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Direito páginas 2.101 - 2.392

71.759 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.101 - 2.392

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Página 2101   Replica contestação - INSS - Representação do Ofendido

… ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TAQUA …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL TITULAR DA 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE GOIÂNIA Marcos Pereira, brasileiro, c …

Página 2102   Representação Eleitoral - Requerimento

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR BELTRANO CICRANO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS PROCESSO XXX/X …

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar os principais blocos econômicos, suas características e finalidades …

Página 2103   REQUERIMENTO - Requerimento Relaxamento de Prisão

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX – XXXXXXX (QUALIFICAÇÃO), por se …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Auto de flagrante nº... JUCEMA …

Página 2104   Requerimento retenção honorários contratuais - Requisitos para Configuração da Relação de Emprego

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. PROCESSO N. º DEMANDANTE: DEMA …

… Universidade Federal de Sergipe – UFS Centro de ciências sociais aplicadas – CCSA Departamento de Contabilidade – DCC Disciplina …

Página 2105   REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DE UM CONCEITO JURISPRUDENCIAL DE TRABALHO DECENTE DO CA … - RESE- SEGUNDA FASE DO JÚRI

… REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DE UM CONCEITO JURISPRUDENCIAL DE TRABALHO DECENTE DO CAMPO REQUIREMENTS OF THE JURISPRUDENCE FOR S …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/ RIO GRANDE DO SUL JOSÉ FERNANDES GON …

Página 2106   Resenha " A Racionalidade Penal Moderna, O Público e os Direitos Humanos." - Resenha - Capítulo XLVI "Conceito de Direito" - Miguel Reale

… “A Racionalidade Penal Moderna, O Público e os Direitos Humanos” artigo de Álvaro Pires, possui como norteador o modo ocidental …

… Luís Fernando Rodrigues RA 08411837 Resenha para Projeto de Pesquisa Cap. XLVI “Conceito de Direito” Do Livro “Filosofia do Dire …

Página 2107   Resenha - Caso Nike - Resenha - O Príncipe, de Maquiavel

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Caso "Prospe …

… RESENHA O PRÍNCIPE - NICOLAU MAQUIAVEL RESENHA/RESUMO I - Contexto Maquiavel nasceu em Florença, em 1469, filho de um advogado r …

Página 2108   Resenha - O Processo - Resenha a cicatriz de Davi

… A obra de Franz Kafka conta a história de um bancário que é processado sem, ao menos, saber o motivo. O personagem principal cha …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO REGIONAL CIDADE DE GOIÁS CONSTITUCIONAL II EDUARDO GONÇALVES ROCHA ANDREIA SI …

Página 2109   Resenha A Cidade Antiga - Resenha Antropologia Cultural

… Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Colegiado do Curso de Direito Disciplina: História do direito Departamento de Ciênci …

… AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS – FACIGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS …

Página 2110   RESENHA ANTROPOLOGIA E O MUNDO CONTEMPORÂNEO: CULURA E DIVERSIDADE OMAR RIBEIRO THOMA … - Resenha Caso Claude Reyes vs. Chile

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: EFB601- Antropologia Professor: Antônio Gilmar de Carvalho Sa …

… Universidade Federal Fluminense Curso: Direito Disciplina: Direito à Informação Professor: Ricardo Perlingeiro Aluno: Pedro Padi …

Página 2111   Resenha Caso de Harvard - Case Yogyarta Bus Terminal The Private Provision of Municip … - Resenha Crítcima sobre Direito civil sucessões

… O interesse público na construção do novo terminal rodoviário encontrava legitimidade na acomodação do tráfego de ônibus interre …

… Faculdade Estácio de Sá Resenha Crítica TESTAMENTOS ESPECIAIS E TESTAMENTO VITAL Universidade Estácio de Sá Aluna: Matricula: Ma …

Página 2112   Resenha Crítica - Resenha Crítica - Introdução Teórica à história do Direito

… Resenha ALENCAR, Ana Claudia Rodrigues de, O Controle Exercido Sobre os Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional, Tra …

… Resenha crítica – Introdução Teórica à História do Direito – Escola dos “Annales” e História do Direito A obra “Introdução Teóri …

Página 2113   RESENHA CRITICA - INVESTIGAÇÃO DO MP - Resenha Crítica ao Texto "O Estado da Educação nas faculdades de Direito do Brasil"

… Resenha Crítica O poder de Investigação do Ministério Publico Trata o presente trabalho sobre o poder de investigação do Ministé …

… * Resenha Crítica ao texto “O Estado da educação nas faculdades de Direito do Brasil”: O texto, escrito pelo professor Adonai Sa …

Página 2114   Resenha Crítica Artigo sobre Conflitos Possessórios - RESENHA CRÍTICA DA OBRA: DOS DELITOS E DAS PENAS DE CESARE BECCARIA.

… C:\Users\Aluno\Desktop\ufma_log.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO JORGE ANTÔNIO L …

… O livro Dos Delitos e das Penas do autor Cesare Beccaria consiste numa vasta exposição de idéias, abordando as várias faces a re …

Página 2115   RESENHA CRÍTICA DA OBRA: “MORAL E ÉTICA –DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS”, DE YVES … - RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO

… Nome: Beatriz de Oliveira Silva RA: 7897063 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA RESENHA CRÍTICA DA OBRA: “MORAL E ÉTICA –DIMENSÕES …

… horizontal line linha horizontal Pontifícia Católica de Minas Gerais Teoria do Crime Thales Norton Ferreira Sant’Anna OF.031 RES …

Página 2116   RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO CIENTÍFICO EXTRAÍDO DA REVISTA CONSINTER CUJO TEMA ABORDADO … - RESENHA CRÍTICA DO ENSAIO: CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUST …

… Resenha Crítica do artigo científico extraído da revista CONSINTER cujo tema abordado a EIRELI Esta resenha se trata do artigo q …

… RESENHA CRÍTICA DO ENSAIO “CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA: A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JUR …

Página 2117   RESENHA CRÍTICA DO FILME " A ONDA" - Resenha critica do livro A identidade constitucional

… Colocar na introdução: “Hoje a gente não tem contra o que se revoltar. O que precisamos é de um objetivo comum para unir a geraç …

… http://udf.edu.br/wp-content/uploads/2013/11/logo.png Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Aluna: Suzy Gomes Colaço RG …

Página 2118   RESENHA CRÍTICA DO LIVRO A LUTA PELO DIREITO - RUDOLF VON LHERING - Resenha Crítica Documentário Justiça

… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA — UNIR CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES — CACOAL DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE …

… Resenha Crítica (Documentário Justiça) Podemos descrever sobre o documentário que a intenção é expor de forma clara a realidade …

Página 2119   RESENHA CRITICA DOCUMENTÁRIO SICKO: SOS SAÚDE - Resenha Critica Neoconstitucionalismo

… INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES WEMERSON ADRIANO PEREIRA RESENHA …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO GRADUAÇÃO – DIREITO RESUMO DO ARTIGO: “NEOCONSTITUCIONALISMO” : ENTRE A “CIÊNCIA DO DIRIETO” E O “DIREITO D …

Página 2120   Resenha Crítica Netto Lobo - RESENHA CRÍTICA SOBRE A TEORIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONALl

… RESENHA CRÍTICA NETTO LOBO, Paulo L, artigo Entidades Familiares Constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Paulo Luiz …

… RESENHA CRÍTICA SOBRE A TEORIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL A mutação constitucional é sem dúvidas um tema de grande valia para tod …

Página 2121   Resenha Crítica sobre Direitos Humanos - Resenha Crítica sobre Receitas Públicas

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ/UNIVALI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS PROFESSOR: Jonathan Cardoso Régis ALUNO: JU …

… Resenha Crítica – Receitas Públicas Não há que se falar em receitas públicas sem primeiro enaltecer a sua relevância para o func …

Página 2122   RESENHA CRITICA SOCIOLOGIA - RESENHA CRÍTICA: A VIDA DE DAVID GALE

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito Ciências Criminais com Contributos da Psic …

… FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO Graciela de Oliveira Mota RESENHA CRÍTICA: A Vida de David Gale Penedo 2017 _______________ …

Página 2123   RESENHA CRÍTICA: A VIDA DE DAVID GALE - RESENHA CRÍTICA: PSICOLOGIA DO SENSO COMUM E PSICOLOGIA DA CIENTÍFICA

… FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO Graciela de Oliveira Mota RESENHA CRÍTICA: A Vida de David Gale Penedo 2017 _______________ …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO BACHARELADO EM DIREITO – NOTURNO LORENA ANDRADE DE JESUS NASCIMENTO RESENHA CRÍTICA PSICOLOGIA DO …

Página 2124   Resenha Crítica: Reflexões sobre o Documentário Carne Osso - Resenha da obra Leviatã de Thomas Hobbes

… **Resenha Crítica: Reflexões sobre o Documentário "Carne Osso"** **Resumo Inicial:** O documentário "Carne Osso" oferece um olha …

… RESUMO DO LIVRO “LEVIATÔ DE THOMAS HOBBES Conforme podemos nos aproveitar, inicialmente, , Hobbes rompe em sua obra “Leviatã” c …

Página 2125   RESENHA DA OBRA O POVO BRASILEIRO - Resenha de Direito do Trabalho III

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CURSO DE DIREITO BRUNO STUANI COELHO DA SILVA RESENHA DA OBRA O POVO BRASILEIRO DE DARCY RI …

… DIREITO DO TRABALHO II * Conceito, Natureza Jurídica, Autonomia e Princípios da Seguridade Social 1. Conceito A seguridade socia …

Página 2126   Resenha de Direito Empresarial - Resenha Declaração Universal dos Direitos Humanos

… Disciplina: Direito Empresarial RESENHA CRÍTICA 01. Referências bibliográficas CORTELLA, Mario Sergio; FILHO, Clóvis de Barros. …

… Resenha Declaração Universal dos Direitos Humanos No dia 10 de Dezembro de 1948 na Assembleia das Nações Unidas, a Declaração Un …

Página 2127   Resenha Descritiva Artigo Premissas do Pensamento Ético de Tomás de Aquino - Resenha Dissertação Negócio Juridico

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL RESENHA ACADÊMICA DESCRITI …

… Curso: Direito Disciplina: Direito Civil II Atividade Extra - Dissertação Negócio Juridico O filme baseado em fatos reais, conta …

Página 2128   Resenha do artigo "As origens do poder constituinte" - Resenha do Artigo “Pela máxima efetividade processual nos juizados especiais cíveis”

… Campos, Juliana Diniz. AS ORIGENS DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE: um resgate da obra de Siéyes e suas múltiplas releituras pela …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil EAD Resenha do Artigo “Pela máxima efetividade proc …

Página 2129   RESENHA DO ARTIGO “SUPREMOCRACIA” DE OSCAR VILHENA VIEIRA - Resenha do Caso de Harvard sobre “Famílias devolvem produtos roubados durante greve d …

… Oscar Vilhena Vieira inicia seu artigo comentando que o título da obra clássica de Aliomar Baleeiro, “O Supetro Tribunal Federal …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Caso de Harvard sobre “Famílias devolvem …

Página 2130   Resenha do caso de Harvard: A crise grega - Tragédia ou Oportunidade? - Resenha do Documentário A Lei da Água (2014)

… Resenha do caso de Harvard “A crise grega: Tragédia ou Oportunidade?” O Ministro grego das finanças, senhor George Papaconstanti …

… Aluno Luciano Cristiano David RA 101898 Resenha do documentário A Lei da Água (2014) A lei da água documentário, Brasil, 2014, 7 …

Página 2131   Resenha do Documentário Falcões, Garotos do Tráfico relacionado a Dádiva e Dívida - Resenha do Filme Bicho De Sete Cabeças

… UFF – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO DSP – DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA Disciplina: Antropologia do D …

… Resenha do filme Bicho De Sete Cabeças Podemos considerar que o filme “Bicho De Sete Cabeças” foi um grande choque para o ano em …

Página 2132   Resenha Do Filme Crianças Invisíveis - Resenha do Filme Terra Vermelha

… RELATÓRIO A RESPEITO DO FILME “CRIANÇAS INVISIVEIS” A produção “Crianças Invisíveis” é uma série de curtas metragens onde mostra …

… O filme relata o conflito gerado pela disputa de terras entre os grandes fazendeiros e de uma comunidade indígena, mais precisam …

Página 2133   Resenha do filme Tese sobre um Homicídio - Resenha do Filme: O Poder e a Lei

… Universidade Feevale Éverton Jantsch Taciana Zmijewski Análise do Filme “Tese Sobre um Homicídio” dirigido por Hernán Goldfrid N …

… O filme “O Poder e a Lei” conta a história de um advogado bem colocado em sua profissão, que procura de forma proveitosa defende …

Página 2134   RESENHA DO FILME: PRIMAVERA DAS MULHERES - Resenha do livro Justiça: O que é fazer a coisa certa?

… RELATÓRIO DO FILME “PRIMAVERA DAS MULHERES” Antes do início do filme houve uma homenagem a governadora Marielle Franco executada …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CIESA / CURSO DE DIREITO Disciplina: Práticas Multidisciplinares IV Aluno(a): Alice Soares Reis Luane Porte …

Página 2135   Resenha do livro Labirinto Perdido de Kate Mosse - Resenha do Livro “O Povo Brasileiro” de Darcy Ribeiro

… Assunto: Resenha do livro Labirinto Perdido de Kate Mosse O livro começa com uma empolgante história de coragem, destino e traiç …

… Resenha do Livro “O Povo Brasileiro” de Darcy Ribeiro Campinas 2015 ________________ O primeiro capítulo, de título O Novo Mundo …

Página 2136   Resenha do Livro “O Povo Brasileiro” de Darcy Ribeiro - RESENHA DO PRIMEIRO CAPÍTULO DO LIVRO MORAL E ÉTICA DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Maria Luíza Corsi Cassiani Resenha do Livro “O Povo Brasileiro” de Darcy Ribeiro Campinas 2 …

… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Resultado de imagem para fmu APS ÉTICA - RESENHA DO PRIMEIRO CAPÍTULO DO LIVRO MORAL E ÉTICA DI …

Página 2137   RESENHA DO PROTOCOLO DE KYOTO AO ACORDO DE PARIS: UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS NO REGIME … - Resenha Dos Delitos e das Penas Beccaria

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS RESENHA: DO PRO …

… Artigo – Livro: Dos Delitos e Das Penas, de Cesare Beccaria A obra Dos Delitos e Das Penas, de Cesare Beccaria expressa sobre o …

Página 2138   Resenha dos Exploradores das Carvenas - Resenha Filme A Arvore dos Sonhos

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA Introdução ao Estudo do Direito Lucas Venicius Portela FULLER, Lon L. O caso dos exploradores …

… PROINTER - ETAPAS I e II Brasília 2016 Brasilia 2016 Edson Barbosa RA9679455006 PROINTER-ETAPAS I e II Relatório Apresentado com …

Página 2139   Resenha Filme A Firma - RESENHA INFORMATIVA: Longa-metragem “Em Nome de Deus”

… O filme “A Firma” retrata um advogado recém formado, interpretado pelo ator Tom Cruise, que recebe uma proposta irrecusável de e …

… FACULDADE 2 DE JULHO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO EDUCACIONAL PEDRO FERREIRA SANMILA MARTINS FERNANDA OLIVEIRA RAIANE P …

Página 2140   RESENHA INIMIGO DO ESTADO - Resenha Livro Teoria dos Princípios

… http://www.pm.ap.gov.br/img/logo.png POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO CURSO DE FORMAÇÃO D …

… C:\Users\Windows\Desktop\kmzlk.png CURSO: ADMINISTRAÇÃO DICIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO Teoria dos princípios O livro ‘’ Teoria do …

Página 2141   Resenha livro Teoria Pura do Direito - Resenha O Preâmbulo e a Prescritividade Constitutiva dos Textos Jurídicos

… Fichamento Elaborado por: ..................................... Disciplina: Metodologia e Pesquisa Científica Autor: KELSEN, Han …

… Resenha 1- O Preâmbulo e a Prescritividade Constitutiva dos Textos Jurídicos Com o escopo de fortalecer a argumentação e interpr …

Página 2142   Resenha O que é Constituição - Resenha Psicologia

… LASSALE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 9. ed São Paulo: Editora CL EDIJUR. 2014, 58 p. Ferdinand Lassalle foi advogado, …

… Logo UCSal GLAUCIA SOUZA DA SILVA RESENHA CRÍTICA: ARTIGO: ENTRE O AFETO E A SANÇÃO: UMA CRÍTICA À ABORDAGEM PUNITIVA DA ALIENAÇ …

Página 2143   RESENHA PSICOLOGIA JURÍDICA: HISTÓRIA, RAMIFICAÇÕES E ÁREAS DE ATUAÇÃO - Resenha sobre aborto no Brasil

… UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO GABRIELE DOS SANTOS LIMA RESENHA PSICOLOGIA JURÍDICA: HISTÓRIA, RAMIFICAÇÕES E ÁREAS DE ATUAÇÃO …

… Art 124 cp Mirabeti O bem jurídico protegido no crime de aborto é a vida humana intra-uterina. Sujeito ativo: no caso do art 124 …

Página 2144   Resenha Sobre Acordão - Resenha Sobre o Documentário: A Corporação

… A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMMEA/ccs/bsa RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADESÃO A PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV) …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍ …

Página 2145   Resenha sobre o documentário: Justiça - RESENHA SOBRE TERRORISMO

… Resenha sobre o documentário “Justiça”, de Maria Augusta Ramos Alunos: Isabella Lacerda; Luyza Maria Lucas; Pedro Shiraishi. 1° …

… http://www.uninovafapi.edu.br/imagens/site/logo.gif Dados de Identificação Disciplina: Práticas Interdisciplinares Professora: D …

Página 2146   Resenha sobre Tribunal de Nuremberg - Resenha uma noite de crime

… Nome: Gabriel Sberthny Alves Cavalheiro RA: 208328 Curso: Direito Etapa: 4° Período: Diurno Resenha Crítica do Filme: O Julgamen …

… Solange Cauterucci RA: 8412161905 Ciências Contábeis Resenha do filme Uma Noite de Crime Quando o governo dos estados Unidos con …

Página 2147   RESENHA UR NAMMU - Resenha: Caso Harvard

… C:\Users\daniel.higa\Desktop\download.jpg Resultado de imagem para direito azul Código de Ur-Nammu O código surgiu na Suméria (c …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo …

Página 2148   RESENHA: CASO: ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO F … - RESENHA: O QUE É DIREITO

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …

… FACIMP - FACULDADE DE IMPERATRIZ CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO MATUTINO Metodologia da Pesquisa Jurídica 2015/2 LYRA FILHO, R. O …

Página 2149   Resenha: O que é Direito, por Roberto Lyra Filho - Residuo solido

… UFRRJ – IM Nova Iguaçu DIREITO Metodologia Da Ciência Jurídica Resenha: O que é Direito, por Roberto Lyra Filho Ana Carolina Sou …

… “Todos têm direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, …

Página 2150   RESÍDUOS INDUSTRIAIS - RESOLVER QUALQUER CONTROVÉRSIA POR ARBITRAGEM

… Introdução Produzidos em todos os estágios das atividades humanas, os resíduos, em termo tanto de composição como de volume, var …

… Trabalhos Cadastre-se Entre Blog Contate-nos Termos de serviço Seja bem vindo (a)! Os seguintes termos servem como um contrato q …

Página 2151   Resolver questões sobre direito comum e direito civil - RESPONSABILIDADE CIVIL

… Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civ …

… Aula 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais... R: Não há responsabilidade sem violação de dever jurídico, logo, no …

Página 2152   Responsabilidade civil - Responsabilidade civil da pessoa jurídica

… RESPONSABILIDADE CIVIL Conseqüência jurídica e patrimonial que surge do descumprimento de uma obrigação, prevista em lei ou em c …

… RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA No âmbito CIVIL, a responsabilidade civil da Pessoa Jurídica pode ser classificada de …

Página 2153   Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica de Direito Público - Responsabilidade Civil do Estado

… UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE DIREITO CIVIL Tema: Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica …

… PLANO DE AULA 1: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: - Hoje o Estado é responsável pelos seus atos. - Dever de responder decorre d …

Página 2154   RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLASTICO

… SUMÁRIO Referencial Teórico 4 Metodologia 7 Responsabilidade Subjetiva e Responsabilidade Objetiva 8 Responsabilidade Subjetiva …

… A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO POR DANOS CAUSADOS EM CIRURGIAS ESTÉTICAS Fabiana Lopes Filgueiras RESUMO: …

Página 2155   RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO - Responsabilidade Civil Médica

… logo atame ATAME/DF – PÓS GRADUAÇÃO E CURSOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO BRASÍLIA – DF JUN/2010 …

… Felipe Luiz Machado Barros assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte _____________________________________ …

Página 2156   RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MEDICA - RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO ESTÉTICO

… RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MEDICA. Resumo A responsabilidade civil na área médica é grande relevância pois trata de bem jurí …

… UNIAN – UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE NITERÓI CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO P …

Página 2157   Responsabilidade Civil pelo Dano Estetico - Responsabilidade Civil – 8 Semestre do Curso de Direito

… SOPHIA SOUSA DE MESQUITA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO ESTÉTICO Professor Orientador: Eduardo Carlos Bianca Bittar F …

… Atividade de Direito Civil Responsabilidade Civil – 8 Semestre do Curso de Direito Civil VIII Questao feita em Marco/2020 Segue …

Página 2158   Responsabilidade Civil- Interpretação e Temas da Atualidade - Responsabilidade do tomador de serviços autônomo

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade Alun …

… RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇO NOS ACIDENTE DE TRABALHO RESUMO Este trabalho tem por finalidade o estudo do instituto da …

Página 2159   RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA - Responsabilidade Patrimonial e a Impenhorabilidade de Bens

… RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA A primeira coisa se deve ter em mente a respeito da responsabilidade …

… 2-RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E A IMPENHORABILIDADE DE BENS. A responsabilidade patrimonial caracteriza-se pela conformidade do …

Página 2160   Responsabilidade pelo dano ambiental - Responsabilidade Profissional

… Finalmente, cabe-nos abordar o que seja DANO ECOLÓGICO: aquele que prejudica a saúde, a segurança e o bem estar da população; aq …

… Instituto de Ensino Superior Cenecista – INESC/CNEC ~ Responsabilidade civil ~ Profª. Giselle Borges. RESPONSABILIDADE PROFISSIO …

Página 2161   Responsabilidade Social - Resposta à acusação

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME Juliana Moraes RA 1970432516 Ati …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DA COMARCA__RJ Autos do Processo n°___ Caio, já qualificado nos …

Página 2162   RESPOSTA A ACUSAÇÃO - Resposta a Acusação

… CHRISTIANE GOMES VIEIRA MARQUES-201110545 EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª vara Criminal de Cuiabá Estado de Mato Grosso Josafá da Silva, já qualificado …

Página 2163   Resposta a Acusação - Resposta à Acusação

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ PROC …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da .... Vara Criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária de..... Processo criminal …

Página 2164   Resposta à Acusação - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA CRIMINAL DO ESTADO DE…. LEILA, já qualificada nos autos do processo criminal nº …

… Pedro Rodrigues Ribeiro OAB/MG 141.124 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BRASÍLIA DE MINAS – …

Página 2165   Resposta à Acusação - Resposta à acusação - Processo Simulado

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO FORO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL URGENTE – RÉU PRESO Processo: Réu: XXXXXXXXX …

… Henriques Advocacia Luiz Antonio Henriques Júnior OAB/MG 123.456 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINA …

Página 2166   Resposta à acusação - PROVA OAB - Resposta acusação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE (...) DO ESTADO DE (...). AÇÃO PENAL n. (... …

… RESPOSTA ACUSAÇÃO EXC S DR JUIZ DE DIR DA...V CRIM DA COM DE.../OU JUIZ FED D.SEÇ JUDic DA COM DE I DOS FATOS II DO DIREITO 1 nu …

Página 2167   Resposta Acusação - Resposta do Réu

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL CRIMINAIS DO ESTADO XX EPÍGRAFE XXXXX Mateus, já qualificado n …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA/PB Processo Criminal nº 200.2016.124.533 Demóste …

Página 2168   RESPOSTA DO RÉU: Contestação Conforme o Novo CPC - Respostas a perguntas sobre a disciplina de "o Estado e o direito"

… logo_cnec.png RESPOSTA DO RÉU: contestação conforme o novo CPC[1] Mônica Sabrine Dias Antunes[2] Resumo: O presente artigo trata …

… Questão 1: Nota: Excelente A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formad …

Página 2169   Respostas a perguntas sobre a história da lei - Respostas ao direito comercial

… Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.ht …

… Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais impetra mandado de injunção coletivo no STF no qual se pretende asse …

Página 2170   Respostas ao direito do trabalho - Respostas às questões de direito civil

… 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. As corpora …

… DIREITO AULA Tema 5 Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos dif …

Página 2171   Respostas às questões de direitos humanos - Respostas às questões sobre jurisdição

… Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolha uma: a. …

… É possível a imposição de uma pena sem a intervenção do Poder Judiciário? Explique. Há casos em que o Estado pode delegar ao ofe …

Página 2172   Respostas às questões sobre jurisdição - Respostas Maquiavel: “Há Vícios que São Virtudes”

… Qual o conceito de jurisdição? Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objet …

… “Há vícios que são virtudes” Respostas 1. Explique o sentido da expressão “há vícios que são virtudes”, analisando-a no contexto …

Página 2173   Respostas OAB - RESQUICIOS DO SISTEMA INQUISITIVO NO CODIGO DE PROCESSO PENAL

… 1 - Não, trata-se da hipótese prevista no artigo 74 do Código Penal (CP), qual seja, o chamado Aberratio Criminis,tendo em vista …

… FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU - 2016 Alunos: Amanda de Abreu, Tallys Henrique Curso: Direito Período: 4º B RESQUICIOS DO SISTEMA …

Página 2174   Ressocialização - Restituição de tributo indevidamente pago e necessidade de comprovar a transferência …

… RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL ARROSI, Cryslaine Regina[1] GOMES, Andréia Oliveira[2] MARQUES, Karina[3] PEREIRA, Vanessa Ar …

… Em nosso ordenamento jurídico existem dois impostos indiretos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de competência da …

Página 2175   RESTITUIÇÃO E DANO MORAL IPHONE - RESUME CIÊNCIA POLITICA

… EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE BELO HORIZONTE/MG. FUL …

… RESUMO CIÊNCIA POLITICA * TEORIAS CONTRATUALISTAS (Como se origina o Estado) Hobbes: Acreditava que há no homem um desejo de des …

Página 2176   Resume Com Relação à Competência Tributária - RESUMO - DIREITO ADMINISTRATIVO I - N1

… Competência tributária > É a aptidão que a Constituição Federal confere aos entes políticos (União, estados, DF e municípios), p …

… DIREITO ADMINISTRATIVO I | Isis Miguel ________________ DIREITO ADMINISTRATIVO I ÍSIS MIGUEL SUMÁRIO SUMÁRIO 1 1. EVOLUÇÃO HISTÓ …

Página 2177   Resumo - direito civil - RESUMO - PROVA DE DIREITO EMPRESARIAL COM RESPOSTA

… RESUMO - DIREITO CIVIL LINDB - LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – DECRETO 4657/04/09/1942 É o conjunto de norma …

… 1- A questão é referente à responsabilidade pessoal da sócia e administradora (Ana Maria) por obrigações da sociedade limitada ( …

Página 2178   Resumo - Teoria da Argumentação Chaïm Perelman - Resumo analítico sobre “O procedimento (ou processo) administrativo” de Celso Antônio …

… HARA, Johnny Marcelo. ARGUMENTAÇÃO E DIREITO: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA O ENSINO DO DIREITO – Cap. 2: A Teori …

… Resumo analítico I: “O procedimento (ou processo) administrativo” de Celso Antônio Bandeira de Mello. O autor conceitua o proced …

Página 2179   Resumo Analitico: O Caso dos Exploradores de Caverna - Resumo Biagi Método de Descoberta

… FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Liv. E ed. Universitária de Direito. São Paulo, 2003 No ano de 4299, cinco e …

… ⁶1 3.2.Método de descoberta * Nesta etapa ocorre a observação, coleta de dados, medição e comparação que possibilita que o cient …

Página 2180   RESUMO BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant - Resumo civil 1

… RESUMO- BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant - parte 2 * Metafisica dos costumes Para entender o que …

… 1. Existenciais > patrimoniais: a pessoa humana é mais importante que o seu patriomonio, ser é mais que ter. Função > estrutura: …

Página 2181   RESUMO CIVIL DIREITO INTERNACIONAL - Resumo Crítico - O Caso dos Exploradores de Caverna (Lon Fuller)

… DIREITO INTERNACIONAL – AV1 - Globalização econômica e cooperação - é impulsionada pela crescente da informação em todos os tipo …

… O Caso dos Exploradores de Cavernas Resenha crítica O livro trata-se de uma ficção ocorrida em 4299, com o comando de Stowfield …

Página 2182   RESUMO CRITICO CIÊNCIA, PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E SABER CIENTÍFICO - Resumo da lei penal

… A ciência atualmente é a base para o melhor convívio do homem com seu mundo, ela colocou a prova tudo que poderia estar errado e …

… RESUMO DE DIREITO PENAL • Funções do Direito Penal: Contenção do poder punitivo do Estado, Proteger bens jurídicos, ultima forma …

Página 2183   RESUMO DA LIDE - Resumo de apelação

… Centro Universitário do Norte – UNINORTE Disciplina: Prática Jurídica Cível Professor: Marcelo Oliveira Alunas: Natasha Martins …

… RESUMO DE APELAÇÃO Cabível tanto contra sentença de mérito como contra sentença terminativa (que acolhe questões processuais). N …

Página 2184   RESUMO DE ARTIGO - Resumo de Direito Civil

… Disciplina: DIREITO DO TRABALHO II Período: 7º Professor: Francisco Henrique Otoni de Barros Curso: DIREITO Assunto: ☐ APS 03 Se …

… Resumo de Direito Civil: 1. Conceito de direito: A convivência em sociedade impõe uma certa ordem, que determina regras de condu …

Página 2185   RESUMO DE DIREITO CIVIL - RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO

… LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB). Dec. 4657 de 4/09/42 A quem se destina: A todo o ordenamento jurídico …

… RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência …

Página 2186   Resumo de Direito do Trabalho - Resumo de Direito Processual do Trabalho

… Direito do Trabalho Contrato de Trabalho Natureza Jurídica = Se trata de vínculo de natureza contratual, pois a manifestação de …

… Resumo de Processo do Trabalho I Ingrid Leonardo Professor: Michel Nunes Matéria da primeira avaliação * Fontes do processo do t …

Página 2187   RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Resumo de Férias - Direito do Trabalho II

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA PROGRAMA DE CIÊNCIA JURÍDICA - PCJ CURSO BACHARELADO EM DIREITO DIREITO 2013 PAULO …

… Elisângela Ferreira de Oliveira Leão – 7ºPeríodo – Prof. Gildásio. 23/09/19 Resenha sobre férias, abordando o conceito, os princ …

Página 2188   Resumo de História do Direito - Resumo de prisao em flagrante

… TEXTO 1 HISTÓRIA DO DIREITO: A FORMAÇÃO DO DIREITO COMUM: Trata-se da designação mais correta da doutrina jurídica dos séculos X …

… AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE A prisão em flagrante, como qualquer prisão cautelar, necessita de dois pressupostos, quais sejam, “ …

Página 2189   Resumo de Procedimentos especias e recuso - Resumo de Reclamatória Trabalhista

… • Consignação em pagamento 334 a 345 É o pagamento previsto em lei pelo depósito judicial ou em estabelecimento bancário da pres …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 9º VARA DO TRABALHO DE LONDRINA- PARANÁ Ref. Processo n° 2511-2018-799-09-00-0 A …

Página 2190   RESUMO DE RECURSOS DO PROCESSO CIVIL - Resumo Descasos de Alexandra Szaffir

… Processo Civil III Meios de impugnação 1. Recursos 2. Ações autônomas 3. Sucedâneos Recursais ● Recurso Prevista no art. 496, CP …

… DESCASOS, POR ALEXANDRA SZAFIR Escrito por Alexandra Szafir através de um software especial que se baseia no movimento do nariz …

Página 2191   RESUMO DESPESA PÚBLICA - Resumo Direito Civil

… 1. CONCEITO: As finanças públicas do Estado Moderno iniciam-se com determinado plano de despesa, onde as autoridades ajustam sua …

… CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ AULA 1: DAS PESSOAS. PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS. DOM …

Página 2192   Resumo Direito Civil - Resumo Direito Constitucional I

… DIREITO CIVIL III DOS DIREITOS REAIS – ART. 1.225 CC Inicialmente, anote-se que tanto o direito obrigacional quanto o direito re …

… Constitucionalismo: Movimento jurídico e político que aconteceu no mundo em que os países buscaram a edição de textos constituci …

Página 2193   Resumo Direito Constitucional Tributário e Financeiro - Resumo Direito Eleitoral

… Universidade do Estado do Rio De Janeiro Disciplina: Direito Constitucional Tributário e Financeiro Professor: Luís Cesar Souza …

… ALUNO: VINICIUS MARTINS SOARES COMENTÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO ESPECIAL Nº 586.316, NA DATA DE 17 DE ABRIL …

Página 2194   RESUMO DIREITO ELEITORAL - Resumo Direito Penal - Parte Geral

… RESUMO DIREITO ELEITORAL -PARTE I ALUNA: TURMA: M35CD 4. LICITAÇÕES VICIADAS Tal capítulo trata do procedimento viciado das lici …

… DIREITO PENAL 02/03 FONTE MATERIAL- Fonte de produção, trata-se de criar o direito penal. A fonte material do direito penal é a …

Página 2195   Resumo Direito Penal do Equilíbrio - Resumo Direito Tributário I

… Respostas- Tarefa Vídeo-aula 2- CHS 1-A Sociologia, surge como a respostar para as transformações ocorridas, pós Revolução Indus …

… O Estado, tal qual as empresas privadas, necessita de recursos financeiros para fazer funcionar sua estrutura, seus mecanismos, …

Página 2196   Resumo Direito Tributário I - RESUMO DO CÁPITULO X DA COLETÂNEA “TEMAS CLÁSSICOS DA PSICOLOGIA SOB A ÓTICA DA ANÁLI …

… 1.A disciplina jurídica regente da tributação, hoje, no Brasil: É DINAMICA, COMPLEXA, BUROCRATICA E INAPROPIADA, APESAR DAS GARA …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ HELOÍSA ZAFALON JULIANI AVALIAÇÃO DE PSICOLOGIA: RESUMO DO CÁPITULO X DA COLETÂNEA “TEMAS CLÁSS …

Página 2197   Resumo do caso dos exploradores de caverna - RESUMO DO FILME NASCIDO PARA MATAR

… Boa noite Digníssima professora xxxx , Boa noite caros colega de Classe. Posiciono-me a favor da absolvição dos réus, pois para …

… ENSAIO ACADEMICO DO FILME “NASCIDO PARA MATAR” INTRODUÇÃO O filme “Nascido para matar”, produzido por Stanley Kubrick, retrata a …

Página 2198   Resumo do Filme o Advogado do Diabo - RESUMO DO LIVRO CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO

… ÉTICA E DIREITO FILME: O ADVOGADO DO DIABO FILME: O ADVOGADO DO DIABO O filme conta a história de um jovem advogado, Kevin Loma …

… LIVRO CARTAS A UM JOVEM ADVOGADOO O livro Cartas a Um Jovem Advogado com um autor carioca, sócio do escritório Barbosa, Müssnich …

Página 2199   Resumo do livro contrato social - Resumo do Livro Psicologia Jurídica: A palavra Psicologia

… Resumo Contrato Social: Jean-Jacques Rousseau Rousseau introduz seu livro apresentando a ideia de que para recuperar a liberdade …

… Resumo do Livro Psicologia Jurídica: A palavra Psicologia e a junção de duas palavras Gregas psiqué (que significa alma, mente, …

Página 2200   Resumo do Livro Revolução dos Bichos - Resumo do Texto “A Magna Carta-conceituação e antecedentes”, de Antonio Manoel Bandei …

… O livro A Revolução dos Bichos é uma clara crítica aos sistemas totalitários e ditatoriais. O autor usa os animais como exemplos …

… Resumo do texto “A Magna Carta-conceituação e antecedentes”, de Antonio Manoel Bandeira Cardoso Durante o sistema feudal, na ida …

Página 2201   RESUMO DO TEXTO “SUPERAÇÃO DAS ANTINOMIAS PELO DIÁLOGO DAS FONTES: O MODELO BRASILEIR … - Resumo empresarial

… RESUMO DO TEXTO “SUPERAÇÃO DAS ANTINOMIAS PELO DIÁLOGO DAS FONTES: O MODELO BRASILEIRO DE COEXISTÊNCIA ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA …

… REMUNERAÇÃO vs. SALÁRIO Distinção entre remuneração e salário: ➢ Remuneração é gênero; salário, umas das espécies. ➢ Salário é a …

Página 2202   Resumo empresarial em direito - Resumo Familia

… CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL PROFESSORA: ROSALINA FREITAS ALUNA: JÉSSICA Mª …

… RESUMO DIREITO DAS FAMÍLIAS PROVA DISCURSIVA S/ CONSULTA VOCÁBULOS A SABER: POLIAMOR= Relacionamento concomitante entre 3 ou mai …

Página 2203   Resumo Fiel Livro Antígona - Resumo História do Direito no Brasil

… Antígona, (Sófocles) Sófocles foi um renomado poeta nascido em 469 A.C em Colono (Atenas). Presenciou a expansão do Império Aten …

… WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3º ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. RESUMO De forma introdutória o aut …

Página 2204   Resumo Historia do Trabalho - Resumo Introdutório Penal

… Vai exigir o mesmo da primeira prova com ênfase em: →Surgimento do direito do trabalho, especialmente a finalidade do direito do …

… * Noções iniciais Proposta do direito penal: Proteger a tutela dos bens jurídicos; É um ramo que vai selecionar na sociedade ben …

Página 2205   Resumo Introdutório Vanuatu e Perdas e Danos Por Mudanças Climáticas - Resumo Livro Responsabilidade Social Empresarial e Sustentabilidade

… Resumo Introdutório - Vanuatu e Perdas e Danos Por Mudanças Climáticas Vanuatu é um país da Oceania que enfrenta vulnerabilidade …

… Responsabilidade social empresarial O livro logo no inicio questiona a gestão de empresas, mostrando que a tomada de decisões in …

Página 2206   Resumo livro “Justiça – o que é fazer a coisa certa” - Resumo Norberto Bobbio

… Resumo livro “Justiça – o que é fazer a coisa certa”, Michael J. Sandel O livro Justiça, do autor Michael Sandel, aborda de mane …

… Norberto Bobbio: Teoria do Ordenamento Jurídico Aluno: Ester Lorrany - 1°Semestre Matutino 1 Capítulo – Teoria da Norma Jurídica …

Página 2207   Resumo Nulidades Processo Penal NUcci - Resumo Penal

… Segundo a doutrina do professor NUCCI, nulidades são vícios que contaminam certos atos processuais praticadas sem observação de …

… Infanticídio art 123 Cp: Consiste na conduta da mãe que em estado poerperal (toda mulher passa), mata seu filho recém nascido ou …

Página 2208   Resumo Penal - Resumo Procedimentos Especiais Civis

… 05/08/19 Direito penal I * Temas que irão cair na prova: * Historia do direito penal Brasileiro * Evolução histórica das ideias …

… Resumo Processo Civil [1] 10º Semestre Procedimentos Especiais Civis Os procedimentos especiais têm como principais característi …

Página 2209   Resumo Processo - Resumo Processo trabalhista

… RECURSO DE EMBARGOS: O estudo sobre os recursos de embargos ficará restrito ao sistema processual penal, se restringindo ao estu …

… Atos processuais: são manifestações de vontade praticadas pelas partes ou pelo juiz visando determinado efeito processual. Class …

Página 2210   Resumo Processo trabalhista e direito do trabalho - Resumo Sobre a Derivação e a Positivação no Direito Tributário

… Direito Processual do Trabalho – AULA 1 Organização art. 111 CF -TST art. 111-A CF: 27 ministros, estes devem ser brasileiros co …

… 1. Embora eivados de vícios, certo é que os vv. acórdãos recorridos enfrentam, ao seu modo, a matéria legal suscitada, não haven …

Página 2211   Resumo sobre a Evolução Histórica dos Tributos - Resumo Sobre Montesquieu e Federalistas

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – POLO MANAUS-AM CURSO DE CIÊNCIAS CONTABÉIS CONTABILIDADE TRIB …

… FACULDADES INTEGRADAS ASMEC “INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO” “1º PERÍODO DIREITO” 2019-1 TRABALHO HORA-AULA / HORA-RELÓGIO RESE …

Página 2212   Resumo sobre o ADI 3510 - Resumo Stakeholds Crime Ambiental

… Eduarda Anderle Schulz No dia 29 de maio de 2008, o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510, que visava proibir a …

… SOUZA, L. D. et al. Crime corporativo e o discurso da responsabilidade socioambiental: inconsistências, contradições e indiferen …

Página 2213   Resumo sucinto da Declaração Universal dos Direitos Humanos - RESUMO TRIBUTÁRIO CONCEITO DE TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

… DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê igualdade como meio para serm …

… Art. 3º - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanç …

Página 2214   Resumo Tutelas Provisórias - Resumo. Оbrigações

… PROCESSO CIVIL V – Luísa Siqueira de Alencar 1º GQ : TUTELAS PROVISÓRIAS (Arts. 294 – 311, CPC) * Tutela definitiva: Obtida com …

… RESUMO. OBRIGAÇÕES Elementos: Sujeito (devedor x credor / Determinado ou Determinável) e Objeto (lícito, possível, determinável/ …

Página 2215   RESUMO: "COMO FAZER AMIGOS E INFLUENCIAR PESSOAS" - Resumo: O Idealismo da constituição

… RESUMO: "COMO FAZER AMIGOS E INFLUENCIAR PESSOAS" Expressões introdutórias: É importante saber que a facilidade de expressão é m …

… Resumo: O idealismo da constituição Oliveira Vianna TEMA CENTRAL DO TEXTO Nesse capítulo do livro “O Idealismo na Constituição” …

Página 2216   RESUMO: O Juizado especial civil surgiu em 1995 através da lei nº 9.099, mas tem prev … - RETIFICAÇÃO DATA DE NASCIMENTO

… Naiara Regina Voltolini Rode Professora-Tatiana C. dos Reis Filagrana Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU 11/06/2017 R …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DE FAMILIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU/PE. PROCESSO: 0002805-14.2017.8.1 …

Página 2217   Retificação de alimentos - Revisão Av1 Sociologia Jurídica

… EXMO(A). SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE ______________ JOÃO XXXX, brasileiro, casado, carteira de identidade XXX …

… 1. O que é Direito Objetivo/Positivo? Direito Objetivo é a norma de agir (norma agendi) e o direito subjetivo é a faculdade de a …

Página 2218   Revisão av2 empresarial 2 - REVISÃO DE DIREITO ADMINSITRATIVO

… CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FORT IRACEMA Rua José Cavalcante Sobrinho, 120, Messejana, 60.871-640, Fortaleza / CE RESUMO DA ATA DA AS …

… AV1 – Direito Administrativo : Osório Questão (1) 1) DISPENSA E INEXIGIBILIDADE (DISPENSA = rol taxativo / ou inexigibilidade) A …

Página 2219   Revisão de Direito Ambiental - REVISÃO FGTS

… FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Fundação Escola Superior do Ministério Público Faculdade de Direito Credenciada p …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA______ª VARA DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – R …

Página 2220   REVISÃO FISCAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - Revisional de consumo de energia eletrica

… REVISÃO FISCAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 1. Defina evento, fato jurídico tributário, erro de fato e erro de direito. Pode-se di …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO – RJ. ÉDINA DA SILVA, brasileira, soltei …

Página 2221   REVISIONAL DE VEÍCULOS - Revogaçao de Prisão Preventiva

… EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX-BA. XXXX, brasileiro, maior, radia …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE AUTOS Nº XXX JUSSARA, já devidamente qualificada n …

Página 2222   Revogação de Prisão Preventiva - RIO - A nova lei

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. Distribuição por depe …

… RIO - A nova lei que prevê reserva de 20% de vagas para candidatos pretos e pardos em concursos públicos federais, sancionada pe …

Página 2223   Rio Cuiabá - Roteiro de filosofia Caso Bernardo

… ________________ Rio Cuiabá Pede Socorro 1. Introdução Ao falar de meio ambiente pensei em vários temas que me incomoda, no enta …

… Filosofia: Caso Eloá. Introdução (Eduardo J.): O caso a seguir trata-se de uma reconstituição resumida dos acontecimentos ocorri …

Página 2224   Roteiro de Habeas Corpus - Roteiro – Dom Casmurro

… Habeas Corpus - conceito/objetivo: ferramenta processual (remédio jurídico) destinada a garantir a liberdade de locomoção = dire …

… Roteiro – Dom Casmurro Bento de Albuquerque Santiago apelidado de Bentinho, cujo pai (Pedro de Albuquerque Santiago) deputado no …

Página 2225   Rotinas de trabalho e contabilidade - Rumo ao Estado moderno: As raízes medievais de alguns de seus elementos formadores

… 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 ROTINAS …

… KRITSCH, Raquel. Rumo ao Estado moderno: as raízes medievais de alguns de seus elementos formadores. Revista de Sociologia e Pol …

Página 2226   S Historia do Direito - Roma - SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

… Historia do Direito - Roma Grande parte do direito nas civilizações antigas era construído em cima de dogmas e crenças religiosa …

… SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Kauana Kamila Cavalheiro BARBOSA[1] Letícia Pereira BRAS …

Página 2227   Saneamento Trabalhista - Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil.

… I – DA SITUAÇ ÃO ATUA L DA EMPRESA A atividade empresarial da empresa em questão é o ramo de construção civil desde 1980, possui …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública Resenha …

Página 2228   SCORE DE CRÉDITO - Segundo estudo dirigido professora juliana braga

… C:\Users\Tesouraria\Desktop\unnamed.png CAMPUS: ARARAQUARA DIREITO SCORE Súmula 550 do Superior Tribunal de Justiça Araraquara – …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO –SÃO GABRIEL– DIREITO DO TRABALHO I Prof. Juliana Aroeira Braga Duarte …

Página 2229   Segundo o Departamento de Psicobiologia da UNIFESP/EPM - Seguridade Social

… Segundo o Departamento de Psicobiologia da UNIFESP/EPM, a palavra maconha provém de cânhamo (Cannabis sativa), que é um arbusto …

… Seguridade Social Para falarmos sobre a seguridade social, o nosso grupo de trabalho procurou pesquisar em livros de autores imp …

Página 2230   Seguridade Social - SEMANA 2 PRATICA CIVIL 1

… Do UOL, em São Paulo 03/03/2021 04h00. Está prevista para hoje a votação no Senado da PEC Emergencial, com medidas de controle d …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, …

Página 2231   Semana 2 Pratica III - Seminário 1 - IBET - Módulo I - TSJ

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QU …

… Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Lucas Vinicius Fernandes Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre …

Página 2232   Seminário 1 - regra - Seminário Formação Mundo Contemporâneo

… Seminário 1 – regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva 1) A norma jurídica é aquela que diz respeito …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Curso de Direito Unidade São Gabriel QUESTIONÁRIO …

Página 2233   Seminário garantia imparcilidade julgador - SEMINARIO I - MODULO II - IBET - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA MATRIZ INCIDENCIA TRIBU …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS Curso de Direito - Período: 5º A Turno: N …

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo II: Incidência e Crédito T …

Página 2234   Seminário I - Módulo IV - IBET - SEMINÁRIO I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL - IBET

… Questão 01: A norma jurídica consiste em regras e preceitos, dotados de força coativa e reconhecidas por determinado ordenament …

… IBET SEMINÁRIO I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Rafael Fillipe Moreira Alves 1. Sim, uma vez que ainda que por um curto espa …

Página 2235   SEMINÁRIO I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA - Seminário II

… Módulo Controle da Incidência Tributária IBET PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO THALITA MENDONÇA LOTTI DA CUNHA SEMINÁRIO I RE …

… SEMINÁRIO IV FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Un …

Página 2236   Seminário II - Seminário II – Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento.

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (IBET) CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO – TRIBUTO E SEGURANÇA JU …

… Seminário II – Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento. 1. Lançamento tributário é o ato jurídico administrativo …

Página 2237   SEMINÁRIO II – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - SEMINÁRIO III Módulo: Tributo e Segurança Jurídica

… São Paulo/SP, 07 de Abril de 2017. INSTITUTO BRASILEITO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁ …

… SEMINÁRIO III Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Data: 09/09/2014 1 – As fontes do Direito são os fatos da realidade social, t …

Página 2238   Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS - Seminário IV- Módulo I- IBET

… IBET – Instituto Brasileiro de estudos Tributários Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões 1. Que é sistema? Há …

… Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS ALUNO: ARTH …

Página 2239   SEMINÁRIO IV: INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS - SEMINÁRIO VI – IPTU, ITR e IPVA.

… UNIFAI – CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MARICELIA RODRIGUES DUQUES SEMINÁRIO I …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET/ES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO THALES RODRIGUES MACEDO ALVES …

Página 2240   SEMINÁRIO VI – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA - HIPÓTESE TRIBUTÁRIA - Sentença - Ação de Despejo

… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MÓDULO – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO VI – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNC …

… FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de Ação de Despejo Por Falta de Pagamento c/c cobrança de aluguéis, em desfavor de Tadeu Mancio e sua mul …

Página 2241   Sentença - Novo CPC - SENTENÇA NEGAÇÃO DA OITIVA DE TESTEMUNHA.

… 1. Acerca da liquidação de sentença responda 1. Quais são suas espécies? Liquidação por cálculo, a liquidação por arbitramento e …

… 1. SENTENÇA SENTENÇA NEGAÇÃO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. Diante dos fatos apurados nos autos, o sr. Lucas Teixeira para tentar livr …

Página 2242   Sentença Peça Prática OAB Penal - Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil, ou seja, aptidão para o exercício …

… uniarp55.png Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP 82.798.828/0001-00 NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Rua Victor Ba …

… Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil, ou seja, aptidão para o exercício de direitos e …

Página 2243   Ser ou não ser santa: Isabel, olhares sobre a princesa redentora. - Servidões Aparentes e não aparentes

… Resumo O presente estudo pretende comparar textos por meio de uma resenha crítica executada com ênfase na compreensão da forma c …

… SERVIDÕES APARENTES E NÃO APARENTES VISIBLE EASEMENT AND INVISIBLE EASEMENT Mariana Simões Poubel Graduando em Direito pela Univ …

Página 2244   Servidor celetista - SIMPÓSIO SOBRE MIGRAÇÃO E PROTEÇÃO DE PESSOAS

… INTRODUÇÃO Uma sentença condenatória pode gerar uma série de efeitos em cada ramo do Direito, esse trabalho traz os efeitos da c …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS” NÚMERO DE MATRÍCULA: 11411DIR247 DISCENTE: MARCELO …

Página 2245   Simulação de Projeto de Lei - Sindrome da alienação parental

… Projeto de lei nº 7.616, de 07 de Junho de 2016. Estabelece a obrigatoriedade da criação de um espaço físico em todas as Univers …

… Introdução Seu respaldo no ordenamento jurídico brasileiro está disposto na LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, Esse trabalh …

Página 2246   Sindrome da Alienação Parental - Síntese - Delação Premiada como forma de combate.

… FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO KAMILA SIMÕES POLICENO DE CAMARGO SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: O DIRE …

… O tema do artigo é a delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado, método que possibilita reunir provas cont …

Página 2247   Síntese com as principais características (político administrativa) da Constituição F … - SÍNTESE DOS FATOS ARTICULADOS PELO RECLAMANTE

… A constituição de 1967 configura-se de modo concomitantemente como um fruto e como um ato administrativo legitimador de um novo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS – SP. Autos nº 1002012-94.2015.5.02.0314 SELT SERV …

Página 2248   SÍNTESE DOS FATOS ARTICULADOS PELO RECLAMANTE - Sistema Constitucional Norte Americano

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE UMUARAMA - ESTADO DO PARANÁ Cód. Petição: 865 (apr …

… Dionísio Alexandre Sousa Andrade DIREITO CONSTITUCIONAL O SISTEMA CONSTITUCIONAL DOS EUA O estudo do Direito constitucional nort …

Página 2249   Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades - SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

… UNIVERSIDADE ANHAGUERA - UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Direito Tributário/Turma 22 Sistema Constitucional Tributário: …

… FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA CURSO: GESTÃO COMERCIAL DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: EDNALDO RIBEIRO …

Página 2250   SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE

… SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1. SNUC De acordo com a lei 9.985, de 18 de julho de 2000 a conservação de florestas …

… SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIASOCIAL C …

Página 2251   Sistema Único de Saúde - SUS - Situações em que a lei exige a ordem estabelecida

… 1. INTRODUÇÃO Talvez o Sistema Único de Saúde - SUS constitua a maior política pública já implantada no Brasil. Embora as notici …

… 1) Explique hipóteses em que a lei exige forma prescrita. Forma prescrita (ou não defesa em lei) é o terceiro requisito de valid …

Página 2252   SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS PARA NÃO SE EXIGIR UMA LICITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES - Sobre direito ambiental

… SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS PARA NÃO SE EXIGIR UMA LICITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES Italo Rodrigues Pinheiro dos Santos Julimar Patricio An …

… Semana 7 Questão objetiva - Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitu …

Página 2253   SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À VIDA - SOCIEDADE ANONIMA E FRANCHISING

… SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À VIDA Jeissy Albuquerque Luan Vítor dos Santos 1. SINOPSE Jonas, um jovem de 17 anos com …

… TALITA SCHULZ FERREIRA SOCIEDADE ANÔNIMA E FRANCHISING Trabalho de afastamento por licença médica apresentado a Faculdade de Dir …

Página 2254   Sociedade Anônima e Sociedade Limitada - Sociedade Internacional

… SOCIEDADE ANÔNIMA SOCIEDADE ILIMITADA 1. Lei 6.404/76. Subsidiariamente, arts. 997 a 1038 do C.C; 1. Arts. 1052 a 1087 da Lei 10 …

… Caso Concreto 1 Considere o texto abaixo feito a partir da compilação de obras de importantes doutrinadores: O eminente jurista …

Página 2255   Sociedade internacional vs comunidade internacional - SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS

… ULBRA – Direito Direito Internacional Prof.: Negrão Aluno: Thales Felipe Simões - 9º Período SOCIEDADE INERNACIONAL V.S. COMUNID …

… SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS Nayara Oliveira Alves, Cíntia[1]* RESUMO A Sociedade Empresária constitui …

Página 2256   Sociedades empresarias e sociedades simples - Sociologia Alemã: A Contribuição de Max weber

… O Direito empresarial é um ramo do direito que busca tratar das relações de caráter comerciários, tratando as condutas relativas …

… Sociologia alemã: a contribuição de Max weber França e Inglaterra eram sede do pensamento burguês por causa da influência do des …

Página 2257   Sociologia desafiada - Sociologia Jurídica e Judiciária

… *O que a Arqueologia tem como objeto de estudo? As culturas passadas, extintas, que, em epocas remota, desenvolveram formas cult …

… Sociologia Jurídica e Judiciária Aula 5 - Funções essenciais à realização da Justiça e sociologia das profissões. Função social …

Página 2258   Sociologia juridica judiciaria - Solução de tarefas de direitos civis

… ç1-Negocio jurídicos – Plano de eficácia- efeito juridico Elementos acidentais- são condição,termo,encargo Clausula que subordin …

… Etapa 01 1- Dos fatos jurídicos: fato jurídico em sentido estrito ordinário. O autor entrou com a ação pedindo indenização por d …

Página 2259   Solução de um Problema de Direitos Humanos - SUA PEÇA - TEMA DIREITO CONSTITUCIONAL

… DESAFIO da Semana 3 Da unidade de Aprendizagem 2 (UFA!) Os direitos fundamentais são, reconhecidamente, um conjunto de regras qu …

… Quando tratamos de direitos ligados à coletividade, dividimos os interesses envolvidos em três categorias distintas: direitos di …

Página 2260   Sua pergunta Civil - Subtípico: Como registrar a informação?

… Questão n. 2) (OAB. EXAME DE ORDEM UNIFICADO JULHO/2011. TIPO 1 . BRANCO. QUESTÃO 59) Com relação aos critérios para substituiçã …

… Modelo APA Diferenres Formas de citação Subtopico: Como registrar a informação? Objectivo: no fim desta aula, os alunos devem se …

Página 2261   Subtração do cálculo federal da ISS - Sucessões

… RH precisa se modernizar para enfrentar turnover Segundo pesquisa realizada pela consultoria de negócios Hay Group, em parceria …

… 145. Breves Comentários A sucessão se rege pela lei em vigor da data do óbito, há muito tempo à sociedade reclamava o reconhecim …

Página 2262   Sucessões - Sujeitos do contrato de trabalho: Empregado

… Aula 4 1-O que é reprodução assistida?quais são as principais procedimentos utilizados? Reprodução Assistida é um conjunto de té …

… Sujeitos do contrato de trabalho: Empregado art. 3º, Empregador art. 2º. Capitulo 5: Empregado 5.1 Conceitos: Art. 3º da CLT - C …

Página 2263   SUJEITOS DO CRIME - DTO AMBIENTAL - SÚMULA VINCULANTE E SEGURANÇA JURÍDICA

… SUJEITOS DO CRIME. 1. Responsabilidade penal da pessoa física. O sujeito ativo dos crimes ambientais pode ser qualquer pessoa fí …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – UESPI JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR SÚMULA VINCULANTE E SEGURANÇA JURÍDICA PICOS – PI, 2013 JOSÉ …

Página 2264   Súmula Vinculante n° 41 - Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário

… TEMA: SÚMULA VINCULANTE N. 41 1. Noções Introdutórias: das Taxas A taxa é um tributo vinculado à ação do Estado. Portanto, o Est …

… Centro universitário de Mineiros (UNIFIMES) Ângela Gabriela de Oliveira Rodrigues IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – (IM) PRESCRITIBIL …

Página 2265   Supremo Tribunal Federal PIS – contribuintes - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES

… Supremo Tribunal Federal PIS – CONTRIBUINTES PIS é o Programa de Integração Social. O PIS tem a finalidade de promover a integra …

… MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA …

Página 2266   SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES - Sustetabilidade

… Seminário II SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES Questões 1. No art. 151 do CTN, …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito A SUSTENTABILIDADE DO E NO TRABA …

Página 2267   T2 117- Direito, Legislação e Ética - tti - Tarefas em Direito Civil

… TRABALHO – T2 117- Direito, Legislação e Ética O não atendimento ao recall por parte dos consumidores ou a demora no atendimento …

… SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: …

Página 2268   Tarefas em Direito Civil - TCC - Direito Penal

… DIREITO CIVIL - III Semana- 03 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecad …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC MODENES, Rafaella Soukf. LEI 8.072/90 – CRIME …

Página 2269   TCC - DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE - TCC CONTRATO JOGADOR DE FUTEBOL

… ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPUS RONDONÓPOLIS ADRINES OLIVEIRA SILVA KÖLLN LAÍS PAULA LEDES LEONARDO FOGLI BRANCO O DOLO EVENTUAL E …

… UNIC UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CAMPUS PANTANAL PORTARIA Nº 02/2019 REGULAMENTA A DEFESA DO TRABALHO DE …

Página 2270   TCC CURSO DIREITO ACIDENTES DE TRABALHO - TCC Factoring e Contratos

… A REINTEGRACAO E O REINGRESSO DO TRABALHADOR ACIDENTADO Agradeço, primeiramente, a Deus, que me sustentou e deu forças nesta cam …

… Logo Arapongas 2017 ________________ DIKSON WAGNER RODRIGUES FACTORING FOMENTO – MERCANTIL E SUA EVOLUÇÃO JURÍDICA NO BRASIL Pro …

Página 2271   Tcc golden share - TCC SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

… UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC-CG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JASON VI …

… O TRATAMENTO DO SISTEMA JUDICIAL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Andrea Pinto da Silva[1] Rita de Cássia Dias de Faria[2] RESUMO …

Página 2272   Tcc Sucessão na União Estavel - TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

… 48 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Curso: TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS Semestre: 1º Turma: 2019-1 Di …

Página 2273   TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - Tema: Como fica a reforma trabalhista após a MP 808/17 ter caducado?

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______VARA CÍVEL DA COMARCA DE ......... (alimentado), (qualificação) neste ato l …

… Stephanie Maria Florentino Vieira ________________ Tema: Como fica a reforma trabalhista após a MP 808/17 ter caducado? * Lei 13 …

Página 2274   TEMA: CONCURSO DE CRIMES - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPOSTO

… TEMA: CONCURSO DE CRIMES PROBLEMA: Cadu, com o objetivo de matar toda uma família de inimigos, pratica, durante cinco dias conse …

… m_melillo4_alteracao_08062010 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPOSTO DOCUMENTO: Rubrica OBSERVAÇÃO: Foto do RG e CPF Q …

Página 2275   TEMPO DE ESPERA EM BANCO: UM OLHAR ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI DOS 15 MINUTOS N 1 … - TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO

… TEMPO DE ESPERA EM BANCO: UM OLHAR ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI DOS 15 MINUTOS N 1.003/2012 EM AGENCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE D …

… RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sucinta da Teoria da Abstrativização do Controle Difuso, defendida, …

Página 2276   Teoria da Ação - TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

… Teoria geral do processo Concretista (influenciada por wach) O direito de ação é autônomo, pois não exige para seu exercício nec …

… 1 – INTRODUÇÃO 4 2 – DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO 6 3 – ESTRUTURA DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA 8 3.1 –RISCO NÃO PERMITIDO 8 3.2 …

Página 2277   Teoria da Imputação Objetiva - Teoria da Regulação: Raízes e Fundamentos

… Teoria da Imputação Objetiva (Informalmente -> teoria da fixação do nexo causal mediante critérios objetivos ou teoria da atribu …

… Universidade de Brasília Aluno: Isaías Lopes dos Santos Junior Mat. 120080877 Resenha Regulação da Atividade Econômica Capítulo …

Página 2278   Teoria da Relação Jurídica - Teoria do consumo

… RESENHA – TEORIA DA RELAÇÃO JURIDICA O Direito como relação jurídica de uma sociedade traz por si próprio os regramentos no que …

… Universidade Federal do ABC Profa. Luciana Pereira BC0603 Ciência, Tecnologia e Sociedade 2º Quadrimestre 2014 Tecnologia e Cult …

Página 2279   Teoria do contrato geral - Teoria do Estado e Ciencia Politica

… Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a orde …

… Teoria do Estado e ciencia politica Sociedade > Estado *finalidade > bem comum > *finalidade: Dignidade da pessoa humana (DPH) * …

Página 2280   Teoria do Estado e da Constituição - Teoria e Obrigações do Direito

… Teoria do Estado e da Constituição ESTADO→ país CONSTITUIÇÃO→lei maior Estado: organizar p/ sobrevivência | Ideias de formação: …

… TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Há direitos que se referem diretamente à pessoa humana (direitos de personalidade, tais como vida, l …

Página 2281   Teoria e pratica - Teoria Geral da Empresa

… TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA -SEMANA 5 CASO CONCRETO Trata-se do caso da adolescente de 14 anos que morreu após ser …

… 01P.ela livre mobilidade mercado e livre concorrência de uma economia aberta, existe legalidade ou ilegalidade no aplicativo Ub …

Página 2282   Teoria Geral da Execução - Teoria Geral de Processo

… TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO 1. Formas executivas 1. Introdução Diante de uma crise de satisfação do direito surge a necessidade de …

… 25 de Maio de 2016. * TEORIA DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - NECESSIDADE DE A VÍTIMA PROVAR, PARA RECEBER INDENIZAÇÃO, OCORRÊNCI …

Página 2283   Teoria Geral de Processos - Teoria geral do direito do trabalho

… Durante o processo de replanejamento do MRP (Material Requirement Planning", planejamento das necessidades de material), o objet …

… Teoria geral do direito do trabalho É fato que todos reconhecem, que há muitos séculos, o desenvolvimento da humanidade é forjad …

Página 2284   Teoria Geral do Direito do Trabalho - Teoria Geral do Estado

… Plano de Indicação de Casos Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO – NPG1096 Curso relacionado: DIREITO DO TRABALHO - P …

… Direito – sistema de normas jurídicas, divide-se em direito natural e positivo. Direito Natural – sistema de normas imutáveis e …

Página 2285   Teoria geral do estado - TEORIA GERAL DO PROCESSO

… Nome: Camila Du Plessis N.USP: 8592090 Turma: 12 Título da Obra: Era das transições, Jurgen HABERMAS No texto, Habermas tem como …

… TEORIA GERAL DO PROCESSO PROCESSO Civil Penal Trabalhista Administrativo Tributário Lide ou Litígio = Conflito de interesses, qu …

Página 2286   Teoria Geral do Processo - Teoria Geral do Processo - Ações

… 1. Responda as questões abaixo (valendo 0,20 cada): a) Explique com as suas palavras a que ramo do direito pertence o Direito Pr …

… Classificação das ações: Esfera cível: Individual ou coletiva (grupo, categoria ou classe, exemplo artigo 81, parágrafo único do …

Página 2287   Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano - Teoria Geral Dos Direitos e Garantias

… Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 753 a.C, Roma foi a pioneira …

… Teoria Geral dos Direitos e Garantias 1. Diferenciação entre Direitos e Garantias Fundamentais Há divergências de doutrina: Mino …

Página 2288   Teoria Geral dos direitos fundamentais - Teoria macrossociológico

… Teoria geral dos direitos fundamentais Prof. Msc. Eder Marques de Azevedo Eficácia de direitos * Eficácia jurídica – produção de …

… Teorias macrossociológicas Durante a evolução histórica da criminologia até os dias atuais foi obtido várias teorias que tentava …

Página 2289   Teoria Maximalista das Relações de Consumo - TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

… 1. Introdução A pesquisa a seguir busca tratar sobre a teoria maximalista das relações de consumo, mas para isso é necessária u …

… TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A sociedade é constituída por indivíduos que convivem em meio a relações civis compostas distin …

Página 2290   Teoria Tridimensional do Direito - Teoricamente a Justiça restaurativa

… Estrutura tridimensional do Direito Uma análise em profundidade dos diversos sentidos da palavra Direito veio demonstrar que ele …

… Faculdade Integrada do Ceara Estácio FIC Psicologia Aplicada ao Direito Justiça Restaurativa Nome: Beatriz Mendes Baptista Matri …

Página 2291   Ter liberdade: A liberdade não é tudo - Terceiro Setor: “A constitucionalidade do tratamento diferenciado conferidos às entid …

… 1. Ter liberdade é uma questão de limites, sabendo sempre que a sua liberdade termina onde começa a de outro. É importante saber …

… CURSO: DIREITO PROJETO INTERDISCIPLINAR – 4º. SEMESTRE TEMA: ‘DIREITO, ESTADO, SOCIEDADE, EMPRESAS E FUNÇÃO SOCIAL” SUBTEMA: Ter …

Página 2292   Tercerio Setor - TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

… INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO – IME FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO CURSO DE DIREITO Wilkens de Lima Figueiredo …

… TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, estu …

Página 2293   Termo de Acordo Extrajudicial Trabalhista para Homologação Judicial - TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

… EXMO. SR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX– XXXX. CENTRO XXXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxx …

… TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DEVEDORES: CREDOR: As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrat …

Página 2294   TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS - TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO

… TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente Contrato Particular de Confissão de Dívida, DE UM LADO Fulano....... …

… TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO CONSÓRCIO XXXXXX, inscrito no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXX …

Página 2295   TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE PROCURAÇÃO PARTICULAR - Tese de avalaicao de perfil

… TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE PROCURAÇÃO PARTICULAR _______________________________, já devidamente qualificada, resident …

… Nome: Região de interesse: • Breve autobiografia da pessoa que vai ficar a frente do negócio. (Perfil Pessoal/Profissional) • Po …

Página 2296   Tese de conclusão de curso - Testamento

… A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA, SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO[1] Amanda Costa dos Santos[2] Nachara Palmeir …

… 1. INTRODUÇÃO A sucessão testamentária é uma das instituições mais antigas do direito sucessório, porém, não se sabe ao certo su …

Página 2297   TESTAMENTO E CODICILO - Teste de conhecimento sobre Direito Civil

… FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS DIREITO/7°SEMESTRE PROCESSO CIVIL IV ANA JÚLIA EDNILSON JÚNIOR MAILSON PRADO TESTAMENTO E CO …

… DIREITO CIVI - I PROF: TURMA 3024 C. WEST SHOPPING ALUNO : MATRICULA Caso Concreto 01 Afirma José Carlos Moreira Alves que “os c …

Página 2298   Teste de Direito - Texto Com o Uso de Brocardo Jurídico Português Jurídico

… QUESTÃO 01 Risco Pessoal (1) (C) quando o evento contra o qual se busca a proteção puder recair sobre coisas, por exemplo, o ris …

… Hodiernamente a sociedade está a se tornar cada dia mais tecnológica e as informações tendem a circular cada vez mais rápido. A …

Página 2299   TEXTO CRÍTICO ACERCA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA FALHA DA RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRI … - TGP - TEORIA GERAL DO PROCESSO

… TEXTO CRÍTICO ACERCA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA FALHA DA RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA LARISSA KARINE GÊ COSTA Após anos de um c …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade ampliar os conhecimentos no estudo da teoria geral do processo, disciplina fun …

Página 2300   Tgp etapa 2 - Tipo Penal Aberto Direito Penal

… images 1 CURSO DE DIREITO TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO ATPS – ETAPAS 1 E 2 PROFESSOR: ANA CAROLINA SOUZA JORGE LUIS SALG …

… 40. Deduza argumentos contrários à exigência prévia de certidão de quitação de débitos para o pagamento por serviços ou por for …

Página 2301   Tipologias das Formas de Governo e Afirmação de Kant - Tipos de Prisões

… Tipologias das formas de governo e afirmação de Kant Em toda a história o termo democracia foi utilizado para denominar uma das …

… Prisão Conceito: é a segregação da liberdade de locomoção em decorrência de flagrante delito ou determinação escrita e fundament …

Página 2302   TIPOS DE PROCESSOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO - Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se clas …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES TEORIA GERAL DO PROCESSO TIPOS DE PROCESSOS 2.1 PROCESSOS DE CONHECIMENTO - os processos ditos de conhec …

… A saúde é um direito de todos os cidadãos sem exceção e cabe ao estado garantir que esse direito seja aplicado de maneira univer …

Página 2303   Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em … - Titulos de Credito

… Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”. INTRODUÇÃO AR …

… Resumo da Prova I Direito Empresarial III * Noções gerais de títulos de crédito - Crédito deriva de creditum, de credere, que si …

Página 2304   Titulos de crédito - Títulos Imobiliários

… Introdução O trabalho a ser apresentado a seguir tem, por intuito, informar e instruir sobre assuntos referentes a matéria básic …

… Títulos Imobiliários Introdução Assim como a atividade rural, a atividade imobiliária possui certas peculiaridades que ensejaram …

Página 2305   Títulos Normas Referente as Disposições Especiais de Trabalho. - Tópicos de Direito Constitucionais

… Curso Técnico em Serviços Jurídicos Introdução do Direito do Trabalho Títulos normas referente as disposições especiais de traba …

… Introdução O autor relata acerca de uma entrevista concedida pelo então presidente da Câmara Federal, Marco Maia que na iminênci …

Página 2306   Tópicos de Direito Penal - Corrupção Ativa - TRABALHADOR RURAL EVENTUAL E A EQUIPARAÇÃO AO SEGURADO ESPECIAL PARA OBTENÇÃO DE APOS …

… FACULDADES INTERNACIONAL SIGNORELLI PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL DISCIPLINA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL NEIDE IZABEL NUNES …

… PUC Minas – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE ENSINO A DISTÂNCIA Vanessa Garcia das Neves TRABALHADO …

Página 2307   Trabalhadores do Metrô Enfrentam Conseqüências da Greve - Trabalho

… ----------------------------------------------------- Page 1 ----------------------------------------------------- RECURSO ORDI …

… DIREITO DO TRABALHO ( SEGUNDA AULA 24-02-2014) EFICÁCIA DA LEI SEGUNDO O TEMPO E ESPAÇO- VACATION LEGIS período entre a edição d …

Página 2308   Trabalho - Trabalho

… EXERCICIOS DIREITO ADMINISTRATIVO II – DISCURSIVAS 1) É correto se afirmar que bens públicos afetados nunca podem ser desafetado …

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURIDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURR …

Página 2309   Trabalho - TRABALHO - DIRETOS DAS COISAS

… FUNCIONÁRIO 1 1. Salário –R$ 1.962,00 2. Adicional noturno – 1.962,00 x 20% = R$ 392,40 3. Adicional Periculosidade – 1.962,00 + …

… TRABALHO - DIRETOS DAS COISAS Aluna: jaqueline teixeira da silva Trabalho individual/manuscrito/entrega dia da AV2, sempre que p …

Página 2310   Trabalho - Exploradores de Caverna - TRABALHO ACADÊMICO - TEMA ABORTO

… CURSO DE DIREITO TRABALHO ACADEMICO I – INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO Professora: TESE POSITIVISTA DO CASO EXPLORADORES DE CAV …

… C:\Users\Particular\Pictures\imagesCAO38QKF.jpg DIREITO _______________________________________________________________ ABORTO A …

Página 2311   Trabalho acadêmico -Hegel: da consciência ao direito - Trabalho Ambiental Estudo Prévio de Impacto Ambiental

… http://www.reginaldobrito.com/img_divs/_logo_fbb01.jpg BACHARELADO EM DIREITO JOSÉ DE CASTRO VIEIRA FILHO LEILA BÁRBARA AZEVEDO …

… PIA – Estudo Prévio de Impacto Ambiental: Instrumento constitucional da Política Ambiental utilizado no processo de avaliação de …

Página 2312   Trabalho Análise de Decisão - TRABALHO AV1 PENAL 2

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS Ciências Jurídicas e Sociais Samer Alexsander Oliveira Port 00277729 Trabalho …

… ________________ DIREITO PENAL II PROFESSOR MS. LUIZ FELIPE PINHEIRO NETO ALUNA SIMONE DA SILVA GENESIO QUESTIONÁRIO Leia atenta …

Página 2313   Trabalho AVA - ATPS - Trabalho Clandestino Mundo Textil no Brasil

… ETAPA 1 O ATIVISMO JUDICIAL 2° PASSO Entendendo o Ativismo Judicial: O Ativismo Judicial é uma expansão consciente do papel do P …

… INTRODUÇÃO A população brasileira é composta historicamente e majoritariamente por imigrantes que saíram de suas terras natais r …

Página 2314   TRABALHO CLT - TRABALHO CURATELA DIREITO CIVIL

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO SOCIAL E TRABALHISTA Trabalho Integrado de Ciências Contábeis JUN …

… Direito Civil Capacidade civil Curatela Nome: Pamela de Azevedo Lanferdini Turma: FNA Prof. Camila Nunes 1. Relato do Caso concr …

Página 2315   Trabalho Curso de Graduação: Serviço Social - Trabalho da Mulher no Direito Contemporâneo

… Universidade de Brasília – UnB Instituto de Ciências Humanas - IH Departamento de Serviço Social – SER Curso de Graduação: Servi …

… RESUMO As mulheres são analisadas e julgadas em um patamar de desigualdade desde a antiguidade. Esse cenário ainda perdura, pois …

Página 2316   Trabalho da Mulher, Criança e Adolescente - Trabalho de Avaliação de Mercado

… TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOSLESCENTE MARTINELLO, Fábio A.[1] A fim de compreender as condições de trabalho para mulheres, …

… AVALIAÇÃO PROCESSO DO TRABALHO II Acadêmica: Luíza Trindade FONTE ASSUNTO: TELETRABALHO LINK TST "AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INST …

Página 2317   TRABALHO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES - Trabalho de conclusão de curso

… TURMA: ESA G 01-25 de 2016 ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES SÃO PAULO 26/1 …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito GONSALES, Fábio Manoel. Interrogatório por Vídeo Conferência no …

Página 2318   TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - Trabalho de Conclusão de Curso de Mediação Judicial CNJ

… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA - FAEX JAININE ELIZABETH DE PAULA FERREIRA DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANC …

… CURSO: Mediação Judicial CNJ Local: Cejusc Itanhaém - SP. Aluno: Ednaldo dos Santos Escorse Instrutora/Supervisora: Silvana Dias …

Página 2319   Trabalho de conclusão de curso direito - Trabalho de direito

… C:\Users\Cliente\Desktop\ANHANGUERA.jpg FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS CURSO DE DIREITO OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA GUARDA COMPARTIL …

… A GUADA COMPARTILHADA FOI SANSIONADA DE FILHOS DE CASAIS DIVORCIONADO AGORA TANTO PAI QUANTO MAE DIVIDEM A IGUALMENTE RESPONSABI …

Página 2320   Trabalho de Direito - TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

… DINHEIRO PARA SE ESTERILIZAR Todos nós temos a liberdade de dispor sobre o nosso próprio corpo, mas isso acaba gerando muita pol …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG Faculdade de Direito 7º Período - Diurno TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO AGÊNCIA …

Página 2321   TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO IV - Trabalho de direito civil sobre contratos

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE PAULISTA DE DIREITO JÚLIA DE FREITAS FABRICIO – RA00167563 RAPHAEL RANG …

… 1. No que consiste a cláusula resolutiva expressa e o que significa afirmar que ela opera de pleno direito? Explique e fundament …

Página 2322   Trabalho De Direito Civil Sucessões - Trabalho de direito eleitoral

… TRABALHO DE DIREITO CIVIL SUCESSÕES RESPONDA O SIGNIFICADO DOS SEGUINTES ITENS: 01) DE CUJUS: “de cujus”, que significa: aquele …

… 1 CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o Estado Democrático de Direito, com o objetivo de gar …

Página 2323   Trabalho de direito empresarial - Trabalho de Direito Penal

… 1- Primeiramente, para constituir uma sociedade limitada e preciso uma pluralidade de sócios (pessoas físicas ou jurídicas), int …

… Respostas: 1. ( a ) Apesar de ser condenado a uma pena inferior a 8 anos, regime inicial deverá ser o fechado devido a reincidên …

Página 2324   TRABALHO DE DIREITO PENAL - TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL REVISÃO CRIMINAL

… TRABALHO DE DIREITO PENAL QUESTÃO 1 – O artigo 161, II, CP trata de quando o agente entra sem permissão do proprietário utilizan …

… Resultado de imagem para SIMBOLO UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR - NOVA IGUAÇU TRA …

Página 2325   Trabalho de Direito Romano - Trabalho de Economia - direito

… Questionário de direito romano Componentes: Henderson Santana, Rodrigo Santos Questão 1 A fundação de Roma é baseada tanto em fa …

… Atividade Econômica: Setores Produtivos -> Fatores de Produção: * Recursos naturais (natureza/terra) * Capital = dinheiro, máqui …

Página 2326   Trabalho de Economia I - Karl Marx - Trabalho de Hermenêutica Jurídica

… Sumário INTRODUÇÃO 1. BIOGRAFIA DE KARL MARX 2. ESTADO DA ARTE 2.1. Ótica Dialética 2.2. Materialismo 3. FENÔMENOS NÃO ECONÔMICO …

… Trabalho de Hermenêutica Jurídica Discentes: Mirian Evangelista, Luiz Camilo, Paulo Neto, Jose Carlos Ribeiro Tema: Recurso Extr …

Página 2327   Trabalho de Hermenutica - TRABALHO DE MARCELO

… FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA JURÍDICA ARYANE DE SÁ SALVATO HERMENÊUTICA JURÍDICA: questões proposta …

… O presente trabalho tem por objeto de estudo a revolução industrial, sob ótica central a virtualização do processo civil e da fo …

Página 2328   TRABALHO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM INTERNACIONAL - Trabalho de Penal III - Artigo 134 do CP.

… TRABALHO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM INTERNACIONAL TEXTO: Rebooting the mediation directive - ITÁLIA Grupo: Andressa Campaneli Gabr …

… Artigo 134 do Código Penal: Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria: Pena - detenção, de seis meses a doi …

Página 2329   Trabalho de penal sobre pena penal da penalidade - Trabalho de Processo Penal

… EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO ÉGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREIT …

… Cap. I - INTRODUÇÃO Quando tratamos do Sistema Processual Penal Brasileiro é importante salientar que estamos diante de um siste …

Página 2330   Trabalho de Processo Penal - TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL

… Trabalho de Processo Penal acadêmica- Lucimara Andrade Machado Sentença 1 No presente caso o réu responde pelo crime incurso no …

… TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS Os Benefícios Assistenciais integram a política de assistência social e é …

Página 2331   Trabalho de seminario de história - Trabalho de Tributário - ITR

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ALANA CAROLINE RIKOWSKI RODRIGUES ANA CAROLINA DE ARAÚJO LEAL VAN …

… ITR 1- Competência, sujeito ativo e passivo: O ITR é o Imposto sobre propriedade territorial rural, previsto no artigo 29 e segu …

Página 2332   Trabalho de tributario 2, Julio Anderson - Trabalho direito civil

… TRABALHO DO JULIO ANDERSON 1. EXPLIQUE O FATO GERADOR DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO Por Carlos A. de Carvalho Mota Júnior O imposto d …

… 7- Quando é possível requerer a inversão do ônus da prova? A inversão do ônus da prova ocorre no processo civil quando a critér …

Página 2333   Trabalho direito civil - Trabalho Direito do Trabalho

… 1. Defina a propriedade e informe seus elementos e suas características. R. A propriedade é o direito que uma pessoa, dentro dos …

… Universidade do Grande Rio Curso de Direito – Manhã – Turma B411 Direitos do Trabalho Sthéfane Freitas – Matricula: 2209405 Anal …

Página 2334   TRABALHO DIREITO DO TRABALHO MARIA EDUARDA OLIVEIRA - TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

… FMP_logo_versaopreferencial_horizontal Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Recredenciada pela …

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E DA EDUCAÇÃO CURSO DE DIREITO Direito Processual Civil – Procedimento …

Página 2335   TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI - TRABALHO ECA ESTATUDO DO ADOLECENTE E DA CRIANÇA

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI. Direito processual civil é uma das áreas de direito PUBLICO. Não tem mais como estabelecer que …

… FACULDADE FASAM SUL-AMERICANA PROFESSORA: MARCIA ROSANA RIBEIRO CAVALCANTE ALUNA: JÚLLIA RILIRY SANTOS RODRIGUES TURNO: MATUTINO …

Página 2336   TRABALHO EFETIVO DISCENTE (TED) ENG 220 - FÍSICA GERAL - TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ESCOLA DE ENGENHARIA BRENO LEONARDO DA SILVA ARAÚJO (Matrícula - 000873900) GILDEON GAMA DOS S …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito O TRABALHO ESCRAVO CO …

Página 2337   Trabalho escravo contemporânio - Trabalho Filosofia 2 semestre direito

… A escravidão contemporânea nos campos brasileiros, revela uma situação de grande vulnerabilidade e miséria dos trabalhadores rur …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO. 1. ATPS: Filosofia - Direito SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO EDSON BAT …

Página 2338   Trabalho Filosofia do Direito - Trabalho Individual Matriz de Atividade Individual

… Filosofia do Direito como parte da Filosofia A Filosofia do Direito é parte da Filosofia. A importância dessa afirmação deve ser …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Responsabilidade Civil Aluno: Lilian Lopes Pereira Turma: Tarefa …

Página 2339   Trabalho Individual: Sucessões - Trabalho Litisconsórcio Necessário Ativo

… http://www.ufop.br/logomarca/images/Logomarca/Logomarca_jpg.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO DEPARTAMENTO DE DIREITO Ativi …

… 1. Introdução Além da tradicional composição do litígio entre autor e réu, o litisconsórcio também se faz muito presente. Repres …

Página 2340   TRABALHO LOGISTICA - TRABALHO PENAL - DOCE VINGANÇA

… I – Leitura do Texto: VIEIRA, Carolina Belli et. al. Motivação na Administração Pública: considerações teóricas sobre a aplicabi …

… PRIMEIRO TRABALHO VALENDO NOTA FILME: DOCE VINGANÇA QUESTÃO 1 – PODE-SE AFIRMAR QUE AO PRATICAR A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO F …

Página 2341   Trabalho Penal Direito do Trabalho - TRABALHO PROCESSO CIVIL 3 - PROCEDIMENTOS

… REDE DOCTUM – Minas Gerais Curso: Direito – 6º e 7º Períodos Noturnos (Turmas de João Monlevade) Disciplina: Direito do Trabalho …

… FÁBIO FRANKLIN, GUSTAVO TEMPONI, ISABELA RODRIGUES E KYRIUS FERREIRA G1 – DA NOTIFICAÇÃO E DA INTERPELAÇÃO – ARTS. 726 A 729, CP …

Página 2342   Trabalho processo legislativo - Trabalho Responsabilidade Civil~

… TRABALHO Processo Legislativo Constitucional TRABALHO INTERDISCIPLINAR Trabalho apresentado às disciplinas de Processo Legislati …

… Ciente das condições, Maximiliano assinou a promessa e a entregou em setembro de 2019 para Leandro, que mandou mensagem pelo Wha …

Página 2343   TRABALHO RESPONSABILIDADE PRE-CONTRATUAL - Trabalho sobre Desigualdade Econômica Brasileira

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA FELIPE KENJI WATANABE GABRIO MACHIAVELLI LEANDRO FABIANO MALHEIRO …

… Conceito de: Ciência; Virtude e Pecado, na visão de Sócrates. Aracati 2013 Larissa Kelly de Carvalho Conceito de: Ciência; Virt …

Página 2344   Trabalho sobre Despesas Publicas - TRABALHO SOBRE O DIREITO PENAL III

… F:\PORTIFOLIO\port1\fat.jpg CURSO DE DIREITO EDSON FERREIRA IRLEN VICTORIA JONATH BERNAM LEANDRO CRISPIM SERGIO LUIS TAISE MAIA …

… Trabalho de Direito Penal III Art. 227. Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem:.. Bem jurídico: Regramento e a moralid …

Página 2345   Trabalho sobre o filme "O JÚRI" - Trabalho Suspensão de Exigibilidade Tributária

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTÍSSIMA TRINDADE – CESST FACULDADE SANTÍSSIMA TRINDADE – FAST BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E S …

… Trabalho Direito Tributário Suspensão de Exigibilidade Tributária – 151 CNT. Aluno: Sandro André Franco Bichara Unibrasil – 10º …

Página 2346   Trabalho sustentabilidade - Trabalho – Metodologia do Trabalho Científico

… INTRODUÇÃO O presente trabalho vem com a finalidade de conhecer e entender sobre o meio ambiente, sustentabilidade e o Direito A …

… Daniela Cristiane dos Santos – RA: B14GAD-4 – 04/DR4Q09. Trabalho B2 – Metodologia do Trabalho Científico – 07/06/2013. Professo …

Página 2347   Trabalho – O Direito das Obrigações - Traços fundamentais da teoria materialista do Estado

… Trabalho – Direito das Obrigaçoes 1) Em relação às obrigações alternativas indique e explique fundamentadamente A - seu conceito …

… UNINORTE ANALISE SOBRE O TEXTO TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO PROF. MOACIR FECURY ALUNO: THALLYS SANTOS RI …

Página 2348   TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO - TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E SEU ENFRENTAMENTO

… UNINORTE ANALISE SOBRE O TEXTO TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO PROF. MOACIR FECURY ALUNO: THALLYS SANTOS RI …

… CURSO DE DIREITO ERICK VINÍCIUS PINHEIRO LOPES SANTOS TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E SEU ENFRENTAMENTO SALVADOR/BA 2021 ____ …

Página 2349   Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual - Transcrição do artigo CLT, que traz a base jurídica da NRA, SESMT

… Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual Link da reportagem: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/20 …

… 1-Transcreva o artigo da CLT que traz a fundamentação legal da NRA,SESMT. A NR 4 diz respeito aos Serviços Especializados em Eng …

Página 2350   TRANSCRIÇÃO PROCESSO PENAL - Transparência e Controle na Contratação das Organizações da Sociedade Civil

… TRANSCRIÇÃO - AULA DO DIA 10/08/2017. VOCATIO: O juiz tem o poder de chamar as partes para comparecer em juízo. COERTIO: O juiz …

… TEMA / PROBLEMA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE NA CONTRATAÇÃO DASORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL O tema baseado na Lei nº 13.019, de 3 …

Página 2351   Transparência e controle social na administração pública - Tratados internacionais

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo abordar os direitos humanos em consonância com os direitos constitucional e a …

… TRATADOS INTERNACIONAIS E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO CAVALCANTE, Carla Poliana Graduação em Direito – PUC / Go …

Página 2352   Tratados Internacionais - Treinamento, Desenvolvimento e Educação Corporativa

… DIREITO DOS TRATADOS DEFINIÇÃO DE TRATADO “Acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Intern …

… http://tse1.mm.bing.net/th?&id=OIP.M564f8180efa814e276c03defcd9925fbH0&w=300&h=300&c=0&pid=1.9&rs=0&p=0 Treinamento, Desenvolvim …

Página 2353   Três artigos do Código Penal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM

… Três artigos do Código Penal Em três artigos, o Código Penal coíbe o trabalho escravo A Constituição protege os trabalhadores. E …

… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM 25ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 123456-78.2019.8 …

Página 2354   Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo AGV 70080759996 RS - Inteiro … - Tribunal Regional do Trabalho

… Bom dia! Ariane, Primeiramente eu gostaria antecipadamente te agradecer pela ajuda, muito obrigado! Gostaria do seu auxilio no d …

… Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de direito da 1 vara do trabalho de Formosa Processo numero: Empresa X, CNPJ X, estabelecido n …

Página 2355   Tribunal Regional do Trabalho - Tributario

…     EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA  1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF         Processo nº 23333/2013   AMANTUS LTDA …

… Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos 16; 77 à 82 do Código Tributário Nacional. 2.Distinguir o Fato Gerador de cada espécie tr …

Página 2356   Tributário - Tributário

… AULA 3: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA Conceito de Competência Tributária  É a aptidão p …

… Ler os artigos abaixo indicados: Artigos 96 a 100 do Código Tributário Nacional; Artigos 59, 62 , 146 e 150, I, da Constituição …

Página 2357   Tributário - Orçamento Município de Dois Irmãos - Tributos em Especie

… ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RS. De plano, cabe salientar que tanto a receita estimada quanto a despesa fixada, quant …

… 1. Sobre o II, cite e explique: 1. Nome: Imposto de Importação 1. Abrangência: União 1. Função: É considerado extrafiscal e serv …

Página 2358   TRIBUTOS EM ESPÉCIE - Tutela cautelar de urgência requerida em caráter antecedente

… CURSO DE DIREITO TURMA: 9 DIN DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO ACADÊMICO: MOISÉS ARAÚJO FERREIRA TRIBUTOS EM ESPÉCIE: IMPOSTOS SOB …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA. URGENTE – …

Página 2359   TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - Tutela Perguntas e respostas

… Ao juízo da __ Vara cível da Comarca em Santos/SP ANTONIO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira …

… 1. Os atos praticados pelas pessoas interditadas, nos denominados “lúcidos intervalos” tem validade jurídica? Justifique A nossa …

Página 2360   Tutela processual do meio ambiente - Tutelas Provisórias de acordo com o NCPC

… Tutela processual do meio ambiente Acao civil publica Acao civil ambiental Introdução A tutela processual esta intimamente ligad …

… TUTELAS PROVISÓRIAS O Novo Código de Processo Civil, lei n° 13.105/2015, reformulou o sistema da tutela judicial fundada em cogn …

Página 2361   Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência - UM DIFERENTE DOCTOR DE DIREITO DIFERENTE

… Exercício: Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência CASO PRÁTICO II: Severina, 80 anos de idade, é portadora do plano de saúd …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.....VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO- RJ DANIELA, nacionalidade.. …

Página 2362   UM DIFERENTE MÉDICO DIFERENTE DO JUÍZ DA LEI - Um histórico da psicologia no brasil

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ................................... (q …

… LAGO, Vivian de Medeiros. et al. Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Campinas-SP 2009. …

Página 2363   Um Homem Comum e do Bem Zé - UM PASSEIO PELA ANTIGUIDADE

… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA Andressa Rafaela Sousa Veloso Giovanna Paula Pinheiro Sara Oliveira de Abreu Valter Alves Teix …

… PONTIFICÍA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO João Victor de Godoi Silva UM PASSEIO PELA ANTIGUIDADE Roger-Pol Droit …

Página 2364   UM PEDIDO DE CAUTELAR ANTECEDENTE - Um Trabalho de Direito Financeiro

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, mé …

… FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA BACHARELADO EM DIREITO CAROL JÉSSICA RAMON VITOR FALCÃO DIREITO FINANCEIRO Feira de Santana – Bahia Ma …

Página 2365   UM VOTO QUALQUER? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR - Uma ação judicial para compensar os danos causados pela má gestão da empresa

… “UM VOTO QUALQUER”? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR. UMA REFLEXAO SOBRE A ANTECIPACAO DO VOTO DO RELATOR De acordo com o texto propo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GO. PROCESSO N.º 00000-00.0000/2011 MARCO …

Página 2366   Uma ação legal contra a indústria de Solventes mundo Сolorido S.A. - Uma análise da medida de segurança imposta ao doente mental

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE EMPRESARIAL DA COMARCA DO ESTADO RIO DE JANEIRO Processo n.: .... INDÚSTRIA …

… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA JOANA BURKHARDT VERANI VIDAS INVISÍVEIS: A ANÁLISE DA MEDIDA DE SEGURANÇA IMPOSTA A …

Página 2367   Uma Análise da Modalidade Pregão a luz do Princípio da Eficiência - Uma análise jurídica sobre os crimes hediondos

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CURSO DE DIREITO Uma Análise Da Modalidade Pregão À Luz Do Princípio Da Eficiência Rodrig …

… UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS RESUMO: O artigo busca fazer uma análise acerca dos crimes hediondos de forma min …

Página 2368   Uma Análise Jurisprudência - Uma Contestação

… Introdução O presente trabalho tem como objetivo análise da decisão proferida em 16/10/12 no Recurso Especial n.º 1.302.900 – MG …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA CEILANDIA-DF BEATRIZ NAYARA VIEIRA DA SILVA, já devidam …

Página 2369   Uma Contestação Indenizatória - Uma Notificação Locador

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXX GIRA SOL S/A, …

… NOTIFICAÇÃO Locatária e notificante, qualificada junto ao contrato de locação firmado junto a ADMINISTRADORA DE BENS XXXXXX LTDA …

Página 2370   Uma nova classificação das empresas de acordo com o Código Civil de 2002 - UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… PARECER JOSÉ EDWALDO TAVARES BORBA Advogado especialista em Direito Empresarial no Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ..... ...., (qualificação) …

Página 2371   UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Uma Resposta á Acusação

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA __º VARA DA CIDADE DE __________________ Maria Aparecida de Sousa Oliveira, b …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ DO ESTADO_________. Processo Nº______ …

Página 2372   Uma Resposta à Acusação - UNESA - Top de Proc Civil - semana 3

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE SANTARÉM …

… A revelia é regulamentada pelo CPC nos arts. 319 a 322. Trata-se de estado jurídico imposto ao réu que, regularmente citado, que …

Página 2373   Unesco - direito internacional - União Homoafetiva

… UNESCO[1] Lucinda Miranda Cecim Matheus Augusto da Silva Alves Ruth Crestanello[2] INTRODUÇÃO As organizações internacionais que …

… A respeito da União Homoafetiva. Lê-se, no Caput do art.5 da Constituição Federal, que todos são iguais perante a lei, sem disti …

Página 2374   União Homoafetiva - Unidade I- Noções introdutórias do Direito das Obrigações

… UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA S …

… 25/06/2019 Unidade I- Noções introdutórias do Direito das obrigações * Código civil: parte geral Parte especial (obrigações, emp …

Página 2375   Unidade I-Constituição e Constitucionalismo - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV

… Unidade I-Constituição e constitucionalismo 1-O que é uma constituição¿ O termo constituição sempre existiu. *Não há conceito ún …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV DOCENTE: BRUNO BAHIA DISCENTES: MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA, PAULO …

Página 2376   UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA OS PROBLEMAS DO PARLAMENTARISMO

… BIANCA CAROLINE DA SILVA BLANCO EDUARDA ESCOBAR RIBEIRO KÉZIA DE SOUZA DIAS LIANA LOURDES MATAS COIMBRA LUIZA MARA LIMA RODRIGUE …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA OS PROBLEMAS DO PARLAMENTARISMO C:\Users\Douglas\Desktop\uni.png 1- INTRODUÇÃO: Para entendermo …

Página 2377   Universidade Salgado de Oliveira Petição Inicial - Usucapião

… C:\Users\ANGELICA\Desktop\uni.png Universidade Salgado de Oliveira Petição Inicial Processo Civil ll Angélica Pereira Coimbra Go …

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – CAMPUS CHAPEC …

Página 2378   Usucapião - USUFRUTO SERVIDAO SUPERFÍCIE

… O artigo visa apresentar um estudo da Usucapião, suas regras e os requisitos necessários à sua obtenção, objetivando averiguar a …

… Introdução O presente estudo tem por finalidade, analisar alguns dos direitos reais sobre coisas alheias, são eles: A superfície …

Página 2379   Usufruto; direito real; elementos; direito temporário; uso; gozo; fruição. - VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO

… Usufruto Alexandre Felipe Altino Cayo Hansen Costa Soares Dario Alves da Silva Felipe Barbosa Rangel Gledson Ferreira de Araújo …

… FACULDADE 2 DE JULHO JULIANA DE ABREU PAMPONET VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVID …

Página 2380   VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SISTEMA JURISDICIONAL E DO SISTEMA ARBITRAL - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho

… Atividade de pesquisa – Teoria Geral do Processo Maria Eduarda Miranda – 3° B VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SISTEMA JURISDICIONAL …

… Direitos rescisórios decorrentes da dispensa imotivada, rescisão indireta e reversão da dispensa por justa causa (nesse caso, re …

Página 2381   VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE - Viabilidade do Controle do STF Sobre o Processo de Cassação de Mandato Parlamentar

… VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE TYESSA LORRANY CRUZ MOREIRA GOIÂNIA-GO Junho/20156 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I Trabalho apr …

… A Constituição em seu artigo 55, §2o, prevê exclusividade à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal em relação a decisões nos …

Página 2382   Vicio do produto - VIGIAR E PUNIR

… • Vício. Do produto Tendo em vista o vício de produto observamos que este é relativo aos vícios de qualidade, de informação ou d …

… FACULDADE ANCHIETA ÉTICA E FILOSOFIA EVELYN DE PAULA CAMPOS RIBEIRO R.A 4208768828 LARISSA CRISTO R.A 3708599230 VIGIAR E PUNIR …

Página 2383   Vigiar e punir - Violação dos Direitos Humanos

… Sete ultimas folhas do primeiro capítulo, inicio na folha anterior, para manter o sentido, no parágrafo que inicial com: “O afro …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS BACHAREL EM DIREITO MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOMINGUES (RA: 168575 …

Página 2384   VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ÁREA DA SAÚDE DO BRASIL - Violência Contra Mulher na RPA-6 do Recife

… RESUMO Nesse trabalho será encontrado assuntos como Direitos Humanos na Saúde, e a sua importância para esse sistema, alguns pro …

… INTRODUÇÃO A violência contra a Mulher é um dos fenômenos sociais mais denunciados e que mais ganharam visibilidade nas últimas …

Página 2385   VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO: UMA REFLEXÃO SOBRE O IMPACTO D … - VIOLENCIA DOMESTICA UM PROBLEMA SOCIAL

… VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO: UMA REFLEXÃO SOBRE O IMPACTO DA LEI DO FEMINICÍDIO N° 13.104 DE 09 DE MAR …

… VIOLENCIA DOMESTICA UM PROBLEMA SOCIAL static_qr_code_without_logo.jpg RESUMO O presente artigo relata a violência contra a mulh …

Página 2386   VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a não exigibilidade do requisito da vulnerabilidade para a sua c … - VISÃO DE NIETZSCHE SOBRE A RESPOSABILIDADE CIVIL

… VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a não exigibilidade do requisito da vulnerabilidade para a sua configuração[1] BARBARA CECILIA DE CARVALHO …

… VISÃO DE NIETZSCHE SOBRE A RESPOSABILIDADE CIVIL Segundo Nietzsche, enquanto a cultura nem seu aspecto tende a construir o carát …

Página 2387   Visão do Personagem "Capitão Nascimento" à ótica dos Direitos Humanos - Você Confia no Ensino das Escolas Públicas do Brasil?

… FACULDADE ANHANGUERA Curso de Direito Disciplina: Direitos Humanos Análise da opinião do Capitão Nascimento em relação aos Direi …

… Você confia no ensino das escolas públicas do Brasil? O sistema educacional brasileiro passa por um crescente processo de defasa …

Página 2388   Você Não Conhece Jack - WEB-2 - direito civil iii

… TEXTO DO FILME: VOCÊ NÃO CONHECE JACK O filme “Você não conhece Jack traz a história real de um médico, dr. Jack Kevorkian, conh …

… WEB-2 - direito civil iii PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE: • Teoria adotada pela CFB/88 • A autonomia dos entes federati …

Página 2389   Webaulas processo penal I -  CONTRATO DE CONSÓRCIO

… Jorge Lourenço procura um advogado e informa... 1. Não, está equivocado quanto ao rito sumário, poderia adentrar no juizado espe …

… logo CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE- CAMPUS DE COCAL DO SUL – UNIBAVE CURSO DE DIREITO ALAIDES BERNARDINO ROSELI ROSSETTI MI …

Página 2390    DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA               AÇÃO NO  NOVO CÓDIGO DE PRO … - Еstrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das …

… DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Entre as principais inovações do NOVO CÓDIGO D …

… Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - CCJ0009 Título Teoria e Prática d …

Página 2391   Мandado de segurança com pedido liminar - – DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (…) NOME DO AUTOR, nacionalidade (…), estado …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA DIREITO CIVIL IV – DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA Ana e Paulo pretendem …

Página 2392   ‘União Poliafetiva: escritura é necessária?’ - PROPAGANDA NO BRASIL

… REFERÊNCIA: IBDFAM. União Poliafetiva: escritura é necessária?. http://www.ibdfam.org.br/noticias/5970/União+poliafetiva%3A+escr …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …