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… Título: Sucessão e Fertilização ‘Post Mortem’ (aula 4) Objetivo: Identificar os efeitos sucessórios da fertilização ‘post mortem …

… Direito Civil – 04/03/2013 Contratos Fontes das obrigações – Ato Ilícito - Declaração unilateral de vontade - Contratos Condiçõe …

… Freitas Artigos Funerários CARTA DE ANUÊNCIA Pela presente,a empresa Freitas Artigos Funerários,sediada na Rua: Licurgo Monteneg …

… Caso Concreto 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abando …

… Caso Concreto Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras …

… 1. O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO Há vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista, da Revolução Francesa, que tom à maio …

… D I R E I T O P E N A L Definição: “Conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza pena …

… A empresa Prestalex Ltda, prestadora de serviço de vigilância, foi despejada da sua sede, por falta de pagamento de alugueres. C …

… ETAPA 03: AULA-TEMA: Da transmissão das obrigações – adimplemento e extinção das obrigações. PASSO 01: Selecionar seu material d …

… RESUMO DA AULA 6 B ELEMANTOS DAS RELAÇÕES JURIDICAS DOS BENS RELAÇÃO JURIDICA DE DIREITO REAL\ COISA vinculo É aquela relação pe …

… Coação É qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um contratante para obrigá-lo ou induzi …

… direito civil uma historia pra contar.AULA 1- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augu …

… ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas)
Aula-tema: Direitos da personalidade. Esta atividade é importante para que você ident …

… A ocupação inicial do espaço físico brasileiro, pelos europeus, oriundos da península ibérica, teve como fundamento o predomínio …

… 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postul …

… Inter vivos ou causa mortis O negócio jurídico causa mortis é aquele que se condiciona à morte de uma das partes, ou seja, cujos …

… Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso deAdoaldo compromete-se a entr …

… Atividade: Plano de aula 02 – Direito Civil VI Questão n. 1 Como base no artigo 1.792 CC Marcelo é obrigado a pagar a divida dei …

… WEB - 3 Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fund …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… 1. Introdução O Negócio Jurídico, para ser realizado e terexistência, validade e eficácia, precisa passar por várias etapas no c …

… DIREITO CIVIL PESSOAS Pessoas na acepção técnica pessoa é o titular de direitos e obrigações na ordem jurídica, via de regra é o …

… PASSOS Passo 1 (Equipe)  1 Ler e resumir o acórdão e o artigo abaixo mencionados, disponíveis em: <www.recivil.com.br/news.asp? …

… Caso Concreto 7 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta corrente com um Banco, tendo …

… José, servidor público aposentado da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, é casado com Joana, domiciliada em Santo Ama …

… Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. …

… Espelhando-me no Flávio Tartuce montei um quadro esquemático. Com o intuito de expor, de maneira didática, a matéria de Direito …

… 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ord …

… Semana 3-Da pessoa natural- Fim da Personalidade Civil Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air Franc …

… Espécies de família Substituta,Informal ,Extensa ou Ampliada ,Pluriparental ,Poliafetiva Matrimonial,,Anaparental,,Paralela ou S …

… DIREITO CIVIL CASO CONCRETO 5 (DPF/DEL) A empresa Lambda foi regularmente constituída como uma sociedade, com sede na capital de …

… Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica ofere …

… 1) Como o código civil disciplina a sucessão legítima? A sucessão é legítima na falta de testamento, defere-se o patrimônio do m …

… 1)VacatioLeges ou “Período de Vacância”, é um intervalo entre a publicação e a vigência das leis. Tal período se justifica para …

… DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título Introdução ao Direito das Sucessões Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema …

… 1- À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de co …

… DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título • A estrutura do Código Civil. • Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. • …

… do Direito de Família : é a própria família . Princípios do Direito de Família 1) Principio do respeito à dignidade da pessoa hu …

… Título: Sucessão e Fertilização ‘Post Mortem’ Objetivo: Identificar os efeitos sucessórios da fertilização ‘post mortem’. Compet …

… INDICE - PESQUISA: Passo 1 e 2 1. 2. NEGÓCIO JURÍDICO http://www.tjrs.jus.br/site/ 3. 4. DA CONDIÇÃO Passo 3 1. 2. NEGÓCIO JURÍD …

… Direito Civil VI Aquisição originária da propriedade 1. Ocupação: Art. 1263.Quem se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe …

… DIREITO CIVIL =============================================================== Pagamento direto Requisitos essenciais: vínculo ob …

… DIREITO CIVIL – PARTE GERAL Conceito de Direito Civil Para Maria Helena Diniz, direito civil é o campo do direito privado que tr …

… SEMANA 4 – CIVIL 1 CASO CONCRETO 1 : 1) Sim a doutrina mais moderna não mais considera necessário o aproveitamento econômico ou …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO___________________________________________________________ 3 1. Etapa 1. DOS FATOS JURÍDICOS: Atos-fatos jurí …

… DIREITO CIVIL II TRABALHO 01 CASO CONCRETO 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É cor …

… Direito Civil IV Aula 02 Tudo em direito real quando trata-se de bem imóvel aperfeiçoa-se com o devido registro. Identidade dos …

… CASO 7 (MPE AL 2012 ADAPTADA) MANOEL CASOU-SE COM JOAQUINA NO ANO DE 2004 E TEVE COM ELA DOIS FILHOS, PEDRO E LUANA. O CASAL ADQ …

… aso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram a …

… Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela m …

… Aula-tema: Introdução ao direito das coisas . PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler as seguintes partes do PLT (Livro 461 - Curso de Direi …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL PROFESSORA: NILADIR …

… Estácio de Sá Aluna:, 2ª período de direito Professor: Renato Monteiro Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito …

… Caso concreto 1 a) Art. 2º CC; o nascimento com vida da direito a personalidade b) Registro civil é o termo jurídico que designa …

… OS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS. TRÊS AMIGOS QUE HÁ MUITO NÃO SE VIAM ENCONTRAM-SE POR ACASO NO CORREDOR DA 1ª. VARA CÍVEL D …

… Direito Civil I Aula I Caso 1 1- Não, pois em conformidade com o princípio da socialidade devemos afastar a mera aplicação do Di …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… MAIORIDADE CIVIL Ao fazer 18 anos, a pessoa passa a adquirir a maioridade civil. É o que estabelece o novo código. No estatuto d …

… RESUMO DE DIREITO CIVIL II CONCEITO DE OBRIGAÇÃO: “Obrigação é a relação jurídica transitória, de natureza econômica, pela qual …

… DIREITO CIVIL II – OBRIGACOES Obrigações de Meio; de Resultado; Alternativas e Facultativas OBRIGAÇÕES DE MEIO Quanto ao fim a q …

… SEMANA 5 Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de comp …

… Caso Concreto – Aula 1 Caso Concreto 1: A)Fundamentada no art. 421 do código civil, onde a liberdade de contratar será exercida …

… Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) …

… Título DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema Teoria Geral dos Contratos Obj …

… Aula 01: Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, di …

… Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O ca …

… SEMANA 1 1. As instituições financeiras publicas ou privadas estão excluídas das regras da Lei 11.101/2005, conforme estabelece …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRI …

… SEGUEM AS RESPOSTAS DOS CASOS CONCRETOS DAS 15 WEBAULAS ENVIADAS... RESPOSTA DO CASO CONCRETO DA WEBAUALA 1: Conforme o caso Jar …

… 1 OBRIGAÇÕES DE MEIO, DE RESULTADO E DE GARANTIA Quanto ao fim a que se destina, a obrigação pode ser de meio, de resultado e de …

… 1. Luiz é portador do mal de Alzheimer, tendo sua mãe Antônia como curadora. Em ação contra o INSS o oficial de justiça entregou …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Civil IV Curso: DIREITO …

… Caso Concreto 5 Analise a notícia: As hipóteses previstas no Código Civil sobre [...] (invalidade do casamento), estão taxativam …

… ETAPA 1 Aula-tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito. O contrato de depósito voluntário é um contrato habitual, muito u …

… Caso Concreto 1 Em 18/06/2010 noticiou-se no site G1: “Mulher deixa herança de R$ 21 milhões para cachorros – Filho de milionári …

… 5 (TJAL) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por tes …

… RESPONSABILIDADE CIVIL REFERENTE AO ERRO MÉDICO RESPONSABILIDADE CIVIL REFERENTE AO ERRO MEDICO. Trabalho parcial 2 apresentado …

… 1.Introdução. A enfiteuse pode se dar analisando os arts. 678 e 679 do Código Civil de 1916 onde o primeiro, por ato entre vivos …

… OS PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Sendo o Direito Coletivo do Trabalho, ramo do Direito do trabalho, está igualmente …

… DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: Sindicatos, federação e confederação: O sindicato é a associação de membros de uma profissão, ou d …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA FACULDADE DE ECONOMIA E GESTÃO DIREITO COMERCIAL E DA EMPRESA 1. Objecto do Direito Comercial 2. …

… ESTUDO DIRIGIDO - SOCIEDADES MERCANTIS 1) O que é sociedade? É o contrato pelo qual duas ou mais pessoas convencionam em pôr alg …

… DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA A organização econômica é a produção de produtos e serviços, os participantes desses or …

… Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Curso de Administração de Empresas DISCIPLINA: Direito Comercial e Direito Empresaria …

… Direito Comunitário : União Européia e Mercosul Sumário: Introdução. I – Direito Comunitário Europeu. 1 Soberania e Supranaciona …

… 2ª ETAPA DIREITO CONSTITUCIONAL 1)– DE QUE MANEIRA A TITULARIDADE DO PODER CONSTITUINTE É EXERCIDA PELO POVO ? RESPOSTA: O Poder …

… Introdução A Constituição Federal da República do Brasil é um documento, um conjunto de regras de governo que rege o ordenamento …

… com base na Lei 6.938/81, os arts. 2º, e 3ºe 4º,Art..2º A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo e recuperação da q …

… ATPS parte l 01 - Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios são a base constituinte do dire …

… 1. O que é nacionalidade? R: É o vínculo jurídico político que liga a pessoa ao seu Estado, sendo detentora de direitos e obriga …

… DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas …

… DIREITO CONSTITUCIONAL - AULA 7 Constitucional PLANO DE AULA 7. Caso 1- Soldado do Exército Brasileiro, indignado por ter uma re …

… Plano de Aula: PODER LEGISLATIVO (Cont.): Estatuto do Congressista DIREITO CONSTITUCIONAL II Título PODER LEGISLATIVO (Cont.): E …

… 1 – É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição de poderes foram formuladas por Aristóteles. T …

… 1 Questão: O Tribunal de Justiça do Estado J julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Prefeito do …

… INTRODUÇÃO A idéia de direito absoluto é contraditória em vários aspectos, pois é como se o direito de um terminasse quando come …

… aso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão …

… Aula-tema 03: Direito Constitucional Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por obje …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ___ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE-ESTADO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANA, nacionalidade…, estado civil…, …

… CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO - PRINCÍPIOS - GENERALIDADES I.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1) Em que sentidos pode ser entendido o vocábulo "C …

… Caso concreto (CESPE/TRT-17ª/2009) É constitucional medida provisória que discipline o trâmite da ação rescisória no âmbito da j …

… Direito Constitucional I CASOS CONCRETOS Lista para AV1 Aula 1 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTO …

… Sistema de distribuição de competências entre Estados e Federação Considerando o Art.144 CF. podemos concluir que o sistema poli …

… PASSO 01 – DIREITO CONSTITUCIONAL AS REGRAS CONSTITUCIONAIS REFERENTES À REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS Tais regras são definidas pe …

… AULA 1 Evolução das Constituições Brasileiras 1. Constituição de 1824 1.1. Cenário Histórico 1.1.1. Influência da Revolução Soci …

… CASO CONCRETO 3. JUISDICIONAL CONSTITUCIONAL A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dos tribunais, no sistema …

… ESTÁCIO DE SERGIPE CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL III PROF° DILSON CAVALCANTI BATISTA NETO *ATENÇÃO * Trata-se apenas u …

… Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, …

… AULA APRESENTADA: 9 CASO CONCRETO O art. 10, inc. II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constit …

… Direito constitucional CF- Constituição federal CR- Constituição da republica federativa CE- Constituição Estadual LO- Lei orgân …

… FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO ERIDELSON NUNES DE MEDEIROS PRINCÍPIOS E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITU …

… quais os direitos constitucionais de um povo.Sabendo,que todos os nossos direitos,é tão expressivos.Na verdade,todos os direitos …

… Plano Nacional de Cultura Para melhor relação entre sociedade e Estado, diversos mecanismos foram criados, e um deles é o Plano …

… 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vítor Cruz 2 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vít …

… Faça um texto dividido em duas partes: DESRESPEITO, FALTA DE COMPROMISSO, INCOMPETÊNCIA. Oi (Móvel, Fixo, Internet, TV) São Paul …

