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Direito páginas 301 - 600

71.759 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 301 - 600

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Página 301   A Queixa Crime - A QUEIXA CRIME

… http://www.urca.br/images/brasao.gif UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU Antonio Sergio Pedroza Be …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO PEDRO, brasileiro, solteiro, administrador …

Página 302   A Queixa Crime - A QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA… VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. ESPAÇO DE 5 A 10 LINHAS Lív …

… Exclêntissimo Senhor juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de ___. Tendo em vista que, o presente caso se refere á açã …

Página 303   A QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA - A QUESTÃO E PEÇA PROCESSUAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU/RJ. JOÃO DAS COVES, brasileiro, casado, adminis …

… Marcos, brasileiro, casado, médico, residente em Rio de Janeiro-RJ, legítimo proprietário de um imóvel situado no Rio de Janeiro …

Página 304   A QUESTÃO PRÁTICA PENAL - A REABILITAÇÃO CARCERARIA E OS DIRETOS HUMANOS VIOLADOS

… FRANCISCA, mantém um relacionamento amoroso com Ernesto, relação esta imprópria, dado o fato de o mesmo já ser casado. Deste rel …

… FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL Direito Manoel da Costa Silva e Silva REABILITAÇÃO CARCERARIA E OS DIRETOS HUMANOS VIOLADOS BELO …

Página 305   A REABILITAÇÃO PENAL - A reclamação sobre a falha no auxílio do tratamento de doenças, para exaustiva lista

… 1. O que é Reabilitação Penal/Criminal? Não há como se falar em reabilitação penal sem mencionar os seus objetivos, visto que es …

… Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de Fortaleza – CE. Aline Guerra, nacionalidade, casada, po …

Página 306   A RECLAMAÇÃO TRABAHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… AO DOUTO JUÍZO DA .... VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ PEDRO, nacionalidade, estado civil, motoboy, nascido aos..., …

… Z, DO TRABALHO DA ... VARA TRABALHISTA DA COMARCA DA CIDADE DE NATAL CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE NO NORTE. SUZANA, nacionali …

Página 307   A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE NATAL – RN SUZANA, qualificação, por seu advogado adiante …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MOGI MIRIM – ESTADO DE SÃO PAULO. …

Página 308   A Reclamação Trabalhista - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ________________ ESTADO DE ___________. _______________, brasileiro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DE ___ Processo nº... FUTURO SISTEMAS E DADOS LTDA. …

Página 309   A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ(A) DO TRABALHO DA 1 ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Adriana santos, brasile …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MMª... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE VITÓRIA Adamastor, filho de...,nascido em …

Página 310   A Reclamação Trabalhista - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA_ VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS – MG NELSON AVIZ, nacionalidade, estado civil, …

… ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE CANOAS/RS LUCAS, nacionalidade ..., e …

Página 311   A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXECELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ...... VARA DO TRABALHO DE ................. JOANA, brasileira, (es …

… Exmo, Sr, Juiz do Trabalho da ... Vara do Trabalho de ... Alberto, brasileiro, (estado civil), Engenheiro Mecânico, portador da …

Página 312   A Reclamação Trabalhista - A RECLAMADA:SOCIEDADE EMPRESÁRIA MALHARIA LTDA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE OSASCO ​Fulano de tal, estado civil_____________, meta …

… AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 250ª VARA DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO. RECLAMANTE:MARINA RIBEIRO. RECLAMADA:S …

Página 313   A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - A RECONVENÇÃO EM AÇÃO DE ALIMENTOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solte …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU Distribuição por dependência aos Autos nº: 709/2 …

Página 314   A Reconvenção No Direito - A REDAÇÃO INSTRUMENTAL

… E:\Susana\Logotipo\jpg\SD - Logotipo-Original.jpg EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLI …

… Nome: Talídyce da silva de souza Matrícula: 201908283441 Disciplina: CCJ0267 / REDAÇÃO INSTRUMENTAL Data: 19 /06 /2020 Período: …

Página 315   A Redação Instrumental - A redução da maioridade penal no Brasil.

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Redação Instrumental (2017-2) Professoras: Izabel Leventoglu e Mara Haum TIPOLOGIA TEXTUAL E NARRATIV …

… A Redução da Maioridade Penal Um dos temas mais abordados e questionados em todo o âmbito nacional é a discussão sobre a redução …

Página 316   A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS - A REFORMA DA PREVIDENCIA E OS SEUS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL

… Sumário INTRODUÇÃO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO Tendo em vista o crescente aumento …

… A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL – UMA ABORDAGEM DA JUVENTUDE BRASILEIRA RESUMO O texto apresentado nes …

Página 317   A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - A REFORMA TRABALHISTA

… NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO: DIREITO BRUNO DA SILVA FERREIRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Aposentadorias e suas mudança …

… FERRAMENTA:GUIA PRÁTICO DA REFORMA TRABALHISTA Nodia 11de novembro de 2017,entra em vigor a Reforma Trabalhista. Ela traz mudan­ …

Página 318   A Reforma Trabalhista - A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONSTRUTIVISMO LÓGICO E SEMÂNTICO: UMA AN …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4º Vara Cível de Beira Rio – SP Em decorrência da penhora de bem A Senhora Catar …

… A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONSTRUTIVISMO LÓGICO E SEMÂNTICO: UMA ANÁLISE ACERCA DO CONFLITO ENTRE O IPTU E O I …

Página 319   A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA - A Relação de Consumo Consumidor

… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente Paulo de Barros Carvalho Coord …

… Relação de Consumo é a relação entre o consumidor e o fornecedor, na qual o consumidor deve ser o destinatário final e o fornece …

Página 320   A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LOCAÇÃO DOCUMENTOS DO LOCATÁRIO E DO CÔNJUGE SE CASADO - A Relação entre o Islã e o Terrorismo

… RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LOCAÇÃO DOCUMENTOS DO LOCATÁRIO E DO CÔNJUGE SE CASADO (TRAZER XEROX) * RG e CPF * Certidão de casame …

… A Relação entre o Islã e o Terrorismo The Relationship between Islam and Terrorism Sandro Maciel Fernandes Ariovaldo Clairyton d …

Página 321   A RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A EVOLUÇÃO DAS QUESTÕES ÉTICAS INER … - A relevância da função exercida pelo Juiz

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ – CERES DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR GAB …

… A relevância da função exercida pelo juiz para a sociedade Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, conhec …

Página 322   A RELEVÂNCIA DA INCLUSÃO DE ABRIGOS COMO AUXÍLIO A MEDIDA PROTETIVA EM ROLIM DE MOURA - A REMUNERAÇÃO PÓS-CRISE NO CREDIT SUISSE

… FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL COORDENAÇÃO DE DIREITO eliane de oliveira da silva A RELEVÂNCIA DA INCLUSÃO DE ABRIGOS COMO …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESENHA CRITICA Autora A …

Página 323   A RENUNCIA DE IMOVEL - A Representação - Direito Civil

… RENUNCIA DE IMÓVEL (BLOCO 09, UNIDADE 25) Eu, XXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portador da cédula de identidade RG n° XX …

… PRINCIPAIS ASPECTOS DA REPRESENTAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Alzira Cristina Vilela, 115722 Amanda Barbosa Almeida, 115624 Amanda …

Página 324   A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A NÃO EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - A RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL

… THIAGO HENRIQUE RODRIGUES BARONI A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A NÃO EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO BACHARELADO EM DIREITO CEN …

… RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº_______ SE HOUVER NÚMERO Nº LOCADORA: Dados do locador: nome,, RG, CPF end …

Página 325   A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHAD … - A Resenha Critica

… FACULDADE DAMÁSIO EDUCACIONAL PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Luís Carlos da Silva A RESCISÃ …

… A violência contra mulheres é um problema social grave e antigo no Brasil e em todo o mundo. Com a pandemia do Covid-19, essa vi …

Página 326   A Resenha Crítica - Direito Penal Tributário - A Resenha Sesmarias

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Arti …

… . FICHAMENTO DIREITO SOCIOAMBIENTAL Prof. Dr. Carlos Frederico Marés - Sessão 1 - Aluna: Carina Gassen Martins Clemes REFERÊNCIA …

Página 327   A Resenha Sobre Ética Geral e Profissional - A Responsabilidade

… N2 – ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Após compulsar a obra indicada, passo a resenhar, conforme instrução, sobre a parte III, que dis …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Artigo: Ministério Pú …

Página 328   A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA - A Responsabilidade Civil

… UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA- 5º SEMESTRE- 2016 Alunas: Cintia Simeão Netto- RA C144DJ-9 Glaucie …

… Responsabilidade Civil Profº Hamid * Prova = 05/11 * Trabalho =12/11 Conceito de Culpa Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão …

Página 329   A Responsabilidade Civil - A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

… ATIVIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROF (º.): JOSÉ MURILO D. SALÉM NETO ALUNA: LARYSSA LEMOS BARRETO DE OLIVEIRA Durante muito …

… PAULO DOMINGOS DE LIMA JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ARARAQUARA/SP 2018 ________________ …

Página 330   A Responsabilidade civil à Luz do Direito do Consumidor - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplin …

… MATRIZ SINTESE DO ARTIGO CIENTIFICO Disciplina: DIREITO CIVIL (CCJ0117/2280209) Turma: 9003 Professor: Sandro Gaspar Amaral Alun …

… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO IRLÁN DA SILVA SO …

Página 331   A Responsabilidade civil do agente público - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL

… A responsabilidade civil consiste na obrigação legal que é imposta ao Estado no sentido deste ressarcir os danos causados a terc …

… A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL RESUMO SOUSA, Kamilla Abadia Cruvinel de. A responsabilid …

Página 332   A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR FACE AO CONSUMIDOR - A Responsabilidade civil e penal no direito ambiental

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ EVERALDO FREDMAN A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PERANTE AOS CONSUMIDORES EM FACE DO CDC Ca …

… RESUMO BRUSTOLIN, Edgar. Responsabilidade civil e penal no direito ambiental. 2011. 58f. O homem na sua busca desenfreada de riq …

Página 333   A Responsabilidade Civil e Sanções no CDC - A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA

… Introdução: A constituição de 1988, em seu artigo 5º inciso XXXII, define a defesa do consumidor como um direito de status const …

… CESUSC DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. : ELISEU JUSEFOVICZ DID 52 - SALA 131 RAFAEL LUIZ SILVA BALTAZAR JULGADO - R …

Página 334   A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES - A Responsabilidade Civil por Erro Médico

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS JOSÉ ANTONIO SAFK …

… ELIVAN AFONSO MORAES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli como pa …

Página 335   A Responsabilidade Civil por Erro Médico - A Responsabilidade Extracontratual do Estado

… https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/pesquisaPalavrasEspelhoAcordao.do?&numeroRegistro=1&totalLinhas=2&paginaNumero=1&linhasP …

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Betim Disciplina : Direito Administrativo II Professor: Jairo Coelho …

Página 336   A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS - A Responsabilidade Social

… Centro Universitário de Araras, “Doutor Edmundo Ulson” – UNAR CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR …

… FACULDADE DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE GOIÁS JUMP EDUCACIONAL CURSO DE SUPERIOR DE GESTÂO EM SEGURANÇA PÚBLICA Responsabilidade S …

Página 337   A Responsabilidade Social - A RESPOSTA A ACUSAÇÃO

… FACULDADE DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE GOIÁS JUMP EDUCACIONAL CURSO DE SUPERIOR DE GESTÂO EM SEGURANÇA PÚBLICA Responsabilidade S …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU – SP. Processo nº: Gabriela de Jorge Amado …

