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Diversos páginas 2.501 - 2.600

216.844 Trabalhos sobre Diversos. Documentos páginas 2.501 - 2.600

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Página 2501   Direito Civil - Direito Civil

… Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No e …

… TEMA N º. 06: Ação. Conceito. Condições de Legítimo Exercício da Ação. Condições Genéricas e Específicas. Específicas Positivas …

Página 2502   Direito Civil - Direito Civil

… DIREITOS DAS COISAS EFEITOS DA POSSE  Há divergência doutrinária! Alguns defendem que existe apenas um efeito a possibilidade d …

… Resumo Teoria geral do processo Historia do Direito e a Historia do Brasil Segundo o historiador de Direito e a historia do Bras …

Página 2503   Direito Civil - Direito Civil

… SUMÁRIO 1.Introdução............................................................................................................ …

… 7. CONTRATOS CONTRATO  é o acordo de vontades, ou negócio jurídico, entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) com final …

Página 2504   Direito Civil - Direito Civil

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL GUILHERME LUIZ …

… : CASO CONCRETO AULA 1 Trabalho entregue: 09/04/2014 16:54 Observações: a) O código civil vigente realmente nasceu velho R: não, …

Página 2505   Direito Civil - Direito Civil

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… Semana 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, p …

Página 2506   Direito Civil - Direito Civil

… REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE FEITOS TRABALHISTAS Ao (a) Ilmo (a) Sr (a) Diretor/Chefe da Distribuição dos Feitos d …

… DIREITO CIVIL III AULA 01 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condiçõe …

Página 2507   Direito Civil - Direito Civil

… Web 5 Caso 1 Trata-se de resolução do contrato em que asprestações pagas até o momento da mesma devem ser restituídas ao adquire …

… 1- O que é direito? 2- Diferencie direito objetivo e direito subjetivo. 3- Como a doutrina divide o direito objetivo positivado? …

Página 2508   DIREITO CIVIL - DIREITO CIVIL

… FACULDADE ANHANGUERA - UNIA MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES E DO ADIMPLEMENTO E DA EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES Trabalho apresentado para …

… Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 ano …

Página 2509   Direito Civil - DIREITO CIVIL

… Passo 1 Em regra geral, tem cabimento nas hipóteses em que o de cujus deixou patrimônio, nos termos do artigo 1784 do Código Civ …

… Atos Ilícitos São atos que vão de encontro ao ordenamento jurídico, lesando o direito subjetivo de alguém. Para que se configure …

Página 2510   Direito Civil - DIREITO CIVIL

… No presente trabalho, é nosso propósito verificar, sob o aspecto criminal, se o consentimento pode ser eficaz no delito de homic …

… CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DESPEJO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA interposta por HELENA MORAIS, pelos motivos de fato e de direito a …

Página 2511   Direito Civil - Direito Civil - Contratos

… 15 de março de 2006, 16h48 Página:123 Por Márcio Chaer O Supremo Tribunal Federal, hoje, busca revelar-se fiel ao mandato que os …

… UNIUBE Disciplina: Direito Civil – Contratos (4º período) Trabalho 1º BIMESTRE Profª: Alessandra Maciel Mendes Borges INSTRUÇÕES …

Página 2512   Direito Civil - Contratos Em Espécie - Direito Civil - Sucessões - Plano De Aula 8

… A natureza jurídica do contrato de comodato: Gratuito – caso fosse oneroso, poderia ser confundido com a locação ;Real é necessá …

… Caso Concreto 1 (TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve …

Página 2513   Direito Civil - Sucessões - Respostas Semana 8, 9 E 10 - Direito Civil 1

… Caso Concreto 1 I. RESPOSTA: É um testamento particular, escrito e assinado pelo testador, é entregue a um tabelião e na presenç …

… AULA 1- CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVÍL -> ESTRUTURA (PRINCIPIOLOGIA): -ETICIDADE: base na confiança e lealdade entre os i …

Página 2514   Direito Civil 1 - Caso Concreto 3 - Direito Civil 2

… Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris caiu no Ocean …

… Semana 6 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raç …

Página 2515   Direito Civil 2 - Direito Civil 3 - Aula 01

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Direito Civil II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procediment …

