Direito páginas 2.101 - 2.317
69.497 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.101 - 2.317
Página 2101 Respostas às perguntas sobre a filosofia do direito - Respostas às questões sobre a disciplina "Direito do trabalho"
… qefeqwfwfevqfbvefbfcvfqfsmxapsmpasnonasdjoojasbjdoasbjasdbjbdsaobosadbojsadbojsab Aula 2 Caso 1 - Como podemos identificar a fil …
… CASO CONCRETO 1 Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegur …
Página 2102 Respostas às questões sobre a disciplina "Direito" - Respostas AVA. Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas
… Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaraçã …
… Respostas AVA Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula 1 Pergunta 1 - Em relação ao surgimento do Direito …
Página 2103 Respostas Casos Concretos - Respostas Simulado Tributário
… Aluna: Cristiane Lima Rabelo Turma: 3001 Trabalho 1 Resposta Caso Concreto Aula 2: 1-a) Sim, houve negociação preliminar online, …
… SIMULADO 2 A – São princípios e normas constitucionais de observância obrigatória pelo legislador da União, Estados, municípios …
Página 2104 Respostas sobre "Advocacy" - RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE
… Com base na leitura do texto acima responda: a) Quais são as finalidades da Ordem dos Advogados do Brasil? b) Podemos considerar …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI LUCAS EDUARDO QUERINO DO CARMO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO …
Página 2105 Ressocialização do condenado por meio do trabalho licito - RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA
… Ressocialização do condenado por meio do trabalho licito Michel Barreto Marcio Bruno RESUMO O presente artigo é uma simples argu …
… RESUMO DO CAPÍTULO "RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA" da obra Direito Administrativo de Maria Sylvia Zanella di …
Página 2106 Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP - Resumo "O Caso dos Exploradores de Caverna"
… Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP Segundo o conceito naturalístico: é ele a modificação do mundo exteri …
… Resumo de “O Caso dos Exploradores de Caverna” A história do livro se passa em Newgarth no ano 4.300, e mostra o julgamento de 4 …
Página 2107 Resumo "O mito da reeducação" - Resumo - Falência
… O MITO DA REEDUCAÇÃO Antes de tratar do 'mito da reeducação', Giuseppe Bettiol começa seu texto com conclusões sobre o existenci …
… RESUMO - FALÊNCIA Aspectos Gerais A falência e a recuperação de empresas encontram-se regulamentadas em nosso ordenamento jurídi …
Página 2108 Resumo - Falhas do Sistema Carcerário Feminino - RESUMO A CIÊNCIA DO DIREITO: UMA BREVE ABORDAGEM
… AS FALHAS DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO 1. INTRODUÇÃO A construção da mulher se deu através de um constante processo carregado …
… UDF – CENTRO UNIVERSITARIO GABRIEL SOUSA FAYAD ANDRE - 18537138 RESUMO A CIENCIA DO DIREITO: UMA BREVE ABORDAGEM. INTRODUÇÃO AO …
Página 2109 Resumo a Era do Direitos - Resumo Ato Administrativo - Direito Administrativo
… 4.1 A RESISTÊNCIA À OPRESSÃO, HOJE. Desde a Idade Média o tema resistência à opressão já era discutido. Os homens procuravam jus …
… Obs.: aceca do poder de policia. * Abuso de poder: * Excesso de poder * Desvio de finalidade Perfeição, Validade e Eficácia * Pe …
Página 2110 Resumo Atos Fatos e Negócio Jurídico - Resumo Capítulo IV - A sedução no discurso
… FATOS JURÍDICOS O direito também tem seu ciclo: nasce, desenvolve-se e extingue-se. Essas fases decorrem de fatos, denominados f …
… Capítulo VI Júri, o auditório soberano do discurso O júri, o auditório soberano do discurso, a quem cabe à decisão sobre a culpa …
Página 2111 RESUMO CAPITULO V - Teoria da Norma Jurídica - Resumo Conceitos Jurídicos Básicos
… CAPÍTULO V- AS PRESCRIÇÕES JURÍDICAS 37. Em busca de um critério A principal temática abordada no presente capitulo é a real dif …
… Direito Romano Conceitos Jurídicos Básicos 1. Introdução ⤿Busca-se estudar alguns conceitos bastante empregados na linguagem jur …
Página 2112 Resumo Conciliação, Mediação e Arbitragem - RESUMO CRÍTICO: POR QUE BACHARÉIS EM DIREITO ESCREVEM TÃO MAL?
… Conciliação Base lega : A 9 165 175 do Código de Processo Civi Conciliação: A Mediação: Por outro Arbitragem: Trata-se de concil …
… DISCIPLINA: REDAÇÃO JURÍDICA RESUMO CRÍTICO: POR QUE BACHARÉIS EM DIREITO ESCREVEM TÃO MAL? FRANCESCO, Wagner. Por que bacharéis …
Página 2113 Resumo Curso Novo CPC - RESUMO DA PRIMEIRA PARTE DO TEXTO "CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA", DE RONALD DWORKI …
… Curso sobre o NOVO CPC – Prof. Didier Fevereiro de 2016 Anotações pertinentes para a prática de gabinete AULA 01 – * Socorrer-se …
… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS - CESA CURSO DE DIREITO ATIVIDADE AVALIATIVA ANTONIO …
Página 2114 RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Resumo de Crimes contra vida
… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO DA 2º VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO Processo nº 1146-63.2012.5.18.0002 A empresa CLÍNICA DAS AM …
… Dos crimes contra a vida: - Homicídio: (aula 1) É a morte de um homem praticada por outro homem. É a eliminação da vida de uma p …
Página 2115 RESUMO DE CRIMINOLOGIA - Resumo de direito civil obrigações
… RESUMO DE CRIMINOLOGIA TEORIAS DA ESTRUTURA SOCIAL DEFEITUOSA * Teorias da Anomia (Durkheim e Merton): Essas teorias surgem em u …
… RESUMO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES PARTE IX DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO 1. CONCEITO O pagamento em consignação consiste no depós …
Página 2116 Resumo de direito civil – obrigações - Resumo de Direito Penal
… RESUMO DE DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES PARTE VIII DO PAGAMENTO Noção e espécies de pagamento As obrigações têm, também, um ciclo v …
… Resumo de Direito Penal Parte I 1.)Fases da realização Iter criminis Do crime consumado Tentativa Desistência voluntaria Arrepe …
Página 2117 Resumo de direito penal - Resumo de Direitos Humanos
… Resumo de Direito Penal Crime de estupro- artigo 213 O artigo 213 do C.P. sofreu alterações pela Lei 12.015/09 deixando de const …
… DIREITOS HUMANOS * Prevalece o entendimento de que os direitos humanos, gozam da característica da historicidade, e surgiram jus …
Página 2118 Resumo de Direitos Reais - RESUMO DE OSTER
… ENFITEUSE, EMPRAZAMENTO OU AFORAMENTO Direito real limitado que confere a alguém, perpetuamente, poderes inerentes ao domínio, c …
… Conceito e objeto da sociologia 24/03/2017 1. Sociologia 1. A sociologia é o estudo da sociedade, ou seja, é uma ciência geral q …
Página 2119 Resumo de Paulo Bonavides Conceito de Sociedade, Ciência Política - Resumo de processo penal
… Paulo Bonavides CONCEITO DE SOCIEDADE- Sociedade é um conjunto de indivíduos da mesma espécie que interage entre si por quaisqu …
… * O QUE É PROCESSO PENAL¿ CONOGRAMA – Origem; - Conceito; - Objeto; - Finalidade; Antes de conceituar o processo penal, deve-se …
Página 2120 Resumo de Processo Penal - Resumo de TGP
… Processo Penal I O processo penal visa uma reconstrução argumentativa do fato onde cada parte reproduz o fato à sua maneira. Por …
… AULA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO Prof.ª THAYNA 18/08 Aula 1 1º A sociedade e o direito: origem, essência e finalidade social do …
Página 2121 RESUMO DE TRIBUTARIO - Resumo Direito Ambiental
… Atividade Financeira – atuação estatal direcionada à obtenção, gestão e aplicação dos recursos financeiros necessários à consecu …
… DIREITO AMBIENTAL 21/06/2015 Romeu Thomé romeuprof@ 1)Princípios do Direito Ambiental: I)Princípio do desenvolvimento sustentáve …
Página 2122 Resumo Direito Ambiental - Resumo direito constitucional
… DIREITO AMBIENTAL 21/06/2015 Romeu Thomé romeuprof@ 1)Princípios do Direito Ambiental: I)Princípio do desenvolvimento sustentáve …
… Constituição: Conj. De leis, normas e regras de um país. Organiza o funcionamento do estado, sendo a lei máxima, nenhuma outra l …
Página 2123 Resumo Direito Constitucional - Resumo Direito do Trabalho
… DIREITOS SOCIAIS 1 - Conceito ➔ São DIREITOS SOCIAIS: a educação[1], a saúde[2], o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a …
… Direito do trabalho – Resumo Relação de trabalho x Relação de emprego. Requisitos da relação de emprego (CLT art. 3º): considera …
Página 2124 Resumo Direito do Trabalho - Resumo Direito Penal
… DIREITO DO TRABALHO 1 – Definição de direito do trabalho: Existem diferentes critérios e concepções para se conceder um conceito …
… A fé pública é a confiança depositada pela sociedade nos objetos, sinais, formas exteriores (moedas, emblemas, documentos), aos …
Página 2125 Resumo Direito Penal - Resumo direito tributario
… Resumo penal II – AV2 Efeitos da condenação Os efeitos da condenação penal são as repercussões jurídicas advindas da condenação …
… RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO I POR QUE PAGAMOS TRIBUTOS? Pagamos tributos pois eles são a principal fonte de arrecadação de dinheir …
Página 2126 Resumo direito tributário - Resumo do Capítulo 6 – Questões Relevantes e Atuais sobre Direitos Humanos
… DIREITO TRIBUTÁRIO AULA 01 O Direito Tributário, apesar de ter íntima ligação com alguns ramos do direito privado, pertence ao r …
… Capítulo 6 – Questões Relevantes e Atuais sobre Direitos Humanos O capítulo 6 trata da questão de conflitos entre direitos human …
Página 2127 RESUMO DO CAPÍTULO DO LIVRO “TEORIA GERAL DO ESTADO” DE SAHID MALUF - Resumo do Filme Bicho de Sete Cabeças
… RESUMO O estado tem por objetivo fazer a manutenção da ordem social, promovendo serviços que garantam a liberdade e os direitos …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMP …
Página 2128 Resumo do filme Minority Report a Nova Lei - Resumo do Livro a Ética a Niconomo
… TEMA Resumo do filme Minority Report a Nova Lei – filme de 2002 – Diretor Steven Spielberg O ano é 2054, o policial principal é …
… RESUMO LIVRO IV Falemos agora da liberalidade. A liberalidade aparentemente é o meio-termo em relação à riqueza, que se mede pel …
Página 2129 Resumo do livro A luta pelo Direito de Rudolf Von Ihering - Resumo do Livro Perfilhamento Criminal
… C:\Users\Gabriel\Documents\brasao2.png UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- ICJ CURSO DE BACHARELADO …
… Livro “Perfilamento Criminal” – resumo As primeiras tentativas registradas de se traçar o perfil das pessoas, remonta a Grécia A …
Página 2130 Resumo do Livro Psicologia Jurídica: A palavra Psicologia - RESUMO DO TEXTO “SUPERAÇÃO DAS ANTINOMIAS PELO DIÁLOGO DAS FONTES: O MODELO BRASILEIR …
… Resumo do Livro Psicologia Jurídica: A palavra Psicologia e a junção de duas palavras Gregas psiqué (que significa alma, mente, …
… RESUMO DO TEXTO “SUPERAÇÃO DAS ANTINOMIAS PELO DIÁLOGO DAS FONTES: O MODELO BRASILEIRO DE COEXISTÊNCIA ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA …
Página 2131 Resumo do trabalho das reclamações laboral - Resumo empresarial em direito
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _1°VARA DO TRABALHO DE_BOA ESPERANÇA/MG Processo n°1234/2010 A BANCO FINANÇAS, …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL PROFESSORA: ROSALINA FREITAS ALUNA: JÉSSICA Mª …
Página 2132 Resumo empresarial II - Resumo filme doze homens
… RESUMO DE DIREITO EMPRESARIAL II - JORGE JÚNIOR I) Sociedade Limitada 1) Noções Gerais 1.1) O que é uma atividade empresária? Co …
… No filme há doze homens , que se reúnem em um júri popular , para assim decidirem se o garoto de 18 anos é inocente ou culpado p …
Página 2133 Resumo Filme Inimigo do Estado - Resumo ied
… TRABALHO SOBRE O FILME : INIMIGO DO ESTADO Joao Henrique de Oliveira Almeida – 1c manha – RA 919113010 FICHA TÉCNICA Título: Ini …
… Resumo de Introdução ao Estudo do Direito 1. Teoria Pura do Direito – a partir da página 14 da apostila de IED É uma ideia utili …
Página 2134 Resumo IED - Resumo Lei de Drogas
… Resumo de IED * Concepções gregas do direito: uma forma abstrata, generalizadora ao qual tinha como importância maior o saber pr …
… institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, aten …
Página 2135 Resumo LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/13 - Resumo Marbury vs. Madison
… LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/13 Art. 2º, § 4º: A pena é aumentada de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços): I - se há …
… O caso Marbury vs. Madison influenciou diversos ordenamentos jurídicos, inclusive o brasileiro. Foi tal que inaugurou o chamado …
Página 2136 Resumo Matéria Constitucional - Resumo O Príncipe, Capítulos 15-25
… Elementos essências do estado: Povo, território ,soberania, ordenamento jurídico //conceito de poder: E a capacidade de realizar …
… Capítulo XV. Daquelas coisas pelas quais os homens, e especialmente os príncipes, são louvados ou vituperados. Maquiavel deixa e …
Página 2137 Resumo O Processo - Resumo Poder Judiciário
… Resumo do Livro “O Processo” de Franz Kafka Fonte: http://lerebooks.wordpress.com A história começa com a invasão do quarto do s …
… PODER JUDICIÁRIO 1- INTRODUÇÃO • O Estado de Direito pressupõe um Poder Judiciário plenamente independente, responsável por dar …
Página 2138 Resumo Politicas Publicas Artigo - Resumo Processo Civil
… LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE MEDIANTE OS PRESSUPOSTOS DISCRUSIVOS DA SOBERANIA POPULAR. Resumo d …
… Tutela Provisória (antecipação de um provimento jurisdicional) Tutela Provisória de Urgência: concedida quando houver elemntos q …
Página 2139 Resumo Processo Civil - Resumo questionário de fundamentos sociais
… INTERVENÇÃO DE TERCEIROS * terceiro é aquele estranho à relação jurídica processual. * aquele que não é parte. * Terceiro interv …
… Questionário de Fundamentos Sociais 1)Quais são as formas de conhecimento? R= O Mítico (Mitos), conhecimento religioso, conhecim …
Página 2140 RESUMO QUESTÕES - Resumo Sobre as Teorias da Ação
… DIREITO ADMINISTRATIVO (PC-DF/AGENTE). * O abuso de poder (que é desdobrado em excesso de poder e desvio de poder) podem ser rel …
… Teoria da Ação Ação é uma palavra que pode ser pode ser compreendida em vários sentidos, como um direito, uma pretensão, um pode …
Página 2141 Resumo sobre ausências e consequências civilistas materiais - Resumo sobre o tribunal penal internacional
… 1- INTRODUÇÃO No Código Civil de 1916 a “ausência” compunha o instituto do Direito de Família, contudo, foi transferido para Par …
… O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi estabelecido através do Estatuto de Roma em 1998, e iniciou seus trabalhos em julho de …
Página 2142 RESUMO SOBRE ÔNUS DA PROVA - RESUMO TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS
… TRABALHO DE PROCESSO CIVIL ALUNO ALDINO JUNIOR BODANESE BALBINOTI RESUMO SOBRE ÔNUS DA PROVA Conceito O ônus é utilizado no Dire …
… RESUMO 1: TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS RESUMO Lanna Souza Teles LEITE, Carlos H …
Página 2143 Resumo Teoria Geral Empresa - Resumo – Direito Civil - Família
… Sobre o pagamento dos alugueis é responsável a empresa jurídica, Peças Eletrônicas Ltda. Pessoa Jurídica munida de responsabilid …
… Resumo – Direito Civil – P1 Família: a família, ao longo do tempo, sofreu profundas mudanças, ainda mais com o advento do estado …
Página 2144 RESUMO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - RESUMO: CULTURA, UMA CONCEPÇÃO ANTROPOLÓGICA - ROQUE LARAIA
… Descrição: logo 3 ok RESUMO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PROFESSOR PABLO MELO OBRIGAÇÃO NATURAL: é aquela prestação do devedor que n …
… Homem e Sociedade Aluna: Gabriela Oliveira Villela de Lima – 10º “B” Resumo sobre o livro: “Cultura: Um Conceito Antropolóogico” …
Página 2145 RESUMO: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DE SERGIO PINTO MARTINS - Resumo: Signo e Ideologia
… Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ 1. RESUMO: 2. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DE SERGIO PINTO MARTINS …
… - Bruno Grockotzki Lopes - Ricardo Vernek Cardoso - Marcelo José Machinievicz Signo e ideologia Disciplina: Direito e Linguagem …
Página 2146 Resumo: Sob o Signo da Raiva Raiva - Retrovenda
… RA: 1586966106 Meire Pamplona Resumo: Sob o Signo da Raiva Raiva O equilíbrio ou o controle das emoções tem sido questionado e e …
… RETROVENDA (arts. 505 a 508, CC) PREEMPÇÃO (arts. 513 a 520, CC) VENDA A CONTENTO (arts. 509 a 512, CC) VENDA SUJEITA A PROVA (a …
Página 2147 Reumo - Processo Cívil - Revisão criminal - problema
… EMENTA DA AULA 1. Conceitos básicos; 2. Ação. GUIA DE ESTUDO 1. Conceitos básicos: Lide é o conflito de interesses qualificado …
… Peça 16 “A” foi processado e condenado a quatro anos de reclusão por ter exposto à venda produto alimentício adulterado, crime p …
Página 2148 Revisão Criminal em Sentenças Absolutórias Pro Reo - Revisão Direito Internacional
… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como título a Revisão Criminal de Sentenças Absolutórias Pro Reo buscou analisar, de forma …
… REVISÃO AV1 – DIREITO INTERNACIONAL TEMAS A SEREM COBRADOS: 1. SOCIEDADES INTERNACIONAIS 2. NACIONALIDADE 3. ESTRANGEIROS 4. SUJ …
Página 2149 REVISÃO DIREITO PENAL - REVISÃO TEORIA GERAL DO ESTADO
… REVISÃO DIREITO PENAL LEX TERTIA = É a melhor combinação dos melhores aspectos da lei antiga e da lei atual. LEI 1 LEI 2 2 X 4 a …
… ORIGEM DA SOCIEDADE: FATOR NATURAL 1. ARISTOTELES: O homem entre todos os animais é o único que possui razão, o sentimento do be …
Página 2150 Revisao Teoria Geral do Estado completo. - Revogação de Afastamento Cautelar
… Revisão : TEORIA GERAL DO ESTADO ESTADO POVO – TERROTORIO – PODER POVO + TERRITORIO = ORDEM MATERIAL PODER = ORDEM FORMAL MODO P …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO. ASSISTÊNCIA JU …
Página 2151 Revogação de Contrato de Doação - Revolução histórica do Direito do Trabalho
… Revogação do contrato de doação O nosso Ordenamento Jurídico prevê a possibilidade de revogação da Doação, e que ocorre em duas …
… Tema: Revolução histórica do Direito do Trabalho O direito do trabalho se deu em razão de um grande e pesado histórico de injust …
Página 2152 Revolucao industrial - Roteiro de Aula: Direito Internacional dos Direitos Humanos
… REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E SOCIOLOGIA * Ocorreu todo um processo de evolução da sociologia a partir do século XV e o fim da sociedad …
… Roteiro de Aula: Direito Internacional dos Direitos Humanos Prof. Douglerson Santos 1. Justificativa: 1. Condição para reivindic …
Página 2153 Roteiro de Constitucional I – Direitos à Nacionalidade e Direitos Políticos - Roteiro Programete
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Roteiro de Constitucional I – Unidade 10 – Direitos à Nacionalidade e Direitos Políticos Professora : …
… ROTEIRO PROGRAMETE – RÁDIO II * Problema: A operadora TIM neste ano teve muitos problemas com seus clientes e com a Anatel , por …
Página 2154 Roteiro Prova Penal - RT Serviços Funerários
… Saber a diferença entre lei temporária e lei excepcional Momento da pratica do crime teoria da atividade Teoria do crime ubiquid …
… EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – RJ. FULANO DE TAL, (QUALIFICAÇÃO); reque …
Página 2155 Rubens Campos da Costa Júnior (RELATÓRIO DO DELEGADO) - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO DIREITO AMBIENTAL
… 1º DISTRITO POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL – GOIÂNIA/ ESTADO DE GOIÁS. RELATÓRIO FINAL POLICIAL Inquérito Policial nº6.616/2013 - Ins …
… Resumo A questão ambiental há muito tempo vem sendo discutida, em face da conscientização das pessoas a respeito da preservação …
Página 2156 Sanções da Lei Improbidade Administrativa - Saude publica
… AS SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA RESUMO O tema a ser abordado no presente trabalho está relacionado com as sançõe …
… FACULDADE CIDADE VERDE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AUTORAS: AMANDA CAVALCANTE PERILLO MARIA DE FÁTIMA GARBELINI AVALIAÇÃO DE …
Página 2157 Saúde um Direito Essencialmente Fundamental - SEGUNDA AVALIAÇÃO PARCIAL DA DISCIPLINA DE PROCESSO PENAL II
… SAÚDE: UM DIREITO ESSENCIALMENTE FUNDAMENTAL 1 - Tomando como base o texto "Saúde: um direito essencialmente fundamental", expli …
… http://www.radiosonline.com.br/media/arquivos/radios/unijui_jpg_52x52_crop_q85.jpg SEGUNDA AVALIAÇÃO PARCIAL DA DISCIPLINA DE PR …
Página 2158 Segunda chance: Inserção do ex-detento - Segurança pública no Brasil
… Segunda chance: Inserção do ex-detento Este blog tem a finalidade de divulgar conhecimento a todos sobre as ações jurídica-estat …
… A SEGURANÇA PUBLICA NO BRASIL Resumo A questão da segurança pública, atualmente, vem sendo considerada o principal desafio de mu …
Página 2159 Segurança Pública, Vínculos sócias e a Gestão da Cidade pela Lógica Securitária - SEMANA 11 - PRATICA SIMULADA II
… Segurança Pública, Vínculos sócias e a Gestão da Cidade pela Lógica Securitária[1] Gustavo Ferreira de Queiroz Resumo: Em um pri …
… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA 99ª. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA REGIÃO DO SALVADOR – BAHIA RECURSO ORDINÁRIO Processo nº ... A …
Página 2160 Semana 12 - Seminário - Marx - Materialismo Histórico e Dialético
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02 VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG PROCESSO Nº._________ ANITA, já …
… Parte inicial da apresentação: (Apresentação do Reinaldo Carcanholo) * Diferentes posturas sobre Marx (Ao longo do tempo existir …
Página 2161 Seminário - Módulo III - IBET - Seminário Direito do Consumidor
… IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO III- DECADÊNCIA E PRESCRIÇ …
… CAPÍTULO 1 – Tendo em vista que os direitos básicos previstos no art. 6º da CF são direitos fundamentais da pessoa humana, que t …
Página 2162 Seminário Direito Individual do Trabalho - Seminário I - Módulo I - IBET
… 1 – O advento histórico mundial que deu origem efetivamente ao direito do trabalho devido a tensão entre o empregado e o emprega …
… SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1 - O vocábulo “direito” pode ser entendido como o conjunto de propos …
Página 2163 SEMINÁRIO I - Módulo I - IBET - Seminário I Módulo IV
… 1) Que é Direito? Há diferença entre Direito Positivo e Ciência do Direito? Explique. O Direito disciplina as relações intersubj …
… Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? A norm …
Página 2164 Seminário I módulo IV - SEMINARIO IBET CURSO DE EXTENSAO
… Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz …
… Questão 1) ADOTANDO COMO REFERENCIAL O SISTEMA JURÍDICO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, CONCEITUE OS SEGUINTES SIGNOS: A) PLANEJAMENTO TR …
Página 2165 SEMINÁRIO IBET III - MÓDULO IV - SEMINÁRIO II – CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
… Aluno: Gabriela Borges de Almeida Seminário III – Sistema Tributário, competência e princípios 1. Que é sistema? Há diferença en …
… SEMINÁRIO II – CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (23/08/2019) QUESTÃO: 1. Quais as espécies …
Página 2166 SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO - Seminário III IBET
… 1) Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançament …
… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO – CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ALUN …
Página 2167 SEMINÁRIO III IBET - Seminário IV – Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET MÓDULO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A …
… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Especialização em Direito Tributário Módulo Incidência e Crédito Tributário S …
Página 2168 SEMINÁRIO IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS - Seminário vi - ibet
… SEMINÁRIO IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS 1 – Que significa afirmar que uma norma “N” é …
… 1) Que é tributo? Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua respost …
Página 2169 SEMINÁRIO VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA - SENTENÇA
… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS LUÍS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO MÓDULO I SEMINÁRIO VI REGRA-MATRIZ DE INCI …
… Comarca de Estado X – X Vara Cível Juiz: Cláudio Cardoso Franca Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Cuida-se de ação proposta pelo …
Página 2170 Sentença - Sentença filme os suspeitos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMBÉ – ESTADO DO PARANÁ. 819 - IMPUGNAÇÃO A DOCU …
… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MASSACHUSSETTS COMARCA DE BOSTON 2ª VARA CRIMINAL Autos N. 201505214895 AÇÃO PENAL PÚBLICA ACUSADO …
Página 2171 SENTENÇA INDEFERIDA COM BASE NA MATERIA DE OFICINA JURIDICA II - Sequestro Execucao Honorários Dativos
… A dosimetria da pena atende o art. 68, CP, ou seja, atende as três fases: fixação da pena base, análise das circunstancias atenu …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE Autos nº: Fulano de tal, devidamente qu …
Página 2172 SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES: O CABIMENTO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONA … - Servidão e superfície
… AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADE DE DIREITO DE GARANHNUS (FDG) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉ …
… TRABALHO DE DIREITO DAS COISAS II PROFA. ROSANA HELENA MAAS NOMES:_______________________________________________ 1. As enfiteus …
Página 2173 Servidão por dívida - Simples Nacional – GPS e SEFIP
… 1. TEMA “Trabalho Escravo: uma abordagem sobre servidão por dívida no Brasil”. 2. PROBLEMATIZAÇÃO A questão que perpassa o menci …
… Simples Nacional – GPS e SEFIP fevereiro 18, 2009 por Tactus Categoria: Previdenciário, Simples Nacional Conheça as mudanças do …
Página 2174 SIMPLIFICANDO A APOSENTARIA ESPECIAL - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE SANTOS
… SIMPLIFICANDO A APOSENTARIA ESPECIAL Inicialmente o termo “especial” pode nos remeter a uma interpretação que sugere algo comple …
… SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE SANTOS CNPJ n.º 58.255.829/0001-15 DEPARTAMENTO JURÍDICO dani …
Página 2175 Sindicatos trabalhistas: atuação e flexibilização frente a crise econômica - SINOPSE – O OUTRO LADO DA MOEDA
… Hugo Célio de Jesus Rodrigues SINDICATOS TRABALHISTAS: ATUAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE À CRISE ECONÔMICA Monografia de Bacharela …
… SINOPSE – O OUTRO LADO DA MOEDA Danielle, Ane, Thiago e Igor vivem em uma cidade pobre e falida liderada por um governo que se d …
Página 2176 Sintase sobre Justiça e Liberdade - Síntese do Texto: A obrigação como processo
… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ- UNOCHAPECÓ AREA DE CIENCIAS HUMAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICU …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ CURSO DE DIREITO Disciplina de Direito das Obrigaçõ …
Página 2177 SÍNTESE DOS FATOS ARTICULADOS PELO RECLAMANTE - Sistema Constitucional Norte Americano
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS – SP. Autos nº 1002012-94.2015.5.02.0314 SELT SERV …
… Dionísio Alexandre Sousa Andrade DIREITO CONSTITUCIONAL O SISTEMA CONSTITUCIONAL DOS EUA O estudo do Direito constitucional nort …
Página 2178 Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades - SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
… UNIVERSIDADE ANHAGUERA - UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Direito Tributário/Turma 22 Sistema Constitucional Tributário: …
… FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA CURSO: GESTÃO COMERCIAL DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: EDNALDO RIBEIRO …
Página 2179 SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE
… SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1. SNUC De acordo com a lei 9.985, de 18 de julho de 2000 a conservação de florestas …
… SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIASOCIAL C …
Página 2180 Sistema Único de Saúde - SUS - SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS PARA NÃO SE EXIGIR UMA LICITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES
… 1. INTRODUÇÃO Talvez o Sistema Único de Saúde - SUS constitua a maior política pública já implantada no Brasil. Embora as notici …
… SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS PARA NÃO SE EXIGIR UMA LICITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES Italo Rodrigues Pinheiro dos Santos Julimar Patricio An …
Página 2181 SITUAÇÕES JUSTIFICANTES E AÇÃO JUSTIFICADA - SOBRE DOIS IMPORTANTES, E ESQUECIDOS, PRINCÍPIOS DO PROCESSO: ADEQUAÇÃO E ADAPTABILID …
… DIREITO PENAL 1. SITUAÇÕES JUSTIFICANTES E AÇÃO JUSTIFICADA Situação justificante: Compreende os pressupostos objetivos das just …
… SOBRE DOIS IMPORTANTES, E ESQUECIDOS, PRINCÍPIOS DO PROCESSO: ADEQUAÇÃO E ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO. Fredie Didier Jr. Prof …
Página 2182 Sobre Dworkin - SOCIEDADE ANÔNIMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU ADMINISTRADOR
… (Questão 1) A questão central que norteia a teoria habermaziana é: como fazer com que diferentes grupos políticos coexistam? Hab …
… SOCIEDADE ANÔNIMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU ADMINISTRADOR Thammy Carolline Resende Silva Empresarial I – Prof Thiago Freire …
Página 2183 Sociedade Brasileira - SOCIEDADE INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO HISTORICO
… O conhecimento é visto como algo essencial para o desenvolvimento da humanidade. Através dele podemos transformar o mundo, sempr …
… SOCIEDADE INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO HISTORICO, FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERN …
Página 2184 Sociedade justa palco para o progresso moral do homem - Sociedades interligadas: A Realidade da Transferência de trabalhadores brasileiros pa …
… A idéia de Kant sobre o progresso gira em torno de qual seria a finalidade moral do homem ,seria em uma ótica universal , deixan …
… Sociedades interligadas: A realidade da Transferência de trabalhadores brasileiros para o exterior Introdução O comércio interli …
Página 2185 Sociedades interligadas: A Realidade da Transferência de trabalhadores brasileiros pa … - Sociologia do direito
… Sociedades interligadas: A realidade da Transferência de trabalhadores brasileiros para o exterior Introdução O comércio interli …
… Direito público e privado Relações entre as normas que regem ações estatais, porém nem todo órgão estatal, possui poderes para e …
Página 2186 Sociologia do direito - Sociologia jurpidica
… CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA PROF. ROBERT BANDEIRA ALUNO: JOSIMÁRIO ALMEIDA DATA: 11/0 …
… SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana 9 - DEMANDAS SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO E À JUSTIÇA E SUAS RESPOSTAS À SOCIEDADE Caso …
Página 2187 Sociologia Recuperação - Solução dos conflitos trabalhistas
… Trabalho de sociologia recuperação para nota – contabilizar presença 1. Identificar os efeitos produzidos pelas normas jurídicas …
… Solução dos conflitos trabalhistas – Resolução dos conflitos individuais trabalhistas 1. Auto composição- solução de controvérsi …
Página 2188 Solução exercício 1 - direitos humanos - Subdivisões da lei
… SOLUÇÃO EXERCÍCIO 1 - DIREITOS HUMANOS 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta …
… . Divisões do Direito 1.1. Direito Natural e Direito Positivo; 1.2. Direito Objetivo e Direito subjetivo; 1.3. Direito Público e …
Página 2189 SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO PARA APLICAÇÃO DA LEI - Sucessão Brasileira
… C:\Users\Carol\Desktop\download.png Universidade Federal do Acre ANA CAROLAINE COSTA DA CRUZ SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO PARA APL …
… DOS SONEGADOS Noções introdutórias Sonegado “é tudo aquilo que deveria entrar em partilha, porém foi ciente e conscientemente om …
Página 2190 SUCESSÃO CAUSA MORTIS - Sucessões
… SUCESSÃO Suceder é o mesmo que substituir, tomar o lugar de outro. Sucessão é a substituição do titular de um direito, em relaçã …
… Revisão I. Sucessão - transferência direitos/obrigações do falecido aos sucessores. ✳ Espécies: 1. Testamentária; 2. Legítima; 3 …
Página 2191 Sucessões - Sujeitos do Processo Penal
… SUCESSÕES – Reyvani Jabour – Sábado, 29 de abril de 2016. Toda vez que houver transferência de direitos e obrigações haverá Suce …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO César Gabriel Nogueira Souza Cibelly Mayara dos Santos Silva Davy Pimentel Gomes Sa …
Página 2192 Sujeitos do Processo Penal - Super super
… Sujeitos do Processo Penal INTRODUÇÃO Sendo o processo o instrumento de realização do direito material através da atividade juri …
… Cliente: Processo: Sub-Processo: 1. Especificação de Processos: Item do Processo * Situação Atual Descrever o processo atual sej …
Página 2193 SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR - Surgimento dos Partidos Políticos
… NOVO LOGO ult.jpg O SUPERENDIVIDAMENTO NO MUNDO DA VELOCIDADE Autor(es): Ana Letícia Vieira Estamer Höfler; Dariana Wollz Fontan …
… 1. DIREITO ELEITORAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 O Direito Eleitoral ramo do direito público que tem por objetivo o sufrágio …
Página 2194 SURPLUS (2003) – “Surplus: Terrorized Into Being Consumers” - Suspensão de licitação por TCM
… - SURPLUS (2003) – “Surplus: Terrorized Into Being Consumers” Assista ao filme "Surplus: Terrorized Into Being Consumers" e faça …
… REFERÊNCIA: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. Com função …
Página 2195 Suspensão do Contrato de Trabalho - TABELA DE PRAZOS (de acordo com o NCPC)
… Suspensão do contrato de trabalho Instituto que acarreta a cessação temporária dos principais efeitos do contrato empregatício. …
… TABELA DE PRAZOS (de acordo com o NCPC) Impugnação à gratuidade de justiça 15 dias Art. 100 Recolhimento das custas em caso de r …
Página 2196 Tabela de Prazos do NCPC - Tarifação do dano extrapatrimonial
… Recurso / Medida Prazo Simples Fazenda Pública Fundamento (CPC/2015) Ação de exigir contas, contestação 15 30 Art. 550, caput Aç …
… UM NOVO CRITÉRIO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL (EXTRAPATRIMONIAL) INDIVIDUAL COM O ADVENTO DA LEI N. 13 …
Página 2197 TARIFAÇÃO DO VALOR DE DANOS EXTRA PATRIMONIAIS NA ESFERA TRABALHISTA: LIMITES E (IM)P … - TCC - Monografia Precedentes
… LogoCESA03 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ Curso de Direito Cinthya Lopes Ramos TARIFAÇÃO DO VALOR DE DANOS EXTRAPATRIMONI …
… UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI GEOVANNA PEREIRA DE LARA PROFESSOR ORIENTADOR: ALEXANDRE BRONZATTO PRECEDENTES JUDICIAIS: APLICABIL …
Página 2198 TCC - Morosidade no Processo de Adoção - TCC DIREITO AMBIENTAL
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito MOROSIDADE DO PROCESSO DE ADOÇÃO EMANUELLY CHRISTINE DA SILVA São José 2019.1 EMANUE …
… MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Turma: 9002 Professor: Aluno: Samuel Ferreira de Vasconcelos 1. Tema escolhido: …
Página 2199 TCC DIREITO AMBIENTAL - TCC INQUÉRITO POLICIAL
… CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO SÉRGIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR DIREITO AMBIENTAL PRECAUÇÃO E PREVEN …
… INTRODUÇÃO O propósito específico aqui buscado é realizar criteriosa análise da doutrina jurídica sobre o tema, considerando a l …
Página 2200 TCC INVERSÃO DO ONUS DA PROVA EM CASO DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - TCC, Artigo Científico
… FMU - Escoteiros SP CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO CAMILA NASCIMENTO CORDEIRO O ASSÉ …
… CONCLUSÃO O desenvolvimento do presente estudo possibilitou a compreensão sobre a necessidade de políticas públicas, por parte d …
Página 2201 TCC- Jane Ferreira - Teletrabalho - O Conceito
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO NAS NOMEAÇÕES DE AGENTES POLITICOS DE ACORDO COM A SÚMULA VIN …
… A reforma trabalhista mudou algumas regras nas relações de trabalho, dentre elas o chamado teletrabalho. Essa forma de execução …
Página 2202 TELETRABALHO COMO FUTURA TENDÊNCIA INSTITUCIONAL EMPREGATÍCIA ANTE A REFORMA TRABALHI … - Tema: “Quais São as Diferenças e Semelhanças do Ministério Público e Advocacia Privad …
… TELETRABALHO COMO FUTURA TENDÊNCIA INSTITUCIONAL EMPREGATÍCIA ANTE A REFORMA TRABALHISTA LEANDRO SILVA RODRIGUES SUMÁRIO: RESUMO …
… Organização Do Estado. Alunos: Alessya Medeiros, Rogeris Lara. Tema: “Quais são as diferenças e semelhanças do Ministério Públic …
Página 2203 Temas "História do Direito e Legislação" - TENHO GUARDA COMPARTILHADA, ENTÃO NÃO TENHO DE PAGAR PENSÃO?
… matéria é sobre Direito e Legislação. Aula-tema 1: Questão 1: Resposta: da moral e do direito Questão 2: Resposta: direito priva …
… TEMOS GUARDA COMPARTILHADA ENTÃO NÃO TENHO QUE PAGAR PENSÃO. CERTO? NÃOOOOO! Ainda existe muita confusão (provavelmente gerada p …
Página 2204 Tensão entre Legislativo, Judiciário e Executivo - Teoria da Constituição
… Introdução Não é recente a tensão entre Legislativo, Judiciário e Executivo, no entanto, vez por outra ocorrem atritos de maior …
… Sistema de Garantia de Direitos e a Política Pública O Estado Democrático de Direito, traz consigo ferramentas e instrumentos qu …
Página 2205 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - Teoria da Norma Jurídica
… TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Constitucionalismo Em termo mais generalizado, seria uma boa fé constitucional que limitaria o poder pol …
… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Introdução ao Estudo do Direito II - Terceira Aval …
Página 2206 Teoria da Norma Jurídica - Teoria das Provas
… RESENHA CRÍTICA BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. São Paulo, Edipro; 6ª edição (1 fevereiro 2016). Rosilena Pompeu Ar …
… TEORIA DAS PROVAS – SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS ________________ DAS PROVAS: Trata-se de um tema relevante no Direito, na …
Página 2207 Teoria de Base ou Marco Teórico - Teoria do Direito empresarial
… Teoria de base ou marco teórico Conforme Ada Pelegrini Grinover, em seu prefácio à 5º edição, página 766. ``A prevenção é substa …
… Teoria Geral do Direito Empresarial Antes de conceituar empresário, é necessário conceituar empresa. Enquanto empresa é o exercí …
Página 2208 TEORIA DO DIREITO EMPRESARIAL - Teoria do Ordenamento Jurídico segundo Bobbio
… Art. 966 do CC - Paragrafo Unico Não será empresário aquele que exercer as profissões abaixo: * Intelectual Artistico Cientifica …
… Universidade Federal do Maranhão Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia Imperatriz, 19 de julho de 2016 Aluna: Thayse Cu …
Página 2209 Teoria do pagamento - Teoria e Prática da Redação Jurídica
… Passo 2 (Equipe) A equipe deve apontar todas as modalidades de pagamento, conceituar e criar dois casos concretos para cada tipo …
… Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurí …
Página 2210 Teoria e Prática da Redação Jurídica - TEORIA GERAL DA PENA
… Teoria e prática da redação jurídica A disciplina de Teoria e prática da redação jurídica pretende auxiliar o aluno a, progressi …
… Universidade Anhanguera – UniABC ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas - Direito Penal II Tema: Teoria Geral da Pena SUMÁRI …
Página 2211 TEORIA GERAL DA POLÍTICA NORBERTO BOBBIO RESUMO DO CAPÍTULO 4 – POLÍTICA E DIREITO - TEORIA GERAL DO DIREITO
… TEORIA GERAL DA POLÍTICA - NORBERTO BOBBIO RESUMO DO CAPÍTULO 4 – POLÍTICA E DIREITO I. AS FRONTEIRAS DA POLÍTICA 1. Característ …
… RESPONSABILIDADE CIVIL ROTEIRO DE AULA Ato lícitos e atos ilícitos Será ato licito todo negócio jurídico ou ato jurídico em sent …
Página 2212 Teoria Geral do Direito - TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
… Disciplina: Teoria Geral do Direito Grau A Semestre: 2018/2 Professor: Leonel Severo Rocha E-mail: leonel@unisinos.br Nome: QUES …
… TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO A compreensão do funcionamento de uma empresa e mesmo de um conglomerado empresarial, passa p …
Página 2213 Teoria Geral do direito societário e Constituição das Sociedades contratuais. - TEORIA GERAL DO PROCESSO
… Etapa 1 – 1. O que é Sociedade empresarial Resp. A empresa é chamada de sociedade empresaria quando é exercida de forma coletiva …
… TEORIA GERAL DO PROCESSO I - A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 1. A Sociedade e o Direito O estudo da história das civilizações …
Página 2214 Teoria geral do processo - Teoria Geral do Processo
… Teoria Geral do Processo II Revisão Científica do direito processual * Início – 1868, Bülow, Teoria das exceções processuais e o …
… FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI Curso: Direito ATPS Teoria Geral do Processo Série: 3° Semestre Disciplina: Teoria Geral do Proc …
Página 2215 Teoria Geral do Processo - TEORIA GERAL DO PROCESSO – QUESTÕES OBJETIVAS
… NAS FASES PRIMITIVAS: -INEXISTIA UM ESTADO FORTE PARA SUPERAR OS IMPETOS INDIVIDUAIS DOS HOMENS E IMPOR O DIREITO ACIMA DA VONTA …
… REVISÃO – TEORIA GERAL DO PROCESSO – QUESTÕES OBJETIVAS 1. O que é interesse? É o desejo de ter um determinado bem da vida, …
Página 2216 Teoria Geral do Processo: As condições da Ação - Teoria Geral dos Recursos - Penal
… Faculdade Anhanguera de Anápolis Teoria Geral do Processo: As condições da ação 3 ° Período As Condições da ação As condições da …
… Apelação: * Previsão Legal: artigos 593 ao 606 do CPP. * Hipóteses de Cabimento: Serve como meio ordinário para a impugnação de …
Página 2217 TEORIA GERAL DOS RECURSOS NCPC - Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Resenha critica do livro
… EFEITOS DOS RECURSOS 4 1 - Efeito suspensivo - Art 1012 O efeito suspensivo impede que a decisão impugnada pelo recurso se torne …
… Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen Resenha critica do livro Hans Kelsen nascido em Praga (1881) aonde veio a falecer em 1973, …
Página 2218 Teoria Pura do Direito: Breve estudo - Teorias da pena e a falência do sistema prisional brasileiro
… Teoria Pura do Direito: breve estudo I. Hans Kelsen: uma introdução 1. Nascido em 1881, em Praga, então integrante do Império Au …
… TEORIAS DA PENA E A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Camila Sallum[1] Henrique Viana Pereira[2] RESUMO A presente pesqui …
Página 2219 Teorias da verdade - TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA
… Teorias da Verdade Na senda dos estudos de Teoria Geral de Direito, entre outros tema estamos a linguagem, estou redescobrindo a …
… FACULDADE DE NOVA MUTUM – FAMUTUM CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDIMAR GOMES TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ANTES E DE …
Página 2220 Terceirização no Serviço Público no Brasil e seus efeitos - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
… RESUMO Este trabalho possui como finalidade as abordagens e discussões sobre o tema terceirização que abrange os limites, bem co …
… TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Pelo presente instrumento particular de direito que entre si celebram, de um lado Indústri …
Página 2221 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELETRABALHO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MICROPIGMENTAÇÃO DE SOBRANCELHAS OU LÁBIOS EM …
… TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELETRABALHO Por este instrumento particular, de um lado …
… TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MICROPIGMENTAÇÃO DE SOBRANCELHAS OU LÁBIOS EM MENOR DE IDADE. Eu:_______________________ …
Página 2222 TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO - TERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO e/ou RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
… TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO CLAÚSULA 01 - DAS PARTES ACORDANTES/CONTRATANTES: A) CREDOR/CEDENTE: TÍCIO ESCLERO NALDO, BRASILEIRO, …
… INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, EXATAS E DA TERRA CURSO DE DIREITO TERMO DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO e/ou RELATÓRIO DE ATI …
Página 2223 TERMO DE RECEBIMENTO DE CHAVES - TERRAS NO BRASIL: ESTUDO HISTÓRICO-JURÍDICO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA - DA LEI DE TERRAS …
… TERMO DE RECEBIMENTO DE CHAVES Eu, xxxxxxxxx xxxxxxx, brasileira, divorciada, executiva de vendas, portadora da cédula de identi …
… TERRAS NO BRASIL: ESTUDO HISTÓRICO-JURÍDICO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA - DA LEI DE TERRAS À LEI AGRÁRIA (1850/1993)[1]* Margareth P. …
Página 2224 TERRAS PÚBLICAS - TERRAS OCUPADAS TRADICIONALMENTE PELOS ÍNDIOS - Tese sobre a maioridade penal dos javalis
… http://www.unama.br/identidade-visual/attachments/article/21/uni_unama_ser_Hcs5.jpg UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO D …
… Tese sobre a maioridade penal dos javalis Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Proin libero arcu, luctus ut …
Página 2225 Tese- Ações de exigir contas - Testando a teoria do estado e da lei
… Ementa 1- ações de exigir contas Noções gerais a) Conceito- é uma ação do procedimento especial destinada a exigir a apresentaç …
… Aula 2 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Est …
Página 2226 Testando conhecimento sobre a implementação efetiva da justiça - Testes em direito civil
… Incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais: Escolher uma resposta. a. Se houver lide ou litíg …
… Web 01 Caso concreto 1 O condomínio possui razão nesse caso por se tratar de obrigação propter rem, respaldado pelo art. 1.345 d …
Página 2227 Testes em lei brasileira - Texto Sobre a "Carreira Jurídica"
… Pergunta 3 As Cláusulas pétreas são limitações ao poder de reforma da constituição de um estado. A existência de cláusulas pétre …
… Texto sobre Carreira Jurídica Faculdade: Insted Curso : Direito Aluna: Fabiana Nogueira Período: 2º Semestre Disciplina : CPP Ca …
Página 2228 TEXTO SOBRE REPORTAGEM E DIREITO AO QUAL SE RELACIONA - THOMAS J. WATSON, IBM E A ALEMANHA NAZISTA
… MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA – ICET CAMPUS UNIVERSIT …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós Graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública Resenha …
Página 2229 TID ESBOÇO PRONTO - Tipos de Ilegalidade de Prisões
… FACULDADE TIJUCUSSU – UNIESP CURSO DE DIREITO ADRIANO CERQUEIRA VIANA IRANI MARTINS MARIANA LOMBINO ROGÉRIO ROSA VIVIANE SOARES …
… PROVA DE PRÁTICA PENAL – ASSUNTOS RELEVANTES PRISÃO. CONCEITO Trata-se da privação da liberdade de locomoção com recolhimento da …
Página 2230 Tipos de impostos - Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
… Conceitue ITBI - imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) é um imposto brasileiro, de c …
… INTRODUÇÃO. Neste trabalho iremos compreender os direitos fundamentais a saúde, e em qual geração dos direitos fundamentais ela …
Página 2231 Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos - TÍTULOS COM GARANTIA DE LASTRO OU IMOBILIÁRIO LETRAS HIPOTECAIS
… Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Analisando o artigo 196 da Constitu …
… TÍTULOS COM LASTRO OU GARANTIA IMOBILIÁRIA LETRAS HIPOTECARIAS As instituições que possuem títulos com lastro em financiamento b …
Página 2232 Títulos da Dívida Pública - Títulos de Créditos e Mercado de Capitais
… Títulos da Dívida Pública Os títulos públicos são ativos de renda fixa emitidos pelo Tesouro Nacional para financiar a dívida pú …
… Denise Cavalaro – nº 16 – R.A. 5120873 – turma 3204b02 Avaliação Continuada – Títulos de Créditos e Mercados de Capitais TÍTULOS …
Página 2233 Títulos de Créditos Eletrônico - Tombamento
… Título de crédito eletrônico Sabendo-se que os títulos de crédito é um documento necessário ao exercício do direito literal e an …
… FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO TOMBAMENTO Governador Valadares-MG Abril/2012 TOMBAMENTO 1. …
Página 2234 Tombamento Ambiental - Toxicologia e Segurança Pública
… TOMBAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PROTETIVO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA MAMORÉ Edclécia Raiara Fernandes Gomes[1] Elane Sant …
… Professor: Ana Maria Pereira Lopes Disciplina/turma: Toxicologia e Segurança Pública Semestre: 2018.2 Aluno: Jennifer dos Santos …
Página 2235 TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL - Trabalho
… FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL MARIA VICTTÓ …
… Gratificação Natalina Na vigência do contrato o 13º salário é pago em duas parcelas: 1ª entre fevereiro e 30 de novembro; 2ª até …
Página 2236 Trabalho - Trabalho
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE DE AMAMBAI CIÊNCIAS SOCIAIS CARLOS VITAL ESPINDOLA DE AVALO ESTÁGIO CURRICUL …
… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ----- VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP. JOÃO, nacionalidade, estado civil, portad …
Página 2237 Trabalho - Trabalho
… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – AULA 1 * Conceito – “é o direito que disciplina o processo judicial, determinando a sequencia d …
… Descrição: CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ADERITO ROSA NETO, RA 3733697231 ADRIANA TERUYA MAEK …
Página 2238 Trabalho - Trabalho Acadêmico
… RESUMO AV 1 penal II CONCURSO DE PESSOAS: ( ART. 29 CP ) teoria monista / temperada QUANDO DUAS OU MAIS PESSOAS CONCORREM PARA A …
… AVALIAÇÃO DE PRÁTICA FORENSE E ESTÁGIO SUPERVISIONADO CÍVEL PROVA DE N2 Prof. Ma. ADRIANA VIEIRA DA COSTA Acadêmico (a): _______ …
Página 2239 TRABALHO ACADEMICO - Trabalho Análise Social e Jurídica da Jurisprudência Apresentada na Tarefa
… 2.1 REGIME FECHADO Para o regime fechado de cumprimento de pena, o condenado permanece por tempo integral na penitenciária, ten …
… Disciplina: Direito processual Penal Data: 09/10/2020 Professor: Paulo Renato Campus: nova américa Aluna: Bruna machado da silva …
Página 2240 Trabalho Análogo a Condição de Escravo na Indústria Textil - TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO II
… Escolha do trabalho: O primeiro passo foi a escolha do tema que se deu em virtude das notícias veiculadas nos meios de comunicaç …
… TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO II PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNO (A):_______________________________________ …
Página 2241 TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO PENAL II - Trabalho conclusao de curso
… Aluna: Camila de Góes Portolani R.A.: 202100215 TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO PENAL II DOSIMETRIA DA PENA INTRODUÇÃO Define-se …
… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o escopo de tecer algumas considerações sobre a Alienação Parental visto que com o aumento do …
Página 2242 Trabalho Conclusão de Curso - Trabalho da Disciplina Desafio da Família na Contemporaneidade
… FACULDADE PITÁGORAS RODRIGO CUSTÓDIO FERNANDES DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO BELO HORIZONTE 2016 ________________ RODRIGO …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica …
Página 2243 Trabalho da Disciplina Direito Civil - Trabalho de Administrativo I
… Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO PAULO Resenha Crítica de Caso – AV1 Trabalho da disciplina Direito Civil II …
… 1. Apresente o conceito de Direito Administrativo do doutrinador o qual você entenda pelo mais correto/adequado. (valor: 1,00 - …
Página 2244 Trabalho de adminstração puplica - TRABALHO DE CIVIL
… ATOS ADMINISTRATIVOS 1) Explicar o conceito de ato administrativo formulado por Maria Sílvia Zanella Di Pietro: ato administrati …
… Faculdade Anhanguera Educacional ATPS Direito Processual Penal Professor Sérgio Luis Anna Carolinna Teles de Almeida Ra:37066184 …
Página 2245 TRABALHO DE CIVIL - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
… Depoimento pessoal é um dos meios de prova utilizados para a convicção do juiz. Deve ser estabelecida segundo meios ou instrumen …
… Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica - NPJ RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Juízo 8ª VARA Autos do Processo n° 0017536-93 Tipo de A …
Página 2246 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - CURATELA - Trabalho de Crimes Patrimoniais
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Luana Laila de Carvalho Leite Resultado de imagem para unihorizontes LEI BRASILEIRA DE INCLUS …
… Competência Na República Federativa do Brasil, quando entes de pessoas física ou jurídicas tem um atrito recorrem ao Poder Judic …
Página 2247 Trabalho de Criminologia - Beccaria - TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC BRUNA DA CRUZ GUSTAVO MARQUES BATTISTI CRIMINOLOGIA São Miguel do Oeste, 05 de se …
… Etapa 1 Passo 1 A constitucionalização do direito é decorrente das transformações do Estado, da Sociedade e do próprio direito. …
Página 2248 Trabalho de Direito Administrativo - TRABALHO DE DIREITO CIVIL CONTRATOS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA
… Sumário 1. PODER DISCRICIONÁRIO 5 2. PODER VINCULADO 6 3. PODER HIERÁRQUICO 6 4. PODER NORMATIVO 7 5. PODER DISCIPLINAR 7 6. POD …
… CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROMITENTE VENDEDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), p …
Página 2249 Trabalho de Direito Civil Dos Bens - Trabalho de direito do trabalho (greve)
… FACULDADE PRAIA GRANDE CURSO DE DIREITO 2º SEMETRE PROFESSOR MÁXIMO SILVA DOS BENS Carlos Ramos Nogueira Mendes Junior Josias Do …
… DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Direito Coletivo 1. Greve - Histórico Na história mundial da greve inicialmente era considerado um …
Página 2250 Trabalho de Direito e Legislação - Trabalho de Direito Penal
… O Princípio da Capacidade Contributiva exprime a capacitação de um indivíduo de contribuir com tributos à União, aos Estados, ao …
… Respostas: 1. ( a ) Apesar de ser condenado a uma pena inferior a 8 anos, regime inicial deverá ser o fechado devido a reincidên …
Página 2251 TRABALHO DE DIREITO PENAL - Trabalho de Direito Romano
… TRABALHO DE DIREITO PENAL QUESTÃO 1 – O artigo 161, II, CP trata de quando o agente entra sem permissão do proprietário utilizan …
… Questionário de direito romano Componentes: Henderson Santana, Rodrigo Santos Questão 1 A fundação de Roma é baseada tanto em fa …
Página 2252 Trabalho de Direito Societário - Trabalho de Economia Introdução à Economia
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Dereito Societário S.A Módulo: 0520-0_1 Aluno: Patrícia de Andrade Pereira Tu …
… Trabalho de Economia Introdução à Economia Com o mercado super competitivo fica difícil as empresas manterem a economia estabili …
Página 2253 Trabalho de Economia PIB - Trabalho de historia
… Roger-Pol Droit Um passeio pela antiguidade 1. O que DROIT se propõe a escrever esta obra (objetivo do livro)? O propósito do li …
… Tema- Comissão da verdade: Que verdade alcançar? O período mais sombrio na história do Brasil foi a ditadura militar, na qual, e …
Página 2254 Trabalho de História das Idéias Ecnómicas e do Pensamento Contemporâneo - Trabalho de metodologia - síntese
… Pág. de Índice Introdução....................................................................................................... …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Marcella Luiza Fernandes de Mattos METODOLOGIA DO TRABALHO …
Página 2255 TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA - Trabalho de Pesquisa
… UNICBE UNIDADE SANTA CRUZ RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO / MAT. 20235015002 TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA PROFESSOR JORGE AMARA …
… Centro Universitário Unifg Discente: Francyne Santos Fernandes Curso: Direito Semestre: 2º Turma: “A” Docente: Karoline F. B. Cu …
Página 2256 Trabalho de Pesquisa Apresentado ao Curso de Administração de Empresas do centro Univ … - TRABALHO DE PROCESSO PENAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIÍTALO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS ANDERSON SILVA DE SOUZA CONTRATOS SÃO PAULO 2016 ANDERSON SILVA DE SOUZA …
… TRABALHO DE PROCESSO PENAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Entende-se por jurisdição como uma das formas de expressão da soberania dos Es …
Página 2257 Trabalho de Processo Penal IV - TRABALHO DE SOCIOLOGIA
… Direito Penal IV – NOTURNO Discente: ************* – RA: ******** Atividade de Pesquisa Tema proposto: Proc pe 1 ********* Ativi …
… 1 - Qual o pensamento dos sofistas da Grécia antiga? A preocupação da então incipiente especulação filosófica para os problemas …
Página 2258 Trabalho de sociologia - Trabalho defesa do arguido
… Observação No dia 13 de dezembro, o Senado aprovou em segundo turno a proposta do governo, com 53 votos a favor e 16 contrários. …
… SEMANA 15. 1ª Questão. Adão promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Eva. Postula na inicial a cumu …
Página 2259 Trabalho Deficiente Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho - TRABALHO DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA -BETIM CURSO DE DIREITO Trabalho Deficiente Evandro Soares Gisele Aparecida Jonathan Phillipe Laís Fern …
… TRABALHO DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL ALUNOS: ANA AMÉLIA ITUASSU GUIMARÃES PEDRO ALCANTARA DE MATTOS JR Redija um texto …
Página 2260 Trabalho Direito Civil Usucapião - Trabalho Direito Empresarial
… ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Posse 2.2 Breve história da usucapião 2.3 usucapião 2.3.1 Usucapião …
… FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ BACHARELADO EM DIREITO Disciplina: Direito Empresarial I Prof. Guilherme Borba Vianna A …
Página 2261 TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL - Trabalho Discente PUCRS - Contratos de Depósitos
… TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL I (cada questão valerá até 1,0 ponto extra para a prova) 1) Hugo e Cecília são casados pelo regime …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL TDE – TAREFA AVALIATIVA PARA A 1ª PROVA ESTUDO DIRIGIDO sobre CONTRATO DE …
Página 2262 Trabalho disciplinar - TRABALHO EMPRESARIAL
… No Brasil não existe um conceito unívoco para as micro e pequena empresas. Segundo Campomar e Cezarino (2006) “Não há no mundo u …
… DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL II 11/08 TEORIA GERAL DOS CONTRATOS *CONTRATO É UMA DAS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES OU SEJA UMA ES …
Página 2263 Trabalho Empresarial - Trabalho Estatuto do Desarmamento
… MM. JUIZO DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA/MG EMPRESA MORRA FELIZ, pessoa jurídica de direito privado, in …
… Trabalho Estatuto do Desarmamento Art. 24. Excetuadas as atribuições a que se refere o art. 2º desta Lei, compete ao Comando do …
Página 2264 Trabalho Estudos Integrados Direito do Trabalho - Trabalho IED - Entendimento do filme - ''Salve Geral''
… TRABALHO AVALIATIVO DE ESTUDOS INTEGRADOS EM DIREITO TRABALHISTA PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNO (A): DOUGLAS FIGUEIREDO …
… CURSO DE DIREITO 1º Sem. – UNIMEP Taquaral Introdução ao Estudo do Direto – Prof. Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez Fúlvio Munhoz …
Página 2265 TRABALHO II - Trabalho Jurídico Sobre Drogas
… ESTRUTURA DE DADOS – Data: 30/11/2015 ATIVIDADE ESTRUTURADA GRUPO VI Aluno: Paulo Victor Rodrigues Oliveira Aluno: Eduardo Cunha …
… ________________ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO: DIREITO DISCIP …
Página 2266 Trabalho Jurisprudencial - TRABALHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
… TRABALHO DE DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES 1. Jurisprudência nº 1 Apelação Cível n. 2008.002956-1, de Blumenau Relator: Des. Victor …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS – MATO GROSSO DO SUL. (5 linha …
Página 2267 TRABALHO PACTO SÃO JOSÉ DA COSTA RICA - Trabalho Processo Civil
… PACTO SÃO JOSÉ DA COSTA RICA O Pacto São José da Costa Rica também pode ser chamado de Convenção dos Direitos Humanos, isso porq …
… INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre os procedimentos especiais no Novo CPC e seus principais pontos, mais concretamente sobre …
Página 2268 Trabalho Processo Civil - Trabalho Responsabilidade Civil~
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Processual Civil Módulo: Atividade Individual Aluno: Bru …
… Ciente das condições, Maximiliano assinou a promessa e a entregou em setembro de 2019 para Leandro, que mandou mensagem pelo Wha …
Página 2269 TRABALHO RESPONSABILIDADE PRE-CONTRATUAL - Trabalho Sobre Direito de Trabalho
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA FELIPE KENJI WATANABE GABRIO MACHIAVELLI LEANDRO FABIANO MALHEIRO …
… DISCIPLINA DIREITO AGRÁRIO Nome: _______________________ ____________________________ Trabalho avaliativo 07/07/2018 1. Se o Arr …
Página 2270 Trabalho sobre direito empresarial - Trabalho Sobre o Movimento do Direito Alternativo
… Para se tornar um empresário segundo o art. 972¨ Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capac …
… Trabalho sobre o Movimento do Direito Alternativo No texto em análise (arquivo MDA X Gramsci), o autor realiza uma correlação …
Página 2271 TRABALHO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO - Trabalho Teoria do Processo
… TRABALHO SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO; LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012. TEMA: APICUNS SALGADOS; ARTIGO 11 – A, LEI …
… Trabalho Teoria do Processo No inicio de sua palestra, o Professor Raoní discorreu sobre a constituição de Weimar e a ascensão d …
Página 2272 TRABALHO TEORIA GERAL DO ESTADO I - Trabalho: Lei 9.099/95: Juizado Especial Criminal
… FACULDADE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ARAÇATUBA Amanda Mariana Fernandes da Silva Keyla Oliveira Rosa TRABALHO TEORIA GERAL DO ESTAD …
… Tópicos Especiais – 2º Bimestre Lei 9.099/95: Juizado Especial Criminal 1. Jecrim: Decide acerca dos conflitos de pequeno potenc …
Página 2273 TRABALHO: REPLICA A CONTESTAÇÃO - Trafico de orgaos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, separada …
… O Tráfico de órgãos é um crime do século XXI. No Brasil, parece que o olhar fechado das autoridades gera uma letargia no desenvo …
Página 2274 Tráfico de órgaos humanos - TRAJETÓRIA DO DIREITO ROMANO DO ORIENTE
… Tráfico de órgãos Humanos: Uma afronta direta com a dignidade da pessoa humana[1] Thais Valquiria Assunção de Freitas; Daniel Mo …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE DIREITO Resultado de imagem para simbolo ufpel História das Instituições Jurídicas …
Página 2275 TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ECA - Transformação de Sociedade
… TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ECA Antes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o que vigorava era o código de menores uma lei 1 …
… BAHIA GOLF AGÊNCIA DE VIAGEM LTDA CNPJ/MF 07.183.844/0001-64 NIRE 29.202.705.328 INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO …
Página 2276 TRANSFORMAÇÃO DO IRS - Transtornos de Personalidade no Direito Penal
… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do caso Havard: “Transformação no IRS” No …
… CRITICA AO POSITIVISMO: TÓPICA JURIDICA DE THEODOR VIEHWEG Larissa dos Santos Vieira[1]* Mylleni Rêgo Silva[2]** RESUMO Este art …
Página 2277 Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade - TRATAMENTO JURÍDICO DO ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
… Autos Findos: 3870_2007 Ação: Investigação de Paternidade Partes: Carla maria Fontana x Fuade Elias Vara: 2 vara de família Trat …
… TRATAMENTO JURÍDICO DO ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO3 2 CONCEITO DE ABORTO3 3 CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DO A …
Página 2278 TRATAMENTO JURÍDICO DO ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - Tribunal Civil Especial de Goiânia
… TRATAMENTO JURÍDICO DO ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO3 2 CONCEITO DE ABORTO3 3 CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DO A …
… CLÁUDIA ANDRÉA MENEZES WASCHECK ADVOGADA OAB/GO 26.734 Av. Goiás, nº 315, Sala 105, Ed. Itamaraty, Centro Goiânia – Goiás – CEP. …
Página 2279 Tribunal de Contas - Tribunal do Juri: Entre a Democracia e a Ausência de Fundamentação das Decisões
… Ao Tribunal de Contas dos Estados (TCE’s) compete exercer o controle externo do Estado e das entidades da administração direta e …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Lísia Caldeira Bahia Lima TRIBUNAL DO JÚRI: entre …
Página 2280 TRIBUNAL DO JÚRI: O desconhecimento técnico dos jurados e a influência do advogado há … - Tributação nos Estados Unidos
… FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-FACEMA RICARDO CARVALHO SILVA TRIBUNAL DO JÚRI: O desconhecimento técnico dos jur …
… Tributação nos Estados Unidos Os Estados Unidos possuem um território de 9.372,610 km², com uma população de aproximadamente 253 …
Página 2281 Tributação Sobre o Patrimonio - Tributário
… REFERÊNCIA: EDMONDSON, Amy C.; FREI, Frances X., Transformação no IRS, Boston: Harvard Business School Publishing, 2002. p. 1-26 …
… 1.Acabei de adquirir uma residência de 150m² de construção, 220m² de área total, em bairro nobre da cidade. Sei que sou contribu …
Página 2282 Tributário - TRIBUTÁRIO QUESTIONÁRIO SOBRE “ORDEM TRIBUTÁRIA”
… Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS Curso de Direito Aline Santos Assunç …
… QUESTIONÁRIO SOBRE “ORDEM TRIBUTÁRIA” PARA A AV1 Prof. Ayrton Borges Machado Descrição: O questionário a seguir tem o valor de 3 …
Página 2283 Tributo - Tutela Antecipada
… Por tributo, entende-se toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua s …
… AULA TUTELA ANTECIPADA: AULA 02 1. Antecipação dos efeitos do provimento final de mérito. 1. Dever-poder geral de antecipação de …
Página 2284 Tutela Antecipada - Tutela e Curatela
… ALUNO: Rafael Tavares de Lira Júnior TURMA: "A" Noturno QUESTÕES: 1. Segundo o autor, em quais situações seria descabida a conce …
… DIREITO DE FAMILIA CRISTIANE CARVALHO--------02/03/2016 DIREITO PRIVADO DIREITO CIVIL DIREITO PESSOAL – ART 1511 Á 1638 CC ORDEM …
Página 2285 TUTELA E CURATELA - Tutela- Direito Processual Civil
… UNIVERSIDADE UNIAO BANDEIRANTES ANHANGUERA ANGELO CORREA DA SILVA TUTELA E CURATELA SÃO JOSE 2016 ________________ ANGELO CORREA …
… FAM Faculdade das Américas Direito Processual Civil Cristiane Rocha Mendes 06230 Luciano Carnavalli 05909 José Marcio Mota 05908 …
Página 2286 Tutelas de urgencia - Um Caso dos Exploradores de Caverna
… revisao e complemento para a prova tutela de urgencia alternativas a danos marginais garantias constitucionais (direito a tutela …
… - ESTADO DE NECESSIDADE – art 24 cd penal – positivo * a prevalência pela lei do mais capaz, do mais ágil, do mais inteligente, …
Página 2287 Um caso específico: a Distinguir entre o conceito de contrato social - UM ESTUDO SOBRE OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS E INQUÉRITO POLICIAL
… Caso Concreto 3 1- Leia com atenção as assertivas abaixo para responder sobre os contratualistas e pacto social I – No estado de …
… 1. NOÇÕES GERAIS SOBRE PROCESSO PENAL Para a efetivação da norma no processo, uma boa aplicação do Direito no caso concreto é fu …
Página 2288 UM ESTUDO SOBRE SUAS IMPLICAÇÕES NA CARACTERIZAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - UM OLHAR SOBRE A TRAGEDIA DE ANTÍGONA DE SÓFOCLES
… FACULDADE MAURICIO DE NASSAU CAMPUS PARNAIBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NATALIA CARVALHO OLIVEIRA “PROPINA” – UM ESTUDO SOB …
… 1a Unidade: UM OLHAR SOBRE A TRAGEDIA DE ANTIGONA DE SOFOCLES ♢ Aula 1 - A Origem e o Sentido das Interfaces entre o Direito e a …
Página 2289 Um Olhar Sobre o Deliquente - Um Resumo Direito Tributario
… Página | PSICOLOGIA JURÍDICA, UM RESUMO DAS APRESENTAÇÕES EM SALA: Estudo da Violência; Um olhar sobre o deliquente; Direito Pen …
… Responsabilidade pela cobrança de impostos - Impostos cobrados pela União, pelos Estados e pelos Municípios. A constituição fede …
Página 2290 Um resumo do direito penal, a origem, suas fases da evolução histórica do direito pen … - UMA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… - INTRODUÇÃO I PARTE A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL O presente trabalho tem o objetivo de apresentar um resumo sobre o direito pena …
… _______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CO …
Página 2291 UMA AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR - Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direito à Vida
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica …
… Universidade Estácio de Sá Curso de Direito ALEXANDRE DA SILVA NOBRE Uma Análise Constitucional do Aborto Sobre a Ótica do Direi …
Página 2292 UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO N°189 DA OIT E SUA INFLUÊNCIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE … - Uma Análise Global do Novo Código
… UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO N°189 DA OIT E SUA INFLUÊNCIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO Luana Bárbara de Amor …
… Uma análise global do novo código (em formato de artigo jornalístico) com 5 grandes virtudes e 5 grandes críticas ao projeto de …
Página 2293 UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PUBLICIDADE INFANTIL E OS HÁBITOS DE CONSUMO DE CRIANÇAS … - Uma Contestação
… 1 JUSTIFICATIVA A publicidade direcionada ao público infantil é um tema que tem entrado em pauta nos últimos anos. É um assunto …
… TEREZINHA OLIVEIRA DA ROSA, brasileira, casada, RG n.º 3101924797, CPF n.º 485.820.770-68, residente na Rua Cap. Rodrigues Almei …
Página 2294 Uma Contestação - Uma Notificação Locador
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA CEILANDIA-DF BEATRIZ NAYARA VIEIRA DA SILVA, já devidam …
… NOTIFICAÇÃO Locatária e notificante, qualificada junto ao contrato de locação firmado junto a ADMINISTRADORA DE BENS XXXXXX LTDA …
Página 2295 Uma nova classificação das empresas de acordo com o Código Civil de 2002 - UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… PARECER JOSÉ EDWALDO TAVARES BORBA Advogado especialista em Direito Empresarial no Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio d …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA __º VARA DA CIDADE DE __________________ Maria Aparecida de Sousa Oliveira, b …
Página 2296 Uma Reclamação Trabalhista - Uma Resposta à Acusação
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS AMÉRICO DO BRASIL, Brasileiro, solteiro, técnico em inf …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE SANTARÉM …
Página 2297 UMA RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Unesco - direito internacional
… RESPOSTA À ACUSAÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ªVara Criminal da Comarca de Guarulhos-SP Processo nº Jaime …
… UNESCO[1] Lucinda Miranda Cecim Matheus Augusto da Silva Alves Ruth Crestanello[2] INTRODUÇÃO As organizações internacionais que …
Página 2298 União Estável - União Homoafetiva
… 1. Acredito que o vinculo que o casal tem trata-se de uma união estável, pois todo casal que vive juntos não são casados oficial …
… UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA S …
Página 2299 União homoafetiva - Unidade I-Constituição e Constitucionalismo
… FACULDADE DO SUDESTE GOIANO – FASUG CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA ATRAVÉS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO …
… Unidade I-Constituição e constitucionalismo 1-O que é uma constituição¿ O termo constituição sempre existiu. *Não há conceito ún …
Página 2300 UNIDADE III – DOS RITOS PROCEDIMENTAIS OU DOS PROCEDIMENTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PEN … - UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
… FACULDADE SANTA TERESINHA – CEST COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR RODOLFO SOARES DOS REIS 1 …
… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Nome: Camila Selister Disciplina: Psicologia Jurídica Análise: Textos: * A construção de uma psico …
Página 2301 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DEONTOLOGIA - UNIVERSO DE PESQUISA, ÁREA OU FENÔMENO A SER PESQUISADO
… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DEONTOLOGIA Para resolução da atividade utilize o EOAB (artigos 1º ao 13, também o 30 e 31, 49 e 7 …
… SUMÁRIO 1. OBJETIVOS...................................................................................................2 1. GERA …
Página 2302 URISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - USUCAPIÃO
… JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – UNESA SEMANA DE AULA 2 • Questão objetiva A • Questão discursiva De conformidade com a Constituição …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________- ESTADO DE __________. FULANO, brasilei …
Página 2303 Usucapião - Utilitarismo: embasamentos e interpretações
… Faculdade de Minas Gerais – FAMIG Processo Civil III Usucapião Damiana Francisca de Carvalho Izabel Cristina V. Bomtempo Ferreir …
… É possível, com base no livro ”Justiça”, de Michael Sandel, cotejar a abordagem utilitarista exposta com a questão dos fins expa …
Página 2304 Utilização da informatica na area do direito - Vara Criminal - Caso Eliete
… Centro universitário Unifacvest Curso de direito 1° fase Turma 161 NA Trabalho: Utilização da Informática na Área do Direito Nom …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara Criminal da Comarca____. Processo nª____ Eliete, qualificada a fls ___ …
Página 2305 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ-PE - VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO
… EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ-PE Processo nº____________________ Luiz …
… FACULDADE MINAS GERAIS FAMIG DAVID YAGO ROSA GOMIDE PRÁTICA REAL II VERIFICAÇÃO DE APRENDIZADO III Belo Horizonte 2021 DAVID YAG …
Página 2306 Verificação de conhecimento de especialização em direito do trabalho - Vícios do negócio jurídicos
… Question1 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. de 8 (oito) horas, sendo p …
… Ariane C. Teixeira VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil Prof. Walter Ap. Bernegozzi Jun …
Página 2307 Vícios e defeitos na relação de consumo - VIGIAR E PUNIR: UMA ANÁLISE DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E O TRATAMENTO DISPENSADO …
… Vicios e defeitos nas relações de consumo O adquirente esta protegido contra os defeitos que atingem a coisa (objeto material do …
… VIGIAR E PUNIR: UMA ANÁLISE DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E O TRATAMENTO DISPENSADO AO SUSPEITO CONDENADO POR CRIME! LOPES, Pa …
Página 2308 Vigor Regulamentar - VIOLÊNCIA
… Vigor regulamentar A primeira Constituição, a de 1824, foi outorgada em um período pós independência, em uma de suas principais …
… A VIOLÊNCIA Uma jovem de 18 anos foi espancada após marcar um encontro no sábado (10), pela internet, segundo a Polícia Civil de …
Página 2309 Violência como questão social - Violencia doméstica
… FACULDADE DE ARACRUZ CASA DO ESTUDANTE AMANDA MACHADO ARIANE PEREIRA NICOLI DRIELLY ARAÚJO HOSANA SOLEDAD LÉIA BARREIROS LETÍCIA …
… rabalho feito do ava anhanguera educacional sobre a lei maria da penha falando se o direito é absoluto ou se pode haver limitaçõ …
Página 2310 Violência Doméstica - Violência familiar na saúde da criança e do adolescente
… 1.0 - INTRODUÇÃO O presente estudo sobre violência tema discutido em vários segmentos educacionais e ramos do conhecimento. Após …
… D:\Biblioteca\Imagens\Logo\Nova Logo - 2017\logo_FATEB.png Consequências da violência familiar na saúde da criança e do adolesce …
Página 2311 Violência física contra mulher - Visita brasilia
… CENTRO UNIVERSATÁRIO LEONARDO DA VINCE VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A MULHER Maria Penha de Almeida Insfran Professora:.Celisa Barros …
… RELATÓRIO DA IVIAGEM TÉCNICA A BRASILIA - DF * Chegada em Brasília, às 9:00Hs * Visitação ao TST * O início da visita deu-se às …
Página 2312 VISITA REALIZADA PELO ALUNO IGOR LACERDA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017, NO CARTÓRIO DO 2 … - Voto STF - RE 608482 RN
… VISITA REALIZADA PELO ALUNO IGOR LACERDA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017, NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA O inven …
… Supremo Tribunal Federal RE 608482 RN RECURSO EXTRAORDINÁRIO 608482 RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: MINISTRO X REQUERENTE: ESTADO D …
Página 2313 Vozes incognitas da linguagem jurídica - XXIX Exame de Ordem Unificado (2019.2) - Peça profissional da 2° fase de Direito Civi …
… 1 FONTE SANTOS, Boaventura De Sousa. Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada: In Sousa Júnior, José Geraldo de (org. …
… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) DESEMBARGADOR (a) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. JOANA, bras …
Página 2314 XYZ Distribuição de Refrigerantes Ltda - DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA COMPLEMENTAR CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
… Adaptado de: 1. TRF-2 - AC: 200002010692029 RJ 2000.02.01.069202-9, Relator: Juiz Federal Convocado Fernando Cesar Baptista de M …
… DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA COMPLEMENTAR CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Conceito: Controle de constitucionalidade é a verific …
Página 2315 ´´A Força Normativa Da Constituição´´ Konrad Hesse - Сancelamento de negócios legais
… ´´A Força Normativa Da Constituição´´ Konrad Hesse Na obra ´´ A Força Normativa Da Constituição´´ o autor tenta mostrar o confli …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO MARLY, brasileira, estado c …
Página 2316 Сase classroom Direito empresarial II - “COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO
… Direito empresarial II CASO AULA 03 1) Art. 1080 c.c, os sócios coniventes irão responder ilimitadamente. 2) Objetivas: 1- e 2- …
… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito “COLABORAÇÃO” PREM …
Página 2317 “Constituições como restrições” aspectos hermenêuticos. - PROPAGANDA NO BRASIL
… Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito Trabalho de Hermêutica “Constituições c …
… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …