Direito páginas 301 - 600
71.759 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 301 - 600
Página 301 A Queixa Crime - A QUEIXA CRIME
… http://www.urca.br/images/brasao.gif UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU Antonio Sergio Pedroza Be …
… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO PEDRO, brasileiro, solteiro, administrador …
Página 302 A Queixa Crime - A QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA… VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. ESPAÇO DE 5 A 10 LINHAS Lív …
… Exclêntissimo Senhor juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de ___. Tendo em vista que, o presente caso se refere á açã …
Página 303 A QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA - A QUESTÃO E PEÇA PROCESSUAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU/RJ. JOÃO DAS COVES, brasileiro, casado, adminis …
… Marcos, brasileiro, casado, médico, residente em Rio de Janeiro-RJ, legítimo proprietário de um imóvel situado no Rio de Janeiro …
Página 304 A QUESTÃO PRÁTICA PENAL - A REABILITAÇÃO CARCERARIA E OS DIRETOS HUMANOS VIOLADOS
… FRANCISCA, mantém um relacionamento amoroso com Ernesto, relação esta imprópria, dado o fato de o mesmo já ser casado. Deste rel …
… FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL Direito Manoel da Costa Silva e Silva REABILITAÇÃO CARCERARIA E OS DIRETOS HUMANOS VIOLADOS BELO …
Página 305 A REABILITAÇÃO PENAL - A reclamação sobre a falha no auxílio do tratamento de doenças, para exaustiva lista
… 1. O que é Reabilitação Penal/Criminal? Não há como se falar em reabilitação penal sem mencionar os seus objetivos, visto que es …
… Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de Fortaleza – CE. Aline Guerra, nacionalidade, casada, po …
Página 306 A RECLAMAÇÃO TRABAHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… AO DOUTO JUÍZO DA .... VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ PEDRO, nacionalidade, estado civil, motoboy, nascido aos..., …
… Z, DO TRABALHO DA ... VARA TRABALHISTA DA COMARCA DA CIDADE DE NATAL CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE NO NORTE. SUZANA, nacionali …
Página 307 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE NATAL – RN SUZANA, qualificação, por seu advogado adiante …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MOGI MIRIM – ESTADO DE SÃO PAULO. …
Página 308 A Reclamação Trabalhista - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ________________ ESTADO DE ___________. _______________, brasileiro …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DE ___ Processo nº... FUTURO SISTEMAS E DADOS LTDA. …
Página 309 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ(A) DO TRABALHO DA 1 ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Adriana santos, brasile …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MMª... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE VITÓRIA Adamastor, filho de...,nascido em …
Página 310 A Reclamação Trabalhista - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA_ VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS – MG NELSON AVIZ, nacionalidade, estado civil, …
… ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE CANOAS/RS LUCAS, nacionalidade ..., e …
Página 311 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXECELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ...... VARA DO TRABALHO DE ................. JOANA, brasileira, (es …
… Exmo, Sr, Juiz do Trabalho da ... Vara do Trabalho de ... Alberto, brasileiro, (estado civil), Engenheiro Mecânico, portador da …
Página 312 A Reclamação Trabalhista - A RECLAMADA:SOCIEDADE EMPRESÁRIA MALHARIA LTDA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE OSASCO Fulano de tal, estado civil_____________, meta …
… AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 250ª VARA DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO. RECLAMANTE:MARINA RIBEIRO. RECLAMADA:S …
Página 313 A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - A RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solte …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU Distribuição por dependência aos Autos nº: 709/2 …
Página 314 A Reconvenção No Direito - A REDAÇÃO INSTRUMENTAL
… E:\Susana\Logotipo\jpg\SD - Logotipo-Original.jpg EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLI …
… Nome: Talídyce da silva de souza Matrícula: 201908283441 Disciplina: CCJ0267 / REDAÇÃO INSTRUMENTAL Data: 19 /06 /2020 Período: …
Página 315 A Redação Instrumental - A redução da maioridade penal no Brasil.
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Redação Instrumental (2017-2) Professoras: Izabel Leventoglu e Mara Haum TIPOLOGIA TEXTUAL E NARRATIV …
… A Redução da Maioridade Penal Um dos temas mais abordados e questionados em todo o âmbito nacional é a discussão sobre a redução …
Página 316 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS - A REFORMA DA PREVIDENCIA E OS SEUS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL
… Sumário INTRODUÇÃO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO Tendo em vista o crescente aumento …
… A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL – UMA ABORDAGEM DA JUVENTUDE BRASILEIRA RESUMO O texto apresentado nes …
Página 317 A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - A REFORMA TRABALHISTA
… NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO: DIREITO BRUNO DA SILVA FERREIRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Aposentadorias e suas mudança …
… FERRAMENTA:GUIA PRÁTICO DA REFORMA TRABALHISTA Nodia 11de novembro de 2017,entra em vigor a Reforma Trabalhista. Ela traz mudan …
Página 318 A Reforma Trabalhista - A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONSTRUTIVISMO LÓGICO E SEMÂNTICO: UMA AN …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4º Vara Cível de Beira Rio – SP Em decorrência da penhora de bem A Senhora Catar …
… A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONSTRUTIVISMO LÓGICO E SEMÂNTICO: UMA ANÁLISE ACERCA DO CONFLITO ENTRE O IPTU E O I …
Página 319 A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA - A Relação de Consumo Consumidor
… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente Paulo de Barros Carvalho Coord …
… Relação de Consumo é a relação entre o consumidor e o fornecedor, na qual o consumidor deve ser o destinatário final e o fornece …
Página 320 A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LOCAÇÃO DOCUMENTOS DO LOCATÁRIO E DO CÔNJUGE SE CASADO - A Relação entre o Islã e o Terrorismo
… RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LOCAÇÃO DOCUMENTOS DO LOCATÁRIO E DO CÔNJUGE SE CASADO (TRAZER XEROX) * RG e CPF * Certidão de casame …
… A Relação entre o Islã e o Terrorismo The Relationship between Islam and Terrorism Sandro Maciel Fernandes Ariovaldo Clairyton d …
Página 321 A RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A EVOLUÇÃO DAS QUESTÕES ÉTICAS INER … - A relevância da função exercida pelo Juiz
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ – CERES DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR GAB …
… A relevância da função exercida pelo juiz para a sociedade Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, conhec …
Página 322 A RELEVÂNCIA DA INCLUSÃO DE ABRIGOS COMO AUXÍLIO A MEDIDA PROTETIVA EM ROLIM DE MOURA - A REMUNERAÇÃO PÓS-CRISE NO CREDIT SUISSE
… FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL COORDENAÇÃO DE DIREITO eliane de oliveira da silva A RELEVÂNCIA DA INCLUSÃO DE ABRIGOS COMO …
… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESENHA CRITICA Autora A …
Página 323 A RENUNCIA DE IMOVEL - A Representação - Direito Civil
… RENUNCIA DE IMÓVEL (BLOCO 09, UNIDADE 25) Eu, XXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portador da cédula de identidade RG n° XX …
… PRINCIPAIS ASPECTOS DA REPRESENTAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Alzira Cristina Vilela, 115722 Amanda Barbosa Almeida, 115624 Amanda …
Página 324 A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A NÃO EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - A RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL
… THIAGO HENRIQUE RODRIGUES BARONI A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A NÃO EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO BACHARELADO EM DIREITO CEN …
… RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº_______ SE HOUVER NÚMERO Nº LOCADORA: Dados do locador: nome,, RG, CPF end …
Página 325 A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHAD … - A Resenha Critica
… FACULDADE DAMÁSIO EDUCACIONAL PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Luís Carlos da Silva A RESCISÃ …
… A violência contra mulheres é um problema social grave e antigo no Brasil e em todo o mundo. Com a pandemia do Covid-19, essa vi …
Página 326 A Resenha Crítica - Direito Penal Tributário - A Resenha Sesmarias
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Arti …
… . FICHAMENTO DIREITO SOCIOAMBIENTAL Prof. Dr. Carlos Frederico Marés - Sessão 1 - Aluna: Carina Gassen Martins Clemes REFERÊNCIA …
Página 327 A Resenha Sobre Ética Geral e Profissional - A Responsabilidade
… N2 – ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Após compulsar a obra indicada, passo a resenhar, conforme instrução, sobre a parte III, que dis …
… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Artigo: Ministério Pú …
Página 328 A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA - A Responsabilidade Civil
… UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA- 5º SEMESTRE- 2016 Alunas: Cintia Simeão Netto- RA C144DJ-9 Glaucie …
… Responsabilidade Civil Profº Hamid * Prova = 05/11 * Trabalho =12/11 Conceito de Culpa Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão …
Página 329 A Responsabilidade Civil - A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
… ATIVIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROF (º.): JOSÉ MURILO D. SALÉM NETO ALUNA: LARYSSA LEMOS BARRETO DE OLIVEIRA Durante muito …
… PAULO DOMINGOS DE LIMA JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ARARAQUARA/SP 2018 ________________ …
Página 330 A Responsabilidade civil à Luz do Direito do Consumidor - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplin …
… MATRIZ SINTESE DO ARTIGO CIENTIFICO Disciplina: DIREITO CIVIL (CCJ0117/2280209) Turma: 9003 Professor: Sandro Gaspar Amaral Alun …
… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO IRLÁN DA SILVA SO …
Página 331 A Responsabilidade civil do agente público - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL
… A responsabilidade civil consiste na obrigação legal que é imposta ao Estado no sentido deste ressarcir os danos causados a terc …
… A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL RESUMO SOUSA, Kamilla Abadia Cruvinel de. A responsabilid …
Página 332 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR FACE AO CONSUMIDOR - A Responsabilidade civil e penal no direito ambiental
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ EVERALDO FREDMAN A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PERANTE AOS CONSUMIDORES EM FACE DO CDC Ca …
… RESUMO BRUSTOLIN, Edgar. Responsabilidade civil e penal no direito ambiental. 2011. 58f. O homem na sua busca desenfreada de riq …
Página 333 A Responsabilidade Civil e Sanções no CDC - A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA
… Introdução: A constituição de 1988, em seu artigo 5º inciso XXXII, define a defesa do consumidor como um direito de status const …
… CESUSC DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. : ELISEU JUSEFOVICZ DID 52 - SALA 131 RAFAEL LUIZ SILVA BALTAZAR JULGADO - R …
Página 334 A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES - A Responsabilidade Civil por Erro Médico
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS JOSÉ ANTONIO SAFK …
… ELIVAN AFONSO MORAES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli como pa …
Página 335 A Responsabilidade Civil por Erro Médico - A Responsabilidade Extracontratual do Estado
… https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/pesquisaPalavrasEspelhoAcordao.do?&numeroRegistro=1&totalLinhas=2&paginaNumero=1&linhasP …
… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Betim Disciplina : Direito Administrativo II Professor: Jairo Coelho …
Página 336 A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS - A Responsabilidade Social
… Centro Universitário de Araras, “Doutor Edmundo Ulson” – UNAR CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR …
… FACULDADE DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE GOIÁS JUMP EDUCACIONAL CURSO DE SUPERIOR DE GESTÂO EM SEGURANÇA PÚBLICA Responsabilidade S …
Página 337 A Responsabilidade Social - A RESPOSTA A ACUSAÇÃO
… FACULDADE DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE GOIÁS JUMP EDUCACIONAL CURSO DE SUPERIOR DE GESTÂO EM SEGURANÇA PÚBLICA Responsabilidade S …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU – SP. Processo nº: Gabriela de Jorge Amado …
Página 338 A RESPOSTA A ACUSAÇÃO - A Resposta à Acusação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU – SP. Processo nº: Gabriela de Jorge Amado …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. GABRIELA..., já qualificada nos …
Página 339 A RESPOSTA A ACUSAÇÃO - A Resposta de Direito Processual Civil
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCÓRDIA. PROCESSO Nº 50075789120218240019 CLEOCIR …
… 1º BIMESTRE 02.03.2023 PRIMEIRA PESQUISA ACADÊMICA Aluno: NOÉ LIMA DA SILVA E-mail: noealunoprocessus@gmail.com I NOÇÕES GERAIS …
Página 340 A Resposta do Réu - A Restituição De Indébito
… INTRODUÇÃO O trabalho a seguir traz em seu conteúdo a sistemática dos Princípios do Processo Trabalhista, onde neste será aborda …
… RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO 1 NOÇÕES GERAIS 1.1 Conceito De início, cumpre esclarecer que “o pagamento é o modo ordinário de satisfa …
Página 341 A Restituição de Posse - A Revisão Criminal
… Núcleo de Prática Jurídica EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GOIÁS URGE …
… Aluna: Iara Ribeiro de Andrade 1. Tema Crimes de colarinho branco: Uma análise da seletividade do sistema penal frente de um não …
Página 342 A Revisão Criminal - A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIA (qualificação …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________________ Mévio, (nacionalidade), (est …
Página 343 A Revogação da Prisão Preventiva - A Revolução dos Bichos
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lins/SP Jadson Machi dos Santos, brasileiro, casa …
… A Revolução dos Bichos Terrorismo: Depois da morte do Major, os porcos Bola de Neve, Garganta e Napoleão assumiram o controle da …
Página 344 A Revolução dos bichos - George Orwell - A saude nas constituiçoes brasileiras
… Trabalho de Português Forense II A Revolução dos Bichos - George Orwell Professora: Roseli Nascimento Direito Unitoledo 2º seme …
… A Constituição de 1824 foi a primeira outorgada no Brasil por D. Pedro I, em 25 de março de 1825. Onde favorecia principalmente …
Página 345 A SAÚDE NO GOVERNO LULA - A Segurança Publica
… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ UNOCHAPECÓ CURSO DE DIREITO A SAÚDE NO GOVERNO LULA Chapecó, 04 de Julho de 2016 D …
… --- [Nesta parte devemos descrever os fatos objeto da consulta. Devemos relatar somente os fatos trazidos pelo cliente/consulent …
Página 346 A SEGURANÇA PÚBLICA - A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária
… Resultado de imagem para itesp TALISSON ANDRÉ ARAÚJO BEZERRA SEGURANÇA PÚBLICA EM FORMOSA O QUE FAZER PARA MELHORAR? FORMOSA-GOI …
… Marcela Reis Soldati Resumo: A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária Observa-se que a …
Página 347 A seletividade e a não-cumulatividade no ICMS - A SENTENÇA NORMATIVA
… Trabalho da Disciplina de Direito Tributário II Aluno: Bruno Botelho Santos Matrícula: 201221351 A seletividade e a não cumulati …
… SENTENÇA NORMATIVA SENTENÇA NORMATIVA A sentença normativa é aplicada pela Justiça do Trabalho no julgamento de dissídio coletiv …
Página 348 A SENTENÇA PENAL - A Síndrome da Alienação Parental
… SENTENÇA PENAL A sentença é uma manifestação intelectual lógica e formal emitida pelo Estado, por meio de seus órgãos jurisdicio …
… A Síndrome da Alienação Parental foi um termo criado por Richard Gardner, na qual a definiu como "um distúrbio da infância que …
Página 349 A Síndrome da alienação parental - A SINTESE HISTÓRICA DO PETRÓLEO
… A sindrome da alienação parental - SAP: Sob o enfoque da lei 12.318/10 Janinny Jucely de Souza Silva Resumo As separações de mod …
… A SINTESE HISTÓRICA DO PETRÓLEO. 1. INTRODUÇÃO. O Petróleo já era conhecido já na antiguidade (4.000 A.C) devido a exsudações e …
Página 350 A Síntese Max Weber - A Sociedade Anônima
… Segundo Karl Marx, a luta de classes só acabará quando o sistema capitalista for banido e desaparecerem as classes sociais. A lu …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO JOÃO PAULO SANT …
Página 351 A Sociedade Anônima e o Direito Comercial - A SOCIEDADE EMPRESÁRIA AUDITORIA PENTE FINO S.A
… Sociedade Anônima e o Direito Comercial - parte 1 Introdução Sob o regime político do Estado Novo, no ano de 1940, surgiu o Decr …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 200ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Autos nº 0101010-50.2020.5.02. …
Página 352 A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CURTO-CIRCUITO - A Socioeconomia e Geopolítica
… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Processo nº.: ... DIOGO …
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Socioeconomia e Geo …
Página 353 A Socioeconomia e Geopolítica - A Sociologia e Antropologia
… Questão 1 Na evolução do sistema internacional percebe-se a formação de hegemonias de um país ou um grupo de países. Aborde a pa …
… FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA Ana Flávia Marques Vargas – 24835 Afons …
Página 354 A Sociologia e Antropologia - A Sociologia Jurídica - Isabele Santana
… FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA Ana Flávia Marques Vargas – 24835 Afons …
… CURSO DE DIREITO TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA ATRIBUIÇÃO DE NOTA – VALENDO 20% DA P2 Disciplina: Sociologia Jurídica Nome do …
Página 355 A SOCIOLOGIA JURÍDICA ANALISA O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO NA SOC … - A Substituição processual
… SABADELL, Ana Lucia.Manual de Sociologia Jurídica:introdução a uma leitura externa do direito. 6ª. edição. Revista atualizada e …
… Substituição processual Introdução O presente trabalha versará a respeito do instituto denominado substituição processual, conhe …
Página 356 A Substituição Processual Pelos Sindicatos - A Sucessão Testamentária
… “ A substituição processual pelos Sindicatos é ampla e abrangente, não devendo ser comparada àquela realizada pelas Associações. …
… 1. Defina sucessão testamentária Resposta: É aquela que decorre da manifestação da ultima vontade, observadas as formalidades le …
Página 357 A Sucessão Testamentária - A SUSPEIÇÃO COMO BASE PARA A NÃO CONFORMIDADE DE BENS NO CONTRATO EMPRESARIAL E PARIT …
… Sucessão testamentária DO TESTAMENTO EM GERAL É aquela orientada segundo a vontade do autor da herança, o qual pode dispor de se …
… 1 A SUSPEIÇÃO COMO BASE PARA A NÃO CONFORMIDADE DE BENS NO CONTRATO EMPRESARIAL E PARITÁRIO* Felipe Fischer Nadvorny** RESUMO O …
Página 358 A SUSPENÇÃO CAURTELAR PELO STF E (IN) CONSTITUCIONALIDADE - A Sustentação Oral
