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Direito páginas 1.801 - 2.100

71.534 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.801 - 2.100

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Página 1801   OS INSTITUTOS DA EXTRADIÇÃO, EXPULSÃO E DEPORTAÇÃO SOB A ÉGIDE DO DIREITO INTERNACION … - OS LIMITES DO PODER DO ESTADO

… OS INSTITUTOS DA EXTRADIÇÃO, EXPULSÃO E DEPORTAÇÃO SOB A ÉGIDE DO DIREITO INTERNACIONAL THE INSTITUTES OF EXTRADITION, EXPULSION …

… vcxccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccPor Og F. Leme A LIBERDADE DOS AN …

Página 1802   OS LIMITES DOS PODERES DIRETIVOS, REGULAMENTARES, FISCALIZATÓRIOS E DISCIPLINARES - OS MEMORIAIS ADOLESCENTE

… UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC LIMITES DOS PODERES DIRETIVOS, REGUL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX …

Página 1803   OS MEMORIAIS DO JÚRI - Os motivos das mudanças nas estruturas de poder do Estado

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº ______ …

… Nos últimos cinqüenta anos na Europa, e mais recentemente na América Latina, tem-se observado o alargamento da governança multi- …

Página 1804   Os Motivos ideológicos da sentença - Os Objetos da Criminologia

… Descrição: logo COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: JOSÉ ADALTRO DE SOUZA TURMA: 10º PERÍODO TURNO: NOT ( ) CAL (X) DISCIPLINA: DIREITO …

… ________________ ________________ SUM`RIO Apresenta ªo 3 Cronograma 4 Criminologia: conceito, mØtodo, objeto e finalidades 6 1. …

Página 1805   OS OBJETOS JURÍDICO E MATERIAL DOS DITOS “REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS” - OS PODERES ADMINISTRATIVOS

… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MÓDULO: DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO E MANDADO DE SEGURA …

… PODERES ADMINISTRATIVOS 1 – O que significa o PODER-DEVER ou DEVE-PODER DE AGIR dos agentes públicos? Poder-dever de agir signif …

Página 1806   Os Poderes Administrativos - OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE

… Poderes administrativos Cap. 3: Poderes administrativos conceito: são poderes-deveres instrumentais do Estado, ou seja, são inst …

… RAZÕES DE APELAÇÃO Apelante: Dario da Silva Apelado: TVTTV S/A Loja Topa Tudo LTDA Vara de origem: XXX Autos: XXX Egrégio tribun …

Página 1807   Os pressupostos do controle de constitucionalidade - OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEUS EFEITOS EM NOSSA CARTA MAGNA

… Explique os pressupostos do controle de constitucionalidade. O controle de constitucionalidade, enquanto garantia de tutela da s …

… OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEUS EFEITOS EM NOSSA CARTA MAGNA Por: Roberto Rufino 1. CONCEITO DE PRINCÍPIO Para podemos ente …

Página 1808   Os Princípios Constitucionais Expressos - OS PRINCÍPIOS DE AMBIENTAL

… Aula 1 – Princípios Constitucionais Expressos Depois de vermos o que é o Direito Administrativo, recortando o nosso objeto de es …

… 12. CASO PUBLICADO EM 24 DE JULHO DE 2018 Oito homens foram presos em flagrante durante uma operação contra o desmatamento entre …

Página 1809   Os Princípios de Direito - OS PRINCÍPIOS DO DIREITOS PROCESSUAL DO TRABALHO

… Atividade 4 – Princípios de Direito * Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos Correta Maria foi admitida na empresa em 05/04/2007. Porém, …

… 1 . PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1.1 Princípios: introdução e princípios gerais do Direito Processual Os princíp …

Página 1810   Os Princípios do processo civil - Os Princípios Gerais do Processo de Execução

… Teoria Geral do Processo Prova 2 Princípios do processo civil * Dispositivo: O juiz é obrigado a decidir a respeito da causa ape …

… Processo de Execução Artigo 771/772 Princípios Gerais do Processo de Execução Autonomia: Processo/ fase autônoma Patrimonialidad …

Página 1811   OS PRINCÍPIOS GERAIS DOS CONTRATOS - OS PROCEDIMENTOS

… PRINCÍPIOS GERAIS DOS CONTRATOS Princípio da autonomia das vontades Consiste no poder das partes de estipular livremente mediant …

… Na aula 06 temos uma definição das teorias penais existentes, as quais podemos entender através das politicas de tolerância zero …

Página 1812   OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO - OS REAIS EFEITOS PARA A SOCIEDADE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLE …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL III – PROF. MARCO ANTÔNIO DELMONDES KUMAIRA * PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO * Procedimento depende da obrig …

… 1.6. OS REAIS EFEITOS PARA A SOCIEDADE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (ECA) Após 25 anos da instituiçã …

Página 1813   OS RECURSO ADMINISTRATIVO - OS REFLEXOS SOBRE CAMINHOS ALÉM DO JUDICIÁRIO

… ILMO. SR. DIRETOR DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP/AGSAU Processo IPEM – SP 13.687/10 Auto de In …

… RELATÓRIO JORNADAS ADVOCACIA-26-08-2022 ACADÊMICA: CASSIANE GOMES 14h- MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: REFLEXOS SOBRE CAMINHOS ALÉM DO J …

Página 1814   Os Refugiados - Venezuela - Os Ritos Especiais Cíveis

… A Venezuela vem passando por fortes impactos devido à forma de governo vivenciada pelo país, na qual gerou falta de alimentos bá …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RJ MARIO, nacionalidade, estado civil …

Página 1815   Os Saberes do trabalho docente disputam lugar nos currículos - OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Projeto de Extensão à Comunidade Aula-tema 03: Os saberes do trabalho docente …

… SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL Uma Discussão Doutrinária Acerca da sua Aplicação no Direito Brasileiro Historicamente, ob …

Página 1816   OS SISTEMAS PROCESSUAIS: INQUISITIVO E ACUSATÓRIO - Os Tipos de Argumentação

… PROCESSO PENAL I REVISÃO SISTEMAS PROCESSUAIS: 1. Inquisitivo 2. Acusátório 1- Inquisitivo Nesse sistema, cabe a um só órgão acu …

… Os Tipos de Argumentação.Existem diversos tipos de argumentos. Esta é, apenas, uma divisão didática e meramente exemplificativa. …

Página 1817   Os Tipos de Argumentos - OS TÍTULOS DE CRÉDITO

… Tipos de argumentos baseado no Filme: O Poder e a Lei 1. Argumento por Evidência: “... na noite 6 de março Louise Roullet estava …

… 1 TÍTULOS DE CRÉDITO Atualmente o direito comercial encontra sua justificativa não na tutela comercial, mas na tutela do crédito …

Página 1818   Os Títulos de Credito - OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO PARÂMETRO DO CONTROLE DE CONVENCI …

… Laura Uener Silva- 11911ADM226 Iara Borba- 11911ADM220 Títulos de crédito (Capítulos 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22). “Crédito” é a …

… OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO PARÂMETRO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE RESUMO: O presente trabalho versa …

Página 1819   OS TRATADOS INTERNACIONAIS INTEGRADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Os Venezuelanos

… 1 TRATADOS INTERNACIONAIS INTEGRADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Que também a Constituição Federal de 1988 pode ser cara …

… Discutir a possibilidade de venezuelanos serem reconhecidos pelo Estado brasileiro como refugiados (Lei 9.474/1997), haja vista …

Página 1820   Os Vestígios de Crimes Cibernéticos - Padrão legal

… 1. CRIMES CIBERNÉTICOS COMO UM ESPAÇO SEM FRONTEIRAS Conhecido como cibercrimes (em inglês, cybercrimes) se conceitua como a áre …

… A Norma Jurídica. A norma jurídica é um comando , um imperativo dirigido às ações dos indivíduos e das pessoas jurídicas e demai …

Página 1821   Padrões de inseminação artificial heteróloga - Pamonha do hauedf

… 2-A inseminação artificial heteróloga ocorre in vitro, o material fertilizante é proveniente de terceiro, à relação matrimonial, …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Estatística Descritiva Aula-tema 03: Gráficos Estatísticos Atividade de Autod …

Página 1822   PANDEMIA E CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA PRIVADOS - Para Gostar do Direito

… PANDEMIA E OS CONTRATOS DESEGURO DE VIDA PRIVADOS O Brasil vem registrando cada vez mais casos de indivíduos contaminados com o …

… Para Gostar do Direito HERKENHOFF, João Baptista. Para gostar do Direito (Carta de Iniciação para gostar do Direito). Editora Li …

Página 1823   Para produtos, verifique a CORRETA alternativa - Parecer - Apelação - Modelo

… Questão objetiva 1 (TRT 8a. Região) Relativamente aos bens, assinale a alternativa CORRETA: a. São bens imóveis o solo e tudo qu …

… A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores que integram a Segunda Câmara Cível deste E …

Página 1824   Parecer - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - Parecer de Pesquisa

… PARECER DE: MATEUS SILVA RIBEIRO PARA: PROFESSORA LARA KAUARK Assunto: Audiência de Custódia Ementa: Audiência de Custódia / Gar …

… PARECER DO CASO 07 RELATÓRIO Trata-se de ação de reclamação trabalhista ajuizada em 22/02/2018 por DENIS MARCEL ROZA DA COSTA em …

Página 1825   Parecer dir administrativos - Parecer Jurídico

… INSTITUTO BELO HORIZONTE DE ENSINO SUPERIOR – IBHES DIREITO 4º E 5º PERÍODO NOITE BARRO PRETO GRUPO: ___________________________ …

… PARECER EMENTA DIREITO CIVIL. SUCESSÕES. TESTAMENTO. HERANÇA. VALIDADE DE TESTAMENTO. RELATÓRIO Fui procurado para fornecer pare …

Página 1826   PARECER JURIDICO - Parecer juridico direito do trabalho

… Universidade Anhanguera de São Paulo ATIVIDADE: PARECER JURIDICO Direito Administrativo II São Paulo, 2015. PARECER JURIDICO Pre …

… Parecer Jurídico – Sr. Paulo Cleops 1. Ementa DIREITO DO TRABALHO. AFASTAMENTO INJUSTIFICADO DA FUNÇÃO. INSALUBRIDADE. SEGREGAÇÃ …

Página 1827   PARECER JURÍDICO DIREITOS HUMANOS. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRINCÍPIO DA … - PARECER JURÍDICO – CORRUPÇÃO PASSIVA

… PARECER JURÍDICO Parecer n.º Origem: Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ Assunto: ÁREA TÉCNICA DIREITOS HUMANOS. Consulente: (... …

… SEGUNDA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PERÍODO: 6° DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV – 1/2018 PROFESSOR: VINICIUS JUNIOR DE PAULA A …

Página 1828   PARECER JURÍDICO – DÍVIDA ESTRANGEIRA POR JOGOS DE AZAR - PARECER SOBRE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA POR JOÃO SETE CORDAS

… PARECER JURÍDICO – DÍVIDA ESTRANGEIRA POR JOGOS DE AZAR Curitiba 04/2020 PARECER JURÍDICO Requerente: Cassino Resort MBY em Las …

… PARECER REQUERENTES: Dolce Vita Musique e Shows de Primeira pessoas jurídicas de direito privado, (qualificação...) EMENTA: CONT …

Página 1829   PARECER SOBRE “ A IMUNIDADE DOS ESTADOS ESTRANGEIROS À JURISDIÇÃO NACIONAL”. - Parte de pre projeto de monografia - problemática

… PARECER SOBRE “ A IMUNIDADE DOS ESTADOS ESTRANGEIROS À JURISDIÇÃO NACIONAL”. A Convenção de 1961 em seu artigo 31 dispõe que os …

… A Arbitragem no Direito do Trabalho Éric Vinícius Moura Ferreira[1] O tema proposto está inserido na área de conhecimento da Ciê …

Página 1830   PARTE DO CONTEÚDO - ADO - PASSO FUNDO DIREITO

… PROCEDIMENTO (ADO): - O procedimento da ADO é praticamente o mesmo da ADI Genérica, com algumas peculiaridades. * Art. 12-B da L …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL PASSO FUNDO DIREITO DIONATAN DEBÓVI MELLO ATPS Direito civil IV PASSO FUNDO 2015 INTRODUÇÃO Este trabalho …

Página 1831   Passos Para Elaboração de Peça Inicial - PEÇ A RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA

… Aula Extra – 10 passos aprofundados APOSTILA DE AULA CURSO: OAB – 2ª fase direito tributário DISCIPLINA: Direito Tributário 1. E …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BETIM - MINAS GERAIS Distribuição por dependência …

Página 1832   PEC DO RETROCESSO: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 65/2012 À LUZ DO PRIN … - Peça Abertura de Inventário

… BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA KRYMINICE PEC DO RETROCESSO: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 65/2012 À LUZ DO PRINCÍPIO DA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃ …

Página 1833   Peça academica - Peça Apelação Penal

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _______________. JOANA ____, n …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso - BA Processo nº: xxxx Joselito, já …

Página 1834   Peça Auto de Prisão em Flagrante - Peça Criminal

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO XX DISTRITO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RS. Mario Lúcio Duarte Costa, brasilei …

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Capital do Estado ... Processo nº TICIO , já qualificado nos autos …

Página 1835   Peça criminal- alegaçoes finais - PEÇA DE CONTESTAÇÃO EMBARGO DE TERCEIROS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE AÇÃO PENAL N⁰: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ANDERS …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS. Autos nº 0001111-22.202 …

Página 1836   Peça de Defesa Direito Internacional - PEÇA DE PROCESSO PENAL

… EXCELENTÍSSIMA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Organização dos Estados Americanos - OEA 1889 F. Street N. W. Washington …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP Autos nº ... EMBARGANTE: João Paulo EMBARGADO: Ped …

Página 1837   Peça de prosseguimento do feito - Peça direito tributario

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO – PA Distribuído por dependência____ …

… Em março de 2014, o Estado A instituiu, por meio de decreto, taxa de serviço de segurança devida pelas pessoas jurídicas com sed …

Página 1838   Peça Direito Tributário Exame de Ordem - Peça Inventário Judicial

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVEL (competente para a execução fiscal) DA COMARCA... DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM SUCESSÕES, DA COMARCA DA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO …

Página 1839   PEÇA JOÃO PAULO INTRAJORNADA ADICIONAL NOTURNO - PEÇA PENAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DE CURITIBA - PR JOÃO PAULO, brasileiro, solteiro, domiciliado em Cur …

… AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA CAPITAL APF Nº ALBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade …

Página 1840   Peça Penal - Apelação - Peça Prática Processo Penal

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN. Processo nº Controle nº CAIO, já qualif …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DE DIREITO 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ AUTO DE PRISÃO EM FLAGR …

Página 1841   PEÇA PRATICA PROFISSIONAL - Peça processo penal

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, sede na Rua XXX …

… Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito Departamento de Prática Disciplina: Prática em Proces …

Página 1842   PEÇA PROCESSO PENAL - INC. DE INSANIDADE MENTAL - Peça processual civel

… 1. Que se entende por “protesto de títulos de crédito”? Segundo a norma contida no art. 1º da Lei 9.492/97, "Protesto é o ato fo …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA COMARCA DO FORO DE NITEROI/RJ. (CINCO LINHAS) Mércia, nacionalidade, est …

Página 1843   Peça Processual Civil - Peça Profissional

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA CANAÃ DO NORTE. Processo nº _____________. Requere …

… * Atividade – elaboração de peça profissional EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TA …

Página 1844   Peça profissional - Peça Resposta a acusação

… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA E JUDICIÁRIA CURSO DE DIREITO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA ____ VARA CRIMINIAL DA COMARCA …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. Processo nº: ... Josafá da Silva, já qual …

Página 1845   Peça Resposta à Acusação - Peça Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Pedro, já qualificado nos autos da ação …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO ESTADO DE X Processo n° XXXXX McLAREN Alfa Ltd …

Página 1846   Peça Trabalhista - Peças de Direito Civil

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ____ ESTADO DO ______ AUTOS Nº... EDITORA LE …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da... Vara Cível da Comarca de... CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BOA VISTA, inscrito no CNPJ.. …

Página 1847   Peças de Direito do Trabalho - PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS

… RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO I – Noções Gerais: - adiar a ‘coisa julgada’ – exercício a mesma relação – error in procedendo …

… EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG URGÊNCIA JUSTIÇA GRATUITA PEDIDO …

Página 1848   PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL - PEDIDO DE DIVÓRCIO ADMINISTRATIVO EM CARTÓRIO

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MG. Processo nº. NOME, QUALIFICAÇ …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO X° TABELIONATO DE NOTAS E 1º DE PROTESTO DE TÍTULOS DA COMARCA DA XXXXX – SC EVA VILMA SOARES DA …

Página 1849   PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - Pedido de Liberdade Provisoria

… Logo4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. URGENT …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA …VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE O, João Gustavo Silva, solteiro, açougueiro …

Página 1850   PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE LIMINAR EM HC

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAGUAINA/TO. PEDIDO URGENTE- RÉUS PRESOS Distribuiç …

… EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DISTRIBUIDO POR DEPE …

Página 1851   Pedido de Reconsideração de Revogação de Prisão Preventiva - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

… FRANCISCO COSTA ADVOCACIA & CONSULTORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRC …

… PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA Cidade/Estado 2018 EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE ENTORPEC …

Página 1852   Pedido de Revogação de Procuração - Pedofilia crime ou doença?

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n. 0019506-75.2014.8.26.0 …

… O Vampiro de Niterói Sumario 1. Introdução. (quem era, a doença, a crença de achar purificação em matar crianças, beber sangue, …

Página 1853   PEDOFILIA VIRTUAL - Penal

… PEDOFILIA VIRTUAL: CRIME OU DOENÇA? FRASSETTO,Gheuren[1]* RECANELLO, LaianaDelakis[2]** 1 INTRODUÇÃO A internet é uma ferramenta …

… Dias atrás fiz uma intervenção em um dos jornais locais que noticiou o fato de um provável projeto de lei que supostamente seria …

Página 1854   Penal - Penal Art. 299 KP

… Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento …

… Como o próprio nome aponta a extraterritorialidade condicionada determina condiçDeverá, igualmente, demonstrar conhecimento de q …

Página 1855   Penal assalto - Penal IV: Resumo Processo Civil

… Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, inv …

… Resumo Processo Civil Da Ação Art. 3º Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. Art. 4º O interes …

Página 1856   Penal LETRA PRÁCTICA DE ASSISTÊNCIA JUDICIAL ARACAJU-SE - PENAS ALTERNATIVAS, UM MÉTODO NOVO DE PRISÃO

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 7º VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE ARACAJU-SE. BEATR …

… PENAS ALTERNATIVAS, UM MÉTODO NOVO DE PRISÃO Daniele Ireno Nery[1] Silvia Regina Emiliano [2] RESUMO: As penas sempre tiveram co …

Página 1857   PENAS ALTERNATIVAS: O Papel das Penas Alternativas na Ressocialização do Apenado no B … - Pensamento de durkheim e germinal

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS RICHARD MARQUES BARBOSA PENAS ALTERNATIVAS: o papel das penas alternativas no pr …

… * Pensamento de Durkheim Emile Durkheim começou criando regras para o estudo científico da sociedade, onde seu método tinha por …

Página 1858   Pensamento filosofica Kant, Descartes,Platao,Sartre,Nietzsche - Percepções de Mulheres que Vivenciaram o Aborto sobre Autonomia do Corpo Feminino

… Professor, boa tarde! Segue a baixa dissertação para correção 1. Questão filosófica e ética do mito da caverna No mito da cavern …

… Psicologia: Ciência e Pro ssão Abr/Jun. 2017 v. 37 n°2, 304-317. https://doi.org/10.1590/1982-3703000582016 Percepções de Mulher …

Página 1859   Perda da propriedade. Propriedade fiduciária - PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO DO TRABALHO

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aul …

… José Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP José Cretella Neto Advogado em S …

Página 1860   Perguntas e respostas de direito penal - Perguntas sobre a lei tributária

… Atividade proposta : Com base na legislação em vigor e na bibliografia de apoio, responda: Questões e respostas: a) Quais as con …

… 1. Conceitue Direito Tributário. Direito tributario é o ramo do Direito Público que rege relações juridicas entre o estado e os …

Página 1861   Perguntas sobre a OAB - Período colonial brasileira

… 1. O que é OAB? É A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e respons …

… Período colonial brasileiro Período colonial foi marcado pela a descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se …

Página 1862   PERÍODO ENGENHARIA CIVIL - Perspectivas teóricas

… FACULDADES DOCTUM CURSO: 1º PERÍODO ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: INTRODUÇÃO A ENGENHARIA CIVIL PROFESSORA: DEBORA RESUMO DA RESO …

… PESPECTIVAS TEÓRICAS Atitude – predisposição a responder cognitivamente, afetivamente e comportamental à um objeto específico. P …

Página 1863   PERTUBAÇÃO DA PERSONALIDADE ASSOCIADAS À PERIGOSIDADE DA VÍTIMA - Pesquisa de campo na delegacia com relatório.

… SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 3 1. VITIMOLOGIA 4 1.1.CONCEITO……………………………………………………………………………………………………………………….4 1.2 TENDÊNCIA PARA O CR …

… Universo Salgado de Oliveira Disciplina: Direito Processo Penal Professor: Alunos: Proposta da VT: Pesquisa de campo na delegaci …

Página 1864   Pesquisa de campo sobre deficiente fisico - Pesquisa Sobre os Principais Aspectos da Lei Maria da Penha

… O Hospital Sarah Kubistchek abrange uma rede de 9 (nove) unidade espalhadas Relatório Sarah pelo Brasil, sendo a primeira a ser …

… ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 11.340/06 – “LEI MARIA DA PENHA” HISTÓRICO A Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, recebeu o nome de “L …

Página 1865   Pesquisa sobre questao - Pet Inicial

… Questão numero 1: As origens históricas do estado começaram a ganhar forma na era pos-medieval da Europa num contexto monarca. E …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DA 1° REGIÃO - RJ PAULO CESAR DE ARMAS LYRA, divorciado, almoxarife, portador da Cart …

Página 1866   Pet inicial - Petição - pedido de Infojud Renajud e Bens - Execução

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA 99ª DO TRABALHO DE BELÉM/PA PROCESSO Nº XXXXXXXXXXX BANCO DINHEIRO BOM SA, inscri …

… __________________________________________________________________________________________ EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIR …

Página 1867   PETIÇÃO - PENAL - Petição Ação de Inventário

… CASO CONCRETO – SEMANA 5 – PRÁTICA SIMULADA III EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JÚRI DA COMARCA ____ DA CAPITAL DO …

… Excelentíssimo(a) Sr(a). Juiz(a) de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de Pato Branco Santuza de Oliveira Fagundes, viúva, c …

Página 1868   Petição AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ARMAZÉM PB e B2W 24abr16 - Petição Caso Concreto

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA DE POMBAL-PB. MARIA JOQUINA D …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SPRINGFIELD/SPG. Autos nº: 20190000000000 DEDOS LEVE …

Página 1869   Petição Caso Loki - Petição D. do trabalho estágio II

… NOME DO ALUNO: Protocolo nº: DOS FATOS LOKI foi denunciado pelo Ministério Público com atuação na 1ª vara Criminal de São Luis/M …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG Processo nº: JULIANA PEREIRA, …

Página 1870   Petição da AGU - Petição de Aposentadoria para Professor

… EXMA. SRA. REL. DES. NILZA BITAR DO CONSELHO DE MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O Incra - Insti …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(IZA) FEDERAL DA VARA FEDERAL DE MUNICÍPIO/UF. NOME DO CLIENTE, brasileiro(a), estado …

Página 1871   PETIÇÃO DE ATUAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - Petição de divórcio

… ILUSTRÍSSIMOS SENHOR SUPERINTENDENTE – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA – SÃO PAULO – SÃO PAULO NOTIFICAÇÃO DE AU …

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de ______. Marilene Maciel Cordeiro, brasileira, …

Página 1872   Petição de divórcio - Petição de Insuficiência de Recursos

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. ELISVÂNIA , brasileira, casada …

… EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE Pxxxxxxxxxxx AUTOS Nº xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx, menor impúbe …

Página 1873   PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO - PETIÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

… PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca X Ticio, já qualificado nos …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA CIVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS – ESTADO DE GOIÁS. URGÊ …

Página 1874   Petição de reintegralção - Petição Direito Civil Inventario

… EXCELENTÍSSIMO DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS – SÃO PAULO Processo N°: GILBERTO, (nacionalidade), (es …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES-FORO REGIONAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Helena Soa …

Página 1875   Petição Direito Civil Obrigações - Petição execução fiscal informando falecimento executado

… I. INTRODUÇÃO 1. CONCEITO O direito das obrigações reúne o conjunto de normas reguladoras da relação jurídica pessoal vinculativ …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA .... Processo nº Fulana de tal, (qualificação, endereço), por …

Página 1876   Petição Execução Forçada - Petição inicial

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACAREPAGUÁ-RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº xxx Autora, já qualificada no …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE _______________ – UF. GUILHER …

Página 1877   Petição Inicial - Petição Inicial

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Marcelo, brasileiro, solteiro, engenhe …

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ESPECIAL CIVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA – SÃO PAULO - SP MARLENE ROBLES ALB …

Página 1878   Petição inicial - PETIÇÃO INICIAL

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA FAZENDA PUBLICA DE SÃO PAULO-SP. Aurélia, (nacional …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI EVANDRO, prenome, estado civil, pr …

Página 1879   Petição Inicial - Petição Inicial

… ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE LEME/SP. PRISCILA CRISTINA …

… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ____CIVIL DA COMARCA DE BRUSQUE\SC. PAULO, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador …

Página 1880   Petição Inicial - PETIÇÃO INICIAL - ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO CÍVEL DA BARRA DA TIJUCA – RIO DE JANEIRO. PROCESSO: ________________ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... EMPRESA X LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ …

Página 1881   Petição Inicial - Aposentadoria Rural - PETIÇÃO INICIAL - TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO CRIME E DAS FAZENDAS PÚBLICAS DE VARJÃO – ESTADO DE GOIÁS. XXXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE NATAL (RN) SUZANE, brasileira, estado civil, empregada …

Página 1882   PETIÇÃO INICIAL / RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Petição Inicial Aula 2 Prática Simulada I

… Prática Trabalhista PETIÇÃO INICIAL / RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Deve ser bem redigida, e sua primeira etapa é a entrevista com o cl …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão …

Página 1883   PETIÇÃO INICIAL AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO - Petição Inicial Dano moral e material

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO …

… Boneti F urtado T eixeira Advogados Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do º Juizado Especial Cível da Comarca de Marin …

Página 1884   Petição Inicial Danos Morais - Petição Inicial de Usucapião

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – SC URGENTE – PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA …

… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – ESTÁGIO PRÁTICO (de acordo com os parâmetros exigidos pela OAB – 2ª fase) PETIÇÃO: Petição Inicial …

Página 1885   PETIÇÃO INICIAL DE USUCAPIÃO EXTRAORDINARIO - Petição inicial interdição

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP. Tonico Freitas, brasileiro, casado, …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE… XXXX, brasileira, estado civil, profissã …

Página 1886   Peticao inicial investigação paternidade defensoria publica - Petição Inicial TIM

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasil …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURIT …

Página 1887   Petição inicial trabalhista - Petição Inicial- Direito Civil

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ...ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MT. Bruno da Silva, brasileiro, solteiro, nascido …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (...) JULIANA FARIA RODRIGUE …

Página 1888   Petição Inicial- Divorcio com Alimentos - PETIÇÃO JUNTADA

… AO JUÍZO DA ª VARA DA ... – A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL MATHEUS ..., nacionalidade ..., menor impúbere, portador do RG …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 41ª. VARA DO TRABALHO DA DA COMARCA CENTRAL DE SÃO PAULO – SP PROCESSO n DIMAS FERREIRA - M …

Página 1889   Petição Juntada de Comprovante de Pagamento - PETIÇÃO PEDIDO DE PROVIDENCIAS DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR

… COSMES MARCELO DE SOUZA JOSÉ BORGES PEREIRA COSTA http://vignette3.wikia.nocookie.net/direito-brasileiro/images/5/58/Balan%C3%A7 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX/SP URGENTE - DESCUMPRIMENTO D …

Página 1890   Petição Pedido Desistencia Recursal e Renuncia ao Direito de Recorrer - Petição Resposta a Acusação Liberdade Provisória

… Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Agravo de Instrumento Perante o Tribunal Regional Federal da XXXXXXXXXXXXX Região …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO Da XXXX VARA CRIMINAL DE XXXX José, nacionalidade(...), estado civil(...), profissã …

Página 1891   Petição restabelecimento de auxilio doença com transformação em aposentadoria por inv … - Petição Trabalhista

… EXMO.SR.DR.JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO –SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO CARLOS LEOPOLDO FIRMINO A …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL. João Dos Anzois, brasileiro, so …

Página 1892   Petição Trabalhista - PETICIONAMENTO ELETRONICO

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sousa, Paraíba. MARIA DO SOCORRO ABRANT …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL PROCESSUAL II Professora: Sandra Santo André 2016 UNIVERSIDADE A …

Página 1893   PETIÇÕES - PLAGIO NA ACADEMIA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA

… Figura2.wmf EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP, xxxxxxxxxxxxxxxxxxx …

… C:\Users\Sancler\Pictures\UNIFAP.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGI …

Página 1894   PLÁGIO NA PROPAGANDA: Ética Publicitária e Criatividade Intelectua - Plano alimentar

… PLÁGIO NA PROPAGANDA: ética publicitária e criatividade intelectual[1] Arnon Afif Altino Coelho da Silva Costa² Andressa Costa M …

… Plano alimentar Café da manhã: 7h30min Opção 1: 200 mL de leite desnatado com 1 C sobremesa de achocolatado light 2 bisnaguinhas …

Página 1895   Plano Concreto: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Plano de aula 2 Direito Civil VI + Dout e jurisp

… Aluno: Cleidson José Rocha Vasconcelos, Sala I27 Caso concreto: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promul …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Graduação em Direito Paulo Dias Pereira Junior Plano de Aula 2 – Sucessão e Herança Niterói …

Página 1896   Plano de aula 3~6 Processo Penal I - PLANO DE ENSINO

… Direito Processual Penal. Plano de aula 3. Aron Kulcsa Caso 1. O inquérito policial poderá ser instaurado pela denuncia anônima, …

… PLANO DE ENSINO I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA Nome da disciplina Responsabilidade Civil Curso Direito Nível 8° Semestre Ano/Se …

Página 1897   Plano de Ensino - Matemática Financeira - PLANO DE TRABALHO DE PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA EM PROGRAMAS OU PROJETOS DE EXTENSÃO

… Descrição: solida_color_hori_comp Pró-Reitoria de Ensino de Graduação Núcleo de Apoio Pedagógico - NAPE P L A N O D E E N S I N …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS DE EXTENSÃO PLANO DE TRABALHO DE PARTICI …

Página 1898   PLANO DE TRABALHO OBSERVATÓRIO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS - Plebiscito

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG PLANO DE TRABALHO OBSERVATÓRIO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS Projeto de Inic …

… PLEBISCITO Do latim plebiscitum, significa aprovado pelos plebeus, em sentido amplo a expressão exprime a manifestação da vontad …

Página 1899   Plumbum platus - Poder Constituinte e a Classificação das Constituições

… Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Nam tempus magna nec efficitur mattis. Nunc sed enim ligula. Etiam a p …

… ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS TIA 321472249 A RELAÇÃO ENTRE PODER CONSTITUINTE E A CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À ESTA …

Página 1900   PODER CONSTITUINTE E REFORMA CONSTITUCIONAL - PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA

… TEORIA DA CONSTITUIÇÃO AULA 11 2. PODER CONSTITUINTE E REFORMA CONSTITUCIONAL. 3. SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO. CONTROLE DE CONSTI …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PODER JUDICIÁRIO E O ACESSO À JUSTIÇA Análise da atual sistemática processual e sua efetividade. PODER …

Página 1901   Poder Judiciário Estadual - Juizados Especiais Criminais e Cíveis - PODERES E DEVERES DO JUIZ NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

… CORRUPÇÃO A corrupção pode ser definida como utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens, é ato ou efeito d …

… FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS CAMILLA ROSSI PODERES E DEVERES DO JUIZ NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 POUSO …

Página 1902   Poderes e Deveres dos Administradores Públicos - Política Criminal Brasileira

… Aula 3: Poderes e Deveres dos Administradores Públicos: - Regime jurídico de direito administrativo: prerrogativas e sujeições. …

… Política Criminal Brasileira A política criminal adotada por um Estado é um reflexo de diversos aspectos socioculturais do mesmo …

Página 1903   POLÍTICA CRIMINAL, DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO: Um estudo sobre a APAC - Politica Pública no Direito Agrário

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI Curso de Direito GUSTAVO WYLLER SILV …

… A LEI 8.171 DE 1991 E A REFORMA AGRÁRIA NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, DE ACORDO COM O ESTUDO DE MARIA PAULA DALLARI BUCCI SO …

Página 1904   Política publica para educação de jovens e adultos - Políticas Públicas: Uma Revisão da Literatura

… UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Alan Lima B …

… RESENHA SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Caderno Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p.20-45, jul./de …

Página 1905   POLÍTICAS RELACIONADAS À LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: Análise Jurídica - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

… FACULDADE DE ANICUNS NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO - NPFA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL POLÍTICAS RELACIONADAS À L …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Luiz Fernando Tolentino Rezende e Santos Thiago Lo …

Página 1906   PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - Por Que a Teoria de Aristóteles é Teleológica?

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Trabalho de Teoria da Constituição: Decisões do ST …

… 1. Por que a teoria de Aristóteles é teleológica? R: A teoria de Aristóteles é teleológica (teleologia: ciência que estuda os fi …

Página 1907   Por que a Teoria de Hart Tem um Caráter Descritivo? - Portaria e resoluções ead no brasil

… IED - PLANO DE AULA 1 1. Por que a teoria de Hart tem um caráter descritivo? Hart analisa o Direito como um fato institucional, …

… PORTARIA Nº 1.134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 1 R= Que as instituições de ensino devem introduzir a modalidade à distância e incl …

Página 1908   Porte de Arma de Fogo Desmuniciada - Pós Direito e Processo do Trabalho

… BACHAREL EM DIREITO JEFTÉ CONCEIÇÃO RODRIGUES SANTOS ESTATUTO DO DESARMAMENTO Salvador/BA 2019 Jefté Conceição Rodrigues Santos …

… ________________ Anexo 1 Etapa 1 Formulário para elaboração do pré-projeto Identificação Nome: Renata Biana da Silva CPF: 068.93 …

Página 1909   Pós em Segurança Pública - PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO

… O estudo do conflito organizacional tem ganho nas últimas décadas um novo dinamismo, resultado das mudanças estruturais que acon …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. Res …

Página 1910   PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO - Posse ilegal

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO. Estudo de caso: “ONU …

… 1ª questão. James promoveu em face de Companhia de Eletricidade Apagão de São Paulo, Sociedade de Economia Mista, ação de usucap …

Página 1911   POSSE NO DIREITO BRASILEIRO: PARA ALÉM DO ANIMUS E DO CORPUS - Possibilidades de trabalho para a criança e o adolescente

… POSSE NO DIREITO BRASILEIRO: PARA ALÉM DO ANIMUS E DO CORPUS PAULO LÔBO[1] Sumário: 1. Demarcação do fenômeno. 2. Um pouco de hi …

… TEMA MAELY NOGUEIRA DE ARAÚJO SARA OLIVIA MOREIRA BATISTA Centro de Ciências Jurídicas/ UFCG RESUMO: O presente artigo tem por e …

Página 1912   Possibilidades e limites da penhora - Prática - Parecer

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS. Processo n°: 0001615-51.2013.4.05.8 …

… NEGÓCIO JURÍDICO. MANDATO. INTITUTO PARTICULAR. INCAPACIDADE RELATIVA. MANDATÁRIO PRÓDIGO. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Parece …

Página 1913   Prática 1 - PRÁTICA CIVIL DA NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

… CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCADORA: Abigail B. Gimenes Albertin FONES: (43) 3524-3923 / 8828-9004 (TIM) e-mail: abigail_albertin@hotma …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA. CARMEM LÚCIA, brasileira, solteira, técnica …

Página 1914   Prática civil IV aula8 - Pratica Eletrônica dos Atos Processuais

… EXMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DE FAMÍLLIA .. DO ESTADO... (10 linhas) ​JOSÉ, casado, funcionário de instituição ban …

… UNILAVRAS Centro Universitário de Lavras www.unilavras.edu.br CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ATIVI …

Página 1915   PRATICA I - PRÁTICA JURÍDICA - CONTESTAÇÃO

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 02ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG. (Art. 319 c/c art. 46 NCPC). Processo n° …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ. Ref. Processo nº 102.111.200/2014 J …

Página 1916   Prática Jurídica - Posse e Propriedade - Pratica penal

… RESUMO – PRÁTICA JURÍDICA – POSSE E PROPRIEDADE POSSE CONCEITO – Para Savigny, a posse é o poder que uma pessoa tem de dispor fi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 15ª VARA CRIMINAL COMARCA DE PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL IP Nº... ANTÔNIO LOPES, devid …

Página 1917   Pratica penal - Pratica semana 10

… ________________ CASO PRÁTICO 1 Hugo é inimigo de longa data de José e há muitos anos deseja matá-lo. Para conseguir seu intento …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE N OVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO Processo n°... JERUSA, já qu …

Página 1918   Pratica siaio mulada est III - Pratica Simulada

… EXC ELE NTÍSS IMO SE NHOR DO UTOR DE SEMBA RGAD OR PR ESIDE NTE D O EG RÉGIO TRIB UN AL D E JUS TIÇA DO ESTAD O DE SÃ O PAU LO S …

… ATIVIDADE 5 (AV1)- PRATICA SIMULADA I Aluna: Ana Leticia Cardoso Ricarte Matricula: 201701245523 Professor: Eveline Lima Turma:3 …

Página 1919   PRATICA SIMULADA - CASO CONCRETO - Prática Simulada Cível - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG Processo nº Eduardo, já qualificado nos aut …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUNTUM/MA. PORTO FRANCO REFLORESTAMENTO LTDA, pessoa ju …

Página 1920   Prática Simulada Cível - Caso - Pratica Simulada I - CONTESTAÇÃO

… AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DE ITABUNA/BA Joana, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de ident …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 15ª VARA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DE PERNAMBUCO/RECIFE. Processo nº 00001234-XX.2017.5.06.0 …

Página 1921   Prática Simulada I - Petição Inicial - PRÁTICA SIMULADA III NO DIREITO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO____ DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói, /RJ. PEDRO SAMUEL SANTOS, brasi …

Página 1922   Prática Simulada IV - Prática Simulada Trabalho - Semana

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. AGRAVO DE INSTRU …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DA __VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL - RIO GRANDE DO NORTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 1 RECLAMANTE: …

Página 1923   Pratica Simulada V - PRATICA TRABALHISTA CASO CONCRETO

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TICIO, brasileiro, casado, engenheiro, …

… Excelentissimo Senhor Doutor Juiz da... vara do trabalho de Vitoria -ES Espaço MARIA,nacionalidade...,estado civil...,profissão. …

Página 1924   PRATICA TRABALHISTA CASO CONCRETO - Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor

… Excelentissimo Senhor Doutor Juiz da... vara do trabalho de Vitoria -ES Espaço MARIA,nacionalidade...,estado civil...,profissão. …

… Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Em 01 de outubro de 2014, uma consumidora relatou no site reclamea …

Página 1925   Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor - Prazos processo do trabalho

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de D …

… PROCESSO PENAL – 2º bim. COMPETÊNCIA – artigo 69, CPP 1. REGRAS GERAIS A competência é o limite do poder jurisdicional. A jurisd …

Página 1926   Pre aula - PRÉ PROJETO OS IMPACTOS NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO ESTADO DE RORAIMA APÓS O FENÔMEN …

… Prof. Gerson 1) Ao se projetar uma inflação anual para 5% e usar a taxa anual para um financiamento de 1 ano de 34%, qual será o …

… FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO OS IMPACTOS NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO ESTADO DE RORAIMA APÓS O FENÔMENO DO …

Página 1927   Pre projeto processo judicial - PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

… SUMÁRIO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA.....................................................................................03 2. JUSTIFI …

… - DIREITO CIVIL - I - PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Breves Comentários ao Preâmbulo da Constituição Federal Resumo: O pre …

Página 1928   PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO E SUAS CONSEQUENCIAS - Pregão x Obras e serviços de engenharia

… A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO E SUAS CONSEQUENCIAS THE PRECARIOUSNESS OF THE WOMEN'S PRISON SYSTEM AND ITS CONSEQ …

… PREGÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: aspecto legal Danielle Pacheco de Souza Santim Assessor Jurídico/Ad …

Página 1929   Pregão x Serviços engenharia - Preparação de uma ação para a defesa da honra e da dignidade

… PREGÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: aspecto legal Danielle Pacheco de Souza Santim Assessor Jurídico/Ad …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ DO ESTADO DE ___ / UF OFENDIDA, nacionalidade, estad …

Página 1930   Preparação e apresentação do relatório do especialista em contabilidade - Prescrição e Decadência

… Anhanguera Educacional Eveline A. V. Martins Perícia Contábil Jacareí 2013 TERMO DE DILIGÊNCIA Nº1236./PROCESSO N°388908-53.2012 …

… Curso de Direito ESMAC Tuma: DIR2T1 Aluna: Lucyanne Fontenele. Orientador: Adriana Maia. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Este trabalho v …

Página 1931   Prescrição e Decadência no Direito Trabalhista - Pressupostos da Filosofia Cristã História e Formação do Direito

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA PRESCRIÇÃO E DECADENCIA NO DIREITO DO TRABALHO JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ MAIO/2016 1 – CO …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Resultado de imagem para puc minas UNIDADE UNIVERSITÁRIA SÃO GABRIEL GRADUAÇÃO …

Página 1932   PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - Prevenção ao Uso de Drogas

… PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL O recurso jurídico nasceu com a finalidade de dar uma segurança a mais para a parte que …

… http://pingounoticias.com.br/wp-content/uploads/2014/07/Faculdade-Anhanguera-BH.bmp AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente à Deus …

Página 1933   Prevenção de Acidentes no Ambiente de Trabalho visando a Segurança e Saúde do Trabalh … - Previdenciário

… METODOLOGIA DA PESQUISA: PROJETO ARTIGO TÍTULO Prevenção de Acidentes no Ambiente de Trabalho visando a Segurança e Saúde do Tra …

… 1 –Aponte que tipo de segurados são os listados abaixo, e informe o embasamento legal: (Obs.: informar se é segurado obrigatório …

Página 1934   Previdenciario - PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DA DE CUJUS

… TRABALHO VALENDO 10 PONTOS Elabore uma petição inicial de acordo com os dados a seguir, e entregue uma cópia impressa na data da …

… Emílio César Puime Silva Advogado _____________________________________________________________________________________ Igaram E …

Página 1935   PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO INVENTÁRIO – INVENTARIANTE - PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO POSITIVO.

… PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO INVENTÁRIO – INVENTARIANTE Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de São Paul …

… PRINCIPAIS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO POSITIVO Em se tratando de consequências do Direito Positivo, temos que tudo surgido após a …

Página 1936   Principais Contribuições De Platão Para A Filosofia Ocidental - Principais Tópicos da Lei de Abuso de Autoridade

… http://unicuritiba.edu.br/sites/default/files/unicuritiba_logo.png Curso: Direito – Bacharelado Turma: DIR 1N-F Período: 1º Seme …

… Resumo da Lei 4.898/65 # 1 Não ocorrem na forma culposa; #2 Ação pública incondicionada; #3 Aceita transação penal e outras medi …

Página 1937   PRINCIPAL PAPEL DA CONTABILIDADE E O PERCENTUAL DE EMPRESA EXISTENTE NO PAIS - PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE E PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

… 1. Introdução O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078) foi propagado pela Constituição Federal de 1988, assim como as dis …

… FACULDADE MULTIVIX Anderson Rodrigues Brauna Brenda Garcia Loura Ediana Falqueto Layana Zoppi Micaele C. de S. Ultramar PRINCÍPI …

Página 1938   Princípio da Eficiência e os Serviços Jurisdicionais - PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO

… Princípio da Eficiência e os Serviços Jurisdicionais O artigo 37 da nossa carta magna, deixa bem claro que o princípio da eficiê …

… PROCESSO PENAL 5° SEMESTRE NP1 08/04/2016 *PRINCÍPIOS PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: O réu deve conhecer da acusação para a produçã …

Página 1939   Princípio da Interpretação Conforme a Constituição - PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PRINCÍPIO DA TRANSITOR …

… CAPÍTULO 1 – CONSTITUCIONALIZAÇAO DO DIREITO PENAL 1.1 – Princípio da Interpretação Conforme a Constituição Consiste na adoção, …

… UNESA- DIREITO CONSTITUCIONAL III ALUNA: PAULA FONTOURA DE O LEAL PROFESSOR: FABIO GOMES RESUMO: PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL …

Página 1940   PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E MAIORIDADE PENAL - Princípio do Pacta Sunt Servanda, Enquanto o Direito Internacional Público

… PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E MAIORIDADE PENAL Considerando que a criança e o adolescente ainda estão em fase de desenvolvime …

… Princípio do Pacta Sunt Servanda, enquanto o Direito Internacional Público O princípio de que os pactos devem ser cumpridos ou P …

Página 1941   PRINCÍPIO FEDERATIVO DIREITO TRIBUTÁRIO - Princípios Constitucionais do Processo Penal

… Trabalho Direito Tributário - DO PRINCÍPIO FEDERATIVO E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Enunciam o art. 1º e a …

… Princípios Constitucionais do Processo Penal Busca-se, neste trabalho, tecer uma breve análise sobre alguns os princípios presen …

Página 1942   Princípios Constitucionais do Processo Penal - Princípios da Norteadores do Direito Penal

… Resumo de Processo Penal 1. Princípios Constitucionais do Processo Penal 1. Princípio do juiz natural (art. 5º LIII): juiz natur …

… Princípios da Norteadores do Direito Penal Princípio da Intervenção Mínima O Direito Penal só deve preocupar-se com os bens mais …

Página 1943   Princípios da previdência social - Princípios direito de empresa

… PRINCÍPIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – ordenamento jurídico (conjunto de normas) brasileiro -fundamento: art. 2º da lei 8213/91 Prin …

… FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL Ana Caroline Viana G. Rocha César Augusto Pinhe …

Página 1944   PRINCIPIOS DIREITO DO TRABALHO - PRINCIPIOS DO DIREITO COLETIVO REGENTES ENTRE OS SERES COLETIVOS TRABALHISTAS

… Princípios basilares do processo trabalhista: PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO De âmbito internacional, não vigora apenas na jurisdição bra …

… C:\Users\Jeruza Guimaraes\Desktop\puc-minas.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - FACULDADE MINEIRA DE DIREITO …

Página 1945   Princípios do Direito de Família - Princípios do Direito Processual Trbalhista

… Atividade Pratica Supervisionada – APS (princípios do direito de família) A presente atividade tem por objetivo analisar os prin …

… PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PRINCIPLES OF PROCEDURAL LABOR LAW Carolini Checon Caprini[1] RESUMO: Este artigo t …

Página 1946   PRINCÍPIOS DO DIREITO REGISTRAL - PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO

… PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO REGISTRO IMOBILIÁRIO A palavra “princípio” nos remete ao sentido de sentido de “origem”, “início” de …

… UNIVERSIDADE PAULISTA PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO SÃO PAULO 2015 UNIVER …

Página 1947   Princípios Fundamentais Direito Constitucional - Princípios Notariais e Registrais

… x Princípios Fundamentais – Constituição Federal • Fundamento de validade: POVO • Fundamento material: DIGNIDADE PESSOA HUMANA • …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CAMPUS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE …

Página 1948   Principios objetivos - Principis Administração publica

… DIREITO CONSTITUCIONAL I Professor: Glauber Ferrari Oliveira Email: glauber.oliveira@anhanguera.com Aulas a partir do PLT: MORAE …

… PRINCIPIOS DIREITO ADMINISTRATIVO ORIGEM DO DIREITO ADMINISTRATIVO Breve escorço histórico O nascimento do Direito Administrativ …

Página 1949   Prioridade de Tramitação (art. 4°. Da Lei n° 8.069/90) - Prisão em Segunda Instância

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA COMARCA D …

… logo cmyk sem perfil EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CIDADE DE NOVA YORK A SOCIED …

Página 1950   Prisão Especial Para Pscicopatas - Privacidade no ambiente de trabalho

… Prisão especial para psicopatas. ASCES Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico Bacharelando em Direito 1º Período, N …

… 1. TEMA A Privacidade do Empregado no Ambiente de Trabalho 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A Privacidade do Empregado no Ambiente de Trab …

Página 1951   Privatização da água - PROBLEMAS NA GESTÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: O USO DA IA COMO SOLUÇÃO

… O filósofo grego Talles de Mileto (640 a 550 a.c) dizia que a água é o princípio de todas as coisas, hoje nós reconhecemos que e …

… PROBLEMAS NA GESTÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: O USO DA IA COMO SOLUÇÃO Sonegação de Impostos x Má gestão dos tributos arrecadados E …

Página 1952   Problemas sistema carcerário brasileiro - Procedimento Administrativo Fiscal

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO AMANDA STÊNICO BICUDO ANA …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO RODRIGO LUDWIG SEMINÁRIO I MÓDULO EXIG …

Página 1953   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL - Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa

… Seminário I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL QUESTÃO 1-Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de su …

… Processo Civil - Etapa 3 Aula - Tema: Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa - Embargos de Terceiros. Esta atividade é …

Página 1954   PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JURI - Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis

… RESUMO O instituto do Tribunal do Júri teve sua origem na Inglaterra, em 1215. Porém, foi somente em 18 de junho de 1822, atravé …

… Aula 1 – Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis - Até 40 salários mínimos. Introdução =acesso à justiça: efetividade +razoá …

Página 1955   Procedimentos Especiais - PROCEDIMENTOS PENAL E CRIMINAL

… FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA KAROLINA DEL PIERO SANTOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS VITÓRIA – ES 2016 1 ANA …

… STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgRg no AREsp 218585 AL 2012/0172640-0 Dados Gerais Processo: AgRg no AR …

Página 1956   Procedimentos: do processo dos crimes de competência do Júri. - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL

… Procedimentos: do processo dos crimes de competência do Júri. Nos termos da Constituição Federal “é reconhecida a instituição do …

… SEMINÁRIO XI - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL Aluno: João Pedro Cerqueira Gimenes- RA 00093715 20.06.2017 Questões: …

Página 1957   Processo alimentícios - Processo Civil

… • Elaboração dos seguintes documentos: a) petição inicial de ação cautelar de alimentos provisionais; b) elaboração de uma sente …

… Atos Processuais (art. 154 até 242): Doutrina (jurídico processual): Fato / Ato / Negócio Jurídico Ato jurídico: decorre da vont …

Página 1958   Processo civil - Processo Civil

… FACULDADE DOM ALBERTO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof.ª Me. Adam Hasselmann Teixeira TRABALHO ACADÊMICO 2014.2: Aluna: …

… Processo Civil I 1. O que é jurisdição? Qual sua relevância na ordem jurídica constitucional? Jurisdição é o dever do Estado de …

Página 1959   Processo civil - Processo Civil 1 Novo Codigo

… 01- Quais as características da norma jurídica? Generalidade - Pois ela se dirige a todas as pessoas indestinamente ou ao menos …

… TODAS AS QUESTÕES SERÃO RESPONDIDAS PELO NCPC – LEI 13.105 DE 16 DE MARÇO DE 2015 Quanto a competência: a- se reconhecida a inco …

Página 1960   Processo civil 2 - Processo civil e tributário. execução fiscal

… F:\Estacio_Diamante_Horizontal.jpg FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO NÁTALI DIAS Metodologia cientifica M …

… 3-Apelação n° 990.10.176325-7 - TJSP Tópico • 0 seguidores STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 849632 SP 2006/0101955-4 (STJ) Data de pu …

Página 1961   Processo Civil Estacio 2019 - Processo Civil III - Princípios gerais no Processo Civil

… Processo Civil 1 Aula 01 1.Competência: é a medida da jurisdição, isto é, um conjunto de regras que delimitam a atividade jurisd …

… Processo Civil III Prof: Henrique Nora hnora@olariavargemalegre.com.br Não precisa postar, só tenho trazer na semana da prova o …

Página 1962   Processo Civil III - Senteça - Processo Civil: O que são recursos?

… Aula digitada – Processo Civil III Sentença O que é sentença? Sentença ela não mais encerra o processo, o processo continua depo …

… O que são recursos? Recurso é um meio para impugnar atos decisórios do juiz. Os recursos proporcionam uma dilatação da atividade …

Página 1963   Processo coletivo - Processo de Falência

… PROCESSO COLETIVO: MODELO BRASILEIRO NOME: GILKÁLITTA BRAGA PEREIRA BACHARELA EM DIREITO, ESTUDANTE. ENDEREÇO: AV. GONÇALVES DIA …

… Direito Empresarial III http://fackelsports.com.br/portal/wp-content/uploads/2014/09/marca-unifor.png Professor Giovani Magalhãe …

Página 1964   Processo de inexigibilidade de licitação - Processo do Trabalho

… O PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. INTRODUÇÃO Diante das informações disponíveis na Lei 8.666/93, analisa-se que …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I ART 769, CLT – nos casos omissos, o CPC é aplicado ao processo do trabalho FONTES DO PROCESSO D …

Página 1965   Processo do Trabalho - Processo Isis

… Processo do Trabalho – Prof.ª Rosemary Caetano Rosemary.caetano@estacio.br Bibliografia Bezerra Leite e Mauro Schiavi. Metodolog …

… PROCESSO DE NÚMEROS: 0523476-38.2014.8.13.0145 Vistos etc. Isis Macedo dos Santos, qualificação alhures, através de Procuradores …

Página 1966   Processo Judial Eletrônico - Processo Penal

… Direito Processual Civil Processo Judicial Eletrônico (PJe) O PJe em nosso mundo Jurídico trouxe muitos benefícios para todos os …

… WEB AULA 3 CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o au …

Página 1967   Processo Penal - Processo penal

… PRELIMINARMENTE 1- Art. 47 cc parágrafo único do aludido artigo ambos do CPC, por ausência de litisconsórcio passivo, ou seja, J …

… Habeas Corpus Competência: Juiz de Direito de primeira instância: Tem competência trancar inquérito policial, no entanto, caso e …

Página 1968   Processo penal - Processo Penal - Principios

… CRIMINAL DA COMARCA De Anápolis Autos N.2015.012.013-23 AÇÃO PENAL PÚBLICA ACUSADO: João da Silva VÍTIMA: Antônio Souza Vistos, …

… PROCESSO PENAL Aula 1.2 Princípios processuais penais: a) Favor rei ou Favor libertatis e in dubio pro réu: O sistema é favor re …

Página 1969   Processo Penal - Procedimentos Especiais - PROCESSO PENAL II – SUJEITOS DO PROCESSO PENAL

… Crimes Contra Honra (Pág. 22 sumário e 531, Norberto Avena;) Este procedimento encontra-se disciplinado nos arts. 519 a 523. Res …

… PROCESSO PENAL II – (04.02.14) (faltei à aula) PROCESSO PENAL II – (06.02.14) SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 1. Juiz * Disposições I …

Página 1970   PROCESSO PENAL III - Processo tiradentes

… RESUMO PROCESSO PENAL III TEORIA GERAL DOS RECURSOS É o meio de voluntário de impugnação das decisões na mesma relação jurídica, …

… Joaquim José da Silva Xavier Morreu a 21 de abril Pela Independência do Brasil Foi traído e não traiu jamais A Inconfidência de …

Página 1971   Processo trab - Processual civil

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. Poder Normativo: A justiça do trabalho tem poder de criar normas, poder normativo. Por meio de …

… AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR:MUNICÍPIO DE JACAREÍ RÉU:HENRIETE DIAS E SANDOVAL GALVÃO GOMES PJ: 47/2010 PROCESSO:0013322-80.2006 O M …

Página 1972   PROCESSUAL CIVIL - Procuração

… O código 73 é dividido em quatro livro Processo Conhecimento – livro I Conhecer o processo, Após lei 11232- 05 – execução é feit …

… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: __________________________________________________________, _______________________,_____________________ …

Página 1973   Procuração - PROCURAÇÃO ADVOCATÍCIA BÁSICA

… CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0003 LOCADOR ARCÊNIO OLIVEIRA MARQUES, brasileiro, separado de fato, portador do CPF: 184.980.279-34, RG: …

… PROCURAÇÃO 1º OUTORGANTE: ____________________________________________________, portador do CPF nº____________________________ e …

Página 1974   Procuração Atividade do Estágio Supervisionado - Procuração Novo CPC

… ________________ ANTONIA JOELMA FERNANDES PROCURAÇÃO Atividade do estágio supervisionado I apresentada ao setor de prática simul …

… RANGEL ADVOCACIA Dr. Francisco Roberto Rangel – Advogado – OAB/MG 35.621 Dr. Marcelo Eustáquio Rangel – Advogado – OAB/MG 87.069 …

Página 1975   PROCURAÇÃO NOVO CPC - Produção Antecipada de Provas

… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: TICIO, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, portador de CI nºXXXXX, inscrito no CPF nº XXXXXX, …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DO FORO XXXXX. FULANA DE TAL, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob n., resident …

Página 1976   Produção cientifica no Brasil: Um comparativo entre as universidades públicas e priva … - Programas de Transferência no Brasil

… 1. REFERÊNCIAS GISI, Maria Lourdes; HILU, Luciane. Produção cientifica no Brasil: um comparativo entre as universidades públicas …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS Faculdade de Direito Curso: Direito Disciplina: Noções de Economia Política Profess …

Página 1977   Programas para a educação de jovens e adultos - Projeto Circuitos Eletrônicos

… 23. Um dos pressupostos norteadores do currículo para a educação de jovens e adultos integrada à educação profissional técnica d …

… C:\Users\Usuário\Desktop\images.jpg CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTARIO – IBET THIAGO NOBRE MAIA SEMINÁRIO VI 1. Que é …

Página 1978   PROJETO COLABORAÇÃO PREMIADA - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

… ALAN DA SILVA SANTOS COLABORAÇÃO PREMIADA PATO BRANCO-PR AGOSTO/2017 ALAN DA SILVA SANTOS COLABORAÇÃO PREMIADA Projeto de pesqui …

… ROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino …

Página 1979   Projeto de lei do senado - Projeto de pesqPROJETO DE PESQUISA PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICOuisa

… SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 2 VALOR DA CESTA BÁSICA AUMENTA EM 18 CAPITAIS EM 2015 3 CONCLUSÃO 4 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ___________ …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO FIPMOC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO DADOS SOBRE O …

Página 1980   Projeto de Pesquisa - PROJETO DE PESQUISA - ETAPA 2 - ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA RECHE

… 1. CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA Com a implementação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) - lei essa que é resultado da luta his …

… Description: cabeçalho academico cópia Cidade Ano São Paulo 2016 ________________ ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA RECHE DENUNCIAÇÃ …

Página 1981   PROJETO DE PESQUISA - O Assédio Sexual na Polícia Militar Uma Abordagem Criminológica - Projeto de Pesquisa Metodógico

… FACULDADE IDEAL – FACI/ WYDEN CURSO DE DIREITO ANNA KAROLINE DA SILVA CARVALHO O ASSÉDIO SEXUAL NA POLÍCIA MILITAR: uma abordage …

… 1. Relevância do tema: Atualmente há uma discussão bastante relevante acerca da prisão após a condenação em segunda instância, s …

Página 1982   PROJETO DE PESQUISA MONOGRAFIA JURIDICA: A SUCESSAO NA UNIAO ESTAVEL - Projeto de TCC - Abandono afetivo inverso

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJ …

… UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE LAUANE MELO DA COSTA ABANDONO AFETIVO INVERSO: responsabilidade civil dos filhos perante o …

Página 1983   Projeto de TCC - Corte de Serviços Essenciais - PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA

… IURI SERGIS FERREIRA ALVES O CORTE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PELO NÃO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES Porto Velho/RO 2016.1 IURI SERGIS F …

… UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia Nome: Felipe William Da Silva Pólo Duque de c …

Página 1984   PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR II - Projeto Para Elaboração do Artigo Acadêmico

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR II Curso superior de Tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos …

… Leitura e Produção de Textos Profa. Ana Lúcia Buogo Projeto para elaboração do Artigo Acadêmico Fabíula Vieira Migliorini, Acadê …

Página 1985   Projeto Para Elaboração do Artigo Acadêmico - PROJETOS DE FABRICA E INSTALAÇÕES

… Leitura e Produção de Textos Profa. Ana Lúcia Buogo Projeto para elaboração do Artigo Acadêmico Fabíula Vieira Migliorini, Acadê …

… AULA 10 EAD Aluno: Ryane Ernesto Ramos 2016101451 PROFESSOR: LEONARDO COUTINHO FOLHA: MATÉRIA: ENGENHARIA DE SERVIÇOS Data Iníci …

Página 1986   Proletário de Todo o mundo, uni-vos, hoje - Proposta de Emenda á Constituição 171/1993

… “Proletário de todo o mundo, uni-vos, hoje”[1] Isamara Rodrigues de Moura[2] Sérgio Muniz[3] MARX, Karl. Textos de Marx. In: WEF …

… SINOP 2017 ESDRAS ALVES SERI DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL PELA PEC - PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 171/1993 Trab …

Página 1987   Proposta de Intervenção por Meio do Esporte - Propriedade Industrial e o Combate a Pirataria

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG CURSO DE DIREITO DE PASSOS PROPOSTA DE INTERVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE PASS …

… MarcaHorizontalWord Av. Marechal Castelo Branco, 2.765–Santo Antônio Sete Lagoas–Minas Gerais–CEP:35.701-242 Propriedade Industr …

Página 1988   Propriedade Industrial leitura sobre questões de patentes - PROTEÇÃO DA ÁGUA PELO ESTADO BRASILEIRO

… CONTRATOS EMPRESARIAIS NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL TRABALHO DE CONTRATOS EMPRESARIAIS ________________ Sumário A proprie …

… PROTEÇÃO DA ÁGUA PELO ESTADO BRASILEIRO Atualmente no Estado Brasileiro, a matéria de que trata da proteção da água está bem pro …

Página 1989   PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E … - Proteção Penal dos Interesses Sociais

… Helbert Henrique Alves Ferreira PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E DE PRIVACID …

… FACULDADE BRASIL NORTE xxxxxxxxxxxxxxxx DIREITO REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO xxxxxxx 2019 ________________ FACULDADE BRASIL NORTE xx …

Página 1990   Proteção Penal Individuo - Prova de processo constitucional

… Parte Especial do CP * Crimes contra a vida: Maior bem jurídico. art. 5°, caput CF art. 5°, XXXVIII "d" CF * Homicídio (art. 121 …

… Nome do(a) Aluno(a): Matheus Gonçalves Loiola Matrícula: 201602748675 Disciplina: PROCESSO CONSTITUCIONAL Data: 04/10/2021 Perío …

Página 1991   Prova de processo do trabalho - PROVA ILÍCITA

… Direito do TrabalhoII –1ª Avaliação- 2º Semestre de 2018 - Diurno Questão A (4pts) A competência da Justiça do Trabalho recebeu …

… UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS – FEAC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DESENVOL …

Página 1992   Prova individual 3 semestre tgp - Provas - Direito Civil

… Prova Individual – 2015.1 1. Explique a partir da estratificação teórica do Estado, encontrado no art. 2º da CF/88, a relação qu …

… INTRODUÇÃO O seguinte trabalho vem com o intuito de discorrer sobre o instituto probatório do direito civil e direito processual …

Página 1993   Provas - Direito Civil - Provas Nominadas

… DIREITO CIVIL – PROVAS – RESUMO Esforço histórico O estudo da prova é de extrema importância. Basta lembrar que na antiguidade, …

… Documento 97.jpg CURSO DE DIREITO ALUNA: VIRNAN MEIRELES ROSA PROCESSUAL PENAL - I Trabalho temático apresentado para fim de côm …

Página 1994   Provas processo civil - Psicologia Aplicada ao Direito

… PROVAS . INSPEÇÃO JUDICIAL : VERIFICAR COISAS / PESSOAS PERCEBERIA O FATO EX. PESSOA/COISA ART. 440.CP; DESPACHO – VITIMA PROVA …

… Psicologia Aplicada ao Direito Professor: Adelmo Aluna: Ana Cristina Dalponte Matrícula: 201504309502 Síntese do Documentário “J …

Página 1995   Psicologia aplicada ao Direito - Psicologia Jurídica

… PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Psicologia: Surgimento, Definição e a Subjetividade como Objeto de Estudo da Psicologia Surgiment …

… UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS FLAMBOYANT CURSO DE DIREITO I. PIRES RESUMO DOS ASSUNTOS ABORDADOS NAS AULAS DE PSICOLOGIA JURÍDI …

Página 1996   Psicologia Juridica - PSICOPATAS X SERIAL KILLERS: MESMO TRATAMENTO?

… A Psicologia Jurídica embora possua divergências, também pode ser denominada Psicologia Forense, dependendo de cada país, tem ti …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO GABRIEL CAPELLA MOREIRA DOS SANTOS NAYARA DE AZEVEDO …

Página 1997   PSICOPATAS: A DEFICIENCIA DO SISTEMA JÚRIDICO FRENTE À PSICOPATIA - PUNIÇÃO ALÉM DAS GRADES: UM ESTUDO SOBRE O ENCARCERAMENTO FEMININO, SAÚDE E MATERNIDA …

… ANGEL GARCIA PINHEIRO DA COSTA PSICOPATAS: A DEFICIENCIA DO SISTEMA JÚRIDICO FRENTE À PSICOPATIA Artigo apresentado ao Departame …

… FOCCA – FACULDADE DE OLINDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GABRIELA NATÁRIO ALVES PUNIÇÃO ALÉM DAS GRADES: um estudo sobre o enca …

Página 1998   Punição Judicial pela Prostituição no Brasil - Quadro sinótico das Constituições

… maior número de pessoas religiosas ou seja, com pudores elevados, com certeza haverá discriminações, sanções impeditivas de um c …

… Faculdade Madre Thaís Professora: Carla Disciplina: Constitucional I Curso: 2° semestre Direito not. Aluna: Tassiana Barbosa Mai …

Página 1999   Quais as Alterações Vivenciadas no Currículo dos Cursos de Direito para o Ensino Jurí … - Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse

… Descrição: Descrição: Resultado de imagem para unr rosario UNIVERSIDAD NACIONAL DE ROSARIO DE LA REPÚBLICA ARGENTINA FACULTAD DE …

… 1. Definir posse. A posse não tem uma definição em si, mas posse é o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à p …

Página 2000   Quais são os direitos humanos e quem são seus donos - Qual a peça cabível a ser interposta em favor do réu?

… O que são direitos humanos? Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é is …

… A ) Qual a peça cabível a ser interposta em favor do réu? Com fulcro no Art. 581, inc. IV, do Código de Processo Penal, caberá p …

Página 2001   QUAL A PREVISÃO LEGAL E PARA QUE SERVEM OS JUIZADOS ESPECIAIS? - Qual o Principal Fator Que o Direito Agrário Teve por Objetivo Ordenar?

… Questões para o debate: 1. Qual a previsão legal e para que servem os Juizados Especiais? R= É um órgão do poder judiciário que …

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECO – UNOCHAPECO Disciplina; Direito Fundiário Professor; Rodrigo da Costa Vasconcellos …

Página 2002   Qual o significado do vocábulo sucessão? - QUE É NORMA JURÍDICA?

… Exercício de Fixação 1. Qual o significado do vocábulo sucessão? Sucessão significa transferência por morte, da herança ou, entã …

… Seminário 1 – Gabriel Margalho Silva 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do c …

Página 2003   Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operaci-onal no … - Queixa Crime

… 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operaci-onal no direito positivo? Segundo Aurora Tomazi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENRICO, (estado civil), …

Página 2004   Queixa Crime - Queixa crime subsidiária

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Inquérito nº 123.45678-90/2014 Pedro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORDEIRÓPOLIS –SP. ANNA, nacionalidade..., estad …

Página 2005   QUEIXA CRIME SUBSIDIÁRIA - QUEM SE IMPORTA COM PEDRINHAS?

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ. MINERVA SNEJDER, …

… - https://files.passeidireto.com/6b3ef7ef-4891-4a05-9e85-67a227bfc4b6/bg1.png UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direit …

Página 2006   Quem será executado na ação proposta por Dr. Xavantinho? - Questão Discursiva 02

… a) Tonico, por ser engenheiro civil, pode ser titular da EIRELI e exercer sua administração? Dessa forma pode-se concluir que ap …

… Segunda Atividade Avaliativa - Questão Discursiva 2 Direito Dos estudos realizados sobre contrato de trabalho, verificamos que e …

Página 2007   QUESTÃO DISCURSIVA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Questionário Avaliativo Forma Consensuais de Conflito

… Rafael, dirigente sindical, aforou RT em face da empresa Estrela Dourada, pleiteando a antecipação dos efeitos da tutela jurisdi …

… Qual é a finalidade do estudo da ciência política? * A ciência política é o campo das ciências sociais que estuda as estruturas …

Página 2008   Questionário Aves e Suínos - QUESTIONÁRIO DE FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL

… UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA POLLYANA LOPES SISTEMA NERVOSO CURITIBA 2020 Todo organismo vivo, pa …

… QUESTIONÁRIO DE FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL (referente ao Grau B1) Prof.ª Raquel Scalcon (a) Política Criminal 1. Sobre o Minim …

Página 2009   Questionário de ied - Questionario Direito Constitucional

… FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS - FAL Curso de Direito – 1º Período INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (IED) - Exercício de Fixação Pr …

… 1. Disserte sobre o Controle de constitucionalidade – conceito, objetivos e fundamentos. Todo ato legislativo ou normativo que c …

Página 2010   Questionario direito criminal - Questionário Hermenêutica Diferencie Hermenêutica de Interpretação

… CRIMINAL Semana 1 1. O que se entende por criminologia? “é uma ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do cri …

… Questionário Hermenêutica Diferencie Hermenêutica de Interpretação. A hermenêutica pode ser considerada a arte de interpretar as …

Página 2011   Questionário História do Direito - QUESTIONÁRIO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE 1988

… Questionário de História do Direito – A1 1. Quais as fontes históricas para estabelecer um código jurídico? São duas. Fontes rem …

… Data: 16:05:2017 Direito constitucional – Teoria geral da Constituição Antonio Messias Costa Neves RA: 103076 Questionário sobre …

Página 2012   Questionário sobre Bobbio - Questionário: Aborto

… Descrição: INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX Trabalho de economia Tudo sobre a economia O que é a Economia? Quais característi …

… Caro(a) colaborador(a), Este questionário tem como objetivo coletar informações sobre a sua opinião, bem como seu ponto de vista …

Página 2013   QUESTIONÁRIO: Com Base no Caso de Furto Famélico - Questões Comentadas Sobre o EPCD

… 2016.1 FUNDAMENTOS EM CIÊNCIAS SOCIAIS Prof. Everkley QUESTIONÁRIO Com base no caso de furto famélico ________________ 1. IDENTI …

… 1. De acordo com a Lei n° 13.146/2015, consideram-se barreiras urbanísticas: a) as existentes nos edifícios públicos e privados; …

Página 2014   Questões competência Direito Processual Trabalho - Questões de direito do trabalho

… Introdução O presente trabalho visa o estudo sobre a competência na Justiça do Trabalho, abarcando, para tanto, a competência ma …

… HISTÓRIA E NATUREZA JURÍDICA Explique o movimento de constitucionalismo social e sua relação com o Direito do Trabalho. Relacion …

Página 2015   Questões de Direito do Trabalho - QUESTÕES DE DIREITOS REAIS

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: ALEXANDRE PAIVA ALUNO: ANTONIO SERGIO P BEZERRA VII SE …

… “A” contratou com “B” o empréstimo de R$ 20.000,00, que serão devolvidos em 45 dias. No entanto, ao exigir uma garantia do pagam …

Página 2016   Questões de disciplina de recursos nos tribunais - Questões de Provas de Constitucional

… QUESTÕES SUBJETIVAS: 1) Monte Claro Distribuidora propôs ação de procedimento ordinário em face de Rio Azul S/A, apresentando co …

… Diferenca entre repristinação e efeito repristinátorio Tendo em vista que a repristinação é eficácia da lei revogada pela revoga …

Página 2017   Questões de Provas Processuais - Questões direitos reais

… 1) qual a diferença de Interrogatório e Depoimento Pessoal? R: Depoimento pessoal: Consiste na oitiva da parte, requerida pela o …

… NOME: ANA ELISA SILVA PAULUCCI 8° SEM/DIREITO DIREITO CIVIL VIII – CARLOS FERRAZ ALGUMAS QUESTÕES SOBRE DIREITOS REAIS SOBRE COI …

Página 2018   Questões Discursivas - Questões legais de dupla cidadania

… Questões – Direito do Trabalho 1. De acordo com Direito do Trabalho que tipo de anotações não podem constar na CTP`s. Explique: …

… condição resolutiva de que não optasse a tempo pela nacionalidade pátria. Sob a Constituição de 1988, que passou a admitir a opç …

Página 2019   Questões lei 8666 - Questões Práticas de Cabimento de Peças

… Marque a opção correta: qual a lei vigente que institui as regras para licitações e contratos da administração da Administração …

… 1.“A”, no dia 3 de fevereiro de 1999, por volta das 5 horas, matou “B”, seumarido, ateando-lhe fogo ao corpo enquanto dormia. A …

Página 2020   Questões Práticas de Direito - Questões sobre Contratos Ambientais

… Questionamento: Caberia o ajuizamento de ADPF para se questionar Súmula do STF indicada como ato lesivo aos preceitos fundamenta …

… 1. Discorra sobre a contextualização dos “Contratos Ambientais”. Os contratos ambientais, em regra, são contratos de direito pri …

Página 2021   Questões sobre Direito Administrativo - Questões- Introdução ao Estudo do Direito

… 1 NOÇÕES DE COMÉRCIO E Operações com mercadorias Em termos gerais, pode‑se afirmar que desde que o mundo e mundo o comercio exis …

… 1. Diferencie direito subjetivo e direito objetivo. O direito subjetivo é a permissão dada por meio da norma , quando o individu …

Página 2022   Questos de direito civil com gabarito - RACISMO NÃO SE COMBATE COM RACISMO

… QUESTÕES DE DIREITO CIVIL – 2 Parte1 (TJSC – 2003) 1ª Questão: Sob o prisma do Código Civil em vigor, assinale, no referentement …

… RACISMO NÃO SE COMBATE COM RACISMO Andressa Yngrid Aparecida da Silva Thais Savedra de Andrade . Em nossos dias atuais, o racism …

Página 2023   Racismo no brasil - Razoes da apelação

… FACULDADE FERNÃO DIAS DIREITO 1º SEMESTRE PARTICIPANTES: ALESSANDRA R MAIA - RM: 10925 CARLOSMAR FERREIRA DE REZENDE – RE: 10934 …

… Núcleo de Prática Jurídica - NPJ/UCB Unidade de Samambaia EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA …

Página 2024   RAZÕES DA APELAÇÃO - Razões do recurso de apelação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITOS DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA... Processo Nº BRAD NORONHA, já qualificado nos aut …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. Ref.: Processo nº 145.10.000000-1 P …

Página 2025   RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO - Realação entre o filme "privacidade hackeada" e "psicopolítica"

… EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA. Processo nº. (........), já devidamente qualificado …

… Aluno: Rafael Nicolas Lopes Santos Relação entre “Psicopolítica” e “Privacidade Hackeada” O documentário de 2019 distribuído pel …

Página 2026   Realatório V congresso Direito UNIT - RECIBO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SERVIÇOS PRESTADOS

… UNIVERSIDADE TIRADENTES Relatório referente aos temas abordados no 3º dia do V Congresso de Direito da UNIT – Campus Itabaiana I …

… DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO Eu, NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, portador (a) da Carteira de Identidade nº XXX, inscrit …

Página 2027   RECIBO DE INDENIZAÇÃO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente Termo de Acordo Extrajudicial e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA__ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ. VALENTINA SOARES, brasileira, solteira …

Página 2028   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE CURITIBA-PR. LEONIDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, pro …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO /BA Processo nº: 0001319-31.2015.5.05.0222 (...) , …

Página 2029   Reclamação trabalhista - Reclamação trabalhista

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE GUARATINGUETÁ ( 8 à 10 linhas) Nome do recla …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO IPOJUCA/PE. xxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, inscri …

Página 2030   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Reclamação Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ DA VARA DO TRABALHO DE NATAL /RN Suzana, brasileira, estado civil XXX, empregada domésti …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _ VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE DANNILO SAULO SILVA, brasile …

Página 2031   Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… Excelentíssimo Senhor Doutor da ______ Vara do Trabalho de ______________, “A”, nacionalidade, estado civil, caldeireiro, nome d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DA ... VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF Alunos: Lorena Caroline, e Rafael de Castro Autos nº. ... R …

Página 2032   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Reclamação Trabalhista

… MM. JUÍZO DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ JOANA DOS SANTOS, brasileira, solteira, desempregada, filha …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RECIFE qualificação do autor, vem respeito …

Página 2033   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS A D V O G A D O O. A. B. 6 6 9 1 EXM.º SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DE CANDEIAS – BAHIA ANTONIO CAR …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO ____ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ TÍCIO, auxiliar administr …

Página 2034   Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARACRUZ/ES (10 linhas) Edson Astuto, nacionalidade, estado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS/PA TITO, (qualificação completo), por intermédio de sua …

Página 2035   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C TUTELA DE URGÊNCIA - Reclamação Trabalhista Face a Pizzaria

… C:\Users\Raphaella\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\UDF.PNG EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA ____ …

… EXCELENTISSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1° VARA DO TRABALHO DE PARAUPEBAS/PARÁ TITO ...., nacionalidade ...., estado ci …

Página 2036   Reclamação Trabalhista Modelo - Reclamação Trabalhista Procedimento Ordinário

… Prática Processual do Trabalho- MATERIAL DE APOIO DISSÍDIO INDIVIDUAL-reclamação trabalhista individual – singular ou plúrima (l …

… Exercício de Petição Inicial Roberto Carlos manteve relação de emprego com a sociedade anônima Céu Azul, exercendo a função de e …

Página 2037   Reclamação Trabalhista procedimento sumaríssimo - Reclamado: Transportadora Rapidinha LTDA

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ª VARA DO TRABALHO DE xxxxxx/xx fulana de tal, brasileira, em união estável, …

… AO DOUTOR JUÍZO DA 89° VARA DO TRABALHO DE FLORIANO/PI Processo n°: 01011010-50.2021.5.22.0089 Reclamante: Benício Pérolas Recla …

Página 2038   Reclamatória - Reclamatória Trabalhista

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA.........DO TRABALHO DA COMARCA DE MACEIO-AL ZENGA MODAS LTDA, pessoa j …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXXXXX ESTADO DO XXXXXXX. XXXXXXXXX …

Página 2039   RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM PEDIDO DE PAGAMENTO DE MULTA DE 40% SOBRE O FGTS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ FEDERAL DA _ VARA DO TRABALHO DE _ NOME, brasileiro, divorciado, Administrador, portador do RG n …

… ESCRITÓRIO ESCOLA – UNIDADE ANIL ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA GRATUÍTA AO JUÍZO DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA 16ª …

Página 2040   RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA, FGTS E DANO MORAL - Reconhecimento de paternidade no sistema jurídico brasileiro

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2 VARA DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP. JESSICA APARECIDA SANTOS, brasileira, solteira …

… Com o surgimento do exame de DNA, embora ainda prevista em lei a referida presunção, a mesma já não goza de tanto prestígio, com …

Página 2041   RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM - Recuperação de pensão alimentícia para idosos

… UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Pedro Henrique dos Santos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE “Z”. Observação 01: a ação deve …

Página 2042   RECUPERAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CONC … - Recurso AÇÃO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS

… FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE DE TRÊS CORAÇÕES Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesq …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre – RS. Número dos autos XXX Processo nº …

Página 2043   RECURSO ADESIVO - Recurso Administrativo Taf

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CIDADE/ESTADO PROCESSO Nº (...) RECORRENTE: MAURO MATIAS …

… Ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Exame de Seleção do Concurso Público de Provas para ingresso no Curso de Formação de Soldad …

Página 2044   Recurso Administratrivo INSS Pensão por Morte União Estável - RECURSO DE APELAÇÃO

… AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL .... REF.: PENSÃO POR MORTE NB. 000.000.000-0 NOME, (qualif …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... ESTADO DE ... Processo nº Diogo, já qualificado nos …

Página 2045   RECURSO DE APELAÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 789ª DA VARA CIVEL DE ANANINDEUA Marcos da Silva já qualificado nos autos, por s …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE __ - __ Processo nº ANTONIO AUGUSTO, já devidamente …

Página 2046   Recurso de Apelação - Recurso de Apelação Estágio supervisionado

… APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU/SP Autos nº (...) VIAÇÃO METEORO LTDA, já qualifi …

Página 2047   RECURSO DE APELAÇÃO EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE - Recurso de revista

… Tarefa: Analisar a importância e também as implicações de um tema da seara tributária empresarial, remetido ao crivo do Poder Ju …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Processo nº. 34512- …

Página 2048   RECURSO DE REVISTA - RECURSO DETRAN RAZÕES DE RECURSO (OU DEFESA) E FUNDAMENTOS LEGAIS

… RECURSO DE REVISTA INTRODUÇÃO O Recurso de revista é um apelo técnico e extraordinário, estando sua admissibilidade vinculada a …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI / DETRAN – DF Procedimento Administrativo …

Página 2049   RECURSO DIRIGIR SOB INFLUENCIA DE ALCOOL - Recurso em Sentido Estrito

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR/PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇOES E ESTRA …

… Jesulei Dias da Cunha Júnior Geraldo Adriano Matos de Souza EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) FEDERAL DA 23ª VARA …

Página 2050   RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Recurso em Sentido Estrito SER

… PRÁTICA PENAL PEÇA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (ART. 581 DO CPP). Recurso para Art. 581. Caberá recurso, no sentido estrito, da …

… 11/6/2018 segunda-feira, 11 de junho de 2018 7:13 Recurso em sentido estrito SER Estrito a um objeto definido, modificar uma dec …

Página 2051   RECURSO EM SENTINDO ESTRITO - RECURSO ESPECIAL TRABALHISTA: Uma Leitura a Luz do Novo Código de Processo Civil

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 5º VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE BELÉM/PA. Processo criminal nº xxxx João, já …

… RECURSO ESPECIAL TRABALHISTA: Uma leitura a luz do novo Código de Processo Civil. Emilia Oliveira RESUMO O presente resumo avali …

Página 2052   RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA SOCIAL. LEI 8.213/91, ART. 16, § 2º, COM A MODIFICAÇÃO … - RECURSO INOMINADO

… MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA Nº 115/2011 – BPS ARG. INCONST. NO RECURSO ESPECIAL N° 720706/SE RECO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT. Processo nº: 001.2009.028.160 …

Página 2053   RECURSO INOMINADO - Recurso multa de trânsito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE OLINDA Processo nº 000 XXXXXXXXXXXXXXXX, já qualific …

… ILMO. SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNIT Fulano de tal, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, interpor o pres …

Página 2054   Recurso Multa de Trânsito - RECURSO ORDINÁRIO

… EXMO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA JARI Av. ____________, ___ CEP ____________ ____________ - ___ Ref.: Recurso contra notificação p …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU – RJ. Proc:. 001168-21.2013.5.01.0221. ARTUR VICENTE, nos auto …

Página 2055   Recurso Ordinário - RECURSO ORDINÁRIO - OAB

… AO DOUTO JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DA __ REGIÃO Processo nº: 1111-22.2017.5.08.0013 SOCIEDADE EMPRESARIA TRANSPORTE RÁPIDO L …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – SP Processo nº: 1111-55.2019.5.03.0100 JOSU …

Página 2056   Recurso Ordinário - trabalhista - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS, SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ/SC Processo nº 10.123 EDITORA IDEAL LTDA, já qu …

… EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS, SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL, NULIDADE PROCESSUAL, JUIZ DAS GARANTIAS. Baseado n …

Página 2057   RECURSO ORDINÁRIO HIPÓTESES DE CABIMENTO - Recurso Processo Administrativo Suspensão da Habilitação

… RECURSO ORDINÁRIO 1. HIPÓTESES DE CABIMENTO São duas as hipóteses de cabimento do recurso ordinário e encontram-se previstas no …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA - BLUMENAU - SC Processo nº 637/2016 Venho através do pr …

Página 2058   Recurso Processo Trabalhista - Recursos da peça

… RECURSOS NO PROCESSO TRABALHISTA Embargos de Declaração Art. 897-A da CLT No processo do trabalho o prazo para interpor Embargos …

… Recursos da peça No quesito avaliado nº 05 da peça, nas linhas 65/66 da folha três, a candidata abordou expressamente que “Caio …

Página 2059   Recursos de Penal - Recursos nos Juizados Especiais Civeis

… APELAÇÃO: Cabimento: Decisões definitivas de absolvição sumária ou condenação (senteça) proferida por juiz singular. Prazo: inte …

… 7. RECURSOS CABÍVEIS1 7.1 Considerações gerais No âmbito dos Juizados Especiais estaduais é cabível o recurso (inominado) contra …

Página 2060   RECURSOS PENAIS COMO FORMA DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILE … - Redação sobre racismo

… RECURSOS PENAIS COMO FORMA DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Paulo Augusto Batista de Souza RESUMO …

… Ao longo do processo de formação do Estado brasileiro, século XVI ao XIX,o pensamento racista consolidou-se e permaneceu forte. …

Página 2061   Redação – Comunicação em Sistemas Distribuídos - Redução da maioridade penal

… Redação – Comunicação em Sistemas Distribuídos A disciplina de sistemas distribuídos aborda diversos tópicos referentes a comuni …

… Redução da Maior Idade Penal A violência criminosa que assola a nossa sociedade atual, tem perturbado homens e mulheres, cidadão …

Página 2062   Redução da maioridade penal - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: NUMA CONCEPÇÃO DE MECANISMO INIBIDOR DE INFRAÇÕES

… A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL E SUA INEFICÁCIA: Garantias constitucionais e efetivação de políticas públicas Araysa Amanda de Ar …

… image002 ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Isabela Borges Vieira REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: N …

Página 2063   Redução da Maioridade Penal: Solução ou Ilusão? - REFLEXÃO

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE/MS - UNIDADE I CURSO DE DIREITO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS RA: 2135012719 REDUÇÃ …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO Discente:Kadmara Rocha Curso: Serviço Social 4º termo – Noturno Unidade Curricular: Direito e …

Página 2064   Reflexão Acerca de Resoluções Extrajudicial de Conflitos. - Reflexos das esferas administrativa e penal

… RESUMO INFORMATIVO XVI CICLO JURÍDICO, Ritos diferentes, direitos iguais. Reflexão acerca de Resoluções Extrajudicial de Conflit …

… FACULDADE ESTÁCIO PÓS-GRADUAÇÃO: POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA DISCIPLINA: ESTUDOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO RESENHA D …

Página 2065   REFLEXOS DO CPC/2015 NAS EXECUÇÕES FISCAIS - Reforma Trabalhista no Direito

… REFLEXOS DO CPC/2015 NAS EXECUÇÕES FISCAIS: 1. Introdução: - Embora haja legislação específicas para as ações de execuções fisca …

… Reforma trabalhista - Direito material: com a reforma adquiriu o princípio da negociação, por conta da autonomia feria vários pr …

Página 2066   REFORMA TRABALHISTA: AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA DESREGULAMENTAÇÃO - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)

… REFORMA TRABALHISTA: AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA DESREGULAMENTAÇÃO SILVA, Esequiel Ferreira Acadêmico do curso de Direito da Faculda …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA CURSO DE DIREITO - 6° SEMESTRE REGIME DIFERENCIADO DE CONTR …

Página 2067   Regime Disciplinar Diferenciado - REGIMES DE BENS E SEUS REFLEXOS NA SUCESSÃO

… INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE DIREITO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) E O PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA HUM …

… REGIMES DE BENS E SEUS REFLEXOS NA SUCESSÃO BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2015 …

Página 2068   Regimes de Comunhão de Bens e Créditos Trabalhistas - Regra matriz ICMS – Operação Relativa à Circulação de Mercadoria

… Regimes de Comunhão de Bens e Créditos Trabalhistas Cristiano chaves FARIAS, Nelson ROSENVALD apontam em sua obra que “....regim …

… IBET – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VI Aluna: Suelen Bar …

Página 2069   Regra matriz tributaria - REGRAS GERAIS SOBRE A LEI DE OBRIGAÇÕES

… QUESTOES SEMINARIO VI- IBET 1. A regra-matriz de incidência tributaria tem como premissa a filosofia da linguagem, em que a ling …

… NOÇÕES GERAIS SOBRE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES  Maria Helena Diniz define Direito Obrigaciona …

Página 2070   REGRAS GERIAS CREDITO DE ICMS - Regulamento do Estatuto dos policiais civis do Rio de Janeiro

… REGRAS GERAIS APLICÁVEIS AO CRÉDITO DE ICMS NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Constituição Federal / 88 Lei …

… Regulamento do Estatuto dos policiais civis do Rio de Janeiro Decreto 218/75 Decreto 3044/79 Conceitos Gerais Nomeação – Cargo e …

Página 2071   REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - Reivindicações trabalhistas antes da escola de um tempo feliz

… REGULAMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TITULO I CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. A produção de trabalho de co …

… Praticas 2 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIABA – MATO GROSSO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA REC …

Página 2072   Rejeição de Denúncia ou da queixa (ART 395, CPP) - Relação do Direito Processual Civil com o Direito Processual Penal

… Aula dia 08/07/16 PROCESSO PENAL 9.4 Rejeição de Denúncia ou da queixa (ART 395, CPP) Denúncia- recebimento- Não cabe recurso- H …

… INTRODUÇÃO O Direito Processual ele não está não está sozinho, com isso o mesmo acaba atuando conforme suas próprias normas, seg …

Página 2073   RELAÇÃO DO ESTADO COM OS CONTRIBUINTES E DEMAIS OBRIGADOS TRIBUTÁRIOS - Relações de consumo

… Projeto: EXAMINAR A RELAÇÃO DO ESTADO COM OS CONTRIBUINTES E DEMAIS OBRIGADOS TRIBUTÁRIOS Descrição do projeto: A âncora apresen …

… Na época em que a política cambial no Brasil estava controlada, muitos consumidores adquiriram carros importados pelo sistema de …

Página 2074   Relacões de consumo e crimes - Relações privadas e Internet

… Hoje podemos ver que o código do consumidor vem trabalhando incessante mente, em dá direito pra quem tem direito, mostrando que …

… Responsabilidade de provedor da Internet Espécies de provedores 1. provedor de backbone 2. provedor de acesso 3. provedor hostin …

Página 2075   Relações processuais - Relatório - Metodologia Específica

… CONTESTAÇÃO Das partes em litígio duas relações jurídicas distintas podem ser apreciadas: a) de relação processual (e aperfeiçoa …

… TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA TEORIA DA NORMA JURÍDICA CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Disciplina: CCJ0003 - …

Página 2076   Relatório - Metodologia específica - RELATÓRIO DA AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DA VARA CRIMINAL E DOTRIBUNAL DO JÚ …

… Relatório - Metodologia Específica 03/09/2014 16:26 Página: 1/1 Disciplina: CCJ0020 - DIREITO CONSTITUCIONAL II TÍTULO DA METODO …

… ________________ LIDIAN PEREIRA MARTINS RELATÓRIO DA AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DA VARA CRIMINAL E DOTRIBUNAL DO JÚRI …

Página 2077   RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA 0811075-05-2014.8.12.0001 - RELATÓRIO DE ARTIGO DE PERIÓDICO

… Nº do processo: 0811075-05-2014.8.12.0001 Vara: VARA DO TRIBUNAL DE JÚRI Autor: Nelson e Nilson Réus: Bradesco Companhia Seguros …

… FACU RELATÓRIO DE ARTIGO DE PERIÓDICO PROFESSOR(A) Dirceu Marchini ALUNO(A) Belmiro Neto MATRÍCULA 2012dir20328 CURSO/PERÍODO Di …

Página 2078   Relatório de Ata de Audiência - Relatório de Audiência On-line

… RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Data: 01/11/2017 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - MAIOBÃO AÇÃO CÍVEL Requerente: Dimas de Jesus Lima R …

… FACULDADE FACI BACHARELADO EM DIREITO DOCENTE: KELLY CUESTA DISCENTE: WANESSA CRISTINA SILVA URSULINO ALVES Relatório de Audiên …

Página 2079   RELATÓRIO DE AUDIENCIA TRABALHISTA - Relatório de estágio

… AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVASF FACULDADE DAS CIÊNCIAS APLICADAS DE PETROLINA - FACAPE PRÁTICA TRABALHIS …

… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DE DIREITO Relatório de Estágio Obrigatório …

Página 2080   Relatório de Estágio - RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA O ENSINO DE ARTES VISUAIS III

… C:\Users\Cliente\Desktop\NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.ABRIL.2014\LOGO.png UNISÃOLUIS EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍ …

… ANNA FLÁVIA SANTOS MURICY LAISA SOUSA DE OLIVEIRA RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA O ENSINO DE ARTES VISUAIS III São Cri …

Página 2081   RELATÓRIO DE EVENTO: 13 Anos Lei Maria da Penha e Delegacia Especializada de Atendime … - Relatorio de poliamor e direito brasileiro

… UNIVERSIDADE IGUAÇU Alexandre dos Santos de Carvalho e Juliana Patrocínio Salvador. RELATÓRIO DE EVENTO: 13 Anos Lei Maria da Pe …

… Este trabalho tem como finalidade analisar a relação entre a união poliafetiva e o direito. Busca-se analisar qual é a situação …

Página 2082   Relatório de Prática Direito Civil - Relatório Direito a Alimentação

… DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES Nos dias de estágio, no escritório, junto aos demais estagiários, foram debatidos temas relacionados a …

… Atividades realizadas Realizamos reuniões quinzenais periódicas além de apresentação de trabalho escrito no Encontro dos Estudan …

Página 2083   Relatório Direito Civil - Relatorio estagio

… Leandro Marques de Oliveira – 6º período Direito Civil IV O caso nos apresenta duas mulheres, Ana e Maria, que iniciaram um rela …

… UNIME / ITABUNA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ALMIR CLEMENTE COELHO GUIMARAES ITABUNA 2015 ________________ Waldemar Alves Bat …

Página 2084   Relatorio estagio - Relatório Mensal de Atividades de Estágio

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… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Relatório Mensal de atividades de estágio MAIO/2020 Informações do estagiário (a): Nome do Estagiário …

Página 2085   Relatório Métodos e Conflitos - Relatório RECURSO ESPECIAL Nº 1.484.1134 - DF (2014/0252641-1)

… Universidade Estácio de Sá Métodos Adequados de Solução de Conflitos Pesquisa e Trabalho de Extensão Acadêmica Docente: Cleyson …

… APS - Relatório RECURSO ESPECIAL Nº 1.484.1134 - DF (2014/0252641-1) Observa-se uma divergência entre o entendimento dos Tribun …

Página 2086   Relatório Referente ao Contrato de Mandato - Relatório Sobre o Filme O Poder e a Lei

… Relatório referente ao contrato de mandato De acordo com o artigo. 659 do Código Civil de 2002: “A aceitação do mandato pode ser …

… Centro Universitário São Lucas Mário Sérgio Said Carneiro Relatório sobre o filme O Poder e a Lei” Porto Velho – RO 2022 Segundo …

Página 2087   Relatório Sobre o Filme: Crash, no Limite. - RELATÓRIO: SEMINÁRIO DE DIREITO E CIDADANIA: TEMA DIREITO EM REFORMAS

… - Discuta as relações éticas e raciais presentes no filme. (0,4) R: Realidades e relações diferentes são apresentadas durante to …

… INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS “PROF. CAMILLO FILHO” CURSO DE DIREITO Sarah Bandeira de Melo Boavista RELATÓRIO: SEMI …

Página 2088   RELATÓRIO: VISITA A AUDIÊNCIA PÚBLICA - Relaxamento de Prisão

… RELATÓRIO: VISITA A AUDIÊNCIA PÚBLICA Autor: Evelyn Giovanna Terra de Medeiros Coautores: Maria Victória Theodoro Ottoni e Rodri …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUZ DA COMARCA ..... DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS Tício da Silva, brasileiro, casado, portador do RG X.X …

Página 2089   Relaxamento de prisão - RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, prof …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS CRIMINAIS DA COMARCA DE POÇO FUNDO – DISTRITO FEDERAL. MIGUEL …

Página 2090   RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - Remedios consitucionais

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX-XX. UREGENTE – RÉU PRESO Auto de Prisão em Fl …

… Habeas Corpus Habeas data Mandado de Segurança Mandado de Injunção Ação Popular Proteção da liberdade de locomoção Acesso a reti …

Página 2091   Remédios Constitucionais - Renda e Produção

… [REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS] 3ª série de Direito 2013 Direito Constitucional I Prof.ª Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane [REMÉDI …

… O CAPITAL Resumos Capítulo 1 - Renda e produção “Renda ou remuneração do capital” corresponde à remuneração de um reforço de emp …

Página 2092   Renda Inicial Direito Previdenciário - REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS

… PREVIDÊNCIA SOCIAL - renda mensal inicial Os elementos fundamentais para cálculo dos benefícios da previdência social são: salár …

… REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS A necessidade de um sistema constitucional de repartição de rendas decorre diretamente da fo …

Página 2093   REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES - REPLICA À CONTESTAÇÃO

… HELLEM PATRICIA SOUSA VERAS CLESYO KYM DA SILVA SOUTO MAIOR REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS Trabalho apres …

… EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NATAL-RN Proc. Nº 0848462-62.2017.8.20.500 …

Página 2094   RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - RÉPLICA NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

… xxxxxxxx, já qualificado nos autos em epigrafe vem respeitosamente diante de Vossa Excelência através de suas advogadas que abai …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE ________________ AUTOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROCESSO Nº REQUERENTES …

Página 2095   Replica Negativa Geral - REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DE SÃO PAULO/SP Autos de nº 0198392-96.2008.8.26 …

… Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, desti …

Página 2096   REPÚBLICA FEDERATIVA DE RISCADO - Requerimento de Liberdade Provisória

… CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS JOSÉ DA SILVA JR. E OUTROS Vs. REPÚBLICA FEDERATIVA DE RISCADO ________________ MEMORIA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ª VARA CRIMINAL DA SUBSEÇÃO DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. F …

Página 2097   Requerimento de nova citação - REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE. Autos nº Ação De Requerente: Requeridos: XXXXXXXX, já …

… REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - PROF. JULIO TRICOT 1. Existência de uma AÇÃO, COMISSIVA ou OMISSIVA, qualificada juridica …

Página 2098   Requisitos da tutela cautelar - Rescisão de contrato de trabalho por justa causa do empregado

… 1. Conceito - A ação cautelar consiste no direito do interessado de provocar o órgão jurisdicional a tomar providências que asse …

… RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Júlio César Zanluca Justa causa é todo ato faltoso do empregado qu …

Página 2099   RESCISÃO DE CONTRATUAL C.C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS - Resenha - A (re)invenção dos Direitos Humanos/ Capitulo

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro do Estado de São Paulo. ________ …

… RESENHA A (re)invenção dos Direitos Humanos CAPÍTULO 1 De que falamos quando tratamos de direitos humanos: os direitos humanos c …

Página 2100   Resenha - A Curta Metragem - RESENHA - Inteiro Teor do Acórdão

… Resenha O curta-metragem espanhol Alike: "Iguais" (2015) dirigido por Daniel Martínez Lara e Rafael Cano Mendez, trata do paradi …

… RESENHA “Inteiro teor do acórdão” (Supremo Tribunal Federal, 2016, 10 páginas), acórdão da segunda turma do STF, tendo como rela …