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… MODO Modo, ou encargo, é o ônus que se impõe ao destinatário de uma liberalidade. Por exemplo, faço uma doação a Tício, de um te …

… O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relaç …

… INTRODUÇÃO E OBJETIVOS Esta cartilha tem por objetivo transmitir aos alunos do ensino médio noções fundamentais de Direito Civil …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ. CRISTINA SENA MATOS, brasil …

… Caso Concreto 3 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para …

… Sites indicados: 1- Sobre a cirurgia de transgenitalização- Resolução n. 1.652/02, CFM . Disponível no site: http://www.portalme …

… Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de …

… Faculdade Anhanguera de Rondonópolis Curso de Direito Disciplina: Direito Civil I Nome: Leonardo Nogueira Linhares RA: 665937110 …

… Formação dos Contratos Contrato é a mais importante e comum fonte de obrigação. É uma espécie de negócio jurídico bilateral ou p …

… Luciana está gravida de 03 meses e será máe solteria.Atualmente está desempregada e passa por diversas dificuldades para se mant …

… 1,Quais são as duas espécies de mora? A) Absoluto e relativo B) Fazer ou da, não fazer C) A do devedor e a do credor D) Físicas …

… Ex.ª. Sr.ª. Drª. JUÍZA DE DIREITO DO 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE OLINDA-PE Proc. Nº 0001406-57.2012.8 …

… PLANO DE AULA 04 RESPOSTAS Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização? …

… Índice Introdução....................................................................................................01 O que é …

… Etapa 4 Aula-tema: Direitos reais de fruição. Condomínio em geral e condomínio edilício. Esta atividade é importante para que vo …

… DIREITO CIVIL I – DIREITOS DE PERSONALIDADE - CONCEITO São direitos subjetivos da pessoa, de defender o que lhe é próprio, ou se …

… ASO CONCRETO SEMANA 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneári …

… 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quanti …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITODA ____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MG A autora JOANA MARIA DE J …

… QUESTIONÁRIO 1) Explique o conceito de fato típico, citando seus elementos. 2) Classifique e diferencie as causas de exclusão da …

… Casos Concretos Direito Civis Caso Concreto 01. Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pou …

… Plano de Aula: Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações DIREITO CIVIL II Título Elementos Constitut …

… 1) Qual é a etimologia da palavra DIREITO? - Origina-se a palavra “direito” do latim directum, significando aquilo que é reto, q …

… Caso Concreto Uma confecção de São Paulo encomendou a uma outra empresa a confecção de diversas etiquetas para serem acrescentad …

… Resumo: O presente trabalho tem como escopo a apresentação detalhada e comparativamente concisa da Lei Nº 10.406 de 10 de Janeir …

… Semana 7 direito civil III Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curiti …

… Caso Concreto Dra. Ana Carolina, Jorge é meu enteado desde que tinha mais ou menos dois anos de idade. Sua mãe faleceu no parto …

… DIREITO TUTELAR COLETIVO TRABALHISTA BIBLIOGRAFIA: • Mauricio Godinho Delgado • Sergio Plínio Martins • Alice Monteiro de Barros …

… RESPONSABILIDADE CIVIL 1. Introdução / Noções preliminares Carlos Roberto Gonçalves afirma que responsabilidade exprime a idéia …

… Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a orde …

… 01) Correlacione as Colunas: (1) Erro Essencial. (2) Erro Acidental. (3) Dolo Essencial. (4) Dolo Acidental. 1. ( 1 ) Gera ato a …

… Princípio da “saisine” O Princípio de Saisine originou-se na era Medieval, época que quando ocorria a morte de algum arrendatári …

… Caso Concreto 01 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. R: Se …

… Constitucionalização do Direito Civil e Personalidade 1) A partir do fenômeno conhecido como “constitucionalização do Direito Ci …

… 1 - Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou …

… Passo 2 (Equipe) Identificar quais as modalidades de ensino são de oferta obrigatória e gratuita pelo Poder Público, especialmen …

… Prescrição e Decadência. Direito Coletivo do Trabalho 1. Introdução O presente trabalho tem por finalidade trazer breves conside …

… Trabalho Direito Civil PROF. 1)Em relação ao primeiro a alegação de Pedro procede já que ele está na propriedade de boa fé, e em …

… PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Título SEMANA 2 Descrição (35º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civi …

… Do Compromisso e da Arbitragem Arbitragem é o acordo de vontades por meio do qual as partes, preferindo não se submeterem à deci …

… atps direito civil etapas 1 e 2 etapa 1 passo 2 Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever- …

… a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta …

… Direito Civil II Obrigações em relação ao seu vínculo jurídico (sujeição do devedor). 1- Obrigação civil (perfeita)- Vínculo jur …

… CASO CONCRETO 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a orde …

… Aula 1 – Direito Civil Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trab …

… RESUMO DE DIREITO CIVIL II CONCEITO DE OBRIGAÇÃO: “Obrigação é a relação jurídica transitória, de natureza econômica, pela qual …

… Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser reali …

… Direito Civil II Aula 8 Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na …

… Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada …

… 1ª questão: Usucapião Familiar – Artigo 1240-A do Código Civil Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptam …

… Direito Civil Aula 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário …

… Aula 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: …

… Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que a propriedade não é, assim, uma qualidade d …

… CASO CONCRETO 1 Milena encaminhou proposta a Francisca cujo objeto era a alienação de 30 cavalos marcha larga pelo preço de R$ 2 …

… PLANO DE AULA 1 – DIREITO CIVIL III CASO CONCRETO 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou …

… Semana 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que tr …

… Caso1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande r …

… UNIDADE 02 CASO CONCRETO 1 Personalidade jurídica: modos de aquisição. O registro civil de nascimento é gratuito para todos os b …

… Direito Civil I Semana I. Caso 1 1-Não, pois esta atitude privilegiada de dar um local particular para Augusto feriria a liberda …

… DIREITO CIVIL II – CASO CONCRETO SEMANA 8 Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as n …

… Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as n …

… Principio da autonomia da vontade Pressuposto Plano Contratuais Se quer -> espiritual/volitivo (é o querer o contrato Se/com que …

… Plano de Aula: 1 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS DIREITO CIVIL III Título 1 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de Aulas por …

… Direito Civil III Semana 3 Caso 1 a) A obrigação é obrigação de fazer e contrato personalíssimo. E a espécie é a promessa de fat …

… Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram …

… 9) RESPOSTA : Desde 05.10.1988, todos os empregados urbanos e rurais, com exceção dos domésticos, são obrigatoriamente optantes …

… AULA 14: Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 01 Marcos celebrou em 2010 contrato de mútuo com o Banco privado X, a ser quita …

… Plano de Aula: 5 t PROPRIEDADE EM GERAL – DIREITO CIVIL IV 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e caracte …

… TRABALHO DIREITO CIVIL IV Machado de Assis e a sua amiga Florbela Espanca caminhavam na avenida São Miguel, altura do número 8.0 …

… PRESTAÇÃO DE SERVIÇO-593/594 É TD ESPÉCIE DE SERVÇ.OU TRAB.LICITO,MATERIAL OU IMATERIAL(REFORMA,COSTURA),CONTRATADA MEDIANTE REM …

… Aula-tema: Contrato de Locação de Coisas. Passo 1 Ler os questionamentos abaixo: Considerando que, na locação de coisas uma das …

… 1.Acerca da disciplina jurídica da sucessão legítima e testamentária, assinale a opção CORRETA. a) Podem ser nomeados legatários …

… Caso Concreto 1 Leandro, viúvo, pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas mo …

… WEB AULA 1 adelmoprof@bol.com.br CASO CONCRETO 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da soc …

… Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. …

… Aula 01 - Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 198 …

… Caso Concreto 01: José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe r …

… 1) João e José celebraram um negócio de compra e venda de um imóvel de João, situado na cidade do Recife, na Avenida Boa Viagem, …

… IV - DIREITO À HONRA OBJETIVA (IMAGEM) E POSSIBILIDADE DE PESSOA JURÍDICA SOFRER DANO MORAL Longa e cheia de percalços[27] foi a …

… Marcos Aurélio Melo Professor ________________________________________________________________________________________ 1 Direito …

… CASO CONCRETO Sindicato dos bancários formalizou Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Bancos fixando a contribuiçã …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Centro de Educação à Distância Pólo Valparaíso de Goiás – GO Curso: Tecnologia em Recursos Hum …

