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Direito páginas 1.801 - 2.100

69.575 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.801 - 2.100

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Página 1801   Penal 4: Contração à execução da prisão do ato em ação - Penal IV

… Caso Concreto1: Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas fu …

… WEB 1 CASO CONCRETO A) A tipificação correta ao artigo 316 CP onde o agente valendo-se da sua condição de funcionário publico c …

Página 1802   PENAL IV - 01 A 08 - Penalidades por crimes cometidos por um funcionário público

… Direito Direito Penal IV Aluna: Jacqueline Gonçalves Matricula: 201202019511 SEMANA 01 Questão n.1.Renata conhecia Marcos, mas n …

… to Tipo subjetivo: é o dolo – a consciência e a vontade de realizar o tipo objetivo ou seja alguma das condutas relativas ao pec …

Página 1803   Penas Admitidas e Vedadas - Penhorabilidade do FGTS em direito de familia envolvendo pensão alimentícia

… PENAS ADMITIDAS E PENAS VEDADAS Artigo 5° parágrafo 46, cita a admissibilidade da pena aplicada aos indivíduos que infringirem o …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI–PARANÁ-CEULJI THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVEND …

Página 1804   Penhorabilidade do FGTS envolvendo pensão alimentícia - PENSÃO POR MORTE – IMPACTOS DA LEI 13.135/2015

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI–PARANÁ-CEULJI THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVEND …

… PENSÃO POR MORTE – IMPACTOS DA LEI 13.135/2015 A pensão por morte é um beneficio previdenciário devido aos dependentes do segura …

Página 1805   PENSÃO POR MORTE: VIUVÁ OU CONCUBINA - PERGUNTAS E RESPOSTA SOBRE COTNRATOS ADMINISTRATIVOS

… PENSÃO POR MORTE A Lei nº. 8.213/91 (Lei de Benefício) trata da pensão por morte do art. 74 ao 79. Por sua vez, já a Constituiçã …

… ESTUDO DIRIGIDO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1. Em que consistem os contratos administrativos? Todos os contratos firmados pela a …

Página 1806   Perguntas e Respostas - PC - Suspensão do Processo - Perguntas Processo do Trabalho

… Perguntas e Respostas - PC - Suspensão do Processo Introdução. O processo pode ter a sua tramitação suspensa por fatos superveni …

… 1. Cite três características do rito sumaríssimo. * O procedimento sumaríssimo visa agilizar procedimentos que atinjam até 40 sa …

Página 1807   Perguntas resposta direito penal - Perícias Baseadas na Análise do DNA

… Nome: Márcia Cristina Siqueira de Araújo Matricula: 201407399586 Questionário de Direito Penal I 1. O que Direito? É um conjunto …

… Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Discente: Izabele Bezerra Freitas Docente: Susyara Medeiros Disciplina: Medicina Leg …

Página 1808   Periculosidade - Perspectivas da Tradição Romanística: Passado e futuro do Direito Romano, Universidad …

… Periculosidade Estando o trabalhador exposto a atividades ditas perigosas o mesmo terá direito ao adicional de periculosidade. T …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – CAMPUS TIJUCAS HISTÓRIA DO DI …

Página 1809   PERSPECTIVAS DO JUSNATURALISMO À POSITIVIDADE - Pesquisa cnc

… POSITIVISMO A TRANSIÇÃO DO JUSNATURALISMO PARA O POSITIVISMO Como vimos anteriormente na corrente do Jusnaturalismo, o direito p …

… Indicadores de inadimplência iniciam o ano em queda Após sete quedas consecutivas, o percentual de famílias endividadas apresent …

Página 1810   Pesquisa com células tronco embrionárias - PESQUISA SOBRE O ABORTO

… Antes da regularização da pesquisa com células-tronco embrionárias advinda da promulgação da lei número 11.105/2005, a denominad …

… FAFICH – FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS LEONARDO SILVA BORGES ABORTO GOIATUBA – GO, 2015 FAFICH – FACULDADE DE FILOSO …

Página 1811   Pesquisa sobre o PPRA - Pessoas naturais

… Escola técnica São Judas Pesquisa sobre o PPRA Itapecerica da Serra 2013 Pesquisa sobre o PPRA Sumario Introdução............... …

… SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simu …

Página 1812   PESSOAS NATURAIS PERSONALIDADE E DIREITOS DE PERSONALIDADE - PETIÇÃO - JUSTIÇA FEDERAL

… DIREITO CIVIL 1 PESSOAS NATURAIS PERSONALIDADE E DIREITOS DE PERSONALIDADE DIREITOS DE PERSONALIDADE 1. Introdução * Os direitos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE MANAUS – AM Processo N° 0010394-45.2016.4.01.3200 …

Página 1813   Petição - Livramento Condicional - Petição Ação de Divórcio

… FACULDADE DE DIREITO 1º SEMESTRE DISCIPLINA: TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DOCENTE: PROFª. ESP. ANTONIETA ARAÚJO DISCENTE: MAI …

… Autorizada pela Portaria Ministerial n° 552 de 22 de março de 2001 e publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001 …

Página 1814   PETIÇÃO AÇÃO DE GUARDA - Petição autorização de visita

… AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UNAÍ/MG. ROSINES, brasileira, solteira, desempregada, RG,CPF , por si e represe …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL GABRIELLA ELISA DE …

Página 1815   Petiçao bernardo - Petição Cumpirmento Sentença

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca Civil e Criminal do Estado do Rio Grande do Sul. Aut …

… já devidamente qualificada nos autos em epígrafe que move em face de XXXXX, vêm respeitosamente diante de Vossa Excelência, por …

Página 1816   Petição Cumprimento de Senteça - Petiçao de alimentos

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA 1ª DA COMARCA DE JOAÇABA/SC Autos processo nº 0101010101010 VALDÍVIA DA SIL …

… PETIÇÃO MODELO – AÇÃO DE ALIMENTOS EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI. URGÊNCIA: PRIORIDADE NA T …

Página 1817   Petição de alimentos - Petição de direito do trabalho

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. ________________ JOSÉ …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA___ ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECO-SC JOAO DA SILVA, brasileiro, ca …

Página 1818   Petição de Direito Penal - Petição de Indicação de Perito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Autos nº. ________ PATRÍCIA GOULAR …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(ZA) DA XXª VARA FEDERAL DA COMARCA DE XXX DO ESTADO DE XXX PROCESSO N° XXXX HOSPITAL XXXX, já q …

Página 1819   Petição de Indicação de Perito - PETIÇÃO DE PROVA AÇÃO INDENIZATÓRIA

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(ZA) DA xxª VARA FEDERAL DA COMARCA DE RECIFE DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO N° xxxxxxxxxx xxx …

… AO Juízo da __ Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – MG Processo nº: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Autora: Cláudia Réu: Alex Ale …

Página 1820   PETIÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Petição direito civil

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDEDRAL DA VARA ÚNICA DO TRABALHO, DA CIDADE NILOPÓLIS-RJ GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúv …

… EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS-SP. PROCESSO RTSum nº 335-66.2012 SHOP VAREJO LTD …

Página 1821   Petição Direito Civil - Petição Execução

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __5_ª VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA – MINAS GERAIS. (5 linh …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAZLÂNDIA-DF GASPARZINHO …

Página 1822   Petição Execução - PETIÇÃO INICIAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO Do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx-xx Nome, nacionalidade, estado civil, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SÃO PAULO. JOANA BOIADEIRO, brasileira, soltei …

Página 1823   Petição Inicial - Petição Inicial

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SÃO PAULO. JOANA BOIADEIRO, brasileira, soltei …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial da Vara da Comarca de Sorocaba Petição Inicial Keiji Gregório, …

Página 1824   Petição Inicial - Petição Inicial

… Exmo. Sr. Juiz de Direito da ___Vara Cível de Teresina – Estado do Piauí. Sebastiana Costa, brasileira, casada, empresária, com …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS - MATO GROSSO. MARIA DAS GR …

Página 1825   Petição Inicial - PETIÇÃO INICIAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SÉRGIO (sobrenome... …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CEARÁ Moema Amorim Pereira, …

Página 1826   Petição Inicial - Petição inicial - Ação Judicial

… APRESENTAÇÃO DO GRUPO COMO- Amicus Curiae O Grupo Omissão Inconstitucional e o papel do STF: estudo da Ação Direta de Inconstitu …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE JUNDIAÍ DO ESTADO DE SÃO P …

Página 1827   Petição inicial - Admissibilidade - Petição Inicial - Reconhecimento e Dissolução de UE

… PETIÇÃO INICIAL Admissibilidade Artigos em amarelo: CPC/73 Artigos em azul: NCPC/2015 * Aspectos gerais – Embora o nosso sistema …

… Douto Juízo da Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte/MG Joana Góes, brasileira, solteira, bancária, portadora do RG (núme …

Página 1828   Petição Inicial - Responsabilidade Civil Extracontratual – Ato Ilícito – Colisão de V … - Petição Inicial Anulação Negócio Jurídico

… Ao(à) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) de Direito do Juizado Especial de XXXXXXX/SP Responsabilidade Civil Extrac …

… Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de direito da ...... vara ...... da comarca de Salvador no Estado da Bahia. (10 linhas) Claúdi …

Página 1829   Petição Inicial Anulatória - Petição Inicial Dano Moral

… Drª. XXXXXXXX OAB/RR Nº XXXXXX EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE BOA VIST …

… Cassius Adriano Pereira OAB/MG 99.738 __________________________________________________________________________________________ …

Página 1830   PETIÇÃO INICIAL DANO MORAL - Petição Inicial de uma Ação de Repetição de Indébito

… I - DOS FATOS A autora é cliente pela empresa ré, na qual mantém um crediário. Em novembro de 2017, a autora esteve na Casas Bah …

… Petição inicial de uma Ação de Repetição de Indébito. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara Federal da Seção Judiciá …

Página 1831   Petição Inicial de Usucapião - Petição Inicial Inicial Trabalhista

… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – ESTÁGIO PRÁTICO (de acordo com os parâmetros exigidos pela OAB – 2ª fase) PETIÇÃO: Petição Inicial …

… AO DOUTO JUÍZO DO VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ/PR ARNALDO, brasileiro, estado civil, motoboy, inscrito no CPF sob nº. X, RG. X, …

Página 1832   Petição inicial interdição - Petição inicial sem vínculo

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE… XXXX, brasileira, estado civil, profissã …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz da Vara do Trabalho do Niterói -RJ. xxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, ajudante de caminhão, portador da Car …

Página 1833   Petição Inicial TIM - PETIÇÃO INICIAL, MERCADORIA ENTREGUE EM ATRASO

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURIT …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXX - ESTADO DE XXX. FULANA DE TAL, nacionalid …

Página 1834   Petição Inicial- Direito Civil - PETIÇÃO JUNTADA

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (...) JULIANA FARIA RODRIGUE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 41ª. VARA DO TRABALHO DA DA COMARCA CENTRAL DE SÃO PAULO – SP PROCESSO n DIMAS FERREIRA - …

Página 1835   PETIÇÃO JUNTADA - PETIÇÃO PARA LAVRATURA DE ATA NOTARIAL PARA USUCAPIÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 41ª. VARA DO TRABALHO DA DA COMARCA CENTRAL DE SÃO PAULO – SP PROCESSO n DIMAS FERREIRA - M …

… ILMO. SR. OFICIAL DO CARTÓRIO DO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX. REQUERENTE/USUCAPIENTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX …

Página 1836   PETIÇÃO PEDIDO DE PROVIDENCIAS DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR - Petição restabelecimento de auxilio doença com transformação em aposentadoria por inv …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX/SP URGENTE - DESCUMPRIMENTO D …

… EXMO.SR.DR.JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO –SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO CARLOS LEOPOLDO FIRMINO A …

Página 1837   Petição retirada deposte em propriedade particular - Petição Trabalhista

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO ESTADO DORIO GRANDE DO SUL. Qu …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sousa, Paraíba. MARIA DO SOCORRO ABRANT …

Página 1838   PETIÇÃO TRABALHISTA - PETIÇÕES

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO -RJ. RECLAMANTE AÇÃO TRABALHISTA RECLAMADA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A r …

… Figura2.wmf EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP, xxxxxxxxxxxxxxxxxxx …

Página 1839   PETIÇÕES EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA - PLANALTINA COMERCIAL PURA PENAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx – SP https://advbox.com.br/recursos/ ...... …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF. (10 linhas) Processo autuado sob o …

Página 1840   PLANEAMENTO DE IMPOSTOS - Plano da Advocacia Preventiva

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................... …

… PLANO DE ADVOCACIA PREVENTIVA “É melhor prevenir do que remediar”- com certeza pelo menos uma vez na vida você já ouviu esta fra …

Página 1841   Plano da Existência - Plano de aula 4 argumentacao juridica

… LISTA DE EXERCÍCIOS DE TGD Resultado de imagem para unibra PROFESSOR FLÁVIO GUERRA CURSO: DIREITO TURMA: 2C TARDE Alunos: JULIAN …

… Caso concreto 4 Questão 1 a) Chefe obriga a funcionária a usar jeans apertado e fazia comentários inapropriados sobre seu corpo. …

Página 1842   Plano de Aula 4 – Direito Processual Civil - PLANO DE ENSINO DA PSICOLOGIA GERAL E JURÍDICA

… Plano de aula 4 – Direito Processual Civil 4 Faculdade Estácio de Sá Professor (a): Sussane Aluno (a): 1) O pleito deverá ser de …

… PLANO DE ENSINO Cohama – direitoturma60181@gmail.com Curso: DIREITO Disciplina: PSICOLOGIA GERAL E JURÍDICA Carga horária: 60H P …

Página 1843   PLANO DE ENSINO DIREITO - Plano de vida

… PLANO DE ENSINO DISCIPLINA Carga horária Semestral DIREITO DO TRABALHO II 72 h/a Professores que ministram a disciplina: Semestr …

… Por meio desta organização e ampliação pessoal, busco uma visualização lata dos caminhos e segmentos que serão escolhidos e tri …

Página 1844   PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO - Plumbum platus

… Cabeçalho Facensa Simples - Digital (RGB-PNG) Michele Vasconcelos da Rosa Zeno da Cunha Roxo Valmir Augusto Viana Mariana Correa …

… Duis porttitor euismod velit sed interdum. Pellentesque magna sapien, ullamcorper ut nisi nec, mollis consectetur lectus. Vivam …

Página 1845   PLURALIDADE JURÍDICA E A PROBLEMÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL - Poder constituinte na visão clássica

… PLURALIDADE JURÍDICA E A PROBLEMÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL Eliude Moreira Lopes Oliveira[1] RESUMO Este trabalho p …

… Com base na primeira parte parte do texto que fala sobre poder constituinte na visão clássica, compreendi que podemos dividir o …

Página 1846   PODER CONSTITUINTE: NOVA CONSTITUIÇÃO E A ORDEM JURÍDICA ANTERIOR. - Poder Judiciário Protagonismo e Perspectivas

… MÓDULO 01 – TEMAS POTENCIAIS DE PROVA TEMA 1 - PODER CONSTITUINTE: NOVA CONSTITUIÇÃO E A ORDEM JURÍDICA ANTERIOR. O poder consti …

… PODER JUDICIÁRIO: PROTAGONISMO E PERSPECTIVAS GONÇALVES, Kariny Ferreira LIMA, Matheus Augusto Patrício Alunos do 6º período da …

Página 1847   Poder Judiciário Resumão - Poderes regulatórios do Chefe do Estado de poder executivo

… PODER JUDICIARIO Aplica-se o regime de precatórios ▪ União, Estados, DF e Municípios (administração direta); ▪ Autarquias (ex.: …

… São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individ …

Página 1848   Poderoso - Politica da Cultura

… 21/01/2015 Eca (Estatuto da Criança e Adolescente) LEI 8.069/90 Introdução ao Estatuto da Criança do Adoslecente Preceitos const …

… Aula 13-10 Politica da Cultura Secchi apresenta duas abordagens de política pública 1) Estatísta - Superioridade do estado em fa …

Página 1849   Política de Assistência social para a pessoa idosa - Politica Tributaria e a Desigualdade Social no País

… Política de assistência social para a pessoa idosa As políticas sociais para o segmento idoso, no Brasil, são recentes e sofrera …

… 4 – TRIBUTO COMO FORMA DE FINANCIAMENTO AO ESTADO O tributo é a principal fonte de recursos para o financiamento de serviços púb …

Página 1850   Politica urbana - POLITICAS SOCIAIS

… DIREITO AMBIENTAL PROFESSORA MSC. RACHEL DOS REIS CARDONE Tutela do Meio Ambiente Artificial Direito Urbanístico Política Urbana …

… POLITICAS SOCIAIS 1930 o Brasil era um país rural, agrícola, restrito às elites e voltado para exterior, hoje ele é um país urba …

Página 1851   POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito. - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

… POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito: 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 247 p.14x21 cm. Reinaldo Poli …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito empresarial / Professora Iliana Ciências Contábeis -1° Período Alunos: …

Página 1852   PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - Por que quero ler biografias

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Responda fundamentadamente às questões abaixo: Questão 01: O que é a incidência …

… POR QUE QUERO LER BIOGRAFIAS?[1] Patrícia Simone Garcia garciapatriciasimone@gmail.com Resumo: O presente trabalho pretende disc …

Página 1853   Por um Direito da Integração Latino Americano - PORTE E POSSE DE ARMA NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO OU UM DESASTRE?

… → Resenha: Já no resumo do texto, o autor expõe qual é o objetivo do mesmo: discutir a questão dos blocos econômicos latino amer …

… Banner-topo-Salão PORTE E POSSE DE ARMA NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO OU UM DESASTRE? Rayane Soares da Costa de Matos1, Valeska Vendram …

Página 1854   Portfolio - PÓS GRADUAÇÃO DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

… Diferença entre aval e fiança Existem varias diferenças entre aval e fiança, mas muitos acham e utilizam essas ferramentas como …

… UNIVERSIDADE CEUMA PÓS GRADUAÇÃO DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL ATIVIDADE AVALIATIVA SÃO LUÍS-MA 2018 UNIVERSIDADE CEUMA PÓS GRA …

Página 1855   PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Nome da aluna: Dilcéa …

… logo UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM – UNIDADE 1 DOUGLAS TARC …

Página 1856   PÓS-GRADUAÇÃO EM “POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA” - Posse, propriedade

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM “POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA” Resen …

… PROPRIEDADE: A propriedade plena de um imóvel, depende de registro da Escritura de Compra e Venda no respectivo Cartório de Regi …

Página 1857   Posse, Propriedade e Domínio - POSSÍVEIS QUESTÕES PARA A PROVA SEMESTRAL DE ÉTICA GERA

… FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL Alunos: Anderson Rocha Dias da Silva RA:6816379924 Karina …

… POSSÍVEIS QUESTÕES PARA A PROVA SEMESTRAL DE ÉTICA GERAL (TODAS AS RESPOSTAS DEVEM ESTAR BASEADAS NO LIVRO “ÉTICA GERAL” E NAS E …

Página 1858   Possíveis questões prova de política - Prática 2 - semana 14 - Recurso de Revista

… 1. Cite as diferenças entre a Democracia direta e a Democracia indireta. RESPOSTA: Na democracia Indireta, os eleitores votam em …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DA _____ª REGIÃO Processo n° xxxxxxxx Recorrente: …

Página 1859   Prática 3 - Queixa Crime - Prática Civil: Consignação em Pagamento

… Aluna: Fernanda de Assumpção Cancella Matrícula: 2012.02.200575 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL …

… Consignação em Pagamento Rodrigo contratou, para auxiliá-lo no gerenciamento de seu patrimônio pessoal, os serviços da Canarinho …

Página 1860   Pratica Civil: Estrutura do Agravo de Instrumento - Prática II -Aula III

… Estrutura do Agravo de Instrumento 1. Endereçamento 1016, caput, CPC Tribunal competente: presidente. 1. Nome das partes mais qu …

… EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA … VARA DO TRABALHO DE CURITIBA LEONÍDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, dom …

Página 1861   PRATICA II TRABALHISTA - Prática Jurídica Cível Mediação e Arbitragem - Contestação Digitada

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. RT Nº... JOSÉ RAIMUNDO, já devidamente …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARÉS/EL. Processo nº: ... H2NEWS.COM, devidamente …

Página 1862   Pratica Jurídica Civil - PRÁTICA PENAL - ALEGAÇÕES FINAIS

… Prática Jurídica Cível Peça Processual Mauro, pedreiro, domiciliado em Salvador – BA, caminhava por uma rua de Recife – PE, quan …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE____ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº XXXXX …

Página 1863   Pratica Penal - Denuncia - Prática simulada

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DE ... DO ESTADO DE .... Referente ao Inquérito Policial de n …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 10 linhas …

Página 1864   PRATICA SIMULADA - Prática simulada 1

… EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. ELESBÃO, brasileiro, estado civil, profissão, portador d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ANTONIO, brasi …

Página 1865   Prática Simulada 1 - Aula 4 - Prática Simulada Cível Semana 2

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES MARLY, nacionalidade:__, estado civil:_ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO JOANA, nacionalidade..., esta …

Página 1866   Prática Simulada Constitucional - Prática simulada I, caso 12

… Raissa Folly Gomes Prática Simulada Semana 7 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFED …

… Prática Simulada I Caso 10 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO …

Página 1867   Pratica simulada I- caso concreto 2 estacio - PRATICA SIMULADA IV

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SENHOR… VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. FREDERICO, naciona …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA BAHIA/SALVADOR. PATRÍCIA VIEIRA DE CARVALHO, nacion …

Página 1868   PRÁTICA SIMULADA IV - Prática Simulada V Aula 4 - Habeas Data

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA PATRÍCIA VIEIRA DE CARVALHO, brasileira …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL JUSTIÇA Tício, brasileiro, casado, engenheiro (Qualificação Complet …

Página 1869   Prática Simulada, Recursos e Ações Constitucionais - Pratica trabalhista plano 08

… PUC MINAS Campus São Gabriel Curso de Direito 10º período – noite Prática Simulada, Recursos e Ações Constitucionais – 20 pontos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 100ª VARA DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO. Processo nº000 RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS L …

Página 1870   PRÁTICA TRABALHISTA RECURSO ORDINÁRIO - Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG AUTOS Nº 0002244-62.2019.5.03.0013 JON SNOW, na …

… cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03: Práticas abusiv …

Página 1871   Práticas Abusivas – Código do consumidor - Pre projeto

… Caso concreto Práticas Abusivas – Código do consumidor. Artigo 39 - É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outra …

… Nome aluno PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CDC Professor (a) Orientador (a):. Goiânia 2015 Escola Superior de Negócios ESUP Professor (a) …

Página 1872   PRÉ PROJETO - Pré projeto tcc

… (CRITICA) JULGAMENTO DA TERRA INDIGENA RAPOSA TERRA DO SOL O julgamento pelo STF da demarcação da terra indígena “Raposa Terra d …

… FACULDADES SÃO SEBASTIÃO Proposta de Projeto de Pesquisa - TCC WALACE CAMPOS PEREIRA SÃO SEBASTIÃO - SÃO PAULO 2016 WALACE CAMP …

Página 1873   PRE PROJETO TCC - Precedencia judicial, norma juridica, relações juridicas

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM D …

… Precedente Judicial – Autorização de mudança de gênero e de nome para criança de 9 anos – Mato Grosso – Juiz Anderson Candiotto …

Página 1874   PRECEDENTE JUDICIAL - A EXPERIÊNCIA AMERICANA - PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL DA INÉPCIA DA INICIAL

… O PRECEDENTE VINCULANTE NA COMMON LAW NORTE AMERICANA Matheus Martins Alves Pereira Thales Duarte Souza Lucena Com o CPC de 2015 …

… Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara de - RS Processo número XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, empresa pri …

Página 1875   Preliminar Ilegitimidade Ativa - PREPARATIVO OAB - DIREITO INTERNACIONAL

… Excelência, conforme demonstrado na nota fiscal anexada junto à exordial (fl. ...), quem adquiriu os produtos de embalagens em g …

… DIREITO INTERNACIONAL SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL O estado O homem A Santa Sé As organizaões internacionais FONTES DO DIRE …

Página 1876   Prerrogativa: O poder de agir conforme a discrição em pro do bem publico - Prescrição na legislação do trabalho

… Prerrogativa O poder de agir conforme a discrição em pro do bem publico, sem a prescrição da lei e por vezes até contra ela, é o …

… PRESCRIÇÃO Prescrição é a perda do direito de ação, em razão da inércia do seu titular, no decorrer de certo período. No Direito …

Página 1877   Prescrição no Direito Civil - PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO

… UCS – UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMILA CASTELAN MATHEUS FRANCISCO DAL PIAZ DIREITO CIVIL – PARTE GERAL II Prescrição Caxias …

… UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito RAFAEL BORTOLETTO VALADE TIAGO LUÍS SAURA BENEFICÍO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO …

Página 1878   Prestação de Contas Recurso de Apelação - Prevenção e Enfrentamento à Tortura

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... (observar art. 282, I do CPC e C …

… 1 ead.senasp.gov.br 2 Oi! Seja bem-vindo(a) ao curso “Prevenção e Enfrentamento à Tortura”! Nesta etapa introdutória, você receb …

Página 1879   Prevenção e Enfrentamento à Tortura - PREVIDENCIÁRIO HABILITAÇÃO PENSO MILITAR INICIAL

… Você concluiu a avaliação para Prevenção e Enfrentamento à Tortura Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Errad …

… MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR Niterói, RJ, de de Requerimento Do(a) Ao Sr …

Página 1880   Previdenciário no Direito - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NOS INSTITUTOS DA JORNADA DE TRABALHO E …

… 1.a) Art. 658. Considera-se processo administrativo previdenciário o conjunto de atos administrativos praticados nos Canais de A …

… PRINCIPAIS ALTERAÇOES DA REFORMA TRABALHISTA NOS INSTITUTOS DA JORNADA DE TRABALHO E TERCEIRIZAÇÃO. PEREIRA, Ana Carolina Barbos …

Página 1881   Principais Alterações no instituto da terceirização após a reforma trabalhista - Principais mudanças no código civil

… 3. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO INSTITUTO DA TERCEIRIZAÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA Com o advento da Reforma Trabalhista e sua ent …

… Mudanças no novo código de processo civil Bezi Waisberg RA :6890515484 As principais mudanças no código civil englobam vários te …

Página 1882   Principais mudanças NOVO CPC - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE

… REFORMA DO CPC 2) quais as principais mudanças: Já sabemos que a reforma do CPC tem como intuito tornar o poder judiciário mais …

… FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS AGNES VARGAS: 440873650 MICHELE VASCONCELLOS: 4211796576 VIRGINIA MORAES: 3715640457 PRINCÍPIOS …

Página 1883   Princípio da Audiência do Contraditória - PRINCÍPIO DA IGUALDADE PROCESSUAL: ANÁLISE VOLTADA AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DEMONS …

… Princípio da Audiência do Contraditória Qualquer prova que é oferecida deve ser apresentada a outra parte, para que esta tenha a …

… PRINCÍPIO DA IGUALDADE PROCESSUAL: ANÁLISE VOLTADA AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DEMONSTRANDO SUAS EXCEÇÕES. Palavras chave: Proce …

Página 1884   PRINCÍPIO DA IGUALDEDE E DA AFETIVIDADE: UNIÃO HOMOAFETIVA - Princípio da Livre Concorrência e da Liberdade de Iniciativa

… PRINCÍPIO DA IGUALDEDE E DA AFETIVIDADE: UNIÃO HOMOAFETIVA RESUMO O presente trabalho analisa a situação dos casais homoafetivos …

… UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO Acadêmico: LUCAS FERNANDES LEÃO Orientador: Me. PAULO ANTÔNIO RODRIGUES M …

Página 1885   Princípio da Livre Iniciativa e Princípio da Livre Concorrência - PRINCÍPIO DISPOSITIVO DA JURISDIÇÃO E O NOVO CPC

… PRINCIPIO DA LIVRE INICIATIVA E PRINCIPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA A livre concorrência está correlacionada com o princípio da livr …

… PRINCÍPIO DISPOSITIVO DA JURISDIÇÃO E O NOVO CPC Rafael Vieira Simões RESUMO: Muito se discute quanto à importância do princípio …

Página 1886   Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa H … - Princípios básicos do Código Civil

… DIREITO AMBIENTAL Jason Gomes Monteiro 2016 SUMÁRIO 1. MEIO AMBIENTE 4 2. FONTES DO DIREITO AMBIENTAL 4 2.1 Fontes Formais do Di …

… Princípios básicos do Código Civil Direito objetivo: e um direito imposto pelo estado dirigindo a todos, como norma geral de agi …

Página 1887   Princípios básicos do direito penal - Princípios da adm publica

… Direito Penal- Resumo Direito Penal Princípios Fundamentais do Direito Penal 1º) Legalidade ou Reserva Legal Art. 1º - Não há cr …

… OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Princípios contidos no art. 37, CF/88. * PRINCÍPIOS EXPLÍCITOS: 1) DA LEGALIDADE: O admin …

Página 1888   Principios da Administração - Princípios de direito coletivo do trabalho

… Considerando os textos “Novos paradigmas de interpretação constitucional” e “A Constitucionalização do Direito”, de Luiz Roberto …

… -Princípios de direito coletivo do trabalho: • Tríplice função: - Elaboração (auxilia o legislador); - Interpretação (elementos …

Página 1889   PRINCÍPIOS DE DIREITO DE IMPOSTO - PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

… DIREITO TRIBUTÁRIO DOS PRINCIPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. PRINCIPIO DA LEGALIDADE. A Constituição Federal em seu artigo 5º,II …

… PRINCIPIOS BASILARES: 1) SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: Primeiramente, o interesse público deve ser o norteador deste principi …

Página 1890   PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO - Princípios do direito processual civil, jurisdição, processo e ação.

… MÓDULO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Rafael Oliveira AULA 1 – ABRIL/2012 PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Origem A origem do dir …

… ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPA 1 – Princípios do direito processual civil, jurisdição, processo e ação. Passo 1: Individual …

Página 1891   Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação - PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS

… Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. → Relatório: • Jurisdição: Temos por Jurisdição, que está é …

… DIREITO CIVIL IV TEORIA GERAL DOS CONTRATOS AULA 4 – PRINCIPIOS DOS CONTRATOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS (continuação) Em razão de s …

Página 1892   Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

… Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil 1. Das Principais Características (Princípios dos Direitos Reais) a) Aderência – u …

… PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO PRINCÍPIOS X IMUNIDADES * Ambas são limitações constitucionais ao poder de Tributar * Regras qu …

Página 1893   Princípios Gerais do Processo Civil - PRINCÍPIOS QUE REGEM OS RECURSOS

… 1. Princípios Gerais do Processo As regras e os princípios compreendem as normas processuais que regem o processo civil. As regr …

… RECURSOS CONCEITO: “...o remédio jurídico-processual pelo qual se provoca o reexame de uma decisão. A parte vencida por meio do …

Página 1894   PRINCÍPIOS REGISTRO IMOBILIÁRIO - Prisão do Depositario Infil

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ MARIELA FORESTI VIEIRA SANTOS PRINCÍPIOS DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO …

… Nesta apresentação falaremos sobre o disposto no art. 652 do Código Civil, o qual diz em seu texto: Art. 652 C.C. Seja o depósit …

Página 1895   Prisão Domicilia - Prisões Cautelares e a Liberdade Provisória

… /storage/emulated/0/.polaris_temp/image1.gif UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA HENRIQUE GADELHA RIBEIRO NAIARA DE SOUZA MAIA PRIS …

… Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ Direito Processual Penal I Prisões Cautelares e …

Página 1896   PRISÕES CAUTELARES EO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASSEIO CARIBE

… Resultado de imagem para logo da faculdade pitagoras SIMONE MATOS SILVA Teixeira de Freitas 2018 SIMONE MATOS SILVA PRISÕES CAUT …

… REFERÊNCIA: PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE. Richard Ivey School of Business – [ …

Página 1897   Problema objetivo Aceitação de herança - Proc civil

… Peter promove demanda em face de James. O seu pedido foi julgado procedente, eis que o magistrado lotado no juízo proferiu sente …

… 1) A execução é provisória: 1. Quando o devedor não é localizado. 2. Quando fundada em título executivo extrajudicial. 3. (X) qu …

Página 1898   Proc civil - Procedimento de ação de homologação de penhor legal

… 07/08/14 Conteúdo Programático Nosso estudo será dividido em duas partes: 1ª parte – Processo de Conhecimento pelo rito especial …

… PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL CARVALHO, Fernanda Milhomem1 CAVALCANTE, Taiane do Nascimento2 COSTA, Izalen …

Página 1899   PROCEDIMENTO DE DIREITO CIVIL - Procedimento Sumário Processo Penal

… TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL R: 1- Pedido genérico, é aquele que falta a definição da quantidade ou qualidade, sendo cer …

… Melhorias para o procedimento sumário do processo penal. Conforme estabelece o artigo 394, §1º, inciso II, do Código de Processo …

Página 1900   Procedimento Tribunal do Juri - Procedimentos Especiais no novo CPC

… Introdução Por meio deste artigo se deseja apresentar os procedimentos do Tribunal do Júri de maneira clara e objetiva. Foram ab …

… 1 - Introdução O presente trabalho visa evidenciar os principais pontos dos Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil …

Página 1901   PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO - Processo administrativo

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS’ KATYUSSE OLIVEIRA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCE …

… Processo Administrativo - RESPOSTAS 1. Falso. De acordo com a Lei 9.784/99, no seu artigo 2º, parágrafo único, incisos de I a XI …

Página 1902   Processo administrativo - Processo Civil

… 01.Relativamente aos impedimentos e suspeições do funcionário publico, tais como previstos na lei 9784, assinale a incorreta: A- …

… 07.08 Professor Milton Carvalho. Prova com perguntas praticas e teóricas com escrita e teste com consulta ao vade e vai até a ma …

Página 1903   Processo civil - Processo civil

… Sendo que logicamente não se trate de propriedade encravada a reclamar passagem forçada, poderíamos dizer que tal ação se impõe …

… Web 5 Processo Civil 1. Questão. João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédi …

Página 1904   Processo civil - Processo Civil - Cautelar

… PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Conceito: a palavra princípio significa “começo, origem, ponto de partida”. Princípios …

… Sempre que o pedido liminar coincidir com aquilo que você deseja em sentença, estamos falando de tutela antecipada. Ex1.: imagin …

Página 1905   PROCESSO CIVIL - CAUTELAR - 1º BIMESTRE - Processo Civil Atualizado

… PROCESSO CIVIL IV 1. PROCESSO DE CONHECIMENTO X PROCESSO DE EXECUÇÃO O processo de Execução é caracterizado pelo título executiv …

… Caso 1-Mario ajuizou acão- (A)Não.O juiz em sede de negócio processual limita-se a controlar a validade recursando-le somente os …

Página 1906   Processo civil aulas 8-12 - Processo civil II

… SEMANA 8 1- A exceção de pré-executoriedade, ou, também, nominada objeção de não executividade criada por Ruy Barbosa como insti …

… SEMANA 7 Provas. Teoria Geral. Prova emprestada. Prova lícita e ilícita. Ônus da prova. Carga estática e dinâmica do ônus da pro …

Página 1907   PROCESSO CIVIL II - Processo Civil Para a OAB

… Faculdade Alfredo Nasser Instituto de Ciências Jurídicas Graduação em Direito Cintia de Jesus Casa Branca Keyve Lafaett Silva Fe …

… PROCESSO CIVIL OAB/2015 - Noções Propedêuticas * Lide (Conflito de interesse qualificado pela pretensão resistida) – Ação (Provo …

Página 1908   Processo Civil Plano 9 - Processo de Conhecimento do Trabalho

… 1. INTRODUÇÃO O tema do presente Artigo é “Paradigmas da audiência de conciliação no Juizado Especial Cível (JEC): No limiar da …

… DIRETORIA ACADÊMICA Curso: DIREITO Disciplina: Processo de Conhecimento do Trabalho Professora: Priscila Martins Reis Alunos (as …

Página 1909   PROCESSO DE CONHECIMENTO DO TRABALHO: PRÍNCIPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO - Processo do trabalho

… Faculdade do estado do maranhão - facem curso direito 8º período BEATRIZ COIMBRA RIBEIRO PROCESSO DE CONHECIMENTO DO TRABALHO: P …

… Processo do trabalho Natureza juridica : Direito Publico , por que o processo possui mioria de regras ditadas pelo o Estado , so …

Página 1910   Processo do trabalho - PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS …

… 1. ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS 1. ATOS PROCESSUAIS: Os atos processuais são, em regra, públicos, podendo o processo correr …

… PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS SIMEY BASTOS DE …

Página 1911   PROCESSO E PROCEDIMENTO - Processo Legislativo nas Constituições Outorgadas

… Por André Evangelista de Souza[1] É comum na maioria dos cursos e manuais sobre direito processual, ao tratarem da teoria geral …

… O PROCESSO LEGISLATIVO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OUTORGADAS O processo legislativo não existe autonomamente, como valor em s …

Página 1912   Processo Legislativo sob a ótica Constitucional - Processo penal

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito XXXXXXXXXXXXXX Processo Legislativo sob a ótica Constitucional XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX …

… Faculdade Cândido Rondon Núcleo de Pratica Jurídica – NPJ Descrição: C:\Users\katiaaparecida\AppData\Local\Microsoft\Windows\Tem …

Página 1913   Processo Penal - Processo Penal

… TRIBUNAL DO JÚRI Lei 11.689/08 Noções Gerais: O tribunal do júri é um dos pontos centrais do Estado Democrático de direito, pois …

… Introdução O presente trabalho tem como escopo apresentar o relatório de 4 (quatro) acórdão dos princípios do processo penal, se …

Página 1914   Processo Penal - Processo Penal Especial

… PROCESSO PENAL Conteúdo do Semestre: 1. Inquérito Policial. 2. Ação Penal. 3. Competência. 4. Provas. 5. Medidas Cautelares de N …

… PROCESSO PENAL ESPECIAL PROVAS DO PROCESSO PENAL As provas no processo, servem para instruir o processo. Finalidade das provas n …

Página 1915   Processo Penal filme doze homens e uma sentença artigo de opiniao - Processo Penal Sentença Condenatória

… Relacionar o filme com um tema atual, exemplo uso das forças armadas do RS ou operação lava jato. Artigo de opinião ou crônica. …

… COMARCA DE LUZIÂNIA S E N T E N Ç A O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia …

Página 1916   Processo Penal Tripartição dos Poderes - Processos criminais

… DA SENTENÇA 1. Tripartição dos poderes O Estado atinge as suas finalidades pelo exercício das suas funções básicas: legislativa, …

… 1) ‘Qual de pena? O sistema jurídico, enquanto modelo o conceito adequado de regulação social, desenvolve-se justamente no senti …

Página 1917   Processos de Esquiva e Fuga Com Reforçamentos Negativos - Procuracao

… Explique os processos de esquiva e fuga com reforçamentos negativos. Dê exemplos de cada processo. Esquiva é um processo no qual …

… logo NPJ Estacio Atual PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: MONICA DE CASTRO SOUZA, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG …

Página 1918   Procuracao - PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA .

… ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE OSASCO DIREITO LINGUAGEM JURIDICA E ARGUMENTAÇAO …

… PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: ______________________________________________, brasileira (o) , menor impúbere, com …

Página 1919   Procuração ad Judicial - PROCURAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O NOVO CPC

… P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: Qualificação completa do outorgante (cliente), com endereço completo, CEP e e-mail. OUTORGADO: Q …

… PROCURAÇÃO Outorgante: XXXXXXX, brasileira, XXXXXX, XXXXXXX, titular da cédula de identidade RG n° XXXXXXX expedida pelo XXX/RJ, …

Página 1920   Procuração empresarial - PROCURAÇÃO “AD JUDICIA”

… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: xxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.060.221/0001-06, com endereço na Rua xxxxxxxxxxxxxx, nest …

… PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” ======================= Pelo presente instrumento particular de procuração, e na melhor forma de direito …

Página 1921   PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” - Programa de Sociologia Jurídica

… Descrição: ANDRÉ CESÁRIO DA COSTA - OAB/SP 300.216 Rua Dr. Antônio Furlan Júnior, 1219, Centro, Sertãozinho/SP. Fones: (16) 9922 …

… ROTEIRO DE ESTUDO EM PESQUISA JURIDICA Unidade I — Teoria do Conhecimento 1. O homem e a cultura 1.1.Realidades a)natural: não e …

Página 1922   Programa de sociologia Jurídica – Opinião Pública - Projeto Abandono Afetivo Paterno

… Dir 204 - Resenha Crítica Sérgio Cavalieri Filho – Programa de sociologia Jurídica – Opinião Pública Polyana de Castro Ribeiro - …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SÃO PAULO 2 …

Página 1923   Projeto Acadêmico Direito - Projeto de lei - Aborto

… Principio da legalidade artigo 37 caput CF/88 e artigo 2, caput, lei n 9.784/99 É considerado o pilar e a diretriz basica da con …

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Aborto: Crime ou uma opção da mulher? Belo Horizonte, 2016 Sumário Introdução.. …

Página 1924   Projeto de Lei 523/11 e a pretensa tipificação dos danos morais - Projeto de monografia sobre politicamente correto x liberdade de expressão

… Projeto de Lei 523/11 e a pretensa tipificação dos danos morais Em debate, o Projeto de Lei 523/11, que pretende instituir regra …

… INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROF. CAMILLO FILHO JOÃO RICARDO ANDRADE BARROS LIBERDADE DE EXPRESSÃO X POLITICAMENTE …

Página 1925   Projeto de Monografia Trabalho Escravo no Brasil - PROJETO DE PESQUISA - DELAÇÃO PREMIADA

… 1 – INTRODUÇÃO Buscar-se-á estudar neste trabalho a relação existente do trabalho escravo na atualidade, enfocando e expondo sua …

… UCSAL - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE DIREITO BRUNO COSTA ISSA O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E AS REPERCUSSÕES NO …

Página 1926   PROJETO DE PESQUISA - DIREITO DO TRABALHO - Projeto de Pesquisa João pedro Marinho

… ESCOLA SUPERIOR DOM HÉLDER CÂMARA GRADUAÇÃO EM DIREITO Gustavo Rodrigues Carvalho TRABALHO INTERMITENTE NO BRASIL Belo Horizonte …

… ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER C MARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO João Pedro Marinho Dutra Desafios do Direito Penal frente aos …

Página 1927   Projeto de Pesquisa Jus Postulandi no Direito do Trabalho - Projeto de tcc

… CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTES BELOS – UniMB MARCOS PAULO FERREIRA ARCANJO PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO …

… FACULDADE SUDOESTE PAULISTA Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO LUCAS GABRIEL BÉRGAMO As causas da exclusão sucessór …

Página 1928   Projeto de TCC - 1 - Promessa de Compra e Venda - Projeto Ilegalidade do uber

… Logo_ANANHANGUERA_bolacha_sm CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE - UNIDADE I CURSO DE DITEITO Ayron Doueidar Sandim …

… CAMPUS JACAREPAGUÁ PROJETO DE PESQUISA A ILEGALIDADE DO APLICATIVO UBER A LUZ DAS NORMAS DE TRÂNSITO BRASILEIRAS Vanessa Brunet …

Página 1929   PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA - Projeto Monográfico: Efeitos de ordem sucessória no Poliamor

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP EAD PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA RELATÓRIO PIM I São Paulo 2019 …

… ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO EFEITOS DE ORDEM SUCESSÓRIA NO POLI …

Página 1930   Projeto Multidisciplinar de Autoaprendizagem II - PROJETO TCC-FICHAMENTO

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CAMPUS SÃO PAULO – SP/BRIGADEIRO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA E …

… FACULDADE PROCESSUS FICHAMENTO PROJETO TCC-I Os autores tem como objetivo fazer uma analise critica a cerca do feminicídio que p …

Página 1931   Projeto Trabalho Conclusão de Curso - PROPOSTA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE UM DISPOSITO LEGAL

… Unibalsas – Faculdade de Balsas Renner da Silva Gomes 9º Período – Direito Prof: Isadora Gumarães ESTUDO DOS ASPECTOS JURÍDICOS …

… Descrição: Imagem relacionada PROPOSTA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE UM DISPOSITO LEGAL Acadêmica(o): Brysa Amorim Clara Mirian Guerr …

Página 1932   Proposta de Emenda á Constituição 171/1993 - Propriedade industrial

… SINOP 2017 ESDRAS ALVES SERI DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL PELA PEC - PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 171/1993 Trab …

… SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ART. 101 DA CF) ORGANIZAÇÃO / COMPOSIÇÃO / COMPETÊNCIA Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta in …

Página 1933   Propriedade Industrial e o Combate a Pirataria - PROTEÇÃO DA ÁGUA PELO ESTADO BRASILEIRO

… MarcaHorizontalWord Av. Marechal Castelo Branco, 2.765–Santo Antônio Sete Lagoas–Minas Gerais–CEP:35.701-242 Propriedade Industr …

… PROTEÇÃO DA ÁGUA PELO ESTADO BRASILEIRO Atualmente no Estado Brasileiro, a matéria de que trata da proteção da água está bem pro …

Página 1934   PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E … - Proteção Penal dos Interesses Sociais

… Helbert Henrique Alves Ferreira PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E DE PRIVACID …

… FACULDADE BRASIL NORTE xxxxxxxxxxxxxxxx DIREITO REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO xxxxxxx 2019 ________________ FACULDADE BRASIL NORTE xx …

Página 1935   Proteção Penal Individuo - Prova de processo do trabalho

… Parte Especial do CP * Crimes contra a vida: Maior bem jurídico. art. 5°, caput CF art. 5°, XXXVIII "d" CF * Homicídio (art. 121 …

… Direito do TrabalhoII –1ª Avaliação- 2º Semestre de 2018 - Diurno Questão A (4pts) A competência da Justiça do Trabalho recebeu …

Página 1936   Prova de Teoria do Direito Penal II - Prova individual 3 semestre tgp

… UFJF – Faculdade de Direito 2ª Prova de Teoria do Direito Penal II ( DPM 083 ) – Turma N - Valor: 100 pontos Data: 27 de janeiro …

… Prova Individual – 2015.1 1. Explique a partir da estratificação teórica do Estado, encontrado no art. 2º da CF/88, a relação qu …

Página 1937   PROVA INTERDISCIPLINAR – CURSO DE DIREITO - Provas - Direito Civil

… Mantido pela Sociedade Porvir Científico Credenciado pela Portaria Ministerial nº. 217 de 06/02/2020 – D.O.U. de 10/02/2020. PRO …

… DIREITO CIVIL – PROVAS – RESUMO Esforço histórico O estudo da prova é de extrema importância. Basta lembrar que na antiguidade, …

Página 1938   Provas - Direito Civil - PROVAS PROCESSO PENAL

… Resultado de imagem para unifil Ana Júlia Pacheco Salvático Pedro Paulo Manganotti Brolio Trabalho de Direito Civil II Tema: Pro …

… FACULDADE ANÍSIO TEXEIRA DE FEIRA DE SANTANA CURSO DE DIREITO JUSSARA DE SOUZA LOPES PAIXÃO ATIVIDADE SOBRE PROVAS NO PROCESSO …

Página 1939   Provas psicografada - PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – UNIDADE I CURSO DE DIREITO CHRISTIAN MARCELO C. TAVARES RA - 3228518605 A ADMI …

… 1 - identificar formas de estigmatizar ou rotular as pessoas de forma positiva ou negativa apenas pela imagem (tipo de cabelo, v …

Página 1940   PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - Psicologia juridica

… http://simulado.estacio.br/img/home/logo_estacio.gif fechar Fechar http://simulado.estacio.br/img/imagens/azul.gif http://simula …

… DIREITO – Psicologia Forense ALUNA: Ana Paula dos Santos Ferreira RA: 1590895867 PROFESSORA: Alimedalva Jorge Anápolis Goiás, 27 …

Página 1941   Psicologia Juridica - Psicopatas: Conceitos, Sintomas e Tipos

… PROCESSOS MENTAIS EM PSICOLOGIA JURIDICA Simone Xavier Vieira RA: 4200080545 Resumo Este artigo analisa os processos mentais em …

… PSICOPATAS: CONCEITOS, SINTOMAS E TIPOS De acordo com Gomes e Almeida (2010), a psicopatia consiste em um transtorno de personal …

Página 1942   Psicopatia - Punição pelo crime de apropriação indevida

… ________________ ________________ agradecimentos RESUMO O presente trabalho pretende expor como se desenvolve a psicopatia, aqui …

… Universidade Estácio de Sá Aluna: Niveane Corrêa Tonietto Turma: 3042 Turno: Noite 1) Leia o texto abaixo e responda às questões …

Página 1943   Punição pelo crime de assassinato - Quais as Características dos Empréstimos Compulsórios?

… a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código …

… Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível Curso de Direito NOME: TIAGO MACHADO HENRIQUE RM: 28257, IX …

Página 1944   Quais as consequências jurídicas da definição de novas hipóteses de incidência? - Quais são os modais disponíveis atualmente quanto à circulação?

… 5) Quais as consequências jurídicas da definição de novas hipóteses de incidência? Por hipótese de incidência, em Direito Tribut …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A. FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO. CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS. CURSO SUPERIO …

Página 1945   Quais são os órgãos abrangidos pelo Ministério Público? - QUAL É A DIFERENÇA ENTRE TRAUMA E LESÃO?

… A Constituição Federal estabelece que são órgãos do Ministério Público: I) o Ministério Público da União que compreendendo: a) o …

… TRAUMATOLOGIA FORENSE – AULA 5 (18/09/2020) CONCEITO DE TRAUMATOLOGIA FORENSE: é o ramo da medicina legal que estuda as lesões c …

Página 1946   Qual é a filosofia do direito? - QUALQUER COMPORTAMENTO CONTRÁRIO AO CULTURAL/SOCIAL

… Plano de Aula: O que é Filosofia do Direito? FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA - CCJ0109 Título O que é Filosofia do Direito? Número de …

… INVESTIGAÇÃO POLICIAL O CRIME - AULA 04 TEORIA DO CRIME * EM LATIM : CRIMEN, INIS = FALTA, ACUSAÇÃO * SENTIDO MORA : QUALQUER CO …

Página 1947   QUANDO E COMO RECORRER À JUSTIÇA DO TRABALHO - Que se entende por fiscalização financeira e orçamentária?

… Seu Blog foi indicado por uma professora da Universidade Mackenzie – São Paulo, e quero antes de tudo, parabenizar pelo excelent …

… 1. Que se entende por fiscalização financeira e orçamentária? A fiscalização financeira e orçamentária é uma das ferramentas de …

Página 1948   QUE SEJA EXPEDIDO O MANDADO DE REGISTRO E INTERDIÇÃO - Queixa Crime

… EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVIL DA COMARCA DE IBÉ/ MG. Autos n° 000.0000.00000.0000 FULANA DE TAL, já devidamente …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Pedro (sobren …

Página 1949   QUEIXA CRIME - QUEIXA-CRIME

… PRATICA SIMULADA III – SEMANA 2 ALUNA: SANDRA SILVA WELLOSO - 201307193099 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO, DA ________V …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI - RJ Procedimento número: PEDRO, …

Página 1950   Queixa-Crime - Quesitos de Insalubridade pelo Reclamante

… EXMO. SR. DR. JUIZ de Direito do ___Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói/RJ PEDRO, nacionalidade, engenheiro, estado …

… EXMO. Sr. Dr. JUIZ FEDERAL DA MM. xx VARA DO TRABALHO DA CAPITAL – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA xx REGIÃO –SP- Processo Nº 0 …

Página 1951   Quesitos de Pedidos de Insalubridade em Obra - QUESTIONÁRIO

… Reclamante: FULANO DE TAL Reclamada: E CIA LTDA Quesitos de pedidos de Insalubridade em Obra do reclamado: 01. Informe o Sr. Per …

… QUESTIONÁRIO , 1) o que é execução R: instrumento Processual posto à disposição do credor para exigir o adimplemento forçado da …

Página 1952   Questionario - Questionário de Constitucional

… O conhecimento científico baseia-se nas seguintes premissas:: d. contingente, verificável, falível, provável Diz-se que a ciênci …

… 1. Pode-se afirmar que, em razão de “julgar contas”, as decisões dos Tribunais de Contas são judiciais. R: Falso. Pois essas dec …

Página 1953   QUESTIONÁRIO DE CRIMINOLOGIA – CFS/2017 4 PEl. 2 CIA - Questionario de Processo Civil III

… QUESTIONÁRIO DE CRIMINOLOGIA – CFS/2017 4 PEl. 2 CIA 1 - Assinale a alternativa correta: a) A MICROCRIMINOLOGIA é a parte da cri …

… 02/8/2016 1 Apresentação do Plano de ensino 1. Conteúdo programático: Princípios Sistemas processuais penais Inquérito Policial …

Página 1954   Questionário de Processo Penal - Questionário Direito do Trabalho

… 1. QUAL O CONCEITO DE AÇÃO PENAL? * É o direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo à um caso concreto …

… QUESTIONÁRIO 1 1- O que é remuneração? Considerando que existem 3 correntes de pensamento com relação a determinação da remuner …

Página 1955   QUESTIONARIO DIREITO EMPRESARIAL - QUESTIONÁRIO PARA ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL

… QUESTIONÁRIO DIREITO EMPRESARIAL l 1. Cite 3 causas que a sociedade limitada poderá se dissolver (integralmente). Fundamente. Co …

… QUESTIONÁRIO PARA ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL 1 – QUAL O CONCEITO DE JURISDIÇÃO? R: É O PODER QUE MOVE O ESTADO-JUIZ PARA DIZER …

Página 1956   Questionário para Prova Processo Civil III. - QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE

… Rio, 10/10/2016. Questionário para Prova Processo Civil III. 1) No tocante ao AGRAVO DE INSTRUMENTO responda: a. Este recurso pr …

… CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE Aluno: Otho Cezar Miranda de Carvalho …

Página 1957   QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE - Questões

… QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE 1. Quais são os argumentos utilizados por Otanes para criticar a Monarquia e a …

… Disciplina: Direito Penal IV Série: 7ª Professora: Maria Amélia Schmidt EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO: ASSINALE V (VERDADEIRO) OU F (FAL …

Página 1958   Questões (revisão matéria completa) - Questões de Direito Administrativo

… QUESTÕES (REVISÃO MATÉRIA COMPLETA) 01) Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abando …

… 01 – Quanto às Autarquias, julgue as assertivas a seguir: ( ) As autarquias não podem desenvolver atividade comercial ou industr …

Página 1959   QUESTÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Questões de direito penal

… ATIVIDADE DE DIREITO ADMINISTRATIVO ACADÊMICOS(AS): DATA: TURMA: Noturno PERÍODO: 1. O exercício de função de confiança pode ser …

… Qual o conceito de concurso crimes: são dois ou mais delitos com uma ou mais ações, o agente ou um grupo de agente comete dois o …

Página 1960   Questões de direito penal - Questões de Gênero e Violência

… PROVA DE DIREITO PENAL 1) João, Henrique, maiores de dezoito anos e o adolescente Antônio, associaram-se no Estado do Rio Grande …

… * Questões de gênero e violência Gênero é diferente de sexo, pois distingue socialmente homens e mulheres, levando em consideraç …

Página 1961   Questões de hermenêutica jurídica e respostas - Questões Direito Civil – Direitos das Coisas

… 1. Hans Kelsen critica muitas escolas positivistas por não ser positivistas e sim jusnaturalista? Explique. Apesar de Kelsen ser …

… Questões Direito Civil – Direitos das Coisas – Desiree Reis Rodrigues – RA 1606898 – NS7. 1. Quais as diferenças entre Bem móvel …

Página 1962   Questões Direito Constitucional - Questões do novo código do processo civil

… QUESTÃO 3 Baseado em uma efetiva hipótese de calamidade pública, o Presidente da República edita, em março de determinado ano, M …

… QUESTÕES DE DIREITO PROCESSO CIVIL QUESTÃO 1 - O tema retratado pelo autor é chamado de inspeções do recurso pelo juízo, que são …

Página 1963   Questões do Seminário I do Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário - Questões para acompanhamento da aprendizagem a Moral e o direito

… 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundame …

… magine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser div …

Página 1964   Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Direitos Humanos - Questões próprias dos contratos sinalagmáticos

… Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da te …

… 5.A) – P. AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES: É a plena liberdade das partes dentro dos limites éticos e legais pontuados pelo dire …

Página 1965   Questões Prova DANIEL CAMURÇA - Filosofia - QUESTÕES SOBRE O DIREITO CIVIL

… JUSNATURALISMO O jus naturalismo é um movimento que se desenvolve a partir do século XVI, com o objetivo de aproximar a lei da r …

… QUESTOES – DIREITO CIVIL Há aproximadamente 30 dias, Guilhermina, proprietária de um sitio em Guararema-SP, foi surpreendida com …

Página 1966   QUESTÕES SOBRE O DIREITO DE VIZINHANÇA - Quiz sobre direito comercial

… ADICIONADO EM 10/06/2016 – O problema a ser respondido: 1. “B” tem o direito de exigir a demolição da parede e que “A” a refaça …

… ***RESPOSTAS COM ==> *** A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresari …

Página 1967   Quiz sobre direitos humanos - Ramos do Direito

… Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve fir …

… 1. O Direito é dividido em ramos para melhorar a sua abordagem nas relações jurídicas; um desses ramos é o do Direito Administra …

Página 1968   Ramos do Direito - Razões de Apelação - Direito Penal

… http://cursosead.org/wp-content/uploads/2014/12/UNIP.jpg Fernanda dos Santos Soares – N912HJ1 Turma: EB1R30 AS CONEXÕES ENTRE O …

… Peça prático- profissional – APELAÇÃO Petição de Interposição EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL D …

Página 1969   Razões de Apelação - Possibilidade de redução da pena abaixo do mínimo legal - RAZÕES PARA O MODELO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO

… EXMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA X Autos nº: --------------------- F …

… RAZÕES PARA O MODELO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO Eduardo Perrone Andrade[1] Graduando do 7º Semestre do Curso de Direto da Facu …

Página 1970   RAZÕES RECURSAIS - REC. ORDINÁRIO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, DO TRIBUNAL SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA-DF. Autos n. …

… Recurso extraordinário O recurso extraordinário é responsável por viabilizar a análise de questões constitucionais pelo Supremo …

Página 1971   RECÁLCULO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO A JUROS SIMPLES - RECLAMAÇÃO PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

… PLANILHA DE RECÁLCULOS CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E OUTRAS AVENÇAS ENTRE BANCO BRADESCO S.A E VALD …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___ - __. Cabimento - CLT – art 651, CLT – regra geral – …

Página 1972   Reclamação redentora de danos na pessoa do supermercado ABC - Reclamação Trabalhista

… Marcos propôs ação de Indenização por danos morais em face de supermercado ABC. Narra que o supermercado colocou em oferta o caf …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Processo n° xxxxxxx-xx.xxxx.x.x.xxx JOS …

Página 1973   Reclamacao trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… B, M & S ADVOGADOS Rua Dr. Pedro Jordão, N.º120, 2º Andar – Sala: 201- Maurício de Nassau Tel.: 81/3719-1917 EXCELENTÍSSIMO SENH …

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PALHOÇA/SC ULISSES FILHO, casado, enfermeiro, inscrito no CPF n …

Página 1974   Reclamação Trabalhista - Reclamação Trabalhista

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS. JOILSON WILSON, brasileiro, solteiro, maior, po …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A)DEDIREITO DA ___VARA DA COMARCA DE XXX-CIDADE. FULANO, brasileiro,desempregado, por …

Página 1975   Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA (...) VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo N° 123 CLÍNICA VIDA …

… EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ........... TÍCIO,nacionalidade, estado Civil, auxiliar administr …

Página 1976   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Reclamação Trabalhista

… AO JUÍZO DA __ª VARA DO TRABALHO DE SAMAMBAIA/DF Processo nº: ____________ EDILVANÉSIA APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, solteir …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) TITULAR DA.......... VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. , brasileir …

Página 1977   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Reclamação Trabalhista

… Semana 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO TÍCIO, nacionalidade, estado civ …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA _ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. PREDRO LEMOS, brasileiro, casado, inscrito no CP …

Página 1978   Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO

… Advocacia Wellison Florido EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DA VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO – MS CA …

… Logo ALFRA I ALMEIDA & FRAZÃO Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMA …

Página 1979   RECLAMAÇAO TRABALHISTA - TRABALHO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CUMULADA COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MT BRUNO SILVA, brasileiro, maior, solteiro, desempregado, portador do RG nº …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO BENTO SO SUL-SC MARIA CLAUDIA RIBEIRRO, brasileira, solteira, re …

Página 1980   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MT Bruno Silva, solteiro, brasileiro, CTPS 0010, com Regi …

… MERITISSIMO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO-RJ Ticio, brasileiro, auxiliar administrativo, residente na rua(...) num …

Página 1981   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO - Reclamações de Direito do Consumidor

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. TICIO DE TAL, brasileiro, estad …

… Bruno Marchese Braz – RA: 9938035805 Direito do Consumidor Segundo o relato disponibilizado no site “Reclame Aqui”, a usuária al …

Página 1982   Reclamações de trabalho - Reclamatória trabalhista

… EXCELÊNTISSÍMO JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE (Lugar da prestação de serviço Art.651 da CLT). AILTON GRAÇAS, naciona …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA/SP CARLOS DA SILVA, brasileiro, (n …

Página 1983   Reclamatória Trabalhista - Reclamatória trabalhista acidente de trabalho novo CPC

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE _______ FULANO, brasileiro, solteiro, motorista de táxi, portador da …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE (cidade), (estado). Reclamação trabalhista: Doe …

Página 1984   RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C PEDIDO DE LIMINAR - Reconhecimento de excessos de culpabilidade pelo Conselho de Sentença

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 250ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS JOANA SILVEIRA, brasileira, casada, desempregada, …

… 1. Considerações Iniciais Embora a recente modificação a respeito da quesitação, introduzida pela Lei n. 11.689/2008, tenha simp …

Página 1985   Reconhecimento de paternidade - RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

… Reconhecimento da paternidade (Recognition of paternity) The law can be found on this site: https://www.planalto.gov.br/ccivil_0 …

… 23/08/16 Direito Empresarial Falência e Recuperação de Empresa Prof.Sandro PROVA: Dia 04/10/2016 Falência A empresa em crise: Um …

Página 1986   Recuperação de pensão alimentícia para idosos - RECURSO À JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE “Z”. Observação 01: a ação deve …

… RECURSO À JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SEGURADO/RECORRENTE: HELENA GOMES ALVES DE SOUZA RECORRIDO: INSS ENDEREÇO PARA …

Página 1987   RECURSO À NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE - Recurso Administrativo Provas e Títulos

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ. Processo nºxxxxxx XXXXX, vem por meio desta, interpor REC …

… Apresento o presente recurso a fim de rever a pontuação de títulos, pois foram apresentados Títulos que somados resultariam em 3 …

Página 1988   Recurso administrativo Provas e Títulos II - RECURSO DE APELAÇÃO

… Apresento o presente recurso a fim de rever a pontuação de títulos, pois foram apresentados Títulos que somados resultariam em 3 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UMUARAMA - ESTADO DO PARANÁ. AUTOS Nº 1047/2015 Imob …

Página 1989   Recurso de Apelação - RECURSO DE APELAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Processo nº: xxx/x.xx.xxxxxxx-x Razões d …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 30ª Vara Criminal da Comarca de São Luís – MA Autos nº... FULANO DE TAL, já qual …

Página 1990   RECURSO DE APELAÇÃO - Recurso de Apelação em mandado de segurança - OABX Munípio - alvará muinicipal

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ/CE. Processo nº ... ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UN …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3a Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu-PR. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CO …

Página 1991   RECURSO DE APELAÇÃO ESTAGIO KROTON - Recurso de Revista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA _ª CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO AGRESTE/CE Autos nº José Percival da …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Processo nº... WXS LTDA, já qualific …

Página 1992   Recurso de Revista - Recurso Detran Artigo 165

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. JORNAL DO POVO S/A, pessoa jurídica de dire …

… EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DA JARI DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO PAULO - DETRAN (Qualificação) requerendo-se seja o …

Página 1993   RECURSO DETRAN RAZÕES DE RECURSO (OU DEFESA) E FUNDAMENTOS LEGAIS - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI / DETRAN – DF Procedimento Administrativo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO DE TAGUATINGA/DF AUTOS PROCESSUAIS …

Página 1994   Recurso em Sentido Estrito - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRÓPRIO E TEMPESTIVO

… Jesulei Dias da Cunha Júnior Geraldo Adriano Matos de Souza EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) FEDERAL DA 23ª VARA …

… Aluna: Fernanda de Assis Henrique EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____° VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG Pro …

Página 1995   Recurso em Sentido Estrito SER - RECURSO ESPECIAL TRABALHISTA: Uma Leitura a Luz do Novo Código de Processo Civil

… 11/6/2018 segunda-feira, 11 de junho de 2018 7:13 Recurso em sentido estrito SER Estrito a um objeto definido, modificar uma dec …

… RECURSO ESPECIAL TRABALHISTA: Uma leitura a luz do novo Código de Processo Civil. Emilia Oliveira RESUMO O presente resumo avali …

Página 1996   RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA SOCIAL. LEI 8.213/91, ART. 16, § 2º, COM A MODIFICAÇÃO … - RECURSO INOMINADO

… MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA Nº 115/2011 – BPS ARG. INCONST. NO RECURSO ESPECIAL N° 720706/SE RECO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE OLINDA Processo nº 000 XXXXXXXXXXXXXXXX, já qualific …

Página 1997   RECURSO INOMINADO - RECURSO MULTA EXCESSO DE PESO

… OAB/PA nº EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ. PROCES …

… À JARI DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT – BRASÍLIA/DF Defesa dos Autos de infração n. EPSMA00262632018 n. EP …

Página 1998   Recurso Multa Farol Apagado - RECURSO ORDINÁRIO

… EXMO. SR. DIRETOR DA 029ª CIRETRAN DE xxx Processo Administrativo nº Portaria Eletrônica nº Assunto: Suspensão do Direito de Dir …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ ESPÍRITO SANTO. PROCESSO N° 123 Sociedade empr …

Página 1999   RECURSO ORDINÁRIO - RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO

… Stéphany Souza da Silva OAB/RS XXX.XXX EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 99ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR/BA Proce …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 99° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA RECURSO ORDINÁRIO Processo n°: ( …

Página 2000   RECURSO ORDINÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Recurso Ordinário Para Fins de Concessão de Aposentadoria Especial

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZ DE DIREITO DA 10° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº: XXXXXX LANCHONETE DOIS IRMÃOS, …

… AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SÃO PAULO – APS CENTRO - Código: 21001030 SUSTENTAÇÃO ORAL REF.: NB xxxxxxxxxxxxxxxxxx …

Página 2001   Recurso Ordinário Prática OAB 2 Fase - Trabalhista - Recurso Transito

… EXMo SR. DR. JUIZ DA 50a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA-ES. SANDÁLIA FELIZ LTDA., já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhist …

… AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTES – DNIT AIT XXXX Violação do Art. 218, inciso I, do Código de Transito B …

Página 2002   RECURSO VOLUNTÁRIO - RECURSOS EXCEPCIONAIS: ACESSO À JUSTIÇA VERSUS RIGIDEZ NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE

… À 2ª SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PROCESSO Nº IRX SEGURADORA S/A, CNPJ nº ________________, com sede à r …

… Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Eliane Klesener de Oliveira RECURSOS EXCEPCIONAIS: ACESSO À JUSTIÇA VE …

Página 2003   Recursos Hidricos - Redação Ambiental

… Anhanguera Educacional Disciplina: Direito Ambiental A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS Jacareí 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.. …

… 1. O ZEE tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômi …

Página 2004   Redacao e Linguagem Jurídica - Redução da Maioridade

… Comparação e diferenças entre os textos: “O que é o Direito” de Fernando Lima e “O que é o Direito” de Francesco Carnelutti. Os …

… TRABALHO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1) É possível a aplicação do ECA aos menores de 18 anos? Explique e exempl …

Página 2005   REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - Redução da Maioridade Penal no Atual contexto Legislativo Nacional e a Imputabilidade …

… FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS GIRLEIA FIGUEREDO DE SOUZA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BELO HORIZONTE 2014 GIRLEIA FIGUEREDO DE S …

… Julião Charão de Siqueira Junior Redução da Maioridade Penal no Atual contexto Legislativo Nacional e a Imputabilidade do Menor …

Página 2006   Redução da Maioridade Penal no Brasil - REFERENCIAL TEÓRICO

… Sumário RESUMO: TEMA PROBLEMA HIPÓTESES OBJETIVOS JUSTIFICATIVA REFERÊNCIAL TEÓRICO CRONOGRAMA REFERÊNCIA BIBIOGRÁFICAS RESUMO: …

… 3 OBJETIVOS 3.1 Geral Apresentar os objetivos dentro da legislação especial para que a influencia da mídia não venha interfere n …

Página 2007   Referencial Teórico - REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS RAZÕES PARA NÃO OCORRER UMA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

… Referencial Teórico Criadas em 1958, por Lúcio Costa, as Mansões Suburbanas Park Way – MSPW tiveram projeto elaborado pela NOVAC …

… ZUGMAN, Daniel Leib. REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS RAZÕES PARA NÃO OCORRER UMA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. Rev. Direito GV. SÃo …

Página 2008   Reflexoes sobre o conceito de politica - Reforma Psiquiátrica Brasileira e a Lei Antimanicomial

… FICHA DE RESUMO 1. Luciana Petri de Oliveira. 2. SCHMITTER, Philippe C.. Reflexões sobre o conceito de Política: Curso de Introd …

… Reforma Psiquiátrica Brasileira e a Lei Antimanicomial Por que você deseja escrever um artigo com este tema? R. Já assisti diver …

Página 2009   Reforma Trabalhista - Regime de Cumprimento de Pena

… logo unic AS MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA: VANTAGENS E DESVANTAGENS SINOP 2017 ________________ PROJETO DE PESQUISA AS MUDANÇ …

… Penal III 19/08 EMENTA: História da coerção penal; Sistemas punitivos; Teoria da pena; Regimes e estabelecimentos de cumprimento …

Página 2010   Regime de Progressão Durante o Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade como Forma … - Regime juridico dos funcionarios publicos

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PROJETO DE PESQUISA Regime de Progressão Durante o Cumprimento da Pena Privativa de Lib …

… UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI – CAMPUS DE SANTO ÂNGELO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLI …

Página 2011   Regime jurídico internacional penal - REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

… Cooperação Internacional Penal: conceitos básicos É a interação dos Estados para a ocorrência da efetivação da justiça penal, po …

… TRABALHO DIREITO TRIBUTÁRIO II - REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NOVEMBRO 2015 REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA A hi …

Página 2012   Regra Matriz de Incidência Tributária - Regras de Mandela Resumo

… Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, Brasília-DF, v.1, n.2, p. 123-147, jan./jul. 2015. Maurício Dias M …

… Regras mínimas para o tratamento de pessoas presas Regras de Mandela Breve Histórico Adotadas pelo Primeiro Congresso das Nações …

Página 2013   REGRAS DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DESONERAÇÃO - Regulamentação do trabalho em condições especiais

… E:\Jobs 2010\Northia\TIMBRADO\LOGO PNG.png Marca dagua REGRAS DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DESONERAÇÃO Lei 9.711/98 e Instrução …

… 1. Regulamentação do trabalho da mulher: A proteção ao trabalho da mulher não e apenas por causa de suas condições biológicas, c …

Página 2014   Regulamentação dos direitos e deveres dos cidadãos da República federativa do Brasil - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR

… Etapa 2 1 - Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanç …

… TRABALHO DE DIREITO CIVIL Abaixo o problema. Repasse para turma. Benilson, caseiro do imóvel de Antônio no Município de Salinópo …

Página 2015   Reintegração de posse com tutela de urgencia cautelar c/c indenização por perdas e da … - Relação de Trabalho X Relação de Emprego

… Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Paulo. Aline (nome completo), nacionalidade, estado civi …

… 1 – O Estágio é Relação de Emprego ou Relação de Trabalho? Demonstre as características básicas dessa atividade, incluindo parte …

Página 2016   Relação de trabalho x relação de emprego: O Contrato de trabalho e emprego - RELAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSUMO: A FRAGILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE OS CONTRATOS VI …

… DIREITO DO TRABALHO - 4⁰ PERÍODO UNIDADE I - TEORIA GERAL DO DIREITO DE TRABALHO Relação de trabalho x relação de emprego: o con …

… /28 Adilson de Oliveira Prado Alexandre Dheon M. Ribeiro RELAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSUMO: A FRAGILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE O …

Página 2017   Relação Juridica - Relações Jurídicas O que é uma norma jurídica?

… - A Relação Jurídica – abordagem geral/contextualização: São relações sociais, estabelecidas entre duas ou mais pessoas, como po …

… O que é uma norma jurídica? Segundo Paulo Dourado de Gusmão[1], norma jurídica “É a proposição normativa inserida em uma fórmula …

Página 2018   Relações jurídicas processuais - Relatório

… PROCESSO – meio de solução de conflitos ou lide (conceito de Carnelutti). Rrelação jurídica processual somada ao procedimento. C …

… Natureza da ação: Ação Indenizatória Comarca: 4ª Vara Cível do Foro Central (Prédio II) Número do processo: 001/1.13.0214117-2 A …

Página 2019   Relatório - Relatório Contestação Trabalhista

… RELATÓRIO Processo N° 0025030-09.2015.5.24.0005 ALEXANDRE ADRIÃO BRIANEZI O Reclamante foi admitido pela Reclamada em 02/02/2011 …

… Elektro: A reclamada Electro, em sua contestação, requereu primeiramente a aplicabilidade imediata dos artigos da lei 13.467/201 …

Página 2020   RELATÓRIO CRIAÇÃO DA EMPRESA MÚSICA É VIDA - RELATÓRIO DE ARTIGO DE PERIÓDICO

… RELATÓRIO CRIAÇÃO DA EMPRESA MÚSICA É VIDA A criação de uma empresa sempre tem que fazer o ato constitutivo ou,seja , um contrat …

… FACU RELATÓRIO DE ARTIGO DE PERIÓDICO PROFESSOR(A) Dirceu Marchini ALUNO(A) Belmiro Neto MATRÍCULA 2012dir20328 CURSO/PERÍODO Di …

Página 2021   Relatório de Ata de Audiência - Relatório de audiencias de conciliação

… RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Data: 01/11/2017 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - MAIOBÃO AÇÃO CÍVEL Requerente: Dimas de Jesus Lima R …

… NPJ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Laboratório do Curso de Direito CROMOGRAMA DA EQUIVALÊNCIA 2021.1 DOCUMENTO/ATIVIDADE COMO ENTREG …

Página 2022   Relatório de Audiências O Processo Não Teve Avanços Desde a Audiência de Instrução - RELATÓRIO DE ESTÁGIO EM ADMINISTRAÇÃO

… RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Aluno: Mariana Oliveira Barcellos Juiz de Direito: Dr. Alessandro Carlo Meliso Rodrigues Autor (es): Luiz …

… INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA – IMEC GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO RELATÓRIO DE ESTÁGIO EM ADMINISTRAÇÃO Nome do Aluno: …

Página 2023   RELATÓRIO DE ESTÁGIO EM ADMINISTRAÇÃO - Relatório de Leitura: Ideologia Alemã Marx e Engels

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS RELATÓRIO DE ESTÁGIO …

… Relatório de Leitura: Ideologia Alemã Marx e Engels Aluno: Guilherme Henrique Alves Camargo Marx e Engels partem do pressuposto …

Página 2024   Relatório de Medicina Legal - RELATÓRIO DE VIAGEM

… Relatório sobre a Aula Prática de Medicina Legal Na manhã do dia 20 de Maio de 2017 (Sabado), a turma do 5º ano do curso de Dire …

… C:\Users\Dr. Eiberto Freitas\Documents\1-PROFISSIONAL\A1-FACEP-2015.1\Novo logomarca Faculdadade Evolução.jpg FACULDADE EVOLUÇÃO …

Página 2025   Relatorio de visita - Relatório do filme o Mercador de Venza

… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ Disciplina: Estágio de Prática Jurídica III Professor: Rafael Denzin Estagiário: Rodolfo Teixei …

… http://3.bp.blogspot.com/-7ZaYbKoIZcs/VjPBGwd2u5I/AAAAAAAABe8/B95po41lf0M/s1600/logo.png DIREITO 6º SEMESTRE ROSENILTON SANTOS R …

Página 2026   RELATÓRIO DO FILME “UM OLHAR DO PARAÍSO” - Relatorio gral cfo

… ALUNO: ISMAEL HENRIQUE DA SILVA – RA: 1813150 CURSO: DIREITO – TURMA A PROFESSORA: NILCIMARA DOS SANTOS ISHII MATÉRIA: PSICOLOGI …

… Alunos da Turma ECHO, Em razão de não termos uma aula de revisão antes da prova de Direito Penal Militar, selecionei o material …

Página 2027   RELATÓRIO HERMENÊUTICA JURIDICA - Relatorio Processo Certificados

… RELATÓRIO HERMENÊUTICA JURIDICA No dia 02 de março de 2016 no Auditório daUniversidade Federal de Roraima-RR, houveram apresenta …

… Relatorio Processo 081107 5-05-2014.8.12.0001 O presente ato trata-se de uma audiência de Instrução e Julgamento, realizado Pela …

Página 2028   Relatorio processo civil - RELATÓRIO SOBRE O CASO DO MÉDICO JAIME GOLD: ACUSAÇÃO        

… ftc.JPG DIREITO CALLI CAROLINNI HYASMIM FREIRE JESSICA AGUIAR LAVÍNIA COSTA LYVIA ALMEIDA MARIANA BASTOS RELATÓRIO PROCESSUAL Sa …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ FAG CARLOS DANIEL DE SOUZA FERREIRA GABRIEL FERREIRA BORGES JULIANO A. ZANETTIN M …

Página 2029   RELATÓRIO SOBRE O CRIME DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, NOS ANOS DE 2019 … - RELATÓRIO: Desconforto Térmico

… Centro Universitário CESMAC CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO ANDERSON GALDINO LIMA PAULA MONTALVÃO DE FARIAS CORREIA …

… Desconforto térmico Stress térmico é caracterizado pela união da produção interna do corpo a partir da atividade física desempen …

Página 2030   RELATÓRIO: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - Relaxamento de prisão

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX DA COMARCA DE RAINHA- RJ – PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO MATILDE, brasileira, solteira, …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO –SP PEDRO PAULO, (nacionalidade), (esta …

Página 2031   Relaxamento de Prisão - RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUZ DA COMARCA ..... DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS Tício da Silva, brasileiro, casado, portador do RG X.X …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE __. TÍCIO, (nacionalidade), (estado civil), (profi …

Página 2032   RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - Remedios consitucionais

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS CRIMINAIS DA COMARCA DE POÇO FUNDO – DISTRITO FEDERAL. MIGUEL …

… Habeas Corpus Habeas data Mandado de Segurança Mandado de Injunção Ação Popular Proteção da liberdade de locomoção Acesso a reti …

Página 2033   Remédios Constitucionais - Renda e Produção

… [REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS] 3ª série de Direito 2013 Direito Constitucional I Prof.ª Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane [REMÉDI …

… O CAPITAL Resumos Capítulo 1 - Renda e produção “Renda ou remuneração do capital” corresponde à remuneração de um reforço de emp …

Página 2034   Renda Inicial Direito Previdenciário - REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS

… PREVIDÊNCIA SOCIAL - renda mensal inicial Os elementos fundamentais para cálculo dos benefícios da previdência social são: salár …

… REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS A necessidade de um sistema constitucional de repartição de rendas decorre diretamente da fo …

Página 2035   REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

… HELLEM PATRICIA SOUSA VERAS CLESYO KYM DA SILVA SOUTO MAIOR REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS Trabalho apres …

… xxxxxxxx, já qualificado nos autos em epigrafe vem respeitosamente diante de Vossa Excelência através de suas advogadas que abai …

Página 2036   RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Replica Negativa Geral

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO Processo n° 1232-52.2016. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DE SÃO PAULO/SP Autos de nº 0198392-96.2008.8.26 …

Página 2037   Réplica processo Civil (SOFÁS, DECORAÇÕES E ESTILO LTDA) - REPÚBLICA FEDERATIVA DE RISCADO

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS Proc: 000/1.15.0000000-0 BENEVIDES ALBUQUERQUE, já devidament …

… CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS JOSÉ DA SILVA JR. E OUTROS Vs. REPÚBLICA FEDERATIVA DE RISCADO ________________ MEMORIA …

Página 2038   República Federativa do Brasil - Requerimento de pesquisa via BACENJD

… Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP. Autos nº 00000000-00.201 …

Página 2039   Requerimento de providências - Requisitos de falência. de acordo com a nova lei

… Bom dia! Tendo como ancora a redação do artigo 103-B, § 4º, da nossa Constituição, incluído pela Emenda Constitucional n. 45, qu …

… o Brasil a definição para economistas e contabilistas é diferente da definição jurídica. O conceito econômico de falência prende …

Página 2040   Requisitos de juiz - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

… O juiz possui a característica de indeclinabilidade, ou seja, não pode se negar a julgar um caso por falta da lei. No entanto, e …

… UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE DIREITO DO TRABALHO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO LAGES 2011 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRA …

Página 2041   Rescisão dos Contratos Administrativos - Resenha - AGRAVO DE INSTRUMENTO

… Rescisão dos Contratos Administrativos Reunindo os entendimentos dos doutrinadores Hely Lopes Meirelles e Reinaldo Moreira Bruno …

… AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA AGRAVO DE INSTRUMENTO Autos de origem n°0153801-37.2013.8.06.0001 FRANCISCO REGINAL ALVE …

Página 2042   Resenha - Antígona - Resenha - O Caso dos Exploradores de Caverna

… ANTÍGONA SÓFOCLES. Antígona. 1. ed. São Paulo: Martin Claret, 2014. A obra Antígona retrata o conflito entre o Direito Positivo …

… WILTON LAUREANO FERREIRA RESENHA O CASO EXPLORADORES DE CAVERNA Caruaru – PE 2020 WILTON LAUREANO FERREIRA RESENHA O CASO EXPLOR …

Página 2043   Resenha - O Contrato de Trabalho - Resenha :AÇÕES POSSESSÓRIAS

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário …

… AÇÕES POSSESSÓRIAS Proteção Possessória = é o principal efeito da posse. A proteção se dará pelo uso dos interditos possessórios …

Página 2044   Resenha :oratória advogados estudantes de direito - Resenha Acerca do Livro a Revolução dos Bichos

… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO …

… FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL. Shelcea Pantoja Correa Resenha Resenha acerca do livro a revolução …

Página 2045   RESENHA ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA … - Resenha Case Havard

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação Gestão de Operações, Produção e Serviços RESENHA CRÍTICA - CASO HARVARD - AMAZON, APPL …

Página 2046   Resenha Caso Claude Reyes vs. Chile - Resenha Crítcima sobre Direito civil sucessões

… Universidade Federal Fluminense Curso: Direito Disciplina: Direito à Informação Professor: Ricardo Perlingeiro Aluno: Pedro Padi …

… Faculdade Estácio de Sá Resenha Crítica TESTAMENTOS ESPECIAIS E TESTAMENTO VITAL Universidade Estácio de Sá Aluna: Matricula: Ma …

Página 2047   Resenha Crítica - RESENHA CRITICA - INVESTIGAÇÃO DO MP

… Resenha ALENCAR, Ana Claudia Rodrigues de, O Controle Exercido Sobre os Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional, Tra …

… Resenha Crítica O poder de Investigação do Ministério Publico Trata o presente trabalho sobre o poder de investigação do Ministé …

Página 2048   Resenha Crítica - Licitações e Contratos - Resenha Critica Artigo: Importancia da pesquisa

… RESENHA SOBRE O ARTIGO JORNALÍSTICO DA REVISTA VEJA INTITULADO “TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO SUSPENDE LICITAÇÃO DA INSPEÇÃO V …

… O Autor trás uma reflexão no artigo acerca da importância do ensino superior brasileiro, assim como da pesquisa no curso de Dire …

Página 2049   RESENHA CRÍTICA Ativismo Judicial mobiliza Justiça e Sociedade – Luís Roberto Barroso - Resenha Crítica da Redução Sociológica Guerreiro Ramos

… Universidade Federal De Rondônia Núcleo De Ciências Sociais Aplicadas Departamento De Ciências Jurídicas 09 de Novembro de 2018 …

… RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO “A REDUÇÃO SOCIOLÓGICA” ALBERTO GUERREIRO RAMOS RESUMO: O texto decorre sobre a formação da identi …

Página 2050   Resenha critica da visão Neoconstitucionalista e os novos rumos do Direito Constituci … - Resenha Crítica do Artigo “30 Anos de Constituição, 30 anos de Reforma Constitucional …

… BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. O triunfo tardio do Direito Constitucional no Br …

… Introdução O estudo apresenta a problemática de se manter a atual constituição rígida e cheia de garantias sociais sem fazer al …

Página 2051   Resenha crítica do artigo “Barriga de Aluguel Informal” - Resenha Crítica Do Filme Filme Documentário Sobre O Processo Constituinte De 1988

… REFERÊNCIA: Trata o artigo em questão da Barriga de Aluguel Informal, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico, salvo se não …

… C:\Users\lais\Desktop\Marca-FBR---Atmos.png Curso: Direito Disciplina: Processo Constitucional Turma: 4º semestre Docente: Evani …

Página 2052   Resenha crítica do filme o imperador - RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL? ”

… FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – TURNO NOTURNO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO …

… RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL? ” DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil?. Rio de Janeiro: Rocco, 19 …

Página 2053   Resenha Crítica do livro: 1984 de George Orwell - Resenha Crítica Filme – “The Corporation”

… Resenha Crítica do livro “1984” de George Orwell George Orwell, em 1949, lançou o surpreendente livro 1984, cujo livro serviu pa …

… Resenha Crítica Filme – “The Corporation” O documentário The Corporation retrata a natureza, a evolução e o impacto da corporaçã …

Página 2054   RESENHA CRITICA FILME: O MILAGRE DA CELA 7 - Resenha Crítica PEC do Calote

… RESENHA CRITICA FILME: “MILAGRE NA CELA 7” CLARINDA E JÉSSICA RESUMO: Esta resenha tem como objetivo analisa criticamente o film …

… * Crítica à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN- PEC_EC n° 62/2009) Trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade com …

Página 2055   Resenha Critica Penal - RESENHA CRITICA SOBRE O FILME “O JULGAMENTO DE NUREMBERG” DIREITO INTERNACIONAL

… Aluna: Joyce de Barros Suzana dos Santos Matrícula :201701067455 Matéria: Direito Penal II Email: joyce_debarros@hotmail.com Tur …

… FACULDADE BRASILEIRA - MULTIVIX RAMON MARTINS DE SOUZA RESENHA CRITICA SOBRE O FIME “O JULGAMNETO DE NUREMBERG” DIREITO INTERNAC …

Página 2056   Resenha crítica sobre o filme: 12 homens e uma sentença - Resenha Critica- Dos Delitos e Das Penas

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA 4 (AD4) Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO Curso: DIREITO Professo …

… SOCIOLOGIA “Dos Delitos e das Penas” Cesare Beccaria – RESENHA Obra iniciada em 1763, escrita pelo marquês de Beccaria, Cesar Bo …

Página 2057   RESENHA CRÍTICA- HISTÓRICO DA POSSE - Resenha Crítica: O que é sociologia?

… FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA CURSO DE DIREITO DANIEL IZAIAS DO NASCIMENTO O HISTÓRICO DA POSSE NO BRASIL Chapadinha - MA 2021 DAN …

… Resenha Crítica: O que é sociologia? Na introdução o autor define sociologia como “Conjunto de conceitos, de técnicas e de métod …

Página 2058   Resenha Crítica: O que é tributo? - Resenha da Notícia da Revista Veja : Tribunal de Contas do Município suspende licitaç …

… Inicialmente, a tributação é um fenômeno tão antigo quanto a humanidade, e foi criado com a necessidade de um aglomerado de pess …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha da Notícia da Revista Veja : Tribunal de Contas do Município …

Página 2059   Resenha da Obra "A construção discursiva dos discursos intolerantes" - Resenha de Ciência Política

… Referência Bibliográfica Barros, Diana Luz Pessoa de. A construção discursiva dos discursos intolerantes. Disponível em: <http:/ …

… Nome: Patrícia da silva sales matéria: cienciêas politicas campus: alcantâra Professor: Marcelo matrícula: 201301029262 A Consti …

Página 2060   Resenha de Código de Trânsito Brasileiro - RESENHA DE ROBINSON CRUSOÉ

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL Código de Trânsito Brasileiro LEI 9.503/97 Ana Caroline Farias Gomes Stephanie Bergamin …

… CURSO: DIREITO (Período I) DISCIPLINA: Filosofia Jurídica PROFESSOR: Gelk Costa Silva ACADÊMICO: João Carlos Barroso ROBINSON CR …

Página 2061   RESENHA DE SOCIOLOGIA MAX WEBER - Resenha Direitos Humanos

… Um dos grandes pilares da sociologia moderna, Maximilian Karl Emil Weber foi um importante pensador, jurista, cientista político …

… A partir do tema “Direitos Humanos numa perspectiva histórico-sociológica”, o palestrante Erasmo Morais traz, primeiramente, uma …

Página 2062   Resenha Diretrizes e Bases Principiológicas do Código Civil de 2002 - Resenha do Artigo “Ética: Uma estrutura básica”, de Lynn Sharpe Paine

… Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Fundamentos do Direito Privado Professor Eder Fernandes Aluna: Thais Fernan …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública Resenha …

Página 2063   RESENHA DO ARTIGO “O FATO GERADOR DO IMPOSTO” - Resenha do Caso de Harvard Intitulado “Transformação no IRS”

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG RESENHA DO ARTIGO “O FATO GERADOR DO IMPOSTO” Igor Barbosa de Paula Direito Tributár …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do caso de Harv …

Página 2064   Resenha do caso de Harvard intitulado “Tributação de Taxas de Performance” - RESENHA DO CURTA “O XADREZ DAS CORES”

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do caso de Harv …

… FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Kessia Ayres de Oliveira RESENHA DO CURTA “O XADREZ DAS CORES …

Página 2065   Resenha do do Capítulo II – Pena e Horizonte de Projeção do Direito Penal- do livro D … - Resenha do Filme Besouro

… Resenha do Capítulo II – Pena e Horizonte de Projeção do Direito Penal- do livro Direito Penal Brasileiro dos autores Zaffaroni …

… CURSO DE DIREITO Disciplina: Antropologia BESOURO (FILME) Guarapari 2015 PESQUISADOR ANTROPOLOGIA Trabalho acadêmico apresentado …

Página 2066   Resenha do Filme Bicho De Sete Cabeças - Resenha do Filme Terra Vermelha

… Resenha do filme Bicho De Sete Cabeças Podemos considerar que o filme “Bicho De Sete Cabeças” foi um grande choque para o ano em …

… O filme relata o conflito gerado pela disputa de terras entre os grandes fazendeiros e de uma comunidade indígena, mais precisam …

Página 2067   Resenha do filme Tese sobre um Homicídio - Resenha do Filme: O Poder e a Lei

… Universidade Feevale Éverton Jantsch Taciana Zmijewski Análise do Filme “Tese Sobre um Homicídio” dirigido por Hernán Goldfrid N …

… O filme “O Poder e a Lei” conta a história de um advogado bem colocado em sua profissão, que procura de forma proveitosa defende …

Página 2068   RESENHA DO FILME: PRIMAVERA DAS MULHERES - Resenha do livro Globalização de Bauman

… RELATÓRIO DO FILME “PRIMAVERA DAS MULHERES” Antes do início do filme houve uma homenagem a governadora Marielle Franco executada …

… PUC MINAS CORAÇÃO EUCARÍSTICO TURNO: TARDE STEPHANIE CHRISTINE GOMES DE PAULA ESTUDO TEÓRICO SOBRE GLOBALIZAÇÃO BELO HORIZONTE 2 …

Página 2069   Resenha do livro Justiça: O que é fazer a coisa certa? - Resenha do Livro “O Povo Brasileiro” de Darcy Ribeiro

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CIESA / CURSO DE DIREITO Disciplina: Práticas Multidisciplinares IV Aluno(a): Alice Soares Reis Luane Porte …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Maria Luíza Corsi Cassiani Resenha do Livro “O Povo Brasileiro” de Darcy Ribeiro Campinas 2 …

Página 2070   Resenha do livro: A condição humana - RESENHA DO PROTOCOLO DE KYOTO AO ACORDO DE PARIS: UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS NO REGIME …

… Capítulo II : AS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA in ARENDT, Hannah. “A Condição Humana”. Tradução Roberto Raposo, Introdução Celso Laf …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS RESENHA: DO PRO …

Página 2071   Resenha do texto - Resenha dos filmes Bus 174 e O Contador de Histórias

… FACULDADE SANTA TEREZINHA-CEST. CURSO DE DIREITO (7° PERÍODO) 2015.1 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR: SAULO …

… Universidade Católica do Salvador Aluno: Diego Ferreira Silva Disciplina: Processo Penal III Turma: 51 TED. Processo Penal III S …

Página 2072   Resenha dos filmes: Selma - Uma luta pela liberdade - Resenha Filme Amistad

… RESENHA; Filme: Selma - Uma luta pela liberdade. Selma relata a história da luta dos negros pelos direitos, numa América ultra r …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREIT …

Página 2073   Resenha filme Argo - Resenha Irmãos Naves

… O filme Argo(2012) conta a história de uma invasão à embaixada americana, por conta de um protesto político, no Irã. No ataque, …

… Caso dos Irmãos Neves O caso dos Irmãos Naves foi um acontecimento policial e jurídico ocorrido na época do Estado Novo no Brasi …

Página 2074   RESENHA JOSE KAFKA - Resenha maioridade penal

… Introdução Relata a história que Josef K. no dia do seu aniversario de 30 anos fora detido por dois guardas. Ele é preso injusta …

… Falta de investimento ou fuga do problema? Atualmente hoje no Brasil, vemos muitos e diversos crimes cometidos por menores de id …

Página 2075   Resenha Manual de Metodologia de Pesquisa no Direito - Resenha O Tempo do Direito

… IMED - FACULDADE MERIDIONAL SÍNTESE . Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito Dra. Lívia Copelli Copatti ELLEN MENEGAZ DIRE …

… Como ilustrado no relatório, o autores Isaura Brum e Lucio Sott alegam que na data de 23 de setembro de 2007, Lucio teria sido a …

Página 2076   Resenha Obra: ATALIBA , Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. São Paulo: ed. Ma … - Resenha reflexões sobre o conceito de política

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Professor: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro Aluna: Silvia Mary de Oliveira …

… ---------------------------------FICHAMENTO-------------------------------------- Nome: Igor Campos Turma: 1B - noturno Texto: S …

Página 2077   Resenha Reivindicação dos direitos da mulher - Resenha Sobre Direito Previdenciário

… RESENHA DO LIVRO "REIVINDICAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER", DE MARY WOLLSTONECRAFT Cristiane Cardoso Brandão¹ Elza Rodes Pinto Alve …

… IMEC – INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS-APS ADRIANO CO …

Página 2078   Resenha sobre Ética - Resenha Sobre o Filme o Abraço da Serpente

… ÉTICA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA – Art. 1º ao 4º Estatuto da OAB e Art. 1º ao 7º Regulamento Geral da OAB 1. Assessória e …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE FAD – FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Introdução ao Direito Resenha descritiva do …

Página 2079   Resenha Sobre o Filme o Senhor das Moscas - Resenha sobre: “Sem acordo, ônibus voltam a parar nesta terça-feira.”

… É nítido que uma das ideias principais do filme “O Senhor das Moscas” é levar a uma reflexão aprofundada sobre a importância da …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio Universidade Estácio de Sá Pós-graduação em Direito e processo do trabalho e previdenciário …

Página 2080   RESENHA SOCIEDADE LIMITADA - Resenha – John Locke e o individualismo liberal

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES – UNIDADE SANTO AGOSTINHO DIREITO EMPRESARIAL Miriam Isabella da Silva Mendes (2181975) 4º pe …

… Universidade Paulista Ciência Política Resenha – John Locke e o individualismo liberal Leonel Itausu Almeida Mello, escritor do …

Página 2081   Resenha – O Caso dos Exploradores de Caverna - Resenha: Guerra contra a democracia

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ UNOCHAPECÓ Resenha – O Caso dos Exploradores de Caverna ( Lon Fuller). Acadêmico: G …

… RESENHA: GUERRA CONTRA A DEMOCRACIA O filme Guerra contra a democracia tem como foco a atuação dos Estados Unidos da América, em …

Página 2082   Resenha: História do Direito Eleitoral - Resenha: Stare Decisise Lawerence

… Resenha: História do Direito Eleitoral Estácio-Uniseb 2018 Memórias do despotismo, de Francisco de Oliveira realiza, em suma, um …

… Resenha sobre a Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Direito Civil e Direito Consuetudinário são os dois principais tip …

Página 2083   Resenha: Teoria do Ordenamento Jurídico - Resolução de Exercícios

… INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO Curso de Graduação em Direito Teoria do Ordenamento Jurídico, Norberto Bobbio. Resenha. …

… Resolução das atividades 1) a) O impacto da poluição no mundo. / Como diminuir a poluição. b) Causas para abandono de menor. / C …

Página 2084   Resolução de Meios Adequados de Resolução de Conflitos - Responsabilidade

… Nome: Safyra Maria Campos Rêgo. Turma: 233101A02 APS- Meios Adequados de Resolução de Conflitos. 1- O que significa resolver efe …

… EXERCÍCIOS 1. Quais são as diversas formas de respostas do réu? Explique brevemente cada uma delas. Resposta: O RÉU PODE ADOTAR …

Página 2085   Responsabilidade - Responsabilidade Civil

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Estudo Dirigido – Texto: Barroso, Luís Roberto, Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direi …

… Resumo Este trabalho abordará a forma como é gerada essa responsabilização estatal e o que fundamenta a reparação de danos. A re …

Página 2086   RESPONSABILIDADE CIVIL - Responsabilidade Civil do Advogado

… 2. Requisitos: Segundo o autor, Sergio Cavalieri Filho, os pressupostos para a responsabilidade civil subjetiva e extracontratua …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE subtítulo provisório da mon …

Página 2087   RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DIREITO INTERNACIONAL

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Página 2088   RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS CIDADÃOS À MARGEM DA SOCIEDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS

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Página 2089   RESPONSABILIDADE CIVIL E A AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE POR VÍCIO DE CONSEN … - RESPONSABILIDADE CIVIL NO MEIO AMBIENTE

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Página 2090   Responsabilidade civil no transporte aéreo - RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL

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Página 2091   RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE MULTIDÃO - 2 JULGADOS COMENTADOS - RESPONSABILIDADE DO ESTADO

… RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATO DE MULTIDÃO JULGADO 1 EMENTA: CONSTITUCIONAL E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. …

… UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP CURSO DE DIREITO ÉLEN DAYANE MARTIN ROLIM SOUZA RA: T100HH-9 RESPONSABILIDADE DO ESTADO SÃO PAULO / S …

Página 2092   Responsabilidade do estado - Responsabilidade financeira para a continuidade

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO GONÇALVES DE VASCONCEL …

… RESP.: Art.123 CTN - SUCESSÃO TRIBUTÁRIA. DÉBITO FISCAL. MULTA. Discute-se, no mérito do REsp, se houve responsabilidade tributá …

Página 2093   RESPONSABILIDADE INDIRETA OU POR FATO DE TERCEIRO - RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA DELIQUENTE FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: O TRAT …

… RESPONSABILIDADE INDIRETA OU POR FATO DE TERCEIRO Respondem de forma objetiva, não precisa de prova da culpa, prova in vigilando …

… RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA DELIQUENTE FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: O TRATAMENTO PROPOSTO AO PSICOPATA CRIMINOSO, COM …

Página 2094   Responsabilidade Penal Pela Transmissão do HIV. - Responsabilidade tributária dos sucessores

… RESUMO O objetivo do presente trabalho é discorrer a cerca da responsabilidade penal que se dá pela transmissão dolosa do vírus …

… A responsabilidade tributária nada mais é que a definição do responsável pelo pagamento do tributo, em sua totalidade ou parcial …

Página 2095   RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA UMA ANÁLISE SOBRE OS GRUPOS ECONÔMICOS - Resposta a acusação

… FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO BACHARELADO MÁRCIO NORONHA SEABRA FILHO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA UMA AN …

… Faculdades Integradas IESGO Curso de Direito A Construção do conhecimento Núcleo de Prática Jurídica ________________ EXCELENTIS …

Página 2096   RESPOSTA A ACUSAÇÃO - Resposta à Acusação

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC MARISA FERREIRA BR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO …

Página 2097   RESPOSTA A ACUSAÇÃO - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Erechim/RS Processo nº: 013/2.16.0000006-7 …

… Problema nº03 RESPOSTA À ACUSAÇÃO Maria tem conta corrente conjunta com Pedro, seu marido, no banco tal, podendo ambos assinar c …

Página 2098   Resposta à acusação - Resposta à Acusação - Crime militar - RÉU CONFESSO

… Eduardo Luan Flohr Madalena e Marcos Adriano Silva EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1º VARA CRIMI …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo nº: ... Autor: Mini …

Página 2099   Resposta á Acusação - Dano Qualificado - RESPOSTA À ACUSAÇÃO UDF

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Autos nº XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. Autos do Processo nº 2 …

Página 2100   Resposta à Acusação, pelas razões de fato e de direito - RESPOSTA DO ACUSADO

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado de... Processo nº... Autor: Mi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE / RS ANTÔNIO LOPES, funcionário do setor de pa …