Direito páginas 2.101 - 2.392

… ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TAQUA …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL TITULAR DA 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE GOIÂNIA Marcos Pereira, brasileiro, c …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR BELTRANO CICRANO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS PROCESSO XXX/X …

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar os principais blocos econômicos, suas características e finalidades …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX – XXXXXXX (QUALIFICAÇÃO), por se …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Auto de flagrante nº... JUCEMA …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. PROCESSO N. º DEMANDANTE: DEMA …

… Universidade Federal de Sergipe – UFS Centro de ciências sociais aplicadas – CCSA Departamento de Contabilidade – DCC Disciplina …

… REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DE UM CONCEITO JURISPRUDENCIAL DE TRABALHO DECENTE DO CAMPO REQUIREMENTS OF THE JURISPRUDENCE FOR S …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/ RIO GRANDE DO SUL JOSÉ FERNANDES GON …

… “A Racionalidade Penal Moderna, O Público e os Direitos Humanos” artigo de Álvaro Pires, possui como norteador o modo ocidental …

… Luís Fernando Rodrigues RA 08411837 Resenha para Projeto de Pesquisa Cap. XLVI “Conceito de Direito” Do Livro “Filosofia do Dire …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Caso "Prospe …

… RESENHA O PRÍNCIPE - NICOLAU MAQUIAVEL RESENHA/RESUMO I - Contexto Maquiavel nasceu em Florença, em 1469, filho de um advogado r …

… A obra de Franz Kafka conta a história de um bancário que é processado sem, ao menos, saber o motivo. O personagem principal cha …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO REGIONAL CIDADE DE GOIÁS CONSTITUCIONAL II EDUARDO GONÇALVES ROCHA ANDREIA SI …

… Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Colegiado do Curso de Direito Disciplina: História do direito Departamento de Ciênci …

… AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS – FACIGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: EFB601- Antropologia Professor: Antônio Gilmar de Carvalho Sa …

… Universidade Federal Fluminense Curso: Direito Disciplina: Direito à Informação Professor: Ricardo Perlingeiro Aluno: Pedro Padi …

… O interesse público na construção do novo terminal rodoviário encontrava legitimidade na acomodação do tráfego de ônibus interre …

… Faculdade Estácio de Sá Resenha Crítica TESTAMENTOS ESPECIAIS E TESTAMENTO VITAL Universidade Estácio de Sá Aluna: Matricula: Ma …

… Resenha ALENCAR, Ana Claudia Rodrigues de, O Controle Exercido Sobre os Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional, Tra …

… Resenha crítica – Introdução Teórica à História do Direito – Escola dos “Annales” e História do Direito A obra “Introdução Teóri …

… Resenha Crítica O poder de Investigação do Ministério Publico Trata o presente trabalho sobre o poder de investigação do Ministé …

… * Resenha Crítica ao texto “O Estado da educação nas faculdades de Direito do Brasil”: O texto, escrito pelo professor Adonai Sa …

… C:\Users\Aluno\Desktop\ufma_log.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO JORGE ANTÔNIO L …

… O livro Dos Delitos e das Penas do autor Cesare Beccaria consiste numa vasta exposição de idéias, abordando as várias faces a re …

… Nome: Beatriz de Oliveira Silva RA: 7897063 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA RESENHA CRÍTICA DA OBRA: “MORAL E ÉTICA –DIMENSÕES …

… horizontal line linha horizontal Pontifícia Católica de Minas Gerais Teoria do Crime Thales Norton Ferreira Sant’Anna OF.031 RES …

… Resenha Crítica do artigo científico extraído da revista CONSINTER cujo tema abordado a EIRELI Esta resenha se trata do artigo q …

… RESENHA CRÍTICA DO ENSAIO “CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA: A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JUR …

… Colocar na introdução: “Hoje a gente não tem contra o que se revoltar. O que precisamos é de um objetivo comum para unir a geraç …

… http://udf.edu.br/wp-content/uploads/2013/11/logo.png Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Aluna: Suzy Gomes Colaço RG …

… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA — UNIR CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES — CACOAL DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE …

… Resenha Crítica (Documentário Justiça) Podemos descrever sobre o documentário que a intenção é expor de forma clara a realidade …

… INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES WEMERSON ADRIANO PEREIRA RESENHA …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO GRADUAÇÃO – DIREITO RESUMO DO ARTIGO: “NEOCONSTITUCIONALISMO” : ENTRE A “CIÊNCIA DO DIRIETO” E O “DIREITO D …

… RESENHA CRÍTICA NETTO LOBO, Paulo L, artigo Entidades Familiares Constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Paulo Luiz …

… RESENHA CRÍTICA SOBRE A TEORIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL A mutação constitucional é sem dúvidas um tema de grande valia para tod …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ/UNIVALI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS PROFESSOR: Jonathan Cardoso Régis ALUNO: JU …

… Resenha Crítica – Receitas Públicas Não há que se falar em receitas públicas sem primeiro enaltecer a sua relevância para o func …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito Ciências Criminais com Contributos da Psic …

… FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO Graciela de Oliveira Mota RESENHA CRÍTICA: A Vida de David Gale Penedo 2017 _______________ …

… FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO Graciela de Oliveira Mota RESENHA CRÍTICA: A Vida de David Gale Penedo 2017 _______________ …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO BACHARELADO EM DIREITO – NOTURNO LORENA ANDRADE DE JESUS NASCIMENTO RESENHA CRÍTICA PSICOLOGIA DO …

… **Resenha Crítica: Reflexões sobre o Documentário "Carne Osso"** **Resumo Inicial:** O documentário "Carne Osso" oferece um olha …

… RESUMO DO LIVRO “LEVIATÔ DE THOMAS HOBBES Conforme podemos nos aproveitar, inicialmente, , Hobbes rompe em sua obra “Leviatã” c …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CURSO DE DIREITO BRUNO STUANI COELHO DA SILVA RESENHA DA OBRA O POVO BRASILEIRO DE DARCY RI …

… DIREITO DO TRABALHO II * Conceito, Natureza Jurídica, Autonomia e Princípios da Seguridade Social 1. Conceito A seguridade socia …

… Disciplina: Direito Empresarial RESENHA CRÍTICA 01. Referências bibliográficas CORTELLA, Mario Sergio; FILHO, Clóvis de Barros. …

… Resenha Declaração Universal dos Direitos Humanos No dia 10 de Dezembro de 1948 na Assembleia das Nações Unidas, a Declaração Un …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL RESENHA ACADÊMICA DESCRITI …

… Curso: Direito Disciplina: Direito Civil II Atividade Extra - Dissertação Negócio Juridico O filme baseado em fatos reais, conta …

… Campos, Juliana Diniz. AS ORIGENS DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE: um resgate da obra de Siéyes e suas múltiplas releituras pela …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil EAD Resenha do Artigo “Pela máxima efetividade proc …

… Oscar Vilhena Vieira inicia seu artigo comentando que o título da obra clássica de Aliomar Baleeiro, “O Supetro Tribunal Federal …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Caso de Harvard sobre “Famílias devolvem …

… Resenha do caso de Harvard “A crise grega: Tragédia ou Oportunidade?” O Ministro grego das finanças, senhor George Papaconstanti …

… Aluno Luciano Cristiano David RA 101898 Resenha do documentário A Lei da Água (2014) A lei da água documentário, Brasil, 2014, 7 …

… UFF – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO DSP – DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA Disciplina: Antropologia do D …

… Resenha do filme Bicho De Sete Cabeças Podemos considerar que o filme “Bicho De Sete Cabeças” foi um grande choque para o ano em …

… RELATÓRIO A RESPEITO DO FILME “CRIANÇAS INVISIVEIS” A produção “Crianças Invisíveis” é uma série de curtas metragens onde mostra …

… O filme relata o conflito gerado pela disputa de terras entre os grandes fazendeiros e de uma comunidade indígena, mais precisam …

… Universidade Feevale Éverton Jantsch Taciana Zmijewski Análise do Filme “Tese Sobre um Homicídio” dirigido por Hernán Goldfrid N …

… O filme “O Poder e a Lei” conta a história de um advogado bem colocado em sua profissão, que procura de forma proveitosa defende …

… RELATÓRIO DO FILME “PRIMAVERA DAS MULHERES” Antes do início do filme houve uma homenagem a governadora Marielle Franco executada …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CIESA / CURSO DE DIREITO Disciplina: Práticas Multidisciplinares IV Aluno(a): Alice Soares Reis Luane Porte …

… Assunto: Resenha do livro Labirinto Perdido de Kate Mosse O livro começa com uma empolgante história de coragem, destino e traiç …

… Resenha do Livro “O Povo Brasileiro” de Darcy Ribeiro Campinas 2015 ________________ O primeiro capítulo, de título O Novo Mundo …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Maria Luíza Corsi Cassiani Resenha do Livro “O Povo Brasileiro” de Darcy Ribeiro Campinas 2 …

… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Resultado de imagem para fmu APS ÉTICA - RESENHA DO PRIMEIRO CAPÍTULO DO LIVRO MORAL E ÉTICA DI …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS RESENHA: DO PRO …

… Artigo – Livro: Dos Delitos e Das Penas, de Cesare Beccaria A obra Dos Delitos e Das Penas, de Cesare Beccaria expressa sobre o …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA Introdução ao Estudo do Direito Lucas Venicius Portela FULLER, Lon L. O caso dos exploradores …

… PROINTER - ETAPAS I e II Brasília 2016 Brasilia 2016 Edson Barbosa RA9679455006 PROINTER-ETAPAS I e II Relatório Apresentado com …

… O filme “A Firma” retrata um advogado recém formado, interpretado pelo ator Tom Cruise, que recebe uma proposta irrecusável de e …

… FACULDADE 2 DE JULHO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO EDUCACIONAL PEDRO FERREIRA SANMILA MARTINS FERNANDA OLIVEIRA RAIANE P …

… http://www.pm.ap.gov.br/img/logo.png POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO CURSO DE FORMAÇÃO D …

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… Fichamento Elaborado por: ..................................... Disciplina: Metodologia e Pesquisa Científica Autor: KELSEN, Han …

… Resenha 1- O Preâmbulo e a Prescritividade Constitutiva dos Textos Jurídicos Com o escopo de fortalecer a argumentação e interpr …

… LASSALE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 9. ed São Paulo: Editora CL EDIJUR. 2014, 58 p. Ferdinand Lassalle foi advogado, …

… Logo UCSal GLAUCIA SOUZA DA SILVA RESENHA CRÍTICA: ARTIGO: ENTRE O AFETO E A SANÇÃO: UMA CRÍTICA À ABORDAGEM PUNITIVA DA ALIENAÇ …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO GABRIELE DOS SANTOS LIMA RESENHA PSICOLOGIA JURÍDICA: HISTÓRIA, RAMIFICAÇÕES E ÁREAS DE ATUAÇÃO …

… Art 124 cp Mirabeti O bem jurídico protegido no crime de aborto é a vida humana intra-uterina. Sujeito ativo: no caso do art 124 …

… A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMMEA/ccs/bsa RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADESÃO A PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV) …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍ …

… Resenha sobre o documentário “Justiça”, de Maria Augusta Ramos Alunos: Isabella Lacerda; Luyza Maria Lucas; Pedro Shiraishi. 1° …

… http://www.uninovafapi.edu.br/imagens/site/logo.gif Dados de Identificação Disciplina: Práticas Interdisciplinares Professora: D …

… Nome: Gabriel Sberthny Alves Cavalheiro RA: 208328 Curso: Direito Etapa: 4° Período: Diurno Resenha Crítica do Filme: O Julgamen …

… Solange Cauterucci RA: 8412161905 Ciências Contábeis Resenha do filme Uma Noite de Crime Quando o governo dos estados Unidos con …

… C:\Users\daniel.higa\Desktop\download.jpg Resultado de imagem para direito azul Código de Ur-Nammu O código surgiu na Suméria (c …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo …

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… FACIMP - FACULDADE DE IMPERATRIZ CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO MATUTINO Metodologia da Pesquisa Jurídica 2015/2 LYRA FILHO, R. O …

… UFRRJ – IM Nova Iguaçu DIREITO Metodologia Da Ciência Jurídica Resenha: O que é Direito, por Roberto Lyra Filho Ana Carolina Sou …

… “Todos têm direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, …

… Introdução Produzidos em todos os estágios das atividades humanas, os resíduos, em termo tanto de composição como de volume, var …

… Trabalhos Cadastre-se Entre Blog Contate-nos Termos de serviço Seja bem vindo (a)! Os seguintes termos servem como um contrato q …

… Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civ …

… Aula 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais... R: Não há responsabilidade sem violação de dever jurídico, logo, no …

… RESPONSABILIDADE CIVIL Conseqüência jurídica e patrimonial que surge do descumprimento de uma obrigação, prevista em lei ou em c …

… RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA No âmbito CIVIL, a responsabilidade civil da Pessoa Jurídica pode ser classificada de …

… UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE DIREITO CIVIL Tema: Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica …

… PLANO DE AULA 1: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: - Hoje o Estado é responsável pelos seus atos. - Dever de responder decorre d …

… SUMÁRIO Referencial Teórico 4 Metodologia 7 Responsabilidade Subjetiva e Responsabilidade Objetiva 8 Responsabilidade Subjetiva …

… A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO POR DANOS CAUSADOS EM CIRURGIAS ESTÉTICAS Fabiana Lopes Filgueiras RESUMO: …

… logo atame ATAME/DF – PÓS GRADUAÇÃO E CURSOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO BRASÍLIA – DF JUN/2010 …

… Felipe Luiz Machado Barros assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte _____________________________________ …

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… UNIAN – UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE NITERÓI CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO P …

… SOPHIA SOUSA DE MESQUITA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO ESTÉTICO Professor Orientador: Eduardo Carlos Bianca Bittar F …

… Atividade de Direito Civil Responsabilidade Civil – 8 Semestre do Curso de Direito Civil VIII Questao feita em Marco/2020 Segue …

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… RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇO NOS ACIDENTE DE TRABALHO RESUMO Este trabalho tem por finalidade o estudo do instituto da …

… RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA A primeira coisa se deve ter em mente a respeito da responsabilidade …

… 2-RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E A IMPENHORABILIDADE DE BENS. A responsabilidade patrimonial caracteriza-se pela conformidade do …

… Finalmente, cabe-nos abordar o que seja DANO ECOLÓGICO: aquele que prejudica a saúde, a segurança e o bem estar da população; aq …

… Instituto de Ensino Superior Cenecista – INESC/CNEC ~ Responsabilidade civil ~ Profª. Giselle Borges. RESPONSABILIDADE PROFISSIO …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME Juliana Moraes RA 1970432516 Ati …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DA COMARCA__RJ Autos do Processo n°___ Caio, já qualificado nos …

… CHRISTIANE GOMES VIEIRA MARQUES-201110545 EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª vara Criminal de Cuiabá Estado de Mato Grosso Josafá da Silva, já qualificado …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ PROC …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da .... Vara Criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária de..... Processo criminal …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA CRIMINAL DO ESTADO DE…. LEILA, já qualificada nos autos do processo criminal nº …

… Pedro Rodrigues Ribeiro OAB/MG 141.124 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BRASÍLIA DE MINAS – …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO FORO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL URGENTE – RÉU PRESO Processo: Réu: XXXXXXXXX …

… Henriques Advocacia Luiz Antonio Henriques Júnior OAB/MG 123.456 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE (...) DO ESTADO DE (...). AÇÃO PENAL n. (... …

… RESPOSTA ACUSAÇÃO EXC S DR JUIZ DE DIR DA...V CRIM DA COM DE.../OU JUIZ FED D.SEÇ JUDic DA COM DE I DOS FATOS II DO DIREITO 1 nu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL CRIMINAIS DO ESTADO XX EPÍGRAFE XXXXX Mateus, já qualificado n …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA/PB Processo Criminal nº 200.2016.124.533 Demóste …

… logo_cnec.png RESPOSTA DO RÉU: contestação conforme o novo CPC[1] Mônica Sabrine Dias Antunes[2] Resumo: O presente artigo trata …

… Questão 1: Nota: Excelente A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formad …

… Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.ht …

… Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais impetra mandado de injunção coletivo no STF no qual se pretende asse …

… 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. As corpora …

… DIREITO AULA Tema 5 Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos dif …

… Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolha uma: a. …

… É possível a imposição de uma pena sem a intervenção do Poder Judiciário? Explique. Há casos em que o Estado pode delegar ao ofe …

… Qual o conceito de jurisdição? Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objet …

… “Há vícios que são virtudes” Respostas 1. Explique o sentido da expressão “há vícios que são virtudes”, analisando-a no contexto …

… 1 - Não, trata-se da hipótese prevista no artigo 74 do Código Penal (CP), qual seja, o chamado Aberratio Criminis,tendo em vista …

… FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU - 2016 Alunos: Amanda de Abreu, Tallys Henrique Curso: Direito Período: 4º B RESQUICIOS DO SISTEMA …

… RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL ARROSI, Cryslaine Regina[1] GOMES, Andréia Oliveira[2] MARQUES, Karina[3] PEREIRA, Vanessa Ar …

… Em nosso ordenamento jurídico existem dois impostos indiretos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de competência da …

… EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE BELO HORIZONTE/MG. FUL …

… RESUMO CIÊNCIA POLITICA * TEORIAS CONTRATUALISTAS (Como se origina o Estado) Hobbes: Acreditava que há no homem um desejo de des …

… Competência tributária > É a aptidão que a Constituição Federal confere aos entes políticos (União, estados, DF e municípios), p …

… DIREITO ADMINISTRATIVO I | Isis Miguel ________________ DIREITO ADMINISTRATIVO I ÍSIS MIGUEL SUMÁRIO SUMÁRIO 1 1. EVOLUÇÃO HISTÓ …

… RESUMO - DIREITO CIVIL LINDB - LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – DECRETO 4657/04/09/1942 É o conjunto de norma …

… 1- A questão é referente à responsabilidade pessoal da sócia e administradora (Ana Maria) por obrigações da sociedade limitada ( …

… HARA, Johnny Marcelo. ARGUMENTAÇÃO E DIREITO: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA O ENSINO DO DIREITO – Cap. 2: A Teori …

… Resumo analítico I: “O procedimento (ou processo) administrativo” de Celso Antônio Bandeira de Mello. O autor conceitua o proced …

… FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Liv. E ed. Universitária de Direito. São Paulo, 2003 No ano de 4299, cinco e …

… ⁶1 3.2.Método de descoberta * Nesta etapa ocorre a observação, coleta de dados, medição e comparação que possibilita que o cient …

… RESUMO- BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant - parte 2 * Metafisica dos costumes Para entender o que …

… 1. Existenciais > patrimoniais: a pessoa humana é mais importante que o seu patriomonio, ser é mais que ter. Função > estrutura: …

… DIREITO INTERNACIONAL – AV1 - Globalização econômica e cooperação - é impulsionada pela crescente da informação em todos os tipo …

… O Caso dos Exploradores de Cavernas Resenha crítica O livro trata-se de uma ficção ocorrida em 4299, com o comando de Stowfield …

… A ciência atualmente é a base para o melhor convívio do homem com seu mundo, ela colocou a prova tudo que poderia estar errado e …

… RESUMO DE DIREITO PENAL • Funções do Direito Penal: Contenção do poder punitivo do Estado, Proteger bens jurídicos, ultima forma …

… Centro Universitário do Norte – UNINORTE Disciplina: Prática Jurídica Cível Professor: Marcelo Oliveira Alunas: Natasha Martins …

… RESUMO DE APELAÇÃO Cabível tanto contra sentença de mérito como contra sentença terminativa (que acolhe questões processuais). N …

… Disciplina: DIREITO DO TRABALHO II Período: 7º Professor: Francisco Henrique Otoni de Barros Curso: DIREITO Assunto: ☐ APS 03 Se …

… Resumo de Direito Civil: 1. Conceito de direito: A convivência em sociedade impõe uma certa ordem, que determina regras de condu …

… LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB). Dec. 4657 de 4/09/42 A quem se destina: A todo o ordenamento jurídico …

… RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência …

… Direito do Trabalho Contrato de Trabalho Natureza Jurídica = Se trata de vínculo de natureza contratual, pois a manifestação de …

… Resumo de Processo do Trabalho I Ingrid Leonardo Professor: Michel Nunes Matéria da primeira avaliação * Fontes do processo do t …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA PROGRAMA DE CIÊNCIA JURÍDICA - PCJ CURSO BACHARELADO EM DIREITO DIREITO 2013 PAULO …

… Elisângela Ferreira de Oliveira Leão – 7ºPeríodo – Prof. Gildásio. 23/09/19 Resenha sobre férias, abordando o conceito, os princ …

… TEXTO 1 HISTÓRIA DO DIREITO: A FORMAÇÃO DO DIREITO COMUM: Trata-se da designação mais correta da doutrina jurídica dos séculos X …

… AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE A prisão em flagrante, como qualquer prisão cautelar, necessita de dois pressupostos, quais sejam, “ …

… • Consignação em pagamento 334 a 345 É o pagamento previsto em lei pelo depósito judicial ou em estabelecimento bancário da pres …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 9º VARA DO TRABALHO DE LONDRINA- PARANÁ Ref. Processo n° 2511-2018-799-09-00-0 A …

… Processo Civil III Meios de impugnação 1. Recursos 2. Ações autônomas 3. Sucedâneos Recursais ● Recurso Prevista no art. 496, CP …

… DESCASOS, POR ALEXANDRA SZAFIR Escrito por Alexandra Szafir através de um software especial que se baseia no movimento do nariz …

… 1. CONCEITO: As finanças públicas do Estado Moderno iniciam-se com determinado plano de despesa, onde as autoridades ajustam sua …

… CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ AULA 1: DAS PESSOAS. PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS. DOM …

… DIREITO CIVIL III DOS DIREITOS REAIS – ART. 1.225 CC Inicialmente, anote-se que tanto o direito obrigacional quanto o direito re …

… Constitucionalismo: Movimento jurídico e político que aconteceu no mundo em que os países buscaram a edição de textos constituci …

… Universidade do Estado do Rio De Janeiro Disciplina: Direito Constitucional Tributário e Financeiro Professor: Luís Cesar Souza …

… ALUNO: VINICIUS MARTINS SOARES COMENTÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO ESPECIAL Nº 586.316, NA DATA DE 17 DE ABRIL …

… RESUMO DIREITO ELEITORAL -PARTE I ALUNA: TURMA: M35CD 4. LICITAÇÕES VICIADAS Tal capítulo trata do procedimento viciado das lici …

… DIREITO PENAL 02/03 FONTE MATERIAL- Fonte de produção, trata-se de criar o direito penal. A fonte material do direito penal é a …

… Respostas- Tarefa Vídeo-aula 2- CHS 1-A Sociologia, surge como a respostar para as transformações ocorridas, pós Revolução Indus …

… O Estado, tal qual as empresas privadas, necessita de recursos financeiros para fazer funcionar sua estrutura, seus mecanismos, …

… 1.A disciplina jurídica regente da tributação, hoje, no Brasil: É DINAMICA, COMPLEXA, BUROCRATICA E INAPROPIADA, APESAR DAS GARA …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ HELOÍSA ZAFALON JULIANI AVALIAÇÃO DE PSICOLOGIA: RESUMO DO CÁPITULO X DA COLETÂNEA “TEMAS CLÁSS …

… Boa noite Digníssima professora xxxx , Boa noite caros colega de Classe. Posiciono-me a favor da absolvição dos réus, pois para …

… ENSAIO ACADEMICO DO FILME “NASCIDO PARA MATAR” INTRODUÇÃO O filme “Nascido para matar”, produzido por Stanley Kubrick, retrata a …

… ÉTICA E DIREITO FILME: O ADVOGADO DO DIABO FILME: O ADVOGADO DO DIABO O filme conta a história de um jovem advogado, Kevin Loma …

… LIVRO CARTAS A UM JOVEM ADVOGADOO O livro Cartas a Um Jovem Advogado com um autor carioca, sócio do escritório Barbosa, Müssnich …

… Resumo Contrato Social: Jean-Jacques Rousseau Rousseau introduz seu livro apresentando a ideia de que para recuperar a liberdade …

… Resumo do Livro Psicologia Jurídica: A palavra Psicologia e a junção de duas palavras Gregas psiqué (que significa alma, mente, …

… O livro A Revolução dos Bichos é uma clara crítica aos sistemas totalitários e ditatoriais. O autor usa os animais como exemplos …

… Resumo do texto “A Magna Carta-conceituação e antecedentes”, de Antonio Manoel Bandeira Cardoso Durante o sistema feudal, na ida …

… RESUMO DO TEXTO “SUPERAÇÃO DAS ANTINOMIAS PELO DIÁLOGO DAS FONTES: O MODELO BRASILEIRO DE COEXISTÊNCIA ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA …

… REMUNERAÇÃO vs. SALÁRIO Distinção entre remuneração e salário: ➢ Remuneração é gênero; salário, umas das espécies. ➢ Salário é a …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL PROFESSORA: ROSALINA FREITAS ALUNA: JÉSSICA Mª …

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… Antígona, (Sófocles) Sófocles foi um renomado poeta nascido em 469 A.C em Colono (Atenas). Presenciou a expansão do Império Aten …

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… 1-Transcreva o artigo da CLT que traz a fundamentação legal da NRA,SESMT. A NR 4 diz respeito aos Serviços Especializados em Eng …

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… TEMA / PROBLEMA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE NA CONTRATAÇÃO DASORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL O tema baseado na Lei nº 13.019, de 3 …

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… DIREITO DOS TRATADOS DEFINIÇÃO DE TRATADO “Acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Intern …

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… Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos 16; 77 à 82 do Código Tributário Nacional. 2.Distinguir o Fato Gerador de cada espécie tr …

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… Ler os artigos abaixo indicados: Artigos 96 a 100 do Código Tributário Nacional; Artigos 59, 62 , 146 e 150, I, da Constituição …

… ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RS. De plano, cabe salientar que tanto a receita estimada quanto a despesa fixada, quant …

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… Ao juízo da __ Vara cível da Comarca em Santos/SP ANTONIO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira …

… 1. Os atos praticados pelas pessoas interditadas, nos denominados “lúcidos intervalos” tem validade jurídica? Justifique A nossa …

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… LAGO, Vivian de Medeiros. et al. Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Campinas-SP 2009. …

… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA Andressa Rafaela Sousa Veloso Giovanna Paula Pinheiro Sara Oliveira de Abreu Valter Alves Teix …

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… A Constituição em seu artigo 55, §2o, prevê exclusividade à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal em relação a decisões nos …

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