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Direito páginas 2.101 - 2.394

71.819 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.101 - 2.394

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Página 2101   Reparatória de Danos (Difamação em Supermercado) - Replica a contestação

… ISRAEL RICARDO D’ARAÚJO - ADVOGADO Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: C:\Users\Israel\ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DO CRIME E DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE ORIZONA DO ESTADO DE GOIÁS. …

Página 2102   RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Replica internação compulsoria

… EXMO. (A) SR. (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE Processo nº 126/1.14.0000597-1 ADILSON D …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE OLÍMPIA –SP Processo: 1000363-46 …

Página 2103   Replica juizado especial civel - Repsonsabilidade civil

… AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS, que move em face de CLARO S/A, por seu procurador infra a …

… Responsabilidade Civil Ambiental e estruturas causais Nexo causal – conexão entre a conduta humana e um fenômeno social Segundo …

Página 2104   República e Estado Federado - Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

… A República, que etimologicamente tem sua origem do latim res publica, cuja a tradução é coisa pública; é a forma de governo ond …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CIDADE DE ASSIS – SÃO PAULO XX LTDA …

Página 2105   REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL . - Requisitos da Petição Inicial no Processo Trabalhista

… BRUNO MAGRO DO PRADO RA: 201100 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE GUARARAPES-SP REQUERIMENTO DE INS …

… Requisitos da petição inicial no Processo Trabalhista Antes mesmo de analisarmos os requisitos objetivos de uma petição inicial …

Página 2106   REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA - Rescisão de contrato de trabalho

… REQUISITOS DA PETIÃO INICIAL TRABALHISTA 1) DA PETIÇÃO INICIAL NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO *CONCEITO E FUNDAMENTOS: Petiçã …

… Marca SOCIESC - Educação e Tecnologia UNICA - SOCIESC DIREITO DO TRABALHO – PRÁTICA TRABALHISTA RESCISÃO CONTRATUAL No término d …

Página 2107   Rescisão de contrato de trabalho por justa causa do empregado - Resenha - "O Princípio do Contraditório no Processo Civil"

… RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a …

… Resenha - "O Princípio do Contraditório no Processo Civil" "O Princípio do Contraditório no Processo Civil" é um livro escrito p …

Página 2108   Resenha - "Teoria Pura do Direito" de Hans Kelsen - Resenha - Garantia Real por Dívida Alheia

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – CAMPUS CIDADE DE GOIÁS Curso: Direito Disciplina: Hermenêutica Jurídica e Direito Intertemporal …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE LEME Curso de Bacharel em Direito RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES 3º Semestre “A” RA: 5063641143 …

Página 2109   Resenha - História do capitalismo: uma visão panorâmica - Resenha - Tópica e Jurisprudência

… Universidade Federal da Bahia – UFBA Prof. Camila Carvalho / Disciplina: Legislação Social e Dir. trabalho Aluno: Nilton Louriva …

… Faculdade Nacional de Direito – UFRJ http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d8/Minerva_UFRJ.jpg/868px-Minerva_UFR …

Página 2110   Resenha - Vigilância Liquida - Resenha a Paz Perpétua

… Aluno: George Morais Bezerra Martins Matrícula: 201903263816 Resenha dos Capítulos I e II do Livro: Vigilância Liquida O Livro t …

… Isabela Vallim Santos 17003278 Curso: Relações Internacionais Teoria das Relações Internacionais KANT, Immanuel. A Paz Perpétua …

Página 2111   Resenha a pele que habito - Resenha As Relações Entre Poder e Política

… Gabriela Passos Ramos Alves – 1º Direito Diurno RESENHA DO FILME “A PELE QUE HABITO” A narrativa do cineasta Pedro Almodóvar, A …

… As relações entre Poder e Política sofreram grandes modificações ao longo do tempo, visto que desde a Antiguidade, com o surgime …

Página 2112   Resenha assasinato em primeiro grau - Resenha China Blue

… Resenha critica assassinato em primeiro grau: Em meados da década de 1930, o presidiário Henry Young é recapturado em tentativa …

… Nome: Pedro Henrique de Oliveira Fonseca Eng. Produção 10° período A Realidade das Fábricas na China A precarização e a exploraç …

Página 2113   Resenha Christopoh Abstract da NetFlix, - RESENHA CRÍTICA

… No episódio de estreia de Abstract da NetFlix, em titulado The Art. of Design somos convidados a conhecer um pouco sobre o desig …

… AV1 – 2010.1 – Parcial – Resenha Crítica RESENHA CRÍTICA Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias tr …

Página 2114   Resenha Critica - RESENHA CRÍTICA - TRANSFORMAÇÃO NO IRS

… Aluno: João Victor Lisboa Martins Bandeira Matrícula: 201703005007 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO COTIDIANO A Inteligência Artificia …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CLÁUDIA SEVERINA MACHADO Resenha Crítica EDMONDSON …

Página 2115   Resenha Critica - Um guia sobre impostos e decisões de gestão - Resenha Critica Constitucional

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESENHA CRÍTICA A …

… Alexandre Araújo Costa, Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho e Felipe Justino de Farias. Controle de constitucionalidade no Bras …

Página 2116   RESENHA CRÍTICA CONTEXTUALIZADA DA OBRA “O PRÍNCIPE” DE NICOLAU MAQUIAVEL - Resenha Crítica de Caso: Envolvimento em Posse e Porte de Armas e Depósito de Drogas

… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RESENHA CRÍTICA CONTEXTUALIZADA DA OBRA “O PRÍNCIPE” DE NICOLAU MAQUIAVEL Macaé 2018 UNIVERSIDAD …

… Descrição: cbpos2 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Resenha Crítica de Caso: Envolvimento em poss …

Página 2117   Resenha Crítica de Crátilo - RESENHA CRÍTICA DO CASA CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO: OS ESTADOS UNIDOS E SUA CONSTITUIÇÃO …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM D …

… 19/08/2018 RESENHA CRÍTICA DO CASA CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO: OS ESTADOS UNIDOS E SUA CONSTIUTIÇÃO, 1763-1792. Curso de Pós-gradua …

Página 2118   Resenha Crítica do Caso Construção de uma Nação: os Estados Unidos e Sua Constituição … - Resenha crítica do filme Ponte dos espiões e o sistema acusatório

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Críti …

… Resenha do filme Ponte do Espiões X sistema acusatório Através de uma performance provocante e contestadora o filme Ponte dos Es …

Página 2119   RESENHA CRÍTICA DO FILME PRECIOSA, UMA HISTÓRIA DE ESPERANÇA - RESENHA CRÍTICA DO LIVRO: A FILOSOFIA DO DIREITO DE MICHEL TROPER

… DANIELS, Lee. Preciosa - Uma História de Esperança, PLAYARTE PICTURES, EUA, 2010. Resenha Por: Carla dos Anjos Carneiro “Precios …

… RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “A FILOSOFIA DO DIREITO” DE MICHEL TROPER Ricardo Borges[1] TROPER, M. A Filosofia do Direito. São Paul …

Página 2120   RESENHA CRÍTICA DO LIVRO: DOS DELITOS E DAS PENAS - RESENHA CRITICA FILME: O MILAGRE DA CELA 7

… Universidade Católica do Salvador, UCSal Direito Resenha Crítica do livro: “Dos Delitos e Das Penas” Donaldson Santana Évellin R …

… RESENHA CRITICA FILME: “MILAGRE NA CELA 7” CLARINDA E JÉSSICA RESUMO: Esta resenha tem como objetivo analisa criticamente o film …

Página 2121   RESENHA CRÍTICA FORMAÇÃO DE PREÇO DE VENDA - Resenha Critica Olhos Que Condenam

… NSF- FACULDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ALEXSANDRO DIAS DE OLIVEIRA GABRIEL BISSOLI HELMER VANIELE FERREIRA MIRANDA RESENHA CRÍTI …

… No primeiro capítulo da série já podemos notar a seletividade penal e a criminalização racial, pois esses jovens foram detidos s …

Página 2122   Resenha Crítica Para Compreender a Ciência: uma perspectiva histórica - Resenha Crítica Sobre o Documentário A Morte Inventada

… C:\Users\mateu\OneDrive\Área de Trabalho\logo_uneb.png UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB CURSO: DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLO …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE Curso de Graduação em Direito - 6° período Direito das Famílias e Sucessões Professora …

Página 2123   Resenha Crítica Sobre O Documentário Um Lugar Ao Sol - Resenha Critica – Introdução do Livro Responsabilidade Social Empresarial e Empresa S …

… RESENHA CRÍTICA SOBRE O DOCUMENTÁRIO UM LUGAR AO SOL Caroline Pinheiro do Amaral[1] Um lugar ao sol (Gabriel Mascaro, 2009) é um …

… Resenha Critica – Introdução do Livro Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentavel. O Objetivo do livro é analisar …

Página 2124   RESENHA CRITICA – O CARANDIRU - RESENHA CRÍTICA: Filme “Os Últimos Cavaleiros”

… DIREITO PENAL II http://ead.facnet.com.br/file.php/1/logo.png RESENHA CRITICA – O CARANDIRU Aluno: Tarcisio Braga Santana Direit …

… RESENHA CRÍTICA: Filme “Os Últimos Cavaleiros” Resenha Crítica sobre o filme Os Últimos Cavaleiros, adaptado a partir da lenda j …

Página 2125   Resenha Crítica: História do Direito Internacional - RESENHA CRITICO JURIDICA DO FILME A CONDENAÇÃO

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL CASSIO C …

… UNASP-EC Medicina legal – Prof: Larissa Reis Rafaelly Martins RA: 024498 RESENHA DO FILME: A CONDENAÇÃO O filme a condenação con …

Página 2126   RESENHA CRÍTICO SOBRE O LIVRO: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA - Resenha de alice no pais das maravilhas

… RESUMO CRÍTICO SOBRE O LIVRO “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA” O autor norte americano Lon luvois Fueller (1902- 1978) gradua …

… REGES – Faculdade AVEC de Vilhena Trabalho de Sociologia Política – 2º Direito A Profº: Dr. Rodrigo Alves Correia Aluno: Nikolla …

Página 2127   Resenha De Antigona - Resenha de Historia do Direito

… Resenha De Antigona Resenha de Antígona Antígona é um drama grego escrito por Sófocles. A trágica história de Antígona aconteceu …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO AVALIAÇÃO 1 TURMA B Maria Luíza Morangon Gaspar; M …

Página 2128   Resenha de julgado sobre princípio da insignificância - Resenha Direito e Poder

… QUESTIONÁRIO (ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS) DIREITOS HUMANOS Prof.ª Dra. Regina Célia Martinez DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE DA PESSOA H …

… Faculdade Prime Introdução ao estudo do direito acadêmica : Fabiana Sampaio Ramos Direito 1° semestre 2021 Direito e poder Exist …

Página 2129   Resenha direito econômico - RESENHA DO ARTIGO OU CASO: JUSTIÇA TRABALHISTA ACEITA AÇÃO CÍVEL PARA EVITAR HONORÁRI …

… DIREITO ECONOMICO Prof. Marcelo Martinez 04/08/2016 Direito Econômico Conteúdo Programático Direito Econômico : noções Direito e …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previd …

Página 2130   Resenha do Artigo ou Caso: Tribunal de contas do município suspende licitação da insp … - Resenha do caso "Terminal Rodoviário de Yogyakarta: As Provisões Privadas de Infraest …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público:Constitucional,Administrativo e Tributário. Resenha do Artigo ou Cas …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Rese …

Página 2131   RESENHA DO CASO - DOUTRINA DE STARE DESICES E LAWRENCE V. TEXAS - Resenha do caso “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok

… Resultado de imagem para estacio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E T …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo …

Página 2132   Resenha do Caso “Prospecção Internacional em Calçados Esportivos: Nike e Reebok” - Resenha do Filme "O Mercador de Veneza"

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Caso “Prospe …

… Nome: Gustavo Monteiro disciplina: Direito Civil RESENHA DE “O MERCADOR DE VENEZA” A trama gira em torno de um mercador chamado …

Página 2133   Resenha do Filme "O Sol é para todos" - Resenha do Filme o Besouro

… ALUNA: Joana Zacko Schmidt TURMA: 3000 ANO: 2020 PROFESSOR: Cesar Bessa DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito RESENHA: O S …

… CURSO DE DIREITO Disciplina: Antropologia BESOURO (FILME) Guarapari 2015 PESQUISADOR ANTROPOLOGIA Trabalho acadêmico apresentado …

Página 2134   Resenha do filme o dinheiro nunca dorme - Resenha do Filme: As Duas Faces de Um Crime

… Em 2001, Gordon Gekko (Michael Douglas) é libertado da prisão depois de cumprir oito anos por abuso de informação privilegiada e …

… UNIVERSIADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS APLIACADAS (CESA) DEPARTAMENTO DE DIREITO Maria Isabella Alves …

Página 2135   Resenha do filme: Cabo do medo - Resenha do livro : O Caminho pela Frente

… Resenha Filme:Cape fear (Cabo do medo).suspense;; Produção:Steven Spielberg, Robert De Niro; direção:Martin Scorsese; país de or …

… Resumo do livro O Caminho pela Frente Ainda que a Era Axial fora permeada por atrocidades e violência, os seus sábios criaram um …

Página 2136   Resenha do livro A Civilização do Espetáculo - Resenha do Livro o Caso dos Exploradores de Caverna

… Resenha do livro A Civilização do Espetáculo No livro a civilização do espetáculo o autor Mario Vargas Llosa faz varias ressalva …

… Análise de Jurisprudência a.1) “O Sistema Tributário inscrito na CF tem como componentes os tributos, que são: 1) os impostos (C …

Página 2137   Resenha do Livro o Contrato Social de ROSSEAU - Resenha do Livro: Manifesto do Partido Comunista de Karl Marx e Friedrich Engels

… O Contrato Social: Jean-Jacques Rousseau Qual a principal pergunta da obra que o autor tenta responder? Tem mais? Quais? Ao abor …

… Centro Universitário Instituto Educacional Superior de Brasília Resenha do Livro “Manifesto do Partido Comunista” de Karl Marx e …

Página 2138   RESENHA DO LIVRO: O BEM, O MAL E AS CIÊNCIAS DA MENTE. DO QUE SÃO CONSTITUÍDOS OS PSI … - RESENHA DO TEXTO: A POLÍCIA E O REI-LEGISLADOR

… Resenha do livro: O bem, o mal e as ciências da mente. Do que são constituídos os psicopatas. Autor: Prof. Dr. Silvio José Lemos …

… O texto A Polícia e o Rei-Legislador: Notas sobre algumas tendências da legislação Portuguesa no Antigo Regime, de Airton L. C. …

Página 2139   Resenha do texto: Analise Bioética da propaganda e publicidade de medicamentos - Resenha Entendendo Mais Valia

… Faculdade de Tecnologia e Ciências Curso: Direito Disciplina: Bioética Docente: Jamile Discentes: Alexandre Rego Turma: 9AM TRAB …

… Aluno: Juan da Costa Pereira DRE: 119130512 Resenha do vídeo "Entenda a Mais Valia | #EntendendoMarx 1.3", disponível no Youtube …

Página 2140   Resenha Enterrem meu Coração na Curva do Rio - RESENHA FILME O PREÇO DO AMANHA

… UFG- Universidade Federal de Goiás Goiás, 12 de novembro de 2015 Aluna: Kássia Sinthia Felinto Carmo Disciplina: Direito Constit …

… O preço do amanhã A história acontece num futuro próximo onde a humanidade conseguiu impedir o envelhecimento. Porém a fim de se …

Página 2141   Resenha filme o senhor das moscas - Resenha justiça

… Análise do filme o senhor das moscas No primeiro momento a princípio todos formam uma organização social liderados por Ralph que …

… RESENHA OFICIAL DO FILME JUSTIÇA PARA TODOS. Em justiça para todos relata a historia de um advogado chamado Arthur kirkland (Al …

Página 2142   Resenha Kelsen - Resenha metodologia cientifica

… A obra "Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, é umas das mais conhecidas e comentadas atualmente, alvo de muitas discussões e …

… Capítulo 1: Ensino do Direito, Ciência e Pesquisa Durante muito tempo, a simples reprodução do saber era a ideologia do ensino s …

Página 2143   Resenha Metodologia do Trabalho Cientifico - Resenha Orlando Gomes - Capítulo XXV, item 131. Capítulo XXVI item 132, item 133, ite …

… Resenha: SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Cientifico. 23ª ed. São Paulo: Cortez, 2007 Milena Santos Souza Thay …

… Resenha Caio Mario da Silva Pereira – Capítulo XXV, item 131. Capítulo XXVI item 132, item 133, item 134, item 135, item 136 e i …

Página 2144   Resenha Os Casos dos Exploradores de Caverna - Resenha Relações Reais

… FULLER, Lon Luvois.; O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA. 1°Ediçao. Russel Editora. Campinas-SP. 2009. O autor Lon Luvois (1902-1 …

… Fabiano Fragoso Matrícula: 20140111194-7 Título da Resenha: Relações Reais e Relações Obrigacionais Subtítulo: Propostas para um …

Página 2145   Resenha Relatos Selvagens - Resenha Sobre Eutanásia

… Resenha: Relatos Selvagens O filme se dividi em seis episódios.Começa de forma brilhante e empolgante, com um curto episódio pas …

… MARQUES, Adriana; COSTA, Marcella; FELIX, Zirleide; MEDEIROS, Fabiana; GARRIDO, Cristiani. Eutanásia, distanásia e ortotanásia: …

Página 2146   Resenha Sobre Filme "A Vila" - Resenha Sobre o Filme The hammer

… “Aqueles que não devemos dizer o nome” O filme a Vila conta a história um grupo de moradores que vivem em vila isolada de tudo e …

… O filme conta a história de um jovem chamado Matt Hamill, nascido em uma pequena cidade no interior dos EUA, Loveland Ohio, send …

Página 2147   RESENHA SOBRE O LIVRO - CONCEITO E VALIDADE DO DIREITO - Resenha Sociológica Jurídica

… C:\Users\Gabriel\Documents\brasao2.png UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- ICJ CURSO DE BACHARELADO …

… Função do direito em compor conflitos... O autor retrata três critérios de composição de conflitos podemos defini-los como crité …

Página 2148   Resenha Sumula Vinculante - RESENHA – ATLAS DA VIOLÊNCIA – JUVENTUDE PERDIDA

… CUNHA, Sérgio Sérvulo da. A arcaica súmula vinculante. In RENAULT, S.R.; BOTTINI, Pierpaolo. Reforma do Judiciário. São Paulo: S …

… RESENHA – ATLAS DA VIOLÊNCIA – JUVENTUDE PERDIDA A violência continua sendo um dos problemas mais graves e presentes na vida dos …

Página 2149   Resenha – John Locke e o individualismo liberal - Resenha: Fundamentos de Direito Público

… Universidade Paulista Ciência Política Resenha – John Locke e o individualismo liberal Leonel Itausu Almeida Mello, escritor do …

… Universidade Presbiteriana Mackenzie Curso de Direito Camila Ferreira de Cerqueira – Tia 41730951 Camila Raquel Passos – Tia 417 …

Página 2150   Resenha: Guerra contra a democracia - Resenha: Stare Decisise Lawerence

… RESENHA: GUERRA CONTRA A DEMOCRACIA O filme Guerra contra a democracia tem como foco a atuação dos Estados Unidos da América, em …

… Resenha sobre a Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Direito Civil e Direito Consuetudinário são os dois principais tip …

Página 2151   Resenha: Teoria do Ordenamento Jurídico - Resolução de casos específicos de direito civil

… INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO Curso de Graduação em Direito Teoria do Ordenamento Jurídico, Norberto Bobbio. Resenha. …

… Resolução dos casos concretos Caso concreto 1 a) R= Não, apesar de a liberdade contratual implicar em escolher entre contratar o …

Página 2152   Resolução de Conflitos - RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO E ENVIE POR EMAIL

… FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA IBEROAMERICANA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E MEDIAÇÃO TEORIA DO CONFLITO CASO PRÁTICO. HISTÓRIA DE UMA GUERRA …

… Natielly Silva Cardoso ATIVIDADE AULA – DIREITO CONSTITUCIONAL/PARTE 1 RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO E ENVIE POR EMAIL 1. Por que …

Página 2153   RESPONDA AS QUESTÕES DISCURSIVAS ABAIXO - Responsabilidade Cívil

… RESPONDA AS QUESTÕES DISCURSIVAS ABAIXO: 1. A Sanepar, por se tratar de pessoa jurídica de direito público, dispensa-se a outorg …

… Universidade Comunitária da Região de Chapecó Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Direito Disciplina: Direto das Obrigaç …

Página 2154   Responsabilidade Civil - RESPONSÁBILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE INTERNET

… Introdução Nesse trabalho vamos verificar como a responsabilidade civil que é a chamada de teoria do risco também se apresenta n …

… RESPONSÁBILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE INTERNET Referência: (Neto, Ubirajara da Fonseca. Responsabilidade Civil de Provedores d …

Página 2155   RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA INFIDELIDADE CONJUGAL - Responsabilidade Civil do Estado

… ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ANDRELISE BARBOZA LEMOS RESPONSABILIDADE …

… INTRODUÇÃO Ao iniciarmos o estudo analítico sobre a figura da pena, observa-se a necessidade imperativa de trilharmos pelos mais …

Página 2156   RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/MS - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES IDOSOS

… LUIZ DAVID RODRIGUES FURLAN RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/MS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CA …

… UNIPE- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE DIREITO Ana Clara Silva Brindeiro de Amorim RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHO …

Página 2157   Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais - RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: FATO X VÍCIO

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO DIREITO HUGO VIEIRA SARAIVA Propaganda enganosa e abusiva; responsabilidade civil dos …

… RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: FATO X VÍCIO Jarise Correa Mendes[1] Cristiane Barreto Mena Azambuja[2] RESUMO: …

Página 2158   Responsabilidade Civil Nas Relações Familiares - RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

… Ato Ilícito culposo Art. 227, caput , da Constituição da República: “ É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à c …

… EDUARDA MACHADO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial, para a obten …

Página 2159   RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS E O ABANDONO I … - RESPONSABILIDADE DE CRIME

… MAYCE AZEREDO BARBOSA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS E O ABANDONO INVERSO GOIÂNIA 2015 S …

… CRIME DE RESPONSABILIDADE: A rigor, não é crime, e sim a conduta ou comportamento de inteiro conteúdo político, apenas tipificad …

Página 2160   Responsabilidade de pessoas jurídicas em direito privado - Responsabilidade em Acidentes do Trabalho

… 6.2. Responsabilidade das pessoas jurídicas de Direito Privado Independente da natureza da pessoa jurídica (público ou privado), …

… CURSO DE DIREITO . ________________ 1. ___________________________ Maria Vitoria Queija Alvar Mestre/FMU _______________________ …

Página 2161   RESPONSABILIDADE EM CRIME AMBIENTAL - Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica

… NOME: JESSICA FERREIRA ALVES DA SILVA. PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE CRIMINAL AMBIENTAL. A responsabilida …

… 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1. A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL 1. Autor Rodolfo Francisquinho Rua Jofre Elias, 186, Jardim Eu …

Página 2162   Responsabilidade penal da pessoa juridica - RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL

… RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA 1-ORIGEM HISTÓRICA E DIREITO COMPARADO Os Estados, em sua esfera de entendimento sobre …

… RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL Na atual era moderna surgiram as políticas da pobreza, não mais centra …

Página 2163   RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL - Resposta a Acusação

… FACULDADE DE DIREITO EDUARDA BOICZUK DE MORAES RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL Canoas 2019 O livro abo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Autos nº... TÍCIO, já qualificado nos autos, por …

Página 2164   Resposta à Acusação - Resposta a acusação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT. JOSAFÁ DA SILVA, já qualificado nos au …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE – ESTADO DE MATO …

Página 2165   RESPOSTA À ACUSAÇÃO - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA SERRA Processo nº 0011131-72.2013.8.08.0048 MA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. PROCESSO NÚMERO ... GRABIELA, devida …

Página 2166   RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Resposta a Acusação

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO-DF Ref. autos nº: 2011. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO N° 00000 JOÃO PAU …

Página 2167   Resposta à Acusação - RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL

… MM. JUÍZO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX-XX Processo nº XXXXXXXXXXXX ACUSADO..., já devidamente qualificado nos autos do …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _____, do Estado _______. ( 10 linhas) Josafá da …

Página 2168   Resposta a Acusação e Alegações Finais - Resposta Acusação Receptação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL, DA CIDADE DE JATAÍ, GO. Autos:__ Acusado, já qualificado nos au …

… AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - ESTADO DO PARÁ Processo n°: (nome), já devidamente qualificado no a …

Página 2169   RESPOSTA ADMINISTRATIVA - INFRAÇÃO ESTAGIÁRIOS - CONSELHO REGIONAL - RESPOSTA OFICIO JOSE CARLOS VIEIRA

… 1. Não apresentação de termo de estágio – exercício irregular da fisioterapia: O fiscal do CREFITO6, no Relatório de Fiscalizaçã …

… Uma imagem contendo Logotipo Descrição gerada automaticamente 03.03.22 Marcar com o Ronaldo (fim do mês) Marcado com Jamal para …

Página 2170   RESPOSTA PRELIMINAR - Respostas a perguntas sobre especialização em direito do trabalho

… EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA 15 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. PROCESSO N: ........ ANTONIO LOPES, já qualific …

… m que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do …

Página 2171   Respostas a perguntas sobre especialização em direito do trabalho - Respostas às perguntas sobre a Lei nas Organizações

… 1)Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há algu …

… Direito nas Organizações I NOTA:8 Question 1=A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas …

Página 2172   Respostas às perguntas sobre direito administrativo - Respostas às questões sobre a disciplina "Lei"

… AULA 1 Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por me …

… ALUNA Maria Ester Verçosa Barbosa Matricula 201201502861 Processo Civil ll Questão Discursiva (AULA 2). Gilberto promove ação de …

Página 2173   Respostas às questões sobre a disciplina "Lei" - Respostas Casos Concretos - Direito Civil VI - Sucessões

… 1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de c …

… 1) JOÃO MORRE EM DEZEMBRO DE 2015 DEIXANDO DOIS FILHOS... R: EM VIRTUDE DO ART. 1784, CC, O PATRIMÔNIO DE JOÃO TRANSFERIU-SE AUT …

Página 2174   Respostas Casos concretos 1 ao 8 de Direito Processual Penal I Estácio - Respostas sobre "Advocacy"

… Direito Processual Penal I Caso concreto 1 1 a) Sim, poderá responder pelo crime disposto no artigo 330 do CP, embora o delegado …

… Com base na leitura do texto acima responda: a) Quais são as finalidades da Ordem dos Advogados do Brasil? b) Podemos considerar …

Página 2175   Respostas sobre "As leis do estado" - Ressocialização do condenado por meio do trabalho licito

… a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. b. A pessoa política …

… Ressocialização do condenado por meio do trabalho licito Michel Barreto Marcio Bruno RESUMO O presente artigo é uma simples argu …

Página 2176   RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENDO: Uma análise do papel da APAC em Parnaíba - Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI CAMPUS ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA RESSOCIA …

… Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP Segundo o conceito naturalístico: é ele a modificação do mundo exteri …

Página 2177   Resultados de estudos realizados sobre crimes contra a gestão do estado - Resumo "O Caso dos Exploradores de Caverna"

… Questão n.1. Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de um dos órgãos da Prefeitur …

… Resumo de “O Caso dos Exploradores de Caverna” A história do livro se passa em Newgarth no ano 4.300, e mostra o julgamento de 4 …

Página 2178   Resumo "O mito da reeducação" - Resumo - Falência

… O MITO DA REEDUCAÇÃO Antes de tratar do 'mito da reeducação', Giuseppe Bettiol começa seu texto com conclusões sobre o existenci …

… RESUMO - FALÊNCIA Aspectos Gerais A falência e a recuperação de empresas encontram-se regulamentadas em nosso ordenamento jurídi …

Página 2179   Resumo - Falhas do Sistema Carcerário Feminino - RESUMO A ARTE DE SER CHEFE

… AS FALHAS DO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO 1. INTRODUÇÃO A construção da mulher se deu através de um constante processo carregado …

… A ARTE DE SER CHEFE Chefe é aquele que está a frente dos demais, coordenando mas que também faz parte, não está ali somente para …

Página 2180   RESUMO A CIÊNCIA DO DIREITO: UMA BREVE ABORDAGEM - Resumo Ata Notarial

… UDF – CENTRO UNIVERSITARIO GABRIEL SOUSA FAYAD ANDRE - 18537138 RESUMO A CIENCIA DO DIREITO: UMA BREVE ABORDAGEM. INTRODUÇÃO AO …

… Resumo Em virtude do resultado da pesquisa realizada sobre Ata notarial advinda da lei federal 8.935/94, foi possível notar sua …

Página 2181   Resumo Ato Administrativo - Direito Administrativo - Resumo Capítulo de Direito Empresarial

… Obs.: aceca do poder de policia. * Abuso de poder: * Excesso de poder * Desvio de finalidade Perfeição, Validade e Eficácia * Pe …

… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – TIJUCA Direito Empresarial I Aluna: Cintya Silva Fernandes Matrícula: 119010021 Turno: Noite P1: R …

Página 2182   Resumo Capítulo IV - A sedução no discurso - Resumo Conceitos Economia Política

… Capítulo VI Júri, o auditório soberano do discurso O júri, o auditório soberano do discurso, a quem cabe à decisão sobre a culpa …

… RESUMO “CURSO DE ECONOMIA – INTRUDÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO” Lei da escassez: Os recursos com que contam a humanidade para satisf …

Página 2183   Resumo Conceitos Jurídicos Básicos - Resumo critico sobre o massacre do Charlie Hebdo

… Direito Romano Conceitos Jurídicos Básicos 1. Introdução ⤿Busca-se estudar alguns conceitos bastante empregados na linguagem jur …

… O que é ser Charlie? Vidas e liberdade em tempos de cólera... Jayme Weinhartrer Neto relatou sobre o atentado ocorrido em 7 de j …

Página 2184   Resumo Crítico – Corporate Taxation and BEPS: A fair slice for developing countries? - RESUMO DA OBRA “REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO”

… Resumo Crítico – Corporate Taxation and BEPS: A fair slice for developing countries? 1)Sobre as autoras: Irena Burgers – email: …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICA – CERJUPS DISCIPLINA: DIREITO REGISTRAL E NOTARIA …

Página 2185   Resumo da Obra: O que é Menor - Resumo de Constitucional 1 Bimestre de Facul

… FACULDADE CATHEDRAL VÍTOR EMANUEL MALMEGRIM MORAES BOA VISTA – RR 22/03/2018 VÍTOR EMANUEL MALMEGRIM MORAES O QUE É MENOR Trabal …

… CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 1)Quanto ao conteúdo-> matérias e formais. * 2)Quanto a forma-> escritas e não escritas * 3)Quan …

Página 2186   Resumo de Constitucional 1º semestre - Resumo de Direito Civil - Responsabilidade Civil

… Era Vargas Divida em 3 fases: Governo provisório (1930-1934) * “ Estado de compromisso” com os diversos grupos sociais em razão …

… Direito Civil – Responsabilidade Civil (prof_vitorborghi@camporeal.edu.br) (vitor_borghi@hotmail.com) 1º Bimestre (29/07/2015) P …

Página 2187   Resumo de Direito Civil e Processo Civil - RESUMO DE DIREITO ELEITORAL

… PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL NEGÓCIO JURÍDICO Fato Jurídico é todo fato que modifica ou extingue um direito. Se esse fato é caus …

… RESUMO DE DIREITO ELEITORAL Conceito – Ramo do Direito Público que regulamenta os direitos políticos, bem como seu processo. É o …

Página 2188   Resumo de Direito Eleitoral - RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

… DIREITO ELEITORAL Lei das eleições - L. 9.504/97 Leis dos partidos - L.9.096/95 Código eleitoral - L. 4.737/65 Lei de inelegibil …

… DIREITO TRIBUTÁRIO 1.0 O estado é o provedor das necessidades coletivas, e para isso, precisa captar recursos materiais para man …

Página 2189   Resumo de Direito Tributário - Tributos em Espécie - Resumo de Linguagem Juridica

… DIREITO TRIBUTÁRIO II RESUMO Aula do dia 15.08.18 1. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO É um imposto de competência privativa da união. É um …

… O direito está nas nossas vidas, mesmo despercebido, cada situação da nossa vida se encaixa algum ramo do direito. Sendo uma ciê …

Página 2190   Resumo de Livro - RESUMO DE PROCESSO CIVIL PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL

… INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BEBEDOURO “VICTÓRIO CARDASSI” CURSO DE DIREITO NARA VERONEZE CARRER RESUMO DO TEXTO: A …

… RESUMO DE PROCESSO CIVIL PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Art 938 Intrínsecos: cabimento é a previsão em lei que possibi …

Página 2191   Resumo de Processo Civil Processo e Procedimento - Resumo de Sociologia Geral

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FACULDADE UNA DE CONTAGEM GRADUAÇÃO EM DIREITO 5º PERÍODO RECURSOS CÍVEIS Conceito de Recurso “Retomada …

… FACEMP – FACULDADE DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS CURSO DE DIREITO GABRIEL VIANA SANTOS SOCIOLOGIA: HISTÓRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOLO …

Página 2192   Resumo de Sociologia – AULAS - Resumo Direito Administrativo

… Resumo de Sociologia – AULAS Método que não é muito comum nem nas ciências sociais, fala de história oral, fazendo uma entrevist …

… Conceito e elementos do Estado A noção de Estado surge pela primeira vez na obra de Maquiavel, “O príncipe”, referindo-se às cid …

Página 2193   Resumo Direito Administrativo - Resumo direito civil

… ASPECTOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O ESTADO é a organização política, com o fim específico e essencial de regulamentar, …

… 1. Explique as características da tutela provisória, diferenciando-a da tutela definitiva. As principais características da tute …

Página 2194   Resumo Direito Civil - Resumo Direito das Obrigações

… * GUIA DE ESTUDO DIREITO CIVIL * Direito - civil constitucional * conceito/definição * institutos do direito civil * princípios/ …

… RESUMO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – FERNANDO NORONHA - Noção de Obrigação * Acepção amplíssima: obrigação como dever (religioso, soc …

Página 2195   Resumo Direito das obrigações - Resumo Direito Empresarial I

… Direito Civil Pagamento * Conceito: Pagamento/ Solutio/ Adimplemento: meio de extinguir a obrigação; quitando, o devedor, a pres …

… Direito. Empresarial I Aula 1 - 11/08/2016 1. Noções Históricas 1. – Inicio da Civilização * Política de Subsistência * Surgimen …

Página 2196   Resumo Direito Falimentar - Resumo Direito Processo Civil

… Resumo Comercial IV – Prova I – 30/04/2017 AULA 2: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES No Brasil, em 1950 era utilizado o sistema Código de …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS, SAÚDE E TECNOLOGIA (CCST) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JÚLIO VICT …

Página 2197   Resumo Direito Processual - Resumo Discurso de Ódio

… Conforme o autor Humberto Theodoro Júnior, são 10 os princípios fundamentais do Direito Processual Civil, podendo ser divididos …

… ________________ DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL: elementos de ódio na sociedade e sua compreensão jurídica. * “As ações políticas de …

Página 2198   Resumo Diteiro Internacional AV1 - RESUMO DO CÓDIGO DE MANU E HAMURABI

… DIREITO INTERNACIONAL O direito internacional trata do conjunto de regras e princípios com a finalidade de manter a paz e solida …

… RESUMO: inicio da regulação da convivência social na história. Os códigos de Manu e Hamurabi. Contextualização histórica. Estrat …

Página 2199   Resumo do Contrato Social de Rosseau - Resumo do filme: Uma Mente Brilhante

… I - A SOBERANIA É INALIENAVEL Apenas a vontade geral pode comandar as forças do Estado, segundo o bem comum, com a oposição de i …

… O filme começa na universidade de Princeton em 1947, quando o Jonh Nesh vai fazer o seu mestrado de matemática, lá ele conhece S …

Página 2200   Resumo do julgamento - Resumo do livro dos delitos e das penas

… Dados do acórdão Classe: Apelação Criminal Processo: Relator: Maria do Rocio Luz Santa Ritta Data: 2002-10-22 Apelação Criminal …

… Campanha Nacional das Escolas da Comunidade INESC NovaMarca2 Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito 3º “B” TEORIA DO DEL …

Página 2201   Resumo do livro Dos Delitos e Das Penas - Resumo do livro “O Último Dia de Um Condenado”

… Universidade do Oeste de Santa Catarina Disciplina: Direito Peal I Dos Delitos e Das Penas O livro trata-se sobre os novos camin …

… Resumo do livro “O último dia de um condenado” Publicado em 1829, o livro “O Último Dia de um condenado”, de Victor Hugo, traz u …

Página 2202   Resumo do Livro: Antígona - Resumo dos comentários sobre crimes do Estatuto do Desarmamento

… O livro relata a história de uma jovem chamada Antígona, que ao saber do decreto do Rei Creonte de que seu irmão Polinice não po …

… Sumário de Comentários aos crimes do Estatuto do Desarmamento. 1.Dos Crimes de Arma de Fogo em Espécie – 1.1 Posse irregular de …

Página 2203   Resumo dos Delitos de das Penas - Resumo estatuto de pessoa com deficiencia

… Neste capítulo, Beccaria faz questão de enfatizar o abismo social e a miséria presente na sociedade. Todos devem ter um tratamen …

… O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/2015, tem como objetivo principal assegurar a proteção da dignidade da pessoa c …

Página 2204   Resumo estatuto do idoso - Resumo Filme Questão de Honra

… A salvaguarda as justiça e um dos instrumentos utilizados como medida transitória antes de se dar inicio a tutela e a curatela, …

… Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Atividade avaliativa de Direito Penal 2° Bimestre Anna Montalvão Alves de Lima, 23 …

Página 2205   Resumo Filme Socioeconomia e Geopolítica - Resumo Igualdade Racial

… Universidade Unifenas – Divinópolis 22/04/2020 Direito – 1º período – noturno Professor: Paulo Junio Vaz – Socioeconomia e Geopo …

… Estatuto da Igualdade Racial O Estatuto da Igualdade Racial é composto por 65 artigos que trata dos mais variados assuntos que t …

Página 2206   RESUMO ILHA DAS ROSAS - Resumo LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/13

… No filme, “A incrível história da ilha das rosas" a história é baseada em fatos reais, o longa conta como surgiu a ideia da con …

… LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/13 Art. 2º, § 4º: A pena é aumentada de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços): I - se há …

Página 2207   Resumo Lei dos direitos autorais - RESUMO MAQUIAVEL O PODER HISTÓRIA E MARKETING

… LEI DE DIREITOS AUTORAIS O direito do autor surgiu durante o tratado internacional de Paris em 1900, o qual o Brasil foi signatá …

… RESUMO MAQUIAVEL O PODER HISTÓRIA E MARKETING A sedução das palavras: as palavras são obras de arte que tornam a ciência possíve …

Página 2208   Resumo Marbury vs. Madison - RESUMO O PRÍNCIPE

… O caso Marbury vs. Madison influenciou diversos ordenamentos jurídicos, inclusive o brasileiro. Foi tal que inaugurou o chamado …

… RESUMO: “O PRÍNCIPE” Nicolau Maquiavel: Vida e Obra Niccoló di Bernanrdo dei Macciavelli, ou simplesmente Nicolau Maquiavel nasc …

Página 2209   Resumo O Príncipe, Capítulos 15-25 - Resumo Platão República

… Capítulo XV. Daquelas coisas pelas quais os homens, e especialmente os príncipes, são louvados ou vituperados. Maquiavel deixa e …

… Resumo do livro A República – Platão A república é um diálogo de Platão onde o personagem principal, Aristóteles, dialoga com ou …

Página 2210   Resumo Poder Judiciário - Resumo Processo Civil

… PODER JUDICIÁRIO 1- INTRODUÇÃO • O Estado de Direito pressupõe um Poder Judiciário plenamente independente, responsável por dar …

… ESPÉCIES DE PROCESSO 1. Processo de conhecimento -> conflito não resolvido -> sentença -> “quem tem razão?” Visa a obtenção de u …

Página 2211   Resumo Processo Civil - Resumo Psicologia Jurídica Filme Crash no Limite

… Tutela Provisória (antecipação de um provimento jurisdicional) Tutela Provisória de Urgência: concedida quando houver elemntos q …

… comportamento criminoso. Ponto de vista psicológico O filme crash no limete retrata com claresa o comportamento crimiso com base …

Página 2212   Resumo questionário de fundamentos sociais - RESUMO SOBRE ALGUNS TRATADOS INTERNACIONAIS

… Questionário de Fundamentos Sociais 1)Quais são as formas de conhecimento? R= O Mítico (Mitos), conhecimento religioso, conhecim …

… RESUMO SOBRE ALGUNS TRATADOS INTERNACIONAIS. FMI - 1. Tratado constitutivo e sede : é uma organização internacional que se inici …

Página 2213   Resumo sobre alimentos - Resumo Sobre o Juiz Hendy

… CAPÍTULO I 1. ALIMENTOS 1.1 Natureza Jurídica dos Alimentos Os alimentos sem dúvida servem para a manutenção da sobrevivência e …

… Teoria Geral do Direito Handy J. O último Juíz O juiz Handy, é o último juiz ,ele se refere ao ponto originário de toda reflexão …

Página 2214   Resumo sobre o livro a Era dos Direitos - RESUMO TEORIA DO PODER

… Facemp – Faculdade de Ciências Empresariais Curso: Direito Turma: Noturno Disciplina: Ciência Politica e Teoria Geral do Estado …

… Resumo Teoria do Poder Constituinte O poder Constituinte é um dos temas mais controvertidos da Teoria da Constituição, ao longo …

Página 2215   Resumo teoria geral direito penal - RESUMO VIGIAR E PUNIR

… Teoria do Direito Penal Aspecto formal = É o conjunto de norma que qualifica certos comportamentos humanos como infração penal, …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS DEPUTADO JESUALDO CAVALCANTE BARROS RESUMO FOUCAULT. Michel.O corpo dos condenados …

Página 2216   RESUMO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER NEGRA - RESUMO: A PUGNA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO EM FACE DO ARRANJO DE …

… BIANCA CAROLINE DE SOUZA FERREIRA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS EM BELÉM Esta matriz tem como tema a violência (doméstic …

… A PUGNA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO EM FACE DO ARRANJO DEMOCRÁTICO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DE …

Página 2217   Resumo: Ação de impugnação de registro de candidatura- AIRC - Resumo: Partes e Procuradores e Litisconsórcio

… UNIVERSIDADE CEUMA ALUNOS: AMANDA MOREIRA PEREIRA; CPD: 19952 FÁBIO WILLIAM SOARES MATOS; CPD: MAYSA STEFANY MOURÃO MARTINS; CPD …

… Partes e Procuradores * A parte processual é aquela que está em uma relação jurídica e faz parte do contraditório, assumindo qua …

Página 2218   Resumo: Pessoa Jurídica - Retificação Extrajudicial de Registro Civil

… Teoria Deontologistas: Utilitarismo e Fundamentalista. * Utilitarismo: que propõe que o conceito ético seja elaborado com base n …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SÃO CAETANO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO. Re …

Página 2219   Retificação Nome Cartório - Revisão CPC

… ILUSTRISSIMA SENHORA OFICIAL DO CARTÓRIO DE RCPN COM FUNÇÕES NOTORIAIS DO DISTRITO DE ___________________/BA. ANNE SOUZA SILVA, …

… # Espécie de Defesa 1. Defesa Processual: atacar algum defeito na forma, na formalidade prevista na legislação processual. També …

Página 2220   Revisão Criminal - Revisão de Direito Processual do Trabalho

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. JOÃO, devidamente q …

… Revisão de Direito Processual do Trabalho – 27/05/2019 Aplicação supletiva e subsidiária do Código Civil – integração do Direito …

Página 2221   Revisão de IED, casos concretos - Revisão na modalidade criminal

… Curso: Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor(a): Évila Carrera Nome do Aluno(a): _______________________ …

… REVISÃO CRIMINAL A revisão criminal, matéria tratada pelo Capítulo VII no Título II do Código de Processo Penal, consiste em um …

Página 2222   Revisão oab - Revista Íntima, Violação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

… REVISÃO - OAB - PB 1. RECURSOS Atacar uma decisão do juiz ou do tribunal - para obter uma decisão judicial diferente. A apelação …

… INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO – IME FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO CURSO DE DIREITO MARCOS PAULO DOS SANTOS BRA …

Página 2223   REVISTA ÍNTIMA: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E OS MÉTODOS ADOTADO … - REVOGAÇÃO MARIA DA PENHA

… Grupo Ser Educacional Faculdade Maurício de Nassau Curso de Bacharel em Direito Luciana de Paula Amaral de Moura REVISTA ÍNTIMA: …

… EXELÊNTISSIMO, SR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER DA CAPITAL- PE. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx …

Página 2224   REVOGAÇÃO PARCIAL DAS MEDIDAS PROTETIVAS - Rito Especial do Juri

… DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO III JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA REGIONAL DE J …

… RITO ESPECIAL DO JÚRI 1. Cabimento: aplica- se aos crimes dolosos contra a vida ( homicídio, participação em suicídio, infanticí …

Página 2225   RITO LEI DE DROGAS - Roteiro Direito Civil II Aula

… INTRODUÇÃO A Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, denominada “Nova Lei de Drogas”, entrou em vigor no dia 8 de outubro de 200 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA DO TRABALHO DE MANAUS-AM Heitor Samuel Santos, brasileiro, solteiro, desempregado, f …

Página 2226   ROTEIRO DIREITO INTERNACIONAL - Roubo - art. 157, do Código Penal

… 6. Brasil: supralegalidade dos tratados de direitos humanos A Constituição Federal de 1988, após um longo processo de transição …

… Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana …

Página 2227   ROUBO artigo 157 do código penal - SALA DE AULA

… Roubo Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de …

… AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais …

Página 2228   Salário de Contribuição - São os Direitos Universais - Costa Douzinas

… OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA/PREVIDENCIÁRIA Expressões Equivalentes Inicialmente, cumpre estabelecer que, em razão do entendimento predo …

… São os direitos universais? (Costas Douzinas) 1. A genealogia dos direitos Costas Douzinas começa afirmando que “os direitos são …

Página 2229   São os efeitos que imprimem cunho jurídico à posse. - SEARLE, J. R. Filosofia em um novo século

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL DIREITO CIVIL – COISAS PROF. ANA CARLA S. FERRAZ EFEITOS DA POSSE INTRODUÇÃO São os …

… SEARLE, J. R. Filosofia em um novo século. Filosofia Unisinos, v. 10, n. 2 p. 203-220, mai./ago. 2009. Disponível em: <http://re …

Página 2230   Seção 1 - Direito Civil - Segurança do trabalho

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (...) VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO – CAPITAL Helena Soa …

… Meio ambiente do trabalho – segurança e saúde do trabalho. Meio ambiente do trabalho tem um conceito distinto do direito ambient …

Página 2231   SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SEGURO DE PESSOAS, DE SAÚDE E PLANOS DE SAÚDE

… Introdução Com base em pesquisas e estudos em capítulos correspondentes no livro texto, elaboramos um relatório fundamentando as …

… CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SEGUROS EAD SEGURO DE PESSOAS, DE SAÚDE E PLANOS DE SAÚDE UNIDADE 1 - ATIVIDADE COMPLE …

Página 2232   Seguro de voluntários e contribuintes individuais - Semana 8 prática simulada II

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 35° VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / RS PROCESSO N° : 0005124.15.2015.5.04.0035 P …

Página 2233   Semana Aula 7 - Pratica Simulada II - Seminario 4

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIANIA/GO. Processo nº 1146-63.2014.5.18.0002 CLÍNICA DAS AMENDOEIR …

… Jesse James Guimarães Silva Junior CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário I …

Página 2234   Seminário 5 Parcial IBEt - Seminario I

… 1. Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do impostos sobre a renda pessoa física? A composição da regra matriz de incidê …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Seminário I Isenções Tributárias e Regra-matriz de Incidência Tributária Kun Woo Kim …

Página 2235   Seminário I - Seminário I - Regra Matriz

… Questões 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário …

… SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões Que é isenção (vide anexo I)? Resposta: A …

Página 2236   SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA - SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO

… SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matr …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET Vinícius Miranda de Oliveira SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE …

Página 2237   SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” - SEMINÁRIO II - CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA

… SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões: 1. O que é Direito? De acordo com o Grande Dicionário Houa …

… SEMINÁRIO II IBET CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 1. Quais são os instrumentos de control …

Página 2238   Seminário II - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO - SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

… SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões: 1. Que é lançamento tributário? Resposta: Enten …

… ________________ Questão 1: Conforme ensina Paulo de Barros Carvalho, existem várias classificações jurídicas das espécies tribu …

Página 2239   SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS - SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários MÓDULO I SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Nome: x Data de entrega: 02/09/201 …

… 01/09/2016 Seminário III IBET ­ Artigo ­ danmonte Trabalhos Cadastre-se Entre Blog Contate-nos Pesquise 549.000 trabalhos e mono …

Página 2240   SEMINÁRIO III – TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS - Seminário sobre artigos do Código Penal

… 1. Sobre as taxas, responder: a) Quais as características da taxa e o que a diferencia das outras espécies tributárias? As taxas …

… Art. 289 — MOEDA FALSA 1. CONCEITO Dispõe o art. 289, caput, do Código Penal: “Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda me …

Página 2241   Seminário sobre constitucionalidade tributária - SEMINÁRIO VII – ICMS – MERCADORIAS

… Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário II – Módulo IV - Controle da Incidência Tributária Questão 1 - Quais as …

… MÓDULO:INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VII – ICMS – MERCADORIAS Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz( …

Página 2242   Seminário VII – Imposto Sobre a Renda Pessoa Jurídica - SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA A UNIÃO

… IBET Módulo III – Exigibilidade do crédito tributário Seminário VII – Imposto Sobre a Renda Pessoa Jurídica 1 – Quais as formas …

… ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL REGIONAL DA 3ª REGIÃO DE SÃO PAULO Processo nº : 0000000-00.0000.0.000.0000 Natureza : Indenização …

Página 2243   Sentença Ação de Indenização por Dano Moral e Material - SENTENÇA PRONÚNCIA

… 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS Rua Manoelito de Ornelas, nº 50 – Bairro Praia de Belas, CEP: 90110-230, Porto …

… COMARCA DE MATOZINHOS/MG Processo nº. 0411.02.004343-5 Autor: Justiça Pública Ré: ERLÚCIA APARECIDA DE PAULA Vítimas: MARIA DA C …

Página 2244   SENTENÇA SIMULADA - Serial killer

… Processo nº: 0123637-84.2016.8.06.0001 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins A …

… SERIAL KILLER Primeiramente há de se distinguir Serial Killer e Assassino em Massa, Serial Killer pratica os crimes, porém há um …

Página 2245   Serial Killer - Sétimo Resumo de Direito do Trabalho II

… 1. Conceito e Aspectos Históricos Serial killer é um termo contemporâneo usado para caracterizar um tipo bem particular de crimi …

… Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA Sétimo Resumo de Direito do Trabalho II Professor: Adolfo Jacob “Quem quer passar além …

Página 2246   Setimo semestre empresarial - Simulada

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO XXXXXXXXXXXXXX, já q …

… RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOSÉ RAIMUNDO RECORRIDA: EMPRESA ALFA LTDA TURMA DE ORIGEM: __ ª TURMA DO TRABALHO DO TR …

Página 2247   Simulado 2 - Direito Administrativo - Cers - SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRA …

… O Estado da Bahia iniciou procedimento licitatório para contratação de serviço de segurança da sua Secretaria de Saúde, mediante …

… http://www.conews.com.br/wp-content/uploads/2015/04/logo-uems-padrao.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DI …

Página 2248   SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DO DIREITO - SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO

… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO JOÃO ANDRÉ ÁVILA DE FREITAS SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DO DIREI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IÚNA/ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Referência: Processo nº …

Página 2249   SÍNTESE DA INICIAL CONTESTAÇÃO - Sintese Livro o Colapso

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – SANTA CATARINA Autos nº 0320591-81.2017.8 …

… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC - CAMPUS JOAÇABA ÁREA DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO A …

Página 2250   SÍNTESE PROCESSUAL E DA DECISÃO EMBARGADA - Sistema de Cotas Raciais

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA -° UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL DA COMARCA DE - Processo : - -, já devidamente qu …

… Centro Universitário do Rio Grande do Norte Disciplina: Direito Romano Sistema de Cotas Raciais Tomando como base o tema polêmic …

Página 2251   SISTEMA DE COTAS RACIAIS COMO FERRAMENTA PROMOTORA DA EQUALIZAÇÃO SOCIAL DOS AFRODESC … - SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO

… FACULDADE MONTES BELOS LORRANE PEREIRA DO NASCIMENTO SISTEMA DE COTAS RACIAIS COMO FERRAMENTA PROMOTORA DA EQUALIZAÇÃO SOCIAL DO …

… Anhanguera Educacional S/A. Faculdade Anhanguera de Anápolis ___________________________________________________________________ …

Página 2252   Sistema Penitenciário e a Responsabilidade do Estado - SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS

… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ JUIZADO FEDERAL VIRTUAL 21ª VARA S E N T E N Ç A[1] Vistos, etc. EMENTA: PREVIDENCIÁRI …

… Nome: Pedro Marcos Rocha Moura Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões 1. Que é sistema? Há diferença entre sis …

Página 2253   Sistemas Concentrado e Difuso De controle Da Constitucionalidade Das Leis - Situações problemáticas. no âmbito do direito penal

… INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – ISES FACULDADE SUMARÉ ADRIANO OLIVEIRA FIGUEREDO Sistemas Concentrado e Difuso De contro …

… João da Silva, pouco afeito ao manejo de arma de fogo, resolveu exibir para amigos o revólver que adquirira recentemente. Acabou …

Página 2254   SLIDE - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E CÁLCULOS . - Sobre Empreendedorismo

… SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Manuele Márcia Nunes de Santana Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utili …

… Ao conhecer á história de Shiba, demonstrou no começo que sua principal característica relevante ao seu perfil empreendedor foi …

Página 2255   Sobre Juizados Especiais - Sociedade da informação

… Quais leis compõem o microssistema dos Juizados Especiais e qual o objeto de cada uma delas. É composto pelas Leis nº 9.099/199 …

… DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ADVENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 1. Intelecção Temática - Sociedade da Informação como era …

Página 2256   Sociedade da informação - Sociedade limitada

… A nova economia na sociedade da informação O atual período histórico de mudanças ocorridas do cenário da economia está centrada …

… Universidade Paulista UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CAMPUS CIDADE UNIVERSITARIA A …

Página 2257   SOCIEDADE LIMITADA (Art. 1052 a 1054) DA CONSTITUIÇÃO - Sociedades simples

… SOCIEDADE LIMITADA (Art. 1052 a 1054) DA CONSTITUIÇÃO A sociedade limitada é a empresa composta por, no mínimo, dois sócios, pes …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO DIREITO ENPRESARIAL I 1 SOCIEDADE SIMPLES 1.1 Objetos relacionados à constituiçã …

Página 2258   Sociedades Simples X Sociedades Empresárias - Sociologia do direito

… UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP CURSO DE DIREITO OSMAR PIRES DE AGUIAR SOCIEDADE SIMPLES X SOCIEDADE EMPRESÁRIA DIFERENÇAS E COINCIDÊ …

… Análise do Artigo “A odisseia da transformação do Direito da Família (1974-2010): um contributo da Sociologia Política do Direit …

Página 2259   Sociologia do Direito - Sociologia: Controle Social e Direito

… CENTRO UNIVERSITARIO DA FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ LUCIMAR DE CARVALHO DIREITO Turma - 01 Sala 1305 Disciplina Sociologia do Direito …

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Trabalho de Sociologia Jurídica Professor: Dimas Ferreira Lopes Alunas: Aline N …

Página 2260   Sociologia: Escolas Monistas e Pluralistas - Soluções Consensuais

… * 1- ESCOLA MONISTA * OS JURISTAS EM SUA MAIORIA ENTENDEM QUE SÓ UM GRUPO SOCIAL – O POLÍTICO, ESTÁ APTO A CRIAR NORMAS DE DIREI …

… O Caso José Pereira trouxe a temática do trabalho escravo, que assola não só o Brasil, mas muitos países, de maior ou menor dese …

Página 2261   Soluções de conflitos - SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO PARA APLICAÇÃO DA LEI

… FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FTC DANIELLE NUNES DE ALMEIDA SOLUÇÕES DE CONFLITOS Trabalho para fins avaliativos, da II u …

… C:\Users\Carol\Desktop\download.png Universidade Federal do Acre ANA CAROLAINE COSTA DA CRUZ SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO PARA APL …

Página 2262   SUBJETIVIDADE HUMANA - SUCESSÃO CAUSA MORTIS

… UNIDADE 1 - O SURGIMENTO DA LÓGICA UNIDADE 2 - ELEMENTOS DA LÓGICA Objetivos de Aprendizagem Ao final desta unidade você será ca …

… SUCESSÃO Suceder é o mesmo que substituir, tomar o lugar de outro. Sucessão é a substituição do titular de um direito, em relaçã …

Página 2263   Sucessao de bens - Sucessões

… 1)como o código civil disciplina a sucessão legitima? Primeiramente, faz-se mister saber que a sucessão legítima ocorre quando o …

… SUCESSÕES – Reyvani Jabour – Sábado, 29 de abril de 2016. Toda vez que houver transferência de direitos e obrigações haverá Suce …

Página 2264   Sucessoes - Sujeitos do processo penal

… Estacio de Sa – São Luis São Luís, 14 de junho de 2016 Profº: Eduardo Corrêa. Aluna: Keliny Rasec Silva Costa * Tema: Da Sucessã …

… SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 1. Do Processo O processo é uma entidade complexa que possui dois aspectos, o aspecto extrínseco que …

Página 2265   Sujeitos do Processo Penal - Sumulas Vinculantes no Direito

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO César Gabriel Nogueira Souza Cibelly Mayara dos Santos Silva Davy Pimentel Gomes Sa …

… Segundo os defensores de tal posicionamento, as súmulas aprovadas nos moldes do que prevê a sistemática da Lei n. 11.417 /2006 e …

Página 2266   Super super - Surgimento dos Direitos Humanos

… Cliente: Processo: Sub-Processo: 1. Especificação de Processos: Item do Processo * Situação Atual Descrever o processo atual sej …

… Surgimento dos direitos Humanos Carta Magna, primeira constituição elaborada pelo Rei sem terra, em (1215). e também na Inglater …

Página 2267   Surgimento dos Partidos Políticos - Suspensão de Licitação no Rio de Janeiro

… 1. DIREITO ELEITORAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 O Direito Eleitoral ramo do direito público que tem por objetivo o sufrágio …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo …

Página 2268   SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO POR IRREGULARIDADES EM SÃO PAULO - Tabela de cargas

… SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO POR IRREGULARIDADES EM SÃO PAULO REVISTA VEJA.Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspe …

… ETEC JARAGUÁ 228 Curso: Técnico em Eletrotécnica Disciplina: Máquinas Elétricas I Série: 1º JG Professor: Edilson Rebollo Data: …

Página 2269   Tabela de elementos do crime - Tarefas em Direito Civil: propriedade

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Centro de Ciências Tecnológicas Curso de Formação de Oficiais BMMA Disciplina: Ciências Políti …

… Semana 7 Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Lu …

Página 2270   Tarefas para direitos e direitos forçados - TCC - Logística Reversa de Lâmpadas Fluorescente

… Semana 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Ap …

… 1 INTRODUÇÃO A logística reversa é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhado pelo ciclo de vida dos p …

Página 2271   TCC - MAIORIDADE PENAL - Tcc de sindicato na sociedade

… INTRODUÇÃO A problemática dos menores que cometem delitos está cada vez mais em destaque na mídia e na sociedade. Isso porque é …

… MARTINS, Dione Martins. A Importância do Sindicato na Sociedade. 2016. numero de 34 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de di …

Página 2272   TCC DELAÇÃO PREMIADA - TCC I - CARGOS COMISSIONADOS - DIREITO ADMINISTRATIVO

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A VALIDADE JURÍDICA DO DEP …

… UNIVERSIDADE DE ...................... CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ................................... CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS AP …

Página 2273   TCC I - Guarda Compartilhada - TCC Turma 2013

… FACULDADE FORTIUM GUARDA COMPARTILHADA LIDIANE CRISTINA DE ARAÚJO BORGES FONTENELE BRASÍLIA-DF 2014 ________________ LIDIANE CRI …

… Disciplina: Oficina de Instrumentos e Técnicas Docente: Profa. Ms. Evelyn Secco Faquin ROTEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE TRABALHO – 4º …

Página 2274   TCC Uber e o Direito - Tecnologias

… Anhanguera Cidade Ano JENNIFER E SILVA GOTTGTROY DE MIRANDA uber e o direito Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (Facul …

… Introdução O trabalho a seguir tem por objetivo mostrar e relatar as novas características da nova sociedade, informações que im …

Página 2275   Tecnologias de Pessoas - Tema: Os Princípios fundamentais do Estado Democrático

…  Diagnóstico A sala apresenta dificuldade em manter o foco durante as aulas, fazendo com que percam a concentração gerando conv …

… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO – IESF Recredenciado pela Portaria do MEC Nº. 725, de 20 de julho de 2016 publicado no …

Página 2276   Tema: Princípio da Insignificância - Tempo é dinheiro?

… CURSO DE DIREITO Estudos Interdisciplinares VIII SEMESTRE / ANO 2°/2017 NOME: Eduardo Duarte Fonseca R.A 5143066 Atividade em sa …

… Tempo é dinheiro? A organização do tempo em calendários, relógios ou símbolos, essencialmente numéricos, é característica do pro …

Página 2277   TEMPO RAZOÁVEL DA AÇÃO PENAL E DA PRISÃO PREVENTIVA - TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURIDICA

… Resultado de imagem para faculdade pitágoras FACULDADE PITÁGORAS Guarapari 2018 ________________ ALEXANDRE DOS SANTOS UCCELI TE …

… 1. PROBLEMA A prática do direito, de uma forma geral, pressupõe o domínio do poder de argumentação pelo operador de Direito, ond …

Página 2278   TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - Teoria da Justiça de John Rawls

… UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UNC CAMPUS CANOINHAS TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EDUARDA DE OLIVEIRA GARCIA DISPUTAS DE ARGUMEN …

… Esta obra é considerada uma das mais importantes realizações da filosofia política do século XX e trouxe contribuições novas par …

Página 2279   TEORIA DA JUSTIÇA E LIBERALISMO POLÍTICO - Teoria das Formas de Governo - Platão a Maquiavel

… RESENHA: TEORIA DA JUSTIÇA E LIBERALISMO POLÍTICO Samantha Chantal Dobrowolski, autora do texto, é mestre e doutora em Direito p …

… Uma Discussão Celebre 1. Otanes – Defende que a Democracia é a melhor forma de governo, pois esta é uma isonomia, ou seja, todos …

Página 2280   Teoria das janelas quebradas - Teoria do Crime: uma abordagem sobre o crime

… A teoria da janela quebrada dá-se devido um experimento realizado pela escola de Chicago no ano de 1982.Quando o cientista polít …

… Doutor, magistrado e jurista, Eugenio Raul Zaffaroni é um dos grandes pensadores do Direito Penal. Com teorias e livros publicad …

Página 2281   Teoria do Delito - TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO

… Plano de Aula: Teoria do Delito DIREITO PENAL I Título Teoria do Delito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Te …

… DISCIPLINA: Introdução ao Estudo de Direito Professor: Álvaro Ciarlini Curso de Graduação: Direito – Noturno - 2º SEMESTRE/2012 …

Página 2282   Teoria do ordenamento jurídico - TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

… BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. São Paulo: Polis, 1989. Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico …

… TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título SEMANA 2 Descrição O ensino de Direito no Brasil fundou suas raízes e …

Página 2283   Teoria e Prática da Argumentação Jurídica - Teoria geral da lei

… Caso concreto 08 QUESTÃO DISCURSIVA Selecione algumas das expressões do quadro anterior e produza três parágrafos argumentativos …

… Teoria geral do direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Wikitext.svg Este artigo ou seção precisa ser wikificado (desde …

Página 2284   Teoria geral da lei - Teoria Geral do Adimplento

… Teoria Geral do Direito Um termo utilizado para designar princípios e diretrizes que seriam comuns a todos os ramos do Direito. …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO MARCELO RIBEIRO MARMO TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL São Luís - MA 2014 MARCELO RIBEIRO MAR …

Página 2285   TEORIA GERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Teoria Geral do Direito Fichamento

… 2.TEORIA GERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO a) Considerações gerais Conceito Elementos Características A situação da administração …

… Universidade Federal da Bahia Rômulo Pomponet Spínola Ciências Contábeis – 1º semestre – 2019.1 Instituição de Direito Público e …

Página 2286   Teoria Geral do Direito P7rivado - Teoria Geral do Estado

… Resumo de TGDP I LINDB (Decreto Lei 4.657/42) Funções da LINDB: * Regular Vigência e eficácia das normas jurídicas * Fornecer cr …

… PUC/MG – Faculdade Mineira de Direito Data: 08.11.2017 Disciplina: Teoria Geral do Direito – 2º período/noite Professora: Taisa …

