Direito páginas 2.101 - 2.394
71.820 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.101 - 2.394
Página 2101 Reparação pelo fato e pelo vicio do produto e do serviço - Replica a Contestação
… FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DE DIREITO DJÉHSSYE CLÍCIA CORRÊA DOS ANJOS – 2102.01.30658-2 Turma:303-A/Noite Reparação p …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA /DF. Processo Nº. 243-29.2017.5.10.0103 CRIS …
Página 2102 Replica a contestação - Replica Embargos a execução fiscal
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DO CRIME E DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE ORIZONA DO ESTADO DE GOIÁS. …
… pessoa jurídica de direito privado, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelênci …
Página 2103 Replica internação compulsoria - REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL JURISDICIONALIZAÇÃO C …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE OLÍMPIA –SP Processo: 1000363-46 …
… REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL JURISDICIONALIZAÇÃO COM ÊNFASE NO PARAGUAI José Roberto Moreira …
Página 2104 Repsonsabilidade civil - Requerimento de Instauração de Inquérito Policial
… Responsabilidade Civil Ambiental e estruturas causais Nexo causal – conexão entre a conduta humana e um fenômeno social Segundo …
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA 9ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE MARINGÁ – PARANÁ. MARÍLIA SILVA SANCHES, brasileira, …
Página 2105 Requerimento de Instauração de Inquérito Policial - REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O CRIME DE DIFAMAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CIDADE DE ASSIS – SÃO PAULO XX LTDA …
… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO BEATRIZ HARUMI FREIRIA FUKACE "REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E BREVES COMEN …
Página 2106 Requisitos da Petição Inicial no Processo Trabalhista - Rescisão de Contrato de Trabalho
… Requisitos da petição inicial no Processo Trabalhista Antes mesmo de analisarmos os requisitos objetivos de uma petição inicial …
… Rescisão de Contrato de Trabalho Admissão: 18/02/2014 Afastamento: 04/04/2014 Motivo do afastamento: Termino de contrato de expe …
Página 2107 Rescisão de contrato de trabalho - Resenha ''A impossibilidade da redução da maioridade no Brasil''
… Marca SOCIESC - Educação e Tecnologia UNICA - SOCIESC DIREITO DO TRABALHO – PRÁTICA TRABALHISTA RESCISÃO CONTRATUAL No término d …
… UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO ESCOLA DE GESTÃO E DIREITO CURSO DE DIREITO ANDRESSA DE OLIVEIRA MURAKAMI RENATA ELWINA YEGE …
Página 2108 Resenha - "O Princípio do Contraditório no Processo Civil" - Resenha - Filme o Óleo de Lorenzo
… Resenha - "O Princípio do Contraditório no Processo Civil" "O Princípio do Contraditório no Processo Civil" é um livro escrito p …
… Resenha Crítica: Filme “ O Óleo de Lorenzo” O filme “O óleo de Lorenzo” conta a história da família Odone, Augusto e Michaela, q …
Página 2109 Resenha - Garantia Real por Dívida Alheia - Resenha - Teoria Crítica do Direito
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE LEME Curso de Bacharel em Direito RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES 3º Semestre “A” RA: 5063641143 …
… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA WAGNER ALEXANDRE DA SILVA RESENHA DO TEXTO: A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Porto Velho 20 …
Página 2110 Resenha - Tópica e Jurisprudência - Resenha A Operação Lava Jato
… Faculdade Nacional de Direito – UFRJ http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d8/Minerva_UFRJ.jpg/868px-Minerva_UFR …
… Lavajatismo e populismo penal A Operação Lava Jato é considerada uma das maiores investigações de corrupção no Brasil e, desde o …
Página 2111 Resenha a Paz Perpétua - RESENHA AS QUESTÕES MÉDICO-LEGAIS E O TESTAMENTO VITAL: O RECONHECIMENTO JUDICIAL DA …
… Isabela Vallim Santos 17003278 Curso: Relações Internacionais Teoria das Relações Internacionais KANT, Immanuel. A Paz Perpétua …
… Universidade Estácio de Sá Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Artigo AS QUESTÕES MÉDICO-LEGAIS E O TES …
Página 2112 Resenha As Relações Entre Poder e Política - Resenha Chaui Simulacro e poder
… As relações entre Poder e Política sofreram grandes modificações ao longo do tempo, visto que desde a Antiguidade, com o surgime …
… FACULDADE DE DIREITO Resultado de imagem para UFF DSP - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA Sociologia da Violencia Profª: Ana Mir …
Página 2113 Resenha China Blue - Resenha Crítica
… Nome: Pedro Henrique de Oliveira Fonseca Eng. Produção 10° período A Realidade das Fábricas na China A precarização e a exploraç …
… PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA VERSUS EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA A presente resenha objetiva analisar o entendimento do Supremo Tribuna …
Página 2114 RESENHA CRÍTICA - Resenha Crítica - Primeira Lição do Direito - Prof. Paolo Grossi
… AV1 – 2010.1 – Parcial – Resenha Crítica RESENHA CRÍTICA Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias tr …
… O renomado jurista italiano Paolo Grossi, age na finalidade de trazer aos bacharelandos do Direito, instigando o acadêmico a ter …
Página 2115 RESENHA CRÍTICA - TRANSFORMAÇÃO NO IRS - RESENHA CRÍTICA CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CLÁUDIA SEVERINA MACHADO Resenha Crítica EDMONDSON …
… http://www.uninassau.edu.br/img/uninassau.png CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CARLA CARVALHO DE ALBUQUERQUE …
Página 2116 Resenha Critica Constitucional - RESENHA CRÍTICA DE CASO/ARTIGO “ASSOCIAÇÃO AJUÍZA ADI CONTRA NOVAS REGRAS DA CLT SOBR …
… Alexandre Araújo Costa, Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho e Felipe Justino de Farias. Controle de constitucionalidade no Bras …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO Resenha Crítica de Caso/Artigo “Associa …
Página 2117 Resenha Crítica de Caso: Envolvimento em Posse e Porte de Armas e Depósito de Drogas - RESENHA CRÍTICA DO CAPÍTULO III, PARTE C, DA OBRA: COMPÊNDIO DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA …
… Descrição: cbpos2 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Resenha Crítica de Caso: Envolvimento em poss …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CAMPUS BACABAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO HERMENÊUTICA JURÍDICA Bacabal – MA 2021 MARINALVA …
Página 2118 RESENHA CRÍTICA DO CASA CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO: OS ESTADOS UNIDOS E SUA CONSTITUIÇÃO … - RESENHA CRÍTICA DO FILME OS SETE DE CHICAGO
… 19/08/2018 RESENHA CRÍTICA DO CASA CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO: OS ESTADOS UNIDOS E SUA CONSTIUTIÇÃO, 1763-1792. Curso de Pós-gradua …
… AUTORA: ANDRESSA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA O filme, baseado em fatos reais, conta a história de um julgamento de oito ativistas po …
Página 2119 Resenha crítica do filme Ponte dos espiões e o sistema acusatório - Resenha Crítica do livro: 1984 de George Orwell
… Resenha do filme Ponte do Espiões X sistema acusatório Através de uma performance provocante e contestadora o filme Ponte dos Es …
… Resenha Crítica do livro “1984” de George Orwell George Orwell, em 1949, lançou o surpreendente livro 1984, cujo livro serviu pa …
Página 2120 RESENHA CRÍTICA DO LIVRO: A FILOSOFIA DO DIREITO DE MICHEL TROPER - Resenha Crítica Filme “Anjos Do Sol”
… RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “A FILOSOFIA DO DIREITO” DE MICHEL TROPER Ricardo Borges[1] TROPER, M. A Filosofia do Direito. São Paul …
… RESENHA CRÍTICA FILME “ANJOS DO SOL” Maria, uma menina de 12 anos, vive em extrema pobreza no interior do nordeste brasileiro, é …
Página 2121 RESENHA CRITICA FILME: O MILAGRE DA CELA 7 - Resenha Critica o “Pluralismo jurídico – Novo Paradigma”
… RESENHA CRITICA FILME: “MILAGRE NA CELA 7” CLARINDA E JÉSSICA RESUMO: Esta resenha tem como objetivo analisa criticamente o film …
… Resenha critica o “Pluralismo jurídico – Novo Paradigma” (https://www.youtube.com/watch?v=yrHkJaEduVM) O vídeo em pauta nos most …
Página 2122 Resenha Critica Olhos Que Condenam - RESENHA CRÍTICA SOBRE O CPC 26
… No primeiro capítulo da série já podemos notar a seletividade penal e a criminalização racial, pois esses jovens foram detidos s …
… Curso: Direito Campus Porto Alegre Cadeira: Relações Privadas PA1 – Turma 51 Professor: Fabiano Coulon Aluna: Alessandra Kist e …
Página 2123 Resenha Crítica Sobre o Documentário A Morte Inventada - RESENHA CRÍTICA – HEMATOLOGIA FORENSE E DOCUMENTOS COPIA
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE Curso de Graduação em Direito - 6° período Direito das Famílias e Sucessões Professora …
… RESENHA CRÍTICA – HEMATOLOGIA FORENSE E DOCUMENTOSCOPIA ________________ Sumário 1. Referências bibliográficas 2 2. Descrição do …
Página 2124 Resenha Critica – Introdução do Livro Responsabilidade Social Empresarial e Empresa S … - RESENHA CRÍTICA: FERNÃO CAPELO GAIVOTA
… Resenha Critica – Introdução do Livro Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentavel. O Objetivo do livro é analisar …
… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMILA ASSUNÇÃO CÂNDIDO RESENHA CRÍTICA: FERNÃO CAPELO GAIVOTA Autor: Richard Bach TURMA: N1 BE …
Página 2125 RESENHA CRÍTICA: Filme “Os Últimos Cavaleiros” - Resenha Crítica: “TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE"
… RESENHA CRÍTICA: Filme “Os Últimos Cavaleiros” Resenha Crítica sobre o filme Os Últimos Cavaleiros, adaptado a partir da lenda j …
… “TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE” Referências: BARON, David P . Tributação de Taxas de Performance. Stanford: Graduate School …
Página 2126 RESENHA CRITICO JURIDICA DO FILME A CONDENAÇÃO - Resenha de Adicionais Legais
… UNASP-EC Medicina legal – Prof: Larissa Reis Rafaelly Martins RA: 024498 RESENHA DO FILME: A CONDENAÇÃO O filme a condenação con …
… Direito do Trabalho II Resenha de Adicionais Legais Prof. Carolina Aluna: Isabella Alves Moreira Turma 1; São Gabriel; Manhã; Um …
Página 2127 Resenha de alice no pais das maravilhas - Resenha de Historia do Brasil
… REGES – Faculdade AVEC de Vilhena Trabalho de Sociologia Política – 2º Direito A Profº: Dr. Rodrigo Alves Correia Aluno: Nikolla …
… Centro Universitário Estácio da Bahia https://lh4.googleusercontent.com/B_x5ZO-U0tuyNK92Bghr9yOJ-nmTQCWtKf6sEO_Jv9fwdPpLDOsMSwmW …
Página 2128 Resenha de Historia do Direito - RESENHA DIREITO DO TRABALHO
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO AVALIAÇÃO 1 TURMA B Maria Luíza Morangon Gaspar; M …
… ALUNO: JOÃO MOREIRA DE AQUINO NETO ser. peg.png MATRÍCULA: 04025643 PONTOS SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA E A MIT …
Página 2129 Resenha Direito e Poder - Resenha do Artigo ou Caso: Envolvimento entre segurança pública e empresa privada é " …
… Faculdade Prime Introdução ao estudo do direito acadêmica : Fabiana Sampaio Ramos Direito 1° semestre 2021 Direito e poder Exist …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo ou Caso: Envolvimento entre segura …
Página 2130 RESENHA DO ARTIGO OU CASO: JUSTIÇA TRABALHISTA ACEITA AÇÃO CÍVEL PARA EVITAR HONORÁRI … - Resenha do Capítulo XV do livro "A história da riqueza do homem"
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previd …
… Arthur Alécio Barijan Togneri Serrano RA: 16549065 A revolução na indústria, agricultura e transportes O capítulo XV do livro de …
Página 2131 Resenha do caso "Terminal Rodoviário de Yogyakarta: As Provisões Privadas de Infraest … - Resenha do Caso “Polêmica: Falar mal de empresa na internet pode trazer problemas par …
… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Rese …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito do Consumidor Resenha do Caso “Polêmica: Falar mal de empresa na internet po …
Página 2132 Resenha do caso “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok - RESENHA DO FILME "EU, DANIEL BLAKE"
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo …
… DIREITO DO TRABALHO RESENHA FILME “EU,DANIEL BLAKE” 9º PERÍODO Aluna: Débora F. S. Machado A trama “Eu, Daniel Blake”, produzida …
Página 2133 Resenha do Filme "O Mercador de Veneza" - Resenha do Filme Missionários do Rock
… Nome: Gustavo Monteiro disciplina: Direito Civil RESENHA DE “O MERCADOR DE VENEZA” A trama gira em torno de um mercador chamado …
… O documentário aduz sobre o cotidiano de presidiários que encontraram na música uma forma de suportar a vivencia na cadeia e de …
Página 2134 Resenha do Filme o Besouro - RESENHA DO FILME: AS DUAS FACES DE UM CRIME
… CURSO DE DIREITO Disciplina: Antropologia BESOURO (FILME) Guarapari 2015 PESQUISADOR ANTROPOLOGIA Trabalho acadêmico apresentado …
… FILME AS DUAS FACES DE UM CRIME- 1. Ao longo do filme Martin Vail mostrou suas concepções de Justiça e Verdade. Ele julga como j …
Página 2135 Resenha do Filme: As Duas Faces de Um Crime - Resenha do Livro - Dos Delitos e das Penas
… UNIVERSIADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS APLIACADAS (CESA) DEPARTAMENTO DE DIREITO Maria Isabella Alves …
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE ACADÊMICA DE PASSOS CURSO DE DIREITO EDSON DA SILVA NOGUEIRA RESENHA DO LIVRO: DO …
Página 2136 Resenha do livro : O Caminho pela Frente - Resenha do Livro o Caso dos Exploradores de Caverna
… Resumo do livro O Caminho pela Frente Ainda que a Era Axial fora permeada por atrocidades e violência, os seus sábios criaram um …
… Introdução O caso dos exploradores de caverna é uma obra fundamentada em discutir os princípios do Direito. Mostra, através de u …
Página 2137 Resenha do Livro o Caso dos Exploradores de Caverna - Resenha do Livro: Estado Plurinacional e Direito Internacional
… Análise de Jurisprudência a.1) “O Sistema Tributário inscrito na CF tem como componentes os tributos, que são: 1) os impostos (C …
… No capítulo 4 vemos o Sistema Plurijurídico. No início do capítulo vemos o conceito de modernidade, e como está presente na cons …
Página 2138 Resenha do Livro: Manifesto do Partido Comunista de Karl Marx e Friedrich Engels - Resenha do texto: A ERA DA INFORMATIZAÇÃO E A ÉPOCA DA INFORMATIZAÇÃO
… Centro Universitário Instituto Educacional Superior de Brasília Resenha do Livro “Manifesto do Partido Comunista” de Karl Marx e …
… Resenha do texto: A ERA DA INFORMATIZAÇÃO E A ÉPOCA DA INFORMATIZAÇÃO Riqueza e miséria do trabalho no Brasil Ricardo Antunes Te …
Página 2139 RESENHA DO TEXTO: A POLÍCIA E O REI-LEGISLADOR - Resenha Encarceramento em Massa
… O texto A Polícia e o Rei-Legislador: Notas sobre algumas tendências da legislação Portuguesa no Antigo Regime, de Airton L. C. …
… Aristóteles acreditava que o fundamento da sociedade é a justiça. Mas diante do encarceramento em massa atual, nos abre o questi …
Página 2140 Resenha Entendendo Mais Valia - RESENHA FILME O LIMITE DE UMA TRAIÇÃO
… Aluno: Juan da Costa Pereira DRE: 119130512 Resenha do vídeo "Entenda a Mais Valia | #EntendendoMarx 1.3", disponível no Youtube …
… RELATÓRIO DO FILME: O LIMITE DA TRAIÇÃO. Relatório do filme indicado: “O limite da traição”, como trabalho a ser apresentado jun …
Página 2141 RESENHA FILME O PREÇO DO AMANHA - RESENHA JURÍDICA CRÍTICA
… O preço do amanhã A história acontece num futuro próximo onde a humanidade conseguiu impedir o envelhecimento. Porém a fim de se …
… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Curso de Graduação em Direito Glauco Custódio Silva 600610206 VT – DIREITO PENAL III RESENHA JU …
Página 2142 Resenha justiça - Resenha Mentes Perigosas
… RESENHA OFICIAL DO FILME JUSTIÇA PARA TODOS. Em justiça para todos relata a historia de um advogado chamado Arthur kirkland (Al …
… SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes perigosas: O psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008. 218 p. EDVALDO ALVES DA …
Página 2143 Resenha metodologia cientifica - Resenha Origens do Totalitarismo
… Capítulo 1: Ensino do Direito, Ciência e Pesquisa Durante muito tempo, a simples reprodução do saber era a ideologia do ensino s …
… APONTAMENTOS – AS ORIGENS DO TOTALITARISMO (HANNAH ARENDT) Marina Xavier de Mello ANOTAÇÕES PESSOAIS (CRÍTICAS/ QUESTIONAMENTOS/ …
Página 2144 Resenha Orlando Gomes - Capítulo XXV, item 131. Capítulo XXVI item 132, item 133, ite … - Resenha Relações Reais
… Resenha Caio Mario da Silva Pereira – Capítulo XXV, item 131. Capítulo XXVI item 132, item 133, item 134, item 135, item 136 e i …
… Fabiano Fragoso Matrícula: 20140111194-7 Título da Resenha: Relações Reais e Relações Obrigacionais Subtítulo: Propostas para um …
Página 2145 Resenha Relações Reais - Resenha sobre ética e moral empresarial
… Fabiano Fragoso Matrícula: 20140111194-7 Título da Resenha: Relações Reais e Relações Obrigacionais Subtítulo: Propostas para um …
… Indiara R. da Silva UFF Introdução do Direito Pensamento livre sobre a relação do direito, moral e ética relacionados ao comport …
Página 2146 Resenha Sobre Eutanásia - Resenha Sobre o Filme o Senhor das Moscas
… MARQUES, Adriana; COSTA, Marcella; FELIX, Zirleide; MEDEIROS, Fabiana; GARRIDO, Cristiani. Eutanásia, distanásia e ortotanásia: …
… É nítido que uma das ideias principais do filme “O Senhor das Moscas” é levar a uma reflexão aprofundada sobre a importância da …
Página 2147 Resenha Sobre o Filme The hammer - RESENHA SOCIEDADE LIMITADA
… O filme conta a história de um jovem chamado Matt Hamill, nascido em uma pequena cidade no interior dos EUA, Loveland Ohio, send …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES – UNIDADE SANTO AGOSTINHO DIREITO EMPRESARIAL Miriam Isabella da Silva Mendes (2181975) 4º pe …
Página 2148 Resenha Sociológica Jurídica - RESENHA – ATLAS DA VIOLÊNCIA – JUVENTUDE PERDIDA
… Função do direito em compor conflitos... O autor retrata três critérios de composição de conflitos podemos defini-los como crité …
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE DIREITO MARIELLE FERNANDEZ DE ARAÚJO RESENHA – ATLAS DA VIOLÊNCIA – JUVENTUDE PERDIDA …
Página 2149 RESENHA – ATLAS DA VIOLÊNCIA – JUVENTUDE PERDIDA - Resenha: Ética e as carreiras jurídicas
… RESENHA – ATLAS DA VIOLÊNCIA – JUVENTUDE PERDIDA A violência continua sendo um dos problemas mais graves e presentes na vida dos …
… SANTANA, Dinamares Fontes de. Ética e as carreiras jurídicas. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 31 mar. 2017. Disponivel em: <http …
Página 2150 Resenha: Fundamentos de Direito Público - Resenha: Sociedade e Direito
… Universidade Presbiteriana Mackenzie Curso de Direito Camila Ferreira de Cerqueira – Tia 41730951 Camila Raquel Passos – Tia 417 …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO Curso: Ciências Contábeis Ano: 1º Turno: M Professora Ma. Anamaria Durski Silv …
Página 2151 Resenha: Stare Decisise Lawerence - Resolução de aTIVIDADES
… Resenha sobre a Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Direito Civil e Direito Consuetudinário são os dois principais tip …
… RESOLUÇÃO DAS ATIVIDADES: 1- FILTRO DA PISCINA – responsabilidade de consumo do fabricante é objetiva e art. 12 do CDC e do cond …
Página 2152 Resolução de casos específicos de direito civil - RESPONDA AS PERGUNTAS COM BASE NA LEI DE ARBITRAGEM
… Resolução dos casos concretos Caso concreto 1 a) R= Não, apesar de a liberdade contratual implicar em escolher entre contratar o …
… RESPONDA AS PERGUNTAS COM BASE NA LEI DE ARBITRAGEM - 9.307/1996 1. O que é CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA? A clausula compromissória, …
Página 2153 RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO E ENVIE POR EMAIL - Responsabilidade Civil
… Natielly Silva Cardoso ATIVIDADE AULA – DIREITO CONSTITUCIONAL/PARTE 1 RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO E ENVIE POR EMAIL 1. Por que …
… Responsabilidade Civil Artigos 927 a 954 - Obrigação de pagar o prejuízo a quem sofreu. Obrigação é a relação jurídica pela qual …
Página 2154 Responsabilidade Cívil - Responsabilidade Civil de Empresa Prestadora de Serviço Público
… Universidade Comunitária da Região de Chapecó Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Direito Disciplina: Direto das Obrigaç …
… RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PERIODO MAIOR QUE 24 HORAS. SECAGEM DE FUMO. DANOS MATE …
Página 2155 RESPONSÁBILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE INTERNET - Responsabilidade Civil do Estado
… RESPONSÁBILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE INTERNET Referência: (Neto, Ubirajara da Fonseca. Responsabilidade Civil de Provedores d …
… ATOS LEGISLATIVOS DA IRRESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Soberania da Lei O primeiro ponto a ser defendido da irresponsabilidade …
Página 2156 Responsabilidade Civil do Estado - Responsabilidade Civil dos fabricantes de cigarro
… INTRODUÇÃO Ao iniciarmos o estudo analítico sobre a figura da pena, observa-se a necessidade imperativa de trilharmos pelos mais …
… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO THALES STEAVNEV SOARES RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE CIGAR …
Página 2157 RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES IDOSOS - Responsabilidade civil nas relações de consumo
… UNIPE- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE DIREITO Ana Clara Silva Brindeiro de Amorim RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHO …
… 1) Conceitos: A responsabilidade é de fato uma obrigação que ocorre por um dever contratual ou extracontratual. A regra geral do …
Página 2158 RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: FATO X VÍCIO - Responsabilidade civil por abandono afetivo
… RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: FATO X VÍCIO Jarise Correa Mendes[1] Cristiane Barreto Mena Azambuja[2] RESUMO: …
… SUMÁRIO[a][b] 1. INTRODUÇÃO 2. DEVER DE CUIDADO DO MENOR X “POSSÍVEL” OBRIGAÇÃO DE AFETO 3. O ABANDONO AFETIVO 1. O QUE DIZ A NO …
Página 2159 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO - Responsabilidade Criminal do Direito Ambiental
… EDUARDA MACHADO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial, para a obten …
… Responsabilidade criminal do Direito Ambiental Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 3º, as pessoas física …
Página 2160 RESPONSABILIDADE DE CRIME - Responsabilidade e Ato Ilícito
… CRIME DE RESPONSABILIDADE: A rigor, não é crime, e sim a conduta ou comportamento de inteiro conteúdo político, apenas tipificad …
… Título Responsabilidade Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos • …
Página 2161 Responsabilidade em Acidentes do Trabalho - RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA
… CURSO DE DIREITO . ________________ 1. ___________________________ Maria Vitoria Queija Alvar Mestre/FMU _______________________ …
… UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA UNIMEP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TAMIRES FERNANDA AMADEU RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENT …
Página 2162 Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica - Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável
… 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1. A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL 1. Autor Rodolfo Francisquinho Rua Jofre Elias, 186, Jardim Eu …
… Ana Carolina Gallo, Ane Santos Cláudio Kaminski Direito Empresarial Novembro/2018 Responsabilidade Social Empresarial e Empresa …
Página 2163 RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL - Resposta a acusação
… RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL Na atual era moderna surgiram as políticas da pobreza, não mais centra …
… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de São Leopoldo/rs. Processo n.° XXXXX EDGAR BASSUALDO DA SILVA, já qu …
Página 2164 Resposta a Acusação - Resposta a Acusação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Autos nº... TÍCIO, já qualificado nos autos, por …
… Aluna: Daniela Santos Vieira 7º Período - Noturno DIREITOS REAIS O artigo 1225 do código civil de 2002, no título II, trata dos …
Página 2165 Resposta a acusação - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE – ESTADO DE MATO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAGUATINGA PROCESSO Nº: 12983/2018 Lairton Malves j …
Página 2166 RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Resposta à Acusação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. PROCESSO NÚMERO ... GRABIELA, devida …
… Patrick, nascido em 04/06/1960, tio de Natália, jovem de 18 anos, estava na varanda de sua casa em Araruama, em 05/03/2017, no i …
Página 2167 Resposta a Acusação - Resposta à acusação de difamação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO N° 00000 JOÃO PAU …
… Machado, Costa& Domingues Advocacia ASSISTÊNCIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA …
Página 2168 RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL - RESPOSTA ACUSAÇÃO NO DIREITO
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _____, do Estado _______. ( 10 linhas) Josafá da …
… C:\Users\ACERW10\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\20130822_170134balanca.jpg ZANETTI ADVOCACIA C:\Users\AC …
Página 2169 Resposta Acusação Receptação - Resposta Exercicio Rastafari
… AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - ESTADO DO PARÁ Processo n°: (nome), já devidamente qualificado no a …
… Defesa preliminar - DROGAS Rastafári foi denunciado duas vezes pela prática do art. 33, caput, e ainda, pela pratica do art. 34 …
Página 2170 RESPOSTA OFICIO JOSE CARLOS VIEIRA - Respostas a perguntas sobre disciplina Direito de Processo Penal I
… Uma imagem contendo Logotipo Descrição gerada automaticamente 03.03.22 Marcar com o Ronaldo (fim do mês) Marcado com Jamal para …
… ,Centro Universitário Estácio de Ceará Curso Direito Manhã Disciplina Direito Processual Penal I Professora Bruna Aluna: Fabiana …
Página 2171 Respostas a perguntas sobre especialização em direito do trabalho - Respostas às perguntas sobre a filosofia do direito
… m que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do …
… qefeqwfwfevqfbvefbfcvfqfsmxapsmpasnonasdjoojasbjdoasbjasdbjbdsaobosadbojsadbojsab Aula 2 Caso 1 - Como podemos identificar a fil …
Página 2172 Respostas às perguntas sobre a Lei nas Organizações - Respostas às questões sobre a disciplina "Direito"
… Direito nas Organizações I NOTA:8 Question 1=A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas …
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Página 2173 Respostas às questões sobre a disciplina "Lei" - Respostas Casos Concretos
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… Aluna: Cristiane Lima Rabelo Turma: 3001 Trabalho 1 Resposta Caso Concreto Aula 2: 1-a) Sim, houve negociação preliminar online, …
Página 2174 Respostas Casos Concretos - Direito Civil VI - Sucessões - Respostas Simulado Tributário
… 1) JOÃO MORRE EM DEZEMBRO DE 2015 DEIXANDO DOIS FILHOS... R: EM VIRTUDE DO ART. 1784, CC, O PATRIMÔNIO DE JOÃO TRANSFERIU-SE AUT …
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Página 2175 Respostas sobre "Advocacy" - RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE
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Página 2176 Ressocialização do condenado por meio do trabalho licito - RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA
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Página 2177 Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP - Resumo "O Capital" - Maquinaria e grande indústria (Karl Marx)
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Página 2178 Resumo "O Caso dos Exploradores de Caverna" - Resumo - Evicção
… Resumo de “O Caso dos Exploradores de Caverna” A história do livro se passa em Newgarth no ano 4.300, e mostra o julgamento de 4 …
… Evicção (vício de propriedade) Do latim “evictione” – despojar/ser vencido/desapossar. Perder o direito de uso/propriedade. O al …
Página 2179 Resumo - Falência - Resumo A Arte de Argumentar
… RESUMO - FALÊNCIA Aspectos Gerais A falência e a recuperação de empresas encontram-se regulamentadas em nosso ordenamento jurídi …
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Página 2180 RESUMO A ARTE DE SER CHEFE - Resumo Aspectos Constitucionais do Impeachment.
… A ARTE DE SER CHEFE Chefe é aquele que está a frente dos demais, coordenando mas que também faz parte, não está ali somente para …
… RESUMO A palestra ocorreu no auditório do Centro Universitário Estácio do Ceará (Fic) unidade Moreiras Campos, com o seguinte te …
Página 2181 Resumo Ata Notarial - Resumo capitulo 3 plt 804 Programa de Sociologia Juridica
… Resumo Em virtude do resultado da pesquisa realizada sobre Ata notarial advinda da lei federal 8.935/94, foi possível notar sua …
… Comportamento Organizacional Capítulo 3 O indivíduo e a sociedade Principais temas: Apresenta os conceitos relacionados ao proce …
Página 2182 Resumo Capítulo de Direito Empresarial - RESUMO COMPARATIVO DA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO NAS LEIS 8.666/1993, 10.520/2005 E 12 …
… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – TIJUCA Direito Empresarial I Aluna: Cintya Silva Fernandes Matrícula: 119010021 Turno: Noite P1: R …
… ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO ESTER BRUNA OLIVEIRA CORREA DE SOUZA RESUMO COMP …
Página 2183 Resumo Conceitos Economia Política - Resumo Critico SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA
… RESUMO “CURSO DE ECONOMIA – INTRUDÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO” Lei da escassez: Os recursos com que contam a humanidade para satisf …
… FACEMA – FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PORTUGUES FORENSE PROFESSORA: FAUSTA MARIA GU …
Página 2184 Resumo critico sobre o massacre do Charlie Hebdo - RESUMO DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALE
… O que é ser Charlie? Vidas e liberdade em tempos de cólera... Jayme Weinhartrer Neto relatou sobre o atentado ocorrido em 7 de j …
… RESUMO DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALE INTRÓITO No ano de 1862, Ferdinand Lassalle foi convidado para …
Página 2185 RESUMO DA OBRA “REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO” - Resumo de civil 3 contratos
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICA – CERJUPS DISCIPLINA: DIREITO REGISTRAL E NOTARIA …
… Contrato unilateral – aquele contrato que somente tem 1 manifestação de vontade. Ex: doação, depósito. Contrato bilateral – aque …
Página 2186 Resumo de Constitucional 1 Bimestre de Facul - Resumo de Direito Civil - Obrigações
… CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 1)Quanto ao conteúdo-> matérias e formais. * 2)Quanto a forma-> escritas e não escritas * 3)Quan …
… PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Relação jurídica: um vínculo, uma ligação tutelada pelo Direito. É uma situação dinâmica entre pessoas, …
Página 2187 Resumo de Direito Civil - Responsabilidade Civil - Resumo de Direito Eleitoral
… Direito Civil – Responsabilidade Civil (prof_vitorborghi@camporeal.edu.br) (vitor_borghi@hotmail.com) 1º Bimestre (29/07/2015) P …
… Direito eleitoral Aula 1.1 - Somente há perda dos direitos eleitorais quando da perda da naturalização. Os demais casos são caso …
Página 2188 RESUMO DE DIREITO ELEITORAL - Resumo de Direito Tributário
… RESUMO DE DIREITO ELEITORAL Conceito – Ramo do Direito Público que regulamenta os direitos políticos, bem como seu processo. É o …
1 – Tema Diferença entre Direito Tributário é Direito Financeiro Direito Financeiro (Objeto)
Página 2189 RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - Resumo de Lei Direito Autoral
… DIREITO TRIBUTÁRIO 1.0 O estado é o provedor das necessidades coletivas, e para isso, precisa captar recursos materiais para man …
… RESUMO BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá …
Página 2190 Resumo de Linguagem Juridica - RESUMO DE PROCESSO CIVIL III - ESPECIAIS
… O direito está nas nossas vidas, mesmo despercebido, cada situação da nossa vida se encaixa algum ramo do direito. Sendo uma ciê …
… RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 1. INTRODUÇÃO: o direito processual existe por si só e é diferente do direito material. A …
Página 2191 RESUMO DE PROCESSO CIVIL PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - RESUMO DE SOCIOLOGIA
… RESUMO DE PROCESSO CIVIL PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Art 938 Intrínsecos: cabimento é a previsão em lei que possibi …
… SOCIOLOGIA JURÍDICA MARXISTA * Michel Miaille - Introdução Crítica ao Direito (trecho selecionado).pdf * Inicia-se a obra discor …
Página 2192 Resumo de Sociologia Geral - Resumo Direito Administrativo
… FACEMP – FACULDADE DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS CURSO DE DIREITO GABRIEL VIANA SANTOS SOCIOLOGIA: HISTÓRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOLO …
… Direito Administrativo I – Prof Marcia → Administração Pública – art. 49, X, CF/88 – administração no âmbito federal fiscalizado …
Página 2193 Resumo Direito Administrativo - Resumo Direito Civil
… Conceito e elementos do Estado A noção de Estado surge pela primeira vez na obra de Maquiavel, “O príncipe”, referindo-se às cid …
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Página 2194 Resumo direito civil - Resumo direito das obrigações
… 1. Explique as características da tutela provisória, diferenciando-a da tutela definitiva. As principais características da tute …
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Página 2195 Resumo Direito das Obrigações - Resumo Direito Empresarial I
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Página 2196 Resumo Direito Empresarial I - Resumo direito positivo
… Direito. Empresarial I Aula 1 - 11/08/2016 1. Noções Históricas 1. – Inicio da Civilização * Política de Subsistência * Surgimen …
… Noção de Direito Todo conhecimento jurídico necessita do conceito de direito. O conceito é um esquema prévio, um ponto de vista …
Página 2197 Resumo Direito Processo Civil - Resumo Disciplina: Crime e Sociedade
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS, SAÚDE E TECNOLOGIA (CCST) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JÚLIO VICT …
… Aluno: Glauber do Carmo Acioli de Oliveira Professor: Ricardo Valente Turma: Direito 1° ano Disciplina: Crime e Sociedade Título …
Página 2198 Resumo Discurso de Ódio - RESUMO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB
… ________________ DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL: elementos de ódio na sociedade e sua compreensão jurídica. * “As ações políticas de …
… FACULDADE CNEC SANTO ÂNGELO ANTONIO DE ARAÚJO FILHO MURILO FRITZEN RESUMO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS …
Página 2199 RESUMO DO CÓDIGO DE MANU E HAMURABI - Resumo do filme “O Enigma de Kaspar Hauser”
… RESUMO: inicio da regulação da convivência social na história. Os códigos de Manu e Hamurabi. Contextualização histórica. Estrat …
… Resumo do filme “O Enigma de Kaspar Hauser” O ENIGMA DE KASPAR HAUSER O filme o Enigma de Kaspar Hauser, A história acontece na …
Página 2200 Resumo do filme: Uma Mente Brilhante - Resumo do Livro Do Contrato Social Jean Jacques Rousseau Livros I e II
… O filme começa na universidade de Princeton em 1947, quando o Jonh Nesh vai fazer o seu mestrado de matemática, lá ele conhece S …
… Jean-Jacques Rousseau, filósofo suíço, nasceu em Genebra no ano de 1712 e morreu no de 1778. Um dos principais filósofos do Ilum …
Página 2201 Resumo do livro dos delitos e das penas - Resumo do Livro “As Origens do Pensamento Grego” de Jean Pierre Vernant
… Campanha Nacional das Escolas da Comunidade INESC NovaMarca2 Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito 3º “B” TEORIA DO DEL …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL – CPAN Resumo do livro “As Origens do Pensamento Grego” de Jean Pierre Vernant. Matér …
Página 2202 Resumo do livro “O Último Dia de Um Condenado” - RESUMO DOS CAPÍTULOS 03,04 E 05 DA OBRA “TEORIA DO ORDNAMENTO JURÍDICO”. BOBBIO NORBE …
… Resumo do livro “O último dia de um condenado” Publicado em 1829, o livro “O Último Dia de um condenado”, de Victor Hugo, traz u …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO DIREITO RAMILSON EVANGELISTA E FILIPE SOBRENOME RESUMO DOS CAPÍTULOS 03,04 E 05 DA OBRA “ …
Página 2203 Resumo dos comentários sobre crimes do Estatuto do Desarmamento - Resumo Estado Democrático de Direito
… Sumário de Comentários aos crimes do Estatuto do Desarmamento. 1.Dos Crimes de Arma de Fogo em Espécie – 1.1 Posse irregular de …
… Estado Democrático de Direito * O Estado Democrático de Direito é um Estado que é criado e regulado por uma Constituição; os age …
Página 2204 Resumo estatuto de pessoa com deficiencia - Resumo Filme Piripkura
… O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/2015, tem como objetivo principal assegurar a proteção da dignidade da pessoa c …
… O filme Piripkura é demostrado na região do Mato Grosso. Ele relata os extermínios da comunidade Piripkura por fazendeiros e mad …
Página 2205 Resumo Filme Questão de Honra - Resumo IED - Zetética e Dogmatismos - Tércio Ferraz
… Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Atividade avaliativa de Direito Penal 2° Bimestre Anna Montalvão Alves de Lima, 23 …
… Vulgar: fragmentário e assistemático. Revela a posse intelectual das coisas por seus aspectos meramente exteriores e superficiai …
Página 2206 Resumo Igualdade Racial - Resumo Lei de Drogas
… Estatuto da Igualdade Racial O Estatuto da Igualdade Racial é composto por 65 artigos que trata dos mais variados assuntos que t …
… institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, aten …
Página 2207 Resumo LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/13 - RESUMO MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA - ANA LUCIA SABADELL LIÇÕES 2 E 3
… LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/13 Art. 2º, § 4º: A pena é aumentada de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços): I - se há …
… Instituto Brasiliense de Direito Público Eric Eduardo Queiroz Registro acadêmico: 1811377 1º Semestre/ B Teoria Pura do Direito- …
Página 2208 RESUMO MAQUIAVEL O PODER HISTÓRIA E MARKETING - Resumo O Príncipe
… RESUMO MAQUIAVEL O PODER HISTÓRIA E MARKETING A sedução das palavras: as palavras são obras de arte que tornam a ciência possíve …
… A memorável obra de Nicolau Maquiavel, O Príncipe, tem como função literária nos tornar íntimos das verdades que regem os princi …
Página 2209 RESUMO O PRÍNCIPE - Resumo Penal: Contravenção X Crime de pequeno potencial ofensivo
… RESUMO: “O PRÍNCIPE” Nicolau Maquiavel: Vida e Obra Niccoló di Bernanrdo dei Macciavelli, ou simplesmente Nicolau Maquiavel nasc …
… Contravenção X Crime de pequeno potencial ofensivo Crime – Reclusão (começa em fechado) * Detenção (semi-aberto) Contravenção – …
Página 2210 Resumo Platão República - Resumo Processo Civil
… Resumo do livro A República – Platão A república é um diálogo de Platão onde o personagem principal, Aristóteles, dialoga com ou …
… DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 10/08/2017 BIBLIOGRAFIA: Manual de Execuções - Araken de Assis, e Execuções - Cássio Scarpinella Bu …
Página 2211 Resumo Processo Civil - Resumo Psicologia Forense
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… PSICOLOGIA FORENSE Professor Márcio da Silva Resumo matéria 1. Saúde Mental e Transtorno Mental * Mentalmente saudável: É capaz …
Página 2212 Resumo Psicologia Jurídica Filme Crash no Limite - Resumo Sobre A Via Ecológica
… comportamento criminoso. Ponto de vista psicológico O filme crash no limete retrata com claresa o comportamento crimiso com base …
… Resumo Sobre A Via Ecológica Valéria Santos Mendes A SITUAÇÃO A grande disjunção do Ocidente Enquanto a sociedade se adaptava à …
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… RESUMO SOBRE ALGUNS TRATADOS INTERNACIONAIS. FMI - 1. Tratado constitutivo e sede : é uma organização internacional que se inici …
… UNIDESC RENARY BRAGA CISNE 1º SEMESTRE MATUTINO DOCUMENTÁRIO ECCE HOMO- A CIDADE Trata-se de um documentário que revela a histór …
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… Teoria Geral do Direito Handy J. O último Juíz O juiz Handy, é o último juiz ,ele se refere ao ponto originário de toda reflexão …
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… Resumo Teoria do Poder Constituinte O poder Constituinte é um dos temas mais controvertidos da Teoria da Constituição, ao longo …
… A OBRA Vigiar e Punir é um estudo científico sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos e meios coerci …
Página 2216 RESUMO VIGIAR E PUNIR - Resumo: A Evolução do Direito do Constitucional e Sua Repercussão na Constituição de …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS DEPUTADO JESUALDO CAVALCANTE BARROS RESUMO FOUCAULT. Michel.O corpo dos condenados …
… Resumo: A evolução do Direito do Constitucional e sua repercussão na Constituição de 1988. Para compreendermos o direito constit …
Página 2217 RESUMO: A PUGNA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO EM FACE DO ARRANJO DE … - Resumo: o que é cientifico? Rubens Alves
… A PUGNA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO EM FACE DO ARRANJO DEMOCRÁTICO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DE …
… Um colega aposentado do autor lhe procura indignado e perplexo com a comunidade cientifica pelo fato de seu livro escrito sobre …
Página 2218 Resumo: Partes e Procuradores e Litisconsórcio - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
… Partes e Procuradores * A parte processual é aquela que está em uma relação jurídica e faz parte do contraditório, assumindo qua …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de xxxx/sp XXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portado …
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… EXCELENTÍSSIMA SENHORA OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SÃO CAETANO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO. Re …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. ERASMO JOSE MONTEI …
Página 2220 Revisão CPC - REVISÃO DE DIREITO PENAL
… # Espécie de Defesa 1. Defesa Processual: atacar algum defeito na forma, na formalidade prevista na legislação processual. També …
… CONCURSO DE PESSOAS CONCEITO Corresponde a reunião de indivíduos para que juntos pratiquem infrações penais (crimes e/ou contrav …
Página 2221 Revisão de Direito Processual do Trabalho - REVISÃO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
… Revisão de Direito Processual do Trabalho – 27/05/2019 Aplicação supletiva e subsidiária do Código Civil – integração do Direito …
… O que é “antinomia jurídica” ? Conflito entre normas e princípios e princípios e princípios. Qual a classificação das antinomias …
Página 2222 Revisão na modalidade criminal - Revista Disciplina de Políticas Públicas
… REVISÃO CRIMINAL A revisão criminal, matéria tratada pelo Capítulo VII no Título II do Código de Processo Penal, consiste em um …
… CURSO DE DIREITO – 10º SEM. 2023 – Noturno. Disciplina de Políticas Públicas – Prof. Ms. Léo Huber QUESTÕES 1 – Políticas Públic …
Página 2223 Revista Íntima, Violação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - REVOGAÇÃO EXPRESSA: Essa lei revogou expressamente a lei nº 6.368/70 e a lei nº 10.40 …
… INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO – IME FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO CURSO DE DIREITO MARCOS PAULO DOS SANTOS BRA …
… LEI DE DROGAS Lei nº 11.343/06 REVOGAÇÃO EXPRESSA: Essa lei revogou expressamente a lei nº 6.368/70 e a lei nº 10.409/02 (antiga …
Página 2224 REVOGAÇÃO MARIA DA PENHA - Rito Comum Ordinário x Rito Lei Especial de Drogas
… EXELÊNTISSIMO, SR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER DA CAPITAL- PE. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJÁI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDÍCIAS CURSO DE DIREITO – NOTURNO RITO COMUM ORDINÁRIO X RITO ES …
Página 2225 Rito Especial do Juri - Roteiro de um Juri - Homicidio recém nascido
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… - ROTEIRO PARA O JURI DE MARIA DO CARMO DOS SANTOS – PROC. N. 0024062—05.2007.805.0080 EM 04/08/2017 1. Cumprimentos solenes par …
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… Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas …
Página 2227 Roubo - art. 157, do Código Penal - SAFO - Grupo LGBT
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… GRUPO DE LÉSBICAS SAFO E A SUA CONTRIBUIÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS, DA CIDADANIA, DO EMPODERAMENTO E DA VISIBILIDADE LGBT EM VIT …
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Página 2229 São os Direitos Universais - Costa Douzinas - Se importa se o cumprimento de sentença manejado após a regular liquidação na decisão …
… São os direitos universais? (Costas Douzinas) 1. A genealogia dos direitos Costas Douzinas começa afirmando que “os direitos são …
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Página 2230 SEARLE, J. R. Filosofia em um novo século - Segurado Empregado
… SEARLE, J. R. Filosofia em um novo século. Filosofia Unisinos, v. 10, n. 2 p. 203-220, mai./ago. 2009. Disponível em: <http://re …
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… COMARCA DE MATOZINHOS/MG Processo nº. 0411.02.004343-5 Autor: Justiça Pública Ré: ERLÚCIA APARECIDA DE PAULA Vítimas: MARIA DA C …
… SERENDIPIDADE NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: BREVES ASPECTOS CONCEITUAIS E JURISPRUDENCIAIS No processo penal, as partes contam …
Página 2245 Serial killer - Sesi - monografia
… SERIAL KILLER Primeiramente há de se distinguir Serial Killer e Assassino em Massa, Serial Killer pratica os crimes, porém há um …
… SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI/RO ESCOLA SENAI MARECHAL RONDON CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO FERNAN …
Página 2246 Sétimo Resumo de Direito do Trabalho II - Simulação-civil
… Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA Sétimo Resumo de Direito do Trabalho II Professor: Adolfo Jacob “Quem quer passar além …
… Nome: Francis de Lima Villela RA: C55CEC-3 Nome: Lucas H Silva de Oliveira RA: C4975D-0 Nome: Márcia Regina de Oliveira Nascimen …
Página 2247 Simulada - Síndrome da Alienação Parental
… RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOSÉ RAIMUNDO RECORRIDA: EMPRESA ALFA LTDA TURMA DE ORIGEM: __ ª TURMA DO TRABALHO DO TR …
… A síndrome de alienação parental é um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de custódia …
Página 2248 SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRA … - Síntese Constituição Brasileira
… http://www.conews.com.br/wp-content/uploads/2015/04/logo-uems-padrao.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DI …
… Faculdade Dom Pedro Secundo Aluno: Junior Danilo Feistauer Professora: Regiane Ferrato Curso: Administração Semestre: Primeiro T …
Página 2249 SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO - SÍNTESE INICIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IÚNA/ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Referência: Processo nº …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ …
Página 2250 Sintese Livro o Colapso - SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIADES PUBLICAS BRASILEIRAS: BOA OU MÁ IDEIA?
… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC - CAMPUS JOAÇABA ÁREA DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO A …
… SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIADES PUBLICAS BRASILEIRAS: BOA OU MÁ IDEIA? José Janyel Rodrigues Soares janyelrodrigues@hotmail.co …
Página 2251 Sistema de Cotas Raciais - Sistema Penitenciario Brasileiro
… Centro Universitário do Rio Grande do Norte Disciplina: Direito Romano Sistema de Cotas Raciais Tomando como base o tema polêmic …
… A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – A definir Isabele Freire de Oliveira Martins¹ Luiz Eduardo (n …
Página 2252 SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO - SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÌPIOS
… Anhanguera Educacional S/A. Faculdade Anhanguera de Anápolis ___________________________________________________________________ …
… SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÌPIOS Questões 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? …
Página 2253 SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS - Situações legais
… Nome: Pedro Marcos Rocha Moura Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões 1. Que é sistema? Há diferença entre sis …
… Caso Concreto Aula 05 Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria deliver …
Página 2254 Situações problemáticas. no âmbito do direito penal - Sobre Eichmann
… João da Silva, pouco afeito ao manejo de arma de fogo, resolveu exibir para amigos o revólver que adquirira recentemente. Acabou …
… É devido a isso que a Hannah desenvolve a ideia da banalidade do mal como "aquele perpetrado por seres que nunca optaram por ser …
Página 2255 Sobre Empreendedorismo - Sociedade Civil
… Ao conhecer á história de Shiba, demonstrou no começo que sua principal característica relevante ao seu perfil empreendedor foi …
… http://www.fat.edu.br/topo_novo/logo-FAT.png FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA LUCIANA MARIA BASTOS CRUZ SOCIEDADE CIVIL FEIRA DE SANTAN …
Página 2256 Sociedade da informação - SOCIEDADE KAMAIURÁ
… DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ADVENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 1. Intelecção Temática - Sociedade da Informação como era …
… UM ESTUDO DO DIREITO KAMAIURÁ: A sociedade e as normas Kamaiurá. Os Kamaiurá e a Cultura Alto-Xinguana e Normas Kamaiurá. Meliss …
Página 2257 Sociedade limitada - Sociedades Personificadas e não Personificadas
… Universidade Paulista UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CAMPUS CIDADE UNIVERSITARIA A …
… Sociedades Personificadas e Não Personificadas Sociedade Personificada é aquela que possui o contrato social devidamente registr …
Página 2258 Sociedades simples - Sociologia Do Direito
… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO DIREITO ENPRESARIAL I 1 SOCIEDADE SIMPLES 1.1 Objetos relacionados à constituiçã …
… Esquema Sociologia do Direito – Capítulo 2 2.7 KARL MARX E A ABORDAGEM MATERIALISTA E DIALÉTICA DO DIREITO: Suas ideias assim co …
Página 2259 Sociologia do direito - Sociologia resumo
… Análise do Artigo “A odisseia da transformação do Direito da Família (1974-2010): um contributo da Sociologia Política do Direit …
… 1- Anomia d Merton --1 desvio d condut social q lev individ a possibilidd d 5comportamnt conformista/inovacionista/ritualista/de …
Página 2260 Sociologia: Controle Social e Direito - Solução Pacifica de Conflitos Internacionais
… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Trabalho de Sociologia Jurídica Professor: Dimas Ferreira Lopes Alunas: Aline N …
… SOLUÇÃO PACIFICA DE CONFLITOS INTERNACIONAIS Vitória G. Oliveira1 RESUMO Os conflitos de interesse são uma realidade que não se …
Página 2261 Soluções Consensuais - Subdivisões da lei
… O Caso José Pereira trouxe a temática do trabalho escravo, que assola não só o Brasil, mas muitos países, de maior ou menor dese …
… . Divisões do Direito 1.1. Direito Natural e Direito Positivo; 1.2. Direito Objetivo e Direito subjetivo; 1.3. Direito Público e …
Página 2262 SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO PARA APLICAÇÃO DA LEI - Sucessão Brasileira
… C:\Users\Carol\Desktop\download.png Universidade Federal do Acre ANA CAROLAINE COSTA DA CRUZ SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO PARA APL …
… DOS SONEGADOS Noções introdutórias Sonegado “é tudo aquilo que deveria entrar em partilha, porém foi ciente e conscientemente om …
Página 2263 SUCESSÃO CAUSA MORTIS - Sucessões
… SUCESSÃO Suceder é o mesmo que substituir, tomar o lugar de outro. Sucessão é a substituição do titular de um direito, em relaçã …
… Revisão I. Sucessão - transferência direitos/obrigações do falecido aos sucessores. ✳ Espécies: 1. Testamentária; 2. Legítima; 3 …
Página 2264 Sucessões - SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
… SUCESSÕES – Reyvani Jabour – Sábado, 29 de abril de 2016. Toda vez que houver transferência de direitos e obrigações haverá Suce …
… A colocação na família substituta: Guarda, Tutela e Adoção O Estatuto da Criança e do Adolescente reformou entendimentos no sent …
Página 2265 Sujeitos do processo penal - Súmulas Vinculantes Considerações iniciais
… SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 1. Do Processo O processo é uma entidade complexa que possui dois aspectos, o aspecto extrínseco que …
… Súmulas Vinculantes Considerações iniciais As súmulas em geral concernem ao conjunto de decisões de um tribunal superior, aplica …
Página 2266 Sumulas Vinculantes no Direito - SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO
… Segundo os defensores de tal posicionamento, as súmulas aprovadas nos moldes do que prevê a sistemática da Lei n. 11.417 /2006 e …
… SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO Surge da combinação de um conjunto de fatores, os quais podem ser classificados em grupos espe …
Página 2267 Surgimento dos Direitos Humanos - Suspensão da prescrição. percepção de auxílio-doença. orientação jurisprudencial Nº 3 …
… Surgimento dos direitos Humanos Carta Magna, primeira constituição elaborada pelo Rei sem terra, em (1215). e também na Inglater …
… I - SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 375 DA SBDI-1/TST. CONHECIMENTO O Eg. TR …
Página 2268 Suspensão de Licitação no Rio de Janeiro - Tabela das Tutelas Fundamentais Instrumentais
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo …
… ESTÁCIO/FACITEC Direito Constitucional I Professor: Hércules Carvalho Lima Data: 10/06 * Extrabilidade de Estrangeiro: * Ordem J …
Página 2269 Tabela de cargas - Tarefas em Direito Civil
… ETEC JARAGUÁ 228 Curso: Técnico em Eletrotécnica Disciplina: Máquinas Elétricas I Série: 1º JG Professor: Edilson Rebollo Data: …
… Webaula 2 Caso Concreto Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionam …
Página 2270 Tarefas em Direito Civil: propriedade - TCC - Lei Maria da Penha
… Semana 7 Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Lu …
… ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço a minha família, que muito me apoiou nessa longa jornada, aos meus col …
Página 2271 TCC - Logística Reversa de Lâmpadas Fluorescente - TCC de Lei de Falência
… 1 INTRODUÇÃO A logística reversa é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhado pelo ciclo de vida dos p …
… 1 INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta um estudo do direito das empresas em crise, através de suas disposições gerais e as especif …
Página 2272 Tcc de sindicato na sociedade - TCC GUARDA COMPARTILHADA
… MARTINS, Dione Martins. A Importância do Sindicato na Sociedade. 2016. numero de 34 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de di …
… 1. INTRODUÇAO Por estarmos vivendo em tempos mais modernos, no qual convivemos com grandes evoluções e transformações globais. N …
Página 2273 TCC I - CARGOS COMISSIONADOS - DIREITO ADMINISTRATIVO - Tcc tributatio
… UNIVERSIDADE DE ...................... CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ................................... CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS AP …
… 2 OBJETIVOS Escreva o “para quê” irá realizar sua pesquisa, de forma clara e direta. Use verbos no modo infinitivo. Esses verbos …
Página 2274 TCC Turma 2013 - Tecnologia no meio atual
… Disciplina: Oficina de Instrumentos e Técnicas Docente: Profa. Ms. Evelyn Secco Faquin ROTEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE TRABALHO – 4º …
… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA tecnologia no meio escolar: UM BENEFÍCIO atual Tubarão 2015 beatriz joaquim ribeiro …
Página 2275 Tecnologias - Tema: Fontes do Direito, Lei e Jurisprudência
… Introdução O trabalho a seguir tem por objetivo mostrar e relatar as novas características da nova sociedade, informações que im …
… Tema: Fontes do Direito, Lei e Jurisprudência 1. Espécies 1. Históricos 2. Materiais 3. Formais 2. Fontes do Direito 1. Formais …
Página 2276 Tema: Os Princípios fundamentais do Estado Democrático - Tempo do crime
… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO – IESF Recredenciado pela Portaria do MEC Nº. 725, de 20 de julho de 2016 publicado no …
… Em todos os ramos do Direito um dos assuntos que geram mais controvérsias e complicações práticas é, sem dúvida, o da “aplicação …
Página 2277 Tempo é dinheiro? - TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO - “NEOCONSTITUCIONALISMO”: “ENTRE CIÊNCIA DO DIREITO” E O “DIR …
… Tempo é dinheiro? A organização do tempo em calendários, relógios ou símbolos, essencialmente numéricos, é característica do pro …
… FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL DIREITO CASSIANA CALOMENO SILVANIA DIAS TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO- “NEOCONSTITUCIONALIS …
Página 2278 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURIDICA - Teoria da Justiça
… 1. PROBLEMA A prática do direito, de uma forma geral, pressupõe o domínio do poder de argumentação pelo operador de Direito, ond …
… 1 INTRODUÇÃO A Justiça pode ser interpretada de várias maneiras de acordo com os interesses de quem a reclama e de quem tem o po …
Página 2279 Teoria da Justiça de John Rawls - Teoria das Empresas e Direito Societário
… Esta obra é considerada uma das mais importantes realizações da filosofia política do século XX e trouxe contribuições novas par …
… Descrição: logo COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: Lindineia Castro S. Oliveira TURMA: 2014-1 TURNO: NOT ( ) CAL ( x ) DISCIPLINA: Teor …
Página 2280 Teoria das Formas de Governo - Platão a Maquiavel - Teoria do Crime
… Uma Discussão Celebre 1. Otanes – Defende que a Democracia é a melhor forma de governo, pois esta é uma isonomia, ou seja, todos …
… TEORIA GERAL DA PENA O crime é toda ação típica, antijurídica e culpável: a ação é o núcleo material do crime, a tipicidade da a …
Página 2281 Teoria do Crime: uma abordagem sobre o crime - Teoria do Ordenamento e Fontes do Direito
… Doutor, magistrado e jurista, Eugenio Raul Zaffaroni é um dos grandes pensadores do Direito Penal. Com teorias e livros publicad …
… Teoria do ordenamento e fontes do direito Ordenamento é o conjunto das normas e suas classificações. Quando empregamos a palavra …
Página 2282 TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO - Teoria e Prática da Argumentação Jurídica
… DISCIPLINA: Introdução ao Estudo de Direito Professor: Álvaro Ciarlini Curso de Graduação: Direito – Noturno - 2º SEMESTRE/2012 …
… Aula 1 Conversa introdutória e explicações acerca da argumentação jurídica e o operador do direito. A importância do discurso ju …
Página 2283 TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - Teoria Geral da Impugnação aos Pronunciamentos Judiciais
… TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título SEMANA 2 Descrição O ensino de Direito no Brasil fundou suas raízes e …
… Teoria Geral da Impugnação aos Pronunciamentos Judiciais - Introdução: A primeira forma de resolução de conflitos foi a autotute …
Página 2284 Teoria geral da lei - Teoria Geral Direito Civil
… Teoria geral do direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Wikitext.svg Este artigo ou seção precisa ser wikificado (desde …
… Trabalho de Teoria Geral do Direito Civel Nome: Kelly Goulart Rodrigues Turno: noite Professora: Karin Cristina Kramer Pereira T …
Página 2285 Teoria Geral do Adimplento - TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO MARCELO RIBEIRO MARMO TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL São Luís - MA 2014 MARCELO RIBEIRO MAR …
… TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO RESUMO Os fundamentos teóricos, sistematizados abordam as questões relacionadas à teoria geral …
Página 2286 Teoria Geral do Direito Fichamento - TEORIA GERAL DO ESTADO
… Universidade Federal da Bahia Rômulo Pomponet Spínola Ciências Contábeis – 1º semestre – 2019.1 Instituição de Direito Público e …
… TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: o presidente (chefe do poder executivo) deve conseguir apoio da maio …
Página 2287 Teoria Geral do Estado - TEORIA GERAL DO PROCESSO
… PUC/MG – Faculdade Mineira de Direito Data: 08.11.2017 Disciplina: Teoria Geral do Direito – 2º período/noite Professora: Taisa …
… Competência Distribuem-se as causas pelos vários órgãos jurisdicionais, conforme as suas atribuições, que tem seus limites defin …
Página 2288 Teoria geral do processo - Teoria Geral do Processo - resumo de conteúdo
… O ponto de vista defendido por José Celso de Melo é o do "ativismo judicial" que se baseia em um papel mais ativo dos juízes na …
… Teoria Geral do Processo - revisão dezembro, 2016 Introdução Direito Material: compões disciplinas reguladoras, que definem dire …
Página 2289 Teoria geral do processo 2 - Teoria geral dos recursos
… Princípios processuais Segundo Renaldo Brêtas de Carvalho Dias( professor de direito processual civil brasileiro da PUC) disse: …
… A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DA ATUAÇÃO DE GRUPOS DESIGNADOS JUSTICEIROS THE HUMAN RIGHTS VIOLATIONS BY THE MIDDLE O …
Página 2290 Teoria geral dos recursos - Teoria Naturalista-Aristóteles
… TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. Conceito de Recurso: * Quando falamos em recurso devemos sempre observar que é uma manifestação em …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS Eduardo Resende Leite Menezes * 1. 2. LAVRAS-MG 2015 Eduardo Resende Leite Menezes Trabalho apres …
Página 2291 Teoria neoclassica de consumo e produção - Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale
… Teoria neoclássica da utilidade e do consumo. Há historia do pensamento econômico registra que a partir de 1870 começa a surgir …
… TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO É o Direito visto necessariamente como três dimensões: fato, valor e norma. Essas três vertente …
Página 2292 Teoria Tripartite - Terceirização
… APELAÇÃO 1. Conceito é um pedido dirigido ao juízo “ad quem” para que uma decisão emanada do juízo “a quo” seja objeto de reexam …
… A TERCEIRIZAÇÃO O conceito de terceirização é a externalização da produção, ou seja, ao invés de uma empresa realizar determinad …
Página 2293 TERCEIRIZAÇÃO - Terminação do contrato de trabalho
… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE - MACAÉ Carla Alves Faria Jackceia Firmino dos Santos A …
… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de …
Página 2294 Terminal Rodoviário de Yogyakarta - TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DIVIDA
… TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: “AS PROVISÕES PRIVADAS DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL” A cidade de Yogyakarta com aproximadamen …
… Termo de conciliação extrajudicial – Contrato de locação de imóvel Nesta data compareceram na Rua XXX, Cidade, Estado onde foi r …
Página 2295 TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA - TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO
… TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA Pelo presente instrumento de um lado Izabela Oliveira, Brasileira, solteira, Desemprega …
… TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA Pelo presente Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida, de um lado o SERVIÇO AUTÔ …
Página 2296 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO - Termo de Transferência
… ESTÁCIO FACULDADE DE SÃO LUIS COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM Comitê de Ética em pesquisa TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO V …
… Eu, leidiane rodrigues da silva venho por meio desta, pedir que venha ser providenciado a transferência do paciente da unimed: E …
Página 2297 TERMO DE VALIDAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR - TESE DE DEFESA NO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA NA PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍ …
… CARIMBO CNPJ UNIP – INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA Estágio Curricular Supervisão Campus Tatuapé – Período 9º /10º sem …
… TESE DE DEFESA NO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA NA PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO DO ANO DE 2022 Dos …
Página 2298 TESE DE DEFESA- O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS - Testamento Particular
… Por unanimidade foi decido conceder a absolvição aos réus pelos seguintes fatos a serem expostos: Os réus encontravam-se presos …
… TESTAMENTO PARTICULAR A lei permite a realização de alguns tipos de testamentos, e uma modalidade deles é o testamento particula …
Página 2299 TESTAMENTO PARTICULAR: UMA ABORDAGEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - Teste de trabalho para um livro de Direito e Legislação
… TESTAMENTO PARTICULAR: UMA ABORDAGEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Rárisson Ramon Nascimento Alves¹; Wesley Alves Pereira¹; Dieg …
… Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe a …
Página 2300 Teste de um trabalho de uma disciplina de "o Estado e o direito" - Texto de Daniel Sarmento sobre Presunção de Constitucionalidade
… 17/09/2013 20:48 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República F …
… BASEADO NO ARTIGO DE DANIEL SARMENTO 4 – A PRESUNÇÃO GRADUADA DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS: ALGUNS PARÂMETROS PARA …
Página 2301 TEXTO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL E SEUS PRINCÍPIOS - Tgp processo
… Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais nos Direito Notarial e Registral Os Direito Notarial e Registral podem ser classif …
… FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO TEORIA GERAL DO PROCESSO ATIVIDADE DO SEGUNDO BIMESTRE ALUNA: EDUARDA VITÓRIA ANDRIOLLI DA S …
Página 2302 Tgp resposta sobre estado absolutista (Jean Bodan) - Tipos de Ações Penais
… O estado máximo veio em prol de manter a harmonia e organizar o grupo social, intervindo e dominando, abandonando o extremo indi …
… DIREITO PROCESSUAL PENAL – 1º BIMESTRE Professor: Marlon Beraldo e-mail: marllonberaldo@hotmail.com 10.02.2015 Decreto Lei n. 3. …
Página 2303 TIPOS DE ARGUMENTO REDAÇÃO INSTRUMENTAL - Tipos de remuneração existentes
… Tipos de argumentos Argumento de causa e efeito: Relaciona conceitos de causalidade e efeito com o objetivo de evidenciar as c …
… UNASP CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO Curso de Administração Diego Santos de Araújo Felipe Toledo Jefferson Patrick …
Página 2304 Tipos de sanções por violação do princípio da legalidade da despesa - Título de Crédito
… Aula 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado desp …
… FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA C:\Users\bruno\Desktop\fsa.jpg CURSO: Bacharelado em Ciências Contábeis DISCIPLINA: Direito Come …
Página 2305 Título de Crédito - Duplicata - Títulos de Crédito
… 1- Os autores ao referirem-se à duplicata mercantil, afirmaram que “Com a emissão apenas da fatura, que não é título de crédito, …
… TEXTO I O programa Bolsa Família governamental instituído no governo Lula, foi e tem sido um basilar auxiliador as famílias pobr …
Página 2306 Títulos de Crédito - TODA NORMA JURÍDICA TEM UM SANÇÃO CONCEITO DE DIREITO PENAL
… TÍTULOS DE CRÉDITO DIREITO EMPRESARIAL I O que são títulos de crédito ? Cesare Vivante concebe o título de crédito como “o docum …
… RESUMO DIREITO PENAL I DIREITO – conjunto de normas que regulamenta a vida em sociedade e protege bem jurídico. NORMA – é o que …
Página 2307 Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil - Tópicos de Processo do Trabalho
… Discusao Sem vida nada tem sentindo, por que ela é a razão e o porquê de tudo vida é um ciclo ininterrupto iniciada na fecundaçã …
… Parcelas sem natureza salarial Nos termos do artigo 457, § 2º da CLT, com redação dada pela Lei 13467/2017, as importâncias, ain …
Página 2308 Tópicos de Processual Civil - 2 Ano - Trabalhgista
… Atividade referente ao e-mail enviado por charlesksato@gmail.com ao email direitounespar2019@gmail.com na data de 23 de março de …
… DADOS PESSOAIS Endereço: Rua Bicalho Brandão n° 175 Santo Antônio Cidade: Janaúba/MG CEP: 39440-000 Estado Civil: Solteira Data …
Página 2309 Trabalhista - Trabalho
… 1. Corretas: I – O devido processo legal prega por princípio da razoabilidade um maior controle dos atos do Poder Público atravé …
… INTRODUÇÃO A mitologia grega é muito exuberante e rica em contos e formas de explicar um pouco sobre a origem do mundo. Tal como …
Página 2310 Trabalho - Trabalho
… FACVLDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO: DIREITO TARDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROF.: RICARDO VIANA MAZULO CAMILA FARIAS FERNANDE …
… Alunos: João Felipe de Mello Alencar; Mateus Oliveira Resumo Critico do texto: Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientai …
Página 2311 Trabalho - Trabalho - Propriedade Industrial e Registro Empresarial
… CARDÁPIO DO MÊS DE JUNHO 2015 CARDÁPIO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA PRATOS FIXOS Pratos Principais Bisteca Suína Grelhada A …
… PROPRIEDADE INDUSTRIAL E REGISTRO EMPRESARIAL Propriedade Intelectual e Registro Empresarial 1. Propriedade Intelectual O direit …
Página 2312 Trabalho - Teoria Geral do Estado - Trabalho Acadêmico Apresentado ao Sétimo Período do Curso de Direito
… TEORIA GERAL DO ESTADOFA: “Sociedade e Estado” UNIDADES DE REFERÊNCIA: I e II PROFª. HELISANE MAHLKE Em 1964, nosso país sofreu …
… ISABELLY SANTOS OLIVEIRA Atividade Prática Supervisionada (APS) GUARAPARI / ES 2016 ________________ ISABELLY SANTOS OLIVEIRA At …
Página 2313 Trabalho Acadêmico de Fontes do Direito - Trabalho análogo a de escravo
… ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS C:\Users\Caroline\Music\adfad.png ANDRE LUIZ MATUTE CAVALCANTE BRENO DA SILVA DE BRITO DANIE …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO P …
Página 2314 Trabalho analogo escravo - Trabalho AVA Direito e legislação
… TRABALHO ANALOGO ESCRAVO NO BRASIL SANDRA A. ROCHA[1] RESUMO Através deste trabalho venho esclarecer de forma objetiva, jurispru …
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome André Maurício Lopes De Navasquez RA 8210890598 Ati …
Página 2315 TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO II - TRABALHO COM BASE NA MATRÍCULA
… TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO II PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNO (A):_______________________________________ …
… 1ª PARTE - TRABALHO COM BASE NA MATRÍCULA Aluna: Rosilene Pedroso Com base na matrícula n. 10.000, responda a questão n.1: 1. Qu …
Página 2316 Trabalho com questões de direito penal - Trabalho CVM e Bolsa de Valores
… 01. Analise o seguinte julgado: (...) Não é caso de reconhecimento da desistência voluntária relativo ao segundo fato, pois o ré …
… (curso e universidade) (nomes) Comissão de Valores Mobiliários e Bolsa de Valores Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. …
Página 2317 Trabalho da 3ª Semana NPJ - TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE
… AO JUIZO DA ____º VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE/PB BRUNO BEZERRA, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF nº XX …
… Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Resultado de imagem para UNIFG CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUANAMBI – CE …
Página 2318 Trabalho Daiane Medeiros_ DIREITO REAL DE GARANTIA - Trabalho de Casa
… DIREITO REAL DE GARANTIA Natureza jurídica Trata-se de pacto adjeto a um negócio jurídico principal, tendo a natureza de direito …
… A reforma trabalhista estabelece regras para quem trabalha em casa --o chamado home office ou, segundo a lei, teletrabalho. Esse …
Página 2319 TRABALHO DE CASOS CONCRETOS - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
… QUESTÃO 01: ROBERTO, proprietário de determinado imóvel comercial, recebeu taxas de coleta de resíduos sólidos durante todo o a …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monogra …
Página 2320 TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO - Trabalho de conclusão de curso em direito penal
… 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordada a importância do instituto Habeas corpus, que é um dos mais importantes remédios cons …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS FRATELLI VITA VINICIUS RANDER DOS SANTOS CONCEIÇÃO DESIGUALDADE ETÁRIA NA APLICAÇÃO DOS BENE …
Página 2321 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I PROJETO - Trabalho de Direito
… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA CURSO DE DIREITO RODRIGO FUSSIEGER BRIÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I PROJETO AS IMP …
… Nome: Janire Santos Sena – RA: C1974C-1 Prof.ª Selma Nome: Verônica Tavares de Oliveira – RA: C1523F-5 Instituições de Direito 1 …
Página 2322 Trabalho de Direito - Trabalho de Direito Administrativo Responsabilidade do Estado
… Resumo (DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER) No Art. 632 diz que, quando o objeto da execução for obrigação de fazer, o devedor será citado …
… TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 01) Justino Sabe Tudo, servidor público federal do INSS aposentado desde setembro de 2012, fo …
Página 2323 Trabalho de Direito Administrativo sobre Tombamento - TRABALHO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
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Página 2324 TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL A DUPLICATA - Trabalho de Direito empresarial
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… FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE Curso de Direito Andrea Alves Lima Andressa Marques Carolina Maria Decineia Barbosa Jessy …
Página 2325 Trabalho de Direito Empresarial - Trabalho de direito penal
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Página 2326 Trabalho de direito penal - Trabalho de Direito Societário
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Página 2327 Trabalho de direito trabalhista - Trabalho de economia impostos e taxas
… 33) Quais são as bases da teoria do Direito misto? As bases pertencem ao Direito público e Privado. 34) Quais são as bases da te …
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Página 2328 Trabalho de Economia Introdução à Economia - Trabalho de HermeuticA
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Página 2329 Trabalho de historia - Trabalho de metodologia
… Tema- Comissão da verdade: Que verdade alcançar? O período mais sombrio na história do Brasil foi a ditadura militar, na qual, e …
… Violência e Discriminação Mantêm as Desigualdades Entre os Sexos A violência sobrepõe todas as formas de opressão a que estão su …
Página 2330 Trabalho de metodologia - síntese - TRABALHO DE PESQUISA
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… C:\Users\Sti\Pictures\images.jpg ANA RITA DOS SANTOS PORCIUNCULA DANIELA RODRIGUES JACONDINO A DELAÇÃO PREMIADA COMO PROVANO PRO …
Página 2331 Trabalho de Pesquisa - Trabalho de Processo Penal
… Centro Universitário Unifg Discente: Francyne Santos Fernandes Curso: Direito Semestre: 2º Turma: “A” Docente: Karoline F. B. Cu …
… Trabalho de Processo Penal 3 Questões Questão 1: Conceitue Recurso, abordando do Duplo Grau de Jurisdição. R: De acordo com Rena …
Página 2332 TRABALHO DE PROCESSO PENAL AÇÃO PENAL - Trabalho de seminario de história
… AÇÃO PENAL 1. Ação Penal é o ato processual que enseja á busca da verdade dos fatos para cominar a cada um, o que é seu, de acor …
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Página 2333 TRABALHO DE SENTENÇA PENAL - Trabalho de tributario 2, Julio Anderson
… UNA Michele Melo Maia Rodrigues Nathielly Perpétua De Oliveira Silva TRABALHO DE SENTENÇA PENAL Betim 2018 Sentença Penal Proces …
… TRABALHO DO JULIO ANDERSON 1. EXPLIQUE O FATO GERADOR DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO Por Carlos A. de Carvalho Mota Júnior O imposto d …
Página 2334 Trabalho de Tributário Taxa de Coleta - Trabalho direito civil
… Tema: Fundamento de uma peça, acerca da inconstitucionalidade de um decreto municipal que majorou taxa de coleta em 60%. Do MERI …
… 1. Defina a propriedade e informe seus elementos e suas características. R. A propriedade é o direito que uma pessoa, dentro dos …
Página 2335 Trabalho Direito Civil - TRABALHO DIREITO DO TRABALHO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
… 1. Em que situação se permite a aplicação da fungibilidade nas ações possessórias? Fungibilidade significa, no conceito jurídico …
… FMP_logo_versaopreferencial_horizontal Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Recredenciada pela …
Página 2336 Trabalho direito do tributário II - TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI
… Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios …
… DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI. Direito processual civil é uma das áreas de direito PUBLICO. Não tem mais como estabelecer que …
Página 2337 TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - TRABALHO EFETIVO DISCENTE (TED) ENG 220 - FÍSICA GERAL
… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof: Georgia Bibliografia Indicada: CARLOS HENRIQUE BIZERRA LEITE – tem na biblioteca virtual – …
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ESCOLA DE ENGENHARIA BRENO LEONARDO DA SILVA ARAÚJO (Matrícula - 000873900) GILDEON GAMA DOS S …
Página 2338 Trabalho Elaborado Para a Disciplina de Antropologia Jurídica à ESAMC - Trabalho escravo contemporânio
… ESAMC - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING E COMUNICAÇÃO FACULDADE DE DIREITO FEMINICÍDIO Trabalho elaborado para a di …
… A escravidão contemporânea nos campos brasileiros, revela uma situação de grande vulnerabilidade e miséria dos trabalhadores rur …
Página 2339 Trabalho Escravo E A Adin 5209: Fundamentos E Realidade - Trabalho Filosofia do Direito
… FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE TRABALHO ESCRAVO E A ADIN 5209: FUNDAMENTOS E REALIDADE. RESUMO: O presente trabal …
… Filosofia do Direito como parte da Filosofia A Filosofia do Direito é parte da Filosofia. A importância dessa afirmação deve ser …
Página 2340 Trabalho Filosofia Geral e Jurídica - Trabalho Individual: Sucessões
… Centro Universitário do Distrito Federal - UDF Coord. de Direito Prof ª Drª. Maria Anastácia Ribeiro Maia Carbonesi Disciplina: …
… http://www.ufop.br/logomarca/images/Logomarca/Logomarca_jpg.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO DEPARTAMENTO DE DIREITO Ativi …
Página 2341 Trabalho Infantil - TRABALHO LOGISTICA
… INTRODUÇÃO Esta resenha é uma análise social e jurídica, sobre o Documentário “Trabalho Infantil”, exibido em 09 de Agosto de 20 …
… I – Leitura do Texto: VIEIRA, Carolina Belli et. al. Motivação na Administração Pública: considerações teóricas sobre a aplicabi …
Página 2342 Trabalho Maioridade Penal - TRABALHO PENAL - DOCE VINGANÇA
… Maioridade Penal: Abner de Souza Silva Joel Antonio Gonçalves Barbosa Leonardo Cardoso Veiga Rudney Rafael Motta de Oliveira Res …
… PRIMEIRO TRABALHO VALENDO NOTA FILME: DOCE VINGANÇA QUESTÃO 1 – PODE-SE AFIRMAR QUE AO PRATICAR A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO F …
Página 2343 Trabalho Penal Direito do Trabalho - TRABALHO PROCESSO CIVIL 3 - PROCEDIMENTOS
… REDE DOCTUM – Minas Gerais Curso: Direito – 6º e 7º Períodos Noturnos (Turmas de João Monlevade) Disciplina: Direito do Trabalho …
… FÁBIO FRANKLIN, GUSTAVO TEMPONI, ISABELA RODRIGUES E KYRIUS FERREIRA G1 – DA NOTIFICAÇÃO E DA INTERPELAÇÃO – ARTS. 726 A 729, CP …
Página 2344 Trabalho processo legislativo - Trabalho Responsabilidade Civil~
… TRABALHO Processo Legislativo Constitucional TRABALHO INTERDISCIPLINAR Trabalho apresentado às disciplinas de Processo Legislati …
… Ciente das condições, Maximiliano assinou a promessa e a entregou em setembro de 2019 para Leandro, que mandou mensagem pelo Wha …
Página 2345 TRABALHO RESPONSABILIDADE PRE-CONTRATUAL - Trabalho sobre Desigualdade Econômica Brasileira
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA FELIPE KENJI WATANABE GABRIO MACHIAVELLI LEANDRO FABIANO MALHEIRO …
… Conceito de: Ciência; Virtude e Pecado, na visão de Sócrates. Aracati 2013 Larissa Kelly de Carvalho Conceito de: Ciência; Virt …
Página 2346 Trabalho sobre Despesas Publicas - TRABALHO SOBRE O DIREITO PENAL III
… F:\PORTIFOLIO\port1\fat.jpg CURSO DE DIREITO EDSON FERREIRA IRLEN VICTORIA JONATH BERNAM LEANDRO CRISPIM SERGIO LUIS TAISE MAIA …
… Trabalho de Direito Penal III Art. 227. Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem:.. Bem jurídico: Regramento e a moralid …
Página 2347 Trabalho sobre o filme "O JÚRI" - Trabalho Suspensão de Exigibilidade Tributária
… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTÍSSIMA TRINDADE – CESST FACULDADE SANTÍSSIMA TRINDADE – FAST BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E S …
… Trabalho Direito Tributário Suspensão de Exigibilidade Tributária – 151 CNT. Aluno: Sandro André Franco Bichara Unibrasil – 10º …
Página 2348 Trabalho sustentabilidade - Trabalho – Metodologia do Trabalho Científico
… INTRODUÇÃO O presente trabalho vem com a finalidade de conhecer e entender sobre o meio ambiente, sustentabilidade e o Direito A …
… Daniela Cristiane dos Santos – RA: B14GAD-4 – 04/DR4Q09. Trabalho B2 – Metodologia do Trabalho Científico – 07/06/2013. Professo …
Página 2349 Trabalho – O Direito das Obrigações - Traços fundamentais da teoria materialista do Estado
… Trabalho – Direito das Obrigaçoes 1) Em relação às obrigações alternativas indique e explique fundamentadamente A - seu conceito …
… UNINORTE ANALISE SOBRE O TEXTO TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO PROF. MOACIR FECURY ALUNO: THALLYS SANTOS RI …
Página 2350 TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO - TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E SEU ENFRENTAMENTO
… UNINORTE ANALISE SOBRE O TEXTO TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO PROF. MOACIR FECURY ALUNO: THALLYS SANTOS RI …
… CURSO DE DIREITO ERICK VINÍCIUS PINHEIRO LOPES SANTOS TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E SEU ENFRENTAMENTO SALVADOR/BA 2021 ____ …
Página 2351 Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual - Transcrição do artigo CLT, que traz a base jurídica da NRA, SESMT
… Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual Link da reportagem: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/20 …
… 1-Transcreva o artigo da CLT que traz a fundamentação legal da NRA,SESMT. A NR 4 diz respeito aos Serviços Especializados em Eng …
Página 2352 TRANSCRIÇÃO PROCESSO PENAL - Transparência e Controle na Contratação das Organizações da Sociedade Civil
… TRANSCRIÇÃO - AULA DO DIA 10/08/2017. VOCATIO: O juiz tem o poder de chamar as partes para comparecer em juízo. COERTIO: O juiz …
… TEMA / PROBLEMA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE NA CONTRATAÇÃO DASORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL O tema baseado na Lei nº 13.019, de 3 …
Página 2353 Transparência e controle social na administração pública - Tratados internacionais
… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo abordar os direitos humanos em consonância com os direitos constitucional e a …
… TRATADOS INTERNACIONAIS E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO CAVALCANTE, Carla Poliana Graduação em Direito – PUC / Go …
Página 2354 Tratados Internacionais - Treinamento, Desenvolvimento e Educação Corporativa
… DIREITO DOS TRATADOS DEFINIÇÃO DE TRATADO “Acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Intern …
… http://tse1.mm.bing.net/th?&id=OIP.M564f8180efa814e276c03defcd9925fbH0&w=300&h=300&c=0&pid=1.9&rs=0&p=0 Treinamento, Desenvolvim …
Página 2355 Três artigos do Código Penal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM
… Três artigos do Código Penal Em três artigos, o Código Penal coíbe o trabalho escravo A Constituição protege os trabalhadores. E …
… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM 25ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 123456-78.2019.8 …
Página 2356 Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo AGV 70080759996 RS - Inteiro … - Tribunal Regional do Trabalho
… Bom dia! Ariane, Primeiramente eu gostaria antecipadamente te agradecer pela ajuda, muito obrigado! Gostaria do seu auxilio no d …
… Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de direito da 1 vara do trabalho de Formosa Processo numero: Empresa X, CNPJ X, estabelecido n …
Página 2357 Tribunal Regional do Trabalho - Tributario
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Processo nº 23333/2013 AMANTUS LTDA …
… Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos 16; 77 à 82 do Código Tributário Nacional. 2.Distinguir o Fato Gerador de cada espécie tr …
Página 2358 Tributário - Tributário
… AULA 3: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA Conceito de Competência Tributária É a aptidão p …
… Ler os artigos abaixo indicados: Artigos 96 a 100 do Código Tributário Nacional; Artigos 59, 62 , 146 e 150, I, da Constituição …
Página 2359 Tributário - Orçamento Município de Dois Irmãos - Tributos em Especie
… ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RS. De plano, cabe salientar que tanto a receita estimada quanto a despesa fixada, quant …
… 1. Sobre o II, cite e explique: 1. Nome: Imposto de Importação 1. Abrangência: União 1. Função: É considerado extrafiscal e serv …
Página 2360 TRIBUTOS EM ESPÉCIE - Tutela cautelar de urgência requerida em caráter antecedente
… CURSO DE DIREITO TURMA: 9 DIN DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO ACADÊMICO: MOISÉS ARAÚJO FERREIRA TRIBUTOS EM ESPÉCIE: IMPOSTOS SOB …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA. URGENTE – …
Página 2361 TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - Tutela Perguntas e respostas
… Ao juízo da __ Vara cível da Comarca em Santos/SP ANTONIO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira …
… 1. Os atos praticados pelas pessoas interditadas, nos denominados “lúcidos intervalos” tem validade jurídica? Justifique A nossa …
Página 2362 Tutela processual do meio ambiente - Tutelas Provisórias de acordo com o NCPC
… Tutela processual do meio ambiente Acao civil publica Acao civil ambiental Introdução A tutela processual esta intimamente ligad …
… TUTELAS PROVISÓRIAS O Novo Código de Processo Civil, lei n° 13.105/2015, reformulou o sistema da tutela judicial fundada em cogn …
Página 2363 Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência - UM DIFERENTE DOCTOR DE DIREITO DIFERENTE
… Exercício: Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência CASO PRÁTICO II: Severina, 80 anos de idade, é portadora do plano de saúd …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.....VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO- RJ DANIELA, nacionalidade.. …
Página 2364 UM DIFERENTE MÉDICO DIFERENTE DO JUÍZ DA LEI - Um histórico da psicologia no brasil
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ................................... (q …
… LAGO, Vivian de Medeiros. et al. Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Campinas-SP 2009. …
Página 2365 Um Homem Comum e do Bem Zé - UM PASSEIO PELA ANTIGUIDADE
… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA Andressa Rafaela Sousa Veloso Giovanna Paula Pinheiro Sara Oliveira de Abreu Valter Alves Teix …
… PONTIFICÍA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO João Victor de Godoi Silva UM PASSEIO PELA ANTIGUIDADE Roger-Pol Droit …
Página 2366 UM PEDIDO DE CAUTELAR ANTECEDENTE - Um Trabalho de Direito Financeiro
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, mé …
… FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA BACHARELADO EM DIREITO CAROL JÉSSICA RAMON VITOR FALCÃO DIREITO FINANCEIRO Feira de Santana – Bahia Ma …
Página 2367 UM VOTO QUALQUER? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR - Uma ação judicial para compensar os danos causados pela má gestão da empresa
… “UM VOTO QUALQUER”? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR. UMA REFLEXAO SOBRE A ANTECIPACAO DO VOTO DO RELATOR De acordo com o texto propo …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GO. PROCESSO N.º 00000-00.0000/2011 MARCO …
Página 2368 Uma ação legal contra a indústria de Solventes mundo Сolorido S.A. - Uma análise da medida de segurança imposta ao doente mental
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE EMPRESARIAL DA COMARCA DO ESTADO RIO DE JANEIRO Processo n.: .... INDÚSTRIA …
… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA JOANA BURKHARDT VERANI VIDAS INVISÍVEIS: A ANÁLISE DA MEDIDA DE SEGURANÇA IMPOSTA A …
Página 2369 Uma Análise da Modalidade Pregão a luz do Princípio da Eficiência - Uma análise jurídica sobre os crimes hediondos
… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CURSO DE DIREITO Uma Análise Da Modalidade Pregão À Luz Do Princípio Da Eficiência Rodrig …
… UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS RESUMO: O artigo busca fazer uma análise acerca dos crimes hediondos de forma min …
Página 2370 Uma Análise Jurisprudência - Uma Contestação
… Introdução O presente trabalho tem como objetivo análise da decisão proferida em 16/10/12 no Recurso Especial n.º 1.302.900 – MG …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA CEILANDIA-DF BEATRIZ NAYARA VIEIRA DA SILVA, já devidam …
Página 2371 Uma Contestação Indenizatória - Uma Notificação Locador
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXX GIRA SOL S/A, …
… NOTIFICAÇÃO Locatária e notificante, qualificada junto ao contrato de locação firmado junto a ADMINISTRADORA DE BENS XXXXXX LTDA …
Página 2372 Uma nova classificação das empresas de acordo com o Código Civil de 2002 - UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… PARECER JOSÉ EDWALDO TAVARES BORBA Advogado especialista em Direito Empresarial no Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio d …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ..... ...., (qualificação) …
Página 2373 UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Uma Resposta á Acusação
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA __º VARA DA CIDADE DE __________________ Maria Aparecida de Sousa Oliveira, b …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ DO ESTADO_________. Processo Nº______ …
Página 2374 Uma Resposta à Acusação - UNESA - Top de Proc Civil - semana 3
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE SANTARÉM …
… A revelia é regulamentada pelo CPC nos arts. 319 a 322. Trata-se de estado jurídico imposto ao réu que, regularmente citado, que …
Página 2375 Unesco - direito internacional - União Homoafetiva
… UNESCO[1] Lucinda Miranda Cecim Matheus Augusto da Silva Alves Ruth Crestanello[2] INTRODUÇÃO As organizações internacionais que …
… A respeito da União Homoafetiva. Lê-se, no Caput do art.5 da Constituição Federal, que todos são iguais perante a lei, sem disti …
Página 2376 União Homoafetiva - Unidade I- Noções introdutórias do Direito das Obrigações
… UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA S …
… 25/06/2019 Unidade I- Noções introdutórias do Direito das obrigações * Código civil: parte geral Parte especial (obrigações, emp …
Página 2377 Unidade I-Constituição e Constitucionalismo - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV
… Unidade I-Constituição e constitucionalismo 1-O que é uma constituição¿ O termo constituição sempre existiu. *Não há conceito ún …
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV DOCENTE: BRUNO BAHIA DISCENTES: MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA, PAULO …
Página 2378 UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA OS PROBLEMAS DO PARLAMENTARISMO
… BIANCA CAROLINE DA SILVA BLANCO EDUARDA ESCOBAR RIBEIRO KÉZIA DE SOUZA DIAS LIANA LOURDES MATAS COIMBRA LUIZA MARA LIMA RODRIGUE …
… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA OS PROBLEMAS DO PARLAMENTARISMO C:\Users\Douglas\Desktop\uni.png 1- INTRODUÇÃO: Para entendermo …
Página 2379 Universidade Salgado de Oliveira Petição Inicial - Usucapião
… C:\Users\ANGELICA\Desktop\uni.png Universidade Salgado de Oliveira Petição Inicial Processo Civil ll Angélica Pereira Coimbra Go …
… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – CAMPUS CHAPEC …
Página 2380 Usucapião - USUFRUTO SERVIDAO SUPERFÍCIE
… O artigo visa apresentar um estudo da Usucapião, suas regras e os requisitos necessários à sua obtenção, objetivando averiguar a …
… Introdução O presente estudo tem por finalidade, analisar alguns dos direitos reais sobre coisas alheias, são eles: A superfície …
Página 2381 Usufruto; direito real; elementos; direito temporário; uso; gozo; fruição. - VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO
… Usufruto Alexandre Felipe Altino Cayo Hansen Costa Soares Dario Alves da Silva Felipe Barbosa Rangel Gledson Ferreira de Araújo …
… FACULDADE 2 DE JULHO JULIANA DE ABREU PAMPONET VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVID …
Página 2382 VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SISTEMA JURISDICIONAL E DO SISTEMA ARBITRAL - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho
… Atividade de pesquisa – Teoria Geral do Processo Maria Eduarda Miranda – 3° B VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SISTEMA JURISDICIONAL …
… Direitos rescisórios decorrentes da dispensa imotivada, rescisão indireta e reversão da dispensa por justa causa (nesse caso, re …
Página 2383 VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE - Viabilidade do Controle do STF Sobre o Processo de Cassação de Mandato Parlamentar
… VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE TYESSA LORRANY CRUZ MOREIRA GOIÂNIA-GO Junho/20156 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I Trabalho apr …
… A Constituição em seu artigo 55, §2o, prevê exclusividade à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal em relação a decisões nos …
Página 2384 Vicio do produto - VIGIAR E PUNIR
… • Vício. Do produto Tendo em vista o vício de produto observamos que este é relativo aos vícios de qualidade, de informação ou d …
… FACULDADE ANCHIETA ÉTICA E FILOSOFIA EVELYN DE PAULA CAMPOS RIBEIRO R.A 4208768828 LARISSA CRISTO R.A 3708599230 VIGIAR E PUNIR …
Página 2385 Vigiar e punir - Violação dos Direitos Humanos
… Sete ultimas folhas do primeiro capítulo, inicio na folha anterior, para manter o sentido, no parágrafo que inicial com: “O afro …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS BACHAREL EM DIREITO MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOMINGUES (RA: 168575 …
Página 2386 VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ÁREA DA SAÚDE DO BRASIL - Violência Contra Mulher na RPA-6 do Recife
… RESUMO Nesse trabalho será encontrado assuntos como Direitos Humanos na Saúde, e a sua importância para esse sistema, alguns pro …
… INTRODUÇÃO A violência contra a Mulher é um dos fenômenos sociais mais denunciados e que mais ganharam visibilidade nas últimas …
Página 2387 VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO: UMA REFLEXÃO SOBRE O IMPACTO D … - Violência Doméstica na escolha da opção sexual
… VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO: UMA REFLEXÃO SOBRE O IMPACTO DA LEI DO FEMINICÍDIO N° 13.104 DE 09 DE MAR …
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Página 2392 CONTRATO DE CONSÓRCIO - Еlementos do negócio jurídico
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