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… a) Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? R- Ocorre o fim da vigenca de uma lei quando uma nova lei a revoga aanti …

… A posse é uma relação de pessoa e coisa, de cunho socioeconômico, pelo qual é demonstrada a vontade do possuidor e esta é determ …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aul …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 1º VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA M …

… INTRODUÇÃO Trata-se de atividade prática supervisionada referente à cadeira de Direito Civil. Consiste na elaboração de uma cart …

… A ADOÇÃO E O ART. 1799, I, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Polêmica surge quando da análise da regra contida no art. 1799, I, do Código …

… 1. Cláudia Castro e Silva era proprietária de uma pequena loja de vestuário. Cansada do negócio e, pretendendo mudar de ramo, de …

… PLANO DE AULA 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor …

… SEMANA 10 Questão n.1 A questão versa sobre o delito previsto no art. 1°, §2°, da Lei n.9455/1997, no qual, ainda que expressame …

… Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o se …

… Nosso código civil é dividido Parte Geral – pessoas, bens, fatos, jurídico Parte Especial – Direito das obrigações, Direito das …

… PUNÇÃO VENOSA: Acesso Venoso Periférico A punção venosa periférica é realizada através de um cateter vascular.O cateter vascular …

… Aluna- Luana Misquita da Silva Semana 1 1-Diz a Constituição Federal de 1988, em seu art. 227, § 6º, in verbis: "Os filhos, havi …

… Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de …

… Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um ún …

… e incorrer em graves erros, pois a palavra “garantia” não está aqui empregada em seu verdadeiro sentido técnico-jurídico. Por fi …

… WEB - 3 Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fund …

… INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM NO CÓDIGO CIVIL A inseminação artificial post mortem ocorre quando um casal fornece …

… Questoes e respostas fundamentadas sobre o Processo Civil RECONHECIMENTO DA PROCEDENCIA DO PEDIDO 1. O que é e como ocorre o rec …

… De Direito Civil V Etapa 1 Passo 1 “Direito das Coisas”. Responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de dir …

… DOS CONTRATOS Conceito: Contrato são acordos de vontades, estabelecidos entre as partes que, voluntariamente, os aceitam e as su …

… Etapa 1 passo 3 O Código Civil de 1916 admitia unicamente o casamento civil como elemento formador da família, muito embora a do …

… DIREITO CIVIL IV DIREITOS DAS COISAS AULA 1: DIREITOS REAIS ou DIREITOS DAS COISAS História: Anteriormente, o propriedade tinha …

… SEMANA 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Ap …

… O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. R: Não. O projeto do códi …

… 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. …

… ETAPA 2 – Direito Civil II Passo 1 1 ) Se já teve de negociar um contrato, que tipo? R: Sim, Contrato Locação, aluguel de um imó …

… SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Prescrição e Decadência; 3. Prescrição; 3.1. Espécies de Prescrição; 3.2. Prazos Prescricionais. 3.3 …

… Aplicação Prática Teórica Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano …

… P A R T E G E R A L LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1º Toda p …

… DIREITO CIVIL BRASILEIRO 1 1. Conceito de direito Direito “é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social …

… Quanto ao momento de formação, o litisconsórcio divide-se em originário (também denominado inicial) ou superveniente (também cha …

… Etapa 3 Passo 1 (Individual) Estudar no PLT da disciplina os principais aspectos das disposições gerais da sucessão testamentári …

… Etapa: 3: Competência – A equipe deverá refletir sobre as questões abaixo formuladas: 1- Explicar detalhadamente sobre a competê …

… INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO Sumário: 1. Conceito de direito. 2. Distinção entre o direito e a mora …

… 1. Explique o efeito que faz um fato natural tornar-se um fato jurídico. Discuta essa relação com, pelo menos, dois exemplos. (2 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PR Josefinha representada por sua genitora Josef …

… ALLAN KARDEC DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR 201002092132 DIREITO EMPRESARIAL CASO 1 Diante do conflito aparente de normas, deverá se …

… UNIUBE Disciplina: Direito Civil – Contratos (4º período) Trabalho 1º BIMESTRE Profª: Alessandra Maciel Mendes Borges INSTRUÇÕES …

… A natureza jurídica do contrato de comodato: Gratuito – caso fosse oneroso, poderia ser confundido com a locação ;Real é necessá …

… Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve …

… Caso Concreto 1 I. RESPOSTA: É um testamento particular, escrito e assinado pelo testador, é entregue a um tabelião e na presenç …

… AULA 1- CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVÍL -> ESTRUTURA (PRINCIPIOLOGIA): -ETICIDADE: base na confiança e lealdade entre os i …

… Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris caiu no Ocean …

… Semana 6 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raç …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito Civil II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procediment …

… Direito Noturno – 4° período Civil III Plano de Aula 01 Caso concreto 01: Em parte sim, pois apesar de haver entre as partes a l …

… Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) …

… ETAPA 2 Passo 1 e 2 1) Segundo a doutrina, qual a definição jurídica do regime de bens na união conjugal e qual sua finalidade? …

… Página Principal Login do usuário Recuperar Senha Registre-se rapidamente E-mail (login) Senha Nome Data de Nascimento Sexo Esco …

… Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Sema …

… Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Sema …

… Questão 1 Considere que informações juridicamente importantes são aquelas que precisam constar na narrativa da peça porque a lei …

… Caso Concreto n° 05 Matéria: Teoria e Pratica da Narrativa Jurídica Respostas: Caso Concreto 5 - Teoria e Pratica da Narrativa J …

… 1. Em razão da Emenda Constitucional nº 45/2004, se um ex-empregado pretender ingressar com ação de revisão de benefício previde …

… 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. R: Sim. De acordo com …

… Teoria das Obrigações 1 - ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS OBRIGAÇÕES Os elementos constitutivos das relações obrigacionais são: - su …

… Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigac …

… DIREITO CIVIL II Caso Concreto web aula 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É corret …

… Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar- lhe determinada quantia em dinheir …

… Conceito Carlos Roberto Gonçalves SIMULAÇÃO É uma declaração falsa, enganosa, da vontade, visando “aparentar” um negócio diverso …

… UNESC - DIREITO – 2 sem.2 per – 2017 DIREITO CIVIL II – Relações jurídicas obrigacionais Prof.EUCLIDE BERNARDO MEDICI – EXERCICI …

… Caso concreto 1 Cristian alugou imóvel residencial urbano por prazo determinado a Leandra, contendo cláusulas expressas de vigên …

… Aula 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: …

… ETAPA 03: AULA-TEMA: Da transmissão das obrigações – adimplemento e extinção das obrigações. PASSO 01: Selecionar seu material d …

… Plano 12 universidade estacio de sá - campus joão uchoa direito civil 03 Caso Concreto 1. Ainda que a construtora comprove aumen …

… Caso 1 a) Leandro emprestou, por vontade própria, a casa para Esmeral, sem fixar prazo para devolução, por tanto até esse moment …

… IV.3. RESPONSABILIDADE CIVIL 521) Em que consiste a responsabilidade jurídica? R.: É a situação originada por ação ou omissão de …

… 1. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aul …

… DIREITOS REAIS TERMINOLOGIA: Em termos jurídicos chama-se direitos reais ou direito das coisas. Tem o mesmo sentido, pois reais …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO “X” PROC.:...... NORBERTO , brasileiro , portador da ca …

… Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a origem do parentes …

… Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a or …

… Civil V-Aula 4 Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 …

… Direito Civil V Rio 8/9/14 Do regime da separação a) Legal ou obrigatória Em determinadas circunstâncias a lei exige que o casam …

… Aula 5 Caso Concreto 1 Fabiano é casado com Lara pelo regime de comunhão parcial e com ela teve um filho Júlio. De um casamento …

… Caso concreto Aula 01 Primeira questão: R – Como José foi adotado antes da CFRB/88, a regra a cerca da adoção continha diferença …

… Direito Civil 1 Caso concreto 1 Espécie de pessoa jurídica de direito privado a)Está correta a afirmação do síndico? Justifique. …

… ATIVIDADE ESTRUTURADA SEMANA 8 DIREITO CIVIL VI Desenvolvimento: Feito o fichamento o professor determinará a reunião dos alunos …

… RESUMO DE DIREITO COMERCIAL (2004) Capítulo 1 – Atividade Empresarial 1. Objeto do Direito Comercial Os bens e serviços de que t …

… Existem no Brasil hoje 210 povos indígenas já constatados, em variados graus de contato com segmentos da sociedade brasileira, t …

