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… 01) Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó n …

… Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, …

… CONCEITO. Clóvis Beviláqua. - O complexo das normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apro …

… fato = natural ato = conduta humana Requisitos do negocio jurídico agente capaz > capacidade plena: maioridade, conclusão do gra …

… Direito das Coisas Conceito: “O direito das coisas regula o poder dos homens sobre os bens e os modos de utilização econômica.” …

… CASO CONCRETO 1 1) A) Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Art. 121 Matar alguém. Pena- reclusão, de 6 (seis) e 20 (vinte) …

… A Técnica e a Ciência, em suas modernas aplicações à exploração das forças biológicas dos organismos vegetais e animais,elevaram …

… No Direito Penal, o princípio da legalidade se manifesta pela locução nullum crimen nulla poena sine previa lege, prevista no ar …

… 1) Quando começa a vigência da lei no território brasileiro? Começa a vigência da lei no território brasileiro após 45 dias de p …

… Perguntas e Respostas A) Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? Do início da vigência de uma Lei A lei tem inicio …

… O Código Civil em vigor, no Título IV, Capítulo IV, ao tratar dos juros legais, no artigo 406, estabelece que "quando os juros m …

… Etapa 1 – Aula tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito. Passo 1 – Estudar os capítulos correspondentes no livro-texto ( …

… Sucessão legítima A sucessão legítima é a deferida por lei, de acordo com a ordem de vocação hereditária, que é o rol das pessoa …

… Conceito legal de estado de perigo Entre os novos vícios de consentimento que provocam a anulabilidade do negócio jurídico, o Có …

… Passo 3 Nos acórdãos selecionados, os mesmos da Etapa 1, qualificar as obrigações encontradas como sendo principais ou acessória …

… Passo 1 (Aluno) – Pesquisar junto à biblioteca da faculdade os livros sobre Direito das Coisas e nos sites abaixo indicados as p …

… Maioridade Penal Um dos grandes aspectos jurídicos que levantam diversas opiniões entre a sociedade e os juristas brasileiros, é …

… Não se pode conceber uma idéia de direito sem a presença das relações jurídicas desenvolvidas entre os homens na dinâmica do con …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, OU VARA CÍVEL, DA COMARCA DE nome do Autor, …

… Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia d …

… ESUMO DIREITO CIVIL Conteúdo 1. Das Pessoas; pag. 02 2. Dos Bens pag. 08 3. Do Bem de Família pag. 12 4. Ato Jurídico pag. 13 5. …

… ETAPA 2 (tempo para realização: 05 horas)  Aula-tema: Defeitos do negócio jurídico. Fraude contra credores. Esta atividade é im …

… O juiz está adstrito ao pedido e dele não pode fugir julgando extra petita, ultra petita, infra petita. Deve haver uma congruênc …

… Direito Civil I Personalidade Jurídica • Conceito É a aptidão para se titularizar direitos e contra obrigações na órbita jurídic …

… Caso concreto aula 01 AULA 01: 1.1 A demanda segue pelo rito ordinário. Mantendo o autor o mesmo pleito (narrado), poderia ter o …

… No tocante ao dano moral, as fotos de fl. 21 e 22 dão idéia das escoriações e dos cortes sofridos pelo autor/apelado, o que mere …

… ETAPA 1 Passo 1 O Direito de resposta do réu, tanto na Constituição em seu artigo 5º, LIV, quanto no Código de Processo Civil ar …

… DIREITO CIVIL. PROVA DA OAB/SP. 127º exame de ordem. 21. A emancipação do menor estará correta, se (A) o menor tiver 16 (dezesse …

… . INTRODUÇÃO A presente pesquisa visa apresentar de forma sucinta, o tema Ações, classificação, Ação Mandamental, Declaratória, …

… Direito e Moral estão desginam um problema do Direito Contemporanêo. Tratam-se de normas de dever/ser que se constroem no curso …

… O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regula …

… A categoria do direito humanitário que trata da proteção das vítimas de guerra sejam elas militares ou civis, na água ou em ter …

… Introdução O desenvolvimento do Direito das Obrigações liga-se mais aproximadamente às relações econômicas, não sofrendo, normal …

… Caso Concreto 03 01- a) Credor: Ivan e Devedor: Adoaldo; Objeto Imediato: dar coisa certa. E o Objeto Mediato: o livro Curso de …

… Dissertação. Teoria tridimensional do direito e a sua influencia no direito Brasileiro. A teoria teve seus fundamentos baseados …

… Obrigação de Fazer As obrigações de fazer são consideradas de cunho material ou imaterial, conforme as qualidades pessoais do de …

… 1. Noções Introdutórias A LINDB (Decreto-Lei 4.657/1942) é classificada como uma “norma de sobredireito”, “Lex legum”, “norma de …

… ETAPA 3 Aula-tema: Contratos em espécie. Seguros. Passo 2 - Discutir com sua equipe os casos hipotéticos: 1) João alugou um carr …

… É nulo o negócio jurídico: a) por incapacidade relativa do agente b) por vício resultante de erro ou dolo c) se ilícito ou impos …

… 1) Fundamento legal para contribuição sindical patronal Contribuição sindical é uma contribuição obrigatória a todos aqueles que …

… Questões sobre NEGÓCIO JURÍDICO 1. Quais são os elementos de eficácia do negócio jurídico Os elementos que o compõem são acident …

… Caso Concreto 1 / 10 Daniel é apaixonado por carros, sabendo que sua sobrinha Ana Luiza compartilha da mesma paixão, deixa a ela …

… Caso 3 - Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comis …

… DIREITO CIVIL IV Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ? a propried …

… Direito Civil VI (Posse e Propriedade) Ementa • DIREITO CIVIL VI - DIREITO DAS COISAS I : Direito Civil Patrimonial: O estatuto …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… FACULDADE CIDADE VERDE CURSO: Direito DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Público e Privado PROFESSORA: Juliana Rui Fernandes do …

… Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civ …

… Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um e …

… Curso Superior de Direito Disciplina: Direito Civil Aula-Tema: As Fontes do Direito Professora: Polo: FPJ - Jundiaí - SP - 2º Se …

… Direito Civil 3 Exercício Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou C …

… A pesquisa deve ser realizada em equipes de no mínimo 03 e no máximo 05 alunos. Caso baseado em fatos reais (reportagem em anexo …

… Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de …

… A) Diferença entre Capacidade e Personalidade; Todo aquele que nasce com vida torna-se uma pessoa, ou seja, adquire personalidad …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre a importância do direito civil para a sociedade. Em qualquer lugar onde exista uma comuni …

… INTRODUÇÃO O Direito Civil, em exemplo da Constituição Federal, sustenta-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito lib …

… Etapa 4. Passo 1. NOÇÕES GERAIS DE RECURSOS O fundamento principal dos recursos é provocar o reexame das decisões judiciais, por …

… Segundo Carlos Roberto Gonçalves, obrigação é "o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do d …

… A- Diferença entre capacidade e personalidade. No ordenamento jurídico brasileiro consta no Art. 2º que diz: "A personalidade ci …

… Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substitu …

… DIREITO CIVIL II PROFA. DRA. EDNA RAQUEL HOGEMANN SEMANA 1 AULA 1 TÍTULO – APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA NOSSOS OBJETIVOS • Discorr …

… Plano de Aula 4 direito civil II Caso Concreto 1 Sim. obrigação de dar coisa certa, apresenta um estado de indeterminação transi …

… Caso Concreto 10 (CESPE Juiz do Trabalho TRF - 5ª Região/2010) A mitigação do pacta sunt servanda pelo novo Código Civil permite …

… Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são co-proprietários de uma fazenda de criação de cavalo …

… Das Provas (artigos 332 a 443) – São todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Cód …

… Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Título Classificação dos contratos e Efeito …

… Etapa 1: Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a n …

… Caso Concreto (OAB Unificado 2010.2) Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois …

… DIREITO CIVIL III Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira …

… DIREITO CIVIL IV (DIREITOS REAIS) – Prof. Natalia Goreti Rio de Janeiro, 20/07/2012 • RELAÇÃO JURÍDICA: relação entre duas pesso …

… ) DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: A propriedade em sua plenitude contém diversos componentes a saber: o uso, o usufruto, et …

… DIREITO CIVIL IV - POSSE Título DIREITO CIVIL IV - POSSE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objeti …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - POSSE DIREITO CIVIL IV Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indi …

… “Não devemos pedir a Deus fardos mais leves, mas ombros mais fortes” (Santo Agostinho). PERSONALIDADE JURÍDICA Conceito: Lembra- …

… Direito Civil Toda pessoa nascido com vida, é capaz de direitos e deveres = mas quando o ser é menor de idade ele não é obrigado …

… Aula 01 – Direito de Família Título Direito de Família Estrutura do Conteúdo 1. Apresentação do Conteúdo: plano de ensino, mapa …

… Direito Civil V - Casos Concretos: Semana 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, …

… 1. Slide 8 Qual a natureza jurídica dessa obrigação de indenizar? R: A natureza jurídica é a de reparar o dano que uma pessoa ca …

… Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do …

… LEGADOS CONCEITO: é coisa certa e determinada deixada a alguém, denominado legatário, em testamento ou codicilo. Difere da heran …

… ATIVIDADE ESTRUTURADA Título: Inventário e partilha (aula 14) Objetivo: Identificar elementos do inventário judicial no Estado d …

… DIREITO CIVIL III Título Doação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Doação Objetivos - Compreender a disc …

… O conceito de domicilio é rico em definição por diferentes correntes de doutrinadores, pensadores e cientistas do direito, no en …

… FACP – FACULDADE DE PAULÍNIA DIREITO EMPRESARIAL PAULÍNIA 2012 Conceito de empresário segundo o Código Civil Brasileiro Conceito …

… 1.1 Direito Comercial O direito comercial é o direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou servi …

… SUMÁRIO Introdução.............................................................................................................. …

… Sociedade em Conta de Participação Por: Lúcia Helena Briski Young Conceito Segundo o art. 991, do Código Civil (Lei 10.402/2002) …

… PEDIDO DE FALÊNCIA. Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Falências da Comarca de São Caetano do Sul/SP. B LTDA, pessoa juríd …

…  Aula-tema: Desconsideração da personalidade jurídica. Esta atividade é importante para que o aluno entre em contato com a prát …

… PGM - PREF. JOÃO PESSOA/PB 2012 - FCC - PROCURADOR DO MUNICÍPIO1Suponha que lei federal, editada em 2012, tenha incluído na cond …

… Órgãos do Poder Judiciário: I- O Supremo Tribunal Federal I-A- O Conselho Nacional de Justiça (passou a compor o Poder Judiciári …

… Web 9 - Daniel Tostes, não optante de FGTS, foi admitido pela Empresa Gama Ltda. no dia 01/07/1984 na função de analista contábi …

… QUESTÃO 1) O Presidente da República editou Medida Provisória com a finalidade de abertura de créditos extraordinários. Partido …

… Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi tran …

… Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil Luís Roberto Barro …

… De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercida pelo povo? De acordo com a doutrina, o titular do poder constitui …

… CASO CONCRETO 01 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os it …

… Aula 1 Questão Objetiva R: Alternativa B Questão Objetiva R: Alternativa C Caso Concreto R: Tanto Carajás quanto Tapajós poderia …

… Questão objetiva Assinale a opção correta no que diz respeito ao controle das omissões inconstitucionais. A) A ação direta de in …

… 1- Constituição que prevê somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado, organizando-o e limitando seu poder, p …

… AULA 08 Sugestão de gabarito do caso 1: O aluno deve argumentar que apesar de aparentemente haver uma inconstitucionalidade, poi …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucional Curso: Pr …

…  Premissa: com o advento de uma nova constituição, necessariamente, enseja uma revolução. Em outras palavras, ocorre um rompime …

… Questão 1 (3,0 pontos) Em Estados Nacionais de larga extensão territorial, a forma de Estado Federativo se apresenta como uma or …

… Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cu …

… CONSTITUCIONAL III CASOS CONCRETOS AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o …

… A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição de 1988 como um …

… Organização Político-Administrativa Passo 1 Pesquisa em bibliografias básicas e complementares sobre as regras constitucionais r …

… UNIME: União Metropolitana de Ensino - Campus Itabuna CINTHYA FERREIRA DANIELE VIEIRA REBECA OLIVEIRA DE SOUZA RILANA BRASILEIRO …

… I CONSTITUIÇÃO – conjunto de normas fundamentais que regulam: Do ESTADO - ESTRUTURA - FINS - FUNÇÕES - LEGISLATIVA - ADMINISTRAT …

… No atual cenário de negócios, caracterizado pela intensa competitividade, um dos trunfos para o sucesso de qualquer organização …

… Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de cit …

… Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros res …

… Caso concreto 7 Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua resi …

… DIREITO CONSTITUCIONAL I – Plano de Aula 3 Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Princípios de Interpretaçã …

… SEMANA 02 Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à ado …

… a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-compromissória, próprio do constitucionalismo brasileiro? J …

… SEMANA 2 Caso Concreto2: A Lei n 9478/97 dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do p …

… (Plano de aula 4) Caso 1 a - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PATOS DE MINAS Processo nº .................................... …

… DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO Conceito Ramo do Direito Público que estuda os princípios indis …

… Direito Costumeiro Definição: "O Direito Costumeiro pode ser definido como um conjunto de normas de conduta social, criadas espo …

… Semana 3 Caso concreto: 1. James tem razão, pois cabe usucapião por tratar se de uma companhia de economia mista, onde integra a …

… A principiologia atual ligada ao Direito de Família. R; A família foi reconhecida como base da sociedade e recebe proteção do Es …

… Um agricultor do interior do Estado, ‘humilde e ingênuo’, casou-se há dois meses com bonita moça da cidade que havia conhecido n …

… FERNANDO DE SOUZA, MOTORISTA DE ÔNIBUS, TRABALHOU NA VIAÇÃO GAMA LTDA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO CUMPRINDO JORNADA DE 7 (SE …

… 1-O depósito de fogos de artifícios de Aldo explodiu na madrugada do dia 24.10.2009. Embora não tenha havido vítimas, deu-se a p …

… Os romanos não definiram o direito de propriedade, somente na Idade Média é que os juristas procuraram definir um conceito para …

… É possível falar em legítima defesa da posse de terceiro? Sim. Ao contrário do Código Penal, que autoriza a legítima defesa de " …

… DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 1 – Quanto ao Objeto DAR, FAZER e NÃO FAZER (C.C.) SIMPLES, CONJUNTA e ALTER …

… RESUMO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – JESUS LOPES DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I - NOÇÕES GERAIS 1) Conceito: consiste num complexo de no …

… SEMANA 1 Direito das Obrigações CASO CONCRETO 1 a) Sim. O Direito das obrigações tem uma grande importância nos dias atuais, uma …

… Direito das Obrigações Tema: Mora 1- Conceito de Mora: O Código Civil, art. 394, explicita a noção de mora, ao dispor: “Consider …

… Direito Positivo Direito Natural PAULO NABER -Positivo é o Direito institucionalizado pelo Estado. - É obrigatório em determinad …

… 1. EMPRESÁRIO É a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços …

… 5. IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS - Conceito de impedimentos. Impedimentos decorrentes de parentesco, de casamento anterior, de crime …

… Sobre a valorização desse vínculo afetivo como fundamento do parentesco civil, ensina Paulo Luiz Netto Lôbo: “O modelo tradicion …

… Direito de Família e das Sucessões - Coordenador - Prof. João Ricardo Brandão Aguirre Destinado especialmente, aos seguintes pro …

… Tema Direito de Família e Relações de Parentesco Objetivos 1- Retomar a importância social e jurídica do conceito de família e d …

… Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No e …

… Etapa 1 1-Qual conceito de jurisdição?? Galeno Lacerda, jurisdição é a atividade pela qual o Estado, com eficácia vinculativa pl …

… • Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Em relação ao IPTU, assinale a alternativa INCORRETA: Resposta Selecionada: d. A progressividade …

…
Aula-tema: Do inquérito policial. Esta atividade é importante para que o estudante tenha amplo entendimento sobre o tema que v …

… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Titularidade e objetivo …

… Faça um texto dividido em duas partes: - Na primeira, resuma um caso encontrado no site Reclame Aqui que você entende que esteja …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de D …

… O CONTRATO NO CDC A NOVA CONCEPÇÃO DO CONTRATO a) O Liberalismo, o Código de Napoleão e as Codificações dos séculos XIX e XX b) …

… Direito do Consumidor- Resumo Direito do Consumidor Característica do CDC 1) Microssistema Multidisciplinar 2) Lei Principiológi …

… 1 – indique, com fundamento no art.6 do CDC, os direitos básicos do consumidor. Proteção à vida saúde e segurança por riscos con …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de D …

… DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA 9 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Em razão de grave acidente de transito, Joaquim f …

… TRABALHO DIREITO CONSUMIDOR 1) Diferencie o instituto da responsabilidade civil do Código Civil com a responsabilidade Civil do …

… DIREITO DO CONSUMIDOR – 1ª prova 1. INTRODUÇÃO - Direito é a forma pela qual a sociedade civilizadamente realiza a JUSTIÇA  Dir …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Estudo …

… DIREITO DO TRABALHADOR Como a legislação trabalhista é muito ampla seguem apenas os direitos trabalhistas básicos. A legislação …

… PORTARIA I.P 1552/2013 Delega de Polícia de Ji-Paraná O delegado de polícia Federal lotado e em exercício na delegacia de Ji – P …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: FCC 2011 ADAPTADA - Magali, …

… 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FR …

… CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu dem …

…  AULA 2 Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade …

… 1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7 (sete) horas, sendo per …

… Material de Normalização e Legislação Aplicada Professora Camila Bernardino de Oliveira Lamas APOSENTADORIA ESPECIAL Semelhança …

… 01 - Cite duas hipóteses fáticas em que é possível manejar o mandado de segurança na justiça do trabalho. Colacione 02 ementas. …

… Identificação do processo. Numeração única: 9082-12.2011.5.12.0034 Partes : Ademir Francisco Correa Júnior, Reclamante e, ALU Se …

… DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 1. A PRESCRIÇÃO Discussões que suscita A prescrição, como instituto jurídico apresenta importante con …

… CONTRATO DE TRABALHO – ART. 442 a 456- CLT    CONCEITO    É o negócio jurídico (acordo escrito ou verbal ou tácito) mediante o q …

… Impugnação ao valor da causa na Justiça do Trabalho é cabível? E qual é o Procedimento. Sim é cabível, através da contestação, n …

… CASO CONCRETO 09 FCC 2011 ADAPTADA - Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam vi …

… TRABALHO DIREITO CIVIL IV Questão 03: No caso de inadimplemento o devedor pelos prejuízos causados pela retardamento da obrigaçã …

… Direito do Trabalho Jornada de trabalho Art.6 CLT- Trabalho em casa: trabalha na própria residência. Adicional 50%. Sobreaviso- …

… DESENVOLVIMENTO  Da invalidade do negócio jurídico A expressão é empregada para designar o negócio que não produz os efeitos de …

… A prescrição intercorrente na justiça do trabalho: Uma celeuma doutrinária e jurisprudencial longe do fim Marcos Galdino de Lima …

… Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o conceito de Sociedade, conceito e personificação, bem como a diferenciação e …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024 Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Núm …

… UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL PROFESSORA: ANA LÚCIA SANCHES 6º SEMESTRE – MATUTINO CREUNICE PER …

… RESUMO PRINCIPIOS DO DIREITO Princípios gerais do direito São os pilares fundamentais para a aplicação do Direito dentro de um c …

… 1. Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? Os requisitos do contrato de trabalho são: • Prestação de serviços pe …

… CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supe …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ Reclamação Trabalhista n.º 000 RÁP …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

… 01 - A quem compete a elaboração das leis sobre Segurança e Saúde do Trabalho e referente as Normas Regulamentadoras de Seguranç …

… 3. PRINCÍPIOS DO SERVIÇO PÚBLICO PRINCÍPIOS BÁSICOS A. Mutabilidade (eficiência) B. Continuidade (permanência) Em geral, o Estad …

… 1) Explique, fundamentadamente, o Princípio da Proteção e suas subdivisões. Princípio da Proteção tem a finalidade de equiparar …

… Caso Concreto 1 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina …

… gunda à sexta-feira, sempre com intervalo de 1(uma) hora para refeição e descanso, perfazendo quarenta e quatro horas semanais. …

… DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO AULA 01 APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Rest …

… Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Sujeito da relação de emprego - O empreg …

… CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regul …

… 4 Tema Requisitos: Justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca. Objetivos O aluno deve identificar e compreender os requisi …

… Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, …

… Direito do trabalho no Brasil Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações en …

… RESUMO Evidencia-se o artigo em pontos relevantes da legislação que estabelece importante valoração dos Direitos dos Animais, ne …

… O USO DE ANIMAIS EM TESTES DE LABORÁTORIO (EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS) E EM PRÁTICAS PEDAGÓGICAS SALVADOR 2013 SUMÁRIO 1.0 OBJETO …

… DIREITOS E DEVERES: cada cidadão tem o direito de viver, de ser livre, de ter sua casa, de ser respeitado como pessoa, de não so …

… A importância dos direitos e deveres do profissional da Biomedicina. O biomédico infligiu algumas normas estabelecidas no Código …

… Trabalho de filosofia Itaguaí /23/03/2014 Sociedade x realidade O mundo em que vivemos, deixou de ser verdadeiro. Os homens com …

… direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes ent …

… Anhanguera Educacional – Unidade Pirituba Direito e Legislação Administração-2º Semestre Atividade de Autodesenvolvimento: Direi …

… Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajud …

… Direito e Legislação_A4R_A5R Atividade de Autodesenvolvimento Você acha que os direitos dos cidadãos são absolutos, ou seja, não …