Direito páginas 1.801 - 2.100
69.575 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.801 - 2.100
Página 1801 Penal 4: Contração à execução da prisão do ato em ação - Penal IV
… Caso Concreto1: Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas fu …
… WEB 1 CASO CONCRETO A) A tipificação correta ao artigo 316 CP onde o agente valendo-se da sua condição de funcionário publico c …
Página 1802 PENAL IV - 01 A 08 - Penalidades por crimes cometidos por um funcionário público
… Direito Direito Penal IV Aluna: Jacqueline Gonçalves Matricula: 201202019511 SEMANA 01 Questão n.1.Renata conhecia Marcos, mas n …
… to Tipo subjetivo: é o dolo – a consciência e a vontade de realizar o tipo objetivo ou seja alguma das condutas relativas ao pec …
Página 1803 Penas Admitidas e Vedadas - Penhorabilidade do FGTS em direito de familia envolvendo pensão alimentícia
… PENAS ADMITIDAS E PENAS VEDADAS Artigo 5° parágrafo 46, cita a admissibilidade da pena aplicada aos indivíduos que infringirem o …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI–PARANÁ-CEULJI THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVEND …
Página 1804 Penhorabilidade do FGTS envolvendo pensão alimentícia - PENSÃO POR MORTE – IMPACTOS DA LEI 13.135/2015
… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI–PARANÁ-CEULJI THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVEND …
… PENSÃO POR MORTE – IMPACTOS DA LEI 13.135/2015 A pensão por morte é um beneficio previdenciário devido aos dependentes do segura …
Página 1805 PENSÃO POR MORTE: VIUVÁ OU CONCUBINA - PERGUNTAS E RESPOSTA SOBRE COTNRATOS ADMINISTRATIVOS
… PENSÃO POR MORTE A Lei nº. 8.213/91 (Lei de Benefício) trata da pensão por morte do art. 74 ao 79. Por sua vez, já a Constituiçã …
… ESTUDO DIRIGIDO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1. Em que consistem os contratos administrativos? Todos os contratos firmados pela a …
Página 1806 Perguntas e Respostas - PC - Suspensão do Processo - Perguntas Processo do Trabalho
… Perguntas e Respostas - PC - Suspensão do Processo Introdução. O processo pode ter a sua tramitação suspensa por fatos superveni …
… 1. Cite três características do rito sumaríssimo. * O procedimento sumaríssimo visa agilizar procedimentos que atinjam até 40 sa …
Página 1807 Perguntas resposta direito penal - Perícias Baseadas na Análise do DNA
… Nome: Márcia Cristina Siqueira de Araújo Matricula: 201407399586 Questionário de Direito Penal I 1. O que Direito? É um conjunto …
… Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Discente: Izabele Bezerra Freitas Docente: Susyara Medeiros Disciplina: Medicina Leg …
Página 1808 Periculosidade - Perspectivas da Tradição Romanística: Passado e futuro do Direito Romano, Universidad …
… Periculosidade Estando o trabalhador exposto a atividades ditas perigosas o mesmo terá direito ao adicional de periculosidade. T …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – CAMPUS TIJUCAS HISTÓRIA DO DI …
Página 1809 PERSPECTIVAS DO JUSNATURALISMO À POSITIVIDADE - Pesquisa cnc
… POSITIVISMO A TRANSIÇÃO DO JUSNATURALISMO PARA O POSITIVISMO Como vimos anteriormente na corrente do Jusnaturalismo, o direito p …
… Indicadores de inadimplência iniciam o ano em queda Após sete quedas consecutivas, o percentual de famílias endividadas apresent …
Página 1810 Pesquisa com células tronco embrionárias - PESQUISA SOBRE O ABORTO
… Antes da regularização da pesquisa com células-tronco embrionárias advinda da promulgação da lei número 11.105/2005, a denominad …
… FAFICH – FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS LEONARDO SILVA BORGES ABORTO GOIATUBA – GO, 2015 FAFICH – FACULDADE DE FILOSO …
Página 1811 Pesquisa sobre o PPRA - Pessoas naturais
… Escola técnica São Judas Pesquisa sobre o PPRA Itapecerica da Serra 2013 Pesquisa sobre o PPRA Sumario Introdução............... …
… SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simu …
Página 1812 PESSOAS NATURAIS PERSONALIDADE E DIREITOS DE PERSONALIDADE - PETIÇÃO - JUSTIÇA FEDERAL
… DIREITO CIVIL 1 PESSOAS NATURAIS PERSONALIDADE E DIREITOS DE PERSONALIDADE DIREITOS DE PERSONALIDADE 1. Introdução * Os direitos …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE MANAUS – AM Processo N° 0010394-45.2016.4.01.3200 …
Página 1813 Petição - Livramento Condicional - Petição Ação de Divórcio
… FACULDADE DE DIREITO 1º SEMESTRE DISCIPLINA: TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DOCENTE: PROFª. ESP. ANTONIETA ARAÚJO DISCENTE: MAI …
… Autorizada pela Portaria Ministerial n° 552 de 22 de março de 2001 e publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001 …
Página 1814 PETIÇÃO AÇÃO DE GUARDA - Petição autorização de visita
… AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UNAÍ/MG. ROSINES, brasileira, solteira, desempregada, RG,CPF , por si e represe …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL GABRIELLA ELISA DE …
Página 1815 Petiçao bernardo - Petição Cumpirmento Sentença
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca Civil e Criminal do Estado do Rio Grande do Sul. Aut …
… já devidamente qualificada nos autos em epígrafe que move em face de XXXXX, vêm respeitosamente diante de Vossa Excelência, por …
Página 1816 Petição Cumprimento de Senteça - Petiçao de alimentos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA 1ª DA COMARCA DE JOAÇABA/SC Autos processo nº 0101010101010 VALDÍVIA DA SIL …
… PETIÇÃO MODELO – AÇÃO DE ALIMENTOS EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI. URGÊNCIA: PRIORIDADE NA T …
Página 1817 Petição de alimentos - Petição de direito do trabalho
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. ________________ JOSÉ …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DA___ ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECO-SC JOAO DA SILVA, brasileiro, ca …
Página 1818 Petição de Direito Penal - Petição de Indicação de Perito
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Autos nº. ________ PATRÍCIA GOULAR …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(ZA) DA XXª VARA FEDERAL DA COMARCA DE XXX DO ESTADO DE XXX PROCESSO N° XXXX HOSPITAL XXXX, já q …
Página 1819 Petição de Indicação de Perito - PETIÇÃO DE PROVA AÇÃO INDENIZATÓRIA
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(ZA) DA xxª VARA FEDERAL DA COMARCA DE RECIFE DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO N° xxxxxxxxxx xxx …
… AO Juízo da __ Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte – MG Processo nº: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Autora: Cláudia Réu: Alex Ale …
Página 1820 PETIÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Petição direito civil
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDEDRAL DA VARA ÚNICA DO TRABALHO, DA CIDADE NILOPÓLIS-RJ GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúv …
… EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS-SP. PROCESSO RTSum nº 335-66.2012 SHOP VAREJO LTD …
Página 1821 Petição Direito Civil - Petição Execução
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __5_ª VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA – MINAS GERAIS. (5 linh …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAZLÂNDIA-DF GASPARZINHO …
Página 1822 Petição Execução - PETIÇÃO INICIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO Do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx-xx Nome, nacionalidade, estado civil, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SÃO PAULO. JOANA BOIADEIRO, brasileira, soltei …
Página 1823 Petição Inicial - Petição Inicial
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SÃO PAULO. JOANA BOIADEIRO, brasileira, soltei …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial da Vara da Comarca de Sorocaba Petição Inicial Keiji Gregório, …
Página 1824 Petição Inicial - Petição Inicial
… Exmo. Sr. Juiz de Direito da ___Vara Cível de Teresina – Estado do Piauí. Sebastiana Costa, brasileira, casada, empresária, com …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS - MATO GROSSO. MARIA DAS GR …
Página 1825 Petição Inicial - PETIÇÃO INICIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SÉRGIO (sobrenome... …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CEARÁ Moema Amorim Pereira, …
Página 1826 Petição Inicial - Petição inicial - Ação Judicial
… APRESENTAÇÃO DO GRUPO COMO- Amicus Curiae O Grupo Omissão Inconstitucional e o papel do STF: estudo da Ação Direta de Inconstitu …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE JUNDIAÍ DO ESTADO DE SÃO P …
Página 1827 Petição inicial - Admissibilidade - Petição Inicial - Reconhecimento e Dissolução de UE
… PETIÇÃO INICIAL Admissibilidade Artigos em amarelo: CPC/73 Artigos em azul: NCPC/2015 * Aspectos gerais – Embora o nosso sistema …
… Douto Juízo da Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte/MG Joana Góes, brasileira, solteira, bancária, portadora do RG (núme …
Página 1828 Petição Inicial - Responsabilidade Civil Extracontratual – Ato Ilícito – Colisão de V … - Petição Inicial Anulação Negócio Jurídico
… Ao(à) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) de Direito do Juizado Especial de XXXXXXX/SP Responsabilidade Civil Extrac …
… Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de direito da ...... vara ...... da comarca de Salvador no Estado da Bahia. (10 linhas) Claúdi …
Página 1829 Petição Inicial Anulatória - Petição Inicial Dano Moral
… Drª. XXXXXXXX OAB/RR Nº XXXXXX EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE BOA VIST …
… Cassius Adriano Pereira OAB/MG 99.738 __________________________________________________________________________________________ …
Página 1830 PETIÇÃO INICIAL DANO MORAL - Petição Inicial de uma Ação de Repetição de Indébito
… I - DOS FATOS A autora é cliente pela empresa ré, na qual mantém um crediário. Em novembro de 2017, a autora esteve na Casas Bah …
… Petição inicial de uma Ação de Repetição de Indébito. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara Federal da Seção Judiciá …
Página 1831 Petição Inicial de Usucapião - Petição Inicial Inicial Trabalhista
… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – ESTÁGIO PRÁTICO (de acordo com os parâmetros exigidos pela OAB – 2ª fase) PETIÇÃO: Petição Inicial …
… AO DOUTO JUÍZO DO VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ/PR ARNALDO, brasileiro, estado civil, motoboy, inscrito no CPF sob nº. X, RG. X, …
Página 1832 Petição inicial interdição - Petição inicial sem vínculo
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE… XXXX, brasileira, estado civil, profissã …
… Exmo. Sr. Dr. Juiz da Vara do Trabalho do Niterói -RJ. xxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, ajudante de caminhão, portador da Car …
Página 1833 Petição Inicial TIM - PETIÇÃO INICIAL, MERCADORIA ENTREGUE EM ATRASO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURIT …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXX - ESTADO DE XXX. FULANA DE TAL, nacionalid …
Página 1834 Petição Inicial- Direito Civil - PETIÇÃO JUNTADA
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE (...) JULIANA FARIA RODRIGUE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 41ª. VARA DO TRABALHO DA DA COMARCA CENTRAL DE SÃO PAULO – SP PROCESSO n DIMAS FERREIRA - …
Página 1835 PETIÇÃO JUNTADA - PETIÇÃO PARA LAVRATURA DE ATA NOTARIAL PARA USUCAPIÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 41ª. VARA DO TRABALHO DA DA COMARCA CENTRAL DE SÃO PAULO – SP PROCESSO n DIMAS FERREIRA - M …
… ILMO. SR. OFICIAL DO CARTÓRIO DO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX. REQUERENTE/USUCAPIENTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX …
Página 1836 PETIÇÃO PEDIDO DE PROVIDENCIAS DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR - Petição restabelecimento de auxilio doença com transformação em aposentadoria por inv …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX/SP URGENTE - DESCUMPRIMENTO D …
… EXMO.SR.DR.JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO –SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO CARLOS LEOPOLDO FIRMINO A …
Página 1837 Petição retirada deposte em propriedade particular - Petição Trabalhista
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO ESTADO DORIO GRANDE DO SUL. Qu …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sousa, Paraíba. MARIA DO SOCORRO ABRANT …
Página 1838 PETIÇÃO TRABALHISTA - PETIÇÕES
… EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO -RJ. RECLAMANTE AÇÃO TRABALHISTA RECLAMADA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A r …
… Figura2.wmf EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP, xxxxxxxxxxxxxxxxxxx …
Página 1839 PETIÇÕES EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA - PLANALTINA COMERCIAL PURA PENAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx – SP https://advbox.com.br/recursos/ ...... …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF. (10 linhas) Processo autuado sob o …
Página 1840 PLANEAMENTO DE IMPOSTOS - Plano da Advocacia Preventiva
… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................... …
… PLANO DE ADVOCACIA PREVENTIVA “É melhor prevenir do que remediar”- com certeza pelo menos uma vez na vida você já ouviu esta fra …
Página 1841 Plano da Existência - Plano de aula 4 argumentacao juridica
… LISTA DE EXERCÍCIOS DE TGD Resultado de imagem para unibra PROFESSOR FLÁVIO GUERRA CURSO: DIREITO TURMA: 2C TARDE Alunos: JULIAN …
… Caso concreto 4 Questão 1 a) Chefe obriga a funcionária a usar jeans apertado e fazia comentários inapropriados sobre seu corpo. …
Página 1842 Plano de Aula 4 – Direito Processual Civil - PLANO DE ENSINO DA PSICOLOGIA GERAL E JURÍDICA
… Plano de aula 4 – Direito Processual Civil 4 Faculdade Estácio de Sá Professor (a): Sussane Aluno (a): 1) O pleito deverá ser de …
… PLANO DE ENSINO Cohama – direitoturma60181@gmail.com Curso: DIREITO Disciplina: PSICOLOGIA GERAL E JURÍDICA Carga horária: 60H P …
Página 1843 PLANO DE ENSINO DIREITO - Plano de vida
… PLANO DE ENSINO DISCIPLINA Carga horária Semestral DIREITO DO TRABALHO II 72 h/a Professores que ministram a disciplina: Semestr …
… Por meio desta organização e ampliação pessoal, busco uma visualização lata dos caminhos e segmentos que serão escolhidos e tri …
Página 1844 PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO - Plumbum platus
… Cabeçalho Facensa Simples - Digital (RGB-PNG) Michele Vasconcelos da Rosa Zeno da Cunha Roxo Valmir Augusto Viana Mariana Correa …
… Duis porttitor euismod velit sed interdum. Pellentesque magna sapien, ullamcorper ut nisi nec, mollis consectetur lectus. Vivam …
Página 1845 PLURALIDADE JURÍDICA E A PROBLEMÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL - Poder constituinte na visão clássica
… PLURALIDADE JURÍDICA E A PROBLEMÁTICA DO INFANTICÍDIO INDÍGENA NO BRASIL Eliude Moreira Lopes Oliveira[1] RESUMO Este trabalho p …
… Com base na primeira parte parte do texto que fala sobre poder constituinte na visão clássica, compreendi que podemos dividir o …
Página 1846 PODER CONSTITUINTE: NOVA CONSTITUIÇÃO E A ORDEM JURÍDICA ANTERIOR. - Poder Judiciário Protagonismo e Perspectivas
… MÓDULO 01 – TEMAS POTENCIAIS DE PROVA TEMA 1 - PODER CONSTITUINTE: NOVA CONSTITUIÇÃO E A ORDEM JURÍDICA ANTERIOR. O poder consti …
… PODER JUDICIÁRIO: PROTAGONISMO E PERSPECTIVAS GONÇALVES, Kariny Ferreira LIMA, Matheus Augusto Patrício Alunos do 6º período da …
Página 1847 Poder Judiciário Resumão - Poderes regulatórios do Chefe do Estado de poder executivo
… PODER JUDICIARIO Aplica-se o regime de precatórios ▪ União, Estados, DF e Municípios (administração direta); ▪ Autarquias (ex.: …
… São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individ …
Página 1848 Poderoso - Politica da Cultura
… 21/01/2015 Eca (Estatuto da Criança e Adolescente) LEI 8.069/90 Introdução ao Estatuto da Criança do Adoslecente Preceitos const …
… Aula 13-10 Politica da Cultura Secchi apresenta duas abordagens de política pública 1) Estatísta - Superioridade do estado em fa …
Página 1849 Política de Assistência social para a pessoa idosa - Politica Tributaria e a Desigualdade Social no País
… Política de assistência social para a pessoa idosa As políticas sociais para o segmento idoso, no Brasil, são recentes e sofrera …
… 4 – TRIBUTO COMO FORMA DE FINANCIAMENTO AO ESTADO O tributo é a principal fonte de recursos para o financiamento de serviços púb …
Página 1850 Politica urbana - POLITICAS SOCIAIS
… DIREITO AMBIENTAL PROFESSORA MSC. RACHEL DOS REIS CARDONE Tutela do Meio Ambiente Artificial Direito Urbanístico Política Urbana …
… POLITICAS SOCIAIS 1930 o Brasil era um país rural, agrícola, restrito às elites e voltado para exterior, hoje ele é um país urba …
Página 1851 POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito. - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
… POLITO, Reinaldo. Oratória para advogados e estudantes de Direito: 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. 247 p.14x21 cm. Reinaldo Poli …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito empresarial / Professora Iliana Ciências Contábeis -1° Período Alunos: …
Página 1852 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - Por que quero ler biografias
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Responda fundamentadamente às questões abaixo: Questão 01: O que é a incidência …
… POR QUE QUERO LER BIOGRAFIAS?[1] Patrícia Simone Garcia garciapatriciasimone@gmail.com Resumo: O presente trabalho pretende disc …
Página 1853 Por um Direito da Integração Latino Americano - PORTE E POSSE DE ARMA NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO OU UM DESASTRE?
… → Resenha: Já no resumo do texto, o autor expõe qual é o objetivo do mesmo: discutir a questão dos blocos econômicos latino amer …
… Banner-topo-Salão PORTE E POSSE DE ARMA NO BRASIL: UMA SOLUÇÃO OU UM DESASTRE? Rayane Soares da Costa de Matos1, Valeska Vendram …
Página 1854 Portfolio - PÓS GRADUAÇÃO DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
… Diferença entre aval e fiança Existem varias diferenças entre aval e fiança, mas muitos acham e utilizam essas ferramentas como …
… UNIVERSIDADE CEUMA PÓS GRADUAÇÃO DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL ATIVIDADE AVALIATIVA SÃO LUÍS-MA 2018 UNIVERSIDADE CEUMA PÓS GRA …
Página 1855 PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Nome da aluna: Dilcéa …
… logo UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM – UNIDADE 1 DOUGLAS TARC …
Página 1856 PÓS-GRADUAÇÃO EM “POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA” - Posse, propriedade
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM “POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA” Resen …
… PROPRIEDADE: A propriedade plena de um imóvel, depende de registro da Escritura de Compra e Venda no respectivo Cartório de Regi …
Página 1857 Posse, Propriedade e Domínio - POSSÍVEIS QUESTÕES PARA A PROVA SEMESTRAL DE ÉTICA GERA
… FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL Alunos: Anderson Rocha Dias da Silva RA:6816379924 Karina …
… POSSÍVEIS QUESTÕES PARA A PROVA SEMESTRAL DE ÉTICA GERAL (TODAS AS RESPOSTAS DEVEM ESTAR BASEADAS NO LIVRO “ÉTICA GERAL” E NAS E …
Página 1858 Possíveis questões prova de política - Prática 2 - semana 14 - Recurso de Revista
… 1. Cite as diferenças entre a Democracia direta e a Democracia indireta. RESPOSTA: Na democracia Indireta, os eleitores votam em …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DA _____ª REGIÃO Processo n° xxxxxxxx Recorrente: …
Página 1859 Prática 3 - Queixa Crime - Prática Civil: Consignação em Pagamento
… Aluna: Fernanda de Assumpção Cancella Matrícula: 2012.02.200575 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL …
… Consignação em Pagamento Rodrigo contratou, para auxiliá-lo no gerenciamento de seu patrimônio pessoal, os serviços da Canarinho …
Página 1860 Pratica Civil: Estrutura do Agravo de Instrumento - Prática II -Aula III
… Estrutura do Agravo de Instrumento 1. Endereçamento 1016, caput, CPC Tribunal competente: presidente. 1. Nome das partes mais qu …
… EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA … VARA DO TRABALHO DE CURITIBA LEONÍDIA SANTOS, nacionalidade, estado civil, dom …
Página 1861 PRATICA II TRABALHISTA - Prática Jurídica Cível Mediação e Arbitragem - Contestação Digitada
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. RT Nº... JOSÉ RAIMUNDO, já devidamente …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARÉS/EL. Processo nº: ... H2NEWS.COM, devidamente …
Página 1862 Pratica Jurídica Civil - PRÁTICA PENAL - ALEGAÇÕES FINAIS
… Prática Jurídica Cível Peça Processual Mauro, pedreiro, domiciliado em Salvador – BA, caminhava por uma rua de Recife – PE, quan …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE____ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº XXXXX …
Página 1863 Pratica Penal - Denuncia - Prática simulada
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DE ... DO ESTADO DE .... Referente ao Inquérito Policial de n …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 10 linhas …
Página 1864 PRATICA SIMULADA - Prática simulada 1
… EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. ELESBÃO, brasileiro, estado civil, profissão, portador d …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ANTONIO, brasi …
Página 1865 Prática Simulada 1 - Aula 4 - Prática Simulada Cível Semana 2
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES MARLY, nacionalidade:__, estado civil:_ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO JOANA, nacionalidade..., esta …
Página 1866 Prática Simulada Constitucional - Prática simulada I, caso 12
… Raissa Folly Gomes Prática Simulada Semana 7 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFED …
… Prática Simulada I Caso 10 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DO ESTADO DO …
Página 1867 Pratica simulada I- caso concreto 2 estacio - PRATICA SIMULADA IV
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SENHOR… VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. FREDERICO, naciona …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA BAHIA/SALVADOR. PATRÍCIA VIEIRA DE CARVALHO, nacion …
Página 1868 PRÁTICA SIMULADA IV - Prática Simulada V Aula 4 - Habeas Data
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA PATRÍCIA VIEIRA DE CARVALHO, brasileira …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL JUSTIÇA Tício, brasileiro, casado, engenheiro (Qualificação Complet …
Página 1869 Prática Simulada, Recursos e Ações Constitucionais - Pratica trabalhista plano 08
… PUC MINAS Campus São Gabriel Curso de Direito 10º período – noite Prática Simulada, Recursos e Ações Constitucionais – 20 pontos …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 100ª VARA DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO. Processo nº000 RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS L …
Página 1870 PRÁTICA TRABALHISTA RECURSO ORDINÁRIO - Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG AUTOS Nº 0002244-62.2019.5.03.0013 JON SNOW, na …
… cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03: Práticas abusiv …
Página 1871 Práticas Abusivas – Código do consumidor - Pre projeto
… Caso concreto Práticas Abusivas – Código do consumidor. Artigo 39 - É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outra …
… Nome aluno PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CDC Professor (a) Orientador (a):. Goiânia 2015 Escola Superior de Negócios ESUP Professor (a) …
Página 1872 PRÉ PROJETO - Pré projeto tcc
… (CRITICA) JULGAMENTO DA TERRA INDIGENA RAPOSA TERRA DO SOL O julgamento pelo STF da demarcação da terra indígena “Raposa Terra d …
… FACULDADES SÃO SEBASTIÃO Proposta de Projeto de Pesquisa - TCC WALACE CAMPOS PEREIRA SÃO SEBASTIÃO - SÃO PAULO 2016 WALACE CAMP …
Página 1873 PRE PROJETO TCC - Precedencia judicial, norma juridica, relações juridicas
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM D …
… Precedente Judicial – Autorização de mudança de gênero e de nome para criança de 9 anos – Mato Grosso – Juiz Anderson Candiotto …
Página 1874 PRECEDENTE JUDICIAL - A EXPERIÊNCIA AMERICANA - PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL DA INÉPCIA DA INICIAL
… O PRECEDENTE VINCULANTE NA COMMON LAW NORTE AMERICANA Matheus Martins Alves Pereira Thales Duarte Souza Lucena Com o CPC de 2015 …
… Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara de - RS Processo número XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, empresa pri …
Página 1875 Preliminar Ilegitimidade Ativa - PREPARATIVO OAB - DIREITO INTERNACIONAL
… Excelência, conforme demonstrado na nota fiscal anexada junto à exordial (fl. ...), quem adquiriu os produtos de embalagens em g …
… DIREITO INTERNACIONAL SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL O estado O homem A Santa Sé As organizaões internacionais FONTES DO DIRE …
Página 1876 Prerrogativa: O poder de agir conforme a discrição em pro do bem publico - Prescrição na legislação do trabalho
… Prerrogativa O poder de agir conforme a discrição em pro do bem publico, sem a prescrição da lei e por vezes até contra ela, é o …
… PRESCRIÇÃO Prescrição é a perda do direito de ação, em razão da inércia do seu titular, no decorrer de certo período. No Direito …
Página 1877 Prescrição no Direito Civil - PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO
… UCS – UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMILA CASTELAN MATHEUS FRANCISCO DAL PIAZ DIREITO CIVIL – PARTE GERAL II Prescrição Caxias …
… UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito RAFAEL BORTOLETTO VALADE TIAGO LUÍS SAURA BENEFICÍO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO …
Página 1878 Prestação de Contas Recurso de Apelação - Prevenção e Enfrentamento à Tortura
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... (observar art. 282, I do CPC e C …
… 1 ead.senasp.gov.br 2 Oi! Seja bem-vindo(a) ao curso “Prevenção e Enfrentamento à Tortura”! Nesta etapa introdutória, você receb …
Página 1879 Prevenção e Enfrentamento à Tortura - PREVIDENCIÁRIO HABILITAÇÃO PENSO MILITAR INICIAL
… Você concluiu a avaliação para Prevenção e Enfrentamento à Tortura Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Errad …
… MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR Niterói, RJ, de de Requerimento Do(a) Ao Sr …
Página 1880 Previdenciário no Direito - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NOS INSTITUTOS DA JORNADA DE TRABALHO E …
… 1.a) Art. 658. Considera-se processo administrativo previdenciário o conjunto de atos administrativos praticados nos Canais de A …
… PRINCIPAIS ALTERAÇOES DA REFORMA TRABALHISTA NOS INSTITUTOS DA JORNADA DE TRABALHO E TERCEIRIZAÇÃO. PEREIRA, Ana Carolina Barbos …
Página 1881 Principais Alterações no instituto da terceirização após a reforma trabalhista - Principais mudanças no código civil
… 3. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO INSTITUTO DA TERCEIRIZAÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA Com o advento da Reforma Trabalhista e sua ent …
… Mudanças no novo código de processo civil Bezi Waisberg RA :6890515484 As principais mudanças no código civil englobam vários te …
Página 1882 Principais mudanças NOVO CPC - PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE
… REFORMA DO CPC 2) quais as principais mudanças: Já sabemos que a reforma do CPC tem como intuito tornar o poder judiciário mais …
… FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS AGNES VARGAS: 440873650 MICHELE VASCONCELLOS: 4211796576 VIRGINIA MORAES: 3715640457 PRINCÍPIOS …
Página 1883 Princípio da Audiência do Contraditória - PRINCÍPIO DA IGUALDADE PROCESSUAL: ANÁLISE VOLTADA AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DEMONS …
… Princípio da Audiência do Contraditória Qualquer prova que é oferecida deve ser apresentada a outra parte, para que esta tenha a …
… PRINCÍPIO DA IGUALDADE PROCESSUAL: ANÁLISE VOLTADA AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DEMONSTRANDO SUAS EXCEÇÕES. Palavras chave: Proce …
Página 1884 PRINCÍPIO DA IGUALDEDE E DA AFETIVIDADE: UNIÃO HOMOAFETIVA - Princípio da Livre Concorrência e da Liberdade de Iniciativa
… PRINCÍPIO DA IGUALDEDE E DA AFETIVIDADE: UNIÃO HOMOAFETIVA RESUMO O presente trabalho analisa a situação dos casais homoafetivos …
… UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO Acadêmico: LUCAS FERNANDES LEÃO Orientador: Me. PAULO ANTÔNIO RODRIGUES M …
Página 1885 Princípio da Livre Iniciativa e Princípio da Livre Concorrência - PRINCÍPIO DISPOSITIVO DA JURISDIÇÃO E O NOVO CPC
… PRINCIPIO DA LIVRE INICIATIVA E PRINCIPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA A livre concorrência está correlacionada com o princípio da livr …
… PRINCÍPIO DISPOSITIVO DA JURISDIÇÃO E O NOVO CPC Rafael Vieira Simões RESUMO: Muito se discute quanto à importância do princípio …
Página 1886 Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa H … - Princípios básicos do Código Civil
… DIREITO AMBIENTAL Jason Gomes Monteiro 2016 SUMÁRIO 1. MEIO AMBIENTE 4 2. FONTES DO DIREITO AMBIENTAL 4 2.1 Fontes Formais do Di …
… Princípios básicos do Código Civil Direito objetivo: e um direito imposto pelo estado dirigindo a todos, como norma geral de agi …
Página 1887 Princípios básicos do direito penal - Princípios da adm publica
… Direito Penal- Resumo Direito Penal Princípios Fundamentais do Direito Penal 1º) Legalidade ou Reserva Legal Art. 1º - Não há cr …
… OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Princípios contidos no art. 37, CF/88. * PRINCÍPIOS EXPLÍCITOS: 1) DA LEGALIDADE: O admin …
Página 1888 Principios da Administração - Princípios de direito coletivo do trabalho
… Considerando os textos “Novos paradigmas de interpretação constitucional” e “A Constitucionalização do Direito”, de Luiz Roberto …
… -Princípios de direito coletivo do trabalho: • Tríplice função: - Elaboração (auxilia o legislador); - Interpretação (elementos …
Página 1889 PRINCÍPIOS DE DIREITO DE IMPOSTO - PRINCIPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
… DIREITO TRIBUTÁRIO DOS PRINCIPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. PRINCIPIO DA LEGALIDADE. A Constituição Federal em seu artigo 5º,II …
… PRINCIPIOS BASILARES: 1) SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO: Primeiramente, o interesse público deve ser o norteador deste principi …
Página 1890 PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO - Princípios do direito processual civil, jurisdição, processo e ação.
… MÓDULO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Rafael Oliveira AULA 1 – ABRIL/2012 PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Origem A origem do dir …
… ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPA 1 – Princípios do direito processual civil, jurisdição, processo e ação. Passo 1: Individual …
Página 1891 Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação - PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS
… Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. → Relatório: • Jurisdição: Temos por Jurisdição, que está é …
… DIREITO CIVIL IV TEORIA GERAL DOS CONTRATOS AULA 4 – PRINCIPIOS DOS CONTRATOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS (continuação) Em razão de s …
Página 1892 Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
… Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil 1. Das Principais Características (Princípios dos Direitos Reais) a) Aderência – u …
… PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO PRINCÍPIOS X IMUNIDADES * Ambas são limitações constitucionais ao poder de Tributar * Regras qu …
Página 1893 Princípios Gerais do Processo Civil - PRINCÍPIOS QUE REGEM OS RECURSOS
… 1. Princípios Gerais do Processo As regras e os princípios compreendem as normas processuais que regem o processo civil. As regr …
… RECURSOS CONCEITO: “...o remédio jurídico-processual pelo qual se provoca o reexame de uma decisão. A parte vencida por meio do …
Página 1894 PRINCÍPIOS REGISTRO IMOBILIÁRIO - Prisão do Depositario Infil
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ MARIELA FORESTI VIEIRA SANTOS PRINCÍPIOS DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO …
… Nesta apresentação falaremos sobre o disposto no art. 652 do Código Civil, o qual diz em seu texto: Art. 652 C.C. Seja o depósit …
Página 1895 Prisão Domicilia - Prisões Cautelares e a Liberdade Provisória
… /storage/emulated/0/.polaris_temp/image1.gif UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA HENRIQUE GADELHA RIBEIRO NAIARA DE SOUZA MAIA PRIS …
… Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ Direito Processual Penal I Prisões Cautelares e …
Página 1896 PRISÕES CAUTELARES EO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASSEIO CARIBE
… Resultado de imagem para logo da faculdade pitagoras SIMONE MATOS SILVA Teixeira de Freitas 2018 SIMONE MATOS SILVA PRISÕES CAUT …
… REFERÊNCIA: PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE. Richard Ivey School of Business – [ …
Página 1897 Problema objetivo Aceitação de herança - Proc civil
… Peter promove demanda em face de James. O seu pedido foi julgado procedente, eis que o magistrado lotado no juízo proferiu sente …
… 1) A execução é provisória: 1. Quando o devedor não é localizado. 2. Quando fundada em título executivo extrajudicial. 3. (X) qu …
Página 1898 Proc civil - Procedimento de ação de homologação de penhor legal
… 07/08/14 Conteúdo Programático Nosso estudo será dividido em duas partes: 1ª parte – Processo de Conhecimento pelo rito especial …
… PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL CARVALHO, Fernanda Milhomem1 CAVALCANTE, Taiane do Nascimento2 COSTA, Izalen …
Página 1899 PROCEDIMENTO DE DIREITO CIVIL - Procedimento Sumário Processo Penal
… TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL R: 1- Pedido genérico, é aquele que falta a definição da quantidade ou qualidade, sendo cer …
… Melhorias para o procedimento sumário do processo penal. Conforme estabelece o artigo 394, §1º, inciso II, do Código de Processo …
Página 1900 Procedimento Tribunal do Juri - Procedimentos Especiais no novo CPC
… Introdução Por meio deste artigo se deseja apresentar os procedimentos do Tribunal do Júri de maneira clara e objetiva. Foram ab …
… 1 - Introdução O presente trabalho visa evidenciar os principais pontos dos Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil …
Página 1901 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO - Processo administrativo
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS’ KATYUSSE OLIVEIRA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCE …
… Processo Administrativo - RESPOSTAS 1. Falso. De acordo com a Lei 9.784/99, no seu artigo 2º, parágrafo único, incisos de I a XI …
Página 1902 Processo administrativo - Processo Civil
… 01.Relativamente aos impedimentos e suspeições do funcionário publico, tais como previstos na lei 9784, assinale a incorreta: A- …
… 07.08 Professor Milton Carvalho. Prova com perguntas praticas e teóricas com escrita e teste com consulta ao vade e vai até a ma …
Página 1903 Processo civil - Processo civil
… Sendo que logicamente não se trate de propriedade encravada a reclamar passagem forçada, poderíamos dizer que tal ação se impõe …
… Web 5 Processo Civil 1. Questão. João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédi …
Página 1904 Processo civil - Processo Civil - Cautelar
… PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Conceito: a palavra princípio significa “começo, origem, ponto de partida”. Princípios …
… Sempre que o pedido liminar coincidir com aquilo que você deseja em sentença, estamos falando de tutela antecipada. Ex1.: imagin …
Página 1905 PROCESSO CIVIL - CAUTELAR - 1º BIMESTRE - Processo Civil Atualizado
… PROCESSO CIVIL IV 1. PROCESSO DE CONHECIMENTO X PROCESSO DE EXECUÇÃO O processo de Execução é caracterizado pelo título executiv …
… Caso 1-Mario ajuizou acão- (A)Não.O juiz em sede de negócio processual limita-se a controlar a validade recursando-le somente os …
Página 1906 Processo civil aulas 8-12 - Processo civil II
… SEMANA 8 1- A exceção de pré-executoriedade, ou, também, nominada objeção de não executividade criada por Ruy Barbosa como insti …
… SEMANA 7 Provas. Teoria Geral. Prova emprestada. Prova lícita e ilícita. Ônus da prova. Carga estática e dinâmica do ônus da pro …
Página 1907 PROCESSO CIVIL II - Processo Civil Para a OAB
… Faculdade Alfredo Nasser Instituto de Ciências Jurídicas Graduação em Direito Cintia de Jesus Casa Branca Keyve Lafaett Silva Fe …
… PROCESSO CIVIL OAB/2015 - Noções Propedêuticas * Lide (Conflito de interesse qualificado pela pretensão resistida) – Ação (Provo …
Página 1908 Processo Civil Plano 9 - Processo de Conhecimento do Trabalho
… 1. INTRODUÇÃO O tema do presente Artigo é “Paradigmas da audiência de conciliação no Juizado Especial Cível (JEC): No limiar da …
… DIRETORIA ACADÊMICA Curso: DIREITO Disciplina: Processo de Conhecimento do Trabalho Professora: Priscila Martins Reis Alunos (as …
Página 1909 PROCESSO DE CONHECIMENTO DO TRABALHO: PRÍNCIPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO - Processo do trabalho
… Faculdade do estado do maranhão - facem curso direito 8º período BEATRIZ COIMBRA RIBEIRO PROCESSO DE CONHECIMENTO DO TRABALHO: P …
… Processo do trabalho Natureza juridica : Direito Publico , por que o processo possui mioria de regras ditadas pelo o Estado , so …
Página 1910 Processo do trabalho - PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS …
… 1. ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS 1. ATOS PROCESSUAIS: Os atos processuais são, em regra, públicos, podendo o processo correr …
… PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS SIMEY BASTOS DE …
Página 1911 PROCESSO E PROCEDIMENTO - Processo Legislativo nas Constituições Outorgadas
… Por André Evangelista de Souza[1] É comum na maioria dos cursos e manuais sobre direito processual, ao tratarem da teoria geral …
… O PROCESSO LEGISLATIVO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OUTORGADAS O processo legislativo não existe autonomamente, como valor em s …
Página 1912 Processo Legislativo sob a ótica Constitucional - Processo penal
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito XXXXXXXXXXXXXX Processo Legislativo sob a ótica Constitucional XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX …
… Faculdade Cândido Rondon Núcleo de Pratica Jurídica – NPJ Descrição: C:\Users\katiaaparecida\AppData\Local\Microsoft\Windows\Tem …
Página 1913 Processo Penal - Processo Penal
… TRIBUNAL DO JÚRI Lei 11.689/08 Noções Gerais: O tribunal do júri é um dos pontos centrais do Estado Democrático de direito, pois …
… Introdução O presente trabalho tem como escopo apresentar o relatório de 4 (quatro) acórdão dos princípios do processo penal, se …
Página 1914 Processo Penal - Processo Penal Especial
… PROCESSO PENAL Conteúdo do Semestre: 1. Inquérito Policial. 2. Ação Penal. 3. Competência. 4. Provas. 5. Medidas Cautelares de N …
… PROCESSO PENAL ESPECIAL PROVAS DO PROCESSO PENAL As provas no processo, servem para instruir o processo. Finalidade das provas n …
Página 1915 Processo Penal filme doze homens e uma sentença artigo de opiniao - Processo Penal Sentença Condenatória
… Relacionar o filme com um tema atual, exemplo uso das forças armadas do RS ou operação lava jato. Artigo de opinião ou crônica. …
… COMARCA DE LUZIÂNIA S E N T E N Ç A O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia …
Página 1916 Processo Penal Tripartição dos Poderes - Processos criminais
… DA SENTENÇA 1. Tripartição dos poderes O Estado atinge as suas finalidades pelo exercício das suas funções básicas: legislativa, …
… 1) ‘Qual de pena? O sistema jurídico, enquanto modelo o conceito adequado de regulação social, desenvolve-se justamente no senti …
Página 1917 Processos de Esquiva e Fuga Com Reforçamentos Negativos - Procuracao
… Explique os processos de esquiva e fuga com reforçamentos negativos. Dê exemplos de cada processo. Esquiva é um processo no qual …
… logo NPJ Estacio Atual PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: MONICA DE CASTRO SOUZA, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG …
Página 1918 Procuracao - PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA .
… ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE OSASCO DIREITO LINGUAGEM JURIDICA E ARGUMENTAÇAO …
… PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: ______________________________________________, brasileira (o) , menor impúbere, com …
Página 1919 Procuração ad Judicial - PROCURAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O NOVO CPC
… P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: Qualificação completa do outorgante (cliente), com endereço completo, CEP e e-mail. OUTORGADO: Q …
… PROCURAÇÃO Outorgante: XXXXXXX, brasileira, XXXXXX, XXXXXXX, titular da cédula de identidade RG n° XXXXXXX expedida pelo XXX/RJ, …
Página 1920 Procuração empresarial - PROCURAÇÃO “AD JUDICIA”
… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: xxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.060.221/0001-06, com endereço na Rua xxxxxxxxxxxxxx, nest …
… PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” ======================= Pelo presente instrumento particular de procuração, e na melhor forma de direito …
Página 1921 PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” - Programa de Sociologia Jurídica
… Descrição: ANDRÉ CESÁRIO DA COSTA - OAB/SP 300.216 Rua Dr. Antônio Furlan Júnior, 1219, Centro, Sertãozinho/SP. Fones: (16) 9922 …
… ROTEIRO DE ESTUDO EM PESQUISA JURIDICA Unidade I — Teoria do Conhecimento 1. O homem e a cultura 1.1.Realidades a)natural: não e …
Página 1922 Programa de sociologia Jurídica – Opinião Pública - Projeto Abandono Afetivo Paterno
… Dir 204 - Resenha Crítica Sérgio Cavalieri Filho – Programa de sociologia Jurídica – Opinião Pública Polyana de Castro Ribeiro - …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SÃO PAULO 2 …
Página 1923 Projeto Acadêmico Direito - Projeto de lei - Aborto
… Principio da legalidade artigo 37 caput CF/88 e artigo 2, caput, lei n 9.784/99 É considerado o pilar e a diretriz basica da con …
… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Aborto: Crime ou uma opção da mulher? Belo Horizonte, 2016 Sumário Introdução.. …
Página 1924 Projeto de Lei 523/11 e a pretensa tipificação dos danos morais - Projeto de monografia sobre politicamente correto x liberdade de expressão
… Projeto de Lei 523/11 e a pretensa tipificação dos danos morais Em debate, o Projeto de Lei 523/11, que pretende instituir regra …
… INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROF. CAMILLO FILHO JOÃO RICARDO ANDRADE BARROS LIBERDADE DE EXPRESSÃO X POLITICAMENTE …
Página 1925 Projeto de Monografia Trabalho Escravo no Brasil - PROJETO DE PESQUISA - DELAÇÃO PREMIADA
… 1 – INTRODUÇÃO Buscar-se-á estudar neste trabalho a relação existente do trabalho escravo na atualidade, enfocando e expondo sua …
… UCSAL - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE DIREITO BRUNO COSTA ISSA O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E AS REPERCUSSÕES NO …
Página 1926 PROJETO DE PESQUISA - DIREITO DO TRABALHO - Projeto de Pesquisa João pedro Marinho
… ESCOLA SUPERIOR DOM HÉLDER CÂMARA GRADUAÇÃO EM DIREITO Gustavo Rodrigues Carvalho TRABALHO INTERMITENTE NO BRASIL Belo Horizonte …
… ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER C MARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO João Pedro Marinho Dutra Desafios do Direito Penal frente aos …
Página 1927 Projeto de Pesquisa Jus Postulandi no Direito do Trabalho - Projeto de tcc
… CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTES BELOS – UniMB MARCOS PAULO FERREIRA ARCANJO PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO …
… FACULDADE SUDOESTE PAULISTA Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO LUCAS GABRIEL BÉRGAMO As causas da exclusão sucessór …
Página 1928 Projeto de TCC - 1 - Promessa de Compra e Venda - Projeto Ilegalidade do uber
… Logo_ANANHANGUERA_bolacha_sm CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE - UNIDADE I CURSO DE DITEITO Ayron Doueidar Sandim …
… CAMPUS JACAREPAGUÁ PROJETO DE PESQUISA A ILEGALIDADE DO APLICATIVO UBER A LUZ DAS NORMAS DE TRÂNSITO BRASILEIRAS Vanessa Brunet …
Página 1929 PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA - Projeto Monográfico: Efeitos de ordem sucessória no Poliamor
… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP EAD PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA RELATÓRIO PIM I São Paulo 2019 …
… ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO – FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO EFEITOS DE ORDEM SUCESSÓRIA NO POLI …
Página 1930 Projeto Multidisciplinar de Autoaprendizagem II - PROJETO TCC-FICHAMENTO
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CAMPUS SÃO PAULO – SP/BRIGADEIRO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA E …
… FACULDADE PROCESSUS FICHAMENTO PROJETO TCC-I Os autores tem como objetivo fazer uma analise critica a cerca do feminicídio que p …
Página 1931 Projeto Trabalho Conclusão de Curso - PROPOSTA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE UM DISPOSITO LEGAL
… Unibalsas – Faculdade de Balsas Renner da Silva Gomes 9º Período – Direito Prof: Isadora Gumarães ESTUDO DOS ASPECTOS JURÍDICOS …
… Descrição: Imagem relacionada PROPOSTA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE UM DISPOSITO LEGAL Acadêmica(o): Brysa Amorim Clara Mirian Guerr …
Página 1932 Proposta de Emenda á Constituição 171/1993 - Propriedade industrial
… SINOP 2017 ESDRAS ALVES SERI DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL PELA PEC - PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 171/1993 Trab …
… SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ART. 101 DA CF) ORGANIZAÇÃO / COMPOSIÇÃO / COMPETÊNCIA Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta in …
Página 1933 Propriedade Industrial e o Combate a Pirataria - PROTEÇÃO DA ÁGUA PELO ESTADO BRASILEIRO
… MarcaHorizontalWord Av. Marechal Castelo Branco, 2.765–Santo Antônio Sete Lagoas–Minas Gerais–CEP:35.701-242 Propriedade Industr …
… PROTEÇÃO DA ÁGUA PELO ESTADO BRASILEIRO Atualmente no Estado Brasileiro, a matéria de que trata da proteção da água está bem pro …
Página 1934 PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E … - Proteção Penal dos Interesses Sociais
… Helbert Henrique Alves Ferreira PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E DE PRIVACID …
… FACULDADE BRASIL NORTE xxxxxxxxxxxxxxxx DIREITO REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO xxxxxxx 2019 ________________ FACULDADE BRASIL NORTE xx …
Página 1935 Proteção Penal Individuo - Prova de processo do trabalho
… Parte Especial do CP * Crimes contra a vida: Maior bem jurídico. art. 5°, caput CF art. 5°, XXXVIII "d" CF * Homicídio (art. 121 …
… Direito do TrabalhoII –1ª Avaliação- 2º Semestre de 2018 - Diurno Questão A (4pts) A competência da Justiça do Trabalho recebeu …
Página 1936 Prova de Teoria do Direito Penal II - Prova individual 3 semestre tgp
… UFJF – Faculdade de Direito 2ª Prova de Teoria do Direito Penal II ( DPM 083 ) – Turma N - Valor: 100 pontos Data: 27 de janeiro …
… Prova Individual – 2015.1 1. Explique a partir da estratificação teórica do Estado, encontrado no art. 2º da CF/88, a relação qu …
Página 1937 PROVA INTERDISCIPLINAR – CURSO DE DIREITO - Provas - Direito Civil
… Mantido pela Sociedade Porvir Científico Credenciado pela Portaria Ministerial nº. 217 de 06/02/2020 – D.O.U. de 10/02/2020. PRO …
… DIREITO CIVIL – PROVAS – RESUMO Esforço histórico O estudo da prova é de extrema importância. Basta lembrar que na antiguidade, …
Página 1938 Provas - Direito Civil - PROVAS PROCESSO PENAL
… Resultado de imagem para unifil Ana Júlia Pacheco Salvático Pedro Paulo Manganotti Brolio Trabalho de Direito Civil II Tema: Pro …
… FACULDADE ANÍSIO TEXEIRA DE FEIRA DE SANTANA CURSO DE DIREITO JUSSARA DE SOUZA LOPES PAIXÃO ATIVIDADE SOBRE PROVAS NO PROCESSO …
Página 1939 Provas psicografada - PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – UNIDADE I CURSO DE DIREITO CHRISTIAN MARCELO C. TAVARES RA - 3228518605 A ADMI …
… 1 - identificar formas de estigmatizar ou rotular as pessoas de forma positiva ou negativa apenas pela imagem (tipo de cabelo, v …
Página 1940 PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - Psicologia juridica
… http://simulado.estacio.br/img/home/logo_estacio.gif fechar Fechar http://simulado.estacio.br/img/imagens/azul.gif http://simula …
… DIREITO – Psicologia Forense ALUNA: Ana Paula dos Santos Ferreira RA: 1590895867 PROFESSORA: Alimedalva Jorge Anápolis Goiás, 27 …
Página 1941 Psicologia Juridica - Psicopatas: Conceitos, Sintomas e Tipos
… PROCESSOS MENTAIS EM PSICOLOGIA JURIDICA Simone Xavier Vieira RA: 4200080545 Resumo Este artigo analisa os processos mentais em …
… PSICOPATAS: CONCEITOS, SINTOMAS E TIPOS De acordo com Gomes e Almeida (2010), a psicopatia consiste em um transtorno de personal …
Página 1942 Psicopatia - Punição pelo crime de apropriação indevida
… ________________ ________________ agradecimentos RESUMO O presente trabalho pretende expor como se desenvolve a psicopatia, aqui …
… Universidade Estácio de Sá Aluna: Niveane Corrêa Tonietto Turma: 3042 Turno: Noite 1) Leia o texto abaixo e responda às questões …
Página 1943 Punição pelo crime de assassinato - Quais as Características dos Empréstimos Compulsórios?
… a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código …
… Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível Curso de Direito NOME: TIAGO MACHADO HENRIQUE RM: 28257, IX …
Página 1944 Quais as consequências jurídicas da definição de novas hipóteses de incidência? - Quais são os modais disponíveis atualmente quanto à circulação?
… 5) Quais as consequências jurídicas da definição de novas hipóteses de incidência? Por hipótese de incidência, em Direito Tribut …
… ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A. FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO. CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS. CURSO SUPERIO …
Página 1945 Quais são os órgãos abrangidos pelo Ministério Público? - QUAL É A DIFERENÇA ENTRE TRAUMA E LESÃO?
… A Constituição Federal estabelece que são órgãos do Ministério Público: I) o Ministério Público da União que compreendendo: a) o …
… TRAUMATOLOGIA FORENSE – AULA 5 (18/09/2020) CONCEITO DE TRAUMATOLOGIA FORENSE: é o ramo da medicina legal que estuda as lesões c …
Página 1946 Qual é a filosofia do direito? - QUALQUER COMPORTAMENTO CONTRÁRIO AO CULTURAL/SOCIAL
… Plano de Aula: O que é Filosofia do Direito? FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA - CCJ0109 Título O que é Filosofia do Direito? Número de …
… INVESTIGAÇÃO POLICIAL O CRIME - AULA 04 TEORIA DO CRIME * EM LATIM : CRIMEN, INIS = FALTA, ACUSAÇÃO * SENTIDO MORA : QUALQUER CO …
Página 1947 QUANDO E COMO RECORRER À JUSTIÇA DO TRABALHO - Que se entende por fiscalização financeira e orçamentária?
… Seu Blog foi indicado por uma professora da Universidade Mackenzie – São Paulo, e quero antes de tudo, parabenizar pelo excelent …
… 1. Que se entende por fiscalização financeira e orçamentária? A fiscalização financeira e orçamentária é uma das ferramentas de …
Página 1948 QUE SEJA EXPEDIDO O MANDADO DE REGISTRO E INTERDIÇÃO - Queixa Crime
… EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVIL DA COMARCA DE IBÉ/ MG. Autos n° 000.0000.00000.0000 FULANA DE TAL, já devidamente …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Pedro (sobren …
Página 1949 QUEIXA CRIME - QUEIXA-CRIME
… PRATICA SIMULADA III – SEMANA 2 ALUNA: SANDRA SILVA WELLOSO - 201307193099 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO, DA ________V …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI - RJ Procedimento número: PEDRO, …
Página 1950 Queixa-Crime - Quesitos de Insalubridade pelo Reclamante
… EXMO. SR. DR. JUIZ de Direito do ___Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói/RJ PEDRO, nacionalidade, engenheiro, estado …
… EXMO. Sr. Dr. JUIZ FEDERAL DA MM. xx VARA DO TRABALHO DA CAPITAL – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA xx REGIÃO –SP- Processo Nº 0 …
Página 1951 Quesitos de Pedidos de Insalubridade em Obra - QUESTIONÁRIO
… Reclamante: FULANO DE TAL Reclamada: E CIA LTDA Quesitos de pedidos de Insalubridade em Obra do reclamado: 01. Informe o Sr. Per …
… QUESTIONÁRIO , 1) o que é execução R: instrumento Processual posto à disposição do credor para exigir o adimplemento forçado da …
Página 1952 Questionario - Questionário de Constitucional
… O conhecimento científico baseia-se nas seguintes premissas:: d. contingente, verificável, falível, provável Diz-se que a ciênci …
… 1. Pode-se afirmar que, em razão de “julgar contas”, as decisões dos Tribunais de Contas são judiciais. R: Falso. Pois essas dec …
Página 1953 QUESTIONÁRIO DE CRIMINOLOGIA – CFS/2017 4 PEl. 2 CIA - Questionario de Processo Civil III
… QUESTIONÁRIO DE CRIMINOLOGIA – CFS/2017 4 PEl. 2 CIA 1 - Assinale a alternativa correta: a) A MICROCRIMINOLOGIA é a parte da cri …
… 02/8/2016 1 Apresentação do Plano de ensino 1. Conteúdo programático: Princípios Sistemas processuais penais Inquérito Policial …
Página 1954 Questionário de Processo Penal - Questionário Direito do Trabalho
… 1. QUAL O CONCEITO DE AÇÃO PENAL? * É o direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo à um caso concreto …
… QUESTIONÁRIO 1 1- O que é remuneração? Considerando que existem 3 correntes de pensamento com relação a determinação da remuner …
Página 1955 QUESTIONARIO DIREITO EMPRESARIAL - QUESTIONÁRIO PARA ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL
… QUESTIONÁRIO DIREITO EMPRESARIAL l 1. Cite 3 causas que a sociedade limitada poderá se dissolver (integralmente). Fundamente. Co …
… QUESTIONÁRIO PARA ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL 1 – QUAL O CONCEITO DE JURISDIÇÃO? R: É O PODER QUE MOVE O ESTADO-JUIZ PARA DIZER …
Página 1956 Questionário para Prova Processo Civil III. - QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE
… Rio, 10/10/2016. Questionário para Prova Processo Civil III. 1) No tocante ao AGRAVO DE INSTRUMENTO responda: a. Este recurso pr …
… CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE Aluno: Otho Cezar Miranda de Carvalho …
Página 1957 QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE - Questões
… QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE 1. Quais são os argumentos utilizados por Otanes para criticar a Monarquia e a …
… Disciplina: Direito Penal IV Série: 7ª Professora: Maria Amélia Schmidt EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO: ASSINALE V (VERDADEIRO) OU F (FAL …
Página 1958 Questões (revisão matéria completa) - Questões de Direito Administrativo
… QUESTÕES (REVISÃO MATÉRIA COMPLETA) 01) Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abando …
… 01 – Quanto às Autarquias, julgue as assertivas a seguir: ( ) As autarquias não podem desenvolver atividade comercial ou industr …
Página 1959 QUESTÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - Questões de direito penal
… ATIVIDADE DE DIREITO ADMINISTRATIVO ACADÊMICOS(AS): DATA: TURMA: Noturno PERÍODO: 1. O exercício de função de confiança pode ser …
… Qual o conceito de concurso crimes: são dois ou mais delitos com uma ou mais ações, o agente ou um grupo de agente comete dois o …
Página 1960 Questões de direito penal - Questões de Gênero e Violência
… PROVA DE DIREITO PENAL 1) João, Henrique, maiores de dezoito anos e o adolescente Antônio, associaram-se no Estado do Rio Grande …
… * Questões de gênero e violência Gênero é diferente de sexo, pois distingue socialmente homens e mulheres, levando em consideraç …
Página 1961 Questões de hermenêutica jurídica e respostas - Questões Direito Civil – Direitos das Coisas
… 1. Hans Kelsen critica muitas escolas positivistas por não ser positivistas e sim jusnaturalista? Explique. Apesar de Kelsen ser …
… Questões Direito Civil – Direitos das Coisas – Desiree Reis Rodrigues – RA 1606898 – NS7. 1. Quais as diferenças entre Bem móvel …
Página 1962 Questões Direito Constitucional - Questões do novo código do processo civil
… QUESTÃO 3 Baseado em uma efetiva hipótese de calamidade pública, o Presidente da República edita, em março de determinado ano, M …
… QUESTÕES DE DIREITO PROCESSO CIVIL QUESTÃO 1 - O tema retratado pelo autor é chamado de inspeções do recurso pelo juízo, que são …
Página 1963 Questões do Seminário I do Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário - Questões para acompanhamento da aprendizagem a Moral e o direito
… 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundame …
… magine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser div …
Página 1964 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Direitos Humanos - Questões próprias dos contratos sinalagmáticos
… Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da te …
… 5.A) – P. AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES: É a plena liberdade das partes dentro dos limites éticos e legais pontuados pelo dire …
Página 1965 Questões Prova DANIEL CAMURÇA - Filosofia - QUESTÕES SOBRE O DIREITO CIVIL
… JUSNATURALISMO O jus naturalismo é um movimento que se desenvolve a partir do século XVI, com o objetivo de aproximar a lei da r …
… QUESTOES – DIREITO CIVIL Há aproximadamente 30 dias, Guilhermina, proprietária de um sitio em Guararema-SP, foi surpreendida com …
Página 1966 QUESTÕES SOBRE O DIREITO DE VIZINHANÇA - Quiz sobre direito comercial
… ADICIONADO EM 10/06/2016 – O problema a ser respondido: 1. “B” tem o direito de exigir a demolição da parede e que “A” a refaça …
… ***RESPOSTAS COM ==> *** A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresari …
Página 1967 Quiz sobre direitos humanos - Ramos do Direito
… Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve fir …
… 1. O Direito é dividido em ramos para melhorar a sua abordagem nas relações jurídicas; um desses ramos é o do Direito Administra …
Página 1968 Ramos do Direito - Razões de Apelação - Direito Penal
… http://cursosead.org/wp-content/uploads/2014/12/UNIP.jpg Fernanda dos Santos Soares – N912HJ1 Turma: EB1R30 AS CONEXÕES ENTRE O …
… Peça prático- profissional – APELAÇÃO Petição de Interposição EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL D …
Página 1969 Razões de Apelação - Possibilidade de redução da pena abaixo do mínimo legal - RAZÕES PARA O MODELO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO
… EXMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA X Autos nº: --------------------- F …
… RAZÕES PARA O MODELO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO Eduardo Perrone Andrade[1] Graduando do 7º Semestre do Curso de Direto da Facu …
Página 1970 RAZÕES RECURSAIS - REC. ORDINÁRIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, DO TRIBUNAL SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA-DF. Autos n. …
… Recurso extraordinário O recurso extraordinário é responsável por viabilizar a análise de questões constitucionais pelo Supremo …
Página 1971 RECÁLCULO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO A JUROS SIMPLES - RECLAMAÇÃO PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
… PLANILHA DE RECÁLCULOS CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E OUTRAS AVENÇAS ENTRE BANCO BRADESCO S.A E VALD …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___ - __. Cabimento - CLT – art 651, CLT – regra geral – …
Página 1972 Reclamação redentora de danos na pessoa do supermercado ABC - Reclamação Trabalhista
… Marcos propôs ação de Indenização por danos morais em face de supermercado ABC. Narra que o supermercado colocou em oferta o caf …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Processo n° xxxxxxx-xx.xxxx.x.x.xxx JOS …
Página 1973 Reclamacao trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… B, M & S ADVOGADOS Rua Dr. Pedro Jordão, N.º120, 2º Andar – Sala: 201- Maurício de Nassau Tel.: 81/3719-1917 EXCELENTÍSSIMO SENH …
… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PALHOÇA/SC ULISSES FILHO, casado, enfermeiro, inscrito no CPF n …
Página 1974 Reclamação Trabalhista - Reclamação Trabalhista
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS. JOILSON WILSON, brasileiro, solteiro, maior, po …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A)DEDIREITO DA ___VARA DA COMARCA DE XXX-CIDADE. FULANO, brasileiro,desempregado, por …
Página 1975 Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA (...) VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo N° 123 CLÍNICA VIDA …
… EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ........... TÍCIO,nacionalidade, estado Civil, auxiliar administr …
Página 1976 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Reclamação Trabalhista
… AO JUÍZO DA __ª VARA DO TRABALHO DE SAMAMBAIA/DF Processo nº: ____________ EDILVANÉSIA APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, solteir …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) TITULAR DA.......... VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. , brasileir …
Página 1977 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Reclamação Trabalhista
… Semana 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO TÍCIO, nacionalidade, estado civ …
… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA _ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. PREDRO LEMOS, brasileiro, casado, inscrito no CP …
Página 1978 Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO
… Advocacia Wellison Florido EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DA VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO – MS CA …
… Logo ALFRA I ALMEIDA & FRAZÃO Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMA …
Página 1979 RECLAMAÇAO TRABALHISTA - TRABALHO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CUMULADA COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS
… EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MT BRUNO SILVA, brasileiro, maior, solteiro, desempregado, portador do RG nº …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO BENTO SO SUL-SC MARIA CLAUDIA RIBEIRRO, brasileira, solteira, re …
Página 1980 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MT Bruno Silva, solteiro, brasileiro, CTPS 0010, com Regi …
… MERITISSIMO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO-RJ Ticio, brasileiro, auxiliar administrativo, residente na rua(...) num …
Página 1981 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO - Reclamações de Direito do Consumidor
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. TICIO DE TAL, brasileiro, estad …
… Bruno Marchese Braz – RA: 9938035805 Direito do Consumidor Segundo o relato disponibilizado no site “Reclame Aqui”, a usuária al …
Página 1982 Reclamações de trabalho - Reclamatória trabalhista
… EXCELÊNTISSÍMO JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE (Lugar da prestação de serviço Art.651 da CLT). AILTON GRAÇAS, naciona …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA/SP CARLOS DA SILVA, brasileiro, (n …
Página 1983 Reclamatória Trabalhista - Reclamatória trabalhista acidente de trabalho novo CPC
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE _______ FULANO, brasileiro, solteiro, motorista de táxi, portador da …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE (cidade), (estado). Reclamação trabalhista: Doe …
Página 1984 RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C PEDIDO DE LIMINAR - Reconhecimento de excessos de culpabilidade pelo Conselho de Sentença
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 250ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS JOANA SILVEIRA, brasileira, casada, desempregada, …
… 1. Considerações Iniciais Embora a recente modificação a respeito da quesitação, introduzida pela Lei n. 11.689/2008, tenha simp …
Página 1985 Reconhecimento de paternidade - RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
… Reconhecimento da paternidade (Recognition of paternity) The law can be found on this site: https://www.planalto.gov.br/ccivil_0 …
… 23/08/16 Direito Empresarial Falência e Recuperação de Empresa Prof.Sandro PROVA: Dia 04/10/2016 Falência A empresa em crise: Um …
Página 1986 Recuperação de pensão alimentícia para idosos - RECURSO À JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE “Z”. Observação 01: a ação deve …
… RECURSO À JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SEGURADO/RECORRENTE: HELENA GOMES ALVES DE SOUZA RECORRIDO: INSS ENDEREÇO PARA …
Página 1987 RECURSO À NOTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADE - Recurso Administrativo Provas e Títulos
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ. Processo nºxxxxxx XXXXX, vem por meio desta, interpor REC …
… Apresento o presente recurso a fim de rever a pontuação de títulos, pois foram apresentados Títulos que somados resultariam em 3 …
Página 1988 Recurso administrativo Provas e Títulos II - RECURSO DE APELAÇÃO
… Apresento o presente recurso a fim de rever a pontuação de títulos, pois foram apresentados Títulos que somados resultariam em 3 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UMUARAMA - ESTADO DO PARANÁ. AUTOS Nº 1047/2015 Imob …
Página 1989 Recurso de Apelação - RECURSO DE APELAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE Processo nº: xxx/x.xx.xxxxxxx-x Razões d …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 30ª Vara Criminal da Comarca de São Luís – MA Autos nº... FULANO DE TAL, já qual …
Página 1990 RECURSO DE APELAÇÃO - Recurso de Apelação em mandado de segurança - OABX Munípio - alvará muinicipal
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ/CE. Processo nº ... ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UN …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3a Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu-PR. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CO …
Página 1991 RECURSO DE APELAÇÃO ESTAGIO KROTON - Recurso de Revista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA _ª CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO AGRESTE/CE Autos nº José Percival da …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Processo nº... WXS LTDA, já qualific …
Página 1992 Recurso de Revista - Recurso Detran Artigo 165
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. JORNAL DO POVO S/A, pessoa jurídica de dire …
… EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DA JARI DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO PAULO - DETRAN (Qualificação) requerendo-se seja o …
Página 1993 RECURSO DETRAN RAZÕES DE RECURSO (OU DEFESA) E FUNDAMENTOS LEGAIS - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI / DETRAN – DF Procedimento Administrativo …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO DE TAGUATINGA/DF AUTOS PROCESSUAIS …
Página 1994 Recurso em Sentido Estrito - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRÓPRIO E TEMPESTIVO
… Jesulei Dias da Cunha Júnior Geraldo Adriano Matos de Souza EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) FEDERAL DA 23ª VARA …
… Aluna: Fernanda de Assis Henrique EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____° VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG Pro …
Página 1995 Recurso em Sentido Estrito SER - RECURSO ESPECIAL TRABALHISTA: Uma Leitura a Luz do Novo Código de Processo Civil
… 11/6/2018 segunda-feira, 11 de junho de 2018 7:13 Recurso em sentido estrito SER Estrito a um objeto definido, modificar uma dec …
… RECURSO ESPECIAL TRABALHISTA: Uma leitura a luz do novo Código de Processo Civil. Emilia Oliveira RESUMO O presente resumo avali …
Página 1996 RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA SOCIAL. LEI 8.213/91, ART. 16, § 2º, COM A MODIFICAÇÃO … - RECURSO INOMINADO
… MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA Nº 115/2011 – BPS ARG. INCONST. NO RECURSO ESPECIAL N° 720706/SE RECO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE OLINDA Processo nº 000 XXXXXXXXXXXXXXXX, já qualific …
Página 1997 RECURSO INOMINADO - RECURSO MULTA EXCESSO DE PESO
… OAB/PA nº EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ. PROCES …
… À JARI DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT – BRASÍLIA/DF Defesa dos Autos de infração n. EPSMA00262632018 n. EP …
Página 1998 Recurso Multa Farol Apagado - RECURSO ORDINÁRIO
… EXMO. SR. DIRETOR DA 029ª CIRETRAN DE xxx Processo Administrativo nº Portaria Eletrônica nº Assunto: Suspensão do Direito de Dir …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ ESPÍRITO SANTO. PROCESSO N° 123 Sociedade empr …
Página 1999 RECURSO ORDINÁRIO - RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO
… Stéphany Souza da Silva OAB/RS XXX.XXX EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 99ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR/BA Proce …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 99° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA RECURSO ORDINÁRIO Processo n°: ( …
Página 2000 RECURSO ORDINÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Recurso Ordinário Para Fins de Concessão de Aposentadoria Especial
… EXCELENTÍSSIMO JUÍZ DE DIREITO DA 10° VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos nº: XXXXXX LANCHONETE DOIS IRMÃOS, …
… AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SÃO PAULO – APS CENTRO - Código: 21001030 SUSTENTAÇÃO ORAL REF.: NB xxxxxxxxxxxxxxxxxx …
Página 2001 Recurso Ordinário Prática OAB 2 Fase - Trabalhista - Recurso Transito
… EXMo SR. DR. JUIZ DA 50a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA-ES. SANDÁLIA FELIZ LTDA., já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhist …
… AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTES – DNIT AIT XXXX Violação do Art. 218, inciso I, do Código de Transito B …
Página 2002 RECURSO VOLUNTÁRIO - RECURSOS EXCEPCIONAIS: ACESSO À JUSTIÇA VERSUS RIGIDEZ NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
… À 2ª SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PROCESSO Nº IRX SEGURADORA S/A, CNPJ nº ________________, com sede à r …
… Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Eliane Klesener de Oliveira RECURSOS EXCEPCIONAIS: ACESSO À JUSTIÇA VE …
Página 2003 Recursos Hidricos - Redação Ambiental
… Anhanguera Educacional Disciplina: Direito Ambiental A COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS Jacareí 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.. …
… 1. O ZEE tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômi …
Página 2004 Redacao e Linguagem Jurídica - Redução da Maioridade
… Comparação e diferenças entre os textos: “O que é o Direito” de Fernando Lima e “O que é o Direito” de Francesco Carnelutti. Os …
… TRABALHO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1) É possível a aplicação do ECA aos menores de 18 anos? Explique e exempl …
Página 2005 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - Redução da Maioridade Penal no Atual contexto Legislativo Nacional e a Imputabilidade …
… FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS GIRLEIA FIGUEREDO DE SOUZA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BELO HORIZONTE 2014 GIRLEIA FIGUEREDO DE S …
… Julião Charão de Siqueira Junior Redução da Maioridade Penal no Atual contexto Legislativo Nacional e a Imputabilidade do Menor …
Página 2006 Redução da Maioridade Penal no Brasil - REFERENCIAL TEÓRICO
… Sumário RESUMO: TEMA PROBLEMA HIPÓTESES OBJETIVOS JUSTIFICATIVA REFERÊNCIAL TEÓRICO CRONOGRAMA REFERÊNCIA BIBIOGRÁFICAS RESUMO: …
… 3 OBJETIVOS 3.1 Geral Apresentar os objetivos dentro da legislação especial para que a influencia da mídia não venha interfere n …
Página 2007 Referencial Teórico - REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS RAZÕES PARA NÃO OCORRER UMA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
… Referencial Teórico Criadas em 1958, por Lúcio Costa, as Mansões Suburbanas Park Way – MSPW tiveram projeto elaborado pela NOVAC …
… ZUGMAN, Daniel Leib. REFLEXÕES SOBRE AS POSSÍVEIS RAZÕES PARA NÃO OCORRER UMA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. Rev. Direito GV. SÃo …
Página 2008 Reflexoes sobre o conceito de politica - Reforma Psiquiátrica Brasileira e a Lei Antimanicomial
… FICHA DE RESUMO 1. Luciana Petri de Oliveira. 2. SCHMITTER, Philippe C.. Reflexões sobre o conceito de Política: Curso de Introd …
… Reforma Psiquiátrica Brasileira e a Lei Antimanicomial Por que você deseja escrever um artigo com este tema? R. Já assisti diver …
Página 2009 Reforma Trabalhista - Regime de Cumprimento de Pena
… logo unic AS MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA: VANTAGENS E DESVANTAGENS SINOP 2017 ________________ PROJETO DE PESQUISA AS MUDANÇ …
… Penal III 19/08 EMENTA: História da coerção penal; Sistemas punitivos; Teoria da pena; Regimes e estabelecimentos de cumprimento …
Página 2010 Regime de Progressão Durante o Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade como Forma … - Regime juridico dos funcionarios publicos
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PROJETO DE PESQUISA Regime de Progressão Durante o Cumprimento da Pena Privativa de Lib …
… UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI – CAMPUS DE SANTO ÂNGELO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLI …
Página 2011 Regime jurídico internacional penal - REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
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Página 2012 Regra Matriz de Incidência Tributária - Regras de Mandela Resumo
… Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, Brasília-DF, v.1, n.2, p. 123-147, jan./jul. 2015. Maurício Dias M …
… Regras mínimas para o tratamento de pessoas presas Regras de Mandela Breve Histórico Adotadas pelo Primeiro Congresso das Nações …
Página 2013 REGRAS DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DESONERAÇÃO - Regulamentação do trabalho em condições especiais
… E:\Jobs 2010\Northia\TIMBRADO\LOGO PNG.png Marca dagua REGRAS DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DESONERAÇÃO Lei 9.711/98 e Instrução …
… 1. Regulamentação do trabalho da mulher: A proteção ao trabalho da mulher não e apenas por causa de suas condições biológicas, c …
Página 2014 Regulamentação dos direitos e deveres dos cidadãos da República federativa do Brasil - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR
… Etapa 2 1 - Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanç …
… TRABALHO DE DIREITO CIVIL Abaixo o problema. Repasse para turma. Benilson, caseiro do imóvel de Antônio no Município de Salinópo …
Página 2015 Reintegração de posse com tutela de urgencia cautelar c/c indenização por perdas e da … - Relação de Trabalho X Relação de Emprego
… Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Paulo. Aline (nome completo), nacionalidade, estado civi …
… 1 – O Estágio é Relação de Emprego ou Relação de Trabalho? Demonstre as características básicas dessa atividade, incluindo parte …
Página 2016 Relação de trabalho x relação de emprego: O Contrato de trabalho e emprego - RELAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSUMO: A FRAGILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE OS CONTRATOS VI …
… DIREITO DO TRABALHO - 4⁰ PERÍODO UNIDADE I - TEORIA GERAL DO DIREITO DE TRABALHO Relação de trabalho x relação de emprego: o con …
… /28 Adilson de Oliveira Prado Alexandre Dheon M. Ribeiro RELAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSUMO: A FRAGILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE O …
Página 2017 Relação Juridica - Relações Jurídicas O que é uma norma jurídica?
… - A Relação Jurídica – abordagem geral/contextualização: São relações sociais, estabelecidas entre duas ou mais pessoas, como po …
… O que é uma norma jurídica? Segundo Paulo Dourado de Gusmão[1], norma jurídica “É a proposição normativa inserida em uma fórmula …
Página 2018 Relações jurídicas processuais - Relatório
… PROCESSO – meio de solução de conflitos ou lide (conceito de Carnelutti). Rrelação jurídica processual somada ao procedimento. C …
… Natureza da ação: Ação Indenizatória Comarca: 4ª Vara Cível do Foro Central (Prédio II) Número do processo: 001/1.13.0214117-2 A …
Página 2019 Relatório - Relatório Contestação Trabalhista
… RELATÓRIO Processo N° 0025030-09.2015.5.24.0005 ALEXANDRE ADRIÃO BRIANEZI O Reclamante foi admitido pela Reclamada em 02/02/2011 …
… Elektro: A reclamada Electro, em sua contestação, requereu primeiramente a aplicabilidade imediata dos artigos da lei 13.467/201 …
Página 2020 RELATÓRIO CRIAÇÃO DA EMPRESA MÚSICA É VIDA - RELATÓRIO DE ARTIGO DE PERIÓDICO
… RELATÓRIO CRIAÇÃO DA EMPRESA MÚSICA É VIDA A criação de uma empresa sempre tem que fazer o ato constitutivo ou,seja , um contrat …
… FACU RELATÓRIO DE ARTIGO DE PERIÓDICO PROFESSOR(A) Dirceu Marchini ALUNO(A) Belmiro Neto MATRÍCULA 2012dir20328 CURSO/PERÍODO Di …
Página 2021 Relatório de Ata de Audiência - Relatório de audiencias de conciliação
… RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Data: 01/11/2017 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - MAIOBÃO AÇÃO CÍVEL Requerente: Dimas de Jesus Lima R …
… NPJ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Laboratório do Curso de Direito CROMOGRAMA DA EQUIVALÊNCIA 2021.1 DOCUMENTO/ATIVIDADE COMO ENTREG …
Página 2022 Relatório de Audiências O Processo Não Teve Avanços Desde a Audiência de Instrução - RELATÓRIO DE ESTÁGIO EM ADMINISTRAÇÃO
… RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Aluno: Mariana Oliveira Barcellos Juiz de Direito: Dr. Alessandro Carlo Meliso Rodrigues Autor (es): Luiz …
… INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA – IMEC GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO RELATÓRIO DE ESTÁGIO EM ADMINISTRAÇÃO Nome do Aluno: …
Página 2023 RELATÓRIO DE ESTÁGIO EM ADMINISTRAÇÃO - Relatório de Leitura: Ideologia Alemã Marx e Engels
… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS RELATÓRIO DE ESTÁGIO …
… Relatório de Leitura: Ideologia Alemã Marx e Engels Aluno: Guilherme Henrique Alves Camargo Marx e Engels partem do pressuposto …
Página 2024 Relatório de Medicina Legal - RELATÓRIO DE VIAGEM
… Relatório sobre a Aula Prática de Medicina Legal Na manhã do dia 20 de Maio de 2017 (Sabado), a turma do 5º ano do curso de Dire …
… C:\Users\Dr. Eiberto Freitas\Documents\1-PROFISSIONAL\A1-FACEP-2015.1\Novo logomarca Faculdadade Evolução.jpg FACULDADE EVOLUÇÃO …
Página 2025 Relatorio de visita - Relatório do filme o Mercador de Venza
… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ Disciplina: Estágio de Prática Jurídica III Professor: Rafael Denzin Estagiário: Rodolfo Teixei …
… http://3.bp.blogspot.com/-7ZaYbKoIZcs/VjPBGwd2u5I/AAAAAAAABe8/B95po41lf0M/s1600/logo.png DIREITO 6º SEMESTRE ROSENILTON SANTOS R …
Página 2026 RELATÓRIO DO FILME “UM OLHAR DO PARAÍSO” - Relatorio gral cfo
… ALUNO: ISMAEL HENRIQUE DA SILVA – RA: 1813150 CURSO: DIREITO – TURMA A PROFESSORA: NILCIMARA DOS SANTOS ISHII MATÉRIA: PSICOLOGI …
… Alunos da Turma ECHO, Em razão de não termos uma aula de revisão antes da prova de Direito Penal Militar, selecionei o material …
Página 2027 RELATÓRIO HERMENÊUTICA JURIDICA - Relatorio Processo Certificados
… RELATÓRIO HERMENÊUTICA JURIDICA No dia 02 de março de 2016 no Auditório daUniversidade Federal de Roraima-RR, houveram apresenta …
… Relatorio Processo 081107 5-05-2014.8.12.0001 O presente ato trata-se de uma audiência de Instrução e Julgamento, realizado Pela …
Página 2028 Relatorio processo civil - RELATÓRIO SOBRE O CASO DO MÉDICO JAIME GOLD: ACUSAÇÃO
… ftc.JPG DIREITO CALLI CAROLINNI HYASMIM FREIRE JESSICA AGUIAR LAVÍNIA COSTA LYVIA ALMEIDA MARIANA BASTOS RELATÓRIO PROCESSUAL Sa …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ FAG CARLOS DANIEL DE SOUZA FERREIRA GABRIEL FERREIRA BORGES JULIANO A. ZANETTIN M …
Página 2029 RELATÓRIO SOBRE O CRIME DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, NOS ANOS DE 2019 … - RELATÓRIO: Desconforto Térmico
… Centro Universitário CESMAC CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO ANDERSON GALDINO LIMA PAULA MONTALVÃO DE FARIAS CORREIA …
… Desconforto térmico Stress térmico é caracterizado pela união da produção interna do corpo a partir da atividade física desempen …
Página 2030 RELATÓRIO: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - Relaxamento de prisão
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX DA COMARCA DE RAINHA- RJ – PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO MATILDE, brasileira, solteira, …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO –SP PEDRO PAULO, (nacionalidade), (esta …
Página 2031 Relaxamento de Prisão - RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUZ DA COMARCA ..... DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS Tício da Silva, brasileiro, casado, portador do RG X.X …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE __. TÍCIO, (nacionalidade), (estado civil), (profi …
Página 2032 RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - Remedios consitucionais
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS CRIMINAIS DA COMARCA DE POÇO FUNDO – DISTRITO FEDERAL. MIGUEL …
… Habeas Corpus Habeas data Mandado de Segurança Mandado de Injunção Ação Popular Proteção da liberdade de locomoção Acesso a reti …
Página 2033 Remédios Constitucionais - Renda e Produção
… [REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS] 3ª série de Direito 2013 Direito Constitucional I Prof.ª Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane [REMÉDI …
… O CAPITAL Resumos Capítulo 1 - Renda e produção “Renda ou remuneração do capital” corresponde à remuneração de um reforço de emp …
Página 2034 Renda Inicial Direito Previdenciário - REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
… PREVIDÊNCIA SOCIAL - renda mensal inicial Os elementos fundamentais para cálculo dos benefícios da previdência social são: salár …
… REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS A necessidade de um sistema constitucional de repartição de rendas decorre diretamente da fo …
Página 2035 REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
… HELLEM PATRICIA SOUSA VERAS CLESYO KYM DA SILVA SOUTO MAIOR REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS Trabalho apres …
… xxxxxxxx, já qualificado nos autos em epigrafe vem respeitosamente diante de Vossa Excelência através de suas advogadas que abai …
Página 2036 RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Replica Negativa Geral
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON – ESTADO DO MARANHÃO Processo n° 1232-52.2016. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DE SÃO PAULO/SP Autos de nº 0198392-96.2008.8.26 …
Página 2037 Réplica processo Civil (SOFÁS, DECORAÇÕES E ESTILO LTDA) - REPÚBLICA FEDERATIVA DE RISCADO
… EXMO. SR. DR. JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS Proc: 000/1.15.0000000-0 BENEVIDES ALBUQUERQUE, já devidament …
… CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS JOSÉ DA SILVA JR. E OUTROS Vs. REPÚBLICA FEDERATIVA DE RISCADO ________________ MEMORIA …
Página 2038 República Federativa do Brasil - Requerimento de pesquisa via BACENJD
… Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP. Autos nº 00000000-00.201 …
Página 2039 Requerimento de providências - Requisitos de falência. de acordo com a nova lei
… Bom dia! Tendo como ancora a redação do artigo 103-B, § 4º, da nossa Constituição, incluído pela Emenda Constitucional n. 45, qu …
… o Brasil a definição para economistas e contabilistas é diferente da definição jurídica. O conceito econômico de falência prende …
Página 2040 Requisitos de juiz - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
… O juiz possui a característica de indeclinabilidade, ou seja, não pode se negar a julgar um caso por falta da lei. No entanto, e …
… UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE DIREITO DO TRABALHO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO LAGES 2011 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRA …
Página 2041 Rescisão dos Contratos Administrativos - Resenha - AGRAVO DE INSTRUMENTO
… Rescisão dos Contratos Administrativos Reunindo os entendimentos dos doutrinadores Hely Lopes Meirelles e Reinaldo Moreira Bruno …
… AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA AGRAVO DE INSTRUMENTO Autos de origem n°0153801-37.2013.8.06.0001 FRANCISCO REGINAL ALVE …
Página 2042 Resenha - Antígona - Resenha - O Caso dos Exploradores de Caverna
… ANTÍGONA SÓFOCLES. Antígona. 1. ed. São Paulo: Martin Claret, 2014. A obra Antígona retrata o conflito entre o Direito Positivo …
… WILTON LAUREANO FERREIRA RESENHA O CASO EXPLORADORES DE CAVERNA Caruaru – PE 2020 WILTON LAUREANO FERREIRA RESENHA O CASO EXPLOR …
Página 2043 Resenha - O Contrato de Trabalho - Resenha :AÇÕES POSSESSÓRIAS
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário …
… AÇÕES POSSESSÓRIAS Proteção Possessória = é o principal efeito da posse. A proteção se dará pelo uso dos interditos possessórios …
Página 2044 Resenha :oratória advogados estudantes de direito - Resenha Acerca do Livro a Revolução dos Bichos
… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO …
… FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL. Shelcea Pantoja Correa Resenha Resenha acerca do livro a revolução …
Página 2045 RESENHA ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA … - Resenha Case Havard
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação Gestão de Operações, Produção e Serviços RESENHA CRÍTICA - CASO HARVARD - AMAZON, APPL …
Página 2046 Resenha Caso Claude Reyes vs. Chile - Resenha Crítcima sobre Direito civil sucessões
… Universidade Federal Fluminense Curso: Direito Disciplina: Direito à Informação Professor: Ricardo Perlingeiro Aluno: Pedro Padi …
… Faculdade Estácio de Sá Resenha Crítica TESTAMENTOS ESPECIAIS E TESTAMENTO VITAL Universidade Estácio de Sá Aluna: Matricula: Ma …
Página 2047 Resenha Crítica - RESENHA CRITICA - INVESTIGAÇÃO DO MP
… Resenha ALENCAR, Ana Claudia Rodrigues de, O Controle Exercido Sobre os Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional, Tra …
… Resenha Crítica O poder de Investigação do Ministério Publico Trata o presente trabalho sobre o poder de investigação do Ministé …
Página 2048 Resenha Crítica - Licitações e Contratos - Resenha Critica Artigo: Importancia da pesquisa
… RESENHA SOBRE O ARTIGO JORNALÍSTICO DA REVISTA VEJA INTITULADO “TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO SUSPENDE LICITAÇÃO DA INSPEÇÃO V …
… O Autor trás uma reflexão no artigo acerca da importância do ensino superior brasileiro, assim como da pesquisa no curso de Dire …
Página 2049 RESENHA CRÍTICA Ativismo Judicial mobiliza Justiça e Sociedade – Luís Roberto Barroso - Resenha Crítica da Redução Sociológica Guerreiro Ramos
… Universidade Federal De Rondônia Núcleo De Ciências Sociais Aplicadas Departamento De Ciências Jurídicas 09 de Novembro de 2018 …
… RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO “A REDUÇÃO SOCIOLÓGICA” ALBERTO GUERREIRO RAMOS RESUMO: O texto decorre sobre a formação da identi …
Página 2050 Resenha critica da visão Neoconstitucionalista e os novos rumos do Direito Constituci … - Resenha Crítica do Artigo “30 Anos de Constituição, 30 anos de Reforma Constitucional …
… BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. O triunfo tardio do Direito Constitucional no Br …
… Introdução O estudo apresenta a problemática de se manter a atual constituição rígida e cheia de garantias sociais sem fazer al …
Página 2051 Resenha crítica do artigo “Barriga de Aluguel Informal” - Resenha Crítica Do Filme Filme Documentário Sobre O Processo Constituinte De 1988
… REFERÊNCIA: Trata o artigo em questão da Barriga de Aluguel Informal, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico, salvo se não …
… C:\Users\lais\Desktop\Marca-FBR---Atmos.png Curso: Direito Disciplina: Processo Constitucional Turma: 4º semestre Docente: Evani …
Página 2052 Resenha crítica do filme o imperador - RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL? ”
… FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – TURNO NOTURNO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO …
… RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL? ” DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil?. Rio de Janeiro: Rocco, 19 …
Página 2053 Resenha Crítica do livro: 1984 de George Orwell - Resenha Crítica Filme – “The Corporation”
… Resenha Crítica do livro “1984” de George Orwell George Orwell, em 1949, lançou o surpreendente livro 1984, cujo livro serviu pa …
… Resenha Crítica Filme – “The Corporation” O documentário The Corporation retrata a natureza, a evolução e o impacto da corporaçã …
Página 2054 RESENHA CRITICA FILME: O MILAGRE DA CELA 7 - Resenha Crítica PEC do Calote
… RESENHA CRITICA FILME: “MILAGRE NA CELA 7” CLARINDA E JÉSSICA RESUMO: Esta resenha tem como objetivo analisa criticamente o film …
… * Crítica à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN- PEC_EC n° 62/2009) Trata-se de Ação Direta de Inconstitucionalidade com …
Página 2055 Resenha Critica Penal - RESENHA CRITICA SOBRE O FILME “O JULGAMENTO DE NUREMBERG” DIREITO INTERNACIONAL
… Aluna: Joyce de Barros Suzana dos Santos Matrícula :201701067455 Matéria: Direito Penal II Email: joyce_debarros@hotmail.com Tur …
… FACULDADE BRASILEIRA - MULTIVIX RAMON MARTINS DE SOUZA RESENHA CRITICA SOBRE O FIME “O JULGAMNETO DE NUREMBERG” DIREITO INTERNAC …
Página 2056 Resenha crítica sobre o filme: 12 homens e uma sentença - Resenha Critica- Dos Delitos e Das Penas
… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA 4 (AD4) Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO Curso: DIREITO Professo …
… SOCIOLOGIA “Dos Delitos e das Penas” Cesare Beccaria – RESENHA Obra iniciada em 1763, escrita pelo marquês de Beccaria, Cesar Bo …
Página 2057 RESENHA CRÍTICA- HISTÓRICO DA POSSE - Resenha Crítica: O que é sociologia?
… FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA CURSO DE DIREITO DANIEL IZAIAS DO NASCIMENTO O HISTÓRICO DA POSSE NO BRASIL Chapadinha - MA 2021 DAN …
… Resenha Crítica: O que é sociologia? Na introdução o autor define sociologia como “Conjunto de conceitos, de técnicas e de métod …
Página 2058 Resenha Crítica: O que é tributo? - Resenha da Notícia da Revista Veja : Tribunal de Contas do Município suspende licitaç …
… Inicialmente, a tributação é um fenômeno tão antigo quanto a humanidade, e foi criado com a necessidade de um aglomerado de pess …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha da Notícia da Revista Veja : Tribunal de Contas do Município …
Página 2059 Resenha da Obra "A construção discursiva dos discursos intolerantes" - Resenha de Ciência Política
… Referência Bibliográfica Barros, Diana Luz Pessoa de. A construção discursiva dos discursos intolerantes. Disponível em: <http:/ …
… Nome: Patrícia da silva sales matéria: cienciêas politicas campus: alcantâra Professor: Marcelo matrícula: 201301029262 A Consti …
Página 2060 Resenha de Código de Trânsito Brasileiro - RESENHA DE ROBINSON CRUSOÉ
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL Código de Trânsito Brasileiro LEI 9.503/97 Ana Caroline Farias Gomes Stephanie Bergamin …
… CURSO: DIREITO (Período I) DISCIPLINA: Filosofia Jurídica PROFESSOR: Gelk Costa Silva ACADÊMICO: João Carlos Barroso ROBINSON CR …
Página 2061 RESENHA DE SOCIOLOGIA MAX WEBER - Resenha Direitos Humanos
… Um dos grandes pilares da sociologia moderna, Maximilian Karl Emil Weber foi um importante pensador, jurista, cientista político …
… A partir do tema “Direitos Humanos numa perspectiva histórico-sociológica”, o palestrante Erasmo Morais traz, primeiramente, uma …
Página 2062 Resenha Diretrizes e Bases Principiológicas do Código Civil de 2002 - Resenha do Artigo “Ética: Uma estrutura básica”, de Lynn Sharpe Paine
… Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Fundamentos do Direito Privado Professor Eder Fernandes Aluna: Thais Fernan …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública Resenha …
Página 2063 RESENHA DO ARTIGO “O FATO GERADOR DO IMPOSTO” - Resenha do Caso de Harvard Intitulado “Transformação no IRS”
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG RESENHA DO ARTIGO “O FATO GERADOR DO IMPOSTO” Igor Barbosa de Paula Direito Tributár …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do caso de Harv …
Página 2064 Resenha do caso de Harvard intitulado “Tributação de Taxas de Performance” - RESENHA DO CURTA “O XADREZ DAS CORES”
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do caso de Harv …
… FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Kessia Ayres de Oliveira RESENHA DO CURTA “O XADREZ DAS CORES …
Página 2065 Resenha do do Capítulo II – Pena e Horizonte de Projeção do Direito Penal- do livro D … - Resenha do Filme Besouro
… Resenha do Capítulo II – Pena e Horizonte de Projeção do Direito Penal- do livro Direito Penal Brasileiro dos autores Zaffaroni …
… CURSO DE DIREITO Disciplina: Antropologia BESOURO (FILME) Guarapari 2015 PESQUISADOR ANTROPOLOGIA Trabalho acadêmico apresentado …
Página 2066 Resenha do Filme Bicho De Sete Cabeças - Resenha do Filme Terra Vermelha
… Resenha do filme Bicho De Sete Cabeças Podemos considerar que o filme “Bicho De Sete Cabeças” foi um grande choque para o ano em …
… O filme relata o conflito gerado pela disputa de terras entre os grandes fazendeiros e de uma comunidade indígena, mais precisam …
Página 2067 Resenha do filme Tese sobre um Homicídio - Resenha do Filme: O Poder e a Lei
… Universidade Feevale Éverton Jantsch Taciana Zmijewski Análise do Filme “Tese Sobre um Homicídio” dirigido por Hernán Goldfrid N …
… O filme “O Poder e a Lei” conta a história de um advogado bem colocado em sua profissão, que procura de forma proveitosa defende …
Página 2068 RESENHA DO FILME: PRIMAVERA DAS MULHERES - Resenha do livro Globalização de Bauman
… RELATÓRIO DO FILME “PRIMAVERA DAS MULHERES” Antes do início do filme houve uma homenagem a governadora Marielle Franco executada …
… PUC MINAS CORAÇÃO EUCARÍSTICO TURNO: TARDE STEPHANIE CHRISTINE GOMES DE PAULA ESTUDO TEÓRICO SOBRE GLOBALIZAÇÃO BELO HORIZONTE 2 …
Página 2069 Resenha do livro Justiça: O que é fazer a coisa certa? - Resenha do Livro “O Povo Brasileiro” de Darcy Ribeiro
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CIESA / CURSO DE DIREITO Disciplina: Práticas Multidisciplinares IV Aluno(a): Alice Soares Reis Luane Porte …
… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Maria Luíza Corsi Cassiani Resenha do Livro “O Povo Brasileiro” de Darcy Ribeiro Campinas 2 …
Página 2070 Resenha do livro: A condição humana - RESENHA DO PROTOCOLO DE KYOTO AO ACORDO DE PARIS: UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS NO REGIME …
… Capítulo II : AS ESFERAS PÚBLICA E PRIVADA in ARENDT, Hannah. “A Condição Humana”. Tradução Roberto Raposo, Introdução Celso Laf …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE ECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS RESENHA: DO PRO …
Página 2071 Resenha do texto - Resenha dos filmes Bus 174 e O Contador de Histórias
… FACULDADE SANTA TEREZINHA-CEST. CURSO DE DIREITO (7° PERÍODO) 2015.1 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR: SAULO …
… Universidade Católica do Salvador Aluno: Diego Ferreira Silva Disciplina: Processo Penal III Turma: 51 TED. Processo Penal III S …
Página 2072 Resenha dos filmes: Selma - Uma luta pela liberdade - Resenha Filme Amistad
… RESENHA; Filme: Selma - Uma luta pela liberdade. Selma relata a história da luta dos negros pelos direitos, numa América ultra r …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREIT …
Página 2073 Resenha filme Argo - Resenha Irmãos Naves
… O filme Argo(2012) conta a história de uma invasão à embaixada americana, por conta de um protesto político, no Irã. No ataque, …
… Caso dos Irmãos Neves O caso dos Irmãos Naves foi um acontecimento policial e jurídico ocorrido na época do Estado Novo no Brasi …
Página 2074 RESENHA JOSE KAFKA - Resenha maioridade penal
… Introdução Relata a história que Josef K. no dia do seu aniversario de 30 anos fora detido por dois guardas. Ele é preso injusta …
… Falta de investimento ou fuga do problema? Atualmente hoje no Brasil, vemos muitos e diversos crimes cometidos por menores de id …
Página 2075 Resenha Manual de Metodologia de Pesquisa no Direito - Resenha O Tempo do Direito
… IMED - FACULDADE MERIDIONAL SÍNTESE . Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito Dra. Lívia Copelli Copatti ELLEN MENEGAZ DIRE …
… Como ilustrado no relatório, o autores Isaura Brum e Lucio Sott alegam que na data de 23 de setembro de 2007, Lucio teria sido a …
Página 2076 Resenha Obra: ATALIBA , Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. São Paulo: ed. Ma … - Resenha reflexões sobre o conceito de política
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Professor: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro Aluna: Silvia Mary de Oliveira …
… ---------------------------------FICHAMENTO-------------------------------------- Nome: Igor Campos Turma: 1B - noturno Texto: S …
Página 2077 Resenha Reivindicação dos direitos da mulher - Resenha Sobre Direito Previdenciário
… RESENHA DO LIVRO "REIVINDICAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER", DE MARY WOLLSTONECRAFT Cristiane Cardoso Brandão¹ Elza Rodes Pinto Alve …
… IMEC – INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS-APS ADRIANO CO …
Página 2078 Resenha sobre Ética - Resenha Sobre o Filme o Abraço da Serpente
… ÉTICA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA – Art. 1º ao 4º Estatuto da OAB e Art. 1º ao 7º Regulamento Geral da OAB 1. Assessória e …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE FAD – FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Introdução ao Direito Resenha descritiva do …
Página 2079 Resenha Sobre o Filme o Senhor das Moscas - Resenha sobre: “Sem acordo, ônibus voltam a parar nesta terça-feira.”
… É nítido que uma das ideias principais do filme “O Senhor das Moscas” é levar a uma reflexão aprofundada sobre a importância da …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio Universidade Estácio de Sá Pós-graduação em Direito e processo do trabalho e previdenciário …
Página 2080 RESENHA SOCIEDADE LIMITADA - Resenha – John Locke e o individualismo liberal
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES – UNIDADE SANTO AGOSTINHO DIREITO EMPRESARIAL Miriam Isabella da Silva Mendes (2181975) 4º pe …
… Universidade Paulista Ciência Política Resenha – John Locke e o individualismo liberal Leonel Itausu Almeida Mello, escritor do …
Página 2081 Resenha – O Caso dos Exploradores de Caverna - Resenha: Guerra contra a democracia
… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ UNOCHAPECÓ Resenha – O Caso dos Exploradores de Caverna ( Lon Fuller). Acadêmico: G …
… RESENHA: GUERRA CONTRA A DEMOCRACIA O filme Guerra contra a democracia tem como foco a atuação dos Estados Unidos da América, em …
Página 2082 Resenha: História do Direito Eleitoral - Resenha: Stare Decisise Lawerence
… Resenha: História do Direito Eleitoral Estácio-Uniseb 2018 Memórias do despotismo, de Francisco de Oliveira realiza, em suma, um …
… Resenha sobre a Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Direito Civil e Direito Consuetudinário são os dois principais tip …
Página 2083 Resenha: Teoria do Ordenamento Jurídico - Resolução de Exercícios
… INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO Curso de Graduação em Direito Teoria do Ordenamento Jurídico, Norberto Bobbio. Resenha. …
… Resolução das atividades 1) a) O impacto da poluição no mundo. / Como diminuir a poluição. b) Causas para abandono de menor. / C …
Página 2084 Resolução de Meios Adequados de Resolução de Conflitos - Responsabilidade
… Nome: Safyra Maria Campos Rêgo. Turma: 233101A02 APS- Meios Adequados de Resolução de Conflitos. 1- O que significa resolver efe …
… EXERCÍCIOS 1. Quais são as diversas formas de respostas do réu? Explique brevemente cada uma delas. Resposta: O RÉU PODE ADOTAR …
Página 2085 Responsabilidade - Responsabilidade Civil
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Estudo Dirigido – Texto: Barroso, Luís Roberto, Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direi …
… Resumo Este trabalho abordará a forma como é gerada essa responsabilização estatal e o que fundamenta a reparação de danos. A re …
Página 2086 RESPONSABILIDADE CIVIL - Responsabilidade Civil do Advogado
… 2. Requisitos: Segundo o autor, Sergio Cavalieri Filho, os pressupostos para a responsabilidade civil subjetiva e extracontratua …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE subtítulo provisório da mon …
Página 2087 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DIREITO INTERNACIONAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA XXXX/UF JOÃO, XXXX, SOLTEIRO, XXXX, CPF SOB O n° xxx-xx …
… Responsabilidade civil do estado: Civil: é reparação de danos (Indenização). Penal: é prisão retrativa de direito. Administrativ …
Página 2088 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DOS CIDADÃOS À MARGEM DA SOCIEDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO DE INTERNET POR ATOS DE TERCEIROS
… FACULDADE MONTES BELOS LETICIA DA COSTA OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO SÃO LUÍS DE …
… UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSAO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO RESPONSABILIDADE …
Página 2089 RESPONSABILIDADE CIVIL E A AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PATERNIDADE POR VÍCIO DE CONSEN … - RESPONSABILIDADE CIVIL NO MEIO AMBIENTE
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… RESPONSABILIDADE CIVIL NO MEIO AMBIENTE A responsabilidade civil é quando alguém que por ato ilícito causar dano a outrem, fica …
Página 2090 Responsabilidade civil no transporte aéreo - RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL
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Página 2091 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE MULTIDÃO - 2 JULGADOS COMENTADOS - RESPONSABILIDADE DO ESTADO
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Página 2092 Responsabilidade do estado - Responsabilidade financeira para a continuidade
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Página 2094 Responsabilidade Penal Pela Transmissão do HIV. - Responsabilidade tributária dos sucessores
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Página 2095 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA UMA ANÁLISE SOBRE OS GRUPOS ECONÔMICOS - Resposta a acusação
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Página 2096 RESPOSTA A ACUSAÇÃO - Resposta à Acusação
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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO …
Página 2097 RESPOSTA A ACUSAÇÃO - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Erechim/RS Processo nº: 013/2.16.0000006-7 …
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Página 2098 Resposta à acusação - Resposta à Acusação - Crime militar - RÉU CONFESSO
… Eduardo Luan Flohr Madalena e Marcos Adriano Silva EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1º VARA CRIMI …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo nº: ... Autor: Mini …
Página 2099 Resposta á Acusação - Dano Qualificado - RESPOSTA À ACUSAÇÃO UDF
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Autos nº XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. Autos do Processo nº 2 …
Página 2100 Resposta à Acusação, pelas razões de fato e de direito - RESPOSTA DO ACUSADO
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado de... Processo nº... Autor: Mi …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE / RS ANTÔNIO LOPES, funcionário do setor de pa …