… 2.3 DIREITO COMERCIAL O Direito Comercial é responsável pela atividade econômica de fornecimento de bens e serviços tendo como o …

… web 1 - direito empresarial i Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresar …

… Direito Comercial não perdeu a sua autonomia As alterações foram evolutivas no Direito Comercial, na prática e no exercício do c …

… Direito Empresarial ou Comercial é um ramo do Direito Privado que pode ser percebido como conjunto de leis disciplinadoras da at …

… Com relação ao que dispõe da CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta: X a) É garantia ao militar …

… semana 10. Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu u …

… Soldado do Exército Brasileiro, indignado por ter uma remuneração inferior ao salário mínimo, fato que contrariaria o art. 7º, I …

… QUESTÕES 1 – Considerando-se a Constituição de 25 de março de 1824, sabido é que o Poder Moderador, exercido pelo Imperador conj …

… Caso Concreto – Tema: Repartição de Competências Lei n.º 9.346/90 do Estado do Pará faculta a matrícula escolar antecipada, em c …

… QUESTÃO DISCURSIVA: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídic …

… Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? …

… DIREITO CONSTITUCIONAL EXERCÍCIOS 1ª) CONCEITUE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Sistema de fiscalização da compatibilidade do o …

… A Casa do Concurseiro Direito Constitucional Prof. Otávio Piva 2012 Apoio: Prof. Otávio Piva Direito Constitucional www. acasado …

… Comente fundamentadamente a seguinte assertiva:Maria ajuizou ação de indenização por danos morais em face do jornal Imprensa Ltd …

… Aula-tema 3: Direito Constitucional Question 1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defe …

… Aula 2 Questão 1 - O juiz ao aplicar o direito de replica utilizou-se do Principio do Contraditório e Ampla Defesa, localizado n …

… 1. (FCC/TJAA-TRT-SP/2008) Quanto ao Congresso Nacional, considere: I. O número total de Deputados, bem como a representação por …

… Conceito de Direito Constitucional O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização …

… Caso- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade …

… Texto: O Caso dos Exploradores de Cavernas Autor: Lon Luvois Fuller – 1902 -1978 – Professor de Filosofia do Direito Harvard def …

… Enviado por jemas, set. 2013 | 10 Páginas (2384 Palavras) | 151 Consultas | 4.5 12345 | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envi …

… O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale As imunidades de Deputados ou Senadores só podem …

… ETAPA 3 1 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Controle da constitucionalidade é a verificação da adequação vertical que deve exist …

… Etapa 4ª: Determinação da renda e produto nacional. Segundo ao nosso entendimento da relação entre a distribuição de renda de um …

… Antes de compreender qualquer norma do direito faz-se valer alguns conceitos: “Direitos são bens e vantagens conferidos pela nor …

… SUMÁRIO 1. Tipos de Poder Constituinte 1 2. Eficácia das Normas Constitucionais 6 3. Do Direito à Vida 8 4. Referências Bibliogr …

… CURSO: DIREITO - NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO EMENTA: CONSTITUCIONAL. ECONÔMICO. INTERVENÇÃO ESTATAL NA …

… ETAPA 01 – PASSOS: 01, 02 ,03 E 04. _______________________________________________________________ Passo 1 – Estudar capítulos …

… Etapa 1: Passo 3: 1- As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram feitas por Aristóteles, ele diz que existe …

… DIREITO CONSTITUCIONAL II PLANO DE AULA 14 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Nos termos do art. 62 da Constituição Fe …

… Título A Ordem Social na CF de 1988: Comunicação social, Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Número de Aulas por Seman …

… Plano de Aula: Os principais óbices à efetividade dos direitos sociais DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 – Elcio Fonseca – Ma …

… DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAl 1) Origem e Finalidade Surgem os direitos e garantias fundamentais como disposições que limitam …

… 1. INTRODUÇÃO Controle da constitucionalidade é a verificação da adequação vertical que deve existir entre as normas infraconsti …

… Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I - CCJ0019 Título TEORIA DA CONSTITUI …

… PROCESSO PENAL ACUSATÒRIO No processo acusatòrios no inicio se dava atrvès de uma denùncia ,ouseja,atrvès de uma pessoa privada, …

… Caso concreto DP Aula 5 QUESTÃO 1: Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG …

… CASO 01 - Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imó …

… Introdução Este trabalho apresenta normas do direito da mulher no trabalho falando um pouco de algumas, tendo em si algumas comp …

