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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO Processo n° 1232-52.2016. …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS. Processo N°: 010/1.14.0015597-5 RO …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS Proc: 000/1.15.0000000-0 BENEVIDES ALBUQUERQUE, já devidament …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL. PROC. Nº 0000797-58.2016.5.19.0002 RECLAMANTE: JO …

… Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos …

… DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º - A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP. Autos nº 00000000-00.201 …

… Bom dia! Tendo como ancora a redação do artigo 103-B, § 4º, da nossa Constituição, incluído pela Emenda Constitucional n. 45, qu …

… o Brasil a definição para economistas e contabilistas é diferente da definição jurídica. O conceito econômico de falência prende …

… O juiz possui a característica de indeclinabilidade, ou seja, não pode se negar a julgar um caso por falta da lei. No entanto, e …

… UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE DIREITO DO TRABALHO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO LAGES 2011 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRA …

… Rescisão dos Contratos Administrativos Reunindo os entendimentos dos doutrinadores Hely Lopes Meirelles e Reinaldo Moreira Bruno …

… Caroline Pinheiro Vicente Direito: 1º período Livro: A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo Autor: Max Weber * Resenha; …

… Resenha CANEZIN, Eduardo S.; TROMBETTI, Flavio M.. A Evolução do Direito Internacional Público. Revista Ciências Jurídicas e Soc …

… KAFKA, Franz. Na Colônia Penal. trad. Modesto Carone. São Paulo: Companhia das Letras, 1988. A obra “Na colônia penal” é uma nov …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DIREITO UFT 2015/01 EMPRESARIAL II Resenha sobre a obra “O acesso à justiça democrático” Aluno …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS GCH 238 – Ciências Políticas e Teoria do Estado Professor: Marcelo Sevaybricker Moreira Aluno: Di …

… Resenha do filme 12 anos de escravidão O filme 12 anos de escravidão relata um acontecimento na vida de Solomon Northup, um afro …

… Resenha : A Revolução dos Bichos Autor: George Orwell Início da história, no momento da expulsão de Jones até a “transformação c …

… RESENHA DO LIVRO: “A CIDADE ANTIGA”, DE FUSTEL DE COULANGENS (LIVRO SEGUNDO, CAP. I - X) Rodrigo Cardoso Rodrigues A obra “Cidad …

… Boa tarde, sou Layr Rodrigues e falo de Natal/Rio Grande do Norte. No que tange aos questionamentos desenvolvidos pela Tutoria, …

… CAM 13158cdd-e86f-495b-baca-9b6662b2a20c.jpeg Resenha Avaliativa CAM é um filme que traz a história de Alice (denominada de Lola …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública Ética: …

… RESENHA - DIAS, Reinaldo. Ciência política O PODER O livro de Reinaldo Dias nos apresenta diferentes visões sobre o Poder em seu …

… Resenha do livro escrito pelo professor de Harvard Law School e jurista Lon L. Fuller, publicado em 1949 nos Estados Unidos e em …

… MISTRATI, Miki. "O Lado Negro do Chovolate". Resenha Crítica O documentário "O Lado Negro do Chocolate", apresenta a investigaçã …

… Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS Resenha crítica “Nomear Feminicídio: Conhecer, simbolizar e punir” O que signif …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica …

… DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS O Direito Tributário surgiu com o intuito de regulamentar a relação que o Estado possui com seus contribu …

… RESENHA CRÍTICA DISCIPLINA: Atividade Complementar VI CURSO: Direito ALUNO: Renan Leal de Oliveira TEXTO: “‘Minha professora é d …

… ________________ Resenha Crítica de Direito Processual Civil III O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição estabele …

… Resenha Crítica de Direito Processual Penal O reconhecimento fotográfico é um sistema importante para o processo penal brasileir …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Resenha Crítica de Caso …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO AISLAN SANTOS MENDONÇA DANIELA REZENDE OLIVEIRA SANTOS ISMAEL ALMEIDA ANDRADE JOÃO PEDRO JERÔNIM …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL I 1 - Assista ao filme “Em Nome do Pai” (1993) e faça uma resenha analisando o filme sob a ótica dos pr …

… RESENHA CRÍTICA DE TEXTO: Natal: Noiva do Sol, Amante da prostituição O texto “Natal: Noiva do Sol, Amante da prostituição” é da …

… Resenha Crítica do texto História da Psicologia Jurídica e seus campos de atuação. Curso: Direito Disciplina: Psicologia Jurídic …

… RESENHA CRÍTICA ROL Contratos T3 - 24.07.20 – Função Social do Contrato Na reunião online realizada no dia 24 de julho de 2020, …

… “O DOCUMENTÁRIO PROCURA DISCUTIR OS PROBLEMAS DA GLOBALIZAÇÃO A PARTIR DO PONTO DE VISTA DAS PERIFERIAS, TENDO COMO FIO CONDUTOR …

… Aluna: Joyce de Barros Suzana dos Santos Matrícula :201701067455 Matéria: Direito Penal II Email: joyce_debarros@hotmail.com Tur …

… FACULDADE PRINCESA DO OESTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PROFESSOR(A): PHELIPE BEZERRA BRAGA ALUNO(A):ANTÔNIA GLEICIANE FERNA …

… Faculdade Luciano Feijão Curso de Direito Disciplina – Leitura e Produção de Textos Técnicos Assunto – Resenha Crítica sobre o f …

… Milena Sant'Anna Resenha crítica sobre o filme “Leões e Cordeiros” e o texto “O que estamos fazendo no Iraque?” Existe um grande …

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… Resenha Critica No Dia 23 de Agosto de 2018, o Ministério Publico Federal, com Sede em Santa Catarina que tem por procurador Mar …

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… Código das Águas (Decreto-Lei nº 24.643/1934) No Brasil, a lei específica para o gerenciamento das águas era o Código de Águas, …

… Contrapondo todas as correntes filosóficas existentes que buscavam explicar o direito, Miguel Reale, jusfilósofo brasileiro nasc …

… FERMANN, Ilana; CHAMBART, Daniela; FOSCHIERA, Laura; BORDINI, Thays; HABIGZANG, Luísa. Perícias Psicológicas em Processos Judici …

… Resenha de Artigos Auxiliares da Justiça (art. 149 a 175, CPC) Art. 139 Dispõe sobre poderes e deveres do juiz, como zelar pela …

… DIREITO TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA BELÉM 2018 Sumário 1. Portal Capes 3 2. Scielo 3 3. Hein Online 3 1. Portal Capes O P …

… OPERAÇÃO BANQUEIRO VALENTE, Rubens. Operação Banqueiro. São Paulo: Geração Editorial, 2014. 462 p. Rubens Valente, jornalista in …

… Universidade Federal do Rio Grande Nome: Felipe de Macedo Teixeira Matrícula: 75399 Inspirado pelos ditos do Anjo Gabriel a Moha …

… RESUMO DISSERTATIVO ACERCA DO TEMA: CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL, TENDO COMO REFERÊNCIAS AS LEITURAS PRÉVIAS REALIZADAS ACE …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Aluno: Carlos Augusto Virginio do Nascimento Matéria: Direitos e Gar …

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… A função social da propriedade - Caso da Favela Pinheirinho, texto de Luiz Octávio Villela de Viana Bandeira, publicado na Revis …

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… RESENHA DO FILME “O ABUTRE” O filme “O Abutre”, de 2014, conta a história de Louis Bloom, um homem desempregado que roubava meta …

… Trabalho sobre o filme “O Limite da Traição”, de Tyler Perry Jasmine Bryant, defensora pública, é encarregada de cuidar do caso …

… Objeto de Estudo: Filme – O Jurí – Gary Fleder (Diretor) Filme – Questão de Honra – Rob Reiner (Diretor) Questionário as obras a …

… O filme: o Juiz, conta a história de um advogado bem sucedido e convencido, possui um perfil arrogante, cheio de si, trabalha pa …

… FABIANA MARTINS ALVES DE BARCELLOS – 600356105 DIREITO AMBIENTAL PROFESSORA: PAOLA PORTO TURNO: MANHÃ RESENHA DO FILME: ERIN BRO …

… Filme: Fome de Poder 1) Quem se dedica ao mundo do negócio e quer crescer, em algum momento de sua trajetória, encarara decisões …

… UNIVERSO ALUNA: CAMILA GOMES DOS SANTOS NASCIMENTO MATRICULA: 600836913 RESENHA DO LIVRO A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE FERDINAND …

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… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RAFAEL DE SORDI BARBOSA MARTINS RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERN …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RAFAEL DE SORDI BARBOSA MARTINS RESENHA CRÍTICA Resenha crítica do livro “O Povo Brasileiro …

… RESUMO EXPANDIDO SOBRE O LIVRO O LEVIATÃ DE THOMAS HOBBES ALONSO AMORIN, ERICK FERREIRA, JEAN MARQUES, JEFERSON GRATIVOL, LARA P …

… O Príncipe O livro “O Príncipe” inspirado e escrito em 1513 pelo filósofo, politico italiano Nicolau Maquiavel, tendo publicado …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ ALUNA: MONALISA FREIRE RESENHA DO TEXTO: LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO – RONALD DWORKIN (CAPITULOS 1 …

… Resenha do texto: O sursis processual e o crime eleitoral A Lei do Juizado Especial Criminal – 9.099/95 revolucionou o Direito P …

… Sbardelotto, Fábio Roque. Direito Penal no Estado Democrático de Direito: perspectivas (re)legitimadoras / Fábio Roque Sbardelot …

… O documentário de Marcelo Gomes retrata os habitantes de Toritama, uma região do interior do Pernambuco, pessoas com um hábito r …

… Tempo de Matar “Tempo De Matar” é um filme norte-americano datado de 1996, sendo dirigido por Joel Schumacher. Em suma, o filme …

… UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina Curso: Bacharelado em Direito – 5º Semestre Matéria: Direito Internacional Públ …

… TRABALHO LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Analisando a situação concreta apresentada, pude concluir que a atuação …

… Nome:Sara Galvão Machado R.A:2215111201 Resumo: “ Texto e Linguagem” Para compreendermos melhor o fenômeno da produção de textos …

… Universidade Estácio de Sá Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil Disciplina: Novos Instrumentos Processuais Aluna: R …

… SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO________________________________________________ Pág. 4 2 - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA____________ …

… Resultado de imagem para simbolo da unisc Disciplina: Português Jurídico Docente: Catiussa Martin Discente: Lucas Rösner Ferreir …

… Posse e detenção: efeitos e possibilidade de transformação A inversão do título da posse se caracteriza pela transformação da po …

… Aluna: Mariane Souza Wong Turma: 1° A RESENHA DO LIVRO “A REVOLUÇÃO DOS BICHOS” O livro “A Revolução dos Bichos”, de George Orwe …

… BACHARELANDO EM DIREITO Maria Katariny Gomes da Silva Texto dissertativo: Vida e Obra de Santo Agostinho Conceição do Coité-BA 2 …

… Resumo: Leitura, escrita e pesquisa na cultura digital Nos tempos atuais podemos observar que as leituras no âmbito digital estã …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA NATANAEL RAMOS DE SANTANA UMA QUESTÃO DE PRINCÍPIO RECIFE/PE 2017 NATANAEL RAMOS DE SANTANA U …

… Resenha sobre o livro: O que é Direito. 1 FILHO, Roberto Lyra. O que é Direito? . São Paulo: Ática, 1982. Michely Bianca dos San …

… Resenha sobre o livro "Tempos líquidos”, do autor Zygmunt Bauman sociólogo polonês. Redigido por: Juliano Leite Paixão Titulo: " …

… COLLINS, RANDALL. A TRADIÇÃO DO CONFLITO. IN: QUATRO TRADIÇÕES SOCIOLÓGICAS. TRADUÇÃO DE RAQUEL WELSS – PETRÓPOLES, RJ: VOZES, 2 …

… RESUMO – TEORIA GERAL DO CRIME – 06/12/2016 (2º Semestre) Segundo Conteúdo programático (UNIP) Amanda Toffani Nogueira A Históri …

… RESENHA “DEBATENDO A EXPROPRIAÇÃO DO PETRÓLEO MEXICANO” Em 1938 ocorreu a desapropriação das empresas petroleiras privadas, ante …

… A obra “O que resta de Auschwitz” tem autoria do grande filósofo italiano Giorgio Agamben, sendo essa publicada no ano de 1956, …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito do trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário Resenha do Artigo “ McDon …

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… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO TURMA: DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL (NPG1071/2938889) 9001 A …

… UNIVERSIDADE POTIGUAR ESCOLA DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: Sociologia jurídica PROFESSOR: Carlos André Maciel Pinh …

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… Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …

… RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL (Artigo 23 da C.F) O que é Infração Administrativa Ambiental Art. 70. Considera-se inf …

… DIREITO AMBIENTAL O Direito Ambiental vem sendo cada vez mais objetos de discussões em congressos nacionais e internacionais, ta …

… Universidade Federal da Paraíba Centro de Ciências Jurídicas Departamento de Direito Privado Direito Civil IV Fernando Vasconcel …

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… Responsabilidade Civil do Cirurgião-dentista O exercício da odontologia no Brasil é regulado pela lei 5.081/1966 e, no âmbito ad …

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… Responsabilidade Civil do Estado: Responsabilidade Civil do Estado extracontratual ou aquliana ou legal 1) Regime Jurídico: 1.1) …

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… REPONSABILIDADE CIVIL E A AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO NO REGISTRO CIVIL ALINE LOPES DE OLI …

… RESUMO VIDEOAULAS CDC – RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DE PRODUTO E DO SERVIÇO ALUNO: RICARDO ZAMBERLAN VÍCIOS DE CONSUMO: Resultan …

… UNIVERSIDADE PAULISTA RONALDO DE OLIVEIRA JARNYK A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL SÃO PAULO 2015 RONALDO DE OLIVEIR …

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… RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL Joyce Vilas Boas [1]; Kallina Silva Almeida Guedes [2]; Marcus Vinicius Rodrigues Rosa …

… Direito Civil VIII Prof. Ms Marcos Vinicius Monteiro de Oliveira A responsabilidade presumida do dono ou detentor do animal. Art …

… Descrição do caso No dia 22 de abril de 2010 no interior de minas gerais na cidade próxima a Ouro Preto a empresa mineradora Dan …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................4 …

… qRio de Janeiro, 23/02/2016 Direito Administrativo II Responsabilidade Extracontratual do Estado (de indenizar). Erro do poder j …

… Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENT …

… Responsabilidade Penal de pessoa jurídica de Direito Público Interno. Wellington de Lima Evaristo[1]∗ RESUMO O objetivo deste pr …

… REPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA. RESPONSABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO DIREITO CIVIL. (Parte João) O STF, em r …

… UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA DIREITO CAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA da adminsitração pública em …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL/CE. Processo nº: 000 x 000 LEANDRO DE SOUSA N …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _ _, brasileiro, RG nº _, nascido em _, com _ anos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SÃO PAULO MARCOS, já qualificado nos autos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos auto …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE________________. MATEUS, já qualificado nos autos em epí …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP. Marcos Ribeiro, já qualificado nos aut …

… Resposta á Acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo: XXXXXXXXX …

… AO JUÍZO DO … JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA… DO ESTADO... AUTOS N°: Astolfo, já qualificado nos autos, vem, por intermédi …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO FORO REGIONAL DE SANTANA. PROCESSO …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. MARCOS PAULO, já qualific …

… Direito Civil II Semana 1 Caso Concreto 1: a) Sim. Para Tartuce, uma pessoa pode viver toda uma vida sem precisar de vários ramo …

… Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Caso Concreto 1 - Pesquisa sobre as características sobre Common Law e Civ …

… São Paulo, data Ao PROCON ... endereço... c/c Nome da reclamante endereço Ref.: FA: CIP: Consumidora: (CPF: ) Fornecedora: EBR - …

… RESPOSTAR DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1) Sobe uma nova constituição, a última reforma eleitoral aprovada no Congresso Nacional em …

… 1. O que se entende por constituição no que tange ao seu sentido sociológico e político Constituição é a lei maior ou a norma su …

… 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, …

… 1 – Marque a questão correta, ou a letra “E” se não houver resposta correta. a) Todas as pessoas, inclusive os menores, são apto …

… Aula 3 Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária i …

… PÁGINA 19 1. Qual o conceito de Direito do Trabalho? É o conjunto de regras e princípios que rege a relação entre empregado X em …

… 1. A Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, rege a atividade do trabalho voluntário e em seu artigo 1º estabelece o conceito …

… Respostas de Teoria da Argumentação Jurídica: 1. No caso exposto o advogado deverá realizar a Contestação para que possa ser fei …

… logoiuni.jpg Disciplina: Direito Empresarial I Professor: Marco Antonio Lorga Exercício de Fixação I – Empresa, Empresário, Cara …

… O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Es …

… ESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiro Confira o …

… INTRODUÇÃO Dentro de alguns preceitos da criminologia um dos pontos mais discutidos ainda são as penalidades e suas aplicabilida …

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… O DIREITO NA SOCIEDADE CELTA O povo Celta, um dos mais importantes povos da Europa Ocidental, é considerado por grandes escritor …

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… 1. A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A CRISE DO REGIME REPRESENTATIVO NO BRASIL. Ao constitucionalismo normativo principiológico pert …

… Resumo do Livro AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO do autor Caio Paiva O livro trata de um tema relativamente a …

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… RESUMO: A LUTA PELO DIREITO – RUDOLF VON IHERING Rudolf Von Ihering foi um jurista alemão que acabou tendo grande influência na …

… RESUMO DO LIVRO ORIGENS DO TOTALITARISMO: ANTISSEMITISMO, IMPERIALISMO, TOTALITARISMO DE HANNAH ARENDT. (PARTE III, TOTALITARISM …

… 140 ss2- injuria real – faz xingamento e entramos em vias de fato ou lesão corporal leve. 140 ss3 – injuria qualificada pelo pre …

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… Direito das obrigações: em busca de elementos caracterizadores para compreensão do Livro I da parte especial do Código Civil Por …

… Característica da relação empregatícia: 1- É prestado por pessoa física. 2- Onerosidade na prestação de serviço (salário do empr …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 10º VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL - PR. AUTOS n° 0001.00.2017.00 Sociedade Empre …

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… INTRODUÇÃO Este trabalho ir apresentar a culpabilidade como pressuposto para a aplicação da pena, onde ela em conjunto com o fa …

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… Resumo de Direito Penal Parte I 1.)Fases da realização  Iter criminis Do crime consumado Tentativa Desistência voluntaria Arrepe …

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… Resumo do artigo de opinião “Retratos da nossa ignorância” O escritor e também comunicador social Luiz Ruffato aborda o tema sob …

… Direi Romano O direito romano dividiu-se em três partes: 1-Realeza(fundação de roma até 510 a.c) 2-República(510 a.c até 27 a.c) …

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… DOS DELITOS E DAS PENAS Cessare Beccaria Pontifícia Universidade Católica de Campinas Nome: Amanda Müller Bitencourt Turma: 1ºC …

… Resumo do livro A ORIGEM DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS Jean Jacques Rousseau Pode-se dizer que o homem é um ser bom por nature …

… Este livro retrata sobre o Feminicido ( MATAR UMA MULHER PELO SIMPLES FATO DE SER MULHER), lei 13.104 aprovada em 2015, QUE ALTE …

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… Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Departamento de Segurança Pública Disciplina: Discursos Criminológicos II P …

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… 2.1 A Convenção de Haia Começaram a surgir inúmeros problemas jurídicos e sociais relacionados a adoção internacional. Entre os …

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