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Direito páginas 2.101 - 2.394

71.820 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.101 - 2.394

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Página 2101   Reparação pelo fato e pelo vicio do produto e do serviço - Replica a Contestação

… FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DE DIREITO DJÉHSSYE CLÍCIA CORRÊA DOS ANJOS – 2102.01.30658-2 Turma:303-A/Noite Reparação p …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA 7ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA /DF. Processo Nº. 243-29.2017.5.10.0103 CRIS …

Página 2102   Replica a contestação - Replica Embargos a execução fiscal

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DO CRIME E DAS FAZENDAS PÚBLICAS DA COMARCA DE ORIZONA DO ESTADO DE GOIÁS. …

… pessoa jurídica de direito privado, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelênci …

Página 2103   Replica internação compulsoria - REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL JURISDICIONALIZAÇÃO C …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE OLÍMPIA –SP Processo: 1000363-46 …

… REPRODUÇÃO HUMANA ARTIFICIAL NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL JURISDICIONALIZAÇÃO COM ÊNFASE NO PARAGUAI José Roberto Moreira …

Página 2104   Repsonsabilidade civil - Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

… Responsabilidade Civil Ambiental e estruturas causais Nexo causal – conexão entre a conduta humana e um fenômeno social Segundo …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA 9ª SUBDIVISÃO POLICIAL DE MARINGÁ – PARANÁ. MARÍLIA SILVA SANCHES, brasileira, …

Página 2105   Requerimento de Instauração de Inquérito Policial - REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O CRIME DE DIFAMAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CIDADE DE ASSIS – SÃO PAULO XX LTDA …

… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO BEATRIZ HARUMI FREIRIA FUKACE "REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL E BREVES COMEN …

Página 2106   Requisitos da Petição Inicial no Processo Trabalhista - Rescisão de Contrato de Trabalho

… Requisitos da petição inicial no Processo Trabalhista Antes mesmo de analisarmos os requisitos objetivos de uma petição inicial …

… Rescisão de Contrato de Trabalho Admissão: 18/02/2014 Afastamento: 04/04/2014 Motivo do afastamento: Termino de contrato de expe …

Página 2107   Rescisão de contrato de trabalho - Resenha ''A impossibilidade da redução da maioridade no Brasil''

… Marca SOCIESC - Educação e Tecnologia UNICA - SOCIESC DIREITO DO TRABALHO – PRÁTICA TRABALHISTA RESCISÃO CONTRATUAL No término d …

… UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO ESCOLA DE GESTÃO E DIREITO CURSO DE DIREITO ANDRESSA DE OLIVEIRA MURAKAMI RENATA ELWINA YEGE …

Página 2108   Resenha - "O Princípio do Contraditório no Processo Civil" - Resenha - Filme o Óleo de Lorenzo

… Resenha - "O Princípio do Contraditório no Processo Civil" "O Princípio do Contraditório no Processo Civil" é um livro escrito p …

… Resenha Crítica: Filme “ O Óleo de Lorenzo” O filme “O óleo de Lorenzo” conta a história da família Odone, Augusto e Michaela, q …

Página 2109   Resenha - Garantia Real por Dívida Alheia - Resenha - Teoria Crítica do Direito

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE LEME Curso de Bacharel em Direito RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES 3º Semestre “A” RA: 5063641143 …

… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA WAGNER ALEXANDRE DA SILVA RESENHA DO TEXTO: A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Porto Velho 20 …

Página 2110   Resenha - Tópica e Jurisprudência - Resenha A Operação Lava Jato

… Faculdade Nacional de Direito – UFRJ http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d8/Minerva_UFRJ.jpg/868px-Minerva_UFR …

… Lavajatismo e populismo penal A Operação Lava Jato é considerada uma das maiores investigações de corrupção no Brasil e, desde o …

Página 2111   Resenha a Paz Perpétua - RESENHA AS QUESTÕES MÉDICO-LEGAIS E O TESTAMENTO VITAL: O RECONHECIMENTO JUDICIAL DA …

… Isabela Vallim Santos 17003278 Curso: Relações Internacionais Teoria das Relações Internacionais KANT, Immanuel. A Paz Perpétua …

… Universidade Estácio de Sá Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Artigo AS QUESTÕES MÉDICO-LEGAIS E O TES …

Página 2112   Resenha As Relações Entre Poder e Política - Resenha Chaui Simulacro e poder

… As relações entre Poder e Política sofreram grandes modificações ao longo do tempo, visto que desde a Antiguidade, com o surgime …

… FACULDADE DE DIREITO Resultado de imagem para UFF DSP - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA Sociologia da Violencia Profª: Ana Mir …

Página 2113   Resenha China Blue - Resenha Crítica

… Nome: Pedro Henrique de Oliveira Fonseca Eng. Produção 10° período A Realidade das Fábricas na China A precarização e a exploraç …

… PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA VERSUS EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA A presente resenha objetiva analisar o entendimento do Supremo Tribuna …

Página 2114   RESENHA CRÍTICA - Resenha Crítica - Primeira Lição do Direito - Prof. Paolo Grossi

… AV1 – 2010.1 – Parcial – Resenha Crítica RESENHA CRÍTICA Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias tr …

… O renomado jurista italiano Paolo Grossi, age na finalidade de trazer aos bacharelandos do Direito, instigando o acadêmico a ter …

Página 2115   RESENHA CRÍTICA - TRANSFORMAÇÃO NO IRS - RESENHA CRÍTICA CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CLÁUDIA SEVERINA MACHADO Resenha Crítica EDMONDSON …

… http://www.uninassau.edu.br/img/uninassau.png CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CARLA CARVALHO DE ALBUQUERQUE …

Página 2116   Resenha Critica Constitucional - RESENHA CRÍTICA DE CASO/ARTIGO “ASSOCIAÇÃO AJUÍZA ADI CONTRA NOVAS REGRAS DA CLT SOBR …

… Alexandre Araújo Costa, Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho e Felipe Justino de Farias. Controle de constitucionalidade no Bras …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO Resenha Crítica de Caso/Artigo “Associa …

Página 2117   Resenha Crítica de Caso: Envolvimento em Posse e Porte de Armas e Depósito de Drogas - RESENHA CRÍTICA DO CAPÍTULO III, PARTE C, DA OBRA: COMPÊNDIO DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA …

… Descrição: cbpos2 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Resenha Crítica de Caso: Envolvimento em poss …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CAMPUS BACABAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO HERMENÊUTICA JURÍDICA Bacabal – MA 2021 MARINALVA …

Página 2118   RESENHA CRÍTICA DO CASA CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO: OS ESTADOS UNIDOS E SUA CONSTITUIÇÃO … - RESENHA CRÍTICA DO FILME OS SETE DE CHICAGO

… 19/08/2018 RESENHA CRÍTICA DO CASA CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO: OS ESTADOS UNIDOS E SUA CONSTIUTIÇÃO, 1763-1792. Curso de Pós-gradua …

… AUTORA: ANDRESSA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA O filme, baseado em fatos reais, conta a história de um julgamento de oito ativistas po …

Página 2119   Resenha crítica do filme Ponte dos espiões e o sistema acusatório - Resenha Crítica do livro: 1984 de George Orwell

… Resenha do filme Ponte do Espiões X sistema acusatório Através de uma performance provocante e contestadora o filme Ponte dos Es …

… Resenha Crítica do livro “1984” de George Orwell George Orwell, em 1949, lançou o surpreendente livro 1984, cujo livro serviu pa …

Página 2120   RESENHA CRÍTICA DO LIVRO: A FILOSOFIA DO DIREITO DE MICHEL TROPER - Resenha Crítica Filme “Anjos Do Sol”

… RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “A FILOSOFIA DO DIREITO” DE MICHEL TROPER Ricardo Borges[1] TROPER, M. A Filosofia do Direito. São Paul …

… RESENHA CRÍTICA FILME “ANJOS DO SOL” Maria, uma menina de 12 anos, vive em extrema pobreza no interior do nordeste brasileiro, é …

Página 2121   RESENHA CRITICA FILME: O MILAGRE DA CELA 7 - Resenha Critica o “Pluralismo jurídico – Novo Paradigma”

… RESENHA CRITICA FILME: “MILAGRE NA CELA 7” CLARINDA E JÉSSICA RESUMO: Esta resenha tem como objetivo analisa criticamente o film …

… Resenha critica o “Pluralismo jurídico – Novo Paradigma” (https://www.youtube.com/watch?v=yrHkJaEduVM) O vídeo em pauta nos most …

Página 2122   Resenha Critica Olhos Que Condenam - RESENHA CRÍTICA SOBRE O CPC 26

… No primeiro capítulo da série já podemos notar a seletividade penal e a criminalização racial, pois esses jovens foram detidos s …

… Curso: Direito Campus Porto Alegre Cadeira: Relações Privadas PA1 – Turma 51 Professor: Fabiano Coulon Aluna: Alessandra Kist e …

Página 2123   Resenha Crítica Sobre o Documentário A Morte Inventada - RESENHA CRÍTICA – HEMATOLOGIA FORENSE E DOCUMENTOS COPIA

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE Curso de Graduação em Direito - 6° período Direito das Famílias e Sucessões Professora …

… RESENHA CRÍTICA – HEMATOLOGIA FORENSE E DOCUMENTOSCOPIA ________________ Sumário 1. Referências bibliográficas 2 2. Descrição do …

Página 2124   Resenha Critica – Introdução do Livro Responsabilidade Social Empresarial e Empresa S … - RESENHA CRÍTICA: FERNÃO CAPELO GAIVOTA

… Resenha Critica – Introdução do Livro Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentavel. O Objetivo do livro é analisar …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMILA ASSUNÇÃO CÂNDIDO RESENHA CRÍTICA: FERNÃO CAPELO GAIVOTA Autor: Richard Bach TURMA: N1 BE …

Página 2125   RESENHA CRÍTICA: Filme “Os Últimos Cavaleiros” - Resenha Crítica: “TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE"

… RESENHA CRÍTICA: Filme “Os Últimos Cavaleiros” Resenha Crítica sobre o filme Os Últimos Cavaleiros, adaptado a partir da lenda j …

… “TRIBUTAÇÃO DE TAXAS DE PERFORMANCE” Referências: BARON, David P . Tributação de Taxas de Performance. Stanford: Graduate School …

Página 2126   RESENHA CRITICO JURIDICA DO FILME A CONDENAÇÃO - Resenha de Adicionais Legais

… UNASP-EC Medicina legal – Prof: Larissa Reis Rafaelly Martins RA: 024498 RESENHA DO FILME: A CONDENAÇÃO O filme a condenação con …

… Direito do Trabalho II Resenha de Adicionais Legais Prof. Carolina Aluna: Isabella Alves Moreira Turma 1; São Gabriel; Manhã; Um …

Página 2127   Resenha de alice no pais das maravilhas - Resenha de Historia do Brasil

… REGES – Faculdade AVEC de Vilhena Trabalho de Sociologia Política – 2º Direito A Profº: Dr. Rodrigo Alves Correia Aluno: Nikolla …

… Centro Universitário Estácio da Bahia https://lh4.googleusercontent.com/B_x5ZO-U0tuyNK92Bghr9yOJ-nmTQCWtKf6sEO_Jv9fwdPpLDOsMSwmW …

Página 2128   Resenha de Historia do Direito - RESENHA DIREITO DO TRABALHO

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO AVALIAÇÃO 1 TURMA B Maria Luíza Morangon Gaspar; M …

… ALUNO: JOÃO MOREIRA DE AQUINO NETO ser. peg.png MATRÍCULA: 04025643 PONTOS SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA E A MIT …

Página 2129   Resenha Direito e Poder - Resenha do Artigo ou Caso: Envolvimento entre segurança pública e empresa privada é " …

… Faculdade Prime Introdução ao estudo do direito acadêmica : Fabiana Sampaio Ramos Direito 1° semestre 2021 Direito e poder Exist …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo ou Caso: Envolvimento entre segura …

Página 2130   RESENHA DO ARTIGO OU CASO: JUSTIÇA TRABALHISTA ACEITA AÇÃO CÍVEL PARA EVITAR HONORÁRI … - Resenha do Capítulo XV do livro "A história da riqueza do homem"

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previd …

… Arthur Alécio Barijan Togneri Serrano RA: 16549065 A revolução na indústria, agricultura e transportes O capítulo XV do livro de …

Página 2131   Resenha do caso "Terminal Rodoviário de Yogyakarta: As Provisões Privadas de Infraest … - Resenha do Caso “Polêmica: Falar mal de empresa na internet pode trazer problemas par …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Rese …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito do Consumidor Resenha do Caso “Polêmica: Falar mal de empresa na internet po …

Página 2132   Resenha do caso “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok - RESENHA DO FILME "EU, DANIEL BLAKE"

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo …

… DIREITO DO TRABALHO RESENHA FILME “EU,DANIEL BLAKE” 9º PERÍODO Aluna: Débora F. S. Machado A trama “Eu, Daniel Blake”, produzida …

Página 2133   Resenha do Filme "O Mercador de Veneza" - Resenha do Filme Missionários do Rock

… Nome: Gustavo Monteiro disciplina: Direito Civil RESENHA DE “O MERCADOR DE VENEZA” A trama gira em torno de um mercador chamado …

… O documentário aduz sobre o cotidiano de presidiários que encontraram na música uma forma de suportar a vivencia na cadeia e de …

Página 2134   Resenha do Filme o Besouro - RESENHA DO FILME: AS DUAS FACES DE UM CRIME

… CURSO DE DIREITO Disciplina: Antropologia BESOURO (FILME) Guarapari 2015 PESQUISADOR ANTROPOLOGIA Trabalho acadêmico apresentado …

… FILME AS DUAS FACES DE UM CRIME- 1. Ao longo do filme Martin Vail mostrou suas concepções de Justiça e Verdade. Ele julga como j …

Página 2135   Resenha do Filme: As Duas Faces de Um Crime - Resenha do Livro - Dos Delitos e das Penas

… UNIVERSIADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS APLIACADAS (CESA) DEPARTAMENTO DE DIREITO Maria Isabella Alves …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE ACADÊMICA DE PASSOS CURSO DE DIREITO EDSON DA SILVA NOGUEIRA RESENHA DO LIVRO: DO …

Página 2136   Resenha do livro : O Caminho pela Frente - Resenha do Livro o Caso dos Exploradores de Caverna

… Resumo do livro O Caminho pela Frente Ainda que a Era Axial fora permeada por atrocidades e violência, os seus sábios criaram um …

… Introdução O caso dos exploradores de caverna é uma obra fundamentada em discutir os princípios do Direito. Mostra, através de u …

Página 2137   Resenha do Livro o Caso dos Exploradores de Caverna - Resenha do Livro: Estado Plurinacional e Direito Internacional

… Análise de Jurisprudência a.1) “O Sistema Tributário inscrito na CF tem como componentes os tributos, que são: 1) os impostos (C …

… No capítulo 4 vemos o Sistema Plurijurídico. No início do capítulo vemos o conceito de modernidade, e como está presente na cons …

Página 2138   Resenha do Livro: Manifesto do Partido Comunista de Karl Marx e Friedrich Engels - Resenha do texto: A ERA DA INFORMATIZAÇÃO E A ÉPOCA DA INFORMATIZAÇÃO

… Centro Universitário Instituto Educacional Superior de Brasília Resenha do Livro “Manifesto do Partido Comunista” de Karl Marx e …

… Resenha do texto: A ERA DA INFORMATIZAÇÃO E A ÉPOCA DA INFORMATIZAÇÃO Riqueza e miséria do trabalho no Brasil Ricardo Antunes Te …

Página 2139   RESENHA DO TEXTO: A POLÍCIA E O REI-LEGISLADOR - Resenha Encarceramento em Massa

… O texto A Polícia e o Rei-Legislador: Notas sobre algumas tendências da legislação Portuguesa no Antigo Regime, de Airton L. C. …

… Aristóteles acreditava que o fundamento da sociedade é a justiça. Mas diante do encarceramento em massa atual, nos abre o questi …

Página 2140   Resenha Entendendo Mais Valia - RESENHA FILME O LIMITE DE UMA TRAIÇÃO

… Aluno: Juan da Costa Pereira DRE: 119130512 Resenha do vídeo "Entenda a Mais Valia | #EntendendoMarx 1.3", disponível no Youtube …

… RELATÓRIO DO FILME: O LIMITE DA TRAIÇÃO. Relatório do filme indicado: “O limite da traição”, como trabalho a ser apresentado jun …

Página 2141   RESENHA FILME O PREÇO DO AMANHA - RESENHA JURÍDICA CRÍTICA

… O preço do amanhã A história acontece num futuro próximo onde a humanidade conseguiu impedir o envelhecimento. Porém a fim de se …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Curso de Graduação em Direito Glauco Custódio Silva 600610206 VT – DIREITO PENAL III RESENHA JU …

Página 2142   Resenha justiça - Resenha Mentes Perigosas

… RESENHA OFICIAL DO FILME JUSTIÇA PARA TODOS. Em justiça para todos relata a historia de um advogado chamado Arthur kirkland (Al …

… SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes perigosas: O psicopata mora ao lado. Rio de Janeiro: Objetiva, 2008. 218 p. EDVALDO ALVES DA …

Página 2143   Resenha metodologia cientifica - Resenha Origens do Totalitarismo

… Capítulo 1: Ensino do Direito, Ciência e Pesquisa Durante muito tempo, a simples reprodução do saber era a ideologia do ensino s …

… APONTAMENTOS – AS ORIGENS DO TOTALITARISMO (HANNAH ARENDT) Marina Xavier de Mello ANOTAÇÕES PESSOAIS (CRÍTICAS/ QUESTIONAMENTOS/ …

Página 2144   Resenha Orlando Gomes - Capítulo XXV, item 131. Capítulo XXVI item 132, item 133, ite … - Resenha Relações Reais

… Resenha Caio Mario da Silva Pereira – Capítulo XXV, item 131. Capítulo XXVI item 132, item 133, item 134, item 135, item 136 e i …

… Fabiano Fragoso Matrícula: 20140111194-7 Título da Resenha: Relações Reais e Relações Obrigacionais Subtítulo: Propostas para um …

Página 2145   Resenha Relações Reais - Resenha sobre ética e moral empresarial

… Fabiano Fragoso Matrícula: 20140111194-7 Título da Resenha: Relações Reais e Relações Obrigacionais Subtítulo: Propostas para um …

… Indiara R. da Silva UFF Introdução do Direito Pensamento livre sobre a relação do direito, moral e ética relacionados ao comport …

Página 2146   Resenha Sobre Eutanásia - Resenha Sobre o Filme o Senhor das Moscas

… MARQUES, Adriana; COSTA, Marcella; FELIX, Zirleide; MEDEIROS, Fabiana; GARRIDO, Cristiani. Eutanásia, distanásia e ortotanásia: …

… É nítido que uma das ideias principais do filme “O Senhor das Moscas” é levar a uma reflexão aprofundada sobre a importância da …

Página 2147   Resenha Sobre o Filme The hammer - RESENHA SOCIEDADE LIMITADA

… O filme conta a história de um jovem chamado Matt Hamill, nascido em uma pequena cidade no interior dos EUA, Loveland Ohio, send …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES – UNIDADE SANTO AGOSTINHO DIREITO EMPRESARIAL Miriam Isabella da Silva Mendes (2181975) 4º pe …

Página 2148   Resenha Sociológica Jurídica - RESENHA – ATLAS DA VIOLÊNCIA – JUVENTUDE PERDIDA

… Função do direito em compor conflitos... O autor retrata três critérios de composição de conflitos podemos defini-los como crité …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE DIREITO MARIELLE FERNANDEZ DE ARAÚJO RESENHA – ATLAS DA VIOLÊNCIA – JUVENTUDE PERDIDA …

Página 2149   RESENHA – ATLAS DA VIOLÊNCIA – JUVENTUDE PERDIDA - Resenha: Ética e as carreiras jurídicas

… RESENHA – ATLAS DA VIOLÊNCIA – JUVENTUDE PERDIDA A violência continua sendo um dos problemas mais graves e presentes na vida dos …

… SANTANA, Dinamares Fontes de. Ética e as carreiras jurídicas. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 31 mar. 2017. Disponivel em: <http …

Página 2150   Resenha: Fundamentos de Direito Público - Resenha: Sociedade e Direito

… Universidade Presbiteriana Mackenzie Curso de Direito Camila Ferreira de Cerqueira – Tia 41730951 Camila Raquel Passos – Tia 417 …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO Curso: Ciências Contábeis Ano: 1º Turno: M Professora Ma. Anamaria Durski Silv …

Página 2151   Resenha: Stare Decisise Lawerence - Resolução de aTIVIDADES

… Resenha sobre a Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Direito Civil e Direito Consuetudinário são os dois principais tip …

… RESOLUÇÃO DAS ATIVIDADES: 1- FILTRO DA PISCINA – responsabilidade de consumo do fabricante é objetiva e art. 12 do CDC e do cond …

Página 2152   Resolução de casos específicos de direito civil - RESPONDA AS PERGUNTAS COM BASE NA LEI DE ARBITRAGEM

… Resolução dos casos concretos Caso concreto 1 a) R= Não, apesar de a liberdade contratual implicar em escolher entre contratar o …

… RESPONDA AS PERGUNTAS COM BASE NA LEI DE ARBITRAGEM - 9.307/1996 1. O que é CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA? A clausula compromissória, …

Página 2153   RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO E ENVIE POR EMAIL - Responsabilidade Civil

… Natielly Silva Cardoso ATIVIDADE AULA – DIREITO CONSTITUCIONAL/PARTE 1 RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO E ENVIE POR EMAIL 1. Por que …

… Responsabilidade Civil Artigos 927 a 954 - Obrigação de pagar o prejuízo a quem sofreu. Obrigação é a relação jurídica pela qual …

Página 2154   Responsabilidade Cívil - Responsabilidade Civil de Empresa Prestadora de Serviço Público

… Universidade Comunitária da Região de Chapecó Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Direito Disciplina: Direto das Obrigaç …

… RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PERIODO MAIOR QUE 24 HORAS. SECAGEM DE FUMO. DANOS MATE …

Página 2155   RESPONSÁBILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE INTERNET - Responsabilidade Civil do Estado

… RESPONSÁBILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE INTERNET Referência: (Neto, Ubirajara da Fonseca. Responsabilidade Civil de Provedores d …

… ATOS LEGISLATIVOS DA IRRESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Soberania da Lei O primeiro ponto a ser defendido da irresponsabilidade …

Página 2156   Responsabilidade Civil do Estado - Responsabilidade Civil dos fabricantes de cigarro

… INTRODUÇÃO Ao iniciarmos o estudo analítico sobre a figura da pena, observa-se a necessidade imperativa de trilharmos pelos mais …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO THALES STEAVNEV SOARES RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE CIGAR …

Página 2157   RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES IDOSOS - Responsabilidade civil nas relações de consumo

… UNIPE- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA CURSO DE DIREITO Ana Clara Silva Brindeiro de Amorim RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHO …

… 1) Conceitos: A responsabilidade é de fato uma obrigação que ocorre por um dever contratual ou extracontratual. A regra geral do …

Página 2158   RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: FATO X VÍCIO - Responsabilidade civil por abandono afetivo

… RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: FATO X VÍCIO Jarise Correa Mendes[1] Cristiane Barreto Mena Azambuja[2] RESUMO: …

… SUMÁRIO[a][b] 1. INTRODUÇÃO 2. DEVER DE CUIDADO DO MENOR X “POSSÍVEL” OBRIGAÇÃO DE AFETO 3. O ABANDONO AFETIVO 1. O QUE DIZ A NO …

Página 2159   RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO - Responsabilidade Criminal do Direito Ambiental

… EDUARDA MACHADO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial, para a obten …

… Responsabilidade criminal do Direito Ambiental Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 3º, as pessoas física …

Página 2160   RESPONSABILIDADE DE CRIME - Responsabilidade e Ato Ilícito

… CRIME DE RESPONSABILIDADE: A rigor, não é crime, e sim a conduta ou comportamento de inteiro conteúdo político, apenas tipificad …

… Título Responsabilidade Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos • …

Página 2161   Responsabilidade em Acidentes do Trabalho - RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

… CURSO DE DIREITO . ________________ 1. ___________________________ Maria Vitoria Queija Alvar Mestre/FMU _______________________ …

… UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA UNIMEP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TAMIRES FERNANDA AMADEU RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENT …

Página 2162   Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica - Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável

… 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1. A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL 1. Autor Rodolfo Francisquinho Rua Jofre Elias, 186, Jardim Eu …

… Ana Carolina Gallo, Ane Santos Cláudio Kaminski Direito Empresarial Novembro/2018 Responsabilidade Social Empresarial e Empresa …

Página 2163   RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL - Resposta a acusação

… RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL Na atual era moderna surgiram as políticas da pobreza, não mais centra …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de São Leopoldo/rs. Processo n.° XXXXX EDGAR BASSUALDO DA SILVA, já qu …

Página 2164   Resposta a Acusação - Resposta a Acusação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Autos nº... TÍCIO, já qualificado nos autos, por …

… Aluna: Daniela Santos Vieira 7º Período - Noturno DIREITOS REAIS O artigo 1225 do código civil de 2002, no título II, trata dos …

Página 2165   Resposta a acusação - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE – ESTADO DE MATO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAGUATINGA PROCESSO Nº: 12983/2018 Lairton Malves j …

Página 2166   RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Resposta à Acusação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. PROCESSO NÚMERO ... GRABIELA, devida …

… Patrick, nascido em 04/06/1960, tio de Natália, jovem de 18 anos, estava na varanda de sua casa em Araruama, em 05/03/2017, no i …

Página 2167   Resposta a Acusação - Resposta à acusação de difamação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO N° 00000 JOÃO PAU …

… Machado, Costa& Domingues Advocacia ASSISTÊNCIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA …

Página 2168   RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL - RESPOSTA ACUSAÇÃO NO DIREITO

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _____, do Estado _______. ( 10 linhas) Josafá da …

… C:\Users\ACERW10\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\20130822_170134balanca.jpg ZANETTI ADVOCACIA C:\Users\AC …

Página 2169   Resposta Acusação Receptação - Resposta Exercicio Rastafari

… AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - ESTADO DO PARÁ Processo n°: (nome), já devidamente qualificado no a …

… Defesa preliminar - DROGAS Rastafári foi denunciado duas vezes pela prática do art. 33, caput, e ainda, pela pratica do art. 34 …

Página 2170   RESPOSTA OFICIO JOSE CARLOS VIEIRA - Respostas a perguntas sobre disciplina Direito de Processo Penal I

… Uma imagem contendo Logotipo Descrição gerada automaticamente 03.03.22 Marcar com o Ronaldo (fim do mês) Marcado com Jamal para …

… ,Centro Universitário Estácio de Ceará Curso Direito Manhã Disciplina Direito Processual Penal I Professora Bruna Aluna: Fabiana …

Página 2171   Respostas a perguntas sobre especialização em direito do trabalho - Respostas às perguntas sobre a filosofia do direito

… m que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do …

… qefeqwfwfevqfbvefbfcvfqfsmxapsmpasnonasdjoojasbjdoasbjasdbjbdsaobosadbojsadbojsab Aula 2 Caso 1 - Como podemos identificar a fil …

Página 2172   Respostas às perguntas sobre a Lei nas Organizações - Respostas às questões sobre a disciplina "Direito"

… Direito nas Organizações I NOTA:8 Question 1=A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas …

… Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaraçã …

Página 2173   Respostas às questões sobre a disciplina "Lei" - Respostas Casos Concretos

… ALUNA Maria Ester Verçosa Barbosa Matricula 201201502861 Processo Civil ll Questão Discursiva (AULA 2). Gilberto promove ação de …

… Aluna: Cristiane Lima Rabelo Turma: 3001 Trabalho 1 Resposta Caso Concreto Aula 2: 1-a) Sim, houve negociação preliminar online, …

Página 2174   Respostas Casos Concretos - Direito Civil VI - Sucessões - Respostas Simulado Tributário

… 1) JOÃO MORRE EM DEZEMBRO DE 2015 DEIXANDO DOIS FILHOS... R: EM VIRTUDE DO ART. 1784, CC, O PATRIMÔNIO DE JOÃO TRANSFERIU-SE AUT …

… SIMULADO 2 A – São princípios e normas constitucionais de observância obrigatória pelo legislador da União, Estados, municípios …

Página 2175   Respostas sobre "Advocacy" - RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE

… Com base na leitura do texto acima responda: a) Quais são as finalidades da Ordem dos Advogados do Brasil? b) Podemos considerar …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI LUCAS EDUARDO QUERINO DO CARMO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO …

Página 2176   Ressocialização do condenado por meio do trabalho licito - RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA

… Ressocialização do condenado por meio do trabalho licito Michel Barreto Marcio Bruno RESUMO O presente artigo é uma simples argu …

… RESUMO DO CAPÍTULO "RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA" da obra Direito Administrativo de Maria Sylvia Zanella di …

Página 2177   Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP - Resumo "O Capital" - Maquinaria e grande indústria (Karl Marx)

… Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP Segundo o conceito naturalístico: é ele a modificação do mundo exteri …

… GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PR …

Página 2178   Resumo "O Caso dos Exploradores de Caverna" - Resumo - Evicção

… Resumo de “O Caso dos Exploradores de Caverna” A história do livro se passa em Newgarth no ano 4.300, e mostra o julgamento de 4 …

… Evicção (vício de propriedade) Do latim “evictione” – despojar/ser vencido/desapossar. Perder o direito de uso/propriedade. O al …

Página 2179   Resumo - Falência - Resumo A Arte de Argumentar

… RESUMO - FALÊNCIA Aspectos Gerais A falência e a recuperação de empresas encontram-se regulamentadas em nosso ordenamento jurídi …

… PUC-Campinas Caroline de Campos Stocco Resumo do livro “A Arte de Argumentar” Campinas 2016 PUC-Campinas Caroline de Campos Stoc …

Página 2180   RESUMO A ARTE DE SER CHEFE - Resumo Aspectos Constitucionais do Impeachment.

… A ARTE DE SER CHEFE Chefe é aquele que está a frente dos demais, coordenando mas que também faz parte, não está ali somente para …

… RESUMO A palestra ocorreu no auditório do Centro Universitário Estácio do Ceará (Fic) unidade Moreiras Campos, com o seguinte te …

Página 2181   Resumo Ata Notarial - Resumo capitulo 3 plt 804 Programa de Sociologia Juridica

… Resumo Em virtude do resultado da pesquisa realizada sobre Ata notarial advinda da lei federal 8.935/94, foi possível notar sua …

… Comportamento Organizacional Capítulo 3 O indivíduo e a sociedade Principais temas: Apresenta os conceitos relacionados ao proce …

Página 2182   Resumo Capítulo de Direito Empresarial - RESUMO COMPARATIVO DA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO NAS LEIS 8.666/1993, 10.520/2005 E 12 …

… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – TIJUCA Direito Empresarial I Aluna: Cintya Silva Fernandes Matrícula: 119010021 Turno: Noite P1: R …

… ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO ESTER BRUNA OLIVEIRA CORREA DE SOUZA RESUMO COMP …

Página 2183   Resumo Conceitos Economia Política - Resumo Critico SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA

… RESUMO “CURSO DE ECONOMIA – INTRUDÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO” Lei da escassez: Os recursos com que contam a humanidade para satisf …

… FACEMA – FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PORTUGUES FORENSE PROFESSORA: FAUSTA MARIA GU …

Página 2184   Resumo critico sobre o massacre do Charlie Hebdo - RESUMO DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALE

… O que é ser Charlie? Vidas e liberdade em tempos de cólera... Jayme Weinhartrer Neto relatou sobre o atentado ocorrido em 7 de j …

… RESUMO DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALE INTRÓITO No ano de 1862, Ferdinand Lassalle foi convidado para …

Página 2185   RESUMO DA OBRA “REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA NOTARIAL E DE REGISTRO” - Resumo de civil 3 contratos

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICA – CERJUPS DISCIPLINA: DIREITO REGISTRAL E NOTARIA …

… Contrato unilateral – aquele contrato que somente tem 1 manifestação de vontade. Ex: doação, depósito. Contrato bilateral – aque …

Página 2186   Resumo de Constitucional 1 Bimestre de Facul - Resumo de Direito Civil - Obrigações

… CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 1)Quanto ao conteúdo-> matérias e formais. * 2)Quanto a forma-> escritas e não escritas * 3)Quan …

… PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Relação jurídica: um vínculo, uma ligação tutelada pelo Direito. É uma situação dinâmica entre pessoas, …

Página 2187   Resumo de Direito Civil - Responsabilidade Civil - Resumo de Direito Eleitoral

… Direito Civil – Responsabilidade Civil (prof_vitorborghi@camporeal.edu.br) (vitor_borghi@hotmail.com) 1º Bimestre (29/07/2015) P …

… Direito eleitoral Aula 1.1 - Somente há perda dos direitos eleitorais quando da perda da naturalização. Os demais casos são caso …

Página 2188   RESUMO DE DIREITO ELEITORAL - Resumo de Direito Tributário

… RESUMO DE DIREITO ELEITORAL Conceito – Ramo do Direito Público que regulamenta os direitos políticos, bem como seu processo. É o …

1 – Tema Diferença entre Direito Tributário é Direito Financeiro Direito Financeiro (Objeto)

Página 2189   RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - Resumo de Lei Direito Autoral

… DIREITO TRIBUTÁRIO 1.0 O estado é o provedor das necessidades coletivas, e para isso, precisa captar recursos materiais para man …

… RESUMO BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá …

Página 2190   Resumo de Linguagem Juridica - RESUMO DE PROCESSO CIVIL III - ESPECIAIS

… O direito está nas nossas vidas, mesmo despercebido, cada situação da nossa vida se encaixa algum ramo do direito. Sendo uma ciê …

… RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 1. INTRODUÇÃO: o direito processual existe por si só e é diferente do direito material. A …

Página 2191   RESUMO DE PROCESSO CIVIL PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - RESUMO DE SOCIOLOGIA

… RESUMO DE PROCESSO CIVIL PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Art 938 Intrínsecos: cabimento é a previsão em lei que possibi …

… SOCIOLOGIA JURÍDICA MARXISTA * Michel Miaille - Introdução Crítica ao Direito (trecho selecionado).pdf * Inicia-se a obra discor …

Página 2192   Resumo de Sociologia Geral - Resumo Direito Administrativo

… FACEMP – FACULDADE DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS CURSO DE DIREITO GABRIEL VIANA SANTOS SOCIOLOGIA: HISTÓRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIOLO …

… Direito Administrativo I – Prof Marcia → Administração Pública – art. 49, X, CF/88 – administração no âmbito federal fiscalizado …

Página 2193   Resumo Direito Administrativo - Resumo Direito Civil

… Conceito e elementos do Estado A noção de Estado surge pela primeira vez na obra de Maquiavel, “O príncipe”, referindo-se às cid …

… FICHAMENTO DE DIREITO CIVIL 1 REALIZADA PELA ALUNA DANIELLE FERREIRA COM O ÚNICO OBJETIVO EM AGREGAR E FIXAR CONHECIMENTOS RESPE …

Página 2194   Resumo direito civil - Resumo direito das obrigações

… 1. Explique as características da tutela provisória, diferenciando-a da tutela definitiva. As principais características da tute …

… O texto busca analisar as características da relação obrigacional a partir da perspectiva funcional, em especial o seu objeto – …

Página 2195   Resumo Direito das Obrigações - Resumo Direito Empresarial I

… RESUMO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – FERNANDO NORONHA - Noção de Obrigação * Acepção amplíssima: obrigação como dever (religioso, soc …

… A EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Instituída por meio da Lei n. 12.441, de 11 de julho de 2011, cuja vi …

Página 2196   Resumo Direito Empresarial I - Resumo direito positivo

… Direito. Empresarial I Aula 1 - 11/08/2016 1. Noções Históricas 1. – Inicio da Civilização * Política de Subsistência * Surgimen …

… Noção de Direito Todo conhecimento jurídico necessita do conceito de direito. O conceito é um esquema prévio, um ponto de vista …

Página 2197   Resumo Direito Processo Civil - Resumo Disciplina: Crime e Sociedade

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS, SAÚDE E TECNOLOGIA (CCST) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JÚLIO VICT …

… Aluno: Glauber do Carmo Acioli de Oliveira Professor: Ricardo Valente Turma: Direito 1° ano Disciplina: Crime e Sociedade Título …

Página 2198   Resumo Discurso de Ódio - RESUMO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB

… ________________ DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL: elementos de ódio na sociedade e sua compreensão jurídica. * “As ações políticas de …

… FACULDADE CNEC SANTO ÂNGELO ANTONIO DE ARAÚJO FILHO MURILO FRITZEN RESUMO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS …

Página 2199   RESUMO DO CÓDIGO DE MANU E HAMURABI - Resumo do filme “O Enigma de Kaspar Hauser”

… RESUMO: inicio da regulação da convivência social na história. Os códigos de Manu e Hamurabi. Contextualização histórica. Estrat …

… Resumo do filme “O Enigma de Kaspar Hauser” O ENIGMA DE KASPAR HAUSER O filme o Enigma de Kaspar Hauser, A história acontece na …

Página 2200   Resumo do filme: Uma Mente Brilhante - Resumo do Livro Do Contrato Social Jean Jacques Rousseau Livros I e II

… O filme começa na universidade de Princeton em 1947, quando o Jonh Nesh vai fazer o seu mestrado de matemática, lá ele conhece S …

… Jean-Jacques Rousseau, filósofo suíço, nasceu em Genebra no ano de 1712 e morreu no de 1778. Um dos principais filósofos do Ilum …

Página 2201   Resumo do livro dos delitos e das penas - Resumo do Livro “As Origens do Pensamento Grego” de Jean Pierre Vernant

… Campanha Nacional das Escolas da Comunidade INESC NovaMarca2 Instituto de Ensino Superior Cenecista Direito 3º “B” TEORIA DO DEL …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL – CPAN Resumo do livro “As Origens do Pensamento Grego” de Jean Pierre Vernant. Matér …

Página 2202   Resumo do livro “O Último Dia de Um Condenado” - RESUMO DOS CAPÍTULOS 03,04 E 05 DA OBRA “TEORIA DO ORDNAMENTO JURÍDICO”. BOBBIO NORBE …

… Resumo do livro “O último dia de um condenado” Publicado em 1829, o livro “O Último Dia de um condenado”, de Victor Hugo, traz u …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO DIREITO RAMILSON EVANGELISTA E FILIPE SOBRENOME RESUMO DOS CAPÍTULOS 03,04 E 05 DA OBRA “ …

Página 2203   Resumo dos comentários sobre crimes do Estatuto do Desarmamento - Resumo Estado Democrático de Direito

… Sumário de Comentários aos crimes do Estatuto do Desarmamento. 1.Dos Crimes de Arma de Fogo em Espécie – 1.1 Posse irregular de …

… Estado Democrático de Direito * O Estado Democrático de Direito é um Estado que é criado e regulado por uma Constituição; os age …

Página 2204   Resumo estatuto de pessoa com deficiencia - Resumo Filme Piripkura

… O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/2015, tem como objetivo principal assegurar a proteção da dignidade da pessoa c …

… O filme Piripkura é demostrado na região do Mato Grosso. Ele relata os extermínios da comunidade Piripkura por fazendeiros e mad …

Página 2205   Resumo Filme Questão de Honra - Resumo IED - Zetética e Dogmatismos - Tércio Ferraz

… Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Atividade avaliativa de Direito Penal 2° Bimestre Anna Montalvão Alves de Lima, 23 …

… Vulgar: fragmentário e assistemático. Revela a posse intelectual das coisas por seus aspectos meramente exteriores e superficiai …

Página 2206   Resumo Igualdade Racial - Resumo Lei de Drogas

… Estatuto da Igualdade Racial O Estatuto da Igualdade Racial é composto por 65 artigos que trata dos mais variados assuntos que t …

… institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, aten …

Página 2207   Resumo LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/13 - RESUMO MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA - ANA LUCIA SABADELL LIÇÕES 2 E 3

… LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – Lei 12.850/13 Art. 2º, § 4º: A pena é aumentada de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços): I - se há …

… Instituto Brasiliense de Direito Público Eric Eduardo Queiroz Registro acadêmico: 1811377 1º Semestre/ B Teoria Pura do Direito- …

Página 2208   RESUMO MAQUIAVEL O PODER HISTÓRIA E MARKETING - Resumo O Príncipe

… RESUMO MAQUIAVEL O PODER HISTÓRIA E MARKETING A sedução das palavras: as palavras são obras de arte que tornam a ciência possíve …

… A memorável obra de Nicolau Maquiavel, O Príncipe, tem como função literária nos tornar íntimos das verdades que regem os princi …

Página 2209   RESUMO O PRÍNCIPE - Resumo Penal: Contravenção X Crime de pequeno potencial ofensivo

… RESUMO: “O PRÍNCIPE” Nicolau Maquiavel: Vida e Obra Niccoló di Bernanrdo dei Macciavelli, ou simplesmente Nicolau Maquiavel nasc …

… Contravenção X Crime de pequeno potencial ofensivo Crime – Reclusão (começa em fechado) * Detenção (semi-aberto) Contravenção – …

Página 2210   Resumo Platão República - Resumo Processo Civil

… Resumo do livro A República – Platão A república é um diálogo de Platão onde o personagem principal, Aristóteles, dialoga com ou …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 10/08/2017 BIBLIOGRAFIA: Manual de Execuções - Araken de Assis, e Execuções - Cássio Scarpinella Bu …

Página 2211   Resumo Processo Civil - Resumo Psicologia Forense

… ESPÉCIES DE PROCESSO 1. Processo de conhecimento -> conflito não resolvido -> sentença -> “quem tem razão?” Visa a obtenção de u …

… PSICOLOGIA FORENSE Professor Márcio da Silva Resumo matéria 1. Saúde Mental e Transtorno Mental * Mentalmente saudável: É capaz …

Página 2212   Resumo Psicologia Jurídica Filme Crash no Limite - Resumo Sobre A Via Ecológica

… comportamento criminoso. Ponto de vista psicológico O filme crash no limete retrata com claresa o comportamento crimiso com base …

… Resumo Sobre A Via Ecológica Valéria Santos Mendes A SITUAÇÃO A grande disjunção do Ocidente Enquanto a sociedade se adaptava à …

Página 2213   RESUMO SOBRE ALGUNS TRATADOS INTERNACIONAIS - Resumo Sobre o Filme Ecce Homo

… RESUMO SOBRE ALGUNS TRATADOS INTERNACIONAIS. FMI - 1. Tratado constitutivo e sede : é uma organização internacional que se inici …

… UNIDESC RENARY BRAGA CISNE 1º SEMESTRE MATUTINO DOCUMENTÁRIO ECCE HOMO- A CIDADE Trata-se de um documentário que revela a histór …

Página 2214   Resumo Sobre o Juiz Hendy - Resumo Teoria do Direito

… Teoria Geral do Direito Handy J. O último Juíz O juiz Handy, é o último juiz ,ele se refere ao ponto originário de toda reflexão …

… RESUMO TEORIA DO DIREITO A irretroatividade das normas jurídicas significa que uma nova lei não pode retroagir para afetar situa …

Página 2215   RESUMO TEORIA DO PODER - Resumo Vigiar e Punir

… Resumo Teoria do Poder Constituinte O poder Constituinte é um dos temas mais controvertidos da Teoria da Constituição, ao longo …

… A OBRA Vigiar e Punir é um estudo científico sobre a evolução histórica da legislação penal e respectivos métodos e meios coerci …

Página 2216   RESUMO VIGIAR E PUNIR - Resumo: A Evolução do Direito do Constitucional e Sua Repercussão na Constituição de …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS DEPUTADO JESUALDO CAVALCANTE BARROS RESUMO FOUCAULT. Michel.O corpo dos condenados …

… Resumo: A evolução do Direito do Constitucional e sua repercussão na Constituição de 1988. Para compreendermos o direito constit …

Página 2217   RESUMO: A PUGNA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO EM FACE DO ARRANJO DE … - Resumo: o que é cientifico? Rubens Alves

… A PUGNA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O INTERESSE PRIVADO EM FACE DO ARRANJO DEMOCRÁTICO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DE …

… Um colega aposentado do autor lhe procura indignado e perplexo com a comunidade cientifica pelo fato de seu livro escrito sobre …

Página 2218   Resumo: Partes e Procuradores e Litisconsórcio - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

… Partes e Procuradores * A parte processual é aquela que está em uma relação jurídica e faz parte do contraditório, assumindo qua …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de xxxx/sp XXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portado …

Página 2219   Retificação Extrajudicial de Registro Civil - Revisão conversão aposentadoria especial vigilante

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SÃO CAETANO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO. Re …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. ERASMO JOSE MONTEI …

Página 2220   Revisão CPC - REVISÃO DE DIREITO PENAL

… # Espécie de Defesa 1. Defesa Processual: atacar algum defeito na forma, na formalidade prevista na legislação processual. També …

… CONCURSO DE PESSOAS CONCEITO Corresponde a reunião de indivíduos para que juntos pratiquem infrações penais (crimes e/ou contrav …

Página 2221   Revisão de Direito Processual do Trabalho - REVISÃO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

… Revisão de Direito Processual do Trabalho – 27/05/2019 Aplicação supletiva e subsidiária do Código Civil – integração do Direito …

… O que é “antinomia jurídica” ? Conflito entre normas e princípios e princípios e princípios. Qual a classificação das antinomias …

Página 2222   Revisão na modalidade criminal - Revista Disciplina de Políticas Públicas

… REVISÃO CRIMINAL A revisão criminal, matéria tratada pelo Capítulo VII no Título II do Código de Processo Penal, consiste em um …

… CURSO DE DIREITO – 10º SEM. 2023 – Noturno. Disciplina de Políticas Públicas – Prof. Ms. Léo Huber QUESTÕES 1 – Políticas Públic …

Página 2223   Revista Íntima, Violação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - REVOGAÇÃO EXPRESSA: Essa lei revogou expressamente a lei nº 6.368/70 e a lei nº 10.40 …

… INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO – IME FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO CURSO DE DIREITO MARCOS PAULO DOS SANTOS BRA …

… LEI DE DROGAS Lei nº 11.343/06 REVOGAÇÃO EXPRESSA: Essa lei revogou expressamente a lei nº 6.368/70 e a lei nº 10.409/02 (antiga …

Página 2224   REVOGAÇÃO MARIA DA PENHA - Rito Comum Ordinário x Rito Lei Especial de Drogas

… EXELÊNTISSIMO, SR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER DA CAPITAL- PE. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJÁI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDÍCIAS CURSO DE DIREITO – NOTURNO RITO COMUM ORDINÁRIO X RITO ES …

Página 2225   Rito Especial do Juri - Roteiro de um Juri - Homicidio recém nascido

… RITO ESPECIAL DO JÚRI 1. Cabimento: aplica- se aos crimes dolosos contra a vida ( homicídio, participação em suicídio, infanticí …

… - ROTEIRO PARA O JURI DE MARIA DO CARMO DOS SANTOS – PROC. N. 0024062—05.2007.805.0080 EM 04/08/2017 1. Cumprimentos solenes par …

Página 2226   Roteiro Direito Civil II Aula - Roubo

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA DO TRABALHO DE MANAUS-AM Heitor Samuel Santos, brasileiro, solteiro, desempregado, f …

… Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas …

Página 2227   Roubo - art. 157, do Código Penal - SAFO - Grupo LGBT

… Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana …

… GRUPO DE LÉSBICAS SAFO E A SUA CONTRIBUIÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS, DA CIDADANIA, DO EMPODERAMENTO E DA VISIBILIDADE LGBT EM VIT …

Página 2228   SALA DE AULA - São direitos básicos do consumidor

… AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais …

… Para facilitar sua compreensão sobre a discussão, leia as fontes a seguir: "Não se confundem publicidade e propaganda, embora, n …

Página 2229   São os Direitos Universais - Costa Douzinas - Se importa se o cumprimento de sentença manejado após a regular liquidação na decisão …

… São os direitos universais? (Costas Douzinas) 1. A genealogia dos direitos Costas Douzinas começa afirmando que “os direitos são …

… 1º Acórdão Agravo de Instrumento nº 0039098-12.2011.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante HSBC BANK BRASIL S/A …

Página 2230   SEARLE, J. R. Filosofia em um novo século - Segurado Empregado

… SEARLE, J. R. Filosofia em um novo século. Filosofia Unisinos, v. 10, n. 2 p. 203-220, mai./ago. 2009. Disponível em: <http://re …

… Segurado Empregado Conceitua-se empregado todo aquele que possui relação de emprego, isto é, que têm a carteira assinada e que p …

Página 2231   Segurança do trabalho - SEGURIDADE. NATUREZA, FONTES E PRINCÍPIOS. EFICÁCIA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS DE SEG …

… Meio ambiente do trabalho – segurança e saúde do trabalho. Meio ambiente do trabalho tem um conceito distinto do direito ambient …

… DIREITO PREVIDENCIÁRIO SEGURIDADE. NATUREZA, FONTES E PRINCÍPIOS. EFICÁCIA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURIDADE Por Ana Beat …

Página 2232   SEGURO DE PESSOAS, DE SAÚDE E PLANOS DE SAÚDE - Semana 7 pratica III

… CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SEGUROS EAD SEGURO DE PESSOAS, DE SAÚDE E PLANOS DE SAÚDE UNIDADE 1 - ATIVIDADE COMPLE …

… EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DO ---TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL BRAD, nacionalidade, estado civil, profissão, portador d …

Página 2233   Semana 8 prática simulada II - Seminario 3 - Módulo 1 IBET

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 35° VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / RS PROCESSO N° : 0005124.15.2015.5.04.0035 P …

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário III: Fontes do Direit …

Página 2234   Seminario 4 - Seminário I

… Jesse James Guimarães Silva Junior CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário I …

… Especialização em Direito Tributário - IBET SEMINÁRIO II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO 1. Lançamento …

Página 2235   Seminario I - Seminário I - Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Seminário I Isenções Tributárias e Regra-matriz de Incidência Tributária Kun Woo Kim …

… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário I – Módulo Tributo e …

Página 2236   Seminário I - Regra Matriz - SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO

… SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões Que é isenção (vide anexo I)? Resposta: A …

… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ANDRÉ DE SOUZA DIPE MÓDULO – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I – DIREI …

Página 2237   SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO - Seminário II

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET Vinícius Miranda de Oliveira SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE …

… Helena Luisa Miranda D’ Oliveira Gomez Questões - Seminário II 1. O lançamento consiste em uma série de atos vinculados praticad …

Página 2238   SEMINÁRIO II - CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA - SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

… SEMINÁRIO II IBET CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 1. Quais são os instrumentos de control …

… SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS- 1- Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenc …

Página 2239   SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS - Seminário III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

… ________________ Questão 1: Conforme ensina Paulo de Barros Carvalho, existem várias classificações jurídicas das espécies tribu …

… Seminário III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO ANDRÉ FILIPE TORRES DE OLIVEIRA 1. Que são fontes do Direito? Qual a utilidade do e …

Página 2240   SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS - Seminario Nove Tendências

… 01/09/2016 Seminário III IBET ­ Artigo ­ danmonte Trabalhos Cadastre-se Entre Blog Contate-nos Pesquise 549.000 trabalhos e mono …

… Filosofia do Direito Direito e Conjuntura – José Eduardo FARIA - GRUPO REVISOR Página de AS NOVAS FORMAS E FUNÇÕES DO DIREITO: N …

Página 2241   Seminário sobre artigos do Código Penal - SEMINÁRIO VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS

… Art. 289 — MOEDA FALSA 1. CONCEITO Dispõe o art. 289, caput, do Código Penal: “Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda me …

… SEMINÁRIO VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS QUESTÕES 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existent …

Página 2242   SEMINÁRIO VII – ICMS – MERCADORIAS - Sentença Absolutória Imprópria

… MÓDULO:INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VII – ICMS – MERCADORIAS Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz( …

… SENTENÇA ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARCOS-MG PROCESSO N xxxxxx AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA ACUSADO: S …

Página 2243   SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA A UNIÃO - SENTENÇA PROCESSO N. BA 1201507

… ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL REGIONAL DA 3ª REGIÃO DE SÃO PAULO Processo nº : 0000000-00.0000.0.000.0000 Natureza : Indenização …

… PODER JUDICIÁRIO – ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES SENTENÇA PROCESSO N. BA 1201507 1. Re …

Página 2244   SENTENÇA PRONÚNCIA - SERENDIPIDADE NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: BREVES ASPECTOS CONCEITUAIS E JURISPRUD …

… COMARCA DE MATOZINHOS/MG Processo nº. 0411.02.004343-5 Autor: Justiça Pública Ré: ERLÚCIA APARECIDA DE PAULA Vítimas: MARIA DA C …

… SERENDIPIDADE NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: BREVES ASPECTOS CONCEITUAIS E JURISPRUDENCIAIS No processo penal, as partes contam …

Página 2245   Serial killer - Sesi - monografia

… SERIAL KILLER Primeiramente há de se distinguir Serial Killer e Assassino em Massa, Serial Killer pratica os crimes, porém há um …

… SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI/RO ESCOLA SENAI MARECHAL RONDON CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO FERNAN …

Página 2246   Sétimo Resumo de Direito do Trabalho II - Simulação-civil

… Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA Sétimo Resumo de Direito do Trabalho II Professor: Adolfo Jacob “Quem quer passar além …

… Nome: Francis de Lima Villela RA: C55CEC-3 Nome: Lucas H Silva de Oliveira RA: C4975D-0 Nome: Márcia Regina de Oliveira Nascimen …

Página 2247   Simulada - Síndrome da Alienação Parental

… RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: JOSÉ RAIMUNDO RECORRIDA: EMPRESA ALFA LTDA TURMA DE ORIGEM: __ ª TURMA DO TRABALHO DO TR …

… A síndrome de alienação parental é um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de custódia …

Página 2248   SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRA … - Síntese Constituição Brasileira

… http://www.conews.com.br/wp-content/uploads/2015/04/logo-uems-padrao.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DI …

… Faculdade Dom Pedro Secundo Aluno: Junior Danilo Feistauer Professora: Regiane Ferrato Curso: Administração Semestre: Primeiro T …

Página 2249   SÍNTESE DA CONTESTAÇÃO - SÍNTESE INICIAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IÚNA/ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Referência: Processo nº …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ …

Página 2250   Sintese Livro o Colapso - SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIADES PUBLICAS BRASILEIRAS: BOA OU MÁ IDEIA?

… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC - CAMPUS JOAÇABA ÁREA DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO A …

… SISTEMA DE COTAS NAS UNIVERSIADES PUBLICAS BRASILEIRAS: BOA OU MÁ IDEIA? José Janyel Rodrigues Soares janyelrodrigues@hotmail.co …

Página 2251   Sistema de Cotas Raciais - Sistema Penitenciario Brasileiro

… Centro Universitário do Rio Grande do Norte Disciplina: Direito Romano Sistema de Cotas Raciais Tomando como base o tema polêmic …

… A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – A definir Isabele Freire de Oliveira Martins¹ Luiz Eduardo (n …

Página 2252   SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO - SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÌPIOS

… Anhanguera Educacional S/A. Faculdade Anhanguera de Anápolis ___________________________________________________________________ …

… SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÌPIOS Questões 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? …

Página 2253   SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS - Situações legais

… Nome: Pedro Marcos Rocha Moura Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões 1. Que é sistema? Há diferença entre sis …

… Caso Concreto Aula 05 Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria deliver …

Página 2254   Situações problemáticas. no âmbito do direito penal - Sobre Eichmann

… João da Silva, pouco afeito ao manejo de arma de fogo, resolveu exibir para amigos o revólver que adquirira recentemente. Acabou …

… É devido a isso que a Hannah desenvolve a ideia da banalidade do mal como "aquele perpetrado por seres que nunca optaram por ser …

Página 2255   Sobre Empreendedorismo - Sociedade Civil

… Ao conhecer á história de Shiba, demonstrou no começo que sua principal característica relevante ao seu perfil empreendedor foi …

… http://www.fat.edu.br/topo_novo/logo-FAT.png FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA LUCIANA MARIA BASTOS CRUZ SOCIEDADE CIVIL FEIRA DE SANTAN …

Página 2256   Sociedade da informação - SOCIEDADE KAMAIURÁ

… DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO ADVENTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 1. Intelecção Temática - Sociedade da Informação como era …

… UM ESTUDO DO DIREITO KAMAIURÁ: A sociedade e as normas Kamaiurá. Os Kamaiurá e a Cultura Alto-Xinguana e Normas Kamaiurá. Meliss …

Página 2257   Sociedade limitada - Sociedades Personificadas e não Personificadas

… Universidade Paulista UNIP- UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CAMPUS CIDADE UNIVERSITARIA A …

… Sociedades Personificadas e Não Personificadas Sociedade Personificada é aquela que possui o contrato social devidamente registr …

Página 2258   Sociedades simples - Sociologia Do Direito

… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO DIREITO ENPRESARIAL I 1 SOCIEDADE SIMPLES 1.1 Objetos relacionados à constituiçã …

… Esquema Sociologia do Direito – Capítulo 2 2.7 KARL MARX E A ABORDAGEM MATERIALISTA E DIALÉTICA DO DIREITO: Suas ideias assim co …

Página 2259   Sociologia do direito - Sociologia resumo

… Análise do Artigo “A odisseia da transformação do Direito da Família (1974-2010): um contributo da Sociologia Política do Direit …

… 1- Anomia d Merton --1 desvio d condut social q lev individ a possibilidd d 5comportamnt conformista/inovacionista/ritualista/de …

Página 2260   Sociologia: Controle Social e Direito - Solução Pacifica de Conflitos Internacionais

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Trabalho de Sociologia Jurídica Professor: Dimas Ferreira Lopes Alunas: Aline N …

… SOLUÇÃO PACIFICA DE CONFLITOS INTERNACIONAIS Vitória G. Oliveira1 RESUMO Os conflitos de interesse são uma realidade que não se …

Página 2261   Soluções Consensuais - Subdivisões da lei

… O Caso José Pereira trouxe a temática do trabalho escravo, que assola não só o Brasil, mas muitos países, de maior ou menor dese …

… . Divisões do Direito 1.1. Direito Natural e Direito Positivo; 1.2. Direito Objetivo e Direito subjetivo; 1.3. Direito Público e …

Página 2262   SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO PARA APLICAÇÃO DA LEI - Sucessão Brasileira

… C:\Users\Carol\Desktop\download.png Universidade Federal do Acre ANA CAROLAINE COSTA DA CRUZ SUBJETIVIDADE DO INDIVÍDUO PARA APL …

… DOS SONEGADOS Noções introdutórias Sonegado “é tudo aquilo que deveria entrar em partilha, porém foi ciente e conscientemente om …

Página 2263   SUCESSÃO CAUSA MORTIS - Sucessões

… SUCESSÃO Suceder é o mesmo que substituir, tomar o lugar de outro. Sucessão é a substituição do titular de um direito, em relaçã …

… Revisão I. Sucessão - transferência direitos/obrigações do falecido aos sucessores. ✳ Espécies: 1. Testamentária; 2. Legítima; 3 …

Página 2264   Sucessões - SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

… SUCESSÕES – Reyvani Jabour – Sábado, 29 de abril de 2016. Toda vez que houver transferência de direitos e obrigações haverá Suce …

… A colocação na família substituta: Guarda, Tutela e Adoção O Estatuto da Criança e do Adolescente reformou entendimentos no sent …

Página 2265   Sujeitos do processo penal - Súmulas Vinculantes Considerações iniciais

… SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 1. Do Processo O processo é uma entidade complexa que possui dois aspectos, o aspecto extrínseco que …

… Súmulas Vinculantes Considerações iniciais As súmulas em geral concernem ao conjunto de decisões de um tribunal superior, aplica …

Página 2266   Sumulas Vinculantes no Direito - SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO

… Segundo os defensores de tal posicionamento, as súmulas aprovadas nos moldes do que prevê a sistemática da Lei n. 11.417 /2006 e …

… SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO Surge da combinação de um conjunto de fatores, os quais podem ser classificados em grupos espe …

Página 2267   Surgimento dos Direitos Humanos - Suspensão da prescrição. percepção de auxílio-doença. orientação jurisprudencial Nº 3 …

… Surgimento dos direitos Humanos Carta Magna, primeira constituição elaborada pelo Rei sem terra, em (1215). e também na Inglater …

… I - SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 375 DA SBDI-1/TST. CONHECIMENTO O Eg. TR …

Página 2268   Suspensão de Licitação no Rio de Janeiro - Tabela das Tutelas Fundamentais Instrumentais

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo …

… ESTÁCIO/FACITEC Direito Constitucional I Professor: Hércules Carvalho Lima Data: 10/06 * Extrabilidade de Estrangeiro: * Ordem J …

Página 2269   Tabela de cargas - Tarefas em Direito Civil

… ETEC JARAGUÁ 228 Curso: Técnico em Eletrotécnica Disciplina: Máquinas Elétricas I Série: 1º JG Professor: Edilson Rebollo Data: …

… Webaula 2 Caso Concreto Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionam …

Página 2270   Tarefas em Direito Civil: propriedade - TCC - Lei Maria da Penha

… Semana 7 Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Lu …

… ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço a minha família, que muito me apoiou nessa longa jornada, aos meus col …

Página 2271   TCC - Logística Reversa de Lâmpadas Fluorescente - TCC de Lei de Falência

… 1 INTRODUÇÃO A logística reversa é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhado pelo ciclo de vida dos p …

… 1 INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta um estudo do direito das empresas em crise, através de suas disposições gerais e as especif …

Página 2272   Tcc de sindicato na sociedade - TCC GUARDA COMPARTILHADA

… MARTINS, Dione Martins. A Importância do Sindicato na Sociedade. 2016. numero de 34 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de di …

… 1. INTRODUÇAO Por estarmos vivendo em tempos mais modernos, no qual convivemos com grandes evoluções e transformações globais. N …

Página 2273   TCC I - CARGOS COMISSIONADOS - DIREITO ADMINISTRATIVO - Tcc tributatio

… UNIVERSIDADE DE ...................... CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ................................... CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS AP …

… 2 OBJETIVOS Escreva o “para quê” irá realizar sua pesquisa, de forma clara e direta. Use verbos no modo infinitivo. Esses verbos …

Página 2274   TCC Turma 2013 - Tecnologia no meio atual

… Disciplina: Oficina de Instrumentos e Técnicas Docente: Profa. Ms. Evelyn Secco Faquin ROTEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE TRABALHO – 4º …

… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA tecnologia no meio escolar: UM BENEFÍCIO atual Tubarão 2015 beatriz joaquim ribeiro …

Página 2275   Tecnologias - Tema: Fontes do Direito, Lei e Jurisprudência

… Introdução O trabalho a seguir tem por objetivo mostrar e relatar as novas características da nova sociedade, informações que im …

… Tema: Fontes do Direito, Lei e Jurisprudência 1. Espécies 1. Históricos 2. Materiais 3. Formais 2. Fontes do Direito 1. Formais …

Página 2276   Tema: Os Princípios fundamentais do Estado Democrático - Tempo do crime

… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO – IESF Recredenciado pela Portaria do MEC Nº. 725, de 20 de julho de 2016 publicado no …

… Em todos os ramos do Direito um dos assuntos que geram mais controvérsias e complicações práticas é, sem dúvida, o da “aplicação …

Página 2277   Tempo é dinheiro? - TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO - “NEOCONSTITUCIONALISMO”: “ENTRE CIÊNCIA DO DIREITO” E O “DIR …

… Tempo é dinheiro? A organização do tempo em calendários, relógios ou símbolos, essencialmente numéricos, é característica do pro …

… FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL DIREITO CASSIANA CALOMENO SILVANIA DIAS TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO- “NEOCONSTITUCIONALIS …

Página 2278   TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURIDICA - Teoria da Justiça

… 1. PROBLEMA A prática do direito, de uma forma geral, pressupõe o domínio do poder de argumentação pelo operador de Direito, ond …

… 1 INTRODUÇÃO A Justiça pode ser interpretada de várias maneiras de acordo com os interesses de quem a reclama e de quem tem o po …

Página 2279   Teoria da Justiça de John Rawls - Teoria das Empresas e Direito Societário

… Esta obra é considerada uma das mais importantes realizações da filosofia política do século XX e trouxe contribuições novas par …

… Descrição: logo COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: Lindineia Castro S. Oliveira TURMA: 2014-1 TURNO: NOT ( ) CAL ( x ) DISCIPLINA: Teor …

Página 2280   Teoria das Formas de Governo - Platão a Maquiavel - Teoria do Crime

… Uma Discussão Celebre 1. Otanes – Defende que a Democracia é a melhor forma de governo, pois esta é uma isonomia, ou seja, todos …

… TEORIA GERAL DA PENA O crime é toda ação típica, antijurídica e culpável: a ação é o núcleo material do crime, a tipicidade da a …

Página 2281   Teoria do Crime: uma abordagem sobre o crime - Teoria do Ordenamento e Fontes do Direito

… Doutor, magistrado e jurista, Eugenio Raul Zaffaroni é um dos grandes pensadores do Direito Penal. Com teorias e livros publicad …

… Teoria do ordenamento e fontes do direito Ordenamento é o conjunto das normas e suas classificações. Quando empregamos a palavra …

Página 2282   TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO - Teoria e Prática da Argumentação Jurídica

… DISCIPLINA: Introdução ao Estudo de Direito Professor: Álvaro Ciarlini Curso de Graduação: Direito – Noturno - 2º SEMESTRE/2012 …

… Aula 1 Conversa introdutória e explicações acerca da argumentação jurídica e o operador do direito. A importância do discurso ju …

Página 2283   TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - Teoria Geral da Impugnação aos Pronunciamentos Judiciais

… TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título SEMANA 2 Descrição O ensino de Direito no Brasil fundou suas raízes e …

… Teoria Geral da Impugnação aos Pronunciamentos Judiciais - Introdução: A primeira forma de resolução de conflitos foi a autotute …

Página 2284   Teoria geral da lei - Teoria Geral Direito Civil

… Teoria geral do direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Wikitext.svg Este artigo ou seção precisa ser wikificado (desde …

… Trabalho de Teoria Geral do Direito Civel Nome: Kelly Goulart Rodrigues Turno: noite Professora: Karin Cristina Kramer Pereira T …

Página 2285   Teoria Geral do Adimplento - TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO MARCELO RIBEIRO MARMO TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL São Luís - MA 2014 MARCELO RIBEIRO MAR …

… TEORIA GERAL DO DIREITO ECONÔMICO RESUMO Os fundamentos teóricos, sistematizados abordam as questões relacionadas à teoria geral …

Página 2286   Teoria Geral do Direito Fichamento - TEORIA GERAL DO ESTADO

… Universidade Federal da Bahia Rômulo Pomponet Spínola Ciências Contábeis – 1º semestre – 2019.1 Instituição de Direito Público e …

… TEORIA GERAL DO ESTADO (TGE) PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: o presidente (chefe do poder executivo) deve conseguir apoio da maio …

Página 2287   Teoria Geral do Estado - TEORIA GERAL DO PROCESSO

… PUC/MG – Faculdade Mineira de Direito Data: 08.11.2017 Disciplina: Teoria Geral do Direito – 2º período/noite Professora: Taisa …

… Competência Distribuem-se as causas pelos vários órgãos jurisdicionais, conforme as suas atribuições, que tem seus limites defin …

Página 2288   Teoria geral do processo - Teoria Geral do Processo - resumo de conteúdo

… O ponto de vista defendido por José Celso de Melo é o do "ativismo judicial" que se baseia em um papel mais ativo dos juízes na …

… Teoria Geral do Processo - revisão dezembro, 2016 Introdução Direito Material: compões disciplinas reguladoras, que definem dire …

Página 2289   Teoria geral do processo 2 - Teoria geral dos recursos

… Princípios processuais Segundo Renaldo Brêtas de Carvalho Dias( professor de direito processual civil brasileiro da PUC) disse: …

… A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DA ATUAÇÃO DE GRUPOS DESIGNADOS JUSTICEIROS THE HUMAN RIGHTS VIOLATIONS BY THE MIDDLE O …

Página 2290   Teoria geral dos recursos - Teoria Naturalista-Aristóteles

… TEORIA GERAL DOS RECURSOS 1. Conceito de Recurso: * Quando falamos em recurso devemos sempre observar que é uma manifestação em …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS Eduardo Resende Leite Menezes * 1. 2. LAVRAS-MG 2015 Eduardo Resende Leite Menezes Trabalho apres …

Página 2291   Teoria neoclassica de consumo e produção - Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale

… Teoria neoclássica da utilidade e do consumo. Há historia do pensamento econômico registra que a partir de 1870 começa a surgir …

… TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO É o Direito visto necessariamente como três dimensões: fato, valor e norma. Essas três vertente …

Página 2292   Teoria Tripartite - Terceirização

… APELAÇÃO 1. Conceito é um pedido dirigido ao juízo “ad quem” para que uma decisão emanada do juízo “a quo” seja objeto de reexam …

… A TERCEIRIZAÇÃO O conceito de terceirização é a externalização da produção, ou seja, ao invés de uma empresa realizar determinad …

Página 2293   TERCEIRIZAÇÃO - Terminação do contrato de trabalho

… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE - MACAÉ Carla Alves Faria Jackceia Firmino dos Santos A …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de …

Página 2294   Terminal Rodoviário de Yogyakarta - TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DIVIDA

… TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: “AS PROVISÕES PRIVADAS DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL” A cidade de Yogyakarta com aproximadamen …

… Termo de conciliação extrajudicial – Contrato de locação de imóvel Nesta data compareceram na Rua XXX, Cidade, Estado onde foi r …

Página 2295   TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA - TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO

… TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA Pelo presente instrumento de um lado Izabela Oliveira, Brasileira, solteira, Desemprega …

… TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA Pelo presente Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida, de um lado o SERVIÇO AUTÔ …

Página 2296   TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO - Termo de Transferência

… ESTÁCIO FACULDADE DE SÃO LUIS COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM Comitê de Ética em pesquisa TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO V …

… Eu, leidiane rodrigues da silva venho por meio desta, pedir que venha ser providenciado a transferência do paciente da unimed: E …

Página 2297   TERMO DE VALIDAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR - TESE DE DEFESA NO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA NA PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍ …

… CARIMBO CNPJ UNIP – INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA Estágio Curricular Supervisão Campus Tatuapé – Período 9º /10º sem …

… TESE DE DEFESA NO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA NA PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO DO ANO DE 2022 Dos …

Página 2298   TESE DE DEFESA- O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS - Testamento Particular

… Por unanimidade foi decido conceder a absolvição aos réus pelos seguintes fatos a serem expostos: Os réus encontravam-se presos …

… TESTAMENTO PARTICULAR A lei permite a realização de alguns tipos de testamentos, e uma modalidade deles é o testamento particula …

Página 2299   TESTAMENTO PARTICULAR: UMA ABORDAGEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - Teste de trabalho para um livro de Direito e Legislação

… TESTAMENTO PARTICULAR: UMA ABORDAGEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Rárisson Ramon Nascimento Alves¹; Wesley Alves Pereira¹; Dieg …

… Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe a …

Página 2300   Teste de um trabalho de uma disciplina de "o Estado e o direito" - Texto de Daniel Sarmento sobre Presunção de Constitucionalidade

… 17/09/2013 20:48 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República F …

… BASEADO NO ARTIGO DE DANIEL SARMENTO 4 – A PRESUNÇÃO GRADUADA DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS: ALGUNS PARÂMETROS PARA …

Página 2301   TEXTO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL E SEUS PRINCÍPIOS - Tgp processo

… Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais nos Direito Notarial e Registral Os Direito Notarial e Registral podem ser classif …

… FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO TEORIA GERAL DO PROCESSO ATIVIDADE DO SEGUNDO BIMESTRE ALUNA: EDUARDA VITÓRIA ANDRIOLLI DA S …

Página 2302   Tgp resposta sobre estado absolutista (Jean Bodan) - Tipos de Ações Penais

… O estado máximo veio em prol de manter a harmonia e organizar o grupo social, intervindo e dominando, abandonando o extremo indi …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL – 1º BIMESTRE Professor: Marlon Beraldo e-mail: marllonberaldo@hotmail.com 10.02.2015 Decreto Lei n. 3. …

Página 2303   TIPOS DE ARGUMENTO REDAÇÃO INSTRUMENTAL - Tipos de remuneração existentes

… Tipos de argumentos  Argumento de causa e efeito: Relaciona conceitos de causalidade e efeito com o objetivo de evidenciar as c …

… UNASP CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO Curso de Administração Diego Santos de Araújo Felipe Toledo Jefferson Patrick …

Página 2304   Tipos de sanções por violação do princípio da legalidade da despesa - Título de Crédito

… Aula 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado desp …

… FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA C:\Users\bruno\Desktop\fsa.jpg CURSO: Bacharelado em Ciências Contábeis DISCIPLINA: Direito Come …

Página 2305   Título de Crédito - Duplicata - Títulos de Crédito

… 1- Os autores ao referirem-se à duplicata mercantil, afirmaram que “Com a emissão apenas da fatura, que não é título de crédito, …

… TEXTO I O programa Bolsa Família governamental instituído no governo Lula, foi e tem sido um basilar auxiliador as famílias pobr …

Página 2306   Títulos de Crédito - TODA NORMA JURÍDICA TEM UM SANÇÃO CONCEITO DE DIREITO PENAL

… TÍTULOS DE CRÉDITO DIREITO EMPRESARIAL I O que são títulos de crédito ? Cesare Vivante concebe o título de crédito como “o docum …

… RESUMO DIREITO PENAL I DIREITO – conjunto de normas que regulamenta a vida em sociedade e protege bem jurídico. NORMA – é o que …

Página 2307   Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil - Tópicos de Processo do Trabalho

… Discusao Sem vida nada tem sentindo, por que ela é a razão e o porquê de tudo vida é um ciclo ininterrupto iniciada na fecundaçã …

… Parcelas sem natureza salarial Nos termos do artigo 457, § 2º da CLT, com redação dada pela Lei 13467/2017, as importâncias, ain …

Página 2308   Tópicos de Processual Civil - 2 Ano - Trabalhgista

… Atividade referente ao e-mail enviado por charlesksato@gmail.com ao email direitounespar2019@gmail.com na data de 23 de março de …

… DADOS PESSOAIS Endereço: Rua Bicalho Brandão n° 175 Santo Antônio Cidade: Janaúba/MG CEP: 39440-000 Estado Civil: Solteira Data …

Página 2309   Trabalhista - Trabalho

… 1. Corretas: I – O devido processo legal prega por princípio da razoabilidade um maior controle dos atos do Poder Público atravé …

… INTRODUÇÃO A mitologia grega é muito exuberante e rica em contos e formas de explicar um pouco sobre a origem do mundo. Tal como …

Página 2310   Trabalho - Trabalho

… FACVLDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO: DIREITO TARDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROF.: RICARDO VIANA MAZULO CAMILA FARIAS FERNANDE …

… Alunos: João Felipe de Mello Alencar; Mateus Oliveira Resumo Critico do texto: Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientai …

Página 2311   Trabalho - Trabalho - Propriedade Industrial e Registro Empresarial

… CARDÁPIO DO MÊS DE JUNHO 2015 CARDÁPIO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA PRATOS FIXOS Pratos Principais Bisteca Suína Grelhada A …

… PROPRIEDADE INDUSTRIAL E REGISTRO EMPRESARIAL Propriedade Intelectual e Registro Empresarial 1. Propriedade Intelectual O direit …

Página 2312   Trabalho - Teoria Geral do Estado - Trabalho Acadêmico Apresentado ao Sétimo Período do Curso de Direito

… TEORIA GERAL DO ESTADOFA: “Sociedade e Estado” UNIDADES DE REFERÊNCIA: I e II PROFª. HELISANE MAHLKE Em 1964, nosso país sofreu …

… ISABELLY SANTOS OLIVEIRA Atividade Prática Supervisionada (APS) GUARAPARI / ES 2016 ________________ ISABELLY SANTOS OLIVEIRA At …

Página 2313   Trabalho Acadêmico de Fontes do Direito - Trabalho análogo a de escravo

… ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS C:\Users\Caroline\Music\adfad.png ANDRE LUIZ MATUTE CAVALCANTE BRENO DA SILVA DE BRITO DANIE …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO P …

Página 2314   Trabalho analogo escravo - Trabalho AVA Direito e legislação

… TRABALHO ANALOGO ESCRAVO NO BRASIL SANDRA A. ROCHA[1] RESUMO Através deste trabalho venho esclarecer de forma objetiva, jurispru …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome André Maurício Lopes De Navasquez RA 8210890598 Ati …

Página 2315   TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO II - TRABALHO COM BASE NA MATRÍCULA

… TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO II PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNO (A):_______________________________________ …

… 1ª PARTE - TRABALHO COM BASE NA MATRÍCULA Aluna: Rosilene Pedroso Com base na matrícula n. 10.000, responda a questão n.1: 1. Qu …

Página 2316   Trabalho com questões de direito penal - Trabalho CVM e Bolsa de Valores

… 01. Analise o seguinte julgado: (...) Não é caso de reconhecimento da desistência voluntária relativo ao segundo fato, pois o ré …

… (curso e universidade) (nomes) Comissão de Valores Mobiliários e Bolsa de Valores Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. …

Página 2317   Trabalho da 3ª Semana NPJ - TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE

… AO JUIZO DA ____º VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE/PB BRUNO BEZERRA, brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF nº XX …

… Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Resultado de imagem para UNIFG CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUANAMBI – CE …

Página 2318   Trabalho Daiane Medeiros_ DIREITO REAL DE GARANTIA - Trabalho de Casa

… DIREITO REAL DE GARANTIA Natureza jurídica Trata-se de pacto adjeto a um negócio jurídico principal, tendo a natureza de direito …

… A reforma trabalhista estabelece regras para quem trabalha em casa --o chamado home office ou, segundo a lei, teletrabalho. Esse …

Página 2319   TRABALHO DE CASOS CONCRETOS - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

… QUESTÃO 01: ROBERTO, proprietário de determinado imóvel comercial, recebeu taxas de coleta de resíduos sólidos durante todo o a …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monogra …

Página 2320   TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO - Trabalho de conclusão de curso em direito penal

… 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordada a importância do instituto Habeas corpus, que é um dos mais importantes remédios cons …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS FRATELLI VITA VINICIUS RANDER DOS SANTOS CONCEIÇÃO DESIGUALDADE ETÁRIA NA APLICAÇÃO DOS BENE …

Página 2321   TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I PROJETO - Trabalho de Direito

… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA CURSO DE DIREITO RODRIGO FUSSIEGER BRIÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I PROJETO AS IMP …

… Nome: Janire Santos Sena – RA: C1974C-1 Prof.ª Selma Nome: Verônica Tavares de Oliveira – RA: C1523F-5 Instituições de Direito 1 …

Página 2322   Trabalho de Direito - Trabalho de Direito Administrativo Responsabilidade do Estado

… Resumo (DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER) No Art. 632 diz que, quando o objeto da execução for obrigação de fazer, o devedor será citado …

… TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 01) Justino Sabe Tudo, servidor público federal do INSS aposentado desde setembro de 2012, fo …

Página 2323   Trabalho de Direito Administrativo sobre Tombamento - TRABALHO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

… ________________ UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Trabalho de Direito Administrativo sobre Tombamento RECIFE 2017 ______________ …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE Alunos (as): Clóvis Carvalho Lagarto Filho, mat. 16197828; Ellen Michelle Brasil, mat. …

Página 2324   TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL A DUPLICATA - Trabalho de Direito empresarial

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA CIÊNCIAS JURÍDICAS TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL Trabalho designado pela professora Elizab …

… FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE Curso de Direito Andrea Alves Lima Andressa Marques Carolina Maria Decineia Barbosa Jessy …

Página 2325   Trabalho de Direito Empresarial - Trabalho de direito penal

… ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS ALESSON HENRIQUE PAGANIN 4200060068 EDUA …

… Descrição: Descrição: logo Instituição TRABALHO DE DIREITO PENAL N42 - NOTURNO ________________ 1. QUANTO AO DIPLOMA NORMATIVO N …

Página 2326   Trabalho de direito penal - Trabalho de Direito Societário

… IV FEIRA PROFISSIONAL DE ARTES E CIÊNCIAS FEPAC/2016 TEMA: “DIVERSIDADE CULTURAL E GASTRONOMIA REGIONAL” Página Título do Projet …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Dereito Societário S.A Módulo: 0520-0_1 Aluno: Patrícia de Andrade Pereira Tu …

Página 2327   Trabalho de direito trabalhista - Trabalho de economia impostos e taxas

… 33) Quais são as bases da teoria do Direito misto? As bases pertencem ao Direito público e Privado. 34) Quais são as bases da te …

… De acordo com o IBGE, no ano de 2007 o crescimento da economia informal foi de 8,7% superior ao PIB do país que foi de 5,4%. Já …

Página 2328   Trabalho de Economia Introdução à Economia - Trabalho de HermeuticA

… Trabalho de Economia Introdução à Economia Com o mercado super competitivo fica difícil as empresas manterem a economia estabili …

… Rua Verônica , 434 Bairro: Serrano Belo Horizonte- MG 31- 9278-4172 / 31- 34777126 16/03/1993 , Solteira, Canadense e cidadã bra …

Página 2329   Trabalho de historia - Trabalho de metodologia

… Tema- Comissão da verdade: Que verdade alcançar? O período mais sombrio na história do Brasil foi a ditadura militar, na qual, e …

… Violência e Discriminação Mantêm as Desigualdades Entre os Sexos A violência sobrepõe todas as formas de opressão a que estão su …

Página 2330   Trabalho de metodologia - síntese - TRABALHO DE PESQUISA

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Marcella Luiza Fernandes de Mattos METODOLOGIA DO TRABALHO …

… C:\Users\Sti\Pictures\images.jpg ANA RITA DOS SANTOS PORCIUNCULA DANIELA RODRIGUES JACONDINO A DELAÇÃO PREMIADA COMO PROVANO PRO …

Página 2331   Trabalho de Pesquisa - Trabalho de Processo Penal

… Centro Universitário Unifg Discente: Francyne Santos Fernandes Curso: Direito Semestre: 2º Turma: “A” Docente: Karoline F. B. Cu …

… Trabalho de Processo Penal 3 Questões Questão 1: Conceitue Recurso, abordando do Duplo Grau de Jurisdição. R: De acordo com Rena …

Página 2332   TRABALHO DE PROCESSO PENAL AÇÃO PENAL - Trabalho de seminario de história

… AÇÃO PENAL 1. Ação Penal é o ato processual que enseja á busca da verdade dos fatos para cominar a cada um, o que é seu, de acor …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ALANA CAROLINE RIKOWSKI RODRIGUES ANA CAROLINA DE ARAÚJO LEAL VAN …

Página 2333   TRABALHO DE SENTENÇA PENAL - Trabalho de tributario 2, Julio Anderson

… UNA Michele Melo Maia Rodrigues Nathielly Perpétua De Oliveira Silva TRABALHO DE SENTENÇA PENAL Betim 2018 Sentença Penal Proces …

… TRABALHO DO JULIO ANDERSON 1. EXPLIQUE O FATO GERADOR DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO Por Carlos A. de Carvalho Mota Júnior O imposto d …

Página 2334   Trabalho de Tributário Taxa de Coleta - Trabalho direito civil

… Tema: Fundamento de uma peça, acerca da inconstitucionalidade de um decreto municipal que majorou taxa de coleta em 60%. Do MERI …

… 1. Defina a propriedade e informe seus elementos e suas características. R. A propriedade é o direito que uma pessoa, dentro dos …

Página 2335   Trabalho Direito Civil - TRABALHO DIREITO DO TRABALHO MARIA EDUARDA OLIVEIRA

… 1. Em que situação se permite a aplicação da fungibilidade nas ações possessórias? Fungibilidade significa, no conceito jurídico …

… FMP_logo_versaopreferencial_horizontal Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Recredenciada pela …

Página 2336   Trabalho direito do tributário II - TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI

… Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI. Direito processual civil é uma das áreas de direito PUBLICO. Não tem mais como estabelecer que …

Página 2337   TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - TRABALHO EFETIVO DISCENTE (TED) ENG 220 - FÍSICA GERAL

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof: Georgia Bibliografia Indicada: CARLOS HENRIQUE BIZERRA LEITE – tem na biblioteca virtual – …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ESCOLA DE ENGENHARIA BRENO LEONARDO DA SILVA ARAÚJO (Matrícula - 000873900) GILDEON GAMA DOS S …

Página 2338   Trabalho Elaborado Para a Disciplina de Antropologia Jurídica à ESAMC - Trabalho escravo contemporânio

… ESAMC - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING E COMUNICAÇÃO FACULDADE DE DIREITO FEMINICÍDIO Trabalho elaborado para a di …

… A escravidão contemporânea nos campos brasileiros, revela uma situação de grande vulnerabilidade e miséria dos trabalhadores rur …

Página 2339   Trabalho Escravo E A Adin 5209: Fundamentos E Realidade - Trabalho Filosofia do Direito

… FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE TRABALHO ESCRAVO E A ADIN 5209: FUNDAMENTOS E REALIDADE. RESUMO: O presente trabal …

… Filosofia do Direito como parte da Filosofia A Filosofia do Direito é parte da Filosofia. A importância dessa afirmação deve ser …

Página 2340   Trabalho Filosofia Geral e Jurídica - Trabalho Individual: Sucessões

… Centro Universitário do Distrito Federal - UDF Coord. de Direito Prof ª Drª. Maria Anastácia Ribeiro Maia Carbonesi Disciplina: …

… http://www.ufop.br/logomarca/images/Logomarca/Logomarca_jpg.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO DEPARTAMENTO DE DIREITO Ativi …

Página 2341   Trabalho Infantil - TRABALHO LOGISTICA

… INTRODUÇÃO Esta resenha é uma análise social e jurídica, sobre o Documentário “Trabalho Infantil”, exibido em 09 de Agosto de 20 …

… I – Leitura do Texto: VIEIRA, Carolina Belli et. al. Motivação na Administração Pública: considerações teóricas sobre a aplicabi …

Página 2342   Trabalho Maioridade Penal - TRABALHO PENAL - DOCE VINGANÇA

… Maioridade Penal: Abner de Souza Silva Joel Antonio Gonçalves Barbosa Leonardo Cardoso Veiga Rudney Rafael Motta de Oliveira Res …

… PRIMEIRO TRABALHO VALENDO NOTA FILME: DOCE VINGANÇA QUESTÃO 1 – PODE-SE AFIRMAR QUE AO PRATICAR A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO F …

Página 2343   Trabalho Penal Direito do Trabalho - TRABALHO PROCESSO CIVIL 3 - PROCEDIMENTOS

… REDE DOCTUM – Minas Gerais Curso: Direito – 6º e 7º Períodos Noturnos (Turmas de João Monlevade) Disciplina: Direito do Trabalho …

… FÁBIO FRANKLIN, GUSTAVO TEMPONI, ISABELA RODRIGUES E KYRIUS FERREIRA G1 – DA NOTIFICAÇÃO E DA INTERPELAÇÃO – ARTS. 726 A 729, CP …

Página 2344   Trabalho processo legislativo - Trabalho Responsabilidade Civil~

… TRABALHO Processo Legislativo Constitucional TRABALHO INTERDISCIPLINAR Trabalho apresentado às disciplinas de Processo Legislati …

… Ciente das condições, Maximiliano assinou a promessa e a entregou em setembro de 2019 para Leandro, que mandou mensagem pelo Wha …

Página 2345   TRABALHO RESPONSABILIDADE PRE-CONTRATUAL - Trabalho sobre Desigualdade Econômica Brasileira

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA FELIPE KENJI WATANABE GABRIO MACHIAVELLI LEANDRO FABIANO MALHEIRO …

… Conceito de: Ciência; Virtude e Pecado, na visão de Sócrates. Aracati 2013 Larissa Kelly de Carvalho Conceito de: Ciência; Virt …

Página 2346   Trabalho sobre Despesas Publicas - TRABALHO SOBRE O DIREITO PENAL III

… F:\PORTIFOLIO\port1\fat.jpg CURSO DE DIREITO EDSON FERREIRA IRLEN VICTORIA JONATH BERNAM LEANDRO CRISPIM SERGIO LUIS TAISE MAIA …

… Trabalho de Direito Penal III Art. 227. Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem:.. Bem jurídico: Regramento e a moralid …

Página 2347   Trabalho sobre o filme "O JÚRI" - Trabalho Suspensão de Exigibilidade Tributária

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTÍSSIMA TRINDADE – CESST FACULDADE SANTÍSSIMA TRINDADE – FAST BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E S …

… Trabalho Direito Tributário Suspensão de Exigibilidade Tributária – 151 CNT. Aluno: Sandro André Franco Bichara Unibrasil – 10º …

Página 2348   Trabalho sustentabilidade - Trabalho – Metodologia do Trabalho Científico

… INTRODUÇÃO O presente trabalho vem com a finalidade de conhecer e entender sobre o meio ambiente, sustentabilidade e o Direito A …

… Daniela Cristiane dos Santos – RA: B14GAD-4 – 04/DR4Q09. Trabalho B2 – Metodologia do Trabalho Científico – 07/06/2013. Professo …

Página 2349   Trabalho – O Direito das Obrigações - Traços fundamentais da teoria materialista do Estado

… Trabalho – Direito das Obrigaçoes 1) Em relação às obrigações alternativas indique e explique fundamentadamente A - seu conceito …

… UNINORTE ANALISE SOBRE O TEXTO TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO PROF. MOACIR FECURY ALUNO: THALLYS SANTOS RI …

Página 2350   TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO - TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E SEU ENFRENTAMENTO

… UNINORTE ANALISE SOBRE O TEXTO TRAÇOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA MATERIALISTA DO ESTADO PROF. MOACIR FECURY ALUNO: THALLYS SANTOS RI …

… CURSO DE DIREITO ERICK VINÍCIUS PINHEIRO LOPES SANTOS TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E SEU ENFRENTAMENTO SALVADOR/BA 2021 ____ …

Página 2351   Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual - Transcrição do artigo CLT, que traz a base jurídica da NRA, SESMT

… Tráfico Internacional de Pessoas para Exploração Sexual Link da reportagem: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/20 …

… 1-Transcreva o artigo da CLT que traz a fundamentação legal da NRA,SESMT. A NR 4 diz respeito aos Serviços Especializados em Eng …

Página 2352   TRANSCRIÇÃO PROCESSO PENAL - Transparência e Controle na Contratação das Organizações da Sociedade Civil

… TRANSCRIÇÃO - AULA DO DIA 10/08/2017. VOCATIO: O juiz tem o poder de chamar as partes para comparecer em juízo. COERTIO: O juiz …

… TEMA / PROBLEMA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE NA CONTRATAÇÃO DASORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL O tema baseado na Lei nº 13.019, de 3 …

Página 2353   Transparência e controle social na administração pública - Tratados internacionais

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo abordar os direitos humanos em consonância com os direitos constitucional e a …

… TRATADOS INTERNACIONAIS E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO CAVALCANTE, Carla Poliana Graduação em Direito – PUC / Go …

Página 2354   Tratados Internacionais - Treinamento, Desenvolvimento e Educação Corporativa

… DIREITO DOS TRATADOS DEFINIÇÃO DE TRATADO “Acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Intern …

… http://tse1.mm.bing.net/th?&id=OIP.M564f8180efa814e276c03defcd9925fbH0&w=300&h=300&c=0&pid=1.9&rs=0&p=0 Treinamento, Desenvolvim …

Página 2355   Três artigos do Código Penal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM

… Três artigos do Código Penal Em três artigos, o Código Penal coíbe o trabalho escravo A Constituição protege os trabalhadores. E …

… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DE BELÉM 25ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 123456-78.2019.8 …

Página 2356   Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo AGV 70080759996 RS - Inteiro … - Tribunal Regional do Trabalho

… Bom dia! Ariane, Primeiramente eu gostaria antecipadamente te agradecer pela ajuda, muito obrigado! Gostaria do seu auxilio no d …

… Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de direito da 1 vara do trabalho de Formosa Processo numero: Empresa X, CNPJ X, estabelecido n …

Página 2357   Tribunal Regional do Trabalho - Tributario

…     EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA  1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF         Processo nº 23333/2013   AMANTUS LTDA …

… Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos 16; 77 à 82 do Código Tributário Nacional. 2.Distinguir o Fato Gerador de cada espécie tr …

Página 2358   Tributário - Tributário

… AULA 3: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA Conceito de Competência Tributária  É a aptidão p …

… Ler os artigos abaixo indicados: Artigos 96 a 100 do Código Tributário Nacional; Artigos 59, 62 , 146 e 150, I, da Constituição …

Página 2359   Tributário - Orçamento Município de Dois Irmãos - Tributos em Especie

… ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS – RS. De plano, cabe salientar que tanto a receita estimada quanto a despesa fixada, quant …

… 1. Sobre o II, cite e explique: 1. Nome: Imposto de Importação 1. Abrangência: União 1. Função: É considerado extrafiscal e serv …

Página 2360   TRIBUTOS EM ESPÉCIE - Tutela cautelar de urgência requerida em caráter antecedente

… CURSO DE DIREITO TURMA: 9 DIN DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO ACADÊMICO: MOISÉS ARAÚJO FERREIRA TRIBUTOS EM ESPÉCIE: IMPOSTOS SOB …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA. URGENTE – …

Página 2361   TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE - Tutela Perguntas e respostas

… Ao juízo da __ Vara cível da Comarca em Santos/SP ANTONIO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira …

… 1. Os atos praticados pelas pessoas interditadas, nos denominados “lúcidos intervalos” tem validade jurídica? Justifique A nossa …

Página 2362   Tutela processual do meio ambiente - Tutelas Provisórias de acordo com o NCPC

… Tutela processual do meio ambiente Acao civil publica Acao civil ambiental Introdução A tutela processual esta intimamente ligad …

… TUTELAS PROVISÓRIAS O Novo Código de Processo Civil, lei n° 13.105/2015, reformulou o sistema da tutela judicial fundada em cogn …

Página 2363   Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência - UM DIFERENTE DOCTOR DE DIREITO DIFERENTE

… Exercício: Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência CASO PRÁTICO II: Severina, 80 anos de idade, é portadora do plano de saúd …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.....VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO- RJ DANIELA, nacionalidade.. …

Página 2364   UM DIFERENTE MÉDICO DIFERENTE DO JUÍZ DA LEI - Um histórico da psicologia no brasil

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ................................... (q …

… LAGO, Vivian de Medeiros. et al. Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Campinas-SP 2009. …

Página 2365   Um Homem Comum e do Bem Zé - UM PASSEIO PELA ANTIGUIDADE

… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA Andressa Rafaela Sousa Veloso Giovanna Paula Pinheiro Sara Oliveira de Abreu Valter Alves Teix …

… PONTIFICÍA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO João Victor de Godoi Silva UM PASSEIO PELA ANTIGUIDADE Roger-Pol Droit …

Página 2366   UM PEDIDO DE CAUTELAR ANTECEDENTE - Um Trabalho de Direito Financeiro

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, mé …

… FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA BACHARELADO EM DIREITO CAROL JÉSSICA RAMON VITOR FALCÃO DIREITO FINANCEIRO Feira de Santana – Bahia Ma …

Página 2367   UM VOTO QUALQUER? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR - Uma ação judicial para compensar os danos causados pela má gestão da empresa

… “UM VOTO QUALQUER”? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR. UMA REFLEXAO SOBRE A ANTECIPACAO DO VOTO DO RELATOR De acordo com o texto propo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GO. PROCESSO N.º 00000-00.0000/2011 MARCO …

Página 2368   Uma ação legal contra a indústria de Solventes mundo Сolorido S.A. - Uma análise da medida de segurança imposta ao doente mental

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE EMPRESARIAL DA COMARCA DO ESTADO RIO DE JANEIRO Processo n.: .... INDÚSTRIA …

… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA JOANA BURKHARDT VERANI VIDAS INVISÍVEIS: A ANÁLISE DA MEDIDA DE SEGURANÇA IMPOSTA A …

Página 2369   Uma Análise da Modalidade Pregão a luz do Princípio da Eficiência - Uma análise jurídica sobre os crimes hediondos

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CURSO DE DIREITO Uma Análise Da Modalidade Pregão À Luz Do Princípio Da Eficiência Rodrig …

… UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS RESUMO: O artigo busca fazer uma análise acerca dos crimes hediondos de forma min …

Página 2370   Uma Análise Jurisprudência - Uma Contestação

… Introdução O presente trabalho tem como objetivo análise da decisão proferida em 16/10/12 no Recurso Especial n.º 1.302.900 – MG …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA CEILANDIA-DF BEATRIZ NAYARA VIEIRA DA SILVA, já devidam …

Página 2371   Uma Contestação Indenizatória - Uma Notificação Locador

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX AUTOS Nº XXXXXXXXXXXXX GIRA SOL S/A, …

… NOTIFICAÇÃO Locatária e notificante, qualificada junto ao contrato de locação firmado junto a ADMINISTRADORA DE BENS XXXXXX LTDA …

Página 2372   Uma nova classificação das empresas de acordo com o Código Civil de 2002 - UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… PARECER JOSÉ EDWALDO TAVARES BORBA Advogado especialista em Direito Empresarial no Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ..... ...., (qualificação) …

Página 2373   UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Uma Resposta á Acusação

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA __º VARA DA CIDADE DE __________________ Maria Aparecida de Sousa Oliveira, b …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ DO ESTADO_________. Processo Nº______ …

Página 2374   Uma Resposta à Acusação - UNESA - Top de Proc Civil - semana 3

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE SANTARÉM …

… A revelia é regulamentada pelo CPC nos arts. 319 a 322. Trata-se de estado jurídico imposto ao réu que, regularmente citado, que …

Página 2375   Unesco - direito internacional - União Homoafetiva

… UNESCO[1] Lucinda Miranda Cecim Matheus Augusto da Silva Alves Ruth Crestanello[2] INTRODUÇÃO As organizações internacionais que …

… A respeito da União Homoafetiva. Lê-se, no Caput do art.5 da Constituição Federal, que todos são iguais perante a lei, sem disti …

Página 2376   União Homoafetiva - Unidade I- Noções introdutórias do Direito das Obrigações

… UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA S …

… 25/06/2019 Unidade I- Noções introdutórias do Direito das obrigações * Código civil: parte geral Parte especial (obrigações, emp …

Página 2377   Unidade I-Constituição e Constitucionalismo - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV

… Unidade I-Constituição e constitucionalismo 1-O que é uma constituição¿ O termo constituição sempre existiu. *Não há conceito ún …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV DOCENTE: BRUNO BAHIA DISCENTES: MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA, PAULO …

Página 2378   UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA OS PROBLEMAS DO PARLAMENTARISMO

… BIANCA CAROLINE DA SILVA BLANCO EDUARDA ESCOBAR RIBEIRO KÉZIA DE SOUZA DIAS LIANA LOURDES MATAS COIMBRA LUIZA MARA LIMA RODRIGUE …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA OS PROBLEMAS DO PARLAMENTARISMO C:\Users\Douglas\Desktop\uni.png 1- INTRODUÇÃO: Para entendermo …

Página 2379   Universidade Salgado de Oliveira Petição Inicial - Usucapião

… C:\Users\ANGELICA\Desktop\uni.png Universidade Salgado de Oliveira Petição Inicial Processo Civil ll Angélica Pereira Coimbra Go …

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – CAMPUS CHAPEC …

Página 2380   Usucapião - USUFRUTO SERVIDAO SUPERFÍCIE

… O artigo visa apresentar um estudo da Usucapião, suas regras e os requisitos necessários à sua obtenção, objetivando averiguar a …

… Introdução O presente estudo tem por finalidade, analisar alguns dos direitos reais sobre coisas alheias, são eles: A superfície …

Página 2381   Usufruto; direito real; elementos; direito temporário; uso; gozo; fruição. - VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO

… Usufruto Alexandre Felipe Altino Cayo Hansen Costa Soares Dario Alves da Silva Felipe Barbosa Rangel Gledson Ferreira de Araújo …

… FACULDADE 2 DE JULHO JULIANA DE ABREU PAMPONET VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVID …

Página 2382   VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SISTEMA JURISDICIONAL E DO SISTEMA ARBITRAL - Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho

… Atividade de pesquisa – Teoria Geral do Processo Maria Eduarda Miranda – 3° B VANTAGENS E DESVANTAGENS DO SISTEMA JURISDICIONAL …

… Direitos rescisórios decorrentes da dispensa imotivada, rescisão indireta e reversão da dispensa por justa causa (nesse caso, re …

Página 2383   VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE - Viabilidade do Controle do STF Sobre o Processo de Cassação de Mandato Parlamentar

… VERBAS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE TYESSA LORRANY CRUZ MOREIRA GOIÂNIA-GO Junho/20156 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO I Trabalho apr …

… A Constituição em seu artigo 55, §2o, prevê exclusividade à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal em relação a decisões nos …

Página 2384   Vicio do produto - VIGIAR E PUNIR

… • Vício. Do produto Tendo em vista o vício de produto observamos que este é relativo aos vícios de qualidade, de informação ou d …

… FACULDADE ANCHIETA ÉTICA E FILOSOFIA EVELYN DE PAULA CAMPOS RIBEIRO R.A 4208768828 LARISSA CRISTO R.A 3708599230 VIGIAR E PUNIR …

Página 2385   Vigiar e punir - Violação dos Direitos Humanos

… Sete ultimas folhas do primeiro capítulo, inicio na folha anterior, para manter o sentido, no parágrafo que inicial com: “O afro …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS BACHAREL EM DIREITO MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOMINGUES (RA: 168575 …

Página 2386   VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ÁREA DA SAÚDE DO BRASIL - Violência Contra Mulher na RPA-6 do Recife

… RESUMO Nesse trabalho será encontrado assuntos como Direitos Humanos na Saúde, e a sua importância para esse sistema, alguns pro …

… INTRODUÇÃO A violência contra a Mulher é um dos fenômenos sociais mais denunciados e que mais ganharam visibilidade nas últimas …

Página 2387   VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO: UMA REFLEXÃO SOBRE O IMPACTO D … - Violência Doméstica na escolha da opção sexual

… VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO: UMA REFLEXÃO SOBRE O IMPACTO DA LEI DO FEMINICÍDIO N° 13.104 DE 09 DE MAR …

… A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ESCOLHA DA ORIENTAÇÃO SEXUAL Bruna Ivo Liberal[1] Juliany Cristine do Rosário Leite[2] Luiz Arthur dos …

Página 2388   VIOLENCIA DOMESTICA UM PROBLEMA SOCIAL - Visão conceitual dos direitos humanos

… VIOLENCIA DOMESTICA UM PROBLEMA SOCIAL static_qr_code_without_logo.jpg RESUMO O presente artigo relata a violência contra a mulh …

… Caso Concreto Aula1 O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no liv …

Página 2389   VISÃO DE NIETZSCHE SOBRE A RESPOSABILIDADE CIVIL - VOCÊ ACREDITA QUE TODA RELAÇÃO SOCIAL É UMA RELAÇÃO POLÍTICA? POR QUÊ?

… VISÃO DE NIETZSCHE SOBRE A RESPOSABILIDADE CIVIL Segundo Nietzsche, enquanto a cultura nem seu aspecto tende a construir o carát …

… MULTIVIX CARIACICA DIREITO - MATUTINO GUILHERME RODRIGUES PEREIRA VOCÊ ACREDITA QUE TODA RELAÇÃO SOCIAL É UMA RELAÇÃO POLÍTICA? …

Página 2390   Você Confia no Ensino das Escolas Públicas do Brasil? - Web aulas Constitucional I Estacio

… Você confia no ensino das escolas públicas do Brasil? O sistema educacional brasileiro passa por um crescente processo de defasa …

… WEB 1- A Const. de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal c …

Página 2391   WEB-2 - direito civil iii -  APLICATIVO MOBILE COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA COLABORATIVA PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL …

… WEB-2 - direito civil iii PRINCÍPIO DA PREDOMINÂNCIA DO INTERESSE: • Teoria adotada pela CFB/88 • A autonomia dos entes federati …

… APLICATIVO MOBILE COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA COLABORATIVA PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL INFANTIL QUANTO DESCARTE E REUTILIZAÇÃO CORR …

Página 2392    CONTRATO DE CONSÓRCIO - Еlementos do negócio jurídico

… logo CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE- CAMPUS DE COCAL DO SUL – UNIBAVE CURSO DE DIREITO ALAIDES BERNARDINO ROSELI ROSSETTI MI …

… INTRODUÇÃO Negócio jurídico é uma subcategoria da modalidade relação jurídica. Relação jurídica, por sua vez, "consiste em um ví …

Página 2393   Еstrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das … - Тeoria geral dos contratos

… Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - CCJ0009 Título Teoria e Prática d …

… Título Teoria geral dos contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos Objetivo …

Página 2394   – DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA - PROPAGANDA NO BRASIL

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