Página 2287   TEORIA GERAL DO ESTADO - Teoria geral do processo

… Ver a imagem de origem FACULDADE LUSÓFONA - SÃO PAULO CURSO DE DIREITO 3 º SEMESTRE ERIKA SARMENTO MARINHO RA: 208784 TEORIA GER …

… O ponto de vista defendido por José Celso de Melo é o do "ativismo judicial" que se baseia em um papel mais ativo dos juízes na …

Página 2288   Teoria Geral do Processo - Teoria geral do processo 2

… TORIA GERAL DO PROCESSO - Revisão das Aulas 9 a 11: a) Teoria eclética: A Teoria Eclética do Direito de Ação foi responsável por …

… Princípios processuais Segundo Renaldo Brêtas de Carvalho Dias( professor de direito processual civil brasileiro da PUC) disse: …

Página 2289   Teoria Geral do Processo ATPS - Teoria geral dos recursos

… SUMÁRIO 01 - Resumo da entrevista com o Ministro José Celso de Mello Filho. 02 - Resumo da entrevista com o historiador do Direi …

… TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. Conceito de Recurso: * Quando falamos em recurso devemos sempre observar que é uma manifestação em …

Página 2290   Teoria geral dos recursos - Teoria neoclassica de consumo e produção

… PUC/SP - COGEAE DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO MÓDULO III – Direito Processual do Trabalho 2º SEMESTRE / 2011 Seminário V – Teo …

… Teoria neoclássica da utilidade e do consumo. Há historia do pensamento econômico registra que a partir de 1870 começa a surgir …

Página 2291   Teoria norberto - Teoria Tripartite

… Questionário Teoria do Ordenamento Jurídico - Norberto Bobbio 1- Para Bobbio, não é possível dar uma definição do direito do pon …

… APELAÇÃO 1. Conceito é um pedido dirigido ao juízo “ad quem” para que uma decisão emanada do juízo “a quo” seja objeto de reexam …

Página 2292   Teoriag Geral do Direito Civil II questões e respostas - TERCEIRIZAÇÃO

… Semana 1 Questões de assimilação: • 1-) O que é bem de família? • O bem de família é o imóvel residencial próprio do casal ou da …

… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE - MACAÉ Carla Alves Faria Jackceia Firmino dos Santos A …

Página 2293   Terceirização - Parecer - Terminal Rodoviário de Yogyakarta

… 1. Elaborar um parecer fundamentado elencando, no mínimo, dois aspectos comparativos entre a disciplina atual sobre terceirizaçã …

… TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: “AS PROVISÕES PRIVADAS DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL” A cidade de Yogyakarta com aproximadamen …

Página 2294   TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: AS PROVISÕES PRIVADAS DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL - TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA

… TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: AS PROVISÕES PRIVADAS DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL Referências: PARIKESIT, Danang. Terminal R …

… TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA Pelo presente instrumento de um lado Izabela Oliveira, Brasileira, solteira, Desemprega …

Página 2295   TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) NOS DELITOS NÃO INSERIDOS NO PROGRAMA DE REGULA … - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

… TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) NOS DELITOS NÃO INSERIDOS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA …

… ESTÁCIO FACULDADE DE SÃO LUIS COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM Comitê de Ética em pesquisa TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO V …

Página 2296   TERMO DE DEPÓSITO JUDICIAL - TERMO DE VALIDAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE JACUTINGA ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº xxxxx DEPOSITÁRI …

… CARIMBO CNPJ UNIP – INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA Estágio Curricular Supervisão Campus Tatuapé – Período 9º /10º sem …

Página 2297   Termo do casamento - TESE DE DEFESA- O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

… Plano de Aula: Validade do Casamento 2 DIREITO CIVIL V - CCJ0111 Título Validade do Casamento 2 Número de Aulas por Semana Númer …

… Por unanimidade foi decido conceder a absolvição aos réus pelos seguintes fatos a serem expostos: Os réus encontravam-se presos …

Página 2298   Tese de Lesão corporal - TESTAMENTO PARTICULAR: UMA ABORDAGEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

… Tese de lesão corporal natureza Grave Argumento pró-tese: A confusão começou quando Cristian e Dario, desembarcando no aeroporto …

… TESTAMENTO PARTICULAR: UMA ABORDAGEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Rárisson Ramon Nascimento Alves¹; Wesley Alves Pereira¹; Dieg …

Página 2299   Testamento Vital - Teste de um trabalho de uma disciplina de "o Estado e o direito"

… TESTAMENTO VITAL Uma das maiores inquietudes do ser humano é quando o assunto é viver, e em relação a essa abordagem, nos surge …

… 17/09/2013 20:48 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República F …

Página 2300   Teste direito Civil - TEXTO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL E SEUS PRINCÍPIOS

… FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS SARAH PEREIRA DA SILVA RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “DIMENSÕES DO ATIVISMO JUDICIAL DO STF” PALMAS 2 …

… Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais nos Direito Notarial e Registral Os Direito Notarial e Registral podem ser classif …

Página 2301   Texto de direitos humano ava - Tgp resposta sobre estado absolutista (Jean Bodan)

… “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. A saúde como principio básico da …

… O estado máximo veio em prol de manter a harmonia e organizar o grupo social, intervindo e dominando, abandonando o extremo indi …

Página 2302   TGP – TEORIA GERAL DO PROCESSO - TIPOS DE ARGUMENTO REDAÇÃO INSTRUMENTAL

… TGP – TEORIA GERAL DO PROCESSO / Danusa Andrade Lide – Conflito de interesse caracterizado por uma pretensão resistida Formas de …

… Tipos de argumentos  Argumento de causa e efeito: Relaciona conceitos de causalidade e efeito com o objetivo de evidenciar as c …

Página 2303   TIPOS DE ARGUMENTOS - Tipos de sanções por violação do princípio da legalidade da despesa

… TIPOS DE ARGUMENTOS 1. ARGUMENTO DE AUTORIDADE É quando fazemos uma citação (direta ou indireta); ou seja, quando nos “apropriam …

… Aula 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado desp …

Página 2304   Tipos de substituição em direito civil - Título de Crédito - Duplicata

… TRIBUTÁRIO Qual a diferença entre ação declaratória de inexigibilidade de crédito fiscal e ação anulatória de débito fiscal? A d …

… 1- Os autores ao referirem-se à duplicata mercantil, afirmaram que “Com a emissão apenas da fatura, que não é título de crédito, …

Página 2305   Titulo de Garantia Imobiliária - Títulos de Crédito

… Universidade Paulista UNIP Aluno Eudes Nogueira Batista RA A 546.HF-9 TIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (APS) Titulo de Garanti …

… TÍTULOS DE CRÉDITO DIREITO EMPRESARIAL I O que são títulos de crédito ? Cesare Vivante concebe o título de crédito como “o docum …

Página 2306   Títulos de Crédito - Atividade - Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil

… 01. O que são títulos de crédito? Títulos de crédito, em sentido amplo, são os papéis que representam uma obrigação advinda de u …

… Discusao Sem vida nada tem sentindo, por que ela é a razão e o porquê de tudo vida é um ciclo ininterrupto iniciada na fecundaçã …

Página 2307   TODAS AS FOLHAS DEVERÃO SER ASSINADAS E RECONHECER FIRMA NA ULTIMA - Tópicos de Processual Civil - 2 Ano

… MODELO DE PROCURAÇÃO (TODAS AS FOLHAS DEVERÃO SER ASSINADAS E RECONHECER FIRMA NA ULTIMA) NOME DA EMPRESA / PESSOA FISICA (no ca …

… Atividade referente ao e-mail enviado por charlesksato@gmail.com ao email direitounespar2019@gmail.com na data de 23 de março de …

Página 2308   Tópicos em Direito Penal - Trabalhista

… FINAC – FACULDADE NACIONAL - ES TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO PENAL Juliana Orientador: Luiz Leal VITÓRIA-ES 2015 JULIANA TÓPICOS …

… 1. Corretas: I – O devido processo legal prega por princípio da razoabilidade um maior controle dos atos do Poder Público atravé …

Página 2309   Trabalhista - Trabalho

… Direito do Trabalho Prof: Ramiro Dia 28.08.2014 Proteção do trabalho da mulher: - art. 7º, XX, CF/88 1) Da proteção da maternida …

… FACVLDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO: DIREITO TARDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROF.: RICARDO VIANA MAZULO CAMILA FARIAS FERNANDE …

Página 2310   Trabalho - Trabalho

… SÃO PAULO 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................... …

… CARDÁPIO DO MÊS DE JUNHO 2015 CARDÁPIO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA PRATOS FIXOS Pratos Principais Bisteca Suína Grelhada A …

Página 2311   Trabalho - Trabalho - Teoria Geral do Estado

… Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadã …

… TEORIA GERAL DO ESTADOFA: “Sociedade e Estado” UNIDADES DE REFERÊNCIA: I e II PROFª. HELISANE MAHLKE Em 1964, nosso país sofreu …

Página 2312   Trabalho 01: Sociologia jurídica e judiciária - Trabalho Acadêmico de Fontes do Direito

… SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA TRABALHO SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA TRABALHO 01 CASO 1 - A decisão a seguir foi proferida …

… ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS C:\Users\Caroline\Music\adfad.png ANDRE LUIZ MATUTE CAVALCANTE BRENO DA SILVA DE BRITO DANIE …

Página 2313   Trabalho Acadêmico Direito - Trabalho analogo escravo

… Autarquia de ensino superior de Garanhuns(AESGA) Faculdade de Direito de Garanhuns(FDG) Aluno: José Diego Nascimento Rodrigues d …

… TRABALHO ANALOGO ESCRAVO NO BRASIL SANDRA A. ROCHA[1] RESUMO Através deste trabalho venho esclarecer de forma objetiva, jurispru …

Página 2314   Trabalho Antígona - TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO II

… Labirinto de Espinhos de Vidro As discussões que envolvem o direito e a moral são, relativamente, antigas, porque envolvem valor …

… TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO II PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNO (A):_______________________________________ …

Página 2315   TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO PENAL II - Trabalho com questões de direito penal

… Aluna: Camila de Góes Portolani R.A.: 202100215 TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO PENAL II DOSIMETRIA DA PENA INTRODUÇÃO Define-se …

… 01. Analise o seguinte julgado: (...) Não é caso de reconhecimento da desistência voluntária relativo ao segundo fato, pois o ré …

Página 2316   TRABALHO COMPETENCIA NO PROCESSO TRABALHISTA - Trabalho da 3ª Semana NPJ

… COMPETENCIA NO PROCESSO TRABALHISTA 1 – Competência por Distribuição A competência no processo trabalhista é assegurado pelo Art …

… AO JUIZO DA ____º VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE/PB BRUNO BEZERRA, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF nº XX …

Página 2317   Trabalho da APS tema Parecer juridico - Trabalho Daiane Medeiros_ DIREITO REAL DE GARANTIA

… UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA ASSIS DIREITO ANA PAULA BITENCOURT DE OLIVEIRA ASSIS 2016 ANA PAULA BITENCOURT DE OLIVEIRA PARECER JU …

… DIREITO REAL DE GARANTIA Natureza jurídica Trata-se de pacto adjeto a um negócio jurídico principal, tendo a natureza de direito …

Página 2318   Trabalho Dalton - TRABALHO DE CASOS CONCRETOS

… Maria Eduarda Kloch DIREITO CONSTITUCIONAL III Prof. Luiz Gustavo de Andrade Atividade Avaliativa Texto: ANDRADE, Luiz Gustavo d …

… QUESTÃO 01: ROBERTO, proprietário de determinado imóvel comercial, recebeu taxas de coleta de resíduos sólidos durante todo o a …

Página 2319   TRABALHO DE CDC - TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO

… ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO ALDRIM ANHANHA PRATES BIANCA ALVES EDUARDO SANTIAGO MARINHO ELTON EMANUEL FAUSTINO LUAN NUN …

… 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordada a importância do instituto Habeas corpus, que é um dos mais importantes remédios cons …

Página 2320   Trabalho de Conclusão de Curso - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I PROJETO

… FACULDADE PITÁGORAS STHEFANY SILVA MONJARDIM DA FONSECA A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 62, II DA CLT PELA EXTRAPOLAÇÃO DA JORN …

… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA CURSO DE DIREITO RODRIGO FUSSIEGER BRIÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I PROJETO AS IMP …

Página 2321   TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO POS - Trabalho de Direito

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL THIAGO DO CARMO SANTANA NOVO CÓDIGO DE PROCESSO …

… Resumo (DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER) No Art. 632 diz que, quando o objeto da execução for obrigação de fazer, o devedor será citado …

Página 2322   Trabalho de Direito - Trabalho de Direito Administrativo sobre Tombamento

… Raízes Históricas Pedro Àlvares Cabral junto com seus comandados chegam em Vera Cruz, com isso o novo Direito Português será imp …

… ________________ UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Trabalho de Direito Administrativo sobre Tombamento RECIFE 2017 ______________ …

Página 2323   Trabalho de Direito Aeronautico - TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL A DUPLICATA

… Artigo 29 – Documentos que as aeronaves devem levar Toda aeronave de um Estado contratante que se empenhe à navegação internacio …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA CIÊNCIAS JURÍDICAS TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL Trabalho designado pela professora Elizab …

Página 2324   Trabalho de Direito Concursal - Trabalho de Direito Empresarial

… ESTUDO DIRIGIDO 3 Nomes: VANESSA DA SILVA BRAUN e ROSANE BEATRIZ DA SILVA BRAUN - A clareza das respostas, bem como a correta fu …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS ALESSON HENRIQUE PAGANIN 4200060068 EDUA …

Página 2325   TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL (AGRAVO DE INSTRUMENTO) - Trabalho de direito penal

… FACULDADE KENNEDY ANNA PAULA SANTOS CALDAS ALICIA NUNES LUCIANA ROSA DE ASSIS MÁRCIA CARVALHO TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL (A …

… IV FEIRA PROFISSIONAL DE ARTES E CIÊNCIAS FEPAC/2016 TEMA: “DIVERSIDADE CULTURAL E GASTRONOMIA REGIONAL” Página Título do Projet …

Página 2326   Trabalho de direito penal - Trabalho de direito trabalhista

… IV FEIRA PROFISSIONAL DE ARTES E CIÊNCIAS FEPAC/2016 TEMA: “DIVERSIDADE CULTURAL E GASTRONOMIA REGIONAL” Página Título do Projet …

… 33) Quais são as bases da teoria do Direito misto? As bases pertencem ao Direito público e Privado. 34) Quais são as bases da te …

Página 2327   Trabalho de Direito Trabalhista - Trabalho de Economia Introdução à Economia

… Os princípios da administração pública e dos seus atos administrativos é basicamente tudo aquilo que norteia as atividades desen …

… Trabalho de Economia Introdução à Economia Com o mercado super competitivo fica difícil as empresas manterem a economia estabili …

Página 2328   Trabalho de Economia PIB - Trabalho de historia

… Roger-Pol Droit Um passeio pela antiguidade 1. O que DROIT se propõe a escrever esta obra (objetivo do livro)? O propósito do li …

… Tema- Comissão da verdade: Que verdade alcançar? O período mais sombrio na história do Brasil foi a ditadura militar, na qual, e …

Página 2329   Trabalho de História das Idéias Ecnómicas e do Pensamento Contemporâneo - Trabalho de metodologia - síntese

… Pág. de Índice Introdução....................................................................................................... …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Marcella Luiza Fernandes de Mattos METODOLOGIA DO TRABALHO …

Página 2330   TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA - Trabalho de Pesquisa

… UNICBE UNIDADE SANTA CRUZ RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO / MAT. 20235015002 TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA PROFESSOR JORGE AMARA …

… Centro Universitário Unifg Discente: Francyne Santos Fernandes Curso: Direito Semestre: 2º Turma: “A” Docente: Karoline F. B. Cu …

Página 2331   Trabalho de Pesquisa Apresentado ao Curso de Administração de Empresas do centro Univ … - TRABALHO DE PROCESSO PENAL AÇÃO PENAL

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIÍTALO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS ANDERSON SILVA DE SOUZA CONTRATOS SÃO PAULO 2016 ANDERSON SILVA DE SOUZA …

… AÇÃO PENAL 1. Ação Penal é o ato processual que enseja á busca da verdade dos fatos para cominar a cada um, o que é seu, de acor …

Página 2332   TRABALHO DE PROCESSO PENAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO - TRABALHO DE SENTENÇA PENAL

… TRABALHO DE PROCESSO PENAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Entende-se por jurisdição como uma das formas de expressão da soberania dos Es …

… UNA Michele Melo Maia Rodrigues Nathielly Perpétua De Oliveira Silva TRABALHO DE SENTENÇA PENAL Betim 2018 Sentença Penal Proces …

Página 2333   TRABALHO DE SIMULAÇÃO - Trabalho de Tributário Taxa de Coleta

… Nome: Francis de Lima Villela RA: C55CEC-3 Nome: Lucas H Silva de Oliveira RA: C4975D-0 Nome: Márcia Regina de Oliveira Nascimen …

… Tema: Fundamento de uma peça, acerca da inconstitucionalidade de um decreto municipal que majorou taxa de coleta em 60%. Do MERI …

Página 2334   TRABALHO DE TUTELAS DE URGÊNCIA - Trabalho Direito Civil

… TRABALHO DE TUTELAS DE URGÊNCIA Trabalho da matéria de Tutelas de Urgência apresentado como complemento da nota semestral da oit …

… 1. Em que situação se permite a aplicação da fungibilidade nas ações possessórias? Fungibilidade significa, no conceito jurídico …

Página 2335   Trabalho Direito Civil - Trabalho direito do tributário II

… QUESTÃO 01 (1,0): Em que situação um sócio pode ser chamado a responder financeiramente por débito de outro sócio? No caso de um …

… Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios …

Página 2336   Trabalho direito e legislaçao - TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

… Word Cont Assessoria Contabil Entrevista de emprego Função: Assistente Contabil Empresa:Word Cont Assessoria Contabil Nome do Ca …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof: Georgia Bibliografia Indicada: CARLOS HENRIQUE BIZERRA LEITE – tem na biblioteca virtual – …

Página 2337   Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS - Trabalho Elaborado Para a Disciplina de Antropologia Jurídica à ESAMC

… FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS FAC 3 CURSO DE DIREITO CAMPINAS 2014 Trabalho Direito Processual Penal II - ATPS Nomes: RAs: Ag …

… ESAMC - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING E COMUNICAÇÃO FACULDADE DE DIREITO FEMINICÍDIO Trabalho elaborado para a di …

Página 2338   Trabalho em Classe - Trabalho Escravo E A Adin 5209: Fundamentos E Realidade

… Oi tudo bem bom dia Aviso pra quem frequenta a Av Alfredo Sá - Teófilo Otoni, para suas relações sexuais com travestis. Fique at …

… FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE TRABALHO ESCRAVO E A ADIN 5209: FUNDAMENTOS E REALIDADE. RESUMO: O presente trabal …

Página 2339   Trabalho escravo e a industrial têxtil - Trabalho Filosofia Geral e Jurídica

… INTRODUÇÃO O trabalho em condições análogas a de escravo é uma triste realidade que se faz presente até os dias atuais, mesmo ap …

… Centro Universitário do Distrito Federal - UDF Coord. de Direito Prof ª Drª. Maria Anastácia Ribeiro Maia Carbonesi Disciplina: …

Página 2340   TRABALHO FILOSOFIA PARTE ÉTICA DO PROFESSOR - Trabalho Infantil

… FACULDADE ALFA UMUARAMA - UniALFA Credenciada pela Portaria n.º 1.390 de 14 de novembro de 2008 Av. Paraná, 7327 - Zona III - Um …

… INTRODUÇÃO Esta resenha é uma análise social e jurídica, sobre o Documentário “Trabalho Infantil”, exibido em 09 de Agosto de 20 …

Página 2341   Trabalho infantil artistico - Trabalho Maioridade Penal

… Trabalho Infantil Artístico No século XVIII a criança passa a fazer parte das representações sociais, porém sem característica q …

… Maioridade Penal: Abner de Souza Silva Joel Antonio Gonçalves Barbosa Leonardo Cardoso Veiga Rudney Rafael Motta de Oliveira Res …

Página 2342   Trabalho Maioridade Penal - Trabalho Penal Direito do Trabalho

… UNIBR – FACULDADE DE SÃO VICENTE ALEXANDRE SILVA DE ANIZ – 206482 ELAINE APARECIDA BERLANGA TRINDADE - 748237 REINALDO MANCUSO J …

… REDE DOCTUM – Minas Gerais Curso: Direito – 6º e 7º Períodos Noturnos (Turmas de João Monlevade) Disciplina: Direito do Trabalho …

Página 2343   TRABALHO PENAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Trabalho processo legislativo

… EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZO (A) DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA/DF PROC. Nº ____ JOÃO CAMBÃO DA SILVA, já quali …

… TRABALHO Processo Legislativo Constitucional TRABALHO INTERDISCIPLINAR Trabalho apresentado às disciplinas de Processo Legislati …

Página 2344   TRABALHO PROCESSO MINERÁRIO - TRABALHO RESPONSABILIDADE PRE-CONTRATUAL

… Processo minerário 930.641/1989. 1 O processo em análise refere-se a qual regime de aproveitamento mineral? Aponte o dispositivo …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA FELIPE KENJI WATANABE GABRIO MACHIAVELLI LEANDRO FABIANO MALHEIRO …

Página 2345   TRABALHO RESUMO O MONGE E O EXECUTIVO - Trabalho sobre Despesas Publicas

… Faculdade Paraíso. Disciplina:Adaptação Pedagógica. 1Periodo noturno Turma 2. Alunas: Esther Oliveira Antunes (Letras) Paloma de …

… F:\PORTIFOLIO\port1\fat.jpg CURSO DE DIREITO EDSON FERREIRA IRLEN VICTORIA JONATH BERNAM LEANDRO CRISPIM SERGIO LUIS TAISE MAIA …

Página 2346   Trabalho Sobre Direito de Trabalho - Trabalho sobre o filme "O JÚRI"

… DISCIPLINA DIREITO AGRÁRIO Nome: _______________________ ____________________________ Trabalho avaliativo 07/07/2018 1. Se o Arr …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTÍSSIMA TRINDADE – CESST FACULDADE SANTÍSSIMA TRINDADE – FAST BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E S …

Página 2347   Trabalho Sobre o Filme "O que estamos fazendo de Nós Mesmos", pelo professor Clovis d … - Trabalho sustentabilidade

… Trabalho sobre o filme "O que estamos fazendo de Nós Mesmos", pelo professor Clovis de Barros Filho. Questões: 1 - Resenha crití …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho vem com a finalidade de conhecer e entender sobre o meio ambiente, sustentabilidade e o Direito A …

Página 2348   TRABALHO T.DO CRIME DO LIVRO CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO - Trabalho – O Direito das Obrigações

… LIVRO CARTAS A UM JOVEM ADVOGADOO O livro Cartas a Um Jovem Advogado com um autor carioca, sócio do escritório Barbosa, Müssnich …

… Trabalho – Direito das Obrigaçoes 1) Em relação às obrigações alternativas indique e explique fundamentadamente A - seu conceito …

Página 2349   TRABALHO, CIDADANIA E DIREITO DO CONSUMIDOR - TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO

… TRABALHO, CIDADANIA E DIREITO DO CONSUMIDOR Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva[1] Orientador: Fulano de Tal[2] RESUMO O trabalh …

… UNINORTE ANALISE SOBRE O TEXTO TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO PROF. MOACIR FECURY ALUNO: THALLYS SANTOS RI …

Página 2350   Tradição - Direito Civil - Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual

… 29/09/2015 Faculdade de Direito do Recife – UFPE Laura de Freitas Carvalho - N5 Professora: Cristiniana Cavalcanti Disciplina: D …

… Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual Link da reportagem: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/20 …

Página 2351   TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL - TRANSCRIÇÃO PROCESSO PENAL

… UNIVERSIDADE PAULISTA DÉBORAH MORAIS FLAMINIO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Goiânia 2018 UNIVE …

… TRANSCRIÇÃO - AULA DO DIA 10/08/2017. VOCATIO: O juiz tem o poder de chamar as partes para comparecer em juízo. COERTIO: O juiz …

Página 2352   Transdisciplinaridade Da Economia Política, Sistema Econômico - Transparência e controle social na administração pública

… Pode ser uma imagem de texto que diz "소 Anhanguera São José dos Campos" TRANSDISCIPLINARIDADE DA ECONOMIA POLÍTICA, SISTEMA ECON …

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo abordar os direitos humanos em consonância com os direitos constitucional e a …

Página 2353   Transparência Fiscal: Um ideal nacional - Tratados Internacionais

… TRANSPARÊNCIA FISCAL: UM IDEAL NACIONAL Rio de Janeiro 2017 TRANSPARÊNCIA FISCAL: UM IDEAL NACIONAL Seminário apresentado na dis …

… DIREITO DOS TRATADOS DEFINIÇÃO DE TRATADO “Acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Intern …

Página 2354   Tratados Internacionais - Três artigos do Código Penal

… Faça uma síntese sobre os tratados internacionais: É um documento que se originou através das normas de direito internacional qu …

… Três artigos do Código Penal Em três artigos, o Código Penal coíbe o trabalho escravo A Constituição protege os trabalhadores. E …

Página 2355   TRÊS CONDIÇÕES PARA INCIDÊNCIA - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo AGV 70080759996 RS - Inteiro …

… Aulas Específicas LEI MARIA DA PENHA (Lei 11340/2006) 1. TRÊS CONDIÇÕES PARA INCIDÊNCIA 1. VIOLÊNCIA (art.7º) 1. FÍSICA 2. PSICO …

… Bom dia! Ariane, Primeiramente eu gostaria antecipadamente te agradecer pela ajuda, muito obrigado! Gostaria do seu auxilio no d …

Página 2356   Tribunal do Juri - Tribunal Regional do Trabalho

… Relatório do Júri Instalada a sessão, às 8:30 do dia 14 do mês de abril de 2015, o douto magistrado, observando as formalidades …

…     EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA  1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF         Processo nº 23333/2013   AMANTUS LTDA …

Página 2357   Tribunal Regional do Trabalho - Tributário

… Tribunal Regional do Trabalho - 1º Grau Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - 1º Grau O documento a seguir foi juntado a …

… AULA 3: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA Conceito de Competência Tributária  É a aptidão p …

Página 2358   Tributário - Tributário - Orçamento Município de Dois Irmãos

… 10.08.15 PRINCÍPIOS: LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR: Princípio do Direito Tributário. Princípio da legalidade – …

… ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RS. De plano, cabe salientar que tanto a receita estimada quanto a despesa fixada, quant …

Página 2359   TRIBUTARIO 2 - TRIBUTOS EM ESPÉCIE

… 23/07/2013 – Direito tributário 02 Formação do crédito tributário Hipótese de incidência (Lei, princ. da legalidade, princ. irre …

… CURSO DE DIREITO TURMA: 9 DIN DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO ACADÊMICO: MOISÉS ARAÚJO FERREIRA TRIBUTOS EM ESPÉCIE: IMPOSTOS SOB …

Página 2360   Tributos em Especie - TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE

… Tributos em espécie Aula 1 – 10 de agosto de 2015 Faltei Revisão / Link com a matéria do Semestre * Segundo entendimento do STF, …

… Ao juízo da __ Vara cível da Comarca em Santos/SP ANTONIO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira …

Página 2361   TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE - Tutela processual do meio ambiente

… TUTELA CIVIL DO MEIO AMBIENTE. A responsabilidade é o principio fundamental do Direito, é um bem jurídico indispensável, é o ali …

… Tutela processual do meio ambiente Acao civil publica Acao civil ambiental Introdução A tutela processual esta intimamente ligad …

Página 2362   Tutela Provisória - Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência

… TUTELA PROVISÓRIA Art. 305, CPC: A petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indica …

… Exercício: Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência CASO PRÁTICO II: Severina, 80 anos de idade, é portadora do plano de saúd …

Página 2363   TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA: Arrolamento de Bens - UM DIFERENTE MÉDICO DIFERENTE DO JUÍZ DA LEI

… UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO HÊUDER LELIS ROCHA HILÁRIO FERNANDO DE SOUSA NOBRE IAGO FABRÍCIO CORRÊA FONSECA IARA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ................................... (q …

Página 2364   Um Direito à Vida Embrionária - Um Homem Comum e do Bem Zé

… Um direito a vida embrionária Sabe-se que existem entendimentos diversificados sobre o direito à vida, se é direito absoluto ou …

… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA Andressa Rafaela Sousa Veloso Giovanna Paula Pinheiro Sara Oliveira de Abreu Valter Alves Teix …

Página 2365   UM INCIDENTE DE EXECUÇÃO - UM PEDIDO DE CAUTELAR ANTECEDENTE

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DESTA CAPITAL Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, mé …

Página 2366   Um pensamento crítico sobre os conceitos hegemônicos - UM VOTO QUALQUER? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR

… Um pensamento crítico sobre os conceitos hegemônicos. SCHMIDT, Stefany. Um pensamento crítico sobre os conceitos hegemônicos. Au …

… “UM VOTO QUALQUER”? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR. UMA REFLEXAO SOBRE A ANTECIPACAO DO VOTO DO RELATOR De acordo com o texto propo …

Página 2367   UMA ABERTURA DE INVENTÁRIO - Uma ação legal contra a indústria de Solventes mundo Сolorido S.A.

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSOES DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. JOSE LEONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, br …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE EMPRESARIAL DA COMARCA DO ESTADO RIO DE JANEIRO Processo n.: .... INDÚSTRIA …

Página 2368   Uma ação legal para evitar um dever / obrigação de sustentar uma criança - Uma Análise da Modalidade Pregão a luz do Princípio da Eficiência

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ. Nº DO …

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CURSO DE DIREITO Uma Análise Da Modalidade Pregão À Luz Do Princípio Da Eficiência Rodrig …

Página 2369   Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar … - Uma Análise Jurisprudência

… logo UNIFACS: Campus Tancredo Neves. Curso: Relações Internacionais, 2018.1 – Primeiro Semestre. Disciplina: Direito. Docente: M …

… Introdução O presente trabalho tem como objetivo análise da decisão proferida em 16/10/12 no Recurso Especial n.º 1.302.900 – MG …

Página 2370   UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE - Uma Contestação Indenizatória

… PEDOFILIA E SUAS PARTES: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE PAEDOPHILIA AND ITS PARTS: AN ANALYSIS UNDER THE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXX GIRA SOL S/A, …

Página 2371   Uma Contestação no Direito - Uma nova classificação das empresas de acordo com o Código Civil de 2002

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50° VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA Processo n° 1234. A empresa Loteria Alfa Lt …

… PARECER JOSÉ EDWALDO TAVARES BORBA Advogado especialista em Direito Empresarial no Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio d …

Página 2372   Uma Nova Concepção Sobre Interdisciplinaridade e Seus Desafios - UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… Uma Nova Concepção Sobre Interdisciplinaridade e Seus Desafios Reinaldo Queiroz Marques Junior[1] Resumo: o artigo apresentou a …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA __º VARA DA CIDADE DE __________________ Maria Aparecida de Sousa Oliveira, b …

Página 2373   Uma Reclamação Trabalhista - Uma Resposta à Acusação

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS AMÉRICO DO BRASIL, Brasileiro, solteiro, técnico em inf …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE SANTARÉM …

Página 2374   UMA RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Unesco - direito internacional

… RESPOSTA À ACUSAÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ªVara Criminal da Comarca de Guarulhos-SP Processo nº Jaime …

… UNESCO[1] Lucinda Miranda Cecim Matheus Augusto da Silva Alves Ruth Crestanello[2] INTRODUÇÃO As organizações internacionais que …

Página 2375   União Estável - União Homoafetiva

… 1. Acredito que o vinculo que o casal tem trata-se de uma união estável, pois todo casal que vive juntos não são casados oficial …

… UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA S …

Página 2376   União homoafetiva - Unidade I-Constituição e Constitucionalismo

… FACULDADE DO SUDESTE GOIANO – FASUG CURSO DE DIREITO UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA ATRAVÉS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO …

… Unidade I-Constituição e constitucionalismo 1-O que é uma constituição¿ O termo constituição sempre existiu. *Não há conceito ún …

Página 2377   UNIDADE III – DOS RITOS PROCEDIMENTAIS OU DOS PROCEDIMENTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO PEN … - UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO

… FACULDADE SANTA TERESINHA – CEST COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR RODOLFO SOARES DOS REIS 1 …

… BIANCA CAROLINE DA SILVA BLANCO EDUARDA ESCOBAR RIBEIRO KÉZIA DE SOUZA DIAS LIANA LOURDES MATAS COIMBRA LUIZA MARA LIMA RODRIGUE …

Página 2378   UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL – ANÁLIA FRANCO BACHARELADO EM DIREITO - Universidade Salgado de Oliveira Petição Inicial

… UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL – ANÁLIA FRANCO BACHARELADO EM DIREITO ASSOCIAÇÃO SÃO PAULO - SP 2022 ASSOCIAÇÃO Trabalho de Direit …

… C:\Users\ANGELICA\Desktop\uni.png Universidade Salgado de Oliveira Petição Inicial Processo Civil ll Angélica Pereira Coimbra Go …

Página 2379   UNIVERSIDADE UMA NECESSICADE SOCIAL - Usucapião

… Introdução Podemos acompanhar o decorrer evolutivo do papel das Universidades e o impacto que elas trazem para o mundo, pois a e …

… O artigo visa apresentar um estudo da Usucapião, suas regras e os requisitos necessários à sua obtenção, objetivando averiguar a …

Página 2380   Usucapião - Usufruto; direito real; elementos; direito temporário; uso; gozo; fruição.

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da ____ Vara da Comarca de Itapeva – SP. FLAVIO LEITE PEDROSO, brasilei …

… Usufruto Alexandre Felipe Altino Cayo Hansen Costa Soares Dario Alves da Silva Felipe Barbosa Rangel Gledson Ferreira de Araújo …

Página 2381   UTI Administrativo - VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SISTEMA JURISDICIONAL E DO SISTEMA ARBITRAL

… Direito Administrativo 6 Questões - 6 pontos de matéria: Responsabilidade Civil do Estado - Art. 37, VI, CF - Respondem objetivi …

… Atividade de pesquisa – Teoria Geral do Processo Maria Eduarda Miranda – 3° B VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SISTEMA JURISDICIONAL …

Página 2382   VANTAGENS E DESVANTAGENS DO “NOVO” HOME OFFICE NA VIDA DOS EMPREGADOS - VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE

… VANTAGENS E DESVANTAGENS DO “NOVO” HOME OFFICE NA VIDA DOS EMPREGADOS. A modalidade de trabalho home office está sendo utilizada …

… VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE TYESSA LORRANY CRUZ MOREIRA GOIÂNIA-GO Junho/20156 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I Trabalho apr …

Página 2383   Verbetes Poder Jurídico e Poder Político - Vicio do produto

… Verbetes Poder Jurídico e Poder Político PODER POLÍTICO Do Grego “politikos’’, significa “ de, para, ou relacionado a grupos que …

… • Vício. Do produto Tendo em vista o vício de produto observamos que este é relativo aos vícios de qualidade, de informação ou d …

Página 2384   Vicio do Produto - Vigiar e punir

… TRABALHO P1 - ELETIVA DIREITO PENAL ECONOMICO ALUNO: EDSON MARTINS DA FONSECA; MATRICULA: 113620123 PROFESSOR PAULO CRUZ. UCAM M …

… Sete ultimas folhas do primeiro capítulo, inicio na folha anterior, para manter o sentido, no parágrafo que inicial com: “O afro …

Página 2385   Vigiar e Punir - VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ÁREA DA SAÚDE DO BRASIL

… Trata-se de uma obra que divide-se em quatro épocas, nas quais o autor busca discorrer sobre as formas de punição e vigilância e …

… RESUMO Nesse trabalho será encontrado assuntos como Direitos Humanos na Saúde, e a sua importância para esse sistema, alguns pro …

Página 2386   Violação dos Direitos Humanos no Presídio de Pedrinhas - VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO: UMA REFLEXÃO SOBRE O IMPACTO D …

… Violação dos Direitos Humanos no Presídio de Pedrinhas O caso explicitado pela revista “Carta Capital” tem como objetivo narrar …

… VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO: UMA REFLEXÃO SOBRE O IMPACTO DA LEI DO FEMINICÍDIO N° 13.104 DE 09 DE MAR …

Página 2387   Violencia contra o Idoso - VIOLENCIA DOMESTICA UM PROBLEMA SOCIAL

… Faculdade Mauricio de Nassau Curso: Direito Disciplina: Metodologia da Pesquisa Professora: Dr. Márcia Edlene Mauriz Lima Violên …

… VIOLENCIA DOMESTICA UM PROBLEMA SOCIAL static_qr_code_without_logo.jpg RESUMO O presente artigo relata a violência contra a mulh …

Página 2388   VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a não exigibilidade do requisito da vulnerabilidade para a sua c … - VISÃO DE NIETZSCHE SOBRE A RESPOSABILIDADE CIVIL

… VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a não exigibilidade do requisito da vulnerabilidade para a sua configuração[1] BARBARA CECILIA DE CARVALHO …

… VISÃO DE NIETZSCHE SOBRE A RESPOSABILIDADE CIVIL Segundo Nietzsche, enquanto a cultura nem seu aspecto tende a construir o carát …

Página 2389   Visão do Personagem "Capitão Nascimento" à ótica dos Direitos Humanos - Você Confia no Ensino das Escolas Públicas do Brasil?

… FACULDADE ANHANGUERA Curso de Direito Disciplina: Direitos Humanos Análise da opinião do Capitão Nascimento em relação aos Direi …

… Você confia no ensino das escolas públicas do Brasil? O sistema educacional brasileiro passa por um crescente processo de defasa …

Página 2390   Você Não Conhece Jack - WEB-2 - direito civil iii

… TEXTO DO FILME: VOCÊ NÃO CONHECE JACK O filme “Você não conhece Jack traz a história real de um médico, dr. Jack Kevorkian, conh …

… WEB-2 - direito civil iii PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE: • Teoria adotada pela CFB/88 • A autonomia dos entes federati …

Página 2391   Webaulas processo penal I -  CONTRATO DE CONSÓRCIO

… Jorge Lourenço procura um advogado e informa... 1. Não, está equivocado quanto ao rito sumário, poderia adentrar no juizado espe …

… logo CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE- CAMPUS DE COCAL DO SUL – UNIBAVE CURSO DE DIREITO ALAIDES BERNARDINO ROSELI ROSSETTI MI …

Página 2392    DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA               AÇÃO NO  NOVO CÓDIGO DE PRO … - Еstrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das …

… DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Entre as principais inovações do NOVO CÓDIGO D …

… Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - CCJ0009 Título Teoria e Prática d …

Página 2393   Мandado de segurança com pedido liminar - – DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (…) NOME DO AUTOR, nacionalidade (…), estado …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA DIREITO CIVIL IV – DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA Ana e Paulo pretendem …

Página 2394   ‘União Poliafetiva: escritura é necessária?’ - PROPAGANDA NO BRASIL

… REFERÊNCIA: IBDFAM. União Poliafetiva: escritura é necessária?. http://www.ibdfam.org.br/noticias/5970/União+poliafetiva%3A+escr …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …