Direito páginas 2.101 - 2.394
71.819 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.101 - 2.394
Página 2101 Reparatória de Danos (Difamação em Supermercado) - Replica a contestação
… ISRAEL RICARDO D’ARAÚJO - ADVOGADO Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: C:\Users\Israel\ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DO CRIME E DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE ORIZONA DO ESTADO DE GOIÁS. …
Página 2102 RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Replica internação compulsoria
… EXMO. (A) SR. (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE Processo nº 126/1.14.0000597-1 ADILSON D …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE OLÍMPIA –SP Processo: 1000363-46 …
Página 2103 Replica juizado especial civel - Repsonsabilidade civil
… AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS, que move em face de CLARO S/A, por seu procurador infra a …
… Responsabilidade Civil Ambiental e estruturas causais Nexo causal – conexão entre a conduta humana e um fenômeno social Segundo …
Página 2104 República e Estado Federado - Requerimento de Instauração de Inquérito Policial
… A República, que etimologicamente tem sua origem do latim res publica, cuja a tradução é coisa pública; é a forma de governo ond …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CIDADE DE ASSIS – SÃO PAULO XX LTDA …
Página 2105 REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL . - Requisitos da Petição Inicial no Processo Trabalhista
… BRUNO MAGRO DO PRADO RA: 201100 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE GUARARAPES-SP REQUERIMENTO DE INS …
… Requisitos da petição inicial no Processo Trabalhista Antes mesmo de analisarmos os requisitos objetivos de uma petição inicial …
Página 2106 REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA - Rescisão de contrato de trabalho
… REQUISITOS DA PETIÃO INICIAL TRABALHISTA 1) DA PETIÇÃO INICIAL NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO *CONCEITO E FUNDAMENTOS: Petiçã …
… Marca SOCIESC - Educação e Tecnologia UNICA - SOCIESC DIREITO DO TRABALHO – PRÁTICA TRABALHISTA RESCISÃO CONTRATUAL No término d …
Página 2107 Rescisão de contrato de trabalho por justa causa do empregado - Resenha - "O Princípio do Contraditório no Processo Civil"
… RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a …
… Resenha - "O Princípio do Contraditório no Processo Civil" "O Princípio do Contraditório no Processo Civil" é um livro escrito p …
Página 2108 Resenha - "Teoria Pura do Direito" de Hans Kelsen - Resenha - Garantia Real por Dívida Alheia
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – CAMPUS CIDADE DE GOIÁS Curso: Direito Disciplina: Hermenêutica Jurídica e Direito Intertemporal …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE LEME Curso de Bacharel em Direito RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES 3º Semestre “A” RA: 5063641143 …
Página 2109 Resenha - História do capitalismo: uma visão panorâmica - Resenha - Tópica e Jurisprudência
… Universidade Federal da Bahia – UFBA Prof. Camila Carvalho / Disciplina: Legislação Social e Dir. trabalho Aluno: Nilton Louriva …
… Faculdade Nacional de Direito – UFRJ http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d8/Minerva_UFRJ.jpg/868px-Minerva_UFR …
Página 2110 Resenha - Vigilância Liquida - Resenha a Paz Perpétua
… Aluno: George Morais Bezerra Martins Matrícula: 201903263816 Resenha dos Capítulos I e II do Livro: Vigilância Liquida O Livro t …
… Isabela Vallim Santos 17003278 Curso: Relações Internacionais Teoria das Relações Internacionais KANT, Immanuel. A Paz Perpétua …
Página 2111 Resenha a pele que habito - Resenha As Relações Entre Poder e Política
… Gabriela Passos Ramos Alves – 1º Direito Diurno RESENHA DO FILME “A PELE QUE HABITO” A narrativa do cineasta Pedro Almodóvar, A …
… As relações entre Poder e Política sofreram grandes modificações ao longo do tempo, visto que desde a Antiguidade, com o surgime …
Página 2112 Resenha assasinato em primeiro grau - Resenha China Blue
… Resenha critica assassinato em primeiro grau: Em meados da década de 1930, o presidiário Henry Young é recapturado em tentativa …
… Nome: Pedro Henrique de Oliveira Fonseca Eng. Produção 10° período A Realidade das Fábricas na China A precarização e a exploraç …
Página 2113 Resenha Christopoh Abstract da NetFlix, - RESENHA CRÍTICA
… No episódio de estreia de Abstract da NetFlix, em titulado The Art. of Design somos convidados a conhecer um pouco sobre o desig …
… AV1 – 2010.1 – Parcial – Resenha Crítica RESENHA CRÍTICA Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias tr …
Página 2114 Resenha Critica - RESENHA CRÍTICA - TRANSFORMAÇÃO NO IRS
… Aluno: João Victor Lisboa Martins Bandeira Matrícula: 201703005007 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO COTIDIANO A Inteligência Artificia …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CLÁUDIA SEVERINA MACHADO Resenha Crítica EDMONDSON …
Página 2115 Resenha Critica - Um guia sobre impostos e decisões de gestão - Resenha Critica Constitucional
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESENHA CRÍTICA A …
… Alexandre Araújo Costa, Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho e Felipe Justino de Farias. Controle de constitucionalidade no Bras …
Página 2116 RESENHA CRÍTICA CONTEXTUALIZADA DA OBRA “O PRÍNCIPE” DE NICOLAU MAQUIAVEL - Resenha Crítica de Caso: Envolvimento em Posse e Porte de Armas e Depósito de Drogas
… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RESENHA CRÍTICA CONTEXTUALIZADA DA OBRA “O PRÍNCIPE” DE NICOLAU MAQUIAVEL Macaé 2018 UNIVERSIDAD …
… Descrição: cbpos2 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Resenha Crítica de Caso: Envolvimento em poss …
Página 2117 Resenha Crítica de Crátilo - RESENHA CRÍTICA DO CASA CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO: OS ESTADOS UNIDOS E SUA CONSTITUIÇÃO …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM D …
… 19/08/2018 RESENHA CRÍTICA DO CASA CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO: OS ESTADOS UNIDOS E SUA CONSTIUTIÇÃO, 1763-1792. Curso de Pós-gradua …
Página 2118 Resenha Crítica do Caso Construção de uma Nação: os Estados Unidos e Sua Constituição … - Resenha crítica do filme Ponte dos espiões e o sistema acusatório
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Críti …
… Resenha do filme Ponte do Espiões X sistema acusatório Através de uma performance provocante e contestadora o filme Ponte dos Es …
Página 2119 RESENHA CRÍTICA DO FILME PRECIOSA, UMA HISTÓRIA DE ESPERANÇA - RESENHA CRÍTICA DO LIVRO: A FILOSOFIA DO DIREITO DE MICHEL TROPER
… DANIELS, Lee. Preciosa - Uma História de Esperança, PLAYARTE PICTURES, EUA, 2010. Resenha Por: Carla dos Anjos Carneiro “Precios …
… RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “A FILOSOFIA DO DIREITO” DE MICHEL TROPER Ricardo Borges[1] TROPER, M. A Filosofia do Direito. São Paul …
Página 2120 RESENHA CRÍTICA DO LIVRO: DOS DELITOS E DAS PENAS - RESENHA CRITICA FILME: O MILAGRE DA CELA 7
… Universidade Católica do Salvador, UCSal Direito Resenha Crítica do livro: “Dos Delitos e Das Penas” Donaldson Santana Évellin R …
… RESENHA CRITICA FILME: “MILAGRE NA CELA 7” CLARINDA E JÉSSICA RESUMO: Esta resenha tem como objetivo analisa criticamente o film …
Página 2121 RESENHA CRÍTICA FORMAÇÃO DE PREÇO DE VENDA - Resenha Critica Olhos Que Condenam
… NSF- FACULDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ALEXSANDRO DIAS DE OLIVEIRA GABRIEL BISSOLI HELMER VANIELE FERREIRA MIRANDA RESENHA CRÍTI …
… No primeiro capítulo da série já podemos notar a seletividade penal e a criminalização racial, pois esses jovens foram detidos s …
Página 2122 Resenha Crítica Para Compreender a Ciência: uma perspectiva histórica - Resenha Crítica Sobre o Documentário A Morte Inventada
… C:\Users\mateu\OneDrive\Área de Trabalho\logo_uneb.png UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB CURSO: DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLO …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE Curso de Graduação em Direito - 6° período Direito das Famílias e Sucessões Professora …
Página 2123 Resenha Crítica Sobre O Documentário Um Lugar Ao Sol - Resenha Critica – Introdução do Livro Responsabilidade Social Empresarial e Empresa S …
… RESENHA CRÍTICA SOBRE O DOCUMENTÁRIO UM LUGAR AO SOL Caroline Pinheiro do Amaral[1] Um lugar ao sol (Gabriel Mascaro, 2009) é um …
… Resenha Critica – Introdução do Livro Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentavel. O Objetivo do livro é analisar …
Página 2124 RESENHA CRITICA – O CARANDIRU - RESENHA CRÍTICA: Filme “Os Últimos Cavaleiros”
… DIREITO PENAL II http://ead.facnet.com.br/file.php/1/logo.png RESENHA CRITICA – O CARANDIRU Aluno: Tarcisio Braga Santana Direit …
… RESENHA CRÍTICA: Filme “Os Últimos Cavaleiros” Resenha Crítica sobre o filme Os Últimos Cavaleiros, adaptado a partir da lenda j …
Página 2125 Resenha Crítica: História do Direito Internacional - RESENHA CRITICO JURIDICA DO FILME A CONDENAÇÃO
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL CASSIO C …
… UNASP-EC Medicina legal – Prof: Larissa Reis Rafaelly Martins RA: 024498 RESENHA DO FILME: A CONDENAÇÃO O filme a condenação con …
Página 2126 RESENHA CRÍTICO SOBRE O LIVRO: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA - Resenha de alice no pais das maravilhas
… RESUMO CRÍTICO SOBRE O LIVRO “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA” O autor norte americano Lon luvois Fueller (1902- 1978) gradua …
… REGES – Faculdade AVEC de Vilhena Trabalho de Sociologia Política – 2º Direito A Profº: Dr. Rodrigo Alves Correia Aluno: Nikolla …
Página 2127 Resenha De Antigona - Resenha de Historia do Direito
… Resenha De Antigona Resenha de Antígona Antígona é um drama grego escrito por Sófocles. A trágica história de Antígona aconteceu …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO AVALIAÇÃO 1 TURMA B Maria Luíza Morangon Gaspar; M …
Página 2128 Resenha de julgado sobre princípio da insignificância - Resenha Direito e Poder
… QUESTIONÁRIO (ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS) DIREITOS HUMANOS Prof.ª Dra. Regina Célia Martinez DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE DA PESSOA H …
… Faculdade Prime Introdução ao estudo do direito acadêmica : Fabiana Sampaio Ramos Direito 1° semestre 2021 Direito e poder Exist …
Página 2129 Resenha direito econômico - RESENHA DO ARTIGO OU CASO: JUSTIÇA TRABALHISTA ACEITA AÇÃO CÍVEL PARA EVITAR HONORÁRI …
… DIREITO ECONOMICO Prof. Marcelo Martinez 04/08/2016 Direito Econômico Conteúdo Programático Direito Econômico : noções Direito e …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previd …
Página 2130 Resenha do Artigo ou Caso: Tribunal de contas do município suspende licitação da insp … - Resenha do caso "Terminal Rodoviário de Yogyakarta: As Provisões Privadas de Infraest …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público:Constitucional,Administrativo e Tributário. Resenha do Artigo ou Cas …
… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Rese …
Página 2131 RESENHA DO CASO - DOUTRINA DE STARE DESICES E LAWRENCE V. TEXAS - Resenha do caso “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok
… Resultado de imagem para estacio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E T …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo …
Página 2132 Resenha do Caso “Prospecção Internacional em Calçados Esportivos: Nike e Reebok” - Resenha do Filme "O Mercador de Veneza"
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Caso “Prospe …
… Nome: Gustavo Monteiro disciplina: Direito Civil RESENHA DE “O MERCADOR DE VENEZA” A trama gira em torno de um mercador chamado …
Página 2133 Resenha do Filme "O Sol é para todos" - Resenha do Filme o Besouro
… ALUNA: Joana Zacko Schmidt TURMA: 3000 ANO: 2020 PROFESSOR: Cesar Bessa DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito RESENHA: O S …
… CURSO DE DIREITO Disciplina: Antropologia BESOURO (FILME) Guarapari 2015 PESQUISADOR ANTROPOLOGIA Trabalho acadêmico apresentado …
Página 2134 Resenha do filme o dinheiro nunca dorme - Resenha do Filme: As Duas Faces de Um Crime
… Em 2001, Gordon Gekko (Michael Douglas) é libertado da prisão depois de cumprir oito anos por abuso de informação privilegiada e …
… UNIVERSIADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS APLIACADAS (CESA) DEPARTAMENTO DE DIREITO Maria Isabella Alves …
Página 2135 Resenha do filme: Cabo do medo - Resenha do livro : O Caminho pela Frente
… Resenha Filme:Cape fear (Cabo do medo).suspense;; Produção:Steven Spielberg, Robert De Niro; direção:Martin Scorsese; país de or …
… Resumo do livro O Caminho pela Frente Ainda que a Era Axial fora permeada por atrocidades e violência, os seus sábios criaram um …
Página 2136 Resenha do livro A Civilização do Espetáculo - Resenha do Livro o Caso dos Exploradores de Caverna
… Resenha do livro A Civilização do Espetáculo No livro a civilização do espetáculo o autor Mario Vargas Llosa faz varias ressalva …
… Análise de Jurisprudência a.1) “O Sistema Tributário inscrito na CF tem como componentes os tributos, que são: 1) os impostos (C …
Página 2137 Resenha do Livro o Contrato Social de ROSSEAU - Resenha do Livro: Manifesto do Partido Comunista de Karl Marx e Friedrich Engels
… O Contrato Social: Jean-Jacques Rousseau Qual a principal pergunta da obra que o autor tenta responder? Tem mais? Quais? Ao abor …
… Centro Universitário Instituto Educacional Superior de Brasília Resenha do Livro “Manifesto do Partido Comunista” de Karl Marx e …
Página 2138 RESENHA DO LIVRO: O BEM, O MAL E AS CIÊNCIAS DA MENTE. DO QUE SÃO CONSTITUÍDOS OS PSI … - RESENHA DO TEXTO: A POLÍCIA E O REI-LEGISLADOR
… Resenha do livro: O bem, o mal e as ciências da mente. Do que são constituídos os psicopatas. Autor: Prof. Dr. Silvio José Lemos …
… O texto A Polícia e o Rei-Legislador: Notas sobre algumas tendências da legislação Portuguesa no Antigo Regime, de Airton L. C. …
Página 2139 Resenha do texto: Analise Bioética da propaganda e publicidade de medicamentos - Resenha Entendendo Mais Valia
… Faculdade de Tecnologia e Ciências Curso: Direito Disciplina: Bioética Docente: Jamile Discentes: Alexandre Rego Turma: 9AM TRAB …
… Aluno: Juan da Costa Pereira DRE: 119130512 Resenha do vídeo "Entenda a Mais Valia | #EntendendoMarx 1.3", disponível no Youtube …
Página 2140 Resenha Enterrem meu Coração na Curva do Rio - RESENHA FILME O PREÇO DO AMANHA
… UFG- Universidade Federal de Goiás Goiás, 12 de novembro de 2015 Aluna: Kássia Sinthia Felinto Carmo Disciplina: Direito Constit …
… O preço do amanhã A história acontece num futuro próximo onde a humanidade conseguiu impedir o envelhecimento. Porém a fim de se …
Página 2141 Resenha filme o senhor das moscas - Resenha justiça
… Análise do filme o senhor das moscas No primeiro momento a princípio todos formam uma organização social liderados por Ralph que …
… RESENHA OFICIAL DO FILME JUSTIÇA PARA TODOS. Em justiça para todos relata a historia de um advogado chamado Arthur kirkland (Al …
Página 2142 Resenha Kelsen - Resenha metodologia cientifica
… A obra "Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, é umas das mais conhecidas e comentadas atualmente, alvo de muitas discussões e …
… Capítulo 1: Ensino do Direito, Ciência e Pesquisa Durante muito tempo, a simples reprodução do saber era a ideologia do ensino s …
Página 2143 Resenha Metodologia do Trabalho Cientifico - Resenha Orlando Gomes - Capítulo XXV, item 131. Capítulo XXVI item 132, item 133, ite …
… Resenha: SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Cientifico. 23ª ed. São Paulo: Cortez, 2007 Milena Santos Souza Thay …
… Resenha Caio Mario da Silva Pereira – Capítulo XXV, item 131. Capítulo XXVI item 132, item 133, item 134, item 135, item 136 e i …
Página 2144 Resenha Os Casos dos Exploradores de Caverna - Resenha Relações Reais
… FULLER, Lon Luvois.; O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA. 1°Ediçao. Russel Editora. Campinas-SP. 2009. O autor Lon Luvois (1902-1 …
… Fabiano Fragoso Matrícula: 20140111194-7 Título da Resenha: Relações Reais e Relações Obrigacionais Subtítulo: Propostas para um …
Página 2145 Resenha Relatos Selvagens - Resenha Sobre Eutanásia
… Resenha: Relatos Selvagens O filme se dividi em seis episódios.Começa de forma brilhante e empolgante, com um curto episódio pas …
… MARQUES, Adriana; COSTA, Marcella; FELIX, Zirleide; MEDEIROS, Fabiana; GARRIDO, Cristiani. Eutanásia, distanásia e ortotanásia: …
Página 2146 Resenha Sobre Filme "A Vila" - Resenha Sobre o Filme The hammer
… “Aqueles que não devemos dizer o nome” O filme a Vila conta a história um grupo de moradores que vivem em vila isolada de tudo e …
… O filme conta a história de um jovem chamado Matt Hamill, nascido em uma pequena cidade no interior dos EUA, Loveland Ohio, send …
Página 2147 RESENHA SOBRE O LIVRO - CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO - Resenha Sociológica Jurídica
… C:\Users\Gabriel\Documents\brasao2.png UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- ICJ CURSO DE BACHARELADO …
… Função do direito em compor conflitos... O autor retrata três critérios de composição de conflitos podemos defini-los como crité …
Página 2148 Resenha Sumula Vinculante - RESENHA – ATLAS DA VIOLÊNCIA – JUVENTUDE PERDIDA
… CUNHA, Sérgio Sérvulo da. A arcaica súmula vinculante. In RENAULT, S.R.; BOTTINI, Pierpaolo. Reforma do Judiciário. São Paulo: S …
… RESENHA – ATLAS DA VIOLÊNCIA – JUVENTUDE PERDIDA A violência continua sendo um dos problemas mais graves e presentes na vida dos …
Página 2149 Resenha – John Locke e o individualismo liberal - Resenha: Fundamentos de Direito Público
… Universidade Paulista Ciência Política Resenha – John Locke e o individualismo liberal Leonel Itausu Almeida Mello, escritor do …
… Universidade Presbiteriana Mackenzie Curso de Direito Camila Ferreira de Cerqueira – Tia 41730951 Camila Raquel Passos – Tia 417 …
Página 2150 Resenha: Guerra contra a democracia - Resenha: Stare Decisise Lawerence
… RESENHA: GUERRA CONTRA A DEMOCRACIA O filme Guerra contra a democracia tem como foco a atuação dos Estados Unidos da América, em …
… Resenha sobre a Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Direito Civil e Direito Consuetudinário são os dois principais tip …
Página 2151 Resenha: Teoria do Ordenamento Jurídico - Resolução de casos específicos de direito civil
… INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO Curso de Graduação em Direito Teoria do Ordenamento Jurídico, Norberto Bobbio. Resenha. …
… Resolução dos casos concretos Caso concreto 1 a) R= Não, apesar de a liberdade contratual implicar em escolher entre contratar o …
Página 2152 Resolução de Conflitos - RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO E ENVIE POR EMAIL
… FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA IBEROAMERICANA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E MEDIAÇÃO TEORIA DO CONFLITO CASO PRÁTICO. HISTÓRIA DE UMA GUERRA …
… Natielly Silva Cardoso ATIVIDADE AULA – DIREITO CONSTITUCIONAL/PARTE 1 RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO E ENVIE POR EMAIL 1. Por que …
Página 2153 RESPONDA AS QUESTÕES DISCURSIVAS ABAIXO - Responsabilidade Cívil
