Direito páginas 301 - 600
69.497 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 301 - 600
Página 301 A relação da família – escola: intersecções e desafios - A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMA …
… A relação da família – escola: intersecções e desafios A relação da família – escola é um assunto contemporâneo e de extrema imp …
… http://www.creditouniversitario.com.br/imagens/landing-page/lp_logo_uniderp.png Campo Grande – Mato Grosso do Sul 2017 _________ …
Página 302 A Relação entre o Direito das Famílias e os Idosos - A Relevância da licença maternidade
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI CAMPUS PROFESSOR BARROS ARAÚJO - PICOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREIT …
… INTRODUÇÃO A relevância da licença maternidade, da licença paternidade e da licença parental, será discutida ao longo do trabalh …
Página 303 A RELEVÂNCIA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL - A REPARAÇÃO DE DANOS
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CSTSP LUÍS ROGÉRIO SANTOS DE JESUS A RELEV …
… Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓR …
Página 304 A Reparação de Danos por Acidente - A Representação Eleitoral
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS EMÉRITAS VARAS CÍVEIS DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS - SP. Pa …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 8ª ZONA ELEITORAL DE MODELO-UF O PARTIDO UNIVEL, pessoa jurídica de direito privado, por seu Presi …
Página 305 A representação nos negócios jurídicos - A RESENHA - A BUSCA PELO DIREITO
… Direito Civil II Professor : Luciano Melo Moreira Lima TÓPICOS: A representação nos negócios jurídicos CONTEÚDO DA AULA: REPRESE …
… Introdução “O direito não é uma ideia lógica, porém ideia de força; é a razão porque a justiça, que sustenta em uma das mãos a b …
Página 306 A Resenha - Compliance FGV - A Resenha de Filme
… RESENHA - PGO 2021.3 COMPLIANCE - TURMA 1 - SEMANA 1 - ÀS 19H – TRABALHO DE PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL Julia Cristina Ferreira A au …
… O filme “Ou tudo ou nada” (The full monty), de 1997, arrasou nas bilheterias, sendo indicado ao Oscar e ganhador, como melhor ba …
Página 307 A Resenha de O mercador - A reserva criminal
… O filme O Mercador de Veneza sem dúvida foi uma bela adaptação da obra prima de Shakespeare, ele nos remonta à uma época delicad …
… CESPE - Juiz - TJPB/2010) Estipulada cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, o credor poderá exigir cum …
Página 308 A RESERVA DE PLENÁRIO E O CONTROLE JUDICIAL CONCRETO - A Responsabilidade Civil
… GABRIELE OLIVEIRA BRITO RA 8712109 A RESERVA DE PLENÁRIO E O CONTROLE JUDICIAL CONCRETO. O impacto da cláusula de reserva de ple …
… Introdução Nesse trabalho vamos verificar como a responsabilidade civil que é a chamada de teoria do risco também se apresenta n …
Página 309 A Responsabilidade Civil - A Responsabilidade Civil
… Introdução Nesse trabalho vamos verificar como a responsabilidade civil que é a chamada de teoria do risco também se apresenta n …
… 1. Conceitue e faça a distinção entre obrigações solidárias e subsidiárias. Cite um exemplo de cada um. R: A obrigação solidária …
Página 310 A Responsabilidade Civil - A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DE PRIVADAS
… RC GERAL Obrigação que todo mundo tem em reparar um dano a um terceiro (moral, patrimonial...) Exemplos: Bater o veículo, mordid …
… A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DE PRIVADAS RESUMO: O presente estudo tem como objetivo a …
Página 311 A responsabilidade civil de pessoas jurídicas - A Responsabilidade civil do estado diante de tragédias naturais
… Caso Concreto 2 CASO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administra …
… UNIVERSIDADE FEEVALE SÉRGIO JOSÉ RAUBER JÚNIOR A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DE CALAMIDADES NATURAIS NOVO HAMBURGO 2 …
Página 312 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE ATOS PRATICADOS POR AGENTE POLÍTICO - A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito Renata Camargos Pereira Maldonado RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM F …
… FACULDADE EDUVALE DE AVARÉ VICTOR VICENÇOTTO GOMES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS A …
Página 313 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES - A Responsabilidade civil no Direito de Família
… A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES Cristiane da Silva Tenório Luana da Cunha …
… Imagem relacionada PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍD …
Página 314 A Responsabilidade civil no direito de família - A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
… Universidade Federal do Pará Professora: Sumaya Saady Morhy Pereira Aluna: Thays Ferreira Barros Turma: 0602015 Matrícula: 20150 …
… Aluna: Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Introdução O direito de família é um ramo do ordenamento jurídico que trata d …
Página 315 A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo - A responsabilidade do Prefeito do Rio de Janeiro penal sob a acusação de ordenação de …
… SUMÁRIO[a][b] 1. INTRODUÇÃO 2. DEVER DE CUIDADO DO MENOR X “POSSÍVEL” OBRIGAÇÃO DE AFETO 3. O ABANDONO AFETIVO 1. O QUE DIZ A NO …
… Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização leg …
Página 316 A RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR POR DEFEITOS ORIGINÁRIOS DO ÂMBITO DE ATIVIDADE COMERC … - A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL
… A RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR POR DEFEITOS ORIGINÁRIOS DO ÂMBITO DE ATIVIDADE COMERCIANTE O aumento da sociedade de consumo e …
… FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS ÍTALO RODOLFO DE SOUZA RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Belo Horizonte 2019 __________ …
Página 317 A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL - A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO NOS CASOS DE ACIDENTE ENVOLVENDO BURACOS NO PASSEIO
… UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Direito Caroline Esteves Gonçalves A RESPONSABILIDADE PENAL …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Geilson Orlando Mendes da Silva Henrique Cesar de …
Página 318 A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito fam … - A Resposta à Acusação
… Cristiane Regina Dupim ABANDONO AFETIVO: A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito famil …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ – SP. Autos nº xxxxx FIRMINO DOS SANTOS, brasile …
Página 319 A Resposta a Acusação - A Resposta ao caso dos exploradores de caverna
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL MARIA DA LUZ, nacionalidade xxxxxxxxxx, estado civil xxxxxxxxxxxx, …
… Entendo a preocupação do caro juiz com a organização e o funcionamento da Sociedade Espeleológica e seus organizadores, mas crei …
Página 320 A RESPOSTA DA ACUSAÇÃO - A RESTITUIÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA. Caio Antônio da Silva, já devidamente qua …
… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Araruama - RJ. Processo nº: 0000996-85.2010.8.19.0052 NARCO AURÉLIO …
Página 321 A RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA - A REVISÃO CRIMINAL
… ILMO SR. DR. DELEGADO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO - SP. VIRGILIO, brasileiro, solteiro, empresário, porta …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. JOÃO ESTEVÃO S …
Página 322 A Revisão Criminal - A Revogação da Prisão Preventiva
… Revisão criminal De forma inaugural, explica-se que em nosso Ordenamento Jurídico, em regra, não mais há Direitos absolutos, sal …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lins/SP Jadson Machi dos Santos, brasileiro, casa …
Página 323 A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - A Revolução dos bichos de George Orwell
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL XXX VARA CRIMINAL DA SUBSEÇAO JUDICIARIA DE XXX TICIO xxx,nacionalidade xxx, profissão …
… Tema: A Revolução dos Bichos, de George Orwell A Revolução dos Bichos A trama corre em uma fazenda, onde os animais são seres co …
Página 324 A REVOLUÇÃO DOS BIXOS - ARGUMENTAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
… ORIENTAÇÕES DE TRABALHO SOBRE LEITURA Disciplina: Português Forense II - 2º Semestre/2016 Leitura da Obra A Revolução dos Bichos …
… PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – MINAS GERAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Espólio de LUCIANO DE SOUSA (CPF: 539.223.366 …
Página 325 A Sedução do discurso - A Segurança Pública
… Nome: Felipe Caselli Martins Data: 10/08/2017 Capítulo 1: O direito de seduzir e a sedução no Direito O autor inicia a sua obra …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC Faculdade de Ciências Jurídicas – FADIMA Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão – NEPE Fábio Alves So …
Página 326 A SEGURANÇA PÚBLICA E A CRIMINALIDADE DOS ADOLESCENTES E JOVENS - A Semana Jurídica
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMI …
… UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO DE ITAPEVA Processo nº. 80/2017 Audiência: 01 DE AGOSTO DE 2017, ÁS 09h15min. Data da …
Página 327 A Semana Jurídica - A Separação dos Poderes
… SEGUNDA SEMANA JURÍDICA RELATÓRIO MARINGÁ 2019 PALESTRA DIA 28 DE AGOSTO DE 2019 Doutora juíza Denise Hammerschmidt A constituci …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ Acadêmica: Ediene da Silva Alencar Disciplina: Direito Constitucional II Separação do …
Página 328 A Separação dos Três Poderes - A SINDROME DE BURNOUT NO TRABALHO
… Palestra de Direito Autoridades presentes: Florisvaldo Cavalcante de Almeida Antônio Neto da Lapa Leandro Alves Coelho Marcos An …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO BÁRBARA LOURENÇO DA COSTA MIRANDA KAROLINY DA SIL …
Página 329 A SÍNDROME DE DOWN - A SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO
… SINDROME DE DOWN A Professora Roberta Galasso, da Associação de Assistência à Criança Deficiente ( AACD), contribuiu de maneira …
… FACULDADE MULTIVIX CURSO DE DIREITO DANIEL SOARES COSTA FILHO JHONATAN GONÇALVES SANTOS RAFAEL RIBEIRO GOMES DA SILVA ROSIANE MO …
Página 330 A situação jurídica do nascituro no Direito brasileiro - A sociedade e as normas comportamentais (ubi societas ibi jus)
… SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO NO DIREITO BRASILEIRO[1] Carolina Bomfim* Emylli de Oliveira* Igor Cavalin* Mylena Bransin* Emili …
… A sociedade e as normas comportamentais ( ubi societas ibio jus) O ser humano foi programado para conviver em sociedade. O homem …
Página 331 A Sociedade e Contemporaneidade - A Sociedade Prisional
… http://www.ulbra.tche.br/informatica/modules.php?name=Downloads&d_op=getit&lid=1 Universidade Luterana do Brasil – Campus: Guaíb …
… Questão 1: Leia atentamente o texto a seguir: Diante da situação de instabilidade institucional provocada pelo crescimento do cr …
Página 332 A Sociedade Punitiva - A SOCIOLOGIA DO DIREITO
… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE – MACAÉ CURSO DE DIREITO – TEORIA DO ESTADO I PROFESSOR: FLÁV …
… SOCIOLOGIA DO DIREITO Profa. Glaucia Fraccaro FICHA DE AULA – 19/03/2020 e 26/03/2020 Orientações para preenchimento: Leia atent …
Página 333 A SOCIOLOGIA DO DIREITO CONTEMPORANEA CRITICA - A Sociologia Jurídica
… Logotipo da FUCAMP 003 FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREI …
… TRABALHO ACERCA DA LEITURA DO LIVRO SOCIOLOGIA JURÍDICA ALUNA: THALIA CARPES PINHEIRO DA ROSA LEITURA DO CAPÍTULO 2 – RAZÃO POSI …
Página 334 A Sociologia Jurídica - A SONEGAÇÃO FISCAL E O IMPACTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
… REVISÃO SOCIOLOGIA 1. O direto pode servir tanto para a dominação e a exploração de classe (dominação no campo político, e explo …
… FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO MARCOS AUGUSTO LOPEZ ANTUNEZ SONEGAÇÃO FISCAL E O IMPACTO NAS P …
Página 335 A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MACA … - A Sucessão na União Estável
… SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ Oficio n° /2017- SR/PF/AP A SUA EXCELENCIA …
… Sucessão na União Estavel 1 INTRODUÇÃO Em vista das grandes mudanças sociais e das novas configurações da família brasileira e d …
Página 336 A Sucessão Testamentária - A Supremacia do Poder Executivo
… Sucessão Testamentária O D de representação só se dá na sucessão legitima, só cabe na testamentaria se o testador dispuser, só s …
… Supremacia do Poder Executivo Em linhas gerais, o art. 2º da Constituição Federal nos expressa da seguinte maneira: “São poderes …
Página 337 A SUSPEIÇÃO COMO BASE PARA A NÃO CONFORMIDADE DE BENS NO CONTRATO EMPRESARIAL E PARIT … - A Tabela Periódica (2021)
… 1 A SUSPEIÇÃO COMO BASE PARA A NÃO CONFORMIDADE DE BENS NO CONTRATO EMPRESARIAL E PARITÁRIO* Felipe Fischer Nadvorny** RESUMO O …
… Curso de Graduação Plano de Ensino – PE Disciplina: Psicodiagnóstico Código: 8043 Matriz: 2020 Período: 7º Modo: Presencial Carg …
Página 338 A tarefa legal - A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE TOULMIN
… Semana 1 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a …
… Capítulo 4 A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE TOULMIN 1. Uma nova concepção da lógica “A intenção de Toulmin – como ele mesmo indica (1 …
Página 339 A Teoria da Argumentação Jurídica - A TEÓRIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS
… Petição Inicial Monica dos Santos da Silva 1ºSemestre Teoria da Argumentação Jurídica Professor: Cleber Excelentíssimo (a) Senho …
… A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS Jamile de Almeida Silva[1] RESUMO O presente p …
Página 340 A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código civil de 2002. - A Teoria da Pena
… RESENHA REFERÊNCIA: SANTOS, Maxwel Gomes. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código civil de 2002. O artig …
… direito http://www.faculdadedemacapa.com.br/Style%20Library/Images/logo-fama-macapa.png JOÃO MARCOS COSTA DA SILVA APLICAÇÃO DA …
Página 341 A Teoria da Pena - A Teoria do Conflito
… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL Acadêmicos: Curso: Direito Professor: Disciplina: Teoria da Pena Araranguá, 30 de …
… FACULDADES INTEGRADAS PITAGÓRAS – FIPMOC DIREITO – 2º PERÍODO NOTURNO SOCIOLOGIA APLICADA AO DIREITO PROFESSORA: REGINA CÉLIA FE …
Página 342 A Teoria do Conhecimento - A Teoria do Etiqueta mento
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Teoria do conhecimento Curso: Di …
… Também chamada de teoria da rotulação, teoria do etiquetamento ou teoria da reação social, a teoria do Labelling Approach nasceu …
Página 343 A TEORIA DO FATO JURÍDICO: PLANO DA EXISTÊNCIA - A teoria Eclética do direito da ação desenvolvida Liebma
… TEORIA DO FATO JURÍDICO: PLANO DA EXISTÊNCIA RESUMO Capítulo I: O Fenômeno Jurídico – uma visão integrada * O Homem, a adaptação …
… 1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afa …
Página 344 A Teoria Evolucionista - A Teoria Geral do Direito Privado
… Teoria Evolucionista A teoria evolucionista apoiava o princípio da unidade psíquica da humanidade de Adolf Bastian, e defendia a …
… APS Teoria Geral do Direito Privado I Nome: Demetrios Marques de Moura. Direito Diurno. R: O Código Civil trata dos direitos da …
Página 345 A TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL - A TEORIA GERAL DO PROCESSO
… PROCESSO PENAL TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Considerações Iniciais: **A partir da convivência em sociedade, as pe …
… DIREITOS DA PERSONALIDADE – São direitos subjetivos da pessoa de defender tudo que é próprio: Ex: defender a própria vida, honra …
Página 346 A TEORIA GERAL DO PROCESSO - A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC TAYNARA MÁGDA DA SILVA E GUTYERRE DE ALMEIDA LOPES EXERCICÍO DE REVISÃO E REENSIN …
… DIREITO CIVIL - CONTRATOS TEORIA GERAL DOS CONTRATOS É válido ressaltarmos que o Direito Civil, faz parte de nossas vidas, ainda …
Página 347 A Teoria Geral dos Contratos - A Teoria Política
… FACULDADES DOCTUM MANHUAÇU CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL III – Teoria Geral dos Contratos A regra geral é que os contratos só p …
… ________________ __________________ AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIJUCAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA CLÁUD …
Página 348 A Teoria Pura do Direito - A Terceirização e a Redução Salarial
… A TEORIA PURA DO DIREITO A Teoria Pura do Direito divide-se em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Há ainda, …
… A Terceirização e a Redução Salarial: Conforme anteriormente exposto, em 31 de marco de 2017, o Presidente da República, Michel …
Página 349 A TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A Terio Tridimensional do Direito
… CAPÍTULO I 1TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1CONCEITO DE TERCEIRIZAÇÃO Terceirização seria um neologismo, já que terci …
… A teoria tridimensional do direito, de Miguel Reale leva em consideração três aspectos do direito: fato, valor e norma. O fato a …
Página 350 A TERMINOLOGIA/NOMENCLATURAS UTILIZADA PARA DESIGNAR AS PARTES NO PROCESSO DO TRABALH … - A tragetoria do negro no Brasil
… ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A assistência judiciária envolve o patrocínio gratuito da causa por advogado. Nos termos do art. 14 da Le …
… 2015/1 A Trajetória do negro no Brasil O presente trabalho trata da trajetória do negro no Brasil, da luta, e da conquista pela …
Página 351 A Trajetória da População Afrodescendente - A TRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS NA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
… INTRODUÇÃO A trajetória da população afrodescendente se fez presente nos momentos marcantes da historia, como símbolo de luta e …
… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU - FACULDADES DOCTUM PROFISSÃO E SOCIEDADE: “A TRANSMISSIBILIDADE DOS DI …
Página 352 A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
… TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Alceu Tranhan Xavier[1] RESUMO O acompanhamento dos recursos financeiros da gestão públic …
… A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES A estrutura da tripartição dos poderes sem dúvida representa um dos mais importantes princípios consti …
Página 353 A Tripartição dos Poderes - A Tutela Direito Civil
… Poderes Os poderes políticos são fundamentais pois eles que regem e formam uma república, esses poderes são distinguidos como tr …
… TUTELA Só nomeia-se tutor ao menor que não possua mais poder familiar sobre ele, independente do menor possuir bens ou não. Tute …
Página 354 A tutela do curador e a custódia da adoção - A Tutela Provisória do Novo Código de Processo Civil
… TUTELA, CURATELA E ADOÇÃO. Gilson Cáo Couto Jhonatan Nepmoceno Reis Patrik Carlan Bruno Pastore RESUMO Este trabalho tem por obj …
… 1 ASSUNTO A tutela provisória do novo código de processo civil. Tutela evidenciada e tutela de emergência. 2 INTRODUÇÃO O referi …
Página 355 A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - A União Estável no Código Civil de 2002
… A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÂNGELA ANIZIA OLIVEIRA[1] MARLON RIBEIRO FERREIRA[2] AMARO VINÍCIUS BACINEL …
… A União Estável no Código Civil de 2002 Cindy Fernandes² Jéssica Naiane ³ Leisse Bezerra4 Lígia Maria5 Maria Auricélia6 Francisc …
Página 356 A União Homoafetiva - A urgência de proteção total e eficiência de bens legais
… INTRODUÇÃO Em um contexto histórico, não é difícil se ver relatos de grandes personagens que tinham praticas homossexuais, o que …
… Questão 1: Resposta: Com base nos estudos realizados, podemos verificar que trata-se de uma norma penal em branco que requer com …
Página 357 A Urgência de um Estilo de vida Franciscano e o Cuidado com a Casa Comum - A VALIDADE NORMATIVA DOS PRECEITOS EMANADOS DAS AGÊNCIAS NACIONAIS REGULADORAS
… A urgência de um estilo de vida Franciscano e o cuidado com a “Casa comum”. O ser humano não está dissociado dos elementos da na …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS ISABELLE LINS FILGUEIRAS A …
Página 358 A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO - A Verdade e o Direito
… BRUNA PEREIRA GARCIA A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO SÃO JOSÉ/SC 2022 ________________ BRUNA PEREIRA GARCIA …
… 2. A Verdade e o Direito A questão da verdade e a sua relação com os fatos exige uma diferença preliminar com o objetivo de cont …
Página 359 A Verdade Encoberta - A VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO ART.150 CP
… A verdade encoberta Em 18 de novembro de 2011, a lei que determina a instalação da Comissão Nacional da Verdade foi sancionada p …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Bacharelado em Direito Direito Penal III Prof.ª Dan …
Página 360 A Violação de Prerrogativas - A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
… FACULDADE BRASILEIRA – MULTIVIX CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO JAINNY SILVA DE PÁDOA VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS CARI …
… CURSO BACHARELADO EM DIREITO VIOLÊNCIA CONTRA MULHER DEZEMBRO, 2015 VIOLÊNCIA CONTRA MULHER Trabalho apresentado ao Curso de Bac …
Página 361 A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER - A violência doméstica contra os homens em S.T.P
… RESUMO A mulher ao longo dos anos fora vítima de diversas violências, no passado a qual a mulher não se tinha sua dignidade pre …
… UNIVERSIDADE LUSIADA DE S.TOMÉ E PRINCIPE CURSO DE DIREITO PROJECTO DE PESQUISA Nome do aluno: Cintia Correia Orientador: Vera C …
Página 362 A Violência Doméstica Durante Pandemia de Covid-19 - A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A MULHER INDIGENA
… Thaynara da Rosa de Oliveira Matricula: 201751231631 Tema: Violência Doméstica Durante Pandemia de Covid-19 Problema: a violênci …
… A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A MULHER INDIGENA BRITO, Cristiana RODRIGUES1, MARQUES, Jorge FERNANDES2, SOUZA, Kerollyn FERNANDES3, …
Página 363 A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO BRASIL - A vontade do legislador
… VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO BRASIL Michele Karina Diniz Stello [1] Lisiane Regina dos Anjos Ribeiro [2] Sabrina Steinmet …
… O objetivo da interpretação é, pois, estabelecer o sentindo do texto legal, mas que? A vontade do legislador ou a vontade da lei …
Página 364 A VOSSA PRESENÇA EXECELENCIA - ABANDONO AFETIVO: A NATUREZA REPARATÓRIA COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA …
… EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVIL DA COMARCA DE RAINHA – ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOS N°: ... MAT …
… ABANDONO AFETIVO: A NATUREZA REPARATÓRIA COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA [1] Giuliana Silva Meneses[2] …
Página 365 ABANDONO AFETIVO: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Abertura de Inventário por Legatário
… UNIFBV | Wyden CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFBV COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA ABANDONO AFETIVO: A PROTEÇÃO DA C …
… 4. Abertura de Inventário por Legatário Comentários as Alterações do Novo CPC/15 No Artigo 616, III, do NCPC/15, em substituição …
Página 366 ABERTURA DE INVENTÁRIO, COM A DEVIDA SUCESSÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 615 e ss DO CÓ … - Aborto - no âmbito juridico
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP HELENA SOARES ROCHA, médica, viúva, portad …
… ALUNOS: Tályson Marinho e Wesley Barbosa DISCIPLINA: História do Direito TURMA: 3171 PROFESSORA: Dagmar RELATÓRIO: PALESTRA SOBR …
Página 367 ABORTO ANECEFALICO E O DIREITO DO NASCITURO - ABORTO: A POLÊMICA DA LEGALIZAÇÃO
… 1. considerações sobre o aborto eugênico 1.1 Aspecto Histórico O aborto eugênico como os médicos denominam, consiste na expulsão …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Rodrigo da Silva Cezário ABORTO: A POLÊMICA DA LEG …
Página 368 Aborto: Aspectos e descriminalização - ABUSO ECONOMICO E O ABANDONO AFETIVO: AOS FAMILIARES IDOSOS
… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monogra …
… 5ª MOSTRA ACADÊMICO CIENTÍFICA DO Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: C:\Users\brasilia\Desktop\icj.jpg CURSO DE DIREITO …
Página 369 ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO … - AÇÃO ANULATÓRIA
… UNIVERSIDADE DE BELAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 201 …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARUAMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº _______________ …
Página 370 AÇÃO ANULATÓRIA - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA. JOANA, brasileira, solteira, técnica em …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE XXXX/SP. XXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, …
Página 371 AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
… UNIVERSIDADE GUARULHOS ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) D …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA SALVADOR-BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, …
Página 372 AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO ANULATÓRIA ESQUEMA DE PEÇA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO VARA UNICA DA COMARCA DE CAPIVARI DE BAIXO – ESTADO DE SANTA CATARINA. ANGUS YOUNG DA SILV …
… AÇÃO ANULATÓRIA – ESQUEMA DE PEÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA ... DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... (FEDERAL) …
Página 373 AÇÃO ANULTATÓRIA DE CASSAÇÃO DE CNH - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL (COMPETÊNCIA ABSULUTA), …
… EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ/MG. DURVAL FERNANDES DA SILVA FILHO, brasilei …
Página 374 AÇÃO CAUTELAR DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C\C PEDIDO DE LIMINAR - Ação Civil Pública
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA ANA, criança impúbere, representada por sua genitora …
… Em maio de 2010, instaurou-se nesta Procuradoria Regional do Trabalho, o procedimento investigatório IC n° 000548.2010.17.000/4, …
Página 375 AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR
… AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LEI 7347/85 * O Código de processo civil só tem aplicação subsidiária. * Objeto – consistência * Bens tutel …
… MERITÍSIMO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL ASSOCIAÇÃO CASTRO ALVES, Pessoa Jurídica de Direito Privado …
Página 376 AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Ação Cominatória cumulada com indenização face à inexatidão na prestação dos serviços
… 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBERLANDIA-MG – DEFESA DO CONSUMIDOR Rua São Paulo, 95, Bairro Tibery, Uberlândia, MG, C …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DO TRABALHO DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., pessoa jurídica de direi …
Página 377 AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANT … - AÇÃO CONTRA AUMENTO ABUSIVO DE PLANO DE SAÚDE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACAJU DO ESTADO DE SERGIPE/SE José Ishikawa, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUIS – MA XXXXXXXXXXX …
Página 378 Ação Contra Empresa de Cobrança - AÇÃO DE ALGUMAS PERGUNTAS E PESQUISA DE LIMPEZA
… Os fatos No dia 30 de junho de 2019 conclui a minha graduação de Engenharia Civil na UNP Universidade Potiguar, sem dever nada a …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VALINHOS (10 linhas) MAMÃE, brasileira, divorcia …
Página 379 AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL - Ação de Alimentos
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILLIUM Beatriz Sousa Zavanelli – R.A 203307 PARECER I- DESCRIÇÃO DO PROBLEMA O senhor …
… Página de EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS EMILLY LAUREN CHAVES MOR …
Página 380 Ação de Alimentos - AÇÃO DE ALIMENTOS + CONTRATO DE HONORARIOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ______________ NOME DA CRIAN …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Cintia, Carine e Cristal, respectivamente, nas …
Página 381 AÇÃO DE ALIMENTOS - IDOSO - AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI/___ ANTÔNIO PEDRO, nacionalidade..., viúvo, prof …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL- PE LAURA MARQUES DA SILVA, brasileira, men …
Página 382 AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
… C:\Users\jmvmarciano\Desktop\logo.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO / PI CAMILA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS DA COMARCA DE FORTALEZA Moema, brasileira, solteira, CP …
Página 383 Ação de alimentos gravídicos - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO
… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ------- Vara de Família da Comarca de Vitória (ES) (10 linhas) Felina Sagaz, brasileira, soltei …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS/SP CARMELITAS DA CARIDADE …
Página 384 Ação de Anulação de Doação - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES MARLY, nacionalidade, estado civil, profi …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA-MG Processo nº 3456/2014 …
Página 385 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXMO. Sr. Dr. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ - MT Petrônio Mercury, brasileiro, professor, portador do CPF …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA. (10 a 15 linhas) JOANA, …
Página 386 Ação de Anulação de Negócio Jurídico - AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – PR ROBERTO RAMALHO, brasileiro, solteiro, em …
… Aluna: Rita de Cássia Silva de Carvalho Semana 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ DA VARA CIVEL DA COMARCA DE IT …
Página 387 AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - Ação de busca e apreensão de menor
… CCJ0045 – PRÁTICA SIMULADA I SEMANA 1 Caso Concreto EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE …
… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________, ESTADO DO ___________________. ______________ …
Página 388 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR - Ação de Cobrança
… Karen Lorena Dutra Nascimento Advogada - OAB/MG 188.911 Rua Santa Rita de Cássia, nº 393 A, Centro - Fone (38) 99133-6507 CEP: 3 …
… Página de AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP MARCELO (SOBRENOME), brasileiro, (estado civil), (profissã …
Página 389 AÇÃO DE COBRANÇA - AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ____º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS RODOL …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABROBÓ/RS ELO AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob …
Página 390 AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - AÇÃO DE COBRANÇA DE EMPRÉSTIMO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________________. _________________________ …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX /XX XXXXXX, brasileira, casada, autônoma,filha de X …
Página 391 AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ......... – SÃO PAULO fulano, brasileiro, p …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA .... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP (5 linhas) Condomínio Chariot, endereço …
Página 392 AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
… EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAARAPO,MS 10 linhas Preço no Chão Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNP …
… Diego Simões I. de Souza Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VIC …
Página 393 AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - LOAS - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES-SP. “A”, naciona …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __,VARA DO TRABALHO DE BELO MACEIÓ - ALAGOAS. Consignante: Zenga Modas Ltda . C …
Página 394 Acao de consignação e pagamento - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX. 10l OSÉAS, nacionalidade, estado c …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DE ... OSÉAS , nacionalidade, estado civil, profissão, portador d …
Página 395 ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… MERETISSIMO SENHOR JUIZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIANORTE/PR COLISÃO LTDA, pessoa juridica de direito privado, com sed …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Armando Pinto, (quali …
Página 396 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Ação de consignação em pagamento com pedido de antecipação de tutela
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP ROMÁLIO, brasileiro, estado civil, p …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTE …
Página 397 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - Ação de Cumprimento de Sentença Contra o Banco do Brasil - Expurgos Inflacionários
… TEMA 3 – PRÁTICA JURÍDICA IV Mario e Henrique celebraram contrato de compra e venda, tendo por objeto uma máquina de cortar gra …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELA VISTA – MATO GROSSO DO SUL. ESPÓLIO DE OSVALDINO N …
Página 398 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PRISÃO - AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª DE FAMILIA E SUCESSÕES DE UBERABA-MG PROCESSO Nº 0212435-31.2014.8.13.0701(07 …
… cabec FACULDADE DE DIREITO ESAMC CURSO DE DIREITO 7º PERÍODO/NOTURNO CONTESTAÇÃO Alunos: Ambrosio Felix - 115082 Lara Gontijo - …
Página 399 Ação de Danos morais e materiais - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MATO GRO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (HELY LOPES) DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. PROCESSO n° …
Página 400 AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO c/c DANOS MORAIS, DANOS MATERIAS, PETIÇÃO DE INDÉBI … - Ação de Despejo Inicial
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PÁ. MANOEL …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. , portador da cédula d …
Página 401 Ação de Despejo no Direito - AÇÃO DE DISTRATO PELO RITO COMUM COM TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA INCIDENTAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE, SP. FULANO, , através de seu advogado e bast …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP SIMONE..., brasileira, casada, prof …
Página 402 Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR
… CONSIDERAÇÕES INICIAIS Tanto a ação de demarcação quanto a de divisão vêm tratadas juntas desde o direito romano, dados os incon …
… AO JUÍZO DA XXX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX Antônia Moreira Soares, Portuguesa, casada, médica, portadora da cédula de ide …
Página 403 AÇÃO DE DIVÓRCIO C/SEPARAÇÃO DE BENS C/ PENSÃO DE 40% DO SALÁRIO BRUTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR
… Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Av. Mamoré, 1.520, B …
… AO _____ JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____________ / ______. Antônia Moreira Soares, portuguesa, casada, médica, CPF _ …
Página 404 AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR - Ação de Divorcio Direto Consenssual
… EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________. ANTONIA MOREIRA SOARES, po …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA……. VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA PROTOCOLADA (JÁ) CLAU …
Página 405 AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, GUARDA E PARTILHA DE BENS
… Excelentíssimo (a) senhor (a) doutor (a) Juiz (a) de direito da Vara de Família da Comarca de _____, do estado de ____. Maria, n …
… Marta Richter Cabral OAB/PR 17.186 Marcia Bordignon Volpato OAB/PR 37.630 Aparecido Fernandes OAB/PR 51.234 EXCELENTÍSSIMO SENHO …
Página 406 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISISTAS - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA JUSTIÇA SIMULADA DA COMARCA DE CANOAS – RS Pro …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA/RJ PROCESSO Nº 6002/2015 JOSÉ AFONSO, solt …
Página 407 ACÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR NA AÇÃO DE EXECUÇÃO - Ação de Execução de Alimentos
… EXMO.SR. DR JUIZ DE DIREITO DA MM ____VARA CÍVEL COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. EMPRESA BRASÍLIA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídic …
… PODER JUDICIÀRIO ____VARA CÍVIL DA COMARCA DE LONDRINA _ PARANÁ. Vistos e examinados estes autos de Ação de Execução de alimento …
Página 408 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ação de Execução de Título Extrajudicial
… AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Em face de DINAEL MARTINS DE ALMEIDA, brasileiro, convivente, residente e domiciliado na Rua 2, Qd …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____VARA DE EXECUÇÕES DA COMARCA DE CAMPO GRANDE / MS. José das Couves, Paraguai …
Página 409 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ________ XXXXXXXXXXXXXXXXXX …
… AO DOUTO JUÍZO DA VARA __ DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO ARROIO GRANDE S/A, pessoa jurídica de d …
Página 410 AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS COM PEDIDO LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ESTADO RIO GRANDE DO SUL BANCO ARROIO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS – MATO GROSSO. Adamastor Rocha, ca …
Página 411 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS DE INVENTÁRIO - Ação de Fruição Matriz FGV
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORUM REGIONAL DA PENHA/ SP. Processo nº OLAV …
… Foi levantada a hipótese de uma empresa que está passando pelo processo de reorganização societária, mais especificamente pelo m …
Página 412 Ação de guarda - Ação de Imissão Na Posse
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBIRAPUÃ - BAHIA TERCILIA GONÇALVES PENA, i …
… Peça 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO – SP. Pular 5 linhas JOÃO DA CRUZ, estado …
Página 413 AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE C.C. LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - Ação de indenização - carreta nova danificada
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE . “A”, brasileiro, casado, empresário, portador do R …
… C:\Users\Hevelyn\Desktop\Logo novo.jpg PRECLARO JUIZO DA__VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ. PEDIDO DE GRATUIDADE RP LEMOS …
Página 414 Ação De Indenização - OAB - Conselho Federal - 2010.3 - Exame De Ordem (Prova Prático … - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimôni …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG MARIA CAROLINA, nacionalidade, estad …
Página 415 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG MARIA CAROLINA, nacionalidade, estad …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO 20ª VARA FEDERAL DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. XXXX, já qua …
Página 416 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO -------- VARA ----------- DA COMARCA DE --------------- ________ , ________ , _____ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, est …
Página 417 AÇAO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES DECORRENTES …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DE XXXXXXX. XXXXXXXXX, nacionalidade, est …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE PELOTAS. João dos Anzóis, brasileiro, casad …
Página 418 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO … - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____ VARA DO JUIZ(A) ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CANOAS/RS. Maria Pa …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________ ________________________________ …
Página 419 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _____Vara Cível da Comarca de Guaíba. Joaquina da Macula, brasileira, solteira, dona de casa, i …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CERES-GO. JOÃO ALBERTO DE CARVALHO, brasileiro, casado, …
Página 420 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS c/c TUTELA ANTECIPADA
… EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMBORIÚ – SC. CAROLINE BELLONI SAGGIORATO, brasil …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE PONTES E LACERDA ESTADO DE MATO GROSSO, FULANO DE TA …
Página 421 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA/ACIDENTÁRIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VENÂNCIO AIRES – RS. LUZIA DOS ANJO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FORTALEZA/CE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUT …
Página 422 Ação de Indenização: DOS DANOS MORAIS E MATERIAIS: - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA
… II- DOS DANOS MORAIS E MATERIAIS: No presente caso, observamos claramente que a autora sofreu ferimentos graves e ficou impossib …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (…) VARA DA COMARCA DE (...). CLARICE, brasileira, (estado civil), (profiss …
Página 423 AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC. ANDRÉIA APARECIDA ......., brasileira, sol …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3° VARA DA COMARCA DE XXX XXX, brasileiro, menor impúbere, nascido em XXX, re …
Página 424 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - AÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO DISTRITO JUDICIÁRIO DE xxx DA COMARCA DE xxx. xxx, brasileira, m …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AÇÃO DE MANDADO DE INJUÇÃO COLETIVO Impetrante: Associação nac …
Página 425 Ação de Mandado de Segurança - Ação de Nulidade de Cobrança c/ Danos Morais c/ Tutela de Urgência
