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… Introdução Muito embora as promessas de igualdade, liberdade e fraternidade tenham sido auspiciosas, temos um espólio de dívidas …

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… BRASÃO RJ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA MARÉ / CPP Of. PMERJ/CIAMARɺ …

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… Situação Problema. Maria da Silva e Carlos Alberto são pais de José da Silva. Os dois viviam uma união estável na separação do c …

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… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA MMa (...) VARA DO TRABALHO DE (...) Albano Machado, brasileiro, casado, por …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. THOMAS, nacionalid …

… EXECELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO PAULO –SP (10 LINHAS) D’ARTAGNAN, estado …

… P R O C U R A Ç Ã O AD JUDICIA ET EXTRA Por este instrumento particular de mandato nome: SAIMON TIAGO MATOS RIBEIRO, nacionalida …

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO/PE LUIZ AUGUSTO, brasileiro, casado, comerci …

… Anderson, engenheiro de uma renomada empresa da construção civil, possui um perfil em uma das redes sociais existentes na Intern …

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… Dos fatos ...Assim ocorrendo, existe a possibilidade de que Humberto, filho do autor, obtenha alta no dia 12 de fevereiro de 201 …

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… Qualificação, cpf ..., rg, email ..., vem perante a vossa excelência por seu advogado constituído, procuração anexa, (n precisa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS/MG Processo nº: NOSOCÔMIO Dr. JUVENAL URBINO S.A., pessoa jurídica …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE VITÓRIA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Autos nº: 0018799-30.20 …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA SEMARH DA COMARCA DE IBATÉ/SP Maria da Silva, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG nº 12345 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DE SÃO LEOPOLDO/RS URGENTE RÉU PRESO Proc. n.º 033/2.18.0000365 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DISTRIBUIÇÃO EM APENSO DO APFD Nº ALBERTO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA _ VARA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE _. FRANCISCO MARIANO, (nacionalidade), (estado civil), …

… FULANO DE TAL já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador ao final subscrito, vem, …

… Ao Excelentíssimo Doutor Senhor Juiz de Direito vara de família da comarca da Capital. Processo originário n°: Irineu, nacionali …

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… GUSTAVO GARRIDO GONÇALVES Advogado OAB/SP n.º 348.597 EXMO (A). SR.(A) DR. (A) JUIZ(A) DA DA ___ VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CÂN …

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… FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUÍS O fenômeno da pejotização como fraude aos direitos laborais. Discente: Kellim Aparecida Zanetti O …

… dsdsd - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os e …

… AULA 1 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao …

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… Caso Concreto 4 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a f …

… Audiência Perguntas a interditanda Qual o seu nome: Idade: Tem filhos: Hoje Qual é o dia da semana: Qual o mês e ano que estamo …

… 2.3.5 Nulidades pela falta da citação do réu para ver-se processar, o seu interrogatório, quando presente, e os prazos concedido …

… Pena alternativa de liberdade A pena alternatica de liberdade que tem como restriçao o direito de liberdade do preso de ir e vir …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS BRUNA PERES BRAGHETO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Dourados 2014 ________________ CENTRO …

… Maquiavel Maquiavel foi a principal personalidade do ramo do renascentismo, e as transformações sofridas pelo poder político não …

… Pensamento Racionalista: É baseado na ideia de que a razão é a única fonte de conhecimento válido, assim como acreditavam Platão …

… Questão Objetiva 1 (FCC TCE-RO -2010) As perdas e danos: a) nas obrigações de pagamento em dinheiro, serão pagas atualizadas mon …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO PROJETO DE MONOGRAFIA PERDA …

… Estudo dirigido 1. Proferida decisão no autos do processo em que litigam Humberto e Roberto, o juiz julgou procedente o pedido d …

… 1. Preservar a Biodiversidade constitui... R: Mundial, pq as espécies levaram milhões de anos ... 2. Os ecossistemas são sistema …

… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que …

… AULA 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das …

… No início o nosso país era habitado por índios, evidentemente, não existia o direito penal ainda, comparados aos europeus, era …

… O Período Pré-Socrático Na Grécia antiga, a realidade da sociedade grega era explicada pela vontade dos deuses. Lendas, mitos e …

… trodução O presente trabalho tem como objetivo analisar a importância das feiras culturais dentro do ambiente escolar, e assim e …

… FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE “FUNÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL” ANDRESSA – RA: BÁRBARA …

… https://www.youtube.com/watch?v=ErEv4ZXgzYc Ocorre que nova escassez do milho é prevista para o período da próxima safra, tendo …

… BLOCO 1 – PROCESSO LEGISLATIVO Tema 2: Lei ordinária e lei complementar Questão: Há hierarquia entre a lei ordinária e a lei com …

… Tecnopatias ou como são popularmente mais conhecidas, doenças profissionais e mesopatias que são também doenças do trabalho são …

… O tema sensível escolhido para este trabalho foi proposto pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e julgado pelo M …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE XXXX -XX. Proc. nº …

… ALUNOS: Daniel Carvalho; Gabriel Ferreira; TURMA: 2° período, Direito, Una Betim. O ofendido, Sr. Carlos Viana Malta, na data de …

… Nome legível da aluna: SAMANTHA BRAGA ALVES Disciplina DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Curso DIREITO Campus – UF WEST SHOPPING …

… Cível – Família e Sucessões – Criminal – Imobiliário – Consumidor – Indenizações – Infância e Juventude - Militar 1. EXCELENTÍSS …

… SAMUEL LINCOLN VIEIRA DOS SANTOS (OAB/GO 42.620) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE G …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUBIATABA MARCOS, nacionalidade, estado civil, pro …

… Atividade 1 – 21/10/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CAPITAL URGENTE AMILTON BUARQUE, brasilei …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de Votuporanga, Estado de São Paulo. Aurélia de …

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… Processo TRT 15 - nº. 0071900-77.2008.5.15.0080 - RO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO – Nº. 0071900-77.2008.5.15.0080 - RO RECURSO ORDINÁ …

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… À: SECRETARIA DA FAZENDA INVENTARIO EXTRAJUDICIAL – ESBOÇO DE PARTILHA/ ADJUDICAÇÃO 1. O INVENTARIADO LUIZ ANTONIO CUNHA, aposen …

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… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES – MINAS GERAIS LUIZ ROGÉRIO D …

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… Prática Trabalhista PETIÇÃO INICIAL / RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Deve ser bem redigida, e sua primeira etapa é a entrevista com o cl …

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… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – ESTÁGIO PRÁTICO (de acordo com os parâmetros exigidos pela OAB – 2ª fase) PETIÇÃO: Petição Inicial …

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