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Direito páginas 2.101 - 2.317

69.497 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.101 - 2.317

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Página 2101   Respostas às perguntas sobre a filosofia do direito - Respostas às questões sobre a disciplina "Direito do trabalho"

… qefeqwfwfevqfbvefbfcvfqfsmxapsmpasnonasdjoojasbjdoasbjasdbjbdsaobosadbojsadbojsab Aula 2 Caso 1 - Como podemos identificar a fil …

… CASO CONCRETO 1 Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegur …

Página 2102   Respostas às questões sobre a disciplina "Direito" - Respostas AVA. Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

… Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaraçã …

… Respostas AVA Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula 1 Pergunta 1 - Em relação ao surgimento do Direito …

Página 2103   Respostas Casos Concretos - Respostas Simulado Tributário

… Aluna: Cristiane Lima Rabelo Turma: 3001 Trabalho 1 Resposta Caso Concreto Aula 2: 1-a) Sim, houve negociação preliminar online, …

… SIMULADO 2 A – São princípios e normas constitucionais de observância obrigatória pelo legislador da União, Estados, municípios …

Página 2104   Respostas sobre "Advocacy" - RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE

… Com base na leitura do texto acima responda: a) Quais são as finalidades da Ordem dos Advogados do Brasil? b) Podemos considerar …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI LUCAS EDUARDO QUERINO DO CARMO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO …

Página 2105   Ressocialização do condenado por meio do trabalho licito - RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA

… Ressocialização do condenado por meio do trabalho licito Michel Barreto Marcio Bruno RESUMO O presente artigo é uma simples argu …

… RESUMO DO CAPÍTULO "RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA" da obra Direito Administrativo de Maria Sylvia Zanella di …

Página 2106   Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP - Resumo "O Caso dos Exploradores de Caverna"

… Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP Segundo o conceito naturalístico: é ele a modificação do mundo exteri …

… Resumo de “O Caso dos Exploradores de Caverna” A história do livro se passa em Newgarth no ano 4.300, e mostra o julgamento de 4 …

Página 2107   Resumo "O mito da reeducação" - Resumo - Falência

… O MITO DA REEDUCAÇÃO Antes de tratar do 'mito da reeducação', Giuseppe Bettiol começa seu texto com conclusões sobre o existenci …

… RESUMO - FALÊNCIA Aspectos Gerais A falência e a recuperação de empresas encontram-se regulamentadas em nosso ordenamento jurídi …

Página 2108   Resumo - Falhas do Sistema Carcerário Feminino - RESUMO A CIÊNCIA DO DIREITO: UMA BREVE ABORDAGEM

… AS FALHAS DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO 1. INTRODUÇÃO A construção da mulher se deu através de um constante processo carregado …

… UDF – CENTRO UNIVERSITARIO GABRIEL SOUSA FAYAD ANDRE - 18537138 RESUMO A CIENCIA DO DIREITO: UMA BREVE ABORDAGEM. INTRODUÇÃO AO …

Página 2109   Resumo a Era do Direitos - Resumo Ato Administrativo - Direito Administrativo

… 4.1 A RESISTÊNCIA À OPRESSÃO, HOJE. Desde a Idade Média o tema resistência à opressão já era discutido. Os homens procuravam jus …

… Obs.: aceca do poder de policia. * Abuso de poder: * Excesso de poder * Desvio de finalidade Perfeição, Validade e Eficácia * Pe …

Página 2110   Resumo Atos Fatos e Negócio Jurídico - Resumo Capítulo IV - A sedução no discurso

… FATOS JURÍDICOS O direito também tem seu ciclo: nasce, desenvolve-se e extingue-se. Essas fases decorrem de fatos, denominados f …

… Capítulo VI Júri, o auditório soberano do discurso O júri, o auditório soberano do discurso, a quem cabe à decisão sobre a culpa …

Página 2111   RESUMO CAPITULO V - Teoria da Norma Jurídica - Resumo Conceitos Jurídicos Básicos

… CAPÍTULO V- AS PRESCRIÇÕES JURÍDICAS 37. Em busca de um critério A principal temática abordada no presente capitulo é a real dif …

… Direito Romano Conceitos Jurídicos Básicos 1. Introdução ⤿Busca-se estudar alguns conceitos bastante empregados na linguagem jur …

Página 2112   Resumo Conciliação, Mediação e Arbitragem - RESUMO CRÍTICO: POR QUE BACHARÉIS EM DIREITO ESCREVEM TÃO MAL?

… Conciliação Base lega : A 9 165 175 do Código de Processo Civi Conciliação: A Mediação: Por outro Arbitragem: Trata-se de concil …

… DISCIPLINA: REDAÇÃO JURÍDICA RESUMO CRÍTICO: POR QUE BACHARÉIS EM DIREITO ESCREVEM TÃO MAL? FRANCESCO, Wagner. Por que bacharéis …

Página 2113   Resumo Curso Novo CPC - RESUMO DA PRIMEIRA PARTE DO TEXTO "CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA", DE RONALD DWORKI …

… Curso sobre o NOVO CPC – Prof. Didier Fevereiro de 2016 Anotações pertinentes para a prática de gabinete AULA 01 – * Socorrer-se …

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS - CESA CURSO DE DIREITO ATIVIDADE AVALIATIVA ANTONIO …

Página 2114   RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Resumo de Crimes contra vida

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO DA 2º VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO Processo nº 1146-63.2012.5.18.0002 A empresa CLÍNICA DAS AM …

… Dos crimes contra a vida: - Homicídio: (aula 1) É a morte de um homem praticada por outro homem. É a eliminação da vida de uma p …

Página 2115   RESUMO DE CRIMINOLOGIA - Resumo de direito civil obrigações

… RESUMO DE CRIMINOLOGIA TEORIAS DA ESTRUTURA SOCIAL DEFEITUOSA * Teorias da Anomia (Durkheim e Merton): Essas teorias surgem em u …

… RESUMO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES PARTE IX DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO 1. CONCEITO O pagamento em consignação consiste no depós …

Página 2116   Resumo de direito civil – obrigações - Resumo de Direito Penal

… RESUMO DE DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES PARTE VIII DO PAGAMENTO Noção e espécies de pagamento As obrigações têm, também, um ciclo v …

… Resumo de Direito Penal Parte I 1.)Fases da realização  Iter criminis Do crime consumado Tentativa Desistência voluntaria Arrepe …

Página 2117   Resumo de direito penal - Resumo de Direitos Humanos

… Resumo de Direito Penal Crime de estupro- artigo 213 O artigo 213 do C.P. sofreu alterações pela Lei 12.015/09 deixando de const …

… DIREITOS HUMANOS * Prevalece o entendimento de que os direitos humanos, gozam da característica da historicidade, e surgiram jus …

Página 2118   Resumo de Direitos Reais - RESUMO DE OSTER

… ENFITEUSE, EMPRAZAMENTO OU AFORAMENTO Direito real limitado que confere a alguém, perpetuamente, poderes inerentes ao domínio, c …

… Conceito e objeto da sociologia 24/03/2017 1. Sociologia 1. A sociologia é o estudo da sociedade, ou seja, é uma ciência geral q …

Página 2119   Resumo de Paulo Bonavides Conceito de Sociedade, Ciência Política - Resumo de processo penal

… Paulo Bonavides CONCEITO DE SOCIEDADE- Sociedade é um conjunto de indivíduos da mesma espécie que interage entre si por quaisqu …

… * O QUE É PROCESSO PENAL¿ CONOGRAMA – Origem; - Conceito; - Objeto; - Finalidade; Antes de conceituar o processo penal, deve-se …

Página 2120   Resumo de Processo Penal - Resumo de TGP

… Processo Penal I O processo penal visa uma reconstrução argumentativa do fato onde cada parte reproduz o fato à sua maneira. Por …

… AULA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO Prof.ª THAYNA 18/08 Aula 1 1º A sociedade e o direito: origem, essência e finalidade social do …

Página 2121   RESUMO DE TRIBUTARIO - Resumo Direito Ambiental

… Atividade Financeira – atuação estatal direcionada à obtenção, gestão e aplicação dos recursos financeiros necessários à consecu …

… DIREITO AMBIENTAL 21/06/2015 Romeu Thomé romeuprof@ 1)Princípios do Direito Ambiental: I)Princípio do desenvolvimento sustentáve …

Página 2122   Resumo Direito Ambiental - Resumo direito constitucional

… DIREITO AMBIENTAL 21/06/2015 Romeu Thomé romeuprof@ 1)Princípios do Direito Ambiental: I)Princípio do desenvolvimento sustentáve …

… Constituição: Conj. De leis, normas e regras de um país. Organiza o funcionamento do estado, sendo a lei máxima, nenhuma outra l …

Página 2123   Resumo Direito Constitucional - Resumo Direito do Trabalho

… DIREITOS SOCIAIS 1 - Conceito ➔ São DIREITOS SOCIAIS: a educação[1], a saúde[2], o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a …

… Direito do trabalho – Resumo Relação de trabalho x Relação de emprego. Requisitos da relação de emprego (CLT art. 3º): considera …

Página 2124   Resumo Direito do Trabalho - Resumo Direito Penal

… DIREITO DO TRABALHO 1 – Definição de direito do trabalho: Existem diferentes critérios e concepções para se conceder um conceito …

… A fé pública é a confiança depositada pela sociedade nos objetos, sinais, formas exteriores (moedas, emblemas, documentos), aos …

Página 2125   Resumo Direito Penal - Resumo direito tributario

… Resumo penal II – AV2 Efeitos da condenação Os efeitos da condenação penal são as repercussões jurídicas advindas da condenação …

… RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO I POR QUE PAGAMOS TRIBUTOS? Pagamos tributos pois eles são a principal fonte de arrecadação de dinheir …

Página 2126   Resumo direito tributário - Resumo do Capítulo 6 – Questões Relevantes e Atuais sobre Direitos Humanos

… DIREITO TRIBUTÁRIO AULA 01 O Direito Tributário, apesar de ter íntima ligação com alguns ramos do direito privado, pertence ao r …

… Capítulo 6 – Questões Relevantes e Atuais sobre Direitos Humanos O capítulo 6 trata da questão de conflitos entre direitos human …

Página 2127   RESUMO DO CAPÍTULO DO LIVRO “TEORIA GERAL DO ESTADO” DE SAHID MALUF - Resumo do Filme Bicho de Sete Cabeças

… RESUMO O estado tem por objetivo fazer a manutenção da ordem social, promovendo serviços que garantam a liberdade e os direitos …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMP …

Página 2128   Resumo do filme Minority Report a Nova Lei - Resumo do Livro a Ética a Niconomo

… TEMA Resumo do filme Minority Report a Nova Lei – filme de 2002 – Diretor Steven Spielberg O ano é 2054, o policial principal é …

… RESUMO LIVRO IV Falemos agora da liberalidade. A liberalidade aparentemente é o meio-termo em relação à riqueza, que se mede pel …

Página 2129   Resumo do livro A luta pelo Direito de Rudolf Von Ihering - Resumo do Livro Perfilhamento Criminal

… C:\Users\Gabriel\Documents\brasao2.png UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- ICJ CURSO DE BACHARELADO …

… Livro “Perfilamento Criminal” – resumo As primeiras tentativas registradas de se traçar o perfil das pessoas, remonta a Grécia A …

Página 2130   Resumo do Livro Psicologia Jurídica: A palavra Psicologia - RESUMO DO TEXTO “SUPERAÇÃO DAS ANTINOMIAS PELO DIÁLOGO DAS FONTES: O MODELO BRASILEIR …

… Resumo do Livro Psicologia Jurídica: A palavra Psicologia e a junção de duas palavras Gregas psiqué (que significa alma, mente, …

… RESUMO DO TEXTO “SUPERAÇÃO DAS ANTINOMIAS PELO DIÁLOGO DAS FONTES: O MODELO BRASILEIRO DE COEXISTÊNCIA ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA …

Página 2131   Resumo do trabalho das reclamações laboral - Resumo empresarial em direito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _1°VARA DO TRABALHO DE_BOA ESPERANÇA/MG Processo n°1234/2010 A BANCO FINANÇAS, …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL PROFESSORA: ROSALINA FREITAS ALUNA: JÉSSICA Mª …

Página 2132   Resumo empresarial II - Resumo filme doze homens

… RESUMO DE DIREITO EMPRESARIAL II - JORGE JÚNIOR I) Sociedade Limitada 1) Noções Gerais 1.1) O que é uma atividade empresária? Co …

… No filme há doze homens , que se reúnem em um júri popular , para assim decidirem se o garoto de 18 anos é inocente ou culpado p …

Página 2133   Resumo Filme Inimigo do Estado - Resumo ied

… TRABALHO SOBRE O FILME : INIMIGO DO ESTADO Joao Henrique de Oliveira Almeida – 1c manha – RA 919113010 FICHA TÉCNICA Título: Ini …

… Resumo de Introdução ao Estudo do Direito 1. Teoria Pura do Direito – a partir da página 14 da apostila de IED É uma ideia utili …

Página 2134   Resumo IED - Resumo Lei de Drogas

… Resumo de IED * Concepções gregas do direito: uma forma abstrata, generalizadora ao qual tinha como importância maior o saber pr …

… institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, aten …

Página 2135   Resumo LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/13 - Resumo Marbury vs. Madison

… LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/13 Art. 2º, § 4º: A pena é aumentada de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços): I - se há …

… O caso Marbury vs. Madison influenciou diversos ordenamentos jurídicos, inclusive o brasileiro. Foi tal que inaugurou o chamado …

Página 2136   Resumo Matéria Constitucional - Resumo O Príncipe, Capítulos 15-25

… Elementos essências do estado: Povo, território ,soberania, ordenamento jurídico //conceito de poder: E a capacidade de realizar …

… Capítulo XV. Daquelas coisas pelas quais os homens, e especialmente os príncipes, são louvados ou vituperados. Maquiavel deixa e …

Página 2137   Resumo O Processo - Resumo Poder Judiciário

… Resumo do Livro “O Processo” de Franz Kafka Fonte: http://lerebooks.wordpress.com A história começa com a invasão do quarto do s …

… PODER JUDICIÁRIO 1- INTRODUÇÃO • O Estado de Direito pressupõe um Poder Judiciário plenamente independente, responsável por dar …

Página 2138   Resumo Politicas Publicas Artigo - Resumo Processo Civil

… LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE MEDIANTE OS PRESSUPOSTOS DISCRUSIVOS DA SOBERANIA POPULAR. Resumo d …

… Tutela Provisória (antecipação de um provimento jurisdicional) Tutela Provisória de Urgência: concedida quando houver elemntos q …

Página 2139   Resumo Processo Civil - Resumo questionário de fundamentos sociais

… INTERVENÇÃO DE TERCEIROS * terceiro é aquele estranho à relação jurídica processual. * aquele que não é parte. * Terceiro interv …

… Questionário de Fundamentos Sociais 1)Quais são as formas de conhecimento? R= O Mítico (Mitos), conhecimento religioso, conhecim …

Página 2140   RESUMO QUESTÕES - Resumo Sobre as Teorias da Ação

… DIREITO ADMINISTRATIVO (PC-DF/AGENTE). * O abuso de poder (que é desdobrado em excesso de poder e desvio de poder) podem ser rel …

… Teoria da Ação Ação é uma palavra que pode ser pode ser compreendida em vários sentidos, como um direito, uma pretensão, um pode …

Página 2141   Resumo sobre ausências e consequências civilistas materiais - Resumo sobre o tribunal penal internacional

… 1- INTRODUÇÃO No Código Civil de 1916 a “ausência” compunha o instituto do Direito de Família, contudo, foi transferido para Par …

… O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi estabelecido através do Estatuto de Roma em 1998, e iniciou seus trabalhos em julho de …

Página 2142   RESUMO SOBRE ÔNUS DA PROVA - RESUMO TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS

… TRABALHO DE PROCESSO CIVIL ALUNO ALDINO JUNIOR BODANESE BALBINOTI RESUMO SOBRE ÔNUS DA PROVA Conceito O ônus é utilizado no Dire …

… RESUMO 1: TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS RESUMO Lanna Souza Teles LEITE, Carlos H …

Página 2143   Resumo Teoria Geral Empresa - Resumo – Direito Civil - Família

… Sobre o pagamento dos alugueis é responsável a empresa jurídica, Peças Eletrônicas Ltda. Pessoa Jurídica munida de responsabilid …

… Resumo – Direito Civil – P1 Família: a família, ao longo do tempo, sofreu profundas mudanças, ainda mais com o advento do estado …

Página 2144   RESUMO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - RESUMO: CULTURA, UMA CONCEPÇÃO ANTROPOLÓGICA - ROQUE LARAIA

… Descrição: logo 3 ok RESUMO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PROFESSOR PABLO MELO OBRIGAÇÃO NATURAL: é aquela prestação do devedor que n …

… Homem e Sociedade Aluna: Gabriela Oliveira Villela de Lima – 10º “B” Resumo sobre o livro: “Cultura: Um Conceito Antropolóogico” …

Página 2145   RESUMO: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DE SERGIO PINTO MARTINS - Resumo: Signo e Ideologia

… Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ 1. RESUMO: 2. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DE SERGIO PINTO MARTINS …

… - Bruno Grockotzki Lopes - Ricardo Vernek Cardoso - Marcelo José Machinievicz Signo e ideologia Disciplina: Direito e Linguagem …

Página 2146   Resumo: Sob o Signo da Raiva Raiva - Retrovenda

… RA: 1586966106 Meire Pamplona Resumo: Sob o Signo da Raiva Raiva O equilíbrio ou o controle das emoções tem sido questionado e e …

… RETROVENDA (arts. 505 a 508, CC) PREEMPÇÃO (arts. 513 a 520, CC) VENDA A CONTENTO (arts. 509 a 512, CC) VENDA SUJEITA A PROVA (a …

Página 2147   Reumo - Processo Cívil - Revisão criminal - problema

… EMENTA DA AULA 1. Conceitos básicos; 2. Ação. GUIA DE ESTUDO 1. Conceitos básicos:  Lide é o conflito de interesses qualificado …

… Peça 16 “A” foi processado e condenado a quatro anos de reclusão por ter exposto à venda produto alimentício adulterado, crime p …

Página 2148   Revisão Criminal em Sentenças Absolutórias Pro Reo - Revisão Direito Internacional

… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como título a Revisão Criminal de Sentenças Absolutórias Pro Reo buscou analisar, de forma …

… REVISÃO AV1 – DIREITO INTERNACIONAL TEMAS A SEREM COBRADOS: 1. SOCIEDADES INTERNACIONAIS 2. NACIONALIDADE 3. ESTRANGEIROS 4. SUJ …

Página 2149   REVISÃO DIREITO PENAL - REVISÃO TEORIA GERAL DO ESTADO

… REVISÃO DIREITO PENAL LEX TERTIA = É a melhor combinação dos melhores aspectos da lei antiga e da lei atual. LEI 1 LEI 2 2 X 4 a …

… ORIGEM DA SOCIEDADE: FATOR NATURAL 1. ARISTOTELES: O homem entre todos os animais é o único que possui razão, o sentimento do be …

Página 2150   Revisao Teoria Geral do Estado completo. - Revogação de Afastamento Cautelar

… Revisão : TEORIA GERAL DO ESTADO ESTADO POVO – TERROTORIO – PODER POVO + TERRITORIO = ORDEM MATERIAL PODER = ORDEM FORMAL MODO P …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO. ASSISTÊNCIA JU …

Página 2151   Revogação de Contrato de Doação - Revolução histórica do Direito do Trabalho

… Revogação do contrato de doação O nosso Ordenamento Jurídico prevê a possibilidade de revogação da Doação, e que ocorre em duas …

… Tema: Revolução histórica do Direito do Trabalho O direito do trabalho se deu em razão de um grande e pesado histórico de injust …

Página 2152   Revolucao industrial - Roteiro de Aula: Direito Internacional dos Direitos Humanos

… REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E SOCIOLOGIA * Ocorreu todo um processo de evolução da sociologia a partir do século XV e o fim da sociedad …

… Roteiro de Aula: Direito Internacional dos Direitos Humanos Prof. Douglerson Santos 1. Justificativa: 1. Condição para reivindic …

Página 2153   Roteiro de Constitucional I – Direitos à Nacionalidade e Direitos Políticos - Roteiro Programete

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Roteiro de Constitucional I – Unidade 10 – Direitos à Nacionalidade e Direitos Políticos Professora : …

… ROTEIRO PROGRAMETE – RÁDIO II * Problema: A operadora TIM neste ano teve muitos problemas com seus clientes e com a Anatel , por …

Página 2154   Roteiro Prova Penal - RT Serviços Funerários

… Saber a diferença entre lei temporária e lei excepcional Momento da pratica do crime teoria da atividade Teoria do crime ubiquid …

… EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – RJ. FULANO DE TAL, (QUALIFICAÇÃO); reque …

Página 2155   Rubens Campos da Costa Júnior (RELATÓRIO DO DELEGADO) - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO DIREITO AMBIENTAL

… 1º DISTRITO POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL – GOIÂNIA/ ESTADO DE GOIÁS. RELATÓRIO FINAL POLICIAL Inquérito Policial nº6.616/2013 - Ins …

… Resumo A questão ambiental há muito tempo vem sendo discutida, em face da conscientização das pessoas a respeito da preservação …

Página 2156   Sanções da Lei Improbidade Administrativa - Saude publica

… AS SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA RESUMO O tema a ser abordado no presente trabalho está relacionado com as sançõe …

… FACULDADE CIDADE VERDE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AUTORAS: AMANDA CAVALCANTE PERILLO MARIA DE FÁTIMA GARBELINI AVALIAÇÃO DE …

Página 2157   Saúde um Direito Essencialmente Fundamental - SEGUNDA AVALIAÇÃO PARCIAL DA DISCIPLINA DE PROCESSO PENAL II

… SAÚDE: UM DIREITO ESSENCIALMENTE FUNDAMENTAL 1 - Tomando como base o texto "Saúde: um direito essencialmente fundamental", expli …

… http://www.radiosonline.com.br/media/arquivos/radios/unijui_jpg_52x52_crop_q85.jpg SEGUNDA AVALIAÇÃO PARCIAL DA DISCIPLINA DE PR …

Página 2158   Segunda chance: Inserção do ex-detento - Segurança pública no Brasil

… Segunda chance: Inserção do ex-detento Este blog tem a finalidade de divulgar conhecimento a todos sobre as ações jurídica-estat …

… A SEGURANÇA PUBLICA NO BRASIL Resumo A questão da segurança pública, atualmente, vem sendo considerada o principal desafio de mu …

Página 2159   Segurança Pública, Vínculos sócias e a Gestão da Cidade pela Lógica Securitária - SEMANA 11 - PRATICA SIMULADA II

… Segurança Pública, Vínculos sócias e a Gestão da Cidade pela Lógica Securitária[1] Gustavo Ferreira de Queiroz Resumo: Em um pri …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA 99ª. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA REGIÃO DO SALVADOR – BAHIA RECURSO ORDINÁRIO Processo nº ... A …

Página 2160   Semana 12 - Seminário - Marx - Materialismo Histórico e Dialético

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02 VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG PROCESSO Nº._________ ANITA, já …

… Parte inicial da apresentação: (Apresentação do Reinaldo Carcanholo) * Diferentes posturas sobre Marx (Ao longo do tempo existir …

Página 2161   Seminário - Módulo III - IBET - Seminário Direito do Consumidor

… IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO III- DECADÊNCIA E PRESCRIÇ …

… CAPÍTULO 1 – Tendo em vista que os direitos básicos previstos no art. 6º da CF são direitos fundamentais da pessoa humana, que t …

Página 2162   Seminário Direito Individual do Trabalho - Seminário I - Módulo I - IBET

… 1 – O advento histórico mundial que deu origem efetivamente ao direito do trabalho devido a tensão entre o empregado e o emprega …

… SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1 - O vocábulo “direito” pode ser entendido como o conjunto de propos …

Página 2163   SEMINÁRIO I - Módulo I - IBET - Seminário I Módulo IV

… 1) Que é Direito? Há diferença entre Direito Positivo e Ciência do Direito? Explique. O Direito disciplina as relações intersubj …

… Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? A norm …

Página 2164   Seminário I módulo IV - SEMINARIO IBET CURSO DE EXTENSAO

… Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz …

… Questão 1) ADOTANDO COMO REFERENCIAL O SISTEMA JURÍDICO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, CONCEITUE OS SEGUINTES SIGNOS: A) PLANEJAMENTO TR …

Página 2165   SEMINÁRIO IBET III - MÓDULO IV - SEMINÁRIO II – CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

… Aluno: Gabriela Borges de Almeida Seminário III – Sistema Tributário, competência e princípios 1. Que é sistema? Há diferença en …

… SEMINÁRIO II – CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (23/08/2019) QUESTÃO: 1. Quais as espécies …

Página 2166   SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO - Seminário III IBET

… 1) Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançament …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO – CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ALUN …

Página 2167   SEMINÁRIO III IBET - Seminário IV – Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito

… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET MÓDULO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A …

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Especialização em Direito Tributário Módulo Incidência e Crédito Tributário S …

Página 2168   SEMINÁRIO IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS - Seminário vi - ibet

… SEMINÁRIO IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS 1 – Que significa afirmar que uma norma “N” é …

… 1) Que é tributo? Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua respost …

Página 2169   SEMINÁRIO VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA - SENTENÇA

… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS LUÍS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO MÓDULO I SEMINÁRIO VI REGRA-MATRIZ DE INCI …

… Comarca de Estado X – X Vara Cível Juiz: Cláudio Cardoso Franca Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Cuida-se de ação proposta pelo …

Página 2170   Sentença - Sentença filme os suspeitos

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMBÉ – ESTADO DO PARANÁ. 819 - IMPUGNAÇÃO A DOCU …

… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MASSACHUSSETTS COMARCA DE BOSTON 2ª VARA CRIMINAL Autos N. 201505214895 AÇÃO PENAL PÚBLICA ACUSADO …

Página 2171   SENTENÇA INDEFERIDA COM BASE NA MATERIA DE OFICINA JURIDICA II - Sequestro Execucao Honorários Dativos

… A dosimetria da pena atende o art. 68, CP, ou seja, atende as três fases: fixação da pena base, análise das circunstancias atenu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE Autos nº: Fulano de tal, devidamente qu …

Página 2172   SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES: O CABIMENTO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONA … - Servidão e superfície

… AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADE DE DIREITO DE GARANHNUS (FDG) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉ …

… TRABALHO DE DIREITO DAS COISAS II PROFA. ROSANA HELENA MAAS NOMES:_______________________________________________ 1. As enfiteus …

Página 2173   Servidão por dívida - Simples Nacional – GPS e SEFIP

… 1. TEMA “Trabalho Escravo: uma abordagem sobre servidão por dívida no Brasil”. 2. PROBLEMATIZAÇÃO A questão que perpassa o menci …

… Simples Nacional – GPS e SEFIP fevereiro 18, 2009 por Tactus Categoria: Previdenciário, Simples Nacional Conheça as mudanças do …

Página 2174   SIMPLIFICANDO A APOSENTARIA ESPECIAL - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE SANTOS

… SIMPLIFICANDO A APOSENTARIA ESPECIAL Inicialmente o termo “especial” pode nos remeter a uma interpretação que sugere algo comple …

… SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE SANTOS CNPJ n.º 58.255.829/0001-15 DEPARTAMENTO JURÍDICO dani …

Página 2175   Sindicatos trabalhistas: atuação e flexibilização frente a crise econômica - SINOPSE – O OUTRO LADO DA MOEDA

… Hugo Célio de Jesus Rodrigues SINDICATOS TRABALHISTAS: ATUAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE À CRISE ECONÔMICA Monografia de Bacharela …

… SINOPSE – O OUTRO LADO DA MOEDA Danielle, Ane, Thiago e Igor vivem em uma cidade pobre e falida liderada por um governo que se d …

Página 2176   Sintase sobre Justiça e Liberdade - Síntese do Texto: A obrigação como processo

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ- UNOCHAPECÓ AREA DE CIENCIAS HUMAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICU …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ CURSO DE DIREITO Disciplina de Direito das Obrigaçõ …

Página 2177   SÍNTESE DOS FATOS ARTICULADOS PELO RECLAMANTE - Sistema Constitucional Norte Americano

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS – SP. Autos nº 1002012-94.2015.5.02.0314 SELT SERV …

… Dionísio Alexandre Sousa Andrade DIREITO CONSTITUCIONAL O SISTEMA CONSTITUCIONAL DOS EUA O estudo do Direito constitucional nort …

Página 2178   Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades - SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

… UNIVERSIDADE ANHAGUERA - UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Direito Tributário/Turma 22 Sistema Constitucional Tributário: …

… FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA CURSO: GESTÃO COMERCIAL DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: EDNALDO RIBEIRO …

Página 2179   SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE

… SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1. SNUC De acordo com a lei 9.985, de 18 de julho de 2000 a conservação de florestas …

… SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIASOCIAL C …

Página 2180   Sistema Único de Saúde - SUS - SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS PARA NÃO SE EXIGIR UMA LICITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES

… 1. INTRODUÇÃO Talvez o Sistema Único de Saúde - SUS constitua a maior política pública já implantada no Brasil. Embora as notici …

… SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS PARA NÃO SE EXIGIR UMA LICITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES Italo Rodrigues Pinheiro dos Santos Julimar Patricio An …

Página 2181   SITUAÇÕES JUSTIFICANTES E AÇÃO JUSTIFICADA - SOBRE DOIS IMPORTANTES, E ESQUECIDOS, PRINCÍPIOS DO PROCESSO: ADEQUAÇÃO E ADAPTABILID …

… DIREITO PENAL 1. SITUAÇÕES JUSTIFICANTES E AÇÃO JUSTIFICADA Situação justificante: Compreende os pressupostos objetivos das just …

… SOBRE DOIS IMPORTANTES, E ESQUECIDOS, PRINCÍPIOS DO PROCESSO: ADEQUAÇÃO E ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO. Fredie Didier Jr. Prof …

Página 2182   Sobre Dworkin - SOCIEDADE ANÔNIMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU ADMINISTRADOR

… (Questão 1) A questão central que norteia a teoria habermaziana é: como fazer com que diferentes grupos políticos coexistam? Hab …

… SOCIEDADE ANÔNIMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU ADMINISTRADOR Thammy Carolline Resende Silva Empresarial I – Prof Thiago Freire …

Página 2183   Sociedade Brasileira - SOCIEDADE INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO HISTORICO

… O conhecimento é visto como algo essencial para o desenvolvimento da humanidade. Através dele podemos transformar o mundo, sempr …

… SOCIEDADE INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO HISTORICO, FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERN …

Página 2184   Sociedade justa palco para o progresso moral do homem - Sociedades interligadas: A Realidade da Transferência de trabalhadores brasileiros pa …

… A idéia de Kant sobre o progresso gira em torno de qual seria a finalidade moral do homem ,seria em uma ótica universal , deixan …

… Sociedades interligadas: A realidade da Transferência de trabalhadores brasileiros para o exterior Introdução O comércio interli …

Página 2185   Sociedades interligadas: A Realidade da Transferência de trabalhadores brasileiros pa … - Sociologia do direito

… Sociedades interligadas: A realidade da Transferência de trabalhadores brasileiros para o exterior Introdução O comércio interli …

… Direito público e privado Relações entre as normas que regem ações estatais, porém nem todo órgão estatal, possui poderes para e …

Página 2186   Sociologia do direito - Sociologia jurpidica

… CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA PROF. ROBERT BANDEIRA ALUNO: JOSIMÁRIO ALMEIDA DATA: 11/0 …

… SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana 9 - DEMANDAS SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO E À JUSTIÇA E SUAS RESPOSTAS À SOCIEDADE Caso …

Página 2187   Sociologia Recuperação - Solução dos conflitos trabalhistas

… Trabalho de sociologia recuperação para nota – contabilizar presença 1. Identificar os efeitos produzidos pelas normas jurídicas …

… Solução dos conflitos trabalhistas – Resolução dos conflitos individuais trabalhistas 1. Auto composição- solução de controvérsi …

Página 2188   Solução exercício 1 - direitos humanos - Subdivisões da lei

… SOLUÇÃO EXERCÍCIO 1 - DIREITOS HUMANOS 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta …

… . Divisões do Direito 1.1. Direito Natural e Direito Positivo; 1.2. Direito Objetivo e Direito subjetivo; 1.3. Direito Público e …

Página 2189   SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO PARA APLICAÇÃO DA LEI - Sucessão Brasileira

… C:\Users\Carol\Desktop\download.png Universidade Federal do Acre ANA CAROLAINE COSTA DA CRUZ SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO PARA APL …

… DOS SONEGADOS Noções introdutórias Sonegado “é tudo aquilo que deveria entrar em partilha, porém foi ciente e conscientemente om …

Página 2190   SUCESSÃO CAUSA MORTIS - Sucessões

… SUCESSÃO Suceder é o mesmo que substituir, tomar o lugar de outro. Sucessão é a substituição do titular de um direito, em relaçã …

… Revisão I. Sucessão - transferência direitos/obrigações do falecido aos sucessores. ✳ Espécies: 1. Testamentária; 2. Legítima; 3 …

Página 2191   Sucessões - Sujeitos do Processo Penal

… SUCESSÕES – Reyvani Jabour – Sábado, 29 de abril de 2016. Toda vez que houver transferência de direitos e obrigações haverá Suce …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO César Gabriel Nogueira Souza Cibelly Mayara dos Santos Silva Davy Pimentel Gomes Sa …

Página 2192   Sujeitos do Processo Penal - Super super

… Sujeitos do Processo Penal INTRODUÇÃO Sendo o processo o instrumento de realização do direito material através da atividade juri …

… Cliente: Processo: Sub-Processo: 1. Especificação de Processos: Item do Processo * Situação Atual Descrever o processo atual sej …

Página 2193   SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR - Surgimento dos Partidos Políticos

… NOVO LOGO ult.jpg O SUPERENDIVIDAMENTO NO MUNDO DA VELOCIDADE Autor(es): Ana Letícia Vieira Estamer Höfler; Dariana Wollz Fontan …

… 1. DIREITO ELEITORAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 O Direito Eleitoral ramo do direito público que tem por objetivo o sufrágio …

Página 2194   SURPLUS (2003) – “Surplus: Terrorized Into Being Consumers” - Suspensão de licitação por TCM

… - SURPLUS (2003) – “Surplus: Terrorized Into Being Consumers” Assista ao filme "Surplus: Terrorized Into Being Consumers" e faça …

… REFERÊNCIA: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. Com função …

Página 2195   Suspensão do Contrato de Trabalho - TABELA DE PRAZOS (de acordo com o NCPC)

… Suspensão do contrato de trabalho Instituto que acarreta a cessação temporária dos principais efeitos do contrato empregatício. …

… TABELA DE PRAZOS (de acordo com o NCPC) Impugnação à gratuidade de justiça 15 dias Art. 100 Recolhimento das custas em caso de r …

Página 2196   Tabela de Prazos do NCPC - Tarifação do dano extrapatrimonial

… Recurso / Medida Prazo Simples Fazenda Pública Fundamento (CPC/2015) Ação de exigir contas, contestação 15 30 Art. 550, caput Aç …

… UM NOVO CRITÉRIO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL (EXTRAPATRIMONIAL) INDIVIDUAL COM O ADVENTO DA LEI N. 13 …

Página 2197   TARIFAÇÃO DO VALOR DE DANOS EXTRA PATRIMONIAIS NA ESFERA TRABALHISTA: LIMITES E (IM)P … - TCC - Monografia Precedentes

… LogoCESA03 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ Curso de Direito Cinthya Lopes Ramos TARIFAÇÃO DO VALOR DE DANOS EXTRAPATRIMONI …

… UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI GEOVANNA PEREIRA DE LARA PROFESSOR ORIENTADOR: ALEXANDRE BRONZATTO PRECEDENTES JUDICIAIS: APLICABIL …

Página 2198   TCC - Morosidade no Processo de Adoção - TCC DIREITO AMBIENTAL

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito MOROSIDADE DO PROCESSO DE ADOÇÃO EMANUELLY CHRISTINE DA SILVA São José 2019.1 EMANUE …

… MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Turma: 9002 Professor: Aluno: Samuel Ferreira de Vasconcelos 1. Tema escolhido: …

Página 2199   TCC DIREITO AMBIENTAL - TCC INQUÉRITO POLICIAL

… CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO SÉRGIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR DIREITO AMBIENTAL PRECAUÇÃO E PREVEN …

… INTRODUÇÃO O propósito específico aqui buscado é realizar criteriosa análise da doutrina jurídica sobre o tema, considerando a l …

Página 2200   TCC INVERSÃO DO ONUS DA PROVA EM CASO DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - TCC, Artigo Científico

… FMU - Escoteiros SP CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO CAMILA NASCIMENTO CORDEIRO O ASSÉ …

… CONCLUSÃO O desenvolvimento do presente estudo possibilitou a compreensão sobre a necessidade de políticas públicas, por parte d …

Página 2201   TCC- Jane Ferreira - Teletrabalho - O Conceito

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO NAS NOMEAÇÕES DE AGENTES POLITICOS DE ACORDO COM A SÚMULA VIN …

… A reforma trabalhista mudou algumas regras nas relações de trabalho, dentre elas o chamado teletrabalho. Essa forma de execução …

Página 2202   TELETRABALHO COMO FUTURA TENDÊNCIA INSTITUCIONAL EMPREGATÍCIA ANTE A REFORMA TRABALHI … - Tema: “Quais São as Diferenças e Semelhanças do Ministério Público e Advocacia Privad …

… TELETRABALHO COMO FUTURA TENDÊNCIA INSTITUCIONAL EMPREGATÍCIA ANTE A REFORMA TRABALHISTA LEANDRO SILVA RODRIGUES SUMÁRIO: RESUMO …

… Organização Do Estado. Alunos: Alessya Medeiros, Rogeris Lara. Tema: “Quais são as diferenças e semelhanças do Ministério Públic …

Página 2203   Temas "História do Direito e Legislação" - TENHO GUARDA COMPARTILHADA, ENTÃO NÃO TENHO DE PAGAR PENSÃO?

… matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1: Questão 1: Resposta: da moral e do direito Questão 2: Resposta: direito priva …

… TEMOS GUARDA COMPARTILHADA ENTÃO NÃO TENHO QUE PAGAR PENSÃO. CERTO? NÃOOOOO! Ainda existe muita confusão (provavelmente gerada p …

Página 2204   Tensão entre Legislativo, Judiciário e Executivo - Teoria da Constituição

… Introdução Não é recente a tensão entre Legislativo, Judiciário e Executivo, no entanto, vez por outra ocorrem atritos de maior …

… Sistema de Garantia de Direitos e a Política Pública O Estado Democrático de Direito, traz consigo ferramentas e instrumentos qu …

Página 2205   TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - Teoria da Norma Jurídica

… TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Constitucionalismo Em termo mais generalizado, seria uma boa fé constitucional que limitaria o poder pol …

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Introdução ao Estudo do Direito II - Terceira Aval …

Página 2206   Teoria da Norma Jurídica - Teoria das Provas

… RESENHA CRÍTICA BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. São Paulo, Edipro; 6ª edição (1 fevereiro 2016). Rosilena Pompeu Ar …

… TEORIA DAS PROVAS – SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS ________________ DAS PROVAS: Trata-se de um tema relevante no Direito, na …

Página 2207   Teoria de Base ou Marco Teórico - Teoria do Direito empresarial

… Teoria de base ou marco teórico Conforme Ada Pelegrini Grinover, em seu prefácio à 5º edição, página 766. ``A prevenção é substa …

… Teoria Geral do Direito Empresarial Antes de conceituar empresário, é necessário conceituar empresa. Enquanto empresa é o exercí …

Página 2208   TEORIA DO DIREITO EMPRESARIAL - Teoria do Ordenamento Jurídico segundo Bobbio

… Art. 966 do CC - Paragrafo Unico Não será empresário aquele que exercer as profissões abaixo: * Intelectual Artistico Cientifica …

… Universidade Federal do Maranhão Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia Imperatriz, 19 de julho de 2016 Aluna: Thayse Cu …

Página 2209   Teoria do pagamento - Teoria e Prática da Redação Jurídica

… Passo 2 (Equipe) A equipe deve apontar todas as modalidades de pagamento, conceituar e criar dois casos concretos para cada tipo …

… Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurí …

Página 2210   Teoria e Prática da Redação Jurídica - TEORIA GERAL DA PENA

… Teoria e prática da redação jurídica A disciplina de Teoria e prática da redação jurídica pretende auxiliar o aluno a, progressi …

… Universidade Anhanguera – UniABC ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas - Direito Penal II Tema: Teoria Geral da Pena SUMÁRI …

Página 2211   TEORIA GERAL DA POLÍTICA NORBERTO BOBBIO RESUMO DO CAPÍTULO 4 – POLÍTICA E DIREITO - TEORIA GERAL DO DIREITO

… TEORIA GERAL DA POLÍTICA - NORBERTO BOBBIO RESUMO DO CAPÍTULO 4 – POLÍTICA E DIREITO I. AS FRONTEIRAS DA POLÍTICA 1. Característ …

… RESPONSABILIDADE CIVIL ROTEIRO DE AULA Ato lícitos e atos ilícitos Será ato licito todo negócio jurídico ou ato jurídico em sent …

Página 2212   Teoria Geral do Direito - TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO

… Disciplina: Teoria Geral do Direito Grau A Semestre: 2018/2 Professor: Leonel Severo Rocha E-mail: leonel@unisinos.br Nome: QUES …

… TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO A compreensão do funcionamento de uma empresa e mesmo de um conglomerado empresarial, passa p …

Página 2213   Teoria Geral do direito societário e Constituição das Sociedades contratuais. - TEORIA GERAL DO PROCESSO

… Etapa 1 – 1. O que é Sociedade empresarial Resp. A empresa é chamada de sociedade empresaria quando é exercida de forma coletiva …

… TEORIA GERAL DO PROCESSO I - A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 1. A Sociedade e o Direito O estudo da história das civilizações …

Página 2214   Teoria geral do processo - Teoria Geral do Processo

… Teoria Geral do Processo II Revisão Científica do direito processual * Início – 1868, Bülow, Teoria das exceções processuais e o …

… FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI Curso: Direito ATPS Teoria Geral do Processo Série: 3° Semestre Disciplina: Teoria Geral do Proc …

Página 2215   Teoria Geral do Processo - TEORIA GERAL DO PROCESSO – QUESTÕES OBJETIVAS

… NAS FASES PRIMITIVAS: -INEXISTIA UM ESTADO FORTE PARA SUPERAR OS IMPETOS INDIVIDUAIS DOS HOMENS E IMPOR O DIREITO ACIMA DA VONTA …

… REVISÃO – TEORIA GERAL DO PROCESSO – QUESTÕES OBJETIVAS   1.    O que é interesse? É o desejo de ter um determinado bem da vida, …

Página 2216   Teoria Geral do Processo: As condições da Ação - Teoria Geral dos Recursos - Penal

… Faculdade Anhanguera de Anápolis Teoria Geral do Processo: As condições da ação 3 ° Período As Condições da ação As condições da …

… Apelação: * Previsão Legal: artigos 593 ao 606 do CPP. * Hipóteses de Cabimento: Serve como meio ordinário para a impugnação de …

Página 2217   TEORIA GERAL DOS RECURSOS NCPC - Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Resenha critica do livro

… EFEITOS DOS RECURSOS 4 1 - Efeito suspensivo - Art 1012 O efeito suspensivo impede que a decisão impugnada pelo recurso se torne …

… Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Resenha critica do livro Hans Kelsen nascido em Praga (1881) aonde veio a falecer em 1973, …

Página 2218   Teoria Pura do Direito: Breve estudo - Teorias da pena e a falência do sistema prisional brasileiro

… Teoria Pura do Direito: breve estudo I. Hans Kelsen: uma introdução 1. Nascido em 1881, em Praga, então integrante do Império Au …

… TEORIAS DA PENA E A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Camila Sallum[1] Henrique Viana Pereira[2] RESUMO A presente pesqui …

Página 2219   Teorias da verdade - TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA

… Teorias da Verdade Na senda dos estudos de Teoria Geral de Direito, entre outros tema estamos a linguagem, estou redescobrindo a …

… FACULDADE DE NOVA MUTUM – FAMUTUM CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDIMAR GOMES TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ANTES E DE …

Página 2220   Terceirização no Serviço Público no Brasil e seus efeitos - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO

… RESUMO Este trabalho possui como finalidade as abordagens e discussões sobre o tema terceirização que abrange os limites, bem co …

… TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Pelo presente instrumento particular de direito que entre si celebram, de um lado Indústri …

Página 2221   TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELETRABALHO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MICROPIGMENTAÇÃO DE SOBRANCELHAS OU LÁBIOS EM …

… TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELETRABALHO Por este instrumento particular, de um lado …

… TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MICROPIGMENTAÇÃO DE SOBRANCELHAS OU LÁBIOS EM MENOR DE IDADE. Eu:_______________________ …

Página 2222   TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO - TERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO e/ou RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

… TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO CLAÚSULA 01 - DAS PARTES ACORDANTES/CONTRATANTES: A) CREDOR/CEDENTE: TÍCIO ESCLERO NALDO, BRASILEIRO, …

… INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, EXATAS E DA TERRA CURSO DE DIREITO TERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO e/ou RELATÓRIO DE ATI …

Página 2223   TERMO DE RECEBIMENTO DE CHAVES - TERRAS NO BRASIL: ESTUDO HISTÓRICO-JURÍDICO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA - DA LEI DE TERRAS …

… TERMO DE RECEBIMENTO DE CHAVES Eu, xxxxxxxxx xxxxxxx, brasileira, divorciada, executiva de vendas, portadora da cédula de identi …

… TERRAS NO BRASIL: ESTUDO HISTÓRICO-JURÍDICO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA - DA LEI DE TERRAS À LEI AGRÁRIA (1850/1993)[1]* Margareth P. …

Página 2224   TERRAS PÚBLICAS - TERRAS OCUPADAS TRADICIONALMENTE PELOS ÍNDIOS - Tese sobre a maioridade penal dos javalis

… http://www.unama.br/identidade-visual/attachments/article/21/uni_unama_ser_Hcs5.jpg UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO D …

… Tese sobre a maioridade penal dos javalis Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Proin libero arcu, luctus ut …

Página 2225   Tese- Ações de exigir contas - Testando a teoria do estado e da lei

… Ementa 1- ações de exigir contas Noções gerais a) Conceito- é uma ação do procedimento especial destinada a exigir a apresentaç …

… Aula 2 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Est …

Página 2226   Testando conhecimento sobre a implementação efetiva da justiça - Testes em direito civil

… Incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais: Escolher uma resposta. a. Se houver lide ou litíg …

… Web 01 Caso concreto 1 O condomínio possui razão nesse caso por se tratar de obrigação propter rem, respaldado pelo art. 1.345 d …

Página 2227   Testes em lei brasileira - Texto Sobre a "Carreira Jurídica"

… Pergunta 3 As Cláusulas pétreas são limitações ao poder de reforma da constituição de um estado. A existência de cláusulas pétre …

… Texto sobre Carreira Jurídica Faculdade: Insted Curso : Direito Aluna: Fabiana Nogueira Período: 2º Semestre Disciplina : CPP Ca …

Página 2228   TEXTO SOBRE REPORTAGEM E DIREITO AO QUAL SE RELACIONA - THOMAS J. WATSON, IBM E A ALEMANHA NAZISTA

… MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA – ICET CAMPUS UNIVERSIT …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós Graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública Resenha …

Página 2229   TID ESBOÇO PRONTO - Tipos de Ilegalidade de Prisões

… FACULDADE TIJUCUSSU – UNIESP CURSO DE DIREITO ADRIANO CERQUEIRA VIANA IRANI MARTINS MARIANA LOMBINO ROGÉRIO ROSA VIVIANE SOARES …

… PROVA DE PRÁTICA PENAL – ASSUNTOS RELEVANTES PRISÃO. CONCEITO Trata-se da privação da liberdade de locomoção com recolhimento da …

Página 2230   Tipos de impostos - Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos

… Conceitue ITBI - imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) é um imposto brasileiro, de c …

… INTRODUÇÃO. Neste trabalho iremos compreender os direitos fundamentais a saúde, e em qual geração dos direitos fundamentais ela …

Página 2231   Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos - TÍTULOS COM GARANTIA DE LASTRO OU IMOBILIÁRIO LETRAS HIPOTECAIS

… Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Analisando o artigo 196 da Constitu …

… TÍTULOS COM LASTRO OU GARANTIA IMOBILIÁRIA LETRAS HIPOTECARIAS As instituições que possuem títulos com lastro em financiamento b …

Página 2232   Títulos da Dívida Pública - Títulos de Créditos e Mercado de Capitais

… Títulos da Dívida Pública Os títulos públicos são ativos de renda fixa emitidos pelo Tesouro Nacional para financiar a dívida pú …

… Denise Cavalaro – nº 16 – R.A. 5120873 – turma 3204b02 Avaliação Continuada – Títulos de Créditos e Mercados de Capitais TÍTULOS …

Página 2233   Títulos de Créditos Eletrônico - Tombamento

… Título de crédito eletrônico Sabendo-se que os títulos de crédito é um documento necessário ao exercício do direito literal e an …

… FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO TOMBAMENTO Governador Valadares-MG Abril/2012 TOMBAMENTO 1. …

Página 2234   Tombamento Ambiental - Toxicologia e Segurança Pública

… TOMBAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PROTETIVO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ Edclécia Raiara Fernandes Gomes[1] Elane Sant …

… Professor: Ana Maria Pereira Lopes Disciplina/turma: Toxicologia e Segurança Pública Semestre: 2018.2 Aluno: Jennifer dos Santos …

Página 2235   TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL - Trabalho

… FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL MARIA VICTTÓ …

… Gratificação Natalina Na vigência do contrato o 13º salário é pago em duas parcelas: 1ª entre fevereiro e 30 de novembro; 2ª até …

Página 2236   Trabalho - Trabalho

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE DE AMAMBAI CIÊNCIAS SOCIAIS CARLOS VITAL ESPINDOLA DE AVALO ESTÁGIO CURRICUL …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ----- VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP. JOÃO, nacionalidade, estado civil, portad …

Página 2237   Trabalho - Trabalho

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – AULA 1 * Conceito – “é o direito que disciplina o processo judicial, determinando a sequencia d …

… Descrição: CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ADERITO ROSA NETO, RA 3733697231 ADRIANA TERUYA MAEK …

Página 2238   Trabalho - Trabalho Acadêmico

… RESUMO AV 1 penal II CONCURSO DE PESSOAS: ( ART. 29 CP ) teoria monista / temperada QUANDO DUAS OU MAIS PESSOAS CONCORREM PARA A …

… AVALIAÇÃO DE PRÁTICA FORENSE E ESTÁGIO SUPERVISIONADO CÍVEL PROVA DE N2 Prof. Ma. ADRIANA VIEIRA DA COSTA Acadêmico (a): _______ …

Página 2239   TRABALHO ACADEMICO - Trabalho Análise Social e Jurídica da Jurisprudência Apresentada na Tarefa

… 2.1 REGIME FECHADO Para o regime fechado de cumprimento de pena, o condenado permanece por tempo integral na penitenciária, ten …

… Disciplina: Direito processual Penal Data: 09/10/2020 Professor: Paulo Renato Campus: nova américa Aluna: Bruna machado da silva …

Página 2240   Trabalho Análogo a Condição de Escravo na Indústria Textil - TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO II

… Escolha do trabalho: O primeiro passo foi a escolha do tema que se deu em virtude das notícias veiculadas nos meios de comunicaç …

… TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO II PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNO (A):_______________________________________ …

Página 2241   TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO PENAL II - Trabalho conclusao de curso

… Aluna: Camila de Góes Portolani R.A.: 202100215 TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO PENAL II DOSIMETRIA DA PENA INTRODUÇÃO Define-se …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o escopo de tecer algumas considerações sobre a Alienação Parental visto que com o aumento do …

Página 2242   Trabalho Conclusão de Curso - Trabalho da Disciplina Desafio da Família na Contemporaneidade

… FACULDADE PITÁGORAS RODRIGO CUSTÓDIO FERNANDES DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO BELO HORIZONTE 2016 ________________ RODRIGO …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica …

Página 2243   Trabalho da Disciplina Direito Civil - Trabalho de Administrativo I

… Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO PAULO Resenha Crítica de Caso – AV1 Trabalho da disciplina Direito Civil II …

… 1. Apresente o conceito de Direito Administrativo do doutrinador o qual você entenda pelo mais correto/adequado. (valor: 1,00 - …

Página 2244   Trabalho de adminstração puplica - TRABALHO DE CIVIL

… ATOS ADMINISTRATIVOS 1) Explicar o conceito de ato administrativo formulado por Maria Sílvia Zanella Di Pietro: ato administrati …

… Faculdade Anhanguera Educacional ATPS Direito Processual Penal Professor Sérgio Luis Anna Carolinna Teles de Almeida Ra:37066184 …

Página 2245   TRABALHO DE CIVIL - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

… Depoimento pessoal é um dos meios de prova utilizados para a convicção do juiz. Deve ser estabelecida segundo meios ou instrumen …

… Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica - NPJ RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Juízo 8ª VARA Autos do Processo n° 0017536-93 Tipo de A …

Página 2246   TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - CURATELA - Trabalho de Crimes Patrimoniais

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Luana Laila de Carvalho Leite Resultado de imagem para unihorizontes LEI BRASILEIRA DE INCLUS …

… Competência Na República Federativa do Brasil, quando entes de pessoas física ou jurídicas tem um atrito recorrem ao Poder Judic …

Página 2247   Trabalho de Criminologia - Beccaria - TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC BRUNA DA CRUZ GUSTAVO MARQUES BATTISTI CRIMINOLOGIA São Miguel do Oeste, 05 de se …

… Etapa 1 Passo 1 A constitucionalização do direito é decorrente das transformações do Estado, da Sociedade e do próprio direito. …

Página 2248   Trabalho de Direito Administrativo - TRABALHO DE DIREITO CIVIL CONTRATOS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA

… Sumário 1. PODER DISCRICIONÁRIO 5 2. PODER VINCULADO 6 3. PODER HIERÁRQUICO 6 4. PODER NORMATIVO 7 5. PODER DISCIPLINAR 7 6. POD …

… CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROMITENTE VENDEDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), p …

Página 2249   Trabalho de Direito Civil Dos Bens - Trabalho de direito do trabalho (greve)

… FACULDADE PRAIA GRANDE CURSO DE DIREITO 2º SEMETRE PROFESSOR MÁXIMO SILVA DOS BENS Carlos Ramos Nogueira Mendes Junior Josias Do …

… DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Direito Coletivo 1. Greve - Histórico Na história mundial da greve inicialmente era considerado um …

Página 2250   Trabalho de Direito e Legislação - Trabalho de Direito Penal

… O Princípio da Capacidade Contributiva exprime a capacitação de um indivíduo de contribuir com tributos à União, aos Estados, ao …

… Respostas: 1. ( a ) Apesar de ser condenado a uma pena inferior a 8 anos, regime inicial deverá ser o fechado devido a reincidên …

Página 2251   TRABALHO DE DIREITO PENAL - Trabalho de Direito Romano

… TRABALHO DE DIREITO PENAL QUESTÃO 1 – O artigo 161, II, CP trata de quando o agente entra sem permissão do proprietário utilizan …

… Questionário de direito romano Componentes: Henderson Santana, Rodrigo Santos Questão 1 A fundação de Roma é baseada tanto em fa …

Página 2252   Trabalho de Direito Societário - Trabalho de Economia Introdução à Economia

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Dereito Societário S.A Módulo: 0520-0_1 Aluno: Patrícia de Andrade Pereira Tu …

… Trabalho de Economia Introdução à Economia Com o mercado super competitivo fica difícil as empresas manterem a economia estabili …

Página 2253   Trabalho de Economia PIB - Trabalho de historia

… Roger-Pol Droit Um passeio pela antiguidade 1. O que DROIT se propõe a escrever esta obra (objetivo do livro)? O propósito do li …

… Tema- Comissão da verdade: Que verdade alcançar? O período mais sombrio na história do Brasil foi a ditadura militar, na qual, e …

Página 2254   Trabalho de História das Idéias Ecnómicas e do Pensamento Contemporâneo - Trabalho de metodologia - síntese

… Pág. de Índice Introdução....................................................................................................... …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Marcella Luiza Fernandes de Mattos METODOLOGIA DO TRABALHO …

Página 2255   TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA - Trabalho de Pesquisa

… UNICBE UNIDADE SANTA CRUZ RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO / MAT. 20235015002 TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA PROFESSOR JORGE AMARA …

… Centro Universitário Unifg Discente: Francyne Santos Fernandes Curso: Direito Semestre: 2º Turma: “A” Docente: Karoline F. B. Cu …

Página 2256   Trabalho de Pesquisa Apresentado ao Curso de Administração de Empresas do centro Univ … - TRABALHO DE PROCESSO PENAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIÍTALO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS ANDERSON SILVA DE SOUZA CONTRATOS SÃO PAULO 2016 ANDERSON SILVA DE SOUZA …

… TRABALHO DE PROCESSO PENAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Entende-se por jurisdição como uma das formas de expressão da soberania dos Es …

Página 2257   Trabalho de Processo Penal IV - TRABALHO DE SOCIOLOGIA

… Direito Penal IV – NOTURNO Discente: ************* – RA: ******** Atividade de Pesquisa Tema proposto: Proc pe 1 ********* Ativi …

… 1 - Qual o pensamento dos sofistas da Grécia antiga? A preocupação da então incipiente especulação filosófica para os problemas …

Página 2258   Trabalho de sociologia - Trabalho defesa do arguido

… Observação No dia 13 de dezembro, o Senado aprovou em segundo turno a proposta do governo, com 53 votos a favor e 16 contrários. …

… SEMANA 15. 1ª Questão. Adão promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Eva. Postula na inicial a cumu …

Página 2259   Trabalho Deficiente Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho - TRABALHO DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA -BETIM CURSO DE DIREITO Trabalho Deficiente Evandro Soares Gisele Aparecida Jonathan Phillipe Laís Fern …

… TRABALHO DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL ALUNOS: ANA AMÉLIA ITUASSU GUIMARÃES PEDRO ALCANTARA DE MATTOS JR Redija um texto …

Página 2260   Trabalho Direito Civil Usucapião - Trabalho Direito Empresarial

… ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Posse 2.2 Breve história da usucapião 2.3 usucapião 2.3.1 Usucapião …

… FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ BACHARELADO EM DIREITO Disciplina: Direito Empresarial I Prof. Guilherme Borba Vianna A …

Página 2261   TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL - Trabalho Discente PUCRS - Contratos de Depósitos

… TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL I (cada questão valerá até 1,0 ponto extra para a prova) 1) Hugo e Cecília são casados pelo regime …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL TDE – TAREFA AVALIATIVA PARA A 1ª PROVA ESTUDO DIRIGIDO sobre CONTRATO DE …

Página 2262   Trabalho disciplinar - TRABALHO EMPRESARIAL

… No Brasil não existe um conceito unívoco para as micro e pequena empresas. Segundo Campomar e Cezarino (2006) “Não há no mundo u …

… DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL II 11/08 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS *CONTRATO É UMA DAS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES OU SEJA UMA ES …

Página 2263   Trabalho Empresarial - Trabalho Estatuto do Desarmamento

… MM. JUIZO DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA/MG EMPRESA MORRA FELIZ, pessoa jurídica de direito privado, in …

… Trabalho Estatuto do Desarmamento Art. 24. Excetuadas as atribuições a que se refere o art. 2º desta Lei, compete ao Comando do …

Página 2264   Trabalho Estudos Integrados Direito do Trabalho - Trabalho IED - Entendimento do filme - ''Salve Geral''

… TRABALHO AVALIATIVO DE ESTUDOS INTEGRADOS EM DIREITO TRABALHISTA PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNO (A): DOUGLAS FIGUEIREDO …

… CURSO DE DIREITO 1º Sem. – UNIMEP Taquaral Introdução ao Estudo do Direto – Prof. Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez Fúlvio Munhoz …

Página 2265   TRABALHO II - Trabalho Jurídico Sobre Drogas

… ESTRUTURA DE DADOS – Data: 30/11/2015 ATIVIDADE ESTRUTURADA GRUPO VI Aluno: Paulo Victor Rodrigues Oliveira Aluno: Eduardo Cunha …

… ________________ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO: DIREITO DISCIP …

Página 2266   Trabalho Jurisprudencial - TRABALHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

… TRABALHO DE DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES 1. Jurisprudência nº 1 Apelação Cível n. 2008.002956-1, de Blumenau Relator: Des. Victor …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS – MATO GROSSO DO SUL. (5 linha …

Página 2267   TRABALHO PACTO SÃO JOSÉ DA COSTA RICA - Trabalho Processo Civil

… PACTO SÃO JOSÉ DA COSTA RICA O Pacto São José da Costa Rica também pode ser chamado de Convenção dos Direitos Humanos, isso porq …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre os procedimentos especiais no Novo CPC e seus principais pontos, mais concretamente sobre …

Página 2268   Trabalho Processo Civil - Trabalho Responsabilidade Civil~

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Processual Civil Módulo: Atividade Individual Aluno: Bru …

… Ciente das condições, Maximiliano assinou a promessa e a entregou em setembro de 2019 para Leandro, que mandou mensagem pelo Wha …

Página 2269   TRABALHO RESPONSABILIDADE PRE-CONTRATUAL - Trabalho Sobre Direito de Trabalho

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA FELIPE KENJI WATANABE GABRIO MACHIAVELLI LEANDRO FABIANO MALHEIRO …

… DISCIPLINA DIREITO AGRÁRIO Nome: _______________________ ____________________________ Trabalho avaliativo 07/07/2018 1. Se o Arr …

Página 2270   Trabalho sobre direito empresarial - Trabalho Sobre o Movimento do Direito Alternativo

… Para se tornar um empresário segundo o art. 972¨ Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capac …

… Trabalho sobre o Movimento do Direito Alternativo No texto em análise (arquivo MDA X Gramsci), o autor realiza uma correlação …

Página 2271   TRABALHO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO - Trabalho Teoria do Processo

… TRABALHO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO; LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. TEMA: APICUNS SALGADOS; ARTIGO 11 – A, LEI …

… Trabalho Teoria do Processo No inicio de sua palestra, o Professor Raoní discorreu sobre a constituição de Weimar e a ascensão d …

Página 2272   TRABALHO TEORIA GERAL DO ESTADO I - Trabalho: Lei 9.099/95: Juizado Especial Criminal

… FACULDADE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ARAÇATUBA Amanda Mariana Fernandes da Silva Keyla Oliveira Rosa TRABALHO TEORIA GERAL DO ESTAD …

… Tópicos Especiais – 2º Bimestre Lei 9.099/95: Juizado Especial Criminal 1. Jecrim: Decide acerca dos conflitos de pequeno potenc …

Página 2273   TRABALHO: REPLICA A CONTESTAÇÃO - Trafico de orgaos

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, separada …

… O Tráfico de órgãos é um crime do século XXI. No Brasil, parece que o olhar fechado das autoridades gera uma letargia no desenvo …

Página 2274   Tráfico de órgaos humanos - TRAJETÓRIA DO DIREITO ROMANO DO ORIENTE

… Tráfico de órgãos Humanos: Uma afronta direta com a dignidade da pessoa humana[1] Thais Valquiria Assunção de Freitas; Daniel Mo …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE DIREITO Resultado de imagem para simbolo ufpel História das Instituições Jurídicas …

Página 2275   TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ECA - Transformação de Sociedade

… TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ECA Antes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o que vigorava era o código de menores uma lei 1 …

… BAHIA GOLF AGÊNCIA DE VIAGEM LTDA CNPJ/MF 07.183.844/0001-64 NIRE 29.202.705.328 INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO …

Página 2276   TRANSFORMAÇÃO DO IRS - Transtornos de Personalidade no Direito Penal

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do caso Havard: “Transformação no IRS” No …

… CRITICA AO POSITIVISMO: TÓPICA JURIDICA DE THEODOR VIEHWEG Larissa dos Santos Vieira[1]* Mylleni Rêgo Silva[2]** RESUMO Este art …

Página 2277   Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade - TRATAMENTO JURÍDICO DO ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

… Autos Findos: 3870_2007 Ação: Investigação de Paternidade Partes: Carla maria Fontana x Fuade Elias Vara: 2 vara de família Trat …

… TRATAMENTO JURÍDICO DO ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO3 2 CONCEITO DE ABORTO3 3 CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DO A …

Página 2278   TRATAMENTO JURÍDICO DO ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - Tribunal Civil Especial de Goiânia

… TRATAMENTO JURÍDICO DO ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO3 2 CONCEITO DE ABORTO3 3 CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DO A …

… CLÁUDIA ANDRÉA MENEZES WASCHECK ADVOGADA OAB/GO 26.734 Av. Goiás, nº 315, Sala 105, Ed. Itamaraty, Centro Goiânia – Goiás – CEP. …

Página 2279   Tribunal de Contas - Tribunal do Juri: Entre a Democracia e a Ausência de Fundamentação das Decisões

… Ao Tribunal de Contas dos Estados (TCE’s) compete exercer o controle externo do Estado e das entidades da administração direta e …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Lísia Caldeira Bahia Lima TRIBUNAL DO JÚRI: entre …

Página 2280   TRIBUNAL DO JÚRI: O desconhecimento técnico dos jurados e a influência do advogado há … - Tributação nos Estados Unidos

… FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-FACEMA RICARDO CARVALHO SILVA TRIBUNAL DO JÚRI: O desconhecimento técnico dos jur …

… Tributação nos Estados Unidos Os Estados Unidos possuem um território de 9.372,610 km², com uma população de aproximadamente 253 …

Página 2281   Tributação Sobre o Patrimonio - Tributário

… REFERÊNCIA: EDMONDSON, Amy C.; FREI, Frances X., Transformação no IRS, Boston: Harvard Business School Publishing, 2002. p. 1-26 …

… 1.Acabei de adquirir uma residência de 150m² de construção, 220m² de área total, em bairro nobre da cidade. Sei que sou contribu …

Página 2282   Tributário - TRIBUTÁRIO QUESTIONÁRIO SOBRE “ORDEM TRIBUTÁRIA”

… Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS Curso de Direito Aline Santos Assunç …

… QUESTIONÁRIO SOBRE “ORDEM TRIBUTÁRIA” PARA A AV1 Prof. Ayrton Borges Machado Descrição: O questionário a seguir tem o valor de 3 …

Página 2283   Tributo - Tutela Antecipada

… Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua s …

… AULA TUTELA ANTECIPADA: AULA 02 1. Antecipação dos efeitos do provimento final de mérito. 1. Dever-poder geral de antecipação de …

Página 2284   Tutela Antecipada - Tutela e Curatela

… ALUNO: Rafael Tavares de Lira Júnior TURMA: "A" Noturno QUESTÕES: 1. Segundo o autor, em quais situações seria descabida a conce …

… DIREITO DE FAMILIA CRISTIANE CARVALHO--------02/03/2016 DIREITO PRIVADO DIREITO CIVIL DIREITO PESSOAL – ART 1511 Á 1638 CC ORDEM …

Página 2285   TUTELA E CURATELA - Tutela- Direito Processual Civil

… UNIVERSIDADE UNIAO BANDEIRANTES ANHANGUERA ANGELO CORREA DA SILVA TUTELA E CURATELA SÃO JOSE 2016 ________________ ANGELO CORREA …

… FAM Faculdade das Américas Direito Processual Civil Cristiane Rocha Mendes 06230 Luciano Carnavalli 05909 José Marcio Mota 05908 …

Página 2286   Tutelas de urgencia - Um Caso dos Exploradores de Caverna

… revisao e complemento para a prova tutela de urgencia alternativas a danos marginais garantias constitucionais (direito a tutela …

… - ESTADO DE NECESSIDADE – art 24 cd penal – positivo * a prevalência pela lei do mais capaz, do mais ágil, do mais inteligente, …

Página 2287   Um caso específico: a Distinguir entre o conceito de contrato social - UM ESTUDO SOBRE OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS E INQUÉRITO POLICIAL

… Caso Concreto 3 1- Leia com atenção as assertivas abaixo para responder sobre os contratualistas e pacto social I – No estado de …

… 1. NOÇÕES GERAIS SOBRE PROCESSO PENAL Para a efetivação da norma no processo, uma boa aplicação do Direito no caso concreto é fu …

Página 2288   UM ESTUDO SOBRE SUAS IMPLICAÇÕES NA CARACTERIZAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - UM OLHAR SOBRE A TRAGEDIA DE ANTÍGONA DE SÓFOCLES

… FACULDADE MAURICIO DE NASSAU CAMPUS PARNAIBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NATALIA CARVALHO OLIVEIRA “PROPINA” – UM ESTUDO SOB …

… 1a Unidade: UM OLHAR SOBRE A TRAGEDIA DE ANTIGONA DE SOFOCLES ♢ Aula 1 - A Origem e o Sentido das Interfaces entre o Direito e a …

Página 2289   Um Olhar Sobre o Deliquente - Um Resumo Direito Tributario

… Página | PSICOLOGIA JURÍDICA, UM RESUMO DAS APRESENTAÇÕES EM SALA: Estudo da Violência; Um olhar sobre o deliquente; Direito Pen …

… Responsabilidade pela cobrança de impostos - Impostos cobrados pela União, pelos Estados e pelos Municípios. A constituição fede …

Página 2290   Um resumo do direito penal, a origem, suas fases da evolução histórica do direito pen … - UMA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

… - INTRODUÇÃO I PARTE A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL O presente trabalho tem o objetivo de apresentar um resumo sobre o direito pena …

… _______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CO …

Página 2291   UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR - Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica …

… Universidade Estácio de Sá Curso de Direito ALEXANDRE DA SILVA NOBRE Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direi …

Página 2292   UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO N°189 DA OIT E SUA INFLUÊNCIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE … - Uma Análise Global do Novo Código

… UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO N°189 DA OIT E SUA INFLUÊNCIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO Luana Bárbara de Amor …

… Uma análise global do novo código (em formato de artigo jornalístico) com 5 grandes virtudes e 5 grandes críticas ao projeto de …

Página 2293   UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PUBLICIDADE INFANTIL E OS HÁBITOS DE CONSUMO DE CRIANÇAS … - Uma Contestação

… 1 JUSTIFICATIVA A publicidade direcionada ao público infantil é um tema que tem entrado em pauta nos últimos anos. É um assunto …

… TEREZINHA OLIVEIRA DA ROSA, brasileira, casada, RG n.º 3101924797, CPF n.º 485.820.770-68, residente na Rua Cap. Rodrigues Almei …

Página 2294   Uma Contestação - Uma Notificação Locador

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA CEILANDIA-DF BEATRIZ NAYARA VIEIRA DA SILVA, já devidam …

… NOTIFICAÇÃO Locatária e notificante, qualificada junto ao contrato de locação firmado junto a ADMINISTRADORA DE BENS XXXXXX LTDA …

Página 2295   Uma nova classificação das empresas de acordo com o Código Civil de 2002 - UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… PARECER JOSÉ EDWALDO TAVARES BORBA Advogado especialista em Direito Empresarial no Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio d …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA __º VARA DA CIDADE DE __________________ Maria Aparecida de Sousa Oliveira, b …

Página 2296   Uma Reclamação Trabalhista - Uma Resposta à Acusação

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS AMÉRICO DO BRASIL, Brasileiro, solteiro, técnico em inf …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE SANTARÉM …

Página 2297   UMA RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Unesco - direito internacional

… RESPOSTA À ACUSAÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ªVara Criminal da Comarca de Guarulhos-SP Processo nº Jaime …

… UNESCO[1] Lucinda Miranda Cecim Matheus Augusto da Silva Alves Ruth Crestanello[2] INTRODUÇÃO As organizações internacionais que …

Página 2298   União Estável - União Homoafetiva

… 1. Acredito que o vinculo que o casal tem trata-se de uma união estável, pois todo casal que vive juntos não são casados oficial …

… UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA S …

Página 2299   União homoafetiva - Unidade I-Constituição e Constitucionalismo

… FACULDADE DO SUDESTE GOIANO – FASUG CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA ATRAVÉS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO …

… Unidade I-Constituição e constitucionalismo 1-O que é uma constituição¿ O termo constituição sempre existiu. *Não há conceito ún …

Página 2300   UNIDADE III – DOS RITOS PROCEDIMENTAIS OU DOS PROCEDIMENTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PEN … - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

… FACULDADE SANTA TERESINHA – CEST COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR RODOLFO SOARES DOS REIS 1 …

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Nome: Camila Selister Disciplina: Psicologia Jurídica Análise: Textos: * A construção de uma psico …

Página 2301   UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DEONTOLOGIA - UNIVERSO DE PESQUISA, ÁREA OU FENÔMENO A SER PESQUISADO

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DEONTOLOGIA Para resolução da atividade utilize o EOAB (artigos 1º ao 13, também o 30 e 31, 49 e 7 …

… SUMÁRIO 1. OBJETIVOS...................................................................................................2 1. GERA …

Página 2302   URISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - USUCAPIÃO

… JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – UNESA SEMANA DE AULA 2 • Questão objetiva A • Questão discursiva De conformidade com a Constituição …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________- ESTADO DE __________. FULANO, brasilei …

Página 2303   Usucapião - Utilitarismo: embasamentos e interpretações

… Faculdade de Minas Gerais – FAMIG Processo Civil III Usucapião Damiana Francisca de Carvalho Izabel Cristina V. Bomtempo Ferreir …

… É possível, com base no livro ”Justiça”, de Michael Sandel, cotejar a abordagem utilitarista exposta com a questão dos fins expa …

Página 2304   Utilização da informatica na area do direito - Vara Criminal - Caso Eliete

… Centro universitário Unifacvest Curso de direito 1° fase Turma 161 NA Trabalho: Utilização da Informática na Área do Direito Nom …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara Criminal da Comarca____. Processo nª____ Eliete, qualificada a fls ___ …

Página 2305   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ-PE - VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO

… EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ-PE Processo nº____________________ Luiz …

… FACULDADE MINAS GERAIS FAMIG DAVID YAGO ROSA GOMIDE PRÁTICA REAL II VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO III Belo Horizonte 2021 DAVID YAG …

Página 2306   Verificação de conhecimento de especialização em direito do trabalho - Vícios do negócio jurídicos

… Question1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. de 8 (oito) horas, sendo p …

… Ariane C. Teixeira VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil Prof. Walter Ap. Bernegozzi Jun …

Página 2307   Vícios e defeitos na relação de consumo - VIGIAR E PUNIR: UMA ANÁLISE DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E O TRATAMENTO DISPENSADO …

… Vicios e defeitos nas relações de consumo O adquirente esta protegido contra os defeitos que atingem a coisa (objeto material do …

… VIGIAR E PUNIR: UMA ANÁLISE DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E O TRATAMENTO DISPENSADO AO SUSPEITO CONDENADO POR CRIME! LOPES, Pa …

Página 2308   Vigor Regulamentar - VIOLÊNCIA

… Vigor regulamentar A primeira Constituição, a de 1824, foi outorgada em um período pós independência, em uma de suas principais …

… A VIOLÊNCIA Uma jovem de 18 anos foi espancada após marcar um encontro no sábado (10), pela internet, segundo a Polícia Civil de …

Página 2309   Violência como questão social - Violencia doméstica

… FACULDADE DE ARACRUZ CASA DO ESTUDANTE AMANDA MACHADO ARIANE PEREIRA NICOLI DRIELLY ARAÚJO HOSANA SOLEDAD LÉIA BARREIROS LETÍCIA …

… rabalho feito do ava anhanguera educacional sobre a lei maria da penha falando se o direito é absoluto ou se pode haver limitaçõ …

Página 2310   Violência Doméstica - Violência familiar na saúde da criança e do adolescente

… 1.0 - INTRODUÇÃO O presente estudo sobre violência tema discutido em vários segmentos educacionais e ramos do conhecimento. Após …

… D:\Biblioteca\Imagens\Logo\Nova Logo - 2017\logo_FATEB.png Consequências da violência familiar na saúde da criança e do adolesce …

Página 2311   Violência física contra mulher - Visita brasilia

… CENTRO UNIVERSATÁRIO LEONARDO DA VINCE VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A MULHER Maria Penha de Almeida Insfran Professora:.Celisa Barros …

… RELATÓRIO DA IVIAGEM TÉCNICA A BRASILIA - DF * Chegada em Brasília, às 9:00Hs * Visitação ao TST * O início da visita deu-se às …

Página 2312   VISITA REALIZADA PELO ALUNO IGOR LACERDA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017, NO CARTÓRIO DO 2 … - Voto STF - RE 608482 RN

… VISITA REALIZADA PELO ALUNO IGOR LACERDA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017, NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA O inven …

… Supremo Tribunal Federal RE 608482 RN RECURSO EXTRAORDINÁRIO 608482 RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: MINISTRO X REQUERENTE: ESTADO D …

Página 2313   Vozes incognitas da linguagem jurídica - XXIX Exame de Ordem Unificado (2019.2) - Peça profissional da 2° fase de Direito Civi …

… 1 FONTE SANTOS, Boaventura De Sousa. Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada: In Sousa Júnior, José Geraldo de (org. …

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) DESEMBARGADOR (a) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. JOANA, bras …

Página 2314   XYZ Distribuição de Refrigerantes Ltda -         DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA COMPLEMENTAR CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

… Adaptado de: 1. TRF-2 - AC: 200002010692029 RJ 2000.02.01.069202-9, Relator: Juiz Federal Convocado Fernando Cesar Baptista de M …

… DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA COMPLEMENTAR CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Conceito: Controle de constitucionalidade é a verific …

Página 2315   ´´A Força Normativa Da Constituição´´ Konrad Hesse - Сancelamento de negócios legais

… ´´A Força Normativa Da Constituição´´ Konrad Hesse Na obra ´´ A Força Normativa Da Constituição´´ o autor tenta mostrar o confli …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO MARLY, brasileira, estado c …

Página 2316   Сase classroom Direito empresarial II - “COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO

… Direito empresarial II CASO AULA 03 1) Art. 1080 c.c, os sócios coniventes irão responder ilimitadamente. 2) Objetivas: 1- e 2- …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito “COLABORAÇÃO” PREM …

Página 2317   “Constituições como restrições” aspectos hermenêuticos. - PROPAGANDA NO BRASIL

… Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito Trabalho de Hermêutica “Constituições c …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …