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… 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA Ao delimitar o tema, vê-se que o objeto de estudo é o processo judicial sob a ótica dos recursos, especia …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca. Processo nº JOSÉ DAS COUVES, devidamente qualificad …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA xxxxxª VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº xxxxxx xxxxx, já devidamente qualificada …

… Escolhemos uma reportagem da revista VEJA, com o título “Pista livre de problemas”. Nela vemos novamente o arquivamento das inve …

… Pontifícia Universidade Católica de Goiás Goiânia Março/2016 Aluno: Vitor Vidal De Andrade Mendes Professora: LARA GUERREIRO PIR …

… Não há, em doutrina, definições consistentes do que seja o «Direito Penal do Trabalho». Se nos coubesse definir, diríamos que, e …

… Para outros significados, veja Portugal (desambiguação). Portugal República Portuguesa Bandeira Brasão de armas Hino nacional: A …

… REQUERIMENTO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO Ilustríssima Oficiala do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Pojuca/BA. Eu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS. TIO PATINHAS EMPREENDIMEN …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Márcia Cristina Moreira Paranhos Direito Civil IV – Direito de Família Requisitos …

… Requisitos da tutela provisória de urgência: Tutela de urgência não precisa da prova do perigo, prova do risco de dano, podem se …

… Rescisão dos Contratos Administrativos Reunindo os entendimentos dos doutrinadores Hely Lopes Meirelles e Reinaldo Moreira Bruno …

… 1 Conceito Coisa julgada é a qualidade conferida a sentença judicial contra a qual não cabem mais recursos, tornando indiscutíve …

… FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ CURSO DE DIREITO LARISSA FERNANDA ROSSI FICHAMENTO A Legitimidade da Jurisdição Constituciona …

… UNIVERSIDADE DE VILA VELHA – UVV CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA ELCIO CARDOZO MIGUEL RESE …

… Curso: Direito Disciplina: Direito Civil II Atividade Extra - Dissertação Negócio Juridico O filme baseado em fatos reais, conta …

… FULLER, Lon Louvis. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Tradução do original inglês e introdução por Plauto Faraco de Azevedo. …

… RESENHA: "A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvérsias na atividade estatal". THEODORO JÚNIO …

… RESENHA Bioinvasão por água de lastro A água de lastro é essencial para a segurança e eficiência das operações de navegação atua …

… TEORIA PURA DO DIREITO – HANS KELSEN Hans Kelsen, analisa o direito com muita objetividade, ele estuda as estruturas onde se con …

… A VIDA DE DAVID GALE PARKER, ALAN. The Life of David Gale\ A vida de David Gale. [Filme-vídeo]. Produção de Charles Randolph, di …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO SOCIOLOGIA DO DIREITO – PROFESSORA L …

… UFRRJ INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Artigo: A razão sem voto: o Su …

… O autor de Como nasce o direito, Francesco Carnelutti foi um dos mais ilustres entre os advogados e juristas italianos, foi mest …

… Resenha comparativa Centro Universitário Jorge Amado Professor: Marcello Gurgel Aluno: Andrei Lopes de Castro Data: 09/10/2017 O …

… RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O PRÍNCIPE” 1. Introdução Dedicado a Lorenzo de Médici o livro “O Príncipe” foi escrito por Nicolau Ma …

… SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE NORTE FACULDADE VERDE NORTE – FAVENORTE CURSO BACHAREL EM DIREITO MURILO ANTUNES DA MATA RESENHA CRÍ …

… RESENHA CRÍTICA Carolina Vilela de Souza [1] DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Justiça do trabalho: 70 anos de …

… Universidade Estadual do Maranhão – UEMA Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Departamento de Direito, Economia e Contabi …

… INTRODUÇÃO Cappelletti e Garth doutores em direito, refletem em seu relatório “O acesso à justiça”, as dificuldades enfrentadas …

… Dos delitos e das penas, foi escrito na segunda metade do século XVII, dentro de um movimento filosófico e humanitário que se e …

… Slakmon, C., R. De Vitto, e R. Gomes Pinto, org., 2005. Justiça Restaurativa, PARTE I – Questões Teóricas, Capítulo2-Justiça Cri …

… Déborah Miriam de Almeida Queiroz Redação Instrumental Resenha Crítica - Atos de Retórica: como pensar, falar e escrever critica …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …

… universidade feevale de novo hamburgo RESENHA CRÍTICA do FILME: MEDIDAS EXTREMASO filme inicia-se com dois homens despidos apare …

… Professor: Argemiro Disciplina: Direito e Arte Aluna: Marisabel de Brito Silva; 4° semestre; Vespertino Resenha Crítica – O home …

… Faculdade Presidente Antônio Carlos de Mariana Disciplina: Direito Tributário I Professor(a): Júnior Ananias Aluno(s): Alessandr …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CAMILA ROMÃO DA SILVA FIORELLI RESENHA CRÍTICA DO TEXTO “SERIA A NOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS UM C …

… RESENHA CRÍTICA INFORMATIVA TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO. Francisco Divino Lima de Ag …

… RRR Nº 70017938044 2006/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. T …

… Resultado de imagem para simbolo da unisc Disciplina: Português Jurídico Discente: Lucas Ferreira Linguagem Jurídica É important …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO Resenha Crítica Aluno: Marcelo Silva Araújo Matrícula: 2004010311 …

… FACULDADE BRASILEIRA - MULTIVIX RAMON MARTINS DE SOUZA RESENHA CRITICA SOBRE O FIME “O JULGAMNETO DE NUREMBERG” DIREITO INTERNAC …

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA 4 (AD4) Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO Curso: DIREITO Professo …

… RESENHA CRíTICA “O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS” O contexto do livro mostra um país democrático e pacífico, que após passar p …

… RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO “A VIDA PREGRESSA DOS CANDIDATOS E A MORALIDADE PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO” O texto abordado disc …

… RESENHA CRÍTICA FULLER, Lon Luvois. O CASO DOS EXPLORDORES DE CAVERNAS. Tradução e notas Ricardo Gama. Campinas/SP: Russel edito …

… C:\Users\Tássia Sales Furtado\Desktop\Pen drive Neto\3 FAPEN DIREITO 2017\3 INST JURÍDICAS E ÉTICA\LOGO FAPEN.jpeg Curso de Bach …

… Resenha da Aula de Apresentação do Texto 05 Nome:Emerson Gonçalves Da Silva. Título da Resenha:T06 - Análise Econômica Regional …

… “Jovens infratores, o que fazer?”(Cortez Editora, Revista Visão Jurídica), da especialista em Ciências Criminais pela Universida …

… xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Curso: Direito Disciplina: Estagio Supervisionado II- Penal e Ações Mandamentais Profess …

… RESENHA DE AUDIÊNCIA SILULADA CÍVEL A presente audiência trata de uma ação por danos morais proposta pela parte Autora a Sra. Ma …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal do Foro de_______________ do Estado de _________________. Proce …

… A universidade de Brasilia desde que foi fundada tinha um entuito diferente das demais, ela não é para ser apenas um local onde …

… RESENHA CRÍTICA Matéria dos autores NELMA KARLA WAIDEMAN FUKUOKA e VICTOR HUGO ALMEIDA, publicada em capa> v. 12, n.1 (2017) > F …

… SOBRE A OBRA NOME DO AUTOR José Carlos Moreira Alves TÍTULO DA OBRA Direito romano NÚMERO DE EDIÇÃO 18 NOME DA EDITORA FORENSE A …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Artigo União poliafetiva: escritura é n …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo Civil Resenha do Artigo VEJA- PROCESSO CIVIL COLETIVO: MINISTÉRI …

… Caso: Caso de Harvard “Adiana, Inc., e o desenvolvimento de um dispositivo de esterilização feminina” TÍTULO Adiana, Inc., e o d …

… Resenha crítica do Caso Harvard A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas BAGLEY, Constance E. A Doutrina de Stare Decisis …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Cas …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo …

… Liliane Figueiredo da Silva Matricula: 14211010128 Turma: OCJUD7A Resenha do filme “Que horas ela Volta” O filme que horas ela v …

… O filme faz uma crítica ao sistema político atual, em que os representantes se aproveitam das oportunidades para se eleger por m …

… FACULDADE DO SUDESTE GOIANO CURSO DE DIREITO ALINE DOS SANTOS CORREA 3º PERÍODO “B” PRODUÇÃO DE TEXTO (RESENHA) FILME: “O JÚRI ( …

… O LIMITE DE TRAIÇÃO FUNDAMENTO LEGAL Diante do filme, a história enquadra-se no art. 148 que dispõe: Privar alguém de sua liberd …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA/BLOCO II/MANHÃ DISCIPLINA: Soci …

… Faculdade Anhanguera de Passo Fundo-RS Curso: Direito Matéria: Direito Civil 1 Alunos RA Adriane Soares Bloedow 8422139581 Ativi …

… Rudolf Von lhering foi um importante jurista alemão do século XIX. Nascido em 1818 e filho de advogado, teve sua formação em dir …

… Resenha do Livro: A Luta pelo Direito O livro “A Luta pelo Direto” de Rudolf Von Ihering tem o tema principal a necessidade dos …

… INSTITUDO DE DIREITO PÚBLICO Professor: Alvaro Ciarline ALUNO: DANILO ALVES AMORIM (1621749) RESENHA DO LIVRO “TEORIA DO ORDENAM …

… Resenha do livro Vamos matar o criminoso? Autor: Mário Ottoboni Método APAC Mario Ottoboni, advogado, nascido em Barra Bonita SP …

… O autor não define exatamente o que é direito em sua obra, mas discorre sobre o que o direito não é e sobre o que as pessoas ach …

… Aluno: Lucas Silva Oliveira Livro: Que é Uma Constituição? Ferdinand Lassalle (1825-1864) Versão para eBook eBooksBrasil.com Fon …

… Direito UFRN-2018.2 Noturno Disciplina: Sociologia e antropologia geral Professor: Douglas Araújo Aluno: Matheus Nunes de Figuei …

… Resenha crítica do vídeo “Pluralismo Jurídico – Um novo paradigma” (http://www.youtube.com/watch?v=yrHkJaEduVM&feature=player_em …

… Resultado de imagem para uneb png UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ÉTICA E MORAL. LAIS DE ARAUJO COSTA PEREIRA “ÉTICA E MORAL.” S …

… Nome: Milene Ribeiro da Silva – Cod 431948 Curso: Pós-Graduação – Analise Criminal Disciplina: Ética e Responsabilidade Social e …

… Resenha Filme: “VISTA A MINHA PELE” Nelise Moreira dos Santos O filme “Vista a minha pele” é um curta metragem com direção de Jo …

… AULA 2 03/03/2021 Hipóteses de suspensão da exigibilidade do credito tributario 141 e 151 ctn é TAXATIVO. ¢151 a 153. __________ …

… Resenha sobre o artigo "Liquidação da decisão judicial por meros cálculos aritméticos". De acordo com Fredie Didier, “Liquidação …

… ACIMAN, André. Me chame pelo seu nome. Rio de Janeiro, Intrínseca, 2007 REFERÊNCIA BIOGRÁFICA AndéAciman é um escritor romancist …

… O Caso dos Exploradores de Cavernas: Breve Análise FEITOZA, Ana Paula da Silva[1] FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cave …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA Teoria Geral do Direito Cátia Liczbinski Lucas Monteiro de Freitas (161152565) Resenha do livro: ( …

… Medida Cautelar no Habeas Corpus 121.350 Distrito Federal Introdução O presente trabalho tem por objetivo expressar o meu entend …

… Curitiba, 22 de abril de 2015. Guilherme Perussolo O Capital - Preliminares Karl Marx MARX, Karl. O CAPITAL: Crítica da economia …

… UNIP - Direito - Noturno Disciplina: Hermenêutica Professora: Márcia Brito Resenha: O Sistema Jurídico. Fonte: http://jus.com.br …

… A desumanização do sistema carcerário brasileiro O artigo “Atestado de Exclusão com Firma Reconhecida: O Sofrimento do Presidiár …

… CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA AS FONTES DO DIREITO As fontes do Direito conforme o autor menciona em sua obra, nasce, surge, …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. Professor Murilo Arruda Aluno: João P …

… RESENHA SOBRE O MERCADOR DE VENEZA POR Júlio César da Silva Graduando em Direito do 2º período da FACIG (Faculdade de Ciências …

… BAGATELA Baseando-se no documentário (vídeo) apresentado em sala de aula, podemos enxergar e entender a bagatela de diversas for …

… TEORIA GERAL DO ESTADO Discente: Maria Vitória Bodaneze Kuhn Unidade Curricular: Teoria Geral do Estado DALLARI, Dalmo de Abreu. …

… Hans kelsen nasceu em Praga no ano de 1881, foi um filósofo, matemático e jurista, considerado um dos mais importantes e influe …

… Resenha O QUE É SER UNIVERSITÁRIO No Cap. 1 “O Que é Ser Universitário ?” do livro “Manual de Sobrevivência Universitária”, o au …

… O Caso Dos Exploradores de Cavernas é um caso jurídico, fictício, que aconteceu em meados do ano de 4300. O autor Lon L, Fullher …

… Resenha: Não fale do Código de Hamurabi – Luciano Oliveira. A partir de sua experiência como docente e examinador, o professor L …

… ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA-ESA AUTOR EDUARDO CAMBI TÍTULO DA RESENHA NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO FLORIANO,09 DE …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE ALICE CAPOVILLA CAMURI RIBEIRO, Darcy. O POVO BRASILEIRO. A formação e o sentido do Brasil …

… Trabalho – 5,0 Pontos Curso: Direito / 7º Período Disciplina: Processo Penal Professor: Rafael Soares Gonçalves Aluno(a): Nicola …

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS DEPARTAMENTO DE DIREITO Disciplina: Direito de Família – 20 …

… Questão 1 A relação jurídica com conexão internacional nada mais é que uma relação consolidada, a qual não se é plausível a diss …

… Dos contratos regulados pelo Código Civil Estudar alguns contratos, sua importância, características e peculiaridades. Nesta aul …

… C:\Users\usuario\Pictures\índice.jpeg PRÉ PROJETO DO TCC I C:\Users\usuario\Pictures\índice.jpeg FACULDADE MADRE THAÍS RESPONSAB …

… HÁ RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO? ...toda manifestação da atividade humana traz em si o problema da responsabilidade... José d …

… DIREITO GIULLIA FLAUZINO VIANA RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS NO DIREITO BRASILEIRO VILA VELHA …

… RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR No mesmo artigo que vemos a previsão legal da responsabilidade civil, o artigo 927, do Códi …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR COM SEUS EMPREGADOS VÍTIMAS DE ASSALTOS Brun …

… Responsabilidade_Civil_do_Estado_no_Ambito_da_Terceirizacao_de_Servicos_Publicos de mariohenriquevq | trabalhosfeitos.com ______ …

… UNIVERSIDADE IGUAÇU CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO FENOMENO DE BALA PERDIDA AMANDA ALVES DOS SANTOS ANDERS …

… RESPONSABILIDADE CIVIL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL O homem ao longo de sua história foi desenvolvendo ferramentas a partir de su …

… 3. Responsabilidade civil Conceito: Trata-se de instituto jurídico de âmbito do Direito civil que cuida do alcance, pela norma j …

… RESPONSABILIDADE CIVIL NO MEIO AMBIENTE A responsabilidade civil é quando alguém que por ato ilícito causar dano a outrem, fica …

… RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a responsabilidade civil no Transporte Aéreo. Objetivo analisar qua …

… Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros - FipMoc Karolina Lopes Responsabilidade Civil Por Assédio Moral No Ambiente La …

… RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO DE MULTIDÃO JULGADO 1 EMENTA: CONSTITUCIONAL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. …

… RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA FISICA: O sujeito dos crimes ambientais pode ser qualquer pessoa, que tem capacidade de entende …

… Logo CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito EMANUELLE KAROLINE SANTOS SOARES TAISSA BATISTA D …

… RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS E ATOS JUDICIÁRIOS A Responsabilidade Objetiva surge da prática de …

… RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO É a responsabilidade do Estado para com os cidadãos, independendo de contrato prévio, …

… Responsabilidade Penal do adolescente na Espanha O Código Penal de 1822 considerava inimputáveis os menores de sete anos e os jo …

… 5 RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO Uma vez superados os tópicos anteriores, que serviram de alicerce para o desenvolv …

… Direito Tributário I Responsabilidade Tributária A responsabilidade tributária insere-se no contexto da sujeição passiva, uma ve …

… RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA INTRODUÇÃO O tributo em principio deve ser cobrado da pessoa que pratica o fato gerador. Dessa forma …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DELTA - ALFA Autos n° 123456789123456789 Jaime, b …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX- XX. Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP MARCOS RIBEIRO, já qualificado nos auto …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 7º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS - SÃO PAULO MARCOS RIBEIRO …

… RESPOSTA À ACUSAÇÃO Nome, já qualificado nos autos do processo às folhas (), por seu advogado e bastante procurador que a esta s …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE TRINDADE – GOIÁS Processo N°: DANIELA SO …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (...), ESTADO DE (...). Processo n° (...) MÉVIO, devidamente qualificad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE FAZENDA RIO GRANDE- ESTADO DO PARANÁ Autos nº: ... IVAN MASSANE …

… Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de Campo Grande – Estado de Mato Grosso do Sul Proc …

… RESPOSTA A ACUSAÇÃO PEÇA 2 - SEMANA 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA CIDADE/ESTADO …

… PEÇA PONTUADA N1 - PRÁTICA CÍVEL I CASO SIMULADO 5 – O PARQUINHO Kiko, criança de 3 anos, brincava com sua mãe, Maria José, no P …

… * Etienne de La Boétie: Discute a questão do poder, exacerbando e criticando seu autoritarismo. Dessa forma, analisa o poder do …

… Respostas – Casos Concretos 1 ao 6 Caso Concreto 1 Resposta – A empresa não agiu de maneira correta de acordo com o entendimento …

… 1) Quais são as oportunidades identificadas e os desafios enfrentados pela Xerox com a implantação da gestão do conhecimento? As …

… Notas: 1 O fim a que se destinam os direitos humanos é basicamente a coibição contra os abusos: Escolher uma resposta. a. Do pod …

… Question 2 Notas: 1 São direitos sociais de segunda geração: Escolher uma resposta. a. Salário mínimo b. Liberdade c. Processo L …

… ◾Questão 48 do X Exame de Ordem A respeito das diferenças existentes entre as sociedades anônimas abertas e fechadas, assinale a …

… AULA 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23 …

… 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FR …

… 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FR …

… Questões de Direito Societário. 1) – Cite 3 (três) características da Sociedade Limitada. R – Simplicidade para sua formação (ar …

… 1 - Resposta: Conforme os princípios constitucionais tributário a alternativa certa é a B onde a União não pode criar tributo qu …

… CASO 01 O princípio de boa-fé, princípio do mutualismo, de fidelidade contratual, da cooperação e ordem pública são temas direta …

… Aula 1 Questão DiscursivaBreno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula …

… Fundação Educacional do Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho Faculdade Raimundo Marinho de Penedo Alunas: Maria Larissa, Ama …

… Brasil (pronuncia-se localmente AFI: [bɾaˈziw][nota 2] ), oficialmente República Federativa do Brasil ( escutar (ajuda·info)),[1 …

… Dia 04 de fevereiro de 2015 1º noção de estado 2º administração publica 2.1 conceito a) sentido objetivo b) sentido subjetivo 3º …

… Funções essenciais da justiça Dentre as funções essenciais da justiça, nem todas são públicas, mas possuem interesse público. Ne …

… Balística forense – prof Alberto Balística é subdividida em três partes: 1- Balística interna: estuda os tipos de arma de fogo e …

… Referência SANTOS, Vanessa Cruz et al. Criminalização do aborto no Brasil e implicações à saúde pública. Revista Bioética, Vitór …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CEJURPS – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL – PROFESSOR RENATO …

… MEDICINA LEGAL 1- Qual o objetivo da perícia médica legal? A perícia médico legal, tem por escopo esclarecer dúvidas quanto aos …

… INTERVENÇÃO DE TERCEIROS * EM GERAL, QQ INTERV DE 3º SE TIVER OPOSIÇÃO OFERECIDA ANTES DA AUDIÊNCIA, SERA APENSADA AOS AUTOS PRI …

… Resumo a2 processo constitucional 2017 ● HABEAS DATA: Assegura o acesso a informações no banco de dados, correção destes dados s …

… Web aula 01 1. A reconvenção deve ser oferecida com a contestação; O juiz não poderá receber gera preclusão consumativa ; 2. Rec …

… SERVIÇOS PÚBLICOS (ART. 175 CF) CONCEITO: Atividade material que a lei atribui ao Estado a obrigação de prestar diretamente ou a …

… RESUMO O livro: “O caso dos exploradores de caverna” faz referencia ao caso de canibalismo que ocorreu em maio de 4.299 anos dep …

… FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Porto Alegre, 1976. Reimpresso: 1993. Editora Russel. O livro “O caso dos ex …

… RESUMO CONSTITUCIONAL I Alocação do direito constitucional: * Faz uma separação didática entre o D.público e o privado; * O d. p …

… Livro: Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade – Celso Antônio Bandeira de Mello Rezam as Constituições e a brasileira estab …

… AV2. / ISABELA FONSECA CARDOZA MATRÍCULA 201808063831 Direito do Trabalho II/ Campus João Uchôa – M. 1) É sabido pela normatizaç …

… INTRODUÇÃO Surgimento sociedade industrial + trabalho assalariado, Revolução Industrial / Francesa causa econômica no Brasil mov …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC Processo: 0010050-20.2018.512.0001 Reclamante: …

… Existem muitas mudanças envolvendo o estudo de Direito Brasileiro , com relação á um novo procedimento padrão que tem sido utili …

… Codificação Evolução: costumes=> leis=> código. Código: reunião, em um texto único e conexo, de todo o Direito em vigor. Uniform …

… Defeitos do Negócio Jurídico 1- Erro 2- Dolo 3- Coação moral 4- Estado de perigo 5- Lesão Se essa vontade não corresponder ao de …

… 654 . 6 4 2 31 3 5 4 3 21 6 5 4 3 13 2 1 351 32 1321321 6546 132 1654213131 321 313 24 6 57 4 6 5 465 46 4 6 4 6 7 4 65 4 64 321 …

… RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (Edital do concurso de juiz do TJ/PB) 1 Constituição: conceito, objeto e elementos; supremacia …

… Resumo de Direito Penal Crime de estupro- artigo 213 O artigo 213 do C.P. sofreu alterações pela Lei 12.015/09 deixando de const …

… DIREITO PENAL( anotações da aula de Rogério Sanches, Cleber Masson e outros doutrinadores) “TEORIA GERAL DA NORMA PENAL” 1 – CON …

… DIREITOS HUMANOS * Prevalece o entendimento de que os direitos humanos, gozam da característica da historicidade, e surgiram jus …

… ENFITEUSE, EMPRAZAMENTO OU AFORAMENTO Direito real limitado que confere a alguém, perpetuamente, poderes inerentes ao domínio, c …

… TEXTO: “Para Falar de Regras”, Noel Struchiner – Intoxicações Linguísticas – O Problema Semântico * Lacuna de conhecimento: não …

… Economia Política – Fichamento Nome: Maria Julia Aparecida Andrade Professor: Leonardo Turma:77 Curso: Direito/Matutino Nicolau …

… PROCESSO LEGISLATIVO AULA 01 Sessão legislativa ordinária- vai de 02 de fevereiro até o dia 22 de dezembro de cada ano, com inte …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL II Prof. Oswaldo Evangelista Junior 26/02/15 1º BIMESTRE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1- Questões e Processos …

… TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL Processo = lide + pretensão levada ao judiciário >>Conceito→ conjunto de regras formais que se ap …

… Resumo de Teoria Geral do Processo II Jurisdição Para Chiovenda: substitutividade Implica em um terceiro desinteressado que julg …

… As normas administrativas estão por toda Nossa Carta Magna, em diversas leis, ordinárias ou complementares, decretos, regulament …

… RESUMO – DIREITO ADMINISTRATIVO I 1. CRITÉRIOS PARA DEFINIR DIREITO ADMINISTRATIVO * O Direito é uno e indivisível (Direito como …

… Leopoldo Martins Moreira Neto e William Bossaneli Araújo – Dezembro de 2016 LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1- DIFERENÇA ENTRE …

… DIREITO CIVIL – PARTE GERAL 1. Introdução * Direito Civil = Direito da Sociedade * Direito Privado * Principio da Legalidade = a …

… Direito do Trabalho II Férias – Art. 129 a 139, CLT (Interrupção de trabalho) Direito adquirido do trabalhador, em que depois de …

… Evolução histórica Código de Hammurabi: se houvesse a construção de paredes deficiente, deveriam ser reconstruída, havendo vício …

… DISCIPINA AVA – DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 2019 ROTEIRO DE ATIVIDADES TRABALHO AVALIATIVO * Valor:3,0 pontos. * Regras: O tra …

… Direito Internacional 1) Sociedade internacional: É a coletividade de pessoas internacionais, assim reconhecidas pela ONU, são c …

… RESUMO PROCESSO CONSTITUCIONAL – M1 - CONSTITUIÇÃO: A constituição vem de tornando ao longo do tempo uma norma jurídica que pass …

… RESPOSTA DO RÉU, PRAZOS PROCESSUAIS, DISPOSIÇÕES PROCESSUAIS PRELIMINARES A resposta do réu deve ser apresentada em audiência pr …

… RESUMO DO ARTIGO SOBRE “AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL” DE FRANCESCO CANELUTTI INTRODUÇÃO Em 1957, Francesco Canelutti, escreveu …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA AMAZÔNIA – UNAMA RESUMO DO ARTIGO: A POLÍTICA DE GUERRA ÀS DROGAS E O ENCARCERAMENTO NO BRASIL: TRABALH …

… Nome: Maíra Salgueiro Freire Professor: Tiago Botelho Matéria: TLE – Direitos Humanos e Fundamentos Filme: O Dia Que Durou 21 An …

… Faculdade Metropolitana de Anápolis-FAMA Direito: 1° Período/Matutino Nádia de Oliveira Bastos CORA CORALINA - TODAS AS VIDAS (D …

… Platão e a Apologia de Sócrates O julgamento de Sócrates (469-399 a.C.) foi um dos fatos históricos mais importantes da Grécia A …

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… UNIFAMEC – CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMEC Raimundo Jose de Jesus Santos Resumo do livro Fundamentos de História do Direito - Capítul …

… “Justiça: o que é fazer a coisa certa?” CAPÍTULO IV A questão do livre mercado fundamenta-se basicamente em duas afirmações, uma …

… FELIPE RIBEIRO DAMASCENO DE OLIVEIRA RESUMO DO LIVRO: “O QUE É IDEOLOGIA” Marilena Chauí Boa Vista 2017 FELIPE RIBEIRO DAMASCENO …

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