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… SEMANA 4 Caso Concreto 1: Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana …

… Direito Civil – 04/03/2013 Contratos Fontes das obrigações – Ato Ilícito - Declaração unilateral de vontade - Contratos Condiçõe …

… Questão Observe as quatro fontes abaixo que apresentam informações sobre os meios de prova admitidos em direito para a comprovaç …

… Caso Concreto 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abando …

… A. A exploração profissional, individual, direta, habitual e com fins lucrativos de uma atividade econômica será, necessariament …

… 1. O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO Há vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista, da Revolução Francesa, que tom à maio …

… DIREITO CIVIL V 1)PARENTESCO: • As relações de família se dividem em: Relações conjugais (também companheirismo),relações de par …

… A empresa Prestalex Ltda, prestadora de serviço de vigilância, foi despejada da sua sede, por falta de pagamento de alugueres. C …

… Anhanguera Direito Civil I Nomes RA Rondonopolis –MT 2013 CARTILHA CIDADÃ DINIZ; MARIA HELENA , CURSO DE DIREIT MONTEIRO; WASHIN …

… RESUMO DA AULA 6 B ELEMANTOS DAS RELAÇÕES JURIDICAS DOS BENS RELAÇÃO JURIDICA DE DIREITO REAL\ COISA vinculo É aquela relação pe …

… CURSO ON-LINE – DIREITO CIVIL – TEORIA E EXERCÍCIOS P/ RECEITA FEDERAL PROFESSOR: LAURO ESCOBAR www.pontodosconcursos.com.br 1 A …

… direito civil uma historia pra contar.AULA 1- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augu …

… Introdução O objetivo deste trabalho é facilitar a compreensão desse segmento importante do Direito, o direito privado Civil, co …

… A ocupação inicial do espaço físico brasileiro, pelos europeus, oriundos da península ibérica, teve como fundamento o predomínio …

… Direito Civil Aula dia 22/04/2009 Retomando o Art. 128... Art. 128 CC/02  Pode acontecer de a condição resolutiva ter sido esti …

… Inter vivos ou causa mortis O negócio jurídico causa mortis é aquele que se condiciona à morte de uma das partes, ou seja, cujos …

… Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que “a propriedade não é, assim, uma qualidade …

… Atividade: Plano de aula 02 – Direito Civil VI Questão n. 1 Como base no artigo 1.792 CC Marcelo é obrigado a pagar a divida dei …

… Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigac …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará …

… DIREITO CIVIL PESSOAS Pessoas na acepção técnica pessoa é o titular de direitos e obrigações na ordem jurídica, via de regra é o …

… Exercício 1)Cite as principais diferenças entre retórica jurídica e oratória jurídica.Justifique sua resposta e dê 4 exemplos. R …

… Caso Concreto 7 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta corrente com um Banco, tendo …

… Segundo nosso Direito em vigor, casamento é a união estável e formal entre homem e mulher, com o objetivo de satisfazer-se e amp …

… Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. …

… 1. (IX Exame OAB) Juliana, estudante de 17 anos, em comemorac¸a~o a sua recente aprovac¸a~o no vestibular de uma renomada univer …

… 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ord …

… NPJ I Facimp 2014.2 - 7º not - material da 3ª aula Thiago Pestana Anexo 30/08/2014 [Sinalizar esta mensagem] Documentos Para: di …

… Espécies de família Substituta,Informal ,Extensa ou Ampliada ,Pluriparental ,Poliafetiva Matrimonial,,Anaparental,,Paralela ou S …

… Direito Civil I Caso Concreto Aula 1 Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, …

… Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica ofere …

… DIREITO CIVIL I – Professor Marcio Vianna 1º Autor - Carlos Roberto Gonçalves - Titulo: Direito civil - Volume 1 Editora Saraiva …

… 1)VacatioLeges ou “Período de Vacância”, é um intervalo entre a publicação e a vigência das leis. Tal período se justifica para …

… Relatório O documentário Ilha das flores e o filme Garapa retratam a vida de famílias que vivem em situação de miséria no Brasil …

… 1- À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de co …

… TQuestão objetiva 1 Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que: a. A expressão Direitos Reais é mais ab …

… do Direito de Família : é a própria família . Princípios do Direito de Família 1) Principio do respeito à dignidade da pessoa hu …

… Prezados Alunos Conforme conversamos na aula inicial, vocês deverão elaborar um trabalho no valor de 2 pontos da nota do primeir …

… INDICE - PESQUISA: Passo 1 e 2 1. 2. NEGÓCIO JURÍDICO http://www.tjrs.jus.br/site/ 3. 4. DA CONDIÇÃO Passo 3 1. 2. NEGÓCIO JURÍD …

… PASSO 3 Foi realizada a leitura individual e em grupo do PLT e em alguns sites de pesquisas, bem como nas bibliografias compleme …

… DIREITO CIVIL =============================================================== Pagamento direto Requisitos essenciais: vínculo ob …

… DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Introdução ao direito das obrigações  Conceito e âmbito do direito das obrigações …

… SEMANA 4 – CIVIL 1 CASO CONCRETO 1 : 1) Sim a doutrina mais moderna não mais considera necessário o aproveitamento econômico ou …

… Princípios básicos do Código Civil O Código Civil sancionado em 2002 foi responsável pela recodificação do direito privado no Br …

… Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana …

… SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as …

… DIREITO CIVIL II TRABALHO 01 CASO CONCRETO 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É cor …

… Plano de Aula 1: Direito Civil Il Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuc …

… CASO 7 (MPE AL 2012 ADAPTADA) MANOEL CASOU-SE COM JOAQUINA NO ANO DE 2004 E TEVE COM ELA DOIS FILHOS, PEDRO E LUANA. O CASAL ADQ …

… Caso Concreto 2 Aluno: Aureo Siqueira dos Santos Ra:201201038596 Direito Civil 4 Semestre Jovenal, prestador de serviços em Curi …

… Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela m …

… Código Civil de 1961 – Patrimonialista – Individualista (regra pacta sunt servanda). Mudança de modelo da Constituição Federal d …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL PROFESSORA: NILADIR …

… TRABALHO DIREITO CIVIL IV – PRIMEIRO BIMESTRE: GRUPO – MÁXIMO 8 ALUNOS ITEM 1(ENTRE 10 A 15 LAUDAS NO PADRÃO DA ABNT) Elaborar u …

… Caso concreto 1 a) Art. 2º CC; o nascimento com vida da direito a personalidade b) Registro civil é o termo jurídico que designa …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV SEMANA 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julh …

… Direito Civil I Aula I Caso 1 1- Não, pois em conformidade com o princípio da socialidade devemos afastar a mera aplicação do Di …

… Centro Universitário Estácio-Fib Curso: Direito Disciplina: Direito Civil I Semestre: 3° matutino Docente: João Vicente Discente …

… MAIORIDADE CIVIL Ao fazer 18 anos, a pessoa passa a adquirir a maioridade civil. É o que estabelece o novo código. No estatuto d …

… DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO ERRO OU IGNORÂNCIA A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Ela deve ser ma …

… DIREITO CIVIL II – OBRIGACOES Obrigações de Meio; de Resultado; Alternativas e Facultativas OBRIGAÇÕES DE MEIO Quanto ao fim a q …

… Direito Civil II - Obrigações Luciana comprome te- se a entregar a Roberta, em razão de um contrato de compra e venda o cavalo p …

… Caso Concreto – Aula 1 Caso Concreto 1: A)Fundamentada no art. 421 do código civil, onde a liberdade de contratar será exercida …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA CURSO DIREITO - 3º SEMESTRE - NOTURNO DIREITO CIVIL III PROF: RÉGIS ETAPA 03 AULA TEMA: DA TRANS …

… Título DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema Teoria Geral dos Contratos Obj …

… Plano de Aula 12 (TRF 5a. Região 2009 - adaptada) Carlos, de posse de projeto elaborado por uma arquiteta e por ele aprovado, ce …

… Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O ca …

… Semana 1 de Direito Civil IV - Familia Caso concreto 1 a) São reconhecidas pela constituição, a familia matrimonial, a familia n …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRI …

… CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de …

… 1 OBRIGAÇÕES DE MEIO, DE RESULTADO E DE GARANTIA Quanto ao fim a que se destina, a obrigação pode ser de meio, de resultado e de …

… 1. Formas híbridas das obrigações Figuras híbridas (cruzamento ou mistura de espécies diferentes) ou intermediárias são as que s …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Civil IV Curso: DIREITO …

… Aula-tema: Responsabilidade Civil. Culpa e relação de causalidade. Esta atividade é importante para que você compreenda o concei …

… ETAPA 1 Aula-tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito. O contrato de depósito voluntário é um contrato habitual, muito u …

… SEMANA 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em …

… 5 (TJAL) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por tes …

… Paulo, 16 anos, dirigindo o carro do pai, atropela e fere B gravemente. A vítima, completamente embriagada, atravessou a rua ine …

… 1.Introdução. A enfiteuse pode se dar analisando os arts. 678 e 679 do Código Civil de 1916 onde o primeiro, por ato entre vivos …

… No contexto do direito, deve-se compreender obrigação como o vínculo pessoal de direito entre devedores e credores, sendo o obje …

… DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: Sindicatos, federação e confederação: O sindicato é a associação de membros de uma profissão, ou d …

… INTRODUÇÃO A organização Trevo Financeira é uma empresa de crédito pessoal com fundação Janeiro de 2012 com recursos próprios e …

… ESTUDO DIRIGIDO - SOCIEDADES MERCANTIS 1) O que é sociedade? É o contrato pelo qual duas ou mais pessoas convencionam em pôr alg …

… Direito Empresarial A)O novo Código Civil Brasileiro define como título de crédito o documento necessário ao exercício do direit …

… Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Curso de Administração de Empresas DISCIPLINA: Direito Comercial e Direito Empresaria …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO: Atividades Práticas Supervisionadas ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERV …

… 2ª ETAPA DIREITO CONSTITUCIONAL 1)– DE QUE MANEIRA A TITULARIDADE DO PODER CONSTITUINTE É EXERCIDA PELO POVO ? RESPOSTA: O Poder …

… Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO O Fe …

… com base na Lei 6.938/81, os arts. 2º, e 3ºe 4º,Art..2º A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo e recuperação da q …

… Questão objetiva Fonte: CESPE - 2009 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis Em relação à desapropriação, a …

… 1. O que é nacionalidade? R: É o vínculo jurídico político que liga a pessoa ao seu Estado, sendo detentora de direitos e obriga …

… No século X os reinos já estavam unificados na Inglaterra, em 1066 foram introduzidas as instituições feudais, consolidando a fo …

… DIREITO CONSTITUCIONAL - AULA 7 Constitucional PLANO DE AULA 7. Caso 1- Soldado do Exército Brasileiro, indignado por ter uma re …

… Direito Constitucinal 1 - Respostas Plano de Aula 1 Caso Concreto número 1 Letra A) De acordo com o pluralismo principiologico, …

… 1 – É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição de poderes foram formuladas por Aristóteles. T …

… SEMANA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira …

… INTRODUÇÃO A idéia de direito absoluto é contraditória em vários aspectos, pois é como se o direito de um terminasse quando come …

… Direito Constitucional II – Semana 1 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da es …

… Aula-tema 03: Direito Constitucional Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por obje …

… Questão - A República Federativa do Brasil é formada pela uniãoindissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e tem …

… CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO - PRINCÍPIOS - GENERALIDADES I.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1) Em que sentidos pode ser entendido o vocábulo "C …

… DIREITO CONSTITUCIONAL 1. O que é Direito Constitucional? É o ramo do Direito público que estuda os princípios, as regras estrut …

… Direito Constitucional I CASOS CONCRETOS Lista para AV1 Aula 1 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTO …

… A intervenção, como medida excepcional, ocorre apenas nas hipóteses e formas estabelecidas na Constituição Federal. Em se tratan …

… PASSO 01 – DIREITO CONSTITUCIONAL AS REGRAS CONSTITUCIONAIS REFERENTES À REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Tais regras são definidas pe …

… Conceituar – Uma decisão que se tornou celebridade internacional “...ponderação de bens, a proporcionalidade, a irradiação dos d …

… CASO CONCRETO 3. JUISDICIONAL CONSTITUCIONAL A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dos tribunais, no sistema …

… DIREITO CONSTITUCIONAL II 1 pedro.ferencz@live.com 1. Organização do Estado (União, Estados, DF, Municípios e Territórios); 2. C …

… Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, …

… DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório Número de Aulas …

… Direito constitucional CF- Constituição federal CR- Constituição da republica federativa CE- Constituição Estadual LO- Lei orgân …

… Plano de Aula: DIREITOS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS SOCIAIS Número de Aulas por Semana Número de Semana de …

… quais os direitos constitucionais de um povo.Sabendo,que todos os nossos direitos,é tão expressivos.Na verdade,todos os direitos …

… ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Obj …

… 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vítor Cruz 2 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vít …

… Aluno: Reginaldo Trabalho sobre a aula 3. Direito constitucional. RELATÓRIO. Diante de tais fatos, o direito de cidadão é sim um …

… Direito Prática abusiva Sanções administrativo Crimes I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por …

… Direito do Consumidor Conceito: O Direito do Consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo, seu papel é impo …

… ATPS DIREITO CIVIL II Principais dúvidas enfrentadas pelas pessoas no momento de celebrar um contrato. 1) Já teve de negociar um …

… Caso concreto - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social …

… 1. Para efeito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA considera-se: a) Criança, a pessoa até 13 (treze) anos de idade com …

… 1. ANA, CRIANÇA DE 9 ANOS, FOI ENCONTRADA EM UM LOCAL ERMO E FRIO, SEM COMPANHIA DE UM ADULTO. ENCAMINHADA AO CONSELHO TUTELAR V …

… Direito da Propriedade Industrial O Direito da Propriedade Industrial ou Direito Industrial é um direito que está relacionado co …

… CURSO DE DIREITO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL GABRIELE RICCARDO GIACOMO CARLETTI Santa Cruz do Sul/RS Novembro/2013 SUMÁRIO 1. I …

… 01 - INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DAS COISAS CONCEITO Direito das coisas: é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas con …

… 1 ________________________________________________________________________________ “O legal e o ilegal, justo e o injusto, o cor …

… O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem pa …

… Direito Civil II – Professora Yvy Lyra E-mail: ivylyra@ig.com.br Aluno: André Luis Magalhães Macedo Curso: Direito Conteúdo Prog …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… Considerações gerais sobre o direito das obrigações ________________________________________ II – DAS OBRIGAÇÕES A palavra obrig …

… Introdução Cada vez mais é maior a quantidade de pessoas naturais e jurídicas, que realizam compras, e os mais variados negócios …

… O direito de asilo (também conhecido como asilo político) é uma antiga instituição jurídica segundo a qual uma pessoa perseguida …

… Manuela foi contratada pela empresa TDB Informática Ltda., em 13/10/2008 na função de analista de sistemas e foi dispensada sem …

… DIREITO DE FAMILIA: PODER FAMILIAR E ALIMENTOS O direito de família é um ramo do direito civil concernente às relações entre pes …

… Direito de Família – Questões 1) Conceito de Casamento. é um contrato solene, pelo qual duas pessoas de sexo diferente e capazes …

… O direito de família foi apresentado como a base da sociedade, a relação família e individuo se reflete no convívio diário exter …

… Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagr …

… 1) OBRIGAÇÃO CIVIL E NATURAL Antes de passarmos à distinção propriamente dita entre obrigações civis e obrigações naturais é nec …

… c FACULDADE SÃO FRANCISCO DE PIUMHI Curso de Direito Andressa Muniz Anita Macedo Bárbara Cristina Reis TRABALHO DIREITO CIVIL: D …

… trabalho dePara o aperfeiçoamento da relação jurídica processual, a citação do réu é condição essencial, é um verdadeiro pressup …

… EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIDADE DO ESTADO DO CEARÁ DIVÓRCIO JOSÉ ALENCAR SOUS …

… O Inquérito Civil constitui no procedimento administrativo, pré-processual, inquisitivo, privativo do Ministério Público, realiz …

… A cada dia que passa , a questão ambiental está se tornando uma educação básica em nossas vidas. A humanidade começa a ter consc …

… Direito do consumidor É comum que diariamente o consumidor se depare com duvidas no que diz respeito a trocas, devoluções, produ …

… Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos c …

… 1. NA RELAÇÃO ENTRE O EMPRESÁRIO E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR, QUEM RESPONDE PELA QUALIDADE DO PRODUTO OU DO SERVIÇO PRESTADO? O …

… Aula-tema 03: Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Tema: Cobrança indevida Cesta Universitária – Banco …

… AULA 01 – QUESTIONÁRIO Notas: 1 “...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o co …

… Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seg …

… Exercício .João Macedo é desenhista (“designer”) de produtos, na Cidade de São Paulo, onde é domiciliado. Ao ser contratado para …

… CASO CONCRETO 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva …

… Direito do Trabalho Bibliografia 5 Resumos 5 Manuais 5 Introdução 5 Diferença entre relação de emprego e relação de trabalho 5 C …

… QUESTÃO DISCURSIVA – DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA DÉBORAH PAIVA O sindicato dos empregados de bares e restaurantes do Distrito …

… Gabriel Antonio foi contratado em 18/10/2008 pela empresa Alfa Ltda., empresa prestadora de serviços, que fornecia mão-de-obra d …

… Dedé vai acionar Justiça do Trabalho se for impedido de jogar Técnico Paulo Autuori promete que Vasco será competitivo no Brasil …

… SEMANA 2 CASO CONCRETO Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustí …

… ANHANGUERA Direito do trabalho "Pois o Reino dos céus é como um proprietário que saiu de manhã cedo para contratar trabalhadores …

… A flexibilização no Direito do Trabalho enquanto instrumento de mudanças nas relações de trabalho ALCÍDIO SOARES JÚNIOR "Não se …

… SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 4 TRABALHO DA MULHER 5 1)A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em cas …

… Intervalos para Descanso Denominação: São denominados “intervalos para descanso” ou “período de descanso” conforme está na seção …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Dissídios Coletivos Objetivos O aluno …

… CASO CONCRETO: Manuela foi contratada pela empresa TDB Informática Ltda., em 13/10/2008 na função de analista de sistemas e foi …

… APRESENTAÇÃO Como já vem acontecendo com vários outros grupos, o nosso Sindicato também se negou a fornecer informações á respei …

… TESE: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Dispõe o artigo …

… Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/02/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais d …

… Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram …

… FACULDADE PADRÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO DO TRABALHO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO FÉRIAS TRABALHO DA MULHER GOIÂNIA 2013 Ai …

… INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho inicia-se em função da necessidade de amparo socialaostrabalhadores. Nos idos da revolução indu …

… No que diz respeito à exceção de suspeição, assinale a opção correta. a) A suspeição será admitida se do processo constar que o …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA () VARA CÍVEL DA COMARCA DE (). EMPRESA ALFA, já devidamente qualificada nos au …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADE DE SANTA CRUZ CURSO DE DIREITO ALUNO: GILMAR MIRANDA PINTO MATRICULA: 201201392811 DISCIPLINA …

… Unidade 2: Contrato de Trabalho A Consolidação das Leis do Trabalho assim define o contrato individual de trabalho, em seu artig …

… 1- Fontes são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas, são órgãos sociais de que dimana …

… DIREITO DO TRABALHO Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, …

… ETAPA 1 Já houve um tempo em que os trabalhadores viviam a mercê de seus empregadores e não tinham direito a praticamente nada. …

… FATOS E ACONTECIMENTOS DA REVOLUÇÃO FRANCESA A Revolução Francesa (1789 – 1799) pode ser subdividida em 4 períodos: I - ASSEMBLE …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

… 1. Agora, responda as questões a seguir: (3,5 pontos) a) O texto trata de que rotina empresarial? - Classificação das sociedades …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

… Advogado (a) OAB Nº... RAZÕES DO RECURSO RECORRENTE: PLÍNIO JESSÉ ARRUDA RECORRIDO: DIWAC ABASTECIMENTO PROCESSO Nº 12345-2013-0 …

… 1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames méd …

… CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supe …

… A Lei de Execuções Penais, antes da lei 12.433/2011, previa (e ainda prevê) no seu artigo 126, caput, que têm direito à remição …

… 06. Diferencie salário equitativo e salário supletivo. O salário eqüitativo está previsto na Lei 6.019/1974, art. 12, alínea “a” …

… Aula 01 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas p …

… Respostas: Caso Concreto: 1) a) Não é possível considerar o rompimento contratual como factum principis nem como força maior, po …

… Direito do Trabalho II Plano de Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ – 26º exame) João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e …

… CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.0 …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS CÂMARA CASCUDO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II ALUNA: GILMARA DA SILVA COSTA …

… O termo indenização (português brasileiro) ou indemnização (português europeu) refere-se à compensação devida a alguém de maneir …

… O direito como cultura, está ligado nessa sociedade, através de laços intransponíveis, visto que toda sociedade produtora de cul …

… Direito & Defesa do Consumidor - OS PRÉ-REQUISITOS PARA SE TORNAR EMPRESÁRIO A empresa não é um sujeito de direitos e obrigações …

… DIREITO E JUSTIÇA Embora sejam conceitos distintos; Ética, Moral, Direito e Justiça; oferecem concepções estreitamente relaciona …

… 7.2 DIREITO E J USTIÇA O problema que se enfrenta é de saber se existe alguma forma de razão, totalizadora e unificadora, que se …

… Sempre ouvimos disser em injustiça, e a pergunta que todas as pessoas se fazem, é se os direitos dos cidadãos são sem restrições …

… Direito e Legislação Aula 03 – Direito Constitucional • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem s …

… Este exercício é composto de 10 questões com respostas em múltipla escolha (valendo 30 pontos) e 2 questões abertas (valendo 20 …

… REGIME DE COMPETÊNCIA CONTÁBIL O reconhecimento das receitas e gastos é um dos aspectos básicos da contabilidade que devem ser c …

… A Teoria do Estado foi construída pela nossa história, é uma disciplina nova, embora já existissem resquícios desde a Antiguidad …