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… Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior …

… Caso 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um transexual. A …

… 11.04.12 (aula 1) - ok 1º momento – Mauricio Andreiuolo ctn218@gmail.com Bibliografia: 1. Livros da banca (quando estiver formad …

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… Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro …

… Plano de aula 01 Direito Civil Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É c …

… Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies – Aula 05 1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil r …

… Caso Concreto 1 – DIREITO CIVIL II Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirm …

… AULA DE DIREITO CIVIL VI DIA 07/10/2013 1- Da Capacidade para testar: Regra:art 1.860 cc 1- A regra em geral da capacidade para …

… Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos perí …

… Difamação Art. 139 Difamação Art. 139 – A reputação da pessoa que esta em jogo e que é atingido no crime de difamação. É importa …

… Analise a seguinte notícia - O matrimônio não consumado devido à recusa permanente ao relacionamento sexual revela desconhecimen …

… COMPENSAÇÃO A compensação é um instituto do Código Civil de 2002, esta entre os art. 368 e art. 380. É um meio de extinção de dí …

… Direitos Reais 1. Terminologia – “Res” – coisa – A coisa é um bem que se dividem em bens corpóreos e incorpóreos. Bem é toda coi …

… Escola Superior Dom Helder Câmara Estudos Avançados em Direito Constitucional Positivo Banco de questões 2013 1)( FUNCAB - 2013 …

… DIREITO CIVIL - 2 1) FATOS E ATOS JURÍDICOS: É um acontecimento por meio do qual nasce, subsiste ou se extingue a relação jurídi …

… Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um e …

… Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No e …

… Sumário Acórdão Fato Jurídico pag. 03 Acórdão Negócio Jurídico pag. 04 Acórdão Elementos pag. 07 Acórdão Condição, Termo e Encar …

… TEMA N º. 06: Ação. Conceito. Condições de Legítimo Exercício da Ação. Condições Genéricas e Específicas. Específicas Positivas …

… DIREITOS DAS COISAS EFEITOS DA POSSE  Há divergência doutrinária! Alguns defendem que existe apenas um efeito a possibilidade d …

… Resumo Teoria geral do processo Historia do Direito e a Historia do Brasil Segundo o historiador de Direito e a historia do Bras …

… SUMÁRIO 1.Introdução............................................................................................................ …

… 7. CONTRATOS CONTRATO  é o acordo de vontades, ou negócio jurídico, entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) com final …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL GUILHERME LUIZ …

… : CASO CONCRETO AULA 1 Trabalho entregue: 09/04/2014 16:54 Observações: a) O código civil vigente realmente nasceu velho R: não, …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… Semana 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, p …

… REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE FEITOS TRABALHISTAS Ao (a) Ilmo (a) Sr (a) Diretor/Chefe da Distribuição dos Feitos d …

… Constituição de Renda, Jogos e aposta,Compromisso,Transação \Atos Unilaterais. Apresentado em cumprimento das exigências da Disc …

… DIREITO CIVIL III AULA 01 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condiçõe …

… Sumario 1.0 - Introdução 4 2 .0 - Etapa 1 5 2.1 - Lei de introdução ás normas do direito brasileiro 5 2.2 - O Movimento Alternat …

… 1- O que é direito? 2- Diferencie direito objetivo e direito subjetivo. 3- Como a doutrina divide o direito objetivo positivado? …

… SEMANA 1: teoria geral dos contratos Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou …

… Administração Pública Direta e Indireta 1. Noções Introdutórias. 2. Federação e Autonomia. 3. Administração Pública. 4. Organiza …

… Plano de Aula: 1 O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Em 11 de janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil , depois de tramitar po …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNICÍPIO X Processo no. 0143771.43.2010.8.19.000 …

… Caso concreto 1 Cristian alugou imóvel residencial urbano por prazo determinado a Leandra, contendo cláusulas expressas de vigên …

… DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Profa. Danielle B. C. Cozer AULA 2 – DIREITO CIVIL – PARTE GERAL  CONTEÚDOS: conceito, sujeito do d …

