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Direito páginas 2.101 - 2.386

71.564 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.101 - 2.386

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Página 2101   RESENHA - A Legitimidade da Jurisdição Consticional no pensamento de Habermas - Resenha - O acesso à justiça democrático

… FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ CURSO DE DIREITO LARISSA FERNANDA ROSSI FICHAMENTO A Legitimidade da Jurisdição Constituciona …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DIREITO UFT 2015/01 EMPRESARIAL II Resenha sobre a obra “O acesso à justiça democrático” Aluno …

Página 2102   Resenha - O Advogado do Diabo - Resenha 12 anos de Escravidão

… Curso: Direito Disciplina: Direito Civil II Atividade Extra - Dissertação Negócio Juridico O filme baseado em fatos reais, conta …

… Resenha do filme 12 anos de escravidão O filme 12 anos de escravidão relata um acontecimento na vida de Solomon Northup, um afro …

Página 2103   Resenha : A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvér … - Resenha A Teoria Pura Do Direito – Hans Kelsen

… RESENHA: "A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvérsias na atividade estatal". THEODORO JÚNIO …

… TEORIA PURA DO DIREITO – HANS KELSEN Hans Kelsen, analisa o direito com muita objetividade, ele estuda as estruturas onde se con …

Página 2104   Resenha A Vida de David Gale - Resenha Áxel Honneth

… A VIDA DE DAVID GALE PARKER, ALAN. The Life of David Gale\ A vida de David Gale. [Filme-vídeo]. Produção de Charles Randolph, di …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO SOCIOLOGIA DO DIREITO – PROFESSORA L …

Página 2105   Resenha BARROSO, Luís Roberto. A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o gover … - Resenha Como Nasce o Direito O Autor de Como Nasce o Direito

… UFRRJ INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Artigo: A razão sem voto: o Su …

… O autor de Como nasce o direito, Francesco Carnelutti foi um dos mais ilustres entre os advogados e juristas italianos, foi mest …

Página 2106   Resenha comparativa - Direito Constitucional - Resenha Crítica "O Príncipe"

… Resenha comparativa Centro Universitário Jorge Amado Professor: Marcello Gurgel Aluno: Andrei Lopes de Castro Data: 09/10/2017 O …

… RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O PRÍNCIPE” 1. Introdução Dedicado a Lorenzo de Médici o livro “O Príncipe” foi escrito por Nicolau Ma …

Página 2107   Resenha Crítica - A Evolução do combate aos crimes virtuais - Resenha Crítica 70 Anos da Justiça do Trabalho

… SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE NORTE FACULDADE VERDE NORTE – FAVENORTE CURSO BACHAREL EM DIREITO MURILO ANTUNES DA MATA RESENHA CRÍ …

… RESENHA CRÍTICA Carolina Vilela de Souza [1] DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Justiça do trabalho: 70 anos de …

Página 2108   RESENHA CRÍTICA : Negociação coletiva de trabalho - Função social da empresa e valori … - Resenha Crítica Da Obra Acesso À Justiça

… Universidade Estadual do Maranhão – UEMA Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Departamento de Direito, Economia e Contabi …

… INTRODUÇÃO Cappelletti e Garth doutores em direito, refletem em seu relatório “O acesso à justiça”, as dificuldades enfrentadas …

Página 2109   Resenha crítica da obra Dos Delitos e das Penas - Resenha crítica de justiça restaurativa

… Dos delitos e das penas, foi escrito na segunda metade do século XVII, dentro de um movimento filosófico e humanitário que se e …

… Slakmon, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa, PARTE I – Questões Teóricas, Capítulo2-Justiça Cri …

Página 2110   Resenha Crítica de Livro - Atos de Retórica - RESENHA CRÍTICA DO CASO “ADRIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTE …

… Déborah Miriam de Almeida Queiroz Redação Instrumental Resenha Crítica - Atos de Retórica: como pensar, falar e escrever critica …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …

Página 2111   RESENHA CRÍTICA DO CASO “PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO” - RESENHA CRÍTICA do FILME: MEDIDAS EXTREMASO

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …

… universidade feevale de novo hamburgo RESENHA CRÍTICA do FILME: MEDIDAS EXTREMASO filme inicia-se com dois homens despidos apare …

Página 2112   Resenha Crítica do filme: O Homem Que Fazia Chover - RESENHA CRÍTICA DO TEXTO “SERIA A NOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS UM CONCEITO OCIDENTAL?”

… Professor: Argemiro Disciplina: Direito e Arte Aluna: Marisabel de Brito Silva; 4° semestre; Vespertino Resenha Crítica – O home …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CAMILA ROMÃO DA SILVA FIORELLI RESENHA CRÍTICA DO TEXTO “SERIA A NOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS UM C …

Página 2113   RESENHA CRÍTICA DO TEXTO “TEORIA GERAL DO CONHECIMENTO” - RESENHA CRÍTICA JULGADO ALIMENTOS.

… Centro Universitário Euro-Americano - UniEURO Curso: Direito Disciplina: Metodologia Científica Professora: Bruna Unidade: Águas …

… RRR Nº 70017938044 2006/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. T …

Página 2114   Resenha Critica Jusnaturalismo - Resenha Crítica Prática Simulada Penal Para Envio

… RESENHA CRÍTICA Positivismo x jusnaturalismo: um falso dilema Discentes: Amanda Cristina Santos Silveira Vinicius Souza Oliveira …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO Resenha Crítica Aluno: Marcelo Silva Araújo Matrícula: 2004010311 …

Página 2115   Resenha Crítica Princípios orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos - Resenha crítica sobre o filme: 12 homens e uma sentença

… Resenha Crítica Princípios orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos – Conectas Os 31 Princípios Orientadores foram criados …

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA 4 (AD4) Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO Curso: DIREITO Professo …

Página 2116   Resenha Crítica Sobre o Filme: Doze anos de escravidão - RESENHA CRITICA- DIREITO ELEITORAL

… Colégio Técnico da Fundação José Carvalho Docente: Denise Cabral Discente: Criscia Reis Disciplina: Redação Resenha crítica sobr …

… RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO “A VIDA PREGRESSA DOS CANDIDATOS E A MORALIDADE PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO” O texto abordado disc …

Página 2117   Resenha Critica- Dos Delitos e Das Penas - Resenha Crítica: O caso dos exploradores de cavernas.

… SOCIOLOGIA “Dos Delitos e das Penas” Cesare Beccaria – RESENHA Obra iniciada em 1763, escrita pelo marquês de Beccaria, Cesar Bo …

… C:\Users\Tássia Sales Furtado\Desktop\Pen drive Neto\3 FAPEN DIREITO 2017\3 INST JURÍDICAS E ÉTICA\LOGO FAPEN.jpeg Curso de Bach …

Página 2118   Resenha Crítica: o medo e a esperança de Hobbes - Resenha da do Artigo Jovens Infratores

… O contrato social de Thomas Hobbes O capítulo XVIII da obra de Renato Janine Ribeiro aborda o medo e a esperança de Thomas Hobbe …

… “Jovens infratores, o que fazer?”(Cortez Editora, Revista Visão Jurídica), da especialista em Ciências Criminais pela Universida …

Página 2119   Resenha da Globalização e as Consequências Humanas - Resenha de audiência simulada

… Resenha do “Cap. 3. Depois da Nação-estado, o quê?”, do livro BAUMAN, Z. Globalização e as consequências humanas. Em um cronogra …

… RESENHA DE AUDIÊNCIA SILULADA CÍVEL A presente audiência trata de uma ação por danos morais proposta pela parte Autora a Sra. Ma …

Página 2120   Resenha de capítulos do livro “RAIZES DO BRASIL” - Resenha de Pesquisa Jurídica

… DÊNISSON AMORIM CAMARGO MARCOS LUCIANO MASSUDA MACHADO Resenha de capítulos do livro “RAIZES DO BRASIL” REFERÊNCIA: HOLANDA, Ser …

… A universidade de Brasilia desde que foi fundada tinha um entuito diferente das demais, ela não é para ser apenas um local onde …

Página 2121   Resenha de Práticas Integrativas - Resenha Direito Romano

… Resenhas de Práticas Integrativas III Juízes devem fazer ou usar a doutrina somente na hora do lazer? O texto fala sobre a falta …

… SOBRE A OBRA NOME DO AUTOR José Carlos Moreira Alves TÍTULO DA OBRA Direito romano NÚMERO DE EDIÇÃO 18 NOME DA EDITORA FORENSE A …

Página 2122   Resenha Direito Romano José Carlos Moreira Alves - Resenha do Artigo VEJA- PROCESSO CIVIL COLETIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE AÇÃO CIVIL P …

… A obra Direito Romano, 17° Edição, foi publicada em 2016, pela Editora Forense, possui 864 páginas, sendo de direito profissiona …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo Civil Resenha do Artigo VEJA- PROCESSO CIVIL COLETIVO: MINISTÉRI …

Página 2123   Resenha do Artigo “A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a res … - Resenha do caso de Harvard intitulado "A Doutrina de Staire Decisis e Lawrence v. Tex …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo “A constitucionalização do direito …

… Resenha crítica do Caso Harvard A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas BAGLEY, Constance E. A Doutrina de Stare Decisis …

Página 2124   Resenha do Caso de Harvard intitulado de “Mulheres como líderes: lições dos contingen … - Resenha do Caso: Mulheres como Líderes - Lições dos contingentes políticos na Índia

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do caso de Harv …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo …

Página 2125   Resenha do caso: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo - Nike e Reebok - Resenha do Filme - Um Distinto Cavalheiro

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Administrativo, Constitucional e Tributário Resenha do caso “Prospe …

… O filme faz uma crítica ao sistema político atual, em que os representantes se aproveitam das oportunidades para se eleger por m …

Página 2126   Resenha do filme 12 homens e uma setença - Resenha do Filme o Limite da Traição

… O filme 12 homens e uma sentença se passa nos Estados Unidos, onde 12 homens formam um corpo de jurados, para acompanhar o caso …

… O LIMITE DE TRAIÇÃO FUNDAMENTO LEGAL Diante do filme, a história enquadra-se no art. 148 que dispõe: Privar alguém de sua liberd …

Página 2127   RESENHA DO FILME O NOME DA ROSA - Resenha Do filme: Ilha das Flores

… RESENHA CRÍTICA DO FILME: “O NOME DA ROSA” O Nome da Rosa é um filme de 1986 direcionado por Jean-Jacques Annaud, fundamentado n …

… Faculdade Anhanguera de Passo Fundo-RS Curso: Direito Matéria: Direito Civil 1 Alunos RA Adriane Soares Bloedow 8422139581 Ativi …

Página 2128   RESENHA DO FILME: JUÍZO - Resenha do Livro A Luta pelo Direito de Rudolf Von Ihering

… RESENHA DO FILME: JUÍZO APRESENTADO: 21/05/2015 TURMA 7° PERIODO 2015.1 AULA: DIREITO CIVIL VI PROFESSOR : CESAR ROLIM ALUNA: RO …

… Resenha do Livro: A Luta pelo Direito O livro “A Luta pelo Direto” de Rudolf Von Ihering tem o tema principal a necessidade dos …

Página 2129   RESENHA DO LIVRO ÁFRICA INSUBMISSA: CRISTIANISMO, PODER E ESTADO NA SOCIEDADE PÓS-COL … - Resenha do livro Vamos matar o criminoso?

… RESENHA DO LIVRO ÁFRICA INSUBMISSA: CRISTIANISMO, PODER E ESTADO NA SOCIEDADE PÓS-COLONIAL, DE ACHILLE MBEMBE Um contraponto à …

… Resenha do livro Vamos matar o criminoso? Autor: Mário Ottoboni Método APAC Mario Ottoboni, advogado, nascido em Barra Bonita SP …

Página 2130   RESENHA DO LIVRO – A LEI DO TRIUNFO - RESENHA DO LIVRO: ORATÓRIA PARA ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO

… Descrição: FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DIREITO SARA REGINA DA SILVA BRAGA RESUMO DO LIVRO – A LEI DO TRIUNFO UBÁ 2 …

… RESENHA DO LIVRO: ORATÓRIA PARA ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO Brasil 2016 ________________ POLITO, Reinaldo. Oratória para a …

Página 2131   RESENHA DO LIVRO: PEQUENO PRINCIPE - Resenha do vídeo: Pluralismo Jurídico - Um novo paradigma

… RESUMO Livro: PEQUENO PRINCIPE O livro relata a historia de um jovem príncipe que mora em um planeta diferente da terra, onde el …

… Nome: Luka F. Baptista Matricula: 201803175362 Resenha do vídeo Pluralismo Jurídico - Um novo paradigma Com base no vídeo o plur …

Página 2132   Resenha Doc Bagatela - Resenha exploradores da caverna

… Ao assistir o documentário Bagatela, produzido pela cineasta Clara Ramos, podemos perceber o quão desumano e seletivo é o nosso …

… RESUMO: O CASO DOS EXPLORADORES DA CAVERNA Toda a situação do livro exploradores da caverna se desenvolve a partir de um grupo d …

Página 2133   Resenha Exploradores de Caverna - Resenha Formação Profissional Integrada

… O autor, Lon Luvois Fuller (1902-1978), estudou Economia e Direito em Stanford, e foi professor de direito nas faculdades de Ore …

… Centro Universitário de Brasília – CEUB Faculdade de Direito Curso de Direito Disciplina: Formação Profissional Integrada Profes …

Página 2134   Resenha Franz Kafka - Resenha Livro - Cidadania no Brasil

… http://www.portal.fmu.br/Global/img_home/logo-fmu.png FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU ODILON DA SILVA DUTRA JUNIOR RA: 62 …

… Sumário Introdução: Mapa da viagem 2 Capítulo I: Primeiros Passos (1822-1930) 2 Capítulo II: Marcha acelerada (1930-1964) 5 Capí …

Página 2135   RESENHA LIVRO AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL - RESENHA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

… Resenha livro: As misérias do processo penal – Francesco Carnelutti Em sua obra, Carnelutti faz diversas críticas ao sistema pro …

… Keven dos Santos Gomes RESENHA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS FULLER, Lon L. O Caso dos Exploradores de Cavernas, Tradução …

Página 2136   Resenha O Conselho Nacional de Justiça - Resenha Prisão Lula

… BRASIL. Provimento nº 63 do Conselho Nacional de Justiça. 14 de novembro de 2017 Resenha crítica O Conselho Nacional de Justiça …

… UEFS: Universidade Estadual de Feira de Santana Curso: Direito Processual Penal III Docente: Cláudio Jenner Discente: Paulo Davi …

Página 2137   RESENHA PRIVACIDADE HACKEADA - Resenha sobre - A Liberdade sindical e o papel do sindicato

… DOCUMENTÁRIO “PRIVACIDADE HACKEADA” O documentário começa mostrando um professor chamado David Carroll buscando saber o que acon …

… BIBLIOGRAFIA STÜRMER, Gilberto. MIES, Natalia Schnaider Serro. A liberdade sindical e o papel do sindicato. Revista Ltr. Vol. 79 …

Página 2138   Resenha sobre a barriga de aluguel - RESENHA SOBRE O ARTIGO: ACIDENTES DE TRABALHO- UM VELHO DESAFIO.

… Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil Disciplina: Elementos de Direito Civil Constitucional Aluna: Aline Douahy Rebelo …

… Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ RESENHA SOBRE O ARTIGO: ACIDENTES DE TRABALHO- UM VELHO DESAFIO. Juli …

Página 2139   Resenha sobre o capítulo 3: Sociologia, Modernização Autônoma e Revolução Social do l … - Resenha sobre o tema: “Um Novo Direito de Família que se Projeta”

… Resenha sobre o capítulo 3: Sociologia, Modernização Autônoma e Revolução Social do livro “Capitalismo dependente e classes soci …

… Oficina de Leitura – Professora: Cristiane Dutra Aluna: Letícia Axia da Veiga – 201201367158 – 10º período Resenha sobre o tema: …

Página 2140   Resenha sobre o Texto Conexão/Continência - RESENHA TEXTO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO PROCESSUAL: VIESES ALGORÍTMICOS E …

… Resenha sobre o texto Conexão/Continência Bruna Mariane Martins Figueiredo A formação do Processo Civil Brasileiro teve muita in …

… RESENHA TEXTO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO PROCESSUAL: VIESES ALGORÍTMICOS E OS RISCOS DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DECIS …

Página 2141   RESENHA TGE - Resenha: A Aproximação mais evidente entre Rousseau

… RESUMO ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO \u2013 DALMO DE ABREU DALLARI A obra Dallari trata da problemática do Estado aliando …

… CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE SANTARÈM CEULS/ULBRA EDINEZIA DA SILVA RODRIGUES FILME RELATOS SELVAGENS Santarém-Pará 2017 EDI …

Página 2142   Resenha: A arte de argumentar - Resenha: O caso dos Exploradores de Caverna.

… SSOSOC NOVA LOGO DOCTUM FACULDADE DOCTUM Faculdade de Direito Alice Alves Dutra A ARTE DE ARGUMENTAR: Gerenciando Razão e Emoção …

… Resenha: O caso dos Exploradores de Caverna. Daniela Almeida de Azeredo[1] A obra O caso dos Exploradores de Caverna foi lançada …

Página 2143   RESENHA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS - Resenho do filme crash no limite

… UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO SABRINA OLIVEIRA DE SOUZA RESENHA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVER …

… RESENHA DO FILME CRASH NO LIMITE Crash no limite é um filme que tem em sua essência cenas do cotidiano americano. Com duração de …

Página 2144   RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ - RJ - RESOLUÇÃO DO CASO DE DIREITOS REAIS

… ANÁLISE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. RESUMO O presente trabalho tem por …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO RESOLUÇÃO DO CASO DE DIREITOS REAIS Francine Falone A …

Página 2145   Resolução Exercício RESE - RESPONSABILIDADE CIVIL

… Data 09-11-2016 Prof.ª Ana Paula Fossali Paranhos I Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte Autos nº: 024.15.188.237-0 Aut …

… Em 15 de janeiro de 2013, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a compra de um aparelho de ar condicionado …

Página 2146   RESPONSABILIDADE CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - OPERAÇÃO LAVA JATO

… RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. PACIENTE QUE, SUBMETIDO À CIRU …

… Abordando sobre a operação lava jato, que é uma investigação de um esquema bilionário envolvendo empreiteiras, a Petrobrás, empr …

Página 2147   Responsabilidade Civil Administrativa á luz dos Principios - Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho

… UNIVERSIDADE DO VALE DE ITAJAI - UNIVALI CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIV …

… - Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho Introdução O seguinte artigo pretende apresentar o assunto sobre …

Página 2148   RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO EM DESASTRES AMBIENTAIS

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ RESPONSABILIDADE CIVIL 8o PERÍODO TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 1. CONCEITO A responsabilida …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO EM DESASTRES …

Página 2149   RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: Objetiva ou subjetiva? - RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DA CRIANÇA

… FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: objetiva ou subjetiva? BELO HORIZONTE 2010 RE …

… UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI-MG CURSO DE DIREITO LUCIANA MACHADO DE SENA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DE …

Página 2150   Responsabilidade civil em geral e a função vinculada à responsabilidade por danos mor … - RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE

… Inicialmente, deve-se salientar acerca da contradição doutrinária entre o que deve ser considerado como função da responsabilida …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES ELISON LAERTY RODRIGUES RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Aracaju 2010 ELISON LAERTY RODRI …

Página 2151   Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance - RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

… Com a evolução do Responsabilidade Civil, o Direito Brasileiro apresentou diversas formas para tratar sobre a reparação dos dano …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO DEBORA DE AZEVEDO DE MELLO Rio de Janeiro 201 …

Página 2152   RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA - Responsabilidade do fornecedor de bens

… FÁBIO GANDOLFO HASHIOKA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO …

… Fornecedor: Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes …

Página 2153   RESPONSABILIDADE DO GRUPO ECONÔMICO E REFORMA TRABALHISTA - RESPONSABILIDADE MÉDICA EMPRESARIAL – HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE

… UNIVERSIDADE PAULISTA ANA PAULA BRANDÃO BIANCA APARECIDA DOS SANTOS CINTIA SARGENTI FRANÇA NELISA MAURI BERTOLIN RESPONSABILIDAD …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL IV ALEXANDRE MENEZES MARON GOULART ALEXANDRE MAGNO BLANCO C …

Página 2154   Responsabilidade Médico-Hospitalar - Responsabilidade Por Dano Ambiental

… INTRODUÇÃO O exercício da medicina sempre foi de extrema importância, ela foi fundamental para o desenvolvimento da sociedade, m …

… Responsabilidades a serem atribuídas a quem pratica o dano ambiental A Constituição Federal, em seu artigo 225, caput, prevê que …

Página 2155   RESPONSABILIDADE POR DANO AO MEIO AMBIENTE - Responsabilidades sobre o descarte de resíduos sólidos

… RESPOSTAS CASOS COMPETÊNCIAS ORGANIZAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DA REPÚBLICA FEFERATIVA DO BRASIL: COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS …

… FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A RESPONSABILIDADE SOBRE DESCARTES DE RESÍ …

Página 2156   Responsabilização Civil do Assédio Moral no Trabalho - RESPOSTA A ACUSAÇÃO

… FACULDADES SANTO AGOSTINHO - FADISA EDVALDO DO CARMO SILVA Responsabilização Civil do Assédio Moral no Trabalho MONTES CLAROS/MG …

… Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Proc.: 0101090-60.2016.8.20.0001 Auto …

Página 2157   RESPOSTA A ACUSAÇÃO - Resposta à Acusação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS Ação Penal n° 200.315.0021 Mauro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE, ESTADO DO MELINDA, (nacionalidade), (es …

Página 2158   Resposta a Acusação - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURI DA COMARCA DE NAZARÉ/BA Processo nº: 0001074-17.2012 …

… FACULDADE SÃO PAULO – FASP CURSO DE DIREITO LABORATÓRIO DE PRÁTICAS PENAIS ALUNO: FELIPE DA SILVA BARBOSA RODRIGUES RA: 20140111 …

Página 2159   Resposta a Acusação - Resposta à acusação - furto

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB Ref. Proc. Nº 2002016124533 DEMÓSTENE …

Página 2160   RESPOSTA À ACUSAÇÃO - GABRIELA - Resposta à Acusação, pelas razões de fato e de direito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE Processo Nº(...) GABRIELA, já q …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado de... Processo nº... Autor: Mi …

Página 2161   Resposta a acusação. - RESPOSTA DO AUTOR

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIRCUNCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAÍLIA-DF PROCESSO CRIMINA …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA D DUQUE A CAPITAL Proc. n MARCELO , nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHIST …

Página 2162   RESPOSTA DO AUTOR - Respostas a perguntas sobre a disciplina "Direito Tributário"

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA D DUQUE A CAPITAL Proc. n MARCELO , nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHIST …

… Disciplina: Direito Tributário Curso: Ciências Contábeis Professor: NÉLIO HERZMANN JUNIOR 1. A quem a Constituição Federal estab …

Página 2163   Respostas a perguntas sobre a disciplina "Direito" - Respostas a questões sobre a Declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789

… b) No que consiste o termo “vacatio legis” e qual a sua finalidade? Vacatio legis é uma expressão latina que significa "vacância …

… o é a primeira das declarações de direitos. Historicamente, tivemos a da Virgínia de 1776, que também continha o reconhecimento …

Página 2164   Respostas ao conteúdo do Plano de Restauração do Sistema de Recuperação Judicial - Respostas às perguntas sobre o direito do consumidor

… Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de a …

… “...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao …

Página 2165   Respostas às perguntas sobre o tema Direitos humanos básicos e poder político - Respostas às questões sobre disciplina "Estado e Direito"

… Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes …

… Iniciado em quinta, 21 agosto 2014, 22:22 Completado em quinta, 21 agosto 2014, 23:20 Tempo empregado 58 minutos 12 segundos Not …

Página 2166   Respostas às questões sobre disciplina "Estado e Direito" - Respostas falementar

… d. São direitos inseridos na Declaração do Estado da Virgínia de 1776 e. São direitos para vigorar apenas no caso de uma terceir …

… O artigo 94, Lei n° 11.101/05 elenca os motivos para ser decretada a falência, Quando devedor comerciante que não consegue pagar …

Página 2167   Respostas Ha vicios que sao virtudes - Respostas sobre questões de justiça

… “Há vícios que são virtudes” Respostas 1. Explique o sentido da expressão “há vícios que são virtudes”, analisando-a no contexto …

… Pergunta 1 1. De acordo com o artigo 139 do CPC, assinale a alternativa que não indica um auxiliar do juízo: a. Escrivão. b. Ofi …

Página 2168   RESPOSTAS TRABALHO - Restituição de Bem Apreendido

… Aluna: Isabela Louzada de Almeida Matricula: 18535 Disciplina: Processo Civil III – Execução CURSO: Direito Avaliação 2° Bimestr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESTADO DE GOIÁS Apenso aos Autos nº (...) Fulano, brasileiro, …

Página 2169   RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO - Resumão Direito Civil III - prova 1

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 0034766-39.2 …

… PETIÇÃO INICIAL REQUISITOS: * ENDEREÇAMENTO: Juízo (Identificar órgão do poder judiciário para qual estou enviando a petição). * …

Página 2170   Resumão Direito Constitucional - RESUMO - CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS

… Resumão Direito Constitucional SILVIA REGINArow Enviado por: SILVIA REGINA VIDAL | comentários Arquivado no curso de Secretariad …

… CURSO DE DIREITO - Disciplina: Direito de Empresa IV - Prof.: SFWK UCAM Niterói – D. FALIMENTAR – 2018.2 MATERIAL RESUMO FINAL[1 …

Página 2171   Resumo - Código Hamurabi - Resumo - Pecunia Non Olet

… O código de Hamurabi é considerado uma das leis mais antigas que se tem conhecimento e foi escrito no período de hegemonia do i …

… RESUMO O artigo em estudo retrata o surgimento histórico do conceito de tributo e o princípio do Pecunia Non Olet, suas aplicaçõ …

Página 2172   Resumo - Poder Judiciário Resumo de videoaulas - Resumo Alexy

… Poder Judiciário - Resumo de videoaulas Aula 1 - Art 92: Organograma do PJ: Parag. 1: O STF,CNJ E Tribunais Superiores têm sede …

… 1 AS POSIÇÕES FUNDAMENTAIS Neste tópico, Alexy discorre sobre a problemática da caracterização do direito enquanto matéria relac …

Página 2173   RESUMO AMBIENTAL DO AVA - Resumo Básico Principais Tipos Usucapião

… EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO SISTEMA EDUCACIONAL Na atualidade, o tema Educação ambiental comparado a outros países abordamos muito pou …

… USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA Posse mansa e pacífica com animus domini, lapso temporal e coisa hábil Tempo de posse: 15 anos USUCAPI …

Página 2174   RESUMO BÁSICO SOBRE FALÊNCIA DA FALÊNCIA – DISPOSIÇÕES GERAIS - Resumo Ciencia Politica

… Da Falência – Disposições Gerais É possível afirmar que a falência trata-se da omissão de uma empresa ou sociedade empresária qu …

… A Teoria Geral do Estado é a ciência geral que, na analise dos fatos sociais, jurídicos e políticos do Estado, unifica esse tríp …

Página 2175   RESUMO CIÊNCIA POLITICA E DO ESTADO - Resumo Crime e Castigo Romance por Fiódor Dostoiévski

… * RESUMO CIÊNCIA POLITICA E DO ESTADO CONCEITO DE PODER: Direito de decidir, agir, mandar, exercer autoridade, corresponde a inf …

… Resumo Crime e Castigo Romance por Fiódor Dostoiévski Rodion Românovitch Raskólnikov é o protagonista do livro de Fiódor Dostoié …

Página 2176   Resumo Crimes Sexuais - Resumo da Legislação Penal

… CRIMES SEXUAIS Contra a liberdade sexual Conjunção carnal: se inicia com a introdução Crime impossível: quando qualquer tipo de …

… Revisão Legislação Penal 1. Contravenções Penais: 1. Contravenção x extraterritorialidade: A extraterritorialidade é quando a le …

Página 2177   Resumo da lei de execuções penais - Resumo de Ação Penal

… RESUMO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS LEI DE EXECUÇÕES PENAIS - LEP Pena privativa de liberdade. Sobre a pena o direito penal adotou …

… AÇÃO PENAL 1. Conceito: Direito que a parte acusadora tem de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito objetivo ao caso concre …

Página 2178   Resumo de Acórdão - Resumo de Direito Administrativo

… RESUMO DO ACÓRDÃO Processo: RMS 66603 AP 2021/0161479-8 Data: 14 de Junho de 2021 Órgão: STJ (Superior Tribunal de Justiça) Recu …

… Direito Administrativo ↳➝↴↓∙▴◌ ➀➁➂➃➄➅➆➇➈➉ ≅≠ Regime jurídico CONCEITO ↳conjunto de regras e princípios que orientados pra finali …

Página 2179   Resumo de Direito Administrativo - Licitações - Resumo de Direito do Consumidor

… LICITAÇÕES A Licitação é um procedimento preparatório do Contrato Administrativo, assim, é necessário que a Administração Públic …

… Direito do Consumidor- 2º bimestre Aula 15-16 – PRATICAS COMERCIAIS Noção Geral Tais práticas comerciais, podem ser conceituadas …

Página 2180   Resumo de Direito do Trabalho - Resumo de Direito Penal Parte Especial

… DIREITO DO TRABALHO O doméstico não é habitual, em trabalha em âmbito familiar ou residencial, pessoalmente, subordinado, recebe …

… RESUMO – DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL Doutrina utilizada: PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal Brasileiro. 13ª Ed. São Paul …

Página 2181   Resumo de Direito Processual - Resumo de estudo - Processo civil III

… O autor apresenta a petição inicial e o réu, a sua contestação, em que o juiz saneia o processo e aprecia os requerimentos de pr …

… Recursos no processo civil Teoria geral dos recurso O recurso tem por finalidade a reforma das decisões judiciais que contenham …

Página 2182   RESUMO DE ESTUDOS PRÁTICA CIVIL - Resumo de planejamento urbano e qualidade de vida

… AÇÕES DE DESPEJO FUNDAMENTOS: Lei 8245/91 – Tudo que esta relacionado à locação de imóvel Alteraçao lei 12101, e 12112/09 – Poss …

… Capítulo: Planejamento urbano e qualidade de vida – Da Constituição Federal ao plano Diretor 1. Introdução Se referindo ao objet …

Página 2183   Resumo de plano de aulas direito civil IV - Resumo de prova testemunhal, prova pericial e AIJ: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENT …

… Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - Direito das Coisas 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Clas …

… ________________ AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A audiência de Instrução e Julgamento tem como objetivo principal produzir …

Página 2184   RESUMO DE PROVAS CPP - Resumo de um livro

… Processo Penal Provas O que é : É tudo aquilo levado ao conhecimento do julgador afim de convencê-lo sobre o fato ou um ato proc …

… O corpo daquele homem sangrava demais na banheira. A princípio parecia morto, mas a respiração fraca indicava sinal de vida. Era …

Página 2185   RESUMO DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937 - Resumo Direito Característica do Direito Criminal

… No primeiro capítulo da lei é apresentado o que constitui o patrimônio histórico e artístico nacional, sendo eles os bens móveis …

… Resumo Direito penal 1 Característica do direito criminal (Subsidiário; de intervenção mínima ou última ratio) – ela limita e or …

Página 2186   Resumo direito civil - Resumo Direito Constitucional

… RESUMO DIREITO CIVIL IV Definição de contrato e seus elementos constitutivos: Relação Jurídica Obrigacional Decorrente do Contra …

… RESUMÃO DIREITO CONSTITUCIONAL TÍTULO I – Dos Princípios Fundamentais Cláusulas Pétreas explicitas: art 60, p 4º CF Doutrina tra …

Página 2187   Resumo Direito Constitucional - Alexandre de Moraes - Resumo Direito do Trabalho

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO MINISTÉRIO PÚBLIC …

… D. Coletivo trabalho 1. As relações de trabalho podem ser individuais ou coletivas, por isso as normas e condições de trabalho n …

Página 2188   Resumo Direito do Trabalho, histórico e contrato de trabalho - Resumo Direito Penal

… Direito do Trabalho Histórico - Revolução industrial - Regular relação entre: empregador/empregado/trabalhador - Direitos e obri …

… Não se aplica o princ. da insignificância da lei maria da penha por que o objetivo da lei é prevenir, não importa se a lesão é g …

Página 2189   Resumo Direito Penal - Resumo Direito Tributário

… 1. Interpretação Extensiva Quando a lei penal deixa a interpretação vaga, espaça e admitida para estender o sentido da norma até …

… Resumo – Direito Tributário I O Direito Tributário regula a capacidade do Estado de arrecadação. Direito Tributário → Arrecadar …

Página 2190   Resumo Direito Tributário - Resumo do Capítulo 6 – Questões Relevantes e Atuais sobre Direitos Humanos

… Direito Tributário (DT) 1.1 Conceito de DT: 1. É ramo jurídico de Direito Público (DP); 2. Didaticamente autônomo; 3. Isso porqu …

… Capítulo 6 – Questões Relevantes e Atuais sobre Direitos Humanos O capítulo 6 trata da questão de conflitos entre direitos human …

Página 2191   RESUMO DO CAPÍTULO DO LIVRO “TEORIA GERAL DO ESTADO” DE SAHID MALUF - Resumo do Filme Bicho de Sete Cabeças

… RESUMO O estado tem por objetivo fazer a manutenção da ordem social, promovendo serviços que garantam a liberdade e os direitos …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMP …

Página 2192   Resumo do filme Minority Report a Nova Lei - Resumo do Livro a Ética a Niconomo

… TEMA Resumo do filme Minority Report a Nova Lei – filme de 2002 – Diretor Steven Spielberg O ano é 2054, o policial principal é …

… RESUMO LIVRO IV Falemos agora da liberalidade. A liberalidade aparentemente é o meio-termo em relação à riqueza, que se mede pel …

Página 2193   Resumo do livro A luta pelo Direito de Rudolf Von Ihering - Resumo do Livro Oração aos Moços

… C:\Users\Gabriel\Documents\brasao2.png UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- ICJ CURSO DE BACHARELADO …

… UCSAL – Universidade Católica do Salvador Curso – Direito Aluno – Dante Domiciano Silva Data – 11/10/2018 Disciplina – Direito P …

Página 2194   Resumo do livro Pecar e Perdoar - RESUMO DO TEXTO DA DIVISÃO DO TRABALHO SOCIAL

… Capítulo 1 – O prazer de normar e o afã de pecar (p.17-42) Desde o passado até atualmente as religiões estão no alicerce da conc …

… Introdução Karl Marx, além de criticar a economia capitalista, se voltou também contra a organização política e jurídica de seu …

Página 2195   RESUMO DO TEXTO QUEM SÃO OS ‘HUMANOS’ DOS DIREITOS? - Resumo Empresarial

… FACULDADES FATI / FAJAR DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS RESUMO DO TEXTO QUEM SÃO OS ‘HUMANOS’ DOS DIREITOS ? Trabalho apresentado …

… RESUMO Conceito de Contrato Contrato, do latim contractus, que significa acordo de vontades, contrair. É o acordo de vontades en …

Página 2196   Resumo Empresarial - Resumo falencia

… Títulos de Crédito: Conceito e Princípios O direito cambiário é o conjunto de normas que disciplinam os títulos de crédito. Títu …

… DEVEDORES EXCLUÍDOS DE FORMA ABSOLUTA: Empresas públicas e sociedade de economia mista (art. 2º, I, da Lei de Falência); As Câma …

Página 2197   Resumo Familia - Resumo Historia do Direito Flávia Lages

… RESUMO DIREITO DAS FAMÍLIAS PROVA DISCURSIVA S/ CONSULTA VOCÁBULOS A SABER: POLIAMOR= Relacionamento concomitante entre 3 ou mai …

… CAPÍTULO I - O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA As origens do Direito situam-se na formação das sociedades e isto remota a épocas m …

Página 2198   Resumo História do Direito no Brasil - Resumo Introdutório de Direito do Trabalho Para Concursos

… WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3º ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. RESUMO De forma introdutória o aut …

… Trabalho Fontes do Direito do Trabalho Materiais: * Fatos que acontecem pelo mundo e que levam a produção das normas jurídicas. …

Página 2199   Resumo Introdutório Penal - Resumo Livro Responsabilidade Social Empresarial e Sustentabilidade

… * Noções iniciais Proposta do direito penal: Proteger a tutela dos bens jurídicos; É um ramo que vai selecionar na sociedade ben …

… Responsabilidade social empresarial O livro logo no inicio questiona a gestão de empresas, mostrando que a tomada de decisões in …

Página 2200   Resumo livro “Justiça – o que é fazer a coisa certa” - Resumo Norberto Bobbio

… Resumo livro “Justiça – o que é fazer a coisa certa”, Michael J. Sandel O livro Justiça, do autor Michael Sandel, aborda de mane …

… Norberto Bobbio: Teoria do Ordenamento Jurídico Aluno: Ester Lorrany - 1°Semestre Matutino 1 Capítulo – Teoria da Norma Jurídica …

Página 2201   Resumo Nulidades Processo Penal NUcci - Resumo Penal

… Segundo a doutrina do professor NUCCI, nulidades são vícios que contaminam certos atos processuais praticadas sem observação de …

… Infanticídio art 123 Cp: Consiste na conduta da mãe que em estado poerperal (toda mulher passa), mata seu filho recém nascido ou …

Página 2202   Resumo Penal - Resumo Procedimentos Especiais Civis

… 05/08/19 Direito penal I * Temas que irão cair na prova: * Historia do direito penal Brasileiro * Evolução histórica das ideias …

… Resumo Processo Civil [1] 10º Semestre Procedimentos Especiais Civis Os procedimentos especiais têm como principais característi …

Página 2203   Resumo Processo - Resumo Processo trabalhista

… RECURSO DE EMBARGOS: O estudo sobre os recursos de embargos ficará restrito ao sistema processual penal, se restringindo ao estu …

… Atos processuais: são manifestações de vontade praticadas pelas partes ou pelo juiz visando determinado efeito processual. Class …

Página 2204   Resumo Processo trabalhista e direito do trabalho - Resumo Sobre a Derivação e a Positivação no Direito Tributário

… Direito Processual do Trabalho – AULA 1 Organização art. 111 CF -TST art. 111-A CF: 27 ministros, estes devem ser brasileiros co …

… 1. Embora eivados de vícios, certo é que os vv. acórdãos recorridos enfrentam, ao seu modo, a matéria legal suscitada, não haven …

Página 2205   Resumo sobre a Evolução Histórica dos Tributos - Resumo Sobre Montesquieu e Federalistas

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – POLO MANAUS-AM CURSO DE CIÊNCIAS CONTABÉIS CONTABILIDADE TRIB …

… FACULDADES INTEGRADAS ASMEC “INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO” “1º PERÍODO DIREITO” 2019-1 TRABALHO HORA-AULA / HORA-RELÓGIO RESE …

Página 2206   Resumo sobre o ADI 3510 - Resumo Stakeholds Crime Ambiental

… Eduarda Anderle Schulz No dia 29 de maio de 2008, o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510, que visava proibir a …

… SOUZA, L. D. et al. Crime corporativo e o discurso da responsabilidade socioambiental: inconsistências, contradições e indiferen …

Página 2207   Resumo sucinto da Declaração Universal dos Direitos Humanos - RESUMO TRIBUTÁRIO CONCEITO DE TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

… DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê igualdade como meio para serm …

… Art. 3º - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanç …

Página 2208   Resumo Tutelas Provisórias - Resumo. Оbrigações

… PROCESSO CIVIL V – Luísa Siqueira de Alencar 1º GQ : TUTELAS PROVISÓRIAS (Arts. 294 – 311, CPC) * Tutela definitiva: Obtida com …

… RESUMO. OBRIGAÇÕES Elementos: Sujeito (devedor x credor / Determinado ou Determinável) e Objeto (lícito, possível, determinável/ …

Página 2209   RESUMO: "COMO FAZER AMIGOS E INFLUENCIAR PESSOAS" - Resumo: O Idealismo da constituição

… RESUMO: "COMO FAZER AMIGOS E INFLUENCIAR PESSOAS" Expressões introdutórias: É importante saber que a facilidade de expressão é m …

… Resumo: O idealismo da constituição Oliveira Vianna TEMA CENTRAL DO TEXTO Nesse capítulo do livro “O Idealismo na Constituição” …

Página 2210   RESUMO: O Juizado especial civil surgiu em 1995 através da lei nº 9.099, mas tem prev … - RETIFICAÇÃO DATA DE NASCIMENTO

… Naiara Regina Voltolini Rode Professora-Tatiana C. dos Reis Filagrana Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU 11/06/2017 R …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DE FAMILIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU/PE. PROCESSO: 0002805-14.2017.8.1 …

Página 2211   Retificação de alimentos - Revisão Av1 Sociologia Jurídica

… EXMO(A). SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE ______________ JOÃO XXXX, brasileiro, casado, carteira de identidade XXX …

… 1. O que é Direito Objetivo/Positivo? Direito Objetivo é a norma de agir (norma agendi) e o direito subjetivo é a faculdade de a …

Página 2212   Revisão av2 empresarial 2 - REVISÃO DE DIREITO ADMINSITRATIVO

… CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FORT IRACEMA Rua José Cavalcante Sobrinho, 120, Messejana, 60.871-640, Fortaleza / CE RESUMO DA ATA DA AS …

… AV1 – Direito Administrativo : Osório Questão (1) 1) DISPENSA E INEXIGIBILIDADE (DISPENSA = rol taxativo / ou inexigibilidade) A …

Página 2213   Revisão de Direito Ambiental - REVISÃO FGTS

… FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Fundação Escola Superior do Ministério Público Faculdade de Direito Credenciada p …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA______ª VARA DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – R …

Página 2214   REVISÃO FISCAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - Revisional de consumo de energia eletrica

… REVISÃO FISCAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 1. Defina evento, fato jurídico tributário, erro de fato e erro de direito. Pode-se di …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO – RJ. ÉDINA DA SILVA, brasileira, soltei …

Página 2215   REVISIONAL DE VEÍCULOS - Revogaçao de Prisão Preventiva

… EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX-BA. XXXX, brasileiro, maior, radia …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE AUTOS Nº XXX JUSSARA, já devidamente qualificada n …

Página 2216   Revogação de Prisão Preventiva - Rio Cuiabá

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. Distribuição por depe …

… ________________ Rio Cuiabá Pede Socorro 1. Introdução Ao falar de meio ambiente pensei em vários temas que me incomoda, no enta …

Página 2217   RIO SÃO FRANCISCO - Roteiro de Habeas Corpus

… 1. O RIMA concluiu ser favorável por conta que em longo prazo haverá significativo aumento do emprego e geração de renda. A popu …

… Habeas Corpus - conceito/objetivo: ferramenta processual (remédio jurídico) destinada a garantir a liberdade de locomoção = dire …

Página 2218   Roteiro de juri simulado - Rotinas de trabalho e contabilidade

… ROTEIRO DO JURI SIMULADO JUIZ ( DAVI MENDES VIEIRA) 1. BOM DIA, SENHORAS E SENHORES.DAREMOS INICIO Á PRESENTE SESSÃO DE JULGAMEN …

… 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 ROTINAS …

Página 2219   Rotinas Trabalhistas na legislação trabalhista vigente - S Historia do Direito - Roma

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ROTINAS TRABALHISTAS 4 2.1 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 4 2.2 DESCONTO DE INSS E IRRF DOS EMPREGADOS 4 2.3 FAL …

… Historia do Direito - Roma Grande parte do direito nas civilizações antigas era construído em cima de dogmas e crenças religiosa …

Página 2220   S/A. DIREITO EMPRESARIAL - Saneamento Trabalhista

… FORMULÁRIO DE ATIVIDADES EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO Curso: Direito Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL II Carga horária total d …

… I – DA SITUAÇ ÃO ATUA L DA EMPRESA A atividade empresarial da empresa em questão é o ramo de construção civil desde 1980, possui …

Página 2221   SANTINHOS VIRTUAIS: A Propaganda Eleitoral no Meio Digital - Scri Teses

… SANTINHOS VIRTUAIS: A PROPAGANDA ELEITORAL NO MEIO DIGITAL. Daniel Souza Tabosa Com os grandes avanços tecnológicos, a internet …

… Resultados da pesquisa Inmetro - Metrologia Legal - Produtos Pré-Medidos www.inmetro.gov.br/metlegal/pre-medidos.asp ... publico …

Página 2222   Sdfsdfsdfsdf - Segundo Semetre Direito Civil

… REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE FEITOS TRABALHISTAS Ao Chefe/Diretor da _____________________ ______________________________________ …

… TOY STORY – PALCO MUSICA 01 (Entra apresentadora, “MOLLY”, tira do baú bonecos pequeno da Jessie, Buzz e Woody, brinca com music …

Página 2223   SEGUNDO TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO I - Seguridade Social - resumo

… SEGUNDO TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO I PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNOS: .................................. …

… SEGURIDADE SOCIAL É o conjunto de princípios, regras e instituições destinados a estabelecer um sistema de proteção social aos i …

Página 2224   Seguridade Social Conforme Acordo Multilaterl do Mercado Comum - Semana 2 pratica simulada

… ........... SEGURIDADE SOCIAL CONFORME ACORDO MULTILATERAL DO MERCADO COMUM DO SUL TOLEDO, PARANÁ. 2016 ________________ .... SE …

… EXMO. SR. DR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CFIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, …

Página 2225   SEMANA 4 - PRATICA SIMULADA III - SEMINARIO 2 - MODULO IV

… CENTRO UNIVERTÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA DISCENTE: Dori Edisson Pina Morais DOCENTE: Tatiane Maria Pereira dos Santos DISCIPLINA: Prá …

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tri …

Página 2226   Seminário 2 - Modulo IV - IBET - Seminário I

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS RICARDO MARTY CLARO DE OLIEVEIRA SEMINÁRIO 2 CURITIBA 03/04/2019 SEMINÁRIO 2 1. Quai …

… SEMINÁRIO I – TEORIA GERAL DO PROCESSO TRIBUTÁRIO Questões: 1. Que é norma jurídica? E norma jurídica processual? É possível fal …

Página 2227   Seminário I - SEMINÁRIO I - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL

… Especialização em Direito Tributário - IBET SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO 1. Lançamento …

… SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL 1. Não. O artigo 35 do Decreto Federal nº 70.235/1972 aduz que mesmo perempto o …

Página 2228   Seminário I - Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito - SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO”

… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário I – Módulo Tributo e …

… 1) A palavra “direito” refere-se ao conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado país, as quais orientam o comportamento …

Página 2229   SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO - Seminário II

… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ANDRÉ DE SOUZA DIPE MÓDULO – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I – DIREI …

… Helena Luisa Miranda D’ Oliveira Gomez Questões - Seminário II 1. O lançamento consiste em uma série de atos vinculados praticad …

Página 2230   Seminário II - Seminário II – Espécies Tributárias

… Helena Luisa Miranda D’ Oliveira Gomez Questões - Seminário II 1. O lançamento consiste em uma série de atos vinculados praticad …

… 1) Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios a …

Página 2231   SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS - SEMINÁRIO III – Decadência e Prescrição em matéria tributária

… SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS- 1- Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenc …

… ALUNA: ADRIANA BRZEZINSKI SEMINÁRIO III – Decadência e Prescrição em matéria tributária QUESTÕES: 1. Diferenciar, se possível: ( …

Página 2232   Seminário III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO - Seminário Módulo Tributo e Segurança Jurídica

… Seminário III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO ANDRÉ FILIPE TORRES DE OLIVEIRA 1. Que são fontes do Direito? Qual a utilidade do e …

… Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de c …

Página 2233   Seminario Nove Tendências - Seminário VII - Módulo I IBET

… Filosofia do Direito Direito e Conjuntura – José Eduardo FARIA - GRUPO REVISOR Página de AS NOVAS FORMAS E FUNÇÕES DO DIREITO: N …

… Questão 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) tributo, (ii) ilícito tributário, (iii)in …

Página 2234   SEMINÁRIO VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS - Sentença - Oficina Jurídica II

… SEMINÁRIO VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS QUESTÕES 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existent …

… AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROCESSO: Nº XXXX.XXX-XX REQUERENTE: BEATRIZ KRUGER, JOÃO KLEBER WEINGAERTNER, LUANA KRUGER WEINGAERTNER e R …

Página 2235   Sentença Absolutória Imprópria - Sentença Povo Xucuru Comissão Direitos Humanos

… SENTENÇA ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOS-MG PROCESSO N xxxxxx AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA ACUSADO: S …

… FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO SOBRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. …

Página 2236   SENTENÇA PROCESSO N. BA 1201507 - SERENDIPIDADE NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: BREVES ASPECTOS CONCEITUAIS E JURISPRUD …

… PODER JUDICIÁRIO – ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES SENTENÇA PROCESSO N. BA 1201507 1. Re …

… SERENDIPIDADE NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: BREVES ASPECTOS CONCEITUAIS E JURISPRUDENCIAIS No processo penal, as partes contam …

Página 2237   Serial killer - Sesi - monografia

… SERIAL KILLER Primeiramente há de se distinguir Serial Killer e Assassino em Massa, Serial Killer pratica os crimes, porém há um …

… SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI/RO ESCOLA SENAI MARECHAL RONDON CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO FERNAN …

Página 2238   Sétimo Resumo de Direito do Trabalho II - Simulação-civil

… Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA Sétimo Resumo de Direito do Trabalho II Professor: Adolfo Jacob “Quem quer passar além …

… Nome: Francis de Lima Villela RA: C55CEC-3 Nome: Lucas H Silva de Oliveira RA: C4975D-0 Nome: Márcia Regina de Oliveira Nascimen …

Página 2239   Simulada - Síndrome da Alienação Parental

… RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOSÉ RAIMUNDO RECORRIDA: EMPRESA ALFA LTDA TURMA DE ORIGEM: __ ª TURMA DO TRABALHO DO TR …

… A síndrome de alienação parental é um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de custódia …

Página 2240   SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRA … - Síntese Constituição Brasileira

… http://www.conews.com.br/wp-content/uploads/2015/04/logo-uems-padrao.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DI …

… Faculdade Dom Pedro Secundo Aluno: Junior Danilo Feistauer Professora: Regiane Ferrato Curso: Administração Semestre: Primeiro T …

Página 2241   SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO - SÍNTESE INICIAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IÚNA/ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Referência: Processo nº …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ …

Página 2242   Sintese Livro o Colapso - Sistema de Cotas Raciais

… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC - CAMPUS JOAÇABA ÁREA DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO A …

… Centro Universitário do Rio Grande do Norte Disciplina: Direito Romano Sistema de Cotas Raciais Tomando como base o tema polêmic …

Página 2243   SISTEMA DE COTAS RACIAIS COMO FERRAMENTA PROMOTORA DA EQUALIZAÇÃO SOCIAL DOS AFRODESC … - SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO

… FACULDADE MONTES BELOS LORRANE PEREIRA DO NASCIMENTO SISTEMA DE COTAS RACIAIS COMO FERRAMENTA PROMOTORA DA EQUALIZAÇÃO SOCIAL DO …

… Anhanguera Educacional S/A. Faculdade Anhanguera de Anápolis ___________________________________________________________________ …

Página 2244   Sistema Penitenciário e a Responsabilidade do Estado - SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS

… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ JUIZADO FEDERAL VIRTUAL 21ª VARA S E N T E N Ç A[1] Vistos, etc. EMENTA: PREVIDENCIÁRI …

… Nome: Pedro Marcos Rocha Moura Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões 1. Que é sistema? Há diferença entre sis …

Página 2245   Sistemas Concentrado e Difuso De controle Da Constitucionalidade Das Leis - Situações problemáticas. no âmbito do direito penal

… INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – ISES FACULDADE SUMARÉ ADRIANO OLIVEIRA FIGUEREDO Sistemas Concentrado e Difuso De contro …

… João da Silva, pouco afeito ao manejo de arma de fogo, resolveu exibir para amigos o revólver que adquirira recentemente. Acabou …

Página 2246   SLIDE - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E CÁLCULOS . - Sobre Empreendedorismo

… SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Manuele Márcia Nunes de Santana Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utili …

… Ao conhecer á história de Shiba, demonstrou no começo que sua principal característica relevante ao seu perfil empreendedor foi …

Página 2247   Sobre Juizados Especiais - Sociedade da informação

… Quais leis compõem o microssistema dos Juizados Especiais e qual o objeto de cada uma delas. É composto pelas Leis nº 9.099/199 …

… DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ADVENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 1. Intelecção Temática - Sociedade da Informação como era …

Página 2248   Sociedade da informação - Sociedade limitada

… A nova economia na sociedade da informação O atual período histórico de mudanças ocorridas do cenário da economia está centrada …

… Universidade Paulista UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CAMPUS CIDADE UNIVERSITARIA A …

Página 2249   SOCIEDADE LIMITADA (Art. 1052 a 1054) DA CONSTITUIÇÃO - Sociedades simples

… SOCIEDADE LIMITADA (Art. 1052 a 1054) DA CONSTITUIÇÃO A sociedade limitada é a empresa composta por, no mínimo, dois sócios, pes …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO DIREITO ENPRESARIAL I 1 SOCIEDADE SIMPLES 1.1 Objetos relacionados à constituiçã …

Página 2250   Sociedades Simples X Sociedades Empresárias - Sociologia do direito

… UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP CURSO DE DIREITO OSMAR PIRES DE AGUIAR SOCIEDADE SIMPLES X SOCIEDADE EMPRESÁRIA DIFERENÇAS E COINCIDÊ …

… Análise do Artigo “A odisseia da transformação do Direito da Família (1974-2010): um contributo da Sociologia Política do Direit …

Página 2251   Sociologia do Direito - Sociologia: Controle Social e Direito

… CENTRO UNIVERSITARIO DA FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ LUCIMAR DE CARVALHO DIREITO Turma - 01 Sala 1305 Disciplina Sociologia do Direito …

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Trabalho de Sociologia Jurídica Professor: Dimas Ferreira Lopes Alunas: Aline N …

Página 2252   Sociologia: Escolas Monistas e Pluralistas - Soluções Consensuais

… * 1- ESCOLA MONISTA * OS JURISTAS EM SUA MAIORIA ENTENDEM QUE SÓ UM GRUPO SOCIAL – O POLÍTICO, ESTÁ APTO A CRIAR NORMAS DE DIREI …

… O Caso José Pereira trouxe a temática do trabalho escravo, que assola não só o Brasil, mas muitos países, de maior ou menor dese …

Página 2253   Soluções de conflitos - SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO PARA APLICAÇÃO DA LEI

… FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FTC DANIELLE NUNES DE ALMEIDA SOLUÇÕES DE CONFLITOS Trabalho para fins avaliativos, da II u …

… C:\Users\Carol\Desktop\download.png Universidade Federal do Acre ANA CAROLAINE COSTA DA CRUZ SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO PARA APL …

Página 2254   SUBJETIVIDADE HUMANA - SUCESSÃO CAUSA MORTIS

… UNIDADE 1 - O SURGIMENTO DA LÓGICA UNIDADE 2 - ELEMENTOS DA LÓGICA Objetivos de Aprendizagem Ao final desta unidade você será ca …

… SUCESSÃO Suceder é o mesmo que substituir, tomar o lugar de outro. Sucessão é a substituição do titular de um direito, em relaçã …

Página 2255   Sucessao de bens - Sucessões

… 1)como o código civil disciplina a sucessão legitima? Primeiramente, faz-se mister saber que a sucessão legítima ocorre quando o …

… SUCESSÕES – Reyvani Jabour – Sábado, 29 de abril de 2016. Toda vez que houver transferência de direitos e obrigações haverá Suce …

Página 2256   Sucessoes - Sujeitos do processo penal

… Estacio de Sa – São Luis São Luís, 14 de junho de 2016 Profº: Eduardo Corrêa. Aluna: Keliny Rasec Silva Costa * Tema: Da Sucessã …

… SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 1. Do Processo O processo é uma entidade complexa que possui dois aspectos, o aspecto extrínseco que …

Página 2257   Sujeitos do Processo Penal - Sumulas Vinculantes no Direito

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO César Gabriel Nogueira Souza Cibelly Mayara dos Santos Silva Davy Pimentel Gomes Sa …

… Segundo os defensores de tal posicionamento, as súmulas aprovadas nos moldes do que prevê a sistemática da Lei n. 11.417 /2006 e …

Página 2258   Super super - Surgimento dos Direitos Humanos

… Cliente: Processo: Sub-Processo: 1. Especificação de Processos: Item do Processo * Situação Atual Descrever o processo atual sej …

… Surgimento dos direitos Humanos Carta Magna, primeira constituição elaborada pelo Rei sem terra, em (1215). e também na Inglater …

Página 2259   Surgimento dos Partidos Políticos - SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO POR IRREGULARIDADES EM SÃO PAULO

… 1. DIREITO ELEITORAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 O Direito Eleitoral ramo do direito público que tem por objetivo o sufrágio …

… SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO POR IRREGULARIDADES EM SÃO PAULO REVISTA VEJA.Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspe …

Página 2260   Suspensão de licitação por TCM - Tabela de elementos do crime

… REFERÊNCIA: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. Com função …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Centro de Ciências Tecnológicas Curso de Formação de Oficiais BMMA Disciplina: Ciências Políti …

Página 2261   TABELA DE PRAZOS (de acordo com o NCPC) - Tarefas para direitos e direitos forçados

… TABELA DE PRAZOS (de acordo com o NCPC) Impugnação à gratuidade de justiça 15 dias Art. 100 Recolhimento das custas em caso de r …

… Semana 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Ap …

Página 2262   Tarefas para o direito do trabalho - TCC - MAIORIDADE PENAL

… adaPROBLEMA 1) Arminda procura você, estudioso do tema salário e remuneração, e faz a seguinte indagação: “Pode o empregador, qu …

… INTRODUÇÃO A problemática dos menores que cometem delitos está cada vez mais em destaque na mídia e na sociedade. Isso porque é …

Página 2263   TCC - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - TCC DELAÇÃO PREMIADA

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOINANIA – G …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A VALIDADE JURÍDICA DO DEP …

Página 2264   TCC Dignidade da Pessoa Humana no Cumprimento da Medida de segurança - TCC I - Guarda Compartilhada

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO DE DIREITO Mariana Priscila de Fraga O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO LIMITADOR NO CUMPRI …

… FACULDADE FORTIUM GUARDA COMPARTILHADA LIDIANE CRISTINA DE ARAÚJO BORGES FONTENELE BRASÍLIA-DF 2014 ________________ LIDIANE CRI …

Página 2265   TCC II - A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO ABANDONO AFETIVO - TCC Uber e o Direito

… RESUMO PALAVRA CHAVE INTRODUÇÃO 1 O AFETO ENQUANTO OBRIGAÇÃO Entre o século XX para XXI identificamos uma grande transformação s …

… Anhanguera Cidade Ano JENNIFER E SILVA GOTTGTROY DE MIRANDA uber e o direito Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (Facul …

Página 2266   Tcc VÍCIOS DO CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO JURÍDICO - Tecnologias de Pessoas

… FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS DIREITO VÍCIOS DO CONSENTIMENTO NO NEGÓCIO JURÍDICO GEDILSON MARTINS DA ROCHA Rondonópolis …

…  Diagnóstico A sala apresenta dificuldade em manter o foco durante as aulas, fazendo com que percam a concentração gerando conv …

Página 2267   Tecnólogo de segurança ocupacional - Tema: Princípio da Insignificância

… 1 INTRODUÇÃO O referente trabalho aborda temas muito importantes em se tratar da segurança no trabalho. Nele são apresentados va …

… CURSO DE DIREITO Estudos Interdisciplinares VIII SEMESTRE / ANO 2°/2017 NOME: Eduardo Duarte Fonseca R.A 5143066 Atividade em sa …

Página 2268   Tema: Princípios jurídicos e regras de direito - TEMPO RAZOÁVEL DA AÇÃO PENAL E DA PRISÃO PREVENTIVA

… Atividade em sala – Individual – 10,0 pontos – Com consulta Prof. Adelino José de Carvalho Dias Aluno(a): Isabela Fagundes de Pa …

… Resultado de imagem para faculdade pitágoras FACULDADE PITÁGORAS Guarapari 2018 ________________ ALEXANDRE DOS SANTOS UCCELI TE …

Página 2269   Temporização da normal constitucional ou Direito constitucional Intertemporal - Teoria da Argumentação: lógica, ética e técnica

… Trabalho de Teoria da Constituição e Direito Constitucional TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1. Conceito de Constituição * Constituição é …

… Teoria da Argumentação: lógica, ética e técnica. Argumentação ética Ética é a parte da filosofia responsável pela investigação d …

Página 2270   TEORIA DA ASSERÇÃO - TEORIA DA NAÇÃO JURIDICA

… TEORIA DA ASSERÇÃO E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO COM APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO Antes de falarmos da Teoria da Asserção, é inter …

… Natureza Jurídica da Ação Teoria da Ação como Direito Abstrato Esta teoria afirma que ação não estabelece relação com direito, m …

Página 2271   Teoria da norma juridica - TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS

… FICHAMENTO OBRA: TEORIA DA NORMA JURIDICA AUTOR: NORBERTO BOBBIO Capitulo 1 DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA 1. Um mundo de normas …

… TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS Em meados da década de 1970, o estado de Nova Jersey anunciou um "Programa de Bairros Limpos e Segu …

Página 2272   Teoria das janelas quebradas e o principio da bagatela - Teoria do delito

… O princípio da insignificância desenvolvido por Claus Roxin trouxe a ideia de que ataques pequenos ao bem jurídico não devem ser …

… Teoria do delito Classificação das infrações Crime(delito) Contravenção penal (Lei das contravenções penais – conduta ilícita. E …

Página 2273   TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES COMO FORMA DE AMPLIAR O DIREITO DO CONSUMIDOR - TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito TEORIA DO DIALOGO …

… Bobbio – capítulo 4 * A completude do ordenamento jurídico: Por completude se intende a propriedade pelo qual um ordenamento jur …

Página 2274   Teoria do Ordenamento Jurídico - Teoria e Prática da Argumentação Jurídica

… I. Teoria do Ordenamento Jurídico: 1. Na perspectiva dogmática, o que é validade? Para ser válida, a norma jurídica deve atender …

… Universidade Estácio de Sá - Alcântara Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Professora: Roberta Aluno: Lorena da Silva Quei …

Página 2275   Teoria e prática da argumentação jurídica. Caso - TEORIA GERAL DA NORMA PENAL

… Disciplina: CCJ0051 - TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA SEMANA 4 CASO CONCRETO A produção do texto argumentativo pressup …

… DIREITO PENAL( anotações da aula de Rogério Sanches, Cleber Masson e outros doutrinadores) “TEORIA GERAL DA NORMA PENAL” 1 – CON …

Página 2276   Teoria Geral da Parte Especial Crimes em Espécie - Teoria Geral do Crime

… TEORIA GERAL DA PARTE ESPECIAL DIREITO PENAL – CRIMES EM ESPÉCIE Prof. Esp. Samara Trigueiro 2022.1 O Direito Penal Brasileiro é …

… Teoria Geral do Crime – Módulo I............................................77 Crimes, Contravenções e Infrações de Menor Potenc …

Página 2277   Teoria Geral do Crime - Teoria Geral do Direito Penal

… Avaliação A2 Prazo: 04/07/2020 Prezados(as) Doutores(as), ALUNO: Thiago Felipe Aragão de Souza MATRÍCULA: 201920028 Esta é a nos …

… A) QUESTÕES SUBJETIVAS: 01. Em se tratando da lei penal no tempo, esclarecer em que momento se considera praticado o crime. Apon …

Página 2278   Teoria Geral do Direito Penal I - Teoria Geral do Estado

… Sumário Progressão de regime Regressão de regime (art. 118 LEP) Execução provisória Detração Penal: (art. 42) Remição: (126, LEP …

… CURSO: ESTUDO DIRIGIDO – 1° Bimestre 2018/1 Visto do Coordenador(a): Nome do aluno(s)(as): Matrícula: Disciplina: TGE e Teoria d …

Página 2279   Teoria Geral do Estado - TEORIA GERAL DO PROCESSO

… ( COLOCAR DE INTRODUÇÃO) Entre o Juramento do Jeu de Paume (junho de 1789) e o golpe de Estado do 18 Brumário (novembro de 1799) …

… TEORIA GERAL DO PROCESSO – Profº - Christovam Castilho junior – Castilhojjunior@ig.com.br – castilhojunior.estacio@gmail.com BIB …

Página 2280   Teoria geral do processo - TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL

… 2 ANO FILOSOFIA VESPERTINO PROF MÁRCIA BRAZ 01. Sobre o conhecimento cientifico podemos afirmar que: a) a Ciência apresenta-se c …

… 1. 2. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (C.C.J.) CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL ROTEIRO DE ESTUDO Nº 01 – 2018.2 Pro …

Página 2281   TEORIA GERAL DO PROCESSO DO PROCESSO CIVIL DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA - Teoria Geral dos Recursos

… FACULDADES OBJETIVO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA OBJETIVO – IEPO DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO DO PROCESSO CIVIL DOS AUXILI …

… PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL –AULA 1 INTRODUÇÃO Vamos buscar compreender algumas técnicas que permitem que vocês sejam capazes de es …

Página 2282   TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Teoria política contemporânea: política e economia segundo os argumentos elitistas, p …

… TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. A ausência de previsão constitucional do direito de recorrer e do direito ao duplo grau de jurisdiç …

… Texto: PIO, Carlos e PORTO, Mauro. “Teoria política contemporânea: política e economia segundo os argumentos elitistas, pluralis …

Página 2283   Teoria Política Liberal. - Teorias Administrativas no Direito

… Perguntas: 1)Discorra sobre a teoria política liberal, apresentando seus pressupostos e idéias principais, contrapondo-a ao mode …

… Teorias com ênfase nas pessoas A escola pioneira na ênfase pessoal é a das Relações Humanas, que originou com a fábrica Western …

Página 2284   Teorias Criminologia - Terceirização do direito do trabalho

… Boa noite Professor. Aacredito que exista uma grande reflexão a ser feita acerca da sua pergunta A teoria do conflito estabelece …

… http://www.bumbando.com.br/wp-content/uploads/2011/12/puc-minas-gerais-aprovados-vestibular-2012.gif PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CAT …

Página 2285   TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL - Terminando a matéria do semestre passado

… FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO BRUNA MORALES SABATTINO RA: 20140922 “TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO B …

… Terminando a matéria do semestre passado... III. Elementos da culpabilidade III. 2. Exigibilidade de conduta diversa Art. 22 CP. …

Página 2286   TÉRMINO DE CONCLUSÃO DE CURSO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - Termo de Ajustamento de Conduta TAC

… PROJETO DE PESQUISA TÉRMINO DE CONCLUSÃO DE CURSO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 1. PROFESSOR ORIENTADOR MARCÍLIO FLORÊNCIO MOTA 2 …

… 1. Qual o objetivo do TAC? O objetivo do Termo de Ajustamento de Conduta é prevenir, cessar, ou buscar indenização de danos caus …

Página 2287   TERMO DE APROVAÇÃO DE TEMA E ORIENTAÇÃO - TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL COM ENTREGA DAS CHAVES E RECONHECIMENTO DE DÉBITO

… TERMO DE APROVAÇÃO DE TEMA E ORIENTAÇÃO Aluno: Maria Antonia do Nascimento Pereira Tema: Limitação a Discricionariedade no exerc …

… TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL COM ENTREGA DAS CHAVES E RECONHECIMENTO DE DÉBITO Pelo presente instrumento particular e na melhor …

Página 2288   TERMO DE DOAÇÃO - TERMO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA

… TERMO DE DOAÇÃO Pelo presente termo de doação, eu, __________________________________________________________, inscrito no CPF s …

… TERMO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA Pelo presente termo particular de confissão de dívida com garan …

Página 2289   TERMO QUITAÇÃO CANCELAMENTO CAUÇÃO - Tese de Restituição do ICMS

… TERMO DE QUITAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO E LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO E DA HIPOTECA FELICIO MARQUES RIZZO, portador da cédula …

… Tese de Restituição do ICMS da Conta de luz Não se quer excluir, e sim que seja aplicado em algumas palavras ICMS: Imposto sobre …

Página 2290   TESE DEFESA CASO EXPLORADORES DE CAVERNAS - Testamento Vital

… TESE INTRODUÇÃO – DESEFA Boa noite, Cumprimento o Excelentíssimo Juiz, os promotores, os jurados e aos demais aqui presente! Com …

… UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS Curso de Direito AMANDA PAULA RIBEIRO TESTAMENTO VITAL Belo Horizonte – MG 1. 20 …

Página 2291   TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DO DIREITO À MORTE DIGNA - Teste legal do consumidor

… UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Laís Gabriele Souza Garcia TESTAMENTO VI …

… escolher uma resposta a- transfere responsabilidades a terceiros b-infrija oi possibilite a vioalção de norma ambientais c-estab …

Página 2292   Teste sobre o tema, a estrutura brasileira de política - Texto descritivo

… Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política …

… WALL-E diego fernando pereira– ra:135512015 pedro henrique de souza – ra:133642015 valdemar dos santos silva– ra:134152015 Proje …

Página 2293   Texto direito civil - The Case of Cave Explorers - Visão geral

… Capitulo 3 3. O marco da Constituição federal de 1988 na normatização da administração pública e combate ao nepotismo. A pesar d …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ Acadêmica: Caroline Costa Carneiro RA:103001145-8 Curso: Direito Disciplina: Teoria d …

Página 2294   The Coca-Cola Company - Tipos de Conhecimentos

… UNIVERSIDADE PAULISTA Jhonatan da silva bourguignon Ra 1770457 The Coca-Cola Company PIM III Marataízes-ES 2017 UNIVERSIDADE PAU …

… FACAM- Faculdade do Maranhão São Luís, 14 de abril de 2016. Aluno: xxxxxx Curso: Direito Noturno 1º Período TIPOS DE CONHECIMENT …

Página 2295   Tipos De Constituiçao - Tipos de testamentos

… CONSTITUIÇÃO Há vários conceitos de constituição, não podendo ser conceituada de forma única. A Constituição é a lei fundamental …

… Testamento Público (artigos 1864 a 1867 do CC) Primeiramente, deve ser lavrado pelo tabelião em seu livro de notas. A escrituraç …

Página 2296   Tipos de Trabalhos Científicos - TÍTULO DO TRABALHO: HERANÇA DIGITAL

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito – Campus Serro Bruna aparecida ribeiro TIPOS DE TRABALHOS CIEN …

… Herança Digital As novas tecnologias, especialmente as incrementadas pelas redes sociais e pelas interações digitais, trouxeram …

Página 2297   Título executivo - Títulos de Crédito de Legitimação

… ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... – ESTADO ... SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de Ação de Alimentos sob o nº. ..., ajuiza …

… Títulos de Crédito de Legitimação Podemos conferir como título de credito de legitimação aqueles que asseguram ao seu portador a …

Página 2298   TITULOS DE CREDITO E TITULOS CIRCULATORIOS - Todas as provas receita federal. Direito constitucional

… O crédito no Direito O CRÉDITO NO DIREITO Doutrinas Essenciais Obrigações e Contratos | vol. 2 | p. 305 - 315 | Jun / 2011 DTR\2 …

… TODAS AS PROVAS RECEITA FEDERAL DIREITO CONSTITUCIONAL 1 ANDRÉ ALENCAR PROVAS – RECEITA FEDERAL AUDITOR FISCAL DO TESOURO NACION …

Página 2299   TODAS SÃO MARIAS, TODAS SÃO VADIAS! - Topicos emergentes em segurança publica II

… TODAS SÃO MARIAS, TODAS SÃO VADIAS! As mulheres deveriam ser dar respeito, pensar antes de tomar qualquer atitude para não cair …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. Atividade de Avaliação a Distância 1 (AD1) Disciplina: Tópicos …

Página 2300   TÓPICOS ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Cliente de plano de adesão já pode migrar - Trabalhista

… Estudo de Caso: TÓPICOS ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Cliente de plano de adesão já pode migrar REFERÊNCIA: Cliente de pla …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA /SP. PROCESSO Nº0011351-69.2014.5.15.0152 RECLAMANT …

Página 2301   Trabalhista - Trabalho

… Introdução No decorrer deste trabalho, dissertamos a respeito das nulidades processuais onde identificamos suas causas. Foi ide …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA Referente ao Processo número: 0234.2006.001.017.00-0 STANDER …

Página 2302   Trabalho - Trabalho

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVIL DA COMARCA DE BOCA DA MATA – A LAGOAS. JOAO, brasileiro, estado ci …

… Gakuen Shooters Explicações: Os nomes dos personagens vão mudar, ou seja, eu só os coloquei para encurtar... O que esta escrito …

Página 2303   Trabalho - Trabalho 1

… Material Didático de Apoio– Disciplinas: Processo e Prática Trabalhista. Prof. Andrea Antico Soares. 4º Ano. 3º Bimestre/2013. D …

… Recôncavo e Costa do Dendê, duas regiões belíssimas com uma riquíssima cultura e com grande influencia na historia da Bahia, nós …

Página 2304   Trabalho 1º Bimestre Direito do Trabalho - Trabalho Acadêmico II Contabilidade de Custos

… DIREITO DO TRABALHO I TRABALHO DO 1º – BIMESTRE 01- João, empregado da empresa WW, desenvolve suas atividades no setor financeir …

… Janaína dos Passos CPF: 054.818.799-13 OAB/SC 33.429 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CO …

Página 2305   Trabalho Acadêmico Leis Especiais - Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I do curso de Direito

… LEI Nº 9.455/97 – CRIME DE TORTURA: 1 – Conceito de Tortura. R: Tortura designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agud …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA – CCSST CURSO DE DIREITO MARCELO DE SOUSA PEDRA …

Página 2306   Trabalho apresentado ao Curso de Direito - TRABALHO AVALIATIVO OFICIAL DA DISCIPLINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE BLE …

… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA anna carolina fernandes PROJETO DE PESQUISA: atividade fisica Içara 2015 __________ …

… LAURA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE BARRETO R.A: 5956220726 TRABALHO AVALIATIVO OFICIAL DA DISCIPLINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO NA MODA …

Página 2307   TRABALHO AVALIATIVO RELATIVO À UNIDADE II DA DISCIPLINA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBL … - Trabalho Conclusão de Curso

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL JATAÍ JOÃO VÍCTOR MOURA MACHIELI TRABALHO AVALIATIVO RELATIVO À UNIDADE II DA DISCIPLINA …

… FACULDADE PITÁGORAS RODRIGO CUSTÓDIO FERNANDES DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO BELO HORIZONTE 2016 ________________ RODRIGO …

Página 2308   Trabalho Conclusão de Curso - Trabalho da Disciplina de Proteção Contratual do Consumidor

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CLÁUSULA PÉTREA FRENTE À EVOLUÇÃO SÓCIO HISTÓRICA. . . …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO DO CONSUMIDOR Resenha Crítica de Caso Nara Cristi …

Página 2309   Trabalho da Disciplina Desafio da Família na Contemporaneidade - TRABALHO DE ADM II - LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO E CONVITE

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica …

… Faculdade Guanambi Ana Paula Farias de Brito Anny Mayra Ferreira Benevides Ariadna Costa Flores Daniella Silva de Almeida Márcio …

Página 2310   Trabalho de Administrativo I - Trabalho de ciencias politicas

… 1. Apresente o conceito de Direito Administrativo do doutrinador o qual você entenda pelo mais correto/adequado. (valor: 1,00 - …

… Cedente OCTAGON ESPORTES LTDA Agência/Código Cedente 1434-6/0036387-1 Vencimento 18/03/2010 Sacado rodrigo coutinho Número do Do …

Página 2311   Trabalho de Civil - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito 7° semestre C Letícia de Almeida Ferreira, RA 4200052183 Thais …

… RELATÓRIOS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Audiência 1 Tema: Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório Presidente do ato: José …

Página 2312   Trabalho de Conclusão de Curso - Trabalho de constitucional

… C:\Users\Victor Alves\Downloads\maxresdefault.jpg MACAPÁ 2022 ________________ THAYS RAIKA BORGES VILHENA o abandono e maus trat …

… PUCMINAS –NUCLEO UNIVERSITARIO DE CONTAGEM – CURSO DE DIREITO EXERCÍCIOS DE REVISÃO PARA 2ª PROVA DE DIREITO CONSTITUCIONAL II N …

Página 2313   Trabalho de Constitucional - Trabalho de direito

… 1. Introdução As leis naturais descrevem o funcionamento do mundo material, sendo produto de investigações científicas que, em …

… FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS CURSO DE DIREITO HORTÊNCIA ARAUJO FARIA BOMFIM NICOLE MEIRA CANDEIAS SOUZA CONSTRUÇÕES CIVIS NA …

Página 2314   Trabalho de Direito - Trabalho de Direito Ambiental

… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …

… DIREITO AMBIENTAL Questões Obrigatórias: 1) Discorra sobre os seguintes princípios do Direito Ambiental: 1. princípio do poluido …

Página 2315   Trabalho De Direito Ambiental. Estudo Do Caso Braskem - Trabalho de Direito Constitucional

… TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL. ESTUDO DO CASO BRASKEM I - BRASKEM Conforme a Braskem informou em seu portal, está é a maior petr …

… TRABALHO DE CONTITUCIONAL Finalmente, o Inciso IV prevê o objetivo de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, …

Página 2316   Trabalho de Direito Constitucional - Trabalho de Direito Insternacional

… Trabalho de Direito Constitucional I _________________________________________________________ 1. Suponha que um Deputado Federa …

… O QUE É BREXIT? Como promessa de campanha, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, autorizara um referendo sobre a permanê …

Página 2317   TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL - TRABALHO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Intern …

… FGV LLM EM DIREITO SOCIETÁRIO DIREITO PENAL ECONÔMICO Especializando: Zeleí Crispim da Rosa Porto Alegre(SC), 10 de junho de 202 …

Página 2318   Trabalho de Direito Penal Esquematizado - Trabalho de Direito Tributário

… * ART 132 O artigo 132 do código Penal preceitua sobre a exposição da vida ou saúde alheia a perigo direto e iminente. É tão gra …

… O recurso extraordinário, apresentado pela Lojas Americanas S.A se dá contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina …

Página 2319   Trabalho de Direito Tributario - Trabalho de Extensão: Minorias Sociais

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO-UNIRP CURSO DE DIREITO KELLEN DE SOUZA DE SOUZA BORGES- Matricula: 20210893 IMUNIDADE TRIBUTÁR …

… PUC- Minas Coração Eucarístico Direito – Manhã Formação do Mundo Contemporâneo Profa. Ana Maria Coutinho Trabalho de extensão: M …

Página 2320   TRABALHO DE FACULDADE CURSO DE DIREITO - Trabalho de IED

… INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende estudar a origem, evolução e atual dimensão da Medida Provisória. O principal foco do es …

… Trabalho de Introdução ao Estudo do Direito Professora: Silvia Nome: Bruno Cezar, Carlos Nascimento, Claudenir da Silva, Daniel …

Página 2321   Trabalho de IED - Trabalho de Participação Individual

… USCS UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL CURSO DE DIREITO TRABALHO DE APROVEITAMENTO: QUESTIONÁRIOS SÃO CAETANO DO SUL …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …

Página 2322   Trabalho de Participação Individual - Trabalho de previdenciário

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …

… A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A IMPLICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS Após o contexto da era militar que perduro …

Página 2323   Trabalho de Processo - Trabalho de Psicologia

… 1ª CONSOLIDAÇÃO DE PROCESSO PENAL – I PROF. CLEBER PRADO 1. Análise do Mapa de Problemas em relação a primeira parte do conteúdo …

… Faculdade Pitágoras Matéria: teoria jurídica do direito penal Turno: noturno Serie: 1º semestre Curso: direito Professora: Jiani …

Página 2324   Trabalho de Psicologia Forence - Trabalho de Sucessões

… Celso Beltramini, RA: 8403987807 Isac Cruz Vieira, RA: 8087874777 Sandro Schiavo – RA: 8404100801 Sara Rodrigues Bueno Ifanger - …

… Texto Descrição gerada automaticamente DIREITO DAS SUCESSÕES. Aluna: Thaís Pereira dos Reis. Matrícula: 2215032. Orientadora: An …

Página 2325   Trabalho de sucumbências - Trabalho Desenvolvimento Humano

… Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Parai …

… Dinâmica da regulação das relações de trabalho no Brasil: da exploração da mão de obra escrava à reforma trabalhista de 2017 Dyn …

Página 2326   Trabalho Dir. Humanos - Trabalho direito constitucional

… 1 UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO CÍNTIA PEREIRA LOPES O Tribun …

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DIREITO DO CONSTITUCIONAL II PROFESSORA CLEIDE CALGARO TURMA 38-59 PROVA A INSTRUÇÕES: Para as que …

Página 2327   Trabalho Direito constitucional - Trabalho Direito Empresarial

… INTRODUÇÃO Uma das características principais da Federação é a descentralização do poder, que no Brasil é feita de uma maneira a …

… Direito Empresarial III Instrumentos de mobilização e circulação da riqueza na atividade empresarial: Mobilizar a riqueza na ati …

Página 2328   Trabalho Direito Empresarial - TRABALHO DISCENTE EFETIVO – TDE (2ª AVALIAÇÃO)

… PUC MINAS – CURSO DE DIREITO DIREITO EMPRESARIAL II – Turno: Manhã – DATA: 06/04/2020 PROF. MARIANA DE SOUZA SARAIVA ALUNO: INFO …

… FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO MATUTINO 1º PERÍODO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: KARLA CRISTIAN …

Página 2329   Trabalho Discente PUCRS - Contratos de Depósitos - TRABALHO EMPRESARIAL

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL TDE – TAREFA AVALIATIVA PARA A 1ª PROVA ESTUDO DIRIGIDO sobre CONTRATO DE …

… DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL II 11/08 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS *CONTRATO É UMA DAS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES OU SEJA UMA ES …

Página 2330   TRABALHO EMPRESARIAL - TRABALHO ESTAGIOS AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE

… DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL II 11/08 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS *CONTRATO É UMA DAS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES OU SEJA UMA ES …

… AO JUIZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC. Danneris Targherian, brasileira, solteira, administradora, residente e domic …

Página 2331   Trabalho Estatuto do Desarmamento - Trabalho hermeneutica

… Trabalho Estatuto do Desarmamento Art. 24. Excetuadas as atribuições a que se refere o art. 2º desta Lei, compete ao Comando do …

… EXMPLOS PRÁTICOS DE ANÁLISE DOS MÉTODOS DA HERMENÊUTICA: 1. – MÉTODO GRAMATICAL: Interpretação gramatical Exemplo: AGRAVO EM EXE …

Página 2332   Trabalho Hermeneutica Principios Constituicionais - TRABALHO INTEGRADOR

… EXERCÍCIO 2 - HERMENÊUTICA DA CONSTITUIÇÃO Objeto: Título I – Dos Princípios fundamentais – Artigos 1,2,3 e 4. Questões: Após le …

… Faculdade Integrado de Campo Mourão - PR Direito - Noturno Douglas Batista Santos A luz dos princípios constitucionais discorra …

Página 2333   Trabalho Interdisciplinar - TRABALHO NOTURNO

… CURSO DE GRADUÇÃO EM DIREITO GUILHERME VELAME GUSTAVO AGUIAR FERNANDES MARIANA SILVA MOURA MARINA BRAMONT BASTOS MATEUS SANTOS D …

… TRABALHO NOTURNO Para o direito do trabalho, não se considera como noite ao escurecer, interferindo assim na divisão de turnos p …

Página 2334   Trabalho Nulidades no Processo Penal - TRABALHO política pública e sociedade

… 1. Introdução O tema nulidades no processo penal encontra-se previsto no Livro III do Código de Processo Penal, especificamente …

… Disciplina: Políticas Públicas e Sociedade Atividade de Aprendizagem – Unidade IV 1 - Como funciona e os limites do modelo de an …

Página 2335   Trabalho Portugues - Trabalho Questionário Direito Empresarial

… ung_ser educacional CURSO DE DIREITO SIMONE UEZU R.A.: 2014.08852.1 TURMA: HDR2012012MA730 TRABALHO: LÍNGUA PORTUGUESA II Profes …

… 1. (A). No direito brasileiro os contratos estão divididos em diferentes regimes jurídicos, são eles: direito do trabalho, direi …

Página 2336   Trabalho realidade ies ucb - TRABALHO SOBRE A LEI DO FEMINICÍDIO

… Universidade Católica de Brasília – UCB Disciplina: Introdução à Educação Superior Professora Maria José Pereira Caetano. Estuda …

… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho sobre a Lei do feminicídio, mais concretamente, no dia 10 de março de 2015 entrou em vigor a Le …

Página 2337   Trabalho Sobre A LGPD - TRABALHO SOBRE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS. LEI N° 11 …

… FACULDADE DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DE CATALÃO CURSO DE DIREITO DIELLE TEIXEIRA SANTANA TÍTULO: INFORMÁTICA APLICADA AO DIREITO. …

… UNIVERSIDADE DE ITAÚNA DIREITO CIVIL IV Aguinaldo Elias da Costa Ariane Cássia Alves Miranda Lorena Ferreira Luiza Lara Marçal R …

Página 2338   Trabalho Sobre Filosofia do Direito - TRABALHO SOBRE PLURALISMO JURIDICO

… Trabalho de Filosofia do Direito Investigação: A investigação é uma importante habilidade que o representante do estado, juiz, d …

… O pluralismo jurídico: Trata-se de normas , costumes,leis, que não partem apenas do judiciário, Estado, mas também da sociedade. …

Página 2339   Trabalho sobre posse - Trabalho tgp

… O direito da posse veio dos Direitos Reais; Direitos Reais são aqueles direitos da qual a pessoa tem o chamado “ poder” sobre a …

… TEORIA GERAL DO DELIDO: SISTEMA DUALISTA / BINÁRIO, DIVIDE INFRAÇÃO PENAL EM CRIME / DELITO E CONTRAVENÇÃO PENAL. CRIME / DELITO …

Página 2340   Trabalho Thomas Hobbes - TRABALHO: SEPARAÇÃO JUDICIAL - Direito de Família

… Justiça e direito Thomas Hobbes dizia que o homem é lobo do próprio homem, mas procurou abdicar de um pouco de sua liberdade com …

… FABEL – FACULDADE DE BELÉM ANDRE SOUZA DOS SANTOS FERNANDO BOULHOSA LEANI SACRAMENTO SEPARAÇÃO JUDICIAL BELÉM 2015 ANDRE SOUZA D …

Página 2341   TRABALHO: Uma lauda sobre “A existência ou não da ressocialização”. - TRÁFICO DE ÓRGÃOS – QUANDO O FUTURO É ROUBADO

… Bezerra Melo _______________________________________ Pós graduação em Direito Militar – Turma I Disciplina: Criminologia Profess …

… TRÁFICO DE ÓRGÃOS – QUANDO O FUTURO É ROUBADO Por Felipe dos Santos, Karine Cantuário, Leidiane Moraes e Rafaela Sperandio. CENT …

Página 2342   Tráfico de pessoas - Trajetórias da Dignidade Humana

… FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE TEÓFILO OTONI NATÁLIA VIEIRA COSTA TRÁFICO DE PESSOAS TEÓFILO OTONI – MG 2015 FACULDADES UNIFICA …

… ufopa-logo.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE PROGRAMA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITOS …

Página 2343   Tramitação de Processos no CADE - Transformação de Sociedade

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Direito, 10° período/Noite Disciplina: Direito Eco …

… BAHIA GOLF AGÊNCIA DE VIAGEM LTDA CNPJ/MF 07.183.844/0001-64 NIRE 29.202.705.328 INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO …

Página 2344   TRANSFORMAÇÃO DO IRS - Transtorno do Espectro Autista: Uma perspectiva jurídico social em conformidade com B …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do caso Havard: “Transformação no IRS” No …

… FACULDADE 05 DE JULHO CURSO DE BACHERELADO EM DIREITO FRANCISCO HELDER DE SOUZA PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA UMA ABORDAGEM …

Página 2345   TRANSTORNO MENTAL E CRIMINALIDADE NA ADOLESCÊNCIA: NOTAS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA … - TRATAMENTO CIVIL

… TRANSTORNO MENTAL E CRIMINALIDADE NA ADOLESCÊNCIA: NOTAS PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PATOLOGIZAÇÃO DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO I …

… 2009.001.18502 Des. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ – Julgamento: 09/06/2009 – Décima Segunda Câmara Cível. APELAÇÃO CÍVEL. SUMÁRIO. O …

Página 2346   TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM … - Tribunal civil

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO LAURA TOBAL HESPANHOL TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS …

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Potirendaba, Estado de São Paulo. Vara Cível. Processo nº. 3001609-49.2013.8 …

Página 2347   Tribunal Civil do Condado de Jabakvar - TRIBUNAL DO JURI E A SOBERANIA DOS VEREDICTOS

… 4ª Vara Cível da Comarca de Jabaquara – Estado de São Paulo SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZ …

… 1. INTRODUÇÃO A instituição do Júri foi prevista pela primeira vez em 1822, período imperial, quando foi criada para julgar crim …

Página 2348   Tribunal do Júri e Mídia - Tributação do Agronegócio - ICMS e o Agronegócio - IBET

… TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA (IM) PARCIALIDADE DOS JURADOS CARDOSO, Kelly Rodrigues de Souza Silva RESUMO O presen …

… Resultado de imagem para ibet Tributação no Agronegócio Seminário IV 13.09.18 Questões 1. Explique o que significam juridicament …

Página 2349   Tributação e desenvolvimento econômico: Aspectos gerais da metamorfose dos sistemas t … - Tributario

… Descrição: https://doity.com.br/media/doity/eventos/evento-3804-logo_organizador.jpeg UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASILIA FACULDAD …

… 9 TRIBUTÁRIO II PLANO DE AULA 1 : Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu info …

Página 2350   Tributário - Tributário II

… 1. INTRODUÇÃO Sabe-se que ao Estado foram delegados os impostos relativos à transmissão "causa mortis" e doação de bens e direit …

… DIREITO TRIBUTÁRIO II Desafio: A incidência do ICMS exige a transferência de propriedade do bem e não corresponde ao caso em tel …

Página 2351   Tributario ii 10 semestre - Tudo Sobre Direito

… GARANTIA DA PRESUNÇÃO DE FRAUDE: N a) Não, pq o créd. tributário está sendo discutido judicialmente, hipótese vedada pelo art. 1 …

… eA humanidade vive em sociedade há décadas e sempre procurou atender às necessidades da sociedade. As normas jurídicos são as fe …

Página 2352   Tupiniquim: Direitos Indígenas - Jorge Luiz Gonzaga Vieira - TUTELA DIFERENCIADA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC Curso de Direito Claudemário Torres de Lima Júnior RELATORIO SEMINARIO Maceió - Al 2016.1 Claudemári …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO COGEAE DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS (TURMA B) Trabalho Módulo - TUTELA DIFE …

Página 2353   TUTELA DO DIREITO PENAL DO SENTIMENTO RELIGIOSO - Tutela Provisória de Urgência

… TUTELA DO DIREITO PENAL DO SENTIMENTO RELIGIOSO Dentre os vários tipos tutelados pelo nosso código penal, temos entre eles o Art …

… Sumário 15 Sumário 15 1 INTRODUÇÃO 8 2.1 Tutela Provisória de Urgência 11 13 2.1.1 Tutela de Urgência em Caráter Antecedente 13 …

Página 2354   TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE - UM AGRAVO EM EXECUÇÃO

… AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA – PI. CAROLINA MENDES DA SILVA, brasileira, menor com …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ... Autos Nº... “A”, já qualifica …

Página 2355   UM ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA DOS TRIBUNAIS - Um Estudo de Caso História da Lei - 2

… RESUMO DE UM ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA DOS TRIBUNAIS As imunidades parlamentares e ao tratamento que merecem na constituição F …

… Caso Concreto História do Direito - 2 No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aul …

Página 2356   UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS OCORRÊNCIAS DE MARIA DA PENHA - Um Modelo Petição Renuncia

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS VX UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS O …

… EXMO DR. JUIZ DO TRABALHO DA ª VARA DO PROCESSO Nº XXXXXX, nos autos do processo acima epigrafado, vem dizer a V.Exa. que, infel …

Página 2357   Um motivo para rescisão de contrato de trabalho por iniciativa do empregador - UM RECURSO APELAÇÃO

… Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DE XXXXXXX – ESTADO DE XXXX. PROCESSO Nº Requ …

Página 2358   UM RECURSO DE APELAÇÃO - Uma Ação Alimentos

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS ESTADO DE SÃO PAULO FULANA, já devidamente qua …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30.ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo nº …. ZÍLIO, qu …

Página 2359   UMA AÇÃO ANULATÓRIA - UMA AÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, nacionalidade, aposen …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA _ VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC. APARÍCIO DE JESUS, brasilei …

Página 2360   UMA ALEGAÇÃO INTELIGÍVEL - Uma análise das mudanças dos crimes tipificados no código penal atual

… UMA ALEGAÇÃO INTELIGÍVEL Trata-se de um contrato de locação de um imóvel residencial firmado entre Gertrudes (locatária) e Adalg …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MONSENHOR MESSIAS” - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito …

Página 2361   UMA ANÁLISE DAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA - UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DAS RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE

… DIREITOS DOS IDOSOS: UMA ANÁLISE DAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO OBJETIVOS: -Analisar e avaliar os índices de violênci …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ “ENTRANDO NO CLIMA”, UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DAS RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE. CURSO: …

Página 2362   Uma Apelação - UMA EMPRESA INJUSTIÇADA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº 0007845 …

… ALUNO: MARLON ANDREI WILBERT 2249626 DATA 22/04/2020 PROFESSOR: ROGER MENDES CECCHETTO TEMA: UMA EMPRESA INJUSTIÇADA Existe uma …

Página 2363   Uma Entrevista trabalhista - UMA PETIÇÃO INICIAL

… ENTREVISTA TRABALHISTA Dados do Reclamante Nome: ____________________________________________________________________ Telefone: …

… MCj03046930000[1] DR. FRANCISCO SALVATIERRA OAB/RO N.º 7710 ____________________________________________________________________ …

Página 2364   UMA PETIÇÃO INICIAL NO DIREITO - UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA 1° VARA DA COMARCA DE TERESÓPOLIS/ SC AUTOS N° 498538 AÇÃO DE DESPEJO JORGE ALVES, bra …

… AO JUÍZO DA VARA ... DO TRABALHO DE ... JOÃO DA SILVA, brasileiro, portador da carteira de identidade n° …., expedida pelo …, in …

Página 2365   UMA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - Uma síntese do filme que tem como enredo da estória um fato jurídico

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BAIXO COLATINA –ES. GEISIANE CAETANO ROSA AMORIM, brasileira, …

… UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia Olhos da Justiça. Uma síntese do filme que te …

Página 2366   Uma Solução para Desvalorização do Direito Político Ativo - União Estável e Casamento

… UMA SOLUÇÃO PARA A DESVALORIZAÇÃO DO DIREITO POLÍTICO ATIVO Lohana Rocha Suckow Barbosa¹ RESUMO O objetivo deste trabalho é a b …

… O Direito Sucessório na União Estável- Art. 1790 CC ( Lei Anterior) 1. União Estável e Casamento: A união estável constitui-se a …

Página 2367   UNIÃO ESTÁVEL E CONTRATO DE CONVIVÊNCIA, SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS - Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental

… ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO MARCELO DA ROCHA CIAMBRA UNIÃO ESTÁVEL E CONTRA …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental C …

Página 2368   Unidade de aprendizagem: Direito das Relações de Consumo - Uniões Estaduais

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Direito das Relaçõe …

… O Estado unitário – capitulo 11 As uniões de Estado – capitulo 12 Há como modelo de Estado o Estado unitário, onde todo o poder …

Página 2369   Uniões Estáveis Paralelas e Seus Conflitos - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MACAÉ

… DIREITO CIVIL VII – 8º PERÍODO CURSO: DIREITO PROF. NELSON PEREIRA BATISTA FILHO ALUNO (A) CAROLINA PARREIRA MILINSKI UNIÕES EST …

… cid:image001.jpg@01CA7D9D.04A9E120 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MACAÉ ________________ …

Página 2370   UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - Uso da marca

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica …

… essaltar que os conceitos doutrinários trazidos, não obstante sua importância, são passíveis de críticas, principalmente em virt …

Página 2371   Uso da Mediação na Desjudicialização de Processos no Judiciário - Usucapião especial coletiva urbana

… FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA Curso de Direito O USO DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA DESJUDICIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LUCIO APARECI …

… Usucapião Especial Urbana Coletiva Em de julho de 2001, foi publicada uma Lei que estabelecia diretrizes para a política urbana. …

Página 2372   Usucapião Especial por Abandono de Lar - VALE DO IGUAPÓ DE BAURU

… CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB CURSO DE DIREITO logo IESB.jpg JULIANO GONÇALVES RIBEIRO …

… /storage/emulated/0/.polaris_temp/image1.jpeg Faculdade Anhanguera Bauru - Unidade Norte End: Av. Moussa Nakhal Tobias, 3-33 – P …

Página 2373   Validade do negócio jurídico - VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTA MARIA/RS

… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA PROCESSO N : xxxxxxxxxx JAIRO BARBOSA, já qualificado …

… AO JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTA MARIA/RS Processo nº xxx FULANA, já devidamente qualificada nos a …

Página 2374   VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAGUATINGA/DF - Verificação do conhecimento sobre o tema "Moralidade e Direito"

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAGUATINGA/DF Gabriela, brasileir …

… Do texto, pode-se concluir que a marca: Escolha uma: a. não goza de proteção legal para resguardar o trabalho e a clientela do e …

Página 2375   VERIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE ESTUDO DOS TEXTOS EM QUESTÃO E SUAS DISCREPÂNCIAS. - Vida de Sérgio Buarque de Holanda

… Resultado de imagem para brasao ufpe UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO REC …

… VIDA DE SÉRIO BUARQUE DE HOLANDA Antes de completar 25 anos, foi chamado para ser promotor em júri na pequena cidade chamada Cac …

Página 2376   Vida e Aborto - VINCULO QUANDO ELE SAI DA EMPRESA (INDEPENDENTE DE TEMPO )12 MESES

… DIREITO À VIDA E ABORTO Porto Alegre 2016 DIREITO À VIDA E ABORTO Porto Alegre 2016 ________________ SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFI …

… CONTAGEM 0PERDA DA QUALIDADE 16 DIAS DO FASE 1 VINCULO QUANDO ELE SAI DA EMPRESA (INDEPENDENTE DE TEMPO )12 MESES FASE 2 MAIS DE …

Página 2377   Violação - Art. 213 do Código Penal - VIOLENCIA CONTRA A MULHER

… Estrutura do Conteúdo 1 Estupro - art. 213, do Código Penal 1.1 Bem jurídico tutelado; 1.2 Elementos do tipo (subjetivo, descrit …

… Entender o Direito como argumentação é perceber que praticamente todas as atividades dos operadores do Direito envolvem de algum …

Página 2378   VIOLENCIA CONTRA A MULHER E A INEFICACIA DA LEI MARIA DA PENHA - VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENH …

… VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER MAGALHÃES, Raíssa Monteiro Frati Acadêmica do curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade …

Página 2379   VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER - Violência nas escolas e a Responsabilidade Civil

… INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – ICSH – CESB INSTITUTO LATU SENSU KARINE CASTRO (colocar nome dos outros componentes em …

… VIOLÊNCIA NA ESCOLA E A RESPONSABILIDADE CIVIL Quando se fala em violência nas escolas, o que vem a mente são brigas, socos e ta …

Página 2380   VIOLÊNCIA NO ESPORTE: Esporte não foi feito para brigar - VISÕES SOCIAIS DE MUNDO, IDEOLOGIAS E UTOPIAS NO CONHECIMENTO CIENTÍFICO-SOCIAL.

… VIOLÊNCIA NO ESPORTE Esporte não foi feito para brigar, mas sim para se divertir. Porém, existem pessoas “abestadas” que não sab …

… VISÕES SOCIAIS DE MUNDO, IDEOLOGIAS E UTOPIAS NO CONHECIMENTO CIENTÍFICO-SOCIAL. O conteúdo apresentado aborda uma análise sobre …

Página 2381   Visto de turista - VULNERABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

… FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE – ISEPE GUARATUBA ANDRÉ GUILHERME MONTEMEZZO visto de turista GUARATUBA 2015 ANDRÉ GUILHERME MON …

… UEFS.jpg UEFS – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DCIS – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO …

Página 2382   Vulnerabilidade do consumidor - Zeitgeist

… A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO CONSUMO CONTEMPORANÊO Leonardo Canez Leite; Abel Gabriel Gonçalves Junior Lucas Gonçalves Con …

… 6 INTRODUÇÃO Zeitgeist – The Movie é um filme alemão classificado na categoria documentário produzido por Peter Joseph e lançado …

Página 2383   Zetetica - А locação de um imóvel

… A ZETÉTICA JURÍDICA THE ZETÉTICA LEGAL RESUMO O presente artigo discorre acerca da zetética jurídica. A investigação zetética se …

… Caso contreto IED- semana 4 CASO CONCRETO Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, po …

Página 2384   А prescrição no código civil de 2002 - Сomentar acerca do direito de greve a luz do ordenamento jurídico brasileiro

… PRESCRIÇÃO DECADÊNCIA PRECLUSÃO PEREMPÇÃO Aspectos: comuns e distintos processuais e materiais 20/06/2013 FACULDADE INESP COMPLE …

… INTRODUÇÃO. Essa pesquisa tem por finalidade expor, comentar acerca do direito de greve a luz do ordenamento jurídico brasileiro …

Página 2385   Сompêndio de introdução à ciência do direito Tributário - “DIFICULDADE DA NOÇÃO DE USO NOCIVO DA PROPRIEDADE”

… COMPÊNDIO DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ci …

… UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UNC CURSO DE DIREITO MAICON LAZIER REICHEL RESUMO DO TEXTO “DIFICULDADE DA NOÇÃO DE USO NOCIVO DA P …

Página 2386   “Direito Administrativo e Administração Pública. ” - PROPAGANDA NO BRASIL

… 1. Direito Administrativo, Administração Pública e suas especificidades O presente estudo tem objeto apontar as características …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …