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… DIREITO CIVIL – 16/08/13 OBRIGAÇÕES 1 – NOÇÕES GERAIS SOBRE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES ART. 186  OBRIGAÇÕES – CONCEITO O vocábulo o …

… 11.04.12 (aula 1) - ok 1º momento – Mauricio Andreiuolo ctn218@gmail.com Bibliografia: 1. Livros da banca (quando estiver formad …

… A classificação em divisíveis e indivisíveis não tem em mira o objeto, pois, seu interesse reside e se manifesta quando ocorre p …

… direito civilPlano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana d …

… A cartilha cidada foi desenvolvida pelos alunos do segundo semestre do curso de Direito que, com o auxilio da Universidade do Gr …

… Plano de aula 01 Direito Civil Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É c …

… Segundo Maria Helena Diniz, "pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa à consecução de certos …

… Caso Concreto 1 – DIREITO CIVIL II Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirm …

… Em janeiro de 2011 Juliana e André dirigiram-se a uma clínica de reprodução humana assistida a fim de coletar material biológico …

… Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos perí …

… Questões de Direito civil 2 º bimestre Diferença entre capacidade personalidade; O ser humano é considerado sujeito de direitos …

… Analise a seguinte notícia - O matrimônio não consumado devido à recusa permanente ao relacionamento sexual revela desconhecimen …

… Boa noite Sandra, Que maravilha saber que hoje uma pessoa iluminada esta completando ano. É seu aniversário, e eu tenho muito or …

… Direitos Reais 1. Terminologia – “Res” – coisa – A coisa é um bem que se dividem em bens corpóreos e incorpóreos. Bem é toda coi …

… Caso concreto – Civil 2 Semana 4 1- A obrigação de dar coisa incerta é uma obrigação indicada, apenas, pelo gênero e pela quanti …

… DIREITO CIVIL - 2 1) FATOS E ATOS JURÍDICOS: É um acontecimento por meio do qual nasce, subsiste ou se extingue a relação jurídi …

… 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem …

… Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No e …

… 1ª Aula de Direito das Coisas: Conceito; Objetivo; Quais bens podem ser suscetíveis ao direito das coisas? Relação de Senhorio; …

… TEMA N º. 06: Ação. Conceito. Condições de Legítimo Exercício da Ação. Condições Genéricas e Específicas. Específicas Positivas …

… O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relaç …

… Resumo Teoria geral do processo Historia do Direito e a Historia do Brasil Segundo o historiador de Direito e a historia do Bras …

… PROFESSOR PEDRO AUGUSTO Teoria de Neibuhr - Surgiu com a distribuição a título precário de telas conquistadas pelos Romanos, pas …

… 7. CONTRATOS CONTRATO  é o acordo de vontades, ou negócio jurídico, entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) com final …

… Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender …

… : CASO CONCRETO AULA 1 Trabalho entregue: 09/04/2014 16:54 Observações: a) O código civil vigente realmente nasceu velho R: não, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Polo Ativo: Joelma, Brasileira, s …

… Semana 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, p …

… a) Quais são as partes? Autora: Ana x Ré: Brasil Connection Ltda. (Obs.: a demanda não pode ser ajuizada em face do prestador de …

… Constituição de Renda, Jogos e aposta,Compromisso,Transação \Atos Unilaterais. Apresentado em cumprimento das exigências da Disc …

… 1- O que é direito? direito vem do latim directum, que significa conforme o que é reto, o que está conforme a norma. Direito é o …

… Sumario 1.0 - Introdução 4 2 .0 - Etapa 1 5 2.1 - Lei de introdução ás normas do direito brasileiro 5 2.2 - O Movimento Alternat …

… Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos funda …

… SEMANA 1: teoria geral dos contratos Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou …

… Código Civil Art. 212 - O fato Jurídico pode ser aprovado, em sua existência eficácia, através de qualquer dos meios admitidos e …

… Plano de Aula: 1 O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Em 11 de janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil , depois de tramitar po …

… De um acadêmico da área de Saúde para acadêmicos da área de Direito acredito que talvez a Constituição Civil precisasse ser revi …

… Caso concreto 1 Cristian alugou imóvel residencial urbano por prazo determinado a Leandra, contendo cláusulas expressas de vigên …

… Direito Civil – Obrigações Considerações Iniciais sobre a importância do Direito Civil “o Direito Tributário e Administrativo é …

… CONCEITO DE OBRIGAÇÃO Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de deter …

… AULA 10 (36º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Empresarial) CASO Um representante legal de cooperativa de …

… Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 04: Direito Civil – Parte geral Esta atividade é importante para você compreender as …

… EMANA 06 Caso Concreto (DPF/DEL/NAC 2004 - adaptada) Em fevereiro de 2004, Jerônimo, de boa-fé, adquiriu da empresa Épsilon, med …

… abstratamente previstos, independentemente de sua expressão concreta e simplificada. d) Na elaboração do Código Civil de 2002, o …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… FAP DIREITO /NOTURNO TURMA:3002 Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer DIREITO CIVIL II Título …

… Título Garantias contratuais legais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Garantias contratuais legais Obje …

… Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a orde …

… Sucessão e União Estável - Aula 6 Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união n …

… Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha …

… 3. Do Estado liberal ao Estado social: breve análise Os ideais libertários e a efervescência cultural, artística, social, filosó …

… FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ATPS DE CIVIL VII 3ª e4ª ETAPA CASAMENTO • QUAIS OS REQUISITOS …

… 23º Exame de Ordem - 1ª fase - 2003 Direito Civil 1. Quando intimado da penhora do crédito a ser recebido pelo credor, o devedor …

… TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Aula do dia 16/06/2010 VI. A extinção dos contratos A) Extinção normal dos contratos. * Normalmente, …

… Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …

… QUESTIONÁRIO CIVIL Responsabilidade Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, Direitos da personalidade, Comoriência – art. 8º , Bens …

… SEMANA 9 Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva …

… Plano de Aula: 07 - Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício …

… Plano de Aula: Validade do Casamento 1 DIREITO CIVIL V - CCJ0111 Título Validade do Casamento 1 Número de Aulas por Semana Númer …

… DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: O pressuposto do negócio jurídico é a declaração da vontade, em conformidade com a norma legal …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO CIVIL II Planos de aula Aula 01- Caso concreto 01 Da leitura do material didático, autor Fláv …

… Aula 13 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valo …

… NATUREZA JURÍDICA: A compra e venda é contrato consensual, sinalagmático, oneroso, em regra cumulativo, em alguns casos sujeito …

… 1 - a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua respos …

… SEMANA 4 Caso Concreto 1 (OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria ser f …

… DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 1- Introdução O contrato, como todo e qualquer negócio jurídico, cumpre seu ciclo existencial. Nasce do …

… Contrato de Fiança É um contrato pelo qual, uma terceira pessoa se obriga por outra perante o credor desta a responder pela obri …

… DIREITO CIVIL VI – AULA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 d …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE Número de Aulas por Semana …

… Direito Civil IV Semana 01 Jarbas adquiriu de Jeronimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu …

… INTRODUÇÃO 1. Âmbito da Teoria Geral do Direito Civil Vai-se estudar o Direito Civil. Este pertence ao Direito Privado e rege re …

… FACULDADE ESTÁCIO O AMAPA ACADÊMICA: danyelle barbosa da silva MATRÍCULA: 201201058643 PROFESSOR: Horácio Magalhães DISCIPLINA: …

… Para a 1ª. decisão: agiu bem o Tribunal por não estarem comprovados os pressupostos da responsabilidade extracontratual (art. 18 …

… Semana 1 Caso Concreto 1 a) Antes da constituição de 88, a única espécie de família era através do casamento, depois da promulga …

… Caso Concreto (XI Exame OAB) Álvaro e Lia se casaram no dia 10.05.2011, sob o regime de comunhão parcial de bens. Após dois anos …

… DIREITO CIVIL V Caso 1 RESPOSTA: A luz da CRFB/88 essa resolução do conselho federal de medicina é inconstitucional, violando os …

… Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de …

… Caso Concreto 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com …

… Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É corret …

… Direito civil 3) Plano de aula1) Aula 1. À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica o …

… Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplin …

… No Brasil, após a vigência do novo Código Civil, convencionou-se chamar de Direito Empresarial o conjunto de legislações, tanto …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................... 4 1 SOCIEDADE SIMP …

… Empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos Salário-de-Contribuição Alíquota para fins de recolhimento ao INSS* at …

… Av 2 - Contabilidade Empresarial e Trabalhista Responder Período: 12/08/13 00:00 à 22/11/13 23:59 Situação: Não finalizado 13/08 …

… Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revis …

… Organização dos Poderes e Ministério Público. Poder Judiciário. Órgãos do Poder Judiciário: I- O Supremo Tribunal Federal I-A- O …

… EXERCÍCIO 11 Questão objetiva: Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador Em relação às limitações ao poder de tributar, é correto …

… Questão objetiva Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profi …

… DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Unidade IV – Tributação e Orçamento. Sistema Constitucional e Espécies Tributárias. Competênci …

… Semana 3. Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucion …

… DIREITO CONSTITUCIONAL NATUREZA: Ramo do Direito Público CONCEITO: Direito Público fundamental que se diferencia dos demais ramo …

… Aula 01 – Conceito do Direito Penal – Funções do Direito Penal 1) A ciência do Direito Penal 1.1 Finalidade do Direito Penal  I …

… Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão …

… Ação direta de inconstitucionalidade (lei 9868/99): Do objeto da Adin: Através desta ação constitucional concentrada pode-se imp …

… DIREITO CONSTITUCIONAL – DIA 04.02 e 07.02 Imunidade: está vinculada ao cargo, se ela está no cargo ela tem que se sujeitar, até …

… O Procurador Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei distrital n. 3.669/2005, que cri …

… 38. Aponte, em meio às proposições elencadas a seguir, versando acerca dos Poderes, aquela formulada com INCORREÇÃO diante do Te …

… Nesse artigo abordo e problematizo a visão e os pensamentos de dois autores sobre o ativismo judicial e também analisar os ponto …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS Trabalho sobre o livro A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO de Konrad Hesse • A descaract …

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL EQUIPE:___________________________________________ …

… ETAPA 2 1 ºCASO 1. Se já teve de negociar um contrato, que tipo? Sim, renegociação de divida 2. Qual eram o objeto, os agentes e …

… Accountability é um termo da língua inglesa que pode ser traduzido livremente por “prestar contas”. Accountability implica na re …

… DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA 1: Normas Constitucionais de Eficácia Plena, Contida e Limitada. A. Quais são as diferenças entre r …

… A Constituição Federal garante que o civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses pr …

… 01 – Carla, filha de mãe e pai brasileiros, nasceu nos EUA durante as férias de seus pais, residindo no Brasil durante toda sua …

… Passo 4. Responder por escrito, em no máximo 20 (linhas), a seguinte indagação: é correta a expressão “três poderes”, a fim de s …

… SEMANA 1 A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo l …

… 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção co …

… Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava um …

… Aula 5 Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao mili …

… Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a r …

… Constitucional III Casos concretos AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o …

… Questão objetiva Prova: FGV - 2010 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 No que concerne à competência tributária dos entes fe …

… PLANO 01 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais …

… ciada no momento presente por leis desenvolvidas pelo legislativo e não através de decretos lei do executivo, onde poderiam ocor …

… Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Geraiscelebrou convenção coletiva de trabalho com o …

… O sistema de freios e contra pesos é onde um poder controla e fiscaliza o outro , e cada órgão exerce suas competências para que …

… DIREITO PENAL - CONCURSO DE CRIMES Concurso de crimes quer dizer que o agente ou um grupo de agentes cometeu dois ou mais crimes …

… Caso Concreto 1 (CESPE Petrobrás 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, re …

… Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da …

… Os evangelhos (Mt 26, 11; Mc 14, 5; Jo 12, 8) narram um episódio, no mínimo, intrigante. Estando Jesus em Betânia, aproximou-se …

… no art. 3º, III da Lei n. 6.938/81, de que todo aquele que, direta ou indiretamente, seja pessoa física ou jurídica, privada ou …

… Intervenção do Estado na Propriedade Transferência compulsória de domínio (perda da propriedade) Aquisição originária (consequên …

… Atividade Web Aula 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localiz …

… Direito das Coisas - Posse I. Introdução: Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os …

… Exercícios de fixação de Direito Civil II - Obrigações. Parte 1 1-Identifique o enunciado errôneo: a) Importa a exoneração do fi …

… Aula 1 Caso concreto 1 a) Sim, pois é o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações econô …

… Aquisição de propriedade (móvel/imóvel) Existe dois tipos de aquisição de bens imóveis – acessão e usucapião Há dois tipos de ac …

… DIREITO DAS SUCESSÕES - Aula 21/05/2013 Indignidade – arts. 1814 a 1818 do CC Prazo 04 anos – contados da abertura da sucessão. …

… Bibliografia Wille Duarte costa Editora Del Rei 06 de Agosto TITULOS DE CREDITO Credito é uma relação de troca entre dois sujeit …

… Direito empresarial: apliação e características Silvio Aparecido Crepaldi Resumo: No atual cenário econômico tomado pelo process …

… Direito de Família e das Sucessões. Para o autor do nosso livro-texto, o Direito de família “consiste num complexo de normas que …

… 1.O que é direito de família? Qual a sua natureza jurídica? Quais as suas características? Direito de Família pode ser definido …

… Direito de Família e das Sucessões Direito de Família é formado por um grupo de normas que regem o casamento e/ou união estável, …

… Sumário 1. Introdução ................................................................................... 1 2. Cartilha......... …

… ANUAL DIURNO NOTURNO SATELITÁRIO Direito Processual Civil Eduardo Francisco Data: 21/05/2012 Aula 05 Complexo Educacional Damási …

… AULA 7 EXMO.SR.DR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA RIO DE JANEIRO-RJ SÉRGIO, nacionalidade, estado c …

… CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de …

… Grupo 1: Direitos de vizinhança – uso anormal da propriedade, das árvores limítrofes, passagem forçada, passagem de cabos e tubu …

… Direito do consumidor I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de prod …

… No atual Código Civil não há norma equivalente, porém o art. 104 realça a importância do elemento vontade ao dispor que: “A vali …

… A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SEUS CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Erick …

… Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de …

… Objetivo: Apresentar a proposta de Comissão de Ações de Direitos Humanos e Repercussão Social do TJPA. 1º) A comissão atuará em …

… Plano de Aula 1: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Semana de Aula 1 Tema O …

… CONSTITUIÇÃO/88 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos …

… Questão 1 Sobre o direito à igualdade, assinale a alternativa FALSA: Escolha uma: 1. O direito à igualdade surge no século XVIII …

… SEMANA 1 Descrição Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empr …

… Plano de Aula1: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número d …

… Direito do trabalhador Como a legislação trabalhista é muito ampla seguem apenas os direitos trabalhistas básicos. A legislação …

… Conforme os artigos 2ª e 3ª da CLT os requisitos do contrato individual de trabalho são: Continuidade: por ser um ajuste de vont …

… Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05 …

… Paulo José foi admitido para trabalhar na Empresa XYZ Ltda. na função de atendente no período de 01/03/2010 até 04/04/2012. Seu …

… CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a V …

… Caso concreto : 1- Durante o período de férias escolares, José e dois amigos resolveram montar um pequeno bar em uma praia. Alug …

… PASSO 3 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO (A) SOB N° *03518128* A C Ó R D Ã O Vistos, rela …

… 13º SALÁRIO: Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1 …

… UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO DIREITO E DA SOCIEDADE POR MEIO DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES Como o objet …

… OBRIGAÇÃO DE FAZER: CONCEITO: As obrigações de fazer são aquelas que se materializa no dever que o devedor tem de exercer determ …

… João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que func …

… Os limites à negociação coletiva e a denominada “flexibilização” dos direitos trabalhistas Alexandre Reis Pereira de Barros* É s …

… rederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos …

… AVISO PRÉVIO O que é aviso prévio? É uma forma de avisar previamente a outra parte, que se deseja encerra um contrato, estabelec …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito do Trabalho I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um proced …

… 1 - Qual o prazo que o empregador tem para efetuar o pagamento de salário ao empregado? R: O pagamento em moeda corrente, median …

… ETAPA 1 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Desde os primórdios, o homem sempre se preocupou em …

… V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; Neste …

… 1) JOÃO LUIZ SE RECUSOU A CUMPRIR ORDENS DIRETAS DE SEU SUPERIOR HIERÁRQUICO E ESTE OBJETIVAMENTE DEMITI-LO POR JUSTA CAUSA. ANA …

… INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as norma …

… Introdução A equiparação salarial representa a concretização do principio fundamental a igualdade(art 5°,caput,da CF/1998)no pla …

… O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, asse …

… 4. Terceira Etapa – Política Salarial 4.1. Relatório Ao exercer uma atividade laboral, o homem almeja receber ao final de cada p …

… Relatório Os limites que devem ser respeitados no tocante á jornada de trabalho são comuns, de 8 horas diárias,respeitando o lim …

… A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o principio constitucio …

… ETAPA 01 Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral ? O presente trabalho tem por finalidade analisar o pri …

… QUESTÕES 1)Explique a composição da OIT? Conforme o art 2º da Organização Internacional do Trabalho, esta é composta por de 3 ór …

… Estrutura de petição inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO (Indicar o local da prestação …

… DA MULTA DO ART. 477, CLT: O pedido referente a multa do art. 477 não prospera, uma vez que o deposito das verbas resilitorias f …

… DIREITO ADMINISTRATIVO 2) PRINCÍPIOS: F) Princípio da Publicidade: -Art. 37, paragrafo 1 da CF -Onde a divulgação (publicidade)) …

… CASO CONCRETO (OAB/DF 2005-I) A empresa Vende Tudo S/A lhe consulta sobre a possibilidade de celebração de acordo coletivo de tr …

… Semana 5 CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: (OAB/FGV) Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio …

… Aula 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabal …

… 1) Quais são os requisitos para a configuração de uma relação de emprego, explicando cada um deles e fundamentando de acordo com …

… DIREITO DO TRABALHO II SEMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias …

… Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar admini …

… A) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios são de suma importância, pois apresentam natur …

… Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Antiguidade, a for …

… Ética Geral e Profissional Aluno: Rodrigo P. Bayma Plano de Aula 1 O exercício da profissão implica uma pesada servidão. O advog …

… Acredito que é direito dos cidadões que os seus direitos possam ser revistos diante á determinadas situações que possam ser enco …

… Resenha da Obra “Acesso à Justiça” de Mauro Capelletti e Bryant Garth 1.Introdução É certo que nenhum aspecto dos nossos sistema …

… Direito e economia são duas ciências sociais, que estudam a organização e funcionamento da sociedade e estão intimamente ligadas …

… UTFPR- UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA EXERCÍCIO S DE CÁLCULO I - PROF SÉRGIO EXERCÍCIOS 1 o ExercícioCalcular a deri …

… Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes …

… a) Quais as consequências sofridas pelos envolvidos no âmbito da Legislação penal brasileira? De acordo com o Código Penal brasi …

… 1) Introdução Neste trabalho irei falar sobre um assunto muito discutido nos meios comunicativos, que é sobre o sistema de gover …

… FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO E LEGISLAÇÃO PATRICIA …

… Alessandro Santo Data:14/09/2013 Trabalho de Direito e Legislação • Definição: Direito: O significado de direito pode se referir …

… Cr abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid=3 …