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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos nº 0301929- …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Coreaú-Ce Processo nº 2002.066.00301-4. GERARDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE e sua mulher …

… I – INQUÉRITO POLICIAL ..Fundamentos - art. 144 da CF; art. 4 a 23 e 107 do CPP; Lei 5.010/66; Súmulas 1- CONCEITO . . . . . 1.1 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. Processo Nº: JOÃO DE AN …

… OS EXPLORADORES DE CAVERNA RESUMO DO VOTO DO JUIZ FOSTER 1. Lhe causa indignação os esforços do presidente do tribunal em apelar …

… ALUNO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS CIDADE 2015 ALUNO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Trabalho apresentado a Universid …

… BREVE APRESENTAÇÃO DA OBRA “FUNDAMENTOS DA POLÍTICA JURÍDICA” A referida obra, “Fundamentos da Política Jurídica”, foi escrita e …

… FACULDADE ESTÁCIO - CEUT BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL III PROFº. : FLÁVIO MACEDO FERREIRA PERÍODO: 2018-1 P …

… ''Duas pessoas estão bebendo no bar e resolvem trocar de carro, no outro dia o carro não liga, não funciona , vive morrendo, o c …

… Em ação promovida pela Defensoria Pública ou advogado nomeado pelo Convênio de Assistência Judiciária Gratuita contra a Fazenda …

… IMPACTOS LEGAIS DA BNCC NOS CURRÍCULOS ESCOLARES: REFLEXÕES BASILARES SOBRE A FORMAÇÃO EDUCACIONAL DO JOVEM BRASILEIRO Gustavo H …

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… Introdução No presente trabalho, aborda o caso da maior injustiça e erro judiciário de nosso pais. Trata-se do caso dos irmãos N …

… OS JOGOS COMO FERRAMENTAS DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL Elilandia Souza Rufino Chaves[1] Thaís Helena Ellery de Alencar[2 …

… Livros Empresariais Definição O empresário possui diversas obrigações em seu exercício, porém há três delas de extrema importânc …

… FACULDADE MINAS GERAIS Curso de Bacharel em Direito Brenda Tibirissá de Oliveira Jessika Mota Raquel Marquês Rômulo Sfredo Livro …

… QUESTÃO: Estudo de caso Maria e João foram até um CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) para uma tentat …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDIAS E SOCIAIS DISCIPLINA: Métodos Alternativos de Solução de Co …

… JANAÍNA RAQUEL BALZ OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS DO SÉCULO XXI E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL Projeto de pesquisa da monografia final d …

… Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos Ao analisarmos a sociedade em seu processo histórico e de movim …

… http://www.uniesp.edu.br/admin/noticias/imagens/noticias/suzano-referencia.png539487.png FACULDADE UNIDA DE SUZANO - UNIESP DIRE …

… FDCI – FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM GISELE MATOS DA SILVA DE SOUZA ÓRGÃOS DA FALÊNCIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM …

… OS PODERES DO JUIZ NA EXECUÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Alana Barros da S …

… OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO SISTEMA ACUSATÓRIO A conformidade ou inconformidade dos poderes instrutórios do juiz com o si …

… PRIMEIROS AUXÍLIOS PSICOLÓGICOS 1. INTRODUÇÃO Até meados da década de 1970, o auxílio prestados em situações de crise e catastró …

… Índice -Os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um racioc …

… Créditos ao Ilustre Professor, Nidal Ahmad​. VÍDEO AULA DIGITALIZADA – PENAL E PROCESSO PENAL: MADRUGADA DE 17 DE AGOSTO DE 2017 …

… O Príncipe de Maquiavel Nicolau Maquiavel, autor do livro “O Príncipe”, viveu na época da Renascença na Itália e procurou atravé …

… A Administração Pública, que constitui o Estado nas atividades públicas em seus direitos e deveres com os cidadãos, possui como …

… Princípios de Direito Administrativo Relembrando: Quais as diferenças entre Princípios e Regras??? As regras (constitucionais, m …

… RESENHA DE: Capítulo II: Princípios do Processo Penal (Autor: Leonardo Barreto Moreira Alves) O trabalho em questão refere-se a …

… 1. Princípios do Processo Penal. a) princípio da presunção da inocência. Previsto no art. 5º, LVII, determina que antes do trâns …

… TRABALHO PARA AVALIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE NOTA. OS PRINCIPIOS DO PROCESSO PENAL E OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS IMPLICITOS E EXPLI …

… PRINCÍPIOS PROCESSUAIS “Princípio é o dogma fundamental que tem o condão de harmonizar o sistema normativo com lógica e racional …

… Procedimentos Especiais Atualmente no CPP existem 3 procedimentos especiais: crime de responsabilidade de funcionário público, c …

… Aula 01 – 03/10/17 DAS COLAÇÕES (ART. 639 e sgts CPC) Parte inoficiosa é aquela que avança sobre a legítima. É a parte que deve …

… RECURSOS E PRAZOS 1.1) Um Recurso de Especial deveria ser interposto contra o acórdão de uma apelação cível: a) O protocolo do R …

… RECURSOS E TUTELA ADA 2 Contudo o incidentes de resolução de demandas repetitivas, gerado como uma técnica para tentar evitar ex …

… INTRODUÇÃO Com a chegada dos refugiados venezuelanos ao Brasil, se traz algumas consequências, tais como: surto de sarampo, os í …

… OS REGIMES DE BENS DO CÓDIGO CIVIL: O regime de bens é tratado no Código Civil Brasileiro de 2002, entre os artigos 1.639 a 1.68 …

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… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ALUNOS: THAIS CAMERA, MANUEL MOREIRA, VÂNIA PORTO, SAMIR SAMON OS SEM FLO …

… Os sofistas e a democracia grega Foram os sofistas uma resposta às necessidades da democracia grega (séc. V a.C.). Os sofistas s …

… OS SUCEDÂNEOS RECURSAIS 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de dissertar sobre os sucedâneos recursais …

… 5 TIPOS DE FALÁCIAS Falácia do espantalho Constitui um tipo de falácia não-formal, sendo um modo de argumentação onde, alguém se …

… FAMÍLIA A palavra família deriva do latim “famulus”, que significa doméstico, servidores ou escravos. A Constituição Federal da …

… ATIVIDADE AVALIATIVA INTEGRANTES DO GRUPO: 1. Descreva e pontue os atos de desenvolvimento do Inquérito Policial encontrados no …

… Títulos de Crédito em espécie 1. NOTA PROMISSÓRIA 1.1 Conceito: A nota promissória é uma promessa de pagamento que uma pessoa fa …

… Os três modelos de Direito processual O autor FREDIE DIDIER Jr, em seu artigo apresenta uma síntese da pluralidade do Direito Pr …

… CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HERMANN HERING PROFESSOR: JOÃO CARLOS GRECO TURMA: 201 OS TRÊS PODERES WELLINGTON DE SOUZA EDEVA …

… DIREITO CIVIL III RESUMO DA AULA DO DIA 4/6/20 – VICIOS REDIBITÓRIOS PROF. Fábio Vargas 1 – CONCEITO DE VICIO REDIBITÓRIO (DEVER …

… “Acusados” (1988), do diretor Jonathan Kaplan O filme “Acusados” conta a história de Sarah Tobias, que em certa noite foi estupr …

… Pagina 114 Pelo referido pedido de ambos os actos de aplicação voluntária, no sentido estrito das regras que nada lesdenable tam …

… Pai de santo na Justiça do Trabalho Um pai de santo do Amapá fez um trabalho espiritual para a proprietária de um frigorífico. N …

… Panorama histórico Em 1859, Henry Dunant, cidadão sueco, foi testemunha do rescaldo da Batalha de Solferino e ficou horrorizado …

… I – Panorama Histórico da Publicidade Criminal e dos Direitos Fundamentais no Brasil I. I – Panorama Histórico da Publicidade do …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: …

… Introdução Muito embora as promessas de igualdade, liberdade e fraternidade tenham sido auspiciosas, temos um espólio de dívidas …

… DISCENTES: Fernando D’ruan da Silva Sudário Bruno Leonardo Gomes Lima PARECER À ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL “CUIDAR BEM”, SOBRE V …

… ESTADO DE TOCANTINS MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA 40ª ZONA ELEITORAL DE NELSON CORREIA Representação Elei …

… Parecer EMPRESA Ementa: HORA EXTRA. PERIODO DE DESCANSO. EMPREGADO DO SEXO MASCULINO.PRINCIPIO DA ISONIMIA. RELATÓRIO Trata-se d …

… ESTRUTURA DE PARECER - PARA AUXILIAR A ELABORAÇÃO! Parecer n° _______ Interessado_________ ( quem pediu) Assunto: Solicitação de …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES – UNITA LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ADMINISTRATIVA E CONSTITUCIONAL 10º PERÍO …

… PARECER JURIDICO Ementa: DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. ERRO SOBRE A ILICITUDE. ABSOLVIÇAO DO RÉU. APROPRIACAO INDEBIT …

… PARECER JURIDICO SOLICITANTE: COORDENADOR DE ESTÁGIO ASSUNTO: INVENTÁRIO RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pelo cliente J …

… PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: Helena Soares Rocha Lima ASSUNTO: INVENTÁRIO EMENTA: DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO E PARTILHA. …

… PARECER Processo 001/2017 EMENTA: SUCESSÃO HEREDITÁRIA. REGIME SEPARAÇÃO DE BENS. SUCESSÃO LEGÍTIMA. CONCORRÊNCIA COM DESCENDENT …

… PARECER JURÍDICO DIREITO CIVIL. SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO “POST MORTEM”. ARTIGO 1.597 DO CCB. TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. IN …

… C:\Users\Nunes\Pictures\download.png PARECER TÉCNICO E JURÍDICO Acadêmico: Luis Felipe Nunes Docente: Jefferson Panarotto Discip …

… PARECER TÉCNICO JURÍDICO nº XXXX/2018. I – ENDEREÇAMENTO Aos administradores, sindicância, representante legais, moradores e ter …

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… BRASÃO RJ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA MARÉ / CPP Of. PMERJ/CIAMARɺ …

… FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE BOM DESPACHO CURSO DE DIREITO ROBERTA APARECIDA DA SILVA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBR …

… INTRODUÇÃO O direito de família passa por transformações, pois tem que se adequar às mudanças que ocorrem na sociedade diariamen …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – SANTA CATARINA. Processo nº. 0000 …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/... Caio, já qualificado nos autos do proce …

… MERITÍSSIMO JUÍZO DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO (IDOSOS) – LEI 10.741/2003. JOSÉ DOS SA …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara Cível da Comarca de São Paulo Condomínio Chariot, Pessoa Jurídica de D …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ. JOANA, nacionalidade, es …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº DISTRIBUIÇÃO P …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE SUCESSÕES E AUSENTES DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG XXX, brasileira, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI - ... ANTÔNIO PEDRO, nacionalidade, v …

… Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito DA-------- VARA CLIMINAL COMARCA De são Paulo /sp AUTOS Nº ( 10 linhas ) Parker , b …

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca Foz do Iguaçu. Processo nº XXXX João, menor de ida …

… PRATICA SIMULADA III – PENAL Caso concreto 1 Problema apresentado Consta no incluso inquérito policial que Marina, no dia 20 de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. THOMAS, nacionalid …

… 9.3. Divórcio consensual ________________ Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (...) (...) e (...), por seu advogado comum (document …

… P R O C U R A Ç Ã O AD JUDICIA ET EXTRA Por este instrumento particular de mandato nome: SAIMON TIAGO MATOS RIBEIRO, nacionalida …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS JOÃO, Brasileiro, s …

… Anderson, engenheiro de uma renomada empresa da construção civil, possui um perfil em uma das redes sociais existentes na Intern …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. MARIA DA LUZ, (nacionalidade), (estado civil), …

… AO JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL/CE. AÇÃO DECLARATÓRIO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO EM RELAÇÃO DE CO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos n. (...) …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. REFERÊNCIA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FA …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da __ Vara Cível de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. Sócrates, (nacionalidade), (es …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINNAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS Processo nº. XXX ARMANDO DA SILVA, …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________– UF_______ Fulando de tal, estado civi …

… PUC vertical RELATÓRIO DE SESSÃO JULGAMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1. Identificação Aluno(a): TALITA ALVES P OLIVEIRA Mat …

… Ao Douto Juízo da 250ª Vara do Trabalho de São Paulo – SP. Marina Ribeiro, brasileira, casada, desempregada, portadora da Identi …

… SABRINA VITÓRIA T. LIMA UC15101807 ATIVIDADES SUPERVISIONADAS Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil, ministrada pelo P …

… AO JUÍZO DA (_) VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINAS-SP Jaqueline (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. RENATA, (nacional …

… Ao Douto Juízo da 02ª Vara do Trabalho de São Paulo – SP Processo nº... ALEXANDRE CANTAGALO, devidamente inscrita no CNPJ_, esta …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS/MG Processo nº: NOSOCÔMIO Dr. JUVENAL URBINO S.A., pessoa jurídica …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Mourão/PR. Maria Borges, brasileira, divorciad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________/UF Processo nº: XXXX XXXXX, já qualifica …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE VITÓRIA …

… EXMO. SR. (a) DR.(a) JUIZ DE DIREITO DA ____º VARA DO TRABALHO DE SALVADOR – BAHIA¬. Processo nº: 00000-0 ALFA CONCESSNÁRIA DE V …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA SEMARH DA COMARCA DE IBATÉ/SP Maria da Silva, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG nº 12345 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO/UF APF Nº ALBERTO, nacionalidad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DISTRIBUIÇÃO EM APENSO DO APFD Nº ALBERTO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO .............. Ação .... Proc. nº. ............. AA: ............. RR: ......... …

… FULANO DE TAL já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador ao final subscrito, vem, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxxx, ESTADO DE xxxxxxxxxx. PROCESSO Nº. APENSADO AO I …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ________. Processo nº __________ _____ …

… ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO ALICE CAROLINA DE A. PEREIRA; ANY RAMAYANE DOS SANTOS; ELIONAY DE SENA SOUS …

… Ngyrfi5rqXCZXB8ZJZÇ[UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA-UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO .L NATALY DE SOUSA PIRES PED …

… QUESTÃO 1. Nesta hipótese, é questionável esta tipificação somente em relação ao concurso material do art. 69, porque como os tr …

… dsdsd - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os e …

… Da Equipe: Tipos, Desenvolvimento e Atuação Para tornarmos uma equipe eficaz é preciso conhecer as seguintes características: Se …

… CASO CONCRETO 01 a) .R: Sim, diante do nosso sistema capitalista, de economia de mercado, o direito das obrigações contém os veí …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF. Marcolino Josito, brasi …

… Audiência Perguntas a interditanda Qual o seu nome: Idade: Tem filhos: Hoje Qual é o dia da semana: Qual o mês e ano que estamo …

… Penas: Pena Privativa de liberdade – 32 ao 42 1. Reclusão ( poderá começar em fechado) 2. Detenção( jamais começara em regime fe …

… Pena alternativa de liberdade A pena alternatica de liberdade que tem como restriçao o direito de liberdade do preso de ir e vir …

… 1. 1. PENSAMENTO JURÍDICO DE NOBBERTO BOBBIO Faz-se necessário destacar que, Nobberto Bobbio é um dos primeiros autores a voltar …

… Maquiavel Maquiavel foi a principal personalidade do ramo do renascentismo, e as transformações sofridas pelo poder político não …

… Perda de Uma Chama A palavra responsabilidade tem origem latina e pode ser entendida como acompensação, ou seja, significa reemb …

… Questão Objetiva 1 (FCC TCE-RO -2010) As perdas e danos: a) nas obrigações de pagamento em dinheiro, serão pagas atualizadas mon …

… CURSO: DIREITO PERÍODO/TURNO: 10º/noturno DISCIPLINA: Psicologia Forense PROFESSORA: Grazielle Lopes Santos Maia VALOR: 1,0 PONT …

… Estudo dirigido 1. Proferida decisão no autos do processo em que litigam Humberto e Roberto, o juiz julgou procedente o pedido d …

… TRABALHO DE DIREITO PENAL BIANCA-CRIMES HEDIONDOS 1. Disserte sobre as fases de aplicabilidade da Lei 8072/90, desde sua edição …

… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que …

… Faculdade Mauricio de Nassau Professora: Vanessa Santos Disciplina: Filosofia Geral e do Direito Curso: Direito Aluno: Janio A. …

… No início o nosso país era habitado por índios, evidentemente, não existia o direito penal ainda, comparados aos europeus, era …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN PESIQUISA DE OPINIÃO – LEGALIZAÇÃO DO ABORTO Mossoró/RN 2013 Diante do leva …

… trodução O presente trabalho tem como objetivo analisar a importância das feiras culturais dentro do ambiente escolar, e assim e …

… FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU Rua Bom Pastor, 425, Centro, Cep: 65607-030 Caxias/MA – Brasil RELATÓRIO Nº 1 PESQUISA DE CAMPO: …

… https://www.youtube.com/watch?v=ErEv4ZXgzYc Ocorre que nova escassez do milho é prevista para o período da próxima safra, tendo …

… FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA CURSO: Direito. PROFESSORA: Gabriela Rodrigues. ALUNA: Andressa Rodrigues Cardoso …

… Tecnopatias ou como são popularmente mais conhecidas, doenças profissionais e mesopatias que são também doenças do trabalho são …

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 66ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Processo nº. 0100846-76.2017.5.01.0066 W …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE XXXX -XX. Proc. nº …

… CASO CONCRETO – SEMANA 10 – PRÁTICA SIMULADA III EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA .. …

… Nome legível da aluna: SAMANTHA BRAGA ALVES Disciplina DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Curso DIREITO Campus – UF WEST SHOPPING …

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA. Paulo dos Santos, brasile …

… SAMUEL LINCOLN VIEIRA DOS SANTOS (OAB/GO 42.620) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE G …

… 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SECRETÁRIA JUDICIÁRIO _______________________________________________________ …

… Atividade 1 – 21/10/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CAPITAL URGENTE AMILTON BUARQUE, brasilei …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ. MARCELO, brasilei …

… Universidade do Contestado NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Av. Pres. Nereu Ramos nº 1.071 – Jardim do Moinho Fone: (47) 3641- …

… ILUSTRÍSSIMOS SENHOR SUPERINTENDENTE – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA – SÃO PAULO – SÃO PAULO NOTIFICAÇÃO DE AU …

… Guilherme Sakemi Ozomo Advogado OAB/MS 14.237 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NAVIRAÍ – E …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. ELISVÂNIA , brasileira, casada …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES – SP. ELAINE CARVALHO, brasile …

… PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca X Ticio, já qualificado nos …

… À: SECRETARIA DA FAZENDA INVENTARIO EXTRAJUDICIAL – ESBOÇO DE PARTILHA/ ADJUDICAÇÃO 1. O INVENTARIADO LUIZ ANTONIO CUNHA, aposen …

… EXCELENTÍSSIMO DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS – SÃO PAULO Processo N°: GILBERTO, (nacionalidade), (es …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SOBRAL -CE MIGUEL MARCELINO MARQUES, brasileiro, ser …

… I. INTRODUÇÃO 1. CONCEITO O direito das obrigações reúne o conjunto de normas reguladoras da relação jurídica pessoal vinculativ …

… EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xº VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE XXX-XX. Jandira Silvinha, já qualificad …

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACAREPAGUÁ-RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº xxx Autora, já qualificada no …

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do I Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca – RJ Processo no: 0017714-64.20 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Marcelo, brasileiro, solteiro, engenhe …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO(2.federal ou 3.federal do trabalho DA ____VARA CIVEL DA COMARCA (2. Seção/subseção da coma …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA FAZENDA PUBLICA DE SÃO PAULO-SP. Aurélia, (nacional …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SANTA MARIA/RS BÓRIS DE ALMEIDA ARR …

… ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE LEME/SP. PRISCILA CRISTINA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS, ESTADO DE TOCANTINS MARIA DIVINA, nacionalid …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO CÍVEL DA BARRA DA TIJUCA – RIO DE JANEIRO. PROCESSO: ________________ …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR JUÍS DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS- ESTADO DE GOIÁS Júlio xxxxxxxx; Estado Civil xxxxx; …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO CRIME E DAS FAZENDAS PÚBLICAS DE VARJÃO – ESTADO DE GOIÁS. XXXXXXXXXX …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES – MINAS GERAIS LUIZ ROGÉRIO D …

… PETIÇÃO INICIAL – USUCAPIÃO Orientações: o aluno deverá efetuar uma petição inicial (pode ser realizada em dupla), na condição d …

… Prática Trabalhista PETIÇÃO INICIAL / RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Deve ser bem redigida, e sua primeira etapa é a entrevista com o cl …

… FULANO, brasileiro, casado, vendedor, portador da Cédula de Identidade nº 0000000 e inscrita no CPF/MF sob o 000000, residente e …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão …

… I - DOS FATOS A autora é cliente pela empresa ré, na qual mantém um crediário. Em novembro de 2017, a autora esteve na Casas Bah …

… Boneti F urtado T eixeira Advogados Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do º Juizado Especial Cível da Comarca de Marin …

… Petição inicial de uma Ação de Repetição de Indébito. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara Federal da Seção Judiciá …

… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – ESTÁGIO PRÁTICO (de acordo com os parâmetros exigidos pela OAB – 2ª fase) PETIÇÃO: Petição Inicial …

… AO DOUTO JUÍZO DO VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ/PR ARNALDO, brasileiro, estado civil, motoboy, inscrito no CPF sob nº. X, RG. X, …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE… XXXX, brasileira, estado civil, profissã …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz da Vara do Trabalho do Niterói -RJ. xxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, ajudante de caminhão, portador da Car …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURIT …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXX - ESTADO DE XXX. FULANA DE TAL, nacionalid …

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