… EXCELENTISSIMO SENHO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JURIDICA DO ESTADO... MARIA SOUZA, nacionalidade..., estado ci …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOUR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO _____________________ DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP XXXXXXX …
Página 426 Ação de nulidade de negocio jurídico - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E OBRIGAÇÃO DE PERDAS E DANOS
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ(A) DE DIREITO DA _____VARA CIVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES ANTONIO, brasileiro, residente na ci …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ Marcelo, Nacio …
Página 427 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PERDAS E DANOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATÉRIAS E MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA RIO DE JANEIRO/RJ Marcelo, naciona …
… EXCELENTÍSSIOM SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PR. ELISA, brasileira, solteira, bancaria …
Página 428 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO CARTORIO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasi …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LAGARTO/SE MARIA A …
Página 429 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR D … - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
… C:\Users\Dr. Fabio\Desktop\SLOGAN 2.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA DO JUIZADO ESPEC …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ____________ DA COMARCA DA CAPITAL DO …
Página 430 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC AÇÃO INDENIZATÓRIA COM TUTELA DE EVIDÊNCIA - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência
… DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, (nacionalidade), (estado civ …
Página 431 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP Distribuição por dependência ao proc …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MINAS GERAIS ____, brasileira, solteira, autônom …
Página 432 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS E TUTELA ANTECIPADA - Ação de partilha de bens posterior ao divórcio
… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca/RJ ..........autor, brasileira, casa …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ________________. (Espaçamento de linhas entre o ende …
Página 433 AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
… MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABA DO ESTADO DO CEARÁ AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO PEDIDO …
… Pratica simulada II Aula2 Caso concreto: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ T …
Página 434 AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO - AÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO
… AO JUIZO DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS / SC. Jonas Fagundes, brasileiro, solteiro, montador, p …
… ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA FAI NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU - FAI CNPJ – 03.963.172/0001-59 …
Página 435 AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO COM PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO - AÇAO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARACURU ESTADO DO CEARÁ. JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE TRA …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA ESTADO DO PIAUÍ. MARCUS VINÍCIUS, brasilei …
Página 436 Ação de Reintegração de Posse - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA CAIO, nacionalidade ..., est …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FÓRUM DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP. ANJOCA DOS SANTOS, br …
Página 437 AÇAO DE REINTEGRAÇAO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS/MS SERGIO, brasileiro, casad …
… Exmo. Dr. Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora/MG ROBSON TITONELE COUTO, brasileiro, casado, aposentado, …
Página 438 Ação de reparação de dados morais e materiais - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS DE ACIDENTE DE TRANSITO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA – PE TEOBALDO FERN …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZO ESPECIAL VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PB IZAIAS DA SILVA NASCIMENTO, j …
Página 439 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE PERDAS C/C INDENIZAÇÃO MATERIAL E MORAIS
… C:\Users\Cati_\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\IE\GLNUSMSF\justice-147214_960_720[1].png ADVOCACIA SAMPAIO Rua dos Pás …
… AO DOUTOR JUIZO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS – AMAZONAS Ana, (sobrenome), (nacionalidade, (estado civil), modelo profiss …
Página 440 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ. BELTRANA LIN …
… D:\Downloads\logo adv.jpg EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINA-MG. CÉ …
Página 441 AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - Ação de rescisão de contrato de locação
… AO JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SALVADOR-BA NORMA PEREIRA PIMENTEL, brasileira …
… FERREIRA ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS SABRINA DE CASSIA …
Página 442 AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO NULIDADE CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES COM INDENIZAÇ … - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA CC PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
… Adcemes Advocacia EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, portador da c …
Página 443 AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSE … - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, viúvo, trabalhad …
… EXMO(a). SR(a). DOUTOR(a) JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. FRANCISCO EDNALDO FERREIRA …
Página 444 AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ________________ _ …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - _____ Túlio Augusto, nacionalidade, estado …
Página 445 AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR EXECUÇÃO DE ENCARGOS - AÇÃO DE USUCAPIÃO
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP CARLOS FERNANDES, brasileiro, solteiro, aposenta …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS Breno Santos Bernades, …
Página 446 AÇÃO DE USUCAPIÃO - Açao declaratória
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO - RJ NOME DO(A) AUTOR(A), brasileiro(a), __________, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE/PE MÁRIO, brasileiro, solteiro, profiss …
Página 447 Ação Declaratória - AÇAO DECLARATORIA DE ENEXISTENCIA DE DEBITO CUMULADA COM INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS
… Ação declaratória – a) O interesse processual nasce quando o contribuinte pretende declarar uma relação jurídica como inexistent …
… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRASILIA Sócrates …
Página 448 AÇÃO DECLARATÓRIA DE ENQUADRAMENTO SINDICAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ...... VARA DO TRABALHO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. KIRSTEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAT …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUPORANGA-SC. DIEGO LUIZ DELFINO, brasileiro, casado, …
Página 449 Ação Declaratória de Inexistência de Débito - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, empr …
… EXCELENTÍSSIMOA(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasil …
Página 450 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERI … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
… EXCELE N TÍSSI MO (A) SENHOR (A) D OUTOR ( A) JUIZ (A) DA ____ VARA CIVIL DA COMARCA DE MARABÁ - PÁ. MATILDES SANTOS FARIAS, bra …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOTOPÓRANGA S/P. CARLINHOS DE JESUS, solteiro,... …
Página 451 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNC … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO CUMULADA COM NULIDADE DE REGISTRO CIVIL
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO DO SUL - SC Processo nº 500 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE BLUMENAU/SC JOSÉ FLAVIANO KAAL …
Página 452 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C AN …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA___VARA CÍVEL DA SEÇÃO FEDERAL DE URUAÇU-GOIAS DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA LEANDRO GON …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO XXXXXXXXXXXX. U R G E N T E – L I M I N A R XXXXXXXXXXXXXXX, br …
Página 453 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MUNICIPIO– UF. XXXXXXX …
… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUÍZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DISTRITAL DE ICOARACI - BELÉM/PA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA SANTOS, brasile …
Página 454 AÇÃO DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA - Ação Direita de Inconstitucionalidade modelo
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS/SP Ref. Ação de Usucapião de Bem Imóvel Ur …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ve …
Página 455 AÇÃO DIREITO CONSUMIDOR - Ação Direta de Inconstitucionalidade
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GOIÁS NAYARA DE OLIVEIRA LEAL NUN …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, com fundamento nos arts. …
Página 456 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
… Caso Concreto 4 Não é legítima, O prefeito do Município (chefe do executivo) não pode criar ou extinguir órgãos por meio de decr …
… Exmo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. O PARTIDO POLÍTICO ..., com registro definitivo no Tribunal Superior E …
Página 457 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - Ação e Processo. Nulidades; Competência da Justiça do Trabalho
… Exmo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. O PARTIDO POLÍTICO ..., com registro definitivo no Tribunal Superior E …
… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 02 ETAPA 1 TEMA: Ação e Processo. Nulidades; Competência da Justiça do Trabalho. Procedimento do Dissidio Ind …
Página 458 AÇÃO EM CONSIGNAÇÃO - Ação Indenizatória
… AO JUÍZO DA ______ VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP Sociedade empresária Ômega S.A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº …
… ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS-CE Ação de indenização contra a e …
Página 459 Ação Indenizatória - Ação Indenizatória com litisconsórcio
… C:\Users\usuario\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\BOVT5TB6\Rogerio Fernando Conessa - logo - …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOÃO DAS CRUZES, casado, caminhon …
Página 460 Ação indenizatória com obrigação de fazer - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE MAGÉ/RJ. REGIANE MESQUITA DOS SANTOS, brasileira, casada, do …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO BAIRRO CRISTO REI DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE - …
Página 461 AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS E MORAIS PELO RITO ORDINÁRIO - AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ DANIELA ..., nacionalidade... …
… AO DOUTO JUÍZO DA _VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE_, ESTADO DE_. ÉDIPO (sobrenome), menor impúbere, residente e domiciliado na (rua), …
Página 462 Ação Investigação de Paternidade c/c liminar, Alimentos - Ação Monitória
… EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBATUBA ESTADO DE SÃO PAULO x.x.x.x.x.x.x.x.x. x. …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX XXX, ora denominada Credora represe …
Página 463 AÇÃO MONITÓRIA - AÇÃO MONITÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON - MA FÁBIO ANDRÉ DA SILVA SANTOS, nacionalidad …
… EXMO. JUIZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO ANTÔNIO ... , nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., iden …
Página 464 AÇÃO MONITORIA COM POSTERIOR EXECUÇÃO DA DIVIDA - Ação Ordinária - OAB/FVG - V Exame
… EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA Banco do Nordeste do Brasil Sa, pessoa jurídica de direito pr …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO W Mévio, brasileiro, solteiro, est …
Página 465 AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Ação Ordinária de Indenização – Dano Moral
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PONTA GROSSA-PR JACKSON LUIZ CAILLOT, brasileir …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP – CIDADE JUDICIÁRIA. Ação Ordinária de Indenização – Dan …
Página 466 AÇÃO ORDINÁRIA DE LOCUPLETA-MENTO ILÍCITO - Ação para correção de beneficio previdenciário
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .......- ESTADO DO ......... ........., bra …
… EGRÉGIA VARA DO JUIZO CIVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO –ESTADO DE SÃO PAULO. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO. (Tema com repercussão ge …
Página 467 Ação Para Expedição de Alvará - Ação Penal Direito Processual Penal
… C:\Users\nanda\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\lp_logo_unp.png ESCOLA DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDI …
… Direito Processual Penal 1 – Conceito e objetivos 2 – Características 3 – Condições da ação 1 – Conceito e objetivos Conceito: p …
Página 468 AÇÃO PENAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR
… São Caetano do Sul 2016 ETAPA 3 e 4 DIREITO PENAL II AULA TEMA: 1-MEDIDAS DE SEGURANÇA 2-AÇÃO PENAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE S …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA JOÃO, brasileiro, estado c …
Página 469 AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR - Ação Previdenciária de auxílio-doença cumulado com conversão em aposentadoria por inv …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA__VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SANTA CATARINA JOÃO do município Y ( …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA xxª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO xxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado …
Página 470 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A PESSOA COM DE … - Ação Recisória
… Palma Advocacia Dr. Fernando Palma de Almeida Fernandes OAB/SP nº 318.967 ______________________________________________________ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ANDRÉ, brasileiro, …
Página 471 Ação recissória - AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS
… AÇÃO RESCISÓRIA (artigos 966 a 975, NCPC) A ação rescisória visa a desconstituição de decisão meritória (sentido lato). Precisa …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM ERCÍLIA MARTINS DE …
Página 472 AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS OU DE RAPARAÇÃO DE DANOS - Ação Retificação de Registro
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA – SP OU (CAMPINAS – SP). Artigo 53, V, CP …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE RIALMA – GO Fulana de tal, brasileira, casada, por …
Página 473 AÇÃO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… Descrição: Description: C:\Users\Marina\Downloads\Ceuma só.png Descrição: C:\Users\Regis Guedes\Documents\PROFISSIONAL\FAMAZ\1o …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __Vara da Família e das Sucessões do Foro do ............ São Paulo. Distribuiçã …
Página 474 AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - AÇÃO REVOCATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE X Distribuição com urgência “João”, brasileiro …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES GERSON (SOBRENOME), brasileiro, solteiro …
Página 475 AÇÃO REVOCATÓRIA PAULIANA - Ação Trabalhista cc Tutela Antecipada e Continuidade Pacto Laboral
… 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. 2. 3. 4. 5. 6. TERTULIANO, …
… EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA xxxº VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ Antônio xxx, brasileiro, xxx, portador d …
Página 476 AÇÃO TRABALHISTA CITAÇÃO INICIAL A SER REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA COM ACOMPANHA … - ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE . CITAÇÃO INICIAL A SER REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA COM …
… ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA Aceitação (ou adição): ato pelo qual o herdeiro anui à transmissão dos bens do de cujus, ocorrid …
Página 477 Acentuação gráfica - Acidente Ambniental
… ACENTUAÇÃO GRÁFICA 1º Monossílabos tônico > A, E, O (S) EX: Pá, Fé, Pó, fés, Nós... 2º Oxítonas > A, E, O (s), EM, ENS. EX: CI-P …
… INTRODUÇÃO No dia 13 de setembro de 1987, no Centro da Cidade de Goiânia estado do Goiás os sucateiros Wagner e Roberto entram e …
Página 478 Acidente de carro - Ações - Controle Judicial de Atos Administrativos
… Acidentes automobilísticos que envolvem motoristas embriagados e que resultam em morte têm recebido grande atenção da mídia e ca …
… Direito Administrativo II Professor: Aula dia 09/03/2017 Copiem a seguinte questão: João está desempregado e não paga a conta de …
Página 479 AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO À EDUCAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA - Ações Possessórias no novo cpc
… URI – UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AP …
… As ações possessórias têm por objetivo proteger a posse de um bem contra ameaça, turbação ou esbulho, possuem procedimentos espe …
Página 480 AÇÕES POSSESSÓRIAS NO PROCEDIMENENTO ESPECIAL - Acordao direito
… FACULDADE DE COLINAS TOCANTINS JOARLEY GUILHERME SANTANA DE SOUZA AÇÕES POSSESSÓRIAS NO PROCEDIMENENTO ESPECIAL COLINAS-TO 2020 …
… VBV Nº 70062876529 (N° CNJ: 0480215-97.2014.8.21.7000) 2014/CÍVEL AÇÃO PAULIANA. FRAUDE CONTRA CREDORES. CASO CONCRETO. MATÉRIA …
Página 481 Acórdão do Habeas Corpus Coletivo - Acordo de Não Persecução Penal
… DIREITO PENAL APLICADO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROF. LETICIA SINATORA DAS NEVES VERÔNICA SOUZA VIANA MEDEIROS A ativida …
… * Acordo de não persecução penal (art. 28-A CPP) * 09:10 Introduzido pela lei 139642019 * 09:11 Conceito: é um acordo, e crimes …
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… Penal/Processo Penal – Acordo de não persecução criminal João das Couves foi condenado em 2018 pelo crime de furto (art. 155, ca …
… ACORDO PARA NÃO DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS Entre AAAAAAAA LTDA, com sede em São Paulo, na Rua XXXXX, 422, represent …
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… ACORDO PARA PAGAMENTO DE DIVIDA De um lado, ANA CRISTINA , brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o n° , residente e domici …
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Introdução ao Direi …
Página 484 AD DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO - Adicional de Insalubridade - Polícia Civil
… Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes POS DE DIREITO PÚBLICO/TURMA 23 DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO …
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Página 485 Adicional de Penosidade - ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS – OS ASPONES
… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx …
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN ESCOLA DE GOVERNO CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES CURSO DE ESPECIALIZAÇ …
Página 486 Administração de empresas - Administrativo
… Pude perceber que a escravidão vem diminuindo ao longo do tempo, através da atuação do governo, economia, cultura e tecnologia, …
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… Passo 1: Seguindo o exemplo de varias outras nacionalidades, onde se constitucionalizou o direito administrativo, no Brasil segu …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE T …
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… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BRYAM FREITAS FRITZ JULIANA MACIEL MAFRA KAROLINE APARECIDA CORRÊA FELISBINO RICARDO DOS S …
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… Renata Dias Nakamura RA: T342AD-9 Semestre: 9º A APS semestral. Quem pode adotar e principais modificações surgidas com a Lei 12 …
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… ESA OAB/MG – ADVOCACIA TRABALHISTA Casamento entre pessoas do mesmo sexo (comumente referido como casamento homossexual, casamen …
… Agentes Públicos Agente público é a designação mais ampla concebida para todos aqueles que, de alguma forma, realizam alguma at …
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… Agentes Públicos – Conceito Como ensina CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, agentes públicos constituem a expressão “(...)mais ampl …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Autos n°: 00 …
Página 494 Agravo de instrumento - Agravo de Instrumento
… Advocacia Scaquete C:\Users\User\Documents\balanca.jpg ____________________________________________________________ EXCELENTÍSSI …
… AO JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO Y Autos nº: XXXXXX Rafaela, menos impúbere, representa …
Página 495 AGRAVO DE INSTRUMENTO - Agravo de Instrumento
… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE “...” PROCESSO Nº56308-80.2011.8.09.0051 MARIA AMÉLIA TRINDADE, brasileira, divorciada, profiss …
… EXMO. SR. DR. MM. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AGRAVO DE INSTRUMENT …
Página 496 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXX/XX. PROCESSO NA ORIGEM Nº …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO George Paiva, brasile …
Página 497 AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO - Agravo de Instrumento em busca e apreensão de veiculo
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SANSÃO, b …
… Silveira & Netto- Advogados Associados Registro na OAB/GO sob nº 1.387 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO …
Página 498 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - AGRAVO DESTAQUE HONORÁRIOS CONTRATUAIS
… SÉRGIO RICARDO PENHA Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Autos nº 153-38.2015.4. …
Página 499 Agravo em Execução - Agravo Interno
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE... A, já qualificado nos autos do pro …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Processo nº 1234 FACULDADE X-MAN LTDA., s …
Página 500 AGRAVO INTERNO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO - AINDA SOBRE O LOCKDOWN
… EXMO. SR. DR. JUIZ RELATOR DA COLENDA TURMA RECURSAL FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo: 05 …
… AINDA SOBRE O LOCKDOWN Vilson Farias Doutor em Direito Poderemos conceituar lockdown como o bloqueio total de uma região, o qual …
Página 501 Aíntese Fmc - Alegações finais
… Nome: Juliana Mazzeto Resende Soares – Turma 2- PUC PRAÇA Tema: Mulher na sociedade Síntese do Trabalho- Parte Individual Nos di …
… EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMNINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA – DF Autos do processo nº . …
Página 502 Alegações Finais - ALEGAÇÕES FINAIS
… “A” foi preso em flagrante por subtrair bens mediante violência ou grave ameaça na cidade de Manhuaçu, agindo em conjunto com “B …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N. 7159-45.2017.8.10.0001 (95462017) ACUSAD …
Página 503 Alegações Finais - ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAS DA DEFESA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXX-XX ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO Nº AÇÃO PENAL – ART.147 e 163, § Ú …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE MACEIO LUIZ, já qualificado nos autos do processo crime nº …
Página 504 Alegações Finais em Memoriais - Processo nº 0702.05.147247-8 - ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE CRIMES CONTRA A PESSOA E PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE UBERLÂND …
… cid:B3386049-9581-48F6-B191-B96C57672299 AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM/MA Existindo contradições e fragilid …
Página 505 ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxx/ESTADO DO XXX AUTOS Nº:XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, …
… Alunos: JHONATTA CARLOS MENDES PAIXÃO DE SOUZA e NEIMAR ARAGÃO PEÇA: ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS EXCELENTÍSSIMO SE …
Página 506 ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS - Alguns Principios Direito Ambiental
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... BRUNO SILVA, já devidamente qualificado nos …
… * Princípio do desenvolvimento sustentável Segundo análise do artigo 170 da Constituição Federal de 1988 desenvolvimento sustent …
Página 507 Alguns princípios do Direito de Família - Alienação Parental
… Alguns princípios do Direito de Família Princípio da dignidade da pessoa humana O princípio da dignidade da pessoa humana (art. …
… ALIENAÇÃO PARENTAL: Suas conseqüências jurídicas RESUMO A entidade familiar inicia com a sociedade conjugal onde há a intenção d …
Página 508 Alienação Parental - ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DA LEI Nº. 12.318/2010, PARA AS MU …
… ALIENAÇÃO PARENTAL Elke Ticiane Vieira Sakata Dias1 Nilson Costa da Silva Júnior2 RESUMO Quando o relacionamento harmônico do ca …
… AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – AEDA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA – FACISA CURSO DE BACHARELADO EM DI …
Página 509 ALIENAÇÃO PARENTAL: FATORES PSÍQUICOS E JURÍDICOS - Alimentos gravídicos - Acordo
… ALIENAÇÃO PARENTAL: FATORES PSÍQUICOS E JURÍDICOS. Larissa Barbosa da Veiga[1] Miriã Alves de Laet Silva[2] RESUMO O presente ar …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ …
Página 510 ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA NA NEGATÓRIA DE PATERNIDA … - Alterações à Lei nº 10406, aprovada em 10 de janeiro de 2002
… FERNANDO GABRIEL NUNES DA SILVA ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA NA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE PATOS DE …
… No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente …
Página 511 Alterações constitucionais - Alvará Judicial
… 11. As Emendas Constitucionais de Revisão e as Emendas Constitucionais promulgadas até a presente data guardam, entre si, a segu …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......................... AUTOR, ( …
Página 512 ALVARÁ JUDICIAL - AMBIENTAL EFETIVO: Análise da Lei Estadual 6.787/2006 e sua eficácia em Alagoas
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ***, brasileiro, solteiro, aposentado, portador do RG n …
… REDE FUTURA DE ENSINO YANA LARISSA CALHEIROS FERREIRA DA SILVA DIREITO AMBIENTAL EFETIVO: Análise da Lei Estadual 6.787/2006 e s …
Página 513 Ambiental, imoel weste - Amor não
… 1. PONTOS COMUNS ENTRE OS PRINCÍPIOS: Os pontos iniciais falam sempre do bem estar do homem, tanto no primeiro princípios das co …
… Amor não. Amor é uma palavra complicada e um sentimento destrutivo. O que eu tenho é amizade e respeito por quem me cativa e cor …
Página 514 Amparo do código civil e ECA contra o Aborto - Análise ADPF 54
… AMPARO DO CÓDIGO CIVIL E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fazemos destaque a nossa fundamentação através dos principais disp …
… INTRODUÇÃO A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (ADPF 54) trata-se de uma ação movida pela Confederação Nacio …
Página 515 ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DA LEI Nº11.340 - ANÁLISE CRIMINAL APLICADA
… DISCIPLINA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DA LEI Nº11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. INTRODUÇÃO O acordo entre os …
… ANÁLISE CRIMINAL APLICADA NA REPRESSÃO DE CRIMES: OS REFLEXOS POSITIVOS DO BÔNUS POR RESULTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS AU …
Página 516 Análise crítica - Análise Crítica – Documentário Capitalismo, uma história de amor.
… ANÁLISE CRÍTICA Ao ler a dissertação da minha colega de sala pude notar quatro argumentos que foram usados para defender o casam …
… Faculdade Asces Associação Caruaruense de Ensino Superior – Asces Aluna: Isabelle Christine Período: II Diurno Matéria: Filosofi …
Página 517 Análise crítica – Filme Anjos do Sol - ANÁLISE DA MATRIZ DE SWOT DE UMA FARMÁCIA
… Universidade do Vale do Itajaí – Univali Acadêmica: Luana Laurindo Disciplina: Direitos Humanos Resenha M2 Análise crítica – Fil …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU CURSO DE FARMÁCIA CARLOS EDUARDO FERREIRA EDILSON PATRICIO DE MENDONÇA ANÁLISE DA MATRIZ …
Página 518 Analise da Medida Provisória 927/20 e 936/20 - Análise das características e benefícios trazidos pela lei federal 10.436 libras
… Nome: Jéssica Nascimento Alvarenga - R.A: 6984698 - Turma: 3109B02 Análise das Medidas provisórias 927/20 e 936/20. Perante a pa …
… Introdução No Brasil tem sido um desafio a inclusão das pessoas portadoras de necessidade educativas especiais .Neste grupo se e …
Página 519 ANÁLISE DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS APLICADAS NOS PLANOS DE SAÚDE - Analise de Caso
… ANÁLISE DAS CLAÚSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS APLICADAS NOS PLANOS DE SAÚDE AMANDA GABRIELLY LOCATELLI ATAILIZE DA COSTA MANN DANIE …
… Análise do caso nº 12.066 A abolição da escravatura no Brasil foi promulgada em 13 de maio de 1888, quando a princesa Isabel que …
Página 520 Análise de Caso (Criminologia) - Análise de ementa no processo trabalhista
… Introdução O presente trabalho objetiva a análise dos acontecimentos de um homicídio “macabro” ocorrido no dia 29 de março de 20 …
… ALUNO: BRUNO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA TEMA: NULIDADES NO PROCESSO DO TRABALHO 1. JURISPRUDÊNCIA ANALISADA: TST - RECURSO DE REVIS …
Página 521 ANÁLISE DE HORAS IN ITINERE DEVIDAS AO EMPREGADO, FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASI … - Análise Direito Ambienta
… MARCERONE ANGELO DE MACEDO ANÁLISE DE HORAS IN ITINERE DEVIDAS AO EMPREGADO, FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Palmas - T …
… Trabalho Resumo sobre Direito Ambiental do documento Direito para Engenheiros Resultado de imagem para simbolo ufmg Nome: Nathal …
Página 522 Analise direito natural e positivo - ANÁLISE DO EVENTO CCC SOB A ÓTICA DO GERENCIAMENTO DE PROJETOS
… Alana Fontes sobre Direito Natural e Direito Positivo Livro: Teoria Geral do Direito e do Estado Hans Kelsen Martins Fontes – 3ª …
… Atividade individual Matriz de análise Disciplina:FUNDAMENTOS E GERENCIAMENTO DE PROJETOS Módulo: Aluno: DIENIFAN PINHEIRO LIMA …
Página 523 Análise do Fenômeno Criminal - Análise do impacto legal da inseminação após autópsia na família e na lei sobre heran …
… Disciplina: Criminologia Data: 23/03/2018 Tutor: Marcello Diniz Cordeiro Participante: Paulo Celestino Bittencourt Kisner O estu …
… Dessa forma, considero mais sensata a corrente doutrinária que não verifica violações constitucionais à inseminação post mortem, …
Página 524 ANÁLISE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA FRENTE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - Análise do texto Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada
… YURI OLIVEIRA DE MAGALHÃES GIEHL ANÁLISE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA FRENTE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS BARRA DO BUGRES …
… Análise do texto “Notas sobre a História Jurídico-Social de Pasárgada” O texto “Notas sobre a História Jurídico-Social de Pasárg …
Página 525 ANÁLISE DO TEXTO O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIVO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NOVO C … - ANÁLISE DOUTRINÁRIA DO TEMA LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO
… LARA PONTES NOGUEIRA VASCONCELOS DIREITO - UFT ANÁLISE DO TEXTO “O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NO …
… FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PAULO IZIDORO CEBIN ANÁLISE DOUTRINÁRIA DO TEMA LIVRE CONVENC …
Página 526 ANALISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA POSSIBILIDADE/CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO AFETI … - ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DIREITO JANILDES RIBEIRO MATTOS DE MELO ANALISE DOUTRINÁRIA E JURIS …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ JUIZ DE FORA CURSO DE DIREITO RICARDO MACHADO ALVIM ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO …
Página 527 ANÁLISE HISTÓRICA E CONSTITUCIONAL DOS ALIMENTOS NO BRASIL - Analise o Poder e a Lei
… INTRODUÇÃO * O instituto da prisão civil é importante para o direito por ser assunto abordado em diversas legislações. * A execu …
… O filme “O Poder e Lei” conta a história de um advogado, Michael Haller, que faz a poltrona traseira do seu carro o escritório d …
Página 528 Analise o teor da Lei 13.874/19, em especial seus artigos 4º e 5º, bem como o Decreto … - ANÁLISE SOBRE O FILME 1984 – CONCEITO DE TOTALITARISMO, DEMOCRACIA E DITADURA
… Analise o teor da Lei 13.874/19, em especial seus artigos 4º e 5º, bem como o Decreto 10.411/20 que a regulamenta. A partir dess …
… ANÁLISE SOBRE O FILME 1984 – CONCEITO DE TOTALITARISMO, DEMOCRACIA E DITADURA O filme 1984 mostra o cenário depois da guerra atô …
Página 529 Análise sobre o filme Terra Fria - Anencefalia e entendimentos
… Análise sobre o filme Terra Fria - ("North Country") O filme lançado em 2005, estrelado por Charlize Theron, narra a história, b …
… 1-Utilizou-se de um entimema (silogismo dialético), pautado numa lógica razoável, onde houve a ponderação de extremos como a vid …
Página 530 ANENCEFALIA FETAL E INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ : DA RELAÇÃO COM O DIREITO - Anotações Processo Civil
… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Curso de Bacharelado em Direito UEILON TEIXEIRA DE SOUZA CHAVES, KELLY FERRAZ DE OLIVEIRA, FÁBI …
… Aula 02- Execução Introdução * Modelo sincrético (CPC/15) - Reconstrução da noção de acesso à justiça * Atividade jurisdicional …
Página 531 Anotações Processo do Trabalho - Antigona
… Competência Territorial da Justiça do Trabalho - 651 – CLT Regra: Local da prestação de serviço. Exceção §1º - Empregado itinera …
… FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM COORDENAÇÃO DE DIREITO CURSO DE DIREITO ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DENILSON SANTOS MATOS DEYNI …
Página 532 Antígona - Grecia Antiga - ANTROPOLOGIA - ESTUDO QUILOMBOS
… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Título Leticia Borges Cardoso de Oliveira Henrique Rodrigues da Silva Arthur Lourenço Gaspa …
… Nome: RONALDO ALVES - 1º sem Direito – Faculdade Progresso ANTROPOLOGIA – Professor - André Atividade – Perguntas - Quilombos - …
Página 533 Antropologia - Laboratório Forense o Palhaço Assassino Resenha - ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO - LOCAÇÃO
… Documentário conta a história de alguns casos principalmente de John “o palhaço assassino”, e como a antropologia forense foi im …
… 1) JOAQUIM GABRIEL, nascido em Portugal, viúvo, médico, residente na Rua dos Palmares, sob o número 380, na cidade de Goiânia, …
Página 534 ANULAÇÃO DO CASAMENTO DA PESSOA TRANSEXUAL COM CIRURGIA DE RESIDEGNAÇÃO SEXUAL – POR … - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA PAVIMENTAÇÃO
… ANULAÇÃO DO CASAMENTO DA PESSOA TRANSEXUAL COM CIRURGIA DE RESIDEGNAÇÃO SEXUAL – POR ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA DO CÔNJUGE GU …
… 1. 2. PALÁCIO DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA 1. IN 008.15 JA I N D I C A Ç Ã O Nº /20 …
Página 535 AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Ao Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca do Estado de Tabocas
… AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MÁRIO KEMPS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° XXXXXXX …
… Ao juízo da 8ª Vara Cível da Comarca do Estado de Tabocas Processo nº xxxxxx Marcos, já devidamente qualificado nos autos em epí …
Página 536 AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO D … - Ao mesmo tempo em que reflete conquistas importantes da sociedade brasileira.docx
… AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Agravante: José Marcochi Neto …
… Exercício 1 ) Um fio condutor é percorrido por uma corrente de intensidade 200m A durante 01:00hs. Qual foi a quantidade de carg …
Página 537 AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA - APELAÇÃO
… AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA UBERLÂNDIA/MG. Processo N° _______________ João, nacionalidade ( ), esta …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 56ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL. PROCESSO N.º CLAÚDIO, já qualificado nos autos d …
Página 538 Apelacao - Apelação - EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA xxxxª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL
… OAB - Conselho Federal - 42º Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Civil ? com alterações) Em janeiro de 2008, A …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA xxxxª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO Proc. no. xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx , n …
Página 539 APELAÇÃO - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO E SEM INTIMAÇÃO - ATRASO DE VOO - Apelação Cível Indeferimento Justiça Gratuita
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX DO ESTADO DA PARAÍBA Processo nº 0001402-18.2 …
… Sócrates Gil Silveira Melo Rodrigo Schwab Mattozo Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COM …
Página 540 APELAÇÃO CÍVEL RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL - Apelação Criminal
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE XXX. Autos nº.: xxxxx Ticio, já qualificados nos autos em …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. Processo nº __/__ …
Página 541 Apelação Criminal - dosimetria e regime de pena - Apelação Gratificação de risco de policiamento ostensivo
… Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da ____ª Vara da Comarca de ________. xxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos nº xxxxxxxxx da AÇÃ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PE Processo nº: 0042454-22.2015.8.17.0001 …
Página 542 Apelação Honorários - Apelação: Trata-se de Recurso de Apelação
… ADVOCACIA & CONSULTORIA & ASSESSORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL, Processo: xxxxxxxxxxxx …
… APELAÇÃO RELATORIO FATICO Trata-se de recurso de apelação, figurando como apelante MERCADOPAGO LTDA e UBER BRASIL LTDA, como ape …
Página 543 APELAÇÃO:EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA CO … - APLICABILIDADE DO CDC EM CASO PREDETERMINADO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _______________. Processo: JULIETA, naciona …
… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ APLICABILIDADE DO CDC EM CASO PREDETERMINADO SÃO PAULO 2017 A …
Página 544 APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRC … - Aplicação da prática criminal teórica 6
… APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO RESUMO O estudo fundamenta-se …
… Aplicação Prática Teórica Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c …
Página 545 Aplicação da prática teórica por lei - Aplicação dos direitos fundamentais aos casos ocorridos com a pessoa de Abidemi
… ALUNA : MARGARETH ACIOLI LINS WEBSTER CARDOSO mat.20120206564-3 PENAL II AULA – 7 Aplicação Prática Teórica Questão n.1 Maria Vi …
… Parecer Técnico Jurídico 001/2019.2 -TC Consulente: Abidemi Assunto: Aplicação dos direitos fundamentais aos casos ocorridos com …
Página 546 Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas - Apoio consumidor no direito
… A aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas Uma questão surge quando direitos constitucionais fundamentais são i …
… Resumo O presente trabalho tem como objetivo a discussão acerca da garantia dada pelo Código de Defesa do Consumidor no que se r …
Página 547 APOLO ELETRÔNICO: Gasto com papel pela falta de aplicação da Normas Gerais da Correge … - APOSENTADORIA ESPECIAL: Concessão do benefício aos cortadores de cana de açúcar
… AVM - FACULDADES INTEGRADAS PÓS-GRADUAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO COM ÊNFASE EM GESTÃO JUDICIÁRIA E SECRETARIA DE VARA Joriel Xavier …
… FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIELLE MARIA SILVA SETIME APOSENTADORIA RURAL: Concessão do …
Página 548 APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL - Apostila de Direito do Trabalho
… INTRODUÇÃO 1 Justificativa A aposentadoria é um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elencada no art. 7º, inciso XXIV …
… CURSO PREPARATÓRIO PARA O X EXAME DE ORDEM PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – ÁREA TRABALHISTA Prof. Gustavo Cisneiros Facebook – “Gus …
Página 549 Apostila de direito empresarial - Apostila Processo Penal
… A EMPRESA Conceito: Como a união de elementos pessoais e reais que é colocada em busca de um resultado econômico, e realizado o …
… Direito Processual Penal – LFG – Intensivo II Prof.: Renato Brasileiro ÍNDICE ❖ QUESTÕES PREJUDICIAIS: 4 ∙ Conceito: 4 ∙ Naturez …
Página 550 Apostila sobre Direito Penal - Aprovado e proclamado na resolução 217
… O Direito Penal é um ramo do Direito Público, e é formado por todos os conjuntos de normas jurídicas que têm por finalidade esta …
… DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas …
Página 551 Aproveitamento baixo da escola secundaria vila nova - APS - Processo do Trabalho II
… 1. Introdução ________________ 1. Problematização ou colocação do problema O problema surgiu no âmbito da discussão relativament …
… ATIVIDADE PÁTICA SUPERVIOSIONADA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Resultado de imagem para LOGOMARCA UNIPAM – CENTRO UNIVERSITÁ …
Página 552 APS - PROCESSO PENAL - APS DIREITO DO TRABALHO APLICADO
… APS - PROCESSO PENAL “Direitos e garantias fundamentais, previstos na CF que servem como base para assegurar o devido processo l …
… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 1. Em síntese, levando em consideração a atividade da empresa, isto é, a prestação de serviç …
Página 553 APS DIREITO DO TRABALHO APLICADO - APS UNIP - Direito do Consumidor
… CENRO UNIVERSITÁRIO FMU Aluno: Faublas Pereira da Silva RA:1824842 Turma 003108A32 APS DIREITO DO TRABALHO APLICADO SÃO PAULO 20 …
… APS O Código de defesa do Consumidor, visando tutelar as relações de consumo, cada vez mais abrangentes no cotidiano, trouxe na …
Página 554 Aps unip 2015 - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL POR ACESSÃO
… PEDRA - formação de apenas 1 mineral ROCHA - formação com vários minerais MINERAL - substancia inorganica, sólida e natural GEMA …
… INTRODUÇÃO O Direito de Propriedade é garantido pela Constituição Federal, em seu Art. 5°, XXII a XVII, atribuindo sua função, d …
Página 555 AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL - ARBITRAGEM – ATIVIDADE ESTUDO DO CASO: Filme Erin Brocovich – Uma Mulher de Talento
… AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL Modo originário de aquisição de bem móvel que consiste na tomada de posse de coisa sem dono, com …
… CURSO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EAD - TASP ARBITRAGEM – ATIVIDADE ESTUDO DO CASO: Filme Erin Brocovich – Uma Mulher de Talento Jh …
Página 556 ÁRBITRO COMO JUIZ DE FATO E DE DIREITO - ARGUIÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 22.610 DO TSE
… ÁRBITRO COMO JUIZ DE FATO E DE DIREITO Jean Bezerra de Moura SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Arbitragem: conceito e natureza; 3. Pode …
… Ednaldo Oliveira Moura Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA BAHIA, RELATOR DA …
Página 557 Argumenta Contra e a Favor da Doação de Orgãos de Detentos Condenados a Morte na Chin … - Aristoteles
… Argumentos do 1° Debate Aluno(a): Débora Soares dos Santos Período: 6° (vespertino) * Argumento a Favor Sendo a China um País de …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – UNICESUMAR NOME DO ACADEMICO TÍTULO MARINGÁ/PR 2015 NOME DO ACADEMICO TÍTULO Trabalho apresent …
Página 558 Aristoteles - Arresto, sequestro e arrolamento de bens
… Aristóteles Comunitarismo -> conjunto de autores para os quais a liberdade e a primazia não deveria estar no indivíduo e sim na …
… Arresto, sequestro e arrolamento de bens Para entendermos melhor tais procedimentos cautelares é importante ressaltar que o Novo …
Página 559 ARRESTO, SEQUESTRO E CAUÇÃO. E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC - Artigo - Folha pautada de peça
… ARRESTO, SEQUESTRO E CAUÇÃO. E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC Thales Luan Domingues Em nosso atual código de processo civil, …
… INTRODUÇÃO No conjunto de normas penais, com intuito de que, uma pessoa possa ser imputada penalmente por um fato cometido, é ne …
Página 560 ARTIGO - HISTORIA CULTURAL - Artigo cientifico
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - UNIFACEMA BACHARELADO EM PSICOLOGIA ALUNOS TEMA CAXIAS - MA 2020 ALU …
… FACULDADE BOA VIAGEM – DEVRY BACHARELADO EM DIRETO Isabela Oliveira Silva A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Recife, 201 …
Página 561 Artigo cientifico - Artigo Constitucional
… A LEI MARIA DA PENHA E A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Francisco Chagas dos Santos Neto Maruccia Maria do PS O Robuste …
… SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 2 PROBLEMÁTICA 04 3 HIPÓTESE 04 4 OBJETIVO 04 4.1 GERAL 04 4.2 ESPECÍFICO 05 5 JUSTIFICATIVA 05 …
Página 562 ARTIGO CRIMES HEDIONDOS - Artigo filme - uma historia de casamento
… CRIMES HEDIONDOS RESUMO O presente artigo expõe sobre um assunto bastante discutido em meio à legislação penal que são os crimes …
… Ismael Habermann Papesso RA 8028245 Trabalho: Dissertação sobre o filme – Uma história de Casamento O filme conta a história de …
Página 563 ARTIGO FILOSOFIA DO DIREITO FLUIDEZ HERMENEUTICA NO ÂMBITO JURÍDICO INTERPRETAÇÃO DAS … - Artigo súmula 11
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA http://ufrr.br/12sga/images/realizacao/x2.png Resultado de imagem para ICJ UFRR INSTITUTO DE CIÊ …
… FACULDADE MINAS GERAIS - FAMIG VINÍCIUS RODRIGUES DE LIMA O USO DAS ALGEMAS NO BRASIL: aplicabilidade, constitucionalidade e as …
Página 564 Artigo Tragédia de Mariana - As Ações Humanas em geral: Lícitas ou Ilícitas
… 1. RESPONSABILIDADE CIVIL NA REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS CAUSADOS PELOS PELA MAIOR CATRASTROFE AMBIENTAL BRASILEIRA DOS ULTIMOS T …
… ATOS JURÍDICOS LATO SENSU (LÍCITO E ILÍCITO) ATOS JURÍDICOS (LÍCITO E ILÍCITO) – art. 185 CÓDIGO CIVIL Ações humanas (em geral): …
Página 565 As Ações Possessórias - AS ALEGAÇÕES FINAIS
… AÇÕES POSSESSÓRIAS Direito romano: nítida distinção entre posse e propriedade. - “SEPARATA ESSE DEBET POSSESSIO A PROPRIETATE” ( …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN ALEGAÇÕES FINAIS Ref. Processo n. 01003119-81.2 …
Página 566 As Alegações Finais - AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA/DF. Autos do Processo nº: ... …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS STANLEY, nacionalidade XXX, esta …
Página 567 AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - AS ALTERNATIVAS DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS E A CELERIDADE PROCESSUAL SOB NOVAS PERSP …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG AUTOS NÚMERO 002420046535-9 O Ministér …
… AS ALTERNATIVAS DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS E A CELERIDADE PROCESSUAL SOB NOVAS PERSPECTIVAS Joanetho Barrêto Araujo1 Profª. Me …
Página 568 AS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E A LEGISLAÇÃO PÁTRIA VIGENTE - AS ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS
… FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO MIRELLA LOUISE SANTOS MOTA PERSPECTIVAS NO ACESSO À JUSTIÇA: ALTERNATIVAS D …
… UNIP MARQUES CURSO: Direito 1 SEMESTRE Turno: Matutino SALA: 207 APS: ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS. Ivana Matos RA D63HEG …
Página 569 As atribuições de um profissional de direito - As Características do Movimento
… Direito Situação do Problema: O que é este curso, como este curso funciona e qual a importância de existir um profissional desta …
… Características do Movimento A obra Lucíola de José de Alencar é um romance urbano, pois possui narrativas ambientadas na época …
Página 570 AS CARACTERÍSTICAS DO PARLAMENTARISMO - As Ciências Politicas
… SISTEMA DE GOVERNO: Liga-se ao número de órgãos para definir o governo. PRINCIPAIS SISTEMA DE GOVERNO: Parlamentarismo e preside …
… Acadêmico: Leandro Santos Chaves; Turma: Direito QUESTÃO 1. A denominação de Estado, no sentido de sociedade politicamente organ …
Página 571 As Ciências Politicas - AS CONDIÇÕES JURÍDICAS DO ESTRANGEIRO
… CURSO DE GRADUAÇÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PROFESSOR(A): IVAIR DA SILVA COSTA ACADÊMICO: …
… EXTRADIÇÃO E o ato pelo qual o Estado entrega o estrangeiro ao seu território de origem, por ser acusado da prática de um determ …
Página 572 AS CONQUISTAS DA ADVOCACIA NO NOVO CPC - AS CONTRARRAZÕES AO EMBARGO DE EXECUÇÃO
… UniAGES Centro Universitário Paripiranga (BA) DIRETORIA ACADÊMICA COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: Erivaldo de Oliveira Almeida TURMA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA-BA PROCESSO NÚMERO: 000361 …
Página 573 AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO - As controvérsias são inerentes a Vida Humana
… Samanta Santos da Rocha OAB/SP 323.938 Tel: (11) 98473-9593/ (11) 99602-3700 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VAR …
… SOLUÇAO DE CONFLITOS TRABALHISTAS Já dizia Sergio Pinto Martins: “As controvérsias são inerentes a Vida Humana” Conflictus – com …
Página 574 AS COOPERATIVAS DE TRABALHO - As Declarações Liberais De Direitos Humanos
… ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE COOPERATIVAS DE TRABALHO ANANINDEUA 2018 FERNANDA MARCELLE DE ALMEIDA FRANCIDALVA RAFAEL DE ALMEID …
… Disciplina: Direitos Humanos – 2019.1 Professor: João Batista Discentes: Ana Karolyne Duarte, Giovanna Ignowsky Borba, Haddasa L …
Página 575 As Definições do Direito - As Diferenças Existentes Entre Suas Linguagens
… Roteiro de Estudos Disciplina: Introdução à Teoria do Direito Tema da aula: Significações da palavra Direito 1. Tema: ‘Definiçõe …
… Seminário I 1. Que é Direito Positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? Inicialmente, …
Página 576 AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - As doutrinas teocráticas da origem do Estado
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS - UNIFIMES HANIN HAITHAM SADI SAED AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Mineiros …
… 1º Período – Manhã -Ciência Política As doutrinas teocráticas da origem do Estado têm como pressuposto que todo o poder político …
Página 577 AS DROGAS E A "QUESTÃO URBANA" NO BRASIL. A DINÂMICA SÓCIO-ESPACIAL NAS CIDADES BRASI … - As Espécies de guarda previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
… AS DROGAS E A "QUESTÃO URBANA" NO BRASIL. A DINÂMICA SÓCIO-ESPACIAL NAS CIDADES BRASILEIRAS SOB A INFLUÊNCIA DO TRÁFICO DE TÓXIC …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO. CURSO: DIREITO. Atividade 05. 1. Quais são as espécies de …
Página 578 AS ESPÉCIES DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS - As Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas
… INTRODUÇÃO É com o lançamento que vai constituir o crédito tributário, o fato gerador faz nascer à obrigação tributária, na dout …
… CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL SENTENÇA DE 5 DE FEVEREIRO DE 20 …
Página 579 As Excludentes de ilicitude da responsabilidade internacional - AS FIGURAS HÍBRIDAS
… As excludentes de ilicitude da responsabilidade internacional são três, sendo elas: 1. Legitima defesa: A legitima defesa consis …
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Adriana França da Silva 3721682843 Henrique Ferreira Dias 3721671982 Malessa Rayane Alv …
Página 580 As filosofias jusnaturalistas a luz dos pensamentos filosoficos de São Tomás de Aquin … - As formas de atuação do Estado no processo economico
… 2º CHECK DE PAPER CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO DISCIPLINA – HISTÓRIA DO DIREITO PROF: ARNALDO VIEIRA TEMA: Escola e pensadores …
… FESC – Faculdade de Ensino Superior de Cajazeiras FAFIC- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras As formas de at …
Página 581 AS FORMAS DE ERRO - AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
… FORMAS DE ERRO Há duas espécies de erro de tipo: ERRO DE TIPO ESSENCIAL O erro de tipo essencial incide sobre elementos ou circu …
… AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS A sociedade em todo momento a um descredito em elevado níveil de corrupção identificados no Brasil, …
Página 582 As Garantias constitucionais do magistrado - AS IMPLICAÇÕES DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
… AS GARANTIAS DO MAGISTRADO As garantias dos magistrados se dividem em duas espécies: a primeira, que se destina a tutelar sua in …
… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 FAMÍLIA 2.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO 2.2 CONCEITO 2.3 A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 2.4 PRINCÍPIOS NORTEADOR …
Página 583 AS IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES - As Instituições de Direito Público e Privado
… AS IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES RAMOS, Kenedy Santiago Gonçalves1; SILVA, Lorena Co …
… Instituições de Direito Público e Privado Noção de Direito Direito é a ciência que, na medida em que prevê direitos e impõe obri …
Página 584 As Instituições e Ética - As Leis de Execução Penal
… UNIP CURSO DE DIREITO UNIVERSIDADE PAULISTA Prova Bimestral - P1 Campus _____________________________ Matéria: Instituições Jurí …
… Manual do jogo e História do jogo:. O jogo MARIO EM CASTELO DO COPA TROPA é um jogo de aventura baseado em um tema Matemático de …
Página 585 As Leis Especiais Penal - AS MARIAS DE JACAREZINHO: DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL À EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLI …
… Concurso (ou conflito) aparente de normas penais Fala-se em concurso aparente de normas quando, para um determinado fato, aparen …
… I) AS MARIAS DE JACAREZINHO: DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL À EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA C …
Página 586 AS MEDIDAS ALTERATIVAS PARA RESSOCIALIZAÇÃO - AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O MENOR INFRATOR: UM ESTUDO DO NÍVEL DE SUA EFICACIA
… ACADÊMICO: LUCAS ANDRÉ ECKERT CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES AS MEDIDAS ALTERATIVAS PARA RESSOCIALIZAÇÃO A maioridade penal foi e …
… AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O MENOR INFRATOR: UM ESTUDO DO NÍVEL DE SUA EFICACIA SUMÁRIO 1. Introdução 2. Metodologia da pesqu …
Página 587 AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA (IN)EFICÁCIA NA REDUÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS - As Modalidades Licitatórias
… Texto Descrição gerada automaticamente MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA (IN)EFICÁCIA NA REDUÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS SOCIO-EDUCATI …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACVEST DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO II MODALIDADES LICITATÓRIAS - LEI 14.133/2021 PESQUISA/RESUMO AMA …
Página 588 AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO - As Noções Básicas de Administrativo
… Faculdade Católica do Tocantins Anna Carolina de Oliveira AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO Palmas 2012 _________ …
… NOÇÕES BÁSICAS: Direito Administrativo Conceito: É o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a …
Página 589 AS NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO FINANCEIRO - As Normas Constitucionais
… DIREITO FINANCEIRO 1 PANORAMA GERAL INTRODUTÓRIO 1.1 NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO FINANCEIRO - Ramo do D. Público (consequências pr …
… https://files.passeidireto.com/b602ccb4-70cb-4199-9a45-456fc7dbf637/bg1.png CAMPUS CANOAS NORMAS CONSTITUCIONAIS CONCEITO E EFIC …
Página 590 As Normas constitucionais programáticas - As Nulidades no Processo Penal
… 3. As normas constitucionais programáticas 3.1. Conceito, origem e eficácia As normas constitucionais programáticas podem ser de …
… NULIDADES NO PROCESSO PENAL: Conceito: para o processo penal, nulidade é um vício processual derivado da inobservância/ desrespe …
Página 591 As Nulidades no Processo Penal - As origens da ciencia moderna
… FACULDADE SANTO ANTÔNIO Júlia de Oliveira Santos TED – Nulidades do Processo Penal Caçapava – SP 2022 Com base nas disposições l …
… ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO METODOLOGIA …
Página 592 As origens da ordem politica - As Penas Alternativa E A Ressocialização em Palmas
… Francis Fukuyama - As origens da ordem política A partir de 1970, onde a maioria dos países viviam ditaduras, a próxima geração …
… PORTFÓLIO NOME DO ACADÊMICO Phabline Alves do Prado 2019.2 DATA: ______ / ______ / ______ ATIVIDADES 1. Apresentação do tema de …
Página 593 AS PENAS ALTERNATIVAS - AS PESSOAS JURÍDICAS
… PENAS ALTERNATIVAS RESUMO Este trabalho tem como objetivo demonstrar através de pesquisas bibliográficas, o conceito de penas al …
… ASSOCIAÇÕES. 1. CONCEITO. As associações são um conjunto de pessoas jurídicas de direito privado formadas por pessoas que reúnem …
Página 594 As Pessoas Transexuais e o Seu Difícil Enquadramento no Sistema Penitenciário Brasile … - As Práticas Interdisciplinares
… Pessoas transexuais e o seu difícil enquadramento no sistema penitenciário brasileiro Desenvolvimento 1. Conceitos: binarismo se …
… Práticas Interdisciplinares II – Faculdade Edufor – Polo São Luis/MA Alunos: Paulo Fernando Costa Oliveira / Suellen Franca Baet …
Página 595 As Práticas Jurídicas - AS PRINCIPAIS ESCOLAS DO DIREITO.
… Caio é funcionário público, tendo ingressado na carreira através de regular concurso, exercendo função de fiscal em Órgão Arreca …
… AS PRINCIPAIS ESCOLAS DO DIREITO. AS ESCOLAS DO DIREITO OU SIMPLESMENTE ESCOLAS “JURÍDICAS” SÃO GRUPOS DE AUTORES QUE COMPARTILH …
Página 596 As Principais Espécies de Posse - As quatro conpçoes do homem
… as principais espécies de posse the main species of possession Jean William de Oliveira Sanches, Acadêmico do 5º período do curs …
… Exercício sobre o texto: As quatro concepções do homem Autor: Francis Wolff Aluna: Estefânia Bruna de Aguiar Ribeiro Turma: 1202 …
Página 597 As Questão da TGPE - As Questões de Direito Tributário
… QUESTÃO DA TGPE 1. Fatores de aprimoramento da tutela jurisdicional 2. Razoes que ocasionaram a diminuição gradativa dos procedi …
… 1Norma jurídica é uma regra de conduta exposta, admitida e reconhecida pelo Ordenamento Jurídico. A mesma encontra-se implícita …
Página 598 As Questões de Direitos Humanos - As Questões Prática Cível
… Universidade Federal de Uberlândia Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis Questionário - Direitos Humanos Matheus Silva Vieira …
… PARTE I - QUESTÕES 1. O que é o mandato? Qual é a diferença entre mandato e mandado? O que é a procuração? Quais são os fundamen …
Página 599 AS QUESTÕES PREJUDICIAIS CPP ARTIGO - AS RAZÕES DE DEFESA
… 1 DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES ANA JÚLIA AGUIAR SILVA ARAÚJO1 CAROLINY SILVA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRAA2 DEBORA SANTIAGO SANC …
… DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO SUL DETRAN/RS Objeto : Defesa prévia Processo Administrativo N° 2017/1557638- …
Página 600 AS RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO - As Regras Primarias e Secundarias
… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA -ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n° , já qua …
… Faculdade Unyleya Regras Primárias e Secundárias Viviane Costa Santos Belo Horizonte 2020 1 – Introdução O ser humano tem como c …