Direito páginas 2.101 - 2.392
71.759 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.101 - 2.392
Página 2101 Replica contestação - INSS - Representação do Ofendido
… ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TAQUA …
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL TITULAR DA 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE GOIÂNIA Marcos Pereira, brasileiro, c …
Página 2102 Representação Eleitoral - Requerimento
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR BELTRANO CICRANO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS PROCESSO XXX/X …
… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar os principais blocos econômicos, suas características e finalidades …
Página 2103 REQUERIMENTO - Requerimento Relaxamento de Prisão
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX – XXXXXXX (QUALIFICAÇÃO), por se …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Auto de flagrante nº... JUCEMA …
Página 2104 Requerimento retenção honorários contratuais - Requisitos para Configuração da Relação de Emprego
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. PROCESSO N. º DEMANDANTE: DEMA …
… Universidade Federal de Sergipe – UFS Centro de ciências sociais aplicadas – CCSA Departamento de Contabilidade – DCC Disciplina …
Página 2105 REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DE UM CONCEITO JURISPRUDENCIAL DE TRABALHO DECENTE DO CA … - RESE- SEGUNDA FASE DO JÚRI
… REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DE UM CONCEITO JURISPRUDENCIAL DE TRABALHO DECENTE DO CAMPO REQUIREMENTS OF THE JURISPRUDENCE FOR S …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/ RIO GRANDE DO SUL JOSÉ FERNANDES GON …
Página 2106 Resenha " A Racionalidade Penal Moderna, O Público e os Direitos Humanos." - Resenha - Capítulo XLVI "Conceito de Direito" - Miguel Reale
… “A Racionalidade Penal Moderna, O Público e os Direitos Humanos” artigo de Álvaro Pires, possui como norteador o modo ocidental …
… Luís Fernando Rodrigues RA 08411837 Resenha para Projeto de Pesquisa Cap. XLVI “Conceito de Direito” Do Livro “Filosofia do Dire …
Página 2107 Resenha - Caso Nike - Resenha - O Príncipe, de Maquiavel
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Caso "Prospe …
… RESENHA O PRÍNCIPE - NICOLAU MAQUIAVEL RESENHA/RESUMO I - Contexto Maquiavel nasceu em Florença, em 1469, filho de um advogado r …
Página 2108 Resenha - O Processo - Resenha a cicatriz de Davi
… A obra de Franz Kafka conta a história de um bancário que é processado sem, ao menos, saber o motivo. O personagem principal cha …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO REGIONAL CIDADE DE GOIÁS CONSTITUCIONAL II EDUARDO GONÇALVES ROCHA ANDREIA SI …
Página 2109 Resenha A Cidade Antiga - Resenha Antropologia Cultural
… Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Colegiado do Curso de Direito Disciplina: História do direito Departamento de Ciênci …
… AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS – FACIGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS …
Página 2110 RESENHA ANTROPOLOGIA E O MUNDO CONTEMPORÂNEO: CULURA E DIVERSIDADE OMAR RIBEIRO THOMA … - Resenha Caso Claude Reyes vs. Chile
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: EFB601- Antropologia Professor: Antônio Gilmar de Carvalho Sa …
… Universidade Federal Fluminense Curso: Direito Disciplina: Direito à Informação Professor: Ricardo Perlingeiro Aluno: Pedro Padi …
Página 2111 Resenha Caso de Harvard - Case Yogyarta Bus Terminal The Private Provision of Municip … - Resenha Crítcima sobre Direito civil sucessões
… O interesse público na construção do novo terminal rodoviário encontrava legitimidade na acomodação do tráfego de ônibus interre …
… Faculdade Estácio de Sá Resenha Crítica TESTAMENTOS ESPECIAIS E TESTAMENTO VITAL Universidade Estácio de Sá Aluna: Matricula: Ma …
Página 2112 Resenha Crítica - Resenha Crítica - Introdução Teórica à história do Direito
… Resenha ALENCAR, Ana Claudia Rodrigues de, O Controle Exercido Sobre os Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional, Tra …
… Resenha crítica – Introdução Teórica à História do Direito – Escola dos “Annales” e História do Direito A obra “Introdução Teóri …
Página 2113 RESENHA CRITICA - INVESTIGAÇÃO DO MP - Resenha Crítica ao Texto "O Estado da Educação nas faculdades de Direito do Brasil"
… Resenha Crítica O poder de Investigação do Ministério Publico Trata o presente trabalho sobre o poder de investigação do Ministé …
… * Resenha Crítica ao texto “O Estado da educação nas faculdades de Direito do Brasil”: O texto, escrito pelo professor Adonai Sa …
Página 2114 Resenha Crítica Artigo sobre Conflitos Possessórios - RESENHA CRÍTICA DA OBRA: DOS DELITOS E DAS PENAS DE CESARE BECCARIA.
… C:\Users\Aluno\Desktop\ufma_log.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO JORGE ANTÔNIO L …
… O livro Dos Delitos e das Penas do autor Cesare Beccaria consiste numa vasta exposição de idéias, abordando as várias faces a re …
Página 2115 RESENHA CRÍTICA DA OBRA: “MORAL E ÉTICA –DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS”, DE YVES … - RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO
… Nome: Beatriz de Oliveira Silva RA: 7897063 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA RESENHA CRÍTICA DA OBRA: “MORAL E ÉTICA –DIMENSÕES …
… horizontal line linha horizontal Pontifícia Católica de Minas Gerais Teoria do Crime Thales Norton Ferreira Sant’Anna OF.031 RES …
Página 2116 RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO CIENTÍFICO EXTRAÍDO DA REVISTA CONSINTER CUJO TEMA ABORDADO … - RESENHA CRÍTICA DO ENSAIO: CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUST …
… Resenha Crítica do artigo científico extraído da revista CONSINTER cujo tema abordado a EIRELI Esta resenha se trata do artigo q …
… RESENHA CRÍTICA DO ENSAIO “CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA: A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JUR …
Página 2117 RESENHA CRÍTICA DO FILME " A ONDA" - Resenha critica do livro A identidade constitucional
… Colocar na introdução: “Hoje a gente não tem contra o que se revoltar. O que precisamos é de um objetivo comum para unir a geraç …
… http://udf.edu.br/wp-content/uploads/2013/11/logo.png Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Aluna: Suzy Gomes Colaço RG …
Página 2118 RESENHA CRÍTICA DO LIVRO A LUTA PELO DIREITO - RUDOLF VON LHERING - Resenha Crítica Documentário Justiça
… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA — UNIR CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES — CACOAL DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE …
… Resenha Crítica (Documentário Justiça) Podemos descrever sobre o documentário que a intenção é expor de forma clara a realidade …
Página 2119 RESENHA CRITICA DOCUMENTÁRIO SICKO: SOS SAÚDE - Resenha Critica Neoconstitucionalismo
… INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES WEMERSON ADRIANO PEREIRA RESENHA …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO GRADUAÇÃO – DIREITO RESUMO DO ARTIGO: “NEOCONSTITUCIONALISMO” : ENTRE A “CIÊNCIA DO DIRIETO” E O “DIREITO D …
Página 2120 Resenha Crítica Netto Lobo - RESENHA CRÍTICA SOBRE A TEORIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONALl
… RESENHA CRÍTICA NETTO LOBO, Paulo L, artigo Entidades Familiares Constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Paulo Luiz …
… RESENHA CRÍTICA SOBRE A TEORIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL A mutação constitucional é sem dúvidas um tema de grande valia para tod …
Página 2121 Resenha Crítica sobre Direitos Humanos - Resenha Crítica sobre Receitas Públicas
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ/UNIVALI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS PROFESSOR: Jonathan Cardoso Régis ALUNO: JU …
… Resenha Crítica – Receitas Públicas Não há que se falar em receitas públicas sem primeiro enaltecer a sua relevância para o func …
Página 2122 RESENHA CRITICA SOCIOLOGIA - RESENHA CRÍTICA: A VIDA DE DAVID GALE
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito Ciências Criminais com Contributos da Psic …
… FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO Graciela de Oliveira Mota RESENHA CRÍTICA: A Vida de David Gale Penedo 2017 _______________ …
Página 2123 RESENHA CRÍTICA: A VIDA DE DAVID GALE - RESENHA CRÍTICA: PSICOLOGIA DO SENSO COMUM E PSICOLOGIA DA CIENTÍFICA
… FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO Graciela de Oliveira Mota RESENHA CRÍTICA: A Vida de David Gale Penedo 2017 _______________ …
… UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO BACHARELADO EM DIREITO – NOTURNO LORENA ANDRADE DE JESUS NASCIMENTO RESENHA CRÍTICA PSICOLOGIA DO …
Página 2124 Resenha Crítica: Reflexões sobre o Documentário Carne Osso - Resenha da obra Leviatã de Thomas Hobbes
… **Resenha Crítica: Reflexões sobre o Documentário "Carne Osso"** **Resumo Inicial:** O documentário "Carne Osso" oferece um olha …
… RESUMO DO LIVRO “LEVIATÔ DE THOMAS HOBBES Conforme podemos nos aproveitar, inicialmente, , Hobbes rompe em sua obra “Leviatã” c …
Página 2125 RESENHA DA OBRA O POVO BRASILEIRO - Resenha de Direito do Trabalho III
… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CURSO DE DIREITO BRUNO STUANI COELHO DA SILVA RESENHA DA OBRA O POVO BRASILEIRO DE DARCY RI …
… DIREITO DO TRABALHO II * Conceito, Natureza Jurídica, Autonomia e Princípios da Seguridade Social 1. Conceito A seguridade socia …
Página 2126 Resenha de Direito Empresarial - Resenha Declaração Universal dos Direitos Humanos
… Disciplina: Direito Empresarial RESENHA CRÍTICA 01. Referências bibliográficas CORTELLA, Mario Sergio; FILHO, Clóvis de Barros. …
… Resenha Declaração Universal dos Direitos Humanos No dia 10 de Dezembro de 1948 na Assembleia das Nações Unidas, a Declaração Un …
Página 2127 Resenha Descritiva Artigo Premissas do Pensamento Ético de Tomás de Aquino - Resenha Dissertação Negócio Juridico
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL RESENHA ACADÊMICA DESCRITI …
… Curso: Direito Disciplina: Direito Civil II Atividade Extra - Dissertação Negócio Juridico O filme baseado em fatos reais, conta …
Página 2128 Resenha do artigo "As origens do poder constituinte" - Resenha do Artigo “Pela máxima efetividade processual nos juizados especiais cíveis”
… Campos, Juliana Diniz. AS ORIGENS DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE: um resgate da obra de Siéyes e suas múltiplas releituras pela …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil EAD Resenha do Artigo “Pela máxima efetividade proc …
Página 2129 RESENHA DO ARTIGO “SUPREMOCRACIA” DE OSCAR VILHENA VIEIRA - Resenha do Caso de Harvard sobre “Famílias devolvem produtos roubados durante greve d …
… Oscar Vilhena Vieira inicia seu artigo comentando que o título da obra clássica de Aliomar Baleeiro, “O Supetro Tribunal Federal …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Caso de Harvard sobre “Famílias devolvem …
Página 2130 Resenha do caso de Harvard: A crise grega - Tragédia ou Oportunidade? - Resenha do Documentário A Lei da Água (2014)
… Resenha do caso de Harvard “A crise grega: Tragédia ou Oportunidade?” O Ministro grego das finanças, senhor George Papaconstanti …
… Aluno Luciano Cristiano David RA 101898 Resenha do documentário A Lei da Água (2014) A lei da água documentário, Brasil, 2014, 7 …
Página 2131 Resenha do Documentário Falcões, Garotos do Tráfico relacionado a Dádiva e Dívida - Resenha do Filme Bicho De Sete Cabeças
… UFF – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO DSP – DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA Disciplina: Antropologia do D …
… Resenha do filme Bicho De Sete Cabeças Podemos considerar que o filme “Bicho De Sete Cabeças” foi um grande choque para o ano em …
Página 2132 Resenha Do Filme Crianças Invisíveis - Resenha do Filme Terra Vermelha
… RELATÓRIO A RESPEITO DO FILME “CRIANÇAS INVISIVEIS” A produção “Crianças Invisíveis” é uma série de curtas metragens onde mostra …
… O filme relata o conflito gerado pela disputa de terras entre os grandes fazendeiros e de uma comunidade indígena, mais precisam …
Página 2133 Resenha do filme Tese sobre um Homicídio - Resenha do Filme: O Poder e a Lei
… Universidade Feevale Éverton Jantsch Taciana Zmijewski Análise do Filme “Tese Sobre um Homicídio” dirigido por Hernán Goldfrid N …
… O filme “O Poder e a Lei” conta a história de um advogado bem colocado em sua profissão, que procura de forma proveitosa defende …
Página 2134 RESENHA DO FILME: PRIMAVERA DAS MULHERES - Resenha do livro Justiça: O que é fazer a coisa certa?
… RELATÓRIO DO FILME “PRIMAVERA DAS MULHERES” Antes do início do filme houve uma homenagem a governadora Marielle Franco executada …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CIESA / CURSO DE DIREITO Disciplina: Práticas Multidisciplinares IV Aluno(a): Alice Soares Reis Luane Porte …
Página 2135 Resenha do livro Labirinto Perdido de Kate Mosse - Resenha do Livro “O Povo Brasileiro” de Darcy Ribeiro
… Assunto: Resenha do livro Labirinto Perdido de Kate Mosse O livro começa com uma empolgante história de coragem, destino e traiç …
… Resenha do Livro “O Povo Brasileiro” de Darcy Ribeiro Campinas 2015 ________________ O primeiro capítulo, de título O Novo Mundo …
Página 2136 Resenha do Livro “O Povo Brasileiro” de Darcy Ribeiro - RESENHA DO PRIMEIRO CAPÍTULO DO LIVRO MORAL E ÉTICA DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS
… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Maria Luíza Corsi Cassiani Resenha do Livro “O Povo Brasileiro” de Darcy Ribeiro Campinas 2 …
… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Resultado de imagem para fmu APS ÉTICA - RESENHA DO PRIMEIRO CAPÍTULO DO LIVRO MORAL E ÉTICA DI …
Página 2137 RESENHA DO PROTOCOLO DE KYOTO AO ACORDO DE PARIS: UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS NO REGIME … - Resenha Dos Delitos e das Penas Beccaria
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS RESENHA: DO PRO …
… Artigo – Livro: Dos Delitos e Das Penas, de Cesare Beccaria A obra Dos Delitos e Das Penas, de Cesare Beccaria expressa sobre o …
Página 2138 Resenha dos Exploradores das Carvenas - Resenha Filme A Arvore dos Sonhos
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA Introdução ao Estudo do Direito Lucas Venicius Portela FULLER, Lon L. O caso dos exploradores …
… PROINTER - ETAPAS I e II Brasília 2016 Brasilia 2016 Edson Barbosa RA9679455006 PROINTER-ETAPAS I e II Relatório Apresentado com …
Página 2139 Resenha Filme A Firma - RESENHA INFORMATIVA: Longa-metragem “Em Nome de Deus”
… O filme “A Firma” retrata um advogado recém formado, interpretado pelo ator Tom Cruise, que recebe uma proposta irrecusável de e …
… FACULDADE 2 DE JULHO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO EDUCACIONAL PEDRO FERREIRA SANMILA MARTINS FERNANDA OLIVEIRA RAIANE P …
Página 2140 RESENHA INIMIGO DO ESTADO - Resenha Livro Teoria dos Princípios
… http://www.pm.ap.gov.br/img/logo.png POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO CURSO DE FORMAÇÃO D …
… C:\Users\Windows\Desktop\kmzlk.png CURSO: ADMINISTRAÇÃO DICIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO Teoria dos princípios O livro ‘’ Teoria do …
Página 2141 Resenha livro Teoria Pura do Direito - Resenha O Preâmbulo e a Prescritividade Constitutiva dos Textos Jurídicos
… Fichamento Elaborado por: ..................................... Disciplina: Metodologia e Pesquisa Científica Autor: KELSEN, Han …
… Resenha 1- O Preâmbulo e a Prescritividade Constitutiva dos Textos Jurídicos Com o escopo de fortalecer a argumentação e interpr …
Página 2142 Resenha O que é Constituição - Resenha Psicologia
… LASSALE, Ferdinand. A Essência da Constituição. 9. ed São Paulo: Editora CL EDIJUR. 2014, 58 p. Ferdinand Lassalle foi advogado, …
… Logo UCSal GLAUCIA SOUZA DA SILVA RESENHA CRÍTICA: ARTIGO: ENTRE O AFETO E A SANÇÃO: UMA CRÍTICA À ABORDAGEM PUNITIVA DA ALIENAÇ …
Página 2143 RESENHA PSICOLOGIA JURÍDICA: HISTÓRIA, RAMIFICAÇÕES E ÁREAS DE ATUAÇÃO - Resenha sobre aborto no Brasil
… UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO GABRIELE DOS SANTOS LIMA RESENHA PSICOLOGIA JURÍDICA: HISTÓRIA, RAMIFICAÇÕES E ÁREAS DE ATUAÇÃO …
… Art 124 cp Mirabeti O bem jurídico protegido no crime de aborto é a vida humana intra-uterina. Sujeito ativo: no caso do art 124 …
Página 2144 Resenha Sobre Acordão - Resenha Sobre o Documentário: A Corporação
… A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMMEA/ccs/bsa RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADESÃO A PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV) …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E JURÍ …
Página 2145 Resenha sobre o documentário: Justiça - RESENHA SOBRE TERRORISMO
… Resenha sobre o documentário “Justiça”, de Maria Augusta Ramos Alunos: Isabella Lacerda; Luyza Maria Lucas; Pedro Shiraishi. 1° …
… http://www.uninovafapi.edu.br/imagens/site/logo.gif Dados de Identificação Disciplina: Práticas Interdisciplinares Professora: D …
Página 2146 Resenha sobre Tribunal de Nuremberg - Resenha uma noite de crime
… Nome: Gabriel Sberthny Alves Cavalheiro RA: 208328 Curso: Direito Etapa: 4° Período: Diurno Resenha Crítica do Filme: O Julgamen …
… Solange Cauterucci RA: 8412161905 Ciências Contábeis Resenha do filme Uma Noite de Crime Quando o governo dos estados Unidos con …
Página 2147 RESENHA UR NAMMU - Resenha: Caso Harvard
… C:\Users\daniel.higa\Desktop\download.jpg Resultado de imagem para direito azul Código de Ur-Nammu O código surgiu na Suméria (c …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo …
Página 2148 RESENHA: CASO: ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO F … - RESENHA: O QUE É DIREITO
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …
… FACIMP - FACULDADE DE IMPERATRIZ CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO MATUTINO Metodologia da Pesquisa Jurídica 2015/2 LYRA FILHO, R. O …
Página 2149 Resenha: O que é Direito, por Roberto Lyra Filho - Residuo solido
… UFRRJ – IM Nova Iguaçu DIREITO Metodologia Da Ciência Jurídica Resenha: O que é Direito, por Roberto Lyra Filho Ana Carolina Sou …
… “Todos têm direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, …
Página 2150 RESÍDUOS INDUSTRIAIS - RESOLVER QUALQUER CONTROVÉRSIA POR ARBITRAGEM
… Introdução Produzidos em todos os estágios das atividades humanas, os resíduos, em termo tanto de composição como de volume, var …
… Trabalhos Cadastre-se Entre Blog Contate-nos Termos de serviço Seja bem vindo (a)! Os seguintes termos servem como um contrato q …
Página 2151 Resolver questões sobre direito comum e direito civil - RESPONSABILIDADE CIVIL
… Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civ …
… Aula 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais... R: Não há responsabilidade sem violação de dever jurídico, logo, no …
Página 2152 Responsabilidade civil - Responsabilidade civil da pessoa jurídica
… RESPONSABILIDADE CIVIL Conseqüência jurídica e patrimonial que surge do descumprimento de uma obrigação, prevista em lei ou em c …
… RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA No âmbito CIVIL, a responsabilidade civil da Pessoa Jurídica pode ser classificada de …
Página 2153 Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica de Direito Público - Responsabilidade Civil do Estado
… UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE DIREITO CIVIL Tema: Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica …
… PLANO DE AULA 1: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: - Hoje o Estado é responsável pelos seus atos. - Dever de responder decorre d …
Página 2154 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLASTICO
… SUMÁRIO Referencial Teórico 4 Metodologia 7 Responsabilidade Subjetiva e Responsabilidade Objetiva 8 Responsabilidade Subjetiva …
… A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO POR DANOS CAUSADOS EM CIRURGIAS ESTÉTICAS Fabiana Lopes Filgueiras RESUMO: …
Página 2155 RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO - Responsabilidade Civil Médica
… logo atame ATAME/DF – PÓS GRADUAÇÃO E CURSOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO BRASÍLIA – DF JUN/2010 …
… Felipe Luiz Machado Barros assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte _____________________________________ …
Página 2156 RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MEDICA - RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO ESTÉTICO
… RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA MEDICA. Resumo A responsabilidade civil na área médica é grande relevância pois trata de bem jurí …
… UNIAN – UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE NITERÓI CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO DECORRENTE DE ERRO MÉDICO P …
Página 2157 Responsabilidade Civil pelo Dano Estetico - Responsabilidade Civil – 8 Semestre do Curso de Direito
… SOPHIA SOUSA DE MESQUITA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO ESTÉTICO Professor Orientador: Eduardo Carlos Bianca Bittar F …
… Atividade de Direito Civil Responsabilidade Civil – 8 Semestre do Curso de Direito Civil VIII Questao feita em Marco/2020 Segue …
Página 2158 Responsabilidade Civil- Interpretação e Temas da Atualidade - Responsabilidade do tomador de serviços autônomo
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da Atualidade Alun …
… RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇO NOS ACIDENTE DE TRABALHO RESUMO Este trabalho tem por finalidade o estudo do instituto da …
Página 2159 RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA - Responsabilidade Patrimonial e a Impenhorabilidade de Bens
… RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE LIMITADA A primeira coisa se deve ter em mente a respeito da responsabilidade …
… 2-RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E A IMPENHORABILIDADE DE BENS. A responsabilidade patrimonial caracteriza-se pela conformidade do …
Página 2160 Responsabilidade pelo dano ambiental - Responsabilidade Profissional
… Finalmente, cabe-nos abordar o que seja DANO ECOLÓGICO: aquele que prejudica a saúde, a segurança e o bem estar da população; aq …
… Instituto de Ensino Superior Cenecista – INESC/CNEC ~ Responsabilidade civil ~ Profª. Giselle Borges. RESPONSABILIDADE PROFISSIO …
Página 2161 Responsabilidade Social - Resposta à acusação
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME Juliana Moraes RA 1970432516 Ati …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DA COMARCA__RJ Autos do Processo n°___ Caio, já qualificado nos …
Página 2162 RESPOSTA A ACUSAÇÃO - Resposta a Acusação
… CHRISTIANE GOMES VIEIRA MARQUES-201110545 EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª vara Criminal de Cuiabá Estado de Mato Grosso Josafá da Silva, já qualificado …
Página 2163 Resposta a Acusação - Resposta à Acusação
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – ESTADO DO PARANÁ PROC …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da .... Vara Criminal da Justiça Federal da Seção Judiciária de..... Processo criminal …
Página 2164 Resposta à Acusação - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA … VARA CRIMINAL DO ESTADO DE…. LEILA, já qualificada nos autos do processo criminal nº …
… Pedro Rodrigues Ribeiro OAB/MG 141.124 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BRASÍLIA DE MINAS – …
Página 2165 Resposta à Acusação - Resposta à acusação - Processo Simulado
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO FORO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL URGENTE – RÉU PRESO Processo: Réu: XXXXXXXXX …
… Henriques Advocacia Luiz Antonio Henriques Júnior OAB/MG 123.456 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINA …
Página 2166 Resposta à acusação - PROVA OAB - Resposta acusação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE (...) DO ESTADO DE (...). AÇÃO PENAL n. (... …
… RESPOSTA ACUSAÇÃO EXC S DR JUIZ DE DIR DA...V CRIM DA COM DE.../OU JUIZ FED D.SEÇ JUDic DA COM DE I DOS FATOS II DO DIREITO 1 nu …
Página 2167 Resposta Acusação - Resposta do Réu
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL CRIMINAIS DO ESTADO XX EPÍGRAFE XXXXX Mateus, já qualificado n …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA/PB Processo Criminal nº 200.2016.124.533 Demóste …
Página 2168 RESPOSTA DO RÉU: Contestação Conforme o Novo CPC - Respostas a perguntas sobre a disciplina de "o Estado e o direito"
… logo_cnec.png RESPOSTA DO RÉU: contestação conforme o novo CPC[1] Mônica Sabrine Dias Antunes[2] Resumo: O presente artigo trata …
… Questão 1: Nota: Excelente A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formad …
Página 2169 Respostas a perguntas sobre a história da lei - Respostas ao direito comercial
… Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.ht …
… Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais impetra mandado de injunção coletivo no STF no qual se pretende asse …
Página 2170 Respostas ao direito do trabalho - Respostas às questões de direito civil
… 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. As corpora …
… DIREITO AULA Tema 5 Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos dif …
Página 2171 Respostas às questões de direitos humanos - Respostas às questões sobre jurisdição
… Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolha uma: a. …
… É possível a imposição de uma pena sem a intervenção do Poder Judiciário? Explique. Há casos em que o Estado pode delegar ao ofe …
Página 2172 Respostas às questões sobre jurisdição - Respostas Maquiavel: “Há Vícios que São Virtudes”
… Qual o conceito de jurisdição? Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objet …
… “Há vícios que são virtudes” Respostas 1. Explique o sentido da expressão “há vícios que são virtudes”, analisando-a no contexto …
Página 2173 Respostas OAB - RESQUICIOS DO SISTEMA INQUISITIVO NO CODIGO DE PROCESSO PENAL
… 1 - Não, trata-se da hipótese prevista no artigo 74 do Código Penal (CP), qual seja, o chamado Aberratio Criminis,tendo em vista …
… FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU - 2016 Alunos: Amanda de Abreu, Tallys Henrique Curso: Direito Período: 4º B RESQUICIOS DO SISTEMA …
Página 2174 Ressocialização - Restituição de tributo indevidamente pago e necessidade de comprovar a transferência …
… RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL ARROSI, Cryslaine Regina[1] GOMES, Andréia Oliveira[2] MARQUES, Karina[3] PEREIRA, Vanessa Ar …
… Em nosso ordenamento jurídico existem dois impostos indiretos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de competência da …
Página 2175 RESTITUIÇÃO E DANO MORAL IPHONE - RESUME CIÊNCIA POLITICA
… EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE BELO HORIZONTE/MG. FUL …
… RESUMO CIÊNCIA POLITICA * TEORIAS CONTRATUALISTAS (Como se origina o Estado) Hobbes: Acreditava que há no homem um desejo de des …
Página 2176 Resume Com Relação à Competência Tributária - RESUMO - DIREITO ADMINISTRATIVO I - N1
… Competência tributária > É a aptidão que a Constituição Federal confere aos entes políticos (União, estados, DF e municípios), p …
… DIREITO ADMINISTRATIVO I | Isis Miguel ________________ DIREITO ADMINISTRATIVO I ÍSIS MIGUEL SUMÁRIO SUMÁRIO 1 1. EVOLUÇÃO HISTÓ …
Página 2177 Resumo - direito civil - RESUMO - PROVA DE DIREITO EMPRESARIAL COM RESPOSTA
… RESUMO - DIREITO CIVIL LINDB - LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – DECRETO 4657/04/09/1942 É o conjunto de norma …
… 1- A questão é referente à responsabilidade pessoal da sócia e administradora (Ana Maria) por obrigações da sociedade limitada ( …
Página 2178 Resumo - Teoria da Argumentação Chaïm Perelman - Resumo analítico sobre “O procedimento (ou processo) administrativo” de Celso Antônio …
… HARA, Johnny Marcelo. ARGUMENTAÇÃO E DIREITO: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA O ENSINO DO DIREITO – Cap. 2: A Teori …
… Resumo analítico I: “O procedimento (ou processo) administrativo” de Celso Antônio Bandeira de Mello. O autor conceitua o proced …
Página 2179 Resumo Analitico: O Caso dos Exploradores de Caverna - Resumo Biagi Método de Descoberta
… FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Liv. E ed. Universitária de Direito. São Paulo, 2003 No ano de 4299, cinco e …
… ⁶1 3.2.Método de descoberta * Nesta etapa ocorre a observação, coleta de dados, medição e comparação que possibilita que o cient …
Página 2180 RESUMO BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant - Resumo civil 1
… RESUMO- BOBBIO, Norberto. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant - parte 2 * Metafisica dos costumes Para entender o que …
… 1. Existenciais > patrimoniais: a pessoa humana é mais importante que o seu patriomonio, ser é mais que ter. Função > estrutura: …
Página 2181 RESUMO CIVIL DIREITO INTERNACIONAL - Resumo Crítico - O Caso dos Exploradores de Caverna (Lon Fuller)
… DIREITO INTERNACIONAL – AV1 - Globalização econômica e cooperação - é impulsionada pela crescente da informação em todos os tipo …
… O Caso dos Exploradores de Cavernas Resenha crítica O livro trata-se de uma ficção ocorrida em 4299, com o comando de Stowfield …
Página 2182 RESUMO CRITICO CIÊNCIA, PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E SABER CIENTÍFICO - Resumo da lei penal
… A ciência atualmente é a base para o melhor convívio do homem com seu mundo, ela colocou a prova tudo que poderia estar errado e …
… RESUMO DE DIREITO PENAL • Funções do Direito Penal: Contenção do poder punitivo do Estado, Proteger bens jurídicos, ultima forma …
Página 2183 RESUMO DA LIDE - Resumo de apelação
… Centro Universitário do Norte – UNINORTE Disciplina: Prática Jurídica Cível Professor: Marcelo Oliveira Alunas: Natasha Martins …
… RESUMO DE APELAÇÃO Cabível tanto contra sentença de mérito como contra sentença terminativa (que acolhe questões processuais). N …
Página 2184 RESUMO DE ARTIGO - Resumo de Direito Civil
… Disciplina: DIREITO DO TRABALHO II Período: 7º Professor: Francisco Henrique Otoni de Barros Curso: DIREITO Assunto: ☐ APS 03 Se …
… Resumo de Direito Civil: 1. Conceito de direito: A convivência em sociedade impõe uma certa ordem, que determina regras de condu …
Página 2185 RESUMO DE DIREITO CIVIL - RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO
… LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB). Dec. 4657 de 4/09/42 A quem se destina: A todo o ordenamento jurídico …
… RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência …
Página 2186 Resumo de Direito do Trabalho - Resumo de Direito Processual do Trabalho
… Direito do Trabalho Contrato de Trabalho Natureza Jurídica = Se trata de vínculo de natureza contratual, pois a manifestação de …
… Resumo de Processo do Trabalho I Ingrid Leonardo Professor: Michel Nunes Matéria da primeira avaliação * Fontes do processo do t …
Página 2187 RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Resumo de Férias - Direito do Trabalho II
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA PROGRAMA DE CIÊNCIA JURÍDICA - PCJ CURSO BACHARELADO EM DIREITO DIREITO 2013 PAULO …
… Elisângela Ferreira de Oliveira Leão – 7ºPeríodo – Prof. Gildásio. 23/09/19 Resenha sobre férias, abordando o conceito, os princ …
Página 2188 Resumo de História do Direito - Resumo de prisao em flagrante
… TEXTO 1 HISTÓRIA DO DIREITO: A FORMAÇÃO DO DIREITO COMUM: Trata-se da designação mais correta da doutrina jurídica dos séculos X …
… AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE A prisão em flagrante, como qualquer prisão cautelar, necessita de dois pressupostos, quais sejam, “ …
Página 2189 Resumo de Procedimentos especias e recuso - Resumo de Reclamatória Trabalhista
… • Consignação em pagamento 334 a 345 É o pagamento previsto em lei pelo depósito judicial ou em estabelecimento bancário da pres …
… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 9º VARA DO TRABALHO DE LONDRINA- PARANÁ Ref. Processo n° 2511-2018-799-09-00-0 A …
Página 2190 RESUMO DE RECURSOS DO PROCESSO CIVIL - Resumo Descasos de Alexandra Szaffir
… Processo Civil III Meios de impugnação 1. Recursos 2. Ações autônomas 3. Sucedâneos Recursais ● Recurso Prevista no art. 496, CP …
… DESCASOS, POR ALEXANDRA SZAFIR Escrito por Alexandra Szafir através de um software especial que se baseia no movimento do nariz …
Página 2191 RESUMO DESPESA PÚBLICA - Resumo Direito Civil
… 1. CONCEITO: As finanças públicas do Estado Moderno iniciam-se com determinado plano de despesa, onde as autoridades ajustam sua …
… CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ AULA 1: DAS PESSOAS. PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS. DOM …
Página 2192 Resumo Direito Civil - Resumo Direito Constitucional I
… DIREITO CIVIL III DOS DIREITOS REAIS – ART. 1.225 CC Inicialmente, anote-se que tanto o direito obrigacional quanto o direito re …
… Constitucionalismo: Movimento jurídico e político que aconteceu no mundo em que os países buscaram a edição de textos constituci …
Página 2193 Resumo Direito Constitucional Tributário e Financeiro - Resumo Direito Eleitoral
… Universidade do Estado do Rio De Janeiro Disciplina: Direito Constitucional Tributário e Financeiro Professor: Luís Cesar Souza …
… ALUNO: VINICIUS MARTINS SOARES COMENTÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO ESPECIAL Nº 586.316, NA DATA DE 17 DE ABRIL …
Página 2194 RESUMO DIREITO ELEITORAL - Resumo Direito Penal - Parte Geral
… RESUMO DIREITO ELEITORAL -PARTE I ALUNA: TURMA: M35CD 4. LICITAÇÕES VICIADAS Tal capítulo trata do procedimento viciado das lici …
… DIREITO PENAL 02/03 FONTE MATERIAL- Fonte de produção, trata-se de criar o direito penal. A fonte material do direito penal é a …
Página 2195 Resumo Direito Penal do Equilíbrio - Resumo Direito Tributário I
… Respostas- Tarefa Vídeo-aula 2- CHS 1-A Sociologia, surge como a respostar para as transformações ocorridas, pós Revolução Indus …
… O Estado, tal qual as empresas privadas, necessita de recursos financeiros para fazer funcionar sua estrutura, seus mecanismos, …
Página 2196 Resumo Direito Tributário I - RESUMO DO CÁPITULO X DA COLETÂNEA “TEMAS CLÁSSICOS DA PSICOLOGIA SOB A ÓTICA DA ANÁLI …
… 1.A disciplina jurídica regente da tributação, hoje, no Brasil: É DINAMICA, COMPLEXA, BUROCRATICA E INAPROPIADA, APESAR DAS GARA …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ HELOÍSA ZAFALON JULIANI AVALIAÇÃO DE PSICOLOGIA: RESUMO DO CÁPITULO X DA COLETÂNEA “TEMAS CLÁSS …
Página 2197 Resumo do caso dos exploradores de caverna - RESUMO DO FILME NASCIDO PARA MATAR
… Boa noite Digníssima professora xxxx , Boa noite caros colega de Classe. Posiciono-me a favor da absolvição dos réus, pois para …
… ENSAIO ACADEMICO DO FILME “NASCIDO PARA MATAR” INTRODUÇÃO O filme “Nascido para matar”, produzido por Stanley Kubrick, retrata a …
Página 2198 Resumo do Filme o Advogado do Diabo - RESUMO DO LIVRO CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO
… ÉTICA E DIREITO FILME: O ADVOGADO DO DIABO FILME: O ADVOGADO DO DIABO O filme conta a história de um jovem advogado, Kevin Loma …
… LIVRO CARTAS A UM JOVEM ADVOGADOO O livro Cartas a Um Jovem Advogado com um autor carioca, sócio do escritório Barbosa, Müssnich …
Página 2199 Resumo do livro contrato social - Resumo do Livro Psicologia Jurídica: A palavra Psicologia
… Resumo Contrato Social: Jean-Jacques Rousseau Rousseau introduz seu livro apresentando a ideia de que para recuperar a liberdade …
… Resumo do Livro Psicologia Jurídica: A palavra Psicologia e a junção de duas palavras Gregas psiqué (que significa alma, mente, …
Página 2200 Resumo do Livro Revolução dos Bichos - Resumo do Texto “A Magna Carta-conceituação e antecedentes”, de Antonio Manoel Bandei …
… O livro A Revolução dos Bichos é uma clara crítica aos sistemas totalitários e ditatoriais. O autor usa os animais como exemplos …
… Resumo do texto “A Magna Carta-conceituação e antecedentes”, de Antonio Manoel Bandeira Cardoso Durante o sistema feudal, na ida …
Página 2201 RESUMO DO TEXTO “SUPERAÇÃO DAS ANTINOMIAS PELO DIÁLOGO DAS FONTES: O MODELO BRASILEIR … - Resumo empresarial
… RESUMO DO TEXTO “SUPERAÇÃO DAS ANTINOMIAS PELO DIÁLOGO DAS FONTES: O MODELO BRASILEIRO DE COEXISTÊNCIA ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA …
… REMUNERAÇÃO vs. SALÁRIO Distinção entre remuneração e salário: ➢ Remuneração é gênero; salário, umas das espécies. ➢ Salário é a …
Página 2202 Resumo empresarial em direito - Resumo Familia
… CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL PROFESSORA: ROSALINA FREITAS ALUNA: JÉSSICA Mª …
… RESUMO DIREITO DAS FAMÍLIAS PROVA DISCURSIVA S/ CONSULTA VOCÁBULOS A SABER: POLIAMOR= Relacionamento concomitante entre 3 ou mai …
Página 2203 Resumo Fiel Livro Antígona - Resumo História do Direito no Brasil
… Antígona, (Sófocles) Sófocles foi um renomado poeta nascido em 469 A.C em Colono (Atenas). Presenciou a expansão do Império Aten …
… WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 3º ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. RESUMO De forma introdutória o aut …
Página 2204 Resumo Historia do Trabalho - Resumo Introdutório Penal
… Vai exigir o mesmo da primeira prova com ênfase em: →Surgimento do direito do trabalho, especialmente a finalidade do direito do …
… * Noções iniciais Proposta do direito penal: Proteger a tutela dos bens jurídicos; É um ramo que vai selecionar na sociedade ben …
Página 2205 Resumo Introdutório Vanuatu e Perdas e Danos Por Mudanças Climáticas - Resumo Livro Responsabilidade Social Empresarial e Sustentabilidade
… Resumo Introdutório - Vanuatu e Perdas e Danos Por Mudanças Climáticas Vanuatu é um país da Oceania que enfrenta vulnerabilidade …
… Responsabilidade social empresarial O livro logo no inicio questiona a gestão de empresas, mostrando que a tomada de decisões in …
Página 2206 Resumo livro “Justiça – o que é fazer a coisa certa” - Resumo Norberto Bobbio
… Resumo livro “Justiça – o que é fazer a coisa certa”, Michael J. Sandel O livro Justiça, do autor Michael Sandel, aborda de mane …
… Norberto Bobbio: Teoria do Ordenamento Jurídico Aluno: Ester Lorrany - 1°Semestre Matutino 1 Capítulo – Teoria da Norma Jurídica …
Página 2207 Resumo Nulidades Processo Penal NUcci - Resumo Penal
… Segundo a doutrina do professor NUCCI, nulidades são vícios que contaminam certos atos processuais praticadas sem observação de …
… Infanticídio art 123 Cp: Consiste na conduta da mãe que em estado poerperal (toda mulher passa), mata seu filho recém nascido ou …
Página 2208 Resumo Penal - Resumo Procedimentos Especiais Civis
… 05/08/19 Direito penal I * Temas que irão cair na prova: * Historia do direito penal Brasileiro * Evolução histórica das ideias …
… Resumo Processo Civil [1] 10º Semestre Procedimentos Especiais Civis Os procedimentos especiais têm como principais característi …
Página 2209 Resumo Processo - Resumo Processo trabalhista
… RECURSO DE EMBARGOS: O estudo sobre os recursos de embargos ficará restrito ao sistema processual penal, se restringindo ao estu …
… Atos processuais: são manifestações de vontade praticadas pelas partes ou pelo juiz visando determinado efeito processual. Class …
Página 2210 Resumo Processo trabalhista e direito do trabalho - Resumo Sobre a Derivação e a Positivação no Direito Tributário
… Direito Processual do Trabalho – AULA 1 Organização art. 111 CF -TST art. 111-A CF: 27 ministros, estes devem ser brasileiros co …
… 1. Embora eivados de vícios, certo é que os vv. acórdãos recorridos enfrentam, ao seu modo, a matéria legal suscitada, não haven …
Página 2211 Resumo sobre a Evolução Histórica dos Tributos - Resumo Sobre Montesquieu e Federalistas
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – POLO MANAUS-AM CURSO DE CIÊNCIAS CONTABÉIS CONTABILIDADE TRIB …
… FACULDADES INTEGRADAS ASMEC “INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO” “1º PERÍODO DIREITO” 2019-1 TRABALHO HORA-AULA / HORA-RELÓGIO RESE …
Página 2212 Resumo sobre o ADI 3510 - Resumo Stakeholds Crime Ambiental
… Eduarda Anderle Schulz No dia 29 de maio de 2008, o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510, que visava proibir a …
… SOUZA, L. D. et al. Crime corporativo e o discurso da responsabilidade socioambiental: inconsistências, contradições e indiferen …
Página 2213 Resumo sucinto da Declaração Universal dos Direitos Humanos - RESUMO TRIBUTÁRIO CONCEITO DE TRIBUTO E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
… DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS RESUMO A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê igualdade como meio para serm …
… Art. 3º - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanç …
Página 2214 Resumo Tutelas Provisórias - Resumo. Оbrigações
… PROCESSO CIVIL V – Luísa Siqueira de Alencar 1º GQ : TUTELAS PROVISÓRIAS (Arts. 294 – 311, CPC) * Tutela definitiva: Obtida com …
… RESUMO. OBRIGAÇÕES Elementos: Sujeito (devedor x credor / Determinado ou Determinável) e Objeto (lícito, possível, determinável/ …
Página 2215 RESUMO: "COMO FAZER AMIGOS E INFLUENCIAR PESSOAS" - Resumo: O Idealismo da constituição
… RESUMO: "COMO FAZER AMIGOS E INFLUENCIAR PESSOAS" Expressões introdutórias: É importante saber que a facilidade de expressão é m …
… Resumo: O idealismo da constituição Oliveira Vianna TEMA CENTRAL DO TEXTO Nesse capítulo do livro “O Idealismo na Constituição” …
Página 2216 RESUMO: O Juizado especial civil surgiu em 1995 através da lei nº 9.099, mas tem prev … - RETIFICAÇÃO DATA DE NASCIMENTO
… Naiara Regina Voltolini Rode Professora-Tatiana C. dos Reis Filagrana Faculdade Metropolitana de Blumenau – FAMEBLU 11/06/2017 R …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DE FAMILIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU/PE. PROCESSO: 0002805-14.2017.8.1 …
Página 2217 Retificação de alimentos - Revisão Av1 Sociologia Jurídica
… EXMO(A). SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE ______________ JOÃO XXXX, brasileiro, casado, carteira de identidade XXX …
… 1. O que é Direito Objetivo/Positivo? Direito Objetivo é a norma de agir (norma agendi) e o direito subjetivo é a faculdade de a …
Página 2218 Revisão av2 empresarial 2 - REVISÃO DE DIREITO ADMINSITRATIVO
… CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FORT IRACEMA Rua José Cavalcante Sobrinho, 120, Messejana, 60.871-640, Fortaleza / CE RESUMO DA ATA DA AS …
… AV1 – Direito Administrativo : Osório Questão (1) 1) DISPENSA E INEXIGIBILIDADE (DISPENSA = rol taxativo / ou inexigibilidade) A …
Página 2219 Revisão de Direito Ambiental - REVISÃO FGTS
… FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Fundação Escola Superior do Ministério Público Faculdade de Direito Credenciada p …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA______ª VARA DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – R …
Página 2220 REVISÃO FISCAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - Revisional de consumo de energia eletrica
… REVISÃO FISCAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 1. Defina evento, fato jurídico tributário, erro de fato e erro de direito. Pode-se di …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO – RJ. ÉDINA DA SILVA, brasileira, soltei …
Página 2221 REVISIONAL DE VEÍCULOS - Revogaçao de Prisão Preventiva
… EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX-BA. XXXX, brasileiro, maior, radia …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE AUTOS Nº XXX JUSSARA, já devidamente qualificada n …
Página 2222 Revogação de Prisão Preventiva - RIO - A nova lei
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. Distribuição por depe …
… RIO - A nova lei que prevê reserva de 20% de vagas para candidatos pretos e pardos em concursos públicos federais, sancionada pe …
Página 2223 Rio Cuiabá - Roteiro de filosofia Caso Bernardo
… ________________ Rio Cuiabá Pede Socorro 1. Introdução Ao falar de meio ambiente pensei em vários temas que me incomoda, no enta …
… Filosofia: Caso Eloá. Introdução (Eduardo J.): O caso a seguir trata-se de uma reconstituição resumida dos acontecimentos ocorri …
Página 2224 Roteiro de Habeas Corpus - Roteiro – Dom Casmurro
… Habeas Corpus - conceito/objetivo: ferramenta processual (remédio jurídico) destinada a garantir a liberdade de locomoção = dire …
… Roteiro – Dom Casmurro Bento de Albuquerque Santiago apelidado de Bentinho, cujo pai (Pedro de Albuquerque Santiago) deputado no …
Página 2225 Rotinas de trabalho e contabilidade - Rumo ao Estado moderno: As raízes medievais de alguns de seus elementos formadores
… 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 ROTINAS …
… KRITSCH, Raquel. Rumo ao Estado moderno: as raízes medievais de alguns de seus elementos formadores. Revista de Sociologia e Pol …
Página 2226 S Historia do Direito - Roma - SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
… Historia do Direito - Roma Grande parte do direito nas civilizações antigas era construído em cima de dogmas e crenças religiosa …
… SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Kauana Kamila Cavalheiro BARBOSA[1] Letícia Pereira BRAS …
Página 2227 Saneamento Trabalhista - Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil.
… I – DA SITUAÇ ÃO ATUA L DA EMPRESA A atividade empresarial da empresa em questão é o ramo de construção civil desde 1980, possui …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública Resenha …
Página 2228 SCORE DE CRÉDITO - Segundo estudo dirigido professora juliana braga
… C:\Users\Tesouraria\Desktop\unnamed.png CAMPUS: ARARAQUARA DIREITO SCORE Súmula 550 do Superior Tribunal de Justiça Araraquara – …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO –SÃO GABRIEL– DIREITO DO TRABALHO I Prof. Juliana Aroeira Braga Duarte …
Página 2229 Segundo o Departamento de Psicobiologia da UNIFESP/EPM - Seguridade Social
… Segundo o Departamento de Psicobiologia da UNIFESP/EPM, a palavra maconha provém de cânhamo (Cannabis sativa), que é um arbusto …
… Seguridade Social Para falarmos sobre a seguridade social, o nosso grupo de trabalho procurou pesquisar em livros de autores imp …
Página 2230 Seguridade Social - SEMANA 2 PRATICA CIVIL 1
… Do UOL, em São Paulo 03/03/2021 04h00. Está prevista para hoje a votação no Senado da PEC Emergencial, com medidas de controle d …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, …
Página 2231 Semana 2 Pratica III - Seminário 1 - IBET - Módulo I - TSJ
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QU …
… Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Lucas Vinicius Fernandes Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre …
Página 2232 Seminário 1 - regra - Seminário Formação Mundo Contemporâneo
… Seminário 1 – regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva 1) A norma jurídica é aquela que diz respeito …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Curso de Direito Unidade São Gabriel QUESTIONÁRIO …
Página 2233 Seminário garantia imparcilidade julgador - SEMINARIO I - MODULO II - IBET - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA MATRIZ INCIDENCIA TRIBU …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS Curso de Direito - Período: 5º A Turno: N …
… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo II: Incidência e Crédito T …
Página 2234 Seminário I - Módulo IV - IBET - SEMINÁRIO I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL - IBET
… Questão 01: A norma jurídica consiste em regras e preceitos, dotados de força coativa e reconhecidas por determinado ordenament …
… IBET SEMINÁRIO I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Rafael Fillipe Moreira Alves 1. Sim, uma vez que ainda que por um curto espa …
Página 2235 SEMINÁRIO I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA - Seminário II
… Módulo Controle da Incidência Tributária IBET PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO THALITA MENDONÇA LOTTI DA CUNHA SEMINÁRIO I RE …
… SEMINÁRIO IV FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Direito Tributário da Pontifícia Un …
Página 2236 Seminário II - Seminário II – Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento.
… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (IBET) CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO – TRIBUTO E SEGURANÇA JU …
… Seminário II – Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento. 1. Lançamento tributário é o ato jurídico administrativo …
Página 2237 SEMINÁRIO II – DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - SEMINÁRIO III Módulo: Tributo e Segurança Jurídica
… São Paulo/SP, 07 de Abril de 2017. INSTITUTO BRASILEITO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁ …
… SEMINÁRIO III Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Data: 09/09/2014 1 – As fontes do Direito são os fatos da realidade social, t …
Página 2238 Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS - Seminário IV- Módulo I- IBET
… IBET – Instituto Brasileiro de estudos Tributários Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões 1. Que é sistema? Há …
… Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS ALUNO: ARTH …
Página 2239 SEMINÁRIO IV: INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS - SEMINÁRIO VI – IPTU, ITR e IPVA.
… UNIFAI – CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MARICELIA RODRIGUES DUQUES SEMINÁRIO I …
… INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET/ES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO THALES RODRIGUES MACEDO ALVES …
Página 2240 SEMINÁRIO VI – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA - HIPÓTESE TRIBUTÁRIA - Sentença - Ação de Despejo
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… FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de Ação de Despejo Por Falta de Pagamento c/c cobrança de aluguéis, em desfavor de Tadeu Mancio e sua mul …
Página 2241 Sentença - Novo CPC - SENTENÇA NEGAÇÃO DA OITIVA DE TESTEMUNHA.
… 1. Acerca da liquidação de sentença responda 1. Quais são suas espécies? Liquidação por cálculo, a liquidação por arbitramento e …
… 1. SENTENÇA SENTENÇA NEGAÇÃO DA OITIVA DE TESTEMUNHA. Diante dos fatos apurados nos autos, o sr. Lucas Teixeira para tentar livr …
Página 2242 Sentença Peça Prática OAB Penal - Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil, ou seja, aptidão para o exercício …
… uniarp55.png Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP 82.798.828/0001-00 NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Rua Victor Ba …
… Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil, ou seja, aptidão para o exercício de direitos e …
Página 2243 Ser ou não ser santa: Isabel, olhares sobre a princesa redentora. - Servidões Aparentes e não aparentes
… Resumo O presente estudo pretende comparar textos por meio de uma resenha crítica executada com ênfase na compreensão da forma c …
… SERVIDÕES APARENTES E NÃO APARENTES VISIBLE EASEMENT AND INVISIBLE EASEMENT Mariana Simões Poubel Graduando em Direito pela Univ …
Página 2244 Servidor celetista - SIMPÓSIO SOBRE MIGRAÇÃO E PROTEÇÃO DE PESSOAS
… INTRODUÇÃO Uma sentença condenatória pode gerar uma série de efeitos em cada ramo do Direito, esse trabalho traz os efeitos da c …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS” NÚMERO DE MATRÍCULA: 11411DIR247 DISCENTE: MARCELO …
Página 2245 Simulação de Projeto de Lei - Sindrome da alienação parental
… Projeto de lei nº 7.616, de 07 de Junho de 2016. Estabelece a obrigatoriedade da criação de um espaço físico em todas as Univers …
… Introdução Seu respaldo no ordenamento jurídico brasileiro está disposto na LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, Esse trabalh …
Página 2246 Sindrome da Alienação Parental - Síntese - Delação Premiada como forma de combate.
… FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO KAMILA SIMÕES POLICENO DE CAMARGO SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: O DIRE …
… O tema do artigo é a delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado, método que possibilita reunir provas cont …
Página 2247 Síntese com as principais características (político administrativa) da Constituição F … - SÍNTESE DOS FATOS ARTICULADOS PELO RECLAMANTE
… A constituição de 1967 configura-se de modo concomitantemente como um fruto e como um ato administrativo legitimador de um novo …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS – SP. Autos nº 1002012-94.2015.5.02.0314 SELT SERV …
Página 2248 SÍNTESE DOS FATOS ARTICULADOS PELO RECLAMANTE - Sistema Constitucional Norte Americano
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE UMUARAMA - ESTADO DO PARANÁ Cód. Petição: 865 (apr …
… Dionísio Alexandre Sousa Andrade DIREITO CONSTITUCIONAL O SISTEMA CONSTITUCIONAL DOS EUA O estudo do Direito constitucional nort …
Página 2249 Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades - SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
… UNIVERSIDADE ANHAGUERA - UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Direito Tributário/Turma 22 Sistema Constitucional Tributário: …
… FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA CURSO: GESTÃO COMERCIAL DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: EDNALDO RIBEIRO …
Página 2250 SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE
… SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1. SNUC De acordo com a lei 9.985, de 18 de julho de 2000 a conservação de florestas …
… SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIASOCIAL C …
Página 2251 Sistema Único de Saúde - SUS - Situações em que a lei exige a ordem estabelecida
… 1. INTRODUÇÃO Talvez o Sistema Único de Saúde - SUS constitua a maior política pública já implantada no Brasil. Embora as notici …
… 1) Explique hipóteses em que a lei exige forma prescrita. Forma prescrita (ou não defesa em lei) é o terceiro requisito de valid …
Página 2252 SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS PARA NÃO SE EXIGIR UMA LICITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES - Sobre direito ambiental
… SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS PARA NÃO SE EXIGIR UMA LICITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES Italo Rodrigues Pinheiro dos Santos Julimar Patricio An …
… Semana 7 Questão objetiva - Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitu …
Página 2253 SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À VIDA - SOCIEDADE ANONIMA E FRANCHISING
… SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS INERENTES À VIDA Jeissy Albuquerque Luan Vítor dos Santos 1. SINOPSE Jonas, um jovem de 17 anos com …
… TALITA SCHULZ FERREIRA SOCIEDADE ANÔNIMA E FRANCHISING Trabalho de afastamento por licença médica apresentado a Faculdade de Dir …
Página 2254 Sociedade Anônima e Sociedade Limitada - Sociedade Internacional
… SOCIEDADE ANÔNIMA SOCIEDADE ILIMITADA 1. Lei 6.404/76. Subsidiariamente, arts. 997 a 1038 do C.C; 1. Arts. 1052 a 1087 da Lei 10 …
… Caso Concreto 1 Considere o texto abaixo feito a partir da compilação de obras de importantes doutrinadores: O eminente jurista …
Página 2255 Sociedade internacional vs comunidade internacional - SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
… ULBRA – Direito Direito Internacional Prof.: Negrão Aluno: Thales Felipe Simões - 9º Período SOCIEDADE INERNACIONAL V.S. COMUNID …
… SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS Nayara Oliveira Alves, Cíntia[1]* RESUMO A Sociedade Empresária constitui …
Página 2256 Sociedades empresarias e sociedades simples - Sociologia Alemã: A Contribuição de Max weber
… O Direito empresarial é um ramo do direito que busca tratar das relações de caráter comerciários, tratando as condutas relativas …
… Sociologia alemã: a contribuição de Max weber França e Inglaterra eram sede do pensamento burguês por causa da influência do des …
Página 2257 Sociologia desafiada - Sociologia Jurídica e Judiciária
… *O que a Arqueologia tem como objeto de estudo? As culturas passadas, extintas, que, em epocas remota, desenvolveram formas cult …
… Sociologia Jurídica e Judiciária Aula 5 - Funções essenciais à realização da Justiça e sociologia das profissões. Função social …
Página 2258 Sociologia juridica judiciaria - Solução de tarefas de direitos civis
… ç1-Negocio jurídicos – Plano de eficácia- efeito juridico Elementos acidentais- são condição,termo,encargo Clausula que subordin …
… Etapa 01 1- Dos fatos jurídicos: fato jurídico em sentido estrito ordinário. O autor entrou com a ação pedindo indenização por d …
Página 2259 Solução de um Problema de Direitos Humanos - SUA PEÇA - TEMA DIREITO CONSTITUCIONAL
… DESAFIO da Semana 3 Da unidade de Aprendizagem 2 (UFA!) Os direitos fundamentais são, reconhecidamente, um conjunto de regras qu …
… Quando tratamos de direitos ligados à coletividade, dividimos os interesses envolvidos em três categorias distintas: direitos di …
Página 2260 Sua pergunta Civil - Subtípico: Como registrar a informação?
… Questão n. 2) (OAB. EXAME DE ORDEM UNIFICADO JULHO/2011. TIPO 1 . BRANCO. QUESTÃO 59) Com relação aos critérios para substituiçã …
… Modelo APA Diferenres Formas de citação Subtopico: Como registrar a informação? Objectivo: no fim desta aula, os alunos devem se …
Página 2261 Subtração do cálculo federal da ISS - Sucessões
… RH precisa se modernizar para enfrentar turnover Segundo pesquisa realizada pela consultoria de negócios Hay Group, em parceria …
… 145. Breves Comentários A sucessão se rege pela lei em vigor da data do óbito, há muito tempo à sociedade reclamava o reconhecim …
Página 2262 Sucessões - Sujeitos do contrato de trabalho: Empregado
… Aula 4 1-O que é reprodução assistida?quais são as principais procedimentos utilizados? Reprodução Assistida é um conjunto de té …
… Sujeitos do contrato de trabalho: Empregado art. 3º, Empregador art. 2º. Capitulo 5: Empregado 5.1 Conceitos: Art. 3º da CLT - C …
Página 2263 SUJEITOS DO CRIME - DTO AMBIENTAL - SÚMULA VINCULANTE E SEGURANÇA JURÍDICA
… SUJEITOS DO CRIME. 1. Responsabilidade penal da pessoa física. O sujeito ativo dos crimes ambientais pode ser qualquer pessoa fí …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – UESPI JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR SÚMULA VINCULANTE E SEGURANÇA JURÍDICA PICOS – PI, 2013 JOSÉ …
Página 2264 Súmula Vinculante n° 41 - Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário
… TEMA: SÚMULA VINCULANTE N. 41 1. Noções Introdutórias: das Taxas A taxa é um tributo vinculado à ação do Estado. Portanto, o Est …
… Centro universitário de Mineiros (UNIFIMES) Ângela Gabriela de Oliveira Rodrigues IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – (IM) PRESCRITIBIL …
Página 2265 Supremo Tribunal Federal PIS – contribuintes - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES
… Supremo Tribunal Federal PIS – CONTRIBUINTES PIS é o Programa de Integração Social. O PIS tem a finalidade de promover a integra …
… MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II – SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA …
Página 2266 SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES - Sustetabilidade
… Seminário II SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES Questões 1. No art. 151 do CTN, …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito A SUSTENTABILIDADE DO E NO TRABA …
Página 2267 T2 117- Direito, Legislação e Ética - tti - Tarefas em Direito Civil
… TRABALHO – T2 117- Direito, Legislação e Ética O não atendimento ao recall por parte dos consumidores ou a demora no atendimento …
… SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: …
Página 2268 Tarefas em Direito Civil - TCC - Direito Penal
… DIREITO CIVIL - III Semana- 03 Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecad …
… ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC MODENES, Rafaella Soukf. LEI 8.072/90 – CRIME …
Página 2269 TCC - DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE - TCC CONTRATO JOGADOR DE FUTEBOL
… ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPUS RONDONÓPOLIS ADRINES OLIVEIRA SILVA KÖLLN LAÍS PAULA LEDES LEONARDO FOGLI BRANCO O DOLO EVENTUAL E …
… UNIC UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CAMPUS PANTANAL PORTARIA Nº 02/2019 REGULAMENTA A DEFESA DO TRABALHO DE …
Página 2270 TCC CURSO DIREITO ACIDENTES DE TRABALHO - TCC Factoring e Contratos
… A REINTEGRACAO E O REINGRESSO DO TRABALHADOR ACIDENTADO Agradeço, primeiramente, a Deus, que me sustentou e deu forças nesta cam …
… Logo Arapongas 2017 ________________ DIKSON WAGNER RODRIGUES FACTORING FOMENTO – MERCANTIL E SUA EVOLUÇÃO JURÍDICA NO BRASIL Pro …
Página 2271 Tcc golden share - TCC SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
… UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC-CG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JASON VI …
… O TRATAMENTO DO SISTEMA JUDICIAL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA Andrea Pinto da Silva[1] Rita de Cássia Dias de Faria[2] RESUMO …
Página 2272 Tcc Sucessão na União Estavel - TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
… 48 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Curso: TECNOLOGIA EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS Semestre: 1º Turma: 2019-1 Di …
Página 2273 TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - Tema: Como fica a reforma trabalhista após a MP 808/17 ter caducado?
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______VARA CÍVEL DA COMARCA DE ......... (alimentado), (qualificação) neste ato l …
… Stephanie Maria Florentino Vieira ________________ Tema: Como fica a reforma trabalhista após a MP 808/17 ter caducado? * Lei 13 …
Página 2274 TEMA: CONCURSO DE CRIMES - TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPOSTO
… TEMA: CONCURSO DE CRIMES PROBLEMA: Cadu, com o objetivo de matar toda uma família de inimigos, pratica, durante cinco dias conse …
… m_melillo4_alteracao_08062010 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COMPOSTO DOCUMENTO: Rubrica OBSERVAÇÃO: Foto do RG e CPF Q …
Página 2275 TEMPO DE ESPERA EM BANCO: UM OLHAR ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI DOS 15 MINUTOS N 1 … - TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO
… TEMPO DE ESPERA EM BANCO: UM OLHAR ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI DOS 15 MINUTOS N 1.003/2012 EM AGENCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE D …
… RESUMO: Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sucinta da Teoria da Abstrativização do Controle Difuso, defendida, …
Página 2276 Teoria da Ação - TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA
… Teoria geral do processo Concretista (influenciada por wach) O direito de ação é autônomo, pois não exige para seu exercício nec …
… 1 – INTRODUÇÃO 4 2 – DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO 6 3 – ESTRUTURA DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA 8 3.1 –RISCO NÃO PERMITIDO 8 3.2 …
Página 2277 Teoria da Imputação Objetiva - Teoria da Regulação: Raízes e Fundamentos
… Teoria da Imputação Objetiva (Informalmente -> teoria da fixação do nexo causal mediante critérios objetivos ou teoria da atribu …
… Universidade de Brasília Aluno: Isaías Lopes dos Santos Junior Mat. 120080877 Resenha Regulação da Atividade Econômica Capítulo …
Página 2278 Teoria da Relação Jurídica - Teoria do consumo
… RESENHA – TEORIA DA RELAÇÃO JURIDICA O Direito como relação jurídica de uma sociedade traz por si próprio os regramentos no que …
… Universidade Federal do ABC Profa. Luciana Pereira BC0603 Ciência, Tecnologia e Sociedade 2º Quadrimestre 2014 Tecnologia e Cult …
Página 2279 Teoria do contrato geral - Teoria do Estado e Ciencia Politica
… Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a orde …
… Teoria do Estado e ciencia politica Sociedade > Estado *finalidade > bem comum > *finalidade: Dignidade da pessoa humana (DPH) * …
Página 2280 Teoria do Estado e da Constituição - Teoria e Obrigações do Direito
… Teoria do Estado e da Constituição ESTADO→ país CONSTITUIÇÃO→lei maior Estado: organizar p/ sobrevivência | Ideias de formação: …
… TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Há direitos que se referem diretamente à pessoa humana (direitos de personalidade, tais como vida, l …
Página 2281 Teoria e pratica - Teoria Geral da Empresa
… TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA -SEMANA 5 CASO CONCRETO Trata-se do caso da adolescente de 14 anos que morreu após ser …
… 01P.ela livre mobilidade mercado e livre concorrência de uma economia aberta, existe legalidade ou ilegalidade no aplicativo Ub …
Página 2282 Teoria Geral da Execução - Teoria Geral de Processo
… TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO 1. Formas executivas 1. Introdução Diante de uma crise de satisfação do direito surge a necessidade de …
… 25 de Maio de 2016. * TEORIA DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - NECESSIDADE DE A VÍTIMA PROVAR, PARA RECEBER INDENIZAÇÃO, OCORRÊNCI …
Página 2283 Teoria Geral de Processos - Teoria geral do direito do trabalho
… Durante o processo de replanejamento do MRP (Material Requirement Planning", planejamento das necessidades de material), o objet …
… Teoria geral do direito do trabalho É fato que todos reconhecem, que há muitos séculos, o desenvolvimento da humanidade é forjad …
Página 2284 Teoria Geral do Direito do Trabalho - Teoria Geral do Estado
… Plano de Indicação de Casos Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO – NPG1096 Curso relacionado: DIREITO DO TRABALHO - P …
… Direito – sistema de normas jurídicas, divide-se em direito natural e positivo. Direito Natural – sistema de normas imutáveis e …
Página 2285 Teoria geral do estado - TEORIA GERAL DO PROCESSO
… Nome: Camila Du Plessis N.USP: 8592090 Turma: 12 Título da Obra: Era das transições, Jurgen HABERMAS No texto, Habermas tem como …
… TEORIA GERAL DO PROCESSO PROCESSO Civil Penal Trabalhista Administrativo Tributário Lide ou Litígio = Conflito de interesses, qu …
Página 2286 Teoria Geral do Processo - Teoria Geral do Processo - Ações
… 1. Responda as questões abaixo (valendo 0,20 cada): a) Explique com as suas palavras a que ramo do direito pertence o Direito Pr …
… Classificação das ações: Esfera cível: Individual ou coletiva (grupo, categoria ou classe, exemplo artigo 81, parágrafo único do …
Página 2287 Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano - Teoria Geral Dos Direitos e Garantias
… Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 753 a.C, Roma foi a pioneira …
… Teoria Geral dos Direitos e Garantias 1. Diferenciação entre Direitos e Garantias Fundamentais Há divergências de doutrina: Mino …
Página 2288 Teoria Geral dos direitos fundamentais - Teoria macrossociológico
… Teoria geral dos direitos fundamentais Prof. Msc. Eder Marques de Azevedo Eficácia de direitos * Eficácia jurídica – produção de …
… Teorias macrossociológicas Durante a evolução histórica da criminologia até os dias atuais foi obtido várias teorias que tentava …
Página 2289 Teoria Maximalista das Relações de Consumo - TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
… 1. Introdução A pesquisa a seguir busca tratar sobre a teoria maximalista das relações de consumo, mas para isso é necessária u …
… TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A sociedade é constituída por indivíduos que convivem em meio a relações civis compostas distin …
Página 2290 Teoria Tridimensional do Direito - Teoricamente a Justiça restaurativa
… Estrutura tridimensional do Direito Uma análise em profundidade dos diversos sentidos da palavra Direito veio demonstrar que ele …
… Faculdade Integrada do Ceara Estácio FIC Psicologia Aplicada ao Direito Justiça Restaurativa Nome: Beatriz Mendes Baptista Matri …
Página 2291 Ter liberdade: A liberdade não é tudo - Terceiro Setor: “A constitucionalidade do tratamento diferenciado conferidos às entid …
… 1. Ter liberdade é uma questão de limites, sabendo sempre que a sua liberdade termina onde começa a de outro. É importante saber …
… CURSO: DIREITO PROJETO INTERDISCIPLINAR – 4º. SEMESTRE TEMA: ‘DIREITO, ESTADO, SOCIEDADE, EMPRESAS E FUNÇÃO SOCIAL” SUBTEMA: Ter …
Página 2292 Tercerio Setor - TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
… INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO – IME FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO CURSO DE DIREITO Wilkens de Lima Figueiredo …
… TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, estu …
Página 2293 Termo de Acordo Extrajudicial Trabalhista para Homologação Judicial - TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
… EXMO. SR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX– XXXX. CENTRO XXXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxx …
… TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DEVEDORES: CREDOR: As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrat …
Página 2294 TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS - TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
… TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente Contrato Particular de Confissão de Dívida, DE UM LADO Fulano....... …
… TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO CONSÓRCIO XXXXXX, inscrito no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXX …
Página 2295 TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE PROCURAÇÃO PARTICULAR - Tese de avalaicao de perfil
… TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE PROCURAÇÃO PARTICULAR _______________________________, já devidamente qualificada, resident …
… Nome: Região de interesse: • Breve autobiografia da pessoa que vai ficar a frente do negócio. (Perfil Pessoal/Profissional) • Po …
Página 2296 Tese de conclusão de curso - Testamento
… A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA, SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO[1] Amanda Costa dos Santos[2] Nachara Palmeir …
… 1. INTRODUÇÃO A sucessão testamentária é uma das instituições mais antigas do direito sucessório, porém, não se sabe ao certo su …
Página 2297 TESTAMENTO E CODICILO - Teste de conhecimento sobre Direito Civil
… FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS DIREITO/7°SEMESTRE PROCESSO CIVIL IV ANA JÚLIA EDNILSON JÚNIOR MAILSON PRADO TESTAMENTO E CO …
… DIREITO CIVI - I PROF: TURMA 3024 C. WEST SHOPPING ALUNO : MATRICULA Caso Concreto 01 Afirma José Carlos Moreira Alves que “os c …
Página 2298 Teste de Direito - Texto Com o Uso de Brocardo Jurídico Português Jurídico
… QUESTÃO 01 Risco Pessoal (1) (C) quando o evento contra o qual se busca a proteção puder recair sobre coisas, por exemplo, o ris …
… Hodiernamente a sociedade está a se tornar cada dia mais tecnológica e as informações tendem a circular cada vez mais rápido. A …
Página 2299 TEXTO CRÍTICO ACERCA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA FALHA DA RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRI … - TGP - TEORIA GERAL DO PROCESSO
… TEXTO CRÍTICO ACERCA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA FALHA DA RESSOCIALIZAÇÃO CARCERÁRIA LARISSA KARINE GÊ COSTA Após anos de um c …
… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade ampliar os conhecimentos no estudo da teoria geral do processo, disciplina fun …
Página 2300 Tgp etapa 2 - Tipo Penal Aberto Direito Penal
… images 1 CURSO DE DIREITO TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO ATPS – ETAPAS 1 E 2 PROFESSOR: ANA CAROLINA SOUZA JORGE LUIS SALG …
… 40. Deduza argumentos contrários à exigência prévia de certidão de quitação de débitos para o pagamento por serviços ou por for …
Página 2301 Tipologias das Formas de Governo e Afirmação de Kant - Tipos de Prisões
… Tipologias das formas de governo e afirmação de Kant Em toda a história o termo democracia foi utilizado para denominar uma das …
… Prisão Conceito: é a segregação da liberdade de locomoção em decorrência de flagrante delito ou determinação escrita e fundament …
Página 2302 TIPOS DE PROCESSOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO - Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se clas …
… UNIVERSIDADE TIRADENTES TEORIA GERAL DO PROCESSO TIPOS DE PROCESSOS 2.1 PROCESSOS DE CONHECIMENTO - os processos ditos de conhec …
… A saúde é um direito de todos os cidadãos sem exceção e cabe ao estado garantir que esse direito seja aplicado de maneira univer …
Página 2303 Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em … - Titulos de Credito
… Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”. INTRODUÇÃO AR …
… Resumo da Prova I Direito Empresarial III * Noções gerais de títulos de crédito - Crédito deriva de creditum, de credere, que si …
Página 2304 Titulos de crédito - Títulos Imobiliários
… Introdução O trabalho a ser apresentado a seguir tem, por intuito, informar e instruir sobre assuntos referentes a matéria básic …
… Títulos Imobiliários Introdução Assim como a atividade rural, a atividade imobiliária possui certas peculiaridades que ensejaram …
Página 2305 Títulos Normas Referente as Disposições Especiais de Trabalho. - Tópicos de Direito Constitucionais
… Curso Técnico em Serviços Jurídicos Introdução do Direito do Trabalho Títulos normas referente as disposições especiais de traba …
… Introdução O autor relata acerca de uma entrevista concedida pelo então presidente da Câmara Federal, Marco Maia que na iminênci …
Página 2306 Tópicos de Direito Penal - Corrupção Ativa - TRABALHADOR RURAL EVENTUAL E A EQUIPARAÇÃO AO SEGURADO ESPECIAL PARA OBTENÇÃO DE APOS …
… FACULDADES INTERNACIONAL SIGNORELLI PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL DISCIPLINA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL NEIDE IZABEL NUNES …
… PUC Minas – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE ENSINO A DISTÂNCIA Vanessa Garcia das Neves TRABALHADO …
Página 2307 Trabalhadores do Metrô Enfrentam Conseqüências da Greve - Trabalho
… ----------------------------------------------------- Page 1 ----------------------------------------------------- RECURSO ORDI …
… DIREITO DO TRABALHO ( SEGUNDA AULA 24-02-2014) EFICÁCIA DA LEI SEGUNDO O TEMPO E ESPAÇO- VACATION LEGIS período entre a edição d …
Página 2308 Trabalho - Trabalho
… EXERCICIOS DIREITO ADMINISTRATIVO II – DISCURSIVAS 1) É correto se afirmar que bens públicos afetados nunca podem ser desafetado …
… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURIDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURR …
Página 2309 Trabalho - TRABALHO - DIRETOS DAS COISAS
… FUNCIONÁRIO 1 1. Salário –R$ 1.962,00 2. Adicional noturno – 1.962,00 x 20% = R$ 392,40 3. Adicional Periculosidade – 1.962,00 + …
… TRABALHO - DIRETOS DAS COISAS Aluna: jaqueline teixeira da silva Trabalho individual/manuscrito/entrega dia da AV2, sempre que p …
Página 2310 Trabalho - Exploradores de Caverna - TRABALHO ACADÊMICO - TEMA ABORTO
… CURSO DE DIREITO TRABALHO ACADEMICO I – INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO Professora: TESE POSITIVISTA DO CASO EXPLORADORES DE CAV …
… C:\Users\Particular\Pictures\imagesCAO38QKF.jpg DIREITO _______________________________________________________________ ABORTO A …
Página 2311 Trabalho acadêmico -Hegel: da consciência ao direito - Trabalho Ambiental Estudo Prévio de Impacto Ambiental
… http://www.reginaldobrito.com/img_divs/_logo_fbb01.jpg BACHARELADO EM DIREITO JOSÉ DE CASTRO VIEIRA FILHO LEILA BÁRBARA AZEVEDO …
… PIA – Estudo Prévio de Impacto Ambiental: Instrumento constitucional da Política Ambiental utilizado no processo de avaliação de …
Página 2312 Trabalho Análise de Decisão - TRABALHO AV1 PENAL 2
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS Ciências Jurídicas e Sociais Samer Alexsander Oliveira Port 00277729 Trabalho …
… ________________ DIREITO PENAL II PROFESSOR MS. LUIZ FELIPE PINHEIRO NETO ALUNA SIMONE DA SILVA GENESIO QUESTIONÁRIO Leia atenta …
Página 2313 Trabalho AVA - ATPS - Trabalho Clandestino Mundo Textil no Brasil
… ETAPA 1 O ATIVISMO JUDICIAL 2° PASSO Entendendo o Ativismo Judicial: O Ativismo Judicial é uma expansão consciente do papel do P …
… INTRODUÇÃO A população brasileira é composta historicamente e majoritariamente por imigrantes que saíram de suas terras natais r …
Página 2314 TRABALHO CLT - TRABALHO CURATELA DIREITO CIVIL
… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO SOCIAL E TRABALHISTA Trabalho Integrado de Ciências Contábeis JUN …
… Direito Civil Capacidade civil Curatela Nome: Pamela de Azevedo Lanferdini Turma: FNA Prof. Camila Nunes 1. Relato do Caso concr …
Página 2315 Trabalho Curso de Graduação: Serviço Social - Trabalho da Mulher no Direito Contemporâneo
… Universidade de Brasília – UnB Instituto de Ciências Humanas - IH Departamento de Serviço Social – SER Curso de Graduação: Servi …
… RESUMO As mulheres são analisadas e julgadas em um patamar de desigualdade desde a antiguidade. Esse cenário ainda perdura, pois …
Página 2316 Trabalho da Mulher, Criança e Adolescente - Trabalho de Avaliação de Mercado
… TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOSLESCENTE MARTINELLO, Fábio A.[1] A fim de compreender as condições de trabalho para mulheres, …
… AVALIAÇÃO PROCESSO DO TRABALHO II Acadêmica: Luíza Trindade FONTE ASSUNTO: TELETRABALHO LINK TST "AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INST …
Página 2317 TRABALHO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES - Trabalho de conclusão de curso
… TURMA: ESA G 01-25 de 2016 ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES SÃO PAULO 26/1 …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito GONSALES, Fábio Manoel. Interrogatório por Vídeo Conferência no …
Página 2318 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - Trabalho de Conclusão de Curso de Mediação Judicial CNJ
… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE EXTREMA - FAEX JAININE ELIZABETH DE PAULA FERREIRA DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANC …
… CURSO: Mediação Judicial CNJ Local: Cejusc Itanhaém - SP. Aluno: Ednaldo dos Santos Escorse Instrutora/Supervisora: Silvana Dias …
Página 2319 Trabalho de conclusão de curso direito - Trabalho de direito
… C:\Users\Cliente\Desktop\ANHANGUERA.jpg FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS CURSO DE DIREITO OBRIGAÇÃO ALIMENTAR NA GUARDA COMPARTIL …
… A GUADA COMPARTILHADA FOI SANSIONADA DE FILHOS DE CASAIS DIVORCIONADO AGORA TANTO PAI QUANTO MAE DIVIDEM A IGUALMENTE RESPONSABI …
Página 2320 Trabalho de Direito - TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
… DINHEIRO PARA SE ESTERILIZAR Todos nós temos a liberdade de dispor sobre o nosso próprio corpo, mas isso acaba gerando muita pol …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG Faculdade de Direito 7º Período - Diurno TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO AGÊNCIA …
Página 2321 TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO IV - Trabalho de direito civil sobre contratos
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE PAULISTA DE DIREITO JÚLIA DE FREITAS FABRICIO – RA00167563 RAPHAEL RANG …
… 1. No que consiste a cláusula resolutiva expressa e o que significa afirmar que ela opera de pleno direito? Explique e fundament …
Página 2322 Trabalho De Direito Civil Sucessões - Trabalho de direito eleitoral
… TRABALHO DE DIREITO CIVIL SUCESSÕES RESPONDA O SIGNIFICADO DOS SEGUINTES ITENS: 01) DE CUJUS: “de cujus”, que significa: aquele …
… 1 CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o Estado Democrático de Direito, com o objetivo de gar …
Página 2323 Trabalho de direito empresarial - Trabalho de Direito Penal
… 1- Primeiramente, para constituir uma sociedade limitada e preciso uma pluralidade de sócios (pessoas físicas ou jurídicas), int …
… Respostas: 1. ( a ) Apesar de ser condenado a uma pena inferior a 8 anos, regime inicial deverá ser o fechado devido a reincidên …
Página 2324 TRABALHO DE DIREITO PENAL - TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL REVISÃO CRIMINAL
… TRABALHO DE DIREITO PENAL QUESTÃO 1 – O artigo 161, II, CP trata de quando o agente entra sem permissão do proprietário utilizan …
… Resultado de imagem para SIMBOLO UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR - NOVA IGUAÇU TRA …
Página 2325 Trabalho de Direito Romano - Trabalho de Economia - direito
… Questionário de direito romano Componentes: Henderson Santana, Rodrigo Santos Questão 1 A fundação de Roma é baseada tanto em fa …
… Atividade Econômica: Setores Produtivos -> Fatores de Produção: * Recursos naturais (natureza/terra) * Capital = dinheiro, máqui …
Página 2326 Trabalho de Economia I - Karl Marx - Trabalho de Hermenêutica Jurídica
… Sumário INTRODUÇÃO 1. BIOGRAFIA DE KARL MARX 2. ESTADO DA ARTE 2.1. Ótica Dialética 2.2. Materialismo 3. FENÔMENOS NÃO ECONÔMICO …
… Trabalho de Hermenêutica Jurídica Discentes: Mirian Evangelista, Luiz Camilo, Paulo Neto, Jose Carlos Ribeiro Tema: Recurso Extr …
Página 2327 Trabalho de Hermenutica - TRABALHO DE MARCELO
… FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA JURÍDICA ARYANE DE SÁ SALVATO HERMENÊUTICA JURÍDICA: questões proposta …
… O presente trabalho tem por objeto de estudo a revolução industrial, sob ótica central a virtualização do processo civil e da fo …
Página 2328 TRABALHO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM INTERNACIONAL - Trabalho de Penal III - Artigo 134 do CP.
… TRABALHO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM INTERNACIONAL TEXTO: Rebooting the mediation directive - ITÁLIA Grupo: Andressa Campaneli Gabr …
… Artigo 134 do Código Penal: Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria: Pena - detenção, de seis meses a doi …
Página 2329 Trabalho de penal sobre pena penal da penalidade - Trabalho de Processo Penal
… EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO ÉGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREIT …
… Cap. I - INTRODUÇÃO Quando tratamos do Sistema Processual Penal Brasileiro é importante salientar que estamos diante de um siste …
Página 2330 Trabalho de Processo Penal - TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL
… Trabalho de Processo Penal acadêmica- Lucimara Andrade Machado Sentença 1 No presente caso o réu responde pelo crime incurso no …
… TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS Os Benefícios Assistenciais integram a política de assistência social e é …
Página 2331 Trabalho de seminario de história - Trabalho de Tributário - ITR
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ALANA CAROLINE RIKOWSKI RODRIGUES ANA CAROLINA DE ARAÚJO LEAL VAN …
… ITR 1- Competência, sujeito ativo e passivo: O ITR é o Imposto sobre propriedade territorial rural, previsto no artigo 29 e segu …
Página 2332 Trabalho de tributario 2, Julio Anderson - Trabalho direito civil
… TRABALHO DO JULIO ANDERSON 1. EXPLIQUE O FATO GERADOR DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO Por Carlos A. de Carvalho Mota Júnior O imposto d …
… 7- Quando é possível requerer a inversão do ônus da prova? A inversão do ônus da prova ocorre no processo civil quando a critér …
Página 2333 Trabalho direito civil - Trabalho Direito do Trabalho
… 1. Defina a propriedade e informe seus elementos e suas características. R. A propriedade é o direito que uma pessoa, dentro dos …
… Universidade do Grande Rio Curso de Direito – Manhã – Turma B411 Direitos do Trabalho Sthéfane Freitas – Matricula: 2209405 Anal …
Página 2334 TRABALHO DIREITO DO TRABALHO MARIA EDUARDA OLIVEIRA - TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
… FMP_logo_versaopreferencial_horizontal Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Recredenciada pela …
… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E DA EDUCAÇÃO CURSO DE DIREITO Direito Processual Civil – Procedimento …
Página 2335 TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI - TRABALHO ECA ESTATUDO DO ADOLECENTE E DA CRIANÇA
… DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI. Direito processual civil é uma das áreas de direito PUBLICO. Não tem mais como estabelecer que …
… FACULDADE FASAM SUL-AMERICANA PROFESSORA: MARCIA ROSANA RIBEIRO CAVALCANTE ALUNA: JÚLLIA RILIRY SANTOS RODRIGUES TURNO: MATUTINO …
Página 2336 TRABALHO EFETIVO DISCENTE (TED) ENG 220 - FÍSICA GERAL - TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ESCOLA DE ENGENHARIA BRENO LEONARDO DA SILVA ARAÚJO (Matrícula - 000873900) GILDEON GAMA DOS S …
… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito O TRABALHO ESCRAVO CO …
Página 2337 Trabalho escravo contemporânio - Trabalho Filosofia 2 semestre direito
… A escravidão contemporânea nos campos brasileiros, revela uma situação de grande vulnerabilidade e miséria dos trabalhadores rur …
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO. 1. ATPS: Filosofia - Direito SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO EDSON BAT …
Página 2338 Trabalho Filosofia do Direito - Trabalho Individual Matriz de Atividade Individual
… Filosofia do Direito como parte da Filosofia A Filosofia do Direito é parte da Filosofia. A importância dessa afirmação deve ser …
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Responsabilidade Civil Aluno: Lilian Lopes Pereira Turma: Tarefa …
Página 2339 Trabalho Individual: Sucessões - Trabalho Litisconsórcio Necessário Ativo
… http://www.ufop.br/logomarca/images/Logomarca/Logomarca_jpg.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO DEPARTAMENTO DE DIREITO Ativi …
… 1. Introdução Além da tradicional composição do litígio entre autor e réu, o litisconsórcio também se faz muito presente. Repres …
Página 2340 TRABALHO LOGISTICA - TRABALHO PENAL - DOCE VINGANÇA
… I – Leitura do Texto: VIEIRA, Carolina Belli et. al. Motivação na Administração Pública: considerações teóricas sobre a aplicabi …
… PRIMEIRO TRABALHO VALENDO NOTA FILME: DOCE VINGANÇA QUESTÃO 1 – PODE-SE AFIRMAR QUE AO PRATICAR A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO F …
Página 2341 Trabalho Penal Direito do Trabalho - TRABALHO PROCESSO CIVIL 3 - PROCEDIMENTOS
… REDE DOCTUM – Minas Gerais Curso: Direito – 6º e 7º Períodos Noturnos (Turmas de João Monlevade) Disciplina: Direito do Trabalho …
… FÁBIO FRANKLIN, GUSTAVO TEMPONI, ISABELA RODRIGUES E KYRIUS FERREIRA G1 – DA NOTIFICAÇÃO E DA INTERPELAÇÃO – ARTS. 726 A 729, CP …
Página 2342 Trabalho processo legislativo - Trabalho Responsabilidade Civil~
… TRABALHO Processo Legislativo Constitucional TRABALHO INTERDISCIPLINAR Trabalho apresentado às disciplinas de Processo Legislati …
… Ciente das condições, Maximiliano assinou a promessa e a entregou em setembro de 2019 para Leandro, que mandou mensagem pelo Wha …
Página 2343 TRABALHO RESPONSABILIDADE PRE-CONTRATUAL - Trabalho sobre Desigualdade Econômica Brasileira
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA FELIPE KENJI WATANABE GABRIO MACHIAVELLI LEANDRO FABIANO MALHEIRO …
… Conceito de: Ciência; Virtude e Pecado, na visão de Sócrates. Aracati 2013 Larissa Kelly de Carvalho Conceito de: Ciência; Virt …
Página 2344 Trabalho sobre Despesas Publicas - TRABALHO SOBRE O DIREITO PENAL III
… F:\PORTIFOLIO\port1\fat.jpg CURSO DE DIREITO EDSON FERREIRA IRLEN VICTORIA JONATH BERNAM LEANDRO CRISPIM SERGIO LUIS TAISE MAIA …
… Trabalho de Direito Penal III Art. 227. Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem:.. Bem jurídico: Regramento e a moralid …
Página 2345 Trabalho sobre o filme "O JÚRI" - Trabalho Suspensão de Exigibilidade Tributária
… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTÍSSIMA TRINDADE – CESST FACULDADE SANTÍSSIMA TRINDADE – FAST BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E S …
… Trabalho Direito Tributário Suspensão de Exigibilidade Tributária – 151 CNT. Aluno: Sandro André Franco Bichara Unibrasil – 10º …
Página 2346 Trabalho sustentabilidade - Trabalho – Metodologia do Trabalho Científico
… INTRODUÇÃO O presente trabalho vem com a finalidade de conhecer e entender sobre o meio ambiente, sustentabilidade e o Direito A …
… Daniela Cristiane dos Santos – RA: B14GAD-4 – 04/DR4Q09. Trabalho B2 – Metodologia do Trabalho Científico – 07/06/2013. Professo …
Página 2347 Trabalho – O Direito das Obrigações - Traços fundamentais da teoria materialista do Estado
… Trabalho – Direito das Obrigaçoes 1) Em relação às obrigações alternativas indique e explique fundamentadamente A - seu conceito …
… UNINORTE ANALISE SOBRE O TEXTO TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO PROF. MOACIR FECURY ALUNO: THALLYS SANTOS RI …
Página 2348 TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO - TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E SEU ENFRENTAMENTO
… UNINORTE ANALISE SOBRE O TEXTO TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO PROF. MOACIR FECURY ALUNO: THALLYS SANTOS RI …
… CURSO DE DIREITO ERICK VINÍCIUS PINHEIRO LOPES SANTOS TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E SEU ENFRENTAMENTO SALVADOR/BA 2021 ____ …
Página 2349 Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual - Transcrição do artigo CLT, que traz a base jurídica da NRA, SESMT
… Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual Link da reportagem: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/20 …
… 1-Transcreva o artigo da CLT que traz a fundamentação legal da NRA,SESMT. A NR 4 diz respeito aos Serviços Especializados em Eng …
Página 2350 TRANSCRIÇÃO PROCESSO PENAL - Transparência e Controle na Contratação das Organizações da Sociedade Civil
… TRANSCRIÇÃO - AULA DO DIA 10/08/2017. VOCATIO: O juiz tem o poder de chamar as partes para comparecer em juízo. COERTIO: O juiz …
… TEMA / PROBLEMA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE NA CONTRATAÇÃO DASORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL O tema baseado na Lei nº 13.019, de 3 …
Página 2351 Transparência e controle social na administração pública - Tratados internacionais
… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo abordar os direitos humanos em consonância com os direitos constitucional e a …
… TRATADOS INTERNACIONAIS E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO CAVALCANTE, Carla Poliana Graduação em Direito – PUC / Go …
Página 2352 Tratados Internacionais - Treinamento, Desenvolvimento e Educação Corporativa
… DIREITO DOS TRATADOS DEFINIÇÃO DE TRATADO “Acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Intern …
… http://tse1.mm.bing.net/th?&id=OIP.M564f8180efa814e276c03defcd9925fbH0&w=300&h=300&c=0&pid=1.9&rs=0&p=0 Treinamento, Desenvolvim …
Página 2353 Três artigos do Código Penal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM
… Três artigos do Código Penal Em três artigos, o Código Penal coíbe o trabalho escravo A Constituição protege os trabalhadores. E …
… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM 25ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 123456-78.2019.8 …
Página 2354 Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo AGV 70080759996 RS - Inteiro … - Tribunal Regional do Trabalho
… Bom dia! Ariane, Primeiramente eu gostaria antecipadamente te agradecer pela ajuda, muito obrigado! Gostaria do seu auxilio no d …
… Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de direito da 1 vara do trabalho de Formosa Processo numero: Empresa X, CNPJ X, estabelecido n …
Página 2355 Tribunal Regional do Trabalho - Tributario
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Processo nº 23333/2013 AMANTUS LTDA …
… Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos 16; 77 à 82 do Código Tributário Nacional. 2.Distinguir o Fato Gerador de cada espécie tr …
Página 2356 Tributário - Tributário
… AULA 3: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA Conceito de Competência Tributária É a aptidão p …
… Ler os artigos abaixo indicados: Artigos 96 a 100 do Código Tributário Nacional; Artigos 59, 62 , 146 e 150, I, da Constituição …
Página 2357 Tributário - Orçamento Município de Dois Irmãos - Tributos em Especie
… ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RS. De plano, cabe salientar que tanto a receita estimada quanto a despesa fixada, quant …
… 1. Sobre o II, cite e explique: 1. Nome: Imposto de Importação 1. Abrangência: União 1. Função: É considerado extrafiscal e serv …
Página 2358 TRIBUTOS EM ESPÉCIE - Tutela cautelar de urgência requerida em caráter antecedente
… CURSO DE DIREITO TURMA: 9 DIN DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO ACADÊMICO: MOISÉS ARAÚJO FERREIRA TRIBUTOS EM ESPÉCIE: IMPOSTOS SOB …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA. URGENTE – …
Página 2359 TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - Tutela Perguntas e respostas
… Ao juízo da __ Vara cível da Comarca em Santos/SP ANTONIO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira …
… 1. Os atos praticados pelas pessoas interditadas, nos denominados “lúcidos intervalos” tem validade jurídica? Justifique A nossa …
Página 2360 Tutela processual do meio ambiente - Tutelas Provisórias de acordo com o NCPC
… Tutela processual do meio ambiente Acao civil publica Acao civil ambiental Introdução A tutela processual esta intimamente ligad …
… TUTELAS PROVISÓRIAS O Novo Código de Processo Civil, lei n° 13.105/2015, reformulou o sistema da tutela judicial fundada em cogn …
Página 2361 Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência - UM DIFERENTE DOCTOR DE DIREITO DIFERENTE
… Exercício: Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência CASO PRÁTICO II: Severina, 80 anos de idade, é portadora do plano de saúd …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.....VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO- RJ DANIELA, nacionalidade.. …
Página 2362 UM DIFERENTE MÉDICO DIFERENTE DO JUÍZ DA LEI - Um histórico da psicologia no brasil
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ................................... (q …
… LAGO, Vivian de Medeiros. et al. Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Campinas-SP 2009. …
Página 2363 Um Homem Comum e do Bem Zé - UM PASSEIO PELA ANTIGUIDADE
… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA Andressa Rafaela Sousa Veloso Giovanna Paula Pinheiro Sara Oliveira de Abreu Valter Alves Teix …
… PONTIFICÍA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO João Victor de Godoi Silva UM PASSEIO PELA ANTIGUIDADE Roger-Pol Droit …
Página 2364 UM PEDIDO DE CAUTELAR ANTECEDENTE - Um Trabalho de Direito Financeiro
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, mé …
… FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA BACHARELADO EM DIREITO CAROL JÉSSICA RAMON VITOR FALCÃO DIREITO FINANCEIRO Feira de Santana – Bahia Ma …
Página 2365 UM VOTO QUALQUER? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR - Uma ação judicial para compensar os danos causados pela má gestão da empresa
… “UM VOTO QUALQUER”? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR. UMA REFLEXAO SOBRE A ANTECIPACAO DO VOTO DO RELATOR De acordo com o texto propo …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GO. PROCESSO N.º 00000-00.0000/2011 MARCO …
Página 2366 Uma ação legal contra a indústria de Solventes mundo Сolorido S.A. - Uma análise da medida de segurança imposta ao doente mental
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE EMPRESARIAL DA COMARCA DO ESTADO RIO DE JANEIRO Processo n.: .... INDÚSTRIA …
… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA JOANA BURKHARDT VERANI VIDAS INVISÍVEIS: A ANÁLISE DA MEDIDA DE SEGURANÇA IMPOSTA A …
Página 2367 Uma Análise da Modalidade Pregão a luz do Princípio da Eficiência - Uma análise jurídica sobre os crimes hediondos
… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CURSO DE DIREITO Uma Análise Da Modalidade Pregão À Luz Do Princípio Da Eficiência Rodrig …
… UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS RESUMO: O artigo busca fazer uma análise acerca dos crimes hediondos de forma min …
Página 2368 Uma Análise Jurisprudência - Uma Contestação
… Introdução O presente trabalho tem como objetivo análise da decisão proferida em 16/10/12 no Recurso Especial n.º 1.302.900 – MG …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA CEILANDIA-DF BEATRIZ NAYARA VIEIRA DA SILVA, já devidam …
Página 2369 Uma Contestação Indenizatória - Uma Notificação Locador
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXX GIRA SOL S/A, …
… NOTIFICAÇÃO Locatária e notificante, qualificada junto ao contrato de locação firmado junto a ADMINISTRADORA DE BENS XXXXXX LTDA …
Página 2370 Uma nova classificação das empresas de acordo com o Código Civil de 2002 - UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… PARECER JOSÉ EDWALDO TAVARES BORBA Advogado especialista em Direito Empresarial no Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio d …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ..... ...., (qualificação) …
Página 2371 UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Uma Resposta á Acusação
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA __º VARA DA CIDADE DE __________________ Maria Aparecida de Sousa Oliveira, b …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ DO ESTADO_________. Processo Nº______ …
Página 2372 Uma Resposta à Acusação - UNESA - Top de Proc Civil - semana 3
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE SANTARÉM …
… A revelia é regulamentada pelo CPC nos arts. 319 a 322. Trata-se de estado jurídico imposto ao réu que, regularmente citado, que …
Página 2373 Unesco - direito internacional - União Homoafetiva
… UNESCO[1] Lucinda Miranda Cecim Matheus Augusto da Silva Alves Ruth Crestanello[2] INTRODUÇÃO As organizações internacionais que …
… A respeito da União Homoafetiva. Lê-se, no Caput do art.5 da Constituição Federal, que todos são iguais perante a lei, sem disti …
Página 2374 União Homoafetiva - Unidade I- Noções introdutórias do Direito das Obrigações
… UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA S …
… 25/06/2019 Unidade I- Noções introdutórias do Direito das obrigações * Código civil: parte geral Parte especial (obrigações, emp …
Página 2375 Unidade I-Constituição e Constitucionalismo - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV
… Unidade I-Constituição e constitucionalismo 1-O que é uma constituição¿ O termo constituição sempre existiu. *Não há conceito ún …
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV DOCENTE: BRUNO BAHIA DISCENTES: MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA, PAULO …
Página 2376 UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA OS PROBLEMAS DO PARLAMENTARISMO
… BIANCA CAROLINE DA SILVA BLANCO EDUARDA ESCOBAR RIBEIRO KÉZIA DE SOUZA DIAS LIANA LOURDES MATAS COIMBRA LUIZA MARA LIMA RODRIGUE …
… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA OS PROBLEMAS DO PARLAMENTARISMO C:\Users\Douglas\Desktop\uni.png 1- INTRODUÇÃO: Para entendermo …
Página 2377 Universidade Salgado de Oliveira Petição Inicial - Usucapião
… C:\Users\ANGELICA\Desktop\uni.png Universidade Salgado de Oliveira Petição Inicial Processo Civil ll Angélica Pereira Coimbra Go …
… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – CAMPUS CHAPEC …
Página 2378 Usucapião - USUFRUTO SERVIDAO SUPERFÍCIE
… O artigo visa apresentar um estudo da Usucapião, suas regras e os requisitos necessários à sua obtenção, objetivando averiguar a …
… Introdução O presente estudo tem por finalidade, analisar alguns dos direitos reais sobre coisas alheias, são eles: A superfície …
Página 2379 Usufruto; direito real; elementos; direito temporário; uso; gozo; fruição. - VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO
… Usufruto Alexandre Felipe Altino Cayo Hansen Costa Soares Dario Alves da Silva Felipe Barbosa Rangel Gledson Ferreira de Araújo …
… FACULDADE 2 DE JULHO JULIANA DE ABREU PAMPONET VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVID …
Página 2380 VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SISTEMA JURISDICIONAL E DO SISTEMA ARBITRAL - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho
… Atividade de pesquisa – Teoria Geral do Processo Maria Eduarda Miranda – 3° B VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SISTEMA JURISDICIONAL …
… Direitos rescisórios decorrentes da dispensa imotivada, rescisão indireta e reversão da dispensa por justa causa (nesse caso, re …
Página 2381 VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE - Viabilidade do Controle do STF Sobre o Processo de Cassação de Mandato Parlamentar
… VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE TYESSA LORRANY CRUZ MOREIRA GOIÂNIA-GO Junho/20156 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I Trabalho apr …
… A Constituição em seu artigo 55, §2o, prevê exclusividade à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal em relação a decisões nos …
Página 2382 Vicio do produto - VIGIAR E PUNIR
… • Vício. Do produto Tendo em vista o vício de produto observamos que este é relativo aos vícios de qualidade, de informação ou d …
… FACULDADE ANCHIETA ÉTICA E FILOSOFIA EVELYN DE PAULA CAMPOS RIBEIRO R.A 4208768828 LARISSA CRISTO R.A 3708599230 VIGIAR E PUNIR …
Página 2383 Vigiar e punir - Violação dos Direitos Humanos
… Sete ultimas folhas do primeiro capítulo, inicio na folha anterior, para manter o sentido, no parágrafo que inicial com: “O afro …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS BACHAREL EM DIREITO MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOMINGUES (RA: 168575 …
Página 2384 VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ÁREA DA SAÚDE DO BRASIL - Violência Contra Mulher na RPA-6 do Recife
… RESUMO Nesse trabalho será encontrado assuntos como Direitos Humanos na Saúde, e a sua importância para esse sistema, alguns pro …
… INTRODUÇÃO A violência contra a Mulher é um dos fenômenos sociais mais denunciados e que mais ganharam visibilidade nas últimas …
Página 2385 VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO: UMA REFLEXÃO SOBRE O IMPACTO D … - VIOLENCIA DOMESTICA UM PROBLEMA SOCIAL
… VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO: UMA REFLEXÃO SOBRE O IMPACTO DA LEI DO FEMINICÍDIO N° 13.104 DE 09 DE MAR …
… VIOLENCIA DOMESTICA UM PROBLEMA SOCIAL static_qr_code_without_logo.jpg RESUMO O presente artigo relata a violência contra a mulh …
Página 2386 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a não exigibilidade do requisito da vulnerabilidade para a sua c … - VISÃO DE NIETZSCHE SOBRE A RESPOSABILIDADE CIVIL
… VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a não exigibilidade do requisito da vulnerabilidade para a sua configuração[1] BARBARA CECILIA DE CARVALHO …
… VISÃO DE NIETZSCHE SOBRE A RESPOSABILIDADE CIVIL Segundo Nietzsche, enquanto a cultura nem seu aspecto tende a construir o carát …
Página 2387 Visão do Personagem "Capitão Nascimento" à ótica dos Direitos Humanos - Você Confia no Ensino das Escolas Públicas do Brasil?
… FACULDADE ANHANGUERA Curso de Direito Disciplina: Direitos Humanos Análise da opinião do Capitão Nascimento em relação aos Direi …
… Você confia no ensino das escolas públicas do Brasil? O sistema educacional brasileiro passa por um crescente processo de defasa …
Página 2388 Você Não Conhece Jack - WEB-2 - direito civil iii
… TEXTO DO FILME: VOCÊ NÃO CONHECE JACK O filme “Você não conhece Jack traz a história real de um médico, dr. Jack Kevorkian, conh …
… WEB-2 - direito civil iii PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE: • Teoria adotada pela CFB/88 • A autonomia dos entes federati …
Página 2389 Webaulas processo penal I - CONTRATO DE CONSÓRCIO
… Jorge Lourenço procura um advogado e informa... 1. Não, está equivocado quanto ao rito sumário, poderia adentrar no juizado espe …
… logo CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE- CAMPUS DE COCAL DO SUL – UNIBAVE CURSO DE DIREITO ALAIDES BERNARDINO ROSELI ROSSETTI MI …
Página 2390 DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PRO … - Еstrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das …
… DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Entre as principais inovações do NOVO CÓDIGO D …
… Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - CCJ0009 Título Teoria e Prática d …
Página 2391 Мandado de segurança com pedido liminar - – DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (…) NOME DO AUTOR, nacionalidade (…), estado …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA DIREITO CIVIL IV – DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA Ana e Paulo pretendem …
Página 2392 ‘União Poliafetiva: escritura é necessária?’ - PROPAGANDA NO BRASIL
… REFERÊNCIA: IBDFAM. União Poliafetiva: escritura é necessária?. http://www.ibdfam.org.br/noticias/5970/União+poliafetiva%3A+escr …
… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …