TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito páginas 2.101 - 2.395

71.822 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.101 - 2.395

Ir para a página
Página 2101   Reparação não pecuniária dos danos morais - Anderson Schreiber - REPLICA a Contestação

… UFRJ - Faculdade Nacional de Direito Disciplina: Responsabilidade Civil Fichamento dos Artigos do livro "Temas de Responsabilida …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 1° VARA CÍVEL DO FORO DE VILA VELHA – ESPÍRITO SANTO PROCESSO N° …

Página 2102   Replica a Contestação - Réplica em Reconvenção

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA /DF. Processo Nº. 243-29.2017.5.10.0103 CRIS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULÍNIA - SP. PROCESSO: 1000893-58.2017.8.26.0428 F …

Página 2103   Replica Embargos a execução fiscal - REPRODUÇÃO ASSISTIDA POS MORTEM E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS

… pessoa jurídica de direito privado, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelênci …

… UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA UNIARA CAROLINE FERNANDES REPRODUÇÃO ASSISTIDA “POS MORTEM” E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS CAROLINE FERNAND …

Página 2104   REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL JURISDICIONALIZAÇÃO C … - Requerimento de Execução Trabalhista

… REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL JURISDICIONALIZAÇÃO COM ÊNFASE NO PARAGUAI José Roberto Moreira …

… Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da __ª Vara do Trabalho de ________ - BA. Processo: _____ Reclamante: ____ Reclamada: ______ …

Página 2105   Requerimento de Instauração de Inquérito Policial - Requisitos da petição inicial

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA 9ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE MARINGÁ – PARANÁ. MARÍLIA SILVA SANCHES, brasileira, …

… 1. PETIÇÃO INICIAL A petição inicial é o instrumento pelo qual o agente provoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o PROC …

Página 2106   REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O CRIME DE DIFAMAÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL POR PARTE DO LOCATÁRIO, INADIMPLEMENTO DE ALUGUEL, INADIMPLEMENTO …

… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO BEATRIZ HARUMI FREIRIA FUKACE "REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E BREVES COMEN …

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL De: ... Para: .... NESTA REF.: RESCISÃO CONTRATUAL POR PARTE DO LOCATÁRIO, INADIMPLEMENTO DE ALUGUEL, …

Página 2107   Rescisão de Contrato de Trabalho - Resenha "Ultimo Dia de Um Condenado"

… Rescisão de Contrato de Trabalho Admissão: 18/02/2014 Afastamento: 04/04/2014 Motivo do afastamento: Termino de contrato de expe …

… No presente trabalho, trataremos sobre o livro “O Último Dia de um Condenado” do autor Victor Hugo. Foi publicado no ano de 1829 …

Página 2108   Resenha ''A impossibilidade da redução da maioridade no Brasil'' - Resenha - Filme - A vida de David Gale

… UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO ESCOLA DE GESTÃO E DIREITO CURSO DE DIREITO ANDRESSA DE OLIVEIRA MURAKAMI RENATA ELWINA YEGE …

… O Filme “A Vida de David Gale” do diretor Alan Parker conta a história dos professores universitários David Gale e Constance Har …

Página 2109   Resenha - Filme o Óleo de Lorenzo - Resenha - Temas Constitucionais

… Resenha Crítica: Filme “ O Óleo de Lorenzo” O filme “O óleo de Lorenzo” conta a história da família Odone, Augusto e Michaela, q …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Artigo ou Caso: Gomes …

Página 2110   Resenha - Teoria Crítica do Direito - RESENHA A NARRAÇÃO E A DESCRIÇÃO: UMA ANÁLISE DO POSITIVISMO E DO PÓS-POSITIVISMO A P …

… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA WAGNER ALEXANDRE DA SILVA RESENHA DO TEXTO: A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Porto Velho 20 …

… RESENHA A NARRAÇÃO E A DESCRIÇÃO: UMA ANÁLISE DO POSITIVISMO E DO PÓS-POSITIVISMO A PARTIR DA LITERATURA Rogério Monteiro Barbos …

Página 2111   Resenha A Operação Lava Jato - RESENHA AS PRISÕES DA MISÉRIA (JONATHAN FORNAZARI DOS SANTOS

… Lavajatismo e populismo penal A Operação Lava Jato é considerada uma das maiores investigações de corrupção no Brasil e, desde o …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO JONATHAN FORNAZARI DOS SANTO …

Página 2112   RESENHA AS QUESTÕES MÉDICO-LEGAIS E O TESTAMENTO VITAL: O RECONHECIMENTO JUDICIAL DA … - Resenha Cezare Beccaria

… Universidade Estácio de Sá Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Artigo AS QUESTÕES MÉDICO-LEGAIS E O TES …

… Nome: Bruna Luiza Barbosa Grassi RA: 8483182874 RESENHA DO LIVRO: Dos Delitos e Das Penas, Cesare Beccaria. Dos delitos e das pe …

Página 2113   Resenha Chaui Simulacro e poder - Resenha Critica

… FACULDADE DE DIREITO Resultado de imagem para UFF DSP - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA Sociologia da Violencia Profª: Ana Mir …

… Victor Lopes é formado em jornalismo pela Uel, atua em redação jornalística nos segmentos de agronegócio, esportes, economia e t …

Página 2114   Resenha Crítica - Resenha Crítica - Pós Graduação - Estácio

… PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA VERSUS EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA A presente resenha objetiva analisar o entendimento do Supremo Tribuna …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Rese …

Página 2115   Resenha Crítica - Primeira Lição do Direito - Prof. Paolo Grossi - RESENHA CRÍTICA CIÊNCIAS CRIMINAIS INTEGRADAS

… O renomado jurista italiano Paolo Grossi, age na finalidade de trazer aos bacharelandos do Direito, instigando o acadêmico a ter …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo ou Caso: Droga e Crime – Algumas da …

Página 2116   RESENHA CRÍTICA CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL - Resenha Crítica de Caso/Artigo

… http://www.uninassau.edu.br/img/uninassau.png CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CARLA CARVALHO DE ALBUQUERQUE …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …

Página 2117   RESENHA CRÍTICA DE CASO/ARTIGO “ASSOCIAÇÃO AJUÍZA ADI CONTRA NOVAS REGRAS DA CLT SOBR … - Resenha Crítica do Capítulo 3 do Livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO Resenha Crítica de Caso/Artigo “Associa …

… Resenha Crítica do capítulo 3 do livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos vulneráveis” O terceiro capítulo do livro …

Página 2118   RESENHA CRÍTICA DO CAPÍTULO III, PARTE C, DA OBRA: COMPÊNDIO DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA … - RESENHA CRÍTICA DO FILME OS SETE DE CHICAGO

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CAMPUS BACABAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO HERMENÊUTICA JURÍDICA Bacabal – MA 2021 MARINALVA …

… O filme, baseado em fatos reais, conta a história de um julgamento de oito ativistas políticos (Abbie Hoffman, Jerry Rubin, Davi …

Página 2119   RESENHA CRÍTICA DO FILME OS SETE DE CHICAGO - RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL? ”

… AUTORA: ANDRESSA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA O filme, baseado em fatos reais, conta a história de um julgamento de oito ativistas po …

… RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL? ” DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil?. Rio de Janeiro: Rocco, 19 …

Página 2120   Resenha Crítica do livro: 1984 de George Orwell - Resenha Crítica Filme – “The Corporation”

… Resenha Crítica do livro “1984” de George Orwell George Orwell, em 1949, lançou o surpreendente livro 1984, cujo livro serviu pa …

… Resenha Crítica Filme – “The Corporation” O documentário The Corporation retrata a natureza, a evolução e o impacto da corporaçã …

Página 2121   Resenha Crítica Filme “Anjos Do Sol” - Resenha Critica o Que é Direito

… RESENHA CRÍTICA FILME “ANJOS DO SOL” Maria, uma menina de 12 anos, vive em extrema pobreza no interior do nordeste brasileiro, é …

… NOME: DEVANIR JOSÉ DE JESUS O Que é Direito, Roberto Lyra Filho. Nesta obra. Roberto Lyra Filho se propõe a explicar o que é o D …

Página 2122   Resenha Critica o “Pluralismo jurídico – Novo Paradigma” - Resenha crítica sobre o caso jurídico narrado no filme “O homem que fazia chover” em …

… Resenha critica o “Pluralismo jurídico – Novo Paradigma” (https://www.youtube.com/watch?v=yrHkJaEduVM) O vídeo em pauta nos most …

… Resenha crítica sobre o caso jurídico narrado no filme “O homem que fazia chover” em suas nuances de Responsabilidade Civil Retr …

Página 2123   RESENHA CRÍTICA SOBRE O CPC 26 - RESENHA CRÍTICA – CRIME E COSTUME NA SOCIEDADE SELVAGEM

… Curso: Direito Campus Porto Alegre Cadeira: Relações Privadas PA1 – Turma 51 Professor: Fabiano Coulon Aluna: Alessandra Kist e …

… RESENHA CRÍTICA – CRIME E COSTUME NA SOCIEDADE SELVAGEM PRIMEIRA PARTE – A lei primitiva e a ordem Adentrando na discussão se a …

Página 2124   RESENHA CRÍTICA – HEMATOLOGIA FORENSE E DOCUMENTOS COPIA - RESENHA CRÍTICA: ÉTICA A NICÔMACO – LIVRO V

… RESENHA CRÍTICA – HEMATOLOGIA FORENSE E DOCUMENTOSCOPIA ________________ Sumário 1. Referências bibliográficas 2 2. Descrição do …

… RESENHA CRÍTICA: ÉTICA A NICÔMACO – LIVRO V Camila Gabriele Pereira de Faria[1] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução, textos …

Página 2125   RESENHA CRÍTICA: FERNÃO CAPELO GAIVOTA - RESENHA CRÍTICA: “CONTRAORDEM E OPOSIÇÃO NO CHEQUE”

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMILA ASSUNÇÃO CÂNDIDO RESENHA CRÍTICA: FERNÃO CAPELO GAIVOTA Autor: Richard Bach TURMA: N1 BE …

… CHRISFAPI- CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ DISCIPLINA: TÍTULOS DE CRÉDITO PROFESSORA: LUCÉLIA BITENCOURT CURSO: DIREITO PERÍODO: VII …

Página 2126   Resenha Crítica: “TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE" - Resenha de A Política

… “TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE” Referências: BARON, David P . Tributação de Taxas de Performance. Stanford: Graduate School …

… Daniel Leite Albuquerque¹ Embora nunca tenha se envolvido com a política prática, devido sua condição de meteco, Aristóteles, em …

Página 2127   Resenha de Adicionais Legais - Resenha de filme "Meu nome não é Jhonny"

… Direito do Trabalho II Resenha de Adicionais Legais Prof. Carolina Aluna: Isabella Alves Moreira Turma 1; São Gabriel; Manhã; Um …

… Meu nome não é Johnny Protagonizado por Selton Mello, que faz o papel de João Guilherme Estrella, o filme “meu nome não é Johnny …

Página 2128   Resenha de Historia do Brasil - Resenha Direito do Trabalho

… Centro Universitário Estácio da Bahia https://lh4.googleusercontent.com/B_x5ZO-U0tuyNK92Bghr9yOJ-nmTQCWtKf6sEO_Jv9fwdPpLDOsMSwmW …

… Universidade Federal do Tocantins Aluna: Mariana Pereira Parreira Período: 4 º período Disciplina: Seminários I Professora: Núbi …

Página 2129   RESENHA DIREITO DO TRABALHO - Resenha do Artigo ou Caso: A prática de falta disciplinar grave e o sistema de execuç …

… ALUNO: JOÃO MOREIRA DE AQUINO NETO ser. peg.png MATRÍCULA: 04025643 PONTOS SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA E A MIT …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artig …

Página 2130   Resenha do Artigo ou Caso: Envolvimento entre segurança pública e empresa privada é " … - Resenha do Capitulo Livro Instituições do Direito Público

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo ou Caso: Envolvimento entre segura …

… RESUMO DE DIREITO PÚBLICO A intenção dessa resenha é sintetizar as principais informações apresentadas no capítulo quatro: Insti …

Página 2131   Resenha do Capítulo XV do livro "A história da riqueza do homem" - Resenha do Caso “Famílias Devolvem Produtos Roubados Durante Greve Da PM Em Pernambuc …

… Arthur Alécio Barijan Togneri Serrano RA: 16549065 A revolução na indústria, agricultura e transportes O capítulo XV do livro de …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Cas …

Página 2132   Resenha do Caso “Polêmica: Falar mal de empresa na internet pode trazer problemas par … - Resenha do filme "A Onda" Relacionado Com Foucalt, Karl Marx e Positivismo

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito do Consumidor Resenha do Caso “Polêmica: Falar mal de empresa na internet po …

… TRABALHO SOBRE O FILME – A ONDA RELACIONADO COM O QUE FOI ESTUDADO. O filme “A onda” que se passa na Alemanha, tem como foco pri …

Página 2133   RESENHA DO FILME "EU, DANIEL BLAKE" - Resenha do filme meu mestre minha vida

… DIREITO DO TRABALHO RESENHA FILME “EU,DANIEL BLAKE” 9º PERÍODO Aluna: Débora F. S. Machado A trama “Eu, Daniel Blake”, produzida …

… FACULDADE CIDADE DO SALVADOR CURSO:DIREITO TURMA: 1AM DISCIPLINA:PORTUGUÊS DOCENTE: MARCELO BRAZ DISCENTES: EDILSON DIAS RESENHA …

Página 2134   Resenha do Filme Missionários do Rock - RESENHA DO FILME: A PELE QUE HABITO

… O documentário aduz sobre o cotidiano de presidiários que encontraram na música uma forma de suportar a vivencia na cadeia e de …

… TRABALHO DE BIOÉTICA DISCUSSÃO SOBRE O FILME “A PELE QUE HABITO” 1. Destaque os crimes praticados pelas personagens com a devida …

Página 2135   RESENHA DO FILME: AS DUAS FACES DE UM CRIME - Resenha do Livro - Dos Delitos e das Penas

… FILME AS DUAS FACES DE UM CRIME- 1. Ao longo do filme Martin Vail mostrou suas concepções de Justiça e Verdade. Ele julga como j …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE ACADÊMICA DE PASSOS CURSO DE DIREITO EDSON DA SILVA NOGUEIRA RESENHA DO LIVRO: DO …

Página 2136   Resenha do Livro - Dos Delitos e das Penas - RESENHA DO LIVRO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE ACADÊMICA DE PASSOS CURSO DE DIREITO EDSON DA SILVA NOGUEIRA RESENHA DO LIVRO: DO …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO ERIKA AZEVEDO CORRÊA RESUMO DO LIVRO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA São Luís MA 2018 O CASO …

Página 2137   Resenha do Livro o Caso dos Exploradores de Caverna - Resenha do livro: Dos delitos e das penas

… Introdução O caso dos exploradores de caverna é uma obra fundamentada em discutir os princípios do Direito. Mostra, através de u …

… RESUMO CRÍTICO Sendo considerado um clássico o livro “Dos Delitos e Das Penas” (Dei Delitti e Delle Penne), tem como autor Cesar …

Página 2138   Resenha do Livro: Estado Plurinacional e Direito Internacional - RESENHA DO TEXTO “FUNDAMENTAÇÃO COMO MECANISMO DE CONTROLE DA APLICAÇÃO DA PENA”

… No capítulo 4 vemos o Sistema Plurijurídico. No início do capítulo vemos o conceito de modernidade, e como está presente na cons …

… GRADUAÇÃO EM DIREITO AMANDA SORIANO MARTA FERREIRA RESENHA DO TEXTO “FUNDAMENTAÇÃO COMO MECANISMO DE CONTROLE DA APLICAÇÃO DA PE …

Página 2139   Resenha do texto: A ERA DA INFORMATIZAÇÃO E A ÉPOCA DA INFORMATIZAÇÃO - Resenha elementos do direito constitucional

… Resenha do texto: A ERA DA INFORMATIZAÇÃO E A ÉPOCA DA INFORMATIZAÇÃO Riqueza e miséria do trabalho no Brasil Ricardo Antunes Te …

… INTRODUÇÃO A autora do artigo explora o tema polêmico da constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabi …

Página 2140   Resenha Encarceramento em Massa - Resenha filme Menos que Nada

… Aristóteles acreditava que o fundamento da sociedade é a justiça. Mas diante do encarceramento em massa atual, nos abre o questi …

… Menos que Nada O filme menos que nada relata um drama psicológico, onde o passado de Dante Becker é desenterrado. Se encontra in …

Página 2141   RESENHA FILME O LIMITE DE UMA TRAIÇÃO - Resenha juridica

… RELATÓRIO DO FILME: O LIMITE DA TRAIÇÃO. Relatório do filme indicado: “O limite da traição”, como trabalho a ser apresentado jun …

… O poder não violento A busca pela definição de termos como poder e violência, perpassa os séculos. Hannah Arendt, uma filósofa n …

Página 2142   RESENHA JURÍDICA CRÍTICA - RESENHA MECANISMO DE MEDIAÇÃO E CONFLITOS

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Curso de Graduação em Direito Glauco Custódio Silva 600610206 VT – DIREITO PENAL III RESENHA JU …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM 2020 Resenha Crítica de Caso SUSANA PINHEIRO LEONE DE BIT …

Página 2143   Resenha Mentes Perigosas - Resenha Obra: ATALIBA , Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. São Paulo: ed. Ma …

… SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes perigosas: O psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008. 218 p. EDVALDO ALVES DA …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Professor: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro Aluna: Silvia Mary de Oliveira …

Página 2144   Resenha Origens do Totalitarismo - Resenha Reivindicação dos direitos da mulher

… APONTAMENTOS – AS ORIGENS DO TOTALITARISMO (HANNAH ARENDT) Marina Xavier de Mello ANOTAÇÕES PESSOAIS (CRÍTICAS/ QUESTIONAMENTOS/ …

… RESENHA DO LIVRO "REIVINDICAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER", DE MARY WOLLSTONECRAFT Cristiane Cardoso Brandão¹ Elza Rodes Pinto Alve …

Página 2145   Resenha Relações Reais - Resenha sobre Ética

… Fabiano Fragoso Matrícula: 20140111194-7 Título da Resenha: Relações Reais e Relações Obrigacionais Subtítulo: Propostas para um …

… ÉTICA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA – Art. 1º ao 4º Estatuto da OAB e Art. 1º ao 7º Regulamento Geral da OAB 1. Assessória e …

Página 2146   Resenha sobre ética e moral empresarial - Resenha Sobre o Filme o Abraço da Serpente

… Indiara R. da Silva UFF Introdução do Direito Pensamento livre sobre a relação do direito, moral e ética relacionados ao comport …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE FAD – FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Introdução ao Direito Resenha descritiva do …

Página 2147   Resenha Sobre o Filme o Senhor das Moscas - Resenha sobre: “Sem acordo, ônibus voltam a parar nesta terça-feira.”

… É nítido que uma das ideias principais do filme “O Senhor das Moscas” é levar a uma reflexão aprofundada sobre a importância da …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio Universidade Estácio de Sá Pós-graduação em Direito e processo do trabalho e previdenciário …

Página 2148   RESENHA SOCIEDADE LIMITADA - RESENHA XIII EMENDA AMERICANA

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES – UNIDADE SANTO AGOSTINHO DIREITO EMPRESARIAL Miriam Isabella da Silva Mendes (2181975) 4º pe …

… FACULDADE ANHANGUERA – RIO GRANDE/RS CURSO DIREITO – 8º SEMESTRE TURMA: C DIREITO PROCESSUAL PENAL Prof.: CLÁUDIA PEIXOTO RESENH …

Página 2149   RESENHA – ATLAS DA VIOLÊNCIA – JUVENTUDE PERDIDA - RESENHA: Estatuto do Idoso - E os Meios de Concretização

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE DIREITO MARIELLE FERNANDEZ DE ARAÚJO RESENHA – ATLAS DA VIOLÊNCIA – JUVENTUDE PERDIDA …

… Artigo: “Estatuto do Idoso: E os Meios de Concretização” Resenha A presente resenha visa discorrer sobre os aspectos relevantes …

Página 2150   Resenha: Ética e as carreiras jurídicas - Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok

… SANTANA, Dinamares Fontes de. Ética e as carreiras jurídicas. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 31 mar. 2017. Disponivel em: <http …

… Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok A venda de calçados esportivos nos Estados Unidos triplico …

Página 2151   Resenha: Sociedade e Direito - RESOLUÇÃO DA LISTA DE PROCESSO PENAL I

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO Curso: Ciências Contábeis Ano: 1º Turno: M Professora Ma. Anamaria Durski Silv …

… Resultado de imagem para estacio de sá Faculdade Estácio Câmara Cascudo. Disciplina: Processo Penal I Aluna: Giulia Biatriz Roch …

Página 2152   Resolução de aTIVIDADES - RESPNSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO

… RESOLUÇÃO DAS ATIVIDADES: 1- FILTRO DA PISCINA – responsabilidade de consumo do fabricante é objetiva e art. 12 do CDC e do cond …

… A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO Juliana Silveira Aires da Silva Rafael Rodrigues Alves Resumo O presente t …

Página 2153   RESPONDA AS PERGUNTAS COM BASE NA LEI DE ARBITRAGEM - Responsabilidade Civil

… RESPONDA AS PERGUNTAS COM BASE NA LEI DE ARBITRAGEM - 9.307/1996 1. O que é CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA? A clausula compromissória, …

… Direito civil IV Responsabilidade civil 1. Acepções de responsabilidade “Em um sentido juríco, responsabilidade designa o dever …

Página 2154   Responsabilidade Civil - Responsabilidade Civil das Pessoal Jurídicas

… Responsabilidade Civil Artigos 927 a 954 - Obrigação de pagar o prejuízo a quem sofreu. Obrigação é a relação jurídica pela qual …

… 1. Classificação da pessoa Jurídica (art. 40, CC) * Direito Público 1. Interno: Estado (União) e desdobramentos (estados federad …

Página 2155   Responsabilidade Civil de Empresa Prestadora de Serviço Público - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

… RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PERIODO MAIOR QUE 24 HORAS. SECAGEM DE FUMO. DANOS MATE …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS …

Página 2156   Responsabilidade Civil do Estado - Responsabilidade Civil do Profissional Liberal no CDC – Inversão do Ônus da Prova

… ATOS LEGISLATIVOS DA IRRESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Soberania da Lei O primeiro ponto a ser defendido da irresponsabilidade …

… Responsabilidade civil do profissional liberal no CDC – inversão do ônus da prova. A inversão do ônus da prova não é automática …

Página 2157   Responsabilidade Civil dos fabricantes de cigarro - Responsabilidade Civil nas relações de consumo

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO THALES STEAVNEV SOARES RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE CIGAR …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DA MATÉRIA RESPONSAVILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL R …

Página 2158   Responsabilidade civil nas relações de consumo - Responsabilidade civil por abandono afetivo

… 1) Conceitos: A responsabilidade é de fato uma obrigação que ocorre por um dever contratual ou extracontratual. A regra geral do …

… I – OBRA PESSANHA, Jackelline Fraga. A afetividade como princípio fundamental para a estruturação familiar. Revista Brasileira d …

Página 2159   Responsabilidade civil por abandono afetivo - Responsabilidade criminal de acordo com as teorias de ação

… SUMÁRIO[a][b] 1. INTRODUÇÃO 2. DEVER DE CUIDADO DO MENOR X “POSSÍVEL” OBRIGAÇÃO DE AFETO 3. O ABANDONO AFETIVO 1. O QUE DIZ A NO …

… 1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamen …

Página 2160   Responsabilidade Criminal do Direito Ambiental - RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS POR DIVIDAS PREVIDENCIARIAS

… Responsabilidade criminal do Direito Ambiental Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 3º, as pessoas física …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE TÂNIA BROLLO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE SÓCIOS POR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS São Paulo 20 …

Página 2161   Responsabilidade e Ato Ilícito - RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

… Título Responsabilidade Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos • …

… SOCIEDADE PERNAMBUCA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PRÉ - PROJE …

Página 2162   RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA - Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável

… UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA UNIMEP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TAMIRES FERNANDA AMADEU RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENT …

… RESENHA José Carlos Barbieri; José Emanuel Reis Cajazeira. Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável Trata-se de …

Página 2163   Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável - Resposta à acusação

… Ana Carolina Gallo, Ane Santos Cláudio Kaminski Direito Empresarial Novembro/2018 Responsabilidade Social Empresarial e Empresa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo nº ... MARIO, já devidamente qualif …

Página 2164   Resposta a acusação - Resposta a acusação

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de São Leopoldo/rs. Processo n.° XXXXX EDGAR BASSUALDO DA SILVA, já qu …

… MERITÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – …

Página 2165   Resposta a Acusação - RESPOSTA A ACUSAÇÃO

… Aluna: Daniela Santos Vieira 7º Período - Noturno DIREITOS REAIS O artigo 1225 do código civil de 2002, no título II, trata dos …

… PRÁTICA SIMULADA III Aula 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo criminal nº …

Página 2166   RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Resposta a Acusação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAGUATINGA PROCESSO Nº: 12983/2018 Lairton Malves j …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE.../... Processo n° ... GIVALDO, já qualificado nos …

Página 2167   Resposta à Acusação - RESPOSTA À ACUSAÇÃO CC PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

… Patrick, nascido em 04/06/1960, tio de Natália, jovem de 18 anos, estava na varanda de sua casa em Araruama, em 05/03/2017, no i …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMBORIL, ESTADO DO CEARÁ. Processo Criminal nº 0000XXX …

Página 2168   Resposta à acusação de difamação - Resposta Acusação Homicídio

… Machado, Costa& Domingues Advocacia ASSISTÊNCIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE XXXXXX. Processo nº XXXXXX XXXXXX, …

Página 2169   RESPOSTA ACUSAÇÃO NO DIREITO - RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO

… C:\Users\ACERW10\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\20130822_170134balanca.jpg ZANETTI ADVOCACIA C:\Users\AC …

… JUIZO CRIMINAL DA COMARCA .... http://www.barcodesinc.com/generator/image.php?code=201801147005&style=197&type=C128B&width=300&h …

Página 2170   Resposta Exercicio Rastafari - Respostas a perguntas sobre direitos humanos básicos

… Defesa preliminar - DROGAS Rastafári foi denunciado duas vezes pela prática do art. 33, caput, e ainda, pela pratica do art. 34 …

… As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econ …

Página 2171   Respostas a perguntas sobre disciplina Direito de Processo Penal I - Respostas às perguntas com base na legislação vigente

… ,Centro Universitário Estácio de Ceará Curso Direito Manhã Disciplina Direito Processual Penal I Professora Bruna Aluna: Fabiana …

… Responda às questões a seguir em no máximo 25 linhas de maneira fundamentada na legislação vigente. 1 - Ferdinando, brasileiro, …

Página 2172   Respostas às perguntas sobre a filosofia do direito - Respostas às questões sobre a disciplina "Direito do trabalho"

… qefeqwfwfevqfbvefbfcvfqfsmxapsmpasnonasdjoojasbjdoasbjasdbjbdsaobosadbojsadbojsab Aula 2 Caso 1 - Como podemos identificar a fil …

… CASO CONCRETO 1 Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegur …

Página 2173   Respostas às questões sobre a disciplina "Direito" - Respostas AVA. Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

… Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaraçã …

… Respostas AVA Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula 1 Pergunta 1 - Em relação ao surgimento do Direito …

Página 2174   Respostas Casos Concretos - Respostas relacionadas ao Código Civil (CC)

… Aluna: Cristiane Lima Rabelo Turma: 3001 Trabalho 1 Resposta Caso Concreto Aula 2: 1-a) Sim, houve negociação preliminar online, …

… CAPÍTULO I PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de …

Página 2175   Respostas Simulado Tributário - RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE

… SIMULADO 2 A – São princípios e normas constitucionais de observância obrigatória pelo legislador da União, Estados, municípios …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI LUCAS EDUARDO QUERINO DO CARMO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO …

Página 2176   RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE - Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI LUCAS EDUARDO QUERINO DO CARMO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO …

… RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA - Maria Sylvia Zanella di Pietro 1. Evolução A propriedade, como o direito real …

Página 2177   RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA - Resumo "Dos Delitos e Das Penas"

… RESUMO DO CAPÍTULO "RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA" da obra Direito Administrativo de Maria Sylvia Zanella di …

… A obra “Dos Delitos e das Penas” de Beccaria é contextualizada durante a segunda metade do século XVIII, várias transformações d …

Página 2178   Resumo "O Capital" - Maquinaria e grande indústria (Karl Marx) - Resumo - Dos Recursos

… GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PR …

… DOS RECURSOS a. Considerações prévias Cabe recurso contra decisão interlocutória, sentença, acórdão ou decisão monocrática profe …

Página 2179   Resumo - Evicção - Resumo a Antropologia no Quadro das Ciências

… Evicção (vício de propriedade) Do latim “evictione” – despojar/ser vencido/desapossar. Perder o direito de uso/propriedade. O al …

… Centro universitário UDF Aluno: Gabriel de Melo Fogaça RGM: 23927194 Curso: Direito 1° semestre A ciência natural é representada …

Página 2180   Resumo A Arte de Argumentar - Resumo Artigo no Direito

… PUC-Campinas Caroline de Campos Stocco Resumo do livro “A Arte de Argumentar” Campinas 2016 PUC-Campinas Caroline de Campos Stoc …

… Resenha Crítica Alunos: Breno Santos, Caio Miller e Leonardo Morais A Inserção Do Outro no Horizonte Dialógico Entre o Direito e …

Página 2181   Resumo Aspectos Constitucionais do Impeachment. - Resumo capítulo 15 - Manual de direito comercial

… RESUMO A palestra ocorreu no auditório do Centro Universitário Estácio do Ceará (Fic) unidade Moreiras Campos, com o seguinte te …

… Sociedades por ações Há duas sociedades por ações, classificadas também como institucionais: a sociedade anônima e a sociedade e …

Página 2182   Resumo capitulo 3 plt 804 Programa de Sociologia Juridica - Resumo Comentado Vídeo Letramento Acadêmico Prosa Junior

… Comportamento Organizacional Capítulo 3 O indivíduo e a sociedade Principais temas: Apresenta os conceitos relacionados ao proce …

… Aluno(a): Géssica Mickely Lima dos Santos Matrícula: 202120517 Disciplina: Leitura e Produção de Texto Data: 30/09/2021 Professo …

Página 2183   RESUMO COMPARATIVO DA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO NAS LEIS 8.666/1993, 10.520/2005 E 12 … - Resumo critico no direito

… ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO ESTER BRUNA OLIVEIRA CORREA DE SOUZA RESUMO COMP …

… RESUMO CRÍTICO SOBRE O FILME “Ele está de Volta” Considerado uma sátira cômica baseada no livro (Ele está de Volta de Timur Verm …

Página 2184   Resumo Critico SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA - Resumo da Obra os Exploradores de Caverna

… FACEMA – FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PORTUGUES FORENSE PROFESSORA: FAUSTA MARIA GU …

… Resumo do caso: No ano de 4299, os membros da Sociedade Espeleológica, que é uma sociedade para a exploração amadora de cavernas …

Página 2185   RESUMO DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALE - RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

… RESUMO DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALE INTRÓITO No ano de 1862, Ferdinand Lassalle foi convidado para …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA Curso de Graduação em Direito FILIPE ALENCAR BUHATEM RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA …

Página 2186   Resumo de civil 3 contratos - Resumo de Direito Civil - Contratos

… Contrato unilateral – aquele contrato que somente tem 1 manifestação de vontade. Ex: doação, depósito. Contrato bilateral – aque …

… Fichamento de Direito Civil III – Evicção Conceito e Fundamento Jurídico - A evicção consiste na perca/perda do bem contraído pe …

Página 2187   Resumo de Direito Civil - Obrigações - RESUMO DE DIREITO E ARTE

… PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Relação jurídica: um vínculo, uma ligação tutelada pelo Direito. É uma situação dinâmica entre pessoas, …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Direito e Arte Docente: Profª Drª. Hilda Led …

Página 2188   Resumo de Direito Eleitoral - Resumo de Direito Tributário

… Direito eleitoral Aula 1.1 - Somente há perda dos direitos eleitorais quando da perda da naturalização. Os demais casos são caso …

… DIREITO TRIBUTÁRIO I Elcio Reis Provas: 14/09 e 20/11 (art. 113 ao final) Bibliografia Hipótese de incidência tributária – Geral …

Página 2189   Resumo de Direito Tributário - RESUMO DE JURISPRUDENCIA E PRINCIPIO DA RESPONSABILIDADE DO DIREITO AMBIENTAL

1 – Tema Diferença entre Direito Tributário é Direito Financeiro Direito Financeiro (Objeto)

… FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO - FACIPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO AMBIENTAL - AVA PRODUÇÃO DA APRENDIZAGEM SIGN …

Página 2190   Resumo de Lei Direito Autoral - Resumo de processo civil III

… RESUMO BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá …

… RESUMO PROCESSO CIVIL III AULA 1- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pagamento significa o cumprimento voluntário da obrigação. Vi …

Página 2191   RESUMO DE PROCESSO CIVIL III - ESPECIAIS - Resumo de sociologia

… RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 1. INTRODUÇÃO: o direito processual existe por si só e é diferente do direito material. A …

… Max Weber Conceitos fundamentais da sociologia weberiana * A sociologia é para Weber:"a ciência que pretende entender, interpret …

Página 2192   RESUMO DE SOCIOLOGIA - RESUMO direito administrativo

… SOCIOLOGIA JURÍDICA MARXISTA * Michel Miaille - Introdução Crítica ao Direito (trecho selecionado).pdf * Inicia-se a obra discor …

… DIREITO ADMINISTRATIVO O Estado é sempre uma pessoa jurídica de direito público mesmo quando atua nas relações privadas. Há muit …

Página 2193   Resumo Direito Administrativo - RESUMO DIREITO CIVIL

… Direito Administrativo I – Prof Marcia → Administração Pública – art. 49, X, CF/88 – administração no âmbito federal fiscalizado …

… RESUMO : DIREITO CIVIL II (NEGÓCIO JURÍDICO) • Fatos jurídicos : acontecimentos naturais e voluntários que podem criar, modifica …

Página 2194   Resumo Direito Civil - Resumo Direito das Obrigações

… FICHAMENTO DE DIREITO CIVIL 1 REALIZADA PELA ALUNA DANIELLE FERREIRA COM O ÚNICO OBJETIVO EM AGREGAR E FIXAR CONHECIMENTOS RESPE …

… Página | Direto Civil Obrigações de Dar Conceito: Transmitir a propriedade ou outro direito real quer na simples entrega de uma …

Página 2195   Resumo direito das obrigações - Resumo Direito Empresarial Completo

… O texto busca analisar as características da relação obrigacional a partir da perspectiva funcional, em especial o seu objeto – …

… Teoria subjetiva: para desenvolvimento do comercio, os comerciantes não podiam estar presos as fronteira. Por essa razão as corp …

Página 2196   Resumo Direito Empresarial I - Resumo direito penal uniara - 4º ano 1º bimestre

… A EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Instituída por meio da Lei n. 12.441, de 11 de julho de 2011, cuja vi …

… PRINCÍPIOS Reserva legal: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal Intervenção mínima: o …

Página 2197   Resumo direito positivo - Resumo Disciplina Direito Ambiental

… Noção de Direito Todo conhecimento jurídico necessita do conceito de direito. O conceito é um esquema prévio, um ponto de vista …

… Primeira prova – O cara tirou nove (não é oito depois 9, é só 9) 1 - Crime ambiental: RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E P …

Página 2198   Resumo Disciplina: Crime e Sociedade - Resumo Do Cidadão

… Aluno: Glauber do Carmo Acioli de Oliveira Professor: Ricardo Valente Turma: Direito 1° ano Disciplina: Crime e Sociedade Título …

… 1. Introdução sobre o autor 2. Apresentar tese geral do tema 3. Apresentar a ideia central do autor DO CIDADÃO Capítulo I (I) Se …

Página 2199   RESUMO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB - RESUMO DO FILME “12 HOMENS E UMA SENTENÇA”

… FACULDADE CNEC SANTO ÂNGELO ANTONIO DE ARAÚJO FILHO MURILO FRITZEN RESUMO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS …

… E:\Marcos\Documents\1-Marcos Verneck\2-FARO\logomarca da FARO.jpg RESUMO DO FILME “12 HOMENS E UMA SENTENÇA” O filme “12 homens …

Página 2200   Resumo do filme “O Enigma de Kaspar Hauser” - Resumo do livro Direito Adm. - DI pietro

… Resumo do filme “O Enigma de Kaspar Hauser” O ENIGMA DE KASPAR HAUSER O filme o Enigma de Kaspar Hauser, A história acontece na …

… DIREITO ADMINISTRATIVO I * Conceito: Direito Administrativo é o ramo do direito público que tem por objeto os órgãos, agentes e …

Página 2201   Resumo do Livro Do Contrato Social Jean Jacques Rousseau Livros I e II - Resumo do livro “A Luta pelo Direito”

… Jean-Jacques Rousseau, filósofo suíço, nasceu em Genebra no ano de 1712 e morreu no de 1778. Um dos principais filósofos do Ilum …

… Resumo do livro “A luta pelo Direito” Rudolf Von Ihering o fim do direito que é a paz. Todos os direitos da humanidade foram con …

Página 2202   Resumo do Livro “As Origens do Pensamento Grego” de Jean Pierre Vernant - Resumo dos Cap 1,2 e 3 de Elementos da Teoria geral do estado

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL – CPAN Resumo do livro “As Origens do Pensamento Grego” de Jean Pierre Vernant. Matér …

… CAP 1 A ideia de sociedade natural tem atualmente, o maior número de adeptos e que exercem maior influência na vida concreta do …

Página 2203   RESUMO DOS CAPÍTULOS 03,04 E 05 DA OBRA “TEORIA DO ORDNAMENTO JURÍDICO”. BOBBIO NORBE … - Resumo Esquematizado de Procedimento Comum - Processo Civil

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO DIREITO RAMILSON EVANGELISTA E FILIPE SOBRENOME RESUMO DOS CAPÍTULOS 03,04 E 05 DA OBRA “ …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II * PROCEDIMENTO (RITOS) Enquanto o processo é uma unidade como relação processual em busca da prestaç …

Página 2204   Resumo Estado Democrático de Direito - Resumo Filme Inimigo do Estado

… Estado Democrático de Direito * O Estado Democrático de Direito é um Estado que é criado e regulado por uma Constituição; os age …

… TRABALHO SOBRE O FILME : INIMIGO DO ESTADO Joao Henrique de Oliveira Almeida – 1c manha – RA 919113010 FICHA TÉCNICA Título: Ini …

Página 2205   Resumo Filme Piripkura - Resumo IED

… O filme Piripkura é demostrado na região do Mato Grosso. Ele relata os extermínios da comunidade Piripkura por fazendeiros e mad …

… Resumo de IED * Concepções gregas do direito: uma forma abstrata, generalizadora ao qual tinha como importância maior o saber pr …

Página 2206   Resumo IED - Zetética e Dogmatismos - Tércio Ferraz - Resumo lei de concessões e permissões

… Vulgar: fragmentário e assistemático. Revela a posse intelectual das coisas por seus aspectos meramente exteriores e superficiai …

… Lei 8987/95 Serviço público é a atividade prestada com o objetivo de atender demandas da população. A prestação de serviço públi …

Página 2207   Resumo Lei de Drogas - Resumo Magna Carta de 1215

… institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, aten …

… FACULDADE ESTACIO SEAMA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS PROFESSOR: OZEAS NUNES ACADÊMICA: SIMONE SANTOS ZUQUETO TURM …

Página 2208   RESUMO MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA - ANA LUCIA SABADELL LIÇÕES 2 E 3 - Resumo O NOTARIADO, OS REGISTROS PÚBLICOS E O DIREITO ADMINISTRATIVO

… Instituto Brasiliense de Direito Público Eric Eduardo Queiroz Registro acadêmico: 1811377 1º Semestre/ B Teoria Pura do Direito- …

… O NOTARIADO, OS REGISTROS PÚBLICOS E O DIREITO ADMINISTRATIVO 1.1 A PARTE ADMINISTRATIVA DAS NOTAS E DOS REGISTROS A atividade n …

Página 2209   Resumo O Príncipe - RESUMO PENAL.

… A memorável obra de Nicolau Maquiavel, O Príncipe, tem como função literária nos tornar íntimos das verdades que regem os princi …

… Direito Penal. Bem Jurídico: É um ente material ou imaterial haurido de um contexto social, de titulariedade individual ou meta …

Página 2210   Resumo Penal: Contravenção X Crime de pequeno potencial ofensivo - Resumo Processo Civil

… Contravenção X Crime de pequeno potencial ofensivo Crime – Reclusão (começa em fechado) * Detenção (semi-aberto) Contravenção – …

… RESUMO DE PROCESSO CIVIL Competência: Competencia internacional: 1. Competência internacional Concorrente: nestes casos a compet …

Página 2211   Resumo Processo Civil - Resumo Psicologia do Direito

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 10/08/2017 BIBLIOGRAFIA: Manual de Execuções - Araken de Assis, e Execuções - Cássio Scarpinella Bu …

… Resumo Psicologia do Direito O principal empecilho para a psicologia seria o seu objeto de estudo, “a mente”. Não é algo observa …

Página 2212   Resumo Psicologia Forense - Resumo Sobre a Origem Dramática da Lei

… PSICOLOGIA FORENSE Professor Márcio da Silva Resumo matéria 1. Saúde Mental e Transtorno Mental * Mentalmente saudável: É capaz …

… Do Estado Wilson Madeira Filho Sumário 1. Origem e formação do Estado 2. Evolução histórica do Estado 3. Elementos essenciais do …

Página 2213   Resumo Sobre A Via Ecológica - Resumo sobre o Escolasticismo com a Filosofia Grega e o Direito Romano

… Resumo Sobre A Via Ecológica Valéria Santos Mendes A SITUAÇÃO A grande disjunção do Ocidente Enquanto a sociedade se adaptava à …

… escolasticismo com a filosofia grega e o direito romano FILOSOFIA GREGA Na filosofia grega os filósofos não acreditavam nas leis …

Página 2214   Resumo Sobre o Filme Ecce Homo - RESUMO TEORIA DO DELITO

… UNIDESC RENARY BRAGA CISNE 1º SEMESTRE MATUTINO DOCUMENTÁRIO ECCE HOMO- A CIDADE Trata-se de um documentário que revela a histór …

… TEORIA DO DELITO * Conceitos de Crime * Formal: Crime é toda conduta humana que viola a lei penal. * Material: Crime é toda ação …

Página 2215   Resumo Teoria do Direito - Resumo Usucapião

… RESUMO TEORIA DO DIREITO A irretroatividade das normas jurídicas significa que uma nova lei não pode retroagir para afetar situa …

… RESUMO DE USUCAPIÃO: Ordinário - 10 anos - Qualquer área - Qualquer espécie de imóvel - Art. 1.242, CC - Justo título (contrato …

Página 2216   Resumo Vigiar e Punir - Resumo: A Condição de Estudante: A Entrada na Vida Universitária

… A OBRA Vigiar e Punir é um estudo científico sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos e meios coerci …

… RESUMO “A Condição de Estudante: A Entrada na Vida Universitária” Alain Coulon Palavras-Chaves: Entrada na universidade, Democra …

Página 2217   Resumo: A Evolução do Direito do Constitucional e Sua Repercussão na Constituição de … - Resumo: O Processo - Franz Kafka

… Resumo: A evolução do Direito do Constitucional e sua repercussão na Constituição de 1988. Para compreendermos o direito constit …

… O PROCESSO KAFKA, Franz. O Processo. Trad. Torrieri Guimarães. ed. São Paulo: Martin Claret Ltda, 2009. Franz Kafka nasceu em um …

Página 2218   Resumo: o que é cientifico? Rubens Alves - Retificação de Registro Civil

… Um colega aposentado do autor lhe procura indignado e perplexo com a comunidade cientifica pelo fato de seu livro escrito sobre …

… _______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMAR …

Página 2219   RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - Revisão contratos judiciais

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de xxxx/sp XXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portado …

… revisão judicial dos contratos . O objetivo é a análise da possibilidade de revisão judicial dos contratos por alteração superve …

Página 2220   Revisão conversão aposentadoria especial vigilante - REVISÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. ERASMO JOSE MONTEI …

… REVISÃO DIREITO CONSTITUCIONAL. ****** NÃO ESQUECER QUE JUNTO COM A CF TEM O DECRETO 6949/2009. 1. FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES DE …

Página 2221   REVISÃO DE DIREITO PENAL - REVISÃO INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO

… CONCURSO DE PESSOAS CONCEITO Corresponde a reunião de indivíduos para que juntos pratiquem infrações penais (crimes e/ou contrav …

… REVISÃO AV1 – IED DIREITO- ciência que estuda as normas jurídicas seus efeitos e impactos sociais e, também, a aplicação dessas …

Página 2222   REVISÃO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL, DOUTRINA: PRECEDENTES JUDICIAIS: ASPECTOS ES …

… O que é “antinomia jurídica” ? Conflito entre normas e princípios e princípios e princípios. Qual a classificação das antinomias …

… REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL DOUTRINA: Precedente Judicial: Aspectos Essenciais (Bruno Garcia Redondo) 1. Common Law, …

Página 2223   Revista Disciplina de Políticas Públicas - Revogação de Temporária

… CURSO DE DIREITO – 10º SEM. 2023 – Noturno. Disciplina de Políticas Públicas – Prof. Ms. Léo Huber QUESTÕES 1 – Políticas Públic …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGES ESTADO DE SANTA CATARINA Inquérito Policial nº. 21423/2017 …

Página 2224   REVOGAÇÃO EXPRESSA: Essa lei revogou expressamente a lei nº 6.368/70 e a lei nº 10.40 … - Riscos e Perigos do Mundo Moderno

… LEI DE DROGAS Lei nº 11.343/06 REVOGAÇÃO EXPRESSA: Essa lei revogou expressamente a lei nº 6.368/70 e a lei nº 10.409/02 (antiga …

… Faça uma análise dos riscos e perigos do mundo moderno. O mundo moderno foi construído a partir de diversos conflitos ideológico …

Página 2225   Rito Comum Ordinário x Rito Lei Especial de Drogas - ROTEIRO DE PROJETO DE PESQUISA

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJÁI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDÍCIAS CURSO DE DIREITO – NOTURNO RITO COMUM ORDINÁRIO X RITO ES …

… logo Unitins UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS-UNITINS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CÂMPUS DE DIANÓPOLIS/TO WILLIAM SANTOS DE OLIV …

Página 2226   Roteiro de um Juri - Homicidio recém nascido - Roubo

… - ROTEIRO PARA O JURI DE MARIA DO CARMO DOS SANTOS – PROC. N. 0024062—05.2007.805.0080 EM 04/08/2017 1. Cumprimentos solenes par …

… 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. …

Página 2227   Roubo - SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

… Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas …

… ________________ Acadêmico: Turma: DIR 27 Data: 30/04/0216 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 718.302 - SP (2015/0125111-9) AGRAVANTE …

Página 2228   SAFO - Grupo LGBT - São Deveres de Ambos os Cônjuges

… GRUPO DE LÉSBICAS SAFO E A SUA CONTRIBUIÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS, DA CIDADANIA, DO EMPODERAMENTO E DA VISIBILIDADE LGBT EM VIT …

… O agravo em recurso especal apresentado sob número 1.008.399 - DF aborda uma ação de reconhecimento e dissolução de união estáve …

Página 2229   São direitos básicos do consumidor - Sdgsdfg

… Para facilitar sua compreensão sobre a discussão, leia as fontes a seguir: "Não se confundem publicidade e propaganda, embora, n …

… PASSO 2 O elevador elétrico funciona por meio de um motor que vai realizar a subida/descida da cabine (feita de aço inox), que a …

Página 2230   Se importa se o cumprimento de sentença manejado após a regular liquidação na decisão … - SEGUNDO TRABALHO DE EMPREENDEDORISMO

… 1º Acórdão Agravo de Instrumento nº 0039098-12.2011.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante HSBC BANK BRASIL S/A …

… UNILESTE JAQUELINE CAMPOS CARVALHO SEGUNDO TRABALHO DE EMPREENDEDORISMO Ipatinga 2022 Questão 1 Desde as civilizações mais antig …

Página 2231   Segurado Empregado - SEGURIDADE SOCIAL: SAÚDE

… Segurado Empregado Conceitua-se empregado todo aquele que possui relação de emprego, isto é, que têm a carteira assinada e que p …

… GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA DIREITO ADAL …

Página 2232   SEGURIDADE. NATUREZA, FONTES E PRINCÍPIOS. EFICÁCIA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS DE SEG … - SEMANA 4 PRATICA SIMULADA III

… DIREITO PREVIDENCIÁRIO SEGURIDADE. NATUREZA, FONTES E PRINCÍPIOS. EFICÁCIA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURIDADE Por Ana Beat …

… Nome: Juliana Thomaz de Souza Panini Aula 4 – Memoriais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMA …

Página 2233   Semana 7 pratica III - Seminário 2 - Modulo IV - IBET

… EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DO ---TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL BRAD, nacionalidade, estado civil, profissão, portador d …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS RICARDO MARTY CLARO DE OLIEVEIRA SEMINÁRIO 2 CURITIBA 03/04/2019 SEMINÁRIO 2 1. Quai …

Página 2234   Seminario 3 - Módulo 1 IBET - Seminário I

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário III: Fontes do Direit …

… SEMINÁRIO I – TEORIA GERAL DO PROCESSO TRIBUTÁRIO Questões: 1. Que é norma jurídica? E norma jurídica processual? É possível fal …

Página 2235   Seminário I - SEMINÁRIO I - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL

… Especialização em Direito Tributário - IBET SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO 1. Lançamento …

… SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL 1. Não. O artigo 35 do Decreto Federal nº 70.235/1972 aduz que mesmo perempto o …

Página 2236   Seminário I - Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito - SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO”

… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário I – Módulo Tributo e …

… 1) A palavra “direito” refere-se ao conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado país, as quais orientam o comportamento …

Página 2237   SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO - Seminário II

… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ANDRÉ DE SOUZA DIPE MÓDULO – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I – DIREI …

… Helena Luisa Miranda D’ Oliveira Gomez Questões - Seminário II 1. O lançamento consiste em uma série de atos vinculados praticad …

Página 2238   Seminário II - Seminário II – Espécies Tributárias

… Helena Luisa Miranda D’ Oliveira Gomez Questões - Seminário II 1. O lançamento consiste em uma série de atos vinculados praticad …

… 1) Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios a …

Página 2239   SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS - SEMINÁRIO III – Decadência e Prescrição em matéria tributária

… SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS- 1- Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenc …

… ALUNA: ADRIANA BRZEZINSKI SEMINÁRIO III – Decadência e Prescrição em matéria tributária QUESTÕES: 1. Diferenciar, se possível: ( …

Página 2240   Seminário III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO - Seminário Módulo Tributo e Segurança Jurídica

… Seminário III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO ANDRÉ FILIPE TORRES DE OLIVEIRA 1. Que são fontes do Direito? Qual a utilidade do e …

… Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de c …

Página 2241   Seminario Nove Tendências - Seminário VII - Módulo I IBET

… Filosofia do Direito Direito e Conjuntura – José Eduardo FARIA - GRUPO REVISOR Página de AS NOVAS FORMAS E FUNÇÕES DO DIREITO: N …

… Questão 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) tributo, (ii) ilícito tributário, (iii)in …

Página 2242   SEMINÁRIO VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS - Sentença - Oficina Jurídica II

… SEMINÁRIO VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS QUESTÕES 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existent …

… AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROCESSO: Nº XXXX.XXX-XX REQUERENTE: BEATRIZ KRUGER, JOÃO KLEBER WEINGAERTNER, LUANA KRUGER WEINGAERTNER e R …

Página 2243   Sentença Absolutória Imprópria - Sentença Povo Xucuru Comissão Direitos Humanos

… SENTENÇA ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOS-MG PROCESSO N xxxxxx AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA ACUSADO: S …

… FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO SOBRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. …

Página 2244   SENTENÇA PROCESSO N. BA 1201507 - SERÁ O COMEÇO DO FIM DAS CARROÇAS PUXADAS POR ANIMAIS

… PODER JUDICIÁRIO – ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES SENTENÇA PROCESSO N. BA 1201507 1. Re …

… Descrição: C:\Users\Luiza\Documents\UNDB\PDI\Logo Reduzida.jpg SINOPSE DO CASE: SERÁ O COMEÇO DO FIM DAS CARROÇAS PUXADAS POR AN …

Página 2245   SERENDIPIDADE NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: BREVES ASPECTOS CONCEITUAIS E JURISPRUD … - SERVIDOR TEMPORÁRIO

… SERENDIPIDADE NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: BREVES ASPECTOS CONCEITUAIS E JURISPRUDENCIAIS No processo penal, as partes contam …

… Faculdade Guanambi CESG - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUANAMBI BACHARELADO EM DIREITO JANDER FERNANDES LIMA ANÁLISE CRÍTICA A R …

Página 2246   Sesi - monografia - Simulação Resposta à Acusação - Guilherme de Pádua

… SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI/RO ESCOLA SENAI MARECHAL RONDON CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO FERNAN …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - R …

Página 2247   Simulação-civil - Sindrome da Alienação parental

… Nome: Francis de Lima Villela RA: C55CEC-3 Nome: Lucas H Silva de Oliveira RA: C4975D-0 Nome: Márcia Regina de Oliveira Nascimen …

… INTRODUÇÃO A família com o tempo vem se evoluindo, sendo essencial para todos. Vamos ver a família no direito romano, que naquel …

Página 2248   Síndrome da Alienação Parental - Sintese comparativa da antecipação de tutula e cautelar

… A síndrome de alienação parental é um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de custódia …

… QUADRO SINTESE TUTELA ANTECIPADA X TUTELA CAUTELAR DO QUE TRATA O TEXTO Pontuar os principais aspectos e características das med …

Página 2249   Síntese Constituição Brasileira - Síntese dos Princípios Gerais do Processo Conforme Novo CPC

… Faculdade Dom Pedro Secundo Aluno: Junior Danilo Feistauer Professora: Regiane Ferrato Curso: Administração Semestre: Primeiro T …

… BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil: inteiramente estruturado à luz do novo CPC – Lei n. 13.105, de 16 …

Página 2250   SÍNTESE INICIAL - Sistema de avaliação de evidências

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ …

… CURRICULUM VITAE DADOS PESSOAIS:   Endereço: Rua Maceió, 17.  Bairro: São Marcos II .  Cidade: Serra.  Estado: Esp. Santo. …

Página 2251   SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIADES PUBLICAS BRASILEIRAS: BOA OU MÁ IDEIA? - SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

… SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIADES PUBLICAS BRASILEIRAS: BOA OU MÁ IDEIA? José Janyel Rodrigues Soares janyelrodrigues@hotmail.co …

… UNISUL – UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA UNIDADE - ARARANGUÁ CURSO - DIREITO ALUNA - AMANDA LAZIELE DA SILVA DIAS DOS SANT …

Página 2252   Sistema Penitenciario Brasileiro - SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS

… A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – A definir Isabele Freire de Oliveira Martins¹ Luiz Eduardo (n …

… IBET – São José do Rio Preto MÓDULO: SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Aluna: Mariane Firmino Professora: Francielli Honorato Al …

Página 2253   SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÌPIOS - Situações legais

… SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÌPIOS Questões 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? …

… Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …

Página 2254   Situações legais - Sobre Dworkin

… Caso Concreto Aula 05 Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria deliver …

… (Questão 1) A questão central que norteia a teoria habermaziana é: como fazer com que diferentes grupos políticos coexistam? Hab …

Página 2255   Sobre Eichmann - Sociedade Brasileira

… É devido a isso que a Hannah desenvolve a ideia da banalidade do mal como "aquele perpetrado por seres que nunca optaram por ser …

… O conhecimento é visto como algo essencial para o desenvolvimento da humanidade. Através dele podemos transformar o mundo, sempr …

Página 2256   Sociedade Civil - Sociedade justa palco para o progresso moral do homem

… http://www.fat.edu.br/topo_novo/logo-FAT.png FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA LUCIANA MARIA BASTOS CRUZ SOCIEDADE CIVIL FEIRA DE SANTAN …

… A idéia de Kant sobre o progresso gira em torno de qual seria a finalidade moral do homem ,seria em uma ótica universal , deixan …

Página 2257   SOCIEDADE KAMAIURÁ - Sociedades interligadas: A Realidade da Transferência de trabalhadores brasileiros pa …

… UM ESTUDO DO DIREITO KAMAIURÁ: A sociedade e as normas Kamaiurá. Os Kamaiurá e a Cultura Alto-Xinguana e Normas Kamaiurá. Meliss …

… Sociedades interligadas: A realidade da Transferência de trabalhadores brasileiros para o exterior Introdução O comércio interli …

Página 2258   Sociedades Personificadas e não Personificadas - Sociologia do direito

… Sociedades Personificadas e Não Personificadas Sociedade Personificada é aquela que possui o contrato social devidamente registr …

… CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA PROF. ROBERT BANDEIRA ALUNO: JOSIMÁRIO ALMEIDA DATA: 11/0 …

Página 2259   Sociologia Do Direito - Sociologia Recuperação

… Esquema Sociologia do Direito – Capítulo 2 2.7 KARL MARX E A ABORDAGEM MATERIALISTA E DIALÉTICA DO DIREITO: Suas ideias assim co …

… Trabalho de sociologia recuperação para nota – contabilizar presença 1. Identificar os efeitos produzidos pelas normas jurídicas …

Página 2260   Sociologia resumo - Solução exercício 1 - direitos humanos

… 1- Anomia d Merton --1 desvio d condut social q lev individ a possibilidd d 5comportamnt conformista/inovacionista/ritualista/de …

… SOLUÇÃO EXERCÍCIO 1 - DIREITOS HUMANOS 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta …

Página 2261   Solução Pacifica de Conflitos Internacionais - Sua pergunta Penal

… SOLUÇÃO PACIFICA DE CONFLITOS INTERNACIONAIS Vitória G. Oliveira1 RESUMO Os conflitos de interesse são uma realidade que não se …

… Questão 2: Sobre os crimes contra a dignidade sexual é correto afirmar que nãocomete crime quem: a) Utiliza a própria residência …

Página 2262   Subdivisões da lei - SUCESSÃO

… . Divisões do Direito 1.1. Direito Natural e Direito Positivo; 1.2. Direito Objetivo e Direito subjetivo; 1.3. Direito Público e …

… SUCESSÕES 1. CONCEITO. 1. Conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu …

Página 2263   Sucessão Brasileira - Sucessoes

… DOS SONEGADOS Noções introdutórias Sonegado “é tudo aquilo que deveria entrar em partilha, porém foi ciente e conscientemente om …

… Regime de bens Antes de 1977 – comunhão universal de bens Depois de 1977 – comunhão parcial de bens Código de 2002 – separação f …

Página 2264   Sucessões - Sujeitos do direito internacional publico

… Revisão I. Sucessão - transferência direitos/obrigações do falecido aos sucessores. ✳ Espécies: 1. Testamentária; 2. Legítima; 3 …

… Sujeitos do Direito Internacional Publico 1. A personalidade jurídica internacional 2. Sujeitos 1. Estados 2. Organizações Inter …

Página 2265   SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO - SÚMULAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS POR ASSUNTO

… A colocação na família substituta: Guarda, Tutela e Adoção O Estatuto da Criança e do Adolescente reformou entendimentos no sent …

… www.cers.com.br 1 www.cers.com.br 2 SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUMÁRIO - SÚMULAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS POR ASSUNT …

Página 2266   Súmulas Vinculantes Considerações iniciais - Surgimento da Escola de Chicago

… Súmulas Vinculantes Considerações iniciais As súmulas em geral concernem ao conjunto de decisões de um tribunal superior, aplica …

… O surgimento da escola de Chicago e a importância para a criminologia Devido à expansão de grandes cidades e suas mudanças, novo …

Página 2267   SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES

… SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO Surge da combinação de um conjunto de fatores, os quais podem ser classificados em grupos espe …

… Seminário II SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES Módulo III – Seminário I - IBET …

Página 2268   Suspensão da prescrição. percepção de auxílio-doença. orientação jurisprudencial Nº 3 … - TABELA COMPARATIVA DE COMUNICAÇÕES DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) E AFASTAMENTOS PREVI …

… I - SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 375 DA SBDI-1/TST. CONHECIMENTO O Eg. TR …

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: MEI …

Página 2269   Tabela das Tutelas Fundamentais Instrumentais - Tarefas em Direito Civil

… ESTÁCIO/FACITEC Direito Constitucional I Professor: Hércules Carvalho Lima Data: 10/06 * Extrabilidade de Estrangeiro: * Ordem J …

… Questão objetiva 1 Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: a) O Código Civil brasileiro foi influ …

Página 2270   Tarefas em Direito Civil - TCC - LEI 13634/16

… Webaula 2 Caso Concreto Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionam …

… Anhanguera educacional Leme 2016 leme 2016 ________________ valdemar fernandes da silva “A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NA INVESTIGA …

Página 2271   TCC - Lei Maria da Penha - TCC DE DIREITO RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS QUE RECUSAM A VACINA CONTRA A COVID …

… ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço a minha família, que muito me apoiou nessa longa jornada, aos meus col …

… LOGO UNIVASF UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO DIREITO VALDIRENE SOARES DE ALMEIDA RESTRIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOA …

Página 2272   TCC de Lei de Falência - Tcc graves 2

… 1 INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta um estudo do direito das empresas em crise, através de suas disposições gerais e as especif …

… O trabalho parece que começa pelo meio. Inicie sua abordagem sobre os alimentos e sua correção com o sustento da vida digna. Não …

Página 2273   TCC GUARDA COMPARTILHADA - TCC TEMA: A IR (RESPONSABILIDADE) PENAL DOS PSICOPATAS

… 1. INTRODUÇAO Por estarmos vivendo em tempos mais modernos, no qual convivemos com grandes evoluções e transformações globais. N …

… FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA Bruna Santos Sampaio Pereira PRÉ PROJETO DE TCC TEMA: A IR (RESPONSABILIDADE) PENAL DOS PSICOPATAS Fei …

Página 2274   Tcc tributatio - Tecnologia em Logística Logística Empresarial

… 2 OBJETIVOS Escreva o “para quê” irá realizar sua pesquisa, de forma clara e direta. Use verbos no modo infinitivo. Esses verbos …

… NTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA LOGÍSTICA EMPRESARIAL ATPS - ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIO …

Página 2275   Tecnologia no meio atual - Tema: Despesas, Honorários e Multas

… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA tecnologia no meio escolar: UM BENEFÍCIO atual Tubarão 2015 beatriz joaquim ribeiro …

… Direito Processual Civil I Exercício avaliativo Tema: Despesas, honorários advocatícios e multas (arts. 82 ao 102, CPC) Entrega: …

Página 2276   Tema: Fontes do Direito, Lei e Jurisprudência - Tempo de matar

… Tema: Fontes do Direito, Lei e Jurisprudência 1. Espécies 1. Históricos 2. Materiais 3. Formais 2. Fontes do Direito 1. Formais …

… ALUNO: Francisco Junior Silva Nogueira TEMPO DE MATAR O filme tempo de matar é um drama judicial, cuja síntese é oxigenada pela …

Página 2277   Tempo do crime - TEORIA DA AÇÃO PENAL (FASE JUDICIAL DA PERSECUÇÃO PENAL)

… Em todos os ramos do Direito um dos assuntos que geram mais controvérsias e complicações práticas é, sem dúvida, o da “aplicação …

… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – IPANEMA Direito Processual Penal I DIREITO PROCESSUAL PENAL I PONTO 3 TEORIA DA AÇÃO PENAL (FASE J …

Página 2278   TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO - “NEOCONSTITUCIONALISMO”: “ENTRE CIÊNCIA DO DIREITO” E O “DIR … - TEORIA DA IRRETROATIVIDADE DAS LEIS

… FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL DIREITO CASSIANA CALOMENO SILVANIA DIAS TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO- “NEOCONSTITUCIONALIS …

… TEORIA DA IRRETROATIVIDADE DAS LEIS JULIEN BONNECASE Bonnecase parte da distinção entre situação jurídica abstrata e concreta e …

Página 2279   Teoria da Justiça - TEORIA DA SOBERANIA NACIONAL

… 1 INTRODUÇÃO A Justiça pode ser interpretada de várias maneiras de acordo com os interesses de quem a reclama e de quem tem o po …

… TEORIA DA SOBERANIA NACIONAL A Teoria da Soberania Nacional pertence à Escola Clássica Francesa, a qual Rousseau foi um grande d …

Página 2280   Teoria das Empresas e Direito Societário - Teoria do Crime

… Descrição: logo COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: Lindineia Castro S. Oliveira TURMA: 2014-1 TURNO: NOT ( ) CAL ( x ) DISCIPLINA: Teor …

… Aula de Direito Penal Teoria do Crime: fato típico, conduta e resultado Conceito Crime O que é crime? É todo fato típico ilícito …

Página 2281   Teoria do Crime - TEORIA DO INTERESSE - DIREITO SUBJETIVO

… TEORIA GERAL DA PENA O crime é toda ação típica, antijurídica e culpável: a ação é o núcleo material do crime, a tipicidade da a …

… FACULDADE CARAJÁS BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DOCENTE: RODRIGO LAGARES DISCENTES: DÉBORA …

Página 2282   Teoria do Ordenamento e Fontes do Direito - TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

… Teoria do ordenamento e fontes do direito Ordenamento é o conjunto das normas e suas classificações. Quando empregamos a palavra …

… TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título SEMANA 1 Descrição Todo profissional do Direito, quando descreve o ti …

Página 2283   Teoria e Prática da Argumentação Jurídica - TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO CIVIL

… Aula 1 Conversa introdutória e explicações acerca da argumentação jurídica e o operador do direito. A importância do discurso ju …

… Estudo Processo Civil III – Execução PROCESSO CIVIL III – EXECUÇÃO PROFESSORA: DENISE TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO CIVIL Fase cognit …

Página 2284   Teoria Geral da Impugnação aos Pronunciamentos Judiciais - Teoria geral de títulos de crédito

… Teoria Geral da Impugnação aos Pronunciamentos Judiciais - Introdução: A primeira forma de resolução de conflitos foi a autotute …

… 1. Empregado Empregador é toda pessoa física que presta determinado serviço a uma determinada empresa mediante um pagamento. Sen …

Página 2285   Teoria Geral Direito Civil - Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho

… Trabalho de Teoria Geral do Direito Civel Nome: Kelly Goulart Rodrigues Turno: noite Professora: Karin Cristina Kramer Pereira T …

… ATPS – ETAPA 1 Aula- tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho. 1. Qual a relevância do estud …

Página 2286   TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO - Teoria Geral do Estado

… TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO RESUMO Os fundamentos teóricos, sistematizados abordam as questões relacionadas à teoria geral …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS APS – TEORIA GERAL DO ESTADO JEAN DE SOUZA ALVES LAVRAS - MG 2015 O Sufrágio Em um Estado Democrá …

Página 2287   TEORIA GERAL DO ESTADO - Teoria geral do processo

… TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: o presidente (chefe do poder executivo) deve conseguir apoio da maio …

… *Teoria Geral do Processo: conjunto de conceitos sistematizados que serve ao jurista com o instrumento para conhecer os diversos …

Página 2288   TEORIA GERAL DO PROCESSO - Teoria Geral do Processo - Resumo

… Competência Distribuem-se as causas pelos vários órgãos jurisdicionais, conforme as suas atribuições, que tem seus limites defin …

… Teoria Geral do Processo Aula 01 1- Conceito de processo: um instrumento criado pelo Estado Juiz para exercer a jurisdição, o es …

Página 2289   Teoria Geral do Processo - resumo de conteúdo - TEORIA GERAL DOS RECURSOS

… Teoria Geral do Processo - revisão dezembro, 2016 Introdução Direito Material: compões disciplinas reguladoras, que definem dire …

… RECURSOS TEORIA GERAL DOS RECURSOS Conceito e algumas características essenciais Conceito: Meio voluntário idôneo a ensejar, no …

Página 2290   Teoria geral dos recursos - Teoria natalista

… A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DA ATUAÇÃO DE GRUPOS DESIGNADOS JUSTICEIROS THE HUMAN RIGHTS VIOLATIONS BY THE MIDDLE O …

… Por que a pessoa é sujeito de direitos? R: Por que somente a pessoa pode contrair direitos e deveres na ordem civil. -X- Quando …

Página 2291   Teoria Naturalista-Aristóteles - TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS Eduardo Resende Leite Menezes * 1. 2. LAVRAS-MG 2015 Eduardo Resende Leite Menezes Trabalho apres …

… Uniages-azul-fracionada-para-site COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: ELISANGELA DE CASTRO MENDES TURMA: DTO IV PERÍODO TURNO: NOT (X) C …

Página 2292   Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale - Terceirizaçao

… TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO É o Direito visto necessariamente como três dimensões: fato, valor e norma. Essas três vertente …

… Há presente redação nos trás em seu conteúdo, um breve relato sobre o inicio da escravidão no Brasil, que se iniciou pelos portu …

Página 2293   Terceirização - Tercerização

… A TERCEIRIZAÇÃO O conceito de terceirização é a externalização da produção, ou seja, ao invés de uma empresa realizar determinad …

… TERCEIRIZAÇÃO[1] Meiriane Alves da Cruz[2]; Camila de Oliveira[3] RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a incid …

Página 2294   Terminação do contrato de trabalho - Termo de Acordo Juizado Especial

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de …

… MERITÍSSIMA JUÍZA Autos: 00078253120148160083 JOSÉ DAS COVES, e MARIA BRÓCOLIS, ambos já devidamente qualificados nos autos em e …

Página 2295   TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DIVIDA - TERMO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO

… Termo de conciliação extrajudicial – Contrato de locação de imóvel Nesta data compareceram na Rua XXX, Cidade, Estado onde foi r …

… TERMO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO Eu, ... devedor , brasileiro, casado, portador do RG n.º ... e CPF n.º …

Página 2296   TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO - Termo de Transação Extrajudicial Trabalhista

… TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA Pelo presente Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida, de um lado o SERVIÇO AUTÔ …

… Termo de Transação Extrajudicial Trabalhista xxx, com sede na Av. xxx, nº xx, bairro xx, Cidade e Comarca de xxx, Estado de xx, …

Página 2297   Termo de Transferência - Tese de Defesa - dono da obra

… Eu, leidiane rodrigues da silva venho por meio desta, pedir que venha ser providenciado a transferência do paciente da unimed: E …

… Na conformidade do artigo 295, II, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, a 2ª reclamada …

Página 2298   TESE DE DEFESA NO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA NA PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍ … - Testamento particular

… TESE DE DEFESA NO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA NA PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO DO ANO DE 2022 Dos …

… TESTAMENTO PARTICULAR Eu, CAIO TICIO DA SILVA, me encontrando no meu perfeito juízo e entendimento, livre de qualquer induziment …

Página 2299   Testamento Particular - Teste de Direitos do Consumidor

… TESTAMENTO PARTICULAR A lei permite a realização de alguns tipos de testamentos, e uma modalidade deles é o testamento particula …

… j sou cadstrada No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Para caracterização da pu …

Página 2300   Teste de trabalho para um livro de Direito e Legislação - Texto da dissertativa g1 antropologia juridica ulbra

… Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe a …

… Caros Alunas. Abaixo estou remetendo a questão dissertativa da prova de G1 dia 28\09\15. Com base no texto “O LUGAR DA PRISÃO NA …

Página 2301   Texto de Daniel Sarmento sobre Presunção de Constitucionalidade - TGP Jurisidição

… BASEADO NO ARTIGO DE DANIEL SARMENTO 4 – A PRESUNÇÃO GRADUADA DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS: ALGUNS PARÂMETROS PARA …

… *Direito Civil e Direito Privado nãosão sinônimos, haja vista que existem relações jurídicas privadas que não necessariamente se …

Página 2302   Tgp processo - Tipos Classicos de Estado e Governo

… FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO TEORIA GERAL DO PROCESSO ATIVIDADE DO SEGUNDO BIMESTRE ALUNA: EDUARDA VITÓRIA ANDRIOLLI DA S …

… Tipos clássicos de Estado e Governo - Com a evolução do estado, foram criadas diferentes formas para determinar a repartição ter …

Página 2303   Tipos de Ações Penais - Tipos de recursos trabalhista

… DIREITO PROCESSUAL PENAL – 1º BIMESTRE Professor: Marlon Beraldo e-mail: marllonberaldo@hotmail.com 10.02.2015 Decreto Lei n. 3. …

… RECURSO ORDINÁRIO Previsto no artigo 895 da CLT sendo cabível nas decisões definitivas ou terminativas dos tribunais regionais. …

Página 2304   Tipos de remuneração existentes - Titulo de Crédito

… UNASP CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO Curso de Administração Diego Santos de Araújo Felipe Toledo Jefferson Patrick …

… Título de crédito Conceito: É um documento formal, com força executiva, que representa divida liquida é independente do negocio …

Página 2305   Título de Crédito - TÍTULOS DE CREDITO

… FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA C:\Users\bruno\Desktop\fsa.jpg CURSO: Bacharelado em Ciências Contábeis DISCIPLINA: Direito Come …

… Rua Buenos Aires, 80, Espinheiro. Recife/PE. CEP: 52180-020 Fones: 3221-0061 e 3221-3773 atfcursos@uol.com.br www.atfcursosjurid …

Página 2306   Títulos de Crédito - TOCHILITA

… TEXTO I O programa Bolsa Família governamental instituído no governo Lula, foi e tem sido um basilar auxiliador as famílias pobr …

… 1º -> A chave para o sucesso no mercado publicitário – (40 anos do curso de publicidade e propaganda, Anhembi Morumbi) 2º -> Amp …

Página 2307   TODA NORMA JURÍDICA TEM UM SANÇÃO CONCEITO DE DIREITO PENAL - Topicos de Processo Civil

… RESUMO DIREITO PENAL I DIREITO – conjunto de normas que regulamenta a vida em sociedade e protege bem jurídico. NORMA – é o que …

… AULA 03 Foi proposta ação de despejo para uso próprio por José em face de Célio, distribuída para a 1ª Vara Cível da Capital. Po …

Página 2308   Tópicos de Processo do Trabalho - TRABALHAR NO CONTRATO DE LEI

… Parcelas sem natureza salarial Nos termos do artigo 457, § 2º da CLT, com redação dada pela Lei 13467/2017, as importâncias, ain …

… CONTRATO POR OBRA CERTA CONTRATANTE: dono do imóvel (deve constar nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, CPF e …

Página 2309   Trabalhgista - Trabalho

… DADOS PESSOAIS Endereço: Rua Bicalho Brandão n° 175 Santo Antônio Cidade: Janaúba/MG CEP: 39440-000 Estado Civil: Solteira Data …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO 5 BIOSSEGURNÇA 5 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's)............................... …

Página 2310   Trabalho - Trabalho

… INTRODUÇÃO A mitologia grega é muito exuberante e rica em contos e formas de explicar um pouco sobre a origem do mundo. Tal como …

… JR ASSUNÇÃO Contribuinte pratica o fato gerador e o responsável a lei lhe impõe para pagar o tributo. Ultimo exemplo dando conti …

Página 2311   Trabalho - Trabalho - MODELO

… Alunos: João Felipe de Mello Alencar; Mateus Oliveira Resumo Critico do texto: Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientai …

… rodape CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Direito Civil TURMA: Noite PROFESSORA: Ludmila PERÍODO: 8º ALUNOS: Marco Antonio F. Noronha - …

Página 2312   Trabalho - Propriedade Industrial e Registro Empresarial - Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera de São …

… PROPRIEDADE INDUSTRIAL E REGISTRO EMPRESARIAL Propriedade Intelectual e Registro Empresarial 1. Propriedade Intelectual O direit …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIAN/SP TAMARA MARIA VILLALVA MORENO RA -9902000658 LUCIANA APARECIDA PEIXOTO RA -80959059 …

Página 2313   Trabalho Acadêmico Apresentado ao Sétimo Período do Curso de Direito - Trabalho Análogo a Condição de Escravo na Indústria Textil

… ISABELLY SANTOS OLIVEIRA Atividade Prática Supervisionada (APS) GUARAPARI / ES 2016 ________________ ISABELLY SANTOS OLIVEIRA At …

… Escolha do trabalho: O primeiro passo foi a escolha do tema que se deu em virtude das notícias veiculadas nos meios de comunicaç …

Página 2314   Trabalho análogo a de escravo - Trabalho ava direito do consumidor

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO P …

… EVOLUÇÃO DA DOUTRINA PROCESSUAL. Ela pode ser delineada em cinco partes. - Primitivismo. - Judicialismo - Praxismo. - Procedime …

Página 2315   Trabalho AVA Direito e legislação - Trabalho Código Processo Civil

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome André Maurício Lopes De Navasquez RA 8210890598 Ati …

… Código de Processo Civil. 1º Explique os princípios Constitucionais? Os princípios servem como orientação segura para a interpre …

Página 2316   TRABALHO COM BASE NA MATRÍCULA - Trabalho Curso de Graduação: Serviço Social

… 1ª PARTE - TRABALHO COM BASE NA MATRÍCULA Aluna: Rosilene Pedroso Com base na matrícula n. 10.000, responda a questão n.1: 1. Qu …

… Universidade de Brasília – UnB Instituto de Ciências Humanas - IH Departamento de Serviço Social – SER Curso de Graduação: Servi …

Página 2317   Trabalho CVM e Bolsa de Valores - Trabalho da Mulher, Criança e Adolescente

… (curso e universidade) (nomes) Comissão de Valores Mobiliários e Bolsa de Valores Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. …

… TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOSLESCENTE MARTINELLO, Fábio A.[1] A fim de compreender as condições de trabalho para mulheres, …

Página 2318   TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE - TRABALHO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES

… Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Resultado de imagem para UNIFG CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUANAMBI – CE …

… TURMA: ESA G 01-25 de 2016 ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES SÃO PAULO 26/1 …

Página 2319   Trabalho de Casa - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

… A reforma trabalhista estabelece regras para quem trabalha em casa --o chamado home office ou, segundo a lei, teletrabalho. Esse …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA - FAEX JAININE ELIZABETH DE PAULA FERREIRA DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANC …

Página 2320   TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - Trabalho de conclusão de curso direito

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monogra …

… C:\Users\Cliente\Desktop\ANHANGUERA.jpg FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS CURSO DE DIREITO OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA GUARDA COMPARTIL …

Página 2321   Trabalho de conclusão de curso em direito penal - Trabalho de Direito

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS FRATELLI VITA VINICIUS RANDER DOS SANTOS CONCEIÇÃO DESIGUALDADE ETÁRIA NA APLICAÇÃO DOS BENE …

… DINHEIRO PARA SE ESTERILIZAR Todos nós temos a liberdade de dispor sobre o nosso próprio corpo, mas isso acaba gerando muita pol …

Página 2322   Trabalho de Direito - TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO IV

… Nome: Janire Santos Sena – RA: C1974C-1 Prof.ª Selma Nome: Verônica Tavares de Oliveira – RA: C1523F-5 Instituições de Direito 1 …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE PAULISTA DE DIREITO JÚLIA DE FREITAS FABRICIO – RA00167563 RAPHAEL RANG …

Página 2323   Trabalho de Direito Administrativo Responsabilidade do Estado - Trabalho De Direito Civil Sucessões

… TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 01) Justino Sabe Tudo, servidor público federal do INSS aposentado desde setembro de 2012, fo …

… TRABALHO DE DIREITO CIVIL SUCESSÕES RESPONDA O SIGNIFICADO DOS SEGUINTES ITENS: 01) DE CUJUS: “de cujus”, que significa: aquele …

Página 2324   TRABALHO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Trabalho de direito empresarial

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE Alunos (as): Clóvis Carvalho Lagarto Filho, mat. 16197828; Ellen Michelle Brasil, mat. …

… 1- Primeiramente, para constituir uma sociedade limitada e preciso uma pluralidade de sócios (pessoas físicas ou jurídicas), int …

Página 2325   Trabalho de Direito empresarial - TRABALHO DE DIREITO PENAL

… FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE Curso de Direito Andrea Alves Lima Andressa Marques Carolina Maria Decineia Barbosa Jessy …

… TRABALHO DE DIREITO PENAL QUESTÃO 1 – O artigo 161, II, CP trata de quando o agente entra sem permissão do proprietário utilizan …

Página 2326   Trabalho de direito penal - Trabalho de Direito Romano

… Descrição: Descrição: logo Instituição TRABALHO DE DIREITO PENAL N42 - NOTURNO ________________ 1. QUANTO AO DIPLOMA NORMATIVO N …

… Questionário de direito romano Componentes: Henderson Santana, Rodrigo Santos Questão 1 A fundação de Roma é baseada tanto em fa …

Página 2327   Trabalho de Direito Societário - Trabalho de Economia I - Karl Marx

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Dereito Societário S.A Módulo: 0520-0_1 Aluno: Patrícia de Andrade Pereira Tu …

… Sumário INTRODUÇÃO 1. BIOGRAFIA DE KARL MARX 2. ESTADO DA ARTE 2.1. Ótica Dialética 2.2. Materialismo 3. FENÔMENOS NÃO ECONÔMICO …

Página 2328   Trabalho de economia impostos e taxas - Trabalho de Hermenutica

… De acordo com o IBGE, no ano de 2007 o crescimento da economia informal foi de 8,7% superior ao PIB do país que foi de 5,4%. Já …

… FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA JURÍDICA ARYANE DE SÁ SALVATO HERMENÊUTICA JURÍDICA: questões proposta …

Página 2329   Trabalho de HermeuticA - TRABALHO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM INTERNACIONAL

… Rua Verônica , 434 Bairro: Serrano Belo Horizonte- MG 31- 9278-4172 / 31- 34777126 16/03/1993 , Solteira, Canadense e cidadã bra …

… TRABALHO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM INTERNACIONAL TEXTO: Rebooting the mediation directive - ITÁLIA Grupo: Andressa Campaneli Gabr …

Página 2330   Trabalho de metodologia - Trabalho de penal sobre pena penal da penalidade

… Violência e Discriminação Mantêm as Desigualdades Entre os Sexos A violência sobrepõe todas as formas de opressão a que estão su …

… EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO ÉGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREIT …

Página 2331   TRABALHO DE PESQUISA - Trabalho de Processo Penal

… C:\Users\Sti\Pictures\images.jpg ANA RITA DOS SANTOS PORCIUNCULA DANIELA RODRIGUES JACONDINO A DELAÇÃO PREMIADA COMO PROVANO PRO …

… Trabalho de Processo Penal acadêmica- Lucimara Andrade Machado Sentença 1 No presente caso o réu responde pelo crime incurso no …

Página 2332   Trabalho de Processo Penal - TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL

… Trabalho de Processo Penal 3 Questões Questão 1: Conceitue Recurso, abordando do Duplo Grau de Jurisdição. R: De acordo com Rena …

… TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS Os Benefícios Assistenciais integram a política de assistência social e é …

Página 2333   Trabalho de seminario de história - Trabalho de Tributário - ITR

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ALANA CAROLINE RIKOWSKI RODRIGUES ANA CAROLINA DE ARAÚJO LEAL VAN …

… ITR 1- Competência, sujeito ativo e passivo: O ITR é o Imposto sobre propriedade territorial rural, previsto no artigo 29 e segu …

Página 2334   Trabalho de tributario 2, Julio Anderson - Trabalho direito civil

… TRABALHO DO JULIO ANDERSON 1. EXPLIQUE O FATO GERADOR DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO Por Carlos A. de Carvalho Mota Júnior O imposto d …

… 7- Quando é possível requerer a inversão do ônus da prova? A inversão do ônus da prova ocorre no processo civil quando a critér …

Página 2335   Trabalho direito civil - Trabalho Direito do Trabalho

… 1. Defina a propriedade e informe seus elementos e suas características. R. A propriedade é o direito que uma pessoa, dentro dos …

… Universidade do Grande Rio Curso de Direito – Manhã – Turma B411 Direitos do Trabalho Sthéfane Freitas – Matricula: 2209405 Anal …

Página 2336   TRABALHO DIREITO DO TRABALHO MARIA EDUARDA OLIVEIRA - Trabalho Direito Previdenciário

… FMP_logo_versaopreferencial_horizontal Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Recredenciada pela …

… Parte I - Eventos Históricos da Seguridade Social → Seguridade social no mundo - Idade Média – Nesta época era restrito apenas a …

Página 2337   TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TRABALHO ECA

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E DA EDUCAÇÃO CURSO DE DIREITO Direito Processual Civil – Procedimento …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM CURSO: DIREITO TURMA: 3º PERÍODO B/ NOTURNO DISCIPLINA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO …

Página 2338   TRABALHO ECA ESTATUDO DO ADOLECENTE E DA CRIANÇA - TRABALHO ESCRAVO COMTEMPORÂNEO

… FACULDADE FASAM SUL-AMERICANA PROFESSORA: MARCIA ROSANA RIBEIRO CAVALCANTE ALUNA: JÚLLIA RILIRY SANTOS RODRIGUES TURNO: MATUTINO …

… UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília logomarca_300 Mantido pela Fundação de Ensino Eurípides de Soares da Rocha Av …

Página 2339   TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO - Trabalho filosofia - Dilthey. Wilhelm

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito O TRABALHO ESCRAVO CO …

… RESUMO 1. BIOGRAFIA DE MARIO DILTHEY. WILHELM 1.1.Vida Wilhelm Dilthey foi um importante filósofo, hermenêutico, psicólogo, hist …

Página 2340   Trabalho Filosofia 2 semestre direito - TRABALHO INDIVIDUAL GESTÃO DE PESSOAS

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO. 1. ATPS: Filosofia - Direito SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO EDSON BAT …

… MATRIZ DE ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Gestão de Pessoas Módulo: 02 Aluno: Alexandre Barreiro Santos Turma: 03 Introdução Es …

Página 2341   Trabalho Individual Matriz de Atividade Individual - Trabalho Liquidação de Sentença

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Responsabilidade Civil Aluno: Lilian Lopes Pereira Turma: Tarefa …

… Liquidação de Sentença É utilizado para apurar o quantum devido que foi estipulado em sentença condenatória com valor ilíquido. …

Página 2342   Trabalho Litisconsórcio Necessário Ativo - TRABALHO PARLAMENTAR

… 1. Introdução Além da tradicional composição do litígio entre autor e réu, o litisconsórcio também se faz muito presente. Repres …

… Sumário 1. INTRODUÇÃO3 2. BLOCO 15 1. Relatório de pesquisa do bloco 17 1. BLOCO 211 1. Relatório de pesquisa do bloco 212 1. BL …

Página 2343   Trabalho Penal - Trabalho Processo Civil

… FACULDADE PAN-AMAZÔNICA BACHARELADO EM DIREITO GESIEL SILVA MARCOS ANDRÉ COSTA OLIVEIRA SIMONE ROBERTA RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA CÍ …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre os procedimentos especiais no Novo CPC e seus principais pontos, mais concretamente sobre …

Página 2344   Trabalho Processo Civil - Trabalho Responsabilidade Civil

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Processual Civil Módulo: Atividade Individual Aluno: Bru …

… HÁ RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO? ...toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade... José d …

Página 2345   Trabalho responsabilidade civil obrigacoes II - Trabalho sobre delitos e penas

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE NA IMPRENSA (Trabalho entregue como …

… QUESTIONÁRIO II – FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS – 1) Paulo vendeu um imóvel para Pedro no valor de R$300.000,00 , entretanto, na es …

Página 2346   Trabalho sobre Desenvolvimento Econômico 1º Bimestre AVA - Trabalho Sobre o Direito Aplicado

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO NOME DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OSASCO 2015 ________________ UNIVERSIDADE ANHANGU …

… CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PAULO CÉSAR DIAS DE SOUZA TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOS …

Página 2347   TRABALHO SOBRE O DIREITO DE MENTIR - Trabalho Sociologia Bicho de sete Cabeças

… CÂMPUS DE SÃO LUIZ GONZAGA CIÊNCIA POLITICA DIREITO – BACHARELADO DARIANE ALMEIDA. CONCEPÇÃO DO DIREITO DE MENTIR SÃO LUIZ GONZA …

… Nome Completo: Isabella Pereira dos Santos R.A.001.116.161 Turma:1C Nome Completo: Maria Carolina Andriolo Santos R.A.001.116.23 …

Página 2348   Trabalho solicitado como requisito para obtenção de nota na disciplina Direito Admini … - Trabalho – Direito Administrativo I

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ CAMPUS SANTARÉM INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE PROGRAMA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BACHAREL …

… CURSO DE DIREITO TRABALHO: DIREITO ADMINISTRATIVO I Trabalho – Direito Administrativo I 2016-1 1. O Art. 2º da Constituição Fede …

Página 2349   TRABALHO – DIREITO DAS SUCESSÕES - Traballho infantil na mídia brasileira

… FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE SETE LAGOAS FASASETE TRABALHO – DIREITO DAS SUCESSÕES Laís França Apolinário 1. SETE LAGOAS 2018 1. …

… http://www.colegioidealtangara.com.br/wp-content/themes/ideal%20theme/images/logomarca_PIT.png Isabella Júlia Procópio Prado O T …

Página 2350   Traçando Um Paralelo Entre Responsabilidade Patrimonial - Tráfico Internacional de Órgãos: Violação de Direitos Humanos

… FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETREAS DO ALTO SÃO FRANCISO – FASF CURSO DE DIREITO RYAN MARCOS VIEIRA SANTOS EI E EIRELI Di …

… TRÁFICO INTERNACIONAL DE ÓRGÃOS SOB A ÓTICA DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ANDRÉ LUIZ BILIA DAIANE DE SANTANA TIBURCIO FRANCIS …

Página 2351   Tráfico Internacional de Pessoas - Transcrição das Aulas de CIVIL - CONTRATOS

… Fichamento Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual sob o Questionamento do Bem Jurídico Tutelado e o Olh …

… AULA 1 - Direito Civil 08/08 Olá queridos, essa aula foi uma revisão e uma introdução ao conteúdo do semestre, então ele fica pu …

Página 2352   Transcrição de Direito Internacional Público - TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV: HOMICÍDIO, CONTAGIO, OU LESÃO CORPORAL

… Direito Internacional Público Luis Vargas em 11 de Agosto de 2014 643 Denunciar abuso Transcrição de Direito Internacional Públi …

… FACULDADE MONTES BELOS GESNEY BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA ELEBORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO SÃO …

Página 2353   Transmissões das Obrigações - Tratados e convenções internacionais, sua aplicação no direito interno e controle de …

… DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES Cessão de crédito – Arts. 286 a 298 e Assunção de dívida – Arts. 299 a 303 / Cessão de contrato Br …

… FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, SUA APLICAÇÃO NO DIREITO INTERNO E O CONTROLE …

Página 2354   Tratados Internacionais - Treinamento e desenvolvimento

… D. Internacional 13.03.2015(não teve aula) 20.03.2015 TRATADOS INTERNACIONAIS Processo de formação passa por 4 fases: FASE INTER …

… ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 ________________ ________________ 1. INTR …

Página 2355   Treinamento e desenvolvimento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

… http://4.bp.blogspot.com/-6u0Eie17d1w/TkvQomiUx2I/AAAAAAAAAAQ/9-bJxgFUJk0/s728/LOGOMARCA%2BANHANGUERA.jpg ATIVIDADE PRÁTICA SUPE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG Processo nº xxx – xxx – xxx …

Página 2356   Tribunal De Justiça Do Estado Do Espirito Santo - Tribunal Penal Internacional

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – ES. AGRAVANTE …

… O Tribunal Penal Internacional, foi com a assinatura do Tratado de Roma que criou-se o TPI, o qual julga pessoas acusadas de cri …

Página 2357   Tribunal Penal Internacional - TRIBUTARIO

… Instituto Meridional - IMED Curso de Graduação - Direito Leonardo Araújo, Michelle Silva, Roberta Pereira & Yasmin Freitas. TRIB …

… Página | Lista de questões que compõem a “Atividade em Espaço Escolar Diversificado” (AEED) e o Trabalho Específico (TE) do segu …

Página 2358   Tributario - Tributário

… 1. Diga do que se trata “boa fé objetiva” e “boa fé subjetiva”, diferenciando-as; R: A boa fé subjetiva é um estado de consciênc …

… Universidade Federal de Uberlândia Direito Tributário Aluna: Franciele Teodoro da Silva Katyusse Oliveira Aula 5 Limitações Cons …

Página 2359   Tributário - TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

… Direito Tributário II – IMPOSTOS EM ESPÉCIE Imposto de Importação. Imposto de Exportação. Imposto de Renda. Imposto sobre a Prop …

… MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Londrina 2014 ________________ MARCIELLY GARCIA TRIBUTOS E PR …

Página 2360   Tributos e suas espécies de acordo com a lei N.o 5.172/1966 - código tributário nacio … - Tutela cautelar

… TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES DE ACORDO COM A LEI N.o 5.172/1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. O tributo é uma obrigação instituída p …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº …

Página 2361   TUTELA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS EM CARÁTER ANTECEDENTE - TUTELA NO DIREITO DE FAMÍLIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identi …

… TUTELA[1] Jade Klehm[2] Fabiola Helena[3] Pollyana de Sousa[4] RESUMO Tendo em vista que na sociedade atual são os filhos cuidad …

Página 2362   TUTELA OBRIGACIONAL - TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

… TUTELA OBRIGACIONAL 08/12/15 Aula 01/03 TUTELA OBRIGACIONAL - 1 - conjunto de ações que tem o mesmo objetivo 1. Compreendendo o …

… TUTELAS DOS DIREITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A aula magna foi uma palestra sobre temas geradores de inquietações jurid …

Página 2363   Tutelas jurisdicionais - UM DIFERENTE DIFERENTE MÉDICO DA DIREITA RANE JANEIRO / RJ

… Plano de Aula 8: Tutelas jurisdicionais TEORIA GERAL DO PROCESSO Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. O Ministério Público inst …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ Processo n.º (3005.684.9631.789) …

Página 2364   UM DIFERENTE DOCTOR DE DIREITO DIFERENTE - UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – RJ. Processo nº: 6002/2011 José Afonso ........... …

… FRANK, Mary Margaret. UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO. Virginia: Darden Business Publishing, 2004. 21 p. Disponível …

Página 2365   UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO - Um passeio pela antiguidade

… CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DISCIPLINA: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica UM GUIA SOBRE IMP …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FILOSOFIA: RAZÃO E MODERNIDADE PROFESSOR: ENRIQUE PORTA “Um Passeio pela Antigu …

Página 2366   UM PASSEIO PELA ANTIGUIDADE - Um toque de clássicos - Fichamento

… Roger-Pol Droit no livro em "Um Passeio pela Antiguidade", descortina-nos novos horizontes a respeito dos Antigos. Anseia destac …

… Um toque de clássicos – Fichamento Introdução 1. A sociologia emerge nos meados do século XIX na Europa; 2. O racionalismo, o em …

Página 2367   UM TRABALHO DE CRIMINOLOGIA - UMA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO

… Faculdade Pitágoras de Minas Gerais TRABALHO DE CRIMINOLOGIA: SISTEMA PRISIONAL Belo Horizonte Novembro 2015 Faculdade Pitágoras …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/ESTADO DO TOCANTINS NORBERTO D …

Página 2368   Uma Ação Direta de Constitucionalização - UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF ACERCA DA IMUNIDADE DO ART. 150, VI, “B” DA CRFB

… ADIN Requisitos básicos da petição inicial Lei 13.105/2015 Art. 319. A petição inicial indicará: I - o juízo a que é dirigida; I …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS “A CESAR O QUE É DE CESAR”: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDENCIA DO STF …

Página 2369   UMA ANÁLISE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FRENTE AO SERIAL KILLER PSICOPATA - UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PUBLICIDADE INFANTIL E OS HÁBITOS DE CONSUMO DE CRIANÇAS …

… ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL- SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO UMA ANAL …

… 1 JUSTIFICATIVA A publicidade direcionada ao público infantil é um tema que tem entrado em pauta nos últimos anos. É um assunto …

Página 2370   UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O FILME “O DIABO VESTE PRADA” - UMA CONTESTAÇÃO

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................08 1. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP Autos do processo n. 1234567890 Autor: VAN …

Página 2371   Uma Contestação - Uma mulher de talento

… TEREZINHA OLIVEIRA DA ROSA, brasileira, casada, RG n.º 3101924797, CPF n.º 485.820.770-68, residente na Rua Cap. Rodrigues Almei …

… INTRODUÇAO Erin Brockovich - Uma mulher de talento é um filme do estados unidos da América realizado no ano 2000, realizado por …

Página 2372   Uma Noite de Crime - UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… O filme relata sobre um país que estava em alta, que as crises de desempregos e violências estavam em baixa.E que em apenas um d …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE **************** – ESTADO DO **************. FULANO DE TAL, …

Página 2373   UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - UMA RESPOSTA A ACUSAÇÃO

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da¬¬___ Vara da Comarca de -------- - --. João Carlos da Silva, mecânico, solteiro …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DA COMARCA ______________. Processo nº Isabell …

Página 2374   Uma Resposta a Acusação - Umberto Eco: Como Fazer uma Tese

… Ao Juízo da __Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo – RJ. ucam Pratica penal) ________________ Processo Criminal nº. MARIA J …

… Capítulo II: A Escolha do Tema II.1. Tese monográfica ou tese panorâmica Eco começa o capítulo afirmando que em muitas das vezes …

Página 2375   Umberto Teodoro - UNIÃO ESTÁVEL: Configuração, Admissibilidade, Aplicabilidade, Outorga convencional, S …

… Da Sentença De acordo com Humberto Theodoro, sentença é a decisão do juiz singular que põe termo ao processo no primeiro grau de …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS RENAN SILVA MALACHIAS FERREIRA PESQU …

Página 2376   União Euroéia - Unidade de Computação e Sistemas Curso de Ciência da Computação

… Principais Tratados da União Europeia A União Europeia é o maior bloco econômico do mundo, conhecido pela livre circulação de be …

… Faculdades Integradas Espírito-Santenses Unidade de Computação e Sistemas Curso de Ciência da Computação Disciplina: Lógica Mate …

Página 2377   Unidade Direito Empresarial - Resposta pergunta dissertativa - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR

… Atividade 1 - Fórum Avaliativo Fechar Estudamos na parte 2 da unidade 1 a desconsideração da personalidade jurídica. Após a lei …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Data – 12/09/2016 Docente – Marcos Luiz Marques da Hora Discente – Turma - Domínio Público Int …

Página 2378   Universidade Católica do Salvador - UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP TRATADO DE VERSALHES

… https://lh6.googleusercontent.com/JeWxZf-6l9XMJoDp3TXPr8Ny1BKATNhUA4DSgZYZcA21zp9-EiUGrj5-7rfTgW1Z_PM7KWetnizyW4CSf4CTHIlPkGL8Tt …

… UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP TRATADO DE VERSALHES Componentes do Grupo: Cecilia Carolina de Barros Ferreira- RA. B925JD-1 Graciet …

Página 2379   UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA DEP … - USOS E COSTUMES COMO MODELO HERMENÊUTICO

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO 2a CH …

… USOS E COSTUMES COMO MODELO HERMENÊUTICO Pode-se perceber que há grande influência que os usos e costumes exercem sobre os aplic …

Página 2380   USTIFICAÇÃO DO FACTO E EXCLUSÃO DA CULPA NOS CRIMES DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL E CO … - Usucapião Urbana Especial

… A justificação e a desculpa na jurisprudência A respeito de crimes de abuso de confiança fiscal e contra a segurança social é en …

… AO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/TO PEDRO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da identidad …

Página 2381   Usufruto Locação e comodato - Vantagens do licenciamento de ativos intangíveis

… Distinções (relações com outros institutos) Usufruto Enfiteuse Tutela a pessoa do usufrutuário Tutela o bem propriamente dito Ca …

… LAW: Identifying means of protection. Worthy of legal protection are the name, the app and the idea itself. The projector will n …

Página 2382   Vantagens e desvantagens do Exame Criminológico e opinião sobre o tema estudado - VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM OU PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DOS COMPORTAMENTOS CONTRADITÓ …

… Maristela de Souza Psicologia Jurídica Vantagens e desvantagens do Exame Criminológico e opinião sobre o tema estudado “O profes …

… VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM OU PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DOS COMPORTAMENTOS CONTRADITÓRIOS Um principio em crescente consolidação …

Página 2383   VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. Volume 6, 13ª Edição, São … - VIABILIDADE DA AUTOCOMPOSIÇÃO NA ESFERA FEDERAL PELA ADMINISTRACAO PUBLICA

… UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC FICHAMENTO 1. NOME 2. OBRA EM FICHAMENTO GUIMARÃES, Isaac Sab …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI vice-reitoria de graduação Centro de ciências sociais e jurídicas – cejurps curso de di …

Página 2384   Viabilidade das empresas - Vigência, Validade e Eficácia

… VIABILIDADE DA EMPRESA GISLANE BONFIM SANTOS IGLESIA ALVES COSTA E SOUSA FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS- F.M.S.J.C RES …

… 1. Que significa afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) efic …

Página 2385   Vigiar e punir - Violação do principio dispositivo

… FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA INSTITUTO DE ENSINO E CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE FRANCISCO MAX N. PONTES TALLES IVAN …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO CAMILA NATHANI ALVES DE LIMA A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: CRIME PREVIST …

Página 2386   Violação dos direitos autorais - Violencia contra mulher

… Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Faculdade CNEC Unaí/MG Direito RESUMO CRÍTICO Aliny Mayara Oliveira Rodrigues Unaí – …

… ATIVIDADE DISCURSIVA QUESTÃO 01: As mulheres de hoje são mais independentes, tem um conhecimento maior e procuram se especializa …

Página 2387   VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E FEMINICÍDIO: A VISÃO DA SOCIEDADE - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL E NO CAMARÕES

… VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E FEMINICÍDIO: A VISÃO DA SOCIEDADE VIOLENCE AGAINST WOMEN AND FEMINICITY: THE VISION OF SOCIETY BATISTA …

… VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL E NO CAMARÕES São Paulo 2013 BANCA EXAMINADORA ____________________________________ ___ …

Página 2388   Violência doméstica em Relação à Mulher " A luz do princípio da Igualdade" - Vírus: Tudo Que é Sólido se Desfaz no Ar

… FRANCIELLY BEATRIZ TREISORDI VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM RELAÇÃO À MULHER, “À LUZ” DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. Cornélio Procópio - PR …

… Boaventura fala sobre o vírus que estamos enfrentando no nosso dia a dia, no seu livro no tema “Vírus: tudo o que é sólido se de …

Página 2389   VISÃO ANTROPOLÓGICA ENTRE AS FACULDADES - Vocação hereditária; Direito de herança.

… GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/0/04/Bras%C3%A3o_de_Mato_Grosso.png/200px-B …

… PARECER Solicitante: Helena Soares Rocha Lima Assunto: Vocação hereditária; Direito de herança. Ementa: Herança, herdeiro necess …

Página 2390   Vocativos - Web aula nº 08 de pratica simulada II do trabalho

… DIREITO CONSTITUCIONAL – 2ª FASE OAB PROFESSORA – ANA CLAUDIA VOCATIVOS: 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ …

… Web Aula nº 08 pratica trabalhista CONTEXTAÇÃO TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALH …

Página 2391   Web aulas -     O OLHAR DA PSICOLOGIA SOBRE O FILME

… CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social I Professora: Simone Gomes …

… O OLHAR DA PSICOLOGIA SOBRE O FILME. O transtorno bipolar do humor já foi retratado em outros filmes, mas aqui temos outras part …

Página 2392    A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIRO - Аutoria do crime

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Nº.... MARIANO PERE …

Página 2393   Еfeitos da criação do CAU no exercíco das profissões de arquiteto e engenheiro - Тeoria e Prática da Narrativa Jurídica

… EFEITOS DA CRIAÇÃO DO CAU NO EXERCÍCO DAS PROFISSÕES DE ARQUITETO E ENGENHEIRO Louiza Hüntemann Garcia¹, Taís Ferreira de Olivei …

… Plano de Aula: 10 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título 10 - Teoria e Prática d …

Página 2394   Тeoria geral do processo. Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço - • SERVIDÃO ADMINISTRATIVA / PÚBLICA

… teoria geral do processo Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço INTRODUÇÃO A doutrina costumeira abona breve definição …

… Caracteriza-se pelo ônus real incidente sobre um bem particular, com a finalidade de permitir uma utilização pública. O domínio …

Página 2395   PROCURAÇÃO “Ad Judicia Et Extra” - PROPAGANDA NO BRASIL

… PROCURAÇÃO “Ad Judicia Et Extra” Nome, brasileiro, solteiro, trabalhador rural, portador da CI/RG n.º ___e do CPF/MF, n.º___ , …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …