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Direito páginas 2.101 - 2.395

71.823 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.101 - 2.395

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Página 2101   Reparação do Dano Ambiental - Réplica á Contestação

… Formas de Reparação do Dano Ambiental O processo de evolução civilizatória, especialmente a partir de fins do século XV e início …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __Vara Civil da Comarca de Maringá-Paraná Processo n˚_____________ ALBERTO SILVA …

Página 2102   REPLICA a Contestação - Réplica em Negativa de Atendimento de Plano de Saúde à Gestante

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 1° VARA CÍVEL DO FORO DE VILA VELHA – ESPÍRITO SANTO PROCESSO N° …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Processo nº: JOSÉ SILVA, devidamente qualificad …

Página 2103   Réplica em Reconvenção - Reprodução Assistida Homologa Postagem Mortem e Direito de Herança

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULÍNIA - SP. PROCESSO: 1000893-58.2017.8.26.0428 F …

… 1 JUSTIFICATIVA Tendo em vista os inúmeros avanços nos campos da medicina e da biotecnologia, as disciplinas jurídicas necessita …

Página 2104   REPRODUÇÃO ASSISTIDA POS MORTEM E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS - REQUERIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO

… UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA UNIARA CAROLINE FERNANDES REPRODUÇÃO ASSISTIDA “POS MORTEM” E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS CAROLINE FERNAND …

… ILMO. TABELIÃO TITULAR DO 04o. OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE FORTALEZA-CE REQUERIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO MARILE …

Página 2105   Requerimento de Execução Trabalhista - REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL

… Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da __ª Vara do Trabalho de ________ - BA. Processo: _____ Reclamante: ____ Reclamada: ______ …

… REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL Art. 282 do CPC, art. 319 do novo CPC e art. 798 do novo CPC (Processo de Execução). 1. PROCEDIMEN …

Página 2106   Requisitos da petição inicial - RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR COB …

… 1. PETIÇÃO INICIAL A petição inicial é o instrumento pelo qual o agente provoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o PROC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP XXX, brasileiro, cas …

Página 2107   RESCISÃO CONTRATUAL POR PARTE DO LOCATÁRIO, INADIMPLEMENTO DE ALUGUEL, INADIMPLEMENTO … - Resenha "O Que É Direito?"

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL De: ... Para: .... NESTA REF.: RESCISÃO CONTRATUAL POR PARTE DO LOCATÁRIO, INADIMPLEMENTO DE ALUGUEL, …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO EMANOELLE DE ALENCAR PEREIRA ENZO GABRIE …

Página 2108   Resenha "Ultimo Dia de Um Condenado" - RESENHA - ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA

… No presente trabalho, trataremos sobre o livro “O Último Dia de um Condenado” do autor Victor Hugo. Foi publicado no ano de 1829 …

… RESENHA ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA O filme relata uma pandemia que ficou conhecida como “Cegueira Branca”, onde toda a população de …

Página 2109   Resenha - Filme - A vida de David Gale - Resenha - Revolução dos Bichos - Voltada para o Direito

… O Filme “A Vida de David Gale” do diretor Alan Parker conta a história dos professores universitários David Gale e Constance Har …

… CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CURSO DE EDIFICAÇÕES - DEC RESENHA A REVOLUÇÃO DOS BICHOS Autor: George O …

Página 2110   Resenha - Temas Constitucionais - Resenha A Luta Pelo Direito

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Artigo ou Caso: Gomes …

… RESUMO A LUTA PELO DIREITO Nós sabemos que o Direito nasce com a gente, mas nós sabemos quais são os nossos direitos? O direito …

Página 2111   RESENHA A NARRAÇÃO E A DESCRIÇÃO: UMA ANÁLISE DO POSITIVISMO E DO PÓS-POSITIVISMO A P … - Resenha As Misérias do Direito Penal

… RESENHA A NARRAÇÃO E A DESCRIÇÃO: UMA ANÁLISE DO POSITIVISMO E DO PÓS-POSITIVISMO A PARTIR DA LITERATURA Rogério Monteiro Barbos …

… ANÁLISE CRÍTICA DO LIVRO “As Misérias do Processo Penal”. Inicialmente, cumpre destacar que o livro “as misérias do processo pen …

Página 2112   RESENHA AS PRISÕES DA MISÉRIA (JONATHAN FORNAZARI DOS SANTOS - Resenha Celso Bandeira

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO JONATHAN FORNAZARI DOS SANTO …

… “CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE” (Celso Antônio Bandeira de Mello) Aluno: Eliana Lopes de Oliveira Bandeira Turma: …

Página 2113   Resenha Cezare Beccaria - RESENHA CRITICA

… Nome: Bruna Luiza Barbosa Grassi RA: 8483182874 RESENHA DO LIVRO: Dos Delitos e Das Penas, Cesare Beccaria. Dos delitos e das pe …

… UNIJORGE Discentes: Arlindo Neto e Priscila Santos RESENHA CRITICA Mostra de Projetos: As consequências da impunidade na realida …

Página 2114   Resenha Critica - Resenha Critica - O Sujeito e a Norma

… Victor Lopes é formado em jornalismo pela Uel, atua em redação jornalística nos segmentos de agronegócio, esportes, economia e t …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito – 4º Período Manhã Lógica Aplicada ao Direito Resenha Crít …

Página 2115   Resenha Crítica - Pós Graduação - Estácio - RESENHA CRÍTICA CIÊNCIAS CRIMINAIS

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Rese …

… Resenha Crítica de Caso de Droga e Crime Algumas de suas interfaces Trabalho da disciplina: Ciências Criminais Integradas Tutor: …

Página 2116   RESENHA CRÍTICA CIÊNCIAS CRIMINAIS INTEGRADAS - Resenha Crítica de Caso Em Criminologia

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo ou Caso: Droga e Crime – Algumas da …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM PÓLITICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA Resenha Crítica d …

Página 2117   Resenha Crítica de Caso/Artigo - RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO: USOS E ABUSOS DA FUNÇÃO PUNITIVA (PUNITIVE DAMAGES E O DIR …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …

… RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO: USOS E ABUSOS DA FUNÇÃO PUNITIVA (PUNITIVE DAMAGES E O DIREITO BRASILEIRO) xxxxxxxxxxxx xxxx Direito …

Página 2118   Resenha Crítica do Capítulo 3 do Livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos … - Resenha crítica do filme o imperador

… Resenha Crítica do capítulo 3 do livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos vulneráveis” O terceiro capítulo do livro …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – TURNO NOTURNO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO …

Página 2119   RESENHA CRÍTICA DO FILME OS SETE DE CHICAGO - Resenha Crítica do Livro “Dos Delitos e das Penas”

… O filme, baseado em fatos reais, conta a história de um julgamento de oito ativistas políticos (Abbie Hoffman, Jerry Rubin, Davi …

… Cesare Beccaria, Marquês de Beccaria, nasceu em Milão em 1738. Dedicou sua vida ao estudo da Literatura e da Matemática. Em sua …

Página 2120   RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL? ” - Resenha Crítica Filme – “The Corporation”

… RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL? ” DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil?. Rio de Janeiro: Rocco, 19 …

… Resenha Crítica Filme – “The Corporation” O documentário The Corporation retrata a natureza, a evolução e o impacto da corporaçã …

Página 2121   Resenha Crítica Filme – “The Corporation” - Resenha crítica o prisioneiro da grade de ferro, filme documentário brasileiro de 200 …

… Resenha Crítica Filme – “The Corporation” O documentário The Corporation retrata a natureza, a evolução e o impacto da corporaçã …

… RESENHA CRÍTICA O PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO, filme documentário brasileiro de 2003, dirigido por Paulo Sacramento. O documen …

Página 2122   Resenha Critica o Que é Direito - Resenha crítica sobre o artigo: “ Premissas do pensamento ético de Tomás de Aquino”

… NOME: DEVANIR JOSÉ DE JESUS O Que é Direito, Roberto Lyra Filho. Nesta obra. Roberto Lyra Filho se propõe a explicar o que é o D …

… Resenha crítica sobre o artigo: “ Premissas do pensamento ético de Tomás de Aquino” O pensamento ético de Tomás de Aquino fundam …

Página 2123   Resenha crítica sobre o caso jurídico narrado no filme “O homem que fazia chover” em … - RESENHA CRÍTICA – CONTO DE AIA (MARGARETH ATWOOD)

… Resenha crítica sobre o caso jurídico narrado no filme “O homem que fazia chover” em suas nuances de Responsabilidade Civil Retr …

… RESENHA CRÍTICA – CONTO DE AIA (MARGARETH ATWOOD) GUILHERME M F RODRIGUES GOIÁS MARÇO – 2018 ________________ “O Conto da Aia” é …

Página 2124   RESENHA CRÍTICA – CRIME E COSTUME NA SOCIEDADE SELVAGEM - Resenha critica: Eichmann em Jerusalém

… RESENHA CRÍTICA – CRIME E COSTUME NA SOCIEDADE SELVAGEM PRIMEIRA PARTE – A lei primitiva e a ordem Adentrando na discussão se a …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS – REGIONAL GOIÁS GOIÁS, 13 DE SETEMBRO DE 2017 DIREITO PENAL INTERNACIONAL E CORTES INTERNACIONAIS …

Página 2125   RESENHA CRÍTICA: ÉTICA A NICÔMACO – LIVRO V - RESENHA CRÍTICA: UMA BREVE ANÁLISE DA TEORIA CONCEPCIONISTA À LUZ DA LEI Nº 11.804/20 …

… RESENHA CRÍTICA: ÉTICA A NICÔMACO – LIVRO V Camila Gabriele Pereira de Faria[1] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução, textos …

… RESENHA CRÍTICA: UMA BREVE ANÁLISE DA TEORIA CONCEPCIONISTA À LUZ DA LEI Nº 11.804/2008 (LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS) Alanna Car …

Página 2126   RESENHA CRÍTICA: “CONTRAORDEM E OPOSIÇÃO NO CHEQUE” - Resenha de "The Righ to Privacy", por Warren e Brandeis

… CHRISFAPI- CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ DISCIPLINA: TÍTULOS DE CRÉDITO PROFESSORA: LUCÉLIA BITENCOURT CURSO: DIREITO PERÍODO: VII …

… Resenha de "The Righ to Privacy", por Warren e Brandeis A intensa vida intelectual e emocional que acompanhou o avanço da civili …

Página 2127   Resenha de A Política - Resenha de Filme

… Daniel Leite Albuquerque¹ Embora nunca tenha se envolvido com a política prática, devido sua condição de meteco, Aristóteles, em …

… Resenha sobre vídeo apresentado em sala de aula Para a disciplina de Meios Adequados de Solução de conflitos Em meio a tantos co …

Página 2128   Resenha de filme "Meu nome não é Jhonny" - Resenha Direito de Laje

… Meu nome não é Johnny Protagonizado por Selton Mello, que faz o papel de João Guilherme Estrella, o filme “meu nome não é Johnny …

… Direito de Laje - O Direito de Laje foi instituído para regulamentar uma situação histórica, real e muito comum na vida dos bras …

Página 2129   Resenha Direito do Trabalho - Resenha do Artigo ou Caso Os delitos de Associação Criminosa, Milícia Privada e sua a …

… Universidade Federal do Tocantins Aluna: Mariana Pereira Parreira Período: 4 º período Disciplina: Seminários I Professora: Núbi …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo ou Caso Os delitos de Associação Cr …

Página 2130   Resenha do Artigo ou Caso: A prática de falta disciplinar grave e o sistema de execuç … - Resenha do Artigo: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artig …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Artigo: O modelo puni …

Página 2131   Resenha do Capitulo Livro Instituições do Direito Público - Resenha do Caso Terminal Rodoviário de Yogyakarta

… RESUMO DE DIREITO PÚBLICO A intenção dessa resenha é sintetizar as principais informações apresentadas no capítulo quatro: Insti …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público – Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Caso Termin …

Página 2132   Resenha do Caso “Famílias Devolvem Produtos Roubados Durante Greve Da PM Em Pernambuc … - Resenha do filme "A experiência"

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Cas …

… TEXTO REFLEXIVO SOBRE O FILME “A EXPERIÊNCIA” O filme “A experiência” tem como objetivo nos levar a refletir acerca do comportam …

Página 2133   Resenha do filme "A Onda" Relacionado Com Foucalt, Karl Marx e Positivismo - Resenha do Filme Mar Adentro

… TRABALHO SOBRE O FILME – A ONDA RELACIONADO COM O QUE FOI ESTUDADO. O filme “A onda” que se passa na Alemanha, tem como foco pri …

… UNICARIOCA Curso de Direito Direitos Humanos Professor Álvaro Maciel Aluna Danielle Carla Silva Coelho 3o período Matr.: 2019100 …

Página 2134   Resenha do filme meu mestre minha vida - RESENHA DO FILME “VINHAS DA IRA”

… FACULDADE CIDADE DO SALVADOR CURSO:DIREITO TURMA: 1AM DISCIPLINA:PORTUGUÊS DOCENTE: MARCELO BRAZ DISCENTES: EDILSON DIAS RESENHA …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIA …

Página 2135   RESENHA DO FILME: A PELE QUE HABITO - Resenha do Livro "O Que É Uma Constituição?"

