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… C. ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS __________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ-SP Distribuição por dependênci …

… John Lucas Lourenço RA: 1802384 9º termo B EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE MR …

… os evolucionistas transformaram os meios de produção por meios estratégicos e o capital é que ditava as regrasos evolucionistas …

… UCB – Universidade Castelo Branco Letícia Aguiar Algarte da Silva Matrícula: 2017171095 EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE Professor: …

… Fapas FAPAS – Faculdade Palotina de Santa Maria Teoria Geral do direito – I Semestre 2020 Prof. Guilherme Pittaluga Hoffmeister …

… Fatores de Proteção e Fatores de Risco Junto com a humanidade o uso de drogas foi se modificando. Nos anos 60 as drogas eram uti …

… Unig - Universidade Iguaçu Yohanni Fernandes dos Santos 1º período Turma: 101 (Adaptação) RELATÓRIO DE EVENTO: Sala de Aula em D …

… MUÑOZ CONDE, Francisco/ GARCÍA ARÁN, Mercedes; Derecho Penal. Parte General; Tirant lo Blanch: Valencia, 2010. Tradução de Déa C …

… HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO LIBERATO, Julia Mamedi[1] PELEGRINI, Luciana Luíza[2] RESUMO: O presente trabalh …

… OS IDEAIS DE LOCKE NA CONSTRUÇÃO DO CAPITALISMO Entre os séculos XVI e XVIII, a distribuição populacional europeia era diferente …

… Os Impactos Sociais Presentes e Futuros do Uso de Dados na Inteligência Artificial Nos últimos anos, temos testemunhado avanços …

… Impactos Tributários da Covid-19 A pandemia que atingiu vários países rapidamente fez com que os governos tomassem medidas drást …

… Os Juizados Especiais foram criados com o objetivo de tornar a justiça mais célere, ao desafogar a Justiça Comum, ao criar um lu …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS GABRIEL SOARES ALVES BERNARDO DA SILVA O PROCEDIMENTO DOS …

… OS MANDAMENTOS DO ADVOGADO No livro “Os mandamentos do advogado”, o autor, Eduardo J. Couture, apresenta um decálogo que express …

… No livro Os Mandamentos do Advogado, Juan Eduardo Couture determina advocacia em basicamente quatro palavras arte, política, éti …

… CAPELLETTI, Mauro. Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de acesso à justiça. Revista …

… OS MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL Ana Caroliny Souza Lira¹, Gabrielle Raimu …

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA – Campus Iguatu DISCIPLINA: MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: WANESSA PRO …

… O filme “O Nome da Rosa” é baseado no livro de mesmo nome, do escritor italiano Umberto Eco, formado em filosofia e literatura p …

… Texto referente ao capítulo II do livro Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. 17. ed. – São P …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO CURSO DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO MORAIS A APRECIAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELO TCU: …

… INTRODUÇÃO O presente tema aborda um dos principais pontos do Direito Previdenciário, que possui como diretriz o recálculo da ap …

… PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS EM RELAÇÃO A CUMULATIVIDADE DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE KAUANA WESTARB GONÇALV …

… INTRODUÇÃO Nicolau Maquiavel, nasceu na cidade de Florença na Itália, final do século XV, início do século XVI, ou seja, no fina …

… A Norma OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety and Safety Assesmente Series) certifica a gestão de Segurança e Saúde do Tra …

… Princípios da Administração Publica 1-Destinação Entre Regras e Princípios: A norma pode ser criada através da interpretação de …

… DIREITO ADMINISTRATIVO – ESTRATÉGIA CONCURSO – CONCURSO MPU * PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Artigo 37, caput, CF – …

… FACC - FACULDADE CONCÓRDIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO CONCÓRDIA 2014 PRINCÍPIOS DO DIR …

… PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO: O Poder Público é responsável por prestar serviços indispensáveis à população, porém, o Es …

… DTO DO TRABALHO Prof: Juliana Monteiro (juliana.monteiro@gmail.com) PRINCIPIOS DO TRABALHO 1. Ppio da Proteção O empregado é hip …

… PRINCÍPIOS DOS RECURSOS TRABALHISTAS Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas, os princípios recursais são: * Embargos de De …

… PRINCÍPIOS PROCESSUAIS * O que são os Princípios? Os princípios gerais do processo civil estão dispostos na nossa constituição e …

… FACULDADE ANHANGUERA DE BRASILIA SAMUEL JANSEN PRINCÍPIOS PROCESSUAIS Brasília-DF 2022 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS TRABALHO DE GRADUA …

… Aluno: Matheus Alexsandro dos Santos Alves Questão 01: A resposta correta é a alternativa C, pois a afirmação II traz a definiçã …

… Procedimentos especiais civis Inventário O inventário tem previsão no Código de Processo Civil, art. 610 e seguintes. A finalida …

… RECURSOS EM SEGUNDO GRAU • Agravo contra Decisão Denegatória: Com a alteração legislativa a forma de atacar uma decisão denegató …

… ÁGUAS Importância e riscos Primeiramente é importante ressaltar que a água é considerada o recurso natural e o bem mais precioso …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA LARA FERNANDA BONIFÁCIO DE PAULA MARILIA FERNANDES MORAES MARIA APARECIDA FERNANDES TRABALHO DE PREVIDEN …

… REGIMES POLÍTICOS, FORMAS DE GOVERNO E SISTEMAS DE GOVERNO Marcilio José da Cunha Neto Marcus Vinicius da Silva Costa Matheus Le …

… CETAM Centro de Educação Tecnologia do Amazonas IPIXUNA – AM Aluno (a): Antônia Zilmaria Cavalcante de Melo Curso: Técnico de Ní …

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SERVIÇOS JURÍDICOS, NOTARIAIS E DE REGISTRO MARCELO AUGUSTO DE JESUS RODRIGUES PIM VIII RIO DE JANE …

… ( OBS.: TERMINAR DE FAZER A CAPA) DAS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS Patrícia Wietecheschy Braga Ribeiro DAS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS …

… Aula 4: Sujeitos de Direito Internacional Atenção: este brevíssimo resumo NÃO dispensa a leitura da bibliografa recomendada! É a …

… TIPOS DE IMÓVEIS RURAIS CUMPRIDORES DA FUNÇÃO SOCIAL Propriedade Familiar Primeiramente, cumpre expor sobre a “propriedade famil …

… TIPOS DE IMPOSTOS Um dos tributos mais “famosos” no Brasil é o imposto, que são tributos que incidem sobre patrimônio, renda e c …

… Títulos de crédito Conceito, princípios, classificação, constituição e exigibilidade. Conceito É clássico o conceito de CesareVi …

… Títulos de crédito Prof. Marcelo Fortes Barbosa Filho Prova 08/04 Bibliografia: Lei uniforme de Genebra. Decreto 57.663/66 Fran …

… a) A 1ª imagem é a do Palácio do Planalto. b) A 2ª foto é a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). c) A 3ª foto é do Supremo …

… Nome: Giovanna de Paula Barros de Oliveira R.A. : 21550662 Turma: D Texto:COHN, Gabriel. “Os três tipos puros de dominação legít …

… OTAN aprova medidas para combater a Rússia em meio a fraudes internas WASHINGTON (Reuters) - Ministros das Relações Exteriores d …

… INTRODUÇÃO A OTAN é a Organização do Tratado do Atlântico Norte. É uma organização politico militar de defesa e segurança atualm …

… REPÚBLICA DE ANGOLA imagens de Jesus 005 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GOVERNO DA PROVICIAL DE LUANDA TRABALHO DE GEOGRAFIA PAÍSES AFRI …

… UNIVERSIDADE SANTA CECILÍA CURSO DE DIREITO Aline Altessor Silva Ariadny Nascimento Oliveira Decio Fernando Vaccari Juliana Ferr …

… PAPÉIS DO CONAMA E DA VIGILÂNCIA Fátima Venzi de Lima Esteves Resumo - Este artigo versa sobre determinados pontos do Meio Ambie …

… http://aranas.com.br/site/wp-content/uploads/2013/07/logo-UEMG-JPEG.jpg PSICOLOGIA JURÍDICA 3º PERÍODO DE DIREITO DIURNO LAURA E …

… NETFLIX E A LIVRE CONCORRÊNCIA: PARECER: Ementa: RELATÓRIO: Este parecer tem como escopo esclarecer a necessidade de regulamenta …

… PARECER JURÍDICO Nº___/2016 EMENTA: PROJETO DE LEI Nº. FIXA SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ …

… UNIVERSIDADE POSITIVO ATIVIDADE 01: PARECER JURÍDICO Giovanni Palú Galvan Turma 8ºNA Profª: Ana Cláudia Finger e Safira Prado CU …

… GABRIELA MARINS DE LIMARA: 2054597º A – NOTURNO PARECER FASE I – DESCRIÇÃO DO PROBLEMA Sr. Paulo Soares portador da cédula de id …

… Descrição: C:\Users\Particular\Downloads\LOGO_UFRR.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS TE …

… ESCRITÓRIO-ESCOLA – UNIDADE RENASCENÇA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA GRATUITA PARECER FUNDAMENTADO 1. DADOS DO CONSULENTE No …

… Processo nº 0000283-09.2015.8.24.0066 Foro de 2ª Comarca de Xaxim Ação Penal pública condicionada Infração: Praticar vias de fat …

… Parecer Jurídico Nº 01/2017/01 EMENTA: CÓDIGO CIVIL. ART. 1245. AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL. REGISTRO DO TÍTULO TRANSLATIVO …

… PROCURADORIA JURÍDICA Projeto de lei nº 0161/2011 e emenda nº 01. Autor: Vereador Jaques Antônio de Toledo Ementa: “Dispõe sobre …

… CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ARARA-PB Dr. José Evandro Alves da Trindade Consultor Jurídico OAB-PB, 18318 PARECER JURÍDI …

… PARECER JURÍDICO Atividade de Direito Internacional Privado. Professora: Marilene Gomes. Aluno: Luis Guilherme Horta Thomaz – 10 …

… MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SEXTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PASSOS COMARCA DE PASSOS – MG. AUTOS Nº 0 …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf PARECER TÉCNICO SOB …

… PARECER TÉCNICO VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA Elaborado por: Micheli Pasquali Disciplina: Direito Empresarial para Gesto …

… Participação do governo na Economia Primeiramente devemos pensar na intervenção do governo na economia com o intuito de garantir …

… PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS NO CENÁRIO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO COM A …

… RESUMO O presente trabalho de pesquisa é o de realizar um profundo estudo acerca da paternidade/maternidade sócio afetiva e seus …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SÃO PAULO. ANTÔNIO (sobrenome), (naciona …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Josafá da Silva, já qualificado nos autos …

… AO JUÍZO DE VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos do Inquérito Policial N° (…) Daniel, Sobrenome (. …

… Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito... Vara Civil da Comarca de Mafra/SC. Eduardo, sobrenome XXX, Profissão XXX, brasil …

… MURILLO DE OLIVEIRA M. COUTINHO - 7º DC 2017 - PRÁTICA JURÍDICA CIVIL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NETERÓI/RJ MÉRCIA, nacionalidade..., estado ci …

… CURSO DE DIREITO - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DA 2ª VARA ....... DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA .. …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ (A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE CAXIAS/MA. Processo n (xxxxx) BIANCHINI MODAS LTDA, pes …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAMPINAS Maria Brandão Nogueira, naciona …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________ESTADO DE _______________. Autos: …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO __. Mévio, nacionalidade, estado civil, servi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO DE NATAL – RN CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO SUZANA, nacionalidade …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 5° VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MARANHÃO Processo n° 000888-80.2015.5.08.0088 …

… PEÇA Nº 10 de SALA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... ªVARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DA COMARCA DE SÃO P …

… _________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR JUIZ DE DIREITO DA -XX - VARA CRIMINAL DA COMARCA DE -XXX- ESTADO DE -XXX- (10 linhas) Victor Soares, naci …

… EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP WWZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita …

… PUC vertical RELATÓRIO DE PALESTRA 1. Identificações Aluno(a): Bruno da Bouza Ferreira Matrícula: 201210010149 Professora: Karla …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI Processo nº 333.00.200/2014 BANCO SILVA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO FORTALEZA/CE Reclamante: REGINA MARIA, brasil …

… EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE ... ENBARGANTE: JOSÉ ANTONIO …

… ANEXO II ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE ESTÁGI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE GGGGG br …

… Excelentíssimo Senhor Doutor, Juiz de Direito de uma das Varas da Comarca de Campinas, Estado de ... Carlos prenome: ..., profis …

… EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG Distribuído por dependência aos autos N 0 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JAGUARIAIVÁ-PR JOÃO DAS BOTAS, brasileiro, casado, a …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, m …

… EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA/SP. Processo nº 00000-00.00.000.00 …

… SENTENÇA 1) RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA DE SEGURO proposta por Fernando Cesar Rodrigues da Cruz contra a Seguradora …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DEO TRABALHO DA (...) VARA DO FÓRUM DE OSASCO/SP – TRT2ª REGIÃO MARIE CASTRO, brasileira, solt …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA X VARA DO TRABALHO DE X. MATHIAS, estado civil, auxiliar de serviços gerais, …

… ESQUELETO 1. Cliente: Identificar a parte que se esta defendendo. 2. Crime/Pena: crime trazido no enunciado. 3. Ação Penal: 1ª v …

… EXEMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° MARCELO, devidamente …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE CONDONOÓPOLIS-TO. NORBERTO DA SILVA, viúvo, profiss …

… Ao INSS XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, industriário, portador de RG XXXXXXXX e inscrito no CPF/MF sob n° …

… EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo : _____ …

… AO DOUTO JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ Proceso nº XXX INDÚSTRIA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO: Processo/inquérito nº. 1634/2013-5ºD …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU ESTADO DE SÃO PAULO Inquérito Policial n. …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT GABRIEL DE MATO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS. Ticio Da Silva, brasileiro, Casado, at …

… Ao Banco __________________________________________ Eu, ____________________________________________, CPF nº. __________________ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE PATROCÍNIO/MINAS GERAIS. PEDIDO DE TUTELA AN …

… Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Pós-graduação em Direito Processual Civil e Civil Resenha do Artigo – P …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCES …

… (Ministério Público – PR / 2008) Tício foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos de reclusão por violação ao …

… lg_logo_anhanguera_nova.png DIREITO 7º SEMESTRE DIREITO PENAL DIREITO PENAL IV ATPS – DIRETO PENAL PROF: MARCELO CARRARO DIREITO …

… 1 O principio da legalidade ou da reserva legal, permite nos dizer que, via de regara, ao legislador é vedada a criação de leis …

… CASOS CONCRETOS CASO 1 – Perfeito de determinado município responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesa sem au …

… CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL Rogério Greco Resumo CAPÍTULO 1 NOTAS PRELIMINARES 1. INTRODUÇÃO Denomina-se Código Penal o c …

… Penal 2 caso 4 A questão objetiva busca extrair do examinando conhecimento de institutos relativos à dosimetria da pena, em espe …

… PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE ESPÉCIES: Reclusão Detenção Prisão simples (para as leis das contravenções penais em seu art 6º) R …

… PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE Marciele Burg[1] Vanessa Staub[2] INTRODUÇÃO Com a evolução histórica, as penas privativas de libe …

… 1. Pensamentos de Marx K. Marx (1818-1883) Marx deseja a Revolução Social, e destruir o Capitalismo. Para ele, a condição para o …

… PENSANDO O DIREITO PENAL: O CÓDIGO PENAL DE 1940 E O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL O ESTUPRO CHAMADO PELO NOME Gleicione Souz …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO PROJETO DE MONOGRAFIA PERDA …

… Marcello Gomes dos Santos PERDÃO JUDICIAL Marcello Gomes dos Santos PERDÃO JUDICIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à …

… PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO EMPRESARIAL 1º O que constitui uma universalidade de direito? Resposta: A universalidade de dir …

… EXERCÍCIOS e Respostas 1. Rudy Baylor afirma que no início do curso de Direito a Lei é algo nobre e que todos os colegas se gost …

… 2º TRABALHO DE DIREITO CIVIL III – 20/05/2014 – VALOR 1,0 INSTRUÇÕES: 1) PODE SER feito individualmente ou em grupo (até 4) e CO …

… Questões 1) Na hipótese de haver concurso material entre várias infrações de menor potencial ofensivo, cuja soma de penas em abs …

… O Cirurgião Dentista e perito criminal, Doutor ..... proferiu palestra que versava sobre a Odontologia Legal. Tal palestra desco …

… A Permissão de Adoção por Homossexuais A palavra adoção tem origem do latim "adoptio" que significa "tomar alguém como filho"; o …

… 1. O que é processo eletrônico? Nos antepassados o que predominava a sociedade era escrita e com o tempo foi se evoluindo, até c …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA Análise Jurídica da Permanência de Animais em Condomínios …

… UNIRB- FACULDADE REGIONAL DA BAHIA CURSO BACHAREL EM DIREITO PESQUISA DE DIREITO EMPRESARIAL EDSONCARLOS DE JESUS SALVADOR 2016. …

… 3. PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA - LEI 8.137/90 1. Aspectos Gerais A Lei nº. 8.137 de 27 dezembro de 1990, que define crimes contra …

… MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.) Pesquisa social: teoria método e criatividade.petrópolis: vozes, 2016. Maria Cecília de So …

… PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS ------------------------------------ …

… AO JUÍZO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Priscila, nacionalidade (...), estado civil(...), profissão(...), portador de …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ASSIS José, brasileiro, solteiro, desempregado, residen …

… Carlitos, brasileiro, casado, agricultor, possui um imóvel rural de 55,17 alqueires paulistas no Município de Cascavel-PR, onde …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL – SC ANFRISIO MARQUES, brasileiro, casado, …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHORO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF XXXXXX, (qualificação), neste ato representad …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI – PINHEIROS – DA COMARCA DE SÃO …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de Votuporanga, Estado de São Paulo. Aurélia de …

… Saloni Advogados EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5°VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL-SP Processo nº.100 …

… MARIO FAGNER DE OLIVEIRA SILVA AO DOUTO JUÍZO DO__ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO JACIRA MARTINS, brasileira, s …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família da Comarca de Teresina (PI) Cláudia Maria de Morais Freitas, …

… ________________ Excelentíssimo Senhor Juiz dFEDERAL DA 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA (ES). Autos n.º 0073200-93.2009.5.17.001 …

… MARINHA DO BRASIL C I A A ESCOLA: ARMAMENTO E CONVÉS U. E.: 3 C.H.: 10h PLANO DE AULA nº 02 DISCIPLINA: AC-2010-0710 Operação, A …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE DOM PEDRO - MA RIVANIA SILVA DE MORAIS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE pessoa jurídica de direito privado, inscrito n …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF AUTOS: xxx xxxx …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOAVISTA, ESTADO DE _________. Processo nº: Autor: …

… Exma. Sra. Dra. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível de XXXXXXX-XX. XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, xxxxxxxx, inscrit …

… SOARES ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE VITÓRIA, E …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 53ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ – CIRCUNCRIÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGÚ ATENÇÃO …

… Meritíssimo Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Araxá-MG. Chique Biju Sociedade Simples, pessoa jurídica com registro …

… EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA Autos nº: Eu, , advogada, inscrita na OAB/ sob o nº …

… Processo n.º 0502061-51.2009.8.26.0035 Execução Fiscal A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDÓIA, pessoa jurídica …

… SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. SUZANE REQUERENTE: KARDEK LUIS CREDI DIO, nacionalidade: BR …

… Petição Inicial Passo 1 indetificação da peça: caso de cobrança Caso de seguro saúde Não é uma ação de reparção por que não tem …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA FÔRO REGIONAL I – SANTANA – …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _____ª VARA DO TRABALHO DE – MINAS GERAIS João Ferreira da Silva, brasileiro, sol …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. MARIA CAROLINA …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Agrestina– PE BRUNO, brasileiro, menor impúbere, com 14 (quatorze) ano …

… ANDREZZA LOPES CARVALHO RGM: 265.908 BÁRBARA FÁTIMA CARDOSO RGM: 267.477 ATIVIDADE DO PORTAL: petição inicial Universidade Braz …

… PROBLEMAS João da Silva sofreu acidente de trabalho na empresa WW Ltda em 10.05.2018 e veio a falecer. Trabalhava na empresa des …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – ESTADO MG THIAGO, brasilei …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PEDERNEIRAS - SP JEFERSON SILVA …

… Peça Prática 11 Regina, manicure, domiciliada na cidade de São Paulo/SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso com …

… EXECENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ E DIREITO DA -- VARA CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR -LA BA FREDERICO DA SILVA, Brasileiro, casado …

… CASO CONCRETO 02 Diante da decisão judicial abaixo, promova o recurso correspondente: “A parte autora propôs a presente ação com …

… MERITÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUSTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CARUARU/PE. Carla Benevides Ferreira, brasil …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A)DOUTOR (A)JUIZ (A)DE DIREITO DA LIBERDADE____ VARA CÍVEL DE RECIFE (PE). Revecca, menor impúbere, neste …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. HELENA SOARES ROCHA LIMA, Bra …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS FULANO DE TAL, brasileiro, sol …

… Exmo. Senhor Juiz de Direito de uma das varas da comarca de Catanduva-SP Antônio, sobrenome, estado civil, profissão, com endere …

… PETIÇÃO INICIAL MAJORAÇÃO DE 25% NA AP. POR INVALIDEZ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA JUSTIÇA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA ____ DO ESTADO ____ MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa ju …

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