… RESPONDA AS QUESTÕES DISCURSIVAS ABAIXO: 1. A Sanepar, por se tratar de pessoa jurídica de direito público, dispensa-se a outorg …
… Universidade Comunitária da Região de Chapecó Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Direito Disciplina: Direto das Obrigaç …
Página 2154 Responsabilidade Civil - RESPONSÁBILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE INTERNET
… Introdução Nesse trabalho vamos verificar como a responsabilidade civil que é a chamada de teoria do risco também se apresenta n …
… RESPONSÁBILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE INTERNET Referência: (Neto, Ubirajara da Fonseca. Responsabilidade Civil de Provedores d …
Página 2155 RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA INFIDELIDADE CONJUGAL - Responsabilidade Civil do Estado
… ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ANDRELISE BARBOZA LEMOS RESPONSABILIDADE …
… INTRODUÇÃO Ao iniciarmos o estudo analítico sobre a figura da pena, observa-se a necessidade imperativa de trilharmos pelos mais …
Página 2156 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/MS - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES IDOSOS
… LUIZ DAVID RODRIGUES FURLAN RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/MS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CA …
… UNIPE- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE DIREITO Ana Clara Silva Brindeiro de Amorim RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHO …
Página 2157 Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais - RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: FATO X VÍCIO
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO DIREITO HUGO VIEIRA SARAIVA Propaganda enganosa e abusiva; responsabilidade civil dos …
… RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: FATO X VÍCIO Jarise Correa Mendes[1] Cristiane Barreto Mena Azambuja[2] RESUMO: …
Página 2158 Responsabilidade Civil Nas Relações Familiares - RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
… Ato Ilícito culposo Art. 227, caput , da Constituição da República: “ É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à c …
… EDUARDA MACHADO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial, para a obten …
Página 2159 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS E O ABANDONO I … - RESPONSABILIDADE DE CRIME
… MAYCE AZEREDO BARBOSA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS E O ABANDONO INVERSO GOIÂNIA 2015 S …
… CRIME DE RESPONSABILIDADE: A rigor, não é crime, e sim a conduta ou comportamento de inteiro conteúdo político, apenas tipificad …
Página 2160 Responsabilidade de pessoas jurídicas em direito privado - Responsabilidade em Acidentes do Trabalho
… 6.2. Responsabilidade das pessoas jurídicas de Direito Privado Independente da natureza da pessoa jurídica (público ou privado), …
… CURSO DE DIREITO . ________________ 1. ___________________________ Maria Vitoria Queija Alvar Mestre/FMU _______________________ …
Página 2161 RESPONSABILIDADE EM CRIME AMBIENTAL - Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
… NOME: JESSICA FERREIRA ALVES DA SILVA. PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE CRIMINAL AMBIENTAL. A responsabilida …
… 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1. A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL 1. Autor Rodolfo Francisquinho Rua Jofre Elias, 186, Jardim Eu …
Página 2162 Responsabilidade penal da pessoa juridica - RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL
… RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA 1-ORIGEM HISTÓRICA E DIREITO COMPARADO Os Estados, em sua esfera de entendimento sobre …
… RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL Na atual era moderna surgiram as políticas da pobreza, não mais centra …
Página 2163 RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL - Resposta a Acusação
… FACULDADE DE DIREITO EDUARDA BOICZUK DE MORAES RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL Canoas 2019 O livro abo …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Autos nº... TÍCIO, já qualificado nos autos, por …
Página 2164 Resposta à Acusação - Resposta a acusação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT. JOSAFÁ DA SILVA, já qualificado nos au …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE – ESTADO DE MATO …
Página 2165 RESPOSTA À ACUSAÇÃO - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA SERRA Processo nº 0011131-72.2013.8.08.0048 MA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. PROCESSO NÚMERO ... GRABIELA, devida …
Página 2166 RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Resposta a Acusação
… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO-DF Ref. autos nº: 2011. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO N° 00000 JOÃO PAU …
Página 2167 Resposta à Acusação - RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL
… MM. JUÍZO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX-XX Processo nº XXXXXXXXXXXX ACUSADO..., já devidamente qualificado nos autos do …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _____, do Estado _______. ( 10 linhas) Josafá da …
Página 2168 Resposta a Acusação e Alegações Finais - Resposta Acusação Receptação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL, DA CIDADE DE JATAÍ, GO. Autos:__ Acusado, já qualificado nos au …
… AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - ESTADO DO PARÁ Processo n°: (nome), já devidamente qualificado no a …
Página 2169 RESPOSTA ADMINISTRATIVA - INFRAÇÃO ESTAGIÁRIOS - CONSELHO REGIONAL - RESPOSTA OFICIO JOSE CARLOS VIEIRA
… 1. Não apresentação de termo de estágio – exercício irregular da fisioterapia: O fiscal do CREFITO6, no Relatório de Fiscalizaçã …
… Uma imagem contendo Logotipo Descrição gerada automaticamente 03.03.22 Marcar com o Ronaldo (fim do mês) Marcado com Jamal para …
Página 2170 RESPOSTA PRELIMINAR - Respostas a perguntas sobre especialização em direito do trabalho
… EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA 15 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. PROCESSO N: ........ ANTONIO LOPES, já qualific …
… m que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do …
Página 2171 Respostas a perguntas sobre especialização em direito do trabalho - Respostas às perguntas sobre a Lei nas Organizações
… 1)Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há algu …
… Direito nas Organizações I NOTA:8 Question 1=A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas …
Página 2172 Respostas às perguntas sobre direito administrativo - Respostas às questões sobre a disciplina "Lei"
… AULA 1 Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por me …
… ALUNA Maria Ester Verçosa Barbosa Matricula 201201502861 Processo Civil ll Questão Discursiva (AULA 2). Gilberto promove ação de …
Página 2173 Respostas às questões sobre a disciplina "Lei" - Respostas Casos Concretos - Direito Civil VI - Sucessões
… 1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de c …
… 1) JOÃO MORRE EM DEZEMBRO DE 2015 DEIXANDO DOIS FILHOS... R: EM VIRTUDE DO ART. 1784, CC, O PATRIMÔNIO DE JOÃO TRANSFERIU-SE AUT …
Página 2174 Respostas Casos concretos 1 ao 8 de Direito Processual Penal I Estácio - Respostas sobre "Advocacy"
… Direito Processual Penal I Caso concreto 1 1 a) Sim, poderá responder pelo crime disposto no artigo 330 do CP, embora o delegado …
… Com base na leitura do texto acima responda: a) Quais são as finalidades da Ordem dos Advogados do Brasil? b) Podemos considerar …
Página 2175 Respostas sobre "As leis do estado" - Ressocialização do condenado por meio do trabalho licito
… a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. b. A pessoa política …
… Ressocialização do condenado por meio do trabalho licito Michel Barreto Marcio Bruno RESUMO O presente artigo é uma simples argu …
Página 2176 RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENDO: Uma análise do papel da APAC em Parnaíba - Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI CAMPUS ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA RESSOCIA …
… Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP Segundo o conceito naturalístico: é ele a modificação do mundo exteri …
Página 2177 Resultados de estudos realizados sobre crimes contra a gestão do estado - Resumo "O Caso dos Exploradores de Caverna"
… Questão n.1. Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de um dos órgãos da Prefeitur …
… Resumo de “O Caso dos Exploradores de Caverna” A história do livro se passa em Newgarth no ano 4.300, e mostra o julgamento de 4 …
Página 2178 Resumo "O mito da reeducação" - Resumo - Falência
… O MITO DA REEDUCAÇÃO Antes de tratar do 'mito da reeducação', Giuseppe Bettiol começa seu texto com conclusões sobre o existenci …
… RESUMO - FALÊNCIA Aspectos Gerais A falência e a recuperação de empresas encontram-se regulamentadas em nosso ordenamento jurídi …
Página 2179 Resumo - Falhas do Sistema Carcerário Feminino - RESUMO A ARTE DE SER CHEFE
… AS FALHAS DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO 1. INTRODUÇÃO A construção da mulher se deu através de um constante processo carregado …
… A ARTE DE SER CHEFE Chefe é aquele que está a frente dos demais, coordenando mas que também faz parte, não está ali somente para …
Página 2180 RESUMO A CIÊNCIA DO DIREITO: UMA BREVE ABORDAGEM - Resumo Ata Notarial
… UDF – CENTRO UNIVERSITARIO GABRIEL SOUSA FAYAD ANDRE - 18537138 RESUMO A CIENCIA DO DIREITO: UMA BREVE ABORDAGEM. INTRODUÇÃO AO …
… Resumo Em virtude do resultado da pesquisa realizada sobre Ata notarial advinda da lei federal 8.935/94, foi possível notar sua …
Página 2181 Resumo Ato Administrativo - Direito Administrativo - Resumo Capítulo de Direito Empresarial
… Obs.: aceca do poder de policia. * Abuso de poder: * Excesso de poder * Desvio de finalidade Perfeição, Validade e Eficácia * Pe …
… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – TIJUCA Direito Empresarial I Aluna: Cintya Silva Fernandes Matrícula: 119010021 Turno: Noite P1: R …
Página 2182 Resumo Capítulo IV - A sedução no discurso - Resumo Conceitos Economia Política
… Capítulo VI Júri, o auditório soberano do discurso O júri, o auditório soberano do discurso, a quem cabe à decisão sobre a culpa …
… RESUMO “CURSO DE ECONOMIA – INTRUDÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO” Lei da escassez: Os recursos com que contam a humanidade para satisf …
Página 2183 Resumo Conceitos Jurídicos Básicos - Resumo critico sobre o massacre do Charlie Hebdo
… Direito Romano Conceitos Jurídicos Básicos 1. Introdução ⤿Busca-se estudar alguns conceitos bastante empregados na linguagem jur …
… O que é ser Charlie? Vidas e liberdade em tempos de cólera... Jayme Weinhartrer Neto relatou sobre o atentado ocorrido em 7 de j …
Página 2184 Resumo Crítico – Corporate Taxation and BEPS: A fair slice for developing countries? - RESUMO DA OBRA “REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO”
… Resumo Crítico – Corporate Taxation and BEPS: A fair slice for developing countries? 1)Sobre as autoras: Irena Burgers – email: …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICA – CERJUPS DISCIPLINA: DIREITO REGISTRAL E NOTARIA …
Página 2185 Resumo da Obra: O que é Menor - Resumo de Constitucional 1 Bimestre de Facul
… FACULDADE CATHEDRAL VÍTOR EMANUEL MALMEGRIM MORAES BOA VISTA – RR 22/03/2018 VÍTOR EMANUEL MALMEGRIM MORAES O QUE É MENOR Trabal …
… CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 1)Quanto ao conteúdo-> matérias e formais. * 2)Quanto a forma-> escritas e não escritas * 3)Quan …
Página 2186 Resumo de Constitucional 1º semestre - Resumo de Direito Civil - Responsabilidade Civil
… Era Vargas Divida em 3 fases: Governo provisório (1930-1934) * “ Estado de compromisso” com os diversos grupos sociais em razão …
… Direito Civil – Responsabilidade Civil (prof_vitorborghi@camporeal.edu.br) (vitor_borghi@hotmail.com) 1º Bimestre (29/07/2015) P …
Página 2187 Resumo de Direito Civil e Processo Civil - RESUMO DE DIREITO ELEITORAL
… PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL NEGÓCIO JURÍDICO Fato Jurídico é todo fato que modifica ou extingue um direito. Se esse fato é caus …
… RESUMO DE DIREITO ELEITORAL Conceito – Ramo do Direito Público que regulamenta os direitos políticos, bem como seu processo. É o …
Página 2188 Resumo de Direito Eleitoral - RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
… DIREITO ELEITORAL Lei das eleições - L. 9.504/97 Leis dos partidos - L.9.096/95 Código eleitoral - L. 4.737/65 Lei de inelegibil …
… DIREITO TRIBUTÁRIO 1.0 O estado é o provedor das necessidades coletivas, e para isso, precisa captar recursos materiais para man …
Página 2189 Resumo de Direito Tributário - Tributos em Espécie - Resumo de Linguagem Juridica
… DIREITO TRIBUTÁRIO II RESUMO Aula do dia 15.08.18 1. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO É um imposto de competência privativa da união. É um …
… O direito está nas nossas vidas, mesmo despercebido, cada situação da nossa vida se encaixa algum ramo do direito. Sendo uma ciê …
Página 2190 Resumo de Livro - RESUMO DE PROCESSO CIVIL PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
… INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO “VICTÓRIO CARDASSI” CURSO DE DIREITO NARA VERONEZE CARRER RESUMO DO TEXTO: A …
… RESUMO DE PROCESSO CIVIL PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Art 938 Intrínsecos: cabimento é a previsão em lei que possibi …
Página 2191 Resumo de Processo Civil Processo e Procedimento - Resumo de Sociologia Geral
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FACULDADE UNA DE CONTAGEM GRADUAÇÃO EM DIREITO 5º PERÍODO RECURSOS CÍVEIS Conceito de Recurso “Retomada …
… FACEMP – FACULDADE DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS CURSO DE DIREITO GABRIEL VIANA SANTOS SOCIOLOGIA: HISTÓRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOLO …
Página 2192 Resumo de Sociologia – AULAS - Resumo Direito Administrativo
… Resumo de Sociologia – AULAS Método que não é muito comum nem nas ciências sociais, fala de história oral, fazendo uma entrevist …
… Conceito e elementos do Estado A noção de Estado surge pela primeira vez na obra de Maquiavel, “O príncipe”, referindo-se às cid …
Página 2193 Resumo Direito Administrativo - Resumo direito civil
… ASPECTOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O ESTADO é a organização política, com o fim específico e essencial de regulamentar, …
… 1. Explique as características da tutela provisória, diferenciando-a da tutela definitiva. As principais características da tute …
Página 2194 Resumo Direito Civil - Resumo Direito das Obrigações
… * GUIA DE ESTUDO DIREITO CIVIL * Direito - civil constitucional * conceito/definição * institutos do direito civil * princípios/ …
… RESUMO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – FERNANDO NORONHA - Noção de Obrigação * Acepção amplíssima: obrigação como dever (religioso, soc …
Página 2195 Resumo Direito das obrigações - Resumo Direito Empresarial I
… Direito Civil Pagamento * Conceito: Pagamento/ Solutio/ Adimplemento: meio de extinguir a obrigação; quitando, o devedor, a pres …
… Direito. Empresarial I Aula 1 - 11/08/2016 1. Noções Históricas 1. – Inicio da Civilização * Política de Subsistência * Surgimen …
Página 2196 Resumo Direito Falimentar - Resumo Direito Processo Civil
… Resumo Comercial IV – Prova I – 30/04/2017 AULA 2: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES No Brasil, em 1950 era utilizado o sistema Código de …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS, SAÚDE E TECNOLOGIA (CCST) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JÚLIO VICT …
Página 2197 Resumo Direito Processual - Resumo Discurso de Ódio
… Conforme o autor Humberto Theodoro Júnior, são 10 os princípios fundamentais do Direito Processual Civil, podendo ser divididos …
… ________________ DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL: elementos de ódio na sociedade e sua compreensão jurídica. * “As ações políticas de …
Página 2198 Resumo Diteiro Internacional AV1 - RESUMO DO CÓDIGO DE MANU E HAMURABI
… DIREITO INTERNACIONAL O direito internacional trata do conjunto de regras e princípios com a finalidade de manter a paz e solida …
… RESUMO: inicio da regulação da convivência social na história. Os códigos de Manu e Hamurabi. Contextualização histórica. Estrat …
Página 2199 Resumo do Contrato Social de Rosseau - Resumo do filme: Uma Mente Brilhante
… I - A SOBERANIA É INALIENAVEL Apenas a vontade geral pode comandar as forças do Estado, segundo o bem comum, com a oposição de i …
… O filme começa na universidade de Princeton em 1947, quando o Jonh Nesh vai fazer o seu mestrado de matemática, lá ele conhece S …
Página 2200 Resumo do julgamento - Resumo do livro dos delitos e das penas
… Dados do acórdão Classe: Apelação Criminal Processo: Relator: Maria do Rocio Luz Santa Ritta Data: 2002-10-22 Apelação Criminal …
… Campanha Nacional das Escolas da Comunidade INESC NovaMarca2 Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito 3º “B” TEORIA DO DEL …
Página 2201 Resumo do livro Dos Delitos e Das Penas - Resumo do livro “O Último Dia de Um Condenado”
… Universidade do Oeste de Santa Catarina Disciplina: Direito Peal I Dos Delitos e Das Penas O livro trata-se sobre os novos camin …
… Resumo do livro “O último dia de um condenado” Publicado em 1829, o livro “O Último Dia de um condenado”, de Victor Hugo, traz u …
Página 2202 Resumo do Livro: Antígona - Resumo dos comentários sobre crimes do Estatuto do Desarmamento
… O livro relata a história de uma jovem chamada Antígona, que ao saber do decreto do Rei Creonte de que seu irmão Polinice não po …
… Sumário de Comentários aos crimes do Estatuto do Desarmamento. 1.Dos Crimes de Arma de Fogo em Espécie – 1.1 Posse irregular de …
Página 2203 Resumo dos Delitos de das Penas - Resumo estatuto de pessoa com deficiencia
… Neste capítulo, Beccaria faz questão de enfatizar o abismo social e a miséria presente na sociedade. Todos devem ter um tratamen …
… O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/2015, tem como objetivo principal assegurar a proteção da dignidade da pessoa c …
Página 2204 Resumo estatuto do idoso - Resumo Filme Questão de Honra
… A salvaguarda as justiça e um dos instrumentos utilizados como medida transitória antes de se dar inicio a tutela e a curatela, …
… Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Atividade avaliativa de Direito Penal 2° Bimestre Anna Montalvão Alves de Lima, 23 …
Página 2205 Resumo Filme Socioeconomia e Geopolítica - Resumo Igualdade Racial
… Universidade Unifenas – Divinópolis 22/04/2020 Direito – 1º período – noturno Professor: Paulo Junio Vaz – Socioeconomia e Geopo …
… Estatuto da Igualdade Racial O Estatuto da Igualdade Racial é composto por 65 artigos que trata dos mais variados assuntos que t …
Página 2206 RESUMO ILHA DAS ROSAS - Resumo LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/13
… No filme, “A incrível história da ilha das rosas" a história é baseada em fatos reais, o longa conta como surgiu a ideia da con …
… LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/13 Art. 2º, § 4º: A pena é aumentada de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços): I - se há …
Página 2207 Resumo Lei dos direitos autorais - RESUMO MAQUIAVEL O PODER HISTÓRIA E MARKETING
… LEI DE DIREITOS AUTORAIS O direito do autor surgiu durante o tratado internacional de Paris em 1900, o qual o Brasil foi signatá …
… RESUMO MAQUIAVEL O PODER HISTÓRIA E MARKETING A sedução das palavras: as palavras são obras de arte que tornam a ciência possíve …
Página 2208 Resumo Marbury vs. Madison - RESUMO O PRÍNCIPE
… O caso Marbury vs. Madison influenciou diversos ordenamentos jurídicos, inclusive o brasileiro. Foi tal que inaugurou o chamado …
… RESUMO: “O PRÍNCIPE” Nicolau Maquiavel: Vida e Obra Niccoló di Bernanrdo dei Macciavelli, ou simplesmente Nicolau Maquiavel nasc …
Página 2209 Resumo O Príncipe, Capítulos 15-25 - Resumo Platão República
… Capítulo XV. Daquelas coisas pelas quais os homens, e especialmente os príncipes, são louvados ou vituperados. Maquiavel deixa e …
… Resumo do livro A República – Platão A república é um diálogo de Platão onde o personagem principal, Aristóteles, dialoga com ou …
Página 2210 Resumo Poder Judiciário - Resumo Processo Civil
… PODER JUDICIÁRIO 1- INTRODUÇÃO • O Estado de Direito pressupõe um Poder Judiciário plenamente independente, responsável por dar …
… ESPÉCIES DE PROCESSO 1. Processo de conhecimento -> conflito não resolvido -> sentença -> “quem tem razão?” Visa a obtenção de u …
Página 2211 Resumo Processo Civil - Resumo Psicologia Jurídica Filme Crash no Limite
… Tutela Provisória (antecipação de um provimento jurisdicional) Tutela Provisória de Urgência: concedida quando houver elemntos q …
… comportamento criminoso. Ponto de vista psicológico O filme crash no limete retrata com claresa o comportamento crimiso com base …
Página 2212 Resumo questionário de fundamentos sociais - RESUMO SOBRE ALGUNS TRATADOS INTERNACIONAIS
… Questionário de Fundamentos Sociais 1)Quais são as formas de conhecimento? R= O Mítico (Mitos), conhecimento religioso, conhecim …
… RESUMO SOBRE ALGUNS TRATADOS INTERNACIONAIS. FMI - 1. Tratado constitutivo e sede : é uma organização internacional que se inici …
Página 2213 Resumo sobre alimentos - Resumo Sobre o Juiz Hendy
… CAPÍTULO I 1. ALIMENTOS 1.1 Natureza Jurídica dos Alimentos Os alimentos sem dúvida servem para a manutenção da sobrevivência e …
… Teoria Geral do Direito Handy J. O último Juíz O juiz Handy, é o último juiz ,ele se refere ao ponto originário de toda reflexão …
Página 2214 Resumo sobre o livro a Era dos Direitos - RESUMO TEORIA DO PODER
… Facemp – Faculdade de Ciências Empresariais Curso: Direito Turma: Noturno Disciplina: Ciência Politica e Teoria Geral do Estado …
… Resumo Teoria do Poder Constituinte O poder Constituinte é um dos temas mais controvertidos da Teoria da Constituição, ao longo …
Página 2215 Resumo teoria geral direito penal - RESUMO VIGIAR E PUNIR
… Teoria do Direito Penal Aspecto formal = É o conjunto de norma que qualifica certos comportamentos humanos como infração penal, …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS DEPUTADO JESUALDO CAVALCANTE BARROS RESUMO FOUCAULT. Michel.O corpo dos condenados …
Página 2216 RESUMO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER NEGRA - RESUMO: A PUGNA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO EM FACE DO ARRANJO DE …
… BIANCA CAROLINE DE SOUZA FERREIRA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS EM BELÉM Esta matriz tem como tema a violência (doméstic …
… A PUGNA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO EM FACE DO ARRANJO DEMOCRÁTICO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DE …
Página 2217 Resumo: Ação de impugnação de registro de candidatura- AIRC - Resumo: Partes e Procuradores e Litisconsórcio
… UNIVERSIDADE CEUMA ALUNOS: AMANDA MOREIRA PEREIRA; CPD: 19952 FÁBIO WILLIAM SOARES MATOS; CPD: MAYSA STEFANY MOURÃO MARTINS; CPD …
… Partes e Procuradores * A parte processual é aquela que está em uma relação jurídica e faz parte do contraditório, assumindo qua …
Página 2218 Resumo: Pessoa Jurídica - Retificação Extrajudicial de Registro Civil
… Teoria Deontologistas: Utilitarismo e Fundamentalista. * Utilitarismo: que propõe que o conceito ético seja elaborado com base n …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SÃO CAETANO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO. Re …
Página 2219 Retificação Nome Cartório - Revisão CPC
… ILUSTRISSIMA SENHORA OFICIAL DO CARTÓRIO DE RCPN COM FUNÇÕES NOTORIAIS DO DISTRITO DE ___________________/BA. ANNE SOUZA SILVA, …
… # Espécie de Defesa 1. Defesa Processual: atacar algum defeito na forma, na formalidade prevista na legislação processual. També …
Página 2220 Revisão Criminal - Revisão de Direito Processual do Trabalho
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. JOÃO, devidamente q …
… Revisão de Direito Processual do Trabalho – 27/05/2019 Aplicação supletiva e subsidiária do Código Civil – integração do Direito …
Página 2221 Revisão de IED, casos concretos - Revisão na modalidade criminal
… Curso: Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor(a): Évila Carrera Nome do Aluno(a): _______________________ …
… REVISÃO CRIMINAL A revisão criminal, matéria tratada pelo Capítulo VII no Título II do Código de Processo Penal, consiste em um …
Página 2222 Revisão oab - Revista Íntima, Violação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
… REVISÃO - OAB - PB 1. RECURSOS Atacar uma decisão do juiz ou do tribunal - para obter uma decisão judicial diferente. A apelação …
… INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO – IME FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO CURSO DE DIREITO MARCOS PAULO DOS SANTOS BRA …
Página 2223 REVISTA ÍNTIMA: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E OS MÉTODOS ADOTADO … - REVOGAÇÃO MARIA DA PENHA
… Grupo Ser Educacional Faculdade Maurício de Nassau Curso de Bacharel em Direito Luciana de Paula Amaral de Moura REVISTA ÍNTIMA: …
… EXELÊNTISSIMO, SR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER DA CAPITAL- PE. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx …
Página 2224 REVOGAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS - Rito Especial do Juri
… DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO III JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA REGIONAL DE J …
… RITO ESPECIAL DO JÚRI 1. Cabimento: aplica- se aos crimes dolosos contra a vida ( homicídio, participação em suicídio, infanticí …
Página 2225 RITO LEI DE DROGAS - Roteiro Direito Civil II Aula
… INTRODUÇÃO A Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, denominada “Nova Lei de Drogas”, entrou em vigor no dia 8 de outubro de 200 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA DO TRABALHO DE MANAUS-AM Heitor Samuel Santos, brasileiro, solteiro, desempregado, f …
Página 2226 ROTEIRO DIREITO INTERNACIONAL - Roubo - art. 157, do Código Penal
… 6. Brasil: supralegalidade dos tratados de direitos humanos A Constituição Federal de 1988, após um longo processo de transição …
… Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana …
Página 2227 ROUBO artigo 157 do código penal - SALA DE AULA
… Roubo Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de …
… AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais …
Página 2228 Salário de Contribuição - São os Direitos Universais - Costa Douzinas
… OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA/PREVIDENCIÁRIA Expressões Equivalentes Inicialmente, cumpre estabelecer que, em razão do entendimento predo …
… São os direitos universais? (Costas Douzinas) 1. A genealogia dos direitos Costas Douzinas começa afirmando que “os direitos são …
Página 2229 São os efeitos que imprimem cunho jurídico à posse. - SEARLE, J. R. Filosofia em um novo século
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL DIREITO CIVIL – COISAS PROF. ANA CARLA S. FERRAZ EFEITOS DA POSSE INTRODUÇÃO São os …
… SEARLE, J. R. Filosofia em um novo século. Filosofia Unisinos, v. 10, n. 2 p. 203-220, mai./ago. 2009. Disponível em: <http://re …
Página 2230 Seção 1 - Direito Civil - Segurança do trabalho
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (...) VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO – CAPITAL Helena Soa …
… Meio ambiente do trabalho – segurança e saúde do trabalho. Meio ambiente do trabalho tem um conceito distinto do direito ambient …
Página 2231 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SEGURO DE PESSOAS, DE SAÚDE E PLANOS DE SAÚDE
… Introdução Com base em pesquisas e estudos em capítulos correspondentes no livro texto, elaboramos um relatório fundamentando as …
… CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SEGUROS EAD SEGURO DE PESSOAS, DE SAÚDE E PLANOS DE SAÚDE UNIDADE 1 - ATIVIDADE COMPLE …
Página 2232 Seguro de voluntários e contribuintes individuais - Semana 8 prática simulada II
… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 35° VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / RS PROCESSO N° : 0005124.15.2015.5.04.0035 P …
Página 2233 Semana Aula 7 - Pratica Simulada II - Seminario 4
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIANIA/GO. Processo nº 1146-63.2014.5.18.0002 CLÍNICA DAS AMENDOEIR …
… Jesse James Guimarães Silva Junior CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário I …
Página 2234 Seminário 5 Parcial IBEt - Seminario I
… 1. Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do impostos sobre a renda pessoa física? A composição da regra matriz de incidê …
… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Seminário I Isenções Tributárias e Regra-matriz de Incidência Tributária Kun Woo Kim …
Página 2235 Seminário I - Seminário I - Regra Matriz
… Questões 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário …
… SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões Que é isenção (vide anexo I)? Resposta: A …
Página 2236 SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA - SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO
… SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matr …
… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET Vinícius Miranda de Oliveira SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE …
Página 2237 SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” - SEMINÁRIO II - CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA
… SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões: 1. O que é Direito? De acordo com o Grande Dicionário Houa …
… SEMINÁRIO II IBET CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 1. Quais são os instrumentos de control …
Página 2238 Seminário II - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO - SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
… SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões: 1. Que é lançamento tributário? Resposta: Enten …
… ________________ Questão 1: Conforme ensina Paulo de Barros Carvalho, existem várias classificações jurídicas das espécies tribu …
Página 2239 SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS - SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS
… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários MÓDULO I SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Nome: x Data de entrega: 02/09/201 …
… 01/09/2016 Seminário III IBET Artigo danmonte Trabalhos Cadastre-se Entre Blog Contate-nos Pesquise 549.000 trabalhos e mono …
Página 2240 SEMINÁRIO III – TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS - Seminário sobre artigos do Código Penal
… 1. Sobre as taxas, responder: a) Quais as características da taxa e o que a diferencia das outras espécies tributárias? As taxas …
… Art. 289 — MOEDA FALSA 1. CONCEITO Dispõe o art. 289, caput, do Código Penal: “Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda me …
Página 2241 Seminário sobre constitucionalidade tributária - SEMINÁRIO VII – ICMS – MERCADORIAS
… Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário II – Módulo IV - Controle da Incidência Tributária Questão 1 - Quais as …
… MÓDULO:INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VII – ICMS – MERCADORIAS Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz( …
Página 2242 Seminário VII – Imposto Sobre a Renda Pessoa Jurídica - SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA A UNIÃO
… IBET Módulo III – Exigibilidade do crédito tributário Seminário VII – Imposto Sobre a Renda Pessoa Jurídica 1 – Quais as formas …
… ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL REGIONAL DA 3ª REGIÃO DE SÃO PAULO Processo nº : 0000000-00.0000.0.000.0000 Natureza : Indenização …
Página 2243 Sentença Ação de Indenização por Dano Moral e Material - SENTENÇA PRONÚNCIA
… 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS Rua Manoelito de Ornelas, nº 50 – Bairro Praia de Belas, CEP: 90110-230, Porto …
… COMARCA DE MATOZINHOS/MG Processo nº. 0411.02.004343-5 Autor: Justiça Pública Ré: ERLÚCIA APARECIDA DE PAULA Vítimas: MARIA DA C …
Página 2244 SENTENÇA SIMULADA - Serial killer
… Processo nº: 0123637-84.2016.8.06.0001 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins A …
… SERIAL KILLER Primeiramente há de se distinguir Serial Killer e Assassino em Massa, Serial Killer pratica os crimes, porém há um …
Página 2245 Serial Killer - Sétimo Resumo de Direito do Trabalho II
… 1. Conceito e Aspectos Históricos Serial killer é um termo contemporâneo usado para caracterizar um tipo bem particular de crimi …
… Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA Sétimo Resumo de Direito do Trabalho II Professor: Adolfo Jacob “Quem quer passar além …
Página 2246 Setimo semestre empresarial - Simulada
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO XXXXXXXXXXXXXX, já q …
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Página 2325 TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL (AGRAVO DE INSTRUMENTO) - Trabalho de direito penal
… FACULDADE KENNEDY ANNA PAULA SANTOS CALDAS ALICIA NUNES LUCIANA ROSA DE ASSIS MÁRCIA CARVALHO TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL (A …
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Página 2326 Trabalho de direito penal - Trabalho de direito trabalhista
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… 33) Quais são as bases da teoria do Direito misto? As bases pertencem ao Direito público e Privado. 34) Quais são as bases da te …
Página 2327 Trabalho de Direito Trabalhista - Trabalho de Economia Introdução à Economia
… Os princípios da administração pública e dos seus atos administrativos é basicamente tudo aquilo que norteia as atividades desen …
… Trabalho de Economia Introdução à Economia Com o mercado super competitivo fica difícil as empresas manterem a economia estabili …
Página 2328 Trabalho de Economia PIB - Trabalho de historia
… Roger-Pol Droit Um passeio pela antiguidade 1. O que DROIT se propõe a escrever esta obra (objetivo do livro)? O propósito do li …
… Tema- Comissão da verdade: Que verdade alcançar? O período mais sombrio na história do Brasil foi a ditadura militar, na qual, e …
Página 2329 Trabalho de História das Idéias Ecnómicas e do Pensamento Contemporâneo - Trabalho de metodologia - síntese
… Pág. de Índice Introdução....................................................................................................... …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Marcella Luiza Fernandes de Mattos METODOLOGIA DO TRABALHO …
Página 2330 TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA - Trabalho de Pesquisa
… UNICBE UNIDADE SANTA CRUZ RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO / MAT. 20235015002 TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA PROFESSOR JORGE AMARA …
… Centro Universitário Unifg Discente: Francyne Santos Fernandes Curso: Direito Semestre: 2º Turma: “A” Docente: Karoline F. B. Cu …
Página 2331 Trabalho de Pesquisa Apresentado ao Curso de Administração de Empresas do centro Univ … - TRABALHO DE PROCESSO PENAL AÇÃO PENAL
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIÍTALO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS ANDERSON SILVA DE SOUZA CONTRATOS SÃO PAULO 2016 ANDERSON SILVA DE SOUZA …
… AÇÃO PENAL 1. Ação Penal é o ato processual que enseja á busca da verdade dos fatos para cominar a cada um, o que é seu, de acor …
Página 2332 TRABALHO DE PROCESSO PENAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO - TRABALHO DE SENTENÇA PENAL
… TRABALHO DE PROCESSO PENAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Entende-se por jurisdição como uma das formas de expressão da soberania dos Es …
… UNA Michele Melo Maia Rodrigues Nathielly Perpétua De Oliveira Silva TRABALHO DE SENTENÇA PENAL Betim 2018 Sentença Penal Proces …
Página 2333 TRABALHO DE SIMULAÇÃO - Trabalho de Tributário Taxa de Coleta
… Nome: Francis de Lima Villela RA: C55CEC-3 Nome: Lucas H Silva de Oliveira RA: C4975D-0 Nome: Márcia Regina de Oliveira Nascimen …
… Tema: Fundamento de uma peça, acerca da inconstitucionalidade de um decreto municipal que majorou taxa de coleta em 60%. Do MERI …
Página 2334 TRABALHO DE TUTELAS DE URGÊNCIA - Trabalho Direito Civil
… TRABALHO DE TUTELAS DE URGÊNCIA Trabalho da matéria de Tutelas de Urgência apresentado como complemento da nota semestral da oit …
… 1. Em que situação se permite a aplicação da fungibilidade nas ações possessórias? Fungibilidade significa, no conceito jurídico …
Página 2335 Trabalho Direito Civil - Trabalho direito do tributário II
… QUESTÃO 01 (1,0): Em que situação um sócio pode ser chamado a responder financeiramente por débito de outro sócio? No caso de um …
… Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios …
Página 2336 Trabalho direito e legislaçao - TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
… Word Cont Assessoria Contabil Entrevista de emprego Função: Assistente Contabil Empresa:Word Cont Assessoria Contabil Nome do Ca …
… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof: Georgia Bibliografia Indicada: CARLOS HENRIQUE BIZERRA LEITE – tem na biblioteca virtual – …
Página 2337 Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS - Trabalho Elaborado Para a Disciplina de Antropologia Jurídica à ESAMC
… FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC 3 CURSO DE DIREITO CAMPINAS 2014 Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS Nomes: RAs: Ag …
… ESAMC - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING E COMUNICAÇÃO FACULDADE DE DIREITO FEMINICÍDIO Trabalho elaborado para a di …
Página 2338 Trabalho em Classe - Trabalho Escravo E A Adin 5209: Fundamentos E Realidade
… Oi tudo bem bom dia Aviso pra quem frequenta a Av Alfredo Sá - Teófilo Otoni, para suas relações sexuais com travestis. Fique at …
… FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE TRABALHO ESCRAVO E A ADIN 5209: FUNDAMENTOS E REALIDADE. RESUMO: O presente trabal …
Página 2339 Trabalho escravo e a industrial têxtil - Trabalho Filosofia Geral e Jurídica
… INTRODUÇÃO O trabalho em condições análogas a de escravo é uma triste realidade que se faz presente até os dias atuais, mesmo ap …
… Centro Universitário do Distrito Federal - UDF Coord. de Direito Prof ª Drª. Maria Anastácia Ribeiro Maia Carbonesi Disciplina: …
Página 2340 TRABALHO FILOSOFIA PARTE ÉTICA DO PROFESSOR - Trabalho Infantil
… FACULDADE ALFA UMUARAMA - UniALFA Credenciada pela Portaria n.º 1.390 de 14 de novembro de 2008 Av. Paraná, 7327 - Zona III - Um …
… INTRODUÇÃO Esta resenha é uma análise social e jurídica, sobre o Documentário “Trabalho Infantil”, exibido em 09 de Agosto de 20 …
Página 2341 Trabalho infantil artistico - Trabalho Maioridade Penal
… Trabalho Infantil Artístico No século XVIII a criança passa a fazer parte das representações sociais, porém sem característica q …
… Maioridade Penal: Abner de Souza Silva Joel Antonio Gonçalves Barbosa Leonardo Cardoso Veiga Rudney Rafael Motta de Oliveira Res …
Página 2342 Trabalho Maioridade Penal - Trabalho Penal Direito do Trabalho
… UNIBR – FACULDADE DE SÃO VICENTE ALEXANDRE SILVA DE ANIZ – 206482 ELAINE APARECIDA BERLANGA TRINDADE - 748237 REINALDO MANCUSO J …
… REDE DOCTUM – Minas Gerais Curso: Direito – 6º e 7º Períodos Noturnos (Turmas de João Monlevade) Disciplina: Direito do Trabalho …
Página 2343 TRABALHO PENAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Trabalho processo legislativo
… EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZO (A) DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA/DF PROC. Nº ____ JOÃO CAMBÃO DA SILVA, já quali …
… TRABALHO Processo Legislativo Constitucional TRABALHO INTERDISCIPLINAR Trabalho apresentado às disciplinas de Processo Legislati …
Página 2344 TRABALHO PROCESSO MINERÁRIO - TRABALHO RESPONSABILIDADE PRE-CONTRATUAL
… Processo minerário 930.641/1989. 1 O processo em análise refere-se a qual regime de aproveitamento mineral? Aponte o dispositivo …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA FELIPE KENJI WATANABE GABRIO MACHIAVELLI LEANDRO FABIANO MALHEIRO …
Página 2345 TRABALHO RESUMO O MONGE E O EXECUTIVO - Trabalho sobre Despesas Publicas
… Faculdade Paraíso. Disciplina:Adaptação Pedagógica. 1Periodo noturno Turma 2. Alunas: Esther Oliveira Antunes (Letras) Paloma de …
… F:\PORTIFOLIO\port1\fat.jpg CURSO DE DIREITO EDSON FERREIRA IRLEN VICTORIA JONATH BERNAM LEANDRO CRISPIM SERGIO LUIS TAISE MAIA …
Página 2346 Trabalho Sobre Direito de Trabalho - Trabalho sobre o filme "O JÚRI"
… DISCIPLINA DIREITO AGRÁRIO Nome: _______________________ ____________________________ Trabalho avaliativo 07/07/2018 1. Se o Arr …
… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTÍSSIMA TRINDADE – CESST FACULDADE SANTÍSSIMA TRINDADE – FAST BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E S …
Página 2347 Trabalho Sobre o Filme "O que estamos fazendo de Nós Mesmos", pelo professor Clovis d … - Trabalho sustentabilidade
… Trabalho sobre o filme "O que estamos fazendo de Nós Mesmos", pelo professor Clovis de Barros Filho. Questões: 1 - Resenha crití …
… INTRODUÇÃO O presente trabalho vem com a finalidade de conhecer e entender sobre o meio ambiente, sustentabilidade e o Direito A …
Página 2348 TRABALHO T.DO CRIME DO LIVRO CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO - Trabalho – O Direito das Obrigações
… LIVRO CARTAS A UM JOVEM ADVOGADOO O livro Cartas a Um Jovem Advogado com um autor carioca, sócio do escritório Barbosa, Müssnich …
… Trabalho – Direito das Obrigaçoes 1) Em relação às obrigações alternativas indique e explique fundamentadamente A - seu conceito …
Página 2349 TRABALHO, CIDADANIA E DIREITO DO CONSUMIDOR - TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO
… TRABALHO, CIDADANIA E DIREITO DO CONSUMIDOR Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva[1] Orientador: Fulano de Tal[2] RESUMO O trabalh …
… UNINORTE ANALISE SOBRE O TEXTO TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO PROF. MOACIR FECURY ALUNO: THALLYS SANTOS RI …
Página 2350 Tradição - Direito Civil - Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual
… 29/09/2015 Faculdade de Direito do Recife – UFPE Laura de Freitas Carvalho - N5 Professora: Cristiniana Cavalcanti Disciplina: D …
… Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual Link da reportagem: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/20 …
Página 2351 TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL - TRANSCRIÇÃO PROCESSO PENAL
… UNIVERSIDADE PAULISTA DÉBORAH MORAIS FLAMINIO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Goiânia 2018 UNIVE …
… TRANSCRIÇÃO - AULA DO DIA 10/08/2017. VOCATIO: O juiz tem o poder de chamar as partes para comparecer em juízo. COERTIO: O juiz …
Página 2352 Transdisciplinaridade Da Economia Política, Sistema Econômico - Transparência e controle social na administração pública
… Pode ser uma imagem de texto que diz "소 Anhanguera São José dos Campos" TRANSDISCIPLINARIDADE DA ECONOMIA POLÍTICA, SISTEMA ECON …
… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo abordar os direitos humanos em consonância com os direitos constitucional e a …
Página 2353 Transparência Fiscal: Um ideal nacional - Tratados Internacionais
… TRANSPARÊNCIA FISCAL: UM IDEAL NACIONAL Rio de Janeiro 2017 TRANSPARÊNCIA FISCAL: UM IDEAL NACIONAL Seminário apresentado na dis …
… DIREITO DOS TRATADOS DEFINIÇÃO DE TRATADO “Acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Intern …
Página 2354 Tratados Internacionais - Três artigos do Código Penal
… Faça uma síntese sobre os tratados internacionais: É um documento que se originou através das normas de direito internacional qu …
… Três artigos do Código Penal Em três artigos, o Código Penal coíbe o trabalho escravo A Constituição protege os trabalhadores. E …
Página 2355 TRÊS CONDIÇÕES PARA INCIDÊNCIA - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo AGV 70080759996 RS - Inteiro …
… Aulas Específicas LEI MARIA DA PENHA (Lei 11340/2006) 1. TRÊS CONDIÇÕES PARA INCIDÊNCIA 1. VIOLÊNCIA (art.7º) 1. FÍSICA 2. PSICO …
… Bom dia! Ariane, Primeiramente eu gostaria antecipadamente te agradecer pela ajuda, muito obrigado! Gostaria do seu auxilio no d …
Página 2356 Tribunal do Juri - Tribunal Regional do Trabalho
… Relatório do Júri Instalada a sessão, às 8:30 do dia 14 do mês de abril de 2015, o douto magistrado, observando as formalidades …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Processo nº 23333/2013 AMANTUS LTDA …
Página 2357 Tribunal Regional do Trabalho - Tributário
… Tribunal Regional do Trabalho - 1º Grau Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - 1º Grau O documento a seguir foi juntado a …
… AULA 3: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA Conceito de Competência Tributária É a aptidão p …
Página 2358 Tributário - Tributário - Orçamento Município de Dois Irmãos
… 10.08.15 PRINCÍPIOS: LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR: Princípio do Direito Tributário. Princípio da legalidade – …
… ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RS. De plano, cabe salientar que tanto a receita estimada quanto a despesa fixada, quant …
Página 2359 TRIBUTARIO 2 - TRIBUTOS EM ESPÉCIE
… 23/07/2013 – Direito tributário 02 Formação do crédito tributário Hipótese de incidência (Lei, princ. da legalidade, princ. irre …
… CURSO DE DIREITO TURMA: 9 DIN DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO ACADÊMICO: MOISÉS ARAÚJO FERREIRA TRIBUTOS EM ESPÉCIE: IMPOSTOS SOB …
Página 2360 Tributos em Especie - TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
… Tributos em espécie Aula 1 – 10 de agosto de 2015 Faltei Revisão / Link com a matéria do Semestre * Segundo entendimento do STF, …
… Ao juízo da __ Vara cível da Comarca em Santos/SP ANTONIO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira …
Página 2361 TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE - Tutela processual do meio ambiente
… TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE. A responsabilidade é o principio fundamental do Direito, é um bem jurídico indispensável, é o ali …
… Tutela processual do meio ambiente Acao civil publica Acao civil ambiental Introdução A tutela processual esta intimamente ligad …
Página 2362 Tutela Provisória - Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência
… TUTELA PROVISÓRIA Art. 305, CPC: A petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indica …
… Exercício: Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência CASO PRÁTICO II: Severina, 80 anos de idade, é portadora do plano de saúd …
Página 2363 TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA: Arrolamento de Bens - UM DIFERENTE MÉDICO DIFERENTE DO JUÍZ DA LEI
… UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO HÊUDER LELIS ROCHA HILÁRIO FERNANDO DE SOUSA NOBRE IAGO FABRÍCIO CORRÊA FONSECA IARA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ................................... (q …
Página 2364 Um Direito à Vida Embrionária - Um Homem Comum e do Bem Zé
… Um direito a vida embrionária Sabe-se que existem entendimentos diversificados sobre o direito à vida, se é direito absoluto ou …
… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA Andressa Rafaela Sousa Veloso Giovanna Paula Pinheiro Sara Oliveira de Abreu Valter Alves Teix …
Página 2365 UM INCIDENTE DE EXECUÇÃO - UM PEDIDO DE CAUTELAR ANTECEDENTE
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DESTA CAPITAL Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, mé …
Página 2366 Um pensamento crítico sobre os conceitos hegemônicos - UM VOTO QUALQUER? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR
… Um pensamento crítico sobre os conceitos hegemônicos. SCHMIDT, Stefany. Um pensamento crítico sobre os conceitos hegemônicos. Au …
… “UM VOTO QUALQUER”? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR. UMA REFLEXAO SOBRE A ANTECIPACAO DO VOTO DO RELATOR De acordo com o texto propo …
Página 2367 UMA ABERTURA DE INVENTÁRIO - Uma ação legal contra a indústria de Solventes mundo Сolorido S.A.
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSOES DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. JOSE LEONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, br …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE EMPRESARIAL DA COMARCA DO ESTADO RIO DE JANEIRO Processo n.: .... INDÚSTRIA …
Página 2368 Uma ação legal para evitar um dever / obrigação de sustentar uma criança - Uma Análise da Modalidade Pregão a luz do Princípio da Eficiência
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ. Nº DO …
… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CURSO DE DIREITO Uma Análise Da Modalidade Pregão À Luz Do Princípio Da Eficiência Rodrig …
Página 2369 Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar … - Uma Análise Jurisprudência
… logo UNIFACS: Campus Tancredo Neves. Curso: Relações Internacionais, 2018.1 – Primeiro Semestre. Disciplina: Direito. Docente: M …
… Introdução O presente trabalho tem como objetivo análise da decisão proferida em 16/10/12 no Recurso Especial n.º 1.302.900 – MG …
Página 2370 UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE - Uma Contestação Indenizatória
… PEDOFILIA E SUAS PARTES: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE PAEDOPHILIA AND ITS PARTS: AN ANALYSIS UNDER THE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXX GIRA SOL S/A, …
Página 2371 Uma Contestação no Direito - Uma nova classificação das empresas de acordo com o Código Civil de 2002
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50° VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Processo n° 1234. A empresa Loteria Alfa Lt …
… PARECER JOSÉ EDWALDO TAVARES BORBA Advogado especialista em Direito Empresarial no Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio d …
Página 2372 Uma Nova Concepção Sobre Interdisciplinaridade e Seus Desafios - UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… Uma Nova Concepção Sobre Interdisciplinaridade e Seus Desafios Reinaldo Queiroz Marques Junior[1] Resumo: o artigo apresentou a …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA __º VARA DA CIDADE DE __________________ Maria Aparecida de Sousa Oliveira, b …
Página 2373 Uma Reclamação Trabalhista - Uma Resposta à Acusação
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS AMÉRICO DO BRASIL, Brasileiro, solteiro, técnico em inf …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE SANTARÉM …
Página 2374 UMA RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Unesco - direito internacional
… RESPOSTA À ACUSAÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ªVara Criminal da Comarca de Guarulhos-SP Processo nº Jaime …
… UNESCO[1] Lucinda Miranda Cecim Matheus Augusto da Silva Alves Ruth Crestanello[2] INTRODUÇÃO As organizações internacionais que …
Página 2375 União Estável - União Homoafetiva
… 1. Acredito que o vinculo que o casal tem trata-se de uma união estável, pois todo casal que vive juntos não são casados oficial …
… UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA S …
Página 2376 União homoafetiva - Unidade I-Constituição e Constitucionalismo
… FACULDADE DO SUDESTE GOIANO – FASUG CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA ATRAVÉS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO …
… Unidade I-Constituição e constitucionalismo 1-O que é uma constituição¿ O termo constituição sempre existiu. *Não há conceito ún …
Página 2377 UNIDADE III – DOS RITOS PROCEDIMENTAIS OU DOS PROCEDIMENTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PEN … - UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
… FACULDADE SANTA TERESINHA – CEST COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR RODOLFO SOARES DOS REIS 1 …
… BIANCA CAROLINE DA SILVA BLANCO EDUARDA ESCOBAR RIBEIRO KÉZIA DE SOUZA DIAS LIANA LOURDES MATAS COIMBRA LUIZA MARA LIMA RODRIGUE …
Página 2378 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL – ANÁLIA FRANCO BACHARELADO EM DIREITO - Universidade Salgado de Oliveira Petição Inicial
… UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL – ANÁLIA FRANCO BACHARELADO EM DIREITO ASSOCIAÇÃO SÃO PAULO - SP 2022 ASSOCIAÇÃO Trabalho de Direit …
… C:\Users\ANGELICA\Desktop\uni.png Universidade Salgado de Oliveira Petição Inicial Processo Civil ll Angélica Pereira Coimbra Go …
Página 2379 UNIVERSIDADE UMA NECESSICADE SOCIAL - Usucapião
… Introdução Podemos acompanhar o decorrer evolutivo do papel das Universidades e o impacto que elas trazem para o mundo, pois a e …
… O artigo visa apresentar um estudo da Usucapião, suas regras e os requisitos necessários à sua obtenção, objetivando averiguar a …
Página 2380 Usucapião - Usufruto; direito real; elementos; direito temporário; uso; gozo; fruição.
… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ____ Vara da Comarca de Itapeva – SP. FLAVIO LEITE PEDROSO, brasilei …
… Usufruto Alexandre Felipe Altino Cayo Hansen Costa Soares Dario Alves da Silva Felipe Barbosa Rangel Gledson Ferreira de Araújo …
Página 2381 UTI Administrativo - VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SISTEMA JURISDICIONAL E DO SISTEMA ARBITRAL
… Direito Administrativo 6 Questões - 6 pontos de matéria: Responsabilidade Civil do Estado - Art. 37, VI, CF - Respondem objetivi …
… Atividade de pesquisa – Teoria Geral do Processo Maria Eduarda Miranda – 3° B VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SISTEMA JURISDICIONAL …
Página 2382 VANTAGENS E DESVANTAGENS DO “NOVO” HOME OFFICE NA VIDA DOS EMPREGADOS - VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE
… VANTAGENS E DESVANTAGENS DO “NOVO” HOME OFFICE NA VIDA DOS EMPREGADOS. A modalidade de trabalho home office está sendo utilizada …
… VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE TYESSA LORRANY CRUZ MOREIRA GOIÂNIA-GO Junho/20156 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I Trabalho apr …
Página 2383 Verbetes Poder Jurídico e Poder Político - Vicio do produto
… Verbetes Poder Jurídico e Poder Político PODER POLÍTICO Do Grego “politikos’’, significa “ de, para, ou relacionado a grupos que …
… • Vício. Do produto Tendo em vista o vício de produto observamos que este é relativo aos vícios de qualidade, de informação ou d …
Página 2384 Vicio do Produto - Vigiar e punir
… TRABALHO P1 - ELETIVA DIREITO PENAL ECONOMICO ALUNO: EDSON MARTINS DA FONSECA; MATRICULA: 113620123 PROFESSOR PAULO CRUZ. UCAM M …
… Sete ultimas folhas do primeiro capítulo, inicio na folha anterior, para manter o sentido, no parágrafo que inicial com: “O afro …
Página 2385 Vigiar e Punir - VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ÁREA DA SAÚDE DO BRASIL
… Trata-se de uma obra que divide-se em quatro épocas, nas quais o autor busca discorrer sobre as formas de punição e vigilância e …
… RESUMO Nesse trabalho será encontrado assuntos como Direitos Humanos na Saúde, e a sua importância para esse sistema, alguns pro …
Página 2386 Violação dos Direitos Humanos no Presídio de Pedrinhas - VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO: UMA REFLEXÃO SOBRE O IMPACTO D …
… Violação dos Direitos Humanos no Presídio de Pedrinhas O caso explicitado pela revista “Carta Capital” tem como objetivo narrar …
… VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO: UMA REFLEXÃO SOBRE O IMPACTO DA LEI DO FEMINICÍDIO N° 13.104 DE 09 DE MAR …
Página 2387 Violencia contra o Idoso - VIOLENCIA DOMESTICA UM PROBLEMA SOCIAL
… Faculdade Mauricio de Nassau Curso: Direito Disciplina: Metodologia da Pesquisa Professora: Dr. Márcia Edlene Mauriz Lima Violên …
… VIOLENCIA DOMESTICA UM PROBLEMA SOCIAL static_qr_code_without_logo.jpg RESUMO O presente artigo relata a violência contra a mulh …
Página 2388 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a não exigibilidade do requisito da vulnerabilidade para a sua c … - VISÃO DE NIETZSCHE SOBRE A RESPOSABILIDADE CIVIL
… VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a não exigibilidade do requisito da vulnerabilidade para a sua configuração[1] BARBARA CECILIA DE CARVALHO …
… VISÃO DE NIETZSCHE SOBRE A RESPOSABILIDADE CIVIL Segundo Nietzsche, enquanto a cultura nem seu aspecto tende a construir o carát …
Página 2389 Visão do Personagem "Capitão Nascimento" à ótica dos Direitos Humanos - Você Confia no Ensino das Escolas Públicas do Brasil?
… FACULDADE ANHANGUERA Curso de Direito Disciplina: Direitos Humanos Análise da opinião do Capitão Nascimento em relação aos Direi …
… Você confia no ensino das escolas públicas do Brasil? O sistema educacional brasileiro passa por um crescente processo de defasa …
Página 2390 Você Não Conhece Jack - WEB-2 - direito civil iii
… TEXTO DO FILME: VOCÊ NÃO CONHECE JACK O filme “Você não conhece Jack traz a história real de um médico, dr. Jack Kevorkian, conh …
… WEB-2 - direito civil iii PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE: • Teoria adotada pela CFB/88 • A autonomia dos entes federati …
Página 2391 Webaulas processo penal I - CONTRATO DE CONSÓRCIO
… Jorge Lourenço procura um advogado e informa... 1. Não, está equivocado quanto ao rito sumário, poderia adentrar no juizado espe …
… logo CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE- CAMPUS DE COCAL DO SUL – UNIBAVE CURSO DE DIREITO ALAIDES BERNARDINO ROSELI ROSSETTI MI …
Página 2392 DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PRO … - Еstrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das …
… DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Entre as principais inovações do NOVO CÓDIGO D …
… Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - CCJ0009 Título Teoria e Prática d …
Página 2393 Мandado de segurança com pedido liminar - – DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (…) NOME DO AUTOR, nacionalidade (…), estado …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA DIREITO CIVIL IV – DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA Ana e Paulo pretendem …
Página 2394 ‘União Poliafetiva: escritura é necessária?’ - PROPAGANDA NO BRASIL
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