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… A Criança E O Direito À Educação A CRIANÇA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: ¹ A importância da Educação Infantil Heliara Ferreira de Mora …

… Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro …

… Trabalho de direito civil V Contrato de Mandato Art. 653 do Código Civil “Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem pode …

… Caso Concreto 2 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) …

… DIREITO PENAL III Caso concreto 1: . Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 201 …

… Aula – tema 03: Projeto de vida: “O que você quer ser quando crescer” Atividade Colaborativa Objetivo: Apresentar as conclusões …

… "O nascituro passa a ter personalidade jurídica material com seu nascimento com vida, a partir de quando será sujeito de direito …

… Passo 1 (Equipe) Ler os questionamentos abaixo: Considerando que, na locação de coisas uma das partes se obriga a ceder à outra, …

… 1-Sim, pois são as normas que regem o direito patrimonial envolvendo um solvens e um accipiens. Normalmente versando sobre uma o …

… Parentesco No Código de 1916, a sociedade era patriarcal, parentesco era o fator biológico que determinava. A distinção do filho …

… Compensação: conceito, forma e momento de se fazer Compensar, segundo o renomado Civilista Silvio de Salvo Venosa é: "contrabala …

… Introdução O presente estudo tem como foco principal o instituto jurídico denominado “posse” que será abordado através de pequen …

… Resumo de Teoria de estado – Michela Matéria da prova _ Formas de Governo _Formas de Regime Representativo _Formas de Estado For …

… I. OBJETIVO A ADCCONT preparou o presente manual para distribuição aos nossos clientes, com o objetivo de: • Auxiliá-los no rela …

… A Delta Participações S.A, sociedade anônima legalmente constituída, tem por objeto a aquisição de participações acionárias em o …

… classificação das obrigações Segundo Carlos Roberto Gonçalves, obrigação é "o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito at …

… AS ESCOLAS DE DIREITO (Prof. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO) - O JUSNATURALISMO OU DIREITO NATURAL - ESCOLA HISTÓRICA ALEMÃ DE DI …

… RESUMÃO - DIREITO CIVIL 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL  É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para …

… O advogado comete falta de ética ao dar tratamento diferenciado entre os clientes de diferentes níveis sociais? Sim, a advogado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE. Ana Clara, brasileira, viuva, portadora da …

… 1.1. A FONTE CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO (art. 1º., incisos. III e IV,CF/88); Hodiernamente todo estudo …

… Caso Concreto 1 Leandro, viúvo , pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas m …

… FABÍOLA FENANDES FREITAS DE SOUZA JOÃO GUSTAVO RIBEIRO MALESON LINCON NÁDIA ELLEN BERNARDO RAFAEL PEREIRA DA SILVA WALDIR SILVA …

… 1) Sobre o processo cautelar, marque a opção INCORRETA: (A) Cabe à parte propor a ação, no prazo de 30 (trinta) dias, contados d …

… 1) Com relação aos poderes, deveres e responsabilidade das partes, dos procuradores e dos juízes, marque a correta: (a) o juiz d …

… Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da juris …

… REGRA. VULNERABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA. PRESUNÇÃO RELATIVA. 1. O consumidor intermediário, ou seja, aquele que adquiriu o pro …

… Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutr …

… O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 Desde a edição do Novo Código Civil Brasileiro no ano de 2002, muitos foram os questionam …

… Em regra, aplica-se a lei penal vigente ao tempo da prática do fato criminoso, de acordo com o princípio do tempus regit actum. …

… O CONSTITUCIONALISMO é um movimento jurídico, político e cultural que tem como finalidade explicar como é a formação e organizaç …

… Como o que ocorreu causou prejuízo material, um ato praticado em desacordo com o ordenamento jurídico, cabe aqui a aplicação de …

… Bens Em primeiro lugar, cumpre diferenciar “coisa” de “bem”. O primeiro é tudo que está na natureza com exceção das pessoas, ao …

… 3. Direito Natural O do Direito recebeu um grande impulso no século XVII, através de Hugo Grócio, que pretendeu desvincular a id …

… EXERCÍCIO DE DIREITO CIVIL IV 1) Em janeiro de 2010, Nádia, unida estavelmente com Rômulo, após dez anos de convivência e sem qu …

… Questão. Foi deflagrado um processo cautelar e, posteriormente, foi proposta a demanda principal. Ambos os processos foram, ao f …

… SEMANA 1 Caso Concreto: 1- Não, não acho que o código tenha nascido velho, acho que com o passar do tempo e com as mudanças de h …

… Artigo 1º A Vigência das Leis> Significa a força obrigatória  No Brasil a Lei entra em vigor 45 dias oficialmente publicada, sa …

… 1. FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. São fatos jurídicos todos os acontecimentos, eventos que, de forma direta ou indireta, acar …

… DIREITO DAS COISAS (direitos reais) DIREITOS PESSOAIS Art. 1225 O CC/2002 trata do DIREITO DAS REAIS no seu TÍTULO II (art. 1225 …

… DIREITO CIVIL V DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS - Da Posse - UNIDADE I – INTRODUÇÃO 1.1 – Conceito e Considerações Gerais sob …

… LDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA Maria Fernanda Pazello Chicon Martin DIREITO DE FAMÍLIA SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉTICOS – PRINCÍPI …

… Aula 06 Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convid …

… Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a com …

… Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o co …

… (CESPE – Promotor – MPE-ES/2010) Carlos, Pedro e Gustavo, irmãos, maiores de idade, casados e com filhos, contrataram os serviço …

… Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de ju …

… Direito Civil 3 Exercício Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou C …

… Semana 1 Corrigido Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Sil …

… CARTILHA CIDADÃ INTRODUÇÃO Essa cartilha Cidadã tem como foco o estudo do Direito Civil tendo em vista este cuidar da relação ju …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Civil VII ETAPA 1 PASSO 1 Qual o conceito e a natureza jurídica de …

… DIREITO CIVIL lV Semana 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balne …

… EXMO. SR. DR.(A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA (...) DA COMARCA DE MANTENA –MG PROCESSO Nº: 0013069-58.2011 Banco BMG S/A, já qua …

… Caso Concreto 4 Tema: Pessoa jurídica: conceito, formação e extinção. Maria Paula do Nascimento, viúva, aposentada, foi procurad …

… SEMANA 01 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que t …

… UNIDADE 01 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que …

… CASO CONCRETO 1 a) Está correta a afirmação do Síndico? Justifique. RESPOSTA: Não, uma vez que o condomínio figura como ente des …

… Semana 1 Caso 1 A) A obrigação, modernamente, não deve ser vista apenas com uma estrutura estática. Ela deve ser vista sob a óti …

… DIREITO CIVIL II PLANO DE AULA 11 Caso Concreto 11 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, …

… Civil II Aula 01 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, resp …

… Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É corret …

… 3.APLICABILIDADE DAS NORMAS CONTITUCIONAIS,EFICÁCIA: Aplicabilidade/eficácia das normas constitucionais é a capacidade/potencial …

… Direito Civil III - Teoria Geral das Obrigações. 24/04/2014 • Art. 273 CC. A um dos credores solidários não pode o devedor opor …

… (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indi(TJMS - Juiz Substituto - 2009) A …

… Quanto à denominação de obrigações propter rem, parece-nos ser a mais adequada. Apesar de existirem vertentes que as denominam d …

… Disciplina: Direito civil iv semana 1 Caso concreto 01  O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de ina …

… DIREITO CIVIL IV Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador …

… Aula 2: Posse I 1. Posse. Teorias conceituais Segundo a teoria objetiva de Ihering, adotada pelo CC/02, a posse é a exteriorizaç …

… CIVIL lV SEMANA 1 DIREITO DAS COISAS CASO CONCRETO Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na pra …

… Direito Civil Analise da LINDB-Lei de Introdução ás normas do Direito Brasileiro Decreto-lei nº. 4.657, de 4 de setembro de 1942 …

… ATIVIDADE ESTRUTURADA CIVIL 2 Atividade aula 1- Direito das obrigações Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Fl …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VITÓRIA ESTADO DO ESPIRITO SANTO Mirela, brasileira, Soltei …

… DIREITO CIVIL – AULA 9 1) Houve negócio jurídico entre Carlos Alberto e Miguel? Justifique a resposta. R: de acordo com a classi …

… Direito Civil V Semana 4 Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubr …

… Plano de Aula: Casamento DIREITO CIVIL V Título Casamento Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Casamento O …

… HERANÇA JACENTE E VACÂNCIA Viu-se que na ordem de vocação hereditária o Estado aparece como último herdeiro (ou herdeiro forçado …

… Etapa II PASSO 1: ¬1 – Definir posse Posse é o exercício do fato em caráter pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propr …

… Aula tema (PODER FAMILIAR) Passo 1 Ler individualmente no PLT e na bibliografia complementar os tópicos relacionados ao Poder Fa …

… Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medin …

… IREITO CIVIL 5 CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a …

… 1. Introdução O presente escrito busca delinear o instituto da cláusula penal, trazendo um conceito geral, sua aplicação e pecul …

… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito Empresarial …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Recursos Humanos 2ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATP …

… 1-Conceito: "A sociedade anônima, também referida pela expressão "companhia", é a sociedade empresária com capital social dividi …

… 1 – Quanto ao nome empresarial, responda: “Túlio Assessoria Contábil e Cia” e “Lanches Vilma” são, respectivamente: a) Sociedade …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 A vi …

… INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando a …

… PODERES DO ESTADO A Constituição Federal de 1988, como de tradição, adotou o sistema tripartido de separação dos poderes, que sã …

… Não se pode negar a íntima relação do Direito Penal com o Direito Constitucional, uma vez que, é a Constituição Federal de 1988 …

… Brasil Lei Delegada (vide artigos 59, IV e 68 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988) é um ato normativo elab …

… TÓPICOS DE DIREITO PENAL Prof.: Ruchester Aluno : Sidney Polo de Faria Matr.: 20080113332-1 SEMANA 1 CASO CONCRETO: Lucas, proce …

… Questão 11 A opção: “o constitucionalismo, que pode ser conceituado como o movimento político-social que pretende limitar o pode …

… Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A. É garantida ao militar a …

… 1- Disserte sobre as exceções da aplicação do principio da anterioridade tributaria nas medidas provisórias. É sabido que as pes …

… Plano de Aula 01. Direito do Trabalho Tema: Férias Questão 01. Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. …

… VOCABULÁRIO PATO- PÁ – PIA – PÉ – PAU – PAPAI – PÓ – PAI – PIÃO – PÃO – PIPA – PICOLÉ- PIPOCA – PAVÃO • O PATO COMEU PÃO. VOCABU …

… José Alves, nacionalidade…, estado civil…, profissão…, residente e domiciliado no endereço…, por seu advogado, que esta subscrev …

… RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Conceito, Objeto e Tendências do Direito Constitucional pag. 02 2. Constituição: conce …

… Quais os principais conceitos de Gestalt?? A Teoria da Gestalt afirma que não se pode ter conhecimento do todo através das parte …

… Aluna: Bárbara Cristina Keles Campos – Matrícula: 200901111824 Plano de Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e c …

… Todo homem desde que inserido em um grupo, onde passa a viver e conviver possui seus direitos e deveres. A pessoa tem seus direi …

… Conversa aberta. 2 mensagens. Todas as mensagens lidas. Inativo Alexsandro "Força sempre". Inativo Jenifer y Carlos Inativo Leon …

… Caso concreto plano de aula 14 de Direito constitucional – Referindo-se ao poder constituinte originário, o preâmbulo da Constit …

… Ação Popular – ação gratuita própria de cidadão em sentido estrito que visa proteger atos lesivos ao patrimônio público ou de en …

… Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. xA) É garantida ao militar a …

… Caso concreto 2 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo proc …

… O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% da receita corrente líquida solicita Parecer a Porc …

… De acordo com a Constituicao Federal do Art. 196.: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas s …

… DIREITO CONSTITUCIONAL 2 PROFª MS. NURIA CABRAL ROTEIRO E RESUMO DAS AULAS Material de apoio pedagógico, formulado como Roteiro …

… FCC - DPE-MA - Defensor Público (2009) Relativamente à possibilidade de extradição de indivíduos sujeitos a investigação ou proc …

… Direito Constitucional I Aula 1 Caso Concreto 1 a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? D …

… Respostas dos Casos Concretos das semanas 1° a 8°: 1° Semana: Questão objetiva 01: *Letra (B). Questão objetiva 02: *Letra (C). …

… PRINCÍPIOS CONTRATUAIS Princípio da Autonomia e da Boa Vontade: É a liberdade que o indivíduo tem de contratar, ou seja, ele pod …

… Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questões para Acompanhamento da Aprendizage …

… Boa noite pessoal! Segue abaixo respostas das atividades online, já fiz e as respostas realmente estão corretas. Espero ter ajud …

… Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Segu …

… O texto adiante foi retirado da página 25 da obra Programa de Direito do Consumidor[1], do Desembargador Sérgio Cavalieri Filho, …

… 1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inver …

… O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. …

… RELATÓRIO DA APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DO CURSO DE DIREITO DO 1° SEMESTRE DA FACULDADE – ESTÁCIO Todos os grupos realizaram as pal …

… 3- Tendo o Direito Econômico a Constituição como seu fundamento de validade, e sendo esta a base de tudo que se pratica no país, …

… Trabalho: Direito da personalidade “Ilha das Flores” Se os direitos da personalidade podem ser conceituados como sendo aqueles d …

… O novo Código Civil começa proclamando a idéia de pessoa e os direitos da personalidade. Não define o que seja pessoa, que é o i …

… Semana 1 : Direito das coisas Qual é a natureza da obrigação de pagar taxas condominiais? Resposta : Natureza autônoma. Não tem …

… Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco …

… 1 - Conceito de posse e teorias justificadoras O código civil de 2002 traz inovações importantes a respeito do tratamento geral …

… família natural: assim entendida a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes (art. 25, caput, ECA). b) …

… ATIVIDADE EM SALA DE AULA Complete as lacunas assinalando V (verdadeiro) ou F (falso) 1 - Parte superior do formulário ( V )   N …

… Dar coisa certa: Relacionada a entrega( tradição) do objeto certo, determinado. Exemplo: Vou em uma festa com a minha namorada, …

… QUESTÃO 1 – EM JANEIRO DE 2011, JULIANA E ANDRÉ DIRIGIRAM-SE A UMA CLINICA DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA A FIM DE COLETAR MATER …

… 1. Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima? O Código Civil disciplina em 4 títulos o Direito de Sucessão. No título I …

… Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a or …

… CASO 01 a) Temos três modelos de familia expostos de forma expressa na CF/88, são elas: a família matrimonializada, ou seja aque …

… O QUE É O DIREITO DE FAMÍLIA: conjunto de normas que disciplinam o casamento, a tutela, a curatela, a guarda, a adoção, a união …

… EFEITOS PATRIMONIAIS Conforme art. 1725 do Código Civil, “a união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica- …

… O DIRETO DE IMAGEM É O RAMO DE DIREITO DE PERSONALIDADE , DIREITO ESSE QUE VELA PELA INTREGRIDADE FISICA MORAL E INTELCTUAL QUE …

… Caso a ser analisado: André, um jovem fotógrafo, fotografou diferentes lugares, especialmente a praia onde reside e publicou as …

… DIREITO DE RESISTÊNCIA As definições de direito de resistência são variadas. É visto como um “direito atípico”, pois não depende …

… Direito da Seguridade Social Direito Previdenciário é ramo de Direito Público disciplinador de relações jurídicas substantivas e …

… Descrição da atividade: Júlio desconfiando de não ser o pai biológico de João deseja ajuizar ação negatória de paternidade, mesm …

… Os direitos trabalhistas do atleta profissional são regidos pela CLT concomitantemente à Lei 9.615/98 (Lei Pelé), a qual traz al …

… O presente trabalho trata de um assunto muito relevante para a esfera eleitoral em ano de eleição, qual seja o uso desordenado d …

… 1. CONCEITO DE CRIME HEDIONDO O delito hediondo é aquele considerado repugnante, bárbaro ou asqueroso. 2. PREVISÃO CONSTITUCIONA …

… © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhang …

… cidadão comum e as garantias de que este pode dispor para ter o seu direito respeitado e levado em conta pelo comerciante. Seu r …

… Passo 1 (Equipe) Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situa …

… O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e q …

… Proteção contratual do consumidor brasileiro Daniela Silva Fontoura de Barcellos Mestranda pela Faculdade de Direito da UFRGS. S …

… AULA 10 - CDC Por ter deixado de pagar três prestações de um empréstimo tomado junto ao Banco Boa Praça, Antonio teve o seu nome …

… Caso concreto 1 Questão Subjetiva : R- Empresário : O Código Civil leciona no art. 966, que empresário é quem exerce profissiona …

… TIPOS DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E O PRINCIPIO E AS SEMELHANÇA DAS DECLARAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS A DECLARAÇÃO AMERICANA da INDEP …

… Caso concreto - (CESPE – 2007.2) - Manoel moveu ação trabalhista contra a empresa Gama, sob o rito do procedimento sumaríssimo. …

… Principio básico é o da proteção que se subdivide em três: 1. In dubio pro misero ou pro operário 2. Condição mais benéfica 3. L …

… QUESTÃO OBJETIVA A respeito das férias, é correto afirmar que (A) o empregado e o empregador definirão de comum acordo a época d …

… Aula 7 – Trabalho - CASO CONCRETO: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa So …

… O Processo é um livro onde o autor narra à história um bancário o Sr. JOSEPH k., que no dia em que completaria seus 30 anos de i …

… TEORIA GERAL DOS FATOS JURÍDICOS INTRODUÇÃO: - O Código Civil vigente trouxe-nos uma correção no conceito de fato jurídico, ato …

… Questionário de DIREITO DO TRABALHO 1) Em que consiste e qual o objeto do Direito do Trabalho? R.: Direito do Trabalho é o conju …

… TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO. Definição Direito do trabalho é um conjunto de normas e princípios que rege as relações ind …

… Direito do Trabalho II GABARITO CASO CONCRETO: Sim, pois Janaina era estável decenal, nos termos do art. 492, da CLT, uma vez qu …

… AULA 01 DIREITO DO TRABALHO 08 DE AGOSTO DE 2013 6º SEMESTRE 1. FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO. 1.1. A HISTÓRIA DO DI …

… 1. O que se entende por terceirização trabalhista? Fenômeno de dissociação entre relação econômica de trabalho (firmada com a em …

… Direito do Trabalho I - 2014 Bibliografia: a) CURSO DE DIREITO DO TRABALHO Maurício Godinho Delgado – Ed. LTr b) CURSO DE DIREIT …

… trabalho AVA aula 3 Hoje se espera que o crescimento industrial e econômico da China comece a desacelerar e que sua população ec …

… Origem da duplicata mercantil e legislação aplicável A duplicata constitui um título de crédito que tem origem no Direito brasil …

… Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, a esc …

… DIREITO DO TRABALHO II – material 06 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – 1ª parte 1. Causas extintivas do contrato de emprego. a) …

… CARREIRA - AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO - VALIDADE. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para dete …

… O JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA Requerente: DJALMA JUNIOR DE ANDRADE Advogado: DF011161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... Processo n° XXX (nome), (nacionalidade) …

… CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Inst …

… Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há algum …

… Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de …

… 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FR …

… III. Estabilidade no Emprego A Estabilidade segundo Godinho é definida como “a vantagem jurídica de caráter permanente deferida …

… GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE JOAQUIM NABUCO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Diego Souza Galvão d …

… Introdução: O intuito deste trabalho feito pela nossa equipe é atenuar um estudo mais aprofundado em relação a matéria de direit …

… Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO semana 05 CASO CONCRETO: Marcelo Antonio, por intermédio do seu advogado, a …

… Semana 2 CASO CONCRETO: O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente - …

… PONTO 1 "A", brasileiro, casado, metalúrgico, trabalhou na empresa "B" como torneiro mecânico, no período de 12 de abril de 1990 …

… Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi d …

… Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com …

… AULA 3 CASO CONCRETO: 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já …

… Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coleti …

… Semana 2 Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade …

… CASO CONCRETO II Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11 …

… Questão 1 Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.200 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CHAPECÓ – SC. JOSÉ SANTOS, brasileiro, casad …

… 1.1. Evolução Histórica do Direito do Trabalho A Revolução Francesa com os seus ideais de liberdade, bem como a valorização dos …

… DA PROVA ►Conceito: Conjunto de elementos produzidos pelas partes ou pelo próprio juiz, visando estabelecer, dentro do processo, …

… Aula ? Dto Civil VI Caso Concreto 1 José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com …

… RESUMO: O conhecimento das várias teorias sobre o Direito e o Estado é muito importante para a formação do acadêmico de Direito, …

… O conhecimento das várias teorias sobre o Direito e o Estado é muito importante para a formação do acadêmico de Direito, vez que …

… Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em co …

… 1. ETAPA 1 1.1 PASSO1 Conceito de Velocidade Instantânea A velocidade escalar instantânea é considerada um limite da velocidade …

… 1. INTRODUÇÃO DIREITO DO CONSUMIDOR O QUE É? O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e co …

… CENTRO UNIVERSIDADE PLÍNIO LEITE GELSON MACEDO DE MELO JUNIOR RA 3823692018 GLAUCIA CAETANO DA SILVA RA 4351844411 MELISSA BRAGA …

… INTRODUÇÃO Em tempos passado não existia uma lei de proteção as pessoas que adquirem um produto ou contratassem qualquer serviço …

… Universidade Anhanguera Faculdade Anchieta Engenharia de Produção Atividade de Direito e Legislação Keli Araujo de Souza RA: 371 …

… TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO MONIQUE GUI CONTRO RA. 6271220529 Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, …