Direito páginas 2.101 - 2.395
71.823 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.101 - 2.395
Página 2101 Reparação do Dano Ambiental - Réplica á Contestação
… Formas de Reparação do Dano Ambiental O processo de evolução civilizatória, especialmente a partir de fins do século XV e início …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __Vara Civil da Comarca de Maringá-Paraná Processo n˚_____________ ALBERTO SILVA …
Página 2102 REPLICA a Contestação - Réplica em Negativa de Atendimento de Plano de Saúde à Gestante
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 1° VARA CÍVEL DO FORO DE VILA VELHA – ESPÍRITO SANTO PROCESSO N° …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Processo nº: JOSÉ SILVA, devidamente qualificad …
Página 2103 Réplica em Reconvenção - Reprodução Assistida Homologa Postagem Mortem e Direito de Herança
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULÍNIA - SP. PROCESSO: 1000893-58.2017.8.26.0428 F …
… 1 JUSTIFICATIVA Tendo em vista os inúmeros avanços nos campos da medicina e da biotecnologia, as disciplinas jurídicas necessita …
Página 2104 REPRODUÇÃO ASSISTIDA POS MORTEM E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS - REQUERIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO
… UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA UNIARA CAROLINE FERNANDES REPRODUÇÃO ASSISTIDA “POS MORTEM” E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS CAROLINE FERNAND …
… ILMO. TABELIÃO TITULAR DO 04o. OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE FORTALEZA-CE REQUERIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO MARILE …
Página 2105 Requerimento de Execução Trabalhista - REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL
… Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da __ª Vara do Trabalho de ________ - BA. Processo: _____ Reclamante: ____ Reclamada: ______ …
… REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL Art. 282 do CPC, art. 319 do novo CPC e art. 798 do novo CPC (Processo de Execução). 1. PROCEDIMEN …
Página 2106 Requisitos da petição inicial - RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR COB …
… 1. PETIÇÃO INICIAL A petição inicial é o instrumento pelo qual o agente provoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o PROC …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP XXX, brasileiro, cas …
Página 2107 RESCISÃO CONTRATUAL POR PARTE DO LOCATÁRIO, INADIMPLEMENTO DE ALUGUEL, INADIMPLEMENTO … - Resenha "O Que É Direito?"
… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL De: ... Para: .... NESTA REF.: RESCISÃO CONTRATUAL POR PARTE DO LOCATÁRIO, INADIMPLEMENTO DE ALUGUEL, …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO EMANOELLE DE ALENCAR PEREIRA ENZO GABRIE …
Página 2108 Resenha "Ultimo Dia de Um Condenado" - RESENHA - ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA
… No presente trabalho, trataremos sobre o livro “O Último Dia de um Condenado” do autor Victor Hugo. Foi publicado no ano de 1829 …
… RESENHA ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA O filme relata uma pandemia que ficou conhecida como “Cegueira Branca”, onde toda a população de …
Página 2109 Resenha - Filme - A vida de David Gale - Resenha - Revolução dos Bichos - Voltada para o Direito
… O Filme “A Vida de David Gale” do diretor Alan Parker conta a história dos professores universitários David Gale e Constance Har …
… CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CURSO DE EDIFICAÇÕES - DEC RESENHA A REVOLUÇÃO DOS BICHOS Autor: George O …
Página 2110 Resenha - Temas Constitucionais - Resenha A Luta Pelo Direito
… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Artigo ou Caso: Gomes …
… RESUMO A LUTA PELO DIREITO Nós sabemos que o Direito nasce com a gente, mas nós sabemos quais são os nossos direitos? O direito …
Página 2111 RESENHA A NARRAÇÃO E A DESCRIÇÃO: UMA ANÁLISE DO POSITIVISMO E DO PÓS-POSITIVISMO A P … - Resenha As Misérias do Direito Penal
… RESENHA A NARRAÇÃO E A DESCRIÇÃO: UMA ANÁLISE DO POSITIVISMO E DO PÓS-POSITIVISMO A PARTIR DA LITERATURA Rogério Monteiro Barbos …
… ANÁLISE CRÍTICA DO LIVRO “As Misérias do Processo Penal”. Inicialmente, cumpre destacar que o livro “as misérias do processo pen …
Página 2112 RESENHA AS PRISÕES DA MISÉRIA (JONATHAN FORNAZARI DOS SANTOS - Resenha Celso Bandeira
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO JONATHAN FORNAZARI DOS SANTO …
… “CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE” (Celso Antônio Bandeira de Mello) Aluno: Eliana Lopes de Oliveira Bandeira Turma: …
Página 2113 Resenha Cezare Beccaria - RESENHA CRITICA
… Nome: Bruna Luiza Barbosa Grassi RA: 8483182874 RESENHA DO LIVRO: Dos Delitos e Das Penas, Cesare Beccaria. Dos delitos e das pe …
… UNIJORGE Discentes: Arlindo Neto e Priscila Santos RESENHA CRITICA Mostra de Projetos: As consequências da impunidade na realida …
Página 2114 Resenha Critica - Resenha Critica - O Sujeito e a Norma
… Victor Lopes é formado em jornalismo pela Uel, atua em redação jornalística nos segmentos de agronegócio, esportes, economia e t …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito – 4º Período Manhã Lógica Aplicada ao Direito Resenha Crít …
Página 2115 Resenha Crítica - Pós Graduação - Estácio - RESENHA CRÍTICA CIÊNCIAS CRIMINAIS
… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Rese …
… Resenha Crítica de Caso de Droga e Crime Algumas de suas interfaces Trabalho da disciplina: Ciências Criminais Integradas Tutor: …
Página 2116 RESENHA CRÍTICA CIÊNCIAS CRIMINAIS INTEGRADAS - Resenha Crítica de Caso Em Criminologia
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo ou Caso: Droga e Crime – Algumas da …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM PÓLITICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA Resenha Crítica d …
Página 2117 Resenha Crítica de Caso/Artigo - RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO: USOS E ABUSOS DA FUNÇÃO PUNITIVA (PUNITIVE DAMAGES E O DIR …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …
… RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO: USOS E ABUSOS DA FUNÇÃO PUNITIVA (PUNITIVE DAMAGES E O DIREITO BRASILEIRO) xxxxxxxxxxxx xxxx Direito …
Página 2118 Resenha Crítica do Capítulo 3 do Livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos … - Resenha crítica do filme o imperador
… Resenha Crítica do capítulo 3 do livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos vulneráveis” O terceiro capítulo do livro …
… FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – TURNO NOTURNO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO …
Página 2119 RESENHA CRÍTICA DO FILME OS SETE DE CHICAGO - Resenha Crítica do Livro “Dos Delitos e das Penas”
… O filme, baseado em fatos reais, conta a história de um julgamento de oito ativistas políticos (Abbie Hoffman, Jerry Rubin, Davi …
… Cesare Beccaria, Marquês de Beccaria, nasceu em Milão em 1738. Dedicou sua vida ao estudo da Literatura e da Matemática. Em sua …
Página 2120 RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL? ” - Resenha Crítica Filme – “The Corporation”
… RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL? ” DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil?. Rio de Janeiro: Rocco, 19 …
… Resenha Crítica Filme – “The Corporation” O documentário The Corporation retrata a natureza, a evolução e o impacto da corporaçã …
Página 2121 Resenha Crítica Filme – “The Corporation” - Resenha crítica o prisioneiro da grade de ferro, filme documentário brasileiro de 200 …
… Resenha Crítica Filme – “The Corporation” O documentário The Corporation retrata a natureza, a evolução e o impacto da corporaçã …
… RESENHA CRÍTICA O PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO, filme documentário brasileiro de 2003, dirigido por Paulo Sacramento. O documen …
Página 2122 Resenha Critica o Que é Direito - Resenha crítica sobre o artigo: “ Premissas do pensamento ético de Tomás de Aquino”
… NOME: DEVANIR JOSÉ DE JESUS O Que é Direito, Roberto Lyra Filho. Nesta obra. Roberto Lyra Filho se propõe a explicar o que é o D …
… Resenha crítica sobre o artigo: “ Premissas do pensamento ético de Tomás de Aquino” O pensamento ético de Tomás de Aquino fundam …
Página 2123 Resenha crítica sobre o caso jurídico narrado no filme “O homem que fazia chover” em … - RESENHA CRÍTICA – CONTO DE AIA (MARGARETH ATWOOD)
… Resenha crítica sobre o caso jurídico narrado no filme “O homem que fazia chover” em suas nuances de Responsabilidade Civil Retr …
… RESENHA CRÍTICA – CONTO DE AIA (MARGARETH ATWOOD) GUILHERME M F RODRIGUES GOIÁS MARÇO – 2018 ________________ “O Conto da Aia” é …
Página 2124 RESENHA CRÍTICA – CRIME E COSTUME NA SOCIEDADE SELVAGEM - Resenha critica: Eichmann em Jerusalém
… RESENHA CRÍTICA – CRIME E COSTUME NA SOCIEDADE SELVAGEM PRIMEIRA PARTE – A lei primitiva e a ordem Adentrando na discussão se a …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS – REGIONAL GOIÁS GOIÁS, 13 DE SETEMBRO DE 2017 DIREITO PENAL INTERNACIONAL E CORTES INTERNACIONAIS …
Página 2125 RESENHA CRÍTICA: ÉTICA A NICÔMACO – LIVRO V - RESENHA CRÍTICA: UMA BREVE ANÁLISE DA TEORIA CONCEPCIONISTA À LUZ DA LEI Nº 11.804/20 …
… RESENHA CRÍTICA: ÉTICA A NICÔMACO – LIVRO V Camila Gabriele Pereira de Faria[1] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução, textos …
… RESENHA CRÍTICA: UMA BREVE ANÁLISE DA TEORIA CONCEPCIONISTA À LUZ DA LEI Nº 11.804/2008 (LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS) Alanna Car …
Página 2126 RESENHA CRÍTICA: “CONTRAORDEM E OPOSIÇÃO NO CHEQUE” - Resenha de "The Righ to Privacy", por Warren e Brandeis
… CHRISFAPI- CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ DISCIPLINA: TÍTULOS DE CRÉDITO PROFESSORA: LUCÉLIA BITENCOURT CURSO: DIREITO PERÍODO: VII …
… Resenha de "The Righ to Privacy", por Warren e Brandeis A intensa vida intelectual e emocional que acompanhou o avanço da civili …
Página 2127 Resenha de A Política - Resenha de Filme
… Daniel Leite Albuquerque¹ Embora nunca tenha se envolvido com a política prática, devido sua condição de meteco, Aristóteles, em …
… Resenha sobre vídeo apresentado em sala de aula Para a disciplina de Meios Adequados de Solução de conflitos Em meio a tantos co …
Página 2128 Resenha de filme "Meu nome não é Jhonny" - Resenha Direito de Laje
… Meu nome não é Johnny Protagonizado por Selton Mello, que faz o papel de João Guilherme Estrella, o filme “meu nome não é Johnny …
… Direito de Laje - O Direito de Laje foi instituído para regulamentar uma situação histórica, real e muito comum na vida dos bras …
Página 2129 Resenha Direito do Trabalho - Resenha do Artigo ou Caso Os delitos de Associação Criminosa, Milícia Privada e sua a …
… Universidade Federal do Tocantins Aluna: Mariana Pereira Parreira Período: 4 º período Disciplina: Seminários I Professora: Núbi …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo ou Caso Os delitos de Associação Cr …
Página 2130 Resenha do Artigo ou Caso: A prática de falta disciplinar grave e o sistema de execuç … - Resenha do Artigo: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artig …
… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Artigo: O modelo puni …
Página 2131 Resenha do Capitulo Livro Instituições do Direito Público - Resenha do Caso Terminal Rodoviário de Yogyakarta
… RESUMO DE DIREITO PÚBLICO A intenção dessa resenha é sintetizar as principais informações apresentadas no capítulo quatro: Insti …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público – Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Caso Termin …
Página 2132 Resenha do Caso “Famílias Devolvem Produtos Roubados Durante Greve Da PM Em Pernambuc … - Resenha do filme "A experiência"
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Cas …
… TEXTO REFLEXIVO SOBRE O FILME “A EXPERIÊNCIA” O filme “A experiência” tem como objetivo nos levar a refletir acerca do comportam …
Página 2133 Resenha do filme "A Onda" Relacionado Com Foucalt, Karl Marx e Positivismo - Resenha do Filme Mar Adentro
… TRABALHO SOBRE O FILME – A ONDA RELACIONADO COM O QUE FOI ESTUDADO. O filme “A onda” que se passa na Alemanha, tem como foco pri …
… UNICARIOCA Curso de Direito Direitos Humanos Professor Álvaro Maciel Aluna Danielle Carla Silva Coelho 3o período Matr.: 2019100 …
Página 2134 Resenha do filme meu mestre minha vida - RESENHA DO FILME “VINHAS DA IRA”
… FACULDADE CIDADE DO SALVADOR CURSO:DIREITO TURMA: 1AM DISCIPLINA:PORTUGUÊS DOCENTE: MARCELO BRAZ DISCENTES: EDILSON DIAS RESENHA …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIA …
Página 2135 RESENHA DO FILME: A PELE QUE HABITO - Resenha do Livro "O Que É Uma Constituição?"
… TRABALHO DE BIOÉTICA DISCUSSÃO SOBRE O FILME “A PELE QUE HABITO” 1. Destaque os crimes praticados pelas personagens com a devida …
… "O Que É Uma Constituição?" é um livro escrito pelo renomado jurista brasileiro Paulo Bonavides, que explora o conceito de Const …
Página 2136 Resenha do Livro - Dos Delitos e das Penas - Resenha do Livro O 18 de Brumário de Luis Bonaparte
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE ACADÊMICA DE PASSOS CURSO DE DIREITO EDSON DA SILVA NOGUEIRA RESENHA DO LIVRO: DO …
… O 18 de Brumário de Luis Bonaparte- Resenha Cap I 1848 – Primavera dos Povos, rei Luís Felipe desperta a população mais pobre co …
Página 2137 RESENHA DO LIVRO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA - Resenha do livro: Direito, escassez e escolha de Gustavo Amaral, Ed. Renovar
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO ERIKA AZEVEDO CORRÊA RESUMO DO LIVRO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA São Luís MA 2018 O CASO …
… DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof. Marcus Conteúdo Programático: - Teoria da Constituição - Poder Constituinte - Interpretação Const …
Página 2138 Resenha do livro: Dos delitos e das penas - RESENHA DO TEXTO “FUNDAMENTAÇÃO COMO MECANISMO DE CONTROLE DA APLICAÇÃO DA PENA”
… RESUMO CRÍTICO Sendo considerado um clássico o livro “Dos Delitos e Das Penas” (Dei Delitti e Delle Penne), tem como autor Cesar …
… GRADUAÇÃO EM DIREITO AMANDA SORIANO MARTA FERREIRA RESENHA DO TEXTO “FUNDAMENTAÇÃO COMO MECANISMO DE CONTROLE DA APLICAÇÃO DA PE …
Página 2139 RESENHA DO TEXTO “FUNDAMENTAÇÃO COMO MECANISMO DE CONTROLE DA APLICAÇÃO DA PENA” - Resenha Elementos de Sociologia
… GRADUAÇÃO EM DIREITO AMANDA SORIANO MARTA FERREIRA RESENHA DO TEXTO “FUNDAMENTAÇÃO COMO MECANISMO DE CONTROLE DA APLICAÇÃO DA PE …
… KOENING, Samuel. Elementos de Sociologia. A sociologia pode ser entendida como o estudo do comportamento humano, os meios de com …
Página 2140 Resenha elementos do direito constitucional - Resenha Filme Filadelfia
… INTRODUÇÃO A autora do artigo explora o tema polêmico da constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabi …
… FILADÉLFIA Filme conta história de advogado bem sucedido que é discriminado e demitido por ser homossexual e portador do vírus d …
Página 2141 Resenha filme Menos que Nada - Resenha Juizados Especiais Cíveis
… Menos que Nada O filme menos que nada relata um drama psicológico, onde o passado de Dante Becker é desenterrado. Se encontra in …
… Resenha do artigo: “Pela máxima efetividade processual nos juizados especiais cíveis” O autor apresenta os Juizados Especiais Cí …
Página 2142 Resenha juridica - Resenha Maquiavel O Principe
… O poder não violento A busca pela definição de termos como poder e violência, perpassa os séculos. Hannah Arendt, uma filósofa n …
… Referência bibliográfica MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. CL EDIJUR – Leme/SP. 3° edição, 2° tiragem. Edição 2016. 128 páginas. I …
Página 2143 RESENHA MECANISMO DE MEDIAÇÃO E CONFLITOS - Resenha Obra: ATALIBA , Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. São Paulo: ed. Ma …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM 2020 Resenha Crítica de Caso SUSANA PINHEIRO LEONE DE BIT …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Professor: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro Aluna: Silvia Mary de Oliveira …
Página 2144 Resenha Obra: ATALIBA , Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. São Paulo: ed. Ma … - Resenha reflexões sobre o conceito de política
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Professor: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro Aluna: Silvia Mary de Oliveira …
… ---------------------------------FICHAMENTO-------------------------------------- Nome: Igor Campos Turma: 1B - noturno Texto: S …
Página 2145 Resenha Reivindicação dos direitos da mulher - Resenha Sobre Direito Previdenciário
… RESENHA DO LIVRO "REIVINDICAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER", DE MARY WOLLSTONECRAFT Cristiane Cardoso Brandão¹ Elza Rodes Pinto Alve …
… IMEC – INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS-APS ADRIANO CO …
Página 2146 Resenha sobre Ética - Resenha Sobre o Filme Justiça
… ÉTICA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA – Art. 1º ao 4º Estatuto da OAB e Art. 1º ao 7º Regulamento Geral da OAB 1. Assessória e …
… Resenha sobre o filme “Justiça” Data de lançamento: 25 de janeiro de 2004 (mundial) Direção: Maria Ramos Tudo acontece no Tribun …
Página 2147 Resenha Sobre o Filme o Abraço da Serpente - Resenha sobre: Quem se importa com Pedrinhas?
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE FAD – FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Introdução ao Direito Resenha descritiva do …
… C:\Users\Tatiana\Desktop\logo.jpg UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS – GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL Resenha …
Página 2148 Resenha sobre: “Sem acordo, ônibus voltam a parar nesta terça-feira.” - Resenha Violência Contra as Mulheres
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio Universidade Estácio de Sá Pós-graduação em Direito e processo do trabalho e previdenciário …
… O texto “Violência contra Mulheres e a Pandemia do Covid-19: Insuficiência de Dados Oficiais e de Respostas do Estado Brasileiro …
Página 2149 RESENHA XIII EMENDA AMERICANA - RESENHA: DOS DELITOS E DAS PENAS – CESARE BECCARIA
… FACULDADE ANHANGUERA – RIO GRANDE/RS CURSO DIREITO – 8º SEMESTRE TURMA: C DIREITO PROCESSUAL PENAL Prof.: CLÁUDIA PEIXOTO RESENH …
… RESENHA: DOS DELITOS E DAS PENAS – CESARE BECCARIA O livro lançado em 1764 abrange os mais diversos temas e variáveis do direito …
Página 2150 RESENHA: Estatuto do Idoso - E os Meios de Concretização - Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo
… Artigo: “Estatuto do Idoso: E os Meios de Concretização” Resenha A presente resenha visa discorrer sobre os aspectos relevantes …
… O artigo “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok” aborda a busca das empresas de um mercado de mão de obra …
Página 2151 Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok - Resolução Constitucional II
… Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok A venda de calçados esportivos nos Estados Unidos triplico …
… Semana I - Constitucional II Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constituci …
Página 2152 RESOLUÇÃO DA LISTA DE PROCESSO PENAL I - Respeito nas Escolas
… Resultado de imagem para estacio de sá Faculdade Estácio Câmara Cascudo. Disciplina: Processo Penal I Aluna: Giulia Biatriz Roch …
… ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO RESPEITO NAS ESCOLAS: UMA DISCUSSÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DENTRO E FORA DOS EDUCAND …
Página 2153 RESPNSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO - RESPONSABILIDADE CÍVIL
… A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO Juliana Silveira Aires da Silva Rafael Rodrigues Alves Resumo O presente t …
… RESPONSABILIDADE CIVIL CONCEITO Surge em face do descumprimento obrigacional, pela desobediência de uma regra estabelecida em um …
Página 2154 Responsabilidade Civil - Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras nos Crimes de Internet Banking
… Direito civil IV Responsabilidade civil 1. Acepções de responsabilidade “Em um sentido juríco, responsabilidade designa o dever …
… 2. DA INFORMAÇÃO VIRTUAL 2.1 Tecnologia da informação: Evolução Ao se consultar a história contemporânea, no período que sucedeu …
Página 2155 Responsabilidade Civil das Pessoal Jurídicas - Responsabilidade Civil do Estado
… 1. Classificação da pessoa Jurídica (art. 40, CC) * Direito Público 1. Interno: Estado (União) e desdobramentos (estados federad …
… Disciplina: Direito Administrativo Cód. Transcrição: 40 13 de Fevereiro de 2016 Aula 01 Responsabilidade Civil do Estado 1) Cont …
Página 2156 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL NO CDC
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO GEORGE WINDFLY FÉLIX DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIB …
Página 2157 Responsabilidade Civil do Profissional Liberal no CDC – Inversão do Ônus da Prova - RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
… Responsabilidade civil do profissional liberal no CDC – inversão do ônus da prova. A inversão do ônus da prova não é automática …
… FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO DO CONSUMIDOR E REPONSABILIDADE CIVIL POLO ACA …
Página 2158 Responsabilidade Civil nas relações de consumo - Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
… UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DA MATÉRIA RESPONSAVILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL R …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA-UNICERRADO CURSO DE DIREITO LORRANY ROSA GREGÓRIO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO G …
Página 2159 Responsabilidade civil por abandono afetivo - Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade
… I – OBRA PESSANHA, Jackelline Fraga. A afetividade como princípio fundamental para a estruturação familiar. Revista Brasileira d …
… matriz de Atividade INDIVIDUAL Disciplina: Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade Tarefa 1 Situação 1 No qu …
Página 2160 Responsabilidade criminal de acordo com as teorias de ação - RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS POR DIVIDAS PREVIDENCIARIAS
… 1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamen …
… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE TÂNIA BROLLO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE SÓCIOS POR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS São Paulo 20 …
Página 2161 RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS POR DIVIDAS PREVIDENCIARIAS - Responsabilidade Pelo Vício do Serviço
… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE TÂNIA BROLLO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE SÓCIOS POR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS São Paulo 20 …
… Responsabilidade pelo vício do serviço. A responsabilidade pelo vício do serviço, haverá quando acorrer uma anomalia que afete s …
Página 2162 RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA - Responsabilidade Social e Meio Ambiente
… SOCIEDADE PERNAMBUCA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PRÉ - PROJE …
… Disciplina : Responsabilidade Social e Meio Ambiente Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social …
Página 2163 Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável - Resposta a acusação
… RESENHA José Carlos Barbieri; José Emanuel Reis Cajazeira. Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável Trata-se de …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE NATAL - RN Processo 0000000-00.0000.0.00.0000 PEDRO ÁL …
Página 2164 Resposta à acusação - RESPOSTA A ACUSAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo nº ... MARIO, já devidamente qualif …
… RESPOSTA À ACUSAÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 396 E 396 – A CPP Autos nº. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “... …
Página 2165 Resposta a acusação - RESPOSTA A ACUSAÇÃO
… MERITÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE________________. do Estado XXXX Processo nº xxxx MATEUS, …
Página 2166 RESPOSTA A ACUSAÇÃO - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
… PRÁTICA SIMULADA III Aula 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo criminal nº …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIDADE DE BREU BRANCO /PARÁ PROCESSO Nº.: ... Defuntina Sou …
Página 2167 Resposta a Acusação - Resposta à Acusação Caio Pratica
… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE.../... Processo n° ... GIVALDO, já qualificado nos …
… AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO... CAIO, já devidamente qualificado nos autos do processo em ep …
Página 2168 RESPOSTA À ACUSAÇÃO CC PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - Resposta Acusação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMBORIL, ESTADO DO CEARÁ. Processo Criminal nº 0000XXX …
… Autorizada pela Portaria Ministerial n° 552 de 22 de março de 2001 e publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001 …
Página 2169 Resposta Acusação Homicídio - Resposta Escrita à Acusação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE XXXXXX. Processo nº XXXXXX XXXXXX, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE__ ESTADO DE __ Processo nº ______________________ …
Página 2170 RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO - Respostas a perguntas sobre Direito Civil
… JUIZO CRIMINAL DA COMARCA .... http://www.barcodesinc.com/generator/image.php?code=201801147005&style=197&type=C128B&width=300&h …
… Obs: As respostas estão marcadas em vermelho. 1) Marque a opção correta. Quando a ação judicial é privada, o Estado tem por fina …
Página 2171 Respostas a perguntas sobre direitos humanos básicos - Respostas ao sistema jurídico corporativo brasileiro
… As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econ …
… O Código de Defesa do Consumidor estabelece algumas considerações especiais sobre os contratos. Sobre isso, analise as alternati …
Página 2172 Respostas às perguntas com base na legislação vigente - Respostas às questões sobre a disciplina "Direito do trabalho"
… Responda às questões a seguir em no máximo 25 linhas de maneira fundamentada na legislação vigente. 1 - Ferdinando, brasileiro, …
… 1) Tem os trabalhadores urbanos e rurais os mesmos direitos trabalhistas? Fundamente R: Sim. A partir da constituição de 1988 se …
Página 2173 Respostas às questões sobre a disciplina "Direito do trabalho" - Respostas Atividade Registral e Notarial
… CASO CONCRETO 1 Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegur …
… 1. Tratam-se de atividades jurídicas que são próprias do Estado, porém exercidas por particulares mediante delegação. 2. Para se …
Página 2174 Respostas AVA. Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas - Respostas relacionadas à "Introdução ao estudo do direito"
… Respostas AVA Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula 1 Pergunta 1 - Em relação ao surgimento do Direito …
… TEORIA DO DIREITO RESPONDA AS DUAS QUESTÕES PROPOSTAS OBSERVANDO A ORDEM CRONOLÓGIA APRESENTADA. O TRABALHO DEVERÁ SER ENTRE …
Página 2175 Respostas relacionadas ao Código Civil (CC) - Ressocialização do Apenado
… CAPÍTULO I PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de …
… PROFA. CHRISTIANY PEGORARI CONTE PRÁTICA PENAL Sumário: Recurso em Sentido Estrito TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1) Conceito: “Provi …
Página 2176 RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE - Restrições de Direitos Fundamentais: Estados de Exceção
… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI LUCAS EDUARDO QUERINO DO CARMO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO …
… brasao_unemat_cor_peq ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDAD …
Página 2177 Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada - Resumo "Afirmação histórica dos direitos humanos"
… RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA - Maria Sylvia Zanella di Pietro 1. Evolução A propriedade, como o direito real …
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ALESSANDRA VASCONCELOS DA COSTA Resumo da obra “A afirmação histórica dos direitos humanos” d …
Página 2178 Resumo "Dos Delitos e Das Penas" - Resumo - Direito Tributário
… A obra “Dos Delitos e das Penas” de Beccaria é contextualizada durante a segunda metade do século XVIII, várias transformações d …
… Direito Tributário Convivência do direito tributário com os demais ramos: * Na CF (Discriminar competências tributárias; traçou …
Página 2179 Resumo - Dos Recursos - Resumo 4 capitulos PLT direitos humanos
… DOS RECURSOS a. Considerações prévias Cabe recurso contra decisão interlocutória, sentença, acórdão ou decisão monocrática profe …
… CAPITULO 1 O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO E A SEGURANÇA DOS DIREITOS DO HOMEM A reivindicação do Estado de Direito No final …
Página 2180 Resumo a Antropologia no Quadro das Ciências - Resumo Artigo Guido Sobre KANT
… Centro universitário UDF Aluno: Gabriel de Melo Fogaça RGM: 23927194 Curso: Direito 1° semestre A ciência natural é representada …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO Seu Nome (é uma escolha...pode ser aqui ou ali embaixo) RETIRAR DO PROJETO A …
Página 2181 Resumo Artigo no Direito - Resumo capítulo 1 e 2 parcial de Livro Mercado de valores
… Resenha Crítica Alunos: Breno Santos, Caio Miller e Leonardo Morais A Inserção Do Outro no Horizonte Dialógico Entre o Direito e …
… MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS BRASILEIRO 1e 2 Se tratando no que refere-se ao livro abordado, podemos considerar que o mesmo te …
Página 2182 Resumo capítulo 15 - Manual de direito comercial - Resumo Colinhas e Perguntas - Direito do Trabalho
… Sociedades por ações Há duas sociedades por ações, classificadas também como institucionais: a sociedade anônima e a sociedade e …
… O Direito do Trabalho surgiu com a Revolução Industrial (+/- 1720 e 1740) e a reação humanista que a sociedade teve. Como causa …
Página 2183 Resumo Comentado Vídeo Letramento Acadêmico Prosa Junior - Resumo Critico do Livro de Konrad Hesse
… Aluno(a): Géssica Mickely Lima dos Santos Matrícula: 202120517 Disciplina: Leitura e Produção de Texto Data: 30/09/2021 Professo …
… RESUMO CRÍTICO DO LIVRO “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO (KONRAD HESSE” A obra “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” de Konrad H …
Página 2184 Resumo critico no direito - RESUMO DA OBRA DE DARCY RIBEIRO
… RESUMO CRÍTICO SOBRE O FILME “Ele está de Volta” Considerado uma sátira cômica baseada no livro (Ele está de Volta de Timur Verm …
… C:\Users\Pc\Desktop\TARCIANA\vestibular-estacio-2015.jpg O NOVO MUNDO. O POVO BRASILEIRO. A FORMAÇÃO E O SENTIDO DO BRASIL. RIBE …
Página 2185 Resumo da Obra os Exploradores de Caverna - RESUMO DE CAPÍTULOS DE LIVRO DE FLAVIA PIOVESAN
… Resumo do caso: No ano de 4299, os membros da Sociedade Espeleológica, que é uma sociedade para a exploração amadora de cavernas …
… ATIDIDADE MAÍRA MOREIRA VIANA DE BARROS Proposta da Atividade: Fichamento, de cinco a dez páginas, sobre o processo de internali …
Página 2186 RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO - Resumo de Direito Civil (Sucessões)
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA Curso de Graduação em Direito FILIPE ALENCAR BUHATEM RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA …
… Direito das Sucessões INTRODUÇÃO O livro das sucessões é o último do Código Civil, porque ele lida com o último ato da vida civi …
Página 2187 Resumo de Direito Civil - Contratos - Resumo de Direito do Trabalho Graduação
… Fichamento de Direito Civil III – Evicção Conceito e Fundamento Jurídico - A evicção consiste na perca/perda do bem contraído pe …
… DIREITO DO TRABALHO I 06/08/2014 PROGRAMA DA DISCIPLINA 1. Introdução 1. Fontes do Direito do Trabalho 2. Princípios de Direito …
Página 2188 RESUMO DE DIREITO E ARTE - Resumo de Direito Tributário
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Direito e Arte Docente: Profª Drª. Hilda Led …
… O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos (Contribuinte) os tributos e …
Página 2189 Resumo de Direito Tributário - Resumo de Jurisdição Constitucional
… DIREITO TRIBUTÁRIO I Elcio Reis Provas: 14/09 e 20/11 (art. 113 ao final) Bibliografia Hipótese de incidência tributária – Geral …
… JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – _ AV1 _ 31.03.2015 Aula 1 1 - SUPREMACIA CONSTITUCIONAL * Todas as leis precisam se encaixar no text …
Página 2190 RESUMO DE JURISPRUDENCIA E PRINCIPIO DA RESPONSABILIDADE DO DIREITO AMBIENTAL - Resumo de Processo Civil Execução
… FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO - FACIPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO AMBIENTAL - AVA PRODUÇÃO DA APRENDIZAGEM SIGN …
… Resumo de Processo Civil Execução A maior crise do judiciário brasileiro é a execução. Qualquer manual diz que esse é maior prob …
Página 2191 Resumo de processo civil III - Resumo de Seminário de Pesquisa Modelo
… RESUMO PROCESSO CIVIL III AULA 1- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pagamento significa o cumprimento voluntário da obrigação. Vi …
… OBJETIVOS: Indica o que se quer alcançar com o trabalho. LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS AÇÕES METODOLOGIA: Indica como o projeto foi de …
Página 2192 Resumo de sociologia - Resumo direito adm
… Max Weber Conceitos fundamentais da sociologia weberiana * A sociologia é para Weber:"a ciência que pretende entender, interpret …
… Serviços públicos (art. 175/176 CF) Princípios da ordem econômica (art. 170 CF) Soberania nacional: um país não pode invadir out …
Página 2193 RESUMO direito administrativo - RESUMO DIREITO CIVIL
… DIREITO ADMINISTRATIVO O Estado é sempre uma pessoa jurídica de direito público mesmo quando atua nas relações privadas. Há muit …
… DA PROVA A matéria relativa à prova é tratada tanto no Código Civil (artigos 212 a 232), como no Código de Processo Civil (artig …
Página 2194 RESUMO DIREITO CIVIL - Resumo Direito das Coisas
… RESUMO : DIREITO CIVIL II (NEGÓCIO JURÍDICO) • Fatos jurídicos : acontecimentos naturais e voluntários que podem criar, modifica …
… Direito Real -> Coisa, poder sobre a coisa. Direito Pessoal -> Relação judicial entre as pessoas. Posse NÃO é direito real, de a …
Página 2195 Resumo Direito das Obrigações - Resumo Direito Empresarial
… Página | Direto Civil Obrigações de Dar Conceito: Transmitir a propriedade ou outro direito real quer na simples entrega de uma …
… DIREITO EMPRESARIAL 5º SEMESTRE – METROCAMP (2º SEMESTRE/2013) 8 - SOCIEDADE LIMITADA (PROVA B2) ↓ (Artigos 1.052 a 1.087 do Cód …
Página 2196 Resumo Direito Empresarial Completo - Resumo Direito Penal Itercriminis
… Teoria subjetiva: para desenvolvimento do comercio, os comerciantes não podiam estar presos as fronteira. Por essa razão as corp …
… Resumo - Direito penal II - 1º Bimestre - Bárbara Roberta Trojillo - Direito 2C Iter criminis - é o caminho percorrido pelo agen …
Página 2197 Resumo direito penal uniara - 4º ano 1º bimestre - Resumo Direitos Humanos
… PRINCÍPIOS Reserva legal: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal Intervenção mínima: o …
… Direitos Humanos Definição: Conjunto de direitos na declaração universal de direitos humanos e na constituição federal de 1988, …
Página 2198 Resumo Disciplina Direito Ambiental - Resumo do CDC
… Primeira prova – O cara tirou nove (não é oito depois 9, é só 9) 1 - Crime ambiental: RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E P …
… 1) Princípios Fundamentais do CDC 2.1) Princípio do Protecionismo do Consumidor: a proteção dos consumidores é valor constituci …
Página 2199 Resumo Do Cidadão - Resumo do Filme Triologia Senhor do Aneis
… 1. Introdução sobre o autor 2. Apresentar tese geral do tema 3. Apresentar a ideia central do autor DO CIDADÃO Capítulo I (I) Se …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRONDON DIREITO RELAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL COM A TRILOGIA DO FILME “ O SENHOR DOS ANÉIS" Cuiabá-MT …
Página 2200 RESUMO DO FILME “12 HOMENS E UMA SENTENÇA” - Resumo do livro de Max Weber, "Ciência e Política Duas Vocações"
… E:\Marcos\Documents\1-Marcos Verneck\2-FARO\logomarca da FARO.jpg RESUMO DO FILME “12 HOMENS E UMA SENTENÇA” O filme “12 homens …
… Nome: Elian Carlos M. Costa Turma: 1DIAN Prof°: Flavio Bortolozzi – Socioantropologia do Direito Diretivas: Desenvolver texto au …
Página 2201 Resumo do livro Direito Adm. - DI pietro - Resumo Do Livro “A Elite Do Atraso”
… DIREITO ADMINISTRATIVO I * Conceito: Direito Administrativo é o ramo do direito público que tem por objeto os órgãos, agentes e …
… RESUMO DO LIVRO “A ELITE DO ATRASO” Um pouco sobre o autor, que é jurista, sociólogo, escritor, professor universitário e pesqui …
Página 2202 Resumo do livro “A Luta pelo Direito” - RESUMO DOS ARTIGOS – 250 A 285 DO CÓDIGO PENAL
… Resumo do livro “A luta pelo Direito” Rudolf Von Ihering o fim do direito que é a paz. Todos os direitos da humanidade foram con …
… RESUMO ARTIGOS – 250 A 285 DO CÓDIGO PENAL Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrim …
Página 2203 Resumo dos Cap 1,2 e 3 de Elementos da Teoria geral do estado - Resumo Erro de Tipo Direito Penal
… CAP 1 A ideia de sociedade natural tem atualmente, o maior número de adeptos e que exercem maior influência na vida concreta do …
… (E-mail: contatto@theuan.com.br) *dica de livro: Laboratório de Direito Penal: Vitor Gabriel Rodrigues. TEORIA DO ERRO: serve pa …
Página 2204 Resumo Esquematizado de Procedimento Comum - Processo Civil - Resumo filme doze homens
… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II * PROCEDIMENTO (RITOS) Enquanto o processo é uma unidade como relação processual em busca da prestaç …
… No filme há doze homens , que se reúnem em um júri popular , para assim decidirem se o garoto de 18 anos é inocente ou culpado p …
Página 2205 Resumo Filme Inimigo do Estado - Resumo ied
… TRABALHO SOBRE O FILME : INIMIGO DO ESTADO Joao Henrique de Oliveira Almeida – 1c manha – RA 919113010 FICHA TÉCNICA Título: Ini …
… Resumo de Introdução ao Estudo do Direito 1. Teoria Pura do Direito – a partir da página 14 da apostila de IED É uma ideia utili …
Página 2206 Resumo IED - Resumo Lei Carolina Dieckmann
… Resumo de IED * Concepções gregas do direito: uma forma abstrata, generalizadora ao qual tinha como importância maior o saber pr …
… Resumo do vídeo Lei Carolina Dieckmann e Outros Crimes Virtuais No vídeo o Dr. Thiago Tassele tem como objetivo analisar e expli …
Página 2207 Resumo lei de concessões e permissões - Resumo Magistratura e Direito Alternativo
… Lei 8987/95 Serviço público é a atividade prestada com o objetivo de atender demandas da população. A prestação de serviço públi …
… Faculdade do Vale do Itapecuru – FAI Curso de Bacharelado em Direito MAGISTRATURA E DIREITO ALTERNATIVO CAXIAS – MA 2016 Glhicya …
Página 2208 Resumo Magna Carta de 1215 - RESUMO O ESTUPRO DE VULNERÁVEL
… FACULDADE ESTACIO SEAMA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS PROFESSOR: OZEAS NUNES ACADÊMICA: SIMONE SANTOS ZUQUETO TURM …
… RESENHA ESTUPRO DE VULNERÁVEL A agressão sexual infelizmente ela está presente nos nossos dias desde começo da história da nossa …
Página 2209 Resumo O NOTARIADO, OS REGISTROS PÚBLICOS E O DIREITO ADMINISTRATIVO - Resumo Penal II.pdf
… O NOTARIADO, OS REGISTROS PÚBLICOS E O DIREITO ADMINISTRATIVO 1.1 A PARTE ADMINISTRATIVA DAS NOTAS E DOS REGISTROS A atividade n …
… RESUMÃO – DIREITO PENAL II – ILICITUDE: formal e material. Excludentes: art. 23 - estado de necessidade; legítima defesa; estr …
Página 2210 RESUMO PENAL. - Resumo Processo Civil
… Direito Penal. Bem Jurídico: É um ente material ou imaterial haurido de um contexto social, de titulariedade individual ou meta …
… Resumo Processo civil - O Possuidor direto ou indireto que tenha receio de ser molestado na posse poderá requerer um mandado pro …
Página 2211 Resumo Processo Civil - Resumo Psicologia Aplicada ao Direito
… RESUMO DE PROCESSO CIVIL Competência: Competencia internacional: 1. Competência internacional Concorrente: nestes casos a compet …
… Definição: Ciência que estuda a mente e o comportamento dos humanos e dos animais, tendo como foco o estudo da singularidade hum …
Página 2212 Resumo Psicologia do Direito - Resumo sobre a história do direito do trabalho
… Resumo Psicologia do Direito O principal empecilho para a psicologia seria o seu objeto de estudo, “a mente”. Não é algo observa …
… Disciplina: DIREITO DO TRABALHO NOME RA RESUMO SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO DIREITO DO TRABALHO Sabemos que o direito …
Página 2213 Resumo Sobre a Origem Dramática da Lei - Resumo Sobre o Direito Ambiental
… Do Estado Wilson Madeira Filho Sumário 1. Origem e formação do Estado 2. Evolução histórica do Estado 3. Elementos essenciais do …
… RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL B1 ORIGEM O Direito Ambiental surge na metade do século passado com isso surge a preocupação do Ser …
Página 2214 Resumo sobre o Escolasticismo com a Filosofia Grega e o Direito Romano - Resumo Tartuce Casamento
… escolasticismo com a filosofia grega e o direito romano FILOSOFIA GREGA Na filosofia grega os filósofos não acreditavam nas leis …
… DIREITO DE FAMÍLIA Casamento Conceito: ato solene pelo qual duas pessoas de sexos diferentes se unem sobre a promessa de fidelid …
Página 2215 RESUMO TEORIA DO DELITO - RESUMO UNIDADE EMPRESARIAL
… TEORIA DO DELITO * Conceitos de Crime * Formal: Crime é toda conduta humana que viola a lei penal. * Material: Crime é toda ação …
… DIREITO EMPRESARIAL EVOLUÇÃO * Fase subjetiva: para que fosse considerado comerciante era obrigatório o registro, que era parte …
Página 2216 Resumo Usucapião - Resumo: A Cidade Antiga - Fustel de Coulanges
… RESUMO DE USUCAPIÃO: Ordinário - 10 anos - Qualquer área - Qualquer espécie de imóvel - Art. 1.242, CC - Justo título (contrato …
… A Cidade Antiga LIVRO PRIMEIRO – CRENÇAS ANTIGAS I – CRENÇAS SOBRE A ALMA E SOBRE A MORTE Há então uma breve apresentação sobre …
Página 2217 Resumo: A Condição de Estudante: A Entrada na Vida Universitária - Resumo: O Mercador de Veneza
… RESUMO “A Condição de Estudante: A Entrada na Vida Universitária” Alain Coulon Palavras-Chaves: Entrada na universidade, Democra …
… Introdução O filme baseia-se em uma obra de William Shakespeare e retrata a cidade de Veneza no século XVI, cidade-estado que po …
Página 2218 Resumo: O Processo - Franz Kafka - Retificação de Registro Civil
… O PROCESSO KAFKA, Franz. O Processo. Trad. Torrieri Guimarães. ed. São Paulo: Martin Claret Ltda, 2009. Franz Kafka nasceu em um …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS CARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX Maria da Silva, (qualificar), at …
Página 2219 Retificação de Registro Civil - Revisão civil IV
… _______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMAR …
… Resumo Civil IV Ações Possessórias Distinção entre o juízo possessório e o juízo petitório: No juízo possessório apenas discute- …
Página 2220 Revisão contratos judiciais - Revisão de Direito Civil IV
… revisão judicial dos contratos . O objetivo é a análise da possibilidade de revisão judicial dos contratos por alteração superve …
… Revisão prova de Direito Civil IV – Prof. Luiz PARTE GERAL DOS CONTRATOS Conceito: negócio jurídico criado por um acordo de vont …
Página 2221 REVISÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - REVISÃO HERMENEUTICA
… REVISÃO DIREITO CONSTITUCIONAL. ****** NÃO ESQUECER QUE JUNTO COM A CF TEM O DECRETO 6949/2009. 1. FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES DE …
… THEANA TORRES RIBEIRO HERMENÊUTICA JURÍDICA 28/08/2016 REVISÃO DE HERMENÊUTICA ( AULA DO DIA 23/08/2016) 1. PODE-SE AFIRMAR QUE …
Página 2222 REVISÃO INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO - REVISIONAL PLANO DE SAUDE COLETIVO
… REVISÃO AV1 – IED DIREITO- ciência que estuda as normas jurídicas seus efeitos e impactos sociais e, também, a aplicação dessas …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO -RJ Prioridade de Tramitação por doen …
Página 2223 REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL, DOUTRINA: PRECEDENTES JUDICIAIS: ASPECTOS ES … - REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
… REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL DOUTRINA: Precedente Judicial: Aspectos Essenciais (Bruno Garcia Redondo) 1. Common Law, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASCAVEL-PR Processo nº Lucio, estado civil, prof …
Página 2224 Revogação de Temporária - Risco de desmoronamento e risco integral
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGES ESTADO DE SANTA CATARINA Inquérito Policial nº. 21423/2017 …
… Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC Acadêmica: Lilian M. da Rosa Magrinelli Professor: Ricardo Nodari Disciplina: D …
Página 2225 Riscos e Perigos do Mundo Moderno - ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO ESTAR LÁ
… Faça uma análise dos riscos e perigos do mundo moderno. O mundo moderno foi construído a partir de diversos conflitos ideológico …
… UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Aluna: Giullia de Oliveira Turma : 1º C Curso : Direito Disciplina: Antropologia ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO: …
Página 2226 ROTEIRO DE PROJETO DE PESQUISA - Rótulos ética
… logo Unitins UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS-UNITINS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CÂMPUS DE DIANÓPOLIS/TO WILLIAM SANTOS DE OLIV …
… RÓTULO - COR DE PELE Vivemos em uma sociedade que rotula o tempo todo e entre um dos rótulos mais fortes é o que envolve a cor d …
Página 2227 Roubo - Saber Direito - Sobre o vídeo do prof. Willian Douglas
… 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. …
… O programa saber direito apresentado pela TV justiça através do Juiz Federal e professor William Douglas , traz uma bela reflexã …
Página 2228 SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - São absolutos os direitos dos cidadãos ou não
… ________________ Acadêmico: Turma: DIR 27 Data: 30/04/0216 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 718.302 - SP (2015/0125111-9) AGRAVANTE …
… Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Sim,todo cidadão tem o …
Página 2229 São Deveres de Ambos os Cônjuges - Sdfsdfsdfsdf
… O agravo em recurso especal apresentado sob número 1.008.399 - DF aborda uma ação de reconhecimento e dissolução de união estáve …
… REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE FEITOS TRABALHISTAS Ao Chefe/Diretor da _____________________ ______________________________________ …
Página 2230 Sdgsdfg - SEGUNDO TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO I
… PASSO 2 O elevador elétrico funciona por meio de um motor que vai realizar a subida/descida da cabine (feita de aço inox), que a …
… SEGUNDO TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO I PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNOS: .................................. …
Página 2231 SEGUNDO TRABALHO DE EMPREENDEDORISMO - Seguridade Social Conforme Acordo Multilaterl do Mercado Comum
… UNILESTE JAQUELINE CAMPOS CARVALHO SEGUNDO TRABALHO DE EMPREENDEDORISMO Ipatinga 2022 Questão 1 Desde as civilizações mais antig …
… ........... SEGURIDADE SOCIAL CONFORME ACORDO MULTILATERAL DO MERCADO COMUM DO SUL TOLEDO, PARANÁ. 2016 ________________ .... SE …
Página 2232 SEGURIDADE SOCIAL: SAÚDE - SEMANA 4 - PRATICA SIMULADA III
… GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA DIREITO ADAL …
… CENTRO UNIVERTÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA DISCENTE: Dori Edisson Pina Morais DOCENTE: Tatiane Maria Pereira dos Santos DISCIPLINA: Prá …
Página 2233 SEMANA 4 PRATICA SIMULADA III - SEMINARIO 2 - MODULO IV
… Nome: Juliana Thomaz de Souza Panini Aula 4 – Memoriais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMA …
… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tri …
Página 2234 Seminário 2 - Modulo IV - IBET - Seminário I
… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS RICARDO MARTY CLARO DE OLIEVEIRA SEMINÁRIO 2 CURITIBA 03/04/2019 SEMINÁRIO 2 1. Quai …
… 1 – O Direito é o complexo de normas jurídicas válidas em um determinado país. A ciência do Direito descreve, ordena, declara hi …
Página 2235 Seminário I - Seminário I - Planejamento tributário
… SEMINÁRIO I – TEORIA GERAL DO PROCESSO TRIBUTÁRIO Questões: 1. Que é norma jurídica? E norma jurídica processual? É possível fal …
… Seminário I – Planejamento Tributário Juliano Marini Siqueira QUESTÕES 1 – Adotando como referencial o sistema jurídico-tributár …
Página 2236 SEMINÁRIO I - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL - SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO
… SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL 1. Não. O artigo 35 do Decreto Federal nº 70.235/1972 aduz que mesmo perempto o …
… 1 - Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? O direito positivo pode …
Página 2237 SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” - SEMINARIO II
… 1) A palavra “direito” refere-se ao conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado país, as quais orientam o comportamento …
… IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO II CONTROLE PROCESSUAL DA …
Página 2238 Seminário II - SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
… Helena Luisa Miranda D’ Oliveira Gomez Questões - Seminário II 1. O lançamento consiste em uma série de atos vinculados praticad …
… IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO BÁRBARA DAS NEVES SEMINÁRIO II …
Página 2239 Seminário II – Espécies Tributárias - SEMINÁRIO III SISTEMA, COMPRETÊNCIA E PRINCIPIOS.
… 1) Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios a …
… SEMINÁRIO III SISTEMA, COMPRETÊNCIA E PRINCIPIOS. 1.O sistema constitucional tributário é um subsistema, que trata dos princípio …
Página 2240 SEMINÁRIO III – Decadência e Prescrição em matéria tributária - Seminário Módulo Tributo e Segurança Jurídica
… ALUNA: ADRIANA BRZEZINSKI SEMINÁRIO III – Decadência e Prescrição em matéria tributária QUESTÕES: 1. Diferenciar, se possível: ( …
… MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO DE CASA Seminário I - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Leitura básica …
Página 2241 Seminário Módulo Tributo e Segurança Jurídica - Seminário VII
… Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de c …
… SEMINÁRIO VI 1. Critério material: prestação ou circulação de serviços definidos em lei complementar, excluídos os transportes i …
Página 2242 Seminário VII - Módulo I IBET - Sentença - O caso dos exploradores de caverna
… Questão 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) tributo, (ii) ilícito tributário, (iii)in …
… TRABALHO DISCENTE EFETIVO SOBRE O LIVRO “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” PROFESSORA ALICE KRÄMER IORRA SCHMIDT Trata-se de …
Página 2243 Sentença - Oficina Jurídica II - SENTENÇA PENAL ATOS PROCESSUAIS DO JUIZ CLASSIFICAÇÕES
… AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROCESSO: Nº XXXX.XXX-XX REQUERENTE: BEATRIZ KRUGER, JOÃO KLEBER WEINGAERTNER, LUANA KRUGER WEINGAERTNER e R …
… SENTENÇA PENAL ATOS PROCESSUAIS DO JUIZ CLASSIFICAÇÕES Despachos de mero expediente Também chamados de despachos ordinatórios, s …
Página 2244 Sentença Povo Xucuru Comissão Direitos Humanos - SERÁ NECESSÁRIO PREENCHER TODOS OS ITENS DO RASCUNHO PARA PREPARARMOS O FORMULARIO DS …
… FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO SOBRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. …
… PARA SOLICITAÇÃO DE VISTO AMERICANO SERÁ NECESSÁRIO PREENCHER TODOS OS ITENS DO RASCUNHO PARA PREPARARMOS O FORMULARIO DS 160 EL …
Página 2245 SERÁ O COMEÇO DO FIM DAS CARROÇAS PUXADAS POR ANIMAIS - Servidor Público
… Descrição: C:\Users\Luiza\Documents\UNDB\PDI\Logo Reduzida.jpg SINOPSE DO CASE: SERÁ O COMEÇO DO FIM DAS CARROÇAS PUXADAS POR AN …
… FACULDADE ITABORAI CURSO DE DIREITO CAROLINE LOUSA LAIS SOARES NATHÁLIA FERRARI RAÍZA PEREIRA SARITA CHAGAS TAMARA SOARES VANESS …
Página 2246 SERVIDOR TEMPORÁRIO - SIMULAÇÃO DE VIABILIDADE DE INVESTIMENTO ENTRE OS PAÍSES: FRANÇA E PERU
… Faculdade Guanambi CESG - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUANAMBI BACHARELADO EM DIREITO JANDER FERNANDES LIMA ANÁLISE CRÍTICA A R …
… Novo Logo UCS SIMULAÇÃO DE VIABILIDADE DE INVESTIMENTO ENTRE OS PAÍSES: FRANÇA E PERU. Trabalho apresentado na Disciplina de Dir …
Página 2247 Simulação Resposta à Acusação - Guilherme de Pádua - SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - R …
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Campo Grande 2017 ________________ Laura Beatriz de Albuquerque Barreto SINDROME DA ALIENAÇÃO PA …
Página 2248 Sindrome da Alienação parental - Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio
… INTRODUÇÃO A família com o tempo vem se evoluindo, sendo essencial para todos. Vamos ver a família no direito romano, que naquel …
… Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio Antonio Augusto Tams Gasperin Publicado em 07/2005. Elabor …
Página 2249 Sintese comparativa da antecipação de tutula e cautelar - SÍNTESE DOS FATOS TRAÇADOS NA AÇÃO DE COBRANÇA
… QUADRO SINTESE TUTELA ANTECIPADA X TUTELA CAUTELAR DO QUE TRATA O TEXTO Pontuar os principais aspectos e características das med …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ Autos nº ___________________, devid …
Página 2250 Síntese dos Princípios Gerais do Processo Conforme Novo CPC - SISTEMA DE APLICAÇÃO DO PENAL
… BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil: inteiramente estruturado à luz do novo CPC – Lei n. 13.105, de 16 …
… 1. SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL. 1.1 Individualização da Pena Princípios Norteadores-o princípio da individualização …
Página 2251 Sistema de avaliação de evidências - Sistema Penitenciário
… CURRICULUM VITAE DADOS PESSOAIS: Endereço: Rua Maceió, 17. Bairro: São Marcos II . Cidade: Serra. Estado: Esp. Santo. …
… Sistema Penitenciário * Pensilvânico A ideia de aprisionamento surge com o avanço do pensamento inglês sobre formas de punir aqu …
Página 2252 SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO - SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS
… UNISUL – UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNIDADE - ARARANGUÁ CURSO - DIREITO ALUNA - AMANDA LAZIELE DA SILVA DIAS DOS SANT …
… Módulo IV Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões: 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento j …
Página 2253 SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS - SITUAÇÕES JUSTIFICANTES E AÇÃO JUSTIFICADA
… IBET – São José do Rio Preto MÓDULO: SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Aluna: Mariane Firmino Professora: Francielli Honorato Al …
… DIREITO PENAL 1. SITUAÇÕES JUSTIFICANTES E AÇÃO JUSTIFICADA Situação justificante: Compreende os pressupostos objetivos das just …
Página 2254 Situações legais - SOBRE DOIS IMPORTANTES, E ESQUECIDOS, PRINCÍPIOS DO PROCESSO: ADEQUAÇÃO E ADAPTABILID …
… Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …
… SOBRE DOIS IMPORTANTES, E ESQUECIDOS, PRINCÍPIOS DO PROCESSO: ADEQUAÇÃO E ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO. Fredie Didier Jr. Prof …
Página 2255 Sobre Dworkin - SOCIEDADE ANÔNIMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU ADMINISTRADOR
… (Questão 1) A questão central que norteia a teoria habermaziana é: como fazer com que diferentes grupos políticos coexistam? Hab …
… SOCIEDADE ANÔNIMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU ADMINISTRADOR Thammy Carolline Resende Silva Empresarial I – Prof Thiago Freire …
Página 2256 Sociedade Brasileira - SOCIEDADE INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO HISTORICO
… O conhecimento é visto como algo essencial para o desenvolvimento da humanidade. Através dele podemos transformar o mundo, sempr …
… SOCIEDADE INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO HISTORICO, FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERN …
Página 2257 Sociedade justa palco para o progresso moral do homem - Sociedades interligadas: A Realidade da Transferência de trabalhadores brasileiros pa …
… A idéia de Kant sobre o progresso gira em torno de qual seria a finalidade moral do homem ,seria em uma ótica universal , deixan …
… Sociedades interligadas: A realidade da Transferência de trabalhadores brasileiros para o exterior Introdução O comércio interli …
Página 2258 Sociedades interligadas: A Realidade da Transferência de trabalhadores brasileiros pa … - Sociologia do direito
… Sociedades interligadas: A realidade da Transferência de trabalhadores brasileiros para o exterior Introdução O comércio interli …
… Direito público e privado Relações entre as normas que regem ações estatais, porém nem todo órgão estatal, possui poderes para e …
Página 2259 Sociologia do direito - Sociologia jurpidica
… CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA PROF. ROBERT BANDEIRA ALUNO: JOSIMÁRIO ALMEIDA DATA: 11/0 …
… SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana 9 - DEMANDAS SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO E À JUSTIÇA E SUAS RESPOSTAS À SOCIEDADE Caso …
Página 2260 Sociologia Recuperação - Solução dos conflitos trabalhistas
… Trabalho de sociologia recuperação para nota – contabilizar presença 1. Identificar os efeitos produzidos pelas normas jurídicas …
… Solução dos conflitos trabalhistas – Resolução dos conflitos individuais trabalhistas 1. Auto composição- solução de controvérsi …
Página 2261 Solução exercício 1 - direitos humanos - Sua pergunta Direito
… SOLUÇÃO EXERCÍCIO 1 - DIREITOS HUMANOS 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta …
… 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que …
Página 2262 Sua pergunta Penal - SUCESSÃO
… Questão 2: Sobre os crimes contra a dignidade sexual é correto afirmar que nãocomete crime quem: a) Utiliza a própria residência …
… a) Quais são as causas de exclusão de um herdeiro ou legatário? Art.1.814 c/c 1.815 CC. Segundo Venosa (2015, p.68) as causas qu …
Página 2263 SUCESSÃO - Sucessões
… SUCESSÕES 1. CONCEITO. 1. Conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Descrição: Logo of UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí steffani spézia SUSANA MICHELS Sucess …
Página 2264 Sucessoes - SUJEITOS DO CRIME NO DIREITO
… Regime de bens Antes de 1977 – comunhão universal de bens Depois de 1977 – comunhão parcial de bens Código de 2002 – separação f …
… SUJEITOS DO CRIME SUJEITO ATIVO: É a pessoa que prática o comportamento descrito no tipo penal (autor) ou concorre de qualquer f …
Página 2265 Sujeitos do direito internacional publico - SÚMULA VINCULANTE: CONCEITO GERAL, OPOSITORES E DEFENSORES
… Sujeitos do Direito Internacional Publico 1. A personalidade jurídica internacional 2. Sujeitos 1. Estados 2. Organizações Inter …
… SÚMULA VINCULANTE: CONCEITO GERAL, OPOSITORES E DEFENSORES. Súmula Vinculante é a jurisprudência que, quando votada e provada pe …
Página 2266 SÚMULAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS POR ASSUNTO - Surfeaaaaaaaa
… www.cers.com.br 1 www.cers.com.br 2 SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUMÁRIO - SÚMULAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS POR ASSUNT …
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS Centro Politécnico Arquitetura e Urbanismo Atelier II MOBILIÁRIO URBANO: BANHEIRO PÚBLICO EMANU …
Página 2267 Surgimento da Escola de Chicago - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES
… O surgimento da escola de Chicago e a importância para a criminologia Devido à expansão de grandes cidades e suas mudanças, novo …
… RESPOSTAS: 1 – No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Nas palavras de Fabiana Del Padre Tomé, “a exigibilida …
Página 2268 SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES - Tabalho de Economia; valor de uso, valor de troca e mercado
… Seminário II SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES Módulo III – Seminário I - IBET …
… Resultado de imagem para puc minas logo PONTÌFICA UNIVERSIDADE CATÒLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Turno: Noite TRABAL …
Página 2269 TABELA COMPARATIVA DE COMUNICAÇÕES DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) E AFASTAMENTOS PREVI … - Tarefas em Direito Civil
… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: MEI …
… Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeo …
Página 2270 Tarefas em Direito Civil - TCC - INTRODUÇÃO E CONCLUSÃO
… Questão objetiva 1 Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: a) O Código Civil brasileiro foi influ …
… INTRODUÇÃO O sistema carcerário brasileiro se encontra a beira do caos segundo o DEPEN (2017), atualmente o Brasil tem a terceir …
Página 2271 TCC - LEI 13634/16 - Tcc de direito processual civil
… Anhanguera educacional Leme 2016 leme 2016 ________________ valdemar fernandes da silva “A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NA INVESTIGA …
… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1. RECURSOS NO PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL 1. O AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. BREVE SÍNTESE DO SU …
Página 2272 TCC DE DIREITO RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID … - Tcc graves
… LOGO UNIVASF UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO DIREITO VALDIRENE SOARES DE ALMEIDA RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOA …
… O trabalho parece que começa pelo meio. Inicie sua abordagem sobre os alimentos e sua correção com o sustento da vida digna. Não …
Página 2273 Tcc graves 2 - TCC TÉCNICA EM SECRETARIADO
… O trabalho parece que começa pelo meio. Inicie sua abordagem sobre os alimentos e sua correção com o sustento da vida digna. Não …
… Trabalho de Conclusão de Curso Técnico em Secretariado Atenção: Não inicie a realização do TCC antes de ler atentamente todas as …
Página 2274 TCC TEMA: A IR (RESPONSABILIDADE) PENAL DOS PSICOPATAS - Tecnologia em Gestão Financeira
… FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA Bruna Santos Sampaio Pereira PRÉ PROJETO DE TCC TEMA: A IR (RESPONSABILIDADE) PENAL DOS PSICOPATAS Fei …
… Anhanguera Educacional Ltda. - Campo Limpo Tecnologia em Gestão Financeira Tecnologia em Gestão Marketing Tecnologia em Gestão C …
Página 2275 Tecnologia em Logística Logística Empresarial - TEMA: DESAPOSENTAÇÃO
… NTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA LOGÍSTICA EMPRESARIAL ATPS - ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIO …
… TEMA: DESAPOSENTAÇÃO 1.1) Delimitação Tema: Renúncia ao benefício de aposentadoria por segurado da previdência social, para fin …
Página 2276 Tema: Despesas, Honorários e Multas - Tempo de matar
… Direito Processual Civil I Exercício avaliativo Tema: Despesas, honorários advocatícios e multas (arts. 82 ao 102, CPC) Entrega: …
… 1. Quem foi Ku Klux KLan e o que defendiam? R- organização racista e preconceituosa, criada por volta d 1865 que defendia um mov …
Página 2277 Tempo de matar - Teoria da Ação
… ALUNO: Francisco Junior Silva Nogueira TEMPO DE MATAR O filme tempo de matar é um drama judicial, cuja síntese é oxigenada pela …
… TEORIA DA AÇÃO Imanentista: de acordo com essa teoria o direito de ação e o direito material seriam vinculados. Nessa fase era c …
Página 2278 TEORIA DA AÇÃO PENAL (FASE JUDICIAL DA PERSECUÇÃO PENAL) - TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E CRIMES CULPOSOS
… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – IPANEMA Direito Processual Penal I DIREITO PROCESSUAL PENAL I PONTO 3 TEORIA DA AÇÃO PENAL (FASE J …
… PAULA PIANOWSKI DE MORAES TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E CRIMES CULPOSOS Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós- …
Página 2279 TEORIA DA IRRETROATIVIDADE DAS LEIS - TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA (direito civil parte I)
… TEORIA DA IRRETROATIVIDADE DAS LEIS JULIEN BONNECASE Bonnecase parte da distinção entre situação jurídica abstrata e concreta e …
… TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA (direito civil parte I) BIBLIOGRAFIA *Silvio venoso - direito civil - parte geral ed. Atlas *Caio Mar …
Página 2280 TEORIA DA SOBERANIA NACIONAL - Teoria do contrato social e o papel do direito
… TEORIA DA SOBERANIA NACIONAL A Teoria da Soberania Nacional pertence à Escola Clássica Francesa, a qual Rousseau foi um grande d …
… A teoria do contrato social esclarece o que leva as pessoas a formarem Estados, segundo essa teoria as pessoas renunciam de cert …
Página 2281 Teoria do Crime - Teoria do Estado, Ciência Política e Direito Constitucional
… Aula de Direito Penal Teoria do Crime: fato típico, conduta e resultado Conceito Crime O que é crime? É todo fato típico ilícito …
… Teoria do Estado, Ciência Política e Direito Constitucional Autor: Profa. Marjorie Corrêa Marona Disciplina: Teoria Geral do Est …
Página 2282 TEORIA DO INTERESSE - DIREITO SUBJETIVO - TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
… FACULDADE CARAJÁS BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DOCENTE: RODRIGO LAGARES DISCENTES: DÉBORA …
… TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título SEMANA 4. Aluno: Cristiano Vieira Paes. Matrícula:201401036678. Quest …
Página 2283 TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - Teoria Geral da Execução
… TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título SEMANA 1 Descrição Todo profissional do Direito, quando descreve o ti …
… TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO Professor Renê Hellman Doutrina: O Processo de Conhecimento transforma o fato em direito e o Processo d …
Página 2284 TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO CIVIL - TEORIA GERAL DE RECURSOS: BARBOSA MOREIRA, DANIEL AMORIM (POSSIVELMENTE).
