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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE xxxxxx – SP Autos do Processo nº xxxxxx XXXXX, devidame …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE Proc. nº 2018 …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSSO DO S …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CABROBRÓ – PA [a] SIGILOSO CRIME: FEMINICÍDIO ( Artigo 1 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE ________ Nº PROCESSO: NATUREZA: CAUSA MORTIS DATA DE REGISTRO: _ …

… AO ILMO (A) SR (A) GERENTE EXECUTIVO A DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TELÊMACO BORBA – PR FULANO DE TAL, brasileiro, casado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME DA PREFEITURA DE FORTALEZA XXXXXXXXXXXXXXX …

… REQUERIMENTO Ilmo. Sra. Helide Maria dos Santos Campos Professora de Linguagem e Comunicação Jurídica Rosimare Julia de Souza Na …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito TÍTULO PRINCIPAL DO PROJETO DE PESQUISA: subtítulo do proj …

… Os requisitos são obrigatórios para que uma empresa possa ter a chance de conseguir a recuperação judicial. E temos nessa APS , …

… Curso: Direito Academica: Giovanna Gryszczenko Censi Disciplina: Comuncação e expressão Professor (a): Simone Kohlrausch Data: 2 …

… Nesse trabalho, analisaremos o filme “As Duas Faces de um Crime”, dirigido por Gregory Hoblit. O filme narra a história de um jo …

… LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL: POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO GÓES, G …

… RESENHA COTIDIANO, CIDADE E O DIREITO AMBIENTAL Walmir de Albuquerque Barbosa & Denison Melo de Aguiar Estefane Santos da Cunha* …

… Nossa autora, Marilene Chauí, inicia sua obra com a preocupação em diferenciar ideologia de ideário. Explica que ideário é o con …

… O filme “Julgamento de Nuremberg” representa a criação Tribunal Militar Internacional criado pelos paises aliados, para julgar m …

… FAHESA - Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Car …

… A Força do Direito: elementos para uma sociologia do campo jurídico Pierre Bourdieu O autor inicia a discussão tratando o direit …

… Uma perspectiva hodierna de “Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal” de Vanice do Valle O livro “Ativismo Jurisdici …

… Resenha Artigo Científico sobre Alienação Parental Resenha Artigo Científico sobre Alienação Parental, segundo a visão da autora …

… FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de caverna. 2ª edição. Leme, SP: CL EDIJUR, 2015 O Doutor Lon Luvois Fuller estudou Econo …

… RESENHA Elize Matsunaga: Era uma vez um crime A série Elize Matsunaga: Era uma vez um crime retrata por diversas visões o assass …

… Resenha Jurídica Critica do caso do arquivamento do ‘’Auto de Resistência’’ envolvendo a morte do conhecido delinquente matemáti …

… O protagonista do filme e Nixk Naylor, de acordo com sua ideia principal em ação é usar o seu poder de persuação em reunião ou a …

… Licitações sustentáveis: sua importância e seu amparo constitucional e legal TORRES, Rafael Lopes. Licitações sustentáveis: sua …

… Resenha crítica – Livro: Indignai-vos (Stéphane Hessel) Stéphane Hessel, nascido na Alemanha e naturalizado francês em 1937, foi …

… Universidade Federal De Rondônia Núcleo De Ciências Sociais Aplicadas Departamento De Ciências Jurídicas 09 de Novembro de 2018 …

… Descrição: Estácio FACULDADE ESTÁCIO DE CARAPICUÍBA CURSO DE DIREITO Resenha Crítica – Atos Administrativos Beatriz Santos Carmo …

… RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO “A REDUÇÃO SOCIOLÓGICA” ALBERTO GUERREIRO RAMOS RESUMO: O texto decorre sobre a formação da identi …

… BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. O triunfo tardio do Direito Constitucional no Br …

… Universidade Católica do Salvador RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO CIENTÍFICO INTITULADO: Entre o afeto e a sanção: uma crítica à abord …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO MATTEL E OS RECALLS DE BRINQUEDOS T …

… Faculdade Luciano Feijão – FLF Curso – Direito Disciplina – Leitura e Produção de Textos Técnicos Assunto – Resenha Crítica sobr …

… Nome: Carolina Dini S. de Paula RA: 8237380 Nº Lista: 61 Turma: 003209A04 Análise do filme: O Limite da Traição Na trama, a advo …

… Discorrem os autores acerca da interpretação do direito penal, atribuindo a legislação penal tal função. Diante dos vários model …

… Resenha crítica do Livro Elementos da Sociologia, Samuel Koening Pode-se entender a sociologia como o estudo do comportamento hu …

… Critica do filme: As duas faces de um crime. A princípio o filme As duas faces de um crime que se passa na Cidade de Chicago rel …

… RESENHA CRÍTICA E RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS E CERTIFICADOS Nome: NOTA ORIENTAÇÕES PRÉVIAS: 1. A RESENHA CRÍTICA – Consiste na elab …

… RESENHA CRÍTICA 6° Período de direito IMEPAC Docente: Donner Queiroz Aluno: Gabriel Martins de Sousa Versa esta resenha crítica …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO Resenha Crítica – AV1 CÉSAR AUGUSTO DE CARVALHO FRIAS 201909096202 DANIEL LINHARES C …

… A presente resenha abordará acerca do Mandado de Segurança coletivo, com pedido de liminar, proposto pelo Partido Democrático Tr …

… O texto foi elaborado por um renomado professor doutor. José Reinaldo De Lima Lopes possui graduação em Direito pela Universidad …

… RESENHA CRÍTICA ROSA, Alexandre Morais da. A teoria dos jogos aplicada ao processo penal. Empório do Direito/Rei dos Livros; 201 …

… O TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA 201902546521 KRIEGER, M. A.; SANTOS FILHO, C. R. R. O término do co …

… RESENHA CRÍTICA As reformas Processuais Penais e as práticas penais na realidade atual. 1 O CASO O Ministério Público ofereceu d …

… RESENHA CRÍTICA: AS VEIAS ABERTAS DA AMÉRICA LATINA EDUARDO GALEANO RESUMO No livro ‘As Veias Abertas Da América Latina’ o autor …

… RESENHA CRITICA: RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL: DA TEORIA Á PRÁTICA O livro estudado trata-se de uma …

… puc-minas PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Thaciane Junqueira Ferreira RESENHA CRÍTICA: Teoria Geral do Direito …

… UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - CAMPUS GUARUJÁ logounaerp02 NEP -NÚCLEO DE ENSINO PRÁTICO CURSO DE DIREITO 2ª RESENHA CÓDIGO DO …

… Estácio FAP Direito do Trabalho II Professor Juarez Gadelha Aluno Everton Juan Santos Brito Turma 3001 Resenha da convenção N° 1 …

… Direito internacional Características do ordenamento jurídico internacional • Consentimentos dos Estados • Coordenação • Possibi …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVID …

… RESENHA DESCRITIVA SOBRE O TEXTO “O ENCARCERAMENTO SELETIVO DA JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA: A DECISIVA CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDI …

… Resenha Descritiva Novo curso de direito civil: Contratos. v.4 Valdir Santana Rodrigues Matricula Nº 231291049, 5º período, Dire …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Artigo da Revista Veja: Suprema Corte da Austrália bane o …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. Res …

… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Aluna: Thais Faria Gonçalves Sousa – 20162104647 Curso de Administração – Gestão Pública (1ADM38A) …

… Aluno: Marcus Vila Real dos Santos Resenha do artigo: “Centenário sem festa” Resenha realizada como exigência parcial para Avali …

… FACULDADE DE DIREITO AMANDA BORGES RIBEIRO Resenha do caso dos exploradores de caverna Porto Alegre 2021 AMANDA BORGES RIBEIRO R …

… Resenha do Caso Harvard intitulado de “ADIANA, INC., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina” Aluno: Cur …

… RESENHA DO DOCUMENTARIO: Sobral Pinto – O Homem que não tinha preço. O presente documentário relata sobre o jurista Sobral Pinto …

… Resenha do Documentário “A Liga- Trabalho Escravo” O direito do trabalho é resultado de uma conquista humana proveniente da luta …

… RESENHA DE DESMUNDO O filme retrata o Brasil no período colonial no ano de 1570. Na nova terra conquistada por Portugal, os colo …

… O filme retrata a história de uma das maiores falhas corporativas da América, e fala também sobre uma tragédia humana que trouxe …

… http://www.ecommerceone.com.br/clientes/turismoestudantil/ckfinder/userfiles/images/Logo%20-%20Faculdade%20Pit%C3%A1goras%20-%20 …

… http://www.ucg.br/ucg/agencia/ArquivosUpload/1/fotos_noticias/GG-3313.jpg Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) Mat …

… GIOVANNA GABRIELLE DE OLIVEIRA CASTRO DIREITO NOTURNO 1° PERÍODO RESENHA DO FILME: UM ATO DE CORAGEM CARMO DO PARANAÍBA 2021 Joh …

… O lazer vem se mostrando muito importante na vida das pessoas, em todos os sentidos, com o passar do tempo as pessoas vem buscan …

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… FAM FAM – FACULDADE DE AMERICANA DIREITO Thamiris Gonçalves – RA 20210563 RESUMO DO LIVRO “MEDIDA POR MEDIDA” Peça por William S …

… Resenha do Livro: A luta pelo direito Autor: Rudolf Von Ihering O livro aborda sobre a necessidade dos esforços individuais para …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE – UFAC CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: TÓPICOS ESPECIAIS DE HUMANIDADES Daniel …

… FACULDADE SANTA TEREZINHA-CEST. CURSO DE DIREITO (7° PERÍODO) 2015.1 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR: SAULO …

… RESENHA DO TEXTO 7 O artigo “A União(ins) estável (relações paralelas)” de autoria do Rolf Madaleno, Sendo sua estrutura organiz …

… Universidade Católica do Salvador Aluno: Diego Ferreira Silva Disciplina: Processo Penal III Turma: 51 TED. Processo Penal III S …

… RESENHA; Filme: Selma - Uma luta pela liberdade. Selma relata a história da luta dos negros pelos direitos, numa América ultra r …

… Resumo: O filme é baseado em fatos reais que tem como fato principal o tráfico (tabaco) e a exploração e prostituição de mulhere …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREIT …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha Crítica de Caso ADRIELLY GOMES PEREIRA Trab …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO – 1º Semestre - Introdução ao Estudo do Direito Turma 33 | A Universalidade do Fenômen …

… INTRODUÇÃO A resenha a seguir trata-se do livro “VIDAS EM JOGO: UM ESTUDO SOBRE MULHERES ENVOLVIDAS COM O TRÁFICO DE DROGAS.” Co …

… Resenha Livro: Antígona de Sófocles O livro trata de uma antiga história trágica, que traz uma ênfase sobre o direito natural da …

… RESENHA É notório que o acadêmico de Direito lida constantemente com uma questão altamente relevante, a necessidade da aplicação …

… PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO MASCARO, ALYSSON LEANDRO. O que é Direito? In: Int …

… KAHNEMAN, Daniel. Rápido e Devagar: duas formas de pensar. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012. Todos nós temos dúvidas a respeito da …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previd …

… FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas Curso de Direito Stephany F. Esmeraldo Damasceno - R.A: 2295392 - 003103A12 Avaliação – O …

… Artigo: Resenha Sobre artigo da Revista Veja publicado na internet em 16 de maio de 2014 TÍTULO: Tribunal de Contas do Município …

… RESENHA SOBRE O ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DE SANTARÉM E BAIXO AMAZONAS. AUTOR: Mateus Campos da Rocha TEMA: Alienação paren …

… Resenha sobre o filme: “Germinal” O Filme baseado no Livro de Émile Édouard Charles Antoine Zola, relata a hitória dos trabalhad …

… VITIMOLOGIA Tendo em mente o trabalho apresentado sobre Vitimologia, no dia 6 de dezembro, conclui-se que, ao longo da história, …

… Resenha sobre" A evolução constitucional do Brasil" PAULO BONAVIDES O Brasil se mostra um modelo inacabado de pais constituciona …

… Para Carlos Roberto Gonçalves, o usufruto é o direito real de gozo ou desfruto de coisa alheia, pois o usufrutuário possui a coi …

… Universidade Nove de Julho Departamento do Curso de Direito RESENHA DO ARTIGO VARIEDADES DA DEMOCRACIA NO BRASIL Raquel Rodrigue …

… FICHAMENTO: SOARES, Maria Victoria de Mesquita Benevides. Cidadania e Direitos Humanos. Cadernos de Pesquisa (Fundação Carlos Ch …

… Resenha: Como nasce o direito A obra de Francesco Carnelutti reúne informações sobre a noção básica do direito e desenvolve o co …

… O TRIBUNAL DO JURÍ NO JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. O Tribunal do Júri é um instrument …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE – UNIVAG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS Várzea G …

… FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS: os riscos e danos causados p …

… RESÍDUOS SÓLIDOS POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RESUMO: O presente artigo busca soluções para o gerenciamento adequado d …

… Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civ …

… SEMANA 08 QUESTÃO 01. O aposentado Antônio Gomes, de 74 anos, morreu ontem, em Realengo, vítima de ataque de abelhas africanizad …

… RESPONSABILIDADE CIVIL Conseqüência jurídica e patrimonial que surge do descumprimento de uma obrigação, prevista em lei ou em c …

… EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ______ VARA DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ BOM CAMINHÃO S.A., empresa dessa …

… UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE DIREITO CIVIL Tema: Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica …

… ADMIR DA SILVA LIMA – CÓDIGO 2017A228 DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Pesquisa e apresentação de artigo cientifico com tema rela …

… SUMÁRIO Referencial Teórico 4 Metodologia 7 Responsabilidade Subjetiva e Responsabilidade Objetiva 8 Responsabilidade Subjetiva …

… 11. FALENCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS A Lei 11.101/2005 reformulou todo o procedimento de falência, que continuou tratando das …

… logo atame ATAME/DF – PÓS GRADUAÇÃO E CURSOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO BRASÍLIA – DF JUN/2010 …

… RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE Nadir Sena dos Santos Medeiros RESUMO: O objetivo do presente trab …

… RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MEDICA. Resumo A responsabilidade civil na área médica é grande relevância pois trata de bem jurí …

… Responsabilidade Civil Atividade Imobiliária Porto Alegre Junho 2014 Introdução Neste trabalho, nos propomos abordar o tema “Res …

… SOPHIA SOUSA DE MESQUITA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO ESTÉTICO Professor Orientador: Eduardo Carlos Bianca Bittar F …

… FACULDADE SOCIAL PORTAL CICLO MARIÁDILA MARTINS VIEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS) ARACAJU 201 …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade Alun …

… RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SERASA. CONCENTRE SCORING. SERVIÇO DE ANÁLISE DE RISCO. ILEGALIDADE. DANO MORAL CON …

… RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA A primeira coisa se deve ter em mente a respeito da responsabilidade …

… TRABALHO DO SEMESTRE TEMA: RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORIENTAÇÕES GERAIS Como é do conhecimento de todos, nosso si …

… Finalmente, cabe-nos abordar o que seja DANO ECOLÓGICO: aquele que prejudica a saúde, a segurança e o bem estar da população; aq …

… RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Em virtude dos fatos, a parte autora …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME Juliana Moraes RA 1970432516 Ati …

… Responsabilidade Social (Empresarial) È a obrigação que as Organizações Empresariais possuem de desenvolver a atividade econômic …

… CHRISTIANE GOMES VIEIRA MARQUES-201110545 EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... Caio, já qualificado nos autos …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ PROC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES. Processo nº 012.2343.3328.2016 …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA CRIMINAL DO ESTADO DE…. LEILA, já qualificada nos autos do processo criminal nº …

… EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA XXXXª VARA DO TRIBUNAL DO JURÍ DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Autos n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO FORO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL URGENTE – RÉU PRESO Processo: Réu: XXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VENTANIA NO ESTADO DO PARANÁ Autos n°: XXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE (...) DO ESTADO DE (...). AÇÃO PENAL n. (... …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ..... Autos nº Fulana de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL CRIMINAIS DO ESTADO XX EPÍGRAFE XXXXX Mateus, já qualificado n …

… ESCRITÓRIO DE PRÁTICAS JURÍDICAS INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB EXCELENTÍSSIMO SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VA …

… logo_cnec.png RESPOSTA DO RÉU: contestação conforme o novo CPC[1] Mônica Sabrine Dias Antunes[2] Resumo: O presente artigo trata …

… FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO E LITERATURA III PROFESSORA: SILVANA PANTOJA ALUNO: ANTONIO C …

… Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.ht …

… Eu coloco somente as repostas corretas. Questão 1 : A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comerci …

… 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. As corpora …

… 8)Reginaldo ingressou com ação contra seu ex-empregador, e, por não comparecer, o feito foi arquivado. Trinta dias após, ajuizou …

… Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolha uma: a. …

… 1. Considere o histórico de compras da empresa Alfa S/A, situada num dado canal de distribuição, conforme apresentado na tabela …

… Qual o conceito de jurisdição? Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objet …

… ontra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, …

… 1 - Não, trata-se da hipótese prevista no artigo 74 do Código Penal (CP), qual seja, o chamado Aberratio Criminis,tendo em vista …

… Estruturada de Constitucional III – Texto: Estado, Constituição e Direitos Sociais - Carlos Miguel Herrera Professora: Eleonora …

… RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL ARROSI, Cryslaine Regina[1] GOMES, Andréia Oliveira[2] MARQUES, Karina[3] PEREIRA, Vanessa Ar …

… INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO REGINA BI …

… EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE BELO HORIZONTE/MG. FUL …

… RESTRIÇÃO À PRODUÇÃO DE PROVAS No habeas corpus, não se deve fazer o exame da prova do processo, já que é cabível através dos me …

… Competência tributária > É a aptidão que a Constituição Federal confere aos entes políticos (União, estados, DF e municípios), p …

… O cód. Civil de 2002 teve um período de 1 ano de vacância, prazo dado para que os operadores do direito pudessem se adaptar com …

… RESUMO - DIREITO CIVIL LINDB - LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – DECRETO 4657/04/09/1942 É o conjunto de norma …

… Direito Constitucional: É a base para os demais direitos e legislações. Características: Os direitos fundamentais são sempre rel …

… HARA, Johnny Marcelo. ARGUMENTAÇÃO E DIREITO: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA O ENSINO DO DIREITO – Cap. 2: A Teori …

… Resumo “Teoria da Argumentação Jurídica” A metodologia jurídica pode solucionar o problema de como justificar um julgamento jurí …

… FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Liv. E ed. Universitária de Direito. São Paulo, 2003 No ano de 4299, cinco e …

… Resumo antropologia Em antropologia o legal é só aprender os conceitos e o que ele quer passar, o resto bruno não se importa mui …

… RESUMO- BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant - parte 2 * Metafisica dos costumes Para entender o que …

… Direito Administrativo I 25.02.2016 Direito administrativo é um ramo do direito público. O direito administrativo surgiu com a p …

… DIREITO INTERNACIONAL – AV1 - Globalização econômica e cooperação - é impulsionada pela crescente da informação em todos os tipo …

… 19 de fev Direito objetivo: conjunto de normas que determina o comportamento humano, que é de aplicação estatal que seu descompr …

… A ciência atualmente é a base para o melhor convívio do homem com seu mundo, ela colocou a prova tudo que poderia estar errado e …

… * Qual o assunto que é abordado no livro? * A obra possui alguma característica especial? * Como o assunto é abordado no livro? …

… Centro Universitário do Norte – UNINORTE Disciplina: Prática Jurídica Cível Professor: Marcelo Oliveira Alunas: Natasha Martins …

… Direito Administrativo Deveres do Administrador Quanto aos deveres dos administradores, as vezes vemos noticias na televisão ou …

… Disciplina: DIREITO DO TRABALHO II Período: 7º Professor: Francisco Henrique Otoni de Barros Curso: DIREITO Assunto: ☐ APS 03 Se …

… A PRODUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: uma abordagem praxeológica dos julgamentos judiciais. (Pedro Heitor Barros Geraldo e Fábio Ferra …

… LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB). Dec. 4657 de 4/09/42 A quem se destina: A todo o ordenamento jurídico …

… Resumão - Av2 – Direito Civil I – Parte Geral __________________________________________________________________________ Prof°: …

… Direito do Trabalho Contrato de Trabalho Natureza Jurídica = Se trata de vínculo de natureza contratual, pois a manifestação de …

… RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO I – PROF. JORGE – 7º PERÍODO – 1ª AVD RAFAEL THEOPHILO MACHADO GUILHERME ALMEIDA DIREITO DO TRABAL …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA PROGRAMA DE CIÊNCIA JURÍDICA - PCJ CURSO BACHARELADO EM DIREITO DIREITO 2013 PAULO …

… Processo do trabalho 07.08.2020: Aula 01 - Apresentação dos alunos 12.08.2020: Aula 02 - Estrutura da justiça do trabalho 21.08. …

… TEXTO 1 HISTÓRIA DO DIREITO: A FORMAÇÃO DO DIREITO COMUM: Trata-se da designação mais correta da doutrina jurídica dos séculos X …

… RESUMO VIGIAR E PUNIR O livro é um estudo científico que visa compreender e demonstrar o processo histórico da evolução das legi …

… • Consignação em pagamento 334 a 345 É o pagamento previsto em lei pelo depósito judicial ou em estabelecimento bancário da pres …

… http://static.blogdaresenhageral.com.br/wp-content/uploads/2014/07/FTC.jpg?150b87 DIREITO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL IT …

… Processo Civil III Meios de impugnação 1. Recursos 2. Ações autônomas 3. Sucedâneos Recursais ● Recurso Prevista no art. 496, CP …

… Direito Processual do Trabalho RECURSO EXTRAORDINÁRIO Esse recurso, encontra previsão legal no art. 102 CF/88 e possui prazo de …

… 1. CONCEITO: As finanças públicas do Estado Moderno iniciam-se com determinado plano de despesa, onde as autoridades ajustam sua …

… Difusos e Coletivos Prof. Patrícia Caldeira Bibliografia 1. A Defesa dos Inter Difusos em Juízo 1. Hugo Nigro Mazzilli 1. Manual …

… DIREITO CIVIL III DOS DIREITOS REAIS – ART. 1.225 CC Inicialmente, anote-se que tanto o direito obrigacional quanto o direito re …

… Direito Civil I Direito Civil Brasileiro 1 - Carlos Roberto Gonçalves option+6 1- Introdução ao Direito Civil: • Direito = regra …

… Universidade do Estado do Rio De Janeiro Disciplina: Direito Constitucional Tributário e Financeiro Professor: Luís Cesar Souza …

… CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 16/08/2016 CF => CDC Art 5º, inc. XXXII – A Cf estabeleceu que o estado vai garantir a defesa dos …

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… Resumo Direito Penal V - 1º Bimestre Art. 155 Furto simples - Caput: Verbo: Subtrair - Objeto Jurídico: é o patrimônio, a lei vi …

… 1.A disciplina jurídica regente da tributação, hoje, no Brasil: É DINAMICA, COMPLEXA, BUROCRATICA E INAPROPIADA, APESAR DAS GARA …

… No referente à fraude à execução, sua previsão no artigo 185 do CTN e o entendimento do STJ se dividem a antes e depois do adven …

… Boa noite Digníssima professora xxxx , Boa noite caros colega de Classe. Posiciono-me a favor da absolvição dos réus, pois para …

… Argumentos e ideias do Caso dos Exploradores de Caverna Não há dúvidas que os réus praticaram de forma livre e consciente sem pu …

… ÉTICA E DIREITO FILME: O ADVOGADO DO DIABO FILME: O ADVOGADO DO DIABO O filme conta a história de um jovem advogado, Kevin Loma …

… Resumo do filme JUIZO Professor (a): Luciana Reis Matéria: Introdução ao Estudo do Direito Aluno (a): Miquely de Jesus chaves de …

… Resumo Contrato Social: Jean-Jacques Rousseau Rousseau introduz seu livro apresentando a ideia de que para recuperar a liberdade …

… * RESUMO DO LIVRO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DE DIRIETOS HUMANOS (MAZZUOLI): A expressão controle de convencionalidade é rese …

… O livro A Revolução dos Bichos é uma clara crítica aos sistemas totalitários e ditatoriais. O autor usa os animais como exemplos …

… Somos todos Canalhas é um livro escrito dentro de um diálogo com os professores Clóvis de Barros Filho e o professor Júlio Pompe …

… RESUMO DO TEXTO “SUPERAÇÃO DAS ANTINOMIAS PELO DIÁLOGO DAS FONTES: O MODELO BRASILEIRO DE COEXISTÊNCIA ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA …

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