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… RESENHA DO FILME: JUÍZO APRESENTADO: 21/05/2015 TURMA 7° PERIODO 2015.1 AULA: DIREITO CIVIL VI PROFESSOR : CESAR ROLIM ALUNA: RO …

… Resenha do Livro: A Luta pelo Direito O livro “A Luta pelo Direto” de Rudolf Von Ihering tem o tema principal a necessidade dos …

… RESENHA DO LIVRO ÁFRICA INSUBMISSA: CRISTIANISMO, PODER E ESTADO NA SOCIEDADE PÓS-COLONIAL, DE ACHILLE MBEMBE Um contraponto à …

… Resenha do livro Vamos matar o criminoso? Autor: Mário Ottoboni Método APAC Mario Ottoboni, advogado, nascido em Barra Bonita SP …

… Descrição: FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DIREITO SARA REGINA DA SILVA BRAGA RESUMO DO LIVRO – A LEI DO TRIUNFO UBÁ 2 …

… RESENHA DO LIVRO: ORATÓRIA PARA ADVOGADOS E ESTUDANTES DE DIREITO Brasil 2016 ________________ POLITO, Reinaldo. Oratória para a …

… RESUMO Livro: PEQUENO PRINCIPE O livro relata a historia de um jovem príncipe que mora em um planeta diferente da terra, onde el …

… Nome: Luka F. Baptista Matricula: 201803175362 Resenha do vídeo Pluralismo Jurídico - Um novo paradigma Com base no vídeo o plur …

… Ao assistir o documentário Bagatela, produzido pela cineasta Clara Ramos, podemos perceber o quão desumano e seletivo é o nosso …

… RESUMO: O CASO DOS EXPLORADORES DA CAVERNA Toda a situação do livro exploradores da caverna se desenvolve a partir de um grupo d …

… O autor, Lon Luvois Fuller (1902-1978), estudou Economia e Direito em Stanford, e foi professor de direito nas faculdades de Ore …

… Centro Universitário de Brasília – CEUB Faculdade de Direito Curso de Direito Disciplina: Formação Profissional Integrada Profes …

… http://www.portal.fmu.br/Global/img_home/logo-fmu.png FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU ODILON DA SILVA DUTRA JUNIOR RA: 62 …

… Sumário Introdução: Mapa da viagem 2 Capítulo I: Primeiros Passos (1822-1930) 2 Capítulo II: Marcha acelerada (1930-1964) 5 Capí …

… Resenha livro: As misérias do processo penal – Francesco Carnelutti Em sua obra, Carnelutti faz diversas críticas ao sistema pro …

… Keven dos Santos Gomes RESENHA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS FULLER, Lon L. O Caso dos Exploradores de Cavernas, Tradução …

… BRASIL. Provimento nº 63 do Conselho Nacional de Justiça. 14 de novembro de 2017 Resenha crítica O Conselho Nacional de Justiça …

… UEFS: Universidade Estadual de Feira de Santana Curso: Direito Processual Penal III Docente: Cláudio Jenner Discente: Paulo Davi …

… DOCUMENTÁRIO “PRIVACIDADE HACKEADA” O documentário começa mostrando um professor chamado David Carroll buscando saber o que acon …

… Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil Disciplina: Elementos de Direito Civil Constitucional Aluna: Aline Douahy Rebelo …

… AV1 - Empresarial Aplicado I – Resenha SARA COIMBRA SILVA 1 - Busque a ideia central do texto e tente, de forma sucinta, expor o …

… Resenha sobre o capítulo 3: Sociologia, Modernização Autônoma e Revolução Social do livro “Capitalismo dependente e classes soci …

… Insta consignar, de início, que o presente caso versa sobre um dos mais graves erros judiciários que acometeu nosso país, tendo …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO Resenha sobre o texto “Soberania, representação e democracia”, de COST …

… Disserte a respeito da queda do patriarcado dentro do direito das famílias a) A queda o patriarcado, nesse contexto, realmente a …

… THE RAINMAKER, traduzido como “O Homem que Fazia Chover”. Direção: Francis Ford Coppola, Produção: Fred Fuchs, Gary Marcus e Mic …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Artigo: “Caso do Men …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha: A defes …

… Enquanto o direito estiver sujeito as ameaças da injustiça-e isso perdurará enquanto o mundo for mundo ele não poderá prescindir …

… C:\Users\wesle_000\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\euro-620x310.png Centro universitário Unieuro Resenha: …

… Inicialmente, em seu texto, Jorge Rubem Folena de Oliveira, apoiado pelas ideias de Paulo Nader, propõe que direito o vem da cri …

… D:\Users\Flaviane\Desktop\balanca.jpg Fernando Ferreira da Silva Flaviane Ferreira da Silva OAB/MG 132.730 OAB/MG 165.918 EXCELE …

… A Problemática da Competência no Âmbito da Saúde O Art. 23, II, da Constituição Federal, atribui à União, aos Estados-membros, …

… A Resolução de número 82 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) foi uma medida deferida pelo Conselho de Segurança das …

… Resoluções de Casos do Direito Penal – Prof. Anderson Aula 25/02/2021 COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO Conceito: é o dever de dizer o di …

… Responsabilidade civil – aula I – Responsabilidade e ato ilícito Professor Hector Luiz Martins Figueira 1. Conceito: responsabil …

… Dados demográficos Os principais aspectos analisados por profissionais de marketing é a demografia. Através da composição dos da …

… Pré-projeto de Trabalho Científico Introdução Estudamos o tema da " Responsabilidade civil atribuída ao Estado pelo excesso come …

… 1 INTRODUÇÃO A boa plástica não se faz apenas com cortes, mas com noções de harmonia corporal, de equilíbrio, além de sólidos co …

… RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO É a responsabilidade que o Estado tem de pagar uma indenização quando alguém sofre um dano. 1. …

… DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO É a responsabilidade que o Estado tem de pagar uma indenização quando al …

… IVO DE OLIVEIRA GONÇALVES RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS SÃO JOSÉ/SC 2015 IVO DE OLIVEIRA GONÇALVES PROJETO DE …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO MARCELO HENRIQUE MORAIS PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDI …

… RESPONSILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL ENSAIO : RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL – DANOS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - A I …

… RESPONSABILIDADE CIVIL HOSPITALAR. HOSPITAL CIVIL LIABILITY Fabiana Ávila Tramontin[1] Sumário: Introdução; 1. Responsabilidade …

… (8ª aula) Responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor (continuação) As excludentes de responsabilidade civil cont …

… Dr. André, tenho um débito com um banco resultante de utilização do limite da conta corrente. Não consegui saldar essas dívidas …

… RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE O ESCALPELAMENTO OCORRIDO NAS EMBARCACÕES NOS RIOS DA AMAZONIA. * Ademar Augusto S. Sena ** Franci …

… 1 Responsabilidade Penal do Contador Paulo Quezado (advogado em Fortaleza) 1. A IMPORTÂNCIA DO TEMA O profissional da contabilid …

… RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇO NOS ACIDENTE DE TRABALHO RESUMO Este trabalho tem por finalidade o estudo do instituto da …

… RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA A primeira coisa se deve ter em mente a respeito da responsabilidade …

… 2-RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E A IMPENHORABILIDADE DE BENS. A responsabilidade patrimonial caracteriza-se pela conformidade do …

… Finalmente, cabe-nos abordar o que seja DANO ECOLÓGICO: aquele que prejudica a saúde, a segurança e o bem estar da população; aq …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME Juliana Moraes RA 1970432516 Ati …

… Responsabilidade Social (Empresarial) È a obrigação que as Organizações Empresariais possuem de desenvolver a atividade econômic …

… CHRISTIANE GOMES VIEIRA MARQUES-201110545 EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... Caio, já qualificado nos autos …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ PROC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES. Processo nº 012.2343.3328.2016 …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA CRIMINAL DO ESTADO DE…. LEILA, já qualificada nos autos do processo criminal nº …

… EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA XXXXª VARA DO TRIBUNAL DO JURÍ DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Autos n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO FORO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL URGENTE – RÉU PRESO Processo: Réu: XXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VENTANIA NO ESTADO DO PARANÁ Autos n°: XXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE_________ – CE. PROCESSO N° FULANO DE TAL, bra …

… EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE RESPOSTA À ACUSAÇÃO Auto …

… RENATO REZENDE DE SOUZA ADVOGADO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE …

… EXECENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE: INQUERITO POLICIAL N° XXX Caio, brasileiro, estado civil …

… M.M JUIZO DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULO AFONSO PROCESSO nº°: xxx LÚCIA, já qualificada nos autos vem, respe …

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DA COMARCA DA CAPITAL - SP. Processo n.º (RESPOSTA …

… Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Feder …

… Pergunta 1 1. Assinale a alternativa correta quanto às provas que corroboram a tese da intensa intimidade do Direito com a moral …

… Direito Empresarial III Aluno: Francisco Wilson de Brito Aguiar Matrícula: 201201139491 AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernard …

… 01 Relacione e explique as causas excludentes de culpabilidade Resposta: A culpabilidade é a reprovabilidade da conduta típica e …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA ADRIANA SANTIAGO LEANDRO LÍMIRIO TOMÉ DIREITO ADMINISTRATIVO II UBERLÂNDIA-MG 2013 ADRIANA SANTIAGO LEAN …

… 1ª QUESTÃO Antonio promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Gabriel. Na inicial postula a entrega d …

… AULA 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firma …

… 1. Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente …

… ATIVIDADE NOME: MICHELLE SOUSA DE FREITAS 1 - B - A apelação criminal é um recurso do Código de Processo Penal que busca, de man …

… Aluno: Marcio Pavão da Silva Respostas Questões Direito Administrativo II 1- A contratação de advogados particulares por entes p …

… UNIVERSIDADE VILA VELHA- ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA I – D9NA LAILLA SCHIAVON DE SOUZA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONF …

… “Não creio, no sentido filosófico do termo, na liberdade do homem. Todos agem não apenas sob um constrangimento exterior mas ta …

… A INTERFERENCIA CULTURAL NA LIBERDADE RELIGIOSA Beatriz Leal Barros David Anderson Gomes Ferreira Maria das Graças da Silva Pere …

… LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DETRIBUTAR: 8.1 – NOÇÕES GERAIS: A possibilidade da cobrança de tributos inegavelmente é uma …

… Tema: A natureza da Justiça  Sócrates é convidado a ir a casa de Céfalo e no local se inicia uma longa conversa sobre o que seri …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ALESSANDRA VASCONCELOS DA COSTA Resumo da obra “A afirmação histórica dos direitos humanos” d …

… AULA 1 DIREITO FINANCEIRO Ramo do direito publico que normatiza a atividade financeira do Estado. ELEMENTOS DA ATIVIDADE FINANCE …

… Direito Tributário Convivência do direito tributário com os demais ramos: * Na CF (Discriminar competências tributárias; traçou …

… DIREITO ADMINISTRATIVO (06 QUESTÕES) - ESTATUTO DA CIDADE SERVIÇOS PÚBLICOS: CONCEITO: Corrente formalista - é serviço público o …

… CAPITULO 1 O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO E A SEGURANÇA DOS DIREITOS DO HOMEM A reivindicação do Estado de Direito No final …

… Resumo O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ENUNCIADO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO A palavra contrato origina-se …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO Seu Nome (é uma escolha...pode ser aqui ou ali embaixo) RETIRAR DO PROJETO A …

