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… RESPOSTA DA SEMANA II CASO CONCRETO: Podemos Determinar se a criança nasceu com vida através do exame de HIDROSTATICA DE GALEMO …

… Aplicação Prática Teórica Aula 4 Caso Concreto O britânico George Garratt solicitou alteração do seu nome para “Captain Fantasti …

… Externalidades são os efeitos laterais de uma decisão sobre aqueles que não participaram dela. Geralmente refere-se à produção o …

… EXERCÍCIOS 1- Em 14.06.08, André sacou contra Álvaro, em favor de Carlos, uma Letra de câmbio no valor de R$ 45.000,00, com venc …

… I. PROCESSO CAUTELAR. Artigos 796 e seguintes do CPC 1. Conceito O processo cautelar surge como um instrumento pronto e eficaz d …

… Anexo I – Dos Fatos Jurídicos Processo N° 2014.0000160868 Estrito cumprimento do dever legal. Excludente de Ilicitude de Legítim …

… 1- G 2- D 3- B 4- D 5- a) Está prescrita , pois já tinha se passado 2 dias da prescrição que é de 5 anos, conforme Art 206, §5°, …

… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que …

… Caso Concreto Em Curitiba, podemos encontrar os seguintes bens: 1- Palácio Iguaçu, sede do Governo Estadual; 2- Praça da Espanha …

… Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. …

… CASO 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Apó …

… Caso Concreto Marcos Antônio, 26 anos, natural de Teresina, casado, pai de quatro filhos, com idades entre 1 e 6 anos, estava de …

… Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a orde …

… REALIDADE CONCEITOS E VALORES CAMBIANTES: O DIREITO NÃO SURGE DO NADA, ELE SURGE APARTIR DE FATOS E REALIDADES DO NOSSO MUNDO AS …

… Princípio da “saisine” O Princípio de Saisine originou-se na era Medieval, época que quando ocorria a morte de algum arrendatári …

… Constitucionalização do Direito Civil e Personalidade 1) A partir do fenômeno conhecido como “constitucionalização do Direito Ci …

… 1 - Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2001, Antônio realizou …

… Passo 2 (Equipe) Identificar quais as modalidades de ensino são de oferta obrigatória e gratuita pelo Poder Público, especialmen …

… Prescrição e Decadência. Direito Coletivo do Trabalho 1. Introdução O presente trabalho tem por finalidade trazer breves conside …

… PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Título SEMANA 2 Descrição (35º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civi …

… DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título • A estrutura do Código Civil. • Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. • …

… INDICE - PESQUISA: Passo 1 e 2 1. 2. NEGÓCIO JURÍDICO http://www.tjrs.jus.br/site/ 3. 4. DA CONDIÇÃO Passo 3 1. 2. NEGÓCIO JURÍD …

… PASSO 3 Foi realizada a leitura individual e em grupo do PLT e em alguns sites de pesquisas, bem como nas bibliografias compleme …

… DIREITO CIVIL =============================================================== Pagamento direto Requisitos essenciais: vínculo ob …

… DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Introdução ao direito das obrigações  Conceito e âmbito do direito das obrigações …

… SEMANA 4 – CIVIL 1 CASO CONCRETO 1 : 1) Sim a doutrina mais moderna não mais considera necessário o aproveitamento econômico ou …

… Princípios básicos do Código Civil O Código Civil sancionado em 2002 foi responsável pela recodificação do direito privado no Br …

… Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana …

… SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as …

… DIREITO CIVIL II TRABALHO 01 CASO CONCRETO 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É cor …

… Plano de Aula 1: Direito Civil Il Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuc …

… Caso Concreto 2 Aluno: Aureo Siqueira dos Santos Ra:201201038596 Direito Civil 4 Semestre Jovenal, prestador de serviços em Curi …

… ETAPA 01 Contrato de Locação de coisas. Passo 1 A) Durante a locação, deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a esse …

… Código Civil de 1961 – Patrimonialista – Individualista (regra pacta sunt servanda). Mudança de modelo da Constituição Federal d …

… Caso Concreto 6 Tema: Domicílio Civil. Maria estabeleceu residência com ânimo definitivo em Belo Horizonte – MG. É sócia-gerente …

… Direito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entr …

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… Direito Civil I Aula 01 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático …

… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que …

… DIREITO CIVIL I: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB; E TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – PESSOAS NATURAIS – …

… DIREITO CIVIL II - AULA 9 Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que …

… Plano de Aula 4 direito civil II Caso Concreto 1 Sim. obrigação de dar coisa certa, apresenta um estado de indeterminação transi …

… Caso Concreto 10 (CESPE Juiz do Trabalho TRF - 5ª Região/2010) A mitigação do pacta sunt servanda pelo novo Código Civil permite …

… Das Provas (artigos 332 a 443) – São todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Cód …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO CIVIL II Planos de aula Aula 01- Caso concreto 01 Da leitura do material didático, autor Fláv …

… Etapa 1: Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a n …

… NATUREZA JURÍDICA: A compra e venda é contrato consensual, sinalagmático, oneroso, em regra cumulativo, em alguns casos sujeito …

… SEMANA 4 Caso Concreto 1 (OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria ser f …

… DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 1- Introdução O contrato, como todo e qualquer negócio jurídico, cumpre seu ciclo existencial. Nasce do …

… Contrato de Fiança É um contrato pelo qual, uma terceira pessoa se obriga por outra perante o credor desta a responder pela obri …

… DIREITO CIVIL VI – AULA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 d …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE Número de Aulas por Semana …

… Direito Civil IV Semana 01 Jarbas adquiriu de Jeronimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu …

… INTRODUÇÃO 1. Âmbito da Teoria Geral do Direito Civil Vai-se estudar o Direito Civil. Este pertence ao Direito Privado e rege re …

… FACULDADE ESTÁCIO O AMAPA ACADÊMICA: danyelle barbosa da silva MATRÍCULA: 201201058643 PROFESSOR: Horácio Magalhães DISCIPLINA: …

… Semana 1 Caso Concreto 1 a) Antes da constituição de 88, a única espécie de família era através do casamento, depois da promulga …

… Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a or …

… DIREITO CIVIL V Caso 1 RESPOSTA: A luz da CRFB/88 essa resolução do conselho federal de medicina é inconstitucional, violando os …

… AULA 6 CASO 1 Carlos e Camila após passarem por todo o processo de habilitação e de posse do certificado de habilitação dirigem- …

… Caso Concreto 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com …

… Proposta da atividade: Questão 1: “A ‘cara’ da família moderna mudou. O seu principal papel, ao que nos parece, é de suporte emo …

… A autorização para o casamento para imposição ou cumprimento de pena criminal tornou-se letra morta com a revogação dos incisos …

… Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (J …

… INTRODUÇÃO O objetivo desse desafio e o aprendizado de como formular um contrato social. Podendo auxiliar no desenvolvimento das …

… 1 Introdução O comércio sempre ocupou importante lugar no seio da humanidade, tendo papel fundamental no seu desenvolvimento. E …

… Direito 9ª Série Direito Comercial e Empresarial II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de …

… 02. A grande utilidade dos títulos de crédito, ou os papéis em que estão incorporados os direitos do credor contra o devedor, pa …

… Direito Empresarial I Professora: Solange Ricarte Aluna: Alda Maria Cunha Abreu Matrícula: 201301406104 Aula 1 Caso Concreto: O …

… 1. TÍTULOS DE CRÉDITO – VISÃO GERAL 1. 1.Conceito São documentos necessários para o exercício do direito, literal e autônomo, ne …

… 1. (FCC/TJAA-TRT-SP/2008) Quanto ao Congresso Nacional, considere: I. O número total de Deputados, bem como a representação por …

… ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicada em 21/10/2012 ÁREA: DIREITO CONS …

… Conceito de Poder Constituinte: É o poder de modificar, revisar, adicionar, revogar e corrigir a Constituição do estado. Titular …

… Carlos Alberto promove demanda em face de uma empresa jornalística, requerendo a concessão de liminar para que a mesma publique …

… Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convoca …

… 1ª QUESTÃO A inserção do Direito Comercial no Novo Código Civil gera muita polêmica entre os doutrinadores. As alterações feitas …

… Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim …

… Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? …

… 1.De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento juríd …

… A Casa do Concurseiro Direito Constitucional Prof. Otávio Piva 2012 Apoio: Prof. Otávio Piva Direito Constitucional www. acasado …

… Aula-tema 3: Direito Constitucional Question 1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defe …

… Aula 2 Questão 1 - O juiz ao aplicar o direito de replica utilizou-se do Principio do Contraditório e Ampla Defesa, localizado n …

… Conceito de Direito Constitucional O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização …

… ___________________________________________________________________ CURSO DO PROF. DAMÁSIO A DISTÂNCIA MÓDULO I DIREITO CONSTITU …

… Direito Contitucional I Direitos humanos X Direitos Fundamentais Direitos humanos: universalidade Analise critica Direitos funda …

… Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreen …

… Aula 1 de Direito Civil 2 Caso 1 : resposta. Letra a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico. Pelas relaçõe …

… Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título ORGANIZA …

… Conceito de Constituição 1 - (CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo) Denominam-se elementos orgânicos da CF os ele …

… VIII-) DO PEDIDO 60-) Pelo exposto, requer se digne V. Exa. em determinar a citação do réu, pelo correio(art. 222, CPC) por meio …

… DIREITO CONSTITUCIONAL - I CASO CONCRETO (Aula 1) A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, co …

… Caso Concreto 7 Caso 1 – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua re …

… INTRODUÇÃO Nesta atividade proposta pela instituição de ensino, com o intuito de promover atividades práticas, para um melhor en …

… DIREITO CONSTITUCIONAL I CASO CONCRETO SEMANA 1 A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, cons …

… Semana 04 – Constitucional II Aplicação Prática Teórica Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constituciona …

… Respostas dos Casos Concretos das semanas 1° a 8°: 1° Semana: Questão objetiva 01: *Letra (B). Questão objetiva 02: *Letra (C). …

… Plano de aula 3 – Direito Constitucional ll. Aluno: Bráulio Bandeira de Melo Lima. Questão Objetiva 1. Resposta: v-v-f-v-f (Letr …

… Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem Questões para Acompanhamento da Aprendizage …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROF.: ANA LECTÍCIA AULA 12 TEMA: Contratos submetidos às regras do …

… Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Segu …

… ). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Transfere responsabilidades a …

… 1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inver …

… Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a orde …

… RELATÓRIO DA APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DO CURSO DE DIREITO DO 1° SEMESTRE DA FACULDADE – ESTÁCIO Todos os grupos realizaram as pal …

… Consideram-se como da personalidade os direitos reconhecidos à pessoa humana tomada de si mesma e em suas projeções na sociedade …

… Trabalho: Direito da personalidade “Ilha das Flores” Se os direitos da personalidade podem ser conceituados como sendo aqueles d …

… Semana 1 : Direito das coisas Qual é a natureza da obrigação de pagar taxas condominiais? Resposta : Natureza autônoma. Não tem …

… Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco …

… 1 - Conceito de posse e teorias justificadoras O código civil de 2002 traz inovações importantes a respeito do tratamento geral …

… família natural: assim entendida a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes (art. 25, caput, ECA). b) …

… ATIVIDADE EM SALA DE AULA Complete as lacunas assinalando V (verdadeiro) ou F (falso) 1 - Parte superior do formulário ( V )   N …

… Dar coisa certa: Relacionada a entrega( tradição) do objeto certo, determinado. Exemplo: Vou em uma festa com a minha namorada, …

… 1. Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima? O Código Civil disciplina em 4 títulos o Direito de Sucessão. No título I …

… 01) Marcelino e Jurema constituíram união estável, mas não possuem filhos. Marcelino é divorciado e possui dois filhos, Marcos e …

… CASO 01 a) Temos três modelos de familia expostos de forma expressa na CF/88, são elas: a família matrimonializada, ou seja aque …

… Caso Concreto 1 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, …

… EFEITOS PATRIMONIAIS Conforme art. 1725 do Código Civil, “a união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica- …

… Plano de Aula: Introdução aos Regimes de Bens DIREITO CIVIL V - CCJ0111 Título Introdução aos Regimes de Bens Número de Aulas po …

… Atividade de Autodesenvolvimento Direito e Legislação Introdução - Terceirização Nesse trabalho irei falar dos direitos do cidad …

… INTRODUÇÃO O direito de ir e vir é parte integrante do direito à liberdade pessoal. É direito fundamental inerente às caracterís …

… ATIVIDADE P/ AV2 – DIREITO DE SUCESSÕES 1ª QUESTÃO Renato, casado com Natasha, falece deixando dois filhos de seu casamento ( Ri …

… Plano de Aula: Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. DIREITO CIVIL VI Título Capacidade para testar e formas …

… Este trabalhao tem como objetivo de analisar as possíveis controversias do direito sucesório da união estável do ´codigo civil p …

… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PLANALTO FACULDADE DE DIREITO LEANDRO EVANGELISTA O DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO BRASÍLIA …

… Introdução Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou Contratassem qualquer serviço. …

… Direito do Consumidor O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Som …

… DIREITO DO CONSUMIDOR 1.A PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR NA CF/88: - art. 5º, XXXII – o Estado tem que fornecer a defesa do c …

… 7 conforme a Convenção Postal Universal. O consumidor deverá abrir um Pedido de Informação (PI) e assim será apurado o caso. Esc …

… CASO CONCRETO 01 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empres …

… 1) Analise a situação consumerista abaixo e indique qual o tipo de vulnerabilidade observada, bem como a questão sobre a respons …

… Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Segu …

… EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _ JUIZADO ESPECIAL CIVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA/RJ LUCAS VIDEIRA, brasileiro, solteir …

… Semana 1 (Magistratura Federal/2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao …

… SUMÁRIO Introdução .......................................................................................4 1.Histórico ........ …

… Direito do trabalho I aula 4 CASO CONCRETO: A empresaVeronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Be …

… QUESTÃO DISCURSIVA – DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA DÉBORAH PAIVA O sindicato dos empregados de bares e restaurantes do Distrito …

… DIREITO DO TRABALHO Na gênese da norma jurídica está presente a energia dos fatos e valores que se atuam reciprocamente, pressio …

… Dedé vai acionar Justiça do Trabalho se for impedido de jogar Técnico Paulo Autuori promete que Vasco será competitivo no Brasil …

… DA LIDE E OS SEUS FUNDAMENTOS(nas ações preparatórias ? artigo 801, III do CPC) A parte requerente... DA EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DI …

… ANHANGUERA Direito do trabalho "Pois o Reino dos céus é como um proprietário que saiu de manhã cedo para contratar trabalhadores …

… SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 4 TRABALHO DA MULHER 5 1)A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em cas …

… Intervalos para Descanso Denominação: São denominados “intervalos para descanso” ou “período de descanso” conforme está na seção …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Dissídios Coletivos Objetivos O aluno …

… CASO CONCRETO: Manuela foi contratada pela empresa TDB Informática Ltda., em 13/10/2008 na função de analista de sistemas e foi …

… APRESENTAÇÃO Como já vem acontecendo com vários outros grupos, o nosso Sindicato também se negou a fornecer informações á respei …

… TESE: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Dispõe o artigo …

… Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/02/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais d …

… Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram …

… UNIDADE I – NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1. HISTÓRICO, CONCEITO, NATUREZA E PRINCÍPIOS DO DIREITO TRABALHISTA 1.1 Histórico …

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE CANELA CURSO DE GESTÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DIREITO DO TRABALHO Ca …

… EXCLUÍDOS DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO Algumas atividades não permitem o efetivo controle da jornada de trabalho, razão po …

… A prescrição intercorrente na justiça do trabalho: Uma celeuma doutrinária e jurisprudencial longe do fim Marcos Galdino de Lima …

… TRABALHO – DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA 8º período RITO COMUM ORDINÁRIO Aplicabilidade: sua aplicabilidade no processo do trab …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024 Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Núm …

… RESUMO PRINCIPIOS DO DIREITO Princípios gerais do direito São os pilares fundamentais para a aplicação do Direito dentro de um c …

… 1. Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? Os requisitos do contrato de trabalho são: • Prestação de serviços pe …

… CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supe …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ Reclamação Trabalhista n.º 000 RÁP …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

… 01 - A quem compete a elaboração das leis sobre Segurança e Saúde do Trabalho e referente as Normas Regulamentadoras de Seguranç …

… 1) Explique, fundamentadamente, o Princípio da Proteção e suas subdivisões. Princípio da Proteção tem a finalidade de equiparar …

… DA MULTA DO ART. 477, CLT: O pedido referente a multa do art. 477 não prospera, uma vez que o deposito das verbas resilitorias f …

… gunda à sexta-feira, sempre com intervalo de 1(uma) hora para refeição e descanso, perfazendo quarenta e quatro horas semanais. …

… CASO CONCRETO (OAB/DF 2005-I) A empresa Vende Tudo S/A lhe consulta sobre a possibilidade de celebração de acordo coletivo de tr …

… Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Sujeito da relação de emprego - O empreg …

… 1) Quais são os requisitos para a configuração de uma relação de emprego, explicando cada um deles e fundamentando de acordo com …

… Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar admini …

… Semana 02 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contrata …

… O EMPREGADO: . “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a depe …

… O empregado distingue-se dotrabalhador autônomo, porque, além de ficar juridicamente subordinado ao poder de comando do empregad …

… Direito dos povos sem escritas A história do direito é estudada apartir dos documentos escritos mais antigos documentos e que fo …

… : A justiça em nosso país trata de maneira desigual ações em que envolvem pessoas com maior poder aquisitivo que podem pagar bon …

… PINHEIRO, Armando Castellar; SADDI, Jairo. Curso de Law & Economics. [S.L.]: Campus, 2004. Pág. 02-30. CAPÍTULO I: UMA INTRODUÇÃ …

… DIREITO E ECONOMIA NUM MUNDO GLOBALIZADO: COOPERAÇÃO OU CONFRONTO? Armando Castelar Pinheiro* (Rio de Janeiro, julho de 2003) Te …

… Direito Constitucional - Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Def …

… Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em co …

… Direito e legislação 1 – você acha que todos os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de li …

… 1. INTRODUÇÃO DIREITO DO CONSUMIDOR O QUE É? O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e co …

… Universidade Anhanguera Faculdade Anchieta Engenharia de Produção Atividade de Direito e Legislação Keli Araujo de Souza RA: 371 …

… Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Questões para Acompanhamento da Aprendizagem 1)O autor do livro-texto informa que: …

… Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão d …

… 1-O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujei …

… Os elementos essenciais do Estado são: Escolha uma: a. Povo, governo democrático e independência política. b. Independência, ter …

… (ENADE/2006) – adaptada A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo …

… Passo 2: Faça uma pesquisa no AVA, no Livro-Texto e/ou na internet a respeito de cada uma das seguintes características dos dire …

… Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir. A Segunda Câmara Criminal do Tribuna …

… O nascimento humano de uma criança constitui fato que marca o início: Escolher uma resposta. a. Do domicílio civil. b. Da capaci …

… Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que dev …

… R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará …

… Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito 1 - Da Moral e do Direito 2 - Direito Privado 3 - A prerrogativa reconhecida pelas …

… argo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamen …

… (ENADE/2006) – adaptada A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo …

… Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de …

… Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 ano …

… ESQUEMA DE DIREITO ELEITORAL 1. DIREITO DE SUFRÁGIO: NATUREZA E FORMA. DIREITO DE VOTO: NATUREZA E CARACTERÍSTICAS. Direito de S …

… O Direito eleitoral é o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. O Direito Eleitoral, no Bra …

… A empresa entendida como a atividade econômica organizada, não se confunde nem com o sujeito exercente da atividade, nem com o c …

… ETAPA 1 Conceitos de Direito Comercial e Empresarial Direito comercial ou empresarial é um ramo do direito privativo que pode se …

… 1) Quem pode ser sócio das sociedades em nome coletivo e em comandita simples? Quais são suas responsabilidades pelas obrigações …

… Pedro, 15 anos, Bruno, 17 anos, e João, 30 anos, celebraram o contrato social da sociedade XPTO Comércio Eletrônico Ltda., integ …

… 1-Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial ad …