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… qefeqwfwfevqfbvefbfcvfqfsmxapsmpasnonasdjoojasbjdoasbjasdbjbdsaobosadbojsadbojsab Aula 2 Caso 1 - Como podemos identificar a fil …

… CASO CONCRETO 1 Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegur …

… Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaraçã …

… Respostas AVA Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula 1 Pergunta 1 - Em relação ao surgimento do Direito …

… Aluna: Cristiane Lima Rabelo Turma: 3001 Trabalho 1 Resposta Caso Concreto Aula 2: 1-a) Sim, houve negociação preliminar online, …

… SIMULADO 2 A – São princípios e normas constitucionais de observância obrigatória pelo legislador da União, Estados, municípios …

… Com base na leitura do texto acima responda: a) Quais são as finalidades da Ordem dos Advogados do Brasil? b) Podemos considerar …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI LUCAS EDUARDO QUERINO DO CARMO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO …

… Ressocialização do condenado por meio do trabalho licito Michel Barreto Marcio Bruno RESUMO O presente artigo é uma simples argu …

… RESUMO DO CAPÍTULO "RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA" da obra Direito Administrativo de Maria Sylvia Zanella di …

… Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP Segundo o conceito naturalístico: é ele a modificação do mundo exteri …

… Resumo de “O Caso dos Exploradores de Caverna” A história do livro se passa em Newgarth no ano 4.300, e mostra o julgamento de 4 …

… O MITO DA REEDUCAÇÃO Antes de tratar do 'mito da reeducação', Giuseppe Bettiol começa seu texto com conclusões sobre o existenci …

… RESUMO - FALÊNCIA Aspectos Gerais A falência e a recuperação de empresas encontram-se regulamentadas em nosso ordenamento jurídi …

… AS FALHAS DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO 1. INTRODUÇÃO A construção da mulher se deu através de um constante processo carregado …

… UDF – CENTRO UNIVERSITARIO GABRIEL SOUSA FAYAD ANDRE - 18537138 RESUMO A CIENCIA DO DIREITO: UMA BREVE ABORDAGEM. INTRODUÇÃO AO …

… 4.1 A RESISTÊNCIA À OPRESSÃO, HOJE. Desde a Idade Média o tema resistência à opressão já era discutido. Os homens procuravam jus …

… Obs.: aceca do poder de policia. * Abuso de poder: * Excesso de poder * Desvio de finalidade Perfeição, Validade e Eficácia * Pe …

… FATOS JURÍDICOS O direito também tem seu ciclo: nasce, desenvolve-se e extingue-se. Essas fases decorrem de fatos, denominados f …

… Capítulo VI Júri, o auditório soberano do discurso O júri, o auditório soberano do discurso, a quem cabe à decisão sobre a culpa …

… CAPÍTULO V- AS PRESCRIÇÕES JURÍDICAS 37. Em busca de um critério A principal temática abordada no presente capitulo é a real dif …

… Direito Romano Conceitos Jurídicos Básicos 1. Introdução ⤿Busca-se estudar alguns conceitos bastante empregados na linguagem jur …

… Conciliação Base lega : A 9 165 175 do Código de Processo Civi Conciliação: A Mediação: Por outro Arbitragem: Trata-se de concil …

… DISCIPLINA: REDAÇÃO JURÍDICA RESUMO CRÍTICO: POR QUE BACHARÉIS EM DIREITO ESCREVEM TÃO MAL? FRANCESCO, Wagner. Por que bacharéis …

… Curso sobre o NOVO CPC – Prof. Didier Fevereiro de 2016 Anotações pertinentes para a prática de gabinete AULA 01 – * Socorrer-se …

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS - CESA CURSO DE DIREITO ATIVIDADE AVALIATIVA ANTONIO …

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO DA 2º VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO Processo nº 1146-63.2012.5.18.0002 A empresa CLÍNICA DAS AM …

… Dos crimes contra a vida: - Homicídio: (aula 1) É a morte de um homem praticada por outro homem. É a eliminação da vida de uma p …

… RESUMO DE CRIMINOLOGIA TEORIAS DA ESTRUTURA SOCIAL DEFEITUOSA * Teorias da Anomia (Durkheim e Merton): Essas teorias surgem em u …

… RESUMO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES PARTE IX DO PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO 1. CONCEITO O pagamento em consignação consiste no depós …

… RESUMO DE DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES PARTE VIII DO PAGAMENTO Noção e espécies de pagamento As obrigações têm, também, um ciclo v …

… Resumo de Direito Penal Parte I 1.)Fases da realização  Iter criminis Do crime consumado Tentativa Desistência voluntaria Arrepe …

… Resumo de Direito Penal Crime de estupro- artigo 213 O artigo 213 do C.P. sofreu alterações pela Lei 12.015/09 deixando de const …

… DIREITOS HUMANOS * Prevalece o entendimento de que os direitos humanos, gozam da característica da historicidade, e surgiram jus …

… ENFITEUSE, EMPRAZAMENTO OU AFORAMENTO Direito real limitado que confere a alguém, perpetuamente, poderes inerentes ao domínio, c …

… Conceito e objeto da sociologia 24/03/2017 1. Sociologia 1. A sociologia é o estudo da sociedade, ou seja, é uma ciência geral q …

… Paulo Bonavides CONCEITO DE SOCIEDADE- Sociedade é um conjunto de indivíduos da mesma espécie que interage entre si por quaisqu …

… * O QUE É PROCESSO PENAL¿ CONOGRAMA – Origem; - Conceito; - Objeto; - Finalidade; Antes de conceituar o processo penal, deve-se …

… Processo Penal I O processo penal visa uma reconstrução argumentativa do fato onde cada parte reproduz o fato à sua maneira. Por …

… AULA DE TEORIA GERAL DO PROCESSO Prof.ª THAYNA 18/08 Aula 1 1º A sociedade e o direito: origem, essência e finalidade social do …

… Atividade Financeira – atuação estatal direcionada à obtenção, gestão e aplicação dos recursos financeiros necessários à consecu …

… DIREITO AMBIENTAL 21/06/2015 Romeu Thomé romeuprof@ 1)Princípios do Direito Ambiental: I)Princípio do desenvolvimento sustentáve …

… DIREITO AMBIENTAL 21/06/2015 Romeu Thomé romeuprof@ 1)Princípios do Direito Ambiental: I)Princípio do desenvolvimento sustentáve …

… Constituição: Conj. De leis, normas e regras de um país. Organiza o funcionamento do estado, sendo a lei máxima, nenhuma outra l …

… DIREITOS SOCIAIS 1 - Conceito ➔ São DIREITOS SOCIAIS: a educação[1], a saúde[2], o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a …

… Direito do trabalho – Resumo Relação de trabalho x Relação de emprego. Requisitos da relação de emprego (CLT art. 3º): considera …

… DIREITO DO TRABALHO 1 – Definição de direito do trabalho: Existem diferentes critérios e concepções para se conceder um conceito …

… A fé pública é a confiança depositada pela sociedade nos objetos, sinais, formas exteriores (moedas, emblemas, documentos), aos …

… Resumo penal II – AV2 Efeitos da condenação Os efeitos da condenação penal são as repercussões jurídicas advindas da condenação …

… RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO I POR QUE PAGAMOS TRIBUTOS? Pagamos tributos pois eles são a principal fonte de arrecadação de dinheir …

… DIREITO TRIBUTÁRIO AULA 01 O Direito Tributário, apesar de ter íntima ligação com alguns ramos do direito privado, pertence ao r …

… Capítulo 6 – Questões Relevantes e Atuais sobre Direitos Humanos O capítulo 6 trata da questão de conflitos entre direitos human …

… RESUMO O estado tem por objetivo fazer a manutenção da ordem social, promovendo serviços que garantam a liberdade e os direitos …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMP …

… TEMA Resumo do filme Minority Report a Nova Lei – filme de 2002 – Diretor Steven Spielberg O ano é 2054, o policial principal é …

… RESUMO LIVRO IV Falemos agora da liberalidade. A liberalidade aparentemente é o meio-termo em relação à riqueza, que se mede pel …

… C:\Users\Gabriel\Documents\brasao2.png UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- ICJ CURSO DE BACHARELADO …

… Livro “Perfilamento Criminal” – resumo As primeiras tentativas registradas de se traçar o perfil das pessoas, remonta a Grécia A …

… Resumo do Livro Psicologia Jurídica: A palavra Psicologia e a junção de duas palavras Gregas psiqué (que significa alma, mente, …

… RESUMO DO TEXTO “SUPERAÇÃO DAS ANTINOMIAS PELO DIÁLOGO DAS FONTES: O MODELO BRASILEIRO DE COEXISTÊNCIA ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _1°VARA DO TRABALHO DE_BOA ESPERANÇA/MG Processo n°1234/2010 A BANCO FINANÇAS, …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL PROFESSORA: ROSALINA FREITAS ALUNA: JÉSSICA Mª …

… RESUMO DE DIREITO EMPRESARIAL II - JORGE JÚNIOR I) Sociedade Limitada 1) Noções Gerais 1.1) O que é uma atividade empresária? Co …

… No filme há doze homens , que se reúnem em um júri popular , para assim decidirem se o garoto de 18 anos é inocente ou culpado p …

… TRABALHO SOBRE O FILME : INIMIGO DO ESTADO Joao Henrique de Oliveira Almeida – 1c manha – RA 919113010 FICHA TÉCNICA Título: Ini …

… Resumo de Introdução ao Estudo do Direito 1. Teoria Pura do Direito – a partir da página 14 da apostila de IED É uma ideia utili …

… Resumo de IED * Concepções gregas do direito: uma forma abstrata, generalizadora ao qual tinha como importância maior o saber pr …

… institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, aten …

… LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/13 Art. 2º, § 4º: A pena é aumentada de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços): I - se há …

… O caso Marbury vs. Madison influenciou diversos ordenamentos jurídicos, inclusive o brasileiro. Foi tal que inaugurou o chamado …

… Elementos essências do estado: Povo, território ,soberania, ordenamento jurídico //conceito de poder: E a capacidade de realizar …

… Capítulo XV. Daquelas coisas pelas quais os homens, e especialmente os príncipes, são louvados ou vituperados. Maquiavel deixa e …

… Resumo do Livro “O Processo” de Franz Kafka Fonte: http://lerebooks.wordpress.com A história começa com a invasão do quarto do s …

… PODER JUDICIÁRIO 1- INTRODUÇÃO • O Estado de Direito pressupõe um Poder Judiciário plenamente independente, responsável por dar …

… LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE MEDIANTE OS PRESSUPOSTOS DISCRUSIVOS DA SOBERANIA POPULAR. Resumo d …

… Tutela Provisória (antecipação de um provimento jurisdicional) Tutela Provisória de Urgência: concedida quando houver elemntos q …

… INTERVENÇÃO DE TERCEIROS * terceiro é aquele estranho à relação jurídica processual. * aquele que não é parte. * Terceiro interv …

… Questionário de Fundamentos Sociais 1)Quais são as formas de conhecimento? R= O Mítico (Mitos), conhecimento religioso, conhecim …

… DIREITO ADMINISTRATIVO (PC-DF/AGENTE). * O abuso de poder (que é desdobrado em excesso de poder e desvio de poder) podem ser rel …

… Teoria da Ação Ação é uma palavra que pode ser pode ser compreendida em vários sentidos, como um direito, uma pretensão, um pode …

… 1- INTRODUÇÃO No Código Civil de 1916 a “ausência” compunha o instituto do Direito de Família, contudo, foi transferido para Par …

