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… JUÍZO DA _____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG MARIA ANTONIETA CHAVES, brasileira, solteira, professora, portad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA X VARA CRIMINAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI – RIO DE JANEIRO. ENRICO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, …

… Aluno: Lucas de Almeida Barbosa – Matricula: 201401322077 Pratica simulada III – Universidade Estácio de Sa. Ao Juízo da ___ Var …

… IMMANUEL KANT A QUESTÃO DOS DIREITOS PARA KANT Kant nasceu em 1724, em Konigsberg, no leste da Prússia e faleceu pouco antes de …

… A QUESTÃO DOS REFUGIADOS DA SÍRIA, NA EUROPA, À LUZ DA SOCIOLOGIA A dimensão do tema, é relevante para as pessoas que recebem os …

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...................... – MG Processo nº ......................... …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO TATIANE MARQUES DE OLIVEIRA PONTO – 15 CURITIBA 20 …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE XXXXXX - …

… CONSUMIDOR: CREUZA NUNES DA SILVA FORNECEDORES: SAFRA SANTANDER BANESPA INTERMEDIUM FATOS O requerente realizou negócio jurídico …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ TÍCIO, brasileiro, estado civil, auxiliar admi …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da _____ Vara do Trabalho da Capital do Rio de Janeiro/RJ – TRT 1ª Região Tício, n …

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA. RODRIGO LIMA DO AMARAL, brasileiro, solteiro, …

… EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS NO ESTADO FEDERADO DA BAHIA. JOS …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRA BALHO DE NATAL- RIO GRANDE DO NORTE SUZANA, nacionalidade, estado civil..., …

… DOUTO JUÍZO DA XXª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE – MG Jorge dos Anjos, brasileiro, Casado, Desempregado, inscrito ao CPF so …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CLARABELA DOS SANTOS, …

… LAÍSE LEAL RAMOS BRASIL VIEIRA AO JUIZO FEDERAL DA ___ VARA DE TRABALHO DE ILHÉUS/BA VILOMAR ROSSI, brasileiro, estado civil, ve …

… EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA XXª VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE PARELHAS DO ESTADO DO RIO GRANDE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE PARANAUAPEBAS/PA Tito, nacionalidade, estado civil, motoboy, …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE PARAUPEBAS/PA. TITO, brasileiro, XXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA Xª VARA DO TRABALHO DE ITABIRA/MG. Tatiana Assis, brasileira, estado civil X, p …

… Curso preparatório professora Roneide Persiano – 2ª Fase do Exame de Ordem RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (SEMP …

… AO DOUTO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DE SALVADOR – BA FULANA DE TAL, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob nº 000.000.000- …

… Resumo: A reconstrução dos Direitos Humanos O autor discorre no início do capítulo sobre como o surgimento dos direitos humanos …

… AO JUÍZO DA __VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTOS – ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº: 25.2017.8.26.0562 P. I. ARAÚJO BRAGA INSTITUTO …

… Universidade Católica de Petrópolis – UC Disciplina: Redação e Linguagem Jurídica VI Professor: Veber Viana Gusmão Nome do aluno …

… A advogada Tatiane Spitzner, de 29 anos foi encontrada morta, após queda do 4° andar, de acordo com relatos de testemunhas. Na m …

… REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Resumo Atualmente, com o aumento expressivo de crimes violentos cometidos por menores de i …

… A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão da redução da maioridade penal no …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Resultado de imagem para centro universitário estácio do ceará A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O REGIME PR …

… A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL – UMA ABORDAGEM DA JUVENTUDE BRASILEIRA RESUMO O texto apresentado nes …

… Quando falamos de Leis Trabalhistas no Brasil, independentemente se conversarmos com aqueles que possuem maior afinidade em defe …

… RESENHA Debate sobre a Reforma Trabalhista Taiane Piffer de Oliveira[1] No último dia 19.05.2017 no salão de atos da faculdade d …

… 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Norma jurídica …

… 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? 1.1 De acordo c …

… A RELAÇÃO DA SÚMULA 603 DO STJ COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Autora: Milza do Socorro Brabo de Leão – 04063274 L …

… Tendo por base a Teoria Tridimensional do Direito, descreva o Fato e Valor que resultaram na criação de cada norma jurídica indi …

… http://www.creditouniversitario.com.br/imagens/landing-page/lp_logo_uniderp.png Campo Grande – Mato Grosso do Sul 2017 _________ …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI CAMPUS PROFESSOR BARROS ARAÚJO - PICOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREIT …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA __________ DO ESTADO ______________ Vitinho, RG... …

… A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA PREVENÇÃO DA REINCIDÊNCIA PENAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIA PAPAENSE (2013-2015). Janaina Cedran Bergam …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE DIREITO UNIDADE DE OSASCO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I 2º ANO C/3º SEM – S …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho esboçou em linhas gerais, sobre o tema da remuneração salarial, bem como seu acréscimo por gorjet …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SEGUNDA REGIÃO. PROCESSO Nº: XXXXXXX …

… A REPONSABILIDADE DO CONDOMÍNIO POR ATOS PRATICADOS PELOS MORADORES RESUMO Modernamente por questões de espaço físico as cidades …

… UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PRODUÇÃO ACADÊMICA DE TEORIA GERAL DO ESTADO REPÚBLICA PRESIDENCIALI …

… Fulano foi contratado em 25/09/2017 para prestar serviços como auxiliar administrativo. No dia 05/01/2021 foi notificado de sua …

… PROCURADORIA GERAL DO ESTADO COORDENADORIA DO SISTEMA JURÍDICO AO JUÍZO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO …

… A resenha crítica solicitada trata-se de uma ligação dos seguintes livros, manual de linguagem jurídica da altura Maria José Con …

… AV1 – PROCESSO PENAL O tribunal do júri é o procedimento para julgar os crimes dolosos contra a vida regulamentado pelo código d …

… Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo nasceu em 19 de agosto de 1849 no Recife e faleceu em Washington em janeiro de 1910. Al …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL V DOCENTE: LARISSA ELIAS MACHADO DISCENTES: LUCAS VINIC …

… Resoluções 1) As regras jurídicas, por estabelecerem normas visando regular a vida em sociedade, nem sempre podem ser considerad …

… RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA * RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA PRESSUPOSTOS: violação de um dever jurídico …

… AULA 30/07/2018 RESPONSABILIDADE CIVIL INTRODUÇÃO Responsabilidade Civil: é espécie de responsabilidade jurídica. Responsabilida …

… BRUNNO GIANCOLI RESPONSABILIDADE CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AULA 02 a ação para os casos de responsabilidade civil é a ação in …

… Responsabilidade civil e objetiva A Responsabilidade Civil e a obrigação de reparar o dano que surge da conduta ilícita do agent …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE subtítulo provisório da mon …

… A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE Silva, Sérgio Dias[1] resumo: O presente artigo tem como objetivo …

… A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O presente resumo trata dos assuntos relacionados à res …

… UniRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL KA …

… PROBLEMA. Os pais possuem direitos especiais na formação educacional de seus filhos, direitos estes ortogados pelas leis, que lh …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO-UNDB CURSO DE DIREITO NATHALIA CRISTINE GARCIA GOMES A RESPONSABILIDAD …

… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ISEPE RONDON CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE D …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Disciplina de TCC em Direito Civil CURSO DE DIREITO MARIANA DA SILVA LIMA A RESPONSABILIDA …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CI …

… Pontifícia Universidade Católica do Paraná CâMPUS LONDRINA CURSO DE DIRIETO NATHALIA CRISTINA DE MELLO VIEIRA A Responsabilidade …

… TRABALHO INDIVIDUAL (substituto de prova final) Módulo: RESPONSABILIDADE ÉTICA E SOCIAL Professor: Eduardo Elias Farah Local: Vi …

… 1.0 – INTRODUÇÃO A responsabilidade extracontratual do Estado, corresponde a obrigação de reparar danos causados a terceiros em …

… TRABALHO DE CIVIL III RESUMO: A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL POR RUPTURA INJUSTIFICADA DAS NEGOCIAÇÕES GUILHERME LUIZ DE OLIV …

… Resenha acadêmica O Artigo LA RESPONSABILIDAD PROFESIONAL DE LOS ABOGADOS traduzido para A RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL DOS ADV …

… 1) O que vem a ser o PRINCIPIO NEMINEM LAEDERE? O princípio neminem laedere significa que "a ninguém é lícito causar lesão ao d …

… EXCELENTÍSSIMO(a) SR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________ CAIO, brasileiro, estado civil..., pr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ. PROCESSO Nº GABRIELA, nacionalida …

… NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - DIREITO PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA. Caio Antônio da Silva, já devidamente qua …

… AO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL - RN Autos nº 2012 – 00001 PEDRO ALVARES CABRAL, já qualificado nos autos da aç …

… ILMO SR. DR. DELEGADO DA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO - SP. VIRGILIO, brasileiro, solteiro, empresário, porta …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA CIDADE DE XXXXXXXXXXXX/XX PROCESSO nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. JOÃO ESTEVÃO S …

… Revisão criminal De forma inaugural, explica-se que em nosso Ordenamento Jurídico, em regra, não mais há Direitos absolutos, sal …

… Bolsas de Estudo FAP - Educa Mais Brasil CENT RO UNIVERSITARIO PARAISO-FAP CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO PROFE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU/PR Jucemar Fernando Dos Santos, brasileiro …

… Resenha sobre o livro: [Orwell, 1945] ORWELL, G., “A Revolução dos Bichos”, São Paulo: Círculo do Livro, 1945. O livro faz refer …

… Sobre o autor Eric Arthur Blair (Motihari, Índia Britânica, 25 de junho de 1903 — Camden, Londres, Reino Unido, 21 de janeiro de …

… SAUDE MENTAL ACS: WILLIAN MA: 00 ENFERMEIRA: VANDREIA NOME PRONTUARIO DATA DE NASCIMENTO IDADE ANTONIO GOMES DA SILVA 4520963 10 …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOSÉ NEVES GRANGEIRO NETO SAÚDE MENTAL …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Introd …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: CIÊNCI …

… Primordialmente, a professora Danielle Sales em sua tese levantou um tema emblemático enfatizando a democrática de futuros pais …

… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA CURSO DE DIREITO JIULIO ALEXANDER GODOI A SELETIVIDADE DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS AD …

… Vistos. Trata-se de ação ajuizada por JACKSON RAPHAEL DELLA VALENTINA contra DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE …

… Sentença Normativa: significa que por não ter carga condenatória, não comporta execução, ainda, o não cumprimento espontâneo da …

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE TCC A SÍNDOME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E …

… Síndrome da Alienação Parental * Definição Síndrome da alienação parental, conhecida também como SAP, é o fruto de uma relação m …

… C:\Documents and Settings\Administrador\Desktop\#DEFENSORIA PÚBLICA\Identidade Visual da DPGE\logo braso.png Defensoria Pública …

… Faculdade de Foz do Iguaçu- Fafig Eleições 2018: Pesquisa e síntese explicativa Do Plano de governo do candidato, Jair Bolsonaro …

… SOCIEDADE ANÔNIMA (LEI Nº 6.404/1976) SOCIEDADE ANÔNIMA (LEI Nº 6404/1976) Alisson Henrique Pereira Universidade Federal de Goiá …

… Trata- se de Companhia de Capital Aberto, que requereu a sua Recuperação Judicial. Ulteriormente, culminada em Cisão, proposta p …

… SOCIEDADE EM COMUM No contexto atual a atividade empresarial no Brasil, via de regra, vem sendo desenvolvida de forma regular, e …

… SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - SCP SCI Bergamota Lima Informática LTDA Pelo presente instrumento particular de contrato so …

… Sociedades em Nome Coletivo No caso de o órgão de administração plural, a sociedade em nome coletivo possui uma representação at …

… ATIVIDADE AVALIATIVA 2° BIMESTRE SOCIOANTROPOLOGIA DO DIREITO Alunos: ALLAN IAN STRAUB N°: 2021102510 LUIZ FELIPE FRANCO DA SILV …

… FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA – FAT CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A SOCIOLOGIA DOS TRIBUNAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEIRA D …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS - PROAC INSTITUT …

… FICHA DESTAQUE / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Maria.......... 2. OBRA CIENTÍFICA FICHAD …

… Sociologia jurídica - Escola Marxista O Marxismo, é uma linha de pensamento, criada por Karl Marx e Friedrich Engels, uma crític …

… EXERCÍCIO SEGUNDA ETAPA TODAS AS RESPOSTAS DEVEM SER JUSTIFICADAS 1) Severino, com 55 anos de idade, viúvo, fez testamento públi …

… AO JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO............. JOSE ALVES ( qualificação completa), vem por seu advogado perante Vossa Exc …

… SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Introdução: A Sucessão testamentária é considerada pelo testamento, sendo um principio de direto sucessór …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Arcos 2016 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Trabalho apresentado à …

… Supremacia do Interesse Público sobre o privado É o principio que norteia e serve como base aos demais, sendo assim que quando o …

… Supremacia do Poder Executivo Em linhas gerais, o art. 2º da Constituição Federal nos expressa da seguinte maneira: “São poderes …

… A SUSTENTABILIDADE NUMA ABORDAGEM SOCIO-ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS Hermógenes Catarino dos Santos1 1 Graduando do V Se …

… SUSTENTAÇÃO ORAL Processo: 0042289-39.2016.8.19.0209/ PAUTA: 124 DESEMBARGADOR: MAURÍCIO CALDAS LINK: E-MAIL DE ACESSO: mvpeven@ …

… TEORIA CONSTITUCIONAL: CONSTITUCIONALISMO: sugere, enquanto conceito, limitação da do poder e supremacia da lei (Estado de Direi …

… TEORIA CONTRATUALISTA Aluno: Luis Felipe Cavalcanti Sousa Matrícula: 13280178 Professor: Leonardo 1. INTRODUÇÃO O presente traba …

… A Liberdade de Reunião referente às manifestações, ou seja, conjunto de pessoas que se reúnem em lugar público com o objetivo de …

… Atividade Prática Supervisionada - Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais A proibição de manifestações na referida aveni …

… A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Claus Roxin, Gunter Jakobs, Luís Greco, Jesus Damásio. Sumário: 1.Teoria da imputação objetiva, p …

… TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA (ROGÉRIO GRECO) Quando estuda tipo penal dissemos que o tipo complexo é composto por duas partes, u …

… A Teoria das Formas de Governo- Norberto Bobbio Fichamento 2 – Capítulo II Platão Para iniciar este capítulo Bobbio faz uso de d …

… TEORIA DAS OBRIGAÇÕES Conjunto de normas reguladoras das relações patrimoniais entre um credor e um devedor, a quem incube o dev …

… A TEORIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA CIVIL Paula Aquino Lopes[1] RESUMO Neste artigo propomos um estudo da aplicação da …

… TEORIA DO DIREITO PENAL _ CCJ 0366 Prof. ERLON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA AV1 – parte 2/2 Mat. 201908291036 – Cícera Márcia Leite B …

… TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS * DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DO HOMEM: Alguns autores consideram como sinônimos, fazendo refer …

… TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA I- ORIGEM A Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada tem origem norte-americana, surge na S …

… Adriana Carneiro Pimenta – 2019 DIREITO CIVIL Maurício Bunazar MÓDULO I Aula 01 – 31/01/2019 Indicação de bibliografia: Manual V …

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… Teoria Geral Do Estado 1) Quais os elementos do Estado? Governo: ordena as relações sociais Soberania: qualidade própria ao inst …

… Teoria Geral do Estado - George Jellinek As doutrinas sobre a justificação do estado: As instituições se originam e se desenvolv …

… C:\Users\UFLA 48\Documents\Imagens Rafael\logo-ufla.jpg Departamento de Direito Disciplina: Direito Penal III Trabalho 1 - Homic …

… Entre tiros e ameaças,qual o estado da democracia no Brasil hoje? O atual cenário social e politico brasileiro deixa claro como …

… TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS * CONCEITUAÇÃO Direitos humanos é um conjunto de direito inerentes à dignidade da pessoa human …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CIVIL Resenha crítica de caso: Problema No Paraíso: Conflito Entr …

… , METODOLOGIA CIENTÍFICA Curso: Direito Professor(a): Alvaro jader lima dantas Aluno: Klebson Costa da Silva João Pessoa 2020 FI …

… Normativismo Quanto à introdução... A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, nã …

… terceirização frequentemente é apresentada, pela mídia tradicional, pelo meio empresarial e por grande vertente política como um …

… Camila Lopes Tavares Terceirização no Direito Brasileiro Projeto de monografia apresentado à disciplina de Direito do Trabalho d …

… O filme “Menina de Ouro” é uma obra que foge às convenções esperadas. Não aborda questões de caráter lógico, e sim o aspecto hum …

… Da ausência de descrição suficiente da conduta na denúncia, da ausência de prova de nexo causal ou da participação de menor impo …

… UniSecal – Direito Professor João Maria de Goes Junior Trabalho 10º. Período Trata-se de trabalho acadêmico para a disciplina de …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Lucas Mendes da Silva Queiroz A TRANSAÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊN …

… Escola Estadual Francisco Araújo Barreto Professora: Elietes Catarina de Sá Coordenadora: Leliana Xavier Data: 03/09/2015 Cidade …

… INTRODUÇÃO HISTORICIDADE Para se falar do Protocolo de Istanbul, primeiro deve-se saber qual a lei define tortura e o que signif …

… Tema: A Tríplice Responsabilidade em Matéria Ambiental: Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público. Introdução: Busc …

… ATIVIDADE G - Turma Laboratório II - 08 (Terça-feira 17:00) Cristiane Gonçalves Luiz Augusto Monteiro de Andrade Eliabe Costa Pe …

… POR UM PARQUET MAIS SOCIAL E AUTONÔMO “A tutela do interesse coletivo como instrumento polarizador da participação do Ministério …

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… RAFAELLA ANIELLO BOTONI TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA. Evolução Legislativa e Social BACHARELANDO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO P …

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… Resultado de imagem para colégio são geraldo contagem USINA TERMOELÉTRICA DE IGARAPE 13/06/2017 A construção da usina termoelétr …

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… 2. A Verdade e o Direito A questão da verdade e a sua relação com os fatos exige uma diferença preliminar com o objetivo de cont …

… EXCELENTÍSSIMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO - VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL E NULIDADE DO A …

… A VIOLAÇÃO DA LIBERDADE DOS MENORES COM O “TOQUE DE RECOLHER” Nycolle Lopes Lima 27020805 Direito Para BOBBIO (1992), os Direito …

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… VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA SOCIEDADE: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA Anastácio Feitosa Viana Junior RESUMO: Este artigo propõe uma an …

… Sinop 2020 Dedico este trabalho ao meu mestre, professor e Pai Odário Fernandes da Silva (in memorian), sem ele eu não conseguir …

… INTRODUÇÃO A violência em si, sendo doméstica e/ou familiar é um tema que se faz presente em todos os tempos/épocas. Contudo, na …

… VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA CONCEITO DE HOMOFOBIA A homossexualidade também chamada de homossexualismo refere-se a pessoas que sentem a …

… FACULDADE DE DIREITO DA ALTA PAULISTA - FADAP LUCAS SANTIAGO VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO Tupã – SP 2017 LUCAS SANTIAGO VIOLÊNCIA …

… Os anseios da sociedade por punição para quem cometeu o crime de denunciar por inveja não pode ser punido da mesma forma daquele …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. TÍCIO (nome completo), nacionalidade,estado …

… A “AFFECTIO SOCIETATIS” NAS SOCIEDADES LIMITADAS DE PESSOA E DE CAPITAL Gislene Araújo Gabriel[1] gislenegabriel@hotmail.com INT …

… LUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo Administrativo N°: ... ABC INDÚSTRIA E COMÉR …

… O que é uma aberração Aberração é uma pessoa muito estranha que você conhece,onde voce conhece??? Em algum lugar no mundo ou na …

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… 2 DE UMA ABORDAGEM SEMÂNTICA DOS FUTUROS CONTINGENTES DE ARISTÓTELES À TÓPICA DE THEODOR VIEHWEG. 2.1 Uma abordagem semântica do …

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… Nome: Josafá Castro de Moura e Rossana de Aquino Leão Curso: Bacharel em Direito Bloco: 7º noite Data: 23/04/2105 Disciplina: Bi …

… CAPÍTULO 7   ABRANGÊNCIA DO DIREITO INDUSTRIAL    Quatro são os bens imateriais protegidos pelo direito industrial: a patente de …

… Abril Despedaçado O filme “Abril Despedaçado” é um filme brasileiro do gênero drama dirigido por Walter Salles, o filme se passa …

… LICITAÇÃO. Rita de Cássia de Souza Oliveira Acadêmica de Direito pela UNIESP RESUMO Este trabalho, desenvolvido como um artigo c …

… O trabalho a seguir mostrará a respeito de vários temas que buscaram melhorar o convívio em nossas escolas e em nossa sociedade, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BOTUCATU/SP. AÇÃO ANULATÓRIA COM TUTELA PROVISÓR …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO POSTO CIDADE BANGU LTDA, pessoa jurídica de dire …

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… Ao Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sete Lagoas – MG TRANSPORTADORA PÉ NA TÁBUA LTDA, pessoa jurídica de Direito P …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA ________________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS/RS (Art. 319, I, CPC c/c art. 46, caput, CPC/15) ANA (n …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DE MACAÉ/RJ. GERSON, brasileiro, solteiro, médico, portador da car …

… AÇÃO CAMBIAL E TÍTULOS DE CRÉDITO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI UNIFORME DE GENEBRA. • Breve relato histórico A ori …

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… AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONCEITO DE HELY LOPES MEIRELLES (OBSERVAR COM RESSALVAS) “A ação civil pública, disciplinada pela Lei 7.347, …

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… CENTRO UNIVERSITARIO CAMPO LIMPO PAULISTA _______ _____________________ _______________________________ AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO …

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… Daniella Schmidt Silveira Marques Advocacia e Assessoria Jurídica EXMO. SR. DR. JUIZ DA _____ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRI …

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