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… EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS AUTOS: n° XXXXXXXXXXXXXXXX …

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… 1. Os fatores reais de poder determinam o conteúdo de uma constituição... para que esta não seja apenas uma página de papel, mas …

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… Universidade POTIGUAR - UNP SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONTINUADO DIREITO Francelí samara de araújo – 201802230 KARIDJA BEZERR …

… Os idosos como sujeitos de direitos e a Seguridade Social: os Conselhos de Direito como forma de exercício da cidadania The elde …

… LUANA SILVA BRITO DIREITO – 10º período MIGRANTES E REFUGIADOS: PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E COVID-19 No ano de 2016, a Assem …

… Ética é o nome dado ao ramo da filosofia dedicado aos assuntos morais. A palavra ética é derivada do grego, e significa aquilo q …

… FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE - ISEPE WALDECLEI ALVES FEITOSA OS IMPASSES NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS EM RELAÇÃO AO DOLO EVENTU …

… JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Execução nos juizados Art. 84 da Lei 9099/95. Execução da pena de multa. Art. 84 da Lei. a) quando …

… JUIZADOS ESPECIAL CÍVEL Características/Princípios 1. Oralidade 2. Simplicidade / Informalidade 3. Economia Processual 4. Celeri …

… INTRODUÇÃO “A casa dos mortos” é um documentário curta-metragem brasileiro de 2009, cuja direção e roteiro couberam à antropólog …

… Materiais dentários 1. Qual a composição das resinas composta? São constituídos de uma matriz orgânica, de partículas inorgânica …

… Exercícios de Métodos Científicos 1. A medida que o conhecimento religioso se voltou, também, para a explicação dos fenômenos da …

… 1. Os métodos consensuais de conflitos e a conciliação são o elo de ligação entre o Juizados Especiais e o Novo CPC? A tentativa …

… NEGÓCIO JURÍDICO RESUMO: A sociedade é integrada pelas relações jurídicas, onde o negócio jurídico é um dos pilares, para produz …

… UFPR – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MARCOS ROGÉRIO RITZ GOUVEIA NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS Cur …

… P R O C U R A Ç Ã O AD JUDICIA   OUTORGANTES: LOCARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ n° ______, com sede …

… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo trazer um breve esclarecimento sobre os Pactos Internacionais de Direitos Civi …

… FACULDADE PARAIBANA Curso de Direito Exercício de Português Instrumental Jurídico Com base no texto de Moreno e Martins, forma e …

… LOGO UNIRP CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO – UNIRP NÚCLEO DE TRABALHO DE CURSO - NTC EDITAL Nº 02/2021.1 INSTRUÇÕES PARA INÍCI …

… 1 INTRODUÇÃO Nesta seção você escreverá os principais conceitos relacionados ao seu tema, utilizando citações diretas com menos …

… eoit9edffpewkte0kte 0trio4-it4-ti4-ito-4it-4it-it4-4ti4-ti4-t EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO O negócio jurídico consiste em uma dec …

… NOME: RAFAEL VIANNA BEZERRA DE LIMA R.A: 3889295 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU MATÉRIA: DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICI …

… DIREITO FINANCEIRO - Prof. Alisson – 1 BIM – 7 SEM – 2018. Princípios do Direito Administrativo. 1 – Princípio da legalidade: Es …

… 1. Princípios do D. Administrativo: Art. 37/CF * Características: * Âmbito de Aplicação: Toda administração pública direta e ind …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Traba …

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… Disciplina: Direito administrativo – Princípios da proporcionalidade e razoabilidade OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSOR: ANTÔNIO PEREI …

… RESUMO Procedimentos Especiais É todo aquele previsto, tanto no Código Processual Penal quanto em leis extravagantes, para hipót …

… Manual de Recursos Humanos MANUAL DE RECURSOS HUMANOS ________________ Índice Introdução 3 1. Gestão Técnica de Recursos Humanos …

… Entre o setor de Recursos Humanos (RH) e o setor Administrativo, é mais comum que a responsabilidade de providenciar soluções de …

… Registros Públicos * Competência: Dada à União pelo art. 22, XXV c/c 236, CF - Princípio da eficiência: Prestação do serviço é p …

… Relacionamentos da sociedade atual e a felicidade. Em Amor líquido, o autor analisa a relação amorosa no que chama de “modernida …

… ------ SERVIÇOS PÚBLICOS - 28/08/15 ---- CLASSIFICAÇÃO (a que eu achei menos contraditória) -- QUANTO À FRUIÇÃO DOS SERVIÇOS: - …

… DIREITO ADMINISTRATIVO TEMA: SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO PÚBLICO: CONCEITOS: Genérico: Todas as atividades do Estado. Estrito: ati …

… SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL RESUMO Busca abordar de forma breve acerca dos Sujeitos de Direito Internacional. Sabe-se que …

… DIREITO ADMINISTRATIVO 05/08/20 ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (sujeitos que movem a organização pública) Base normativa: …

… TIPOS DE PARAFILIAS 1. Asfixiofilia : trata-se de obter excitação no fato de estrangular sufocar ou sufocar o casal durante o at …

… POLUIÇÃO O ser humano vem modificando e aumentando o seu espaço natural, na busca de atender as suas demandas de sobrevivência e …

… O cheque é uma ordem de pagamento à vista, sacada contra um banco e é depositado pelo sacador. O principal objeto essencial che …

… Os títulos de créditos e as principais características Cartularidade A cartularidade ou incorporação é a característica pela qua …

… TRIBUNAL DE NUREMBERG O período histórico do Tribunal de Nuremberg é durante a Guerra Fria, ou seja, após a segunda guerra mundi …

… OS TRIBUTOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O ICMS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE Autor[1]: Ramon Fernandes Coautor[2] …

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… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais nas Relações de Consumo Aluno: Athayde Delphino …

… Não São o que te disseram Thalles Carvalho Sena de Miranda, Eduardo Vinicius Moraes[1] Palavras Chave: caboclo–tabu – candomblé …

… 1. Apresentar uma análise "etimólogica" do termo "mito". Entre as Diversas caracterizações do "mito", é possível assinalar aspec …

… Aristóteles dizia que o homem é um ser eminentemente social. Ele precisa viver em sociedade e se dar bem com seus pares. A convi …

… FACULDADE DE DIREITO BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CAMILA PINHEIRO SEVERO O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE …

… Aluno: LUCAS TEIXEIRA DEZEM Aluna: MAYRÊ CANIATO SILVA 1 – Conceitue Carta Testemunhável De acordo com o artigo 639 do Código de …

… PARADIGMA JURÍDICO MODERNO 1. Modernização: Entende-se por modernização aquele conjunto de mudanças operadas nas esferas polític …

… PARECER DESCRIÇÃO DO PROBLEMA O senhor Paulo Soares requer análise e elaboração de parecer quanto a possibilidade de ingressar c …

… xxxxxxxxxxxxxxxxs, 20 de maio de 2015. Parecer APO n° XXX/2015 Processo RAPO nº XXXXX/2014 Requerente: XXXXXXXXXXXXXXX Matrícul …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSOR: ROBERTO WÖHLKE ACADÊMICO: ISRAEL TRIND …

… Proc. nº 027/2016- PROJUD Interessada: GIOMAR LIMA DOS SANTOS. P A R E C E R J U R Í D I C O Ilmª. Sr.ª Secretário Municipal de …

… PARECER JURÍDICO MULTA CONDOMINIAL – PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO ALHEIO – VIOLAÇÃO ARTS. 57 E 58 DO ESTATUTO DO CONDOMÍNIO – INAPLICA …

… PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: Nestor Augusto ASSUNTO: Consulta relacionada à viabilidade de anulação de prestação de fiança, ce …

… Parecer nº 02 Assunto: Licença Classista- Manutenção dos adicionais sobre a remuneração. Interessados: xxxxxxxxx Trata-se de con …

… SUMÁRIO 1. Fundamentação..................................................................4 II. 1 – Qual artigo da Constituição …

… APS DE PRÁTICA JURIDÍCA PROFESSORA: LUCIANA DA CUNHA PEREIRA MARTINS 06-03-2016 ALUNO: WELTON DE SENA CUNHA 7º P TURMA “C” PAREC …

… FACULDADE DE MACAPÁ FILOSOFIA DO DIREITO Macapá 2016 Adriano Marcos da Silva Pires Ana Paula Dantas Rocha de Lima Daiana Agripin …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf PARECER TÉCNICO VEL …

… PARECER TÉCNICO: Sucessão Patrimonial em face aos filhos legítimos e o cônjuge supérstite Parecer n°01/2016 Consulente: Helena S …

… Plano de Aula: Filiação sob a ótica civil-constitucional DIREITO CIVIL V Título Filiação sob a ótica civil-constitucional Número …

… Regime da participação final nos aquestos Verdadeira inovação trazida pelo código civil de 2002, trata-se de um novo regime patr …

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… RESUMO Entender o funcionamento da mente humana tornou-se fundamental na determinação e aplicação de medidas punitivas justas a …

… EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE RECUPERAÇÃO JUDCIAIL E FALÊNCIA DA COMARCA DE QUEBRADEIRA/SP Distribuição por dependência aos a …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE TOLEDO - ESTADO DO PARANÁ. PAULO HENRIQUE GONZAGA, brasileiro, sol …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Mércia, nacionalidade ..., esta …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O PPD, Partido Político Democrático, devidamente …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LORENA –SP. Maria,brasileira, solteira, profissão, p …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca da Cidade/UF. ELISVÂNIA, nacionalidade, casada pelo reg …

… EXCENLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA CIVIL DA COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA/PR MARIA DAS DORES, brasileira,, secretária, C …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE – UF ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, en …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA....VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ S/C PROCESSO Nº... FUNDAÇÃO DE …

… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA – CAMPUS GRAVATAÍ Curso de DIREITO rosa_ulbra GRACIELA SPITZANGEL LIZIANE SILVA NATÁLIA CO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE /SP. XXXXX, brasileiro, profissão, casado, portador da …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DO FORO DISTRITAL DE EMBU–GUAÇU COMARCA DE ITAPECERICA DA SE …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...ª Vara Cível da Comarca de ….. (10 linhas) Autos nº : …..................... …

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇACABA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Distri …

… PRÁTICA CONSTITUCIONAL / ADMINISTRATIVO – 2T EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS. Processo nº xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx …

… FACEMP – FACULDADE DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS DIREITO Alene Matos Camila Dias Dóris Cardos Naiaringred Helena Ribas Zenaide França …

… Joaquim da Silva foi denunciado, perante a 1ª Vara do Júri da Comarca da Capital, como incurso no artigo 121, §2º, incisos I e I …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ANA, (qualificação), residente e domiciliad …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO PERTENCENTE À VARA DO TRABALHO Nº__ DA COMARCA DE ____ EMPRESA LV, pessoa jurídica , inscrita no …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DA 6° VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA-MG JEANE PERES LOUREIRO, brasileira, solte …

… DA QUEIXA-CRIME 1. Conceito > Trata-se da petição inicial de natureza acusatória, ajuizada pela vítima ou quem tem legitimidade …

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE-ESTADO) ATÔNIO, nacionalidade..., estado civil.... …

… EB.jpg ERGOVÂNIA BRITO DELEGACIA DE POLÍCIA DO ESTADO PORTARIA nº 321123000 A Polícia Civil do Estado do Ceará, neste ato repres …

… Oficio nº 01 Recife, 12 de Março de 2017 A sua excelência o Senhor João Da Silva Juiz da 4º Comarca de Recife-PE Assunto: Repres …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Do Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói/RJ Enrico, (nacionalidade)., (es …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ MARIA DA SILVA, brasileira, casada, aposent …

… PEÇA SIMULADA ÁREA PENAL - Estágio Casa da Cidadania semestre I/2019 (Peso 2,0) Prof.: Patrícia Murara Acadêmico(a): ___________ …

… EXAME 2010.1 Ao Exelentissimo juizo da...Vara de ... Processo Nº... Rápido Distribuidora de Alimentos LTDA, já qualificada nos a …

… Prática Jurídica Valéria Tassy Oliveira Ramos 10° período A AO JUÍZO DA 80° VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Joana da Silva, estado ci …

… AO ILMO. SENHOR DIRETOR DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI – DETRAN - SP . CARLOS RODOLFO MARTINS LINS, bras …

… ANULAÇÃO DE CASAMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (..) VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (..) ESTADO DE (..) (pu …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS PREVIDENCIÁRIAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. ANTONIO, brasi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetra …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ, DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS. PEDIDO DE GRATUIDADE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. Autos n° 0 …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LEME/SP. PROCESSO Nº... MACIEL ALCÂNTARA XAVIER …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO Urgente – Pedido Liminar Banco Itaú, pessoa …

… EXCELENTÍSSIMO SR JUIZ DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/ MT GABRIEL MATOS, casado, profissão …

… EXCELENTISSIM0 SENHOR JUIZ DA VARA DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE RONDONOPOLIS/MT . . . . . . . GABRIEL MATOS,c …

… EXCELENTÍSSIMA SENHOR A JUIZ A DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANINHA/SE. ALDO BATISTA DOS SANTOS, bras …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA RISCO DE DANO IR …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE GOIÂNIA - GO Processo: 001146-63.2015.5.18.000 …

… PROCURAÇÃO PELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO IRREVOGAVÉL, IRRETRATAVEL E LIVRE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS . OUTORGANTE: CPF …

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… MEIOS EXECUTÓRIOS E MEIOS EXECUTÓRIOS DO CRIME DE ESTUPRO Para entrar no assunto dos meios executórios precisamos falar sobre o …

… ROTEIRO DE AULA DIREITO PENAL II 3º Período Prof.(a).: Patrícia Oliveira (aula 5) DO CONCURSO DE CRIMES I – Considerações Inicia …

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… Respostas de questões para estudar – Direito Penal 1. O comportamento de João segundo artigo 155 CP não é típico, pois ele subtr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.. VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, engenheiro, nacionalidade...n …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS 2 2.1. Espécies de Penas Restritivas de Direitos 2 2.2. Características …

… De acordo com o art 32 do Codigo Penal as penas podem ser: 1-restritivas de liberdade 2 –restritivas de direito 3-de multa Intro …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM/PA A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. ... …

… THIAGO DA SILVA FURLANETTO PENSÃO ALIMENTÍCIA NA GUARDA COMPARTILHADA Presidente Epitácio – SP 2016 THIAGO DA SILVA FURLANETTO P …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de uma das Varas Civis da Comarca de São José do Rio Preto/SP. Carlos (nome), (naci …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______ - _______ Parte e qualificação, vem, …

… 1. Comente sobre a evolução social envolvendo crianças e adolescentes Durante o século XVII as crianças eram confundidas como ad …

… Aula 4 – Grupo 9 Perguntas e Respostas – 1) Identificar uma fundação OU uma associação, de preferência da região onde você mora, …

… 1- Explique o princípio da proporcionalidade penal com relação à culpabilidade. A culpabilidade é pressuposto da pena, mas igual …

… 1. Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: Ordin …

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… Processo: 00001. 000001/2017-01 Interessado: Secretaria de Patrimônio da União Assunto: Permissão de uso de bem público. I – Do …

… Portaria n.º 181, de 26 de março de 2015 Art. 3° Estabelecer que os processos de aprovação de modelo, bem como os de modificação …

… PESQUISA Objeto: responsabilizar o arrendador do imóvel sobre os penhores oferecidos à Belagrícola pelos arrendatários devedores …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO ARTHUR VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA PESQUISA DE JU …

… Trabalho 1- O direito romano é um grande influenciador na racionalidade jurídica ocidental. Nosso direito nacional, frente ao m …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE JACAREÍ DIREITO NOME: PESQUISA – METODOLOGIA CIENTÍFICA Células-tronco: Implicações éticas e jurí …

… PROJETO DE PESQUISA: DIREITOS DO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CONTRA CRIANÇAS VITIMAS DE VIOLÊNCIA Por: dfbl • 25/4/2017 • Projeto de …

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Serviço de Assistência Judiciária ‘Dom João Resende Costa’ EXCELENTÍSSIMO SENHO …

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… MENDONÇA & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS. John Kennedy Mendonça OAB/MG 63.648 Sinara Lacerda Andrade OAB/MG 123.757 Vitor Freitas …

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… AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS, Nome completo do requerente, estado civil, profissão, inscri …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO OCITELTA DE JESUS, brasil …

… M.M JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE xxx– xx. ÚRSULA IGUARÁN BUENDÍA, nacionalidade xxx, p …

… Autor, ........, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ALIMENTOS em face de Reu...... em vista das seguin …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 03ª VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxx. Processo: 0010310-04-XXXX.5.01.XXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX …

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… 1º AULA DIA: 10/8/16 PROF: JOAO SANTOS NEVES PROCESSO PENAL I ROTEIRO: 1. Qual o objeto de estudo? Vamos estudar o processo pena …

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