… Estudo Processo Civil III – Execução PROCESSO CIVIL III – EXECUÇÃO PROFESSORA: DENISE TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO CIVIL Fase cognit …
… 07-02-2016 PROCESSO CIVIL –IV EMENTA: RECURSOS DATAS: TERÇA E quinta-feira AVALIAÇÕES: AV1 -21/03.DISSERTATIVA INTEIRA AV2- 23/0 …
Página 2285 Teoria geral de títulos de crédito - Teoria Geral do Direito do Trabalho Aula
… 1. Empregado Empregador é toda pessoa física que presta determinado serviço a uma determinada empresa mediante um pagamento. Sen …
… OBJETIVOS Apresentar e explicar as regras de Aplicação do Direito do Trabalho no âmbito de sua aplicação temporal, territorial e …
Página 2286 Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho - Teoria Geral do Estado
… ATPS – ETAPA 1 Aula- tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho. 1. Qual a relevância do estud …
… CRONOLOGIA – DA ROMA ANTIGA À EUROPA FEUDAL EVENTOS POLÍTICOS E SOCIAIS ÉPOCAS E USOS DO DIREITO ROMANO +- 750 a.C. – Fundação d …
Página 2287 Teoria Geral do Estado - TEORIA GERAL DO PROCESSO
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS APS – TEORIA GERAL DO ESTADO JEAN DE SOUZA ALVES LAVRAS - MG 2015 O Sufrágio Em um Estado Democrá …
… COMPETENCIA – CLASSIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO. PODE SER MODIFICADA POR CRITERIO ABSOLUTA ; é aquela que não pode ser derrogada que o ju …
Página 2288 Teoria geral do processo - Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano
… *Teoria Geral do Processo: conjunto de conceitos sistematizados que serve ao jurista com o instrumento para conhecer os diversos …
… Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 753 a.C, Roma foi a pioneira …
Página 2289 Teoria Geral do Processo - Resumo - TEORIA GERAL DOS FATOS E ATOS JURÍDICOS
… Teoria Geral do Processo Aula 01 1- Conceito de processo: um instrumento criado pelo Estado Juiz para exercer a jurisdição, o es …
… DIREITO CIVIL II – UNIPAM 2012 – Prof. Luiz Henrique Borges Varella ROTEIRO N.º 06 Obs.: as referências aos artigos, quando não …
Página 2290 TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Teoria Monista
… RECURSOS TEORIA GERAL DOS RECURSOS Conceito e algumas características essenciais Conceito: Meio voluntário idôneo a ensejar, no …
… Teoria Monista A Teoria Monista é oposta a concepção dualista, já que, segundo o autor, o ponto de partida é a unidade do conjun …
Página 2291 Teoria natalista - Teoria tridimensional do direito
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… TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO MIGUEL REALE Em contrapartida, de certa forma, à Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, uma con …
Página 2292 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA - TERCEIRA UNIDADE DATA 12/05/2015
… Uniages-azul-fracionada-para-site COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: ELISANGELA DE CASTRO MENDES TURMA: DTO IV PERÍODO TURNO: NOT (X) C …
… TERCEIRA UNIDADE DATA 12/05/2015 Disposições gerais Art. 139, CTN: o crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a m …
Página 2293 Terceirizaçao - Tercerização
… Há presente redação nos trás em seu conteúdo, um breve relato sobre o inicio da escravidão no Brasil, que se iniciou pelos portu …
… TERCERIZAÇÃO: BENEFICIOS E MALEFICIOS [1]Maria Francisco Maciel Oliveira Resumo: Foi realizado um estudo nas obras de Martins, D …
Página 2294 Tercerização - Termo de Acordo Extratjudicial
… TERCEIRIZAÇÃO[1] Meiriane Alves da Cruz[2]; Camila de Oliveira[3] RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a incid …
… TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE ESCLARECIDO (TCLE) PARA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS Eu_______________________________________________ …
Página 2295 Termo de Acordo Juizado Especial - TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS E PROMESSA DE PAGAMENTO
… MERITÍSSIMA JUÍZA Autos: 00078253120148160083 JOSÉ DAS COVES, e MARIA BRÓCOLIS, ambos já devidamente qualificados nos autos em e …
… CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALVORADA – CNPJ: 68.628.189/0001-03 TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM PROMESSA DE PAGAMENTO CREDOR: PAULO CHA …
Página 2296 TERMO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO - TERMO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO SEM ACORDO
… TERMO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO Eu, ... devedor , brasileiro, casado, portador do RG n.º ... e CPF n.º …
… Resultado de imagem para logo do poder judiciario do maranhão ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE …
Página 2297 Termo de Transação Extrajudicial Trabalhista - Tese de contestação Indenizatória
… Termo de Transação Extrajudicial Trabalhista xxx, com sede na Av. xxx, nº xx, bairro xx, Cidade e Comarca de xxx, Estado de xx, …
… Os autores alegam que cinco dias após o nascimento de ____, foi realizada a coleta de material sanguineo para a realização do “ …
Página 2298 Tese de Defesa - dono da obra - Testamento para a lei brasileira
… Na conformidade do artigo 295, II, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, a 2ª reclamada …
… CASOS CONCRETOS/ gabaritos (8ª a 15ª semana) Semana 8ª Caso Concreto 1 Gabarito: a) O que é testamento cerrado? “Testamento cerr …
Página 2299 Testamento particular - Teste de direito da família
… TESTAMENTO PARTICULAR Eu, CAIO TICIO DA SILVA, me encontrando no meu perfeito juízo e entendimento, livre de qualquer induziment …
… R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará …
Página 2300 Teste de Direitos do Consumidor - TEXTO CRITICO ART. 7-A - ESTATUTO DA OAB
… j sou cadstrada No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Para caracterização da pu …
… C:\Users\1280\AppData\Local\Temp\Rar$DIa4572.27541\NPJ - Núcleo de Práticas Jurídicas_2.png UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI CURSO …
Página 2301 Texto da dissertativa g1 antropologia juridica ulbra - Tgp etapa1
… Caros Alunas. Abaixo estou remetendo a questão dissertativa da prova de G1 dia 28\09\15. Com base no texto “O LUGAR DA PRISÃO NA …
… Ativismo Judicial A baixa adequação do regimento legal brasileiro às reais necessidades do dinamismo social brasileiro leva ao f …
Página 2302 TGP Jurisidição - Tipos Adoção e quem pode adotar uma criança no Brasil
… *Direito Civil e Direito Privado nãosão sinônimos, haja vista que existem relações jurídicas privadas que não necessariamente se …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE PRAÇA DA LIBERDADE FERNANDA FREITAS ADOÇÃO Sumário 1 conceituação e nat …
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… Tipos clássicos de Estado e Governo - Com a evolução do estado, foram criadas diferentes formas para determinar a repartição ter …
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… RECURSO ORDINÁRIO Previsto no artigo 895 da CLT sendo cabível nas decisões definitivas ou terminativas dos tribunais regionais. …
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… Rua Buenos Aires, 80, Espinheiro. Recife/PE. CEP: 52180-020 Fones: 3221-0061 e 3221-3773 atfcursos@uol.com.br www.atfcursosjurid …
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… 1º -> A chave para o sucesso no mercado publicitário – (40 anos do curso de publicidade e propaganda, Anhembi Morumbi) 2º -> Amp …
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… Escolha do trabalho: O primeiro passo foi a escolha do tema que se deu em virtude das notícias veiculadas nos meios de comunicaç …
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Página 2317 Trabalho Curso de Graduação: Serviço Social - Trabalho da Mulher no Direito Contemporâneo
… Universidade de Brasília – UnB Instituto de Ciências Humanas - IH Departamento de Serviço Social – SER Curso de Graduação: Servi …
… RESUMO As mulheres são analisadas e julgadas em um patamar de desigualdade desde a antiguidade. Esse cenário ainda perdura, pois …
Página 2318 Trabalho da Mulher, Criança e Adolescente - Trabalho de Avaliação de Mercado
… TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOSLESCENTE MARTINELLO, Fábio A.[1] A fim de compreender as condições de trabalho para mulheres, …
… AVALIAÇÃO PROCESSO DO TRABALHO II Acadêmica: Luíza Trindade FONTE ASSUNTO: TELETRABALHO LINK TST "AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INST …
Página 2319 TRABALHO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES - Trabalho de conclusão de curso
… TURMA: ESA G 01-25 de 2016 ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES SÃO PAULO 26/1 …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito GONSALES, Fábio Manoel. Interrogatório por Vídeo Conferência no …
Página 2320 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - Trabalho de Conclusão de Curso de Mediação Judicial CNJ
… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA - FAEX JAININE ELIZABETH DE PAULA FERREIRA DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANC …
… CURSO: Mediação Judicial CNJ Local: Cejusc Itanhaém - SP. Aluno: Ednaldo dos Santos Escorse Instrutora/Supervisora: Silvana Dias …
Página 2321 Trabalho de conclusão de curso direito - Trabalho de direito
… C:\Users\Cliente\Desktop\ANHANGUERA.jpg FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS CURSO DE DIREITO OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA GUARDA COMPARTIL …
… A GUADA COMPARTILHADA FOI SANSIONADA DE FILHOS DE CASAIS DIVORCIONADO AGORA TANTO PAI QUANTO MAE DIVIDEM A IGUALMENTE RESPONSABI …
Página 2322 Trabalho de Direito - TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
… DINHEIRO PARA SE ESTERILIZAR Todos nós temos a liberdade de dispor sobre o nosso próprio corpo, mas isso acaba gerando muita pol …
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Página 2330 TRABALHO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM INTERNACIONAL - Trabalho de Penal III - Artigo 134 do CP.
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Página 2331 Trabalho de penal sobre pena penal da penalidade - Trabalho de Processo Penal
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Página 2332 Trabalho de Processo Penal - TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
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Página 2333 TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL - TRABALHO DE TRIBUTÁRIO - ANÁLISE DA PEC 241
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Página 2334 Trabalho de Tributário - ITR - Trabalho direito civil
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Página 2335 Trabalho direito civil - TRABALHO DIREITO DO TRABALHO
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Página 2336 Trabalho Direito do Trabalho - Trabalho Direito Penal- Resumo do Livro Direito enal do Equilíbrio
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Página 2337 Trabalho Direito Previdenciário - TRABALHO EAD REINCIDÊNCIA EAD QUASE FINALIZADO REFERENCIAS FATLTAM
… Parte I - Eventos Históricos da Seguridade Social → Seguridade social no mundo - Idade Média – Nesta época era restrito apenas a …
… Os avanços da Lei de Execução Penal e os índices de reincidência no Sistema Penitenciário brasileiro, comparando-os com os índic …
Página 2338 TRABALHO ECA - Trabalho Escravo
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Página 2339 TRABALHO ESCRAVO COMTEMPORÂNEO - Trabalho Filosofia
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Página 2340 Trabalho filosofia - Dilthey. Wilhelm - Trabalho Individual Direito Tributário
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Página 2341 TRABALHO INDIVIDUAL GESTÃO DE PESSOAS - Trabalho Liquidação de Sentença
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Página 2344 Trabalho Processo Civil - Trabalho Responsabilidade Civil
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Página 2345 Trabalho Responsabilidade Civil - TRABALHO SOBRE CONHECIMENTO, FILOSOFIA, ETICA E MORAL
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Página 2346 Trabalho sobre delitos e penas - Trabalho Sobre o Direito
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Página 2347 Trabalho Sobre o Direito Aplicado - Trabalho sociologia
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Página 2348 Trabalho Sociologia Bicho de sete Cabeças - Trabalho _Aposentadoria Especial por atividade de Risco
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Página 2349 Trabalho – Direito Administrativo I - Trabaljho
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Página 2351 Tráfico Internacional de Órgãos: Violação de Direitos Humanos - Transcrição das Aulas de CIVIL - CONTRATOS
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Página 2352 Transcrição das Aulas de CIVIL - CONTRATOS - Transmissao de Obrigações
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Página 2353 TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV: HOMICÍDIO, CONTAGIO, OU LESÃO CORPORAL - Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos
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Página 2354 Tratados e convenções internacionais, sua aplicação no direito interno e controle de … - Trechos do livro “Contra Perfeição” de Michael J Sandel comentados
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Página 2355 Treinamento e desenvolvimento - Tribunal de justiça do estado
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… 11/8/2014 A Construtora Segura Ltda. Está Sendo Executada Pela Fazenda Pública Municipal. Entretanto, A Empresa Havia Proposto U …
Página 2356 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Tribunal Penal Internacional
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Página 2357 Tribunal Penal Internacional - Tributário
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Página 2358 TRIBUTARIO - Tributário
… Página | Lista de questões que compõem a “Atividade em Espaço Escolar Diversificado” (AEED) e o Trabalho Específico (TE) do segu …
… 1. Segundo a súmula de número 997/ST, o lançamento do IPTU se dá com o envio do carnê para o contribuinte. Logo não assiste razã …
Página 2359 Tributário - Tributos de Competência da União
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Página 2360 TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS - Tutela Antecipada Direito Processual Civil
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… INTRODUÇÃO A palavra tutela vem do latim tutēla,ae e tem como significado “tudo que defende ou protege”, ou seja, é uma proteção …
Página 2361 Tutela cautelar - Tutela no Direito Brasileiro
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº …
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN-SP CAMPUS: CAMPO LIMPO ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Ao Prof. Fr …
Página 2362 TUTELA NO DIREITO DE FAMÍLIA - Tutelas de Urgência Perda ou Deterioração do Direito do Demandante
… TUTELA[1] Jade Klehm[2] Fabiola Helena[3] Pollyana de Sousa[4] RESUMO Tendo em vista que na sociedade atual são os filhos cuidad …
… A existência das tutelas de urgência se deram para que não houvesse a perda ou deterioração do direito do demandante, tanto por …
Página 2363 TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Um De Modelo Procuração
… TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A aula magna foi uma palestra sobre temas geradores de inquietações jurid …
… PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento de mandato, TURMA DO CHAVES, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 333.222.111/0000-00, com sede em …
Página 2364 UM DIFERENTE DIFERENTE MÉDICO DA DIREITA RANE JANEIRO / RJ - Um funcionário público pode ser um empreendedor individual
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ Processo n.º (3005.684.9631.789) …
… Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta v …
Página 2365 UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO - Um passeio pela antiguidadade
… FRANK, Mary Margaret. UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO. Virginia: Darden Business Publishing, 2004. 21 p. Disponível …
… 1- Formular os principais objetivos que o autor destaca na “introdução” do livro. Roger-Pol Droit no livro Um passeio pela Anti …
Página 2366 Um passeio pela antiguidade - Um Toque de Clássicos
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FILOSOFIA: RAZÃO E MODERNIDADE PROFESSOR: ENRIQUE PORTA “Um Passeio pela Antigu …
… Max Weber nasceu em 1864, em Erfurt, no Reino da Prússia, futuro estado integrante da Alemanha. As principais influências intele …
Página 2367 Um toque de clássicos - Fichamento - UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL URBANO
… Um toque de clássicos – Fichamento Introdução 1. A sociologia emerge nos meados do século XIX na Europa; 2. O racionalismo, o em …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ - UF __________, brasileiro, casado, aux …
Página 2368 UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO - UMA ANÁLISE DA HERANÇA DIGITAL COM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/ESTADO DO TOCANTINS NORBERTO D …
… DIGITAL INFLUENCER: UMA ANÁLISE DA HERANÇA DIGITAL COM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COM BASE NA PRÁTICA COST …
Página 2369 UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF ACERCA DA IMUNIDADE DO ART. 150, VI, “B” DA CRFB - Uma Análise Global do Novo Código
… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS “A CESAR O QUE É DE CESAR”: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDENCIA DO STF …
… Uma análise global do novo código (em formato de artigo jornalístico) com 5 grandes virtudes e 5 grandes críticas ao projeto de …
Página 2370 UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PUBLICIDADE INFANTIL E OS HÁBITOS DE CONSUMO DE CRIANÇAS … - Uma concepção multicultural de direitos humanos
… 1 JUSTIFICATIVA A publicidade direcionada ao público infantil é um tema que tem entrado em pauta nos últimos anos. É um assunto …
… É com alguma perplexidade que nos últimos tempos tenho observado a forma como os direitos humanos se transformaram na linguagem …
Página 2371 UMA CONTESTAÇÃO - UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP Autos do processo n. 1234567890 Autor: VAN …
… UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME LOPES, Henrique RESUMO O presente trabalho tem o intuito de demonstrar de forma s …
Página 2372 Uma mulher de talento - Uma reclamação de violação de contrato de trabalho
… INTRODUÇAO Erin Brockovich - Uma mulher de talento é um filme do estados unidos da América realizado no ano 2000, realizado por …
… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ - SC. VALENTINA SORAES, …
Página 2373 UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Uma Resposta a Acusação
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE **************** – ESTADO DO **************. FULANO DE TAL, …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA —VARA CRIMINAL DA CAPITAL - SÃO PAULO. Processo nº 000.000.000 A …
Página 2374 UMA RESPOSTA A ACUSAÇÃO - Uma visão sobre o artigo: " CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A “SOCIOAFET …
… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DA COMARCA ______________. Processo nº Isabell …
… RESENHA: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A “SOCIOAFETIVIDADE” COMO CARACTERIZADORA DE RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. Gabri …
Página 2375 Umberto Eco: Como Fazer uma Tese - UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO.
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Página 2376 UNIÃO ESTÁVEL: Configuração, Admissibilidade, Aplicabilidade, Outorga convencional, S … - Unidade de Aprendizagem: Terrorismo, Narcotráfico, Organizações Criminosas e Crimes D …
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Página 2377 Unidade de Computação e Sistemas Curso de Ciência da Computação - Universidade Católica de Temuco
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Página 2383 VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM OU PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DOS COMPORTAMENTOS CONTRADITÓ … - VI EXAME DE ORDEM - PRÁTICA PENAL
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Página 2385 Vigência, Validade e Eficácia - Violação do princípio
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… VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL E NO CAMARÕES São Paulo 2013 BANCA EXAMINADORA ____________________________________ ___ …
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… Boaventura fala sobre o vírus que estamos enfrentando no nosso dia a dia, no seu livro no tema “Vírus: tudo o que é sólido se de …
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… PARECER Solicitante: Helena Soares Rocha Lima Assunto: Vocação hereditária; Direito de herança. Ementa: Herança, herdeiro necess …
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… Web Aula nº 08 pratica trabalhista CONTEXTAÇÃO TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALH …
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Página 2392 O OLHAR DA PSICOLOGIA SOBRE O FILME - Аssessoria jurídica e prevenção de litígios
… O OLHAR DA PSICOLOGIA SOBRE O FILME. O transtorno bipolar do humor já foi retratado em outros filmes, mas aqui temos outras part …
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… ETAPA I “CRIMES CONTRA A VIDA” O Título I da Parte Especial do Código Penal cuida somente dos crimes contra a pessoa, logo em se …
Página 2394 Тeoria e Prática da Narrativa Jurídica - • EFEITOS POSITIVOS DA CONSTRUÇÃO DO CANAL DA PIRACEMA NO LAGO DE ITAIPU
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