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Direito páginas 301 - 600

71.550 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 301 - 600

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Página 301   A Queixa Crime - A QUESTÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E A QUEBRA DE PARADIGMAS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5º VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO Autos n°... CAIO, nacionalidade, estado ci …

… A QUESTÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E A QUEBRA DE PARADIGMAS Fabricia Andrade Silva Andiely Renata Teruel Deon Tenório Desde os primórd …

Página 302   A questão da interpretação em direito civil - A Questões de Partilha

… A constituição de 1988 introduziu novas concepções ideológicas em nosso ordenamento, a partir de certos princípios que inspirara …

… Atividade de Direito das Sucessões – Profº Josewal Menezes Willie dos Santos Nascimento – 7º semestre – Vespertino 1) Análise a …

Página 303   A QUESTÕES DIREITO PENAL - A REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL

… Prezados (as) Segue material Bom estudo! Artigo 228 do CP Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Art. …

… Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO IV - REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL, MEDIDA CAUTELAR FISCAL E …

Página 304   A REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL - A Reclamação Trabalhista

… SEMINÁRIO 04 - REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL, MEDIDA CAUTELAR FISCAL E OS MEIOS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE ALUNA: M …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF JOSÉ DE TAL, brasileiro, solteiro, auxiliar de escr …

Página 305   A Reclamação Trabalhista - A Reclamação Trabalhista

… Marina José da Silva, brasileira, casada, secretária, portadora da cédula de identidade nº ____, CTPS nº ____ série ____ e CPF n …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA DO TRABALHO DE _____/ UF... FULANO DE TAL, qualificação, vem mui respeitosamente peran …

Página 306   A Reclamação Trabalhista - A Reclamação Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JI-PARANÁ-RO. (QUALIFICAÇÃO), vem respeitosame …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ___ a VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB. DAVID GUETTA, brasile …

Página 307   A Reclamação Trabalhista - A Reclamação Trabalhista

… ALUNO ORIENTADOR ÁREA ALINE VITORINA DE JESUS SALES JULIO MORAES OLIVEIRA DIREITO DO CONSUMIDOR LAÍS LORENA SANTOS SALES JULIO M …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOS – ESTADO DE MINAS GERAIS. NELSON AVIZ, brasileiro, estado ci …

Página 308   A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXMO. SR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF. MAURÍCIO RUARO, solteiro, Analista de Infraestrutura, portador do …

… AO JUÍZO DA ____ VARA FEDERAL DO TRABALHO EM SETE LAGOAS/MG Nelson Aviz, nacionalidade, estado civil, profissão, data de nascime …

Página 309   A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _____ EDIVALDA, [nacionalidade], [estado civil], técni …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELÉM – TRIBUNAL REGIONAL DO …

Página 310   A Reclamação Trabalhista - A Reclamação Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE LONDRINA DO ESTADO DO PARANÁ AUTOS N° XX.XX …

… Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente Exercício nº 01 AO JUIZO DA XX VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RECIFE, …

Página 311   A Reclamação Trabalhista - A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA __º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG. SONIA GOMES DOS SANTOS, brasileira, desem …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA MM __ VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ/AP MANOEL RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA …

Página 312   A Reclamatória Trabalhista - A RECUPERAÇÃO JUDICIAL

… PA.PNG EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA- MG GILMAR ANSE …

… EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA --- VARA CIVEL DA 6 COMARCA DE FOZ DO IGUACU - PR JJ Construtoramicro empresa de responsabilid …

Página 313   A Recuperação Judicial - A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: LIMITES E POSSIBILIDADES

… 01/09/2018 Atividade Empresarial (Antes havia atos de comércio) – com o cpc foi adotada a teoria da empresa - Art. 966 e P.U., C …

… 1. REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL: LIMITES E POSSIBILIDADES A maioridade penal, no ordenamento jurídico brasileiro se dá aos 18 an …

Página 314   A Redução da maioridade - A Reflexão Após o Carnaval Estendido

… ABSTRACT In the present moment we are living the discussion about reducing the legal age for criminal responsibility has been ga …

… lobo.jpg Reflexão após o carnaval estendido No Tratado do Lobo da Estepe é dito que o homem tem um ou vários ímpetos animalesco …

Página 315   A REFLEXAO DE ORGÃOS DE SBERANIA - A Reforma Política

… REFLEXÃO FINAL DO MÓDULO Formando/a: Maria Isília Pereira de Sousa Ação: EFA – 22_TSJ04-NSPRO / Técnico de Serviços Jurídicos Mó …

… Reforma Política LEI Nº 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS ( Art. 5º; Art. 6º; Art. 7º; Art. 8 …

Página 316   A Reforma política é uma possibilidade jurídica - A Reforma Trabalhista e o Fim da Execução de Ofício Pelo Juiz Como Regra Geral

… ETAPA 1 1. É possível realizar uma reforma política no Brasil, mediante: •Emenda constitucional? •Revisão Constitucional? •Outra …

… A Reforma Trabalhista e o Fim da Execução de Ofício pelo Juiz como regra geral A reforma trabalhista alterou nessa questão, ao p …

Página 317   A REFORMA TRABALHISTA E O NOVO REGIME DA MULTA RESCISÓRIA - A REINSERÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE

… Dos pontos polêmicos trazidos pela Reforma Trabalhista: O Novo Regime da Multa Rescisória No contexto de turbulência política e …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO: Direito Disciplina: Elaboraç …

Página 318   A REINSERÇÃO DE PRESOS NA SOCIEDADE - A relação entre a febre amarela e os primatas

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO: Direito Disciplina: Elaboraç …

… A febre amarela e os primatas Nome: Rodrigo Costa Moraes da Silva Matrícula: 26149693 Curso: Direito A febre amarela é uma doenç …

Página 319   A Relação entre Antropologia e Direito - A RELAÇÃO TEMPORAL ENTRE AS CLÁUSULAS NORMATIVAS E AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALH …

… A Relação entre Antropologia e Direito A antropologia ligada ao Direito prepondera uma formação dogmática e formalista, assim co …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROFESSOR NEVI …

Página 320   A RELATIVIDADE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA - A RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO

… FACULDADE DE IMPERATRIZ- DEVRY/FACIMP WESLLEY GABRIEL ALVES SANTOS A RELATIVIDADE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA …

… SUMÁRIO DO PRÉ-PROJETO 1 RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO .................................................... 04 2 PLANO DE TRABALH …

Página 321   A RELEVÂNCIA DOS JOGOS E BRINCADEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DA CRIANÇ … - A Repetição de Indébito

… Resultado de imagem para logo faculdade horizontes GEISA VIANA AGRIPINO NOLETO A RELEVÂNCIA DOS JOGOS E BRINCADEIRAS PARA O DESE …

… Laércio dos Santos ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPE …

Página 322   A REPLICA À CONTESTAÇÃO - A Representatividade Adequada nas Ações Coletivas

… EXCELENTISSIMO JUIZO DE DIREITO DA __ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO BELTRANO, qualificação, por seus advogados abaixo subs …

… A REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA NAS AÇÕES COLETIVAS THE ADEQUACY OF REPRESENTATION IN CLASS ACTIONS Willian Felipe Brandão[1] Ruy …

Página 323   A representatividade dos sindicatos e a reforma sindical - A Resenha Constitucional

… A representatividade dos sindicatos e a reforma sindical O sindicalismo nasceu em um momento de crise como forma de reação dos t …

… A IMPORTÂNCIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO Nome do Autor¹ Nome do Autor² Direito Constitucional HAMILTON, Alexander; …

Página 324   A Resenha Contos - A Resenha de Penal

… 1. Referencias bibliográficas ASSIS, Machado de. Papéis Avulsos. Disponível em http://machado.mec.gov.br/images/stories/pdf/cont …

… UNIVAG – Centro Universitário de Várzea Grande ALUNO(A): Yasmin Rezende dos Santos PROFESSOR: Jonatas Peixoto Turma: 201AM MATÉR …

Página 325   A RESENHA DE TEMA DE REDAÇÃO - A Reserva do possível e mínimo existencial

… Ao se falar sobre a inserção do Brasil no âmbito de segurança internacional é importante entender alguns aspectos que envolvem e …

… FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS ALEX VIANA DO NASCIMENTO RESERVA DO POSSÍVEL E MÍNIMO EXISTENCIAL ANÁPOLIS 2017 ALEX VIANA DO N …

Página 326   A RESILIÊNCIA DOS JURISDICIONADOS: AS DIFICULDADES DE ACESSO À JUSTIÇA DE POPULAÇÕES … - A Responsabilidade Civil

… A RESILIÊNCIA DOS JURISDICIONADOS: AS DIFICULDADES DE ACESSO À JUSTIÇA DE POPULAÇÕES EM CONFLITOS INTERESTADUAIS GT 3 – Processo …

… Introdução Nesse trabalho vamos verificar como a responsabilidade civil que é a chamada de teoria do risco também se apresenta n …

Página 327   A Responsabilidade Civil - A Responsabilidade Civil

… Ficha de Entrevista Reclamante:_____________________________________________________________________________ Endereço: Rua______ …

… RC GERAL Obrigação que todo mundo tem em reparar um dano a um terceiro (moral, patrimonial...) Exemplos: Bater o veículo, mordid …

Página 328   A Responsabilidade Civil - A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS E USUÁRIOS NA INTERNET DAS COISAS

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú RESPONSABI …

… A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS E USUÁRIOS NA INTERNET DAS COISAS Edir Ferneda[1] Juliana Giovanetti Pereira da Silva[2] R …

Página 329   A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS FABRICANTES DE CIGARRO - A Responsabilidade Cívil do Estado

… UNIVERSIDADES TIRADENTES UNIT- CAMPUS FAROLÂNDIA DIREITO GABRIELA INÁCIO LEONARDO TODT MATHEUS RODRIGUES VYCTÓRIA MARQUES WANDER …

… Responsabilidade Civil do Estado O vídeo é apresentado pelo professor Cristiano do canal “Direito para Concurso”. Ele vai dar um …

Página 330   A Responsabilidade Civil do Estado - A Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos

… Responsabilidade Civil do Estado Princípio da isonomia – supremacia do interesse público sobre o particular Ex: estado constrói …

… FACULDADE DOCTUM VITÓRIA/ES Ana Claudia Almeida Emy Almeida Roberto Roberta Maria de Jesus Silveira VITÓRIA/ES 2023 * RESPONSABI …

Página 331   A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS: ABANDONO MATERIAL E … - A Responsabilidade Civil Médica

… RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS: ABANDONO MATERIAL E AFETIVO INVERSO RESUMO O elo familiar ultrapa …

… 3 DA RESPONSABILIDADE CIVIL No início da civilização, não existiam regras e muito menos limitações quanto à responsabilidade e f …

Página 332   A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ÁREA DA SAÚDE - A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO

… PRIMEIRO CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 6º PERÍODO DISCIPLINA: RESPONSABILIDADE CIVIL PROF: ME. JOSÉ MURILO D. SALEM NETO TEM …

… Artigo: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Referência: “A responsabilidade civil pela perda …

Página 333   A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA - A responsabilidade do Código de defesa do consumidor

… A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA THE CIVIL RESPONSABILTY OF AN ATTORNEY BY …

… Responsabilidade pelo fato do produto Essa responsabilidade é disciplinada pelo artigo 12 do CDC, que diz o seguinte: “O fabrica …

Página 334   A RESPONSABILIDADE DO ESTADO - A responsabilidade pelos acidentes danos

… A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO A responsabilidade civil do Estado pode ser objetiva ou subjetiva, a depender da maneira como …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo n°... PED …

Página 335   A Responsabilidade Penal - A Responsabilidade Tributária

… A carta de 1988, em harmonia com o princípio do respeito à dignidade humana, desenvolveu a ideia da responsabilidade objetiva em …

… Responsabilidade Tributária * Responsabilidade Tributária é OBJETIVA (art. 135 CTN): não interessa para o Fisco saber qual o mot …

Página 336   A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - A RESPOSTA A ACUSAÇÃO

… INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR - IUESO CURSO DE DIREITO EINE RODRIGUES DE ALMEIDA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA GOIÂNIA 20 …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ Autos n° 0483444-69 …

Página 337   A RESPOSTA A ACUSAÇÃO - A Resposta a Acusação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________ Processo criminal nº ____ MATHEUS, já quali …

… Resposta à Acusação c/c revogação da prisão preventiva EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX …

Página 338   A RESPOSTA À ACUSAÇÃO - A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM VISTA DA REINCIDÊCIA AO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL

… AO JUÍZO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI Processo n°.... JUNINHO, brasileiro, nascido em 10/01/1960, por seu proc …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito A RESSOCIALIZAÇÃO DO …

Página 339   A ressocialização do preso no sistema carcerário e a diminuição da reincidência do cr … - A Revalidação de Diplomas

… MATRIZ ÚNICA Disciplina: DIREITO PENAL Turma: 9006 Professor (a): CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA Aluno: AGATA FERREIRA DE VASCNC …

… Mitos sobre a revalidação de diplomas Saiba mais sobre os principais mitos quando o assunto é a revalidação de diplomas estrange …

Página 340   A Revisão Bibliográfica - A REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS DEFESA EM BUSCA E APREENSÃO

… A história é uma matéria muito visada em todos os cursos e âmbitos, principalmente, por trazer para as pessoas o ideal de reflex …

… ________________ BIOGRAFIA Marcos Antonio Landgraff Daher é advogado, formado pela FMU-SP, no ano de 1987,atuando em diversas ár …

Página 341   A REVISÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA - A Revogação de Prisão

… Recurso Administrativo - Multa de condomínio Ilmo. Srs. Síndico e Cond. Metropolitan Sidney A LOCADORA/ADMINISTRADORA: LEMES E P …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 00º VARA CRIMINAL DE ... Processo n° ... MARCOS, nacionalidade..., estado civil..., …

Página 342   A Revogação de Prisão - A Revolução Russa

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ REF PROCESSO XXXXXXX FULANO DE TAL, já qu …

… Primeiramente os efeitos negativos da entrada do proletariado no parlamento , se diz respeito a 2 acontecimentos marcantes para …

Página 343   A Revolução Transumanaste E A Quarta Revolução Industrial - A SEGURANÇA DO TRABALHO

… Sumário Título, Subtítulo e Resumo Informações sobre o contato da empresa ________________ Sumário A revolução transumanista e a …

… Centro Universitário – CESMAC Faculdade Cesmac do Agreste Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão - NEPE Lucas de Oliveira Matias …

Página 344   A Segurança do Trabalho - A SEGURIDADE SOCIAL

… Ergonômico – Postura sentada por longos perídos Manter a postura adequada e evitar a flexão e torção do tronco na realização de …

… SEGURIDADE SOCIAL Art. 194 e seguintes da CF/88 = A seguridade social engloba os três fatores abaixo: A Seguridade social é um c …

Página 345   A Seguridade Social - A Sentença Arbitral

… SEGURIDADE SOCIAL AULA 1 – 06/02/17 A seguridade social nasceu junto com os direitos e garantias sociais. É uma proteção do esta …

… CONAJA- SALVADOR-BAHIA SENTENÇA ARBITRAL Requerente: SILVIA Requerida: PALOMA Aos 29 de abril de 2014, a Excelentíssima Srª Drª …

Página 346   A sentença arbitral homologatória de acordo - A SERVIDÃO ADMINISTRATIVA

… A Sentença Arbitral para homologação de Acordos. O instituto da Arbitragem tem se difundido e com isso surge o interesse de novo …

… ressaltar que o ônus da prova recai sobre o proprietário, logo, este não provando os prejuízos, presume-se que não houveram prej …

Página 347   A Servidão de Passagem - A SINDROME DE BURNOUT NO TRABALHO

… ATIVIDADE AVALIATIVA – 501/MATUTINO Bárbara Camile Carvalho do Carmo José Bento é proprietário da Fazenda Rio Rancho, que tem di …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO BÁRBARA LOURENÇO DA COSTA MIRANDA KAROLINY DA SIL …

Página 348   A SÍNDROME DE DOWN - A Situação Hipotética Direito Administrativo

… SINDROME DE DOWN A Professora Roberta Galasso, da Associação de Assistência à Criança Deficiente ( AACD), contribuiu de maneira …

… Situação hipotética: Em 12.12.2018, Cesar da Silva, Júlio Cardoso e Brutus Medeiros firmaram o Contrato Social para a constituiç …

Página 349   A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL SOB À ÉGIDE DA LEI DE MIGRAÇÃO - A SOCIEDADE DE RISCO

… CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAÍ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE ARTIGO CIENTÍFICO …

… A SOCIEDADE DE RISCO Conforme ensinamentos do historiador Eric Hobsbawm a Revolução Industrial “explodiu” na Inglaterra em meado …

Página 350   A SOCIEDADE DE RISCO E O ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL - A Sociedade Limitada

… A SOCIEDADE DE RISCO E O ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO DE AARHUS E DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RIS …

… SOCIEDADE LIMITADA Podemos elencar, basicamente a existência de duas características que garantem o enorme sucesso desse modelo …

Página 351   A SOCIEDADE LIMITADA E SEUS DESDOBRAMENTOS - A Sociologia do Crime

… cabec ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO CURSO DE DIREITO V PERÍODO/NOTURNO ARTIGO CIENTIFICO A SOCIEDADE …

… Sociologia do crime Ficha de trabalho: Estatísticas criminais 2007 Em primeiro lugar, começaremos pela definição de crime e de e …

Página 352   A SOCIOLOGIA DO CRIME E DA VIOLÊNCIA - A Sociologia Jurídica

… Universidade do Sul de Santa Catarina Atividade de avaliação a distância Esta avaliação corresponde às unidades 1 e 2 do seu Liv …

… Caso Concreto De Sociologia 4 - Ensaios - itamar www.trabalhosgratuitos.com › Sociais Aplicadas › Filosofia 9 de abr de 2014 - A …

Página 353   A Sociologia Juridica - A solução de questões de transporte, o contrato do código Civil

… SJJ - Aulas 4 e 5 - 17/03/2015 De acordo com o conceito sociológico de Direito, ele é um conjunto de normas de conduta universai …

… SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 …

Página 354   A solução de questões legais no tribunal - A Sucessão dos herdeiros necessários na multipropriedade no Brasil

… b) A decisão do juiz que desacolhe a preliminar de ilegitimidade passiva levantada pelo demandado sofre os efeitos da preclusão …

… A SUCESSÃO DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS NA MULTIPROPRIEDADE NO BRASIL THE SUCCESSION OF THE NECESSARY HEIRS IN MULTIPROPERTY IN BRA …

Página 355   A Sucessão e Fertilização - A Superação do Senso Comum Pedagógico

… Sucessão e Fertilização "Post Mortem" 1- O que é reprodução humana assistida e quais são os principais procedimentos utilizados? …

… RESENHA – Marcus Leonan Costa Guimaraes – 35179 - QLI 1. Superação do senso comum pedagógico Cabe ao professor de ciências natur …

Página 356   A SUPERLOTAÇÃO DA CARCERAGEM BRASILEIRA - A SUSPENSÃO DE LIMINAR

… Sem título TEODORICO MENDES DE SOUSA FILHO A SUPERLOTAÇÃO DA CARCERAGEM BRASILEIRA Brasilia 2012 Sem título TEODORICO MENDES DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS O Município de Mariana/MG, pessoa jurídica de direito pú …

Página 357   A Suspensão do Crédito Tributário - A TECNOLOGIA E O PAPEL DO DIREITO NO BRASIL: O COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS COMO GARAN …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO (UNEMAT) TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Tema: Suspensão do Crédito Tributário – Concessão …

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CURSO DE DIREITO SEMESTRE I - NOITE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO MARCELO DOS SANTOS RIOS A …

Página 358   A TECNOLOGIA NA ATIVIDADE CONTRATUAL DO ESTADO - A TEORIA DA COCULPABILIDADE DO ESTADO

… http://www3.faced.br/wp-content/themes/Faced/images/logo.png AMILTON JOSÉ RABELO, CINDY LOHRANNE ARAÚJO FARIA, GABRIEL FERREIRA, …

… TEORIA DA COCULPABILIDADE DO ESTADO DATA:09/03/2021 - Já é uma realidade jurisprudência aplicada pelo STJ Vide: https://tj-mt.ju …

Página 359   A Teoria da Conduta - A Teoria da Empresa

… Teoria Analítica do delito. Podemos dizer que, é na conduta humana que são formulados os critérios que compõem a teoria do delit …

… APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Teoria da Empresa 2º semestre São Paulo –SP 2020 Augusto de Jesus Iria de Sousa RA F0 …

Página 360   A Teoria da Empresa Ciência Econômica - A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO DO TRABALHO

… 1. INTRODUÇÃO Alberto Asquini foi um dos expoentes acerca da Teoria da Empresa e viveu em uma época em que os conceitos de empre …

… FACULDADE REGIONAL DA BAHIA BACHARELADO EM DIREITO JAQUELINE DANTAS DA SILVA MELO RESPONSABILIDADE CIVIL E A TEORIA DA PERDA DE …

Página 361   A TEORIA DA PROVA NO DIREITO PENAL - A Teoria do Crime

… TEORIA DA PROVA A matéria de provas no processo penal se divide em duas partes. A primeira parte trata da teoria da prova, conte …

… Para dar inicio, deve-se citar um conceito de direito penal: “O direito penal é o conjunto de normas jurídicas que regulam o exe …

Página 362   A Teoria do Crime - A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE EDUARDO MOREIRA SCHMIDT Matrícula: 03252867 TEORIA DO CRIME – ATIVIDADE 01 Manaus/AM 20 …

… Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas - DCIJur Curso de Direito TEORIA DO ORDENAMENTO JU …

Página 363   A TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO: A UMIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO - A TEORIA GERAL

… logo_unirb_alagoinhas DIREITO JONATA GABRIEL CORREIA PIMENTEL JONATHAN PEREIRA PONTES LUÍS FELIPE BARRETO SILVA PAULO RICARDO DA …

… Primeiro, por que estragar a estátua da pessoa que nos deu a cidade? Resposta: O que faz muitas pessoas desejar a remoção ou des …

Página 364   A TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO - A Teoria Geral do Direito do Trabalho

… DIREITO CONSTITUCIONAL – FLAVIA BAHIA AULA 1 – TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO 1. COMPOSIÇÃO DA CF 1. Preâmbulo (ADI 2076) - Não po …

… Anhanguera Educacional Professor Michel Aluna Anna Karla dos Santos R.A 9858514996 ATPS DIREITO DO TRABALHO I Aula-Tema: Teoria …

Página 365   A Teoria Geral do Direito do Trabalho - Atividade de Aprofundamento - A TEORIA GERAL DO PROCESSO

… ATIVIDADE DE APROFUNDAMENTO Qual é essa escola e qual teoria está relacionado a ela? A teoria crítica emerge dos dilemas históri …

… PESQUISAS ACADÊMICAS – TEORIA GERAL DO PROCESSO I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 1. O Novo C …

Página 366   A Teoria Geral do Processo - A TEORIA GERAL DO RECURSO E RECURSO EM ESPÉCIES

… Teoria Geral do Processo – 1ª prova Introdução Direito Material: possui função preventiva e caráter genérico e abstrato, regulan …

… PROCESSO PENAL – (Instruções, sentença e recurso) PRIMEIRO SEMESTRE – SENTENÇA (não tem aps, somente prova) SEGUNDO SEMESTRE – T …

Página 367   A Teoria Geral do Seguro - A TEORIA HETEROTROFICA OPARIN Y HALDANE

… TRABALHO DE CONCLUSÃO TEORIA GERAL DO SEGURO ATIVIDADES Sueli Fernata MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA 01- Nas operações de seguro, …

… RESUMEN ANTROPOLOGIA CUNEIFORMES: Escribían en tablillas de barro con especies de cuñas o clavos. ENUMA ELISH: Tablillas escrita …

Página 368   A TEORIA JURICA - A TERCEIRIZAÇÃO AMEAÇA A CLT?

… 1 – Autotutela / Autocomposição Autotutela: Solução do conflito pelo uso da força. Imposição coercitiva da vontade de uma das pa …

… A TERCEIRIZAÇÃO AMEAÇA A CLT? Está em curso, de forma quase silenciosa, a maior agressão aos direitos trabalhistas no Brasil des …

Página 369   A TERCEIRIZAÇÃO ANTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - A TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO

… 1. A TERCEIRIZAÇÃO ANTES DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA A terceirização lícita, extraída da Súmula nº 331 do C. TST, era aquela …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Clarisse Fidelis Silva Campos A TERCEIRIZAÇÃO NO S …

Página 370   A Terceirização no sistema bancário - A TORTURA CONTINUA - DIREITOS HUMANOS

… Resultado de imagem para logo estácio Curso de Pós-Graduação Lato sensu de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciár …

… TRABALHA DE DIREITOS HUMANOS – 5º. PERIODO - DIREITO – MANHÃ ALUNA: Eunice Campos A TORTURA CONTINUA Em nome da repressão e da n …

Página 371   A Trabalhista no Direito - A Transmissão das Obrigações

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 90ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA/PI Processo de Origem: 0050000-80.2019.5.22.00 …

… INTRODUÇÃO As relações obrigacionais são compostas por conteúdos e sujeitos e no ordenamento jurídico brasileiro é possível alt …

Página 372   A TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES DA CESSÃO DE CRÉDITO - A TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA AUFERIDA NO EXTERIOR POR RESIDENTES NO BRASIL

… DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES DA CESSÃO DE CRÉDITO 1. Conceito Crédito: é o direito do credor dentro de uma relação jurídica. Es …

… Pontifícia Universidade Católica do Paraná CÂMPUS curitiba CURSO DE pós – graduação em Tributario Empresarial e Processo Tributa …

Página 373   A TRIBUTAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO - A TUTELA DE UM NOVO DIREITO: O DIREITO DOS ANIMAIS

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO THAIANE AMARAL DOS SANTOS Matrícula: 201811024718 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJA …

… FACULDADE ANHANGUERA DE NEGÓCIOS Sidney Zacarias Gonçalves A TUTELA DE UM NOVO DIREITO: O DIREITO DOS ANIMAIS BELO HORIZONTE 201 …

Página 374   A Tutela de Urgência - A Tutela Provisória

… Tutela de Urgência Para iniciar o nosso estudo, é importante saber conceituar as Tutelas de Urgência, pois apenas assim teremos …

… tutela provisória A tutela provisória é uma tutela jurisdicional sumária e não definitiva. É fundada em cognição sumária, ou sej …

Página 375   A Tutela Provisória - A Uniao Estável

… Aula 29/03/2019 Pasta nº19 – nome do Fernando Gama Mpalmeida04@yahoo.com.br Tutela Provisória Fundamentos Constitucionais da Tut …

… Instituição: Universidade Tiradentes Curso: Direito Disciplina: Hermenêutica Jurídica Docente: Fabiano Coutinho Estudante: Guilh …

Página 376   A UNIÃO ESTÁVEL - A UNIVERSIDADE ESDAUAL DO PIAUÍ

… União Estável É sabido, que o Casamento se trata de um instituto que guarda consigo um alto grau de formalismo para sua existênc …

… UNIVERSIDADE ESDAUAL DO PIAUÍ – UESPI fig brasaoestadodopiaui CAMPUS PROFESSOR BARROS ARAÚJO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A P …

Página 377   A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO - A UTILIZAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO DE EXCEÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA ATUAL SITUAÇ …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO Salvador Novembro/ 2022 SUMÁRIO Capítulo 1 – Audiências de instruçã …

… UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO ARTIGO CIENTÍFICO D …

Página 378   A Utopia -Thomas Morus - A VEDAÇÃO DO HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES

… Thomas More: Utopia e Direito Cap:10 Na ilha de Utopia, o sistema politico baseia-se em uma divisão social do trabalho, não exis …

… VEDAÇÃO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES Marlon Ramon de Freitas[1] Profª Orientadora de Metodologia: Maria …

Página 379   A Veiculação nos meios midiáticos - A vida dentro de uma cadeia

… RELATÓRIO A veiculação nos meios midiáticos de produtos e serviços dispostos aos consumidores possui guarita na Constituição Fed …

… O trabalho tem como função comparar a realidade trazida pelo Dr.Drauzio Varella, sobre o sistema penitenciário, e a leo de execu …

Página 380   A vida é bela - A Violencia Contra a Mulher

… Abstract Glial cells are responsible for several roles that guarantee homeostasis of the central nervous system (CNS), including …

… 1. INTRODUÇÃO 1. O PROCESSO DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER Até meados de 1960, a sociedade se baseava em um modelo patriarcal, …

Página 381   A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - A Violência do Trânsito e suas Consequências

… 1- INTRODUÇÂO; 2.1 - RETROSPECTIVA HISTÓRICA; 2.2 - RETROSPECTIVA JÚRIDICA;2.3 - VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA; 2.4 – POLÍTICAS PÚBLICAS …

… A Violência do Trânsito e suas Consequências Certamente já ouvimos falar dos aumentos dos acidentes de transito nestes últimos a …

Página 382   A Violencia Domestica - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER À LUZ DA LEI 11.340

… RESUMO O estudo deste trabalho aborda a aplicação da Lei nº 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, tendo com …

… A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER À LUZ DA LEI 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 “LEI MARIA DA PENHA” Luana Oliveir …

Página 383   A Violência Domestica e Grupos Dialogar fdcl - A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRA FAMILIAR

… Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete LEI MARIA DA PENHA E A EFETIVIDADE DOS GRUPOS REFLEXIVOS: ANÁLISE DO GRUPO REFLEXIV …

… FACULDADE PITÁGORAS PALOMA CRISTINA ALMEIDA A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: Aspectos Jurídicos e Legais na atuação do …

Página 384   A violencia sexual infantil intrafamiliar - A VOZ DA IGUALDADE

… FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS Karen Roberta Alves de Carvalho Pereira A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR RONDONÓPO …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEDC-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS VIII - PAULO AFONSO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ROBER …

Página 385   A voz do coracao - ABANDONO AFETIVO: A NATUREZA REPARATÓRIA COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA …

… Análise do Filme “A Voz do Coração” sob os aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990) A …

… ABANDONO AFETIVO: A NATUREZA REPARATÓRIA COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA [1] Giuliana Silva Meneses[2] …

Página 386   ABANDONO AFETIVO: A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Abertura de Inventário por Legatário

… UNIFBV | Wyden CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFBV COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA ABANDONO AFETIVO: A PROTEÇÃO DA C …

… 4. Abertura de Inventário por Legatário Comentários as Alterações do Novo CPC/15 No Artigo 616, III, do NCPC/15, em substituição …

Página 387   ABERTURA DE INVENTÁRIO, COM A DEVIDA SUCESSÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 615 e ss DO CÓ … - Aborto - no âmbito juridico

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP HELENA SOARES ROCHA, médica, viúva, portad …

… ALUNOS: Tályson Marinho e Wesley Barbosa DISCIPLINA: História do Direito TURMA: 3171 PROFESSORA: Dagmar RELATÓRIO: PALESTRA SOBR …

Página 388   ABORTO ANECEFALICO E O DIREITO DO NASCITURO - ABORTO UM CRIME CONTRA A VIDA

… 1. considerações sobre o aborto eugênico 1.1 Aspecto Histórico O aborto eugênico como os médicos denominam, consiste na expulsão …

… INSTITUTO EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ- IESRSÁ CURSO DE DIREITO CAROLINA SANTANA DA MOTTA ABORTO UM CRIME CONTRA A VIDA PICOS-P …

Página 389   Aborto X Anencéfalo - ABUSO DO PODER ECONOMICO

… Antes de abordarmos a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da concessão do direito de antecipação terapêutica do parto de …

… Abuso do poder econômico nas negociações Desde os primórdios de sua existência, o homem tem buscado dominar. Assim ao longo da h …

Página 390   ABUSO DO PODER ECONÔMICO - AÇÃO ANULATÓRIA

… DIREITO ELEITORAL Prof. Luiz Eduardo Peccinin Atividade 01 – 2º bimestre Valor: 2,0 pontos Responda, em duplas ou trios, as perg …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAE-RJ (10 LINHAS) GERSON, brasileiro, solteiro, …

Página 391   Ação anulatória - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/ PEDIDO LIMINAR DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO FINANCEIRA

… DOUTO JUÍZO DA VARA CIVIL DE FAZENDA PÚBLICA ANTÔNIO, PRENOME..., ESTADO CIVIL..., UNIÃO ESTÁVEL..., EMPRESÁRIO, PORTADOR DA CÉD …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU Adriana Simone dos Santos, brasileira, …

Página 392   AÇÃO ANULATORIA DE DEBITO C/C DANOS MORAIS C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA E SUSPENSÃO DOS DE … - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL ESPECIAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE, ESTADO …

… AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ Gerson, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de CRM/RJ..., ins …

Página 393   AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULOS COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITORIA-ES ANTÔNIO, (nacionalidade), (estado civil), (profis …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. 6ª VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL II - SANTO AMARO POR DEPENDÊNCIA: Processos Cautelares nº. …

Página 394   AÇÃO ANULATÓRIA DO ATO DECLARATIVO DA DÍVIDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO DE LIMINAR

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP. IGREJA NEOPETENCOSTAL E.T.Q. …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA... DE FAMÍLIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ JOANA..., nacionalidade, estad …

Página 395   AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO LIMINAR - Ação Civil Ex Delicto - Casuística

… AO JUÍZO DA ... VADA DA FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ JOANA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., porta …

… AÇÃO CIVIL EX DELICTO - CASUÍSTICA A Srª Marina é moradora do prédio Arará há mais de trinta anos. Na data de 01 de janeiro 2014 …

Página 396   Ação Civil Ex Delito - AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR

… RESPOSTAS 1. São princípios que se destacam . DISPONIBILIDADE, por exemplo o autor pode desistir a qualquer momento, salvo, se h …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (pelo lugar do dano - artigo 2º da LACP c/c artigo 90 do CDC) NOME (VER 5º da LA …

Página 397   AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR - Ação Cominatória

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO Marcos, brasileiro, agente de combate a endemia, portador do RG, CPF, …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA – ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N. …

Página 398   AÇÃO COMINATÓRIA C/C DANOS MORAIS - AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO, EM FACE DO SR. PRESIDENTE DA REP …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 8° UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE FORTALEZA-CE AÇÃO COMINATÓRIA C/C DANO …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. À ASSOCIAÇÃO NACIONAL EMSAÚDE, entidade de classe de âmb …

Página 399   AÇÃO CONSTITUTIVA DE ÁRBITRO - Ação de Adoção - Contestação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS JOÃO FRANCISCO DA SILVA SOARES, bra …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAÇADOR – ESTADO DE SANTA CATARINA. Ação de adoção …

Página 400   AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER - AÇÃO DE ALIMENTOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA , ESTADO DO CEARÁ . ANTÔNIO BENEDITO PEREIRA DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE FORTALEZA/CE. MOEMA, brasileira, solt …

Página 401   Ação de Alimentos - AÇÃO DE ALIMENTOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA/PE. EVELY VITÓRIA DE ALBUQUERQUE, brasileir …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ______________-_____ Processo n°_ …

Página 402   Ação de Alimentos - AÇÃO DE ALIMENTOS c/c PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS

… Joel Machado José Faustino José Faustino Jr. Advogados Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ª Vara da Família da Comarca de Caçapava …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL (VARA DE FAMILIA) DA COMARCA DE PARNAIBA/PI. EVELYN DO …

Página 403   AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVIDICOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. JOAQUIM JOSÉ PEREIRA, bra …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Moema, brasileira, solteira, (profissã …

Página 404   AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDEN …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE TAPES/RS. MARIA DA SILVA, brasileira, d …

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR AS …

Página 405   AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURIDICO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ..... DA COMARCA .... Antonio, nacionalidade, casado, profissão, portado …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬________VARA CIVIL DA COMARCA DE _______________,_________ FREDERICO, brasile …

Página 406   AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NÉGOCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ANTONIO, brasi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CILVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, …

Página 407   AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO, PELO PROCEDIMENTO COMUM

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA Joana, brasileira, solteira, té …

… EXELENÍISSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA / BA. QUALIFICAÇÃO Joana Pereira, brasileira …

Página 408   AÇÃO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO - AÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA c.c. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E TUTELA DE URGÊ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. FREDERICO, casado, profe …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE .... ......, brasileiro, casada, desemp …

Página 409   AÇÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO ESPECIAL C/C REVISÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA

… Ação de Averbação de Tempo Especial - Revisão de certidão de tempo de contribuição - contagem recíproca AO JUÍZO DO JUIZADO ESPE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA E., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o ri.° …

Página 410   Ação de Cobrança - AÇÃO DE COBRANÇA ADEQUAÇÃO DE RITO

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO _º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - PB FULANO, brasileira …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOMBRIO SC. Fulano de tal, bras …

Página 411   AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS - AÇÃO DE COBRANÇA DE CHEQUES POR LOCUPLETAMENTO ILÍCITO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – ESTADO DE SÃO PAULO. MARCELO REIS DA SILVA …

… já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu advogado in fine, vem mui respeitosamente a presenç …

Página 412   AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA - AÇÃO DE COBRANÇA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – C/C DANOS MORAIS

… AO JUÍZO DA __ VARA DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG João Lennão, brasileiro, solteiro, corretor de imóveis …

… JOSÉ HELIO GOMES DA SILVA ADVOGADO OAB/PE – 11.250 HGR ROSELYS CRISTINA E. S. GOMES ADVOGADA OAB/PE - 15411 ADVOCACIA EXMO. SR. …

Página 413   AÇÃO DE COBRANÇA DECORRENTE DE SEGURO OBRIGATÓRIO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE VITÓRIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO xxxxxxxxxxx …

… NOME DO ESCRITÓRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE XXXXXXXXXXXX, ESTADO DE SÃO PAULO …

Página 414   Ação de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição - AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO FEDERAL DE BELO HORIZONTE – SEÇÃO JUDICIARIA DE MINAS GERAIS. MÁRIO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.. VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... (10 linhas) JULIAN …

Página 415   AÇÃO DE CONHECIMENTO, PELO RITO COMUM - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACUI - MG ESFOLADO ACAMADO DE SOUZA, brasileiro, solteiro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP OZÉAS, nacionalidade …

Página 416   AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Ação de Consignação em pagamento

… AULA 6 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO ESTADO ________ PROCESSO Nº ... OSÉAS, nacionalidade, e …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEIL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO ALAN, estado civil, profissão, portador do CPF de …

Página 417   AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... OSÉAS, nacionalidade, estado civil (união estáv …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Priscila, brasileira, estado civil..., pro …

Página 418   AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Ação de conversão

… Oséas ..., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ....., residente e do …

… acao de convercao JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VILA VELHA- ESPÍRITO SANTO. JOSÉ COSTA JÚNIOR, brasileiro …

Página 419   Ação de conversão - Acao de danos morais

… CONVERSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA MM VARA …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS ERNI DA CUNHA …

Página 420   Ação de Danos Morais - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓ …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS – AMAZONAS. Eu, JOSÉ RICARDO TORRES DA SILVA, brasi …

… Nome: Milena Vanina de Mello, Camila Eduarda Turma: E 4º Feira 11 h: 30min EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE …

Página 421   Ação de Declaração de Inexistência de Débitos - Ação de Despejo

… 1 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLÍDER, ESTADO DE MATO GROSSO. JHUAN MIR …

… Ação de Despejo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da __ Vara Cível da Comarca de _________. FRANCISCO DE HOLANDA, qualificação e …

Página 422   Ação de Despejo - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS …

… MERITÍSSIMO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – ESTADO DE PARANÁ PEDRO CORREIA, brasileiro, divorciado, médico, …

… AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA/PE ALEXANDRE CASTRO SOARES, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de …

Página 423   AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUEL CUMULADO COM PEDIDO DE COBRANÇA DOS … - AÇÃO DE DIVÓRCIO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS ESTADO DE AMAZONAS MARCOS VIANA DOS SANTOS, …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ, DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE (10 LINHAS) MARIA, brasileira, ca …

Página 424   AÇÃO DE DIVÓRCIO - AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO Oe …

… AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE-UF 10 linhas ANTÔNIA MOREIRA SOARES, Portuguesa, médica, casada, inscrita n …

Página 425   AÇÃO DE DIVORCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR - Ação de divórcio consensual

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica …

… EXCELÊNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – PR MARIA …

Página 426   Ação de divórcio consensual - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL

… EXCELÊNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA DO FORO CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ – PR MARIA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE TEFÉ – AMAZONAS. MANUEL HONORIO SOUZA DA SILVA, brasil …

Página 427   AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE GUARDA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIAS REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA RJ CAIO, nacionalidade, est …

… AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE GUARDA, ALIMENTOS PROVISÓRIOS E PARTILHA DE BENS. Com a vigência do CPC de 2015, o qual …

Página 428   AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADO C/ PEDIDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - AÇÃO DE EXECUÇÃO

… EXCELENTÍSSIMA SRA DRA JUIZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, desempregada, RG n°, …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE CARIACICA -, brasileira, casada, do lar, portad …

Página 429   AÇÃO DE EXECUÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Vara Cível e Crime da Comarca de Camapuã-MS. Ref: Ação de Execução xxxxxxxxxxxxxxxxxx., …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP. NOME, brasileira, …

Página 430   AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA CÍVEL DO FORO REGIONAL IV – LAPA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHRO JUIZ DE DIREITO DA VARA XXXX DA COMARCA DE XXXXX ESTADO XXXXX EMPRESA CREDORA LTDA, pessoa jurídica de dir …

Página 431   AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Ação de execução por quantia certa fundada em título executivo extrajudicial

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE INHUMAS/GO. Processo nº: 5408988.13.2017.8.09.0073 CLAUDIO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE COMPANIHA XYZ VIAGENS S.A., pessoa jur …

Página 432   Ação de execução por quantia certa fundada em título executivo extrajudicial - Ação de Exoneração de Alimentos

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________/UF QUALIFICAÇÃO, brasilei …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA X ANTONIO BANDEIRA MATOS, brasileiro, div …

Página 433   Ação de exoneração de alimentos c c liminar - AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO LIMINAR

… Em São José dos Campos, Advogado Associado Aline Lima de Chiara Em São Paulo, Capital, Advogados Alcyr Renato de Oliveira Cruz C …

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por meio de sua advogada, …

Página 434   AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C/C AÇÃO DE ALIMENTOS - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MANAUS/AMAZONAS JEANE RIBEIRO DA SILVA, brasileira …

… A Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo destina-se à subtração do mandato eletivo, cominando com a sanção de inelegibil …

Página 435   Ação de impugnação de registro de candidatura - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO

… Resultado de imagem para logo pitágoras Belo Horizonte 2018 Mauritânia de souza viana soares Ação de impugnação de registro de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO - SALVADOR – BA. xxxxxr; por seu advogado abaixo a …

Página 436   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO EMPRESA ABC IMOBILIÁRIA E INCORP …

… EXMO. SR. DR. JUÍZO________________ DA VARA ESPECIAL DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADO-BAHIA. FERNANDO LOPES NOPRODUSCANTO NEO …

Página 437   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ORIGINÁRIA DE DANO MORAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL UNIFAP DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX …

… EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo N. 2011.896.811.0039 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO P …

Página 438   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - Ação de indenização por danos materiais e morais

… EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO/SP Nina Maria de Sá, brasileira, solteira, p …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ. Autos Nº 9999999999999999 …

Página 439   Ação de Indenização por danos materiais e morais - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS, MORAIS E ESTÉTICOS

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Cidade – Estado. xxxxxxxxxxxx, brasileira, estado civil, p …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO Henrique, naciona …

Página 440   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PED …

… COSTA & AMORIM EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA CIRCUNSRIÇÃO JUDICIÁ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TRAIPU/AL. MÁRCIO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, …

Página 441   Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de Entregar Coisa Certa - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

… KLEBER MOREIRA ADVOGADOS Ao Juízo de Direito do_____ Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de _______________________ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC Processo n.º (...) CONDOMÍNIO “A P …

Página 442   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR EXPOSIÇÃO

… Ao Juízo da ___ Vara Cível da Comarca de _________-___ AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ROBERTO GOMES ALMEIDA e …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP NÁJILA, estado civil ... …

Página 443   AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PE …

… Dr Fábio Leite Dr Cláudio Antônio leite Escritório situado na Rua José Alvarez, 19, Centro Nova Iguaçu Tel 21 96977-6625/21 9760 …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM Fu …

Página 444   Ação de Inexigibilidade de Débito e Ressarcimento por Danos Morais - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. Processo no 0000217-00.2 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA FRANCISCA VIEIRA DOS REIS, brasileira, …

Página 445   Ação de interdição com pedido de tutela provisória - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCAR DA REGIÃO M …

… FERNANDA MESSERSCHMIDT EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA D …

Página 446   Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ORFÃO E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATI …

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX – MG XXX, brasileiro, casado, despachante, portador da Cédula de I …

Página 447   Ação de Manutenção de Posse - AÇÂO de obrigação de entrega

… EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Xª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX - XX TERESA XXXX (sobrenome), …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX NOME, brasileiro, solteiro, desempreg …

Página 448   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR BEM MÓVEL C\C TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MOR …

… AO JUIZO DA 1º VARA CIVIL DA COMARCA DE CASTANHAL – PARÁ Tutela de urgência JOÃO KLEBER, solteiro, brasileiro, empresário, inscr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/RJ. QUALIFICAÇÃO, por seu advogado com p …

Página 449   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS C/C - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais

… EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA RIO DE JANEIRO/RJ. FULANO DE TAL, brasileiro, solteir …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. Processo número: .. .., devidamente qualificados nos autos da “Ação de Obriga …

Página 450   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

… Dr. João Alberto Sousa Freitas OAB/RR 686 - N LOGO2.png Dr. Emerson Crystyan Rodrigues Brito OAB/RR 768 - N EXCELENTÍSSIMO(A) SE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA. DOUTA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO URGENTE – TUTELA ANTECIPADA A …

Página 451   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA c/c DANOS MORAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CIDADE (PR) ANTÔNIO DE TAL, casado, corretor de imóveis, residente …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL DO CONSIMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA. URGENTE: P …

Página 452   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNC … - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA LIMINAR

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SÃO LUIS – MARANHÃO. Marcos, brasileiro, solteiro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – …

Página 453   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO COM ANTECIPAÇÃO …

… JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS JULIANO DE SOUZA, neste ato representado por seus genitores Maria Edu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ JOSÉ, brasileiro, casado, pintor, …

Página 454   AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ROSÁRIO - MA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, bras …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. …

Página 455   Acao de perdas e danos - Ação De Reconhecimento De Paternidade

… BIG BANG O Big Bang ou a Grande Expansão, e a teoria cosmológica dominante do desenvolvimento inicial do universo. Os cosmólogos …

… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAMBACURI-MG Heitor, brasileiro, bebê, residente e domiciliado na Rua Terça Feira nº …

Página 456   AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - AÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autos nº. ___ …

… ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA FAI NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU - FAI CNPJ – 03.963.172/0001-59 …

Página 457   AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO COM PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO - AÇAO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARACURU ESTADO DO CEARÁ. JUSTIÇA GRATUITA PRIORIDADE DE TRA …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA ESTADO DO PIAUÍ. MARCUS VINÍCIUS, brasilei …

Página 458   Ação de Reintegração de Posse - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA CAIO, nacionalidade ..., est …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FÓRUM DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP. ANJOCA DOS SANTOS, br …

Página 459   AÇAO DE REINTEGRAÇAO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS/MS SERGIO, brasileiro, casad …

… Exmo. Dr. Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora/MG ROBSON TITONELE COUTO, brasileiro, casado, aposentado, …

Página 460   Ação de reparação de dados morais e materiais - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADO COM DANOS MORAIS C/C TUTELA DE EVIDÊNCI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA – PE TEOBALDO FERN …

… NUNES, NEVES, ESTEVES E ASTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBE …

Página 461   AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS DE ACIDENTE DE TRANSITO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZO ESPECIAL VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PB IZAIAS DA SILVA NASCIMENTO, j …

… MM. Juízo de uma das Varas Cíveis do Fórum... – Comarca de São Paulo - SP Caipira Hortaliças Ltda. – ME, representada neste ato …

Página 462   AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - Ação de Repetição de Indébito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ DO ESTADO DO AMAPÁ. PAULA, brasileir …

… FACULDADE QUIRINÓPOLIS AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ________________ FERNANDO MORAES DE REZENDE GABRIELLA ALVES SILVA IVE SOUZA …

Página 463   Ação de Repetição de Indébito - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS

… FACULDADE QUIRINÓPOLIS AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ________________ FERNANDO MORAES DE REZENDE GABRIELLA ALVES SILVA IVE SOUZA …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da xxª Vara da Comarca de xxx-xx. Processo xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx, já qualificad …

Página 464   AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E PERDAS E DANO … - Ação de Restabelecimento de Auxilio Doença

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA/PE. LUIZ GONZAGA DE BARROS, brasileiro, solteiro, autônomo, inscr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE xxxxxxxxx – ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXXXXXXXX …

Página 465   Ação de restabelecimento de Auxílio Doença - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 28ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARCOVERDE-PE EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RESTAB …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO Assistênc …

Página 466   AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE …/... IGOR CARVALHO BARBOSA, nacionalidade, estado civil …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA …

Página 467   Ação de revisão do índice de correção monetária do FGTS - AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ANTECEDENTE DE NATUREZA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA

… Ação de revisão do índice de correção monetária do FGTS Popularizou-se rapidamente a tese revisional do Fundo de Garantia por Te …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE... ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, m …

Página 468   AÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE - AÇÃO DE USUCAPIÃO PELO NOVO CPC

… MERITÍSSIMO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP LÍVIA (SOBRENOME), pessoa física, (nacionalidade), (estado civil), …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA .....VARA CIVIL DA COMARCA DE ............ – .... CHICA DA SILVA, aposentada, …

Página 469   AÇÃO DEANULAÇÃO DO NEGÓCIOJURIDICO (art 171,II CC) - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE SALVADOR (art 319,I c/c 46, CPC) FREDERICO, (sobrenome), casado …

… AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Trata-se de uma forma de controle difuso de constitucionalidade, aplicado às normas pro …

Página 470   AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO LIMINAR - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, DAN …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO PXY, pessoa jurídica de direito pr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL/PR MARCOS TELES, brasileiro, casado, pr …

Página 471   AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE S.P. ACZ inscrita no CPF/MF sob nº, casada …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FATEPI DA COMARCA DE TERESINA-PI. MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIR …

Página 472   AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE IN DÉBITO E INDENIZATÓRI …

… Escritório de Advocacia Márcio Jr. dos Santos França OAB/AC 2.882 ______________________________________________________________ …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE XXXXXXXXXXXXXXX/RJ. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, b …

Página 473   AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉ - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PED …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA COMARCA DE TERESINA-PI ANTONIO FRANCISCO S …

… SOUZA LIMA ADVOCACIA.jpg SOUZA LIMA ADVOCACIA1 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ/ …

Página 474   AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CC TUTEL … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

… EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(JUÍZA) DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARAS – SÃO PAULO ALESSANDRO MEDEIROS, brasileiro, casa …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA..VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP JUAREZ, …

Página 475   AÇÃO DECLARATÓRIA DE MODO DE SER DA RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA CUMULADA COM REPETIÇÃ … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMAFETIVA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXXXXXXXxº VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Reclamação Trabalhista nº: XXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX- MG. xxxxxxxxxx …

Página 476   AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - AÇÃO DECLARTÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDID …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GISLAINE DA SILVA, brasileira, …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MACEIÓ/AL. ----------, brasileira, solteira, a …

Página 477   AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG GERALDO, nacionalidade, estado ci …

… EXMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO XX, com representação no Congresso Nacional, conforme cert …

Página 478   AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE CAUTELAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, entidade de classe de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Processo nº xxxxxx O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGAD …

Página 479   AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE LIMINAR - Ação direta de Institucionalidade

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DE SAÚDE, pes …

… Ação direta de inconstitucionalidade Também conhecida como Adin, uma ação destinada a tutelar, a questionar a constitucionalidad …

Página 480   AÇÃO DIRETA DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR AÇÃO - Ação indenização Banco do Brasil

… UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (UniRV) - CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PROCESSO CONSTITUCIONAL CAIAPÔNIA – GOIÁS 2017 AÇÃO DI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – ESTADO DA …

Página 481   Ação indenização Cia Aérea - AÇÃO INDENIZATÓRIA

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, estu …

… AO JUÍZO DA _______ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA (10 LINHAS) Joana,brasileira,solteira,técnica em contabilidade,portad …

Página 482   AÇÃO INDENIZATÓRIA - ABANDONO MATERIAL - DANO MORAL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - Ação Indenizatória Decorrente De Danos Morais E Materiais

… AÇÃO INDENIZATÓRIA - ABANDONO MATERIAL - DANO MORAL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DO FORO DA COMARCA D …

… AO JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ___________________/RJ. ______________________________, ___________, …

Página 483   Ação Indenizatória E De Obrigações De Fazer E Não Fazer - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS nº 5000875-22.2018.4.04.7204

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO – RIO GRANDE DO SUL Sapatinhos Vermelhos S/A pessoa jurídica de direit …

… Juliana Magnus Corrêa dama da justiça.jpg OAB/RS 101.991 OAB/SC 46.685-A Advocacia & Consultoria _______________________________ …

Página 484   AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO LITIGIOSA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

… INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PERMANÊNCIA EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - PAGAMENTO - INICIAL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ..... Jorge e Mateus, brasileir …

Página 485   Ação Monitòrada - Ação Monitória

… AO JUÍZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO - MG LOJÃO CHALÉ LTDA - e mpres a de pe queno po rte, pe ss oa ju rídi ca …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO/MG LOJÃO CHALÉ LTDA. EPP, pessoa jurídica …

Página 486   AÇÃO MONITÓRIA - Ação nomeação admnistrador provisorio

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ........ ...... todos com ender …

… Edson Silveira Correia de Assumpção MC900325542 Advogado EXCELENTISSÍMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DO FORO D …

Página 487   Ação Obrigação de Fazer - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO II SÃO PAULO/SP MATEUS FERREIR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO. EDUP COMÉRCIO DE …

Página 488   AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – CE. JOSE ALUISIO SILVA LEANDRO FILHO, bras …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA – SP. COM PEDIDO DE LIMIN …

Página 489   AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL - AÇÃO PELO RITO SUMÁRIO

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA___ CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG. ..................... …

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA MAURO DE SOUZA, brasileiro, solt …

Página 490   AÇÃO PENAL - AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

… AÇÃO PENAL A ação penal é o direito de invocar-se o Poder Judiciário no sentido de aplicar o Direito Penal objetivo. A ação pena …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxx – ESTADO DO xxx Autos nº. xxx AÇ …

Página 491   Ação Penal, jurisdição e competência - AÇÃO POPULAR CONTRA NOMEAÇÃO DE FILHA DE PREFEITO

… AÇÃO PENAL AÇÃO PENAL 1. Introdução (1.1. Ação e Processo) 2. Conceito 3. Características a) pública b) autônoma d) abstrata/con …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES - ESTADO DE MINAS GERAIS “Não …

Página 492   AÇÃO POPULAR CONTRA NOMEAÇÃO DE FILHA DE PREFEITO - NEPOTISMO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES - ESTADO DE MINAS GERAIS “Não …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS. GENALVA FERREIRA …

Página 493   AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE NATUREZA PECUNIÁRIA – COM PLEITO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE … - Ação redibitoria

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE VITÓRIA/ES Autora, brasileira, inscrita no CPF/ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ZONA NORTE I ANEXO FATEPI DA COMARCA DE TERESINA-PI GL …

Página 494   AÇÃO REDIBITÓRIA C/C PERDAS E DANOS - AÇÃO RESCISÓRIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ CÍVEL DA COMARCA DE ______ /__ Elisa, brasileira, solteira, bancaria, portado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO. Ref.: Rescisão da …

Página 495   Ação Rescisória - Ação Revisional de Alimentos

… EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES DESEMBARGADORES FEDERAIS DA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃ …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AVARÉ/SP NOME, brasileiro, estado civil, profissão, por …

Página 496   Ação revisional de alimentos - AÇÃO REVISIONAL DE COBRANÇA DE DÉBITOS DE DIÁRIAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA – SP PATRÍCIA DA CUNHA OLIVEIRA, menor im …

… C a e t a n o & H o f f A d v o g a d o s A s s o c i a d o s EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL CIVEL ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DO …

Página 497   AÇÃO REVISIONAL DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DA … - AÇÃO SUMÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS EM RAZÃO DE ACIDENTE DE VEÍCULOS

… cabeçalho.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL/CEARÁ URGENTE JOSÉ VAL …

… EXCELENTISSÍMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA-SP Processo n° (...) Ulhoa Santana e Valter Santana, …

Página 498   Ação sustação protesto c/danos morais - Ação trabalhista no direito

… Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito da a. Vara Cível da Comarca de _____-__. ZE DAS QUANTAS, sociedade empresarial, inscrita no CNPJ/M …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS Ederson de Arruda Freitas, bra …

Página 499   AÇÃO TRABALHISTA NO RITO ORDINÁRIO - Acessão natural da propriedade resumo.

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR(A) JUIZ(A) DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. FAGNER RIBEIRO NUNES …

… O Código civil brasileiro de 2002, ao disciplinar o direito à propriedade, em seu terceiro livro, denominado “do direito das coi …

Página 500   ACESSIBILIDADE A DIREITOS FUNDAMENTAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA NO PELOURINHO - Acidente de Trabalho

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ACESSIBILIDADE A DIREITOS FUNDAMENTAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA NO PELOURINHO Trabalho a ser e …

… Acidente do Trabalho – Caso Fortuito Doc.: 5084 Pag.: 1 VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA Processo no. : 00637-43.2012.503.0091 Recl …

Página 501   Acidente De Trabalho E Doenças Ocupacionais - Ações Coletivas Direito do Consumidor

… Acidente De Trabalho E Doenças Ocupacionais Introdução O presente artigo visa esclarecer o trabalhador quanto aos direitos relac …

… AÇÕES COLETIVAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR Victtória de Aquino Vieira Pinto 201101142677 1. INTRODUÇÃO Falaremos aqui sobre os pri …

Página 502   Ações coletivas planos de saúde - Ações Tributárias: Declaratória, Anulatória, Consignação em pagamento

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II DE SANTO AMARO DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO …

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Aluna: Tatiana Carvalho Ribeiro Seminário III – Ações Tributárias: Declaratór …

Página 503   Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à exe … - Acordão – Obrigação de Dar Coisa Certa

… AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Questõ …

… Acordão – Obrigação de Dar Coisa Certa A Exequente Silvia Oliveira Carriscar promoveu uma ação contra o Exequido Favebook Serviç …

Página 504   Acórdao- adpf 132 - Acordo Divida de Condominio

… ACÓRDÃO –ADPF 132 VOTO Inicialmente, percebe-se que a conquista de direitos é difícil, a luta é árdua para a geração que batalha …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX . Processo nº XXX …

Página 505   ACORDO DIVORCIO LITIGIOSO - Acordos e Tratados Internacionais

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA X VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX – XXXX. Processo nº X …

… Acordos e Tratados Internacionais - Política Externa - ACE: ________________________________________________________________ Ex. …

Página 506   ACP QUILOMBO - AD Unisul Ciência e Pesquisa

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS G …

… Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Ciência e Pesquisa Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: * …

Página 507   AD1 - estado, governo e mercado - Adimplemento

… AD1 – Estado, Governo e Mercado 1) Estudando o papel do Estado na sociedade ao longo da história e principalmente sua vinculação …

… 1. QUAL O CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO? É o ramo do direito público que tem por objeto a finalidade em reger todas as funç …

Página 508   ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES - Administração Direta e Indireta

… ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES 1 INTRODUÇÃO Uma obrigação é um fenômeno jurídico que ocorre a todo momento, que nasce e se extingue …

… Aula 13 de Direito Administrativo I: Administração Direta e Indireta: - Formas de prestação da atividade administrativa: a) Cent …

Página 509   Administração direta e indireta - Administrativo

… Administração Direta e Indireta Administração direta: é o conjunto de órgão que integram as pessoas políticas do Estado (União, …

… ATO ADM é: "toda manifestação de vontade que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir dir …

Página 510   Administrativo - Adminstrador Judicial

… 1. Quais são os conceitos de “serviços públicos” expostos pelos Profs. Maria Sylvia Zanella Di Pietro, José dos Santos Carvalho …

… INTRODUÇÃO Visando adequar as regras de falência e recuperação judicial ao novo cenário econômico, em 2005 foi criada a lei 11.1 …

Página 511   Admisnitrativo - ADOÇÃO ENTRE PARENTES DE 3º GRAU: EXTINÇÃO OU MODIFIÇÃO DOS VÍNCULOS PARENTAIS

… Direito Administrativo Estado → cura o direito, impõe o direito e aplica a observância do Direito (aplica sanção) Direito privad …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE CURSO DE DIREITO JAQUELINE SALVADOR MENDES DOS SANTOS ADOÇÃO ENTRE PARENTES DE 3º GRAU: EXT …

Página 512   ADOÇÃO ENTRE PESSOAS DE MESMO SEXO - Adoção por Casais Homoafetivos

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo primordial expor o leitor a um estudo do instituto da adoção, da união homoaf …

… ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS VITÓRIA 2015 1. INTRODUÇÃO O tema abordado em nosso trabalho é a adoção por casais homoafetivos, …

Página 513   Adoção por casais homoafetivos - Adolescentes em Conflito com a Lei: Desafios ao Sistema Socioeducativo

… Casais homoafetivos são duas pessoas do mesmo sexo biológico ou de mesma identidade de gênero. Segundo pesquisas, desde o começo …

… Adolescentes em conflito com a Lei: desafios ao sistema socioeducativo proposto pela Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Ado …

Página 514   ADOLESCENTES, CRIMINALIDADE E O PODER SIMBÓLICO ESTATAL (RE) PRODUTOR DA VIOLENCIA E … - AEED DE DIREITO CONSTITUCIONAL II

… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA HEDUVIGES JASPER RESENHA CRÍTICA: ADOLESCENTES, CRIMINALIDADE E O PODER SIMBÓLICO E …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC CURSO DE DIREITO MONIQUE GUIMARÃES 3° PERÍODO AEED I DIREITO CONSTITUCIONAL II AT …

Página 515   AFINAL QUAIS OS CAMINHOS QUE LEVARAM A MAIOR CRISE HUMANITÁRIA JÁ VISTA NA SOCIEDADE … - Agora cumpre focarmos a parte de Direito societário.

… logo_unirb.jpg Faculdade Regional da Bahia – UNIRB Campus Arapiraca Rodovia AL 220, SNº. CEP: 57.315-745 Arapiraca /AL http://ww …

… DIREITO EMPRESARIAL II Professora: Andréa Borges No Direito Empresarial I verificamos toda a parte introdutória de nossa discipl …

Página 516   Ágora: Alexandria no Direito - Agravo de Instrumento

… TEXTO DA RESENHA A obra de AMENÁBAR, Alejandro (Ágora/ Alexandria) nos apresenta a vida de Hipátia de Alexandria, uma astrônoma, …

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo …

Página 517   Agravo de instrumento - AGRAVO DE INSTRUMENTO

… Agravo de Instrumento Beatriz Mara Lima, promoveu reclamação trabalhista contra Mac Automotivos Ltda, na 28 ª Vara do Trabalho d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEÇÃO DE DIREITO P …

Página 518   AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESSEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ JOÃO FURTADO LEMOS, cas …

… AO DOUTO JUÍZO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA ____ª REGIÃO (5 linhas) Processo nº... (5 linhas) SEGURADA Z, pessoa jurí …

Página 519   Agravo de Instrumento (Indeferimento da Gratuidade da Justiça) - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO SUSPENSIVO/ ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL

… AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _________________. Proc. de Origem nº ________________ AGRAV …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10 linhas) JOSÉ …

Página 520   AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EXPRESSO PEDIDO TUTELA ANTECIPADA RECURSAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO NA AÇÃO DE REINTEGRACÃO DE POSSE

… Prática Simulada V – Iver Lessa – Semana 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO EXMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D …

… Nome: INGRIDY DE FÁTIMA MENDES DE OLIVEIRA CPF: 75040778104 CURSO QUE ESTA MATRICULADO: OAB 2 FASE DE DIREITO CIVIL ONLINE. TDP …

Página 521   AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A TAXATIVIDADE DO ROL DO AGRA … - Agravo em Execução

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO TAYNÁ DE ALMEIDA FERREIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE IPATINGA. Execução nº 0000.11.222222 …

Página 522   Agravo em execução - AGRAVO INTERNO NO STJ

… LAB.II PENAL – NP69 – THUANE JESSICA CORDEIRO MENDES DE LIRA – SALA 308 – 16/09/2015 – LMN - QUARTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JU …

… EXCELENTÍSSIMO SENHORA MINISTRA RELATOR DA REGINA HELENA COSTA DA PRIMEIRA TURMA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURS …

Página 523   Agravo interno peça processual - Ajuda para Provas de direito civil 1 - anhanguera

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____ Autos nº:XXXX EMPRESA ÔNIBUS,já qualificada nos …

…  FATO JURIDICO é todo acontecimento da vida relevante para o direito mesmo que seja um fato ilícito. Fato ... pode ser natural …

Página 524   Ajuizamento de ação possessória por invasor de terra pública contra outros particular … - Alegações finais

… Posse- Ajuizamento de ação possessória por invasor de terra pública contra outros particulares. Uma breve sinopse do acórdão, Jo …

… 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – TRIBUNAL DO JÚRI Rua General Dionísio, Quadra …

Página 525   Alegações Finais - ALEGAÇÕES FINAIS

… Processo nº 1253-02 Secretaria Criminal ALEGAÇÕES DE DEFESA OSAMA BIN LADEN, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante, portador …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UMUARAMA – PR. Autos n.º: 201/2001 Autor: JUSTIÇ …

Página 526   ALEGAÇÕES FINAIS - ALEGAÇÕES FINAIS ESPOLIO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE CATALÃO-GO. JOÃO BATISTA FERREIRA DA FONSECA, já qual …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA xxxx Processo n° FULANO DE TAL, representando na qualidade de inventariante o …

Página 527   Alegações Finais Estelionato - ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

… gaudio01.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SAN …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxx/ESTADO DO XXX AUTOS Nº:XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, …

Página 528   ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ PROCESSO N°_________ JORGE, dev …

… Alunos: JHONATTA CARLOS MENDES PAIXÃO DE SOUZA e NEIMAR ARAGÃO PEÇA: ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS EXCELENTÍSSIMO SE …

Página 529   ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS - Alguns Aspectos Relevantes da Negociação Coletiva

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... BRUNO SILVA, já devidamente qualificado nos …

… FACULDADE DE DIREITO DE MARÍLIA – FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA” ASPECTOS RELEVANTES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA PÓS- …

Página 530   Alguns conceitos de legislação trabalhista - ALIENAÇÃO PARENTAL

… DESAFIO DE APRENDIZAGEM LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Tutor presencial Professor EAD: Tutor EAD: Componentes: …

… A ALIENAÇAO PARENTAL E OS ASPECTOS JURIDICOS CAMPO MOURÃO 2015 , RESUMO A síndrome da alienação parental atinge principalmente f …

Página 531   Alienação Parental - ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO COMBATER E QUAIS OS EFEITOS?

… Área de pesquisa Direito Civil, Estatuto da criança e do adolescente Tema Delimitado Alienação Parental e Responsabilidade Civil …

… FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS Curso de Direito ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO COMBATER E QUAIS OS EFEITOS? REBECA SHALON DE CARVALHO MA …

Página 532   ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO COMBATER E QUAIS OS EFEITOS? - Alimentos gravídicos

… FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS Curso de Direito ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO COMBATER E QUAIS OS EFEITOS? REBECA SHALON DE CARVALHO MA …

… Alimentos gravídicos no Brasil Resumo O presente trabalho versa sobre a Lei nº 11.804/2008 que trata dos direitos e garantias d …

Página 533   Alimentos Gravidicos - Alteração do registro civil

… RESPONSABILIDADE DO SUPOSTO PAI EM FACE DO NASCITURO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 11.804/2008 E DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS ALIME …

… Civil I – Sabrina Fernandes – Direito 2° período – noite – Queimados. CASO CONCRETO 1 Alteração do registro civil. O Tribunal de …

Página 534   Alteração maior idade penal - Alvará Judicial

… Alteração da Maioridade Penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro A Constituição Federal prevê que a maioridade penal é de 18 (de …

… O presente artigo apresenta o instituto da Paternidade Socioafetiva, presente no atual Direito de Família Brasileiro e os efeito …

Página 535   Alvará Judicial - Ambiental

… AO DOUTO JUIZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB MARIA JOSÉ FERREIRA DIAS, brasileira, solteira, doméstic …

… CESUL – FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO ATIVIDADE DE FIXAÇÃO DO CONTEÚDO DA DISCIPLINA DE DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL …

Página 536   Ambiental - AMICUS CURIAE: Principais aspectos que permeiam sua atuação no controle concentrado d …

… Administração de materiais e Logística: As Políticas de Manutenção de Ativos Imobilizados: Os Desafios da Globalização para a Lo …

… CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Taíse da Silva Soares Castro AMICUS CURIAE: Principais aspectos que permeiam sua atuação no con …

Página 537   AMICUS CURIAE: UMA BREVE ANÁLISE BASILAR - Análise Acerca do Requisito de Miserabilidade para Concessão do Benefício de Prestaçã …

… Capítulo I AMICUS CURIAE: UMA BREVE ANÁLIZE BASILAR O vocábulo Amicus Curiae teve origem na Roma Antiga e, por volta do Século X …

… UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY DIREITO Análise Acerca do Requisito de Miserabilidade para Concessão do …

Página 538   Análise Acórdão "AP 580, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 13/1 … - Análise Constitucional do aborto em caso de microcefalia

… APS – Direito Administrativo – Bens Públicos e Contratos Amanda De La Rocque Bassini RA 7689839 1. INTRODUÇÃO O presente trabalh …

… ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ABORTO DO FETO MICROCEFÁLICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras de Divin …

Página 539   ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ACESSO AO TRABALHO DIGNO, COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMEN … - Análise Crítica Militarização como forma de produzir Cidadania

… Uniages-azul-fracionada-para-site COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: ÍTALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA TURMA: 7ª TURNO: NOT ( ) CAL (X) DIS …

… Centro Universitário IESB Turma “B” Matutino Professor (a): Gloria Disciplina: Psicologia Jurídica Nome: Isadora Maria Cecy Card …

Página 540   ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A ADOÇÃO E A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRAS … - ANÁLISE DA INTERFERÊNCIA DA CRIMINALIDADE NO DIREITO DE IR E VIR DO CIDADÃO NO MUNICÍ …

… ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A ADOÇÃO E A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1. INTRODUÇÃO O Direito de Família é …

… http://www.uneb.br/camacari/dcht/wp-content/themes/uneb/blogs.dir/camacari/dcht/logo.jpg UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB …

Página 541   Análise Da Jurisprudência Clássica Com Foco Nas Institutas De Gaio E Sua Importância … - ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

… ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA CLÁSSICA COM FOCO NAS INSTITUTAS DE GAIO E SUA IMPORTÂNCIA DE SE CONHECER O DIREITO ROMANO NA ATUALIDA …

… ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, COM ÊNFASE NO ATUAL ESTÁGIO DE IMPLANTAÇÃO …

Página 542   Análise da situação descrita em direito civil - ANÁLISE DE ARTIGO: NOTA SOBRE AS COOPERATIVAS QUE EXERCEM ATIVIDADE RURAL E RECUPERAÇ …

… 1. Maria teve seu animal de estimação perdido durante um passeio. Diante da tristeza pela perda de seu cachorro Jack, Maria dist …

… A atual crise econômica no Brasil traz à baila a maior incidência de empresas que enfrentam o cenário de falência e recorrem à r …

Página 543   ANÁLISE DE ARTIGOS CIENTÍFICOS: Coexistência entre politica, mídia e economia. - ANÁLISE DE CONJUNTURA

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Mikaela Lins Lorrayne Rocha ANÁLISE DE ARTIGOS CIE …

… Nome: FRANKSO WERSTY OLIVEIRA CALHEIRO TURMA 1° A DIREITO EXERCÍCIO DE SOCIOLOGIA: ANÁLISE DE CONJUNTURA ASSUNTO: POLÍTICA NACIO …

Página 544   Análise de Conjuntura Redução da Maioridade Penal - Análise de Questão - Direito Administrativo II

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ DISCIPL …

… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO Alessandra Teodoro de Matos¹ Aurea Cristina Furtado da Costa² Katiane Cristin …

Página 545   Análise de Questões do Direito Obrigacional - ANÁLISE DO CONCEITO DE DIREITO ENFATIZANDO O DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO.doc …

… FACEP - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar FACEP- Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar CURSO: Direito PERÍODO: 3º TURMA: A …

… ANÁLISE DO CONCEITO DE DIREITO ENFATIZANDO O DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO VENOSA, SILVIO DE SALVO; DIMOULIS, DIMITRI DIS …

Página 546   Análise do Conceito de Família e estatuto da diversidade sexual - ANÁLISE DO FILME – O MERCADR DE VENEZA (2004), BASEADO NA OBRA DE WILLIAM SHAKESPEARE

… Análise do conceito de Família Estatuto da Diversidade Sexual X Estatuto da Família Introdução No que tange o Direito de Família …

… UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE DIREITO APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SÃO PAULO …

Página 547   Análise do filme “12 homens e uma sentença” e o Tribunal do Júri - Análise do novo cpc comparando com o antigo

… Introdução O presente trabalho tem por objetivos analisar sucintamente o conceito de Tribunal do Júri através de um comparativo …

… Em relação à divisão de procedimentos, como era no CPC de 1973 e o que mudou no CPC de 2015? Ver artigo 318 do NCPC x artigo 271 …

Página 548   Análise do papel dos sindicatos no Brasil e os principais fatores que contribuíram pa … - Análise dos Espaços Ambientalmente Protegidos no Brasil

… NTRODUÇÃO 31. FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO 41.1 IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO 41.2 A EVOLUÇÃO DO TRABALHO E DAS RELAÇÕES DE …

… 1 – INTRODUÇÃO Trata-se, o tema, da discussão entre os princípios (normas) Constitucionais do direito que a coletividade tem ao …

Página 549   Análise dos Mecanismos Jurisprudenciais de Combate a Corrupção - Analise Economica do Direito

… 1. INTRODUÇÃO O presente estudo fará uma análise jurisprudencial da Lei de Improbidade Administrativa, buscando vislumbrar os pr …

… A década de 80 foi marcada por uma grande crise na economia. Chamada de década perdida, foi um período de retração agressiva da …

Página 550   Análise econômica do direito e propriedade intelectual - Análise Jurídica Lesão Corporal

… Aluna: Sabrina Matos Leite – Matrícula: 20892360 – Turno: Noturno Análise econômica do direito e propriedade intelectual: a cont …

… DIREITO – FEMA AOS CUIDADOS DE FÁBIO PINHA ALONSO, PROFESSOR DE DIREITO PENAL – 3º ANO NOTURNO – FEMA – ASSIS – SP. ANÁLISE JURÍ …

Página 551   Analise Jurídica Parecer - Analise Sobre A flor e a nausea C.D.A

… EDITAR E MELHORAR EM SEGUIDA. PARECER JURIDICO JURISPRUDÊNCIAS AQUI E ALI POEMA É necessário pensar na incorporação das penas pr …

… A Flor e a Náusea Carlos Drummond de Andrade. Sob o contexto de uma grande Guerra, e a ditadura de Getúlio Vargas no Brasil, per …

Página 552   Análise Sobre a Função Social da Propriedade - Análise Teórico-juridica do voto da de Rosa Weber ao habeas Corpus (HC) 152752

… Análise sobre a Função Social da Propriedade O direito de propriedade através da evolução histórica preconizava um caráter indiv …

… ANÁLISE TEÓRICO-JURÍDICA DO VOTO DE ROSA WEBER AO HABEAS CORPUS (HC) 152752 Wilson Carlos Marques dos Santos FACI WYDEN CURSO DE …

Página 553   ANALISE TEXTUAL - ANONYMOUS – O INÍCIO DE UMA NOVA ERA NA GLOBALIZAÇÃO DA INTERNET E O ATIVISMO CIBERNÉ …

… 11 CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - MEDIDA E AVALIAÇÃO ATIVIDADE ESTRUTURADA - AUTOR CLINEU FRANÇA PROF(A):VANESSA LIMA Dados do Aluno …

… ANONYMOUS – O INÍCIO DE UMA NOVA ERA NA GLOBALIZAÇÃO DA INTERNET E O ATIVISMO CIBERNÉTICO Fernanda Pedrozo Ravazi[1] Roberta Mor …

Página 554   Anotação a acórdão do TC - Enriquecimento ilícito. - Antecipação de tutela

… “ENRIQUECIMENTO ILÍCITO” EXEGESE AO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL 179/2012, RELATIVO AO PROCESSO N.º 182/12 Paulo Miguel da …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. PAULO CASTRO, brasileiro, solte …

Página 555   Antecipação de tutela - Antropologia

… Anhanguera, Direito Noturno, 5º fase Aluno: Eduardo Cândido Antecipação de tutela Em uma visão simplificada, antecipação de tute …

… Elementos de Antropologia Jurídica Resenha Quando se estuda a antropologia tem de se ter um conceito de cultura. Em fins do sécu …

Página 556   Antropologia - Antropologia humana

… Antropologia e Sociedade Jurídica Acadêmica: Luana Silveira da Silva Tema: A violência na contemporaneidade A violência no Estad …

… Questionário I - Homem e Sociedade - Unip Pergunta 1 A partir da antropologia moderna o ser humano pode ser definido como: Respo …

Página 557   ANTROPOLOGIA JURÍDICA - AO DESENBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y

… Universidade da Região da Campanha (URCAMP) Antropologia Jurídica 1° Semestre Resenha(s): O Despertar da Antropologia Jurídica – …

… AO DESENBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y. Associação dos Servidores Públicos do Estado Y, pessoa jurídica …

Página 558   AO DOUTO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS /RJ. - AO JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ

… Aluno: Ronaldo Nunes da Gama Matrícula: 201803319593 Curso: Direito Campus: Duque de Caxias AO DOUTO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA C …

… AO JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ Distribuição por dependência Autos nº xxx Katia, …

Página 559   AO JUÍZO DA 15ª VARA CRIMINAL DA BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO - AO JUÍZO DA VARA JUDICIAL DE FAMÍLIA DA COMARCA

… AO JUÍZO DA 15ª VARA CRIMINAL DA BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo nº: XXXXXXXXXXXX Carlos, já qualificado nos autos …

… Aviso legal: Este é um modelo inicial que deve ser adaptado ao caso concreto por profissional habilitado. Verifique sempre a vig …

Página 560   Ao Juizo Da Vara Única Da Comarca De Aripuanã/MT - APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS)

… AO JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARIPUANÃ/MT Distribuído por dependência no Processo nº ... BELA COMODORO, brasileira, estad …

… Resultado de imagem para logo da uniderp Campo Grande – MS 2017 ________________ FERNANDO CAMPOS PAVANI APAC (ASSOCIAÇÃO DE PROT …

Página 561   APANHAR OU PASSAR FOME? A DIFÍCIL RELAÇÃO ENTRE DEPENDÊNCIA FINANCEIRA E VIOLÊNCIA EM … - Apelação

… APANHAR OU PASSAR FOME? A DIFÍCIL RELAÇÃO ENTRE DEPENDÊNCIA FINANCEIRA E VIOLÊNCIA EM PORTO ALEGRE, RS Cibele Cheron1 Elena Erli …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS PROCESSO: XXX.XXX.XXX EDUARDO, já quali …

Página 562   Apelação - Apelação adesiva

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE OLIMPIA - SÃO PAULO. Processo nº 0001070-50.2013.8.2 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... - ESTADO DO ... Autos: ... já devidamente qual …

Página 563   Apelação Agravo de Instrumento Agravo Interno Embargos de Declaração - APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. VARÃO SEXAGENÁRIO AO TEMPO DO INÍCIO DO RELACIONAMENTO

… ________________ SUMÁRIO Apelação Agravo de Instrumento Agravo Interno Embargos de Declaração ________________ BIBLIOGRAFIA MONT …

… CAMPOS I UNIDADE DE SANTO ANDRÉ – SP CURSO : DIREITO CIVIL VII PROFESSORA : SILMARA ATIVIDADE SUPERVISIONADA EM GRUPO DIREITO CI …

Página 564   APELAÇÃO CÍVEL: DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO - Apelacao de assessor

… KEOS Nº 70072253420 (Nº CNJ: 0435536-41.2016.8.21.7000) 2016/CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE REI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL – ESPÍRITO SANTO P …

Página 565   Apelação de cobrança de juros remuneratórios - Apelação penal

… PJ 78.481 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORMOSA DO OESTE-PR BANCO DO BRASIL S/A, devi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMNAL, DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº ... NO …

Página 566   Apelação Penal - Apenas uma critica

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....., ESTADO DE .... Processo nº... DIOGO, já …

… O bem de família ofertado e a penhora do bem de família do fiador A Constituição Federal em seu artigo 26 prevê entre outros dir …

Página 567   Aperfeiçoar o conhecimento dos alunos acerca do Estado Democrático de Direito - Aplicação da Jurisdição

… Objetivo da Atividade: Aperfeiçoar o conhecimento dos alunos acerca do Estado Democrático de Direito. Orientações para Atividade …

… Aplicação da Jurisdição – Tradição jurídica do ordenamento Juridico Brasileiro - DIREITO ROMANO GEMANICO Brasil - Civil Laur X C …

Página 568   APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL - APLICAÇÃO DAS FERRAMENTAS DO MARKETING NO PROCESSO DE MUDANÇA DE MARCA: UM ESTUDO DE …

… PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Anterioridade da Lei Art. 1º - Não …

… INSTITUTO VALE DO CRICARÉ FACULDADE VALE DO CRICARÉ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ALUNO 1 ALUNO 2 ALUNO N.. APLICAÇÃO DAS FERRAMENTAS D …

Página 569   Aplicação das Normas Cambiais Internacionais pelo BACEN - Aplicação Prática Teórica Penal II

… 1. Introdução O principal objetivo do presente trabalho é analisar os principais aspectos e os objetivos da norma vigente relati …

… Aplicação Prática Teórica Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há al …

Página 570   Aplicação Prática Teórica. Crimes contra o Patrimônio - Apontamentos Sobre a Responsabilidade Civil Objetiva

… VI - Crimes contra a Paz Pública; VII - Crimes contra a Fé Pública Aplicação Prática Teórica Crimes contra o Patrimônio: 1. João …

… A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSS EM RAZÃO DE SEUS ATOS Isis A. C. Camila G. P. C. 1 INTRODUÇÃO Este artigo tem o intuito de anal …

Página 571   Apontamentos sobre Ciência Política - diferenças sobre a psicologia e a sociologia. - APOSENTADORIA POR IDADE URBANA: A TABELA PROGRESSIVA E A DESNECESSIDADE DE CONCOMITÂN …

… APONTAMENTOS SOBRE O TEXTO: “A CIÊNCIA POLÍTICA E A PSICOLOGIA”. Observa-se que a Filosofia, o Direito e a Economia buscaram inf …

… FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA APOSENTADORIA POR IDADE URBANA: A TABELA PROGRESSIVA E A DESNECESSIDADE DE CONCOMITÂNCIA ENTRE OS …

Página 572   Aposentadoria por idade. - APOSTILA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇO

… 1 INTRODUÇÃO AO BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR IDADE Em 1988, a nova Constituição, delineada com certo antropocentrismo, definiu …

… POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE ENSINO E CULTURA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA CURSO DE HABILITAÇÃ …

Página 573   Apostila de Fatos Jurídicos - APRENDENDO A APRENDER DE FORMA MAIS EFICAZ

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS NEGÓCIO JURÍDICO; * Negócio jurídico é “ espécie de ato jurídico que, além de se origi …

… ATIVIDADE DISCURSIVA ENSINO SUPERIOR APRENDENDO A APRENDER DE FORMA MAIS EFICAZ QUESTÃO 1 No ensino superior precisamos determin …

Página 574   Aprendendo sociologia - APS - ADM. PUBLICA

… APRENDENDENDO SOCIOLOGIA Embora publicado em 1990, o livro Aprendendo a pensar com a sociologia, inclui temas atuais, como relaç …

… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DIREITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Cintia Barudi Lopes ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA …

Página 575   APS - As diversas formas de manifestação da liberdade - APS - Processo Penal - Infrações e Procedimentos Criminais Especiais

… AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DA LIBERDADE ASSEGURADAS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 André Santos Carla Monteiro Ripardo Dener …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Processo Penal - Infrações e Procedimentos Criminais Especiais Resenha do texto A FILOSOFIA DE …

Página 576   APS - RESPONSABILIDADE CIVIL - APS Direito do Trabalho Aplicado

… UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS RESPONSABILIDADE CIVÍL N225815 - CAROLINE CAZONATTO T4415 …

… 1. A empresa age de forma correta em relação a esse fato, já que NR-9 apenas cita riscos físicos, químicos e biológicos, a empre …

Página 577   APS DIREITO DO TRABALHO APLICADO - APS SOCIEDADE LIMITADA

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 1. Em síntese, levando em consideração a atividade da empresa, isto é, a prestação de serviç …

… 1. SOCIEDADE LIMITADA Surgida na Alemanha em 1892, a sociedade limitada representa a mais recente das formas societárias existen …

Página 578   APS UNIP - Direito do Consumidor - Aquisição da propriedade imóvel

… APS O Código de defesa do Consumidor, visando tutelar as relações de consumo, cada vez mais abrangentes no cotidiano, trouxe na …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRI …

Página 579   AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL POR ACESSÃO - ARBITRAGEM NO DIREITO SOCIETÁRIO

… INTRODUÇÃO O Direito de Propriedade é garantido pela Constituição Federal, em seu Art. 5°, XXII a XVII, atribuindo sua função, d …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA ALTERAR TÍTULO A ARBITRAGEM COMO FERRAMENTA NA R …

Página 580   ARBITRAGEM – ATIVIDADE ESTUDO DO CASO: Filme Erin Brocovich – Uma Mulher de Talento - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COM PEDIDO CAUTELAR

… CURSO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM EAD - TASP ARBITRAGEM – ATIVIDADE ESTUDO DO CASO: Filme Erin Brocovich – Uma Mulher de Talento Jh …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PARTIDO POLÍTICO DA HONESTIDADE - PPH, pessoa jur …

Página 581   ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR - Argumentos Em prol da renda minima

… CASO 10 EXELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL, ins …

… Argumentos em prol da renda mínima Thomas Paine, (1937-1809), oriundo da Inglaterra, foi um intelectual revolucionário. Foi um d …

Página 582   Argumentos Exploradores de Caverna - Arrativa valorada dos fatos

… Argumentos para o debate. O caso dos exploradores de caverna. Argumentos 1,2 e 3 serão os de introdução vão dar um “norte” ao de …

… ARRATIVA VALORADA DOS FATOS É uma narrativa marcada pelo compromisso de expor os fatos de acordo com a versão da parte que se re …

Página 583   ARRAZOADO CONTRATO FRANQUIA - Articulação do Filme Com Transtornos Mentais.

… RODRIGO DE BRITO RODRIGUES RA: 201920387 CURSO: CONTRATOS (2º PERIODO) AVALIAÇÃO FINAL 1º SEMESTRE 2020 ARRAZOADO TEMA: CONTRATO …

… Articulação do Filme com transtornos mentais. O filme traz como protagonista um advogado que se preocupa mais com a sua carreira …

Página 584   Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial; Estrutura de Petição I … - Artigo acadêmico

… AULA 1 Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas …

… ARTIGO Ultimamente vem se discutindo muito a respeito da maioridade penal, onde este tema tem se tornado polêmico e contemporâne …

Página 585   Artigo acadêmico - Artigo Científico: Maternidade e o Cárcere

… DIREITO CIVIL II Prof. Esp. Juliana Quintela Acadêmica: ISABELA BRITO DE SOUZA 3º SEMESTRE – TURMA - 3004 OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS …

… FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO A MATERNIDADE E O CÁRCERE MATERNITY AND PRISONS Iniciação Científica em desenvolvi …

Página 586   ARTIGO CIENTÍFICO: RELEITURA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL APÓS QUASE TRÊS DÉCADAS - ARTIGO DIREITO EMPRESARIAL

… Sociedade Cultural e Educacional de Garça Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral – FAEF XXIII Simpósio de Ciências Apl …

… UFERSA – Universidade Federal Rural do Semiárido Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais Curso: Direito Matéria: Direi …

Página 587   Artigo direito família - ARTIGO SOBRE LIBERAÇAO DA MACONHA

… INTRODUCAO O presente artigo tem por objetivo colocar em condições de igualdade as pessoas portadoras de necessidades especiais, …

… XI CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS DO UNILESTE-MG MACONHA! SIM OU NÃO? ALEX LIMA DE OLIVEIRA, 2º PERIODO. MACONHA! SIM OU NÃO? Ale …

Página 588   Artigo Sobre Motivação dos Atos Adminsitrativos - AS AÇÃO DE ALIMENTOS

… https://www.udf.edu.br/wp-content/themes/switchblade-v1.3/images/logo.png CENTRO UNIVERSITARIO DO DISTRITO FEDERAL Pedro Lucas F …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAUL …

Página 589   As Ações Constitucionais - As Alegações Finais

… INTRODUÇÃO Ações constitucionais são meios postos á disposição dos indivíduos e cidadão para provocar a intervenção das autorida …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX O MINISTÉRIO PÚBLICO DE XXX, nos autos do …

Página 590   As Alegações Finais - As ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE xxxxxxxxxxxxx COMARCA ------------- – ESTADO DO PARANÁ Autos nº …

Página 591   AS ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS - AS ALTERAÇÕES HISTÓRICAS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA BRASILEIRA

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. Autos nº: 2005.0000.9993-9 Seba …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DANTE - UNIDANTE CURSO DE DIREITO SAMANTA FLORES AS ALTERAÇÕES HISTÓRICAS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA B …

Página 592   As Alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09 - As Aristóteles Ética a Nicômaco do I até XI

… As Alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09 Vitória Siqueira Sommer[1] Resumo: Para acompanhar o desenvo …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO Fichamento do texto - “Ética a Nicômaco”, de Aristóteles do I até XI S …

Página 593   AS ATIVIDADE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - AS CARACTERÍSTICAS DA ARBITRAGEM

… LETICIA THAINARA JOVANOVICH ALMEIDA RA:162000630 8º SEMESTRE DIREITO - NOTURNO AC 2 – Questões 1 – Diferencie a ação consignatór …

… Descrição: Descrição: NPJ NPJ - NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA \CARACTERÍSTICAS DA ARBITRAGEM Dentre as inúmeras características da …

Página 594   AS CARACTERÍSTICAS DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA - As Cconsiderações específicas do delito de furto

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CARACTERÍSTICAS DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA PROJETO INTAGRADO MULTIDISCIPLINAR IV ACRE UNIVERSIDADE PAU …

… 4 DO CRIME DE FURTO Neste capítulo serão abordadas algumas considerações específicas do delito de furto, como a objetividade jur …

Página 595   AS CELEUMAS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AS COMPETÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E OS EFEITOS DE SUAS DECISÕES

… ANDRÉIA REALI DE OLIVEIRA ÁUREO GUSTAVO MAIA NELSON GRATÃO AS CELEUMAS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Centro Universi …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE - EGC/TCE-PI CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E …

Página 596   AS COMPETÊNCIAS E DICAS QUE GARANTEM O SUCESSO PROFISSIONAL - As Considerações Sobre a Posse

… CURSO DE DIREITO 7º PERÍODO/ NOTURNO COMPETÊNCIAS E DICAS QUE GARANTEM O SUCESSO PROFISSIONAL Larissa Cristiane Resende Couto RA …

… Conceito de Posse: Segundo o professor Ulhoa posse vem a ser o exercício de fato de um ou mais poderes característicos de propri …

Página 597   AS CONSTITUIÇÕES - AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO

… UNIVERSIDADE DE UBERABA Direito Carolina Costa de Santa Isabel 5147197 Josiane Gonzaga de Oliveira 5148664 Maria Gabriella Nunes …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 99ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI PROCESSO Nº: XXXXXXXXXX RESTAURANTE AMARG …

Página 598   AS CONTRARRAZOES HORAS IN INTINERE - AS COTAS RACIAIS COMO AÇÕES AFIRMATIVAS DE COMBATE AOS EFEITOS DA DISCRIMINAÇÃO NEGAT …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 55ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM Processo nº.: XXXXX BOM PREÇO LTDA, devidamen …

… COTAS RACIAIS COMO AÇÕES AFIRMATIVAS DE COMBATE AOS EFEITOS DA DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA DE AFRODESCENDENTES NO BRASIL[1] Diego Ema …

Página 599   As Cotas Raciais nas Uuniversidades - AS DICAS SOBRE PETIÇÃO INCIAL ENDEREÇAMENTO

… Como citado na tabela acima, a Universidade Federal do Maranhão, adota o sistema de cotas para o ingresso, desde 2007, sempre co …

… DICAS SOBRE PETIÇÃO INCIAL ENDEREÇAMENTO: Diz respeito à autoridade judicial a quem é dirigida a petição inicial. Deve-se observ …

Página 600   As diferenças da Circulação dos títulos de crédito pelo ENDOSSO e pela CESSÃO CIVIL D … - As Dimensões dos Direitos Humanos

… " As diferenças da Circulação dos títulos de crédito pelo ENDOSSO e pela CESSÃO CIVIL DE CRÉDITOS" Unidos pela característica da …

… Descreva a primeira, segunda e terceira dimensões de Direitos Humanos e explicite o contexto histórico em que foram construídas. …