Página 338   A RESPOSTA A ACUSAÇÃO - A Resposta à Acusação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU – SP. Processo nº: Gabriela de Jorge Amado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. GABRIELA..., já qualificada nos …

Página 339   A RESPOSTA A ACUSAÇÃO - A Resposta de Direito Processual Civil

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCÓRDIA. PROCESSO Nº 50075789120218240019 CLEOCIR …

… 1º BIMESTRE 02.03.2023 PRIMEIRA PESQUISA ACADÊMICA Aluno: NOÉ LIMA DA SILVA E-mail: noealunoprocessus@gmail.com I NOÇÕES GERAIS …

Página 340   A Resposta do Réu - A Restituição De Indébito

… INTRODUÇÃO O trabalho a seguir traz em seu conteúdo a sistemática dos Princípios do Processo Trabalhista, onde neste será aborda …

… RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO 1 NOÇÕES GERAIS 1.1 Conceito De início, cumpre esclarecer que “o pagamento é o modo ordinário de satisfa …

Página 341   A Restituição de Posse - A Revisão Criminal

… Núcleo de Prática Jurídica EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GOIÁS URGE …

… Aluna: Iara Ribeiro de Andrade 1. Tema Crimes de colarinho branco: Uma análise da seletividade do sistema penal frente de um não …

Página 342   A Revisão Criminal - A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIA (qualificação …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________________ Mévio, (nacionalidade), (est …

Página 343   A Revogação da Prisão Preventiva - A Revolução dos Bichos

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lins/SP Jadson Machi dos Santos, brasileiro, casa …

… A Revolução dos Bichos Terrorismo: Depois da morte do Major, os porcos Bola de Neve, Garganta e Napoleão assumiram o controle da …

Página 344   A Revolução dos bichos - George Orwell - A saude nas constituiçoes brasileiras

… Trabalho de Português Forense II A Revolução dos Bichos - George Orwell Professora: Roseli Nascimento Direito Unitoledo 2º seme …

… A Constituição de 1824 foi a primeira outorgada no Brasil por D. Pedro I, em 25 de março de 1825. Onde favorecia principalmente …

Página 345   A SAÚDE NO GOVERNO LULA - A Segurança Publica

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ UNOCHAPECÓ CURSO DE DIREITO A SAÚDE NO GOVERNO LULA Chapecó, 04 de Julho de 2016 D …

… --- [Nesta parte devemos descrever os fatos objeto da consulta. Devemos relatar somente os fatos trazidos pelo cliente/consulent …

Página 346   A SEGURANÇA PÚBLICA - A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária

… Resultado de imagem para itesp TALISSON ANDRÉ ARAÚJO BEZERRA SEGURANÇA PÚBLICA EM FORMOSA O QUE FAZER PARA MELHORAR? FORMOSA-GOI …

… Marcela Reis Soldati Resumo: A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária Observa-se que a …

Página 347   A seletividade e a não-cumulatividade no ICMS - A SENTENÇA NORMATIVA

… Trabalho da Disciplina de Direito Tributário II Aluno: Bruno Botelho Santos Matrícula: 201221351 A seletividade e a não cumulati …

… SENTENÇA NORMATIVA SENTENÇA NORMATIVA A sentença normativa é aplicada pela Justiça do Trabalho no julgamento de dissídio coletiv …

Página 348   A SENTENÇA PENAL - A Síndrome da Alienação Parental

… SENTENÇA PENAL A sentença é uma manifestação intelectual lógica e formal emitida pelo Estado, por meio de seus órgãos jurisdicio …

… A Síndrome da Alienação Parental foi um termo criado por Richard Gardner, na qual a definiu como "um distúrbio da infância que …

Página 349   A Síndrome da alienação parental - A SINTESE HISTÓRICA DO PETRÓLEO

… A sindrome da alienação parental - SAP: Sob o enfoque da lei 12.318/10 Janinny Jucely de Souza Silva Resumo As separações de mod …

… A SINTESE HISTÓRICA DO PETRÓLEO. 1. INTRODUÇÃO. O Petróleo já era conhecido já na antiguidade (4.000 A.C) devido a exsudações e …

Página 350   A Síntese Max Weber - A Sociedade Anônima

… Segundo Karl Marx, a luta de classes só acabará quando o sistema capitalista for banido e desaparecerem as classes sociais. A lu …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO JOÃO PAULO SANT …

Página 351   A Sociedade Anônima e o Direito Comercial - A SOCIEDADE EMPRESÁRIA AUDITORIA PENTE FINO S.A

… Sociedade Anônima e o Direito Comercial - parte 1 Introdução Sob o regime político do Estado Novo, no ano de 1940, surgiu o Decr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 200ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Autos nº 0101010-50.2020.5.02. …

Página 352   A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CURTO-CIRCUITO - A Socioeconomia e Geopolítica

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Processo nº.: ... DIOGO …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Socioeconomia e Geo …

Página 353   A Socioeconomia e Geopolítica - A Sociologia e Antropologia

… Questão 1 Na evolução do sistema internacional percebe-se a formação de hegemonias de um país ou um grupo de países. Aborde a pa …

… FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA Ana Flávia Marques Vargas – 24835 Afons …

Página 354   A Sociologia e Antropologia - A Sociologia Jurídica - Isabele Santana

… FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA Ana Flávia Marques Vargas – 24835 Afons …

… CURSO DE DIREITO TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA ATRIBUIÇÃO DE NOTA – VALENDO 20% DA P2 Disciplina: Sociologia Jurídica Nome do …

Página 355   A SOCIOLOGIA JURÍDICA ANALISA O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO DIREITO E SUA APLICAÇÃO NA SOC … - A Substituição processual

… SABADELL, Ana Lucia.Manual de Sociologia Jurídica:introdução a uma leitura externa do direito. 6ª. edição. Revista atualizada e …

… Substituição processual Introdução O presente trabalha versará a respeito do instituto denominado substituição processual, conhe …

Página 356   A Substituição Processual Pelos Sindicatos - A Sucessão Testamentária

… “ A substituição processual pelos Sindicatos é ampla e abrangente, não devendo ser comparada àquela realizada pelas Associações. …

… 1. Defina sucessão testamentária Resposta: É aquela que decorre da manifestação da ultima vontade, observadas as formalidades le …

Página 357   A Sucessão Testamentária - A SUSPEIÇÃO COMO BASE PARA A NÃO CONFORMIDADE DE BENS NO CONTRATO EMPRESARIAL E PARIT …

… Sucessão testamentária DO TESTAMENTO EM GERAL É aquela orientada segundo a vontade do autor da herança, o qual pode dispor de se …

… 1 A SUSPEIÇÃO COMO BASE PARA A NÃO CONFORMIDADE DE BENS NO CONTRATO EMPRESARIAL E PARITÁRIO* Felipe Fischer Nadvorny** RESUMO O …

Página 358   A SUSPENÇÃO CAURTELAR PELO STF E (IN) CONSTITUCIONALIDADE - A Sustentação Oral

… JUIZES DAS GARANTIAS Art.3a-3f ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. SUSPENÇÃO CAURTELAR PELO STF E (IN) CONSTITUCIONALIDADE …

… SUSTENTAÇÃO ORAL * Recurso Ordinário nº 0000026-33.2022.5.09.0072; * Agravante: Ministério Público do Trabalho do Município de P …

Página 359   A SUSTENTAÇÃO ORAL PENAL - A Teoria Contratualista

… ROTEIRO SUSTENTAÇÃO ORAL INTRODUÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, SENHORES MINISTROS E MINIST …

… TEORIA CONTRATUALISTA CONFORME A ABORDAGEM DE MARTA NUSSBAUM RICARDO RODRIGUES DA COSTA Mestrando Ricardo Rodrigues da Costa, no …

Página 360   A Teoria Crítica da Raça - A Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais

… UFRRJ-IM 05.11.2020 Vitor Alexandre M. Lopes Sociologia jurídica Flávia Machado Teoria Crítica da Raça A proposta que é apresent …

… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FACULDADE DE DIREITO Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais Profª Juliana Bastos 1 …

Página 361   A TEORIA DA CONTABILIDADE, CIÊNCIAS SOCIAIS E RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE - A Teoria da Imputação Objetiva e seus efeitos sobre o Nexo Causal

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO Centro de Porto Alegre/RS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO NOME DO ACADÊMICO Maurício Silveira de S …

… Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CIÊNCIAS PENAIS/TURMA 23 A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SEUS …

Página 362   A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO - A Teoria das Obrigações e dos Contratos

… TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO 1. INTRODUÇÃO O Direito Penal tem como função assegurar a inv …

… Teoria das Obrigações e dos Contratos * Direito das obrigações – dever jurídico – foco nos direitos subjetivos * EXE: O locatári …

Página 363   A TEORIA DAS PENAS - A Teoria do Domínio do Fato

… UNIP – Universidade Paulista TEORIA DAS PENAS Jaine Beatriz Silva RA: B00DIE-5 Modulo 1 1- Sanção Penal é: R: Punição. Justifica …

… A Teoria do Domínio do Fato, inicialmente criada por Hans Welzel, foi desenvolvida pelo jurista alemão Claus Roxin, em uma obra …

Página 364   A Teoria do Domínio do Fato no Brasil - A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF

… MBBBBMBMMMP Concurso^ C:\Users\Andres\AppData\Local\Temp\FineReader11\media\image1.png ________________ ________________ Çoncurs …

… A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA 2019 A …

Página 365   A Teoria dos Princípios Jurídicos - A TEORIA GERAL DE RECURSOS CÍVEIS

… 12. Teoria dos Princípios Jurídicos e a necessidade de ponderação Rhayane Radomski[a][1] RESUMO O presente estudo parte da conce …

… UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES MONOGRAFIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO TEORIA GERAL DE RECURSOS CÍVEIS MICHELLE RIBEIRO KLOK …

Página 366   A Teoria Geral Direito Civil - Conceito - A Teoria Geral do Estado e Ciência Política

… DIREITO CIVIL (DC) CONCEITO DE DIREITO: conj de regras com q se disciplina a vida em sociedade, regrando comportamentos sociais …

… Aluno: Matheus Gomes Alves Teoria Geral do Estado e Ciência política Professor: Dr. Gustavo Castro 1° PA de 2023 Campus Asa Sul …

Página 367   A TEORIA GERAL DO PAGAMENTO - A Teoria Geral do Processo

… TEORIA GERAL DO PAGAMENTO 1. Noção geral do pagamento. Pagamento direto e indireto. Dá-se o nome de pagamento ao ato de cumprir …

… TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 1 – Noções Gerais de Direito Processual: 1) Estado e Direito: Não há sociedade sem …

Página 368   A TEORIA GERAL DO PROCESSO - A Teoria Geral dos Fatos Jurídicos

… TEORIA GERAL DO PROCESSO Processo e Procedimento 1) Definição de processo: Processo é o instrumento, o método utilizado pela jur …

… Teoria geral dos fatos jurídicos O texto passa uma série de conceitos criados por doutrinadores para classificar os eventos que …

Página 369   A TEORIA GERAL DOS RECURSOS - A Teoria Pura do Direito Hans Kelsen

… TEORIA GERAL DOS RECURSOS CONCEITO: é o pedido voluntário destinado à obtenção da reforma de uma decisão judicial, encaminhando, …

… A TEORIA PURA DO DIREITO A Teoria Pura do Direito divide-se em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Há ainda, …

Página 370   A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen - A Terceirização Lícita e Ilícita

… A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, fundamenta-se na possibilidade de encontrar na realidade, um aspecto que seja purament …

… Letícia Fernanda Marcondes de Moraes 202100257 TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA E TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA São Paulo 2021 INTRODUÇÃO O presente …

Página 371   A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A Tese de Acusação Os Exploredores de Caverna

… A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Marina Costa Dantas[1] RESUMO O presente artigo versa sobre a terceirização desenvolvid …

… SAUDAÇÕES AOS MEMBROS DO TRIBUNAL DO JÚRI Boa noite! É com grande satisfação que este corpo de Advogados de Acusação se faz pres …

Página 372   A TESE DIREITO PENAL - A transação penal na lei dos jos juizados especiais criminais

… Módulo: Direito Penal – Parte Geral 1 - Defina crime. A legislação atual não apresenta um conceito de crime, cabendo tal definiç …

… A transação penal na lei dos jos juizados especiais criminais – ART.76 da LEI 9.099/95 Mariceli Gonçalves Maciel 1 - Introdução: …

Página 373   A Transcendentalidade do recurso extraordinário - A TRAUMATOLOGIA FORENSE

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Docente: Tadeu Cincura Discente: Arthur Brito da Silva Componente curricular: Processo Civil III …

… (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE PERIGO ABSTRATO DE POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMAS[1] Lucia Gonçalves[2] RESUMO O presente ar …

Página 374   A Traumatologia Forense - A Turquia e a questão dos refugiados

… RESPOSTAS DO ESTUDO DIRIGIDO – MEDICINA LEGAL 1. Qual o objeto de estudo da traumatologia forense? R: Tem por objeto o estudo da …

… A Turquia e a questão dos refugiados 1. Acordo entre a EU e Turquia faz com que estrangeiros sejam expulsos. O acordo tem a ver …

Página 375   A Tutela Administrativa - A Tutela dos Direitos da Personalidade no Direito do Trabalho

… Índice Agradecimentos 1 Dedicatória 2 Resumo 3 1.Introdução 4 1.1.Problematização 4 1.2.Justificativa 4 3.Tutela Administrativa …

… TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO Santos, Elisson Jose[1] NETTO, Thieme Silvestri[2] RESUMO: Este trab …

Página 376   A Tutela e Curatela - A Tutelas de Urgencia

… TUTELA A tutela, conforme ensina Carlos Roberto Gonçalves ,”é o encargo conferido por lei a uma pessoa capaz, para cuidar da pes …

… Tutelas de Urgência Antecipada - Satisfativa (satisfaz para assegurar). - Antecipa sentença, por liminar. Cautelar - Assegurar p …

Página 377   A TV JUSTIÇA E O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE - A UNIÃO HOMOAFETIVA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, CONSIDERANDO SUA EVOLUÇÃO HISTÓRI …

… AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA COLEGIADO DE DIREITO ITALO …

… A UNIÃO HOMOAFETIVA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, CONSIDERANDO SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA, A ADPF 132/RJ E ADI 4277/DF, RESOLUÇÃO …

Página 378   A UNIÃO HOMOAFETIVA; DO PRECONCEITO À LEGALIDADE DO PRECEITO FUNDAMENTAL - A Usucapião Extrajudicial

… A UNIÃO HOMOAFETIVA; DO PRECONCEITO À LEGALIDADE DO PRECEITO FUNDAMENTAL Magda Abou El Hosn A União Homoafetiva vem esbarrando e …

… RESENHA COUTO, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto. Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência. Salvador: Editora J …

Página 379   A Usucapião Extrajudicial e o Provimento - A vantagem e desvantagens рresidencialismo e do parlamentarismo

… RESENHA ASSUMPÇÃO, Letícia Franco Maculan. A Usucapião Extrajudicial e o Provimento 65/CNJ. Disponível em: http://www.notariado. …

… Se tivéssemos que escolher entre Presidencialismo ou Parlamentarismo, os debates deveriam mostras às características de cada reg …

Página 380   A vantagem indevida de propriedade - A Verdade Encoberta

… ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. O parág. único do art. 1.201, CC/2002, estabelece presunção de boa-fé em favor d …

… A verdade encoberta Em 18 de novembro de 2011, a lei que determina a instalação da Comissão Nacional da Verdade foi sancionada p …

Página 381   A VERDADE MATERIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - A violação de alguma norma garantidora de interesse público

… A VERDADE MATERIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO 1. INTRODUÇÃO O processo tributário brasileiro possui uma vertente adm …

… Das nulidades absolutas: A violação de alguma norma garantidora de interesse público, ora constitucional, se torna a geradora da …

Página 382   A Violação de Domicílio - A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO AMBITO FAMILIAR E A LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE GO …

… Violação de domicílio, art. 150, CP Para haver a permanência do indivíduo em sua residência, se faz necessário que a entrada ten …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIANO BOTTOSSO SEIXO DE BRITO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO AM …

Página 383   A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL - A Violência doméstica

… VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL 1 INTRODUÇÃO O assunto a ser tratado neste artigo é de grande repercussão no cotidiano de to …

… MATRIZ DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Tc em Direito Penal Turma: ARA 1277/9006 Professor tutor: Ulisses Pessoa dos Santos Está …

Página 384   A Violência doméstica contra a mulher - A VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES E LEGISLAÇÃO

… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES Hevelyn Rodrigues de Souza M. Dantas VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA VISÃO DA LEI Nº 11.340/06 Rio de …

… FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Diogo Vieira Gomes A VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES E LEGISLAÇÃO IPATINGA - MG 2016 …

Página 385   A VIOLÊNCIA NO FUTEBOL EM ESTÁDIOS BRASILEIROS - A Visão de Política

… A VIOLÊNCIA NO FUTEBOL EM ESTÁDIOS BRASILEIROS[1] Matheus Alves Silva da Silva [2] Débora Aparecida Dias[3] RESUMO O presente tr …

… Visão de Política Entendemos que política nos dias de hoje, vem primeiramente em nossa mente; sendo corrupção, balcão de negócio …

Página 386   A visão do capitalismo - A “IN”CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO BAIXA RENDA PARA OBTENÇÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO …

… Introdução O presente trabalho tem por objetivo analisar a vida e a obra do polêmico filósofo alemão Karl Heinrich Marx tendo-s …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE …

Página 387   A “PENALÍSTICA CIVIL” II: POSITIVISMO ANTROPOLÓGICO CESARE LOMBROSO E SUA OBRA “O HOM … - Abertura da sucessão

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FRANCIELE TEODORO DA SILVA KATYUSSE OLIVEIRA A “PENALÍSTICA CIVIL” II: POSITIVISMO ANTROPOLÓG …

… Bibliografia: • Flávio Tartuce – Ed. Método • Venosa – Ed. Atlas • Manual de Sucessões – Maria Berenice Dias – RT • Curso Comple …

Página 388   Abertura de empresas - Abordagem sobracedios,abortos e crimes

… Presidência da República Secretaria da Micro e Pequena Empresa Secretaria de Racionalização e Simplificação Departamento de Regi …

… 1. NO CRIME DE ESTUPRO (ARTIGO 213 CP), PODEM SER VITIMAS TANTO O HOMEM QUANTO A MULHER, INCLUSIVE O CADÁVER. A AFIRMATIVA ESTA …

Página 389   Abordagem sócio-jurídica - Revolução dos Bichos - Aborto e Introdução Revisado

… Abordagem sócio-jurídica da obra de George Orwell, Revolução dos Bichos Por Nathalia Nascimento Nunes Apresentação Ao fazer uma …

… INTRODUÇÃO O respeito da autonomia da mulher sobre seu corpo e o direito de sobrevivência do feto geram tamanha discussão, com o …

Página 390   Aborto e o anteprojeto do código penal - Absolutismo O Estado Absolutista

… CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CURSO DE DIREITO Fabiana Gomes Gonçalves da Silva Aborto e o Anteprojeto do Novo Código Penal …

… O Estado Absolutista surgiu a partir do século XI no período de Baixa Idade Média e tomou forma na Idade Moderna. Pode classific …

Página 391   Absoluto da lei - Acalculo

… É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. …

… Nome: Lucas Rodrigues Azenha RA: 9902005903 Data: 25/08/2015 Curso: Engenharia de Controle e Automação Professor: Carlos Lastóri …

Página 392   Ação - Exceção de Incompetência - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO DE BRASÍLIA-DF. Processo nº CAIO FULANO DE TAL, …

… AO JUÍZO DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MÔNICA, brasileira, estado civil XXX, profi …

Página 393   AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO c.c. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA,

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU/PR MATUSALEM EGIPSIO DAS DORES, estado civil, ser …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP GLOBALCOMUNICATIO …

Página 394   AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP PROCESSO Nº 906/2018 FAZENDA P …

… EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ITABUNA – BA. JOANA, brasilei …

Página 395   AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - Ação Cautelar

… AO JUÍZO DA XXX VARA DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de id …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS PEDIDO DE LIMINAR xxxx …

Página 396   Ação cautelar - AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS

… "Justiça não se Mendiga, Pede-se; Não se Implora – Reclama-se, Exige-se; Não se Agradece – Aceita-se " SOBRAL PINTO ADVOCACIA & …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO, M.M JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE BRASÍ …

Página 397   AÇÃO CIRURGIA PLANO DE SAÚDE - Ação Civil Pública

… EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Tramitação prioritária : IDOSO (XXX), brasileira, viúva, ap …

… A ação civil pública foi inserida no ordenamento jurídico a partir da lei 7.347/1985, atráves da necessidade de uma ação que abr …

Página 398   Ação Civil Pública - Ação civil pública estado de roraima

… Exmo. Sr. Juiz de Direito da xxx Vara Cível da Comarca de Mariana – MG. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, vem pelo …

… GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JU …

Página 399   AÇÃO CIVIL PUBLICA MEIO AMBIENTE - AÇÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ACIDENTE COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO …

… FAMETRO- FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS TRABALHO DE PROCESSO CIVIL V AÇÃO CIVIL PUBLICA AMBIENTAL Professor: Rodrigo Fernando …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO DA XXXXXX. “Quem dá as Con …

Página 400   Ação Condenatória - AÇÃO DANO MORAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTO ANDRE - SP. PROCESSO Nº X.XXX / 08 XXXX e XXXXXX …

… ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE __________ – DEMUTRAN. JOAQUINA DOS …

Página 401   Ação danos morais - Ação de alimentos

… C:\Users\loren\Desktop\balança-justiça1.jpg Álvaro Caetano e Advogados Associados EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ …

… GERUZA IRECILA MENDES ADVOGADA S/C OAB/SC – 29878/2010 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAPINZAL/SC. D …

Página 402   AÇÃO DE ALIMENTOS - Ação de Alimentos

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAIAQUI ESTADO DE (...) ANTÔNIO PEDRO, nacionalida …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE DIANÓPOLIS – TO. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: CRIANÇA. JOÃO DA SI …

Página 403   AÇÃO DE ALIMENTOS - Ação de Alimentos Avoengos

… ESCRITÓRIO EXPERIMENTAL “PROFº. GERALDO BRAGION” UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA - UNIMEP - FACULDADE DE DIREITO Rua Campos …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA /DF Nome..., nome..., nome..., menores impúbere …