… Direito Noturno – 4° período Civil III Plano de Aula 01 Caso concreto 01: Em parte sim, pois apesar de haver entre as partes a l …

Página 2516   Direito Civil 3 Aula 2 - Direito Civil Anulação Dee Casamento

… Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) …

… Página Principal Login do usuário Recuperar Senha Registre-se rapidamente E-mail (login) Senha Nome Data de Nascimento Sexo Esco …

Página 2517   Direito Civil Artigo 286.º OBS - Direito Civil Caso Concreto 2

… 31/10/2014. Artigo 286 OBS: não será possível a seção quando a natureza da obrigação não permitir como, por exemplo, pensão alim …

… Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro …

Página 2518   Direito Civil Caso Concreto Aula 6 - DIREITO CIVIL I

… Aula 6 - Direito Civil Caso Concreto 1 A) Não é considerado patrimônio dele, porque para ser patrimônio tem de haver um valor, e …

… ___ CASO CONCRETO 1 Antônio viajava à noite, em seu automóvel, para a sua cidade natal, pela rodovia privatizada e administrada …

Página 2519   Direito Civil I - Direito Civil I - Bens

… “Django Livre” de Tarantino e a discriminação racial http://jus.com.br/revista/texto/23644 Publicado em 02/2013 Marcelo Rodrigue …

… SUMÁRIO 1. 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... …

Página 2520   Direito Civil I - Caso Concreto 1 - Direito Civil II

… Caso 1- Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …

… Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um e …

Página 2521   Direito Civil Ii - Direito Civil II

… Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos …

… Civil II Aula 01 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, resp …

Página 2522   DIREITO CIVIL II - Direito Civil III - Teoria Geral das Obrigações

… Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É corret …

… Direito Civil III - Teoria Geral das Obrigações. 24/04/2014 • Art. 273 CC. A um dos credores solidários não pode o devedor opor …

Página 2523   Direito Civil III - Direito Civil III

… AULA 6 Caso concreto 01 Eládio faleceu deixando como herdeiros dois filhos, Emanuel e Elisângela. Antes de finalizar o inventári …

… ETAPA 3 DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO: SIMULAÇÃO. Há requisitos a serem preenchidos para que um Negócio Jurídico seja válido …

Página 2524   Direito Civil III - Direito Civil IV

… Conceito de prova: Examinando o que seria o conceito jurídico de prova (rectiu, “meio de prova”), concluímos que consiste naquel …

… Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienaç …

Página 2525   DIREITO CIVIL IV - Direito Civil IV

… D. CIVIL AULA 03 Caso concreto 01 Jorge teve seu imóvel invadido, sem violência, por Pedro em 2008, que passou a praticar atos d …

… AULA 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Apó …

Página 2526   Direito Civil IV - Direito Civil Ll

… AULAS DE DIREITO CIVIL IV TEORIA DOS CONTRATOS = Art. 421 REQUISITOS DE VALIDADE = ART. 104 CC- Agente capaz - Objeto Lícito, po …

… Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor …

Página 2527   Direito Civil Ll - Direito Civil Semana I Caso Concreto 2 E Semana 03

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… Indique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. R: LEI 2. Obrigação de indenizar um …

Página 2528   Direito Civil Sucessões - Direito Civil V

… Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de …

… Plano de Aula: Casamento DIREITO CIVIL V Título Casamento Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Casamento O …

Página 2529   Direito Civil V - Direito Civil VI

… Aluno: Carlos Eduardo Silva Alves 25/08/2014 Direito Civil V Semana 01 Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de …

… SUCESSÕES - REGRAS GERAIS: • Há 2 formas de sucessões - INTERVIVOS (doação, permuta, compra e venda) e CAUSA-MORTIS. • Sucessão …

Página 2530   Direito Civil VI - DIREITO CIVIL(Parte Geral)

… DIREITO CIVIL VI ETAPA 01 PASSO 01 1) É normas auto reguladoras, a coisas e objetos apto , propriedade, e da apropriação do home …

… DIREITO CIVIL PARTE GERAL(resumo) 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL è É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigaç …

Página 2531   Direito Civil, Direito Das Obrigacoes - Direito Coisas

… ATPS 3 DIREITO CIVIL III HIPÓTESES DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES Cessão de créditos; Cessão de posição contratual; Assunção de d …

… 7. É correto afirmar que o advogado: a) não pode exercer concomitantemente a advocacia com qualquer outra profissão. b) pode exe …

Página 2532   Direito Coletivo - Direito comercial

… CONTRIBUIÇÕES SINDICAL, CONFEDERATIVA, ASSOCIATIVA E ASSISTENCIAL NATUREZA E REGIME JURÍDICOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – NATUREZA E …

… O Direito Comercial é regido por três princípios: 1. CARTULARIDADE Literalmente: o título de crédito deve estar impresso em pape …

Página 2533   Direito comercial - Direito Comercial

… Caso Concreto aula 1 Direito Empresarial Empresarial I – Aula 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no q …

… 8. ÓRGÃOS SOCIAIS A estrutura organizacional de uma sociedade anônima pode ser formada por quatro órgãos distintos: Assembléia G …

Página 2534   Direito comercial e comercial - Direito Comparado, Uniforme E Internacional Privado

… Etapa1 Direito Comercial e Direito Empresarial. Direito Comercial também chamado de Direito Empresarial, é uma subdivisão do Dir …

… As principais diferenças entre direito comparado, direito uniforme e direito internacional privado, são as seguintes: O Direito …

Página 2535   Direito Compensação - Direito Constitucional

… Semana 9 CASO CONCRETO: Gilberto Cardoso foi admitido pela empresa Ômega Ltda. na função de assistente administrativo em 14/05/1 …

… 15. Pergunta-se, quem foi o idealizador do poder constituinte? O titular é povo, e o idealizador é Abade Sieyes. 16. Pergunta-se …

Página 2536   Direito Constitucional - Direito Constitucional

… ATIVIDADES 1. Economia operando abaixo do pleno emprego de sua produção potencial. Responda: - qual a estratégia? Res: A estraté …

… Questão objetiva (fonte: FGV - 2010 - Fiscal de Receita SP) A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na li …

Página 2537   Direito Constitucional - Direito Constitucional

… Caso Concreto 1 Analise a notícia a seguir: “Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois. Por unanimdade, os Desemb …

… DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1 Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações e estrutura. --------------------------------- …

Página 2538   Direito Constitucional - Direito Constitucional

… INTRODUÇÃO O princípio da proporcionalidade, tão importante instrumento a ser utilizado na manutenção da ordem estabelecida pela …

… WEB 1 Furto - art. 155, do Código Penal. QUESTÃO 1.Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 d …

Página 2539   Direito Constitucional - Direito Constitucional

… 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A- A competência priva …

… Questão objetiva (Questão 62 - Exame 29 - OAB-RJ) - O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo na conformação d …

Página 2540   Direito Constitucional - Direito Constitucional

… O controle de constitucionalidade tem por objetivo evitar que norma alguma fique em desacordo com a lei maior. Pode ser dividido …

… Aula-tema 03: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, c …

Página 2541   Direito Constitucional - Direito Constitucional

… Breve histórico da Constituição de 1988 Os acontecimentos que precederam a Constituição de 05 de outubro de 1988 foi um período …

… Direito Constitucional Aplicabilidade das Normas Constitucionais Aplicabilidade das Normas Constitucionais segundo José Afonso d …

Página 2542   DIREITO Constitucional - Direito Constitucional

… Direito Constitucional Trabalho apresentado à Disciplina de Direito Constitucional, Curso Superior de Direito, III Período, Turn …

… a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? De acordo com o pluralismo principiológico, a CRF …

Página 2543   Direito Constitucional - Direito Constitucional

… Caso concreto (CESPE/TRT-17ª/2009) É constitucional medida provisória que discipline o trâmite da ação rescisória no âmbito da j …

… 12/08/2014. Direito constitucional. 1- Controle de constitucionalidade a) Conceito b) Inconstitucionalidade por ação c) Inconsti …

Página 2544   Direito Constitucional - Direito Constitucional

… Sistema de distribuição de competências entre Estados e Federação Considerando o Art.144 CF. podemos concluir que o sistema poli …

… Direito Constitucional Poderes do Estado e suas funções (Direito Constitucional Alexandre de Moraes pag.372) A Constituição Fede …

Página 2545   Direito Constitucional - Direito Constitucional 3

… AULA 1 Evolução das Constituições Brasileiras 1. Constituição de 1824 1.1. Cenário Histórico 1.1.1. Influência da Revolução Soci …

… ESTÁCIO DE SERGIPE CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL III PROF° DILSON CAVALCANTI BATISTA NETO *ATENÇÃO * Trata-se apenas u …

Página 2546   Direito Constitucional 3 - DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 09

… Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, …

… AULA APRESENTADA: 9 CASO CONCRETO O art. 10, inc. II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constit …

Página 2547   DIREITO CONSTITUCIONAL I C/ EXERCÍCIO CORRIGIDO - Direito Constitucional III

… Direito constitucional CF- Constituição federal CR- Constituição da republica federativa CE- Constituição Estadual LO- Lei orgân …

… quais os direitos constitucionais de um povo.Sabendo,que todos os nossos direitos,é tão expressivos.Na verdade,todos os direitos …

Página 2548   Direito Constitucional III - Direito Constitucional.

… ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Obj …

… 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vítor Cruz 2 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - FCC Vít …

Página 2549   Direito Constitucional. - Direito Consumidor

… Aluno: Reginaldo Trabalho sobre a aula 3. Direito constitucional. RELATÓRIO. Diante de tais fatos, o direito de cidadão é sim um …

… Direito Prática abusiva Sanções administrativo Crimes I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por …

Página 2550   Direito Consumidor - Direito Costitucional

… Direito do Consumidor Conceito: O Direito do Consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo, seu papel é impo …

… ATPS DIREITO CIVIL II Principais dúvidas enfrentadas pelas pessoas no momento de celebrar um contrato. 1) Já teve de negociar um …

Página 2551   Direito Costitucional - Direito Da Criança E Do Adolescente

… Caso concreto - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social …

… 1. Para efeito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA considera-se: a) Criança, a pessoa até 13 (treze) anos de idade com …

Página 2552   Direito Da Criança E Do Adolescente - Direito Da Propriedade Industrial

… 1. ANA, CRIANÇA DE 9 ANOS, FOI ENCONTRADA EM UM LOCAL ERMO E FRIO, SEM COMPANHIA DE UM ADULTO. ENCAMINHADA AO CONSELHO TUTELAR V …

… Direito da Propriedade Industrial O Direito da Propriedade Industrial ou Direito Industrial é um direito que está relacionado co …

Página 2553   Direito Da Seguridade Social - Direito Das Coisas

… CURSO DE DIREITO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL GABRIELE RICCARDO GIACOMO CARLETTI Santa Cruz do Sul/RS Novembro/2013 SUMÁRIO 1. I …

… 1 ________________________________________________________________________________ “O legal e o ilegal, justo e o injusto, o cor …

Página 2554   Direito Das Coisas - Direito Das Obrigações

… Exercícios de classe 2014.1 1) João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana …

… Direito Civil II – Professora Yvy Lyra E-mail: ivylyra@ig.com.br Aluno: André Luis Magalhães Macedo Curso: Direito Conteúdo Prog …

Página 2555   Direito Das Obrigações - Direito Das Obrigações

… I - NOÇÕES GERAIS 1) Conceito: consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por ob …

… Considerações gerais sobre o direito das obrigações ________________________________________ II – DAS OBRIGAÇÕES A palavra obrig …

Página 2556   Direito Das Obrigações - Direito De Bens

… Obrigacoes de dar, fazer e deixar de fazer A classificação das obrigações quanto ao seu objeto mediato é obrigações positivas e …

… Dos Bens Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil Bens corpóreos e incorpóreos, móveis e imóveis, fungíveis e infungíveis, …

Página 2557   Direito De Construir - DIREITO DE FAMILIA

… Marlene Rodrigues Zozimo BOA VISTA 2011 Marlene Rodrigues Zozimo Direito de Construir Trabalho da disciplina Direito Civil IV – …

… Direito de Família – Prof.ª Michele Introdução ao Estudo do Direito de Família: O Direito Civil considera membros de uma mesma f …

Página 2558   Direito De Família - Direito De Família Contemporâneo

… Marília e Rafael foram casados por 5 anos no regime de comunhão parcial de bens. Do casamento não foram gerados filhos e resulto …

… DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO 3.1Origem e evolução do conceito de família A ideia de família ao longo dos tempos sofreu grand …

Página 2559   Direito de Família e das Sucessões - Direito De Posse

… Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões Para o autor do nosso livro-texto, o Direito de família "consiste num complexo …

… Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No e …

Página 2560   Direito De Processo Civi - Direito De Tributos

… Etapa 1 1-Qual conceito de jurisdição?? Galeno Lacerda, jurisdição é a atividade pela qual o Estado, com eficácia vinculativa pl …

… • Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Em relação ao IPTU, assinale a alternativa INCORRETA: Resposta Selecionada: d. A progressividade …

Página 2561   Direito de uma investigação policial - Direito Do Consumidor

…  Aula-tema: Do inquérito policial. Esta atividade é importante para que o estudante tenha amplo entendimento sobre o tema que v …

… Direito do consumidor I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de prod …

Página 2562   Direito Do Consumidor - Direito Do Consumidor

… No atual Código Civil não há norma equivalente, porém o art. 104 realça a importância do elemento vontade ao dispor que: “A vali …

… Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de …

Página 2563   Direito Do Consumidor - Direito Do Consumidor

… O usuário como beneficiário da prestação de um serviço público Um ponto de partida para a compreensão da interferência do CDC na …

… DIREITO DO CONSUMIDOR – RESUMO _________________________________________________ SEMANA 1 – O DIREITO DO CONSUMIDOR 1. O DIREITO …

Página 2564   Direito Do Consumidor - Direito Do Consumidor

… 1)Antonio comprou um veículo no final de 2009 modelo 2010. Posteriormente, descobriu que o modelo adquirido sairia de linha e qu …

… O Art. 42 da Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990 em seu Parágrafo único, prescreve: “O consumidor cobrado em quantia indevida te …

Página 2565   Direito Do Consumidor - DIREITO DO CONSUMIDOR AVA - ATIVIDADE COLABORATIVA AULA 3

… Consumidor contrata três linhas, mas Tim resolve cobrar 22 No inicio do ano de 2006 Rogerio dono de uma empresa, contratou servi …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de D …

Página 2566   Direito do Consumidor e a Constituição - Direito Do Trabalho

… Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituiç …

… Tema /título: Contrato de Trabalho Objetivo: Compreender o que é um contrato de trabalho Justificativa: Já dizia o antigo ditado …

Página 2567   Direito Do Trabalho - DIREITO DO TRABALHO

… Direito Do Trabalho A relação de emprego designa uma relação jurídica apoiada no contrato de trabalho subordinado, previsto na C …

… DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO 5 Prof. Ademilson Oliveira PEA – PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DIREITO DO TRABALHO I …

Página 2568   Direito Do Trabalho - DIREITO DO TRABALHO

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ORGANIZAÇAO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 grau de jurisdição: varas do trabalho 2 grau de jurisdição: …

… 1 Para fazer referência, subseqüente, de um mesmo autor, usa-se idem. Ex.: 1 MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito ci …

Página 2569   Direito Do Trabalho - Direito Do Trabalho

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA.... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, …

… Ementas: Ementa: Jornada de Trabalho AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JORNADA DE TRABALHO - …

Página 2570   Direito Do Trabalho - Direito Do Trabalho

… 1- LEI DE ESTÁGIO EM VIGOR a) Lei que regula o Estagio: Lei Nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008 b) Objetivos do ESTÁGIO nos te …

… Noções de Direito Processual do Trabalho: 1 Da Justiça do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos Tri …

Página 2571   Direito Do Trabalho - Direito Do Trabalho

… 1) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? REMUNERAÇÃO: Compreende-se por remuneração do empregado para todos …

… cálculo de férias + 1/3 e décimo terceiro salário? Fundamente sua resposta. QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) O trabalhador José foi d …

Página 2572   Direito Do Trabalho - DIREITO DO TRABALHO

… Explique qual categoria fundamental do direito do trabalho e as principais determinações para o seu surgimento . O direito do tr …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

Página 2573   Direito Do Trabalho - Direito Do Trabalho

… Direito Do Trabalho I Aula 03 e 04 Caso Concreto a)Não, Abigail é Contratada pela proprietária do pensionato, já Helena é contra …

… Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? Conforme os artigos 2ª e 3ª da CLT os requisitos do contrato individual …

Página 2574   Direito Do Trabalho - Direito Do Trabalho

… Direito Trabalho II CASO CONCRETO – SEMANA 1 R: Sim, Carlos faz jus ao pagamento dobrado. Pois o pagamento de suas férias foi ef …

… . Etapa 3 1. Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? R: A remuneração ela pode ser prolongada como contraprest …

Página 2575   Direito Do Trabalho - Direito Do Trabalho

… CARREIRA - AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO - VALIDADE. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para dete …

… 1. Conceituar a relação de trabalho e relação de emprego. A relação de trabalho e a relação de emprego se diferenciam no mundo j …

Página 2576   DIREITO DO TRABALHO - Direito Do Trabalho

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... Processo n° XXX (nome), (nacionalidade) …

… CASO CONCRETO: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Sua …

Página 2577   Direito Do Trabalho - Direito Do Trabalho

… Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há algum …

… 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FR …

Página 2578   Direito Do Trabalho - DIREITO DO TRABALHO

… III. Estabilidade no Emprego A Estabilidade segundo Godinho é definida como “a vantagem jurídica de caráter permanente deferida …

… GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE JOAQUIM NABUCO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Diego Souza Galvão d …

Página 2579   DIREITO DO TRABALHO - Direito Do Trabalho

… Introdução: O intuito deste trabalho feito pela nossa equipe é atenuar um estudo mais aprofundado em relação a matéria de direit …

… Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO semana 05 CASO CONCRETO: Marcelo Antonio, por intermédio do seu advogado, a …

Página 2580   Direito Do Trabalho - Direito Do Trabalho - Homologação Da Terminação Do Contrato De Trabalho

… Semana 2 CASO CONCRETO: O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente - …

… Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi d …

Página 2581   Direito Do Trabalho - Introdução - Direito Do Trabalho Caso Concreto 3

…  DIREITO DO TRABALHO Nasce da sociedade e para ela se volta. Nasce das relações entre quem trabalha e quem emprega. (1) Formaçã …

… AULA 3 CASO CONCRETO: 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já …

Página 2582   Direito do Trabalho CASO DE CONCRETO - Direito Do Trabalho I - Caso Concreto 01

… Aula 1 Direito do Trabalho CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de …

… Caso concreto: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o …

Página 2583   DIREITO DO TRABALHO I - Contrato Temporário. Terceirização. Cooperativa. Subempreitad … - Direito Do Trabalho II

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Sem …

… Empregado celetista, gerente geral de uma loja de departamentos, recebe R$1.200,00 mensais a título de contraprestação pela entr …

Página 2584   DIREITO DO TRABALHO II - Direito Do Traballho

… CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regul …

… PONTO 2 Determinada empresa dotava todos os locais de prestação de serviços de excessiva e ostensiva vigilância por câmeras de v …

Página 2585   Direito Do Traballho - Direito E Cidadania

… 1 – Da Definição de Direito do Trabalho Podemos identificar, na doutrina, três correntes de pensamento acerca da definição de Di …

… DIREITO E CIDADANIA É PRECISO DISTINGUIR UMA NORMA LEGAL DE UMA NORMA ÉTICA OU SOCIAL. NO CASO DAS NORMAS JURÍDICAS (LEGAIS) POD …

Página 2586   Direito E Cidadania - Direito E Independência

… Na relação entre cultura e sociedade vemos que uma é constitutiva da outra. Desse modo, fale com suas palavras, preferencialment …

… No primeiro documento, temos a seguinte assertiva sobre o ideal de igualdade e o funcionamento das instituições políticas: “São …

Página 2587   Direito E Justiça - Direito E Legislação

… DIREITO E JUSTIÇA Embora sejam conceitos distintos; Ética, Moral, Direito e Justiça; oferecem concepções estreitamente relaciona …

… Sempre ouvimos disser em injustiça, e a pergunta que todas as pessoas se fazem, é se os direitos dos cidadãos são sem restrições …

Página 2588   Direito e Legislação - Direito E Legislacao

… Direito e Legislação Aula 03 – Direito Constitucional • Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem s …

… REGIME DE COMPETÊNCIA CONTÁBIL O reconhecimento das receitas e gastos é um dos aspectos básicos da contabilidade que devem ser c …

Página 2589   Direito E Legislação - Direito E Legislação

… Conhecendo a Lei : Todas as pessoas são consumidoras de bens e de serviços. A Lei nº 8.078, de 11/09/90, em vigor desde 11/03/91 …

… Aula Tema 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A m …

Página 2590   DIREITO E LEGISLAÇÃO - Direito E Legislação

… FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADES DE AUTODESENVOLVIMENTO DIREITO E LEGISLAÇÃO Valinhos 2013 RESUMO Nessa At …

… NOME: CLARICE SOUZA DIAS DE MIRANDA RA:6822461457 TITULO:DIREITO E LEGISLAÇÃO SÃO CAETANO DO SUL ABRIL 2014 PASSO 4: VOCE ACHA Q …

Página 2591   Direito E Legislação - Direito E Legislação

… 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar so …

… Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolha uma: a. …

Página 2592   Direito E Legislação - Direito E Legislação

… R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará …

… Questão 01 Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu …

Página 2593   Direito E Legislação - Direito E Legislação - Aula-Tema 2 - Teoria Geral Do EstaDo

… A situação de sofrimento e abandono de milhares de crianças e adolescentes em todo mundo tem colocado em pauta o discurso sobre …

… Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política …

Página 2594   Direito E Legislação - AVA - Aula Tema 4 - Direito E Legislação-Você Acha Que Os Direitos Do Cidadão são Absolutos, Ou Seja, não …

… 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela …

… Direito e Legislação. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? …

Página 2595   Direito E Legislação_A4/A5 - Direito E Moral

… Passo 2: Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta: Se tivesse que escolher entre Presidenc …

… Introdução ao Estudo do Direito. O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser u …

Página 2596   Direito E Moral - Direito Economico

… DIREITO E MORAL Segundo REALE (2002) as regras morais e as regras de Direito ditam condutas, procuram determinar como deve ser o …

… Direito Econômico – P2 – Prova dia 18/11 Direito Concorrencial a) Normas Estruturais – estruturam a base do mercado art. 173 CF …

Página 2597   Direito Economico - DIREITO EMPREASIAL E TRIBUTARIO Código Civil

… DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO Direito Financeiro Orçamento Prof. José Marcelo Martins Proença 1. DIREITO FINANCEIRO – BREVE DEF …

… Iniciado em domingo, 8 setembro 2013, 17:44 Completado em domingo, 8 setembro 2013, 18:19 Tempo empregado 34 minutos 47 segundos …

Página 2598   Direito Empresa - Direito Empresarial

… Empresarial II Aula 6 Tipo societário S.A. Haja vista a responsabilidade dos sócios ser limitada exclusivamente ao valor das as …

… 1) Qual a distinção entre associação e sociedade? Associações As associações caracterizam-se pela união de pessoas que se organi …

Página 2599   DIREITO EMPRESARIAL - Direito Empresarial

… Aula 10 Caso Concreto: Marcus Vinícius, recentemente aposentado, quer investir suas economias em um novo empreendimento. Interes …

… Universidade Anhanguera Uniderp Ciências Contábeis DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho de Atividade Prática Supervisionada …

Página 2600   Direito Empresarial - Direito Empresarial

… Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracteri …

… Introdução Através da realização da Atividade Prática Supervisionada ATPS este trabalho tem por objetivo analisar o conceito de …