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… CASO CONCRETO SEMANA 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneár …

… Do Negócio Jurídico Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Público Tribunal de Justiça de São Paulo Data julgamento: 31-07-2012 Ap …

… Questão de Direito Civil – Direito das obrigações QUESTÃO1: Marta celebrou com Carlos, contrato de compra e venda de uma casa de …

… Por volta das 18h30 horas, na segunda-feira 07 de abril de 2014, Abel, de 18 anos, que mora com seus pais no edifício Estrela Ma …

… A sociedade é o resultado do convívio em grupo de determinadas pessoas em um local específico. Para que a vida social possa tran …

… Plano de Aula: RECURSOS EM ESPÉCIE II DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título RECURSOS EM ESPÉCIE II Número de Aulas por Semana Númer …

… Plano de Aula: Penhora. Expropriação. Suspensão e fim da execução. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Penhora. Expropriação. Sus …

… objetiva Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que: a.     A expressão Direitos Reais é mais abrangent …

… Direito civil 2 Nome: Juliana Luiza dos Santos Turma: 1001 Matrícula: 201301910431 Plano de aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do …

… CASO 08 Caso Concreto Mário, contumaz receptador de veículos furtados, adquiriu um veículo Gol em fevereiro de 2003, alterando-l …

… JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Dados do Documento | Processo: | Apelação Cível nº 2007.053768-7 | Relator: | João Batista …

… Plano de Aula: Aceitação e Renúncia da Herança. Herança Jacente. DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título Aceitação e Renúncia da Heran …

… Caso Concreto Uma confecção de São Paulo encomendou a uma outra empresa a confecção de diversas etiquetas para serem acrescentad …

… As teses de defesa em nosso sistema jurídico nada mais são do que elaborações de raciocínio silogístico (tese, antítese e síntes …

… . A aceitação do mandato pode ser tácita? E necessário que haja a manifestação de vontade do outorgado no sentido de aceitar o c …

… DIREITO CIVIL VI Plano de Aula 6: Sucessão Legítima (Ordem de Vocação Hereditária) Objetivos 1- Compreender a sucessão dos ascen …

… Obrigação de Fazer As obrigações de fazer são consideradas de cunho material ou imaterial, conforme as qualidades pessoais do de …

… ETAPA 3 Aula-tema: Contratos em espécie. Seguros. Passo 2 - Discutir com sua equipe os casos hipotéticos: 1) João alugou um carr …

… É nulo o negócio jurídico: a) por incapacidade relativa do agente b) por vício resultante de erro ou dolo c) se ilícito ou impos …

… 1) Fundamento legal para contribuição sindical patronal Contribuição sindical é uma contribuição obrigatória a todos aqueles que …

… Questões sobre NEGÓCIO JURÍDICO 1. Quais são os elementos de eficácia do negócio jurídico Os elementos que o compõem são acident …

… Direito Civil – Obrigações Considerações Iniciais sobre a importância do Direito Civil “o Direito Tributário e Administrativo é …

… CONCEITO DE OBRIGAÇÃO Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor o cumprimento de deter …

… AULA 10 (36º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Empresarial) CASO Um representante legal de cooperativa de …

… Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 04: Direito Civil – Parte geral Esta atividade é importante para você compreender as …

… EMANA 06 Caso Concreto (DPF/DEL/NAC 2004 - adaptada) Em fevereiro de 2004, Jerônimo, de boa-fé, adquiriu da empresa Épsilon, med …

… abstratamente previstos, independentemente de sua expressão concreta e simplificada. d) Na elaboração do Código Civil de 2002, o …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… FAP DIREITO /NOTURNO TURMA:3002 Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Incerta; de Fazer e de Não Fazer DIREITO CIVIL II Título …

… Título Garantias contratuais legais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Garantias contratuais legais Obje …

… Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a orde …

… Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha …

… WEB 7 Caso Concreto 1 (FGV – OAB Unificado – 2012 - adaptada) José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul e …

… FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ATPS DE CIVIL VII 3ª e4ª ETAPA CASAMENTO • QUAIS OS REQUISITOS …

… Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …

… DIREITO CIVIL V SEMANA 2 Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requerid …

… APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. PRETENSÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA, CANCELAMENTO DE REGISTRO E INDENIZAÇÃO …

… DPF/DEL/NAC 2004 - adaptada) Em fevereiro de 2004, Jerônimo, de boa-fé, adquiriu da empresa Épsilon, mediante contrato de compra …

… etapa 2 CRIME Conceito Analítico: - 3 teorias adotadas (deve-se levar em conta a legislação brasileira). FINALISTA (predominante …

… PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL 1 – Ação ou Omissão:Pode ser por ato próprio, por ato de terceiro.Por fato da c …

… CASO CONCRETO 1 Quatro amigos fazem planos para passar as férias de 20 dias num resort paradisíaco localizado numa praia particu …

… Semana 2 1: Marcos após beber 2 copos de cerveja com a igos, entra em seu carro e vola dirigindo pra sua casa. Porém no caminho …

… DIREITO CIVIL II Caso Concreto web aula 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É corret …

… Conceito Carlos Roberto Gonçalves SIMULAÇÃO É uma declaração falsa, enganosa, da vontade, visando “aparentar” um negócio diverso …

… UNESC - DIREITO – 2 sem.2 per – 2017 DIREITO CIVIL II – Relações jurídicas obrigacionais Prof.EUCLIDE BERNARDO MEDICI – EXERCICI …

… Caso concreto 1 Cristian alugou imóvel residencial urbano por prazo determinado a Leandra, contendo cláusulas expressas de vigên …

… Aula 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: …

… Plano 12 universidade estacio de sá - campus joão uchoa direito civil 03 Caso Concreto 1. Ainda que a construtora comprove aumen …

… IMPUTAÇÃO DE PAGAMENTO Conceito: Consiste na indicação da dívida a ser quitada quando uma pessoa se encontra obrigada por dois o …

… IV.3. RESPONSABILIDADE CIVIL 521) Em que consiste a responsabilidade jurídica? R.: É a situação originada por ação ou omissão de …

… Caso Concreto Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aul …

… Civil IV SEMANA 7 Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, P …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO “X” PROC.:...... NORBERTO , brasileiro , portador da ca …

… Perito Criminal poderá ser você, porém é raro acontecer Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo …

… PLANO DE AULA 8 Caso Concreto 1 (MP/RJ) João, que era solteiro, casou-se com Maria em janeiro de 1993, pelo regime de comunhão p …

… Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.b …

… AULA 1 Caso Concreto 1: João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 …

… Caso Concreto 1 adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico …

… SEMANA 4 Caso Concreto 1 João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson e duas netas: Juli …

… GABARITO DA AULA 16 1 – D, arts. 1829, I, 1832 e 1835 do CC 2 – C, arts> 1829 e 1845 do CC, os herdeiros colaterais são herdeiro …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE ALIMENTOS PROVISIONAIS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………………………… (nome, qu …

… RESUMO O presente trabalho tem como escopo a análise do Direito Comercial, desde os tempos dos Códigos de Hamurabi até o atual, …

… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito Empresarial …

… 1-Conceito: "A sociedade anônima, também referida pela expressão "companhia", é a sociedade empresária com capital social dividi …

… 1 – Quanto ao nome empresarial, responda: “Túlio Assessoria Contábil e Cia” e “Lanches Vilma” são, respectivamente: a) Sociedade …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 A vi …

… INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando a …

… PODERES DO ESTADO A Constituição Federal de 1988, como de tradição, adotou o sistema tripartido de separação dos poderes, que sã …

… Não se pode negar a íntima relação do Direito Penal com o Direito Constitucional, uma vez que, é a Constituição Federal de 1988 …

… Brasil Lei Delegada (vide artigos 59, IV e 68 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988) é um ato normativo elab …

… TÓPICOS DE DIREITO PENAL Prof.: Ruchester Aluno : Sidney Polo de Faria Matr.: 20080113332-1 SEMANA 1 CASO CONCRETO: Lucas, proce …

… Questão 11 A opção: “o constitucionalismo, que pode ser conceituado como o movimento político-social que pretende limitar o pode …

… Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A. É garantida ao militar a …

… Plano de Aula 01. Direito do Trabalho Tema: Férias Questão 01. Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. …

… QUESTÃO DISCURSIVA: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídic …

… José Alves, nacionalidade…, estado civil…, profissão…, residente e domiciliado no endereço…, por seu advogado, que esta subscrev …

… ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO Em uma Constituição, que tem por finalidade estruturar o Estado e delimitar o seu poder de atuação, in …

… Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estru …

… Normas Constitucionais de eficácia plena, contida e limitada... Tradicional a classificação das normas constitucionais, dada por …

… Avultando inafastável a conclusão no sentido de que a expressão fontes do direito indica apenas os processos de produção de norm …

… 1. Quais são as diferenças em relação á aplicabilidade dessas normas? R: Vimos que a Constituição optou por tentar garantir aos …

… DIREITO CONTITUCIONAL CONCEITO: "O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os pr …

… RESUMO O trabalho relata sobre Direitos e Garantias Fundamentais Individuais e Coletivos onde a Constituição Federal de 1988 tra …

… Revisao direito constitucional: Principio da ordem social: Ordem Social: Tem como prioridades o trabalho, o objetivo do bem-esta …

… Aristeu cidadão naturalizado brasileiro, foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes. Nos termos do q estabelece a Const …

… QUESTÕES: 1. Discorra sobre os seguintes princípios: da unidade da Constituição, da máxima efetividade, da força normativa, da I …

… O presente trabalho (ATPS) tem como objetivo enfatizar os seguintes temas: 1.1 Etapa 01 – Introdução ao Direito Constitucional: …

… Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constit …

… DIREITO CONSTITUCIONAL 2 Organização dos Poderes 1. Introdução: A “separação dos poderes” foi esboçada pela primeira vez por Ari …

… PASSO 4 – RESPOSTA ÀS QUESTÕES a) Quais são as diferenças em relação à aplicabilidade dessas normas? A classificação das normas …

… Direito Internacional Ambiental Importância, Fundamentos e o Regulamento Geral. É de uma crescente importância, que a ramificaçã …

… Direito Constitucional II - Caso Concreto 1 1ª 2ª A C (3) Gabarito: Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as norm …

… Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título ORGANIZA …

… DIREITO CONSTITUCIONAL PODER EXECUTIVO (ART. 76) PARLAMENTARISMO É UM SISTEMA DUALISTA (EXERCE FUNÇÃO DE CHEFE DE ESTADO E CHEFE …

…  DIREITO CONSTITUCIONAL AULA: DIA 27/02/2012 http://professorerival.com.br TWITTER: @prof_erival • DICAS DE LEITURA: EC 45/2004 …

… 1. Na cidade de Passos, o que torna viável a materialização do sonho; ou do negócio da realização de eventos na cidade? Segundo …

…  CONTRATOS Conceito: O contrato é uma espécie do gênero negócio jurídico, ou seja, é uma manifestação de vontades que autorregu …

… DIREITO CONTRATUAL  CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E REGULAMENTAÇÃO • Conceito de Contrato: Negócio jurídico bilateral ou plurilat …

… - Princípio da capacidade contributiva (art. 145, § 1º) O princípio da capacidade contributiva estabelece que, "sempre que possí …

… Caso concreto 01   O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, …

… ETAPA 4 Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no livro texto GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Respons …

… Etapa II – passo Dois – Fichamento capítulo II – Direito da Personalidade 1. Conceito A concepção dos direitos da personalidade …

… 3ª - Direito da Personalidade são: Intransmissíveis e Irrenunciáveis: essas características acarretam à indisponibilidade dos di …

… 1 – INTRODUÇÃO. 1.1 - Conceito de Direito das Coisas. a. O que é coisa? - qual é a diferença entre coisa e bem? Coisa: ‘é o tudo …

… Caso Concreto. Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco …

… Obrigação Divisível e Obrigação Indivisível: Comparação Obrigação Divisível Obrigação Indivisível I. Cada credor só pode exigir …

… Quatro amigos (Bernardo, Cesar, David e Erasmo) resolvem comprar um carro da marca VW, ano 1967, cor amarela, no valor de R$4.00 …

… CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES compreende aqueles vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabe …

… a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta …

… Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica ofere …

… 1. DA AÇÃO Direito de ação – é o direito constante da lei, cujo nascimento depende de manifestação de nossa vontade. Tem por esc …

… Sociologia Jurídica Direito de Família Em nenhuma outra área do direito houve tão grande evolução como no Direito de Família. Di …

… DIREITO DE FAMÍLIA CASAMENTO Introdução Sociedade matrimonial formada pelo marido, mulher e filhos, ou conjunto de pessoas ligad …

… plano de aula de direito civil V (plano 7). 1- questão: Caso Concreto Estou em processo de divórcio cumulado com partilha de ben …

… Aula 01 Questões de revisão. 1) Como se encontra a família brasileira na legislação atual? R: (Artigo 226) que reconhece como fa …

… NACIONALIDADE - Substantivo abstrato, formado do radical latino “natio”, que significava nascimento, do verbo latino “nascere”, …

… Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagr …

… CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de …

… c FACULDADE SÃO FRANCISCO DE PIUMHI Curso de Direito Andressa Muniz Anita Macedo Bárbara Cristina Reis TRABALHO DIREITO CIVIL: D …

… O Inquérito Civil constitui no procedimento administrativo, pré-processual, inquisitivo, privativo do Ministério Público, realiz …

… Direitos do cidadão Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Ex …

… BRAGA NETTO, Felipe P. Manual de Direito do Consumidor: À luz da jurisprudência do STJ. In: ____ Princípios do CDC. 3ª ed. Salva …

… A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR O Direito do consumidor, tanto no que diz respeito á Legislação, como á Doutrina, é uma vert …

… Sumario: Introdução.......................................................................................................Pg 2 D …

… PROPRIEDADE LITERÁRIA, CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E INTELECTUAL Enquanto estudantes sempre nos deparamos com aqueles trabalhos que no …

… Aula-tema 07: Direito do Consumidor Essa atividade é importante para você adquirir mais conhecimentos sobre seus direitos como c …

… 1 Em um bilhete de estacionamento constam os seguintes dizeres: “Este estabelecimento não se responsabiliza por avarias no veícu …

… Curso: Contábeis 4º Período 1. Conceitue: hipótese de incidência, fato gerador, crédito tributário. hipótese de incidência desig …

… Ministério da Fazenda Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF Escola de Administração Fazendária – ESAF Curso a Distância d …

… Trabalho de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária.  DESAFIO 1° Etapa Passo 1 1- Quais os principais fatores externos …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Estudo …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: FCC 2011 ADAPTADA - Magali, …

… Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05 …

… CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu dem …

… CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a V …

… 1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7 (sete) horas, sendo per …

… PASSO 3 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO (A) SOB N° *03518128* A C Ó R D Ã O Vistos, rela …

… UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO DIREITO E DA SOCIEDADE POR MEIO DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES Como o objet …

… OBRIGAÇÃO DE FAZER: CONCEITO: As obrigações de fazer são aquelas que se materializa no dever que o devedor tem de exercer determ …

… João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que func …

… Os limites à negociação coletiva e a denominada “flexibilização” dos direitos trabalhistas Alexandre Reis Pereira de Barros* É s …

… rederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos …

… AVISO PRÉVIO O que é aviso prévio? É uma forma de avisar previamente a outra parte, que se deseja encerra um contrato, estabelec …

… 1 - Qual o prazo que o empregador tem para efetuar o pagamento de salário ao empregado? R: O pagamento em moeda corrente, median …

… TRABALHO ALCIDES 1) Quais são os Períodos que compõem o Direito de Férias? Explique- os e dê a fundamentação legal (dispositivo …

… AULA 01 CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econôm …

… ACIDENTES DO TRABALHO Conceito: É o que ocorre pelo exercício do trabalho, ou a serviço da empresa, ou ainda pelo exercício do t …

… O Direito do Trabalho. Conceito. A tarefa de conceituar um ramo do direito pode ser muito extensa. Maurício Godinho Delgado inic …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO KARLA LORENA BOTELHO GOUVEIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III SERRA 2013 Descrição da ativida …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025 Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana …

… RESPOSTAS SEMANA 1 1 - Com base no art 145, da CLT, o pagamento das férias deveria ter sido efetuado até 2 dias antes do início …

… 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FR …

… FÉRIAS As férias têm como finalidade retirar o estresse físico e mental causados pelo trabalho. Representam um período de descan …

… Semana 03 – Direito do Trabalho I 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas re …

… 1-Devem ser respeitadas as normas disciplinadas a limitar o tempo de trabalho e as incluídas não só a jornada que é a quantidade …

… Teoria Geral dos Recursos Conceito: Recurso é o meio processual utilizado pela parte incorfomada para questionar a decisão. Não …

… Direito do Trabalho Direito do trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subord …

… CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.0 …

… CONTRATO DE TRABALHO • Conceito: É o negócio jurídico pelo qual uma pessoa física se obriga, mediante remuneração, a prestar ser …

… Direito do trabalho I aula 13 CASO CONCRETO:1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tec …

… Plano de Aula 3: CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseg …

… ATPS Direito do Trabalho, Etapa 2 – Passo 2 Respostasdas questões: a) *Continuidade, pois o pacto laboral é um ajuste de duração …

… " Os princípios são fundamentos de regras, isto é, são normas que constituem a base de regras jurídicas, desempenhando, por isso …

… DIREITO DO TRABALHO II SEMANA 2 Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi c …

… Direito do Trabalho II Aula 01 GABARITO – CASO CONCRETO: Sim, pois embora o art. 147 da CLT, que regulamenta o direito às férias …

… Dissídio Coletivo ou de Interesse Frustrada a negociação coletiva, vale dizer, não chegando às partes a um consenso quanto ao co …

… Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, …

… Aula ? Dto Civil VI Caso Concreto 1 José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com …

… DIREITO E A COMUNICAÇÃO ELETRONICA: - PROF: PABLO MOITINHO Principio que vigora e norteia o código civil de 2002. 1 Eticidade: v …

… DIREITO E FATO SOCIAL NO ÂMBITO DAS PRINCIPAIS TEORIAS ANTROPOLÓGICAS Uma pessoa pratica seus direitos e deveres quando contrai …

… O Direito e sua Função Social. Finalidades do Direito. Considera-se, aqui, função, a tarefa ou o conjunto de tarefas que o Direi …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos desc …

… ...Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura políti …

… Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o reg …

… Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser: Escolher uma resposta. a. Plagiada e Material b. Original e Material …

… 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argume …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS – CÁLCULO III NOME R.A. CURSO ANDRE RICARDO C. 4440883230 AUTOMAÇÃO ANDERSON M. DA SILVA 3721668014 …

… 1) O que significa afirmar que “Somos feitos de tempo”? Significa que somos seres históricos, já que nossas ações e pensamentos …

… FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CLEYTON HENRIQUE RAVELLI RA: 6442298361 ADMINISTRAÇÃO – 3º SEMESTRE B. PROFESSORA TUTORA: FÁVIL …

… AULA 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao …

… Curso Revit Básico Objetivo Capacitar o aluno a manipular e compreender o conceito de um projeto, desenvolvido com a tecnologia …

… T12 - APO - NOÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO O casal José e Maria mora em Feira de Santana e pretende se mudar para Salvador. A pr …

… DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS Direito e Legislação – 2º Módulo Professor: Alexandre Fernandes Valor 50 pontos Trabalho poderá …

… Direito e Legislação - Aula Tema 2 (Teoria Geral do Estado) 1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo …

… Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 2 Question 1 Notas: 1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal d …

… Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentati …

… quais as possíveis soluções que você apontaria para melhorar o atendimento e punir as empresas.A utilização de guindastes na con …

… CAPÍTULO 1: Direito, linguagem e razão 1. Direito e Linguagem Segundo Teixeira, primordialmente, o Direito possui um aspecto em …

… AULA 1 Caso 1  Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há …

… RESPOSTA 01 direito é uma ordem da conduta humana. É o que é justo, conforme uma ordem (um sistema de regras) previamente escrit …

… CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA 1. Fulano de Tal, (WIILLIAN SALOMÃO DOS SANTOS), nacionalidade BRASILEIRO, naturalidade SÃO P …

… DIREITO EMPRESARIAL 1 ª Aula - 05/04/2003 Vamos começar pelo início, lá pela idade média. Pode parecer baboseira o conceito de d …

… RESUMO O Sistema Tributário Brasileiro regula através da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, fundamentado na Emenda Constitu …

… ALTERNATIVAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO SUGERIDAS PARA APLICAÇÃO NO MERCOSUL: ICMS ECOLÓGICO E O PRINCÍPIO DO PO …

… O presente estudo cuidará do tema da responsabilidade no contrato de trespasse, sob uma visão mais específica em relação à respo …

… CASO CONCRETO Acionista subscreveu ações de Companhia Aberta, deixando de integralizá-las a tempo e modo. A Assembléia Geral de …

… Na época a produção de roupas e utensílios era feitos pelos próprios moradores em suas residências e as sobras eram feitas de tr …