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Direito páginas 301 - 600

69.497 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 301 - 600

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Página 301   A relação da família – escola: intersecções e desafios - A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE DE ESCOLHA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMA …

… A relação da família – escola: intersecções e desafios A relação da família – escola é um assunto contemporâneo e de extrema imp …

… http://www.creditouniversitario.com.br/imagens/landing-page/lp_logo_uniderp.png Campo Grande – Mato Grosso do Sul 2017 _________ …

Página 302   A Relação entre o Direito das Famílias e os Idosos - A Relevância da licença maternidade

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI CAMPUS PROFESSOR BARROS ARAÚJO - PICOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREIT …

… INTRODUÇÃO A relevância da licença maternidade, da licença paternidade e da licença parental, será discutida ao longo do trabalh …

Página 303   A RELEVÂNCIA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL - A REPARAÇÃO DE DANOS

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PÚBLICA – CSTSP LUÍS ROGÉRIO SANTOS DE JESUS A RELEV …

… Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓR …

Página 304   A Reparação de Danos por Acidente - A Representação Eleitoral

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS EMÉRITAS VARAS CÍVEIS DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS - SP. Pa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 8ª ZONA ELEITORAL DE MODELO-UF O PARTIDO UNIVEL, pessoa jurídica de direito privado, por seu Presi …

Página 305   A representação nos negócios jurídicos - A RESENHA - A BUSCA PELO DIREITO

… Direito Civil II Professor : Luciano Melo Moreira Lima TÓPICOS: A representação nos negócios jurídicos CONTEÚDO DA AULA: REPRESE …

… Introdução “O direito não é uma ideia lógica, porém ideia de força; é a razão porque a justiça, que sustenta em uma das mãos a b …

Página 306   A Resenha - Compliance FGV - A Resenha de Filme

… RESENHA - PGO 2021.3 COMPLIANCE - TURMA 1 - SEMANA 1 - ÀS 19H – TRABALHO DE PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL Julia Cristina Ferreira A au …

… O filme “Ou tudo ou nada” (The full monty), de 1997, arrasou nas bilheterias, sendo indicado ao Oscar e ganhador, como melhor ba …

Página 307   A Resenha de O mercador - A reserva criminal

… O filme O Mercador de Veneza sem dúvida foi uma bela adaptação da obra prima de Shakespeare, ele nos remonta à uma época delicad …

… CESPE - Juiz - TJPB/2010) Estipulada cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, o credor poderá exigir cum …

Página 308   A RESERVA DE PLENÁRIO E O CONTROLE JUDICIAL CONCRETO - A Responsabilidade Civil

… GABRIELE OLIVEIRA BRITO RA 8712109 A RESERVA DE PLENÁRIO E O CONTROLE JUDICIAL CONCRETO. O impacto da cláusula de reserva de ple …

… Introdução Nesse trabalho vamos verificar como a responsabilidade civil que é a chamada de teoria do risco também se apresenta n …

Página 309   A Responsabilidade Civil - A Responsabilidade Civil

… Introdução Nesse trabalho vamos verificar como a responsabilidade civil que é a chamada de teoria do risco também se apresenta n …

… 1. Conceitue e faça a distinção entre obrigações solidárias e subsidiárias. Cite um exemplo de cada um. R: A obrigação solidária …

Página 310   A Responsabilidade Civil - A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DE PRIVADAS

… RC GERAL Obrigação que todo mundo tem em reparar um dano a um terceiro (moral, patrimonial...) Exemplos: Bater o veículo, mordid …

… A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS DE PRIVADAS RESUMO: O presente estudo tem como objetivo a …

Página 311   A responsabilidade civil de pessoas jurídicas - A Responsabilidade civil do estado diante de tragédias naturais

… Caso Concreto 2 CASO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administra …

… UNIVERSIDADE FEEVALE SÉRGIO JOSÉ RAUBER JÚNIOR A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DE CALAMIDADES NATURAIS NOVO HAMBURGO 2 …

Página 312   A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE ATOS PRATICADOS POR AGENTE POLÍTICO - A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito Renata Camargos Pereira Maldonado RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM F …

… FACULDADE EDUVALE DE AVARÉ VICTOR VICENÇOTTO GOMES A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS MENORES EMANCIPADOS A …

Página 313   A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES - A Responsabilidade civil no Direito de Família

… A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES Cristiane da Silva Tenório Luana da Cunha …

… Imagem relacionada PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍD …

Página 314   A Responsabilidade civil no direito de família - A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo

… Universidade Federal do Pará Professora: Sumaya Saady Morhy Pereira Aluna: Thays Ferreira Barros Turma: 0602015 Matrícula: 20150 …

… Aluna: Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Introdução O direito de família é um ramo do ordenamento jurídico que trata d …

Página 315   A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo - A responsabilidade do Prefeito do Rio de Janeiro penal sob a acusação de ordenação de …

… SUMÁRIO[a][b] 1. INTRODUÇÃO 2. DEVER DE CUIDADO DO MENOR X “POSSÍVEL” OBRIGAÇÃO DE AFETO 3. O ABANDONO AFETIVO 1. O QUE DIZ A NO …

… Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização leg …

Página 316   A RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR POR DEFEITOS ORIGINÁRIOS DO ÂMBITO DE ATIVIDADE COMERC … - A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL

… A RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR POR DEFEITOS ORIGINÁRIOS DO ÂMBITO DE ATIVIDADE COMERCIANTE O aumento da sociedade de consumo e …

… FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS ÍTALO RODOLFO DE SOUZA RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL Belo Horizonte 2019 __________ …

Página 317   A RESPONSABILIDADE PENAL NO DIREITO AMBIENTAL - A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO NOS CASOS DE ACIDENTE ENVOLVENDO BURACOS NO PASSEIO

… UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Direito Caroline Esteves Gonçalves A RESPONSABILIDADE PENAL …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Geilson Orlando Mendes da Silva Henrique Cesar de …

Página 318   A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito fam … - A Resposta à Acusação

… Cristiane Regina Dupim ABANDONO AFETIVO: A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito famil …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ – SP. Autos nº xxxxx FIRMINO DOS SANTOS, brasile …

Página 319   A Resposta a Acusação - A Resposta ao caso dos exploradores de caverna

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL MARIA DA LUZ, nacionalidade xxxxxxxxxx, estado civil xxxxxxxxxxxx, …

… Entendo a preocupação do caro juiz com a organização e o funcionamento da Sociedade Espeleológica e seus organizadores, mas crei …

Página 320   A RESPOSTA DA ACUSAÇÃO - A RESTITUIÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA. Caio Antônio da Silva, já devidamente qua …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Araruama - RJ. Processo nº: 0000996-85.2010.8.19.0052 NARCO AURÉLIO …

Página 321   A RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA - A REVISÃO CRIMINAL

… ILMO SR. DR. DELEGADO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO - SP. VIRGILIO, brasileiro, solteiro, empresário, porta …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. JOÃO ESTEVÃO S …

Página 322   A Revisão Criminal - A Revogação da Prisão Preventiva

… Revisão criminal De forma inaugural, explica-se que em nosso Ordenamento Jurídico, em regra, não mais há Direitos absolutos, sal …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lins/SP Jadson Machi dos Santos, brasileiro, casa …

Página 323   A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - A Revolução dos bichos de George Orwell

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL XXX VARA CRIMINAL DA SUBSEÇAO JUDICIARIA DE XXX TICIO xxx,nacionalidade xxx, profissão …

… Tema: A Revolução dos Bichos, de George Orwell A Revolução dos Bichos A trama corre em uma fazenda, onde os animais são seres co …

Página 324   A REVOLUÇÃO DOS BIXOS - ARGUMENTAÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

… ORIENTAÇÕES DE TRABALHO SOBRE LEITURA Disciplina: Português Forense II - 2º Semestre/2016 Leitura da Obra A Revolução dos Bichos …

… PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA – MINAS GERAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Espólio de LUCIANO DE SOUSA (CPF: 539.223.366 …

Página 325   A Sedução do discurso - A Segurança Pública

… Nome: Felipe Caselli Martins Data: 10/08/2017 Capítulo 1: O direito de seduzir e a sedução no Direito O autor inicia a sua obra …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC Faculdade de Ciências Jurídicas – FADIMA Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão – NEPE Fábio Alves So …

Página 326   A SEGURANÇA PÚBLICA E A CRIMINALIDADE DOS ADOLESCENTES E JOVENS - A Semana Jurídica

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMI …

… UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO DE ITAPEVA Processo nº. 80/2017 Audiência: 01 DE AGOSTO DE 2017, ÁS 09h15min. Data da …

Página 327   A Semana Jurídica - A Separação dos Poderes

… SEGUNDA SEMANA JURÍDICA RELATÓRIO MARINGÁ 2019 PALESTRA DIA 28 DE AGOSTO DE 2019 Doutora juíza Denise Hammerschmidt A constituci …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ Acadêmica: Ediene da Silva Alencar Disciplina: Direito Constitucional II Separação do …

Página 328   A Separação dos Três Poderes - A SINDROME DE BURNOUT NO TRABALHO

… Palestra de Direito Autoridades presentes: Florisvaldo Cavalcante de Almeida Antônio Neto da Lapa Leandro Alves Coelho Marcos An …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO BÁRBARA LOURENÇO DA COSTA MIRANDA KAROLINY DA SIL …

Página 329   A SÍNDROME DE DOWN - A SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO

… SINDROME DE DOWN A Professora Roberta Galasso, da Associação de Assistência à Criança Deficiente ( AACD), contribuiu de maneira …

… FACULDADE MULTIVIX CURSO DE DIREITO DANIEL SOARES COSTA FILHO JHONATAN GONÇALVES SANTOS RAFAEL RIBEIRO GOMES DA SILVA ROSIANE MO …

Página 330   A situação jurídica do nascituro no Direito brasileiro - A sociedade e as normas comportamentais (ubi societas ibi jus)

… SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO NO DIREITO BRASILEIRO[1] Carolina Bomfim* Emylli de Oliveira* Igor Cavalin* Mylena Bransin* Emili …

… A sociedade e as normas comportamentais ( ubi societas ibio jus) O ser humano foi programado para conviver em sociedade. O homem …

Página 331   A Sociedade e Contemporaneidade - A Sociedade Prisional

… http://www.ulbra.tche.br/informatica/modules.php?name=Downloads&d_op=getit&lid=1 Universidade Luterana do Brasil – Campus: Guaíb …

… Questão 1: Leia atentamente o texto a seguir: Diante da situação de instabilidade institucional provocada pelo crescimento do cr …

Página 332   A Sociedade Punitiva - A SOCIOLOGIA DO DIREITO

… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE – MACAÉ CURSO DE DIREITO – TEORIA DO ESTADO I PROFESSOR: FLÁV …

… SOCIOLOGIA DO DIREITO Profa. Glaucia Fraccaro FICHA DE AULA – 19/03/2020 e 26/03/2020 Orientações para preenchimento: Leia atent …

Página 333   A SOCIOLOGIA DO DIREITO CONTEMPORANEA CRITICA - A Sociologia Jurídica

… Logotipo da FUCAMP 003 FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREI …

… TRABALHO ACERCA DA LEITURA DO LIVRO SOCIOLOGIA JURÍDICA ALUNA: THALIA CARPES PINHEIRO DA ROSA LEITURA DO CAPÍTULO 2 – RAZÃO POSI …

Página 334   A Sociologia Jurídica - A SONEGAÇÃO FISCAL E O IMPACTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

… REVISÃO SOCIOLOGIA 1. O direto pode servir tanto para a dominação e a exploração de classe (dominação no campo político, e explo …

… FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO MARCOS AUGUSTO LOPEZ ANTUNEZ SONEGAÇÃO FISCAL E O IMPACTO NAS P …

Página 335   A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MACA … - A Sucessão na União Estável

… SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ Oficio n° /2017- SR/PF/AP A SUA EXCELENCIA …