… Universidade Paulista Curso Superior de Tecnologia em Comércio PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM III INBRANDS S.A São Pau …

… DIREITO DAS COISAS Módulo 8 – Demais Efeitos da Posse 1 – Introdução - Principais Efeitos - Proteção Possessória Auto Defesa Int …

… Direito das coisas: é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscet …

… ETAPA 2 PASSO 1 1.Definir posse R: Posse é o estado de fato que corresponde ao direito de propriedade, pode-se dizer que a posse …

… Passo 4 A. Conceito e conteúdo da matéria Direito das Coisas. B. Diferenças básicas entre Direitos Reais e Direitos Pessoais. C. …

… Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um e …

… Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro …

… Questões de Direito das Sucessões José de Arimatéia tendo deixado os filhos Pedro e Mariana. Pedro vive em união está há mais de …

… Legado é a disposição testamentária a título singular, pela qual o testador deixa a pessoa estranha ou não à sucessão legítima, …

… Direito de Família - Noções Preliminares É muito difícil ter uma definição de família tão abrangente de forma dimensionar, o que …

… – O que é o casamento? R – Casamento é a união permanente e estável de duas pessoas de sexos diferentes, estabelecidos de acordo …

… Estou em processo de divórcio cumulado com partilha de bens e ao longo da ação descobri que meu marido vem utilizando a empresa …

… DIREITO DE FAMÍLIA 1. CONCEITO Para Clóvis Beviláqua o direito de família é "o complexo de normas que regulam a celebração do ca …

… UNIVERSO BACHARELADO EM DIREITO KAITE MARIANE DIREITO DE GREVE: E O DIREITO SOCIAL DOS TRABALHADORES SALVADOR 2013 KAITE MARIANE …

… Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE UNIDADE 1 - CURSO DE DIREITO Campo Grande – MS 2012 ATPS ETAPA 02 EFEITOS DA POS …

… PROPRIEDADE: Conceito: é um vínculo de direito entre a pessoa e a coisa certa e determinada, que se submete de maneira absoluta, …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo dissertar sobre as águas no direito de vizinhança. Para melhor entendimento vamos …

… O Direito caracteriza-se por ser um conjunto e por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificaçã …

… Plataforma Moodle Aula Online AULA TEMA 07 www.unianhanguera.edu.br DIREITO DO CONSUMIDOR O Direito do Consumidor estabelece as …

… 07/02/2013 DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, rea …

… Número de Semana de Aula 4 Aplicação Prática Teórica Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratór …

… Antes de iniciar este Curso Grátis leia atentamente abaixo (importante). 1. Este curso como os demais apresentados neste portal …

… Aula 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transpor …

… TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defe …

… DIREITO DO CONSUMIDOR Título: A Proteção Contratual do Consumidor I Número de Semana de Aula: 7 Tema: Fase Pré-Contratual Objeti …

… DIREITO DO CONSUMIDOR Conceito de consumidor: Art. 2º. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produt …

… Caso Concreto 1 Patrícia ajuizou ação de Indenização por danos morais em face de Banco Crédito Fácil S/A. Sustenta que se surpre …

… No Brasil As primeira associações civis e entidades governamentais foram criadas na década de 70: 1974 – CONDECON (Conselho de D …

… QUESTIONÁRIO DIREITO DO TRABALHO QUAIS MUDANÇAS IMPORTANTES ACONTECERAM NO DIREITO DO TRABALHO NA CF DE 1988? R: A valorização d …

… DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Princípios de Proteção ao Trabalho 1. PRINCÍPIO DO SALÁRIO IGUAL PARA TRABALHO IGUAL …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ORGANIZAÇAO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 grau de jurisdição: varas do trabalho 2 grau de jurisdição: …

… • Nos termos do art. 457 da CLT: “Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do s …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA.... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, …

… Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial de Trabalho; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estru …

… 1- LEI DE ESTÁGIO EM VIGOR a) Lei que regula o Estagio: Lei Nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008 b) Objetivos do ESTÁGIO nos te …

… CASO CONCRETO 4: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a …

… Noções de Direito Processual do Trabalho: 1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tri …

… 1) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? REMUNERAÇÃO: Compreende-se por remuneração do empregado para todos …

… cálculo de férias + 1/3 e décimo terceiro salário? Fundamente sua resposta. QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) O trabalhador José foi d …

… Explique qual categoria fundamental do direito do trabalho e as principais determinações para o seu surgimento . O direito do tr …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

… Direito Do Trabalho I Aula 03 e 04 Caso Concreto a)Não, Abigail é Contratada pela proprietária do pensionato, já Helena é contra …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE ___________/____ Maria, nacionalidade, estado civil, diarista, RG, …

… Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? Conforme os artigos 2ª e 3ª da CLT os requisitos do contrato individual …

… O contrato de trabalho é um acordo, tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, como prevê o art. 442 da Consolidaç …

… O Direito do Trabalho existe pela necessidade de disciplinar, por meio de normas de diversas naturezas, o trabalho, que constitu …

… DIREITO DO TRABALHO I INTRODUÇÃO SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO: REVOLUÇÃO INDUSTRIAL (séc XIX) - exageros do capitalismo com …

… Atividade... 1)COMO ME TORNAR ABERTO PARA A CONSTRUÇÃO DE TODOS OS SABERES APONTADOS POR GAUTHIER (1998), PIMENTA E ANASTASIOU ( …

… 2) A sociedade empresária industrial Automóveis Brasileiros Rurais S.A. (ABR S.A.), de propriedade do engenheiro Brás Cubas, cri …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ..... ...., (qualificação), …

… FÉRIAS As férias têm como finalidade retirar o estresse físico e mental causados pelo trabalho. Representam um período de descan …

… c) Adicional de Insalubridade: art. 7º, XXII e XXIII, CF – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde …

… 1-Devem ser respeitadas as normas disciplinadas a limitar o tempo de trabalho e as incluídas não só a jornada que é a quantidade …

… Caso Concreto 1 - Erica Mendes Duarte dos Santos Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do paí …

… Direito do Trabalho Direito do trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subord …

… Jornada de trabalho Denominação: a jornada de trabalho compreende o numero de horas de trabalho que o trabalhador presta à empre …

… CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.0 …

… CONTRATO DE TRABALHO • Conceito: É o negócio jurídico pelo qual uma pessoa física se obriga, mediante remuneração, a prestar ser …

… Direito do trabalho I aula 13 CASO CONCRETO:1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tec …

… Plano de Aula 3: CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseg …

… AULA I DIREITO DO TRABALHO I O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de t …

… ATPS Direito do Trabalho, Etapa 2 – Passo 2 Respostasdas questões: a) *Continuidade, pois o pacto laboral é um ajuste de duração …

… DIREITO DO TRABALHO II LEONARDO GONÇALVES PEREIRA - https://www.facebook.com/LeonardoGoncalves2012 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAP …

… As alterações estão delineadas no artigo 468 da CLT, em especial no seu caput. Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho …

… INTRODUÇÂO: O presente trabalho tem como tema o vale – transporte, que veio para beneficiar os trabalhadores brasileiros, um ben …

… DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024 Título SEMANA 1 Descrição Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de …

… : A justiça em nosso país trata de maneira desigual ações em que envolvem pessoas com maior poder aquisitivo que podem pagar bon …

… Direitos do rico e direitos do pobre Em todos os momentos, infeliz e inevitavelmente, são mais que notórios na vida dos brasilei …

… PINHEIRO, Armando Castellar; SADDI, Jairo. Curso de Law & Economics. [S.L.]: Campus, 2004. Pág. 02-30. CAPÍTULO I: UMA INTRODUÇÃ …

… Direito e economia dentro das questões ambientais. A constituição federal de 1988 estabelece a proteção do meio ambiente, onde o …

… Nome Michele Lopes Passos Ra 3775789265 DIREITO E LEGISLACAO PASSO 2 Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda …

… O DIREITO A TER DIREITOS CIDADANIA Juiz de Fora, 2007 Equipe: Coordenação: Mariângela Moreira Nascimento José Augusto da Silva D …

… Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa …

… Aula-tema 8: Direito do Trabalho A aula não está liberada Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizage …

… 2.0 – Desenvolvimento 2.1 – Direito Civil O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas …

… No parlamentarismo, é comum que a possibilidade de mudar o chefe de governo sirva para mantê-lo. O primeiro ministro pode dissol …

… Trabalho apresentado a Universidade Anhanguera, como exigência parcial para avaliação na disciplina de Direito e Legislação, sob …