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… 3 DESENVOLVIMENTO A questão da herança no Brasil é tratada como algo absolutamente sem importância por aqueles que detêm a posse …

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… Dolo e Negligência - O conceito de “DOLO” está previsto no Art.º 14.º do CP e pode revestir (aparentar) as seguintes formas:- Ar …

… Atividade de Direito das Sucessões – Profº Josewal Menezes Willie dos Santos Nascimento – 7º semestre – Vespertino 1) Análise a …

… DISCIPLINA: Antropologia A partir do artigo “A realidade social e moral do direito: uma perspectiva durkhemiana”, escrito por A …

… Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO IV - REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL, MEDIDA CAUTELAR FISCAL E …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU – SP ZENGA MODAS LTDA, pessoa jurídica de direito …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF JOSÉ DE TAL, brasileiro, solteiro, auxiliar de escr …

… Nome, brasileira, casada, desempregada, filha de Benedita de Souza, nascida em 20/03/1958, portadora da Cédula de Identidade RG …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA DO TRABALHO DE _____/ UF... FULANO DE TAL, qualificação, vem mui respeitosamente peran …

… PROCESSO DO TRABALHO - CAMPUS SULACAP AO JUIZO DA ... TRABALHISTA DE NATAL/RN . SUZANA, nacionalidade, estado civil, empregada d …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ___ a VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB. DAVID GUETTA, brasile …

… NOME: LETÍCIA RITA ALVES RA: 150256 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA XX VARA DO TRABALHO DE XXX Maria, brasileira, s …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOS – ESTADO DE MINAS GERAIS. NELSON AVIZ, brasileiro, estado ci …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO...VARA DO TRABALHO DE... KATIA, nacionalidade..., estado civil...,contrarregas na …

… AO JUÍZO DA ____ VARA FEDERAL DO TRABALHO EM SETE LAGOAS/MG Nelson Aviz, nacionalidade, estado civil, profissão, data de nascime …

… AO JUÍZO DA... VARA DE TRABALHO DE SETE LAGOAS/MG Nelson Aviz, nacionalidade..., estado civil..., técnico de informática, portad …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELÉM – TRIBUNAL REGIONAL DO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 50.ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA-PB. Processo n° 1234 LOTERIA ALFA LTDA, CNPJ, Endereço …

… Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente Exercício nº 01 AO JUIZO DA XX VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RECIFE, …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ....ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS/MG NELSON AVIZ, estado civil..., profissão..., inscri …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA MM __ VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ/AP MANOEL RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA …

… A RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1 FINALIDADE: (Manutenção): de um lado temos a fonte produtora , emprego dos trabalhadores, interesses do …

… EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA --- VARA CIVEL DA 6 COMARCA DE FOZ DO IGUACU - PR JJ Construtoramicro empresa de responsabilid …

… A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: O ADOLESCENTE INFRATOR Beatriz Matos de OLIVERIA[1] Emily Medina APOLINÁRIO[2] Helton Carlos Triv …

… 1. REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: LIMITES E POSSIBILIDADES A maioridade penal, no ordenamento jurídico brasileiro se dá aos 18 an …

… Universidade federal de Lavras Aluna: Clara Lorrainy Diniz Barbosa (201810747) Turma: 27A Docente: Leonardo Gomes Penteado Rosa …

… lobo.jpg Reflexão após o carnaval estendido No Tratado do Lobo da Estepe é dito que o homem tem um ou vários ímpetos animalesco …

… REFORMA POLÍTICA Ricardo ZIMMERMANN1 Silvano do Vale BRÁZ2 Marcos Antônio da SILVA³ Diogo Lopes CAVALCANTE4 zmn.ricardo@gmail.co …

… Reforma Política LEI Nº 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS ( Art. 5º; Art. 6º; Art. 7º; Art. 8 …

… REFORMA TRABALHISTA E O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO RESUMO O referido artigo tem como principal objetivo abordar sobre o direit …

… A Reforma Trabalhista e o Fim da Execução de Ofício pelo Juiz como regra geral A reforma trabalhista alterou nessa questão, ao p …

… INDEFINIÇÃO JURÍDICA DA TERRA NO MOTOPIBA: ENTRAVES PARA O CRESCIMENTO E VULNERABILIDADE SOCIAL DENTRO DA ÓTICA IMPLEMENTAR JURÍ …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO: Direito Disciplina: Elaboraç …

… UNIVERSIDADE POTIGUAR ESCOLA DO DIREITO TEORIA GERAL DO ESTADO RELAÇÃO ENTRE A DISCIPLINA TEORIA GERAL DO ESTADO E O FILME INVIC …

… A febre amarela e os primatas Nome: Rodrigo Costa Moraes da Silva Matrícula: 26149693 Curso: Direito A febre amarela é uma doenç …

… FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA A RELAÇÃO PRESENTE ENTRE O CONSUMO O MEIO AMBIE …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROFESSOR NEVI …

… ELAINE CRISTINE RIBEIRO DA SILVA EXERCÍCIO 12 O texto se inicia com alguns posicionamentos quanto a relação jurídica. Menciona q …

… SUMÁRIO DO PRÉ-PROJETO 1 RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO .................................................... 04 2 PLANO DE TRABALH …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CIDADE DE _____ ESTADO ____ HOTEL BOA HOSPEDAGEM …

… Laércio dos Santos ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPE …

… (TJRJ – XLIV Concurso – Magistratura – 2ª fase – adaptada) A Representações de Papéis Ltda, com sede nesta cidade. R: No caso em …

… A REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA NAS AÇÕES COLETIVAS THE ADEQUACY OF REPRESENTATION IN CLASS ACTIONS Willian Felipe Brandão[1] Ruy …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS Discentes: Lygia Carniel D’Oliv …

… A IMPORTÂNCIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO Nome do Autor¹ Nome do Autor² Direito Constitucional HAMILTON, Alexander; …

… O filme O Mercador de Veneza sem dúvida foi uma bela adaptação da obra prima de Shakespeare, ele nos remonta à uma época delicad …

… UNIVAG – Centro Universitário de Várzea Grande ALUNO(A): Yasmin Rezende dos Santos PROFESSOR: Jonatas Peixoto Turma: 201AM MATÉR …

… UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROJETO DE MONOG …

… FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS ALEX VIANA DO NASCIMENTO RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL ANÁPOLIS 2017 ALEX VIANA DO N …

… Introdução Nesse trabalho vamos verificar como a responsabilidade civil que é a chamada de teoria do risco também se apresenta n …

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… 1. Conceitue e faça a distinção entre obrigações solidárias e subsidiárias. Cite um exemplo de cada um. R: A obrigação solidária …

… RC GERAL Obrigação que todo mundo tem em reparar um dano a um terceiro (moral, patrimonial...) Exemplos: Bater o veículo, mordid …

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FRANCISCO LUIZ GOULART LAZENDORF A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS AÉREAS EM DECORRÊNC …

… A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS E USUÁRIOS NA INTERNET DAS COISAS Edir Ferneda[1] Juliana Giovanetti Pereira da Silva[2] R …

… Provas da OAB - Provas 2ª Etapa ________________ Peça Profissional ________________ Anco Márcio sofreu acidente automobilístico …

… Responsabilidade Civil do Estado O vídeo é apresentado pelo professor Cristiano do canal “Direito para Concurso”. Ele vai dar um …

… FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FACULDADE DE DIREITO NATHÁLIA FORGEARINI GOBBI A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS OPERA …

… FACULDADE DOCTUM VITÓRIA/ES Ana Claudia Almeida Emy Almeida Roberto Roberta Maria de Jesus Silveira VITÓRIA/ES 2023 * RESPONSABI …

… Faculdade Kennedy de Minas Gerais Responsabilidade Civil Médica Débora Ribeiro Erick da Silva Francielly Fonseca Paloma Stefany …