… Direito empresarial II. Empresário é todo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção, circ …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO …………………………………………………………….……………..04 ETAPA 1 ................................................................... …

… Introdução Este trabalho tem como principal objetivo, demonstrar a Teoria Geral do Direito Empresarial, incluindo uma breve abor …

… A relação afetiva é o grande espelho que reflete quem somos, diz Jorge Bucay Terapeuta de casal Jorge Bucay afirma que, em um re …

… UNIÃO EUROPEIA O Direito Comunitário pode ser definido como ramo de direito cujo objeto é o estudo dos tratados comunitários, a …

… Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: João da Silva, militar, foi transferido do Rio de Janeiro – onde cursava a faculda …

… Direitos fundamentais de primeira geração, podemos exemplificar dentro do art. 5º inciso: XI- A casa é asilo inviolável do indiv …

… 1-) Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordi …

… Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais n …

… Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, …

… TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Caso - Tema: Classificação …

… Direito Constitucional Penso da seguinte maneira a minha liberdade termina q onde começa do outro, assim neste contexto de que o …

… Casos Concretos de Processo Constitucional II (2013.2) Aluna: Regina Rosa Carvalho de Jesus Turma: 1001 Professor: Fernando Mont …

… O controle de constitucionalidade tem por objetivo evitar que norma alguma fique em desacordo com a lei maior. Pode ser dividido …

… Arts. 155 e ss., do Código Penal 1. FURTOS SIMPLES Furto Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - …

… Breve histórico da Constituição de 1988 Os acontecimentos que precederam a Constituição de 05 de outubro de 1988 foi um período …

…  A Constituição de 1988 é classificada da seguinte forma: formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida, analítica, heterodoxa …

… Direito Constitucional Aplicabilidade das Normas Constitucionais Aplicabilidade das Normas Constitucionais segundo José Afonso d …

… Direito Constitucional Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Constitucional, Curso Superior de Direito, III Período, Turn …

… Passo I - leer o PLT de Direito Constitutional do professor Pedro Lenz6, intitulado /Direito constitucional esquematizado", da E …

… a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? De acordo com o pluralismo principiológico, a CRF …

… EMANA 7 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1-Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal: A) são asseg …

… 12/08/2014. Direito constitucional. 1- Controle de constitucionalidade a) Conceito b) Inconstitucionalidade por ação c) Inconsti …

… Competência é a “faculdade juridicamente atribuida a uma unidade”. O princípio geral da repartição de competências é o da predom …

… Direito Constitucional Poderes do Estado e suas funções (Direito Constitucional Alexandre de Moraes pag.372) A Constituição Fede …

… SEMANA 04 Questão discursiva: O art. 203, V, da CF assegura aos portadores de deficiência e aos idosos a garantia de um salário …

… Questão discursiva: Em 15 de abril de 2005, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou a Portaria n …

… Direito Constitucional – Aula 3 Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no C …

… Direito Constitucional I - Semana 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um …

… Questão objetiva: Prova: Cesgranrio – BNDES – Advogado – 2010 O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constituci …

… Questão discursiva: A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organizaçã …

… Caso concreto Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prol …

… Direito Constitucional 1. Noção Ramo do Direito Público que visa a estabelecer a organização básica do Estado. Constituição 1. E …

… Segunda Seção DIREITO DO CONSUMIDOR. ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RECURSO REPETI …

… Constituirá cláusula contratual de decaimento e, portanto, nula de pleno direito, aquela que a. Estabelecer obrigações considera …

… O estudo puro e simples da letra da lei conduz a resultados insuficientes e imprecisos. Há a necessidade de uma investigação mai …

… DIREITO CIVIL CORRIGIDO Caso Concreto aula 01 Após cinco meses morando no imóel Jarbas foi notificado pelo condomônio para que p …

… O Direito da Criança e do Adolescente demarcou um campo especial no ordenamento brasileiro. A partir de 1988 crianças e adolesce …

… Alunas: Cleide Vargas Professor: Ricardo Viana Hoffmann Disciplina: Noções de Direito Público e Privado Pagina Da Internet: WWW. …

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA JONAS CAMPOS IDALENCIO E SIMON LUIZ GUIMARÃES PALADINI DIREITO DA PERSONALIDADE E SUA APLI …

… DIREITOS DA PERSONALIDADE 1 - Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? R: A …

… DIREITO DAS COISAS 38 38.1 APRESENTAÇÃO Direito das coisas é a parte do Direito Civil, que trata sobre relações jurídicas entre …

… DIREITO CIVIL V DIREITO DAS COISAS Unidade I – Introdução ao curso de Direito das Coisas. Princípios Gerais = Diferença entre di …

… Obrigação genérica – responsabilidade civil (Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, v …

… e Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aul …

… 1) A transmissibilidade de obrigações pode ser realizada por meio do ato denominado cessão, através do qual o credor transfere s …

… RESUMO DA PROVA – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - DEFINIÇÃO: Obrigação • Concepção estática • Concepção dinâmica - PRINCÍPIOS • Autonom …

… 1. DA AÇÃO Direito de ação – é o direito constante da lei, cujo nascimento depende de manifestação de nossa vontade. Tem por esc …

… O direito de alimentação Conceito O direito de alimentação é o direito de ter um acesso regular , permanente e livre tanto diret …

… DIREITO DE FAMÍLIA CASAMENTO Introdução Sociedade matrimonial formada pelo marido, mulher e filhos, ou conjunto de pessoas ligad …

… Aula 12 Reconhecimento de Filhos DIREITO CIVIL V Objetivos 1. Compreender as formas de reconhecimento de filhos previstas no Cód …

… Aula 01 Questões de revisão. 1) Como se encontra a família brasileira na legislação atual? R: (Artigo 226) que reconhece como fa …

… Questões pré programadas para a terceira prova de Direito Civil VI Direito de família 1.Em relação ao casamento, a lei instituiu …

… O DIREITO DE RELIGIÃO NO BRASIL Iso Chaitz Scherkerkewitz(1) Sumário: I - Da liberdade de religião. II - Da religião na Constitu …

… TEXTO A METODOLOGIA E A UNIVERSIDADE1 Aidil Barros e Neide Lehfeld Porque não começamos pela apresentação de um problema àquele …

… CODICILOS – Conceito – É destinado as disposições de pequeno valor. Não exige maiores formalidades para sua validade, basta que …

… 1 - Conceito No aspecto subjetivo, implica a continuação de uma pessoa em relação jurídica que cessou para o anterior sujeito e …

… DISPOSITIVO | TRANSCRIÇÃO | PENA | Art. 121 do CPB | Matar alguém | reclusão, de seis a vinte anos. | Art. 123 do CPB | Matar,so …

… Quais são os principais efeitos da posse? R: Os efeitos da posse são as conseqüências jurídicas por ela produzida .São A) A prot …

… Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestador …

… CURSO DE DIREITO RESPONSABILIZAÇÃO DO FORNECEDOR E DO COMERCIANTE DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO DIREITO CONSUMERISTA PORTO VELHO-RO …

… Princípios específicos no direito do consumidor Como é de praxe em todo estudo, inicia-se este com os princípios de forma geral …

… QUESTIONÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1- O que é unilateralidade da produção? E em qual período histórico tal fenômeno se verifi …

… 1) Analise a situação consumerista abaixo e indique qual o tipo de vulnerabilidade observada, bem como a questão sobre a respons …

… 1- A empresa farmacêutica "X", fabricante de um produto farmacêutico para bronquite, tipo "bombinha", produziu e colocou esse pr …

… EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL CIVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA/RJ LUCAS VIDEIRA, brasileiro, solteir …

… Consumidor por equiparação art. 2º, parágrafo único; art. 17 e art. 19, CDC) Consumidor é aquele que, em posição de vulnerabilid …

… SUMÁRIO Introdução .......................................................................................4 1.Histórico ........ …

… DIREITO DO TRABALHO 1 ÍNDICE 1. Definição ...................................................................................... …

… SEMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na …

… CASO CONCRETO: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorr …

… DIREITO DO TRABALHO II – FÉRIAS – Semana 01 Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico …

… Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resu …

… CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com …

… APOSTILA DE TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO “Princípios são proposições …

… CASO CONCRETO 03 Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao In …

… (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas at …

… TEMA: ALTERAÇÃO, SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 1. Quais são as espécies de alteração contratual? a) Alteração …

… EXTIINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1) Formas de extinção: 1.1 - Normal: A forma normal de rescisão do contrato de trabalho implic …

… Podem os principios atuar como fonte material do direito do tabalho ,sim a mdeida que ela tenha fonterOs princípios atuam como v …

… WEB AULA 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de tr …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Aviso Prévio CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trab …

… Direito do Trabalho VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2011.3) FGV - Prova aplicada em 25/03/2012 Situação-Problema Questão 1 Carlos M …

… JURISPRUDÊNCIA DO TRT  COMPETÊNCIA: TRT-6 - 286682012506 PE 0000286-68.2012.5.06.0000 (TRT-6) Data de publicação: 09/11/2012 Em …

… a) Qual a referência do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? “Todo Direito, como instrumento de regulação de instituições …

… ENDEREÇAMENTO: Excelentíssimo Senhor Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO NÚMERO DO PROCESSO: 1146-63.2012.5.18.0002 PEÇA P …

… PLANO DE AULA 1 O empregador em mora deverá suportar a pena consistente no pagamento em dobro da remuneração das férias. OJ 386 …

… Aula-tema: Jornada de Trabalho. Intervalos para descanso. Descanso SemanalRemunerado. 1. Quais os limites que devem ser respeita …

… DIREITO DO TRABALHO CAMPO DE APLICAÇÃO TERRITORIAL A competência da União Federal A CLT decreto lei / infraconstitucional União …

… Questão 1. (FCC – 2011 - TRT20 (SE) - Analista Judiciário – Execução de Mandados) O princípio que possui como propósito tentar c …

… Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos …

… 1 ° PRINCIPAIS NORMAS REGULAMENTADORAS - SEGURANÇA DO TRABALHO Normas Regulamentadoras Em 1978, o Ministério do Trabalho publica …

… PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO – EAD MÓDULO TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DO PROCESSO DO TRABALHO Data: …

… INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as norma …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

… 1.QUAL A RELEVÂNCIA DO ESTUDO DOS PRINCÍPIOS NO ÂMBITO JUSLABORAL? Os chamados princípios gerais do Direito são ‘enunciações nor …

… 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FR …

… Caso 01 a) Sim. Os requisitos para configuração do emprego já vão valer a partir do em que as partes pactuaram. Os requisitos sã …

… CASO CONCRETO: FCC 2011 ADAPTADA - Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam viag …

… Direito Do Trabalho (Histórico/Princípios/Empregado E Empregador/Contrato De Trabalho) • 5 • DIREITO DO TRABALHO HISTÓRICO A his …

… DIREITO DO TRABALHO Empregador Definição legal (art. 2º CLT)- empresa individual ou coletiva- por equiparação; ex: profissional …

… O empregado José Carlos trabalhou 15 (quinze) anos na empresa Solar Ltda. quando teve deferida sua aposentadoria por tempo de co …

… AULA 1 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pe …

… DIREITO TRABALHO Aula 02 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederi …

… Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos …

… 1- Pesquisar sobre a não eventualidade e a formação do vínculo de emprego. Trabalho de natureza não eventual, segundo o jurista …

… SUGESTÃO DE GABARITO PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL: KELLY AMARAL, ASSISTIDA POR ADVOGADO PARTICULAR NÃO VINCULADO AO SEU SINDICATO D …

… DIREITO É CIÊNCIA? O Direito é um termo de vários significados e conclusões, tornando-se algumas vezes difícil de compreender. D …

… O DIREITO E A INFORMÁTICA DIREITO E INFORMÁTICA HISTÓRIA DA INFORMÁTICA A evolução histórica da informática teve como marco inic …

… Direito e ideologia Comentaremos nesse tópico as posições de Antônio Hernandez Gil, partindo de uma proposição onde ele fala do …

… No primeiro documento, temos a seguinte assertiva sobre o ideal de igualdade e o funcionamento das instituições políticas: “São …

… 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe …

… Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A mo …

… Para inicio de conversa,mostraremos um elemento-chave do ensino eficaz.O planejamento que reside nas atividades de ensino aprend …

… 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS – CÁLCULO III NOME R.A. CURSO ANDRE RICARDO C. 4440883230 AUTOMAÇÃO ANDERSON M. DA SILVA 3721668014 …