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… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO PEDRO, brasileiro, solteiro, administrador …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA… VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. ESPAÇO DE 5 A 10 LINHAS Lív …

… Exclêntissimo Senhor juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de ___. Tendo em vista que, o presente caso se refere á açã …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU/RJ. JOÃO DAS COVES, brasileiro, casado, adminis …

… Marcos, brasileiro, casado, médico, residente em Rio de Janeiro-RJ, legítimo proprietário de um imóvel situado no Rio de Janeiro …

… FRANCISCA, mantém um relacionamento amoroso com Ernesto, relação esta imprópria, dado o fato de o mesmo já ser casado. Deste rel …

… FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL Direito Manoel da Costa Silva e Silva REABILITAÇÃO CARCERARIA E OS DIRETOS HUMANOS VIOLADOS BELO …

… 1. O que é Reabilitação Penal/Criminal? Não há como se falar em reabilitação penal sem mencionar os seus objetivos, visto que es …

… Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de Fortaleza – CE. Aline Guerra, nacionalidade, casada, po …

… AO DOUTO JUÍZO DA .... VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ PEDRO, nacionalidade, estado civil, motoboy, nascido aos..., …

… Z, DO TRABALHO DA ... VARA TRABALHISTA DA COMARCA DA CIDADE DE NATAL CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE NO NORTE. SUZANA, nacionali …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE NATAL – RN SUZANA, qualificação, por seu advogado adiante …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MOGI MIRIM – ESTADO DE SÃO PAULO. …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ________________ ESTADO DE ___________. _______________, brasileiro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ___VARA DO TRABALHO DE ___ Processo nº... FUTURO SISTEMAS E DADOS LTDA. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ(A) DO TRABALHO DA 1 ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Adriana santos, brasile …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MMª... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE VITÓRIA Adamastor, filho de...,nascido em …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA_ VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS – MG NELSON AVIZ, nacionalidade, estado civil, …

… ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE CANOAS/RS LUCAS, nacionalidade ..., e …

… EXECELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ...... VARA DO TRABALHO DE ................. JOANA, brasileira, (es …

… Exmo, Sr, Juiz do Trabalho da ... Vara do Trabalho de ... Alberto, brasileiro, (estado civil), Engenheiro Mecânico, portador da …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE OSASCO ​Fulano de tal, estado civil_____________, meta …

… AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 250ª VARA DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO. RECLAMANTE:MARINA RIBEIRO. RECLAMADA:S …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solte …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU Distribuição por dependência aos Autos nº: 709/2 …

… E:\Susana\Logotipo\jpg\SD - Logotipo-Original.jpg EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLI …

… Nome: Talídyce da silva de souza Matrícula: 201908283441 Disciplina: CCJ0267 / REDAÇÃO INSTRUMENTAL Data: 19 /06 /2020 Período: …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Redação Instrumental (2017-2) Professoras: Izabel Leventoglu e Mara Haum TIPOLOGIA TEXTUAL E NARRATIV …

… A Redução da Maioridade Penal Um dos temas mais abordados e questionados em todo o âmbito nacional é a discussão sobre a redução …

… Sumário INTRODUÇÃO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO Tendo em vista o crescente aumento …

… A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS IMPACTOS NO CONTEXTO SOCIAL – UMA ABORDAGEM DA JUVENTUDE BRASILEIRA RESUMO O texto apresentado nes …

… NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO: DIREITO BRUNO DA SILVA FERREIRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Aposentadorias e suas mudança …

… FERRAMENTA:GUIA PRÁTICO DA REFORMA TRABALHISTA Nodia 11de novembro de 2017,entra em vigor a Reforma Trabalhista. Ela traz mudan­ …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4º Vara Cível de Beira Rio – SP Em decorrência da penhora de bem A Senhora Catar …

… A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONSTRUTIVISMO LÓGICO E SEMÂNTICO: UMA ANÁLISE ACERCA DO CONFLITO ENTRE O IPTU E O I …

… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente Paulo de Barros Carvalho Coord …

… Relação de Consumo é a relação entre o consumidor e o fornecedor, na qual o consumidor deve ser o destinatário final e o fornece …

… RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA LOCAÇÃO DOCUMENTOS DO LOCATÁRIO E DO CÔNJUGE SE CASADO (TRAZER XEROX) * RG e CPF * Certidão de casame …

… A Relação entre o Islã e o Terrorismo The Relationship between Islam and Terrorism Sandro Maciel Fernandes Ariovaldo Clairyton d …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ – CERES DEPARTAMENTO DE DIREITO – DIR GAB …

… A relevância da função exercida pelo juiz para a sociedade Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, conhec …

… FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL COORDENAÇÃO DE DIREITO eliane de oliveira da silva A RELEVÂNCIA DA INCLUSÃO DE ABRIGOS COMO …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESENHA CRITICA Autora A …

… RENUNCIA DE IMÓVEL (BLOCO 09, UNIDADE 25) Eu, XXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portador da cédula de identidade RG n° XX …

… PRINCIPAIS ASPECTOS DA REPRESENTAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Alzira Cristina Vilela, 115722 Amanda Barbosa Almeida, 115624 Amanda …

… THIAGO HENRIQUE RODRIGUES BARONI A REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E A NÃO EXISTÊNCIA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO BACHARELADO EM DIREITO CEN …

… RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº_______ SE HOUVER NÚMERO Nº LOCADORA: Dados do locador: nome,, RG, CPF end …

… FACULDADE DAMÁSIO EDUCACIONAL PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Luís Carlos da Silva A RESCISÃ …

… A violência contra mulheres é um problema social grave e antigo no Brasil e em todo o mundo. Com a pandemia do Covid-19, essa vi …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Arti …

… . FICHAMENTO DIREITO SOCIOAMBIENTAL Prof. Dr. Carlos Frederico Marés - Sessão 1 - Aluna: Carina Gassen Martins Clemes REFERÊNCIA …

… N2 – ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Após compulsar a obra indicada, passo a resenhar, conforme instrução, sobre a parte III, que dis …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Artigo: Ministério Pú …

… UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA- 5º SEMESTRE- 2016 Alunas: Cintia Simeão Netto- RA C144DJ-9 Glaucie …

… Responsabilidade Civil Profº Hamid * Prova = 05/11 * Trabalho =12/11 Conceito de Culpa Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão …

… ATIVIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROF (º.): JOSÉ MURILO D. SALÉM NETO ALUNA: LARYSSA LEMOS BARRETO DE OLIVEIRA Durante muito …

… PAULO DOMINGOS DE LIMA JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ARARAQUARA/SP 2018 ________________ …

… MATRIZ SINTESE DO ARTIGO CIENTIFICO Disciplina: DIREITO CIVIL (CCJ0117/2280209) Turma: 9003 Professor: Sandro Gaspar Amaral Alun …

… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO IRLÁN DA SILVA SO …

… A responsabilidade civil consiste na obrigação legal que é imposta ao Estado no sentido deste ressarcir os danos causados a terc …

… A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS EM AMBIENTE VIRTUAL RESUMO SOUSA, Kamilla Abadia Cruvinel de. A responsabilid …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ EVERALDO FREDMAN A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PERANTE AOS CONSUMIDORES EM FACE DO CDC Ca …

… RESUMO BRUSTOLIN, Edgar. Responsabilidade civil e penal no direito ambiental. 2011. 58f. O homem na sua busca desenfreada de riq …

… Introdução: A constituição de 1988, em seu artigo 5º inciso XXXII, define a defesa do consumidor como um direito de status const …

… CESUSC DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. : ELISEU JUSEFOVICZ DID 52 - SALA 131 RAFAEL LUIZ SILVA BALTAZAR JULGADO - R …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS JOSÉ ANTONIO SAFK …

… ELIVAN AFONSO MORAES RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli como pa …

… https://www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/pesquisaPalavrasEspelhoAcordao.do?&numeroRegistro=1&totalLinhas=2&paginaNumero=1&linhasP …

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Betim Disciplina : Direito Administrativo II Professor: Jairo Coelho …

… Centro Universitário de Araras, “Doutor Edmundo Ulson” – UNAR CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR …

… FACULDADE DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE GOIÁS JUMP EDUCACIONAL CURSO DE SUPERIOR DE GESTÂO EM SEGURANÇA PÚBLICA Responsabilidade S …

… FACULDADE DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE GOIÁS JUMP EDUCACIONAL CURSO DE SUPERIOR DE GESTÂO EM SEGURANÇA PÚBLICA Responsabilidade S …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU – SP. Processo nº: Gabriela de Jorge Amado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BAURU – SP. Processo nº: Gabriela de Jorge Amado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. GABRIELA..., já qualificada nos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCÓRDIA. PROCESSO Nº 50075789120218240019 CLEOCIR …

… 1º BIMESTRE 02.03.2023 PRIMEIRA PESQUISA ACADÊMICA Aluno: NOÉ LIMA DA SILVA E-mail: noealunoprocessus@gmail.com I NOÇÕES GERAIS …

… INTRODUÇÃO O trabalho a seguir traz em seu conteúdo a sistemática dos Princípios do Processo Trabalhista, onde neste será aborda …

… RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO 1 NOÇÕES GERAIS 1.1 Conceito De início, cumpre esclarecer que “o pagamento é o modo ordinário de satisfa …

… Núcleo de Prática Jurídica EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GOIÁS URGE …

… Aluna: Iara Ribeiro de Andrade 1. Tema Crimes de colarinho branco: Uma análise da seletividade do sistema penal frente de um não …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIA (qualificação …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________________ Mévio, (nacionalidade), (est …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lins/SP Jadson Machi dos Santos, brasileiro, casa …

… A Revolução dos Bichos Terrorismo: Depois da morte do Major, os porcos Bola de Neve, Garganta e Napoleão assumiram o controle da …

… Trabalho de Português Forense II A Revolução dos Bichos - George Orwell Professora: Roseli Nascimento Direito Unitoledo 2º seme …

… A Constituição de 1824 foi a primeira outorgada no Brasil por D. Pedro I, em 25 de março de 1825. Onde favorecia principalmente …

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ UNOCHAPECÓ CURSO DE DIREITO A SAÚDE NO GOVERNO LULA Chapecó, 04 de Julho de 2016 D …

… --- [Nesta parte devemos descrever os fatos objeto da consulta. Devemos relatar somente os fatos trazidos pelo cliente/consulent …

… Resultado de imagem para itesp TALISSON ANDRÉ ARAÚJO BEZERRA SEGURANÇA PÚBLICA EM FORMOSA O QUE FAZER PARA MELHORAR? FORMOSA-GOI …

… Marcela Reis Soldati Resumo: A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária Observa-se que a …

… Trabalho da Disciplina de Direito Tributário II Aluno: Bruno Botelho Santos Matrícula: 201221351 A seletividade e a não cumulati …

… SENTENÇA NORMATIVA SENTENÇA NORMATIVA A sentença normativa é aplicada pela Justiça do Trabalho no julgamento de dissídio coletiv …

… SENTENÇA PENAL A sentença é uma manifestação intelectual lógica e formal emitida pelo Estado, por meio de seus órgãos jurisdicio …

… A Síndrome da Alienação Parental foi um termo criado por Richard Gardner, na qual a definiu como "um distúrbio da infância que …

… A sindrome da alienação parental - SAP: Sob o enfoque da lei 12.318/10 Janinny Jucely de Souza Silva Resumo As separações de mod …

… A SINTESE HISTÓRICA DO PETRÓLEO. 1. INTRODUÇÃO. O Petróleo já era conhecido já na antiguidade (4.000 A.C) devido a exsudações e …

… Segundo Karl Marx, a luta de classes só acabará quando o sistema capitalista for banido e desaparecerem as classes sociais. A lu …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO JOÃO PAULO SANT …

… Sociedade Anônima e o Direito Comercial - parte 1 Introdução Sob o regime político do Estado Novo, no ano de 1940, surgiu o Decr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 200ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Autos nº 0101010-50.2020.5.02. …

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Processo nº.: ... DIOGO …

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… Questão 1 Na evolução do sistema internacional percebe-se a formação de hegemonias de um país ou um grupo de países. Aborde a pa …

… FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA Ana Flávia Marques Vargas – 24835 Afons …

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… SABADELL, Ana Lucia.Manual de Sociologia Jurídica:introdução a uma leitura externa do direito. 6ª. edição. Revista atualizada e …

… Substituição processual Introdução O presente trabalha versará a respeito do instituto denominado substituição processual, conhe …

… “ A substituição processual pelos Sindicatos é ampla e abrangente, não devendo ser comparada àquela realizada pelas Associações. …

… 1. Defina sucessão testamentária Resposta: É aquela que decorre da manifestação da ultima vontade, observadas as formalidades le …

… Sucessão testamentária DO TESTAMENTO EM GERAL É aquela orientada segundo a vontade do autor da herança, o qual pode dispor de se …

… 1 A SUSPEIÇÃO COMO BASE PARA A NÃO CONFORMIDADE DE BENS NO CONTRATO EMPRESARIAL E PARITÁRIO* Felipe Fischer Nadvorny** RESUMO O …

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… SUSTENTAÇÃO ORAL * Recurso Ordinário nº 0000026-33.2022.5.09.0072; * Agravante: Ministério Público do Trabalho do Município de P …

… ROTEIRO SUSTENTAÇÃO ORAL INTRODUÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, SENHORES MINISTROS E MINIST …

… TEORIA CONTRATUALISTA CONFORME A ABORDAGEM DE MARTA NUSSBAUM RICARDO RODRIGUES DA COSTA Mestrando Ricardo Rodrigues da Costa, no …

