Diversos páginas 2.501 - 2.600

… Semana 3 4. Obrigações de dar Nas obrigações de dar temos uma prestação positiva, em que o credor está interessado na tradição d …

… Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi pront …

… Civil III – Pré-Av1 Caso concreto 1 Mariana (promitente compradora) celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel no …

… DIREITO CIVIL O que é direto civil ? É o conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social. O que é Direito Positi …

… Estácio Professor: Disciplina: Direito civil IV Aluno: Data: 07/04/14 Web aula Aula 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo …

… EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL NO ESTADO DO PARANÁ. Marco Antônio, brasi …

… Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Públ …

… Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualifQuestão n.1) Maria Victór …

… Caso concreto 03 Caso Concreto Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Jan …

… Caso Concreto 2: Identifique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. Resposta: A fo …

… 2. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. resposta : A semelhanç …

… Direito das coisas, 1196 à 1225. Bevilaqua “ Complexo de normas reguladoras referente as coisas suscetíveis de apropriação pelo …

… 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS ESTADO DE GOIAS. ZILIO DE TAL, …

… Aplicação Prática Teórica Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano …

… DIREITO CIVIL BRASILEIRO 1 1. Conceito de direito Direito “é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social …

… Quanto ao momento de formação, o litisconsórcio divide-se em originário (também denominado inicial) ou superveniente (também cha …

… Etapa 3 Passo 1 (Individual) Estudar no PLT da disciplina os principais aspectos das disposições gerais da sucessão testamentári …

… Etapa: 3: Competência – A equipe deverá refletir sobre as questões abaixo formuladas: 1- Explicar detalhadamente sobre a competê …

… 1. Explique o efeito que faz um fato natural tornar-se um fato jurídico. Discuta essa relação com, pelo menos, dois exemplos. (2 …

… CÓDIGO CIVIL DAS PESSOAS - Das pessoas naturais - Da personalidade e da capacidade - Parte geral: - pessoas: naturais ou jurídic …

… ALLAN KARDEC DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR 201002092132 DIREITO EMPRESARIAL CASO 1 Diante do conflito aparente de normas, deverá se …

… Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou inde …

… DAS PESSOAS 1. PESSOA NATURAL: 1.1 - Conceito: É o ser humano, considerado como sujeito de direito e deveres, dentro da ordem ju …

… Aula 01 Caso Concreto Fernanda adquiriu de José Arcadio imóvel residencial em Janeiro de 2010. Um ano após mudar-se para o apart …

… DIREITO CIVIL – Dos Defeitos do Negócio Jurídico. Da Invalidade do Negócio Jurídico. Da Simulação. Dos Atos Jurídicos Ilícitos. …

… DIREITO CIVIL VI SUCESSÕES AULA I SUCESSÃO A abertura da sucessão se dá com o evento morte, é diferente da abertura do inventári …

… Caso Concreto 1 Trata-se de norma penal em branco que requer complementação da OMS verificando-se que o Art. 33 da Lei 11.343/06 …

… Direito Civil I CASO CONCRETO 1 1- O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua …

… Disciplina: Direito Civil II – (Obrigações) Aula 01 - Conceito de obrigações - Conceito de Direito das Obrigações - Diferenças e …

… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Trabalho Civil Tr …

… 1. O que são vícios redibitórios? Vício redibitório é defeito oculto no objeto móvel ou imóvel, adquirido em virtude de contrato …

… Direito Civil Obrigações Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via …

… DIREITO CIVIL – PROFESSORA VIVIANE. ETAPA 1 Passo 1 (Individual) CONTEÚDO E FUNÇÃO: A Lei de Introdução às Normas do Direito Bra …

… CARTILHA CIDADÃ INTRODUÇÃO Essa cartilha Cidadã tem como foco o estudo do Direito Civil tendo em vista este cuidar da relação ju …

… DIREITO CIVIL lV Semana 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balne …

… EXMO. SR. DR.(A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA (...) DA COMARCA DE MANTENA –MG PROCESSO Nº: 0013069-58.2011 Banco BMG S/A, já qua …

… SEMANA 01 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que t …

… Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de se …

… CASO CONCRETO 1 a) Está correta a afirmação do Síndico? Justifique. RESPOSTA: Não, uma vez que o condomínio figura como ente des …

… AULA 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trab …

… DIREITO CIVIL II PLANO DE AULA 11 Caso Concreto 11 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, …

… Aula 13 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valo …

… 1. Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fatos jurídicos em sentido estrito ordinárioextraordinário. Caso trata de Agrav …

… SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as …

… Direito Civil III Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório compet …

… AULA 2 Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via In …

… João Fernandez Saragoza, filho de espanhóis, saiu com os amigos para comemorar a vitória da seleção espanhola e resolveu que tod …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDADE BRIGADEIRO FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL III PROFESSOR EDUARDO AUGUSTO DA SILVA R.A. ATPS …

… 1ª Questão. João lhe procura para defesa de seus direitos em Juízo. Informa que pretende demandar em face de Rômulo, amigo de lo …

… DIREITO CIVIL IV Aula 11 a) Origem - incidente ou eventual: Ter-se-á a comunhão incidente ou eventual quando ela vier a lume em …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Nú …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DO DOMCÍLIO DO DEVEDOR Empresa"A", pessoa jurídica de direito privado, insc …

… Aula lX Caso concreto 1 R: Sim, conforme o art. 299 do CC Suzana teria que dar o consentimento de forma expressa. Somente cumpri …

… O Estado de Sítio é um instrumento que o Chefe de Estado pode utilizar em casos extremos: agressão efetiva por forças estrangeir …

… Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de …

… comunhão parcial de bens, sendo que os bens adquiridos por um ou ambos na constância da união estável e a título oneroso, salvo …

… Luana tem 14 anos de idade e há seis meses, com o consentimento expresso de ambos os pais, reside com Danilo (17 anos), seu namo …

… Caso Concreto 09 Lucas e Juliana casaram-se no Brasil em 2010 e, logo após o casamento, Lucas recebeu irrecusável oferta de empr …

… PODE SER QUE UMA AS QUESTÕES DOS CASOS SEJA DA 1ª PARTE NA AV2 1857,CC / 1858,CC Testamento é um ato jurídico unilateral, causa …

… DIREITO DAS SUCESSÕES O direito das sucessões, com toda certeza, é o menor dos ramos do direito civil, ele se compõe de 4 partes …

… Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa …

… Aula 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial prote …

… 1. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT A Organização Internacional do Trabalho é um organismo internacional criado pelo …

… 1. Conceito Refere-se aos direitos de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas ent …

… Direito comercial é o ramo do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemo …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Centro de Educação à Distância Pólo Valparaíso de Goiás – GO Curso: Tecnologia em Recursos Hum …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO …………………………………………………………….……………..04 ETAPA 1 ................................................................... …

… Introdução Este trabalho tem como principal objetivo, demonstrar a Teoria Geral do Direito Empresarial, incluindo uma breve abor …

… A relação afetiva é o grande espelho que reflete quem somos, diz Jorge Bucay Terapeuta de casal Jorge Bucay afirma que, em um re …

… UNIÃO EUROPEIA O Direito Comunitário pode ser definido como ramo de direito cujo objeto é o estudo dos tratados comunitários, a …

… Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: João da Silva, militar, foi transferido do Rio de Janeiro – onde cursava a faculda …

… Direitos fundamentais de primeira geração, podemos exemplificar dentro do art. 5º inciso: XI- A casa é asilo inviolável do indiv …

… 1-) Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordi …

… Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais n …

… TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Caso - Tema: Classificação …

… DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas …

… Casos Concretos de Processo Constitucional II (2013.2) Aluna: Regina Rosa Carvalho de Jesus Turma: 1001 Professor: Fernando Mont …

… Plano de Aula: PODER LEGISLATIVO (Cont.): Estatuto do Congressista DIREITO CONSTITUCIONAL II Título PODER LEGISLATIVO (Cont.): E …

… 1 Questão: O Tribunal de Justiça do Estado J julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Prefeito do …

… INTRODUÇÃO A idéia de direito absoluto é contraditória em vários aspectos, pois é como se o direito de um terminasse quando come …

… aso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão …

… Aula-tema 03: Direito Constitucional Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por obje …

… CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO - PRINCÍPIOS - GENERALIDADES I.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1) Em que sentidos pode ser entendido o vocábulo "C …

… DIREITO CONSTITUCIONAL 1. O que é Direito Constitucional? É o ramo do Direito público que estuda os princípios, as regras estrut …

… A intervenção, como medida excepcional, ocorre apenas nas hipóteses e formas estabelecidas na Constituição Federal. Em se tratan …

… Direito Constitucional Lição 1-18.06.2014 Conceitos de Constituição - no plural, pois não existe um único conceito correto - com …

… Conceituar – Uma decisão que se tornou celebridade internacional “...ponderação de bens, a proporcionalidade, a irradiação dos d …

… Conceito de constituição Primeiramente deve conceituar o termo ‘’constituição’’ como um fenômeno plurissignificativo, ou seja, c …

… DIREITO CONSTITUCIONAL II 1 pedro.ferencz@live.com 1. Organização do Estado (União, Estados, DF, Municípios e Territórios); 2. C …

… - 1.1.0 O artigo 6° trata com muito clareza por ser uma clausula restritiva de direito onde o mesmo foi abolido do código civil …

… Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadã …

… Aula 01 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais d …

… Aluno: Matrícula: Disciplina: Direito Constitucional I Turno: Noite Aplicação Prática Teórica Caso - Tema: Classificação das con …

… Semana 1 Caso Concreto-Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucio …

… 1- Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua e …

… Plano de Aula: Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Educação, Cultura e Desport …

… 1. Conceitue o Direito Constitucional É um ramo do direito público, destacado por ser fundamental à organização e funcionamento …

… Contrariando a regra da responsabilidade objetiva do Código de Defesa do Consumidor, é subjetiva a responsabilidade civil do: Es …

… • Com base no direito à informação, o consumidor tem o direito de solicitar à administradora, para conferência, o cálculo discri …

… 1-EXPLIQUE A ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL LEGISLATIVO FEDERAL: R-TEM UMA ESTRUTURA BICAMERAL. (BICAMERALISMO FEDERATIV …

… Elements of group No. 1 Nº 06 Analdith Catumbela Nº 07 Ana de Jesus Izata Nº 13 Benjamin Cristino Nº 20 Eliseu da Costa Manaça J …

… SEMANA 1 CIVIL V Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem espe …

… Disciplina: CCJ0111 - DIREITO CIVIL V TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO …

… PASSO 2 1 - Maria Helena Diniz, com grande propriedade, leciona ser a morte a pedra angular de todo o direito sucessório, vez qu …

… FERNANDO DE SOUZA, MOTORISTA DE ÔNIBUS, TRABALHOU NA VIAÇÃO GAMA LTDA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO CUMPRINDO JORNADA DE 7 (SE …

… USUCAPIÃO SOBRE VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA RESP 844.098 – MG / DJ 06.11.08 CASO: ADRIANA _______________ …

… Os romanos não definiram o direito de propriedade, somente na Idade Média é que os juristas procuraram definir um conceito para …

… O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas, chamados de direitos de crédit …

… DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 1 – Quanto ao Objeto DAR, FAZER e NÃO FAZER (C.C.) SIMPLES, CONJUNTA e ALTER …

… SEMANA 1 Direito das Obrigações CASO CONCRETO 1 a) Sim. O Direito das obrigações tem uma grande importância nos dias atuais, uma …

… Direito das Obrigações Tema: Mora 1- Conceito de Mora: O Código Civil, art. 394, explicita a noção de mora, ao dispor: “Consider …

… Direito Positivo Direito Natural PAULO NABER -Positivo é o Direito institucionalizado pelo Estado. - É obrigatório em determinad …

… 1. EMPRESÁRIO É a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços …

… 5. IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS - Conceito de impedimentos. Impedimentos decorrentes de parentesco, de casamento anterior, de crime …

… Sobre a valorização desse vínculo afetivo como fundamento do parentesco civil, ensina Paulo Luiz Netto Lôbo: “O modelo tradicion …

… Direito de Família e das Sucessões Direito de Família é formado por um grupo de normas que regem o casamento e/ou união estável, …

… Sumário 1. Introdução ................................................................................... 1 2. Cartilha......... …

… AULA 7 EXMO.SR.DR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA RIO DE JANEIRO-RJ SÉRGIO, nacionalidade, estado c …

… Disciplina: Direito Processual civil II AULA 1 Questão Discursiva: Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo …

… Grupo 1: Direitos de vizinhança – uso anormal da propriedade, das árvores limítrofes, passagem forçada, passagem de cabos e tubu …

… Direito de Vizinhança I)CONCEITO: Segundo Daibert, "Direitos de vizinhança são limitações impostas por normas jurídicas às propr …

… Unidade 1 - CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1.1. Origem. 1.2. Dispositivos Constitucionais: arts. 1º, (1º,III), 3º, 7º …

… Direito do Consumidor O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e forne …

… Introdução As chamadas relações de consumo, durante muito tempo estudadas apenas no âmbito da ciência econômica, a partir dos an …

… DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 4 2012.1 Continuação da aula 3 SEMANA 3 RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO E SEUS ELEMENTOS Leitura recomend …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO CAMPUS ENGENHEIRO COELHO CURSO DE DIREITO NAHIN RIBEIRO DOS SANTOS JUSTIÇA RETRIBUT …

… Aula 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transpor …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário In …

… DIREITO DO CONSUMIDOR Título: A Proteção Contratual do Consumidor I Número de Semana de Aula: 7 Tema: Fase Pré-Contratual Objeti …

… CASO CONCRETO 01 1. Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela emp …

… Caso Concreto 1 Patrícia ajuizou ação de Indenização por danos morais em face de Banco Crédito Fácil S/A. Sustenta que se surpre …

… DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Princípios de Proteção ao Trabalho 1. PRINCÍPIO DO SALÁRIO IGUAL PARA TRABALHO IGUAL …

… INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios:  Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como …

… FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito: → Entende-se por fonte a origem, a causa de algumas coisas. Nesse sentido, diz-se que …

… A sigla BRIC foi criado por Jim O’Nill, um economista, que em 2001, para designar os quatro países que apresentarão maiores taxa …

… TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA Conceito. A terceirização nas relações de trabalho consiste na contratação de serviços por uma empresa …

… Trabalhista – Implicações trabalhistas do aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço previsto na Lei nº 12.506/2011 Publicada …

… Resposta 1. Desde a Antiguidade Clássica, sobretudo a partir das obras de Aristóteles, é possível identificar que em todo govern …

… AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL LEI Nº 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.(D.O.U. 13 de outubro 2011) Art. 1o O aviso prévio, de que tra …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de …

… Plano de Aula 08 Caso Concreto: 1( TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um c …

… CRIAÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO ROTEIRO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS No projeto de criação de um curso novo, devem constar as seg …

… “Contrato de Trabalho por Prazo Determinado” 1- O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO 1.1 – CONCEITO O contrato de trabal …

… Centro Universitário Univates Justa causa: desídia e embriaguez (Artigo 482, “e” e “f”, da CLT) Trabalho apresentado na discipli …

… Ementa: Fontes do direito do trabalho Materiais e formais Princípios peculiares Métodos de interpretação Relação de trabalho e r …

… INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. No curso do contrato de trabalho, este pode sofrer certos eventos, que signifiq …

… Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Idade Média, a esc …

… CASO CONCRETO: Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda. e imotivadamente dispensada em 28/ …

… 1° Questionário Direito do Trabalho 1) Explique a diferença entre remuneração e salário? Fundamente. Salário é o valor estipulad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE PELOTAS Processo nº ______/______ Franc …

… DIREITO DO TRABALHO O Direito do Trabalho teve seu marco inicial com a Revolução Industrial. Com a chegada das máquinas, o desem …

… AULA 7 DIREITO DO TRABALHO I (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Lt …

… Direito do Trabalho 1) Quais as limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? A) No caso de trabalho em am …

… DIREITO DO TRABALHO 1) Defina quais (todas) as fontes autônomas e heterônomas do contrato de trabalho. R: FONTES MATERIAIS: Deco …

… Questionário de Direito 1. O que significa Fontes do Direito? R=Significa o momento da geração (origem ) das normas jurídicas. 2 …

… Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda. e imotivadamente dispensada em 28/04/2011, tendo …

… DIREITO TRIBUTÁRIO II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS • Empréstimo compulsório: Instituído apenas pela União através de Lei Complementar, e …

… FICHAMENTO DIREITO DO TRABALHO – Sergio Pinto Martins 1 INTRODUÇÃO Os princípios jurídicos, em toda a história do Direito, se re …

… Direito do Trabalho Contrato de Trabalho Conceito: Acordo de vontades, expressa ou tácita, por meio do qual as partes ajustam di …

… EXMO SR. JUIZ FEDERAL DA 35ª VARA DE TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS Processo nº: 0001524.15.2011.504.0035 Parque dos Brinquedos Ltd …

… PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: 1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO:  In Dubio pro operário  no caso concreto, quando houver inversão …

… 1)O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma forma de garantia ao trabalhador que, de surpresa, fica desempregado apó …

… ATIVIDADE AVALIATIVA 2 – AA2 Disciplina: Direito do Trabalho e Previdenciário 01 – Com base na apostila, aulas satélites e na su …

… ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas)  Aula-tema: Conteúdo Objetivo do Processo. Composição Subjetiva do Processo. Morfolog …

… DIREITO DO TRABALHO I CORRIGIDO Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas …

… Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos …

… SEMANA 4 Marcos Vinícius foi contratado pelo Banco Alfa S/A na função de vigilante em 19/10/2009. Em 13/08/2010 Marcos faltou ao …

… Exercício nº14 CASO CONCRETO: 1- Paulo José foi admitido para trabalhar na Empresa XYZ Ltda. na função de atendente no período d …

… Qual a posição jurisprudencial acerca da responsabilidade do tomador de serviços pelo pagamento de verbas decorrentes da relação …

… O DIREITO E A INFORMÁTICA DIREITO E INFORMÁTICA HISTÓRIA DA INFORMÁTICA A evolução histórica da informática teve como marco inic …

… A sociabilidade humana O homem é um ser social e precisa estar em contato com seus semelhantes e formar associações. Ele se comp …

… Direito & Justiça Para falarmos a cerca do tema, o termo “Justiça” advém do latim Justitia onde se vê a explicação: “Justitia es …

… Direito & Justiça Para falarmos a cerca do tema, o termo “Justiça” advém do latim Justitia onde se vê a explicação: “Justitia es …

… Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os pr …

… Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em co …

… LEGISLAÇÃO AULA 5 1 Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. Question 2 Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a …

… Direito e Legislação_A4R_A5R Atividade de Autodesenvolvimento Você acha que os direitos dos cidadãos são absolutos, ou seja, não …

… Ler abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid= …

… Cr abaixo, o texto extraído de: http://www.algosobre.com.br/index2.php?option=com_content&task=view&id=403&pop=1&page=0&Itemid=3 …

… AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado p …

… Notas: 1 Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolh …

… O conceito de Capacidade fundamenta-se na: Escolha uma: a. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita …

… 2.Teoria da administração Como consequência da Revolução Industrial, segundo Chiavenato (2003), houve um crescimento desordenado …

… os direitos e garantias individuais reconhecidos no artigo 5º da Constituição Federal não é correto afirmar que: Escolher uma re …

… Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentada …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA DEFINIÇÃO DE LICITAÇÃO,TRIBUTO E TAXA. Professora: Flávia Meziara Disciplina: Direito e Legis …

… a. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral b. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida …

… Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentati …

… Brasília, 2/5/2013 Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV a presidenta Dilma Rousseff falou da alegria de comemorar …

… O DIREITO E A MORAL DIREITO E MORAL = INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL Moral identifica-se com a noção de “bem”. “Bem” = Ordem na …

… 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe …

… 1. Características do Direito Económico • Direito recente: porque só se manifesta a partir do momento em que o Estado toma a seu …

… VISÃO GERAL Economia: é a ciência que cuida de bens escassos, como fator de produção, fator de trabalho e fator de capital. É um …

… Direito Empresarial O direito comercial ou empresarial trata e da suporte basicamente á atividade econômica do fornecimento de b …

… Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. união de esfor …

… 14 – Diferencie o sistema civil - law do common - law. O sistema civil – law (civilização no Brasil) é um direito baseado primei …

… Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imó …

… CASO CONCRETO (Reuters ? 21/05/2010) ?A Petrobras deu nesta sexta-feira o primeiro passo corporativo para realizar a capitalizaç …