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- A Efetivação do Controle Administrativo do Tribunal de Contas
- A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A MORADIA SOCIAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
- A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAUDE
- A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DO IDOSO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PLANEJADAS PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
- A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
- A Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança
- A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA ATRAVÉS DA GUARDA COMPARTILHADA
- A EFETIVAÇÃO DO SUAS NO MUNICÍPIO DE MANTENA: O Desintegrar das Marcas do Contestado
- A Efetivação dos Direito Fundamentais
- A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PAPEL DO OPERADOR DO DIREITO
- A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
- A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL
- A EFETIVIDADE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL
- A EFETIVIDADE DA APA DO ALTO DO MUCURI NA CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO DE LADAINHA-MG
- A EFETIVIDADE DA COMPENSAÇÃO FLORESTAL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
- A Efetividade Da Guarda Compartilhada E Suas Consequências
- A Efetividade Da Jurisdição
- A Efetividade Da Lei Maria da Penha
- A EFETIVIDADE DA LEI N.º 12.318/2010 NO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL
- A EFETIVIDADE DA LEI “MARIA DA PENHA”
- A Efetividade Da Pena Privativa De Liberdade Compreensão Da Execução Penal
- A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO DIREITO SOCIAL NA GERAÇÃO DE TRABALHO
- A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL AO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
- A Efetividade da Resolução nº 190 de 2014 do Conselho Nacional de Justiça
- A Efetividade Da Tutela
- A Efetividade Da Tutela Antecipada Nas ações De Medicamentos
- A Efetividade da Tutela Jurisdicional e as Astreintes
- A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS COERCITIVAS NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
- A EFETIVIDADE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
- A EFETIVIDADE DAS POLÍTICASPÚBLICAS SOCIAIS NO IDOSO: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA NO ATENDIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GRAFFRÉE E GUINLE
- A EFETIVIDADE DE UM PROGRAMA FISIOTERAPÊUTICO ATRAVÉS DE JOGOS VIRTUAIS NA COORDENAÇÃO MOTORA DE UMA IDOSA INSTITUCIONALIZADA
- A efetividade do direito do idoso ao acesso á política de saúde na unidade Zacarias Rodrigo Filho em Russas e o principio da prioridade absoluta
- A EFETIVIDADE DO DIREITO DO IDOSO AO ACESSO Á POLÍTICA DE SAÚDE NA UNIDADE ZACARIAS RODRIGUES FILHO EM RUSSAS/CE E O PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA
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- A EFETIVIDADE DO DIREITO PROCESSUAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO
- A EFETIVIDADE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
- A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NA COIBIÇÃO E PREVENÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO
- A EFETIVIDADE DO PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO Á JUSTIÇA
- A Efetividade do Processo de Execução no novo Código de Processo Civil
- A Efetividade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com idosos
- A efetividade do tratamento com a máscara de protração facial: uma meta-análise
- A efetividade do treinamento audito na desordem do processamento auditivo central: estudo de caso
- A EFETIVIDADE DOS ACORDOS E CONTRATOS DESENVOLVIDOS COM BASE NOS PRINCÍPIOS DO UNIDROIT E SUA UTILIZAÇÃO NO BRASIL
- A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
- A Efetividade dos Direitos Sociais
- A Efetividade dos Direitos Sociais Perfaz a Legitimidade do Poder Estatal.
- A EFETIVIDADE LEGAL DO ESTATUTO DO IDOSO CONSTITUÍDO SOB A LEI 10.741/2003
- A Eficácia Colégio e Curso
- A Eficácia Da Abordagem Fisioterapêutica No Alívio Da Dor Lombar Em Gestantes - Uma Revisão Da Literatura
- A EFICÁCIA DA APLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PARA O CIDADÃO HONESTO
- A Eficácia da Audiências de Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis
- A eficacia da busca e apreensao nos contratos de alienação ficudiaria
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- A eficácia da comunicação e a dinâmica das relações interpessoais
- A Eficácia da Estimulação Espacial Dinâmica da Fáscia
- A eficácia da farinha de decapagem de banana como um biossorvente barato para remover o cromo hexavalente presente em soluções aquosas sintéticas
- A EFICACIA DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL
- A Eficácia da Fisioterapia no Tratamento da Disfunção Temporomandibular: Estudo de Caso
- A eficácia da função de suprimento para atender o trabalho material em tempo hábil
- A Eficacia Da Inclusão
- A EFICÁCIA DA JUSTIÇA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL
- A EFICÁCIA DA LEI 11340/06 NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- A EFICÁCIA DA LEI 12.711/12: Um Estudo Sobre a Aplicação da Lei das Cotas Com Ênfase na Questão Racial.
- A EFICÁCIA DA LEI 13.142/2015 – CRIMES COMETIDOS CONTRA MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS FAMÍLIARES.
- A Eficácia da Lei Maria da Penha
- A EFICACIA DA LEI MARIA DA PENHA
- A eficácia da lei no tempo
- A EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO
- A Eficácia da Lei Penal
- A Eficácia Da Liderança
- A eficácia da lingüística para estudantes surdos
- A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS DE FAMÍLIA
- A EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR
- A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR
- A EFICÁCIA DA MULTA APLICADA AOS EMBARGOS MANIFESTAMENTO PROTELATÓRIOS
- A EFICÁCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM RELAÇÃO A EXECUÇÃO E PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO
- A Eficácia da Prece
- A Eficácia Da Prisão Civil Do Devedor De Alimentoso
- A EFICÁCIA DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA
- A EFICÁCIA DA RADIOTERAPIA NO TRATAMENTO