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… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS IVETE MARQUES DE OLIVEIRA D …

… FULANO DE TAL, já qualificado e representado nos autos, vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado, apresentar RÉPLI …

… CASTILHOS ASSESSORIA JURÍDICA castilhosassessoriajuridica@ig.com.br RUA DO SOL, 04/101- CAMPO GRANDE- 2404-0200/9616-4526. EXMº. …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU – ESTADO DE SERGIPE. Process …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANAUS – AM. Processo: …

… A REPRODUÇÃO ASSISTIDA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Ane Marcelle dos Santos Bien Curso de Pós-grad …

… Daniela Martins[a] Reprodução assistida heterologo –o direito do gerado ante o direito do doador A reprodução assistida heterolo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAPOEMA-ESTADO DO TOCANTINS. URGENTE. PEDIDO LIM …

… Página | EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CÍVEL DA COMARCA DE xx Execução fiscal n°:xx Fulano de tal, brasileiro, casado, re …

… Anexo V UNIVERSIDADE FACULDADE DE DIREITO NOME DO ALUNO DISCIPLINA: ... Trabalho de Curso apresentado como requisito parcial par …

… Requisitos da ação renovatória de ponto empresarial Ponto, segundo Ulhoa, “é o local em que se encontra o estabelecimento empres …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP. AUGUSTO ROSENO DA SILVA, brasileiro …

… EXERCÍCIO 01 Em ação de rescisão contratual c/c danos morais ajuizada por Clark Kent em face de Lex Luthor, process ada na 49ª V …

… O caso dos exploradores de caverna O livro foi escrito por Lon Fuller, publicado em 1949. O autor estudou economia e direito em …

… Maquiavel escreve “O Príncipe” como um verdadeiro manual para a conquista ou manutenção de um Estado por um soberano, dando as c …

… “Dos delitos e das penas” é um livro escrito por Cesare Beccaria e originalmente publicado em 1764, na Itália, que se insere no …

… Ainda que o livro retrate sobre a legislação da época e a forma em que a justiça era aplicada naquele período, os ideais defendi …

… FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU - UNIGUAÇU CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II PROFESSOR: FERNANDO PERAZZ …

… Trata-se de artigo cientifico que é resultado de estudo relacionado ao tema da responsabilidade civil pela perda de uma chance, …

… JUSTIÇA: O que é fazer a coisa certa? Michael J. Sandel Cuiabá, 17 de setembro de 2018 Aluna Marina Volpato Feechner Victória Pr …

… João Victor Nogueira Duque A luta pelo direito Resenha apresentada para as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Ciên …

… 1. INTRODUÇÃO O artigo intitulado “As auditorias e suas implicações no âmbito da saúde”, apresenta como objetivo realizar a anál …

… DISC. DIREITO DO TRABALHO E ADMINISTRATIVO | PROF. AQUINO TURMA: ADM SUP. III | AUTOR TEXTO: ROBERTO SCHWARZ RESENHA | TEXTO: “A …

… Rafael Kovalski da Cruz Caso Ximenes Lopes x Brasil Resenha resumo apresentada na disciplina Teoria e História do Direito, do cu …

… Nome: Thiago Reis Guizalberth Mat: 20201001445 RESENHA O vídeo “Caverna de Platão” nos mostra a comparação da caverna com os dia …

… MANTELLI, Gabriel Antônio Silveira. Por que precisamos falar sobre direito ambiental?. São Paulo: Carta Capital, 2017. Disponíve …

… Para Carlos Henrique Abrão as microempresas e pequenas empresas por serem , no mundo dos negócios, as que mais apresentam consis …

… A história do filme “O Marcador de Veneza”, se passa no século XVI na cidade de Veneza, e descreve a discriminação e humilhação …

… * Sobre o autor Niccolò Machiavelli, nasceu em Florença no dia 03 de maio de 1469, em uma Itália fragmentada em Estados conflita …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO DO CONSUMIDOR Resenha Crítica de Caso Patrícia Mi …

… Aluna: Isabella Cláudia de Gusmão Teixeira Pinto. Turma: D1 – Matutino. Resenha crítica sobre o filme "O caso dos irmãos Naves” …

… As Desigualdades, motor da crise ecológica. O desenvolvimento econômico provocou no passado inúmeras crises ecológicas localizad …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA Resenha Crítica de Caso Renan Dezan de Oliveira Traba …

… Universidade do Estado De Mato Grosso Brasão unemat.png Campus Universitário De Barra Do Bugres Faculdade de Ciências Exatas, Te …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVID …

… C:\Users\lais\Desktop\Marca-FBR---Atmos.png Curso: Direito Disciplina: Processo Constitucional Turma: 4º semestre Docente: Evani …

… C:\Users\rober\Downloads\LOGO-PRINCIPAL-Horizontal (1).png FACULDADE 5 DE JULHO – F5 CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: …

… APS de Empresarial- Responsabilidade social empresarial e empresa sustentável Vitória Melo Aires RA: 3364939 Turma: 3103D02 Prof …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA CENRO DE ENSINO SUPERIOR DE GRAJAÚ – CESGRA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREIT …

… Aristóteles. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2016. Raimunda Alves dos Santos [1] Aristóteles foi um filósofo grego, …

… Resenha crítica da obra Moral e ética: dimensões intelectuais e afetivas, de Yves de La Taille. A obra “Moral e Ética: dimensões …

… 1. Introdução O livro “O povo brasileiro”, de Darcy Ribeiro, consiste na transmissão rica de mais de trinta anos de estudo sobre …

… Resenha Crítica MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Editora Martin Claret Ltda., 2014. 176páginas. A obra “o príncipe de …

… RESENHA CRÍTICA SOBRE O ARTIGO DE GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Caio Brenner Souza e Veiga[1] Com o fim da Segunda Guerra Mundial …

… Kandeia Barros Ribeiro 6º período matutino – UNIT Resenha crítica sobre o artigo “Atividade do juiz criminal frente à constituiç …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO ANDRESSA JORDANA FÁV …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS S. BATTESTIN RESENHA CRÍTICA – CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO: OS ESTADOS UNIDOS E …

… RESENHA CRÍTICA do Case Construção de uma Nação: Os Estados Unidos e sua Constituição, 1763-1792. Nome da aluna: Gabriela Maia …

… SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO ANGELA NAIARA DE LIMA FOGAÇA DEBO …

… cima_cortado logo_cortado_pqno RESENHA CRÍTICA: TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL Mario Bezerra da Silva DA SILVA, Mario Bezerra. Traba …

… RESENHA CRITICA: TUTELA DE URGÊNCIA Bárbara Dabus Berti Starick Bárbara Fernanda de Paula Madureira Diogo Sales Marangon Giovann …

… Resenha sobre a obra “O Processo” de Franz Kafka. A obra literária de Franz Kafka “O Processo” é uma narrativa de 10 capitulos. …

… LYRA FILHO, Roberto. Pesquisa Em QUE Direito. Brasília, DF: Edições Nair, 1984. Figurando-se como fora do convencional e dos par …

… La Taille nascido na França, mas desde pequeno mora no Brasil. É professor de Psicologia do Desenvolvimento Moral na USP. É co-a …

… Resenha Crítica do filme: Em nome de Deus O filme Em nome de Deus mostra-nos não apenas o romance de Abelard e Heloise, mas tamb …

… Resenha Direito Civil, da Condição, do Termo e do Encargo Autor: CARLOS ROBERTO GONÇALVES Mestre em Direito Civil pela PUCSP, D …

… Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Curso de Direito – 2º Período Mat …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha do artigo “Encontrando pai …

… RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: AFETAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS CO …

… Descrição: cbpos2 Resenha do Artigo: Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Nome do aluno (a) Maria Andrelina Lacerda Dia …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo: Juiz não pode a …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Administrativo, Constitucional e Tributário Resen …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Caso Harvard “Debatendo a expropriação …

… Resenha do ensaio Pesquisas em Cadeia Aluna Mariana Freesz - 201304025 O texto inicia-se fazendo alusão ao sistema de manicômios …

… Nome: Bruno Ermel Dias Disciplina: Teoria Geral do Direito Professor: Diego Alberto dos Santos Resenha do filme “A caça” de Thom …

… Relatório do filme “Kramer vs Kramer” relacionado ao Direito Civil O filme “Kramer vs Kramer” conta a história de um casal apare …

… "Nesta família ninguém vai ser ladrão ou prostituta", dizia D. Lindu, mãe de Lula. Em 1945, em Caetes, no sertão de Pernambuco, …

… Resenha do filme “O Poder e a Lei” Aluno: Caio Mariano Rego – 92586 O filme é sobre um Advogado chamado Mickey Haller e seu amig …

… 1 – Resenha do filme “Tempo De Matar” “Tempo de Matar”, retrata de a história do advogado Jake Tyler Brigance, que foi contratad …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE – UFAC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS SOCIAIS E APLICADAS – CCJSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Mar …

… Faculdades de Pinhais Acadêmico: Paulo Rafael da Silva Araujo. Resenha do livro O que é sociologia O livro se inicia explicando …

… RESENHA: NA COLÔNIA PENAL O livro “Na Colônia Penal” de Franz Kafka trata-se de um conto fictício que faz alusão a um regime de …

… RESENHA: NA COLÔNIA PENAL O livro “Na Colônia Penal” de Franz Kafka trata-se de um conto fictício que faz alusão a um regime de …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE – UFAC Centro de Ciências Jurídicas Aplicadas – CCJA Coordenação do Curso de Direito Isabela da Sil …

… Sumário Princípio da liberdade sindical 1 Fontes 2 Sindicalismo – Histórico no mundo 3 Sindicalismo – Histórico no Brasil 8 Inic …

… Logo-SEUNE-2-PNG-1024x517.png 2° PERÍODO DIREITO Resenha do livro “Relativizando: Uma introdução à Antropologia Social” de Rober …

… Universidade Federal Rural do Rio de janeiro – UFRRJDisciplina: NPJ de PenalDocente: Fernanda FreixinhoDiscente: Pamela Rodrigu …

… Economista inglês e filósofo, John Stuart Mill foi um dos pensadores liberais mais influentes do século XIX. Sua obra “Princípio …

… OS MANDAMENTOS DO ADVOGADO COUTURE, Eduardo J. Os mandamentos do advogado. Porto Alegre: SAF, 1979. No livro “Os mandamentos do …

… Acadêmica: Mylena Dias da Rocha 7º - Turma 03 Resenha descritiva referente ao filme Erin Brockvich- uma mulher de talento O refe …

… UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO SAN DIEGO SILVA QUEIROZ RESENHA CRÍTICA DO FILME: E …

… Introdução Relata a história que Josef K. no dia do seu aniversario de 30 anos fora detido por dois guardas. Ele é preso injusta …

… JOSUÉ DE CASTRO, CIDADÃO DO MUNDO: E DO BRASIL MALTA, Maria Helena – resenha utopia e barbárie. TENDLER, Silvio – filme: “JOSUÉ …

… Falta de investimento ou fuga do problema? Atualmente hoje no Brasil, vemos muitos e diversos crimes cometidos por menores de id …

… IMED - FACULDADE MERIDIONAL SÍNTESE . Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito Dra. Lívia Copelli Copatti ELLEN MENEGAZ DIRE …

… Disciplina Direito Ambiental Professor: Dailor Sartori Aluno: Lourenço Escobar Rizzatto Resenha: O Sumak Kawsay (Buen Vivir) e o …

… Como ilustrado no relatório, o autores Isaura Brum e Lucio Sott alegam que na data de 23 de setembro de 2007, Lucio teria sido a …

… Resenha referente à legislação e direitos da pessoa surda e sua cultura. Belém – pa Trabalho: a legislação referente aos direito …

… BACHARELADO EM DIREITO -------- RESENHA REFERENTE AO TEXTO: “A RACIONALIDADE PENAL MODERNA, O PÚBLICO E OS DIREITOS HUMANOS” Res …

… ATVIDADE INTEGRADORA RESENHA SOBRE CRIME AMBIENTAL PREVISTO NA LEI 9605/98 Os crimes contra o meio ambiente tem sido um dos tema …

… O devido processo legal O devido processo legal é o princípio constitucional que assegura a todos a um processo justo e todas as …

… Resenha sobre o filme Édipo Rei - Pier-Paolo Pasolini referente a matéria de Filosofia II A história de Édipo Rei contada no fil …

… UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE[a] SAMARA MAFIOLETI BORBA RESENHA DO FILME: ENTRE OS MUROS DA ESCOLA CRICIÚMA-SC 2020 EN …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE - MS Pós - graduação em Direito Penal e Processo Penal RESENHA SOBRE: A PRÁTICA DE FALTA …

… “A Escola dos Annales” – Fichamento Prefácio No século XX, um dos maiores celeiros de novidades no campo de estudo da História é …

… A história que permeia o livro “Vidas Secas” gira em torno de uma família, Fabiano, Sinhá Vitória, o filho mais velho, o filho m …

… O livro “Vigiar e punir: nascimento da prisão”, do filósofo Michael Foucault nos remete aos métodos, castigos e repressão impost …

