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… Sumário Apresentação............................................................................................................ …

… De Direito Civil V Etapa 1 Passo 1 “Direito das Coisas”. Responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de dir …

… ETAPA 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Passo 1 (Equipe): Elaborar um plano de trabalho que servirá de parâmetro para o sumário da …

… Conceito de posse: é quando há uma situação, em que a pessoa, independentemente de ser ou de nao ser proprietario, exrece sobre …

… SEMANA 5 - Caso Concreto 1 Analise a notícia: As hipóteses previstas no Código Civil sobre [...] (invalidade do casamento), estã …

… AULA 08 Caso Concreto 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que for …

… THAENA LARESSA MARAMALDE MONTEIRO INTRODUÇÃO Este trabalho tem como principal objetivo abordar os pontos, mas importantes da vid …

… A) Favorece a estabilidade, pois seus princípios e garantias fundamentais são imutáveis (Cláusulas Pétreas), isso traz ao País u …

… A usucapião é também chamada de prescrição aquisitiva, em confronto ou comparação com a prescrição extintiva, que é disciplinada …

… Trabalho • 1)Disserte sobre o procedimento da audiencia de instrução e julgamento. • 2) Quais são as funções da audiência prelim …

… O compromisso de compra e venda pode ser conceituado como negócio jurídico bilateral de forma livre por meio do qual uma ou amba …

… Semana 3 4. Obrigações de dar Nas obrigações de dar temos uma prestação positiva, em que o credor está interessado na tradição d …

… O modelo liberal de contrato, fundado no individualismo e autonomia ilimitada, eclode na crise do contrato e na ruptura paradigm …

… Civil III – Pré-Av1 Caso concreto 1 Mariana (promitente compradora) celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel no …

… Aula 3 Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda u …

… DIREITO CIVIL O que é direto civil ? É o conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social. O que é Direito Positi …

… Estácio Professor: Disciplina: Direito civil IV Aluno: Data: 07/04/14 Web aula Aula 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo …

… EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL NO ESTADO DO PARANÁ. Marco Antônio, brasi …

… Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Públ …

… Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualifQuestão n.1) Maria Victór …

… Caso concreto 03 Caso Concreto Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Jan …

… Caso Concreto 2: Identifique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. Resposta: A fo …

… 2. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. resposta : A semelhanç …

… Direito das coisas, 1196 à 1225. Bevilaqua “ Complexo de normas reguladoras referente as coisas suscetíveis de apropriação pelo …

… 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, …

… CASO CONCRETO 6 Thiago e Deise se casaram em maio deste ano, mas no processo de habilitação esqueceram de informar que Thiago ad …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIAS. ZILIO DE TAL, …

… ROTEIRO DE ESTUDOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 1º bimestre 1- O que é direito? 2- Diferencie direito objetivo e direito sub …

… 1. Lei de Introdução as normas do direito brasileiro (LINDB) Trata se de um conjunto de normas sobre normas, disciplinado as pró …

… Passo 1 Em regra geral, tem cabimento nas hipóteses em que o de cujus deixou patrimônio, nos termos do artigo 1784 do Código Civ …

… Obrigação propte ren É aquela que recai sobre uma pessoa em razão da sua qualidade de proprietário ou titular de um direito real …

… Atos Ilícitos São atos que vão de encontro ao ordenamento jurídico, lesando o direito subjetivo de alguém. Para que se configure …

… No presente trabalho, é nosso propósito verificar, sob o aspecto criminal, se o consentimento pode ser eficaz no delito de homic …

… CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DESPEJO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA interposta por HELENA MORAIS, pelos motivos de fato e de direito a …

… 15 de março de 2006, 16h48 Página:123 Por Márcio Chaer O Supremo Tribunal Federal, hoje, busca revelar-se fiel ao mandato que os …

… sacrifício, na entrega da coisa. Ambos buscam um proveito, ao qual corresponde um sacrifício. A doutrina distingue os contratos …

… DIREITO CIVIL - CONTRATOS ** FONTES DAS OBRIGAÇÕES : Fontes mediatas ( fato humano : contrato, declaração unilateral de vontade, …

… Conflitos jurídicos da reprodução humana assistida DA FALTA DE LEGISLAÇÃO Antes de adentrarmos os conflitos jurídicos que envolv …

… Direito Civil VIII Direito das sucessões Art 5º, XXX – CF : garantia fundamental do cidadão nacional ou estrangeiro que vive no …

… Faculdade Estácio Da Amazônia Acadêmica: Zenilda soares de Sousa Paula Respostas das questões para a AV1 Responda: 1. O Código C …

… Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Introdução do Direito Civil Número de Semana de Aula …

… Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civ …

… Semana 5 Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber …

… Caso Concreto - Aula 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da …

… Questão 01. OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em …

… Título: Inventário e partilha (aula 14) Objetivo: Identificar elementos do inventário judicial no Estado de origem do aluno e as …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL CURSO DE DIREITO 7° SEMESTRE ETAPA 3 E 4 São Bernardo do Campo / SP …

… o Direito Penal visa tutelar todos os bens jurídicos, relevantes ou não, dando uma satisfação e uma sensação de segurança à soci …

… Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Sema …

… APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. PRETENSÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA, CANCELAMENTO DE REGISTRO E INDENIZAÇÃO …

… 1. Da Decadência Posto que a inércia e o tempo sejam elementos comuns à decadência e à prescrição, diferem, contudo, relativamen …

… etapa 2 CRIME Conceito Analítico: - 3 teorias adotadas (deve-se levar em conta a legislação brasileira). FINALISTA (predominante …

… Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …

… CASO CONCRETO 1 Quatro amigos fazem planos para passar as férias de 20 dias num resort paradisíaco localizado numa praia particu …

… Direito Civil II SEMANA 13 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogáv …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Civil III A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimen …

… Semana 2 1: Marcos após beber 2 copos de cerveja com a igos, entra em seu carro e vola dirigindo pra sua casa. Porém no caminho …

… CASO CONCRETO – SEMANA 1 DIREITO CIVIL II Caso Concreto 1: a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está …

… Semana 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinhe …

… luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contrat …

… DIREITO CIVIL - III Semana -04 (OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria …

… SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: …

… Doação – Arts. 538 ao 564 A doação é um contrato unilateral(apenas doador contrai obrigações), consensual (o consenso, per se, a …

… Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No e …

… Caso concreto 10 Direito civil IV Caso Concreto Sônia e Heloisa são vizinhas há alguns anos. No entanto, Sônia tem reclamado con …

… Caso Concreto 1 Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento …

… CASO 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Apó …

… Plano de Aula: Defeitos dos negócios jurídicos - erro, dolo, coação DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Defeitos dos negócios juríd …

… DIREITO CIVIL V CASO CONCRETO 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem espec …

… Caso Concreto 1 a) Famílias decorrentes do casamento. 1 - União estável solene entre duas pessoas de sexos diferentes formando a …

… Analise a notícia a seguir: “Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois. Por unanimdade, os Desembargadores confir …

… Caso Concreto Lourdes foi casada com Vitor por dez anos, casamento que foi dissolvido em 2006 e do qual não resultou nenhum filh …

… DIREITO CIVIL V WEBAUAL 1 Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu …

… PARECER JURÍDICO I. RELATÓRIO Trata-se de união estável vivida por Guilherme, de 40 anos e Lorena, de 35 anos, desde outubro de …

… 1ª questão - Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo …

… CONTRATO DE SEGURO: CÓDIGO CÍVIL São Paulo 2013 CONTRATO DE SEGURO: CÓDIGO CÍVIL Trabalho apresentado como exigência parcial par …

… Civil VI AULA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro …

… O Direito Comercial possui condições específicas em seus contratos, no caso em tela, verifica-se a necessidade de formalizar um …

… Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Disciplina: Direito …

… 02. A grande utilidade dos títulos de crédito, ou os papéis em que estão incorporados os direitos do credor contra o devedor, pa …

… RESUMO DAS AULAS DE DIREITO COMERCIAL PROFESSOR DOUTOR A. RUI TEIXEIRA SANTOS Ano Lectivo 2012/2013 Curso de Gestão – 1ºAno Clau …

… Direito Empresarial I Professora: Solange Ricarte Aluna: Alda Maria Cunha Abreu Matrícula: 201301406104 Aula 1 Caso Concreto: O …

… 1. TÍTULOS DE CRÉDITO – VISÃO GERAL 1. 1.Conceito São documentos necessários para o exercício do direito, literal e autônomo, ne …

… 1. (FCC/TJAA-TRT-SP/2008) Quanto ao Congresso Nacional, considere: I. O número total de Deputados, bem como a representação por …

… ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicada em 21/10/2012 ÁREA: DIREITO CONS …

… Conceito de Poder Constituinte: É o poder de modificar, revisar, adicionar, revogar e corrigir a Constituição do estado. Titular …

… Carlos Alberto promove demanda em face de uma empresa jornalística, requerendo a concessão de liminar para que a mesma publique …

… Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convoca …

… 1ª QUESTÃO A inserção do Direito Comercial no Novo Código Civil gera muita polêmica entre os doutrinadores. As alterações feitas …

… DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITOS POLÍTICOS 1. O que são direitos políticos? Art. 38 - São direitos políticos aqueles que a Consti …

… Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim …

… 1.É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Te …

… 1.De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento juríd …

… 1. DISCUTA AS TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE NA ERA MODERNA E A INFLUENCIA DO PENSAMENTO CIENTIFICO NESTE PROCESSO. A sociedade mod …

… 1. A Constituição de 1934Nome: Drielle NovaisMatrícula: 2011104392-6 2. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, arquitetada …

… Aula-tema 03: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Co …

… É um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988, que estabelecem direitos, garantias e deveres aos cid …

… Direito Constitucional 1 Responder às seguintes questões: a) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 03: Direito Constitucional NOME Éder Carlos Pa …

… Introdução As normas jurídicas constitucionais possuem todas elas eficácia o que as diferenciam são as questões que tangem sua a …

… 1 NORMAS DE EFICÁCIA PLENA As normas de eficácia plena são as primeiras normas em relação a espécie. São aquelas normas composta …

… Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadã …

… Foi proposta ação civil pública pelo Ministério Público Federal em face da Caixa Econômica Federal, na 1ª Vara Cível da Seção Ju …

… AULA 1: Caso Concreto: O Decreto Legislativo nº 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Car …

… PROVAS RESOLVIDAS & COMENTADAS DIREITO CONSTITUCIONAL 41- Assinale a opção correta. a) Uma vantagem funcional incorporada à remu …

… Notas: 1 O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vige …

… O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o …

… Plano de Aula: DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: ESTADO DE DEFESA, ESTADO DE SÍTIO. DIREITO CONSTITUCIONAL II …

… A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE LIXO, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRESSUPOSTOS - SERVIÇOS- ILEGALIDADE - A Lei Municipal n …

… Plano de Aula: Ordem Econômica e Financeira. Conceito e objetivos da Ordem Econômica. Princípios Gerais da atividade econômica. …

… AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais …

… Aula 1 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Caso - Tema: Class …

… O caso dos exploradores de cavernas pode ser interpretado de inúmeras maneiras diferentes. Possui profundo conteúdo jurídico, em …

… a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da crfb/88 ? R: Pode favorecer pois a constituição tem divers …

… Escolher uma resposta. a. abertura, constituição, registro e funcionamento. b. constituição, abertura, funcionamento e registro. …

… CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o m …

… Resolvi fazer ESQUEMAS de temas importantes do Direito Penal que confundem a cabeça do candidato no momento de realização das pr …

… PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER O trabalho da mulher, assim como do menor, é objeto de tratamento especial, porém, se submete às …

… O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na socieda …

… AULA 01 – SUMÁRIO: Conceito de direito das coisas – evolução histórica – conteúdo do direito das coisas – princípios fundamentai …

… Semana 11 Caso concreto 01 - Ester Fagundes e Edgar Fagundes, irmãos, receberam por herança de seus pais um imóvel de 1500 ha de …

… Plano de Aula 1: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS - DIREITO CIVIL IV Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Jarbas adquiri …

… 1- Direito das coisas: conjunto de normas que regulam as relações jurídicas em relação a bens materiais ou corpóreos que podem s …

… 1.0 - Passo 1 1.1 - Noções Gerais de Obrigação A obrigação é a relação jurídica pessoal por meio da qual um parte (devedora)fica …

… Estudo de Direito das Obrigações, sucessão da Assunção de Dívida: Obrigações de dar: A obrigação positiva de dar pode ser concei …

… DIREITO DAS SUCESSÕES - RESUMO COM EXEMPLOS DIREITO DAS SUCESSÕES Conceito: ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, su …

… SEMANA 01 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 198 …

… O que significa igualdade de direitos entre homem e mulher? R. Isso significa que as questões domésticas devem ser decididas de …

… 01) Analise a decisão abaixo, apresentando os pressupostos para responsabilização civil pelo rompimento do noivado. Câmara Cível …

… Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve …

… Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da famíl …

… DIREITOESTACIO2012NOTURNOB ubi societas ibi jus - ubi jus ibi societas SÁBADO, 18 DE OUTUBRO DE 2014 DIREITO DE FAMILIA V CASOS …

… 1. História 1.1 Nos demais países O nome greve surgiu a partir de uma situação que ocorria em uma praça de Paris que acumulava g …

… Autarquia Educacional do Araripe – AEDA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAS DE ARARIPINA – FACISA CURSO DE DIREITO – 6º B PER …

… Direito de propriedade Direito de propriedade é o direito de usar, gozar, usufruir e dispor de um determinado bem, e de reavê-lo …

… ATIVIDADE DE DIREITOS REAIS AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDÃO DE PASSAGEM - TUTELA ANTECIPADA - REQUISITOS PRESENTES. Demonstrado …

… Direitos de vizinhança. Conceito São regras que limitam o direito de propriedade a fim de evitar conflitos entre proprietários d …

… Unidade 1 - CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1.1. Origem. 1.2. Dispositivos Constitucionais: arts. 1º, (1º,III), 3º, 7º …

… Direito do Consumidor O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e forne …

… Introdução As chamadas relações de consumo, durante muito tempo estudadas apenas no âmbito da ciência econômica, a partir dos an …

… DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 4 2012.1 Continuação da aula 3 SEMANA 3 RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO E SEUS ELEMENTOS Leitura recomend …

… DIREITO DO CONSUMIDOR AULA DO DIA 24/02/2014 Semana 1 Se temos o consumidor e fornecedor temos uma relação de consumo, com isso …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO CURSO DE DIREITO NAHIN RIBEIRO DOS SANTOS JUSTIÇA RETRIBUT …

… Em um bilhete de estacionamento constam os seguintes dizeres: “Este estabelecimento não se responsabiliza por avarias no veículo …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário In …

… Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0096 Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana …

… CASO CONCRETO 01 1. Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela emp …

… Tema /título: Contrato de Trabalho Objetivo: Compreender o que é um contrato de trabalho Justificativa: Já dizia o antigo ditado …

… Direito Do Trabalho A relação de emprego designa uma relação jurídica apoiada no contrato de trabalho subordinado, previsto na C …

… Conclusão: O Código Civil procurou disciplinar o bem de família de modo a torná-lo suscetível de realizar, com efetividade, a su …

… DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO 5 Prof. Ademilson Oliveira PEA – PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DIREITO DO TRABALHO I …

… CASO CONCRETO 1: Manoel Carlos foi aprovado em concurso público sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passando …

… 1 Para fazer referência, subseqüente, de um mesmo autor, usa-se idem. Ex.: 1 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito ci …

… COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades q …

… Ementas: Ementa: Jornada de Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JORNADA DE TRABALHO - …

… 1.Quais são as principais normas que tratam de segurança e medicina no trabalho? No que tange a segurança e medicina do trabalho …

… UNIDADE I – PROVAS NO PROCESSO PENAL 1 – Teoria da prova Um dos pontos mais relevantes em matéria processual penal é, justamente …

… Processo: 24000131722 ES 24000131722 Relator(a): MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU Julgamento: 19/10/2004 Órgão Julgador: QUARTA CÂMARA …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito do Trabalho II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um proce …

… Modelo de Contestação (Defesa) Trabalhista - preliminares - prejudicial de mérito - mérito EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) …

… RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência …

…  Aula-tema: Remuneração. Equiparação salarial e política salarial. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda os c …

… Direito do trabalho Tipos de Contrato de trabalho Há vários tipos de contratos de trabalho, nos quais pode-se citar: o contrato …

… DIREITO DO TRABALHO 01) 0 empregado contratado para trabalhar em área não urbana, em propriedade que o empregador, pessoa física …

… ACIDENTES DO TRABALHO Conceito: É o que ocorre pelo exercício do trabalho, ou a serviço da empresa, ou ainda pelo exercício do t …

… O Direito do Trabalho. Conceito. A tarefa de conceituar um ramo do direito pode ser muito extensa. Maurício Godinho Delgado inic …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO KARLA LORENA BOTELHO GOUVEIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III SERRA 2013 Descrição da ativida …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025 Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana …

… RESPOSTAS SEMANA 1 1 - Com base no art 145, da CLT, o pagamento das férias deveria ter sido efetuado até 2 dias antes do início …

… Felipe Matos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/ …

… 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FR …

… A equiparação salarial representa a concretização do princípio fundamental da igualdade (art. 5. °, caput, da CF11988) no plano …

… Semana 03 – Direito do Trabalho I 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas re …

… Direito do Trabalho – Mauricio G. Delgado - DENOMINAÇÃO - CONTEÚDO - FUNÇÕES - ABRANGÊNCIA DA ÁREA JURÍDICO-TRABALHISTA - DIVISÃ …

… Teoria Geral dos Recursos Conceito: Recurso é o meio processual utilizado pela parte incorfomada para questionar a decisão. Não …

… RESPOSTAS: 01. Maria trabalhadora urbana, laborou na empresa X, no período de 14/03/05 a 30/11/2012, quando foi dispensada sem j …

… Plano de aula 5 – Direito do trabalho 1 Caso concreto 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra …

… 1 INTRODUÇÃO A Legislação Trabalhista Brasileira a fim de proteger a parte mais frágil da relação, garantir produtividade para o …

… AULA 1 DIREITO DO TRABALHO Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convençã …

… • Atividade 1 Questão 1: Felisberta, trabalhadora doméstica, ingressou com reclamação trabalhista contra Dona Margarida, suposta …

… Aula 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabal …

… CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.0 …

… Semana 1 FÉRIAS Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efe …

… Semana 3 Corrigido 1ªQuestão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano mate …

… CASO CONCRETO: (OAB/FGV) Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a …

… INTRODUÇÃO Todo estrangeiro, legalmente presente em um país, goza dos mesmos direitos humanos e civis dos nacionais, tem as mesm …

… Direito dos povos sem escritas A história do direito é estudada apartir dos documentos escritos mais antigos documentos e que fo …

… A Economia centra-se na análise da alocação de recursos e no emprego destes de modo mais eficiente para os indivíduos, para as e …

… Este livro é fundamentado no ciclo de debates “Justiça e Economia” promovido em 2007 pelo Instituto Brasileiro de Éti- ca Concor …

… Assunto: Direito e Legislação - Trabalho a ser entregue no dia da prova. Prezados senhores, como estão? As atividades abaixo pro …

… Questão 01: Conceitue a Administração em função da ênfase em cada uma das variáveis, a saber: tecnologia e ambiente. Respostas: …

… Atividade de auto desenvolvimento PASSO 02: AO ENTENDER AS REAIS DIFERENÇAS ENTRE OS REGIMES, RESPONDA PERGUNTA. 1. Se tivesse q …

… (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a re …

… EAD - Direito e Legislação Aula-Tema 3: Direito Constitucional Atividade de Autodesenvolvimento. Responda à seguinte pergunta: 1 …

… Direito e Legislação - Questionário 1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma re …

… “Quais dificuldades as empresas brasileiras enfrentam para a criação de conhecimento novo?” Segundo IkujiroNanaka e HirotakaTake …

… Aula tema 1 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A …

… 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argume …

… 1° Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compr …

… Direito e Legislação Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cogn …