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… Teoria de Savigny Posse caracteriza-se pela conjunção de dois elementos: 1) “OCorpus” – Consiste na detenção física da coisa. 2) …

… Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …

… Aplicação Prática Teórica Aula 4 Caso Concreto O britânico George Garratt solicitou alteração do seu nome para “Captain Fantasti …

… 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL  É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA N …

… EXERCÍCIOS 1- Em 14.06.08, André sacou contra Álvaro, em favor de Carlos, uma Letra de câmbio no valor de R$ 45.000,00, com venc …

… Relatório - Atividade Estruturada 14/02/2014 21:02 Página: 1/1 Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUT …

… Anexo I – Dos Fatos Jurídicos Processo N° 2014.0000160868 Estrito cumprimento do dever legal. Excludente de Ilicitude de Legítim …

… Semana 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 …

… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que …

… Caso Concreto Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris …

… Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. …

… Direito Civil - Etapa 1 Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? …

… Caso Concreto Marcos Antônio, 26 anos, natural de Teresina, casado, pai de quatro filhos, com idades entre 1 e 6 anos, estava de …

… SEMANA 11 DEFEITOS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS (CONT.) CASO CONCRETO 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu amigo …

… REALIDADE CONCEITOS E VALORES CAMBIANTES: O DIREITO NÃO SURGE DO NADA, ELE SURGE APARTIR DE FATOS E REALIDADES DO NOSSO MUNDO AS …

… (OAB-PR 2005 - adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2 …

… Constitucionalização do Direito Civil e Personalidade 1) A partir do fenômeno conhecido como “constitucionalização do Direito Ci …

… Em 1980, Sandro e Solange, ambos solteiros, estabeleceram relação pública, duradoura e com intenção de formar família, a qual se …

… Passo 2 (Equipe) Identificar quais as modalidades de ensino são de oferta obrigatória e gratuita pelo Poder Público, especialmen …

… Trabalho Direito Civil PROF. 1)Em relação ao primeiro a alegação de Pedro procede já que ele está na propriedade de boa fé, e em …

… PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Título SEMANA 2 Descrição (35º Exame de Ordem – OAB/RJ – 2ª Fase – Peça Profissional – Civi …

… Título: Sucessão e Fertilização ‘Post Mortem’ Objetivo: Identificar os efeitos sucessórios da fertilização ‘post mortem’. Compet …

… INDICE - PESQUISA: Passo 1 e 2 1. 2. NEGÓCIO JURÍDICO http://www.tjrs.jus.br/site/ 3. 4. DA CONDIÇÃO Passo 3 1. 2. NEGÓCIO JURÍD …

… Direito Civil VI Aquisição originária da propriedade 1. Ocupação: Art. 1263.Quem se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe …

… DIREITO CIVIL =============================================================== Pagamento direto Requisitos essenciais: vínculo ob …

… DIREITO CIVIL – PARTE GERAL Conceito de Direito Civil Para Maria Helena Diniz, direito civil é o campo do direito privado que tr …

… SEMANA 4 – CIVIL 1 CASO CONCRETO 1 : 1) Sim a doutrina mais moderna não mais considera necessário o aproveitamento econômico ou …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO___________________________________________________________ 3 1. Etapa 1. DOS FATOS JURÍDICOS: Atos-fatos jurí …

… DIREITO CIVIL II TRABALHO 01 CASO CONCRETO 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É cor …

… CASO 7 (MPE AL 2012 ADAPTADA) MANOEL CASOU-SE COM JOAQUINA NO ANO DE 2004 E TEVE COM ELA DOIS FILHOS, PEDRO E LUANA. O CASAL ADQ …

… Caso Concreto 2 Aluno: Aureo Siqueira dos Santos Ra:201201038596 Direito Civil 4 Semestre Jovenal, prestador de serviços em Curi …

… Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela m …

… Código Civil de 1961 – Patrimonialista – Individualista (regra pacta sunt servanda). Mudança de modelo da Constituição Federal d …

… DIREITO CIVIL OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 1- Introdução A declaração de vontade é elemento estrutural ou requisito da existê …

… Direito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entr …

… Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o co …

… Direito Civil I Aula 01 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático …

… Direito Civil 1 Caso concreto 1 Caso Concreto 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático d …

… DIREITO CIVIL I: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB; E TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – PESSOAS NATURAIS – …

… Caso Concreto AULA 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as norm …

… Plano de Aula 4 direito civil II Caso Concreto 1 Sim. obrigação de dar coisa certa, apresenta um estado de indeterminação transi …

… Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são co-proprietários de uma fazenda de criação de cavalo …

… Das Provas (artigos 332 a 443) – São todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Cód …

… Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Título Classificação dos contratos e Efeito …

… Etapa 1: Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a n …

… DIREITO CIVIL III Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira …

… SEMANA 4 Caso Concreto 1 (OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria ser f …

… ) DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: A propriedade em sua plenitude contém diversos componentes a saber: o uso, o usufruto, et …

… Contrato de Fiança É um contrato pelo qual, uma terceira pessoa se obriga por outra perante o credor desta a responder pela obri …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - POSSE DIREITO CIVIL IV Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indi …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE Número de Aulas por Semana …

… Direito Civil Toda pessoa nascido com vida, é capaz de direitos e deveres = mas quando o ser é menor de idade ele não é obrigado …

… INTRODUÇÃO 1. Âmbito da Teoria Geral do Direito Civil Vai-se estudar o Direito Civil. Este pertence ao Direito Privado e rege re …

… Para a 1ª. decisão: agiu bem o Tribunal por não estarem comprovados os pressupostos da responsabilidade extracontratual (art. 18 …

… Semana 1 Caso Concreto 1 a) Antes da constituição de 88, a única espécie de família era através do casamento, depois da promulga …

… Caso Concreto (XI Exame OAB) Álvaro e Lia se casaram no dia 10.05.2011, sob o regime de comunhão parcial de bens. Após dois anos …

… DIREITO CIVIL V Caso 1 RESPOSTA: A luz da CRFB/88 essa resolução do conselho federal de medicina é inconstitucional, violando os …

… Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de …

… Caso Concreto 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com …

… Direito civil 3) Plano de aula1) Aula 1. À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica o …

… A autorização para o casamento para imposição ou cumprimento de pena criminal tornou-se letra morta com a revogação dos incisos …

… No Brasil, após a vigência do novo Código Civil, convencionou-se chamar de Direito Empresarial o conjunto de legislações, tanto …

… INTRODUÇÃO O objetivo desse desafio e o aprendizado de como formular um contrato social. Podendo auxiliar no desenvolvimento das …

… Questionário Complementar Direito Comercial e Empresarial II 1) Qual o nome empresarial da companhia A Empresa pesquisada foi a …

… Direito 9ª Série Direito Comercial e Empresarial II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Administração 4ª Série Direito Empresarial e Tributário A atividade prática supervisionada ( …

… Direito Empresarial I Professora: Solange Ricarte Aluna: Alda Maria Cunha Abreu Matrícula: 201301406104 Aula 1 Caso Concreto: O …

… Semana 1 1- B 2- C Caso Concreto O STF, decidiu que toda a População Paraense deveria ser consultada, através do plebiscito, sob …

… 1. (FCC/TJAA-TRT-SP/2008) Quanto ao Congresso Nacional, considere: I. O número total de Deputados, bem como a representação por …

… Questão discursiva: O art. 203, V, da CF assegura aos portadores de deficiência e aos idosos a garantia de um salário mínimo men …

… Conceito de Poder Constituinte: É o poder de modificar, revisar, adicionar, revogar e corrigir a Constituição do estado. Titular …

… Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadã …

… Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convoca …

… DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITOS POLÍTICOS 1. O que são direitos políticos? Art. 38 - São direitos políticos aqueles que a Consti …

… Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim …

… 1.É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Te …

… 1.De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento juríd …

… 1. A Constituição de 1934Nome: Drielle NovaisMatrícula: 2011104392-6 2. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, arquitetada …

… Aula-tema 3: Direito Constitucional Question 1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defe …

… É um conjunto de dispositivos contidos na Constituição brasileira de 1988, que estabelecem direitos, garantias e deveres aos cid …

… Conceito de Direito Constitucional O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização …

… Texto: O Caso dos Exploradores de Cavernas Autor: Lon Luvois Fuller – 1902 -1978 – Professor de Filosofia do Direito Harvard def …

… Direito Contitucional I Direitos humanos X Direitos Fundamentais Direitos humanos: universalidade Analise critica Direitos funda …

… O poder reformador constitucional possui limitações de vários matizes. Assinale As imunidades de Deputados ou Senadores só podem …

… Aula 1 de Direito Civil 2 Caso 1 : resposta. Letra a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico. Pelas relaçõe …

… Etapa 4ª: Determinação da renda e produto nacional. Segundo ao nosso entendimento da relação entre a distribuição de renda de um …

… Conceito de Constituição 1 - (CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo) Denominam-se elementos orgânicos da CF os ele …

… SUMÁRIO 1. Tipos de Poder Constituinte 1 2. Eficácia das Normas Constitucionais 6 3. Do Direito à Vida 8 4. Referências Bibliogr …

… DIREITO CONSTITUCIONAL - I CASO CONCRETO (Aula 1) A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, co …

… Disciplina: Direito Constitucional I Turma de Direito – 3° Periodo Plano de Aula 02 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas co …

… INTRODUÇÃO Nesta atividade proposta pela instituição de ensino, com o intuito de promover atividades práticas, para um melhor en …

… DIREITO CONSTITUCIONAL II-Plano de aula 1 Professora: Aluno (a): Claudia stefania de Almeida Oliveira matricula: 201201796751 Pr …

… Semana 04 – Constitucional II Aplicação Prática Teórica Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - O poder reformador constituciona …

… Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2012. Prof. Ana Paula Delgado Caderno Constitucional III apaula_delgado@yahoo.com.br Da Ordem E …

… Plano de aula 3 – Direito Constitucional ll. Aluno: Bráulio Bandeira de Melo Lima. Questão Objetiva 1. Resposta: v-v-f-v-f (Letr …

… Direito Consuetudinário É quase o mesmo que dizer “Costume”. Sendo a mais antiga das Fontes do Direito. Os antigos Códigos de Ha …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROF.: ANA LECTÍCIA AULA 12 TEMA: Contratos submetidos às regras do …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA xxxxxxxxxxxxxx - COMARCA DE xxxxxxx/ES Pro …

… ). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Transfere responsabilidades a …

… 01. O CC/02 estabelece, com relação às obrigações divisíveis e indivisíveis: a) Diante da pluralidade de credores, sendo indivis …

… Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a orde …

… DIREITOS DA PERSONALIDADE A PERSONALIDADE JURÍDICA CONCEITO Segundo Gustavo Tepedino “ é lícito considerar a personalidade não c …

… Consideram-se como da personalidade os direitos reconhecidos à pessoa humana tomada de si mesma e em suas projeções na sociedade …

… O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídic …

… Semana 1 : Direito das coisas Qual é a natureza da obrigação de pagar taxas condominiais? Resposta : Natureza autônoma. Não tem …

… DIREITO CIVIL IV – DIREITOS REAIS (COISAS) Direito das Coisas. AULA 1 A base legal deste ramo do Direito Civil se inicia no arti …

… 1 - Conceito de posse e teorias justificadoras O código civil de 2002 traz inovações importantes a respeito do tratamento geral …

… Olá, você está acessando a ferramenta na qual deverá entregar seu caso concreto para correção do professor. IMPORTANTE: lembre-s …

… ATIVIDADE EM SALA DE AULA Complete as lacunas assinalando V (verdadeiro) ou F (falso) 1 - Parte superior do formulário ( V )   N …

… QUESTÃO 1 – EM JANEIRO DE 2011, JULIANA E ANDRÉ DIRIGIRAM-SE A UMA CLINICA DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA A FIM DE COLETAR MATER …

… 1. Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima? O Código Civil disciplina em 4 títulos o Direito de Sucessão. No título I …

… Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a or …

… CASO 01 a) Temos três modelos de familia expostos de forma expressa na CF/88, são elas: a família matrimonializada, ou seja aque …

… O QUE É O DIREITO DE FAMÍLIA: conjunto de normas que disciplinam o casamento, a tutela, a curatela, a guarda, a adoção, a união …

… EFEITOS PATRIMONIAIS Conforme art. 1725 do Código Civil, “a união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica- …

… 1) Disserte acerca dos principais princípios de direito e internet. Foram colacionados pela coligação dinâmica de direitos e pri …

… Atividade de Autodesenvolvimento Direito e Legislação Introdução - Terceirização Nesse trabalho irei falar dos direitos do cidad …

… O Direito Civil é o direito dos ricos. Já disse esta frase várias vezes ao longo do extenso curso de Direito Civil. Tanto que me …

… ATIVIDADE P/ AV2 – DIREITO DE SUCESSÕES 1ª QUESTÃO Renato, casado com Natasha, falece deixando dois filhos de seu casamento ( Ri …

… São quatro as causas de modificação: a prorrogação, a derrogação, a conexão e a continência. Elas só se aplicam aos casos de com …

… Este trabalhao tem como objetivo de analisar as possíveis controversias do direito sucesório da união estável do ´codigo civil p …

… Márcia, ao desembarcar no aeroporto do Rio de Janeiro, chegando da Suíça, constata que sua mala foi extraviada. Inconformada, pr …

… Introdução Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou Contratassem qualquer serviço. …

… 1) art; 31 o código exigem que o fabricante informe nas suas mercadorias todas informações necessária em uma linguagem clara par …

… DIREITO DO CONSUMIDOR 1.A PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR NA CF/88: - art. 5º, XXXII – o Estado tem que fornecer a defesa do c …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D …

… CASO CONCRETO 01 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empres …

… Houve abuso de direito por parte da assistência técnica? Explique. Sim. Pois o estabelicimento teve uma ação automatica de reali …

… Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Segu …

… NTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL Conceito: é o ramo do Direito Público composto por um conjunto de normas destinadas a regular os …

… Semana 1 (Magistratura Federal/2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao …

… CASO CONCRETO: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorr …

… Direito do trabalho I aula 4 CASO CONCRETO: A empresaVeronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Be …

… Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resu …

… DIREITO DO TRABALHO Na gênese da norma jurídica está presente a energia dos fatos e valores que se atuam reciprocamente, pressio …

… APOSTILA DE TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO “Princípios são proposições …

… DA LIDE E OS SEUS FUNDAMENTOS(nas ações preparatórias ? artigo 801, III do CPC) A parte requerente... DA EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DI …

… TEMA: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO: CONCEITO; NATUREZA JURÍDICA; ORDENAMENTO JURÍDICO E NATUREZA DO VÍNCULO ENTRE EMPREGADO E …

… SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 4 TRABALHO DA MULHER 5 1)A legislação brasileira traz normas que só se aplicam ao trabalho da mulher? Em cas …

… PRESCRIÇÃO A prescrição é o período de tempo que o empregado tem para requerer seu direito na Justiça do Trabalho. A prescrição …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Dissídios Coletivos Objetivos O aluno …

… São fontes materiais do direito do trabalho:a) as sentenças normativas proferidas pelos tribunais do trabalho, após o insucesso …

… APRESENTAÇÃO Como já vem acontecendo com vários outros grupos, o nosso Sindicato também se negou a fornecer informações á respei …

… 1 - No dia 03/02/2006, o Juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encaminhou ofício ao Ministério Público do Trabalho em …

… Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/02/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais d …

… INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho inicia-se em função da necessidade de amparo socialaostrabalhadores. Nos idos da revolução indu …

… UNIDADE I – NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1. HISTÓRICO, CONCEITO, NATUREZA E PRINCÍPIOS DO DIREITO TRABALHISTA 1.1 Histórico …

… 9.2.2) Bilaterais O Direito do Trabalho visa a proteção do hipossuficiente da relação de emprego, motivo pelo qual não prevalece …

… EXCLUÍDOS DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO Algumas atividades não permitem o efetivo controle da jornada de trabalho, razão po …

… Intolerância Contemporaneidade Introdução A proposta deste tem por objetivo retratar a intolerância na contemporaneidade, assunt …

… TRABALHO – DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA 8º período RITO COMUM ORDINÁRIO Aplicabilidade: sua aplicabilidade no processo do trab …

… ATPS de Direito do Trabalho II Questão 24.08.2014 Encontrei as leis para vermos a melhor resposta à questão das ATPS de DT II. P …

… RESUMO PRINCIPIOS DO DIREITO Princípios gerais do direito São os pilares fundamentais para a aplicação do Direito dentro de um c …

… SUMÁRIO TEMA.................................................................................................................... …

… CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supe …

… ATP´S DIREITO DO TRABALHO 1) Quais os Requisitos do Contrato de Trabalho? Segundo os autores Mauricio Delgado Godinho, Curso de …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

… 3. PRINCÍPIOS DO SERVIÇO PÚBLICO PRINCÍPIOS BÁSICOS A. Mutabilidade (eficiência) B. Continuidade (permanência) Em geral, o Estad …

… 1) Explique, fundamentadamente, o Princípio da Proteção e suas subdivisões. Princípio da Proteção tem a finalidade de equiparar …

… Caso Concreto 1 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina …

… gunda à sexta-feira, sempre com intervalo de 1(uma) hora para refeição e descanso, perfazendo quarenta e quatro horas semanais. …

… DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO AULA 01 APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Rest …

… Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Sujeito da relação de emprego - O empreg …

… DIREITO DO TRABALHO II SEMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias …

… Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar admini …

… Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Antiguidade, a for …

… O EMPREGADO: . “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a depe …

… INTRODUÇÃO Todo estrangeiro, legalmente presente em um país, goza dos mesmos direitos humanos e civis dos nacionais, tem as mesm …

… Direito dos povos sem escritas A história do direito é estudada apartir dos documentos escritos mais antigos documentos e que fo …

… Este livro é fundamentado no ciclo de debates “Justiça e Economia” promovido em 2007 pelo Instituto Brasileiro de Éti- ca Concor …

… PINHEIRO, Armando Castellar; SADDI, Jairo. Curso de Law & Economics. [S.L.]: Campus, 2004. Pág. 02-30. CAPÍTULO I: UMA INTRODUÇÃ …

… VV Em outras nações, o presidencialismo divergiu em muitos aspectos do modelo americano. Nos países europeus em que a forma de g …

… Direito Constitucional - Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Def …

… Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Determina a utilização compulsóri …

… Direito e legislação 1 – você acha que todos os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de li …

… INTRODUÇÃO Em tempos passado não existia uma lei de proteção as pessoas que adquirem um produto ou contratassem qualquer serviço …

… Universidade Anhanguera Faculdade Anchieta Engenharia de Produção Atividade de Direito e Legislação Keli Araujo de Souza RA: 371 …

… Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política …

… Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão d …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL Curso de Engenharia de Produção Mecânica JOSÉ ORLANDO DA SILVA JUNIOR ATIVIDADES PRÁTICAS SU …

… Os elementos essenciais do Estado são: Escolha uma: a. Povo, governo democrático e independência política. b. Independência, ter …

… 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argume …

… Passo 2: Faça uma pesquisa no AVA, no Livro-Texto e/ou na internet a respeito de cada uma das seguintes características dos dire …

… Iniciado em terça, 24 março 2015, 10:48 Completado em terça, 24 março 2015, 10:55 Tempo empregado 6 minutos 21 segundos Notas 6/ …

… O nascimento humano de uma criança constitui fato que marca o início: Escolher uma resposta. a. Do domicílio civil. b. Da capaci …

… AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO/ anhanguera - Questões para Acompanhamento da Aprendizagem 1) - Resposta Correta: D …

… R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará …

… 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenid …

… argo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamen …

… Isntituição de Ensino: Estácio de Sá- FIB Campos: (Gilberto Gil) Data:17/09/2013 Sala: 106 Turma: 3001 Disciplina: IED Professor …

… Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de …

… Consulte as legislações eleitorais pertinentes aos temas abaixo relacionados e responda, argumentando, “com sua palavras”: 1. “P …

… ESQUEMA DE DIREITO ELEITORAL 1. DIREITO DE SUFRÁGIO: NATUREZA E FORMA. DIREITO DE VOTO: NATUREZA E CARACTERÍSTICAS. Direito de S …

… Etapa 3 Títulos de Crédito Teoria Geral dos títulos de Créditos Segundo César Vivante, título de crédito é o documento necessári …

… A empresa entendida como a atividade econômica organizada, não se confunde nem com o sujeito exercente da atividade, nem com o c …

… Caso Concreto: A sociedade existente entre os dois arquitetos Mario e Lucas, que não exerce atividade tida por empresarial, regi …

… 1) Quem pode ser sócio das sociedades em nome coletivo e em comandita simples? Quais são suas responsabilidades pelas obrigações …

… Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de pree …