Página 404   AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS … - AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE TUTELA DE URGÊNCIA EVA ALVES DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA COMARCA DE VÍTORIA/ES. Distribuição com Urgência MARCOS DE SOUZA …

Página 405   AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE GUARDA - AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE .... ..., brasileira, solteira, lavradora, portadora do RG ... SESP/MA, inscrita no …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA__ FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ ANA BOTO, brasil …

Página 406   AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA, PELO PROCEDIMENTO COMUM

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da XX Vara de Família da Comarca de Fortaleza- CE. MOEMA, brasileira, maior, soltei …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA (ART. 319, I, CPC/15). FREDERICO, brasileiro, casado, …

Página 407   AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR(BA). Frederico, brasileiro, casado, com …

… Aula 02 Data: 07/08/2017 Caso concreto: AO JUÍZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA (artigo 319, inciso I, do Código Pro …

Página 408   AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

… PRATICA SIMULADA I – CASO CONCRETO AULA: 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE I …

… AO JUÍZO XXXX JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, nacionalidade xxx, CPF xxxxxxxx-xx, RG xxxxxxx, email xxxxx …

Página 409   AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA / BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabil …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DEIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA. JOANA, nacionalidade, solteir …

Página 410   AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS Processo nº 1234 JULIANA FLORES, já qual …

… PROJETO DE PESQUISA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVOS DA PESQUISA 2.1 OBJETI …

Página 411   Ação de cancelamento de protesto - Ação de Cobrança

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE LAGOA SANTA Construforte LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscr …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Requerente: FABI …

Página 412   AÇÃO DE COBRANÇA - AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DE DANOS

… AO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE NOVA IGUAÇU/RJ (ARTIGO 3º lei 9099/95) Processo nº ___________________ PAULA OLIVEIRA, já qualifica …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________________. _________________________ …

Página 413   AÇÃO DE COBRANÇA c/c REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXX, ESTADO DO XXXXXXXXXXXX. Paulo Vinicius Ferna …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ......... – SÃO PAULO fulano, brasileiro, p …

Página 414   AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Qualificação do advogado, at …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA .... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP (5 linhas) Condomínio Chariot, endereço …

Página 415   AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

… EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAARAPO,MS 10 linhas Preço no Chão Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNP …

… Diego Simões I. de Souza Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO VIC …

Página 416   AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - LOAS - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES-SP. “A”, naciona …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __,VARA DO TRABALHO DE BELO MACEIÓ - ALAGOAS. Consignante: Zenga Modas Ltda . C …

Página 417   Acao de consignação e pagamento - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX. 10l OSÉAS, nacionalidade, estado c …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DE ... OSÉAS , nacionalidade, estado civil, profissão, portador d …

Página 418   ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

… MERETISSIMO SENHOR JUIZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIANORTE/PR COLISÃO LTDA, pessoa juridica de direito privado, com sed …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Armando Pinto, (quali …

Página 419   AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C TUTELA ANTECIPADA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP ROMÁLIO, brasileiro, estado civil, p …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREIRO DA___VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DA CIDADE DE MARINGÁ-ES …

Página 420   AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C TUTELA DE URGÊNCIA - Ação de Cumprimento de Sentença

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ- REITORIA ACADÊMICA GRADUAÇÃO EM DIREITO AO JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO …

… SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA _______________________ …

Página 421   Ação de cumprimento de sentença - AÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA

… Wesley Segantini Advocacia & Assessoria Jurídica EXCELENTISSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAMILÍA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA _____VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE GARANHUNS/PE. …

Página 422   Ação de Danos Morais e Contrato Advocaticio - Ação de Desaposentação

… Aluno: Adriel carneiro da Silva Professor: Silvio Roberto Freitas de Melo Deontologia Jurídica 2022 PROCURAÇÃO OUTORGANTE:ADRIEL …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial JOSÉ, brasileiro, (estado civil), consultor de vendas, portador do RG: xxxxx S …

Página 423   Ação de desapropriação - Ação de Despejo com Pedido Liminar

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL DO FORO DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES – SP URGENTE – ANDAMENTO P …

… FULANO. vêm, por seu advogado (procuração anexa), interpor AÇÃO DE DESPEJO c/c COBRANÇA com pedido liminar, pelo rito ordinário, …

Página 424   AÇÃO DE DESPEJO COMUM COM PEDIDO LIMINAR - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS/RJ. José do Amaral, brasileiro, casa …

… Excelentíssimo sr. Dr. juiz de direito da XX Vara civil e da fazendo publica da comarca de Guarapuava – PR Braga, nacionalidade, …

Página 425   AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C COM ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, PEDIDO DE GUARDA E PAR …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA/RR LUIS..., estado civil..., profissão..., …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX …

Página 426   AÇÃO DE DIVÓRCIO c/c GUARDA DE FILHOS c/c ALIMENTOS PROVISÓRIOS c/c PARTILHA DE BENS - AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE _________________ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA_______. ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casa …

Página 427   AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR - Ação de Divórcio Consensual

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUÍS - MA JUSTIÇA GRATUITA ANTONIA MOREIRA …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GRAVATAÍ NATÁLIA DOS SANTOS, brasileira, cas …

Página 428   AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - Ação de Divórcio Litigioso

… AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG João Soares Dias, brasileiro, professor universitário, portado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ......../DF. Processo: 00000000000000 …

Página 429   AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL/FAMÍLIA DA COMARCA MACEIÓ– AL Processo nº GJBS, já devidamente qualificado nos aut …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Distribuição por d …

Página 430   AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO - Ação de execução de alimentos

… H:\logo-Silvano-negativa.png EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______ VARA _____DA COMARCA DE BLUMENAU – ESTADO DE SANT …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO1 DA ____ VARA CÍVEL2 DO FORO DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI NO ESTADO DE MINAS GERAIS …

Página 431   AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Serviço de Assistência Judiciária ‘Professor Antônio Pires Figueiredo’ EXMO. SR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. XYZ VIAGENS S/A, inscrita no CNPJ …

Página 432   AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CUMULADA COM PEDIDO CAUTELAR DE PENHORA DE B …

… ________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. A Empresa Indústria e Comércio de …

Página 433   AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL  - Ação de exibição de documentos

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE FORTALEZA – CE. FELIPE MELO ABELLEIRA, brasileiro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE ERECHIM 1. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, agricultor, i …

Página 434   AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS- MAIORIDADE E UNIÃO ESTÁVEL

… FELIPE RAMIRES PEREIRA, nacionalidade..., profissão..., estado civil..., titular da cédula de identidade R.G. nº..., expedida pe …

… Rita de Cássia Klein Daneluz Nakano Advogada End. Rua Roque Giangrande Filho, 42, Jardim Marajoara, São Paulo- SP Fone: 3426-770 …

Página 435   AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO ALTERNATIVO DE REVISÃO C/C/ PEDID … - Ação de habilitação de Herdeiro

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA DA COMARCA …

… EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ERECHIM - RS Ricardo Antunes, brasileiro, agrônomo, ca …

Página 436   Ação de Homologação de Acordo Extrajudicial de Reconhecimento de Paternidade Voluntár … - Ação de Indenização

… ANÁLISE DE AUTOS FINDOS CÍVEIS - PLANTÃO VIA TEAMS AUTOS N : 0802922-71.2020.8.14.0015 REQUERENTE: Tacila Lucia da Silva Carvalh …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA-MA THIAGO HENRIQUE GOMES NASCIMENTO, br …

Página 437   Ação de Indenização - Ação de Indenização de Danos Materiais e Morais

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. NOME, brasileir …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ. Aut …

Página 438   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS PELO RITO COMUM - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c DANOS MORAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (NÚMERO)ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. Processo autua …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DE MACEIÓ Leylanne Cristine Silva Cabral de Oliveira, brasileira, casada, …

Página 439   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - Ação De Indenização Por Danos Materiais

… EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL xxxxxx, brasileiro, viúvo, aposentado, residente …

… Julian Silva Devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, que lhe move JO …

Página 440   Ação de Indenização Por Danos Materiais - Arvore Ficus - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

… EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE Blablabla – SP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS Beltrana, b …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC JOSÉ BOLEIA, (nacionalidade), ( …

Página 441   Ação de indenização por danos materiais e morais c/c lucros cessantes - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

… Núcleo de Práticas Jurídicas LOGO FUPAC AIMORÉS Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés _________________________________ …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA Jerônimo Da Silva, Brasileiro, Solteiro, Aposentado, Porta …

Página 442   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER

… Advocacia Eduardo G. Pereira OAB/MG 138.650 Lázaro Ivan Pereira OAB/MG 143.824 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO J …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DOS JUIZADO CIVEIS ESPECIAL DA COMARCA DE SALVADOR. PROCESS …

Página 443   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

… Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimôni …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIU/SC. ROMÁRIO DOS SA …

Página 444   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EVICÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL. PRIORIDADE NA TRAMITA …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ ANTÔNIO, brasileiro, portador da …

Página 445   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Ação de interdição

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ XXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAÇADOR SC JOAQUINA RIBEIRO ENDRIGO, brasileira, do lar, po …

Página 446   Ação de Interdição - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – SANTA CATARINA. JULIA IN …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP ISRAEL, brasileiro, …

Página 447   Ação De Interdito Proibitório C/C Liminar E Perdas E Danos - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA …

… AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C LIMINAR E PERDAS E DANOS AUTORES: LUIZ E LUIZA REQUERIDOS JULIO E JULIA A AUTORA NARROU QUE IN …

… Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Comarca de feira de Santana Processo n° 000000.00000.00.00000 EMERSON D …

Página 448   Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos pelo rito ordinario - Ação de modificação de guarda

… AO EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA _________ (10 Linhas) Sergio, nascido em..., neste ato representado legalmen …

… Thales Silvestre Júnior Marcondes Fonseca Luniere Júnior Vívian Karla Gomes da Silva Gonzaga EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR( …

Página 449   AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - Ação de Obrigação de Fazer

… __________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO …

… EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS A QUAL O PRESENTE FEI …

Página 450   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

… SAPCG – SEÇÃO DE ATENDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL …

… EXMA. SRª. JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR – DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA …

Página 451   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BANGU – RJ Juliana Rocha Medeiros, brasileira, vendedora, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BANGU – RIO DE JANEIRO / RJ Kezia dos S …

Página 452   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS

… AO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, autônoma, portadora do …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRA, ESTADO DE SERGIPE. ADENOALDA NUNES …

Página 453   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA

… EXMO. SR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL – PB José Alves dos Santos , brasileiro, casado, …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital – RJ (e …

Página 454   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA - Ação de Obrigação de fazer contra Apple

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO MARIA JOSÉ, idosa, aposentada, portad …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito dO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – FoRO REGIONAL DA LAPA – COMARCA DE SÃO PAULO/SP. LUIZ F …

Página 455   Ação de obrigação de fazer contra empresa telefônica - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SE/ SE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA A …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX/SP. XXXXXXXXXX, brasileiro, (es …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BELÉM / PA JOÃO CLEBER …

Página 456   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PROCESSO N. UNIMED, pessoa jurídica de, inscrita no …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA - SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasil …

Página 457   AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS . - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO (UNIÃO ESTÁVEL) C/C PARTILHA …

… ________________ JOSÉ GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS NETO A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS José Geraldo de Aguiar Vasconcelos Neto R …

… JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX. FULANA DE TAL, maior, …

Página 458   Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NATAL/RN. JANAÍNA CARVALHO FIRMINO, bras …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE JACUNDÁ-PA .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x, brasileira, união …

Página 459   Ação de Regulamentação de Visitas - Ação de Reintegração de Posse

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE REQUERENTE, qualificação, vem à presença de Vossa Excelência, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ALINE, nacionalidade (...), estado c …

Página 460   AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG JOÃO PAULO, brasileiro, casado, CPF x …

… Tadeu Guilherme Cavezzale Artigas Advogado EXMA. SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVANTES - SÃO PA …

Página 461   AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS

… AO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO CASTRO, nacionalidade, solteiro, prof …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO FARINEX COMERCIO DE BRINDES E PLACAS LT …

Página 462   AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUÍZADOS ESPECIAIS CIVEIS DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO. NOME, QUALIFICAÇÃ …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO JUIZADO CIVIL DE PEQUENAS CAUSAS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE ALINE xxxx, brasileira, xxxxx, portado …

Página 463   AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Processo nº (...) Requ …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 1o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ-MT GEDERSON SANTOS, brasileiro, casado, empresário, inscrit …

Página 464   AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS POR ABALROAMENTO EM VEÍCULO E … - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATE …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE Fulana de Tal, brasileira, solteira, adv …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA – SÃO PAULO FULANO DE TAL, …

Página 465   Ação De Repetição Indébito, Indenização Por Danos Morais E Pedido De Tutela Antecipad … - Ação de responsabilidade civil

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL III – JABAQUARA/SP URGENTE PE …

… A responsabilidade civil do Estado pode ser definida como o dever do Estado e ressarcir os danos que causa a terceiros em razão …

Página 466   AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - Ação de restauração de autos

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOAÇABA /SC MARIA JUSSARA DA SILVA, brasileira, so …

… Ação de Restauração de Autos A ação de Restauração de Autos, prevista no CPC do art. 1.063 ao 1.069, consiste em um procedimento …

Página 467   AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO DE CIVIL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS 

… C:\Users\ARMAZEM\Desktop\LB2ok.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DO FORO DA COMARCA D …

… MARIANA VIGANOR DA SILVA OAB/PA nº 15.196-B EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARABÁ/PA. RAVI LIMA FA …

Página 468   AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO - AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOCUMENTO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS. TATHIANNE VERA SI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA -PR ROBERTO RAMALHO, brasileiro, solteiro, empr …

Página 469   AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE GUARDA DE MENOR C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE USUCAPIÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TURILÂNDIA – MARANHÃO MARIA IRACEMA DA SI …

… Imagem relacionada FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU JURISPRUDÊNCIA: USUCAPIÃO NOMES: Ester Mikaelly Soares da Silva RA: 63 …

Página 470   AÇÃO DE USUCAPIÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MEDIANTE DEPÓSITO DEPÓSITO E REPET …

… JULIANA ROSIN Advogada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA R. 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO, SP. PROC. FÍSIC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS ................., por seu advogado e procur …

Página 471   Ação Declaratória c/c Alimentos e Partilha de Bens com Pedido de Tutela Antecipada - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ENQUADRAMENTO SINDICAL

… Faci_logo RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS __2__ AVALIAÇÃO BIMESTRAL ANO: 2015/2 1. IDENTIFICAÇÃO Acadêmico(a): Rinaldo Brito Ferreira …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ...... VARA DO TRABALHO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. KIRSTEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAT …

Página 472   AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE REGISTRO CIVIL C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO

… AO DOUTO JUÍZO DA VARA DE REGITROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ARAÇOIABA DO ESTADO DE PERNAMBUCO JOSEFA MARIA DA SILVA, brasileira, c …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUPORANGA-SC. DIEGO LUIZ DELFINO, brasileiro, casado, …

Página 473   Ação Declaratória de Inexistência de Débito - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, empr …

… http://www.consultoriaeassessoria.adv.br/images/logo-advocacia.png http://www.comentariojovem.com.br/wp-content/uploads/2010/03/ …

Página 474   AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDI … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C O …

… EXCELENTÍSSIMOA(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasil …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ TUTELA DE URGÊNCIA JUSTIÇA GRATUITA DAIANE DA SI …

Página 475   AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. - AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DIVIDA, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, TUTELA DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOTOPÓRANGA S/P. CARLINHOS DE JESUS, solteiro,... …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE PARAÍSO DO TOCANTINS – TO JOSÉ DA S …

Página 476   AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO CUMULADA COM NULIDADE DE REGISTRO CIVIL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE BLUMENAU/SC JOSÉ FLAVIANO KAAL …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ----/----. Claudia, Brasileira, Divorciada, profissão, portador da …

Página 477   AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C AN … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO SERVIÇO RURAL CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO XXXXXXXXXXXX. U R G E N T E – L I M I N A R XXXXXXXXXXXXXXX, br …

… EXMO(A). SR(A). DR(A) JUIZ FEDERAL DA ........ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ. ........ …

Página 478   AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL - AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PEÇA

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUÍZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DISTRITAL DE ICOARACI - BELÉM/PA. MARIA DO SOCORRO PEREIRA SANTOS, brasile …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (5 LINHAS) Partido Político..., pessoa jurídica de direito p …

Página 479   Ação Direita de Inconstitucionalidade contra a Lei Ordinária de n° 12.990 - Ação direta de Inconstitucionalidade

… ADI 02/2014 Ação Direita de Inconstitucionalidade contra a Lei Ordinária de n° 12.990 VOTO A SENHORA MINISTRA XXX – A Constituiç …

… AO MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL GOVERNADOR DO ESTADO ALFA, legitimado ao controle de constitucionalid …

Página 480   AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O Sindicato dos Motoristas, entidade de âmbito nac …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO STF Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, i …

Página 481   Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva - Ação do Poder Público Contra Trabalho Escravo

… 1. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva A ação direta de inconstitucionalidade Interventiva conhecida também por re …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ALUNO: Roger Terra Baptista MATRÍCULA: 201707010145 2ª Atividade Acadêmica Avaliativa - Aula 6 DIREIT …

Página 482   AÇÃO E EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX XXXX, pessoa jurídica de direito privad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ............., ESTADO DO PARANÁ. MOTO CENTE …

Página 483   AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DA TUTELA - AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ___ª JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – RJ Ticio , Qua …

… EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO-RJ DAMIANA SOUSA L …

Página 484   AÇÃO INDENIZATÓRIA c/c PEDIDO DE LIMINAR - AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Júnia dos Santos, Brasileira, Casada, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AEX KARRAN, nacionalidade, estado civil, t …

Página 485   AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO SUMÁRIO - AÇÃO INDENIZATÓRIA, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CIVIL DO FORO DA COMARCA DE SALVADOR – BA Processo n... ANTARES ELETRÔNI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS –RJ (NOME), brasileiro, cas …

Página 486   AÇÃO INDENIZATÓRIA, VÍCIO NO PRODUTO - Ação monitoria

… 45) Trata-se de recurso oriundo da questão 45 em que o gabarito provisório foi delineado pela opção de “Fato do serviço”, não ob …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... MINAS GERAIS. JOSE PEDRO, nacionalidade, estado …

Página 487   Açao Monitória - AÇÃO MONITÓRIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL-SP JOÃO, nacionalidade..., …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE , brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade …

Página 488   Ação Monitória - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ – ESTADO DE PERNAMBUCO ANUNCIO REPRESENTAÇÕE …

… Descrição: Descrição: C:\Documents and Settings\karolina\Configurações locais\Temporary Internet Files\Content.Word\Logo Estácio …

Página 489   AÇÃO OBRIGAÇÃO FAZER - ENTREGA PREMIO SORTEIO - AÇÃO ORDINÁRIA DE DESPEJO POR TÉRMINO DO PRAZO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTOR, qualificação, p …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS – RJ. José, nacionalidade, estado civil, …

Página 490   AÇÃO ORDINÁRIA DE DISSOLUÇÃO DE ENTIDADE CIVIL - Ação Ordinária Declaratória de Vícios Redibitórios C/C Danos Morais

… EXMA. SRª. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA HELENA-MA A ASSOCIAÇÃO DE BARES E CLUBES DE FESTAS DE TURILÂNDIA –MA-ASBEC-TU/MA …

… EXCELENTÍSSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PARANÁ. Elisa, nacionalidade, solteira, banc …

Página 491   AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE VÍCIOS REDIBITORIOS C/C DANOS MORAIS - AÇÃO PENAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ ELISA, brasileira, solte …

… Aula 01 AÇÃO PENAL Quando nasce a ação penal, na petição inicial se precisa de um contorno que permita ao sujeito demandado exer …

Página 492   Ação Penal - Homicídio Duplamente qualificado e Constrangimento Ilegal - AÇAO POPULAR

… Processo: 0007950-91.2016.8.12.0001 Partes: Ministério Público Estadual / Thyago da Rosa Borges Tema: Ação Penal - Homicídio Dup …

… LABORATÓRIO DE PRÁTICA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA PROFESSOR LUIS FELIPE ANDRADE BARBOSA AÇÃO POPULAR WALLISON BRITO MEDEIRO …

Página 493   Ação popular - AÇÃO POR DANOS MATEIRAS E MORAIS REFRIGERADOR COM VICIO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAROBÉ, RS. Tiago, brasileiro, solteiro, empresário …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL De Vitória/ES , brasileiro, casado, aposentado, portad …

Página 494   AÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTAD …

… AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX ESTADO DE XX Protocolo n° xxxxxx Requerente: Ricardo Requerida: UNIMED RICARDO, …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA 27ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA -DF. Pro …

Página 495   AÇÃO PREVIDENCIARIA LOAS - AÇÃO REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

… justica JL Advocacia e Consultoria EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL FEDERA …

… imagemDPGE MERITÍSSIMO JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE ITAGUAÍ/ RJ. MARLENE DA …

Página 496   ACÃO REIVINDICATÓRIA - AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

… EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC. RONALDO NAZÁRIO, brasileiro, farmacêutico, CPF no 000 …

… AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO Primeiramente vamos descobrir o que são cada um deles para podermos anal …

Página 497   AÇÃO RESCISÓRIA E QUERELA NULLITATIS - Ação Revisional de Alimentos

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS – UNITINS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL III DOCENTE: …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO – PE. XXXXXXXX, menor representada por sua …

Página 498   Ação Revisional de Alimentos - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________________ ___________________________, …

… ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICA Dr. Manoel Alberto Simões Órfão – OAB/SP 316.235 Dr. Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia– OA …

Página 499   AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Ação trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – P …

… Alberto Rodrigues da Silva Filho Prática Simulado II Semana 2 Professora: Christiane Lofrano EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ D …

Página 500   AÇÃO TRABALHISTA - AÇÃO TRABALHISTA VERBAS TRABALHISTAS

… Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Vara do Trabalho do Rio de Janeiro /RJ. JOSÉ CÍRIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, eletric …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE ________________________-___. ____________ …

Página 501   AÇÃO TRABALHISTA: EMPREGADA DOMÉSTICA - Acesso à Justiça

… Caso 2 Aluna: Maria Eduarda Reynaud Peixer Karina de Oliveira Carlos EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA COMARCA DO …

… 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Acesso à Justiça Para Capelletti & Garth, A expressão “acesso à Justiça” é reconhecidamente de difícil …

Página 502   Acesso a justiça comprometido com a reforma trabalhista - ACIDENTE EM MARIANA (MG) E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS

… NOME: PAOLA DA COSTA DUARTE QUINTANILHA MATRICULA: 20192100752 ARTIGO: 2018: NOSTRADAMUS: O ACESSO À JUSTIÇA FICOU COMPROMETIDO …

… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Curso de Direito ACIDENTE EM MARIANA (MG) E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS ILMAR PEREIRA DIAS FILHO Cabo …

Página 503   ACIDENTE EM MARIANA-MG E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS - Ações e ritos do novo CPC

… 1. Resumo Esta pesquisa tem como objetivo ser um breve resumo e relatar sobre o caso do rompimento da barragem em Mariana-MG. Se …

… PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PROCEDIMENTO COMUM Execução de entrega de coisa Execução de obrigação de fazer/não fazer Quantia Código …

Página 504   AÇÕES ELEITORAIS E RECURSO EM MATÉRIA ELEITORAL - Acompanhamento de audiência preliminar no JECRIM

… AULA 9 – AÇÕES ELEITORAIS E RECURSO EM MATÉRIA ELEITORAL - Princípios que informam o direito processual eleitoral - Devido proce …

… Proc. NPJ nº _____________ UniFaat - NPJ Núcleo de Prática Jurídica Atividade Penal Externa II - Audiência preliminar no JECRIM …

Página 505   ACOMPANHAMENTO EM PERICIA - Acordo coletivo

… Fls. ELAINE SANTOS DE CARVALHO ADVOGADA ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A …

… O acordo coletivo de trabalho, ou ACT, é um ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma ou mais empresas co …

Página 506   ACORDO COLETIVO - ACORDO EXTRAJUDICIAL - MODELO

… 1-48bd6c6da6 ATIVIDADE COLABORATIVA RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Brasil Maio/2014 ________________ ALDENI MARIA …

… ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, que faz xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx brasileiro, …

Página 507   Acordo Extrajudicial - Obrigação de pagar - ACÚMULO DE FUNÇÃO: DISCUSSÃO QUANTO AO DEVIDO ADICIONAL

… ACORDO EXTRAJUDICIAL – OBRIGAÇÃO DE PAGAR Minuta contratual pactuada pelas partes abaixo qualificadas referente à reparação de p …

… ACÚMULO DE FUNÇÃO: DISCUSSÃO QUANTO AO DEVIDO ADICIONAL O instituto denominado acúmulo de função configura-se quando, o empregad …

Página 508   Acusação : Argumentos para a Tese o caso dos exploradores de Caverna - ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ASSARÉ À POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

… FUNDAMENTAÇÃO DA ACUSAÇÃO EM 10 PONTOS 1. Quantos dias os homens estiveram na caverna com comida? Havia algum modo de saber que …

… ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ASSARÉ À POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESUMO O município de Assaré, situado no Esta …

Página 509   ADEQUAÇÃO SOCIAL DA VENDA DE CD´s PIRATAS: PRODUZIDOS POR MÚSICOS BRASILEIROS - ADIN - DIREITO ADMINISTRATIVO

… FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA (FACER) LUCAS ALMEIDA RODOVALHO ADEQUAÇÃO SOCIAL DA VENDA DE CD´s PIRATAS: PRODUZI …

… EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Sindical dos Engenheiros, pessoa jurídica de dir …

Página 510   Adin Ação direta de Inconstitucionalidade - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Á LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO

… Adin – Ação direta de Inconstitucionalidade – é uma ação que questiona as leis e atos normativos Competente para julgar STF, STJ …

… A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Á LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ATUAÇÃO DO AGENTE PÚBLICO CONCURSADO BAYERL, Paula Bahiense – CUSC – …

Página 511   Administração publica direta - ADMINISTRATIVO

… A (não) abusividade do tennant mix e da res sperata nos contratos locação de loja de shopping center e o dever de indenização ( …

… IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR ATO ILÍCITO 1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo analisar a ju …

Página 512   ADMINISTRATIVO - Admissibilidade das Provas Ilícitas

… AULA 05 – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA É todo ato do poder público que compulsoriamente cria uma obrigação aos p …

… UNIARA - UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA CÉSAR RAMOS DA ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Araraquara 20 …

Página 513   ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM BENEFÍCIO DO RÉU NO PROCESSO PENAL - Adoção homoparental

… ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMISSI …

… Adoção homoparental Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Adoção homoparental é a adoção de cria …

Página 514   Adoção Homoparental - Adoção por Casais Homoafetivos

… CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ ADOÇÃO HOMOPARENTA …

… CAPÍTULO I A INSTITUIÇÃO FAMILIAR 1.1 A FREQUENTE DINÂMICA DO MUNDO Observando diversos fatores como a economia, tecnologia e ec …

Página 515   ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - ADPF 54 - Aborto de Anencefalo

… FAROL-FACULDADE DE ROLIM DE MOURA COORDENAÇÃO DE DIREITO RANIELLI DE FREITAS ALVES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DO PRINC …

… UDF - Centro Universitário do Distrito Federal Larissa Gomes de Oliveira – RGM:1417509 ADPF 54 – Sobre Aborto de fetos anencéfal …

Página 516   ADPF 54, abertura de precedentes para outras doenças letais incuráveis - AGENDA 2030 PARA IGUALDADE DE GÊNERO

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA / DIVISÃO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL Vagner Valberto Rigo, br …

… AGENDA 2030: A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO ENQUANTO PREMISSA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO SUSTENTÁVEL RESUMO. Ainda que …

Página 517   Agenda 21 - Agravo - Ação previdenciária

… 1. Elabore uma pauta com pelo menos 10 ações que expressem a sua Agenda 21 pessoal. Reflita: que ações podem ser tomadas individ …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ENCRUZILHADA DO SUL/RS João Maria de Deus, por seu procurador, inf …

Página 518   Agravo Acidente Aereo - Agravo de Instrumento

… JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE. Sandro Castro e Marlene Castro, casados, profissão, inscritos no CPF n. 000.000.000 …

… AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº xx …

Página 519   Agravo de Instrumento - AGRAVO DE INSTRUMENTO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVO DE INSTRUMENTO …

… EXMA. SRA. DRA. DES. RELATORA GARDENIA PEREIRA DUARTE DA QUARTA CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. xxxxxxxxxxxxxxxxxx …

Página 520   Agravo de Instrumento - Agravo de Instrumento - Caso Concreto

… RECURSOS EM ESPÉCIE AGRAVO DE INSTRUMENTO * CONCEITO: Agravo é o recurso cabível contra as decisões interlocutórias previstas no …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y Autos de origem nº Rafaela, menor impúbere …

Página 521   Agravo de Instrumento - Estrutura - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO RECURSAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DO ESTADO DE SÃO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. ELCE LOURENÇO GOMES, brasileira, casada, farmacêutic …

Página 522   AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO ATIVO - Agravo de Instrumento sob a ótica do sistema e-Proc

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO XX LTDA., pessoa jur …

… AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Agravo de instrumento é o recurso adequado para impugnar algumas decisões …

Página 523   Agravo de instrumento Trabalhista - Agravo em Execução

… Excelentíssimo senhor presidente do tribunal de justiça do estado do rio grande do sul Agravo de instrumento ataca uma decisão i …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE IPATINGA. Execução nº ___ JOZEFA, j …

Página 524   Agravo em Execução - Agravo regimental

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PELOTAS/RS Execução Penal nº. ____ VI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO PROCESSO nº 00010.2014.5.15.0000, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª TURMA DO TRIBUNAL …

Página 525   Agravo Regimental - Alagações finais

… ATIVIDADE COLABORATIVA - AVALIAÇÃO DE EMENTA AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 433.663 – RS (2013/0380901-9) Enviado por PAM …

… DENNYS DERKIAM SOARES RIBEIRO _______________________________________ Graduando-Direito EXMO. O SR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA …

Página 526   Albânia - Execução Penal - Alegações Finais

… A execução de uma decisão penal significa, implementação dos mandamentos que contêm a decisão final, de acordo com a lei tem exe …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA 20° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA / PARANÁ PROCESSO nº. ... JORGE, vem, …

Página 527   ALEGAÇÕES FINAIS - ALEGAÇÕES FINAIS - MINISTÉRIO PÚBLICO

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO /SP. ALEGAÇÕES FINAIS - MEMORIAIS Au …

… Audiência: Tráfico de Drogas c.c. Associação para o Tráfico. Bruna – Reincidente Genérico (condenação anterior por tráfico privi …

Página 528   Alegações Finais - Processo Penal - ALEGAÇÕES FINAIS MEMORIAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ___ª DA JUSTIÇA FEDERAL CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE CRATO-CE. Tício, brasileiro, solt …

Página 529   ALEGAÇÕES FINAIS MEMORIAIS - Alegações finais por memoriais

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ___ª DA JUSTIÇA FEDERAL CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE CRATO-CE. Tício, brasileiro, solt …

… AO JUIZO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MARANHÃO PROCESSO Nº: ________ Felipe, já qualificado nos autos do process …

Página 530   ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - Alegações Finais, art. 157, § 3º

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, da 9ª vara criminal da circunscrição judiciaria de Samambaia/DF Processo Nº... Marcilio d …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da a Vara Criminal da Comarca de Goiânia - Goiás. Protocolo nº xxxxxxxxxxxxxxx DAVI …

Página 531   ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS - Alicerces da modernidade

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAXIAS – MA, Processo nº. 1593-36.2014.8.10.0029 (15122014 …

… ALICERCES DA MODERNIDADE EUROPÉIA - Racionalismo: O cartesianismo como uma nova forma de organização, proposta por Rene Legar. S …

Página 532   Aliciamento De Crianças E Adolescentes No Crime Organizado No Brasil - ALIENAÇÃO PARENTAL

… 1 RESUMO No Brasil, o Crime Organizado está presente em diversos seguimentos, e próximo de todos os Brasileiros, até mesmos aos …

… UNIVERSIDADE PAULISTA Michélle Moté da Silva ALIENAÇÃO PARENTAL SÃO PAULO 2018 Michélle Moté da Silva ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalh …

Página 533   Alienação Parental - ALIENAÇÃO PARENTAL: ONTEM, UMA FAMÍLIA, HOJE, DUAS FAMÍLIAS. E NESTA SITUAÇÃO, A ALIE …

… Questão 1-Com base na leitura da bibliografia indicada em sala de aula faça um quadro sinótico com a definição dos princípios co …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO BACHARELADO EM DIREITO ONTEM, UMA FAMÍLIA, HOJE, DUAS FAMÍLIA …

Página 534   ALIENAÇÃO PARENTAL: Os Direitos da Criança e do Adolescente Sob a Ótica da Lei nº 12. … - Alimentos gravídicos e o princípio da dignidade da pessoa humana

… ALIENAÇÃO PARENTAL: Os direitos da criança e do adolescente sob a ótica da Lei nº 12.318/2010 ________________ FUNDAMENTAÇÃO TEÓ …

… A POSSIBILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS COMO EFICÁCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA THE POSSIBILITY OF GRAVIDIC FOODS AS EFFECT …

Página 535   ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS - Alterações contratuais

… A figura da obrigação alimentar gravídica, em alguns casos a gravidez da parceira é motivo para que o parceiro termine a relação …

… TEXTOS DE AULAS: ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO Sendo o contrato de trabalho em ajuste de trato sucessivo, isto é, de execuç …

Página 536   Alterações CPC - Alvará Judicial

… As alterações ao código civil trazidas pelo novo texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrará em vigor em dezembro d …

… ALVARÁ JUDICIAL ENDEREÇAMENTO: DOMICÍLIO DE QUALQUER DOS REQUERENTES; NOME DA PEÇA: Alvara Judicial QUALIFICAÇÃO: nome do autor …

Página 537   ALVARÁ JUDICIAL - AMBIENTAL EFETIVO: Análise da Lei Estadual 6.787/2006 e sua eficácia em Alagoas

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE FORQUILHA/CE ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTES: LUDUINA FREIR …

… REDE FUTURA DE ENSINO YANA LARISSA CALHEIROS FERREIRA DA SILVA DIREITO AMBIENTAL EFETIVO: Análise da Lei Estadual 6.787/2006 e s …

Página 538   Ambiental, imoel weste - Amor não

… 1. PONTOS COMUNS ENTRE OS PRINCÍPIOS: Os pontos iniciais falam sempre do bem estar do homem, tanto no primeiro princípios das co …

… Amor não. Amor é uma palavra complicada e um sentimento destrutivo. O que eu tenho é amizade e respeito por quem me cativa e cor …

Página 539   Amparo do código civil e ECA contra o Aborto - ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DA LEI Nº11.340

… AMPARO DO CÓDIGO CIVIL E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fazemos destaque a nossa fundamentação através dos principais disp …

… DISCIPLINA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DA LEI Nº11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. INTRODUÇÃO O acordo entre os …

Página 540   Análise ao Laudo Pericial - Erro Médico - Análise crítica

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE MEDICINA FORENSE Aluna: Al …

… ANÁLISE CRÍTICA Ao ler a dissertação da minha colega de sala pude notar quatro argumentos que foram usados para defender o casam …

Página 541   Analise Critica - Os Delírios de Consumo de Becky Bloom - Análise Crítica – Documentário Capitalismo, uma história de amor.

… O filme Os Delírios de Consumo de Becky Bloom é algo muito fácil de levar para o cotidiano, seja pelos consumistas ou até mesmo …

… Faculdade Asces Associação Caruaruense de Ensino Superior – Asces Aluna: Isabelle Christine Período: II Diurno Matéria: Filosofi …

Página 542   Análise crítica – Filme Anjos do Sol - ANÁLISE DA LEI ESTADUAL 17.882/2012 E SUA CONSTITUCIONALIDADE

… Universidade do Vale do Itajaí – Univali Acadêmica: Luana Laurindo Disciplina: Direitos Humanos Resenha M2 Análise crítica – Fil …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA ANÁLISE DA LEI ESTADUAL 17.882/2012 E SUA CON …

Página 543   Análise da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre o acesso público a … - ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASSILEIRO

… TEXTO Análise da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos …

… ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASSILEIRO ANALYSIS OF STABLE HOMOAFETIVE UNION: RIGHTS …

Página 544   Análise da Vulnerabilidade dos Moradores de Rua - Análise de Autos Findos

… Análise da Vulnerabilidade dos Moradores de Rua à Luz dos Direitos Humanos Do Município de Várzea Grande-MT Ellen Laura Leite Mu …

… Centro de Ensino Superior de Catalão – CESUC Aluna: Caroliny Helen de Oliveira Costa Matrícula: 0000010277 – 10º Período Prática …

Página 545   Análise de Autos Findos - Análise de dados da segurança publica

… O processo, excepcionalmente tramita por meio de Ação Penal Pública Incondicionada, conforme determina o art. 225 CP, pois a vít …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Aná …

Página 546   ANÁLISE DE DADOS: POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA PERFIL POR GÊNERO - Análise de Sentença Criminal

… ANÁLISE DE DADOS: POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA PERFIL POR GENERO. Matheus Máximo Rodrigues Campos e Rodolfo Eliezer Soares. G …

… ANALISE DE SENTENÇA CRIMINAL. Questões: 1 – Esta correto o posicionamento do juízo em proferir sentença nos termos constantes de …

Página 547   Analise De Sua Eficácia No Sistema Judiciário - ANÁLISE DO CRIME TIPIFICADO AO TEOR DO ART. 228 – ECA

… ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO JANE CAMPANIN SILVA COSTA JEREMIAS FERREIRA DE SOUZA SIMONNE SANTOS SALES YASMIN PANIAGO …

… C:\Users\Iágo Rodrigues\Documents\logo unyahna.jpg ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CRIME DO ART. 228 - BARREIRAS-BA JUNHO …

Página 548   Análise do Decreto-lei 70 de 1966 acerca dos votos dos ministros do STF - ANÁLISE DO FILME “ANIMAL”: UMA INTERPRETAÇAO SOB O PONTO DE VISTA DA TIPOLOGIA DAS AÇ …

… Análise dos votos dos Ministros do STF acerca da constitucionalidade do Decreto-lei 70/66. Os quatro ministros que defendem a in …

… ANÁLISE DO FILME “ANIMAL”: UMA INTERPRETAÇAO SOB O PONTO DE VISTA DA TIPOLOGIA DAS AÇOES NÃO-LÓGICAS DE PARETO E DO FATO SOCIAL …

Página 549   Análise do filme “Nós que aqui estamos por vós esperamos” - Analise do perfil dos clientes da atividade turismo rural na propriedade “Morangos Ur …

… Análise do filme “Nós que aqui estamos por vós esperamos” sob a ótica da teoria do poder. Parafraseando Eric Hobsbawm que ao ini …

… Analise do perfil dos clientes da atividade turismo rural na propriedade “Morangos Urânia – Turismo Rural” Jales 2018 Felipe Fer …

Página 550   ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE MACAPÁ - ANÁLISE DOS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM AO GRANDE NÚMERO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE …

… ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE MACAPÁ ________________ INTRODUÇÃO Incentivos e a mobilização da sociedade de Macapá marca …

… C:\Users\Isaias\Pictures\Vanessa\logon 2.png FACULDADE DE DIREITO EMANUELA LUFT ANÁLISE DOS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM AO GRAN …

Página 551   Análise dos Princípios Constitucionais e Sua Aplicação no Processo Civil - Analise em Torno Da intervenção Econômica

… CENTRO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL Análise dos Princípios Constitucionais e sua aplicação no Processo Civil. Disciplina: Teo …

… DANILO FREIRE MARINS – TIA 4135466-4 – TURMA 9U O Governo do Estado de São, disponibilizou R$ 150 milhões de créditos para micro …

Página 552   ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA DOS EVENTOS TOXICOLÓGICOS NO BRASIL - Análise jurídica sobre refugiados ambientais

… FACULDADE PITÁGORAS DE SÃO LUÍS FACULDADE ATENAS MARANHENSE - FAMA AMANDA FERNANDES SILVA LEILIANE PIMENTA DE BRITO ANÁLISE EPID …

… Análise da condição jurídica dos refugiados no Brasil O Brasil, em 1989, através do decreto nº 98.602, aderiu plenamente à Decla …

Página 553   Análise Jurídica/Interdisciplinar de Caso Concreto - ANALISE SOBRE A LEI DE MOBILIDADE URBANA

… Análise Jurídica/Interdisciplinar de caso concreto No que concerne à relação do caso em análise trazido em tela no PAIM, verifi …

… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …

Página 554   ANÁLISE SOBRE A MAGISTRATURA NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES - Análise textual

… 090914puc2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORD …

… Prezada professora (a), boa noite. Referente às aulas 06, 07 e 08 estudadas pude observar que contos e crônicas são bem parecido …

Página 555   Analise Textual no Direito - ANOTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

… O ensino superior visa atingir três objetivos que são conectados entre si, o primeiro é a formação do profissional independente …

… RESUMO DE CONSTITUCIONAL - Direito Constitucional: - estudo da organização do Poder Político do Estado - da estrutura do Estado …

Página 556   Anotaçoes - Antecipação de tutela

… No limiar do Sec. XXI, o Brasil atravessa sua pior fase intelectual, a ausência de pensadores, este fato esta atingindo diretame …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA URGENTE- …

Página 557   ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - Antropologia

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ BRUNO SILVA ,brasileiro, solteiro,empacotador,filho …

… Hippies O movimento hippie foi fundado no início dos anos 60 e foram ganhando popularidade nos Estados Unidos, a expresão hippie …

Página 558   Antropologia - Antropologia Jurídica

… Antropologia – o termo antropologia se origina anthropos - homem e logos – estudo, significa estudo do homem, é uma ciência que …

… CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO DISCIPLINA: Antropologia Jurídica. ROTEIRO DE ESTUDO: Perspectiva Antropológica do Crime de Genoc …

Página 559   ANTROPOLOGIA JURIDICA - AO DOUTO JUÍZO DA 40º VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR

… RESENHA ANTROPOLOGIA JURÍDICA ASSIS, Olney Queiroz; KUMPEL, Vitor Frederico. Manual de Antropologia Jurídica. Capítulo 1. Antrop …

… AO DOUTO JUÍZO DA 40º VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR Autos nº [.] Leonardo, já qualificado nos autos em epígrafe, nos quais demanda e …

Página 560   AO DOUTO JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES/MG - AO JUÍZO DA 1a VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA

… Pratica Simulada 2 2º Caso concreto - NOME DA PEÇA - CONTESTAÇÃO AO DOUTO JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TRÊS CORAÇÕ …

… AO JUÍZO DA 1a VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA Distribuição por dependência ao processo 0710982-96.2019.8 …

Página 561   AO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA-BA - Ao Juízo da Vara X do Foro da Comarca de Direito Civil da Capital do Rio de Janeiro

… AO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA-BA AUTOS Nº xxxxxx Maria, já qualificada nos autos em epígrafe da AÇÃO DE EXECUÇ …

… Petição inicial Ao juízo da vara X do foro da comarca de direito civil da capital do Rio de Janeiro. Mário, solteiro, marceneiro …

Página 562   AO JUIZO DA XX VARA DO TRABALHO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SALVADOR - Aparato jurídico e seus impactos

… AO JUIZO DA XX VARA DO TRABALHO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SALVADOR - BAHIA Helena Maria Miranda dos Santos Salles, brasileira, solt …

… •Aparato jurídico e seus impactos: Crianças e adolescentes vítimas de maus tratos ou testemunhas já podem contar com leis especi …

Página 563   Aparece o conflito entre os direitos do preso texto, e a principal conclusão do autor - APELAÇÃO

… Direitos Humanos Passo 2: Responda à seguinte questão: Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... DO ESTADO X Processo nº XXXXXX DIOG …

Página 564   Apelação - APELAÇÃO ALIMENTOS

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 40º Vara Cível do Foro da Comarca de Curitiba/PR Numero do Processo... Leonardo …

… [Digite aqui] EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ......., ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº ...... JOÃ …

Página 565   Apelação Antonio Carlos Arantes - Apelação civil

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG Processo nº xxx – xxx – xxx …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de São José. Autos nº xxxxxxx José Francisco Pereira, …

Página 566   Apelação civil - Apelação de cobrança de juros remuneratórios

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de São José. Autos nº xxxxxxx José Francisco Pereira, …

… 63458 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVIL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURIT …

Página 567   Apelação Desaposentação - Apelação Penal

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE xxxx – SP …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ROLÂNDIA – PARANÁ. Thiago, brasileiro, convivente, motorista de …

Página 568   Apelação pensão por morte - APeticao Alimentos

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE ......................... - ................ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRI …

… NÚCLEO E LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS UNOESC - CAMPUS DE VIDEIRA EXCELENTISSIMO SENHOR …

Página 569   ApII METODOLOGIA - APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL

… C:\Users\THYAGO_SILVA\Desktop\1.jpg Campus: Edifício Sede Curso: Direito Aluno: Tiago De Araujo Silva RGM : 15662781 Atividade: …

… CONCURSO AGÊNCIA PRISIONAL PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Anterio …

Página 570   APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Aplicação das normas da lei compulsória

… RIO, 10/11/2016 DIREITO TRIBUTÁRIO I APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NORMAL – A norma é feita para ser aplicada dali para fre …

… ) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. …

Página 571   APLICAÇÃO DE PENA EM SERIAL KILLERS: MEDIDA DE SEGURANÇA OU PRISÃO PERPÉTUA? - Aplicação Prática Teórica: Crimes contra a Administração Pública

… DEVRY FACI – CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PENAL II DOCENTE: MANOEL RUFFINO DISCENTE: AMANDA TRINDADE CAVALCANTE TRABA …

… Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Aplicação Prática Teórica - WebAula 01 Questão n.1. Gerôni …

Página 572   APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA - APONTAMENTOS SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

… Disciplina: CCJ0053 - TEORIA GERAL DO PROCESSO Semana Aula: 3 APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª Questão. Sílvio promove ação de conh …

… Resumo: APONTAMENTOS SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Luiz Alfredo Lopes Bernardo O Artigo visa e …

Página 573   Apontamentos Sobre o Dilema da Culpabilidade Penal - Aposentadoria por invalidez

… Apontamentos sobre o Dilema da Culpabilidade Penal O Artigo trata sobre a dificuldade de chegar-se a um consenso sobre o Princíp …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE - MT XXXXXXXXXXXXXXX …

Página 574   Aposentadoria por invalidez - APOSTILA DE PROCESSO PENAL I

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______VARA (A QUAL COUBER POR DISTRIBUIÇÃO) DA COMARCA DE SÃO JOSÉ D …

… APOSTILA DE PROCESSO PENAL I Introdução ao processo Penal. 1. A regulação da sociedade pelo direito penal * O direito penal : cr …

Página 575   Apostila de processo penal II - APRENDIZAGEM DIVÓRCIO C/C COM ALIMENTOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

… PROCESSO PENAL II PROFESSOR MANOEL CORREIA leonarhdo@hotmail.com PROVAS NO PROCESSO PENAL De quem é o ônus da prova? De quem é a …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE , vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propo …

Página 576   APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS - APS - Bens Públicos e Contratos Administrativos

… FABÍOLA CARDOSO untitled.bmp ADVOCACIA EXMO.(A) SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE _______/____. Autos n.º: 0 …

… Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Bens Públicos e Contratos Administrativos Professora: Mariana Cavichio …

Página 577   APS - Bens Públicos e Contratos Administrativos - APS 06 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

… APS - Bens Públicos e Contratos Administrativos - plataforma constitucional dos serviços públicos e da atividade estatal no domí …

… CRISTIANE DEBASTIANI VEIVANCO APS 06 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (parte 03) Enunciado: Elabore um resumo relativo às ações trabalh …

Página 578   APS 2018 - APS DIREITO EMPRESARIAL

… SEQUESTRO DE DADOS E RESPONSABILIDADE CIVIL A prática de sequestro de dados, denominado Ransomware - aglutinação de ransom (resg …

… UNP – UNIVERSIDADE NORTE POTIGUAR CURSO: DIRETO TURMA: 4 NA RF NOTURNO PROFESSORA: EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE PE …

Página 579   APS DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APS UNIP SEMESTRE - 2020

… A Reforma da Previdência Social tem sido um dos assuntos mais polêmicos da atualidade. É imprescindível que todos conheçam o que …

… O presente texto de autoria de Flávio Tartuce expõe de imediato o impacto do Covid-19 que tem atingindo em cheio os contratos e …

Página 580   APS UNIP- Direito Empresarial - 2/3 semestre - AQUISIÇÃO DE DIREITOS E TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES NO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNE …

… O seguinte contrato trata-se da APS (Atividade Prática Supervisionada) do 2º/3º semestre resolvendo a problemática do Contrato …

… RESENHA: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO AQUISIÇÃO DE DIREITOS E TRANSMISSÃO DAS OBRI …

Página 581   Aquisição de Limpa Alumínio - Arcadismo no Brasil – APS

… Processo n. 999/2019 – Anexo I Fornecedor: AC DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ: 05.508.816/0001-44 Ata de Regis …

… Arcadismo no Brasil – APS Movimento literário que ocorreu no século XVII(1768). Também conhecido como Neoclassicismo, sua obra i …

Página 582   Arco da velha - Arguição de Suspeição de Delegado de Polícia no IP a luz da CF/88

… Workshop sobre Pesquisa de mercado com o Professor Marcello Mônaco. Na última Quinta-feira 26 de Fevereiro, a turma de Publicida …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – UNIDADE I DIREITO CHERCES LUCAS DINIZ SANT ANNA 1299630833 ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇ …

Página 583   Arguição de Suspeição de Delegado de Polícia no IP a luz da CF/88 - Argumentos Favoraveis

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – UNIDADE I DIREITO CHERCES LUCAS DINIZ SANT ANNA 1299630833 ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇ …

… Argumentos Favoráveis á Relação Homoafetiva 1– Preservação da garantia dos direitos da pessoa humana, relacionados e condizentes …

Página 584   Argumentos sobre a constitucionalidade da Lei na ADI 2390 - Arrecadação Sumária 01

… Argumentos sobre a constitucionalidade da Lei na ADI 2390 Foi decidido, na ADI 2390, que há possibilidade do Fisco ter acesso ao …

… Discriminação de terras devolutas – é um importante instrumento do Direito Agrário, procedimento que tem por finalidade de ident …

Página 585   ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA MUNICIPAL IPTU PROGRESSIVO - ARTIGO "O RITO SUMARÍSSIMO NO PROCESSO TRABALHISTA"

… ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E IPTU PROGRESSIVO PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. * ** RESUMO O …

… HÉLIO HILÁRIO DA SILVA JUNIOR ARTIGO O RITO SUMARÍSSIMO COMO FERRAMENTA DE AGILIDADE NO PROCESSO TRABALHISTA. OS RITOS NA JUSTIÇ …

Página 586   Artigo - A educação juridica em direito (socio)ambiental e o reflexo nas politicas de … - Artigo Antígona

… A EDUCAÇÃO JURIDICA EM DIREITO (SOCIO)AMBIENTAL E O REFLEXO NAS POLITICAS DE GESTÃO AMBIENTAL Marcella Ribeiro d’Avila Lins Torr …

… Tragédia Antígona Resumo O presente trabalho aborda o conceito de direito natural e direito positivo na obra Antígona. Antígona …

Página 587   Artigo ativismo - ARTIGO CIENTÍFICO: RELEITURA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL APÓS QUASE TRÊS DÉCADAS

… 1. Apresentação do tema 2. INTRODUÇÃO; o que é ativismo judicial? É um fenômeno no qual o Poder Judiciário efetiva o direito per …

… Sociedade Cultural e Educacional de Garça Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral – FAEF XXIII Simpósio de Ciências Apl …

Página 588   Artigo Common Law e Seus Pilares - Artigo direito família

… Sistema judiciário dos EUA e seus pilares – Stare Decisis e Federalismo Judicial sistem of U.S. and its pilars – Stare Decisis e …

… INTRODUCAO O presente artigo tem por objetivo colocar em condições de igualdade as pessoas portadoras de necessidades especiais, …

Página 589   Artigo Direito Internacional - Artigo Sobre Motivação dos Atos Adminsitrativos

… 1 – Resumo O presente artigo tem como base trazer à tona a realidade de muitas pessoas que vivem em situação de escravidão. Tem …

… https://www.udf.edu.br/wp-content/themes/switchblade-v1.3/images/logo.png CENTRO UNIVERSITARIO DO DISTRITO FEDERAL Pedro Lucas F …

Página 590   Artigo Sobre o Direito de ir e vir e as Medidas - As Ações Constitucionais

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS - Artigo sobre o Direito de ir e vir …

… INTRODUÇÃO Ações constitucionais são meios postos á disposição dos indivíduos e cidadão para provocar a intervenção das autorida …

Página 591   As Ações Constitucionais - As Alegações Finais

… Ações Constitucionais Ações Constitucionais As Ações Populares tem origem romana - “[...] a noção Estado ainda não estava bem de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA …

Página 592   As Alegações Finais - AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

… ESTADO DO CEARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Ao Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. Autos nº: 2005.0000.9993-9 Seba …

Página 593   AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - As Alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO XXXX Processo nº ... TÍCIO, já …

… As Alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09 Vitória Siqueira Sommer[1] Resumo: Para acompanhar o desenvo …

Página 594   AS ALTERAÇÕES NA OPERACIONALIZAÇÃO DA PENHORA ON-LINE EXIGE ATENÇÃO DAS EMPRESAS: BAC … - AS ATIVIDADE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

… AS ALTERAÇÕES NA OPERACIONALIZAÇÃO DA PENHORA ON-LINE EXIGE ATENÇÃO DAS EMPRESAS: BACENJUD 2.0. Em decorrência da falta de efeti …

… LETICIA THAINARA JOVANOVICH ALMEIDA RA:162000630 8º SEMESTRE DIREITO - NOTURNO AC 2 – Questões 1 – Diferencie a ação consignatór …

Página 595   As Atividades Dir Previdenciário - AS CARACTERÍSTICAS DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA

… ATIVIDADE–DOS BENEFICIÁRIOS 1 –Aponte que tipo de segurados são os listados abaixo, e informe o embasamento legal: a) Mãe e espo …

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CARACTERÍSTICAS DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA PROJETO INTAGRADO MULTIDISCIPLINAR IV ACRE UNIVERSIDADE PAU …

Página 596   As Características da propriedade - AS CELEUMAS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

… Caracteristicas da propriedade: Absoluto: Exclusivo: Perpétuo: não pode ser mais devolvido aqui sob pena de improbidade administ …

… ANDRÉIA REALI DE OLIVEIRA ÁUREO GUSTAVO MAIA NELSON GRATÃO AS CELEUMAS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Centro Universi …

Página 597   AS CHUVAS, ALAGAMENTOS E ORÇAMENTOS PÚBLICOS - AS COMPETÊNCIAS E DICAS QUE GARANTEM O SUCESSO PROFISSIONAL

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I ALUNO: JANDERSON CHUVAS, ALAGAMENTOS E ORÇAMENTOS PÚB …

… CURSO DE DIREITO 7º PERÍODO/ NOTURNO COMPETÊNCIAS E DICAS QUE GARANTEM O SUCESSO PROFISSIONAL Larissa Cristiane Resende Couto RA …

Página 598   As Competências no Processo Penal - AS CONSTITUIÇÕES

… 1 CONCEITUANDO A jurisdição é a função soberana exercida com exclusividade pelo Poder Judiciário, trata-se da aplicação de lei j …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA Direito Carolina Costa de Santa Isabel 5147197 Josiane Gonzaga de Oliveira 5148664 Maria Gabriella Nunes …

Página 599   As Constituições Brasileira - AS CONTRARRAZOES HORAS IN INTINERE

… 1824 Império. Outorgada de forma unilateral. Monárquica e semirrígida. QUARTO PODER – moderador (ficava concentrado nas mãos do …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 55ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM Processo nº.: XXXXX BOM PREÇO LTDA, devidamen …

Página 600   As Contrarrazões no Direito - As Cotas Raciais nas Uuniversidades

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMARCA DE BELO HORIZON …

… Como citado na tabela acima, a Universidade Federal do Maranhão, adota o sistema de cotas para o ingresso, desde 2007, sempre co …