Direito páginas 301 - 600
71.417 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 301 - 600
Página 301 A QUEIXA –CRIME - A questão do aborto e a sua descriminalização no Brasil: Um convite ao debate
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE ..., EST …
… Cristiane Leite A questão do aborto e a sua descriminalização no Brasil: Um convite ao debate Artigo científico apresentado ao …
Página 302 A QUESTÃO DO DANO IN RE IPSA E A POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DANO - A Racionalidade na Visão de Perelman
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GABRIELA DE LACERDA FARIA IMPR …
… Aluno: Aluísio A Martins Rodrigues – Matrícula No: 999999 Tema: A racionalidade na visão de Perelman Chaïm Perelman, professor d …
Página 303 A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA EM HABERMAS: A OBSERVAÇÃO E O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS … - A RECESSÃO INDUSTRIAL E OS EFEITOS SOBRE OS CONTRATOS DE TRABALHO
… CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL BACHARELADO EM DIREITO A RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA …
… A RECESSÃO INDUSTRIAL E OS EFEITOS SOBRE OS CONTRATOS DE TRABALHO As recentes notícias, sejam elas oriundas dos meios de mídia …
Página 304 A RECLAMAÇÃO BARULHO CONDOMÍNIO - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… Para MARQUES CONDOMÍNIO E LOCAÇÕES LTDA. SINDICA DO EDIFÍCIO MORISCO NA CIDADE DE SANTOS Prezados Senhores, Gostaria de comunica …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ______VARA DO TRABALHO DE ARROIO DOS RATOS – RS MURILO ZELASER, nacionalidade.. …
Página 305 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ VALMIR BARBOSA DA SILVA, brasileiro, solteiro, ajud …
… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA___ VARA DO TRABALHO DE ________________. Ticio, brasileiro, estado civil, auxiliar adminis …
Página 306 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA ____ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP ASSISTÊNCIA GRATUITA MARINA RIBEIRO, brasileira, …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO / RJ JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, desempregado, portador …
Página 307 A Reclamação Trabalhista - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… Ao juízo da____vara trabalhista da comarca de São Paulo/SP (10 linhas) Clara de Castro Silva, brasileira, casada, desempregada, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ / SC RT nº 0055985.2020.5.01.0085 FEIJÃO COMÉRC …
Página 308 A Reclamação Trabalhista - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA__VARA DO TRABALHO PARAUAPEBAS – PA TITO, nacionalidade, estado civil, motoboy, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ TÍCIO, nacionalidade ...., estado civil..., de …
Página 309 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A Reclamação Trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE ___. Samuel, brasileiro, solteiro, desempregado, RG, CPF …
… O presente trabalho tem o escopo de apresentar algumas considerações referentes ao combate do trabalho infantil no direito brasi …
Página 310 A Reclamação Trabalhista - A Reclamação Trabalhista no Direito
… AO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, 28 anos de idade, auxiliar d …
… AO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DO FORUM DA JURISDIÇÃO DE GRAVATAÍ/RS Jose Aparecido Pereira de Almeida, brasileiro, casado, ped …
Página 311 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO DIREITO - À Reclamatória Trabalhista Contestação Reclamatória
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA --- VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS/MG Nelson Aviz,(Estado Civil), técnico de informática,( …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Petrópolis Processo nº 0011043-24.2015.5.01.0302 Estevão …
Página 312 A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO - A RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESPECIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE CAMBORIÚ – SC ALDAIR SOBRENOME..., estado civil … , frentista, resi …
… 1. A Recuperação Judicial Especial Esta modalidade de recuperação de empresas é destinada às microempresas e empresas de pequeno …
Página 313 A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NAS SOCIEDADES POR AÇÕES - A Redução da Maioridade Penal
… NOME: RAMIRO ANTUNES PERASI MATRÍCULA: 00261937 “A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADES POR AÇÕES – O Princípio da Preservação da …
… Redução da maioridade penal População dividida no que diz respeito a redução da maioridade penal, uns acreditam que indepedente …
Página 314 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCONSTITUCIONAL E INEFIZAZ NO CO … - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO TELMA VALE CARVALHO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCON …
… REFORMA DA PREVIDÊNCIA O instituto da Previdência Social está previsto na Constituição Federal, art. 201, no qual dispõe que a p …
Página 315 A Reforma da Previdência - A Reforma Trabalhista
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL PROFESSOR: PAULO CÉSAR VID …
… Reforma Trabalhista A Lei 13.467/2017 foi publicada em 14/07/2017 e alterou mais de uma centena de pontos da CLT, trazendo vária …
Página 316 A Reforma Trabalhista - A REFORMA TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DA JUSTIÇA FISCAL: O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO UM PI …
… “A REFORMA TRABALHISTA” Em 11 de novembro de 2017 entraram em vigor as novas regras trabalhistas contidas na lei 13.467 de 13/07 …
… REFORMA TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DA JUSTIÇA FISCAL: O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO UM PILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Maxwell …
Página 317 A Reforma Tributária – PEC 45/2019 - A Relação a execução civil
… Marcos Antônio Alves de Araújo RA- 191392152 AEP 10º Período 1º Bimestre – Reforma Tributária – PEC 45/2019 Curitiba 2023 Marcos …
… 1. Com relação a execução civil pode-se afirmar, EXCETO: 1. São títulos executivos extrajudiciais o documento particular assinad …
Página 318 A Relação ao Empregado que Exercem Atividades Externas - A Relação Entre Economia e Direito
… 1- Em relação ao empregado que exercem atividades externas, quais são os requisitos que caracterizam o enquadramento na hipótese …
… Faculdades Integradas Pitágoras – FipMoc Anna Gabrielle Brandão Alves Silva Vidal Bruno Bernardo Guimarães Freire Ingrid Fernand …
Página 319 A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE NO PENSAMENTO HEGELIANO À LUZ DA FILOSOFIA DO DIRE … - A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA http://ufrr.br/12sga/images/realizacao/x2.png Resultado de imagem para ICJ UFRR INSTITUTO DE CIÊ …
… A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Artigo apresentado como avaliação da disciplina Direito Come …
Página 320 A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC - A Remuneração do aviso-prévio
… Curso de Direito VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a …
… AVISO-PRÉVIO 1. Conceito O aviso-prévio implica na comunicação que uma das partes faz à outra anunciando o encerramento do contr …
Página 321 A Remuneração do servidor público - A RÉPLICA DE AÇÃO EM DEFESA DO CONSUMIDOR
… 1. REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO O sistema remuneratório dos servidores públicos está previsto na Constituição Federal de 1988 …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO GONÇALO – RJ. Proc.: 0004864-69.2020.8.19.0004 ALEX SANDRO BEN …
Página 322 A Réplica de Contestação - A República Federativa do Brasil
… EXCELÊNTISSÍMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª CÍVEL DA COMARCA DE CRIÚMA SANTACATARINA. Processo Nº XXX ROLANDO CURY, devidamente …
… CONTEUDO CONSTITUCIONAL AV1 Organização do Estado III República Federativa do Brasil A República Federativa do Brasil é um ente …
Página 323 A República Federativa do Brasil - A Resenha Crítica
… Alternativa correta: A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da A …
… Resultado de imagem para imagens estacio CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III DATA: 26/04/2021 PROF: ADELMANO BENIGNO TU …
Página 324 A Resenha Crítica - A Resenha Licitações e Contratos
… JEFFERSΟN DE ΟLIVEIRA СRUZ; NΟMES DΟS(AS) DISСENTES RESTANTES INTEGRANTES DΟ GRUPΟ ITABUNA-Bahia 2020 RESENHA СRÍTIСA СUNHA, Leο …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Administrativo, Constitucional e Tributário. Resenha do Artigo ou C …
Página 325 A Resenha Maquiavel - A Resolução de Conflito
… RESENHA MAQUIAVEL CORREIA, I.S.; SANTANA, V.C. Ciência Sociais Política I., 2º Ed.,Montes Claros: Editora Unimontes. 2013. Unida …
… Aluna: Maria Luiza Fernandes Nery Seara RA: 7932889 30/10/2021 APS – ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISIONADA – MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO …
Página 326 A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A NEGOCIAÇÃO - A Responsabilidade Civil
… Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem; SALLES, Carlos Alberto de - Capítulo 4 Após a leitura, deverá responder as pergu …
… 01 –Quais são os agentes também responsáveis pela reparação civil independentemente de culpa? R - São os pais pelos filhos menor …
Página 327 A Responsabilidade Civil - A Responsabilidade Civil
… EMERJ – CP VI Responsabilidade Civil Tema I Responsabilidade. Conceito. Ato ilícito em sentido estrito e amplo. Espécies de resp …
… UNISINOS – RESPONSABILIDADE CIVIL – GRAU B (51-2021/1)- Profa. ISABEL C.P. BORJES NOME: 1- Assinale a alternativa correta, segun …
Página 328 A Responsabilidade Civil - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA – UNIFAVIP JÔNATA SANTOS DO CARMO RESPONSABILIDADE CIVIL CARUARU-PE CENTRO UNIVERSITÁRIO …
… Resultado de imagem para logo da anhanguera para tcc ELAINE DOS SANTOS MOTA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Campinas 2018 E …
Página 329 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESIDIÁRIO
… RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Tauene Lopes Keffer[1] Diego Marques Gonçalves[2] RESUMO O p …
… PAULA NEVACK DE BRITTO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESIDIÁRIO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNITOLEDO ARAÇATUBA 2014 P …
Página 330 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADO PEL … - A Responsabilidade Civil e Contratos
… RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADO PELA NÃO CONSERVAÇÃO DE RODOVIA RESUMO: O presen …
… DIREITO CIVIL V Neste trabalho trataremos dos temas Responsabilidade Civil e Contratos em espécie, trabalho importante para, a n …
Página 331 A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS GESTORES NAS EMPRESAS - A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPORTE E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS
… EMPRESA – OJI PAPÉIS ESPECIAIS LTDA. PALESTRA – MARÇO/2016 TEMA: A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DOS GESTORES NAS EMPRESAS. …
… Rede Pitágoras Logo Vector BELO HORIZONTE 2018 ________________ julio cesar do nascimento RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPORTE E SE …
Página 332 A RESPONSABILIDADE CIVIL NO REGISTRO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SOB A LUZ DO CÓDIGO … - A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO: A TEORIA DO RISCO
… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON ISEPE CURSO DE DIREITO HENRIQUE JOSE VICENTE A RESPONSABILIDADE CIVIL NO …
… A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO: A TEORIA DO RISCO Lucas Aguiar Veríssimo Leite[1] Resumo O artigo busca evid …
Página 333 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL - A Responsabilidade dos Agentes Cartoriais
… UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - UNIARP Acadêmica: Carolina Corso de Andrades A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTA …
… A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES CARTORIAIS NOTÁRIOS E REGISTRADORES Douglas Eugênio Martins Felipe Carneiro Rôla Douglas Lu …
Página 334 A responsabilidade dos seguradores por danos causados por inquilinos - A responsabilidade por danos
… ETAPA 3. Passo 1. Passo 2. Discutir com sua equipe os casos hipotéticos: 1) João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tr …
… RESPONSABILIDADE CIVIL Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Haverá obrigação de reparar …
Página 335 A RESPONSABILIDADE POR POSTAGENS EM REDES SOCIAIS. - A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais
… FACULDADES DOCTUM RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET RESPONSABILIDADE POR POSTAGENS EM REDES SOCIAIS. JUIZ DE FOR …
… FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Cri …
Página 336 A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PILOTO NA AVIAÇÃO - A Resposta a Acusação
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE/ LAUREATE FACULDADE DE DIREITO DANIEL BARBOSA DA SILVA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO PILOT …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL MARIA DA LUZ, nacionalidade xxxxxxxxxx, estado civil xxxxxxxxxxxx, …
Página 337 A Resposta a Acusação - A Resposta Acusação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS – SP PROCESSO n° ... DIANA, já qualificad …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº XXX.... Sônia, já qualificada …
Página 338 A Resposta Acusação - A Ressocialização, reinserção e dificuldade enfrentada de um preso em busca de trabal …
… (Nome do advogado) RA nº ******** Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Vila Bela da SS. T …
… A Ressocialização, reinserção e dificuldade enfrentada de um preso em busca de trabalho perante a sociedade. Introdução: Analisa …
Página 339 A RESSOCIALIZANDO UM IRRACIONALIZÁVEL - A REVISÃO CRIMINAL
… RESSOCIALIZANDO UM IRRESSOCIALIZÁVEL Alan Carlos Rocha dos Santos de Jesus AlanCarlosSSA@hotmail.com Resumo: O objetivo desta pe …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Renata, brasileira, mani …
Página 340 A Revisão Criminal - A Revista Ambiental
… EXERCÍCIO Nº 11 Bloco de Questões 02 Questão 01 Não agiu corretamente o magistrado tendo em vista que de acordo com o artigo 366 …
… CARTA AO LEITOR LAGUNA BEACH  42 | CIDAMON THGILTOPS EHT NI o euq ,memoh od rodamrofed otnemivom ,azerutan a erbos memoh od oi …
Página 341 A Revista de Direito Operacionaliza e Empresa, Revista dos Tribunais - A revolução dos Bichos
… Resenha Crítica Aluna: Carla Faria Caetano, graduanda de Direito na Faculdade Metropolitana São Carlos – Unidade de Bom Jesus do …
… C:\Users\Acer\Pictures\logo_jpeg.jpg UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE CURSO DE DIREITO A REVOLUÇÃO DOS BICHOS GEORGE ORWELL …
Página 342 A REVOLUÇÃO DOS BICHOS - A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO …
… FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA CURSO DIREITO MÁRCIO ROGÉRIO CINTRA JÙNIOR JOSÉ ARTUR GUIMARÃES MAIA BRUNO SILVA VIEIRA A REVOLUÇ …
… A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO AO DIREITO “Quanto as leis conscientemente …
Página 343 A SAÍDA TEMPORÁRIA - A Segurança Jurídica no Direito
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________– MG. Proces …
… 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio de segurança jurídica, pergunta-se: a) Que é segur …
Página 344 A Segurança Jurídica Nos Contratos Inteligentes - A Seguridade Social
… RESUMO O tema deste artigo científico é a segurança jurídica nos contratos inteligentes. A vontade de criar um novo meio de paga …
… Seguridade Social O termo seguridade está profundamente correlacionado com outros três termos: saúde, assistência social e previ …
Página 345 A seguridade Social é deficitária ou superavitária? - A Sentença Falimentar
… A seguridade Social é deficitária ou superavitária? Pode-se dizer que o déficit da seguridade social é mito, ou seja, só se pode …
… Sentença Falimentar Em relação ao falido: a inabilitação do falido para o exercício da atividade empresarial. Artigo 103: Decret …
Página 346 A Sentença Modelo Usucapião - A Simulado TJ SP
… tjsp logo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA «COMARCA DO PROCESSO#RETORNA O NOME DA CO» «FORO DO PROCESSO#RETORN …
… É o negócio jurídico, por meio do qual as partes, à luz da autonomia privada, visando a atingir determinados interesses, converg …
Página 347 A Sinalização de Segurança em Ambientes de Trabalho - A Sintese de Julgamento
… Instituto Federal de Goiás Goiânia, 27 de Outubro de 2017 Professor: Aldo Muro Aluna: Karoline Batista dos Santos 4° de Controle …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍRA, ESTADO DO PARANÁ. Autos: 00124-61.2020.8.16.017 …
Página 348 A Síntese do pensamento maquiavelizo - A Socialização contemporânea e seus agentes
… Maquiavel é considerado com justiça como um dos fundadores da ciência política. O secretário florentino trouxe para sua época um …
… Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio Beatriz de Vasconcellos Coelho Napoleão Pêgo Socialização contemporânea e seus agentes Rio …
Página 349 A sociedade aberta dos interprestes da Constituição - A SOCIEDADE E OS IDOSOS: UMA PERSPECTIVA SOB O OLHAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ÁRE …
… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA ENSINANDO E APRENDENDO PROCESSO SELETIVO PARA MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRAD …
… A SOCIEDADE E OS IDOSOS: UMA PERSPECTIVA SOB O OLHAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ÁREA DA SAUDE 2019 A SOCIEDADE E OS IDOSOS: PE …
Página 350 A Sociedade em comandita simples - A Sociedade simples pode falir?
… SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES: Base Legal: no direito Brasileiro antigo Código Comercial artigo 311 a 314. Nos artigos 1045 a 1 …
… Questões 1. Uma sociedade de conta participação pode falir? Não, a sociedade de conta participação não pode falir, portanto é um …
Página 351 A Sociedade XPTO Transportadora - A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça
… A Sociedade XPTO Transportadora Ltda. sacou duplicata de prestação de serviço lastreada em fatura de prestação de serviços de tr …
… Condições sociais e teóricas da sociologia dos tribunais A sociologia do direito é admitida apenas como ciência social após a se …
Página 352 A sociologia dos tribunais e a democratização da justiça - A Sociologia Jurídica
… Universidade Federal de Goiás – Regional Goiás 03/ fevereiro/ 2016 Ana Paula Félix Ferreira Edma José Reis – Sociologia Jurídica …
… Sociologia Jurídica Autor: Sociologia jurídica / A.L.MACHADO NETO. Cap.III Imprenta: São Paulo,Saraiva,2008. O problema da ontol …
Página 353 A Sociologia Jurídica - A Subcidadania Brasileira Na Perspectiva Do Sociólogo Jessé Souza
… Caso extra da barra Caso recente onde o jovem Pedro Gonzaga de 19 é morto asfixiado ao ser imobilizado por Davi Ricardo Moreira …
… Logos e papel timbrado — Instituto Federal de Alagoas SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGI …
Página 354 A Subjetividade Na Diferenciação Entre O Dolo Eventual E A Culpa Consciente Nos Crime … - A Sucessão Testamentária
… MATRIZ DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: DIREITO PENAL Turma: 9002 Professor(a) tutor(a): CRISTIANE PESSOA Professor tutor: CRIST …
… Sucessão Testamentária O D de representação só se dá na sucessão legitima, só cabe na testamentaria se o testador dispuser, só s …
Página 355 A Sucessão Testamentaria - A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COM BASE NO CUSTO DOS DIREITOS EM RELAÇÃO AO DIREIT …
… SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Introdução: A Sucessão testamentária é considerada pelo testamento, sendo um principio de direto sucessór …
… A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COM BASE NO CUSTO DOS DIREITOS EM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. Marcus Vinicius Guim …
Página 356 A Supremacia do Interesse Público sobre o Privado - A Sustentabilidade Na Produção Agrária E Os Princípios De Prevenção E Precaução
… Supremacia do Interesse Público sobre o privado É o principio que norteia e serve como base aos demais, sendo assim que quando o …
… UNIFACP CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA CAROLINA LIMA BARBOSA 140318 IANARA OLIVEIRA DE PAULA 140345 JOÃO VICTOR SILVA SOUZA 14 …
Página 357 A SUSTENTABILIDADE NUMA ABORDAGEM - A TEORIA CONSTITUCIONAL
… A SUSTENTABILIDADE NUMA ABORDAGEM SOCIO-ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS Hermógenes Catarino dos Santos1 1 Graduando do V Se …
… TEORIA CONSTITUCIONAL: CONSTITUCIONALISMO: sugere, enquanto conceito, limitação da do poder e supremacia da lei (Estado de Direi …
Página 358 A TEORIA CONTRATUALISTA - A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
… TEORIA CONTRATUALISTA Aluno: Luis Felipe Cavalcanti Sousa Matrícula: 13280178 Professor: Leonardo 1. INTRODUÇÃO O presente traba …
… A Liberdade de Reunião referente às manifestações, ou seja, conjunto de pessoas que se reúnem em lugar público com o objetivo de …
Página 359 A Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais - A teoria da imputação objetiva
… Atividade Prática Supervisionada - Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais A proibição de manifestações na referida aveni …
… A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Claus Roxin, Gunter Jakobs, Luís Greco, Jesus Damásio. Sumário: 1.Teoria da imputação objetiva, p …
Página 360 A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA - A teoria das formas de governo - capítulo II
… TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA (ROGÉRIO GRECO) Quando estuda tipo penal dissemos que o tipo complexo é composto por duas partes, u …
… A Teoria das Formas de Governo- Norberto Bobbio Fichamento 2 – Capítulo II Platão Para iniciar este capítulo Bobbio faz uso de d …
Página 361 A Teoria das Obrigações - A TEORIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA CIVIL
… TEORIA DAS OBRIGAÇÕES Conjunto de normas reguladoras das relações patrimoniais entre um credor e um devedor, a quem incube o dev …
… A TEORIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA CIVIL Paula Aquino Lopes[1] RESUMO Neste artigo propomos um estudo da aplicação da …
Página 362 A TEORIA DO DIREITO PENAL - A Teoria dos Direitos Fundamentais
… TEORIA DO DIREITO PENAL _ CCJ 0366 Prof. ERLON ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA AV1 – parte 2/2 Mat. 201908291036 – Cícera Márcia Leite B …
… TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS * DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DO HOMEM: Alguns autores consideram como sinônimos, fazendo refer …
Página 363 A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA - A TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 a 420)
… TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA I- ORIGEM A Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada tem origem norte-americana, surge na S …
… Adriana Carneiro Pimenta – 2019 DIREITO CIVIL Maurício Bunazar MÓDULO I Aula 01 – 31/01/2019 Indicação de bibliografia: Manual V …
Página 364 A TEORIA GERAL DAS PROVAS - A Teoria Geral Do Estado
… USCS – UNIVERSIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL PROCESSO CIVIL – TEORIA GERAL DAS PROVAS BIANCA ALVES – 66668-5 5BN No processo, a pro …
… Teoria Geral Do Estado 1) Quais os elementos do Estado? Governo: ordena as relações sociais Soberania: qualidade própria ao inst …
Página 365 A Teoria Geral do Estado - Jellinek - A Teoria Geral do Processo
… Teoria Geral do Estado - George Jellinek As doutrinas sobre a justificação do estado: As instituições se originam e se desenvolv …
… C:\Users\UFLA 48\Documents\Imagens Rafael\logo-ufla.jpg Departamento de Direito Disciplina: Direito Penal III Trabalho 1 - Homic …
Página 366 A Teoria Geral do Processo - A TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS
… Entre tiros e ameaças,qual o estado da democracia no Brasil hoje? O atual cenário social e politico brasileiro deixa claro como …
… TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS * CONCEITUAÇÃO Direitos humanos é um conjunto de direito inerentes à dignidade da pessoa human …
Página 367 A TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS - A Teoria Pura do Direito
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CIVIL Resenha crítica de caso: Problema No Paraíso: Conflito Entr …
… , METODOLOGIA CIENTÍFICA Curso: Direito Professor(a): Alvaro jader lima dantas Aluno: Klebson Costa da Silva João Pessoa 2020 FI …
Página 368 A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - A Terceirização Frequente na Midia
… Normativismo Quanto à introdução... A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, nã …
… terceirização frequentemente é apresentada, pela mídia tradicional, pelo meio empresarial e por grande vertente política como um …
Página 369 A Terceirização Ilicita - A Tese da Expansão
… Camila Lopes Tavares Terceirização no Direito Brasileiro Projeto de monografia apresentado à disciplina de Direito do Trabalho d …
… O filme “Menina de Ouro” é uma obra que foge às convenções esperadas. Não aborda questões de caráter lógico, e sim o aspecto hum …
Página 370 A Tese de Absolvição - A Trancão Penal
… Da ausência de descrição suficiente da conduta na denúncia, da ausência de prova de nexo causal ou da participação de menor impo …
… UniSecal – Direito Professor João Maria de Goes Junior Trabalho 10º. Período Trata-se de trabalho acadêmico para a disciplina de …
Página 371 A TRANSAÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - A TRANSPOSIÇÃO DIDÁTICA
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Lucas Mendes da Silva Queiroz A TRANSAÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊN …
… Escola Estadual Francisco Araújo Barreto Professora: Elietes Catarina de Sá Coordenadora: Leliana Xavier Data: 03/09/2015 Cidade …
Página 372 A Tratado de Istambul - A Tríplice Responsabilidade em Matéria Ambiental: Responsabilidade da Pessoa Jurídica …
… INTRODUÇÃO HISTORICIDADE Para se falar do Protocolo de Istanbul, primeiro deve-se saber qual a lei define tortura e o que signif …
… Tema: A Tríplice Responsabilidade em Matéria Ambiental: Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público. Introdução: Busc …
Página 373 A Turma Laboratório - A tutela do interesse coletivo como instrumento polarizador da participação do Minist …
… ATIVIDADE G - Turma Laboratório II - 08 (Terça-feira 17:00) Cristiane Gonçalves Luiz Augusto Monteiro de Andrade Eliabe Costa Pe …
… POR UM PARQUET MAIS SOCIAL E AUTONÔMO “A tutela do interesse coletivo como instrumento polarizador da participação do Ministério …
Página 374 A Tutela do meio ambiente - A TUTELA, CURATELA E FAMÍLIA
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Ambiental …
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Página 392 AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
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Página 393 AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - Ação Cautelar
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Página 394 Ação cautelar - AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
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Página 395 AÇÃO CIRURGIA PLANO DE SAÚDE - Ação Civil Pública
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Página 397 AÇÃO CIVIL PÚBLICA MEIO AMBIENTE - Ação Condenatória
… FAMETRO- FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS TRABALHO DE PROCESSO CIVIL V AÇÃO CIVIL PUBLICA AMBIENTAL Professor: Rodrigo Fernando …
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… EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA SERRANA-MG (FAMÍLIA) S.T.B menor impúbere, representada por sua mãe J.G C …
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Página 401 AÇÃO DE ALIMENTOS - AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
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Página 402 AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR
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Página 403 Ação de alimentos com pedido de tutela antecipada - AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CUIABÁ/MT. J., represensado por sua genitora …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA CIDADE DE SÃO ARACAJU/SE. Fernanda, brasileira, …
Página 404 AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… Defensoria - novo endereço AO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESIN …
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Página 405 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
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Página 406 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO – RJ Joaquim Maranhão, brasileiro, estado …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA ESTADO DA BAHIA (10 LINHAS) JOANA, brasilei …
Página 407 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA Joana, brasileira, solteira, técnica em contabil …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ Gerson, brasileiro, solteiro, médico, port …
Página 408 AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
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… Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Cível de – RS BRUNO SILVA, brasileiro, maior, portador do RG 70000000077 e CPF …
Página 409 AÇÃO DE CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR - Ação de Cobrança
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Página 410 Ação de Cobrança - AÇÃO DE COBRANÇA CONTRA ESTADO CERTIDÃO DE HONORÁRIOS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX - XX XXXXXXXXXXXXX …
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Página 411 Ação de Cobrança contra município - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA, ESTADO DE MINAS GERAIS. CLEUNICE DA SILVA, brasileira, nascida ao …
… Nome OAB/SC n. 23.013 Autos n. 0000234-95.2017.8.24.0054 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARC …
Página 412 AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE PROFISSIONAL LIBERAL - Ação de Cobrança por Acidente de Veículo
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX-SP. XXXXXXXXXXXXXX, br …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DE FULANO DE TAL, casado, e …
Página 413 AÇÃO DE COBRANÇA POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ THIAGO SI …
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Página 414 AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO
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… AO JUIZO DA _ VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE _ LV, pessoa jurídica de direito, inscrita sob CNPJ nº, com sede em endereço comple …
Página 415 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E PAGAMENTO NOVO CPC - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DE MACEIÓ-AL Zenga Modas Ltda,com inscrição no CNPJ nº 1.1.001/00,com …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ______VARA DE ______/____. Empresa LV, inscrita no CNPJ sob o nº______, estabel …
Página 416 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
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Página 417 AÇÃO DE CONSIGNAÇÂO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA . .. . VARA CÍVEL DA COMARCA DE .. . OSÉAS, nacionalidade, estado civil, profiss …
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Página 438 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - Ação de indenização por danos materiais e morais em acidente de trânsito
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Página 439 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS GOL TRANSPORTES AEREOS S/A - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
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Página 440 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
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Página 441 Ação de indenização por danos morais e materiais - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
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Página 442 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA … - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
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Página 443 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS - AÇÃO DE INTERDIÇÃO
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Página 444 AÇÃO DE INTERDIÇÃO C/C PEDIDO DE CURATELA - AÇÃO DE INVENTÁRIO
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Página 445 Ação de Inventário - Ação de Investigação Judicial Eleitoral
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Página 447 AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE PRENOME, NOS TERMOS DA LEI 6015/73 EM SEU ARTIGO 57 e 58 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (art. 497, CPC)
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Página 448 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE UR … - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS
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Página 449 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
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Página 450 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - Ação de obrigação de fazer c/c restituição de danos materiais e danos morais
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Página 451 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
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Página 452 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS … - Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação dos Efeitos da Tutela e Compensaç …
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Página 453 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO D …
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Página 454 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ACÃO DE RECISÃO DE CONTRATO COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO DE DANOS
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Página 455 AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE ALI …
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Página 456 Ação de reconhecimento e dissolução de união estavel com partilha de bens - AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA, DIREITO DE VISITAS E ALIMENTOS, COM TUTELA PROVISORI …
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Página 457 AÇÃO DE REINTEGAÇÃO DE POSSSE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Ação de Reintegração de Posse c/ Pedido Liminar
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO – RJ PAULO CASTRO, nacionalidade, …
… AO JUÍZO DA __ VARA VÍCEL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO ALINE, nacionalidade..., estado civil, profissão..., in …
Página 458 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE “MEDIDA LIMINAR - Ação de Reintegração de Posse por falta de pagamento
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAÚNA/MG FERDINANDO HENRIQUE CARDOSO, brasileiro, …
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Página 459 Ação de Reintegração de Posse por falta de pagamento - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasi …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE João, Brasileiro, Casado, residente a Ru …
Página 460 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - CANCELAMENTO DE VOO - Ação De Reparação De Danos Morais E Lucros Cessantes
… AO JUÍZO DO ____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – ESTADO DA PARAÍBA INALDO FARIAS DE PAIVA, portador do CPF/MF sob o nº 42 …
… Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da _ vara do fórum regional da comarca de Camaragibe-PE José Maria, nacionalidade, …
Página 461 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUÍZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MAL. C. RONDON, ESTADO DO PARANÁ GUINTER K …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (...ª) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO – COMARC …
Página 462 AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS
… EXCELENTÍSSIMO SEHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA - MINAS GERAIS. Maria Carolina, naciona …
… AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. GERALDO SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF …
Página 463 Ação de rescisão contratual c/c devolução de quantias pagas - AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZE COM DANOS MATERIAIS E MORAIS
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Página 464 Ação de responsabilidade civil cumulada com pedido de antecipação de tutela - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
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Página 465 Ação de Restituição de valores - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
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Página 466 AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA … - AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
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Página 467 AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA - AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
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Página 468 Ação de usucapião especial urbano - AÇAÕ DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS
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Página 495 AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO c/c REPARAÇÃO POR DANOS MO … - AÇÃO REVISIONÁL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ – MA. ANA CAROLINE REIS RIBEI …
Página 496 AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO REVISIONAL DE VEICULO
… EXELENTISSIMO SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VILA VELHA ES DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA AO PR …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Brasileiro(a), Solteiro(a), profissã …
Página 497 AÇÃO REVISIONAL PARA MAJORAR ALIMENTOS - Ação Trabalhista
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA /SP. REVISÃO DE ALIMENTOS , nesta cidade e comarca de …
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Página 498 AÇÃO TRABALHISTA - ACÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DO EMPREENDEDORISMO DE TERCEIROS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DE PORTO VELHO – RONDÔNIA. xxxxx, brasileiro(a), solteiro(a), portadora da I …
… Nº 8) AÇÃO DE EXECUÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO (COMPETENCIA PAR RECEBER E JULGAR). R: Tem competência para apreciar os embargos de …
Página 499 ACEITAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS TRIBUNAIS - ACESSO À JUSTIÇA: DO MODELO COMPETITIVO DE ESTABILIZAÇÃO DOS CONFLITOS À ESTRATÉGIA C …
… ESAMC CAMPINAS Nome: Brenda S. Ciannella dos Santos RA: 101150133 Negociação, Mediação e Arbitragem – Preparação Prévia I Aceita …
… Fichamento Do Livro: ACESSO À JUSTIÇA: DO MODELO COMPETITIVO DE ESTABILIZAÇÃO DOS CONFLITOS À ESTRATÉGIA COOPERATIVA; JÉSSICA GO …
Página 500 Acesso das Mulheres à Justiça - ACIDENTES OU DOENÇAS DE TRABALHO POR EQUIPARAÇÃO
… Acesso das Mulheres à Justiça O acesso à justiça é reconhecido internacionalmente como um direito humano. A Declaração Universal …
… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................... …
Página 501 ACiência Politica - Ações Possessórias
… O Mundo Sensível e Inteligível Logo após a morte de Sócrates, Platão, seu discípulo, revoltou-se com o ocorrido e ficou indignad …
… INTRODUÇÃO A Constituição Federal do Brasil promulgada em 1988, assegura que todos os brasileiros tem o direito à propriedade. T …
Página 502 Ações Possessórias - Acórdão com Reforma de Decisão
… DIREITO ADMINISTRATIVO – 2º BIMESTRE Barreiras, 04/10/2018 AGENTES PÚBLICOS Trilogia da Administração Pública Estado Agente Públ …
… Acórdão com reforma de decisão Descrição do caso: Paulo, foi acusado pelo Ministério Público pelos crimes de furto qualificado d …
Página 503 Acórdão comentado REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL Nº 586.316 - MG - ACORDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
… MARGARETH ARAÚJO FERREIRA COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL Nº 586.316 - MG (2003/0161208-5), RELATADO PELO MI …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CIVIL DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ/SP Pai, brasileiro, divorciado, autôno …
Página 504 ACORDO DE HOMOLOGAÇÃO DE AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - ACORDO JUDICIAL: PAGAMENTO
… EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. MAYARA ELLEN DA S …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NATAL/RN, DISTRITO ZONA NORTE Autos …
Página 505 Acordo Juizado Especial Cível - Ação Anulatória de Débito Fiscal
… Rafaela Ortiz de Oliveira ADVOGADA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO SUPERVISOR (A) DO JUIZADO ESPECI …
… AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE QUADROS NOVOS – NOVA FRONTEIRA. Autos nº BORBULHANTES BEBIDAS, …
Página 506 AÇOES AFIRMATIVAS NA ADMINSTRAÇAO PUBLICA COMO MEIO DE APLICAÇAO DOS PRINCIPIOS CO … - ADI PRATICA SIMULADA
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITO AÇOES AFIRMATIVAS NA ADMINSTRAÇAO PUBLICA COMO M …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS GEÓLOGOS, pessoa jurídica de direi …
Página 507 ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERELIZAÇÃO FEMININA - ADJUDICAÇÃO CONSENSUAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLI …
… CASO/ARTIGO: ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERELIZAÇÃO FEMININA Referências: EATON, Margaret. Adiana, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DO PARANÁ FULANO, brasile …
Página 508 ADLÁTICOS NO EGIPTO VELHO: AS PENALIDADES DAS MULHERES E OS DIREITOS DO TRABALHO - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
… ADULTÉRIO NO ANTIGO EGITO: COMO FUNCIONAVAM AS PUNIÇÕES E OS DIREITOS DAS MULHERES[1] Giovanna Capera[2]∗ Kleber Nielsen de Souz …
… CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS FACULDADE DE INHUMAS CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ATHOS EV …
Página 509 ADMINISTRADOR JUDICIAL FOTO DE UM PRINT - Administrativo Aplicado: Respostas Questões Discursivas
… ADMINISTRADOR JUDICIAL= Qualquer pessoa capaz (ART 21 DA LEI DA FALENCIA) Parágrafo único. Se o administrador judicial nomeado f …
… Respostas Questões Discursivas 1) Nos termos do artigo 22 da Lei n. 8.666/93, a modalidade a qual a licitação deverá ser realiza …
Página 510 Administrativo aula 1 - ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
… 2ª UNIDADE A PARTIR DAQUI LICITAÇÃO(lembrar sempre que é competição) O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (EDITAL) É LANCADO DENTRO DA CON …
… CENTRO ESTADUAL DE TECNOLOGIA PAULA SOUZA ETEC DOUTORA MARIA AUGUSTA SARAIVA Técnico em Serviços Jurídicos Diego Riola de Andrad …
Página 511 ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PRINCÍPIOS E A SENTENÇA QUE CONSTITUI O VÍNCULO DE … - Adoção Intuitu Personae
… (Revista dos Tribunais Online) ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PRINCÍPIOS E A SENTENÇA QUE CONSTITUI O VÍNCULO DE FILIAÇÃO Re …
… 1-TÍTULO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE 2- TEMA A Adoção Intuitu Personae,é uma modalidade de adoção aonde há, a intervenção dos pais b …
Página 512 Adoção intuitu personae - ADOÇÃO TARDIA, UMA POSSIBILIDADE REAL
… Projeto de Monografia Adoção intuitu personae Unaí – MG Abril / 2017 ________________ Faculdade CNEC Unaí Adoção intuitu persona …
… REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE REGES DE DRACENA MURIELY PIETRUCCI BATISTA TÍTULO: SUBTÍTULO DRACENA 2019 MURIELY PIET …
Página 513 ADOÇÃO TARDIA: ASPECTOS JURÍDICOS - Advogado
… AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO SI …
… PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, eu NOME, PROFISSAO, RG, CPF, ENDEREÇO nomeio e constituo como minha procuradora NOME …
Página 514 ADVOGADO contrato de serviço - Agentes publicos
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS QUE ENTRE SI CELEBRA NA GARCIA E O …
… Questões sobre Agentes Públicos 1-O que se entende por SUBSÍDIO e VENCIMENTO, no âmbito da remuneração no serviço público? Quais …
Página 515 Agentes Públicos - Agravo de instrumento
… Luis André de Araújo Vasconcelos Direito Administrativo II – 6º Período Agentes Públicos 1. Conceito: A expressão agente público …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (pular 5 linhas) Pro …
Página 516 Agravo de Instrumento - Agravo de Instrumento
… EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NATUREZA: AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTOS DE ORIGEM: 0223.13.013633-4 NATUREZA …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. PROCESSO Nº 0500366- …
Página 517 Agravo de instrumento - AGRAVO DE INSTRUMENTO
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - MG. Referente ao Processo nº 0139674- …
… AULA 1. EXERCÍCIOS – COISAS – POSSE RECAPITULANDO O SEMESTRE ANTERIOR INSTRUÇÃO I: As questões de número 1 até a questão de núme …
Página 518 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… @ (PROCESSO ELETRÔNICO) RP Nº 70070579024 (Nº CNJ: 0268096-20.2016.8.21.7000) 2016/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO.. HER …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP Processo nº: Agravante: CARLA FONSECA Agra …
Página 519 AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA(DF). DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CAPITAL DO ESTADO __ Processo de Origem – Ação …
Página 520 AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL - Agravo de Petição
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ..., pessoa jurídica …
… Marco Túlio Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RESENDE - RJ PROCESSO DE …
Página 521 Agravo de Petição - Agravo em execução: Previsão legal
… Ana Cláudia Ferigato Choukr – Advocacia e consultoria empresarial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMAR …
… AGRAVO EM EXECUÇÃO Previsão legal O agravo em execução está previsto no artigo 197 da Lei das Execuções Penais (LEP). Quando é c …
Página 522 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - Agroecologia e Agricultura familiar: uma alternativa para alcance da justiça socioamb …
… AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 685.037 - ES (2015/0074360-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MÁRCIO SILVA MOUR …
… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO GLEICY RIBEIRO PALHETA Agroecologia e agricultura …
Página 523 Agronegocio - ALEGAÇÃO FINAL POR MEMORIAL
… 1ª Era: da Inspeção No final do século XVIII e principio do século XIX, o objetivo nesta fase era obter qualidade igual e unifor …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA CIDADE DE CURITIBS, ESTADO DO PARANÁ PROCESSO NºXXXXXXX JO …
Página 524 ALEGAÇÃO FINAL POR MEMORIAL - Alegações Finais
… AO JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS - MS PROCESSO N° : XXXXX Autor: Ministério Público Denunciado: João Fa …
… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI. PROCESSO Nº 0002401-82.2012.8.19.0054 JOSE ANTON …
Página 525 ALEGAÇÕES FINAIS - Alegações finais de defesa
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR Autos nº XXXXX-XX.XXXX.X. …
… Logo Naps.jpg Frase Naps2.JPG ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENCARREGADO DO PROCESSO DISCIPLINAR SUMÁRIO Nº CORREG xxx PUBLICADA EM SEPARAT …
Página 526 ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
… CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CIRSCUNSCR …
… 1. 1. Unidade Asa Sul EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRIBUNAL DO JURI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Processo …
Página 527 ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO XX VARA CRIMINAL DO ESTADO DE CURITIBA/PR PROCESSON°............................... …
… EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG Autos nº 145.08.452236-9 Almir da Silva Costa, já qual …
Página 528 ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS - ALGUÉM DA DICAAA - SMJ Games #11
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Processo nº _____________. Autor: Min …
… -- phpMyAdmin SQL Dump -- version 4.8.4 -- https://www.phpmyadmin.net/ -- -- Host: 127.0.0.1 -- Generation Time: 21-Ago-2019 às …
Página 529 Algumas Alegações Finais de Usucapião - Alienação parental
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº 17/2017 JOHN PAUL BOHAN, já de …
… Alienação Parental Nas últimas décadas as familias foram passando por diversas modificações, tais fatores seriam :a entrada da m …
Página 530 Alienação parental - ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA SÍNDROME: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS E JURÍDICOS
… FACULDADE CATHEDRAL ANDERLÂYNE GONTAREK HUGLYCIA BITAR ROMILDA BUSTAMANTE ROOSELVELT FILHO SIDNEY BARROS VANESSA GOES TAMAZIA LE …
… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA FACULDADE MARTHA FALCÃO - DEVRY CURSO DE DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA SÍNDROME: ASP …
Página 531 ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL … - Alimentos
… UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Coordenação de Pesquisa Curso de Direito CAMILA MOURA GOMES ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS POSS …
… Universidad Nacional de Tumbes Facultad de Derecho y Ciencias Sociales Consultório Jurídico Gratuito Bq. B9-Of. 102-Res. Héroes …
Página 532 Alimentos - ALTERAÇÃO DA PENSÃO POR MORTE
… LESANDRA OLIVEIRA DA SILVA Código nº 20163342 Turma 12391 PROJETO DE PESQUISA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS E NOVOS EFEITOS NO NCPC Ori …
… LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS RGPS – Regime Geral da Previdência Social CF/88 – Constituição Federal de 1988 ART – Artigo CC – …
Página 533 Alteração de Nome no Direito - ALTERNATIVAS AO PROCESSO DE ADOÇÃO DE GRUPOS DE IRMÃOS: POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO D …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARANGUÁ - SC. BANANEIRA DA COSTA, brasileira, casa …
… FACIDER Revista Científica ISSN 2316-5081 ALTERNATIVAS AO PROCESSO DE ADOÇÃO DE GRUPOS DE IRMÃOS: POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO …
Página 534 Alternativas de Penas Privativas de Liberdade e Sua Importância - Amanda Larissa e Amanda Souto
… Alternativas de penas privativas de liberdade e sua importância COSTA, Daniel Irvayner Viana GUIDO, Arioswaldo Coutinho de Sá Pa …
… Amanda Larissa e Amanda Souto 1- O objeto em questão de que se trata é o acórdão que julgou a incidência do ICMS na importação d …
Página 535 Amaral Organização Dos Partidos Políticos - Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
… Como os partidos políticos se adaptam e mudam em resposta às transformações sociais, políticas e ambientais? https://app.humata. …
… mbiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME RENATA DANTAS LOPES RA 7420677559 Ativid …
Página 536 Ambiente virtual de direitos humanos - Analise 831-840 cpc
… espostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão qu …
… 831- A penhora recairá por quantos bens moveis ou imóveis forem necessários para o pagamento principal, juros, custas e honorári …
Página 537 Analise a decisão abaixo e responda as duas indagações - Análise comparativa do filme Jornada pela justiça
… 1 – Levando em conta que tal decisão foi proferida sob a égide do CPC de 1973, analise se a decisão está ou não correta, justifi …
… Análise comparativa do filme Jornada pela justiça A injustiça está presente no cotidiano e costuma ser um fator causador de gran …
Página 538 ANÁLISE COMPARATIVA DOS DIREITOS HEBRAICOS, BABILÔNICOS E EGÍPCIA ANTIGA - ANÁLISE CRITICA DO CAPITULO I E II DO LIVRO “INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRAS …
… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA CURSO DE DIREITO ANÁLISE COMPARATIVA DOS DIREITOS HEBRAICOS, BAB …
… ANÁLISE CRITICA DO CAPITULO I E II DO LIVRO “INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO, AUTOR: NILO BATISTA FARIA, Bianca D …
Página 539 Análise Crítica do Direito Socialista - ANÁLISE DA ECONOMIA COLABORATIVA
… Análise Crítica sobre o Direito Socialista O surgimento da União Soviética representou um dos marcos históricos do início do que …
… ANÁLISE DA ECONOMIA COLABORATIVA A economia colaborativa mudou a maneira de como as pessoas se relacionam e fazem negócios, send …
Página 540 ANÁLISE DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE NO ÂMBITO AMBIENTAL - Analise da Psicologia Jurídica, Relacionada ao Caso Maníaco do Parque
… ANÁLISE DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE NO ÂMBITO AMBIENTAL[1] Luciano Paes[2] Resumo: O presente estudo foi desenvolvido por meio d …
… RENATA CRISTINA MENDES DA SILVA FERREIRA Trabalho Avaliativo Primeiro Bimestre 2020/1 Analise da Psicologia Jurídica, Relacionad …
Página 541 Analise da realidade dos Direitos Humanos no Brasil - Análise de Ações do Controle Concentrado de Constitucionalidade
… FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Maria Aparecida da Silva Analise da realidade dos Direitos Humanos no Brasil IPATINGA 2018 ____ …
… ANÁLISE DAS AÇÕES DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE Campinas 2017 ________________ ANÁLISE DAS AÇÕES DO CONTROLE CO …
Página 542 Análise de Acórdão - ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
… Análise de Acórdão REsp. Nº 1.159.799 – SP (2007/0302661-5) O acórdão em análise, trata-se da caracterização ou não de publicida …
… ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (AV1) Abinoã de Lima Silva Camila Emmanuelle A. …
Página 543 ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - Analise de Plano de Governo(economia politica)
… ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (AV1) Abinoã de Lima Silva Camila Emmanuelle A. …
… Analisando as propostas do candidato a presidência Aécio Neves, que tem um histórico politico. Já tendo uma visão do que o nosso …
Página 544 Análise de Princípios contratuais - estudo de caso - ANÁLISE DO ARTIGO “CONTRAMAJORITÁRIO, REPRESENTATIVO E ILUMINISTA: OS PAPEIS DOS TRIB …
… Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito Civil Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contrato …
… ANÁLISE DO ARTIGO “CONTRAMAJORITÁRIO, REPRESENTATIVO E ILUMINISTA: OS PAPEIS DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NAS DEMOCRACIAS CONTE …
Página 545 Análise do caso aveztruz master - Análise do filme Billy Elliot à luz da Psicologia Social
… Instituto Brasiliense de Direito Público Escola de Direito de Brasília Mercados de Capitais Mauro Ribeiro Neto Resenha critica C …
… C:\Users\DAN\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\unicap-01.jpg DIREITO | 3º PERÍODO (MP3 - MANHÃ) Psicologia …
Página 546 Análise do filme Doze Homens e uma Setença - Analise do Livro '' O Capote'' em Luz a matéria de Instruções Judiciárias e Ética
… R E S E N H A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DIREITO ADMINISTRATIVO PROF. ALEXANDRE BOTELHO DOZE HOMENS E UMA SETENÇA Ana …
… Analise do Livro '' O Capote'' em Luz a matéria de Instruções Judiciárias e Ética A Historia conta sobre Akaki Akakiévitch , um …
Página 547 ANÁLISE DO LIVRO ACESSO À JUSTIÇA DE MAURO CAPELETE - Analise dos artigos 151 a 154 do cp
… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA MATHEUS CORREIA PONTES ANÁLISE DO LIVRO ACESSO À JUSTIÇ …
… Analise dos artigos 151 a 154, e 164 a 167 do Código Penal Art. 151: Bem jurídico tutelado: O bem jurídico protegido, neste art …
Página 548 ANÁLISE DOS ARTIGOS 69 A 76 DO CÓDIGO PENAL DO BRASIL - Analise e relação entre o Universalismo dos Direitos Humanos e o Relativismo Cultural …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO, ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO D …
… CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASILIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASILIA CURSO DE DIREITOS HUMANOS Trabalho de Avaliaç …
Página 549 Análise e repercussão dos crimes falimentares - Análise Jurídica da ejaculação do maniaco do ônibus
… Imagem relacionada FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA FULANO DE TAL TÍTULO DO PROJETO Feira de Santana 2017 ________________ Fu …
… O presente trabalho tem como escopo uma análise técnica e jurídica do estudo dirigido proposto pelo Prof. Marcos Marinho. Não co …
Página 550 ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL - ANÁLISE PRISÃO EM SEGUNDA INSTANCIA
… FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA CURSO DE DIREITO LEIDIANE ZAMPIER ZANGIROLAMI ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO …
… EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE SOBRE A PRISÃO APÓS CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O DIREITO CONSTITUCI …
Página 551 Análise Processo Inquisitório - Você não conhece Jack - Análise sobre os temas de maior relevância na teoria geral dos contratos
… Análise do Processo Inquisitório – O Nome da Rosa Aluno: Victor Alexandre Auler Disciplina: História do Direito Professora: Rosm …
… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo a análise sobre os temas de maior relevância na teoria geral dos contratos, te …
Página 552 Análise Sobre Reforma da Previdência - Anhanguera
… FACULDADE ENTRE RIOS DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SO …
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA SÃO GONÇALO/RJ: EMENEGILDA BESSA CUNHA, brasileira, nascida em 13/09/1929 …
Página 553 ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO - Anotações Sobre Redução da Maioridade Penal
… ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO DIREITO CIVIL VII ATPS etapas 1 e 2 7° Semestre / 1° Bimestre ALUNOS Celso L …
… Anotações sobre Redução da Maioridade Penal Notícias Crimes recentes motivaram novas discussões sobre lei A redução da maioridad …
Página 554 ANPP - Acordo de Não Persecução Penal - ANTÍGONA – SÓFOCLES
… Nome: Anderson Taborda Cruz Matrícula: 201607226383 NPJ III – 13:30 Atividade 5 – NPJ Diante dos faros narrados, responda: 1. Lu …
… ANTÍGONA – SÓFOCLES THALIA NAVARINI A história é iniciada com Antígona e sua irmã Ismênia comentando sobre uma lei que o rei Cre …
Página 555 Antijuricidade e Ilicitude - Antropologia Cultural. Textos selecionados. Apresentação e tradução Celso Castro
… UNIPAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS DIREITO - III PERÍODO DIREITO PENAL I Sara Ribeiro PATOS DE MINAS 2017 UNIPAM - …
… BOAS, Franz. Antropologia Cultural. Textos selecionados. Apresentação e tradução Celso Castro. Rio de Janeiro. Jorge Zahar, 2006 …
Página 556 Antropologia cultural: Gótico - Anulatoria
… Fernanda Custodia Hoffman Gótico Historicamente, a pessoas falavam que a palavra Gótico vinha de Godos, que era germânico consid …
… ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo: IPEM-SP 6713/15 Autos de Infração: 27 …
Página 557 Anulatoria - AO ILUSTRISSÍMO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FLORIANÓPOLIS-SC
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS [espaço de 5 linhas] Mariana, nacionalidad …
… AO ILUSTRISSÍMO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FLORIANÓPOLIS-SC Auto de infração nº... Fulano de tal, estado civil..., …
Página 558 AO JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX - AO JUÍZO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
… AO JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX MATEUS, já qualificado nos autos acima mencionados, por intermédio de seu advogado que …
… Uma imagem contendo captura de tela Descrição gerada automaticamente CURSO DE DIREITO – 2021/1 Atividade Avaliativa Bimestral – …
Página 559 AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA BELO HORIZONTE - AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP
… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA BELO HORIZONTE Preparo ANA PIRES, nacionalidade, solteira , profissão, identidade com órg …
… AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de n …
Página 560 Ao Processo Administrativo Tributário - Apelacao
… 1)Ao Processo Administrativo Tributário, como espécie do gênero Processo Administrativo, é assegurado constitucionalmente o prin …
… DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE 1. Processo n.: Acusado: , já …
Página 561 Apelação - Apelação - Interposição e Razões
… Descrição: logo_defensoria-01 RAZÕES DE APELAÇÃO 1ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara Processo: 0004300-79.2009.8.26.0037 ( …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 1 linha Processo nº... 8 linhas P …
Página 562 APELAÇÃO - MONITORIA - CHEQUE PÓS-DATADO - NATUREZA - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMOS
… POST DATED CHECK OR PRE DATED CHECK. RESUMO 300 palavras Palavras-chave: cheque, cheque “pós-datado”, cheque “pré-datado”. Key w …
… NEXO CAUSAL: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMOS. FRAUDE. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANOS …
Página 563 APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E CIVIL - APELAÇÃO CRIMINAL CONTRARRAZÕES
… Direito Constitucional III Aula 14 Questão Objetiva: Alternativa D Caso Concreto: Neste caso há um conflito de princípios, Maria …
… Protocolo nº 201194463088 Apelante: Marcelo Costa de Paula Defensor Dativo: ISLEY FERREIRA VILAS BOAS-OAB/GO 22772. Autos com vi …
Página 564 Apelação Criminal Modelo - Apelação implementação de depositário de uma sentença criminal produção
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 123456789 Be …
… Caso Concreto 6 Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, …
Página 565 Apelação Maria da Penha - Apelacion Interlocutoria
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO. Pr …
… apelación interlocutoria La característica de apelación interlocutoria es disciplinado en los artículos 1015-1020 del nuevo CPC …
Página 566 Apelado: Ministério Público Estadual - APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO FORMA DE ZELO AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR E DEMAIS MEMBROS DA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. Auto …
… RESUMO Introdução: O Direito Ambiental é ramo do direito difuso, não tendo como identificar quem será aquele que irá se benefici …
Página 567 APLICABILIDADE DO PUNITIVE DAMAGES NO BRASIL - Aplicação da prática teórica: o direito de ação
… APLICABILIDADE DO PUNITIVE DAMAGES NO BRASIL Nome Completo: Camila Santana Paiva Matrícula: 04055049 Curso: Direito Punitive Dam …
… Bruno promove uma demanda de cobrança em face de Flávio para reclamar o cumprimento de prestação que afirma estar vencida. O mag …
Página 568 Aplicação da Responsabilidade Civil Face a Degradação do Ambiente Resultado do Fecali … - Aplicação Extraterritorial dos Direitos Humanos
… Sumário Capítulo I 15 1. Introdução 15 Capítulo II 17 2. Revisão da Literatura 17 2.1 Marco conceptual 17 2.1.1 Responsabilidade …
… Aplicação Extraterritorial dos Direitos Humanos – Prof. Dr. Ralph Wilde O estudo dos direitos humanos tem relação direta com os …
Página 569 Aplicação Prática Teórica - Apologia a Sócrates
… Caso Concreto 2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental impo …
… 1. Qual é a temática da obra e como ela se estrutura? Platão em sua obra Apologia de Sócrates narra o julgamento de seu Mestre, …
Página 570 Apologia de crime ou criminoso Art. 287 - APOSENTADORIA ESPECIAL: Concessão do benefício aos cortadores de cana de açúcar
… Apologia de crime ou criminoso Art. 287 - Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime: Pena - detenção, …
… FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIELLE MARIA SILVA SETIME APOSENTADORIA RURAL: Concessão do …
Página 571 APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL - Apostila de Direito de Família
… INTRODUÇÃO 1 Justificativa A aposentadoria é um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais elencada no art. 7º, inciso XXIV …
… DIREITO CIVIL V – DIREITO DE FAMÍLIA Prof. Me. Antônio José Resende[1] Introdução O objetivo deste texto é apresentar as noções …
Página 572 Apostila de Direito do Trabalho - Apostila Processo Civil
… CURSO PREPARATÓRIO PARA O X EXAME DE ORDEM PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – ÁREA TRABALHISTA Prof. Gustavo Cisneiros Facebook – “Gus …
… APOSTILA DE PROCESSO CIVIL I Prof. Marco Aurélio Aluna: Sofia Selingardi Fabrin 2017 Processo Civil I Aula 1 (apanhado geral) Ju …
Página 573 Apostila Processo Penal - Apropriação Indébita
… Direito Processual Penal – LFG – Intensivo II Prof.: Renato Brasileiro ÍNDICE ❖ QUESTÕES PREJUDICIAIS: 4 ∙ Conceito: 4 ∙ Naturez …
… Apropriação indébita Art. 168. Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena — reclusão, de 1 (um) …
Página 574 APROPRIAÇÃO INDÉBITA Artigo 168, CP. - APS - O CAPOTE
… APROPRIAÇÃO INDÉBITA Artigo 168, CP. -Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção. *Posse direta: é pro …
… UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE DIREITO - PARAÍSO AMANDA SILVA DE MORAES ANDRESA TEIXEIRA DE AGUILLAR BÁRBARA MOREIRA GAMA …
Página 575 APS - O capote - APS DE PROCESSO CIVIL V
… Universidade Paulista - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ O Capote De Nikolai Gogol UNIP/ Campos Paraíso/ São Paulo 201 …
… ESTÁCIO / FNC – FACULDADE NOSSA CIDADE APS DE PROCESSO CIVIL V CARAPICUÍBA 2018 Camila Alves de Oliveira – RA: 100903 Danielle S …
Página 576 APS DE PROCESSO DE CONHECIMENTO CÍVEL - APS O DIREITO EMPRESARIAL
… Atividade 1 – No Brasil e no sistema processual brasileiro é proibido a denominada ``decisão-surpresa´´, visto que contrariaria …
… Sandy Keith Santos Damasceno – R.A: 2381343 Itaim Bibi – Noturno – Turma: 003205B04 APS Direito Empresarial - Falência e Recuper …
Página 577 APS Obrigações e Responsabilidades Civis - Apuração de inquérito no direito
… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Obrigações e Responsabilidades Civis - FMU Prof° Lidiane ALUNA: Yasmin Leite Sally / RA: …
… INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE (artigo 494 e 853 e ss da CLT ) 1 – Endereçamento (sempre por extenso) Excelentíssimo Se …
Página 578 APURAÇÃO DE REMANESCENTE - ARBITRAGEM FRENTE À REFORMA TRABALHISTA
… ILUSTRÍSSIMA SENHORA OFICIALA TITULAR DO OFÍCIO PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE _________/CE. LUCIA Maria, brasil …
… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES (Campus Padre Miguel) CAROLINA DE JESUS RICCI BARBOSA ARBITRAGEM Rio de Janeiro- RJ 2017 CAROLINA DE …
Página 579 Arbitragem Internacional - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
… Sobre o Autor http://neemiasprudente.jusbrasil.com.br/ Professor de Processo Penal na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e …
… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE Autora: Erika de Oliveira RA: 911116361 – 9ºA noturno MM Artigo científico que tem como …
Página 580 Arguição de descumprimento de preceito fundamental - Argumento contra o casamento homoafetivo
… QUESTÕES LEI DE DROGAS – LEI 11.343/2006 1. Qual dos verbos, descritos no art. 33 da Lei nº 11.343/06, exige qualidade especial …
… 4 - Argumentos contra o casamento homoafetivo: 1º No campo da genética humana, sabemos que nascemos desde o ventre de nossa mãe …
Página 581 Argumentos - ARQUISSÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
… Distinção entre Argumentos: 1. Argumento de Consenso São argumentos baseados no que todo mundo já sabe e que não necessita neces …
… Macintosh HD:Users:renansaccoman:Desktop:Projetos 2014:Domingos e Oliveira:Logo:logo domingos e oliveira -01.jpg EXCELENTÍSSIMO …
Página 582 ARQUITETURA CONTEMPORÂNEA E AS CERTIFICAÇÕES DE SUSTENTABILIDADE - Art. 492, I, alínea "e" do CPP: (In) Constitucionalidade da Execução Provisória da Pe …
… ARQUITETURA CONTEMPORÂNEA E AS CERTIFICAÇÕES DE SUSTENTABILIDADE[1]∗ Murilo Ricardo Luiz[2]∗∗ Resumo: É perceptivo na atualidade …
… Trata-se de breve estudo quanto à medida de execução provisória da pena nas decisões perante o procedimento especial do Tribunal …
Página 583 Art. 5º - Dos Direitos Fundamentais - Artigo 235 - Para celebrar um contrato com alguém casado, um novo casamento
… Art. 5º - Dos Direitos Fundamentais Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a …
… Art. 235 – Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena – reclusão, de dois a seis anos. § 1º – Aquele que, não sendo cas …
Página 584 Artigo 273 - Código Penal exercício - Artigo Científico Histórico Direito Falimentar
… Tessália é atendente de uma farmácia e, observando a elevada procura por produtos de combate à espinha e para tratamento cosméti …
… O DIREITO FALIMENTAR EM SUAS ORIGENS HISTÓRICAS[1] Lucas Carminatti Ceni[2] RESUMO O presente artigo é resultado de uma investig …
Página 585 Artigo Científico Lei da Ficha Limpa - Artigo de Sociologia União Poliafetiva
… DEPARTAMENTO DE DIREITO A Lei Complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da …
… Artigo de Sociologia União Poliafetiva Elaboração Guilherme Terrone, 206278 Orientação:Profª Fabíola Delben Araçatuba 2015 Polia …
Página 586 ARTIGO DESCRIMINAÇÃO AS DROGAS - ARTIGO RECUSA DE BAFÔMETRO
… FACULDADE DO NORTE PIONEIRO Fanorpi Word DIREITO DAVID CARLOS DE LIMA A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 20 …
… Recusa do bafômetro O bafômetro ou também conhecido como “etilômetro”, é um aparelho utilizado no Brasil, que permite determinar …
Página 587 Artigo Regulação Thaller - Artigos de direito civil
… Comandar-onde a autoridade legal e o comando da lei são usados para perseguir objetivos políticos. A essência da regulação de co …
… Art. 8º. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: O Art.8° da Constituição Federal de 1988 trata de …
Página 588 Artigos Importantes Penal - AS AGUAS DO SÃO FRANCISCO
… Questão 01 O Juiz não agiu corretamente tento que quando a intimação tiver lugar na sexta-feira o prazo judicial terá início na …
… AS AGUAS DO SÃO FRANCISCO D A7 D G As águas do São Francisco estava por cima da ponte D G A7 Este é o grande motivo que eu não p …
Página 589 As Alegações - As Alegações Finais
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANOÁ-DF Processo: 2017.08. …
… ________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxª VARA CRIMINAL DA COMARCA D …
Página 590 As Alegações Finais - AS ALGUMAS ANOTAÇÕES IMPORTANTES
… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO XXXXX Ação Penal nº XX TÍCIO, qualificado nesta …
… ALGUMAS ANOTAÇÕES IMPORTANTES - RESPONSABILIDADE DO ESTADO: Responsabilidade objetiva do Estado: independe da comprovação de dol …
Página 591 AS ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA ANTECEDENTE … - As Anotações sobre usucapião
… Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Cláudia Bocardi Allegretti ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ESTABILI …
… 1 Resumo A usucapião, também denominada prescrição aquisitiva, é um dos meios de adquirir a propriedade da coisa diante a posse …
Página 592 As Anotações Sociologia - AS BASES EPISTEMOLÓGICAS PARA A DEMARCAÇÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
… Anotações Sociologia Aula 01 O que importa socialmente falando são as ações e não mais as relações por si só. Com isso o Talcott …
… AULA I BASES EPISTEMOLÓGICAS PARA A DEMARCAÇÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO QU E S T Õ E S 1. Existe um conceito leg …
Página 593 AS BASES FILOSÓFICAS DO DIREITO PENAL - AS CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
… 1. BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL: Da justiça penal privada à justiça penal pública. 2. AS BASES FILOSÓFICAS DO DIREITO PENAL …
… 1.CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 1. INTRODUÇÃO Em nosso ordenamento jurídico somente o Estado é detentor do direito de impor …
Página 594 AS CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - AS CLÁUSULAS EXORBITANTES
… logo BRUNA CASSIA SABBADINI ESLY MALTA DOS SANTOS MOTTA CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Várzea grande MT Novembro 2016 BRUNA …
… Cláusulas exorbitantes – saem da órbita. - não são cláusulas leoninas leoninas- são cláusulas de um contrato que favorece abusiv …
Página 595 AS COBRANÇAS INDEVIDAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO C … - AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE USINAS …
… AS COBRANÇAS INDEVIDAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Você vai consultar o extrato da s …
… UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ PRICILA DE MELO THOMAZI AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA A INSTALAÇÃ …
Página 596 As Consequências jurídicas do delito - AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO
… 1. As consequências jurídicas do delito se dividem em penas (reclusão e detenção) e medidas de segurança (internamento e tratame …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Processo nº .... LANCHONETE DA CIDADE LTDA …
Página 597 AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - AS COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO
… AO JUIZO DA 99ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TERESINA/PI Autos n ... RECORRENTE: RENATO RECORRIDO: RESTAURANTE AMARGO LTDA RES …
… Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade RAPHAEL COSTA PEREIRA COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO: da aplicabilidade da lei à …
Página 598 AS COTAS PARA NEGROS EM CONCURSOS PÚBLICOS E TAMBÉM EM ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO FEDER … - AS DESPESAS PROCESSUAIS
… PA 1 TEMA: Cotas para negros em concursos públicos e também em estágio na administração federal: aspectos gerais. Posição do alu …
… ESTUDO DIRIGIDO DESPESAS PROCESSUAIS 1 – O que são despesas processuais e quais as espécies? R - Despesas processuais são taxas …
Página 599 As Despesas Públicas - AS DIFICULDADES ENFRENTADAS
… * Aula 01 * Data: 03/02 * Professor: Paulo Rosenblatt * Bibliografia: * Direito Tributário Brasileiro – Luciano Amaro * * Direit …
… Por muito tempo, a PcD não tinha espaço na coletividade, tanto que para as favorecer, com os mesmos direitos dos demais cidadãos …
Página 600 AS DIFICULDADES ENFRENTADAS - As Economias de Valor
… Por muito tempo, a PcD não tinha espaço na coletividade, tanto que para as favorecer, com os mesmos direitos dos demais cidadãos …
… ATIVIDADE AVALIATIVA DE ECONOMIA POLÍTICA Quirinópolis, GO 2019 GLEIZILENE BRAZ PEREIRA DOS SANTOS TEORIAS DO VALOR Atividade ap …