Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.221 - 26.250
-
A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO VILA VELHA 2009 BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à disciplina de Monografia do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha, como requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.036 Palavras / 57 PáginasData: 6/12/2016 -
A Mutação Constitucional
A Mutação Constitucional Constituição é o instituto que visa limitar o exercício do poder estatal. Constituição é um sistema de normas jurídicas, produzidas no exercício do poder constituinte, dirigidas precipuamente ao estabelecimento da forma de Estado, da forma de governo, do modo de aquisição e exercício do poder, da instituição e organização de seus órgãos, dos limites de sua atuação dos direitos fundamentais e respectivas garantias e remédios constitucionais e da ordem econômica e social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2017 -
A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
MUTAÇAO CONSTITUCIONAL é um processo informal de mudança da constituição, em que alteração esta na interpretação do texto constitucional. ↓ Poder constituinte difusa → onde reside a mutação constitucional Poder constituinte derivado... Reformador Revisor Decorrente Art. 60,§4° CLAUSULAS PETREAS: (ROL EXEMPLIFICATIVO) I- abolir a forma federativa do Estado II- O voto secreto, direto, universal e periódico III- a separação dos poderes IV- direitos e garantias fundamentais Ação declaratória de constitucionalidade == confirma a constitucionalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2018 -
A Mutação Constitucional
Entender o contexto histórico-constitucional alemão em que foi elaborada a teoria da mutação constitucional é essencial para que a mesma possa ser compreendida e aplicada nos dias de hoje, sobretudo para a análise dos seus efeitos, no Brasil, sobre os direitos fundamentais a longo prazo e servir para legitimar redesenhos da relação entre os poderes As normas do direito possuem caráter essencialmente provisório, pois “as normas jurídicas não têm caráter estável e perpétuo”[1]. No final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2018 -
A Mutação Constitucional
ALFA FACULDADE DE ALMENARA DEPARTAMENTO DE DIREITO Rua Mário José de Souza, 11 Bairro Parque São João, Almenara-MG CEP 39900-000 TELEFONE (33) 3721-1098 E-mail: alfa.caldeira@yahoo.com.br ATIVIDADE – 1º SEMESTRE DE 2019 Alunos(as):Marcelo Santos Machado__________________________________ Curso: DIREITO Período: _____2° . Disciplina: Direito Constitucional I_____________________________________ Prof.: Manoela Porto Ribeiro Silveira Data: 07/05/2019. Estudo do Poder Constituinte Difuso - Mutação Constitucional Habeas Corpus (HC) 84078 Com o entendimento de que o Poder constituinte difuso dever ser informal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2019 -
A Mutação Constitucional
1. 2. Felipe Receputi da Silva MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL JUIZ DE FORA 2014 FELIPE RECEPUTI DA SILVA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Instituto Metodista Granbery, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: PROFESSOR. DR. FERNANDO BENTES JUIZ DE FORA 2014 FELIPE RECEPUTI DA SILVA MUTAÇÃO CONSTITUCUINAL Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao curso de Direito do Instituto Metodista Granbery, como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.960 Palavras / 40 PáginasData: 3/3/2020 -
A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PARECER JURÍDICO N° 5/2020 Requerente: Isméria Oliveira, professora de Direito Constitucional da Universidade Pitágoras, polo Altamira no estado do Pará. Ementa: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI, COMPÊTENCIA DO SENADO FEDERAL. Relatório: De acordo com a análise objetiva, o Supremo Tribunal Federal tem como sua atividade fiscalizar as leis como órgão máximo do poder judiciário e ser guardião da constituição, entretanto, a direta atuação do STF fere a atual constituição ao decidir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2022 -
A MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
Relatórios Gerenciais Os usuários internos utilizam a contabilidade gerencial para ajudar no processo de tomada de decisão, em que é possível, através da mensuração do Resultado, determinar o fechamento ou não, no que se refere ao regime de continuidade, administrando benefícios até que se consiga dentro do seu regime de competência, uma análise de resultado, que prevê custos, onde serão necessários, dentro de um determinado período, alcançar as receitas esperadas. O regime de competência nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2019 -
A Mutilação Genital Feminina à Luz do Universalismo
1 . POSICIONAMENTO UNICEF A UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) que visa a garantia dos direitos da infância e da adolescência, em uma pesquisa recente apontou que 67% das meninas e mulheres e 63% dos meninos e homens que vivem em países onde a mutilação genital feminina é comum, são a favor do fim deste procedimento que é traumatizante para as mulheres que já se submeteram ou irão se submeter a tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 3/6/2020 -
A Mutilação Genital Feminina à Luz dos Direitos Humanos Internacionais
O FENÔMENO DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS Victor Hugo de Santana Agapito¹; Cassira Lourdes de Alcântara Dias Ramos Jubé². RESUMO A Mutilação Genital Feminina, que é entendida como todas as intervenções que envolvam a remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos externos ou que provoquem lesões nos órgãos genitais femininos por razões não médicas, é um exemplo muito claro de como, através da história, houve, e ainda há, incontáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.321 Palavras / 30 PáginasData: 23/10/2018 -
A Mutilação Genital Feminina na Somália
De: Barbara Queiroz Para: Príncipe Zeid Ra'ad Al Hussein, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Data: 22/062017 Assunto: Mutilação Genital Feminina na Somália Casos demais, informação de menos: como lidar com a Mutilação Genital Feminina na Somália? * Interesses relevantes Nestas ultimas semanas, vem sendo feita uma árdua leitura sobre alguns problemas decorrentes da região Africana, apesar das inúmeras preocupações, uma delas em especial chamou a atenção. A Mutilação Genital Feminina, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2017 -
A Nacionalidade
1 DELIMITAÇÃO O curso de direito Constitucional é uma das matérias mais abrangentes do curso de direito onde há a possibilidade de escolha de assuntos interessantíssimos, como por exemplo, a Nacionalidade e seu Direitos, a qual será o objeto deste pré-projeto. 2 PROBLEMA O problema a ser solucionado será sanar as dúvidas freqüentes sobre nacionalidade e se existe dupla nacionalidade. Uma vez que, este assunto abordado servirá para resolver questões importantes, somando-se ainda, a análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
A Nacionalidade
Nacionalidade Nacionalidade é o vínculo político pelo qual a pessoa se une a um Estado, que lhe confere direitos de proteção e impõem-lhe os deveres advindos desta ordem estatal. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todo homem tem direito a uma nacionalidade e que ninguém será privado arbitrariamente de sua nacionalidade e nem do direito de mudá-la. Os direitos fundamentais de terceira dimensão contemplam os direitos de solidariedade, de desenvolvimento, da paz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2016 -
A NACIONALIDADE
FACULDADE SANTO AGOSTINHO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO 3° PERIODO/ NOTURNO CAMILA CARDOSO ROCHA NACIONALIDADE MONTES CLAROS, MG 2018 CAMILA CARDOSO ROCHA NACIONALIDADE TRABALHO DE PESQUISA APRESENTADO AO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO/FADISA COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA APROVAÇÃO NA DISCIPLINA DE CONSTITUCIONAL II PROF. MARÍLIA COUTO FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO/FADISA MONTES CLAROS, MG 2018 Sumário INTRODUÇÃO 5 • DO CONCEITO 5 Distinção entre Brasileiros natos e Naturalizados. 7 • Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2018 -
A Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro
Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro 1.INTRODUÇÃO. 2. CONCEITO DE NACIONALIDADE. 3.ESPÉCIES DE NACIONALIDADE. 4. EFEITOS DA NACIONALIDADE. 5. CONFLITO DE LEIS EM MATÉRIA DE NACIONALIDADE. 6. A NACIONALIDADE NA ESFERA INTERNACIONAL. 7.MUDANÇA DE NACIONALIDADE. 8. AQUISIÇÃO NACIONALIDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. INTRODUÇÃO As regras concernentes à nacionalidade e à condição jurídica do estrangeiro são de direito material. A nacionalidade situa-se no cruzamento de vários ramos do direito. Olhando-a sob o prisma de sua imperatividade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.185 Palavras / 37 PáginasData: 5/12/2022 -
A Nacionalidade na Constituição Cidadã
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais RESENHA DE DIREITO INTERNACIONAL Belo Horizonte 2016 A nacionalidade constitui matéria dos direitos fundamentais do ser humano, ao ponto de haver expressa previsão positivada na Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo 15: “I) Todo homem tem direito a nacionalidade”. A nacionalidade pode ser definida segundo alguns princípios estabelecidos pelas constituições como jus solis em que a nacionalidade é dada ao indivíduo que nasceu no território delimitado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
A Nacionalização da literatura infantil
http://groups.google.com/group/digitalsource SÉRIE FUNDAMENTOS Marisa Lajolo Doutora em Letras pela Universidade de São Paulo Professora da Universidade Estadual de Campinas Regina Zilberman Doutora em Letras pela Universidade de Heidelberg Professora da Pontifícia Universidade Católica — RS LITERATURA INFANTIL BRASILEIRA História ε Histórias 6 edição editora Ática Gerência editorial Jiro Takahashi Coordenação editorial Benjamin Abdala Junior Samira Youssef Campedelli Preparação de texto Renato Nicolai ARTE Projeto gráfico (miolo) Antônio do Amaral Rocha Diagramação, composição e arte-final Diarte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 79.652 Palavras / 319 PáginasData: 3/4/2018 -
A NÃO CONCESSÃO DA EXTRADIÇÃO BASEADO NA OCORRENCIA DE CRIME POLÍTICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR-MG CURSO DE DIREITO CAMILA BUENO DE MOURA A NÃO CONCESSÃO DA EXTRADIÇÃO BASEADO NA OCORRÊNCIA DE CRIME POLÍTICO FORMIGA – MG 2012 CAMILA BUENO DE MOURA A NÃO CONCESSÃO DA EXTRADIÇÃO BASEADO NA OCORRÊNCIA DE CRIME POLÍTICO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Juliano Vitor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.583 Palavras / 15 PáginasData: 19/1/2016 -
A NÃO CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL OS RETROCESSOS DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA
A NÃO CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: OS RETROCESSOS DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA SILVA, Luís Pedro Rosa da1; BOMFIM, Vanessa Lima²; PEREIRA, Wander de Bortoli³ RESUMO: O “Novo Código Florestal Brasileiro”, Lei nº 12.651 foi aprovado em 2012 sob inúmeras controversas e críticas, contrapondo-se ainda às recomendações científicas de especialistas da área ambiental. A Nova lei altera mecanismos importantes para conservação dos ecossistemas, tornando-os mais suscetíveis ao desmatamento. Este trabalho objetiva investigar o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.325 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2019 -
A NÃO CONVERGÊNCIA TRIBUTÁRIA DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
A NÃO CONVERGÊNCIA TRIBUTÁRIA DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE Projeto apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera de Anápolis, Anhanguera Educacional Ltda., para realização da disciplina Trabalho de Conclusão requisito para obtenção do título de Bacharel em Contabilidade. Orientador: Esp. Rangel Francisco Pinto Anápolis-Go., 2012 AMANDA AMORIM BOAVENTURA ANNA PAULA GALDINO BONFIM PEREIRA DA SILVA JÚNIOR JESSICA DE FÁTIMA GONÇALVES JÉSSICA POLIANA DE SOUZA BALBINO TAMARA DO CARMO COSTA A NÃO CONVERGÊNCIA TRIBUTÁRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.682 Palavras / 39 PáginasData: 13/9/2014 -
A Não Cumulatividade do PIS e COFINS
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 PARTE I - NÃO CUMULATIVIDADE DA COFINS E DO PIS: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDO, EFICÁCIA 13 Capítulo 1: Adoção da não-cumulatividade das contribuições 13 1. As contribuições sociais no direito brasileiro 13 1. Cofins 16 2. PIS 17 3. Cofins-Importação e PIS-Importação 18 1. Implantação da não-cumulatividade das contribuições 19 2. Regimes de tributação das contribuições 20 Capítulo 2: Aplicabilidade do art. 195, §12 23 1. Norma de competência 24 2. Norma limitadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.469 Palavras / 130 PáginasData: 3/12/2017 -
A não exclusividade do jus puniendi estatal
A QUASE EXCLUSIVIDADE DO JUS PUNIENDI ESTATAL Ana Caroline Marçal Gabriel Giolo Brasil Laís Paulino Morais Mirelly Alves do Nascimento RESUMO Definido como Direito de Punir do Estado na aplicação das sanções designadas no preceito secundário das normas penais, este artigo trata do jus puniendi, ademais chamado de poder-dever de punir. Sendo este poder-dever necessariamente exclusivo à entidade responsável pela ordem jurídica, existem nesta exclusividade algumas falhas ou brechas, que permitem a outrem a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2015 -
A NÃO INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 32 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL EM FACE DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO EM ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FIVR) CURSO DE DIREITO JÉSSICA DE ALMEIDA SILVA XAVIER A NÃO INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 32 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL EM FACE DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO EM ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA REGISTRO 2015 Dedico este trabalho à Deus, pela sabedoria para conclusão desta etapa em minha vida. À minha família que não mediu esforços para essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.109 Palavras / 69 PáginasData: 12/7/2017 -
A NÃO INCIDÊNCIA SOBRE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA.
CURSO FORUM/RJ TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 4º MÓDULO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO LUIS FELIPE WANG SERÔA DA MOTTA ICMS, A NÃO INCIDÊNCIA SOBRE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA. RIO DE JANEIRO 2014 LUIS FELIPE WANG SERÔA DA MOTTA ICMS, A NÃO INCIDÊNCIA SOBRE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA. Artigo Científico apresentado no curso de Pós-Graduação ao Curso Forum – Rio de Janeiro, Pós-Graduação em Direito Tributário para a conclusão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 21/10/2015 -
A NÃO OBRIGATORIEDADE DE APOSENTADOS QUE CONTINUAM NO MERCADO DE TRABALHO RECOLHERER INSS
I Congresso Regional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Descrição: clip_image002 Descrição: Logo Rede Doctum Discussões contemporâneas e interdisciplinares A NÃO OBRIGATORIEDADE DE APOSENTADOS QUE CONTINUAM NO MERCADO DE TRABALHO RECOLHERER INSS (1) Daniela Aparecida Leal (aluna 6° Período de Direito) (2) Larissa de Oliveira Santiago Araujo (Professora Orientadora) (3) Ariete Pontes de Oliveira (Professora Orientadora) Faculdade Doctum- João Monlevade Área e subárea de conhecimento: (in) efetividade dos direitos sociais no cenário contemporâneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.606 Palavras / 19 PáginasData: 28/2/2019 -
A Não Relação Entre Jornada de Trabalho e Produtividade
Universidade de Pernambuco Faculdade de Ciência e Tecnologia de Caruaru Unidade de ensino Gov. Miguel Arraes de Alencar Rayana Larissa de Freitas Gomes A Não Relação Entre Jornada de Trabalho e Produtividade Caruaru, 2017 Universidade de Pernambuco Faculdade de Ciência e Tecnologia de Caruaru Unidade de ensino Gov. Miguel Arraes de Alencar Não Relação Entre Jornada de Trabalho e Produtividade Anteprojeto apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Administração, do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.891 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2017 -
A não-propriedade em tema franciscano
Curso: Direito Noturno Disciplina: História do Direito I Professora: Rogério Tostes Aluno: Rafael P. Teixeira da Silva Matricula: 260358 Trabalho 2° Bimestre – Atividade II Texto de BÓRMIDA, Jerónimo. A não-propriedade: um tema franciscano de ontem e hoje, 2008, p. 9-28 Primeira Questão: Os franciscanos resgataram dos textos dos apóstolos pensamentos e conceitos de vida que entram em choque com a atual situação da Igreja. Basicamente três itens; 1) a negativa à posse material; 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2018 -
A NARRAÇÃO HISTÓRICA DA AJUCAH
ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS UNIDOS EM CRISTO PARA AJUDA HUMANITÁRIA ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS UNIDOS EM CRISTO PARA AJUDA HUMANITÁRIA (AJUCAH) (Projecto) Luanda aos 07 de Outubro de 2016 NARRAÇÃO HISTÓRICA DA AJUCAH Vivemos num mundo hoje onde os conceitos «amem uns aos outros», «não cuideis apenas dos vossos interesses» estão sepultados. Um mundo onde quem tem vida (vive) e quem não tem mendiga, um mundo onde o conceito é «cada um por si e Deus por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 PáginasData: 27/8/2018 -
A NARRATIVA JURIDICA
NARRATIVA JURIDICA WEB AULA 1 Caso concreto 1: Dispositivo: art. 123, (Infanticídio) Transcrição: Matar sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Comentário das especificidades: o agente matou o próprio filho sob influencia do estado puerperal. Neste caso, apena é de 2 a 6 anos de detenção. Caso concreto 2: Dispositivo: art. 121, § 2, inciso II e III do CP (Matar alguém) Transcrição: Art. 121, § 2°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2015 -
A Narrativa Visual dos Diagramas em Arquitetura
RESUMO A utilização dos diagramas como forma de pensar, entender e expressar a arquitetura é o assunto em debate no estudo aqui proposto. O objetivo é traçar um panorama analítico em escala temporal, que relacione as interfaces do desenvolvimento funcional desse potente recurso gráfico, às transformações nos métodos de expressão utilizados atualmente, bem como suas diferentes etapas de concepção, variações de linguagem, formas de apresentação e o alcance interpretativo absorvido por um público cada vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2022