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Direito páginas 1.801 - 2.100

71.308 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.801 - 2.100

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Página 1801   Os Pontos do Direito Previdenciário - OS PRINCIPADOS HEREDITÁRIOS

… INTRODUÇÃO O presente tema aborda um dos principais pontos do Direito Previdenciário, que possui como diretriz o recálculo da ap …

… INTRODUÇÃO Nicolau Maquiavel, nasceu na cidade de Florença na Itália, final do século XV, início do século XVI, ou seja, no fina …

Página 1802   Os principais benefícios e aplicações da OHSAS 18001 - Os Princípios da Administração Publica

… A Norma OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety and Safety Assesmente Series) certifica a gestão de Segurança e Saúde do Tra …

… Princípios da Administração Publica 1-Destinação Entre Regras e Princípios: A norma pode ser criada através da interpretação de …

Página 1803   Os Princípios da administração pública - OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

… DIREITO ADMINISTRATIVO – ESTRATÉGIA CONCURSO – CONCURSO MPU * PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Artigo 37, caput, CF – …

… FACC - FACULDADE CONCÓRDIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO CONCÓRDIA 2014 PRINCÍPIOS DO DIR …

Página 1804   Os Princípios do Direito Administrativo - OS PRINCÍPIOS DO TRABALHO

… PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO: O Poder Público é responsável por prestar serviços indispensáveis à população, porém, o Es …

… DTO DO TRABALHO Prof: Juliana Monteiro (juliana.monteiro@gmail.com) PRINCIPIOS DO TRABALHO 1. Ppio da Proteção O empregado é hip …

Página 1805   OS PRINCÍPIOS DOS RECURSOS TRABALHISTAS - OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS

… PRINCÍPIOS DOS RECURSOS TRABALHISTAS Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas, os princípios recursais são: * Embargos de De …

… PRINCÍPIOS PROCESSUAIS * O que são os Princípios? Os princípios gerais do processo civil estão dispostos na nossa constituição e …

Página 1806   OS PRINCIPIOS PROCESSUAIS - Os Procedimentos Especiais

… FACULDADE ANHANGUERA DE BRASILIA SAMUEL JANSEN PRINCÍPIOS PROCESSUAIS Brasília-DF 2022 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS TRABALHO DE GRADUA …

… Aluno: Matheus Alexsandro dos Santos Alves Questão 01: A resposta correta é a alternativa C, pois a afirmação II traz a definiçã …

Página 1807   Os Procedimentos especiais civis - OS RECURSOS EM SEGUNDO GRAU

… Procedimentos especiais civis Inventário O inventário tem previsão no Código de Processo Civil, art. 610 e seguintes. A finalida …

… RECURSOS EM SEGUNDO GRAU • Agravo contra Decisão Denegatória: Com a alteração legislativa a forma de atacar uma decisão denegató …

Página 1808   Os Recursos Hídricos - Os Regimes de previdência social que existem hoje no Brasil

… ÁGUAS Importância e riscos Primeiramente é importante ressaltar que a água é considerada o recurso natural e o bem mais precioso …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA LARA FERNANDA BONIFÁCIO DE PAULA MARILIA FERNANDES MORAES MARIA APARECIDA FERNANDES TRABALHO DE PREVIDEN …

Página 1809   OS REGIMES POLÍTICOS, FORMAS DE GOVERNO E SISTEMAS DE GOVERNO - OS SERVIÇOS JURIDICOS

… REGIMES POLÍTICOS, FORMAS DE GOVERNO E SISTEMAS DE GOVERNO Marcilio José da Cunha Neto Marcus Vinicius da Silva Costa Matheus Le …

… CETAM Centro de Educação Tecnologia do Amazonas IPIXUNA – AM Aluno (a): Antônia Zilmaria Cavalcante de Melo Curso: Técnico de Ní …

Página 1810   OS SERVIÇOS JURÍDICOS, NOTARIAIS E DE REGISTRO - OS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SERVIÇOS JURÍDICOS, NOTARIAIS E DE REGISTRO MARCELO AUGUSTO DE JESUS RODRIGUES PIM VIII RIO DE JANE …

… ( OBS.: TERMINAR DE FAZER A CAPA) DAS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS Patrícia Wietecheschy Braga Ribeiro DAS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS …

Página 1811   Os Sujeitos de Direito Internacional - OS TIPOS DE IMÓVEIS RURAIS CUMPRIDORES DA FUNÇÃO SOCIAL

… Aula 4: Sujeitos de Direito Internacional Atenção: este brevíssimo resumo NÃO dispensa a leitura da bibliografa recomendada! É a …

… TIPOS DE IMÓVEIS RURAIS CUMPRIDORES DA FUNÇÃO SOCIAL Propriedade Familiar Primeiramente, cumpre expor sobre a “propriedade famil …

Página 1812   OS TIPOS DE IMPOSTOS - Os Títulos de Créditos

… TIPOS DE IMPOSTOS Um dos tributos mais “famosos” no Brasil é o imposto, que são tributos que incidem sobre patrimônio, renda e c …

… Títulos de crédito Conceito, princípios, classificação, constituição e exigibilidade. Conceito É clássico o conceito de CesareVi …

Página 1813   Os Títulos de Créditos - OS TRÊS PODERES

… Títulos de crédito Prof. Marcelo Fortes Barbosa Filho Prova 08/04 Bibliografia: Lei uniforme de Genebra. Decreto 57.663/66 Fran …

… a) A 1ª imagem é a do Palácio do Planalto. b) A 2ª foto é a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). c) A 3ª foto é do Supremo …

Página 1814   Os Três Tipos puros de dominação legítima - OTAN aprova medidas para combater a Rússia em meio a fraudes internas

… Nome: Giovanna de Paula Barros de Oliveira R.A. : 21550662 Turma: D Texto:COHN, Gabriel. “Os três tipos puros de dominação legít …

… OTAN aprova medidas para combater a Rússia em meio a fraudes internas WASHINGTON (Reuters) - Ministros das Relações Exteriores d …

Página 1815   OTAN e Sua História - PAÍSES AFRICANOS E SUAS CAPITAIS

… INTRODUÇÃO A OTAN é a Organização do Tratado do Atlântico Norte. É uma organização politico militar de defesa e segurança atualm …

… REPÚBLICA DE ANGOLA imagens de Jesus 005 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GOVERNO DA PROVICIAL DE LUANDA TRABALHO DE GEOGRAFIA PAÍSES AFRI …

Página 1816   Países do Norte do continente Africano - PAPEIS DO CONAMA E DA VIGILANCIA SANITARIA

… UNIVERSIDADE SANTA CECILÍA CURSO DE DIREITO Aline Altessor Silva Ariadny Nascimento Oliveira Decio Fernando Vaccari Juliana Ferr …

… PAPÉIS DO CONAMA E DA VIGILÂNCIA Fátima Venzi de Lima Esteves Resumo - Este artigo versa sobre determinados pontos do Meio Ambie …

Página 1817   Papel da Pericia na Pscologia Juridica - Paracer - Netflix e a Livre Concorrência

… http://aranas.com.br/site/wp-content/uploads/2013/07/logo-UEMG-JPEG.jpg PSICOLOGIA JURÍDICA 3º PERÍODO DE DIREITO DIURNO LAURA E …

… NETFLIX E A LIVRE CONCORRÊNCIA: PARECER: Ementa: RELATÓRIO: Este parecer tem como escopo esclarecer a necessidade de regulamenta …

Página 1818   PARACER SALÁRIO MINIMO - Parecer Administrativo. Licitações

… PARECER JURÍDICO Nº___/2016 EMENTA: PROJETO DE LEI Nº. FIXA SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ …

… UNIVERSIDADE POSITIVO ATIVIDADE 01: PARECER JURÍDICO Giovanni Palú Galvan Turma 8ºNA Profª: Ana Cláudia Finger e Safira Prado CU …

Página 1819   PARECER ALIENAÇÃO PARENTAL - Parecer Fundamentado

… GABRIELA MARINS DE LIMARA: 2054597º A – NOTURNO PARECER FASE I – DESCRIÇÃO DO PROBLEMA Sr. Paulo Soares portador da cédula de id …

… ESCRITÓRIO-ESCOLA – UNIDADE RENASCENÇA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA GRATUITA PARECER FUNDAMENTADO 1. DADOS DO CONSULENTE No …

Página 1820   Parecer Impeachment - Parecer Jurídico

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSOR: ROBERTO WÖHLKE ACADÊMICO: ISRAEL TRIND …

… Parecer Jurídico Nº 01/2017/01 EMENTA: CÓDIGO CIVIL. ART. 1245. AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL. REGISTRO DO TÍTULO TRANSLATIVO …

Página 1821   PARECER JURÍDICO - PARECER JURÍDICO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. LEI COMP …

… PARECER JURÍDICO MULTA CONDOMINIAL – PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO ALHEIO – VIOLAÇÃO ARTS. 57 E 58 DO ESTATUTO DO CONDOMÍNIO – INAPLICA …

… CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ARARA-PB Dr. José Evandro Alves da Trindade Consultor Jurídico OAB-PB, 18318 PARECER JURÍDI …

Página 1822   Parecer Jurídico Manutenção dos adicionais sobre a remuneração - Parecer ministerial

… Parecer nº 02 Assunto: Licença Classista- Manutenção dos adicionais sobre a remuneração. Interessados: xxxxxxxxx Trata-se de con …

… MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SEXTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PASSOS COMARCA DE PASSOS – MG. AUTOS Nº 0 …

Página 1823   Parecer Ministerial - PARECER TÉCNICO VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA

… APS DE PRÁTICA JURIDÍCA PROFESSORA: LUCIANA DA CUNHA PEREIRA MARTINS 06-03-2016 ALUNO: WELTON DE SENA CUNHA 7º P TURMA “C” PAREC …

… PARECER TÉCNICO VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA Elaborado por: Micheli Pasquali Disciplina: Direito Empresarial para Gesto …

Página 1824   PARECER TÉCNICO VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA - PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS NO CENÁRIO DE FL …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf PARECER TÉCNICO VEL …

… PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS NO CENÁRIO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO COM A …

Página 1825   Participação em ponto de vista constitucional e civil, DIREITO CIVIL - Patição inicial

… Plano de Aula: Filiação sob a ótica civil-constitucional DIREITO CIVIL V Título Filiação sob a ótica civil-constitucional Número …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SÃO PAULO. ANTÔNIO (sobrenome), (naciona …

Página 1826   Patologias da Construção Civil - Peça - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO

… Essa atividade servirá como base para que você desenvolva e escreva seu projeto de pesquisa. Vamos lá: ETAPA 1 – OBSERVAÇÃO Pens …

… EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE RECUPERAÇÃO JUDCIAIL E FALÊNCIA DA COMARCA DE QUEBRADEIRA/SP Distribuição por dependência aos a …

Página 1827   Peça - Petição Inicial Trabalhista - Peça Ação Declaratoria Inexistencia Debito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE TOLEDO - ESTADO DO PARANÁ. PAULO HENRIQUE GONZAGA, brasileiro, sol …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Mércia, nacionalidade ..., esta …

Página 1828   Peça ação direta de constitucionalidade - Peça Cívil

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O PPD, Partido Político Democrático, devidamente …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LORENA –SP. Maria,brasileira, solteira, profissão, p …

Página 1829   Peça Civil - Estágio Civil - Divórcio Litigioso - PEÇA DE AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca da Cidade/UF. ELISVÂNIA, nacionalidade, casada pelo reg …

… EXCENLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA CIVIL DA COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA/PR MARIA DAS DORES, brasileira,, secretária, C …

Página 1830   PEÇA DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA … - Peça de Direito Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE – UF ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, en …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA....VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ S/C PROCESSO Nº... FUNDAÇÃO DE …

Página 1831   Peça de divórcio litigioso - Peça de Tutela Novo CPC

… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA – CAMPUS GRAVATAÍ Curso de DIREITO rosa_ulbra GRACIELA SPITZANGEL LIZIANE SILVA NATÁLIA CO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE /SP. XXXXX, brasileiro, profissão, casado, portador da …

Página 1832   Peça de Usucapião - Peça Embargos de Declaração

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DO FORO DISTRITAL DE EMBU–GUAÇU COMARCA DE ITAPECERICA DA SE …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...ª Vara Cível da Comarca de ….. (10 linhas) Autos nº : …..................... …

Página 1833   PEÇA EMBARGOS DE TERCEIROS - Peça MANIFESTAÇÃO LAUDO PERÍCIA CONTÁBIL

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇACABA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Distri …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS. Processo nº xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx …

Página 1834   Peca memoriais - Peça Prática

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA CRIMINAL DO ESTADO DE CURITIBA/PR PROCESSO N° Jorge, devidamente qualificado nos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL – RN CAIO, já qualificado nos autos da ação …

Página 1835   Peça Prática - PEÇA PRATICO PROCESSUAL

… Peça Prática 03 Rosaura procurou Lourenço afirmando que este era o pai de seu filho Ângelo. A fim de verificar o fato, Lourenço …

… Umas das formas de conceituar o Brasil e abordando sobre a separação dos poderes. Poderes esses que segundo Montesquieu foi inse …

Página 1836   Peça prático profissional - direito do consumidor - Peça processual

… MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Inquérito Civil 02/2016 Recla …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE LONDRINA-PR Execução Penal nº.............. …

Página 1837   Peça processual - Peça Processual de RESP

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. AUTOS Nº 100410102757 MARIA DA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CRIME No: xxxxx …

Página 1838   Peça Processual Denuncia de Furto - Peça Queixa Crime

… Ticio Miliciano, brasileiro, solteiro, com 19 anos de idade, filho de Melvio Miliciano e Tita Miliciano, residente e domiciliad …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Juiz De Fora - MG Inquérito n.o____ Clar …

Página 1839   Peça Queixa-Crime - Peça Sobre Alimentos Gravídicos

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI-RJ PEDRO (nome completo), brasi …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ. Moema, brasileira, soltei …

Página 1840   PEÇA TABALHISTA - PEÇA TRABALHO

… EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempr …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE COTIA – SP SIGA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional …

Página 1841   Peça Trabalho de Pratica Juridica Contestação - Peças tributárias

… CONTESTAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRECEITO COMINATÓRIO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RITO ORDINÁRIO EXMO. SR. DR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS. IGREJA/ENTIDA …

Página 1842   PECULIARIDADES DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E GERAL DO ESTADO - Pedido de cancelamento de uma transação

… As peculiaridades do desenvolvimento dos países da América latina- processo de colonização, séculos de governos autoritários, in …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS-MG. Processo Nº00340/11 OTÁVIO, brasi …

Página 1843   PEDIDO DE CITAÇÃO POR HORA CERTA - Pedido de Indenização, Posto de Combustível

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 7º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR-BA DISTRIBUIÇÃO POR DEPEND …

… ILMO JUIZ DO FORO CIVIL DE ILHA SOLTEIRA DOS FATOS Por volta das 02 (duas) horas da manhã do dia 28, de março, de 2018 ocorreu u …

Página 1844   Pedido de insanidade mental - Pedido de peça alimentos avoengos

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO Processo º: 12345678910 João da Silv …

… Ante o exposto, requer a parte autora: 1. Os benefícios da justiça gratuita, por serem pobres no sentido jurídico do termo; 2. A …

Página 1845   PEDIDO DE PENHORA DE BENS - PEDIDO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE

… MM. JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº. 0112537-73.1996.8.19.0001 J …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 2º VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por De …

Página 1846   Pedido de Remoção de Inventariante - Pedido do professor de Educação Moral

… EXMO.(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2º VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. PEDIDO DE …

… Introdução Este trabalho foi realizado a pedido da professora de Educação Moral e Introdução A escolha deste tema tem como base …

Página 1847   PEDIDO GUARDA ADOÇÃO - Pena de Morte Contexto Histórico

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________ – _______ FULANA DE TAL, brasile …

… Pena de Morte- Contexto Histórico Este sistema político teve origem na Antiga Grécia em 1750 a.C., onde o código Draconiano e Ha …

Página 1848   Pena de Morte Portugal - PENAL - PARTE ESPECIAL

… Pena de morte A pena de morte é uma forma extrema de punição aplicada pelos tribunais através de uma sentença que visa retirar a …

… FACULDADE DO SUL DA BAHIA - FASB CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL III TEIXEIRA DE FREITAS - BA ABRIL/2019 FACULDADE DO SUL DA BAHI …

Página 1849   Penal - prescrição - PENAL EXECUTION

… Diante do caso em tela o que podemos alegar em favor dos acusados baseando-se nos dispositivos legais, no caso de JAAZIEL que fo …

… Título EXECUÇÃO PENAL Número de Semana de Aula 16 Tema Execução Penal Objetivos O aluno deverá entender a execução penal como um …

Página 1850   Penal Extravagante - Penal roc

… 1. Podem importar arma de fogo os integrantes das GMs (guardas municipais) das capitais dos estados e municípios com mais de 30 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. Habeas Corpus n. xxx..., MAT …

Página 1851   Penal ROUBO - PENHORA DE COTAS

… Aula – 02.08.2013 FURTO (ART. 155, CP) Furto. Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, …

… PENHORA DE COTAS Por: Henrique de Oliveira Rodrigues Penhora, segundo a doutrina, consiste no ato pelo qual são apreendidos bens …

Página 1852   Penhora de Salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve aná … - Pensão por Morte

… Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz Presidente do Juizado Especial Federal Cível de Arapiraca da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. XXXXXXXXX …

Página 1853   PENSÃO POR MORTE - Pergunta e Respostas Direito Civil

… ____________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DA __ VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS – …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DISCIPLINA: ESTÁGIO ESPECIALIZANTE CIVIL PROFESSORA: LUCIA …

Página 1854   Perguntas à direita - Perguntas objetivas sobre Tributário

… Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restriçã …

… SEMANA 01 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador …

Página 1855   Perguntas para Controle de Formação de jurisprudência - Perguntas sobre o tema Direito e garantia

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto ab …

… Questionário Revisão da tentativa 2 Iniciado em quinta, 13 junho 2013, 07:38 Completado em quinta, 13 junho 2013, 08:26 Tempo em …

Página 1856   Perguntas sobre o texto "Pré-requisitos processuais" - PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS

… QUESTÕES SOBRE O TEXTO: 1- Faça uma distinção objetiva entre as condições da ação e os pressupostos processuais. R: Condições da …

… FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS CURSO DE DIREITO Bruna Fraga Barbosa PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS D …

Página 1857   Personalidade Jurídica do Nascituro no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Pesquisa Acadêmica de VICO

… A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO CONTEMPORÂNEO GOUVÊA, Raíssa Julie Freire1 RESUMO Persiste, …

… JÚLIA GABRIELA MOURA DE GOIS SOUZA – MATRÍCULA: 1510100097 Pesquisa Acadêmica de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Profe …

Página 1858   Pesquisa Acadêmica Direito Positivo e Direito Natural - Pesquisa e Construção de Conhecimento: Metodologia no Caminho de Habermas

… 1) Como se nota facilmente, a magnitude do Direito reside, justamente, no fato de muitas teorias, com ou sem excessos, exporem c …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Faculdade de Direito Disciplina: Metodologia e Lógica Jurídica II Docente: Marcia …

Página 1859   Pesquisa e Prática de Especialização II - Pessoa Jurídica e Bens

… Avaliação – Previdência Social Pesquisa e Prática de Especialização II Professora: Cristiane Miziara Mussi * a avaliação pode se …

… PESSOA JURÍDICA * A pessoa jurídica é dotada de personalidade jurídica, porque a lei confere isso a ela. * Não é uma pessoa natu …

Página 1860   PESSOA NATURAL - O FIM DE UMA PESSOA CÍVICA - Petição - Certidão de Inventário

… Plano de Aula: Da pessoa natural - Fim da personalidade civil DIREITO CIVIL I Título Da pessoa natural - Fim da personalidade ci …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE TAUÁ ESTADO DO CEARÁ. Processo Número: 17/76 - Ação de Arrolamento. …

Página 1861   Petição - Correição Parcial - PETIÇÃO 5 NPJ - DIREITO CIVIL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D E SÃO PAULO FULANO E SICRANO, já qualif …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU - SP Processo nº XXXXXX VIAÇÃO METEORO LTDA, já qualific …

Página 1862   Petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Relativos à Violação da Convenç … - Petição alimentos na separação

… Petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Relativos à Violação da Convenção sobre Direitos Humanos pelo Estado Brasi …

… http://www.honoriomiranda.com.br/images/logotipoCNEC_NOVA_NOVA.gif CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC FACULDADE CNE …

Página 1863   Petição Alimentos Novo CPC - Petição Consignação em Pagamento

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITUPEVA-SP. LUYSA VITÓRIA DOS SANT …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO. M …

Página 1864   Petição Consignação em Pagamento - Petição de ação revisional de aluguel

… Boa tarde Joseane. A jurisprudência que vou narrar é a de numero 1.0145.13.034615-1/001 e trata se de reintegração de posse e in …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE..... A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. AN …

Página 1865   Petição de ação revisional de consorcio - Petição de danos morais

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA LINDI …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARABÁ/PARÁ. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA fulana de tal …

Página 1866   Petição de Danos Morais - Petição de Fornecimento de Remédio

… TEXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUCANO – ESTADO DA BAHIA JOSÉ ERONILDES JESUS DOS SANT …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHI …

Página 1867   Petição de guarda e alimentos - Petição de Obrigação de fazer com tutela de evidencia com possibilidade de fungibilid …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MEDIANEIRA-PR Gabriele Gottselig Marcilio, estado …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ EGRÈGIO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE BELÉM ESTADO DO PARÁ A QUEM ESTA COUBER DISTRIB …

Página 1868   Petição de Obrigação de Não Fazer - Petição Defesa Transito

… AO JUIZO CÍVEL DA COMARCA... SOCIEDADE..., pessoa jurídica de direito privado, representada por FRANCISCO..., nacionalidade..., …

… OLIVEIRA & FONSECA Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁ …

Página 1869   Petição demora na entrega do produto - Petição Embargos de Declaração

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE ITABUNA, BAHIA. ANDRE ROQUE DOS SANTOS ALMEIDA, br …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO DE_________. Número do Processo: LIMPA TUDO L …

Página 1870   Petição Embargos de Execução - Petição incidental

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. MARILENE, nacionalidade, estado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PLANTONISTA DA COMARCA DE MACAPÁ/AP APF nº 704/2015-CIOSP/PACOVAL SALATIEL PEREIRA COSTA, não- …

Página 1871   Petição indenizatoria - Petição Inicial

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO UMA DAS MM. VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. ZILDA …

… EXCENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MMª VARA CIVEL E DA FAMÍLIA DA COMARCA DE JANDAIA DO SUL ESTADO DO PAR …

Página 1872   Petição inicial - Petição inicial

… OAB/ MG __________________________________________________________________________________________ EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A …

… 13 a 1.035, CPC) e a comum (art. 1.036, CPC). No primeiro caso o plano de partilha é formado pelos próprios herdeiros, em vista …

Página 1873   Petição Inicial - Petição inicial

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. SOCIEDADE EMPRESÁRIA “XY …

… EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA______ CÍVEL DA COMARCA DE UBÁ/MG (10linhas) Marli, nacionalidade, profissão, estado civil, por …

Página 1874   Petição Inicial - Petiçao inicial (queixa crime)

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara _____ da Comarca de Aracati-CE JOÃO LUCAS, menor impúbere, absolutamente in …

… Carlos Gonçalves, brasileiro, casado, motorista profissional, residente e domiciliado na Rua Fernando Pessoa, 500, Bairro Jussar …

Página 1875   Petição Inicial - Ação de Alimento Avoengos - PETIÇÃO INICIAL - ILUSTRAÇÃO

… JUIZO DE DIREITO DA ___VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE ALPHA, XXX. AUTOS DO PROCESSO XXX. Luisa dos Santos Bastos, Nacionalidade xxx …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ PREENCHER DE ACORDO COM O FORO DA COMARCA (L …

Página 1876   Petição Inicial - Indenização por ao ilícito - Petição inicial ação indenizatória

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVIL DA COMARCA DE ------,ESTADO DE --------. HOMO GÊNEO , brasileiro, casado, …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE /RS P …

Página 1877   Peticao inicial acao monitoria - Petição Inicial com descrição dos elementos utilizados

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CIVEL DE BENTO GONCALVES/RS ALFREDO..., brasileiro, Solteiro, portad …

… NÚCLEO DE PRÁTICA Alunos: Antônio Alfredo Macedo de Oliveira Dheissom Amorim Souza Higor Leite de Macedo Valfredo Mourão de Jesu …

Página 1878   Petição Inicial Constitucional - Habeas Data - Petição inicial de despejo

… AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ/CE. MAGNÓLIA, brasileira, cearense, estado civil, profissão, portadora do RG nº. X …

… EXMO (A) SR. (A) DR. (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. ANTÔNIO FRANCISCO, brasileiro, casado, …

Página 1879   Petição Inicial de Divórcio - PETIÇÃO INICIAL ELIZA A BANCARIA NPJ

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE CAMPINAS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA LONDRINA- PR ELISA , nacionalidade , estado civil: Solteir …

Página 1880   Petição inicial em sentença preventiva - PETIÇÃO INICIAL OIAPOQUE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE MOEMA, brasileira, solteira, maior e …

… PLANEJAMENTO ÚNICO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO - DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA 2017.2 OBJETIVO GERAL: Prepa …

Página 1881   Petição inicial para aposentadoria por idade - Petição Inicial Trabalhista

… EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PRIORIDADE PROCESSUAL MAI …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE ..................... PTVALDO LUCRADIANDO, devidame …

Página 1882   Petição inicial trabalhista adicional de periculosidade - PETIÇÃO INOCIAL QUEIXA CRIME

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, comerciaria, solte …

… EXCELENTÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX FERNANDO CESTINE, (nacionalidade), (estado civ …

Página 1883   Petição insanidade mental - Petição marcos vinicius

… CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSIIMA SENHORA DOUTORA J …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara do Júri da Comarca de Salvador - BA. Rafael Pinheiro de Jesus, brasileir …

Página 1884   Petição máteria de Direito Constitucional - Petição Reclamatória Trabalhista

… Petição inicial com pedido de Mandado de Injunção Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Egrégio Supremo Tribunal F …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA ... DO TRABALHO DE .../UF Maria José ..., nacionalidade..., estado civil..., …

Página 1885   Petição RECURSO DE REVISTA - Petição Solicitando desconsideração de Pedido de Prisão Alimentar

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Processo n°__00900077.2014.5.12.0080 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XX VARA DA COMARCA XXXXXXX- ESTADO XX PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, j …

Página 1886   Petição Sucessão - PETIÇÃO USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL

… MERITÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE DE GUANAMBI- ESTADO DA BAHIA Processo nº. X …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE CASTANHAL- ESTADO DO PARÁ. “A usucapião é um direito …

Página 1887   Petição verbas indenizatorias - PIM II - Natura S.A.

… LEANDRO MAURO MUNHOZ ADVOGADO _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHO …

… UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS JURÍDICOS NOTARIAIS E DE REGISTRO JULYA CRISTINA DOS SANTO …

Página 1888   PIM Seguranca do trabalho - PLANEJAMENTO STOMATOLÓGICO

… UNIVERSIDADE PAULISTA SUPERIOR TECNOLÓGICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR II LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉ …

… IBMEC ONLINE RAFAEL RODIGHERI ALVES DA SILVA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ODONTOLÓGICO CAMPO GRANDE/MS 2017 1 INTRODUÇÃO Trata-se de …

Página 1889   PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ATRAVÉS DE EMPRESA “HOLDING” - Plano de aula - Direito Civil VI

… PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ATRAVÉS DE EMPRESA “HOLDING” Prezados, Atendendo vossa solicitação, servimo-nos do presente para lhe apr …

… Plano de Aula 6 Caso Concreto 1: A herança será apenas da mãe de Carlos Alberto que herdará 100% da herança, pois na linha ascen …

Página 1890   PLANO DE AULA - PENAL E PROCESSO PENAL - PLANO DE AULA-ASSUNTO OBJETIVOS CONTEÚDOS TOTAL DE AULAS OU CARGA HORÁRIA ESTRATÉGIAS …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I DOCENTE: Profª. Esp. LUCIANA SEMEÃO DA SI …

… DISCIPLINA: DIREITO CIVIL –DIREITO DE FAMILIA PROFESSOR AVALIADO: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES PLANO DE AULA-ASSUNTO OBJETIVOS …

Página 1891   Plano de Aula: A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA - PLANO DE MARKETING GRUPO CARREFOUR BRASIL

… Plano de Aula: A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 AULA 2 CASO CONCRETO J …

… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …

Página 1892   Plano De Marketing Na Loja De Material De Cosntruçao - Planos de Aula: Direito processual civil I

… Todas as organizações elas devem ser orientadas pelo marketing independentemente do tamanho da organização, da área ou segmento …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL I SEMANA 1 Caso Concreto Questão 1: Segundo o CPC a competência territorial pelo art.94 parágrafo 3°, q …

Página 1893   PLANOS DE SAUDE - Pmesp policia militar do estado de sao paulo

… PLANOS DE SAÚDE: REGRAS QUANTO A PRAZO E ATENDIMENTOS CONFORME RESOLUÇÃO Nº259. Em questão para com a saúde pública em nosso Paí …

… Policia Militar Apresentando um dos maiores índices de proteção ambiental do Brasil, O Estado de São Paulo possui órgãos de cons …

Página 1894   POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL - Projeto Interdisciplinar - Poder executivo municipal

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR EIXO DE FORMAÇÃO GERAL ALAN MATOS CLAUDIA SIMONE ARAUJO EDERCARLOS VILAS BOAS JONATHAS MOTA JO …

… wrklengmkdmsgbfsgh,.fnhyd.fhn,dfnf,nfmshglksbngmdfmsghfsrmos do art. 28, §1º: § 1º Perderá o mandato o Governador que assumir ou …

Página 1895   Poder familiar e guarda compartilhada - PODER LEGISLATIVO: A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO ÂMBITO LEGISLATIVO MUNICIPAL

… 1. JUSTIFICATIVA Esta pesquisa tem como objetivo apresentar o instituto da guarda conjunta ou compartilhada, ou seja, a guarda j …

… AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO ANA VIRGINIA CARDOSO DE OLIVEIRA PODER LEGISLATIVO: A CONSTI …

Página 1896   Poder legítimo - Polifonia e intertextualidade na construção do discurso jurídico

… DO PODER LEGISLATIVO DA ESTRUTURA PODER LEGISLATIVO FEDERAL – BICAMERAL SENADO FEDERAL – Representantes do Estados e do Distrito …

… Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativ …

Página 1897   Politica - Política e estratégia adotada original

… BULLYING É UM GRANDE PROBLEMA Todos os dias milhares de adolescentes com medo de despertar para a escola de novo. O bullying é u …

… Política e estratégia inicialmente adotadas Alta Direção Considerando que uma nova diretoria tomou posse, decidimos determinar v …

Página 1898   Politica e teoria doss estudos - Politicas publica

… POLITICA E TEORIA DOS ESTUDOS Trabalharemos com uma referência para a política que atravessa a história do pensamento que é ao m …

… 1. O que é o Estado democrático de Direito, quais seus fundamentos básicos e como seus princípios se efetiva na Administração Pú …

Página 1899   Políticas Públicas - PONDERAÇÕES FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PROBLEMÁTICA ACERCA DA TRANSFUSÃO DE …

… TÓPICOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS PROFESSOR FREDERICO 11/08/14 Texto: Políticas Públicas – Maria Paula Dallari Bucci - Conceito de p …

… PONDERAÇÕES FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PROBLEMÁTICA ACERCA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ 1Aitana Cris …

Página 1900   Ponderações sobre o Processo Sumaríssimo - Pontos de estudo -Direito econômico

… Procedimento sumaríssimo O procedimento sumaríssimo é o meio pelo qual o juizado especial criminal julga sua matéria processual. …

… Unidade Curricular: DIREITO ECONÔMICO Objetivo: Teste para avaliar o nível de conhecimento através de uma série de questões disc …

Página 1901   Pontos de Jurisprudencia - Porque a Técnica Moderna é um Objeto para a Ética Moderna

… JURISPRUDÊNCIA Pontos positivos: *Interpretação das Leis, porque a Lei necessita de uma interpretação, pois ela é objetiva porém …

… PROGRAMA INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR PIM VIII PROFº - CAIO RAMIRO 08º PERÍODO NOTURNO LUIS FERNANDO ROBIN RA: 6501478 POR QUE A T …

Página 1902   Porque Julgamos que a diferença seja um problema - Portifolio de contrato em espécie

… Artigo de opinião sobre o tema “Por que julgamos que a diferença seja um problema?” Só é posto como diferença se partirmos do pr …

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA NOME DO CONTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA BENS MÓVEIS CONCEITO O contrato de compra e venda é um co …

Página 1903   Portifolio De Direito - Pós Positivismo

… PORTIFÓLIO DE DIREITO Art.: 3º Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. Tal dispositivo visa garantir a e …

… UNIVERSIDADE CEUMA - UNICEUMA CURSO DE DIREITO – NOTURNO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PÓS-POSITIVISMO SÃO LUÍS 2014 _________ …

Página 1904   Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário - Positivismo Jurídico

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário Resenha do …

… O Positivismo Jurídico O formalismo jurídico encontra respaldo no: * Naturalismo Típico da Filosofia das Luzes (privilégios abai …

Página 1905   Positivismo Juridico - POSSIBILIDADE DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

… Turma: 2NB Aluna: Janaína Albuquerque Professor: Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho FICHAMENTO DO POSITIVISMO JURÍDICO F …

… POSSIBILIDADE DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEALI, P.M.; FERNANDES, S.S. UEMG – DIREITO 1. INTROD …

Página 1906   POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DE PENA POR TRABALHO NO REGIME ABERTO - Ppa as too

… POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DE PENA POR TRABALHO NO REGIME ABERTO Débora de Paula Ribeiro**[1] RESUMO O presente artigo tem o objet …

… Resumo Disciplina: Teoria Geral do Processo Docente: Joaquim José Marques Mattar Discente: Ana Flavia da Silva Santos – RA: 8202 …

Página 1907   PPA, LOA e LDO - PRÁTICA CÍVEL

… 1) De quem é a iniciativa do projeto de lei orçamentária, qual o seu prazo de envio e aprovação pelo legislativo? A Constituição …

… Faça a distinção, através da lei, acerca das matérias elencadas, afirmando tratar-se de defesa processual (preliminar) ou defes …

Página 1908   Prática Cível - Habeas Corpus - Prática de Trabalho

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL (10 linhas) IMPETRANTE: Advogado. …

… CASO PRÁTICO A Empresa KBS Ltd comparece ao seu escritório profissional apresentando uma notificação para audiência e cópia da r …

Página 1909   Prática Direito Administrativo - Prática IV

… Prática Jurídica Administrativa e Constitucional Simulada - 2018/2 https://aplicativos.unimonte.br/sistemas/diversos/documentaca …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE...CIDADE/ESTADO. 10 LINHAS ANTÔNIA MOREIRA SOAR …

Página 1910   PRATICA IV ESTACIO - Pratica jurídica penal petição

… NOME: TATIANE DA SILVA FERREIRA CHAVES DE OLIVEIRA MATRICULA: 201708142878 PRÁTICA SIMULADA IV CASO..CONCRETO 2 Antônia Moreira …

… EXCELENTISSIMO SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. LAURO DE TAL, já qualificado nos Autos nº 000.000-00, no …

Página 1911   Prática Jurídica Penal – Elaboração de Peças - Pratica Penal o Estágio Supervisionado

… Prática Jurídica Penal – Elaboração de Peças – 2017.1 1ª Lista (N1) Prof. Ronald Hurst - ronaldhurst@globo.com 1. Pesquisar e el …

… CURSO: Direito DISCIPLINA: Estágio Supervisionado - IV AVALIAÇÃO: 1º Semestre/2020 ---------------------- Visto do Professor PRO …

Página 1912   Prática Penal Relaxamento de Prisão Preventiva - Pratica simulada

… No curso de uma investigação criminal, pretendente a apurar a autoria de Zé Carniça no crime de abandono de incapaz, na modalida …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº:____________ …

Página 1913   Pratica simulada - Prática simulada 3 semana 8

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 2º VICE PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO MARIA CARLA ARAÚJO …

Página 1914   Prática Simulada : AÇÃO DE ALIMENTOS - Pratica simulada I

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO REAL-QUATIS/RJ AMANDA SILVA PIO, menor absolutame …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- MG Processo n°... ANITA, brasileira, …

Página 1915   PRATICA SIMULADA I - Prática Simulada II - Aula 16

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA ANTÔNIO AVEIRO DOS SANTOS , brasileiro, casa …

… Karoline Carmen Braz Langer 2012.01.14229-6 7º Período Aula 16 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA …

Página 1916   Pratica Simulada II - Petição inicial Semana - Pratica Simulada Penal

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA_____ VARA TRABALHISTA DE NATAL/RN SUZANA, (nacionalidade), (estado civil), empregada d …

… Pedro, engenheiro de uma renomada empresa EX C ELENTÍS S IM O SENHO R DOUTO R JU IZ DE DIRE ITO DO JU IZAD O ES PEC IAL D A C OM …

Página 1917   Prática simulada penal III - Pratica Trabalhista

… 1) a) No caso em tela a orientação prestada pelo advogado está errada, tendo em vista que o procedimento a ser adotado é o comu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL. GISLAINE DA SILVA, Brasileira, viúv …

Página 1918   Prática Trabalhista - Prática V

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHODE CASTANHAL (10 LINHAS) JOÃO LIMA GUERRA, brasileiro, casado, carpinteiro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHO DOUTOR DESEMBARGADOR DO __ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE __ TÍCIO , brasileiro, casado, engenheiro, por …

Página 1919   PRÁTICA V - AULA - Praticas Restaurativas na educação pública

… CASO CONCRETO 7 EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação nacional do comercio, pessoa …

… FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ CURSO DE DIREITO ELIANA LIMA NASCIMENTO AS ÁREAS DE RESSACA DA ZONA SUL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ MACAP …

Página 1920   PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO DIREITO DE FAMILIA - PRÉ PROJETO - VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NA INTERNET

… FACULDADE EVANGÉLICA RAÍZES isabela cristina da silva práticas restaurativas no direito de familia Anápolis/GO 2019 ISABELA CRIS …

… JESSIANY DE MELO BARBOSA VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NA INTERNET UMA REALIDADE VISTA SOB A PERSPECTIVA DE BLACK MIRROR Belém/PA 2019 …

Página 1921   Pre Projeto Alienacao parental - Pré Projeto Tribunal Juri

… ________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE PINHALZINHO CURSO DE DIREITO DOUGLAS DAMIÃO DE SOUZA ANTUNES …

… ANA LETÍCIA LEITE BARBOZA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JURI: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS D …

Página 1922   Pré Projeto Tutela Antecipada - Preclusão

… FAO – FACULDADES OPET ANNA CAROLINA MILLÉO CORSI BITTENCOURT TUTELA ANTECIPADA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CURITIBA 2013 …

… INTRODUÇÃO Na ordem jurídica alguns institutos assumem tamanha importância que não se pode imaginar a inexistência destes, um ex …

Página 1923   PRECONCEITO E SUA INFLUENCIA NA ADOÇÃO - PRELIMINARMENTE DA LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM

… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CAMPUS BARRA CURSO DE DIREITO PRECONCEITO E SUA INFLUÊNCIA NA ADOÇÃO BRUNA MACEDO RESUMO A adoção …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. ASSOCIAÇÃO DE …

Página 1924   PRELIMINARMENTE DO VALOR DA CAUSA - Prescrição da pretensão punitiva e prescrição da pretensão executória

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL – I – SANTANA – SP. Processo …

… Aula 08: PRESCRIÇÃO PENAL DIREITO PENAL II Matrícula 201201232511 Direito-Noite Nome Evandro Luiz Vieira Silva Tema PRESCRIÇÃO D …

Página 1925   PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NO CÓDIGO PENAL - Preservação e local de crime

… PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NO CÓDIGO PENAL DIREITO PENAL III Uberlândia, 6 de Novembro de 2016 Sumário Introdução 2 Desenv …

… POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS – CFAP PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME 2º PELO …

Página 1926   PRESIDÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL E A REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PELO MINISTÉRIO PÚBLI … - Presunção de inocência

… FERNANDA CAROLLYNI DE BRITO PRESIDÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL E A REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO IVAIPORÃ/PR …

… DA POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PE …

Página 1927   Presunção de inocencia - a inquisiçao - Previdência Complementar Aberta: Uma Nova Perspectiva para um Futuro Tranquilo

… Jéssica Tonete – RA 82112 Direito na Baixa idade média – A inquisição. Antes de tudo, convém compreender a realidade sociopolíti …

… Previdência Complementar Aberta: Uma Nova Perspectiva para um Futuro Tranquilo Danielle Santos Santana RESUMO Este artigo tem co …

Página 1928   PREVIDÊNCIA COMPLEMETAR - Primeira Etapa Direito De Família

… ________________ FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO DOCENTE: VILMAR MARTINS MOURA GUARANI DISCENTE: …

… Trata-se de 1° Etapa do trabalho escrito, da disciplina de direito de família e sucessões, sob orientação do professor José Rica …

Página 1929   PRIMEIRA FASE: CORPORAÇÕES DE OFÍCIO - Principais aspectos da teoria sociológica de Durkheim

… FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA Monitoria – Direito Empresarial I Luíza Santos (3º B Diurno) – luizaa.santos15@gmail.com * Monito …

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURR …

Página 1930   Principais Aspectos do Direito Indígena na América Latina - Principais perfis de três gerações de direitos humanos

… Principais aspectos do Direito Indígena na América Latina Lavinia Rico Wichinheski[1] Resumo Em decorrência do processo de colon …

… A terceira classe ou geração de direitos, típica da legislação comunitária, que surgiu a partir dos meados do século XX, estende …

Página 1931   Principais Pontos da Criminologia - Princípio da Boa Fé

… Criminologia: Ciência que estuda o crime, o delito, delinquente, vítima e controle social. Deriva do latim crimen (crime, delito …

… Universidade Anhanguera Logo - PNG e Vetor - Download de Logo ISADORA STEFANY GUERCHE DE OLIVEIRA RA: 399712213413 JUAREZ CARRIL …

Página 1932   Principio da Capacidade Contributiva - PRINCÍPIO DA IGUALDEDE E DA AFETIVIDADE: UNIÃO HOMOAFETIVA

… O princípio da Capacidade Contributiva, não está escrita no texto da Constituição. Na Constituição, descobrimos o Princípio da C …

… PRINCÍPIO DA IGUALDEDE E DA AFETIVIDADE: UNIÃO HOMOAFETIVA RESUMO O presente trabalho analisa a situação dos casais homoafetivos …

Página 1933   Princípio da Imparcialidade do juiz - Princípio da Livre Iniciativa e Princípio da Livre Concorrência

… PROJETO DE PESQUISA 2014 PROJETO DE PESQUISA 2014 SUMÁRIO 1. Tema problema...................................................... …

… PRINCIPIO DA LIVRE INICIATIVA E PRINCIPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA A livre concorrência está correlacionada com o princípio da livr …

Página 1934   PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE E A JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL NO BRASIL - Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa H …

… MATEUS SILVA OLIVEIRA PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE E A JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL NO BRASIL Assis/SP 2019 ________________ MATE …

… DIREITO AMBIENTAL Jason Gomes Monteiro 2016 SUMÁRIO 1. MEIO AMBIENTE 4 2. FONTES DO DIREITO AMBIENTAL 4 2.1 Fontes Formais do Di …

Página 1935   Principio do contraditorio - Princípios básicos do direito penal

… APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRADITÓRIOS E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO PENAL O principios do contraditório é aquele que uma parte e …

… Direito Penal- Resumo Direito Penal Princípios Fundamentais do Direito Penal 1º) Legalidade ou Reserva Legal Art. 1º - Não há cr …

Página 1936   Princípios Básicos do Direito penal - Principios da Administração

… PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL Kellvin Nascimento Rocha James Magalhães de Oliveira Hilton César Neves da Silva Fernanda Prof. Cent …

… Considerando os textos “Novos paradigmas de interpretação constitucional” e “A Constitucionalização do Direito”, de Luiz Roberto …

Página 1937   Principios da administração pública - PRINCÍPIOS DE DIREITO DE IMPOSTO

… PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1)PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO Afirma a doutrinadora Lúcia Valle Figueiredo: A motivação, como for …

… DIREITO TRIBUTÁRIO DOS PRINCIPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. PRINCIPIO DA LEGALIDADE. A Constituição Federal em seu artigo 5º,II …

Página 1938   Princípios de direito do trabalho - PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

… Princípios do direito do trabalho Os principios em direito do trabalho tem uma aplicação com grande importância, ou seja, é uma …

… MÓDULO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Rafael Oliveira AULA 1 – ABRIL/2012 PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Origem A origem do dir …

Página 1939   Princípios do Direito Administrativo - Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA 2ª ESTUDO DIRIGIDO AVALIATIVO Nomes: Data de entrega: Valor: 10 pontos INSTRUÇÕES: I. Grupos de …

… Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. → Relatório: • Jurisdição: Temos por Jurisdição, que está é …

Página 1940   Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação - Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil

… Sumário Etapa 1: Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. 2 Passo 2: 2 1. Qual o conceito de Jurisd …

… Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil 1. Das Principais Características (Princípios dos Direitos Reais) a) Aderência – u …

Página 1941   Princípios e garantias do Poder Judiciário - Princípios gerais do direito processual

… Princípios e garantias do Poder Judiciário: Para poder desempenhar as suas funções com isenção, o Poder Judiciário dispõe de pri …

… PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL M.Vinicius em Qui 09 Out 2008, 08:02 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 6. Conceito …

Página 1942   PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO - Princípios que regem o serviço público

… PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO PRINCÍPIOS X IMUNIDADES * Ambas são limitações constitucionais ao poder de Tributar * Regras qu …

… Para caracterizar o vínculo empregatício é imprescindível que sejam preenchidos requisitos legais e cumulativos, na qual são: Pe …

Página 1943   PRINCÍPIOS QUE REGEM OS RECURSOS - Prisão do Depositário Infiel

… RECURSOS CONCEITO: “...o remédio jurídico-processual pelo qual se provoca o reexame de uma decisão. A parte vencida por meio do …

… Nesta apresentação falaremos sobre o disposto no art. 652 do Código Civil, o qual diz em seu texto: Art. 652 C.C. Seja o depósit …

Página 1944   Prisão do Depositario Infil - PRISÃO: QUANDO SE FALA EM PRISÃO, ENTENDE-SE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE

… Nesta apresentação falaremos sobre o disposto no art. 652 do Código Civil, o qual diz em seu texto: Art. 652 C.C. Seja o depósit …

… 24/02/2015 PRISÕES: MODALIDADES Em matéria criminal existem duas modalidades de prisão. A primeira refere­se ao cumprimento de p …

Página 1945   Prisões Cautelares e a Liberdade Provisória - PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE

… Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ Direito Processual Penal I Prisões Cautelares e …

… FACULDADE ESTACIO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO – DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL STÉFFANY PEREIRA DE ARAÚJO PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLI …

Página 1946   PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASSEIO CARIBE - Problermática da ação

… REFERÊNCIA: PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE. Richard Ivey School of Business – [ …

… PROBLERMÁTICA DA AÇÃO A ação é o direito de provocar o exercício da função jurisdicional a jurisdição que se exercita através do …

Página 1947   Proc civil - Procedimento Criminal dos Crimes de Drogas

… 1) A execução é provisória: 1. Quando o devedor não é localizado. 2. Quando fundada em título executivo extrajudicial. 3. (X) qu …

… 1. PROCEDIMENTO CRIMINAL DOS CRIMES DE DROGAS Lei n. 11.343/2006 A referida lei veio em substituição a duas leis que vigoravam, …

Página 1948   Procedimento de ação de homologação de penhor legal - Procedimento Sumario e Procedimento Sumaríssimo

… PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL CARVALHO, Fernanda Milhomem1 CAVALCANTE, Taiane do Nascimento2 COSTA, Izalen …

… http://dc193.4shared.com/doc/I8WTx3KW/preview_html_3e9d7ad4.jpg FACULDADE PAN-AMAZÔNICA - FAPAN CURSO BACHARELADO EM DIREITO – N …

Página 1949   Procedimento Sumário Processo Penal - Procedimentos Especiais no NCPC

… Melhorias para o procedimento sumário do processo penal. Conforme estabelece o artigo 394, §1º, inciso II, do Código de Processo …

… Procedimento Especial: * Ações possessórias: Manutenção da posse (turbação: agressão que apenas embaraça o exercício da posse), …

Página 1950   Procedimentos Especiais no novo CPC - Processo

… 1 - Introdução O presente trabalho visa evidenciar os principais pontos dos Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO – FIEO DIREITO PENAL V ARTIGOS 261, 262, 263 e 264 DO CÓDIGO PENAL PROFESSOR: RONALDO ROTH ALAN DE …

Página 1951   Processo A Audiência Inicial a Reclamada - Processo Civil

… 1 ) Na audiência inicial a Reclamada apresentou defesa resistindo ao pedido postulado na ação trabalhista alegando que oReclaman …

… ________________ DIREITO PROCESSO CIVIL II - 4º PERÍODO Livros sujeridos: Candido Rangel de Camargo e Luiz Rodrigues Wambier Trê …

Página 1952   PROCESSO CIVIL - Processo Civil

… JUIZADOS ESPECIAIS - 11/02 Existem três leis diferentes que vão disciplinar o funcionamento dos juizados especiais, órgão que pe …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Professora Rosa Novo CPC – Lei 13.105/2015 - Menos complexos; - Harmonia com a Constituição; - Rent …

Página 1953   Processo civil - PROCESSO CIVIL - ART 670.

… Matriz de atividade individual* Módulo: 4 Fórum Título: Tutelas Antecipatórias e Cautelar Aluno: Simone Vieira Disciplina: Proce …

… Art. 670 - O juiz autorizará a alienação antecipada dos bens penhorados quando: I - sujeitos a deterioração ou depreciação; II - …

Página 1954   Processo civil - aulas 1 e 2 - PROCESSO CIVIL ABSTRACT

… AULA -1 CASO CONCRETO R- Não o pedido de reconsideração tem natureza jurídica de sucedâneo recursal, ou seja, tem os mesmos obje …

… PROCESSO CIVIL ABSTRACT The authors assess the changes made by the Brazilian new Civil Procedure Code (Act 13,105/2015 – in forc …

Página 1955   Processo Civil Anaken De Assis - Processo civil II

… Ações Possessórias *Possuem natureza dúplice, ou protegem a posse de um ou do outro. 1. Base legal: 1. Artigos 554 a 568 CPC. 1. …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – CCJ0036 Título SEMANA 2 Descrição Questão Discursiva Uma animada conversa entre dois estudantes de …

Página 1956   Processo Civil II - Processo Civil no Direito

… PROCESSO PENAL II TRABALHO QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES Artigos 92 a 154, do CPP 1. Questões prejudicais: a) o que são questõ …

… OAB - - NÃO APAGAR. Processo civil Honorários advocatícios Conceito: é site de o advogado receber honorários advocatícios da par …

Página 1957   Processo Cívil OAB - Processo de conhecimento

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ Santos e Saura, ltda., pes …

… PROCEDIMENTO COMUM 0Processo X Procedimento. 0Espécies: Comum e Especial. 0Aplicação subsidiária do procedimento Comum: Art. 318 …

Página 1958   Processo de Conhecimento do Trabalho - Processo do Trabalho

… DIRETORIA ACADÊMICA Curso: DIREITO Disciplina: Processo de Conhecimento do Trabalho Professora: Priscila Martins Reis Alunos (as …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (Professora: Izolda) 01/03/2013 HISTÓRICO Trabalho tido como atribuição de escravos. Revolução In …

Página 1959   Processo do trabalho - PROCESSO E ESPETÁCULO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI

… Processo do trabalho Natureza juridica : Direito Publico , por que o processo possui mioria de regras ditadas pelo o Estado , so …

… ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais Jorge e Lucia, exemplos de superação e amor, e ao meu ir …

Página 1960   PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS … - PROCESSO LEGISLATIVO E PROCESSO NORMATIVO

… PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS SIMEY BASTOS DE …

… PROCESSO LEGISLATIVO E PROCESSO NORMATIVO Luis Fernando Pias Júnior[1] Aldemir Berwig[2] RESUMO O presente artigo tem como objet …

Página 1961   Processo Legislativo nas Constituições Outorgadas - Processo penal

… O PROCESSO LEGISLATIVO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OUTORGADAS O processo legislativo não existe autonomamente, como valor em s …

… A exclusão de sócio também é causa de dissolução parcial de sócio, quando ela existe dissolução pode ser judicial e extrajudicia …

Página 1962   Processo penal - PROCESSO PENAL

… Faculdade Cândido Rondon Núcleo de Pratica Jurídica – NPJ Descrição: C:\Users\katiaaparecida\AppData\Local\Microsoft\Windows\Tem …

… Sumário 1.Introdução............................................................................................................ …

Página 1963   Processo Penal - Processo Penal Econômico Medidas Cautelares Pessoais

… Introdução O presente trabalho tem como escopo apresentar o relatório de 4 (quatro) acórdão dos princípios do processo penal, se …

… Processo Penal Econômico Medidas Cautelares Pessoais Bruna Arruda Prates Carolina Amorim Fernandes 1) Medidas Cautelares no Proc …

Página 1964   Processo Penal Especial - Processo penal rito comum, ordinário, sumário, sumarissimo e juri popular

… PROCESSO PENAL ESPECIAL PROVAS DO PROCESSO PENAL As provas no processo, servem para instruir o processo. Finalidade das provas n …

… Quais as distinções entre os ritos processuais, comum ordinário, sumário, sumaríssimo e rito especial do júri popular? PROCEDIME …

Página 1965   Processo Penal Semana I - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITO EM MINAS GERAIS, A APLICAÇÃO OU NÃO DAS GARANTI …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL I - CCJ0040 Título SEMANA 1 Descrição CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilare …

… UNI-BH CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE GUSTAVO CORRÊA LIMA IGNÁCIO DA SILVA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITOEM MINAS …

Página 1966   Processos administrativos no ambito educacional - Processual Trabalhista - Pressupostos Recursais Genéricos e Recurso de Revista

… Microbiologia e Parasitologia 16/09/2022 Formas fundamentais (existem 2 tipos as esféricas e as alongadas) - Esférica (levemente …

… TRT4, 11ª Turma, nº 0001121-55.2013.5.04.0007, Redator Desembargador: Herbert Paulo Beck. DJE 11/06/2015 EMENTA EMBARGOS DE DECL …

Página 1967   PROCON DE ITAJAI E A VENDA CASADA- 2009 - PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ESCOLA DE PREPARAÇÃO E APER …

… PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: FERNANDO DA SILVA SOUZA, brasileiro, divorciado, engenheiro agrônomo, portador do RG …

Página 1968   PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA - Procuração e Queixa Crime

… PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: WALDOMIRO INACIO MORAES , brasileiro, divorciado, aposentado, portador da Cédula de I …

… CASO CONCRETO SEMANA 1: MODELO DE PROCURAÇÃO PRA QUEIXA CRIME. PROCURAÇÃO PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portad …

Página 1969   Procuração e Substabelecimento - PROCURAÇÃO “AD ET EXTRA JUDICIA”

… Existem duas formas para que um advogado entre em um processo. São elas: Procuração e Substabelecimento. Procuração é um contrat …

… PROCURAÇÃO “AD ET EXTRA JUDICIA” OUTORGANTE: FULANO DE TAL, Brasileiro, Solteiro, serviços gerais, portador da cédula de identi …

Página 1970   PROCURAÇÃO “AD JUDICIA ET EXTRA” - Programa - Direito Ambiental

… PROCURAÇÃO “AD JUDICIA ET EXTRA” OUTORGANTE Luis Dantas, brasileiro, casado, analista judiciário, portador do RG n.º 00000 e do …

… PLANO DE DISCIPLINA 2018/1 IDENTIFICAÇÃO CURSO Direito PERÍODO 8º DISCIPLINA Direito Ambiental CH SEMANAL 4 h/a CH SEMESTRAL 72 …

Página 1971   Programa Agenda Econômica - PROIBIR O NEPOTISMO ELEITORAL

… ADA 2 - ATIVIDADE DISCENTE AUTONOMA DE DIREITO ECONOMICO Conforme direcionado o vídeo é do Programa Agenda Econômica transmitido …

… PROIBIR O NEPOTISMO ELEITORAL Nepotismo, o que é? Segundo definição dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nepotismo é o …

Página 1972   PROINTER - Projeto de Ensino Apresentado à Universidade Pitágoras

… LEGISLAÇÕES COLONIAIS: AS ORDENAÇÕES DO REINO DE PORTUGAL Desde o descobrimento até a Proclamação da Independência, Portugal apl …

… Projeto de Ensino apresentado à Universidade Pitágoras UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de licenciado em …

Página 1973   Projeto de Extensão - Projeto de Monografia

… CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST-UNIFACVEST PROJETO SOCIAL COM VISÃO EDUCATIVA EXTENSÃO/ESTUDO-UNIEDU 2022.2 (ENCAMINHAR NO E-mail:p …

… C:\Users\dinet\Pictures\logos_jpeg\logomarca_ufrrj_pb_04.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO TRÊS RIOS DE …

Página 1974   PROJETO DE MONOGRAFIA - PROJETO DE PESQUISA

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ELCIO ANTONI …

… CURSO DE DIREITO CAMPUS PARALELA COLOCAR O NOME DO ALUNO OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS NA VISÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL Salvador/ BA 2013 …

Página 1975   PROJETO DE PESQUISA - PROJETO DE PESQUISA DE TRABALHO DE CURSO - DIREITO

… LUCAS REIS WOITAS PROJETO DE PESQUISA Telêmaco Borba – PR 2017 LUCAS REIS WOITAS PROJETO DE PESQUISA Projeto de Pesquisa apresen …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ESPÍRITO SANTO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LARA ALICE CARVALHO VIANA PROJETO DE PESQUISA DE …

Página 1976   PROJETO DE PESQUISA DESAPOSENTAÇÃO - Projeto de pesquisa, apresentado na disciplina de Direito Civil V

… FACULDADE PITÁGORAS SERGIO BARBOSA VIEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS GUARAPARI- …

… Faculdade Católica do Tocantins Anna Carolina de Oliveira LEGADOS Palmas 2015 ________________ Faculdade Católica o Tocantins An …

Página 1977   PROJETO DE PESQUISA: FEMININÍSTICO - PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: Aborto eugênico nos casos de inviabilidade …

… 1111 111 FACULDADE DE ILHÉUS Centro de Ensino Superior em Ilhéus Campos de Ilhéus INGRID SANTOS OLIVEIRA FEMINICÍDIO NO BRASIL: …

… Sumário UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CU …

Página 1978   PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - Projeto monografia

… 1) PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO Este projeto de transposição do Rio São Francisco tem em seu transcurso alguns p …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO ESTUPRO: O ACUSADO E A IMPORTÂNCIA MIDIÁTICA NO DI …

Página 1979   Projeto monografia - Projeto TCC

… 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome: Elias Iago Alves Ribeiro Matrícula: 18959 Endereço: Av. Sete de Setembro, 1905, apt. n° 302, Espl …

… 1 - Introdução Durante décadas o conceito e objetivos da pena têm se modificado. A pena privativa de liberdade que era antes o m …

Página 1980   PROJETO TCC - DOAÇÃO - Propaganda política

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ SAMARA LOUREIRO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS MARINGÁ 2014 SAMARA LOUREIRO DA ADOÇÃO POR CA …

… PROPAGANDA POLÍTICA RESUMO: O presente analisa e esclarecer as questões relacionadas á Propaganda Política no Brasil, observando …

Página 1981   PROPAGANDAS E CRIMES ELEITORAIS - Propriedade e objeto do direito à saúde e formação de direitos humanos

… PROPAGANDAS E CRIMES ELEITORAIS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Eleitoral- Segundo Bimestre. VITÓRIA 2017 1 CONCEIT …

… Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Introdução Os direitos difusos são a …

Página 1982   Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos - Prosperidade Econômica e Tecnológica do País Sobre o Prisma do Imposto de Importação

… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos são aqueles q …

… FACHUSC Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central DIREITO TRIBUTÁRIO II SALGUEIRO SETEMBRO/2018 ________________ RAFAELLA …

Página 1983   Prostituição - Dever estatal de proteção - Proteção dos filhos: Da guarda, visitas e alimentos

… A prostituição é a profissão mais antiga do mundo e certamente a mais estigmatizada, em razão da moral puritana que qualifica at …

… Faculdade Estácio de Curitiba Curso Direito Janaina Gomes Conceição Proteção dos Filhos: Da Guarda, Visitas e Alimentos. Curitib …

Página 1984   Proteção Fauna Flora - Prova de Advogado Questões jurídicas

… A Flora e sua proteção. Flora é o conjunto de espécies vegetais de uma determinada região ou ecossistema específico. As broméli …

… PROVA A NOME: Rafael Rodrigues Resck DATA: 31/01/2022 QUESTÕES: 1) Cite algumas das principais alterações contidas no CPC/2015. …

Página 1985   Prova de apresentação - PROVA DOCUMENTAL – BRENO CAMELO JUSTINO

… Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito. xxxxxxxxxxxx PROVA DE APRESENTAÇÃO Maceió 2013 Questão I …

… PROVA DOCUMENTAL – BRENO CAMELO JUSTINO (resumo) De extrema relevância probatória, a prova documental serve para que os litigant …

Página 1986   Prova e penalidades por dirigir embriagado - Prova prático-profissional direito civil

… pertinentes. Que nesta delegacia AMADOR foi encaminhado ao IML, onde foi realizado exame para constatação de embriagues, obtendo …

… 3º SIMULADO OAB – EXAME UNIFICADO 2012.2 DIREITO CIVIL PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Leia com atenção as instruções a seguir: · Voc …

Página 1987   Prova prático-profissional – direito penal - Provas ilícitas e imparcialidade do julgador

… Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasil …

… FASAM FACULDADE SUL-AMERICANA PROVAS ILÍCITAS E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS GOIÂNIA, 2017 FASAM FACULDADE SUL-AMERICANA PROVAS ILÍ …

Página 1988   Provas Ilicitas e o principio da proporcionalidade - Psicologia

… SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 05 2 OBJETIVOS 06 3 JUSTIFICATIVAS 07 4 FORMULAÇÃO DE UM PROBLEMA 08 5 HIPÓTESES 09 6 METODOLOGIA 10 7 CR …

… Trabalho – psicologia aplicada ao direito. 1. A) a psicologia é tida como ciência a partir do afastamento do senso comum com uti …

Página 1989   Psicologia - Psicologia e ECA

… Resumo Av2 Psicologia Família, psicologia do desenvolvimento e personalidade. Rede social de proteção pautada no vínculo e nas r …

… Estudo dirigido – Conflito e Comunicação 1. A partir do conceito de Psicologia, como é que a Psicologia pode apoiar o profission …

Página 1990   Psicologia e Justiça - A Psicologia e as Práticas Judiciárias na Construção do Ideal … - Psicologia nas Instituições Jurídicas

… Psicologia e Justiça - A Psicologia e as Práticas Judiciárias na Construção do Ideal de Justiça. O texto psicologia e justiça, …

… Considerando os estudos sobre violência doméstica, leia o artigo intitulado "Violência doméstica e suas diferentes manifestações …

Página 1991   Psicologia no Cárcere - Publicidade Abusiva com Publico infantil

… É evidente que falar que todos os cidadãos possuem oportunidades iguais e que a decisão de delinquir tem caráter meramente indiv …

… Logomarca.gif FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL FRANCISCA REGIS MACIEL A ILEGALIDADE DA PUBLICIDADE I …

Página 1992   Publicidade Abusiva nas Relaçoes de Consumo - Quadro Comparativo Entre as Imunidades Tributárias

… JESSYCA MAYRE DOS SANTOS MENDES PUBLICIDADE ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Presidente Epitácio – SP 2018 JESSYCA MAYRE DOS SAN …

… QUADRO COMPARATIVO ENTRE AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS TIPO DE IMUNIDADE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONCEITO Imunidade Recíproca Art. 150, …

Página 1993   Quadro comparativo entre imunidades tributárias - Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do Direito do Trab …

… IMUNIDADE RELIGIOSA IMUNIDADE PARTIDÁRIA FUNDAMENTAÇÃO Artigo 150, inciso VI, alínea “b” da Constituição Federal. Artigo 150, in …

… Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Legislação Social, Trabal …

Página 1994   QUAIS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PODERIAM SER VIOLADOS ATRAVÉS DO ART 5 DA LEI 120 … - Qual a diferença entre disposições gerais e conceitos legais vagas?

… QUAIS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PODERIAM SER VIOLADOS ATRAVES DO ART 5 DA LEI 12034/09, CONFORME DECISAO DO STF? O Supremo T …

… ) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Cláusulas Gerais são no …

Página 1995   QUAL A DIFERENÇA ENTRE NOMENCLATURA CIENTÍFICA E VULGAR? - QUAL É O PAPEL DA CULTURA DIGITAL NA FORMAÇÃO DO ESTUDANTE

… D:\CLIENTES\RICARDO PELETEIRO\ADVOGADOS - SOLINO E OLIVEIRA\LOGO\LOGO 1 JPG.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …

… QUAL É O PAPEL DA CULTURA DIGITAL NA FORMAÇÃO DO ESTUDANTE INTRODUÇÃO Por muito anos sempre foi da mesma forma a metodologia de …

Página 1996   QUAL É O PROJETO INTERDISCIPLINÁRIO - Quarta geração dos direitos fundamentais

… SUMÁRIO I. O que é o projeto interdisciplinar ................................................................ 4 II. Objetivo .. …

… UNIVERSIDADE NILTON LINS FACULDADE DE DIREITO NOME DO PESQUISADOR ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO Manau …

Página 1997   Que Coisa é a Política - Queixa Crime

… Nome: Maria Amélia Alves Pereira R.A.: 22309253 Turma: A 0223 – Noturno - Direito Texto: RIBEIRO, João Ubaldo. “1 - Que coisa é …

… URCAMP - UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA NPJ – NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO J …

Página 1998   QUEIXA CRIME - Queixa Crime

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. Elesbão, brasi …

… EXCELENTÍSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/ RJ. PEDRO, estado civil, engenheiro …

Página 1999   Queixa Crime - QUEM É O CULPADO

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. …

… QUEM É O CULPADO: A nova lei do divórcio e a figura da culpa no casamento contemporâneo 1. INTRODUÇÃO Casamento é além de uma in …

Página 2000   Quem é o verdadeiro inimigo? Do estado penal máximo ao estado hipocrisia. - Questão da OAB de Direito trabalhista

… Quem é o verdadeiro inimigo? Do estado penal máximo ao estado hipocrisia. Por Luana Issi e Victor Hugo Résio. Na tarde de sexta- …

… Questão da OAB de Direito trabalhista Zenga Modas Ltda., CNPJ 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas, 10 – Maceió – AL, enco …

Página 2001   Questão de Direito do Trabalho - Questionário "Uma Discussão Célebre"

… TRABALHO (A1) (Mínimo: uma página/Máximo: duas páginas – Trabalhos digitados com a Fonte Arial 12 – espaçamento 1,5 cm – margem …

… Aluna: Marcela de Araújo Chaves do Nascimento Matrícula: 1620100070 Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado Professor: D …

Página 2002   Questionário "Uma Discussão Célebre" - QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL II

… 1ª PA – Questionário sobre o texto “Uma Discussão Celebre” 1. Quais são os argumentos utilizados por Otanes para criticar a Mona …

… Fundação Universidade Federal de Rondônia (Campus Universitário José Ribeiro Filho) TAINÁ DOS SANTOS MADELLA QUESTIONÁRIO DE DIR …

Página 2003   Questionário de Direito Processual Civil - Questionário Direito Administrativo

… Questionário de Direito Processual Civil: 1) a) Relação entre direito material e direito processual: entre o direito material e …

… 1. Conceituar, com suas palavras, agente público. R: Agente público é toda pessoa que exerce de qualquer forma prevista em lei, …

Página 2004   Questionário Direito Administrativo - QUESTIONÁRIO DIREITO TRIBUTGARIO

… Nome: Matrícula: Disciplina: Direito Administrativo – Atividades Administrativas Professor (a): E-mail: QUESTIONÁRIO 1 1 – A exe …

… Direito Tributário II – IMPOSTOS EM ESPÉCIE Imposto de Importação. Imposto de Exportação. Imposto de Renda. Imposto sobre a Prop …

Página 2005   QUESTIONÁRIO DO PROCESSO DIREITO - Questionário Processo do Trabalho

… Incumbe ao PoTURMA DE DIREITO Clássica Flipcard Revista Mosáico Menu Lateral Fotografia Linha Do Tempo JUN 11 QUESTIONÁRIO DIREI …

… Os atos processuais deverão ser realizados em dias úteis, das 06 às 20 horas, à exceção da penhora, que poderá ser realizada em …

Página 2006   QUESTIONARIO PROCESSO PENAL - QUESTIONÁRIO TRIBUTÁRIO-FISCAL

… Aluno: Diego Saulo Souza Costa Matricula: 201702284042 PROCESSO PENAL I QUESTIONÁRIO 1. Diferencie :os sistemas processuais inqu …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ACADÊMICA: SAMARA R. O. LOUREIRO QUESTIONÁRIO TRIBUTÁRIO-FISCAL 01. Diferencie Direito Fiscal d …

Página 2007   Questionario Uma Discussão Celébre - Questões administrativo

… Aluno: Pedro Henrique Masao Saito Turno: Noturno QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE 1. Quais são os argumentos uti …

… É possível o controle de iniciativa popular sobre o mérito administrativo? Justifique. Não, o controle de mérito só cabe a própr …

Página 2008   Questões admirável mundo novo - Questões de direito corporativo

… 4 - Através de reflexos condicionados conseguidos graças aos estouros, explosões e choques elétricos quando os bebês Gamas, Delt …

… KzzjajanajsjjnKzzjajanajsjjnKzzjajanajsjjnAula 8 AULA 08: CASO CONCRETO: Mario de Andrade, Fernando Pessoa e Graciliano Ramos sã …

Página 2009   Questões De Direito Das Famílias E Das Sucessões - QUESTÕES DE DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS

… Centro Universitário UniFavip Wyden Letícia de Oliveira Patriota RA: 202051761611 QUESTÕES DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕ …

… QUESTIONÁRIO 1) Diferencie Sociedade Empresária da Sociedade Simples quanto ao objeto social. A Sociedade Empresaria tem por obj …

Página 2010   Questoes de Direito Tributario - Questões de Plenário Seminário Ibet

… 1. CONCEITUE O DIRIETO TRIBUTÁRIO: R: E um conjunto de normas que disciplinam as relações entre o sujeito passivo e ativo. 2. DE …

… Questões de Plenário 1. Empresa XXX, contribuinte de IPI, declara e formaliza o seu débito fiscal, de acordo com a lei, e realiz …

Página 2011   Questões de Prática de Direito de Família - QUESTÕES DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

… Questões para avaliação regimental da Prática de Família. 1. Diferencie união estável de fato de união estável de direito. A uni …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito – Unidade São Gabriel QUESTÕES DIREITO INTERNACIONAL PÚBLI …

Página 2012   Questões Direito Penal - QUESTÕES FGV PROJETO ENSINO PARTICIPATIVO TEORIA E PRÁTICA

… Direito Penal II Prova oral 2 – Aula 2 Direito Penal II QUESTÕES 1. Como o juiz calcula a multa a ser aplicada ao condenado? Qua …

… QUESTÕES_FGV_PROJETO ENSINO PARTICIPATIVO – TEORIA E PRÁTICA Interpretações filosóficas e Jurisprudenciais 1. O método de leitur …

Página 2013   Questões filme "A Experiência" - QUESTÕES PARA PARA ESTUDO E REVISÃO PARA PROVA

… Trabalho Filme “ A Experiência” PSICOLOGIA JURÍDICA 1. Os procedimentos utilizados pelos guardas no filme, vocês entendem que le …

… TEORIA GERAL DO DIREITO QUESTÕES PARA PARA ESTUDO E REVISÃO PARA PROVA * USAR AS AULAS, OS MATERIAIS DA DISCIPLINA (APOSTILA OU …

Página 2014   QUESTÕES PARA PROVA ORAL – TEORIA GERAL DO PROCESSO - Questões Resolvidas Estudo de Caso : Normas Trabalistas Especificas

… QUESTÕES PARA PROVA ORAL – TEORIA GERAL DO PROCESSO 1) Explique o que é processo. Órgão que ajuda a resolver conflitos. Que cons …

… A) A data inicial é 05.08.2008 B) Sim. 1.650 horas extras e o percentual para o cálculo é de 40%. C) Artigo 71 da CLT. “ § 4º. Q …

Página 2015   Questoes resolvidas sobre ética - Questões sobre Teoria Geral dos Processos

… Aluna: Gislâine Interaminense Questões 1. Como você definiria ética etimologicamente? Como Aristóteles a classifica? R- É um con …

… QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL: 1. O que é contestação? Contestação é a defesa clássica do réu contra o autor dentro do processo pod …

Página 2016   QUESTÕES SUBJETIVAS: CASOS CONCRETOS - RABALHO DE HERMENÊUTICA JURIDICA CONFONTO ENTRE DOIS CLÁSSICOS

… DIREITO PREVIDENCIÁRIO AVALIAÇÃO À DISTÂNCIA - AD Disciplina: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Professora: PATRICIA DE OLIVEIRA FRANÇA Alu …

… Unijorge TRABALHO DE HERMENÊUTICA JURIDICA CONFONTO ENTRE DOIS CLÁSSICOS Salvador-Ba 2016 Unijorge ROSEMARY DOS SANTOS JORDÂNIA …

Página 2017   Racha é reprimido - Ratificação de Regime de Bens

… O “racha” é uma espécie de disputa, corrida, competição, de “veículo em alta velocidade com intenção de exibição ou demonstração …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Ação Declaratória de …

Página 2018   Razão -Marilena Chaui - Razões De Recurso De Revista

… Chauí, Marilena. Convite à filosofia. Ed. Ática, São Paulo, 2000. Pensar ordenadamente, lógos, ratio, razão é sobre isso que Mar …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Processo nº: Medicamentos Bai …

Página 2019   RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RE 635.659: Voto do Ministro Luís Roberto Barroso – Supremo Tribunal Federal – Descri …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOIS VIZINHOS - PR. DIOGO DIAS, brasileiro, estado c …

… FACULDADE DE PINHAIS – FAPI Sergio Padilha Junior Criminologia: RE 635.659: Voto do Ministro Luís Roberto Barroso – Supremo Trib …

Página 2020   RE: AULA 25/03 - PERGUNTAS TEXTO E RESENHA DO ESTUDO DE CASO - RECEBIMENTO DE CARGA E DE NAVIO PROVENIENTE DE PORTO ESTRANGEIRO EM TERMINAL PORTUÁRI …

… Thiago Machado de Melo Souza Martins ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Custos, Demanda, Mercado e Demais Fatores que Impactam na …

… NO CASO DE RECEBIMENTO DE CARGA E DE NAVIO PROVENIENTE DE PORTO ESTRANGEIRO EM TERMINAL PORTUÁRIO NÃO ALFANDEGADO, QUAIS ÓRGÃOS …

Página 2021   Receita Corrente Líquida - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… Receita Corrente Líquida Trabalho apresentado como requisito para avaliação da III Unidade da cátedra de Direito tributário. Ara …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) __ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ - RJ VALENTINA SOARES, brasileira, s …

Página 2022   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Reclamação Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ....VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ..... Nº do Processo: ... A empre …

… EXCELENTÍSSIMO SR.DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, auxi …

Página 2023   Reclamacao trabalhista - Reclamação trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA - MG JOÃO MAURO BARROS BARBOZA, brasileiro, sep …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA__VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO. ALICE ALVES, brasileira, solteira, telefonista, portadora …

Página 2024   Reclamação Trabalhista - Reclamação Trabalhista

… EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS/MG. ARY LUIZ FERNANDES , brasileiro, casado, portador da CTPS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE CAXIAS-MA Anastácio Pereira, brasileiro, solteiro, desem …

Página 2025   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO-RJ. TÍCIO, portador da C.I./R.G. nº..., inscrito no …

… AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO PERTENCENTE À VARA DO TRABALHO Nº___ DA CIDADE DE NATAL - RN SUZANA, brasileira, empre …

Página 2026   Reclamação Trabalhista - Reclamação Trabalhista

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIANA/PE. ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA, brasileira, solteira, técni …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE --------------- ANDRE DOS ANZÓIS CARAPUÇA, brasil …

Página 2027   Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE --------------- ANDRE DOS ANZÓIS CARAPUÇA, brasil …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO/RJ – TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO …

Página 2028   Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A AÇÃO TRABALHISTA

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA-CE. PROCESSO Nº 0000241-13.2017.5.07.0016 EMENDA A INICIAL DHAYANNY DA S …

… EXMO SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA-ES. ALBERTO ROBERTO DE AGOBERTO, brasileiro, portador do RG NºXXIX, inscrito no …

Página 2029   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ACIDENTE TRABALHO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA

… EXELENTISSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE /MT. FULANA DE TAL, brasile …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN. SUZANA DAS COLVEIS, brasileira, casada, empregada do …

Página 2030   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS (DOENÇA OCUPACIONA … - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA MM ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXX. (QUALIFICAÇÃO COMP …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ DE TRABALHO DA ____VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE XXXXXXX ROBERTO GONÇALVES, brasileiro, …

Página 2031   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO - Reclamação: o recorrente, violou seus direitos de protecção em caso de colisão com a …

… MERITISSIMO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO-RJ Ticio, brasileiro, auxiliar administrativo, residente na rua(...) num …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DESTA __ VARA CRIMINAL Autos nº RENATO, já qualificado nos autos do processo-crime que a Justiça P …

Página 2032   Reclamaco trabalhista - Reclamatória trabalhista

… EXELENTISOMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO DO SUL- SANTA CATARINA MARIO DE ANDREDE, brasilei …

… Excelentísimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da __Vara do Trabalho de São João do Sul/RS. Luciana Alves, brasileira, …

Página 2033   Reclamatória Trabalhista - Reclamatória Trabalhista - Acúmulo de função

… EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DA MM VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM. MARIA IVONE CARNEIRO SANTAREM, brasileira, so …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho de ARARAQUARA/SP DIEGO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, estado civil solteiro, dese …

Página 2034   RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Reclamatória Trabalhista- Cobrança por prestaçãop de serviços

… EXCELENTÍSSMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solt …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portad …

Página 2035   Reclusão social - Recredenciada Pela Portaria Ministerial n° 905 de 06 de julho de 2012

… FAMOSP- FACULDADE MOZARTEUM DE SÃO PAULO A INCLUSÃO DOS PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO https://www.arazao.com.br/static/noticias/ …

… FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL (FATEFIG) CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA (CECAM) Recrede …

Página 2036   Recrutamento, Saúde e segurança o Trabalho e Relações Sindicais e Negociações Trabalh … - Recurso - penal

… Faculdade Anhanguera de Valparaíso – UNIDERP Acadêmicos (as): RA: Aline da Silva Souza RA: 8739141825 Aryane Rodrigues Soares RA …

… ADVOCACIA ANTUNES ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE LONDRINA, PARANÁ. LÚCIA HELENA RODRIGUES, brasileira, solte …

Página 2037   Recurso a Concurso Público - Recurso Administrativo INSS

… À FEPESE. Ref. Concurso Público para o cargo de Médico da Família e Comunidade - Edital nº 008/2019. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx …

… SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CRPS) NIT: 12799706454 Nº do Benefício: 6067603911 Beneficiário …

Página 2038   RECURSO ADMINISTRATIVO INSS - Recurso de apelação

… AO ILMO. SR. GERENTE EXECUTIVO DO INSS – AGÊNCIA .................. OFÍCIO DE DEFESA Nº................................ I.S.S, b …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTORJUIZ DE DIREITO DA 45º VARA CÍVEL DA CAPITAL – SP Autos do Processo nº... ANCO MÁRCIO, já qualificad …

Página 2039   Recurso de Apelação - Recurso de Apelação

… EXMO. SR. JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE X Tício, já anteriormente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, p …

… Scharles Ernesto Augustin -- ADVOGADO -- OAB/RS 78.538 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA INTEGRA …

Página 2040   RECURSO DE APELAÇÃO - Recurso de Apelação Corretagem

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Processo nº ... BRAD PITT, nacionalidade..., pro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GUARULHOS - SP Processo autuado sob o nº xxx …

Página 2041   RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL - Recurso de pontuação

… EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __/UF Processo: Diogo______, devidamente qualificado nos …

… ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA JARI DA ª CIRETRAN DE /SP Ref. Defesa em procedimento administrativo para suspensão do direito d …

Página 2042   RECURSO DE PROVA - RECURSO DE SENTENÇA DEFINITIVA

… ILUSTRISSÍMA SENHORA PROFESSORA COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE AJES – FACULDADE DO VALE DO JURUENA NOME, brasilei …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, FORO DE NATAL/RN. Processo nº 000000000000000 xxxxxxxxxxxxx …

Página 2043   RECURSO DE SENTENÇA DEFINITIVA - DECADÊNCIA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

… RECURSO DE SENTENÇA DEFINITIVA - DECADÊNCIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA__________ VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA D …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Autos de …

Página 2044   RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Recurso em sentido estrito - RESE

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO JURI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE AUTOS N ... JOSÉ FERNANDO GONÇALVES …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURÍ DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. Processo nº: xxx …

Página 2045   Recurso em Sentido Estrito art. 126 CP - Recurso Especial Novo CPC

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre/RS. Autos do processo nº_______ TÚLI …

… XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS PROCESSO Nº 201600000000 REQUERENTE: MANUEL LESADOS NO PREJUIZUS REQUERIDO: CRF CON …

Página 2046   RECURSO ESPECIAL Nº 1.509.717-STJ - Recurso inominado

… Universidade Federal de Uberlândia Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” Turma 69ª Matutino Alunas: Ana Beatriz Souto (1161 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITODO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .../UF PROCESSO Nº ... MARIA DOS SANTOS, …

Página 2047   Recurso Inominado - RECURSO MULTA

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO 5º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº VIRGÍNA, já qualific …

… REDE CREDENCIADA CARTÃO ALELO ALIMENTAÇÃO – FRANCA/SP 1 Eletromecanica Santa Rita 0.30km - chegar aqui Av. Santos Dumont 1110 (1 …

Página 2048   RECURSO MULTA ARTIGO 165-A - Recurso Ordinário

… EXMO. SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS – DEER/MG CONDUTOR: AUTUADOR: …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª. VARA DE PORTO VELHO – RO. AUTOS nº. 0000120-42.5.14.0002 EMPREENDIMENTOS SANTA BÁR …

Página 2049   Recurso Ordinário - Recurso Ordinário - Administrativo - INSS - Início de Prova Material - Pedido de JA

… C:\Users\Marcos Andrade\Pictures\ADVOCACIA\download (2).jpg EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) FEDERAL DA VARA ESPECI …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL NB: XXXXXX XXXXXXX …

Página 2050   RECURSO ORDINÁRIO - Direito Trabalhista - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

… Aluna: Ana Raquel Nery da Silva – D14025 AO JUÍZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Autos n°: 123 ABC LTDA, já qualifica …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Habeas Corpus nº …

Página 2051   RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - RECURSO PREFEITURA - SETOR DE OBRAS

… Excelentíssimo Sr. Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Jus t iça de São Paulo . Rodrigo Malta, brasileiro, solteiro, …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Auto de infração nr...... REF: PROC. – …

Página 2052   Recurso Processo Administrativo Suspensão da Habilitação - Recursos de Penal

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA - BLUMENAU - SC Processo nº 637/2016 Venho através do pr …

… APELAÇÃO: Cabimento: Decisões definitivas de absolvição sumária ou condenação (senteça) proferida por juiz singular. Prazo: inte …

Página 2053   RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - RECURSOS PENAIS COMO FORMA DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILE …

… 1. O presente modelo é fonte de pesquisa jurídica e não está vinculado ao sucesso da ação. 2. Não esquecer de adequar para o cas …

… RECURSOS PENAIS COMO FORMA DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Paulo Augusto Batista de Souza RESUMO …

Página 2054   RECURSOS PÓS PUC DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS - Redação – Comunicação em Sistemas Distribuídos

… 2ª aula CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS Aulas dias 03 e 04.09.2010 Profª Helena Abdo Apelação Res …

… Redação – Comunicação em Sistemas Distribuídos A disciplina de sistemas distribuídos aborda diversos tópicos referentes a comuni …

Página 2055   Redação: A redução da maioridade penal - Redução da maioridade penal

… UNIVESIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: FILOSO …

… A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL E SUA INEFICÁCIA: Garantias constitucionais e efetivação de políticas públicas Araysa Amanda de Ar …

Página 2056   Redução da Maioridade Penal - Redução da Maioridade Penal: Solução ou Ilusão?

… REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Medidas sócio-educativas como solução TÍTULO EM INGLËS SILVA, Enedjane Pereira da * PEREIRA, Helnil …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE/MS - UNIDADE I CURSO DE DIREITO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS RA: 2135012719 REDUÇÃ …

Página 2057   REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS - Reflexão Acerca de Resoluções Extrajudicial de Conflitos.

… REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS Adriene Paula Silva Carvalho1 Resumo A maioridade pe …

… RESUMO INFORMATIVO XVI CICLO JURÍDICO, Ritos diferentes, direitos iguais. Reflexão acerca de Resoluções Extrajudicial de Conflit …

Página 2058   REFLEXÃO E ANÁLISE DOS ARTIGOS A SOCIEDADE CONSUMO CENTRISTA E SEUS REFLEXOS SOCIOAMB … - REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL DOCENTE: RAISSA PIMENTEL DISCENTE: AMANDA MOURÃ …

… FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA ADRIANGELA FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO Artigo Cien …

Página 2059   Reflexos do Tribunal de Nuremberg para o Direito Interncional - Reforma Tributária em Diferentes Artigos

… Os direitos humanos, enfrentou por grandes transformações ao longo da humanidade, entretanto, pode-se destacar como ápice os ev …

… Após leituras sobre a reforma tributária em diferentes artigos e pontos de vista, sobre a máquina do sistema tributário e como e …

Página 2060   Reforma Tributária no Brasil - REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO

… Reforma Tributária O tributo é necessário para o custeio da vida em sociedade, servindo para fornecimento de serviços públicos, …

… UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO KATIELLY CHRISTIE DE HOLANDA AMA …

Página 2061   Regime Disciplinar Diferenciado - REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA E PENA DE MULTA

… INTRODUÇÃO As origens mais remotas de um regime de custódia mais rigoroso destinado a presos incomuns são apontadas ainda na ant …

… CAPÍTULO I PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE 1. REGIMES PENAIS Os regimes penais são dividido em regime fechado, semi-aberto e regim …

Página 2062   Regimes governamentais - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA - HIPÓTESE TRIBUTÁRIA

… Regimes de Governo  Democracia – regime de governo em que há participação do povo no governo (pluralismo).  Autocracia – regim …

… Seminário VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA - HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual su …

Página 2063   REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA - Regras Para adoção

… REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA 1. 1. REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIAOBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇ …

… GUARDA A guarda não retira o poder familiar dos pais, diferentemente da tutela, que pressupõe a perda ou a suspensão desse Poder …

Página 2064   REGRAS PROCESSUAIS DA PENHORA À LUZ DO NOVO CPC - REGULAMENTO DO TRABALHO DE CURSO – TC

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR THAÍS GUSMÃO MATTOS REGRAS PROCESSUAIS DA PENHORA À LUZ DO NOVO CPC SALVADOR – BA 2018 INTRODU …

… Sociedade Educacional de Maceió – SEMA Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA Núcleo de Pesquisa e Extensão …

Página 2065   Regulamento Interno Condomínio - Relação Autônomo e funcionário

… REGULAMENTO INTERNO ALFREDO PUJOL OFFICES 0RIGEM, PRINCÍPIOS E FINALIDADE .......... PARTICIPAÇÕES LTDA, sociedade empresária co …

… CONSULTA TÉCNICA DE USO RESTRITO, sem efeitos jurídicos. EMENTA: Em relação à emissão dos RPA's que fazemos mensalmente para alg …

Página 2066   RELAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS - Relação do filme “Os Descendentes” ao Direito de Família e Sucessões

… RELAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS. O DIREITO E AS CIÊNCIAS SOCIAIS A partir da segunda metade do século XX, bastav …

… Vitória El Murr Relação do filme “Os Descendentes” ao Direito de Família e Sucessões Os descendentes é um filme que trata sobre …

Página 2067   Relação do Grafite com o Direito - RELAÇÕES DE TRABALHO: Dialética entre o capital e Trabalho

… Relação do Grafite com o Direito O presente estudo tem como objetivo discutir e apresentar o panorama sobre o impacto político d …

… RELAÇÕES DE TRABALHO: dialética entre o capital e Trabalho Cesar Augusto Azevedo Pereira Dra. Clara Roseane Azevedo Mont’ Alvern …

Página 2068   RELAÇÕES DE TRABALHO: NOVOS PARADIGMAS - Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

… A partir das mudanças ocorridas nos anos 70, com o Estado Neoliberal surge o instrumento da mundialização do capital. As mudança …

… imagem Curso de Tecnologia de Gestão em Recursos Humanos Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas – 2015 Ambiente Virtual d …

Página 2069   Relações Trabalhistas - Relatório a arte da guerra

… Emprego Relação de desigualdade O empregado é hipossuficiente na relação. O Estado precisa intervir para diminuir essa exploraçã …

… C:\Users\carlos\Desktop\uepb.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB JOSÉ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA METODOLOGIA PROFESSOR ZÉ NE …

Página 2070   Relatório a Oficina 2013 - Relatório da Crise de 2008

… RELATÓRIO A OFICINA (2013) NOME: Bruno Dias da Silva RA:1888046 O filme (A Oficina-2013) relata uma situação onde um mediador se …

… Relatório da Crise de 2008 Conforme demostrado pelo filme “A Grande Aposta” e pelo documentário “Inside Job”, a crise de 2008 fo …

Página 2071   RELATÓRIO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL I DO 6º PERÍODO B MATUTINO - RELATORIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC JANYNE MARIA TAVARES BENTO RELATÓRIO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL I DO 6º PERÍODO B MATUTI …

… RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES TIPO DE ATIVIDADE HORAS RESUMO DA ATIVIDADE ANÁLISE DA COORDENAÇÃO Projeto de Extensão: C …

Página 2072   Relatório de atividades complementares: PRISÃO EM FLAGRANTE - Relatório de Audiencias Trabalhistas

… FYS - UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Faculdade de Ciências Jurídicas Disciplina: Direito Processual Penal III Prof.: S …

… Audiências Trabalhistas de Instrução Processo: 0024426-37.2018.5.24.0007 Tema: Reclamação trabalhista - atraso pagamento salário …

Página 2073   Relatorio de aula constitucionalismo - Relatório de Estágio Curricular em Direito

… FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA – FACEG Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Arley Henrique Borges Chagas Aluno (a) …

… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Relatório de Estágio Curricular em Direito Dados do Estagiár …

Página 2074   Relatório de Estágio Curricular em direito - Relatório de inspeção

… PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Relatório de Estágio Curricular Em direit …

… C:\Documents and Settings\PJIMPERATRIZ\Desktop\logo_mp.gif PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IMPERATRIZ CENTRAL DE EXECUÇÃO D …

Página 2075   Relatório de Inventário Maio/2018 – Valfilm-AM - Relatório de Prosseguimento

… Camaçari, 16 de maio de 2018 Para: Marcos Lopes, Flavio A. de Souza, Romualdo Freitas e Vinicius Vidal De: Durval Guedes Relatór …

… RELATÓRIO BÁSICO DE ANDAMENTO Número do Processo/Caso: 008/1.12.0008160-4 Número da Pasta: 10743C Nome dos Alunos: Alexandra Fel …

Página 2076   RELATÓRIO DE PUBLICIDADE ENGANOSA – MONSANTO - Relatorio do Filme 174

… O presente relatório acerca de publicidade enganosa analisará propaganda veiculada pela Multinacional Monsanto no ano de 2005. A …

… RELATÓRIO DO FILME: ULTIMA PARADA 174 "Ajudar ao próximo é a justiça do homem em sociedade, mas virar as costas é uma vingança s …

Página 2077   Relatório do Filme A Onda - RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISONADO

… O filme “ A onda” conta a história de um professor do colegial Rainer Wenger, que tenta fazer as aulas mais interessantes, e que …

… GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESCOLA DE EDUCAÇAO TECNOLOGICA …

Página 2078   RELATÓRIO FINAL DO INQUÉRITO POLICIAL - RELATÓRIO PARA AUDIÊNCIA TRABALHISTA

… RELATÓRIO FINAL DO INQUÉRITO POLICIAL REF.: ... AUTOR: FERNANDO VÍTIMA: yyyy ILÍCITO PENAL: ART. 180, § 3° DO CP MERETISSIMO JU …

… PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS Pró-Reitoria de Graduação Escola de Direito e Relações Internacionais Núcleo de Prátic …

Página 2079   RELATÓRIO PARA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - Relatório Síntese da publicação: Manuel Carlos Silva (2008) “Desigualdades de gênero”

… PUC vertical RELATÓRIO PARA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - Instrução e Julgamento - 1. Identificações Aluno(a): Bruno da Bouza Fer …

… Relatório Síntese da publicação: Manuel Carlos Silva (2008) “Desigualdades de género”, configurações [online] As desigualdades d …

Página 2080   Relatório Sobre a Live "Violência contra a mulher e machismo estrutural" - RELATÓRIO TCU PEDALADAS FISCAIS

… Relatório sobre a Live "Violência contra a mulher e machismo estrutural" Palestra conduzida pela professora , trazendo reflexões …

… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO GABINETE DESEMBARGADORA MARY ANNE MEDRADO ACÓRDÃO TRT 8ª/2ª T./RO 00 …

Página 2081   RELATÓRIO TÉCNICO CIENTÍFICO - Relaxamento da Prisão em Flagrante

… RELATÓRIO TÉCNICO CIENTÍFICO Aluno: Hebrson Neves de Sousa Matrícula: 132014853 Curso: Direito Unidade: Campus FACITEC – Brasíli …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... INQUERITO POLICIAL Nº ... José Alves, (nacional …

Página 2082   RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - Relaxamento de prisão c/c liberdade provisória

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGES - ESTADO DE SANTA CATARINA Processo nº .. …

… -ESPELHO DO CASO- Relaxamento de prisão em flagrante c/c com liberdade provisória 1. Tipificação- Lesão corporal de natureza lev …

Página 2083   Relaxamento de prisão em flafrante - RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ / MA RAMBO, brasileiro, s …

… AULA ESTRUTURADA 04: RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO antes da aula: * Estudar as hipóteses de prisão cautelar. durante …

Página 2084   RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE/PREVENTIVA - Remição de pena

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIANORTE - PARANÁ URGÊNCIA RÉU PRESO AUTOS: XXXXX …

… UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA-UNIARA- BACHARELADO EM CIÊNCIA JURÍDICA MARCIO ROGELIO TRINDADE ARARAQUARA/SP UNIVERSIDADE DE ARARAQU …

Página 2085   Remição de pena pelo trabalho - Art. 39 do Código Penal - Reoneração da folha de salárias pela contribuição previdenciária

… REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO - Art. 39 do Código Penal O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá rem …

… FACULDADE LEGALE MICHELLY ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA REONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS PELA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA São Paulo 2 …

Página 2086   REPARABIIDADE DO DANO MORAL - Repersonalização do direito civil

… REPARABIIDADE DO DANO MORAL Quando o autor do Dano Moral e condenado , essa condenação é paga através de dinheiro , e esse pagam …

… O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regula …

Página 2087   REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL - RÉPLICA À RECONVENÇÃO

… RESUMO O trabalho ora proposto visa estudar acerca do instituto da repersonalização do direito civil, buscando a harmonização e …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXX VARA DE FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE XXXX – RS - Processo nº XX …

Página 2088   Réplica Ação Ordinária - Imobiliário - Representação Contra Advogado

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA x ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo N°.: xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidament …

… EXMO(A). SR(A). DR(A). PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECÇÃO DE MINAS GERAIS REP …

Página 2089   REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CRIME DE INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO - REQUERER O RELAXAMENTO DO FLAGRANTE E/OU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

… REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CRIME DE INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO JOÃO WILSON DE ARAUJO, Brasileiro, casado, portador do RG 36.556.49 …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. INDICIADO: PAUL …

Página 2090   Requeridos: Presidente da República e Congresso Nacional - REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUERITO POLICIAL

… APS – Leitura e interpretação de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria do Direito Administrativo, especificamente sobre o …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO __ DISTRITO POLICIAL DE JOÃO PESSOA. JOSÉ PORDEUS, brasileiro, solte …

Página 2091   Requerimento previdenciario majoração - Requisitos para aposentadoria urbana e rural em confronto com a PEC287/2016

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ________ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE NOVO HAMBURGO – RS. INÊS MÂNICA …

… REGES – REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE AVEC DE VILHENA TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO II CLEMILDA NOVAIS DE SENA …

Página 2092   REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - RESE - Recurso em Sentido estrito

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO Resenha Crítica CAROLINE MAIA DUDEQUE MALUCELLI Trabalho da d …

… RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Recorrente: Felício Recorrido: Justiça Pública Processo n°... Egrégio Tribunal Nobres Julga …

Página 2093   RESE DE JÚRI - RESENHA - AUDIENCIA TRABALHISTA

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ____. JOSÉ FERNANDO GONÇALVES DA SILVA, já qualifi …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – POLO GARANHUNS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RESENHA DO …

Página 2094   RESENHA - BARRIGA DE ALUGUEL INFORMAL Barriga de Aluguel - RESENHA - O PRINCIPE DE MAQUIAVEL

… BARRIGA DE ALUGUEL INFORMAL Análise de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que reverteu outra primeva proferida pelo Tri …

… INTRODUÇÃO Nicolau Maquiavel nascido em 03 de maio de 1469 e é falecido em 21 de junho de 1527, foi o primeiro grande pensador d …

Página 2095   RESENHA - O PRINCIPE DE MAQUIAVEL - Resenha A arte de argumentar

… RESENHA - O PRINCIPE DE MAQUIAVEL INTRODUÇÃO Maquiavel, um dos maiores pensadores já encontrados na história, que foi de grande …

… FACULDADES DOCTUM CAMPUS MANHUAÇU CURSO DE DIREITO JUSSARA SOUZA SOARES RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO “A ARTE DE ARGUMENTAR: GER …

Página 2096   Resenha A autonomia sob a perspectiva reformista (JOTA) - Resenha ambiental Memórias da educação ambiental

… RESENHA (Comentário crítico) Iris Stéphanie Garcia Gonçalves Texto: Minicurso sobre Teletrabalho. Autora: Iris A reforma trabalh …

… Resenha ambiental Memórias da educação ambiental O meio ambiente vem sendo tranformado a cada momento da historia a cada década …

Página 2097   Resenha Analise Critica do texto Antigone de Sófocles - Resenha Carne E osso

… Aluno: Luiz Arthur Batista de Figueiredo Ra: 22302658 Materia: Formação Profissional Integrada Tema: Analise Critica do texto An …

… RESENHA CARNE E OSSO Direção: Caio Cavechini. Ano: 2011. Gênero: Documentário. Nacionalidade: Brasil. Produção: ONG Repórter Bra …

Página 2098   Resenha Case Havard - RESENHA CRIME E COSTUMES NA SOCIEDADE PRIMITIVA

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação Gestão de Operações, Produção e Serviços RESENHA CRÍTICA - CASO HARVARD - AMAZON, APPL …

… Resenha Liliane Silva Nascimento ¹[1] MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e Costume na Sociedade Selvagem. Brasília: Editora UNB, 2003. …

Página 2099   Resenha criminologia - Resenha Crítica - Eles não usam black tie

… TEORIAS CRime 1Criminologia Tradicional as causas do crime e como é possível prevenir a sua ocorrência. Dentro dessa linha, as t …

… Disciplina: Legislação Social e Direito do Trabalho Resenha Crítica: Eles não usam black-tie Eles não usam black-tie é um filme …

Página 2100   Resenha Crítica - Filme tempo de matar - Resenha Crítica Antígona

… images DIREITO HELDER OLIVEIRA ANTONIO MARINHO NETO DANILLO TEIXEIRA ORLANDO BRITO ROMARIO MENEZES JOSÉ RENATO RESENHA CRÍTICA F …

… Resenha Crítica – Antígona A obra de Sófocles traz a tona um elemento interessante, que é o dilema entre o direito positivo e a …