… UFRRJ-IM 05.11.2020 Vitor Alexandre M. Lopes Sociologia jurídica Flávia Machado Teoria Crítica da Raça A proposta que é apresent …

… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FACULDADE DE DIREITO Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais Profª Juliana Bastos 1 …

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… TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 1 – Noções Gerais de Direito Processual: 1) Estado e Direito: Não há sociedade sem …

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… Teoria geral dos fatos jurídicos O texto passa uma série de conceitos criados por doutrinadores para classificar os eventos que …

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… A TEORIA PURA DO DIREITO A Teoria Pura do Direito divide-se em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Há ainda, …

… A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, fundamenta-se na possibilidade de encontrar na realidade, um aspecto que seja purament …

… Letícia Fernanda Marcondes de Moraes 202100257 TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA E TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA São Paulo 2021 INTRODUÇÃO O presente …

… A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Marina Costa Dantas[1] RESUMO O presente artigo versa sobre a terceirização desenvolvid …

… SAUDAÇÕES AOS MEMBROS DO TRIBUNAL DO JÚRI Boa noite! É com grande satisfação que este corpo de Advogados de Acusação se faz pres …

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… Tutelas de Urgência Antecipada - Satisfativa (satisfaz para assegurar). - Antecipa sentença, por liminar. Cautelar - Assegurar p …

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… A UNIÃO HOMOAFETIVA NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, CONSIDERANDO SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA, A ADPF 132/RJ E ADI 4277/DF, RESOLUÇÃO …

… A UNIÃO HOMOAFETIVA; DO PRECONCEITO À LEGALIDADE DO PRECEITO FUNDAMENTAL Magda Abou El Hosn A União Homoafetiva vem esbarrando e …

… RESENHA COUTO, Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto. Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência. Salvador: Editora J …

… RESENHA ASSUMPÇÃO, Letícia Franco Maculan. A Usucapião Extrajudicial e o Provimento 65/CNJ. Disponível em: http://www.notariado. …

… Se tivéssemos que escolher entre Presidencialismo ou Parlamentarismo, os debates deveriam mostras às características de cada reg …

… ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. O parág. único do art. 1.201, CC/2002, estabelece presunção de boa-fé em favor d …

… A verdade encoberta Em 18 de novembro de 2011, a lei que determina a instalação da Comissão Nacional da Verdade foi sancionada p …

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… Violação de domicílio, art. 150, CP Para haver a permanência do indivíduo em sua residência, se faz necessário que a entrada ten …

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… MATRIZ DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Tc em Direito Penal Turma: ARA 1277/9006 Professor tutor: Ulisses Pessoa dos Santos Está …

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… Introdução O presente trabalho tem por objetivo analisar a vida e a obra do polêmico filósofo alemão Karl Heinrich Marx tendo-s …

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… UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FRANCIELE TEODORO DA SILVA KATYUSSE OLIVEIRA A “PENALÍSTICA CIVIL” II: POSITIVISMO ANTROPOLÓG …

… Bibliografia: • Flávio Tartuce – Ed. Método • Venosa – Ed. Atlas • Manual de Sucessões – Maria Berenice Dias – RT • Curso Comple …

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… 1. NO CRIME DE ESTUPRO (ARTIGO 213 CP), PODEM SER VITIMAS TANTO O HOMEM QUANTO A MULHER, INCLUSIVE O CADÁVER. A AFIRMATIVA ESTA …

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… INTRODUÇÃO O respeito da autonomia da mulher sobre seu corpo e o direito de sobrevivência do feto geram tamanha discussão, com o …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CURSO DE DIREITO Fabiana Gomes Gonçalves da Silva Aborto e o Anteprojeto do Novo Código Penal …

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… É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. …

… Nome: Lucas Rodrigues Azenha RA: 9902005903 Data: 25/08/2015 Curso: Engenharia de Controle e Automação Professor: Carlos Lastóri …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU/PR MATUSALEM EGIPSIO DAS DORES, estado civil, ser …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP PROCESSO Nº 906/2018 FAZENDA P …

… EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ITABUNA – BA. JOANA, brasilei …

… AO JUÍZO DA XXX VARA DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de id …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS PEDIDO DE LIMINAR xxxx …

… "Justiça não se Mendiga, Pede-se; Não se Implora – Reclama-se, Exige-se; Não se Agradece – Aceita-se " SOBRAL PINTO ADVOCACIA & …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO, M.M JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE BRASÍ …

… EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Tramitação prioritária : IDOSO (XXX), brasileira, viúva, ap …

… A ação civil pública foi inserida no ordenamento jurídico a partir da lei 7.347/1985, atráves da necessidade de uma ação que abr …

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