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… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO OS EMBARGOS INFRINGENTES E …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos nº 0301929- …

… UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI CURSO DE DIREITO LEGISLAÇÃO ESPECIAL CIVIL ACADÊMICOS: ________________________________ …

… I – INQUÉRITO POLICIAL ..Fundamentos - art. 144 da CF; art. 4 a 23 e 107 do CPP; Lei 5.010/66; Súmulas 1- CONCEITO . . . . . 1.1 …

… UNISAL - Centro Universitário Salesiano de São Paulo Ana Cristina Beozzo Amaral Áureo Monteiro de Carvalho Kênia Carvalho Pauzer …

… OS EXPLORADORES DE CAVERNA RESUMO DO VOTO DO JUIZ FOSTER 1. Lhe causa indignação os esforços do presidente do tribunal em apelar …

… RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURSO DE DIREITO Acadêmico: Fernanda Leite Soares Gonçalves Orientad …

… BREVE APRESENTAÇÃO DA OBRA “FUNDAMENTOS DA POLÍTICA JURÍDICA” A referida obra, “Fundamentos da Política Jurídica”, foi escrita e …

… https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/193377701/suspensao-de-seguranca-ss-5019-sp-sao-paulo-0001948-6320151000000 HISTORIC …

… ''Duas pessoas estão bebendo no bar e resolvem trocar de carro, no outro dia o carro não liga, não funciona , vive morrendo, o c …

… IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS DA IMPLEMENTAÇÃO DO INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS: A PROPOSTA TRAZIDA PELA LEI N° 13.964/2019, o “PAC …

… IMPACTOS LEGAIS DA BNCC NOS CURRÍCULOS ESCOLARES: REFLEXÕES BASILARES SOBRE A FORMAÇÃO EDUCACIONAL DO JOVEM BRASILEIRO Gustavo H …

… PARECER Tutela Coletiva. Interesses Metaindividuais. Direitos Individuais Homogêneos. Legitimidade Ad Causam. Ministério Público …

… Introdução No presente trabalho, aborda o caso da maior injustiça e erro judiciário de nosso pais. Trata-se do caso dos irmãos N …

… Os limites principiológicos ao poder de tributação do Estado A tributação deve ser visualizada sob a ótica de uma interpretação …

… Livros Empresariais Definição O empresário possui diversas obrigações em seu exercício, porém há três delas de extrema importânc …

… RESPOSTAS E PERGUNTAS DO QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO FINAL DA I FASE: 1) Qual a sua opinião pessoal sobre os MACs (Métodos Adequad …

… QUESTÃO: Estudo de caso Maria e João foram até um CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) para uma tentat …

… MOVIMENTOS FEMINISTAS O movimento feminista teve seu início durante o século XIX, após a Revolução Francesa, periodo em que as m …

… JANAÍNA RAQUEL BALZ OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS DO SÉCULO XXI E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL Projeto de pesquisa da monografia final d …

… 5. OS OITO PRINCIPAIS CONCEITOS DA PSICANÁLISE A psicanálise acredita que nossos sentimentos e emoções são controlados por desej …

… http://www.uniesp.edu.br/admin/noticias/imagens/noticias/suzano-referencia.png539487.png FACULDADE UNIDA DE SUZANO - UNIESP DIRE …

… Atividade 2- Analise da Portaria MTB 1129/2017 Por Rafael Ferreira de Souza Os poderes da Administrativos são mecanismos dos qua …

… OS PODERES DO JUIZ NA EXECUÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Alana Barros da S …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Resenha Crítica de Caso Elias Ferreira Rodrigues J …

… PRIMEIROS AUXÍLIOS PSICOLÓGICOS 1. INTRODUÇÃO Até meados da década de 1970, o auxílio prestados em situações de crise e catastró …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 CONCEITO DE TRIBUTO 3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 4 ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS CONSIDERAÇÕES FINAIS …

… Créditos ao Ilustre Professor, Nidal Ahmad​. VÍDEO AULA DIGITALIZADA – PENAL E PROCESSO PENAL: MADRUGADA DE 17 DE AGOSTO DE 2017 …

… PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 1) Princípio da unidade da Constituição Por esse princípio, a Constituição deve ser i …

… A Administração Pública, que constitui o Estado nas atividades públicas em seus direitos e deveres com os cidadãos, possui como …

… PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL Na busca de substituir a atividade das partes para alcançar a pacificação da sociedade (a autotutel …

… RESENHA DE: Capítulo II: Princípios do Processo Penal (Autor: Leonardo Barreto Moreira Alves) O trabalho em questão refere-se a …

… Evelyn Freitas Nascimento Princípios do Processo Penal 1. Devido Processo Legal É princípio previsto no artigo 5º, inciso LXIV d …

… TRABALHO PARA AVALIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE NOTA. OS PRINCIPIOS DO PROCESSO PENAL E OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS IMPLICITOS E EXPLI …

… SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERTÁRIO DO NORDESTE – SEUNE PRISCILLA GALVÃO DE MIRANDA TRABALHO DE PROCEDIEMENTOS ESPECIAIS Maceió 2017 …

… Procedimentos Especiais Atualmente no CPP existem 3 procedimentos especiais: crime de responsabilidade de funcionário público, c …

… Recursos de Processo Civil 20/02/2013 Sentença: - Definitivas – Art. 269 – Resolução do mérito - Terminativas – Art 267 – Resolu …

… RECURSOS E PRAZOS 1.1) Um Recurso de Especial deveria ser interposto contra o acórdão de uma apelação cível: a) O protocolo do R …

… Inicialmente é de extrema importância expor que a Convenção das Nações Unidas relativa definiu refugiados como a pessoa que, em …

… INTRODUÇÃO Com a chegada dos refugiados venezuelanos ao Brasil, se traz algumas consequências, tais como: surto de sarampo, os í …

… ARQUIVO DE RIQUEZA Nº1 As pessoas ricas acreditam na seguinte ideia: "Eu crio a minha própria vida." As pessoas de mentalidade p …

… Resultado de imagem para slogan da funenseg LEGISLAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL OS SEGUROS OBRIGATÓRIOS: ORIGEM, HISTÓRIA E IM …

… DADOS SOCIAIS E SUBJETIVOS DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS INTRODUÇÃO Mostraremos alguns dados referentes aos magistrados filiados à …

… Os sofistas e a democracia grega Foram os sofistas uma resposta às necessidades da democracia grega (séc. V a.C.). Os sofistas s …

… TEMA: O QUE É ÉTICA? ÉTICA DO DEVER – KANT Segundo Kant a ética não deveria se focar numa finalidade exterior a ela para validar …

… 5 TIPOS DE FALÁCIAS Falácia do espantalho Constitui um tipo de falácia não-formal, sendo um modo de argumentação onde, alguém se …

… Atividade 1) Classifique os títulos de crédito: MODELO: Existem dois tipos de modelo, sendo elas, vinculado e livre. Vinculado: …

… ATIVIDADE AVALIATIVA INTEGRANTES DO GRUPO: 1. Descreva e pontue os atos de desenvolvimento do Inquérito Policial encontrados no …

… Sob minha visão, Direito Adquirido é aquele que o sujeito já possui, independentemente de qualquer condição. Ele pode até ainda …

… Os três modelos de Direito processual O autor FREDIE DIDIER Jr, em seu artigo apresenta uma síntese da pluralidade do Direito Pr …

… DOS VÍCIOS REDIBITÓRIOS Os vícios redibitórios são defeitos ocultos em coisa recebida objeto do contrato comutativo, que a torna …

… DIREITO CIVIL III RESUMO DA AULA DO DIA 4/6/20 – VICIOS REDIBITÓRIOS PROF. Fábio Vargas 1 – CONCEITO DE VICIO REDIBITÓRIO (DEVER …

… C:\Users\kamilla\Documents\logotipo_assinatura_unisul.png AMABILE SCHMIDT E KAMILLA DOS SANTOS DIREITO NOTURNO PAGAMENTOS INDIRE …

… Pagina 114 Pelo referido pedido de ambos os actos de aplicação voluntária, no sentido estrito das regras que nada lesdenable tam …

… PANORAMA GERAL DAS MODIFICAÇÕES DO CPC/73, EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DO ANTEPROJETO, VACCIO LEGIS e ENTRADA EM VIGOR. Histórico Sen …

… Panorama histórico Em 1859, Henry Dunant, cidadão sueco, foi testemunha do rescaldo da Batalha de Solferino e ficou horrorizado …

… PARA SOLICITAÇÃO DE VISTO AMERICANO SERÁ NECESSÁRIO PREENCHER TODOS OS ITENS DO RASCUNHO PARA PREPARARMOS O FORMULARIO DS 160 EL …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: …

… Parecer Jurídico. Ribeirão Preto, 11 de setembro de 2022. Interessada: Comissão de Ética da Distribuidora de Remédios e Medicame …

… DISCENTES: Fernando D’ruan da Silva Sudário Bruno Leonardo Gomes Lima PARECER À ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL “CUIDAR BEM”, SOBRE V …

… PARECER PGAL Nº /2015 PROCESSO AL-5890/15 REQUERENTE: EDNA CARVALHO MOURÃO NATUREZA: Administrativo O servidor públicos que tenh …

… Parecer EMPRESA Ementa: HORA EXTRA. PERIODO DE DESCANSO. EMPREGADO DO SEXO MASCULINO.PRINCIPIO DA ISONIMIA. RELATÓRIO Trata-se d …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito PARECER JURÍDICO CASO “UBERABA” Contagem 2015 Baader Areia …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES – UNITA LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ADMINISTRATIVA E CONSTITUCIONAL 10º PERÍO …

… Livro : A Internet das Coisas - Eduardo Magrani - Capítulo 3. Aspectos positivos da IoT no Brasil: benefícios econômicos estatai …

… PARECER JURIDICO SOLICITANTE: COORDENADOR DE ESTÁGIO ASSUNTO: INVENTÁRIO RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pelo cliente J …

… LIBERTAS – FACULDADES INTEGRADAS FACULDADE DE DIREITO PATRÍCIA CRISTINA LOPES Parecer jurídico-ambiental: caso da revogação da R …

… PARECER Processo 001/2017 EMENTA: SUCESSÃO HEREDITÁRIA. REGIME SEPARAÇÃO DE BENS. SUCESSÃO LEGÍTIMA. CONCORRÊNCIA COM DESCENDENT …

… PARECER EMENTA: CRIME DE FURTO. – Principio da Insignificancia EMENTA: FURTO. Princípio da Insignificância – Impunidade – Furto …

… C:\Users\Nunes\Pictures\download.png PARECER TÉCNICO E JURÍDICO Acadêmico: Luis Felipe Nunes Docente: Jefferson Panarotto Discip …

… Resposta à Acusação Hoje veremos a peça processual Resposta à Acusação. Mas, antes disso, precisamos entender um pouco do proced …

… JUNCAO PVC ESGOTO PREDIAL PBB JE 45º DN 100 X 75 MM UN 2,00 _________ 34150150975 CURVA PVC ESGOTO PREDIAL SOLDAVEL 45º DN 40 MM …

… Os médicos são vistos por muitas pessoas como os detentores da arte de curar, algo que em alguns momentos da história já foi con …

… FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE BOM DESPACHO CURSO DE DIREITO ROBERTA APARECIDA DA SILVA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBR …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC. Processo nº ... Autor: Ministério Públ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – SANTA CATARINA. Processo nº. 0000 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PARNAÍBA -PI. J.A.de.F, menor impúb …

… MERITÍSSIMO JUÍZO DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO (IDOSOS) – LEI 10.741/2003. JOSÉ DOS SA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITODA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Jacson Andrade, já devidamente qua …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ. JOANA, nacionalidade, es …

… ATIVIDADE COMPLEMENTAR CASO 1 No dia 14/05/2018, às 09:30h, João da Silva trafegava com seu veículo marca Renault, modelo Fluenc …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE SUCESSÕES E AUSENTES DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG XXX, brasileira, …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO xxxx JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RJ ​Maria de Fátima da Silva Olive …

… Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito DA-------- VARA CLIMINAL COMARCA De são Paulo /sp AUTOS Nº ( 10 linhas ) Parker , b …

… Aluna: Priscila Aparecida da Costa Direito Diurno, 5º ano Peça prática profissional Prof. Flávio Ribeiro EXCELENTÍSSIMO (A) SENH …

… PRATICA SIMULADA III – PENAL Caso concreto 1 Problema apresentado Consta no incluso inquérito policial que Marina, no dia 20 de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MINEIROS – GOIÁS. AUTOS Nº 205171-79.2015.8.09.010 …

… 9.3. Divórcio consensual ________________ Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da (...) (...) e (...), por seu advogado comum (document …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE RIO GRANDE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS JOÃO, Brasileiro, s …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ ª VARA DA COMARCA DE____________________ Wagner, nacionalidade, estado civi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. MARIA DA LUZ, (nacionalidade), (estado civil), …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL NA COMARCA DE __________. Process …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos n. (...) …

… ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA III PENAL AULA 1 ALUNO: JANAINA S. GOMES RA: 4240828213 ALUNO: JOSIL MORAIS: RA: : 373073004 …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da __ Vara Cível de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. Sócrates, (nacionalidade), (es …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ______ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA/ES M …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________– UF_______ Fulando de tal, estado civi …

… XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2014.1) FGV - Prova aplicada em 01/06/2014 ________________ Peça Profissional ________________ A …

… Ao Douto Juízo da 250ª Vara do Trabalho de São Paulo – SP. Marina Ribeiro, brasileira, casada, desempregada, portadora da Identi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE. Ref. nº 1234/2018 O M …

… AO JUÍZO DA (_) VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINAS-SP Jaqueline (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profi …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 16ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM. PROCESSO Nº. 0001171-54.2016.5.11.0016 . …

… Ao Douto Juízo da 02ª Vara do Trabalho de São Paulo – SP Processo nº... ALEXANDRE CANTAGALO, devidamente inscrita no CNPJ_, esta …

… RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO I – Noções Gerais: - adiar a ‘coisa julgada’ – exercício a mesma relação – error in procedendo …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Mourão/PR. Maria Borges, brasileira, divorciad …

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MG. Processo nº. NOME, QUALIFICAÇ …

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… Logo4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. URGENT …

… EXMO. SR. (a) DR.(a) JUIZ DE DIREITO DA ____º VARA DO TRABALHO DE SALVADOR – BAHIA¬. Processo nº: 00000-0 ALFA CONCESSNÁRIA DE V …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAGUAINA/TO. PEDIDO URGENTE- RÉUS PRESOS Distribuiç …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO/UF APF Nº ALBERTO, nacionalidad …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO .............. Ação .... Proc. nº. ............. AA: ............. RR: ......... …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n. 0019506-75.2014.8.26.0 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxxx, ESTADO DE xxxxxxxxxx. PROCESSO Nº. APENSADO AO I …

… PEDOFILIA VIRTUAL: CRIME OU DOENÇA? FRASSETTO,Gheuren[1]* RECANELLO, LaianaDelakis[2]** 1 INTRODUÇÃO A internet é uma ferramenta …

… ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO ALICE CAROLINA DE A. PEREIRA; ANY RAMAYANE DOS SANTOS; ELIONAY DE SENA SOUS …

… Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento …

… QUESTÃO 1. Nesta hipótese, é questionável esta tipificação somente em relação ao concurso material do art. 69, porque como os tr …

… Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, inv …

… Da Equipe: Tipos, Desenvolvimento e Atuação Para tornarmos uma equipe eficaz é preciso conhecer as seguintes características: Se …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 7º VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE ARACAJU-SE. BEATR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF. Marcolino Josito, brasi …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS RICHARD MARQUES BARBOSA PENAS ALTERNATIVAS: o papel das penas alternativas no pr …

… Penas: Pena Privativa de liberdade – 32 ao 42 1. Reclusão ( poderá começar em fechado) 2. Detenção( jamais começara em regime fe …

… Professor, boa tarde! Segue a baixa dissertação para correção 1. Questão filosófica e ética do mito da caverna No mito da cavern …

… 1. 1. PENSAMENTO JURÍDICO DE NOBBERTO BOBBIO Faz-se necessário destacar que, Nobberto Bobbio é um dos primeiros autores a voltar …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aul …

… Perda de Uma Chama A palavra responsabilidade tem origem latina e pode ser entendida como acompensação, ou seja, significa reemb …

… Atividade proposta : Com base na legislação em vigor e na bibliografia de apoio, responda: Questões e respostas: a) Quais as con …

… CURSO: DIREITO PERÍODO/TURNO: 10º/noturno DISCIPLINA: Psicologia Forense PROFESSORA: Grazielle Lopes Santos Maia VALOR: 1,0 PONT …

… 1. O que é OAB? É A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e respons …

… TRABALHO DE DIREITO PENAL BIANCA-CRIMES HEDIONDOS 1. Disserte sobre as fases de aplicabilidade da Lei 8072/90, desde sua edição …

… FACULDADES DOCTUM CURSO: 1º PERÍODO ENGENHARIA CIVIL DISCIPLINA: INTRODUÇÃO A ENGENHARIA CIVIL PROFESSORA: DEBORA RESUMO DA RESO …

… Faculdade Mauricio de Nassau Professora: Vanessa Santos Disciplina: Filosofia Geral e do Direito Curso: Direito Aluno: Janio A. …

… SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO 3 1. VITIMOLOGIA 4 1.1.CONCEITO……………………………………………………………………………………………………………………….4 1.2 TENDÊNCIA PARA O CR …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN PESIQUISA DE OPINIÃO – LEGALIZAÇÃO DO ABORTO Mossoró/RN 2013 Diante do leva …

… O Hospital Sarah Kubistchek abrange uma rede de 9 (nove) unidade espalhadas Relatório Sarah pelo Brasil, sendo a primeira a ser …

… FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU Rua Bom Pastor, 425, Centro, Cep: 65607-030 Caxias/MA – Brasil RELATÓRIO Nº 1 PESQUISA DE CAMPO: …

… Questão numero 1: As origens históricas do estado começaram a ganhar forma na era pos-medieval da Europa num contexto monarca. E …

… FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA CURSO: Direito. PROFESSORA: Gabriela Rodrigues. ALUNA: Andressa Rodrigues Cardoso …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA 99ª DO TRABALHO DE BELÉM/PA PROCESSO Nº XXXXXXXXXXX BANCO DINHEIRO BOM SA, inscri …

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 66ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Processo nº. 0100846-76.2017.5.01.0066 W …

… CASO CONCRETO – SEMANA 5 – PRÁTICA SIMULADA III EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JÚRI DA COMARCA ____ DA CAPITAL DO …

… CASO CONCRETO – SEMANA 10 – PRÁTICA SIMULADA III EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA .. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA DE POMBAL-PB. MARIA JOQUINA D …

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA. Paulo dos Santos, brasile …

… NOME DO ALUNO: Protocolo nº: DOS FATOS LOKI foi denunciado pelo Ministério Público com atuação na 1ª vara Criminal de São Luis/M …

… 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SECRETÁRIA JUDICIÁRIO _______________________________________________________ …

… EXMA. SRA. REL. DES. NILZA BITAR DO CONSELHO DE MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O Incra - Insti …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ. MARCELO, brasilei …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(IZA) FEDERAL DA VARA FEDERAL DE MUNICÍPIO/UF. NOME DO CLIENTE, brasileiro(a), estado …

… ILUSTRÍSSIMOS SENHOR SUPERINTENDENTE – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA – SÃO PAULO – SÃO PAULO NOTIFICAÇÃO DE AU …

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de ______. Marilene Maciel Cordeiro, brasileira, …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. ELISVÂNIA , brasileira, casada …

… EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE Pxxxxxxxxxxx AUTOS Nº xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx, menor impúbe …

… PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca X Ticio, já qualificado nos …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA CIVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS – ESTADO DE GOIÁS. URGÊ …

… EXCELENTÍSSIMO DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS – SÃO PAULO Processo N°: GILBERTO, (nacionalidade), (es …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES-FORO REGIONAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Helena Soa …

… I. INTRODUÇÃO 1. CONCEITO O direito das obrigações reúne o conjunto de normas reguladoras da relação jurídica pessoal vinculativ …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA .... Processo nº Fulana de tal, (qualificação, endereço), por …

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACAREPAGUÁ-RIO DE JANEIRO/RJ Processo nº xxx Autora, já qualificada no …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE _______________ – UF. GUILHER …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Marcelo, brasileiro, solteiro, engenhe …

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ESPECIAL CIVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA – SÃO PAULO - SP MARLENE ROBLES ALB …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA FAZENDA PUBLICA DE SÃO PAULO-SP. Aurélia, (nacional …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI EVANDRO, prenome, estado civil, pr …

… ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE LEME/SP. PRISCILA CRISTINA …

… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ____CIVIL DA COMARCA DE BRUSQUE\SC. PAULO, brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... EMPRESA X LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO CRIME E DAS FAZENDAS PÚBLICAS DE VARJÃO – ESTADO DE GOIÁS. XXXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE NATAL (RN) SUZANE, brasileira, estado civil, empregada …

… PETIÇÃO INICIAL – USUCAPIÃO Orientações: o aluno deverá efetuar uma petição inicial (pode ser realizada em dupla), na condição d …

… Drª. XXXXXXXX OAB/RR Nº XXXXXX EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE BOA VIST …

… FULANO, brasileiro, casado, vendedor, portador da Cédula de Identidade nº 0000000 e inscrita no CPF/MF sob o 000000, residente e …

… Cassius Adriano Pereira OAB/MG 99.738 __________________________________________________________________________________________ …

… I - DOS FATOS A autora é cliente pela empresa ré, na qual mantém um crediário. Em novembro de 2017, a autora esteve na Casas Bah …

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz de Direito da Vara ___ de Família da Comarca de (estado). 001-9 | 00190.00009 02186.6 …

… Petição inicial de uma Ação de Repetição de Indébito. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara Federal da Seção Judiciá …

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