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… 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quanti …

… QUESTIONÁRIO 1) Explique o conceito de fato típico, citando seus elementos. 2) Classifique e diferencie as causas de exclusão da …

… Casos Concretos Direito Civis Caso Concreto 01. Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pou …

… Plano de Aula: Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações DIREITO CIVIL II Título Elementos Constitut …

… 1) Qual é a etimologia da palavra DIREITO? - Origina-se a palavra “direito” do latim directum, significando aquilo que é reto, q …

… Caso Concreto Uma confecção de São Paulo encomendou a uma outra empresa a confecção de diversas etiquetas para serem acrescentad …

… Resumo: O presente trabalho tem como escopo a apresentação detalhada e comparativamente concisa da Lei Nº 10.406 de 10 de Janeir …

… Semana 7 direito civil III Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curiti …

… Caso Concreto Dra. Ana Carolina, Jorge é meu enteado desde que tinha mais ou menos dois anos de idade. Sua mãe faleceu no parto …

… DIREITO TUTELAR COLETIVO TRABALHISTA BIBLIOGRAFIA: • Mauricio Godinho Delgado • Sergio Plínio Martins • Alice Monteiro de Barros …

… RESPONSABILIDADE CIVIL 1. Introdução / Noções preliminares Carlos Roberto Gonçalves afirma que responsabilidade exprime a idéia …

… 01) Correlacione as Colunas: (1) Erro Essencial. (2) Erro Acidental. (3) Dolo Essencial. (4) Dolo Acidental. 1. ( 1 ) Gera ato a …

… Semana 3-Da pessoa natural- Fim da Personalidade Civil Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air Franc …

… Caso Concreto 01 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. R: Se …

… DIREITO CIVIL CASO CONCRETO 5 (DPF/DEL) A empresa Lambda foi regularmente constituída como uma sociedade, com sede na capital de …

… 1) Como o código civil disciplina a sucessão legítima? A sucessão é legítima na falta de testamento, defere-se o patrimônio do m …

… 1)VacatioLeges ou “Período de Vacância”, é um intervalo entre a publicação e a vigência das leis. Tal período se justifica para …

… DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título Introdução ao Direito das Sucessões Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema …

… 1- À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de co …

… do Direito de Família : é a própria família . Princípios do Direito de Família 1) Principio do respeito à dignidade da pessoa hu …

… Prezados Alunos Conforme conversamos na aula inicial, vocês deverão elaborar um trabalho no valor de 2 pontos da nota do primeir …

… A LEI A lei não seria propriamente a fonte do direito, mas sim o produto da legislação. Dentre as várias características da lei …

… ATIVIDADE ESTRUTURADA 8 O TESTAMENTO VITAL Atividade dissertativa desenvolvida para a disciplina de Direito Civil, da Faculdade, …

… Direito Civil 1. constitucionalização do direito civil; 2. cláusulas gerais; 3. personalidade jurídica; 3.1. Início da personali …

… QUESTÃO 1 – (MP/GO – 2005) O atual Código Civil optou “muitas vezes, por normas genéricas ou cláusulas gerais, sem a preocupação …

… Web aula 12 Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura parti …

… Web 6 Caso Concreto 01 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convida …

… Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL IITítuloDireito das Obrigações 01cação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da le …

… Classificação das obrigações - Material de apoio, Carlos Roberto Gonçalves Segundo Carlos Roberto Gonçalves, obrigação é "o vínc …

… Plano de Aula 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia e …

… Conceito de velscao juridica obrigacional O Direito, conjunto de normas que disciplinam as condutas sociais, objetiva a coexistê …

… ETAPA III PASSO II 1. João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200 …

… CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de …

… . LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 2.1. Como ocorre o inicio e a vigência da lei 2.2. No que consiste o termo “vacatio legis” e …

… Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da dout …

… INTRODUÇÃO O Direito Civil, em exemplo da Constituição Federal, sustenta-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito lib …

… Etapa 4. Passo 1. NOÇÕES GERAIS DE RECURSOS O fundamento principal dos recursos é provocar o reexame das decisões judiciais, por …

… Segundo Carlos Roberto Gonçalves, obrigação é "o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do d …

… A- Diferença entre capacidade e personalidade. No ordenamento jurídico brasileiro consta no Art. 2º que diz: "A personalidade ci …

… Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substitu …

… DIREITO CIVIL II PROFA. DRA. EDNA RAQUEL HOGEMANN SEMANA 1 AULA 1 TÍTULO – APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA NOSSOS OBJETIVOS • Discorr …

… Plano de Aula: Validade do Casamento 1 DIREITO CIVIL V - CCJ0111 Título Validade do Casamento 1 Número de Aulas por Semana Númer …

… DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: O pressuposto do negócio jurídico é a declaração da vontade, em conformidade com a norma legal …

… Aula 13 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valo …

… aso Concreto 11 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação …

… 1 - a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua respos …

… TRABALHO Extinção do contrato: 1-Extinção por nulidade ou por anulabilidade: A anulabilidade (assim como a nulidade) não permite …

… Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a orde …

… DIREITO CIVIL III Revisão AV1 DIREITO CIVIL III Revisão Condições de validade dos contratos Quanto à validade, os contratos segu …

… PROCESSO CIVIL 02 SEMANA 01 Questão discursiva: Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordiná …

… Semana 1 Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Conforme o caso …

… ALUNA: SANDRA CRISTINA CASTELLO DEL CARO MATRÍCULA : 201201047331 – DIREITO PROCESSUAL I PROFª ENY 1ª Questão. Clara, argentina …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - POSSE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - POSSE Número de Aulas por Semana Número de Se …

… ESTACIO – FAP /DIREITO CIVIL II PA 1 – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tart …

… Caso Concreto semana 1 1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. …

… FACINTER – FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA Maria Fernanda Pazello Chicon Martin DIREITO DE FAMÍLIA SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉT …

… Caso Concreto 1 a) Famílias decorrentes do casamento. 1 - União estável solene entre duas pessoas de sexos diferentes formando a …

… Caso Concreto Um agricultor do interior do Estado, ‘humilde e ingênuo’, casou-se há dois meses com bonita moça da cidade que hav …

… Caso Concreto Lourdes foi casada com Vitor por dez anos, casamento que foi dissolvido em 2006 e do qual não resultou nenhum filh …

… PARECER JURÍDICO I. RELATÓRIO Trata-se de união estável vivida por Guilherme, de 40 anos e Lorena, de 35 anos, desde outubro de …

… 1ª questão - Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo …

… CONTRATO DE SEGURO: CÓDIGO CÍVIL São Paulo 2013 CONTRATO DE SEGURO: CÓDIGO CÍVIL Trabalho apresentado como exigência parcial par …

… Civil VI AULA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro …

… O Direito Comercial possui condições específicas em seus contratos, no caso em tela, verifica-se a necessidade de formalizar um …

… RESUMO DE DIREITO COMERCIAL (2004) Capítulo 1 – Atividade Empresarial 1. Objeto do Direito Comercial Os bens e serviços de que t …

… RESUMO DAS AULAS DE DIREITO COMERCIAL PROFESSOR DOUTOR A. RUI TEIXEIRA SANTOS Ano Lectivo 2012/2013 Curso de Gestão – 1ºAno Clau …

… 2.3 DIREITO COMERCIAL O Direito Comercial é responsável pela atividade econômica de fornecimento de bens e serviços tendo como o …

… Direito Comercial não perdeu a sua autonomia As alterações foram evolutivas no Direito Comercial, na prática e no exercício do c …

… Direito Empresarial ou Comercial é um ramo do Direito Privado que pode ser percebido como conjunto de leis disciplinadoras da at …

… Com relação ao que dispõe da CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta: X a) É garantia ao militar …

… semana 10. Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu u …

… Soldado do Exército Brasileiro, indignado por ter uma remuneração inferior ao salário mínimo, fato que contrariaria o art. 7º, I …

… QUESTÕES 1 – Considerando-se a Constituição de 25 de março de 1824, sabido é que o Poder Moderador, exercido pelo Imperador conj …

… Caso Concreto – Tema: Repartição de Competências Lei n.º 9.346/90 do Estado do Pará faculta a matrícula escolar antecipada, em c …

… QUESTÃO DISCURSIVA: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídic …

… DIREITO CONSTITUCIONAL EXERCÍCIOS 1ª) CONCEITUE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Sistema de fiscalização da compatibilidade do o …

… Macapá, AP 10 de Maio de 2013. Resposta APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA. 1) QUESTÃO 01 : “Governador de estado editou decreto para reg …

… Comente fundamentadamente a seguinte assertiva:Maria ajuizou ação de indenização por danos morais em face do jornal Imprensa Ltd …

… quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil”, I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa huma …

… Evolution-tasks.png *Atenção: Este artigo sobredireito  foi listado como umartigo com problemas .* Ajude-nos na evolução desse a …

… Universidade ANHANGUERA-UniABC DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL PROFº SOLANGE ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS …

… Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso: Direito e Legislação Professora Tutora: Elaine Karina Jankovic Aluna: Evellyne Santos Be …

… Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais   Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor p …

… Desenvolvimento Passo 3 • Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou d …

… Conversa aberta. 2 mensagens. Todas as mensagens lidas. Inativo Alexsandro "Força sempre". Inativo Jenifer y Carlos Inativo Leon …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Curso: Arquitetura e Urbanismo Atividade de autodesenvolvimento da aula de Direito Constitucion …

… Ação Popular – ação gratuita própria de cidadão em sentido estrito que visa proteger atos lesivos ao patrimônio público ou de en …

… 1: Segundo o prof. Jose Afonso da silva ‘’ a generalidade da constituição revela, em sua estrutura normativa elemento que se con …

… Caso concreto 2 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo proc …

… De acordo com a Constituicao Federal do Art. 196.: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas s …

… DIREITO CONSTITUCIONAL 2 PROFª MS. NURIA CABRAL ROTEIRO E RESUMO DAS AULAS Material de apoio pedagógico, formulado como Roteiro …

… FCC - DPE-MA - Defensor Público (2009) Relativamente à possibilidade de extradição de indivíduos sujeitos a investigação ou proc …

… Direito Constitucional I Aula 1 Caso Concreto 1 a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? D …

… PRINCÍPIOS CONTRATUAIS Princípio da Autonomia e da Boa Vontade: É a liberdade que o indivíduo tem de contratar, ou seja, ele pod …

… PLANO DE AULA N° 1 A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios d …

… Boa noite pessoal! Segue abaixo respostas das atividades online, já fiz e as respostas realmente estão corretas. Espero ter ajud …

… LIMITAÇÕES IMPLÍCITAS Limites materiais implícitos são aqueles contidos e identificados ao longo do texto constitucional, decorr …

… O texto adiante foi retirado da página 25 da obra Programa de Direito do Consumidor[1], do Desembargador Sérgio Cavalieri Filho, …

… QUESTÃO 1. Celso comprou uma passagem aérea pela Internet. Três dias depois resolveu desistir da compra, com o que a empresa aér …

… O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. …

… 12. O contrato individual de trabalho caracteriza-se por um acordo bilateral correspondente à relação de emprego formada entre e …

… 3- Tendo o Direito Econômico a Constituição como seu fundamento de validade, e sendo esta a base de tudo que se pratica no país, …

… FACULDADE ESTACIO DO RECIFE CURSO D DIREITO Disciplina: Direito Civil II Turno: Noturno Professor: Guido Cavalcanti Périodo:3º A …

… O novo Código Civil começa proclamando a idéia de pessoa e os direitos da personalidade. Não define o que seja pessoa, que é o i …

… Cumpre salientar, inicialmente, que, em regra, para o registro de óbito, deve ser apresentada a Declaração de Óbito, a qual, no …

… 1.0 Introdução. O assunto apresentado neste são direito das coisas, definição da posse e suas teorias e classificação. Direito d …

… Questão 01:   “O direito de privado de propriedade, seguindo-se a dogmática tradicional (CC/1916 524 e 527; CC 1228 e 1231), à l …

… Com a aprovação da Emenda Constitucional n° 72, que ocorreu em 02/04/2013, o empregado doméstico passou a ter novos direitos. Al …

… Direito das Famílias Tema I Casamento 1. Conceito Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualda …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… Neste semestre começa a ser estudada a parte especial do Direito Civil, esta que é a mais extensadisciplina do curso de Direito, …

… RESPONDA: 01. Antônio e Maria são casados pelo regime da separação total de bens e têm quatro filhos, maiores e capazes. Antônio …

… DIREITO DAS SUCESSÕES 1­) O que é o princípio da saisine no direito sucessório brasileiro. 2­) Arrole pelo menos três consequênc …

… AULA 1 DIREITO CIVIL V - DIREITO DE FAMÍLIA 1 - Conceito de Direito de Família. “É um conjunto de regras que disciplinam os dire …

… QUESTÕES SOBRE DIREITO DE FAMÍLIA 1- Sobre os deveres conjugais do casal, assinale a alternativa INCORRETA: (a)-Fidelidade Recíp …

… 1 INTRODUÇÃO Adoção é um ato jurídico formal pelo qual alguém recebe em sua família, na qualidade de filho, pessoa estranha a el …

… O termo família sofre de plurivalência semântica, ou seja, tem vários significados. Isso decorre de dois fatos. A família sofreu …

… A meu ver todo cidadão tem direito de ir e vir, direito á liberdade e igualdade, porem tudo tem seu limite, ou seja, a sua liber …

… Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política …

… DIREITO CIVIL VI Título Substituições. Direito de Acrescer. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Substitu …

… Aula 4 Caso Concreto 1 João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson e duas netas: Julian …

… 1. Discorra (em até 10 linhas) sobre o julgamento liminar de mérito, também conhecido como Teoria da Causa Madura, e discorra so …

… DISPOSITIVO | TRANSCRIÇÃO | PENA | Art. 121 do CPB | Matar alguém | reclusão, de seis a vinte anos. | Art. 123 do CPB | Matar,so …

… Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestador …

… CURSO DE DIREITO RESPONSABILIZAÇÃO DO FORNECEDOR E DO COMERCIANTE DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO DIREITO CONSUMERISTA PORTO VELHO-RO …

… Princípios específicos no direito do consumidor Como é de praxe em todo estudo, inicia-se este com os princípios de forma geral …

… QUESTIONÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1- O que é unilateralidade da produção? E em qual período histórico tal fenômeno se verifi …

… 1- A empresa farmacêutica "X", fabricante de um produto farmacêutico para bronquite, tipo "bombinha", produziu e colocou esse pr …

… Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor São práticas que exigem vantagem manifestamente excessiva em detri …

… Consumidor por equiparação art. 2º, parágrafo único; art. 17 e art. 19, CDC) Consumidor é aquele que, em posição de vulnerabilid …

… Aplicação Prática Teórica Karmen Comércio de Roupas Ltda, cujo objeto social é o comércio varejista de artigos do vestuário e co …

… Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (nã …

… CASO CONCRETO 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva …

… Gabriel Antonio foi contratado em 18/10/2008 pela empresa Alfa Ltda., empresa prestadora de serviços, que fornecia mão-de-obra d …

… DIREITO DO TRABALHO – conjunto de normas que regula a relações de emprego. RELAÇAO DE TRABALHO E DE EMPREGO – é gênero e engloba …

… SEMANA 2 CASO CONCRETO Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustí …

… O vice-governador do Pará,eleito duas vezes para o cargo de vice-governador,sendo q no segundo mandato sucedeu o titular,consult …

… A flexibilização no Direito do Trabalho enquanto instrumento de mudanças nas relações de trabalho ALCÍDIO SOARES JÚNIOR "Não se …

… Severino, a partir de 2000, passou a frequentar cultos na Igreja Novo Dia. Verificando a exacerbada fé de Severino, o Sacerdote …

… Os elementos para que se configure a justa causa são: 1° RESPOSTA a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau proc …

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE SORRISO – ESTADO DE MATO …

… 1) Salário – é a contraprestação devida ao empregado pela prestação de serviço, em decorrência do contrato de trabalho e pago di …

… Correção Semana 8 Caso 1-Maria foi admitida em 01/10/2012 pela Empresa Olindus Ltda. para trabalhar na função de secretária, em …

… DIREITO DO TRABALHO 1 INTRODUÇÃO O trabalho é composto por dois questionários e um relatório com a conclusão do grupo sobre os s …

… INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as norma …

… CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO PROFESSOR: Cristiano Rêgo Coelho AULA 06/02/2014 1- EMPREGADO: Art. 3º CLT, requi …

… CASO CONCRETO DADO EM AULA DIA 31/05/2013 Manoel Mané, brasileiro, casado, RG, CPF, domicilio, foi admitido pela empresa FELIX L …

… Etapa 2 Contrato de Trabalho, Empregado e Empregador. No que desrespeito ao contrato de trabalho individual podemos dizer que os …

… DESENVOLVIMENTO  Da invalidade do negócio jurídico A expressão é empregada para designar o negócio que não produz os efeitos de …

… Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o conceito de Sociedade, conceito e personificação, bem como a diferenciação e …

… 1) JOÃO LUIZ SE RECUSOU A CUMPRIR ORDENS DIRETAS DE SEU SUPERIOR HIERÁRQUICO E ESTE OBJETIVAMENTE DEMITI-LO POR JUSTA CAUSA. ANA …

… UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL PROFESSORA: ANA LÚCIA SANCHES 6º SEMESTRE – MATUTINO CREUNICE PER …

… Introdução A equiparação salarial representa a concretização do principio fundamental a igualdade(art 5°,caput,da CF/1998)no pla …

… 4. Terceira Etapa – Política Salarial 4.1. Relatório Ao exercer uma atividade laboral, o homem almeja receber ao final de cada p …

… Relatório Os limites que devem ser respeitados no tocante á jornada de trabalho são comuns, de 8 horas diárias,respeitando o lim …

… A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o principio constitucio …

… ETAPA 01 Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral ? O presente trabalho tem por finalidade analisar o pri …

… QUESTÕES 1)Explique a composição da OIT? Conforme o art 2º da Organização Internacional do Trabalho, esta é composta por de 3 ór …

… Estrutura de petição inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO (Indicar o local da prestação …

… DIREITO ADMINISTRATIVO 2) PRINCÍPIOS: F) Princípio da Publicidade: -Art. 37, paragrafo 1 da CF -Onde a divulgação (publicidade)) …

… CERTIDÃO DE JULGAMENTO PROCESSO No. 00030-2014-185-03-00-1 RO (Rito Sumaríssimo) Vara de Origem: 47a. Vara do Trab.de Belo Horiz …

… Semana 5 CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: (OAB/FGV) Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio …

… FERIAS ANUAIS REMUNERADAS: 139\141CLT O EMPREGADOR TEM O PRAZO DE ATÉ 12 MESES PARA CONCEDER AS FERIAS, ACRECIDO DE 1\3 A MAIS N …

… CASO CONCRETO 01 1- O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho c …

… 1)A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus client …

… QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO II 1) Quais os limites para o fracionamento das férias? RESPOSTA: As férias são concedidas à cri …

… CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.0 …

… Semana 3 Corrigido 1ªQuestão. Sílvio promove ação de conhecimento em face de Francisco postular do réu indenização por dano mate …

… CASO CONCRETO: (OAB/FGV) Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a …

… Direitos do rico e direitos do pobre Em todos os momentos, infeliz e inevitavelmente, são mais que notórios na vida dos brasilei …

… 1 INTRODUÇÃO Primeiramente iremos informa as formalidades e exigências legais para abertura de uma clínica de repouso, iremos ve …

… o contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir domínio de certa coisa, e o outro a pagar-lhe certo pre …

… DIREITO E ESTADO POR KELSEN KELSEN FOGE A IDEIA DE QUE DIREITO E UM INSTRUMENTO CRIADO PELO ESTADO PARA ATINGIR SEUS FINS PARA E …

… 1. ETAPA 1 1.1 PASSO1 Conceito de Velocidade Instantânea A velocidade escalar instantânea é considerada um limite da velocidade …

… O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais conscient …

… CENTRO UNIVERSIDADE PLÍNIO LEITE GELSON MACEDO DE MELO JUNIOR RA 3823692018 GLAUCIA CAETANO DA SILVA RA 4351844411 MELISSA BRAGA …

… DIREITO CONSTITUCIONAL - Exame 27 - RJ 35 - Analise cada item a seguir e informe se as alternativas são VERDADEIRAS OU FALSAS: I …

… Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em co …

… 1) Norma jurídica é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. 2) As fontes do direito são …

… R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará …

… Vygotsky: a influência na educação Nesta pesquisa busca se saber sobre a teoria vygotskiana e se ela está presente no contexto-e …

… Etapas: Passo 1 Frequentar um espaço de ensino e aprendizagem infantil (sala de aula, creches, projeto educacionais). 1- Como é …

… Questão 1) R: O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição Questão 2) R: Para garantir o Direito líquido e …

… Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumento …

… 1.1 Lei de Introdução ao Código Civil No Brasil, o Decreto-lei nr. 4.657/42 é conhecido como Lei de Introdução ao Código Civil B …

… Ava aula tema 1 1- Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se en …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões. NOME …

… 1 Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu territóri …

… (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtua …

… Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um …

… Direito e sociedade Ser existencial e ser coexistencial Ser existencial Mundo natural (Reinos: animal, vegetal e mineral) Ser Co …

… Direito e Sociedade, natureza e cultura Direito fenômeno sócio cultural Fatores sociais e direito Os grupos sociais e suas relaç …

… DIREITO ELEITORAL ESTUDO DE CASOS CONCRETOS 1ª) Uma das características da Justiça Eleitoral é a inexistência de magistratura pr …

… 1. LEGISLAÇÃO BÁSICA A SER OBSERVADA: a) Constituição Federal de 1988 (condições de elegibilidade, hipóteses de inelegibilidade …

… Direito Empresarial Antes do advento da lei nº. 10406/2002, que entrou em vigor em 10/01/2003, o direito privado era dividido em …

… CASO CONCRETO Almir, sócio de uma sociedade limitada, não integralizou nas condições do contrato , a sua parcela do capital soci …

… Plano de Aula: Nome Empresarial DIREITO EMPRESARIAL I Título Nome Empresarial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aul …

… Lucas, e Mário, artistas, decidem constituir sociedade para realização de peças de teatro que serão apresentadas em todo territó …

… Litisconsórcio ________________________________________ Texto de : Raquel da Costa Branco Data de publicação: 29/01/2009 Como ci …