Direito páginas 2.101 - 2.386
71.564 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.101 - 2.386
Página 2101 RESENHA - A Legitimidade da Jurisdição Consticional no pensamento de Habermas - Resenha - O acesso à justiça democrático
… FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ CURSO DE DIREITO LARISSA FERNANDA ROSSI FICHAMENTO A Legitimidade da Jurisdição Constituciona …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DIREITO UFT 2015/01 EMPRESARIAL II Resenha sobre a obra “O acesso à justiça democrático” Aluno …
Página 2102 Resenha - O Advogado do Diabo - Resenha 12 anos de Escravidão
… Curso: Direito Disciplina: Direito Civil II Atividade Extra - Dissertação Negócio Juridico O filme baseado em fatos reais, conta …
… Resenha do filme 12 anos de escravidão O filme 12 anos de escravidão relata um acontecimento na vida de Solomon Northup, um afro …
Página 2103 Resenha : A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvér … - Resenha A Teoria Pura Do Direito – Hans Kelsen
… RESENHA: "A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvérsias na atividade estatal". THEODORO JÚNIO …
… TEORIA PURA DO DIREITO – HANS KELSEN Hans Kelsen, analisa o direito com muita objetividade, ele estuda as estruturas onde se con …
Página 2104 Resenha A Vida de David Gale - Resenha Áxel Honneth
… A VIDA DE DAVID GALE PARKER, ALAN. The Life of David Gale\ A vida de David Gale. [Filme-vídeo]. Produção de Charles Randolph, di …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO SOCIOLOGIA DO DIREITO – PROFESSORA L …
Página 2105 Resenha BARROSO, Luís Roberto. A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o gover … - Resenha Como Nasce o Direito O Autor de Como Nasce o Direito
… UFRRJ INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Artigo: A razão sem voto: o Su …
… O autor de Como nasce o direito, Francesco Carnelutti foi um dos mais ilustres entre os advogados e juristas italianos, foi mest …
Página 2106 Resenha comparativa - Direito Constitucional - Resenha Crítica "O Príncipe"
… Resenha comparativa Centro Universitário Jorge Amado Professor: Marcello Gurgel Aluno: Andrei Lopes de Castro Data: 09/10/2017 O …
… RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O PRÍNCIPE” 1. Introdução Dedicado a Lorenzo de Médici o livro “O Príncipe” foi escrito por Nicolau Ma …
Página 2107 Resenha Crítica - A Evolução do combate aos crimes virtuais - Resenha Crítica 70 Anos da Justiça do Trabalho
… SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE NORTE FACULDADE VERDE NORTE – FAVENORTE CURSO BACHAREL EM DIREITO MURILO ANTUNES DA MATA RESENHA CRÍ …
… RESENHA CRÍTICA Carolina Vilela de Souza [1] DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Justiça do trabalho: 70 anos de …
Página 2108 RESENHA CRÍTICA : Negociação coletiva de trabalho - Função social da empresa e valori … - Resenha Crítica Da Obra Acesso À Justiça
… Universidade Estadual do Maranhão – UEMA Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Departamento de Direito, Economia e Contabi …
… INTRODUÇÃO Cappelletti e Garth doutores em direito, refletem em seu relatório “O acesso à justiça”, as dificuldades enfrentadas …
Página 2109 Resenha crítica da obra Dos Delitos e das Penas - Resenha crítica de justiça restaurativa
… Dos delitos e das penas, foi escrito na segunda metade do século XVII, dentro de um movimento filosófico e humanitário que se e …
… Slakmon, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa, PARTE I – Questões Teóricas, Capítulo2-Justiça Cri …
Página 2110 Resenha Crítica de Livro - Atos de Retórica - RESENHA CRÍTICA DO CASO “ADRIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTE …
… Déborah Miriam de Almeida Queiroz Redação Instrumental Resenha Crítica - Atos de Retórica: como pensar, falar e escrever critica …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …
Página 2111 RESENHA CRÍTICA DO CASO “PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO” - RESENHA CRÍTICA do FILME: MEDIDAS EXTREMASO
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …
… universidade feevale de novo hamburgo RESENHA CRÍTICA do FILME: MEDIDAS EXTREMASO filme inicia-se com dois homens despidos apare …
Página 2112 Resenha Crítica do filme: O Homem Que Fazia Chover - RESENHA CRÍTICA DO TEXTO “SERIA A NOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS UM CONCEITO OCIDENTAL?”
… Professor: Argemiro Disciplina: Direito e Arte Aluna: Marisabel de Brito Silva; 4° semestre; Vespertino Resenha Crítica – O home …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CAMILA ROMÃO DA SILVA FIORELLI RESENHA CRÍTICA DO TEXTO “SERIA A NOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS UM C …
Página 2113 RESENHA CRÍTICA DO TEXTO “TEORIA GERAL DO CONHECIMENTO” - RESENHA CRÍTICA JULGADO ALIMENTOS.
… Centro Universitário Euro-Americano - UniEURO Curso: Direito Disciplina: Metodologia Científica Professora: Bruna Unidade: Águas …
… RRR Nº 70017938044 2006/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. T …
Página 2114 Resenha Critica Jusnaturalismo - Resenha Crítica Prática Simulada Penal Para Envio
… RESENHA CRÍTICA Positivismo x jusnaturalismo: um falso dilema Discentes: Amanda Cristina Santos Silveira Vinicius Souza Oliveira …
… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO Resenha Crítica Aluno: Marcelo Silva Araújo Matrícula: 2004010311 …
Página 2115 Resenha Crítica Princípios orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos - Resenha crítica sobre o filme: 12 homens e uma sentença
… Resenha Crítica Princípios orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos – Conectas Os 31 Princípios Orientadores foram criados …
… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA 4 (AD4) Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO Curso: DIREITO Professo …
Página 2116 Resenha Crítica Sobre o Filme: Doze anos de escravidão - RESENHA CRITICA- DIREITO ELEITORAL
… Colégio Técnico da Fundação José Carvalho Docente: Denise Cabral Discente: Criscia Reis Disciplina: Redação Resenha crítica sobr …
… RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO “A VIDA PREGRESSA DOS CANDIDATOS E A MORALIDADE PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO” O texto abordado disc …
Página 2117 Resenha Critica- Dos Delitos e Das Penas - Resenha Crítica: O caso dos exploradores de cavernas.
… SOCIOLOGIA “Dos Delitos e das Penas” Cesare Beccaria – RESENHA Obra iniciada em 1763, escrita pelo marquês de Beccaria, Cesar Bo …
… C:\Users\Tássia Sales Furtado\Desktop\Pen drive Neto\3 FAPEN DIREITO 2017\3 INST JURÍDICAS E ÉTICA\LOGO FAPEN.jpeg Curso de Bach …
Página 2118 Resenha Crítica: o medo e a esperança de Hobbes - Resenha da do Artigo Jovens Infratores
… O contrato social de Thomas Hobbes O capítulo XVIII da obra de Renato Janine Ribeiro aborda o medo e a esperança de Thomas Hobbe …
… “Jovens infratores, o que fazer?”(Cortez Editora, Revista Visão Jurídica), da especialista em Ciências Criminais pela Universida …
Página 2119 Resenha da Globalização e as Consequências Humanas - Resenha de audiência simulada
… Resenha do “Cap. 3. Depois da Nação-estado, o quê?”, do livro BAUMAN, Z. Globalização e as consequências humanas. Em um cronogra …
… RESENHA DE AUDIÊNCIA SILULADA CÍVEL A presente audiência trata de uma ação por danos morais proposta pela parte Autora a Sra. Ma …
Página 2120 Resenha de capítulos do livro “RAIZES DO BRASIL” - Resenha de Pesquisa Jurídica
… DÊNISSON AMORIM CAMARGO MARCOS LUCIANO MASSUDA MACHADO Resenha de capítulos do livro “RAIZES DO BRASIL” REFERÊNCIA: HOLANDA, Ser …
… A universidade de Brasilia desde que foi fundada tinha um entuito diferente das demais, ela não é para ser apenas um local onde …
Página 2121 Resenha de Práticas Integrativas - Resenha Direito Romano
… Resenhas de Práticas Integrativas III Juízes devem fazer ou usar a doutrina somente na hora do lazer? O texto fala sobre a falta …
… SOBRE A OBRA NOME DO AUTOR José Carlos Moreira Alves TÍTULO DA OBRA Direito romano NÚMERO DE EDIÇÃO 18 NOME DA EDITORA FORENSE A …
Página 2122 Resenha Direito Romano José Carlos Moreira Alves - Resenha do Artigo VEJA- PROCESSO CIVIL COLETIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE AÇÃO CIVIL P …
… A obra Direito Romano, 17° Edição, foi publicada em 2016, pela Editora Forense, possui 864 páginas, sendo de direito profissiona …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo Civil Resenha do Artigo VEJA- PROCESSO CIVIL COLETIVO: MINISTÉRI …
Página 2123 Resenha do Artigo “A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a res … - Resenha do caso de Harvard intitulado "A Doutrina de Staire Decisis e Lawrence v. Tex …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo “A constitucionalização do direito …
… Resenha crítica do Caso Harvard A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas BAGLEY, Constance E. A Doutrina de Stare Decisis …
Página 2124 Resenha do Caso de Harvard intitulado de “Mulheres como líderes: lições dos contingen … - Resenha do Caso: Mulheres como Líderes - Lições dos contingentes políticos na Índia
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do caso de Harv …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo …
Página 2125 Resenha do caso: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo - Nike e Reebok - Resenha do Filme - Um Distinto Cavalheiro
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Administrativo, Constitucional e Tributário Resenha do caso “Prospe …
… O filme faz uma crítica ao sistema político atual, em que os representantes se aproveitam das oportunidades para se eleger por m …
Página 2126 Resenha do filme 12 homens e uma setença - Resenha do Filme o Limite da Traição
… O filme 12 homens e uma sentença se passa nos Estados Unidos, onde 12 homens formam um corpo de jurados, para acompanhar o caso …
… O LIMITE DE TRAIÇÃO FUNDAMENTO LEGAL Diante do filme, a história enquadra-se no art. 148 que dispõe: Privar alguém de sua liberd …
Página 2127 RESENHA DO FILME O NOME DA ROSA - Resenha Do filme: Ilha das Flores
… RESENHA CRÍTICA DO FILME: “O NOME DA ROSA” O Nome da Rosa é um filme de 1986 direcionado por Jean-Jacques Annaud, fundamentado n …
… Faculdade Anhanguera de Passo Fundo-RS Curso: Direito Matéria: Direito Civil 1 Alunos RA Adriane Soares Bloedow 8422139581 Ativi …
Página 2128 RESENHA DO FILME: JUÍZO - Resenha do Livro A Luta pelo Direito de Rudolf Von Ihering
… RESENHA DO FILME: JUÍZO APRESENTADO: 21/05/2015 TURMA 7° PERIODO 2015.1 AULA: DIREITO CIVIL VI PROFESSOR : CESAR ROLIM ALUNA: RO …
… Resenha do Livro: A Luta pelo Direito O livro “A Luta pelo Direto” de Rudolf Von Ihering tem o tema principal a necessidade dos …
Página 2129 RESENHA DO LIVRO ÁFRICA INSUBMISSA: CRISTIANISMO, PODER E ESTADO NA SOCIEDADE PÓS-COL … - Resenha do livro Vamos matar o criminoso?
… RESENHA DO LIVRO ÁFRICA INSUBMISSA: CRISTIANISMO, PODER E ESTADO NA SOCIEDADE PÓS-COLONIAL, DE ACHILLE MBEMBE Um contraponto à …
… Resenha do livro Vamos matar o criminoso? Autor: Mário Ottoboni Método APAC Mario Ottoboni, advogado, nascido em Barra Bonita SP …
Página 2130 RESENHA DO LIVRO – A LEI DO TRIUNFO - RESENHA DO LIVRO: ORATÓRIA PARA ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO
… Descrição: FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DIREITO SARA REGINA DA SILVA BRAGA RESUMO DO LIVRO – A LEI DO TRIUNFO UBÁ 2 …
… RESENHA DO LIVRO: ORATÓRIA PARA ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO Brasil 2016 ________________ POLITO, Reinaldo. Oratória para a …
Página 2131 RESENHA DO LIVRO: PEQUENO PRINCIPE - Resenha do vídeo: Pluralismo Jurídico - Um novo paradigma
… RESUMO Livro: PEQUENO PRINCIPE O livro relata a historia de um jovem príncipe que mora em um planeta diferente da terra, onde el …
… Nome: Luka F. Baptista Matricula: 201803175362 Resenha do vídeo Pluralismo Jurídico - Um novo paradigma Com base no vídeo o plur …
Página 2132 Resenha Doc Bagatela - Resenha exploradores da caverna
… Ao assistir o documentário Bagatela, produzido pela cineasta Clara Ramos, podemos perceber o quão desumano e seletivo é o nosso …
… RESUMO: O CASO DOS EXPLORADORES DA CAVERNA Toda a situação do livro exploradores da caverna se desenvolve a partir de um grupo d …
Página 2133 Resenha Exploradores de Caverna - Resenha Formação Profissional Integrada
… O autor, Lon Luvois Fuller (1902-1978), estudou Economia e Direito em Stanford, e foi professor de direito nas faculdades de Ore …
… Centro Universitário de Brasília – CEUB Faculdade de Direito Curso de Direito Disciplina: Formação Profissional Integrada Profes …
Página 2134 Resenha Franz Kafka - Resenha Livro - Cidadania no Brasil
… http://www.portal.fmu.br/Global/img_home/logo-fmu.png FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU ODILON DA SILVA DUTRA JUNIOR RA: 62 …
… Sumário Introdução: Mapa da viagem 2 Capítulo I: Primeiros Passos (1822-1930) 2 Capítulo II: Marcha acelerada (1930-1964) 5 Capí …
Página 2135 RESENHA LIVRO AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL - RESENHA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
… Resenha livro: As misérias do processo penal – Francesco Carnelutti Em sua obra, Carnelutti faz diversas críticas ao sistema pro …
… Keven dos Santos Gomes RESENHA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS FULLER, Lon L. O Caso dos Exploradores de Cavernas, Tradução …
Página 2136 Resenha O Conselho Nacional de Justiça - Resenha Prisão Lula
… BRASIL. Provimento nº 63 do Conselho Nacional de Justiça. 14 de novembro de 2017 Resenha crítica O Conselho Nacional de Justiça …
… UEFS: Universidade Estadual de Feira de Santana Curso: Direito Processual Penal III Docente: Cláudio Jenner Discente: Paulo Davi …
Página 2137 RESENHA PRIVACIDADE HACKEADA - Resenha sobre - A Liberdade sindical e o papel do sindicato
… DOCUMENTÁRIO “PRIVACIDADE HACKEADA” O documentário começa mostrando um professor chamado David Carroll buscando saber o que acon …
… BIBLIOGRAFIA STÜRMER, Gilberto. MIES, Natalia Schnaider Serro. A liberdade sindical e o papel do sindicato. Revista Ltr. Vol. 79 …
Página 2138 Resenha sobre a barriga de aluguel - RESENHA SOBRE O ARTIGO: ACIDENTES DE TRABALHO- UM VELHO DESAFIO.
… Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil Disciplina: Elementos de Direito Civil Constitucional Aluna: Aline Douahy Rebelo …
… Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ RESENHA SOBRE O ARTIGO: ACIDENTES DE TRABALHO- UM VELHO DESAFIO. Juli …
Página 2139 Resenha sobre o capítulo 3: Sociologia, Modernização Autônoma e Revolução Social do l … - Resenha sobre o tema: “Um Novo Direito de Família que se Projeta”
… Resenha sobre o capítulo 3: Sociologia, Modernização Autônoma e Revolução Social do livro “Capitalismo dependente e classes soci …
… Oficina de Leitura – Professora: Cristiane Dutra Aluna: Letícia Axia da Veiga – 201201367158 – 10º período Resenha sobre o tema: …
Página 2140 Resenha sobre o Texto Conexão/Continência - RESENHA TEXTO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO PROCESSUAL: VIESES ALGORÍTMICOS E …
… Resenha sobre o texto Conexão/Continência Bruna Mariane Martins Figueiredo A formação do Processo Civil Brasileiro teve muita in …
… RESENHA TEXTO “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO PROCESSUAL: VIESES ALGORÍTMICOS E OS RISCOS DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DECIS …
Página 2141 RESENHA TGE - Resenha: A Aproximação mais evidente entre Rousseau
… RESUMO ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO \u2013 DALMO DE ABREU DALLARI A obra Dallari trata da problemática do Estado aliando …
… CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE SANTARÈM CEULS/ULBRA EDINEZIA DA SILVA RODRIGUES FILME RELATOS SELVAGENS Santarém-Pará 2017 EDI …
Página 2142 Resenha: A arte de argumentar - Resenha: O caso dos Exploradores de Caverna.
… SSOSOC NOVA LOGO DOCTUM FACULDADE DOCTUM Faculdade de Direito Alice Alves Dutra A ARTE DE ARGUMENTAR: Gerenciando Razão e Emoção …
… Resenha: O caso dos Exploradores de Caverna. Daniela Almeida de Azeredo[1] A obra O caso dos Exploradores de Caverna foi lançada …
Página 2143 RESENHA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS - Resenho do filme crash no limite
… UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO SABRINA OLIVEIRA DE SOUZA RESENHA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVER …
… RESENHA DO FILME CRASH NO LIMITE Crash no limite é um filme que tem em sua essência cenas do cotidiano americano. Com duração de …
Página 2144 RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ - RJ - RESOLUÇÃO DO CASO DE DIREITOS REAIS
… ANÁLISE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. RESUMO O presente trabalho tem por …
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO RESOLUÇÃO DO CASO DE DIREITOS REAIS Francine Falone A …
Página 2145 Resolução Exercício RESE - RESPONSABILIDADE CIVIL
… Data 09-11-2016 Prof.ª Ana Paula Fossali Paranhos I Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte Autos nº: 024.15.188.237-0 Aut …
… Em 15 de janeiro de 2013, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a compra de um aparelho de ar condicionado …
Página 2146 RESPONSABILIDADE CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - OPERAÇÃO LAVA JATO
… RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. PACIENTE QUE, SUBMETIDO À CIRU …
… Abordando sobre a operação lava jato, que é uma investigação de um esquema bilionário envolvendo empreiteiras, a Petrobrás, empr …
Página 2147 Responsabilidade Civil Administrativa á luz dos Principios - Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho
… UNIVERSIDADE DO VALE DE ITAJAI - UNIVALI CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIV …
… - Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho Introdução O seguinte artigo pretende apresentar o assunto sobre …
Página 2148 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO EM DESASTRES AMBIENTAIS
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ RESPONSABILIDADE CIVIL 8o PERÍODO TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 1. CONCEITO A responsabilida …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO EM DESASTRES …
Página 2149 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: Objetiva ou subjetiva? - RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DA CRIANÇA
… FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO: objetiva ou subjetiva? BELO HORIZONTE 2010 RE …
… UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI-MG CURSO DE DIREITO LUCIANA MACHADO DE SENA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DE …
Página 2150 Responsabilidade civil em geral e a função vinculada à responsabilidade por danos mor … - RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
… Inicialmente, deve-se salientar acerca da contradição doutrinária entre o que deve ser considerado como função da responsabilida …
… UNIVERSIDADE TIRADENTES ELISON LAERTY RODRIGUES RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Aracaju 2010 ELISON LAERTY RODRI …
Página 2151 Responsabilidade Civil pela Perda de Uma Chance - RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO
… Com a evolução do Responsabilidade Civil, o Direito Brasileiro apresentou diversas formas para tratar sobre a reparação dos dano …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO DEBORA DE AZEVEDO DE MELLO Rio de Janeiro 201 …
Página 2152 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA - Responsabilidade do fornecedor de bens
… FÁBIO GANDOLFO HASHIOKA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM PACIENTES DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO …
… Fornecedor: Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes …
Página 2153 RESPONSABILIDADE DO GRUPO ECONÔMICO E REFORMA TRABALHISTA - RESPONSABILIDADE MÉDICA EMPRESARIAL – HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE
… UNIVERSIDADE PAULISTA ANA PAULA BRANDÃO BIANCA APARECIDA DOS SANTOS CINTIA SARGENTI FRANÇA NELISA MAURI BERTOLIN RESPONSABILIDAD …
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL IV ALEXANDRE MENEZES MARON GOULART ALEXANDRE MAGNO BLANCO C …
Página 2154 Responsabilidade Médico-Hospitalar - Responsabilidade Por Dano Ambiental
… INTRODUÇÃO O exercício da medicina sempre foi de extrema importância, ela foi fundamental para o desenvolvimento da sociedade, m …
… Responsabilidades a serem atribuídas a quem pratica o dano ambiental A Constituição Federal, em seu artigo 225, caput, prevê que …
Página 2155 RESPONSABILIDADE POR DANO AO MEIO AMBIENTE - Responsabilidades sobre o descarte de resíduos sólidos
… RESPOSTAS CASOS COMPETÊNCIAS ORGANIZAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DA REPÚBLICA FEFERATIVA DO BRASIL: COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS …
… FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A RESPONSABILIDADE SOBRE DESCARTES DE RESÍ …
Página 2156 Responsabilização Civil do Assédio Moral no Trabalho - RESPOSTA A ACUSAÇÃO
… FACULDADES SANTO AGOSTINHO - FADISA EDVALDO DO CARMO SILVA Responsabilização Civil do Assédio Moral no Trabalho MONTES CLAROS/MG …
… Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Proc.: 0101090-60.2016.8.20.0001 Auto …
Página 2157 RESPOSTA A ACUSAÇÃO - Resposta à Acusação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS Ação Penal n° 200.315.0021 Mauro …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE, ESTADO DO MELINDA, (nacionalidade), (es …
Página 2158 Resposta a Acusação - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURI DA COMARCA DE NAZARÉ/BA Processo nº: 0001074-17.2012 …
… FACULDADE SÃO PAULO – FASP CURSO DE DIREITO LABORATÓRIO DE PRÁTICAS PENAIS ALUNO: FELIPE DA SILVA BARBOSA RODRIGUES RA: 20140111 …
Página 2159 Resposta a Acusação - Resposta à acusação - furto
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB Ref. Proc. Nº 2002016124533 DEMÓSTENE …
Página 2160 RESPOSTA À ACUSAÇÃO - GABRIELA - Resposta à Acusação, pelas razões de fato e de direito
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE Processo Nº(...) GABRIELA, já q …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado de... Processo nº... Autor: Mi …
Página 2161 Resposta a acusação. - RESPOSTA DO AUTOR
… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIRCUNCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAÍLIA-DF PROCESSO CRIMINA …
… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA D DUQUE A CAPITAL Proc. n MARCELO , nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHIST …
Página 2162 RESPOSTA DO AUTOR - Respostas a perguntas sobre a disciplina "Direito Tributário"
… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA D DUQUE A CAPITAL Proc. n MARCELO , nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHIST …
… Disciplina: Direito Tributário Curso: Ciências Contábeis Professor: NÉLIO HERZMANN JUNIOR 1. A quem a Constituição Federal estab …
Página 2163 Respostas a perguntas sobre a disciplina "Direito" - Respostas a questões sobre a Declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789
… b) No que consiste o termo “vacatio legis” e qual a sua finalidade? Vacatio legis é uma expressão latina que significa "vacância …
… o é a primeira das declarações de direitos. Historicamente, tivemos a da Virgínia de 1776, que também continha o reconhecimento …
Página 2164 Respostas ao conteúdo do Plano de Restauração do Sistema de Recuperação Judicial - Respostas às perguntas sobre o direito do consumidor
… Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de a …
… “...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao …
Página 2165 Respostas às perguntas sobre o tema Direitos humanos básicos e poder político - Respostas às questões sobre disciplina "Estado e Direito"
… Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes …
… Iniciado em quinta, 21 agosto 2014, 22:22 Completado em quinta, 21 agosto 2014, 23:20 Tempo empregado 58 minutos 12 segundos Not …
Página 2166 Respostas às questões sobre disciplina "Estado e Direito" - Respostas falementar
… d. São direitos inseridos na Declaração do Estado da Virgínia de 1776 e. São direitos para vigorar apenas no caso de uma terceir …
… O artigo 94, Lei n° 11.101/05 elenca os motivos para ser decretada a falência, Quando devedor comerciante que não consegue pagar …
Página 2167 Respostas Ha vicios que sao virtudes - Respostas sobre questões de justiça
… “Há vícios que são virtudes” Respostas 1. Explique o sentido da expressão “há vícios que são virtudes”, analisando-a no contexto …
… Pergunta 1 1. De acordo com o artigo 139 do CPC, assinale a alternativa que não indica um auxiliar do juízo: a. Escrivão. b. Ofi …
Página 2168 RESPOSTAS TRABALHO - Restituição de Bem Apreendido
… Aluna: Isabela Louzada de Almeida Matricula: 18535 Disciplina: Processo Civil III – Execução CURSO: Direito Avaliação 2° Bimestr …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESTADO DE GOIÁS Apenso aos Autos nº (...) Fulano, brasileiro, …
Página 2169 RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO - Resumão Direito Civil III - prova 1
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 0034766-39.2 …
… PETIÇÃO INICIAL REQUISITOS: * ENDEREÇAMENTO: Juízo (Identificar órgão do poder judiciário para qual estou enviando a petição). * …
Página 2170 Resumão Direito Constitucional - RESUMO - CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS
… Resumão Direito Constitucional SILVIA REGINArow Enviado por: SILVIA REGINA VIDAL | comentários Arquivado no curso de Secretariad …
… CURSO DE DIREITO - Disciplina: Direito de Empresa IV - Prof.: SFWK UCAM Niterói – D. FALIMENTAR – 2018.2 MATERIAL RESUMO FINAL[1 …
Página 2171 Resumo - Código Hamurabi - Resumo - Pecunia Non Olet
… O código de Hamurabi é considerado uma das leis mais antigas que se tem conhecimento e foi escrito no período de hegemonia do i …
… RESUMO O artigo em estudo retrata o surgimento histórico do conceito de tributo e o princípio do Pecunia Non Olet, suas aplicaçõ …
Página 2172 Resumo - Poder Judiciário Resumo de videoaulas - Resumo Alexy
… Poder Judiciário - Resumo de videoaulas Aula 1 - Art 92: Organograma do PJ: Parag. 1: O STF,CNJ E Tribunais Superiores têm sede …
… 1 AS POSIÇÕES FUNDAMENTAIS Neste tópico, Alexy discorre sobre a problemática da caracterização do direito enquanto matéria relac …
Página 2173 RESUMO AMBIENTAL DO AVA - Resumo Básico Principais Tipos Usucapião
… EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO SISTEMA EDUCACIONAL Na atualidade, o tema Educação ambiental comparado a outros países abordamos muito pou …
… USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA Posse mansa e pacífica com animus domini, lapso temporal e coisa hábil Tempo de posse: 15 anos USUCAPI …
Página 2174 RESUMO BÁSICO SOBRE FALÊNCIA DA FALÊNCIA – DISPOSIÇÕES GERAIS - Resumo Ciencia Politica
… Da Falência – Disposições Gerais É possível afirmar que a falência trata-se da omissão de uma empresa ou sociedade empresária qu …
… A Teoria Geral do Estado é a ciência geral que, na analise dos fatos sociais, jurídicos e políticos do Estado, unifica esse tríp …
Página 2175 RESUMO CIÊNCIA POLITICA E DO ESTADO - Resumo Crime e Castigo Romance por Fiódor Dostoiévski
… * RESUMO CIÊNCIA POLITICA E DO ESTADO CONCEITO DE PODER: Direito de decidir, agir, mandar, exercer autoridade, corresponde a inf …
… Resumo Crime e Castigo Romance por Fiódor Dostoiévski Rodion Românovitch Raskólnikov é o protagonista do livro de Fiódor Dostoié …
Página 2176 Resumo Crimes Sexuais - Resumo da Legislação Penal
… CRIMES SEXUAIS Contra a liberdade sexual Conjunção carnal: se inicia com a introdução Crime impossível: quando qualquer tipo de …
… Revisão Legislação Penal 1. Contravenções Penais: 1. Contravenção x extraterritorialidade: A extraterritorialidade é quando a le …
Página 2177 Resumo da lei de execuções penais - Resumo de Ação Penal
… RESUMO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS LEI DE EXECUÇÕES PENAIS - LEP Pena privativa de liberdade. Sobre a pena o direito penal adotou …
… AÇÃO PENAL 1. Conceito: Direito que a parte acusadora tem de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito objetivo ao caso concre …
Página 2178 Resumo de Acórdão - Resumo de Direito Administrativo
… RESUMO DO ACÓRDÃO Processo: RMS 66603 AP 2021/0161479-8 Data: 14 de Junho de 2021 Órgão: STJ (Superior Tribunal de Justiça) Recu …
… Direito Administrativo ↳➝↴↓∙▴◌ ➀➁➂➃➄➅➆➇➈➉ ≅≠ Regime jurídico CONCEITO ↳conjunto de regras e princípios que orientados pra finali …
Página 2179 Resumo de Direito Administrativo - Licitações - Resumo de Direito do Consumidor
… LICITAÇÕES A Licitação é um procedimento preparatório do Contrato Administrativo, assim, é necessário que a Administração Públic …
… Direito do Consumidor- 2º bimestre Aula 15-16 – PRATICAS COMERCIAIS Noção Geral Tais práticas comerciais, podem ser conceituadas …
Página 2180 Resumo de Direito do Trabalho - Resumo de Direito Penal Parte Especial
… DIREITO DO TRABALHO O doméstico não é habitual, em trabalha em âmbito familiar ou residencial, pessoalmente, subordinado, recebe …
… RESUMO – DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL Doutrina utilizada: PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal Brasileiro. 13ª Ed. São Paul …
Página 2181 Resumo de Direito Processual - Resumo de estudo - Processo civil III
… O autor apresenta a petição inicial e o réu, a sua contestação, em que o juiz saneia o processo e aprecia os requerimentos de pr …
… Recursos no processo civil Teoria geral dos recurso O recurso tem por finalidade a reforma das decisões judiciais que contenham …
Página 2182 RESUMO DE ESTUDOS PRÁTICA CIVIL - Resumo de planejamento urbano e qualidade de vida
… AÇÕES DE DESPEJO FUNDAMENTOS: Lei 8245/91 – Tudo que esta relacionado à locação de imóvel Alteraçao lei 12101, e 12112/09 – Poss …
… Capítulo: Planejamento urbano e qualidade de vida – Da Constituição Federal ao plano Diretor 1. Introdução Se referindo ao objet …
Página 2183 Resumo de plano de aulas direito civil IV - Resumo de prova testemunhal, prova pericial e AIJ: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENT …
… Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - Direito das Coisas 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Clas …
… ________________ AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A audiência de Instrução e Julgamento tem como objetivo principal produzir …
Página 2184 RESUMO DE PROVAS CPP - Resumo de um livro
… Processo Penal Provas O que é : É tudo aquilo levado ao conhecimento do julgador afim de convencê-lo sobre o fato ou um ato proc …
… O corpo daquele homem sangrava demais na banheira. A princípio parecia morto, mas a respiração fraca indicava sinal de vida. Era …
Página 2185 RESUMO DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937 - Resumo Direito Característica do Direito Criminal
… No primeiro capítulo da lei é apresentado o que constitui o patrimônio histórico e artístico nacional, sendo eles os bens móveis …
… Resumo Direito penal 1 Característica do direito criminal (Subsidiário; de intervenção mínima ou última ratio) – ela limita e or …
Página 2186 Resumo direito civil - Resumo Direito Constitucional
… RESUMO DIREITO CIVIL IV Definição de contrato e seus elementos constitutivos: Relação Jurídica Obrigacional Decorrente do Contra …
… RESUMÃO DIREITO CONSTITUCIONAL TÍTULO I – Dos Princípios Fundamentais Cláusulas Pétreas explicitas: art 60, p 4º CF Doutrina tra …
Página 2187 Resumo Direito Constitucional - Alexandre de Moraes - Resumo Direito do Trabalho
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO MINISTÉRIO PÚBLIC …
… D. Coletivo trabalho 1. As relações de trabalho podem ser individuais ou coletivas, por isso as normas e condições de trabalho n …
Página 2188 Resumo Direito do Trabalho, histórico e contrato de trabalho - Resumo Direito Penal
… Direito do Trabalho Histórico - Revolução industrial - Regular relação entre: empregador/empregado/trabalhador - Direitos e obri …
… Não se aplica o princ. da insignificância da lei maria da penha por que o objetivo da lei é prevenir, não importa se a lesão é g …
Página 2189 Resumo Direito Penal - Resumo Direito Tributário
… 1. Interpretação Extensiva Quando a lei penal deixa a interpretação vaga, espaça e admitida para estender o sentido da norma até …
… Resumo – Direito Tributário I O Direito Tributário regula a capacidade do Estado de arrecadação. Direito Tributário → Arrecadar …
Página 2190 Resumo Direito Tributário - Resumo do Capítulo 6 – Questões Relevantes e Atuais sobre Direitos Humanos
… Direito Tributário (DT) 1.1 Conceito de DT: 1. É ramo jurídico de Direito Público (DP); 2. Didaticamente autônomo; 3. Isso porqu …
… Capítulo 6 – Questões Relevantes e Atuais sobre Direitos Humanos O capítulo 6 trata da questão de conflitos entre direitos human …
Página 2191 RESUMO DO CAPÍTULO DO LIVRO “TEORIA GERAL DO ESTADO” DE SAHID MALUF - Resumo do Filme Bicho de Sete Cabeças
… RESUMO O estado tem por objetivo fazer a manutenção da ordem social, promovendo serviços que garantam a liberdade e os direitos …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMP …
Página 2192 Resumo do filme Minority Report a Nova Lei - Resumo do Livro a Ética a Niconomo
… TEMA Resumo do filme Minority Report a Nova Lei – filme de 2002 – Diretor Steven Spielberg O ano é 2054, o policial principal é …
… RESUMO LIVRO IV Falemos agora da liberalidade. A liberalidade aparentemente é o meio-termo em relação à riqueza, que se mede pel …
Página 2193 Resumo do livro A luta pelo Direito de Rudolf Von Ihering - Resumo do Livro Oração aos Moços
… C:\Users\Gabriel\Documents\brasao2.png UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- ICJ CURSO DE BACHARELADO …
… UCSAL – Universidade Católica do Salvador Curso – Direito Aluno – Dante Domiciano Silva Data – 11/10/2018 Disciplina – Direito P …
Página 2194 Resumo do livro Pecar e Perdoar - RESUMO DO TEXTO DA DIVISÃO DO TRABALHO SOCIAL
… Capítulo 1 – O prazer de normar e o afã de pecar (p.17-42) Desde o passado até atualmente as religiões estão no alicerce da conc …
… Introdução Karl Marx, além de criticar a economia capitalista, se voltou também contra a organização política e jurídica de seu …
Página 2195 RESUMO DO TEXTO QUEM SÃO OS ‘HUMANOS’ DOS DIREITOS? - Resumo Empresarial
… FACULDADES FATI / FAJAR DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS RESUMO DO TEXTO QUEM SÃO OS ‘HUMANOS’ DOS DIREITOS ? Trabalho apresentado …
… RESUMO Conceito de Contrato Contrato, do latim contractus, que significa acordo de vontades, contrair. É o acordo de vontades en …
Página 2196 Resumo Empresarial - Resumo falencia
… Títulos de Crédito: Conceito e Princípios O direito cambiário é o conjunto de normas que disciplinam os títulos de crédito. Títu …
… DEVEDORES EXCLUÍDOS DE FORMA ABSOLUTA: Empresas públicas e sociedade de economia mista (art. 2º, I, da Lei de Falência); As Câma …
Página 2197 Resumo Familia - Resumo Historia do Direito Flávia Lages
… RESUMO DIREITO DAS FAMÍLIAS PROVA DISCURSIVA S/ CONSULTA VOCÁBULOS A SABER: POLIAMOR= Relacionamento concomitante entre 3 ou mai …
… CAPÍTULO I - O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA As origens do Direito situam-se na formação das sociedades e isto remota a épocas m …
Página 2198 Resumo História do Direito no Brasil - Resumo Introdutório de Direito do Trabalho Para Concursos
… WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3º ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. RESUMO De forma introdutória o aut …
… Trabalho Fontes do Direito do Trabalho Materiais: * Fatos que acontecem pelo mundo e que levam a produção das normas jurídicas. …
Página 2199 Resumo Introdutório Penal - Resumo Livro Responsabilidade Social Empresarial e Sustentabilidade
… * Noções iniciais Proposta do direito penal: Proteger a tutela dos bens jurídicos; É um ramo que vai selecionar na sociedade ben …
… Responsabilidade social empresarial O livro logo no inicio questiona a gestão de empresas, mostrando que a tomada de decisões in …
Página 2200 Resumo livro “Justiça – o que é fazer a coisa certa” - Resumo Norberto Bobbio
… Resumo livro “Justiça – o que é fazer a coisa certa”, Michael J. Sandel O livro Justiça, do autor Michael Sandel, aborda de mane …
… Norberto Bobbio: Teoria do Ordenamento Jurídico Aluno: Ester Lorrany - 1°Semestre Matutino 1 Capítulo – Teoria da Norma Jurídica …
Página 2201 Resumo Nulidades Processo Penal NUcci - Resumo Penal
… Segundo a doutrina do professor NUCCI, nulidades são vícios que contaminam certos atos processuais praticadas sem observação de …
… Infanticídio art 123 Cp: Consiste na conduta da mãe que em estado poerperal (toda mulher passa), mata seu filho recém nascido ou …
Página 2202 Resumo Penal - Resumo Procedimentos Especiais Civis
… 05/08/19 Direito penal I * Temas que irão cair na prova: * Historia do direito penal Brasileiro * Evolução histórica das ideias …
… Resumo Processo Civil [1] 10º Semestre Procedimentos Especiais Civis Os procedimentos especiais têm como principais característi …
Página 2203 Resumo Processo - Resumo Processo trabalhista
… RECURSO DE EMBARGOS: O estudo sobre os recursos de embargos ficará restrito ao sistema processual penal, se restringindo ao estu …
… Atos processuais: são manifestações de vontade praticadas pelas partes ou pelo juiz visando determinado efeito processual. Class …
Página 2204 Resumo Processo trabalhista e direito do trabalho - Resumo Sobre a Derivação e a Positivação no Direito Tributário
… Direito Processual do Trabalho – AULA 1 Organização art. 111 CF -TST art. 111-A CF: 27 ministros, estes devem ser brasileiros co …
… 1. Embora eivados de vícios, certo é que os vv. acórdãos recorridos enfrentam, ao seu modo, a matéria legal suscitada, não haven …
Página 2205 Resumo sobre a Evolução Histórica dos Tributos - Resumo Sobre Montesquieu e Federalistas
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – POLO MANAUS-AM CURSO DE CIÊNCIAS CONTABÉIS CONTABILIDADE TRIB …
… FACULDADES INTEGRADAS ASMEC “INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO” “1º PERÍODO DIREITO” 2019-1 TRABALHO HORA-AULA / HORA-RELÓGIO RESE …
Página 2206 Resumo sobre o ADI 3510 - Resumo Stakeholds Crime Ambiental
… Eduarda Anderle Schulz No dia 29 de maio de 2008, o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510, que visava proibir a …
… SOUZA, L. D. et al. Crime corporativo e o discurso da responsabilidade socioambiental: inconsistências, contradições e indiferen …
Página 2207 Resumo sucinto da Declaração Universal dos Direitos Humanos - RESUMO TRIBUTÁRIO CONCEITO DE TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
… DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê igualdade como meio para serm …
… Art. 3º - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanç …
Página 2208 Resumo Tutelas Provisórias - Resumo. Оbrigações
… PROCESSO CIVIL V – Luísa Siqueira de Alencar 1º GQ : TUTELAS PROVISÓRIAS (Arts. 294 – 311, CPC) * Tutela definitiva: Obtida com …
… RESUMO. OBRIGAÇÕES Elementos: Sujeito (devedor x credor / Determinado ou Determinável) e Objeto (lícito, possível, determinável/ …
Página 2209 RESUMO: "COMO FAZER AMIGOS E INFLUENCIAR PESSOAS" - Resumo: O Idealismo da constituição
… RESUMO: "COMO FAZER AMIGOS E INFLUENCIAR PESSOAS" Expressões introdutórias: É importante saber que a facilidade de expressão é m …
… Resumo: O idealismo da constituição Oliveira Vianna TEMA CENTRAL DO TEXTO Nesse capítulo do livro “O Idealismo na Constituição” …
Página 2210 RESUMO: O Juizado especial civil surgiu em 1995 através da lei nº 9.099, mas tem prev … - RETIFICAÇÃO DATA DE NASCIMENTO
… Naiara Regina Voltolini Rode Professora-Tatiana C. dos Reis Filagrana Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU 11/06/2017 R …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DE FAMILIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU/PE. PROCESSO: 0002805-14.2017.8.1 …
Página 2211 Retificação de alimentos - Revisão Av1 Sociologia Jurídica
… EXMO(A). SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE ______________ JOÃO XXXX, brasileiro, casado, carteira de identidade XXX …
… 1. O que é Direito Objetivo/Positivo? Direito Objetivo é a norma de agir (norma agendi) e o direito subjetivo é a faculdade de a …
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… CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FORT IRACEMA Rua José Cavalcante Sobrinho, 120, Messejana, 60.871-640, Fortaleza / CE RESUMO DA ATA DA AS …
… AV1 – Direito Administrativo : Osório Questão (1) 1) DISPENSA E INEXIGIBILIDADE (DISPENSA = rol taxativo / ou inexigibilidade) A …
Página 2213 Revisão de Direito Ambiental - REVISÃO FGTS
… FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Fundação Escola Superior do Ministério Público Faculdade de Direito Credenciada p …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA______ª VARA DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – R …
Página 2214 REVISÃO FISCAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - Revisional de consumo de energia eletrica
… REVISÃO FISCAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 1. Defina evento, fato jurídico tributário, erro de fato e erro de direito. Pode-se di …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO – RJ. ÉDINA DA SILVA, brasileira, soltei …
Página 2215 REVISIONAL DE VEÍCULOS - Revogaçao de Prisão Preventiva
… EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX-BA. XXXX, brasileiro, maior, radia …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE AUTOS Nº XXX JUSSARA, já devidamente qualificada n …
Página 2216 Revogação de Prisão Preventiva - Rio Cuiabá
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. Distribuição por depe …
… ________________ Rio Cuiabá Pede Socorro 1. Introdução Ao falar de meio ambiente pensei em vários temas que me incomoda, no enta …
Página 2217 RIO SÃO FRANCISCO - Roteiro de Habeas Corpus
… 1. O RIMA concluiu ser favorável por conta que em longo prazo haverá significativo aumento do emprego e geração de renda. A popu …
… Habeas Corpus - conceito/objetivo: ferramenta processual (remédio jurídico) destinada a garantir a liberdade de locomoção = dire …
Página 2218 Roteiro de juri simulado - Rotinas de trabalho e contabilidade
… ROTEIRO DO JURI SIMULADO JUIZ ( DAVI MENDES VIEIRA) 1. BOM DIA, SENHORAS E SENHORES.DAREMOS INICIO Á PRESENTE SESSÃO DE JULGAMEN …
… 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 ROTINAS …
Página 2219 Rotinas Trabalhistas na legislação trabalhista vigente - S Historia do Direito - Roma
… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ROTINAS TRABALHISTAS 4 2.1 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 4 2.2 DESCONTO DE INSS E IRRF DOS EMPREGADOS 4 2.3 FAL …
… Historia do Direito - Roma Grande parte do direito nas civilizações antigas era construído em cima de dogmas e crenças religiosa …
Página 2220 S/A. DIREITO EMPRESARIAL - Saneamento Trabalhista
… FORMULÁRIO DE ATIVIDADES EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO Curso: Direito Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL II Carga horária total d …
… I – DA SITUAÇ ÃO ATUA L DA EMPRESA A atividade empresarial da empresa em questão é o ramo de construção civil desde 1980, possui …
Página 2221 SANTINHOS VIRTUAIS: A Propaganda Eleitoral no Meio Digital - Scri Teses
… SANTINHOS VIRTUAIS: A PROPAGANDA ELEITORAL NO MEIO DIGITAL. Daniel Souza Tabosa Com os grandes avanços tecnológicos, a internet …
… Resultados da pesquisa Inmetro - Metrologia Legal - Produtos Pré-Medidos www.inmetro.gov.br/metlegal/pre-medidos.asp ... publico …
Página 2222 Sdfsdfsdfsdf - Segundo Semetre Direito Civil
… REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE FEITOS TRABALHISTAS Ao Chefe/Diretor da _____________________ ______________________________________ …
… TOY STORY – PALCO MUSICA 01 (Entra apresentadora, “MOLLY”, tira do baú bonecos pequeno da Jessie, Buzz e Woody, brinca com music …
Página 2223 SEGUNDO TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO I - Seguridade Social - resumo
… SEGUNDO TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO I PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNOS: .................................. …
… SEGURIDADE SOCIAL É o conjunto de princípios, regras e instituições destinados a estabelecer um sistema de proteção social aos i …
Página 2224 Seguridade Social Conforme Acordo Multilaterl do Mercado Comum - Semana 2 pratica simulada
… ........... SEGURIDADE SOCIAL CONFORME ACORDO MULTILATERAL DO MERCADO COMUM DO SUL TOLEDO, PARANÁ. 2016 ________________ .... SE …
… EXMO. SR. DR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CFIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, …
Página 2225 SEMANA 4 - PRATICA SIMULADA III - SEMINARIO 2 - MODULO IV
… CENTRO UNIVERTÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA DISCENTE: Dori Edisson Pina Morais DOCENTE: Tatiane Maria Pereira dos Santos DISCIPLINA: Prá …
… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tri …
Página 2226 Seminário 2 - Modulo IV - IBET - Seminário I
… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS RICARDO MARTY CLARO DE OLIEVEIRA SEMINÁRIO 2 CURITIBA 03/04/2019 SEMINÁRIO 2 1. Quai …
… SEMINÁRIO I – TEORIA GERAL DO PROCESSO TRIBUTÁRIO Questões: 1. Que é norma jurídica? E norma jurídica processual? É possível fal …
Página 2227 Seminário I - SEMINÁRIO I - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL
… Especialização em Direito Tributário - IBET SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO 1. Lançamento …
… SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL 1. Não. O artigo 35 do Decreto Federal nº 70.235/1972 aduz que mesmo perempto o …
Página 2228 Seminário I - Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito - SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO”
… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário I – Módulo Tributo e …
… 1) A palavra “direito” refere-se ao conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado país, as quais orientam o comportamento …
Página 2229 SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO - Seminário II
… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ANDRÉ DE SOUZA DIPE MÓDULO – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I – DIREI …
… Helena Luisa Miranda D’ Oliveira Gomez Questões - Seminário II 1. O lançamento consiste em uma série de atos vinculados praticad …
Página 2230 Seminário II - Seminário II – Espécies Tributárias
… Helena Luisa Miranda D’ Oliveira Gomez Questões - Seminário II 1. O lançamento consiste em uma série de atos vinculados praticad …
… 1) Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios a …
Página 2231 SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS - SEMINÁRIO III – Decadência e Prescrição em matéria tributária
… SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS- 1- Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenc …
… ALUNA: ADRIANA BRZEZINSKI SEMINÁRIO III – Decadência e Prescrição em matéria tributária QUESTÕES: 1. Diferenciar, se possível: ( …
Página 2232 Seminário III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO - Seminário Módulo Tributo e Segurança Jurídica
… Seminário III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO ANDRÉ FILIPE TORRES DE OLIVEIRA 1. Que são fontes do Direito? Qual a utilidade do e …
… Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de c …
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… Filosofia do Direito Direito e Conjuntura – José Eduardo FARIA - GRUPO REVISOR Página de AS NOVAS FORMAS E FUNÇÕES DO DIREITO: N …
… Questão 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) tributo, (ii) ilícito tributário, (iii)in …
Página 2234 SEMINÁRIO VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS - Sentença - Oficina Jurídica II
… SEMINÁRIO VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS QUESTÕES 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existent …
… AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROCESSO: Nº XXXX.XXX-XX REQUERENTE: BEATRIZ KRUGER, JOÃO KLEBER WEINGAERTNER, LUANA KRUGER WEINGAERTNER e R …
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… SENTENÇA ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOS-MG PROCESSO N xxxxxx AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA ACUSADO: S …
… FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO SOBRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. …
Página 2236 SENTENÇA PROCESSO N. BA 1201507 - SERENDIPIDADE NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: BREVES ASPECTOS CONCEITUAIS E JURISPRUD …
… PODER JUDICIÁRIO – ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES SENTENÇA PROCESSO N. BA 1201507 1. Re …
… SERENDIPIDADE NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: BREVES ASPECTOS CONCEITUAIS E JURISPRUDENCIAIS No processo penal, as partes contam …
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… SERIAL KILLER Primeiramente há de se distinguir Serial Killer e Assassino em Massa, Serial Killer pratica os crimes, porém há um …
… SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI/RO ESCOLA SENAI MARECHAL RONDON CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO FERNAN …
Página 2238 Sétimo Resumo de Direito do Trabalho II - Simulação-civil
… Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA Sétimo Resumo de Direito do Trabalho II Professor: Adolfo Jacob “Quem quer passar além …
… Nome: Francis de Lima Villela RA: C55CEC-3 Nome: Lucas H Silva de Oliveira RA: C4975D-0 Nome: Márcia Regina de Oliveira Nascimen …
Página 2239 Simulada - Síndrome da Alienação Parental
… RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOSÉ RAIMUNDO RECORRIDA: EMPRESA ALFA LTDA TURMA DE ORIGEM: __ ª TURMA DO TRABALHO DO TR …
… A síndrome de alienação parental é um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de custódia …
Página 2240 SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRA … - Síntese Constituição Brasileira
… http://www.conews.com.br/wp-content/uploads/2015/04/logo-uems-padrao.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DI …
… Faculdade Dom Pedro Secundo Aluno: Junior Danilo Feistauer Professora: Regiane Ferrato Curso: Administração Semestre: Primeiro T …
Página 2241 SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO - SÍNTESE INICIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IÚNA/ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Referência: Processo nº …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ …
Página 2242 Sintese Livro o Colapso - Sistema de Cotas Raciais
… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC - CAMPUS JOAÇABA ÁREA DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO A …
… Centro Universitário do Rio Grande do Norte Disciplina: Direito Romano Sistema de Cotas Raciais Tomando como base o tema polêmic …
Página 2243 SISTEMA DE COTAS RACIAIS COMO FERRAMENTA PROMOTORA DA EQUALIZAÇÃO SOCIAL DOS AFRODESC … - SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO
… FACULDADE MONTES BELOS LORRANE PEREIRA DO NASCIMENTO SISTEMA DE COTAS RACIAIS COMO FERRAMENTA PROMOTORA DA EQUALIZAÇÃO SOCIAL DO …
… Anhanguera Educacional S/A. Faculdade Anhanguera de Anápolis ___________________________________________________________________ …
Página 2244 Sistema Penitenciário e a Responsabilidade do Estado - SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS
… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ JUIZADO FEDERAL VIRTUAL 21ª VARA S E N T E N Ç A[1] Vistos, etc. EMENTA: PREVIDENCIÁRI …
… Nome: Pedro Marcos Rocha Moura Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões 1. Que é sistema? Há diferença entre sis …
Página 2245 Sistemas Concentrado e Difuso De controle Da Constitucionalidade Das Leis - Situações problemáticas. no âmbito do direito penal
… INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – ISES FACULDADE SUMARÉ ADRIANO OLIVEIRA FIGUEREDO Sistemas Concentrado e Difuso De contro …
… João da Silva, pouco afeito ao manejo de arma de fogo, resolveu exibir para amigos o revólver que adquirira recentemente. Acabou …
Página 2246 SLIDE - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E CÁLCULOS . - Sobre Empreendedorismo
… SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Manuele Márcia Nunes de Santana Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utili …
… Ao conhecer á história de Shiba, demonstrou no começo que sua principal característica relevante ao seu perfil empreendedor foi …
Página 2247 Sobre Juizados Especiais - Sociedade da informação
… Quais leis compõem o microssistema dos Juizados Especiais e qual o objeto de cada uma delas. É composto pelas Leis nº 9.099/199 …
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… escolher uma resposta a- transfere responsabilidades a terceiros b-infrija oi possibilite a vioalção de norma ambientais c-estab …
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… USCS UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL CURSO DE DIREITO TRABALHO DE APROVEITAMENTO: QUESTIONÁRIOS SÃO CAETANO DO SUL …
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