… Sucessão na União Estavel 1 INTRODUÇÃO Em vista das grandes mudanças sociais e das novas configurações da família brasileira e d …

Página 336   A Sucessão Testamentária - A Supremacia do Poder Executivo

… Sucessão Testamentária O D de representação só se dá na sucessão legitima, só cabe na testamentaria se o testador dispuser, só s …

… Supremacia do Poder Executivo Em linhas gerais, o art. 2º da Constituição Federal nos expressa da seguinte maneira: “São poderes …

Página 337   A SUSPEIÇÃO COMO BASE PARA A NÃO CONFORMIDADE DE BENS NO CONTRATO EMPRESARIAL E PARIT … - A Tabela Periódica (2021)

… 1 A SUSPEIÇÃO COMO BASE PARA A NÃO CONFORMIDADE DE BENS NO CONTRATO EMPRESARIAL E PARITÁRIO* Felipe Fischer Nadvorny** RESUMO O …

… Curso de Graduação Plano de Ensino – PE Disciplina: Psicodiagnóstico Código: 8043 Matriz: 2020 Período: 7º Modo: Presencial Carg …

Página 338   A tarefa legal - A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE TOULMIN

… Semana 1 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a …

… Capítulo 4 A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE TOULMIN 1. Uma nova concepção da lógica “A intenção de Toulmin – como ele mesmo indica (1 …

Página 339   A Teoria da Argumentação Jurídica - A TEÓRIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS

… Petição Inicial Monica dos Santos da Silva 1ºSemestre Teoria da Argumentação Jurídica Professor: Cleber Excelentíssimo (a) Senho …

… A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS Jamile de Almeida Silva[1] RESUMO O presente p …

Página 340   A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código civil de 2002. - A Teoria da Pena

… RESENHA REFERÊNCIA: SANTOS, Maxwel Gomes. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no código civil de 2002. O artig …

… direito http://www.faculdadedemacapa.com.br/Style%20Library/Images/logo-fama-macapa.png JOÃO MARCOS COSTA DA SILVA APLICAÇÃO DA …

Página 341   A Teoria da Pena - A Teoria do Conflito

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL Acadêmicos: Curso: Direito Professor: Disciplina: Teoria da Pena Araranguá, 30 de …

… FACULDADES INTEGRADAS PITAGÓRAS – FIPMOC DIREITO – 2º PERÍODO NOTURNO SOCIOLOGIA APLICADA AO DIREITO PROFESSORA: REGINA CÉLIA FE …

Página 342   A Teoria do Conhecimento - A Teoria do Etiqueta mento

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Teoria do conhecimento Curso: Di …

… Também chamada de teoria da rotulação, teoria do etiquetamento ou teoria da reação social, a teoria do Labelling Approach nasceu …

Página 343   A TEORIA DO FATO JURÍDICO: PLANO DA EXISTÊNCIA - A teoria Eclética do direito da ação desenvolvida Liebma

… TEORIA DO FATO JURÍDICO: PLANO DA EXISTÊNCIA RESUMO Capítulo I: O Fenômeno Jurídico – uma visão integrada * O Homem, a adaptação …

… 1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afa …

Página 344   A Teoria Evolucionista - A Teoria Geral do Direito Privado

… Teoria Evolucionista A teoria evolucionista apoiava o princípio da unidade psíquica da humanidade de Adolf Bastian, e defendia a …

… APS Teoria Geral do Direito Privado I Nome: Demetrios Marques de Moura. Direito Diurno. R: O Código Civil trata dos direitos da …

Página 345   A TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL - A TEORIA GERAL DO PROCESSO

… PROCESSO PENAL TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Considerações Iniciais: **A partir da convivência em sociedade, as pe …

… DIREITOS DA PERSONALIDADE – São direitos subjetivos da pessoa de defender tudo que é próprio: Ex: defender a própria vida, honra …

Página 346   A TEORIA GERAL DO PROCESSO - A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC TAYNARA MÁGDA DA SILVA E GUTYERRE DE ALMEIDA LOPES EXERCICÍO DE REVISÃO E REENSIN …

… DIREITO CIVIL - CONTRATOS TEORIA GERAL DOS CONTRATOS É válido ressaltarmos que o Direito Civil, faz parte de nossas vidas, ainda …

Página 347   A Teoria Geral dos Contratos - A Teoria Política

… FACULDADES DOCTUM MANHUAÇU CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL III – Teoria Geral dos Contratos A regra geral é que os contratos só p …

… ________________ __________________ AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIJUCAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA CLÁUD …

Página 348   A Teoria Pura do Direito - A Terceirização e a Redução Salarial

… A TEORIA PURA DO DIREITO A Teoria Pura do Direito divide-se em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Há ainda, …

… A Terceirização e a Redução Salarial: Conforme anteriormente exposto, em 31 de marco de 2017, o Presidente da República, Michel …

Página 349   A TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A Terio Tridimensional do Direito

… CAPÍTULO I 1​TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1​CONCEITO DE TERCEIRIZAÇÃO Terceirização seria um neologismo, já que terci …

… A teoria tridimensional do direito, de Miguel Reale leva em consideração três aspectos do direito: fato, valor e norma. O fato a …

Página 350   A TERMINOLOGIA/NOMENCLATURAS UTILIZADA PARA DESIGNAR AS PARTES NO PROCESSO DO TRABALH … - A tragetoria do negro no Brasil

… ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A assistência judiciária envolve o patrocínio gratuito da causa por advogado. Nos termos do art. 14 da Le …

… 2015/1 A Trajetória do negro no Brasil O presente trabalho trata da trajetória do negro no Brasil, da luta, e da conquista pela …

Página 351   A Trajetória da População Afrodescendente - A TRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS NA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

… INTRODUÇÃO A trajetória da população afrodescendente se fez presente nos momentos marcantes da historia, como símbolo de luta e …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU - FACULDADES DOCTUM PROFISSÃO E SOCIEDADE: “A TRANSMISSIBILIDADE DOS DI …

Página 352   A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES

… TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Alceu Tranhan Xavier[1] RESUMO O acompanhamento dos recursos financeiros da gestão públic …

… A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES A estrutura da tripartição dos poderes sem dúvida representa um dos mais importantes princípios consti …

Página 353   A Tripartição dos Poderes - A Tutela Direito Civil

… Poderes Os poderes políticos são fundamentais pois eles que regem e formam uma república, esses poderes são distinguidos como tr …

… TUTELA Só nomeia-se tutor ao menor que não possua mais poder familiar sobre ele, independente do menor possuir bens ou não. Tute …

Página 354   A tutela do curador e a custódia da adoção - A Tutela Provisória do Novo Código de Processo Civil

… TUTELA, CURATELA E ADOÇÃO. Gilson Cáo Couto Jhonatan Nepmoceno Reis Patrik Carlan Bruno Pastore RESUMO Este trabalho tem por obj …

… 1 ASSUNTO A tutela provisória do novo código de processo civil. Tutela evidenciada e tutela de emergência. 2 INTRODUÇÃO O referi …

Página 355   A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - A União Estável no Código Civil de 2002

… A TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ÂNGELA ANIZIA OLIVEIRA[1] MARLON RIBEIRO FERREIRA[2] AMARO VINÍCIUS BACINEL …

… A União Estável no Código Civil de 2002 Cindy Fernandes² Jéssica Naiane ³ Leisse Bezerra4 Lígia Maria5 Maria Auricélia6 Francisc …

Página 356   A União Homoafetiva - A urgência de proteção total e eficiência de bens legais

… INTRODUÇÃO Em um contexto histórico, não é difícil se ver relatos de grandes personagens que tinham praticas homossexuais, o que …

… Questão 1: Resposta: Com base nos estudos realizados, podemos verificar que trata-se de uma norma penal em branco que requer com …

Página 357   A Urgência de um Estilo de vida Franciscano e o Cuidado com a Casa Comum - A VALIDADE NORMATIVA DOS PRECEITOS EMANADOS DAS AGÊNCIAS NACIONAIS REGULADORAS

… A urgência de um estilo de vida Franciscano e o cuidado com a “Casa comum”. O ser humano não está dissociado dos elementos da na …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIAS ISABELLE LINS FILGUEIRAS A …

Página 358   A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO - A Verdade e o Direito

… BRUNA PEREIRA GARCIA A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO SÃO JOSÉ/SC 2022 ________________ BRUNA PEREIRA GARCIA …

… 2. A Verdade e o Direito A questão da verdade e a sua relação com os fatos exige uma diferença preliminar com o objetivo de cont …

Página 359   A Verdade Encoberta - A VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO ART.150 CP

… A verdade encoberta Em 18 de novembro de 2011, a lei que determina a instalação da Comissão Nacional da Verdade foi sancionada p …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Bacharelado em Direito Direito Penal III Prof.ª Dan …

Página 360   A Violação de Prerrogativas - A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

… FACULDADE BRASILEIRA – MULTIVIX CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO JAINNY SILVA DE PÁDOA VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS CARI …

… CURSO BACHARELADO EM DIREITO VIOLÊNCIA CONTRA MULHER DEZEMBRO, 2015 VIOLÊNCIA CONTRA MULHER Trabalho apresentado ao Curso de Bac …

Página 361   A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER - A violência doméstica contra os homens em S.T.P

… RESUMO A mulher ao longo dos anos fora vítima de diversas violências, no passado a qual a mulher não se tinha sua dignidade pre …

… UNIVERSIDADE LUSIADA DE S.TOMÉ E PRINCIPE CURSO DE DIREITO PROJECTO DE PESQUISA Nome do aluno: Cintia Correia Orientador: Vera C …

Página 362   A Violência Doméstica Durante Pandemia de Covid-19 - A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A MULHER INDIGENA

… Thaynara da Rosa de Oliveira Matricula: 201751231631 Tema: Violência Doméstica Durante Pandemia de Covid-19 Problema: a violênci …

… A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA A MULHER INDIGENA BRITO, Cristiana RODRIGUES1, MARQUES, Jorge FERNANDES2, SOUZA, Kerollyn FERNANDES3, …

Página 363   A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO BRASIL - A vontade do legislador

… VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO BRASIL Michele Karina Diniz Stello [1] Lisiane Regina dos Anjos Ribeiro [2] Sabrina Steinmet …

… O objetivo da interpretação é, pois, estabelecer o sentindo do texto legal, mas que? A vontade do legislador ou a vontade da lei …

Página 364   A VOSSA PRESENÇA EXECELENCIA - ABANDONO AFETIVO: A NATUREZA REPARATÓRIA COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA …

… EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVIL DA COMARCA DE RAINHA – ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOS N°: ... MAT …

… ABANDONO AFETIVO: A NATUREZA REPARATÓRIA COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA [1] Giuliana Silva Meneses[2] …

Página 365   ABANDONO AFETIVO: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Abertura de Inventário por Legatário

… UNIFBV | Wyden CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFBV COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA ABANDONO AFETIVO: A PROTEÇÃO DA C …

… 4. Abertura de Inventário por Legatário Comentários as Alterações do Novo CPC/15 No Artigo 616, III, do NCPC/15, em substituição …

Página 366   ABERTURA DE INVENTÁRIO, COM A DEVIDA SUCESSÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 615 e ss DO CÓ … - Aborto - no âmbito juridico

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP HELENA SOARES ROCHA, médica, viúva, portad …

… ALUNOS: Tályson Marinho e Wesley Barbosa DISCIPLINA: História do Direito TURMA: 3171 PROFESSORA: Dagmar RELATÓRIO: PALESTRA SOBR …

Página 367   ABORTO ANECEFALICO E O DIREITO DO NASCITURO - ABORTO: A POLÊMICA DA LEGALIZAÇÃO

… 1. considerações sobre o aborto eugênico 1.1 Aspecto Histórico O aborto eugênico como os médicos denominam, consiste na expulsão …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Rodrigo da Silva Cezário ABORTO: A POLÊMICA DA LEG …