… TRABALHO DE BIOÉTICA DISCUSSÃO SOBRE O FILME “A PELE QUE HABITO” 1. Destaque os crimes praticados pelas personagens com a devida …

… "O Que É Uma Constituição?" é um livro escrito pelo renomado jurista brasileiro Paulo Bonavides, que explora o conceito de Const …

Página 2136   Resenha do Livro - Dos Delitos e das Penas - Resenha do Livro O 18 de Brumário de Luis Bonaparte

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE ACADÊMICA DE PASSOS CURSO DE DIREITO EDSON DA SILVA NOGUEIRA RESENHA DO LIVRO: DO …

… O 18 de Brumário de Luis Bonaparte- Resenha Cap I 1848 – Primavera dos Povos, rei Luís Felipe desperta a população mais pobre co …

Página 2137   RESENHA DO LIVRO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA - Resenha do livro: Direito, escassez e escolha de Gustavo Amaral, Ed. Renovar

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO ERIKA AZEVEDO CORRÊA RESUMO DO LIVRO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA São Luís MA 2018 O CASO …

… DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof. Marcus Conteúdo Programático: - Teoria da Constituição - Poder Constituinte - Interpretação Const …

Página 2138   Resenha do livro: Dos delitos e das penas - RESENHA DO TEXTO “FUNDAMENTAÇÃO COMO MECANISMO DE CONTROLE DA APLICAÇÃO DA PENA”

… RESUMO CRÍTICO Sendo considerado um clássico o livro “Dos Delitos e Das Penas” (Dei Delitti e Delle Penne), tem como autor Cesar …

… GRADUAÇÃO EM DIREITO AMANDA SORIANO MARTA FERREIRA RESENHA DO TEXTO “FUNDAMENTAÇÃO COMO MECANISMO DE CONTROLE DA APLICAÇÃO DA PE …

Página 2139   RESENHA DO TEXTO “FUNDAMENTAÇÃO COMO MECANISMO DE CONTROLE DA APLICAÇÃO DA PENA” - Resenha Elementos de Sociologia

… GRADUAÇÃO EM DIREITO AMANDA SORIANO MARTA FERREIRA RESENHA DO TEXTO “FUNDAMENTAÇÃO COMO MECANISMO DE CONTROLE DA APLICAÇÃO DA PE …

… KOENING, Samuel. Elementos de Sociologia. A sociologia pode ser entendida como o estudo do comportamento humano, os meios de com …

Página 2140   Resenha elementos do direito constitucional - Resenha Filme Filadelfia

… INTRODUÇÃO A autora do artigo explora o tema polêmico da constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabi …

… FILADÉLFIA Filme conta história de advogado bem sucedido que é discriminado e demitido por ser homossexual e portador do vírus d …

Página 2141   Resenha filme Menos que Nada - Resenha Juizados Especiais Cíveis

… Menos que Nada O filme menos que nada relata um drama psicológico, onde o passado de Dante Becker é desenterrado. Se encontra in …

… Resenha do artigo: “Pela máxima efetividade processual nos juizados especiais cíveis” O autor apresenta os Juizados Especiais Cí …

Página 2142   Resenha juridica - Resenha Maquiavel O Principe

… O poder não violento A busca pela definição de termos como poder e violência, perpassa os séculos. Hannah Arendt, uma filósofa n …

… Referência bibliográfica MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. CL EDIJUR – Leme/SP. 3° edição, 2° tiragem. Edição 2016. 128 páginas. I …

Página 2143   RESENHA MECANISMO DE MEDIAÇÃO E CONFLITOS - Resenha Obra: ATALIBA , Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. São Paulo: ed. Ma …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM 2020 Resenha Crítica de Caso SUSANA PINHEIRO LEONE DE BIT …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Professor: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro Aluna: Silvia Mary de Oliveira …

Página 2144   Resenha Obra: ATALIBA , Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. São Paulo: ed. Ma … - Resenha reflexões sobre o conceito de política

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Professor: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro Aluna: Silvia Mary de Oliveira …

… ---------------------------------FICHAMENTO-------------------------------------- Nome: Igor Campos Turma: 1B - noturno Texto: S …

Página 2145   Resenha Reivindicação dos direitos da mulher - Resenha Sobre Direito Previdenciário

… RESENHA DO LIVRO "REIVINDICAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER", DE MARY WOLLSTONECRAFT Cristiane Cardoso Brandão¹ Elza Rodes Pinto Alve …

… IMEC – INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS-APS ADRIANO CO …

Página 2146   Resenha sobre Ética - Resenha Sobre o Filme Justiça

… ÉTICA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA – Art. 1º ao 4º Estatuto da OAB e Art. 1º ao 7º Regulamento Geral da OAB 1. Assessória e …

… Resenha sobre o filme “Justiça” Data de lançamento: 25 de janeiro de 2004 (mundial) Direção: Maria Ramos Tudo acontece no Tribun …

Página 2147   Resenha Sobre o Filme o Abraço da Serpente - Resenha sobre: Quem se importa com Pedrinhas?

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE FAD – FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Introdução ao Direito Resenha descritiva do …

… C:\Users\Tatiana\Desktop\logo.jpg UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS – GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL Resenha …

Página 2148   Resenha sobre: “Sem acordo, ônibus voltam a parar nesta terça-feira.” - Resenha Violência Contra as Mulheres

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio Universidade Estácio de Sá Pós-graduação em Direito e processo do trabalho e previdenciário …

… O texto “Violência contra Mulheres e a Pandemia do Covid-19: Insuficiência de Dados Oficiais e de Respostas do Estado Brasileiro …

Página 2149   RESENHA XIII EMENDA AMERICANA - RESENHA: DOS DELITOS E DAS PENAS – CESARE BECCARIA

… FACULDADE ANHANGUERA – RIO GRANDE/RS CURSO DIREITO – 8º SEMESTRE TURMA: C DIREITO PROCESSUAL PENAL Prof.: CLÁUDIA PEIXOTO RESENH …

… RESENHA: DOS DELITOS E DAS PENAS – CESARE BECCARIA O livro lançado em 1764 abrange os mais diversos temas e variáveis do direito …

Página 2150   RESENHA: Estatuto do Idoso - E os Meios de Concretização - Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo

… Artigo: “Estatuto do Idoso: E os Meios de Concretização” Resenha A presente resenha visa discorrer sobre os aspectos relevantes …

… O artigo “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok” aborda a busca das empresas de um mercado de mão de obra …

Página 2151   Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok - Resolução Constitucional II

… Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok A venda de calçados esportivos nos Estados Unidos triplico …

… Semana I - Constitucional II Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constituci …

Página 2152   RESOLUÇÃO DA LISTA DE PROCESSO PENAL I - Respeito nas Escolas

… Resultado de imagem para estacio de sá Faculdade Estácio Câmara Cascudo. Disciplina: Processo Penal I Aluna: Giulia Biatriz Roch …

… ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO RESPEITO NAS ESCOLAS: UMA DISCUSSÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DENTRO E FORA DOS EDUCAND …

Página 2153   RESPNSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO - RESPONSABILIDADE CÍVIL

… A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO Juliana Silveira Aires da Silva Rafael Rodrigues Alves Resumo O presente t …

… RESPONSABILIDADE CIVIL CONCEITO Surge em face do descumprimento obrigacional, pela desobediência de uma regra estabelecida em um …

Página 2154   Responsabilidade Civil - Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras nos Crimes de Internet Banking

… Direito civil IV Responsabilidade civil 1. Acepções de responsabilidade “Em um sentido juríco, responsabilidade designa o dever …

… 2. DA INFORMAÇÃO VIRTUAL 2.1 Tecnologia da informação: Evolução Ao se consultar a história contemporânea, no período que sucedeu …

Página 2155   Responsabilidade Civil das Pessoal Jurídicas - Responsabilidade Civil do Estado

… 1. Classificação da pessoa Jurídica (art. 40, CC) * Direito Público 1. Interno: Estado (União) e desdobramentos (estados federad …

… Disciplina: Direito Administrativo Cód. Transcrição: 40 13 de Fevereiro de 2016 Aula 01 Responsabilidade Civil do Estado 1) Cont …

Página 2156   RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL NO CDC

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO GEORGE WINDFLY FÉLIX DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIB …

Página 2157   Responsabilidade Civil do Profissional Liberal no CDC – Inversão do Ônus da Prova - RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

… Responsabilidade civil do profissional liberal no CDC – inversão do ônus da prova. A inversão do ônus da prova não é automática …

… FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO DO CONSUMIDOR E REPONSABILIDADE CIVIL POLO ACA …

Página 2158   Responsabilidade Civil nas relações de consumo - Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo

… UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DA MATÉRIA RESPONSAVILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL R …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA-UNICERRADO CURSO DE DIREITO LORRANY ROSA GREGÓRIO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO G …

Página 2159   Responsabilidade civil por abandono afetivo - Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade

… I – OBRA PESSANHA, Jackelline Fraga. A afetividade como princípio fundamental para a estruturação familiar. Revista Brasileira d …

… matriz de Atividade INDIVIDUAL Disciplina: Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade Tarefa 1 Situação 1 No qu …

Página 2160   Responsabilidade criminal de acordo com as teorias de ação - RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS POR DIVIDAS PREVIDENCIARIAS

… 1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamen …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE TÂNIA BROLLO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE SÓCIOS POR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS São Paulo 20 …

Página 2161   RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS POR DIVIDAS PREVIDENCIARIAS - Responsabilidade Pelo Vício do Serviço

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE TÂNIA BROLLO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE SÓCIOS POR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS São Paulo 20 …

… Responsabilidade pelo vício do serviço. A responsabilidade pelo vício do serviço, haverá quando acorrer uma anomalia que afete s …

Página 2162   RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA - Responsabilidade Social e Meio Ambiente

… SOCIEDADE PERNAMBUCA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PRÉ - PROJE …

… Disciplina : Responsabilidade Social e Meio Ambiente Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social …

Página 2163   Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável - Resposta a acusação

… RESENHA José Carlos Barbieri; José Emanuel Reis Cajazeira. Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável Trata-se de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE NATAL - RN Processo 0000000-00.0000.0.00.0000 PEDRO ÁL …

Página 2164   Resposta à acusação - RESPOSTA A ACUSAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo nº ... MARIO, já devidamente qualif …

… RESPOSTA À ACUSAÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 396 E 396 – A CPP Autos nº. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “... …

Página 2165   Resposta a acusação - RESPOSTA A ACUSAÇÃO

… MERITÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE________________. do Estado XXXX Processo nº xxxx MATEUS, …

Página 2166   RESPOSTA A ACUSAÇÃO - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

… PRÁTICA SIMULADA III Aula 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo criminal nº …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIDADE DE BREU BRANCO /PARÁ PROCESSO Nº.: ... Defuntina Sou …

Página 2167   Resposta a Acusação - Resposta à Acusação Caio Pratica

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE.../... Processo n° ... GIVALDO, já qualificado nos …

… AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO... CAIO, já devidamente qualificado nos autos do processo em ep …

Página 2168   RESPOSTA À ACUSAÇÃO CC PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - Resposta Acusação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMBORIL, ESTADO DO CEARÁ. Processo Criminal nº 0000XXX …

… Autorizada pela Portaria Ministerial n° 552 de 22 de março de 2001 e publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001 …

Página 2169   Resposta Acusação Homicídio - Resposta Escrita à Acusação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE XXXXXX. Processo nº XXXXXX XXXXXX, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE__ ESTADO DE __ Processo nº ______________________ …

Página 2170   RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO - Respostas a perguntas sobre Direito Civil

… JUIZO CRIMINAL DA COMARCA .... http://www.barcodesinc.com/generator/image.php?code=201801147005&style=197&type=C128B&width=300&h …

… Obs: As respostas estão marcadas em vermelho. 1) Marque a opção correta. Quando a ação judicial é privada, o Estado tem por fina …

Página 2171   Respostas a perguntas sobre direitos humanos básicos - Respostas ao sistema jurídico corporativo brasileiro

… As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econ …

… O Código de Defesa do Consumidor estabelece algumas considerações especiais sobre os contratos. Sobre isso, analise as alternati …

Página 2172   Respostas às perguntas com base na legislação vigente - Respostas às questões sobre a disciplina "Direito do trabalho"

… Responda às questões a seguir em no máximo 25 linhas de maneira fundamentada na legislação vigente. 1 - Ferdinando, brasileiro, …

… 1) Tem os trabalhadores urbanos e rurais os mesmos direitos trabalhistas? Fundamente R: Sim. A partir da constituição de 1988 se …

Página 2173   Respostas às questões sobre a disciplina "Direito do trabalho" - Respostas Atividade Registral e Notarial

… CASO CONCRETO 1 Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegur …

… 1. Tratam-se de atividades jurídicas que são próprias do Estado, porém exercidas por particulares mediante delegação. 2. Para se …

Página 2174   Respostas AVA. Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas - Respostas relacionadas à "Introdução ao estudo do direito"

… Respostas AVA Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula 1 Pergunta 1 - Em relação ao surgimento do Direito …

… TEORIA DO DIREITO  RESPONDA AS DUAS QUESTÕES PROPOSTAS OBSERVANDO A ORDEM CRONOLÓGIA APRESENTADA.  O TRABALHO DEVERÁ SER ENTRE …

Página 2175   Respostas relacionadas ao Código Civil (CC) - Ressocialização do Apenado

… CAPÍTULO I PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de …

… PROFA. CHRISTIANY PEGORARI CONTE PRÁTICA PENAL Sumário: Recurso em Sentido Estrito TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1) Conceito: “Provi …

Página 2176   RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE - Restrições de Direitos Fundamentais: Estados de Exceção

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI LUCAS EDUARDO QUERINO DO CARMO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO …

… brasao_unemat_cor_peq ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDAD …

Página 2177   Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada - Resumo "Afirmação histórica dos direitos humanos"

… RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA - Maria Sylvia Zanella di Pietro 1. Evolução A propriedade, como o direito real …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ALESSANDRA VASCONCELOS DA COSTA Resumo da obra “A afirmação histórica dos direitos humanos” d …

Página 2178   Resumo "Dos Delitos e Das Penas" - Resumo - Direito Tributário

… A obra “Dos Delitos e das Penas” de Beccaria é contextualizada durante a segunda metade do século XVIII, várias transformações d …

… Direito Tributário Convivência do direito tributário com os demais ramos: * Na CF (Discriminar competências tributárias; traçou …

Página 2179   Resumo - Dos Recursos - Resumo 4 capitulos PLT direitos humanos

… DOS RECURSOS a. Considerações prévias Cabe recurso contra decisão interlocutória, sentença, acórdão ou decisão monocrática profe …

… CAPITULO 1 O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO E A SEGURANÇA DOS DIREITOS DO HOMEM A reivindicação do Estado de Direito No final …

Página 2180   Resumo a Antropologia no Quadro das Ciências - Resumo Artigo Guido Sobre KANT

… Centro universitário UDF Aluno: Gabriel de Melo Fogaça RGM: 23927194 Curso: Direito 1° semestre A ciência natural é representada …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO Seu Nome (é uma escolha...pode ser aqui ou ali embaixo) RETIRAR DO PROJETO A …

Página 2181   Resumo Artigo no Direito - Resumo capítulo 1 e 2 parcial de Livro Mercado de valores

… Resenha Crítica Alunos: Breno Santos, Caio Miller e Leonardo Morais A Inserção Do Outro no Horizonte Dialógico Entre o Direito e …

… MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS BRASILEIRO 1e 2 Se tratando no que refere-se ao livro abordado, podemos considerar que o mesmo te …

Página 2182   Resumo capítulo 15 - Manual de direito comercial - Resumo Colinhas e Perguntas - Direito do Trabalho

… Sociedades por ações Há duas sociedades por ações, classificadas também como institucionais: a sociedade anônima e a sociedade e …

… O Direito do Trabalho surgiu com a Revolução Industrial (+/- 1720 e 1740) e a reação humanista que a sociedade teve. Como causa …

Página 2183   Resumo Comentado Vídeo Letramento Acadêmico Prosa Junior - Resumo Critico do Livro de Konrad Hesse

… Aluno(a): Géssica Mickely Lima dos Santos Matrícula: 202120517 Disciplina: Leitura e Produção de Texto Data: 30/09/2021 Professo …

… RESUMO CRÍTICO DO LIVRO “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO (KONRAD HESSE” A obra “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” de Konrad H …

Página 2184   Resumo critico no direito - RESUMO DA OBRA DE DARCY RIBEIRO

… RESUMO CRÍTICO SOBRE O FILME “Ele está de Volta” Considerado uma sátira cômica baseada no livro (Ele está de Volta de Timur Verm …

… C:\Users\Pc\Desktop\TARCIANA\vestibular-estacio-2015.jpg O NOVO MUNDO. O POVO BRASILEIRO. A FORMAÇÃO E O SENTIDO DO BRASIL. RIBE …

Página 2185   Resumo da Obra os Exploradores de Caverna - RESUMO DE CAPÍTULOS DE LIVRO DE FLAVIA PIOVESAN

… Resumo do caso: No ano de 4299, os membros da Sociedade Espeleológica, que é uma sociedade para a exploração amadora de cavernas …

… ATIDIDADE MAÍRA MOREIRA VIANA DE BARROS Proposta da Atividade: Fichamento, de cinco a dez páginas, sobre o processo de internali …

Página 2186   RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO - Resumo de Direito Civil (Sucessões)

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA Curso de Graduação em Direito FILIPE ALENCAR BUHATEM RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA …

… Direito das Sucessões INTRODUÇÃO O livro das sucessões é o último do Código Civil, porque ele lida com o último ato da vida civi …

Página 2187   Resumo de Direito Civil - Contratos - Resumo de Direito do Trabalho Graduação

… Fichamento de Direito Civil III – Evicção Conceito e Fundamento Jurídico - A evicção consiste na perca/perda do bem contraído pe …

… DIREITO DO TRABALHO I 06/08/2014 PROGRAMA DA DISCIPLINA 1. Introdução 1. Fontes do Direito do Trabalho 2. Princípios de Direito …

Página 2188   RESUMO DE DIREITO E ARTE - Resumo de Direito Tributário

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Direito e Arte Docente: Profª Drª. Hilda Led …

… O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos (Contribuinte) os tributos e …

Página 2189   Resumo de Direito Tributário - Resumo de Jurisdição Constitucional

… DIREITO TRIBUTÁRIO I Elcio Reis Provas: 14/09 e 20/11 (art. 113 ao final) Bibliografia Hipótese de incidência tributária – Geral …

… JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL – _ AV1 _ 31.03.2015 Aula 1 1 - SUPREMACIA CONSTITUCIONAL * Todas as leis precisam se encaixar no text …

Página 2190   RESUMO DE JURISPRUDENCIA E PRINCIPIO DA RESPONSABILIDADE DO DIREITO AMBIENTAL - Resumo de Processo Civil Execução

… FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO - FACIPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO AMBIENTAL - AVA PRODUÇÃO DA APRENDIZAGEM SIGN …

… Resumo de Processo Civil Execução A maior crise do judiciário brasileiro é a execução. Qualquer manual diz que esse é maior prob …

Página 2191   Resumo de processo civil III - Resumo de Seminário de Pesquisa Modelo

… RESUMO PROCESSO CIVIL III AULA 1- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pagamento significa o cumprimento voluntário da obrigação. Vi …

… OBJETIVOS: Indica o que se quer alcançar com o trabalho. LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS AÇÕES METODOLOGIA: Indica como o projeto foi de …

Página 2192   Resumo de sociologia - Resumo direito adm

… Max Weber Conceitos fundamentais da sociologia weberiana * A sociologia é para Weber:"a ciência que pretende entender, interpret …

… Serviços públicos (art. 175/176 CF) Princípios da ordem econômica (art. 170 CF) Soberania nacional: um país não pode invadir out …

Página 2193   RESUMO direito administrativo - RESUMO DIREITO CIVIL

… DIREITO ADMINISTRATIVO O Estado é sempre uma pessoa jurídica de direito público mesmo quando atua nas relações privadas. Há muit …

… DA PROVA A matéria relativa à prova é tratada tanto no Código Civil (artigos 212 a 232), como no Código de Processo Civil (artig …

Página 2194   RESUMO DIREITO CIVIL - Resumo Direito das Coisas

… RESUMO : DIREITO CIVIL II (NEGÓCIO JURÍDICO) • Fatos jurídicos : acontecimentos naturais e voluntários que podem criar, modifica …

… Direito Real -> Coisa, poder sobre a coisa. Direito Pessoal -> Relação judicial entre as pessoas. Posse NÃO é direito real, de a …

Página 2195   Resumo Direito das Obrigações - Resumo Direito Empresarial

… Página | Direto Civil Obrigações de Dar Conceito: Transmitir a propriedade ou outro direito real quer na simples entrega de uma …

… DIREITO EMPRESARIAL 5º SEMESTRE – METROCAMP (2º SEMESTRE/2013) 8 - SOCIEDADE LIMITADA (PROVA B2) ↓ (Artigos 1.052 a 1.087 do Cód …

Página 2196   Resumo Direito Empresarial Completo - Resumo Direito Penal Itercriminis

… Teoria subjetiva: para desenvolvimento do comercio, os comerciantes não podiam estar presos as fronteira. Por essa razão as corp …

… Resumo - Direito penal II - 1º Bimestre - Bárbara Roberta Trojillo - Direito 2C Iter criminis - é o caminho percorrido pelo agen …

Página 2197   Resumo direito penal uniara - 4º ano 1º bimestre - Resumo Direitos Humanos

… PRINCÍPIOS Reserva legal: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal Intervenção mínima: o …

… Direitos Humanos Definição: Conjunto de direitos na declaração universal de direitos humanos e na constituição federal de 1988, …

Página 2198   Resumo Disciplina Direito Ambiental - Resumo do CDC

… Primeira prova – O cara tirou nove (não é oito depois 9, é só 9) 1 - Crime ambiental: RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E P …

… 1) Princípios Fundamentais do CDC 2.1) Princípio do Protecionismo do Consumidor: a proteção dos consumidores é valor constituci …

Página 2199   Resumo Do Cidadão - Resumo do Filme Triologia Senhor do Aneis

… 1. Introdução sobre o autor 2. Apresentar tese geral do tema 3. Apresentar a ideia central do autor DO CIDADÃO Capítulo I (I) Se …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRONDON DIREITO RELAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL COM A TRILOGIA DO FILME “ O SENHOR DOS ANÉIS" Cuiabá-MT …

Página 2200   RESUMO DO FILME “12 HOMENS E UMA SENTENÇA” - Resumo do livro de Max Weber, "Ciência e Política Duas Vocações"

… E:\Marcos\Documents\1-Marcos Verneck\2-FARO\logomarca da FARO.jpg RESUMO DO FILME “12 HOMENS E UMA SENTENÇA” O filme “12 homens …

… Nome: Elian Carlos M. Costa Turma: 1DIAN Prof°: Flavio Bortolozzi – Socioantropologia do Direito Diretivas: Desenvolver texto au …

Página 2201   Resumo do livro Direito Adm. - DI pietro - Resumo Do Livro “A Elite Do Atraso”

… DIREITO ADMINISTRATIVO I * Conceito: Direito Administrativo é o ramo do direito público que tem por objeto os órgãos, agentes e …

… RESUMO DO LIVRO “A ELITE DO ATRASO” Um pouco sobre o autor, que é jurista, sociólogo, escritor, professor universitário e pesqui …

Página 2202   Resumo do livro “A Luta pelo Direito” - RESUMO DOS ARTIGOS – 250 A 285 DO CÓDIGO PENAL

… Resumo do livro “A luta pelo Direito” Rudolf Von Ihering o fim do direito que é a paz. Todos os direitos da humanidade foram con …

… RESUMO ARTIGOS – 250 A 285 DO CÓDIGO PENAL Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrim …

Página 2203   Resumo dos Cap 1,2 e 3 de Elementos da Teoria geral do estado - Resumo Erro de Tipo Direito Penal

… CAP 1 A ideia de sociedade natural tem atualmente, o maior número de adeptos e que exercem maior influência na vida concreta do …

… (E-mail: contatto@theuan.com.br) *dica de livro: Laboratório de Direito Penal: Vitor Gabriel Rodrigues. TEORIA DO ERRO: serve pa …

Página 2204   Resumo Esquematizado de Procedimento Comum - Processo Civil - Resumo filme doze homens

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II * PROCEDIMENTO (RITOS) Enquanto o processo é uma unidade como relação processual em busca da prestaç …

… No filme há doze homens , que se reúnem em um júri popular , para assim decidirem se o garoto de 18 anos é inocente ou culpado p …

Página 2205   Resumo Filme Inimigo do Estado - Resumo ied

… TRABALHO SOBRE O FILME : INIMIGO DO ESTADO Joao Henrique de Oliveira Almeida – 1c manha – RA 919113010 FICHA TÉCNICA Título: Ini …

… Resumo de Introdução ao Estudo do Direito 1. Teoria Pura do Direito – a partir da página 14 da apostila de IED É uma ideia utili …

Página 2206   Resumo IED - Resumo Lei Carolina Dieckmann

… Resumo de IED * Concepções gregas do direito: uma forma abstrata, generalizadora ao qual tinha como importância maior o saber pr …

… Resumo do vídeo Lei Carolina Dieckmann e Outros Crimes Virtuais No vídeo o Dr. Thiago Tassele tem como objetivo analisar e expli …

Página 2207   Resumo lei de concessões e permissões - Resumo Magistratura e Direito Alternativo

… Lei 8987/95 Serviço público é a atividade prestada com o objetivo de atender demandas da população. A prestação de serviço públi …

… Faculdade do Vale do Itapecuru – FAI Curso de Bacharelado em Direito MAGISTRATURA E DIREITO ALTERNATIVO CAXIAS – MA 2016 Glhicya …

Página 2208   Resumo Magna Carta de 1215 - RESUMO O ESTUPRO DE VULNERÁVEL

… FACULDADE ESTACIO SEAMA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS PROFESSOR: OZEAS NUNES ACADÊMICA: SIMONE SANTOS ZUQUETO TURM …

… RESENHA ESTUPRO DE VULNERÁVEL A agressão sexual infelizmente ela está presente nos nossos dias desde começo da história da nossa …

Página 2209   Resumo O NOTARIADO, OS REGISTROS PÚBLICOS E O DIREITO ADMINISTRATIVO - Resumo Penal II.pdf

… O NOTARIADO, OS REGISTROS PÚBLICOS E O DIREITO ADMINISTRATIVO 1.1 A PARTE ADMINISTRATIVA DAS NOTAS E DOS REGISTROS A atividade n …

… RESUMÃO – DIREITO PENAL II – ILICITUDE: formal e material. Excludentes:  art. 23 - estado de necessidade; legítima defesa; estr …

Página 2210   RESUMO PENAL. - Resumo Processo Civil

… Direito Penal. Bem Jurídico: É um ente material ou imaterial haurido de um contexto social, de titulariedade individual ou meta …

… Resumo Processo civil - O Possuidor direto ou indireto que tenha receio de ser molestado na posse poderá requerer um mandado pro …

Página 2211   Resumo Processo Civil - Resumo Psicologia Aplicada ao Direito

… RESUMO DE PROCESSO CIVIL Competência: Competencia internacional: 1. Competência internacional Concorrente: nestes casos a compet …

… Definição: Ciência que estuda a mente e o comportamento dos humanos e dos animais, tendo como foco o estudo da singularidade hum …

Página 2212   Resumo Psicologia do Direito - Resumo sobre a história do direito do trabalho

… Resumo Psicologia do Direito O principal empecilho para a psicologia seria o seu objeto de estudo, “a mente”. Não é algo observa …

… Disciplina: DIREITO DO TRABALHO NOME RA RESUMO SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO DIREITO DO TRABALHO Sabemos que o direito …

Página 2213   Resumo Sobre a Origem Dramática da Lei - Resumo Sobre o Direito Ambiental

… Do Estado Wilson Madeira Filho Sumário 1. Origem e formação do Estado 2. Evolução histórica do Estado 3. Elementos essenciais do …

… RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL B1 ORIGEM O Direito Ambiental surge na metade do século passado com isso surge a preocupação do Ser …

Página 2214   Resumo sobre o Escolasticismo com a Filosofia Grega e o Direito Romano - Resumo Tartuce Casamento

… escolasticismo com a filosofia grega e o direito romano FILOSOFIA GREGA Na filosofia grega os filósofos não acreditavam nas leis …

… DIREITO DE FAMÍLIA Casamento Conceito: ato solene pelo qual duas pessoas de sexos diferentes se unem sobre a promessa de fidelid …

Página 2215   RESUMO TEORIA DO DELITO - RESUMO UNIDADE EMPRESARIAL

… TEORIA DO DELITO * Conceitos de Crime * Formal: Crime é toda conduta humana que viola a lei penal. * Material: Crime é toda ação …

… DIREITO EMPRESARIAL EVOLUÇÃO * Fase subjetiva: para que fosse considerado comerciante era obrigatório o registro, que era parte …

Página 2216   Resumo Usucapião - Resumo: A Cidade Antiga - Fustel de Coulanges

… RESUMO DE USUCAPIÃO: Ordinário - 10 anos - Qualquer área - Qualquer espécie de imóvel - Art. 1.242, CC - Justo título (contrato …

… A Cidade Antiga LIVRO PRIMEIRO – CRENÇAS ANTIGAS I – CRENÇAS SOBRE A ALMA E SOBRE A MORTE Há então uma breve apresentação sobre …

Página 2217   Resumo: A Condição de Estudante: A Entrada na Vida Universitária - Resumo: O Mercador de Veneza

… RESUMO “A Condição de Estudante: A Entrada na Vida Universitária” Alain Coulon Palavras-Chaves: Entrada na universidade, Democra …

… Introdução O filme baseia-se em uma obra de William Shakespeare e retrata a cidade de Veneza no século XVI, cidade-estado que po …

Página 2218   Resumo: O Processo - Franz Kafka - Retificação de Registro Civil

… O PROCESSO KAFKA, Franz. O Processo. Trad. Torrieri Guimarães. ed. São Paulo: Martin Claret Ltda, 2009. Franz Kafka nasceu em um …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS CARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX Maria da Silva, (qualificar), at …

Página 2219   Retificação de Registro Civil - Revisão civil IV

… _______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMAR …

… Resumo Civil IV Ações Possessórias Distinção entre o juízo possessório e o juízo petitório: No juízo possessório apenas discute- …

Página 2220   Revisão contratos judiciais - Revisão de Direito Civil IV

… revisão judicial dos contratos . O objetivo é a análise da possibilidade de revisão judicial dos contratos por alteração superve …

… Revisão prova de Direito Civil IV – Prof. Luiz PARTE GERAL DOS CONTRATOS Conceito: negócio jurídico criado por um acordo de vont …

Página 2221   REVISÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - REVISÃO HERMENEUTICA

… REVISÃO DIREITO CONSTITUCIONAL. ****** NÃO ESQUECER QUE JUNTO COM A CF TEM O DECRETO 6949/2009. 1. FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES DE …

… THEANA TORRES RIBEIRO HERMENÊUTICA JURÍDICA 28/08/2016 REVISÃO DE HERMENÊUTICA ( AULA DO DIA 23/08/2016) 1. PODE-SE AFIRMAR QUE …

Página 2222   REVISÃO INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO - REVISIONAL PLANO DE SAUDE COLETIVO

… REVISÃO AV1 – IED DIREITO- ciência que estuda as normas jurídicas seus efeitos e impactos sociais e, também, a aplicação dessas …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO -RJ Prioridade de Tramitação por doen …

Página 2223   REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL, DOUTRINA: PRECEDENTES JUDICIAIS: ASPECTOS ES … - REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA

… REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL DOUTRINA: Precedente Judicial: Aspectos Essenciais (Bruno Garcia Redondo) 1. Common Law, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASCAVEL-PR Processo nº Lucio, estado civil, prof …

Página 2224   Revogação de Temporária - Risco de desmoronamento e risco integral

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGES ESTADO DE SANTA CATARINA Inquérito Policial nº. 21423/2017 …

… Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC Acadêmica: Lilian M. da Rosa Magrinelli Professor: Ricardo Nodari Disciplina: D …

Página 2225   Riscos e Perigos do Mundo Moderno - ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO ESTAR LÁ

… Faça uma análise dos riscos e perigos do mundo moderno. O mundo moderno foi construído a partir de diversos conflitos ideológico …

… UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Aluna: Giullia de Oliveira Turma : 1º C Curso : Direito Disciplina: Antropologia ROTEIRO DE OBSERVAÇÃO: …

Página 2226   ROTEIRO DE PROJETO DE PESQUISA - Rótulos ética

… logo Unitins UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS-UNITINS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CÂMPUS DE DIANÓPOLIS/TO WILLIAM SANTOS DE OLIV …

… RÓTULO - COR DE PELE Vivemos em uma sociedade que rotula o tempo todo e entre um dos rótulos mais fortes é o que envolve a cor d …

Página 2227   Roubo - Saber Direito - Sobre o vídeo do prof. Willian Douglas

… 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. …

… O programa saber direito apresentado pela TV justiça através do Juiz Federal e professor William Douglas , traz uma bela reflexã …

Página 2228   SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - São absolutos os direitos dos cidadãos ou não

… ________________ Acadêmico: Turma: DIR 27 Data: 30/04/0216 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 718.302 - SP (2015/0125111-9) AGRAVANTE …

… Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Sim,todo cidadão tem o …

Página 2229   São Deveres de Ambos os Cônjuges - Sdfsdfsdfsdf

… O agravo em recurso especal apresentado sob número 1.008.399 - DF aborda uma ação de reconhecimento e dissolução de união estáve …

… REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE FEITOS TRABALHISTAS Ao Chefe/Diretor da _____________________ ______________________________________ …

Página 2230   Sdgsdfg - SEGUNDO TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO I

… PASSO 2 O elevador elétrico funciona por meio de um motor que vai realizar a subida/descida da cabine (feita de aço inox), que a …

… SEGUNDO TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO I PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNOS: .................................. …

Página 2231   SEGUNDO TRABALHO DE EMPREENDEDORISMO - Seguridade Social Conforme Acordo Multilaterl do Mercado Comum

… UNILESTE JAQUELINE CAMPOS CARVALHO SEGUNDO TRABALHO DE EMPREENDEDORISMO Ipatinga 2022 Questão 1 Desde as civilizações mais antig …

… ........... SEGURIDADE SOCIAL CONFORME ACORDO MULTILATERAL DO MERCADO COMUM DO SUL TOLEDO, PARANÁ. 2016 ________________ .... SE …

Página 2232   SEGURIDADE SOCIAL: SAÚDE - SEMANA 4 - PRATICA SIMULADA III

… GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA DIREITO ADAL …

… CENTRO UNIVERTÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA DISCENTE: Dori Edisson Pina Morais DOCENTE: Tatiane Maria Pereira dos Santos DISCIPLINA: Prá …

Página 2233   SEMANA 4 PRATICA SIMULADA III - SEMINARIO 2 - MODULO IV

… Nome: Juliana Thomaz de Souza Panini Aula 4 – Memoriais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMA …

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tri …

Página 2234   Seminário 2 - Modulo IV - IBET - Seminário I

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS RICARDO MARTY CLARO DE OLIEVEIRA SEMINÁRIO 2 CURITIBA 03/04/2019 SEMINÁRIO 2 1. Quai …

… 1 – O Direito é o complexo de normas jurídicas válidas em um determinado país. A ciência do Direito descreve, ordena, declara hi …

Página 2235   Seminário I - Seminário I - Planejamento tributário

… SEMINÁRIO I – TEORIA GERAL DO PROCESSO TRIBUTÁRIO Questões: 1. Que é norma jurídica? E norma jurídica processual? É possível fal …

… Seminário I – Planejamento Tributário Juliano Marini Siqueira QUESTÕES 1 – Adotando como referencial o sistema jurídico-tributár …

Página 2236   SEMINÁRIO I - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL - SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO

… SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL 1. Não. O artigo 35 do Decreto Federal nº 70.235/1972 aduz que mesmo perempto o …

… 1 - Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? O direito positivo pode …

Página 2237   SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” - SEMINARIO II

… 1) A palavra “direito” refere-se ao conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado país, as quais orientam o comportamento …

… IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO II CONTROLE PROCESSUAL DA …

Página 2238   Seminário II - SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

… Helena Luisa Miranda D’ Oliveira Gomez Questões - Seminário II 1. O lançamento consiste em uma série de atos vinculados praticad …

… IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO BÁRBARA DAS NEVES SEMINÁRIO II …

Página 2239   Seminário II – Espécies Tributárias - SEMINÁRIO III SISTEMA, COMPRETÊNCIA E PRINCIPIOS.

… 1) Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios a …

… SEMINÁRIO III SISTEMA, COMPRETÊNCIA E PRINCIPIOS. 1.O sistema constitucional tributário é um subsistema, que trata dos princípio …

Página 2240   SEMINÁRIO III – Decadência e Prescrição em matéria tributária - Seminário Módulo Tributo e Segurança Jurídica

… ALUNA: ADRIANA BRZEZINSKI SEMINÁRIO III – Decadência e Prescrição em matéria tributária QUESTÕES: 1. Diferenciar, se possível: ( …

… MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO DE CASA Seminário I - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Leitura básica …

Página 2241   Seminário Módulo Tributo e Segurança Jurídica - Seminário VII

… Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de c …

… SEMINÁRIO VI 1. Critério material: prestação ou circulação de serviços definidos em lei complementar, excluídos os transportes i …

Página 2242   Seminário VII - Módulo I IBET - Sentença - O caso dos exploradores de caverna

… Questão 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) tributo, (ii) ilícito tributário, (iii)in …

… TRABALHO DISCENTE EFETIVO SOBRE O LIVRO “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” PROFESSORA ALICE KRÄMER IORRA SCHMIDT Trata-se de …

Página 2243   Sentença - Oficina Jurídica II - SENTENÇA PENAL ATOS PROCESSUAIS DO JUIZ CLASSIFICAÇÕES

… AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROCESSO: Nº XXXX.XXX-XX REQUERENTE: BEATRIZ KRUGER, JOÃO KLEBER WEINGAERTNER, LUANA KRUGER WEINGAERTNER e R …

… SENTENÇA PENAL ATOS PROCESSUAIS DO JUIZ CLASSIFICAÇÕES Despachos de mero expediente Também chamados de despachos ordinatórios, s …

Página 2244   Sentença Povo Xucuru Comissão Direitos Humanos - SERÁ NECESSÁRIO PREENCHER TODOS OS ITENS DO RASCUNHO PARA PREPARARMOS O FORMULARIO DS …

… FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO SOBRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. …

… PARA SOLICITAÇÃO DE VISTO AMERICANO SERÁ NECESSÁRIO PREENCHER TODOS OS ITENS DO RASCUNHO PARA PREPARARMOS O FORMULARIO DS 160 EL …

Página 2245   SERÁ O COMEÇO DO FIM DAS CARROÇAS PUXADAS POR ANIMAIS - Servidor Público

… Descrição: C:\Users\Luiza\Documents\UNDB\PDI\Logo Reduzida.jpg SINOPSE DO CASE: SERÁ O COMEÇO DO FIM DAS CARROÇAS PUXADAS POR AN …

… FACULDADE ITABORAI CURSO DE DIREITO CAROLINE LOUSA LAIS SOARES NATHÁLIA FERRARI RAÍZA PEREIRA SARITA CHAGAS TAMARA SOARES VANESS …

Página 2246   SERVIDOR TEMPORÁRIO - SIMULAÇÃO DE VIABILIDADE DE INVESTIMENTO ENTRE OS PAÍSES: FRANÇA E PERU

… Faculdade Guanambi CESG - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUANAMBI BACHARELADO EM DIREITO JANDER FERNANDES LIMA ANÁLISE CRÍTICA A R …

… Novo Logo UCS SIMULAÇÃO DE VIABILIDADE DE INVESTIMENTO ENTRE OS PAÍSES: FRANÇA E PERU. Trabalho apresentado na Disciplina de Dir …

Página 2247   Simulação Resposta à Acusação - Guilherme de Pádua - SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - R …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Campo Grande 2017 ________________ Laura Beatriz de Albuquerque Barreto SINDROME DA ALIENAÇÃO PA …

Página 2248   Sindrome da Alienação parental - Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio

… INTRODUÇÃO A família com o tempo vem se evoluindo, sendo essencial para todos. Vamos ver a família no direito romano, que naquel …

… Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio Antonio Augusto Tams Gasperin Publicado em 07/2005. Elabor …

Página 2249   Sintese comparativa da antecipação de tutula e cautelar - SÍNTESE DOS FATOS TRAÇADOS NA AÇÃO DE COBRANÇA

… QUADRO SINTESE TUTELA ANTECIPADA X TUTELA CAUTELAR DO QUE TRATA O TEXTO Pontuar os principais aspectos e características das med …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ Autos nº ___________________, devid …

Página 2250   Síntese dos Princípios Gerais do Processo Conforme Novo CPC - SISTEMA DE APLICAÇÃO DO PENAL

… BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil: inteiramente estruturado à luz do novo CPC – Lei n. 13.105, de 16 …

… 1. SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL. 1.1 Individualização da Pena  Princípios Norteadores-o princípio da individualização …

Página 2251   Sistema de avaliação de evidências - Sistema Penitenciário

… CURRICULUM VITAE DADOS PESSOAIS:   Endereço: Rua Maceió, 17.  Bairro: São Marcos II .  Cidade: Serra.  Estado: Esp. Santo. …

… Sistema Penitenciário * Pensilvânico A ideia de aprisionamento surge com o avanço do pensamento inglês sobre formas de punir aqu …

Página 2252   SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO - SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS

… UNISUL – UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNIDADE - ARARANGUÁ CURSO - DIREITO ALUNA - AMANDA LAZIELE DA SILVA DIAS DOS SANT …

… Módulo IV Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões: 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento j …

Página 2253   SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS - SITUAÇÕES JUSTIFICANTES E AÇÃO JUSTIFICADA

… IBET – São José do Rio Preto MÓDULO: SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Aluna: Mariane Firmino Professora: Francielli Honorato Al …

… DIREITO PENAL 1. SITUAÇÕES JUSTIFICANTES E AÇÃO JUSTIFICADA Situação justificante: Compreende os pressupostos objetivos das just …

Página 2254   Situações legais - SOBRE DOIS IMPORTANTES, E ESQUECIDOS, PRINCÍPIOS DO PROCESSO: ADEQUAÇÃO E ADAPTABILID …

… Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …

… SOBRE DOIS IMPORTANTES, E ESQUECIDOS, PRINCÍPIOS DO PROCESSO: ADEQUAÇÃO E ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO. Fredie Didier Jr. Prof …

Página 2255   Sobre Dworkin - SOCIEDADE ANÔNIMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU ADMINISTRADOR

… (Questão 1) A questão central que norteia a teoria habermaziana é: como fazer com que diferentes grupos políticos coexistam? Hab …

… SOCIEDADE ANÔNIMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU ADMINISTRADOR Thammy Carolline Resende Silva Empresarial I – Prof Thiago Freire …

Página 2256   Sociedade Brasileira - SOCIEDADE INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO HISTORICO

… O conhecimento é visto como algo essencial para o desenvolvimento da humanidade. Através dele podemos transformar o mundo, sempr …

… SOCIEDADE INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO HISTORICO, FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERN …

Página 2257   Sociedade justa palco para o progresso moral do homem - Sociedades interligadas: A Realidade da Transferência de trabalhadores brasileiros pa …

… A idéia de Kant sobre o progresso gira em torno de qual seria a finalidade moral do homem ,seria em uma ótica universal , deixan …

… Sociedades interligadas: A realidade da Transferência de trabalhadores brasileiros para o exterior Introdução O comércio interli …

Página 2258   Sociedades interligadas: A Realidade da Transferência de trabalhadores brasileiros pa … - Sociologia do direito

… Sociedades interligadas: A realidade da Transferência de trabalhadores brasileiros para o exterior Introdução O comércio interli …

… Direito público e privado Relações entre as normas que regem ações estatais, porém nem todo órgão estatal, possui poderes para e …

Página 2259   Sociologia do direito - Sociologia jurpidica

… CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA PROF. ROBERT BANDEIRA ALUNO: JOSIMÁRIO ALMEIDA DATA: 11/0 …

… SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana 9 - DEMANDAS SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO E À JUSTIÇA E SUAS RESPOSTAS À SOCIEDADE Caso …

Página 2260   Sociologia Recuperação - Solução dos conflitos trabalhistas

… Trabalho de sociologia recuperação para nota – contabilizar presença 1. Identificar os efeitos produzidos pelas normas jurídicas …

… Solução dos conflitos trabalhistas – Resolução dos conflitos individuais trabalhistas 1. Auto composição- solução de controvérsi …

Página 2261   Solução exercício 1 - direitos humanos - Sua pergunta Direito

… SOLUÇÃO EXERCÍCIO 1 - DIREITOS HUMANOS 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta …

… 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que …

Página 2262   Sua pergunta Penal - SUCESSÃO

… Questão 2: Sobre os crimes contra a dignidade sexual é correto afirmar que nãocomete crime quem: a) Utiliza a própria residência …

… a) Quais são as causas de exclusão de um herdeiro ou legatário? Art.1.814 c/c 1.815 CC. Segundo Venosa (2015, p.68) as causas qu …

Página 2263   SUCESSÃO - Sucessões

… SUCESSÕES 1. CONCEITO. 1. Conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Descrição: Logo of UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí steffani spézia SUSANA MICHELS Sucess …

Página 2264   Sucessoes - SUJEITOS DO CRIME NO DIREITO

… Regime de bens Antes de 1977 – comunhão universal de bens Depois de 1977 – comunhão parcial de bens Código de 2002 – separação f …

… SUJEITOS DO CRIME SUJEITO ATIVO: É a pessoa que prática o comportamento descrito no tipo penal (autor) ou concorre de qualquer f …

Página 2265   Sujeitos do direito internacional publico - SÚMULA VINCULANTE: CONCEITO GERAL, OPOSITORES E DEFENSORES

… Sujeitos do Direito Internacional Publico 1. A personalidade jurídica internacional 2. Sujeitos 1. Estados 2. Organizações Inter …

… SÚMULA VINCULANTE: CONCEITO GERAL, OPOSITORES E DEFENSORES. Súmula Vinculante é a jurisprudência que, quando votada e provada pe …

Página 2266   SÚMULAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS POR ASSUNTO - Surfeaaaaaaaa

… www.cers.com.br 1 www.cers.com.br 2 SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUMÁRIO - SÚMULAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS POR ASSUNT …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS Centro Politécnico Arquitetura e Urbanismo Atelier II MOBILIÁRIO URBANO: BANHEIRO PÚBLICO EMANU …

Página 2267   Surgimento da Escola de Chicago - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES

… O surgimento da escola de Chicago e a importância para a criminologia Devido à expansão de grandes cidades e suas mudanças, novo …

… RESPOSTAS: 1 – No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Nas palavras de Fabiana Del Padre Tomé, “a exigibilida …

Página 2268   SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES - Tabalho de Economia; valor de uso, valor de troca e mercado

… Seminário II SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES Módulo III – Seminário I - IBET …

… Resultado de imagem para puc minas logo PONTÌFICA UNIVERSIDADE CATÒLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Turno: Noite TRABAL …

Página 2269   TABELA COMPARATIVA DE COMUNICAÇÕES DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) E AFASTAMENTOS PREVI … - Tarefas em Direito Civil

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: MEI …

… Caso Concreto Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeo …

Página 2270   Tarefas em Direito Civil - TCC - INTRODUÇÃO E CONCLUSÃO

… Questão objetiva 1 Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: a) O Código Civil brasileiro foi influ …

… INTRODUÇÃO O sistema carcerário brasileiro se encontra a beira do caos segundo o DEPEN (2017), atualmente o Brasil tem a terceir …

Página 2271   TCC - LEI 13634/16 - Tcc de direito processual civil

… Anhanguera educacional Leme 2016 leme 2016 ________________ valdemar fernandes da silva “A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NA INVESTIGA …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1. RECURSOS NO PROCESSO CIVIL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL 1. O AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. BREVE SÍNTESE DO SU …

Página 2272   TCC DE DIREITO RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID … - Tcc graves

… LOGO UNIVASF UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO DIREITO VALDIRENE SOARES DE ALMEIDA RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOA …

… O trabalho parece que começa pelo meio. Inicie sua abordagem sobre os alimentos e sua correção com o sustento da vida digna. Não …

Página 2273   Tcc graves 2 - TCC TÉCNICA EM SECRETARIADO

… O trabalho parece que começa pelo meio. Inicie sua abordagem sobre os alimentos e sua correção com o sustento da vida digna. Não …

… Trabalho de Conclusão de Curso Técnico em Secretariado Atenção: Não inicie a realização do TCC antes de ler atentamente todas as …

Página 2274   TCC TEMA: A IR (RESPONSABILIDADE) PENAL DOS PSICOPATAS - Tecnologia em Gestão Financeira

… FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA Bruna Santos Sampaio Pereira PRÉ PROJETO DE TCC TEMA: A IR (RESPONSABILIDADE) PENAL DOS PSICOPATAS Fei …

… Anhanguera Educacional Ltda. - Campo Limpo Tecnologia em Gestão Financeira Tecnologia em Gestão Marketing Tecnologia em Gestão C …

Página 2275   Tecnologia em Logística Logística Empresarial - TEMA: DESAPOSENTAÇÃO

… NTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA LOGÍSTICA EMPRESARIAL ATPS - ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIO …

… TEMA: DESAPOSENTAÇÃO 1.1) Delimitação Tema: Renúncia ao benefício de aposentadoria por segurado da previdência social, para fin …

Página 2276   Tema: Despesas, Honorários e Multas - Tempo de matar

… Direito Processual Civil I Exercício avaliativo Tema: Despesas, honorários advocatícios e multas (arts. 82 ao 102, CPC) Entrega: …

… 1. Quem foi Ku Klux KLan e o que defendiam? R- organização racista e preconceituosa, criada por volta d 1865 que defendia um mov …

Página 2277   Tempo de matar - Teoria da Ação

… ALUNO: Francisco Junior Silva Nogueira TEMPO DE MATAR O filme tempo de matar é um drama judicial, cuja síntese é oxigenada pela …

… TEORIA DA AÇÃO Imanentista: de acordo com essa teoria o direito de ação e o direito material seriam vinculados. Nessa fase era c …

Página 2278   TEORIA DA AÇÃO PENAL (FASE JUDICIAL DA PERSECUÇÃO PENAL) - TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E CRIMES CULPOSOS

… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – IPANEMA Direito Processual Penal I DIREITO PROCESSUAL PENAL I PONTO 3 TEORIA DA AÇÃO PENAL (FASE J …

… PAULA PIANOWSKI DE MORAES TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E CRIMES CULPOSOS Projeto de pesquisa apresentado ao Departamento de Pós- …

Página 2279   TEORIA DA IRRETROATIVIDADE DAS LEIS - TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA (direito civil parte I)

… TEORIA DA IRRETROATIVIDADE DAS LEIS JULIEN BONNECASE Bonnecase parte da distinção entre situação jurídica abstrata e concreta e …

… TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA (direito civil parte I) BIBLIOGRAFIA *Silvio venoso - direito civil - parte geral ed. Atlas *Caio Mar …

Página 2280   TEORIA DA SOBERANIA NACIONAL - Teoria do contrato social e o papel do direito

… TEORIA DA SOBERANIA NACIONAL A Teoria da Soberania Nacional pertence à Escola Clássica Francesa, a qual Rousseau foi um grande d …

… A teoria do contrato social esclarece o que leva as pessoas a formarem Estados, segundo essa teoria as pessoas renunciam de cert …

Página 2281   Teoria do Crime - Teoria do Estado, Ciência Política e Direito Constitucional

… Aula de Direito Penal Teoria do Crime: fato típico, conduta e resultado Conceito Crime O que é crime? É todo fato típico ilícito …

… Teoria do Estado, Ciência Política e Direito Constitucional Autor: Profa. Marjorie Corrêa Marona Disciplina: Teoria Geral do Est …

Página 2282   TEORIA DO INTERESSE - DIREITO SUBJETIVO - TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

… FACULDADE CARAJÁS BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DOCENTE: RODRIGO LAGARES DISCENTES: DÉBORA …

… TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título SEMANA 4. Aluno: Cristiano Vieira Paes. Matrícula:201401036678. Quest …

Página 2283   TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - Teoria Geral da Execução

… TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título SEMANA 1 Descrição Todo profissional do Direito, quando descreve o ti …

… TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO Professor Renê Hellman Doutrina: O Processo de Conhecimento transforma o fato em direito e o Processo d …

Página 2284   TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO CIVIL - TEORIA GERAL DE RECURSOS: BARBOSA MOREIRA, DANIEL AMORIM (POSSIVELMENTE).

… Estudo Processo Civil III – Execução PROCESSO CIVIL III – EXECUÇÃO PROFESSORA: DENISE TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO CIVIL Fase cognit …

… 07-02-2016 PROCESSO CIVIL –IV EMENTA: RECURSOS DATAS: TERÇA E quinta-feira AVALIAÇÕES: AV1 -21/03.DISSERTATIVA INTEIRA AV2- 23/0 …

Página 2285   Teoria geral de títulos de crédito - Teoria Geral do Direito do Trabalho Aula

… 1. Empregado Empregador é toda pessoa física que presta determinado serviço a uma determinada empresa mediante um pagamento. Sen …

… OBJETIVOS Apresentar e explicar as regras de Aplicação do Direito do Trabalho no âmbito de sua aplicação temporal, territorial e …

Página 2286   Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho - Teoria Geral do Estado

… ATPS – ETAPA 1 Aula- tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho. 1. Qual a relevância do estud …

… CRONOLOGIA – DA ROMA ANTIGA À EUROPA FEUDAL EVENTOS POLÍTICOS E SOCIAIS ÉPOCAS E USOS DO DIREITO ROMANO +- 750 a.C. – Fundação d …

Página 2287   Teoria Geral do Estado - TEORIA GERAL DO PROCESSO

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS APS – TEORIA GERAL DO ESTADO JEAN DE SOUZA ALVES LAVRAS - MG 2015 O Sufrágio Em um Estado Democrá …

… COMPETENCIA – CLASSIFICAÇÃO DE ELEIÇÃO. PODE SER MODIFICADA POR CRITERIO ABSOLUTA ; é aquela que não pode ser derrogada que o ju …

Página 2288   Teoria geral do processo - Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano

… *Teoria Geral do Processo: conjunto de conceitos sistematizados que serve ao jurista com o instrumento para conhecer os diversos …

… Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 753 a.C, Roma foi a pioneira …

Página 2289   Teoria Geral do Processo - Resumo - TEORIA GERAL DOS FATOS E ATOS JURÍDICOS

… Teoria Geral do Processo Aula 01 1- Conceito de processo: um instrumento criado pelo Estado Juiz para exercer a jurisdição, o es …

… DIREITO CIVIL II – UNIPAM 2012 – Prof. Luiz Henrique Borges Varella ROTEIRO N.º 06 Obs.: as referências aos artigos, quando não …

Página 2290   TEORIA GERAL DOS RECURSOS - Teoria Monista

… RECURSOS TEORIA GERAL DOS RECURSOS Conceito e algumas características essenciais Conceito: Meio voluntário idôneo a ensejar, no …

… Teoria Monista A Teoria Monista é oposta a concepção dualista, já que, segundo o autor, o ponto de partida é a unidade do conjun …

Página 2291   Teoria natalista - Teoria tridimensional do direito

… Por que a pessoa é sujeito de direitos? R: Por que somente a pessoa pode contrair direitos e deveres na ordem civil. -X- Quando …

… TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO MIGUEL REALE Em contrapartida, de certa forma, à Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, uma con …

Página 2292   TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA - TERCEIRA UNIDADE DATA 12/05/2015

… Uniages-azul-fracionada-para-site COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: ELISANGELA DE CASTRO MENDES TURMA: DTO IV PERÍODO TURNO: NOT (X) C …

… TERCEIRA UNIDADE DATA 12/05/2015 Disposições gerais Art. 139, CTN: o crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a m …

Página 2293   Terceirizaçao - Tercerização

… Há presente redação nos trás em seu conteúdo, um breve relato sobre o inicio da escravidão no Brasil, que se iniciou pelos portu …

… TERCERIZAÇÃO: BENEFICIOS E MALEFICIOS [1]Maria Francisco Maciel Oliveira Resumo: Foi realizado um estudo nas obras de Martins, D …

Página 2294   Tercerização - Termo de Acordo Extratjudicial

… TERCEIRIZAÇÃO[1] Meiriane Alves da Cruz[2]; Camila de Oliveira[3] RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a incid …

… TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE ESCLARECIDO (TCLE) PARA TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS Eu_______________________________________________ …

Página 2295   Termo de Acordo Juizado Especial - TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS E PROMESSA DE PAGAMENTO

… MERITÍSSIMA JUÍZA Autos: 00078253120148160083 JOSÉ DAS COVES, e MARIA BRÓCOLIS, ambos já devidamente qualificados nos autos em e …

… CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALVORADA – CNPJ: 68.628.189/0001-03 TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM PROMESSA DE PAGAMENTO CREDOR: PAULO CHA …

Página 2296   TERMO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO - TERMO DE SESSÃO DE MEDIAÇÃO SEM ACORDO

… TERMO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO Eu, ... devedor , brasileiro, casado, portador do RG n.º ... e CPF n.º …

… Resultado de imagem para logo do poder judiciario do maranhão ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE …

Página 2297   Termo de Transação Extrajudicial Trabalhista - Tese de contestação Indenizatória

… Termo de Transação Extrajudicial Trabalhista xxx, com sede na Av. xxx, nº xx, bairro xx, Cidade e Comarca de xxx, Estado de xx, …

… Os autores alegam que cinco dias após o nascimento de ____, foi realizada a coleta de material sanguineo para a realização do “ …

Página 2298   Tese de Defesa - dono da obra - Testamento para a lei brasileira

… Na conformidade do artigo 295, II, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, a 2ª reclamada …

… CASOS CONCRETOS/ gabaritos (8ª a 15ª semana) Semana 8ª Caso Concreto 1 Gabarito: a) O que é testamento cerrado? “Testamento cerr …

Página 2299   Testamento particular - Teste de direito da família

… TESTAMENTO PARTICULAR Eu, CAIO TICIO DA SILVA, me encontrando no meu perfeito juízo e entendimento, livre de qualquer induziment …

… R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará …

Página 2300   Teste de Direitos do Consumidor - TEXTO CRITICO ART. 7-A - ESTATUTO DA OAB

… j sou cadstrada No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Para caracterização da pu …

… C:\Users\1280\AppData\Local\Temp\Rar$DIa4572.27541\NPJ - Núcleo de Práticas Jurídicas_2.png UNIRG - UNIVERSIDADE DE GURUPI CURSO …

Página 2301   Texto da dissertativa g1 antropologia juridica ulbra - Tgp etapa1

… Caros Alunas. Abaixo estou remetendo a questão dissertativa da prova de G1 dia 28\09\15. Com base no texto “O LUGAR DA PRISÃO NA …

… Ativismo Judicial A baixa adequação do regimento legal brasileiro às reais necessidades do dinamismo social brasileiro leva ao f …

Página 2302   TGP Jurisidição - Tipos Adoção e quem pode adotar uma criança no Brasil

… *Direito Civil e Direito Privado nãosão sinônimos, haja vista que existem relações jurídicas privadas que não necessariamente se …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE PRAÇA DA LIBERDADE FERNANDA FREITAS ADOÇÃO Sumário 1 conceituação e nat …

Página 2303   Tipos Classicos de Estado e Governo - Tipos de Provas admitidas do Processo Penal

… Tipos clássicos de Estado e Governo - Com a evolução do estado, foram criadas diferentes formas para determinar a repartição ter …

… Faculdade do Vale do Itapecuru Aluna: Isadora de Almeida Queiroz 7º B Tipos de Provas admitidas do Processo Penal Para convencer …

Página 2304   Tipos de recursos trabalhista - TITULO DA ATIVIDADE: ATPS – TECNOLOGIAS DE GESTÃO

… RECURSO ORDINÁRIO Previsto no artigo 895 da CLT sendo cabível nas decisões definitivas ou terminativas dos tribunais regionais. …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA Centro de Educação a Distância DISCIPLINA – TECNOLOGIAS DE GESTÃO TITULO DA ATIVIDADE: ATPS – TECNOLOGIA …

Página 2305   Titulo de Crédito - Títulos de Crédito

… Título de crédito Conceito: É um documento formal, com força executiva, que representa divida liquida é independente do negocio …

… http://www.simbi.ufla.br/images/Imagem_Suporte/logo-ufla.png VENCIMENTO E PAGAMENTO PROTESTO AÇÃO PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITO CA …

Página 2306   TÍTULOS DE CREDITO - TIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ASSUNTO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS DE TERCEIROS

… Rua Buenos Aires, 80, Espinheiro. Recife/PE. CEP: 52180-020 Fones: 3221-0061 e 3221-3773 atfcursos@uol.com.br www.atfcursosjurid …

… UNIVERSIDADE POSITIVO FACULDADE DE DIREITO OBRIGAÇÕES CONTRATUALIDADE E DANOS PROF. GABRIEL SCHULMAN ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISI …

Página 2307   TOCHILITA - TÓPICOS DE DIREITO PENAL: POLÍTICA DE DROGAS

… 1º -> A chave para o sucesso no mercado publicitário – (40 anos do curso de publicidade e propaganda, Anhembi Morumbi) 2º -> Amp …

… TRABALHO DA ELETIVA “TÓPICOS DE DIREITO PENAL: POLÍTICA DE DROGAS” TEMA: “Análise personalizada da discussão atual sobre a discr …

Página 2308   Topicos de Processo Civil - Trabalhar na lei e na legislação

… AULA 03 Foi proposta ação de despejo para uso próprio por José em face de Célio, distribuída para a 1ª Vara Cível da Capital. Po …

… Trabalho sobre direito e legislação Pré-visualização Questionário Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Parte infe …

Página 2309   TRABALHAR NO CONTRATO DE LEI - Trabalho

… CONTRATO POR OBRA CERTA CONTRATANTE: dono do imóvel (deve constar nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, CPF e …

… EXERCICIOS DIREITO ADMINISTRATIVO II – DISCURSIVAS 1) É correto se afirmar que bens públicos afetados nunca podem ser desafetado …

Página 2310   Trabalho - Trabalho

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO 5 BIOSSEGURNÇA 5 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's)............................... …

… Modelo de gestão O modelo de gestão da cafeteria, sendo uma empresa com sérios problemas, deve se basear em uma visão moderna de …

Página 2311   Trabalho - Trabalho - Introdução á Ciência do Direito

… JR ASSUNÇÃO Contribuinte pratica o fato gerador e o responsável a lei lhe impõe para pagar o tributo. Ultimo exemplo dando conti …

… Trabalho: Introdução á Ciência do Direito a)- Diferença entre Direito e Religião. A religião é mais "abstrata", ela descreve uma …

Página 2312   Trabalho - MODELO - TRABALHO ACADEMICO A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR: CONCEITOS, PERSPECTIVAS E LIM …

… rodape CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Direito Civil TURMA: Noite PROFESSORA: Ludmila PERÍODO: 8º ALUNOS: Marco Antonio F. Noronha - …

… 1. CURSO DE DIREITO NOME ALUNO 2. A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR: CONCEITOS, PERSPECTIVAS E LIMITES CIDADE ANO NOME ALUNO 3 …

Página 2313   Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera de São … - Trabalho Análise Social e Jurídica da Jurisprudência Apresentada na Tarefa

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIAN/SP TAMARA MARIA VILLALVA MORENO RA -9902000658 LUCIANA APARECIDA PEIXOTO RA -80959059 …

… Disciplina: Direito processual Penal Data: 09/10/2020 Professor: Paulo Renato Campus: nova américa Aluna: Bruna machado da silva …

Página 2314   Trabalho Análogo a Condição de Escravo na Indústria Textil - Trabalho AVA - |Direitos Humanos

… Escolha do trabalho: O primeiro passo foi a escolha do tema que se deu em virtude das notícias veiculadas nos meios de comunicaç …

… Trabalho AVA Introdução Neste texto buscarei apresentar minha opinião e meu entendimento referente às gerações dos Direitos huma …

Página 2315   Trabalho ava direito do consumidor - TRABALHO CNPJ RECURSO DE APELAÇÃO

… EVOLUÇÃO DA DOUTRINA PROCESSUAL. Ela pode ser delineada em cinco partes. - Primitivismo. - Judicialismo - Praxismo. - Procedime …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA X DA COMARCA DE X PROCESSO: X Miguel, já devidamente qualificado nos autos …

Página 2316   Trabalho Código Processo Civil - TRABALHO CURATELA DIREITO CIVIL

… Código de Processo Civil. 1º Explique os princípios Constitucionais? Os princípios servem como orientação segura para a interpre …

… Direito Civil Capacidade civil Curatela Nome: Pamela de Azevedo Lanferdini Turma: FNA Prof. Camila Nunes 1. Relato do Caso concr …

Página 2317   Trabalho Curso de Graduação: Serviço Social - Trabalho da Mulher no Direito Contemporâneo

… Universidade de Brasília – UnB Instituto de Ciências Humanas - IH Departamento de Serviço Social – SER Curso de Graduação: Servi …

… RESUMO As mulheres são analisadas e julgadas em um patamar de desigualdade desde a antiguidade. Esse cenário ainda perdura, pois …

Página 2318   Trabalho da Mulher, Criança e Adolescente - Trabalho de Avaliação de Mercado

… TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOSLESCENTE MARTINELLO, Fábio A.[1] A fim de compreender as condições de trabalho para mulheres, …

… AVALIAÇÃO PROCESSO DO TRABALHO II Acadêmica: Luíza Trindade FONTE ASSUNTO: TELETRABALHO LINK TST "AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INST …

Página 2319   TRABALHO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES - Trabalho de conclusão de curso

… TURMA: ESA G 01-25 de 2016 ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES SÃO PAULO 26/1 …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito GONSALES, Fábio Manoel. Interrogatório por Vídeo Conferência no …

Página 2320   TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - Trabalho de Conclusão de Curso de Mediação Judicial CNJ

… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA - FAEX JAININE ELIZABETH DE PAULA FERREIRA DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANC …

… CURSO: Mediação Judicial CNJ Local: Cejusc Itanhaém - SP. Aluno: Ednaldo dos Santos Escorse Instrutora/Supervisora: Silvana Dias …

Página 2321   Trabalho de conclusão de curso direito - Trabalho de direito

… C:\Users\Cliente\Desktop\ANHANGUERA.jpg FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS CURSO DE DIREITO OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA GUARDA COMPARTIL …

… A GUADA COMPARTILHADA FOI SANSIONADA DE FILHOS DE CASAIS DIVORCIONADO AGORA TANTO PAI QUANTO MAE DIVIDEM A IGUALMENTE RESPONSABI …

Página 2322   Trabalho de Direito - TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

… DINHEIRO PARA SE ESTERILIZAR Todos nós temos a liberdade de dispor sobre o nosso próprio corpo, mas isso acaba gerando muita pol …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG Faculdade de Direito 7º Período - Diurno TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO AGÊNCIA …

Página 2323   TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO IV - Trabalho de direito civil sobre contratos

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE PAULISTA DE DIREITO JÚLIA DE FREITAS FABRICIO – RA00167563 RAPHAEL RANG …

… 1. No que consiste a cláusula resolutiva expressa e o que significa afirmar que ela opera de pleno direito? Explique e fundament …

Página 2324   Trabalho De Direito Civil Sucessões - Trabalho de direito eleitoral

… TRABALHO DE DIREITO CIVIL SUCESSÕES RESPONDA O SIGNIFICADO DOS SEGUINTES ITENS: 01) DE CUJUS: “de cujus”, que significa: aquele …

… 1 CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o Estado Democrático de Direito, com o objetivo de gar …

Página 2325   Trabalho de direito empresarial - Trabalho de Direito Penal

… 1- Primeiramente, para constituir uma sociedade limitada e preciso uma pluralidade de sócios (pessoas físicas ou jurídicas), int …

… Respostas: 1. ( a ) Apesar de ser condenado a uma pena inferior a 8 anos, regime inicial deverá ser o fechado devido a reincidên …

Página 2326   TRABALHO DE DIREITO PENAL - TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL REVISÃO CRIMINAL

… TRABALHO DE DIREITO PENAL QUESTÃO 1 – O artigo 161, II, CP trata de quando o agente entra sem permissão do proprietário utilizan …

… Resultado de imagem para SIMBOLO UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR - NOVA IGUAÇU TRA …

Página 2327   Trabalho de Direito Romano - Trabalho de Economia - direito

… Questionário de direito romano Componentes: Henderson Santana, Rodrigo Santos Questão 1 A fundação de Roma é baseada tanto em fa …

… Atividade Econômica: Setores Produtivos -> Fatores de Produção: * Recursos naturais (natureza/terra) * Capital = dinheiro, máqui …

Página 2328   Trabalho de Economia I - Karl Marx - Trabalho de Hermenêutica Jurídica

… Sumário INTRODUÇÃO 1. BIOGRAFIA DE KARL MARX 2. ESTADO DA ARTE 2.1. Ótica Dialética 2.2. Materialismo 3. FENÔMENOS NÃO ECONÔMICO …

… Trabalho de Hermenêutica Jurídica Discentes: Mirian Evangelista, Luiz Camilo, Paulo Neto, Jose Carlos Ribeiro Tema: Recurso Extr …

Página 2329   Trabalho de Hermenutica - TRABALHO DE MARCELO

… FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA JURÍDICA ARYANE DE SÁ SALVATO HERMENÊUTICA JURÍDICA: questões proposta …

… O presente trabalho tem por objeto de estudo a revolução industrial, sob ótica central a virtualização do processo civil e da fo …

Página 2330   TRABALHO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM INTERNACIONAL - Trabalho de Penal III - Artigo 134 do CP.

… TRABALHO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM INTERNACIONAL TEXTO: Rebooting the mediation directive - ITÁLIA Grupo: Andressa Campaneli Gabr …

… Artigo 134 do Código Penal: Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria: Pena - detenção, de seis meses a doi …

Página 2331   Trabalho de penal sobre pena penal da penalidade - Trabalho de Processo Penal

… EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO ÉGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREIT …

… Cap. I - INTRODUÇÃO Quando tratamos do Sistema Processual Penal Brasileiro é importante salientar que estamos diante de um siste …

Página 2332   Trabalho de Processo Penal - TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

… Trabalho de Processo Penal acadêmica- Lucimara Andrade Machado Sentença 1 No presente caso o réu responde pelo crime incurso no …

… TRABALHO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Nome: Sthéfany Zampiroli RA: 413109878 Nome: Flavia Fantazzini RA: 413109880 Nome: Gabriela S …

Página 2333   TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL - TRABALHO DE TRIBUTÁRIO - ANÁLISE DA PEC 241

… TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS Os Benefícios Assistenciais integram a política de assistência social e é …

… FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE – JOÃO PESSOA CURSO DE DIREITO TURMA: 8MA ANÁLISE DA PEC 241 João Pessoa/PB 22 de novembro …

Página 2334   Trabalho de Tributário - ITR - Trabalho direito civil

… ITR 1- Competência, sujeito ativo e passivo: O ITR é o Imposto sobre propriedade territorial rural, previsto no artigo 29 e segu …

… Trabalho de Direito Ambiental Professor Nelson Ceolan Junior Aluno: Márcio Borges RA: 3724688766 Passo Fundo, 13 de maio de 2014 …

Página 2335   Trabalho direito civil - TRABALHO DIREITO DO TRABALHO

… 7- Quando é possível requerer a inversão do ônus da prova? A inversão do ônus da prova ocorre no processo civil quando a critér …

… DIREITO DO TRABALHO: 1. Trabalho escravo ART 149: Reduzir alguém a condição análoga sem consentimento (Pena Art 243 CF) 2. FASES …

Página 2336   Trabalho Direito do Trabalho - Trabalho Direito Penal- Resumo do Livro Direito enal do Equilíbrio

… Universidade do Grande Rio Curso de Direito – Manhã – Turma B411 Direitos do Trabalho Sthéfane Freitas – Matricula: 2209405 Anal …

… Respostas- Tarefa Vídeo-aula 2- CHS 1-A Sociologia, surge como a respostar para as transformações ocorridas, pós Revolução Indus …

Página 2337   Trabalho Direito Previdenciário - TRABALHO EAD REINCIDÊNCIA EAD QUASE FINALIZADO REFERENCIAS FATLTAM

… Parte I - Eventos Históricos da Seguridade Social → Seguridade social no mundo - Idade Média – Nesta época era restrito apenas a …

… Os avanços da Lei de Execução Penal e os índices de reincidência no Sistema Penitenciário brasileiro, comparando-os com os índic …

Página 2338   TRABALHO ECA - Trabalho Escravo

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM CURSO: DIREITO TURMA: 3º PERÍODO B/ NOTURNO DISCIPLINA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO …

… Alessandra Celi Pereira do Nascimento A ESCRAVIDÃO EM PLENO SÉCULO XXI Centro Universitário Toledo Araçatuba 2011 ______________ …

Página 2339   TRABALHO ESCRAVO COMTEMPORÂNEO - Trabalho Filosofia

… UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília logomarca_300 Mantido pela Fundação de Ensino Eurípides de Soares da Rocha Av …

… TRABALHO DE FILOSOFIA 1) O que é o homem? É um animal racional. O homem é um ser falante e pensante, que trabalha e por meio do …

Página 2340   Trabalho filosofia - Dilthey. Wilhelm - Trabalho Individual Direito Tributário

… RESUMO 1. BIOGRAFIA DE MARIO DILTHEY. WILHELM 1.1.Vida Wilhelm Dilthey foi um importante filósofo, hermenêutico, psicólogo, hist …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário Aluno: Turma: Tarefa: atividade individual De …

Página 2341   TRABALHO INDIVIDUAL GESTÃO DE PESSOAS - Trabalho Liquidação de Sentença

… MATRIZ DE ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Gestão de Pessoas Módulo: 02 Aluno: Alexandre Barreiro Santos Turma: 03 Introdução Es …

… Liquidação de Sentença É utilizado para apurar o quantum devido que foi estipulado em sentença condenatória com valor ilíquido. …

Página 2342   Trabalho Liquidação de Sentença - Trabalho pago

… Liquidação de Sentença É utilizado para apurar o quantum devido que foi estipulado em sentença condenatória com valor ilíquido. …

… DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO Eu poderia estar postando meus arquivo de estudos, mas pra que? São sempre exclu …

Página 2343   TRABALHO PARLAMENTAR - Trabalho processo civil

… Sumário 1. INTRODUÇÃO3 2. BLOCO 15 1. Relatório de pesquisa do bloco 17 1. BLOCO 211 1. Relatório de pesquisa do bloco 212 1. BL …

… * EXERCÍCIO INDIVIDUAL AVALIATIVO * Direito Processual Civil IV * * 1) Observando os requisitos formais, elabore um parecer sobr …

Página 2344   Trabalho Processo Civil - Trabalho Responsabilidade Civil

… INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre os procedimentos especiais no Novo CPC e seus principais pontos, mais concretamente sobre …

… Dhowgllas Tavares Silva de Morais ESPÉCIES DE SEGURO Existe várias espécie de seguros, tendo que todo risco em qualquer tipo de …

Página 2345   Trabalho Responsabilidade Civil - TRABALHO SOBRE CONHECIMENTO, FILOSOFIA, ETICA E MORAL

… HÁ RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO? ...toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade... José d …

… VIVIANE DE OLIVEIRA PACHECO DIREITO CONHECIMENTO, FILOSOFIA, MORAL E ÉTICA Campo Grande 2017 VIVIANE DE OLIVEIRA PACHECO RA 7114 …

Página 2346   Trabalho sobre delitos e penas - Trabalho Sobre o Direito

… QUESTIONÁRIO II – FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS – 1) Paulo vendeu um imóvel para Pedro no valor de R$300.000,00 , entretanto, na es …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO LUÍS-MARANHÃO ALEGAÇÃES FINAIS Processo/inquérito n°xxx …

Página 2347   Trabalho Sobre o Direito Aplicado - Trabalho sociologia

… CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PAULO CÉSAR DIAS DE SOUZA TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOS …

… 1. Qual é o significado de Polis e política segundo os gregos? Polis é a cidade-estado, não como conjunto de edifícios, ruas e p …

Página 2348   Trabalho Sociologia Bicho de sete Cabeças - Trabalho _Aposentadoria Especial por atividade de Risco

… Nome Completo: Isabella Pereira dos Santos R.A.001.116.161 Turma:1C Nome Completo: Maria Carolina Andriolo Santos R.A.001.116.23 …

… [NOME DA FACULDADE] [NOME DO ALUNO] APOSENTADORIA ESPECIAL POR ATIVIDADE DE RISCO - APLICAÇÃO NA CARREIRA POLICIAL MILITAR [CIDA …

Página 2349   Trabalho – Direito Administrativo I - Trabaljho

… CURSO DE DIREITO TRABALHO: DIREITO ADMINISTRATIVO I Trabalho – Direito Administrativo I 2016-1 1. O Art. 2º da Constituição Fede …

… CONTRATO DE CORRETAGEM PARA VENDA DE IMÓVEL Pelo presente Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel, que en …

Página 2350   Traballho infantil na mídia brasileira - TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS

… http://www.colegioidealtangara.com.br/wp-content/themes/ideal%20theme/images/logomarca_PIT.png Isabella Júlia Procópio Prado O T …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS Larissa de Oliveira Werneck NOVA …

Página 2351   Tráfico Internacional de Órgãos: Violação de Direitos Humanos - Transcrição das Aulas de CIVIL - CONTRATOS

… TRÁFICO INTERNACIONAL DE ÓRGÃOS SOB A ÓTICA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ANDRÉ LUIZ BILIA DAIANE DE SANTANA TIBURCIO FRANCIS …

… AULA 1 - Direito Civil 08/08 Olá queridos, essa aula foi uma revisão e uma introdução ao conteúdo do semestre, então ele fica pu …

Página 2352   Transcrição das Aulas de CIVIL - CONTRATOS - Transmissao de Obrigações

… AULA 1 - Direito Civil 08/08 Olá queridos, essa aula foi uma revisão e uma introdução ao conteúdo do semestre, então ele fica pu …

… UNIDADE IX – DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES INTRODUÇÃO Os direitos obrigacionais enquanto pertencentes aos direitos patrimoniais …

Página 2353   TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV: HOMICÍDIO, CONTAGIO, OU LESÃO CORPORAL - Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos

… FACULDADE MONTES BELOS GESNEY BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA ELEBORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO SÃO …

… Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos A Situação Latino Americana *Simon Bolivar, sonho de unificar a america …

Página 2354   Tratados e convenções internacionais, sua aplicação no direito interno e controle de … - Trechos do livro “Contra Perfeição” de Michael J Sandel comentados

… FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, SUA APLICAÇÃO NO DIREITO INTERNO E O CONTROLE …

… http://www.infoescola.com/wp-content/uploads/2015/04/mackenzie.jpg CONTRA PERFEIÇÃO Ética e Cidadania I RESUMO Trechos do livro …

Página 2355   Treinamento e desenvolvimento - Tribunal de justiça do estado

… ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 ________________ ________________ 1. INTR …

… 11/8/2014 A Construtora Segura Ltda. Está Sendo Executada Pela Fazenda Pública Municipal. Entretanto, A Empresa Havia Proposto U …

Página 2356   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Tribunal Penal Internacional

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG Processo nº xxx – xxx – xxx …

… TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: AS (IN) COMPATIBILIDADES COM O DIREITO BRASILEIRO Camila Seffrin da Silva[1] Carolina Arenhart Kap …

Página 2357   Tribunal Penal Internacional - Tributário

… O Tribunal Penal Internacional, foi com a assinatura do Tratado de Roma que criou-se o TPI, o qual julga pessoas acusadas de cri …

… Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando cont …

Página 2358   TRIBUTARIO - Tributário

… Página | Lista de questões que compõem a “Atividade em Espaço Escolar Diversificado” (AEED) e o Trabalho Específico (TE) do segu …

… 1. Segundo a súmula de número 997/ST, o lançamento do IPTU se dá com o envio do carnê para o contribuinte. Logo não assiste razã …

Página 2359   Tributário - Tributos de Competência da União

… Universidade Federal de Uberlândia Direito Tributário Aluna: Franciele Teodoro da Silva Katyusse Oliveira Aula 5 Limitações Cons …

… Aula 03 – Tributos de Competência da União 1) Impostos Federais 1.1) Imposto de Importação 1.1.1) Fato Gerador Art. 19 – CTN - A …

Página 2360   TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS - Tutela Antecipada Direito Processual Civil

… MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Londrina 2014 ________________ MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PR …

… INTRODUÇÃO A palavra tutela vem do latim tutēla,ae e tem como significado “tudo que defende ou protege”, ou seja, é uma proteção …

Página 2361   Tutela cautelar - Tutela no Direito Brasileiro

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN-SP CAMPUS: CAMPO LIMPO ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Ao Prof. Fr …

Página 2362   TUTELA NO DIREITO DE FAMÍLIA - Tutelas de Urgência Perda ou Deterioração do Direito do Demandante

… TUTELA[1] Jade Klehm[2] Fabiola Helena[3] Pollyana de Sousa[4] RESUMO Tendo em vista que na sociedade atual são os filhos cuidad …

… A existência das tutelas de urgência se deram para que não houvesse a perda ou deterioração do direito do demandante, tanto por …

Página 2363   TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - Um De Modelo Procuração

… TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A aula magna foi uma palestra sobre temas geradores de inquietações jurid …

… PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento de mandato, TURMA DO CHAVES, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 333.222.111/0000-00, com sede em …

Página 2364   UM DIFERENTE DIFERENTE MÉDICO DA DIREITA RANE JANEIRO / RJ - Um funcionário público pode ser um empreendedor individual

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ Processo n.º (3005.684.9631.789) …

… Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta v …

Página 2365   UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO - Um passeio pela antiguidadade

… FRANK, Mary Margaret. UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO. Virginia: Darden Business Publishing, 2004. 21 p. Disponível …

… 1- Formular os principais objetivos que o autor destaca na “introdução” do livro. Roger-Pol Droit no livro Um passeio pela Anti …

Página 2366   Um passeio pela antiguidade - Um Toque de Clássicos

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FILOSOFIA: RAZÃO E MODERNIDADE PROFESSOR: ENRIQUE PORTA “Um Passeio pela Antigu …

… Max Weber nasceu em 1864, em Erfurt, no Reino da Prússia, futuro estado integrante da Alemanha. As principais influências intele …

Página 2367   Um toque de clássicos - Fichamento - UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL URBANO

… Um toque de clássicos – Fichamento Introdução 1. A sociologia emerge nos meados do século XIX na Europa; 2. O racionalismo, o em …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ - UF __________, brasileiro, casado, aux …

Página 2368   UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO - UMA ANÁLISE DA HERANÇA DIGITAL COM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/ESTADO DO TOCANTINS NORBERTO D …

… DIGITAL INFLUENCER: UMA ANÁLISE DA HERANÇA DIGITAL COM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COM BASE NA PRÁTICA COST …

Página 2369   UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF ACERCA DA IMUNIDADE DO ART. 150, VI, “B” DA CRFB - Uma Análise Global do Novo Código

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS “A CESAR O QUE É DE CESAR”: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDENCIA DO STF …

… Uma análise global do novo código (em formato de artigo jornalístico) com 5 grandes virtudes e 5 grandes críticas ao projeto de …

Página 2370   UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PUBLICIDADE INFANTIL E OS HÁBITOS DE CONSUMO DE CRIANÇAS … - Uma concepção multicultural de direitos humanos

… 1 JUSTIFICATIVA A publicidade direcionada ao público infantil é um tema que tem entrado em pauta nos últimos anos. É um assunto …

… É com alguma perplexidade que nos últimos tempos tenho observado a forma como os direitos humanos se transformaram na linguagem …

Página 2371   UMA CONTESTAÇÃO - UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP Autos do processo n. 1234567890 Autor: VAN …

… UMA MICROVISÃO SOBRE A TEORIA GERAL DO CRIME LOPES, Henrique  RESUMO O presente trabalho tem o intuito de demonstrar de forma s …

Página 2372   Uma mulher de talento - Uma reclamação de violação de contrato de trabalho

… INTRODUÇAO Erin Brockovich - Uma mulher de talento é um filme do estados unidos da América realizado no ano 2000, realizado por …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ - SC. VALENTINA SORAES, …

Página 2373   UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Uma Resposta a Acusação

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE **************** – ESTADO DO **************. FULANO DE TAL, …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA —VARA CRIMINAL DA CAPITAL - SÃO PAULO. Processo nº 000.000.000 A …

Página 2374   UMA RESPOSTA A ACUSAÇÃO - Uma visão sobre o artigo: " CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A “SOCIOAFET …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DA COMARCA ______________. Processo nº Isabell …

… RESENHA: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E A “SOCIOAFETIVIDADE” COMO CARACTERIZADORA DE RELAÇÃO PATERNO-FILIAL. Gabri …

Página 2375   Umberto Eco: Como Fazer uma Tese - UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO.

… Capítulo II: A Escolha do Tema II.1. Tese monográfica ou tese panorâmica Eco começa o capítulo afirmando que em muitas das vezes …

… UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO. DIREITO DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE. PATRIMONIO COMUM. DIREITO DE SUC …

Página 2376   UNIÃO ESTÁVEL: Configuração, Admissibilidade, Aplicabilidade, Outorga convencional, S … - Unidade de Aprendizagem: Terrorismo, Narcotráfico, Organizações Criminosas e Crimes D …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS RENAN SILVA MALACHIAS FERREIRA PESQU …

… marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distân …

Página 2377   Unidade de Computação e Sistemas Curso de Ciência da Computação - Universidade Católica de Temuco

… Faculdades Integradas Espírito-Santenses Unidade de Computação e Sistemas Curso de Ciência da Computação Disciplina: Lógica Mate …

… C:\Users\Juan G. Sepulveda\Desktop\Inclusiones\Portadas Revista Inclusiones\Portadas Año 2021 Revista Inclusiones\2021 especial …

Página 2378   UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS NORTE CURSO: DIREITO

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Data – 12/09/2016 Docente – Marcos Luiz Marques da Hora Discente – Turma - Domínio Público Int …

… Resultado de imagem para unip UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS NORTE CURSO: DIREITO APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS …

Página 2379   UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP TRATADO DE VERSALHES - Uso indevido de imagem por Whats app em tempos de Internet

… UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP TRATADO DE VERSALHES Componentes do Grupo: Cecilia Carolina de Barros Ferreira- RA. B925JD-1 Graciet …

… Uso indevido de imagem no WhatsApp, considerando o direito material e o direito processual brasileiro SÃO PAULO 2017 ___________ …

Página 2380   USOS E COSTUMES COMO MODELO HERMENÊUTICO - USUCAPIÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

… USOS E COSTUMES COMO MODELO HERMENÊUTICO Pode-se perceber que há grande influência que os usos e costumes exercem sobre os aplic …

… FACULDADE ALVORADA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE MARINGÁ CURSO DE DIREITO ELIÉZER DE SOUZA DA SILVA LILIAN SIMONE RIGO SHEYLA MENE …

Página 2381   Usucapião Urbana Especial - Vantagens da Desconsideração da Personalidade Jurídica para os Consumidores

… AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/TO PEDRO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da identidad …

… 3 Vantagens da Desconsideração da Personalidade Jurídica para os consumidores A teoria da desconsideração da personalidade juríd …

Página 2382   Vantagens do licenciamento de ativos intangíveis - Vende-se segurança

… LAW: Identifying means of protection. Worthy of legal protection are the name, the app and the idea itself. The projector will n …

… VENDE-SE SEGURANÇA Vanessa Maria Feletti É necessário que o modo de produção capitalista tenha ordem para seu eficaz funcionamen …

Página 2383   VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM OU PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DOS COMPORTAMENTOS CONTRADITÓ … - VI EXAME DE ORDEM - PRÁTICA PENAL

… VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM OU PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DOS COMPORTAMENTOS CONTRADITÓRIOS Um principio em crescente consolidação …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______ JOSÉ ALVES, nacionalidade, est …

Página 2384   VIABILIDADE DA AUTOCOMPOSIÇÃO NA ESFERA FEDERAL PELA ADMINISTRACAO PUBLICA - Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração das Normas Tributarias

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI vice-reitoria de graduação Centro de ciências sociais e jurídicas – cejurps curso de di …

… Universidade Potiguar – UNP Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração das Normas Tributarias. Gabriella Estrela de Andrade …

Página 2385   Vigência, Validade e Eficácia - Violação do princípio

… 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) efic …

… "Violar um princípio é muito mais grave do que transgredir uma norma qualquer. A desatenção ao princípio implica em ofensa não a …

Página 2386   Violação do principio dispositivo - Violência contra Moradores em Situação de Rua

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO CAMILA NATHANI ALVES DE LIMA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: CRIME PREVIST …

… RESUMO Este trabalho tem objetivo de mostrar a analise feita sobre a violência sofrida por moradores em situação de rua, que mui …

Página 2387   Violencia contra mulher - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

… ATIVIDADE DISCURSIVA QUESTÃO 01: As mulheres de hoje são mais independentes, tem um conhecimento maior e procuram se especializa …

… CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR TATIANE CRISTINA NUNES GERALDO DA SILVA 2124200 …

Página 2388   VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL E NO CAMARÕES - Virtude e Justiça Segundo Aristóteles

… VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL E NO CAMARÕES São Paulo 2013 BANCA EXAMINADORA ____________________________________ ___ …

… Aristóteles Bens Para Aristóteles bem é oque se busca através de todas nossas escolhas e investigações, assim tudo oque se faz é …

Página 2389   Vírus: Tudo Que é Sólido se Desfaz no Ar - Vocação hereditária e exclusão da sequência

… Boaventura fala sobre o vírus que estamos enfrentando no nosso dia a dia, no seu livro no tema “Vírus: tudo o que é sólido se de …

… Plano de Aula: Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão DIREITO CIVIL VI Título Vocação hereditária e Excluídos da Sucessão N …

Página 2390   Vocação hereditária; Direito de herança. - Web Aula II - MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO

… PARECER Solicitante: Helena Soares Rocha Lima Assunto: Vocação hereditária; Direito de herança. Ementa: Herança, herdeiro necess …

… EXELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP SINDICATO DOS SERVIDORES …

Página 2391   Web aula nº 08 de pratica simulada II do trabalho - [Resenha] Inventário/partilha

… Web Aula nº 08 pratica trabalhista CONTEXTAÇÃO TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALH …

… Inventário e partilha: → 60 dias para requerer abertura a partir do óbito pode abrir fora do prazo, porém, o Estado aplicará mul …

Página 2392       O OLHAR DA PSICOLOGIA SOBRE O FILME - Аssessoria jurídica e prevenção de litígios

… O OLHAR DA PSICOLOGIA SOBRE O FILME. O transtorno bipolar do humor já foi retratado em outros filmes, mas aqui temos outras part …

… Para Aristóteles, (1957) a sociabilidade já é inerente ao homem, ele convive com seus semelhantes tanto por interesses, quanto p …

Página 2393   Аutoria do crime - Сrimes contra a vida

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