TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito páginas 2.101 - 2.385

71.550 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.101 - 2.385

Ir para a página
Página 2101   Resenha - Chevron Deference - Resenha - O Processo

… Waiving Chevron Deference APR 29, 2019 - 132 Harv. L. Rev. 1520 O artigo em questão faz uma crítica ao modo aplicação (no caso a …

… A obra de Franz Kafka conta a história de um bancário que é processado sem, ao menos, saber o motivo. O personagem principal cha …

Página 2102   Resenha - O Que é Direito - Resenha A Cidade Antiga

… O livro foi escrito pelo autor Roberto Lyra Filho que possui uma trajetória invejável para quem galga um futuro com base no curs …

… Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Colegiado do Curso de Direito Disciplina: História do direito Departamento de Ciênci …

Página 2103   Resenha A cidade Antiga - RESENHA ANTROPOLOGIA E O MUNDO CONTEMPORÂNEO: CULURA E DIVERSIDADE OMAR RIBEIRO THOMA …

… Referências Bibliográficas Coulanges, Fustel. Cidade Antiga,São Paulo Editora Das Américas S.A 2006 Biografia Counlanges Fustel …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: EFB601- Antropologia Professor: Antônio Gilmar de Carvalho Sa …

Página 2104   Resenha Aprendendo a Pensar Sociologicamente - Resenha Caso de Harvard - Case Yogyarta Bus Terminal The Private Provision of Municip …

… O capítulo 10 do livro "Aprendendo a Pensar Sociologicamente" de Zygmunt Bauman, intitulado "Individualização e Personalização", …

… O interesse público na construção do novo terminal rodoviário encontrava legitimidade na acomodação do tráfego de ônibus interre …

Página 2105   Resenha caso dos denunciantes invejosos - Resenha Crítica

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS CURSO DE DIREITO O caso dos denunciantes invejosos é um analise proposta por …

… Resenha ALENCAR, Ana Claudia Rodrigues de, O Controle Exercido Sobre os Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional, Tra …

Página 2106   Resenha crítica - RESENHA CRITICA - INVESTIGAÇÃO DO MP

… Introdução A Filosofia Resenha sobre os documentários: Aprisionados por promessas Método APAC – Sistema Prisional Universidade C …

… Resenha Crítica O poder de Investigação do Ministério Publico Trata o presente trabalho sobre o poder de investigação do Ministé …

Página 2107   Resenha Crítica - Licitações e Contratos - Resenha Crítica Artigo sobre Conflitos Possessórios

… RESENHA SOBRE O ARTIGO JORNALÍSTICO DA REVISTA VEJA INTITULADO “TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO SUSPENDE LICITAÇÃO DA INSPEÇÃO V …

… C:\Users\Aluno\Desktop\ufma_log.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO JORGE ANTÔNIO L …

Página 2108   Resenha Critica Artigo: Importancia da pesquisa - RESENHA CRÍTICA DA OBRA: “MORAL E ÉTICA –DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS”, DE YVES …

… O Autor trás uma reflexão no artigo acerca da importância do ensino superior brasileiro, assim como da pesquisa no curso de Dire …

… Nome: Beatriz de Oliveira Silva RA: 7897063 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA RESENHA CRÍTICA DA OBRA: “MORAL E ÉTICA –DIMENSÕES …

Página 2109   Resenha Critica da Posse - RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO CIENTÍFICO EXTRAÍDO DA REVISTA CONSINTER CUJO TEMA ABORDADO …

… Resenha crítica Vitória/ES 2017 Resenha critica Trabalho elaborado para a disciplina de Direito Civil, sob orientação do profes …

… Resenha Crítica do artigo científico extraído da revista CONSINTER cujo tema abordado a EIRELI Esta resenha se trata do artigo q …

Página 2110   Resenha Crítica Do Artigo Científico Intitulado - RESENHA CRÍTICA DO FILME " A ONDA"

… Resenha Crítica Do Artigo Científico Intitulado: " O TELETRABALHO NOS TEMPOS DA VELOCIDADE E DA ACELERAÇÃO ", do autor Nilton Ro …

… Colocar na introdução: “Hoje a gente não tem contra o que se revoltar. O que precisamos é de um objetivo comum para unir a geraç …

Página 2111   Resenha Critica do filme "A onda" (Die Welle) - Resenha Crítica do livro Direito Penal Brasileiro I

… RESENHA CRÍTICA FILME: Die Welle (A Onda) Die Welle ou “A Onda”, do diretor alemão Dennis Gansel, foi baseado em fatos reais oco …

… RESENHA CRÍTICA DO LIVRO DIREITO PENAL BRASILEIRO I (FLS. 87 A 130) AUTORES EUGÊNIO ZAFFARONI E NILO BATISTA NOME: RAYARA DORNEL …

Página 2112   Resenha Crítica do Livro Direito Penal Brasileiro I - RESENHA CRÍTICA DOS CAPÍTULOS II, III E IV DO LIVRO "INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO" …

… Discorrem os autores acerca da interpretação do direito penal, atribuindo a legislação penal tal função. Diante dos vários model …

… "Corpo inteiro" do Direito. RESENHA CRÍTICA DOS CAPÍTULOS II, III E IV DO LIVRO "INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO" DE PAULO DOURA …

Página 2113   Resenha critica duas faces de um crime - RESENHA CRÍTICA NO DIREITO

… Critica do filme: As duas faces de um crime. A princípio o filme As duas faces de um crime que se passa na Cidade de Chicago rel …

… RESENHA CRÍTICA 6° Período de direito IMEPAC Docente: Donner Queiroz Aluno: Gabriel Martins de Sousa Versa esta resenha crítica …

Página 2114   Resenha Crítica No Direito - Resenha Critica sobre Mandado de Segurança

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO Resenha Crítica – AV1 CÉSAR AUGUSTO DE CARVALHO FRIAS 201909096202 DANIEL LINHARES C …

… A presente resenha abordará acerca do Mandado de Segurança coletivo, com pedido de liminar, proposto pelo Partido Democrático Tr …

Página 2115   RESENHA CRÍTICA SOBRE METODOLOGIA E ENSINO DO DIREITO: A MODERNIDADE DE JOSÉ REINALDO … - RESENHA CRÍTICA TEORIA DOS JOGOS

… O texto foi elaborado por um renomado professor doutor. José Reinaldo De Lima Lopes possui graduação em Direito pela Universidad …

… RESENHA CRÍTICA ROSA, Alexandre Morais da. A teoria dos jogos aplicada ao processo penal. Empório do Direito/Rei dos Livros; 201 …

Página 2116   RESENHA CRÍTICA TÉRMINO DE CONTRATO DO TRABALHO - RESENHA CRÍTICA: As reformas Processuais Penais e as práticas penais na realidade atu …

… O TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA 201902546521 KRIEGER, M. A.; SANTOS FILHO, C. R. R. O término do co …

… RESENHA CRÍTICA As reformas Processuais Penais e as práticas penais na realidade atual. 1 O CASO O Ministério Público ofereceu d …

Página 2117   RESENHA CRÍTICA: AS VEIAS ABERTAS DA AMÉRICA LATINA - RESENHA CRITICA: RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL: DA TEORIA …

… RESENHA CRÍTICA: AS VEIAS ABERTAS DA AMÉRICA LATINA EDUARDO GALEANO RESUMO No livro ‘As Veias Abertas Da América Latina’ o autor …

… RESENHA CRITICA: RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL: DA TEORIA Á PRÁTICA O livro estudado trata-se de uma …

Página 2118   RESENHA CRÍTICA: Teoria Geral do Direito Penal - Resenha da Obra: A Marcelina

… puc-minas PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Thaciane Junqueira Ferreira RESENHA CRÍTICA: Teoria Geral do Direito …

… UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - CAMPUS GUARUJÁ logounaerp02 NEP -NÚCLEO DE ENSINO PRÁTICO CURSO DE DIREITO 2ª RESENHA CÓDIGO DO …

Página 2119   Resenha da OIT 132 - Resenha de Direito Internacional

… Estácio FAP Direito do Trabalho II Professor Juarez Gadelha Aluno Everton Juan Santos Brito Turma 3001 Resenha da convenção N° 1 …

… Direito internacional Características do ordenamento jurídico internacional • Consentimentos dos Estados • Coordenação • Possibi …

Página 2120   Resenha de Direito Previdenciario Sobre Pedido de Reforma da Previdência no mandato d … - RESENHA DESCRITIVA SOBRE: ENCARCERAMENTO EM MASSA DA JUVENTUDE BRASILEIRA DE SALO DE …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVID …

… RESENHA DESCRITIVA SOBRE O TEXTO “O ENCARCERAMENTO SELETIVO DA JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA: A DECISIVA CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDI …

Página 2121   Resenha Descritiva: Função Social Do Contrato - Resenha do Artigo da Revista Veja: Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay.

… Resenha Descritiva Novo curso de direito civil: Contratos. v.4 Valdir Santana Rodrigues Matricula Nº 231291049, 5º período, Dire …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Artigo da Revista Veja: Suprema Corte da Austrália bane o …

Página 2122   Resenha do Artigo da Veja intitulado “Marco Maia não descarta dar abrigo para impedir … - Resenha do artigo: Boulos propõe taxar ricos para ampliar investimento público

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. Res …

… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Aluna: Thais Faria Gonçalves Sousa – 20162104647 Curso de Administração – Gestão Pública (1ADM38A) …

Página 2123   Resenha do Artigo: Centenário sem festa - Resenha do Caso dos Exploradores de Caverna

… Aluno: Marcus Vila Real dos Santos Resenha do artigo: “Centenário sem festa” Resenha realizada como exigência parcial para Avali …

… FACULDADE DE DIREITO AMANDA BORGES RIBEIRO Resenha do caso dos exploradores de caverna Porto Alegre 2021 AMANDA BORGES RIBEIRO R …

Página 2124   Resenha do Caso Harvard - RESENHA DO DOCUMENTÁRIO SOBRAL PINTO

… Resenha do Caso Harvard intitulado de “ADIANA, INC., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina” Aluno: Cur …

… RESENHA DO DOCUMENTARIO: Sobral Pinto – O Homem que não tinha preço. O presente documentário relata sobre o jurista Sobral Pinto …

Página 2125   Resenha do Documentário “A Liga- Trabalho Escravo” - RESENHA DO FILME DESMUNDO

… Resenha do Documentário “A Liga- Trabalho Escravo” O direito do trabalho é resultado de uma conquista humana proveniente da luta …

… RESENHA DE DESMUNDO O filme retrata o Brasil no período colonial no ano de 1570. Na nova terra conquistada por Portugal, os colo …

Página 2126   Resenha do filme Eron - Resenha do filme uma mulher de talentos

… O filme retrata a história de uma das maiores falhas corporativas da América, e fala também sobre uma tragédia humana que trouxe …

… http://www.ecommerceone.com.br/clientes/turismoestudantil/ckfinder/userfiles/images/Logo%20-%20Faculdade%20Pit%C3%A1goras%20-%20 …

Página 2127   Resenha do filme Uma Prova de Amor - RESENHA DO FILME: UM ATO DE CORAGEM CARMO DO PARANAÍBA

… http://www.ucg.br/ucg/agencia/ArquivosUpload/1/fotos_noticias/GG-3313.jpg Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) Mat …

… GIOVANNA GABRIELLE DE OLIVEIRA CASTRO DIREITO NOTURNO 1° PERÍODO RESENHA DO FILME: UM ATO DE CORAGEM CARMO DO PARANAÍBA 2021 Joh …

Página 2128   Resenha do Lazer - Resenha do livro Matar ou Morrer

… O lazer vem se mostrando muito importante na vida das pessoas, em todos os sentidos, com o passar do tempo as pessoas vem buscan …

… https://lh5.googleusercontent.com/GZWarCZYS9dhJ8zYm_KR8eIk2MjWB2rHZhGYFGhPmnfiPgVyPbUvI1ur_lbO4s82e6puzf-skNmmtmAS-yvxb3Gc5tLgqx …

Página 2129   Resenha do Livro Medida por Medida - Resenha do Livro: A Luta Pelo Direito

… FAM FAM – FACULDADE DE AMERICANA DIREITO Thamiris Gonçalves – RA 20210563 RESUMO DO LIVRO “MEDIDA POR MEDIDA” Peça por William S …

… Resenha do Livro: A luta pelo direito Autor: Rudolf Von Ihering O livro aborda sobre a necessidade dos esforços individuais para …

Página 2130   RESENHA DO LIVRO: ANTROPOLOGIA CULTURAL - INICIAÇÃO, TEORIA E TEMAS - Resenha do texto : "A União (ins)Estável (relações paralelas)"

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE – UFAC CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: TÓPICOS ESPECIAIS DE HUMANIDADES Daniel …

… RESENHA DO TEXTO 7 O artigo “A União(ins) estável (relações paralelas)” de autoria do Rolf Madaleno, Sendo sua estrutura organiz …

Página 2131   Resenha do texto de manoel ferreira filho - Resenha dos filmes: Selma - Uma luta pela liberdade

… Universidade de Estado do Amazonas –UEA Escola Superior de Ciências Sociais- ESO Faculdade de Direito Resenha do texto de Manoel …

… RESENHA; Filme: Selma - Uma luta pela liberdade. Selma relata a história da luta dos negros pelos direitos, numa América ultra r …

Página 2132   RESENHA E ANÁLISE CRÍTICA DOCUMENTÁRIO: INDÚSTRIA AMERICANA - Resenha Filme Amistad

… RESENHA E ANÁLISE CRÍTICA DOCUMENTÁRIO: INDÚSTRIA AMERICANA a) Resumo objetivo sobre o objeto/tema do documentário e como ele se …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREIT …

Página 2133   Resenha filme Argo - Resenha Introdução ao Estudo do Direito - Tércio Sampaio Ferraz

… O filme Argo(2012) conta a história de uma invasão à embaixada americana, por conta de um protesto político, no Irã. No ataque, …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO – 1º Semestre - Introdução ao Estudo do Direito Turma 33 | A Universalidade do Fenômen …

Página 2134   Resenha Introdução Linguagem Jurídica - Resenha Livro: Antígona de Sófocles

… Línguagem jurídica Língua e Linguagem Língua: para o linguista Ferdinand de Saussure (1857-1913), o sistema abstrato de signos i …

… Resenha Livro: Antígona de Sófocles O livro trata de uma antiga história trágica, que traz uma ênfase sobre o direito natural da …

Página 2135   Resenha Luta Pelo direto Pedro Neto - Resenha o que é direito

… O livro “A luta pelo direito” é uma obra de teor jurídico em que são apresentas discussões do jurista Rudolf Von Ihering. O trab …

… PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO MASCARO, ALYSSON LEANDRO. O que é Direito? In: Int …

Página 2136   Resenha O que é Direito - Roberto Lyra Filho - Resenha redação jornalística

… RESENHA LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. 17. ed. São Paulo: Brasiliense, 2003. Anna Luiza Ribeiro Torres. O presente trabal …

… Victor Lopes é formado em jornalismo pela Uel, atua em redação jornalística nos segmentos de agronegócio, esportes, economia e t …

Página 2137   Resenha referente à legislação e direitos da pessoa surda e sua cultura. - RESENHA SOBRE CONFLITOS COMO PROPRIEDADE

… Resenha referente à legislação e direitos da pessoa surda e sua cultura. Belém – pa Trabalho: a legislação referente aos direito …

… RESENHA SOBRE CONFLITOS COMO PROPRIEDADE O artigo tem como viés principal a análise sobre o afastamento dos conflitos do âmbito …

Página 2138   RESENHA SOBRE CRIME AMBIENTAL PREVISTO NA LEI 9605/98 - Resenha sobre o filme Acusação

… ATVIDADE INTEGRADORA RESENHA SOBRE CRIME AMBIENTAL PREVISTO NA LEI 9605/98 Os crimes contra o meio ambiente tem sido um dos tema …

… ACUSAÇÃO O filme acusação conta um caso real que aconteceu nos Estados Unidos, na década de 80, onde uma família, proprietária d …

Página 2139   Resenha Sobre o filme Édipo Rei  - Resenha sobre: A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas

… Resenha sobre o filme Édipo Rei - Pier-Paolo Pasolini referente a matéria de Filosofia II A história de Édipo Rei contada no fil …

… Resenha sobre a Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Direito Civil e Direito Consuetudinário são os dois principais tip …

Página 2140   RESENHA SOBRE: A PRÁTICA DE FALTA DISCIPLINAR GRAVE E O SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL - Resenha Verdade e Formas Jurídicas

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE - MS Pós - graduação em Direito Penal e Processo Penal RESENHA SOBRE: A PRÁTICA DE FALTA …

… FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI CURSO DE DIREITO Anderson Rodrigues de Souza 3765725344 Bruno Ribeiro 3783658040 Hairan Felinto …

Página 2141   Resenha Vidas Secas - HQ - Resenha: Cortina de fumaça direito penal

… A história que permeia o livro “Vidas Secas” gira em torno de uma família, Fabiano, Sinhá Vitória, o filho mais velho, o filho m …

… Cortina de fumaça O documentário relata fatos primordiais para a devida legalização da maconha para fins medicinais apontando fa …

Página 2142   Resenha: Direito da concorrência - Uma análise das teorias Econômicas, da ordem econô … - Resenha: Palestra Frei Beto

… Pontifícia Universidade Católica do Paraná puc Escola de Direito - Campus Toledo Disciplina de Economia Política Lianara Maria A …

… Universidade Comunitária Regional de Chapecó Centro: Unochapecó Curso: Direito Disciplina:Sociologia Geral e Jurídica Professor …

Página 2143   RESENHA: PELA MÁXIMA EFETIVIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS - RESISTÊNCIA À MUDANÇA: Aspectos Práticos

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL RESENHA tema: PELA MAXIMA EFETIVIDADE PROCESSUAL NOS …

… BACHARELADO EM DIREITO MOACIR DA SILVA RESISTÊNCIA À MUDANÇA: aspectos práticos Alagoinhas-Ba 2018 MOACIR DA SILVA RESISTÊNCIA À …

Página 2144   RESOLUÇÃO CASOS DE COMERCIAL - RESPEITANDO O PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO

… RESOLUÇÃO CASOS DE COMERCIAL: CASO 1: 1. Empresa é uma atividade que oferece bens e serviços ao mercado, visando a obtenção de l …

… 1) Após a apresentação da resposta a acusação o juiz percebe que faltam condições da ação. Requisito indispensável para o válido …

Página 2145   Respeito aos mortos - Responsabilidade civil

… DIREITO PENAL Crimes contra o respeito aos mortos – arts. 208 a 212 do Código Penal. Cap I – Dos crimes contra o sentimento reli …

… Relata o caso hipotético, que um grupo de crianças, devidamente representadas, ajuizou ação de indenização contra a rede de fast …

Página 2146   RESPONSABILIDADE CIVIL - Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros por Publicidade Nociva à Luz do Cód …

… LIBERDADE DE EXPRESSÃO, TUTELA DA PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL MMMMMMMMMMMMMMM Bacharelando em Direito do Centro Univers …

… MATRIZ 1 ÁREA DO DIREITO Direito do Consumidor TEMA DELIMITADO Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros por Publicidade …

Página 2147   Responsabilidade civil das instituições bancárias - Responsabilidade Civil do Estado

… Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários: 1) Introdução: Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, Lei n.º 8 …

… 2º Bimestre - Responsabilidade Civil 16/10/2017 Aula Mediação, conciliação e Arbitragem dia 06/11 * Responsabilidade Civil do Es …

Página 2148   Responsabilidade Civil do Estado - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: CIRURGIÃO PLÁSTICO

… 1 INTRODUÇÃO De forma branda e geral, entende-se como responsabilidade civil, o pressuposto de que todo indivíduo que viola um b …

… MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EURÍPEDES SOARES DA ROCHA UNIVEM - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPEDES DE MARÍLIA DIREITO GUILHERME DE OLIVEIRA …

Página 2149   RESPONSABILIDADE CIVIL DO POSSUIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET, E SUAS NUANCES DENTRO DE UMA RELAÇÃO ELETRÔNICA

… POSSE: TEORIA SUBJETIVA: Você tem a posse quando tem o domínio físico (é o animus dominus). Você possui a coisa como se fosse su …

… RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET, E SUAS NUANCES DENTRO DE UMA RELAÇÃO ELETRÔNICA Professor: RESUMO: O presente trabalho trata …

Página 2150   RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

… FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO DO CONSUMIDOR E REPONSABILIDADE CIVIL POLO ACA …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJ …

Página 2151   Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo - RESPONSABILIDADE CIVIL: COMANDOS DE EQUIPE DE NAVIOS

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA-UNICERRADO CURSO DE DIREITO LORRANY ROSA GREGÓRIO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO G …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA — logo Suam.jpg UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREIT …

Página 2152   Responsabilidade criminal de acordo com as teorias de ação - RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS POR DIVIDAS PREVIDENCIARIAS

… 1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamen …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE TÂNIA BROLLO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE SÓCIOS POR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS São Paulo 20 …

Página 2153   Responsabilidade e Ato Ilícito - RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

… Título Responsabilidade Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos • …

… SOCIEDADE PERNAMBUCA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PRÉ - PROJE …

Página 2154   RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA - Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável

… UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA UNIMEP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TAMIRES FERNANDA AMADEU RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENT …

… RESENHA José Carlos Barbieri; José Emanuel Reis Cajazeira. Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável Trata-se de …

Página 2155   Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável - Resposta à acusação

… Ana Carolina Gallo, Ane Santos Cláudio Kaminski Direito Empresarial Novembro/2018 Responsabilidade Social Empresarial e Empresa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo nº ... MARIO, já devidamente qualif …

Página 2156   Resposta a acusação - Resposta a acusação

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de São Leopoldo/rs. Processo n.° XXXXX EDGAR BASSUALDO DA SILVA, já qu …

… MERITÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – …

Página 2157   Resposta a Acusação - RESPOSTA A ACUSAÇÃO

… Aluna: Daniela Santos Vieira 7º Período - Noturno DIREITOS REAIS O artigo 1225 do código civil de 2002, no título II, trata dos …

… PRÁTICA SIMULADA III Aula 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo criminal nº …

Página 2158   RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Resposta a Acusação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAGUATINGA PROCESSO Nº: 12983/2018 Lairton Malves j …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE.../... Processo n° ... GIVALDO, já qualificado nos …

Página 2159   Resposta à Acusação - Resposta à acusação de difamação

… Patrick, nascido em 04/06/1960, tio de Natália, jovem de 18 anos, estava na varanda de sua casa em Araruama, em 05/03/2017, no i …

… Machado, Costa& Domingues Advocacia ASSISTÊNCIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA …

Página 2160   RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL - RESPOSTA ACUSAÇÃO NO DIREITO

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _____, do Estado _______. ( 10 linhas) Josafá da …

… C:\Users\ACERW10\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\20130822_170134balanca.jpg ZANETTI ADVOCACIA C:\Users\AC …

Página 2161   Resposta Acusação Receptação - Resposta Exercicio Rastafari

… AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - ESTADO DO PARÁ Processo n°: (nome), já devidamente qualificado no a …

… Defesa preliminar - DROGAS Rastafári foi denunciado duas vezes pela prática do art. 33, caput, e ainda, pela pratica do art. 34 …

Página 2162   RESPOSTA OFICIO JOSE CARLOS VIEIRA - Respostas a perguntas sobre disciplina Direito de Processo Penal I

… Uma imagem contendo Logotipo Descrição gerada automaticamente 03.03.22 Marcar com o Ronaldo (fim do mês) Marcado com Jamal para …

… ,Centro Universitário Estácio de Ceará Curso Direito Manhã Disciplina Direito Processual Penal I Professora Bruna Aluna: Fabiana …

Página 2163   Respostas a perguntas sobre especialização em direito do trabalho - Respostas às perguntas sobre a filosofia do direito

… m que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do …

… qefeqwfwfevqfbvefbfcvfqfsmxapsmpasnonasdjoojasbjdoasbjasdbjbdsaobosadbojsadbojsab Aula 2 Caso 1 - Como podemos identificar a fil …

Página 2164   Respostas às perguntas sobre a Lei nas Organizações - Respostas às questões sobre a disciplina "Direito"

… Direito nas Organizações I NOTA:8 Question 1=A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas …

… Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaraçã …

Página 2165   Respostas às questões sobre a disciplina "Lei" - Respostas Casos Concretos

… ALUNA Maria Ester Verçosa Barbosa Matricula 201201502861 Processo Civil ll Questão Discursiva (AULA 2). Gilberto promove ação de …

… Aluna: Cristiane Lima Rabelo Turma: 3001 Trabalho 1 Resposta Caso Concreto Aula 2: 1-a) Sim, houve negociação preliminar online, …

Página 2166   Respostas Casos Concretos - Direito Civil VI - Sucessões - Respostas Simulado Tributário

… 1) JOÃO MORRE EM DEZEMBRO DE 2015 DEIXANDO DOIS FILHOS... R: EM VIRTUDE DO ART. 1784, CC, O PATRIMÔNIO DE JOÃO TRANSFERIU-SE AUT …

… SIMULADO 2 A – São princípios e normas constitucionais de observância obrigatória pelo legislador da União, Estados, municípios …

Página 2167   Respostas sobre "Advocacy" - RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE

… Com base na leitura do texto acima responda: a) Quais são as finalidades da Ordem dos Advogados do Brasil? b) Podemos considerar …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI LUCAS EDUARDO QUERINO DO CARMO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO …

Página 2168   Ressocialização do condenado por meio do trabalho licito - RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA

… Ressocialização do condenado por meio do trabalho licito Michel Barreto Marcio Bruno RESUMO O presente artigo é uma simples argu …

… RESUMO DO CAPÍTULO "RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA" da obra Direito Administrativo de Maria Sylvia Zanella di …

Página 2169   Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP - Resumo "O Capital" - Maquinaria e grande indústria (Karl Marx)

… Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP Segundo o conceito naturalístico: é ele a modificação do mundo exteri …

… GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PR …

Página 2170   Resumo "O Caso dos Exploradores de Caverna" - Resumo - Evicção

… Resumo de “O Caso dos Exploradores de Caverna” A história do livro se passa em Newgarth no ano 4.300, e mostra o julgamento de 4 …

… Evicção (vício de propriedade) Do latim “evictione” – despojar/ser vencido/desapossar. Perder o direito de uso/propriedade. O al …

Página 2171   Resumo - Falência - Resumo A Arte de Argumentar

… RESUMO - FALÊNCIA Aspectos Gerais A falência e a recuperação de empresas encontram-se regulamentadas em nosso ordenamento jurídi …

… PUC-Campinas Caroline de Campos Stocco Resumo do livro “A Arte de Argumentar” Campinas 2016 PUC-Campinas Caroline de Campos Stoc …

Página 2172   RESUMO A ARTE DE SER CHEFE - Resumo Aspectos Constitucionais do Impeachment.

… A ARTE DE SER CHEFE Chefe é aquele que está a frente dos demais, coordenando mas que também faz parte, não está ali somente para …

… RESUMO A palestra ocorreu no auditório do Centro Universitário Estácio do Ceará (Fic) unidade Moreiras Campos, com o seguinte te …

Página 2173   Resumo Ata Notarial - Resumo capitulo 3 plt 804 Programa de Sociologia Juridica

… Resumo Em virtude do resultado da pesquisa realizada sobre Ata notarial advinda da lei federal 8.935/94, foi possível notar sua …

… Comportamento Organizacional Capítulo 3 O indivíduo e a sociedade Principais temas: Apresenta os conceitos relacionados ao proce …

Página 2174   Resumo Capítulo de Direito Empresarial - RESUMO COMPARATIVO DA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO NAS LEIS 8.666/1993, 10.520/2005 E 12 …

… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – TIJUCA Direito Empresarial I Aluna: Cintya Silva Fernandes Matrícula: 119010021 Turno: Noite P1: R …

… ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO ESTER BRUNA OLIVEIRA CORREA DE SOUZA RESUMO COMP …

Página 2175   Resumo Conceitos Economia Política - Resumo Critico SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA

… RESUMO “CURSO DE ECONOMIA – INTRUDÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO” Lei da escassez: Os recursos com que contam a humanidade para satisf …

… FACEMA – FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PORTUGUES FORENSE PROFESSORA: FAUSTA MARIA GU …

Página 2176   Resumo critico sobre o massacre do Charlie Hebdo - RESUMO DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALE

… O que é ser Charlie? Vidas e liberdade em tempos de cólera... Jayme Weinhartrer Neto relatou sobre o atentado ocorrido em 7 de j …

… RESUMO DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALE INTRÓITO No ano de 1862, Ferdinand Lassalle foi convidado para …

Página 2177   RESUMO DA OBRA “REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO” - Resumo de civil 3 contratos

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICA – CERJUPS DISCIPLINA: DIREITO REGISTRAL E NOTARIA …

… Contrato unilateral – aquele contrato que somente tem 1 manifestação de vontade. Ex: doação, depósito. Contrato bilateral – aque …

Página 2178   Resumo de Constitucional 1 Bimestre de Facul - Resumo de Direito Civil - Obrigações

… CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 1)Quanto ao conteúdo-> matérias e formais. * 2)Quanto a forma-> escritas e não escritas * 3)Quan …

… PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Relação jurídica: um vínculo, uma ligação tutelada pelo Direito. É uma situação dinâmica entre pessoas, …

Página 2179   Resumo de Direito Civil - Responsabilidade Civil - Resumo de Direito Eleitoral

… Direito Civil – Responsabilidade Civil (prof_vitorborghi@camporeal.edu.br) (vitor_borghi@hotmail.com) 1º Bimestre (29/07/2015) P …

… Direito eleitoral Aula 1.1 - Somente há perda dos direitos eleitorais quando da perda da naturalização. Os demais casos são caso …

Página 2180   RESUMO DE DIREITO ELEITORAL - Resumo de Direito Tributário

… RESUMO DE DIREITO ELEITORAL Conceito – Ramo do Direito Público que regulamenta os direitos políticos, bem como seu processo. É o …

1 – Tema Diferença entre Direito Tributário é Direito Financeiro Direito Financeiro (Objeto)

Página 2181   RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - Resumo de Lei Direito Autoral

… DIREITO TRIBUTÁRIO 1.0 O estado é o provedor das necessidades coletivas, e para isso, precisa captar recursos materiais para man …

… RESUMO BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá …

Página 2182   Resumo de Linguagem Juridica - RESUMO DE PROCESSO CIVIL III - ESPECIAIS

… O direito está nas nossas vidas, mesmo despercebido, cada situação da nossa vida se encaixa algum ramo do direito. Sendo uma ciê …

… RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 1. INTRODUÇÃO: o direito processual existe por si só e é diferente do direito material. A …

Página 2183   RESUMO DE PROCESSO CIVIL PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - RESUMO DE SOCIOLOGIA

… RESUMO DE PROCESSO CIVIL PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Art 938 Intrínsecos: cabimento é a previsão em lei que possibi …

… SOCIOLOGIA JURÍDICA MARXISTA * Michel Miaille - Introdução Crítica ao Direito (trecho selecionado).pdf * Inicia-se a obra discor …

Página 2184   Resumo de Sociologia Geral - Resumo Direito Administrativo

… FACEMP – FACULDADE DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS CURSO DE DIREITO GABRIEL VIANA SANTOS SOCIOLOGIA: HISTÓRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOLO …

… Conceito e elementos do Estado A noção de Estado surge pela primeira vez na obra de Maquiavel, “O príncipe”, referindo-se às cid …

Página 2185   Resumo Direito Administrativo - Resumo direito civil

… ASPECTOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O ESTADO é a organização política, com o fim específico e essencial de regulamentar, …

… 1. Explique as características da tutela provisória, diferenciando-a da tutela definitiva. As principais características da tute …

Página 2186   Resumo Direito Civil - Resumo Direito das Obrigações

… * GUIA DE ESTUDO DIREITO CIVIL * Direito - civil constitucional * conceito/definição * institutos do direito civil * princípios/ …

… RESUMO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – FERNANDO NORONHA - Noção de Obrigação * Acepção amplíssima: obrigação como dever (religioso, soc …

Página 2187   Resumo Direito das obrigações - Resumo Direito Empresarial I

… Direito Civil Pagamento * Conceito: Pagamento/ Solutio/ Adimplemento: meio de extinguir a obrigação; quitando, o devedor, a pres …

… Direito. Empresarial I Aula 1 - 11/08/2016 1. Noções Históricas 1. – Inicio da Civilização * Política de Subsistência * Surgimen …

Página 2188   Resumo Direito Falimentar - Resumo Direito Processo Civil

… Resumo Comercial IV – Prova I – 30/04/2017 AULA 2: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES No Brasil, em 1950 era utilizado o sistema Código de …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS, SAÚDE E TECNOLOGIA (CCST) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JÚLIO VICT …

Página 2189   Resumo Direito Processual - Resumo Discurso de Ódio

… Conforme o autor Humberto Theodoro Júnior, são 10 os princípios fundamentais do Direito Processual Civil, podendo ser divididos …

… ________________ DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL: elementos de ódio na sociedade e sua compreensão jurídica. * “As ações políticas de …

Página 2190   Resumo Diteiro Internacional AV1 - Resumo do Contrato Social de Rosseau

… DIREITO INTERNACIONAL O direito internacional trata do conjunto de regras e princípios com a finalidade de manter a paz e solida …

… I - A SOBERANIA É INALIENAVEL Apenas a vontade geral pode comandar as forças do Estado, segundo o bem comum, com a oposição de i …

Página 2191   Resumo do Curso Introdução à Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor - Resumo do julgamento

… A temática do curso traz os ensinamentos a respeito da responsabilidade civil no direito do consumidor. Inicialmente cumpre esc …

… Dados do acórdão Classe: Apelação Criminal Processo: Relator: Maria do Rocio Luz Santa Ritta Data: 2002-10-22 Apelação Criminal …

Página 2192   Resumo do Juri Simulado - O caso dos exploradores da caverna - Resumo do livro Dos Delitos e Das Penas

… Relatório sobre o Júri Simulado O livro “O Caso dos Exploradores da Caverna” conta a história de alguns homens que ficaram preso …

… Universidade do Oeste de Santa Catarina Disciplina: Direito Peal I Dos Delitos e Das Penas O livro trata-se sobre os novos camin …

Página 2193   Resumo do Livro Elemento de Teoria Geral do Estado Dalmo de Abreu Dallari - Resumo do Livro: Antígona

… Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso de Direito (Noturno) Compo …

… O livro relata a história de uma jovem chamada Antígona, que ao saber do decreto do Rei Creonte de que seu irmão Polinice não po …

Página 2194   Resumo do livro: Dos delitos e das penas- Cesare Beccaria - Resumo dos Delitos e das Penas

… Aluno (a): Sheila Aparecida Luca Resumo do livro: Dos delitos e das penas- Cesare Beccaria O autor explica em sua introdução que …

… DIREITO PENAL III Resumo da obra – Dos Delitos e Das Penas, de Cesare Beccaria APRESENTAÇÃO A obra Dos Delitos e das Penas escri …

Página 2195   Resumo Dos Delitos e das Penas, Cesare Bancária - RESUMO ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA

… Patrícia Goulart de Bragança e Junqueira I - Dos Delitos e Das Penas – Cesare Beccaria O autor declara realizar no livro uma an …

… DA ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA 1. Norma > é uma estrutura proposicional enunciativa (REGRA) de uma forma de organização ou de um …

Página 2196   Resumo Estupro - Resumo Filme Tropa de Elite

… ESTUPRO - especificamente, contra liberdade sexual, amplamente contra a dignidade sexual. - Praticado contra menor 18 e maior de …

… Síntese analítica do filme: Tropa de Elite aborda, como seu eixo central, a guerra entre traficantes e o BOPE, considerado a eli …

Página 2197   Resumo filme Zuzu Angel - RESUMO INDICATIVO/RESUMO INFORMATIVO/ FICHAMENTO

… FILME: ZUZU ANGEL ASSISTIDO EM: 18/03/2015 O filme assistido, Zuzu Angel, retrata o período da Ditadura Militar, época em que os …

… FACULDADE __________________________________________________ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA …

Página 2198   RESUMO INFORMATIVO CONVITE À FILOSOFIA - RESUMO LETRA DE CAMBIO

… RESUMO INFORMATIVO CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia, Ed. Ática, São Paulo, 2000, Unidade 7, As ciências, Capítulo 1. O senso …

… ORIGEM DA LETRA Para não transportar dinheiro de uma cidade para outra, estando uma pessoa sujeita à emboscada e à perda, procur …

Página 2199   Resumo liberalismo francês - RESUMO MATÉRIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL

… Resumo liberalismo O liberalismo era baseado nas ideias de igualdade, contrária à nobreza, e de liberdade, contrária à escravidã …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Professor Luiz Tarcísio/ E-mail: luiztarcisiopcosta@gmail.com ou ltarcisio@uol.com.br Livro I – Con …

Página 2200   Resumo Mediação - Resumo Obrigações

… Resumo Mediação Mediação Linear Harvard (tradicional) Conflito: -> necessidades individuais não atendidas -> não se procura cons …

… 1. Principio da Legalidade Penal (ART.1º CP): Não há crime, e não há pena sem lei (NULLUN CRIMEN, NULA PENA SINE LEGE), é uma ga …

Página 2201   Resumo Opinativo Breve de Crime Cibernético - Resumo Português Forense .

… Introdução: Esse resumo tem como principal objetivo a crítica sobre a não especificidade e tipificação penal dos crimes ocorrido …

… Resumo de Português Forense Linguagem, Sistema, Língua e Norma LINGUAGEM é um sistema de signos utilizados para estabelecer uma …

Página 2202   Resumo Posse - Resumo Processo Civil sobre precedentes

… Aula 001 – Diferenças Direitos Reais x Obrigacionais Aula 002- Direitos das coisas CLASSIFICAÇÃO a)Direitos reais sobre a própri …

… Conceitos: Ratiodecidendi: norma jurídica, de caráter geral, criada pelo magistrado e constante da fundamentação do julgado, que …

Página 2203   Resumo Processo Constitucional - Resumo Recursos - direito processual civil

… RESUMO PROCESSO CONSTITUCIONAL Revogação: - é a extinção por norma posterior da mesma hierarquia. Pode ser expressa (de lei quan …

… REVISÃO PARA A AV1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III CONTEÚDO - AV1 - PLANOS DE AULA 01 A 05 POSTAR TODOS OS CASOS CONCRETOS TRAZER O …

Página 2204   Resumo Relato de Caso - Resumo Sobre Coesão

… Logo UniSales Centro Universitário Salesiano NORMAS JURÍDICAS E MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTREGA: 30/11/2022 ALUN …

… 1. Uma forma composicional narrativa, ou seja, uma sequência de ideias organizadas em torno do tempo e em torno da pessoa que fa …

Página 2205   Resumo sobre condições carcerárias - RESUMO SOBRE OS TEXTOS: TEORIA DO GARANTISMO PENAL; MOVIMENTO DE LEI E ORDEM; ABOLICI …

… RESUMO Inicialmente é necessário destacar a importância do tema em questão, ou seja, as condições desumanas em que ás mulheres s …

… UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MATHEUS FRANÇA FERREIRA D …

Página 2206   Resumo Sobre Palestra do Mestrando Arthur Nébias (sobre art. 15 CPC) - RESUMO TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS

… MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE Disciplina …

… RESUMO 1: TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS RESUMO Lanna Souza Teles LEITE, Carlos H …

Página 2207   Resumo Teoria Geral Empresa - RESUMO – DIREITO ADMINISTRATIVO

… Sobre o pagamento dos alugueis é responsável a empresa jurídica, Peças Eletrônicas Ltda. Pessoa Jurídica munida de responsabilid …

… RESUMO – DIREITO ADMINISTRATIVO * Supremacia do interesse público sobre interesse particular - Estado administra em busca do bem …

Página 2208   Resumo – Direito Civil - Família - Resumo: Contrato Social de Rosseau

… Resumo – Direito Civil – P1 Família: a família, ao longo do tempo, sofreu profundas mudanças, ainda mais com o advento do estado …

… Resumo sobre o pensamento de Rousseau a respeito do Contrato Social JEAN-JACQUES ROUSSEAU Rousseau critica Hobbes afirmando que …

Página 2209   RESUMO: CULTURA, UMA CONCEPÇÃO ANTROPOLÓGICA - ROQUE LARAIA - RESUMO: SENTIDO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

… Homem e Sociedade Aluna: Gabriela Oliveira Villela de Lima – 10º “B” Resumo sobre o livro: “Cultura: Um Conceito Antropolóogico” …

… RESUMO: SENTIDO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1. Situação do homem no mundo A introdução do livro é também a afirmação sólida …

Página 2210   Resumo: Signo e Ideologia - Retrocessão: Desvio de finalidade e direito de preferência

… - Bruno Grockotzki Lopes - Ricardo Vernek Cardoso - Marcelo José Machinievicz Signo e ideologia Disciplina: Direito e Linguagem …

… Retrocessão: DESVIO DE FINALIDADE E DIREITO DE PREFERÊNCIA Lígia Aparecida Pinheiro Diniz Sumário: 1. Introdução, pág. 1; 2. Da …

Página 2211   Retroescavadeira - Revisão Criminal

… 1 DESCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS COM MÁQUINA, OPERAÇÃO COM SEGURANÇA, OS PRINCÍPIOS DE SEGURANÇA NA UTILIZAÇÃO, …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro. …

Página 2212   Revisão Criminal - Revisão Direito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI DO ESTADO DE MINAS GERAIS Sebastião Naves, bra …

… REVISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO 1. SERVIÇOS PÚBLICOS E DOMÍNIO ECONÔMICO * DOMÍNIO ECONÔMICO – campo de atuação próprio dos parti …

Página 2213   Revisão Direito Constitucional - Revisão Processo Penal II

… Revisão Direito Constitucional Direitos políticos, a cidadania é um fundamento que permite a participação política. o povo pode …

… Revisão Processo Penal II 1 – Descreva o procedimento de elaboração de prova pericial: É procedido por pessoa que tenha conhecim …

Página 2214   REVISÃO SOBRE HERMENÊUTICA - REVOGAÇÃO - PRISÃO TEMPORÁRIA

… PONTO 8 – Princípios Gerais do Dto * Princípios: é o elemento que sintetiza a organização das normas no sistema jurídico. Os pri …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________________. JOÃO, nacional …

Página 2215   REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - Revolução dos bichos

… logo Defensoria - para ofício aprovado pelo CSDP DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Missão: Promover assistência jurídi …

… Prof. Dr. Uipirangi Câmara – Sociologia Geral - Direito vo FICHA DE LEITURA Nome do (a) Aluno (a): 1. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA Auto …

Página 2216   REVOLUÇÃO DOS BICHOS - ROL DE PROCEDIMENTO E EVENTOS EM SAÚDE EDITADO PELA ANS CLASSIFICADO COMO MERAMENTE E …

… A REVOLUÇÃO DOS BICHOS DE GEORGE ORWELL, E UMA REFLEXÃO SOBRE O DESENCADEAMENTO DE PROBLEMAS POLÍTICOS E SOCIAIS DE UMA REVOLUÇÃ …

… ROL DE PROCEDIMENTO E EVENTOS EM SAÚDE EDITADO PELA ANS CLASSIFICADO COMO MERAMENTE EXEPLIFICATIVO: PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMEN …

Página 2217   ROL DE QUESITOS PARA PERÍCIA JUDICIAL - ROTEIRO JÚRI SIMULADO

… ROL DE QUESITOS PARA PERÍCIA JUDICIAL: Vem a parte Autora, com fulcro no artigo 465, § 1º, III, do CPC, apresentar quesitos próp …

… ROTEIRO JÚRI SIMULADO JUIZ(A): dra. BRUNA GARCIA DELFINO ADVOGADOS DE DEFESA: Dra. VITÓRIA E Dr. JOÃO VITOR SILVA RODRIGUES TEST …

Página 2218   ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DA MONOGRAFIA - Rousseau Propriedade privada como origem da desigualdade social

… ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DA MONOGRAFIA 1) Saudação à banca: - Boa Tarde! - Gostaria de iniciar esta apresentação cumprimentando …

… A Propriedade Privada como Origem da Desigualdade Social - Rousseau Introdução: Rousseau iniciou um pensamento, tomando como bas …

Página 2219   ROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO - Salvamento de Auto Recuperação de Estudo Para Prova de Prática Penal

… PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES arts. 347 ao 353 a) Réplica: O ju …

… Estudo para prova de prática penal dia 26/11/2018 Teoria Geral dos Recursos Conceito: Instrumento processual VOLUNTÁRIO de impug …

Página 2220   Salve a Todos os Argonautas Athayde da Equipe Periclino - Saúde Como Direito Primordial

… Salve a todos os argonautas Athayde da equipe Periclimeno. Temos analisado os diversos aspectos relacionados ao mistério 3 e com …

… TÍTULO: A SAÚDE COMO DIREITO PRIMORDIAL DAIANE CAROLINE DURAN[1] DAIANE GUTIERREZ GARCIA PEREIRA[2] JEFERSON ANDRÉ BARBOSA[3] WA …

Página 2221   Saude do trabalho - Secretaria da Justiça promove o “Sabadania” no CIC Oeste

… Tendinite, tenossinovite, bursite, epicondilite e outras doenças que atinge o sistema osteomusculares, são consideradas como LER …

… Secretaria da Justiça promove o “Sabadania” no CIC Oeste Este será o último “Sabadania” do ano de 2008, com diversos serviços à …

Página 2222   Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de João Pessoa - Segurança Jurídica x Legalidade

… PARECER JURÍDICO Ofício Nº 012/2020 Processo Administrativo nº 0063/2020 Contrato nº 01/2018 Secretaria de Administração da Pref …

… Direito Administrativo II Segurança Jurídica x Legalidade Os servidores adquiriram o direito de ser mantidos em seus respectivos …

Página 2223   Segurança Legal - SELANTE LEGAL

… 2. Segurança Jurídica Referências bibliográficas: Terceira Unidade NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO - BALNEÁRIO CAMBORIÚ TRABALHO D …

Página 2224   SELETIVIDADE RACIAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO - Semelhanças e Diferenças entre Behaviorismo, psicanálise e gestalt

… INSTITUTO ENSINAR BRASIL - REDE DE ENSINO DOCTUM / ES INTEGRADORA IV: SELETIVIDADE RACIAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: ORIGEM, M …

… Psicanálise Behaviorismo Gestalt SEMELHANÇAS 1- Surgiu no século XX 2- O conceito do inconsciente é sua influencia e utilizado e …

Página 2225   SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS PESSOAIS E REAIS - SEMINÁRIO DE DIREITO INTERNACIONAL: TERRORISMO

… ATUALIDADES EM TORNO DAS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS PESSOAIS E REAIS Primeiramente é importante definir “obrigações …

… BRUNO PINHO KESSIA BRITO LÁYSLA CAROLINE OTÁVIO CASTRO PAULA DOS SANTOS SILÉSIA SILVA TIAGO DE PAULA SEMINÁRIO DE DIREITO INTERN …

Página 2226   SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DESCOMPASSOS EXISTENTES ENTRE O BPC LOAS E A REAL … - Seminário I - IBET

… CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES/UNITA CURSO DE DIREITO SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DESCOMPASSOS EXISTENTE …

… Seminários de casa TSJ NOME: ADRIANE PAULA BEVILAQUA Seminário I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Qu …

Página 2227   Seminário I - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA e a REGRA-MATRIZ DE INCIDENCIA TRIBUTÁRIA. - SEMINÁRIO I IBET

… Seminário I ISENÇÃO TRIBUTÁRIA e a REGRA-MATRIZ DE INCIDENCIA TRIBUTÁRIA. Questões 1. Que é isenção ?. Da leitura do material of …

… MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO DE CASA Seminário I - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Leitura básica …

Página 2228   Seminário I IBET - Procedimento Administrativo Fiscal - SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I – Módulo 2 – Procedimento Administrativo Fiscal Data: 02/08/2018 …

… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS PAULO VITOR FLORENTINO DE MENEZES MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA S …

Página 2229   Seminário I: ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA - Seminario II - Módulo II - ICT - IBET

… Questões 1. Que é isenção? Isenção é uma, de duas modalidades, prevista no texto legal (Art. 175, I CTN) para exclusão do credit …

… Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Consider …

Página 2230   Seminário II - Módulo IV - IBET - Seminário III - Módulo Fontes do Direito Tributário

… Seminário II - CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE QUESTÕES 1. Quais são os instrumentos de c …

… Módulo I – Seminário III - IBET Aluno: Osmir Moura Monte Filho 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fo …

Página 2231   Seminário III - Módulo I - Seminário IV IBET - extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indé …

… Seminário III – 12/09/2015 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO IBET – São José do Rio Preto/SP MÓDULO: Tributo e Segurança Jurídica Alu …

… Aluno: Pedro Henrique do Monte Miranda Seminário IV 1. Segundo Paulo de Barros Carvalho, analisando logicamente a matéria refere …

Página 2232   Seminário IV IBET Módulo IV - Seminário V - Imposto de Renda sobre Pessoa Física

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO ________________ Seminário IV IMU …

… logo CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E …

Página 2233   SEMINÁRIO V - SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO - RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGA … - SEMIÓTICA JURÍDICA: SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO

… SEMINÁRIO V - SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA HALANA DE FIGUEIREDO SOUZA ANDRADE 30/10/ …

… SEMIÓTICA JURÍDICA: SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO A semiótica jurídica procura entender os precedentes culturais dos termos com …

Página 2234   SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA/CE - Sentença Criminal Receptação

… SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA/CE Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qu …

… ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – JUIZ 1 CONCLUSÃO Aos 09 de fevereiro de 2017, faço es …

Página 2235   SENTENÇA CRIMINAL – ART 381 A 392 CPP - Separação de Estado

… PROCESSO PENAL III SENTENÇA CRIMINAL – ART 381 A 392 CPP NATUREZA JURÍDICA: A sentença tem natureza de um Ato jurisdicional, ou …

… SUMARIO: INTRODUÇÃO CONTEXTO HISTÓRICO DA FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO EUROPEU Substituição do sistema feudal pelo pode centraliza …

Página 2236   Separação de poderes - Serviço sociasl

… III – a separação dos Poderes; IV – os direitos e garantias individuais. Nas palavras de Carrazza (2000, pp. 302–303), significa …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL- UNIDERP UNIDADE DE ENSINO: POLO ROSEIRA CURSO: SERVIÇO SOCIAL SERVIÇO SOCIAL CONTEMPORÂNEO …

Página 2237   Serviços de Assessoria Técnico-Imobiliária - Significado da Ética

… Ribeirão Preto, 26 de outubro de 2012. Ref.: Análise sobre a viabilidade jurídica da cobrança por serviços de assessoria técnico …

… ftc.jpg DIREITO BEATRIZ RIBEIRO JACQUELINE PAIVA ROMÁRIO LIMA ÉTICA VITÓRIA DA CONQUISTA-BA 2015 BEATRIZ RIBEIRO JACQUELINE PAIV …

Página 2238   Significado da lei de diminuir - Sindical

… 2. Explique o significado da lei dos rendimentos decrescentes. R= Significa que o aumento do uso do insumo variável mantendo con …

… EMPREGADO, estabelecem o presente contrato individual de trabalho, para fins de experiência, conforme a legislação trabalhista …

Página 2239   Sindicancia no processo adm - SINOPSE DE CASE: O caso da falha de coleta de células-tronco

… Resumo: A sociedade esta cada vez mais voltada o seus olhos para a fiscalização dos serviços públicos. Estas ações têm levado os …

… SINOPSE DE CASE: O caso da falha de coleta de células-tronco[1] Bruna Barbieri Waquim[2] 1 DESCRIÇÃO DO CASO Barbie e Ken são ca …

Página 2240   SINOPSE DO CASE - Síntese do Caso do pinheiro

… C:\Users\Merivanda\Desktop\logo_undb.png SINOPSE DO CASE Natalia Brandão Sousa² Esp. Bruno Rocio³ 1 DESCRIÇÃO DO CASO: Marcílio …

… 1. SÍNTESE DO CASO O caso tratado no Processo nº 0273059-82.2005.8.26.0577, mais conhecido como “Caso do Pinheirinho”, versa sob …

Página 2241   Sintese do documentario - Sistema Brasileiro de Responsabilidade Civil/Histórico

… I – DA SÍNTESE DO DOCUMENTÁRIO Na aula de Psicologia Jurídica foi exibido uma entrevista realizada com Dr. Guilherme Schelb no p …

… RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA Tem por finalidade a análise da obrigação de alguém reparar o dano que causou a outra pessoa, co …

Página 2242   Sistema carcerário - Sistema Eleitoral Brasileiro

… QUESTÕES DO TRABALHO: 1. QUAL A CONCLUSÃO DA PESQUISA DA REVISTA “VEJA” PELA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL DOS DETENTO …

… Sistema Eleitoral Brasileiro As eleições aproximam-se, e, ao meio de tantos candidatos, partidos e propostas, fez-se necessário …

Página 2243   Sistema Eleitoral, Proporcional, Distrital e Misto - Sistema prisional uma breve reflexão

… 1 - SISTEMA ELEITORAL: O atual sistema brasileiro, é definido pela Constituição da República de 1988 e pelo Código Eleitoral , l …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO THAIS EVELLIN DE ASSIS MÃE, FILHO E O SISTEMA PRISIONAL UMA BREVE REFLEXÃO Goi …

Página 2244   Sistema prisional: Evolução histórica das punições - Sistematização Sobre Biodiversidade - Direito Ambiental

… SISTEMA PRISIONAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PUNIÇÕES INTRODUÇÃO: O código penal de 1940 completa 77 anos sofre progressões de form …

… A proteção da Diversidade Biológica e a Convenção Internacional sobre Diversidade Biológica A diversidade biológica ou biodivers …

Página 2245   Sistematização Teoria da Destruição Criativa - Sobre a obra Vigiar e Punir de Michel Focault

… EMPREENDEDORISMO Turma B - 0723 - Virtual - Ini:24/07/2023 Prof. Jefferson Dalamura SISTEMATIZAÇÃO Aluno(a) : Maria da Conceição …

… 1– Introdução A obra apresenta a história dos suplícios no sistema punitivo desde meados do século XVIII a final do Século XIX; …

Página 2246   Sobre a Origem da Reclamação Responda a Alternativa Correta - Sobre o tema: “A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES”

… QUESTÕES (RECLAMAÇÃO) 1. Sobre a origem da Reclamação responda a alternativa correta. 1. A Reclamação passou a ser utilizada em …

… Resenha sobre o tema: “A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES”. Este estudo inclui a prática da mediação como …

Página 2247   Sobre os direitos reais e os direitos de receber dividendos - Sociedade e Universidade

… Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que: a. A expressão Direitos Reais é mais abrangente do que a ex …

… A Universidade e a Sociedade A universidade, desde sua criação, sempre teve um papel significativo na disseminação do conhecimen …

Página 2248   Sociedade Educacional e Cultural de Sabará - Sociedades Anonimas

… FACULDADE DE SABARÁ MANTENEDORA: Sociedade Educacional e Cultural de Sabará Curso: Direito Disciplina: Português Jurídico Períod …

… AULA 01 – Contrato Pedagógico constante no Plano de ensino que será enviado aos aluno na última semana de fevereiro/2014 AULA 02 …

Página 2249   Sociedades Anônimas - Resumo - Sociologia

… Sociedades Anônimas1. A sociedade anônima é, por lei, uma sociedade empresária (inclusive, é a única que é empresária por lei). …

… 1. INTRODUÇÃO A sociologia jurídica é importante para todo profissional do direito e legislador, pois lhe fornece os elementos n …

Página 2250   Sociologia - Sociologia geral e jurídica

… 1. INTRODUÇÃO A sociologia jurídica é importante para todo profissional do direito e legislador, pois lhe fornece os elementos n …

… ACADÊMICOS: ALBERTO GUSTAVO BATSCHKE ANA KAROLINA FURIATTI ANDRIELI CAROLINE MORAES KRINDGES JOSIANE DE PAULA E SILVA LEANDRO AL …

Página 2251   Sociologia Geral e Juridica - Solicitando disputas trabalhistas

… Após a leitura e interpretação do material fornecido vamos fazer um exercício básico. Olhando o grande número de oferta de progr …

… AULA 07 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz 100ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – RJ. Processo nº 000 RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE …

Página 2252   Solidariedade passiva - SPECTOS REGULATÓRIOS DA SERVIDÃO AMBIENTAL E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

… CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ MARINA FICHER COLELA ASPECTOS REGULATÓRIOS DA SERVIDÃO AMBIENTAL E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE …

Página 2253   Srgbrfbhrfh - Substabelecimento

… Questionário revisão para P2 de Redes de Computadores 2015_2 1. Qual a função da camada de Transporte 2. Qual a função da camada …

… SUBSTABELECIMENTO Ramiro Espíndola, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-RS- 00000, com escritório na rua Fernando Os …

Página 2254   Substabelecimento, petição de juntada, procuração e declaração de hipossuficiência - Sucessão testamentária

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __________________________________________ ____________________________________________________ …

… Calcule as férias e o 13º salário a) Empregado admitido em 18 de fevereiro de 2012 e dispensado sem justa causa em 02 de abril d …

Página 2255   Sucessão Testamentária - Sugestões de interações e atribuições para os Controladores Internos do Poder Executi …

… http://blog.maisestudo.com.br/wp-content/uploads/2011/01/logo-unicsul.jpg Trabalho de Estudos Dirigidos VI Prof Aluno: São Paulo …

… Macaparana, 25 de maio de 2018. Ref.: Sugestões À Exma. Sr. Lucilo José Secretário da Inspetoria Regional de Surubim. Senhor Sec …

Página 2256   SUGESTÕES DOS CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO RESIDENCIAL - SUMÁRIO PARA CONCLUSÃO DE CURSO

… RESIDENCIAL SOLAR DO COQUEIRO ANANINDEUA, ....DE .......2017 SUGESTÕES DOS CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO RESIDENCIAL Ao senhor …

… TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 1.SUMÁRIO Conceito: O sumário é a enumeração das divisões do trabalho (títulos, subtítulos, seçõe …

Página 2257   Summary Insecurity-Inducing Advertising - Suponha que Tramite Perante a Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição …

… SUMMARY Now, with the accelerated development of the technologies of the information, the consumer becomes vulnerable objective …

… Suponha que tramite perante a Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição da República estabelecendo a obrigatoriedad …

Página 2258   Supraconstitucionalidade na União Européia - Suspensão Da Eficácia De Actos Administrativos

… Supraconstitucionalidade na União Europeia Kércia Karenina Camarço Batista RESUMO O presente artigo tem por escopo discorrer ace …

… ÍNDICE: 1-Introdução 2- Meios Processuais Acessórios 2.1. Suspensão Da Eficácia De Actos Administrativos 2.2- Requisitos 2.3 - A …

Página 2259   SUSPENSÃO DA EXIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES. - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

… SEMINÁRIO II – SUSPENSÃO DA EXIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES. Aluno: Antônio Justino de Olive …

… Qual a diferença entre as causas de suspensão e interrupção do contrato de trabalho ? A suspensão e interrupção do contrato de t …

Página 2260   Suspensão Exigibilidade Credito Tributário - TAEKWONDO - DA ARTE MARCIAL AO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO.

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO HELIO EGUNI SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIB …

… TAEKWONDO - DA ARTE MARCIAL AO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO. Roberval Vitorino de Moura¹ Pedro Gustavo Cavalcante Soares² Resumo: …

Página 2261   Tamanho dos direitos básicos - TCC - ALIENAÇÃO PARENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL

… 2 As dimensões dos direitos fundamentais A história dos direitos fundamentais conflui com a história da formação do Estado Moder …

… A Responsabilidade Civil dos pais pela Alienação Parental e a Síndrome de Alienação Parental sob a ótica da Justiça Brasileira P …

Página 2262   TCC - Aplicaçaõ do CDC aos Contratos Bancários - TCC - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS NÚCLEO DE PESQUISAS E ESTUDOS EM CONTABILIDADE Curso …

… RESUMO No Trabalho exposto, foram transportados os benefícios da prorrogação do prazo de licença maternidade para 180 (cento e o …

Página 2263   TCC - Tráfico de Pessoas - Tcc direito tributario

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJ …

… CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DO CEARÁ CURSO DE BACHAREL EM DIREITO O ISSQN E SUA INCIDENCIA NO AMBITO DO ADVOGADO ADÔNIS MARTINS …

Página 2264   TCC EM DIREITO CÍVIL - TCC PRÉ PROJETO

… MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: _ Turma: _ Professor: _ Aluno: _ 1. Tema escolhido: Orientação: indicar o objeto …

… INTRODUÇÃO Vivemos em uma sociedade altamente informatizada e dominada pela tecnologia em todos os aspectos da nossa vida. E é f …

Página 2265   TCC PREVIA - TÉCNICA DE EMPACOTAMENTO DE MATERIAL.

… 1. INTRODUÇÃO 1. PROBLEMA O que é pacto antenupcial? É necessário o pacto antenupcial para todas as espécies de regime de bens? …

… 1. DISCIPLINA: Ensino Clínico V PRECEPTOR: Enfª Esp. Luciana de Santana Lôbo Silva Enfª Esp. Silvia Márcia dos Santos Sandes Enf …

Página 2266   Técnica de uma Petição Penal - TELETRABALHO: Despesas arcadas pelo empregado e duração de jornada

… Atividade 1. Técnica e estrutura de uma peça. Redação Jurídica: è o conjunto de regras que regulam a expressão do raciocínio e o …

… PONTIFÍCA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito do Trabalho Unidade São Gabriel Oferta 11 G …

Página 2267   Teletrabalho: Perspectivas e Implicações Quanto à Segurança e Saúde no Direito Trabal … - Temas em destaque na sociedade brasileira

… FACULDADE DAMÁSIO Mariane de Oliveira Sousa Teletrabalho: perspectivas e implicações quanto à segurança e saúde no direito traba …

… Temas em destaque na sociedade brasileira Nome: Dalison da Silva Santos 1-Legalização das drogas: Vender, portar e produzir drog …

Página 2268   Temas Emergentes - Teoria Ação Possessória

… ATIVIDADE 1 1) Rui, servidor público federal, foi surpreendido por agentes da administração tributária que adentraram sua residê …

… Contestação Ação Possessória 1. Competência correta ➔ Vara Cível Pirassununga 2. Qualificação das Partes ➔ nº do processo; 3. Ca …

Página 2269   Teoria adotada pelo Brasil em relação ao embate entre o direito internacional e o dir … - Teoria da Constituição: Vinte anos da Constituição Federal de 1988: a reconstrução de …

… Teoria adotada pelo Brasil em relação ao embate entre o direito internacional e o direito interno. A Constituição Federal é sile …

… “ O modelo vencedor chegou ao Brasil com atraso, mas não tarde demais, as vésperas da virada do milênio. Os últimos anos represe …

Página 2270   TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA - Teoria da Pena - Resumo

… A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS Mirian Valandro Roxo Instituto A …

… Direito Penal O Direito Penal só existe quando um crime é cometido. Para cada crime existe uma pena. Por isso a importância da d …

Página 2271   Teoria da Pena- Resumo - Teoria de Prática Civil - Ação Possessória

… Teoria da Pena Revisão- A2 Concurso de Pessoas, de Agentes ou Codelinquência. Teorias quanto ao conceito de autor: *Restritiva: …

… Ação Possessória 1. Artigo 47, § 2º cpc 2. Competência processo numero; 3. Qualificação: 1. Autor; 2. Réu; 1. Reintegração de po …

Página 2272   TEORIA DE PRODUTOS JURÍDICOS - TEORIA DO DIREITO PENAL

… TEORIA DO BEM JURÍDICO 13. Noção Essência do Direito Penal como objectivo de proteger bens jurídicos fundamentais. O Prof. Figue …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................3 2. PRINC …

Página 2273   Teoria do Direito Penal brasileiro - Teoria do risco no direito

… O processo de humanização das penas na sociedade atual, constitui em aplicar sanções que afetem o corpo sem se fazer a utilizaçã …

… TEORIA DO RISCO Para distinguir a responsabilidade subjetiva da objetiva faz-se necessário tecer algumas considerações. Na respo …

Página 2274   TEORIA DO SERVIÇO SOCIAL - Teoria e prática jurídicos argumentos

… FACULDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO BELÉM PA 23201 CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – 4º SEMESTRE DISCIPLINA: PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL …

… Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Ar …

Página 2275   Teoria e Prática юридического письма - Teoria Geral das Obrigações

… Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurí …

… DIREITO CIVIL – I OBRIGAÇÕES – Professor Carlos Trindade – Aula 02/02/2015 Ementa: Bibliografia Básica para o Curso livros suger …

Página 2276   Teoria Geral das Obrigações - Teoria Geral do Direito Civil

… Exercícios (Teoria Geral das Obrigações) NP1 1. Qual a diferença entre responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva? S …

… SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................. 2 2. DESE …

Página 2277   Teoria Geral do Direito Civil - TEORIA GERAL DO ESTADO

… 1.Explique o que é inadimplemento absoluto. Nessa espécie de inadimplento, o que ocorrerá se o credor, por vontade unilateral, a …

… CURSO DE DIREITO Campus: Resende/RJ DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO ESTADO ALUNO: HUMBERTO SILVA MARQUES 201301722022 PROFESSOR: CAV …

Página 2278   Teoria geral do estado - Teoria Geral do Processo

… ocê realiza essa atividade individualmente por meio de uma Atividade de Autodesenvolvimento, que requer diferentes níveis cognit …

… TEORIA GERAL DO PROCESSO – LESTER CAMARGO Direito Material - regras – o que se pode ou não fazer - conjuntos de regras, princípi …

Página 2279   Teoria geral do processo - Teoria Geral do Processo

… Mais serviços NovoResponderMais comandos de resposta ExcluirArquivarMover para Categorias Mais comandos DesfazerMensagensOpçõesJ …

… Atividade avaliativa CURSO: DIREITO DISCIPLINA : PSICOLOGIA Professor: Omar Teixeira Aluno: ________________________ Período____ …

Página 2280   Teoria Geral do Processo - TEORIA GERAL DO TRABALHO

… Teoria Geral do Processo (Aula 07/05/18) ________________ Requisitos FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO: A decisão só será fundamentada se …

… http://www.multivix.edu.br/img/logo-novavenecia.png ANDERSON CYPRIANO AÇÃO, PROCESSOS, DAS PARTES E PROCURADORES, LITISCONSÓRCIO …

Página 2281   Teoria geral doprocesso - Teoria Geral dos Recursos. Princípios. Efeitos. Juízo de admissibilidade (legitimidad …

… Resumo de TGP A defesa de mérito pressupõe processo de conhecimento. Falso, a defesa de mérito pode ser proferida na ação de con …

… Rio, 29/08/2016. Aline Prof. Gustavo Bastos Processo Civil III Tema para AV1: Teoria Geral dos Recursos. Princípios. Efeitos. Ju …

Página 2282   Teoria geral dos títulos de crédito - Teoria subjetivista, objetivista e eclética da propriedade

… TÍTULOS DE CRÉDITO A função principal do título de crédito consiste em sua circulabilidade, permitindo a realização do seu valor …

… uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demai …

Página 2283   TEORIA TRI DIMENSIONAL DO DIREITO - Teorias do Processo Penal

… TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A sociedade é constituída por indivíduos que convivem em meio a relações civis compostas distin …

… TEORIAS DO PROCESSO PENAL O criador e sustentador da teoria do processo como contrato é Pothier, sustenta-se nessa teoria, que o …

Página 2284   Teorias do Roubo e suas aplicações no ordenamento jurídico brasileiro - Terceirização Trabalho Desvalorização Direitos Trabalhistas.

… Teorias do Roubo e suas aplicações no ordenamento jurídico brasileiro: A doutrina brasileira adota quatro teorias para tentar de …

… Resumo O principal objetivo deste trabalho é discutir os impactos da terceirização na vida dos trabalhadores brasileiros. De for …

Página 2285   TERCEIRIZAÇÃO, TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E ADEQUAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO - Termo de Acordo

… PAULO GABRIEL FONTOURA FERREIRA TERCEIRIZAÇÃO, TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E ADEQUAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO ANÁPOLIS 2015 _____ …

… TERMO DE ACORDO Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado, DAVID COELHO, brasileiro, divorciado, …

Página 2286   Termo de Acordo - TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATORIO

… TERMO DE ACORDO Que entre si fazem FABRÍCIO SLVA DE FREITAS , brasileiro, divorciado, ajudante de cozinha, portador da RG de nº …

… TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATORIO LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. INSTITUIÇÃO DE ENSINO P …

Página 2287   TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Termo de Renuncia

… TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Termo de Compromisso de Estágio sem Vínculo Empregatício para formação …

… PROCURAÇÃO PUBLICA OUTORGANTE: _____________________, brasileiro, viúvo, agricultor, portadora do CPF nº ______________________ …

Página 2288   Termo de Renuncia de mandato - Terrorismo

… DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS Pelo presente instrumento particular, de um lado XXX, brasileira, portadora da C …

… TERRORISMO: Fácil de reconhecer e difícil de definir; * A grande maioria dos doutrinadores entende como um método psicológico, i …

Página 2289   TERRORISMO E EMPREENDEDORISMO: A SEGURANÇA PÚBLICA COMO JUSTIFICATIVA DO LIBERALISMO … - Teses de defesa prova da oab

… TERRORISMO E EMPREENDEDORISMO: A SEGURANÇA PÚBLICA COMO JUSTIFICATIVA DO LIBERALISMO ECONÔMICO TERRORISM AND ENTREPRENEURSHIP: P …

… TESES DE DEFESA A tese é o núcleo da peça e refere-se ao fato descrito no problema, constituindo o direito que será defendido pe …

Página 2290   Teses de defesa prova da oab - Testando o conhecimento do direito do trabalho

… TESES DE DEFESA A tese é o núcleo da peça e refere-se ao fato descrito no problema, constituindo o direito que será defendido pe …

… O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou CASO CONCRETO: O sindicato da categoria profissional dos bancários …

Página 2291   Testando o tema "Moralidade e lei" - Testes pela Legislação

… Aula tema 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A m …

… Questão n° 1: Defina o que venha a ser título de crédito: Questão n° 2: São os tipos de créditos mais convencionais no mercado e …

Página 2292   Testes sobre "Emprego no Brasil" - Texto: CARNOY, Martin. “Marx, Engels, Lênin e o Estado”, em: Estado e Teoria Política

… hcjhvjchvhvjcO termo empregabilidade, segundo Almeida (2006), baseia-se na recente nomenclatura dada à capacidade de adequação d …

… Texto: CARNOY, Martin. “Marx, Engels, Lênin e o Estado”, em: Estado e Teoria Política. Campinas: Papirus, 1990, p. 63-87. A obra …

Página 2293   TEXTO: “Ciência e política: duas vocações” - TIME-SHARING, DIREITO E ECONOMIA

… --------------------------------------------------FICHAMENTO---------------------------------------------- NOME: João Miguel Alv …

… FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL ESCOLA DE DIREITO SHIRLEI OLIVEIRA SANTOS PESQUISA DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNA …

Página 2294   Timeline Moot Case 2018 - TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE

… TIMELINE – MOOT 21 January 2008 - Nijinsky III was born. 2015 – Black Beauty decided to establish a racehorse stable/Started the …

… CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE É a verificação da conformidade da lei ou ato normativo com a CF; de ilegalidade TIPOS DE INCONS …

Página 2295   Tipos de Leitura Cesare Beccaria - Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se clas …

… Curso: Direito Leitura Global, Leitura de Pontos Principais e Leitura Detalhada do livro: Dos Delitos e das Penas de Cesare Becc …

… INTRODUÇÃO Conforme as pesquisas realizadas, nota-se uma evolução dos direitos humanos fundamentais, principalmente ao final do …

Página 2296   Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se clas … - Títulos de credito

… ETAPA II: PRINCIPAIS TEÓRICOS DO EXISTENCIALISMO: HEIDEGGER – SARTRE. O método Biográfico em Sartre: contribuições do Existencia …

… Fábio Ulhoa Coelho vai denominar a letra de câmbio, a nota promissória, o cheque e a duplicata como títulos de crédito próprio p …

Página 2297   Titulos de credito - Títulos de Créditos Eletrônico

… UFF – MACAÉ (MDI) – PROF. SÔNIA BARROSO DIREITO CAMBIAL ou DIREITO CAMBIÁRIO ou TÍTULOS DE CRÉDITO APRESENTAÇÃO: EMENTA: Títulos …

… Título de crédito eletrônico Sabendo-se que os títulos de crédito é um documento necessário ao exercício do direito literal e an …

Página 2298   Títulos de Créditos Eletrônicos - Tombamento Ambiental

… Fichamento: Títulos de Crédito Eletrônico O artigo tem em seu contexto a explanação sobre títulos de crédito de forma geral (his …

… TOMBAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PROTETIVO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ Edclécia Raiara Fernandes Gomes[1] Elane Sant …

Página 2299   TOMBAMENTO MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D' OESTE - Toxicologia e Segurança Pública

… O TOMBAMENTO MUNICIPAL Tombar não significa derrubar ou demolir, pelo contrario, significa também que um bem, seja ele imóvel, u …

… Professor: Ana Maria Pereira Lopes Disciplina/turma: Toxicologia e Segurança Pública Semestre: 2018.2 Aluno: Jennifer dos Santos …

Página 2300   TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL - Trabalhita

… FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL MARIA VICTTÓ …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO FEITOS: 1146-63.2012.5.18.0002 Clinica Amendoeiras, inscr …

Página 2301   Trabalho - Trabalho

… Demonstrativo de Atualização de Débito Devedo 0 Índice TJ de 32,261471 Índice do 8 / 2004 em 0 Documento Nº Data de Índice TJ Qt …

… z ECOLÓGIA E CIDADE Nos textos “O desafio ecológico das cidades e Uma introdução à questão ambiental” os autores tratam de diver …

Página 2302   Trabalho - Trabalho

… METODOLOGIA A presente revisão bibliográfica é baseada no conhecimento cientifico, sendo este fundamentado em ocorrências ou fat …

… VON IHERING, Rudolf. A luta pelo direito. 21.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. Livro “A luta pelo direito”: Capitulo I e II “ A …

Página 2303   Trabalho - Trabalho Acadêmico

… e um transexual que realizou cirurgia para mudança de sexo, a venda de um banco pelo controlador de um conglomerado de empresas …

… ACIDENTE DE TRABALHO J O S I E L E N SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................ …

Página 2304   Trabalho Acadêmico - Trabalho Ações Possessórias

… FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO Trabalho Acadêmico Direito Penal III Santa Cruz do Sul 2015 ________________ FACULDADE DO …

… Ações Possessórias As Ações Possessórias são os remédios jurídicos cabíveis, previstos nos artigos 554 a 568 do Código de Proces …

Página 2305   Trabalho Adimplemento Substancial E Sua Função Social - TRABALHO AS ALTERAÇÕES DA LINDB

… FACULDADE DE ANICUNS NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E SUA FUNÇ …

… Trabalho Disciplina:Direito Civíl - Turma: 1 Ano Noturno Prof: Juliana Aluno(a):_Dayane de Almeida______________________________ …

Página 2306   TRABALHO ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE MORADORES - TRABALHO CIENTÍFICO

… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE MORADORES, pessoa jurídica …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL Campinas Unidade III Curso de Direito Artigo Científico EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO …

Página 2307   Trabalho cientifico de algo - Trabalho Contratos em Espécie Professora Poliana Cavaglieri S. dos Anjos.

… UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PRECISAMOS FALAR …

… CESUFOZ – Contratos em espécie – Professora Poliana Cavaglieri S. dos Anjos. Questões para pontuação complementar. Cada acadêmic …

Página 2308   Trabalho convite a grupos para festival - TRABALHO DA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E POLICIAL

… D:\BKP Geral\Documents\Arquivos Tríade Cia. de Dança de Rua (20-02-13)\Logos\Logo Nova Tríade\Nova Logo Triade 2013.jpg É com gr …

… TRABALHO DA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E POLICIAL INTRODUÇÃO O seguinte artigo tem como final …

Página 2309   Trabalho da Disciplina: As Reformas Processuais Penais - Trabalho de argumenta juridica

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Cas …

… Universidade Veiga de Almeida – Unidade – Tijuca Professor: Cimelio Senna - Curso Direito Disciplina: Argumentação Jurídica – Tu …

Página 2310   TRABALHO DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Heverton Freitas de Souza Massuoka 0127882 Professora Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo TR …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DA APLICAÇÃO DA PENA RICHARDS ALEJANDRO OLIVARES DA SILVA RA 910.111.246 São Paulo 2014 RICHARDS ALEJ …

Página 2311   Trabalho de Conclusão de Curso - Trabalho de conclusão de curso - responsabilidade civil contratual e os impactos da p …

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo tratar da responsabilidade civil do empreiteiro, do construtor e do incorporad …

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS RANGEL PESTANA DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E OS IMPACTOS DA PANDEMIA LAURA MAR …

Página 2312   Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito Civil IVFaculdade Educ … - Trabalho de Culpabilidade - Direito Penal

… logo ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Osasco Curso de Direito OSASCO 2014 FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA AT …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PUC GO DIREITO BRENDA FERREIRA BARBOSA CULPABILIDADE GOIÂNIA 2016 PONTIFÍCIA UNIVERSID …

Página 2313   Trabalho de Deontologia - TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DEONTOLOGIA Responda as questões propostas de preferência com fonte de outra cor. Utilize o EOAB, …

… Etapa 1 Passo 1 A constitucionalização do direito é decorrente das transformações do Estado, da Sociedade e do próprio direito. …

Página 2314   Trabalho de Direito Administrativo - Trabalho De Direito Civil - CASAMENTO E AÇÕES DE SUPRIMENTO DE IDADE E AUTORIZAÇÃO

… Sumário 1. PODER DISCRICIONÁRIO 5 2. PODER VINCULADO 6 3. PODER HIERÁRQUICO 6 4. PODER NORMATIVO 7 5. PODER DISCIPLINAR 7 6. POD …

… Conforme estabelecido na Constituição Federal, a celebração do casamento deve ser gratuita, porém como disposto no codigo civil …

Página 2315   TRABALHO DE DIREITO CIVIL - FAMILIA- CASAMENTO REGIME DE BENS - Trabalho de Direito do Trabalho

… DOCENTE: Boleslau Antônio de Abreu e Dorada (100102704) AV2 – DATA. 20/06/2022 DISCENTE: REINALDO CARLOS DE PROCIÚNCULA (1807710 …

… Trabalho de Direito do Trabalho 1) Caso concreto: – Sim , pois De acordo com a Súmula 171 do TST, “Salvo na hipótese de dispensa …

Página 2316   TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO - TRABALHO DE DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES

… VALOR DO TRABALHO: 15 PONTOS PONTOS OBTIDOS: _____________________ _____________________________________________________________ …

… UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO MAURO MITSUO HIRATA – RA B385DJ-2 TRABALHO DE DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES DISSOLUÇÃO E …

Página 2317   TRABALHO DE DIREITO PENAL - TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

… BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte Geral. 13 ed. São paulo: Saraiva, 2008. 1v. 745 p.lSBN 9788502069091 …

… TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Exercícios de Revisão No que consiste ou o que você entende por: 1) Princípio disposi …

Página 2318   Trabalho de direito processual penal - Trabalho de economia

… 1. Questões prejudiciais: 1. Conceito: As questões prejudiciais são uma espécie de questão incidental, sendo que a questão incid …

… Trabalho de economia - OFERTA X DEMANDA OFERTA Oferta é a quantidade de produtos ou bens oferecidos por um produtor que ele plan …

Página 2319   Trabalho de economia - TRABALHO DE HERMENEUTICA - Direito

… FACULDADE DE ILHÉUS CURSO DE DIREITO MATHEUS MOREIRA ANDRADE RESUMO CRÍTICO – O ESTADO DESENVOLVIMENTISTA BRASILEIRO ILHÉUS – BA …

… FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST http://www.cest.edu.br/avaliacao_online/admin/_lib/file/imgnoticias/logo_cest_com%20efeito.jpg …

Página 2320   Trabalho de hermenêutica direito positivo - TRABALHO DE LIBRAS SOBRE O FILME MEU NOME É JONAS

… http://www.fatecpg.com.br/seprotec2010/Lists/Expositores/Attachments/9/logo_unip.gif Sumário Introdução 1.0 Direito Positivo 2.0 …

… TRABALHO DE LIBRAS - FILME MEU NOME É JONAS “E o seu nome é Jonas” O filme que foi lançado em 1979, E Seu nome é Jonas conta a h …

Página 2321   TRABALHO DE LÍNGUA PORTUGUESA - Trabalho de penal II

… CURSO: DIREITO DISCIPLINA: LINGUA PORTUGUESA PROFESSORA: PATRICIA OLIVEIRA ALUNA: DANIELA VICTORIA SILVA FURTADO SEMESTRE: 1°/ T …

… QUESTÃO 1 – PODE-SE AFIRMAR QUE AO PRATICAR A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO FILME, MATTEW ESTAVA AMPARADO POR ALGUMA EXCLUDENTE D …

Página 2322   TRABALHO DE PENAL III - Trabalho de Processo Penal

… FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA – FGF DISCIPLINA: DIREITO PENAL III TURMA: 0020651 – HORÁRIO – CD – NOITE – PROFESSOR PE …

… ATPS- Processo Penal: Nos últimos anos, tem-se percebido a necessidade de algumas alterações nas leis, no sentido de reforma, pa …

Página 2323   Trabalho de Processo Penal - TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

… O Presidente do DEINFRA – Departamento Estadual de Infraestrutura, P, realizou compra de um bem para seu patrimônio pessoal, em …

… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU DIREITO TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL São Paulo 2015 TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CI …

Página 2324   Trabalho de Responsabilidade Civil - Trabalho de TGP Anhanguera

… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata acerca da importância do Direito do Consumidor, seus princípios básicos e conceitos à luz …

… UNIAN - Universidade Anhanguera de São Paulo - Osasco Curso de Direito – 3º Semestre Atividade Prática Supervisionada 1ª e 2ª et …

Página 2325   Trabalho de Triburário - Trabalho Direito Agrário

… Resumo – Sujeição Passiva do IPTU ••••••◦◦◦∙∙∙◦◦◦•••••• Slide 01 • Tema do trabalho é a sujeição passiva do IPTU, mais especif …

… Nome:Gustavo Gabriel Da Silva branco 9°termo Professor:locatelli Regime Sesmarial A lei de sesmarias foi criada pelo rei portugu …

Página 2326   Trabalho direito ambiental - TRABALHO DIREITO DO CONSUMIDOR

… TRABALHO DE DIREITOAMBIENTAL Professor: Julio Poli Aluno: Thais Mesquita Gonçalves RA 6456307356 08/10/2015 ANALISE JURÍDICA DOS …

… OFICINA DE REFORÇO - DEFESA DO CONSUMIDOR O ALUNO DEVERÁ FAZER UMA ANÁLISE DAS IMAGENS E COM BASE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMI …

Página 2327   Trabalho Direito do Consumidor - TRABALHO DIREITO PENAL II

… AVALIAÇÃO 2 - PROCESSO CIVIL V - NOTA 1 - 9ºB *Obrigatório Endereço de e-mail * Seu e-mail Informe o seu nome * Sua resposta Inf …

… Questão 1 – O cidadão “A” viajava de avião de carreira do Rio de Janeiro para São Paulo no mês de agosto de 2002 quando, na apro …

Página 2328   Trabalho Direito Penal- Resumo do Livro Direito enal do Equilíbrio - TRABALHO E ESTUDO PRISIONAL

… Respostas- Tarefa Vídeo-aula 2- CHS 1-A Sociologia, surge como a respostar para as transformações ocorridas, pós Revolução Indus …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO TRABALHO E ESTUDO PRISIONAL COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO D …

Página 2329   TRABALHO EAD REINCIDÊNCIA EAD QUASE FINALIZADO REFERENCIAS FATLTAM - Trabalho Escravo

… Os avanços da Lei de Execução Penal e os índices de reincidência no Sistema Penitenciário brasileiro, comparando-os com os índic …

… [1]VISÃO AMADIANA DA RELAÇÃO DE TRABALHO NAS TERRAS CACAUEIRAS DO SUL DA BAHIA Edmar de Assis Santos* Fabiano Messias Cancela* R …

Página 2330   Trabalho Escravo - TRABALHO FILOSOFIA

… Alessandra Celi Pereira do Nascimento A ESCRAVIDÃO EM PLENO SÉCULO XXI Centro Universitário Toledo Araçatuba 2011 ______________ …

… Boa noite turma boa noite professor, iremos apresentar o nosso trabalho sobre o mundo precisa de filosofia, com o capítulo V, o …

Página 2331   Trabalho Filosofia - Trabalho Individual Crime e Sociedade

… TRABALHO DE FILOSOFIA 1) O que é o homem? É um animal racional. O homem é um ser falante e pensante, que trabalha e por meio do …

… Trabalho individual Crime e sociedade Aluna: Maria Eduarda Pinho Para começarmos a analisar os conceitos correlacionados ao crim …

Página 2332   Trabalho Individual Direito Tributário - TRABALHO LIMPE

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário Aluno: Turma: Tarefa: atividade individual De …

… PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS: LIMPE RESUMO: Neste presente trabalho vamos esmiuçar um pouco dos Princípios Constitucionais, tais e …

Página 2333   Trabalho Liquidação de Sentença - Trabalho pago

… Liquidação de Sentença É utilizado para apurar o quantum devido que foi estipulado em sentença condenatória com valor ilíquido. …

… DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO Eu poderia estar postando meus arquivo de estudos, mas pra que? São sempre exclu …

Página 2334   TRABALHO PARLAMENTAR - Trabalho processo civil

… Sumário 1. INTRODUÇÃO3 2. BLOCO 15 1. Relatório de pesquisa do bloco 17 1. BLOCO 211 1. Relatório de pesquisa do bloco 212 1. BL …

… * EXERCÍCIO INDIVIDUAL AVALIATIVO * Direito Processual Civil IV * * 1) Observando os requisitos formais, elabore um parecer sobr …

Página 2335   Trabalho Processo Civil - Trabalho Responsabilidade Civil

… INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre os procedimentos especiais no Novo CPC e seus principais pontos, mais concretamente sobre …

… Dhowgllas Tavares Silva de Morais ESPÉCIES DE SEGURO Existe várias espécie de seguros, tendo que todo risco em qualquer tipo de …

Página 2336   Trabalho Responsabilidade Civil - TRABALHO SOBRE CONHECIMENTO, FILOSOFIA, ETICA E MORAL

… HÁ RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO? ...toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade... José d …

… VIVIANE DE OLIVEIRA PACHECO DIREITO CONHECIMENTO, FILOSOFIA, MORAL E ÉTICA Campo Grande 2017 VIVIANE DE OLIVEIRA PACHECO RA 7114 …

Página 2337   Trabalho sobre delitos e penas - Trabalho Sobre o Direito

… QUESTIONÁRIO II – FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS – 1) Paulo vendeu um imóvel para Pedro no valor de R$300.000,00 , entretanto, na es …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO LUÍS-MARANHÃO ALEGAÇÃES FINAIS Processo/inquérito n°xxx …

Página 2338   Trabalho Sobre o Direito Aplicado - Trabalho sociologia

… CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PAULO CÉSAR DIAS DE SOUZA TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOS …

… 1. Qual é o significado de Polis e política segundo os gregos? Polis é a cidade-estado, não como conjunto de edifícios, ruas e p …

Página 2339   Trabalho Sociologia Bicho de sete Cabeças - Trabalho _Aposentadoria Especial por atividade de Risco

… Nome Completo: Isabella Pereira dos Santos R.A.001.116.161 Turma:1C Nome Completo: Maria Carolina Andriolo Santos R.A.001.116.23 …

… [NOME DA FACULDADE] [NOME DO ALUNO] APOSENTADORIA ESPECIAL POR ATIVIDADE DE RISCO - APLICAÇÃO NA CARREIRA POLICIAL MILITAR [CIDA …

Página 2340   Trabalho – Direito Administrativo I - Trabaljho

… CURSO DE DIREITO TRABALHO: DIREITO ADMINISTRATIVO I Trabalho – Direito Administrativo I 2016-1 1. O Art. 2º da Constituição Fede …

… CONTRATO DE CORRETAGEM PARA VENDA DE IMÓVEL Pelo presente Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, que en …

Página 2341   Traballho infantil na mídia brasileira - TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS

… http://www.colegioidealtangara.com.br/wp-content/themes/ideal%20theme/images/logomarca_PIT.png Isabella Júlia Procópio Prado O T …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS Larissa de Oliveira Werneck NOVA …

Página 2342   Tráfico Internacional de Órgãos: Violação de Direitos Humanos - Transcrição das Aulas de CIVIL - CONTRATOS

… TRÁFICO INTERNACIONAL DE ÓRGÃOS SOB A ÓTICA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ANDRÉ LUIZ BILIA DAIANE DE SANTANA TIBURCIO FRANCIS …

… AULA 1 - Direito Civil 08/08 Olá queridos, essa aula foi uma revisão e uma introdução ao conteúdo do semestre, então ele fica pu …

Página 2343   Transcrição das Aulas de CIVIL - CONTRATOS - Transmissao de Obrigações

… AULA 1 - Direito Civil 08/08 Olá queridos, essa aula foi uma revisão e uma introdução ao conteúdo do semestre, então ele fica pu …

… UNIDADE IX – DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES INTRODUÇÃO Os direitos obrigacionais enquanto pertencentes aos direitos patrimoniais …

Página 2344   TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV: HOMICÍDIO, CONTAGIO, OU LESÃO CORPORAL - Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos

… FACULDADE MONTES BELOS GESNEY BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA ELEBORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO SÃO …

… Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos A Situação Latino Americana *Simon Bolivar, sonho de unificar a america …

Página 2345   Tratados e convenções internacionais, sua aplicação no direito interno e controle de … - Trechos do livro “Contra Perfeição” de Michael J Sandel comentados

… FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, SUA APLICAÇÃO NO DIREITO INTERNO E O CONTROLE …

… http://www.infoescola.com/wp-content/uploads/2015/04/mackenzie.jpg CONTRA PERFEIÇÃO Ética e Cidadania I RESUMO Trechos do livro …

Página 2346   Treinamento e desenvolvimento - Tribunal de justiça do estado

… ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 ________________ ________________ 1. INTR …

… 11/8/2014 A Construtora Segura Ltda. Está Sendo Executada Pela Fazenda Pública Municipal. Entretanto, A Empresa Havia Proposto U …

Página 2347   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Tribunal Penal Internacional

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG Processo nº xxx – xxx – xxx …

… TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: AS (IN) COMPATIBILIDADES COM O DIREITO BRASILEIRO Camila Seffrin da Silva[1] Carolina Arenhart Kap …

Página 2348   Tribunal Penal Internacional - Tributário

… O Tribunal Penal Internacional, foi com a assinatura do Tratado de Roma que criou-se o TPI, o qual julga pessoas acusadas de cri …

… Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando cont …

Página 2349   TRIBUTARIO - Tributário

… Página | Lista de questões que compõem a “Atividade em Espaço Escolar Diversificado” (AEED) e o Trabalho Específico (TE) do segu …

… 1. Segundo a súmula de número 997/ST, o lançamento do IPTU se dá com o envio do carnê para o contribuinte. Logo não assiste razã …

Página 2350   Tributário - Tributos de Competência da União

… Universidade Federal de Uberlândia Direito Tributário Aluna: Franciele Teodoro da Silva Katyusse Oliveira Aula 5 Limitações Cons …

… Aula 03 – Tributos de Competência da União 1) Impostos Federais 1.1) Imposto de Importação 1.1.1) Fato Gerador Art. 19 – CTN - A …

Página 2351   TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS - Tutela Antecipada Direito Processual Civil

… MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Londrina 2014 ________________ MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PR …

… INTRODUÇÃO A palavra tutela vem do latim tutēla,ae e tem como significado “tudo que defende ou protege”, ou seja, é uma proteção …

Página 2352   Tutela cautelar - Tutela no Direito Brasileiro

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN-SP CAMPUS: CAMPO LIMPO ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Ao Prof. Fr …

Página 2353   TUTELA NO DIREITO DE FAMÍLIA - Tutelas de Urgência Perda ou Deterioração do Direito do Demandante

… TUTELA[1] Jade Klehm[2] Fabiola Helena[3] Pollyana de Sousa[4] RESUMO Tendo em vista que na sociedade atual são os filhos cuidad …

… A existência das tutelas de urgência se deram para que não houvesse a perda ou deterioração do direito do demandante, tanto por …

Página 2354   TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Um De Modelo Procuração

… TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A aula magna foi uma palestra sobre temas geradores de inquietações jurid …

… PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento de mandato, TURMA DO CHAVES, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 333.222.111/0000-00, com sede em …

Página 2355   UM DIFERENTE DIFERENTE MÉDICO DA DIREITA RANE JANEIRO / RJ - Um funcionário público pode ser um empreendedor individual

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ Processo n.º (3005.684.9631.789) …

… Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta v …

Página 2356   UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO - Um passeio pela antiguidadade

… FRANK, Mary Margaret. UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO. Virginia: Darden Business Publishing, 2004. 21 p. Disponível …

… 1- Formular os principais objetivos que o autor destaca na “introdução” do livro. Roger-Pol Droit no livro Um passeio pela Anti …

Página 2357   Um passeio pela antiguidade - Um Toque de Clássicos

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FILOSOFIA: RAZÃO E MODERNIDADE PROFESSOR: ENRIQUE PORTA “Um Passeio pela Antigu …

… Max Weber nasceu em 1864, em Erfurt, no Reino da Prússia, futuro estado integrante da Alemanha. As principais influências intele …

Página 2358   Um toque de clássicos - Fichamento - UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL URBANO

… Um toque de clássicos – Fichamento Introdução 1. A sociologia emerge nos meados do século XIX na Europa; 2. O racionalismo, o em …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ - UF __________, brasileiro, casado, aux …

Página 2359   UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO - UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF ACERCA DA IMUNIDADE DO ART. 150, VI, “B” DA CRFB

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/ESTADO DO TOCANTINS NORBERTO D …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS “A CESAR O QUE É DE CESAR”: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDENCIA DO STF …

Página 2360   UMA ANÁLISE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FRENTE AO SERIAL KILLER PSICOPATA - UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PUBLICIDADE INFANTIL E OS HÁBITOS DE CONSUMO DE CRIANÇAS …

… ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL- SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO UMA ANAL …

… 1 JUSTIFICATIVA A publicidade direcionada ao público infantil é um tema que tem entrado em pauta nos últimos anos. É um assunto …

Página 2361   UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O FILME “O DIABO VESTE PRADA” - UMA CONTESTAÇÃO

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................08 1. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP Autos do processo n. 1234567890 Autor: VAN …

Página 2362   Uma Contestação - Uma mulher de talento

… TEREZINHA OLIVEIRA DA ROSA, brasileira, casada, RG n.º 3101924797, CPF n.º 485.820.770-68, residente na Rua Cap. Rodrigues Almei …

… INTRODUÇAO Erin Brockovich - Uma mulher de talento é um filme do estados unidos da América realizado no ano 2000, realizado por …

Página 2363   Uma Noite de Crime - UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… O filme relata sobre um país que estava em alta, que as crises de desempregos e violências estavam em baixa.E que em apenas um d …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE **************** – ESTADO DO **************. FULANO DE TAL, …

Página 2364   UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - UMA RESPOSTA A ACUSAÇÃO

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da¬¬___ Vara da Comarca de -------- - --. João Carlos da Silva, mecânico, solteiro …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DA COMARCA ______________. Processo nº Isabell …

Página 2365   Uma Resposta a Acusação - Umberto Eco: Como Fazer uma Tese

… Ao Juízo da __Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo – RJ. ucam Pratica penal) ________________ Processo Criminal nº. MARIA J …

… Capítulo II: A Escolha do Tema II.1. Tese monográfica ou tese panorâmica Eco começa o capítulo afirmando que em muitas das vezes …

Página 2366   Umberto Teodoro - UNIÃO ESTÁVEL: Configuração, Admissibilidade, Aplicabilidade, Outorga convencional, S …

… Da Sentença De acordo com Humberto Theodoro, sentença é a decisão do juiz singular que põe termo ao processo no primeiro grau de …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS RENAN SILVA MALACHIAS FERREIRA PESQU …

Página 2367   União Euroéia - Unidade de Computação e Sistemas Curso de Ciência da Computação

… Principais Tratados da União Europeia A União Europeia é o maior bloco econômico do mundo, conhecido pela livre circulação de be …

… Faculdades Integradas Espírito-Santenses Unidade de Computação e Sistemas Curso de Ciência da Computação Disciplina: Lógica Mate …

Página 2368   Unidade Direito Empresarial - Resposta pergunta dissertativa - Universidade Católica do Salvador

… Atividade 1 - Fórum Avaliativo Fechar Estudamos na parte 2 da unidade 1 a desconsideração da personalidade jurídica. Após a lei …

… https://lh6.googleusercontent.com/JeWxZf-6l9XMJoDp3TXPr8Ny1BKATNhUA4DSgZYZcA21zp9-EiUGrj5-7rfTgW1Z_PM7KWetnizyW4CSf4CTHIlPkGL8Tt …

Página 2369   UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV - UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA DEP …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV DOCENTE: BRUNO BAHIA DISCENTES: MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA, PAULO …

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO 2a CH …

Página 2370   UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA OS PROBLEMAS DO PARLAMENTARISMO - USTIFICAÇÃO DO FACTO E EXCLUSÃO DA CULPA NOS CRIMES DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL E CO …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA OS PROBLEMAS DO PARLAMENTARISMO C:\Users\Douglas\Desktop\uni.png 1- INTRODUÇÃO: Para entendermo …

… A justificação e a desculpa na jurisprudência A respeito de crimes de abuso de confiança fiscal e contra a segurança social é en …

Página 2371   Usucapião - Usufruto Locação e comodato

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – CAMPUS CHAPEC …

… Distinções (relações com outros institutos) Usufruto Enfiteuse Tutela a pessoa do usufrutuário Tutela o bem propriamente dito Ca …

Página 2372   USUFRUTO SERVIDAO SUPERFÍCIE - Vantagens e desvantagens do Exame Criminológico e opinião sobre o tema estudado

… Introdução O presente estudo tem por finalidade, analisar alguns dos direitos reais sobre coisas alheias, são eles: A superfície …

… Maristela de Souza Psicologia Jurídica Vantagens e desvantagens do Exame Criminológico e opinião sobre o tema estudado “O profes …

Página 2373   VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO - VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. Volume 6, 13ª Edição, São …

… FACULDADE 2 DE JULHO JULIANA DE ABREU PAMPONET VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVID …

… UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC FICHAMENTO 1. NOME 2. OBRA EM FICHAMENTO GUIMARÃES, Isaac Sab …

Página 2374   Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Viabilidade das empresas

… Direitos rescisórios decorrentes da dispensa imotivada, rescisão indireta e reversão da dispensa por justa causa (nesse caso, re …

… VIABILIDADE DA EMPRESA GISLANE BONFIM SANTOS IGLESIA ALVES COSTA E SOUSA FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS- F.M.S.J.C RES …

Página 2375   Viabilidade do Controle do STF Sobre o Processo de Cassação de Mandato Parlamentar - Vigiar e punir

… A Constituição em seu artigo 55, §2o, prevê exclusividade à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal em relação a decisões nos …

… FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA INSTITUTO DE ENSINO E CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE FRANCISCO MAX N. PONTES TALLES IVAN …

Página 2376   VIGIAR E PUNIR - Violação dos direitos autorais

… FACULDADE ANCHIETA ÉTICA E FILOSOFIA EVELYN DE PAULA CAMPOS RIBEIRO R.A 4208768828 LARISSA CRISTO R.A 3708599230 VIGIAR E PUNIR …

… Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Faculdade CNEC Unaí/MG Direito RESUMO CRÍTICO Aliny Mayara Oliveira Rodrigues Unaí – …

Página 2377   Violação dos Direitos Humanos - VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E FEMINICÍDIO: A VISÃO DA SOCIEDADE

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS BACHAREL EM DIREITO MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOMINGUES (RA: 168575 …

… VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E FEMINICÍDIO: A VISÃO DA SOCIEDADE VIOLENCE AGAINST WOMEN AND FEMINICITY: THE VISION OF SOCIETY BATISTA …

Página 2378   Violência Contra Mulher na RPA-6 do Recife - Violência Doméstica na escolha da opção sexual

… INTRODUÇÃO A violência contra a Mulher é um dos fenômenos sociais mais denunciados e que mais ganharam visibilidade nas últimas …

… A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ESCOLHA DA ORIENTAÇÃO SEXUAL Bruna Ivo Liberal[1] Juliany Cristine do Rosário Leite[2] Luiz Arthur dos …

Página 2379   VIOLENCIA DOMESTICA UM PROBLEMA SOCIAL - Visão conceitual dos direitos humanos

… VIOLENCIA DOMESTICA UM PROBLEMA SOCIAL static_qr_code_without_logo.jpg RESUMO O presente artigo relata a violência contra a mulh …

… Caso Concreto Aula1 O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no liv …

Página 2380   VISÃO DE NIETZSCHE SOBRE A RESPOSABILIDADE CIVIL - VOCÊ ACREDITA QUE TODA RELAÇÃO SOCIAL É UMA RELAÇÃO POLÍTICA? POR QUÊ?

… VISÃO DE NIETZSCHE SOBRE A RESPOSABILIDADE CIVIL Segundo Nietzsche, enquanto a cultura nem seu aspecto tende a construir o carát …

… MULTIVIX CARIACICA DIREITO - MATUTINO GUILHERME RODRIGUES PEREIRA VOCÊ ACREDITA QUE TODA RELAÇÃO SOCIAL É UMA RELAÇÃO POLÍTICA? …

Página 2381   Você Confia no Ensino das Escolas Públicas do Brasil? - Web aulas Constitucional I Estacio

… Você confia no ensino das escolas públicas do Brasil? O sistema educacional brasileiro passa por um crescente processo de defasa …

… WEB 1- A Const. de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal c …

Página 2382   WEB-2 - direito civil iii -  APLICATIVO MOBILE COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA COLABORATIVA PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL …

… WEB-2 - direito civil iii PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE: • Teoria adotada pela CFB/88 • A autonomia dos entes federati …

… APLICATIVO MOBILE COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA COLABORATIVA PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL INFANTIL QUANTO DESCARTE E REUTILIZAÇÃO CORR …

Página 2383    CONTRATO DE CONSÓRCIO - Еlementos do negócio jurídico

… logo CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE- CAMPUS DE COCAL DO SUL – UNIBAVE CURSO DE DIREITO ALAIDES BERNARDINO ROSELI ROSSETTI MI …

… INTRODUÇÃO Negócio jurídico é uma subcategoria da modalidade relação jurídica. Relação jurídica, por sua vez, "consiste em um ví …

Página 2384   Еstrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das … - Тeoria geral dos contratos

… Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - CCJ0009 Título Teoria e Prática d …

… Título Teoria geral dos contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos Objetivo …

Página 2385   – DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA - PROPAGANDA NO BRASIL

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA DIREITO CIVIL IV – DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA Ana e Paulo pretendem …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …