Direito páginas 301 - 600
71.817 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 301 - 600
Página 301 A QUEIXA CRIME - A QUEIXA CRIME
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI. ENRICO, Brasileiro, Engenheiro, solteiro, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DE MINAS GERAIS …
Página 302 A Queixa Crime - A Queixa-Crime
… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO XXX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI DO ESTADO DO RIO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ____, ESTADO DE SÃO PAULO. Fulano de Tal, brasileiro, vendedor, …
Página 303 A Queixa-Crime - A QUESTÃO DO ETNOCENTRISMO E A FORMAÇÃO DOS SISTEMAS PENAIS
… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do ___ Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá. Rubião, idade..., …
… A QUESTÃO DO ETNOCENTRISMO E A FORMAÇÃO DOS SISTEMAS PENAIS Allex Lopes[1] Antonio Quinto Camila Rosa Carmen Salles Dayane Araúj …
Página 304 A Questão do Gênero no Sistema Penal Brasileiro - A RATIFICAÇÃO DOS FATOS ESPOSADOS NA INICIAL E INFUNDADA CONTESTAÇÃO
… A questão de gênero no sistema penal, surge com desafios em diversos âmbitos sóciais. No Brasil, a ineficácia do sistema penal s …
… Charleston Von Fuchs Balança4 OAB/PR 70.332 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM : IMPUG …
Página 305 A razão para proteger os consumidores pelo estado - A Reclamação Constitucional
… Vulnerabilidade Razão da defesa do consumidor para o estado – art 4º,I,CDC Hipossuficiencia- requisito para o ônus da prova. Par …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ____________________, brasileiro, solteiro, empresário, RG …
Página 306 A reclamação do proprietário, em conexão com o contrato de arrendamento - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestaç …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA__ VARA TRABALHISTA DO RIO DE JANEIRO – RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteir …
Página 307 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN. SUZANA, brasileira, estado civil xxx, emprega …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA DO TRABALHO DE ___________. WELVIS PRESLEY DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, un …
Página 308 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A Reclamação Trabalhista
… ___________________________________________________________________________________ EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA VARA DO TR …
… AO JUIZO DA __ VARA DO TRABALHO DO FORUM DA JURISDIÇÃO DE GRAVATAÍ/RS NOME DO RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão …
Página 309 A Reclamação Trabalhista - A Reclamação Trabalhista
… EXCELENTÍSSMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 00ª VARA DO TRABALHO DE FILADÉLFIA/PENSILVÂNIA ANDREW BECKETT, americano, ad …
… 8º Período de Direito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI RIO DE JANEIRO. A …
Página 310 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A Reclamação Trabalhista
… AO JUÍZO DO TRABALHO DE SETE LAGOAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ________________ NELSON AVIZ, nacionalidade, estado civil, técnico …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. (Pular 10 linhas) MANOELA DA SILVA nacionalid …
Página 311 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. Doralice Rocha, nascida em 29 de agosto de 2 …
… Inicial trabalhista AO JUÍZO DA .... VARA DO TRABALHO DA ... MARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira …
Página 312 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA NO RITO
… AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS - MG NELSON AVIZ, brasileiro, casado, desempregado, filha de L …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO XX DA COMARCA X Valter Oliveira, brasileiro, aposentad …
Página 313 A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO - A Reclamatória Trabalhista _ Tito
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 250ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Distribuição por Prevenção para a 250 Va …
… AO DOUTO JUÍZO DA _ VARA DE PARAUAPEBAS/ PARÁ TITO, brasileiro, motoboy, solteiro, portador do RG n.º XXX, inscrito no CPF nº XX …
Página 314 A Reconciliação - A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NAS SOCIEDADES POR AÇÕES
… É momento de cicatrização... A reconciliação daquilo que você quer, com aquilo que você não pode. Cicatrizar-se é a necessidade …
… NOME: RAMIRO ANTUNES PERASI MATRÍCULA: 00261937 “A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADES POR AÇÕES – O Princípio da Preservação da …
Página 315 A RECURSO DE APELAÇÃO - A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCONSTITUCIONAL E INEFIZAZ NO CO …
… PEÇA DE INTERPOSIÇÃO EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC Nº.......... EMPRESA SC FOMENTO …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO TELMA VALE CARVALHO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO MEDIDA PALIATIVA INCON …
Página 316 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCI … - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
… https://lh5.googleusercontent.com/0hD0tlSdOM0X-E9JvbgzrKFgmM-LlRogSpPxE-Fh4IqAbRYAmR2E9jfXskpc7wykx0rya5df2lwuhna9ueuHFqlXO4aa9n …
… REFORMA DA PREVIDÊNCIA O instituto da Previdência Social está previsto na Constituição Federal, art. 201, no qual dispõe que a p …
Página 317 A Reforma da Previdência - A Reforma Trabalhista
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL PROFESSOR: PAULO CÉSAR VID …
… Reforma Trabalhista A Lei 13.467/2017 foi publicada em 14/07/2017 e alterou mais de uma centena de pontos da CLT, trazendo vária …
Página 318 A Reforma Trabalhista - A REFORMA TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DA JUSTIÇA FISCAL: O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO UM PI …
… “A REFORMA TRABALHISTA” Em 11 de novembro de 2017 entraram em vigor as novas regras trabalhistas contidas na lei 13.467 de 13/07 …
… REFORMA TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DA JUSTIÇA FISCAL: O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO UM PILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Maxwell …
Página 319 A Reforma Tributária – PEC 45/2019 - A Relação a execução civil
… Marcos Antônio Alves de Araújo RA- 191392152 AEP 10º Período 1º Bimestre – Reforma Tributária – PEC 45/2019 Curitiba 2023 Marcos …
… 1. Com relação a execução civil pode-se afirmar, EXCETO: 1. São títulos executivos extrajudiciais o documento particular assinad …
Página 320 A Relação ao Empregado que Exercem Atividades Externas - A Relação Entre Economia e Direito
… 1- Em relação ao empregado que exercem atividades externas, quais são os requisitos que caracterizam o enquadramento na hipótese …
… Faculdades Integradas Pitágoras – FipMoc Anna Gabrielle Brandão Alves Silva Vidal Bruno Bernardo Guimarães Freire Ingrid Fernand …
Página 321 A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE NO PENSAMENTO HEGELIANO À LUZ DA FILOSOFIA DO DIRE … - A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA http://ufrr.br/12sga/images/realizacao/x2.png Resultado de imagem para ICJ UFRR INSTITUTO DE CIÊ …
… A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Artigo apresentado como avaliação da disciplina Direito Come …
Página 322 A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC - A Remuneração do aviso-prévio
… Curso de Direito VERÔNICA VIEIRA DE SOUZA A relativização mais favorável em relação à penhora do rol do artigo 649 do CPC, sob a …
… AVISO-PRÉVIO 1. Conceito O aviso-prévio implica na comunicação que uma das partes faz à outra anunciando o encerramento do contr …
Página 323 A Remuneração do servidor público - A RÉPLICA DE AÇÃO EM DEFESA DO CONSUMIDOR
… 1. REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO O sistema remuneratório dos servidores públicos está previsto na Constituição Federal de 1988 …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO GONÇALO – RJ. Proc.: 0004864-69.2020.8.19.0004 ALEX SANDRO BEN …
Página 324 A Réplica de Contestação - A República Federativa do Brasil
… EXCELÊNTISSÍMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª CÍVEL DA COMARCA DE CRIÚMA SANTACATARINA. Processo Nº XXX ROLANDO CURY, devidamente …
… A definição dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil está no artigo 3º de nossa Constituição. São todos de …
Página 325 A República Federativa do Brasil - A Resenha Critica
… CONTEUDO CONSTITUCIONAL AV1 Organização do Estado III República Federativa do Brasil A República Federativa do Brasil é um ente …
… Centro Universitário Montes Belos Aluno: Rafael santos silva Curso: direito A ECONOMIA DA SOCIEDADE MODERNA A tecnologia sempre …
Página 326 A Resenha Crítica - A Resenha Lei 13.460
… Resultado de imagem para imagens estacio CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III DATA: 26/04/2021 PROF: ADELMANO BENIGNO TU …
… Esta lei estabelece normas básicas para a proteção, participação e defesa dos usuários de serviços públicos diretos ou indiretos …
Página 327 A Resenha Licitações e Contratos - A Resolução de Casos Sobre Planejamento Tributário
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Administrativo, Constitucional e Tributário. Resenha do Artigo ou C …
… TRIBUTOS EM ESPÉCIES – TDE 1º BIMESTRE – Resolução de casos sobre Planejamento Tributário Nomes: 1 – Um exemplo de um empréstimo …
Página 328 A Resolução de Conflito - A Responsabilidade Civil
… Aluna: Maria Luiza Fernandes Nery Seara RA: 7932889 30/10/2021 APS – ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISIONADA – MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO …
… DIREITO CIVIL VI – RESPONSABILIDADE CIVIL 1º BIMESTRE > RESPONSABILIDADE CIVIL _ (RC) 1)- O que é RC?: I. É um capítulo do direi …
Página 329 A Responsabilidade Civil - A Responsabilidade Civil
… 01 –Quais são os agentes também responsáveis pela reparação civil independentemente de culpa? R - São os pais pelos filhos menor …
… Trabalho de participação individual Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil: Interpretação e Temas da atualidade -0323-2 R …
Página 330 A Responsabilidade Civil - A Responsabilidade Civil do Advogado
… UNISINOS – RESPONSABILIDADE CIVIL – GRAU B (51-2021/1)- Profa. ISABEL C.P. BORJES NOME: 1- Assinale a alternativa correta, segun …
… Responsabilidade Civil do Advogado no Direito Brasileiro Pâmela Aparecida Francisco da Silva Acadêmica do curso de Direito pela …
Página 331 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO - A Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais
… Resultado de imagem para logo da anhanguera para tcc ELAINE DOS SANTOS MOTA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Campinas 2018 E …
… RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JUDICIAIS 1. INTRODUÇÃO Sabe-se que o gênero “funções judiciais” comporta diversas esp …
Página 332 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESIDIÁRIO - A RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE CONSUMO
… PAULA NEVACK DE BRITTO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR MORTE DE PRESIDIÁRIO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNITOLEDO ARAÇATUBA 2014 P …
… GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTE DE CONSUMO Rovena Almeida Pinto Andrade 1 - Respon …
Página 333 A Responsabilidade Civil e Contratos - A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO: QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ …
… DIREITO CIVIL V Neste trabalho trataremos dos temas Responsabilidade Civil e Contratos em espécie, trabalho importante para, a n …
… CRISTIANO BATISTA MOTTA (8034877) Direito Educacional A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO: QUALIDADE NA PRESTAÇÃ …
Página 334 A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPORTE E SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS - A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO
… Rede Pitágoras Logo Vector BELO HORIZONTE 2018 ________________ julio cesar do nascimento RESPONSABILIDADE CIVIL NO ESPORTE E SE …
… FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JODIMA BRAGA NUNES PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL: A RES …
Página 335 A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO: A TEORIA DO RISCO - A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE
… A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTES DE TRABALHO: A TEORIA DO RISCO Lucas Aguiar Veríssimo Leite[1] Resumo O artigo busca evid …
… A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA - Fevereiro 21, 2019 Para termos um melhor entendiment …
Página 336 A Responsabilidade dos Agentes Cartoriais - A Responsabilidade Penal por Erro Medico
… A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES CARTORIAIS NOTÁRIOS E REGISTRADORES Douglas Eugênio Martins Felipe Carneiro Rôla Douglas Lu …
… Uni-ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO E SUAS IMPLICAÇÕES SIARA …
Página 337 A responsabilidade por danos - A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito fam …
… RESPONSABILIDADE CIVIL Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Haverá obrigação de reparar …
… Cristiane Regina Dupim ABANDONO AFETIVO: A responsabilização dos pais e a consequente reparação por danos morais no âmbito famil …
Página 338 A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais - A Resposta à Acusação
… FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE – FCJ PROJETO DE PESQUISA DE MONOGRAFIA A Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas nos Cri …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTO ANDRÉ – SP. Autos nº xxxxx FIRMINO DOS SANTOS, brasile …
Página 339 A Resposta a Acusação - A Resposta Acusação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL MARIA DA LUZ, nacionalidade xxxxxxxxxx, estado civil xxxxxxxxxxxx, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº XXX.... Sônia, já qualificada …
Página 340 A Resposta Acusação - A Ressocialização, reinserção e dificuldade enfrentada de um preso em busca de trabal …
… (Nome do advogado) RA nº ******** Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Vila Bela da SS. T …
… A Ressocialização, reinserção e dificuldade enfrentada de um preso em busca de trabalho perante a sociedade. Introdução: Analisa …
Página 341 A RESSOCIALIZANDO UM IRRACIONALIZÁVEL - A REVISÃO CRIMINAL
… RESSOCIALIZANDO UM IRRESSOCIALIZÁVEL Alan Carlos Rocha dos Santos de Jesus AlanCarlosSSA@hotmail.com Resumo: O objetivo desta pe …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Renata, brasileira, mani …
Página 342 A Revisão Criminal - A Revista Ambiental
… EXERCÍCIO Nº 11 Bloco de Questões 02 Questão 01 Não agiu corretamente o magistrado tendo em vista que de acordo com o artigo 366 …
… CARTA AO LEITOR LAGUNA BEACH  42 | CIDAMON THGILTOPS EHT NI o euq ,memoh od rodamrofed otnemivom ,azerutan a erbos memoh od oi …
Página 343 A Revista de Direito Operacionaliza e Empresa, Revista dos Tribunais - A revolução dos Bichos
… Resenha Crítica Aluna: Carla Faria Caetano, graduanda de Direito na Faculdade Metropolitana São Carlos – Unidade de Bom Jesus do …
… C:\Users\Acer\Pictures\logo_jpeg.jpg UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE CURSO DE DIREITO A REVOLUÇÃO DOS BICHOS GEORGE ORWELL …
Página 344 A REVOLUÇÃO DOS BICHOS - A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO …
… FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA CURSO DIREITO MÁRCIO ROGÉRIO CINTRA JÙNIOR JOSÉ ARTUR GUIMARÃES MAIA BRUNO SILVA VIEIRA A REVOLUÇ …
… A SAGA DO ZANGÃO + LOCKE E O DIREITO NATURAL + CULTURA JURÍDICA EUROPÉIA + INTRODUÇÃO AO DIREITO “Quanto as leis conscientemente …
Página 345 A SAÍDA TEMPORÁRIA - A Segurança Jurídica no Direito
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ____________– MG. Proces …
… 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho acerca do princípio de segurança jurídica, pergunta-se: a) Que é segur …
Página 346 A Segurança Jurídica Nos Contratos Inteligentes - A Seguridade Social
… RESUMO O tema deste artigo científico é a segurança jurídica nos contratos inteligentes. A vontade de criar um novo meio de paga …
… Seguridade Social O termo seguridade está profundamente correlacionado com outros três termos: saúde, assistência social e previ …
Página 347 A seguridade Social é deficitária ou superavitária? - A Sentença Falimentar
… A seguridade Social é deficitária ou superavitária? Pode-se dizer que o déficit da seguridade social é mito, ou seja, só se pode …
… Sentença Falimentar Em relação ao falido: a inabilitação do falido para o exercício da atividade empresarial. Artigo 103: Decret …
Página 348 A Sentença Modelo Usucapião - A Simplificação da Linguagem Jurídica como Fora de Possibilitar um Maior e Melhor Ace …
… tjsp logo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA «COMARCA DO PROCESSO#RETORNA O NOME DA CO» «FORO DO PROCESSO#RETORN …
… NOME DA FACULDADE: AESO Barros Melo CURSO: Direito DISCIPLINA: Interpretação e produção de texto PROF.: Sandra Helena DATA DE EN …
Página 349 A Simulação audiência trabalhista - A SÍNTESE DA VERSÃO DOS FATOS RELATADA NA INICIAL
… ACADÊMICA: FRANCIELLI FERREIRA COELHO MESTRE: LUCIANA FANTE RELATÓRIO DA DISCIPLINA DO EIXO TRABALHISTA Maringá, 03 de Maio de …
… Excelentíssimo Senhor de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca de Betim/estado Minas Gerais. Processo nº:50003366-92.2020.8.13.00 …
Página 350 A SINTESE DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR - A Soberania Maquiavel e Bodin
… EXMO. SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO-RS Processo nº 315.0004692-0 BRENDON DA SILVA, inscrito so …
… Trabalho de Ciência Política e Teoria do Estado Professor : Ivair Da Silva Costa Aluno : Eduardo Lima da Silva Turma : STM004010 …
Página 351 A SOBERANIA NACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL - A Sociedade e família monoparental
… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURIDÍCAS CURSO DE DIREITO – 4º PERÍODO CO …
… Relatos de mães e filhos Fica claro ao falarmos em família monoparental, mesmo no ano de 2015, o preconceito da sociedade sobre …
Página 352 A SOCIEDADE E O ESTADO - A Sociedade Prisional
… Resultado de imagem para iesb Aluna: BÁRBARA DE LIMA OLIVEIRA Professor: Rafael Curso: Direito / 1º Semestre 2017 A SOCIEDADE E …
… Questão 1: Leia atentamente o texto a seguir: Diante da situação de instabilidade institucional provocada pelo crescimento do cr …
Página 353 A Sociedade Punitiva - A SOCIOLOGIA DO DIREITO
… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE – MACAÉ CURSO DE DIREITO – TEORIA DO ESTADO I PROFESSOR: FLÁV …
… SOCIOLOGIA DO DIREITO Profa. Glaucia Fraccaro FICHA DE AULA – 19/03/2020 e 26/03/2020 Orientações para preenchimento: Leia atent …
Página 354 A SOCIOLOGIA DO DIREITO CONTEMPORANEA CRITICA - A Sociologia Jurídica
… Logotipo da FUCAMP 003 FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREI …
… - O poder inédito dos Juízes Existe uma imagem do juiz como guardião da moral pública, representando a consciência moral, da vid …
Página 355 A Sociologia Jurídica - A Sonegação Fiscal
… TRABALHO ACERCA DA LEITURA DO LIVRO SOCIOLOGIA JURÍDICA ALUNA: THALIA CARPES PINHEIRO DA ROSA LEITURA DO CAPÍTULO 2 – RAZÃO POSI …
… Sonegação Fiscal A sonegação fiscal, regulamentada pela Lei nº 4.729/1965 e, posteriormente, aprimorada pela Lei nº 8.137/1990, …
Página 356 A SONEGAÇÃO FISCAL E O IMPACTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS - A SUCESSÃO LEGÍTIMA NA UNIÃO ESTÁVEL
… FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO MARCOS AUGUSTO LOPEZ ANTUNEZ SONEGAÇÃO FISCAL E O IMPACTO NAS P …
… SUCESSÃO LEGÍTIMA NA UNIÃO ESTÁVEL Legal Inheritance in the Common-law marriage BÁRBARA HATUM SIQUEIRA Graduanda em Direito pela …
Página 357 A sucessão legítima tem lugar nas hipóteses seguintes - A Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
… - Apostila 2 – Sucessão Legítima Sucessão na União Estável Profª Stefania Penteado Corradini Rela Direito Civil VIII 1. CONSIDER …
… A Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos Matheus Henrique Espindula Gusmão¹, Dulcimar Pereira² ¹Acadêmi …
Página 358 A Supranacionalidade - A suspensão ou a rescisão do contrato de trabalho
… FACULDADE MATER DEI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALAIR GAWENDA JUNIOR EDMUNDO GAIEVSKI JUNIOR JOSÉ FRANCISCO MACHADO MARTINS …
… Passo 1: Analise os casos abaixo (histórias fictícias): 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiên …
Página 359 A Sustentabilidade e direitos fundamentais - A TEMPESTIVIDADE DE PRESENTE PEÇA PROCESSUAL
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO GUILHERME SENNA MORAIS TRINDADE SUSTENTABILIDADE E DI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA Processo n. .... CARLOTA JOAQ …
Página 360 A TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ANIMUS NECANDI. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO PROVIDA PARCIALMENT … - A Teoria da Constituição
… Ora, frente a tal circunstância, impossível assoma a pronúncia do réu, haja vista, que o tipo que lhe é irrogado, (tentativa de …
… b) Flexível = é a constituição que pode ser modificada sem a necessidade de um procedimento especifico, ao contrário das constit …
Página 361 A Teoria da Constituição - A TEORIA DA EQUIVALENCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS OU TEORIA DA CONDUTA SINE QUA NON
… DIRETORIA ACADÊMICA COLEGIADO DE DIREITO ALUNA(O): JAILSON DIAS DOS SANTOS TURMA: 2º PERIODO TURNO: NOT ( X ) CAL ( ) DISCIPLINA …
… NEXO CAUSAL É a revelação de causa e efeito entre conduta e resultado naturalístico. O QUE E CAUSA? Art. 13, 2 parte, CP. Consid …
Página 362 A Teoria da Execução - A Teoria da Tolerância Zero
… PITÁGORAS ICF DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROFESSOR CLÁUDIO RÊGO TEORIA DA EXECUÇÃO 1. NOÇÕES GERAIS - Processo de Conhecimento …
… Teoria da Tolerância Zero Proposta por James Q. Wilson e George L. Kelling, a teoria de tolerância zero, abordada no artigo “Bro …
Página 363 A Teoria da Tripartição de Poderes - A Teoria do Direito
… Teoria da tripartição de poderes A democracia moderna tem como principio a teoria da tripartição de poderes implementada por gra …
… Sávio da Silva Martins de Mello – DRE 114084407 – 1º Período TEORIA DO DIREITO I Professora Ana Paula Barbosa-Fohrmann 18/02/201 …
Página 364 A Teoria do Direito - A Teoria do Risco
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TURMA UEFS/PRONERA (TURMA ELIZABETE TEIXEIRA) CRONOGRAMA …
… A teoria do risco Boa parte da doutrina denomina a responsabilidade civil baseada na teoria do risco de doutrina objetiva, pela …
Página 365 A TEORIA DO RISCO - A Teoria Geral da Pena
… TEORIA DO RISCO Por volta do século XIX, os juristas na França conceberam a teoria do risco como sendo uma probabilidade de dano …
… Teoria Geral da Pena Quando alguém viola a ordem social, imposta pelo poder público, existe uma punição imposta pelo Estado para …
Página 366 A TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO PENAL - A TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
… RESUMO Livro de Direito Processual Penal, capítulo XII, Teoria geral da Prova no processo penal, por Aury Lopes Jr. TEORIA GERAL …
… TÓPICOS PARA REVISÃO AV1, AV2 E AV3 – DIREITO EMPRESARIAL 2 TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO Pessoa jurídica Como a pessoa jur …
Página 367 A Teoria Geral do Estado - A Teoria Geral do Processo
… RESUMO A2 TGE 12ª semana Elementos do Estado: TERRITÓRIO (DALLARI, 2011, p. 81 seg.) Idade Média EXPANSIONISMO Multiplicação de …
… RESUMO AV1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO CONCEITO DE PROCESSO: PROCESSO COMO PROCEDIMENTO: CONJUNTO DE ATOS COORDENADOS TENDENTES A …
Página 368 A TEORIA GERAL DO PROCESSO - A Teoria Geral dos Contratos
… EORIA GERAL DO PROCESSO INTRODUÇÃO: • Sociedade e Direito: – Não há sociedade sem direito. – Há uma correlação entre sociedade e …
… CONCEITO DE CONTRATO O contrato é um ato jurídico bilateral, dependente de pelo menos duas declarações de vontade, cujo objetivo …
Página 369 A TEORIA GERAL DOS CONTRATOS - A Teoria Pura de Hans Kelse
… FICHAMENTO OBRIGATÓRIO: “Por uma teoria geral dos contratos que abarque os contratos públicos.” Resumo: Os contratos nos rodeiam …
… FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL- FATEFIG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Aline Almeida da Cunha Eli …
Página 370 A Teoria Pura do Direito - A Terceirização e a Redução Salarial
… A TEORIA PURA DO DIREITO A Teoria Pura do Direito divide-se em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Há ainda, …
… A Terceirização e a Redução Salarial: Conforme anteriormente exposto, em 31 de marco de 2017, o Presidente da República, Michel …
Página 371 A TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A Terio Tridimensional do Direito
… CAPÍTULO I 1TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1CONCEITO DE TERCEIRIZAÇÃO Terceirização seria um neologismo, já que terci …
… A teoria tridimensional do direito, de Miguel Reale leva em consideração três aspectos do direito: fato, valor e norma. O fato a …
Página 372 A TERMINOLOGIA/NOMENCLATURAS UTILIZADA PARA DESIGNAR AS PARTES NO PROCESSO DO TRABALH … - A tragetoria do negro no Brasil
… ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA A assistência judiciária envolve o patrocínio gratuito da causa por advogado. Nos termos do art. 14 da Le …
… 2015/1 A Trajetória do negro no Brasil O presente trabalho trata da trajetória do negro no Brasil, da luta, e da conquista pela …
Página 373 A Trajetória da População Afrodescendente - A TRANSMISSIBILIDADE DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS NA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA
… INTRODUÇÃO A trajetória da população afrodescendente se fez presente nos momentos marcantes da historia, como símbolo de luta e …
… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU - FACULDADES DOCTUM PROFISSÃO E SOCIEDADE: “A TRANSMISSIBILIDADE DOS DI …
Página 374 A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES
… TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Alceu Tranhan Xavier[1] RESUMO O acompanhamento dos recursos financeiros da gestão públic …
… A TRIPARTIÇÃO DOS PODERES A estrutura da tripartição dos poderes sem dúvida representa um dos mais importantes princípios consti …
Página 375 A Tripartição dos Poderes - A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
… Poderes Os poderes políticos são fundamentais pois eles que regem e formam uma república, esses poderes são distinguidos como tr …
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Página 376 A Tutela de Urgência e o Novo CPC - A TUTELA PROVISORIA ANTECIPADA ANTECEDENTE
… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de apresentar as modificações que o projeto de lei 8.046/2010 referente ao Novo Cód …
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Página 377 A TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR SEPARAÇÃO DE CORPOS - A UNIÃO ESTÁVEL
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Página 378 A União Estável - A Universidade São Judas Tadeu Faculdade de Direito
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… Universidade São Judas Tadeu Faculdade de Direito Atividade Avaliativa Prática Civil Caso Prático 02 Professor(a): Carlos Henriq …
Página 379 A UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ CURSO DE DIREITO - A validade do negócio jurídico requer
… UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ CURSO DE DIREITO BRUNA BITENCOURT CAMILA GALUPO GABRIELA MOREIRA KLEINA GUSTAVO BUENO LELLI JOÃO F …
… Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: I – agente capaz; II – objeto lícito, possível, determinado ou determinável; II …
Página 380 A Validade do Negócio Jurídico: Direito do trabalho - A verdade e as formas jurídicas
… 1. A validade do negócio jurídico: 1. Agente capaz: Trabalhar livremente, ou seja, pode exercer pessoalmente seus direitos e res …
… Centro Universitário Unieuro Aluna: Thaís Cristina Silva de Morais CPD:10432 Disciplina: Direito Processual Penal I Semestre: 5º …
Página 381 A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS - A Vigilância do Estado e o Direto a Privacidade
… FACULDADE DE PARÁ DE MINAS Curso de Direito Luciano Augusto A. Barbosa A VERDADE E AS FORMAS JURÍDICAS Pará de Minas 2018 Fins d …
… A Vigilância do Estado e o Direito a Privacidade Bruna Freitas Miranda – 30035 8º per BN Hiagho Luan Rosa da Silva – 24748 8º pe …
Página 382 A Vigilância em Saúde e Ética na APS - A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
… Vigilância em Saúde e ética na APS * Conceito: Ações de vigilância, promoção, prevenção e controle dos agravos * MFC → tomada de …
… MARYVONE PEREIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - UM ESTUDO JURÍDICO SOBRE OS CRIMES CONTRA A MULHER E A LEI 13.104/2015. Monogr …
Página 383 A Violência Contra A Mulher - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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Página 384 A Violência Domestica - A Violência Doméstica Visão De Delegada, Professora E Pesquisa
… Qualquer cidadão pode ser vítima de violência doméstica, abuso psicológico, físico, financeiro no âmbito familiar, assim inicia- …
… Desenho de rosto de pessoa visto de perto Descrição gerada automaticamente com confiança média Aluno: Gabriele Rodrigues Oliveir …
Página 385 A VIOLENCIA DOMESTICA, MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E RESPONSABILIDADES PARENTAI - A VIRTUALIZAÇÃO DOS TITULOS DE CRÉDITO E O PRINCIPIO DA CARTULARIDADE
… UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO; DIREITO GRADUANDO; VALDEMIR SANTOS CUNHA FILHO. PROFESSOR; MANUEL SOARES CALDAS FILHO. OBJETIVO; …
… 1. A VIRTUALIZAÇÃO DOS TITULOS DE CRÉDITO E O PRINCIPIO DA CARTULARIDADE Na lição de Cesare Vivante, título de crédito é o docum …
Página 386 A Virtualização dos Títulos de Creditos - A Zona de Processamento de Exportação
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… ZPE – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGAL DAS ZPE A Constituição Federal de 1988 (CF/88) prevê …
Página 387 A ]Carta Testemunhável - Abandono de emprego justa causa
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO MATO DENTRO Processo nº: … Eteobaldo José, já qualificad …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DE ............. – .....ª REGIÃO. ........................ …
Página 388 Abandono efetivo - Abordagem Antropologica
… ABANDONO EFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL. Da decisão do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Compete aos pais direitos assim como deve …
… A abordagem antropológica trata-se de uma análise ou estudo de todas as perspectivas do homem quando inserido na sociedade, impl …
Página 389 ABORDAGEM DOS CRIMES SEXUAIS E VITIMOLOGIA NA LEGISLAÇÃO PENAL - ABORTO DE ANENCÉFALO NÃO E CRIME
… ABORDAGEM DOS CRIMES SEXUAIS E VITIMOLOGIA NA LEGISLAÇÃO PENAL Thaís Pereira Mendes, pós graduanda em Direito Penal e Processo P …
… ANHANGUERA EDUCACIONAL UNAES ABORTO DE ANENCÉFALO NÃO E CRIME CAMPO GRANDE 2014 ________________ ABORTO DE ANENCÉFALO NÃO E CRIM …
Página 390 Aborto de Anencéfalos - ABORTO: O DIREITO A LIBERDADE FEMININA E PLANEJAMENTO FAMILIAR OU UMA PROTEÇÃO À VIDA …
… Anencefalia. Breves considerações médicas, bioéticas, jurídicas e jurídico-penais O tema em foco A grande discussão apresentada …
… ABORTO: O DIREITO A LIBERDADE FEMININA E PLANEJAMENTO FAMILIAR OU UMA PROTEÇÃO À VIDA. Mariana Sampaio Novaes Mayer[1] Prof.º Mr …
Página 391 ABORTO: O QUE DIZ O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO PENAL SOBRE O ABORTO E QUAIS SÃO AS SUAS … - ABUSOS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR POR PARTE DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS
… FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA – FAT BACHARELADO EM DIREITO ADÍLIO RODRIGUES SALES ANDÉRA PINTO DA SILVA DÉBORA OLIVEIRA DE ALMEIDA L …
… INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – INTA Curso de Direito ABUSOS SOFRIDOS PELO CONSUMIDOR POR PARTE DE FORNECEDORES DE PRO …
Página 392 AC-F3 – Relatório ou Resumo de Atividade Complementar - AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
… AC-F3 – Relatório ou Resumo de Atividade Complementar Nome Completo:Jonei Marcelio Lima RA:7662737638 E-mail:jonei.lima@hotmail. …
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Página 393 AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO LIMINAR - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL
… AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA/MG MARILÂNDIA FERNANDES CAMPOS, brasileira, divorcia …
… Logo Anove EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO-SP. FULANA DE TAL, b …
Página 394 Ação anulatória de débito fiscal - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGOCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. RÁPIDO DO SUL LTDA, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BA. JOANA..., brasileira, solteira, técnica …
Página 395 AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO APOSENTADORIA POR IDADE
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA. Joana, brasileira, solt …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS/SP xxxxxxxxx, br …
Página 396 Ação auxilio doença - AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA COM PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DORES DO INDAIÁ – MG Processo N.º 0232.14.0001941 Natur …
… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da____Vara Cível da Comarca de (xxx) NOME DO REQUERENTE (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) AÇÃO CAUTELAR DE P …
Página 397 AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - AÇAO CIVIL PUBLICA
… / _J ADVOGADOS Dr. André da Silva Ayala OAB/RS 33647 Rua São José 191 Conj.104 Guaíba RS CEP 92500-000 – RS ☎ 3 480 10 22 / 3480 …
… MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ESTADO DE MINAS GERAIS/MG Procuradoria do Trabalho no Município de Belo Horizonte - MG EXCELENTÍS …
Página 398 Ação civil pública - AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHORDOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BURITIS DAS GERAES DO ESTADO DE MINAS GERAIS AS ASSOC …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VÁRAS CÍVEIS DO FÓRUM CÍVEL DE GOIANIA - TJ/GO A Associação Nacional dos …
Página 399 AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR - AÇÃO COMINATÓRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FINS DE OUTORGA DE ESCRITU …
… EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA CAMARCA DE CAICÓ/CE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS DE CAIC …
… Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da Comarca de , , por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração …
Página 400 AÇÃO COMINATÓRIA DE MEDICAMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: Petição de Medi … - Ação Contra Empresa de Cobrança
… EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XAXIM – SANTA CATARINA Caio da Silva, brasileiro, casado, desem …
… Os fatos No dia 30 de junho de 2019 conclui a minha graduação de Engenharia Civil na UNP Universidade Potiguar, sem dever nada a …
Página 401 Ação contra intermedica - AÇÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – ESTADO DE SÃO PAULO pelo rito o …
… José Raimundo Barbosa Júnior OAB/GO 35.414 Diogo Alves Sardinha da Costa OAB/GO 37.577 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) …
Página 402 AÇÃO DE ALGUMAS PERGUNTAS E PESQUISA DE LIMPEZA - AÇÃO DE ALIMENTOS
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VALINHOS (10 linhas) MAMÃE, brasileira, divorcia …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO. FULANO SOUZA DA …
Página 403 Ação de Alimentos - AÇÃO DE ALIMENTOS (COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS)
… Página de EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS EMILLY LAUREN CHAVES MOR …
… AO EMÉRITO JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. André de …
Página 404 AÇÃO DE ALIMENTOS + CONTRATO DE HONORARIOS - Ação de Alimentos com Guarda e Tutela Provisória
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS/RJ Cintia, Carine e Cristal, respectivamente, nas …
… DISCENTE: ________________________________________________ DATA: ______/______/_______ NOTA:____________ 1. No caso apresentado …
Página 405 AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ____. XXX, bra …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ DE DIREITO DA____ª VARADE FAMILIA DA COMARCA DE _________ JOANA,brasileira, solteira, …
Página 406 AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. MOEMA, brasileira, solteira, CPF …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA FORTALEZA/ CEARÁ. (ART. 47 NCPC) Francisco Ramos de Aze …
Página 407 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… Excelentíssimo Pretor do Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo-RS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULA …
… EXMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – BA FREDERICO (qualificação), vem por seu advogado infra- …
Página 408 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DE VITÓRIA – ES ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, i …
… JUIZO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, inscrita no CPF sob o nº, …
Página 409 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DA BAHIA JOANA, brasileira, solteira, técni …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, (pr …
Página 410 AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - Ação de Busca e Apreensão 911/69
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BH FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, p …
… UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ MICHELLE BIANCA ANTUNES AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS CURITIBA …
Página 411 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE COBRANÇA
… Larissa Gabriela Ferreira OAB/SC 00.000 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL- …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, M …
Página 412 AÇÃO DE COBRANÇA - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS
… EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG MILENE NEVES OTONI, brasileira …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ZONA NORTE I ANEXO FATEPI DA COMARCA DE TER …
Página 413 Ação De Cobrança C/C Eventual Desconsideração De Personalidade Jurídica - Ação de cobrança de condomínio (piazza)
… AO JUÍZO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. PAULO SOUZA, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula …
… EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP CONDOMÍNIO PIAZZA, inscrito no CNPJ sob …
Página 414 AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIOS - Ação de Cobrança em face do DER
… Advocacia Ubirajara I:\justiça06.JPG Ubirajara Berna de Chiara Filho – OAB/SP 63065 Lourdes B. Lima de Chiara – OAB/SP 112780 Sa …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________, FULANO, nacionalidade, estado civil, cargo, inscri …
Página 415 AÇÃO DE COBRANÇA EM FACE MUNICÍPIO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR …
… EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 4° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS/PB. GERIZAN DE ASSIS DA SILVA, brasi …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE DO ESTADO DE …
Página 416 Ação de Concessão de Auxílio Doença c/c Conversão em Aposentadoria por Invalidez - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO – JUIZADO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (PR). …
Página 417 Ação de Consignação de pagamento - Ação de consignação em pagamento
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS/SP LUDSON (sobrenome), nacionalidad …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO MARIO ORLANDO GUERRA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, …
Página 418 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... Pedro, nacionalidade, estado civi …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (Nº) VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE (CIDADE) – (UF) (ESPAÇO) LV, pessoa jurídica …
Página 419 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Ação de Consignação em Pagamento
… AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___________ EMPRESA LV, pessoa jurídica de direito......., inscrita no CN …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO LABORATÓRIO DE PRÁTICA TRABALHISTA PROF. DR. PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO …
Página 420 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM
… AO JUÍZO DA... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE... CONSIGNANTE, Empresa Calote Ltda, com sede à Rua..., Nº..., na cidade de..., In …
… MARQUES & MARQUES - ADVOGADOS - Leni Marques - OAB/RJ 64.254 Cláudia Villela Leite Pinto - OAB/RJ 164.226 Aline Rodrigues da Sil …
Página 421 Ação de cosignação em pagamento - Ação de Danos Morais
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE RESENDE-RJ. BOM CAMINHAO S.A., inscrita no CNPJ Nº 33000556/0001-00 …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, aut …
Página 422 AÇÃO DE DANOS MORAIS - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C IND …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX - XXXX XXXXXXXXXXXX, QUALIFI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/ ESTADO) (NOME), brasileira, (estado civil), (prof …
Página 423 AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE DESPEJO C/C TUTELA ANTECIPADA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “ ” VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE - SC PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PAULO naciona …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. Renato Russo, nacionalidade [...], …
Página 424 AÇÃO DE DESPEJO CC COBRANÇA - Ação de dissolução consensual de sociedade de fato, tratando de bens, guarda de filho …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MM. 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS – SP PROCESSO Nº. XXXXXXX …
… Ação de dissolução consensual de sociedade de fato, tratando de bens, guarda de filhos e pensão alimentíciaAumentarDiminuir Gils …
Página 425 AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS. LUIZ VICTOR GONÇALVES P …
… AO DOUTO JUIZO DA __________ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO EDILANE DE ARAÚJO SILVE OLIVEIRA, brasileira, casada, orie …
Página 426 AÇÃO DE DIVÓRCIO - AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
… EXM.ª SRª. DRª. JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPORANGA D”AJUDA/SE. XXXXXXXXXX , brasileiro, casado, lavrador, portador do RG. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da …
Página 427 AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR - AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITA DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médi …
… Núcleo de Prática Jurídica - UNESA São João de Meriti EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE …
Página 428 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE _________/SP. NOME DO CLIENTE, brasileiro, ca …
… EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(íza) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DOURADOS /MS. ANDRÉ LUIZ FARIA VAZ DE MELLO, brasil …
Página 429 AÇÃO DE DIVÓRCIO INTERNACIONAL CONSENSUAL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO PELO RITO ORDINÁRIO
… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RJ ENI JOSE GOMES, brasileira, casada, professora, portadora da Cartei …
… Descrição: C:\Users\Valdecir\Desktop\fap.png GRUPO SER EDUCACIONAL SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ – SESPI FACULDADE MAURÍ …
Página 430 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADO COM PEDIDOS DE GUARDA E ALIMENTOS - AÇÃO DE EXECUÇÃO COM BASE EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP AUTOS DO PROCESSO Nº 0 …
… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxx/xx FULANO DE TAL, brasileiro, profissão, inscrito no CPF sob o …
Página 431 AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - Ação de execução de Execução de alimentos art 528 Codigo Civil
… Resultado de imagem para simbolo da advocacia MONTEIRO RUFINO ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIR …
… Excelentíssimo (a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Família da Comarca de xxxxxxxxxxxxxxxxx- RS xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasil …
Página 432 Ação de Execução de Nota Promissória - Ação de Execução de Título Extrajudicial
… MERITÍSSIMO JUÍZO DA COMARCA DE __/UF Fulano, brasileiro, portador do RG e CPF, residente na, por seu advogado e procurador, con …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO MEIER – RJ. Proc. nº. 0001479-64.2012.8.19.020 …
Página 433 Ação de Execução de Título Extrajudicial - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE x x 10linhas x COMPANHIA XYZ VIAGENS S …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ. ITAMAR …
Página 435 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E LIMINAR - AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA COM PEDIDO LIMINAR
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA, SP. A qualifi …
… EXMO. (A). SR. (A). DR.(A). JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MG. MEDIDA URGENTE- PEDIDO DE LIMINAR AN …
Página 436 AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO - Ação de inconstitucionalidade
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO MET …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de __. Autos nº ... Diogo, já qualificado nos autos, …
Página 437 AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - Ação de Indenização com Tutela Antecipada
… UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL 7º PERIODO B- DIREITO- MATUTINO SABRI …
… EXCELENTÍSSIMO(O) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG FULANA DE …
Página 438 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA OPERADORA DE TELEFONIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL – PE. _________ …
… Jorge Matheus é comerciante e realiza as entregas de seus produtos com uma perua Kombi de placas ABC 123, na manhã de 15/02/2018 …
Página 439 AÇÃO DE INDENIZAÇÂO PARA REPARAÇÂO DE DANOS MATERIAIS E MARAIS POR QUEBRA CONTRATUTAL - Ação de indenização por danos materiais
… EXCELENTISSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA ..... CORNELIO, brasileira, estado civil..., prof …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA CAPITAL SÃO PAULO Nome, nacionalidade, est …
Página 440 Ação de indenização por danos materiais - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE CURITIBA/PR. GUIA DE RECOLHIMENTO Nº ANA DE S …
… PEÇA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA …
Página 441 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DESTA COMARCA DE MACAPÁ - AP. GLAUBER WILLIAN SANCHES QUINTELA, brasileiro, casad …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa, Paraná. ANA, brasileira, casada, denti …
Página 442 Ação De Indenização Por Danos Morais - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – ESTADO DO PIAUÍ LUAN SILVA …
… Janaina Estanislau e Patricia Rios Rua Pref. Sinval Augusto Ferreira da Silva, nº 205, centro, Porciúncula/RJ, tel.: (22) 3842-9 …
Página 443 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
… Logotipo Descrição gerada automaticamente EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VSJE DE DEFESA DO CONS …
… Ao Juízo da ___ Vara Cível da Comarca de _________-___ AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ROBERTO GOMES ALMEIDA e …
Página 444 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NO SERVIÇO MUDANÇA DE PLANO SEM NOTIFI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA____VARA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO Flávio, nacionalidade, estado civ …
… AO MM. JUÍZO DE DIREITO DO 8º JUIZADO CÍVEL ESPECIAL CENTRAL DA COMARCA DO NATAL/RN “Com As Honras De Estilo” Processo nº PJEC 0 …
Página 445 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES C … - Ação de Inexigibilidade de Débito e Ressarcimento por Danos Morais
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES/SP Caritos, brasileiro, união estável …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. Processo no 0000217-00.2 …
Página 446 AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Ação de interdição com pedido de tutela provisória
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE AAA-AA AAAAAAAA AAAAAA, brasileira, v …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCAR DA REGIÃO M …
Página 447 Ação de Interdição com pedido de Tutela Provisória de Urgência - Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE Cidade/MG. Referência: Ação de In …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ORFÃO E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATI …
Página 448 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - Ação de Manutenção de Posse
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO …
… EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Xª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX - XX TERESA XXXX (sobrenome), …
Página 449 AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR BEM MÓVEL C\C TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS – SP. Alberto, nacionalidade, estado …
… AO JUIZO DA 1º VARA CIVIL DA COMARCA DE CASTANHAL – PARÁ Tutela de urgência JOÃO KLEBER, solteiro, brasileiro, empresário, inscr …
Página 450 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS C/C
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITALVA – RJ CARLA GOMES FERREIRA, QUALIFICAÇÃO; vem, por seu advogado, …
… EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA RIO DE JANEIRO/RJ. FULANO DE TAL, brasileiro, solteir …
Página 451 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ................../RJ. DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA, PRIORI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. Processo número: .. .., devidamente qualificados nos autos da “Ação de Obriga …
Página 452 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… Dr. João Alberto Sousa Freitas OAB/RR 686 - N LOGO2.png Dr. Emerson Crystyan Rodrigues Brito OAB/RR 768 - N EXCELENTÍSSIMO(A) SE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA. DOUTA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO URGENTE – TUTELA ANTECIPADA A …
Página 453 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA c/c DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CIDADE (PR) ANTÔNIO DE TAL, casado, corretor de imóveis, residente …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL DO CONSIMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA. URGENTE: P …
Página 454 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNC … - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA LIMINAR
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO LUIS – MARANHÃO. Marcos, brasileiro, solteiro …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – …
Página 455 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO COM ANTECIPAÇÃO …
… JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS JULIANO DE SOUZA, neste ato representado por seus genitores Maria Edu …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ JOSÉ, brasileiro, casado, pintor, …
Página 456 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ROSÁRIO - MA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, bras …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. …
Página 457 Acao de perdas e danos - Ação De Reconhecimento De Paternidade
… BIG BANG O Big Bang ou a Grande Expansão, e a teoria cosmológica dominante do desenvolvimento inicial do universo. Os cosmólogos …
… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAMBACURI-MG Heitor, brasileiro, bebê, residente e domiciliado na Rua Terça Feira nº …
Página 458 AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - AÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autos nº. ___ …
… ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA FAI NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU - FAI CNPJ – 03.963.172/0001-59 …
Página 459 AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO COM PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO - AÇAO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARACURU ESTADO DO CEARÁ. JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE TRA …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA ESTADO DO PIAUÍ. MARCUS VINÍCIUS, brasilei …
Página 460 Ação de Reintegração de Posse - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA CAIO, nacionalidade ..., est …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FÓRUM DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP. ANJOCA DOS SANTOS, br …
Página 461 AÇAO DE REINTEGRAÇAO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS/MS SERGIO, brasileiro, casad …
… Exmo. Dr. Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora/MG ROBSON TITONELE COUTO, brasileiro, casado, aposentado, …
Página 462 Ação de reparação de dados morais e materiais - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADO COM DANOS MORAIS C/C TUTELA DE EVIDÊNCI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA – PE TEOBALDO FERN …
… NUNES, NEVES, ESTEVES E ASTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBE …
Página 463 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS DE ACIDENTE DE TRANSITO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZO ESPECIAL VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PB IZAIAS DA SILVA NASCIMENTO, j …
… MM. Juízo de uma das Varas Cíveis do Fórum... – Comarca de São Paulo - SP Caipira Hortaliças Ltda. – ME, representada neste ato …
Página 464 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - Ação de Repetição de Indébito
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ DO ESTADO DO AMAPÁ. PAULA, brasileir …
… FACULDADE QUIRINÓPOLIS AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ________________ FERNANDO MORAES DE REZENDE GABRIELLA ALVES SILVA IVE SOUZA …
Página 465 Ação de Repetição de Indébito - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS
… FACULDADE QUIRINÓPOLIS AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ________________ FERNANDO MORAES DE REZENDE GABRIELLA ALVES SILVA IVE SOUZA …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da xxª Vara da Comarca de xxx-xx. Processo xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx, já qualificad …
Página 466 AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E PERDAS E DANO … - Ação de Restabelecimento de Auxilio Doença
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA/PE. LUIZ GONZAGA DE BARROS, brasileiro, solteiro, autônomo, inscr …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE xxxxxxxxx – ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXXXXXXXX …
Página 467 Ação de restabelecimento de Auxílio Doença - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 28ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARCOVERDE-PE EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RESTAB …
… 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro Autos nº .............(dados omitidos em face do segredo de justi …
Página 468 AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME - Ação de revisão de financiamento
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO Assistênc …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO__ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA – ES. Nome, qualificação, , ende …
Página 469 AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - AÇÃO DE TUTELA COM PEDIDO CAUTELAR
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA DE FAMILÍA DA COMARCA DE ____________DO ESTADO DE____________. ANTÔNIA MOREIRA SOARE …
Página 470 AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECEDENTE DE NATUREZA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA - AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO, NA FORMA PREVISTA DO ARTIGO 1.242 DO CÓDIGO CIVIL BRASIL …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, m …
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM-MG JULIO CESAR DE MESQUITA, brasileiro, casado, marceneiro, XXXXXXX, …
Página 471 AÇÃO DE USUCAPIÃO PELO NOVO CPC - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA .....VARA CIVIL DA COMARCA DE ............ – .... CHICA DA SILVA, aposentada, …
… PARTIDO POLÍTICO P X Z qualificação completa na forma do art.319 do cpc por seu advogado com endereço profissional situado na ru …
Página 472 AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Dívida
… AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Trata-se de uma forma de controle difuso de constitucionalidade, aplicado às normas pro …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JALES - ESTADO DE SÃO PAULO. T.V.A brasileira, …
Página 473 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, DAN … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MOR …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR MARCOS TELES, brasileiro, casado, pr …
… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ ADIR NASICMENTO GOIS, brasileira, casada, portadora do …
Página 474 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FATEPI DA COMARCA DE TERESINA-PI. MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIR …
… EXMO DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL-PE ___________, brasileira, solteira, …
Página 475 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE IN DÉBITO E INDENIZATÓRI … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE XXXXXXXXXXXXXXX/RJ. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, b …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... TUTELA DE URGÊNCIA TÍCIO, brasileir …
Página 476 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PED … - Ação Declaratória de Investigação de Paternidade
… SOUZA LIMA ADVOCACIA.jpg SOUZA LIMA ADVOCACIA1 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ/ …
… Direito Processual do Réu X Presunção de Paternidade Direito Personalíssimo do Autor em conhecer o pai. Esse presente trabalho t …
Página 477 AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA A …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA..VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP JUAREZ, …
… 1. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública da Comarca de ________. Maria, nacionalidade, esta …
Página 478 AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMAFETIVA - AÇÃO DECLARÓRIA DE NULIDADE
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX- MG. xxxxxxxxxx …
… Aluna: Rita de Cássia Silva de Carvalho Semana 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ______ DA COMARCA DE BRUSQUE, SANT …
Página 479 AÇÃO DECLARTÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDID … - Ação Direta de Inconstitucionalidade
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MACEIÓ/AL. ----------, brasileira, solteira, a …
… A ação debatida em sala de aula foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN4212), ajuizada pela Associação Nacional dos Tra …
Página 480 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
… EXMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO XX, com representação no Congresso Nacional, conforme cert …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O partido político Pé de Pequi, pessoa jurídica de direito privado, …
Página 481 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE CAUTELAR - Ação Direta de Insconstitucionalidade
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL — CFOAB, …
… DIREITO CONSTITUCIONAL III ATIVIDADE 8 MARCUS VINÍCIUS SILVA MARTINS RGM: 11181101441 QUESTÕES PARA PESQUISA E RESPOSTAS PELO AL …
Página 482 Ação Direta de Inscontitucionalidade 5.312/TO - AÇÃO INDENIZAÇÃO ATRASO VOO
… Projeto de Lei 7/2013 No dia 15 de fevereiro de 2013 foi encaminhado a Assembleia legislativa do Estado do Tocantin o projeto de …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX. NOME E QUALIFICAÇÃO, por sua advoga …
Página 483 Ação indenização bancária - "Golpe do Motoboy" - AÇÃO INDENIZATÓRIA
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA M.M. VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. XXXXXXXX …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS – MS. BERNARDO, nacionalidade, …
Página 484 Açao indenizatoria - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS VEÍCULO ABALROADO PARADO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XIQUE-XIQUE, BAHIA TRAMITAÇÃO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS. SIMONE OLIVEIRA DE SOUSA, brasileira, …
Página 485 AÇÃO INDENIZATÓRIA DE VEÍCULO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DE RITO ORDINÁRIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA. ---------------------- …
… Stocco & Maris Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO …
Página 486 AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAL - Ação legal por violação do direito do trabalho
… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DE CONSUMO DA COMARCA DE ... XXXX …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ..... ...., (qualificação), …
Página 487 AÇÃO LIGHT DIREITO DO CONSUMIDOR - Ação Monitória
… Drº. Marcos Aurélio C. Pinheiro Advogado Tel. (21) 98462-7061 EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL REGIONAL DA LE …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – PARANÁ. (AUTOR), pessoa …
Página 488 AÇÃO MONITÓRIA - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS – TO. Daniel de tal, nacion …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ...................... JUSTIÇA GRATUITA …
Página 489 AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E DE MATERNIDADE - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA
… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 I- FILIAÇÃO 03 1. A PRESUNÇÃO LEGAL DE PATERNIDADE 03 1.1. A Presunção Pater is est 03 1.2. A Procriação A …
… ALVES & MORAIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL …
Página 490 AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIASIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
… AO MERITÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXX, (qualificação pesso …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE Fulano de tal, comparece, mui …
Página 491 AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CUMULADA COM DANOS MORAIS - AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VARGINHA ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº... MAURO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. Processo autuado sob nº 0024.10.2 …
Página 492 AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM A FIM DE REVISAR CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRI … - Ação Penal pública incondicionada
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR DO JUÍZO DE DIREITO DA_ VARA CÍVIL E DE ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE SAO PAULO. XAVIE …
… AÇÃO PENAL: Ação penal pública incondicionada: Seu exercício independe da manifestação da vontade de quem quer que seja. Crimes …
Página 493 Ação Penal pública pode ser: - AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
… Ação Penal Ação Penal pública pode ser: Incondicionada ou condicionada Condicionada: à representação ou a requisição do ministro …
… Gabriel Freire de Araújo / 201601334656 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO …
Página 494 AÇÃO POPULAR COM PEDIDO LIMINAR - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE COM PEDIDO LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOAÇABA/SC JOÃO CORSO, brasileiro, solteiro, sind …
… EXMº. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ nome e qualificação., vem, por sua advogada, …
Página 495 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DEFINITIVA - Acao Reconhecimento de união estável
… EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) FEDERAL _____ DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE RECIFE-PE. MARCOS FELIX DE BARROS, brasileiro,, inscrito …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ – COMARCA DA CAPITAL/RJ FRANCISCA RODRIGUES DE QUA …
Página 496 Ação Reconhecimento de vinculo trabalhista apenas um dia na semana cnpj - Acao rescisoria
… MM. JUÍZO DA ___ VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX autora, brasileira casada,zeladora,portadora do CPF Nxxxxxxxxxxxxx …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS Lívia (QUALIFICAÇÃO CO …
Página 497 Ação rescisória - AÇÃO REVISIONAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA D …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6º REGIÃO ESTÚDIO W. LTDA, pes …
… AO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA/DF FULANA DE TAL, brasileira, solteira, servidora pública, p …
Página 498 AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - AÇÃO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO VICENTE – SP. ANNA BEATRIZ FER …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATATAIS - ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 1000173-6 …
Página 499 AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Ação Sumaria de Conversão de Amparo Social em Aposentadoria por idade Rural
… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA (CIDADE)/(ESTADO). AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUA …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..... ERMENEGILDA ASSUNÇÃO, brasileira, so …
Página 500 AÇÃO SUMÁRIA DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS - Ação trabalhista feita por mim
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA (MG) TRAMITAÇÃO PRIORIÁRIA IDOSO LEI 10.741 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA________ VARA DO TRABALHO DE XXXXX. XXXX, brasileiro, solteiro, (relativamente in …
Página 501 Ação Trabalhista no Direito - Acerca do contrato de locação, de acordo com a Lei do Inquilinato, assinale a alterna …
… Ação Trabalhista Quando há lide, mas não posso sair na mão, tenho que seguir o procedimento. Quando tenho uma lide gera processo …
… (MPDTF - 2009) Acerca do contrato de locação, de acordo com a Lei do Inquilinato, assinale a alternativa correta: Caso Concreto …
Página 502 ACERTAR A FORMATAÇÃO DA PEÇA - Acidente de trabalho
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO DE BOA ESPERANÇA/MG. RT nº 1234/2010 ACERTAR A FORMATAÇÃO DA PEÇA BA …
… Segurança e Medicina do Trabalho De Acordo com o artigo 7º, XXII, da Constituição Federal, diz que o trabalhador tem direito à r …
Página 503 Acidente de trabalho - Ações Cíveis Admissíveis
… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO DE DIREITO FLÁVIA PEREIRA DA SILVA A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO TRA …
… CAPÍTULO 1 1 TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL As tutelas provisórias são concedidas pe …
Página 504 Ações Coletivas como solução da crise na Justiça do Trabalho - Ações Tributárias
… Ações Coletivas como solução da crise na Justiça do Trabalho Pedro Augusto Lopes de Oliveira O presente artigo busca tratar da t …
… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários III SEMINÁRIO – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM P …
Página 505 AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Acórdão sobre fato jurídico ordinário
… Módulo II – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Christian Yea Ming Chow Data: 01/09/2012 SEMINÁRIO III SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁ …
… Acórdão sobre fato jurídico ordinário: Descrição do caso: Autor de uma ação onde pede indenização por danos morais, por uso inde …
Página 506 Acordão sobre medicamentos - ACORDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS
… O respectivo acórdão trata da decisão proferida pelo STF, onde todos os ministros indeferem o pedido interposto pela união, acer …
… Acordo de pensão alimentícia e regulamentação do direito de visitas EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …
Página 507 ACORDO DE PRORROGAÇÃO/ COMPENSAÇÃO DE HORAS - ACORDO TRABALHISTA
… ACORDO DE PRORROGAÇÃO/ COMPENSAÇÃO DE HORAS A Empresa SUCRIER CONFEITARIA E COMERCIO DE DOCES E BOLOS LTDA - ME, inscrita no C.N …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ De um lado (EMPREGADOR), pess …
Página 508 Acordos Coletivos e Convenções - AD PROCESSO CIVIL - EXECUCÕES
… PLANO DE AULA CURSO: Direito Disciplina: C. Contra Dignidade Sexual Período Letivo: 2019.1 Série: 6ª- Série Professor: Tiago Par …
… Avaliação à Distância Disciplina: Direito Processual Civil – Execuções Cíveis Professor Enunciado: A presente avaliação terá por …
Página 509 AD Unisul - Direito do Trabalho - Adiministração pública no direito
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito do Tra …
… DIREITO ADMINISTRATIVO 1_ sua posiçao obrigatorio - cogentes - ramo publico *comunicacao entre os ramos do direito o direito adm …
Página 510 Adimplemento - Administração direito
… 1. INTRODUÇÃO Em 2013 chegou até o Tribunal de Justiça de São Paulo um pedido de revisão de sentença, na linguagem do direito, c …
… Introdução Este trabalho foi desenvolvido para o ensino e a aprendizagem metodológica e supervisionada com os objetivos de estim …
Página 511 ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA - Administrativo
… PLANO DE AULA 1: ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. FUNÇÃO ADMINISTRATIVA E ÓRGÃOS PÚBLICOS: - Administração Pública: a) Sentido m …
… Estudar caderninhos de 1 a 10 (cairá um com o tema de intervenção restritiva ) • Desapropriação supressiva (juros compensatórios …
Página 512 Administrativo - Administrativo resumo
… ATO ADM é: "toda manifestação de vontade que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir dir …
… Reservas de Vagas Deficientes Negros Art. 37, VIII, CF: Determina que a lei reservará o % de vagas. Esfera Federal: Lei 8112 Esf …
Página 513 ADMINISTRATIVO. PAGAMENTOS. SERVIDOR PÚBLICO - ADOÇÃO E O PROJETO PADRINHO
… ATIVIDADE 01 – PARECER ACADÊMICA: AMANDA GOMES SEVERO O Diretor do departamento de recursos humanos da Receita Federal do Brasil …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE - MS LOGO THAIS DA CRUZ PRIMO ROMEIRO ADOÇÃO E O PROJETO PADRINHO Campo Grande – …
Página 514 Adoção e Repercussões no processo de aprendizagem - ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
… DAVID NARCIZO DA SILVA Adoção e Repercussões no processo de aprendizagem Bacharelado em Direito CENTRO UNIVERSITARIO DE ARARAS, …
… ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS RESUMO O projeto de pesquisa a ser apresentado trata de um assunto polêmico, pois mexe com o prec …
Página 515 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS - Adolecentes
… A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Por meio da ADI nº 4277, o STF reconheceu, de forma unânime a união e …
… Ação social junto a criança adol/terceira idade Questionário 1 questionario 2 1-A respeito das colocações... 1- de acordo com o …
Página 516 ADOLECENTES EM CONFLITO COM A LEI - ADVOGAR É M AIS ACIMA
… ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI RESUMO Este trabalho aborda sobre os adolescentes em conflito com a lei, focando a redução da …
… ADVOGAR É MAIS ACIMA Advogar, não é para qualquer um. É preciso ter muito mais que uma especial vocação, e, como não deve haver …
Página 517 Advogar na Internet - AGENTES PÚBLICOS – CONCEITO
… Notas : A No mesmo pleito Eleitoral, logrou vitória nas eleições presidenciais Jânio Quadros(UDN) com a mais expressiva votação …
… Agentes Públicos – Conceito Como ensina CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, agentes públicos constituem a expressão “(...)mais ampl …
Página 518 Agentes Químicos: Manifestaçao - Agravo de instrumento
… Informa, ainda, que apesar de a reclamada ter informado que forneceu EPIS não identificou nos autos qualquer recibo e tampouco n …
… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rochedo do Sul Irene da Silva, brasileira, e domiciliado na cidade …
Página 519 Agravo de instrumento - AGRAVO DE INSTRUMENTO
… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Processo nº... Br …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº 0313.17.004.00-1 …
Página 520 Agravo de Instrumento - AGRAVO DE INSTRUMENTO
… Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Elisa, solteira, brasileira, bancaria …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BA. INACIO GUERRA, brasileiro, casado, maior cap …
Página 521 Agravo De Instrumento - Agravo de Instrumento Com Efeito Suspensivo
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA. Processo n° MARIA , nacionalidade, est …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP AUTOS DE ORIGEM Nº XXXXXXXXXXXX AGRAV …
Página 522 AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO - Agravo de instrumento infância
… EXMO (A) SR (A) DR.(A) PRESIDENTE (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PROCESSO Nº 0802007-89.2018.8.12.00 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE – PEDIDO DE …
Página 523 AGRAVO DE INSTRUMENTO MARGEM CONSIGNÁVEL - Agravo em Execução
… EXCELENTÍSSIMO(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. PAULA TREDICCI, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE... A, já qualificado nos autos do pro …
Página 524 AGRAVO EM EXECUÇÃO - Agravo Interno
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ----VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo Crime Nº.: APOLÔNIO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Processo nº 1234 FACULDADE X-MAN LTDA., s …
Página 525 AGRAVO INTERNO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Ainda direitos pessoais e direitos reais
… EXMO. SR. DR. JUIZ RELATOR DA COLENDA TURMA RECURSAL FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo: 05 …
… Introdução A distinção entre direitos obrigacionais e direitos reais é um tema central no estudo do direito civil. Essa classifi …
Página 526 AINDA SOBRE O LOCKDOWN - ALEGAÇÕES FIANIS POR MEMORIAIS
… AINDA SOBRE O LOCKDOWN Vilson Farias Doutor em Direito Poderemos conceituar lockdown como o bloqueio total de uma região, o qual …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO JURI DE SÃO PAULO/SP (10 linhas) Processo Nº FATIMA, devidament …
Página 527 Alegações finais - ALEGAÇÕES FINAIS
… EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMNINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA – DF Autos do processo nº . …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO …
Página 528 ALEGAÇÕES FINAIS - ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO N. 7159-45.2017.8.10.0001 (95462017) ACUSAD …
… AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VESPASIANO/MG. Autos Processuais nº:xxxxxxx Xxxxxx, já devidamente qua …
Página 529 ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMÓRIAS - ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DO JURI DA COMARCA DE FORTALEZA – CE ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMÓRIAIS JOCE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº ____ JORGE (nome …
Página 530 ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. VARA CRIMINAL DO ESTADO XXXXX Processo nº ... TICIO (nome completo), vem, res …
… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE CURITIBA – PR Processo nº Jorge, já devidamente qualificado nos aut …
Página 531 ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS - Algumas considerações sobre as sociedades anônimas e seu regramento legal (lei 6404/7 …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Autos n.___ Jo …
… CVM - DADOS CADASTRAIS - RESULTADO DA PESQUISA CORRETORAS Razão Social BRADESCO S/A CTVM Endereço : AVENIDA PAULISTA, 1450 7 AND …
Página 532 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS NOVOS DESAFIOS DA MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE DAS ADMINIS … - ALIENAÇÃO PARENTAL
… ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS NOVOS DESAFIOS DA MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS CONTEMPORÂNEAS (José Manue …
… ASPECTOS JURÍDICOS DO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Letícia Borges Palavras-Chave: Direito de família. Alienação parental. Pode …
Página 533 Alienação parental - Alienação Parental sob a ótica da Lei nº 12.318_2010
… ALIENAÇÃO PARENTAL Márcia Cristina Silva Leroy[1] Resumo: O presente artigo trata sobre a Síndrome de Alienação Parental, mais c …
… ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.318/2010. FERREIRA, Alessandro Gonçalves Guimarães[1] VILARDI, Rodrigo Garcia[2] RES …
Página 534 ALIENAÇÃO PARENTAL, CRIME OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS? - ALIMENTOS AVOENGOS: A RESPONSABILIDADE IMPOSTA AOS AVÓS SOB UMA PERSPECTIVA CIVIL-CON …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE SÃO PAULO EDNALDO DOS SANTOS ESCORSE ALIENAÇÃO PARENTAL, CRIME OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS? G …
… ALIMENTOS AVOENGOS: A RESPONSABILIDADE IMPOSTA AOS AVÓS SOB UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL NOME RESUMO: As relações famili …
Página 535 ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL
… AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRADINHO/DF KAUANY CERUTI MARÇAL, …
… STUDIO D’ESSENCES COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE COSMETICOS LTDA - EPP NIRE 35224344799 CNPJ/MF No 12.115.152/0001-19 4ª AL …
Página 536 Alteração do Nome em decorrência da filiação socioafetiva - ALVARA DE FGTS
… ALTERAÇÃO DO NOME EM DECORRÊNCIA DA FILIAÇÃO SOCIAFETIVA NAME CHANGE OF THE CONSEQUENCES DUE TO THE SOCIO-AFFECTIVE AFFILIATION …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA _____ CÍVEL DA COMARCA DE RIO BONITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / RJ xxxxxxxx …
Página 537 Alvará de Liberação do FGTS - Ambiental
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA/PR …
… A comercialização e o uso do herbicida X foram proibidos nos EUA em razão do produto ocasionar sérios males à saúde humana e à i …
Página 538 Ambiental - AMÉRICA LATINA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
… 1 INTRODUÇÃO A essência do trabalho trata da relevância para a proteção e controle do Meio Ambiente, permitindo que sejam alcanç …
… América Latina e Sustentabilidade Socioambiental Módulo 2 – Trabalho 1 Acadêmica: LARIANI BRITO DA SILVEIRA Matrícula: 1729300 Q …
Página 539 Amicus Curiae - Escola Sem Partido - Analise a Reforma Trabalhista
… Excelentíssimos Senhores Ministros desta mais alta corte, estamos aqui representando a UNE, União Nacional dos Estudantes e apre …
… DIREITO PROTETIVO COLETIVO DO TRABALHO – Analise - Reforma trabalhista Lei 13.467/2017. A Reforma Trabalhista implementada na Le …
Página 540 ANÁLISE ACADÊMICA DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO - ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O INSTITUTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E DA PRISÃO PREVENTIVA
… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO ANÁLISE D …
… INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE __________________________________________________________ JESSICA ALESSANDRA SILVA GOES ANÁLISE …
Página 541 ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O INSTÍTUTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E DA PRISÃO PREVENTIVA. - Análise Crítica do Processo de Concretização da Constituição Federal de 1988
… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO TAYANE SCAQUETE CAVALHERI ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O INSTÍTUTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE E DA …
… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS – UNIFESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DEOLINDO BAR …
Página 542 Análise crítica do texto humanidade das penas: uma relação com tempo - Análise da Falência da Enron Sob a Luz da Legalização Brasileira
… Análise crítica do texto humanidade das penas: uma relação com tempo O texto retrata da “Humanidade das penas; uma relação com o …
… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE MARCO ROBERTO SOARES RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS A Falência da “Enron” sob a luz da Legislação …
Página 543 Análise da fundamentação das decisões judiciais, que, aparentemente, contradizem Lege … - ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E EMBRIAGUEZ
… Olá wellingto... Trabalhos Feitos - Trabalhos Premium e Grátis, Monografias & Notas de Livros Trabalhos e Monografias Gerador de …
… ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E EMBRIAGUEZ SUMÁRIO- 1. INTRODUÇÃO; 2. RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O CONSU …
Página 544 ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR - Análise de Acordão com base nos princípios do Direito Administrativo
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO SOCIETÁRIO ANDREA CRISTINA SOARES PERÍODO: 5º MA D …
… Análise do Acórdão de 30 de novembro de 2009 da Décima Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Sã …
Página 545 Análise de Acórdão de Tombamento - Análise de casos de crimes
… Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco Cornélio Procópio, 23 de novembro de 2015. Curso: Direito Disciplina: Direito Administrat …
… CASO 2- Neste caso, tendo sido a decisão prolatada pelo Conselho Seccional de forma unânime, só caberá recurso ao Conselho Feder …
Página 546 Análise de casos de direito administrativo - ANALISE DE PROCESSO
… SEMANA 04 DE DIREITO EMRESARIAL II ALUNO: ARLITO SARAIVA DA SILVA JUNIOR CASO CONCRETO Valdemar Pires, um dos sócios da sociedad …
… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA II– NPJ Disciplina: Estágio de Prática Jurídica II Professor: Nestor Negrelli Neto Estagiário: Valdem …
Página 547 Análise de Processo - ANÁLISE DO CASO LOCKERBIE
… NPJ II Disciplina: Estágio de Prática Jurídica II Professor: Nestor Negrelli Neto Estagiária: João Claudio Souza Santos ANÁLISE …
… ANÁLISE DO CASO LOCKERBIE 1. BREVE SINTESE DOS FATOS O caso apresentado trata-se do acidente aéreo ocorrido em 21 de dezembro de …
Página 548 Analise do Caso ônibus 174 - ANÁLISE DO FILME ESCRITORES DA LIBERDADE
… "Caso Ônibus 174" Franceline Arruda Ferraz Marlene Eugenio da Silva Pâmela Cristina Proença Navarros Duarte Rafaela de Moura Que …
… ESCOLA ESTADUAL DE ABRE CAMPO/ MG CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANÁLISE DO FILME ESCRITORES DA LIB …
Página 549 Analise Do Filme Justiça Vermelha - ANÁLISE DO LIVRO ACESSO À JUSTIÇA DE MAURO CAPELETE
… FACULDADE UNINTA DE ITAPIPOCA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL I A COMPARAÇÃO ENTRE O FILME JUSTIÇA VERM …
… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA MATHEUS CORREIA PONTES ANÁLISE DO LIVRO ACESSO À JUSTIÇ …
Página 550 Análise do livro Antígona - ANÁLISE DOS ARTIGOS 69 A 76 DO CÓDIGO PENAL DO BRASIL
… 1º Período - Direito B Gustavo Lúcio Rocha Alves Hellen Cristina da Silva Mendes Leonardo Rodrigues Mendonça Vitor Araújo Pereir …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO, ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO D …
Página 551 Análise dos Artigos Código Civil - Análise e repercussão dos crimes falimentares
… * Da promessa de recompensa (artigos 854 à 860 c/c) Art. 854 - A promessa de recompensa é um ato obrigacional do qual a pessoa s …
… Imagem relacionada FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA FULANO DE TAL TÍTULO DO PROJETO Feira de Santana 2017 ________________ Fu …
Página 552 Análise e Resolução de Casos Jurimetria - ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL
… Atividade Acadêmica: Metodologia para a Análise e Resolução de Casos Ano/Semestre: 2017/2 Professor: Assunto: Atividade de Pesqu …
… FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA CURSO DE DIREITO LEIDIANE ZAMPIER ZANGIROLAMI ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO …
Página 553 Análise Jurídica da Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) - Análise Processo Inquisitório - Você não conhece Jack
… Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA Centro de Ciências Socias Aplicadas – CCSA Curso de Direito Direito Processual Penal …
… Análise do Processo Inquisitório – O Nome da Rosa Aluno: Victor Alexandre Auler Disciplina: História do Direito Professora: Rosm …
Página 554 Análise processual - Análise sobre os temas de maior relevância na teoria geral dos contratos
… Analisando os autos do processo, verifica-se que o caso em tela se refere a roubo seguido da violência resultando lesão corporal …
… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo a análise sobre os temas de maior relevância na teoria geral dos contratos, te …
Página 555 Análise Sobre Reforma da Previdência - Anhanguera
… FACULDADE ENTRE RIOS DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SO …
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA SÃO GONÇALO/RJ: EMENEGILDA BESSA CUNHA, brasileira, nascida em 13/09/1929 …
Página 556 ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO - Anotações Sobre Redução da Maioridade Penal
… ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO BACHARELADO DIREITO CIVIL VII ATPS etapas 1 e 2 7° Semestre / 1° Bimestre ALUNOS Celso L …
… Anotações sobre Redução da Maioridade Penal Notícias Crimes recentes motivaram novas discussões sobre lei A redução da maioridad …
Página 557 ANPP - Acordo de Não Persecução Penal - ANTÍGONA – SÓFOCLES
… Nome: Anderson Taborda Cruz Matrícula: 201607226383 NPJ III – 13:30 Atividade 5 – NPJ Diante dos faros narrados, responda: 1. Lu …
… ANTÍGONA – SÓFOCLES THALIA NAVARINI A história é iniciada com Antígona e sua irmã Ismênia comentando sobre uma lei que o rei Cre …
Página 558 Antijuricidade e Ilicitude - Antropologia Cultural. Textos selecionados. Apresentação e tradução Celso Castro
… UNIPAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS DIREITO - III PERÍODO DIREITO PENAL I Sara Ribeiro PATOS DE MINAS 2017 UNIPAM - …
… BOAS, Franz. Antropologia Cultural. Textos selecionados. Apresentação e tradução Celso Castro. Rio de Janeiro. Jorge Zahar, 2006 …
Página 559 Antropologia cultural: Gótico - Anulatoria
… Fernanda Custodia Hoffman Gótico Historicamente, a pessoas falavam que a palavra Gótico vinha de Godos, que era germânico consid …
… ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo: IPEM-SP 6713/15 Autos de Infração: 27 …
Página 560 Anulatoria - AO ILUSTRISSÍMO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FLORIANÓPOLIS-SC
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS [espaço de 5 linhas] Mariana, nacionalidad …
… AO ILUSTRISSÍMO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FLORIANÓPOLIS-SC Auto de infração nº... Fulano de tal, estado civil..., …
Página 561 AO JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX - AO JUÍZO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
… AO JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX MATEUS, já qualificado nos autos acima mencionados, por intermédio de seu advogado que …
… Uma imagem contendo captura de tela Descrição gerada automaticamente CURSO DE DIREITO – 2021/1 Atividade Avaliativa Bimestral – …
Página 562 AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA BELO HORIZONTE - AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP
… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA BELO HORIZONTE Preparo ANA PIRES, nacionalidade, solteira , profissão, identidade com órg …
… AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de n …
Página 563 Ao Processo Administrativo Tributário - Apelacao
… 1)Ao Processo Administrativo Tributário, como espécie do gênero Processo Administrativo, é assegurado constitucionalmente o prin …
… DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE 1. Processo n.: Acusado: , já …
Página 564 Apelação - Apelação - Interposição e Razões
… Descrição: logo_defensoria-01 RAZÕES DE APELAÇÃO 1ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara Processo: 0004300-79.2009.8.26.0037 ( …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 1 linha Processo nº... 8 linhas P …
Página 565 APELAÇÃO - MONITORIA - CHEQUE PÓS-DATADO - NATUREZA - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMOS
… POST DATED CHECK OR PRE DATED CHECK. RESUMO 300 palavras Palavras-chave: cheque, cheque “pós-datado”, cheque “pré-datado”. Key w …
… NEXO CAUSAL: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMOS. FRAUDE. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANOS …
Página 566 APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E CIVIL - APELAÇÃO CRIMINAL CONTRARRAZÕES
… Direito Constitucional III Aula 14 Questão Objetiva: Alternativa D Caso Concreto: Neste caso há um conflito de princípios, Maria …
… Protocolo nº 201194463088 Apelante: Marcelo Costa de Paula Defensor Dativo: ISLEY FERREIRA VILAS BOAS-OAB/GO 22772. Autos com vi …
Página 567 Apelação Criminal Modelo - Apelação implementação de depositário de uma sentença criminal produção
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Página 568 Apelação Maria da Penha - APELAÇÃO:EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA CO …
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Página 569 Apelacion Interlocutoria - Aplicabilidade do Principio da Autonomia da Vontade
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Página 570 APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO FORMA DE ZELO AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁ … - Aplicação da prática teórica por lei
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Página 571 Aplicação da prática teórica: o direito de ação - APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA E DA UNIDADE FAMILIAR
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Página 572 Aplicação Extraterritorial dos Direitos Humanos - APOLO ELETRÔNICO: Gasto com papel pela falta de aplicação da Normas Gerais da Correge …
… Aplicação Extraterritorial dos Direitos Humanos – Prof. Dr. Ralph Wilde O estudo dos direitos humanos tem relação direta com os …
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Página 573 Apologia a Sócrates - Aposentadoria especial. Reforma da previdência. Emenda Constitucional
… 1. Qual é a temática da obra e como ela se estrutura? Platão em sua obra Apologia de Sócrates narra o julgamento de seu Mestre, …
… APOSENTADORIA ESPECIAL: alterações legislativas e as consequências jurídicas decorrentes da Emenda Constitucional n°103/2019 RES …
Página 574 APOSENTADORIA ESPECIAL: Concessão do benefício aos cortadores de cana de açúcar - Apostila de Direito de Família
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Página 575 Apostila de Direito do Trabalho - Apostila Processo Civil
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Página 576 Apostila Processo Penal - Apropriação Indébita
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Página 578 APS - O capote - APS DE PROCESSO CIVIL V
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… Sandy Keith Santos Damasceno – R.A: 2381343 Itaim Bibi – Noturno – Turma: 003205B04 APS Direito Empresarial - Falência e Recuper …
Página 580 APS Obrigações e Responsabilidades Civis - Apuração de inquérito no direito
… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Obrigações e Responsabilidades Civis - FMU Prof° Lidiane ALUNA: Yasmin Leite Sally / RA: …
… INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE (artigo 494 e 853 e ss da CLT ) 1 – Endereçamento (sempre por extenso) Excelentíssimo Se …
Página 581 APURAÇÃO DE REMANESCENTE - ARBITRAGEM FRENTE À REFORMA TRABALHISTA
… ILUSTRÍSSIMA SENHORA OFICIALA TITULAR DO OFÍCIO PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE _________/CE. LUCIA Maria, brasil …
… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES (Campus Padre Miguel) CAROLINA DE JESUS RICCI BARBOSA ARBITRAGEM Rio de Janeiro- RJ 2017 CAROLINA DE …
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… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE Autora: Erika de Oliveira RA: 911116361 – 9ºA noturno MM Artigo científico que tem como …
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… Art. 235 – Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena – reclusão, de dois a seis anos. § 1º – Aquele que, não sendo cas …
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… ARTIGOS CONAR- PROVA Art 1º- O anúncio deve ser respeitador, verdadeiro e honesto Art 3º O anúncio deve ter respeitabilidade do …
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… O Programa Interinstitucional de Interação Ensino-Serviço-Comunidade (PINESC) é um módulo prático-teórico e tem como prop …
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Página 594 AS ALEGAÇÕES FINAIS, RITO DE DROGA - As Anotações Direito do Consumidor
… ../../2018/Manual%20de%20Marca/Marca%20das%20IES/logos%20grupo%20e%20ies_unieuro- AO EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA …
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Página 595 As Anotações Grupo S. Cecília - AS BASES CONSTITUCIONAIS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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… “BASES CONSTITUCIONAIS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” Tema: Tripartição de poderes Agatha Cristina Pereira Silva – RA: C47BCH-0 / TURM …
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Página 597 As Causas de Burnout - As Clausulas de Inadimplemento
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… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Goiânia 2018 ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS CONSEQUÊNCI …
Página 599 AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS FAMÍLIAS MOSAICOS - AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO
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… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. Processo nº 000000-28.201 …
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… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DA 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAHIA. PROCESSO nº 0000988-34.2015.5.05.0033 Contrarr …
… AS CORRENTES FILOSÓFICAS CONTEMPORÂNEAS O Humanismo e o Renascimento estão na base do comportamento político e social contemporâ …