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… Impactos Tributários da Covid-19 A pandemia que atingiu vários países rapidamente fez com que os governos tomassem medidas drást …

… Os Juizados Especiais foram criados com o objetivo de tornar a justiça mais célere, ao desafogar a Justiça Comum, ao criar um lu …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS GABRIEL SOARES ALVES BERNARDO DA SILVA O PROCEDIMENTO DOS …

… OS MANDAMENTOS DO ADVOGADO No livro “Os mandamentos do advogado”, o autor, Eduardo J. Couture, apresenta um decálogo que express …

… No livro Os Mandamentos do Advogado, Juan Eduardo Couture determina advocacia em basicamente quatro palavras arte, política, éti …

… OS MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL Ana Caroliny Souza Lira¹, Gabrielle Raimu …

… Exercícios de Métodos Científicos 1. A medida que o conhecimento religioso se voltou, também, para a explicação dos fenômenos da …

… O filme “O Nome da Rosa” é baseado no livro de mesmo nome, do escritor italiano Umberto Eco, formado em filosofia e literatura p …

… NEGÓCIO JURÍDICO RESUMO: A sociedade é integrada pelas relações jurídicas, onde o negócio jurídico é um dos pilares, para produz …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO CURSO DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO MORAIS A APRECIAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO TCU: …

… P R O C U R A Ç Ã O AD JUDICIA   OUTORGANTES: LOCARTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ n° ______, com sede …

… PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS EM RELAÇÃO A CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE KAUANA WESTARB GONÇALV …

… FACULDADE PARAIBANA Curso de Direito Exercício de Português Instrumental Jurídico Com base no texto de Moreno e Martins, forma e …

… A Norma OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety and Safety Assesmente Series) certifica a gestão de Segurança e Saúde do Tra …

… 1 INTRODUÇÃO Nesta seção você escreverá os principais conceitos relacionados ao seu tema, utilizando citações diretas com menos …

… DIREITO ADMINISTRATIVO – ESTRATÉGIA CONCURSO – CONCURSO MPU * PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Artigo 37, caput, CF – …

… NOME: RAFAEL VIANNA BEZERRA DE LIMA R.A: 3889295 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU MATÉRIA: DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC …

… PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO: O Poder Público é responsável por prestar serviços indispensáveis à população, porém, o Es …

… DIREITO FINANCEIRO - Prof. Alisson – 1 BIM – 7 SEM – 2018. Princípios do Direito Administrativo. 1 – Princípio da legalidade: Es …

… PRINCÍPIOS DOS RECURSOS TRABALHISTAS Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas, os princípios recursais são: * Embargos de De …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Traba …

… FACULDADE ANHANGUERA DE BRASILIA SAMUEL JANSEN PRINCÍPIOS PROCESSUAIS Brasília-DF 2022 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS TRABALHO DE GRADUA …

… C:\Users\ADM\Desktop\Vitória\DIREITO\LOGO FMU.png Direito Processo do Trabalho Professor: Marcelo Barbosa de Melo. Aluna: Vitóri …

… Procedimentos especiais civis Inventário O inventário tem previsão no Código de Processo Civil, art. 610 e seguintes. A finalida …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSOR: ANTÔNIO PEREI …

… ÁGUAS Importância e riscos Primeiramente é importante ressaltar que a água é considerada o recurso natural e o bem mais precioso …

… Manual de Recursos Humanos MANUAL DE RECURSOS HUMANOS ________________ Índice Introdução 3 1. Gestão Técnica de Recursos Humanos …

… REGIMES POLÍTICOS, FORMAS DE GOVERNO E SISTEMAS DE GOVERNO Marcilio José da Cunha Neto Marcus Vinicius da Silva Costa Matheus Le …

… Registros Públicos * Competência: Dada à União pelo art. 22, XXV c/c 236, CF - Princípio da eficiência: Prestação do serviço é p …

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SERVIÇOS JURÍDICOS, NOTARIAIS E DE REGISTRO MARCELO AUGUSTO DE JESUS RODRIGUES PIM VIII RIO DE JANE …

… ------ SERVIÇOS PÚBLICOS - 28/08/15 ---- CLASSIFICAÇÃO (a que eu achei menos contraditória) -- QUANTO À FRUIÇÃO DOS SERVIÇOS: - …

… Aula 4: Sujeitos de Direito Internacional Atenção: este brevíssimo resumo NÃO dispensa a leitura da bibliografa recomendada! É a …

… SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL RESUMO Busca abordar de forma breve acerca dos Sujeitos de Direito Internacional. Sabe-se que …

… TIPOS DE IMPOSTOS Um dos tributos mais “famosos” no Brasil é o imposto, que são tributos que incidem sobre patrimônio, renda e c …

… TIPOS DE PARAFILIAS 1. Asfixiofilia : trata-se de obter excitação no fato de estrangular sufocar ou sufocar o casal durante o at …

… Títulos de crédito Prof. Marcelo Fortes Barbosa Filho Prova 08/04 Bibliografia: Lei uniforme de Genebra. Decreto 57.663/66 Fran …

… O cheque é uma ordem de pagamento à vista, sacada contra um banco e é depositado pelo sacador. O principal objeto essencial che …

… Nome: Giovanna de Paula Barros de Oliveira R.A. : 21550662 Turma: D Texto:COHN, Gabriel. “Os três tipos puros de dominação legít …

… TRIBUNAL DE NUREMBERG O período histórico do Tribunal de Nuremberg é durante a Guerra Fria, ou seja, após a segunda guerra mundi …

… INTRODUÇÃO A OTAN é a Organização do Tratado do Atlântico Norte. É uma organização politico militar de defesa e segurança atualm …

… Óticas do Direito e Economia Resumo: O presente trabalho possui a finalidade de apresentar o Direito e a Economia sob diferentes …

… UNIVERSIDADE SANTA CECILÍA CURSO DE DIREITO Aline Altessor Silva Ariadny Nascimento Oliveira Decio Fernando Vaccari Juliana Ferr …

… Não São o que te disseram Thalles Carvalho Sena de Miranda, Eduardo Vinicius Moraes[1] Palavras Chave: caboclo–tabu – candomblé …

… http://aranas.com.br/site/wp-content/uploads/2013/07/logo-UEMG-JPEG.jpg PSICOLOGIA JURÍDICA 3º PERÍODO DE DIREITO DIURNO LAURA E …

… Aristóteles dizia que o homem é um ser eminentemente social. Ele precisa viver em sociedade e se dar bem com seus pares. A convi …

… PARECER JURÍDICO Nº___/2016 EMENTA: PROJETO DE LEI Nº. FIXA SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ …

… Aluno: LUCAS TEIXEIRA DEZEM Aluna: MAYRÊ CANIATO SILVA 1 – Conceitue Carta Testemunhável De acordo com o artigo 639 do Código de …

… GABRIELA MARINS DE LIMARA: 2054597º A – NOTURNO PARECER FASE I – DESCRIÇÃO DO PROBLEMA Sr. Paulo Soares portador da cédula de id …

… PARECER DESCRIÇÃO DO PROBLEMA O senhor Paulo Soares requer análise e elaboração de parecer quanto a possibilidade de ingressar c …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSOR: ROBERTO WÖHLKE ACADÊMICO: ISRAEL TRIND …

… Proc. nº 027/2016- PROJUD Interessada: GIOMAR LIMA DOS SANTOS. P A R E C E R J U R Í D I C O Ilmª. Sr.ª Secretário Municipal de …

… PARECER JURÍDICO MULTA CONDOMINIAL – PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO ALHEIO – VIOLAÇÃO ARTS. 57 E 58 DO ESTATUTO DO CONDOMÍNIO – INAPLICA …

… PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: Nestor Augusto ASSUNTO: Consulta relacionada à viabilidade de anulação de prestação de fiança, ce …

… Parecer nº 02 Assunto: Licença Classista- Manutenção dos adicionais sobre a remuneração. Interessados: xxxxxxxxx Trata-se de con …

… SUMÁRIO 1. Fundamentação..................................................................4 II. 1 – Qual artigo da Constituição …

… APS DE PRÁTICA JURIDÍCA PROFESSORA: LUCIANA DA CUNHA PEREIRA MARTINS 06-03-2016 ALUNO: WELTON DE SENA CUNHA 7º P TURMA “C” PAREC …

… FACULDADE DE MACAPÁ FILOSOFIA DO DIREITO Macapá 2016 Adriano Marcos da Silva Pires Ana Paula Dantas Rocha de Lima Daiana Agripin …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf PARECER TÉCNICO VEL …

… PARECER TÉCNICO: Sucessão Patrimonial em face aos filhos legítimos e o cônjuge supérstite Parecer n°01/2016 Consulente: Helena S …

… Plano de Aula: Filiação sob a ótica civil-constitucional DIREITO CIVIL V Título Filiação sob a ótica civil-constitucional Número …

… Regime da participação final nos aquestos Verdadeira inovação trazida pelo código civil de 2002, trata-se de um novo regime patr …

… Essa atividade servirá como base para que você desenvolva e escreva seu projeto de pesquisa. Vamos lá: ETAPA 1 – OBSERVAÇÃO Pens …

… RESUMO Entender o funcionamento da mente humana tornou-se fundamental na determinação e aplicação de medidas punitivas justas a …

… EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE RECUPERAÇÃO JUDCIAIL E FALÊNCIA DA COMARCA DE QUEBRADEIRA/SP Distribuição por dependência aos a …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE TOLEDO - ESTADO DO PARANÁ. PAULO HENRIQUE GONZAGA, brasileiro, sol …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Mércia, nacionalidade ..., esta …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O PPD, Partido Político Democrático, devidamente …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LORENA –SP. Maria,brasileira, solteira, profissão, p …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca da Cidade/UF. ELISVÂNIA, nacionalidade, casada pelo reg …

… EXCENLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA CIVIL DA COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA/PR MARIA DAS DORES, brasileira,, secretária, C …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE – UF ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, en …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA....VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ S/C PROCESSO Nº... FUNDAÇÃO DE …

… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA – CAMPUS GRAVATAÍ Curso de DIREITO rosa_ulbra GRACIELA SPITZANGEL LIZIANE SILVA NATÁLIA CO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE /SP. XXXXX, brasileiro, profissão, casado, portador da …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DO FORO DISTRITAL DE EMBU–GUAÇU COMARCA DE ITAPECERICA DA SE …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...ª Vara Cível da Comarca de ….. (10 linhas) Autos nº : …..................... …

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇACABA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Distri …

… PRÁTICA CONSTITUCIONAL / ADMINISTRATIVO – 2T EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS. Processo nº xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx …

… Joaquim da Silva foi denunciado, perante a 1ª Vara do Júri da Comarca da Capital, como incurso no artigo 121, §2º, incisos I e I …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL – RN CAIO, já qualificado nos autos da ação …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO PERTENCENTE À VARA DO TRABALHO Nº__ DA COMARCA DE ____ EMPRESA LV, pessoa jurídica , inscrita no …

… Brasão Pe.jpg A E D S AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO CNPJ : 11.351.343/0001-17 Rua Mª Adelaide Leitinho, 176 – Fone/Fax (87) …

… DA QUEIXA-CRIME 1. Conceito > Trata-se da petição inicial de natureza acusatória, ajuizada pela vítima ou quem tem legitimidade …

… Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado da 5ª Delegacia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro SOCIEDADE GOODYEAR DE PARTICIPAÇÕES, …

… EB.jpg ERGOVÂNIA BRITO DELEGACIA DE POLÍCIA DO ESTADO PORTARIA nº 321123000 A Polícia Civil do Estado do Ceará, neste ato repres …

… EX C ELE NT ÍS SIMO S EN HOR D OU TOR JU IZ D E DIRE ITO D A (... ) VARA C ÍV EL DA C OMAR C A D E C AMPINAS – ES TAD O D E S ÃO …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Do Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói/RJ Enrico, (nacionalidade)., (es …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DE RIBEIRÃO PRETO INQUÉRITO POLICIAL No __________ Elia …

… Provas da OAB - Provas 2ª Etapa ________________ Peça Profissional ________________ Anco Márcio sofreu acidente automobilístico …

… Juízo da ....... Vara Cível Comarca de Caxias do Sul - RS Alberto (Sobrenome), (Nacionalidade), (Estado Civil), CPF (n°), RG (n° …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACEIÓ – ESTADO DE ALAGOAS A empresa ZENGA M …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 15ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RECIFE - PE Processo nº: 1234 TRANSPORTE RÁPIDO LTDA, pe …

… UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ TRABALHO DE PRATICA SIMULADA CONSTITUCIONAL NOME: MARCOS VINICIUS DE LIMA SILVA MATRICULA: 2021073879 …

… logoruy ESTÁGIO SUPERVISIONADO I PROFESSOR:Marilia Mesquita e Fernanda Carvalho SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA QUESTIONÁRIO A …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxx, ESTADO DO xxxxxx Ref. Autos xxxxxx …

… MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Lei nº 1.060/50 e …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU- PR Processo nº EDESON LOUR …

… 1ª Questão. Foi proposta ação de rescisão contratual, cumulada com ação de indenização por danos morais. Após o regular trâmite …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA http …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTA /SP URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR DE TUTE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA PENAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT GABRIEL MATOS, (nacionalidade), (es …

… Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: SILVA SOUZA 01 AO JUÍZO DA ÚN …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DO ESTADO __ (15 linhas) ANTÔNIA MOREIRA SOARES, casada, médica, por …

… ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ AV. Assis de Vasconcelos – Ed. Roberto Massoud 625 – Cep: 660170 …

… Um investigador da Polícia Civil, um cabo da PM e dois seguranças informantes da polícia são suspeitos de sequestrar um ex-presi …

… ireitos, ao contrário daquela explicitada na parte geral do código penal, não tem por objetivo constranger a liberdade de ir e v …

… NAMORADA É PRESA POR SUPREENDER NAMORADO NO DIA DOS NAMORADOS Marcela Dos Santos Nunes, de 27 anos, esfaqueia seu namorado, Rogé …

… Bem jurídico Adotamos a teoria do causalismo de forma que penalizamos as lesões ou ameaças de lesões a um bem jurídico. Estes be …

… Direito Penal Prof. Danilo Pereira Apostila 2. Título IX – Dos crimes contra a paz pública (arts. 286 a 288 CP). PARTE ESPECIAL …

… Apresentação: Este trabalho foi elaborado com o intuíto de convergir as diferentes visões a cerca do aborto anencefálico em caut …

… Dados Gerais Processo: RVCR 1330945 PE 0017657-24.2011.8.17.0000 Relator(a): Antônio Carlos Alves da Silva Julgamento: 01/03/201 …

… No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da ação, extinguindo-se em seu favor a p …

… PENHOR DE DIREITOS E TÍTULOS DE CRÉDITO Sobre essa questão, a doutrina do direito à propriedade é uma de suas aplicações mais f …

… DO PENHOR Conceito: Penhor é o direito real que submete coisa móvel ou mobilizável ao pagamento de uma dívida, conferindo ao cre …

… Marcelo dos Santos Silva OAB/MG 136.393 Paulo H. L. Quadros OAB/MG: 159.931 ____________________________________________________ …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO LUCINDA SANTOS GLEICEANE FREIRE GLENDA SOARES ANNA KARINA LOPES PEDRO …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Filosofia do Direit …

… CAPÍTULO II 1. PERFIS 1. DAS VÍTIMAS As vitimas do Trafico Internacional de pessoas não são pessoas aleatórias, são escolhidas a …

… 70 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - Atualizado com a Lei 11.101/2005. 1. Quais os princípios que …

… 1) Para que serve a execução no processo trabalhista: Resposta: A execução no processo trabalhista tem por finalidade a cobranç …

… AULA 4 CASO CONCRETO 1 RESPOSTA A)A combinação de voto distrital com proporcional; parte dos deputados seriam eleitos em distrit …

… Estudo dirigido da obra “A Cidade Antiga” de Fustel de Coulanges 1) Havia alguma semelhança no culto dos mortos realizados na Í …

… Universidade Regional do Cariri Campus Multi - Institucional Humberto Teixeira Curso de Direito – I Semestre RELATÓRIO DO SEMINÁ …

… O QUE É PERPETUAÇÃO DA JURISDIÇÃO? É uma regra que determina uma estabilização da competência o CPC de 2015 prevê essa regra no …

… CARLOS CACAU - 1510100058 PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO CONSTITUCIONAL II I - DIREITO PRÉ-CONSTITUCIONAL(Julgue os itens a segu …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDI DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTE PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS - PROAC CURSO: DI …

… INVESTIGAÇÃO DOUTRINARIA ATINENTE A CONSONÂNCIA OU DISONÂNCIA DO ART. 482 alínea “i” EM DETRIMENTO COM SÚMULA Nº32 TST. Jorge Lu …

… Tema: Direito Internacional Público vs. Direito Internacional Privado: Particularidades, definições e princípios I – Introdução …

… PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO CONSTITUCIONAL II Nome: Fernanda Ferreira Magalhães Silva - Noturno V - SISTEMA ELEITORAL (Julgue …

… Trabalho de Psicologia aplicada ao Direito aula 002 Continuação O filme apresentado mostra como é em partes a realidade do siste …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE SÂO BERNARDO DO CAMPO - SP …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ______________. Rafaela, meno …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA FAMÍLIA DA COMARCA DE PETRÓPOLIS-RJ PROCESSO N°: 0091501-84.2012.8.19.0042 L …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE ARAGUAÍNA – TO URGENTE: PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E …

… UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES UMC[a] TEMA[b] N[c]ome Orientador: Prof. Me. João André Tavares Fernandes[d] 2015 Mogi das Cruzes/S …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara Cível da Comarca de Uberaba do Estado de Minas Gerais. FULANO DE TAL, já devidamente q …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 3º VICE PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ Processo …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE ITABORAÍ-RJ Marcio de Souza Andrade, brasileiro, casa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Moema, brasileira, solteira, natural do …

… EXCELENTÍSSIMO Sr. Dr. JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO ____ JUDICIÁRIA DO ESTADO X. José Augusto, (qualificação e endereço completos), ve …

… Paulo Abuchaim ADVOGADOS ASSOCIADOS __________________________________________________________________________________________ E …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03° VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB AUTOS: / Rogério e sua cônjuge Val …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE. Jardel, brasileiro, casado, residente e d …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da MM. Vara Cível da Comarca de Registro– SP. ALVARO DA SILVA, brasileiro, casado, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __________. Autos do processo nº ___________ Reclamante: Rec …

… MARY JANE BATISTA, já qualificada nos autos, foi denunciada e está sendo processada sob a alegação de ter praticado o crime prev …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DA COMARCA BELO HORIZENTE/MG Processo n. 2995923-02.2011.8.13.00 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE NATAL – RN, OU A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS – GO Dona Erni da Cunha Salto, bra …

… EXECELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO EM BOM DESPACHO/MG José (...), brasileiro (...), solteiro, mecânico, reside …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO MATEUS/ES CABRAL MATE …

… Professor Wellington Boigues Corbalan Tebar Disciplina: Direito Penal Título XI - Dos crimes contra a administração pública Capí …

… Exmo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza- Ceará CONTESTAÇÃO Processo nº …

… DIRETO CIVIL IV 19/02/14 1 Introdução Conceito e abrangência Direitos Reais x Direitos Pessoais * Relação a Eficácia * Relação a …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. FREDERICO, brasileiro, casado, pro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. MOEMA, brasileira, solteira, com ender …

… ROSSANA FATTORI LINARES Advogada EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO COORDENADORIA DA TE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE MARI …

… PROCURAÇÃO "AD-JUDICIA ET EXTRA-JUDICIA OUTORGANTE: KATIANY CORDEIRO COSTA, portadora do RG nº 5686856, SSP/GO e do CPF nº 043.3 …

… EXCELENTÍSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ....VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO JOAQUINA, (est.civil), ( …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX /xx …

… Marcelo Augusto Ximenes Torquato OAB-CE n.º 38.513 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO DIRETO nº 5413-25.2015.8.0167/0 DEMANDANTE: MÉLVIA …

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(IZA) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Processo n.: (número do …

… JUÍZO DE DIREITO DA ___VARA CIVEL DA COMARCA DE FRAIBURGO – SC SIMPSON SANTOS, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n. …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE CARAZINHO (RS). EDUARDO DAS …

… DESPESAS PROCESSUAIS I - CONSIDERAÇOES INICIAIS 1) NAT JURIDICA> CTN, Art. 3º A despesa processual tem natureza tributária (é um …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI –(estado) ANTONIO PEDRO (n …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família da Comarca de Volta Redonda – Rio de Janeiro. Inês Brasil, br …

… C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image0 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS. MAYARA, criança com 04 ano …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ. Gerson, brasileiro, solteiro, médico, portador …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. xxxxxxxx, bra …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE NATAL-RN SUZANA, (qualificação e endereço completo) por mei …

… PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ – AP. PEDRO ROMÃO SOU …

… EXCELENTÍSSIMO SRA. DRA. JUIZA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IVOLÂNDIA-GO. DEUSIMAR FRANCISCO MOREIRA, brasileiro, sol …

… Medida precautela: prisão em flagrante artigo 310 * Artigo 282 natureza processual Prisão em flagrante não é considerada uma med …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO. Deputado Federal, brasileiro, e …

… DEMONSTRAR A PREVISÃO LEGAL DO DIREITO EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS A AUTORA TEM DIREITO A LICENÇA REMUNERADA COM BASE NO ART. TA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA____VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM/MG. RECLAMANTE: JOANA DAS GRAÇAS RECLAMADA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE __________-__ Processo nº: 5 linhas Pateta, já qualificado nos a …

… Machado e Noleto Advocacia e Consultoria Jurídica Dr. Luciano Gomes Noleto Advogado OAB-GO nº 34.709 CPF nº 017.684.141-57 _____ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS – SC SÍLVIO SARAIVA, brasileiro, solteiro …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da _______ Vara do Trabalho de __________ Processo número: ____________ Alpha Medi …

… A empresa, cuja estratégia de Marketing caracteriza-se pelo licenciamento de uma diversidade de produtos – de roupas a guardanap …

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