Página 368   Aborto: Aspectos e descriminalização - ABUSO ECONOMICO E O ABANDONO AFETIVO: AOS FAMILIARES IDOSOS

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Coordenação do Curso de Direito - Programa de Orientação de Monogra …

… 5ª MOSTRA ACADÊMICO CIENTÍFICA DO Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: C:\Users\brasilia\Desktop\icj.jpg CURSO DE DIREITO …

Página 369   ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 2018 E SUA PROTECÇÃO … - AÇÃO ANULATÓRIA

… UNIVERSIDADE DE BELAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO ABUSO SEXUAL DE MENORES NA PROVÍNCIA DE LUANDA NO 1º SEMESTRE DE 201 …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARUAMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº _______________ …

Página 370   AÇÃO ANULATÓRIA - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA. JOANA, brasileira, solteira, técnica em …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE XXXX/SP. XXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, …

Página 371   AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

… UNIVERSIDADE GUARULHOS ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) D …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA SALVADOR-BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, …

Página 372   AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO ANULATÓRIA ESQUEMA DE PEÇA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO VARA UNICA DA COMARCA DE CAPIVARI DE BAIXO – ESTADO DE SANTA CATARINA. ANGUS YOUNG DA SILV …

… AÇÃO ANULATÓRIA – ESQUEMA DE PEÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA ... DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... (FEDERAL) …

Página 373   AÇÃO ANULTATÓRIA DE CASSAÇÃO DE CNH - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL (COMPETÊNCIA ABSULUTA), …

… EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ/MG. DURVAL FERNANDES DA SILVA FILHO, brasilei …

Página 374   AÇÃO CAUTELAR DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C\C PEDIDO DE LIMINAR - Ação Civil Pública

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA ANA, criança impúbere, representada por sua genitora …

… Em maio de 2010, instaurou-se nesta Procuradoria Regional do Trabalho, o procedimento investigatório IC n° 000548.2010.17.000/4, …

Página 375   AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR

… AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LEI 7347/85 * O Código de processo civil só tem aplicação subsidiária. * Objeto – consistência * Bens tutel …

… MERITÍSIMO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL ASSOCIAÇÃO CASTRO ALVES, Pessoa Jurídica de Direito Privado …

Página 376   AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Ação Cominatória cumulada com indenização face à inexatidão na prestação dos serviços

… 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBERLANDIA-MG – DEFESA DO CONSUMIDOR Rua São Paulo, 95, Bairro Tibery, Uberlândia, MG, C …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DO TRABALHO DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., pessoa jurídica de direi …

Página 377   AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANT … - AÇÃO CONTRA AUMENTO ABUSIVO DE PLANO DE SAÚDE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACAJU DO ESTADO DE SERGIPE/SE José Ishikawa, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUIS – MA XXXXXXXXXXX …

Página 378   Ação Contra Empresa de Cobrança - AÇÃO DE ALGUMAS PERGUNTAS E PESQUISA DE LIMPEZA

… Os fatos No dia 30 de junho de 2019 conclui a minha graduação de Engenharia Civil na UNP Universidade Potiguar, sem dever nada a …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VALINHOS (10 linhas) MAMÃE, brasileira, divorcia …

Página 379   AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL - Ação de Alimentos

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILLIUM Beatriz Sousa Zavanelli – R.A 203307 PARECER I- DESCRIÇÃO DO PROBLEMA O senhor …

… Página de EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS EMILLY LAUREN CHAVES MOR …

Página 380   Ação de Alimentos - AÇÃO DE ALIMENTOS + CONTRATO DE HONORARIOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ______________ NOME DA CRIAN …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Cintia, Carine e Cristal, respectivamente, nas …

Página 381   AÇÃO DE ALIMENTOS - IDOSO - AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI/___ ANTÔNIO PEDRO, nacionalidade..., viúvo, prof …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL- PE LAURA MARQUES DA SILVA, brasileira, men …

Página 382   AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS

… C:\Users\jmvmarciano\Desktop\logo.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO / PI CAMILA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E ÓRFÃOS DA COMARCA DE FORTALEZA Moema, brasileira, solteira, CP …

Página 383   Ação de alimentos gravídicos - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ------- Vara de Família da Comarca de Vitória (ES) (10 linhas) Felina Sagaz, brasileira, soltei …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS/SP CARMELITAS DA CARIDADE …

Página 384   Ação de Anulação de Doação - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES MARLY, nacionalidade, estado civil, profi …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA-MG Processo nº 3456/2014 …

Página 385   AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

… EXMO. Sr. Dr. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ - MT Petrônio Mercury, brasileiro, professor, portador do CPF …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA. (10 a 15 linhas) JOANA, …

Página 386   Ação de Anulação de Negócio Jurídico - AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA – PR ROBERTO RAMALHO, brasileiro, solteiro, em …

… Aluna: Rita de Cássia Silva de Carvalho Semana 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ DA VARA CIVEL DA COMARCA DE IT …

Página 387   AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - Ação de busca e apreensão de menor

… CCJ0045 – PRÁTICA SIMULADA I SEMANA 1 Caso Concreto EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __________, ESTADO DO ___________________. ______________ …

Página 388   AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR - Ação de Cobrança

… Karen Lorena Dutra Nascimento Advogada - OAB/MG 188.911 Rua Santa Rita de Cássia, nº 393 A, Centro - Fone (38) 99133-6507 CEP: 3 …

… Página de AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP MARCELO (SOBRENOME), brasileiro, (estado civil), (profissã …

Página 389   AÇÃO DE COBRANÇA - AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ____º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS RODOL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABROBÓ/RS ELO AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob …

Página 390   AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - AÇÃO DE COBRANÇA DE EMPRÉSTIMO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________________. _________________________ …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX /XX XXXXXX, brasileira, casada, autônoma,filha de X …

Página 391   AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ......... – SÃO PAULO fulano, brasileiro, p …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA .... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP (5 linhas) Condomínio Chariot, endereço …

Página 392   AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

… EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAARAPO,MS 10 linhas Preço no Chão Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNP …

… Diego Simões I. de Souza Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VIC …

Página 393   AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - LOAS - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES-SP. “A”, naciona …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __,VARA DO TRABALHO DE BELO MACEIÓ - ALAGOAS. Consignante: Zenga Modas Ltda . C …

Página 394   Acao de consignação e pagamento - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX. 10l OSÉAS, nacionalidade, estado c …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DE ... OSÉAS , nacionalidade, estado civil, profissão, portador d …

Página 395   ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

… MERETISSIMO SENHOR JUIZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIANORTE/PR COLISÃO LTDA, pessoa juridica de direito privado, com sed …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Armando Pinto, (quali …

Página 396   AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Ação de consignação em pagamento com pedido de antecipação de tutela

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP ROMÁLIO, brasileiro, estado civil, p …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTE …

Página 397   AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - Ação de Cumprimento de Sentença Contra o Banco do Brasil - Expurgos Inflacionários

… TEMA 3 – PRÁTICA JURÍDICA IV Mario e Henrique celebraram contrato de compra e venda, tendo por objeto uma máquina de cortar gra …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELA VISTA – MATO GROSSO DO SUL. ESPÓLIO DE OSVALDINO N …

Página 398   AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PRISÃO - AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª DE FAMILIA E SUCESSÕES DE UBERABA-MG PROCESSO Nº 0212435-31.2014.8.13.0701(07 …

… cabec FACULDADE DE DIREITO ESAMC CURSO DE DIREITO 7º PERÍODO/NOTURNO CONTESTAÇÃO Alunos: Ambrosio Felix - 115082 Lara Gontijo - …

Página 399   Ação de Danos morais e materiais - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MATO GRO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (HELY LOPES) DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. PROCESSO n° …

Página 400   AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO c/c DANOS MORAIS, DANOS MATERIAS, PETIÇÃO DE INDÉBI … - Ação de Despejo Inicial

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PÁ. MANOEL …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. , portador da cédula d …

Página 401   Ação de Despejo no Direito - AÇÃO DE DISTRATO PELO RITO COMUM COM TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA INCIDENTAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE, SP. FULANO, , através de seu advogado e bast …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP SIMONE..., brasileira, casada, prof …

Página 402   Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR

… CONSIDERAÇÕES INICIAIS Tanto a ação de demarcação quanto a de divisão vêm tratadas juntas desde o direito romano, dados os incon …

… AO JUÍZO DA XXX VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX Antônia Moreira Soares, Portuguesa, casada, médica, portadora da cédula de ide …

Página 403   AÇÃO DE DIVÓRCIO C/SEPARAÇÃO DE BENS C/ PENSÃO DE 40% DO SALÁRIO BRUTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR

… Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Av. Mamoré, 1.520, B …

… AO _____ JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____________ / ______. Antônia Moreira Soares, portuguesa, casada, médica, CPF _ …

Página 404   AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR - Ação de Divorcio Direto Consenssual

… EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________. ANTONIA MOREIRA SOARES, po …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA……. VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA PROTOCOLADA (JÁ) CLAU …

Página 405   AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, GUARDA E PARTILHA DE BENS

… Excelentíssimo (a) senhor (a) doutor (a) Juiz (a) de direito da Vara de Família da Comarca de _____, do estado de ____. Maria, n …

… Marta Richter Cabral OAB/PR 17.186 Marcia Bordignon Volpato OAB/PR 37.630 Aparecido Fernandes OAB/PR 51.234 EXCELENTÍSSIMO SENHO …

Página 406   AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISISTAS - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA JUSTIÇA SIMULADA DA COMARCA DE CANOAS – RS Pro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA/RJ PROCESSO Nº 6002/2015 JOSÉ AFONSO, solt …

Página 407   ACÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR NA AÇÃO DE EXECUÇÃO - Ação de Execução de Alimentos

… EXMO.SR. DR JUIZ DE DIREITO DA MM ____VARA CÍVEL COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. EMPRESA BRASÍLIA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídic …

… PODER JUDICIÀRIO ____VARA CÍVIL DA COMARCA DE LONDRINA _ PARANÁ. Vistos e examinados estes autos de Ação de Execução de alimento …

Página 408   AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - Ação de Execução de Título Extrajudicial

… AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Em face de DINAEL MARTINS DE ALMEIDA, brasileiro, convivente, residente e domiciliado na Rua 2, Qd …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____VARA DE EXECUÇÕES DA COMARCA DE CAMPO GRANDE / MS. José das Couves, Paraguai …

Página 409   AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ________ XXXXXXXXXXXXXXXXXX …

… AO DOUTO JUÍZO DA VARA __ DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO ARROIO GRANDE S/A, pessoa jurídica de d …

Página 410   AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS COM PEDIDO LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ESTADO RIO GRANDE DO SUL BANCO ARROIO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS – MATO GROSSO. Adamastor Rocha, ca …

Página 411   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS DE INVENTÁRIO - Ação de Fruição Matriz FGV

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORUM REGIONAL DA PENHA/ SP. Processo nº OLAV …

… Foi levantada a hipótese de uma empresa que está passando pelo processo de reorganização societária, mais especificamente pelo m …

Página 412   Ação de guarda - Ação de Imissão Na Posse

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBIRAPUÃ - BAHIA TERCILIA GONÇALVES PENA, i …

… Peça 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO – SP. Pular 5 linhas JOÃO DA CRUZ, estado …

Página 413   AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE C.C. LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - Ação de indenização - carreta nova danificada

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE . “A”, brasileiro, casado, empresário, portador do R …

… C:\Users\Hevelyn\Desktop\Logo novo.jpg PRECLARO JUIZO DA__VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ. PEDIDO DE GRATUIDADE RP LEMOS …

Página 414   Ação De Indenização - OAB - Conselho Federal - 2010.3 - Exame De Ordem (Prova Prático … - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

… Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimôni …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG MARIA CAROLINA, nacionalidade, estad …

Página 415   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA - MG MARIA CAROLINA, nacionalidade, estad …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO 20ª VARA FEDERAL DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. XXXX, já qua …

Página 416   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO -------- VARA ----------- DA COMARCA DE --------------- ________ , ________ , _____ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade, est …

Página 417   AÇAO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES DECORRENTES …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DE XXXXXXX. XXXXXXXXX, nacionalidade, est …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE PELOTAS. João dos Anzóis, brasileiro, casad …

Página 418   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO … - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____ VARA DO JUIZ(A) ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CANOAS/RS. Maria Pa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________ ________________________________ …

Página 419   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _____Vara Cível da Comarca de Guaíba. Joaquina da Macula, brasileira, solteira, dona de casa, i …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CERES-GO. JOÃO ALBERTO DE CARVALHO, brasileiro, casado, …

Página 420   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS c/c TUTELA ANTECIPADA

… EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMBORIÚ – SC. CAROLINE BELLONI SAGGIORATO, brasil …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE PONTES E LACERDA ESTADO DE MATO GROSSO, FULANO DE TA …

Página 421   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA/ACIDENTÁRIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VENÂNCIO AIRES – RS. LUZIA DOS ANJO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FORTALEZA/CE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUT …

Página 422   Ação de Indenização: DOS DANOS MORAIS E MATERIAIS: - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA

… II- DOS DANOS MORAIS E MATERIAIS: No presente caso, observamos claramente que a autora sofreu ferimentos graves e ficou impossib …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (…) VARA DA COMARCA DE (...). CLARICE, brasileira, (estado civil), (profiss …

Página 423   AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC. ANDRÉIA APARECIDA ......., brasileira, sol …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 3° VARA DA COMARCA DE XXX XXX, brasileiro, menor impúbere, nascido em XXX, re …

Página 424   AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - AÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO DISTRITO JUDICIÁRIO DE xxx DA COMARCA DE xxx. xxx, brasileira, m …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AÇÃO DE MANDADO DE INJUÇÃO COLETIVO Impetrante: Associação nac …

Página 425   Ação de Mandado de Segurança - Ação de Nulidade de Cobrança c/ Danos Morais c/ Tutela de Urgência

… EXCELENTISSIMO SENHO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JURIDICA DO ESTADO... MARIA SOUZA, nacionalidade..., estado ci …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOUR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO _____________________ DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP XXXXXXX …

Página 426   Ação de nulidade de negocio jurídico - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E OBRIGAÇÃO DE PERDAS E DANOS

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ(A) DE DIREITO DA _____VARA CIVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES ANTONIO, brasileiro, residente na ci …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ Marcelo, Nacio …

Página 427   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PERDAS E DANOS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATÉRIAS E MORAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA RIO DE JANEIRO/RJ Marcelo, naciona …

… EXCELENTÍSSIOM SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PR. ELISA, brasileira, solteira, bancaria …

Página 428   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO CARTORIO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasi …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LAGARTO/SE MARIA A …

Página 429   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR D … - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA

… C:\Users\Dr. Fabio\Desktop\SLOGAN 2.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA DO JUIZADO ESPEC …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ____________ DA COMARCA DA CAPITAL DO …

Página 430   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC AÇÃO INDENIZATÓRIA COM TUTELA DE EVIDÊNCIA - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência

… DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, (nacionalidade), (estado civ …

Página 431   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP Distribuição por dependência ao proc …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE MINAS GERAIS ____, brasileira, solteira, autônom …

Página 432   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS E TUTELA ANTECIPADA - Ação de partilha de bens posterior ao divórcio

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca/RJ ..........autor, brasileira, casa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ________________. (Espaçamento de linhas entre o ende …

Página 433   AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

… MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABA DO ESTADO DO CEARÁ AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO PEDIDO …

… Pratica simulada II Aula2 Caso concreto: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ T …

Página 434   AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO                               - AÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO

… AO JUIZO DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS / SC. Jonas Fagundes, brasileiro, solteiro, montador, p …

… ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA FAI NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU - FAI CNPJ – 03.963.172/0001-59 …

Página 435   AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO COM PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO - AÇAO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARACURU ESTADO DO CEARÁ. JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE TRA …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA ESTADO DO PIAUÍ. MARCUS VINÍCIUS, brasilei …

Página 436   Ação de Reintegração de Posse - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA CAIO, nacionalidade ..., est …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FÓRUM DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP. ANJOCA DOS SANTOS, br …

Página 437   AÇAO DE REINTEGRAÇAO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS/MS SERGIO, brasileiro, casad …

… Exmo. Dr. Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora/MG ROBSON TITONELE COUTO, brasileiro, casado, aposentado, …

Página 438   Ação de reparação de dados morais e materiais - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS DE ACIDENTE DE TRANSITO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA – PE TEOBALDO FERN …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZO ESPECIAL VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PB IZAIAS DA SILVA NASCIMENTO, j …

Página 439   AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE PERDAS C/C INDENIZAÇÃO MATERIAL E MORAIS

… C:\Users\Cati_\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\IE\GLNUSMSF\justice-147214_960_720[1].png ADVOCACIA SAMPAIO Rua dos Pás …

… AO DOUTOR JUIZO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS – AMAZONAS Ana, (sobrenome), (nacionalidade, (estado civil), modelo profiss …

Página 440   AÇÃO DE REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ. BELTRANA LIN …

… D:\Downloads\logo adv.jpg EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINA-MG. CÉ …

Página 441   AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - Ação de rescisão de contrato de locação

… AO JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SALVADOR-BA NORMA PEREIRA PIMENTEL, brasileira …

… FERREIRA ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS SABRINA DE CASSIA …

Página 442   AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO NULIDADE CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES COM INDENIZAÇ … - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA CC PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

… Adcemes Advocacia EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, portador da c …

Página 443   AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSE … - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, viúvo, trabalhad …

… EXMO(a). SR(a). DOUTOR(a) JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. FRANCISCO EDNALDO FERREIRA …

Página 444   AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ________________ _ …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - _____ Túlio Augusto, nacionalidade, estado …

Página 445   AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR EXECUÇÃO DE ENCARGOS - AÇÃO DE USUCAPIÃO

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP CARLOS FERNANDES, brasileiro, solteiro, aposenta …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS Breno Santos Bernades, …

Página 446   AÇÃO DE USUCAPIÃO - Açao declaratória

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO - RJ NOME DO(A) AUTOR(A), brasileiro(a), __________, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE/PE MÁRIO, brasileiro, solteiro, profiss …

Página 447   Ação Declaratória - AÇAO DECLARATORIA DE ENEXISTENCIA DE DEBITO CUMULADA COM INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS

… Ação declaratória – a) O interesse processual nasce quando o contribuinte pretende declarar uma relação jurídica como inexistent …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRASILIA Sócrates …

Página 448   AÇÃO DECLARATÓRIA DE ENQUADRAMENTO SINDICAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ...... VARA DO TRABALHO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. KIRSTEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAT …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUPORANGA-SC. DIEGO LUIZ DELFINO, brasileiro, casado, …

Página 449   Ação Declaratória de Inexistência de Débito - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, empr …

… EXCELENTÍSSIMOA(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasil …

Página 450   AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERI … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

… EXCELE N TÍSSI MO (A) SENHOR (A) D OUTOR ( A) JUIZ (A) DA ____ VARA CIVIL DA COMARCA DE MARABÁ - PÁ. MATILDES SANTOS FARIAS, bra …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOTOPÓRANGA S/P. CARLINHOS DE JESUS, solteiro,... …

Página 451   AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNC … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO CUMULADA COM NULIDADE DE REGISTRO CIVIL

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO DO SUL - SC Processo nº 500 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE BLUMENAU/SC JOSÉ FLAVIANO KAAL …

Página 452   AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C AN …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA___VARA CÍVEL DA SEÇÃO FEDERAL DE URUAÇU-GOIAS DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA LEANDRO GON …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO XXXXXXXXXXXX. U R G E N T E – L I M I N A R XXXXXXXXXXXXXXX, br …

Página 453   AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MUNICIPIO– UF. XXXXXXX …

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUÍZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DISTRITAL DE ICOARACI - BELÉM/PA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA SANTOS, brasile …

Página 454   AÇÃO DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA - Ação Direita de Inconstitucionalidade modelo

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS/SP Ref. Ação de Usucapião de Bem Imóvel Ur …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ve …

Página 455   AÇÃO DIREITO CONSUMIDOR - Ação Direta de Inconstitucionalidade

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GOIÁS NAYARA DE OLIVEIRA LEAL NUN …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, com fundamento nos arts. …

Página 456   AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO

… Caso Concreto 4 Não é legítima, O prefeito do Município (chefe do executivo) não pode criar ou extinguir órgãos por meio de decr …

… Exmo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. O PARTIDO POLÍTICO ..., com registro definitivo no Tribunal Superior E …

Página 457   AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - Ação e Processo. Nulidades; Competência da Justiça do Trabalho

… Exmo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. O PARTIDO POLÍTICO ..., com registro definitivo no Tribunal Superior E …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 02 ETAPA 1 TEMA: Ação e Processo. Nulidades; Competência da Justiça do Trabalho. Procedimento do Dissidio Ind …

Página 458   AÇÃO EM CONSIGNAÇÃO - Ação Indenizatória

… AO JUÍZO DA ______ VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP Sociedade empresária Ômega S.A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº …

… ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS-CE Ação de indenização contra a e …

Página 459   Ação Indenizatória - Ação Indenizatória com litisconsórcio

… C:\Users\usuario\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\BOVT5TB6\Rogerio Fernando Conessa - logo - …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOÃO DAS CRUZES, casado, caminhon …

Página 460   Ação indenizatória com obrigação de fazer - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE MAGÉ/RJ. REGIANE MESQUITA DOS SANTOS, brasileira, casada, do …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO BAIRRO CRISTO REI DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE - …

Página 461   AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS E MORAIS PELO RITO ORDINÁRIO - AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ DANIELA ..., nacionalidade... …

… AO DOUTO JUÍZO DA _VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE_, ESTADO DE_. ÉDIPO (sobrenome), menor impúbere, residente e domiciliado na (rua), …

Página 462   Ação Investigação de Paternidade c/c liminar, Alimentos - Ação Monitória

… EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBATUBA ESTADO DE SÃO PAULO x.x.x.x.x.x.x.x.x. x. …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX XXX, ora denominada Credora represe …

Página 463   AÇÃO MONITÓRIA - AÇÃO MONITÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON - MA FÁBIO ANDRÉ DA SILVA SANTOS, nacionalidad …

… EXMO. JUIZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO ANTÔNIO ... , nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., iden …

Página 464   AÇÃO MONITORIA COM POSTERIOR EXECUÇÃO DA DIVIDA - Ação Ordinária - OAB/FVG - V Exame

… EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA Banco do Nordeste do Brasil Sa, pessoa jurídica de direito pr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO W Mévio, brasileiro, solteiro, est …

Página 465   AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Ação Ordinária de Indenização – Dano Moral

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PONTA GROSSA-PR JACKSON LUIZ CAILLOT, brasileir …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP – CIDADE JUDICIÁRIA. Ação Ordinária de Indenização – Dan …

Página 466   AÇÃO ORDINÁRIA DE LOCUPLETA-MENTO ILÍCITO - Ação para correção de beneficio previdenciário

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .......- ESTADO DO ......... ........., bra …

… EGRÉGIA VARA DO JUIZO CIVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO –ESTADO DE SÃO PAULO. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO. (Tema com repercussão ge …

Página 467   Ação Para Expedição de Alvará - Ação Penal Direito Processual Penal

… C:\Users\nanda\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\lp_logo_unp.png ESCOLA DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDI …

… Direito Processual Penal 1 – Conceito e objetivos 2 – Características 3 – Condições da ação 1 – Conceito e objetivos Conceito: p …

Página 468   AÇÃO PENAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR

… São Caetano do Sul 2016 ETAPA 3 e 4 DIREITO PENAL II AULA TEMA: 1-MEDIDAS DE SEGURANÇA 2-AÇÃO PENAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE S …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA JOÃO, brasileiro, estado c …

Página 469   AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR - Ação Previdenciária de auxílio-doença cumulado com conversão em aposentadoria por inv …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA__VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SANTA CATARINA JOÃO do município Y ( …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA xxª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO xxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado …

Página 470   AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A PESSOA COM DE … - Ação Recisória

… Palma Advocacia Dr. Fernando Palma de Almeida Fernandes OAB/SP nº 318.967 ______________________________________________________ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ANDRÉ, brasileiro, …

Página 471   Ação recissória - AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS

… AÇÃO RESCISÓRIA (artigos 966 a 975, NCPC) A ação rescisória visa a desconstituição de decisão meritória (sentido lato). Precisa …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM ERCÍLIA MARTINS DE …

Página 472   AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS OU DE RAPARAÇÃO DE DANOS - Ação Retificação de Registro

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA – SP OU (CAMPINAS – SP). Artigo 53, V, CP …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE RIALMA – GO Fulana de tal, brasileira, casada, por …

Página 473   AÇÃO RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

… Descrição: Description: C:\Users\Marina\Downloads\Ceuma só.png Descrição: C:\Users\Regis Guedes\Documents\PROFISSIONAL\FAMAZ\1o …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __Vara da Família e das Sucessões do Foro do ............ São Paulo. Distribuiçã …

Página 474   AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - AÇÃO REVOCATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE X Distribuição com urgência “João”, brasileiro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES GERSON (SOBRENOME), brasileiro, solteiro …

Página 475   AÇÃO REVOCATÓRIA PAULIANA - Ação Trabalhista cc Tutela Antecipada e Continuidade Pacto Laboral

… 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. 2. 3. 4. 5. 6. TERTULIANO, …

… EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA xxxº VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ Antônio xxx, brasileiro, xxx, portador d …

Página 476   AÇÃO TRABALHISTA CITAÇÃO INICIAL A SER REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA COM ACOMPANHA … - ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE . CITAÇÃO INICIAL A SER REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA COM …

… ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA Aceitação (ou adição): ato pelo qual o herdeiro anui à transmissão dos bens do de cujus, ocorrid …

Página 477   Acentuação gráfica - Acidente Ambniental

… ACENTUAÇÃO GRÁFICA 1º Monossílabos tônico > A, E, O (S) EX: Pá, Fé, Pó, fés, Nós... 2º Oxítonas > A, E, O (s), EM, ENS. EX: CI-P …

… INTRODUÇÃO No dia 13 de setembro de 1987, no Centro da Cidade de Goiânia estado do Goiás os sucateiros Wagner e Roberto entram e …

Página 478   Acidente de carro - Ações - Controle Judicial de Atos Administrativos

… Acidentes automobilísticos que envolvem motoristas embriagados e que resultam em morte têm recebido grande atenção da mídia e ca …

… Direito Administrativo II Professor: Aula dia 09/03/2017 Copiem a seguinte questão: João está desempregado e não paga a conta de …

Página 479   AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO À EDUCAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA - Ações Possessórias no novo cpc

… URI – UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AP …

… As ações possessórias têm por objetivo proteger a posse de um bem contra ameaça, turbação ou esbulho, possuem procedimentos espe …

Página 480   AÇÕES POSSESSÓRIAS NO PROCEDIMENENTO ESPECIAL - Acordao direito

… FACULDADE DE COLINAS TOCANTINS JOARLEY GUILHERME SANTANA DE SOUZA AÇÕES POSSESSÓRIAS NO PROCEDIMENENTO ESPECIAL COLINAS-TO 2020 …

… VBV Nº 70062876529 (N° CNJ: 0480215-97.2014.8.21.7000) 2014/CÍVEL AÇÃO PAULIANA. FRAUDE CONTRA CREDORES. CASO CONCRETO. MATÉRIA …

Página 481   Acórdão do Habeas Corpus Coletivo - Acordo de Não Persecução Penal

… DIREITO PENAL APLICADO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROF. LETICIA SINATORA DAS NEVES VERÔNICA SOUZA VIANA MEDEIROS A ativida …

… * Acordo de não persecução penal (art. 28-A CPP) * 09:10 Introduzido pela lei 139642019 * 09:11 Conceito: é um acordo, e crimes …

Página 482   Acordo de Não Persecução Penal - ACORDO PARA NÃO DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

… Penal/Processo Penal – Acordo de não persecução criminal João das Couves foi condenado em 2018 pelo crime de furto (art. 155, ca …

… ACORDO PARA NÃO DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS Entre AAAAAAAA LTDA, com sede em São Paulo, na Rua XXXXX, 422, represent …

Página 483   ACORDO PARA PAGAMENTO DE DIVIDA - AD DIREITO ADMINISTRATIVO I.

… ACORDO PARA PAGAMENTO DE DIVIDA De um lado, ANA CRISTINA , brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o n° , residente e domici …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Introdução ao Direi …

Página 484   AD DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO - Adicional de Insalubridade - Polícia Civil

… Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes POS DE DIREITO PÚBLICO/TURMA 23 DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA FAZENDA PÚBLICA Fulano, por sua procuradora, X,vem a p …

Página 485   Adicional de Penosidade - ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS – OS ASPONES

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN ESCOLA DE GOVERNO CARDEAL DOM EUGÊNIO DE ARAÚJO SALES CURSO DE ESPECIALIZAÇ …

Página 486   Administração de empresas - Administrativo

… Pude perceber que a escravidão vem diminuindo ao longo do tempo, através da atuação do governo, economia, cultura e tecnologia, …

… ADM II PROF. PEDRO HENRIQUE LEAL - PedroLeal@gmail.com Turmaferas@hotmail.com senha turmaferas 123456 Tema: RESPONSABILIDADE CIV …

Página 487   Administrativo - Administrativo I

… ANOTAÇÕES - AULAS – DIREITO ADMINISTRATIVO – MATHEUS CARVALHO * DIREITO ADMINISTRATIVO - 6 QUESTÕES NA PRIMEIRA FASE * ANÁLISE D …

… PLANO DE AULA 01 QUESTÃO 01 – GABARITO a) Teoria do órgão. Trata-se da ligação entre o Estado (pessoa jurídica) e seus agentes ( …

Página 488   Administrativo I - ADOÇÃO E A CONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES DE AFETO

… Passo 1: Seguindo o exemplo de varias outras nacionalidades, onde se constitucionalizou o direito administrativo, no Brasil segu …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE T …

Página 489   Adoção e Alienação Parental - ADOÇÃO NO BRASIL: LEGISLAÇÃO, MÉTODOS E PROBLEMAS

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BRYAM FREITAS FRITZ JULIANA MACIEL MAFRA KAROLINE APARECIDA CORRÊA FELISBINO RICARDO DOS S …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO PEDRO H. R. CARDOSO ADOÇÃO NO B …

Página 490   Adoção no Direito Civil - ADOÇÃO: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICO-SOCIAIS, PSICOLÓGICAS E JURÍDICAS

… Renata Dias Nakamura RA: T342AD-9 Semestre: 9º A APS semestral. Quem pode adotar e principais modificações surgidas com a Lei 12 …

… ADOÇÃO: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICO-SOCIAIS, PSICOLÓGICAS E JURÍDICAS. A adoção já vem sendo realizada a muitas eras da história hum …

Página 491   ADOGMÁTICA JURÍDICA – O RISCO DA “FACILIDADE CIENTÍFICA” EM RAZÃO DA EVOLUÇÃO DO DIRE … - Advogados do futuro: O desafio de reinventar o exercício do direito tradicional

… aDOGMÁTICA JURÍDICA – O RISCO DA “FACILIDADE CIENTÍFICA” EM RAZÃO DA EVOLUÇÃO DO DIREITO André Ricardo Peixoto[1] RESUMO: Este t …

… Advogados do futuro: o desafio de reinventar o exercício do direito tradicional Ainda é cedo para uma discussão persuasiva, pois …

Página 492   ADVOGADOS DO TRABALHO - Agentes Públicos Tutela Civil

… ESA OAB/MG – ADVOCACIA TRABALHISTA Casamento entre pessoas do mesmo sexo (comumente referido como casamento homossexual, casamen …

… Agentes Públicos Agente público é a designação mais ampla concebida para todos aqueles que, de alguma forma, realizam alguma at …

Página 493   Agentes Públicos – Conceito - AGRAVO DE INSTRUMENTO

… Agentes Públicos – Conceito Como ensina CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, agentes públicos constituem a expressão “(...)mais ampl …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Autos n°: 00 …

Página 494   Agravo de instrumento - Agravo de Instrumento

… Advocacia Scaquete C:\Users\User\Documents\balanca.jpg ____________________________________________________________ EXCELENTÍSSI …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO Y Autos nº: XXXXXX Rafaela, menos impúbere, representa …

Página 495   AGRAVO DE INSTRUMENTO - Agravo de Instrumento

… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE “...” PROCESSO Nº56308-80.2011.8.09.0051 MARIA AMÉLIA TRINDADE, brasileira, divorciada, profiss …

… EXMO. SR. DR. MM. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AGRAVO DE INSTRUMENT …

Página 496   AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXX/XX. PROCESSO NA ORIGEM Nº …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO George Paiva, brasile …

Página 497   AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO - Agravo de Instrumento em busca e apreensão de veiculo

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SANSÃO, b …

… Silveira & Netto- Advogados Associados Registro na OAB/GO sob nº 1.387 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO …

Página 498   AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - AGRAVO DESTAQUE HONORÁRIOS CONTRATUAIS

… SÉRGIO RICARDO PENHA Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Autos nº 153-38.2015.4. …

Página 499   Agravo em Execução - Agravo Interno

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE... A, já qualificado nos autos do pro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Processo nº 1234 FACULDADE X-MAN LTDA., s …

Página 500   AGRAVO INTERNO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO - AINDA SOBRE O LOCKDOWN

… EXMO. SR. DR. JUIZ RELATOR DA COLENDA TURMA RECURSAL FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo: 05 …

… AINDA SOBRE O LOCKDOWN Vilson Farias Doutor em Direito Poderemos conceituar lockdown como o bloqueio total de uma região, o qual …

Página 501   Aíntese Fmc - Alegações finais

… Nome: Juliana Mazzeto Resende Soares – Turma 2- PUC PRAÇA Tema: Mulher na sociedade Síntese do Trabalho- Parte Individual Nos di …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMNINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA – DF Autos do processo nº . …

Página 502   Alegações Finais - ALEGAÇÕES FINAIS

… “A” foi preso em flagrante por subtrair bens mediante violência ou grave ameaça na cidade de Manhuaçu, agindo em conjunto com “B …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N. 7159-45.2017.8.10.0001 (95462017) ACUSAD …

Página 503   Alegações Finais - ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAS DA DEFESA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXX-XX ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO Nº AÇÃO PENAL – ART.147 e 163, § Ú …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE MACEIO LUIZ, já qualificado nos autos do processo crime nº …

Página 504   Alegações Finais em Memoriais - Processo nº 0702.05.147247-8 - ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE CRIMES CONTRA A PESSOA E PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA COMARCA DE UBERLÂND …

… cid:B3386049-9581-48F6-B191-B96C57672299 AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM/MA Existindo contradições e fragilid …

Página 505   ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxx/ESTADO DO XXX AUTOS Nº:XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, …

… Alunos: JHONATTA CARLOS MENDES PAIXÃO DE SOUZA e NEIMAR ARAGÃO PEÇA: ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS EXCELENTÍSSIMO SE …

Página 506   ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS - Alguns Principios Direito Ambiental

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... BRUNO SILVA, já devidamente qualificado nos …

… * Princípio do desenvolvimento sustentável Segundo análise do artigo 170 da Constituição Federal de 1988 desenvolvimento sustent …

Página 507   Alguns princípios do Direito de Família - Alienação Parental

… Alguns princípios do Direito de Família Princípio da dignidade da pessoa humana O princípio da dignidade da pessoa humana (art. …

… ALIENAÇÃO PARENTAL: Suas conseqüências jurídicas RESUMO A entidade familiar inicia com a sociedade conjugal onde há a intenção d …

Página 508   Alienação Parental - ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DA LEI Nº. 12.318/2010, PARA AS MU …

… ALIENAÇÃO PARENTAL Elke Ticiane Vieira Sakata Dias1 Nilson Costa da Silva Júnior2 RESUMO Quando o relacionamento harmônico do ca …

… AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE – AEDA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA – FACISA CURSO DE BACHARELADO EM DI …

Página 509   ALIENAÇÃO PARENTAL: FATORES PSÍQUICOS E JURÍDICOS - Alimentos gravídicos - Acordo

… ALIENAÇÃO PARENTAL: FATORES PSÍQUICOS E JURÍDICOS. Larissa Barbosa da Veiga[1] Miriã Alves de Laet Silva[2] RESUMO O presente ar …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬ …

Página 510   ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA NA NEGATÓRIA DE PATERNIDA … - Alterações à Lei nº 10406, aprovada em 10 de janeiro de 2002

… FERNANDO GABRIEL NUNES DA SILVA ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA GENITORA NA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE PATOS DE …

… No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente …

Página 511   Alterações constitucionais - Alvará Judicial

… 11. As Emendas Constitucionais de Revisão e as Emendas Constitucionais promulgadas até a presente data guardam, entre si, a segu …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......................... AUTOR, ( …

Página 512   ALVARÁ JUDICIAL - AMBIENTAL EFETIVO: Análise da Lei Estadual 6.787/2006 e sua eficácia em Alagoas

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ***, brasileiro, solteiro, aposentado, portador do RG n …

… REDE FUTURA DE ENSINO YANA LARISSA CALHEIROS FERREIRA DA SILVA DIREITO AMBIENTAL EFETIVO: Análise da Lei Estadual 6.787/2006 e s …

Página 513   Ambiental, imoel weste - Amor não

… 1. PONTOS COMUNS ENTRE OS PRINCÍPIOS: Os pontos iniciais falam sempre do bem estar do homem, tanto no primeiro princípios das co …

… Amor não. Amor é uma palavra complicada e um sentimento destrutivo. O que eu tenho é amizade e respeito por quem me cativa e cor …

Página 514   Amparo do código civil e ECA contra o Aborto - Análise ADPF 54

… AMPARO DO CÓDIGO CIVIL E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fazemos destaque a nossa fundamentação através dos principais disp …

… INTRODUÇÃO A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (ADPF 54) trata-se de uma ação movida pela Confederação Nacio …

Página 515   ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DA LEI Nº11.340 - ANÁLISE CRIMINAL APLICADA

… DISCIPLINA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DA LEI Nº11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. INTRODUÇÃO O acordo entre os …

… ANÁLISE CRIMINAL APLICADA NA REPRESSÃO DE CRIMES: OS REFLEXOS POSITIVOS DO BÔNUS POR RESULTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS AU …

Página 516   Análise crítica - Análise Crítica – Documentário Capitalismo, uma história de amor.

… ANÁLISE CRÍTICA Ao ler a dissertação da minha colega de sala pude notar quatro argumentos que foram usados para defender o casam …

… Faculdade Asces Associação Caruaruense de Ensino Superior – Asces Aluna: Isabelle Christine Período: II Diurno Matéria: Filosofi …

Página 517   Análise crítica – Filme Anjos do Sol - ANÁLISE DA MATRIZ DE SWOT DE UMA FARMÁCIA

… Universidade do Vale do Itajaí – Univali Acadêmica: Luana Laurindo Disciplina: Direitos Humanos Resenha M2 Análise crítica – Fil …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU CURSO DE FARMÁCIA CARLOS EDUARDO FERREIRA EDILSON PATRICIO DE MENDONÇA ANÁLISE DA MATRIZ …

Página 518   Analise da Medida Provisória 927/20 e 936/20 - Análise das características e benefícios trazidos pela lei federal 10.436 libras

… Nome: Jéssica Nascimento Alvarenga - R.A: 6984698 - Turma: 3109B02 Análise das Medidas provisórias 927/20 e 936/20. Perante a pa …

… Introdução No Brasil tem sido um desafio a inclusão das pessoas portadoras de necessidade educativas especiais .Neste grupo se e …

Página 519   ANÁLISE DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS APLICADAS NOS PLANOS DE SAÚDE - Analise de Caso

… ANÁLISE DAS CLAÚSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS APLICADAS NOS PLANOS DE SAÚDE AMANDA GABRIELLY LOCATELLI ATAILIZE DA COSTA MANN DANIE …

… Análise do caso nº 12.066 A abolição da escravatura no Brasil foi promulgada em 13 de maio de 1888, quando a princesa Isabel que …

Página 520   Análise de Caso (Criminologia) - Análise de ementa no processo trabalhista

… Introdução O presente trabalho objetiva a análise dos acontecimentos de um homicídio “macabro” ocorrido no dia 29 de março de 20 …

… ALUNO: BRUNO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA TEMA: NULIDADES NO PROCESSO DO TRABALHO 1. JURISPRUDÊNCIA ANALISADA: TST - RECURSO DE REVIS …

Página 521   ANÁLISE DE HORAS IN ITINERE DEVIDAS AO EMPREGADO, FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASI … - Análise Direito Ambienta

… MARCERONE ANGELO DE MACEDO ANÁLISE DE HORAS IN ITINERE DEVIDAS AO EMPREGADO, FRENTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Palmas - T …

… Trabalho Resumo sobre Direito Ambiental do documento Direito para Engenheiros Resultado de imagem para simbolo ufmg Nome: Nathal …

Página 522   Analise direito natural e positivo - ANÁLISE DO EVENTO CCC SOB A ÓTICA DO GERENCIAMENTO DE PROJETOS

… Alana Fontes sobre Direito Natural e Direito Positivo Livro: Teoria Geral do Direito e do Estado Hans Kelsen Martins Fontes – 3ª …

… Atividade individual Matriz de análise Disciplina:FUNDAMENTOS E GERENCIAMENTO DE PROJETOS Módulo: Aluno: DIENIFAN PINHEIRO LIMA …

Página 523   Análise do Fenômeno Criminal - Análise do impacto legal da inseminação após autópsia na família e na lei sobre heran …

… Disciplina: Criminologia Data: 23/03/2018 Tutor: Marcello Diniz Cordeiro Participante: Paulo Celestino Bittencourt Kisner O estu …

… Dessa forma, considero mais sensata a corrente doutrinária que não verifica violações constitucionais à inseminação post mortem, …

Página 524   ANÁLISE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA FRENTE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - Análise do texto Notas sobre a história jurídico-social de Pasárgada

… YURI OLIVEIRA DE MAGALHÃES GIEHL ANÁLISE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA FRENTE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS BARRA DO BUGRES …

… Análise do texto “Notas sobre a História Jurídico-Social de Pasárgada” O texto “Notas sobre a História Jurídico-Social de Pasárg …

Página 525   ANÁLISE DO TEXTO O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIVO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NOVO C … - ANÁLISE DOUTRINÁRIA DO TEMA LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO

… LARA PONTES NOGUEIRA VASCONCELOS DIREITO - UFT ANÁLISE DO TEXTO “O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NO …

… FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PAULO IZIDORO CEBIN ANÁLISE DOUTRINÁRIA DO TEMA LIVRE CONVENC …

Página 526   ANALISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA POSSIBILIDADE/CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO AFETI … - ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DIREITO JANILDES RIBEIRO MATTOS DE MELO ANALISE DOUTRINÁRIA E JURIS …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ JUIZ DE FORA CURSO DE DIREITO RICARDO MACHADO ALVIM ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO E PROTEÇÃO …

Página 527   ANÁLISE HISTÓRICA E CONSTITUCIONAL DOS ALIMENTOS NO BRASIL - Analise o Poder e a Lei

… INTRODUÇÃO * O instituto da prisão civil é importante para o direito por ser assunto abordado em diversas legislações. * A execu …

… O filme “O Poder e Lei” conta a história de um advogado, Michael Haller, que faz a poltrona traseira do seu carro o escritório d …

Página 528   Analise o teor da Lei 13.874/19, em especial seus artigos 4º e 5º, bem como o Decreto … - ANÁLISE SOBRE O FILME 1984 – CONCEITO DE TOTALITARISMO, DEMOCRACIA E DITADURA

… Analise o teor da Lei 13.874/19, em especial seus artigos 4º e 5º, bem como o Decreto 10.411/20 que a regulamenta. A partir dess …

… ANÁLISE SOBRE O FILME 1984 – CONCEITO DE TOTALITARISMO, DEMOCRACIA E DITADURA O filme 1984 mostra o cenário depois da guerra atô …

Página 529   Análise sobre o filme Terra Fria - Anencefalia e entendimentos

… Análise sobre o filme Terra Fria - ("North Country") O filme lançado em 2005, estrelado por Charlize Theron, narra a história, b …

… 1-Utilizou-se de um entimema (silogismo dialético), pautado numa lógica razoável, onde houve a ponderação de extremos como a vid …

Página 530   ANENCEFALIA FETAL E INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ : DA RELAÇÃO COM O DIREITO - Anotações Processo Civil

… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS Curso de Bacharelado em Direito UEILON TEIXEIRA DE SOUZA CHAVES, KELLY FERRAZ DE OLIVEIRA, FÁBI …

… Aula 02- Execução Introdução * Modelo sincrético (CPC/15) - Reconstrução da noção de acesso à justiça * Atividade jurisdicional …

Página 531   Anotações Processo do Trabalho - Antigona

… Competência Territorial da Justiça do Trabalho - 651 – CLT Regra: Local da prestação de serviço. Exceção §1º - Empregado itinera …

… FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM COORDENAÇÃO DE DIREITO CURSO DE DIREITO ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DENILSON SANTOS MATOS DEYNI …

Página 532   Antígona - Grecia Antiga - ANTROPOLOGIA - ESTUDO QUILOMBOS

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Título Leticia Borges Cardoso de Oliveira Henrique Rodrigues da Silva Arthur Lourenço Gaspa …

… Nome: RONALDO ALVES - 1º sem Direito – Faculdade Progresso ANTROPOLOGIA – Professor - André Atividade – Perguntas - Quilombos - …

Página 533   Antropologia - Laboratório Forense o Palhaço Assassino Resenha - ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO - LOCAÇÃO

… Documentário conta a história de alguns casos principalmente de John “o palhaço assassino”, e como a antropologia forense foi im …

… 1) JOAQUIM GABRIEL, nascido em Portugal, viúvo, médico, residente na Rua dos Palmares, sob o número 380, na cidade de Goiânia, …

Página 534   ANULAÇÃO DO CASAMENTO DA PESSOA TRANSEXUAL COM CIRURGIA DE RESIDEGNAÇÃO SEXUAL – POR … - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA PAVIMENTAÇÃO

… ANULAÇÃO DO CASAMENTO DA PESSOA TRANSEXUAL COM CIRURGIA DE RESIDEGNAÇÃO SEXUAL – POR ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA DO CÔNJUGE GU …

… 1. 2. PALÁCIO DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA 1. IN 008.15 JA I N D I C A Ç Ã O Nº /20 …

Página 535   AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Ao Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca do Estado de Tabocas

… AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA MÁRIO KEMPS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° XXXXXXX …

… Ao juízo da 8ª Vara Cível da Comarca do Estado de Tabocas Processo nº xxxxxx Marcos, já devidamente qualificado nos autos em epí …

Página 536   AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO D … - Ao mesmo tempo em que reflete conquistas importantes da sociedade brasileira.docx

… AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Agravante: José Marcochi Neto …

… Exercício 1 ) Um fio condutor é percorrido por uma corrente de intensidade 200m A durante 01:00hs. Qual foi a quantidade de carg …

Página 537   AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA - APELAÇÃO

… AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA UBERLÂNDIA/MG. Processo N° _______________ João, nacionalidade ( ), esta …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 56ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL. PROCESSO N.º CLAÚDIO, já qualificado nos autos d …

Página 538   Apelacao - Apelação - EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA xxxxª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL

… OAB - Conselho Federal - 42º Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Civil ? com alterações) Em janeiro de 2008, A …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA xxxxª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO Proc. no. xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx , n …

Página 539   APELAÇÃO - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO E SEM INTIMAÇÃO - ATRASO DE VOO - Apelação Cível Indeferimento Justiça Gratuita

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX DO ESTADO DA PARAÍBA Processo nº 0001402-18.2 …

… Sócrates Gil Silveira Melo Rodrigo Schwab Mattozo Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COM …

Página 540   APELAÇÃO CÍVEL RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL - Apelação Criminal

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE XXX. Autos nº.: xxxxx Ticio, já qualificados nos autos em …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. Processo nº __/__ …

Página 541   Apelação Criminal - dosimetria e regime de pena - Apelação Gratificação de risco de policiamento ostensivo

… Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da ____ª Vara da Comarca de ________. xxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos nº xxxxxxxxx da AÇÃ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PE Processo nº: 0042454-22.2015.8.17.0001 …

Página 542   Apelação Honorários - Apelação: Trata-se de Recurso de Apelação

… ADVOCACIA & CONSULTORIA & ASSESSORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL, Processo: xxxxxxxxxxxx …

… APELAÇÃO RELATORIO FATICO Trata-se de recurso de apelação, figurando como apelante MERCADOPAGO LTDA e UBER BRASIL LTDA, como ape …

Página 543   APELAÇÃO:EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA CO … - APLICABILIDADE DO CDC EM CASO PREDETERMINADO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _______________. Processo: JULIETA, naciona …

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ APLICABILIDADE DO CDC EM CASO PREDETERMINADO SÃO PAULO 2017 A …

Página 544   APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRC … - Aplicação da prática criminal teórica 6

… APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO RESUMO O estudo fundamenta-se …

… Aplicação Prática Teórica Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c …

Página 545   Aplicação da prática teórica por lei - Aplicação dos direitos fundamentais aos casos ocorridos com a pessoa de Abidemi

… ALUNA : MARGARETH ACIOLI LINS WEBSTER CARDOSO mat.20120206564-3 PENAL II AULA – 7 Aplicação Prática Teórica Questão n.1 Maria Vi …

… Parecer Técnico Jurídico 001/2019.2 -TC Consulente: Abidemi Assunto: Aplicação dos direitos fundamentais aos casos ocorridos com …

Página 546   Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas - Apoio consumidor no direito

… A aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas Uma questão surge quando direitos constitucionais fundamentais são i …

… Resumo O presente trabalho tem como objetivo a discussão acerca da garantia dada pelo Código de Defesa do Consumidor no que se r …

Página 547   APOLO ELETRÔNICO: Gasto com papel pela falta de aplicação da Normas Gerais da Correge … - APOSENTADORIA ESPECIAL: Concessão do benefício aos cortadores de cana de açúcar

… AVM - FACULDADES INTEGRADAS PÓS-GRADUAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO COM ÊNFASE EM GESTÃO JUDICIÁRIA E SECRETARIA DE VARA Joriel Xavier …

… FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIELLE MARIA SILVA SETIME APOSENTADORIA RURAL: Concessão do …

Página 548   APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL - Apostila de Direito do Trabalho

… INTRODUÇÃO 1 Justificativa A aposentadoria é um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elencada no art. 7º, inciso XXIV …

… CURSO PREPARATÓRIO PARA O X EXAME DE ORDEM PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – ÁREA TRABALHISTA Prof. Gustavo Cisneiros Facebook – “Gus …

Página 549   Apostila de direito empresarial - Apostila Processo Penal

… A EMPRESA Conceito: Como a união de elementos pessoais e reais que é colocada em busca de um resultado econômico, e realizado o …

… Direito Processual Penal – LFG – Intensivo II Prof.: Renato Brasileiro ÍNDICE ❖ QUESTÕES PREJUDICIAIS: 4 ∙ Conceito: 4 ∙ Naturez …

Página 550   Apostila sobre Direito Penal - Aprovado e proclamado na resolução 217

… O Direito Penal é um ramo do Direito Público, e é formado por todos os conjuntos de normas jurídicas que têm por finalidade esta …

… DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas …

Página 551   Aproveitamento baixo da escola secundaria vila nova - APS - Processo do Trabalho II

… 1. Introdução ________________ 1. Problematização ou colocação do problema O problema surgiu no âmbito da discussão relativament …

… ATIVIDADE PÁTICA SUPERVIOSIONADA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Resultado de imagem para LOGOMARCA UNIPAM – CENTRO UNIVERSITÁ …

Página 552   APS - PROCESSO PENAL - APS DIREITO DO TRABALHO APLICADO

… APS - PROCESSO PENAL “Direitos e garantias fundamentais, previstos na CF que servem como base para assegurar o devido processo l …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 1. Em síntese, levando em consideração a atividade da empresa, isto é, a prestação de serviç …

Página 553   APS DIREITO DO TRABALHO APLICADO - APS UNIP - Direito do Consumidor

… CENRO UNIVERSITÁRIO FMU Aluno: Faublas Pereira da Silva RA:1824842 Turma 003108A32 APS DIREITO DO TRABALHO APLICADO SÃO PAULO 20 …

… APS O Código de defesa do Consumidor, visando tutelar as relações de consumo, cada vez mais abrangentes no cotidiano, trouxe na …

Página 554   Aps unip 2015 - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL POR ACESSÃO

… PEDRA - formação de apenas 1 mineral ROCHA - formação com vários minerais MINERAL - substancia inorganica, sólida e natural GEMA …

… INTRODUÇÃO O Direito de Propriedade é garantido pela Constituição Federal, em seu Art. 5°, XXII a XVII, atribuindo sua função, d …

Página 555   AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL - ARBITRAGEM – ATIVIDADE ESTUDO DO CASO: Filme Erin Brocovich – Uma Mulher de Talento

… AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL Modo originário de aquisição de bem móvel que consiste na tomada de posse de coisa sem dono, com …

… CURSO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EAD - TASP ARBITRAGEM – ATIVIDADE ESTUDO DO CASO: Filme Erin Brocovich – Uma Mulher de Talento Jh …

Página 556   ÁRBITRO COMO JUIZ DE FATO E DE DIREITO - ARGUIÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 22.610 DO TSE

… ÁRBITRO COMO JUIZ DE FATO E DE DIREITO Jean Bezerra de Moura SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Arbitragem: conceito e natureza; 3. Pode …

… Ednaldo Oliveira Moura Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA BAHIA, RELATOR DA …

Página 557   Argumenta Contra e a Favor da Doação de Orgãos de Detentos Condenados a Morte na Chin … - Aristoteles

… Argumentos do 1° Debate Aluno(a): Débora Soares dos Santos Período: 6° (vespertino) * Argumento a Favor Sendo a China um País de …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – UNICESUMAR NOME DO ACADEMICO TÍTULO MARINGÁ/PR 2015 NOME DO ACADEMICO TÍTULO Trabalho apresent …

Página 558   Aristoteles - Arresto, sequestro e arrolamento de bens

… Aristóteles Comunitarismo -> conjunto de autores para os quais a liberdade e a primazia não deveria estar no indivíduo e sim na …

… Arresto, sequestro e arrolamento de bens Para entendermos melhor tais procedimentos cautelares é importante ressaltar que o Novo …

Página 559   ARRESTO, SEQUESTRO E CAUÇÃO. E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC - Artigo - Folha pautada de peça

… ARRESTO, SEQUESTRO E CAUÇÃO. E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CPC Thales Luan Domingues Em nosso atual código de processo civil, …

… INTRODUÇÃO No conjunto de normas penais, com intuito de que, uma pessoa possa ser imputada penalmente por um fato cometido, é ne …

Página 560   ARTIGO - HISTORIA CULTURAL - Artigo cientifico

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - UNIFACEMA BACHARELADO EM PSICOLOGIA ALUNOS TEMA CAXIAS - MA 2020 ALU …

… FACULDADE BOA VIAGEM – DEVRY BACHARELADO EM DIRETO Isabela Oliveira Silva A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Recife, 201 …

Página 561   Artigo cientifico - Artigo Constitucional

… A LEI MARIA DA PENHA E A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Francisco Chagas dos Santos Neto Maruccia Maria do PS O Robuste …

… SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 2 PROBLEMÁTICA 04 3 HIPÓTESE 04 4 OBJETIVO 04 4.1 GERAL 04 4.2 ESPECÍFICO 05 5 JUSTIFICATIVA 05 …

Página 562   ARTIGO CRIMES HEDIONDOS - Artigo filme - uma historia de casamento

… CRIMES HEDIONDOS RESUMO O presente artigo expõe sobre um assunto bastante discutido em meio à legislação penal que são os crimes …

… Ismael Habermann Papesso RA 8028245 Trabalho: Dissertação sobre o filme – Uma história de Casamento O filme conta a história de …

Página 563   ARTIGO FILOSOFIA DO DIREITO FLUIDEZ HERMENEUTICA NO ÂMBITO JURÍDICO INTERPRETAÇÃO DAS … - Artigo súmula 11

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA http://ufrr.br/12sga/images/realizacao/x2.png Resultado de imagem para ICJ UFRR INSTITUTO DE CIÊ …

… FACULDADE MINAS GERAIS - FAMIG VINÍCIUS RODRIGUES DE LIMA O USO DAS ALGEMAS NO BRASIL: aplicabilidade, constitucionalidade e as …

Página 564   Artigo Tragédia de Mariana - As Ações Humanas em geral: Lícitas ou Ilícitas

… 1. RESPONSABILIDADE CIVIL NA REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS CAUSADOS PELOS PELA MAIOR CATRASTROFE AMBIENTAL BRASILEIRA DOS ULTIMOS T …

… ATOS JURÍDICOS LATO SENSU (LÍCITO E ILÍCITO) ATOS JURÍDICOS (LÍCITO E ILÍCITO) – art. 185 CÓDIGO CIVIL Ações humanas (em geral): …

Página 565   As Ações Possessórias - AS ALEGAÇÕES FINAIS

… AÇÕES POSSESSÓRIAS Direito romano: nítida distinção entre posse e propriedade. - “SEPARATA ESSE DEBET POSSESSIO A PROPRIETATE” ( …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS/RN ALEGAÇÕES FINAIS Ref. Processo n. 01003119-81.2 …

Página 566   As Alegações Finais - AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA/DF. Autos do Processo nº: ... …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS STANLEY, nacionalidade XXX, esta …

Página 567   AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - AS ALTERNATIVAS DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS E A CELERIDADE PROCESSUAL SOB NOVAS PERSP …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG AUTOS NÚMERO 002420046535-9 O Ministér …

… AS ALTERNATIVAS DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS E A CELERIDADE PROCESSUAL SOB NOVAS PERSPECTIVAS Joanetho Barrêto Araujo1 Profª. Me …

Página 568   AS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E A LEGISLAÇÃO PÁTRIA VIGENTE - AS ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS

… FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO MIRELLA LOUISE SANTOS MOTA PERSPECTIVAS NO ACESSO À JUSTIÇA: ALTERNATIVAS D …

… UNIP MARQUES CURSO: Direito 1 SEMESTRE Turno: Matutino SALA: 207 APS: ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS. Ivana Matos RA D63HEG …

Página 569   As atribuições de um profissional de direito - As Características do Movimento

… Direito Situação do Problema: O que é este curso, como este curso funciona e qual a importância de existir um profissional desta …

… Características do Movimento A obra Lucíola de José de Alencar é um romance urbano, pois possui narrativas ambientadas na época …

Página 570   AS CARACTERÍSTICAS DO PARLAMENTARISMO - As Ciências Politicas

… SISTEMA DE GOVERNO: Liga-se ao número de órgãos para definir o governo. PRINCIPAIS SISTEMA DE GOVERNO: Parlamentarismo e preside …

… Acadêmico: Leandro Santos Chaves; Turma: Direito QUESTÃO 1. A denominação de Estado, no sentido de sociedade politicamente organ …

Página 571   As Ciências Politicas - AS CONDIÇÕES JURÍDICAS DO ESTRANGEIRO

… CURSO DE GRADUAÇÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PROFESSOR(A): IVAIR DA SILVA COSTA ACADÊMICO: …

… EXTRADIÇÃO E o ato pelo qual o Estado entrega o estrangeiro ao seu território de origem, por ser acusado da prática de um determ …

Página 572   AS CONQUISTAS DA ADVOCACIA NO NOVO CPC - AS CONTRARRAZÕES AO EMBARGO DE EXECUÇÃO

… UniAGES Centro Universitário Paripiranga (BA) DIRETORIA ACADÊMICA COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: Erivaldo de Oliveira Almeida TURMA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA-BA PROCESSO NÚMERO: 000361 …

Página 573   AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO - As controvérsias são inerentes a Vida Humana

… Samanta Santos da Rocha OAB/SP 323.938 Tel: (11) 98473-9593/ (11) 99602-3700 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VAR …

… SOLUÇAO DE CONFLITOS TRABALHISTAS Já dizia Sergio Pinto Martins: “As controvérsias são inerentes a Vida Humana” Conflictus – com …

Página 574   AS COOPERATIVAS DE TRABALHO - As Declarações Liberais De Direitos Humanos

… ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE COOPERATIVAS DE TRABALHO ANANINDEUA 2018 FERNANDA MARCELLE DE ALMEIDA FRANCIDALVA RAFAEL DE ALMEID …

… Disciplina: Direitos Humanos – 2019.1 Professor: João Batista Discentes: Ana Karolyne Duarte, Giovanna Ignowsky Borba, Haddasa L …

Página 575   As Definições do Direito - As Diferenças Existentes Entre Suas Linguagens

… Roteiro de Estudos Disciplina: Introdução à Teoria do Direito Tema da aula: Significações da palavra Direito 1. Tema: ‘Definiçõe …

… Seminário I 1. Que é Direito Positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? Inicialmente, …

Página 576   AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - As doutrinas teocráticas da origem do Estado

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS - UNIFIMES HANIN HAITHAM SADI SAED AS DIFERENTES MANIFESTAÇÕES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Mineiros …

… 1º Período – Manhã -Ciência Política As doutrinas teocráticas da origem do Estado têm como pressuposto que todo o poder político …

Página 577   AS DROGAS E A "QUESTÃO URBANA" NO BRASIL. A DINÂMICA SÓCIO-ESPACIAL NAS CIDADES BRASI … - As Espécies de guarda previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente

… AS DROGAS E A "QUESTÃO URBANA" NO BRASIL. A DINÂMICA SÓCIO-ESPACIAL NAS CIDADES BRASILEIRAS SOB A INFLUÊNCIA DO TRÁFICO DE TÓXIC …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO. CURSO: DIREITO. Atividade 05. 1. Quais são as espécies de …

Página 578   AS ESPÉCIES DE LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS - As Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas

… INTRODUÇÃO É com o lançamento que vai constituir o crédito tributário, o fato gerador faz nascer à obrigação tributária, na dout …

… CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL SENTENÇA DE 5 DE FEVEREIRO DE 20 …

Página 579   As Excludentes de ilicitude da responsabilidade internacional - AS FIGURAS HÍBRIDAS

… As excludentes de ilicitude da responsabilidade internacional são três, sendo elas: 1. Legitima defesa: A legitima defesa consis …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Adriana França da Silva 3721682843 Henrique Ferreira Dias 3721671982 Malessa Rayane Alv …

Página 580   As filosofias jusnaturalistas a luz dos pensamentos filosoficos de São Tomás de Aquin … - As formas de atuação do Estado no processo economico

… 2º CHECK DE PAPER CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO DISCIPLINA – HISTÓRIA DO DIREITO PROF: ARNALDO VIEIRA TEMA: Escola e pensadores …

… FESC – Faculdade de Ensino Superior de Cajazeiras FAFIC- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras As formas de at …

Página 581   AS FORMAS DE ERRO - AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

… FORMAS DE ERRO Há duas espécies de erro de tipo: ERRO DE TIPO ESSENCIAL O erro de tipo essencial incide sobre elementos ou circu …

… AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS A sociedade em todo momento a um descredito em elevado níveil de corrupção identificados no Brasil, …

Página 582   As Garantias constitucionais do magistrado - AS IMPLICAÇÕES DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

… AS GARANTIAS DO MAGISTRADO As garantias dos magistrados se dividem em duas espécies: a primeira, que se destina a tutelar sua in …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 FAMÍLIA 2.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO 2.2 CONCEITO 2.3 A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 2.4 PRINCÍPIOS NORTEADOR …

Página 583   AS IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES - As Instituições de Direito Público e Privado

… AS IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES RAMOS, Kenedy Santiago Gonçalves1; SILVA, Lorena Co …

… Instituições de Direito Público e Privado Noção de Direito Direito é a ciência que, na medida em que prevê direitos e impõe obri …

Página 584   As Instituições e Ética - As Leis de Execução Penal

… UNIP CURSO DE DIREITO UNIVERSIDADE PAULISTA Prova Bimestral - P1 Campus _____________________________ Matéria: Instituições Jurí …

… Manual do jogo e História do jogo:. O jogo MARIO EM CASTELO DO COPA TROPA é um jogo de aventura baseado em um tema Matemático de …

Página 585   As Leis Especiais Penal - AS MARIAS DE JACAREZINHO: DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL À EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLI …

… Concurso (ou conflito) aparente de normas penais Fala-se em concurso aparente de normas quando, para um determinado fato, aparen …

… I) AS MARIAS DE JACAREZINHO: DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL À EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA C …

Página 586   AS MEDIDAS ALTERATIVAS PARA RESSOCIALIZAÇÃO - AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O MENOR INFRATOR: UM ESTUDO DO NÍVEL DE SUA EFICACIA

… ACADÊMICO: LUCAS ANDRÉ ECKERT CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES AS MEDIDAS ALTERATIVAS PARA RESSOCIALIZAÇÃO A maioridade penal foi e …

… AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O MENOR INFRATOR: UM ESTUDO DO NÍVEL DE SUA EFICACIA SUMÁRIO 1. Introdução 2. Metodologia da pesqu …

Página 587   AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA (IN)EFICÁCIA NA REDUÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS - As Modalidades Licitatórias

… Texto Descrição gerada automaticamente MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA (IN)EFICÁCIA NA REDUÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS SOCIO-EDUCATI …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACVEST DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO II MODALIDADES LICITATÓRIAS - LEI 14.133/2021 PESQUISA/RESUMO AMA …

Página 588   AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO - As Noções Básicas de Administrativo

… Faculdade Católica do Tocantins Anna Carolina de Oliveira AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO Palmas 2012 _________ …

… NOÇÕES BÁSICAS: Direito Administrativo Conceito: É o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a …

Página 589   AS NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO FINANCEIRO - As Normas Constitucionais

… DIREITO FINANCEIRO 1 PANORAMA GERAL INTRODUTÓRIO 1.1 NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO FINANCEIRO - Ramo do D. Público (consequências pr …

… https://files.passeidireto.com/b602ccb4-70cb-4199-9a45-456fc7dbf637/bg1.png CAMPUS CANOAS NORMAS CONSTITUCIONAIS CONCEITO E EFIC …

Página 590   As Normas constitucionais programáticas - As Nulidades no Processo Penal

… 3. As normas constitucionais programáticas 3.1. Conceito, origem e eficácia As normas constitucionais programáticas podem ser de …

… NULIDADES NO PROCESSO PENAL: Conceito: para o processo penal, nulidade é um vício processual derivado da inobservância/ desrespe …

Página 591   As Nulidades no Processo Penal - As origens da ciencia moderna

… FACULDADE SANTO ANTÔNIO Júlia de Oliveira Santos TED – Nulidades do Processo Penal Caçapava – SP 2022 Com base nas disposições l …

… ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO METODOLOGIA …

Página 592   As origens da ordem politica - As Penas Alternativa E A Ressocialização em Palmas

… Francis Fukuyama - As origens da ordem política A partir de 1970, onde a maioria dos países viviam ditaduras, a próxima geração …

… PORTFÓLIO NOME DO ACADÊMICO Phabline Alves do Prado 2019.2 DATA: ______ / ______ / ______ ATIVIDADES 1. Apresentação do tema de …

Página 593   AS PENAS ALTERNATIVAS - AS PESSOAS JURÍDICAS

… PENAS ALTERNATIVAS RESUMO Este trabalho tem como objetivo demonstrar através de pesquisas bibliográficas, o conceito de penas al …

… ASSOCIAÇÕES. 1. CONCEITO. As associações são um conjunto de pessoas jurídicas de direito privado formadas por pessoas que reúnem …

Página 594   As Pessoas Transexuais e o Seu Difícil Enquadramento no Sistema Penitenciário Brasile … - As Práticas Interdisciplinares

… Pessoas transexuais e o seu difícil enquadramento no sistema penitenciário brasileiro Desenvolvimento 1. Conceitos: binarismo se …

… Práticas Interdisciplinares II – Faculdade Edufor – Polo São Luis/MA Alunos: Paulo Fernando Costa Oliveira / Suellen Franca Baet …

Página 595   As Práticas Jurídicas - AS PRINCIPAIS ESCOLAS DO DIREITO.

… Caio é funcionário público, tendo ingressado na carreira através de regular concurso, exercendo função de fiscal em Órgão Arreca …

… AS PRINCIPAIS ESCOLAS DO DIREITO. AS ESCOLAS DO DIREITO OU SIMPLESMENTE ESCOLAS “JURÍDICAS” SÃO GRUPOS DE AUTORES QUE COMPARTILH …

Página 596   As Principais Espécies de Posse - As quatro conpçoes do homem

… as principais espécies de posse the main species of possession Jean William de Oliveira Sanches, Acadêmico do 5º período do curs …

… Exercício sobre o texto: As quatro concepções do homem Autor: Francis Wolff Aluna: Estefânia Bruna de Aguiar Ribeiro Turma: 1202 …

Página 597   As Questão da TGPE - As Questões de Direito Tributário

… QUESTÃO DA TGPE 1. Fatores de aprimoramento da tutela jurisdicional 2. Razoes que ocasionaram a diminuição gradativa dos procedi …

… 1Norma jurídica é uma regra de conduta exposta, admitida e reconhecida pelo Ordenamento Jurídico. A mesma encontra-se implícita …

Página 598   As Questões de Direitos Humanos - As Questões Prática Cível

… Universidade Federal de Uberlândia Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis Questionário - Direitos Humanos Matheus Silva Vieira …

… PARTE I - QUESTÕES 1. O que é o mandato? Qual é a diferença entre mandato e mandado? O que é a procuração? Quais são os fundamen …

Página 599   AS QUESTÕES PREJUDICIAIS CPP ARTIGO - AS RAZÕES DE DEFESA

… 1 DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES ANA JÚLIA AGUIAR SILVA ARAÚJO1 CAROLINY SILVA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRAA2 DEBORA SANTIAGO SANC …

… DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO SUL DETRAN/RS Objeto : Defesa prévia Processo Administrativo N° 2017/1557638- …

Página 600   AS RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO - As Regras Primarias e Secundarias

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA -ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n° , já qua …

… Faculdade Unyleya Regras Primárias e Secundárias Viviane Costa Santos Belo Horizonte 2020 1 – Introdução O ser humano tem como c …