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Direito páginas 2.101 - 2.394

71.813 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.101 - 2.394

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Página 2101   Repensando a Pesquisa Jurídica Capítulo Resenha - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Metodologia do Estudo em Direito - NOTURNO DATA: 24/11/2022 …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS. Processo N°: 010/1.14.0015597-5 RO …

Página 2102   RÉPLICA A CONTESTAÇÃO - Réplica Trabalhista

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca. Processo nº JOSÉ DAS COUVES, devidamente qualificad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL. PROC. Nº 0000797-58.2016.5.19.0002 RECLAMANTE: JO …

Página 2103   Reportagem de acusações que Aécio Neves sofreu (Licitação/Desapropriação) - República Federativa do Brasil

… Escolhemos uma reportagem da revista VEJA, com o título “Pista livre de problemas”. Nela vemos novamente o arquivamento das inve …

… DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios …

Página 2104   República Federativa do Brasil - Requerimento de providências

… Não há, em doutrina, definições consistentes do que seja o «Direito Penal do Trabalho». Se nos coubesse definir, diríamos que, e …

… Bom dia! Tendo como ancora a redação do artigo 103-B, § 4º, da nossa Constituição, incluído pela Emenda Constitucional n. 45, qu …

Página 2105   REQUERIMENTO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO - Requisitos de juiz

… REQUERIMENTO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO Ilustríssima Oficiala do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Pojuca/BA. Eu …

… O juiz possui a característica de indeclinabilidade, ou seja, não pode se negar a julgar um caso por falta da lei. No entanto, e …

Página 2106   Requisitos de necessidade, possibilidade e razoabilidade dos Alimentos - Rescisão dos Contratos Administrativos

… CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Márcia Cristina Moreira Paranhos Direito Civil IV – Direito de Família Requisitos …

… Rescisão dos Contratos Administrativos Reunindo os entendimentos dos doutrinadores Hely Lopes Meirelles e Reinaldo Moreira Bruno …

Página 2107   Rescisão dos Contratos Administrativos - Resenha - A Evolução do Direito Internacional Público

… Rescisão dos Contratos Administrativos Reunindo os entendimentos dos doutrinadores Hely Lopes Meirelles e Reinaldo Moreira Bruno …

… Resenha CANEZIN, Eduardo S.; TROMBETTI, Flavio M.. A Evolução do Direito Internacional Público. Revista Ciências Jurídicas e Soc …

Página 2108   RESENHA - A Legitimidade da Jurisdição Consticional no pensamento de Habermas - Resenha - O acesso à justiça democrático

… FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ CURSO DE DIREITO LARISSA FERNANDA ROSSI FICHAMENTO A Legitimidade da Jurisdição Constituciona …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DIREITO UFT 2015/01 EMPRESARIAL II Resenha sobre a obra “O acesso à justiça democrático” Aluno …

Página 2109   Resenha - O Advogado do Diabo - Resenha 12 anos de Escravidão

… Curso: Direito Disciplina: Direito Civil II Atividade Extra - Dissertação Negócio Juridico O filme baseado em fatos reais, conta …

… Resenha do filme 12 anos de escravidão O filme 12 anos de escravidão relata um acontecimento na vida de Solomon Northup, um afro …

Página 2110   Resenha : A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvér … - Resenha a sociedade moderna

… RESENHA: "A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvérsias na atividade estatal". THEODORO JÚNIO …

… RESENHA DO LIVRO: “A CIDADE ANTIGA”, DE FUSTEL DE COULANGENS (LIVRO SEGUNDO, CAP. I - X) Rodrigo Cardoso Rodrigues A obra “Cidad …

Página 2111   Resenha A Teoria Pura Do Direito – Hans Kelsen - Resenha Avaliativa CAM Filme que Traz a História de Alice

… TEORIA PURA DO DIREITO – HANS KELSEN Hans Kelsen, analisa o direito com muita objetividade, ele estuda as estruturas onde se con …

… CAM 13158cdd-e86f-495b-baca-9b6662b2a20c.jpeg Resenha Avaliativa CAM é um filme que traz a história de Alice (denominada de Lola …

Página 2112   Resenha Áxel Honneth - RESENHA CIÊNCIA POLITICA E TOERIA

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO SOCIOLOGIA DO DIREITO – PROFESSORA L …

… RESENHA - DIAS, Reinaldo. Ciência política O PODER O livro de Reinaldo Dias nos apresenta diferentes visões sobre o Poder em seu …

Página 2113   Resenha Como Nasce o Direito O Autor de Como Nasce o Direito - Resenha Crítica "O lado negro do chocolate"

… O autor de Como nasce o direito, Francesco Carnelutti foi um dos mais ilustres entre os advogados e juristas italianos, foi mest …

… MISTRATI, Miki. "O Lado Negro do Chovolate". Resenha Crítica O documentário "O Lado Negro do Chocolate", apresenta a investigaçã …

Página 2114   Resenha Crítica "O Príncipe" - Resenha Crítica -Novos Instrumentos Processuais

… RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O PRÍNCIPE” 1. Introdução Dedicado a Lorenzo de Médici o livro “O Príncipe” foi escrito por Nicolau Ma …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica …

Página 2115   Resenha Crítica 70 Anos da Justiça do Trabalho - Resenha Crítica da Matéria Jornalística: “‘Minha professora é diferente, e ela é mara …

… RESENHA CRÍTICA Carolina Vilela de Souza [1] DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Justiça do trabalho: 70 anos de …

… RESENHA CRÍTICA DISCIPLINA: Atividade Complementar VI CURSO: Direito ALUNO: Renan Leal de Oliveira TEXTO: “‘Minha professora é d …

Página 2116   Resenha Crítica Da Obra Acesso À Justiça - Resenha Crítica de Direito Processual Penal

… INTRODUÇÃO Cappelletti e Garth doutores em direito, refletem em seu relatório “O acesso à justiça”, as dificuldades enfrentadas …

… Resenha Crítica de Direito Processual Penal O reconhecimento fotográfico é um sistema importante para o processo penal brasileir …

Página 2117   Resenha crítica de justiça restaurativa - Resenha crítica do caso Quem se importa com Pedrinhas?

… Slakmon, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa, PARTE I – Questões Teóricas, Capítulo2-Justiça Cri …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Resenha Crítica de Caso …

Página 2118   RESENHA CRÍTICA DO CASO “ADRIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTE … - RESENHA CRITICA DO FILME: EM NOME DO PAI

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL I 1 - Assista ao filme “Em Nome do Pai” (1993) e faça uma resenha analisando o filme sob a ótica dos pr …

Página 2119   RESENHA CRÍTICA do FILME: MEDIDAS EXTREMASO - RESENHA CRÍTICA DO TEXTO HISTÓRIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA E SEUS CAMPOS DE ATUAÇÃO

… universidade feevale de novo hamburgo RESENHA CRÍTICA do FILME: MEDIDAS EXTREMASO filme inicia-se com dois homens despidos apare …

… Resenha Crítica do texto História da Psicologia Jurídica e seus campos de atuação. Curso: Direito Disciplina: Psicologia Jurídic …

Página 2120   Resenha Crítica do Texto Uma só Nação de Justiça e Oportunidades - Resenha Crítica Globalização

… Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana Disciplina: Direito Tributário I Professor(a): Júnior Ananias Aluno(s): Alessandr …

… “O DOCUMENTÁRIO PROCURA DISCUTIR OS PROBLEMAS DA GLOBALIZAÇÃO A PARTIR DO PONTO DE VISTA DAS PERIFERIAS, TENDO COMO FIO CONDUTOR …

Página 2121   RESENHA CRÍTICA INFORMATIVA - TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREIT … - RESENHA CRITICA PHELIPE PRONTA

… RESENHA CRÍTICA INFORMATIVA TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. Francisco Divino Lima de Ag …

… FACULDADE PRINCESA DO OESTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PROFESSOR(A): PHELIPE BEZERRA BRAGA ALUNO(A):ANTÔNIA GLEICIANE FERNA …

Página 2122   Resenha Critica Português Jurídico - Resenha crítica sobre o filme “Leões e Cordeiros” e o texto “O que estamos fazendo no …

… Resultado de imagem para simbolo da unisc Disciplina: Português Jurídico Discente: Lucas Ferreira Linguagem Jurídica É important …

… Milena Sant'Anna Resenha crítica sobre o filme “Leões e Cordeiros” e o texto “O que estamos fazendo no Iraque?” Existe um grande …

Página 2123   RESENHA CRITICA SOBRE O FILME “O JULGAMENTO DE NUREMBERG” DIREITO INTERNACIONAL - RESENHA CRÍTICA “NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL”

… FACULDADE BRASILEIRA - MULTIVIX RAMON MARTINS DE SOUZA RESENHA CRITICA SOBRE O FIME “O JULGAMNETO DE NUREMBERG” DIREITO INTERNAC …

… RESENHA CRÍTICA “NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL” Salvador 2015 O autor do texto, Leonardo Carneiro da Cunha, f …

Página 2124   RESENHA CRíTICA “O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS” - RESENHA CRITICA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

… RESENHA CRíTICA “O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS” O contexto do livro mostra um país democrático e pacífico, que após passar p …

… FASC - FACULDADE SANTA CECÍLIA Marcell Bosco de Almeida Direito A RESENHA CRITICA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS. Pindamon …

Página 2125   RESENHA CRITICA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS - Resenha da "TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO" de Miguel Reale

… RESENHA CRÍTICA FULLER, Lon Luvois. O CASO DOS EXPLORDORES DE CAVERNAS. Tradução e notas Ricardo Gama. Campinas/SP: Russel edito …

… Contrapondo todas as correntes filosóficas existentes que buscavam explicar o direito, Miguel Reale, jusfilósofo brasileiro nasc …

Página 2126   Resenha da Aula de Apresentação do Texto - Resenha de Artigos Auxiliares da Justiça

… Resenha da Aula de Apresentação do Texto 05 Nome:Emerson Gonçalves Da Silva. Título da Resenha:T06 - Análise Econômica Regional …

… Resenha de Artigos Auxiliares da Justiça (art. 149 a 175, CPC) Art. 139 Dispõe sobre poderes e deveres do juiz, como zelar pela …

Página 2127   Resenha de Audiência Online - Resenha de Operação Banqueiro

… xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Curso: Direito Disciplina: Estagio Supervisionado II- Penal e Ações Mandamentais Profess …

… OPERAÇÃO BANQUEIRO VALENTE, Rubens. Operação Banqueiro. São Paulo: Geração Editorial, 2014. 462 p. Rubens Valente, jornalista in …

Página 2128   Resenha de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva - Resenha Direito Processual do Trabalho

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal do Foro de_______________ do Estado de _________________. Proce …

… RESUMO DISSERTATIVO ACERCA DO TEMA: CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL, TENDO COMO REFERÊNCIAS AS LEITURAS PRÉVIAS REALIZADAS ACE …

Página 2129   Resenha Direito Protetivo - RESENHA DO ARTIGO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO SUSPENDE LICITAÇÃO DA INSPEÇÃO VEIC …

… RESENHA CRÍTICA Matéria dos autores NELMA KARLA WAIDEMAN FUKUOKA e VICTOR HUGO ALMEIDA, publicada em capa> v. 12, n.1 (2017) > F …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário RESENHA DO ARTIGO TRIBU …

Página 2130   Resenha do Artigo União Poli-Afetiva: Escritura é Necessária? - Resenha do Caso das Cooperativas de Crédito: O futuro da instituição de financeira co …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Artigo União poliafetiva: escritura é n …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha do caso das cooperativas de Crédito: O fut …

Página 2131   Resenha do Caso de Harvard Disciplina Constitucionalização do Direito - Resenha do Caso: A crise grega: Tragédia ou Oportunidade

… Caso: Caso de Harvard “Adiana, Inc., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina” TÍTULO Adiana, Inc., e o d …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público – Constitucional, Administrativ …

Página 2132   Resenha do caso: Devolução de Produtos Roubados Durante Greve da PM em Pernambuco - Resenha do Filme - O Limite da Traição

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Cas …

… Trabalho sobre o filme “O Limite da Traição”, de Tyler Perry Jasmine Bryant, defensora pública, é encarregada de cuidar do caso …

Página 2133   Resenha do filme - Que horas ela Volta - Resenha do Filme o Juiz

… Liliane Figueiredo da Silva Matricula: 14211010128 Turma: OCJUD7A Resenha do filme “Que horas ela Volta” O filme que horas ela v …

… O filme: o Juiz, conta a história de um advogado bem sucedido e convencido, possui um perfil arrogante, cheio de si, trabalha pa …

Página 2134   RESENHA DO FILME O JÚRI - Resenha do Filme: Fome de Poder

… FACULDADE DO SUDESTE GOIANO CURSO DE DIREITO ALINE DOS SANTOS CORREA 3º PERÍODO “B” PRODUÇÃO DE TEXTO (RESENHA) FILME: “O JÚRI ( …

… Filme: Fome de Poder 1) Quem se dedica ao mundo do negócio e quer crescer, em algum momento de sua trajetória, encarara decisões …

Página 2135   Resenha do filme: HOJE EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Resenha do Livro a Luta Pelo Direito

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA/BLOCO II/MANHÃ DISCIPLINA: Soci …

… C:\Users\Rosalino Soares\Desktop\ucs.png Matheus Bortoluz Rech Introdução ao direito Resenha do livro ‘‘A Luta Pelo Direito” de …

Página 2136   Resenha do Livro A Luta Pelo Direito - Resenha do livro Povo Brasileiro - Darcy Ribeiro

… Rudolf Von lhering foi um importante jurista alemão do século XIX. Nascido em 1818 e filho de advogado, teve sua formação em dir …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RAFAEL DE SORDI BARBOSA MARTINS RESENHA CRÍTICA Resenha crítica do livro “O Povo Brasileiro …

Página 2137   Resenha do livro Teoria do ordenamento jurídico - Resenha do Livro: O Pequeno Principe

… INSTITUDO DE DIREITO PÚBLICO Professor: Alvaro Ciarline ALUNO: DANILO ALVES AMORIM (1621749) RESENHA DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAM …

… O Príncipe O livro “O Príncipe” inspirado e escrito em 1513 pelo filósofo, politico italiano Nicolau Maquiavel, tendo publicado …

Página 2138   Resenha do Livro: O Que é Direito? - Resenha do Texto: O Sursis Processual e o Crime Eleitoral

… O autor não define exatamente o que é direito em sua obra, mas discorre sobre o que o direito não é e sobre o que as pessoas ach …

… Resenha do texto: O sursis processual e o crime eleitoral A Lei do Juizado Especial Criminal – 9.099/95 revolucionou o Direito P …

Página 2139   RESENHA DO TEXTO: “CARTA ACERCA DA TOLERÂNCIA DE JOHN LOCKE” - Resenha Estou Me Guardando Para Quando o Carnaval Chegar

… Direito UFRN-2018.2 Noturno Disciplina: Sociologia e antropologia geral Professor: Douglas Araújo Aluno: Matheus Nunes de Figuei …

… O documentário de Marcelo Gomes retrata os habitantes de Toritama, uma região do interior do Pernambuco, pessoas com um hábito r …

Página 2140   Resenha Ética e Moral - Resenha Filme: Tráfico Humano

… Resultado de imagem para uneb png UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ÉTICA E MORAL. LAIS DE ARAUJO COSTA PEREIRA “ÉTICA E MORAL.” S …

… UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina Curso: Bacharelado em Direito – 5º Semestre Matéria: Direito Internacional Públ …

Página 2141   Resenha Filme: “VISTA A MINHA PELE” - Resenha Linguagem e Persuasão

… Resenha Filme: “VISTA A MINHA PELE” Nelise Moreira dos Santos O filme “Vista a minha pele” é um curta metragem com direção de Jo …

… Nome:Sara Galvão Machado R.A:2215111201 Resumo: “ Texto e Linguagem” Para compreendermos melhor o fenômeno da produção de textos …

Página 2142   Resenha Liquidação de Sentença - Resenha o Caso dos Exploradores de Caverna

… Resenha sobre o artigo "Liquidação da decisão judicial por meros cálculos aritméticos". De acordo com Fredie Didier, “Liquidação …

… SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO________________________________________________ Pág. 4 2 - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA____________ …

Página 2143   Resenha o Caso dos Exploradores de Cavernas - Resenha posse e detenção

… O Caso dos Exploradores de Cavernas: Breve Análise FEITOZA, Ana Paula da Silva[1] FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cave …

… Posse e detenção: efeitos e possibilidade de transformação A inversão do título da posse se caracteriza pela transformação da po …

Página 2144   RESENHA PRATICA PENAL - Resenha Santo Agostinho Filosofia Geral e Juridica

… Medida Cautelar no Habeas Corpus 121.350 Distrito Federal Introdução O presente trabalho tem por objetivo expressar o meu entend …

… BACHARELANDO EM DIREITO Maria Katariny Gomes da Silva Texto dissertativo: Vida e Obra de Santo Agostinho Conceição do Coité-BA 2 …

Página 2145   RESENHA SISTEMA JURÍDICO - Resenha sobre Livro

… UNIP - Direito - Noturno Disciplina: Hermenêutica Professora: Márcia Brito Resenha: O Sistema Jurídico. Fonte: http://jus.com.br …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA NATANAEL RAMOS DE SANTANA UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO RECIFE/PE 2017 NATANAEL RAMOS DE SANTANA U …

Página 2146   RESENHA SOBRE LIVROS DE IED - Resenha sobre o livro: Tempos líquidos do autor Zygmunt Bauman - sociólogo polonês

… CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA AS FONTES DO DIREITO As fontes do Direito conforme o autor menciona em sua obra, nasce, surge, …

… Resenha sobre o livro "Tempos líquidos”, do autor Zygmunt Bauman sociólogo polonês. Redigido por: Juliano Leite Paixão Titulo: " …

Página 2147   RESENHA SOBRE O MERCADOR DE VENEZA - RESENHA TEORIA GERAL DO CRIME

… RESENHA SOBRE O MERCADOR DE VENEZA POR Júlio César da Silva Graduando em Direito do 2º período da FACIG (Faculdade de Ciências …

… RESUMO – TEORIA GERAL DO CRIME – 06/12/2016 (2º Semestre) Segundo Conteúdo programático (UNIP) Amanda Toffani Nogueira A Históri …

Página 2148   Resenha Teoria Geral do Estado - Resenha “O Que Resta de Auschwitz”

… TEORIA GERAL DO ESTADO Discente: Maria Vitória Bodaneze Kuhn Unidade Curricular: Teoria Geral do Estado DALLARI, Dalmo de Abreu. …

… A obra “O que resta de Auschwitz” tem autoria do grande filósofo italiano Giorgio Agamben, sendo essa publicada no ano de 1956, …

Página 2149   Resenha- Cap.1 O que é ser universitário - Resenha: Mulheres, raça e classe, da autora Angela Davis – Racismo no movimento sufra …

… Resenha O QUE É SER UNIVERSITÁRIO No Cap. 1 “O Que é Ser Universitário ?” do livro “Manual de Sobrevivência Universitária”, o au …

… logoeach2 Resenha: Mulheres, raça e classe, da autora Angela Davis, capítulo 4 – Racismo no movimento sufragista feminino. Luis …

Página 2150   Resenha: Não fale do Código de Hamurabi – Luciano Oliveira. - RESENHA:O FILME CARANDIRU

… Resenha: Não fale do Código de Hamurabi – Luciano Oliveira. A partir de sua experiência como docente e examinador, o professor L …

… UNIVERSIDADE POTIGUAR ESCOLA DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: Sociologia jurídica PROFESSOR: Carlos André Maciel Pinh …

Página 2151   Resenha:O povo Brasileiro de Darcy Ribeiro - Resolução de problemas por Direito Penal

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE ALICE CAPOVILLA CAMURI RIBEIRO, Darcy. O POVO BRASILEIRO. A formação e o sentido do Brasil …

… Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …

Página 2152   Resolução de Questões - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA EMPRESA NO DESCARTE DE RESIDUOS SÓLIDOS

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DEPARTAMENTO DE DIREITO Disciplina: Direito de Família – 20 …

… DIREITO AMBIENTAL O Direito Ambiental vem sendo cada vez mais objetos de discussões em congressos nacionais e internacionais, ta …

Página 2153   Responsabilidade ambiental dos gestores e das organizacoes - RESPONSABILIDADE CIVIL

… Dos contratos regulados pelo Código Civil Estudar alguns contratos, sua importância, características e peculiaridades. Nesta aul …

… Responsabilidade Civil no filme: Três Anúncios para um Crime Fato 1: Mildred Hayes contrata empresa de publicidade responsável p …

Página 2154   Responsabilidade civil - RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMPUTADOR - CÓDIGO CIVIL DE 2002

… HÁ RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO? ...toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade... José d …

… RESPOSTAS RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR – CÓDIGO CIVIL DE 2002 O novo Código Civil, na Seção III - Do Contabilista e outros …

Página 2155   RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR - Responsabilidade civil do estado frente a vitimas de violência onde autores encontram …

… RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR No mesmo artigo que vemos a previsão legal da responsabilidade civil, o artigo 927, do Códi …

… /storage/emulated/0/.polaris_temp/image1.png Pelotas 2016 JONATÃ CUNHA DA FONSECA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE ÀS VÍT …

Página 2156   RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ÂMBITO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - RESPONSABILIDADE CIVIL E A AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE POR VÍCIO DE CONSEN …

… Responsabilidade_Civil_do_Estado_no_Ambito_da_Terceirizacao_de_Servicos_Publicos de mariohenriquevq | trabalhosfeitos.com ______ …

… REPONSABILIDADE CIVIL E A AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO NO REGISTRO CIVIL ALINE LOPES DE OLI …

Página 2157   RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - Responsabilidade Civil no Direito Ambiental

… RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL O homem ao longo de sua história foi desenvolvendo ferramentas a partir de su …

… UNIVERSIDADE PAULISTA RONALDO DE OLIVEIRA JARNYK A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO 2015 RONALDO DE OLIVEIR …

Página 2158   RESPONSABILIDADE CIVIL NO MEIO AMBIENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL POR AMBIENTE PERIGOSO

… RESPONSABILIDADE CIVIL NO MEIO AMBIENTE A responsabilidade civil é quando alguém que por ato ilícito causar dano a outrem, fica …

… RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL Joyce Vilas Boas [1]; Kallina Silva Almeida Guedes [2]; Marcus Vinicius Rodrigues Rosa …

Página 2159   RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL - RESPONSABILIDADE DO DIREITO CIVIL,PENAL E AMBIENTAL

… Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros - FipMoc Karolina Lopes Responsabilidade Civil Por Assédio Moral No Ambiente La …

… Descrição do caso No dia 22 de abril de 2010 no interior de minas gerais na cidade próxima a Ouro Preto a empresa mineradora Dan …

Página 2160   Responsabilidade do direito penal - Responsabilidade Extracontratual do Estado (de indenizar).

… RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA FISICA: O sujeito dos crimes ambientais pode ser qualquer pessoa, que tem capacidade de entende …

… qRio de Janeiro, 23/02/2016 Direito Administrativo II Responsabilidade Extracontratual do Estado (de indenizar). Erro do poder j …

Página 2161   RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS E ATOS JUDICIÁRIOS - Responsabilidade Penal de pessoa jurídica de Direito Público Interno

… RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS E ATOS JUDICIÁRIOS A Responsabilidade Objetiva surge da prática de …

… Responsabilidade Penal de pessoa jurídica de Direito Público Interno. Wellington de Lima Evaristo[1]∗ RESUMO O objetivo deste pr …

Página 2162   Responsabilidade Penal do adolescente na Espanha - RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

… Responsabilidade Penal do adolescente na Espanha O Código Penal de 1822 considerava inimputáveis os menores de sete anos e os jo …

… UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA DIREITO CAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA da adminsitração pública em …

Página 2163   RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - Resposta à acusação

… Direito Tributário I Responsabilidade Tributária A responsabilidade tributária insere-se no contexto da sujeição passiva, uma ve …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ _, brasileiro, RG nº _, nascido em _, com _ anos …

Página 2164   Resposta a Acusação - Resposta à Acusação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DELTA - ALFA Autos n° 123456789123456789 Jaime, b …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos auto …

Página 2165   RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Resposta à acusação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP MARCOS RIBEIRO, já qualificado nos auto …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP. Marcos Ribeiro, já qualificado nos aut …

Página 2166   RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Resposta à Acusação

… RESPOSTA À ACUSAÇÃO Nome, já qualificado nos autos do processo às folhas (), por seu advogado e bastante procurador que a esta s …

… AO JUÍZO DO … JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA… DO ESTADO... AUTOS N°: Astolfo, já qualificado nos autos, vem, por intermédi …

Página 2167   Resposta a Acusação - Resposta a acusação modelo

… AO JUÍZO DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (...), ESTADO DE (...). Processo n° (...) MÉVIO, devidamente qualificad …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. MARCOS PAULO, já qualific …

Página 2168   Resposta à Acusação No Direito Penal - Resposta caso concreto de História do Direito Brasileiro 01

… Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de Campo Grande – Estado de Mato Grosso do Sul Proc …

… Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Caso Concreto 1 - Pesquisa sobre as características sobre Common Law e Civ …

Página 2169   Resposta Caso Simulado - O Parquinho - RESPOSTAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL

… PEÇA PONTUADA N1 - PRÁTICA CÍVEL I CASO SIMULADO 5 – O PARQUINHO Kiko, criança de 3 anos, brincava com sua mãe, Maria José, no P …

… RESPOSTAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1) Sobe uma nova constituição, a última reforma eleitoral aprovada no Congresso Nacional em …

Página 2170   Respostas - Casos Concretos - Processo Trabalho (Caso 1 ao 6) - Respostas a perguntas sobre o tema "Direito civil"

… Respostas – Casos Concretos 1 ao 6 Caso Concreto 1 Resposta – A empresa não agiu de maneira correta de acordo com o entendimento …

… 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, …

Página 2171   Respostas a perguntas sobre o tema "Direitos humanos" - Respostas às perguntas sobre direito comercial

… Notas: 1 O fim a que se destinam os direitos humanos é basicamente a coibição contra os abusos: Escolher uma resposta. a. Do pod …

… Aula 3 Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária i …

Página 2172   Respostas às perguntas sobre direito comercial - Respostas às questões sobre direito do trabalho

… ◾Questão 48 do X Exame de Ordem A respeito das diferenças existentes entre as sociedades anônimas abertas e fechadas, assinale a …

… 1. A Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, rege a atividade do trabalho voluntário e em seu artigo 1º estabelece o conceito …

Página 2173   Respostas às questões sobre direito do trabalho - Respostas Direito Empresarial

… 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FR …

… logoiuni.jpg Disciplina: Direito Empresarial I Professor: Marco Antonio Lorga Exercício de Fixação I – Empresa, Empresário, Cara …

Página 2174   Respostas Do Direito Societário - Respostas sobre "Transporte interestadual de passageiros"

… Questões de Direito Societário. 1) – Cite 3 (três) características da Sociedade Limitada. R – Simplicidade para sua formação (ar …

… ESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiro Confira o …

Página 2175   Respostas Sobre Casos No Direito - RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

… CASO 01 O princípio de boa-fé, princípio do mutualismo, de fidelidade contratual, da cooperação e ordem pública são temas direta …

… FACULDADE DE CASTANHAL – ESTÁCIO FCAT CURSO DE BACHAREL EM DIREITO GUSTAVO DE SANTANA LIMA PROJETO DE PESQUISA: A RESSOCIALIZAÇÃ …

Página 2176   Ressponsabilidade do Advogado - Resumão - direito administrativo

… Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho Faculdade Raimundo Marinho de Penedo Alunas: Maria Larissa, Ama …

… RESUMÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO 1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1. CONCEITO: É a atividade desenvolvida pelo Estado ou seus delega …

Página 2177   Resumão administrativo - RESUMO - A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A CRISE DO REGIME REPRESENTATIVO NO BRASIL

… Dia 04 de fevereiro de 2015 1º noção de estado 2º administração publica 2.1 conceito a) sentido objetivo b) sentido subjetivo 3º …

… 1. A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A CRISE DO REGIME REPRESENTATIVO NO BRASIL. Ao constitucionalismo normativo principiológico pert …

Página 2178   Resumo - A Medicina Legal - Resumo - Livro Dalmo Dalari

… Balística forense – prof Alberto Balística é subdividida em três partes: 1- Balística interna: estuda os tipos de arma de fogo e …

… DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Dalmo de Abreu Dallari Resenha A obra de Dalmo de Abreu Dallari nos traz elementos básicos para uma …

Página 2179   Resumo - Livro Regulação da Função Registral e Notarial - Resumo A Origem do Totalitarismo

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CEJURPS – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL – PROFESSOR RENATO …

… RESUMO DO LIVRO ORIGENS DO TOTALITARISMO: ANTISSEMITISMO, IMPERIALISMO, TOTALITARISMO DE HANNAH ARENDT. (PARTE III, TOTALITARISM …

Página 2180   Resumo A Teoria Geral do Processo - Resumo Aula Licitações

… INTERVENÇÃO DE TERCEIROS * EM GERAL, QQ INTERV DE 3º SE TIVER OPOSIÇÃO OFERECIDA ANTES DA AUDIÊNCIA, SERA APENSADA AOS AUTOS PRI …

… Curso Advocacia Pública CERS – 2015 – Matheus Carvalho LICITAÇÕES Conceito: Procedimento administrativo prévio às contratações d …

Página 2181   Resumo Aula Processo Civil - Resumo Capítulos Psicologia Jurídica

… Web aula 01 1. A reconvenção deve ser oferecida com a contestação; O juiz não poderá receber gera preclusão consumativa ; 2. Rec …

… FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ Curso: Direito – 1º. Semestre de 2015 Disciplina: Psicologia Jurídica Docente: Prof. Adriana Ray …

Página 2182   Resumo Caso dos Exploradores de Caverna - Resumo Constitucional I

… RESUMO O livro: “O caso dos exploradores de caverna” faz referencia ao caso de canibalismo que ocorreu em maio de 4.299 anos dep …

… RESUMO PROVA 1 DIREITO CONSTITUCIONAL I Vinícius Tejadas 1. A conceituação de Direito Constitucional Existem diversos autores co …

Página 2183   RESUMO CONSTITUCIONAL I - Resumo D. Trabalhista

… RESUMO CONSTITUCIONAL I Alocação do direito constitucional: * Faz uma separação didática entre o D.público e o privado; * O d. p …

… Característica da relação empregatícia: 1- É prestado por pessoa física. 2- Onerosidade na prestação de serviço (salário do empr …

Página 2184   Resumo D. trabalho - RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… AV2. / ISABELA FONSECA CARDOZA MATRÍCULA 201808063831 Direito do Trabalho II/ Campus João Uchôa – M. 1) É sabido pela normatizaç …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 10º VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL - PR. AUTOS n° 0001.00.2017.00 Sociedade Empre …

Página 2185   RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Resumo de Culpabilidade Direito Penal

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC Processo: 0010050-20.2018.512.0001 Reclamante: …

… INTRODUÇÃO Este trabalho ir apresentar a culpabilidade como pressuposto para a aplicação da pena, onde ela em conjunto com o fa …

Página 2186   Resumo de decodificação - Resumo de direito civil – obrigações

… Codificação Evolução: costumes=> leis=> código. Código: reunião, em um texto único e conexo, de todo o Direito em vigor. Uniform …

… RESUMO DE DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES PARTE VIII DO PAGAMENTO Noção e espécies de pagamento As obrigações têm, também, um ciclo v …

Página 2187   Resumo de direito comercial - Resumo de Direito Penal

… 654 . 6 4 2 31 3 5 4 3 21 6 5 4 3 13 2 1 351 32 1321321 6546 132 1654213131 321 313 24 6 57 4 6 5 465 46 4 6 4 6 7 4 65 4 64 321 …

… Resumo de Direito Penal Parte I 1.)Fases da realização  Iter criminis Do crime consumado Tentativa Desistência voluntaria Arrepe …

Página 2188   Resumo de direito penal - Resumo de Direitos Humanos

… Resumo de Direito Penal Crime de estupro- artigo 213 O artigo 213 do C.P. sofreu alterações pela Lei 12.015/09 deixando de const …

… RESUMO SHEILA –N2 -1 GERAÇÃO – conquista política, são decorrentes de liberdades publicas, de direitos políticos básicos, traduz …

Página 2189   Resumo de Direitos Humanos - Resumo de meios de impugnação

… DIREITOS HUMANOS * Prevalece o entendimento de que os direitos humanos, gozam da característica da historicidade, e surgiram jus …

… Direito Processual Civil – 2º bimestre * Meios de impugnação da decisão judicial 1 – Recurso (art. 994 CPC ss): prolonga a litis …

Página 2190   Resumo de Metodologia Jurídica - Resumo de processo do trabalho

… TEXTO: “Para Falar de Regras”, Noel Struchiner – Intoxicações Linguísticas – O Problema Semântico * Lacuna de conhecimento: não …

… Direito Processual do Trabalho 1. Conceito “Direito Processual do Trabalho é o conjunto de princípios, normas e instituições que …

Página 2191   Resumo de Processo Legislativo - Resumo de Teoria Geral do Direito Civil I

… PROCESSO LEGISLATIVO AULA 01 Sessão legislativa ordinária- vai de 02 de fevereiro até o dia 22 de dezembro de cada ano, com inte …

… TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I 1. Preliminares Direito Civil – função de modelação da vida social; regula as relações dos homen …

Página 2192   Resumo de Teoria Geral do Direito Privado - Resumo Direito Administrativo

… TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL Processo = lide + pretensão levada ao judiciário >>Conceito→ conjunto de regras formais que se ap …

… A EXPRESSÃO “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” DIREITO ADMINISTRATIVO = ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ✓ Deve-se lembrar que, ao longo deste estudo, …

Página 2193   Resumo Direito Administrativo - LIMPE - Resumo Direito Civil IV – AV1 .Direitos Reais

… As normas administrativas estão por toda Nossa Carta Magna, em diversas leis, ordinárias ou complementares, decretos, regulament …

… Resumo Direito Civil IV – AV1 Direitos Reais Obrigação Propter Rem São obrigações de caráter híbrido, e não podem ser enquadrada …

Página 2194   Resumo Direito Civil Obrigações - Resumo Direito de Familia

… Leopoldo Martins Moreira Neto e William Bossaneli Araújo – Dezembro de 2016 LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1- DIFERENÇA ENTRE …

… DIREITO DE FAMÍLIA – 1 ° BIMESTRE Prof. Fernanda Pinheiro HISTÓRICO DE FAMÍLIA Histórico que alcança nosso entendimento de famíl …

Página 2195   Resumo Direito de Trabalho II - Resumo Direito Internacional Público

… Direito do Trabalho II Férias – Art. 129 a 139, CLT (Interrupção de trabalho) Direito adquirido do trabalhador, em que depois de …

… Direito Público das Relações Internacionais * Sujeitos do Direito Internacional * Direito Internacional Público: conjuntos de fo …

Página 2196   RESUMO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - Resumo Direito Processual Civil I

… DISCIPINA AVA – DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 2019 ROTEIRO DE ATIVIDADES TRABALHO AVALIATIVO * Valor:3,0 pontos. * Regras: O tra …

… 3. Processo Conceito Processo (processus, do verbo procedere) significa avançar, caminhar em direção a um fim. No direito, o emp …

Página 2197   Resumo Direito Processual Constitucional - Resumo do Artigo de Opinião “Retratos da Nossa Ignorância”

… RESUMO PROCESSO CONSTITUCIONAL – M1 - CONSTITUIÇÃO: A constituição vem de tornando ao longo do tempo uma norma jurídica que pass …

… Resumo do artigo de opinião “Retratos da nossa ignorância” O escritor e também comunicador social Luiz Ruffato aborda o tema sob …

Página 2198   RESUMO DO ARTIGO SOBRE “AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL” DE FRANCESCO CANELUTTI - Resumo do Discurso do Método - Rene Decartes

… RESUMO DO ARTIGO SOBRE “AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL” DE FRANCESCO CANELUTTI INTRODUÇÃO Em 1957, Francesco Canelutti, escreveu …

… Discurso do Método - Rene Decartes Sobre o livro Discurso do Método - Rene Descartes (Qual o princípio levado pelo autor? Qual o …

Página 2199   Resumo do documentário "O dia que durou 21 anos" - Resumo do livro "A Origem da Desigualdade dos Homens"

… Nome: Maíra Salgueiro Freire Professor: Tiago Botelho Matéria: TLE – Direitos Humanos e Fundamentos Filme: O Dia Que Durou 21 An …

… Resumo do livro A ORIGEM DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS Jean Jacques Rousseau Pode-se dizer que o homem é um ser bom por nature …

Página 2200   Resumo do Livro "Apologia de Sócrates" - Resumo do livro formação Ecônomica de Santa Catarina

… Platão e a Apologia de Sócrates O julgamento de Sócrates (469-399 a.C.) foi um dos fatos históricos mais importantes da Grécia A …

… Formação econômica de Santa Catarina – Capítulo 1 a 3. O professor e pesquisador Alcides desenvolveu a presente tese de doutorad …

Página 2201   Resumo do Livro Fundamentos de História do Direito - Resumo do livro: “As verdades e as formas jurídicas” (MICHEL FOUCAULT)

… UNIFAMEC – CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMEC Raimundo Jose de Jesus Santos Resumo do livro Fundamentos de História do Direito - Capítul …

… Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Departamento de Segurança Pública Disciplina: Discursos Criminológicos II P …

Página 2202   RESUMO DO LIVRO: “O QUE É IDEOLOGIA” - Resumo dos Princípios de Direito Financeiro e Princípios Orçamentários

… FELIPE RIBEIRO DAMASCENO DE OLIVEIRA RESUMO DO LIVRO: “O QUE É IDEOLOGIA” Marilena Chauí Boa Vista 2017 FELIPE RIBEIRO DAMASCENO …

… É possível então afirmar que o direito financeiro tem por objetivo disciplinar a atividade financeira do Estado e, assim, estabe …

Página 2203   RESUMO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - Resumo Ética OAB

… RESUMO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Podemos definir a Jurisdição Voluntária como a função exercida pelo …

… Ética Cers Paulo Machado 27/10/2015 aula1 - partes 1 a 4 Legislação 1. Lei 8906/04 - Estatuto da Advocacia e da OAB - EAOAB - Le …

Página 2204   Resumo Execução - Resumo Filosofia do Direito

… - EXECUÇÃO – dos títulos executivos extrajudiciais. 784, cpc. - documento Sem ressalvas. - MONITÓRIA – artigo 700, CPC. - docume …

… Filosofia do direito Mito e Filosofia: Mito: consiste numa narrativa, fantasiosa ou maleável, passada de geração a geração, cont …

Página 2205   Resumo Filosofia Magda - Resumo Inicial Teoria Geral do Processo

… Anotações Filosofia Simone de Beauvoir - Olho por Olho * Antes da guerra não existia o ódio pelo inimigo, entretanto, após Junho …

… Monitora: Lorena Moura Teoria Geral do Processo. Função que o direito exerce na sociedade: função ordenadora, de coordenação dos …

Página 2206   Resumo Inquérito - Resumo Limongi França - Hermenêutica

… MODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 1. AUTODEFESA – É a defesa própria do interesse em que imponho a minha vontade em relação à vont …

… Quando se fala em Hermenêutica ou interpretação, advirta-se que elas não se podem restringir tão somente aos estreitos termos da …

Página 2207   Resumo lindb - Resumo Mediação

… LEI DE INTRODUÇÃO ÁS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.Conteúdo e função A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro revogo …

… Resumo Mediação Mediação Linear Harvard (tradicional) Conflito: -> necessidades individuais não atendidas -> não se procura cons …

Página 2208   Resumo Mediação de Conflitos - Resumo Opinativo Breve de Crime Cibernético

… Fiz algumas modificações para acrescentar o que foi omitido Sugiro inicia ro ultimo parágrafo com a expressão Pelo exposto. Cuid …

… Introdução: Esse resumo tem como principal objetivo a crítica sobre a não especificidade e tipificação penal dos crimes ocorrido …

Página 2209   Resumo Organização do Estado - Resumo Posse

… Conceito de Federação- é a existência simultânea de varias ordens jurídica sobre o mesmo território e atribuídas pela constituiç …

… Aula 001 – Diferenças Direitos Reais x Obrigacionais Aula 002- Direitos das coisas CLASSIFICAÇÃO a)Direitos reais sobre a própri …

Página 2210   RESUMO PRA CONTEÚDO - DIREITO CIVIL I - Resumo Processo Constitucional

… Negócio Jurídico: Manifestações de vontade, em regra, de caráter bilateral a exemplo dos contratos, que buscam no ordenamento ju …

… RESUMO PROCESSO CONSTITUCIONAL Revogação: - é a extinção por norma posterior da mesma hierarquia. Pode ser expressa (de lei quan …

Página 2211   Resumo Processo de Trabalho - Resumo Relato de Caso

… PROCESSO DO TRABALHO PRINCIPIOS Princípio proteção ao trabalhador * Quando o trabalhador vai à justiça postular seus direitos, s …

… Logo UniSales Centro Universitário Salesiano NORMAS JURÍDICAS E MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTREGA: 30/11/2022 ALUN …

Página 2212   Resumo Remedios Constitucionais - Resumo Sobre Cheque

… Remédios Constitucionais (garantias constitucionais especiais e instrumentais) Habeas Corpus Previsto na CF 88. É o mais importa …

… TRABALHO- EMPRESARIAL II – T1002 (CCJ0134) Aluna: Ana Leticia Cardoso Ricarte Matricula: 201701245523 Resumo sobre Cheques Chequ …

Página 2213   Resumo Sobre Coesão - RESUMO SOBRE ÔNUS DA PROVA

… 1. Uma forma composicional narrativa, ou seja, uma sequência de ideias organizadas em torno do tempo e em torno da pessoa que fa …

… TRABALHO DE PROCESSO CIVIL ALUNO ALDINO JUNIOR BODANESE BALBINOTI RESUMO SOBRE ÔNUS DA PROVA Conceito O ônus é utilizado no Dire …

Página 2214   RESUMO SOBRE OS TEXTOS: TEORIA DO GARANTISMO PENAL; MOVIMENTO DE LEI E ORDEM; ABOLICI … - Resumo Teoria Geral do Processo

… UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MATHEUS FRANÇA FERREIRA D …

… Resumo – Teoria Geral do Processo Ariane de Freitas Inácio Unidade 2 - Princípios estruturantes do processo. Seção 2.1. Princípi …

Página 2215   RESUMO TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS - RESUMO – DEONTOLOGIA DO DIREITO

… RESUMO 1: TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS RESUMO Lanna Souza Teles LEITE, Carlos H …

… RESUMO – DEONTOLOGIA DO DIREITO As sanções e infrações disciplinares têm a finalidade de punir advogados que pratiquem condutas …

Página 2216   RESUMO – DIREITO ADMINISTRATIVO - Resumo: Contrato Social de Jonh Locke

… RESUMO – DIREITO ADMINISTRATIVO * Supremacia do interesse público sobre interesse particular - Estado administra em busca do bem …

… Resumo sobre Locke a respeito do Contrato Social JOHN LOCKE Os homens, para Locke, são iguais porque um não está submetido ao ou …

Página 2217   Resumo: Contrato Social de Rosseau - RESUMO: RECONSTRUINDO A TEORIA DO ATO ADMINISTRATIVO: UMA RELEITURA SOB OS IMPACTOS D …

… Resumo sobre o pensamento de Rousseau a respeito do Contrato Social JEAN-JACQUES ROUSSEAU Rousseau critica Hobbes afirmando que …

… RESUMO: RECONSTRUINDO A TEORIA DO ATO ADMINISTRATIVO: UMA RELEITURA SOB OS IMPACTOS DO PÓS-POSITIVISMO As ciências sociais promo …

Página 2218   RESUMO: SENTIDO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - RETRIBUIÇÃO X ESTABILIZAÇÃO DA NORMA

… RESUMO: SENTIDO E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 1. Situação do homem no mundo A introdução do livro é também a afirmação sólida …

… PENA: Retribuição Jurídica versus Estabilização da Norma Violada 1. INTRODUÇÃO. 2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE PENA E SUA EVOL …

Página 2219   Retrocessão: Desvio de finalidade e direito de preferência - Revisão criminal

… Retrocessão: DESVIO DE FINALIDADE E DIREITO DE PREFERÊNCIA Lígia Aparecida Pinheiro Diniz Sumário: 1. Introdução, pág. 1; 2. Da …

… REVISÃO CRIMINAL Dentro do processo penal especial, a coisa julgada deve ceder ante a ordem da Justiça substancial e á verdade f …

Página 2220   Revisão Criminal - REVISÃO DE TRIBUTOS – EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DO PIS E DA …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro. …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP RENAN LUIZ CARVALHO REVISÃO DE TRIBUTOS – EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA CONTR …

Página 2221   Revisão Direito - REVISÃO PROCESSO DO TRABALHO I

… REVISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO 1. SERVIÇOS PÚBLICOS E DOMÍNIO ECONÔMICO * DOMÍNIO ECONÔMICO – campo de atuação próprio dos parti …

… Questionário para estudo de Processo do Trabalho 01- O que é jus postulandi? Jus postulandi é o direito das partes postularem em …

Página 2222   Revisão Processo Penal II - Revogacao

… Revisão Processo Penal II 1 – Descreva o procedimento de elaboração de prova pericial: É procedido por pessoa que tenha conhecim …

… ADVOGADA SUELY MARIA DA SILVA _________________________________________________________________________ EXMO (A). SR (A). DR (A) …

Página 2223   REVOGAÇÃO - PRISÃO TEMPORÁRIA - REVOGAÇÃO ROMPIMENTO E CADUCIDADE DO TESTAMENTO

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________________. JOÃO, nacional …

… REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO Ao contrário do que muitos pensam é permitido ao autor da herança, além de dispor de seus bens conforme …

Página 2224   Revogação, Rompimento E Testamenteiro - Roamntismo

… TESTAMENTO: REVOGAÇÃO, ROMPIMENTO E TESTAMENTEIRO REVOGAÇÃO (FORMAS E ESPÉCIES) Previsto no artigo 1969 e seguintes do Código Ci …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 CARACTERÍSTICAS 3 CONTEXTO HISTORICO DO ROMANTISMO NO BRASIL 4 ARTES PLASTICAS 4.1 A pintura romântica 4. …

Página 2225   Roberto Carlos - ROTEIRO INSTRUTIVO DE UMA PESQUISA CIENTÍFICA

… Em dezembro de 2006, o autor Paulo César de Araújo lançava, pela editora Planeta, um livro intitulado “Roberto Carlos em detalhe …

… ROTEIRO INSTRUTIVO DE UMA PESQUISA CIENTÍFICA O presente roteiro instrutivo de uma pesquisa visa a fornecer ao leitor uma sequên …

Página 2226   Roteiro Julgamento Capitu - Rousseau e o Contrato Social

… Roteiro do Julgamento Juíza: - Com a palavra, o promotor Eu: - Bom dia meritíssima e a todos aqui presentes, obrigado pela palav …

… Josias Barbosa de Lima[1] O Contrato Social de Rousseau e a sensibilidade social no Século XXI Resumo O presente artigo tem por …

Página 2227   Rousseau Escreve o Contrato Social em 1757 - Salário Minimo (Resumo)

… Rousseau escreve o contrato social em 1757 I – Assunto deste primeiro livro. Rousseau começa afirmando que o homem nasceu livre, …

… Salario mínimo é o patamar mais baixo que o trabalhador pode receber. Obs: Se o trabalhador for contratado para uma jornada de t …

Página 2228   Salas de Reunião - Inauguração - SAP - SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O SISTEMA JURUDICO

… Portes Marinho inaugura nova unidade. Planejando melhorias na prestação de serviços para os clientes, Reis Advogados Associados …

… O OPERADOR DO DIREITO PERANTE A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Paulo André Araújo Ferreira[1] Glenda Falcão Nogueira [2] Edvan O …

Página 2229   Sasasas jushauhs aoisjdfoiasjf - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS

… Aventuras de uma gazela Meu nome é Mike, sou uma gazela bastante gente boa. Nasci na região da Ásia, e desde pequena amava viaja …

… TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA OAB-GO JUSTIÇA ESTADUAL 2° INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS Foi feita denúncia neste tribunal …

Página 2230   SEÇÃO VII - PRINCÍPIO DO DUPLO GRAUS DE JURISDIÇAO - SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA

… RESUMO DA OBRA SEÇÃO VII - PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇAO DE NELSON NERY JR Nesta seção o autor faz uma referência histór …

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributário Seminário V – SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA …

Página 2231   Segurança Jurídica e Processo: Recursos, Ação Rescisória e Coisa Julgada - Seis meditações sobre o Direito - Francesco Carnilutti

… RELATÓRIO GERAL MÓDULO I – SEMINÁRIO 5 Segurança Jurídica e Processo: Recursos, Ação Rescisória e Coisa Julgada. 18/10/2019 PROF …

… Sinopse - Arte do Direito - Seis meditações sobre o Direito - Francesco Carnilutti Este brilhante trabalho foi escrito por Franc …

Página 2232   Seja Acionado a Requerida nos Sistemas BACENJUD e RENAJUD. - Semana Nacional de Conciliação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES Processo n.º (NOME), já qualificada nos …

… Sumário Introdução .........................................................................4 1. Dados da Semana Nacional de Con …

Página 2233   Semana Prática Simulada - SEMINÁRIO DE ANÁLISE DOS POTENCIAIS IMPACTOS DA EC Nº 95/2016 NA GARANTIA CONSTITUCIO …

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Processo nº Anita, brasileira, estado civil, economista …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO IGOR BARBOSA RODRIGUES LOURENÇO ANÁLISE DOS POTENCIAI …

Página 2234   Seminário de direito - Seminário I - Direito tributário e conceito de tributo

… Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados, tal como nas etapas anteriores. A equipe deve discorr …

… Seminário I – Direito Tributário e Conceito de Tributo Questões 1. Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as difere …

Página 2235   Seminário I - Direito Tributário e Conceito de Tributo - Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO

… SEMINÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO 1. Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existe …

… • Questões: 01. O Que é direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: Utilizando-se da …

Página 2236   Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO - SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Dire …

… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO III: EXIGIBILIDADE DO CR …

Página 2237   SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL - Seminário II - IBET

… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Resultado de imagem para ibet MÓDULO III: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO …

… SEMINÁRIO II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS RESPOSTAS 1. Em consonância ao entendimento de Márcio Severo, a classificação jurídica dos tri …

Página 2238   Seminário II - Ibet - Seminário II, Modulo II, IBET

… SEMINÁRIO II Questões 1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o …

… SEMINÁRIO III Ações Tributárias: Declaratória, Anulatória, Consignação em Pagamento, Embargos à Execução e Exceção de Pré-Execut …

Página 2239   Seminário III - Seminario IV

… SEMINÁRIO III Aluna: Anna Luiza Oliveira Magalhães Data: 16/9/2016 Questão 1 Que é sistema? Para Paulo de Barros Carvalho (2016) …

… Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1. Que significa afirmar que uma norma …

Página 2240   Seminário IV - INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS - Seminário Teoria Geral do Direito

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. Seminário IV - INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBU …

… Acadêmico: Matheus Wehrli SEMINARIO DE TEORIA GERAL DO DIREITO JUSTIÇA, O QUE É FAZER A COISA CERTA – 1º CAPÍTULO SLIDE 1 - INTR …

Página 2241   Seminário Teoria Geral do Processo Tributário - SEMINÁRIO XI – CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL

… 1. Que é norma jurídica? E norma jurídica processual? É possível falarmos em autonomia do direito processual em relação ao direi …

… http://www.conre3.org.br/novo_site/img/parcerias/PUCCOGEAE.jpg Andressa Vianna S. Viceconti RA n°: 00154282 Módulo: Direito Mate …

Página 2242   SEMINÁRIO – TEMA IX – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - SENTENÇA ARBITRAL E EXECUÇÃO NO PODER JUDICIÁRIOS

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo I – Turma A Aluna: Fernanda Ar …

… FASAM – FACULDADE SUL AMERICANA CURSO DE DIREITO Lei de arbitragem e a execução da sentença Arbitral no judiciário JOVENAL DE AN …

Página 2243   Sentença com Resoluçao de Merito - Sentencas

… TRABALHO DE PROJETO INTEGRADOR REFERENTE A DICIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL ACADEMICOS: LUIS CARLOS ALVES FEITOSA, LUCIANE …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – ROTEIRO AULA 09 – PROC. ORDINÁRIO SENTENÇA PROF. CÉLIO EDUARDO PARISI SENTENÇA 1 – Conceito. Sente …

Página 2244   Sentenças Exercícios Dosimetria - Serviço Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico

… Em seguida a MMª. Juíza proferiu a seguinte sentença: “I – RELATÓRIO. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofe …

… Formalizado pelo Decreto-Lei n. 25, em 1937, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi estruturado com …

Página 2245   Serviço prestação - Shirleycleide na "pista"

… De outro lado, Contratante ______________________________________________________, Nacionalidade _____________, estado civil____ …

… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que …

Página 2246   Sicko : SOS SAÚDE - Simulado de Processo civil IV

… O documentário “Sicko – S.O.S Saúde”, produzido em 2007 pelo cineasta Michael Moore, busca retratar de forma precisa o funcionam …

… FACULDADE ESTÁCIO DE CARAPICUÍBA CURSO DE DIREITO APS DE DIREITO PROCESSCUAL CIVIL IV: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Liliane Bat …

Página 2247   Simulado de sociologia - SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

… Exercícios de sociologia 1- Explique qual a influência do iluminismo no processo de surgimento da sociologia e mostre o pensamen …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS 090914puc2 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO D …

Página 2248   SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: Possíveis Mecanismos Jurídicos de Prevenção - Síntese da teoria geral do direito

… FACULDADE BOA VIAGEM – DEVRY BRASIL METODOLOGIA DE PESQUISA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL: Possíveis Mecanismos Juríd …

… SÍNTESE DA TEORIA GERAL DO DIREITO Maérlio Machado de Oliveira Aluno do curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortal …

Página 2249   Sintese de direito eleitoral - Sintese Tres vintens para a Cultura e Política Cultural e Economia da Cultura

… TSE COMPOSIÇÃO – ELEIÇAO DE 3 MINISTROS DO STF- DENTRE ESTES SERA ELEITO O PRESIDENTE DO TSE 2 MINISTROS DO STJ- SERA ELEITO COR …

… Autor Júlio Cesar Pereira - Três Vinténs Para a Cultura O Jurista Júlio Cesar Pereira, em seu livro Três Vinténs Para a Cultura: …

Página 2250   SÍNTESE: A PSICOLOGIA FORENSE E A IDENTIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS PSICOPATAS - SISTEMA DE GOVERNO: O PARLAMENTARISMO

… INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ LUIZ EDUARDO SOARES SÍNTESE: A PSICOLOGIA FORENSE E A IDENTIFICAÇÃO DE INDIVÍDUOS PSICOPATAS PALMAS …

… UNICURITIBA DIREITO NOTURNO ANDREA BEATRIZ WELTER SISTEMA DE GOVERNO: PARLAMENTARISMO TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA CURITIBA - PR …

Página 2251   Sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade - SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SEU REFLEXO NA SOCIEDADE

… Sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade Ao se pensar em: Sistema de justiça criminal, papel dos principais órgã …

… SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SEU REFLEXO NA SOCIEDADE BRAZILIAN PRISON SYSTEM AND ITS REFLECTION IN SOCIETY Brendon Leonard Ru …

Página 2252   SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NO COLAPSO ATUAL E A PRIVATIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO - Sistemas Estruturais na Arquitetura

… BRUNO RODRIGUES DE FIGUEIREDO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO NO COLAPSO ATUAL E A PRIVATIZAÇÃO COMO SOLUÇÃO TAGUATINGA-DF 2016 ___ …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP ISABELLA FERREIRA DOS SANTOS RA: 20201002 A VIDA É UM SOPRO: A VISÃO DE NIEMEYER SOBRE …

Página 2253   Sistemas modernos do direito - SOBERANIA POPULAR NA MICRORREGIÃO DE MANHUAÇU/MG

… FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO DIREITO NATHALYA DA SILVA MARTINS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: SISTEMAS MODERNOS Recife 20 …

… Facig novo azul.png FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS DE MANHUAÇU- FACIG II MOSTRA DE VÍDEO DE CONSTITUCIONAL DA FACIG SOBERANIA …

Página 2254   Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal - Sobre o Contrato de Seguro

… 35. (38º OAB/CESPE) Em relação ao inquérito policial, assinale a opção INCORRETA. a) Nas hipóteses de ação penal pública, condic …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE MERCADOS E CAPITAIS Henrique Rubem Silva Hartz O CONTRATO DE SEGUROS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR …

Página 2255   Sobre o Habeas Corpus - Sociedade de Economia Mista e Cooperativas

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, …

… Sociedades de economia mista e sociedades COOPERATIVAS Mixed capital companies and coperativies society Natalli Gonçalves Dias B …

Página 2256   SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SOCIEDADE PERSONIFICADA, SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA E SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIP …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 21ª VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DO CEARÁ PROCESSO Nº 0521303-93.2014.4.05.8100 …

… SOCIEDADE PERSONIFICADA, SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA E SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO Andre da Rocha[1] Simone Aparecida Mot …

Página 2257   Sociedade primitivas - Socioeconomia e Geopolítica

… Aluno: Raquel da Silva Queiroz Matrícula: 16151049-3 Turma: 111/ Direito 1º Semestre-Matutino Disciplina: História do Direito Pr …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Socioeconomia e Geo …

Página 2258   Socioeconomia e geopolítica - Sociologia e Antropologia do Direito

… Universidade do Sul de Santa Catarina Unidade de Aprendizagem a distância Atividade de avaliação a distância (AD) Nome: Eduarda …

… * Observações Complementares para Sociologia: Aula do Iamundo e Livro: Sociologia e Antropologia do Direito. Autor: Eduardo Iamu …

Página 2259   Sociologia e as revoluções - Sofistas e Sócrates

… 1ª Primeira atividade de Sociologia e Antropologia jurídica 1. O interesse pelo estudo da Sociologia decorreu de fatos histórico …

… Sofistas e Sócrates 1.Os sofistas (shopos) sábios Physis # Nomos Ordem natural Ordem humana Obedece à leis Convencional, mutável …

Página 2260   Sófocles e Édipo Rei - SONEGAÇÃO DE PAPEL OU OBJETO DE VALOR PROBATÓRIO

… Sófocles e o Édipo Rei 1)Quem foi Sófocles? Sófocles nasceu no subúrbio de Atenas,Colono, até em 406 quando chegara a sua morte. …

… SONEGAÇÃO DE PAPEL OU OBJETO DE VALOR PROBATÓRIO Art. 356 - Inutilizar, total ou parcialmente, ou deixar de restituir autos, doc …

Página 2261   Sonegação Fiscal: Planejamento Tributário como instrumento de combate ao fenômeno da … - Subsecretário de Administração Penitenciária de Minas Gerais

… Anexo 2 ALICE SILVA SOUSA Sonegação Fiscal: Planejamento Tributário como instrumento de combate ao fenômeno da sonegação fiscal. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTES CLAROS ESTADO DE MINAS GERAIS. Ref.Processo: 02. …

Página 2262   Subsidiar políticas públicas - Sucessão e união estável

… a pesquisa na qual o autor* analisa o comportamento de consumidores de alimentos orgânicos, na Introdução de seu trabalho, escre …

… Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outr …

Página 2263   Sucessão hereditária - SUCESSÕES DE FAMILIA

… Nara falece no mês passado, no estado civil de casada pelo regime da comunhão universal de bens com Maiquel. Ela possuía antes d …

… Roselaine Polga Mulazzani PROJETO DE PESQUISA Divorcio e Separação a importância da criação da Emenda Constitucional 66 de 13 de …

Página 2264   Sucessões Documento do Microsoft Word - Sujeitos Processuais no direito Penal brasileiro

… (EXAME 2009-3 – Adaptado) – Aldair procurou assistência de profissional de advocacia, relatando que fora contratado em 01/10/201 …

… SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO SÃO PAULO 2013 ________________ SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILE …

Página 2265   Sujeitos Processuais no Direito Penal Brasileiro - Superficie

… SUJEITOS PROCESSUAIS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO INTRODUÇÃO Os sujeitos processuais são um dos itens dos elementos identificare …

… LOGO NOVO.bmp Curso de Direito – Direito Civil VII Direito das coisas PROFA. ME. MARIANE DE SOUZA AULA 1 CONFORME PLANO DE ENSIN …

Página 2266   SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO e TRANSPORTE PUBLICO - SUSCITAÇÃO DE DUVIDA REGISTRARIA

… A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO e TRANSPORTE PUBLICO - STT Referente ao NAI: G007605422, expedido em 01/08/2018 às 16:00 Os reque …

… ILMO. SR. OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FRUTAL – ESTADO DE MINAS GERAIS FULANO DE TAL DA SILVA SANTOS, brasileiro …

Página 2267   Suspenção condicional do processo - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR DETENÇÃO, PRISÃO PREVENTIVA E/OU PRISÃO DO TRAB …

… Introdução Conhecida como SURSIS, a suspensão condicional da pena consiste na suspensão da execução da pena por um período deter …

… SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR DETENÇÃO, PRISÃO PREVENTIVA E/OU PRISÃO DO TRABALHADOR, À LUZ DA LEI N.° 7/15 DE 15 DE JUN …

Página 2268   Suspensão do crédito tributário - Tabela Pensão Alimentícia

… Questões Discursivas: a) O fato de a empresa ter impetrado mandado de segurança suspende a exigibilidade do crédito tributário? …

… Ação de Danos Morais João Siqueira x Tania, Bento e outros Individualização dos atos praticados constantes da inicial e da emend …

Página 2269   Tabela residuos solidos - TAXA DE CALÇAMENTO E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

… Pontos Positivos Pontos Negativos Texto de leitura enchuta, enfatizando o reúzo, redução e o reaproveitamento dos resíduos sólid …

… Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 75769 MG. Ementa TAXA DE CALÇAMENTO E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 1 - SE …

Página 2270   Taxamento abusivo em cima de compras de cartão de crédito - TCC - nova lei dos desmanches - Direito

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO ACÓRDÃO COMENTADO CURITIBA 2016 ACORDÃO COMENTADO …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ CURSO DE DIREITO ALBERTO CARLOS FEITOZA A NOVA LEI DOS DESMANCHES LEI 15. …

Página 2271   TCC - Para valiação - Tcc direito civil

… cabecalho.JPG LUCIANO ALVES FERREIRA ANÁLISE CRÍTICA DA NOVA LEI DE PRISÕES SOB A ÓTICA DOS PRECEITOS ESTABELECIDOS PELA CONSTIU …

… Luis Edson Faleiro APLICAÇÃO DO DIREITO CAMBIÁRIO NO COMERCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, …

Página 2272   Tcc Direito da Mulher - TCC INVERSÃO DO ONUS DA PROVA EM CASO DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO – UNIRP FELIPE BRAITE GRECCHI GABRIELA COSTA MARCHEZI GABRIELE BARBOSA GOMES KARINA GIULIANA V …

… FMU - Escoteiros SP CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO CAMILA NASCIMENTO CORDEIRO O ASSÉ …

Página 2273   Tcc monografia - TCC- Jane Ferreira

… FATIN - FACULDADE DE TEOLOGIA INTEGRADA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO EMPRESARIAL REGINA CELIA MIRANDA DE FREITAS …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO NAS NOMEAÇÕES DE AGENTES POLITICOS DE ACORDO COM A SÚMULA VIN …

Página 2274   TCO por policial militar - TELETRABALHO COMO FUTURA TENDÊNCIA INSTITUCIONAL EMPREGATÍCIA ANTE A REFORMA TRABALHI …

… TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA: Possibilidade Jurídica da elaboração pela Polícia Militar A Lei nº 9.099, que modificou as …

… TELETRABALHO COMO FUTURA TENDÊNCIA INSTITUCIONAL EMPREGATÍCIA ANTE A REFORMA TRABALHISTA LEANDRO SILVA RODRIGUES SUMÁRIO: RESUMO …

Página 2275   Teletrabalho Direito do Trabalho - Tema: “Quais São as Diferenças e Semelhanças do Ministério Público e Advocacia Privad …

… UNESULBAHIA FACULDADES INTEGRADAS ARILDO JOSÉ MAI NETO EVANDRO DE JESUS OLIVEIRA ANDRADE IRLENE BONFIM PEIXTO JANETE INÁCIO JUSS …

… Organização Do Estado. Alunos: Alessya Medeiros, Rogeris Lara. Tema: “Quais são as diferenças e semelhanças do Ministério Públic …

Página 2276   Temas "História do Direito e Legislação" - Tendências Teórico-Metodológicas Do Serviço Social

… matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1: Questão 1: Resposta: da moral e do direito Questão 2: Resposta: direito priva …

… Identidade Visual UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CUMPUS UNIVERSITÁRIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM S …

Página 2277   Tender para o local de trabalho para o policial - Teoria da Constituição

… ANTROPOLOGIA - Ijaciara  Ribeiro, Darcy - O Povo Brasileiro e o Sentimento do Brasil - Ed. Companhia das Letras.  Melo, Luiz G …

… 1- Apresentação de disciplina 1.1-Plano de ensino 1.2-bibliografia fundamental 3-Constituição # Teoria da Constituição momentos …

Página 2278   Teoria da Constituição - TEORIA DA NORMA JURÍDICA

… 1- Apresentação de disciplina 1.1-Plano de ensino 1.2-bibliografia fundamental 3-Constituição # Teoria da Constituição momentos …

… Logo_sistema.jpg FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA – CECAM …

Página 2279   TEORIA DA NORMA JURÍDICA - Teoria das penas

… Logo_sistema.jpg FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA – CECAM …

… Direito Civil IV - 25/02. Professora: Ana Paula Janzon. Teoria Geral dos Contratos. Contrato é fonte de obrigação. São geradores …

Página 2280   Teoria das Penas: Ônibus 174 - Teoria do direito

… Universidade da Amazônia ANTONIO AURÉLIO CAETANO ALVES FERNANDES FABRICIO EUDO DOS SANTOS FELIPE MARCOS CARVALHO E SILVA MIGUEL …

… TAMIRES COSTA DA SILVA tamysdm@hotmail.com Rua: Argentina, 200 Mato Alto 01/03/1992. CEP: 88.790.000 – Laguna S.C Casada-1 filha …

Página 2281   Teoria do direito administrativo - Teoria do Ordenamento Jurídico Norberto Bobbio

… Direito administrativo – concretizar direitos públicos, fornecer conceitos pro direito público./ Regime Jurídico Administrativo …

… Resumo do capítulo 4: A completude do ordenamento jurídico 1. O problema das lacunas Completude é a propriedade pela qual um ord …

Página 2282   Teoria do Ordenamento jurídico resumo - Teoria e prática da narrativa jurídica - caso concreto

… TEORIA DO DIREITO Fichamento - Teoria pura do direito. Kelsen Prova Colocação do problema As origens históricas do positivismo n …

… Aula 1 A) 1- Dispositivo: Art. 123 do CP (Infanticídio). Transcrição: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio fil …

Página 2283   Teoria e Prática da Narrativa Jurídica. Exemplos - TEORIA GERAL DA PENA

… Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Estácio de Sá Página 1 / 2 Posterid …

… FACULFACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA - SP CURSO DE DIREITO ATPS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 1ª e 2ª Fases Corresp …

Página 2284   Teoria Geral da Pena - Teoria Geral Do Direito

… TEORIA GERAL DA PENA ETAPA 1 A pena é uma consequência jurídica do crime que pode gerar ao condenado a privativa liberdade, par …

… Resumo dos Capítulos II E III do Livro: Ciência Política e Teoria Geral do Estado Capítulo II - Teoria sobre a Origem da Socieda …

Página 2285   Teoria geral do direito - Teoria Geral do Direito Penal: estuda os elementos

… 09/02/2012 “ubi societas ibi ius” onde há sociedade há o direito Função da relação entre Estado e Direito “Ordenadora” Função or …

… DIREITO PENAL III - RESUMOS DAS AULAS. - Teoria Geral do Direito Penal: estuda os elementos, características, princípios comuns …

Página 2286   Teoria Geral do Direito Privado - TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA

… FATO JURÍDICO LATO SENSU: todo acontecimento que cria, modifica ou extingue uma relação jurídica. Produz efeitos. Crítica: exist …

… TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA – UENP 2015 Prof. Edinilson D. machado edinilson-machado@uol.com.br edinilson.machado@ …

Página 2287   TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIAS POLÍTICAS - Teoria Geral do Processo

… “LIVRO TEXTO – UM PROJETO A SER SEGUIDO – JUNTOS VAMOS ADOTAR ESTA IDÉIA” TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIAS POLÍTICAS ELEMENTOS …

… Teoria Geral do Processo Trabalho em aula 31/05/2016 1. O que vem a ser prova em direito? CPC 369 justifique exemplificando. Res …

Página 2288   Teoria Geral do Processo - Teoria Geral do Processo Princípios

… VI - COMPETÊNCIA (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) A incompetência relativa presente em um processo pode ser co …

… TEORIA GERAL DO PROCESSO PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL RESUMO: PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE - Sinonímia: princípio da a …

Página 2289   TEORIA GERAL DO PROCESSO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO - Teoria Geral dos Recursos

… TEORIA GERAL DO PROCESSO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO VINÍCIUS SANT’ANNA 1 Considerações iniciais └ Conceito de princípio …

… Teoria Geral dos Recursos É o estudo que engloba o conceito e a classificação dos meios processuais de impugnação, seus pressupo …

Página 2290   TEORIA GERAL DOS RECURSOS - TEORIA POLÍTICA – NAZIFASCISMO.

… FACULDADE SUL AMERICANA – FASAM Direito Sulamita Rodrigues Pereira Araujo TEORIA GERAL DOS RECURSOS Goiânia 2018 SULAMITA RODRIG …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR TEORIA POLÍTIC …

Página 2291   Teoria pratica da argumentação jurídica - TEORIAS DA CONDUTA NO DIREITO PENAL

… Aluno.... Matr. Teoria e prática da argumentação jurídica Plano de aula 4 Caso 1 R: a) O fato gerador é assédio moral e sexual b …

… TEORIAS DA CONDUTA NO DIREITO PENAL 1.INTRODUÇÃO No ramo jurídico do Direito Penal, existem vários princípios e teorias que se i …

Página 2292   Teorias da culpabilidade - Terceirização do Trabalho: Aspectos Legais e Constitucionais

… EVOLUÇÃO DAS TEORIAS DE CULPABILIDADE Quando foram lançados os primeiros delineamentos das definições e estruturação da culpabil …

… LUCIANO DE ARRUDA MULLER NOGUEIRA THIAGO HENRIQUE PROJETO INTERDISCIPLINAR: Terceirização do Trabalho: Aspectos Legais e Consti …

Página 2293   Terceirização e reclamação trabalhista - Término indireto do contrato de trabalho

… Terceirização Segundo Gustavo Filipe Barbosa Garcia terceirização significa a transferência de certas atividades periféricas do …

… Passo Fundo, Junuhyo de 2014. k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superior …

Página 2294   TERMINOLOGIA, CONCEITO, SISTEMAS, TAXATIVIDADE DO ART 482 DA CLT - TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

… 1. INTRODUÇÃO Como ensina Mauricio Godinho Delgado, as infrações contratuais podem ser cometidas tanto pelo empregado (tipos jur …

… TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Identificação do processo e dos presentes Autos: 000-00.0000.0.00.0000 Data e hora: 20 de Maio …

Página 2295   TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

… PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itumbiara/GO 2ª Vara Criminal Gabinete do Juiz Processo : 201602043447 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDI …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC (fonte arial 16 e centralizada, letra maiúscula, em negrito) NOME DO ALUNO (fonte arial 14 e central …

Página 2296   TERMO DE MEDIAÇÃO - Termos e Expressões Constantes do Conceito Legal do Empresário

… DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO Prezados, bom dia. Meu nome é Wagner Cavalheiro, estou aqui para ajuda-los e gostar …

… Passo 1 Termos e expressões constantes do conceito legal do empresário: * Profissionalismo É o ato de respeitar e seguir todas a …

Página 2297   TERMOS NO PROCESSO CIVIL - TESE DO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

… OS PRAZOS NO PROCESSO CIVIL 2. Classificação 2.1. Prazos Próprios e Impróprios Prazos próprios: são os que dizem respeito às pra …

… TESE DO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA M.P 01 CONDERNAR PELA RAZÃO OU ABSORVER PELA EMOÇÃO? Sócrates, filósofo grego, afirmava …

Página 2298   Tese do mestrado - TESTAMENTOS ESPECIAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO VARA ESTADUAL DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ANDER …

… 1. INTRODUÇÃO: O presente trabalho visa vislumbrar de forma objetiva as modalidades de testamentos de forma especial, com ênfase …

Página 2299   TESTAMENTOS ORDINÁRIOS - Testemunhas de Jeová e a Transfusão de Sangue

… CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO CIVIL VI SUCESSÕES TESTAMENTOS ORDINÁRIOS 2015 TESTAMENTO O testamento é a manifestação de …

… Testemunhas de Jeová e a Transfusão de Sangue[1] Nicole Aires Bitencourt[2] Jaqueline Alves Bitencourt[3] Waleska Mendes Cardoso …

Página 2300   Testes de disciplina "Estado e Direito" - TEXTO DISSERTATIVO COM BASES EM ARGUMENTOS JURÍDICOS SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DO PL …

… Iniciado em sexta, 21 março 2014, 16:33 Completado em sexta, 21 março 2014, 16:37 Tempo empregado 3 minutos 30 segundos Notas 6/ …

… INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – INTA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: REDAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROFESSOR: EMANOEL P …

Página 2301   TEXTO DISSERTATIVO DIREITO AMBIENTAL - The Problem of Speaking for Others

… TEXTO DISSERTATIVO O Direito Ambiental possui princípios norteadores, como o princípio da prevenção, da precaução e do poluidor …

… Problema de se falar pelos outros . Autora : Linda Alcoff Publicado pela universidade de Minnesota Fonte : Cultural Critique No …

Página 2302   Thiene Tenório e seus cadernos - Tipos de crimes

… Thiene Tenório e seus cadernos Aqui você encontra as minhas anotações de estudos sobre diversos temas do Direito, das mil e uma …

… TIPOS DE CRIMES doutrina brasileira confere aos crimes algumas classificações, ora pela forma de execução, ora pela gravidade do …

Página 2303   Tipos de crimes ambientais - Tipos mandado segurança casos praticos

… São considerados crimes ambientais toda e qualquer ação que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar e …

… 1. Incompetência de juízo – Tribunal Estadual MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO Incompetência absoluta - A competência originária …

Página 2304   Tipos ou formas de processos penais - TITULO EXECUTIVO A CONTESTAÇÃO

… DISCIPLINA: PROCESSO PENAL I PROFESSOR: THIAGO MINAGÉ DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. Tipos ou formas de processos penais Para …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. Processo nº (0000000000000000) …

Página 2305   Titulo executivo extra judicial - Títulos de Crédito Eletrônico

… ALTERAÇÕES NOS TÍTULOS EXTRADUCICIAIS COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. O Novo código de processo civil tr …

… Fichamento do artigo: Títulos de Crédito Eletrônico Fichamento O artigo tem em seu contexto a explanação sobre títulos de crédit …

Página 2306   Títulos de Crédito Impróprios - Todo crime é politico

… TÍTULOS DE CRÉDITO IMPRÓPRIOS RESUMO O presente artigo tem como tema principal “Títulos de Crédito Impróprios”. Seu objetivo é a …

… Texto: “Todo Crime é Político” 1. Por que todo crime é político? Para o ator a criminalização de uma conduta é um ato político, …

Página 2307   Todo crime é político - TOPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS DA VIDA SOCIAL- TEORIA DO ESTADO E SERVIÇO SOCIAL. E …

… Texto: “Todo Crime é Político” 1. Por que todo crime é político? Para o ator a criminalização de uma conduta é um ato político, …

… Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Image UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Graduação em Serviço Social TOPICOS ESPECIAIS …

Página 2308   TÓPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E TEÓRICOS DO DIREITO - Trabalhista

… TÓPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E TEÓRICOS DO DIREITO Atividade TeleAula I (2017/1) Pergunta 1 A concepção grega ap …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3, 4, 5 2 Objetivos 6 2.1 Objetivo Geral 6 2.2 Objetivos específicos 6 3 DESENVOLVIMENTO 6 3.1 Gestão por c …

Página 2309   Trabalhista - Trabalho

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATPS, Etapas 03/04, Passo 01,02,03. RESPOSTA DO RÉU; s pras n press trabalista s ntads de ard s a …

… Ronan Sergio Da Silva Brasileiro Solteiro, 27 anos Rua: Itapetinga n°3275, Bairro: Santa cruz – Belo Horizonte MG Telefone: (31) …

Página 2310   Trabalho - TRABALHO

… Pràticas Abusivas - sao açöes ou condutas do fornecedor em desconformidade com es padröes de boa conduta nas relaçóes de consumo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ___ VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - RJ Gislane da Silva, brasileira, viúva, manicure, …

Página 2311   Trabalho - Trabalho A Convenção de Haia

… Faculdade Anhanguera Curso de Direito 6º Período Matutino Aluna; Pollyanna C. Carvalho Aula; Estagio e Pratica SITUAÇAO PROBLEMA …

… 2.1 A Convenção de Haia Começaram a surgir inúmeros problemas jurídicos e sociais relacionados a adoção internacional. Entre os …

Página 2312   Trabalho A Desapropriação Judicial Privada pot Posse Trabalho - TRABALHO ACADÊMICO PARA AJUDAR NO ENTENDIMENTO DO ALUNO

… FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS DESAPROPRIAÇÃO JUDUCAL PRIVADA POR POSSE TRABALHO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ANÁL …

… A LITERATURA INFANTOJUVENIL COMO ALICERCE NA PRÁTICA DE LEITURA: ESTRATÉGIAS UTILIZADAS PELO PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA COM …

Página 2313   Trabalho academico peticao inicial - Trabalho Apresentado ao Curso de Direito na disciplina de Constituição e os Direitos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - SERGIPE. ROSEMARY DE C …

… UNIFACEAR SILVIO BATISTA DE JESUS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho apresentado ao curso de Direito na disciplina de Constituiç …

Página 2314   Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciên … - Trabalho Bimestral Penal Bimestre

… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA aline marcolino cardoso valim abecê da fotografia Içara 2017 ________________ aline …

… JULIA BEATRIZ DA SILVA CRUZ ISADORA TEIXEIRA BRAMBILLA RACISMO NO BRASIL Trabalho apresentado na disciplina de Metodologia Cient …

Página 2315   TRABALHO BIOETICA E BIODIREITO 10A - TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO

… INTRODUÇÃO O povo brasileiro ainda encara o processo de mudança de gênero como um tabu. É comum ver e ouvir notícias que dizem r …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A CULTURA DO LITIGIO E AS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. ANTONIO JEIKE BRAN …

Página 2316   Trabalho Conclusão de Curso Pós-Graduação - Trabalho da Disciplina de Proteção Contratual do Consumidor

… PUC MINAS – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE ENSINO A DISTÂNCIA Rodrigo Marcio Francisco PRAZO PRES …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO DO CONSUMIDOR Resenha Crítica de Caso Nara Cristi …

Página 2317   Trabalho da Disciplina Desafio da Família na Contemporaneidade - TRABALHO DE ADM

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA DISCIPLINA: Direito Administrativo II PROFESSOR: Marcelo Nogueira ALUNO(A):............................. …

Página 2318   TRABALHO DE ADM II - LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO E CONVITE - TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA E FUNDAMENTOS DO DIREITO ELEITORAL

… Faculdade Guanambi Ana Paula Farias de Brito Anny Mayra Ferreira Benevides Ariadna Costa Flores Daniella Silva de Almeida Márcio …

… CIÊNCIA POLÍTICA E FUNDAMENTOS DO DIREITO ELEITORAL 1. Introdução * Direito Romano – Germânico * Civil Law ≠ Common Law * Gregos …

Página 2319   Trabalho de ciencias politicas - Trabalho de Conclusão de Curso

… Cedente OCTAGON ESPORTES LTDA Agência/Código Cedente 1434-6/0036387-1 Vencimento 18/03/2010 Sacado rodrigo coutinho Número do Do …

… Tanto o direito tributário quanto o direito penal são ramos do direito público, porém a relação entre eles se dá quando ocorre u …

Página 2320   TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - Trabalho de conclusão, feito em exigência da Disciplina de Estagio

… RELATÓRIOS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Audiência 1 Tema: Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório Presidente do ato: José …

… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA “5 de Julho” JOÃO VITOR ZANOLI BRANDALISE ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA "5 …

Página 2321   Trabalho de constitucional - Trabalho de direito

… PUCMINAS –NUCLEO UNIVERSITARIO DE CONTAGEM – CURSO DE DIREITO EXERCÍCIOS DE REVISÃO PARA 2ª PROVA DE DIREITO CONSTITUCIONAL II N …

… INTRODUÇÃO No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a …

Página 2322   Trabalho de direito - Trabalho de Direito Ambiental

… FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS CURSO DE DIREITO HORTÊNCIA ARAUJO FARIA BOMFIM NICOLE MEIRA CANDEIAS SOUZA CONSTRUÇÕES CIVIS NA …

… O estudo prévio de impacto ambiental é um diagnóstico do empreendimento que está em vias de ser licenciado. Ele verifica as prov …

Página 2323   Trabalho de Direito Ambiental - Trabalho de direito constitucional

… DIREITO AMBIENTAL Questões Obrigatórias: 1) Discorra sobre os seguintes princípios do Direito Ambiental: 1. princípio do poluido …

… TRABALHO DE PESQUISA EM GRUPO - TODOS OS GRUPOS Tema: EVOLUÇÃO POLÍTICO CONSTITUCIONAL DO BRASIL Objetivo: apresentar as diversa …

Página 2324   Trabalho de Direito Constitucional - Trabalho de Direito Financeiro

… Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Disciplina: Jurisdição Constitucional Docente: João Souto Integrantes: Juliana Na …

… 1 - Assinale verdadeiro ou falso para as alternativas e justifique cada uma delas, utilizando referencial teórico e/ou legislati …

Página 2325   Trabalho de Direito Financeiro - Lei ORÇAMENTO PUBLICO - TRABALHO DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL PERIGO DE CONTÁGIO VENÉREO (ART. 130,CP)

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Bruna Brito Viana Caroline Alves Martins Pires Fra …

… FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FUPAC FACULDADE UNIPAC DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, CIÊNCIAS SOCIAIS, LETRAS E SAÚDE DE UBERLÂNDI …

Página 2326   Trabalho de Direito Penal Dosimetria da Pena - Trabalho de Direito Tributário

… Com a finalidade de atribuir nota extra, foi proposto pela docente Ana Cecília Dantas realizar uma análise a respeito dos argume …

… 1. A competência e o julgamento de impugnações no âmbito tributário devem ser definidos e delimitados em lei? Explique. R: A Leg …

Página 2327   Trabalho de Direito Tributário - Trabalho de Empresarial

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA – UNIVERSO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) 24 DE NOVEMBRO DE 2017 – SÃO GONÇALO/RJ MICROEMPR …

Página 2328   Trabalho de Escrita Jurídica: Regras, Termos e Treinamentos Jurídicos - TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO: O ALCORÃO

… Faculdade de Miguel Pereira Trabalho de Escrita Jurídica: Regras, Termos e Treinamentos Jurídicos Trabalho apresentado pela acad …

… ESAMC-ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO EDUARDA FREITAS LIMA JABUR LETYCIA MUNITCHIELLE GONDIM LEMOS MAR …

Página 2329   Trabalho de História do Pensamento Jurídico - Trabalho de Obrigações Civil

… O presente texto visa consagrar uma análise ao movimento “critique du dutroit” e o seu impacto no Brasil baseada no texto “O mov …

… TEMA: FONTES DAS OBRIGAÇÕES Obrigações à termo: Segundo Maria Helena Diniz: “A obrigação à termo é aquela em que as partes subor …

Página 2330   Trabalho de Participação Individual - Trabalho De Prática De Ensino PCN

… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …

… No que se refere o Título II da Lei nº 9394/96, os princípios e os fins que regem a Educação Nacional brasileira. O Art. 2º da r …

Página 2331   Trabalho de Pratica Juridica - TRABALHO DE PROCESSUAL PENAL

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º vara de Família e Sucessões de Rondonópolis/MT Processo nº 01/2011 NIVALDO AL …

… Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso de Direito Direito Processual Penal l Faculdade Anhanguera de Anápolis Anápolis, 18 de no …

Página 2332   Trabalho de Projeto de Pesquisa - TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA

… Nome: Tiago Henrique Silveira Nascimento Data: 07/03/2022 Disciplina: Projeto de Pesquisa Orientadora: Hellen Sueli Bergo Trabal …

… Motivação e inserção no campo Desde a minha infância sempre tive interesse em ser policial ou das forças armadas. No entanto ape …

Página 2333   TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURIDICA - Trabalho Deficiente Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho

… CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST CURSO DE DIREITO AVALIAÇÃO DE SOCIOLOGIA JURIDICA LAGES 2018 CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST AVALIAÇÃO …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA -BETIM CURSO DE DIREITO Trabalho Deficiente Evandro Soares Gisele Aparecida Jonathan Phillipe Laís Fern …

Página 2334   Trabalho Depoimento sem Dano - TRABALHO DIREITO CIVIL II Etapa III e IV.docx

… IUESO - INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO Curso de graduação em Direito CAIO C. BRITO, GABRIEL DOURADO, GUILHERME …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este trabalho compreende as etapas I e II das Atividades Práticas Supervisionadas de Direito Civil III dos al …

Página 2335   TRABALHO DIREITO CIVIL QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS - Trabalho Direito Empresarial

… TRABALHO DIREITO CIVIL 7 QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS: 1 Posse a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento juríd …

… Disciplina: Direito Empresarial Prof.: Julian Faria Aluno: Bernardo da Costa Lima Neto Nota: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DIRETORIA …

Página 2336   Trabalho Direito Empresarial - Trabalho Direitos Fundamentais da Personalidade

… CURSO DE DIREITO TRABALHO PARA COMPOSIÇÃO DA M2 DISSOLUÇÃO Balneário Camboriú, 17 de Maio de 2016. DISSOLUÇÃO ‘’... O procedimen …

… Direitos fundamentais da personalidade: Direito a identidade genética como direito da personalidade. Quando uma pessoa que foi a …

Página 2337   Trabalho DIreitos Humanos - Trabalho Em Saude

… FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA – FAMIPE TRABALHO DIREITOS HUMANOS P2 Disciplina: Direitos Humanos Período: 9º Docente: Prof. Dr. Fi …

… O TRABALHO Toda atividade humana é um ato produtivo, modifica alguma coisa e produz algo novo. Os homens e mulheres, durante tod …

Página 2338   Trabalho embragabilidade no direito - TRABALHO ESCRAVO REALIDADE CONTEMPORANEA NO BRASIL

… LISTA DE TABELAS TABELA 1 Empresarial / M&A. 7 TABELA 2 Contencioso trabalhista. 8 TABELA 3 Contencioso cível. 8 TABELA 4 Conten …

… TRABALHO ESCRAVO: REALIDADE CONTEMPORÂNEA NO BRASIL Daniele Saldanha de Almeida; Tarsisio Urtiga da Costa RESUMO: Inúmeros produ …

Página 2339   TRABALHO ESCRAVO: O PERFIL DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO NO BRASIL … - TRABALHO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO LEILANNE NEGREIROS LANDIM DE CASTRO SOUZA TRA …

… CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIR FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II (CCJ 0031) TURMA: 10º Período ALUNO: Mat.: TURNO: Noite PERÍODO: 10º D …

Página 2340   Trabalho Fraude Contra Credores e Fraude à Execução - Trabalho Infantil no Brasil: Histórico problema social

… FRAUDE CONTRA À EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES Débora Teixeira Moraes Resumo Este artigo tem como finalidade apresentar o tem …

… TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: HISTÓRICO PROBLEMA SOCIAL DANTAS, Igor Ryan Lacerda[1] PEREIRA, João Henrique Bastos Lopes[2] SILVA …

Página 2341   Trabalho Infantil. Escravidão por divida no Brasil atual - Trabalho Microeconomia A Variação do Preço do Petróleo nas Últimas Décadas

… Sociologia Página 61: Em minha opinião esse é um motivo para o Brasil não ir pra frente, o dinheiro é designado para quem tem o …

… Fundação Getúlio Vargas Pós-Graduação em Direito Empresarial – A variação do preço do petróleo nas últimas décadas * Período de …

Página 2342   TRABALHO MODELO ACAO INDENIZATORIA - TRABALHO PENOSO: CONDIÇÃO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE ANTROFAGOS TÍCIO PATRÍCIO, CPF 123.456.789-90, RG 123456 …

… TRABALHO PENOSO: CONDIÇÃO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO LEONARDO STOCCO VANDRIGO PORTES DUARTE RESUMO: O Trabalho resulta numa ação …

Página 2343   Trabalho Período Letivo: 3º Semestre - Trabalho Pronto Penal

… C:\Users\renata.lima\Pictures\LOGO UNIVEL.PNG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL Av. Tito Muffato, n. 2317, Bairro Santa Cruz CEP: 8580 …

… Recursos (Processo Civil) I (Um) Qual recurso abaixo representa recurso extraordinário? 1. Recurso especial ao STJ. 2. Embargos …

Página 2344   Trabalho propriedade imaterial - Trabalho sobre "nome"

… Crimes contra a propriedade imaterial Entende-se que propriedade é o direito que tem uma pessoa sobre alguma coisa, que lhe dá a …

… NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE NOVA PRATA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL PROFESSOR: CARLOS FRANCISCO BUTTENBENDER ALUNOS: F …

Página 2345   Trabalho sobre :Princípios da Legalidades - TRABALHO SOBRE DOMICILIO

… PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL Princípios são regras ordenatórias de sistema basilares para interpretação, integração, conhecimento …

… Jéssica Cruz Soares Monteiro 48919 DOMICILIO DOMICILIO DA PESSOA NATURAL e DOMICILIO DA PESSOA JURÍDICA Centro Universitário Tol …

Página 2346   Trabalho sobre empresas - Trabalho Sobre o Movimento do Direito Alternativo

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO DIREITO DE EMPRESA. Yon Raposo de Freitas - TIA 41536797 Introdução: E …

… Trabalho sobre o Movimento do Direito Alternativo No texto em análise (arquivo MDA X Gramsci), o autor realiza uma correlação …

Página 2347   TRABALHO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO - Trabalho teoria das obrigações

… TRABALHO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO; LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. TEMA: APICUNS SALGADOS; ARTIGO 11 – A, LEI …

… Teoria das Obrigações. Avaliação: AV2. NOME: Natalia Ribeiro dos Santos Turno: Integral PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO da AV2. (1)- Di …

Página 2348   Trabalho Teoria do direito de sao tomaz de aquino - Trabalho: Ações Constitucionais Jurisdição Constitucional

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DA TEORIA DE SÃO TOMÁS DE AQUINO Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia Jurídica Belo H …

… Centro Universitário Estácio Trabalho: Ações Constitucionais Jurisdição Constitucional Fabíola Aparecida Corrêa Neves Turma Noit …

Página 2349   TRABALHO: AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES

… UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II ACADÊMICO: LUÍS FERNANDO BASSANI AS MISÉRI …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO: JORNALISMO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES ANA CLAUDIA SAUEL DENIS MORINIGO RIC …

Página 2350   Trafico de mulheres - TRAFUSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEOVA X CPB

… ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES Resumo: O tráfico de pessoas é uma atividade existente desde os primórd …

… Página | 9434f613c441607692b17e5dfb0dfce2.jpg 2018 PESQUISA CIENTÍFICA: A TRANSFUSÃO DE SANGUE E OS ADEPTOS DA RELIGIÃO “AS TEST …

Página 2351   TRAGÉDIA DO DIVÓRCIO: REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA OS FILHOS - TRANSEXUALIDADE E O USO DO BANHEIRO DA EMPRESA

… FASAM – FACULDADE SUL AMERICANA CURSO DE DIREITO NOME ALUNO TRAGÉDIA DO DIVÓRCIO: REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA OS FIL …

… TRANSEXUALIDADE E O USO DO BANHEIRO DA EMPRESA Daniel Lisboa[1] Guilherme Mayer Amin[2] A conquista dos direitos humanos, que pe …

Página 2352   Transexualismo e mudança de genero - Transporte e descarte dos resíduos provenientes da fabricação de papel e celulose

… O presente artigo discute a importância do direito à identidade pessoal dos transexuais, em especial a possibilidade de obter a …

… Transporte e descarte dos resíduos provenientes da fabricação de papel e celulose. Atualmente o Brasil é o 7° maior produtor mun …

Página 2353   Transporte marítimo de mercadorias - mar e costa - TRATADOS INTERNACIONAIS,

… Aula-tema 04: Transporte Aquaviário de Cargas – marítimo e cabotagem Segundo a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviári …

… 2. A POSIÇÃO DO STF ANTES DA EMENDA Nº. 45/2004 Como explica Pedro Lenza, antes da EC n. 45/2004 os tratados internacionais que …

Página 2354   Tratados internacionais: processo de formação e relação - Tribitario

… Prezados Líderes, Boa tarde! Favor repassar para os alunos de suas respectivas turmas as seguintes informações a respeito dos SE …

… Repartição de Rendas 1) Importância Mecanismo de capa...entre entes federados. Preocupação repartidora • União: não há previsão …

Página 2355   Tribitario - TRIBUNAL DO JURI

… Repartição de Rendas 1) Importância Mecanismo de capa...entre entes federados. Preocupação repartidora • União: não há previsão …

… TRIBUNAL DO JÚRI 2ª FASE Jandira Inês Weber de Rosso[1] INTRODUÇÃO O Tribunal do Júri, desde o seu surgimento, é norteado pelo p …

Página 2356   Tribunal do Juri - TRIBUTAÇÃO DA NETFLIX NO BRASIL: INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE STREAMING E A (IN) CONSTITUC …

