Outras páginas 2.701 - 2.800

… Pontos visitados no centro da cidade: um pequeno resumo do pouco que sobrou da antiga Fortaleza. Praça dos Leões Em fevereiro de …

… Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o co …

… 1ª questão. James promoveu em face de Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, Sociedade de Economia Mista, ação de usucap …

… Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro …

… Resumo direito das Coisas Efeito Material 1. Efeitos Materiais da Posse O Código Civil de 2002, entre os seus arts. 1.210 a 1.22 …

… Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies – Aula 05 1a questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil r …

… Direito Civil – Resumo - Código de 1916: visava o patrimônio (não reconhecia filhos bastardos) - Código de 2002: com ideais huma …

… AULA DE DIREITO CIVIL VI DIA 07/10/2013 1- Da Capacidade para testar: Regra:art 1.860 cc 1- A regra em geral da capacidade para …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR 2° VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO - RJ. ADVOGADO regularmente inscrito no …

… Difamação Art. 139 Difamação Art. 139 – A reputação da pessoa que esta em jogo e que é atingido no crime de difamação. É importa …

… Caso Concreto 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu amigo, Luiz Gustavo. No vencimento da obrigação, Luiz G …

… COMPENSAÇÃO A compensação é um instituto do Código Civil de 2002, esta entre os art. 368 e art. 380. É um meio de extinção de dí …

… Sobre a classificação da posse, pode-se afirmar que: a. No usufruto a posse direta é exercida pelo nu-proprietário. b. O adquire …

… Escola Superior Dom Helder Câmara Estudos Avançados em Direito Constitucional Positivo Banco de questões 2013 1)( FUNCAB - 2013 …

… Conta conjunta não-solidáriaEditar tópicos TRF5 - CEF ganha ação judicial contra fraudador de Sergipe Salvar • 0 comentários • I …

… Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um e …

… R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará …

… Sumário Acórdão Fato Jurídico pag. 03 Acórdão Negócio Jurídico pag. 04 Acórdão Elementos pag. 07 Acórdão Condição, Termo e Encar …

… Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi pront …

… DIREITOS DAS COISAS EFEITOS DA POSSE  Há divergência doutrinária! Alguns defendem que existe apenas um efeito a possibilidade d …

… Apelação Cível n° 2012.023898-1 de Joinville-SC 1. Descrição do caso: Ação anulatória de negócio jurídico. Trata-se da compra e …

… SUMÁRIO 1.Introdução............................................................................................................ …

… Trabalho 12 1a Questão. Agildo, condômino, promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face do Condomínio Sola …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL GUILHERME LUIZ …

… Introdução A cartilha cidadã foi elaborada para informar e esclarecer as dúvidas sobre a atuação e aplicação do nosso Código Civ …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… Trabalho de Direito Civil Dos Direitos da personalidades Nome : Renan Maniezo Os direitos da personalidade podem ser conceituado …

… REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE FEITOS TRABALHISTAS Ao (a) Ilmo (a) Sr (a) Diretor/Chefe da Distribuição dos Feitos d …

… Sentença Condenatória - Roubo Qualificado Autos n XXX. Autor: Ministério Público do Estado do Tocantins. Réus: A.C.S. e J.S.S.. …

… DIREITO CIVIL III AULA 01 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condiçõe …

… Web 5 Caso 1 Trata-se de resolução do contrato em que asprestações pagas até o momento da mesma devem ser restituídas ao adquire …

… 1- O que é direito? 2- Diferencie direito objetivo e direito subjetivo. 3- Como a doutrina divide o direito objetivo positivado? …

… FACULDADE ANHANGUERA - UNIA MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES E DO ADIMPLEMENTO E DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES Trabalho apresentado para …

… Administração Pública Direta e Indireta 1. Noções Introdutórias. 2. Federação e Autonomia. 3. Administração Pública. 4. Organiza …

… Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 ano …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNICÍPIO X Processo no. 0143771.43.2010.8.19.000 …

… 1 INTRODUÇÃO A atual sociedade da informação é permeada de meios que possibilitam o acesso as mais variadas informações, das mai …

… DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Profa. Danielle B. C. Cozer AULA 2 – DIREITO CIVIL – PARTE GERAL  CONTEÚDOS: conceito, sujeito do d …

… o principio da primazia: ao principio ds primazia da realidade destaca o que vale é o que acontece realmente e não o que esta es …

… NOÇÕES GERAIS Em regra, a propriedade de qualquer coisa pertence a uma só pessoa. Pode-se dizer que a noção tradicional de propr …

… CONTRATO DE MANDATO (ART. 653 A 692 CC) Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar at …

… Caso Concreto 1 Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na margem direita de uma tranqüila rua de su …

… Servidão “Pode-se chamar de servidão real, predial ou simplesmente de servidão”. Conceito: É um direito real de fruição ou gozo …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… Direito civil Caso concreto – aula 1 Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, …

… Direito Civil II – Aula 1 a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequên …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… CASO CONCRETO César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o …

… OAB Unificado 2010.2) Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois de pactuada a l …

… WEB 7 Caso Concreto 1 (FGV – OAB Unificado – 2012 - adaptada) José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul e …

… DIREITO CIVIL VI – PLANO DE AULA 2 – CASO CONCRETO Título: Sucessão e Herança Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 dei …

… Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …

… Caso Concreto 1 - Direito Civil 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da A …

… Direito civil - família DIREITO CIVIL - FAMÍLIA P1: 03.05.2011 P2: 22.06.2011 PS: 28.06.2011 G2: 06.07.2011 01.03.2011 DIREITO D …

… DIREITO CIVIL V SEMANA 2 Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requerid …

… PLANO DE AULA 1 Caso Concreto 1 A) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com f …

… DPF/DEL/NAC 2004 - adaptada) Em fevereiro de 2004, Jerônimo, de boa-fé, adquiriu da empresa Épsilon, mediante contrato de compra …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL 1 – Ação ou Omissão:Pode ser por ato próprio, por ato de terceiro.Por fato da c …

… Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigac …

… Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as n …

… aso Concreto 11 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação …

… Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um e …

… TRABALHO Extinção do contrato: 1-Extinção por nulidade ou por anulabilidade: A anulabilidade (assim como a nulidade) não permite …

… Aula 01 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: …

… Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a orde …

… DIREITO CIVIL III Revisão AV1 DIREITO CIVIL III Revisão Condições de validade dos contratos Quanto à validade, os contratos segu …

… PROCESSO CIVIL 02 SEMANA 01 Questão discursiva: Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordiná …

… Semana 1 Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Conforme o caso …

… ALUNA: SANDRA CRISTINA CASTELLO DEL CARO MATRÍCULA : 201201047331 – DIREITO PROCESSUAL I PROFª ENY 1ª Questão. Clara, argentina …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - POSSE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - POSSE Número de Aulas por Semana Número de Se …

… ESTACIO – FAP /DIREITO CIVIL II PA 1 – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tart …

… Caso Concreto semana 1 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. …

… Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a or …

… FACINTER – FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA Maria Fernanda Pazello Chicon Martin DIREITO DE FAMÍLIA SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉT …

… AULA 6 CASO 1 Carlos e Camila após passarem por todo o processo de habilitação e de posse do certificado de habilitação dirigem- …

… Caso Concreto Um agricultor do interior do Estado, ‘humilde e ingênuo’, casou-se há dois meses com bonita moça da cidade que hav …

… Proposta da atividade: Questão 1: “A ‘cara’ da família moderna mudou. O seu principal papel, ao que nos parece, é de suporte emo …

… AULA – 1  Questão discursiva:  A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentai …

… A autorização para o casamento para imposição ou cumprimento de pena criminal tornou-se letra morta com a revogação dos incisos …

… Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (J …

… INTRODUÇÃO O objetivo desse desafio e o aprendizado de como formular um contrato social. Podendo auxiliar no desenvolvimento das …

… 1 Introdução O comércio sempre ocupou importante lugar no seio da humanidade, tendo papel fundamental no seu desenvolvimento. E …

… Questionário Complementar Direito Comercial e Empresarial II 1) Qual o nome empresarial da companhia A Empresa pesquisada foi a …

… Direito 9ª Série Direito Comercial e Empresarial II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de …

… Direito Empresarial e Tributário Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Co …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Administração 4ª Série Direito Empresarial e Tributário A atividade prática supervisionada ( …

…  ais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? José Afonso da Silva, que estabeleceu as três espécies de nor …

… Semana 1 1- B 2- C Caso Concreto O STF, decidiu que toda a População Paraense deveria ser consultada, através do plebiscito, sob …

… barulho em condomìnio É atraves do direito de vizinhança, que se percebe a limitação do direito de propriedade, pois o direito d …

… Questão discursiva: O art. 203, V, da CF assegura aos portadores de deficiência e aos idosos a garantia de um salário mínimo men …

… Disciplina: Filosofia Jurídica Dr. Prof: Aluna: Curso: Direito, Trabalho de Filosofia Jurídica PEDIDO DE INGRESSO COMO AMICUS CU …

… Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadã …

… O instituto do Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro é talvez um dos mais importantes dentro de todo o estudo ju …

… TRABALHO PARA AV1 Aplicação Prática Teórica = Web-Aula-02 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 - Acerca da distribuição de competência …

… Aula de Direito Constitucional II Processo Legislativo • Processo legislativo (conceito) • Princípio do paralelismo • Atos do pr …

… Caso Concreto 7 Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua resi …

… • Toda Publicidade desen serviços clara parágrafo Que o Consumidor POSSA IDENTIFICA-la fácilmente, OU SEJA, A SUA MENSAGEM nao P …

… CURSO ON-LINE - DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS - TRIBUNAIS FCC PROFESSOR: VÍTOR CRUZ 1 Aula 0: Apresentação! Olá pessoal, …

… CASO CONCRETO 02 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo pro …

… 1. Objetivo: O controle de constitucionalidade serve para assegurar a supremacia da Constituição. Só podemos falar em controle q …

… Organização do Estado 1. Noções Gerais: - Forma de Governo: República ou Monarquia. - Sistema de Governo: Presidencialismo ou Pa …

… Introdução ao Direito Constitucional. As normas constitucionais são diretrizes de um comportamento socialmente estabelecidas e d …

… Atividade de auto desenvolvimento: Direito Constitucional Educacional ANO 2014-1 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Discipli …

… Antes de tratarmos do movimento que recebeu o nome de “constitucionalismo”, faremos uma ponderação inicial, lembrando que o dire …

… Questão discursiva: (PROCURADOR FEDERAL /2004) - Responda, justificadamente, se a assertiva abaixo está certa ou errada: O siste …

… Introdução ao Estudo do Direito Cassiano Luiz Iurk Cuiabá, 2008 Ministério da Educação Escola Técnica Aberta do Brasil Escola Té …

… CASO CONCRETO 03 Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito …

… DIREITO CONSTITUCIONAL – CASO CONCRETO 04 RESPOSTAS: CASO 1 Art. 3º - A revisão constitucional será realizada após cinco anos, c …

… Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidad …

… Direito constitucional, com relação à Educação. A declaração do Direito à Educação é particularmente detalhada na Constituição F …

… DIREITO CONSTITUCIONAL 2 - 2013.1 CASOS CONCRETOS 8/16 CORREÇÃO AULA 8 Caso concreto: (CESPE/AGU/2009) Em decorrência da aplicaç …

… Aula 2 - DIREITO CONSTITUCIONAL II 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos …

… SEMANA 1: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, e …

… AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais …

… Plano de Aula: FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título FORÇAS ARMADAS E SEGURANÇA PÚBLICA …

… DIREITO CONSTITUCIONAL II 1 1. Organização do Estado (União, Estados, DF, Municípios e Territórios); 2. Competências (Exclusiva, …

… Exercícios De Direito Constitucional I EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO* 01) O objeto do Estudo do Direito Constitucional é: a) o povo; b) …

… aula 7 Caso 1 – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência …

… Leia atentamente as frases abaixo. 1. O Brasil é uma nação com cerca de 500 anos de história, ex-colônia de Portugal, que aqui m …

… Penal 2 Semana 1 Questão n.1 O crime de latrocínio cometido contra duas ou mais vítimas, mediante uma só ação, configura concurs …

… pode-se compreender como surgiu esse instrumento desse instrumento tão usado hoje no cotidiano, que é a Internet. Nos anos 60, o …

… Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado p …

… DIREITO DAS COISAS CONCEITO É o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens (tudo o que satisfaz um …

… O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. …

… DIREITO DAS COISAS OU DIREITOS REAIS A palavra bem deriva de bonum, felicidade, bem estar. # BEM é tudo aquilo que corresponde á …

… 1. Introdução No presente trabalho será abordado sobre a posse de imóveis e móveis, como se da a perda dessa posse, sua classifi …

… ETAPA 1: NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO O Direito das Obrigações tem por objeto relações jurídicas entre credor (sujeito ativo; que …

… Direito das Obrigações OBRIGAÇÃO MORAL: é aquela que encontra seu principal fundamento nas normas morais, que por sua vez reside …

… Assinale a opção correta a respeito do direito das sucessões. a) O legatário sucede o autor da herança a título universal. b) Co …

… 23. PAGAMENTO DAS DÍVIDAS Antes da partilha, poderão os credores do espólio requerer ao juízo do inventário o pagamento de dívid …

… DIREITO DE EMPRESA IV Esboço histórico do direito concursal (como regulador da execução dos bens do devedor) Direito Romano: • f …

… INTRODUÇÃO A Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei n. 11.101/2005) introduziu profunda mudança na disciplina do cri …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL – XII – XXXXXXXXXXX ESTADO DE XXXXX. O STJ teve …

… MATÉRIA P2- (aula 1) 8.04.2014 I-PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS -ART.1583 À 1590 DO CC 1) Proteção da pessoa dos filhos no divórc …

… Disciplina: CCJ0003 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 10 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CO …

… Caso Concreto 1 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, …

… Disciplina: Direito Processual civil II AULA 1 Questão Discursiva: Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo …

… BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competênc …

… Direito de Vizinhança I)CONCEITO: Segundo Daibert, "Direitos de vizinhança são limitações impostas por normas jurídicas às propr …

… DIREITOS DE VIZINHANÇA As regras que constituem o direito de vizinhança destinam-se a evitar e a compor eventuais conflitos de i …

… A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E SEUS CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Erick …

… As empresas e o conceito de consumidor: possibilidade de enquadramento Liliane Fonseca Campos* Considerada uma norma de função s …

… O usuário como beneficiário da prestação de um serviço público Um ponto de partida para a compreensão da interferência do CDC na …

… Por ter deixado de pagar três prestações de um empréstimo tomado junto ao Banco Boa Praça, Antonio teve o seu nome lançado nos c …

… DIREITO DO CONSUMIDOR – RESUMO _________________________________________________ SEMANA 1 – O DIREITO DO CONSUMIDOR 1. O DIREITO …

… 1)Antonio comprou um veículo no final de 2009 modelo 2010. Posteriormente, descobriu que o modelo adquirido sairia de linha e qu …

… O Art. 42 da Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990 em seu Parágrafo único, prescreve: “O consumidor cobrado em quantia indevida te …

… Consumidor contrata três linhas, mas Tim resolve cobrar 22 No inicio do ano de 2006 Rogerio dono de uma empresa, contratou servi …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de D …

… Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituiç …

… Direito do trabalho: é o ramo do direito que trata da relação entre empregado e empregador, com a finalidade de proteger e fazer …

… Trabalho Completo ATPS Teoria Geral Do Processo ATPS Teoria Geral Do Processo Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ T …

… 2. QUAIS OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS DE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO? Salário representa a contraprestação em dinheiro ou utilidade, ofer …

… Aula 15 CASO CONCRETO Os bancários se reuniram em assembléia e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, objeti …

… CASO CONCRETO: 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gab …

… Caso concreto semana 4 1ª Questão A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A …

… - DT é o conj. De princ.,regras e instituições atinentes á relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegur …

… TRABALHO DA MULHER. TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1. A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho d …

… RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência …

… Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da rela …

… As normas principais, no que tange à segurança e medicina do trabalho- - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medici …

… os empregadores rurais, sejam eles agricultores, pecuaristas ou agroindustriais. Apesar de a maioria das normas trabalhistas, ap …

… CASO CONCRETO: 3 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que G …

… INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo, apresentar as condições que se aplica no direito do trabalho, com finalidade de respo …

… TRABALHO ALCIDES 1) Quais são os Períodos que compõem o Direito de Férias? Explique- os e dê a fundamentação legal (dispositivo …

… 01. Assinale a alternativa incorreta a) Na locação de serviços contrata-se uma atividade profissional e não um resultado, existi …

… ETAPA 1 – PASSO 3 • Redigir um relatório (contendo, inclusive, as respostas das questões acima formuladas) comas conclusões da e …

… AULA 01 CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econôm …

… 1) Qual é a natureza jurídica das férias? Quanto à natureza jurídica das férias anuais remuneradas, é dupla, pois trata-se de um …

… DIREITO DO TRABALHO FUNDAMENTO OU PRESSUPOSTO BÁSICO E ESSENCIAL a proteção a todo aquele que somente tem sua força produtiva p …

… Aplicação Prática Teórica 1-CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. …

… 1) Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos (2,0 pontos): Miguel Simões deseja constituir um …

… Faculdade Anhanguera Jundiaí Direito do Trabalho II ATPS Curso de Direito – 3º semestre Professora: Adriana JUNDIAÍ-SP 2014 JANE …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

… O Direito do Trabalho. Transcrevemos o texto sobre o assunto constante da obra de Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito …

… DIREITO DO TRABALHO Prof.ª Renata Martins da Rosa ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ( ATPS) EQUIPE: TURMA : C CRISTINA SOUTO NEUM …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

… LABORATÓRIO DE GESTÃO CONTÁBIL: FEIRA DE SANTANA – BA 2014 Introdução Este trabalho possibilitou a nós o conhecimento eficaz da …

… CERTIDÃO DE JULGAMENTO PROCESSO No. 00030-2014-185-03-00-1 RO (Rito Sumaríssimo) Vara de Origem: 47a. Vara do Trab.de Belo Horiz …

… DIREITO DO TRABALHO O direito do trabalho se originou no século XIX como consequência da questão social que foi precedida da rev …

… FERIAS ANUAIS REMUNERADAS: 139\141CLT O EMPREGADOR TEM O PRAZO DE ATÉ 12 MESES PARA CONCEDER AS FERIAS, ACRECIDO DE 1\3 A MAIS N …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO – 3º SEMESTRE - NOTURNO DIREITO DO TRABALHO SANTO ANDRÉ 2013 CEN …

… CASO CONCRETO 01 1- O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho c …

… 1)A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus client …

… Semana 02 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contrata …

… QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO II 1) Quais os limites para o fracionamento das férias? RESPOSTA: As férias são concedidas à cri …

… O EMPREGADO: . “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a depe …

… O empregado distingue-se dotrabalhador autônomo, porque, além de ficar juridicamente subordinado ao poder de comando do empregad …

… DA FIANÇA : DEFINIÇÃO: fiança ou caução fidejussória é a promessa, feita por uma pessoa ou mais pessoas, de satisfazer a obrigaç …

… DIREITOS DOS DOENTES O utente não deve ser exposto aos olhares de terceiros em momentos de mais intimidade ou fragilidade, como …

… DIREITO E ECONOMIA A economia é dedicada a satisfazer as necessidades humanas e administrar os recursos humanos. A Economia e o …

… ETAPA 1. RELAÇÃO ENTRE DIREITO E ECONOMIA O que é economia? Quais as principais diferenças com a ciência jurídica? Explique Econ …

… O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição …

… O Direito é um conjunto de regras que servem para disciplinar a vida em sociedade, pois desde os tempos mais remotos, o Homem se …

… Atividades Direito e Legislação Ariadne Bernardinelli Silva RA (2330433173) Juarez Lucas Junior RA (2320378169) Nicole Marques d …

… anhanguera aula virtual Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autoriz …

… Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, abo …

… Dificuldade no transito Grandes dificuldades no transito brasileiro com congestionamentos cada vez maior! Pedro Luiz de Alcântar …

… (Provão-MEC/1997 - Adaptada) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista, porque, no presidencialismo, o P …