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Direito páginas 301 - 600

71.417 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 301 - 600

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Página 301   A QUEIXA –CRIME - A questão do aborto e a sua descriminalização no Brasil: Um convite ao debate

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE ..., EST …

… Cristiane Leite A questão do aborto e a sua descriminalização no Brasil: Um convite ao debate Artigo científico apresentado ao …

Página 302   A QUESTÃO DO DANO IN RE IPSA E A POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DANO - A Racionalidade na Visão de Perelman

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GABRIELA DE LACERDA FARIA IMPR …

… Aluno: Aluísio A Martins Rodrigues – Matrícula No: 999999 Tema: A racionalidade na visão de Perelman Chaïm Perelman, professor d …

Página 303   A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA EM HABERMAS: A OBSERVAÇÃO E O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS … - A RECESSÃO INDUSTRIAL E OS EFEITOS SOBRE OS CONTRATOS DE TRABALHO

… CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL BACHARELADO EM DIREITO A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA …

… A RECESSÃO INDUSTRIAL E OS EFEITOS SOBRE OS CONTRATOS DE TRABALHO As recentes notícias, sejam elas oriundas dos meios de mídia …

Página 304   A RECLAMAÇÃO BARULHO CONDOMÍNIO - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… Para MARQUES CONDOMÍNIO E LOCAÇÕES LTDA. SINDICA DO EDIFÍCIO MORISCO NA CIDADE DE SANTOS Prezados Senhores, Gostaria de comunica …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ______VARA DO TRABALHO DE ARROIO DOS RATOS – RS MURILO ZELASER, nacionalidade.. …

Página 305   A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ VALMIR BARBOSA DA SILVA, brasileiro, solteiro, ajud …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA___ VARA DO TRABALHO DE ________________. Ticio, brasileiro, estado civil, auxiliar adminis …

Página 306   A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA ____ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP ASSISTÊNCIA GRATUITA MARINA RIBEIRO, brasileira, …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO / RJ JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, desempregado, portador …

Página 307   A Reclamação Trabalhista - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… Ao juízo da____vara trabalhista da comarca de São Paulo/SP (10 linhas) Clara de Castro Silva, brasileira, casada, desempregada, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ / SC RT nº 0055985.2020.5.01.0085 FEIJÃO COMÉRC …

Página 308   A Reclamação Trabalhista - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA__VARA DO TRABALHO PARAUAPEBAS – PA TITO, nacionalidade, estado civil, motoboy, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ TÍCIO, nacionalidade ...., estado civil..., de …

Página 309   A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A Reclamação Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE ___. Samuel, brasileiro, solteiro, desempregado, RG, CPF …

… O presente trabalho tem o escopo de apresentar algumas considerações referentes ao combate do trabalho infantil no direito brasi …

Página 310   A Reclamação Trabalhista - A Reclamação Trabalhista no Direito

… AO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, 28 anos de idade, auxiliar d …

… AO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DO FORUM DA JURISDIÇÃO DE GRAVATAÍ/RS Jose Aparecido Pereira de Almeida, brasileiro, casado, ped …

Página 311   A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO DIREITO - À Reclamatória Trabalhista Contestação Reclamatória

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA --- VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS/MG Nelson Aviz,(Estado Civil), técnico de informática,( …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Petrópolis Processo nº 0011043-24.2015.5.01.0302 Estevão …

Página 312   A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO - A RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESPECIAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE CAMBORIÚ – SC ALDAIR SOBRENOME..., estado civil … , frentista, resi …

… 1. A Recuperação Judicial Especial Esta modalidade de recuperação de empresas é destinada às microempresas e empresas de pequeno …

Página 313   A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NAS SOCIEDADES POR AÇÕES - A Redução da Maioridade Penal

… NOME: RAMIRO ANTUNES PERASI MATRÍCULA: 00261937 “A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADES POR AÇÕES – O Princípio da Preservação da …

… Redução da maioridade penal População dividida no que diz respeito a redução da maioridade penal, uns acreditam que indepedente …

Página 314   A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCONSTITUCIONAL E INEFIZAZ NO CO … - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO TELMA VALE CARVALHO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCON …

… REFORMA DA PREVIDÊNCIA O instituto da Previdência Social está previsto na Constituição Federal, art. 201, no qual dispõe que a p …

Página 315   A Reforma da Previdência - A Reforma Trabalhista

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL PROFESSOR: PAULO CÉSAR VID …

… Reforma Trabalhista A Lei 13.467/2017 foi publicada em 14/07/2017 e alterou mais de uma centena de pontos da CLT, trazendo vária …

Página 316   A Reforma Trabalhista - A REFORMA TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DA JUSTIÇA FISCAL: O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO UM PI …

… “A REFORMA TRABALHISTA” Em 11 de novembro de 2017 entraram em vigor as novas regras trabalhistas contidas na lei 13.467 de 13/07 …

… REFORMA TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DA JUSTIÇA FISCAL: O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO UM PILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Maxwell …

Página 317   A Reforma Tributária – PEC 45/2019 - A Relação a execução civil

… Marcos Antônio Alves de Araújo RA- 191392152 AEP 10º Período 1º Bimestre – Reforma Tributária – PEC 45/2019 Curitiba 2023 Marcos …

… 1. Com relação a execução civil pode-se afirmar, EXCETO: 1. São títulos executivos extrajudiciais o documento particular assinad …

Página 318   A Relação ao Empregado que Exercem Atividades Externas - A Relação Entre Economia e Direito

… 1- Em relação ao empregado que exercem atividades externas, quais são os requisitos que caracterizam o enquadramento na hipótese …

… Faculdades Integradas Pitágoras – FipMoc Anna Gabrielle Brandão Alves Silva Vidal Bruno Bernardo Guimarães Freire Ingrid Fernand …

Página 319   A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE NO PENSAMENTO HEGELIANO À LUZ DA FILOSOFIA DO DIRE … - A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA http://ufrr.br/12sga/images/realizacao/x2.png Resultado de imagem para ICJ UFRR INSTITUTO DE CIÊ …

… A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Artigo apresentado como avaliação da disciplina Direito Come …

Página 320   A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC - A Remuneração do aviso-prévio

… Curso de Direito VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a …

… AVISO-PRÉVIO 1. Conceito O aviso-prévio implica na comunicação que uma das partes faz à outra anunciando o encerramento do contr …

Página 321   A Remuneração do servidor público - A RÉPLICA DE AÇÃO EM DEFESA DO CONSUMIDOR

… 1. REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO O sistema remuneratório dos servidores públicos está previsto na Constituição Federal de 1988 …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO GONÇALO – RJ. Proc.: 0004864-69.2020.8.19.0004 ALEX SANDRO BEN …

Página 322   A Réplica de Contestação - A República Federativa do Brasil

… EXCELÊNTISSÍMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª CÍVEL DA COMARCA DE CRIÚMA SANTACATARINA. Processo Nº XXX ROLANDO CURY, devidamente …

… CONTEUDO CONSTITUCIONAL AV1 Organização do Estado III República Federativa do Brasil A República Federativa do Brasil é um ente …

Página 323   A República Federativa do Brasil - A Resenha Crítica

… Alternativa correta: A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da A …

… Resultado de imagem para imagens estacio CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III DATA: 26/04/2021 PROF: ADELMANO BENIGNO TU …

Página 324   A Resenha Crítica - A Resenha Licitações e Contratos

… JEFFERSΟN DE ΟLIVEIRA СRUZ; NΟMES DΟS(AS) DISСENTES RESTANTES INTEGRANTES DΟ GRUPΟ ITABUNA-Bahia 2020 RESENHA СRÍTIСA СUNHA, Leο …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Administrativo, Constitucional e Tributário. Resenha do Artigo ou C …

Página 325   A Resenha Maquiavel - A Resolução de Conflito

… RESENHA MAQUIAVEL CORREIA, I.S.; SANTANA, V.C. Ciência Sociais Política I., 2º Ed.,Montes Claros: Editora Unimontes. 2013. Unida …

… Aluna: Maria Luiza Fernandes Nery Seara RA: 7932889 30/10/2021 APS – ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISIONADA – MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO …

Página 326   A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A NEGOCIAÇÃO - A Responsabilidade Civil

… Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem; SALLES, Carlos Alberto de - Capítulo 4 Após a leitura, deverá responder as pergu …

… 01 –Quais são os agentes também responsáveis pela reparação civil independentemente de culpa? R - São os pais pelos filhos menor …

Página 327   A Responsabilidade Civil - A Responsabilidade Civil

… EMERJ – CP VI Responsabilidade Civil Tema I Responsabilidade. Conceito. Ato ilícito em sentido estrito e amplo. Espécies de resp …

… UNISINOS – RESPONSABILIDADE CIVIL – GRAU B (51-2021/1)- Profa. ISABEL C.P. BORJES NOME: 1- Assinale a alternativa correta, segun …

Página 328   A Responsabilidade Civil - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA – UNIFAVIP JÔNATA SANTOS DO CARMO RESPONSABILIDADE CIVIL CARUARU-PE CENTRO UNIVERSITÁRIO …

… Resultado de imagem para logo da anhanguera para tcc ELAINE DOS SANTOS MOTA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Campinas 2018 E …

Página 329   A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESIDIÁRIO

… RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Tauene Lopes Keffer[1] Diego Marques Gonçalves[2] RESUMO O p …

… PAULA NEVACK DE BRITTO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESIDIÁRIO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNITOLEDO ARAÇATUBA 2014 P …

Página 330   A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADO PEL … - A Responsabilidade Civil e Contratos

… RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADO PELA NÃO CONSERVAÇÃO DE RODOVIA RESUMO: O presen …

… DIREITO CIVIL V Neste trabalho trataremos dos temas Responsabilidade Civil e Contratos em espécie, trabalho importante para, a n …

Página 331   A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS GESTORES NAS EMPRESAS - A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPORTE E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS

… EMPRESA – OJI PAPÉIS ESPECIAIS LTDA. PALESTRA – MARÇO/2016 TEMA: A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS GESTORES NAS EMPRESAS. …

… Rede Pitágoras Logo Vector BELO HORIZONTE 2018 ________________ julio cesar do nascimento RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPORTE E SE …

Página 332   A RESPONSABILIDADE CIVIL NO REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOB A LUZ DO CÓDIGO … - A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO: A TEORIA DO RISCO

… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ISEPE CURSO DE DIREITO HENRIQUE JOSE VICENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO …

… A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO: A TEORIA DO RISCO Lucas Aguiar Veríssimo Leite[1] Resumo O artigo busca evid …

Página 333   A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL - A Responsabilidade dos Agentes Cartoriais

… UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - UNIARP Acadêmica: Carolina Corso de Andrades A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTA …

… A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES CARTORIAIS NOTÁRIOS E REGISTRADORES Douglas Eugênio Martins Felipe Carneiro Rôla Douglas Lu …

Página 334   A responsabilidade dos seguradores por danos causados por inquilinos - A responsabilidade por danos

… ETAPA 3. Passo 1. Passo 2. Discutir com sua equipe os casos hipotéticos: 1) João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tr …

… RESPONSABILIDADE CIVIL Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Haverá obrigação de reparar …

Página 335   A RESPONSABILIDADE POR POSTAGENS EM REDES SOCIAIS. - A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais

… FACULDADES DOCTUM RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET RESPONSABILIDADE POR POSTAGENS EM REDES SOCIAIS. JUIZ DE FOR …

… FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Cri …

Página 336   A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PILOTO NA AVIAÇÃO - A Resposta a Acusação

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE/ LAUREATE FACULDADE DE DIREITO DANIEL BARBOSA DA SILVA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PILOT …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL MARIA DA LUZ, nacionalidade xxxxxxxxxx, estado civil xxxxxxxxxxxx, …

Página 337   A Resposta a Acusação - A Resposta Acusação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS – SP PROCESSO n° ... DIANA, já qualificad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº XXX.... Sônia, já qualificada …

Página 338   A Resposta Acusação - A Ressocialização, reinserção e dificuldade enfrentada de um preso em busca de trabal …

… (Nome do advogado) RA nº ******** Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Vila Bela da SS. T …

… A Ressocialização, reinserção e dificuldade enfrentada de um preso em busca de trabalho perante a sociedade. Introdução: Analisa …

Página 339   A RESSOCIALIZANDO UM IRRACIONALIZÁVEL - A REVISÃO CRIMINAL

… RESSOCIALIZANDO UM IRRESSOCIALIZÁVEL Alan Carlos Rocha dos Santos de Jesus AlanCarlosSSA@hotmail.com Resumo: O objetivo desta pe …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Renata, brasileira, mani …

Página 340   A Revisão Criminal - A Revista Ambiental

… EXERCÍCIO Nº 11 Bloco de Questões 02 Questão 01 Não agiu corretamente o magistrado tendo em vista que de acordo com o artigo 366 …

… CARTA AO LEITOR LAGUNA BEACH  42 | CIDAMON THGILTOPS EHT NI o euq ,memoh od rodamrofed otnemivom ,azerutan a erbos memoh od oi …

Página 341   A Revista de Direito Operacionaliza e Empresa, Revista dos Tribunais - A revolução dos Bichos

… Resenha Crítica Aluna: Carla Faria Caetano, graduanda de Direito na Faculdade Metropolitana São Carlos – Unidade de Bom Jesus do …

… C:\Users\Acer\Pictures\logo_jpeg.jpg UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE CURSO DE DIREITO A REVOLUÇÃO DOS BICHOS GEORGE ORWELL …

Página 342   A REVOLUÇÃO DOS BICHOS - A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO …

… FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA CURSO DIREITO MÁRCIO ROGÉRIO CINTRA JÙNIOR JOSÉ ARTUR GUIMARÃES MAIA BRUNO SILVA VIEIRA A REVOLUÇ …

… A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO AO DIREITO “Quanto as leis conscientemente …

Página 343   A SAÍDA TEMPORÁRIA - A Segurança Jurídica no Direito

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________– MG. Proces …

… 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio de segurança jurídica, pergunta-se: a) Que é segur …

Página 344   A Segurança Jurídica Nos Contratos Inteligentes - A Seguridade Social

… RESUMO O tema deste artigo científico é a segurança jurídica nos contratos inteligentes. A vontade de criar um novo meio de paga …

… Seguridade Social O termo seguridade está profundamente correlacionado com outros três termos: saúde, assistência social e previ …

Página 345   A seguridade Social é deficitária ou superavitária? - A Sentença Falimentar

… A seguridade Social é deficitária ou superavitária? Pode-se dizer que o déficit da seguridade social é mito, ou seja, só se pode …

… Sentença Falimentar Em relação ao falido: a inabilitação do falido para o exercício da atividade empresarial. Artigo 103: Decret …

Página 346   A Sentença Modelo Usucapião - A Simulado TJ SP

… tjsp logo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA «COMARCA DO PROCESSO#RETORNA O NOME DA CO» «FORO DO PROCESSO#RETORN …

… É o negócio jurídico, por meio do qual as partes, à luz da autonomia privada, visando a atingir determinados interesses, converg …

Página 347   A Sinalização de Segurança em Ambientes de Trabalho - A Sintese de Julgamento

… Instituto Federal de Goiás Goiânia, 27 de Outubro de 2017 Professor: Aldo Muro Aluna: Karoline Batista dos Santos 4° de Controle …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ. Autos: 00124-61.2020.8.16.017 …

Página 348   A Síntese do pensamento maquiavelizo - A Socialização contemporânea e seus agentes

… Maquiavel é considerado com justiça como um dos fundadores da ciência política. O secretário florentino trouxe para sua época um …

… Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio Beatriz de Vasconcellos Coelho Napoleão Pêgo Socialização contemporânea e seus agentes Rio …

Página 349   A sociedade aberta dos interprestes da Constituição - A SOCIEDADE E OS IDOSOS: UMA PERSPECTIVA SOB O OLHAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ÁRE …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA ENSINANDO E APRENDENDO PROCESSO SELETIVO PARA MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRAD …

… A SOCIEDADE E OS IDOSOS: UMA PERSPECTIVA SOB O OLHAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ÁREA DA SAUDE 2019 A SOCIEDADE E OS IDOSOS: PE …

Página 350   A Sociedade em comandita simples - A Sociedade simples pode falir?

… SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES: Base Legal: no direito Brasileiro antigo Código Comercial artigo 311 a 314. Nos artigos 1045 a 1 …

… Questões 1. Uma sociedade de conta participação pode falir? Não, a sociedade de conta participação não pode falir, portanto é um …

Página 351   A Sociedade XPTO Transportadora - A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça

… A Sociedade XPTO Transportadora Ltda. sacou duplicata de prestação de serviço lastreada em fatura de prestação de serviços de tr …

… Condições sociais e teóricas da sociologia dos tribunais A sociologia do direito é admitida apenas como ciência social após a se …

Página 352   A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça - A Sociologia Jurídica

… Universidade Federal de Goiás – Regional Goiás 03/ fevereiro/ 2016 Ana Paula Félix Ferreira Edma José Reis – Sociologia Jurídica …

… Sociologia Jurídica Autor: Sociologia jurídica / A.L.MACHADO NETO. Cap.III Imprenta: São Paulo,Saraiva,2008. O problema da ontol …

Página 353   A Sociologia Jurídica - A Subcidadania Brasileira Na Perspectiva Do Sociólogo Jessé Souza

… Caso extra da barra Caso recente onde o jovem Pedro Gonzaga de 19 é morto asfixiado ao ser imobilizado por Davi Ricardo Moreira …

… Logos e papel timbrado — Instituto Federal de Alagoas SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGI …

Página 354   A Subjetividade Na Diferenciação Entre O Dolo Eventual E A Culpa Consciente Nos Crime … - A Sucessão Testamentária

… MATRIZ DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: DIREITO PENAL Turma: 9002 Professor(a) tutor(a): CRISTIANE PESSOA Professor tutor: CRIST …

… Sucessão Testamentária O D de representação só se dá na sucessão legitima, só cabe na testamentaria se o testador dispuser, só s …

Página 355   A Sucessão Testamentaria - A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COM BASE NO CUSTO DOS DIREITOS EM RELAÇÃO AO DIREIT …

… SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Introdução: A Sucessão testamentária é considerada pelo testamento, sendo um principio de direto sucessór …

… A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COM BASE NO CUSTO DOS DIREITOS EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Marcus Vinicius Guim …

Página 356   A Supremacia do Interesse Público sobre o Privado - A Sustentabilidade Na Produção Agrária E Os Princípios De Prevenção E Precaução

… Supremacia do Interesse Público sobre o privado É o principio que norteia e serve como base aos demais, sendo assim que quando o …

… UNIFACP CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA CAROLINA LIMA BARBOSA 140318 IANARA OLIVEIRA DE PAULA 140345 JOÃO VICTOR SILVA SOUZA 14 …

Página 357   A SUSTENTABILIDADE NUMA ABORDAGEM - A TEORIA CONSTITUCIONAL

… A SUSTENTABILIDADE NUMA ABORDAGEM SOCIO-ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS Hermógenes Catarino dos Santos1 1 Graduando do V Se …

… TEORIA CONSTITUCIONAL: CONSTITUCIONALISMO: sugere, enquanto conceito, limitação da do poder e supremacia da lei (Estado de Direi …

Página 358   A TEORIA CONTRATUALISTA - A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

… TEORIA CONTRATUALISTA Aluno: Luis Felipe Cavalcanti Sousa Matrícula: 13280178 Professor: Leonardo 1. INTRODUÇÃO O presente traba …

… A Liberdade de Reunião referente às manifestações, ou seja, conjunto de pessoas que se reúnem em lugar público com o objetivo de …

Página 359   A Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais - A teoria da imputação objetiva

… Atividade Prática Supervisionada - Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais A proibição de manifestações na referida aveni …

… A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Claus Roxin, Gunter Jakobs, Luís Greco, Jesus Damásio. Sumário: 1.Teoria da imputação objetiva, p …

Página 360   A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA - A teoria das formas de governo - capítulo II

… TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA (ROGÉRIO GRECO) Quando estuda tipo penal dissemos que o tipo complexo é composto por duas partes, u …

… A Teoria das Formas de Governo- Norberto Bobbio Fichamento 2 – Capítulo II Platão Para iniciar este capítulo Bobbio faz uso de d …

Página 361   A Teoria das Obrigações - A TEORIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA CIVIL

… TEORIA DAS OBRIGAÇÕES Conjunto de normas reguladoras das relações patrimoniais entre um credor e um devedor, a quem incube o dev …

… A TEORIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA CIVIL Paula Aquino Lopes[1] RESUMO Neste artigo propomos um estudo da aplicação da …

Página 362   A TEORIA DO DIREITO PENAL - A Teoria dos Direitos Fundamentais

… TEORIA DO DIREITO PENAL _ CCJ 0366 Prof. ERLON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA AV1 – parte 2/2 Mat. 201908291036 – Cícera Márcia Leite B …

… TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS * DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DO HOMEM: Alguns autores consideram como sinônimos, fazendo refer …

Página 363   A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA - A TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 a 420)

… TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA I- ORIGEM A Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada tem origem norte-americana, surge na S …

… Adriana Carneiro Pimenta – 2019 DIREITO CIVIL Maurício Bunazar MÓDULO I Aula 01 – 31/01/2019 Indicação de bibliografia: Manual V …

Página 364   A TEORIA GERAL DAS PROVAS - A Teoria Geral Do Estado

… USCS – UNIVERSIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL PROCESSO CIVIL – TEORIA GERAL DAS PROVAS BIANCA ALVES – 66668-5 5BN No processo, a pro …

… Teoria Geral Do Estado 1) Quais os elementos do Estado? Governo: ordena as relações sociais Soberania: qualidade própria ao inst …

Página 365   A Teoria Geral do Estado - Jellinek - A Teoria Geral do Processo

… Teoria Geral do Estado - George Jellinek As doutrinas sobre a justificação do estado: As instituições se originam e se desenvolv …

… C:\Users\UFLA 48\Documents\Imagens Rafael\logo-ufla.jpg Departamento de Direito Disciplina: Direito Penal III Trabalho 1 - Homic …

Página 366   A Teoria Geral do Processo - A TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS

… Entre tiros e ameaças,qual o estado da democracia no Brasil hoje? O atual cenário social e politico brasileiro deixa claro como …

… TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS * CONCEITUAÇÃO Direitos humanos é um conjunto de direito inerentes à dignidade da pessoa human …

Página 367   A TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS - A Teoria Pura do Direito

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CIVIL Resenha crítica de caso: Problema No Paraíso: Conflito Entr …

… , METODOLOGIA CIENTÍFICA Curso: Direito Professor(a): Alvaro jader lima dantas Aluno: Klebson Costa da Silva João Pessoa 2020 FI …

Página 368   A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - A Terceirização Frequente na Midia

… Normativismo Quanto à introdução... A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, nã …

… terceirização frequentemente é apresentada, pela mídia tradicional, pelo meio empresarial e por grande vertente política como um …

Página 369   A Terceirização Ilicita - A Tese da Expansão

… Camila Lopes Tavares Terceirização no Direito Brasileiro Projeto de monografia apresentado à disciplina de Direito do Trabalho d …

… O filme “Menina de Ouro” é uma obra que foge às convenções esperadas. Não aborda questões de caráter lógico, e sim o aspecto hum …

Página 370   A Tese de Absolvição - A Trancão Penal

… Da ausência de descrição suficiente da conduta na denúncia, da ausência de prova de nexo causal ou da participação de menor impo …

… UniSecal – Direito Professor João Maria de Goes Junior Trabalho 10º. Período Trata-se de trabalho acadêmico para a disciplina de …

Página 371   A TRANSAÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - A TRANSPOSIÇÃO DIDÁTICA

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Lucas Mendes da Silva Queiroz A TRANSAÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊN …

… Escola Estadual Francisco Araújo Barreto Professora: Elietes Catarina de Sá Coordenadora: Leliana Xavier Data: 03/09/2015 Cidade …

Página 372   A Tratado de Istambul - A Tríplice Responsabilidade em Matéria Ambiental: Responsabilidade da Pessoa Jurídica …

… INTRODUÇÃO HISTORICIDADE Para se falar do Protocolo de Istanbul, primeiro deve-se saber qual a lei define tortura e o que signif …

… Tema: A Tríplice Responsabilidade em Matéria Ambiental: Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público. Introdução: Busc …

Página 373   A Turma Laboratório - A tutela do interesse coletivo como instrumento polarizador da participação do Minist …

… ATIVIDADE G - Turma Laboratório II - 08 (Terça-feira 17:00) Cristiane Gonçalves Luiz Augusto Monteiro de Andrade Eliabe Costa Pe …

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Página 374   A Tutela do meio ambiente - A TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA

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… RAFAELLA ANIELLO BOTONI TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA. Evolução Legislativa e Social BACHARELANDO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO P …

Página 375   A Tutelas de Urgencia - A União homoafetiva como entidade familiar

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… A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Jessica Carolina Assunção Frazão de Almeida Graduanda do curso de Direito Universidad …

Página 376   A UNIÃO HOMOAFETIVA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, CONSIDERANDO SUA EVOLUÇÃO HISTÓRI … - A USINA TERMOELÉTRICA DE IGARAPE

… A UNIÃO HOMOAFETIVA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, CONSIDERANDO SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA, A ADPF 132/RJ E ADI 4277/DF, RESOLUÇÃO …

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Página 377   A Usucapião Extrajudicial - A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO

… RESENHA COUTO, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto. Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência. Salvador: Editora J …

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Página 378   A vantagem e desvantagens рresidencialismo e do parlamentarismo - A Verdade e o Direito

… Se tivéssemos que escolher entre Presidencialismo ou Parlamentarismo, os debates deveriam mostras às características de cada reg …

… 2. A Verdade e o Direito A questão da verdade e a sua relação com os fatos exige uma diferença preliminar com o objetivo de cont …

Página 379   A Verdade Encoberta - A VIOLAÇÃO DA LIBERDADE DOS MENORES COM O “TOQUE DE RECOLHER”

… A verdade encoberta Em 18 de novembro de 2011, a lei que determina a instalação da Comissão Nacional da Verdade foi sancionada p …

… A VIOLAÇÃO DA LIBERDADE DOS MENORES COM O “TOQUE DE RECOLHER” Nycolle Lopes Lima 27020805 Direito Para BOBBIO (1992), os Direito …

Página 380   A violação de alguma norma garantidora de interesse público - A Violência Contra A Mulher Na Sociedade: Uma Análise Sociológica

… Das nulidades absolutas: A violação de alguma norma garantidora de interesse público, ora constitucional, se torna a geradora da …

… VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA SOCIEDADE: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA Anastácio Feitosa Viana Junior RESUMO: Este artigo propõe uma an …

Página 381   A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO AMBITO FAMILIAR E A LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE GO … - A Violência Doméstica

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ADRIANO BOTTOSSO SEIXO DE BRITO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO AM …

… INTRODUÇÃO A violência em si, sendo doméstica e/ou familiar é um tema que se faz presente em todos os tempos/épocas. Contudo, na …

Página 382   A Violência doméstica - A VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO

… MATRIZ DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Tc em Direito Penal Turma: ARA 1277/9006 Professor tutor: Ulisses Pessoa dos Santos Está …

… FACULDADE DE DIREITO DA ALTA PAULISTA - FADAP LUCAS SANTIAGO VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO Tupã – SP 2017 LUCAS SANTIAGO VIOLÊNCIA …

Página 383   A VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES E LEGISLAÇÃO - A Visão de Mundo

… FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Diogo Vieira Gomes A VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO: CONSIDERAÇÕES E LEGISLAÇÃO IPATINGA - MG 2016 …

… Aula 1 DPP 1 Notas: 1 No que diz respeito à visão de mundo é correto afirmar que: I) Pessoas que vivem na mesma região têm visõe …

Página 384   A Visão de Política - A “AFFECTIO SOCIETATIS” NAS SOCIEDADES LIMITADAS DE PESSOA E DE CAPITAL

… Visão de Política Entendemos que política nos dias de hoje, vem primeiramente em nossa mente; sendo corrupção, balcão de negócio …

… A “AFFECTIO SOCIETATIS” NAS SOCIEDADES LIMITADAS DE PESSOA E DE CAPITAL Gislene Araújo Gabriel[1] gislenegabriel@hotmail.com INT …

Página 385   A “IN”CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO BAIXA RENDA PARA OBTENÇÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO … - Aberração

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE …

… O que é uma aberração Aberração é uma pessoa muito estranha que você conhece,onde voce conhece??? Em algum lugar no mundo ou na …

Página 386   Abertura da sucessão - ABORDAGEM SEMÂNTICA DOS FUTUROS CONTINGENTES DE ARISTÓTELES À TÓPICA DE THEODOR VIEHW …

… Bibliografia: • Flávio Tartuce – Ed. Método • Venosa – Ed. Atlas • Manual de Sucessões – Maria Berenice Dias – RT • Curso Comple …

… 2 DE UMA ABORDAGEM SEMÂNTICA DOS FUTUROS CONTINGENTES DE ARISTÓTELES À TÓPICA DE THEODOR VIEHWEG. 2.1 Uma abordagem semântica do …

Página 387   Abordagem sobracedios,abortos e crimes - Aborto e Eutanásia: Dilemas Contemporâneos sobre os Limites da Vida.

… 1. NO CRIME DE ESTUPRO (ARTIGO 213 CP), PODEM SER VITIMAS TANTO O HOMEM QUANTO A MULHER, INCLUSIVE O CADÁVER. A AFIRMATIVA ESTA …

… Nome: Josafá Castro de Moura e Rossana de Aquino Leão Curso: Bacharel em Direito Bloco: 7º noite Data: 23/04/2105 Disciplina: Bi …

Página 388   Aborto e Introdução Revisado - Abril Despedaçado

… INTRODUÇÃO O respeito da autonomia da mulher sobre seu corpo e o direito de sobrevivência do feto geram tamanha discussão, com o …

… Abril Despedaçado O filme “Abril Despedaçado” é um filme brasileiro do gênero drama dirigido por Walter Salles, o filme se passa …

Página 389   Absolutismo O Estado Absolutista - Academico

… O Estado Absolutista surgiu a partir do século XI no período de Baixa Idade Média e tomou forma na Idade Moderna. Pode classific …

… O trabalho a seguir mostrará a respeito de vários temas que buscaram melhorar o convívio em nossas escolas e em nossa sociedade, …

Página 390   Acalculo - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO

… Nome: Lucas Rodrigues Azenha RA: 9902005903 Data: 25/08/2015 Curso: Engenharia de Controle e Automação Professor: Carlos Lastóri …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO POSTO CIDADE BANGU LTDA, pessoa jurídica de dire …

Página 391   AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA,

… AO JUÍZO DE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MÔNICA, brasileira, estado civil XXX, profi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP GLOBALCOMUNICATIO …

Página 392   AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP PROCESSO Nº 906/2018 FAZENDA P …

… EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ITABUNA – BA. JOANA, brasilei …

Página 393   AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - Ação Cautelar

… AO JUÍZO DA XXX VARA DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de id …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS PEDIDO DE LIMINAR xxxx …

Página 394   Ação cautelar - AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS

… "Justiça não se Mendiga, Pede-se; Não se Implora – Reclama-se, Exige-se; Não se Agradece – Aceita-se " SOBRAL PINTO ADVOCACIA & …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO, M.M JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE BRASÍ …

Página 395   AÇÃO CIRURGIA PLANO DE SAÚDE - Ação Civil Pública

… EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Tramitação prioritária : IDOSO (XXX), brasileira, viúva, ap …

… A ação civil pública foi inserida no ordenamento jurídico a partir da lei 7.347/1985, atráves da necessidade de uma ação que abr …

Página 396   Ação Civil Pública - AÇÃO CIVIL PUBLICA MEIO AMBIENTE

… Exmo. Sr. Juiz de Direito da xxx Vara Cível da Comarca de Mariana – MG. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, vem pelo …

… FAMETRO- FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS TRABALHO DE PROCESSO CIVIL V AÇÃO CIVIL PUBLICA AMBIENTAL Professor: Rodrigo Fernando …

Página 397   AÇÃO CIVIL PÚBLICA MEIO AMBIENTE - Ação Condenatória

… FAMETRO- FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS TRABALHO DE PROCESSO CIVIL V AÇÃO CIVIL PUBLICA AMBIENTAL Professor: Rodrigo Fernando …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTO ANDRE - SP. PROCESSO Nº X.XXX / 08 XXXX e XXXXXX …

Página 398   Ação condenatória de indenização por danos materiais - Ação Danos Morais - Inscrição SPC

… Ação condenatória de indenização por danos materiais Marcos, qualificado, por seu advogado, que esta subscreve, conforme procura …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO REGIONAL DA TRISTEZA DA COMARC …

Página 399   AÇÃO DANOS MORAIS PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - Ação de alimentos

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX. QUALIFICAÇÃO POLO ATIVO, por int …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES-MG. Por dependência. 0105.12.025649-7 - RE …

Página 400   AÇÃO DE ALIMENTOS - AÇÃO DE ALIMENTOS

… EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA-MG (FAMÍLIA) S.T.B menor impúbere, representada por sua mãe J.G C …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE FEIRA GRANDE, ESTADO DE ALAGOAS. M, menor imp …

Página 401   AÇÃO DE ALIMENTOS - AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE FEIRA GRANDE, ESTADO DE ALAGOAS. M, menor imp …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ALFA. …

Página 402   AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR

… AO JUÍZO DA ... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CRISTALINA – GOIÁS/ GO Processo nº ... CLÁUDIO DOS ANJOS DE CARVALHO a …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE -MT. MARIA ALICIA ,bra …

Página 403   Ação de alimentos com pedido de tutela antecipada - AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CUIABÁ/MT. J., represensado por sua genitora …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA CIDADE DE SÃO ARACAJU/SE. Fernanda, brasileira, …

Página 404   AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

… Defensoria - novo endereço AO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESIN …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DE SALVADOR Frederico, brasileiro, (), portador da carteira de ide …

Página 405   AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

… ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. ANTONIO, nacionalidade …

… MM. JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, (portador da carte …

Página 406   AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO – RJ Joaquim Maranhão, brasileiro, estado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA ESTADO DA BAHIA (10 LINHAS) JOANA, brasilei …

Página 407   AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA Joana, brasileira, solteira, técnica em contabil …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ Gerson, brasileiro, solteiro, médico, port …

Página 408   AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO – RJ JOAQUIM MARANHÃO, brasileiro, solteiro, prof …

… Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Cível de – RS BRUNO SILVA, brasileiro, maior, portador do RG 70000000077 e CPF …

Página 409   AÇÃO DE CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR - Ação de Cobrança

… SEMANA 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DO ESTADO DE... JOSÉ, nacionalidade, solteiro, pr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND - ESTADO DO PARANÁ. FAB …

Página 410   Ação de Cobrança - AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA ESTADO CERTIDÃO DE HONORÁRIOS

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX - XX XXXXXXXXXXXXX …

… 1. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO/MG DJALMA DE OLIVEIRA RIBEIRO, bras …

Página 411   Ação de Cobrança contra município - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA, ESTADO DE MINAS GERAIS. CLEUNICE DA SILVA, brasileira, nascida ao …

… Nome OAB/SC n. 23.013 Autos n. 0000234-95.2017.8.24.0054 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARC …

Página 412   AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE PROFISSIONAL LIBERAL - Ação de Cobrança por Acidente de Veículo

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX-SP. XXXXXXXXXXXXXX, br …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DE FULANO DE TAL, casado, e …

Página 413   AÇÃO DE COBRANÇA POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ THIAGO SI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO CARLOS –SP FABIANA ROBERTA SILVA MACHADO, brasileir …

Página 414   AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TIMON – MA PROCESSO Nº 0800106-60.2018.8.1 …

… AO JUIZO DA _ VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE _ LV, pessoa jurídica de direito, inscrita sob CNPJ nº, com sede em endereço comple …

Página 415   AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO NOVO CPC - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DE MACEIÓ-AL Zenga Modas Ltda,com inscrição no CNPJ nº 1.1.001/00,com …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ______VARA DE ______/____. Empresa LV, inscrita no CNPJ sob o nº______, estabel …

Página 416   AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE _____________ EMPRESA LV, CNPJ nº..., e …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA. ROCKET XXXXX XXXX, brasileiro, casado …

Página 417   AÇÃO DE CONSIGNAÇÂO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA . .. . VARA CÍVEL DA COMARCA DE .. . OSÉAS, nacionalidade, estado civil, profiss …

… TEMA 3 – PRÁTICA JURÍDICA IV Mario e Henrique celebraram contrato de compra e venda, tendo por objeto uma máquina de cortar gra …

Página 418   AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADO COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA PROVISÓRIA DE … - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PRISÃO

… PEÇA 01 | SIMULADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL... DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO D …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª DE FAMILIA E SUCESSÕES DE UBERABA-MG PROCESSO Nº 0212435-31.2014.8.13.0701(07 …

Página 419   AÇÃO DE CURATELA (INTERDIÇÃO) C/C PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA - AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL – CEARÁ, SEVERINA DO NASCIMENTO SOUSA, …

… cabec FACULDADE DE DIREITO ESAMC CURSO DE DIREITO 7º PERÍODO/NOTURNO CONTESTAÇÃO Alunos: Ambrosio Felix - 115082 Lara Gontijo - …

Página 420   Ação de Danos morais e materiais - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA CUMULADA COM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS EXTRAPATRIM …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MATO GRO …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PORTO VELHO - RONDÔNIA XXXXXXXX, …

Página 421   AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE - AÇÃO DE DESPEJO E RESCISÃO CONTRATUAL DE ALUGUEL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (HELY LOPES) DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. PROCESSO n° …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS - ESTADO DE SÃO PAULO ALBERTO, nacio …

Página 422   Ação de Despejo Inicial - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL C/C APURAÇÃO DE HAVE …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. , portador da cédula d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CIVIL DA COMARCA DE RIO TINTO ESTADO DA PARAIBA. CALDAS BRANDÃO, xxxxx …

Página 423   AÇÃO DE DISTRATO PELO RITO COMUM COM TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA INCIDENTAL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP SIMONE..., brasileira, casada, prof …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANO / PI Andreia Alves Souza e Silva, nacionali …

Página 424   AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE - AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE __/__ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMMARCA DE ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casad …

Página 425   AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE DE ARROLAMENTO … - AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA DE MENOR, COM TUTELA ANTEC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casad …

… SALVADOR NETO & Advogados Associados Avenida João Jorge, n.º 69 Vila Industrial – Campinas/SP CEP. 13035-680 Fone: (19) 3272-558 …

Página 426   AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADO COM PARTILHA DE BENS COM TUTELA CAUTELAR - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX/XX. ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médi …

… AO JUIZO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (CIDADE/ESTADO) ELISVÂNIA, brasileira, maior, casada, profissão, inscrita no …

Página 427   Ação de Divórcio Litigioso - Ação de Embargos de Terceiros

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMILIA ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CIVIL DA COMARCA DE ITAPUNA ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISTRIBUIDA POR DEP …

Página 428   AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro – RJ. Processo XXXX Lara, nacionalida …

… EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇABA – SC. Cumprimento de Sentença Autos 0301578-7 …

Página 429   AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL,

… SOARES ADVOGADOS Dr. Rômer Moreira Soares Dr. Claudio Dias Santos ______________________________________________________________ …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE GETÚLIO – SANTA …

Página 430   AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROPÓLIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM/PA Processo distribuído com …

Página 431   AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS. JOANA MACHADO, brasileira, solteira …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPA – AP ESCLEPIADES NORONHA FALCÃO, brasileiro, casado, aut …

Página 432   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (NO NOVO CPC) - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO C/C ALIENAÇÃO DE COISA COMUM INDIVISÍVEL

… NOVO CPC: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS https://2.bp.blogspot.com/-0GgMKyrBHa0/VyFD60bh3xI/AAAAAAAABdY/9ejvYRvjD54ltI1SwIHqzCfcAIlMAApOw …

… MERITISSÍMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE CONTAGEM/MG Autos nº _______________ HEVARISTO MARQUES, brasileiro, separado j …

Página 433   AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO c/c COBRANÇA DE ALUGUÉIS c/c DANO MATERIAL - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES / SP JULIANA, brasileira, divorc …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE– RJ Processo nº... JOSÉ, nacional …

Página 434   AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP URGENTE – PEDIDO DE TUTELA ANT …

… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CHAPEC …

Página 435   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (RITO ORDINÁRIO) - Ação de indenização de danos morais com pedido liminar

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Página 452   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS … - Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação dos Efeitos da Tutela e Compensaç …

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Página 455   AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ALI …

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Página 456   Ação de reconhecimento e dissolução de união estavel com partilha de bens - AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, DIREITO DE VISITAS E ALIMENTOS, COM TUTELA PROVISORI …

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Página 457   AÇÃO DE REINTEGAÇÃO DE POSSSE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Ação de Reintegração de Posse c/ Pedido Liminar

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO – RJ PAULO CASTRO, nacionalidade, …

… AO JUÍZO DA __ VARA VÍCEL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO ALINE, nacionalidade..., estado civil, profissão..., in …

Página 458   AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE “MEDIDA LIMINAR - Ação de Reintegração de Posse por falta de pagamento

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA/MG FERDINANDO HENRIQUE CARDOSO, brasileiro, …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasi …

Página 459   Ação de Reintegração de Posse por falta de pagamento - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE João, Brasileiro, Casado, residente a Ru …

Página 460   AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - CANCELAMENTO DE VOO - Ação De Reparação De Danos Morais E Lucros Cessantes

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Página 461   AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUÍZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MAL. C. RONDON, ESTADO DO PARANÁ GUINTER K …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (...ª) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO – COMARC …

Página 462   AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS

… EXCELENTÍSSIMO SEHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA - MINAS GERAIS. Maria Carolina, naciona …

… AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. GERALDO SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF …

Página 463   Ação de rescisão contratual c/c devolução de quantias pagas - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZE COM DANOS MATERIAIS E MORAIS

… https://lh5.googleusercontent.com/Up2E3e-2tGVAEnLmuJzGcwOj9FdWghVu18aY0cuLfUkecT-Uc81M1dtPMwlebsOSG6GggrgEbCQgW4wPpS98OUCDOvymon …

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Página 464   Ação de responsabilidade civil cumulada com pedido de antecipação de tutela - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARACA DE ARARAS, ESTADO DE SÃO PAULO FULANA DE TAL, p …

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Página 465   Ação de Restituição de valores - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

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… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL-RS XXXXXXXXXXXXXX …

Página 466   AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA … - AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE CARUARU/PE. LENILDA GRACIENE DOS SAN …

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Página 470   AÇÃO DECLARATÓRIA DE INESISTENCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE MADUREIRA EDUARDO SANTOS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA/PE. ANA FÁBIA DE SOUZA LIMA, brasileira, …

Página 471   AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS

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… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL – COMARCA xxxxx LUIZ PEREIRA TRALHA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da car …

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… EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA .... DA COMARCA DE IRANDUBA-AM (5LINHAS) RONALDO, estado civil..., Jogado …

Página 493   Ação Recisória - Ação Reparação Danos Morais

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ANDRÉ, brasileiro, …

… .. + I ' — EXMO(A) SR(A) JUÍZ(A) DA VARA ÚNICA FEDERAL DA SUBSEÇÃO ;_; JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS/MG. Processo nº 3639-51.20l2.4. …

Página 494   Acao reparação de danos materiais e morais - AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA D Araçatuba/SP Maria, brasileira, viúva,, domiciliada na rua …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL Qualificação do autor AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTI …

Página 495   AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO c/c REPARAÇÃO POR DANOS MO … - AÇÃO REVISIONÁL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ – MA. ANA CAROLINE REIS RIBEI …

Página 496   AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO REVISIONAL DE VEICULO

… EXELENTISSIMO SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VILA VELHA ES DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA AO PR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Brasileiro(a), Solteiro(a), profissã …

Página 497   AÇÃO REVISIONAL PARA MAJORAR ALIMENTOS - Ação Trabalhista

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA /SP. REVISÃO DE ALIMENTOS , nesta cidade e comarca de …

… PARECER JURÍDICO Ao Professor Renildo Vidal EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. REFORMA TRABALHISTA. MULTA 40% SOBRE FGTS. ACORDÃO TRT1 …

Página 498   AÇÃO TRABALHISTA - ACÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DO EMPREENDEDORISMO DE TERCEIROS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DE PORTO VELHO – RONDÔNIA. xxxxx, brasileiro(a), solteiro(a), portadora da I …

… Nº 8) AÇÃO DE EXECUÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO (COMPETENCIA PAR RECEBER E JULGAR). R: Tem competência para apreciar os embargos de …

Página 499   ACEITAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS TRIBUNAIS - ACESSO À JUSTIÇA: DO MODELO COMPETITIVO DE ESTABILIZAÇÃO DOS CONFLITOS À ESTRATÉGIA C …

… ESAMC CAMPINAS Nome: Brenda S. Ciannella dos Santos RA: 101150133 Negociação, Mediação e Arbitragem – Preparação Prévia I Aceita …

… Fichamento Do Livro: ACESSO À JUSTIÇA: DO MODELO COMPETITIVO DE ESTABILIZAÇÃO DOS CONFLITOS À ESTRATÉGIA COOPERATIVA; JÉSSICA GO …

Página 500   Acesso das Mulheres à Justiça - ACIDENTES OU DOENÇAS DE TRABALHO POR EQUIPARAÇÃO

… Acesso das Mulheres à Justiça O acesso à justiça é reconhecido internacionalmente como um direito humano. A Declaração Universal …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................... …

Página 501   ACiência Politica - Ações Possessórias

… O Mundo Sensível e Inteligível Logo após a morte de Sócrates, Platão, seu discípulo, revoltou-se com o ocorrido e ficou indignad …

… INTRODUÇÃO A Constituição Federal do Brasil promulgada em 1988, assegura que todos os brasileiros tem o direito à propriedade. T …

Página 502   Ações Possessórias - Acórdão com Reforma de Decisão

… DIREITO ADMINISTRATIVO – 2º BIMESTRE Barreiras, 04/10/2018 AGENTES PÚBLICOS Trilogia da Administração Pública Estado Agente Públ …

… Acórdão com reforma de decisão Descrição do caso: Paulo, foi acusado pelo Ministério Público pelos crimes de furto qualificado d …

Página 503   Acórdão comentado REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL Nº 586.316 - MG - ACORDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

… MARGARETH ARAÚJO FERREIRA COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL Nº 586.316 - MG (2003/0161208-5), RELATADO PELO MI …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CIVIL DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ/SP Pai, brasileiro, divorciado, autôno …

Página 504   ACORDO DE HOMOLOGAÇÃO DE AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - ACORDO JUDICIAL: PAGAMENTO

… EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. MAYARA ELLEN DA S …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NATAL/RN, DISTRITO ZONA NORTE Autos …

Página 505   Acordo Juizado Especial Cível - Ação Anulatória de Débito Fiscal

… Rafaela Ortiz de Oliveira ADVOGADA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO SUPERVISOR (A) DO JUIZADO ESPECI …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE QUADROS NOVOS – NOVA FRONTEIRA. Autos nº BORBULHANTES BEBIDAS, …

Página 506   AÇOES AFIRMATIVAS NA ADMINSTRAÇAO PUBLICA COMO MEIO DE APLICAÇAO DOS PRINCIPIOS CO … - ADI PRATICA SIMULADA

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITO AÇOES AFIRMATIVAS NA ADMINSTRAÇAO PUBLICA COMO M …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GEÓLOGOS, pessoa jurídica de direi …

Página 507   ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERELIZAÇÃO FEMININA - ADJUDICAÇÃO CONSENSUAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLI …

… CASO/ARTIGO: ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERELIZAÇÃO FEMININA Referências: EATON, Margaret. Adiana, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DO PARANÁ FULANO, brasile …

Página 508   ADLÁTICOS NO EGIPTO VELHO: AS PENALIDADES DAS MULHERES E OS DIREITOS DO TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

… ADULTÉRIO NO ANTIGO EGITO: COMO FUNCIONAVAM AS PUNIÇÕES E OS DIREITOS DAS MULHERES[1] Giovanna Capera[2]∗ Kleber Nielsen de Souz …

… CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS FACULDADE DE INHUMAS CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ATHOS EV …

Página 509   ADMINISTRADOR JUDICIAL FOTO DE UM PRINT - Administrativo Aplicado: Respostas Questões Discursivas

… ADMINISTRADOR JUDICIAL= Qualquer pessoa capaz (ART 21 DA LEI DA FALENCIA) Parágrafo único. Se o administrador judicial nomeado f …

… Respostas Questões Discursivas 1) Nos termos do artigo 22 da Lei n. 8.666/93, a modalidade a qual a licitação deverá ser realiza …

Página 510   Administrativo aula 1 - ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

… 2ª UNIDADE A PARTIR DAQUI LICITAÇÃO(lembrar sempre que é competição) O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (EDITAL) É LANCADO DENTRO DA CON …

… CENTRO ESTADUAL DE TECNOLOGIA PAULA SOUZA ETEC DOUTORA MARIA AUGUSTA SARAIVA Técnico em Serviços Jurídicos Diego Riola de Andrad …

Página 511   ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PRINCÍPIOS E A SENTENÇA QUE CONSTITUI O VÍNCULO DE … - Adoção Intuitu Personae

… (Revista dos Tribunais Online) ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PRINCÍPIOS E A SENTENÇA QUE CONSTITUI O VÍNCULO DE FILIAÇÃO Re …

… 1-TÍTULO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE 2- TEMA A Adoção Intuitu Personae,é uma modalidade de adoção aonde há, a intervenção dos pais b …

Página 512   Adoção intuitu personae - ADOÇÃO TARDIA, UMA POSSIBILIDADE REAL

… Projeto de Monografia Adoção intuitu personae Unaí – MG Abril / 2017 ________________ Faculdade CNEC Unaí Adoção intuitu persona …

… REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE REGES DE DRACENA MURIELY PIETRUCCI BATISTA TÍTULO: SUBTÍTULO DRACENA 2019 MURIELY PIET …

Página 513   ADOÇÃO TARDIA: ASPECTOS JURÍDICOS - Advogado

… AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO SI …

… PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, eu NOME, PROFISSAO, RG, CPF, ENDEREÇO nomeio e constituo como minha procuradora NOME …

Página 514   ADVOGADO contrato de serviço - Agentes publicos

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS QUE ENTRE SI CELEBRA NA GARCIA E O …

… Questões sobre Agentes Públicos 1-O que se entende por SUBSÍDIO e VENCIMENTO, no âmbito da remuneração no serviço público? Quais …

Página 515   Agentes Públicos - Agravo de instrumento

… Luis André de Araújo Vasconcelos Direito Administrativo II – 6º Período Agentes Públicos 1. Conceito: A expressão agente público …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (pular 5 linhas) Pro …

Página 516   Agravo de Instrumento - Agravo de Instrumento

… EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NATUREZA: AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTOS DE ORIGEM: 0223.13.013633-4 NATUREZA …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. PROCESSO Nº 0500366- …

Página 517   Agravo de instrumento - AGRAVO DE INSTRUMENTO

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - MG. Referente ao Processo nº 0139674- …

… AULA 1. EXERCÍCIOS – COISAS – POSSE RECAPITULANDO O SEMESTRE ANTERIOR INSTRUÇÃO I: As questões de número 1 até a questão de núme …

Página 518   AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

… @ (PROCESSO ELETRÔNICO) RP Nº 70070579024 (Nº CNJ: 0268096-20.2016.8.21.7000) 2016/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO.. HER …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP Processo nº: Agravante: CARLA FONSECA Agra …

Página 519   AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA(DF). DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CAPITAL DO ESTADO __ Processo de Origem – Ação …

Página 520   AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL - Agravo de Petição

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ..., pessoa jurídica …

… Marco Túlio Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RESENDE - RJ PROCESSO DE …

Página 521   Agravo de Petição - Agravo em execução: Previsão legal

… Ana Cláudia Ferigato Choukr – Advocacia e consultoria empresarial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMAR …

… AGRAVO EM EXECUÇÃO Previsão legal O agravo em execução está previsto no artigo 197 da Lei das Execuções Penais (LEP). Quando é c …

Página 522   AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - Agroecologia e Agricultura familiar: uma alternativa para alcance da justiça socioamb …

… AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 685.037 - ES (2015/0074360-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MÁRCIO SILVA MOUR …

… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO GLEICY RIBEIRO PALHETA Agroecologia e agricultura …

Página 523   Agronegocio - ALEGAÇÃO FINAL POR MEMORIAL

… 1ª Era: da Inspeção No final do século XVIII e principio do século XIX, o objetivo nesta fase era obter qualidade igual e unifor …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA CIDADE DE CURITIBS, ESTADO DO PARANÁ PROCESSO NºXXXXXXX JO …

Página 524   ALEGAÇÃO FINAL POR MEMORIAL - Alegações Finais

… AO JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS - MS PROCESSO N° : XXXXX Autor: Ministério Público Denunciado: João Fa …

… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI. PROCESSO Nº 0002401-82.2012.8.19.0054 JOSE ANTON …

Página 525   ALEGAÇÕES FINAIS - Alegações finais de defesa

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR Autos nº XXXXX-XX.XXXX.X. …

… Logo Naps.jpg Frase Naps2.JPG ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENCARREGADO DO PROCESSO DISCIPLINAR SUMÁRIO Nº CORREG xxx PUBLICADA EM SEPARAT …

Página 526   ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

… CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIRSCUNSCR …

… 1. 1. Unidade Asa Sul EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRIBUNAL DO JURI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Processo …

Página 527   ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO XX VARA CRIMINAL DO ESTADO DE CURITIBA/PR PROCESSON°............................... …

… EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG Autos nº 145.08.452236-9 Almir da Silva Costa, já qual …

Página 528   ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS - ALGUÉM DA DICAAA - SMJ Games #11

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Processo nº _____________. Autor: Min …

… -- phpMyAdmin SQL Dump -- version 4.8.4 -- https://www.phpmyadmin.net/ -- -- Host: 127.0.0.1 -- Generation Time: 21-Ago-2019 às …

Página 529   Algumas Alegações Finais de Usucapião - Alienação parental

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº 17/2017 JOHN PAUL BOHAN, já de …

… Alienação Parental Nas últimas décadas as familias foram passando por diversas modificações, tais fatores seriam :a entrada da m …

Página 530   Alienação parental - ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA SÍNDROME: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS E JURÍDICOS

… FACULDADE CATHEDRAL ANDERLÂYNE GONTAREK HUGLYCIA BITAR ROMILDA BUSTAMANTE ROOSELVELT FILHO SIDNEY BARROS VANESSA GOES TAMAZIA LE …

… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA FACULDADE MARTHA FALCÃO - DEVRY CURSO DE DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA SÍNDROME: ASP …

Página 531   ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL … - Alimentos

… UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Coordenação de Pesquisa Curso de Direito CAMILA MOURA GOMES ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS POSS …

… Universidad Nacional de Tumbes Facultad de Derecho y Ciencias Sociales Consultório Jurídico Gratuito Bq. B9-Of. 102-Res. Héroes …

Página 532   Alimentos - ALTERAÇÃO DA PENSÃO POR MORTE

… LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA Código nº 20163342 Turma 12391 PROJETO DE PESQUISA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E NOVOS EFEITOS NO NCPC Ori …

… LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS RGPS – Regime Geral da Previdência Social CF/88 – Constituição Federal de 1988 ART – Artigo CC – …

Página 533   Alteração de Nome no Direito - ALTERNATIVAS AO PROCESSO DE ADOÇÃO DE GRUPOS DE IRMÃOS: POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO D …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARANGUÁ - SC. BANANEIRA DA COSTA, brasileira, casa …

… FACIDER Revista Científica ISSN 2316-5081 ALTERNATIVAS AO PROCESSO DE ADOÇÃO DE GRUPOS DE IRMÃOS: POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO …

Página 534   Alternativas de Penas Privativas de Liberdade e Sua Importância - Amanda Larissa e Amanda Souto

… Alternativas de penas privativas de liberdade e sua importância COSTA, Daniel Irvayner Viana GUIDO, Arioswaldo Coutinho de Sá Pa …

… Amanda Larissa e Amanda Souto 1- O objeto em questão de que se trata é o acórdão que julgou a incidência do ICMS na importação d …

Página 535   Amaral Organização Dos Partidos Políticos - Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

… Como os partidos políticos se adaptam e mudam em resposta às transformações sociais, políticas e ambientais? https://app.humata. …

… mbiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME RENATA DANTAS LOPES RA 7420677559 Ativid …

Página 536   Ambiente virtual de direitos humanos - Analise 831-840 cpc

… espostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão qu …

… 831- A penhora recairá por quantos bens moveis ou imóveis forem necessários para o pagamento principal, juros, custas e honorári …

Página 537   Analise a decisão abaixo e responda as duas indagações - Análise comparativa do filme Jornada pela justiça

… 1 – Levando em conta que tal decisão foi proferida sob a égide do CPC de 1973, analise se a decisão está ou não correta, justifi …

… Análise comparativa do filme Jornada pela justiça A injustiça está presente no cotidiano e costuma ser um fator causador de gran …

Página 538   ANÁLISE COMPARATIVA DOS DIREITOS HEBRAICOS, BABILÔNICOS E EGÍPCIA ANTIGA - ANÁLISE CRITICA DO CAPITULO I E II DO LIVRO “INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRAS …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA CURSO DE DIREITO ANÁLISE COMPARATIVA DOS DIREITOS HEBRAICOS, BAB …

… ANÁLISE CRITICA DO CAPITULO I E II DO LIVRO “INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO, AUTOR: NILO BATISTA FARIA, Bianca D …

Página 539   Análise Crítica do Direito Socialista - ANÁLISE DA ECONOMIA COLABORATIVA

… Análise Crítica sobre o Direito Socialista O surgimento da União Soviética representou um dos marcos históricos do início do que …

… ANÁLISE DA ECONOMIA COLABORATIVA A economia colaborativa mudou a maneira de como as pessoas se relacionam e fazem negócios, send …

Página 540   ANÁLISE DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE NO ÂMBITO AMBIENTAL - Analise da Psicologia Jurídica, Relacionada ao Caso Maníaco do Parque

… ANÁLISE DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE NO ÂMBITO AMBIENTAL[1] Luciano Paes[2] Resumo: O presente estudo foi desenvolvido por meio d …

… RENATA CRISTINA MENDES DA SILVA FERREIRA Trabalho Avaliativo Primeiro Bimestre 2020/1 Analise da Psicologia Jurídica, Relacionad …

Página 541   Analise da realidade dos Direitos Humanos no Brasil - Análise de Ações do Controle Concentrado de Constitucionalidade

… FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Maria Aparecida da Silva Analise da realidade dos Direitos Humanos no Brasil IPATINGA 2018 ____ …

… ANÁLISE DAS AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE Campinas 2017 ________________ ANÁLISE DAS AÇÕES DO CONTROLE CO …

Página 542   Análise de Acórdão - ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

… Análise de Acórdão REsp. Nº 1.159.799 – SP (2007/0302661-5) O acórdão em análise, trata-se da caracterização ou não de publicida …

… ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (AV1) Abinoã de Lima Silva Camila Emmanuelle A. …

Página 543   ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - Analise de Plano de Governo(economia politica)

… ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (AV1) Abinoã de Lima Silva Camila Emmanuelle A. …

… Analisando as propostas do candidato a presidência Aécio Neves, que tem um histórico politico. Já tendo uma visão do que o nosso …

Página 544   Análise de Princípios contratuais - estudo de caso - ANÁLISE DO ARTIGO “CONTRAMAJORITÁRIO, REPRESENTATIVO E ILUMINISTA: OS PAPEIS DOS TRIB …

… Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito Civil Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contrato …

… ANÁLISE DO ARTIGO “CONTRAMAJORITÁRIO, REPRESENTATIVO E ILUMINISTA: OS PAPEIS DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NAS DEMOCRACIAS CONTE …

Página 545   Análise do caso aveztruz master - Análise do filme Billy Elliot à luz da Psicologia Social

… Instituto Brasiliense de Direito Público Escola de Direito de Brasília Mercados de Capitais Mauro Ribeiro Neto Resenha critica C …

… C:\Users\DAN\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\unicap-01.jpg DIREITO | 3º PERÍODO (MP3 - MANHÃ) Psicologia …

Página 546   Análise do filme Doze Homens e uma Setença - Analise do Livro '' O Capote'' em Luz a matéria de Instruções Judiciárias e Ética

… R E S E N H A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DIREITO ADMINISTRATIVO PROF. ALEXANDRE BOTELHO DOZE HOMENS E UMA SETENÇA Ana …

… Analise do Livro '' O Capote'' em Luz a matéria de Instruções Judiciárias e Ética A Historia conta sobre Akaki Akakiévitch , um …

Página 547   ANÁLISE DO LIVRO ACESSO À JUSTIÇA DE MAURO CAPELETE - Analise dos artigos 151 a 154 do cp

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA MATHEUS CORREIA PONTES ANÁLISE DO LIVRO ACESSO À JUSTIÇ …

… Analise dos artigos 151 a 154, e 164 a 167 do Código Penal Art. 151: Bem jurídico tutelado: O bem jurídico protegido, neste art …

Página 548   ANÁLISE DOS ARTIGOS 69 A 76 DO CÓDIGO PENAL DO BRASIL - Analise e relação entre o Universalismo dos Direitos Humanos e o Relativismo Cultural …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO, ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO D …

… CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASILIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASILIA CURSO DE DIREITOS HUMANOS Trabalho de Avaliaç …

Página 549   Análise e repercussão dos crimes falimentares - Análise Jurídica da ejaculação do maniaco do ônibus

… Imagem relacionada FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA FULANO DE TAL TÍTULO DO PROJETO Feira de Santana 2017 ________________ Fu …

… O presente trabalho tem como escopo uma análise técnica e jurídica do estudo dirigido proposto pelo Prof. Marcos Marinho. Não co …

Página 550   ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL - ANÁLISE PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA

… FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA CURSO DE DIREITO LEIDIANE ZAMPIER ZANGIROLAMI ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO …

… EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE SOBRE A PRISÃO APÓS CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O DIREITO CONSTITUCI …

Página 551   Análise Processo Inquisitório - Você não conhece Jack - Análise sobre os temas de maior relevância na teoria geral dos contratos

… Análise do Processo Inquisitório – O Nome da Rosa Aluno: Victor Alexandre Auler Disciplina: História do Direito Professora: Rosm …

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo a análise sobre os temas de maior relevância na teoria geral dos contratos, te …

Página 552   Análise Sobre Reforma da Previdência - Anhanguera

… FACULDADE ENTRE RIOS DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SO …

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA SÃO GONÇALO/RJ: EMENEGILDA BESSA CUNHA, brasileira, nascida em 13/09/1929 …

Página 553   ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO - Anotações Sobre Redução da Maioridade Penal

… ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO DIREITO CIVIL VII ATPS etapas 1 e 2 7° Semestre / 1° Bimestre ALUNOS Celso L …

… Anotações sobre Redução da Maioridade Penal Notícias Crimes recentes motivaram novas discussões sobre lei A redução da maioridad …

Página 554   ANPP - Acordo de Não Persecução Penal - ANTÍGONA – SÓFOCLES

… Nome: Anderson Taborda Cruz Matrícula: 201607226383 NPJ III – 13:30 Atividade 5 – NPJ Diante dos faros narrados, responda: 1. Lu …

… ANTÍGONA – SÓFOCLES THALIA NAVARINI A história é iniciada com Antígona e sua irmã Ismênia comentando sobre uma lei que o rei Cre …

Página 555   Antijuricidade e Ilicitude - Antropologia Cultural. Textos selecionados. Apresentação e tradução Celso Castro

… UNIPAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS DIREITO - III PERÍODO DIREITO PENAL I Sara Ribeiro PATOS DE MINAS 2017 UNIPAM - …

… BOAS, Franz. Antropologia Cultural. Textos selecionados. Apresentação e tradução Celso Castro. Rio de Janeiro. Jorge Zahar, 2006 …

Página 556   Antropologia cultural: Gótico - Anulatoria

… Fernanda Custodia Hoffman Gótico Historicamente, a pessoas falavam que a palavra Gótico vinha de Godos, que era germânico consid …

… ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo: IPEM-SP 6713/15 Autos de Infração: 27 …

Página 557   Anulatoria - AO ILUSTRISSÍMO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FLORIANÓPOLIS-SC

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS [espaço de 5 linhas] Mariana, nacionalidad …

… AO ILUSTRISSÍMO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FLORIANÓPOLIS-SC Auto de infração nº... Fulano de tal, estado civil..., …

Página 558   AO JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX - AO JUÍZO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ

… AO JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX MATEUS, já qualificado nos autos acima mencionados, por intermédio de seu advogado que …

… Uma imagem contendo captura de tela Descrição gerada automaticamente CURSO DE DIREITO – 2021/1 Atividade Avaliativa Bimestral – …

Página 559   AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA BELO HORIZONTE - AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP

… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA BELO HORIZONTE Preparo ANA PIRES, nacionalidade, solteira , profissão, identidade com órg …

… AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de n …

Página 560   Ao Processo Administrativo Tributário - Apelacao

… 1)Ao Processo Administrativo Tributário, como espécie do gênero Processo Administrativo, é assegurado constitucionalmente o prin …

… DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE 1. Processo n.: Acusado: , já …

Página 561   Apelação - Apelação - Interposição e Razões

… Descrição: logo_defensoria-01 RAZÕES DE APELAÇÃO 1ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara Processo: 0004300-79.2009.8.26.0037 ( …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 1 linha Processo nº... 8 linhas P …

Página 562   APELAÇÃO - MONITORIA - CHEQUE PÓS-DATADO - NATUREZA - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMOS

… POST DATED CHECK OR PRE DATED CHECK. RESUMO 300 palavras Palavras-chave: cheque, cheque “pós-datado”, cheque “pré-datado”. Key w …

… NEXO CAUSAL: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMOS. FRAUDE. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANOS …

Página 563   APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E CIVIL - APELAÇÃO CRIMINAL CONTRARRAZÕES

… Direito Constitucional III Aula 14 Questão Objetiva: Alternativa D Caso Concreto: Neste caso há um conflito de princípios, Maria …

… Protocolo nº 201194463088 Apelante: Marcelo Costa de Paula Defensor Dativo: ISLEY FERREIRA VILAS BOAS-OAB/GO 22772. Autos com vi …

Página 564   Apelação Criminal Modelo - Apelação implementação de depositário de uma sentença criminal produção

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 123456789 Be …

… Caso Concreto 6 Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, …

Página 565   Apelação Maria da Penha - Apelacion Interlocutoria

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO. Pr …

… apelación interlocutoria La característica de apelación interlocutoria es disciplinado en los artículos 1015-1020 del nuevo CPC …

Página 566   Apelado: Ministério Público Estadual - APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO FORMA DE ZELO AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR E DEMAIS MEMBROS DA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. Auto …

… RESUMO Introdução: O Direito Ambiental é ramo do direito difuso, não tendo como identificar quem será aquele que irá se benefici …

Página 567   APLICABILIDADE DO PUNITIVE DAMAGES NO BRASIL - Aplicação da prática teórica: o direito de ação

… APLICABILIDADE DO PUNITIVE DAMAGES NO BRASIL Nome Completo: Camila Santana Paiva Matrícula: 04055049 Curso: Direito Punitive Dam …

… Bruno promove uma demanda de cobrança em face de Flávio para reclamar o cumprimento de prestação que afirma estar vencida. O mag …

Página 568   Aplicação da Responsabilidade Civil Face a Degradação do Ambiente Resultado do Fecali … - Aplicação Extraterritorial dos Direitos Humanos

… Sumário Capítulo I 15 1. Introdução 15 Capítulo II 17 2. Revisão da Literatura 17 2.1 Marco conceptual 17 2.1.1 Responsabilidade …

… Aplicação Extraterritorial dos Direitos Humanos – Prof. Dr. Ralph Wilde O estudo dos direitos humanos tem relação direta com os …

Página 569   Aplicação Prática Teórica - Apologia a Sócrates

… Caso Concreto 2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental impo …

… 1. Qual é a temática da obra e como ela se estrutura? Platão em sua obra Apologia de Sócrates narra o julgamento de seu Mestre, …

Página 570   Apologia de crime ou criminoso Art. 287 - APOSENTADORIA ESPECIAL: Concessão do benefício aos cortadores de cana de açúcar

… Apologia de crime ou criminoso Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime: Pena - detenção, …

… FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIELLE MARIA SILVA SETIME APOSENTADORIA RURAL: Concessão do …

Página 571   APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL - Apostila de Direito de Família

… INTRODUÇÃO 1 Justificativa A aposentadoria é um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elencada no art. 7º, inciso XXIV …

… DIREITO CIVIL V – DIREITO DE FAMÍLIA Prof. Me. Antônio José Resende[1] Introdução O objetivo deste texto é apresentar as noções …

Página 572   Apostila de Direito do Trabalho - Apostila Processo Civil

… CURSO PREPARATÓRIO PARA O X EXAME DE ORDEM PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – ÁREA TRABALHISTA Prof. Gustavo Cisneiros Facebook – “Gus …

… APOSTILA DE PROCESSO CIVIL I Prof. Marco Aurélio Aluna: Sofia Selingardi Fabrin 2017 Processo Civil I Aula 1 (apanhado geral) Ju …

Página 573   Apostila Processo Penal - Apropriação Indébita

… Direito Processual Penal – LFG – Intensivo II Prof.: Renato Brasileiro ÍNDICE ❖ QUESTÕES PREJUDICIAIS: 4 ∙ Conceito: 4 ∙ Naturez …

… Apropriação indébita Art. 168. Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena — reclusão, de 1 (um) …

Página 574   APROPRIAÇÃO INDÉBITA Artigo 168, CP. - APS - O CAPOTE

… APROPRIAÇÃO INDÉBITA Artigo 168, CP. -Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção. *Posse direta: é pro …

… UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE DIREITO - PARAÍSO AMANDA SILVA DE MORAES ANDRESA TEIXEIRA DE AGUILLAR BÁRBARA MOREIRA GAMA …

Página 575   APS - O capote - APS DE PROCESSO CIVIL V

… Universidade Paulista - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ O Capote De Nikolai Gogol UNIP/ Campos Paraíso/ São Paulo 201 …

… ESTÁCIO / FNC – FACULDADE NOSSA CIDADE APS DE PROCESSO CIVIL V CARAPICUÍBA 2018 Camila Alves de Oliveira – RA: 100903 Danielle S …

Página 576   APS DE PROCESSO DE CONHECIMENTO CÍVEL - APS O DIREITO EMPRESARIAL

… Atividade 1 – No Brasil e no sistema processual brasileiro é proibido a denominada ``decisão-surpresa´´, visto que contrariaria …

… Sandy Keith Santos Damasceno – R.A: 2381343 Itaim Bibi – Noturno – Turma: 003205B04 APS Direito Empresarial - Falência e Recuper …

Página 577   APS Obrigações e Responsabilidades Civis - Apuração de inquérito no direito

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Obrigações e Responsabilidades Civis - FMU Prof° Lidiane ALUNA: Yasmin Leite Sally / RA: …

… INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE ​(artigo 494 e 853 e ss da CLT ) 1 – Endereçamento (sempre por extenso) Excelentíssimo Se …

Página 578   APURAÇÃO DE REMANESCENTE - ARBITRAGEM FRENTE À REFORMA TRABALHISTA

… ILUSTRÍSSIMA SENHORA OFICIALA TITULAR DO OFÍCIO PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE _________/CE. LUCIA Maria, brasil …

… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES (Campus Padre Miguel) CAROLINA DE JESUS RICCI BARBOSA ARBITRAGEM Rio de Janeiro- RJ 2017 CAROLINA DE …

Página 579   Arbitragem Internacional - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

… Sobre o Autor http://neemiasprudente.jusbrasil.com.br/ Professor de Processo Penal na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE Autora:​ Erika de Oliveira RA: ​911116361 ​– 9ºA noturno MM Artigo científico que tem como …

Página 580   Arguição de descumprimento de preceito fundamental - Argumento contra o casamento homoafetivo

… QUESTÕES LEI DE DROGAS – LEI 11.343/2006 1. Qual dos verbos, descritos no art. 33 da Lei nº 11.343/06, exige qualidade especial …

… 4 - Argumentos contra o casamento homoafetivo: 1º No campo da genética humana, sabemos que nascemos desde o ventre de nossa mãe …

Página 581   Argumentos - ARQUISSÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

… Distinção entre Argumentos: 1. Argumento de Consenso São argumentos baseados no que todo mundo já sabe e que não necessita neces …

… Macintosh HD:Users:renansaccoman:Desktop:Projetos 2014:Domingos e Oliveira:Logo:logo domingos e oliveira -01.jpg EXCELENTÍSSIMO …

Página 582   ARQUITETURA CONTEMPORÂNEA E AS CERTIFICAÇÕES DE SUSTENTABILIDADE - Art. 492, I, alínea "e" do CPP: (In) Constitucionalidade da Execução Provisória da Pe …

… ARQUITETURA CONTEMPORÂNEA E AS CERTIFICAÇÕES DE SUSTENTABILIDADE[1]∗ Murilo Ricardo Luiz[2]∗∗ Resumo: É perceptivo na atualidade …

… Trata-se de breve estudo quanto à medida de execução provisória da pena nas decisões perante o procedimento especial do Tribunal …

Página 583   Art. 5º - Dos Direitos Fundamentais - Artigo 235 - Para celebrar um contrato com alguém casado, um novo casamento

… Art. 5º - Dos Direitos Fundamentais Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a …

… Art. 235 – Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena – reclusão, de dois a seis anos. § 1º – Aquele que, não sendo cas …

Página 584   Artigo 273 - Código Penal exercício - Artigo Científico Histórico Direito Falimentar

… Tessália é atendente de uma farmácia e, observando a elevada procura por produtos de combate à espinha e para tratamento cosméti …

… O DIREITO FALIMENTAR EM SUAS ORIGENS HISTÓRICAS[1] Lucas Carminatti Ceni[2] RESUMO O presente artigo é resultado de uma investig …

Página 585   Artigo Científico Lei da Ficha Limpa - Artigo de Sociologia União Poliafetiva

… DEPARTAMENTO DE DIREITO A Lei Complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da …

… Artigo de Sociologia União Poliafetiva Elaboração Guilherme Terrone, 206278 Orientação:Profª Fabíola Delben Araçatuba 2015 Polia …

Página 586   ARTIGO DESCRIMINAÇÃO AS DROGAS - ARTIGO RECUSA DE BAFÔMETRO

… FACULDADE DO NORTE PIONEIRO Fanorpi Word DIREITO DAVID CARLOS DE LIMA A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 20 …

… Recusa do bafômetro O bafômetro ou também conhecido como “etilômetro”, é um aparelho utilizado no Brasil, que permite determinar …

Página 587   Artigo Regulação Thaller - Artigos de direito civil

… Comandar-onde a autoridade legal e o comando da lei são usados para perseguir objetivos políticos. A essência da regulação de co …

… Art. 8º. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: O Art.8° da Constituição Federal de 1988 trata de …

Página 588   Artigos Importantes Penal - AS AGUAS DO SÃO FRANCISCO

… Questão 01 O Juiz não agiu corretamente tento que quando a intimação tiver lugar na sexta-feira o prazo judicial terá início na …

… AS AGUAS DO SÃO FRANCISCO D A7 D G As águas do São Francisco estava por cima da ponte D G A7 Este é o grande motivo que eu não p …

Página 589   As Alegações - As Alegações Finais

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ-DF Processo: 2017.08. …

… ________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxª VARA CRIMINAL DA COMARCA D …

Página 590   As Alegações Finais - AS ALGUMAS ANOTAÇÕES IMPORTANTES

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO XXXXX Ação Penal nº XX TÍCIO, qualificado nesta …

… ALGUMAS ANOTAÇÕES IMPORTANTES - RESPONSABILIDADE DO ESTADO: Responsabilidade objetiva do Estado: independe da comprovação de dol …

Página 591   AS ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA ANTECEDENTE … - As Anotações sobre usucapião

… Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Cláudia Bocardi Allegretti ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESTABILI …

… 1 Resumo A usucapião, também denominada prescrição aquisitiva, é um dos meios de adquirir a propriedade da coisa diante a posse …

Página 592   As Anotações Sociologia - AS BASES EPISTEMOLÓGICAS PARA A DEMARCAÇÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO

… Anotações Sociologia Aula 01 O que importa socialmente falando são as ações e não mais as relações por si só. Com isso o Talcott …

… AULA I BASES EPISTEMOLÓGICAS PARA A DEMARCAÇÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO QU E S T Õ E S 1. Existe um conceito leg …

Página 593   AS BASES FILOSÓFICAS DO DIREITO PENAL - AS CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

… 1. BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL: Da justiça penal privada à justiça penal pública. 2. AS BASES FILOSÓFICAS DO DIREITO PENAL …

… 1.CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 1. INTRODUÇÃO Em nosso ordenamento jurídico somente o Estado é detentor do direito de impor …

Página 594   AS CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - AS CLÁUSULAS EXORBITANTES

… logo BRUNA CASSIA SABBADINI ESLY MALTA DOS SANTOS MOTTA CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Várzea grande MT Novembro 2016 BRUNA …

… Cláusulas exorbitantes – saem da órbita. - não são cláusulas leoninas leoninas- são cláusulas de um contrato que favorece abusiv …

Página 595   AS COBRANÇAS INDEVIDAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO C … - AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE USINAS …

… AS COBRANÇAS INDEVIDAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Você vai consultar o extrato da s …

… UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ PRICILA DE MELO THOMAZI AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA A INSTALAÇÃ …

Página 596   As Consequências jurídicas do delito - AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO

… 1. As consequências jurídicas do delito se dividem em penas (reclusão e detenção) e medidas de segurança (internamento e tratame …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Processo nº .... LANCHONETE DA CIDADE LTDA …

Página 597   AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - AS COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO

… AO JUIZO DA 99ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TERESINA/PI Autos n ... RECORRENTE: RENATO RECORRIDO: RESTAURANTE AMARGO LTDA RES …

… Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade RAPHAEL COSTA PEREIRA COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO: da aplicabilidade da lei à …

Página 598   AS COTAS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS E TAMBÉM EM ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO FEDER … - AS DESPESAS PROCESSUAIS

… PA 1 TEMA: Cotas para negros em concursos públicos e também em estágio na administração federal: aspectos gerais. Posição do alu …

… ESTUDO DIRIGIDO DESPESAS PROCESSUAIS 1 – O que são despesas processuais e quais as espécies? R - Despesas processuais são taxas …

Página 599   As Despesas Públicas - AS DIFICULDADES ENFRENTADAS

… * Aula 01 * Data: 03/02 * Professor: Paulo Rosenblatt * Bibliografia: * Direito Tributário Brasileiro – Luciano Amaro * * Direit …

… Por muito tempo, a PcD não tinha espaço na coletividade, tanto que para as favorecer, com os mesmos direitos dos demais cidadãos …

Página 600   AS DIFICULDADES ENFRENTADAS - As Economias de Valor

… Por muito tempo, a PcD não tinha espaço na coletividade, tanto que para as favorecer, com os mesmos direitos dos demais cidadãos …

… ATIVIDADE AVALIATIVA DE ECONOMIA POLÍTICA Quirinópolis, GO 2019 GLEIZILENE BRAZ PEREIRA DOS SANTOS TEORIAS DO VALOR Atividade ap …