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… Respostas Caso 01 A. Não, uma vez que o condomínio figura como ente despersonalizado, ou seja, embora possa ser capazes de adqui …

… Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um ún …

… Atividades Práticas Supervisionadas de Direito Civil VI ________________________________________________________________________ …

… Plano de Aula: 05 DIREITO CIVIL III Aluna Teresinha Gomes da Silva Matrícula 2010.01.22783-2 Caso Concreto 1 MPDFT - 27o. Concur …

… Teoria da Perda de uma chance. Resumo: O presente artigo objetiva abordar a teoria da perda de uma chance sob a ótica de uma ver …

… Passo 1 (Equipe) 1. Sobre a Câmara dos Deputados e Senado Federal, apontar como é sua composição, sistema de eleição, número de …

… Questionário Direito Civil 1- Princípios básicos do Código Civil 1) Princípio da Personalidade: Pelo simples fato de ser humano, …

… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que …

… As dívidas alimentares podem ser objeto de transação, extinguindo-se a execução de alimentos. O credor pode consentir em receber …

… Crime contra a pessoa é todo aquele cuja compreensão se estende ao crime contra a vida, que estão descritos no Título I – Dos cr …

… Direito das obrigações; a principal finalidade do direito das obrigações e exatamente em fornecer meios ao credor para exigir do …

… CESGRANRIO - 2010 - BACEN - Analista do Banco Central - Área 6 – ADAPTADA) Lúcio, servidor do Banco Central, inicia atividade fi …

… Tópicos de Civil Semana 01 Caso Concreto 1 (OAB IX 2013 adaptada) Maria de Sousa, casada com Pedro de Sousa, desapareceu de seu …

… Aplicação Prática Teórica Questão objetiva 1: teoria geral dos contratos (TRF 2ª Região – juiz 2009) A respeito da boa-fé, julgu …

… Caso Concreto 1 Não, pois apenas o Augusto se mostra incomodado com a rivalidade que é amistosa e isso não fere o principio da l …

… Plano de Aula: Da pessoa natural - Personalidade e Capacidade DIREITO CIVIL I Título Da pessoa natural - Personalidade e Capacid …

… Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro …

… Direito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entr …

… AULA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e …

… Ponderação entre a “proteção da segurança do consumidor na prestação de serviços” e o “interesse público na concessão e na manut …

… WEB AULA 04 (RESPOSTAS) Caso Concreto: Sim, José Carlos está figurado como detentor dos bens e portanto pode utilizar dos meios …

… BATERIA 1: 1- (TJ/SC_2002) No que diz respeito à mora e aos seus efeitos, pode-se afirmar que: a) A renúncia dos direitos decorr …

… Semana 03 Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fu …

… INVENTÁRIO A palavra invetário vem do verbo invenire, do latim encontrar, achar, descobrir, inventar e do verbo inventum inverno …

… O presente artigo irá abordar a questão do contrato, demonstrando para tanto a importância de se observar as regras contidas no …

… Conjunto de princípios, regras e instituições que regula as relações entre pessoas e entre pessoas e bens de que utilizam. Codif …

… Disciplina: CCJ0006 - DIREITO CIVIL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO …

… Considerações acerca dos direitos reais de garantia imobiliária: alienação fiduciária x hipoteca Roberta Queiroz Canevari Resumo …

… A-As cláusulas gerais são normas jurídicas abertas , que possuem a finalidade de guiar,isto é, elas não estabelem de forma diret …

… 1-Crime consumado 2-Diferenciação de atos preparatórios impuníveis e atos de tentativa criminosa 3-Tipicidade objetiva e tipicid …

… DIREITO CIVIL AULA 6 Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 …

… ETAPA 01 – Nocões Gerais de Obrigação. Modalidades de Obrigações. 1 – Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e funçã …

… AULA - 08 DIREITOS DA PERSONALIDADE (CC Arts. 11 ao 21) Para satisfação de suas necessidades, o homem posiciona-se num dos pólos …

… Aula-tema: Sujeitos do processo. Pluralidade de partes. Intervenção de Terceiros. 1. O que disciplina o Código de Processo Civil …

… Questão objetiva 1 (TJRS - Juiz Substituto - 2003) Na venda de um imóvel, foi estipulado o preço por medida de extensão, e esta …

… O homem, ao organizar-se para a vida em sociedade, criou regras de conduta capazes de direcionar as relações com seus semelhante …

… Aula 2: Sucessão e herança: conceito, natureza jurídica. Indivisibilidade da Herança. Administração provisória da herança. Cessã …

… Exame dos Acórdãos: APELAÇÃO CÍVEL COM REVISÃO Nº 732.373-5/2-00 R. 1.  Compulsando as laudas do acórdão em questão, verifica-s …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área …

… Direito de Vizinhança São regras que limitam o direito de propriedade a fim de evitar conflitos entre proprietários de prédios c …

… 01-Joaquim, comerciante, proprietário de uma bela casa, resolve aliená-la. Entretanto, ao realizar o contrato de compra e venda …

… Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior …

… Caso 16 Civil I Caso Concreto 1 Tema: Extinção da personalidade da pessoa natural. Morte presumida. Família não admite morte de …

… ETAPA 3 ⦁ Maioridade Civil A Maioridade se faz quando o individuo completa 18 anos, tornando a pessoa apta para as atividades da …

… Caso Concreto 1) Resposta :Não. O Direito Civil rege a relações mais simples da vida cotidiana, os direitos e deveres da pessoa, …

… Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, DissertaçõesTrabalhos Gratuitos Ciênc …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… AULA 2 Caso Concreto 1 1- Sim, houve negociação preliminar, visto que Juvenal apresentou pela internet a proposta para pintar a …

… Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienaç …

… ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)  Aula-tema: Introdução ao direito das coisas. - referente à primeira aula do cronogram …

… 2. No Negócio Jurídico: negócio jurídico, anulatória, anulável, motivo determinante, teoria voluntarista, teoria objetiva e tero …

… Ao discorrer sobre a constitucionalização do Direito Civil mister que se faça um breve apanhado histórico que dê uma pequena noç …

… Caso concreto 1 Caso concreto 1 1)Não poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar …

… Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de se …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema …

… AULA 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trab …

… Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (J …

… Aula 13 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valo …

… Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um e …

… SEMANA 3 Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Di …

… 1. Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fatos jurídicos em sentido estrito ordinárioextraordinário. Caso trata de Agrav …

… AULA 6 Caso concreto 01 Eládio faleceu deixando como herdeiros dois filhos, Emanuel e Elisângela. Antes de finalizar o inventári …

… RESPOSTA: Quando o sujeito participa de um crime incide nas penas a este cominada, na medida de sua culpabilidade, ou seja, de a …

… ETAPA 3 DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO: SIMULAÇÃO. Há requisitos a serem preenchidos para que um Negócio Jurídico seja válido …

… Conceito de prova: Examinando o que seria o conceito jurídico de prova (rectiu, “meio de prova”), concluímos que consiste naquel …

… Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienaç …

… D. CIVIL AULA 03 Caso concreto 01 Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos d …

… AULA 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Apó …

… AULAS DE DIREITO CIVIL IV TEORIA DOS CONTRATOS = Art. 421 REQUISITOS DE VALIDADE = ART. 104 CC- Agente capaz - Objeto Lícito, po …

… Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… Semana 08 Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha …

… Indique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. R: LEI 2. Obrigação de indenizar um …

… Caso Concreto 1 - Aula+ 07 - 00:38:00 Marília e Rafael foram casados por 5 anos no regime de comunhão parcial de bens. Do casame …

… Plano de Aula: Casamento DIREITO CIVIL V Título Casamento Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Casamento O …

… Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de …

… SUCESSÕES - REGRAS GERAIS: • Há 2 formas de sucessões - INTERVIVOS (doação, permuta, compra e venda) e CAUSA-MORTIS. • Sucessão …

… Direito Civil Direito Turma A Aluna: Lorena Souza Da Silva Caso Concreto 1: Resposta 1 Não. A lei é clara ao prescrever conforme …

… Direito Civil – Obrigações Obrigação é a relação jurídica pessoal e transitória que confere ao credor exigir do devedor o cumpri …

… Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de …

… Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das …

… Direito Comercial É o Direito Comercial que rege sobre a atividade econômica de fornecimento de bens e serviços de uma empresa, …

… Titulo: Direito Empresarial Universidade Anhanguera Uniderp Centro de Educação a Distância 2º semestre 2012 Curso: Tecnologia em …

… Basicamente, a marca e o nome empresarial se diferenciam nos seguintes aspectos: Marca é um sinal que representa graficamente um …

… Introdução O Direito Comercial é o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às ati …

… Direito empresarial: aplicação e características Resumo: No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos …

… Algumas notícias recentes tiveram destaque na imprensa. A participação num reality show (BBB 11) de um transexual que realizou c …

… Aula – Tema 3: Atividade Colaborativa Projeto Cidadão: Transformando o trânsito A correria, o trabalho, estudo, casa, família, f …

… Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa é uma atividade elaborada em forma de estudo de caso, situação problema, projeto …

… Aula 9- PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilida …

… DIREITO CONSTITUCIONAL II PLANO DE AULA 3 PROVA 27° EXAME DE ORDEM -1° FASE 1 - Analise cada item a seguir e informe se as alter …

… Aula-tema 3: Direito Constitucional Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão d …

… (Servidor do MP/PB - Direito - Coperve) 55. Os Estados poderão instituir regiõesmetropolitanas, aglomerações urbanas e microrreg …

… QUESTÃO DISCURSIVA: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídic …

… Questão discursiva: Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, …

… Reunir os integrantes do grupo para debate sobre o tema “Estado de sítio”. Apresente de forma escrita e não superior a 45 (quare …

… ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO Em uma Constituição, que tem por finalidade estruturar o Estado e delimitar o seu poder de atuação, in …

… Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estru …

… Normas Constitucionais de eficácia plena, contida e limitada... Tradicional a classificação das normas constitucionais, dada por …

… Caso Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim d …

… Avultando inafastável a conclusão no sentido de que a expressão fontes do direito indica apenas os processos de produção de norm …

… QUESTÕES SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO 1) A norma geral da União, elaborada no exercício de sua competência legislativa concorrente …

… DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFª MSC. KAROLINA FONTES ESTUDO DIRIGIDO AV2 1.Defina o que são Direitos Fundamentais. (R:) O conjunt …

… Questão 1 - (3.5 pontos): A violência contra as mulheres pode manifestar-se de diferentes formas, como por exemplo: a violênci …

… Direito Constitucional 1) A palavra princípio vem do latim principium, seu significado é começo, ponto de partida, ideias centra …

… DISPOSIÇÕES CONCEITUAIS DA AUTODEFESA, AUTOCOMPOSIÇÃO, ARBITRABEM E PROCESSO NO DIREITO MODERNO • Autotutela/ Autodefesa É uma f …

… D.CONSTITUCIONAL II AULA: 03/03/2015 FORMA REPÚBLICA REGIME GOVERNO DEMOCRÁTICO SISTEMA PRESIDENCIALISTA FORMA ESTADO FEDERALIST …

… ATPS - Direito Constitucional II ETAPA 1 PASSO 1 “Ler o PLT de Direito Constitucional bem como o Livro intitulado “Curso de Dire …

… Casos concretos AULA 01 Caso Concreto: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação d …

… Caso - Tema: Classificação das constituições   A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consa …

… Direito Constitucional Constitucionalismo- Movimento que implica na adoção de Constituição escrita pelos Estados, texto este, qu …

… PLANO DE AULA N° 1 A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios d …

… Casos concretos AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura feder …

… LIMITAÇÕES IMPLÍCITAS Limites materiais implícitos são aqueles contidos e identificados ao longo do texto constitucional, decorr …

… Resumão da matéria Com efeito, o paradigma constitucional liberal é calcado no estatuto jurídico do Estado Mínimo, não intervent …

… QUESTÃO 1. Celso comprou uma passagem aérea pela Internet. Três dias depois resolveu desistir da compra, com o que a empresa aér …

… Análise dos Mercados Consumidores O consumidor no processo de compra O Propósito do Marketing “Atender e satisfazer às necessida …

… 12. O contrato individual de trabalho caracteriza-se por um acordo bilateral correspondente à relação de emprego formada entre e …

… Discorra sobre o Princípio Contratual Pacta Sunt Servanta e indique 02 exemplos: 2 Disserte sobre o Princípio Rebus Sic stantibu …

… FACULDADE ESTACIO DO RECIFE CURSO D DIREITO Disciplina: Direito Civil II Turno: Noturno Professor: Guido Cavalcanti Périodo:3º A …

… Plano de Aula: Direitos Básicos do Consumidor II DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0096 Título Direitos Básicos do Consumidor II Número …

… Cumpre salientar, inicialmente, que, em regra, para o registro de óbito, deve ser apresentada a Declaração de Óbito, a qual, no …

… Desenvolvimento O emprego do nome vem dos primórdios da humanidade, atendendo tanto ao interesse do indivíduo como ao da socieda …

… 1.0 Introdução. O assunto apresentado neste são direito das coisas, definição da posse e suas teorias e classificação. Direito d …

… Questão 01:   “O direito de privado de propriedade, seguindo-se a dogmática tradicional (CC/1916 524 e 527; CC 1228 e 1231), à l …

… Com a aprovação da Emenda Constitucional n° 72, que ocorreu em 02/04/2013, o empregado doméstico passou a ter novos direitos. Al …

… Direito das Famílias Tema I Casamento 1. Conceito Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualda …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… Neste semestre começa a ser estudada a parte especial do Direito Civil, esta que é a mais extensadisciplina do curso de Direito, …

… 01) Marcelino e Jurema constituíram união estável, mas não possuem filhos. Marcelino é divorciado e possui dois filhos, Marcos e …

… RESPONDA: 01. Antônio e Maria são casados pelo regime da separação total de bens e têm quatro filhos, maiores e capazes. Antônio …

… Caso Concreto 1 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, …

… AULA 1 DIREITO CIVIL V - DIREITO DE FAMÍLIA 1 - Conceito de Direito de Família. “É um conjunto de regras que disciplinam os dire …

… Plano de Aula: Introdução aos Regimes de Bens DIREITO CIVIL V - CCJ0111 Título Introdução aos Regimes de Bens Número de Aulas po …

… 1 INTRODUÇÃO Adoção é um ato jurídico formal pelo qual alguém recebe em sua família, na qualidade de filho, pessoa estranha a el …

… Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO ADMINISTRATIVO / TURMA 1 DIREITO DA INFRA-ESTRUTURA LUC …

… 1) Disserte acerca dos principais princípios de direito e internet. Foram colacionados pela coligação dinâmica de direitos e pri …

… CAPÍTULO II Da Representação Art. 115. Os poderes de representação conferem-se por lei ou pelo interessado. Art. 116. A manifest …

… O Direito Civil é o direito dos ricos. Já disse esta frase várias vezes ao longo do extenso curso de Direito Civil. Tanto que me …

… uma audiência inaugural, compareceu o advogado da reclamada, o qual estava munido do instrumento de procuração e da defesa. O pr …

… Direito Difuso Direitos difusos são todos aqueles direitos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois d …

… Narrar 2 situações atrelados ao Código de Defesa do Consumidor Situação – nº1 Eu possuía um Fiat 147, o mesmo foi vendido em 199 …

… Direito Do Consumidor CORREÇÃO Direito do Consumidor Semana-1 Aplicação prática e teórica | Márcia, ao desembarcar no aeroporto …

… Direito do Consumidor Aula 3 1. Há relação de consumo, pois existe consumidor de acordo com o artigo 2º do CDC, fornecedor de ac …

… aula 1 - Direito do Consumidor Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 20 …

… CONSUMIDOR - DIREITOS BÁSICOS : Muitas vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e d …

… Capitulo 15- Direito do Consumidor 1- a) Direito do consumidor é um conjunto de normas que regulam as relações jurídicas de cons …

… 1. INTRODUÇÃO O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos con …

… Art. 30. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relaçã …

… No contexto atual jurídico brasileiro, reconhece-se em todos os campos desta ciência a presença do princípio fundamental e const …

… Direito do Mar, do Espaço Aéreo e Extra – Atmosférico. Durante muito tempo as normas que regem o direito marítimo foram unicamen …

… Trabalhador autônomo e eventual Subordinação Jurídica é que regula a relação de emprego, art. 3 Espécie de trabalhador sem víncu …

… DIREITO DO TRABALHO – NOÇÕES (AULA 01) 1. Conceito e Natureza Jurídica do Direito do Trabalho: O direito do trabalho é ramo do d …

… 1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames méd …

… CASO CONCRETO: 09 FCC 2011 ADAPTADA - Magali, Kátia e Cíntia são empregadas da empresa "Dourada". Todas as empregadas realizam v …

… Passo 2 (aluno) – Direito do Trabalho II 1) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante a jornada de trabalho?No caso …

… CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente …

… José Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP José Cretella Neto Advogado em S …

… Operando de forma autoritária, excludente e até desumana, o poder judiciário brasileiro é a principal fonte de poder e forma de …

… Introdução Os temas abordados são de suma importância para compreensão das Leis Trabalhistas, bem como a Jornada de Trabalho que …

… Semana 06 CASO CONCRETO 1: Antonio foi contratado por experiência pela prazo de 30(trinta) dias. Findo o prazo o empregador reso …

… Trabalhos de Direito do Trabalho II Semana 1 Caso Concreto R: Ana Lúcia tem direito a dobra referente às férias do referido perí …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direit …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisiote …

… Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONC …

… ) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? …

… Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É …

… CASO CONCRETO: Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda. e imotivadamente dispensada em 28/ …

… 1° Questionário Direito do Trabalho 1) Explique a diferença entre remuneração e salário? Fundamente. Salário é o valor estipulad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE PELOTAS Processo nº ______/______ Franc …

… DIREITO DO TRABALHO O Direito do Trabalho teve seu marco inicial com a Revolução Industrial. Com a chegada das máquinas, o desem …

… AULA 7 DIREITO DO TRABALHO I (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Lt …

… Direito do Trabalho 1) Quais as limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? A) No caso de trabalho em am …

… Aula 14 - DIREITO DO TRABALHO I FGTS – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO O FGTS é uma conta bancária formada por depósitos …

… DIREITO DO TRABALHO 1) Defina quais (todas) as fontes autônomas e heterônomas do contrato de trabalho. R: FONTES MATERIAIS: Deco …

… ESTABILIDADE DECENAL. FGTS. REGIME HIBRÍDO. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA EM DOBRO. O autor foi admitido em 02.04 …

… Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda. e imotivadamente dispensada em 28/04/2011, tendo …

… Princípios deDireito do Trabalho e o Princípio da Proteção Introdução O Princípio da Direito do trabalho consiste em orientar ta …

… 1. De acordo com Verbo (1968) o Estado é "um conjunto humano, um território e um poder político juridicamente orientado para obj …

…  DIREITO DO TRABALHO Nasce da sociedade e para ela se volta. Nasce das relações entre quem trabalha e quem emprega. (1) Formaçã …

… ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Com a celebração do Tratado de Versalhes, em 1919, o estudo do Direito Internacional do Tr …

… Aula 1 Direito do Trabalho CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de …

… Direito do Trabalho INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho tem objetivo de estabelecer normas que protegem o trabalho, proporcionando …

… Caso concreto: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Sem …

… CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regul …

… Empregado celetista, gerente geral de uma loja de departamentos, recebe R$1.200,00 mensais a título de contraprestação pela entr …

… CASO CONCRETO 15 Os bancários se reuniram em assembléia e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, objetivando …

… 1)Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? R) No âmbito do Direito, princípios são proposições fundament …

… DIREITO E A COMUNICAÇÃO ELETRONICA: - PROF: PABLO MOITINHO Principio que vigora e norteia o código civil de 2002. 1 Eticidade: v …

… Direito e a influência na Economia Macroeconomia: O lado externo da Economia e o lado real da economia A economia centraliza-se …

… Resumo da lei n° 5.194/66, resolução n° 427/99 e resolução CNE/CES 11/02 LEI Nº 5.194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966 A Lei 5.194 san …

… DIREITO E FATO SOCIAL NO ÂMBITO DAS PRINCIPAIS TEORIAS ANTROPOLÓGICAS Uma pessoa pratica seus direitos e deveres quando contrai …

… O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais conscient …

… Passo 2: Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta: Se tivesse que escolher entre Presidenc …

… DIREITO CONSTITUCIONAL - Exame 27 - RJ 35 - Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: I …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO Ana Claudia Domi …

… Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Questões para Acompanhamento da Aprendizagem 1)O autor do livro-texto informa que: …

… Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em co …

… Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política …