… Tribunal do Júri seria aquele em que o Poder Judiciário confere aos cidadãos decidir sobre a culpabilidade ou não dos acusados, …

… UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB FACULDADE DE DIREITO – FD Nayanni Enelly Vieira Jorge TRIBUTAÇÃO DA NETFLIX NO BRASIL: INCIDÊNCIA …

Página 2357   Tributação de Cooperativas - Tributário

… MBA GESTÃO TRIBUTÁRIA – V TURMA MÓDULO: TRIBUTAÇÃO DE COOPERATIVAS E SIMPLES NACIONAL Professora: Sarah Maria Linhares de Araújo …

… PROVA – dia 23/04 – Fontes, princípios e imunidades Aula 15/04/15 Princípio da Vedação ao confisco Art. 150, IV, CF. CONFISCO – …

Página 2358   Tributário - TRIBUTÁRIO ESTÁCIO AULA

… O município X cobrou da empresa Y ISS relativamente a fatos geradores ocorridos em fevereiro de 2013. A empresa, por sua vez, di …

… JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é nec …

Página 2359   TRIBUTÁRIO ÉTICA PROFISSIONAL - Trilateral teoria dos poderes

… ÉTICA PROFISSIONAL Trabalho Discente Efetivo – 1º Bimestre Com fundamento no Estatuto de Advocacia e da OAB e no Código de Ética …

… PASSO 1 Resposta : 1) Nos dias atuais a Ciência do Direito e a Ciência Política reconhecem que um dos pressupostos do Estado Dem …

Página 2360   Trilogia da Administração Pública - TUTELA DE COGNIÇÃO

… DIREITO ADMINISTRATIVO – 2º BIMESTRE Barreiras, 04/10/2018 AGENTES PÚBLICOS Trilogia da Administração Pública Estado Agente Públ …

… TUTELA DE COGNIÇÃO PROCESSO DE CONHECIMENTO/ ACERTAMENTO A atividade preponderante é o ACERTAMENTO. O acertamento envolve dois j …

Página 2361   TUTELA DE EVIDENCIA COMO ALTERNATIVA PROCESSUAL - TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

… INTRODUÇÃO É assente que os pressupostos essenciais para a concessão da tutela de urgência são o fumus boni iuris e o periculum …

… UNIVERSIDADE PAULISTA LARISSA BERNARDO RODRIGUES TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JUNDIAÍ 2018 LARISSA B …

Página 2362   TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE - Tyyhjyu

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO – RJ. JOANA MARIA DE PASSOS, …

… CURSO DE REDES DE COMPUTADORES Aluno(a): _____________________________________________ Matrícula:___________ Aluno(a): _________ …

Página 2363   Uber - Pré Projeto - Um Estabelecimento empresarial

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO JONAS FERRAZ MAIA LIVRE INICIATIVA E INTERVENÇÃO DO …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL Raíssa Rêgo da Nóbrega[1] 2015 ________________ 1.CONCEITO E NA …

Página 2364   UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE E A TRANSGRESSÃO JUVENIL … - Um Mandado de Segurança - Tributário

… UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE E A TRANSGREÇÃO JUVENIL BRASILEIRA. Mykaely Daiany Lacerda Silva; M …

… CASO PROPOSTO A empresa BLZ Ltda., sociedade com sede na cidade de Paço do Lumiar, vem tentando obter, nos últimos 30 dias, a in …

Página 2365   UM MEMORIAL A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - Um Processo civil

… Teorias da Cosntituição II Memorial    Ao longo desse semestre cujo final se aproxima, cursei a disciplina Teorias da Constitui …

… Resumo de Direito Processual Civil I * Competência Jurisdição➔Trata-se do poder do Estado de dizer e aplicar o direito ao caso c …

Página 2366   Um Processo do Trabalho - Uma abordagem comparativa dos diferentes critérios materiais e espaciais adotados pel …

… Processo do Trabalho 1. Competência da Justiça do Trabalho 2. Art.114CF – Competência em razão da matéria: “ relação de trabalho …

… FACULDADE NOVA ROMA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS ARTHUR TORRES ALBUQUERQUE DE SOUZA ICMS Consumidor Final EC 87/2015 …

Página 2367   UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DO ABOLICIONISMO PENAL - Uma Acão Ordinaria

… CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO – UNIFIPA CURSO DE DIREITO BRUNA DA SILVA PRUDENTE DE MORAES UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DO ABOLIC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ...ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO... MARIA SOUZA, nacionalidade..., e …

Página 2368   UMA AÇÃO PAULIANA - PROCESSO CIVIL - UMA ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NO BRASIL À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO/RJ PAULO ROBERTO SERQUEIRA, brasileiro, soltei …

… CLUBE-EMPRESA: UMA ANÁLISE DA SUA APLICABILIDADE NO BRASIL À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL Isabella Becker Moro[1] Liége Alendes de …

Página 2369   UMA ANÁLISE DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - UMA ANÁLISE SOBRE A PEDOFILIA: A MENTE POR TRÁS DA PSICOPATIA

… UMA ANÁLISE DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO A PARTIR DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Agmenon Mudesto dos Anjos1 Devânia Moreira da Lima Sil …

… DYANDRA GUDDE UMA ANÁLISE SOBRE A PEDOFILIA: A MENTE POR TRÁS DA PSICOPATIA PORTO ALEGRE 2013 ________________ PROJETO DE PESQUI …

Página 2370   UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO DAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ATÉ O DIREITO ROMANO - UMA CONTESTAÇÃO TRABALHISTA NO DIREITO

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ CURSO EM GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA JURÍDIC …

… AO DOUTOR JUIZ DA Xª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/ RS Processo nº XXXXXXXXXXXXXXX PORCELANAS E ETECETERA LTDA, pe …

Página 2371   Uma das obrigações impostas pelo regime jurídico empresarial é o registro no órgão co … - UMA PEÇA PROCESSUAL

… Uma das obrigações impostas pelo regime jurídico empresarial é o registro no órgão competente dos atos determinados pela lei. Qu …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 15ª. Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre – RS ANTÔNIO LOPES, brasileiro, es …

Página 2372   Uma Peça processual - UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Processo numero: ... Jorge, já qua …

… EXMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE XXXXXX-BA GILSON, brasileiro, solteiro, motorista, resident …

Página 2373   UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Uma Resposta à Acusação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, manic …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX-XX. Processo No : XXXXXXXXXX Caio (nome …

Página 2374   Uma revisão do conteúdo do curso "Direito Constitucional" - Uniao estavel

… Plano de Aula: REVISÃO DA DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II Título REVISÃO DA DISCIPLINA Número de Aulas por Semana Número de …

… No século passado a instituição familiar deveria estar protegida a qualquer custo, através da tutela prioritária à "paz domestic …

Página 2375   União Estável - Homo afetivo: Necessidade de Reconhecimento da União Estável como Est … - União Homoafetiva – Brasil

… FAPAN FACULDADE PAN-AMAZÔNICA PRÉ-PROJETO DE PESQUISA 2016 ________________ FAPAN FACULDADE PAN-AMAZÔNICA União Estável - Homoaf …

… 1ª. Etapa – União Homoafetiva – Brasil É uma conquista importante no sentido de ampliar as garantias patrimoniais entre os homos …

Página 2376   UNIÃO METROPOLITANA DE EUCAÇÃO E CULTURA - Unidades de área

… logo-unime UNIÃO METROPOLITANA DE EUCAÇÃO E CULTURA UNIME - ITABUNA RENATO ROCHA DOS SANTOS JÚNIOR ISAAC BARBOZA DOS SANTOS ALIE …

… Introdução.....................................................................................1 Medidas de Área................ …

Página 2377   Unificação De Jurisprudencia - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO

… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 4. A identida …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO Matheus Sant’Ana Rio de Janeiro, 2019 A resenha comparativa em que …

Página 2378   Universidade do Oeste de Santa Catarina - Usina de Belo monte

… UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus de São Miguel do Oeste Curso: Direito – 3o Período Disciplina: Psicologi …

… Bacharel em Direito Joctã Trindade de Andrade Lingua Portuguesa Salvador/Ba 2015 Joctã Trindade de Andrade Resenha do texto: A U …

Página 2379   Uso Abusivo de Algemas - Usucapião

… USO ABUSIVO DE ALGEMAS Fortaleza – CE Novembro, 2012 USO ABUSIVO DE ALGEMAS Trabalho realizado como exigência parcial para a obt …

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ -UNOCHAPECÓ Área De Ciências Humanas Jurídicas Curso De Direito Componente Curricu …

Página 2380   Usucapião - Utilização da informatica na area do direito

… USUCAPIÃO Resumo O presente artigo irá discorrer sobre a usucapião, que é a aquisição de um bem imóvel ou móvel, consistente no …

… Centro universitário Unifacvest Curso de direito 1° fase Turma 161 NA Trabalho: Utilização da Informática na Área do Direito Nom …

Página 2381   Utilização de argumentos que sustentam a posição assumida - Vara Criminal - Caso Eliete

… PRORFª DRª REGINA ELENA FIANDRA Artigo de Opinião Disciplina IPT Santos 2015 CURSO DE DIREITO Profª Drª Regina Elena Fiandra[1] …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara Criminal da Comarca____. Processo nª____ Eliete, qualificada a fls ___ …

Página 2382   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ-PE - VERDADES PARA SER FELIZ - DEZ LIÇÕES SOBRE SANTO AGOSTINHO

… EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ-PE Processo nº____________________ Luiz …

… 83975 CODIGO NN BB CENTRO UNIVERSITÁRIO LEÃO SAMPAIO CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO À FILOSOFIA E ÉTICA (Professor Willian Brito) R …

Página 2383   VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO - Vícios do negocio jurídico

… FACULDADE MINAS GERAIS FAMIG DAVID YAGO ROSA GOMIDE PRÁTICA REAL II VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO III Belo Horizonte 2021 DAVID YAG …

… Para Carlos Roberto Gonçalves há várias espécies de DOLO e destacam-se as seguintes: * Dolo principal * Dolo acidental * Dolo bô …

Página 2384   Vícios do negócio jurídicos - Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão

… Ariane C. Teixeira VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil Prof. Walter Ap. Bernegozzi Jun …

… Resenha Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. …

Página 2385   VIGIAR E PUNIR: O NASCIMENTO DA PRISÃO - Violencia

… FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. 27ª ed. Tradução Raquel Ramalhete. Petrópolis, RJ: Vozes, 1987. 288p A …

… VIOLÊNCIA Violência significa usar a agressividade de forma intencional e excessiva para ameaçar ou cometer algum ato que result …

Página 2386   VIOLÊNCIA - Violencia Doméstica

… FACULDADE ANHANGUERA DE CUIABÁ CURSO DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO E PRODUÇÃO GIOVANA ESTER CEMBRANEL - 4997025461 ANTHO …

… Violência Doméstica O termo violência domestica é usado para descrever qualquer atitude violenta dentro da família. As vitimas p …

Página 2387   Violencia domestica - VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA – UMA ANÁLISE SOBRE O CENÁRIO BRASILEIRO ATUAL E OS NOV …

… Violência Doméstica O termo violência domestica é usado para descrever qualquer atitude violenta dentro da família. As vitimas p …

… FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS ESPECIALIZAÇÃO EM XXXXX NOME COMPLETO DO AUTOR VIOLÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA – UMA ANÁLISE SOBRE O CENÁ …

Página 2388   VIOLÊNCIA E SOCIABILIDADE: O CASO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PAC RIO ANIL NA CIDADE … - Visao Global e Particular dos alimentos

… RESUMO: O presente trabalho faz parte de uma continuada pesquisa com resultados parciais apresentados em eventos científicos dis …

… VISÃO GLOBAL E PARTICULAR DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS Warley Júnio do Nascimento Acadêmico do 7º período do curso de Direito do UNI …

Página 2389   VISÃO HISTÓRICA DA FILIAÇÃO - Vontade Privada e Contratos Administrativos

… RESUMO O presente trabalho aborda acerca da influência do princípio da afetividade no ordenamento jurídico brasileiro e sua con …

… Trabalho de Civil – Tema: Vontade privada e contratos administrativos 1. Conceito de contrato administrativo. O contrato adminis …

Página 2390   Voto Como Direito e Dever - WHELAN PHARMACEUTICALS: FATORES FISCAIS E SELEÇÃO GLOBAL DE LOCAL

… Não é de hoje que muitas pessoas são contrárias ao voto obrigatório no Brasil. Estas dizem que se o país optasse pelo voto facul …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESENHA CRITICA Autora A …

Página 2391   Whiplash:em busca da perfeiçao -  NOVO CÓDIGO FLORESTAL

… Whiplash:em busca da perfeiçao Andrew sonha em ser o melhor baterista de sua geração. Ele chama a atenção do impiedoso mestre do …

… NOVO CÓDIGO FLORESTAL 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização 1.2 Problema 1.3 Justificativa 1.4 Hipóteses 1.5 Objetivos …

Página 2392    POSSE, DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E SEUS EFEITOS - Оpinião legal

… Sumario_____________________________________________________________ INTRODUÇÃO------------------------------------------------- …

… PARECER JURÍDICO 2. Endereçamento O parecer será direcionado ao cliente que pode ser autoridade/pessoa jurídica ou pessoa física …

Página 2393   Оrganizaçao dos poderes e ministerio publico. Рoder judiciário - “A ARTE DA VIDA: O que há de errado com a felicidade?” BAUMAN, Zygmunt, 1925

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… “A ARTE DA VIDA: O que há de errado com a felicidade?” BAUMAN, Zygmunt, 1925 – A arte da vida; tradução, Carlos Alberto Medeiros …

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