… JUIZES DAS GARANTIAS Art.3a-3f ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. SUSPENÇÃO CAURTELAR PELO STF E (IN) CONSTITUCIONALIDADE …
… SUSTENTAÇÃO ORAL * Recurso Ordinário nº 0000026-33.2022.5.09.0072; * Agravante: Ministério Público do Trabalho do Município de P …
Página 359 A SUSTENTAÇÃO ORAL PENAL - A Teoria Contratualista
… ROTEIRO SUSTENTAÇÃO ORAL INTRODUÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, SENHORES MINISTROS E MINIST …
… TEORIA CONTRATUALISTA CONFORME A ABORDAGEM DE MARTA NUSSBAUM RICARDO RODRIGUES DA COSTA Mestrando Ricardo Rodrigues da Costa, no …
Página 360 A Teoria Crítica da Raça - A Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais
… UFRRJ-IM 05.11.2020 Vitor Alexandre M. Lopes Sociologia jurídica Flávia Machado Teoria Crítica da Raça A proposta que é apresent …
… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FACULDADE DE DIREITO Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais Profª Juliana Bastos 1 …
Página 361 A TEORIA DA CONTABILIDADE, CIÊNCIAS SOCIAIS E RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE - A Teoria da Imputação Objetiva e seus efeitos sobre o Nexo Causal
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO Centro de Porto Alegre/RS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO NOME DO ACADÊMICO Maurício Silveira de S …
… Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CIÊNCIAS PENAIS/TURMA 23 A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SEUS …
Página 362 A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO - A Teoria das Obrigações e dos Contratos
… TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO 1. INTRODUÇÃO O Direito Penal tem como função assegurar a inv …
… Teoria das Obrigações e dos Contratos * Direito das obrigações – dever jurídico – foco nos direitos subjetivos * EXE: O locatári …
Página 363 A TEORIA DAS PENAS - A Teoria do Domínio do Fato
… UNIP – Universidade Paulista TEORIA DAS PENAS Jaine Beatriz Silva RA: B00DIE-5 Modulo 1 1- Sanção Penal é: R: Punição. Justifica …
… A Teoria do Domínio do Fato, inicialmente criada por Hans Welzel, foi desenvolvida pelo jurista alemão Claus Roxin, em uma obra …
Página 364 A Teoria do Domínio do Fato no Brasil - A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
… MBBBBMBMMMP Concurso^ C:\Users\Andres\AppData\Local\Temp\FineReader11\media\image1.png ________________ ________________ Çoncurs …
… A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA 2019 A …
Página 365 A Teoria dos Princípios Jurídicos - A TEORIA GERAL DE RECURSOS CÍVEIS
… 12. Teoria dos Princípios Jurídicos e a necessidade de ponderação Rhayane Radomski[a][1] RESUMO O presente estudo parte da conce …
… UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES MONOGRAFIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO TEORIA GERAL DE RECURSOS CÍVEIS MICHELLE RIBEIRO KLOK …
Página 366 A Teoria Geral Direito Civil - Conceito - A Teoria Geral do Estado e Ciência Política
… DIREITO CIVIL (DC) CONCEITO DE DIREITO: conj de regras com q se disciplina a vida em sociedade, regrando comportamentos sociais …
… Aluno: Matheus Gomes Alves Teoria Geral do Estado e Ciência política Professor: Dr. Gustavo Castro 1° PA de 2023 Campus Asa Sul …
Página 367 A TEORIA GERAL DO PAGAMENTO - A Teoria Geral do Processo
… TEORIA GERAL DO PAGAMENTO 1. Noção geral do pagamento. Pagamento direto e indireto. Dá-se o nome de pagamento ao ato de cumprir …
… TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 1 – Noções Gerais de Direito Processual: 1) Estado e Direito: Não há sociedade sem …
Página 368 A TEORIA GERAL DO PROCESSO - A Teoria Geral dos Fatos Jurídicos
… TEORIA GERAL DO PROCESSO Processo e Procedimento 1) Definição de processo: Processo é o instrumento, o método utilizado pela jur …
… Teoria geral dos fatos jurídicos O texto passa uma série de conceitos criados por doutrinadores para classificar os eventos que …
Página 369 A TEORIA GERAL DOS RECURSOS - A Teoria Pura do Direito Hans Kelsen
… TEORIA GERAL DOS RECURSOS CONCEITO: é o pedido voluntário destinado à obtenção da reforma de uma decisão judicial, encaminhando, …
… A TEORIA PURA DO DIREITO A Teoria Pura do Direito divide-se em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Há ainda, …
Página 370 A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen - A Terceirização Lícita e Ilícita
… A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, fundamenta-se na possibilidade de encontrar na realidade, um aspecto que seja purament …
… Letícia Fernanda Marcondes de Moraes 202100257 TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA E TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA São Paulo 2021 INTRODUÇÃO O presente …
Página 371 A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A Tese de Acusação Os Exploredores de Caverna
… A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Marina Costa Dantas[1] RESUMO O presente artigo versa sobre a terceirização desenvolvid …
… SAUDAÇÕES AOS MEMBROS DO TRIBUNAL DO JÚRI Boa noite! É com grande satisfação que este corpo de Advogados de Acusação se faz pres …
Página 372 A TESE DIREITO PENAL - A transação penal na lei dos jos juizados especiais criminais
… Módulo: Direito Penal – Parte Geral 1 - Defina crime. A legislação atual não apresenta um conceito de crime, cabendo tal definiç …
… A transação penal na lei dos jos juizados especiais criminais – ART.76 da LEI 9.099/95 Mariceli Gonçalves Maciel 1 - Introdução: …
Página 373 A Transcendentalidade do recurso extraordinário - A TRAUMATOLOGIA FORENSE
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Página 379 A Usucapião Extrajudicial e o Provimento - A vantagem e desvantagens рresidencialismo e do parlamentarismo
… RESENHA ASSUMPÇÃO, Letícia Franco Maculan. A Usucapião Extrajudicial e o Provimento 65/CNJ. Disponível em: http://www.notariado. …
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Página 380 A vantagem indevida de propriedade - A Verdade Encoberta
… ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. O parág. único do art. 1.201, CC/2002, estabelece presunção de boa-fé em favor d …
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Página 383 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL - A Violência doméstica
… VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL 1 INTRODUÇÃO O assunto a ser tratado neste artigo é de grande repercussão no cotidiano de to …
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… A VIOLÊNCIA NO FUTEBOL EM ESTÁDIOS BRASILEIROS[1] Matheus Alves Silva da Silva [2] Débora Aparecida Dias[3] RESUMO O presente tr …
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Página 393 AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO c.c. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA,
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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP GLOBALCOMUNICATIO …
Página 394 AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP PROCESSO Nº 906/2018 FAZENDA P …
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Página 395 AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - Ação Cautelar
… AO JUÍZO DA XXX VARA DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de id …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS PEDIDO DE LIMINAR xxxx …
Página 396 Ação cautelar - AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
… "Justiça não se Mendiga, Pede-se; Não se Implora – Reclama-se, Exige-se; Não se Agradece – Aceita-se " SOBRAL PINTO ADVOCACIA & …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO, M.M JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE BRASÍ …
Página 397 AÇÃO CIRURGIA PLANO DE SAÚDE - Ação Civil Pública
… EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Tramitação prioritária : IDOSO (XXX), brasileira, viúva, ap …
… A ação civil pública foi inserida no ordenamento jurídico a partir da lei 7.347/1985, atráves da necessidade de uma ação que abr …
Página 398 Ação Civil Pública - Ação civil pública estado de roraima
… Exmo. Sr. Juiz de Direito da xxx Vara Cível da Comarca de Mariana – MG. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, vem pelo …
… GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JU …
Página 399 AÇÃO CIVIL PUBLICA MEIO AMBIENTE - AÇÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ACIDENTE COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO …
… FAMETRO- FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS TRABALHO DE PROCESSO CIVIL V AÇÃO CIVIL PUBLICA AMBIENTAL Professor: Rodrigo Fernando …
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Página 400 Ação Condenatória - AÇÃO DANO MORAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTO ANDRE - SP. PROCESSO Nº X.XXX / 08 XXXX e XXXXXX …
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Página 402 AÇÃO DE ALIMENTOS - Ação de Alimentos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAIAQUI ESTADO DE (...) ANTÔNIO PEDRO, nacionalida …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE DIANÓPOLIS – TO. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: CRIANÇA. JOÃO DA SI …
Página 403 AÇÃO DE ALIMENTOS - Ação de Alimentos Avoengos
… ESCRITÓRIO EXPERIMENTAL “PROFº. GERALDO BRAGION” UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA - UNIMEP - FACULDADE DE DIREITO Rua Campos …
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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE VÍTORIA/ES. Distribuição com Urgência MARCOS DE SOUZA …
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… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE .... ..., brasileira, solteira, lavradora, portadora do RG ... SESP/MA, inscrita no …
… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA__ FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ ANA BOTO, brasil …
Página 406 AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA, PELO PROCEDIMENTO COMUM
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da XX Vara de Família da Comarca de Fortaleza- CE. MOEMA, brasileira, maior, soltei …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA (ART. 319, I, CPC/15). FREDERICO, brasileiro, casado, …
Página 407 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR(BA). Frederico, brasileiro, casado, com …
… Aula 02 Data: 07/08/2017 Caso concreto: AO JUÍZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA (artigo 319, inciso I, do Código Pro …
Página 408 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… PRATICA SIMULADA I – CASO CONCRETO AULA: 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE I …
… AO JUÍZO XXXX JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, nacionalidade xxx, CPF xxxxxxxx-xx, RG xxxxxxx, email xxxxx …
Página 409 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA / BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabil …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DEIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA. JOANA, nacionalidade, solteir …
Página 410 AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
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… PROJETO DE PESQUISA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVOS DA PESQUISA 2.1 OBJETI …
Página 411 Ação de cancelamento de protesto - Ação de Cobrança
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE LAGOA SANTA Construforte LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscr …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Requerente: FABI …
Página 412 AÇÃO DE COBRANÇA - AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DE DANOS
… AO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE NOVA IGUAÇU/RJ (ARTIGO 3º lei 9099/95) Processo nº ___________________ PAULA OLIVEIRA, já qualifica …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________________. _________________________ …
Página 413 AÇÃO DE COBRANÇA c/c REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXX, ESTADO DO XXXXXXXXXXXX. Paulo Vinicius Ferna …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ......... – SÃO PAULO fulano, brasileiro, p …
Página 414 AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Qualificação do advogado, at …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA .... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP (5 linhas) Condomínio Chariot, endereço …
Página 415 AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
… EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAARAPO,MS 10 linhas Preço no Chão Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNP …
… Diego Simões I. de Souza Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VIC …
Página 416 AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - LOAS - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES-SP. “A”, naciona …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __,VARA DO TRABALHO DE BELO MACEIÓ - ALAGOAS. Consignante: Zenga Modas Ltda . C …
Página 417 Acao de consignação e pagamento - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX. 10l OSÉAS, nacionalidade, estado c …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DE ... OSÉAS , nacionalidade, estado civil, profissão, portador d …
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… MERETISSIMO SENHOR JUIZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIANORTE/PR COLISÃO LTDA, pessoa juridica de direito privado, com sed …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Armando Pinto, (quali …
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… SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA _______________________ …
Página 421 Ação de cumprimento de sentença - AÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA
… Wesley Segantini Advocacia & Assessoria Jurídica EXCELENTISSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAMILÍA …
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… Aluno: Adriel carneiro da Silva Professor: Silvio Roberto Freitas de Melo Deontologia Jurídica 2022 PROCURAÇÃO OUTORGANTE:ADRIEL …
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… FULANO. vêm, por seu advogado (procuração anexa), interpor AÇÃO DE DESPEJO c/c COBRANÇA com pedido liminar, pelo rito ordinário, …
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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS/RJ. José do Amaral, brasileiro, casa …
… Excelentíssimo sr. Dr. juiz de direito da XX Vara civil e da fazendo publica da comarca de Guarapuava – PR Braga, nacionalidade, …
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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS - MA JUSTIÇA GRATUITA ANTONIA MOREIRA …
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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ......../DF. Processo: 00000000000000 …
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… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA MACEIÓ– AL Processo nº GJBS, já devidamente qualificado nos aut …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Distribuição por d …
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Página 438 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS PELO RITO COMUM - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (NÚMERO)ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. Processo autua …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE MACEIÓ Leylanne Cristine Silva Cabral de Oliveira, brasileira, casada, …
Página 439 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - Ação De Indenização Por Danos Materiais
… EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL xxxxxx, brasileiro, viúvo, aposentado, residente …
… Julian Silva Devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, que lhe move JO …
Página 440 Ação de Indenização Por Danos Materiais - Arvore Ficus - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
… EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE Blablabla – SP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS Beltrana, b …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC JOSÉ BOLEIA, (nacionalidade), ( …
Página 441 Ação de indenização por danos materiais e morais c/c lucros cessantes - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
… Núcleo de Práticas Jurídicas LOGO FUPAC AIMORÉS Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés _________________________________ …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA Jerônimo Da Silva, Brasileiro, Solteiro, Aposentado, Porta …
Página 442 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
… Advocacia Eduardo G. Pereira OAB/MG 138.650 Lázaro Ivan Pereira OAB/MG 143.824 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO J …
… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DOS JUIZADO CIVEIS ESPECIAL DA COMARCA DE SALVADOR. PROCESS …
Página 443 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
… Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimôni …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIU/SC. ROMÁRIO DOS SA …
Página 444 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EVICÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL. PRIORIDADE NA TRAMITA …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ ANTÔNIO, brasileiro, portador da …
Página 445 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Ação de interdição
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ XXXX …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAÇADOR SC JOAQUINA RIBEIRO ENDRIGO, brasileira, do lar, po …
Página 446 Ação de Interdição - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – SANTA CATARINA. JULIA IN …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP ISRAEL, brasileiro, …
Página 447 Ação De Interdito Proibitório C/C Liminar E Perdas E Danos - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA …
… AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C LIMINAR E PERDAS E DANOS AUTORES: LUIZ E LUIZA REQUERIDOS JULIO E JULIA A AUTORA NARROU QUE IN …
… Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Comarca de feira de Santana Processo n° 000000.00000.00.00000 EMERSON D …
Página 448 Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos pelo rito ordinario - Ação de modificação de guarda
… AO EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA _________ (10 Linhas) Sergio, nascido em..., neste ato representado legalmen …
… Thales Silvestre Júnior Marcondes Fonseca Luniere Júnior Vívian Karla Gomes da Silva Gonzaga EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR( …
Página 449 AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - Ação de Obrigação de Fazer
… __________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO …
… EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS A QUAL O PRESENTE FEI …
Página 450 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… SAPCG – SEÇÃO DE ATENDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL …
… EXMA. SRª. JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR – DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA …
Página 451 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BANGU – RJ Juliana Rocha Medeiros, brasileira, vendedora, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BANGU – RIO DE JANEIRO / RJ Kezia dos S …
Página 452 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
… AO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, autônoma, portadora do …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRA, ESTADO DE SERGIPE. ADENOALDA NUNES …
Página 453 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA
… EXMO. SR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL – PB José Alves dos Santos , brasileiro, casado, …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital – RJ (e …
Página 454 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA - Ação de Obrigação de fazer contra Apple
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO MARIA JOSÉ, idosa, aposentada, portad …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito dO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – FoRO REGIONAL DA LAPA – COMARCA DE SÃO PAULO/SP. LUIZ F …
Página 455 Ação de obrigação de fazer contra empresa telefônica - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SE/ SE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA A …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX/SP. XXXXXXXXXX, brasileiro, (es …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM / PA JOÃO CLEBER …
Página 456 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PROCESSO N. UNIMED, pessoa jurídica de, inscrita no …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA - SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasil …
Página 457 AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS . - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO (UNIÃO ESTÁVEL) C/C PARTILHA …
… ________________ JOSÉ GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS NETO A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS José Geraldo de Aguiar Vasconcelos Neto R …
… JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX. FULANA DE TAL, maior, …
Página 458 Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL/RN. JANAÍNA CARVALHO FIRMINO, bras …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE JACUNDÁ-PA .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x, brasileira, união …
Página 459 Ação de Regulamentação de Visitas - Ação de Reintegração de Posse
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE REQUERENTE, qualificação, vem à presença de Vossa Excelência, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ALINE, nacionalidade (...), estado c …
Página 460 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG JOÃO PAULO, brasileiro, casado, CPF x …
… Tadeu Guilherme Cavezzale Artigas Advogado EXMA. SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVANTES - SÃO PA …
Página 461 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
… AO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO CASTRO, nacionalidade, solteiro, prof …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO FARINEX COMERCIO DE BRINDES E PLACAS LT …
Página 462 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUÍZADOS ESPECIAIS CIVEIS DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO. NOME, QUALIFICAÇÃ …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO JUIZADO CIVIL DE PEQUENAS CAUSAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE ALINE xxxx, brasileira, xxxxx, portado …
Página 463 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Processo nº (...) Requ …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 1o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ-MT GEDERSON SANTOS, brasileiro, casado, empresário, inscrit …
Página 464 AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS POR ABALROAMENTO EM VEÍCULO E … - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATE …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE Fulana de Tal, brasileira, solteira, adv …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA – SÃO PAULO FULANO DE TAL, …
Página 465 Ação De Repetição Indébito, Indenização Por Danos Morais E Pedido De Tutela Antecipad … - Ação de responsabilidade civil
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL III – JABAQUARA/SP URGENTE PE …
… A responsabilidade civil do Estado pode ser definida como o dever do Estado e ressarcir os danos que causa a terceiros em razão …
Página 466 AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - Ação de restauração de autos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOAÇABA /SC MARIA JUSSARA DA SILVA, brasileira, so …
… Ação de Restauração de Autos A ação de Restauração de Autos, prevista no CPC do art. 1.063 ao 1.069, consiste em um procedimento …
Página 467 AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO DE CIVIL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS
… C:\Users\ARMAZEM\Desktop\LB2ok.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DO FORO DA COMARCA D …
… MARIANA VIGANOR DA SILVA OAB/PA nº 15.196-B EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARABÁ/PA. RAVI LIMA FA …
Página 468 AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO - AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOCUMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS. TATHIANNE VERA SI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA -PR ROBERTO RAMALHO, brasileiro, solteiro, empr …
Página 469 AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE GUARDA DE MENOR C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE USUCAPIÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TURILÂNDIA – MARANHÃO MARIA IRACEMA DA SI …
… Imagem relacionada FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU JURISPRUDÊNCIA: USUCAPIÃO NOMES: Ester Mikaelly Soares da Silva RA: 63 …
Página 470 AÇÃO DE USUCAPIÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MEDIANTE DEPÓSITO DEPÓSITO E REPET …
… JULIANA ROSIN Advogada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA R. 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO, SP. PROC. FÍSIC …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS ................., por seu advogado e procur …
Página 471 Ação Declaratória c/c Alimentos e Partilha de Bens com Pedido de Tutela Antecipada - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ENQUADRAMENTO SINDICAL
… Faci_logo RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS __2__ AVALIAÇÃO BIMESTRAL ANO: 2015/2 1. IDENTIFICAÇÃO Acadêmico(a): Rinaldo Brito Ferreira …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ...... VARA DO TRABALHO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. KIRSTEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAT …
Página 472 AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE REGISTRO CIVIL C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
… AO DOUTO JUÍZO DA VARA DE REGITROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ARAÇOIABA DO ESTADO DE PERNAMBUCO JOSEFA MARIA DA SILVA, brasileira, c …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUPORANGA-SC. DIEGO LUIZ DELFINO, brasileiro, casado, …
Página 473 Ação Declaratória de Inexistência de Débito - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, empr …
… http://www.consultoriaeassessoria.adv.br/images/logo-advocacia.png http://www.comentariojovem.com.br/wp-content/uploads/2010/03/ …
Página 474 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDI … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C O …
… EXCELENTÍSSIMOA(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasil …
… AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ TUTELA DE URGÊNCIA JUSTIÇA GRATUITA DAIANE DA SI …
Página 475 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. - AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DIVIDA, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, TUTELA DE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOTOPÓRANGA S/P. CARLINHOS DE JESUS, solteiro,... …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS – TO JOSÉ DA S …
Página 476 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO CUMULADA COM NULIDADE DE REGISTRO CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE BLUMENAU/SC JOSÉ FLAVIANO KAAL …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ----/----. Claudia, Brasileira, Divorciada, profissão, portador da …
Página 477 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C AN … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO SERVIÇO RURAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO XXXXXXXXXXXX. U R G E N T E – L I M I N A R XXXXXXXXXXXXXXX, br …
… EXMO(A). SR(A). DR(A) JUIZ FEDERAL DA ........ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ. ........ …
Página 478 AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL - AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PEÇA
… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUÍZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DISTRITAL DE ICOARACI - BELÉM/PA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA SANTOS, brasile …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (5 LINHAS) Partido Político..., pessoa jurídica de direito p …
Página 479 Ação Direita de Inconstitucionalidade contra a Lei Ordinária de n° 12.990 - Ação direta de Inconstitucionalidade
… ADI 02/2014 Ação Direita de Inconstitucionalidade contra a Lei Ordinária de n° 12.990 VOTO A SENHORA MINISTRA XXX – A Constituiç …
… AO MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL GOVERNADOR DO ESTADO ALFA, legitimado ao controle de constitucionalid …
Página 480 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O Sindicato dos Motoristas, entidade de âmbito nac …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO STF Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, i …
Página 481 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva - Ação do Poder Público Contra Trabalho Escravo
… 1. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva A ação direta de inconstitucionalidade Interventiva conhecida também por re …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ALUNO: Roger Terra Baptista MATRÍCULA: 201707010145 2ª Atividade Acadêmica Avaliativa - Aula 6 DIREIT …
Página 482 AÇÃO E EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX XXXX, pessoa jurídica de direito privad …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ............., ESTADO DO PARANÁ. MOTO CENTE …
Página 483 AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ___ª JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – RJ Ticio , Qua …
… EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO-RJ DAMIANA SOUSA L …
Página 484 AÇÃO INDENIZATÓRIA c/c PEDIDO DE LIMINAR - AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Júnia dos Santos, Brasileira, Casada, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AEX KARRAN, nacionalidade, estado civil, t …
Página 485 AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO SUMÁRIO - AÇÃO INDENIZATÓRIA, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CIVIL DO FORO DA COMARCA DE SALVADOR – BA Processo n... ANTARES ELETRÔNI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS –RJ (NOME), brasileiro, cas …
Página 486 AÇÃO INDENIZATÓRIA, VÍCIO NO PRODUTO - Ação monitoria
… 45) Trata-se de recurso oriundo da questão 45 em que o gabarito provisório foi delineado pela opção de “Fato do serviço”, não ob …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... MINAS GERAIS. JOSE PEDRO, nacionalidade, estado …
Página 487 Açao Monitória - AÇÃO MONITÓRIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL-SP JOÃO, nacionalidade..., …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE , brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade …
Página 488 Ação Monitória - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ – ESTADO DE PERNAMBUCO ANUNCIO REPRESENTAÇÕE …
… Descrição: Descrição: C:\Documents and Settings\karolina\Configurações locais\Temporary Internet Files\Content.Word\Logo Estácio …
Página 489 AÇÃO OBRIGAÇÃO FAZER - ENTREGA PREMIO SORTEIO - AÇÃO ORDINÁRIA DE DESPEJO POR TÉRMINO DO PRAZO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTOR, qualificação, p …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS – RJ. José, nacionalidade, estado civil, …
Página 490 AÇÃO ORDINÁRIA DE DISSOLUÇÃO DE ENTIDADE CIVIL - Ação Ordinária Declaratória de Vícios Redibitórios C/C Danos Morais
… EXMA. SRª. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA A ASSOCIAÇÃO DE BARES E CLUBES DE FESTAS DE TURILÂNDIA –MA-ASBEC-TU/MA …
… EXCELENTÍSSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PARANÁ. Elisa, nacionalidade, solteira, banc …
Página 491 AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE VÍCIOS REDIBITORIOS C/C DANOS MORAIS - AÇÃO PENAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ ELISA, brasileira, solte …
… Aula 01 AÇÃO PENAL Quando nasce a ação penal, na petição inicial se precisa de um contorno que permita ao sujeito demandado exer …
Página 492 Ação Penal - Homicídio Duplamente qualificado e Constrangimento Ilegal - AÇAO POPULAR
… Processo: 0007950-91.2016.8.12.0001 Partes: Ministério Público Estadual / Thyago da Rosa Borges Tema: Ação Penal - Homicídio Dup …
… LABORATÓRIO DE PRÁTICA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA PROFESSOR LUIS FELIPE ANDRADE BARBOSA AÇÃO POPULAR WALLISON BRITO MEDEIRO …
Página 493 Ação popular - AÇÃO POR DANOS MATEIRAS E MORAIS REFRIGERADOR COM VICIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAROBÉ, RS. Tiago, brasileiro, solteiro, empresário …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL De Vitória/ES , brasileiro, casado, aposentado, portad …
Página 494 AÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTAD …
… AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX ESTADO DE XX Protocolo n° xxxxxx Requerente: Ricardo Requerida: UNIMED RICARDO, …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA 27ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA -DF. Pro …
Página 495 AÇÃO PREVIDENCIARIA LOAS - AÇÃO REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
… justica JL Advocacia e Consultoria EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL FEDERA …
… imagemDPGE MERITÍSSIMO JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE ITAGUAÍ/ RJ. MARLENE DA …
Página 496 ACÃO REIVINDICATÓRIA - AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO
… EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC. RONALDO NAZÁRIO, brasileiro, farmacêutico, CPF no 000 …
… AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO Primeiramente vamos descobrir o que são cada um deles para podermos anal …
Página 497 AÇÃO RESCISÓRIA E QUERELA NULLITATIS - Ação Revisional de Alimentos
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS – UNITINS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL III DOCENTE: …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO – PE. XXXXXXXX, menor representada por sua …
Página 498 Ação Revisional de Alimentos - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________________ ___________________________, …
… ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICA Dr. Manoel Alberto Simões Órfão – OAB/SP 316.235 Dr. Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia– OA …
Página 499 AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Ação trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – P …
… Alberto Rodrigues da Silva Filho Prática Simulado II Semana 2 Professora: Christiane Lofrano EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ D …
Página 500 AÇÃO TRABALHISTA - AÇÃO TRABALHISTA VERBAS TRABALHISTAS
… Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Vara do Trabalho do Rio de Janeiro /RJ. JOSÉ CÍRIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, eletric …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE ________________________-___. ____________ …
Página 501 AÇÃO TRABALHISTA: EMPREGADA DOMÉSTICA - Acesso à Justiça
… Caso 2 Aluna: Maria Eduarda Reynaud Peixer Karina de Oliveira Carlos EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA COMARCA DO …
… 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Acesso à Justiça Para Capelletti & Garth, A expressão “acesso à Justiça” é reconhecidamente de difícil …
Página 502 Acesso a justiça comprometido com a reforma trabalhista - ACIDENTE EM MARIANA (MG) E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS
… NOME: PAOLA DA COSTA DUARTE QUINTANILHA MATRICULA: 20192100752 ARTIGO: 2018: NOSTRADAMUS: O ACESSO À JUSTIÇA FICOU COMPROMETIDO …
… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Curso de Direito ACIDENTE EM MARIANA (MG) E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS ILMAR PEREIRA DIAS FILHO Cabo …
Página 503 ACIDENTE EM MARIANA-MG E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS - Ações e ritos do novo CPC
… 1. Resumo Esta pesquisa tem como objetivo ser um breve resumo e relatar sobre o caso do rompimento da barragem em Mariana-MG. Se …
… PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PROCEDIMENTO COMUM Execução de entrega de coisa Execução de obrigação de fazer/não fazer Quantia Código …
Página 504 AÇÕES ELEITORAIS E RECURSO EM MATÉRIA ELEITORAL - Acompanhamento de audiência preliminar no JECRIM
… AULA 9 – AÇÕES ELEITORAIS E RECURSO EM MATÉRIA ELEITORAL - Princípios que informam o direito processual eleitoral - Devido proce …
… Proc. NPJ nº _____________ UniFaat - NPJ Núcleo de Prática Jurídica Atividade Penal Externa II - Audiência preliminar no JECRIM …
Página 505 ACOMPANHAMENTO EM PERICIA - Acordo coletivo
… Fls. ELAINE SANTOS DE CARVALHO ADVOGADA ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A …
… O acordo coletivo de trabalho, ou ACT, é um ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma ou mais empresas co …
Página 506 ACORDO COLETIVO - ACORDO EXTRAJUDICIAL - MODELO
… 1-48bd6c6da6 ATIVIDADE COLABORATIVA RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Brasil Maio/2014 ________________ ALDENI MARIA …
… ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, que faz xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx brasileiro, …
Página 507 Acordo Extrajudicial - Obrigação de pagar - ACÚMULO DE FUNÇÃO: DISCUSSÃO QUANTO AO DEVIDO ADICIONAL
… ACORDO EXTRAJUDICIAL – OBRIGAÇÃO DE PAGAR Minuta contratual pactuada pelas partes abaixo qualificadas referente à reparação de p …
… ACÚMULO DE FUNÇÃO: DISCUSSÃO QUANTO AO DEVIDO ADICIONAL O instituto denominado acúmulo de função configura-se quando, o empregad …
Página 508 Acusação : Argumentos para a Tese o caso dos exploradores de Caverna - ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ASSARÉ À POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
… FUNDAMENTAÇÃO DA ACUSAÇÃO EM 10 PONTOS 1. Quantos dias os homens estiveram na caverna com comida? Havia algum modo de saber que …
… ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ASSARÉ À POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESUMO O município de Assaré, situado no Esta …
Página 509 ADEQUAÇÃO SOCIAL DA VENDA DE CD´s PIRATAS: PRODUZIDOS POR MÚSICOS BRASILEIROS - ADIN - DIREITO ADMINISTRATIVO
… FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA (FACER) LUCAS ALMEIDA RODOVALHO ADEQUAÇÃO SOCIAL DA VENDA DE CD´s PIRATAS: PRODUZI …
… EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Sindical dos Engenheiros, pessoa jurídica de dir …
Página 510 Adin Ação direta de Inconstitucionalidade - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Á LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO
… Adin – Ação direta de Inconstitucionalidade – é uma ação que questiona as leis e atos normativos Competente para julgar STF, STJ …
… A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Á LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO CONCURSADO BAYERL, Paula Bahiense – CUSC – …
Página 511 Administração publica direta - ADMINISTRATIVO
… A (não) abusividade do tennant mix e da res sperata nos contratos locação de loja de shopping center e o dever de indenização ( …
… IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR ATO ILÍCITO 1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo analisar a ju …
Página 512 ADMINISTRATIVO - Admissibilidade das Provas Ilícitas
… AULA 05 – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA É todo ato do poder público que compulsoriamente cria uma obrigação aos p …
… UNIARA - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA CÉSAR RAMOS DA ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Araraquara 20 …
Página 513 ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM BENEFÍCIO DO RÉU NO PROCESSO PENAL - Adoção homoparental
… ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMISSI …
… Adoção homoparental Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Adoção homoparental é a adoção de cria …
Página 514 Adoção Homoparental - Adoção por Casais Homoafetivos
… CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ ADOÇÃO HOMOPARENTA …
… CAPÍTULO I A INSTITUIÇÃO FAMILIAR 1.1 A FREQUENTE DINÂMICA DO MUNDO Observando diversos fatores como a economia, tecnologia e ec …
Página 515 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - ADPF 54 - Aborto de Anencefalo
… FAROL-FACULDADE DE ROLIM DE MOURA COORDENAÇÃO DE DIREITO RANIELLI DE FREITAS ALVES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINC …
… UDF - Centro Universitário do Distrito Federal Larissa Gomes de Oliveira – RGM:1417509 ADPF 54 – Sobre Aborto de fetos anencéfal …
Página 516 ADPF 54, abertura de precedentes para outras doenças letais incuráveis - AGENDA 2030 PARA IGUALDADE DE GÊNERO
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA / DIVISÃO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL Vagner Valberto Rigo, br …
… AGENDA 2030: A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO ENQUANTO PREMISSA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO SUSTENTÁVEL RESUMO. Ainda que …
Página 517 Agenda 21 - Agravo - Ação previdenciária
… 1. Elabore uma pauta com pelo menos 10 ações que expressem a sua Agenda 21 pessoal. Reflita: que ações podem ser tomadas individ …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ENCRUZILHADA DO SUL/RS João Maria de Deus, por seu procurador, inf …
Página 518 Agravo Acidente Aereo - Agravo de Instrumento
… JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE. Sandro Castro e Marlene Castro, casados, profissão, inscritos no CPF n. 000.000.000 …
… AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº xx …
Página 519 Agravo de Instrumento - AGRAVO DE INSTRUMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVO DE INSTRUMENTO …
… EXMA. SRA. DRA. DES. RELATORA GARDENIA PEREIRA DUARTE DA QUARTA CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. xxxxxxxxxxxxxxxxxx …
Página 520 Agravo de Instrumento - Agravo de Instrumento - Caso Concreto
… RECURSOS EM ESPÉCIE AGRAVO DE INSTRUMENTO * CONCEITO: Agravo é o recurso cabível contra as decisões interlocutórias previstas no …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y Autos de origem nº Rafaela, menor impúbere …
Página 521 Agravo de Instrumento - Estrutura - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO RECURSAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DO ESTADO DE SÃO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ELCE LOURENÇO GOMES, brasileira, casada, farmacêutic …
Página 522 AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO ATIVO - Agravo de Instrumento sob a ótica do sistema e-Proc
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO XX LTDA., pessoa jur …
… AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Agravo de instrumento é o recurso adequado para impugnar algumas decisões …
Página 523 Agravo de instrumento Trabalhista - Agravo em Execução
… Excelentíssimo senhor presidente do tribunal de justiça do estado do rio grande do sul Agravo de instrumento ataca uma decisão i …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE IPATINGA. Execução nº ___ JOZEFA, j …
Página 524 Agravo em Execução - Agravo regimental
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PELOTAS/RS Execução Penal nº. ____ VI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO PROCESSO nº 00010.2014.5.15.0000, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª TURMA DO TRIBUNAL …
Página 525 Agravo Regimental - Alagações finais
… ATIVIDADE COLABORATIVA - AVALIAÇÃO DE EMENTA AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 433.663 – RS (2013/0380901-9) Enviado por PAM …
… DENNYS DERKIAM SOARES RIBEIRO _______________________________________ Graduando-Direito EXMO. O SR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA …
Página 526 Albânia - Execução Penal - Alegações Finais
… A execução de uma decisão penal significa, implementação dos mandamentos que contêm a decisão final, de acordo com a lei tem exe …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA 20° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA / PARANÁ PROCESSO nº. ... JORGE, vem, …
Página 527 ALEGAÇÕES FINAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO /SP. ALEGAÇÕES FINAIS - MEMORIAIS Au …
… Audiência: Tráfico de Drogas c.c. Associação para o Tráfico. Bruna – Reincidente Genérico (condenação anterior por tráfico privi …
Página 528 Alegações Finais - Processo Penal - ALEGAÇÕES FINAIS MEMORIAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ___ª DA JUSTIÇA FEDERAL CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE CRATO-CE. Tício, brasileiro, solt …
Página 529 ALEGAÇÕES FINAIS MEMORIAIS - Alegações finais por memoriais
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ___ª DA JUSTIÇA FEDERAL CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE CRATO-CE. Tício, brasileiro, solt …
… AO JUIZO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MARANHÃO PROCESSO Nº: ________ Felipe, já qualificado nos autos do process …
Página 530 ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - Alegações Finais, art. 157, § 3º
… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, da 9ª vara criminal da circunscrição judiciaria de Samambaia/DF Processo Nº... Marcilio d …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da a Vara Criminal da Comarca de Goiânia - Goiás. Protocolo nº xxxxxxxxxxxxxxx DAVI …
Página 531 ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS - Alicerces da modernidade
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAXIAS – MA, Processo nº. 1593-36.2014.8.10.0029 (15122014 …
… ALICERCES DA MODERNIDADE EUROPÉIA - Racionalismo: O cartesianismo como uma nova forma de organização, proposta por Rene Legar. S …
Página 532 Aliciamento De Crianças E Adolescentes No Crime Organizado No Brasil - ALIENAÇÃO PARENTAL
… 1 RESUMO No Brasil, o Crime Organizado está presente em diversos seguimentos, e próximo de todos os Brasileiros, até mesmos aos …
… UNIVERSIDADE PAULISTA Michélle Moté da Silva ALIENAÇÃO PARENTAL SÃO PAULO 2018 Michélle Moté da Silva ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalh …
Página 533 Alienação Parental - ALIENAÇÃO PARENTAL: ONTEM, UMA FAMÍLIA, HOJE, DUAS FAMÍLIAS. E NESTA SITUAÇÃO, A ALIE …
… Questão 1-Com base na leitura da bibliografia indicada em sala de aula faça um quadro sinótico com a definição dos princípios co …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO BACHARELADO EM DIREITO ONTEM, UMA FAMÍLIA, HOJE, DUAS FAMÍLIA …
Página 534 ALIENAÇÃO PARENTAL: Os Direitos da Criança e do Adolescente Sob a Ótica da Lei nº 12. … - Alimentos gravídicos e o princípio da dignidade da pessoa humana
… ALIENAÇÃO PARENTAL: Os direitos da criança e do adolescente sob a ótica da Lei nº 12.318/2010 ________________ FUNDAMENTAÇÃO TEÓ …
… A POSSIBILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS COMO EFICÁCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA THE POSSIBILITY OF GRAVIDIC FOODS AS EFFECT …
Página 535 ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS - Alterações contratuais
… A figura da obrigação alimentar gravídica, em alguns casos a gravidez da parceira é motivo para que o parceiro termine a relação …
… TEXTOS DE AULAS: ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO Sendo o contrato de trabalho em ajuste de trato sucessivo, isto é, de execuç …
Página 536 Alterações CPC - Alvará Judicial
… As alterações ao código civil trazidas pelo novo texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrará em vigor em dezembro d …
… ALVARÁ JUDICIAL ENDEREÇAMENTO: DOMICÍLIO DE QUALQUER DOS REQUERENTES; NOME DA PEÇA: Alvara Judicial QUALIFICAÇÃO: nome do autor …
Página 537 ALVARÁ JUDICIAL - AMBIENTAL EFETIVO: Análise da Lei Estadual 6.787/2006 e sua eficácia em Alagoas
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE FORQUILHA/CE ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTES: LUDUINA FREIR …
… REDE FUTURA DE ENSINO YANA LARISSA CALHEIROS FERREIRA DA SILVA DIREITO AMBIENTAL EFETIVO: Análise da Lei Estadual 6.787/2006 e s …
Página 538 Ambiental, imoel weste - Amor não
… 1. PONTOS COMUNS ENTRE OS PRINCÍPIOS: Os pontos iniciais falam sempre do bem estar do homem, tanto no primeiro princípios das co …
… Amor não. Amor é uma palavra complicada e um sentimento destrutivo. O que eu tenho é amizade e respeito por quem me cativa e cor …
Página 539 Amparo do código civil e ECA contra o Aborto - ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DA LEI Nº11.340
… AMPARO DO CÓDIGO CIVIL E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fazemos destaque a nossa fundamentação através dos principais disp …
… DISCIPLINA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DA LEI Nº11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. INTRODUÇÃO O acordo entre os …
Página 540 Análise ao Laudo Pericial - Erro Médico - Análise crítica
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE MEDICINA FORENSE Aluna: Al …
… ANÁLISE CRÍTICA Ao ler a dissertação da minha colega de sala pude notar quatro argumentos que foram usados para defender o casam …
Página 541 Analise Critica - Os Delírios de Consumo de Becky Bloom - Análise Crítica – Documentário Capitalismo, uma história de amor.
… O filme Os Delírios de Consumo de Becky Bloom é algo muito fácil de levar para o cotidiano, seja pelos consumistas ou até mesmo …
… Faculdade Asces Associação Caruaruense de Ensino Superior – Asces Aluna: Isabelle Christine Período: II Diurno Matéria: Filosofi …
Página 542 Análise crítica – Filme Anjos do Sol - ANÁLISE DA LEI ESTADUAL 17.882/2012 E SUA CONSTITUCIONALIDADE
… Universidade do Vale do Itajaí – Univali Acadêmica: Luana Laurindo Disciplina: Direitos Humanos Resenha M2 Análise crítica – Fil …
… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA ANÁLISE DA LEI ESTADUAL 17.882/2012 E SUA CON …
Página 543 Análise da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre o acesso público a … - ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASSILEIRO
… TEXTO Análise da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos …
… ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASSILEIRO ANALYSIS OF STABLE HOMOAFETIVE UNION: RIGHTS …
Página 544 Análise da Vulnerabilidade dos Moradores de Rua - Análise de Autos Findos
… Análise da Vulnerabilidade dos Moradores de Rua à Luz dos Direitos Humanos Do Município de Várzea Grande-MT Ellen Laura Leite Mu …
… Centro de Ensino Superior de Catalão – CESUC Aluna: Caroliny Helen de Oliveira Costa Matrícula: 0000010277 – 10º Período Prática …
Página 545 Análise de Autos Findos - Análise de dados da segurança publica
… O processo, excepcionalmente tramita por meio de Ação Penal Pública Incondicionada, conforme determina o art. 225 CP, pois a vít …
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Aná …
Página 546 ANÁLISE DE DADOS: POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA PERFIL POR GÊNERO - Análise de Sentença Criminal
… ANÁLISE DE DADOS: POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA PERFIL POR GENERO. Matheus Máximo Rodrigues Campos e Rodolfo Eliezer Soares. G …
… ANALISE DE SENTENÇA CRIMINAL. Questões: 1 – Esta correto o posicionamento do juízo em proferir sentença nos termos constantes de …
Página 547 Analise De Sua Eficácia No Sistema Judiciário - ANÁLISE DO CRIME TIPIFICADO AO TEOR DO ART. 228 – ECA
… ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO JANE CAMPANIN SILVA COSTA JEREMIAS FERREIRA DE SOUZA SIMONNE SANTOS SALES YASMIN PANIAGO …
… C:\Users\Iágo Rodrigues\Documents\logo unyahna.jpg ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CRIME DO ART. 228 - BARREIRAS-BA JUNHO …
Página 548 Análise do Decreto-lei 70 de 1966 acerca dos votos dos ministros do STF - ANÁLISE DO FILME “ANIMAL”: UMA INTERPRETAÇAO SOB O PONTO DE VISTA DA TIPOLOGIA DAS AÇ …
… Análise dos votos dos Ministros do STF acerca da constitucionalidade do Decreto-lei 70/66. Os quatro ministros que defendem a in …
… ANÁLISE DO FILME “ANIMAL”: UMA INTERPRETAÇAO SOB O PONTO DE VISTA DA TIPOLOGIA DAS AÇOES NÃO-LÓGICAS DE PARETO E DO FATO SOCIAL …
Página 549 Análise do filme “Nós que aqui estamos por vós esperamos” - Analise do perfil dos clientes da atividade turismo rural na propriedade “Morangos Ur …
… Análise do filme “Nós que aqui estamos por vós esperamos” sob a ótica da teoria do poder. Parafraseando Eric Hobsbawm que ao ini …
… Analise do perfil dos clientes da atividade turismo rural na propriedade “Morangos Urânia – Turismo Rural” Jales 2018 Felipe Fer …
Página 550 ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE MACAPÁ - ANÁLISE DOS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM AO GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE …
… ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE MACAPÁ ________________ INTRODUÇÃO Incentivos e a mobilização da sociedade de Macapá marca …
… C:\Users\Isaias\Pictures\Vanessa\logon 2.png FACULDADE DE DIREITO EMANUELA LUFT ANÁLISE DOS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM AO GRAN …
Página 551 Análise dos Princípios Constitucionais e Sua Aplicação no Processo Civil - Analise em Torno Da intervenção Econômica
… CENTRO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL Análise dos Princípios Constitucionais e sua aplicação no Processo Civil. Disciplina: Teo …
… DANILO FREIRE MARINS – TIA 4135466-4 – TURMA 9U O Governo do Estado de São, disponibilizou R$ 150 milhões de créditos para micro …
Página 552 ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DOS EVENTOS TOXICOLÓGICOS NO BRASIL - Análise jurídica sobre refugiados ambientais
… FACULDADE PITÁGORAS DE SÃO LUÍS FACULDADE ATENAS MARANHENSE - FAMA AMANDA FERNANDES SILVA LEILIANE PIMENTA DE BRITO ANÁLISE EPID …
… Análise da condição jurídica dos refugiados no Brasil O Brasil, em 1989, através do decreto nº 98.602, aderiu plenamente à Decla …
Página 553 Análise Jurídica/Interdisciplinar de Caso Concreto - ANALISE SOBRE A LEI DE MOBILIDADE URBANA
… Análise Jurídica/Interdisciplinar de caso concreto No que concerne à relação do caso em análise trazido em tela no PAIM, verifi …
… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …
Página 554 ANÁLISE SOBRE A MAGISTRATURA NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES - Análise textual
… 090914puc2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORD …
… Prezada professora (a), boa noite. Referente às aulas 06, 07 e 08 estudadas pude observar que contos e crônicas são bem parecido …
Página 555 Analise Textual no Direito - ANOTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
… O ensino superior visa atingir três objetivos que são conectados entre si, o primeiro é a formação do profissional independente …
… RESUMO DE CONSTITUCIONAL - Direito Constitucional: - estudo da organização do Poder Político do Estado - da estrutura do Estado …
Página 556 Anotaçoes - Antecipação de tutela
… No limiar do Sec. XXI, o Brasil atravessa sua pior fase intelectual, a ausência de pensadores, este fato esta atingindo diretame …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA URGENTE- …
Página 557 ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - Antropologia
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ BRUNO SILVA ,brasileiro, solteiro,empacotador,filho …
… Hippies O movimento hippie foi fundado no início dos anos 60 e foram ganhando popularidade nos Estados Unidos, a expresão hippie …
Página 558 Antropologia - Antropologia Jurídica
… Antropologia – o termo antropologia se origina anthropos - homem e logos – estudo, significa estudo do homem, é uma ciência que …
… CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO DISCIPLINA: Antropologia Jurídica. ROTEIRO DE ESTUDO: Perspectiva Antropológica do Crime de Genoc …
Página 559 ANTROPOLOGIA JURIDICA - AO DOUTO JUÍZO DA 40º VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR
… RESENHA ANTROPOLOGIA JURÍDICA ASSIS, Olney Queiroz; KUMPEL, Vitor Frederico. Manual de Antropologia Jurídica. Capítulo 1. Antrop …
… AO DOUTO JUÍZO DA 40º VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR Autos nº [.] Leonardo, já qualificado nos autos em epígrafe, nos quais demanda e …
Página 560 AO DOUTO JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES/MG - AO JUÍZO DA 1a VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA
… Pratica Simulada 2 2º Caso concreto - NOME DA PEÇA - CONTESTAÇÃO AO DOUTO JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TRÊS CORAÇÕ …
… AO JUÍZO DA 1a VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA Distribuição por dependência ao processo 0710982-96.2019.8 …
Página 561 AO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA-BA - Ao Juízo da Vara X do Foro da Comarca de Direito Civil da Capital do Rio de Janeiro
… AO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA-BA AUTOS Nº xxxxxx Maria, já qualificada nos autos em epígrafe da AÇÃO DE EXECUÇ …
… Petição inicial Ao juízo da vara X do foro da comarca de direito civil da capital do Rio de Janeiro. Mário, solteiro, marceneiro …
Página 562 AO JUIZO DA XX VARA DO TRABALHO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SALVADOR - Aparato jurídico e seus impactos
… AO JUIZO DA XX VARA DO TRABALHO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SALVADOR - BAHIA Helena Maria Miranda dos Santos Salles, brasileira, solt …
… •Aparato jurídico e seus impactos: Crianças e adolescentes vítimas de maus tratos ou testemunhas já podem contar com leis especi …
Página 563 Aparece o conflito entre os direitos do preso texto, e a principal conclusão do autor - APELAÇÃO
… Direitos Humanos Passo 2: Responda à seguinte questão: Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... DO ESTADO X Processo nº XXXXXX DIOG …
Página 564 Apelação - APELAÇÃO ALIMENTOS
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 40º Vara Cível do Foro da Comarca de Curitiba/PR Numero do Processo... Leonardo …
… [Digite aqui] EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ......., ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº ...... JOÃ …
Página 565 Apelação Antonio Carlos Arantes - Apelação civil
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG Processo nº xxx – xxx – xxx …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de São José. Autos nº xxxxxxx José Francisco Pereira, …
Página 566 Apelação civil - Apelação de cobrança de juros remuneratórios
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de São José. Autos nº xxxxxxx José Francisco Pereira, …
… 63458 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVIL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURIT …
Página 567 Apelação Desaposentação - Apelação Penal
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE xxxx – SP …
… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ROLÂNDIA – PARANÁ. Thiago, brasileiro, convivente, motorista de …
Página 568 Apelação pensão por morte - APeticao Alimentos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE ......................... - ................ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRI …
… NÚCLEO E LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS UNOESC - CAMPUS DE VIDEIRA EXCELENTISSIMO SENHOR …
Página 569 ApII METODOLOGIA - APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL
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Página 570 APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Aplicação das normas da lei compulsória
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Página 571 APLICAÇÃO DE PENA EM SERIAL KILLERS: MEDIDA DE SEGURANÇA OU PRISÃO PERPÉTUA? - Aplicação Prática Teórica: Crimes contra a Administração Pública
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Página 572 APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA - APONTAMENTOS SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
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Página 573 Apontamentos Sobre o Dilema da Culpabilidade Penal - Aposentadoria por invalidez
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Página 574 Aposentadoria por invalidez - APOSTILA DE PROCESSO PENAL I
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Página 575 Apostila de processo penal II - APRENDIZAGEM DIVÓRCIO C/C COM ALIMENTOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
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Página 576 APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS - APS - Bens Públicos e Contratos Administrativos
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Página 600 As Contrarrazões no Direito - As Cotas Raciais nas Uuniversidades
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