… RESUMO ROBERT DAHL - DEFINITIVO Robert Dahl inicia seu texto chamado A Moderna Análise Política dizendo que não existe quem não …

… MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS BRASILEIRO 1e 2 Se tratando no que refere-se ao livro abordado, podemos considerar que o mesmo te …

… Shara Paola Novato de Oliveira R.A. 8029043 ATIVIDADE: Homicidio culposo na direção de veículo automotor - artigo 302 CTB Trabal …

… O Direito do Trabalho surgiu com a Revolução Industrial (+/- 1720 e 1740) e a reação humanista que a sociedade teve. Como causa …

… RESUMO CRÍTICO DO LIVRO “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO (KONRAD HESSE” A obra “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” de Konrad H …

… RESUMO CRÍTICO SOBRE O FILME “Ele está de Volta” Considerado uma sátira cômica baseada no livro (Ele está de Volta de Timur Verm …

… C:\Users\Pc\Desktop\TARCIANA\vestibular-estacio-2015.jpg O NOVO MUNDO. O POVO BRASILEIRO. A FORMAÇÃO E O SENTIDO DO BRASIL. RIBE …

… Resumo do caso: No ano de 4299, os membros da Sociedade Espeleológica, que é uma sociedade para a exploração amadora de cavernas …

… ATIDIDADE MAÍRA MOREIRA VIANA DE BARROS Proposta da Atividade: Fichamento, de cinco a dez páginas, sobre o processo de internali …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA Curso de Graduação em Direito FILIPE ALENCAR BUHATEM RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA …

… Direito das Sucessões INTRODUÇÃO O livro das sucessões é o último do Código Civil, porque ele lida com o último ato da vida civi …

… Fichamento de Direito Civil III – Evicção Conceito e Fundamento Jurídico - A evicção consiste na perca/perda do bem contraído pe …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Direito e Arte Docente: Profª Drª. Hilda Led …

… Direito eleitoral Aula 1.1 - Somente há perda dos direitos eleitorais quando da perda da naturalização. Os demais casos são caso …

… DIREITO TRIBUTÁRIO I Elcio Reis Provas: 14/09 e 20/11 (art. 113 ao final) Bibliografia Hipótese de incidência tributária – Geral …

1 – Tema Diferença entre Direito Tributário é Direito Financeiro Direito Financeiro (Objeto)

… RESUMO BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá …

… O direito está nas nossas vidas, mesmo despercebido, cada situação da nossa vida se encaixa algum ramo do direito. Sendo uma ciê …

… RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 1. INTRODUÇÃO: o direito processual existe por si só e é diferente do direito material. A …

… RESUMO DE PROCESSO CIVIL PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Art 938 Intrínsecos: cabimento é a previsão em lei que possibi …

… SOCIOLOGIA JURÍDICA MARXISTA * Michel Miaille - Introdução Crítica ao Direito (trecho selecionado).pdf * Inicia-se a obra discor …

… FACEMP – FACULDADE DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS CURSO DE DIREITO GABRIEL VIANA SANTOS SOCIOLOGIA: HISTÓRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOLO …

… Conceito e elementos do Estado A noção de Estado surge pela primeira vez na obra de Maquiavel, “O príncipe”, referindo-se às cid …

… ASPECTOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O ESTADO é a organização política, com o fim específico e essencial de regulamentar, …

… 1. Explique as características da tutela provisória, diferenciando-a da tutela definitiva. As principais características da tute …

… * GUIA DE ESTUDO DIREITO CIVIL * Direito - civil constitucional * conceito/definição * institutos do direito civil * princípios/ …

… Direito Civil Pagamento * Conceito: Pagamento/ Solutio/ Adimplemento: meio de extinguir a obrigação; quitando, o devedor, a pres …

… Direito Civil – Obrigações → Ato unilateral de vontade: negócio jurídico bilateral, ato ilícito, ato fato, etc. geram efeitos ob …

… DIREITO DOS TRATADOS (Tem como principal marco normativo a Convenção de Viana sobre direito dos tratados de 1969 – este document …

… DIREITO INTERNACIONAL (02 questões) * DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: Trata das situações de conflitos de lei no espaço e as ques …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL AULA 00 CARACTERISTICAS DO PENSAMENTO ATUAL 1 – RECONHECIMENTO DA FORÇA NORMATIVA DA CF – art. 1 do CPC …

… 4° BIMESTRE Agravo de instrumento. Prazo 15 dias razões Contrarrazões 15 dias Preparo em caso que não há justiça gratuita Rol ta …

… Faculdade Anhanguera oferece desconto de 35% aos associados à Assemp | Assemp UNIVERSIDADE ANHANGUERA LONDRINA BACHARELADO EM DI …

… RESUMO DO APRENDIZADO SOBRE DIREITO E LEGISLAÇÃO Vivemos sobre regras impostas em função de um melhor modo de viver e socializaç …

… RESUMO DIREITO CIVIL II Bens são as coisas úteis e raras, materiais ou imateriais, que são suscetíveis de apropriação e possuem …

… [DIREITO CIVIL] Emerson 1º “A” RESUMO DO DIA 29SET10 Da Representação (Art. 115 e Segts) A representação é um instituto do Direi …

… Relatório sobre o Júri Simulado O livro “O Caso dos Exploradores da Caverna” conta a história de alguns homens que ficaram preso …

… VIII – O CONTRADITORIO Nesse capitulo, o autor explicar a função do contraditório num processo, ele começa falando que o feito d …

… UNIGUAÇU – UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO IGUAÇU LTDA FAESI – FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU DIREITO Direito …

… Resumo Livro: Ética e Vergonha na Cara Capítulo: A Ética da conveniência As pessoas do mundo de hoje estão acostumadas a passar …

… Resumo do Livro: Vigiar e Punir de Michel de Foucault São apresentados dois tipos de penas, a primeira mostra a descrição de um …

… Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Departamento de Segurança Pública Disciplina: Discursos Criminológicos II P …

… É possível então afirmar que o direito financeiro tem por objetivo disciplinar a atividade financeira do Estado e, assim, estabe …

… RESUMO DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Podemos definir a Jurisdição Voluntária como a função exercida pelo …

… Ética Cers Paulo Machado 27/10/2015 aula1 - partes 1 a 4 Legislação 1. Lei 8906/04 - Estatuto da Advocacia e da OAB - EAOAB - Le …

… - EXECUÇÃO – dos títulos executivos extrajudiciais. 784, cpc. - documento Sem ressalvas. - MONITÓRIA – artigo 700, CPC. - docume …

… Anotações Filosofia Simone de Beauvoir - Olho por Olho Antes da guerra não existia o ódio pelo inimigo, entretanto, após Junho d …

… FILOSOFIA POLITICA “JAMBALAIA” 1º Semestre 2017 Sumário Sumário 1 1. HEGEL 5 “OS PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA DO DIREITO” 5 DIALÉTICA …

… Leandro de Melo Passos Inquérito Policial *O inquérito policial é um procedimento destinado à colheita de provas. *Característic …

… RESUMO INQUÉRITO POLICIAL 1. Características do IP 1. Processo administrativo 2. Sigiloso 3. Escrito 4. Dispensável 5. Inquisiti …

… Vieira-Silva dá início ao capítulo 1 do seu livro “Comunicação e Expressão”, com o intuito de nos incentivar a refletir como ser …

… No livro “Dos delitos e das penas” de Cesare Beccaria, o autor relata que para ele a função das leis é evitar a injustiça e o ab …

… O Mercador de veneza O Presente trabalho tem por objetivo principal a análise das questões contratuais abordadas no filme, O Mer …

… PESQUISA CIENTÍFICA Que é pesquisa? “Pode-se definir pesquisa como o procedimento racional e sistemático que tem como objetivo p …

… Direito Penal Crime material: para a sua consumação é indispensável a produção de um resultado separado do comportamento que o p …

… COERÊNCIA TEXTUAL – LÓGICA / SENTIDO A coerência textual – ligada em produzir sentido, ter lógica, harmonia entre as partes do t …

… Resumo Prática Jurídica: Texto O direito a saúde (...) -Preocupação do poder constituinte originário e derivado após a criação d …

… Decreto-lei n° 4657/1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro * Art. 1 * A lei entra em vigor, no país, 45 dias a …

… E4. AÇÃO, PROCESSO E MEDIDA CAUTELAR Ação é o direito publico subjetivo de obter cautela. Processo é o meio (instrumento) para o …

… PROCESSO PENAL O processo nasce com o recebimento da denúncia ou da queixa antes disso só fase de investigação. O processo se fi …

… RESUMO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ISABELLA MELO - MARÇO DE 2017 ASPECTOS GERAIS * Princípio do Neminem Laedere: “a ninguém é dado …

… FACULDADE DE ILHÉUS CURSO DE DIREITO RESUMO Jussara Santos Carneiro Ilhéus-Bahia 2022 FACULDADE DE ILHÉUS CURSO DE DIREITO RESUM …

… O casal Ada/Jonas possuía 3 filhos, o caçula faleceu deixando 1 filha, depois Ada morreu... Fabiana tem direito de herdar, junta …

… ________________ O cooperativismo possue 13 ramos, distribuídos em agropecuário, consumo, crédito, educacional, especial, habita …

… SUMÁRIO LOCAÇÃO 2 1 INTRODUÇÃO 2 2 LOCAÇÃO DE COISAS 3 3 LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5 4 LOCAÇÃO DE OBRA OU EMPREITADA 6 5 …

… F.S.H Aluno: Welves Ramos de Santana Turma :1711 Noite Resumo sobre Sêneca - Sobre a brevidade da vida O objetivo do livro “Sobr …

… Émile Durkheim Introdução Émile Durkheim foi um sociólogo francês, teve como referencias as revoluções francesa e industrial, al …

… RESENHA FREUD, Sigmund. Totem e Tabu. In: Obras completas de Sigmund Freud, Editora Imago, 2009. Sigmund Freud, nascido em 1856 …

…   RESUMO – MADISON VS MARBURY CASE   O caso Madison vs Marbury inaugura, com berço nos Estados Unidos da América, o tema jurídic …

… Resumo – Direito Tributário - Teoria do Tributo 1. O que são tributos? Diante dos gastos que o Estado tem para se manter e alcan …

… 2- Após a queda do Império Romano do Ocidente no ano de 476, muitos romanos fugiram para Constantinopla, formando então o Impéri …

… ITCD Histórico: - Até CF/88 – ITBI, de competência dos Estados e DF – transmissão de imóveis e direitos a ele relativos, a qualq …

… SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PRIVADO Supremacia Significa se envolver necessidade o estado pod …

… 3. CONTRATOS REAIS Contratos reais eram aqueles que, para se concretizarem, necessitavam, além da vontade das partes contratante …

… CASAMENTO HOMOAFETIVO Argumentação A favor: Muitas são as opiniões e discussões sobre a legalização do casamento homoafetivo, no …

… Ciências sociais – Aula 13.10.16 Exercicio de Revisão 1. Defina antropologia e sociologia Antropologia: estuda as diferentes cul …

… Demostração e Argumentação DEMOSTRAÇAO: convencional -busca a verdade; e um meio de provar que visa a delimitar as pessoas a ser …

… Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …

… Unidade de Aprendizagem: Estudos Socioculturais Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações:  Procure o professor se …

… CARACTERISTICAS DO CDC – lei principiológica/ordinária. Ex: princ. Gerais art.4º, princ. Básicos art.6º. – normas de ordem públi …

… REVISÃO – ÉTICA, CIDADANIA E RSPONSABILIDADE SOCIAL Prof. Msc. Luiz Laerte Soares 1) De acordo com Chaui (1995), a consciência p …

… REVISÃO: DIREITO CIVIL - Conceito: É o conjunto de normas que regulamentam a vida em sociedade. O direito esta dentro da moral – …

… EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BETIM - MINAS GERAIS Autos nº 0027.08.352.684-09 João das Couves, devida …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MUZAMBINHO/MG João dos Santos, brasileiro, estado …

… A Revolução Industrial e seus aspectos sócio-econômicos Grupo 01 - Comunidade em Ação - Caicó COSTA, Joselito Barreto FERREIRA, …

… 1.1 REVOLUÇÕES LIBERAIS E O CONSTITUCIONALISMO LIBERAL As revoluções liberais foram fruto da insatisfação geral da sociedade que …

… Crimes contra flora na Floresta Nacional do Araripe O presente trabalho tem como finco produzir um documentário audiovisual acer …

… ROTEIRO DE ESTUDO E PESQUISAS PARA AULAS DE SEGURIDADE PÚBLICA E PRIVADA: Principais Leis: 1- Constituição da República Federati …

… ROTEIRO TEÓRICO E PRÁTICO - RECURSO DE APELAÇÃO - 1. Previsão legal: o recurso está previsto nos arts. 1.009 a 1.014, NCPC. 2. C …

… ROTEIRO de questões do primeiro texto de Bobbio, no livro A era dos direitos: “Sobre os fundamentos dos Direitos do Homem” Desen …

… Resenha crítica da obra “A Luta Pelo Direito” de Rudolf Von Lhering: Rudolf Von Lhering em sua obra “A Luta Pelo Direito” o auto …

… Ruffato, Luiz. Mirim. Rio de Janeiro: Record, 2011. Luiz Ruffato nasceu em Cataguases, interior de Minas gerais, em 04 de fevere …

… Das Sanções A lei n° 8.429/92, ao regulamentar as sanções cabíveis, explicitou que elas têm caráter autônomo, admitindo a cumula …

… Das Sanções A lei n° 8.429/92, ao regulamentar as sanções cabíveis, explicitou que elas têm caráter autônomo, admitindo a cumula …

… Saúde: um direito essencialmente fundamental. Questão nº 01 - Tomando como base o texto “Saúde: um direito essencialmente fundam …

… KS1189 Número do case 2069.0 Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil Parte A Tyler é um …

… Quem é meu cliente? Nome material e processual. Em que fase processual estou? Tem ação ou não tem (petição inicial) O que meu cl …

… Capitulo 21 SEGUNDA PARTE – Hobbes e o Estado Absoluto 1. A) As teorias contratualistas foram tentativas de alguns pensadores de …

… logo FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CURSO BACHARELADO EM DIREITO ANA BEATRIZ DA ROCHA CAVALCANTI OLIVEIRA TEIXEIRA LAILANE PIO DE …

… FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população. Curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 200 …

… SEMANA 13 CASO 1: Seguindo denúncia anônima sobre existência de “boca de fumo”, uma equipe de policiais combina dar um flagrante …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(a) DOUTOR(a)JUIZ(a) DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL DE SALVADOR/BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profis …

… SEMINÁRIO I – REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA – MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. RE …

… 1.2 - RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Discorra sobre os pressupostos da responsabilidade civil ambiental: na hipótese de um for …

… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Semirário I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Curso de Especialização em Dir …

… SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que é regra-ma …

… MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? H …

… Módulo I – Questões: Seminário I 1 – São normas positivadas no ordenamento jurídico, que devem atender aos requisitos do art. 3º …

… IBET Salvador/BA SEMINÁRIO 1 – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA ALUNO: RAFAEL SANTOS DO NASCI …

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… SEMINÁRIO II - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA E AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL Questões: 1. …

… Especialização em Direito Tributário - IBET SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO 1. Lançamento …

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