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- A EFETIVIDADE DO DIREITO DO IDOSO AO ACESSO Á POLÍTICA DE SAÚDE NA UNIDADE ZACARIAS RODRIGUES FILHO EM RUSSAS/CE E O PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA
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- A EFETIVIDADE DO DIREITO PROCESSUAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO
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- A Efetividade dos Direitos Sociais
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- A eficacia da busca e apreensao nos contratos de alienação ficudiaria
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- A Eficacia Da Inclusão
- A EFICÁCIA DA JUSTIÇA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL
- A EFICÁCIA DA LEI 11340/06 NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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- A EFICÁCIA DA LEI 13.142/2015 – CRIMES COMETIDOS CONTRA MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS FAMÍLIARES.
- A Eficácia da Lei Maria da Penha
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- A eficácia da lei no tempo
- A EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO
- A Eficácia da Lei Penal
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- A eficácia das associações de proteção e assistência ao condenado no tocante do seu papel ressocializador
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- A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STJD EM FACE DA JUSTIÇA COMUM
- A EFICÁCIA DAS DECISÕES JUDICIAIS DE PRIMEIRO GRAU ANTE O EFEITO SUSPENSIVO DA APELAÇÃO
- A Eficácia das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
- A Eficacia das Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha
- A eficacia das medidas socio educativas
- A Eficacia Das Medidas Socioeducativas
- A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
- A Eficácia das Normas Jurídicas e Seus Efeitos Sociais
- A EFICACIA DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CONTRATOS LICITATÓRIOS, FACE AOS PARTICULARES