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… Tema PESSOA NATURAL – SEGUNDA PARTE – O FIM DA PERSONALIDADE CIVIL. Objetivos • Compreender a importância do nome civil como ele …

… Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o co …

… a) Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? R- Ocorre o fim da vigenca de uma lei quando uma nova lei a revoga aanti …

… Sumário Apresentação............................................................................................................ …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aul …

… ETAPA 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Passo 1 (Equipe): Elaborar um plano de trabalho que servirá de parâmetro para o sumário da …

… INTRODUÇÃO Trata-se de atividade prática supervisionada referente à cadeira de Direito Civil. Consiste na elaboração de uma cart …

… SEMANA 5 - Caso Concreto 1 Analise a notícia: As hipóteses previstas no Código Civil sobre [...] (invalidade do casamento), estã …

… 1. Cláudia Castro e Silva era proprietária de uma pequena loja de vestuário. Cansada do negócio e, pretendendo mudar de ramo, de …

… THAENA LARESSA MARAMALDE MONTEIRO INTRODUÇÃO Este trabalho tem como principal objetivo abordar os pontos, mas importantes da vid …

… SEMANA 10 Questão n.1 A questão versa sobre o delito previsto no art. 1°, §2°, da Lei n.9455/1997, no qual, ainda que expressame …

… A usucapião é também chamada de prescrição aquisitiva, em confronto ou comparação com a prescrição extintiva, que é disciplinada …

… Nosso código civil é dividido Parte Geral – pessoas, bens, fatos, jurídico Parte Especial – Direito das obrigações, Direito das …

… O compromisso de compra e venda pode ser conceituado como negócio jurídico bilateral de forma livre por meio do qual uma ou amba …

… Aluna- Luana Misquita da Silva Semana 1 1-Diz a Constituição Federal de 1988, em seu art. 227, § 6º, in verbis: "Os filhos, havi …

… O modelo liberal de contrato, fundado no individualismo e autonomia ilimitada, eclode na crise do contrato e na ruptura paradigm …

… Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um ún …

… Aula 3 Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda u …

… WEB - 3 Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fund …

… Estácio Professor: Disciplina: Direito civil IV Aluno: Data: 07/04/14 Web aula Aula 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo …

… Questoes e respostas fundamentadas sobre o Processo Civil RECONHECIMENTO DA PROCEDENCIA DO PEDIDO 1. O que é e como ocorre o rec …

… Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Públ …

… DOS CONTRATOS Conceito: Contrato são acordos de vontades, estabelecidos entre as partes que, voluntariamente, os aceitam e as su …

… Caso concreto 03 Caso Concreto Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Jan …

… DIREITO CIVIL IV DIREITOS DAS COISAS AULA 1: DIREITOS REAIS ou DIREITOS DAS COISAS História: Anteriormente, o propriedade tinha …

… 2. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. resposta : A semelhanç …

… O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. R: Não. O projeto do códi …

… 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, …

… ETAPA 2 – Direito Civil II Passo 1 1 ) Se já teve de negociar um contrato, que tipo? R: Sim, Contrato Locação, aluguel de um imó …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIAS. ZILIO DE TAL, …

… Aplicação Prática Teórica Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano …

… 1. Lei de Introdução as normas do direito brasileiro (LINDB) Trata se de um conjunto de normas sobre normas, disciplinado as pró …

… DIREITO CIVIL BRASILEIRO 1 1. Conceito de direito Direito “é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social …

… Obrigação propte ren É aquela que recai sobre uma pessoa em razão da sua qualidade de proprietário ou titular de um direito real …

… Etapa 3 Passo 1 (Individual) Estudar no PLT da disciplina os principais aspectos das disposições gerais da sucessão testamentári …

… No presente trabalho, é nosso propósito verificar, sob o aspecto criminal, se o consentimento pode ser eficaz no delito de homic …

… INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO Sumário: 1. Conceito de direito. 2. Distinção entre o direito e a mora …

… 15 de março de 2006, 16h48 Página:123 Por Márcio Chaer O Supremo Tribunal Federal, hoje, busca revelar-se fiel ao mandato que os …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PR Josefinha representada por sua genitora Josef …

… DIREITO CIVIL - CONTRATOS ** FONTES DAS OBRIGAÇÕES : Fontes mediatas ( fato humano : contrato, declaração unilateral de vontade, …

… UNIUBE Disciplina: Direito Civil – Contratos (4º período) Trabalho 1º BIMESTRE Profª: Alessandra Maciel Mendes Borges INSTRUÇÕES …

… Direito Civil VIII Direito das sucessões Art 5º, XXX – CF : garantia fundamental do cidadão nacional ou estrangeiro que vive no …

… Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve …

… Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Introdução do Direito Civil Número de Semana de Aula …

… AULA 1- CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVÍL -> ESTRUTURA (PRINCIPIOLOGIA): -ETICIDADE: base na confiança e lealdade entre os i …

… Semana 5 Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber …

… Semana 6 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raç …

… Questão 01. OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em …

… Direito Noturno – 4° período Civil III Plano de Aula 01 Caso concreto 01: Em parte sim, pois apesar de haver entre as partes a l …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL CURSO DE DIREITO 7° SEMESTRE ETAPA 3 E 4 São Bernardo do Campo / SP …

… ETAPA 2 Passo 1 e 2 1) Segundo a doutrina, qual a definição jurídica do regime de bens na união conjugal e qual sua finalidade? …

… Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Sema …

… Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Sema …

… 1. Da Decadência Posto que a inércia e o tempo sejam elementos comuns à decadência e à prescrição, diferem, contudo, relativamen …

… Questão 1 Considere que informações juridicamente importantes são aquelas que precisam constar na narrativa da peça porque a lei …

… Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …

… 1. Em razão da Emenda Constitucional nº 45/2004, se um ex-empregado pretender ingressar com ação de revisão de benefício previde …

… Direito Civil II SEMANA 13 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogáv …

… Teoria das Obrigações 1 - ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS OBRIGAÇÕES Os elementos constitutivos das relações obrigacionais são: - su …

… Semana 2 1: Marcos após beber 2 copos de cerveja com a igos, entra em seu carro e vola dirigindo pra sua casa. Porém no caminho …

… DIREITO CIVIL II Caso Concreto web aula 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É corret …

… Semana 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinhe …

… Conceito Carlos Roberto Gonçalves SIMULAÇÃO É uma declaração falsa, enganosa, da vontade, visando “aparentar” um negócio diverso …

… DIREITO CIVIL - III Semana -04 (OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria …

… Caso concreto 1 Cristian alugou imóvel residencial urbano por prazo determinado a Leandra, contendo cláusulas expressas de vigên …

… Doação – Arts. 538 ao 564 A doação é um contrato unilateral(apenas doador contrai obrigações), consensual (o consenso, per se, a …

… ETAPA 03: AULA-TEMA: Da transmissão das obrigações – adimplemento e extinção das obrigações. PASSO 01: Selecionar seu material d …

… Caso concreto 10 Direito civil IV Caso Concreto Sônia e Heloisa são vizinhas há alguns anos. No entanto, Sônia tem reclamado con …

… Caso 1 a) Leandro emprestou, por vontade própria, a casa para Esmeral, sem fixar prazo para devolução, por tanto até esse moment …

… CASO 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Apó …

… 1. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria …

… DIREITO CIVIL V CASO CONCRETO 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem espec …

… DIREITOS REAIS TERMINOLOGIA: Em termos jurídicos chama-se direitos reais ou direito das coisas. Tem o mesmo sentido, pois reais …

… Analise a notícia a seguir: “Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois. Por unanimdade, os Desembargadores confir …

… Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a origem do parentes …

… DIREITO CIVIL V WEBAUAL 1 Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu …

… Civil V-Aula 4 Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 …

… 1ª questão - Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo …

… Aula 5 Caso Concreto 1 Fabiano é casado com Lara pelo regime de comunhão parcial e com ela teve um filho Júlio. De um casamento …

… Civil VI AULA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro …

… Direito Civil 1 Caso concreto 1 Espécie de pessoa jurídica de direito privado a)Está correta a afirmação do síndico? Justifique. …

… Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Disciplina: Direito …

… RESUMO DE DIREITO COMERCIAL (2004) Capítulo 1 – Atividade Empresarial 1. Objeto do Direito Comercial Os bens e serviços de que t …

… RESUMO DAS AULAS DE DIREITO COMERCIAL PROFESSOR DOUTOR A. RUI TEIXEIRA SANTOS Ano Lectivo 2012/2013 Curso de Gestão – 1ºAno Clau …

… 2.3 DIREITO COMERCIAL O Direito Comercial é responsável pela atividade econômica de fornecimento de bens e serviços tendo como o …

… 1. TÍTULOS DE CRÉDITO – VISÃO GERAL 1. 1.Conceito São documentos necessários para o exercício do direito, literal e autônomo, ne …

… Direito Comercial não perdeu a sua autonomia As alterações foram evolutivas no Direito Comercial, na prática e no exercício do c …

… ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicada em 21/10/2012 ÁREA: DIREITO CONS …

… Com relação ao que dispõe da CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta: X a) É garantia ao militar …

… Carlos Alberto promove demanda em face de uma empresa jornalística, requerendo a concessão de liminar para que a mesma publique …

… Soldado do Exército Brasileiro, indignado por ter uma remuneração inferior ao salário mínimo, fato que contrariaria o art. 7º, I …

… 1ª QUESTÃO A inserção do Direito Comercial no Novo Código Civil gera muita polêmica entre os doutrinadores. As alterações feitas …

… Caso Concreto – Tema: Repartição de Competências Lei n.º 9.346/90 do Estado do Pará faculta a matrícula escolar antecipada, em c …

… Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim …

… Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? …

… 1.De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento juríd …

… A Casa do Concurseiro Direito Constitucional Prof. Otávio Piva 2012 Apoio: Prof. Otávio Piva Direito Constitucional www. acasado …

… 1. A Constituição de 1934Nome: Drielle NovaisMatrícula: 2011104392-6 2. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, arquitetada …

… Aula-tema 3: Direito Constitucional Question 1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defe …

… É um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988, que estabelecem direitos, garantias e deveres aos cid …

… 1. (FCC/TJAA-TRT-SP/2008) Quanto ao Congresso Nacional, considere: I. O número total de Deputados, bem como a representação por …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional NOME Éder Carlos Pa …

… Caso- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade …

… 1 NORMAS DE EFICÁCIA PLENA As normas de eficácia plena são as primeiras normas em relação a espécie. São aquelas normas composta …

… Enviado por jemas, set. 2013 | 10 Páginas (2384 Palavras) | 151 Consultas | 4.5 12345 | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envi …

… Foi proposta ação civil pública pelo Ministério Público Federal em face da Caixa Econômica Federal, na 1ª Vara Cível da Seção Ju …

… ETAPA 3 1 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Controle da constitucionalidade é a verificação da adequação vertical que deve exist …

… PROVAS RESOLVIDAS & COMENTADAS DIREITO CONSTITUCIONAL 41- Assinale a opção correta. a) Uma vantagem funcional incorporada à remu …

… Antes de compreender qualquer norma do direito faz-se valer alguns conceitos: “Direitos são bens e vantagens conferidos pela nor …

… O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o …

… CURSO: DIREITO - NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO EMENTA: CONSTITUCIONAL. ECONÔMICO. INTERVENÇÃO ESTATAL NA …

… A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE LIXO, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRESSUPOSTOS - SERVIÇOS- ILEGALIDADE - A Lei Municipal n …

… Etapa 1: Passo 3: 1- As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram feitas por Aristóteles, ele diz que existe …

… AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais …

… Título A Ordem Social na CF de 1988: Comunicação social, Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Número de Aulas por Seman …

… O caso dos exploradores de cavernas pode ser interpretado de inúmeras maneiras diferentes. Possui profundo conteúdo jurídico, em …

… DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAl 1) Origem e Finalidade Surgem os direitos e garantias fundamentais como disposições que limitam …

… Escolher uma resposta. a. abertura, constituição, registro e funcionamento. b. constituição, abertura, funcionamento e registro. …

… Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I - CCJ0019 Título TEORIA DA CONSTITUI …

… Resolvi fazer ESQUEMAS de temas importantes do Direito Penal que confundem a cabeça do candidato no momento de realização das pr …

… Caso concreto DP Aula 5 QUESTÃO 1: Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG …

… O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na socieda …

… Introdução Este trabalho apresenta normas do direito da mulher no trabalho falando um pouco de algumas, tendo em si algumas comp …

… Semana 11 Caso concreto 01 - Ester Fagundes e Edgar Fagundes, irmãos, receberam por herança de seus pais um imóvel de 1500 ha de …

… DIREITO DAS COISAS Módulo 8 – Demais Efeitos da Posse 1 – Introdução - Principais Efeitos - Proteção Possessória Auto Defesa Int …

… 1- Direito das coisas: conjunto de normas que regulam as relações jurídicas em relação a bens materiais ou corpóreos que podem s …

… ETAPA 2 PASSO 1 1.Definir posse R: Posse é o estado de fato que corresponde ao direito de propriedade, pode-se dizer que a posse …

… Estudo de Direito das Obrigações, sucessão da Assunção de Dívida: Obrigações de dar: A obrigação positiva de dar pode ser concei …

… Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um e …

… SEMANA 01 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 198 …

… Questões de Direito das Sucessões José de Arimatéia tendo deixado os filhos Pedro e Mariana. Pedro vive em união está há mais de …

… 01) Analise a decisão abaixo, apresentando os pressupostos para responsabilização civil pelo rompimento do noivado. Câmara Cível …

… Direito de Família - Noções Preliminares É muito difícil ter uma definição de família tão abrangente de forma dimensionar, o que …

… Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da famíl …

… Estou em processo de divórcio cumulado com partilha de bens e ao longo da ação descobri que meu marido vem utilizando a empresa …

… 1. História 1.1 Nos demais países O nome greve surgiu a partir de uma situação que ocorria em uma praça de Paris que acumulava g …

… UNIVERSO BACHARELADO EM DIREITO KAITE MARIANE DIREITO DE GREVE: E O DIREITO SOCIAL DOS TRABALHADORES SALVADOR 2013 KAITE MARIANE …

… Direito de propriedade Direito de propriedade é o direito de usar, gozar, usufruir e dispor de um determinado bem, e de reavê-lo …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE UNIDADE 1 - CURSO DE DIREITO Campo Grande – MS 2012 ATPS ETAPA 02 EFEITOS DA POS …

… Direitos de vizinhança. Conceito São regras que limitam o direito de propriedade a fim de evitar conflitos entre proprietários d …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo dissertar sobre as águas no direito de vizinhança. Para melhor entendimento vamos …

… Direito do Consumidor O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e forne …

… Plataforma Moodle Aula Online AULA TEMA 07 www.unianhanguera.edu.br DIREITO DO CONSUMIDOR O Direito do Consumidor estabelece as …

… DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 4 2012.1 Continuação da aula 3 SEMANA 3 RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO E SEUS ELEMENTOS Leitura recomend …

… Número de Semana de Aula 4 Aplicação Prática Teórica Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratór …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO CURSO DE DIREITO NAHIN RIBEIRO DOS SANTOS JUSTIÇA RETRIBUT …

… Aula 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transpor …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário In …

… DIREITO DO CONSUMIDOR Título: A Proteção Contratual do Consumidor I Número de Semana de Aula: 7 Tema: Fase Pré-Contratual Objeti …

… CASO CONCRETO 01 1. Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela emp …

… Caso Concreto 1 Patrícia ajuizou ação de Indenização por danos morais em face de Banco Crédito Fácil S/A. Sustenta que se surpre …

… Direito Do Trabalho A relação de emprego designa uma relação jurídica apoiada no contrato de trabalho subordinado, previsto na C …

… QUESTIONÁRIO DIREITO DO TRABALHO QUAIS MUDANÇAS IMPORTANTES ACONTECERAM NO DIREITO DO TRABALHO NA CF DE 1988? R: A valorização d …

… DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO 5 Prof. Ademilson Oliveira PEA – PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DIREITO DO TRABALHO I …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ORGANIZAÇAO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 grau de jurisdição: varas do trabalho 2 grau de jurisdição: …

… 1 Para fazer referência, subseqüente, de um mesmo autor, usa-se idem. Ex.: 1 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito ci …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA.... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, …

… Ementas: Ementa: Jornada de Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JORNADA DE TRABALHO - …

… 1- LEI DE ESTÁGIO EM VIGOR a) Lei que regula o Estagio: Lei Nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008 b) Objetivos do ESTÁGIO nos te …

… UNIDADE I – PROVAS NO PROCESSO PENAL 1 – Teoria da prova Um dos pontos mais relevantes em matéria processual penal é, justamente …

… Noções de Direito Processual do Trabalho: 1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tri …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um proce …

… cálculo de férias + 1/3 e décimo terceiro salário? Fundamente sua resposta. QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) O trabalhador José foi d …

… RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

… Direito do trabalho Tipos de Contrato de trabalho Há vários tipos de contratos de trabalho, nos quais pode-se citar: o contrato …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE ___________/____ Maria, nacionalidade, estado civil, diarista, RG, …

… ACIDENTES DO TRABALHO Conceito: É o que ocorre pelo exercício do trabalho, ou a serviço da empresa, ou ainda pelo exercício do t …

… O contrato de trabalho é um acordo, tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, como prevê o art. 442 da Consolidaç …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO KARLA LORENA BOTELHO GOUVEIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III SERRA 2013 Descrição da ativida …

… DIREITO DO TRABALHO I INTRODUÇÃO SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO: REVOLUÇÃO INDUSTRIAL (séc XIX) - exageros do capitalismo com …

… RESPOSTAS SEMANA 1 1 - Com base no art 145, da CLT, o pagamento das férias deveria ter sido efetuado até 2 dias antes do início …

… 2) A sociedade empresária industrial Automóveis Brasileiros Rurais S.A. (ABR S.A.), de propriedade do engenheiro Brás Cubas, cri …

… 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FR …

… FÉRIAS As férias têm como finalidade retirar o estresse físico e mental causados pelo trabalho. Representam um período de descan …

… Semana 03 – Direito do Trabalho I 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas re …

… 1-Devem ser respeitadas as normas disciplinadas a limitar o tempo de trabalho e as incluídas não só a jornada que é a quantidade …

… Teoria Geral dos Recursos Conceito: Recurso é o meio processual utilizado pela parte incorfomada para questionar a decisão. Não …

… Direito do Trabalho Direito do trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subord …

… Plano de aula 5 – Direito do trabalho 1 Caso concreto 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra …

… CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.0 …

… AULA 1 DIREITO DO TRABALHO Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convençã …

… Direito do trabalho I aula 13 CASO CONCRETO:1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tec …

… Aula 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabal …

… AULA I DIREITO DO TRABALHO I O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de t …

… Semana 1 FÉRIAS Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efe …

… DIREITO DO TRABALHO II LEONARDO GONÇALVES PEREIRA - https://www.facebook.com/LeonardoGoncalves2012 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAP …

… CASO CONCRETO: (OAB/FGV) Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a …

… INTRODUÇÂO: O presente trabalho tem como tema o vale – transporte, que veio para beneficiar os trabalhadores brasileiros, um ben …

… Direito dos povos sem escritas A história do direito é estudada apartir dos documentos escritos mais antigos documentos e que fo …

… : A justiça em nosso país trata de maneira desigual ações em que envolvem pessoas com maior poder aquisitivo que podem pagar bon …

… Este livro é fundamentado no ciclo de debates “Justiça e Economia” promovido em 2007 pelo Instituto Brasileiro de Éti- ca Concor …

… PINHEIRO, Armando Castellar; SADDI, Jairo. Curso de Law & Economics. [S.L.]: Campus, 2004. Pág. 02-30. CAPÍTULO I: UMA INTRODUÇÃ …

… Questão 01: Conceitue a Administração em função da ênfase em cada uma das variáveis, a saber: tecnologia e ambiente. Respostas: …

… Nome Michele Lopes Passos Ra 3775789265 DIREITO E LEGISLACAO PASSO 2 Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda …

… (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a re …

… Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa …

… Direito e Legislação - Questionário 1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma re …

… 2.0 – Desenvolvimento 2.1 – Direito Civil O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas …

… Aula tema 1 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A …