… Pontifícia Universidade Católica do Paraná puc Escola de Direito - Campus Toledo Disciplina de Economia Política Lianara Maria A …

… RESENHA DIREITO TRIBUTÁRIO Acadêmico: Tomáz Rodrigo Silveira Farias Período/turma: 8° Período Direito Matutino Texto: Por que al …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL RESENHA tema: PELA MAXIMA EFETIVIDADE PROCESSUAL NOS …

… RESENHA Por uma Teoria dos Direitos e Bens Fundamentais No livro do jurista Italiano Luigi Ferrajoli, no primeiro capítulo, ele …

… RESOLUÇÃO CASOS DE COMERCIAL: CASO 1: 1. Empresa é uma atividade que oferece bens e serviços ao mercado, visando a obtenção de l …

… ETAPA III RESOLUÇÃO CFESS Nº 569, DE MARÇO DE 2010. O Conselho Federal de Serviço Social é o órgão competente para regulamentar …

… 1) Após a apresentação da resposta a acusação o juiz percebe que faltam condições da ação. Requisito indispensável para o válido …

… DIREITO PENAL Crimes contra o respeito aos mortos – arts. 208 a 212 do Código Penal. Cap I – Dos crimes contra o sentimento reli …

… Relata o caso hipotético, que um grupo de crianças, devidamente representadas, ajuizou ação de indenização contra a rede de fast …

… LIBERDADE DE EXPRESSÃO, TUTELA DA PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL MMMMMMMMMMMMMMM Bacharelando em Direito do Centro Univers …

… MATRIZ 1 ÁREA DO DIREITO Direito do Consumidor TEMA DELIMITADO Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros por Publicidade …

… Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários: 1) Introdução: Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, Lei n.º 8 …

… 2º Bimestre - Responsabilidade Civil 16/10/2017 Aula Mediação, conciliação e Arbitragem dia 06/11 * Responsabilidade Civil do Es …

… 1 INTRODUÇÃO De forma branda e geral, entende-se como responsabilidade civil, o pressuposto de que todo indivíduo que viola um b …

… MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EURÍPEDES SOARES DA ROCHA UNIVEM - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURIPEDES DE MARÍLIA DIREITO GUILHERME DE OLIVEIRA …

… POSSE: TEORIA SUBJETIVA: Você tem a posse quando tem o domínio físico (é o animus dominus). Você possui a coisa como se fosse su …

… Responsabilidade civil na internet e Fake News Fake News é um termo inglês que significa “notícias falsas”, ou seja, o ato de cr …

… RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET, E SUAS NUANCES DENTRO DE UMA RELAÇÃO ELETRÔNICA Professor: RESUMO: O presente trabalho trata …

… FACULDADE SUDOESTE PAULISTA Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO JOSEANE APARECIDA BUENO DE QUEIROZ Responsabilidade …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJ …

… PLANO DE AULA 1 RESPOSTA CASO CONCRETO Não, porque o amante é estranho a relação jurídica existente entre marido e mulher (Art. …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA — logo Suam.jpg UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREIT …

… Responsabilidade dos sócios Pela disciplina do direito e empresa atual, constituída uma sociedade mediante contrato escrito, est …

… Responsabilidade de sócios e administradores pelo agravamento de crises econômico-financeiras: o dever de declarar a autofalênci …

… GABRIELA SOUZA LOPES LEITE Responsabilidade pelo fato do serviço A responsabilidade pelo fato (ou defeito) do serviço é matéria …

… Você, advogado(a), é procurado por Juarez dos Santos para contestar o pedido constante da petição inicial abaixo, que foi distri …

… RESPONSABILIDADE SOCIAL E DIREITO PRO BONO Advogados doam trabalho, tempo e esforço pessoal para ajudar entidades e transformar …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME NILVA PAULINO Atividade de Autod …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Processo nº XXXXXXXXXXX MM. Juiz, xxxxxxxxx …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONSTANTINOPLA/X Autos n° ___ BRUTUS VIOLENTUS, …

… Marcus Vinícius Pereira de Barros Armada Advogado OAB/SP 331.495 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINA …

… GABARITO - PROVA DE EIXO – REGULAR CURSO: Disciplina: Direito Processual Penal Duração: 1h30 – 90 minutos Turma: Número de quest …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL -SC Autos nº … PAULO SILVA, já qualificado nos autos em epígrafe, ve …

… Universidade do Contestado NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Av. Pres. Nereu Ramos nº 1.071 – Jardim do Moinho Fone: (47) 3641- …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE COLOMBO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA___. INQUÉRITO POLICIAL Nº __ GIVALDO, profissão xxx, …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE_________ – CE. PROCESSO N° FULANO DE TAL, bra …

… EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE RESPOSTA À ACUSAÇÃO Auto …

… RENATO REZENDE DE SOUZA ADVOGADO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE …

… EXECENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE: INQUERITO POLICIAL N° XXX Caio, brasileiro, estado civil …

… M.M JUIZO DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULO AFONSO PROCESSO nº°: xxx LÚCIA, já qualificada nos autos vem, respe …

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DA COMARCA DA CAPITAL - SP. Processo n.º (RESPOSTA …

… Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Feder …

… Pergunta 1 1. Assinale a alternativa correta quanto às provas que corroboram a tese da intensa intimidade do Direito com a moral …

… Direito Empresarial III Aluno: Francisco Wilson de Brito Aguiar Matrícula: 201201139491 AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernard …

… 01 Relacione e explique as causas excludentes de culpabilidade Resposta: A culpabilidade é a reprovabilidade da conduta típica e …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA ADRIANA SANTIAGO LEANDRO LÍMIRIO TOMÉ DIREITO ADMINISTRATIVO II UBERLÂNDIA-MG 2013 ADRIANA SANTIAGO LEAN …

… 1ª QUESTÃO Antonio promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Gabriel. Na inicial postula a entrega d …

… AULA 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firma …

… 1. Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente …

… ATIVIDADE NOME: MICHELLE SOUSA DE FREITAS 1 - B - A apelação criminal é um recurso do Código de Processo Penal que busca, de man …

… Aluno: Marcio Pavão da Silva Respostas Questões Direito Administrativo II 1- A contratação de advogados particulares por entes p …

… UNIVERSIDADE VILA VELHA- ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA I – D9NA LAILLA SCHIAVON DE SOUZA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONF …

… “Não creio, no sentido filosófico do termo, na liberdade do homem. Todos agem não apenas sob um constrangimento exterior mas ta …

… A INTERFERENCIA CULTURAL NA LIBERDADE RELIGIOSA Beatriz Leal Barros David Anderson Gomes Ferreira Maria das Graças da Silva Pere …

… LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DETRIBUTAR: 8.1 – NOÇÕES GERAIS: A possibilidade da cobrança de tributos inegavelmente é uma …

… RESUMO POR CAPÍTULOS DO LIVRO “A LUTA PELO DIREITO” DE RUDOLF VON IHERING – ML INTRODUÇÃO O autor Rudolf Von Ihering no livro A …

… Tema: A natureza da Justiça  Sócrates é convidado a ir a casa de Céfalo e no local se inicia uma longa conversa sobre o que seri …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL III AULA 1 – 08/02/2018 Processo – é o instrumento por meio do qual o Estado exerce a jurisdição, o aut …

… AULA 1 DIREITO FINANCEIRO Ramo do direito publico que normatiza a atividade financeira do Estado. ELEMENTOS DA ATIVIDADE FINANCE …

… Direito do Trabalho II 09 de setembro de 2016 Duração de jornada de trabalho (continuação) Anotações sobre Jornada In Itinere – …

… DIREITO ADMINISTRATIVO (06 QUESTÕES) - ESTATUTO DA CIDADE SERVIÇOS PÚBLICOS: CONCEITO: Corrente formalista - é serviço público o …

… RESUMO DE APELAÇÃO ASSUNTO: CONTRATO DE ADESÃO A apelação cível foi interposta pela UNIMED SERGIPE – Cooperativa de Trabalho Méd …

… Resumo O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO ENUNCIADO NO ARTIGO 421 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO A palavra contrato origina-se …

… Capítulo 2 Dallari DO ESTADO - origem e formação do Estado - conceito: são todas as sociedades políticas que, com autoridade sup …

… RESUMO ROBERT DAHL - DEFINITIVO Robert Dahl inicia seu texto chamado A Moderna Análise Política dizendo que não existe quem não …

… As leis presentes no código de Hamurabi (cerca de 1700 a.C), desde aquela época apresentou os primeiros passos de uma civilizaçã …

… Shara Paola Novato de Oliveira R.A. 8029043 ATIVIDADE: Homicidio culposo na direção de veículo automotor - artigo 302 CTB Trabal …

… UNIVERSIDADE CEUMA – UNICEUMA SOLANGE MARIA BELLO FECURY CURSO DE DIREITO RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREI …

… FSP- FACULDADE SÃO PAULO GABRIELA CARMINATO DA SILVA PAIXÃO Trabalho como quesito para a obtenção de nota avaliativa na discipli …

… RESUMO DO RESUMO PROCESSO CIVIL A competência dos tribunais pode ser: * ORIGINÁRIA * INCIDENTAL * RECURSAL COMPETENCIA ORIGINARI …

… RESUMO DO LIVRO “Cultura: Um Conceito Antropológico” (Laraia, Roque de Barros). Aluna: Valéria da Silva Melo O autor inicia a pr …

… Na aula apresentada no dia 30 de Agosto de 2019, em Metodologia Científica, no curso de Direito, continuamos estudando sobre o t …

… Aula 1 – 25/02/2022 Introdução Essa matéria irá usar do 1º ao 232 Artigo do código civil. Para se haver o contrato, é necessário …

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… Resumo de Civil II Venire Contra Factum Proprium (ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos) 1. Proíbe o comportamento …

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… DIREITO DO TRABALHO TODA relação de emprego corresponde a uma relação de trabalho, mas nem TODA relação de trabalho corresponde …

… Resumo: Direito Processual Penal 5º Termo Diferencie Direito Material de Direito Processual. Direito Material é o bem da vida, a …

… Noções de Direito O empregador (DOR) faz um contrato de trabalho (CT) com o empregado (ADO). Lucro: resultado da organização dos …

… p a r t e (1) NORMA, INSTITUIÇÃO E ORDEM ⎯⎯⎯⎯ INTRODUÇÃO ⎯⎯⎯⎯ quem é neil maccormick? ⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯⎯ Ao escrever os capít …

… Dados do Acórdão Voto: 31683 Apelação de autos nº 1031387-75.2016.8.26.0577 Comarca: São José dos Campos/SP Apelante: DJ COMPANY …

… Direito Processual Civil III Rio de Janeiro, 04/08/2017 Professor: Antonio Aula 01 O professor passou um resumo de TGP antes de …

… RESUMO DE PROCESSO CIVIL Pressupostos de admissibilidade dos recursos A doutrina nacional considera o direito de recorrer como u …

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… RESUMO: TEXTO – HISTÓRIA DO DIREITO COMO DISCIPLINA FUNDAMENTAL. Trata-se de um texto sobre a História do Direito como disciplin …

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… CASO CONCRETO No dia 10 de janeiro do corrente ano, Anastácia Lima compareceu à XY Delegacia de Polícia da Comarca da capital ac …

… Clóvis Beviláqua conceitua direito das coisas como o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas …

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… RESUMO DE EMPRESARIAL Quem é empresário? Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica , para a prod …

… Segunda fase empresarial. Art. 282 CPC para petição inicial. Ouvir falar em execução coletiva? = LEMBRAR DE FALENCIA Art. Que DE …

… DIREITO PENAL I RESUMO * Conceito de direito penal. * Função social do direito penal: > Coercitiva; > Preventiva; * Objeto do di …

… Resumo Direito Penal I – 3º semestre Principio da Legalidade: é proibido para o legislador criar uma lei penal que incide pelo f …

… Parte 2 – Carolina Ferraz de Moraes Falarei da evolução histórica dos Direitos Humanos, dentro no cenário filosófico, jurídico e …

… A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MASSACRE DE PAU D’ARCO Mesmo com a influência obtida após o massacre em Eldorado dos Carajás …

… Universidade Salgado de Oliveira Curso de Direito Linguagem e Argumentação Jurídica VT Sobre a obra “O Caso dos Exploradores de …

… A obra trata a primeira condenação do Brasil pela violação do direito à vida, integridade pessoal, garantia e proteção judicial, …

… Resumo do Filme por:Aninhanh • Summary rating: 4 stars (1 Avaliações) • Visitas : 1288 • Palavras:900 • Summarize It O documentá …

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… RESUMO DO LIVRO VANDEVELDE DAS PGINAS 220 ATE 225 Políticas consistentes Pode se considerar como a políticas que mais bem atende …

… No começo do livro, a primeira parte, o autor Michel Foucault, ele cita a condenação e sentença de Robert- François Damiens ( f …

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… CURSO: DIREITO DISCIPLINA: LINGUA PORTUGUESA PROFESSORA: PATRICIA OLIVEIRA ALUNA: DANIELA VICTORIA SILVA FURTADO SEMESTRE: 1°/ T …

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