… CONCEITO DE OBRIGAÇÃO Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de deter …

… NOÇÕES GERAIS Em regra, a propriedade de qualquer coisa pertence a uma só pessoa. Pode-se dizer que a noção tradicional de propr …

… Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 04: Direito Civil – Parte geral Esta atividade é importante para você compreender as …

… Caso Concreto 1 Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na margem direita de uma tranqüila rua de su …

… abstratamente previstos, independentemente de sua expressão concreta e simplificada. d) Na elaboração do Código Civil de 2002, o …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… FAP DIREITO /NOTURNO TURMA:3002 Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer DIREITO CIVIL II Título …

… Direito Civil II – Aula 1 a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequên …

… Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a orde …

… CASO CONCRETO César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o …

… Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha …

… WEB 7 Caso Concreto 1 (FGV – OAB Unificado – 2012 - adaptada) José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul e …

… FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ATPS DE CIVIL VII 3ª e4ª ETAPA CASAMENTO • QUAIS OS REQUISITOS …

… Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …

… TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Aula do dia 16/06/2010 VI. A extinção dos contratos A) Extinção normal dos contratos. * Normalmente, …

… Direito civil - família DIREITO CIVIL - FAMÍLIA P1: 03.05.2011 P2: 22.06.2011 PS: 28.06.2011 G2: 06.07.2011 01.03.2011 DIREITO D …

… QUESTIONÁRIO CIVIL Responsabilidade Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, Direitos da personalidade, Comoriência – art. 8º , Bens …

… PLANO DE AULA 1 Caso Concreto 1 A) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com f …

… Plano de Aula: 07 - Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: O pressuposto do negócio jurídico é a declaração da vontade, em conformidade com a norma legal …

… Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigac …

… Aula 13 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valo …

… aso Concreto 11 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação …

… 1 - a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua respos …

… TRABALHO Extinção do contrato: 1-Extinção por nulidade ou por anulabilidade: A anulabilidade (assim como a nulidade) não permite …

… DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 1- Introdução O contrato, como todo e qualquer negócio jurídico, cumpre seu ciclo existencial. Nasce do …

… Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a orde …

… DIREITO CIVIL VI – AULA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 d …

… PROCESSO CIVIL 02 SEMANA 01 Questão discursiva: Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordiná …

… Direito Civil IV Semana 01 Jarbas adquiriu de Jeronimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu …

… ALUNA: SANDRA CRISTINA CASTELLO DEL CARO MATRÍCULA : 201201047331 – DIREITO PROCESSUAL I PROFª ENY 1ª Questão. Clara, argentina …

… FACULDADE ESTÁCIO O AMAPA ACADÊMICA: danyelle barbosa da silva MATRÍCULA: 201201058643 PROFESSOR: Horácio Magalhães DISCIPLINA: …

… ESTACIO – FAP /DIREITO CIVIL II PA 1 – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tart …

… Semana 1 Caso Concreto 1 a) Antes da constituição de 88, a única espécie de família era através do casamento, depois da promulga …

… Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a or …

… DIREITO CIVIL V Caso 1 RESPOSTA: A luz da CRFB/88 essa resolução do conselho federal de medicina é inconstitucional, violando os …

… AULA 6 CASO 1 Carlos e Camila após passarem por todo o processo de habilitação e de posse do certificado de habilitação dirigem- …

… Caso Concreto 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com …

… Proposta da atividade: Questão 1: “A ‘cara’ da família moderna mudou. O seu principal papel, ao que nos parece, é de suporte emo …

… Direito civil 3) Plano de aula1) Aula 1. À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica o …

… A autorização para o casamento para imposição ou cumprimento de pena criminal tornou-se letra morta com a revogação dos incisos …

… No Brasil, após a vigência do novo Código Civil, convencionou-se chamar de Direito Empresarial o conjunto de legislações, tanto …

… INTRODUÇÃO O objetivo desse desafio e o aprendizado de como formular um contrato social. Podendo auxiliar no desenvolvimento das …

… Empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos Salário-de-Contribuição Alíquota para fins de recolhimento ao INSS* at …

… Questionário Complementar Direito Comercial e Empresarial II 1) Qual o nome empresarial da companhia A Empresa pesquisada foi a …

… Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revis …

… Direito Empresarial e Tributário Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Co …

… EXERCÍCIO 11 Questão objetiva: Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador Em relação às limitações ao poder de tributar, é correto …

…  ais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? José Afonso da Silva, que estabeleceu as três espécies de nor …

… DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Unidade IV – Tributação e Orçamento. Sistema Constitucional e Espécies Tributárias. Competênci …

… barulho em condomìnio É atraves do direito de vizinhança, que se percebe a limitação do direito de propriedade, pois o direito d …

… DIREITO CONSTITUCIONAL NATUREZA: Ramo do Direito Público CONCEITO: Direito Público fundamental que se diferencia dos demais ramo …

… Disciplina: Filosofia Jurídica Dr. Prof: Aluna: Curso: Direito, Trabalho de Filosofia Jurídica PEDIDO DE INGRESSO COMO AMICUS CU …

… Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão …

… O instituto do Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro é talvez um dos mais importantes dentro de todo o estudo ju …

… DIREITO CONSTITUCIONAL – DIA 04.02 e 07.02 Imunidade: está vinculada ao cargo, se ela está no cargo ela tem que se sujeitar, até …

… Aula de Direito Constitucional II Processo Legislativo • Processo legislativo (conceito) • Princípio do paralelismo • Atos do pr …

… 38. Aponte, em meio às proposições elencadas a seguir, versando acerca dos Poderes, aquela formulada com INCORREÇÃO diante do Te …

… • Toda Publicidade desen serviços clara parágrafo Que o Consumidor POSSA IDENTIFICA-la fácilmente, OU SEJA, A SUA MENSAGEM nao P …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS Trabalho sobre o livro A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO de Konrad Hesse • A descaract …

… CASO CONCRETO 02 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo pro …

… ETAPA 2 1 ºCASO 1. Se já teve de negociar um contrato, que tipo? Sim, renegociação de divida 2. Qual eram o objeto, os agentes e …

… Organização do Estado 1. Noções Gerais: - Forma de Governo: República ou Monarquia. - Sistema de Governo: Presidencialismo ou Pa …

… DIREITO CONSTITUCIONAL ETAPA 1: Normas Constitucionais de Eficácia Plena, Contida e Limitada. A. Quais são as diferenças entre r …

… Atividade de auto desenvolvimento: Direito Constitucional Educacional ANO 2014-1 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Discipli …

… 01 – Carla, filha de mãe e pai brasileiros, nasceu nos EUA durante as férias de seus pais, residindo no Brasil durante toda sua …

… Questão discursiva: (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O siste …

… SEMANA 1 A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo l …

… CASO CONCRETO 03 Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito …

… Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava um …

… Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidad …

… Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a r …

… DIREITO CONSTITUCIONAL 2 - 2013.1 CASOS CONCRETOS 8/16 CORREÇÃO AULA 8 Caso concreto: (CESPE/AGU/2009) Em decorrência da aplicaç …

… Questão objetiva Prova: FGV - 2010 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 No que concerne à competência tributária dos entes fe …

… SEMANA 1: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, e …

… ciada no momento presente por leis desenvolvidas pelo legislativo e não através de decretos lei do executivo, onde poderiam ocor …

… Plano de Aula: FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA …

… O sistema de freios e contra pesos é onde um poder controla e fiscaliza o outro , e cada órgão exerce suas competências para que …

… Exercícios De Direito Constitucional I EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO* 01) O objeto do Estudo do Direito Constitucional é: a) o povo; b) …

… Caso Concreto 1 (CESPE Petrobrás 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, re …

… Leia atentamente as frases abaixo. 1. O Brasil é uma nação com cerca de 500 anos de história, ex-colônia de Portugal, que aqui m …

… Os evangelhos (Mt 26, 11; Mc 14, 5; Jo 12, 8) narram um episódio, no mínimo, intrigante. Estando Jesus em Betânia, aproximou-se …

… pode-se compreender como surgiu esse instrumento desse instrumento tão usado hoje no cotidiano, que é a Internet. Nos anos 60, o …

… Intervenção do Estado na Propriedade Transferência compulsória de domínio (perda da propriedade) Aquisição originária (consequên …

… DIREITO DAS COISAS CONCEITO É o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens (tudo o que satisfaz um …

… Direito das Coisas - Posse I. Introdução: Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os …

… DIREITO DAS COISAS OU DIREITOS REAIS A palavra bem deriva de bonum, felicidade, bem estar. # BEM é tudo aquilo que corresponde á …

… Aula 1 Caso concreto 1 a) Sim, pois é o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações econô …

… ETAPA 1: NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO O Direito das Obrigações tem por objeto relações jurídicas entre credor (sujeito ativo; que …

… DIREITO DAS SUCESSÕES - Aula 21/05/2013 Indignidade – arts. 1814 a 1818 do CC Prazo 04 anos – contados da abertura da sucessão. …

… Assinale a opção correta a respeito do direito das sucessões. a) O legatário sucede o autor da herança a título universal. b) Co …

… Direito empresarial: apliação e características Silvio Aparecido Crepaldi Resumo: No atual cenário econômico tomado pelo process …

… DIREITO DE EMPRESA IV Esboço histórico do direito concursal (como regulador da execução dos bens do devedor) Direito Romano: • f …

… 1.O que é direito de família? Qual a sua natureza jurídica? Quais as suas características? Direito de Família pode ser definido …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL – XII – XXXXXXXXXXX ESTADO DE XXXXX. O STJ teve …

… Sumário 1. Introdução ................................................................................... 1 2. Cartilha......... …

… Disciplina: CCJ0003 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 10 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CO …

… AULA 7 EXMO.SR.DR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA RIO DE JANEIRO-RJ SÉRGIO, nacionalidade, estado c …

… Disciplina: Direito Processual civil II AULA 1 Questão Discursiva: Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo …

… Grupo 1: Direitos de vizinhança – uso anormal da propriedade, das árvores limítrofes, passagem forçada, passagem de cabos e tubu …

… Direito de Vizinhança I)CONCEITO: Segundo Daibert, "Direitos de vizinhança são limitações impostas por normas jurídicas às propr …

… No atual Código Civil não há norma equivalente, porém o art. 104 realça a importância do elemento vontade ao dispor que: “A vali …

… A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SEUS CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Erick …

… Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de …

… O usuário como beneficiário da prestação de um serviço público Um ponto de partida para a compreensão da interferência do CDC na …

… Plano de Aula 1: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Semana de Aula 1 Tema O …

… DIREITO DO CONSUMIDOR – RESUMO _________________________________________________ SEMANA 1 – O DIREITO DO CONSUMIDOR 1. O DIREITO …

… Questão 1 Sobre o direito à igualdade, assinale a alternativa FALSA: Escolha uma: 1. O direito à igualdade surge no século XVIII …

… O Art. 42 da Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990 em seu Parágrafo único, prescreve: “O consumidor cobrado em quantia indevida te …

… Plano de Aula1: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número d …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de D …

… Conforme os artigos 2ª e 3ª da CLT os requisitos do contrato individual de trabalho são: Continuidade: por ser um ajuste de vont …

… Direito do trabalho: é o ramo do direito que trata da relação entre empregado e empregador, com a finalidade de proteger e fazer …

… Paulo José foi admitido para trabalhar na Empresa XYZ Ltda. na função de atendente no período de 01/03/2010 até 04/04/2012. Seu …

… 2. QUAIS OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS DE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO? Salário representa a contraprestação em dinheiro ou utilidade, ofer …

… Caso concreto : 1- Durante o período de férias escolares, José e dois amigos resolveram montar um pequeno bar em uma praia. Alug …

… CASO CONCRETO: 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gab …

… 13º SALÁRIO: Conhecida como décimo terceiro salário, a gratificação de Natal foi instituída no Brasil pela Lei 4.090, de 13/07/1 …

… - DT é o conj. De princ.,regras e instituições atinentes á relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegur …

… OBRIGAÇÃO DE FAZER: CONCEITO: As obrigações de fazer são aquelas que se materializa no dever que o devedor tem de exercer determ …

… RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência …

… Os limites à negociação coletiva e a denominada “flexibilização” dos direitos trabalhistas Alexandre Reis Pereira de Barros* É s …

… As normas principais, no que tange à segurança e medicina do trabalho- - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medici …

… AVISO PRÉVIO O que é aviso prévio? É uma forma de avisar previamente a outra parte, que se deseja encerra um contrato, estabelec …

… CASO CONCRETO: 3 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que G …

… 1 - Qual o prazo que o empregador tem para efetuar o pagamento de salário ao empregado? R: O pagamento em moeda corrente, median …

… TRABALHO ALCIDES 1) Quais são os Períodos que compõem o Direito de Férias? Explique- os e dê a fundamentação legal (dispositivo …

… V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; Neste …

… ETAPA 1 – PASSO 3 • Redigir um relatório (contendo, inclusive, as respostas das questões acima formuladas) comas conclusões da e …

… INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as norma …

… 1) Qual é a natureza jurídica das férias? Quanto à natureza jurídica das férias anuais remuneradas, é dupla, pois trata-se de um …

… O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, asse …

… Aplicação Prática Teórica 1-CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. …

… Relatório Os limites que devem ser respeitados no tocante á jornada de trabalho são comuns, de 8 horas diárias,respeitando o lim …

… Faculdade Anhanguera Jundiaí Direito do Trabalho II ATPS Curso de Direito – 3º semestre Professora: Adriana JUNDIAÍ-SP 2014 JANE …

… ETAPA 01 Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral ? O presente trabalho tem por finalidade analisar o pri …

… O Direito do Trabalho. Transcrevemos o texto sobre o assunto constante da obra de Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito …

… Estrutura de petição inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO (Indicar o local da prestação …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

… DIREITO ADMINISTRATIVO 2) PRINCÍPIOS: F) Princípio da Publicidade: -Art. 37, paragrafo 1 da CF -Onde a divulgação (publicidade)) …

… CERTIDÃO DE JULGAMENTO PROCESSO No. 00030-2014-185-03-00-1 RO (Rito Sumaríssimo) Vara de Origem: 47a. Vara do Trab.de Belo Horiz …

… Semana 5 CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: (OAB/FGV) Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio …

… FERIAS ANUAIS REMUNERADAS: 139\141CLT O EMPREGADOR TEM O PRAZO DE ATÉ 12 MESES PARA CONCEDER AS FERIAS, ACRECIDO DE 1\3 A MAIS N …

… 1) Quais são os requisitos para a configuração de uma relação de emprego, explicando cada um deles e fundamentando de acordo com …

… CASO CONCRETO 01 1- O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho c …

… Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar admini …

… Semana 02 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contrata …

… Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Antiguidade, a for …

… O EMPREGADO: . “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a depe …

… Acredito que é direito dos cidadões que os seus direitos possam ser revistos diante á determinadas situações que possam ser enco …

… DA FIANÇA : DEFINIÇÃO: fiança ou caução fidejussória é a promessa, feita por uma pessoa ou mais pessoas, de satisfazer a obrigaç …

… Direito e economia são duas ciências sociais, que estudam a organização e funcionamento da sociedade e estão intimamente ligadas …

… DIREITO E ECONOMIA A economia é dedicada a satisfazer as necessidades humanas e administrar os recursos humanos. A Economia e o …

… Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes …

… O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição …

… 1) Introdução Neste trabalho irei falar sobre um assunto muito discutido nos meios comunicativos, que é sobre o sistema de gover …

… Atividades Direito e Legislação Ariadne Bernardinelli Silva RA (2330433173) Juarez Lucas Junior RA (2320378169) Nicole Marques d …

… Alessandro Santo Data:14/09/2013 Trabalho de Direito e Legislação • Definição: Direito: O significado de direito pode se referir …