… O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi estabelecido através do Estatuto de Roma em 1998, e iniciou seus trabalhos em julho de …

… TRABALHO DE PROCESSO CIVIL ALUNO ALDINO JUNIOR BODANESE BALBINOTI RESUMO SOBRE ÔNUS DA PROVA Conceito O ônus é utilizado no Dire …

… RESUMO 1: TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS RESUMO Lanna Souza Teles LEITE, Carlos H …

… Sobre o pagamento dos alugueis é responsável a empresa jurídica, Peças Eletrônicas Ltda. Pessoa Jurídica munida de responsabilid …

… Resumo – Direito Civil – P1 Família: a família, ao longo do tempo, sofreu profundas mudanças, ainda mais com o advento do estado …

… Descrição: logo 3 ok RESUMO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PROFESSOR PABLO MELO OBRIGAÇÃO NATURAL: é aquela prestação do devedor que n …

… Homem e Sociedade Aluna: Gabriela Oliveira Villela de Lima – 10º “B” Resumo sobre o livro: “Cultura: Um Conceito Antropolóogico” …

… Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ 1. RESUMO: 2. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DE SERGIO PINTO MARTINS …

… - Bruno Grockotzki Lopes - Ricardo Vernek Cardoso - Marcelo José Machinievicz Signo e ideologia Disciplina: Direito e Linguagem …

… RA: 1586966106 Meire Pamplona Resumo: Sob o Signo da Raiva Raiva O equilíbrio ou o controle das emoções tem sido questionado e e …

… RETROVENDA (arts. 505 a 508, CC) PREEMPÇÃO (arts. 513 a 520, CC) VENDA A CONTENTO (arts. 509 a 512, CC) VENDA SUJEITA A PROVA (a …

… EMENTA DA AULA 1. Conceitos básicos; 2. Ação. GUIA DE ESTUDO 1. Conceitos básicos:  Lide é o conflito de interesses qualificado …

… Peça 16 “A” foi processado e condenado a quatro anos de reclusão por ter exposto à venda produto alimentício adulterado, crime p …

… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como título a Revisão Criminal de Sentenças Absolutórias Pro Reo buscou analisar, de forma …

… REVISÃO AV1 – DIREITO INTERNACIONAL TEMAS A SEREM COBRADOS: 1. SOCIEDADES INTERNACIONAIS 2. NACIONALIDADE 3. ESTRANGEIROS 4. SUJ …

… REVISÃO DIREITO PENAL LEX TERTIA = É a melhor combinação dos melhores aspectos da lei antiga e da lei atual. LEI 1 LEI 2 2 X 4 a …

… ORIGEM DA SOCIEDADE: FATOR NATURAL 1. ARISTOTELES: O homem entre todos os animais é o único que possui razão, o sentimento do be …

… Revisão : TEORIA GERAL DO ESTADO ESTADO POVO – TERROTORIO – PODER POVO + TERRITORIO = ORDEM MATERIAL PODER = ORDEM FORMAL MODO P …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO. ASSISTÊNCIA JU …

… Revogação do contrato de doação O nosso Ordenamento Jurídico prevê a possibilidade de revogação da Doação, e que ocorre em duas …

… Tema: Revolução histórica do Direito do Trabalho O direito do trabalho se deu em razão de um grande e pesado histórico de injust …

… REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E SOCIOLOGIA * Ocorreu todo um processo de evolução da sociologia a partir do século XV e o fim da sociedad …

… Roteiro de Aula: Direito Internacional dos Direitos Humanos Prof. Douglerson Santos 1. Justificativa: 1. Condição para reivindic …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Roteiro de Constitucional I – Unidade 10 – Direitos à Nacionalidade e Direitos Políticos Professora : …

… ROTEIRO PROGRAMETE – RÁDIO II * Problema: A operadora TIM neste ano teve muitos problemas com seus clientes e com a Anatel , por …

… Saber a diferença entre lei temporária e lei excepcional Momento da pratica do crime teoria da atividade Teoria do crime ubiquid …

… EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – RJ. FULANO DE TAL, (QUALIFICAÇÃO); reque …

… 1º DISTRITO POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL – GOIÂNIA/ ESTADO DE GOIÁS. RELATÓRIO FINAL POLICIAL Inquérito Policial nº6.616/2013 - Ins …

… Resumo A questão ambiental há muito tempo vem sendo discutida, em face da conscientização das pessoas a respeito da preservação …

… AS SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA RESUMO O tema a ser abordado no presente trabalho está relacionado com as sançõe …

… FACULDADE CIDADE VERDE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AUTORAS: AMANDA CAVALCANTE PERILLO MARIA DE FÁTIMA GARBELINI AVALIAÇÃO DE …

… SAÚDE: UM DIREITO ESSENCIALMENTE FUNDAMENTAL 1 - Tomando como base o texto "Saúde: um direito essencialmente fundamental", expli …

… http://www.radiosonline.com.br/media/arquivos/radios/unijui_jpg_52x52_crop_q85.jpg SEGUNDA AVALIAÇÃO PARCIAL DA DISCIPLINA DE PR …

… Segunda chance: Inserção do ex-detento Este blog tem a finalidade de divulgar conhecimento a todos sobre as ações jurídica-estat …

… A SEGURANÇA PUBLICA NO BRASIL Resumo A questão da segurança pública, atualmente, vem sendo considerada o principal desafio de mu …

… Segurança Pública, Vínculos sócias e a Gestão da Cidade pela Lógica Securitária[1] Gustavo Ferreira de Queiroz Resumo: Em um pri …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA 99ª. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA REGIÃO DO SALVADOR – BAHIA RECURSO ORDINÁRIO Processo nº ... A …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02 VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG PROCESSO Nº._________ ANITA, já …

… Parte inicial da apresentação: (Apresentação do Reinaldo Carcanholo) * Diferentes posturas sobre Marx (Ao longo do tempo existir …

… IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO III- DECADÊNCIA E PRESCRIÇ …

… CAPÍTULO 1 – Tendo em vista que os direitos básicos previstos no art. 6º da CF são direitos fundamentais da pessoa humana, que t …

… 1 – O advento histórico mundial que deu origem efetivamente ao direito do trabalho devido a tensão entre o empregado e o emprega …

… SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1 - O vocábulo “direito” pode ser entendido como o conjunto de propos …

… 1) Que é Direito? Há diferença entre Direito Positivo e Ciência do Direito? Explique. O Direito disciplina as relações intersubj …

… Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? A norm …

… Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz …

… Questão 1) ADOTANDO COMO REFERENCIAL O SISTEMA JURÍDICO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, CONCEITUE OS SEGUINTES SIGNOS: A) PLANEJAMENTO TR …

… Aluno: Gabriela Borges de Almeida Seminário III – Sistema Tributário, competência e princípios 1. Que é sistema? Há diferença en …

… SEMINÁRIO II – CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (23/08/2019) QUESTÃO: 1. Quais as espécies …

… 1) Que é lançamento tributário? É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançament …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO – CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ALUN …

… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET MÓDULO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VII – IMPOSTO SOBRE A …

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Especialização em Direito Tributário Módulo Incidência e Crédito Tributário S …

… SEMINÁRIO IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS 1 – Que significa afirmar que uma norma “N” é …

… 1) Que é tributo? Com base na sua definição de tributo, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua respost …

… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS LUÍS ALBERTO GOMES DE FARIAS FILHO MÓDULO I SEMINÁRIO VI REGRA-MATRIZ DE INCI …

… Comarca de Estado X – X Vara Cível Juiz: Cláudio Cardoso Franca Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Cuida-se de ação proposta pelo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMBÉ – ESTADO DO PARANÁ. 819 - IMPUGNAÇÃO A DOCU …

… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MASSACHUSSETTS COMARCA DE BOSTON 2ª VARA CRIMINAL Autos N. 201505214895 AÇÃO PENAL PÚBLICA ACUSADO …

… A dosimetria da pena atende o art. 68, CP, ou seja, atende as três fases: fixação da pena base, análise das circunstancias atenu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE Autos nº: Fulano de tal, devidamente qu …

… AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADE DE DIREITO DE GARANHNUS (FDG) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉ …

… TRABALHO DE DIREITO DAS COISAS II PROFA. ROSANA HELENA MAAS NOMES:_______________________________________________ 1. As enfiteus …

… 1. TEMA “Trabalho Escravo: uma abordagem sobre servidão por dívida no Brasil”. 2. PROBLEMATIZAÇÃO A questão que perpassa o menci …

… Simples Nacional – GPS e SEFIP fevereiro 18, 2009 por Tactus Categoria: Previdenciário, Simples Nacional Conheça as mudanças do …

… SIMPLIFICANDO A APOSENTARIA ESPECIAL Inicialmente o termo “especial” pode nos remeter a uma interpretação que sugere algo comple …

… SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE SANTOS CNPJ n.º 58.255.829/0001-15 DEPARTAMENTO JURÍDICO dani …

… Hugo Célio de Jesus Rodrigues SINDICATOS TRABALHISTAS: ATUAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE À CRISE ECONÔMICA Monografia de Bacharela …

… SINOPSE – O OUTRO LADO DA MOEDA Danielle, Ane, Thiago e Igor vivem em uma cidade pobre e falida liderada por um governo que se d …

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ- UNOCHAPECÓ AREA DE CIENCIAS HUMAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICU …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ CURSO DE DIREITO Disciplina de Direito das Obrigaçõ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS – SP. Autos nº 1002012-94.2015.5.02.0314 SELT SERV …

… Dionísio Alexandre Sousa Andrade DIREITO CONSTITUCIONAL O SISTEMA CONSTITUCIONAL DOS EUA O estudo do Direito constitucional nort …

… UNIVERSIDADE ANHAGUERA - UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Direito Tributário/Turma 22 Sistema Constitucional Tributário: …

… FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA CURSO: GESTÃO COMERCIAL DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: EDNALDO RIBEIRO …

… SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1. SNUC De acordo com a lei 9.985, de 18 de julho de 2000 a conservação de florestas …

… SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIASOCIAL C …

… 1. INTRODUÇÃO Talvez o Sistema Único de Saúde - SUS constitua a maior política pública já implantada no Brasil. Embora as notici …

… SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS PARA NÃO SE EXIGIR UMA LICITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES Italo Rodrigues Pinheiro dos Santos Julimar Patricio An …

… DIREITO PENAL 1. SITUAÇÕES JUSTIFICANTES E AÇÃO JUSTIFICADA Situação justificante: Compreende os pressupostos objetivos das just …

… SOBRE DOIS IMPORTANTES, E ESQUECIDOS, PRINCÍPIOS DO PROCESSO: ADEQUAÇÃO E ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO. Fredie Didier Jr. Prof …

… (Questão 1) A questão central que norteia a teoria habermaziana é: como fazer com que diferentes grupos políticos coexistam? Hab …

… SOCIEDADE ANÔNIMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DE SEU ADMINISTRADOR Thammy Carolline Resende Silva Empresarial I – Prof Thiago Freire …

… O conhecimento é visto como algo essencial para o desenvolvimento da humanidade. Através dele podemos transformar o mundo, sempr …

… SOCIEDADE INTERNACIONAL, DESENVOLVIMENTO HISTORICO, FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERN …

… A idéia de Kant sobre o progresso gira em torno de qual seria a finalidade moral do homem ,seria em uma ótica universal , deixan …

… Sociedades interligadas: A realidade da Transferência de trabalhadores brasileiros para o exterior Introdução O comércio interli …

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… CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA PROF. ROBERT BANDEIRA ALUNO: JOSIMÁRIO ALMEIDA DATA: 11/0 …

… SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana 9 - DEMANDAS SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO E À JUSTIÇA E SUAS RESPOSTAS À SOCIEDADE Caso …

… Trabalho de sociologia recuperação para nota – contabilizar presença 1. Identificar os efeitos produzidos pelas normas jurídicas …

… Solução dos conflitos trabalhistas – Resolução dos conflitos individuais trabalhistas 1. Auto composição- solução de controvérsi …

… SOLUÇÃO EXERCÍCIO 1 - DIREITOS HUMANOS 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta …

… . Divisões do Direito 1.1. Direito Natural e Direito Positivo; 1.2. Direito Objetivo e Direito subjetivo; 1.3. Direito Público e …

… C:\Users\Carol\Desktop\download.png Universidade Federal do Acre ANA CAROLAINE COSTA DA CRUZ SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO PARA APL …

… DOS SONEGADOS Noções introdutórias Sonegado “é tudo aquilo que deveria entrar em partilha, porém foi ciente e conscientemente om …

… SUCESSÃO Suceder é o mesmo que substituir, tomar o lugar de outro. Sucessão é a substituição do titular de um direito, em relaçã …

… Revisão I. Sucessão - transferência direitos/obrigações do falecido aos sucessores. ✳ Espécies: 1. Testamentária; 2. Legítima; 3 …

… SUCESSÕES – Reyvani Jabour – Sábado, 29 de abril de 2016. Toda vez que houver transferência de direitos e obrigações haverá Suce …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO César Gabriel Nogueira Souza Cibelly Mayara dos Santos Silva Davy Pimentel Gomes Sa …

… Sujeitos do Processo Penal INTRODUÇÃO Sendo o processo o instrumento de realização do direito material através da atividade juri …

… Cliente: Processo: Sub-Processo: 1. Especificação de Processos: Item do Processo * Situação Atual Descrever o processo atual sej …

… NOVO LOGO ult.jpg O SUPERENDIVIDAMENTO NO MUNDO DA VELOCIDADE Autor(es): Ana Letícia Vieira Estamer Höfler; Dariana Wollz Fontan …

… 1. DIREITO ELEITORAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 O Direito Eleitoral ramo do direito público que tem por objetivo o sufrágio …

… - SURPLUS (2003) – “Surplus: Terrorized Into Being Consumers” Assista ao filme "Surplus: Terrorized Into Being Consumers" e faça …

… REFERÊNCIA: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. Com função …

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… TABELA DE PRAZOS (de acordo com o NCPC) Impugnação à gratuidade de justiça 15 dias Art. 100 Recolhimento das custas em caso de r …

… Recurso / Medida Prazo Simples Fazenda Pública Fundamento (CPC/2015) Ação de exigir contas, contestação 15 30 Art. 550, caput Aç …

… UM NOVO CRITÉRIO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL (EXTRAPATRIMONIAL) INDIVIDUAL COM O ADVENTO DA LEI N. 13 …

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… MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Turma: 9002 Professor: Aluno: Samuel Ferreira de Vasconcelos 1. Tema escolhido: …

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… INTRODUÇÃO O propósito específico aqui buscado é realizar criteriosa análise da doutrina jurídica sobre o tema, considerando a l …

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… CONCLUSÃO O desenvolvimento do presente estudo possibilitou a compreensão sobre a necessidade de políticas públicas, por parte d …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO NAS NOMEAÇÕES DE AGENTES POLITICOS DE ACORDO COM A SÚMULA VIN …

… A reforma trabalhista mudou algumas regras nas relações de trabalho, dentre elas o chamado teletrabalho. Essa forma de execução …

… TELETRABALHO COMO FUTURA TENDÊNCIA INSTITUCIONAL EMPREGATÍCIA ANTE A REFORMA TRABALHISTA LEANDRO SILVA RODRIGUES SUMÁRIO: RESUMO …

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