… Direito Prática abusiva Sanções administrativo Crimes I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por …

… Caso Concreto 3 - Direito Constitucional I Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matri …

… ATPS DIREITO CIVIL II Principais dúvidas enfrentadas pelas pessoas no momento de celebrar um contrato. 1) Já teve de negociar um …

… Os recursos não possuem preparo: isto reduz custos e incentiva o acesso à justiça, proporcionando maior efetividade ao direito. …

… 1. Para efeito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA considera-se: a) Criança, a pessoa até 13 (treze) anos de idade com …

… Direitos Reais Direitos Pessoais Têm por objeto a res (coisa); Podem ser exercidos contra a própria pessoa; Prevalece o Ter; Pre …

… Direito da Propriedade Industrial O Direito da Propriedade Industrial ou Direito Industrial é um direito que está relacionado co …

… CORREÇÃO DA PROVA B 2 – (falso) Teoria de Savigny é subjetiva. Para Savigany a posse consiste no poder exercido sobre determinad …

… 01 - INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DAS COISAS CONCEITO Direito das coisas: é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas con …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem pa …

… Paulo e Marcelo celebraram contrato por meio do qual Marcelo, notório artista, contraiu obrigação intuitu personae de restaurar …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… Direito de arrependimento nas compras pela internet Com a evolução da sociedade, via de regra, há evolução da tecnologia e com e …

… Introdução Cada vez mais é maior a quantidade de pessoas naturais e jurídicas, que realizam compras, e os mais variados negócios …

… Aula 02 – Relações de parentesco e Afinidade. Conceito e espécies. Linhas e graus. Efeitos jurídicos. Parentesco por afinidade. …

… Manuela foi contratada pela empresa TDB Informática Ltda., em 13/10/2008 na função de analista de sistemas e foi dispensada sem …

… a) seu implemento for intencionalmente obstado pela parte a quem desfavorecer. b) seu implemento se tornar impossível por motivo …

… Direito de Família – Questões 1) Conceito de Casamento. é um contrato solene, pelo qual duas pessoas de sexo diferente e capazes …

… NACIONALIDADE - Substantivo abstrato, formado do radical latino “natio”, que significava nascimento, do verbo latino “nascere”, …

… Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagr …

… CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de …

… c FACULDADE SÃO FRANCISCO DE PIUMHI Curso de Direito Andressa Muniz Anita Macedo Bárbara Cristina Reis TRABALHO DIREITO CIVIL: D …

… Nelson Tavares (profnelsontavares@hotmail.com) Adicionar aos contatos 05:45 Para: Adelson Gomes Em virtude dos fatos mencionados …

… EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIDADE DO ESTADO DO CEARÁ DIVÓRCIO JOSÉ ALENCAR SOUS …

… TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA: AÇÃO COLETIVA DO CONSUMIDOR 1ª. Etapa: O estudante deverá pesquisar em artigos na internet e na …

… A cada dia que passa , a questão ambiental está se tornando uma educação básica em nossas vidas. A humanidade começa a ter consc …

… INTRODUÇÃO Sem embargo, é imperiosa a atuação do legislador, do aplicador do direito e da sociedade para assegurar a efetividade …

… Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos c …

… Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor São práticas que exigem vantagem manifestamente excessiva em detri …

… Aula-tema 03: Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Tema: Cobrança indevida Cesta Universitária – Banco …

… Aplicação Prática Teórica Karmen Comércio de Roupas Ltda, cujo objeto social é o comércio varejista de artigos do vestuário e co …

… Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seg …

… Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (nã …

… CASO CONCRETO 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva …

… Direito do trabalho I aula 4 CASO CONCRETO: A empresaVeronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Be …

… QUESTÃO DISCURSIVA – DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA DÉBORAH PAIVA O sindicato dos empregados de bares e restaurantes do Distrito …

… DIREITO DO TRABALHO Na gênese da norma jurídica está presente a energia dos fatos e valores que se atuam reciprocamente, pressio …

… Dedé vai acionar Justiça do Trabalho se for impedido de jogar Técnico Paulo Autuori promete que Vasco será competitivo no Brasil …

… DA LIDE E OS SEUS FUNDAMENTOS(nas ações preparatórias ? artigo 801, III do CPC) A parte requerente... DA EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DI …

… ANHANGUERA Direito do trabalho "Pois o Reino dos céus é como um proprietário que saiu de manhã cedo para contratar trabalhadores …

… TEMA: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: CONCEITO; NATUREZA JURÍDICA; ORDENAMENTO JURÍDICO E NATUREZA DO VÍNCULO ENTRE EMPREGADO E …

… SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 4 TRABALHO DA MULHER 5 1)A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em cas …

… PRESCRIÇÃO A prescrição é o período de tempo que o empregado tem para requerer seu direito na Justiça do Trabalho. A prescrição …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Dissídios Coletivos Objetivos O aluno …

… São fontes materiais do direito do trabalho:a) as sentenças normativas proferidas pelos tribunais do trabalho, após o insucesso …

… APRESENTAÇÃO Como já vem acontecendo com vários outros grupos, o nosso Sindicato também se negou a fornecer informações á respei …

… 1 - No dia 03/02/2006, o Juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encaminhou ofício ao Ministério Público do Trabalho em …

… Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/02/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais d …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho …

… FACULDADE PADRÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO DO TRABALHO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO FÉRIAS TRABALHO DA MULHER GOIÂNIA 2013 Ai …

… ESTABILIDADE e GARANTIA DE EMPREGO Garantia é gênero (estímulo à admissão, obstáculo à demissão ou à despedida arbitrária, dimin …

… No que diz respeito à exceção de suspeição, assinale a opção correta. a) A suspeição será admitida se do processo constar que o …

… Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sist …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ UNIDADE DE SANTA CRUZ CURSO DE DIREITO ALUNO: GILMAR MIRANDA PINTO MATRICULA: 201201392811 DISCIPLINA …

… 3ª Série Direito Penal I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvo …

… 1- Fontes são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas, são órgãos sociais de que dimana …

… 1) Welton é empregado em um restaurante sem ter contrato formal que permita o desconto no seu salário em caso de quebra acidenta …

… ETAPA 1 Já houve um tempo em que os trabalhadores viviam a mercê de seus empregadores e não tinham direito a praticamente nada. …

… UNIVERSIDADE COMUNITARIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ AREA DE CIENCIAS HUMANAS E JURIDICAS CURSO DE DIREITO Curso de Direit …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

… RELAÇÃO DE EMPREGO: 1. PESSOALIDADE. 2. ONEROSIDADE - finalidade da prestação de serviços, analisada também pela ótica do empreg …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

… CASO CONCRETO: 1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. …

… 1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames méd …

… onsidere as seguintes assertivas: I. De acordo com o texto consolidado, os empregados que exercem atividade externa incompatível …

… A Lei de Execuções Penais, antes da lei 12.433/2011, previa (e ainda prevê) no seu artigo 126, caput, que têm direito à remição …

… Aula 1 Caso concreto 1 Sim, pois embora o art. 147 da CLT, que regulamenta o direito às férias proporcionais nos casos em que o …

… Aula 01 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas p …

… 1- Quais os limites devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho. No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma …

… Direito do Trabalho II Plano de Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ – 26º exame) João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e …

… ETAPA 3: Remuneração e salário. Equiparação salarial. PASSO 2 A) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? A rem …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS CÂMARA CASCUDO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO II ALUNA: GILMARA DA SILVA COSTA …

… A sociabilidade humana O homem é um ser social e precisa estar em contato com seus semelhantes e formar associações. Ele se comp …

… O direito como cultura, está ligado nessa sociedade, através de laços intransponíveis, visto que toda sociedade produtora de cul …

… CONSIDERANDO o texto Direito e Linguagem, no qual se destaca a explicação para logos como pensamento: raciocínio lógico, convicç …

… DIREITO E JUSTIÇA Embora sejam conceitos distintos; Ética, Moral, Direito e Justiça; oferecem concepções estreitamente relaciona …

… Direito e Legislação_A4R_A5R_2Chamada Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question1 Notas: 1 O autor do l …

… Sempre ouvimos disser em injustiça, e a pergunta que todas as pessoas se fazem, é se os direitos dos cidadãos são sem restrições …

… introdução Na infância, a psicomotricidade é de vital importância para o desenvolvimento e aprendizagem da criança. O corpo é no …

… Este exercício é composto de 10 questões com respostas em múltipla escolha (valendo 30 pontos) e 2 questões abertas (valendo 20 …

… Direito e Legislação (Aula-tema 2) Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os d …