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… WEB - 3 Caso Concreto 1 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fund …

… Questoes e respostas fundamentadas sobre o Processo Civil RECONHECIMENTO DA PROCEDENCIA DO PEDIDO 1. O que é e como ocorre o rec …

… De Direito Civil V Etapa 1 Passo 1 “Direito das Coisas”. Responder às seguintes perguntas: 1- Qual é a clássica definição de dir …

… DOS CONTRATOS Conceito: Contrato são acordos de vontades, estabelecidos entre as partes que, voluntariamente, os aceitam e as su …

… Etapa 1 passo 3 O Código Civil de 1916 admitia unicamente o casamento civil como elemento formador da família, muito embora a do …

… DIREITO CIVIL IV DIREITOS DAS COISAS AULA 1: DIREITOS REAIS ou DIREITOS DAS COISAS História: Anteriormente, o propriedade tinha …

… SEMANA 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Ap …

… O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. R: Não. O projeto do códi …

… 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. …

… ETAPA 2 – Direito Civil II Passo 1 1 ) Se já teve de negociar um contrato, que tipo? R: Sim, Contrato Locação, aluguel de um imó …

… SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Prescrição e Decadência; 3. Prescrição; 3.1. Espécies de Prescrição; 3.2. Prazos Prescricionais. 3.3 …

… P A R T E G E R A L LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1º Toda p …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIOD E SÁ Direito Civil I – Parte Geral Prof. Lucy Figueiredo SEMANA 8 – FATO JURÍDICO Introdução: O Direito or …

… ATPS-DIREITO PROCESSUAL CIVIL PASSO 1: 1) Qual o conceito de jurisdição? Podemos conceituar jurisdição fulcro em Humberto Theodo …

… Direito Civil Profª: Karina Balejo Aula: 24/04/2013 Proteção ao Direito de Personalidade * Pode – se proteger os eu direito de p …

… Etapa I Questão 1 - Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? A d …

… Etapa 1- Noções Gerais da Obrigação. Modalidade de Obrigações 1- Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e q …

… 1) O que é o "princípio da ação" (ou da demanda)? R.: É o princípio pelo qual o Poder Judiciário somente se pronuncia por provoc …

… Informativo Nº: 0305 Período: 20 a 24 de novembro de 2006. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e e …

… 1. Lei de Introduçaõ as Normas do Direito Brasileiro Lei n. 12.376, de 30-12-2010, revogou a antiga, promulgada simultaneamente …

… Módulo 1 – Teoria Geral do Direito Falimentar 1. Conceito de falência A falência é uma execução concursal dos bens do devedor em …

… DIREITO DAS COISAS (direitos reais) DIREITOS PESSOAIS Art. 1225 O CC/2002 trata do DIREITO DAS REAIS no seu TÍTULO II (art. 1225 …

… DIREITO CIVIL V DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS - Da Posse - UNIDADE I – INTRODUÇÃO 1.1 – Conceito e Considerações Gerais sob …

… LDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA Maria Fernanda Pazello Chicon Martin DIREITO DE FAMÍLIA SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉTICOS – PRINCÍPI …

… Aula 06 Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convid …

… Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a com …

… Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o co …

… (CESPE – Promotor – MPE-ES/2010) Carlos, Pedro e Gustavo, irmãos, maiores de idade, casados e com filhos, contrataram os serviço …

… Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de ju …

… Direito Civil 3 Exercício Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou C …

… Semana 1 Corrigido Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Sil …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Civil VII ETAPA 1 PASSO 1 Qual o conceito e a natureza jurídica de …

… ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)  Aula-tema: Introdução ao direito das coisas. - referente à primeira aula do cronogram …

… Ao discorrer sobre a constitucionalização do Direito Civil mister que se faça um breve apanhado histórico que dê uma pequena noç …

… Caso concreto 1 Caso concreto 1 1)Não poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema …

… Caso Concreto 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a alteração do nome de um tran …

… Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (J …

… Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de se …

… Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um e …

… Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigac …

… AULA 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheir …

… AULA 1 CASO CONCRETO 1 A) R= Sim, é o ramo que cuida dos direitos patrimoniais, e suas relações obrigacionais são geralmente as …

… Estou vendendo meu imóvel e no contrato de compra e venda foi estipulado um prazo de até 90 (noventa) dias para assinatura da es …

… Plano de Aula: Depósito. Empreitada. DIREITO CIVIL III Título Depósito. Empreitada. Número de Aulas por Semana Número de Semana …

… ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS Casos Concretos da aula 08 Caso concreto 01 a)Fato Juridico ordinário é o nascimento do sobrinho de M …

… Exercício 01 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Per …

… Caderno de Exercício Aula 08 Caso concreto 01: Thaís não poderá adquirir o bem por usucapião uma vez que o banco não ficou inert …

… O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. …

… CONTRATO DE TRANSPORTE INTRODUÇÃO • Previsão do Contrato de Transporte: artigos 734 a 756 do CC/02 • Conceito: É o contrato que …

… A propriedade e a posse: Um confronto em torno da função social Na Idade Média, a estrutura social começou a se basear na propri …

… Contrato de Compra e Venda Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de ce …

… Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a orde …

… -• 1- "tanto o casamento como a união estável são entidades familiares, na conformidade do que diz o artigo 226 da Constituição …

… 1.Acerca da disciplina jurídica da sucessão legítima e testamentária, assinale a opção CORRETA. a) Podem ser nomeados legatários …

… WEB AULA 1 CASO CONCRETO 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial p …

… WEB AULA 1 adelmoprof@bol.com.br CASO CONCRETO 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da soc …

… Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abandono de sua mãe. No entanto, sua avó nunca …

… Aula 01 - Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 198 …

… 1) João e José celebraram um negócio de compra e venda de um imóvel de João, situado na cidade do Recife, na Avenida Boa Viagem, …

… IV - DIREITO À HONRA OBJETIVA (IMAGEM) E POSSIBILIDADE DE PESSOA JURÍDICA SOFRER DANO MORAL Longa e cheia de percalços[27] foi a …

… Marcos Aurélio Melo Professor ________________________________________________________________________________________ 1 Direito …

… CASO CONCRETO Sindicato dos bancários formalizou Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Bancos fixando a contribuiçã …

… Direito empresarial II. Empresário é todo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção, circ …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA FACULDADE DE ECONOMIA E GESTÃO DIREITO COMERCIAL E DA EMPRESA 1. Objecto do Direito Comercial 2. …

… DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA A organização econômica é a produção de produtos e serviços, os participantes desses or …

… Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Curso de Administração de Empresas DISCIPLINA: Direito Comercial e Direito Empresaria …

… Direito Comunitário : União Européia e Mercosul Sumário: Introdução. I – Direito Comunitário Europeu. 1 Soberania e Supranaciona …

… 2ª ETAPA DIREITO CONSTITUCIONAL 1)– DE QUE MANEIRA A TITULARIDADE DO PODER CONSTITUINTE É EXERCIDA PELO POVO ? RESPOSTA: O Poder …

… Introdução A Constituição Federal da República do Brasil é um documento, um conjunto de regras de governo que rege o ordenamento …

… com base na Lei 6.938/81, os arts. 2º, e 3ºe 4º,Art..2º A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo e recuperação da q …

… ATPS parte l 01 - Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios são a base constituinte do dire …

… 1. O que é nacionalidade? R: É o vínculo jurídico político que liga a pessoa ao seu Estado, sendo detentora de direitos e obriga …

… DIREITO CONSTITUCIONAL - AULA 7 Constitucional PLANO DE AULA 7. Caso 1- Soldado do Exército Brasileiro, indignado por ter uma re …

… Direito Constitucinal 1 - Respostas Plano de Aula 1 Caso Concreto número 1 Letra A) De acordo com o pluralismo principiologico, …

… 1 – É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição de poderes foram formuladas por Aristóteles. T …

… SEMANA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira …

… Direito Constitucional II – Semana 1 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da es …

… O Estudo do caso em questão me levou a consideração de pelo menos 3 (três) princípios fundamentais previstos na Constituição Fed …

… Questão - A República Federativa do Brasil é formada pela uniãoindissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e tem …

… AULA 14: Caso concreto - Referindo-se ao poder constituinte originário, o preâmbulo da Constituição dos Estados Unidos do Brasil …

… Uma sociedade não é composta apenas por direitos, mas também de deveres, onde esses dois elementos de suma importância devem cam …

… ara: Adelson Gomes profnelsontavares@hotmail.com Em virtude dos fatos mencionados... - Por isso tudo... - Levando-se em consider …

… Caso Concreto Aula 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem- …

… DA CONSTITUIÇÃO 7 Conceito, objeto e elementos 7 Concepções sobre as constituições 8 Classificação das constituições 9 Objeto e …

… 1- A Lei Maria de Penha (11.340/2006) foi questionada em uma ação penal que tramitou pelo juiz de direito da Comarca de Itaporã. …

… ETAPA I: Organização Politíco-Administrativo........................................................... PASSO 1: (individual) Re …

… CONSTITUCIONAL, Marcelo Novelino, Pedro Taques DIREITOS INDIVIDUAIS e CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE são as matérias mais impor …

… CONCEITO “É o ramo do Direito Público Interno que disciplina a organização do Estado, define e limita a competência de seus pode …

… Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadã …

… Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de cit …

… DIREITO CONSTITUCIONAL I semana 2 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial C …

… Caso concreto 7 Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua resi …

… SEMANA 02 Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à ado …

… a) É correto associar tais características ao modelo de constituição-compromissória, próprio do constitucionalismo brasileiro? J …

… SEMANA 2 Caso Concreto2: A Lei n 9478/97 dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do p …

… (Plano de aula 4) Caso 1 a - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PATOS DE MINAS Processo nº .................................... …

… DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO Conceito Ramo do Direito Público que estuda os princípios indis …

… Direito Costumeiro Definição: "O Direito Costumeiro pode ser definido como um conjunto de normas de conduta social, criadas espo …

… Semana 3 Caso concreto: 1. James tem razão, pois cabe usucapião por tratar se de uma companhia de economia mista, onde integra a …

… A principiologia atual ligada ao Direito de Família. R; A família foi reconhecida como base da sociedade e recebe proteção do Es …

… Um agricultor do interior do Estado, ‘humilde e ingênuo’, casou-se há dois meses com bonita moça da cidade que havia conhecido n …

… 1-O depósito de fogos de artifícios de Aldo explodiu na madrugada do dia 24.10.2009. Embora não tenha havido vítimas, deu-se a p …

… no art. 3º, III da Lei n. 6.938/81, de que todo aquele que, direta ou indiretamente, seja pessoa física ou jurídica, privada ou …

… É possível falar em legítima defesa da posse de terceiro? Sim. Ao contrário do Código Penal, que autoriza a legítima defesa de " …

… Atividade Web Aula 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localiz …

… RESUMO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – JESUS LOPES DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I - NOÇÕES GERAIS 1) Conceito: consiste num complexo de no …

… Exercícios de fixação de Direito Civil II - Obrigações. Parte 1 1-Identifique o enunciado errôneo: a) Importa a exoneração do fi …

… Aquisição de propriedade (móvel/imóvel) Existe dois tipos de aquisição de bens imóveis – acessão e usucapião Há dois tipos de ac …

… DIREITO DAS SUCESSÕES - Aula 21/05/2013 Indignidade – arts. 1814 a 1818 do CC Prazo 04 anos – contados da abertura da sucessão. …

… Bibliografia Wille Duarte costa Editora Del Rei 06 de Agosto TITULOS DE CREDITO Credito é uma relação de troca entre dois sujeit …

… Direito empresarial: apliação e características Silvio Aparecido Crepaldi Resumo: No atual cenário econômico tomado pelo process …

… Direito de Família e das Sucessões. Para o autor do nosso livro-texto, o Direito de família “consiste num complexo de normas que …

… 1.O que é direito de família? Qual a sua natureza jurídica? Quais as suas características? Direito de Família pode ser definido …

… Disciplina: CCJ0003 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 10 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CO …

… Caso Concreto 1 Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, …

… BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competênc …

… Autarquia Educacional do Araripe – AEDA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAS DE ARARIPINA – FACISA CURSO DE DIREITO – 6º B PER …

… DIREITOS DE VIZINHANÇA As regras que constituem o direito de vizinhança destinam-se a evitar e a compor eventuais conflitos de i …

… ATIVIDADE DE DIREITOS REAIS AGRAVO DE INSTRUMENTO - SERVIDÃO DE PASSAGEM - TUTELA ANTECIPADA - REQUISITOS PRESENTES. Demonstrado …

… Plataforma Moodle Aula Online AULA TEMA 07 www.unianhanguera.edu.br DIREITO DO CONSUMIDOR O Direito do Consumidor estabelece as …

… 07/02/2013 DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, rea …

… Número de Semana de Aula 4 Aplicação Prática Teórica Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratór …

… Antes de iniciar este Curso Grátis leia atentamente abaixo (importante). 1. Este curso como os demais apresentados neste portal …

… TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defe …

… APOSTILA DE DIREITO DO CONSUMIDOR Aplicação: Oitavo Período do Curso de Direito da UGB/FERP Bibliografia: GRINOVER, Ada Pellegri …

… DIREITO DO CONSUMIDOR Conceito de consumidor: Art. 2º. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produt …

… GABARITO WEB: AULA 1 GABARITO Aplica-se na solução deste caso o mesmo principio aplicado no caso anterior. O Código Civil é lei …

… No Brasil As primeira associações civis e entidades governamentais foram criadas na década de 70: 1974 – CONDECON (Conselho de D …

… PLANO DE AULA: 01 Estrutura do Conteúdo 1. O Direito do Consumidor 1.1. Origem 1.2. Finalidades 2. Dispositivos constitucionais …

… CASO CONCRETO (OAB/RJ – 28º exame) Paulo da Silva Netto sempre esteve envolvido em "confusões" e "brigas". Contudo, quando Paulo …

… Caso concreto - (CESPE – 2007.2) - Manoel moveu ação trabalhista contra a empresa Gama, sob o rito do procedimento sumaríssimo. …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de …

… QUESTÃO OBJETIVA A respeito das férias, é correto afirmar que (A) o empregado e o empregador definirão de comum acordo a época d …

… DIREITO DO TRABALHO 1) Em que consiste e qual o objeto do Direito do Trabalho? R.: Direito do Trabalho é o conjunto de princípio …

… O Processo é um livro onde o autor narra à história um bancário o Sr. JOSEPH k., que no dia em que completaria seus 30 anos de i …

… Contextualização Atualmente muitas empresas recorrem às seguradoras para proteger seus bens, produtos e patrimônio em geral. Dia …

… TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO. Definição Direito do trabalho é um conjunto de normas e princípios que rege as relações ind …

… Direito do Trabalho II GABARITO CASO CONCRETO: Sim, pois Janaina era estável decenal, nos termos do art. 492, da CLT, uma vez qu …

… AULA 01 DIREITO DO TRABALHO 08 DE AGOSTO DE 2013 6º SEMESTRE 1. FORMAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO. 1.1. A HISTÓRIA DO DI …

… 1. O que se entende por terceirização trabalhista? Fenômeno de dissociação entre relação econômica de trabalho (firmada com a em …

… Direito do Trabalho I - 2014 Bibliografia: a) CURSO DE DIREITO DO TRABALHO Maurício Godinho Delgado – Ed. LTr b) CURSO DE DIREIT …

… trabalho AVA aula 3 Hoje se espera que o crescimento industrial e econômico da China comece a desacelerar e que sua população ec …

… Origem da duplicata mercantil e legislação aplicável A duplicata constitui um título de crédito que tem origem no Direito brasil …

… DIREITO DO TRABALHO II – material 06 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – 1ª parte 1. Causas extintivas do contrato de emprego. a) …

… ) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? …

… 3. Objeto jurídico do crime de furto Não é pacífico o entendimento na doutrina no que se refere ao objeto jurídico do crime de f …

… A) QUAL A RELEVÂNCIA DO ESTUDO DOS PRINCÍPIOS NO ÂMBITO JUSLABORAL ? Relevante é o estudo dos princípios no âmbito Juslaboral ou …

… A EMPRESA ESTÁ INCORRETA ,SEGUNDO A SÚMULA 396,II,DO TST, NÃO HÁ NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA PETITA DA DECISÃO QUE …

… Felisberta, trabalhadora doméstica, ingressou com reclamação trabalhista contra Dona Margarida, supostamente sua patroa. Na peti …

… Semana 1 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvol …

… Direito do TRABALHO D. Trabalho = é o ramo do Direito (ramo jurídico Especial) composto por regras, princípios, institutos e ins …

… ELEMENTOS ESSENCIAIS AO CONTRATO DE TRABALHO O contrato de trabalho é formado pela conjugação de alguns elementos essenciais. Sã …

… Você é o juiz do Tribunal de Justiça há 10 anos e nunca se deparou com questão tão relevante, nem sob o aspecto financeiro nem t …

… O emprego doméstico, apesar de semelhante ao emprego comum, tem suas peculiaridades, tendo em vista principalmente, a estreita r …

… 10 direitos básicos de todo trabalhador Publicada em 1º de maio de 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada pa …

… SEMANA 1 CASO CONCRETO: Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente sua …

… Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos …

… QUADRO COMPARATIVO TRABALHO VOLUNTÁRIO Lei n. 9.608/98 Característica • Atividades ligadas a Instituições publicas e privadas de …

… Questionário Direito do Trabalho 1) Explique a diferença entre remuneração e salário? Fundamente. Salário é o valor estipulado p …

… MÓDULO I DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Históricos Princípios e Fontes do Direito do Trabalho DIREITO DO TRABALHO E …

… 1 - Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? O Ministério Brasileiro do Trabalho e Emprego est …

… DIREITO DO TRABALHO I ETAPA 1 PASSO 02 1) Dão sustentação ao sistema jurídico como um todo, que dizer, “enunciações normativas d …

… Semana 01 Caso 01 Não pode ser caracterizado como fonte material, pois as fontes materiais são fatos que acontecem no dia a dia …

… DIREITO DO TRABALHO II PROF. JULIANA MONTEIRO 05/08/2014 AULA 1 Férias Férias + 1/3 Art 7º, XVII, CF => terço constitucional Art …

… DIREITO TRABALHO Aula 02 CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederi …

… 1- Pesquisar sobre a não eventualidade e a formação do vínculo de emprego. Trabalho de natureza não eventual, segundo o jurista …

… SUGESTÃO DE GABARITO PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL: KELLY AMARAL, ASSISTIDA POR ADVOGADO PARTICULAR NÃO VINCULADO AO SEU SINDICATO D …

… O direito como cultura, está ligado nessa sociedade, através de laços intransponíveis, visto que toda sociedade produtora de cul …

… Direito & Defesa do Consumidor - OS PRÉ-REQUISITOS PARA SE TORNAR EMPRESÁRIO A empresa não é um sujeito de direitos e obrigações …

… Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escol …

… direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes ent …

… Anhanguera Educacional – Unidade Pirituba Direito e Legislação Administração-2º Semestre Atividade de Autodesenvolvimento: Direi …

… Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajud …

… DIREITO E LEGISLAÇÃO – PROF. CLAUDINEIA 19/04/2013 ATIVIDADES COLABORATIVAS PARA O 2° BIMESTRE – Nota correspondente de 0.0 a 4. …

… FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO E LEGISLAÇÃO PATRICIA …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte superior do f …

… (Provão-MEC/1997 - Adaptada) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista, porque, no presidencialismo, o P …

… Iniciado em terça, 18 março 2014, 15:06 Completado em terça, 18 março 2014, 15:29 Tempo empregado 22 minutos 57 segundos Notas 6 …

… 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argume …

… 1-Sob o ponto de vista dos direitos individuais de liberdade de pensamento (na qual está contida a liberdade de crença e de reli …

… Direito e Legislação Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cogn …

… . A Constituição de 1934 Nome: Drielle Novais Matrícula: 2011104392-6 2. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, arquitetad …

… O nascimento humano de uma criança constitui fato que marca o início: Escolher uma resposta. a. Da capacidade de exercício. b. D …

… Saúde: Um Direito Essencialmente Fundamental Tomando como base o texto “Saúde: um direito essencialmente fundamental”, explique …

… RESPOSTAS DO AVA - AULA 5 À 8* AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES 1) – Resposta Correta: De comunhão parcial de ben …

… Brasília, 2/5/2013 Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV a presidenta Dilma Rousseff falou da alegria de comemorar …

… Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe a …

… 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe …

… 3- CONCEITOS DE OBRIGAÇÃO E ANALISE DE CADA MODALIDADE O código civil brasileiro não apresenta uma definição de obrigação. São c …

… VISÃO GERAL Economia: é a ciência que cuida de bens escassos, como fator de produção, fator de trabalho e fator de capital. É um …

… ____________ gerou uma relação de dominação e dependência entre as ____________ e suas ____________, situação que se reproduz ho …

… Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: Escolher uma resposta. a. união de esfor …

… Explique dissertativamente os documentos necessários para o exercício do direito Literal e Autônomo Brasileiro, quais sejam os t …

… Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imó …

… CADERNO DE EXERCÍCIOS TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL SEMANA 1 1ª Questão – Discursiva Isabelle pretende constituir uma empresa c …

… O presente trabalho procura trazer esclarecimentos à cerca desde questionamento: “O novo Direito Empresarial – com ênfase na fun …

… Aula 01 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos o …

… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Tecnologia em Gestão Superior em Logística DIREITO EMPRESARIAL …