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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ____, ESTADO DE SÃO PAULO. Fulano de Tal, brasileiro, vendedor, …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ____________________, brasileiro, solteiro, empresário, RG …

… 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestaç …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA__ VARA TRABALHISTA DO RIO DE JANEIRO – RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteir …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN. SUZANA, brasileira, estado civil xxx, emprega …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA DO TRABALHO DE ___________. WELVIS PRESLEY DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, un …

… ___________________________________________________________________________________ EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA VARA DO TR …

… AO JUIZO DA __ VARA DO TRABALHO DO FORUM DA JURISDIÇÃO DE GRAVATAÍ/RS NOME DO RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão …

… EXCELENTÍSSMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 00ª VARA DO TRABALHO DE FILADÉLFIA/PENSILVÂNIA ANDREW BECKETT, americano, ad …

… 8º Período de Direito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI RIO DE JANEIRO. A …

… AO JUÍZO DO TRABALHO DE SETE LAGOAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ________________ NELSON AVIZ, nacionalidade, estado civil, técnico …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. (Pular 10 linhas) MANOELA DA SILVA nacionalid …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. Doralice Rocha, nascida em 29 de agosto de 2 …

… Inicial trabalhista AO JUÍZO DA .... VARA DO TRABALHO DA ... MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira …

… AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS - MG NELSON AVIZ, brasileiro, casado, desempregado, filha de L …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO XX DA COMARCA X Valter Oliveira, brasileiro, aposentad …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 250ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Distribuição por Prevenção para a 250 Va …

… AO DOUTO JUÍZO DA _ VARA DE PARAUAPEBAS/ PARÁ TITO, brasileiro, motoboy, solteiro, portador do RG n.º XXX, inscrito no CPF nº XX …

… É momento de cicatrização... A reconciliação daquilo que você quer, com aquilo que você não pode. Cicatrizar-se é a necessidade …

… NOME: RAMIRO ANTUNES PERASI MATRÍCULA: 00261937 “A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADES POR AÇÕES – O Princípio da Preservação da …

… PEÇA DE INTERPOSIÇÃO EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC Nº.......... EMPRESA SC FOMENTO …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO TELMA VALE CARVALHO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCON …

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… REFORMA DA PREVIDÊNCIA O instituto da Previdência Social está previsto na Constituição Federal, art. 201, no qual dispõe que a p …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL PROFESSOR: PAULO CÉSAR VID …

… Reforma Trabalhista A Lei 13.467/2017 foi publicada em 14/07/2017 e alterou mais de uma centena de pontos da CLT, trazendo vária …

… “A REFORMA TRABALHISTA” Em 11 de novembro de 2017 entraram em vigor as novas regras trabalhistas contidas na lei 13.467 de 13/07 …

… REFORMA TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DA JUSTIÇA FISCAL: O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO UM PILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Maxwell …

… Marcos Antônio Alves de Araújo RA- 191392152 AEP 10º Período 1º Bimestre – Reforma Tributária – PEC 45/2019 Curitiba 2023 Marcos …

… 1. Com relação a execução civil pode-se afirmar, EXCETO: 1. São títulos executivos extrajudiciais o documento particular assinad …

… 1- Em relação ao empregado que exercem atividades externas, quais são os requisitos que caracterizam o enquadramento na hipótese …

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… A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Artigo apresentado como avaliação da disciplina Direito Come …

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… 1. REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO O sistema remuneratório dos servidores públicos está previsto na Constituição Federal de 1988 …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO GONÇALO – RJ. Proc.: 0004864-69.2020.8.19.0004 ALEX SANDRO BEN …

… EXCELÊNTISSÍMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª CÍVEL DA COMARCA DE CRIÚMA SANTACATARINA. Processo Nº XXX ROLANDO CURY, devidamente …

… ​​A definição dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil está no artigo 3º de nossa Constituição. São todos de …

… CONTEUDO CONSTITUCIONAL AV1 Organização do Estado III República Federativa do Brasil A República Federativa do Brasil é um ente …

… Centro Universitário Montes Belos Aluno: Rafael santos silva Curso: direito A ECONOMIA DA SOCIEDADE MODERNA A tecnologia sempre …

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… Esta lei estabelece normas básicas para a proteção, participação e defesa dos usuários de serviços públicos diretos ou indiretos …

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… TRIBUTOS EM ESPÉCIES – TDE 1º BIMESTRE – Resolução de casos sobre Planejamento Tributário Nomes: 1 – Um exemplo de um empréstimo …

… Aluna: Maria Luiza Fernandes Nery Seara RA: 7932889 30/10/2021 APS – ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISIONADA – MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO …

… DIREITO CIVIL VI – RESPONSABILIDADE CIVIL 1º BIMESTRE > RESPONSABILIDADE CIVIL _ (RC) 1)- O que é RC?: I. É um capítulo do direi …

… 01 –Quais são os agentes também responsáveis pela reparação civil independentemente de culpa? R - São os pais pelos filhos menor …

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… DIREITO CIVIL V Neste trabalho trataremos dos temas Responsabilidade Civil e Contratos em espécie, trabalho importante para, a n …

… CRISTIANO BATISTA MOTTA (8034877) Direito Educacional A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO: QUALIDADE NA PRESTAÇÃ …

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… A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO: A TEORIA DO RISCO Lucas Aguiar Veríssimo Leite[1] Resumo O artigo busca evid …

… A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA - Fevereiro 21, 2019 Para termos um melhor entendiment …

… A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES CARTORIAIS NOTÁRIOS E REGISTRADORES Douglas Eugênio Martins Felipe Carneiro Rôla Douglas Lu …

… Uni-ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES SIARA …

… RESPONSABILIDADE CIVIL Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Haverá obrigação de reparar …

… Cristiane Regina Dupim ABANDONO AFETIVO: A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito famil …

… FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Cri …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ – SP. Autos nº xxxxx FIRMINO DOS SANTOS, brasile …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL MARIA DA LUZ, nacionalidade xxxxxxxxxx, estado civil xxxxxxxxxxxx, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº XXX.... Sônia, já qualificada …

… (Nome do advogado) RA nº ******** Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Vila Bela da SS. T …

… A Ressocialização, reinserção e dificuldade enfrentada de um preso em busca de trabalho perante a sociedade. Introdução: Analisa …

… RESSOCIALIZANDO UM IRRESSOCIALIZÁVEL Alan Carlos Rocha dos Santos de Jesus AlanCarlosSSA@hotmail.com Resumo: O objetivo desta pe …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Renata, brasileira, mani …

… EXERCÍCIO Nº 11 Bloco de Questões 02 Questão 01 Não agiu corretamente o magistrado tendo em vista que de acordo com o artigo 366 …

… CARTA AO LEITOR LAGUNA BEACH  42 | CIDAMON THGILTOPS EHT NI o euq ,memoh od rodamrofed otnemivom ,azerutan a erbos memoh od oi …

… Resenha Crítica Aluna: Carla Faria Caetano, graduanda de Direito na Faculdade Metropolitana São Carlos – Unidade de Bom Jesus do …

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… A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO AO DIREITO “Quanto as leis conscientemente …

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… 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio de segurança jurídica, pergunta-se: a) Que é segur …

… RESUMO O tema deste artigo científico é a segurança jurídica nos contratos inteligentes. A vontade de criar um novo meio de paga …

… Seguridade Social O termo seguridade está profundamente correlacionado com outros três termos: saúde, assistência social e previ …

… A seguridade Social é deficitária ou superavitária? Pode-se dizer que o déficit da seguridade social é mito, ou seja, só se pode …

… Sentença Falimentar Em relação ao falido: a inabilitação do falido para o exercício da atividade empresarial. Artigo 103: Decret …

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… NOME DA FACULDADE: AESO Barros Melo CURSO: Direito DISCIPLINA: Interpretação e produção de texto PROF.: Sandra Helena DATA DE EN …

… ACADÊMICA: FRANCIELLI FERREIRA COELHO MESTRE: LUCIANA FANTE RELATÓRIO DA DISCIPLINA DO EIXO TRABALHISTA Maringá, 03 de Maio de …

… Excelentíssimo Senhor de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca de Betim/estado Minas Gerais. Processo nº:50003366-92.2020.8.13.00 …

… EXMO. SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO-RS Processo nº 315.0004692-0 BRENDON DA SILVA, inscrito so …

… Trabalho de Ciência Política e Teoria do Estado Professor : Ivair Da Silva Costa Aluno : Eduardo Lima da Silva Turma : STM004010 …

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… Relatos de mães e filhos Fica claro ao falarmos em família monoparental, mesmo no ano de 2015, o preconceito da sociedade sobre …

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… TRABALHO ACERCA DA LEITURA DO LIVRO SOCIOLOGIA JURÍDICA ALUNA: THALIA CARPES PINHEIRO DA ROSA LEITURA DO CAPÍTULO 2 – RAZÃO POSI …

… REVISÃO SOCIOLOGIA 1. O direto pode servir tanto para a dominação e a exploração de classe (dominação no campo político, e explo …

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… - Apostila 2 – Sucessão Legítima Sucessão na União Estável Profª Stefania Penteado Corradini Rela Direito Civil VIII 1. CONSIDER …

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… A SUPRANACIONALIDADE DA UNIÃO EUROPEIA À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Resumo: O presente trabalho tem como finalidade so …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO GUILHERME SENNA MORAIS TRINDADE SUSTENTABILIDADE E DI …

… Sustentabilidade Empresarial A sustentabilidade empresarial tem grande peso nas tomadas de decisão das empresas, sendo ela uma q …

… Ora, frente a tal circunstância, impossível assoma a pronúncia do réu, haja vista, que o tipo que lhe é irrogado, (tentativa de …

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… DIRETORIA ACADÊMICA COLEGIADO DE DIREITO ALUNA(O): JAILSON DIAS DOS SANTOS TURMA: 2º PERIODO TURNO: NOT ( X ) CAL ( ) DISCIPLINA …

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… PITÁGORAS ICF DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROFESSOR CLÁUDIO RÊGO TEORIA DA EXECUÇÃO 1. NOÇÕES GERAIS - Processo de Conhecimento …

… 1.Contrato Para Maria Helena Diniz, “contrato é o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado …

… Teoria da tripartição de poderes A democracia moderna tem como principio a teoria da tripartição de poderes implementada por gra …

… Ícone Descrição gerada automaticamente Trabalho de Direito Penal Teoria da Ação do Direito Penal Aluno: Barbara Rodrigues de San …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TURMA UEFS/PRONERA (TURMA ELIZABETE TEIXEIRA) CRONOGRAMA …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO AMANDA VIEIRA GARCIA JOÃO LUCAS MEDEIROS DOS SANTOS ALVAREZ …

… TEORIA DO RISCO Por volta do século XIX, os juristas na França conceberam a teoria do risco como sendo uma probabilidade de dano …

… Empresarial Ementa: Teoria Geral dos Títulos de Credito; Princípios; Classificação dos Títulos de Credito; Letra de Cambio; Endo …

… RESUMO Livro de Direito Processual Penal, capítulo XII, Teoria geral da Prova no processo penal, por Aury Lopes Jr. TEORIA GERAL …

… ASSINALE VERDADEIRO (V) OU FALSO (F) (Cessão de Crédito e Assunção de Dívida) 1. (___) Na assunção de dívida, qualquer das parte …

… RESUMO A2 TGE 12ª semana Elementos do Estado: TERRITÓRIO (DALLARI, 2011, p. 81 seg.) Idade Média EXPANSIONISMO Multiplicação de …

… Teoria Geral do Estado * Teoria Geral do Estado – Darcy Azambuja – Globo * Teoria Geral do Estado – Sahid Maluf - Saraiva * Teor …

… EORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO: • Sociedade e Direito: – Não há sociedade sem direito. – Há uma correlação entre sociedade e …

… Introdução Todo o ordenamento jurídico brasileiro se baseia em princípios para elaborar suas regras. Contudo, há uma dúvida muit …

… FICHAMENTO OBRIGATÓRIO: “Por uma teoria geral dos contratos que abarque os contratos públicos.” Resumo: Os contratos nos rodeiam …

… UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO GABRIELA ESTEVES TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Piracicaba 2022 Gabriela E …

… A TEORIA PURA DO DIREITO A Teoria Pura do Direito divide-se em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Há ainda, …

… RESUMO DE TEORIA PURA DO DIREITO Direito e Natureza Teoria do Direito Positivo “Pura” significa dizer que ela pretende libertar …

… CAPÍTULO I 1​TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1​CONCEITO DE TERCEIRIZAÇÃO Terceirização seria um neologismo, já que terci …

… DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO RESUMO — A TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO — INTRODUÇÃO O livro sugerido para ser resumido …

… ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A assistência judiciária envolve o patrocínio gratuito da causa por advogado. Nos termos do art. 14 da Le …

… Peça: Reclamatória Trabalhista Endereçamento: Local da prestação do serviço Qualificação- com os dados que temos Sobre o contrat …

… INTRODUÇÃO A trajetória da população afrodescendente se fez presente nos momentos marcantes da historia, como símbolo de luta e …

… ESCOLA DO FARINA (MATERIA DE EDUCAÇÃO FISICA) ALBERT VALERIO PEREIRA SILVA SANTOS A TRAJETORIA DO BRASIL NA LIBERTADORES COPA LI …

… TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Alceu Tranhan Xavier[1] RESUMO O acompanhamento dos recursos financeiros da gestão públic …

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… Poderes Os poderes políticos são fundamentais pois eles que regem e formam uma república, esses poderes são distinguidos como tr …

… TRIPARTIÇÃO DOS PODERES I. INTRODUÇÃO A separação dos poderes tem como objetivos estabelecer que seja poderes da união, independ …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de apresentar as modificações que o projeto de lei 8.046/2010 referente ao Novo Cód …

… TUTELA Só nomeia-se tutor ao menor que não possua mais poder familiar sobre ele, independente do menor possuir bens ou não. Tute …

… BERENICE ALVES SANTOS, brasileira, casada, "profissão", inscrita no CPF nº, endereço eletrônico, domiciliada e residente na Rua/ …

… RECURSO INOMINADO Em face da respeitável sentença que julgou parcialmente procedente apenas o pedido da presente AÇÃO DECLARATÓR …

… BREVES NOTAS SOBRE O PERFIL JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL Marcos Bernardes de Mello Professor Emérito da Universidade Federal de Ala …

… 1. INTRODUÇÃO Inicialmente comentaremos do grande avanço no Direito de Família, quando reconheceu a união estável como aquele ti …

… UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ CURSO DE DIREITO BRUNA BITENCOURT CAMILA GALUPO GABRIELA MOREIRA KLEINA GUSTAVO BUENO LELLI JOÃO F …

… Ana Paula da Silva Capítulo 1 – Universidade, pesquisa e extensão Respostas da Atividade 1. Analisando a história da Universidad …

… 1. A validade do negócio jurídico: 1. Agente capaz: Trabalhar livremente, ou seja, pode exercer pessoalmente seus direitos e res …

… Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas - DCIJur Curso de Direito FICHAMENTO Pedro Augusto …

… FACULDADE DE PARÁ DE MINAS Curso de Direito Luciano Augusto A. Barbosa A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS Pará de Minas 2018 Fins d …

… FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU,2003 Foucault, em sua obra A verdade e as formas jurídica …

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… O consumismo se tornou fundamental na produção de identidades e divisões sociais. Enquanto o mesmo certamente exige a sedução do …

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… Muito se ouve falar em violência contra a mulher e para entender melhor sobre o assunto partimos explanando que a violência cont …

… Qualquer cidadão pode ser vítima de violência doméstica, abuso psicológico, físico, financeiro no âmbito familiar, assim inicia- …

… OAB/SP 13.256 RELATÓRIO: _____________________________________________________________________________________ A palestrante ini …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO; DIREITO GRADUANDO; VALDEMIR SANTOS CUNHA FILHO. PROFESSOR; MANUEL SOARES CALDAS FILHO. OBJETIVO; …

… MODELO DE PRÉ-PROJETO DE TCC FACLDADE MAURICIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: TENDO COMO VÍTIMA O HOMEM. …

… IRLANIA PEREIRA DA ROCHA A VIRTUALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Fortaleza-CE Abril – 2012 UNIFOR – UNIVERSIDADE DE FORTALEZA IRL …

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… ABANDONO MORAL Art.247. Permitir alguém que menor de dezoito anos, sujeito a seu poder ou confiado à sua guarda ou vigilância: …

… ABORDAGEM DOS CRIMES SEXUAIS E VITIMOLOGIA NA LEGISLAÇÃO PENAL Thaís Pereira Mendes, pós graduanda em Direito Penal e Processo P …

… O PAPEL DO ESTADO NA SELETIVIDADE NO ÍNTIMO DA TEORIA SOCIAL: O Poder Punitivo e o Princípio da Igualdade Pricila Nogueira Mota …

… Anencefalia. Breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais O tema em foco A grande discussão apresentada …

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… FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA – FAT BACHARELADO EM DIREITO ADÍLIO RODRIGUES SALES ANDÉRA PINTO DA SILVA DÉBORA OLIVEIRA DE ALMEIDA L …

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… / _J ADVOGADOS Dr. André da Silva Ayala OAB/RS 33647 Rua São José 191 Conj.104 Guaíba RS CEP 92500-000 – RS ☎ 3 480 10 22 / 3480 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III – JABAQUARA – SP URGÊNCIA: PESSOA IDOSA …

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… Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ Uma empresa de limpeza, anunciava contratações de homens entre 24 e 35 anos, residentes no ba …

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