… 3 DA RESPONSABILIDADE CIVIL No início da civilização, não existiam regras e muito menos limitações quanto à responsabilidade e f …

… Artigo: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Referência: “A responsabilidade civil pela perda …

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… Art. 1.045. Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáv …

… Responsabilidade pelo fato do produto Essa responsabilidade é disciplinada pelo artigo 12 do CDC, que diz o seguinte: “O fabrica …

… FACULDADE ALVORADA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO DE MARINGÁ ADRIANO CONCEIÇÃO FRANCISCO A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IPVA NOS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n°... PED …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA AMÉLIA – UNISECAL BACHARELADO EM DIREITO VANESSA FERREIRA A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTR …

… Responsabilidade Tributária * Responsabilidade Tributária é OBJETIVA (art. 135 CTN): não interessa para o Fisco saber qual o mot …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANÁPOLIS/GO PAULO AFONSO OLIVEIRA, brasileiro, sol …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ Autos n° 0483444-69 …

… AO JUIZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA – PI Processo nº xxxxxxx-xx.2017.8.18.0140 JUNINH …

… Resposta à Acusação c/c revogação da prisão preventiva EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX …

… PROJETO DE PESQUISA: “RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO” LOCAL 2017 1. TEMA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRE …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito A RESSOCIALIZAÇÃO DO …

… A Retórica como instrumento eficaz na formação acadêmica e na prática jurídica. . JUIZ DE FORA 2014 Resumo: O projeto de pesquis …

… Mitos sobre a revalidação de diplomas Saiba mais sobre os principais mitos quando o assunto é a revalidação de diplomas estrange …

… Revisão de Cláusulas Contratuais Na vigência do Código Civil de 1916, as cláusulas contratuais possuíam interpretação um tanto q …

… ________________ BIOGRAFIA Marcos Antonio Landgraff Daher é advogado, formado pela FMU-SP, no ano de 1987,atuando em diversas ár …

… Excelentíssimo senhor doutor Juiz de Direito da __________Vara do Tribunal do Júri da Comarca X. Mévio, Nacionalidade, estado ci …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 00º VARA CRIMINAL DE ... Processo n° ... MARCOS, nacionalidade..., estado civil..., …

… Revolução Industrial A Revolução Industrial se iniciou em 1760 e até hoje ela ainda existe.Nada mais foi que a mudança de novos …

… Primeiramente os efeitos negativos da entrada do proletariado no parlamento , se diz respeito a 2 acontecimentos marcantes para …

… Curso de Especialização em Segurança do Paciente para Profissionais da Rede de Atenção às Urgências e Emergências Aluno: Monalis …

… Centro Universitário – CESMAC Faculdade Cesmac do Agreste Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão - NEPE Lucas de Oliveira Matias …

… Trabalho de Seguridade Social Na revolução industrial, a partir do séc. XIX, desencadeou-se uma intensa otimização da produção m …

… SEGURIDADE SOCIAL Art. 194 e seguintes da CF/88 = A seguridade social engloba os três fatores abaixo: A Seguridade social é um c …

… TRIBUNAL ARBITRAL DA CAMARA DE CONCLIACAO MEDIACAO E ARBITRAGEM EMPRESARIAL – CURITIBA-PR SENTENÇA ARBITRAL NO PROCEDIMENTO Nº 1 …

… CONAJA- SALVADOR-BAHIA SENTENÇA ARBITRAL Requerente: SILVIA Requerida: PALOMA Aos 29 de abril de 2014, a Excelentíssima Srª Drª …

… SERVIDÃO A servidão é nítido direito real imobiliário, considerando que um bem móvel não suporta esse direito real. São espécies …

… ressaltar que o ônus da prova recai sobre o proprietário, logo, este não provando os prejuízos, presume-se que não houveram prej …

… A SÍNDROME DE BURNOUT E AS POLITICAS PÚBLICAS NA VIDA DO POLICIAL Emethy Barbosa Oliveira Orientador: Professor Marcel Engrácio …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO BÁRBARA LOURENÇO DA COSTA MIRANDA KAROLINY DA SIL …

… Resultado de imagem para capa de trabalho unip em abnt CAMPUS CIDADE UNIVERSITÁRIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Aleksandro de Souza RA: …

… Situação hipotética: Em 12.12.2018, Cesar da Silva, Júlio Cardoso e Brutus Medeiros firmaram o Contrato Social para a constituiç …

… SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: CIVI …

… A SOCIEDADE DE RISCO Conforme ensinamentos do historiador Eric Hobsbawm a Revolução Industrial “explodiu” na Inglaterra em meado …

… 1. Vida Natural Legumes e Verduras Ltda. é uma sociedade empresária, com sede em Kaloré, cujo objeto é a produção e comercializa …

… SOCIEDADE LIMITADA Podemos elencar, basicamente a existência de duas características que garantem o enorme sucesso desse modelo …

… UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PENSAMENTO SOCIAL: ÉMILE DURKHEIM JUNDIAI 2015 NATALI DOS SANTOS …

… Sociologia do crime Ficha de trabalho: Estatísticas criminais 2007 Em primeiro lugar, começaremos pela definição de crime e de e …

… MARIA DE NAZARE DE LEAO FIGUEIREDO QUEM SOU EU PARA DISCORDAR DE UM MINISTRO DO STF? O ENSINO DO DIREITO ENTRE ARGUMENTO DE AUTO …

… Caso Concreto De Sociologia 4 - Ensaios - itamar www.trabalhosgratuitos.com › Sociais Aplicadas › Filosofia 9 de abr de 2014 - A …

… C:\Users\Guerrato\Desktop\logousf.jpg RESENHA A solução de controvérsias em contratos de parceria público e privados. Bragança P …

… SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 …

… FAAHF – FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA LUARLA CAMILA GRAMACHO DE SOUZA DIREITO CIVIL VII (SUCESSÕES) SUCESSÃO DOS COMPANHEIR …

… A SUCESSÃO DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS NA MULTIPROPRIEDADE NO BRASIL THE SUCCESSION OF THE NECESSARY HEIRS IN MULTIPROPERTY IN BRA …

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… RESENHA – Marcus Leonan Costa Guimaraes – 35179 - QLI 1. Superação do senso comum pedagógico Cabe ao professor de ciências natur …

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… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CURSO DE DIREITO SEMESTRE I - NOITE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO MARCELO DOS SANTOS RIOS A …

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… TEORIA DA COCULPABILIDADE DO ESTADO DATA:09/03/2021 - Já é uma realidade jurisprudência aplicada pelo STJ Vide: https://tj-mt.ju …

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… TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Denivaldo Rodrigues dos Santos[1] José Alexandrino Costa Filho[2] Resumo: O presente artigo tem po …

… FACULDADE REGIONAL DA BAHIA BACHARELADO EM DIREITO JAQUELINE DANTAS DA SILVA MELO RESPONSABILIDADE CIVIL E A TEORIA DA PERDA DE …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO CEZAR M C R QUESTIONÁRIO TEORIA DO CRIME Propriá 2015 CEZAR MC R QUESTIONÁRIO TEORIA DO …

… Para dar inicio, deve-se citar um conceito de direito penal: “O direito penal é o conjunto de normas jurídicas que regulam o exe …

… Capítulo 4 A completude é a Propriedade pela qual ordenamento jurídico tem uma norma para regular em qualquer caso, ausência de …

… Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas - DCIJur Curso de Direito TEORIA DO ORDENAMENTO JU …

… Teoria Evolucionista A teoria evolucionista apoiava o princípio da unidade psíquica da humanidade de Adolf Bastian, e defendia a …

… Primeiro, por que estragar a estátua da pessoa que nos deu a cidade? Resposta: O que faz muitas pessoas desejar a remoção ou des …

… 1 - TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Código Direito Civil Brasileiro 1916 e 2002 Enquanto ainda era uma colônia de Portugal, o Bras …

… Anhanguera Educacional Professor Michel Aluna Anna Karla dos Santos R.A 9858514996 ATPS DIREITO DO TRABALHO I Aula-Tema: Teoria …

… EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO- TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSOR WILLIAM SOUZA ACADÊMICO AILTON SANTA FÉ DE JESUS JUNIOR, TURMA 3002 1. …

… PESQUISAS ACADÊMICAS – TEORIA GERAL DO PROCESSO I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 1. O Novo C …

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… PROCESSO PENAL – (Instruções, sentença e recurso) PRIMEIRO SEMESTRE – SENTENÇA (não tem aps, somente prova) SEGUNDO SEMESTRE – T …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. TÍTULOS DE CRÉDITO 1.1 Teoria geral dos títulos de créditos 1.2 Origem histórica 1.3 Definição 1.4 Princíp …

… RESUMEN ANTROPOLOGIA CUNEIFORMES: Escribían en tablillas de barro con especies de cuñas o clavos. ENUMA ELISH: Tablillas escrita …

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… A TERCEIRIZAÇÃO AMEAÇA A CLT? Está em curso, de forma quase silenciosa, a maior agressão aos direitos trabalhistas no Brasil des …

… A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO O presente trabalho traz trata-se da terceirização. A terceirização é o proces …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Clarisse Fidelis Silva Campos A TERCEIRIZAÇÃO NO S …

… 1 ETAPA 2 – Direitos e Garantias Fundamentais 1.1 Passo 2 - Questões 1 - Na topologia constitucional, onde estão previstos esses …

… TRABALHA DE DIREITOS HUMANOS – 5º. PERIODO - DIREITO – MANHÃ ALUNA: Eunice Campos A TORTURA CONTINUA Em nome da repressão e da n …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Escola de Direito Atividade: Direito das Orbigações Professora: Marcos Catalan Transmissão …

… INTRODUÇÃO As relações obrigacionais são compostas por conteúdos e sujeitos e no ordenamento jurídico brasileiro é possível alt …

… FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRÉDITOS DE CARBONO Nova Lima 20 …

… Pontifícia Universidade Católica do Paraná CÂMPUS curitiba CURSO DE pós – graduação em Tributario Empresarial e Processo Tributa …

… A TUTELA DE EVIDENCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Antonino Leite de Vasconcelos Junior[1] Francisco Lopes Pinheiro Júnior[2 …

… FACULDADE ANHANGUERA DE NEGÓCIOS Sidney Zacarias Gonçalves A TUTELA DE UM NOVO DIREITO: O DIREITO DOS ANIMAIS BELO HORIZONTE 201 …

… TUTELA PROVISORIA ¹ Gisele Macedo Cavalcante² Amaro Vinicius Bacinello Ramalho³ Direito – TA 08 Resumo: Este artigo tem como obj …

… tutela provisória A tutela provisória é uma tutela jurisdicional sumária e não definitiva. É fundada em cognição sumária, ou sej …

… Estácio de Sá | Faculdade Câmara Cascudol UNIDADE CÂMARA CASCUDO CURSO: DIREITO – NOTURNO Disciplina Direito Civil IV – Família …

… Instituição: Universidade Tiradentes Curso: Direito Disciplina: Hermenêutica Jurídica Docente: Fabiano Coutinho Estudante: Guilh …

… Escolhi falar sobre a dignidade. De 1964 a 1985 ocorreu o período do Regime Militar, que deu aso a Ditadura Militar, por meio de …

… UNIVERSIDADE ESDAUAL DO PIAUÍ – UESPI fig brasaoestadodopiaui CAMPUS PROFESSOR BARROS ARAÚJO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A P …

… FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL – REDE DOCTUM DE ENSINO A UTILIZAÇÃO DO ARTIGO 139, IV, DO CÓDIGO DE …

… UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO ARTIGO CIENTÍFICO D …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO - UNISAL CAMPUS LICEU SALESIANO Pós Graduação de Direito Civil e seus Aspectos Proce …

… VEDAÇÃO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES Marlon Ramon de Freitas[1] Profª Orientadora de Metodologia: Maria …

… AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA FACULADE DE DIREITO DE GARANHUNS – FDG CURSO: DIREITO – PERÍODO: 1 – DISCIPLIN …

… O trabalho tem como função comparar a realidade trazida pelo Dr.Drauzio Varella, sobre o sistema penitenciário, e a leo de execu …

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… 1. INTRODUÇÃO 1. O PROCESSO DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER Até meados de 1960, a sociedade se baseava em um modelo patriarcal, …

… Trabalho de Sociologia Professor Luís Flávo Sapori Alunos: Leonardo Vinícius Araújo Jhennifer Gabriely Rodrigues Estanislau Dani …

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… RARIANE MUTAGUTI GONZALES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Projeto de Monografia, apresentado às Faculdades Integr …

… A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER À LUZ DA LEI 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 “LEI MARIA DA PENHA” Luana Oliveir …

… VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO BRASIL Michele Karina Diniz Stello [1] Lisiane Regina dos Anjos Ribeiro [2] Sabrina Steinmet …

… FACULDADE PITÁGORAS PALOMA CRISTINA ALMEIDA A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: Aspectos Jurídicos e Legais na atuação do …

… EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVIL DA COMARCA DE RAINHA – ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTOS N°: ... MAT …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEDC-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS VIII - PAULO AFONSO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ROBER …

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… ABANDONO AFETIVO: A NATUREZA REPARATÓRIA COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA [1] Giuliana Silva Meneses[2] …

… * EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA FAMÍLA E SUCESSÕES DACOMARCA DE SANTO ANDRÉ….., ESTADO DO …..SP JOSÉ AUGUST …

… 4. Abertura de Inventário por Legatário Comentários as Alterações do Novo CPC/15 No Artigo 616, III, do NCPC/15, em substituição …

… * TÍTULO. * Introdução: O presente projeto tem por objeto o estudo sobre o aborto. É de conhecimento geral que esse tema tem afr …

… ALUNOS: Tályson Marinho e Wesley Barbosa DISCIPLINA: História do Direito TURMA: 3171 PROFESSORA: Dagmar RELATÓRIO: PALESTRA SOBR …

… ABORTO O aborto é feito para interromper uma gravidez é um crime contra a vida praticado com a eliminação intrauterina. A condut …

… INSTITUTO EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ- IESRSÁ CURSO DE DIREITO CAROLINA SANTANA DA MOTTA ABORTO UM CRIME CONTRA A VIDA PICOS-P …

… Resp: De polícia 2- No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Resp: Age fora dos limites de s …

… Abuso do poder econômico nas negociações Desde os primórdios de sua existência, o homem tem buscado dominar. Assim ao longo da h …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAE-RJ (10 LINHAS) GERSON, brasileiro, solteiro, …

… AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL Professor: Rafael Santos de Barros e Silva Email: santbasi@yahoo.com.br santbasi@hotmail.com PR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU Adriana Simone dos Santos, brasileira, …

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… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. 6ª VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL II - SANTO AMARO POR DEPENDÊNCIA: Processos Cautelares nº. …

… Caso Concreto 1 – Semana 2 Daniellen Guimarães Higino - 201001492099 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INF …

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… AÇÃO CIVIL EX DELICTO 1. O que é Ação Civil Ex Delicto Para adentrar ao tema, nada melhor que conceitua-lo de uma forma popular. …

… AÇÃO CIVIL EX DELICTO - CASUÍSTICA A Srª Marina é moradora do prédio Arará há mais de trinta anos. Na data de 01 de janeiro 2014 …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (pelo lugar do dano - artigo 2º da LACP c/c artigo 90 do CDC) NOME (VER 5º da LA …

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TO Noberto da Silva, viúvo, profissão, portador do …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA – ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Associação Nacional os Servidores Públicos em Saúde do Municí …

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