Direito páginas 1.801 - 2.100
71.781 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.801 - 2.100
Página 1801 Os Embargos Infringentes - Os estados que mais tiveram casamentos gays
… PRÁTICA JURÍDICA PENAL – EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Fundamento legal: art. 609, parágrafo único do CPP. Cabimento: das …
… PARTES Para Wilson de Souza Campos Batalha autor é aquele que tem a iniciativa de provocar o pronunciamento judicial e réu é aqu …
Página 1802 OS ESTIGMAS DA CRIMINALIZAÇÃO - Os Exploradores de Caverna
… Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC Gesiane Buzzanello dos Santos OS ESTIGMAS DA CRIMINALIZAÇÃO Criciúma-SC 2012 _____ …
… FACULDADE ANHANGUERA “O Manifesto Comunista” – Por: Karl Marx e Friedrich Engels Trabalho de Direito Trabalho de apresentação pa …
Página 1803 Os exploradores de caverna - Os Fundamentos Antropológicos e Sociológico
… Universidade Paulisata – Unip Ciências Contábeis Bruna Siqueira dos Anjos R.A: D379FH-8 1° Semestre Turma: CT1P07 Argumentos a f …
… Fundamentos Antropológicos e Sociológicos 1. Tipos de conhecimento: * Conhecimento Popular (senso comum) Caracteriza-se pelo ach …
Página 1804 Os Fundamentos Constitucionais do Direito Administrativo - Os Fundamentos para a analise de textos: o foco em aspectos da adequação vocabular
… Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Constitucional e Administrativo Módulo 01 - Fundamentos Constitucionais do Direit …
… RESUMO ANTUNES, Irandé. Fundamentos para a analise de textos: o foco em aspectos da adequação vocabular. São Paulo: Parábola Edi …
Página 1805 OS GÊNEROS TEXTUAIS ACADÊMICOS - Os impactos do NCPC nos juizados especiais
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação: Bacharel em Direito Claudiomar Vieira Cardoso. Mauro Marcia …
… Os impactos do NCPC nos juizados especiais Os juizados especiais foram criados com o intuito de tentar solucionar o problema da …
Página 1806 Os Impactos do Processo Judicial Eletrônico Para as Empresas Privadas - Os institutos da curatela e da tomada de decisão apoiada
… Os Impactos do Processo Judicial Eletrônico Para as Empresas Privadas Com o advento do novo Código de Processo Civil, a figura d …
… Os institutos da curatela e da tomada de decisão apoiada. A Lei Brasileira de inclusão através da convenção internacional dos di …
Página 1807 OS INSTITUTOS DA EXTRADIÇÃO, EXPULSÃO E DEPORTAÇÃO SOB A ÉGIDE DO DIREITO INTERNACION … - OS LIMITES DO PODER DO ESTADO
… OS INSTITUTOS DA EXTRADIÇÃO, EXPULSÃO E DEPORTAÇÃO SOB A ÉGIDE DO DIREITO INTERNACIONAL THE INSTITUTES OF EXTRADITION, EXPULSION …
… vcxccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccPor Og F. Leme A LIBERDADE DOS AN …
Página 1808 OS LIMITES DOS PODERES DIRETIVOS, REGULAMENTARES, FISCALIZATÓRIOS E DISCIPLINARES - Os Memoriais
… UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC LIMITES DOS PODERES DIRETIVOS, REGUL …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA CÂMARA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRNADE DO SUL ALTEMIRO RETUSO, já d …
Página 1809 OS MEMORIAIS ADOLESCENTE - Os Modos de Réplica
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX …
… AO JUIZO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO LISBOA/MA. ALDA TEIXEIRA PEIXOTO, brasileira, casada, professora, portadora do RG de n …
Página 1810 Os motivos das mudanças nas estruturas de poder do Estado - Os Objetivos principais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
… Nos últimos cinqüenta anos na Europa, e mais recentemente na América Latina, tem-se observado o alargamento da governança multi- …
… DIREITO AMBIENTAL 1) Os objetivos principais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) são garantir a preservação da …
Página 1811 Os Objetos da Criminologia - Os Poderes Administrativos
… ________________ ________________ SUM`RIO Apresenta ªo 3 Cronograma 4 Criminologia: conceito, mØtodo, objeto e finalidades 6 1. …
… Poderes Administrativos: Poder sugere que há uma autoridade, uso de certas prerrogativas. Porém, não é o que ocorre na Administr …
Página 1812 OS PODERES ADMINISTRATIVOS - Os presídios brasileiros e suas leis
… PODERES ADMINISTRATIVOS 1 – O que significa o PODER-DEVER ou DEVE-PODER DE AGIR dos agentes públicos? Poder-dever de agir signif …
… DIREITO CRIMINAL NA PRÁTICA No documentário "Os Presídios Brasileiros e Suas Leis", é retratado o cotidiano nas prisões, onde há …
Página 1813 OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O CONDICIONAMENTO DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
… RAZÕES DE APELAÇÃO Apelante: Dario da Silva Apelado: TVTTV S/A Loja Topa Tudo LTDA Vara de origem: XXX Autos: XXX Egrégio tribun …
… CAPÍTULO 5 - OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O CONDICIONAMENTO DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 5.1 Considerações iniciais Confo …
Página 1814 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEUS EFEITOS EM NOSSA CARTA MAGNA - Os Princípios das Leis do Trabalho
… OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEUS EFEITOS EM NOSSA CARTA MAGNA Por: Roberto Rufino 1. CONCEITO DE PRINCÍPIO Para podemos ente …
… Fontes do direito do trabalho 1- Autônomas – contrato de trabalho; regulamento de empresa; negociação coletiva Contrato de traba …
Página 1815 OS PRINCÍPIOS DE AMBIENTAL - Os Princípios do Direito Tributário
… 12. CASO PUBLICADO EM 24 DE JULHO DE 2018 Oito homens foram presos em flagrante durante uma operação contra o desmatamento entre …
… DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO * Direito financeiro: Ramo do direito que estuda e disciplina as finanças públicas, com as recei …
Página 1816 OS PRINCÍPIOS DO DIREITOS PROCESSUAL DO TRABALHO - Os Princípios gerais do processo civil- os princípios e o processo
… 1 . PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1.1 Princípios: introdução e princípios gerais do Direito Processual Os princíp …
… Princípios gerais do processo civil- os princípios e o processo Susana Cristina de Mattos Tittato[1]∗ 1Introdução. 2Ação e dispo …
Página 1817 Os Princípios Gerais do Processo de Execução - OS PROCEDIMENTO S ESPECIAIS EM SEDE DE PROCESSO CIVIL
… Processo de Execução Artigo 771/772 Princípios Gerais do Processo de Execução Autonomia: Processo/ fase autônoma Patrimonialidad …
… UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC CLEITON CESAR FELIX FÁBIO PLOZSAI LUANA KONDAGESKI LUCAS COLAÇO ALBRECHT VICTOR GONÇALVES DE OL …
Página 1818 OS PROCEDIMENTOS - OS RATOS
… Na aula 06 temos uma definição das teorias penais existentes, as quais podemos entender através das politicas de tolerância zero …
… Ratos, o bullying e a submissão dos silenciosos[1] Rats, bullying and the submission of silent Bárbara Vitória Alves Rocha[2] Is …
Página 1819 OS REAIS EFEITOS PARA A SOCIEDADE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLE … - Os Reflexos Práticos da Lei 13135/2015
… 1.6. OS REAIS EFEITOS PARA A SOCIEDADE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (ECA) Após 25 anos da instituiçã …
… INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO MAURÍCIO WANDER DO NASCIMENTO OS REFLE …
Página 1820 OS REFLEXOS SOBRE CAMINHOS ALÉM DO JUDICIÁRIO - OS RITOS ESPECIAIS CIVEIS
… RELATÓRIO JORNADAS ADVOCACIA-26-08-2022 ACADÊMICA: CASSIANE GOMES 14h- MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: REFLEXOS SOBRE CAMINHOS ALÉM DO J …
… APS: RITOS ESPECIAIS CIVEIS ATIVIDADE 1: Antônio e Henrique celebraram contrato locação de imóvel em Belém, ficando ajustado o p …
Página 1821 Os Ritos Especiais Cíveis - Os Sistemas Processuais Penais
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RJ MARIO, nacionalidade, estado civil …
… SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO CENÁRIO BRASILEIRO SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO CENÁRIO BRASILEIRO 1 INTRODUÇÃO O Direito Proce …
Página 1822 OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL - Os Tipos de Ação
… SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL Uma Discussão Doutrinária Acerca da sua Aplicação no Direito Brasileiro Historicamente, ob …
… Ação: Instrumento de provocação da jurisdição feita pelo sujeito do conflito de interesses, deduzindo sua pretensão no sentido d …
Página 1823 Os Tipos de Argumentação - OS TÍTULOS DE CRÉDITO
… Os Tipos de Argumentação.Existem diversos tipos de argumentos. Esta é, apenas, uma divisão didática e meramente exemplificativa. …
… TÍTULOS DE CRÉDITO Cheque Amsterdan Vieira dos Santos Cristiana Fernanda de Oliveira Divina Lucia de Oliveira Ferreira Edson Rod …
Página 1824 OS TÍTULOS DE CRÉDITO - Os Tratados Internacionais
… 1 TÍTULOS DE CRÉDITO Atualmente o direito comercial encontra sua justificativa não na tutela comercial, mas na tutela do crédito …
… 1. ESTADO Quando o Estado quer manter quaisquer relações com outros Estados, precisa ter normas jurídicas próprias para determin …
Página 1825 OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO PARÂMETRO DO CONTROLE DE CONVENCI … - Os vários significados da palavra direito
… OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO PARÂMETRO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE RESUMO: O presente trabalho versa …
… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que …
Página 1826 Os Venezuelanos - Pad - Processo Administrativo
… Discutir a possibilidade de venezuelanos serem reconhecidos pelo Estado brasileiro como refugiados (Lei 9.474/1997), haja vista …
… TERMO DE INSTAURAÇÃO Ao onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às 14h00min, na sala de reuniões do Paço Muni …
Página 1827 Padrão legal - Palestras sobre as fontes de direito empresarial
… A Norma Jurídica. A norma jurídica é um comando , um imperativo dirigido às ações dos indivíduos e das pessoas jurídicas e demai …
… SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................ 8 QUESTÃO 1 ........ …
Página 1828 Pamonha do hauedf - Para Além Do Pensamento Abissal
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Estatística Descritiva Aula-tema 03: Gráficos Estatísticos Atividade de Autod …
… Resenha do artigo: Para Além Do Pensamento Abissal - Das linhas globais a uma ecologia de saberes. Boaventura de Sousa Santos O …
Página 1829 Para Gostar do Direito - PARECE ADVOGADO DA UNIÃO
… Para Gostar do Direito HERKENHOFF, João Baptista. Para gostar do Direito (Carta de Iniciação para gostar do Direito). Editora Li …
… PARECE ADVOGADO DA UNIÃO Despacho do Presidente da República sobre o Parecer n.º ... De acordo, em face das informações. Em .... …
Página 1830 Parecer - Apelação - Modelo - Parecer de Penal
… A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores que integram a Segunda Câmara Cível deste E …
… PARECER ETAPA 3. A família “B” procurou nossa equipe para obter informações quanto à situação de “B” referente à lei penal que …
Página 1831 Parecer de Penal - Parecer juridico
… RELATÓRIO O Ministério Publico do Estado de Minas Gerais apresentou denuncia contra o réu, qualificado a fl. 02, qual seja, pela …
… PARECER JURIDICO Ao Ministério Publico Conforme trata o art. 144 da Constituição Federal em seus parágrafos. Art. 144. A seguran …
Página 1832 Parecer Jurídico - PARECER JURIDICO DIREITO A VIDA
… PARECER JURÍDICO Interessado: Maria Cleuza Moreira de Jesus Amado Origem: Escritório de Direitos Humanos Ementa: DIREITO PENAL, …
… EX: ORGÃO EXPEDIDOR ESTADO DE SÃO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARECER Nº 01/2017 EMENTA: DIREITO A VIDA, EST …
Página 1833 Parecer Jurídico Direito Ambiental Área de Preservação - Parecer Jurídico Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba
… PARECER JURÍDICO À Mati Silva DIREITO AMBIENTAL. DESMATAMENTO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. PROPRIEDADE PRIVADA. ART. 225, C …
… UNIVERSIDADE DE UBERABA Brunna Oliveira Barbosa 5129442 Daniela Machado de Assunção 5130707 Maria Clara Facury 0000000 Mariana C …
