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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 17.191 - 17.220

  • Administrativo

    CASO CONCRETO (OAB/ FGV) No curso de uma inundação e do aumento elevado das águas dos rios em determinada cidade no interior do Brasil, em razão do expressivo aumento do índice pluviométrico em apenas dois dias de chuvas torrenciais, o Poder Público municipal ocupou durante o período de 10 (dez) dias a propriedade de uma fazenda particular com o objetivo de instalar, de forma provisória, a sede da Prefeitura, do Fórum e da Delegacia de

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: LLPM10
  • Administrativo

    1. O poder de anular os atos administrativos eivados de ilegalidade; a) não pode ser exercido pelo Poder Judiciário. b) pode ser exercido a qualquer tempo, segundo a Lei n. º 9.784/1999. c) é exclusivo da administração pública. d) decai em cinco anos, salvo comprovada má-fé. 2. A fazenda pública, em juízo; a) tem prazo em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer. b) tem prazo em dobro para propor ação rescisória. c) está

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    Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: Hernandes
  • Administrativo

    O governador de um estado editou decreto promovendo uma ampla Av3 reformulação administrativa, na qual foram previstas a criação, a extinção e a fusão de órgãos ( da administração direta e de autarquias estaduais. Alegou o governo estadual que, além de atender ao interesse público, a reformulação administrativa inseria-se na competência do Poder Executivo para, no exercício do poder regulamentar, dispor sobre a estruturação, as atribuições e o funcionamento da administração estadual. Em face dessa

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    Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: Bruuesteves15
  • Administrativo

    SEMANA 1 No caso, foi ajuizado execução por quantia certa contra devedor solvente; porém, com pedido de penhora. Ora, na hipótese, a execução foi contra uma autarquia, que, por definição, é uma pessoa jurídica de Direito Público. Assim, como pessoa jurídica com esta natureza, submete-se a autarquia ao regime do precatório previsto no art. 100, da Constituição Federal. Mesmo no caso de créditos com natureza alimentícia, tal qual se dá na hipótese do INSS (autarquia),

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    Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: flavia56
  • Administrativo

    DECRETO LEI 200 DE 67 ART. 4 E 5 – DIZ QUEM SÃO AS PESSOAS ADMINISTRATIVAS ART. 5 TEM O CONCEITO – controle sobre supervisão (há uma autonomia) Princípios: Reserva Legal ART. 4 TEM O ROL – combinado com o art.6, paragrafo 1 da Lei 11107 de 2005 Consórcios publicos criados para prestacao de serviços publicos se forem materializados por umap essoa de direito publico. Pessoas Administrativas Obs: A Adm. Indireta ou descentralizada será criada

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    Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: tatafn
  • Administrativo

    1.Como a logística pode ser conceituada? A Logística é a área da gestão responsável por prover recursos, equipamentos e informações para a execução de todas as atividades de uma empresa. A Logística pode ser definida como a colocação do produto certo, na quantidade certa, no lugar certo no prazo certo, na qualidade certa com a documentação certa, ao custo certo produzindo o menor, da melhor forma, deslocando mais rapidamente, agregando valor ao produto e dando

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    Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: Thatyrodrigues
  • ADMINISTRATIVO

    com Relação A Gestão Do Conhecimentoem Tempos De Globalização, Analise As Informações E As Classifiqe Como Verdadeiras (V) Ou Falsas(F) Trabalhos EscolareQuestionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Com relação à Gestão do Conhecimento em tempos de globalização, analise as afirmações e as classifique como Verdadeiras (V) ou Falsas (F): I. A gestão do conhecimento torna-se mais complexa com a globalização, porque as necessidades dos diferentes mercados regionais precisam ser identificadas e reexaminadas. II.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/5/2014 Por: MISSIARA
  • Administrativo

    as as providências atinentes ao tombamento, o Governo do Estado ingressa com mandado de segurança objetivando a declaração da ilegalidade do tombamento, invocando em seu favor: 1º) ausência de competência legislativa do Município para dispor sobre a matéria de tombamento; e 2º) a impossibilidade jurídica de Município empreender a tombamento de bem estadual, por aplicação analógica do art. 2º, § 2º, do DL 3.365/1941. Analise os argumentos da impetração, manifestando-se pela concessão ou denegação da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/9/2014 Por: dyeslon
  • ADMINISTRATIVO

    Plano de Aula: Ato Administrativo - Parte II - Espécies de ato. DIREITO ADMINISTRATIVO I - CCJ0010 Título Ato Administrativo - Parte II - Espécies de ato. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Ato Administrativo - Parte II - Espécies de ato. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar as diversas espécies de atos administrativos e sua classificação; Entender as diversas modalidades de extinção dos atos administrativos do

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    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/9/2014 Por: BRUNOCARNEIRO
  • ADMINISTRATIVO

    (OAB-FGV) José, enquanto caminhava pela rua, sofre graves sequelas físicas ao ser atingido por um choque elétrico oriundo de uma rede de transmissão de uma empresa privada que presta serviço de distribuição de energia elétrica. Na ação judicial movida por José, não ficou constatada nenhuma falha no sistema que teria causado o choque, tampouco se verificou a culpa por parte do funcionário responsável pela manutenção dessa rede elétrica local. No entanto, restou comprovado que o

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: MeloCarvalho
  • ADMINISTRATIVO

    2 Qual a importância e pertinência dos livros contábeis na gestão dos negócios em uma empresa? É necessário em todos os tipos de empresas como pequeno, médios e grande porte, é um dos instrumentos para ter controle do patrimônio da empresa e auxiliar na tomada de decisão, ou seja, oferece dados para controle econômico e financeiro evitando aborrecimento no futuro da empresa 3. O que é o SPED? Sistema Publico de Escrituração Digital: Tem como

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: natanamoraes
  • Administrativo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo nº.: 2009.002.153697-3 JOSÉ PIVANTE, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ADESÃO, que tramita pelo rito ordinário, proposta por SÓLEITE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, já qualificada, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., Bairro – Município- CEP... , para fins do disposto no artigo 39,I do CPC, vem perante V.Exª.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: 0729
  • ADMINISTRATIVO

    Plano de Aula: SEMANA 3 DIREITO ADMINISTRATIVO II - CCJ0011 Título SEMANA 3 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Intervenção do Estado na Propriedade Privada – Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Analisar as demais modalidades restritivas de intervenção do Estado na propriedade privada, suas características e natureza jurídica. Estrutura do Conteúdo 1. Ocupação Temporária 1. Sentido do Objeto. 2. Fundamentos. 3. Modalidades e Indenização.

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    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: werton
  • Administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO II – PROF. REINALDO FARIA VIEIRA EXERCÍCIOS SOBRE BENS PÚBLICOS ALUNO: __________________________ MATRÍCULA _______TURMA: __________ 01 - Julgue os itens a seguir, acerca dos bens públicos, assinalando a resposta CORRETA: a) Os bens de uso comum do povo e os de uso especial podem ser alienados livremente pelo respectivo ente federativo, desde que haja autorização mediante Decreto Executivo. b) Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.302 Palavras / 10 Páginas
    Data: 14/11/2014 Por: kassialupp
  • Administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO SEMANA 7 CASO CONCRETO A) O Poder Judiciário pode revogar ato administrativo de outro Poder? Por quê? A revogação é o ato pelo qual a Administração Pública retira definitivamente um ato do ordenamento jurídico, mediante outro ato administrativo, ou seja, a Administração Pública, por razões de mérito – conveniência e oportunidade – retira o ato que não mais atende ao interesse público, podendo a revogação ser total (ab-rogação), ou parcial (derrogação). b) A

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    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/11/2014 Por: moledo
  • Administrativo

    1. Origem. 2. A Constitucionalidade da Lei. 3. A Análise do Art. 241 da Constituição Federal com Redação dada pela EC 19/98. 4. A Igualdade Jurídica. 5. A Composição Heterogênea do Consórcio Público. 6. Gestão Associada de Serviço Público. 7. A Composição de Uma Nova Pessoa Jurídica. 8. O Cumprimento das Cláusulas pelos Partícipes: da Opção à Obrigatoriedade. 9. A Retirada do Ente do Consórcio Público. 10. A Necessidade de Autorização Legislativa para Celebrar o

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: TerezaBarros
  • Administrativo

    Caso Concreto (OAB) COMÉRCIO e IMPORTADORA XYZ, que trabalha com produtos comestíveis importados, apesar de ter pago todos os impostos devidos, não obteve a liberação de sua mercadoria pelo Delegado da Receita Federal, em virtude de greve levada a efeito pelos fiscais daquele órgão. Preocupado com o perecimento dos produtos e, com o conseqüente prejuízo iminente, posto que não poderia aguardar o término da greve , diante da natureza das mercadorias , a empresa recorreu

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: renike
  • Administrativo

    OAB/ Exame Unificado) - Determinada prefeitura assinou, com um empreiteiro, contrato administrativo que visava à execução de uma obra de implantação de rede de saneamento em bairros da cidade. No curso da obra, ocorreram problemas que provocaram danos a diversas residências, por culpa exclusiva do empreiteiro, em razão da não-adoção de providências e medidas previstas no contrato. Nessa situação, a responsabilidade pelo ressarcimento dos danos é apenas do contratado, ou o município também tem responsabilidade

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    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: Bruuesteves15
  • Administrativo

    TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 12 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto (OAB-CESPE) O Município de General Severiano, impossibilitado de honrar com seus compromissos financeiros oriundos de um contrato administrativo, propõe pagar parte do contrato transferindo ao contratado imóvel público destinado à escola municipal. Instado a se manifestar nos autos, você, na qualidade de Procurador municipal, opine a respeito dos seguintes questionamentos, de forma fundamentada e indicando os respectivos dispositivos legais: a) É

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2014 Por: erickbrandao
  • Administrativo

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo CASOS CONCRETO DE PENAL 4 CASOS CONCRETO DE PENAL 4 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: jordana 13 abril 2013 Palavras: 5329 | Páginas: 22 CASO CONCRETO DA SEMANA 1 Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às

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    Tamanho do trabalho: 5.333 Palavras / 22 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: raimundonoca
  • Administrativo

    SEMANA 14. (OAB/Exame Unificado) Moradores do bairro de Santa Tereza estão revoltados com o barulho produzido pelos bailes, música ao vivo e outras atividades do Clube X todas as noites, até quase ao amanhecer, perturbando o sossego e o repouso de todos. Alegam, também, ter aumentado a violência no bairro após o início das atividades do Clube, em razão do uso de bebida alcoólica, drogas, acidentes de trânsito etc. Procuraram a Prefeitura em busca de

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/12/2014 Por: grezil
  • Administrativo

    Peça Profissional ________________________________________ João Augusto estava participando de uma partida de futebol quando fraturou uma costela, vindo a necessitar de intervenção cirúrgica, realizada em hospital público federal localizado no Estado X. Dois anos e meio após a realização da cirurgia, João Augusto ainda sofria com muitas dores no local, o que o impossibilitava de exercer sua profissão como taxista. Descobre, então, que a equipe médica havia esquecido um pequeno bisturi dentro do seu corpo. Realizada

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/3/2015 Por: laramauro
  • Administrativo

    Estudo do caso os 33 do Chile Questões: 1 – Identifique as funções administrativas nesse caso: Planejamento, organização, execução, liderança e controle. Planejamento: O processo de planejamento envolveu muitas pessoas e diversas idéias e dentre essas diversas idéias 3 foram átona, classificadas como plano A, B E C cada um muito bem planejado e pensado com todos os detalhes tanto técnicos como emocionais. Organização: O senso de organização partiu dos mineiros que compreenderam que a

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    Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/3/2015 Por: Faha
  • Administrativo

    1 Notas: 1 "ESTRATÉGIA ADOTADA QUANDO HÁ PREDOMINÂNCIA DE PONTOS FRACOS E O AMBIENTE APRESENTA ELEMENTOS QUE, AO SEREM CUIDADOSAMENTE ANALISADOS, PODEM SER REAIS OPORTUNIDADES" QUAL É ESTA ESTRATÉGIA? COM BASE NO QUE ESTUDAMOS, ASSINALE A ÚNICA RESPOSTA CORRETA Escolher uma resposta. a. Estratégia mista b. Estratégia de manutenção c. Estratégia de sobrevivência d. Estratégia de desenvolvimento e. Estratégia de crescimento Errado Notas relativas a este envio: 0/1. Question 2 Notas: 1 "CAPACIDADE DA ORGANIZAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/3/2015 Por: nea_b
  • Administrativo

    O que é escopo do projeto? Segundo Vargas (2005, p. 59), “o escopo de um projeto é definido como o trabalho que precisa ser desenvolvido para garantir a entrega de um determinado produto dentro de todas as suas especificações e funções. Um escopo bem definido e bem controlado aumenta significativamente as chances de sucesso nos projetos”. Nessa perspectiva o escopo apresenta grande importância tendo em vista a posterior previsão de custos do projeto. Uma Estrutura

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    Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/3/2015 Por: kayrene
  • ADMINISTRATIVO

    Teorias da Administração. Processos Administrativos A cada dia novas técnicas cientificas são incorporadas fazendo com que a Administração se torne uma ciência. O significado da palavra administração e suas variáveis no decorrer da história, Administração é o símbolo de organização onde os conceitos de estratégias, planejamentos, controles e direção de forma geral se misturam com um único objetivo, o crescimento da organização, o diferencial diante da concorrência e de uma maneira geral gerando benefícios para

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    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2015 Por: labelaluna
  • ADMINISTRATIVO

    APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA: SEMANA 01 Caso Concreto Considerando a ementa acima, responda: a) Qual a teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro a respeito dos órgãos públicos? À luz dessa teoria, como se explica a manifestação de vontade do Estado (pessoa jurídica) através de seus agentes (pessoas físicas)? RESPOSTA: A respeito dos órgãos públicos nosso ordenamento jurídico brasileiro aplica a teoria do órgão. Esta corrente adota a ligação entre o Estado (pessoa jurídica) e seus agentes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: wmverly
  • Administrativo

    -PLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA: SEMANA 01 Caso Concreto Considerando a ementa acima, responda: a) Qual a teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro a respeito dos órgãos públicos? À luz dessa teoria, como se explica a manifestação de vontade do Estado (pessoa jurídica) através de seus agentes (pessoas físicas)? RESPOSTA: A respeito dos órgãos públicos nosso ordenamento jurídico brasileiro aplica a teoria do órgão. Esta corrente adota a ligação entre o Estado (pessoa jurídica) e seus agentes

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    Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: wmverly
  • Administrativo

    CASO CONCRETO (OAB/Exame Unificado - 2011.2-2ª fase) O governador de um estado editou decreto promovendo uma ampla reformulação administrativa, na qual foram previstas a criação, a extinção e a fusão de órgãos da administração direta e de autarquias estaduais. Alegou o governo estadual que, além de atender ao interesse público, a reformulação administrativa inseria-se na competência do Poder Executivo para, no exercício do poder regulamentar, dispor sobre a estruturação, as atribuições e o funcionamento da

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    Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: gchaves20
  • Administrativo - Aula Revisão Jurisprudência 2013 Enfase

    Aula revisão jurisprudência 2013 Administrativo – Isabela Ferrari CONCURSO PÚBLICO. O STF diz que as exigências para habilitação em concurso NÃO PODE estar prevista só no edital, mas em lei. As exigências devem ser as imprescindíveis para o bom desempenho do cargo. Ex: a corte analisou o pedido um exame físico para o cargo de médico e entendeu não ser viável. Já na exigência de limite de 35 anos para o cargo de policial, o

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    Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por: 123260887
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