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… Não se pode conceber uma idéia de direito sem a presença das relações jurídicas desenvolvidas entre os homens na dinâmica do con …

… 1) Onde se registra o contrato social da sociedade empresariais? R.: Na Junta Comercial. 42) Como se extinguem as pessoas jurídi …

… Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia d …

… ETAPA 2 (tempo para realização: 05 horas)  Aula-tema: Defeitos do negócio jurídico. Fraude contra credores. Esta atividade é im …

… O juiz está adstrito ao pedido e dele não pode fugir julgando extra petita, ultra petita, infra petita. Deve haver uma congruênc …

… Direito Civil I Personalidade Jurídica • Conceito É a aptidão para se titularizar direitos e contra obrigações na órbita jurídic …

… Caso concreto aula 01 AULA 01: 1.1 A demanda segue pelo rito ordinário. Mantendo o autor o mesmo pleito (narrado), poderia ter o …

… No tocante ao dano moral, as fotos de fl. 21 e 22 dão idéia das escoriações e dos cortes sofridos pelo autor/apelado, o que mere …

… ETAPA 1 Passo 1 O Direito de resposta do réu, tanto na Constituição em seu artigo 5º, LIV, quanto no Código de Processo Civil ar …

… DIREITO CIVIL. PROVA DA OAB/SP. 127º exame de ordem. 21. A emancipação do menor estará correta, se (A) o menor tiver 16 (dezesse …

… . INTRODUÇÃO A presente pesquisa visa apresentar de forma sucinta, o tema Ações, classificação, Ação Mandamental, Declaratória, …

… Direito e Moral estão desginam um problema do Direito Contemporanêo. Tratam-se de normas de dever/ser que se constroem no curso …

… O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regula …

… Introdução O desenvolvimento do Direito das Obrigações liga-se mais aproximadamente às relações econômicas, não sofrendo, normal …

… a) Quais são as partes? Autora: Ana x Ré: Brasil Connection Ltda. (Obs.: a demanda não pode ser ajuizada em face do prestador de …

… Dissertação. Teoria tridimensional do direito e a sua influencia no direito Brasileiro. A teoria teve seus fundamentos baseados …

… 1- O que é direito? direito vem do latim directum, que significa conforme o que é reto, o que está conforme a norma. Direito é o …

… Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos funda …

… SEMANA 1: teoria geral dos contratos Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou …

… Plano de Aula: 1 O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Em 11 de janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil , depois de tramitar po …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNICÍPIO X Processo no. 0143771.43.2010.8.19.000 …

… Caso concreto 1 Cristian alugou imóvel residencial urbano por prazo determinado a Leandra, contendo cláusulas expressas de vigên …

… DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Profa. Danielle B. C. Cozer AULA 2 – DIREITO CIVIL – PARTE GERAL  CONTEÚDOS: conceito, sujeito do d …

… CONTRATO DE MANDATO (ART. 653 A 692 CC) Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar at …

… sacrifício, na entrega da coisa. Ambos buscam um proveito, ao qual corresponde um sacrifício. A doutrina distingue os contratos …

… Servidão “Pode-se chamar de servidão real, predial ou simplesmente de servidão”. Conceito: É um direito real de fruição ou gozo …

… Conflitos jurídicos da reprodução humana assistida DA FALTA DE LEGISLAÇÃO Antes de adentrarmos os conflitos jurídicos que envolv …

… Direito civil Caso concreto – aula 1 Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, …

… Faculdade Estácio Da Amazônia Acadêmica: Zenilda soares de Sousa Paula Respostas das questões para a AV1 Responda: 1. O Código C …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civ …

… OAB Unificado 2010.2) Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois de pactuada a l …

… Caso Concreto - Aula 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da …

… Título: Inventário e partilha (aula 14) Objetivo: Identificar elementos do inventário judicial no Estado de origem do aluno e as …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL CURSO DE DIREITO 7° SEMESTRE ETAPA 3 E 4 São Bernardo do Campo / SP …

… o Direito Penal visa tutelar todos os bens jurídicos, relevantes ou não, dando uma satisfação e uma sensação de segurança à soci …

… Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Sema …

… Questão 1 Considere que informações juridicamente importantes são aquelas que precisam constar na narrativa da peça porque a lei …

… Caso Concreto n° 05 Matéria: Teoria e Pratica da Narrativa Jurídica Respostas: Caso Concreto 5 - Teoria e Pratica da Narrativa J …

… 1. Em razão da Emenda Constitucional nº 45/2004, se um ex-empregado pretender ingressar com ação de revisão de benefício previde …

… 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. R: Sim. De acordo com …

… Teoria das Obrigações 1 - ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DAS OBRIGAÇÕES Os elementos constitutivos das relações obrigacionais são: - su …

… Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigac …

… CASO CONCRETO SEMANA 5 – DIREITO CIVIL II CASO CONCRETO SEMANA 1 Nesse caso, existem dois posicionamentos. Existe a vertente que …

… ESTACIO – FAP /DIREITO CIVIL II PA 5 – APLICAÇÃO DE PENA E AÇÃO PENAL Questão n.1 (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO- …

… 1) QUE REQUISITOS DEVE CONTER A QUITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSIDERADA VÁLIDA? Os requisitos que deve conter a quitação para ser con …

… Estudo para Prova de Direito Civil II Obrigações • Obrigações Alternativas Obrigações que têm mais de um objeto. nas obrigações …

… Cesar ajuíza ação de conhecimento em face de um determinado Estado Estrangeiro, processo este que tramita perante a Justiça Fede …

… Caso concreto 1 1- (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternati …

… Disciplina: Direito Civil IV semana 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inad …

… Disciplina: Direito civil iv semana 1 Caso concreto 01  O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de ina …

… 1 - Numa ação de reintegração de posse em que o esbulho ocorreu há menos de 1 ano e 1 dia, ao examinar o pedido de liminar const …

… Aula 2: Posse I 1. Posse. Teorias conceituais Segundo a teoria objetiva de Ihering, adotada pelo CC/02, a posse é a exteriorizaç …

… 1) Relacionar a quantidade de cartórios existentes na sua cidade, qual o valor cobrado para o registro de procurações? Em nossa …

… Direito Civil Analise da LINDB-Lei de Introdução ás normas do Direito Brasileiro Decreto-lei nº. 4.657, de 4 de setembro de 1942 …

… 2º Qual a distinção entre pessoas jurídicas Brasileiras e Estrangeiras? R: As pessoas jurídicas podem ser classificadas de modo …

… DIREITO CIVIL – AULA 9 1) Houve negócio jurídico entre Carlos Alberto e Miguel? Justifique a resposta. R: de acordo com a classi …

… Direito Civil V Semana 4 Caso Concreto 1 Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubr …

… Plano de Aula: Casamento DIREITO CIVIL V Título Casamento Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Casamento O …

… HERANÇA JACENTE E VACÂNCIA Viu-se que na ordem de vocação hereditária o Estado aparece como último herdeiro (ou herdeiro forçado …

… Etapa II PASSO 1: ¬1 – Definir posse Posse é o exercício do fato em caráter pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propr …

… Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medin …

… Direito Civil Direito Turma A Aluna: Lorena Souza Da Silva Caso Concreto 1: Resposta 1 Não. A lei é clara ao prescrever conforme …

… 1. Introdução O presente escrito busca delinear o instituto da cláusula penal, trazendo um conceito geral, sua aplicação e pecul …

… Caso Concreto 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de …

… Direito Comercial É o Direito Comercial que rege sobre a atividade econômica de fornecimento de bens e serviços de uma empresa, …

… Titulo: Direito Empresarial Universidade Anhanguera Uniderp Centro de Educação a Distância 2º semestre 2012 Curso: Tecnologia em …

… Introdução O Direito Comercial é o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às ati …

… Etapa 1 DIREITO COMERCIAL Segundo Marion e Anan (2011) o Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade e …

… Algumas notícias recentes tiveram destaque na imprensa. A participação num reality show (BBB 11) de um transexual que realizou c …

… O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA Segundo Norberto Bobbio o direito é um conjunto de normas ou regras de condutas ou seja Desde o …

… Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa é uma atividade elaborada em forma de estudo de caso, situação problema, projeto …

… DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Conceito, Objeto e Tendências do Direito Constitucional pag. 02 2. Constituição: conceito, or …

… DIREITO CONSTITUCIONAL II PLANO DE AULA 3 PROVA 27° EXAME DE ORDEM -1° FASE 1 - Analise cada item a seguir e informe se as alter …

… Direito Constitucional II Caros alunos, seguem os casos concretos, e lembrem-se que as notas atribuídas aos mesmos contribuem pa …

… (Servidor do MP/PB - Direito - Coperve) 55. Os Estados poderão instituir regiõesmetropolitanas, aglomerações urbanas e microrreg …

… Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constit …

… Plano de aula 1 de direito constitucional dois da universidade estacio de sa, rio de janeiro curso de direito menezes cortes Que …

… CASO CONCRETO 14 PROCESSO LEGISLATIVO: ESPÉCIES LEGISTATIVAS 32º Exame de Ordem - 1ª fase - Caderno X 1 - Nos termos do art. 62 …

… Sugestão de Respostas Plano de aulas CONSTITUCIONAL – 5 a 13 – web aula/aula + Plano de aula 5: Caso 1: "Eficácia dos direitos f …

… – A ABRATI – Associação Brasileira das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional de Passag …

… Após mais de 40 (quarenta) dias de intensa movimentação popular, em protestos que chegaram a reunir mais de um milhão de pessoas …

… CONCEITO: É um ramo do Direito Público que regula a Lei de Organização Geral do Estado, com o fim de resguardar a soberania soci …

… Aula 01 01- I e III estão corretas. 02- A maneira de perceber a realidade depende da visão de mundo de cada pessoa. 03- II, IV e …

… DIREITO CONSTITUCIONAL CONCEITO SENTIDO SOCIOLÓGICO Para Ferdinand Lasalle, a constituição é uma simples “folha de papel” que de …

… Conceito de Poder Constituinte: É o poder de modificar, revisar, adicionar, revogar e corrigir a Constituição do estado. Titular …

… ETAPA1 PASSO2 Hipóteses de Indeferimento da petição inicial: Petição Inicial é a peça processual que da início a ação,é o meio d …

… 1. Intervenção 1.1. Parte geral 1.2. Intervenção federal 1.3. Quadro geral 1.4. Hipóteses 1.5. Procedimento de intervenção feder …

… O efeito com relação a terceiros está previsto no artigo 52, X da CF. Através da interposição de recurso extraordinário, nas hip …

… DIREITO CONSTITUCIONAL Direitos Sociais A CF relaciona os direitos sociais em três grupos: · direitos sociais fundamentais; · di …

… 1.Quanto ao conteúdo Material (ou substancial) A Constituição material no sentido estrito significa o conjunto de normas constit …

… Questão objetiva Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O i …

… SEMANA 04 Questão discursiva: O art. 203, V, da CF assegura aos portadores de deficiência e aos idosos a garantia de um salário …

… ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL Primeiro Bimestre Participam desta ATPS alunos do curso do 3º Série de Direito A Noturno. Introdução …

… Direito Constitucional – Aula 3 Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no C …

… Questão objetiva: Prova: Cesgranrio – BNDES – Advogado – 2010 O princípio da proporcionalidade, acolhido pelo direito constituci …

… Questão discursiva: A Constituição de 1988 caracteriza-se por extensas disposições acerca de questões que vão além da organizaçã …

… Caso concreto Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prol …

… Direito Constitucional 1. Noção Ramo do Direito Público que visa a estabelecer a organização básica do Estado. Constituição 1. E …

… Segunda Seção DIREITO DO CONSUMIDOR. ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RECURSO REPETI …

… Constituirá cláusula contratual de decaimento e, portanto, nula de pleno direito, aquela que a. Estabelecer obrigações considera …

… O estudo puro e simples da letra da lei conduz a resultados insuficientes e imprecisos. Há a necessidade de uma investigação mai …

… DIREITO CIVIL CORRIGIDO Caso Concreto aula 01 Após cinco meses morando no imóel Jarbas foi notificado pelo condomônio para que p …

… O Direito da Criança e do Adolescente demarcou um campo especial no ordenamento brasileiro. A partir de 1988 crianças e adolesce …

… Alunas: Cleide Vargas Professor: Ricardo Viana Hoffmann Disciplina: Noções de Direito Público e Privado Pagina Da Internet: WWW. …

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA JONAS CAMPOS IDALENCIO E SIMON LUIZ GUIMARÃES PALADINI DIREITO DA PERSONALIDADE E SUA APLI …

… DIREITOS DA PERSONALIDADE 1 - Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? R: A …

… DIREITO CIVIL V DIREITO DAS COISAS Unidade I – Introdução ao curso de Direito das Coisas. Princípios Gerais = Diferença entre di …

… CORREÇÃO DA PROVA B 2 – (falso) Teoria de Savigny é subjetiva. Para Savigany a posse consiste no poder exercido sobre determinad …

… e Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aul …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… RESUMO DA PROVA – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - DEFINIÇÃO: Obrigação • Concepção estática • Concepção dinâmica - PRINCÍPIOS • Autonom …

… Paulo e Marcelo celebraram contrato por meio do qual Marcelo, notório artista, contraiu obrigação intuitu personae de restaurar …

… Direito de arrependimento nas compras pela internet Com a evolução da sociedade, via de regra, há evolução da tecnologia e com e …

… Introdução Cada vez mais é maior a quantidade de pessoas naturais e jurídicas, que realizam compras, e os mais variados negócios …

… Aula 02 – Relações de parentesco e Afinidade. Conceito e espécies. Linhas e graus. Efeitos jurídicos. Parentesco por afinidade. …

… Manuela foi contratada pela empresa TDB Informática Ltda., em 13/10/2008 na função de analista de sistemas e foi dispensada sem …

… a) seu implemento for intencionalmente obstado pela parte a quem desfavorecer. b) seu implemento se tornar impossível por motivo …

… Direito de Família – Questões 1) Conceito de Casamento. é um contrato solene, pelo qual duas pessoas de sexo diferente e capazes …

… DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE BIBLIOGRAFIA BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos de personalidade. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense …

… Direito da Personalidade CONSTITUIÇÃO FEDERAL: Art. 1º inc.III, Art. 5º, Art. 6º CÓDIGO CIVIL: Os direitos da personalidade enco …

… Plano de aula 2: PETIÇÃO INICIAL PRÁTICA SIMULADA (TRABALHO) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALH …

… O término do contrato de trabalho pode se dar por ato unilateral de uma das partes, ou por ato bilateral, o que caracteriza o co …

… WEB AULA 03 DIREITO DO CONSUMIDOR Karmen Comércio de Roupas Ltda, cujo objeto social é o comércio varejista de artigos do vestuá …

… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Titularidade e objetivo …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de D …

… O CONTRATO NO CDC A NOVA CONCEPÇÃO DO CONTRATO a) O Liberalismo, o Código de Napoleão e as Codificações dos séculos XIX e XX b) …

… 1 – indique, com fundamento no art.6 do CDC, os direitos básicos do consumidor. Proteção à vida saúde e segurança por riscos con …

… Objetivo: Apresentar a proposta de Comissão de Ações de Direitos Humanos e Repercussão Social do TJPA. 1º) A comissão atuará em …

… DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA 9 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Em razão de grave acidente de transito, Joaquim f …

… CONSTITUIÇÃO/88 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos …

… DIREITO DO CONSUMIDOR – 1ª prova 1. INTRODUÇÃO - Direito é a forma pela qual a sociedade civilizadamente realiza a JUSTIÇA  Dir …

… SEMANA 1 Descrição Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empr …

… Direito do trabalhador Como a legislação trabalhista é muito ampla seguem apenas os direitos trabalhistas básicos. A legislação …

… Direito do trabalho: é o ramo do direito que trata da relação entre empregado e empregador, com a finalidade de proteger e fazer …

… 2. QUAIS OS CONCEITOS DOUTRINÁRIOS DE REMUNERAÇÃO E SALÁRIO? Salário representa a contraprestação em dinheiro ou utilidade, ofer …

… Aula 15 CASO CONCRETO Os bancários se reuniram em assembléia e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, objeti …

… CASO CONCRETO: 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gab …

… Caso concreto semana 4 1ª Questão A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A …

… - DT é o conj. De princ.,regras e instituições atinentes á relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegur …

… TRABALHO DA MULHER. TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1. A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho d …

… Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da rela …

… 1.Quais são as principais normas que tratam de segurança e medicina no trabalho? No que tange a segurança e medicina do trabalho …

… os empregadores rurais, sejam eles agricultores, pecuaristas ou agroindustriais. Apesar de a maioria das normas trabalhistas, ap …

… Processo: 24000131722 ES 24000131722 Relator(a): MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU Julgamento: 19/10/2004 Órgão Julgador: QUARTA CÂMARA …

… INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo, apresentar as condições que se aplica no direito do trabalho, com finalidade de respo …

… Modelo de Contestação (Defesa) Trabalhista - preliminares - prejudicial de mérito - mérito EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) …

…  Aula-tema: Remuneração. Equiparação salarial e política salarial. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda os c …

… Direito do trabalho Tipos de Contrato de trabalho Há vários tipos de contratos de trabalho, nos quais pode-se citar: o contrato …

… O Direito do Trabalho existe pela necessidade de disciplinar, por meio de normas de diversas naturezas, o trabalho, que constitu …

… A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 1 INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho atualmente é um dos responsáveis pela equiparação que há pe …

… Atividade... 1)COMO ME TORNAR ABERTO PARA A CONSTRUÇÃO DE TODOS OS SABERES APONTADOS POR GAUTHIER (1998), PIMENTA E ANASTASIOU ( …

… DIREITO DO TRABALHO Introdução O presente trabalho apresenta os aspectos jurídicos da reparação do dano moral decorrente de rela …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ..... ...., (qualificação), …

… 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FR …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância (AD) Disciplina: Direito do Tra …

… Podemos mencionar que o Direito Coletivo é o segmento do Direito do Trabalho que se ocupa da estrutura e organização sindical, m …

… Conversei agora com o correspondente bancário e a documentação exigida para pagamento do ITBI é a seguinte: 1) cópias da RG e CP …

… Teoria Geral do Negócio Jurídico 1) Introdução: as relações jurídicas assentam-se nas acepções de fato, ato e negócio jurídico. …

… passo 2 resposta 1 Proteção à maternidade As normas de proteção à maternidade da legislação brasileira, previstas no artigo 391 …

… DE CURITIBA, PARANÁ.PR. JOÃO DUCINDY KATO, brasileiro, casado, nacionalidade..., portador do RG n..., inscrito no CPF/MF sob o n …

… CASO CONCRETO 01: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver re …

… Demitido sem justa causa, Carlos apresentou uma reclamação trabalhista exigindo indenização por danos morais, alegando que a dem …

… Título DIREITO DO TRABALHO II aula 8 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aul Prescrição e decadência (continuação): r …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Sem …

… Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coleti …

… Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coleti …

… CASO CONCRETO II Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11 …

… Questão 1 Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.200 …

… 1.1. Evolução Histórica do Direito do Trabalho A Revolução Francesa com os seus ideais de liberdade, bem como a valorização dos …

… CASO CONCRETO 15 Os bancários se reuniram em assembléia e decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, objetivando …

… A relação entre seres humanos e animais de estimação é muito antiga. Domesticados, os bichos tornaram-se verdadeiros companheiro …

… Resumo ao Texto “Direito e Antropologia: os direitos humanos como espaço de diálogo” de Ana Lúcia Eduardo Valente e Rodolfo Fara …

… DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Nos dias de hoje, os direitos fundamentais , face positivada dos direi …

… DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 1. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Antes de adentrar no texto constitucional é necessário te …

… 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe …

… Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A mo …

… 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os …

… introdução Na infância, a psicomotricidade é de vital importância para o desenvolvimento e aprendizagem da criança. O corpo é no …

… Direito e Legislação (Aula-tema 2) Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os d …

… Question1 Notas: 1 Na falta de um dos pressupostos de validade do negócio jurídico teremos o defeito ou vício do negócio e em co …

… Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política …

… Aula 3 Notas: 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por u …

… 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela …

… EM 10 DE JAN DE 2013 A EMPRESA CONSULT FOI CRIADA NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS COM O CAPITAL DE R$500.000, EM DINHEIRO1) A empresa …

… DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (Questões extraídas das provas da OAB-SP) OBS.: O número entre parêntesis, após o número do ex …

… Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que dev …

… 1 - (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: RESPOSTA CORRETA: 8 (oito) horas, sendo permitida a realiz …

… 1 - (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: RESPOSTA CORRETA: 8 (oito) horas, sendo permitida a realiz …

… Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura …

… Direito, Legislação e Ética T1 Assédio moral é uma forma de violência que consiste na exposição prolongada e repetitiva dos indi …

… Atividade TeleAula II Direito e Meio Ambiente Pergunta 1 Com relação à responsabilidade por danos ambientais, assinale a opção c …

… Direito e Moral Moral é um conjunto de regras no convívio.O seu campo de atuação é maior do que o campo do Direito.Nem todas as …

… Adversidades ============ _______________________________________________________________ Uma filha se queixou a seu pai sobre s …

… ATIVIDADE COLABORATIVA – AUTO TEMA07 – DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA RUSSIA As mudanças a levar a cabo no processo de transição d …

… C.S. TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA/MARKETING Angélica Palácio 375299 Paulo James Soli 375293 Matheus Marchi 363573 Jefferson dos Santo …

… Antônio, advogado da empresa Alfa e Ômega Ltda., interpôs recurso ordinário contra decisão de um juiz de direito da vara do trab …

… 1. Quais as grandes mudanças que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro: (3,0 pontos …

… DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL Para melhor entendermos o atual direito comercial mostra-se necessário ressaltar os principais a …

… Augusto emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, em 30.04.2006, sem constar a data para pagamento. Em 28.02.2007, o tít …