Página 1834 Parecer Jurídico União Homo Afetiva - PARECER SOBRE O DOCUMENTÁRIO ILHA DAS FLORES REFERENTE A VALORES, MORAL, ETICIDADE E …
… PARECER JURÍDICO Nº XXX PROCESSO Nº xxxx INTERESSADO: xxxx DATA: ASSUNTO: União Homoafetiva DECISÃO O Tribunal, por unanimidade, …
… PARECER SOBRE O DOCUMENTÁRIO ILHA DAS FLORES REFERENTE A VALORES, MORAL, ETICIDADE E ÉTICA. A miséria é o tópico central do docu …
Página 1835 Parecer sobre o tema a prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução pen … - PARQUE NACIONAL DE IGUAZU- BRASIL, FOZ DE IGUAZU
… Parecer sobre o tema a prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal. Durante a execução da pena o sentenciad …
… INSTITUTO ATINOAMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE Y POLÍTICA. (ILAESP) Resultado de imagen para unila PARQUE NACIONAL DE IGUAZU- B …
Página 1836 PARTE 2 – O DIREITO E A HISTÓRIA DO BRASIL - Passo a passo para calcular termo de rescisão de contrato de trabalho
… URCA (IGUATU): HISTÓRIA DO DIREITO Ms Magnus Geleno Felga Fialho PARTE 2 – O DIREITO E A HISTÓRIA DO BRASIL As Guerras da Reconq …
… PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO DO TRCT a) Calcular a MR (salário tomado em seu valor mensal + adicionais tomados em seus valores …
Página 1837 Passo a Passo Peça Trabalhista - PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 241
… Passo a passo da peça profissional: 1. Identificação principal do problema, partes, datas, etc. Reclamante: David Getta, reclama …
… Pesquisa Exploratória acerca da PEC 241-55/2016 Pesquisa Exploratória acerca da PEC 241-55/2016 RESUMO A PEC (Projeto de Emenda …
Página 1838 PEC 33/2012 como legislação simbólica - Peça 6 - Pratica Jurídica Uniderp
… 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Projeto elaborado pelo acadêmico de direito Jhonathas David Torres da Silva, sob orientação …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Associação Nacional dos Servidores Públicos em Saú …
Página 1839 PEÇA 6 DIREITO CIVIL - Peça Apelação Cível
… EXCELENTÍSSIMO (A ) SENHOR( A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº (... ) VIAÇ ÃO METEORO LTDA, …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) DO ESTADO (...). Processo n …
Página 1840 PEÇA APELAÇÃO CRIMINAL - Peça Crime Habitual de Prostituição
… APELAÇÃO CRIMINAL 1 – CONCEITO: recurso interposto da sentença definitiva para a 2ª instância, com a finalidade de se proceder a …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DRACENA-SP (espaço de 10 linhas) Inquérito polic …
Página 1841 Peça criminal - Peça de Contestação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO XX VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES PROCESSO Nº 1597.358 Zequinha, já qualificado nos au …
… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (íza) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG. Autos n.º: 002/2016 …
Página 1842 Peça de Contestação - Aula 13 - Peça de Pratica Penal
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO / SP. Processo nº MARCELO, brasileiro, sol …
… Situação Problema Pedro Perfeito era apaixonado por Penélope Charmosa e não era correspondido, certo dia não mais suportando a d …
Página 1843 PEÇA DE PRATICA SIMULADA - PEÇA DIREITO PENAL RESE
… MODELO DA PETIÇÃO INICIAL: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL MARLENE, nacionalid …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA VITÓRIA/ES AUTOS Nº: 0 …
Página 1844 Peça direito trabalho - Peça Inicial Trabalhista
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da (...) Vara do Trabalho de Rio Grande – RS. TARSO ZAFFARI, nacionalidade (...), …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS. LUIZ FELIPE GONÇALVES DA SILVA, bras …
Página 1845 Peça Inicial Trabalhista- Acidente de Trabalho - Peça Penal
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CHAPECÓ - SC MARCIO SOUTO, brasileiro, solteiro, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Rodolfo T., brasileiro, divorciado, …
Página 1846 PEÇA PENAL - Peça Pratica Penal
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2a Vara Criminal da Comarca de Franca Distribuição por dependência dos autos nº …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____. Processo n.:____, CARLITO, já qualificado nos au …
Página 1847 Peça Prática Penal - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Peça Processo Civil
… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado no processo-crime …
… EXCELENTÍSSIMO DESEMBAGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y (Endereçamento ao juízo, você vai usar ESTADO Y porque …
Página 1848 Peça Processo Civil - Peça Processual Apelação
… AUTOS Nº XXX AO JUIZO DA XXX VARA CIVEL DA COMARCA DE XXX O DEVEDOR, já devidamente qualificado nos autos, vem, através de seu a …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ/RS Autos nº xxxxxxx LEANDRA KOLHO, já devidamen …
Página 1849 Peça Processual Apelação Faculdade - PEÇA PROCESSUAL- APELAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE .... Autos nº..... nome, nacionali …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ /CE Autos nª XXXXXXXXXXX ASSOCIAÇÃO DOS …
Página 1850 Peça Processual: Distribuída por Dependência - Peça Relaxamento de Prisão Flagrante de Delito
… AO JUÍZO DA VARA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Autos nº X Distribuída por dependência LARA, nacionalidade, ca …
… EXCELENTÍSSIMpO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Romualdo, já qualificado nos auto …
Página 1851 Peça Repetição de Indébito - PEÇA TRABALHISTA
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca do Estado F Pular 5 x Xisto, portadora do Cad …
… MARIA MAIANE DE SOUZA NERES – DIR10NB AÇÃO TRABALHISTA Professor Pedro Pereira Porto Velho/RO 2016.1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO …
Página 1852 Peça Trabalhista - Peça-ação de dano infecto
… Universidade Federal de Uberlândia Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis Prática Trabalhista 2º Caso Concreto João Alexandre …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA- GO. 201401425936 17/08/2014 14:23 - TJGO/PJ …
Página 1853 Peça: Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido Cautelar - Pedido Autorização Judicial Viagem de Menor
… Universidade Estacio de Sá Aluna: Nicole Esteves Pratica V Peça: Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido Cautelar EXCELE …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. xxxx …
Página 1854 PEDIDO DE ABERTURA DE INQUERITO POLICIAL - Pedido de Designação de nova audiência e de desentranhamento de prova
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 15° SUBDIVISÃO DA POLÍCIA DE CASCAVEL AMBROSINO GOMES, brasileiro, sol …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA ___ DA COMARCA DE_________ – __. Processo nº FULANO DE TAL, já qualifi …
Página 1855 Pedido de desinternação provisoria - Pedido de Liberdade Provisória
… logo_defensoria-01 EXCENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DO GUARUJÁ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DO FORO DE DIADEMA - SP Autos nº (nome ), brasileiro, solteiro …
Página 1856 Pedido de liberdade provisória - PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DE FEITO
… EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DE CURITIBA - CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. “... li …
… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE ... PROCESSO N …
Página 1857 Pedido de Prosseguimentos da Execução - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
… CARLOS ALBERTO KOCH OAB/MT 7.299-B MARIA CECÍLIA DA RUÍ OAB/MT 16.128 DENISE DE ABREU E SILVA OAB/MT 19.309-B JOÃO BATISTA VAREL …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA ZZZZ – SP IP Nº XXXX LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA, na …
Página 1858 Pedido de Revogação da Prisão Preventiva - Pedido: Retificação de Registro Civil em Favor de Transexual e Transgênero Sem Cirurg …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS. URGENTE – RÉU PRE …
… Pedido: Retificação de registro Civil em favor de transexual e transgênero sem cirurgia de transgenitalização. Nomes: Daniela Li …
Página 1859 Pedidos - Mandado de Segurança - Exemplo - Pena Privativa de Liberdade Referente a Condenação Castrense na Perspectiva da Inexis …
… III – DO PEDIDO Dado o exposto, requer-se à V. Exa.: a) A concessão da medida liminar para determinar que a autoridade impetrada …
… Pena Privativa de Liberdade Referente a Condenação Castrense na Perspectiva da Inexistência de Penitenciária Militar O Código Pe …
Página 1860 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ALCANCE DE SUAS FUNÇÕES MANIFESTAS - Penal 3: Crimes de extorsão e extorsão por seqüestro
… PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ALCANCE DE SUAS FUNÇÕES MANIFESTAS 1 INTRODUÇÃO O Direito Penal passa por uma profunda crise nos ma …
… CASO CONCRETO 3 Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que …
Página 1861 Penal 4: Contração à execução da prisão do ato em ação - Penal IV
… Caso Concreto1: Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas fu …
… WEB 1 CASO CONCRETO A) A tipificação correta ao artigo 316 CP onde o agente valendo-se da sua condição de funcionário publico c …
Página 1862 PENAL IV - 01 A 08 - Penalidades por crimes cometidos por um funcionário público
… Direito Direito Penal IV Aluna: Jacqueline Gonçalves Matricula: 201202019511 SEMANA 01 Questão n.1.Renata conhecia Marcos, mas n …
… to Tipo subjetivo: é o dolo – a consciência e a vontade de realizar o tipo objetivo ou seja alguma das condutas relativas ao pec …
Página 1863 Penas Admitidas e Vedadas - Penhorabilidade do FGTS em direito de familia envolvendo pensão alimentícia
… PENAS ADMITIDAS E PENAS VEDADAS Artigo 5° parágrafo 46, cita a admissibilidade da pena aplicada aos indivíduos que infringirem o …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI–PARANÁ-CEULJI THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVEND …
Página 1864 Penhorabilidade do FGTS envolvendo pensão alimentícia - PENSÃO POR MORTE – IMPACTOS DA LEI 13.135/2015
… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI–PARANÁ-CEULJI THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVEND …
… PENSÃO POR MORTE – IMPACTOS DA LEI 13.135/2015 A pensão por morte é um beneficio previdenciário devido aos dependentes do segura …
Página 1865 PENSÃO POR MORTE: VIUVÁ OU CONCUBINA - PERGUNTAS E RESPOSTA SOBRE COTNRATOS ADMINISTRATIVOS
… PENSÃO POR MORTE A Lei nº. 8.213/91 (Lei de Benefício) trata da pensão por morte do art. 74 ao 79. Por sua vez, já a Constituiçã …
… ESTUDO DIRIGIDO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1. Em que consistem os contratos administrativos? Todos os contratos firmados pela a …
Página 1866 Perguntas e Respostas - PC - Suspensão do Processo - Perguntas Processo do Trabalho
… Perguntas e Respostas - PC - Suspensão do Processo Introdução. O processo pode ter a sua tramitação suspensa por fatos superveni …
… 1. Cite três características do rito sumaríssimo. * O procedimento sumaríssimo visa agilizar procedimentos que atinjam até 40 sa …
Página 1867 Perguntas resposta direito penal - Perícias Baseadas na Análise do DNA
… Nome: Márcia Cristina Siqueira de Araújo Matricula: 201407399586 Questionário de Direito Penal I 1. O que Direito? É um conjunto …
… Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Discente: Izabele Bezerra Freitas Docente: Susyara Medeiros Disciplina: Medicina Leg …
Página 1868 Periculosidade - PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO CONTEXTO DA GLOBALI …
… Periculosidade Estando o trabalhador exposto a atividades ditas perigosas o mesmo terá direito ao adicional de periculosidade. T …
… PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO 1. TEMA Ser Humano e Consumo: Os Desa …
Página 1869 Perspectivas da Tradição Romanística: Passado e futuro do Direito Romano, Universidad … - Pesquisa Científica sobre a redução da maioridade penal
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – CAMPUS TIJUCAS HISTÓRIA DO DI …
… REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO PARA SE REDUZIR A VIOLÊNCIA NO PAÍS? 1) O TEMA, O PROBLEMA, O OBJETIVO E A HIPÓT …
Página 1870 Pesquisa cnc - Pesquisa sobre legalização da maconha em itabuna
… Indicadores de inadimplência iniciam o ano em queda Após sete quedas consecutivas, o percentual de famílias endividadas apresent …
… imagem205.bmp UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ALESSANDRA BARBOSA; BEATRIZ LEITE; JOSÉ CARLOS; CINTIA CARDOSO; CYNTHIA …
Página 1871 PESQUISA SOBRE O ABORTO - Pessoas Jurídicas São Entidades a Que a Lei Atribui Personalidade Jurídica
… FAFICH – FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS LEONARDO SILVA BORGES ABORTO GOIATUBA – GO, 2015 FAFICH – FACULDADE DE FILOSO …
… Pessoas jurídicas são entidades a que a lei atribui personalidade jurídica. A fim de realizarem finalidade comum, vários indivíd …
Página 1872 Pessoas naturais - Petição - Inventário Extrajudicial Renúncia Abdicativa
… SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simu …
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO DISTRITO DE ........... ..............., brasileira, …
Página 1873 PETIÇÃO - JUSTIÇA FEDERAL - Petição Ação de Consignação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE MANAUS – AM Processo N° 0010394-45.2016.4.01.3200 …
… 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DO FORO ____________________________________________________ …
Página 1874 Petição Ação de Divórcio - Petição aula 5 prática simulada
… Autorizada pela Portaria Ministerial n° 552 de 22 de março de 2001 e publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (art. 94, CPC) …
Página 1875 Petição autorização de visita - Petição Criminal: Recurso Inominado
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL GABRIELLA ELISA DE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO CENTRAL DE PALMAS ESTADO DO TOCANTINS Processo …
Página 1876 Petição Cumpirmento Sentença - Petição de Alimentos
… já devidamente qualificada nos autos em epígrafe que move em face de XXXXX, vêm respeitosamente diante de Vossa Excelência, por …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI Antônio Pedro (Sobrenome) …
Página 1877 Petição de alimentos - Petição de direito Civil
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO JOSÉ, EST …
… Acórdão: Apelação Cível n. 2005.037879-5, da Capital. Relator: Des. Joel Figueira Júnior. Data da decisão: 09.05.2006. Publicaçã …
Página 1878 PETIÇÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR - Petição de Impulso
… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ᵃ Vara Cível da Comarca da Capital – RJ JOSÉ DE JESUS SILVA, brasileiro, casado, ascensorista, …
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE CAMAQUÃ –ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IP 1115/2014/153101/A SEGURADO …
Página 1879 Petição de Indeferimento de Multa - Petição de promoção por ato de bravura
… PROCESSO VIGILÂNCIA SANITÁRIA n.º 2313/2018 Requerente: Vigilância Sanitária Trata-se de solicitação de avaliação e Parecer Jurí …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA-D …
Página 1880 Petição de proteção - Petição Descumprimento de Obrigação
… ROGÉRIO NOGUEIRA – OAB/PR 65.118 ROSANE DE LIMA – OAB/PR 67.059 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ----------------.: xxxxxxxx …
Página 1881 Petição direito civil - Petição Exame Falso Positivo
… EXELENTÍCIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO NITEROI RONALDO FONSECA RAPOSO JUNIOR , brasileiro, inscrito no CPF so …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARICÁ-RJ. Processo no. 0004089-12.2016.8.19.0031 MUNIC …
Página 1882 Petição exceção de incompetencia - Petiçao inicial
… CASO 03: Antônio da Silva (qualificação) foi citado na data de hoje para os termos de uma ação de indenização que lhe promove Ma …
… Prof. Santo Gutier TEMA DA ATIVIDADE: ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL EM RITO ORDINÁRIO. Prazo de entrega: 14 de abril de 2.015 PO …
Página 1883 PETIÇÃO INICIAL - Petição Inicial
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE PASSO FUNDO. EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, criança, com quatro …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA JUDICIAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/RS. URGENTE – RISCO DE ÓBITO M.M. Juiz, JOÃO DA SILVA …
Página 1884 Petição Inicial - Petição inicial
… EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DA COMARCA E BENTO GONÇALVES/RS – POSTO DE NOVA PRATA/RS Kátia Rui, brasileira, casad …
… C:\Users\Guilherme\Documents\Blog de Direito\Logo direito esquematizado.png www.direitoesquematizado.com _______________________ …
Página 1885 Petição Inicial - PETIÇÃO INICIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ___ª JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR. ADRIELLY ALVES MENDES, brasileira, port …
… AO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE__________________. QUALIICAÇÃO, onde receberá intimações constantes deste processo, p …
Página 1886 Petição Inicial - PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO
… Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito a vara de família da comarca de Eusébio. João José de Simões, Brasileiro, casado, m …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB PARTIDO SOCIALISTA DO BRASIL (PSB), pessoa jurídica d …
Página 1887 Petição Inicial - Ação de Reintegração de Posse - PETIÇÃO INICIAL - PROCESSO TRABALHISTA - 13 SALARIO / HORAS EXTRAS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS DO ESTADO DO AMAZONAS. GILBERTO C …
… EXMO. SR(A). DR(A). JUÍZ(A) DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Nina, brasileira, solteira, cozinheira, p …
Página 1888 Petição Inicial - Produção Antecipada de Provas - Petição Inicial Alimentos
… ________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE ______. JUSTIÇA GRATUI …
… “ A justiça de Deus é eterna, e a sua lei é a verdade” Sl. 119.142 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____________V …
Página 1889 PETIÇÃO INICIAL ALIMENTOS - PETIÇÃO INICIAL CONTRA VIVO FALHA DE SINAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORUM REGIONAL DO JABAQUARA. CINTIA NAKAHAMA, …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE cidade – estado. …
Página 1890 Petição inicial critérios para correção - Petição Inicial de obrigação de fazer com tutela de urência antecipada
… ACADÊMICOS: ___________________________________________________________ e ______________________________________________________ …
… EXCETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. VICTOR HUGO DOS SANTOS ROCHA, …
Página 1891 PETIÇÃO INICIAL DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PETIÇÃO INICIAL IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
… EXCELENTISIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA LOURDES PEREIRA DE FREITAS, brasi …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA, MINAS GERAIS. Autos nº 0000-0/07·. ALFREDO …
Página 1892 Petição Inicial incompleta - Petição inicial primeiras declarações
… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da XXXX Vara Cível da Comarca de Manaus - AM Ana (sobrenome), (nacionalidade), (estado civ …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUSSEÇÕES DA COMARCA DE TELEMACO BORBA-PARANÁ. ROSANGELA BRAND …
Página 1893 Petição Inicial Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Petição inicial tratamento hospitalar
… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais brasão pb Núcleo de Prática Jurídica - Serviço de Assistência Judiciária “Minis …
… ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA Defensoria Pública do Estado do Pará – Núcleo Regional do Xingu – Sede em Altamira-PA, Travess …
Página 1894 Peticao inicial Uniao Estavel - Petição Intermediária - Produção de Provas e Juntada de Documentos
… Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Caratinga, MG. ..................., brasileira, solteira, do lar, porta …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA XXXXª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX / XX. Processo …
Página 1895 PETIÇÃO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL - Petição NPJ Anhanguera Direito Constitucional
… ILMª SRA. TABELIÃ DO 4º TABELIONATO DE NOTAS E 4º OFÍCIO DE PROTESTOS DA COMARCA DA CAPITAL/xx – CARTÓRIO XXXX: JOSÉ, brasileiro …
… EXECELINTÍSSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA / GO SINDICATO DOS SERVIDORES EM SAÚDE DO MU …
Página 1896 Petição OAB ação de alienação de coisa comum com dissolução de condomínio - PETIÇÃO RELAXAMENTO DE PRISÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM …
… Mateus foi capturado em flagrante dentro de sua residência, como relata o auto de flagrancial, ele supostamente teria praticado …
Página 1897 PETIÇÃO RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - Petição trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL ... Inquérito n. MATIAS, nacionalidade.. …
… Inquerito Policial ( peça inquisitiva) Inquerito policial não é processo por isso não podem ser anulado por vicios Se tiver vici …
Página 1898 PETIÇÃO TRABALHISTA - Petição. Agravo. Antecipação Tutela. Supletivo. Idade. Vestibular
… Excelentíssima Senhora Doutora Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Araripina/PE Reclamação Trabalhista CLÁUDIO MACEDO, bras …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRRITÓRIOS XXXX, devidamente quali …
Página 1899 Petição: Ação de Divórcio Litigioso - Pirataria
… Pedro e Maria se casaram sob o regime da comunhão parcial de bens, não fizeram pacto antenupcial e decidiram se divorciar. Relaç …
… Pirataria Pirataria são cópias, vendas e distribuição de produtos sem a devida autorização do seu criador, ou seja, afeta os dir …
Página 1900 PIRULITO PIPOCA E AMENDOIM NO MUNDO DA IMAGINAÇÃO - Planejamento Tributário no IR
… TEXTO PIRULITO PIPOCA E AMENDOIM NO MUNDO DA IMAGINAÇÃO Autor: Jorge Katallão Adaptação: Paulo Fernandes FICHA TÉCNICA TEXTO: Jo …
… 1. A Empresa Kjd, ao final do exercício de 2010, emitiu debêntures em favor de seus acionistas, deduzindo referidos encargos na …
Página 1901 Planejamento Tributário no IRPJ - Plano de Aula 1 - Tributário II
… 1. João e Maria possuem investimentos em renda fixa que lhe proporcionam rendimentos mensais de aprox. R$ 100.000,00, bem\ como …
… DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II PLANO DE AULA 1 CASO CONCRETO JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Jane …
Página 1902 Plano de aula 1 caso concreto 1 português instrumental - Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio
… Português Instrumental Gabriela Pangella Faskomy 201505093635 Plano de aula 1 - Respostas 1)Telepáticas; Cálidas; Hereditária; E …
… Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0093 Título Introdução à disciplin …
Página 1903 Plano de Aula: O que é Filosofia? - PLANO DE PARTILHA AUTO DE ORÇAMENTO
… Plano de Aula: O que é Filosofia? FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA - CCJ0109 Título O que é Filosofia? Número de Aulas por Semana Núme …
… PLANO DE PARTILHA AUTO DE ORÇAMENTO 1 – AUTOR DA HERANÇA: .................., brasileiro, viúvo, tendo por último domicílio o se …
Página 1904 PLANO DE PESQUISA - PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
… DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO PLANO DE PESQUISA IDENTIFICAÇÃO DO/S ALUNO/S Nome do aluno: Laura Teles de Carva …
… UNIVERSIDADE DO ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO INGRID NASCIMENTO FREIT …
Página 1905 PLANOS PROCESSO PENAL I - Podemos hoje afirmar que há um Estado Palestino?
… CASO 1 Os arts. 5º, II, 18, 26, 156, I, 241, retratam a atuação de ofício pelo juiz ainda na fase investigativa. Diga se esses d …
… Podemos hoje afirmar que há um Estado Palestino? O processo de reconhecimento de um Estado faz parte do direito internacional. E …
Página 1906 Poder Administrativo Principio de Separação de Poderes - Poder invertigação MP
… UNIVERSIDADE METODISTA ANGOLA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS ________________ UNIVERSIDADE METODISTA FACULDADE DE CIÊ …
… O poder de investigação do Ministério Público no inquérito policial. Antes de qualquer coisa é preciso salientar que todo tema r …
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… Poder Investigatório do Ministério Público Em analise ao tema proposto foi possível observar a predominância de duas correntes d …
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Página 1908 PODER, POLÍTICA E A CRISE BRASILEIRA DA AGUA - Política
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… ----------------------- Page 1----------------------- P O T Ê N C I A S E M E R G E N T E S E D E M O C R A C I A Balanço da po …
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Página 1912 PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIÁS DIREITO PENAL - Pontos jurídicos de relevância no filme “Meu Nome não é Johnny” sobre o tema "Culpabi …
… ANA PAULA INACIO DE AZEREDO PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIÁS DIREITO PENAL I GOIÂNIA/GOIÁS 2015 ANA PAULA INACIO DE AZER …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ TDE: pontos jurídicos de relevância no filme “Meu Nome não é Johnny” sobre o tema "Cu …
Página 1913 PONTOS POSITIVOS DA NOVA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO - Porque não ouvimos Setephen Hawking
… PONTOS POSITIVOS DA NOVA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO. Com o desenvolvimento da tecnologia da informação, houve uma significativa t …
… Porque não ouvimos Stephen Hawking Um gênio de minha época, dizia que não teríamos controle sobre a inteligência artificial. “As …
Página 1914 Porque o Aborto Deve Continuar Sendo Crime no Brasil - Portugues
… É de saber comum, que o aborto é considerado crime segundo o artigo 124 do Código Penal, em vigor desde 1984, que prevê detenção …
… 1. O writ só pode ser conhecido quanto aos fundamentos de ilegalidade na regressão de regime cautelar e na unificação da pena, p …
Página 1915 Português certo - Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário
… Português, Espanhol, Francês, Italiano, provençal, o catalão, Rheticus, Sardenha, o dalmático, Franco-Provençal, Gascon e romena …
… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Contrato …
Página 1916 Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário - Positivismo Jurídico: o Normativismo de Hans Kelsen
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previd …
… UNICEP Direito Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica Painel de texto 3 Prof. Marcos Gigante BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALME …
Página 1917 Positivismo socioeducativo - POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS DE SEUS AGENTES …
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… FARO - Faculdade de Rondônia logosJuntas jpg 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN …
Página 1918 POSSIBILIDADE DE TRANSACIONAR DIREITOS TRABALHISTAS E O PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDA … - Ppd o princípio da não intervenção
… TEMA: POSSIBILIDADE DE TRANSACIONAR DIREITOS TRABALHISTAS E O PRÍNCIPIO DA IRRENUNCIABILIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2017 TEMA: P …
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO CRISLANE DOS SANTOS ARAÚJO O PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E A GUERRA DO I …
Página 1919 PPE - Programa de Proteção ao Emprego - PRÁTICA CIVEL AO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR
… PPE – Programa de Proteção ao Emprego 1) O que é? 2) Como funciona? 3) Quem pode participar? 4) Quais são os requisitos para par …
… AO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR Bernadete dos Anjos, brasileira viúva, aposentada, portadora da cédula de ident …
Página 1920 Pratica civel v - Prática Direito Trabalhista
… MANDADO DE INJUNÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (5 linhas) JOANA AUGUSTA, naci …
… Ao juízo da ____ Vara do Trabalho de Santo André/SP. Ivanice Ribeiro dos Santos, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF XX …
Página 1921 Pratica do Direito Trabalho - Pratica IV semana 6 consignação e pagamento
… Abner Augusto Meirelles 201901309339 Prática Trabalho EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA 99ª VARA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA _______-_____. OSÉAS (sobrenome), (estado civil), …
Página 1922 PRATICA JURIDICA - PRÁTICA JURÍDICA PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO .
… CHRISTIANE GOMES VIEIRA MARQUES - 201110545 EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARC …
… PRÁTICA JURÍDICA PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Fundamento legal: art. 581 do CPP. Cabimento: Casos elencados nos incisos I …
Página 1923 PRÁTICA JURÍDICA RAPPORT - PRATICA PENAL RESPOSTA ACUSAÇÃO
… FACULDADE DO SUL DA BAHIA-FASB CURSO DE DIREITO ALINE NOGUEIRA GUALBERTO JOSÉ CARLOS PEREIRA MACEDO WALACE BORGES DE JESUS FERRA …
… Excelentíssimo Sr.Juiz de Direito da 15ª. Vara Criminal Comarca de Porto Alegre-RS Proc. nº. "os juízes não são juízes porque co …
Página 1924 PRÁTICA PENAL TRABALHO DE PRÁTICA PENAL PETIÇÃO - Pratica Simulada
… FASP CARLOS ROBERTO N. SILVA PROF: WAGNER CAVALCANTE PRÁTICA PENAL TRABALHO DE PRÁTICA PENAL PETIÇÃO Dormientibus Non Succurrit …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, …
Página 1925 Pratica simulada - PRATICA SIMULADA AÇÃO ANULATORIA DE NEGOCIO JURIDICO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. PROCESSO Nº: ANITA, brasileira, economi …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissã …
Página 1926 PRÁTICA SIMULADA AÇÃO DECLARATÓRIA - PRATICA SIMULADA I
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO GISLEINE DA SILVA, brasileira, viúva, man …
… ________________________________________________________________________________________________________________________________ …
Página 1927 PRATICA SIMULADA I - PRATICA SIMULADA II - SEMANA 2
… EXCELENTISSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP PROCESSO Nº 0001234 JULIANA FLORES, brasilei …
… EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CUIABÁ-MT BRUNO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portado …
Página 1928 Prática Simulada II - Trabalho - PRATICA SIMULADA PENAL IV
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ...,VARA , DA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ. TICIO sobrenome..., naturalidade... …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. INQUERITO POLICIAL N°.. …
Página 1929 Prática Simulada Penal Modelo de Apelação - Pratica trabalhista
… Modelo de petição em recurso de apelação e razões de apelação EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DE .. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ. VALENTINA SOARES, brasi …
Página 1930 Pratica trabalhista - PRATICA V - CASO 2
… C:\Users\aluno\Desktop\download.jpg PRÁTICA TRABALHISTA EM 20 DE MARÇO DE 2014 MÉVIO FOI CONTRATADO PELA EMPRESA SLM LTDA PARA E …
… Disciplina: Prática Simulada V - CCJ0049 – Turma 3008 Nome: Ricardo Silva Pataco Matrícula: 201403223683-6 - CASO CONCRETO – AUL …
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… Indeferimento Liminar 20/02/2018 Após a oportunidade para emendar, se continuar a falha técnica o juiz pode indeferir liminarmen …
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Página 1932 Pravopreemstvo supruga i kompanionona - Pré Projeto de Alienação Parental
… * Direito Sucessório do cônjuge e do companheiro ( citou o art.1829,CC) Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem segui …
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Página 1933 PRE PROJETO DE ALIENAÇÃO PARENTAL - PRÉ- PROJETO
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Página 1934 Pré-aula - assista o vídeo “SDC anula cláusulas que criavam condições para concessão … - Preconceito Linguístico
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… Primeiras Palavras Em sua obra, o autor Marcos Bagno reflete nas primeiras palavras, o estudo da língua que por muito tempo vem …
Página 1935 Preconceito Racial - PRELIMINARMENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR
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Página 1936 PRELIMINARMENTE INÉPCIA DA PETIÇÃO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA
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Página 1937 Prescrição da responsabilidade civil do agente público quando há dano ao erário - PRESIDÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL E A REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PELO MINISTÉRIO PÚBLI …
… A PRESCRIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE PÚBLICO QUANDO HÁ DANO AO ERÁRIO[1] THE LIMITATION OF LIABILITY OF THE PUBLIC O …
… FERNANDA CAROLLYNI DE BRITO PRESIDÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL E A REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO IVAIPORÃ/PR …
Página 1938 Presidencialismo e Parlamentarismo - Presunção de inocencia - a inquisiçao
… 1- INTRODUÇÃO Todo o estado tem um sistema de governo. Que é o modo pelo o qual o poder político é exercido. Os sistemas de gove …
… Jéssica Tonete – RA 82112 Direito na Baixa idade média – A inquisição. Antes de tudo, convém compreender a realidade sociopolíti …
Página 1939 PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PRISÕES CAUTELARES: A DIFÍCIL COEXISTÊNCIA - PREVIDÊNCIA COMPLEMETAR
… FICHA DESTAQUES / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO: Daiane Brutis de Bairros 2. OBRA / AR …
… ________________ FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO DOCENTE: VILMAR MARTINS MOURA GUARANI DISCENTE: …
Página 1940 Previdência de Pessoas Transexuais - PRIMEIRA FASE: CORPORAÇÕES DE OFÍCIO
… Previdência de pessoas Transexuais. O Direito previdenciário no Brasil possui diferentes requisitos para homens e mulheres se ap …
… FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA Monitoria – Direito Empresarial I Luíza Santos (3º B Diurno) – luizaa.santos15@gmail.com * Monito …
Página 1941 Primeira Instrução de Aprendiz Maçom - Principais Aspectos do Direito Indígena na América Latina
… TRABALHO DA SEGUNDA INSTRUÇÃO DO GRAU DE APR∴ M∴ LOJA MESTRE DJALMA CORREIA DA SILVA Nº 43. V∴ M∴ Ir∴1º V∴ Ir∴2º V∴ Apr∴ M∴ MARC …
… Principais aspectos do Direito Indígena na América Latina Lavinia Rico Wichinheski[1] Resumo Em decorrência do processo de colon …
Página 1942 PRINCIPAIS ASPECTOS SOBRE SALÁRIO E REMUNERAÇÃO - Principais Pontos da Criminologia
… PRINCIPAIS ASPECTOS SOBRE SALÁRIO E REMUNERAÇÃO Maglyane Ruoso[1] O nosso legislador utiliza o termo remuneração de forma genéri …
… Criminologia: Ciência que estuda o crime, o delito, delinquente, vítima e controle social. Deriva do latim crimen (crime, delito …
Página 1943 PRINCIPAIS PONTOS DA DISCIPLINA DE LÍNGUA E COMUNICAÇÃO - Princípio da Boa Fé
… Unidade de Sobradinho – DF Língua e Comunicação KAIO VINÍCIUS DIAS NERES SANTANA PRINCIPAIS PONTOS DA DISCIPLINA DE LÍNGUA E COM …
… Universidade Anhanguera Logo - PNG e Vetor - Download de Logo ISADORA STEFANY GUERCHE DE OLIVEIRA RA: 399712213413 JUAREZ CARRIL …
Página 1944 Principio da Capacidade Contributiva - PRINCÍPIO DA IGUALDEDE E DA AFETIVIDADE: UNIÃO HOMOAFETIVA
… O princípio da Capacidade Contributiva, não está escrita no texto da Constituição. Na Constituição, descobrimos o Princípio da C …
… PRINCÍPIO DA IGUALDEDE E DA AFETIVIDADE: UNIÃO HOMOAFETIVA RESUMO O presente trabalho analisa a situação dos casais homoafetivos …
Página 1945 Princípio da Imparcialidade do juiz - Princípio da Livre Iniciativa e Princípio da Livre Concorrência
… PROJETO DE PESQUISA 2014 PROJETO DE PESQUISA 2014 SUMÁRIO 1. Tema problema...................................................... …
… PRINCIPIO DA LIVRE INICIATIVA E PRINCIPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA A livre concorrência está correlacionada com o princípio da livr …
Página 1946 PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE E A JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL NO BRASIL - Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa H …
… MATEUS SILVA OLIVEIRA PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE E A JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL NO BRASIL Assis/SP 2019 ________________ MATE …
… DIREITO AMBIENTAL Jason Gomes Monteiro 2016 SUMÁRIO 1. MEIO AMBIENTE 4 2. FONTES DO DIREITO AMBIENTAL 4 2.1 Fontes Formais do Di …
Página 1947 Principio do contraditorio - Princípios básicos do direito penal
… APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRADITÓRIOS E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO PENAL O principios do contraditório é aquele que uma parte e …
… Direito Penal- Resumo Direito Penal Princípios Fundamentais do Direito Penal 1º) Legalidade ou Reserva Legal Art. 1º - Não há cr …
Página 1948 Princípios Básicos do Direito penal - Principios da Administração
… PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL Kellvin Nascimento Rocha James Magalhães de Oliveira Hilton César Neves da Silva Fernanda Prof. Cent …
… Considerando os textos “Novos paradigmas de interpretação constitucional” e “A Constitucionalização do Direito”, de Luiz Roberto …
Página 1949 Principios da administração pública - PRINCÍPIOS DE DIREITO DE IMPOSTO
… PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1)PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO Afirma a doutrinadora Lúcia Valle Figueiredo: A motivação, como for …
… DIREITO TRIBUTÁRIO DOS PRINCIPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. PRINCIPIO DA LEGALIDADE. A Constituição Federal em seu artigo 5º,II …
Página 1950 Princípios de direito do trabalho - PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
… Princípios do direito do trabalho Os principios em direito do trabalho tem uma aplicação com grande importância, ou seja, é uma …
… MÓDULO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Rafael Oliveira AULA 1 – ABRIL/2012 PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Origem A origem do dir …
Página 1951 Princípios do Direito Administrativo - Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA 2ª ESTUDO DIRIGIDO AVALIATIVO Nomes: Data de entrega: Valor: 10 pontos INSTRUÇÕES: I. Grupos de …
… Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. → Relatório: • Jurisdição: Temos por Jurisdição, que está é …
Página 1952 Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação - Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil
… Sumário Etapa 1: Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. 2 Passo 2: 2 1. Qual o conceito de Jurisd …
… Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil 1. Das Principais Características (Princípios dos Direitos Reais) a) Aderência – u …
Página 1953 Princípios E As Dimensões Da Atuação Processual E Extraprocessual - Princípios gerais do direito civil
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO HISTÓRIA, PRINCÍPIOS E AS DIMENSÕES DA ATUAÇÃO P …
… Resumo Direito Civil Princípios gerais do direito civil: Eticidade: Tem como escopo a valorização do homem na sociedade, ou seja …
Página 1954 Princípios gerais do direito do trabalho - PRINCÍPIOS QUE INFORMAM A ATIVIDADE PROBATÓRIA
… EXERCÍCIOS DA AULA I Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção cole …
… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA PRINCÍPIOS QUE INFORMAM A ATIVIDADE PROBATÓRIA Rubiataba-GO 2018 1. PRINCÍPIOS QUE INFORMAM A …
Página 1955 Princípios que Regem o Direito Penal - PRISÃO CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: PUNIÇÃO OU COERÇÃO?
… Princípios que Regem o Direito Penal Livro: Direito Geral – Parte Geral Autor: Fernando Capez Princípio da Legalidade: Conceito: …
… Titulo: PRISÃO CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: PUNIÇÃO OU COERÇÃO? Palavras-Chave: prisão civil - punição – coerção Introdução: …
Página 1956 PRISÃO CIVIL POR DIVIDA DE ALIMENTOS - PRISÃO PREVENTIVA: SUA BASE LEGAL E A NECESSÁRIA EXCEPCIONALIDADE À LUZ DA DOUTRINA E …
… ANA PAULA DE PAULA COELHO DANILO LUCIANO MARTINS ELVIS GABRIEL FERREIRA JOVANE FERNANDES RÉU MARÍLIA APARECIDA DO NASCIMENTO ROD …
… UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS JOANA ALINE SILVA CORREIA PRISÃO PREVENTIVA: SUA BASE LEGAL E A NECESSÁR …
Página 1957 Prisão Provisória em segunda instância e o princípio da Presunção de inocência - PROBLEMA DE PESQUISA
… Assunto: Prisão Provisória em segunda instância e o princípio da Presunção de inocência. Surgimento e evolução do princípio da p …
… 1. Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMA DE PESQUISA 3 3 HIPÓTESES 3 4 JUSTIFICATIVA 3 5 OBJETIVOS 4 5.1 OBJETIVOS GERAIS 4 5.2 OBJE …
Página 1958 Problema do Cheque e dos Irmãos - Problematização do Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel - Com Modelo
… Problema do Cheque e dos Irmãos Desafio 1: Um velho criador de gado visando dividir a herança entre seus dois filhos, ordenou qu …
… Problematização do Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel O contrato de compra e venda, a ser apresentado, representa a venda …
Página 1959 Problematização sobre aterros sanitários e lixões - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO – FASE INSTRUTÓRIA
… Problematização A sociedade sempre consumiu muito sem se preocupar com o que aconteceria depois de utilizar algo, mas isso torno …
… Escola Superior Dom Helder Câmara – Direito Processual Civil I – Professor Fernando Lage Tolentino PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO …
Página 1960 Procedimento Comum Ordinário: estudo dos atos processuais - PROCEDIMENTO PARA OS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
… Procedimento Comum Ordinário: estudo dos atos processuais: Esquema: 1 Petição Inicial: Peça que introduz o pedido em juízo, faze …
… PROCEDIMENTO PARA OS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Os artigos 524 a 530–I do Código de Processo Penal abordam o procedim …
Página 1961 PROCEDIMENTO PENAL - Procedimentos especiais NCPC 15
… AULA 10 D. PROCESSUAL PENAL – ZEIR OTERO – 201002029104 CASO 1 Determinado Procurador Geral da República, um Juiz Estadual, um G …
… FACULDADE MULTIVIX Leonel Guimarães Alves de Miranda O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Os novos procedimentos especiais VITÓRIA-ES …
Página 1962 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Processo
… PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O revogado Código de Processo Civil brasileiro que foi instituído pela Lei …
… Causas - Fim do feudalismo, cansaço das guerras de religião pela riqueza provinda das novas descobertas e o apoio da burguesia; …
Página 1963 Processo - Processo civil
… 1 PROCESSO LEGISLATIVO 1.1 Conceito O Processo legislativo pode ser conceituado com um conjunto de ações realizadas pelos órgãos …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ BELO HORIZONTE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROF. WESLEY ROBERTO DE PAULA ESTAGÁRIO ACADÊMICO: …
Página 1964 Processo civil - PROCESSO CIVIL
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ BELO HORIZONTE PROF. WESLEY ROBERTO DE PAULA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: PROCESSO DE CONHECIM …
… EXMO. SR. DESEMBARGADOR JUSTO DE LEITO DA EGRÉGIA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ref.: A …
Página 1965 Processo Civil - Processo Civil
… FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL ESTUDO DE CASO ACADÊMICA: FERNANDA GUEDES MARQUES …
… Processo Civil: ¤Petição Inicial art 319 3 - Dos pedidos Requer: a)A condenação do requerido ao pagamento de pensão alimentícia …
Página 1966 Processo Civil - Processo civil 4
… PROCESSO CIVIL AULA 01 JURISDIÇÃO 1-DEFINIÇÃO: É o poder dever do Estado, por meio de atividade criativa, em dizer o direito, em …
… Processo civil IX Amanda Azevedo Bonaccosi * Apresentação * Não é necessário um procedimento específico (hoje é dividido em caut …
Página 1967 Processo Civil 4 - Processo Civil II
… Quais os métodos de resolução de conflitos existentes na nossa sociedade? Autotutela, justiça de mão-própria onde as próprias pa …
… Caso Concreto 1 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indeniza …
Página 1968 Processo Civil II - Processo Civil Juizado Especial
… Caso Concreto 1 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indeniza …
… Processo Civil IV 24/02/2016 – 002- AULA02 Prof: MARIA CAROLINA CANCELLA Email: Hoje daremos prosseguimento ao tema juizado espe …
Página 1969 Processo Civil lll - Processo das ações da lei: origem e definição
… PROCESSO CIVIL III PROF. GUSTAVO PASCHOAL Aula 1–11/02/15 EMENTA 1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa 1.1. Consi …
… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................04 2 …
Página 1970 PROCESSO DE COLONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO BRASIL COLÔNIA - Processo do conhecimento
… ESTUDANDO HISTORIA caso 2 PROCESSO DE COLONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO BRASIL COLÔNIA CONSEQUÊNCIAS: Uma das consequências do proces …
… AÇÃO 1. Conceito: é o direito publico(estado) subjetivo(vontade) de provocar o estado para que o mesmo exerça a atividade jurisd …
Página 1971 Processo do Trabalho - PROCESSO DO TRABALHO RESUMO
… Cabo Frio, 29 de janeiro de 2015. Processo do Trabalho Tema: Organização da Justiça do Trabalho I – Órgãos da Justiça do Trabalh …
… 1 – Quando ocorrerá o Procedimento Sumaríssimo Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo …
Página 1972 Processo do Trabalho-Acidente de Trânsito - PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DO FORO DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. MAR …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDNA …
Página 1973 Processo Legislativo de Medida provisória - Processo penal
… 8 – Medidas Provisórias 8.1 – Conceito Segundo Fonseca (2013, p.318) medida provisória é um ato normativo de caráter primário, c …
… PROVA TESTEMUNHAL – ART. 400, CPC. ▪ É aquela produzida oralmente perante o juiz através de depoimento da pessoa estranha à lide …
Página 1974 Processo Penal - Processo Penal
… Direito Processual Penal Inquérito Policial 1. Características: 1. Inquisitivo: não há contraditório nem ampla defesa. 2. Discri …
… FACULDADE DOM ALBERTO BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO ACADÊMICO DE PROCESSO PENAL I Grasiana Caroline Minks Santa Cruz do Sul, 0 …
Página 1975 Processo Penal - Processo Penal 3
… Para o desenvolvimento deste projeto estão sendo utilizados livros da biblioteca da Unidade de Ensino, bem como diversas doutrin …
… RESUMO PROCESSO PENAL III TEORIA GERAL DOS RECURSOS É o meio de voluntário de impugnação das decisões na mesma relação jurídica, …
Página 1976 PROCESSO PENAL APLICADO – NOVA AMÉRICA – AV1 PROFESSOR: SANDOR GÓES - PROCESSO PENAL RECURSOS
… PROCESSO PENAL APLICADO – NOVA AMÉRICA – AV1 PROFESSOR: SANDOR GÓES QUESTÕES DISCURSIVAS (1,0 cada) 1. O Ministério Público ofer …
… Sumário Introdução 4 1. NATUREZA JURIDICA DO RECURSO ........................................................................... …
Página 1977 Processo Penal Recursos em Espécie - Processo Tributário Competência tributária
… PROCESSO PENAL II Aula do dia 29/05/2017 RECURSOS EM ESPÉCIE APELAÇÃO: APELAÇÃO NO RECURSO CABÍVEL: CONTRA DECISÃO DO QUAL NÃO C …
… Processo Tributário Competencia tributária -todos os entes tem competência para legislar. A união tem competência para criar nor …
Página 1978 Processo Tributário: Administrativo e Judicial - Módulo - Processual penal,nulidades
… Processo Tributário: Administrativo e Judicial - Módulo 3 Questão 1 Texto da questão Todos os princípios abaixo relacionados são …
… NULIDADES CONCEITO DE NULIDADE: é um vício processual que decorre da inobservância de exigências legais, sendo capaz de invalida …
Página 1979 PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS - PROCURAÇÃO AD JUDICIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______. AUTOS Nº..... TÍCIO AFONSINO, já qualifi …
… FERNANDA PEDROZA R.A.: 205312 7º A PROCURAÇÃO AD JUDICIA TÍCIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, auxiliar geral, portador da Cédul …
Página 1980 PROCURAÇÃO AD JUDICIA - Procuração e Contrato de Honorários
… TIAGO GARCIA DA SILVA Descrição: https://blogjatefalei.files.wordpress.com/2015/04/sc3admbolos-da-justic3a7a-e-seus-significados …
… LOGO ESCRITÓRIO OU DO ADVOGADO(A) PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: NOME COMPLETO, brasileiro(a), estado civil, profissão, por …
Página 1981 Procuração e Contrato de Honorários Simples - Procuração publica
… PROCURAÇÃO AD JUDICIA OUTORGANTE(S): xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, servidor publico, casado, portador do RG xxxxxxxxx-S …
… sem título Advocacia Benedito Vieira PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de mandato ALEXSANDER DOS REIS CANDIDO SILV …
Página 1982 Procuração simples da cooperativa vida nova - Profissionalmente
… PROCURAÇÃO Por este instrumento particular de procuração, o (a) Sr. (a) com nacionalidade , estado civil : portador do RG: e do …
… ETAPA 1 Passo 1 a) Profissionalmente: atividade deve ser exercida de forma habitual e pessoal. b) Atividade Econômica: deverá o …
Página 1983 Progamação - Progressividade das Alíquotas de Imposto de Renda
… PROGRAMA “OPESCADOR SAL DA TERRA” ABERTURA: * Apresento-me * Cumprimento o ouvinte * Anuncia a pessoa que está comigo no estúdio …
… Progressividade das alíquotas de Imposto de Renda O princípio da progressividade é um princípio do direito tributário que estabe …
Página 1984 Proibição do uso de provas ilegais no caso - PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 171/1993
… O artigo 5º LVI da constituição Federal de 1988 visa com sua redação priorizar direitos e garantias fundamentais dos cidadãos qu …
… DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 171/1993. No ano de 1993, foi apresentado o Projeto de Emenda à Constituição nº 171 do en …
Página 1985 Projeto de emenda constitucional PEC 72 - Projeto de Monografia
… SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃOEM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Aurilécio Rocha Santos PROJETO DE EMENDA CONSTITU …
… FUNDAÇÃO E ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CAMILLA COSTA BEBE …
Página 1986 Projeto de Monografia - Projeto de pesquisa
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ARIANE RENATA SILVA DA CUNHA O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREIT …
… COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME DO ALUNO Título do projeto FLO …
Página 1987 Projeto de pesquisa - Projeto de pesquisa de apresentado a Faculdade de Direito do Centro
… AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE COORDENAÇ …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO Valteir Alves de Souza O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JU …
Página 1988 PROJETO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PROJETO DE PESQUISA TEMA: PEDOFILIA
… MARCELO VARGAS THOMAZINI PROJETO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA Presidente Epitácio – SP 2020 MARCELO VARGAS THOMAZINI MUDA …
… FACULDADE SERRA DA MESA-FASEM CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOSÉ CLAUDIO PRATES PROJETO DE PESQUISA TEMA: PEDOFILIA URUAÇU-GO 20 …
Página 1989 Projeto de pesquisa ucdb - Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso
… AUDIÊNCIA DE CUSTODIA EM CASOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE - MS 2016 __ …
… 1 TEMA DA PESQUISA E SUA DELIMITAÇÃO O tema abordado na presente pesquisa tem como escopo versar sobre a responsabilidade Civil …
Página 1990 Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso Direito Penal - Projeto Mediação para famílias
… UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES KAIQUE BATISTA NOGUEIRA A aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial com …
… Brasão Pontificia Univ Catolica Minas TRABALHO INTERDISCIPLINAR Projeto Mediação para Famílias Componentes: * Ana Clara Almeida …
Página 1991 Projeto mestrado - Projeto tcc
… SUELEN OTRENTI A PRESIDÊNCIA DEMOCRÁTICA – GOVERNAÇA; DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMERICA LATINA Projeto de pesquisa a ser desenvo …
… CURSO: DISCIPLINA: DATA: NOTA: RA: SALA Nº: PROVA: PROFESSOR NOME DO ALUNO: SEMESTRE: ASSINATURA DO ALUNO Segundo Exercício 1. B …
Página 1992 PROJETO TCC - Propaganda eleitoral antecipada
… ROBSON OLIVEIRA VIEIRA RA-1299122644 robsonovieira@hotmail.com A NOVA LEI DAS DOMÉSTICAS, EMENDA 72/2013: PROBLEMA OU SOLUÇÃO, C …
… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA – CESVALE CURSO: BACHARELADO EM DIREITO FRANCISCA MARIA DE SOUSA BARROS PROPAGANDA …
Página 1993 Propaganda Eleitoral Antecipada - Propriedade
… http://portal.fmu.br/Global/img_home/logo-fmu.png Odilon Dutra Junior RA:6271083 Referente Propaganda Eleitoral Antecipada Disci …
… COMPETÊNCIA CPC 576. Execução de títulos executivos extrajudiciais. É determinada segundo as regras comuns do processo de conhec …
Página 1994 Propriedade - Propriedades
… AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA... VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, profis …
… Etapa 03 Passo 1 01- Definir propriedade e informar seus elementos constitutivos. A definição de propriedade no direito das cois …
Página 1995 PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - Proteção dos direitos básicos: proteção contra administradores
… Recurso interposto por xxxxxxx contra decisão denegatória de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, em face de pareceres médicos contrá …
… Grupos separados Tamanho da Fonte: -AA+A IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor s …
Página 1996 Proteção dos direitos básicos: proteção contra o administrador - PROVA CONSTITUCIONAL II PROFESSORA JANEA
… RESPOSTAS DAS AULAS AVA - DIREITOS HUMANOS - Temas 5,6,7e 8. 22/10/2014 (KiKA). Respostas - Aula 5 - A Proteção dos Direitos Fun …
… UNIVERSIDADE DO RIO DOS SINOS DIREITO CONSTITUCIONAL II – GRAU A Professora Jânia Maria Lopes Saldanha 1) Armin von Bogdandy no …
Página 1997 Prova Contratos Boa Fé e Outros Temas - Prova Direito Trabalho OAB
… 1. O que está, de fato, em julgamento no caso concreto é se o segurado agravou o risco do objeto do contrato, descumprindo o dis …
… AO JUIZO DA 96ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI Processo nº 0001842-67.2022.5.01.0246 Casarão Assombrado LTDA Ltda, pessoa jur …
Página 1998 PROVA DO CFC 2011 - Prova Pericial CPC
… DISCIPLINA: ____________________________________________________ INSTRUTOR: ____________________________________________________ …
… PROVA PERICIAL Conceito e espécies A prova pericial é o meio de prova que tem como objetivo esclarecer fatos que exijam um conhe …
Página 1999 Prova Pericial no novo CPC - PROVAS EM ESPÉCIES E EMPRESTADA
… Mudanças no novo CPC como prova pericial Dentre as novas alterações adotadas ao novo CPC uma delas diz respeito as provas perici …
… Conteúdo 1. INTRODUÇÃO 2. PROVA E SEU OBJETO NO PROCESSO CIVIL 3. ÔNUS DA PROVA 4. PROVAS EM ESPÉCIES E EMPRESTADA 4.1 PROVA PER …
Página 2000 Provas ilícitas - Psicologia
… Provas Ilícitas e fonte independente Publicado em: Terça-feira, 1 de Março de 2016 12h22min39s BRT Caros alunos, em virtude da i …
… Influencias Filosoficas: * Aristóteles: Foi um dos primeiros filósofos de real importância para a psicologia argumentar que noss …
Página 2001 Psicologia - PSICOLOGIA DO DIREITO
… * Resumo (breve da historia); A origem do filme foi baseada em um livro de Lorenzo Carcaterra "Slleepers" vivida em Nova York, q …
… FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA PROFESSORA: RAÍSSA BRANCO TRABALHO DE P …
Página 2002 PSICOLOGIA DO DIREITO - PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO - PSICOLOGIA JURIDICA- FAMILIAS HOMOAFETIVAS
… FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CRUZEIRO Logo FACIC - sem o fundo azul Psicologia do Testemunho _______________________________ …
… TRABALHO DE PISCOLOGIA JURÍDICA Uma crítica a família homoafetiva Amor afetivo A sociedade brasileira, em geral, tem muitas difi …
Página 2003 Psicologia Jurídica: considerações finais - Publicação de bibliografia não autorizada
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO POLLYANA ANDRADE ASSERMAN DA SILVA DESENVOLVIMENTO …
… Argumentação contra biografias não-autorizadas Embora a liberdade de expressão seja assegurada pela Constituição desde 2002, o C …
Página 2004 Publicação de resumo Trabalhista - Q&A - Atos administrativos e Claúsulas exorbitantes nos Contratos administrativos
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DE MANAUS – AMAZONAS HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solteiro …
… Perguntas: 1. O silêncio pode ser considerado um ato adminsitrativo? Quais as consequências para o cidadão que visa obter uma re …
Página 2005 Quadro comparativo - Quais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa
… QUADRO COMPARATIVO DOS PROCEDIMENTOS Procedimento comum ordinário (art. 394 a 405 do CPP) Sumário (art. 531 a 536) Juizados Espe …
… 1. Quais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa? Queverbas têm direito o empregado que é despedi …
Página 2006 QUAIS OS LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL À LIBERDADE RELIGIOSA INDIVIDUAL DO SER - Qual a Conseqüência da Pratica pelo Absolutamente Incapaz de Ato Jurídico
… UNIVERSIDADE DE UBERABA QUAIS OS LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL À LIBERDADE RELIGIOSA INDIVIDUAL DO SER. UBERLÂNDIA-MG 2018 Este …
… 1. Qual a conseqüência da pratica pelo absolutamente incapaz de ato jurídico sem que tenha sido representado para tanto? R: O at …
Página 2007 Qual a Contribuição da Ciência Psicológica Para o Judiciário? - Qual é a perspectiva do jurista alemão no que diz respeito ao procedimento e à legiti …
… download.png Faculdade Pio Décimo Curso: Direito Disciplina: Psicologia Jurídica Professor: Fernanda Herminia Oliveira Souza Aca …
… 1) Qual é a perspectiva do jurista alemão no que diz respeito ao procedimento e à legitimidade da hermenêutica constitucional? P …
Página 2008 Qual é a regra da lei? - Quando um funcionário é demitido por CAUSA DE JUSTIÇA
… IED - ATPS ETAPA 3 PASSO 3 1- O que é norma jurídica ? Normas jurídicas são estruturas fundamentais do direito, nas quais são gr …
… Quando um empregado é demitido por JUSTA CAUSA, ele tem direito: SALDO DE SALÁRIO: Se o empregado foi demitido por justa causa n …
Página 2009 Quando uma arma é uma verdadeira arma - QUEBRA DE CONTRATO PELA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA MEDIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE SÉRGIO DA SILVA ANTUNES ARMAS DE FOGO: QUANDO É VERDADEIRAMENTE UMA ARMA? São Paulo 2008 S …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO DA QUEBRA DE CONTRATO PELA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA MEDI …
Página 2010 Quebra de Patente no Brasil - Queixa crime
… Todos os textos versam sobre o caso de quebra de patente que ocorreu no Brasil em 2007 relacionado à produção do medicamento Efa …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE TAQUARITUBA – ESTADO DE SÃO …
Página 2011 Queixa Crime - QUEIXA-CRIME
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Ansdrobaldo Pereira d …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI/RJ ENRICO XXXXXXXXXXX, nacionali …
Página 2012 QUEIXA-CRIME :PEDE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO – AUTOR DA AÇÃO COM IDADE IGUAL O … - Quesitos Perícia Adicional de Insalubridade
… AO JUIZO DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS – AM. PEDE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO – AUTOR DA AÇÃO COM I …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Trabalho da Comarca de [cidade] - [estado] Processo nº [número do processo] [NOME D …
Página 2013 Quesitos Pericia Contábil Trabalhista - Questionario
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __________ - MINAS GERAIS Autos nº. ________________________ , …
… 1. Por que o raciocínio dialético é considerado paralelo ao raciocínio analítico? Resposta: Porque os lógicos e os filósofos não …
Página 2014 Questionario - QUESTIONÁRIO DE CRIMINOLOGIA – CFS/2017 4 PEl. 2 CIA
… QUESTIONÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL 1)COMO SE CLASSIFICAM AS PESSOAAS JURÍDICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO? As pessoas j …
… QUESTIONÁRIO DE CRIMINOLOGIA – CFS/2017 4 PEl. 2 CIA 1 - Assinale a alternativa correta: a) A MICROCRIMINOLOGIA é a parte da cri …
Página 2015 Questionário de direito - Questionário de Processo Penal
… 1 Quais as diferenças e semelhanças entre o direito e a moral? Moral: conjunto de regras, conduta subjetivas – direito: sanções …
… 1. QUAL O CONCEITO DE AÇÃO PENAL? * É o direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo à um caso concreto …
Página 2016 Questionário de Responsabilidade Civil - QUESTIONARIO DIREITO EMPRESARIAL
… RESPOSTA DO QUESTIONÁRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 1- As teorias quanto as causas são as mesmas teorias do Nexo de Causalidade. …
… QUESTIONÁRIO DIREITO EMPRESARIAL l 1. Cite 3 causas que a sociedade limitada poderá se dissolver (integralmente). Fundamente. Co …
Página 2017 Questionário Direito Empresarial - Questionário para Prova Processo Civil III.
… Direto da Empresa • TAREFA 01 1. Explique a relação necessária entre Constituição Econômica, Princípios da Ordem Econômica, Regi …
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Página 2018 QUESTIONÁRIO PARA SEMINÁRIO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO E HISTORIA DO DIREITO (IEDHD) - QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE
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Página 2019 Questionário sobre Orçamento Participativo no Direito Financeiro - Questões (revisão matéria completa)
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Página 2020 Questões - Concurso de crimes - QUESTÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
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… ATIVIDADE DE DIREITO ADMINISTRATIVO ACADÊMICOS(AS): DATA: TURMA: Noturno PERÍODO: 1. O exercício de função de confiança pode ser …
Página 2021 Questões de direito civil - Questões de direito penal
… 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram resid …
… Qual o conceito de concurso crimes: são dois ou mais delitos com uma ou mais ações, o agente ou um grupo de agente comete dois o …
Página 2022 Questões de direito penal - Questões de Gênero e Violência
… PROVA DE DIREITO PENAL 1) João, Henrique, maiores de dezoito anos e o adolescente Antônio, associaram-se no Estado do Rio Grande …
… * Questões de gênero e violência Gênero é diferente de sexo, pois distingue socialmente homens e mulheres, levando em consideraç …
Página 2023 Questões de hermenêutica jurídica e respostas - Questoes direito civil
… 1. Hans Kelsen critica muitas escolas positivistas por não ser positivistas e sim jusnaturalista? Explique. Apesar de Kelsen ser …
… Atividade Direito Civil Assinale V para as assertivas verdadeiras e F para as faltas, justificando as falsas. 1. ( F ) As obriga …
Página 2024 Questões Direito Civil – Direitos das Coisas - Questões do livro de joão ubaldo ribeiro
… Questões Direito Civil – Direitos das Coisas – Desiree Reis Rodrigues – RA 1606898 – NS7. 1. Quais as diferenças entre Bem móvel …
… Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Curso: Direito. Semestre: 1º. Disciplina: Ciência Política. Professor: João Diógenes …
Página 2025 Questões do NCPC - Questões objetivas: Direito constitucional
… Leia as questões abaixo, analise e responda, de forma discursiva: 1) Cristina não foi autorizada por seu plano de saúde a realiz …
… DIREITO CONSTITUCIONAL Questões objetivas: 1- Assinale a opção correta. A) Qualquer juiz de primeiro grau, turma ou câmara de tr …
Página 2026 QUESTÕES PARA A LEITURA DO TEXTO INDICADO - Questões Processo Penal
… Universidade Católica de Brasília Curso de Graduação em Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Instrutor: Julio Ces …
… Queridos alunos, já estou com saudades de vocês! Espero tê-los ajudado nessa etapa tão importante na vida de todos: aprovação no …
Página 2027 QUESTÕES PROCESSO PENAL - PROVAS - Questões sobre leis civis
… Questão 01 – Tema debatido – Inquérito Policial Espaço do Professor – Questão ________ Pergunta: Em qual(is) tipo(s) de ação o i …
… Local atual ?Ajuda ativada: Clique para ocultar a ajuda da página. .HDIR01045 - LEGISLAÇÃO (ON.0) - 201320.02000 Navegação curso …
Página 2028 Questões sobre o aborto - QUIZ EMPRESARIAL III
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Disciplina: Tópicos especiais de Direito Civil (Bioética) Professor: Filipe Garcia Alunos …
… DIREITO EMPRESARIAL III - QUIZ II PROF. HÉRCULES AMARAL 1. O que são contratos? São espécies de acordos entre duas ou mais pesso …
Página 2029 Quiz sobre a lei civil - Raízes da Corrupção
… 1 – Marque a resposta certa, ou letra “E” se todas as respostas estiverem erradas. A sentença no processo civil em geral possui …
… MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC DIREITO PENAL Turma: 9029 Professor: CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA Aluno: A …
Página 2030 Raízes do Brasil - resumo - RAZÕES DE APELAÇÃO
… São Paulo, 22 de maio de 2014 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Curso: Direito Nome: Marcela Vieira Marconi RA001330 …
… Douto Juízo da Vara Cível de... - Estado do... Antônio Augusto, já qualificado nos autos da Ação de ..., de nº ..., que move em …
Página 2031 RAZÕES DE APELAÇÃO - RAZÕES FINAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM VARA CRIMINAL DO FORO DE MOGI DAS CRUZES - SP. PROCESSO N.º CF 2151/2015 1º …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO - RJ Processo nº 0101255-34.2017.5.0 …
Página 2032 Razões Finais - REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 19.ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AM Processo n.º: 0001872-69.2017.5.11.0019 AD …
… Seminário IV REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL Questões 1. Qual a natureza jurídica da execuç …
Página 2033 Realização de direitos de participação no leilão - RECLAMAÇÃO C/C RESSARCIMENTO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (COM …
… Observação 1: Em ambos os casos (b.1 e b.2), o instrumento de mandato deverá estar acompanhado do ato de investidura do outorgan …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO JUIZADOP ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS JUSTIÇA GRATUITA …
Página 2034 RECLAMAÇÃO CÍVEL COM PEDIDO DE LIMINAR - Reclamação trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA/AP. MERCEDES FERRE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA CAMARCA DE SÃO LUIS/MA. JOÃO CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado, me …
Página 2035 Reclamação Trabalhista - Reclamaçao Trabalhista
… EXCELENTISSÍMO JUIZ DA __ VARA DE TRABALHO DE MANUS/AM HEITOR SAMUEL DOS SANTOS, qualificação, vem por meio de seu procurador, c …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA UNICA VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA-PIAUÍ Fulado de tal, (qualificação completa) por seu adv …
Página 2036 Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… Wild e Boa Vista Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – SP. Processo XX …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO-RO. ] Fulano de tal, brasileiro, casado, filho de Elóia de …
Página 2037 Reclamação trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… Alessandra Cristina Godoy Pupo– OAB/SP 323.507 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE REGISTRO – ESTAD …
… Questão prática David Guetta trabalhou na empresa Daft Punk Ltda., no período de 02.02.2000 a 02.02.2012, quando foi despedido s …
Página 2038 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Reclamação Trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA XXXX VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. TÍCIO, nacionalidade,estado civil ( ex …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA... VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Tício, estado civil, auxiliar administrativo, CPF número, identidad …
Página 2039 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Reclamação Trabalhista
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, brasileira …
… AO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE __. ANTÔNIO SOARES, nacionalidade, estado civil, servente de obras, CPF n°:__, RG n°:__, CTP …
Página 2040 Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… IMG-20170118-WA0014 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA. FULANO DE TAL, brasilei …
… AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA XXX Maria Mandú, nacionalidade xxx, profissão xxx, estado civil xxx, portador do CPF xxx …
Página 2041 Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANO
… Fábio trabalhava desde agosto de 1997 para a pessoa jurídica Zeta, exercendo a função de auxiliar administrativo, no cargo de su …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ___ Vara do Trabalho de Fortaleza-CE. Antônia Edvania Ferreira Prata, brasileira, casada, v …
Página 2042 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR - Reclamação Trabalhista Nova Lei Rito Ordinário
… AO JUÍZO DO TRABALHO DA 250ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP PROCESSO N° XX MARIA JOAKINA, brasileira, casada, desempregada, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE LALALA, SÃO PAULO. NOME RECLAMANTE, brasileira, convivente, des …
Página 2043 Reclamacao Trabalhista peca pratica - Reclamação Trabalhista Salário Extra-folha
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2 VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / RS. PROCESSO NUMERO ... A empresa ROUPAS DE BON …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DA MM ____ VARA DO TRABALHO DE ......................../......... …
Página 2044 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA TAXISTA - Reclamatória Trabalhista
… la Advogados.jpg EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL/RN. …
… EXMO(A). DR(A). JUIZ(A) DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL – RS MARIA DAS DORES, brasileira, (estado civil), au …
Página 2045 RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRABALHO DE .... MARIA, nacionalidade..., estado civil..., profissão …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO/RS. ARAÚJO DE CASTRO, brasileiro, solteiro, CPF 000, …
Página 2046 Reclamatória Trabalhista - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA MODELO
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, MG: AUTOS Nº 011000-89-2016-503-0059 …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ....... Vara do Trabalho de Cidade – Estado Pedro Martins, Nacionalidade ............., Est …
Página 2047 Reclamatória trabalhista negativa vinculo - Reconhecimento dos territórios “remanescentes de antigos quilombos” no Brasil
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. DA SILVA, brasileiro, solteiro, mano …
… Reconhecimento dos territórios “remanescentes de antigos quilombos” no Brasil As comunidades remanescentes de quilombo no Brasil …
Página 2048 RECONHECIMENTO E DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - Recuperação judicial
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA________ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. WA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA PNEUS FANTÁSTICOS LTDA., pessoa jurídica de direito …
Página 2049 Recuperação Judicial - RECURSO ADMINISTRATIVO
… Recuperação Judicial O presente trabalho aborda a Recuperação Judicial utilizada no país desde seus primórdios, quando o corpo d …
… À SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO. PROCESSO Nº ..., nos autos reclamação em epígrafe, que lhe move …
Página 2050 Recurso Administrativo - Recurso auxilio doença - ADM
… ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA... DO MUNICÍPIO DE FLAMENGOLINO – ESTADO... Processo Administrat …
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL NB: XXXXXXX XXXXX, …
Página 2051 RECURSO BAFÓMETRO - Recurso de Apelação
… À JARI – JUNTADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ÓRGÃO AUTUADOR DETRAN/GO. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS. FU …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL – RN PROCESSO: XXXXXXX CAIO, já devidamente …
Página 2052 RECURSO DE APELAÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
… AO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA Y NPU: ( ) SORAIA, já qualificada nos autos do processo em epigrafe , que move em face de E …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ BRAD NORONHA, já qualificado nos autos do p …
Página 2053 RECURSO DE APELAÇÃO - Recurso de Multa
… AO JUÍZO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GOIÁS. Protocolo n°. 201.001.331.200 BRUNO CARLOS BATISTA DIAS, qualificado …
… Na data de na parte da noite ( tarde ou de manhã veja ai pia ) fui abordado por agentes do Batalhão de Policia de Polícia de ... …
Página 2054 Recurso de multa - Recurso de Revista
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA CIDADE DE ... (nome completo), brasileira, casada, (profiss …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. RECURSO DE REVISTA P …
Página 2055 RECURSO DE REVISTA - Recurso em Agravo de Instrumento
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. Proc. nº 0002.02.2 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA AUTOS ORIGINÁRIO Nº: XXXXXXXXXX …
Página 2056 Recurso em Geral Do Trabalho - Recurso em Sentido Estrito
… Recursos No sentido jurídico recurso é o meio processual estabelecido para provocar o reexame de determinada decisão, visando a …
… Excelentissima Senhora Doutora Juíza de Direito da Vara... Criminal da Comarca de Porto Alegre Estado do RS. Jose Fernando Gonça …
Página 2057 Recurso em Sentido Estrito - Recurso Especial
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE FLORIANOPOLIS, SANTA CATARINA JOSEZITO DE BRITO, já devidame …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº ___ …
Página 2058 RECURSO ESPECIAL - Recurso Extraordinário
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Autos nº XXXX/XXXX ALDO, po …
… RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1. CONCEITO E FINALIDADE O recurso extraordinário é um mecanismo processual destinado ao Supremo Tribunal …
Página 2059 Recurso Extraordinário - Recurso Inominado
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Processo nº 0256789.18.2017.0140 IVAN RAPOSA, …
… Descrição: SIM.jpg SALVADOR ARAUJO ADVOGADOS EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMID …
Página 2060 RECURSO INOMINADO - Recurso no processo civil
… 1° VARA DO JUIZADO CÍVEL ESPECIAL DA COMARCA DE MANAUS-AM Processo n° 0636439-77.2019.8.04.0001.0000 RECORRENTE: HERA NAT IMPERI …
… CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT Francisco Marcelo Sampaio Araújo DIREITO PROCESSUAL CIVIL TERESINA 2016 1) O efeit …
Página 2061 Recurso oab - RECURSO ORDINÁRIO
… O recorrente, com o devido respeito, vem interpor o presente recurso com o fito de mostrar ao nobre corretor que assiste razão e …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 50° VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – ES. Processo n° 123 SOCIEDADE EMPRESÁRIA SANDÁLIA FELIZ L …
Página 2062 RECURSO ORDINÁRIO - RECURSO ORDINÁRIO CASO CONCRETO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS Processo nº 1111-55.2012.5.03.0100 Verôni …
… AO JUÍZO DA (...)ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE NATAL – RN. Reclamação N. (...) Reclamante: FULANO Reclamado: BELTRANO BELTRANO …
Página 2063 Recurso ordinario constitucional - Recurso Ordinário Sociedade Empresária Tecelagem Fio de Ouro
… EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. Habeas Corpus nº. .. …
… EXMO. JUÍZO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Processo nº XXXXXXXXXXX Sociedade Empresária Tecelagem Fio de Ouro S.A, ré na pres …
Página 2064 RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA - Recurso Trabalhista
… Prática Simulada II Prof.: Ayana da Costa Leite RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA O Recurso Ordinário equivale à apelação do Process …
… RECURSOS TRABALHISTAS ATENÇÃO: OS TÓPICOS ABAIXO, ELABORADOS EM 15.07.2017, SEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.46 …
Página 2065 Recurso Transito - Recursos em Espécie: Recurso em sentido estrito e apelação
… AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTES – DNIT AIT XXXX Violação do Art. 218, inciso I, do Código de Transito B …
… Disciplina: Direito Processual Penal III ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DESENVOLVIMENTO DA ETAPA Nº 3 * Aula-Tema: R …
Página 2066 Recursos em Processo Penal lll - Recursos Trabalhistas Resumo
… Dia 01 de Agosto Princípio da Non Reformatio In Pejus Proibição da reforma para pior. A defesa recorreu, é garantia que não fica …
… 1. Recurso Ordinário (RO) Prazo: 8 dias. Hipóteses de Cabimento: sentenças definitivas (julga o mérito) ou terminativas/extintiv …
Página 2067 Recursos, Fase e processo de Execução. Procedimentos Especiais e Dissídios Coletivos - REDES COOPERADAS
… timbradas.PNG PLANO DE ENSINO 1 IDENTIFICAÇÃO CURSO: Direito. DISCIPLINA: Processo do Trabalho II CÓDIGO: 601541 CRÉDITOS: 04. C …
… REDE PÚBLICA DE COOPERAÇÃO HERMENEGILDO SANTA CRUZ NETO A gestão de redes públicas de cooperação é um assunto instigante, as red …
Página 2068 Redirecionamento da execução fiscal para o sócio - Redução da Maioridade Penal
… O redirecionamento da execução fiscal para o sócio gerente da empresa é cabível apenas quando demonstrado que este agiu com exce …
… REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Atualmente, o menor de dezoito anos no Brasil não comete crime, mas sim ato infracional, por esse mo …
Página 2069 Redução da Maioridade Penal - Redução da Menoridade Penal: uma questão recorrente
… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ OURINHOS – FAESO CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEU IMPACTO NO SISTEMA PROCESSUAL PENA …
… ATIVIDADE AVALIATIVA DA I UNIDADE ESTUDO DIRIGIDO TEMA: - Redução da Menoridade Penal: uma questão recorrente - “10 razões da ps …
Página 2070 Redução das disposições testamentárias, revogação, rompimento - REFLEXÃO SOBRE O DOCUMENTÁRIO “O CÁRCERE E A RUA”
… FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO DANDY LIMA DENNERSON SAMA …
… UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Tuanny Medeiros RGM 1482203 Cibele Alcobaça RGM 1495810 Maria Helena Alves RGM 1475614 REFLEXÃO SOB …
Página 2071 Reflexão Sobre o Pensamento de Karl Marx e o Processo Evolutivo Sobre Ciência e Ciênc … - REFORMA AGRÁRIA NO TOCANTINS: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA ESTABELECIDA PELO GOVERNO FEDER …
… UniEvangélica – Campus Ceres Professora: Kátia Rúbia Aluno: Vinícius Lázaro Alves Barcelos 1º Período Ciência Política Reflexão …
… 1. INTRODUÇÃO A reforma agrária é um problema enfrentado por muitos países do mundo, não é exclusividade do Brasil. Porém, a ref …
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… ESCOLA PAULISTA DE DIREITO NAILA SILVEIRA DA FONSECA DIREITO – 8° SeMESTRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA Social (Direito Previdenciário …
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… Reformas Processuais Penais A Lei 12.403/2011 que surge com novas regras para a prisão e liberdade é fruto de um projeto apresen …
… FACULDADE ANHANGUERA DO RIO DE JANEIRO PROCESSO PENAL KÁTIA DA COSTA PIMENTEL REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Rio de Janeiro 201 …
Página 2074 Regime fiscal: o Que é adequado e pode escolher Alíquotas. Vantagens - Registo Civil, Assentos e Averbamentos (Introdução ao Direito dos registos e Notariad …
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… André Uchimura de Azevedo 26/03/2014 Seminário I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO …
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… R- A ação recisória na justiça do trabalho deve seguir os preceitos estabelecidos pelo CPC, a CF. veda expressamente medida prov …
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… Lei orgânica do município de Goiania * Título I DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS * Título II DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS * Títu …
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… Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL EM DIREITO PÚBLICO/24ªTURMA RELATI …
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Página 2083 Relatório ACC II – Jornada Jurídica - RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA 0811075-05-2014.8.12.0001
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… Relatório da Audiência de Conciliação * Vara: 14ª Vara Cível * Processo nº: 0827234-86.2015.8.12.0001 * Data do Relatório: 13/03 …
… RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Data: 01/11/2017 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - MAIOBÃO AÇÃO CÍVEL Requerente: Dimas de Jesus Lima R …
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… AC-F3 – Relatório de Atividade Complementar com comprovante de participação Nome Completo:Adriana de Pádua RA:7324549877 E-mail: …
… FACULDADE FACI BACHARELADO EM DIREITO DOCENTE: KELLY CUESTA DISCENTE: WANESSA CRISTINA SILVA URSULINO ALVES Relatório de Audiên …
Página 2086 RELATÓRIO DE AUDIENCIA TRABALHISTA - Relatório de estágio
… AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVASF FACULDADE DAS CIÊNCIAS APLICADAS DE PETROLINA - FACAPE PRÁTICA TRABALHIS …
… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DE DIREITO Relatório de Estágio Obrigatório …
Página 2087 Relatório de Estágio - RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA O ENSINO DE ARTES VISUAIS III
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Página 2088 RELATÓRIO DE EVENTO: 13 Anos Lei Maria da Penha e Delegacia Especializada de Atendime … - Relatorio de poliamor e direito brasileiro
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Página 2089 Relatório de Prática Direito Civil - Relatório Direito a Alimentação
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Página 2090 Relatório Direito Civil - Relatorio estagio
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Página 2091 Relatorio estagio - Relatório Mensal de Atividades de Estágio
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Página 2092 Relatório Métodos e Conflitos - Relatório RECURSO ESPECIAL Nº 1.484.1134 - DF (2014/0252641-1)
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Página 2093 Relatório Referente ao Contrato de Mandato - Relatório Sobre o Filme O Poder e a Lei
… Relatório referente ao contrato de mandato De acordo com o artigo. 659 do Código Civil de 2002: “A aceitação do mandato pode ser …
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Página 2094 Relatório Sobre o Filme: Crash, no Limite. - RELATÓRIO: SEMINÁRIO DE DIREITO E CIDADANIA: TEMA DIREITO EM REFORMAS
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Página 2096 Relaxamento de Prisão - RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
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Página 2097 RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - Remarcação audiencia com transação penal
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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. Autos nº xxxxxxxx …
Página 2098 REMÉDIO CONSTITUCIONAL – HABEAS DATA - Renata Lorena Rebouças Direito do Trabalho II Juliane Facó
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… Renata Lorena Rebouças Direito do Trabalho II Juliane Facó Prova: Com consulta e tem que falar o artigo da lei na prova e também …
Página 2099 Renato Russo – Música: “A canção do senhor da guerra” - Reparação não pecuniária dos danos morais - Anderson Schreiber
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Página 2100 Reparação pelo fato e pelo vicio do produto e do serviço - Replica a Contestação
… FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DE DIREITO DJÉHSSYE CLÍCIA CORRÊA DOS ANJOS – 2102.01.30658-2 Turma:303-A/Noite Reparação p …
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