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Direito páginas 301 - 600

71.817 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 301 - 600

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Página 301   A QUEIXA CRIME - A QUEIXA CRIME

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI. ENRICO, Brasileiro, Engenheiro, solteiro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DE MINAS GERAIS …

Página 302   A Queixa Crime - A Queixa-Crime

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO XXX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI DO ESTADO DO RIO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ____, ESTADO DE SÃO PAULO. Fulano de Tal, brasileiro, vendedor, …

Página 303   A Queixa-Crime - A QUESTÃO DO ETNOCENTRISMO E A FORMAÇÃO DOS SISTEMAS PENAIS

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do ___ Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá. Rubião, idade..., …

… A QUESTÃO DO ETNOCENTRISMO E A FORMAÇÃO DOS SISTEMAS PENAIS Allex Lopes[1] Antonio Quinto Camila Rosa Carmen Salles Dayane Araúj …

Página 304   A Questão do Gênero no Sistema Penal Brasileiro - A RATIFICAÇÃO DOS FATOS ESPOSADOS NA INICIAL E INFUNDADA CONTESTAÇÃO

… A questão de gênero no sistema penal, surge com desafios em diversos âmbitos sóciais. No Brasil, a ineficácia do sistema penal s …

… Charleston Von Fuchs Balança4 OAB/PR 70.332 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM : IMPUG …

Página 305   A razão para proteger os consumidores pelo estado - A Reclamação Constitucional

… Vulnerabilidade Razão da defesa do consumidor para o estado – art 4º,I,CDC Hipossuficiencia- requisito para o ônus da prova. Par …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ____________________, brasileiro, solteiro, empresário, RG …

Página 306   A reclamação do proprietário, em conexão com o contrato de arrendamento - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestaç …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA__ VARA TRABALHISTA DO RIO DE JANEIRO – RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteir …

Página 307   A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN. SUZANA, brasileira, estado civil xxx, emprega …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA DO TRABALHO DE ___________. WELVIS PRESLEY DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, un …

Página 308   A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A Reclamação Trabalhista

… ___________________________________________________________________________________ EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA VARA DO TR …

… AO JUIZO DA __ VARA DO TRABALHO DO FORUM DA JURISDIÇÃO DE GRAVATAÍ/RS NOME DO RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão …

Página 309   A Reclamação Trabalhista - A Reclamação Trabalhista

… EXCELENTÍSSMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 00ª VARA DO TRABALHO DE FILADÉLFIA/PENSILVÂNIA ANDREW BECKETT, americano, ad …

… 8º Período de Direito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI RIO DE JANEIRO. A …

Página 310   A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A Reclamação Trabalhista

… AO JUÍZO DO TRABALHO DE SETE LAGOAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ________________ NELSON AVIZ, nacionalidade, estado civil, técnico …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. (Pular 10 linhas) MANOELA DA SILVA nacionalid …

Página 311   A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. Doralice Rocha, nascida em 29 de agosto de 2 …

… Inicial trabalhista AO JUÍZO DA .... VARA DO TRABALHO DA ... MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira …

Página 312   A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO RITO

… AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS - MG NELSON AVIZ, brasileiro, casado, desempregado, filha de L …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO XX DA COMARCA X Valter Oliveira, brasileiro, aposentad …

Página 313   A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO - A Reclamatória Trabalhista _ Tito

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 250ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Distribuição por Prevenção para a 250 Va …

… AO DOUTO JUÍZO DA _ VARA DE PARAUAPEBAS/ PARÁ TITO, brasileiro, motoboy, solteiro, portador do RG n.º XXX, inscrito no CPF nº XX …

Página 314   A Reconciliação - A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NAS SOCIEDADES POR AÇÕES

… É momento de cicatrização... A reconciliação daquilo que você quer, com aquilo que você não pode. Cicatrizar-se é a necessidade …

… NOME: RAMIRO ANTUNES PERASI MATRÍCULA: 00261937 “A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADES POR AÇÕES – O Princípio da Preservação da …

Página 315   A RECURSO DE APELAÇÃO - A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCONSTITUCIONAL E INEFIZAZ NO CO …

… PEÇA DE INTERPOSIÇÃO EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC Nº.......... EMPRESA SC FOMENTO …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO TELMA VALE CARVALHO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCON …

Página 316   A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCI … - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

… https://lh5.googleusercontent.com/0hD0tlSdOM0X-E9JvbgzrKFgmM-LlRogSpPxE-Fh4IqAbRYAmR2E9jfXskpc7wykx0rya5df2lwuhna9ueuHFqlXO4aa9n …

… REFORMA DA PREVIDÊNCIA O instituto da Previdência Social está previsto na Constituição Federal, art. 201, no qual dispõe que a p …

Página 317   A Reforma da Previdência - A Reforma Trabalhista

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL PROFESSOR: PAULO CÉSAR VID …

… Reforma Trabalhista A Lei 13.467/2017 foi publicada em 14/07/2017 e alterou mais de uma centena de pontos da CLT, trazendo vária …

Página 318   A Reforma Trabalhista - A REFORMA TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DA JUSTIÇA FISCAL: O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO UM PI …

… “A REFORMA TRABALHISTA” Em 11 de novembro de 2017 entraram em vigor as novas regras trabalhistas contidas na lei 13.467 de 13/07 …

… REFORMA TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DA JUSTIÇA FISCAL: O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO UM PILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Maxwell …

Página 319   A Reforma Tributária – PEC 45/2019 - A Relação a execução civil

… Marcos Antônio Alves de Araújo RA- 191392152 AEP 10º Período 1º Bimestre – Reforma Tributária – PEC 45/2019 Curitiba 2023 Marcos …

… 1. Com relação a execução civil pode-se afirmar, EXCETO: 1. São títulos executivos extrajudiciais o documento particular assinad …

Página 320   A Relação ao Empregado que Exercem Atividades Externas - A Relação Entre Economia e Direito

… 1- Em relação ao empregado que exercem atividades externas, quais são os requisitos que caracterizam o enquadramento na hipótese …

… Faculdades Integradas Pitágoras – FipMoc Anna Gabrielle Brandão Alves Silva Vidal Bruno Bernardo Guimarães Freire Ingrid Fernand …

Página 321   A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE NO PENSAMENTO HEGELIANO À LUZ DA FILOSOFIA DO DIRE … - A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA http://ufrr.br/12sga/images/realizacao/x2.png Resultado de imagem para ICJ UFRR INSTITUTO DE CIÊ …

… A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Artigo apresentado como avaliação da disciplina Direito Come …

Página 322   A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC - A Remuneração do aviso-prévio

… Curso de Direito VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a …

… AVISO-PRÉVIO 1. Conceito O aviso-prévio implica na comunicação que uma das partes faz à outra anunciando o encerramento do contr …

Página 323   A Remuneração do servidor público - A RÉPLICA DE AÇÃO EM DEFESA DO CONSUMIDOR

… 1. REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO O sistema remuneratório dos servidores públicos está previsto na Constituição Federal de 1988 …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO GONÇALO – RJ. Proc.: 0004864-69.2020.8.19.0004 ALEX SANDRO BEN …

Página 324   A Réplica de Contestação - A República Federativa do Brasil

… EXCELÊNTISSÍMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª CÍVEL DA COMARCA DE CRIÚMA SANTACATARINA. Processo Nº XXX ROLANDO CURY, devidamente …

… ​​A definição dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil está no artigo 3º de nossa Constituição. São todos de …

Página 325   A República Federativa do Brasil - A Resenha Critica

… CONTEUDO CONSTITUCIONAL AV1 Organização do Estado III República Federativa do Brasil A República Federativa do Brasil é um ente …

… Centro Universitário Montes Belos Aluno: Rafael santos silva Curso: direito A ECONOMIA DA SOCIEDADE MODERNA A tecnologia sempre …

Página 326   A Resenha Crítica - A Resenha Lei 13.460

… Resultado de imagem para imagens estacio CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III DATA: 26/04/2021 PROF: ADELMANO BENIGNO TU …

… Esta lei estabelece normas básicas para a proteção, participação e defesa dos usuários de serviços públicos diretos ou indiretos …

Página 327   A Resenha Licitações e Contratos - A Resolução de Casos Sobre Planejamento Tributário

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Administrativo, Constitucional e Tributário. Resenha do Artigo ou C …

… TRIBUTOS EM ESPÉCIES – TDE 1º BIMESTRE – Resolução de casos sobre Planejamento Tributário Nomes: 1 – Um exemplo de um empréstimo …

Página 328   A Resolução de Conflito - A Responsabilidade Civil

… Aluna: Maria Luiza Fernandes Nery Seara RA: 7932889 30/10/2021 APS – ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISIONADA – MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO …

… DIREITO CIVIL VI – RESPONSABILIDADE CIVIL 1º BIMESTRE > RESPONSABILIDADE CIVIL _ (RC) 1)- O que é RC?: I. É um capítulo do direi …

Página 329   A Responsabilidade Civil - A Responsabilidade Civil

… 01 –Quais são os agentes também responsáveis pela reparação civil independentemente de culpa? R - São os pais pelos filhos menor …

… Trabalho de participação individual Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da atualidade -0323-2 R …

Página 330   A Responsabilidade Civil - A Responsabilidade Civil do Advogado

… UNISINOS – RESPONSABILIDADE CIVIL – GRAU B (51-2021/1)- Profa. ISABEL C.P. BORJES NOME: 1- Assinale a alternativa correta, segun …

… Responsabilidade Civil do Advogado no Direito Brasileiro Pâmela Aparecida Francisco da Silva Acadêmica do curso de Direito pela …

Página 331   A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO - A Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais

… Resultado de imagem para logo da anhanguera para tcc ELAINE DOS SANTOS MOTA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Campinas 2018 E …

… RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS 1. INTRODUÇÃO Sabe-se que o gênero “funções judiciais” comporta diversas esp …

Página 332   A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESIDIÁRIO - A RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE CONSUMO

… PAULA NEVACK DE BRITTO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESIDIÁRIO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNITOLEDO ARAÇATUBA 2014 P …

… GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE CONSUMO Rovena Almeida Pinto Andrade 1 - Respon …

Página 333   A Responsabilidade Civil e Contratos - A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO: QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ …

… DIREITO CIVIL V Neste trabalho trataremos dos temas Responsabilidade Civil e Contratos em espécie, trabalho importante para, a n …

… CRISTIANO BATISTA MOTTA (8034877) Direito Educacional A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO: QUALIDADE NA PRESTAÇÃ …

Página 334   A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPORTE E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS - A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO

… Rede Pitágoras Logo Vector BELO HORIZONTE 2018 ________________ julio cesar do nascimento RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPORTE E SE …

… FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JODIMA BRAGA NUNES PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL: A RES …

Página 335   A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO: A TEORIA DO RISCO - A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE

… A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO: A TEORIA DO RISCO Lucas Aguiar Veríssimo Leite[1] Resumo O artigo busca evid …

… A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA - Fevereiro 21, 2019 Para termos um melhor entendiment …

Página 336   A Responsabilidade dos Agentes Cartoriais - A Responsabilidade Penal por Erro Medico

… A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES CARTORIAIS NOTÁRIOS E REGISTRADORES Douglas Eugênio Martins Felipe Carneiro Rôla Douglas Lu …

… Uni-ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES SIARA …

Página 337   A responsabilidade por danos - A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito fam …

… RESPONSABILIDADE CIVIL Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Haverá obrigação de reparar …

… Cristiane Regina Dupim ABANDONO AFETIVO: A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito famil …

Página 338   A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais - A Resposta à Acusação

… FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Cri …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ – SP. Autos nº xxxxx FIRMINO DOS SANTOS, brasile …

Página 339   A Resposta a Acusação - A Resposta Acusação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL MARIA DA LUZ, nacionalidade xxxxxxxxxx, estado civil xxxxxxxxxxxx, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº XXX.... Sônia, já qualificada …

Página 340   A Resposta Acusação - A Ressocialização, reinserção e dificuldade enfrentada de um preso em busca de trabal …

… (Nome do advogado) RA nº ******** Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Vila Bela da SS. T …

… A Ressocialização, reinserção e dificuldade enfrentada de um preso em busca de trabalho perante a sociedade. Introdução: Analisa …

Página 341   A RESSOCIALIZANDO UM IRRACIONALIZÁVEL - A REVISÃO CRIMINAL

… RESSOCIALIZANDO UM IRRESSOCIALIZÁVEL Alan Carlos Rocha dos Santos de Jesus AlanCarlosSSA@hotmail.com Resumo: O objetivo desta pe …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Renata, brasileira, mani …

Página 342   A Revisão Criminal - A Revista Ambiental

… EXERCÍCIO Nº 11 Bloco de Questões 02 Questão 01 Não agiu corretamente o magistrado tendo em vista que de acordo com o artigo 366 …

… CARTA AO LEITOR LAGUNA BEACH  42 | CIDAMON THGILTOPS EHT NI o euq ,memoh od rodamrofed otnemivom ,azerutan a erbos memoh od oi …

Página 343   A Revista de Direito Operacionaliza e Empresa, Revista dos Tribunais - A revolução dos Bichos

… Resenha Crítica Aluna: Carla Faria Caetano, graduanda de Direito na Faculdade Metropolitana São Carlos – Unidade de Bom Jesus do …

… C:\Users\Acer\Pictures\logo_jpeg.jpg UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE CURSO DE DIREITO A REVOLUÇÃO DOS BICHOS GEORGE ORWELL …

Página 344   A REVOLUÇÃO DOS BICHOS - A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO …

… FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA CURSO DIREITO MÁRCIO ROGÉRIO CINTRA JÙNIOR JOSÉ ARTUR GUIMARÃES MAIA BRUNO SILVA VIEIRA A REVOLUÇ …

… A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO AO DIREITO “Quanto as leis conscientemente …

Página 345   A SAÍDA TEMPORÁRIA - A Segurança Jurídica no Direito

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________– MG. Proces …

… 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio de segurança jurídica, pergunta-se: a) Que é segur …

Página 346   A Segurança Jurídica Nos Contratos Inteligentes - A Seguridade Social

… RESUMO O tema deste artigo científico é a segurança jurídica nos contratos inteligentes. A vontade de criar um novo meio de paga …

… Seguridade Social O termo seguridade está profundamente correlacionado com outros três termos: saúde, assistência social e previ …

Página 347   A seguridade Social é deficitária ou superavitária? - A Sentença Falimentar

… A seguridade Social é deficitária ou superavitária? Pode-se dizer que o déficit da seguridade social é mito, ou seja, só se pode …

… Sentença Falimentar Em relação ao falido: a inabilitação do falido para o exercício da atividade empresarial. Artigo 103: Decret …

Página 348   A Sentença Modelo Usucapião - A Simplificação da Linguagem Jurídica como Fora de Possibilitar um Maior e Melhor Ace …

… tjsp logo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA «COMARCA DO PROCESSO#RETORNA O NOME DA CO» «FORO DO PROCESSO#RETORN …

… NOME DA FACULDADE: AESO Barros Melo CURSO: Direito DISCIPLINA: Interpretação e produção de texto PROF.: Sandra Helena DATA DE EN …

Página 349   A Simulação audiência trabalhista - A SÍNTESE DA VERSÃO DOS FATOS RELATADA NA INICIAL

… ACADÊMICA: FRANCIELLI FERREIRA COELHO MESTRE: LUCIANA FANTE RELATÓRIO DA DISCIPLINA DO EIXO TRABALHISTA Maringá, 03 de Maio de …

… Excelentíssimo Senhor de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca de Betim/estado Minas Gerais. Processo nº:50003366-92.2020.8.13.00 …

Página 350   A SINTESE DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR - A Soberania Maquiavel e Bodin

… EXMO. SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO-RS Processo nº 315.0004692-0 BRENDON DA SILVA, inscrito so …

… Trabalho de Ciência Política e Teoria do Estado Professor : Ivair Da Silva Costa Aluno : Eduardo Lima da Silva Turma : STM004010 …

Página 351   A SOBERANIA NACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL - A Sociedade e família monoparental

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURIDÍCAS CURSO DE DIREITO – 4º PERÍODO CO …

… Relatos de mães e filhos Fica claro ao falarmos em família monoparental, mesmo no ano de 2015, o preconceito da sociedade sobre …

Página 352   A SOCIEDADE E O ESTADO - A Sociedade Prisional

… Resultado de imagem para iesb Aluna: BÁRBARA DE LIMA OLIVEIRA Professor: Rafael Curso: Direito / 1º Semestre 2017 A SOCIEDADE E …

… Questão 1: Leia atentamente o texto a seguir: Diante da situação de instabilidade institucional provocada pelo crescimento do cr …

Página 353   A Sociedade Punitiva - A SOCIOLOGIA DO DIREITO

… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE – MACAÉ CURSO DE DIREITO – TEORIA DO ESTADO I PROFESSOR: FLÁV …

… SOCIOLOGIA DO DIREITO Profa. Glaucia Fraccaro FICHA DE AULA – 19/03/2020 e 26/03/2020 Orientações para preenchimento: Leia atent …

Página 354   A SOCIOLOGIA DO DIREITO CONTEMPORANEA CRITICA - A Sociologia Jurídica

… Logotipo da FUCAMP 003 FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREI …

… - O poder inédito dos Juízes Existe uma imagem do juiz como guardião da moral pública, representando a consciência moral, da vid …

Página 355   A Sociologia Jurídica - A Sonegação Fiscal

… TRABALHO ACERCA DA LEITURA DO LIVRO SOCIOLOGIA JURÍDICA ALUNA: THALIA CARPES PINHEIRO DA ROSA LEITURA DO CAPÍTULO 2 – RAZÃO POSI …

… Sonegação Fiscal A sonegação fiscal, regulamentada pela Lei nº 4.729/1965 e, posteriormente, aprimorada pela Lei nº 8.137/1990, …

Página 356   A SONEGAÇÃO FISCAL E O IMPACTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS - A SUCESSÃO LEGÍTIMA NA UNIÃO ESTÁVEL

… FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO MARCOS AUGUSTO LOPEZ ANTUNEZ SONEGAÇÃO FISCAL E O IMPACTO NAS P …

… SUCESSÃO LEGÍTIMA NA UNIÃO ESTÁVEL Legal Inheritance in the Common-law marriage BÁRBARA HATUM SIQUEIRA Graduanda em Direito pela …

Página 357   A sucessão legítima tem lugar nas hipóteses seguintes - A Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

… - Apostila 2 – Sucessão Legítima Sucessão na União Estável Profª Stefania Penteado Corradini Rela Direito Civil VIII 1. CONSIDER …

… A Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Matheus Henrique Espindula Gusmão¹, Dulcimar Pereira² ¹Acadêmi …

Página 358   A Supranacionalidade - A suspensão ou a rescisão do contrato de trabalho

… FACULDADE MATER DEI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALAIR GAWENDA JUNIOR EDMUNDO GAIEVSKI JUNIOR JOSÉ FRANCISCO MACHADO MARTINS …

… Passo 1: Analise os casos abaixo (histórias fictícias): 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiên …

Página 359   A Sustentabilidade e direitos fundamentais - A TEMPESTIVIDADE DE PRESENTE PEÇA PROCESSUAL

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO GUILHERME SENNA MORAIS TRINDADE SUSTENTABILIDADE E DI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA Processo n. .... CARLOTA JOAQ …

Página 360   A TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ANIMUS NECANDI. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO PROVIDA PARCIALMENT … - A Teoria da Constituição

… Ora, frente a tal circunstância, impossível assoma a pronúncia do réu, haja vista, que o tipo que lhe é irrogado, (tentativa de …

… b) Flexível = é a constituição que pode ser modificada sem a necessidade de um procedimento especifico, ao contrário das constit …

Página 361   A Teoria da Constituição - A TEORIA DA EQUIVALENCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS OU TEORIA DA CONDUTA SINE QUA NON

… DIRETORIA ACADÊMICA COLEGIADO DE DIREITO ALUNA(O): JAILSON DIAS DOS SANTOS TURMA: 2º PERIODO TURNO: NOT ( X ) CAL ( ) DISCIPLINA …

… NEXO CAUSAL É a revelação de causa e efeito entre conduta e resultado naturalístico. O QUE E CAUSA? Art. 13, 2 parte, CP. Consid …

Página 362   A Teoria da Execução - A Teoria da Tolerância Zero

… PITÁGORAS ICF DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROFESSOR CLÁUDIO RÊGO TEORIA DA EXECUÇÃO 1. NOÇÕES GERAIS - Processo de Conhecimento …

… Teoria da Tolerância Zero Proposta por James Q. Wilson e George L. Kelling, a teoria de tolerância zero, abordada no artigo “Bro …

Página 363   A Teoria da Tripartição de Poderes - A Teoria do Direito

… Teoria da tripartição de poderes A democracia moderna tem como principio a teoria da tripartição de poderes implementada por gra …

… Sávio da Silva Martins de Mello – DRE 114084407 – 1º Período TEORIA DO DIREITO I Professora Ana Paula Barbosa-Fohrmann 18/02/201 …

Página 364   A Teoria do Direito - A Teoria do Risco

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TURMA UEFS/PRONERA (TURMA ELIZABETE TEIXEIRA) CRONOGRAMA …

… A teoria do risco Boa parte da doutrina denomina a responsabilidade civil baseada na teoria do risco de doutrina objetiva, pela …

Página 365   A TEORIA DO RISCO - A Teoria Geral da Pena

… TEORIA DO RISCO Por volta do século XIX, os juristas na França conceberam a teoria do risco como sendo uma probabilidade de dano …

… Teoria Geral da Pena Quando alguém viola a ordem social, imposta pelo poder público, existe uma punição imposta pelo Estado para …

Página 366   A TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO PENAL - A TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO

… RESUMO Livro de Direito Processual Penal, capítulo XII, Teoria geral da Prova no processo penal, por Aury Lopes Jr. TEORIA GERAL …

… TÓPICOS PARA REVISÃO AV1, AV2 E AV3 – DIREITO EMPRESARIAL 2 TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO Pessoa jurídica Como a pessoa jur …

Página 367   A Teoria Geral do Estado - A Teoria Geral do Processo

… RESUMO A2 TGE 12ª semana Elementos do Estado: TERRITÓRIO (DALLARI, 2011, p. 81 seg.) Idade Média EXPANSIONISMO Multiplicação de …

… RESUMO AV1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO CONCEITO DE PROCESSO: PROCESSO COMO PROCEDIMENTO: CONJUNTO DE ATOS COORDENADOS TENDENTES A …

Página 368   A TEORIA GERAL DO PROCESSO - A Teoria Geral dos Contratos

… EORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO: • Sociedade e Direito: – Não há sociedade sem direito. – Há uma correlação entre sociedade e …

… CONCEITO DE CONTRATO O contrato é um ato jurídico bilateral, dependente de pelo menos duas declarações de vontade, cujo objetivo …

Página 369   A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS - A Teoria Pura de Hans Kelse

… FICHAMENTO OBRIGATÓRIO: “Por uma teoria geral dos contratos que abarque os contratos públicos.” Resumo: Os contratos nos rodeiam …

… FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL- FATEFIG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Aline Almeida da Cunha Eli …

Página 370   A Teoria Pura do Direito - A Terceirização e a Redução Salarial

… A TEORIA PURA DO DIREITO A Teoria Pura do Direito divide-se em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Há ainda, …

… A Terceirização e a Redução Salarial: Conforme anteriormente exposto, em 31 de marco de 2017, o Presidente da República, Michel …

Página 371   A TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A Terio Tridimensional do Direito

… CAPÍTULO I 1​TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1​CONCEITO DE TERCEIRIZAÇÃO Terceirização seria um neologismo, já que terci …

… A teoria tridimensional do direito, de Miguel Reale leva em consideração três aspectos do direito: fato, valor e norma. O fato a …

Página 372   A TERMINOLOGIA/NOMENCLATURAS UTILIZADA PARA DESIGNAR AS PARTES NO PROCESSO DO TRABALH … - A tragetoria do negro no Brasil

… ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A assistência judiciária envolve o patrocínio gratuito da causa por advogado. Nos termos do art. 14 da Le …

… 2015/1 A Trajetória do negro no Brasil O presente trabalho trata da trajetória do negro no Brasil, da luta, e da conquista pela …

Página 373   A Trajetória da População Afrodescendente - A TRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS NA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

… INTRODUÇÃO A trajetória da população afrodescendente se fez presente nos momentos marcantes da historia, como símbolo de luta e …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU - FACULDADES DOCTUM PROFISSÃO E SOCIEDADE: “A TRANSMISSIBILIDADE DOS DI …

Página 374   A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES

… TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Alceu Tranhan Xavier[1] RESUMO O acompanhamento dos recursos financeiros da gestão públic …

… A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES A estrutura da tripartição dos poderes sem dúvida representa um dos mais importantes princípios consti …

Página 375   A Tripartição dos Poderes - A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

… Poderes Os poderes políticos são fundamentais pois eles que regem e formam uma república, esses poderes são distinguidos como tr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ MARCELO RIBEIRO FERREIRA, divorcia …

Página 376   A Tutela de Urgência e o Novo CPC - A TUTELA PROVISORIA ANTECIPADA ANTECEDENTE

… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de apresentar as modificações que o projeto de lei 8.046/2010 referente ao Novo Cód …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE DEUS-OSASCO ZENI ..., nacionalidade ..., Sol …

Página 377   A TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR SEPARAÇÃO DE CORPOS - A UNIÃO ESTÁVEL

… BERENICE ALVES SANTOS, brasileira, casada, "profissão", inscrita no CPF nº, endereço eletrônico, domiciliada e residente na Rua/ …

… FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS CURSO DE DIREITO TAYLOR DELLATORRE MOTTA A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX COMPANHEIROS EM DI …

Página 378   A União Estável - A Universidade São Judas Tadeu Faculdade de Direito

… BREVES NOTAS SOBRE O PERFIL JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL Marcos Bernardes de Mello Professor Emérito da Universidade Federal de Ala …

… Universidade São Judas Tadeu Faculdade de Direito Atividade Avaliativa Prática Civil Caso Prático 02 Professor(a): Carlos Henriq …

Página 379   A UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ CURSO DE DIREITO - A validade do negócio jurídico requer

… UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ CURSO DE DIREITO BRUNA BITENCOURT CAMILA GALUPO GABRIELA MOREIRA KLEINA GUSTAVO BUENO LELLI JOÃO F …

… Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: I – agente capaz; II – objeto lícito, possível, determinado ou determinável; II …

Página 380   A Validade do Negócio Jurídico: Direito do trabalho - A verdade e as formas jurídicas

… 1. A validade do negócio jurídico: 1. Agente capaz: Trabalhar livremente, ou seja, pode exercer pessoalmente seus direitos e res …

… Centro Universitário Unieuro Aluna: Thaís Cristina Silva de Morais CPD:10432 Disciplina: Direito Processual Penal I Semestre: 5º …

Página 381   A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS - A Vigilância do Estado e o Direto a Privacidade

… FACULDADE DE PARÁ DE MINAS Curso de Direito Luciano Augusto A. Barbosa A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS Pará de Minas 2018 Fins d …

… A Vigilância do Estado e o Direito a Privacidade Bruna Freitas Miranda – 30035 8º per BN Hiagho Luan Rosa da Silva – 24748 8º pe …

Página 382   A Vigilância em Saúde e Ética na APS - A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

… Vigilância em Saúde e ética na APS * Conceito: Ações de vigilância, promoção, prevenção e controle dos agravos * MFC → tomada de …

… MARYVONE PEREIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - UM ESTUDO JURÍDICO SOBRE OS CRIMES CONTRA A MULHER E A LEI 13.104/2015. Monogr …

Página 383   A Violência Contra A Mulher - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ RICARDO DE CAMARGO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA, QUANDO UMA LEI VIRA ARMA …

… Consequências físicas e psicológicas da violência doméstica contra a mulher. As consequências da violência doméstica contra a mu …

Página 384   A Violência Domestica - A Violência Doméstica Visão De Delegada, Professora E Pesquisa

… Qualquer cidadão pode ser vítima de violência doméstica, abuso psicológico, físico, financeiro no âmbito familiar, assim inicia- …

… Desenho de rosto de pessoa visto de perto Descrição gerada automaticamente com confiança média Aluno: Gabriele Rodrigues Oliveir …

Página 385   A VIOLENCIA DOMESTICA, MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E RESPONSABILIDADES PARENTAI - A VIRTUALIZAÇÃO DOS TITULOS DE CRÉDITO E O PRINCIPIO DA CARTULARIDADE

… UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO; DIREITO GRADUANDO; VALDEMIR SANTOS CUNHA FILHO. PROFESSOR; MANUEL SOARES CALDAS FILHO. OBJETIVO; …

… 1. A VIRTUALIZAÇÃO DOS TITULOS DE CRÉDITO E O PRINCIPIO DA CARTULARIDADE Na lição de Cesare Vivante, título de crédito é o docum …

Página 386   A Virtualização dos Títulos de Creditos - A Zona de Processamento de Exportação

… IRLANIA PEREIRA DA ROCHA A VIRTUALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Fortaleza-CE Abril – 2012 UNIFOR – UNIVERSIDADE DE FORTALEZA IRL …

… ZPE – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGAL DAS ZPE A Constituição Federal de 1988 (CF/88) prevê …

Página 387   A ]Carta Testemunhável - Abandono de emprego justa causa

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO MATO DENTRO Processo nº: … Eteobaldo José, já qualificad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DE ............. – .....ª REGIÃO. ........................ …

Página 388   Abandono efetivo - Abordagem Antropologica

… ABANDONO EFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL. Da decisão do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Compete aos pais direitos assim como deve …

… A abordagem antropológica trata-se de uma análise ou estudo de todas as perspectivas do homem quando inserido na sociedade, impl …

Página 389   ABORDAGEM DOS CRIMES SEXUAIS E VITIMOLOGIA NA LEGISLAÇÃO PENAL - ABORTO DE ANENCÉFALO NÃO E CRIME

… ABORDAGEM DOS CRIMES SEXUAIS E VITIMOLOGIA NA LEGISLAÇÃO PENAL Thaís Pereira Mendes, pós graduanda em Direito Penal e Processo P …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL UNAES ABORTO DE ANENCÉFALO NÃO E CRIME CAMPO GRANDE 2014 ________________ ABORTO DE ANENCÉFALO NÃO E CRIM …

Página 390   Aborto de Anencéfalos - ABORTO: O DIREITO A LIBERDADE FEMININA E PLANEJAMENTO FAMILIAR OU UMA PROTEÇÃO À VIDA …

… Anencefalia. Breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais O tema em foco A grande discussão apresentada …

… ABORTO: O DIREITO A LIBERDADE FEMININA E PLANEJAMENTO FAMILIAR OU UMA PROTEÇÃO À VIDA. Mariana Sampaio Novaes Mayer[1] Prof.º Mr …

Página 391   ABORTO: O QUE DIZ O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO PENAL SOBRE O ABORTO E QUAIS SÃO AS SUAS … - ABUSOS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR POR PARTE DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS

… FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA – FAT BACHARELADO EM DIREITO ADÍLIO RODRIGUES SALES ANDÉRA PINTO DA SILVA DÉBORA OLIVEIRA DE ALMEIDA L …

… INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – INTA Curso de Direito ABUSOS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR POR PARTE DE FORNECEDORES DE PRO …

Página 392   AC-F3 – Relatório ou Resumo de Atividade Complementar - AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

… AC-F3 – Relatório ou Resumo de Atividade Complementar Nome Completo:Jonei Marcelio Lima RA:7662737638 E-mail:jonei.lima@hotmail. …

… PLANO DE AULA - SEMANA 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA DO ESTADO DO CEARÁ. FREDERICO, …

Página 393   AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO LIMINAR - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL

… AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA/MG MARILÂNDIA FERNANDES CAMPOS, brasileira, divorcia …

… Logo Anove EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO-SP. FULANA DE TAL, b …

Página 394   Ação anulatória de débito fiscal - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGOCIO JURÍDICO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. RÁPIDO DO SUL LTDA, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BA. JOANA..., brasileira, solteira, técnica …

Página 395   AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO APOSENTADORIA POR IDADE

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA. Joana, brasileira, solt …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS/SP xxxxxxxxx, br …

Página 396   Ação auxilio doença - AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA COM PEDIDO DE LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DORES DO INDAIÁ – MG Processo N.º 0232.14.0001941 Natur …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da____Vara Cível da Comarca de (xxx) NOME DO REQUERENTE (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) AÇÃO CAUTELAR DE P …

Página 397   AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - AÇAO CIVIL PUBLICA

… / _J ADVOGADOS Dr. André da Silva Ayala OAB/RS 33647 Rua São José 191 Conj.104 Guaíba RS CEP 92500-000 – RS ☎ 3 480 10 22 / 3480 …

… MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESTADO DE MINAS GERAIS/MG Procuradoria do Trabalho no Município de Belo Horizonte - MG EXCELENTÍS …

Página 398   Ação civil pública - AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHORDOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BURITIS DAS GERAES DO ESTADO DE MINAS GERAIS AS ASSOC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VÁRAS CÍVEIS DO FÓRUM CÍVEL DE GOIANIA - TJ/GO A Associação Nacional dos …

Página 399   AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR - AÇÃO COMINATÓRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FINS DE OUTORGA DE ESCRITU …

… EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA CAMARCA DE CAICÓ/CE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE CAIC …

… Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da Comarca de , , por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração …

Página 400   AÇÃO COMINATÓRIA DE MEDICAMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: Petição de Medi … - Ação Contra Empresa de Cobrança

… EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XAXIM – SANTA CATARINA Caio da Silva, brasileiro, casado, desem …

… Os fatos No dia 30 de junho de 2019 conclui a minha graduação de Engenharia Civil na UNP Universidade Potiguar, sem dever nada a …

Página 401   Ação contra intermedica - AÇÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – ESTADO DE SÃO PAULO pelo rito o …

… José Raimundo Barbosa Júnior OAB/GO 35.414 Diogo Alves Sardinha da Costa OAB/GO 37.577 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) …

Página 402   AÇÃO DE ALGUMAS PERGUNTAS E PESQUISA DE LIMPEZA - AÇÃO DE ALIMENTOS

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VALINHOS (10 linhas) MAMÃE, brasileira, divorcia …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO. FULANO SOUZA DA …

Página 403   Ação de Alimentos - AÇÃO DE ALIMENTOS (COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS)

… Página de EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS EMILLY LAUREN CHAVES MOR …

… AO EMÉRITO JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. André de …

Página 404   AÇÃO DE ALIMENTOS + CONTRATO DE HONORARIOS - Ação de Alimentos com Guarda e Tutela Provisória

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Cintia, Carine e Cristal, respectivamente, nas …

… DISCENTE: ________________________________________________ DATA: ______/______/_______ NOTA:____________ 1. No caso apresentado …

Página 405   AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ____. XXX, bra …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ DE DIREITO DA____ª VARADE FAMILIA DA COMARCA DE _________ JOANA,brasileira, solteira, …

Página 406   AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. MOEMA, brasileira, solteira, CPF …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA FORTALEZA/ CEARÁ. (ART. 47 NCPC) Francisco Ramos de Aze …

Página 407   AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

… Excelentíssimo Pretor do Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo-RS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULA …

… EXMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – BA FREDERICO (qualificação), vem por seu advogado infra- …

Página 408   AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DE VITÓRIA – ES ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, i …

… JUIZO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, inscrita no CPF sob o nº, …

Página 409   AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DA BAHIA JOANA, brasileira, solteira, técni …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, (pr …

Página 410   AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - Ação de Busca e Apreensão 911/69

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BH FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, p …

… UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ MICHELLE BIANCA ANTUNES AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS CURITIBA …

Página 411   AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA

… Larissa Gabriela Ferreira OAB/SC 00.000 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL- …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, M …

Página 412   AÇÃO DE COBRANÇA - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS

… EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG MILENE NEVES OTONI, brasileira …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ZONA NORTE I ANEXO FATEPI DA COMARCA DE TER …

Página 413   Ação De Cobrança C/C Eventual Desconsideração De Personalidade Jurídica - Ação de cobrança de condomínio (piazza)

… AO JUÍZO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. PAULO SOUZA, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula …

… EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP CONDOMÍNIO PIAZZA, inscrito no CNPJ sob …

Página 414   AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIOS - Ação de Cobrança em face do DER

… Advocacia Ubirajara I:\justiça06.JPG Ubirajara Berna de Chiara Filho – OAB/SP 63065 Lourdes B. Lima de Chiara – OAB/SP 112780 Sa …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________, FULANO, nacionalidade, estado civil, cargo, inscri …

Página 415   AÇÃO DE COBRANÇA EM FACE MUNICÍPIO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR …

… EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS/PB. GERIZAN DE ASSIS DA SILVA, brasi …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE DO ESTADO DE …

Página 416   Ação de Concessão de Auxílio Doença c/c Conversão em Aposentadoria por Invalidez - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO – JUIZADO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (PR). …

Página 417   Ação de Consignação de pagamento - Ação de consignação em pagamento

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS/SP LUDSON (sobrenome), nacionalidad …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO MARIO ORLANDO GUERRA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, …

Página 418   AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... Pedro, nacionalidade, estado civi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (Nº) VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE (CIDADE) – (UF) (ESPAÇO) LV, pessoa jurídica …

Página 419   AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Ação de Consignação em Pagamento

… AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___________ EMPRESA LV, pessoa jurídica de direito......., inscrita no CN …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO LABORATÓRIO DE PRÁTICA TRABALHISTA PROF. DR. PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO …

Página 420   AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM

… AO JUÍZO DA... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE... CONSIGNANTE, Empresa Calote Ltda, com sede à Rua..., Nº..., na cidade de..., In …

… MARQUES & MARQUES - ADVOGADOS - Leni Marques - OAB/RJ 64.254 Cláudia Villela Leite Pinto - OAB/RJ 164.226 Aline Rodrigues da Sil …

Página 421   Ação de cosignação em pagamento - Ação de Danos Morais

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE RESENDE-RJ. BOM CAMINHAO S.A., inscrita no CNPJ Nº 33000556/0001-00 …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, aut …

Página 422   AÇÃO DE DANOS MORAIS - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C IND …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX - XXXX XXXXXXXXXXXX, QUALIFI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/ ESTADO) (NOME), brasileira, (estado civil), (prof …

Página 423   AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE DESPEJO C/C TUTELA ANTECIPADA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “ ” VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE - SC PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PAULO naciona …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. Renato Russo, nacionalidade [...], …

Página 424   AÇÃO DE DESPEJO CC COBRANÇA - Ação de dissolução consensual de sociedade de fato, tratando de bens, guarda de filho …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MM. 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS – SP PROCESSO Nº. XXXXXXX …

… Ação de dissolução consensual de sociedade de fato, tratando de bens, guarda de filhos e pensão alimentíciaAumentarDiminuir Gils …

Página 425   AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS. LUIZ VICTOR GONÇALVES P …

… AO DOUTO JUIZO DA __________ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO EDILANE DE ARAÚJO SILVE OLIVEIRA, brasileira, casada, orie …

Página 426   AÇÃO DE DIVÓRCIO - AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

… EXM.ª SRª. DRª. JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPORANGA D”AJUDA/SE. XXXXXXXXXX , brasileiro, casado, lavrador, portador do RG. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da …

Página 427   AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITA DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médi …

… Núcleo de Prática Jurídica - UNESA São João de Meriti EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE …

Página 428   AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE _________/SP. NOME DO CLIENTE, brasileiro, ca …

… EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(íza) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DOURADOS /MS. ANDRÉ LUIZ FARIA VAZ DE MELLO, brasil …

Página 429   AÇÃO DE DIVÓRCIO INTERNACIONAL CONSENSUAL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO PELO RITO ORDINÁRIO

… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RJ ENI JOSE GOMES, brasileira, casada, professora, portadora da Cartei …

… Descrição: C:\Users\Valdecir\Desktop\fap.png GRUPO SER EDUCACIONAL SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ – SESPI FACULDADE MAURÍ …

Página 430   AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADO COM PEDIDOS DE GUARDA E ALIMENTOS - AÇÃO DE EXECUÇÃO COM BASE EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP AUTOS DO PROCESSO Nº 0 …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxx/xx FULANO DE TAL, brasileiro, profissão, inscrito no CPF sob o …

Página 431   AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - Ação de execução de Execução de alimentos art 528 Codigo Civil

… Resultado de imagem para simbolo da advocacia MONTEIRO RUFINO ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIR …

… Excelentíssimo (a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Família da Comarca de xxxxxxxxxxxxxxxxx- RS xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasil …

Página 432   Ação de Execução de Nota Promissória - Ação de Execução de Título Extrajudicial

… MERITÍSSIMO JUÍZO DA COMARCA DE __/UF Fulano, brasileiro, portador do RG e CPF, residente na, por seu advogado e procurador, con …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO MEIER – RJ. Proc. nº. 0001479-64.2012.8.19.020 …

Página 433   Ação de Execução de Título Extrajudicial - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XXª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. URGENTE Ação de Execução de Tí …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. XYZ VIAGENS S.A., pessoa jurídica de direito pri …

Página 434   AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE x x 10linhas x COMPANHIA XYZ VIAGENS S …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ. ITAMAR …

Página 435   AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E LIMINAR - AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA COM PEDIDO LIMINAR

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA, SP. A qualifi …

… EXMO. (A). SR. (A). DR.(A). JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MG. MEDIDA URGENTE- PEDIDO DE LIMINAR AN …

Página 436   AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO - Ação de inconstitucionalidade

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO MET …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de __. Autos nº ... Diogo, já qualificado nos autos, …

Página 437   AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - Ação de Indenização com Tutela Antecipada

… UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL 7º PERIODO B- DIREITO- MATUTINO SABRI …

… EXCELENTÍSSIMO(O) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG FULANA DE …

Página 438   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA OPERADORA DE TELEFONIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL – PE. _________ …

… Jorge Matheus é comerciante e realiza as entregas de seus produtos com uma perua Kombi de placas ABC 123, na manhã de 15/02/2018 …

Página 439   AÇÃO DE INDENIZAÇÂO PARA REPARAÇÂO DE DANOS MATERIAIS E MARAIS POR QUEBRA CONTRATUTAL - Ação de indenização por danos materiais

… EXCELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA ..... CORNELIO, brasileira, estado civil..., prof …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA CAPITAL SÃO PAULO Nome, nacionalidade, est …

Página 440   Ação de indenização por danos materiais - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE CURITIBA/PR. GUIA DE RECOLHIMENTO Nº ANA DE S …

… PEÇA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA …

Página 441   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE MACAPÁ - AP. GLAUBER WILLIAN SANCHES QUINTELA, brasileiro, casad …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa, Paraná. ANA, brasileira, casada, denti …

Página 442   Ação De Indenização Por Danos Morais - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – ESTADO DO PIAUÍ LUAN SILVA …

… Janaina Estanislau e Patricia Rios Rua Pref. Sinval Augusto Ferreira da Silva, nº 205, centro, Porciúncula/RJ, tel.: (22) 3842-9 …

Página 443   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

… Logotipo Descrição gerada automaticamente EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VSJE DE DEFESA DO CONS …

… Ao Juízo da ___ Vara Cível da Comarca de _________-___ AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ROBERTO GOMES ALMEIDA e …

Página 444   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NO SERVIÇO MUDANÇA DE PLANO SEM NOTIFI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA____VARA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO Flávio, nacionalidade, estado civ …

… AO MM. JUÍZO DE DIREITO DO 8º JUIZADO CÍVEL ESPECIAL CENTRAL DA COMARCA DO NATAL/RN “Com As Honras De Estilo” Processo nº PJEC 0 …

Página 445   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES C … - Ação de Inexigibilidade de Débito e Ressarcimento por Danos Morais

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES/SP Caritos, brasileiro, união estável …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. Processo no 0000217-00.2 …

Página 446   AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Ação de interdição com pedido de tutela provisória

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE AAA-AA AAAAAAAA AAAAAA, brasileira, v …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCAR DA REGIÃO M …

Página 447   Ação de Interdição com pedido de Tutela Provisória de Urgência - Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE Cidade/MG. Referência: Ação de In …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ORFÃO E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATI …

Página 448   AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - Ação de Manutenção de Posse

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO …

… EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Xª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX - XX TERESA XXXX (sobrenome), …

Página 449   AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR BEM MÓVEL C\C TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS – SP. Alberto, nacionalidade, estado …

… AO JUIZO DA 1º VARA CIVIL DA COMARCA DE CASTANHAL – PARÁ Tutela de urgência JOÃO KLEBER, solteiro, brasileiro, empresário, inscr …

Página 450   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS C/C

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITALVA – RJ CARLA GOMES FERREIRA, QUALIFICAÇÃO; vem, por seu advogado, …

… EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA RIO DE JANEIRO/RJ. FULANO DE TAL, brasileiro, solteir …

Página 451   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ................../RJ. DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA, PRIORI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. Processo número: .. .., devidamente qualificados nos autos da “Ação de Obriga …

Página 452   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

… Dr. João Alberto Sousa Freitas OAB/RR 686 - N LOGO2.png Dr. Emerson Crystyan Rodrigues Brito OAB/RR 768 - N EXCELENTÍSSIMO(A) SE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA. DOUTA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO URGENTE – TUTELA ANTECIPADA A …

Página 453   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA c/c DANOS MORAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CIDADE (PR) ANTÔNIO DE TAL, casado, corretor de imóveis, residente …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL DO CONSIMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA. URGENTE: P …

Página 454   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNC … - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA LIMINAR

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO LUIS – MARANHÃO. Marcos, brasileiro, solteiro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – …

Página 455   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO COM ANTECIPAÇÃO …

… JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS JULIANO DE SOUZA, neste ato representado por seus genitores Maria Edu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ JOSÉ, brasileiro, casado, pintor, …

Página 456   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ROSÁRIO - MA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, bras …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. …

Página 457   Acao de perdas e danos - Ação De Reconhecimento De Paternidade

… BIG BANG O Big Bang ou a Grande Expansão, e a teoria cosmológica dominante do desenvolvimento inicial do universo. Os cosmólogos …

… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAMBACURI-MG Heitor, brasileiro, bebê, residente e domiciliado na Rua Terça Feira nº …

Página 458   AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - AÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autos nº. ___ …

… ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA FAI NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU - FAI CNPJ – 03.963.172/0001-59 …

Página 459   AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO COM PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO - AÇAO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARACURU ESTADO DO CEARÁ. JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE TRA …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA ESTADO DO PIAUÍ. MARCUS VINÍCIUS, brasilei …

Página 460   Ação de Reintegração de Posse - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA CAIO, nacionalidade ..., est …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FÓRUM DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP. ANJOCA DOS SANTOS, br …

Página 461   AÇAO DE REINTEGRAÇAO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS/MS SERGIO, brasileiro, casad …

… Exmo. Dr. Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora/MG ROBSON TITONELE COUTO, brasileiro, casado, aposentado, …

Página 462   Ação de reparação de dados morais e materiais - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADO COM DANOS MORAIS C/C TUTELA DE EVIDÊNCI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA – PE TEOBALDO FERN …

… NUNES, NEVES, ESTEVES E ASTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBE …

Página 463   AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS DE ACIDENTE DE TRANSITO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZO ESPECIAL VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PB IZAIAS DA SILVA NASCIMENTO, j …

… MM. Juízo de uma das Varas Cíveis do Fórum... – Comarca de São Paulo - SP Caipira Hortaliças Ltda. – ME, representada neste ato …

Página 464   AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - Ação de Repetição de Indébito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ DO ESTADO DO AMAPÁ. PAULA, brasileir …

… FACULDADE QUIRINÓPOLIS AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ________________ FERNANDO MORAES DE REZENDE GABRIELLA ALVES SILVA IVE SOUZA …

Página 465   Ação de Repetição de Indébito - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS

… FACULDADE QUIRINÓPOLIS AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ________________ FERNANDO MORAES DE REZENDE GABRIELLA ALVES SILVA IVE SOUZA …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da xxª Vara da Comarca de xxx-xx. Processo xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx, já qualificad …

Página 466   AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E PERDAS E DANO … - Ação de Restabelecimento de Auxilio Doença

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA/PE. LUIZ GONZAGA DE BARROS, brasileiro, solteiro, autônomo, inscr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE xxxxxxxxx – ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXXXXXXXX …

Página 467   Ação de restabelecimento de Auxílio Doença - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 28ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARCOVERDE-PE EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RESTAB …

… 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro Autos nº .............(dados omitidos em face do segredo de justi …

Página 468   AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME - Ação de revisão de financiamento

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO Assistênc …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO__ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA – ES. Nome, qualificação, , ende …

Página 469   AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - AÇÃO DE TUTELA COM PEDIDO CAUTELAR

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA DE FAMILÍA DA COMARCA DE ____________DO ESTADO DE____________. ANTÔNIA MOREIRA SOARE …

Página 470   AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECEDENTE DE NATUREZA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA - AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO, NA FORMA PREVISTA DO ARTIGO 1.242 DO CÓDIGO CIVIL BRASIL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, m …

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM-MG JULIO CESAR DE MESQUITA, brasileiro, casado, marceneiro, XXXXXXX, …

Página 471   AÇÃO DE USUCAPIÃO PELO NOVO CPC - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA .....VARA CIVIL DA COMARCA DE ............ – .... CHICA DA SILVA, aposentada, …

… PARTIDO POLÍTICO P X Z qualificação completa na forma do art.319 do cpc por seu advogado com endereço profissional situado na ru …

Página 472   AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Dívida

… AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Trata-se de uma forma de controle difuso de constitucionalidade, aplicado às normas pro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JALES - ESTADO DE SÃO PAULO. T.V.A brasileira, …

Página 473   AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, DAN … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MOR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR MARCOS TELES, brasileiro, casado, pr …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ ADIR NASICMENTO GOIS, brasileira, casada, portadora do …

Página 474   AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FATEPI DA COMARCA DE TERESINA-PI. MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIR …

… EXMO DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL-PE ___________, brasileira, solteira, …

Página 475   AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE IN DÉBITO E INDENIZATÓRI … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE XXXXXXXXXXXXXXX/RJ. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, b …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... TUTELA DE URGÊNCIA TÍCIO, brasileir …

Página 476   AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PED … - Ação Declaratória de Investigação de Paternidade

… SOUZA LIMA ADVOCACIA.jpg SOUZA LIMA ADVOCACIA1 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ/ …

… Direito Processual do Réu X Presunção de Paternidade Direito Personalíssimo do Autor em conhecer o pai. Esse presente trabalho t …

Página 477   AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA A …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA..VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP JUAREZ, …

… 1. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública da Comarca de ________. Maria, nacionalidade, esta …

Página 478   AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMAFETIVA - AÇÃO DECLARÓRIA DE NULIDADE

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX- MG. xxxxxxxxxx …

… Aluna: Rita de Cássia Silva de Carvalho Semana 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ______ DA COMARCA DE BRUSQUE, SANT …

Página 479   AÇÃO DECLARTÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDID … - Ação Direta de Inconstitucionalidade

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MACEIÓ/AL. ----------, brasileira, solteira, a …

… A ação debatida em sala de aula foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN4212), ajuizada pela Associação Nacional dos Tra …

Página 480   AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR

… EXMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO XX, com representação no Congresso Nacional, conforme cert …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O partido político Pé de Pequi, pessoa jurídica de direito privado, …

Página 481   AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE CAUTELAR - Ação Direta de Insconstitucionalidade

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL — CFOAB, …

… DIREITO CONSTITUCIONAL III ATIVIDADE 8 MARCUS VINÍCIUS SILVA MARTINS RGM: 11181101441 QUESTÕES PARA PESQUISA E RESPOSTAS PELO AL …

Página 482   Ação Direta de Inscontitucionalidade 5.312/TO - AÇÃO INDENIZAÇÃO ATRASO VOO

… Projeto de Lei 7/2013 No dia 15 de fevereiro de 2013 foi encaminhado a Assembleia legislativa do Estado do Tocantin o projeto de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX. NOME E QUALIFICAÇÃO, por sua advoga …

Página 483   Ação indenização bancária - "Golpe do Motoboy" - AÇÃO INDENIZATÓRIA

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA M.M. VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. XXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS – MS. BERNARDO, nacionalidade, …

Página 484   Açao indenizatoria - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS VEÍCULO ABALROADO PARADO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE, BAHIA TRAMITAÇÃO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS. SIMONE OLIVEIRA DE SOUSA, brasileira, …

Página 485   AÇÃO INDENIZATÓRIA DE VEÍCULO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DE RITO ORDINÁRIO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA. ---------------------- …

… Stocco & Maris Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO …

Página 486   AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAL - Ação legal por violação do direito do trabalho

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DE CONSUMO DA COMARCA DE ... XXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ..... ...., (qualificação), …

Página 487   AÇÃO LIGHT DIREITO DO CONSUMIDOR - Ação Monitória

… Drº. Marcos Aurélio C. Pinheiro Advogado Tel. (21) 98462-7061 EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL REGIONAL DA LE …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – PARANÁ. (AUTOR), pessoa …

Página 488   AÇÃO MONITÓRIA - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS – TO. Daniel de tal, nacion …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ...................... JUSTIÇA GRATUITA …

Página 489   AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E DE MATERNIDADE - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 I- FILIAÇÃO 03 1. A PRESUNÇÃO LEGAL DE PATERNIDADE 03 1.1. A Presunção Pater is est 03 1.2. A Procriação A …

… ALVES & MORAIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL …

Página 490   AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIASIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

… AO MERITÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXX, (qualificação pesso …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE Fulano de tal, comparece, mui …

Página 491   AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CUMULADA COM DANOS MORAIS - AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VARGINHA ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº... MAURO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. Processo autuado sob nº 0024.10.2 …

Página 492   AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM A FIM DE REVISAR CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRI … - Ação Penal pública incondicionada

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR DO JUÍZO DE DIREITO DA_ VARA CÍVIL E DE ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE SAO PAULO. XAVIE …

… AÇÃO PENAL: Ação penal pública incondicionada: Seu exercício independe da manifestação da vontade de quem quer que seja. Crimes …

Página 493   Ação Penal pública pode ser: - AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

… Ação Penal Ação Penal pública pode ser: Incondicionada ou condicionada Condicionada: à representação ou a requisição do ministro …

… Gabriel Freire de Araújo / 201601334656 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO …

Página 494   AÇÃO POPULAR COM PEDIDO LIMINAR - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE COM PEDIDO LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOAÇABA/SC JOÃO CORSO, brasileiro, solteiro, sind …

… EXMº. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ nome e qualificação., vem, por sua advogada, …

Página 495   AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DEFINITIVA - Acao Reconhecimento de união estável

… EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) FEDERAL _____ DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE RECIFE-PE. MARCOS FELIX DE BARROS, brasileiro,, inscrito …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ – COMARCA DA CAPITAL/RJ FRANCISCA RODRIGUES DE QUA …

Página 496   Ação Reconhecimento de vinculo trabalhista apenas um dia na semana cnpj - Acao rescisoria

… MM. JUÍZO DA ___ VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX autora, brasileira casada,zeladora,portadora do CPF Nxxxxxxxxxxxxx …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS Lívia (QUALIFICAÇÃO CO …

Página 497   Ação rescisória - AÇÃO REVISIONAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA D …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6º REGIÃO ESTÚDIO W. LTDA, pes …

… AO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA/DF FULANA DE TAL, brasileira, solteira, servidora pública, p …

Página 498   AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AÇÃO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO VICENTE – SP. ANNA BEATRIZ FER …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATATAIS - ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 1000173-6 …

Página 499   AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Ação Sumaria de Conversão de Amparo Social em Aposentadoria por idade Rural

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA (CIDADE)/(ESTADO). AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUA …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..... ERMENEGILDA ASSUNÇÃO, brasileira, so …

Página 500   AÇÃO SUMÁRIA DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS - Ação trabalhista feita por mim

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA (MG) TRAMITAÇÃO PRIORIÁRIA IDOSO LEI 10.741 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA________ VARA DO TRABALHO DE XXXXX. XXXX, brasileiro, solteiro, (relativamente in …

Página 501   Ação Trabalhista no Direito - Acerca do contrato de locação, de acordo com a Lei do Inquilinato, assinale a alterna …

… Ação Trabalhista Quando há lide, mas não posso sair na mão, tenho que seguir o procedimento. Quando tenho uma lide gera processo …

… (MPDTF - 2009) Acerca do contrato de locação, de acordo com a Lei do Inquilinato, assinale a alternativa correta: Caso Concreto …

Página 502   ACERTAR A FORMATAÇÃO DA PEÇA - Acidente de trabalho

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO DE BOA ESPERANÇA/MG. RT nº 1234/2010 ACERTAR A FORMATAÇÃO DA PEÇA BA …

… Segurança e Medicina do Trabalho De Acordo com o artigo 7º, XXII, da Constituição Federal, diz que o trabalhador tem direito à r …

Página 503   Acidente de trabalho - Ações Cíveis Admissíveis

… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO DE DIREITO FLÁVIA PEREIRA DA SILVA A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO TRA …

… CAPÍTULO 1 1 TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL As tutelas provisórias são concedidas pe …

Página 504   Ações Coletivas como solução da crise na Justiça do Trabalho - Ações Tributárias

… Ações Coletivas como solução da crise na Justiça do Trabalho Pedro Augusto Lopes de Oliveira O presente artigo busca tratar da t …

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários III SEMINÁRIO – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM P …

Página 505   AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Acórdão sobre fato jurídico ordinário

… Módulo II – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Christian Yea Ming Chow Data: 01/09/2012 SEMINÁRIO III SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁ …

… Acórdão sobre fato jurídico ordinário: Descrição do caso: Autor de uma ação onde pede indenização por danos morais, por uso inde …

Página 506   Acordão sobre medicamentos - ACORDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS

… O respectivo acórdão trata da decisão proferida pelo STF, onde todos os ministros indeferem o pedido interposto pela união, acer …

… Acordo de pensão alimentícia e regulamentação do direito de visitas EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …

Página 507   ACORDO DE PRORROGAÇÃO/ COMPENSAÇÃO DE HORAS - ACORDO TRABALHISTA

… ACORDO DE PRORROGAÇÃO/ COMPENSAÇÃO DE HORAS A Empresa SUCRIER CONFEITARIA E COMERCIO DE DOCES E BOLOS LTDA - ME, inscrita no C.N …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ De um lado (EMPREGADOR), pess …

Página 508   Acordos Coletivos e Convenções - AD PROCESSO CIVIL - EXECUCÕES

… PLANO DE AULA CURSO: Direito Disciplina: C. Contra Dignidade Sexual Período Letivo: 2019.1 Série: 6ª- Série Professor: Tiago Par …

… Avaliação à Distância Disciplina: Direito Processual Civil – Execuções Cíveis Professor Enunciado: A presente avaliação terá por …

Página 509   AD Unisul - Direito do Trabalho - Adiministração pública no direito

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito do Tra …

… DIREITO ADMINISTRATIVO 1_ sua posiçao obrigatorio - cogentes - ramo publico *comunicacao entre os ramos do direito o direito adm …

Página 510   Adimplemento - Administração direito

… 1. INTRODUÇÃO Em 2013 chegou até o Tribunal de Justiça de São Paulo um pedido de revisão de sentença, na linguagem do direito, c …

… Introdução Este trabalho foi desenvolvido para o ensino e a aprendizagem metodológica e supervisionada com os objetivos de estim …

Página 511   ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA - Administrativo

… PLANO DE AULA 1: ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. FUNÇÃO ADMINISTRATIVA E ÓRGÃOS PÚBLICOS: - Administração Pública: a) Sentido m …

… Estudar caderninhos de 1 a 10 (cairá um com o tema de intervenção restritiva ) • Desapropriação supressiva (juros compensatórios …

Página 512   Administrativo - Administrativo resumo

… ATO ADM é: "toda manifestação de vontade que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir dir …

… Reservas de Vagas Deficientes Negros Art. 37, VIII, CF: Determina que a lei reservará o % de vagas. Esfera Federal: Lei 8112 Esf …

Página 513   ADMINISTRATIVO. PAGAMENTOS. SERVIDOR PÚBLICO - ADOÇÃO E O PROJETO PADRINHO

… ATIVIDADE 01 – PARECER ACADÊMICA: AMANDA GOMES SEVERO O Diretor do departamento de recursos humanos da Receita Federal do Brasil …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE - MS LOGO THAIS DA CRUZ PRIMO ROMEIRO ADOÇÃO E O PROJETO PADRINHO Campo Grande – …

Página 514   Adoção e Repercussões no processo de aprendizagem - ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

… DAVID NARCIZO DA SILVA Adoção e Repercussões no processo de aprendizagem Bacharelado em Direito CENTRO UNIVERSITARIO DE ARARAS, …

… ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS RESUMO O projeto de pesquisa a ser apresentado trata de um assunto polêmico, pois mexe com o prec …

Página 515   ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS - Adolecentes

… A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Por meio da ADI nº 4277, o STF reconheceu, de forma unânime a união e …

… Ação social junto a criança adol/terceira idade Questionário 1 questionario 2 1-A respeito das colocações... 1- de acordo com o …

Página 516   ADOLECENTES EM CONFLITO COM A LEI - ADVOGAR É M AIS ACIMA

… ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI RESUMO Este trabalho aborda sobre os adolescentes em conflito com a lei, focando a redução da …

… ADVOGAR É MAIS ACIMA Advogar, não é para qualquer um. É preciso ter muito mais que uma especial vocação, e, como não deve haver …

Página 517   Advogar na Internet - AGENTES PÚBLICOS – CONCEITO

… Notas : A No mesmo pleito Eleitoral, logrou vitória nas eleições presidenciais Jânio Quadros(UDN) com a mais expressiva votação …

… Agentes Públicos – Conceito Como ensina CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, agentes públicos constituem a expressão “(...)mais ampl …

Página 518   Agentes Químicos: Manifestaçao - Agravo de instrumento

… Informa, ainda, que apesar de a reclamada ter informado que forneceu EPIS não identificou nos autos qualquer recibo e tampouco n …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rochedo do Sul Irene da Silva, brasileira, e domiciliado na cidade …

Página 519   Agravo de instrumento - AGRAVO DE INSTRUMENTO

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Processo nº... Br …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº 0313.17.004.00-1 …

Página 520   Agravo de Instrumento - AGRAVO DE INSTRUMENTO

… Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Elisa, solteira, brasileira, bancaria …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BA. INACIO GUERRA, brasileiro, casado, maior cap …

Página 521   Agravo De Instrumento - Agravo de Instrumento Com Efeito Suspensivo

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA. Processo n° MARIA , nacionalidade, est …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP AUTOS DE ORIGEM Nº XXXXXXXXXXXX AGRAV …

Página 522   AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO - Agravo de instrumento infância

… EXMO (A) SR (A) DR.(A) PRESIDENTE (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PROCESSO Nº 0802007-89.2018.8.12.00 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE – PEDIDO DE …

Página 523   AGRAVO DE INSTRUMENTO MARGEM CONSIGNÁVEL - Agravo em Execução

… EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. PAULA TREDICCI, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE... A, já qualificado nos autos do pro …

Página 524   AGRAVO EM EXECUÇÃO - Agravo Interno

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ----VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo Crime Nº.: APOLÔNIO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Processo nº 1234 FACULDADE X-MAN LTDA., s …

Página 525   AGRAVO INTERNO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Ainda direitos pessoais e direitos reais

… EXMO. SR. DR. JUIZ RELATOR DA COLENDA TURMA RECURSAL FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo: 05 …

… Introdução A distinção entre direitos obrigacionais e direitos reais é um tema central no estudo do direito civil. Essa classifi …

Página 526   AINDA SOBRE O LOCKDOWN - ALEGAÇÕES FIANIS POR MEMORIAIS

… AINDA SOBRE O LOCKDOWN Vilson Farias Doutor em Direito Poderemos conceituar lockdown como o bloqueio total de uma região, o qual …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO JURI DE SÃO PAULO/SP (10 linhas) Processo Nº FATIMA, devidament …

Página 527   Alegações finais - ALEGAÇÕES FINAIS

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMNINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA – DF Autos do processo nº . …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO …

Página 528   ALEGAÇÕES FINAIS - ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N. 7159-45.2017.8.10.0001 (95462017) ACUSAD …

… AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VESPASIANO/MG. Autos Processuais nº:xxxxxxx Xxxxxx, já devidamente qua …

Página 529   ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMÓRIAS - ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA – CE ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMÓRIAIS JOCE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº ____ JORGE (nome …

Página 530   ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. VARA CRIMINAL DO ESTADO XXXXX Processo nº ... TICIO (nome completo), vem, res …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE CURITIBA – PR Processo nº Jorge, já devidamente qualificado nos aut …

Página 531   ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS - Algumas considerações sobre as sociedades anônimas e seu regramento legal (lei 6404/7 …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Autos n.___ Jo …

… CVM - DADOS CADASTRAIS - RESULTADO DA PESQUISA CORRETORAS Razão Social BRADESCO S/A CTVM Endereço : AVENIDA PAULISTA, 1450 7 AND …

Página 532   ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS NOVOS DESAFIOS DA MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE DAS ADMINIS … - ALIENAÇÃO PARENTAL

… ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS NOVOS DESAFIOS DA MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS CONTEMPORÂNEAS (José Manue …

… ASPECTOS JURÍDICOS DO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Letícia Borges Palavras-Chave: Direito de família. Alienação parental. Pode …

Página 533   Alienação parental - Alienação Parental sob a ótica da Lei nº 12.318_2010

… ALIENAÇÃO PARENTAL Márcia Cristina Silva Leroy[1] Resumo: O presente artigo trata sobre a Síndrome de Alienação Parental, mais c …

… ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.318/2010. FERREIRA, Alessandro Gonçalves Guimarães[1] VILARDI, Rodrigo Garcia[2] RES …

Página 534   ALIENAÇÃO PARENTAL, CRIME OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS? - ALIMENTOS AVOENGOS: A RESPONSABILIDADE IMPOSTA AOS AVÓS SOB UMA PERSPECTIVA CIVIL-CON …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO EDNALDO DOS SANTOS ESCORSE ALIENAÇÃO PARENTAL, CRIME OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS? G …

… ALIMENTOS AVOENGOS: A RESPONSABILIDADE IMPOSTA AOS AVÓS SOB UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL NOME RESUMO: As relações famili …

Página 535   ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL

… AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO/DF KAUANY CERUTI MARÇAL, …

… STUDIO D’ESSENCES COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE COSMETICOS LTDA - EPP NIRE 35224344799 CNPJ/MF No 12.115.152/0001-19 4ª AL …

Página 536   Alteração do Nome em decorrência da filiação socioafetiva - ALVARA DE FGTS

… ALTERAÇÃO DO NOME EM DECORRÊNCIA DA FILIAÇÃO SOCIAFETIVA NAME CHANGE OF THE CONSEQUENCES DUE TO THE SOCIO-AFFECTIVE AFFILIATION …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA _____ CÍVEL DA COMARCA DE RIO BONITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / RJ xxxxxxxx …

Página 537   Alvará de Liberação do FGTS - Ambiental

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA       VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA/PR                                       …

… A comercialização e o uso do herbicida X foram proibidos nos EUA em razão do produto ocasionar sérios males à saúde humana e à i …

Página 538   Ambiental - AMÉRICA LATINA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

… 1 INTRODUÇÃO A essência do trabalho trata da relevância para a proteção e controle do Meio Ambiente, permitindo que sejam alcanç …

… América Latina e Sustentabilidade Socioambiental Módulo 2 – Trabalho 1 Acadêmica: LARIANI BRITO DA SILVEIRA Matrícula: 1729300 Q …

Página 539   Amicus Curiae - Escola Sem Partido - Analise a Reforma Trabalhista

… Excelentíssimos Senhores Ministros desta mais alta corte, estamos aqui representando a UNE, União Nacional dos Estudantes e apre …

… DIREITO PROTETIVO COLETIVO DO TRABALHO – Analise - Reforma trabalhista Lei 13.467/2017. A Reforma Trabalhista implementada na Le …

Página 540   ANÁLISE ACADÊMICA DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O INSTITUTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E DA PRISÃO PREVENTIVA

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO ANÁLISE D …

… INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE __________________________________________________________ JESSICA ALESSANDRA SILVA GOES ANÁLISE …

Página 541   ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O INSTÍTUTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E DA PRISÃO PREVENTIVA. - Análise Crítica do Processo de Concretização da Constituição Federal de 1988

… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO TAYANE SCAQUETE CAVALHERI ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O INSTÍTUTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E DA …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS – UNIFESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DEOLINDO BAR …

Página 542   Análise crítica do texto humanidade das penas: uma relação com tempo - Análise da Falência da Enron Sob a Luz da Legalização Brasileira

… Análise crítica do texto humanidade das penas: uma relação com tempo O texto retrata da “Humanidade das penas; uma relação com o …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE MARCO ROBERTO SOARES RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS A Falência da “Enron” sob a luz da Legislação …

Página 543   Análise da fundamentação das decisões judiciais, que, aparentemente, contradizem Lege … - ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E EMBRIAGUEZ

… Olá wellingto... Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de …

… ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E EMBRIAGUEZ SUMÁRIO- 1. INTRODUÇÃO; 2. RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O CONSU …

Página 544   ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR - Análise de Acordão com base nos princípios do Direito Administrativo

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO SOCIETÁRIO ANDREA CRISTINA SOARES PERÍODO: 5º MA D …

… Análise do Acórdão de 30 de novembro de 2009 da Décima Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Sã …

Página 545   Análise de Acórdão de Tombamento - Análise de casos de crimes

… Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco Cornélio Procópio, 23 de novembro de 2015. Curso: Direito Disciplina: Direito Administrat …

… CASO 2- Neste caso, tendo sido a decisão prolatada pelo Conselho Seccional de forma unânime, só caberá recurso ao Conselho Feder …

Página 546   Análise de casos de direito administrativo - ANALISE DE PROCESSO

… SEMANA 04 DE DIREITO EMRESARIAL II ALUNO: ARLITO SARAIVA DA SILVA JUNIOR CASO CONCRETO Valdemar Pires, um dos sócios da sociedad …

… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA II– NPJ Disciplina: Estágio de Prática Jurídica II Professor: Nestor Negrelli Neto Estagiário: Valdem …

Página 547   Análise de Processo - ANÁLISE DO CASO LOCKERBIE

… NPJ II Disciplina: Estágio de Prática Jurídica II Professor: Nestor Negrelli Neto Estagiária: João Claudio Souza Santos ANÁLISE …

… ANÁLISE DO CASO LOCKERBIE 1. BREVE SINTESE DOS FATOS O caso apresentado trata-se do acidente aéreo ocorrido em 21 de dezembro de …

Página 548   Analise do Caso ônibus 174 - ANÁLISE DO FILME ESCRITORES DA LIBERDADE

… "Caso Ônibus 174" Franceline Arruda Ferraz Marlene Eugenio da Silva Pâmela Cristina Proença Navarros Duarte Rafaela de Moura Que …

… ESCOLA ESTADUAL DE ABRE CAMPO/ MG CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANÁLISE DO FILME ESCRITORES DA LIB …

Página 549   Analise Do Filme Justiça Vermelha - ANÁLISE DO LIVRO ACESSO À JUSTIÇA DE MAURO CAPELETE

… FACULDADE UNINTA DE ITAPIPOCA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL I A COMPARAÇÃO ENTRE O FILME JUSTIÇA VERM …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA MATHEUS CORREIA PONTES ANÁLISE DO LIVRO ACESSO À JUSTIÇ …

Página 550   Análise do livro Antígona - ANÁLISE DOS ARTIGOS 69 A 76 DO CÓDIGO PENAL DO BRASIL

… 1º Período - Direito B Gustavo Lúcio Rocha Alves Hellen Cristina da Silva Mendes Leonardo Rodrigues Mendonça Vitor Araújo Pereir …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO, ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO D …

Página 551   Análise dos Artigos Código Civil - Análise e repercussão dos crimes falimentares

… * Da promessa de recompensa (artigos 854 à 860 c/c) Art. 854 - A promessa de recompensa é um ato obrigacional do qual a pessoa s …

… Imagem relacionada FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA FULANO DE TAL TÍTULO DO PROJETO Feira de Santana 2017 ________________ Fu …

Página 552   Análise e Resolução de Casos Jurimetria - ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL

… Atividade Acadêmica: Metodologia para a Análise e Resolução de Casos Ano/Semestre: 2017/2 Professor: Assunto: Atividade de Pesqu …

… FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA CURSO DE DIREITO LEIDIANE ZAMPIER ZANGIROLAMI ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO …

Página 553   Análise Jurídica da Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) - Análise Processo Inquisitório - Você não conhece Jack

… Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Centro de Ciências Socias Aplicadas – CCSA Curso de Direito Direito Processual Penal …

… Análise do Processo Inquisitório – O Nome da Rosa Aluno: Victor Alexandre Auler Disciplina: História do Direito Professora: Rosm …

Página 554   Análise processual - Análise sobre os temas de maior relevância na teoria geral dos contratos

… Analisando os autos do processo, verifica-se que o caso em tela se refere a roubo seguido da violência resultando lesão corporal …

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo a análise sobre os temas de maior relevância na teoria geral dos contratos, te …

Página 555   Análise Sobre Reforma da Previdência - Anhanguera

… FACULDADE ENTRE RIOS DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SO …

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA SÃO GONÇALO/RJ: EMENEGILDA BESSA CUNHA, brasileira, nascida em 13/09/1929 …

Página 556   ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO - Anotações Sobre Redução da Maioridade Penal

… ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO DIREITO CIVIL VII ATPS etapas 1 e 2 7° Semestre / 1° Bimestre ALUNOS Celso L …

… Anotações sobre Redução da Maioridade Penal Notícias Crimes recentes motivaram novas discussões sobre lei A redução da maioridad …

Página 557   ANPP - Acordo de Não Persecução Penal - ANTÍGONA – SÓFOCLES

… Nome: Anderson Taborda Cruz Matrícula: 201607226383 NPJ III – 13:30 Atividade 5 – NPJ Diante dos faros narrados, responda: 1. Lu …

… ANTÍGONA – SÓFOCLES THALIA NAVARINI A história é iniciada com Antígona e sua irmã Ismênia comentando sobre uma lei que o rei Cre …

Página 558   Antijuricidade e Ilicitude - Antropologia Cultural. Textos selecionados. Apresentação e tradução Celso Castro

… UNIPAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS DIREITO - III PERÍODO DIREITO PENAL I Sara Ribeiro PATOS DE MINAS 2017 UNIPAM - …

… BOAS, Franz. Antropologia Cultural. Textos selecionados. Apresentação e tradução Celso Castro. Rio de Janeiro. Jorge Zahar, 2006 …

Página 559   Antropologia cultural: Gótico - Anulatoria

… Fernanda Custodia Hoffman Gótico Historicamente, a pessoas falavam que a palavra Gótico vinha de Godos, que era germânico consid …

… ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo: IPEM-SP 6713/15 Autos de Infração: 27 …

Página 560   Anulatoria - AO ILUSTRISSÍMO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FLORIANÓPOLIS-SC

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS [espaço de 5 linhas] Mariana, nacionalidad …

… AO ILUSTRISSÍMO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FLORIANÓPOLIS-SC Auto de infração nº... Fulano de tal, estado civil..., …

Página 561   AO JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX - AO JUÍZO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ

… AO JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX MATEUS, já qualificado nos autos acima mencionados, por intermédio de seu advogado que …

… Uma imagem contendo captura de tela Descrição gerada automaticamente CURSO DE DIREITO – 2021/1 Atividade Avaliativa Bimestral – …

Página 562   AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA BELO HORIZONTE - AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP

… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA BELO HORIZONTE Preparo ANA PIRES, nacionalidade, solteira , profissão, identidade com órg …

… AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de n …

Página 563   Ao Processo Administrativo Tributário - Apelacao

… 1)Ao Processo Administrativo Tributário, como espécie do gênero Processo Administrativo, é assegurado constitucionalmente o prin …

… DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE 1. Processo n.: Acusado: , já …

Página 564   Apelação - Apelação - Interposição e Razões

… Descrição: logo_defensoria-01 RAZÕES DE APELAÇÃO 1ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara Processo: 0004300-79.2009.8.26.0037 ( …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 1 linha Processo nº... 8 linhas P …

Página 565   APELAÇÃO - MONITORIA - CHEQUE PÓS-DATADO - NATUREZA - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMOS

… POST DATED CHECK OR PRE DATED CHECK. RESUMO 300 palavras Palavras-chave: cheque, cheque “pós-datado”, cheque “pré-datado”. Key w …

… NEXO CAUSAL: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMOS. FRAUDE. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANOS …

Página 566   APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E CIVIL - APELAÇÃO CRIMINAL CONTRARRAZÕES

… Direito Constitucional III Aula 14 Questão Objetiva: Alternativa D Caso Concreto: Neste caso há um conflito de princípios, Maria …

… Protocolo nº 201194463088 Apelante: Marcelo Costa de Paula Defensor Dativo: ISLEY FERREIRA VILAS BOAS-OAB/GO 22772. Autos com vi …

Página 567   Apelação Criminal Modelo - Apelação implementação de depositário de uma sentença criminal produção

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 123456789 Be …

… Caso Concreto 6 Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, …

Página 568   Apelação Maria da Penha - APELAÇÃO:EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA CO …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO. Pr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _______________. Processo: JULIETA, naciona …

Página 569   Apelacion Interlocutoria - Aplicabilidade do Principio da Autonomia da Vontade

… apelación interlocutoria La característica de apelación interlocutoria es disciplinado en los artículos 1015-1020 del nuevo CPC …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO WILLIAN DEFAVARI APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO CÓDIGO DE DE …

Página 570   APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO FORMA DE ZELO AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁ … - Aplicação da prática teórica por lei

… RESUMO Introdução: O Direito Ambiental é ramo do direito difuso, não tendo como identificar quem será aquele que irá se benefici …

… Aplicação Prática Teórica 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de Sã …

Página 571   Aplicação da prática teórica: o direito de ação - APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA E DA UNIDADE FAMILIAR

… Bruno promove uma demanda de cobrança em face de Flávio para reclamar o cumprimento de prestação que afirma estar vencida. O mag …

… APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA E DA UNIDADE FAMILIAR NO PROCESSO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS INDEPENDENTE …

Página 572   Aplicação Extraterritorial dos Direitos Humanos - APOLO ELETRÔNICO: Gasto com papel pela falta de aplicação da Normas Gerais da Correge …

… Aplicação Extraterritorial dos Direitos Humanos – Prof. Dr. Ralph Wilde O estudo dos direitos humanos tem relação direta com os …

… AVM - FACULDADES INTEGRADAS PÓS-GRADUAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO COM ÊNFASE EM GESTÃO JUDICIÁRIA E SECRETARIA DE VARA Joriel Xavier …

Página 573   Apologia a Sócrates - Aposentadoria especial. Reforma da previdência. Emenda Constitucional

… 1. Qual é a temática da obra e como ela se estrutura? Platão em sua obra Apologia de Sócrates narra o julgamento de seu Mestre, …

… APOSENTADORIA ESPECIAL: alterações legislativas e as consequências jurídicas decorrentes da Emenda Constitucional n°103/2019 RES …

Página 574   APOSENTADORIA ESPECIAL: Concessão do benefício aos cortadores de cana de açúcar - Apostila de Direito de Família

… FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIELLE MARIA SILVA SETIME APOSENTADORIA RURAL: Concessão do …

… DIREITO CIVIL V – DIREITO DE FAMÍLIA Prof. Me. Antônio José Resende[1] Introdução O objetivo deste texto é apresentar as noções …

Página 575   Apostila de Direito do Trabalho - Apostila Processo Civil

… CURSO PREPARATÓRIO PARA O X EXAME DE ORDEM PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – ÁREA TRABALHISTA Prof. Gustavo Cisneiros Facebook – “Gus …

… APOSTILA DE PROCESSO CIVIL I Prof. Marco Aurélio Aluna: Sofia Selingardi Fabrin 2017 Processo Civil I Aula 1 (apanhado geral) Ju …

Página 576   Apostila Processo Penal - Apropriação Indébita

… Direito Processual Penal – LFG – Intensivo II Prof.: Renato Brasileiro ÍNDICE ❖ QUESTÕES PREJUDICIAIS: 4 ∙ Conceito: 4 ∙ Naturez …

… Apropriação indébita Art. 168. Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena — reclusão, de 1 (um) …

Página 577   APROPRIAÇÃO INDÉBITA Artigo 168, CP. - APS - O CAPOTE

… APROPRIAÇÃO INDÉBITA Artigo 168, CP. -Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção. *Posse direta: é pro …

… UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE DIREITO - PARAÍSO AMANDA SILVA DE MORAES ANDRESA TEIXEIRA DE AGUILLAR BÁRBARA MOREIRA GAMA …

Página 578   APS - O capote - APS DE PROCESSO CIVIL V

… Universidade Paulista - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ O Capote De Nikolai Gogol UNIP/ Campos Paraíso/ São Paulo 201 …

… ESTÁCIO / FNC – FACULDADE NOSSA CIDADE APS DE PROCESSO CIVIL V CARAPICUÍBA 2018 Camila Alves de Oliveira – RA: 100903 Danielle S …

Página 579   APS DE PROCESSO DE CONHECIMENTO CÍVEL - APS O DIREITO EMPRESARIAL

… Atividade 1 – No Brasil e no sistema processual brasileiro é proibido a denominada ``decisão-surpresa´´, visto que contrariaria …

… Sandy Keith Santos Damasceno – R.A: 2381343 Itaim Bibi – Noturno – Turma: 003205B04 APS Direito Empresarial - Falência e Recuper …

Página 580   APS Obrigações e Responsabilidades Civis - Apuração de inquérito no direito

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Obrigações e Responsabilidades Civis - FMU Prof° Lidiane ALUNA: Yasmin Leite Sally / RA: …

… INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE ​(artigo 494 e 853 e ss da CLT ) 1 – Endereçamento (sempre por extenso) Excelentíssimo Se …

Página 581   APURAÇÃO DE REMANESCENTE - ARBITRAGEM FRENTE À REFORMA TRABALHISTA

… ILUSTRÍSSIMA SENHORA OFICIALA TITULAR DO OFÍCIO PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE _________/CE. LUCIA Maria, brasil …

… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES (Campus Padre Miguel) CAROLINA DE JESUS RICCI BARBOSA ARBITRAGEM Rio de Janeiro- RJ 2017 CAROLINA DE …

Página 582   Arbitragem Internacional - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

… Sobre o Autor http://neemiasprudente.jusbrasil.com.br/ Professor de Processo Penal na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE Autora:​ Erika de Oliveira RA: ​911116361 ​– 9ºA noturno MM Artigo científico que tem como …

Página 583   Arguição de descumprimento de preceito fundamental - Argumentação. Argumento que relaciona ato e pessoa

… QUESTÕES LEI DE DROGAS – LEI 11.343/2006 1. Qual dos verbos, descritos no art. 33 da Lei nº 11.343/06, exige qualidade especial …

… Argumentação. Argumento que relaciona ato e pessoa 4.2Argumento de Reciprocidade Baseia-se no rigor lógico e propriedade de das …

Página 584   Argumento contra o casamento homoafetivo - Arps direito processual civil IV

… 4 - Argumentos contra o casamento homoafetivo: 1º No campo da genética humana, sabemos que nascemos desde o ventre de nossa mãe …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Do juizado Especial de São Caetano do Sul – SP Sócrates Silva, brasileiro, casado, …

Página 585   ARQUISSÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - Art. 37 / Constituição. Funcionalismo Públicо

… Macintosh HD:Users:renansaccoman:Desktop:Projetos 2014:Domingos e Oliveira:Logo:logo domingos e oliveira -01.jpg EXCELENTÍSSIMO …

… Art. 37 / Constituição - Funcionalismo Público - Para haver concurso público deve haver o cargo. E para o cargo deverá haver vag …

Página 586   Art. 492, I, alínea "e" do CPP: (In) Constitucionalidade da Execução Provisória da Pe … - Artigo 227 do Código Penal

… Trata-se de breve estudo quanto à medida de execução provisória da pena nas decisões perante o procedimento especial do Tribunal …

… Etapa 2 Passo 1 Art. 227 do Código Penal O núcleo do tipo básico consiste no verbo induzir, ou seja, dar a idéia de inspirar alg …

Página 587   Artigo 235 - Para celebrar um contrato com alguém casado, um novo casamento - Artigo Científico feito na faculdade

… Art. 235 – Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena – reclusão, de dois a seis anos. § 1º – Aquele que, não sendo cas …

… Introdução O afeto é o fator principal na relação de uma família, o acompanhamento dos pais tem uma significante contribuição pa …

Página 588   Artigo Científico História do Direito - ARTIGO DE REAÇÃO: QUEM É O POVO

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO ANTONIEL RIBAMAR DOS SANTOS OLIVEIRA LUCAS EDUARDO …

… ARTIGO DE REAÇÃO: QUEM É O POVO Outubro/2018 Atualmente a palavra “povo” é amplamente utilizada para se referir e qualificar qua …

Página 589   Artigo de Revista Comercial - Artigo Processo Civil

… QUINQUÊNIO O quinquênio é um direito dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Estado de São Paulo, que consist …

… RESUMO O presente artigo tem como objetivo explicar a prova testemunhal e suas inovações. Palavra-Chave: Prova - testemunhal ABS …

Página 590   ARTIGO QUINTO - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - Artigos conar

… ARTIGO 5° - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Inciso IV – É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato * D …

… ARTIGOS CONAR- PROVA Art 1º- O anúncio deve ser respeitador, verdadeiro e honesto Art 3º O anúncio deve ter respeitabilidade do …

Página 591   Artigos de coexistências – est’a sucessão legitima – ato da abertura da sucessão - As Agencias Reguladoras no Brasil

… Artigos de coexistências – est’a sucessão legitima – ato da abertura da sucessão. Adoção póstuma e fideicomissio. Art. 1798 – Le …

… As agências reguladoras federais foram criadas a partir de 1996, pós privatizações e quebra dos monopólios estatais. Inspiradas …

Página 592   AS AGUAS DE LINDOIA - AS ALEGAÇÕES FINAIS

… O Programa Interinstitucional de Interação Ensino-Serviço-Comunidade (PINESC) é um módulo prático-teórico e tem como prop …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMABAIA - DF Processo …

Página 593   As Alegações Finais - AS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS

… ALUNO: João Vitor Curty Zamora Matrícula: 201751224571 Matéria: Prática Simulada II - Penal Telefone:_(24) 99301-8319 E-Mail: jo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO Protocolo de nº 201300381188 CARLOS ED …

Página 594   AS ALEGAÇÕES FINAIS, RITO DE DROGA - As Anotações Direito do Consumidor

… ../../2018/Manual%20de%20Marca/Marca%20das%20IES/logos%20grupo%20e%20ies_unieuro- AO EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA …

… Nome:Ihasmine Vaz Stragliotto DIREITO DO CONSUMIDOR No dia 17 de março de 2009, realizou-se uma palestra sobre Direito do Consum …

Página 595   As Anotações Grupo S. Cecília - AS BASES CONSTITUCIONAIS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

… Anotações Processo: Reús: SPE Rio 2020 – CNPJ n.º 10320664000191 Const. Santa Cecília – CNPJ n.º 00497941000182 Sócios: Osvaldo …

… “BASES CONSTITUCIONAIS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” Tema: Tripartição de poderes Agatha Cristina Pereira Silva – RA: C47BCH-0 / TURM …

Página 596   AS BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - As Causa suspensivas do casamento

… BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MATHEUS CAMPOY DA SILVA LEBRE RA:B34BIG-4 Módulo 1 Exercício 1: Considerando as afirmações abaixo …

… Perguntas 1) Quais são as causa suspensivas do casamento? R.: Artigo 1523, I ao IV, CC/02, São oposições que não obstam a realiz …

Página 597   As Causas de Burnout - As Clausulas de Inadimplemento

… CAUSAS DO BURNOUT A Síndrome de Burnout possui diversas dimensões causadoras, sendo que essas apresentam um caráter multifatoria …

… CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Em não ocorrendo o cumprimento ao pagamento das parcelas pelo COMPROMISSÁRIO COMPRADOR, nos prazos e …

Página 598   AS CLÁUSULAS ESPECIAIS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA - AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA

… TRABALHO SOBRE AS CLÁUSULAS ESPECIAIS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA CURITIBA 2017 1. INTRODUÇÃO Para falar sobre as cláusulas es …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Goiânia 2018 ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS CONSEQUÊNCI …

Página 599   AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS FAMÍLIAS MOSAICOS - AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO

… ANELIZE REGINA CARRARO AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS FAMÍLIAS MOSAICOS Artigo apresentado como critério de avaliação da Discipl …

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Processo nº 000000-28.201 …

Página 600   As Contrarrazões ao Recurso Ordinário - AS CORRENTES FILOSÓFICAS CONTEMPORÂNEAS

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DA 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAHIA. PROCESSO nº 0000988-34.2015.5.05.0033 Contrarr …

… AS CORRENTES FILOSÓFICAS CONTEMPORÂNEAS O Humanismo e o Renascimento estão na base do comportamento político e social contemporâ …