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Humanas

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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.961 - 15.990

  • A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

    A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

    A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Nome do aluno RESUMO A partir do ano de 1988, com a promulgação da Constituição Federal, o Brasil passou a adotar e aperfeiçoar (os já existentes) mecanismos de favorecimento dos interesses sociais, levando em conta o extenso rol (exemplificativo) de direitos dos particulares e do interesse comum. Dessa forma, a propriedade privada, a partir de uma leitura constitucional, deverá, sobretudo, ter uma finalidade social

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    Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/10/2019 Por: geraldhfc
  • A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO DIVISOR DE ÁGUAS ENTRE OS DIREITOS E DEVERES DA PROPRIEDADE PRIVADA

    A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO DIVISOR DE ÁGUAS ENTRE OS DIREITOS E DEVERES DA PROPRIEDADE PRIVADA

    A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO DIVISOR DE ÁGUAS ENTRE OS DIREITOS E DEVERES DA PROPRIEDADE PRIVADA.[1] Andrew Alves Sousa[2] Victoria Pereira Nascimento[3] Me. Rayana Pereira Sotão [4] RESUMO O direito à propriedade assegura ao indivíduo uma serie de garantias com: usar, gozar, dispor e reivindicar sobre sua propriedade caracterizando-lhe uma característica de plenitude, absolutismo, este contraposto pela função social da propriedade que impõe ao indivíduo certas abstenções que limitam o livre gozo propriedade ao

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    Tamanho do trabalho: 3.372 Palavras / 14 Páginas
    Data: 25/11/2016 Por: Andrew Alves
  • A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO UM DEVER FUNDAMENTAL

    A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO UM DEVER FUNDAMENTAL

    FICHAMENTO ARTIGO “A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO UM DEVER FUNDAMENTAL” Adriano Sant’Ana Pedra – Doutor em Direito do Estado (PUC/SP), mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado – em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Procurador Federal. Rodrigo Cardoso Freitas - Doutorando do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais

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    Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/8/2020 Por: solangesimone
  • A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO

    A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO

    UNIVERSIDADE PAULISTA – CAMPUS FLAMBOYANT CURSO DE DIREITO AIRTON JOSÉ SALES DIAS RA: C67FFh-6 EDUARDA CAROLINA S. DE OLIVEIRA RA: C48136-0 FERNANDO KAZUTO RA: T39115-6 HARLEY ROGÉRIO RA: C421EC-2 ISRAEL JUNIO B. NOGUEIRARA: C47FFC-6 LUCAS ALVES DE OLIVEIRA RA: C4574I-2 LUCAS HENRIQUE BANNACH SANTANA RA: C66356-5 MATHEUS GOMES G. LINO RA: C391DI-8 RENATA DE SOUSA RA: C461CJ-7 RODRIGO MATIAS FRANÇA RA: C48CED-3 WENDEL DELFINO DOS SANTOS RA: C462EH-1 DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A FUNÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 5.285 Palavras / 22 Páginas
    Data: 20/10/2015 Por: harleyrogerioadv
  • A Função Social Da Propriedade E Política Urbana

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO OFICINA DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DIREITO CONSTITUCIONAL III Tema: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A POLÍTICA URBANA Niterói 2013 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A POLÍTICA URBANA Pesquisa apresentada à Oficina de Apresentação de trabalhos da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Campus Niterói) como requisito parcial de aquisição de horas ACC e nota de desempenho para apresentação oral. Orientadora: Professora Eleonora Freire

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    Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/6/2013 Por: 30031984
  • A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA NA CONTEMPORANEIDADE: EXCESSO OU CONTROLE NECESSÁRIO?

    A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA NA CONTEMPORANEIDADE: EXCESSO OU CONTROLE NECESSÁRIO?

    FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA CURSO DE DIREITO Lucas Iop Tavares A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA NA CONTEMPORANEIDADE: EXCESSO OU CONTROLE NECESSÁRIO? SANTA MARIA 2016 ________________ LUCAS IOP TAVARES A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA NA CONTEMPORANEIDADE: EXCESSO OU CONTROLE NECESSÁRIO? Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Metodista de Santa Maria, FAMES, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Orientador: Prof. Ms.

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    Tamanho do trabalho: 6.911 Palavras / 28 Páginas
    Data: 14/4/2016 Por: Lucas Iop
  • A Função Social da Propriedade Rural

    A Função Social da Propriedade Rural

    FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL * Para cumprir sua função social, deve ter 4 requisitos, simultaneamente. * O imóvel rural que não cumprir sua função social será desapropriado para fins de reforma agrária - Neste caso, o proprietário será indenizado * O INCRA é o órgão responsável pela reforma agrária * O 1º requisito é que o imóvel deve ter um aproveitamento racional e adequado (caso contrário será um imóvel improdutivo) - O imóvel improdutivo

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    Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2020 Por: Ester Fugeiro Ribeiro
  • A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL

    A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL

    A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL RESUMO Ao se analisar o direito da propriedade, logo se deve observar a garantia dos direitos coletivos. Nesta seara, este estudo busca evidenciar a usucapião, em especial a função social da propriedade. A usucapião pode ser entendida como uma das formas de aquisição da propriedade, que prestigia o possuidor por meio do reconhecimento de sua posse mansa, pacífica e ininterrupta, em que a propriedade ociosa

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    Tamanho do trabalho: 12.354 Palavras / 50 Páginas
    Data: 25/8/2015 Por: Joicinha
  • A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL

    A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL

    A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL RESUMO Ao se analisar o direito da propriedade, logo se deve observar a garantia dos direitos coletivos. Nesta seara, este estudo busca evidenciar a usucapião, em especial a função social da propriedade. A usucapião pode ser entendida como uma das formas de aquisição da propriedade, que prestigia o possuidor por meio do reconhecimento de sua posse mansa, pacífica e ininterrupta, em que a propriedade ociosa

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    Tamanho do trabalho: 12.354 Palavras / 50 Páginas
    Data: 26/8/2015 Por: joicemiranda
  • A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL/URBANA A LUZ DA CONCEPÇÃO JURIDICA

    A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL/URBANA A LUZ DA CONCEPÇÃO JURIDICA

    UNIVERSIDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE TRABALHO INTERDISCIPLINAR ORIENTADO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL/URBANA A LUZ DA CONCEPÇÃO JURIDICA SÃO PAULO 2019 TRABALHO INTERDISCIPLINAR ORIENTADO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL/URBANA A LUZ DA CONCEPÇÃO JURIDICA Trabalho Interdisciplinar Orientado apresentado à Universidade Carlos Drummond de Andrade, como parte dos requisitos para obtenção do título de Graduação em Direito. Orientador: Professor Rodrigo Alves SÃO PAULO 2019 TRABALHO INTERDISCIPLINAR ORIENTADO FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL/URBANA A LUZ DA CONCEPÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 11.341 Palavras / 46 Páginas
    Data: 2/7/2022 Por: Michael Carvalho
  • A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SEGUNDO OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS

    A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SEGUNDO OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS

    Sumário INTRODUÇÃO 2 NOÇÃO DE PROPRIEDADE 3 EVOLUÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 5 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SEGUNDO OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS 7 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE JURISPRUDENCIAL 15 CONCLUSÃO 16 ________________ INTRODUÇÃO Função social da propriedade é a vocação que a propriedade tem socialmente desejada. Dessa forma a Constituição Federal de 1988, no seu extenso rol de direitos e deveres individuais e coletivos presente no art. 5º, garante, no inciso XXII do mesmo

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    Tamanho do trabalho: 6.253 Palavras / 26 Páginas
    Data: 4/4/2018 Por: 12jeanne
  • A Função Social da propriedade urbana

    A Função Social da propriedade urbana

    UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS CURSO DE DIREITO LUARA LEMOS SANFELICE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2016 LUARA LEMOS SANFELICE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Monografia apresentada ao Curso de Direito da União das Faculdades dos Grandes Lagos, para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador Leandro Bertini de Oliveira. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2016 ________________ UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS Trabalho de Conclusão de

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    Tamanho do trabalho: 11.342 Palavras / 46 Páginas
    Data: 21/12/2017 Por: lemoss
  • A função social da tributação brasileira em contra ponto com a má destinação dos recursos públicos

    A função social da tributação brasileira em contra ponto com a má destinação dos recursos públicos

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A FUNÇÃO SOCIAL DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA EM CONTRAPONTO COM A MÁ DISTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ORIENTANDO Victor Ribeiro ORIENTADOR: Professor Me. ERNESTO MARTIM S. DUNCK GOIÂNIA Fevereiro de 2017 VICTOR RIBEIRO A FUNÇÃO SOCIAL DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA EM CONTRAPONTO COM A MÁ DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS Monografia Jurídica apresentada à disciplina Trabalho de Curso

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    Tamanho do trabalho: 12.730 Palavras / 51 Páginas
    Data: 24/11/2017 Por: victorIBET2017
  • A FUNÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE

    A FUNÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE

    PAINI, Leonor Dias; COSTA, Leila Pessôa da. A FUNÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE: algumas considerações. Rep’s: Revista Eventos Pedagógica, Sinop - Mato Grosso, v. 7, n. 1, p.59-72, jan./maio 2016. Disponível em: <http://sinop.unemat.br/projetos/revista/index.php/eventos/index>. Acesso em: 18 ago. 2018. RESUMO Função Social da Universidade Em uma Sociedade em desenvolvimento, não há como evitar o surgimento de novos problemas e a agravação dos já existentes, sendo a universidade um foco de estudo, reconhecimento da origem e

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2018 Por: lathur
  • A FUNÇÃO SOCIAL DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE

    A FUNÇÃO SOCIAL DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE

    A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE RESUMO: O presente trabalho visa destacar a importância social empregada ao benefícios por incapacidade concedidos pela Previdência Social aos seus segurados, visando assegurar o sustento de seus segurados e dependentes em caso de desenvolvimento de incapacidades laborativas decorrentes ou não do trabalho, salvaguardando a dignidade da pessoa humana do indivíduo, do qual transcende o caráter individual, passando a ser uma problemática de caráter social. Palavras-chave: benefícios por

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    Tamanho do trabalho: 3.293 Palavras / 14 Páginas
    Data: 9/10/2018 Por: CamilaZerbini
  • A função social do contrato

    NTRODUÇÃO Contrato significa trato, acordo entre vontades, podendo o mesmo emanar de duas ou mais vontades. O contrato surgiu nos primórdios, quando o ser humano percebeu que para a vida em sociedade era necessário abdicar de alguns direitos para que pudesse viver harmonicamente. Em tempos mais remotos os contratos eram caracterizados pelo individualismo, pela liberdade plena em contratar. Contudo com a evolução dos tempos os contratos deixaram de ser individualistas, por perceberem que seus efeitos

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    Tamanho do trabalho: 4.214 Palavras / 17 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: SimoneMor
  • A função social do contrato

    CASO CONCRETO 1 Leia atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,

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    Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/5/2014 Por: lukkabraga
  • A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

    Direito Contratual – Prof.ª Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito DOS CONTRATOS 1. CONCEITO: é o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. É fonte de obrigação. No direito Civil, o contrato está presente não só no Direito das Obrigações, como também no Direito de Empresa, no Direito das Coisas (hipoteca), no Direito de Família (casamento, pacto antenupcial) e no Direito das Sucessões (partilha em vida). 2. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

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    Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/4/2015 Por: leo_novo201
  • A função Social do Contrato

    A função Social do Contrato

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS BACHARELADO EM DIREITO ALDYR LEMOS CAMPOS, ANTONIO LUIZ SILVA DE MELLO, BIANCA CORREA BRITO, MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHÃES E RODRIGO SANTANA SILVA A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. SÃO LUÍS - MA 2015 ________________ ALDYR LEMOS CAMPOS, ANTONIO LUIZ SILVA DE MELLO, BIANCA CORREA BRITO, MICHELLE FONSECA SANTOS MAGALHÃES E RODRIGO SANTANA SILVA A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. Trabalho apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Estácio de São Luís, como

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    Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 Páginas
    Data: 21/11/2015 Por: alralu
  • A Função Social do Contrato

    A Função Social do Contrato

    1.0 Função Social do Contrato Segundo Mariana Santiago, a função social dos contratos se apresenta como a diretriz que norteará toda a aplicação e interpretação das normas contratuais, sendo que as relações contratuais estarão sujeitas ao interesse social. Atualmente, entretanto, não há na doutrina um consenso a respeito do que seria, exatamente, essa função social. Ademais, a possibilidade de ocorrer uma interferência estatal na relação privada para harmonizar os interesses do particular e da sociedade,

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    Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/10/2018 Por: wellineide
  • A Função social do contrato aprofunda o preceito de sociabilidade do direito

    A Função social do contrato aprofunda o preceito de sociabilidade do direito

    INTRODUÇÃO E DESAFIO Você é um estudante de direito e faz estágio num escritório de advocacia renomado na cidade em que mora. Para tanto, foi convocado, juntamente com seus colegas, a desenvolver um raciocínio lógico, segundo seu aprendizado e de acordo com os dispositivos do Código Civil Brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, elaborando relatórios, pareceres ou respondendo questões, conforme exigido em cada Etapa. Este desafio é importante, pois incentiva o estudo sistêmico entre o

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    Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/4/2015 Por: Gustavo Do Valle
  • A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO

    A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO

    1 - QUAL A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO? O contrato social projeta o trabalhador num espaço de cidadania. O trabalhador obtém condições materiais de sobrevivência e reafirma sua personalidade de ser trabalhador. 2 - AS NORMAS CONTRATUAIS DO CONTRATO DE TRABALHO PODEM SER LIVREMENTE ESTABELECIDAS ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO? Não, as normas contratuais não são livremente estabelecidas. No conteúdo da relação de emprego há uma tutela legal mínima que não pode ser desrespeitada

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    Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/8/2018 Por: brunadasilva41
  • A Função Social do Contrato no novo Código Civil

    A Função Social do Contrato no novo Código Civil

    O princípio da função social do contrato surgiu com o intuito de equilibrar as relações contratuais, considerando as injustiças sociais do pensamento individualista, principalmente em relação aos interesses particulares que sobressaiam nas relações contratuais da sociedade desde a Revolução Francesa, considerando que na época não havia preocupação com relação às diferenças substanciais. Dessa forma, a burguesia passou a dominar por meio da criação de leis, que deviam ser interpretadas pelos magistrados de forma estritamente literal,

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    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2017 Por: carolbandettini
  • A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: LIMITE À LIBERDADE DE CONTRATAR

    A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: LIMITE À LIBERDADE DE CONTRATAR

    FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: LIMITE À LIBERDADE DE CONTRATAR Inspirado nos contornos da legislação francesa, baseada no liberalismo, o Código Civil de 1916 definiu o instituto jurídico do contrato como uma obrigação livremente celebrada entre as partes que deveria ser cumprido em sua integralidade e literalidade. A famigerada máxima de que o contrato é lei entre as partes. Com a evolução do reconhecimento de direitos fundamentais e suas dimensões sequenciais, houve a necessidade do Estado

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/7/2021 Por: ellenrp
  • A FUNÇÃO SOCIAL DO CURADOR SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DA CURATELA

    A FUNÇÃO SOCIAL DO CURADOR SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DA CURATELA

    Mariele Chaves de Souza FACULDADE PITÁGORAS - UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Mariele Chaves de Souza A FUNÇÃO SOCIAL DO CURADOR SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DA CURATELA Divinópolis 2015 ________________ A FUNÇÃO SOCIAL DO CURADOR SOB A ÓTICA DA EFETIVAÇÃO DA CURATELA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras – Unidade de Divinópolis - MG, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Divinópolis 2015 ________________ R778f

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    Tamanho do trabalho: 4.947 Palavras / 20 Páginas
    Data: 15/3/2016 Por: direitob2012
  • A Função Social do Estado Contemporâneo

    A Função Social do Estado Contemporâneo

    Função Social do Estado Contemporâneo, de Cesar Luiz Pasold Introdução O objetivo de estudo do autor é contribuir com o estudo político e jurídico do Estado na condição de criatura da sociedade, com base na função social do mesmo para o estado contemporâneo. De início, Pasold conceitua “Estado” trazendo suas principais características (condição instrumental, compromisso com o bem comum, interferência na vida da sociedade). No segundo capítulo, aborda a questão do poder, distinguindo-o do significado

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    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/3/2018 Por: Isabela Camile
  • A função social do IPTU Progressivo

    A função social do IPTU Progressivo

    A EFETIVIDADE DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO: PARA O ADEQUADO APROVEITAMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.[1] THE EFFECTIVENESS OF PROGRESSIVE PROPERTY TAX TIME: FOR PROPER UTILIZATION OF SOCIAL FUNCTION OF THE PROPERTY. Massaru Coracini Okada RESUMO O presente Artigo trata sobre a aplicação da hipótese da progressividade temporal incidida sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU das propriedades cujos lotes sejam vagos e não edificados nas cidades brasileiros, para a garantia da função

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    Tamanho do trabalho: 3.460 Palavras / 14 Páginas
    Data: 3/6/2015 Por: Massaru Okada
  • A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO - PRODUÇÃO ÚNICA

    A FUNÇÃO SOCIAL DO SINDICATO - PRODUÇÃO ÚNICA

    UniAGES Centro Universitário Paripiranga (BA) COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: ÍTALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA TURMA (1): 7º PER TURNO: NOT ( ) CAL ( X ) DISCIPLINAS: PROFESSORES: TURMA (2) Serviços e Controle da Administração Pública GENI NATÁLIA SOUZA AMORIM 9º PER/NOT Seguridade Social MONIZE GONÇALVES DE SANTANA 8º PER/CAL Processo do Trabalho BERNARDO CECÍLIO DA FONSECA 7º PER/CAL Direito Individual do Trabalho GENI NATÁLIA SOUZA AMORIM 7º PER/CAL Estágio Supervisionado I ELTON DE OLIVEIRA

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    Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/4/2018 Por: italo67
  • A Função Social do Sindicato e as Práticas Antissindicais

    A Função Social do Sindicato e as Práticas Antissindicais

    MARTINS, Dione Martins. A Importância do Sindicato na Sociedade. 2016. numero de 34 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de direito – faculdade anhanguera, São Bernardo do Campo, 2016. RESUMO O presente trabalho de monografia, realizado com base no método indutivo, tem a preocupação com a Função Social do Sindicato, e as Práticas Antissindicais. Apresenta e analisa a liberdade sindical dos trabalhadores como a negociação entre empregados e empregadores, previsto no artigo 8o da CRFB/88.

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    Tamanho do trabalho: 19.146 Palavras / 77 Páginas
    Data: 5/9/2016 Por: dione7008
  • A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO

    A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO

    http://jusscientiste.blogspot.com.br/2013/09/a-funcao-social-do-tributo.html A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO INTRODUÇÃO A problemática que sempre permaneceu ecoando na sociedade é a questão da necessidade da existência dos tributos, assim como a sua finalidade, o seu papel fundamental em um Estado Democrático de Direito. Espinha dorsal para garantir a existência de um Estado Democrático de Direito, assim como garantir os direitos dos cidadãos, muitas vezes devido aos constantes desvios de finalidade da função dos tributos, os tributos ficaram com uma

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    Tamanho do trabalho: 4.151 Palavras / 17 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: Clarissa Pereira
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