Direito páginas 1.801 - 2.100
71.820 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.801 - 2.100
Página 1801 Os Embargos de Terceiro Usucapião - OS EMBARGOS MONITÓRIOS
… AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE APUCARANA/PR Distribuição por dependência dos autos: __ Rosa, casada, produto …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE .... Ação monitória nº .... CHARLOTE C …
Página 1802 Os Embargos Terceiro - OS ESTUDOS SOBRE DIREITO AGROAMBIENTAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ-SP Distribuição por dependênci …
… DIREITO AGROAMBIENTAL YOHANNA PEREIRA RODRIGUES TEXTO REVISTO/CORRIGIDO E COM OS ACRÉSCIMOS NECESSÁRIOS, FEITOS PELA PROFA PÓS D …
Página 1803 Os evolucionistas transformaram os meios de produção por meios estratégicos e o capit … - Os exploradores de Cavernas
… os evolucionistas transformaram os meios de produção por meios estratégicos e o capital é que ditava as regrasos evolucionistas …
… O caso dos exploradores de cavernas. Em resumo, o livro conta a historia de cinco exploradores que no ano de 4299, entraram em u …
Página 1804 Os Exploradores de Cavernas - Os Fundamentos das Ciências Sociais
… Fapas FAPAS – Faculdade Palotina de Santa Maria Teoria Geral do direito – I Semestre 2020 Prof. Guilherme Pittaluga Hoffmeister …
… Resumo de Fundamentos das Ciências Sociais A disciplina Fundamentos das ciências sociais serve de base para a compreensão dos el …
Página 1805 Os Fundamentos de Antropologia - OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
… Unig - Universidade Iguaçu Yohanni Fernandes dos Santos 1º período Turma: 101 (Adaptação) RELATÓRIO DE EVENTO: Sala de Aula em D …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CARLOS SEIGI TAKAYAMA Cu …
Página 1806 OS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO - OS IMPACTOS NA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO PERANTE O STF
… HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO LIBERATO, Julia Mamedi[1] PELEGRINI, Luciana Luíza[2] RESUMO: O presente trabalh …
… CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - LTDA FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO OS IMPACTOS …
Página 1807 Os Impactos Sociais Presentes e Futuros do Uso de Dados na Inteligência Artificial - Os Jovens advogados e os futuros advogados
… Os Impactos Sociais Presentes e Futuros do Uso de Dados na Inteligência Artificial Nos últimos anos, temos testemunhado avanços …
… Os Jovens advogados e os futuros advogados já começam fazendo parte da existência desse novo modelo de justiça no Brasil, que é …
Página 1808 Os Juizados Especiais - Os Mandamentos Constitucionais Criminalizastes e sua relação com os Crimes Contra a O …
… Os Juizados Especiais foram criados com o objetivo de tornar a justiça mais célere, ao desafogar a Justiça Comum, ao criar um lu …
… FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – FACITE BACHARELADO EM DIREITO TATIANA PEREIRA DE SENA Trabalho de Direito Pena IV M …
Página 1809 OS MANDAMENTOS DO ADVOGADO - OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO QUADRO DO MOVIMENTO UNIVERSAL DE A …
… OS MANDAMENTOS DO ADVOGADO No livro “Os mandamentos do advogado”, o autor, Eduardo J. Couture, apresenta um decálogo que express …
… CAPPELLETTI, Mauro. Os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos no Quadro do Movimento Universal de Acesso à Justiça. Revist …
Página 1810 Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de a … - Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos .
… CAPELLETTI, Mauro. Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de acesso à justiça. Revista …
… Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos Ao analisarmos a sociedade em seu processo histórico e de movim …
Página 1811 OS MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS - OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO
… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA – Campus Iguatu DISCIPLINA: MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: WANESSA PRO …
… DIREITO CONSTITUCIONAL III ORGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO I – STF V – Tribunais e Juízes Eleitorais I A – CNJ VI – Tribunais e Juíze …
Página 1812 OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO - Os Pontos Críticos da Sucessão Envolvendo o Companheiro
… Texto referente ao capítulo II do livro Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. 17. ed. – São P …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DAS SUCESSÕES ALUNO: PAULO VITOR FARIA DA ENCARNAÇ …
Página 1813 Os Pontos do Direito Previdenciário - Os Primeiros Habitantes e a Romanização
… INTRODUÇÃO O presente tema aborda um dos principais pontos do Direito Previdenciário, que possui como diretriz o recálculo da ap …
… As Leis Portuguesas 1. Os primeiros habitantes e a Romanização Quando Roma tomou a Península Ibérica, os Lusitanos habitavam o n …
Página 1814 OS PRINCIPADOS HEREDITÁRIOS - Os Princípios da Administração Pública
… INTRODUÇÃO Nicolau Maquiavel, nasceu na cidade de Florença na Itália, final do século XV, início do século XVI, ou seja, no fina …
… O Prefeito do Município de Uberlândia, localizado no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o grave problema de insuficiência de …
Página 1815 Os Princípios da Administração Publica - Os Princípios Direito Penal
… Princípios da Administração Publica 1-Destinação Entre Regras e Princípios: A norma pode ser criada através da interpretação de …
… Princípio da reserva legal ou da estrita legalidade Previsto no art. 5º, inciso XXXIX, CF e art. 1º do CP. Preceitua a exclusivi …
Página 1816 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO - OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL
… FACC - FACULDADE CONCÓRDIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO CONCÓRDIA 2014 PRINCÍPIOS DO DIR …
… PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL * CONCEITO: São valores fundamentais que ajudam o profissional do Direito a interpretar e aplicar o …
Página 1817 OS PRINCÍPIOS DO TRABALHO - Os Principios Processuais
… DTO DO TRABALHO Prof: Juliana Monteiro (juliana.monteiro@gmail.com) PRINCIPIOS DO TRABALHO 1. Ppio da Proteção O empregado é hip …
… A palavra Direito aparece no latim como directum ao qual tem o seu significado honestidade, integridade ou o mais certo. Seguind …
Página 1818 OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS - OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
… PRINCÍPIOS PROCESSUAIS * O que são os Princípios? Os princípios gerais do processo civil estão dispostos na nossa constituição e …
… PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CIVIS II – P2 Prof. Vail Tharlane Reis Aula 01 de 28 de setembro de 2017. Continuando Ação de Alimentos. …
Página 1819 Os Procedimentos Especiais - OS RECURSOS ELEITORAIS
… Aluno: Matheus Alexsandro dos Santos Alves Questão 01: A resposta correta é a alternativa C, pois a afirmação II traz a definiçã …
… RECURSOS ELEITORAIS I. CONCEITO A parte que se sente desfavorecida com decisão emitida dispõe do direito de recurso para provoca …
Página 1820 OS RECURSOS EM SEGUNDO GRAU - OS REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA E O EXAME CRIMINOLÓGICO
… RECURSOS EM SEGUNDO GRAU • Agravo contra Decisão Denegatória: Com a alteração legislativa a forma de atacar uma decisão denegató …
… OS REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA E O EXAME CRIMINOLÓGICO 1. Três surgem as espécies de penas no projeto de lei modificativo da …
Página 1821 Os Regimes de previdência social que existem hoje no Brasil - OS SEMINARIOS DE DIREITOS HUMANOS ART.18 AO 20
… UNIVERSIDADE DE UBERABA LARA FERNANDA BONIFÁCIO DE PAULA MARILIA FERNANDES MORAES MARIA APARECIDA FERNANDES TRABALHO DE PREVIDEN …
… Avaliação: Seminário de Direitos Humanos Conforme o artigo 18- ´´Toda pessoa tem direito a um prenome e aos nomes de seus pais o …
Página 1822 OS SERVIÇOS JURIDICOS - OS SUCESSÕES APÓS MORTE
… CETAM Centro de Educação Tecnologia do Amazonas IPIXUNA – AM Aluno (a): Antônia Zilmaria Cavalcante de Melo Curso: Técnico de Ní …
… APS – SUCESSOES 1. Severino, com 55 anos de idade, viúvo, fez testamento público. Instituiu como legatário de um lote situado ne …
Página 1823 OS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS - Os Tipos de Guarda no Código Civil
… ( OBS.: TERMINAR DE FAZER A CAPA) DAS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS Patrícia Wietecheschy Braga Ribeiro DAS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS …
… Os tipos de guarda no código civil brasileiro. Nos termos no artigo 1.583 do Código Civil, temos no nosso sistema dois tipos de …
Página 1824 OS TIPOS DE IMÓVEIS RURAIS CUMPRIDORES DA FUNÇÃO SOCIAL - Os Títulos de Crédito em Espécie
… TIPOS DE IMÓVEIS RURAIS CUMPRIDORES DA FUNÇÃO SOCIAL Propriedade Familiar Primeiramente, cumpre expor sobre a “propriedade famil …
… Títulos de Crédito em Espécie: a) Nota Promissória: É um título de crédito que se estrutura como promessa de pagamento, razão pe …
Página 1825 Os Títulos de Créditos - Os Três Poderes
… Títulos de crédito Conceito, princípios, classificação, constituição e exigibilidade. Conceito É clássico o conceito de CesareVi …
… O surgimento dos três poderes http://avaefap.escoladeformacao.sp.gov.br/pluginfile.php/874061/mod_resource/content/1/assets/img/ …
Página 1826 OS TRÊS PODERES - Oskar Robert Arthur Bülow
… a) A 1ª imagem é a do Palácio do Planalto. b) A 2ª foto é a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). c) A 3ª foto é do Supremo …
… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma breve biografia sobre o jurista alemão Oskar Von Bulow, explana …
Página 1827 OTAN aprova medidas para combater a Rússia em meio a fraudes internas - Painel Perfil Notas Mensagens Preferências
… OTAN aprova medidas para combater a Rússia em meio a fraudes internas WASHINGTON (Reuters) - Ministros das Relações Exteriores d …
… Ir para o conteúdo principal Painel lateral EAD * Notificações Marcar tudo como lido Preferências de notificação Você não tem ne …
Página 1828 PAÍSES AFRICANOS E SUAS CAPITAIS - PANORAMA HISTÓRICO DAS ESCOLAS DO DIREITO: Escola
… REPÚBLICA DE ANGOLA imagens de Jesus 005 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GOVERNO DA PROVICIAL DE LUANDA TRABALHO DE GEOGRAFIA PAÍSES AFRI …
… PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito PANORAMA HISTÓRICO DAS ESCOLAS DO DIREITO: Escola …
Página 1829 PAPEIS DO CONAMA E DA VIGILANCIA SANITARIA - Para veículos de indivíduos
… PAPÉIS DO CONAMA E DA VIGILÂNCIA Fátima Venzi de Lima Esteves Resumo - Este artigo versa sobre determinados pontos do Meio Ambie …
… Para Veículos de Pessoa Física: • Documento de identificação - original e cópia simples, CNH (com foto), ou do RG ou do Registro …
Página 1830 Paracer - Netflix e a Livre Concorrência - Parecer administrativo
… NETFLIX E A LIVRE CONCORRÊNCIA: PARECER: Ementa: RELATÓRIO: Este parecer tem como escopo esclarecer a necessidade de regulamenta …
… PARECER Nº XXX REFERÊNCIA: PAD nº INTERESSADOS: Servidores X e Y ASSUNTO: Procedimento Administrativo Disciplinar PREÂMBULO Cuid …
Página 1831 Parecer Administrativo. Licitações - PARECER EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE
… UNIVERSIDADE POSITIVO ATIVIDADE 01: PARECER JURÍDICO Giovanni Palú Galvan Turma 8ºNA Profª: Ana Cláudia Finger e Safira Prado CU …
… ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PÂMELA CAROLINE SCHAIDER ATOS OBSCENOS EM TROTES DE UNI …
Página 1832 Parecer fictício caso animais maltratado x associação religiosa - Parecer Jurídico
… Descrição: C:\Users\Particular\Downloads\LOGO_UFRR.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS TE …
… PARECER JURÍDICO SENHORA SÓCIO-GERENTE DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA, ART 880 CLT, AGRAVO DE PETIÇÃO, ART 897, A CLT. Trata-se …
Página 1833 Parecer Jurídico - Parecer Jurídico Inventário com Usufruto
… Processo nº 0000283-09.2015.8.24.0066 Foro de 2ª Comarca de Xaxim Ação Penal pública condicionada Infração: Praticar vias de fat …
… Parecer Jurídico Inventário com Usufruto Histórico O falecimento ocorreu no ano de 2006. À época do falecimento o valor do venal …
Página 1834 Parecer Jurídico Legislativo - PARECER JURÍDICO: MEIOS DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA
… PROCURADORIA JURÍDICA Projeto de lei nº 0161/2011 e emenda nº 01. Autor: Vereador Jaques Antônio de Toledo Ementa: “Dispõe sobre …
… PARECER JURÍDICO Requerente: Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Estácio de Brasília. Ementa: MEIOS DE COMBATE Á …
Página 1835 Parecer Juririco - Caso Cláudia Sobral - Parecer Técnico Nº 41-2018
… PARECER JURÍDICO Atividade de Direito Internacional Privado. Professora: Marilene Gomes. Aluno: Luis Guilherme Horta Thomaz – 10 …
… DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARECER TÉCNICO POLÍTICAS PÚBLICAS Nº 41/2018 1. RELATÓRIO Em análise o Projeto de Lei Ordinária N …
Página 1836 PARECER TÉCNICO SOBRE A EMPRESA VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA EM CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf PARECER TÉCNICO SOB …
… DISCIPLINA: ILICITUDE E CULPABILIDADE CURSO DE DIREITO – 2º/3º. PERÍODOS PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA EM CRIME DE TRÁFICO I …
Página 1837 Participação do governo na Economia - PATERNIDADE/MATERNIDADE SÓCIO - AFETIVA
… Participação do governo na Economia Primeiramente devemos pensar na intervenção do governo na economia com o intuito de garantir …
… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO PATERNIDADE/MATERNIDADE SÓCIO - AFETIVA ANDRÉIA ALVES DE AZEVEDO CAMPO MOUR …
Página 1838 PATERNIDADE/MATERNIDADE SÓCIO AFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS PRÓPRIOS - Peça - Condomínio Bosque das Araras
… RESUMO O presente trabalho de pesquisa é o de realizar um profundo estudo acerca da paternidade/maternidade sócio afetiva e seus …
… Excelentíssimo Juízo de uma das Vara Cível da comarca do Rio de Janeiro Ref.: Processo n° (número do processo) Condomínio Bosque …
Página 1839 PEÇA - JOSAFÁ - Peça Ação de Danos Morais
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Josafá da Silva, já qualificado nos autos …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS-SP. JOANA, brasileira, aposentada …
Página 1840 Peça Ação de Indenização - Peça civil
… Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito... Vara Civil da Comarca de Mafra/SC. Eduardo, sobrenome XXX, Profissão XXX, brasil …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE NITEROI/RJ Mercia, nacionalidade..., estado civil.. …
Página 1841 Peça civil - Peça de Ação de Alimentos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NETERÓI/RJ MÉRCIA, nacionalidade..., estado ci …
… Situação Problema. Maria da Silva e Carlos Alberto são pais de José da Silva. Os dois viviam uma união estável na separação do c …
Página 1842 Peça de ação de consignação de pagamento - Peça de Direito Penal
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ (A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE CAXIAS/MA. Processo n (xxxxx) BIANCHINI MODAS LTDA, pes …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA MMa (...) VARA DO TRABALHO DE (...) Albano Machado, brasileiro, casado, por …
Página 1843 Peça de Direito Penal OAB - PEÇA DE RT
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________ESTADO DE _______________. Autos: …
… EXECELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO PAULO –SP (10 LINHAS) D’ARTAGNAN, estado …
Página 1844 Peça de Trabalho - Peça E.S - Ação Popular - Apelação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO DE NATAL – RN CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO SUZANA, nacionalidade …
… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO/PE LUIZ AUGUSTO, brasileiro, casado, comerci …
Página 1845 Peça EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Peça Liberdade Provisória
… PEÇA Nº 10 de SALA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... ªVARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DA COMARCA DE SÃO P …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA JOÃO, (nacionalidade), (estado c …
Página 1846 PEÇA LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ARBITRAMENTO DE FIANÇA - Peça prajur Direito Penal
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR JUIZ DE DIREITO DA -XX - VARA CRIMINAL DA COMARCA DE -XXX- ESTADO DE -XXX- (10 linhas) Victor Soares, naci …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. ADVOGADO, inscrito …
Página 1847 Peça pratica - PEÇA PRATICA SIMULADA V
… PUC vertical RELATÓRIO DE PALESTRA 1. Identificações Aluno(a): Bruno da Bouza Ferreira Matrícula: 201210010149 Professora: Karla …
… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROPÓLIS-RJ INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, inscrita no CN …
Página 1848 PEÇA PRATICA TRABALHISTA - Peça Processual
… EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO FORTALEZA/CE Reclamante: REGINA MARIA, brasil …
… Dos fatos ...Assim ocorrendo, existe a possibilidade de que Humberto, filho do autor, obtenha alta no dia 12 de fevereiro de 201 …
Página 1849 Peça Processual - Peça Processual de Direito Penal
… ANEXO II ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE ESTÁGI …
… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CRIMINAL DE ARARUAMA DA COMARDA DO RIO DE JANEIRO. Patrick, já qual …
Página 1850 Peça Processual de Estudos para o Exame da OAB - Peça Profissional Presidente da Republica - Jurisdição Constitucional
… Excelentíssimo Senhor Doutor, Juiz de Direito de uma das Varas da Comarca de Campinas, Estado de ... Carlos prenome: ..., profis …
… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ VALDECIR APARECIDO BURIOLA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DECRETO 5555 - PRESIDENTE DA REPÚBLICA Trabalho aca …
Página 1851 Peça Profissional Trabalhista - Peça Revogação de Preventiva
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JAGUARIAIVÁ-PR JOÃO DAS BOTAS, brasileiro, casado, a …
… Qualificação, cpf ..., rg, email ..., vem perante a vossa excelência por seu advogado constituído, procuração anexa, (n precisa …
Página 1852 Peça Revogação de Prisão - Peça Trabalhista - Petição Inicial
… EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA/SP. Processo nº 00000-00.00.000.00 …
… Excelentíssimo Senhor Doutor juiz da x vara do trabalho de Cuiabá/MT Bruno Silva, brasileiro, solteiro, empacotador de legumes, …
Página 1853 Peça Trabalhista - Reclamação - Peças e Engrenagens das Ciência Sociais: Normas Sociais
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DEO TRABALHO DA (...) VARA DO FÓRUM DE OSASCO/SP – TRT2ª REGIÃO MARIE CASTRO, brasileira, solt …
… RESENHA NORMAS SOCIAIS ELSTER, Jon. Peças e Engrenagens das Ciência Sociais: Normas Sociais. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994 …
Página 1854 PEÇAS OAB 2A FASE PENAL - Pedido de Antecipação de Oitiva
… ESQUELETO 1. Cliente: Identificar a parte que se esta defendendo. 2. Crime/Pena: crime trazido no enunciado. 3. Ação Penal: 1ª v …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Autos nº: 0018799-30.20 …
Página 1855 Pedido de anúncio de propriedade de um imóvel imobiliário - Pedido de extensão de beneficio
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE CONDONOÓPOLIS-TO. NORBERTO DA SILVA, viúvo, profiss …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DE SÃO LEOPOLDO/RS URGENTE RÉU PRESO Proc. n.º 033/2.18.0000365 …
Página 1856 PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO - LIBERDADE PROVISÓRIA - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO CRIME DO 171 MEDIANTE USO DE DOCUMENTO FALSO
… EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo : _____ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA _ VARA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE _. FRANCISCO MARIANO, (nacionalidade), (estado civil), …
Página 1857 Pedido de liberdade provisória sem fiança - PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO: Processo/inquérito nº. 1634/2013-5ºD …
… Ao Excelentíssimo Doutor Senhor Juiz de Direito vara de família da comarca da Capital. Processo originário n°: Irineu, nacionali …
Página 1858 Pedido de Relaxamento - PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL.
… EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT GABRIEL DE MATO …
… GUSTAVO GARRIDO GONÇALVES Advogado OAB/SP n.º 348.597 EXMO (A). SR.(A) DR. (A) JUIZ(A) DA DA ___ VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CÂN …
Página 1859 Pedido de transferência de salário, aposentadoria ou empréstimo similar a uma conta c … - Pejotização
… Ao Banco __________________________________________ Eu, ____________________________________________, CPF nº. __________________ …
… FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUÍS O fenômeno da pejotização como fraude aos direitos laborais. Discente: Kellim Aparecida Zanetti O …
Página 1860 Pela máxima efetividade dos JEC's - Penal
… Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Pós-graduação em Direito Processual Civil e Civil Resenha do Artigo – P …
… AULA 1 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao …
Página 1861 Penal - Penal Caso Concreto
… (Ministério Público – PR / 2008) Tício foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos de reclusão por violação ao …
… Caso Concreto 4 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a f …
Página 1862 Penal caso concreto - Penal Nulidades
… 1 O principio da legalidade ou da reserva legal, permite nos dizer que, via de regara, ao legislador é vedada a criação de leis …
… 2.3.5 Nulidades pela falta da citação do réu para ver-se processar, o seu interrogatório, quando presente, e os prazos concedido …
Página 1863 Penal o direito - Penas e medidas alternativas
… CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL Rogério Greco Resumo CAPÍTULO 1 NOTAS PRELIMINARES 1. INTRODUÇÃO Denomina-se Código Penal o c …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS BRUNA PERES BRAGHETO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Dourados 2014 ________________ CENTRO …
Página 1864 PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE - Pensamento Racionalista e Empirista
… PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE ESPÉCIES: Reclusão Detenção Prisão simples (para as leis das contravenções penais em seu art 6º) R …
… Pensamento Racionalista: É baseado na ideia de que a razão é a única fonte de conhecimento válido, assim como acreditavam Platão …
Página 1865 Pensamentos de Marx - PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
… 1. Pensamentos de Marx K. Marx (1818-1883) Marx deseja a Revolução Social, e destruir o Capitalismo. Para ele, a condição para o …
… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO PROJETO DE MONOGRAFIA PERDA …
Página 1866 PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS - Perguntas e Respostas Direito Ambiental
… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO PROJETO DE MONOGRAFIA PERDA …
… 1. Preservar a Biodiversidade constitui... R: Mundial, pq as espécies levaram milhões de anos ... 2. Os ecossistemas são sistema …
Página 1867 Perguntas e respostas Direito Empresarial I - Perguntas sobre Direito Civil
… PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO EMPRESARIAL 1º O que constitui uma universalidade de direito? Resposta: A universalidade de dir …
… AULA 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das …
Página 1868 Perguntas sobre direito civil: padrão - Periodo Pre socratico e Sofistas
… 2º TRABALHO DE DIREITO CIVIL III – 20/05/2014 – VALOR 1,0 INSTRUÇÕES: 1) PODE SER feito individualmente ou em grupo (até 4) e CO …
… O Período Pré-Socrático Na Grécia antiga, a realidade da sociedade grega era explicada pela vontade dos deuses. Lendas, mitos e …
Página 1869 Perito Cirurgião Dentista - Pesquisa
… O Cirurgião Dentista e perito criminal, Doutor ..... proferiu palestra que versava sobre a Odontologia Legal. Tal palestra desco …
… FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE “FUNÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL” ANDRESSA – RA: BÁRBARA …
Página 1870 Pesquisa - Pesquisa de direito constitucional
… 1. O que é processo eletrônico? Nos antepassados o que predominava a sociedade era escrita e com o tempo foi se evoluindo, até c …
… BLOCO 1 – PROCESSO LEGISLATIVO Tema 2: Lei ordinária e lei complementar Questão: Há hierarquia entre a lei ordinária e a lei com …
Página 1871 PESQUISA DE DIREITO EMPRESARIAL - Pesquisa sobre um tema sensível que foi discutido judicialmente no STF e que tem liga …
… UNIRB- FACULDADE REGIONAL DA BAHIA CURSO BACHAREL EM DIREITO PESQUISA DE DIREITO EMPRESARIAL EDSONCARLOS DE JESUS SALVADOR 2016. …
… O tema sensível escolhido para este trabalho foi proposto pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e julgado pelo M …
Página 1872 Pesquisa Social: Teoria Método e Criatividade - Petição
… MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.) Pesquisa social: teoria método e criatividade.petrópolis: vozes, 2016. Maria Cecília de So …
… ALUNOS: Daniel Carvalho; Gabriel Ferreira; TURMA: 2° período, Direito, Una Betim. O ofendido, Sr. Carlos Viana Malta, na data de …
Página 1873 Petição , familia, modelo, artigo 556 Codigo de Processo Civil - Petição - Pesquisas On Line
… AO JUÍZO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Priscila, nacionalidade (...), estado civil(...), profissão(...), portador de …
… Cível – Família e Sucessões – Criminal – Imobiliário – Consumidor – Indenizações – Infância e Juventude - Militar 1. EXCELENTÍSS …
Página 1874 Petição - Possessória - Petição acerca de ação de despejo
… Carlitos, brasileiro, casado, agricultor, possui um imóvel rural de 55,17 alqueires paulistas no Município de Cascavel-PR, onde …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUBIATABA MARCOS, nacionalidade, estado civil, pro …
Página 1875 Petição acidente de carro - Petição Civil
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHORO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF XXXXXX, (qualificação), neste ato representad …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de Votuporanga, Estado de São Paulo. Aurélia de …
Página 1876 Petição Civil - PETICAO DANOS MORAIS
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de Votuporanga, Estado de São Paulo. Aurélia de …
… Processo TRT 15 - nº. 0071900-77.2008.5.15.0080 - RO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO – Nº. 0071900-77.2008.5.15.0080 - RO RECURSO ORDINÁ …
Página 1877 Petição Danos Morais - Petição de busca e apreensão
… MARIO FAGNER DE OLIVEIRA SILVA AO DOUTO JUÍZO DO__ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO JACIRA MARTINS, brasileira, s …
… Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (A) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Titular da ... VARA CÍVEL DA COMARCA …
Página 1878 PETICAO DE CALCULOS DE DEVEDOR - Petição de divorcio consensual
… ________________ Excelentíssimo Senhor Juiz dFEDERAL DA 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA (ES). Autos n.º 0073200-93.2009.5.17.001 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE OSASCO – SP. JOSE CARLOS DE ABREU, …
Página 1879 PETIÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - Petição de juntada
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE DOM PEDRO - MA RIVANIA SILVA DE MORAIS …
… ELIAS BELMIRO DOS SANTOS & ADVOGADO Rua Carnaúba, 171 Ipiranga- São Paulo – SP - CEP 04258-035 Tel (11) 2947-1631 (11) 2371-8960 …
Página 1880 Petição de Juntada - Petiçao de renuncia
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF AUTOS: xxx xxxx …
… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DO MÉIER Natália Bazoli Quintella, brasileira, …
Página 1881 Petição de Reparação de Danos - Petição Direito do Trabalho II
… Exma. Sra. Dra. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível de XXXXXXX-XX. XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, xxxxxxxx, inscrit …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CHAPECÓ Simone Silva, brasileira, solteira, desempregada, nascida na …
Página 1882 Petição direito eleitoral - Petição expedição segunda via carta arrematação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 53ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ – CIRCUNCRIÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGÚ ATENÇÃO …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE XXXX Processo n° XXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito pr …
Página 1883 Peticao Fazenda Pública - Petição Inicial
… EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA Autos nº: Eu, , advogada, inscrita na OAB/ sob o nº …
… EXMO. (A) DR. (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA. MARIA DOS SANTOS, BRASILEIRA, PROFESSORA, SOL …
Página 1884 Petição inicial - Petição inicial
… SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. SUZANE REQUERENTE: KARDEK LUIS CREDI DIO, nacionalidade: BR …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA _____ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE BETIM GLAUCIO VINICIO DA SILVA, …
Página 1885 Petição Inicial - Petição Inicial
… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA FÔRO REGIONAL I – SANTANA – …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP REGINA, nacionalidade Bras …
Página 1886 PETIÇÃO INICIAL - Petição Inicial
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. MARIA CAROLINA …
… Petição inicial ________________ Considerações Iniciais * A ação é um direito constitucionalmente garantido (art. 5º, XXXV da Co …
Página 1887 Petição Inicial - Petição Inicial - AULA DE PRATICA SIMULADA - 1
… ANDREZZA LOPES CARVALHO RGM: 265.908 BÁRBARA FÁTIMA CARDOSO RGM: 267.477 ATIVIDADE DO PORTAL: petição inicial Universidade Braz …
… EXCELETISSIMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA __ CÍVEL DA CCOMARCA DE SÃO PAULO Frederico (prenome), Casado, (pr …
Página 1888 Petição Inicial - Cível - PETIÇÃO INICIAL AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – ESTADO MG THIAGO, brasilei …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA XXX DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão …
Página 1889 Petição Inicial Ação de Alimentos c/c Investigação de Paternidade - PETIÇÃO INICIAL AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO
… Peça Prática 11 Regina, manicure, domiciliada na cidade de São Paulo/SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso com …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO …
Página 1890 PETIÇÃO INICIAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Petição Inicial Danos Morais
… EXCELENTISSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE SANTOS. ,brasileira,mai …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – SC URGENTE – PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA …
Página 1891 Petição inicial danos morais e materiais - PETIÇÃO INICIAL DE USUCAPIÃO EXTRAORDINARIO
… AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ João, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF..., não possui endereço el …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP. Tonico Freitas, brasileiro, casado, …
Página 1892 Petição inicial de vazamento-dano - Peticao inicial investigação paternidade defensoria publica
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 7º VARA CIVEL DA COMARCA DE NITEROI Célia Regina, brasileira, solteira, psicólog …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasil …
Página 1893 PETIÇÃO INICIAL JEC - Petição inicial trabalhista
… MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM DANOS MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMO SEN …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ...ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MT. Bruno da Silva, brasileiro, solteiro, nascido …
Página 1894 Petição Inicial Trabalhista - Petição Inicial- Divorcio com Alimentos
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 2ª VARA DE TRABALHO DE PELOTAS JORGE ANTUNES, brasileiro, solteiro, …
… AO JUÍZO DA ª VARA DA ... – A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL MATHEUS ..., nacionalidade ..., menor impúbere, portador do RG …
Página 1895 Petiçao inicial- modelo - Petição Juntada de Comprovante de Pagamento
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da .... Vara de Sucessões de Campo Grande-MS. Abertura de Inventário com Rito de Ar …
… COSMES MARCELO DE SOUZA JOSÉ BORGES PEREIRA COSTA http://vignette3.wikia.nocookie.net/direito-brasileiro/images/5/58/Balan%C3%A7 …
Página 1896 PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS APÓS CONTESTAÇÃO - PETIÇÃO PEDIDO DE PROVIDENCIAS DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA COMARCA DA CIDADE E ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo número: 00000000000000000. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX/SP URGENTE - DESCUMPRIMENTO D …
Página 1897 Petição Pedido Desistencia Recursal e Renuncia ao Direito de Recorrer - Petição Resposta a Acusação Liberdade Provisória
… Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Agravo de Instrumento Perante o Tribunal Regional Federal da XXXXXXXXXXXXX Região …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO Da XXXX VARA CRIMINAL DE XXXX José, nacionalidade(...), estado civil(...), profissã …
Página 1898 Petição restabelecimento de auxilio doença com transformação em aposentadoria por inv … - PETIÇÃO TRABALHISTA
… EXMO.SR.DR.JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO –SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO CARLOS LEOPOLDO FIRMINO A …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM MARIA Astrogilda da Silva. …
Página 1899 Petição Trabalhista - Peticao_Trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL. João Dos Anzois, brasileiro, so …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DO TRABALHO DE .......... - ESTADO DE .......... INICIAL Reclamante: NOME DO RECLAMA …
Página 1900 PETICIONAMENTO ELETRONICO - PL 5002/2013 X Identidade de Gênero
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL PROCESSUAL II Professora: Sandra Santo André 2016 UNIVERSIDADE A …
… IDENTIDADE DE GÊNERO: ANÁLISE E IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI 5002/2013 Ana Lúcia de Souza Bárbara Camila Gonçalves Rodrigues RE …
Página 1901 PLAGIO NA ACADEMIA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA - Plano 2 tributario 2
… C:\Users\Sancler\Pictures\UNIFAP.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ MANOEL, nacionalidade, estado civil, supervisor d …
Página 1902 Plano alimentar - Plano de aula 2 corrigido Pratica penal
… Plano alimentar Café da manhã: 7h30min Opção 1: 200 mL de leite desnatado com 1 C sobremesa de achocolatado light 2 bisnaguinhas …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI Procedimento. nº. PEDRO, brasileiro, estado civ …
Página 1903 Plano de aula 2 Direito Civil VI + Dout e jurisp - Plano de Desenvolvimento de Equipe
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Graduação em Direito Paulo Dias Pereira Junior Plano de Aula 2 – Sucessão e Herança Niterói …
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …
Página 1904 PLANO DE ENSINO - Plano de saúde - sinistralidade
… PLANO DE ENSINO I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA Nome da disciplina Responsabilidade Civil Curso Direito Nível 8° Semestre Ano/Se …
… É necessária a aplicação dos ditames do Código de Defesa do Consumidor para o caso em tela, visto que, apesar de se tratar de co …
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… PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA Após a demissão, a Reclamada, em ato contínuo, cancelou o plano de saúde do então trabalhador …
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… PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Administração Pública corresponde àquela face do Estado que se incumbe …
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Página 1910 POLÍTICA CIVIL - Política Nacional no Direito Ambiental – Lei 6.938/81
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Página 1912 Políticas Públicas no Brasil - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
… Políticas Públicas no Brasil Nosso país não costuma debater muito a implementação de políticas públicas, tampouco há estudos apr …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ana Carolina Silva Paulino DANO EXISTENCIAL: Análi …
Página 1913 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - POR DANOS MORAIS E MATÉRIAS POR COM PENSÃO POR MORTE.
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito “TIGRES ASIÁTICOS” Belo Horizonte 2018 INTRODU …
… EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DE SÃO PAULO COMARCA DE ARAÇATUBA/SP. Maria, viúva, representant …
Página 1914 Por favor indique e caros do contrato de depósito - Portal da Transparência
… Etapa 1 – Passo 2 1. O contrato de depósito pode ser gratuito R: Sim. 2. O contrato de depósito pode ser oneroso? R: Sim. 3. Men …
… Relatório das leis orçamentárias O trabalho é composto de um relatório informando sobre as facilidades e dificuldades de encontr …
Página 1915 Portaria - Portugues Juridico
… ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11° DISTRITO POLICIAL/MS PORT …
… Atividade Português jurídico Nome: Arthur G. Campos Proposta 1 O texto faz uma critica ao ex-presidente Lula, quando o garoto di …
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… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Hipotecar uma …
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… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha sobre: O modelo punitivo …
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Página 1918 POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO: A LEGALIDADE DO DIREITO DE PORTE E POSSE DE ARMAS DE F … - POSSIBILIDADE DO INSTITUTO DA MEDIÇÃO NA RESOLUÇÃO SATISFATÓRIA DE CONFLITOS E DE ACE …
… UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito PABLO HENRIQUE AMARAL RAFAEL ALMEIDA CALLEGARI POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO: A LEGA …
… CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE PROJETO DE PESQUISA – 2016 NOME: ETIELLY APARECIDA BATTU TURMA: 3 Tema a ser estudado: (IM) POSSI …
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Página 1920 Pratic penal-Habeas corpus - Prática Civil
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA 2ª VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RJ. Processo nº …... IMPETRAN …
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… Revisão de Prática Civil Inicialmente, faz-se a distinção entre requerimento e petição: 1. Petição: Passa pela análise de um juí …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE (CIDADE-UF) EMPRESA ALFA LTDA, inscrito no CNP …
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Página 1923 Pratica Jurídica - Pratica pena III
… ADVOCACIA A SOLUÇÃO É AQUI Ações Cíveis, Trabalhistas e Previdenciária ________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) …
… PROCURAÇÃO Por este instrumento particular de procuração, o OUTORGANTE EVANDRO SÓ, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado …
Página 1924 PRÁTICA PENAL - PRATICA PROCESSO DO TRABALHO
… OAB 2ª ETAPA – PRÁTICA PENAL Comentários Sobre a Prova Flávio Lélles e Franklin Higino www.prolabore.com.br 1 PEÇA PROFISSIONAL …
… AO JUÍZO DA __ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES/MG JOSÉ LIGEIRO, brasileiro, solteiro, motorista, inscrito no CPF sob n …
Página 1925 Prática Processual Civil - Pratica simulada
… Conteúdo Programático de Prática Processual 8º Semestre 1. Prática Processual Civil a) Petição inicial a ser desenvolvida (manus …
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… EX C ELENTÍS S IM O SENHO R DOUTO R JU IZ DE DIRE ITO DO JUIZAD O ES PEC IAL D A C OMARCA D E N ITE R ÓI/RJ PE D RO, naci onali …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DEO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – R …
Página 1927 Prática simulada cível - Pratica Simulada I - Aula 2
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BELÉM-PA. JOÃO LOPES DE BARROS JUN …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, residente em Fort …
Página 1928 Pratica Simulada I - Caso 8 - Pratica simulada iii - liberdade provisoria
… UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ DE SANTA CATARINA Pratica Simulada I Professor: Marcio Bartel Petição Inicial Kely Cristiny dos Santo …
… Alberto e Benedito foram presos em flagrante por agentes policiais do 4º Distrito Policial da Capital, na posse de um automóvel …
Página 1929 Pratica Simulada III - Liberdade Provisória - PRATICA SIMULADA SEMANA
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Procedimento nº: ALBERTO, já qualificado no …
… PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0146 Título Caso Concreto 2 Descrição Caso Concreto: 127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) No dia 20/12/20 …
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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL /ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N X …
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… PROVA TESTEMUNHAL: A) Conceito: Pessoa estranha ao processo que presenciou o fato ou tem informação útil a formação do conhecime …
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Página 1939 PRESIDENTE ILEGAL DO TRIBUNAL JUDICIAL DE JUSTIÇA JURÍDICA - PRESUNÇÕES DE PATERNIDADE – ARTIGO 1.597, INCISOS III, IV E V, CÓDIGO CIVIL DE 2002.
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… Universidade de Caxias do Sul – UCS Direito Civil – Família Professor: Aluno: PRESUNÇÕES DE PATERNIDADE – ARTIGO 1.597, INCISOS …
Página 1940 PRETENSÃO AQUISITIVA: Usucapião de bens imóveis - Previdência Social: Histórico da Previdência Social - A Previdência Social no Brasil
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Página 1941 Previdenciário - PRIMEIRA PESQUISA ACADÊMICA
… O que é direito previdenciário? Previdência social é seguro coletivo contributivo e compulsório que visa cobertura de riscos soc …
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Página 1943 PRINCIPAIS CAUSAS DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO - Principais Regimes de Governo
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… Classificação Desde a antiguidade, há a preocupação em conseguir agrupar as diversas formas de sociedade em certos tipos, porém …
Página 1944 Principais semelhanças e diferenças entre o cheque e a letra de câmbio - Princípio da Capacidade Contributiva x IR
… Trabalho de Sociedade Empresárias e Títulos de Crédito Aluno: Jonatas Ramos Bastos – jotta.ramos@hotmail.com Matrícula: 20171105 …
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento _______________ …
Página 1945 PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO MAGISTRADO PARA UM RESULTADO RÁPIDO, … - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂ …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito Linha de pesquisa: Direitos Humanos e Estado Democráti …
… ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS – ESBAM COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE TCC PROJETO DE TRABALHO DE CURSO – TCC I PRINCÍPIO DA INSIG …
Página 1946 PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICAÇÃO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL - PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB QUAL PERSPECTIVA
… Parecer Jurídico no 01/2017 EMENTA: PRINCÍPIO DA INSIGIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. INQUÉRITO POLICIAL. DI …
… 1 - PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB QUAL PERSPECTIVA? Ônus da prova, porque é a presunção de inocência que garante o pri …
Página 1947 PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA/ NÃO CULPABILIDADE OU ESTADO DE INOCÊNCIA - PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
… PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS 1 – PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA/ NÃO CULPABILIDADE OU ESTADO DE INOCÊNCIA. 2 – PRINCÍPIO D …
… PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Resumo: O princípio do devido processo legal é o que podemos definir como o conjunto de norma …
Página 1948 Princípio do direito do trabalho - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
… WEB AULA DE 01-07 WEB AULA 01 Caso concreto 1 O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou conven …
… UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES DENISE OLIVEIRA ROCHA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BELO HORIZONTE - MG …
Página 1949 Princípios Constitucionais da Administração Pública - Princípios da Direito Processual Civil Jurisdição
… I SimCAD - Simpósio de Contábeis, Administração e Direito PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FERNANDO FERREIRA …
… Etapa 1. Princípios da Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. 1. Conceito de Jurisdição: A jurisdição é um poder …
Página 1950 Princípios da Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. - PRINCÍPIOS DE IMPOSTO CONSTITUCIONAL
… Etapa 1. Princípios da Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. 1. Conceito de Jurisdição: A jurisdição é um poder …
… DENOMINAÇÃO São empregadas várias denominações para nominar a matéria, como Direito Financeiro, Direito Fiscal, Direito Tributár …
Página 1951 Princípios de teoria geral do estado - Princípios do Direito Ambiental
… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. Princípio do devido processo legal 3 2. Princípio da imparcialidade do juiz e correlatos 3 3. Princípio …
… Entende-se por princípio do direito ambiental, aqueles que colaboram na concretização do meio ambiente ecologicamente equilibrad …
Página 1952 Princípios do Direito Ambiental - Precaução e Prevenção - Princípios do Direito Processual Penal
… O direito ambiental é um ramo do direito que visa o equilíbrio da vida no planeta impondo regras e disciplinas entre as relações …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Wálerf Duarte Oliveira TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Princípios PARANAÍBA 20 …
Página 1953 Princípios do Direito Processual Penal - PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS AO DIREITO DO TRABALHO
… Princípios do Direito Processual Penal Existem alguns princípios que regem o ordenamento do direito processual penal como um tod …
… PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS AO DIREITO DO TRABALHO • Princípio da Proteção: Se refere ao critério fundamental que orienta o Direito T …
Página 1954 PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Princípios Gerais dos Direitos Reais
… PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A Previdência Social é conceituada, de acordo com Dias e Macêdo (2010), como sendo …
… Direitos Reais II Conteúdo Programático 1. Principiologia dos Direitos Reais 2. Superfície 3. Servidões 4. Usufruto 5. Uso 6. Ha …
Página 1955 Princípios imobiliários - PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUCIONAIS
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL/TURMA 4 MARCIELLY GARCIA OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO REGISTRO IMOB …
… DIREITO TRIBUTÁRIO Cada país tem seu sistema tributário, que se trata de um conjunto de impostos, contribuições e taxas das quai …
Página 1956 PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS E AS LIMITAÇÕES - PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA
… Princípios Jurídicos da Tributação e as Limitações do Poder de Tributar O homem, como ser social que é, para viver em sociedade …
… Prisão Prevista no Título IX do Código de Processo Penal, a prisão consiste na privação da liberdade do indivíduo, restringindo …
Página 1957 Prisão em flagrante - Prisões cautelares: direitos e garantias vs. ilegalidades
… INTRODUÇÃO Para iniciar o trabalho, antes de chegar ao êxtase, prisão em flagrante, devemo-nos analisar a prisão em si, que é o …
… Prisões cautelares: direitos e garantias vs. ilegalidades Quando se fala em prisão, e especialmente em prisão cautelar, deve-se …
Página 1958 PRISÕES FEMININAS NO BRASIL - Problema: Ciências Políticas
… PRISÕES FEMININAS NO BRASIL, Emily Jesus da Silva RESUMO O artigo faz reflexão crítica sobre a realidade das prisões femininas n …
… Problema: Ciências Políticas * Tício, candidato a cargo na Polícia Militar de 20 anos foi reprovado em teste físico pois teve no …
Página 1959 PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA BACIA DO RIO ITAPICURU - Proc penal
… PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA BACIA DO RIO ITAPICURU CAMPO FORMOSO 2017 ________________ 1. Introdução A águ …
… Organização da Justiça do Trabalho A Justiça do Trabalho é composta por 03 órgãos. 1. Varas do Trabalho foram instituídas pela E …
Página 1960 Proc penal 2 - PROCEDIMENTO DE DIREITO CIVIL
… semana 8 - a defesa poderá aderir a nulidade do julgamento, conforme previsto no artigo 449 inciso 2 do CPP aplicando se ainda a …
… TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL R: 1- Pedido genérico, é aquele que falta a definição da quantidade ou qualidade, sendo cer …
Página 1961 Procedimento de investigação - Procedimento Tribunal do Juri
… 4.2. INSTRUMENTAL “Em regra, o inquérito é o instrumento utilizado pelo Estado para colher elementos de informação quanto à auto …
… Introdução Por meio deste artigo se deseja apresentar os procedimentos do Tribunal do Júri de maneira clara e objetiva. Foram ab …
Página 1962 Procedimentos a serem seguidos em caso de demissão - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO
… 1. INTRODUÇÃO Quando o assunto é demissão de funcionário, o mesmo não é confortável para ambas as partes envolvidas. Para o empr …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS’ KATYUSSE OLIVEIRA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCE …
Página 1963 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA A JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - Processo administrativo
… quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Considerações iniciais A jurisdição volunt …
… 01.Relativamente aos impedimentos e suspeições do funcionário publico, tais como previstos na lei 9784, assinale a incorreta: A- …
Página 1964 Processo administrativo disciplilnar - Processo civil
… brasao_maceio ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SDS DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL - DGPC COORDENADORI …
… Sendo que logicamente não se trate de propriedade encravada a reclamar passagem forçada, poderíamos dizer que tal ação se impõe …
Página 1965 PROCESSO CIVIL - Processo civil
… PROCESSO CIVIL EMENTA 1. Características da Jurisdição 2. Competência 3. Perpetuação da Competência 4. Classificação da Competên …
… PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Conceito: a palavra princípio significa “começo, origem, ponto de partida”. Princípios …
Página 1966 Processo civil - PROCESSO CIVIL - CAUTELAR - 1º BIMESTRE
… TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III. Na doutrina conceitua-se documento como qualquer meio capaz de transmitir idéias ou de …
… PROCESSO CIVIL IV 1. PROCESSO DE CONHECIMENTO X PROCESSO DE EXECUÇÃO O processo de Execução é caracterizado pelo título executiv …
Página 1967 Processo Civil - Cautelares - Processo civil aulas 8-12
… Processo civil- Gustavo nogueira TUTELA DE URGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS A tutela é gênero que comporta duas espécies: caut …
… SEMANA 8 1- A exceção de pré-executoriedade, ou, também, nominada objeção de não executividade criada por Ruy Barbosa como insti …
Página 1968 Processo civil casos concretos - PROCESSO CIVIL II
… CASOS DE PROCESSO CVIL II Aula 01- Letra A- Resposta: Não seria possível conforme art. 297 do CPC. Conforme o art. 299 do CPC a …
… Faculdade Alfredo Nasser Instituto de Ciências Jurídicas Graduação em Direito Cintia de Jesus Casa Branca Keyve Lafaett Silva Fe …
Página 1969 Processo civil II - Processo Civil Plano 9
… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título SEMANA 1 Descrição Questão Discursiva Jorge Lourenço procura um advogado e informa …
… 1. INTRODUÇÃO O tema do presente Artigo é “Paradigmas da audiência de conciliação no Juizado Especial Cível (JEC): No limiar da …
Página 1970 Processo Civil Processo de Execução - Processo de Conhecimento e Recursos Trabalho
… PROCESSO DE EXECUÇÃO 1 - CONCEITO: Segundo Cândido Dinamarco, Execução é o conjunto de atos estatais através de que, com ou sem …
… 1. Introdução. O presente trabalho aborda aspectos relacionados a Tutela Antecipada, com foco na estabilização da Tutela de Urgê …
Página 1971 Processo de Conhecimento Procedimento Comum. - Processo do Trabalho
… – DIREITO PROCESSO CIVIL II Tema: Processo de Conhecimento. Procedimento Comum. Disposições Gerais. Negócios processuais e adapt …
… As principais diferenças entre os ritos ordinário e sumaríssimo no âmbito trabalhista Andressa Lima dos Reis Prof. Frederico Fer …
Página 1972 Processo do Trabalho - PROCESSO E PROCEDIMENTO
… Conteúdo 2ª Prova de Processo do Trabalho 14/09/2015 1 – RECURSO DE REVISTA – ART.896 CLT - Natureza extraordinária - Cabimento …
… Pontos para a prova * Processo e procedimento * Fases lógicas do procedimento comum * Petição inicial * Pedido * Resposta do réu …
Página 1973 Processo eletronico - PROCESSO LEGISLATIVO: fases do Processo Legislativo
… DISTRIBUIÇÃO E PETIÇÃO INICIAL DE PROCESSOS ELETRONICOS VOCÊ DEVE ENTRAR NO SITE DO E-SAJ, ESCOLHER PETICIONAMENTO ELETRONICO, P …
… a Número de Semana de Aula 13 Tema PROCESSO LEGISLATIVO: fases do Processo Legislativo Objetivos Ao final desta aula o Estudante …
Página 1974 Processo migratório e construção de valores - Processo penal
… DIREITO CONSTITUCIONA III CONSTITUCIONALISMO LIBERAL E CONSTITUCIONALISMO SOCIAL Constitucionalismo: é o estudo da evolução do d …
… ATPS DIREITO PROCESSO PENAL ETAPA 1 DOS PRINCIPIOS PROCESSUAIS O processo penal é o meio pelo qual se vale o Estado para concret …
Página 1975 Processo Penal - Processo Penal
… PAGE 10 PRÍNCIPIOS DO PROCESSO PENAL * Verdade real: cade ao juiz buscar a verdade real do processo, o que se dá através da anál …
… 1João morre filhos, Camila e Roberto R Uma das consequências da morte da pessoa natural é a abertura da sucessão com a transmiss …
Página 1976 Processo Penal - Processo Penal I
… Processo Penal 02/08/2017 1. Sujeitos Processuais - 3 Sujeitos (Principais Juiz, autor e réu) e 2 partes (Autor e Réu) (Parte no …
… Sistema Processuais Penais O que é processo penal? É o instrumento destinado a realização do "juspuniendi" (dever de punir - dev …
Página 1977 Processo penal I - Processo Penal Tripartição dos Poderes
… João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia …
… DA SENTENÇA 1. Tripartição dos poderes O Estado atinge as suas finalidades pelo exercício das suas funções básicas: legislativa, …
Página 1978 PROCESSO PENAL, PRAZO PENAL E PRAZO PROCESSUAL - Processos de Esquiva e Fuga Com Reforçamentos Negativos
… PROCESSO PENAL Lei penal no tempo: não retroage ela não tem efeitos para fatos passados, salvo para beneficiar o réu. (art. 1º C …
… Explique os processos de esquiva e fuga com reforçamentos negativos. Dê exemplos de cada processo. Esquiva é um processo no qual …
Página 1979 Processos de gestão - PROCURAÇÃO
… Passo 1 (Aluno) Assistir ao Vídeo: FREIRE, Alexandre. Decisões Rápidas x Decisões Apressadas. 2007. Disponível em: <https://docs …
… Pelo presente instrumento particular de Procuração, , brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua nº. , Ilha do Governador …
Página 1980 Procuracao - PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA
… logo NPJ Estacio Atual PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: MONICA DE CASTRO SOUZA, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG …
… PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTES: FULANO, brasileiro, casado, médico, portador da Carteira de Identidade de n. XXXX, 2 …
Página 1981 PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA . - Procuração e Substabelecimento
… PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: ______________________________________________, brasileira (o) , menor impúbere, com …
… Existem duas formas para que um advogado entre em um processo. São elas: Procuração e Substabelecimento. Procuração é um contrat …
Página 1982 PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA - PROCURAÇÃO “AD JUDICIA ET EXTRA”
… PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA SAIBAM QUANTOS este público instrumento de procuração em causa própria bastante virem que, ________ …
… PROCURAÇÃO “AD JUDICIA ET EXTRA” OUTORGANTE Luis Dantas, brasileiro, casado, analista judiciário, portador do RG n.º 00000 e do …
Página 1983 PROCURAÇAO “AD JUDICIA ET EXTRA” OUTORGANTE - Programa de Avaliação de Estudos
… PROCURAÇAO “AD JUDICIA ET EXTRA” OUTORGANTE _________________________________________________ OUTORGADOS: Pelo presente instrume …
… RGM UNICID 16075226 PAE - PROVA DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS Hermenêutica e Jurisprudência; 1. É possível afirmar que a jurispru …
Página 1984 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Proje de pesquisa criminalidade juvenil e medidas socioeducativas
… Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ____________________________________________________________________________ SU …
… FATEPI-FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A CRIMINALIDADE JUVENIL E A (IN)EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS S …
Página 1985 Projeção salarial: O salário é a principal contraprestação feita pelo empregador - PROJETO DE EXTENSÃO A COMUNIDADE
… Salário O salário é a principal contraprestação feita pelo empregador e responsável pela subsistência do trabalhador e de sua fa …
… Universidade Uniderp – Matriz PROJETO DE EXTENSÃO A COMUNIDADE PEC CURSO: DIREITO Campo Grande/MS 2017 Universidade Uniderp – Ma …
Página 1986 Projeto de Extensão Liga - PROJETO DE MONOGRAFIA
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CONSELHO SUPERIOR DAS LIGAS LIGA ACADÊMICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL PROJETO DE FUNDAÇÃO DA L …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ELCIO ANTONI …
Página 1987 Projeto de Monografia Ação Penal - PROJETO DE PESQUISA
… PROJETO BRUNA NUNES CARVALHO AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL: INTIMIDADE DA VITIMA E SEGURANÇA COLETIVA Projeto de …
… LUCAS REIS WOITAS PROJETO DE PESQUISA Telêmaco Borba – PR 2017 LUCAS REIS WOITAS PROJETO DE PESQUISA Projeto de Pesquisa apresen …
Página 1988 PROJETO DE PESQUISA - PROJETO DE PESQUISA DESAPOSENTAÇÃO
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP ESCOLA DE DIREITO, TURISMO E MUSEOLOGIA DEPARTAMENTO DE DIREITO CENTRO DE ESTUDOS EM B …
… FACULDADE PITÁGORAS SERGIO BARBOSA VIEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS GUARAPARI- …
Página 1989 Projeto de Pesquisa em Direito - PROJETO DE PESQUISA: FEMININÍSTICO
… Tema: Hipervulneráveis e a publicidade abusiva Diante deste tema, busquei pesquisar opiniões acerca dos abusos que incorrem a pa …
… 1111 111 FACULDADE DE ILHÉUS Centro de Ensino Superior em Ilhéus Campos de Ilhéus INGRID SANTOS OLIVEIRA FEMINICÍDIO NO BRASIL: …
Página 1990 PROJETO DE PESQUISA: INFILTRAÇÃO VIRTUAL E O COMBATE A PORNOGRAFIA INFANTIL - PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
… UNIVERSIDADE VILA VELHA – UVV CURSO DE DIREITO – D8MB MONOGRAFIA I LUCAS D`ÁVILA MARTINS DE LÊU PROJETO DE PESQUISA: INFILTRAÇÃO …
… 1) PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO Este projeto de transposição do Rio São Francisco tem em seu transcurso alguns p …
Página 1991 Projeto Delação Premiada - Projeto monografia
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito A COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Pedro Pereira …
… 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome: Elias Iago Alves Ribeiro Matrícula: 18959 Endereço: Av. Sete de Setembro, 1905, apt. n° 302, Espl …
Página 1992 Projeto monografia - PROJETO TCC - DOAÇÃO
… 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 2 OBJETO DA PESQUISA 2.1 TEMA Moralidade administrativa. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O controle judicial d …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ SAMARA LOUREIRO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS MARINGÁ 2014 SAMARA LOUREIRO DA ADOÇÃO POR CA …
Página 1993 PROJETO TCC - ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CASO DE EMBRIAGUEZ FEMININA - Propaganda política
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA - PROJETO CLARA ORSSELI GOMES A CI …
… PROPAGANDA POLÍTICA RESUMO: O presente analisa e esclarecer as questões relacionadas á Propaganda Política no Brasil, observando …
Página 1994 PROPAGANDAS E CRIMES ELEITORAIS - Propriedade e objeto do direito à saúde e formação de direitos humanos
… PROPAGANDAS E CRIMES ELEITORAIS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Eleitoral- Segundo Bimestre. VITÓRIA 2017 1 CONCEIT …
… Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Introdução Os direitos difusos são a …
Página 1995 Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos - Prosperidade Econômica e Tecnológica do País Sobre o Prisma do Imposto de Importação
… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos são aqueles q …
… FACHUSC Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central DIREITO TRIBUTÁRIO II SALGUEIRO SETEMBRO/2018 ________________ RAFAELLA …
Página 1996 Prostituição - Dever estatal de proteção - Proteção dos filhos: Da guarda, visitas e alimentos
… A prostituição é a profissão mais antiga do mundo e certamente a mais estigmatizada, em razão da moral puritana que qualifica at …
… Faculdade Estácio de Curitiba Curso Direito Janaina Gomes Conceição Proteção dos Filhos: Da Guarda, Visitas e Alimentos. Curitib …
Página 1997 Proteção Fauna Flora - PROVA DA RECUSA A INFORMAÇÃO
… A Flora e sua proteção. Flora é o conjunto de espécies vegetais de uma determinada região ou ecossistema específico. As broméli …
… AO EXCELENTISSIMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tício, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº, …
Página 1998 Prova de Advogado Questões jurídicas - Prova Documental
… PROVA A NOME: Rafael Rodrigues Resck DATA: 31/01/2022 QUESTÕES: 1) Cite algumas das principais alterações contidas no CPC/2015. …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito ALEXANDRE SABINO DE OLIVEIRA ALICE MARIA CERQUEIRA LOB …
Página 1999 PROVA DOCUMENTAL – BRENO CAMELO JUSTINO - Prova Posse e Propriedade
… PROVA DOCUMENTAL – BRENO CAMELO JUSTINO (resumo) De extrema relevância probatória, a prova documental serve para que os litigant …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CEJURPS – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Direito civil - Posse e propriedade PROFESSOR: J …
Página 2000 Prova prático-profissional direito civil - PROVAS ILÍCITAS E A INVIOLABILIDADE DOS SIGILOS DA COMUNICAÇÃO–
… 3º SIMULADO OAB – EXAME UNIFICADO 2012.2 DIREITO CIVIL PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Leia com atenção as instruções a seguir: · Voc …
… PROVAS ILÍCITAS E A INVIOLABILIDADE DOS SIGILOS DA COMUNICAÇÃO– Interceptação: Podem recair sobre cartas, comunicações telemátic …
Página 2001 Provas ilícitas e imparcialidade do julgador - Psicologia
… FASAM FACULDADE SUL-AMERICANA PROVAS ILÍCITAS E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS GOIÂNIA, 2017 FASAM FACULDADE SUL-AMERICANA PROVAS ILÍ …
… Exercício de Psicologia Jurídica (Execução Penal) Aluna: Ana Paula Machado Direito A noturno 1. No documentário “Grito das Prisõ …
Página 2002 Psicologia - Psicologia e Direito Cívil
… Trabalho – psicologia aplicada ao direito. 1. A) a psicologia é tida como ciência a partir do afastamento do senso comum com uti …
… Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Camilla Gonçalves de Oliveira Caldas Catarina Albuquerque …
Página 2003 Psicologia e ECA - Psicologia na arbitragem e mediação
… Estudo dirigido – Conflito e Comunicação 1. A partir do conceito de Psicologia, como é que a Psicologia pode apoiar o profission …
… 1 PSICOLOGIA NA ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO A crescente demanda do poder judiciário tem gerado uma morosidade excessiva na resolução d …
Página 2004 Psicologia nas Instituições Jurídicas - PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
… Considerando os estudos sobre violência doméstica, leia o artigo intitulado "Violência doméstica e suas diferentes manifestações …
… 1. INTRODUÇÃO Anteriormente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratasse qualquer serv …
Página 2005 Publicidade Abusiva com Publico infantil - QUADRO COMPARATIVO DE IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
… Logomarca.gif FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL FRANCISCA REGIS MACIEL A ILEGALIDADE DA PUBLICIDADE I …
… Para Alexandre de Morais, a imunidade tributária é “o impedimento constitucional absoluto à incidência de tributos, restringindo …
Página 2006 Quadro Comparativo Entre a Declaração dos Direitos Humanos e os Pactos Internacionais - Quais os meios de prova admitidos pelo Direito no tocante à comprovação (demonstração …
… Quadro comparativo entre a Declaração dos Direitos Humanos e os Pactos Internacionais DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS …
… Fetzner[1] reconhece que a demonstração pode auxiliar a argumentação a alcançar seus objetivos. Segundo os autores, a demonstraç …
Página 2007 QUAIS OS PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA CIÊNCIA JURÍDICA? - Qual a definição de Indústria Química?
… QUAIS OS PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA CIÊNCIA JURÍDICA ? Conceituando primeiramente a Ciência Jurídica, como o conhecime …
… 1. Qual a definição de Indústria Química? A indústria química inclui as empresas que produzem produtos químicos industriais, com …
Página 2008 Qual a diferença entre Clima e tempo? - Qual é o conceito de jurisdição?
… Centro universitário Claretiano Discente: Renata Denise Alves Santana RA: 1168746 Pólo: Cuiabá Disciplina: Climatologia Tutor: V …
… 1 - Qual o conceito de Jurisdição ? Jurisdição é poder pertencente ao Estado em atuar em casos concretos, disciplinando as situa …
Página 2009 Qual é o conceito e a natureza jurídica do crédito tributário? - Quanto vale ou é por quilo
… APS sobre direito tributário Joaquim Alves 1) Qual é o conceito e a natureza jurídica do crédito tributário? R: A atividade fina …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ENSINO A DISTÂNCIA CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEXTO …
Página 2010 QUANTO VALE UMA CAPIVARA? A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS ÀS ESPÉCIES DA FAUNA B … - Queda da Sumula do Mero Aborrecimento
… CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO STEPHANIE LAMEIRA RAMOS QUANTO VALE UMA CAPIVARA? A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS ÀS ESPECI …
… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho traduz a importância do dano moral no sistema judiciário do Brasil, é o instituto que ofende o …
Página 2011 QUEIXA - CRIME - QUEIXA CRIME
… EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Rodolfo T., brasileiro, divorciado, dirigente do c …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI-RJ 10 LINHAS PEDRO, nacionalidade, estado c …
Página 2012 QUEIXA CRIME - Queixas
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RIO DE JANEIRO PEDRO, engenheiro, brasi …
… DENÚNCIA A qualificação do denunciante aponta alguém com autor de um crime. Delatar, pode-se qualificar através de nome apelido …
Página 2013 QUEIXA–CRIME SUBSTITUTIVA DA DENÚNCIA - QUESITOS PERICIA MEDICA PSIQUIATRIA E ORTOPEDIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____/__. ISAURA OLIVEIRA PEREIRA, brasileira, est …
… QUESITOS CASO DE EZQUISOFRENIA PARANÓIDE CC ALUCINAÇÕES AUDITIVAS E VISUAIS – FUNCIONÁRIA DE INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA 1. Qual a doe …
Página 2014 QUESITOS PERICIA PERICULOSIDADE - ELETRICIDADE - QUESTIONARIO
… EXMO. SR. JUIZ DA 6ª VARA DO TRABALHO DE BETIM - MG. Processo nº: 0000000000000000000 JOSE, já qualificado nos autos do process …
… Qual a importância do estudo da informática para o direito.? É um campo do direito que se propõe a estudar aspectos jurídico do …
Página 2015 QUESTIONARIO - QUESTIONÁRIO DE DIREITO .
… 1. O artigo 51 do CDC indica um rol de cláusulas abusivas e as define como nulas de pleno direito, o que isso significa? Respost …
… Rio 09/06/13 QUESTIONARIO DIREITO 1-O que você entende por Responsabilidade Civil? R: É um dever de reparação econômica em virtu …
Página 2016 QUESTIONARIO DE DIREITO AMBIENTAL - QUESTIONÁRIO DE REVISÃO DE DIREITO PENAL
… 1. Explique o que é meio ambiente e quais são seus tipos. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interaçõe …
… QUESTIONÁRIO DE REVISÃO DE DIREITO PENAL Prof. Erlon Albuquerque de Oliveira 1) A partir da leitura comparativa entre os disposi …
Página 2017 QUESTIONÁRIO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - Questionário Direito Penal
… Atividade 1. Qual a previsão legal que possibilita o oferecimento da revogação da prisão preventiva? Art. 310. Ao receber o auto …
… UNICEUB DIREITO PENAL – I PROFESSOR: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI TRABALHO DE DIREITO PENAL – I QUESTIONÁRIO – 2 1. O que são os p …
Página 2018 Questionario direito penal - QUESTIONÁRIO PROC. CIVIL III
… 1. As fontes do direito penal podem ser classificados em formais ou materiais explique... R. No formal refere se ao modo pelo qu …
… Questionário de revisão – Processo Civil III (George Santos) 1. O aluno estagiário da Universidade procura o Laboratório Jurídic …
Página 2019 Questionário Processo - Questionário Sobre Platão
… Questionário de revisão para prova de Direito Processual Trabalhista Unifor - Centro : CCJ Aluno: Antonio Carlos Ventura Fradiqu …
… 1. Explique a classificação das formas de governo em Platão. Platão classifica em quatro as formas de governo, sendo elas: Timoc …
Página 2020 Questionário sobre santo agostinho, sao tomá de aquino, jusnaturalismo e outros - Questões - Direito Civil - Contratos
… Questionário 1. Defina como se dá a construção da ética segundo os estoicos. R: A ética estoica é uma ética que se pauta na comp …
… Diante do problema acima apresentado, responda as perguntas abaixo, apresentando a devida fundamentação com os artigos de lei e …
Página 2021 Questões - Do Amor e outros Demônios - Questões de direito civil
… 1) Como pode ser descrita a relação de Sierva Maria com seus pais? Sierva Maria tem 12 anos de idade, e muito embora seja filha …
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Página 2023 Questões de Direito Penal Segunda Fase OAB - Questões de Inquérito Policial e Ação Penal
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Página 2025 Questões Direito da Sucessões - Questões do Seminário I do Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário
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Página 2026 Questões dto civil - Questões para acompanhamento da aprendizagem a Moral e o direito
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… magine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser div …
Página 2027 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Direitos Humanos - Questões próprias dos contratos sinalagmáticos
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Página 2029 QUESTÕES SOBRE O DIREITO DE VIZINHANÇA - Quiz sobre direito civil
… ADICIONADO EM 10/06/2016 – O problema a ser respondido: 1. “B” tem o direito de exigir a demolição da parede e que “A” a refaça …
… 1) Das alternativas abaixo, identifique o que é característica da competência relativa: a) inderrogabilidade. b) pode ser declar …
Página 2030 Quiz sobre direito comercial - Rale Brasileira
… ***RESPOSTAS COM ==> *** A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresari …
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Página 2031 Ramos do Direito - Razões de Apelação - Direito Penal
… 1. O Direito é dividido em ramos para melhorar a sua abordagem nas relações jurídicas; um desses ramos é o do Direito Administra …
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Página 2032 Razões de Apelação - Possibilidade de redução da pena abaixo do mínimo legal - Razões Finais Trabalhista
… EXMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA X Autos nº: --------------------- F …
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Página 2033 Razões Finas ANP - Realização dos Paradigmas Econômicos e Sociais Presentes na CRFB de 88
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… Realização dos Paradigmas Econômicos e Sociais na CRFB de 88. Intro O presente trabalho é um ensaio sobre a realização dos parad …
Página 2034 REALIZAR DESCRIÇÕES DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NO CAPÍTULO IV-DOS CRIMES CONTRA AS FI … - RECLAMAÇÃO COM PERDAS E DANOS
… REALIZAR DESCRIÇÕES DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NO CAPÍTULO IV-DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS, Os crimes contra a s finan …
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Página 2035 Reclamação constitucional com pedido de liminar - Reclamação trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RAIMUNDO DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE -MT. ELIENE OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, dese …
Página 2036 Reclamação Trabalhista - Reclamação Trabalhista
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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DE XXXX XXXX, qualificação,, filho de XXX, residente e dom …
Página 2037 Reclamação Trabalhista - Reclamação Trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DO ESTADO DE SÃO PAULO. xxxxxx por suas advogadas que est …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ___ VARA DA TRABALHO DA COMARCA DE MACAPÁ-AP WILLIHAN PICANÇO DA SILVA, …
Página 2038 Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ______________________ SANTOS, brasileiro, casado, contador, inscrito no C …
… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ JULIANA DAS CHAGAS SOUZA, brasileira, solteira, portad …
Página 2039 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL-RIO GRANDE DO NORTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RECL …
… Moreno & Rios Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS BAHIA Por se …
Página 2040 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS. MANOEL SEBASTIÃO COSTA …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO D A VARA__ DO TRABALHO DA COMARC A DE MANAUS/AM ARMANDO SAMUEL SANTOS , brasil …
Página 2041 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Reclamação Trabalhista
… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTORA (A) JUIZA (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE GOIANIAS-GO Albano Machado, Brasileiro, c …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO IAN DA SILVA, brasileiro, solteiro, ass …
Página 2042 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (ART.840, CLT) -RITO SUMARÍSSIMO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR E DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA
… EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA IIª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ/S C. PEDRO LEMOS, brasileiro, casado, técnico …
… DOUTO JUIZO DA __VARA DO TRABALHO DA COMARCA __________ HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaur …
Página 2043 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR E TUTELA ANTECIPADA PARAREINTEGRAÇÃO DE … - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO PROCEDIMENTO COMUM
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA FEDERAL DO TRABALHO DE MANAUS/ AMAZONAS RECLAMANTE: HEITOR SAMUEL SANTO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ESTADO/UF FULANO DE TAL, brasileiro, casado, montador, portador da …
Página 2044 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA VERBAS RESCISÓRIAS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, DA __ VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE, ESTADO DE SÃO PAULO Izilda de Tal, brasileira, divor …
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Página 2045 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA VIAÇÃO GATO PRETO - Reclamatória trabalhista
… EXMO SR DR JUIZ FEDERAL DA MM VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP . OSVALDO DA SILVA CARDOSO , brasileiro , casado, motorista , p …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DA xxx VARA DO TRABALHO DE xxx ESTADO DO RECIFE FULANO DE TAL (qualificação completa), por intermédio de seu …
Página 2046 Reclamatória Trabalhista - Reclamatória Trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA DO TRABALHO DE (...)-PARANÁ VLENTIN CARRION NETO, brasileiro, solteiro, frentista, emp …
… EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DA 99ª VARA DO TRABALHO DE BELEM - PA. Nº PROCESSO XXX.XX/2018 BANCO DINHEIRO BOM S/A, já qualificado …
Página 2047 RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - Reclamatória Trabalhista OAB - Suzana
… fl EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 250ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP – DISTRBUIÇÃO POR PREVENÇÃO MARINA RIB …
… EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA __ DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SUZANA, estado …
Página 2048 RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE _______________________ RECLAMANTE brasileiro, casado …
… ucsal ALESSANDRO LARISSA ALMEIDA SOUZA THIAGO HENRIQUE QUÊNIA TRABALHO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE …
Página 2049 RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL - Recuperação Judicial
… DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÃO POLIAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR Suellen Rocha de Carvalho Ao longo dos anos, a família …
… Maria Gabriela Venturoti Perrotta Rios Gonçalves Tabeliã de Notas e Protestos de Títulos e Documentos. Victor Eduardo Rios Gonça …
Página 2050 Recuperação Judicial - Recurso Administrativo
… Art. 47 – Conceito de recuperação judicial: Trata-se de meio judicial que tem por objetivo viabilizar a superação da crise econô …
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGENTE DA OUVIDORIA DO GRUPO CEEE xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, autônoma, inscrita no CPF sob n° x …
Página 2051 RECURSO ADMINISTRATIVO - ELEIÇÃO DIRETORIA ESCOLAR - APP - RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
… ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA ESTADUAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. PARECER …
… Sumário INTRODUÇÃO 1. RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA 1.1. Hipóteses de Cabimento 2. RECURSO CONTRA AS DECISÕES DOS JUÍZES …
Página 2052 RECURSO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DA JARI DO DETRAN-SP - RECURSO DE APELAÇÃO
… Advocacia Peppe Del Poço Excelentíssimo Senhor Presidente do CETRAN/SP RECURSO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DA JARI DO DETRAN-SP R …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito – Vara Criminal daComarca de João Monlevade Processo nº:xxxxx ARNALDO CÉSAR COELHO, …
Página 2053 RECURSO DE APELAÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. XXXXX …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Canto Distante – RJ Processo nº ... Luiz, devidamente q …
Página 2054 Recurso de Apelação - Recurso de multa
… JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Ação Penal nº ... TIBÉRIUS CAIO, já qual …
… Ilustríssimo Senhor Diretor ou Autoridade ou Superintendente de Recursos Administrativos de Infrações – DETRAN-RS CLAITON PALMA …
Página 2055 Recurso de Multa - RECURSO DE REVISTA
… Requerimento para recurso de multa de trânsito Prefeitura da Cidade de São Paulo Secretaria de Transportes Departamento de Opera …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10° REGIÃO. PROCESSO Nº... Joaquim da S …
Página 2056 Recurso de Revista - Recurso em Sentido Estrito
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Processo nº_ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITA DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE ___ Processo Nº Helena, já devidamente …
Página 2057 Recurso em sentido estrito - Recurso em Sentido Estrito
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MONTE CARMELO - ESTADO DE MINAS GERAI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DO RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO. Processo nº XXXX …
Página 2058 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Recurso Especial
… 23/04/2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RESE). 1. CABIMENTO * ART.581, CPP. * ART.294,paragr. Único, CTB * ART,561,CPPM 1. PRAZO …
… EXMO SENHOR DR. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º. REGIÃO. Autos n. 2013.01.00.000123- …
Página 2059 Recurso Especial - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
… ALUNOS: RA: FELIPE JOSÉ DO NASCIMENTO 81724118 FERNANDO RODRIGUES MACHADO 81724247 MERITÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉG …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo de Origem n …
Página 2060 Recurso Extraordinário - Recurso Inominado - Ação De Indenização Por Danos Morais
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo de Orig …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx …
Página 2061 RECURSO INOMINADO - DJENAL- AUXILIO - DOENÇA - Recurso Ordiário
… ________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ ( …
… WALLACE RAAMÁ ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA 3º VARA DO TRABALHO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI – EST …
Página 2062 RECURSO ORDINÁRIO - RECURSO ORDINÁRIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE PADUA Recorrente: Rildo Jaime Recorrido: Soluções Empresari …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 99ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA Processo nº: ... AERODUTO EMPRESA PÚBLICA DE GERENCIAMENTO DE …
Página 2063 RECURSO ORDINÁRIO - Recurso Ordinário Constitucional
… AO JUIZO DA 89ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PR PROCESSO Nº 000153-80.2012.5.09.0089 SUPERMERCADO ONOFRE LTDA, pessoa jurídica …
… EXCELENTÍSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP. JOÃO VALDIR, já qualificado nos autos do Hab …
Página 2064 Recurso Ordinário Constitucional - Recurso ordinário trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA...REGIÃO. Habeas Corpus n°... TÍCI …
… RELATÓRIO A reclamante recorre da sentença das fls. -, que julgou improcedente a ação. Em suas razões (), busca a reforma da dec …
Página 2065 Recurso Ordinário Trabalhista - Recurso Voluntario
… ________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA …
… EGRÉGIO CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA Notificação Fiscal n.º: 549.555.47 TARAS URADA, já devida …
Página 2066 RECURSO VOLUNTÁRIO - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
… Avaliação de Direito Tributário - Análise de um Processo Judicial Tributário. Professora Mestre Maria do Socorro Barbosa Pereira …
… RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO Estes recursos visam assegurar a justiça das decisões, conforme dispõem o Artigo 1.029 …
Página 2067 RECURSOS EXCEPCIONAIS: ACESSO À JUSTIÇA VERSUS RIGIDEZ NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECUSOS PROCESSO CIVIL
… Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Eliane Klesener de Oliveira RECURSOS EXCEPCIONAIS: ACESSO À JUSTIÇA VE …
… Teoria Geral do Recurso Conceito de Recurso O recurso é um meio idôneo para provocar a impugnação e reexamede uma decisão judici …
Página 2068 Redação " Atentado ao Charlie Hebdo" - REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COM REMUNERAÇÃO INTEGRAL
… Há limites para liberdade de expressão ? A liberdade de expressão é um direito de todo cidadão, qualquer um pode criticar e expr …
… RESPEITÁVEL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Luciana de Assis, nacionalidade, estado civil, p …
Página 2069 REDUÇÃO DA MADURIDADE PENAL - Redução da Maioridade Penal
… ESBOÇO DE PROJETO DE PESQUISA AMBRA COLLEGE CURSO DE DIREITO BRASILEIRO REDUÇÃO DA MORIDADE PENAL Aldir César Melo São Bento – M …
… A redução da maioridade penal é um assunto extremamente polêmico e que merece ser debatido devido a sua grande relevância, já qu …
Página 2070 Redução da Maioridade Penal - REDUÇÃO DE IMPOSTOS
… Tema: Redução da maioridade penal: antecipação da responsabilização criminal no Brasil. Problema: Os menores infratores devem se …
… Curso: Tec em Recursos Humanos Disciplina: Administração de Departamento Pessoal Tutor: Anderson Barros polo: CAMPUS ANÁLIA FRAN …
Página 2071 Redução de pensão alimenticia - Reflexo das mudanças sociais na esfera legislativa, de acordo com Cavalieri Filho
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara de Família da Comarca de ____/___. Fulano, brasileiro, maior, solteiro, …
… SEMANA 13 1) Como pode ser observado, o Direito brasileiro está sendo afetado pelas novas modalidades de relações conjugais e af …
Página 2072 REFLEXÕES 30 ANOS DE CDC - REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS MILITARES
… Reflexões e Perspectivas sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor Amanda Mara Ferreira Carneiro O CDC busca a harmoniz …
… REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS MILITARES Gilbertson Farias de Carvalho Júnior RESUMO: O objetivo deste estudo é analisar a a …
Página 2073 Reforma da Previdência Social: O Fantasma da Ópera - Refugiados
… Reforma da Previdência Social: O Fantasma da Ópera A reforma da previdência seja talvez um dos assuntos mais pautados no nosso c …
… Um dos atuais problemas hoje é a situação dos refugiados que vem comovendo praticamente o mundo inteiro com a crise da Síria. De …
Página 2074 REFUGIADOS AMBIENTAIS E O ASSENTAMENTO HUMANO - Regime geral de Previdencia Social
… REFUGIADOS AMBIENTAIS E O ASSENTAMENTO HUMANO: caso dos haitianos no Brasil Trabalho elaborado por Gésun Fernando Prestes, Mestr …
… REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - MAIS COMUM/ RESIDUAL * É o regime básico da previdência social, de filiação obrigatória a t …
Página 2075 REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). ADMINISTRADO PELA AUTARQUIA INSS - Registo geral dos empregados e do direito desempregado n ° 4923/65
… DIREITO PREVIDENCIÁRIO Ramo do Direito autônomo LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (LEIS 8212/8213 E DECRETO 3048/99) Origem e Evolução H …
… CAGED CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS LEI No 4923/65 MANUAL DE INSTRUÇÕES CAGED ÍNDICE 1. APRESENTAÇÃO 3 2. ORIENTA …
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… C:\Users\Ivana\Documents\Nova Organização\FACNOPAR\Logo FACNOPAR.png ________________ RESUMO: DIREITO NOTORIAL E REGISTRAL - PAR …
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… Como é de conhecimento geral, as drogas, substâncias que causam efeitos colaterais, podendo levar a intoxicação e a dependência; …
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… Relatório acerca as palestras r ealizadas na Escola Américo Machado em conscientização ao Maio Laranja. Inicialmente, cita-se a …
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Página 2092 Relatório Estágio - Relatório Métodos e Conflitos
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Página 2093 Relatório Núcleo de prática jurídica (NPJ) - Relatório Referente ao Contrato de Mandato
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Página 2094 RELATÓRIO RELATIVO AO 24º SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO - Relatório Sobre o Filme O Poder e a Lei
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Página 2095 Relatório Sobre o Filme: Crash, no Limite. - RELATÓRIO: SEMINÁRIO DE DIREITO E CIDADANIA: TEMA DIREITO EM REFORMAS
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Página 2097 Relaxamento de Prisão - RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE __. TÍCIO, (nacionalidade), (estado civil), (profi …
Página 2098 RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - Remarcação audiencia com transação penal
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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. Autos nº xxxxxxxx …
Página 2099 REMÉDIO CONSTITUCIONAL – HABEAS DATA - Renata Lorena Rebouças Direito do Trabalho II Juliane Facó
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… Renata Lorena Rebouças Direito do Trabalho II Juliane Facó Prova: Com consulta e tem que falar o artigo da lei na prova e também …
Página 2100 Renato Russo – Música: “A canção do senhor da guerra” - Reparação não pecuniária dos danos morais - Anderson Schreiber
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… UFRJ - Faculdade Nacional de Direito Disciplina: Responsabilidade Civil Fichamento dos Artigos do livro "Temas de Responsabilida …