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Direito páginas 1.801 - 2.100

71.825 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.801 - 2.100

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Página 1801   Os Embargos de Terceiro - OS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE

… FORMULÁRIO INDIVIDUAL DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS – FIAD ESTAGIÁRIO: LUIZA LEONES FELIX MAT.: 20182000156 ESTÁGIO: Curricular( ) …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº . . . DA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA …

Página 1802   Os Embargos Infringentes E De Nulidade - Os Estudos da Violência e da Criminalidade

… ESCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR - RELATOR DA CAMARA CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ____ Process …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E SEGURANÇA PÚBLICA. A polícia de London …

Página 1803   Os Estudos de Penal No Brasil - OS EXPLORADORES DE CAVERNA

… as prisões cautelares: espécie, conceito, esboço teórico Diante da situação legal de aumento dos requisitos punitivos, nesse cas …

… Escala Mês de Junho 02/06 Domingo Manhã CEIA 02/06 Domingo Noite 05/06 Quarta Feira 09/06 Domingo Manhã 09/06 Domingo Noite 12/0 …

Página 1804   OS EXPLORADORES DE CAVERNA - OS FUNDAMENTOS DA HISTORIA DO DIREITO ANTONIO CARLOS

… Escala Mês de Junho 02/06 Domingo Manhã CEIA 02/06 Domingo Noite 05/06 Quarta Feira 09/06 Domingo Manhã 09/06 Domingo Noite 12/0 …

… FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO 2. ESTADO PATRIMONIAL E PASSADO ESCRAVOCRÁTICO Podendo ser apontado como um dos elementos cha …

Página 1805   Os fundamentos da justiça - OS GRANDES SISTEMAS JURÍDICOS

… Os fundamentos da justiça Podemos ver na obra O processo, que joseph.K o personagem principal da obra sofre um processo do qual …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE – FDR DISCIPLINA: HI …

Página 1806   Os Herdeiros necessários podem ser privados de sua legítima - Os Impactos dos Princípios do Direito Internacional

… 10.9 DA DESERDAÇÃO Art. 1.961. Os herdeiros necessários podem ser privados de sua legítima, ou deserdados, em todos os casos em …

… Impactos dos princípios do Direito Internacional para a compreensão da Nova Lei de Migração Sancionada em maio de 2017, a Lei n. …

Página 1807   OS IMPACTOS E ALTERAÇÕES DA LEI DO FEMINICÍDIO NO BRASIL - Os Instrumentos normativos que podem ser objetos de controle difuso

… C:\Users\USER\Documents\FACU.png JUNDIAÍ 2019 ________________ PATRÍCIA MARETTI IMPACTOS E ALTERAÇÕES DA LEI DO FEMINICÍDIO NO B …

… 08. Quais Instrumentos normativos podem ser objeto de controle difuso? Explique. O controle de constitucionalidade incidental po …

Página 1808   Os Instrumentos Tributários - OS LIMITES JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM DAS PESSOAS JURÍDICAS

… SEMANA 01 Questão 1 Completo Atingiu 0,42 de 0,42 Marcar questão Texto da questão Consiste no uso de instrumentos tributários pa …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO OS LIMITES JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA AT …

Página 1809   Os Limites Materiais de medidas provisorias - Os Memoriais Trafico

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Daniel Meyer Ribeiro Gabriela Garcia Louis William Brummer …

… EXCELENTÍSSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DA CAPITAL. Processo …

Página 1810   Os Menores infratores - OS MOVIMENTOS E MANIFESTAÇÕES SOCIAIS

… MENORES INFRATORES Delinquência juvenil e a precariedade familiar 2017 ________________ MENORES INFRATORES Delinquência juvenil …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO FILOSOFIA JURIDICA MOVIMENTOS E MANIFESTAÇÕES SOCIAIS (MANIFESTAÇÕES E REFORMAS) Introd …

Página 1811   Os Movimentos Feministas - Os Obstáculos Epistemológicos à Construção de Uma Ciência Jurídica

… INTRODUÇÃO: O trabalho a seguir discorrerá sobre os movimentos feministas no Brasil. Explicitando suas lutas, e as conquistas re …

… Resumo do texto ‘’ Os obstáculos Epistemológicos à construção de uma ciência jurídica” O texto começa com o conceito de obstácul …

Página 1812   OS OFENDÍCULOS E SUA NATUREZA JURÍDICA - Os Poderes Administrativos

… SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO ADRIENE MAIA DA SILVA ELIAS ALARC …

… DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO I Profa. Marília Barbosa NOTA DE AULA 5 – PODERES ADMINISTRATIVOS 1 – NOÇÕES INICIAIS: - Como …

Página 1813   OS PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Os Pressupostos Recursais

… PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A doutrina divide os poderes administrativos nas seguintes modalidades: a) Poder Disciplinar; b …

… logomarca_300 Direito Processual Civil IV: Pressupostos recursais ALUNA Sandra Sayuri Hayashida RA 547591 DIREITO - TURMA_ 7º TB …

Página 1814   OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DOS RECURSOS CÍVEIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇ … - OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PRESENTES NO INQUÉRITO POLICIAL

… UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO FELIPE PIVATTO VOGT OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DO …

… PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PRESENTES NO INQUÉRITO POLICIAL * PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO O princípio do contraditório está presen …

Página 1815   OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS AO JÚRI - OS PRINCÍPIOS DE DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEIO

… O TRIBUNAL DO JÚRI O presente trabalho visa expor as principais características que envolvem o Tribunal do Júri, não importando …

… AVALIAÇÃO À DISTÂNCIA = AD1 – RESENHA CRÍTICA Antônio Augusto Cançado Trindade, natural de Belo Horizonte/MG é um jurista brasil …

Página 1816   Os Princípios de Estado Social - Os Princípios do processo do trabalho

… Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Disciplina: Direito Previdenciário Aluno: Mateus Leonel Silva Trabalho para Ponto Extra …

… Alguns princípios do processo do trabalho foram substancialmente modificados. Sobretudo o art. 8, CLT impedindo que os tribunais …

Página 1817   OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO - Os Princípios Orçamentarios

… PROCESSO DO TRABALHO 24/08/2016 PROFESSOR: RICARDO MOTTA. RICMOTA@HOTMAIL.COM TEL: 3181 – 1818 BIBLIOGRAFIA INDICADA: Renato Sar …

… ORÇAMENTO Conceito: é o ato pelo qual o poder executivo aduz previa autorização do poder legislativo, por certo periodo em por m …

Página 1818   Os Princípios Penais - Os Procedimentos do Processo Penal

… FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL CURSO DE DIREITO CILÍCIA ROCHA DE BRITO DANIEL SENHORINHO ERICA BETÂNIA RODRIGUES MOURA GUED …

… RESUMO O processo e uma entidade complexa que apresenta dois aspectos: o intrínseco ou essencial e o exterior. Na essência, o pr …

Página 1819   Os Procedimentos e Ações Cautelares - Os Recursos

… ESTUDO DE CASO: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E AÇÕES CAUTELARES TST relata acordo entre Inter e São Paulo e adia julgamento de Oscar …

… Recursos civis CONCEITO: recurso é o meio idôneo para provocar o exame de uma decisão dentro do mesmo processo em que foi profer …

Página 1820   Os Recursos Criminais - OS REFUGIADOS BRASILEIROS NO EXTERIOR: BREVE ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO AO SER HUMA …

… Tema: Recursos Criminais I – Conceito: Toda decisão jurisdicional é passível de ser recorrida, essa medida tem por finalidade a …

… REFUGIADOS BRASILEIROS NO EXTERIOR: BREVE ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO AO SER HUMANO RESUMO: A pesquisa aborda, sob o aspecto ju …

Página 1821   OS REFUGIADOS E TRABALHO ESCRAVO: O DIREITO COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO E DEFESA DOS … - Os Salários Especiais

… UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO SARAH MOHAMAD CHAHIN REFUGIADOS E TRABALHO ESCRAVO: O DIREITO COMO FERRAMENTA DE PR …

… SALÁRIOS ESPECIAIS: 1. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS CONCEITO: Conforme determina o Artigo 59 da CLT, as horas que excedem a jornada …

Página 1822   OS SALVAGUARDAS INDÍGENAS - OS SLIDES DE CONSTITUCIONAL

… 2) análise crítica de três das salvaguardas apresentadas na decisão As 19 ressalvas pretensamente procuravam conciliar os intere …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS -CCHL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO PROF: EDILSON FARIAS DI …

Página 1823   OS SLIDES DE DIREITO - Os Tipos de Cheques

… Exercícios sobre os assuntos que comporão a primeira A1. Assinale V ou F. 1) tributo é uma receita pública derivada. V 2) taxas …

… TIPOS DE CHEQUES CRUZADOS: 1 – GERAL, também conhecida como cheque cruzado “em branco”, que não identifica nenhum banco no inter …

Página 1824   Os Tipos de Crimes - Os Títulos de Crédito

… FACULDADE EVANGÉLICA RAÍZES DOCENTE: GABRIEL DE CASTRO BORGES REIS DISCENTE: LARA DISCIPLINA: DIREITO PENAL Crime doloso está pr …

… A.E.C.O UBÁ 2021 A.E.C.O UBÁ 2021 TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRONICO O presente artigo tem como objetivo discutir a respeito da desma …

Página 1825   OS TÍTULOS DE CRÉDITO - OS TRÊS CAMINHOS DA FILOSOFIA DO DIREITO

… TÍTULOS DE CRÉDITO TÍTULOS DE CRÉDITO Trabalho apresentado ao curso de bacharelado em Direito na matéria da Universidade Católic …

… https://i.pinimg.com/564x/44/20/47/442047529b0de25f322c0cfb1851ff1d.jpg OS TRÊS CAMINHOS DA FILOSOFIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO - …

Página 1826   OS TRÊS DIMENÇÕES DO PODER - OS VÍCIOS OU DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

… O texto aborda definições de poder e debates sobre quais classes detém e interferem neste processo. O autor no capítulo, “TRÊS …

… VÍCIOS OU DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Um dos requisitos de existência do negócio jurídico é a declaração de vontade, que deve s …

Página 1827   Os Vícios Redibitórios - Pagamento Indireto

… INTRODUÇÃO Os vícios redibitórios são uma espécie de garantia inserida nos contratos comutativos, por isso, traz-se em primeiro …

… PAGAMENTO INDIRETO 1. Pagamento em Consignação Conceito: pagamento efetivado com o depósito judicial ou extrajudicial, da quanti …

Página 1828   PAGAMENTOS ELETRÔNICOS- Do Cheque Físico ao Eletrônico - PANORAMA DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA CATARINENSE A …

… A R T I G O PAGAMENTOS ELETRÔNICOS: DO CHEQUE FÍSICO AO ELETRÔNICO. Uma breve análise através de uma sociedade contemporânea. RE …

… COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE CESUSC CURSO DE GRADUÇÃO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA PANORAM …

Página 1829   Panorama do mercado imobiliário brasileiro - Para que Serve a Psicanálise?

… E:\Documents and Settings\Tyago Borges\Meus documentos\Minhas imagens\fotos\UFRA.bmp Universidade Federal Rural da Amazônia Núcl …

… Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Jurídicas e Políticas Curso: Direito Disciplina: Psicologia …

Página 1830   Para que serve os recursos e suas finalidades ? - PARECER - PRÁTICA CÍVEL

… Para que serve os recursos e suas finalidades ? a Doutrina elenca uma série de reformar decisões judiciais que contenham algum d …

… PARECER Processo nº 0024.18.012345-6 Interessada(s): Raimunda da Silva Souza e Maria Silva Referente à: Destituição do inventari …

Página 1831   PARECER - TRÁFICO DE DROGAS - Parecer Direito

… Direito Penal III PARECER JURÍDICO Solicitante: Genitora de Mirian Soares. EMENTA: INIMPUTABILIDADE PENAL DO AGENTE. APLICAÇÃO D …

… PARECER – Lei do Inquilinato Art. 54 Relatório: Parecer Jurídico solicitado pelo professor Franco, que leciona a disciplina de P …

Página 1832   Parecer direito internacional - Parecer jurídico

… Parecer de Direito Internacional Público Trata –s e de um pedido de extradição instrutória apresentado pelo Governo da Espanha e …

… 1. PARECER JURÍDICO 2. ASSISTIDA (AVÓ) 3. EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS AVOENGA. 4. R …

Página 1833   Parecer Jurídico - PARECER JURÍDICO DISPENSA

… ALUNA: LAURA GOMES FALCÃO PARECER JURÍDICO PARACER N°: INTERESSADO: Sr. EDGAR NOGUEIRA, RG: CPF: EMENTA Consulta acerca de imput …

… ESTADO DE MATO GROSSO C:\WINDOWS\Desktop\FÁBIO\imagem - BRASÃO.jpg PREFEITURA MUNICIPAL PONTE BRANCA Parecer Jurídico: 001/2018/ …

Página 1834   PARECER JURÍDICO EM RELAÇÃO A OBRAS NO CONDOMÍNIO - Parecer jurídico – Reintegração de Posse

… PARECER JURÍDICO EM RELAÇÃO A OBRAS NO CONDOMÍNIO CONSULENTE: MARIA ALECAR ASSUNTO: Realização de Obras no Condomínio VERDE 1. R …

… Parecer jurídico – Reintegração de Posse Anderson Carneiro e Wamberto Almeida Advogados – Consultores Jurídicos em Guarabira/PB …

Página 1835   Parecer Jurídico – Teoria Constitucionalista da CF/88 - Parecer Súmula 444 TST

… Universidade São Judas Tadeu Curso de Direito Parecer Jurídico – Teoria Constitucionalista da CF/88 Larissa Gomes Medrado RA: 81 …

… A chamada jornada 12x36 horas – em que o empregado trabalha 12 horas e descansa 36 horas é um tema recorrente na Justiça do Trab …

Página 1836   Parecer Técnico - Parte especial- código penal

… UNITER- UNIVERSSIDADE TIRADENTES GRADUAÇÃO SUPERIOR SERVIÇO SOCIAL INTRODUÇÃO AO DIREITO POLO: ARAPIRACA ACADÊMICO: SUZI CRISTIA …

… TEORIA DO CRIME - Conduta omissiva/comissiva – voluntariedade e vontade(dolo ou culpa) - Resultado FATO TÍPICO - Nexo de causali …

Página 1837   Parte prática e profissional do direito civil - Patente de Invenção (PI)

… Peça Prático-Profissional de Direito Civil (VI Exame de Ordem Unificado - FGV) PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL: Adaptei a questão às p …

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AUREOMAR ANTUNES DEL SOTO EVANDRO CARLOS ANGHINONI JULIANE FIORIO LEONARDO AMPESSAN MARCON RAFAEL …

Página 1838   PATENTES NA ORDEM ECONÔMICA. CONCEITO DE ORDEM ECONÔMICA. OBJETIVOS DA ORDEM ECONÔMIC … - PEC do Teto - Uma Nova Forma de Chutar a Escada?

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE ..... Graduação em Direito PATENTES NA ORDEM ECONÔMICA. CONCEITO DE ORDEM ECONÔMICA. OBJETIVOS DA ORDEM …

… UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO GABRIEL BERÉ MOTTA Emenda Constitucional 95/2016 – Uma Nova Forma de Chutar a Esc …

Página 1839   Peça - Ação Indenizatória - Peça Ação Anulatória

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ARARAQUARA DO ESTADO DE SÃO PAULO PAULO..., …

… Princípios do Direito Processual do Trabalho Princípios são proposições genéricas que constituem a base de uma ciência, informan …

Página 1840   Peça ação consignação - PEÇA AVA DIREITO DO TRABALHO

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIALDA COMARCA de RONDONÓPOLIS Demóstenes Maçaranduba, brasileiro ,est …

… EXCELENTÍSSMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO Processo nº: 0010001-10.2017.518.0002 Maria Jo …

Página 1841   Peca cilvel - Peça da oab

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVA …

… TRABALHO DE DISCURSO JURIDICO Homenageado (A) : Vânia Pimentel http://1.bp.blogspot.com/_iL9JC_vbOaw/TPVUHmSp15I/AAAAAAAAACk/GGb …

Página 1842   Peça da oab penal - Peça de Direito

… ALUNA: JÉSSICA CAMILA BEZERRA DOS SANTOS/ MATRICULA; 201114834 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA COMARCA DE X Tício, brasileiro, solteiro, comerciante, reside …

Página 1843   Peça de direito - Peça de recurso ordinário constitucional

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVIL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP PROCESSO Nº CLODOALDO, qualifi …

… PEÇA 12 – ESQUELETO DA PEÇA: Modelo de Recurso Ordinário Constitucional (ROC): Petição de interposição: EXCELENTÍSSIMO SR. DR. D …

Página 1844   PEÇA DE RECUSO ESPECIAL - Peça Dissolução de União Estável

… MERITÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. APELAÇÃO N.º 0000456-64.2012.8.08.0000 …

… Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras - FESC Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - FAFIC CASO PRÁTICO A …

Página 1845   PEÇA DISSOLUÇÃO UNIAO ESTÁVEL - Peça José da Silva

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE JOINVILLE DO ESTADO DE SANTA CATARINA ANDERSON SIL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSÉ DA SILVA, …

Página 1846   Peça judicial - Peça Penal OAB XVII

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2α Vara Criminal da Comarca de “...” Processos n. “...” Mateus, já qualificado n …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Caio já qualificado nos autos, por seu p …

Página 1847   PEÇA PENAL PEDIDO DE APRECIAÇÃO URGENTE – RÉU PRESO - PEÇA PRATICA PROFISSIONAL

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Impetrante: …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, sede na Rua XXX …

Página 1848   PECA PRATICA RECURSO DE APELAÇÃO - PEÇA PROCESSO PENAL - INC. DE INSANIDADE MENTAL

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORDEIRO - RJ Processo No 0001647-12.2016.8.19.0019 WALDENIR DE OLIVEI …

… 1. Que se entende por “protesto de títulos de crédito”? Segundo a norma contida no art. 1º da Lei 9.492/97, "Protesto é o ato fo …

Página 1849   Peça processo trabalhista - Peça Processual Civil

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA... VARA CÍVEL DE RECIFE/PE JOSUELANE MARIA DA SILVA, Brasileira, solteira, dona de casa, RG nº 5.343.088 e …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA CANAÃ DO NORTE. Processo nº _____________. Requere …

Página 1850   Peça Processual Civil - Peça profissional

… Exmo (A) Senhor (A) Juiz (A) de Direito da Vara ________ Cível da Comarca de Volta Redonda/RJ Sérgio, Brasileiro, Estado Civil, …

… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA E JUDICIÁRIA CURSO DE DIREITO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA ____ VARA CRIMINIAL DA COMARCA …

Página 1851   PEÇA PROFISSIONAL - Peça Resposta a acusação

… FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DI …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. Processo nº: ... Josafá da Silva, já qual …

Página 1852   Peça Resposta à Acusação - Peça Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Pedro, já qualificado nos autos da ação …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO ESTADO DE X Processo n° XXXXX McLAREN Alfa Ltd …

Página 1853   Peça Trabalhista - PEÇAS CRIMINAIS

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ____ ESTADO DO ______ AUTOS Nº... EDITORA LE …

… RESUMO DAS PEÇAS CRIMINAIS RESPOSTA A ACUSAÇÃO – Prazo 10 dias. 1. Endereçamento – juiz de direito. 2) Preâmbulo – já qualificad …

Página 1854   Peças de Direito Civil - Pedido de Adoção

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Cível da Comarca de... CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BOA VISTA, inscrito no CNPJ.. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL (JUIZADO ESPECIAL) DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO ... (nome comple …

Página 1855   PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - Pedido de Dilação de Prazo Contestação

… EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG URGÊNCIA JUSTIÇA GRATUITA PEDIDO …

… Protocolo Digital Apresentação de Manifestação Administrador Pedido de Dilação de Prazo Contestação Petições Diversas Pedido de …

Página 1856   PEDIDO DE DIVÓRCIO ADMINISTRATIVO EM CARTÓRIO - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO X° TABELIONATO DE NOTAS E 1º DE PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DA XXXXX – SC EVA VILMA SOARES DA …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE. Referente aos autos de nº XXXX PEDIDO DE LIBERDADE PROVIS …

Página 1857   Pedido de Liberdade Provisoria - Pedido de reconsideração de honorários dativo

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA …VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE O, João Gustavo Silva, solteiro, açougueiro …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA xxxxx VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES Processo nº.:  xxxxxxxxx Eu, xx …

Página 1858   PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE LIMINAR EM HC - Pedido de revogação de prisão preventiva

… EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DISTRIBUIDO POR DEPE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO-SP Ação penal nº __________ Ac …

Página 1859   PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - PEDOFILIA

… PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA Cidade/Estado 2018 EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE ENTORPEC …

… RESUMO Este trabalho abordará temas como: conceito de pedofila; evolução historia da pedofilia; pedofilia sendo vista como uma p …

Página 1860   Pedofilia crime ou doença? - PENAL

… O Vampiro de Niterói Sumario 1. Introdução. (quem era, a doença, a crença de achar purificação em matar crianças, beber sangue, …

… 1. Somos um 2. Eu sou livre 3. Abraça-me 4. Tudo Novo 5. Diante de ti 6. Eu sou teu 7. Tudo que tem fôlego 8. Minha fonte 9. Meu …

Página 1861   Penal - Penal Aplicação de Penas - Perguntas e Respostas

… Dias atrás fiz uma intervenção em um dos jornais locais que noticiou o fato de um provável projeto de lei que supostamente seria …

… {"HashCode":-1487292391,"Height":841.0,"Width":595.0,"Placement":"Header","Index":"Primary","Section":1,"Top":0.0,"Left":0.0} UN …

Página 1862   Penal Art. 299 KP - Penal IV: Continuidade legal

… Como o próprio nome aponta a extraterritorialidade condicionada determina condiçDeverá, igualmente, demonstrar conhecimento de q …

… Penal IV Aula 1 Caso 1 “Em 1980, Sandro e Solange, ambos solteiros, estabeleceram relação pública, duradoura e com intenção de f …

Página 1863   Penal IV: Resumo Processo Civil - Penas Alternativas e sua Eficácia no Caráter Ressocializador da Pena

… Resumo Processo Civil Da Ação Art. 3º Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. Art. 4º O interes …

… FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Penas Alternat …

Página 1864   PENAS ALTERNATIVAS, UM MÉTODO NOVO DE PRISÃO - Pensadores Clássicos da Sociológia

… PENAS ALTERNATIVAS, UM MÉTODO NOVO DE PRISÃO Daniele Ireno Nery[1] Silvia Regina Emiliano [2] RESUMO: As penas sempre tiveram co …

… * IMED * GRADUAÇÃO EM DIREITO * JULIANA MACHADO * KETLEN BRUNA LOPES * MARIA ALICE RODRIGUES * PENSADORES CLÁSSICOS DA SOCIOLOGI …

Página 1865   Pensamento de durkheim e germinal - PEQUISA ACADEMICA

… * Pensamento de Durkheim Emile Durkheim começou criando regras para o estudo científico da sociedade, onde seu método tinha por …

… PESQUISA ACADÊMICA (Parte 01) 1) O artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que: “na aplicação …

Página 1866   Percepções de Mulheres que Vivenciaram o Aborto sobre Autonomia do Corpo Feminino - PERGUNTAS E RESPOSTAS D. CONSTITUCIONAL

… Psicologia: Ciência e Pro ssão Abr/Jun. 2017 v. 37 n°2, 304-317. https://doi.org/10.1590/1982-3703000582016 Percepções de Mulher …

… Respostas da Prova. Resp-1> A política urbana normatizada na Cf de 88 tem por escolo realizar e nível municipal as tarefas dadas …

Página 1867   PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO DO TRABALHO - Perguntas sobre a Lei de Rouen

… José Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP José Cretella Neto Advogado em S …

… que é a Lei Rouanet? R: A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991) é a lei que institui polit …

Página 1868   Perguntas sobre a lei tributária - PERIÓDICOS GESTÃO RH

… 1. Conceitue Direito Tributário. Direito tributario é o ramo do Direito Público que rege relações juridicas entre o estado e os …

… Nº PERIÓDICOS IMPRESSOS – CURSO DE DIREITO (Assinatura corrente) 01 L & C – REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICA. Brasíli …

Página 1869   Período colonial brasileira - Perspectivas pós Reforma Trabalhista

… Período colonial brasileiro Período colonial foi marcado pela a descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se …

… Perspectivas Pós Reforma Trabalhista A Reforma Trabalhista trouxe consigo inúmeras discussões acerca dos impactos causados nas r …

Página 1870   Perspectivas teóricas - Pesquisa de campo em delegacia

… PESPECTIVAS TEÓRICAS Atitude – predisposição a responder cognitivamente, afetivamente e comportamental à um objeto específico. P …

… Universo Salgado de Oliveira Disciplina: Direito Processo Penal Professor: Igor Isaac Thomé Alunos: Ariely Gomes Marcela Mayana …

Página 1871   Pesquisa de campo na delegacia com relatório. - Pesquisa Sobre Os Impactos Da Covid-19 Nos Fatores Motivacionais E Higiênicos De Herz …

… Universo Salgado de Oliveira Disciplina: Direito Processo Penal Professor: Alunos: Proposta da VT: Pesquisa de campo na delegaci …

… PESQUISA SOBRE OS IMPACTOS DA COVID-19 NOS FATORES MOTIVACIONAIS E HIGIÊNICOS DE HERZBERG NA GRANDE VITÓRIA Research on the impa …

Página 1872   Pesquisa Sobre os Principais Aspectos da Lei Maria da Penha - Pesuisa globalizaççao

… ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 11.340/06 – “LEI MARIA DA PENHA” HISTÓRICO A Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, recebeu o nome de “L …

… A globalização é um processo econômico, social, cultural e político, responsável por estabelecer uma maior aproximação e integra …

Página 1873   Pet Inicial - Petição - Milton

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DA 1° REGIÃO - RJ PAULO CESAR DE ARMAS LYRA, divorciado, almoxarife, portador da Cart …

… EXELENTISSIMO(a) SENHOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA MILTON JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA, brasil …

Página 1874   Petição - pedido de Infojud Renajud e Bens - Execução - Petição Ação de Indenização

… __________________________________________________________________________________________ EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIR …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... DO ESTADO Y Olímpio, (nacionalidade, estado civil …

Página 1875   Petição Ação de Inventário - Petição Caso Concreto

… Excelentíssimo(a) Sr(a). Juiz(a) de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de Pato Branco Santuza de Oliveira Fagundes, viúva, c …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SPRINGFIELD/SPG. Autos nº: 20190000000000 DEDOS LEVE …

Página 1876   Petição Caso Loki - Petição D. do trabalho estágio II

… NOME DO ALUNO: Protocolo nº: DOS FATOS LOKI foi denunciado pelo Ministério Público com atuação na 1ª vara Criminal de São Luis/M …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG Processo nº: JULIANA PEREIRA, …

Página 1877   Petição da AGU - Petição de Alimentos Com Ação Revisional

… EXMA. SRA. REL. DES. NILZA BITAR DO CONSELHO DE MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O Incra - Insti …

… Núcleo de Prática Jurídica da FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA …

Página 1878   Petição de Aposentadoria para Professor - Petição de Divórcio

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(IZA) FEDERAL DA VARA FEDERAL DE MUNICÍPIO/UF. NOME DO CLIENTE, brasileiro(a), estado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA, AUSÊNCIAS E SUCESSÕES DA COMARCA DE xx/MG. xx, brasileira, casada …

Página 1879   Petição de divórcio - Petição de Inquérito Policial

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de ______. Marilene Maciel Cordeiro, brasileira, …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 6º DISTRITO POLICIAL DA CAPITAL BANCO JKS/SA, pessoa jurídica de direito privado, ins …

Página 1880   Petição de Insuficiência de Recursos - PETIÇÃO DE RECURSO

… EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE Pxxxxxxxxxxx AUTOS Nº xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx, menor impúbe …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xº VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX – ESTADO DE XXXXXX. Processo Criminal nº. …

Página 1881   PETIÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Petição Direito Civil - Seção

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA CIVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS – ESTADO DE GOIÁS. URGÊ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE SUCESSÃO E FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. HELENA SOARES ROCHA LI …

Página 1882   Petição Direito Civil Inventario - Petição Execução Alimentos

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES-FORO REGIONAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Helena Soa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO -SÃO PAULO -SP …

Página 1883   Petição execução fiscal informando falecimento executado - Petição Inicial

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA .... Processo nº Fulana de tal, (qualificação, endereço), por …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MARIA DA SILVA, brasileira, solteira, maior, Ope …

Página 1884   Petição inicial - Petição inicial

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE _______________ – UF. GUILHER …

… Análise Petição Inicial No trabalho a ser analisado temos em vistas diversos erros na petição inicial, e de acordo com os requis …

Página 1885   Petição Inicial - Petição Inicial

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ESPECIAL CIVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA – SÃO PAULO - SP MARLENE ROBLES ALB …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ___ CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES-ESTADO DE RONDÔNIA. _______, brasileiro, …

Página 1886   PETIÇÃO INICIAL - Petição Inicial

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI EVANDRO, prenome, estado civil, pr …

… (Nome do réu), brasileiro, casado, advogado portador do CPF (...), tendo como endereço eletrônico (...), domiciliado e residente …

Página 1887   Petição Inicial - Petição Inicial - Alimentos Gravídicos

… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ____CIVIL DA COMARCA DE BRUSQUE\SC. PAULO, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE FORTALEZA MOEMA... , brasileira, solteira, profiss …

Página 1888   PETIÇÃO INICIAL - ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS - Petição Inicial - Rito Sumário - Modelo

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... EMPRESA X LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de Guará, Estado de São Paulo. Condomínio Edifício New …

Página 1889   PETIÇÃO INICIAL - TRABALHISTA - Petição Inicial Anulação Negócio Jurídico

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE NATAL (RN) SUZANE, brasileira, estado civil, empregada …

… Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de direito da ...... vara ...... da comarca de Salvador no Estado da Bahia. (10 linhas) Claúdi …

Página 1890   Petição Inicial Anulatória - Petição inicial dano material mala

… Drª. XXXXXXXX OAB/RR Nº XXXXXX EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE BOA VIST …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx-xx xxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, advogado, po …

Página 1891   Petição Inicial Dano Moral - Petição Inicial de Salário - Maternidade Rural

… Cassius Adriano Pereira OAB/MG 99.738 __________________________________________________________________________________________ …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____ª VARA DA 7ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAÇATUBA-ESTADO DE SÃO PA …

Página 1892   Petição Inicial de Separação - Petição Inicial Indenizatória com Tutela Antecipada

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz de Direito da Vara ___ de Família da Comarca de (estado). 001-9 | 00190.00009 02186.6 …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA_ DO FORO DA COMARCA DE NITEROI RJ Mércia, nacionalidade..., estado civil... …

Página 1893   PETIÇÃO INICIAL INEXISTÊNCIA DE DEBITO - Petição inicial rescisão contratual

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS-PRÁ PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIO …

… EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXº VARA CÍVEL DA COMARCA BELO HORIZONTE - MG AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, DECLARATÓRIA DE NULIDA …

Página 1894   Petição Inicial Rito Sumário - Petição inicial(EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE G …

… Advocacia Tonette Drª Franciele Tonete – OAB/PR nº. 96.555 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMA …

… Nome do Aluno: EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI DO ESTADO DE ... Antônio Pedro, viúv …

Página 1895   Petição inicial, ação indenizatória com pedido de antecipação de tutela - Petição juizado especial

… Excelentíssimo Doutor Juiz, de Direito da...Vara Cível da Comarca de São Paulo. Herculino das Dores, (nacionalidade), (estado ci …

… GOVERNO FEDERAL: CARGO: NOME: MINISTRO DA JUSTIÇA E SEG. PÚBLICA TORQUATO LORENA JARDIM SEC. NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CARLO …

Página 1896   Petição juntada - PETIÇÃO PARA CONSTRIÇÃO DE BENS POR FRUSTRAÇÃO DE PENHORA INICIAL

… _____________________________________________ Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da MM. ª Vara Cível do Fórum Centra …

… taveira redes sociais-02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA/PB. Processo n …

Página 1897   Petição para cumprimento de sentença - Petição requerimento remição

… EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... DO ESTADO .... PROCESSO N. ... O/A EXEQUENTE, devida …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE __________ Autos nº NOME DO REQUERENTE, já qualificado …

Página 1898   Petição Rerificação de Profissão - Petição Trabalhista

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA-PB. VALDIL …

… EXMO.(A) SR.(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG. FULANA DE TAL, brasileira, solteira, telefonista, …

Página 1899   Petição trabalhista - PETIÇÃO: ELABORAR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INVALIDADE - POR NULIDADE - DE CASAMENTO

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, POSTO DE ATENDIMENTO DE …

… Prof. MS. Leonardo Amaral Pinheiro da Silva DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) PETIÇÃO: ELABORAR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INVALIDADE - POR NU …

Página 1900   Petição: Emissão de um pedido de reintegração na posse - Pis cofins

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Distribuição por dependência ao processo nº 583.00.1999.051722-9/00 1. …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO PIS E COFINS NÃO CUMULATIV …

Página 1901   Pitch Legal Tecnology - PLANEJAMENTO URBANO PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO

… A realidade atual do sistema prisional brasileiro é alarmante. De acordo com os dados recentes do Ministério da Justiça, nos últ …

… http://www.inapes.com.br/media/images_portal/logo.png PLANEJAMENTO URBANO PARA SEGURANÇA NO TRÂNSITO ATIVIDADE Prof.° Eng. Civil …

Página 1902   PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM … - Plano de aula 1 Direito penal III

… PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM AÇÃO REVISIONAL: PLANILHA DE CÁLCULO – Tax …

… Plano de aula 1 Direito Penal III QUESTÃO 1.    Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de m …

Página 1903   Plano de Aula 10 - Prática Simulada I - Contestação - Plano de Aula: Recurso Ordinário Direito processual Civil

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 06ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Au …

… Plano de Aula: Recurso Ordinário. Direito processual Civil. PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Título Recurso Ordinário. Direi …

Página 1904   PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS - PLANO DE RECUPERAÇÃO

… PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS. Brasília – DF 2017 ________________ PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS. ] Brasília – DF …

… DO PLANO DE RECUPERAÇÃO Michele Rodrigues Franco dos Santos1 RESUMO O texto tem o escopo de traçar uma abordagem sobre o institu …

Página 1905   PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Plantas Medicinais Indicadas para a Cicatrização de Feridas por Agricultoras do Sul d …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO JULIA CAVASOTTO ZARTH PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIA …

… Plantas Medicinais Indicadas para a Cicatrização de Feridas por Agricultoras do Sul do RS GABRIEL VITOLLA DOS SANTOS1; GABRIEL M …

Página 1906   Platão - A república - Poder constituinte

… A REPÚBLICA – PLATÃO (LIVROS 1, 2 e 7) A República é uma obra que retrata o diálogo socrático, escrito por Platão. Todo o diálog …

… Passo 2 Classificação das constituições Estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-regridas Quanto à estab …

Página 1907   Poder constituinte - PODER JUDICIAL

… - A Constituição Federal é considerada rígida porque? RESPOSTA: PODE SER MODIFICADA POR MEIO DE PROCESSO MAIS COMPLEXO E DIFICUL …

… PODER JUDICIÁRIO 1-GARANTIAS DO PODER JUDICIÁRIO As garantias constitucionais dos juízes (“juízes “ quer dizer: juízes monocráti …

Página 1908   PODER JUDICIAL - Poderão os herdeiros, valerem-se do procedimento administrativo para o inventário

… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Registro: 2014.0000596739 ACÓRDÃ …

… 3) Poderão os herdeiros, valerem-se do procedimento administrativo para o inventário? Os herdeiros poderão valer-se do procedime …

Página 1909   Podere e Atos Administrativos - Politica

… Poderes e Atos administrativos Introdução Os poderes administrativos têm a aptidão ou competência, que tem a administração públi …

… Nas ultimas décadas houve uma transformação da retórica política em todo o mundo. Eleições regulares entre partidos e movimentos …

Página 1910   Política 3 poderes - Política nacional de resíduos – lei 12.305/2010

… 1. Introdução O trabalho tem como base a obra “Política” da autora Miriam Moraes, no qual será analisado o capítulo três, que tr …

… POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS – LEI 12.305/2010 I – RESUMO EXECUTIVO O que muda com a Lei 12.305/2010? Lixões a céu aberto e ate …

Página 1911   POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - Políticas Públicas e Direitos Sociais

… 1. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE A Política Nacional do Meio Ambiente está entre as leis que formam a base da legislação in …

… Políticas Públicas e Direitos Sociais Centro Universitário do Distrito Federal - UDF Algo que sempre esteve em constante luta na …

Página 1912   POLÍTICAS PÚBLICAS EM TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES MESA REDONDA SÍNTESE DO GRUPO POLÍTICAS PÚBLICAS EM TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Allan Pier …

… PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Déborah Nunes Drumond Karine Mendes Nogueira Lucas …

Página 1913   Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Pontuações Acerca de Hobbes

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Curso de Direito Valor - Direito Tributário II A prova possui 4 questões fechad …

… Hobbes - Pontuações -Para a busca da paz(propósito) todo esforço é necessário -Apesar de se mostrar interessado pela acensão da …

Página 1914   Pontuando a Lei de Acesso à Informação - PORQUE OS BRASILEIROS NÃO GOSTAM DE LER

… Pontuando a Lei de Acesso à Informação A Lei nº 12.527, de 18 novembro de 2011, também referenciada como Lei de Acesso à Informa …

… PORQUE OS BRASILEIROS NÃO GOSTAM DE LER? INTRODUCAO Atualmente a cultura de massa no Brasil, ainda está muito ligada a oralidade …

Página 1915   Porque Preserva o Conceito de Família? - Português instrumental

… Porque Preserva o Conceito de Familía? O Projeto de lei n° 6583, de 2013 ao reduzir o conceito de família, não busca proteger um …

… Português Instrumental Caso concreto 1 Texto 1 1-R: Os direitos fundamentais foram uma conquista árdua. O primeiro deles é o dir …

Página 1916   Português Instrumental - Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

… Todo o curso que se prese deve conter a disciplina de português, no Direito não é muito diferente. A disciplina vai tratar de di …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Novas Drogas And …

Página 1917   Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal - Posse - Aquisição e Transmissão

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Caso: O Sítio Paz nas Montanhas Aluna: Dan …

… AQUISIÇÃO E TRANSMISSÃO DA POSSE ARTIGOS - 1.204 a 1.209 * Se a posse é uma situação de fato e se possuidor é aquele que exerce …

Página 1918   POSSE DE DROGAS E CULTIVO PARA CONSUMO PRÓPRIO - Possibilidade de Uso do Mandado de segurança para Rescindir Sentença no Juizado Espec …

… DROGAS — LEI N. 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 1. LEGISLAÇÃO ANTERIOR: LEIS N. 6.368/76 E 10.409/2002 INTRODUÇÃO Essa lei insti …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO Possibilidade de u …

Página 1919   Possibilidade de usucapião de bem público - Pragmática Para O Discurso Literário

… POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE BEM PÚBLICO Direito Civil Resumo Este presente artigo vem com o intuito de apresentar as possibili …

… Instituição: Universidade Católica do Salvador Faculdade de Direito Curso: Direito Disciplina: EFB642- Oficina de linguagem e pr …

Página 1920   PRAGMATISMO DE POSNER - PRATICA CIVIL

… 1. Uma abordagem do pragmatismo de Posner. A função criativa do judiciário, potencializado pelo realismo jurídico norte-american …

… 07/05/15 1. O que é prequestionamento e quais as correntes a esse respeito no caso de o Tribunal não sanar a omissão nos Embargo …

Página 1921   Prática Civil - PRÁTICA DO PROCESSO DO TRABALHO INICIAL DE EMPREGADO ESTÁVEL

… AÇÃO CABIMENTO BASE LEGAL FORO COMPETENTE REQUERIMENTOS VALOR DA CAUSA Monitória Tem cabimento quando o credor de quantia certa, …

… PRÁTICA DO PROCESSO DO TRABALHO – 2020/1 Trabalho nº. 03 – Petição inicial de um empregado estável EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO …

Página 1922   Pratica do trabalho - Pratica jurídica

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DA____VARA DO TRABALHO___. EMPRESA LV,CNPJ, com sede, rua , bairro, cidade, CEP, através de seu advog …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Moema, brasileira, solteira, natura …

Página 1923   Pratica júridica - PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA PENAL APELAÇÃO

… EXCELETISSIMO SERNHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO ...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DO ESTADO DO... GABRIEL, nacionalidade, nacional …

… C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doct …

Página 1924   Pratica Juridica Trabalhista aula 5 Estacio - Pratica Penal. Recurso em sentido estrito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA____. ALFA LT DA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ/MF …

… Processo no. ... Helena, já qualificada nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado, ve …

Página 1925   Pratica Penal: Declaração para a investigação da prática de crimes de difamação - Prática Simulada

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, com a idade de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____/UF. Antonia Moreira Soares, portuguesa, ca …

Página 1926   Prática Simulada - PRATICA SIMULADA CASO 4

… EDVANILSON GERMANO DA SILVA – 201402072139 PRÁTICA SIMULADA I PLANO 2 EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FOR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. MARLY, nacional …

Página 1927   PRATICA SIMULADA CASO 8 - Pratica simulada I

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO, nac... …

… PRATICA SIMULADA II SEMANA 1 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO ________________ AUTOR, nacionalida …

Página 1928   Pratica Simulada I - PRÁTICA SIMULADA II PLANO 05

… Processo n°... Requerente: Hospital Cuidamos de Você LTDA Requerido: Claudia CLAUDIA, devidamente qualificada nos autos do proce …

… SEMANA 5 , PRÁTICA SIMULADA II VALERSON PORRADA, brasileiro, solteiro, bancário, portador da CTPS 123456, série 123, residente n …

Página 1929   Prática Simulada III - PRATICA SIMULADA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário p …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ____Vara do Trabalho de Natal/RN Suzana, brasileira, estado civil XXX, Empregada doméstica, …

Página 1930   Pratica Simulada Revisão - Pratica trabalhista

… Aula 11 ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________/ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA______ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE CUIABÁ/MT. Bruno Silva,brasileiro,soltei …

Página 1931   PRATICA TRABALHISTA - Pratica V Direito Administrativo

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DE MACAÉ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X ABC, pessoa jurídica de direito privado, i …

Página 1932   Pratica v Estácio - Caso 6 - PRAZO PARA A AÇÃO RESCISÓRIA: SÚMULA 401 DO STJ

… AULA 6 – PRÁTICA CÍVEL V ‘EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... Micro Informática L …

… PRAZO PARA A AÇÃO RESCISÓRIA:SÚMULA 401 DO STJ Doracy Ananias Morais 1; Rafael Gomiero Pitta 2 ¹ Discente de Direito - Faculdade …

Página 1933   Prazo para a interposição do agravo - Pré projeto de Monografia

… PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO: 10 DIAS – PARA A FORMA RETIDA OU DE INSTRUMENTO 5 DIAS – AGRAVO REGIMENTAL ( VIDE arts. 532 …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA (FACER) CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS KOBAYASHI O DIA DE AULA DE HOJE: metodologia do …

Página 1934   Pré projeto de monografia - ITCMD - Pré-Projeto Aborto

… SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA 2016 Dados do Acadêmico Nom …

… ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2 O ABORTO 3 O ABORTO NAS SOCIEDADES 4 JUSTIFICATIVA 7 5 OBJETIVO 8 5.1 OBJET …

Página 1935   Pré-projeto de Monografia Pós-Graduação - Preços referenciais em contas publicas

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRA …

… AUDITORIA – DAMÁSIO 1. TIPOS DE AUDITORIA. A função econômica da contabilidade é prestar informações claras, tempestivas e objet …

Página 1936   Precursores da Sociologia do Direito - PRELIMINARMENTE- GRATUIDADE

… Curso: Direito Disciplina: Sociologia Jurídica Idade Antiga Um dos precursores foi Sócrates que se tornou a vida humana como cen …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Federal da Subseção Judiciária de Goiânia XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, casad …

Página 1937   PRELIMINARMENTE: DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA - Prescrição Direito Civil

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE – PR Ação de Alimentos Autos nº …

… Direito Civil prescrição Assim como dizia Cazuza, “o tem não para”. Ao mesmo tempo que podemos ganhar direito com o passar do te …

Página 1938   Prescrição e decadência - Presidente da República

… SUMÁRIO 1 DA PRESCRIÇÃO................................................................................... 12 1.1 Conceito..... …

… Iniciado em sexta, 14 junho 2013, 16:51 Completado em sexta, 14 junho 2013, 17:25 Tempo empregado 33 minutos 37 segundos Notas 4 …

Página 1939   PRESIDENTE DA REPÚBLICA - PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA X LIBERDADE DE IMPRENSA

… PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Disposições Gerais …

… CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE FACULDADE CENECISTA NOSSA SENHORA DOS ANJOS CURSO DE DIREITO PAOLLA VIANA MARTINS PRE …

Página 1940   Presunção de não periculosidade e prisão do condenado após sentença condenatória em s … - Previdencia Social - Deficiência Na Área Administrativa E Os Impactos Na Via Judicial

… FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA LARISSA DE ANDRADE SERRA MARINA PRESOTTO FERREIRA DA ROSA PAULA MACHADO RAFAELA ARANTES RAÍSSA FA …

… ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA - FACET CURSO BACHAREL EM DIREITO MANOEL OLÍMPIO …

Página 1941   PREVIDENCIA SOCIAL NO BRASIL: ASPECTOS SOBRE O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL RU … - PRIMEIRA LIÇÃO SOBRE O DIREITO

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO LINDEMBERG DOS SANTO …

… Faculdade Santa Cruz Primeira Lição Sobre o Direito Fichamento 2° bimestres Ana Luiza Dannenhauer Zunino 1SAM Curitiba, 2018 ___ …

Página 1942   Primeira Norma do Estágio - PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

… A Primeira norma de estágio no Brasil está no decreto 20.294 de 12/08/1931. Em seu art. 4° regulamenta sobre estudantes rurais ( …

… PROFESSORA DRA. CAROLINE MÜLLER BITENCOURT ROTEIRO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL – 1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO BRA …

Página 1943   Principais caracteristicas do common law - PRINCIPAIS PONTOS NORMAS DA OIT E A COVID

… O estudo busca ainda instigar a crítica do próprio operador do direito sobre sua consciência jurídica inerentemente erigida em u …

… Normas da OIT e a COVID-19: disposições fundamentais sobre as normas internacionais do trabalho pertinentes ao contexto do surto …

Página 1944   PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO - Principio da capacidade contributiva

… PRINCIPAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO INTRODUÇÃO O direito processual coletivo regula relações entre indivíduos n …

… O princípio da capacidade contributiva A capacidade contributiva, refere-se a capacidade econômica do contribuinte como refere à …

Página 1945   Principio da Capacidade contributiva - Principio da Indisponibilidade do Processo

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambien …

… APS – Direito Processual Penal Princípio da indisponibilidade do processo Tal princípio, tem em pauta a paralisação da investiga …

Página 1946   Principio da insguinificancia no direito ambiental - PRINCIPIO DA PORTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO E SUA CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO …

… O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO AMBIENTAL RESUMO: A constituição Federal em seu artigo 225 dispõe que é um direito de …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO - CESED FACULDADES DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS- FACISA CURSO DE DIREITO DIREITO TR …

Página 1947   Princípio da Presunção da Inocência - PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA FORMAÇÃO DA PROVA, O TIPO E A PROVA TÉCNICA NÃO REPETÍV …

… Princípio da presunção da inocência O princípio da presunção da inocência é uma das bases do direito brasileiro, responsável por …

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ CURSO DE DIREITO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA FORMAÇ …

Página 1948   PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA NO DIREITO ADMINISTRATIVO - Principios Constitucionais

… UNIRV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIO DO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA NO DIREITO ADMIN …

… Uninorte – União Educacional do Norte FAB – Faculdade Barão do Rio Branco Curso de Graduação em Direito Processo Civil Constituc …

Página 1949   Princípios constitucionais aplicados ao direito processual penal - Princípios da Administração Pública

… 1. A dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III, CF 88). Para alguns autores é classificado como princípio absoluto, ou seja, é aq …

… 1. - Discorrer sobre os princípios da Administração Publica 1.1 Princípios da administração pública: Os princípios da administra …

Página 1950   PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPIOS DE DIREITO ELEITORAL

… Aula 02 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA * Administração Pública: “gestão ou gerenciamento de serviços públicos” de bens e in …

… PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL Trabalho apresentado como exigência parcial da disciplina Direito Eleitoral, ministrada pela pr …

Página 1951   Princípios de Direito Financeiro - Princípios do Direito Ambiental

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS São Gabriel Direito Financeiro e Finanças Públicas Prof. Sérgio Timo Alves Trab …

… 1 - Princípios do Direito Ambiental 1.1 - Introdução O Direito Ambiental desponta no cenário jurídico como uma disciplina relati …

Página 1952   PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL - PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

… Dra. RISOLETE ARAÚJO Advocacia & Consultoria Jurídica – OAB/AP 2002 PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Características: * podem est …

… PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: * Princípio da isonomia: art 5º caput CF * Princípio da motivação das decisões: ar …

Página 1953   PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO - Princípios e Normas do Direito Financeiro

… INSTITUTO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR SERGIO COELHO JUNIOR UNIDADE I– PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESS …

… PRINCÍPIOS E NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO BRASILEIRO Resumo: O presente artigo visa apresentar uma discussão a cerca do D …

Página 1954   Princípios e Normas Jurídicas - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

… Princípios e Normas Jurídicas Os princípios são como pilares para o ordenamento jurídico, muito importantes não apenas para quem …

… PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO PRINCÍPIOS X IMUNIDADES * Ambas são limitações constitucionais ao poder de Tributar * Regras qu …

Página 1955   Princípios Gerais do Processo Civil - PRINCÍPIOS QUE REGEM OS RECURSOS

… 1. Princípios Gerais do Processo As regras e os princípios compreendem as normas processuais que regem o processo civil. As regr …

… RECURSOS CONCEITO: “...o remédio jurídico-processual pelo qual se provoca o reexame de uma decisão. A parte vencida por meio do …

Página 1956   PRINCÍPIOS REGISTRO IMOBILIÁRIO - Prisão do Depositario Infil

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ MARIELA FORESTI VIEIRA SANTOS PRINCÍPIOS DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO …

… Nesta apresentação falaremos sobre o disposto no art. 652 do Código Civil, o qual diz em seu texto: Art. 652 C.C. Seja o depósit …

Página 1957   Prisão Domicilia - PRISÃO: QUANDO SE FALA EM PRISÃO, ENTENDE-SE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE

… /storage/emulated/0/.polaris_temp/image1.gif UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA HENRIQUE GADELHA RIBEIRO NAIARA DE SOUZA MAIA PRIS …

… 24/02/2015 PRISÕES: MODALIDADES Em matéria criminal existem duas modalidades de prisão. A primeira refere­se ao cumprimento de p …

Página 1958   Prisões Cautelares e a Liberdade Provisória - PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE

… Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ Direito Processual Penal I Prisões Cautelares e …

… FACULDADE ESTACIO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO – DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL STÉFFANY PEREIRA DE ARAÚJO PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLI …

Página 1959   PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASSEIO CARIBE - Problermática da ação

… REFERÊNCIA: PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE. Richard Ivey School of Business – [ …

… PROBLERMÁTICA DA AÇÃO A ação é o direito de provocar o exercício da função jurisdicional a jurisdição que se exercita através do …

Página 1960   Proc civil - Procedimento Comum x Especial

… 1) A execução é provisória: 1. Quando o devedor não é localizado. 2. Quando fundada em título executivo extrajudicial. 3. (X) qu …

… Procedimento Comum: Pelo código de processo civil, o procedimento comum é aquele aplicável a todo processo judicial, que não pos …

Página 1961   Procedimento Comum. Petição Inicial. Negócio Jurídico, Ação Anulatória. Lesão - PROCEDIMENTO PENAL E CRIMINEL

… PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0146 PROFESORA: SIMONE MENEZES GANTOIS ESTUDANTE: MARIA CLEMENCIA SORIANO GONZALEZ MATRICULA: 2016026039 …

… TRF-3 - HABEAS CORPUS : HC 16535 SP 0016535-62.2012.4.03.0000 Dados Gerais Processo: HC 16535 SP 0016535-62.2012.4.03.0000 Relat …

Página 1962   Procedimento quanto ao pedido da Exibição de Documentos ou Coisa - Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial

… Procedimento quanto ao pedido da Exibição de documentos ou coisa O pedido de exibição de documentos ou da coisa se da de duas fo …

… aufdytqgdhqwano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Proc …

Página 1963   Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial - Processo

… Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos …

… TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE 1. Introdução - Interesse difuso e de 3ª geração. - Estrangeiros não residentes no país tem d …

Página 1964   Processo - Processo civil

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO – FIEO DIREITO PENAL V ARTIGOS 261, 262, 263 e 264 DO CÓDIGO PENAL PROFESSOR: RONALDO ROTH ALAN DE …

… Questão 1. O julgamento antecipado da lide caracteriza-se pela prolação de sentença, em que o magistrado entende por suprir a fa …

Página 1965   Processo Civil - Processo Civil

… ________________ DIREITO PROCESSO CIVIL II - 4º PERÍODO Livros sujeridos: Candido Rangel de Camargo e Luiz Rodrigues Wambier Trê …

… Processo Civil IV – Professora Terezinha Fernandes Tema do 8º semestre: EXECUÇÕES 11/08/2015 DAS EXECUÇÕES EM GERAL (de título e …

Página 1966   Processo Civil - Processo Civil "Atos Processuais à luz do Processo Eletrônico"

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Professora Rosa Novo CPC – Lei 13.105/2015 - Menos complexos; - Harmonia com a Constituição; - Rent …

… Introdução A informática se tornou componente essencial ao mundo moderno, presente em todas as esferas da vida comum, abrangendo …

Página 1967   PROCESSO CIVIL - ART 670. - Processo civil 4 semana 1

… Art. 670 - O juiz autorizará a alienação antecipada dos bens penhorados quando: I - sujeitos a deterioração ou depreciação; II - …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Processo nº ... FÁTIMA (SOBRENOME), j …

Página 1968   PROCESSO CIVIL ABSTRACT - Processo Civil II

… PROCESSO CIVIL ABSTRACT The authors assess the changes made by the Brazilian new Civil Procedure Code (Act 13,105/2015 – in forc …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. 21 de Agosto 2013. Poder Judiciário. Petição Inicial (C. P. C. Artigo 282). Estado Ação Processo Pr …

Página 1969   Processo civil II - PROCESSO CIVIL NO DIREITO

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – CCJ0036 Título SEMANA 2 Descrição Questão Discursiva Uma animada conversa entre dois estudantes de …

… SUBJETIVAS 1 - Pauliane, modelo famosa, teve sua imagem usada em uma campanha publicitária pelo jornal TROPPO. Pauliane ajuizou …

Página 1970   Processo Civil no Direito - Processo de conhecimento

… OAB - - NÃO APAGAR. Processo civil Honorários advocatícios Conceito: é site de o advogado receber honorários advocatícios da par …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA ANA CAROLYNA SILVA LIMA DIEGO ARAÚJO SILVA JÉSSICA SALVADOR FARIA JOÃO FLÁVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA LUCI …

Página 1971   Processo de conhecimento - Processo do Trabalho

… PROCEDIMENTO COMUM 0Processo X Procedimento. 0Espécies: Comum e Especial. 0Aplicação subsidiária do procedimento Comum: Art. 318 …

… http://1.bp.blogspot.com/-nGtaT8D4D34/T4jjwma-hFI/AAAAAAAAABM/ntz8qbETweM/s1600/logo_anhanguera_educacional.jpg ANHANGUERA EDUCA …

Página 1972   Processo do Trabalho - Processo do trabalho-breve teoria geral

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (Professora: Izolda) 01/03/2013 HISTÓRICO Trabalho tido como atribuição de escravos. Revolução In …

… CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO- PROGRAMA PROFESSOR:PAULO ANTONIO MAIA E SILVA 1.CONCEITOS DE JURISDIÇÃO E PROCESSO - PRINCÍPIOS G …

Página 1973   PROCESSO E ESPETÁCULO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI - Processo Legislativo dos Tratatos Internacionais no Brasil

… ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais Jorge e Lucia, exemplos de superação e amor, e ao meu ir …

… RESUMO Este estudo analisa criticamente o processo legislativo dos tratados internacionais no Brasil, buscando a compreensão do …

Página 1974   PROCESSO LEGISLATIVO E PROCESSO NORMATIVO - Processo penal

… PROCESSO LEGISLATIVO E PROCESSO NORMATIVO Luis Fernando Pias Júnior[1] Aldemir Berwig[2] RESUMO O presente artigo tem como objet …

… Formalidades e Procedimentos A prisão em flagrante possui quatro momentos distintos, vejamos: 1. A prisão do indivíduo durante a …

Página 1975   Processo penal - Processo penal

… A exclusão de sócio também é causa de dissolução parcial de sócio, quando ela existe dissolução pode ser judicial e extrajudicia …

… 25/02/2016 LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO É importante quando estamos diante de sucessão de leis. Determinado fato está regido so …

Página 1976   PROCESSO PENAL - PROCESSO PENAL E EVIDÊNCIA

… Sumário 1.Introdução............................................................................................................ …

… TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE - como requisito parcial à obten …

Página 1977   Processo Penal Econômico Medidas Cautelares Pessoais - PROCESSO PENAL RESUMO

… Processo Penal Econômico Medidas Cautelares Pessoais Bruna Arruda Prates Carolina Amorim Fernandes 1) Medidas Cautelares no Proc …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO AÇÃO PENAL MARINA CARVALHO SALVADOR 2015 Ação penal consta no artigo 24 a …

Página 1978   Processo penal rito comum, ordinário, sumário, sumarissimo e juri popular - PROCESSO: AUTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE: N.: 0001012-78.2014.815.2002.

… Quais as distinções entre os ritos processuais, comum ordinário, sumário, sumaríssimo e rito especial do júri popular? PROCEDIME …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DE COMARCA DE PILAR/PB. “Não julgueis segundo a aparência, mas julgai …

Página 1979   PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITO EM MINAS GERAIS, A APLICAÇÃO OU NÃO DAS GARANTI … - Processual Trabalhista - Competências da Justiça do Trabalho e Nulidades Processuais

… UNI-BH CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE GUSTAVO CORRÊA LIMA IGNÁCIO DA SILVA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITOEM MINAS …

… Competências da Justica do Trabalho TRT4, 5º Turma, nº 0011254-09-2014.5.04.0271, Relatora Desembargadora: Karina Saraiva Cunha. …

Página 1980   Processual Trabalhista - Pressupostos Recursais Genéricos e Recurso de Revista - PROCURAÇÃO AD JUDICIA

… TRT4, 11ª Turma, nº 0001121-55.2013.5.04.0007, Redator Desembargador: Herbert Paulo Beck. DJE 11/06/2015 EMENTA EMBARGOS DE DECL …

… PROCURÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, doméstica, portadora da carteira de identidade nº ___ …

Página 1981   PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA - Procuração e Contrato de Honorários

… PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: FERNANDO DA SILVA SOUZA, brasileiro, divorciado, engenheiro agrônomo, portador do RG …

… LOGO ESCRITÓRIO OU DO ADVOGADO(A) PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: NOME COMPLETO, brasileiro(a), estado civil, profissão, por …

Página 1982   Procuração e Contrato de Honorários Simples - Procuração publica

… PROCURAÇÃO AD JUDICIA OUTORGANTE(S): xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, servidor publico, casado, portador do RG xxxxxxxxx-S …

… sem título Advocacia Benedito Vieira PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de mandato ALEXSANDER DOS REIS CANDIDO SILV …

Página 1983   Procuração simples da cooperativa vida nova - Profissionalmente

… PROCURAÇÃO Por este instrumento particular de procuração, o (a) Sr. (a) com nacionalidade , estado civil : portador do RG: e do …

… ETAPA 1 Passo 1 a) Profissionalmente: atividade deve ser exercida de forma habitual e pessoal. b) Atividade Econômica: deverá o …

Página 1984   Progamação - Progressividade das Alíquotas de Imposto de Renda

… PROGRAMA “OPESCADOR SAL DA TERRA” ABERTURA: * Apresento-me * Cumprimento o ouvinte * Anuncia a pessoa que está comigo no estúdio …

… Progressividade das alíquotas de Imposto de Renda O princípio da progressividade é um princípio do direito tributário que estabe …

Página 1985   Proibição do uso de provas ilegais no caso - PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 171/1993

… O artigo 5º LVI da constituição Federal de 1988 visa com sua redação priorizar direitos e garantias fundamentais dos cidadãos qu …

… DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 171/1993. No ano de 1993, foi apresentado o Projeto de Emenda à Constituição nº 171 do en …

Página 1986   Projeto de emenda constitucional PEC 72 - Projeto de Monografia

… SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃOEM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Aurilécio Rocha Santos PROJETO DE EMENDA CONSTITU …

… FUNDAÇÃO E ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CAMILLA COSTA BEBE …

Página 1987   Projeto de Monografia - Projeto de pesquisa

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ARIANE RENATA SILVA DA CUNHA O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREIT …

… COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME DO ALUNO Título do projeto FLO …

Página 1988   Projeto de pesquisa - Projeto de pesquisa de apresentado a Faculdade de Direito do Centro

… AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE COORDENAÇ …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO Valteir Alves de Souza O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JU …

Página 1989   PROJETO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PROJETO DE PESQUISA TEMA: PEDOFILIA

… MARCELO VARGAS THOMAZINI PROJETO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA Presidente Epitácio – SP 2020 MARCELO VARGAS THOMAZINI MUDA …

… FACULDADE SERRA DA MESA-FASEM CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOSÉ CLAUDIO PRATES PROJETO DE PESQUISA TEMA: PEDOFILIA URUAÇU-GO 20 …

Página 1990   Projeto de pesquisa ucdb - Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso

… AUDIÊNCIA DE CUSTODIA EM CASOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE - MS 2016 __ …

… 1 TEMA DA PESQUISA E SUA DELIMITAÇÃO O tema abordado na presente pesquisa tem como escopo versar sobre a responsabilidade Civil …

Página 1991   Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso Direito Penal - Projeto Mediação para famílias

… UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES KAIQUE BATISTA NOGUEIRA A aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial com …

… Brasão Pontificia Univ Catolica Minas TRABALHO INTERDISCIPLINAR Projeto Mediação para Famílias Componentes: * Ana Clara Almeida …

Página 1992   Projeto mestrado - Projeto tcc

… SUELEN OTRENTI A PRESIDÊNCIA DEMOCRÁTICA – GOVERNAÇA; DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMERICA LATINA Projeto de pesquisa a ser desenvo …

… CURSO: DISCIPLINA: DATA: NOTA: RA: SALA Nº: PROVA: PROFESSOR NOME DO ALUNO: SEMESTRE: ASSINATURA DO ALUNO Segundo Exercício 1. B …

Página 1993   PROJETO TCC - Propaganda eleitoral antecipada

… ROBSON OLIVEIRA VIEIRA RA-1299122644 robsonovieira@hotmail.com A NOVA LEI DAS DOMÉSTICAS, EMENDA 72/2013: PROBLEMA OU SOLUÇÃO, C …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA – CESVALE CURSO: BACHARELADO EM DIREITO FRANCISCA MARIA DE SOUSA BARROS PROPAGANDA …

Página 1994   Propaganda Eleitoral Antecipada - Propriedade

… http://portal.fmu.br/Global/img_home/logo-fmu.png Odilon Dutra Junior RA:6271083 Referente Propaganda Eleitoral Antecipada Disci …

… COMPETÊNCIA CPC 576. Execução de títulos executivos extrajudiciais. É determinada segundo as regras comuns do processo de conhec …

Página 1995   Propriedade - Propriedades

… AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA... VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, profis …

… Etapa 03 Passo 1 01- Definir propriedade e informar seus elementos constitutivos. A definição de propriedade no direito das cois …

Página 1996   PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - Proteção dos direitos básicos: proteção contra administradores

… Recurso interposto por xxxxxxx contra decisão denegatória de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, em face de pareceres médicos contrá …

… Grupos separados Tamanho da Fonte: -AA+A IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor s …

Página 1997   Proteção dos direitos básicos: proteção contra o administrador - PROVA CONSTITUCIONAL II PROFESSORA JANEA

… RESPOSTAS DAS AULAS AVA - DIREITOS HUMANOS - Temas 5,6,7e 8. 22/10/2014 (KiKA). Respostas - Aula 5 - A Proteção dos Direitos Fun …

… UNIVERSIDADE DO RIO DOS SINOS DIREITO CONSTITUCIONAL II – GRAU A Professora Jânia Maria Lopes Saldanha 1) Armin von Bogdandy no …

Página 1998   Prova Contratos Boa Fé e Outros Temas - Prova Direito Penal

… 1. O que está, de fato, em julgamento no caso concreto é se o segurado agravou o risco do objeto do contrato, descumprindo o dis …

… Aluno: Davi Antônio Silva Lima Brandão Matricula: 201808026586 Disciplina: Pratica simulada III (PENAL)/ Prof: Edgar Patrocínio …

Página 1999   Prova Direito Trabalho OAB - PROVA PERICIAL

… AO JUIZO DA 96ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI Processo nº 0001842-67.2022.5.01.0246 Casarão Assombrado LTDA Ltda, pessoa jur …

… Prova pericial, é um dos meios de provas, previsto no código de processo penal, é uma prova feita por técnicos, muito relevante …

Página 2000   Prova Pericial CPC - Provas em espécies admitidas no processo do trabalho

… PROVA PERICIAL Conceito e espécies A prova pericial é o meio de prova que tem como objetivo esclarecer fatos que exijam um conhe …

… QUEROLAINE PAIVA MARTINS PROVAS EM ESPÉCIE ADMITIDAS NO PROCESSO DO TRABALHO Porto Velho/RO 2018 PROVAS EM ESPÉCIE ADMITIDAS NO …

Página 2001   PROVAS EM ESPÉCIES E EMPRESTADA - Psicologia

… Conteúdo 1. INTRODUÇÃO 2. PROVA E SEU OBJETO NO PROCESSO CIVIL 3. ÔNUS DA PROVA 4. PROVAS EM ESPÉCIES E EMPRESTADA 4.1 PROVA PER …

… Aula 1 1- a. errado b. certo 2- c . Quanto utilizamos termos como mulher histérica, estamos utilizando o conhecimento da Psicolo …

Página 2002   Psicologia - Psicologia do Direito

… Influencias Filosoficas: * Aristóteles: Foi um dos primeiros filósofos de real importância para a psicologia argumentar que noss …

… Inicialmente as atribuições aos profissionais da Psicologia se restringiam à avaliação psicológica de candidatos para obtenção d …

Página 2003   PSICOLOGIA DO DIREITO - Psicologia juridica no brasil e as praticas de adoção

… FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA PROFESSORA: RAÍSSA BRANCO TRABALHO DE P …

… Juliana Vandresen Agonilha. Curso de Direito Professor (a) Mariana de Mello Gusso Disciplina Psicologia Aplicada ao Direito 4º p …

Página 2004   PSICOLOGIA JURIDICA- FAMILIAS HOMOAFETIVAS - Publicação

… TRABALHO DE PISCOLOGIA JURÍDICA Uma crítica a família homoafetiva Amor afetivo A sociedade brasileira, em geral, tem muitas difi …

… As ONGs iniciam seu processo de expansão fortalecendo a oposição à ditadura militar em um momento de parceria com os movimentos …

Página 2005   Publicação de bibliografia não autorizada - Purgação de mora em ação de busca e apreensão de veículo

… Argumentação contra biografias não-autorizadas Embora a liberdade de expressão seja assegurada pela Constituição desde 2002, o C …

… _______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DA ª VA …

Página 2006   Q&A - Atos administrativos e Claúsulas exorbitantes nos Contratos administrativos - QUAIS OS EFEITOS JURÍDICOS DA SUBORDINAÇÃO EMPREGADA POR MEIOS TELEMÁTICOS E INFORMAT …

… Perguntas: 1. O silêncio pode ser considerado um ato adminsitrativo? Quais as consequências para o cidadão que visa obter uma re …

… AVM FACULDADE INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO JONAS ROSA SILVA QUAIS OS EFEITOS J …

Página 2007   Quais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa - Qual A Chave De Compreensão Se Altera De Um Paradigma Constitucional Para Outro?

… 1. Quais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa? Queverbas têm direito o empregado que é despedi …

… Qual a chave de compreensão se altera de um paradigma constitucional para outro? O conceito de paradigma, permite identificar, e …

Página 2008   Qual a Conseqüência da Pratica pelo Absolutamente Incapaz de Ato Jurídico - Qual é a norma legal?

… 1. Qual a conseqüência da pratica pelo absolutamente incapaz de ato jurídico sem que tenha sido representado para tanto? R: O at …

… QQuando se fala em fontes do Direito, quer-se com esta expressão jurídica referir ao processo como o direito é formado e revelad …

Página 2009   Qual é a perspectiva do jurista alemão no que diz respeito ao procedimento e à legiti … - Quando se refere aos direitos dos trabalhadores

… 1) Qual é a perspectiva do jurista alemão no que diz respeito ao procedimento e à legitimidade da hermenêutica constitucional? P …

… ETAPA 1 Quando se refere aos direitos dos trabalhadores, existem diversos limites que devem ser respeitados no tocando à jornada …

Página 2010   Quando um funcionário é demitido por CAUSA DE JUSTIÇA - Queatoes Direito PEnal

… Quando um empregado é demitido por JUSTA CAUSA, ele tem direito: SALDO DE SALÁRIO: Se o empregado foi demitido por justa causa n …

… 41 ) R – Abando de Intelectual diz respeito a negligencia do pai ou da mãe deixar de prover a instrução primaria de seu filho, q …

Página 2011   QUEBRA DE CONTRATO PELA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA MEDIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Queixa crime

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO DA QUEBRA DE CONTRATO PELA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA MEDI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDRO (nacionalida …

Página 2012   Queixa crime - QUEIXA-CRIME

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE TAQUARITUBA – ESTADO DE SÃO …

… QUEIXA-CRIME NUPRAJ II Professor: Jackson Novaes Alunas: Maiara Ribeiro de Oliveira 9º Semestre - Direito Matutino Ilhéus-Bahia …

Página 2013   QUEIXA-CRIME - Quesitos para pericia previdenciária

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI/RJ ENRICO XXXXXXXXXXX, nacionali …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ___________/_____ Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxx, já …

Página 2014   Quesitos Perícia Adicional de Insalubridade - Questionario

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Trabalho da Comarca de [cidade] - [estado] Processo nº [número do processo] [NOME D …

… O conhecimento científico baseia-se nas seguintes premissas:: d. contingente, verificável, falível, provável Diz-se que a ciênci …

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… QUESTIONÁRIO DE CRIMINOLOGIA – CFS/2017 4 PEl. 2 CIA 1 - Assinale a alternativa correta: a) A MICROCRIMINOLOGIA é a parte da cri …

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… QUESTIONÁRIO PARA ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL 1 – QUAL O CONCEITO DE JURISDIÇÃO? R: É O PODER QUE MOVE O ESTADO-JUIZ PARA DIZER …

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… Rio, 10/10/2016. Questionário para Prova Processo Civil III. 1) No tocante ao AGRAVO DE INSTRUMENTO responda: a. Este recurso pr …

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… QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE 1. Quais são os argumentos utilizados por Otanes para criticar a Monarquia e a …

… Disciplina: Direito Penal IV Série: 7ª Professora: Maria Amélia Schmidt EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO: ASSINALE V (VERDADEIRO) OU F (FAL …

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… 01 – Quanto às Autarquias, julgue as assertivas a seguir: ( ) As autarquias não podem desenvolver atividade comercial ou industr …

Página 2022   QUESTÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Questões de direito Penal

… ATIVIDADE DE DIREITO ADMINISTRATIVO ACADÊMICOS(AS): DATA: TURMA: Noturno PERÍODO: 1. O exercício de função de confiança pode ser …

… 1) Tício constrangeu a vítima e teve conjunção carnal com a mesma, então praticou o crime de estupro capitulado no artigo 213, c …

Página 2023   Questões de direito penal - Questões de Gênero e Liberdade Religiosa

… Qual o conceito de concurso crimes: são dois ou mais delitos com uma ou mais ações, o agente ou um grupo de agente comete dois o …

… QUESTÕES DE GÊNERO Camila Asato Ohoua - As relações de gênero na educação infantil a partir da ótica das crianças Através dos te …

Página 2024   Questões de Gênero e Violência - Questões Direito Administrativo

… * Questões de gênero e violência Gênero é diferente de sexo, pois distingue socialmente homens e mulheres, levando em consideraç …

… BRIGADA MILITAR – CBFPM DIREITO ADMINISTRATIVO E DA SEGURANÇA PÚBLICA BANCO DE QUESTÕES Questões Objetivas 1) O administrador, a …

Página 2025   Questoes direito civil - Questões do livro A Luta Pelo Direito

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… 1) QUESTÃO 1: SE A FINALIDADE DO DIREITO É A JUSTIÇA, A PAZ, EXPLIQUE A JUSTIFICATIVA DO AUTOR DE QUE TODO HOMEM DEVE LUTAR PARA …

Página 2026   Questões do livro de joão ubaldo ribeiro - Questões objetivas em direito civil

… Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Curso: Direito. Semestre: 1º. Disciplina: Ciência Política. Professor: João Diógenes …

… Questão Objetiva 2 (FCC TRT 24. Região – 2011) A respeito do enriquecimento sem causa, considere: I. Aquele que, sem justa causa …

Página 2027   Questões objetivas: Direito constitucional - QUESTÕES PROCESSO CIVIL II

… DIREITO CONSTITUCIONAL Questões objetivas: 1- Assinale a opção correta. A) Qualquer juiz de primeiro grau, turma ou câmara de tr …

… QUESTÕES PROCESSO CIVIL II RECURSOS Professor : Magno Federici Gomes Nome : Turno : Turma: 1. São objetivos dos recursos: 1. Ref …

Página 2028   Questões Processo Penal - Questões sobre Introdução ao Estudo de Direito

… Queridos alunos, já estou com saudades de vocês! Espero tê-los ajudado nessa etapa tão importante na vida de todos: aprovação no …

… 1. Quais argumentos do autor confirmam a afirmação de que a teoria normativa também pode ser compatível com o pluralismo jurídic …

Página 2029   Questões sobre leis civis - Quiz de Ética

… Local atual ?Ajuda ativada: Clique para ocultar a ajuda da página. .HDIR01045 - LEGISLAÇÃO (ON.0) - 201320.02000 Navegação curso …

… FIC Ética Geral e Profissional Professor: Hércules Amaral QUIZ AV2 . 2013.2 BRUNA MESQUITA RODRIGUES 1. O que são Regras Deontol …

Página 2030   QUIZ EMPRESARIAL III - Ragédia de Mariana e Brumadinho: A luz do art. 225 e dos princípios ambientais

… DIREITO EMPRESARIAL III - QUIZ II PROF. HÉRCULES AMARAL 1. O que são contratos? São espécies de acordos entre duas ou mais pesso …

… Tragédia de Mariana e Brumadinho: A luz do art. 225 e dos princípios ambientais. Resumo: Esse resumo tem como objetivo abordar a …

Página 2031   Raízes da Corrupção - Razões de Apelação

… MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC DIREITO PENAL Turma: 9029 Professor: CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA Aluno: A …

… Dirceu Miranda – Advogado Katia Ghedini Mantovani - Advogada EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 2ª TURMA DA 1ª CÂMAR …

Página 2032   RAZÕES DE APELAÇÃO - Razões Do Recurso Ordinário Constitucional

… Douto Juízo da Vara Cível de... - Estado do... Antônio Augusto, já qualificado nos autos da Ação de ..., de nº ..., que move em …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA Processo N° XXXXXXXXXXXXX SOCIEDADE EMPRESÁRIA …

Página 2033   RAZÕES FINAIS - REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO - RJ Processo nº 0101255-34.2017.5.0 …

… Seminário IV REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL Questões 1. Qual a natureza jurídica da execuç …

Página 2034   REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL - Reclamação A Notificação Fiscal

… Seminário IV REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL Questões 1. Qual a natureza jurídica da execuç …

… ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULGADOR DE PROCESSOS FISCAIS SECRETARIA DE ESTA …

Página 2035   RECLAMAÇÃO C/C RESSARCIMENTO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (COM … - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO JUIZADOP ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS JUSTIÇA GRATUITA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COXIM-MS. Processo nº EMPRESA Y S/A, p …

Página 2036   Reclamação trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA CAMARCA DE SÃO LUIS/MA. JOÃO CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado, me …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE ____, ESTADO DE ____. Processo n. á distribuir MANUEL , na …

Página 2037   Reclamaçao Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA UNICA VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA-PIAUÍ Fulado de tal, (qualificação completa) por seu adv …

… C:\Users\Alexandre Ferreira\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.Outlook\LYLECQ5E\SALIM E FERREIRA ( …

Página 2038   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO-RO. ] Fulano de tal, brasileiro, casado, filho de Elóia de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DE CUIABA - ESTADO DO MATO GROSSO BRUNO, brasileiro, ........, portador do RG nº . …

Página 2039   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… Questão prática David Guetta trabalhou na empresa Daft Punk Ltda., no período de 02.02.2000 a 02.02.2012, quando foi despedido s …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ (10 LINHAS) Tício, Nacionalidade, Estado Civil, CPF, RG, CTPS, Ende …

Página 2040   Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA... VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Tício, estado civil, auxiliar administrativo, CPF número, identidad …

… AO JUÍZO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE ESTADO DE ANTÔNIO SOARES, estado civil…, servente de obra, inscrito no CPF sob o nº … …

Página 2041   Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… AO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE __. ANTÔNIO SOARES​, nacionalidade, estado civil, servente de obras, CPF n°:__, RG n°:__, CTP …

… AO DOUTO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PARAUPEBAS/PA ORTINS, nacionalidade..., estado civil..., motoboy, portador do RG nº..., CP …

Página 2042   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE DECLARACAO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITI …

… AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA XXX Maria Mandú, nacionalidade xxx, profissão xxx, estado civil xxx, portador do CPF xxx …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE X – SP. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, garçonete …

Página 2043   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANO - Reclamação Trabalhista no Direito Penal

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ___ Vara do Trabalho de Fortaleza-CE. Antônia Edvania Ferreira Prata, brasileira, casada, v …

… TATIANA SABATO SILVEIRA LOUREIRO ________________________________________________________________________________Advogada EXCELE …

Página 2044   Reclamação Trabalhista Nova Lei Rito Ordinário - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RT SUMARÍSSIMO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE LALALA, SÃO PAULO. NOME RECLAMANTE, brasileira, convivente, des …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA GEORGE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, …

Página 2045   Reclamação Trabalhista Salário Extra-folha - Reclamatória Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DA MM ____ VARA DO TRABALHO DE ......................../......... …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA ESPERANÇA/MG Reclamatória trabalhista nº 1234/2010 B …

Página 2046   Reclamatória Trabalhista - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

… EXMO(A). DR(A). JUIZ(A) DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL – RS MARIA DAS DORES, brasileira, (estado civil), au …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, GOIÁS. Xxxxxxxxxxxxxxxx, …

Página 2047   RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA EMPREGADO RURAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO/RS. ARAÚJO DE CASTRO, brasileiro, solteiro, CPF 000, …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE IJUÍ/RS. - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, cas …

Página 2048   RECLAMATÓRIA TRABALHISTA MODELO - Reconhecimento do prazo de prescrição

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ....... Vara do Trabalho de Cidade – Estado Pedro Martins, Nacionalidade ............., Est …

… Questão Discursiva oFoi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicia …

Página 2049   Reconhecimento dos territórios “remanescentes de antigos quilombos” no Brasil - Recuperação Judicial

… Reconhecimento dos territórios “remanescentes de antigos quilombos” no Brasil As comunidades remanescentes de quilombo no Brasil …

… RECUPERAÇÃO JUDICIAL Com a Lei 11.101/95, o que antes era chamado de concordata passou a chamar-se recuperação judicial. Conform …

Página 2050   Recuperação judicial - Recurso Administrativo

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA PNEUS FANTÁSTICOS LTDA., pessoa jurídica de direito …

… ILUSTRÍSSIMO (a) SENHOR (a) PRESIDENTE (a) DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS – JARIA ESTADO DE SANTA CA …

Página 2051   RECURSO ADMINISTRATIVO - Recurso apelo

… À SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO. PROCESSO Nº ..., nos autos reclamação em epígrafe, que lhe move …

… Qual a condição necessária para que a parte possa interpor agravo de petição? R.: Para interpor agravo de petição, a parte dever …

Página 2052   Recurso auxilio doença - ADM - RECURSO DE APELAÇÃO

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL NB: XXXXXXX XXXXX, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO/RS. PROCESSO Nº ______________ ANALICE GOMES, já qualificada n …

Página 2053   Recurso de Apelação - RECURSO DE APELAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL – RN PROCESSO: XXXXXXX CAIO, já devidamente …

… C:\Users\Eduardo\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\ass WORD.JPG EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ( …

Página 2054   RECURSO DE APELAÇÃO - Recurso de MUlta

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ BRAD NORONHA, já qualificado nos autos do p …

… À PREFEITURA DE BELO HORIZONTE – MG Referência: Notificação da Penalidade nº: xxxx. Eu , carteira de habilitação nº xxxxxxxxx, C …

Página 2055   Recurso de Multa - Recurso de Revista

… Na data de na parte da noite ( tarde ou de manhã veja ai pia ) fui abordado por agentes do Batalhão de Policia de Polícia de ... …

… Brasão acre Logo_Deracre Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre EXCELENTÍSSIMO …

Página 2056   Recurso de Revista - RECURSO ELEITORAL: O DOMICILIO ELEI TOTAL É MAIS AMPLO QUE O DOMICÍLIO CIVIL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. RECURSO DE REVISTA P …

… COMENTÁRIO A ACÓRDÃO Nome do aluno e faculdade. RECURSO ELEITORAL. ALISTAMENTO ELEITORAL. O DOMICILIO ELEITOTAL É MAIS AMPLO QUE …

Página 2057   Recurso em Agravo de Instrumento - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA AUTOS ORIGINÁRIO Nº: XXXXXXXXXX …

… 4 de maio de 2018 – Estágio e Prática Jurídica Penal – 9o Período – Prof. Leonardo RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Destinado a impug …

Página 2058   Recurso em Sentido Estrito - RECURSO ESPECIAL

… Excelentissima Senhora Doutora Juíza de Direito da Vara... Criminal da Comarca de Porto Alegre Estado do RS. Jose Fernando Gonça …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP Processo autuado …

Página 2059   Recurso Especial - Recurso Extraordinário

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº ___ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Autos nº: ______ …

Página 2060   Recurso Extraordinário - RECURSO INOMINADO

… RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1. CONCEITO E FINALIDADE O recurso extraordinário é um mecanismo processual destinado ao Supremo Tribunal …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMAÇARI - ESTADO DA BAHIA Pr …

Página 2061   Recurso Inominado - Recurso Multa, Art. 181 CTB

… Descrição: SIM.jpg SALVADOR ARAUJO ADVOGADOS EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMID …

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE XXXX/UF XXXXXXXXXX, nacionalidade, portad …

Página 2062   Recurso no processo civil - Recurso Ordinário

… CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT Francisco Marcelo Sampaio Araújo DIREITO PROCESSUAL CIVIL TERESINA 2016 1) O efeit …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS Processo nº 1111-55.2012.5.03.0100 Verôni …

Página 2063   RECURSO ORDINÁRIO - RECURSO ORDINÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 50° VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – ES. Processo n° 123 SOCIEDADE EMPRESÁRIA SANDÁLIA FELIZ L …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZ DE DIREITO DA 10° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº: XXXXXX LANCHONETE DOIS IRMÃOS, …

Página 2064   RECURSO ORDINÁRIO CASO CONCRETO - Recurso Ordinário Prática OAB 2 Fase - Trabalhista

… AO JUÍZO DA (...)ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE NATAL – RN. Reclamação N. (...) Reclamante: FULANO Reclamado: BELTRANO BELTRANO …

… EXMo SR. DR. JUIZ DA 50a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA-ES. SANDÁLIA FELIZ LTDA., já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhist …

Página 2065   Recurso Ordinário Sociedade Empresária Tecelagem Fio de Ouro - Recurso Simples Nacional

… EXMO. JUÍZO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Processo nº XXXXXXXXXXX Sociedade Empresária Tecelagem Fio de Ouro S.A, ré na pres …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ “De tanto ver triunfar as NULIDADES, …

Página 2066   Recurso Trabalhista - Recursos em Espécie no CPC 73 e NCPC

… RECURSOS TRABALHISTAS ATENÇÃO: OS TÓPICOS ABAIXO, ELABORADOS EM 15.07.2017, SEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.46 …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DO RECURSO DE APELAÇÃO 4 2.1 DA APELAÇÃO NO CPC/73 4 2.2 DA APELAÇÃO NO NCPC 6 3 DOS AGRAVOS 10 3.1 DO …

Página 2067   Recursos em Espécie: Recurso em sentido estrito e apelação - Recursos Trabalhistas - quadro esquemático

… Disciplina: Direito Processual Penal III ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DESENVOLVIMENTO DA ETAPA Nº 3 * Aula-Tema: R …

… RECURSOS TRABALHISTAS PRAZO CABIMENTO DEPÓSITO RECURSAL (somente ao empregador) QUEM PROFERE QUEM JULGA EFEITO MULTA (se meramen …

Página 2068   Recursos Trabalhistas Resumo - Rede social

… 1. Recurso Ordinário (RO) Prazo: 8 dias. Hipóteses de Cabimento: sentenças definitivas (julga o mérito) ou terminativas/extintiv …

… A ideia é criar uma rede social inspirada no Twitter para que os usuarios tenham acesso facilitado para fazer uma critica, uma s …

Página 2069   REDES COOPERADAS - Redução da Maioridade Penal

… REDE PÚBLICA DE COOPERAÇÃO HERMENEGILDO SANTA CRUZ NETO A gestão de redes públicas de cooperação é um assunto instigante, as red …

… Redução da Maioridade Penal Têm sido inúmeras as discussões relativas à redução da maioridade penal, o maior dos argumentos para …

Página 2070   Redução da Maioridade Penal - REDUÇÃO DA MENOR IDADE PENAL

… REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Atualmente, o menor de dezoito anos no Brasil não comete crime, mas sim ato infracional, por esse mo …

… REDUÇÃO MENOR IDADE É um debate que vem se arrastando ao longo de vários anos,. Há projetos de lei na Câmara Federal, no Senado …

Página 2071   Redução da Menoridade Penal: uma questão recorrente - Reflexão sobre Desaposentação

… ATIVIDADE AVALIATIVA DA I UNIDADE ESTUDO DIRIGIDO TEMA: - Redução da Menoridade Penal: uma questão recorrente - “10 razões da ps …

… Reflexão sobre Desaposentação No momento em que o STF decidiu favorável ao Aposentado de que ele poderia continuar trabalhando n …

Página 2072   REFLEXÃO SOBRE O DOCUMENTÁRIO “O CÁRCERE E A RUA” - REFLEXOS DOUTRINÁRIOS DO IUS GENTIUM TARDOMEDIEVAL ENTRE PAULUS VLADIMIRI E FRANCISCO …

… UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Tuanny Medeiros RGM 1482203 Cibele Alcobaça RGM 1495810 Maria Helena Alves RGM 1475614 REFLEXÃO SOB …

… COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA - CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO …

Página 2073   REFLEXOS JURIDICOS ACERCA DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CODIGO DEPROCESSO CIVIL NO … - Reforma Tributária no Brasil

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL REFLEXOS JURIDICOS ACERCA DAS INOVAÇÕES TRAZ …

… Reforma Tributária O tributo é necessário para o custeio da vida em sociedade, servindo para fornecimento de serviços públicos, …

Página 2074   Reformar o orçamento processo de formulação no Congresso Nacional - Regime Disciplinar Diferenciado

… Reformar o de formulação do orçamento Processo no Congresso brasileiro de Hélio Tollini * Este artigo fornece uma visão do proce …

… INTRODUÇÃO As origens mais remotas de um regime de custódia mais rigoroso destinado a presos incomuns são apontadas ainda na ant …

Página 2075   Regime disciplinar diferenciado - Regimes governamentais

… A Lei 8072-90 previa em seu artigo segundo, parágrafo primeiro que todo aquele que cometesse os crimes disciplinados por aquela …

… Regimes de Governo  Democracia – regime de governo em que há participação do povo no governo (pluralismo).  Autocracia – regim …

Página 2076   REGIMES PREVIDENCIÁRIOS E BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA

… REGIMES PREVIDENCIÁRIOS E BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL Resposta para questão de Acompanhamento Da aprendizagem proposta na Aula …

… REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA 1. 1. REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIAOBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇ …

Página 2077   REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E IMPOSTOS SOBRE - REGRAS PROCESSUAIS DA PENHORA À LUZ DO NOVO CPC

… Curso de Especialização em Direito Tributário COGEAE PUC SP Seminário I: REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E IMPOSTOS SOBRE …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR THAÍS GUSMÃO MATTOS REGRAS PROCESSUAIS DA PENHORA À LUZ DO NOVO CPC SALVADOR – BA 2018 INTRODU …

Página 2078   Regras que regem a relação jurídica entre pais e filhos no sistema jurídico brasileir … - Regulamento Interno Condomínio

… Para Águida Arruda Barbosa, advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), as ações são um marco na …

… REGULAMENTO INTERNO ALFREDO PUJOL OFFICES 0RIGEM, PRINCÍPIOS E FINALIDADE .......... PARTICIPAÇÕES LTDA, sociedade empresária co …

Página 2079   REGULAMENTO JURI SIMULADO - Relação Autônomo e funcionário

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PUC MINAS – BARREIRO JÚRI SIMULADO REGULAMENTO BELO HORIZONTE 2015 PONTIFÍCIA U …

… CONSULTA TÉCNICA DE USO RESTRITO, sem efeitos jurídicos. EMENTA: Em relação à emissão dos RPA's que fazemos mensalmente para alg …

Página 2080   RELAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS - Relação do filme obsolência programada e direitos humanos

… RELAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS. O DIREITO E AS CIÊNCIAS SOCIAIS A partir da segunda metade do século XX, bastav …

… 1. Qual a relação do filme com os direitos humanos? O filme se relaciona com os direitos humanos no momento em que mostra a situ …

Página 2081   Relação do filme “Os Descendentes” ao Direito de Família e Sucessões - RELAÇÕES DE CONSUMO: SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

… Vitória El Murr Relação do filme “Os Descendentes” ao Direito de Família e Sucessões Os descendentes é um filme que trata sobre …

… RELAÇÕES DE CONSUMO: SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. Caruaru, 2017. INTRODUÇÃO Como o consumidor é parte vulnerável …

Página 2082   RELAÇÕES DE TRABALHO: Dialética entre o capital e Trabalho - Relações Sindicais e negociações Trabalhista

… RELAÇÕES DE TRABALHO: dialética entre o capital e Trabalho Cesar Augusto Azevedo Pereira Dra. Clara Roseane Azevedo Mont’ Alvern …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO Centro de Educação a Distância Santo André – Unidade 3 CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA DE GEST …

Página 2083   Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas - RELATÓRIO - PALESTRA SOBRE OS VINTE E SETE ANOS DO CDC

… imagem Curso de Tecnologia de Gestão em Recursos Humanos Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas – 2015 Ambiente Virtual d …

… No dia 21 de março de 2017 as 19h foi ministrada palestra sobre os vinte e sete anos do código de defesa do consumidor. Palestra …

Página 2084   Relatório a arte da guerra - RELATÓRIO CRIAÇÃO DA EMPRESA MÚSICA É VIDA

… C:\Users\carlos\Desktop\uepb.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB JOSÉ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA METODOLOGIA PROFESSOR ZÉ NE …

… RELATÓRIO CRIAÇÃO DA EMPRESA MÚSICA É VIDA A criação de uma empresa sempre tem que fazer o ato constitutivo ou,seja , um contrat …

Página 2085   RELATÓRIO CRIMES DIGITAIS - RELATÓRIO DE APLICAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DA MERCADOLOGIA DO CURSO ADMINISTRATIVO DE NEGÓ …

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