Direito páginas 2.101 - 2.381

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… O autor de Como nasce o direito, Francesco Carnelutti foi um dos mais ilustres entre os advogados e juristas italianos, foi mest …

… Resenha comparativa Centro Universitário Jorge Amado Professor: Marcello Gurgel Aluno: Andrei Lopes de Castro Data: 09/10/2017 O …

… RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O PRÍNCIPE” 1. Introdução Dedicado a Lorenzo de Médici o livro “O Príncipe” foi escrito por Nicolau Ma …

… SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE NORTE FACULDADE VERDE NORTE – FAVENORTE CURSO BACHAREL EM DIREITO MURILO ANTUNES DA MATA RESENHA CRÍ …

… RESENHA CRÍTICA Carolina Vilela de Souza [1] DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Justiça do trabalho: 70 anos de …

… Universidade Estadual do Maranhão – UEMA Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Departamento de Direito, Economia e Contabi …

… INTRODUÇÃO Cappelletti e Garth doutores em direito, refletem em seu relatório “O acesso à justiça”, as dificuldades enfrentadas …

… Dos delitos e das penas, foi escrito na segunda metade do século XVII, dentro de um movimento filosófico e humanitário que se e …

… Slakmon, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa, PARTE I – Questões Teóricas, Capítulo2-Justiça Cri …

… Déborah Miriam de Almeida Queiroz Redação Instrumental Resenha Crítica - Atos de Retórica: como pensar, falar e escrever critica …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …

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… Professor: Argemiro Disciplina: Direito e Arte Aluna: Marisabel de Brito Silva; 4° semestre; Vespertino Resenha Crítica – O home …

… Resenha crítica filme: Policia Federal, a lei é para todos. Parte I- Resumo do Filme. Trata-se de uma obra cinematográfica, base …

… Centro Universitário Euro-Americano - UniEURO Curso: Direito Disciplina: Metodologia Científica Professora: Bruna Unidade: Águas …

… RESENHA CRITICA DO TEXTO CRIMES CIBERNÉTICOS E INTELIGÊNCIA QUEIROZ, Rodrigo Sousa. Crimes Cibernéticos e Inteligência. Brasília …

… COULANGES, Numa Denys Fustel de. A cidade antiga. São Paulo: Das Americas S.A Edameris, 1961. Numa Denys Fustel de Coulanges (18 …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ -UNIVALI DIREITO INTRODUÇÃO AO DIREITO CAROLINE VIEIRA RUSCHEL ANTÍGONE: RESENHA CRÍTICA Acadêmic …

… Direito Erica Silva Anunciação DIGITE O TÍTULO DO TRABALHO Presidente Prudente - SP 2019 ________________ O autor discute no tex …

… Resenha Crítica: A Psicologia Social e Consumismo da Sociedade Moderna Alguns conceitos da Psicologia Social, tanto a moderna co …

… Resenha crítica sobre a obra de Yves de La Taille Larissa Freitas Nieto RA: 767842-5 Turma: 3209CO2 Yves de La Taille, psicólogo …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CCHS- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO “DIGNIDA …

… FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA CURSO DE DIREITO DANIEL IZAIAS DO NASCIMENTO O HISTÓRICO DA POSSE NO BRASIL Chapadinha - MA 2021 DAN …

… Aula: Sabrina Sauthier Período: 3º B Matéria: Tópicos especiais do Direito Professor: Nédio Dariva Pires de Lima Mercador de Ven …

… Resenha Crítica: O que é sociologia? Na introdução o autor define sociologia como “Conjunto de conceitos, de técnicas e de métod …

… Inicialmente, a tributação é um fenômeno tão antigo quanto a humanidade, e foi criado com a necessidade de um aglomerado de pess …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha da matér …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha da Notícia da Revista Veja : Tribunal de Contas do Município …

… Pontifícia Universidade Católica do Paraná Disciplina: Teoria Geral do Direito Penal I Professora: Valéria Padovani de Souza Alu …

… Nome: Patrícia da silva sales matéria: cienciêas politicas campus: alcantâra Professor: Marcelo matrícula: 201301029262 A Consti …

… FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA/FEST CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR: MSC ABEL GABRIEL GON …

… Filme: Procurando Dory Elenco: Ellen DeGeneres; Ed O'Neill; Albert Brooks; Willem Dafoe; Kaitlin Olson; Ty Burrell; Diane Keaton …

… O caso sob análise retrata a intenção do Congresso americano em implementar uma reforma na tributação sobre os rendimentos aufer …

… CASO: O Brasil sob Lula: Pela estrada de tijolos Referência: Referência: MUSACCHIO , Aldo .O Brasil sob Lula: pela estrada de ti …

… Trata-se de um artigo escrito por Alexandre Medeiros, onde são feitas criticas ao art. 62 da CLT, sendo questionada sua constitu …

… Trata-se de uma notícia publicada originalmente no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a medida Constituci …

… RESENHA DO CASO DE HARVARD INTITULADO “TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: AS PROVISÕES PRIVADAS DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL” Em …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do caso de Harv …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Caso: Scared Straight: …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Caso: Tribunal de Contas do Município suspende licitação …

… Resenha 72 horas O filme relata a história de um homem que planeja tirar sua esposa da prisão. John arquiteta um plano metódico …

… UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO Giovanna Durazzo Leandro Grespan RESENHA DO FILME : MISSISSIPI EM CHAMAS. OSASCO 2020. Giova …

… Resenha do filme O processo[1] O livro “O processo” é questionado por algumas pessoas por parecer um livro inacabado, ou seja, a …

… Resenha Crítica do filme “Parasita” “Parasita” como é definido no dicionário, trata-se de um organismo que vive de e em outro or …

… Ladrões de Bicicleta Resenha Ladrões de bicicleta é um filme italiano de 1948 dirigido por Vittorio De Sica. O filme se passa no …

… Resultado de imagem para SLOGAN FAVAG Magno Ferreira Bispo “MORTE AO REI” O FILME & “MARIA ANTONIETA” RESENHA CRÍTICA Direito Co …

… A obra “ As Misérias do Direito Penal”, escrita pelo advogado Francesco Carnelutti, é totalmente voltada para entender o que é a …

… * RESUMO O narrador da história é um advogado sossegado que não tinha tanta ambição, realizava pequenos trabalhos com títulos, h …

… UESB- UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA Bolsas de Estudo UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Educa Mais …

… A advogada Alexandra Szafir faz um convite à reflexão não somente sobre os problemas da Justiça brasileira mas também sobre a a …

… APS DIR EMPRESARIAL RESENHA DO LIVRO: RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL Da teoria à prática AUTORES: JOS …

… Resenha dos capítulos: I, II e III do livro Saber Ver a Arquitetura Em Saber Ver a Arquitetura, o autor Zevi afirma que a arquit …

… Resenha do documentário “The Corporation” O documentário “The Corporation” assistido em sala, nos mostra de uma forma bem crític …

… Jaqueline de Jesus Cardoso – FND – Turma: Noturno – DRE: 114168340 O documentário “Carne e Osso” produzido pela “Repórter Brasil …

… Bruno Moreira Papa Jamal Luan De Almeida Resenha Livro O Caso dos Exploradores de Caverna Universidade Paulista UNIP 2016 Trabal …

… PONTIFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Curso de Bacharelado em Direito História do Direito …

… Guerra do fogo é um filme onde tenta representar como seria a formação da sociedade em 80.000 A.C que foi a época que ficou conh …

… Resenha: Habermas, Jurgen. “Uma Constituição política para uma Sociedade mundial pluralista”. In: J. Habermas. Entre naturalismo …

… ANA LUÍZA VOLKWEIS EHLERS E CLAUDIA GOMES DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO FICHAMENTO DUMPING SOCIAL – LEANDRO FERNANDEZ → A COMPR …

… O autor, Celso Antônio Bandeira de Mello, trata primeiramente sobre a igualdade, que rege as constituições. Mais especificamente …

… FILOSOFIA DO DIREITO RESENHA O DIREITO SE CONQUISTA ATRAVÉS DAS LUTAS IHERING, Rudolf von, 1818-1892. A luta pelo direito / Rudo …

… UNISOCIESC GRADUAÇÃO EM DIREITO FABIO TADEU DE SANTANA JUNIOR BALNEÁRIO CAMBORIÚ 2019/01 Resenha: O Discurso do Rei (The King’s …

… FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA EVELINO SANTOS PAIVA DIAS 6º PERÍODO DE DIREITO NOTURNO RESENHA PROCEDIMENTOS DO JUIZADO E …

… FACEMA Caxias, 14 de junho de 2016 Alunas: Isadora Oliveira Claudiane Vilanova Erika Vilarinho Aline Jéssica do Carmo Professor: …

… PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Praça da Liberdade / Turno: Manhã Marcelo de Arauj …

… Resenha sobre a Lei Maria da Penha – Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 Nome do aluno[1] A Lei 11.340/06 foi denominada como Lei …

… Descrição: cbpos2 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional Administrativo e Tributário Resenh …

… PINHEIRO, Mauricio Mota Saboya. AS LIBERDADES HUMANAS COMO BASES DO DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE CONCEITUAL DA ABORDAGEM DAS CAP …

… Curso de direito 1º período Turno matutino Aluno (a): Camille Dias da Cruz Disciplina: Direito, Linguagem e Interpretação Prof. …

… Resenha Sobre os Negócios Jurídicos Processuais O tema abordado trabalha a ideia da influência da teoria geral dos atos e negóci …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM PÓS EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Resenha Crítica d …

… f_2052 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO RESENHA DO LIVRO TOTEM …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO MILEISE MARIA FONTES DOS SANTOS RESENHA A ORGANIZAÇÃO DA VIDA DE ESTUDOS NA UNIVERSIDADE Itabaia …

… Resenha: “A qualquer preço” - Steven Zaillian “A qualquer preço" é um filme que relata uma história verdadeira e muito preparati …

… Universidade da Amazônia – UNAMA Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ Ana Carla Cunha Lobato Andrezza Silva Lima Brenna Carolin …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO – DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS …

… RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTÊNCIAL A reserva do possível e o mínimo existencial, observados em um primeiro momento, pare …

… 1. Reserva Legal: conceito, legislação aplicável e considerações gerais Reserva Legal é a área localizada em uma propriedade rur …

… (Questão 60 – OAB/Exame X) Filipe foi condenado em janeiro de 2011 à pena de cinco anos de reclusão pela prática do crime de trá …

… Questão 01) Esta Avaliação a Distância consiste em um trabalho de pesquisa para que você possa se informar sobre os crimes do Có …

… Limites Subjetivos da Coisa Jugada: A coisa jugada em regra vincula apenas as partes do processo em que ocorreu, não beneficia e …

… cabec ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO CURSO DE DIREITO 5º PERÍODO-A/NOTURNO RESPONSABILIDADE CIVIL POR …

… 2 RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Paracatu-MG RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Direit …

… RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO POSITIVO VIGENTE: ART. 37, § 6.º, DA CF/1988 E AR …

… Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: CONTRATUAL E …

… 1. Tema Responsabilidade civil do Estado 1. Delimitação do Tema A divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da responsabi …

… A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO INTRODUÇÃO Certas profissões, devido ao risco que representam a sociedade, demandam uma sujei …

… ROTEIRO I Código Civil: Parte Geral: Arts. 186,187 e 188 ( regra geral da responsabilidade extracontratual ou aquiliana e alguma …

… RESPONSABILIDADE CIVIL INTERNACIONAL DOS ESTADOS: Introdução: Pelo presente estudo, buscamos analisar neste estudo de responsabi …

… Proteção diplomáticaA proteção diplomática merece destaque em função do interesse das antigas potências coloniais, a análise est …

… (8ª aula) Responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor (continuação) As excludentes de responsabilidade civil cont …

… Dr. André, tenho um débito com um banco resultante de utilização do limite da conta corrente. Não consegui saldar essas dívidas …

… RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE O ESCALPELAMENTO OCORRIDO NAS EMBARCACÕES NOS RIOS DA AMAZONIA. * Ademar Augusto S. Sena ** Franci …

… 1 Responsabilidade Penal do Contador Paulo Quezado (advogado em Fortaleza) 1. A IMPORTÂNCIA DO TEMA O profissional da contabilid …

… RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇO NOS ACIDENTE DE TRABALHO RESUMO Este trabalho tem por finalidade o estudo do instituto da …

… RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA A primeira coisa se deve ter em mente a respeito da responsabilidade …

… 2-RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E A IMPENHORABILIDADE DE BENS. A responsabilidade patrimonial caracteriza-se pela conformidade do …

… Finalmente, cabe-nos abordar o que seja DANO ECOLÓGICO: aquele que prejudica a saúde, a segurança e o bem estar da população; aq …

… Instituto de Ensino Superior Cenecista – INESC/CNEC ~ Responsabilidade civil ~ Profª. Giselle Borges. RESPONSABILIDADE PROFISSIO …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME Juliana Moraes RA 1970432516 Ati …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DA COMARCA__RJ Autos do Processo n°___ Caio, já qualificado nos …

… CHRISTIANE GOMES VIEIRA MARQUES-201110545 EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª vara Criminal de Cuiabá Estado de Mato Grosso Josafá da Silva, já qualificado …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ PROC …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da .... Vara Criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária de..... Processo criminal …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA CRIMINAL DO ESTADO DE…. LEILA, já qualificada nos autos do processo criminal nº …

… Pedro Rodrigues Ribeiro OAB/MG 141.124 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BRASÍLIA DE MINAS – …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO FORO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL URGENTE – RÉU PRESO Processo: Réu: XXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ..... Autos nº Fulana de …

… C:\Users\arte_06\Desktop\Sem título-1.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARE …

… ESCRITÓRIO DE PRÁTICAS JURÍDICAS INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB EXCELENTÍSSIMO SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VA …

… RELATÓRIO Processo: Réu: Rafael Henrique Este é acusado de um suposto crime positivado no art. 171 do Código Penal, no qual é su …

… FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO E LITERATURA III PROFESSORA: SILVANA PANTOJA ALUNO: ANTONIO C …

… Pimentel & Santos Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ – DISTRITO FEDERAL Proce …

… Eu coloco somente as repostas corretas. Questão 1 : A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comerci …

… 1-CASO 1-Você já teve de negociar algum contrato, que tipo? Sim, fiz um contrato com o banco, eu abri uma conta corrente no banc …

… 8)Reginaldo ingressou com ação contra seu ex-empregador, e, por não comparecer, o feito foi arquivado. Trinta dias após, ajuizou …

… 1-Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há algu …

… 1. Considere o histórico de compras da empresa Alfa S/A, situada num dado canal de distribuição, conforme apresentado na tabela …

… GRALSTP_20142: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem http://graduacao.aeduvirtual.com.br/201402/mod/quiz/review.php?attem …

… ontra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, …

… Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na sociedade …

… Estruturada de Constitucional III – Texto: Estado, Constituição e Direitos Sociais - Carlos Miguel Herrera Professora: Eleonora …

… Giovani Ulguim Perin Repostas do questionário sobre sentença absolutória e coisa julgada 12/11/2016 1- As hipóteses que ocorrem …

… INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO REGINA BI …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA Curso de Direito RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE: OBSTÁCULOS, DESCONFIANÇA E PRE …

… RESTRIÇÃO À PRODUÇÃO DE PROVAS No habeas corpus, não se deve fazer o exame da prova do processo, já que é cabível através dos me …

… Acredito que o direito mencionado começa quando não interfere no direito do outro,a vida é nosso bem maior não podendo ser ameaç …

… O cód. Civil de 2002 teve um período de 1 ano de vacância, prazo dado para que os operadores do direito pudessem se adaptar com …

… Francesco Carnelutti foi um renomado jurista italiano e professor universitário em Roma e Milão, considerado um dos mais importa …

… Direito Constitucional: É a base para os demais direitos e legislações. Características: Os direitos fundamentais são sempre rel …

… Introdução ao Direito das Sucessões I. A MORTE COMO UM FATO JURÍDICO • A morte, em sentido amplo, é um fato jurídico, ou seja, u …

… Resumo “Teoria da Argumentação Jurídica” A metodologia jurídica pode solucionar o problema de como justificar um julgamento jurí …

… Rogério Messias Alves de Abreu Página de TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: títulos de crédito, v.2. São Paulo: At …

… Resumo antropologia Em antropologia o legal é só aprender os conceitos e o que ele quer passar, o resto bruno não se importa mui …

… Taynna do Vale Felix Direito 2° período- AESO- Prof° Glauber Lemos Antropologia Antropologia = (antropo=homem , Logia= estudo/ci …

… Direito Administrativo I 25.02.2016 Direito administrativo é um ramo do direito público. O direito administrativo surgiu com a p …

… Introdução a Teoria Geral do Processo CAPÍTULO 1 DO PLT: PROPEDÊUTICA PROCESSUAL *ARISTÓTELES => HOMEM É UM ANIMAL POLÍTICO QUE …

… 19 de fev Direito objetivo: conjunto de normas que determina o comportamento humano, que é de aplicação estatal que seu descompr …

… 7.2.4 Limites materiais: as “cláusulas pétreas” 7.2.4.1 Generalidades Cláusula pétrea: para a modificação da cláusula pétrea é n …

… Resumo Crítico Individual: Dimensões do Direito. Inicialmente, o artigo em questão mostra a tridimensionalidade do direito a par …

… UNIVERSIDADE CEUMA – UNICEUMA SOLANGE MARIA BELLO FECURY CURSO DE DIREITO RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREI …

… Ivonilde Soares de Oliveira – Aluna do 9º Período de Direito pela PUC Minas – Serro – 2º Semestre de 2012 Resumo da Matéria de D …

… RESUMO DO RESUMO PROCESSO CIVIL A competência dos tribunais pode ser: * ORIGINÁRIA * INCIDENTAL * RECURSAL COMPETENCIA ORIGINARI …

… Aula 01 – 08.05.2013 AUDIÊNCIA A parte é citada para responder a acusação, recebe uma notificação citatória onde estará incluída …

… Na aula apresentada no dia 30 de Agosto de 2019, em Metodologia Científica, no curso de Direito, continuamos estudando sobre o t …

… DIREITO CIVIL III-OBRIGAÇÕES Conceito: - É um vínculo obrigacional entre as partes. - Mais comum e importante fonte de obrigação …

… Direito Civil V Plano de ensino 1-) Direito de Família * Breve histórico sobre a família * Princípios constitucionais de direito …

… OBJETIVO GERAL Analisar os impactos das mídias sociais em relação à insatisfação corporal e risco de transtornos alimentares e d …

… FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 1. Introdução Podem ser: a) Fontes Materiais: tratando de ascpectos econômicos, filosóficos, soci …

… 3.º BIMESTRE 13/06/2011 AULA 26 SENTENÇA PENAL Sentença no CPP é aquela decisão que resolve o mérito. Pode esta sentença – ou ta …

… Resumo: Direito Processual Penal 5º Termo Diferencie Direito Material de Direito Processual. Direito Material é o bem da vida, a …

… RESUMO DE IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS As imunidades tributárias são limitações da competência do poder de tributar conferidas constit …

… Dados do Acórdão Voto: 31683 Apelação de autos nº 1031387-75.2016.8.26.0577 Comarca: São José dos Campos/SP Apelante: DJ COMPANY …

… Direito Processual Civil III Rio de Janeiro, 04/08/2017 Professor: Antonio Aula 01 O professor passou um resumo de TGP antes de …

… RESUMO DE PROCESSO CIVIL Pressupostos de admissibilidade dos recursos A doutrina nacional considera o direito de recorrer como u …

… Aula - Responsabilidade Civil Prof. Raphaela Batista Direitos Reais - aula anterior Responsabilidade Subjetiva O que é a Respons …

… RESPONSABILIDADE CIIVL A responsabilidade civil pressupõe a atividade danosa de alguém que, atuando a priori ilicitamente, viola …

… RESUMO: TEXTO – HISTÓRIA DO DIREITO COMO DISCIPLINA FUNDAMENTAL. Trata-se de um texto sobre a História do Direito como disciplin …

… Serviços públicos (art. 175/176 CF) Princípios da ordem econômica (art. 170 CF) Soberania nacional: um país não pode invadir out …

… CASO CONCRETO No dia 10 de janeiro do corrente ano, Anastácia Lima compareceu à XY Delegacia de Polícia da Comarca da capital ac …

… DA PROVA A matéria relativa à prova é tratada tanto no Código Civil (artigos 212 a 232), como no Código de Processo Civil (artig …

… Direito Real -> Coisa, poder sobre a coisa. Direito Pessoal -> Relação judicial entre as pessoas. Posse NÃO é direito real, de a …

… Página | Direto Civil Obrigações de Dar Conceito: Transmitir a propriedade ou outro direito real quer na simples entrega de uma …

… DIREITO EMPRESARIAL 5º SEMESTRE – METROCAMP (2º SEMESTRE/2013) 8 - SOCIEDADE LIMITADA (PROVA B2) ↓ (Artigos 1.052 a 1.087 do Cód …

… Teoria subjetiva: para desenvolvimento do comercio, os comerciantes não podiam estar presos as fronteira. Por essa razão as corp …

… Resumo - Direito penal II - 1º Bimestre - Bárbara Roberta Trojillo - Direito 2C Iter criminis - é o caminho percorrido pelo agen …

… PRINCÍPIOS Reserva legal: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal Intervenção mínima: o …

… Direitos Humanos Definição: Conjunto de direitos na declaração universal de direitos humanos e na constituição federal de 1988, …

… Primeira prova – O cara tirou nove (não é oito depois 9, é só 9) 1 - Crime ambiental: RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E P …

… 1. Introdução sobre o autor 2. Apresentar tese geral do tema 3. Apresentar a ideia central do autor DO CIDADÃO Capítulo I (I) Se …

… FACULDADE CNEC SANTO ÂNGELO ANTONIO DE ARAÚJO FILHO MURILO FRITZEN RESUMO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS …

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… Resumo do filme “O Enigma de Kaspar Hauser” O ENIGMA DE KASPAR HAUSER O filme o Enigma de Kaspar Hauser, A história acontece na …

… DIREITO ADMINISTRATIVO I * Conceito: Direito Administrativo é o ramo do direito público que tem por objeto os órgãos, agentes e …

… Jean-Jacques Rousseau, filósofo suíço, nasceu em Genebra no ano de 1712 e morreu no de 1778. Um dos principais filósofos do Ilum …

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… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL – CPAN Resumo do livro “As Origens do Pensamento Grego” de Jean Pierre Vernant. Matér …

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… Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Atividade avaliativa de Direito Penal 2° Bimestre Anna Montalvão Alves de Lima, 23 …

… Universidade Unifenas – Divinópolis 22/04/2020 Direito – 1º período – noturno Professor: Paulo Junio Vaz – Socioeconomia e Geopo …

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… No filme, “A incrível história da ilha das rosas" a história é baseada em fatos reais, o longa conta como surgiu a ideia da con …

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… Resumo do Livro “O Processo” de Franz Kafka Fonte: http://lerebooks.wordpress.com A história começa com a invasão do quarto do s …

… A humanidade está marcada de modos diferentes de contatos e conflitos sociais, ao longo da história são visíveis as transformaç …

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… Introdução: Ordem econômica: Art. 170 da CF/88. - Fundamentos da ordem econômica: valorização do trabalho humano e a livre inici …

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… O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi estabelecido através do Estatuto de Roma em 1998, e iniciou seus trabalhos em julho de …

… Resumo – Teoria Geral do Processo Isadora de Oliveira Martins Aires – A06154350 Competência A competência é uma medida de jurisd …

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… Resumo – cap. 5 PRAGMATISMO E PERSONOFICAÇÃO Uma concepção cética Apresenta o objetivo do capitulo em complexidade com o terceir …

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… ‘’Justiça’’ – Michael J. Sandel * Capítulo 7: A ação afirmativa em questão. - O capítulo relata a história de uma estudante amer …

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… ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS Direito Professor: Alexandre Fernandes Turma 11 NOME DOALUNO: Ronan Teixeira Pinto Este e …

… TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO II Av2 – Vale 2,0 (dois) pontos 1. Madalena da Luz, enfermeira, graduada pela Faculdade Estác …

… Aluno: Maique Dione Moreira de Souza Matricula: 201510495258 Disciplina: Direito Administrativo II ADPF 282 Neste trabalho irei …

… FACULDADE PRAIA GRANDE CURSO DE DIREITO 2º SEMETRE PROFESSOR MÁXIMO SILVA DOS BENS Carlos Ramos Nogueira Mendes Junior Josias Do …

… 1. Conceitue coação e explique a diferença entre a coação absoluta e coação moral ou relativa e qual delas é objeto de estudo do …

… DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Direito Coletivo 1. Greve - Histórico Na história mundial da greve inicialmente era considerado um …

… O Princípio da Capacidade Contributiva exprime a capacitação de um indivíduo de contribuir com tributos à União, aos Estados, ao …

… SUMARIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................... …

… Respostas: 1. ( a ) Apesar de ser condenado a uma pena inferior a 8 anos, regime inicial deverá ser o fechado devido a reincidên …

… PROCEDIMENTO CRIMINAL DA LEI DE DROGAS 2021 PROCEDIMENTO CRIMINAL DA LEI DE DROGAS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................... …

… Resultado de imagem para SIMBOLO UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR - NOVA IGUAÇU TRA …

… Atividade Econômica: Setores Produtivos -> Fatores de Produção: * Recursos naturais (natureza/terra) * Capital = dinheiro, máqui …

… Sumário INTRODUÇÃO 1. BIOGRAFIA DE KARL MARX 2. ESTADO DA ARTE 2.1. Ótica Dialética 2.2. Materialismo 3. FENÔMENOS NÃO ECONÔMICO …

… Trabalho de Hermenêutica Jurídica Discentes: Mirian Evangelista, Luiz Camilo, Paulo Neto, Jose Carlos Ribeiro Tema: Recurso Extr …

… FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA JURÍDICA ARYANE DE SÁ SALVATO HERMENÊUTICA JURÍDICA: questões proposta …

… O presente trabalho tem por objeto de estudo a revolução industrial, sob ótica central a virtualização do processo civil e da fo …

… TRABALHO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM INTERNACIONAL TEXTO: Rebooting the mediation directive - ITÁLIA Grupo: Andressa Campaneli Gabr …

… Artigo 134 do Código Penal: Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria: Pena - detenção, de seis meses a doi …

… EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO ÉGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREIT …

… Cap. I - INTRODUÇÃO Quando tratamos do Sistema Processual Penal Brasileiro é importante salientar que estamos diante de um siste …

… Trabalho de Processo Penal acadêmica- Lucimara Andrade Machado Sentença 1 No presente caso o réu responde pelo crime incurso no …

… TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS Os Benefícios Assistenciais integram a política de assistência social e é …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ALANA CAROLINE RIKOWSKI RODRIGUES ANA CAROLINA DE ARAÚJO LEAL VAN …

… ITR 1- Competência, sujeito ativo e passivo: O ITR é o Imposto sobre propriedade territorial rural, previsto no artigo 29 e segu …

… TRABALHO DO JULIO ANDERSON 1. EXPLIQUE O FATO GERADOR DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO Por Carlos A. de Carvalho Mota Júnior O imposto d …

… 1. Em que situação se permite a aplicação da fungibilidade nas ações possessórias? Fungibilidade significa, no conceito jurídico …

… QUESTÃO 01 (1,0): Em que situação um sócio pode ser chamado a responder financeiramente por débito de outro sócio? No caso de um …

… Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios …

… Word Cont Assessoria Contabil Entrevista de emprego Função: Assistente Contabil Empresa:Word Cont Assessoria Contabil Nome do Ca …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof: Georgia Bibliografia Indicada: CARLOS HENRIQUE BIZERRA LEITE – tem na biblioteca virtual – …

… FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC 3 CURSO DE DIREITO CAMPINAS 2014 Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS Nomes: RAs: Ag …

… ESAMC - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING E COMUNICAÇÃO FACULDADE DE DIREITO FEMINICÍDIO Trabalho elaborado para a di …

… Oi tudo bem bom dia Aviso pra quem frequenta a Av Alfredo Sá - Teófilo Otoni, para suas relações sexuais com travestis. Fique at …

… FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE TRABALHO ESCRAVO E A ADIN 5209: FUNDAMENTOS E REALIDADE. RESUMO: O presente trabal …

… INTRODUÇÃO O trabalho em condições análogas a de escravo é uma triste realidade que se faz presente até os dias atuais, mesmo ap …

… FACULDADE ALFA UMUARAMA - UniALFA Credenciada pela Portaria n.º 1.390 de 14 de novembro de 2008 Av. Paraná, 7327 - Zona III - Um …

… FACULDADE ESTÁCIO DE VITÓRIA Curso de Direito POLICIAL MILITAR COMO TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, O BOLETIM DE OCORRÊNCIA E SEUS DESDO …

… Trabalho Infantil Artístico No século XVIII a criança passa a fazer parte das representações sociais, porém sem característica q …

… RESUMO O artigo discute sobre o trabalho infantil em atividades artísticas, tendo como premissa demonstrar que a liberação judic …

… ANTICONCEPÇÃO: Uso de metodos e tecnicas com finalidade de impedir que o relacionamento sexual resulte em gravidez * Manual de a …

… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …

… Importunação Sexual O tipo penal importunação sexual está previsto no artigo 215-A, o ilícito foi tipificado e incluído no códig …

… A) Arrole 03 problemas que levam às inúmeras violações de direitos humanos presentes em nossos "cárceres" que você percebeu no v …

… Caroline Britto 3108218473 Direito N60 Trabalho Processual Civil 1. Quais são os requisitos para a interposição dos Embargos Inf …

… 1. INTRODUÇÃO O referido trabalho tem o objetivo de realizar um estudo sobre os diversos aspectos que permeiam o debate sobre os …

… Respondendo as perguntas na quais foram propostas: A perda total do carro e o dano causado no acidente que será o dano material. …

… Síntese Eloi D’Avila * Faça uma síntese de no máximo 50 linhas e mínimo de 40 linhas sobre a palestra de Eloi D`Avila https://ww …

… DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO São Paulo 2020 QUESTÕES: 1-) Qual objeto de estudo do Direito Internacional Público? R …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ DIREITO – PRIMEIRO PERÍODO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO EQUIPE: ANDERSON HONOR …

… Trabalho sobre o Imposto sobre Grandes fortunas Uma visão crítica ao porquê da união não ter efetivamente instituído este tribut …

… CURSO: DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TGE PROFESSOR: NATÁLIA RODRIGUES DA SILVA ACADÊMICOS: Amanda Lima, Jaqueline Dutra …

… Teoria das Obrigações. Avaliação: AV2. NOME: Natalia Ribeiro dos Santos Turno: Integral PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO da AV2. (1)- Di …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DA TEORIA DE SÃO TOMÁS DE AQUINO Trabalho apresentado à disciplina de Filosofia Jurídica Belo H …

… Centro Universitário Estácio Trabalho: Ações Constitucionais Jurisdição Constitucional Fabíola Aparecida Corrêa Neves Turma Noit …

… UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO II ACADÊMICO: LUÍS FERNANDO BASSANI AS MISÉRI …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO: JORNALISMO TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES ANA CLAUDIA SAUEL DENIS MORINIGO RIC …

… ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES Resumo: O tráfico de pessoas é uma atividade existente desde os primórd …

… Página | 9434f613c441607692b17e5dfb0dfce2.jpg 2018 PESQUISA CIENTÍFICA: A TRANSFUSÃO DE SANGUE E OS ADEPTOS DA RELIGIÃO “AS TEST …

… FASAM – FACULDADE SUL AMERICANA CURSO DE DIREITO NOME ALUNO TRAGÉDIA DO DIVÓRCIO: REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA OS FIL …

… TRANSEXUALIDADE E O USO DO BANHEIRO DA EMPRESA Daniel Lisboa[1] Guilherme Mayer Amin[2] A conquista dos direitos humanos, que pe …

… O presente artigo discute a importância do direito à identidade pessoal dos transexuais, em especial a possibilidade de obter a …

… Transporte e descarte dos resíduos provenientes da fabricação de papel e celulose. Atualmente o Brasil é o 7° maior produtor mun …

… Aula-tema 04: Transporte Aquaviário de Cargas – marítimo e cabotagem Segundo a ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviári …

… 2. A POSIÇÃO DO STF ANTES DA EMENDA Nº. 45/2004 Como explica Pedro Lenza, antes da EC n. 45/2004 os tratados internacionais que …

… Prezados Líderes, Boa tarde! Favor repassar para os alunos de suas respectivas turmas as seguintes informações a respeito dos SE …

… Repartição de Rendas 1) Importância Mecanismo de capa...entre entes federados. Preocupação repartidora • União: não há previsão …

… Repartição de Rendas 1) Importância Mecanismo de capa...entre entes federados. Preocupação repartidora • União: não há previsão …

… TRIBUNAL DO JÚRI 2ª FASE Jandira Inês Weber de Rosso[1] INTRODUÇÃO O Tribunal do Júri, desde o seu surgimento, é norteado pelo p …

… Tribunal do Júri seria aquele em que o Poder Judiciário confere aos cidadãos decidir sobre a culpabilidade ou não dos acusados, …

… UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB FACULDADE DE DIREITO – FD Nayanni Enelly Vieira Jorge TRIBUTAÇÃO DA NETFLIX NO BRASIL: INCIDÊNCIA …

… MBA GESTÃO TRIBUTÁRIA – V TURMA MÓDULO: TRIBUTAÇÃO DE COOPERATIVAS E SIMPLES NACIONAL Professora: Sarah Maria Linhares de Araújo …

… PROVA – dia 23/04 – Fontes, princípios e imunidades Aula 15/04/15 Princípio da Vedação ao confisco Art. 150, IV, CF. CONFISCO – …

… O município X cobrou da empresa Y ISS relativamente a fatos geradores ocorridos em fevereiro de 2013. A empresa, por sua vez, di …

… JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é nec …

… ÉTICA PROFISSIONAL Trabalho Discente Efetivo – 1º Bimestre Com fundamento no Estatuto de Advocacia e da OAB e no Código de Ética …

… PASSO 1 Resposta : 1) Nos dias atuais a Ciência do Direito e a Ciência Política reconhecem que um dos pressupostos do Estado Dem …

… DIREITO ADMINISTRATIVO – 2º BIMESTRE Barreiras, 04/10/2018 AGENTES PÚBLICOS Trilogia da Administração Pública Estado Agente Públ …

… TUTELA DE COGNIÇÃO PROCESSO DE CONHECIMENTO/ ACERTAMENTO A atividade preponderante é o ACERTAMENTO. O acertamento envolve dois j …

… INTRODUÇÃO É assente que os pressupostos essenciais para a concessão da tutela de urgência são o fumus boni iuris e o periculum …

… UNIVERSIDADE PAULISTA LARISSA BERNARDO RODRIGUES TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL JUNDIAÍ 2018 LARISSA B …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO – RJ. JOANA MARIA DE PASSOS, …

… CURSO DE REDES DE COMPUTADORES Aluno(a): _____________________________________________ Matrícula:___________ Aluno(a): _________ …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO ESTADO JONAS FERRAZ MAIA LIVRE INICIATIVA E INTERVENÇÃO DO …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL Raíssa Rêgo da Nóbrega[1] 2015 ________________ 1.CONCEITO E NA …

… UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A TEORIA DA SUBCULTURA DELINQUENTE E A TRANSGREÇÃO JUVENIL BRASILEIRA. Mykaely Daiany Lacerda Silva; M …

… CASO PROPOSTO A empresa BLZ Ltda., sociedade com sede na cidade de Paço do Lumiar, vem tentando obter, nos últimos 30 dias, a in …

… Teorias da Cosntituição II Memorial    Ao longo desse semestre cujo final se aproxima, cursei a disciplina Teorias da Constitui …

… Resumo de Direito Processual Civil I * Competência Jurisdição➔Trata-se do poder do Estado de dizer e aplicar o direito ao caso c …

… Processo do Trabalho 1. Competência da Justiça do Trabalho 2. Art.114CF – Competência em razão da matéria: “ relação de trabalho …

… FACULDADE NOVA ROMA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS ARTHUR TORRES ALBUQUERQUE DE SOUZA ICMS Consumidor Final EC 87/2015 …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO – UNIFIPA CURSO DE DIREITO BRUNA DA SILVA PRUDENTE DE MORAES UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DO ABOLIC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ...ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO... MARIA SOUZA, nacionalidade..., e …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO/RJ PAULO ROBERTO SERQUEIRA, brasileiro, soltei …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE C:\Documents and Settings\Administrador\Meus documentos\Minhas imagens\images[1].jpg CENT …

… De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder públic …

… PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Análise da atual crise do Sistema Prisional Brasileiro e a Privatização como solução 1 …

… Uma análise sobre o fenómeno sucessório, princípio fundamental do Direito Civil angolano. Numa perspectiva jurídico-legal e cons …

… DENÚNCIA - PETIÇÃO Consta no Inquérito Policial número 345989, da Delegacia de Polícia de Pinheirais, que no dia 24 de abril de …

… ________________ PEDIDO - PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____vara do Trabalho da Cidade de Contagem/MG JOANA DAS GRAÇAS, brasileira, sol …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. Processo: ISABEL PIMENTA, já devida …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA. GABRIEL MOREIRA DOS SANTOS, brasileiro, união estável, …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTORA (A) JUIZA (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE GOIANIAS-GO Albano Machado, Brasileiro, c …

… A partir da palestra oficial começaram a surgir as criticas, já era de se esperar que tais fossem acontecer, sendo que as mesmas …

… INTRODUÇÃO Neste artigo iremos falar sobre Segurança Pública, vamos aborda qual é a sua função, quem são os envolvidos e os resp …

… UNIAO ESTAVEL A No século passado a instituição familiar deveria ser preservada a qualquer custo, através da tutela prioritária …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS 1. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO 2. 3. A UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DO …

… UNIÃO PARALELA: OS EFEITOS JURÍDICOS E A SUA CONCEPÇÃO NA REALIDADE BRASILEIRA Jamilly da Silva Lamêgo[1] Camilo Junior[2] RESUM …

… União Poliafetiva: uma análise de sua juridicidade em face da recente mutação constitucional no conceito jurídico de entidade fa …

… UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA A via crucis do NCPC pela isonomia e segurança jurídica Manaus-AM ________________ UNIFORMIZAÇÃO …

… * Uniformização de Jurisprudência. É possível dividir as concepções sobre o papel da jurisprudência em duas correntes: as do que …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – CURSO DE DIREITO 1. ATIVIDADE CURRICULAR Disciplina: Legislação Especial Civil – 10º período. P …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO PROF ª Cláudia Regina Atlhoff F …

… INTRODUÇÃO De todas as ciências, a matemática deve ser entendida como a mais exata, contudo o Direito se traduz numa ciência hum …

… A legitimação do uso da força imposto na Nações Unidas Luís Henrique Martinelli Direito Internacional Público Prof. Dr. Marcos …

… USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO Pareceristas: Mateus Emanuel Guilherme EMENTA: Usucapião de bens públicos. Direito de propriedade. Inte …

… TCC - Possibilidade de Usucapião Extrajudicial de Bens Móveis: O Caso de Carros Resumo Este trabalho de conclusão de curso tem c …

… UTILIZAÇÃO DO PODER NORMATIVO NOS DISSÍDIOS COLETIVOS RESUMO – O Direito Coletivo do Trabalho é um complexo que regula as relaçõ …

… A lei não pode retroagir para mudar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Quanto à aplicação da lei tr …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de Guaiaqui/UF. JOÃO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, portad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE S …

… QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços d …

… a. Da escolha da cidade em que acontecia a Assembléia Constituinte, em razão da destruição promovida pela Guerra. b. Da expansão …

… VÍCIOS OCULTOS E APARENTES NOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS DE FORMA DIGITAL (ON-LINE) - DIREITO DO CONSUMIDOR (CDC). Gusta …

… Vícios redibitório Constituem defeitos ocultos que tornam a coisa imprópria ao uso que tornam a coisa imprópria ao uso a que se …

… A Coordenação do Curso de Direito da FASETE, Dr. Élio Ventura Relatório de Participação na VII JORNADA JURIDICA organizado pela …

… Vinculação dos precedentes judiciais. Sthefanni Alves Cabral Belloni1 and Flávia Soares Fernandes de Souza2 1Acadêmicas do Curso …

… A violência conjugal é o ato de agressividade física ou emocional que é praticada por um dos cônjuges. Durante o decorrer dos sé …

… VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE O texto em estudo nos remete a um tipo habitual de violência, o praticado dentro do cic …

… INTRODUÇÃO O tema trabalhado é ´´A violência doméstica´´, tem essa denominação pelo fato da maioria das agressões ocorrem em âmb …

… 1. CONTEXTO HISTÓRICO Enquanto é feita a leitura deste artigo, pelo menos uma mulher será de alguma forma agredida. Isso por que …

… VIOLÊNCIA INFANTIL INTRAFAMILIAR E A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO DEPOIMENTO SEM DANO Elaine Jardim da Silva1, Gleison dos San …

… VIOLÊNCIA MORAL INSTITUCIONAL CONTRA Á MULHER NO CURSO DO PROCESSO: CASO MARIANA FERRER RESUMO: A violência contra a mulher é um …

… VISITA REALIZADA PELO ALUNO IGOR LACERDA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2017, NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA O inven …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARABÁ LOGO 1 FACULDADE METROPOLITANA DE MARABÁ BACHARELADO EM DIREITO ASSIS JUNIOR CARVALHO DA CUN …

… Supremo Tribunal Federal RE 608482 RN RECURSO EXTRAORDINÁRIO 608482 RIO GRANDE DO NORTE RELATOR: MINISTRO X REQUERENTE: ESTADO D …

… 1 FONTE SANTOS, Boaventura De Sousa. Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada: In Sousa Júnior, José Geraldo de (org. …

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) DESEMBARGADOR (a) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. JOANA, bras …

… Adaptado de: 1. TRF-2 - AC: 200002010692029 RJ 2000.02.01.069202-9, Relator: Juiz Federal Convocado Fernando Cesar Baptista de M …

… DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA COMPLEMENTAR CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Conceito: Controle de constitucionalidade é a verific …

… ´´A Força Normativa Da Constituição´´ Konrad Hesse Na obra ´´ A Força Normativa Da Constituição´´ o autor tenta mostrar o confli …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO MARLY, brasileira, estado c …

… Direito empresarial II CASO AULA 03 1) Art. 1080 c.c, os sócios coniventes irão responder ilimitadamente. 2) Objetivas: 1- e 2- …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito “COLABORAÇÃO” PREM …

… Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito Trabalho de Hermêutica “Constituições c …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …