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Direito páginas 1.801 - 2.100

71.781 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.801 - 2.100

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Página 1801   Os Embargos Infringentes - Os estados que mais tiveram casamentos gays

… PRÁTICA JURÍDICA PENAL – EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Fundamento legal: art. 609, parágrafo único do CPP. Cabimento: das …

… PARTES Para Wilson de Souza Campos Batalha autor é aquele que tem a iniciativa de provocar o pronunciamento judicial e réu é aqu …

Página 1802   OS ESTIGMAS DA CRIMINALIZAÇÃO - Os Exploradores de Caverna

… Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC Gesiane Buzzanello dos Santos OS ESTIGMAS DA CRIMINALIZAÇÃO Criciúma-SC 2012 _____ …

… FACULDADE ANHANGUERA “O Manifesto Comunista” – Por: Karl Marx e Friedrich Engels Trabalho de Direito Trabalho de apresentação pa …

Página 1803   Os exploradores de caverna - Os Fundamentos Antropológicos e Sociológico

… Universidade Paulisata – Unip Ciências Contábeis Bruna Siqueira dos Anjos R.A: D379FH-8 1° Semestre Turma: CT1P07 Argumentos a f …

… Fundamentos Antropológicos e Sociológicos 1. Tipos de conhecimento: * Conhecimento Popular (senso comum) Caracteriza-se pelo ach …

Página 1804   Os Fundamentos Constitucionais do Direito Administrativo - Os Fundamentos para a analise de textos: o foco em aspectos da adequação vocabular

… Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Constitucional e Administrativo Módulo 01 - Fundamentos Constitucionais do Direit …

… RESUMO ANTUNES, Irandé. Fundamentos para a analise de textos: o foco em aspectos da adequação vocabular. São Paulo: Parábola Edi …

Página 1805   OS GÊNEROS TEXTUAIS ACADÊMICOS - Os impactos do NCPC nos juizados especiais

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação: Bacharel em Direito Claudiomar Vieira Cardoso. Mauro Marcia …

… Os impactos do NCPC nos juizados especiais Os juizados especiais foram criados com o intuito de tentar solucionar o problema da …

Página 1806   Os Impactos do Processo Judicial Eletrônico Para as Empresas Privadas - Os institutos da curatela e da tomada de decisão apoiada

… Os Impactos do Processo Judicial Eletrônico Para as Empresas Privadas Com o advento do novo Código de Processo Civil, a figura d …

… Os institutos da curatela e da tomada de decisão apoiada. A Lei Brasileira de inclusão através da convenção internacional dos di …

Página 1807   OS INSTITUTOS DA EXTRADIÇÃO, EXPULSÃO E DEPORTAÇÃO SOB A ÉGIDE DO DIREITO INTERNACION … - OS LIMITES DO PODER DO ESTADO

… OS INSTITUTOS DA EXTRADIÇÃO, EXPULSÃO E DEPORTAÇÃO SOB A ÉGIDE DO DIREITO INTERNACIONAL THE INSTITUTES OF EXTRADITION, EXPULSION …

… vcxccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccPor Og F. Leme A LIBERDADE DOS AN …

Página 1808   OS LIMITES DOS PODERES DIRETIVOS, REGULAMENTARES, FISCALIZATÓRIOS E DISCIPLINARES - Os Memoriais

… UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC LIMITES DOS PODERES DIRETIVOS, REGUL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA CÂMARA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRNADE DO SUL ALTEMIRO RETUSO, já d …

Página 1809   OS MEMORIAIS ADOLESCENTE - Os Modos de Réplica

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX …

… AO JUIZO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO LISBOA/MA. ALDA TEIXEIRA PEIXOTO, brasileira, casada, professora, portadora do RG de n …

Página 1810   Os motivos das mudanças nas estruturas de poder do Estado - Os Objetivos principais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação

… Nos últimos cinqüenta anos na Europa, e mais recentemente na América Latina, tem-se observado o alargamento da governança multi- …

… DIREITO AMBIENTAL 1) Os objetivos principais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) são garantir a preservação da …

Página 1811   Os Objetos da Criminologia - Os Poderes Administrativos

… ________________ ________________ SUM`RIO Apresenta ªo 3 Cronograma 4 Criminologia: conceito, mØtodo, objeto e finalidades 6 1. …

… Poderes Administrativos: Poder sugere que há uma autoridade, uso de certas prerrogativas. Porém, não é o que ocorre na Administr …

Página 1812   OS PODERES ADMINISTRATIVOS - Os presídios brasileiros e suas leis

… PODERES ADMINISTRATIVOS 1 – O que significa o PODER-DEVER ou DEVE-PODER DE AGIR dos agentes públicos? Poder-dever de agir signif …

… DIREITO CRIMINAL NA PRÁTICA No documentário "Os Presídios Brasileiros e Suas Leis", é retratado o cotidiano nas prisões, onde há …

Página 1813   OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE - OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O CONDICIONAMENTO DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

… RAZÕES DE APELAÇÃO Apelante: Dario da Silva Apelado: TVTTV S/A Loja Topa Tudo LTDA Vara de origem: XXX Autos: XXX Egrégio tribun …

… CAPÍTULO 5 - OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O CONDICIONAMENTO DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 5.1 Considerações iniciais Confo …

Página 1814   OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEUS EFEITOS EM NOSSA CARTA MAGNA - Os Princípios das Leis do Trabalho

… OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SEUS EFEITOS EM NOSSA CARTA MAGNA Por: Roberto Rufino 1. CONCEITO DE PRINCÍPIO Para podemos ente …

… Fontes do direito do trabalho 1- Autônomas – contrato de trabalho; regulamento de empresa; negociação coletiva Contrato de traba …

Página 1815   OS PRINCÍPIOS DE AMBIENTAL - Os Princípios do Direito Tributário

… 12. CASO PUBLICADO EM 24 DE JULHO DE 2018 Oito homens foram presos em flagrante durante uma operação contra o desmatamento entre …

… DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO * Direito financeiro: Ramo do direito que estuda e disciplina as finanças públicas, com as recei …

Página 1816   OS PRINCÍPIOS DO DIREITOS PROCESSUAL DO TRABALHO - Os Princípios gerais do processo civil- os princípios e o processo

… 1 . PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1.1 Princípios: introdução e princípios gerais do Direito Processual Os princíp …

… Princípios gerais do processo civil- os princípios e o processo Susana Cristina de Mattos Tittato[1]∗ 1Introdução. 2Ação e dispo …

Página 1817   Os Princípios Gerais do Processo de Execução - OS PROCEDIMENTO S ESPECIAIS EM SEDE DE PROCESSO CIVIL

… Processo de Execução Artigo 771/772 Princípios Gerais do Processo de Execução Autonomia: Processo/ fase autônoma Patrimonialidad …

… UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC CLEITON CESAR FELIX FÁBIO PLOZSAI LUANA KONDAGESKI LUCAS COLAÇO ALBRECHT VICTOR GONÇALVES DE OL …

Página 1818   OS PROCEDIMENTOS - OS RATOS

… Na aula 06 temos uma definição das teorias penais existentes, as quais podemos entender através das politicas de tolerância zero …

… Ratos, o bullying e a submissão dos silenciosos[1] Rats, bullying and the submission of silent Bárbara Vitória Alves Rocha[2] Is …

Página 1819   OS REAIS EFEITOS PARA A SOCIEDADE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLE … - Os Reflexos Práticos da Lei 13135/2015

… 1.6. OS REAIS EFEITOS PARA A SOCIEDADE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (ECA) Após 25 anos da instituiçã …

… INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO MAURÍCIO WANDER DO NASCIMENTO OS REFLE …

Página 1820   OS REFLEXOS SOBRE CAMINHOS ALÉM DO JUDICIÁRIO - OS RITOS ESPECIAIS CIVEIS

… RELATÓRIO JORNADAS ADVOCACIA-26-08-2022 ACADÊMICA: CASSIANE GOMES 14h- MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: REFLEXOS SOBRE CAMINHOS ALÉM DO J …

… APS: RITOS ESPECIAIS CIVEIS ATIVIDADE 1: Antônio e Henrique celebraram contrato locação de imóvel em Belém, ficando ajustado o p …

Página 1821   Os Ritos Especiais Cíveis - Os Sistemas Processuais Penais

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RJ MARIO, nacionalidade, estado civil …

… SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO CENÁRIO BRASILEIRO SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO CENÁRIO BRASILEIRO 1 INTRODUÇÃO O Direito Proce …

Página 1822   OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL - Os Tipos de Ação

… SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL Uma Discussão Doutrinária Acerca da sua Aplicação no Direito Brasileiro Historicamente, ob …

… Ação: Instrumento de provocação da jurisdição feita pelo sujeito do conflito de interesses, deduzindo sua pretensão no sentido d …

Página 1823   Os Tipos de Argumentação - OS TÍTULOS DE CRÉDITO

… Os Tipos de Argumentação.Existem diversos tipos de argumentos. Esta é, apenas, uma divisão didática e meramente exemplificativa. …

… TÍTULOS DE CRÉDITO Cheque Amsterdan Vieira dos Santos Cristiana Fernanda de Oliveira Divina Lucia de Oliveira Ferreira Edson Rod …

Página 1824   OS TÍTULOS DE CRÉDITO - Os Tratados Internacionais

… 1 TÍTULOS DE CRÉDITO Atualmente o direito comercial encontra sua justificativa não na tutela comercial, mas na tutela do crédito …

… 1. ESTADO Quando o Estado quer manter quaisquer relações com outros Estados, precisa ter normas jurídicas próprias para determin …

Página 1825   OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO PARÂMETRO DO CONTROLE DE CONVENCI … - Os vários significados da palavra direito

… OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO PARÂMETRO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE RESUMO: O presente trabalho versa …

… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que …

Página 1826   Os Venezuelanos - Pad - Processo Administrativo

… Discutir a possibilidade de venezuelanos serem reconhecidos pelo Estado brasileiro como refugiados (Lei 9.474/1997), haja vista …

… TERMO DE INSTAURAÇÃO Ao onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às 14h00min, na sala de reuniões do Paço Muni …

Página 1827   Padrão legal - Palestras sobre as fontes de direito empresarial

… A Norma Jurídica. A norma jurídica é um comando , um imperativo dirigido às ações dos indivíduos e das pessoas jurídicas e demai …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................ 8 QUESTÃO 1 ........ …

Página 1828   Pamonha do hauedf - Para Além Do Pensamento Abissal

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Estatística Descritiva Aula-tema 03: Gráficos Estatísticos Atividade de Autod …

… Resenha do artigo: Para Além Do Pensamento Abissal - Das linhas globais a uma ecologia de saberes. Boaventura de Sousa Santos O …

Página 1829   Para Gostar do Direito - PARECE ADVOGADO DA UNIÃO

… Para Gostar do Direito HERKENHOFF, João Baptista. Para gostar do Direito (Carta de Iniciação para gostar do Direito). Editora Li …

… PARECE ADVOGADO DA UNIÃO Despacho do Presidente da República sobre o Parecer n.º ... De acordo, em face das informações. Em .... …

Página 1830   Parecer - Apelação - Modelo - Parecer de Penal

… A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores que integram a Segunda Câmara Cível deste E …

… PARECER ETAPA 3. A família “B” procurou nossa equipe para obter informações quanto à situação de “B” referente à lei penal que …

Página 1831   Parecer de Penal - Parecer juridico

… RELATÓRIO O Ministério Publico do Estado de Minas Gerais apresentou denuncia contra o réu, qualificado a fl. 02, qual seja, pela …

… PARECER JURIDICO Ao Ministério Publico Conforme trata o art. 144 da Constituição Federal em seus parágrafos. Art. 144. A seguran …

Página 1832   Parecer Jurídico - PARECER JURIDICO DIREITO A VIDA

… PARECER JURÍDICO Interessado: Maria Cleuza Moreira de Jesus Amado Origem: Escritório de Direitos Humanos Ementa: DIREITO PENAL, …

… EX: ORGÃO EXPEDIDOR ESTADO DE SÃO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARECER Nº 01/2017 EMENTA: DIREITO A VIDA, EST …

Página 1833   Parecer Jurídico Direito Ambiental Área de Preservação - Parecer Jurídico Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba

… PARECER JURÍDICO À Mati Silva DIREITO AMBIENTAL. DESMATAMENTO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. PROPRIEDADE PRIVADA. ART. 225, C …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA Brunna Oliveira Barbosa 5129442 Daniela Machado de Assunção 5130707 Maria Clara Facury 0000000 Mariana C …

Página 1834   Parecer Jurídico União Homo Afetiva - PARECER SOBRE O DOCUMENTÁRIO ILHA DAS FLORES REFERENTE A VALORES, MORAL, ETICIDADE E …

… PARECER JURÍDICO Nº XXX PROCESSO Nº xxxx INTERESSADO: xxxx DATA: ASSUNTO: União Homoafetiva DECISÃO O Tribunal, por unanimidade, …

… PARECER SOBRE O DOCUMENTÁRIO ILHA DAS FLORES REFERENTE A VALORES, MORAL, ETICIDADE E ÉTICA. A miséria é o tópico central do docu …

Página 1835   Parecer sobre o tema a prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução pen … - PARQUE NACIONAL DE IGUAZU- BRASIL, FOZ DE IGUAZU

… Parecer sobre o tema a prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal. Durante a execução da pena o sentenciad …

… INSTITUTO ATINOAMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE Y POLÍTICA. (ILAESP) Resultado de imagen para unila PARQUE NACIONAL DE IGUAZU- B …

Página 1836   PARTE 2 – O DIREITO E A HISTÓRIA DO BRASIL - Passo a passo para calcular termo de rescisão de contrato de trabalho

… URCA (IGUATU): HISTÓRIA DO DIREITO Ms Magnus Geleno Felga Fialho PARTE 2 – O DIREITO E A HISTÓRIA DO BRASIL As Guerras da Reconq …

… PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO DO TRCT a) Calcular a MR (salário tomado em seu valor mensal + adicionais tomados em seus valores …

Página 1837   Passo a Passo Peça Trabalhista - PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 241

… Passo a passo da peça profissional: 1. Identificação principal do problema, partes, datas, etc. Reclamante: David Getta, reclama …

… Pesquisa Exploratória acerca da PEC 241-55/2016 Pesquisa Exploratória acerca da PEC 241-55/2016 RESUMO A PEC (Projeto de Emenda …

Página 1838   PEC 33/2012 como legislação simbólica - Peça 6 - Pratica Jurídica Uniderp

… 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Projeto elaborado pelo acadêmico de direito Jhonathas David Torres da Silva, sob orientação …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Associação Nacional dos Servidores Públicos em Saú …

Página 1839   PEÇA 6 DIREITO CIVIL - Peça Apelação Cível

… EXCELENTÍSSIMO (A ) SENHOR( A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº (... ) VIAÇ ÃO METEORO LTDA, …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) DO ESTADO (...). Processo n …

Página 1840   PEÇA APELAÇÃO CRIMINAL - Peça Crime Habitual de Prostituição

… APELAÇÃO CRIMINAL 1 – CONCEITO: recurso interposto da sentença definitiva para a 2ª instância, com a finalidade de se proceder a …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DRACENA-SP (espaço de 10 linhas) Inquérito polic …

Página 1841   Peça criminal - Peça de Contestação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO XX VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES PROCESSO Nº 1597.358 Zequinha, já qualificado nos au …

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (íza) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG. Autos n.º: 002/2016 …

Página 1842   Peça de Contestação - Aula 13 - Peça de Pratica Penal

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO / SP. Processo nº MARCELO, brasileiro, sol …

… Situação Problema Pedro Perfeito era apaixonado por Penélope Charmosa e não era correspondido, certo dia não mais suportando a d …

Página 1843   PEÇA DE PRATICA SIMULADA - PEÇA DIREITO PENAL RESE

… MODELO DA PETIÇÃO INICIAL: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA    CAPITAL MARLENE, nacionalid …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA VITÓRIA/ES AUTOS Nº: 0 …

Página 1844   Peça direito trabalho - Peça Inicial Trabalhista

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da (...) Vara do Trabalho de Rio Grande – RS. TARSO ZAFFARI, nacionalidade (...), …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS. LUIZ FELIPE GONÇALVES DA SILVA, bras …

Página 1845   Peça Inicial Trabalhista- Acidente de Trabalho - Peça Penal

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CHAPECÓ - SC MARCIO SOUTO, brasileiro, solteiro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Rodolfo T., brasileiro, divorciado, …

Página 1846   PEÇA PENAL - Peça Pratica Penal

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2a Vara Criminal da Comarca de Franca Distribuição por dependência dos autos nº …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____. Processo n.:____, CARLITO, já qualificado nos au …

Página 1847   Peça Prática Penal - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Peça Processo Civil

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado no processo-crime …

… EXCELENTÍSSIMO DESEMBAGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Y (Endereçamento ao juízo, você vai usar ESTADO Y porque …

Página 1848   Peça Processo Civil - Peça Processual Apelação

… AUTOS Nº XXX AO JUIZO DA XXX VARA CIVEL DA COMARCA DE XXX O DEVEDOR, já devidamente qualificado nos autos, vem, através de seu a …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IJUÍ/RS Autos nº xxxxxxx LEANDRA KOLHO, já devidamen …

Página 1849   Peça Processual Apelação Faculdade - PEÇA PROCESSUAL- APELAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE .... Autos nº..... nome, nacionali …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ /CE Autos nª XXXXXXXXXXX ASSOCIAÇÃO DOS …

Página 1850   Peça Processual: Distribuída por Dependência - Peça Relaxamento de Prisão Flagrante de Delito

… AO JUÍZO DA VARA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Autos nº X Distribuída por dependência LARA, nacionalidade, ca …

… EXCELENTÍSSIMpO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Romualdo, já qualificado nos auto …

Página 1851   Peça Repetição de Indébito - PEÇA TRABALHISTA

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca do Estado F Pular 5 x Xisto, portadora do Cad …

… MARIA MAIANE DE SOUZA NERES – DIR10NB AÇÃO TRABALHISTA Professor Pedro Pereira Porto Velho/RO 2016.1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO …

Página 1852   Peça Trabalhista - Peça-ação de dano infecto

… Universidade Federal de Uberlândia Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis Prática Trabalhista 2º Caso Concreto João Alexandre …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA- GO. 201401425936 17/08/2014 14:23 - TJGO/PJ …

Página 1853   Peça: Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido Cautelar - Pedido Autorização Judicial Viagem de Menor

… Universidade Estacio de Sá Aluna: Nicole Esteves Pratica V Peça: Ação Direta de Inconstitucionalidade com Pedido Cautelar EXCELE …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná. xxxx …

Página 1854   PEDIDO DE ABERTURA DE INQUERITO POLICIAL - Pedido de Designação de nova audiência e de desentranhamento de prova

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 15° SUBDIVISÃO DA POLÍCIA DE CASCAVEL AMBROSINO GOMES, brasileiro, sol …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA ___ DA COMARCA DE_________ – __. Processo nº FULANO DE TAL, já qualifi …

Página 1855   Pedido de desinternação provisoria - Pedido de Liberdade Provisória

… logo_defensoria-01 EXCENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DO GUARUJÁ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DO FORO DE DIADEMA - SP Autos nº (nome ), brasileiro, solteiro …

Página 1856   Pedido de liberdade provisória - PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DE FEITO

… EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DE CURITIBA - CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. “... li …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE ... PROCESSO N …

Página 1857   Pedido de Prosseguimentos da Execução - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

… CARLOS ALBERTO KOCH OAB/MT 7.299-B MARIA CECÍLIA DA RUÍ OAB/MT 16.128 DENISE DE ABREU E SILVA OAB/MT 19.309-B JOÃO BATISTA VAREL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA ZZZZ – SP IP Nº XXXX LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA, na …

Página 1858   Pedido de Revogação da Prisão Preventiva - Pedido: Retificação de Registro Civil em Favor de Transexual e Transgênero Sem Cirurg …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS. URGENTE – RÉU PRE …

… Pedido: Retificação de registro Civil em favor de transexual e transgênero sem cirurgia de transgenitalização. Nomes: Daniela Li …

Página 1859   Pedidos - Mandado de Segurança - Exemplo - Pena Privativa de Liberdade Referente a Condenação Castrense na Perspectiva da Inexis …

… III – DO PEDIDO Dado o exposto, requer-se à V. Exa.: a) A concessão da medida liminar para determinar que a autoridade impetrada …

… Pena Privativa de Liberdade Referente a Condenação Castrense na Perspectiva da Inexistência de Penitenciária Militar O Código Pe …

Página 1860   PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ALCANCE DE SUAS FUNÇÕES MANIFESTAS - Penal 3: Crimes de extorsão e extorsão por seqüestro

… PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: ALCANCE DE SUAS FUNÇÕES MANIFESTAS 1 INTRODUÇÃO O Direito Penal passa por uma profunda crise nos ma …

… CASO CONCRETO 3 Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que …

Página 1861   Penal 4: Contração à execução da prisão do ato em ação - Penal IV

… Caso Concreto1: Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas fu …

… WEB 1 CASO CONCRETO A) A tipificação correta ao artigo 316 CP onde o agente valendo-se da sua condição de funcionário publico c …

Página 1862   PENAL IV - 01 A 08 - Penalidades por crimes cometidos por um funcionário público

… Direito Direito Penal IV Aluna: Jacqueline Gonçalves Matricula: 201202019511 SEMANA 01 Questão n.1.Renata conhecia Marcos, mas n …

… to Tipo subjetivo: é o dolo – a consciência e a vontade de realizar o tipo objetivo ou seja alguma das condutas relativas ao pec …

Página 1863   Penas Admitidas e Vedadas - Penhorabilidade do FGTS em direito de familia envolvendo pensão alimentícia

… PENAS ADMITIDAS E PENAS VEDADAS Artigo 5° parágrafo 46, cita a admissibilidade da pena aplicada aos indivíduos que infringirem o …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI–PARANÁ-CEULJI THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVEND …

Página 1864   Penhorabilidade do FGTS envolvendo pensão alimentícia - PENSÃO POR MORTE – IMPACTOS DA LEI 13.135/2015

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI–PARANÁ-CEULJI THAYANE ALVES SILVÉRIO PENHORABILIDADE DO FGTS EM DIREITO DE FAMÍLIA ENVOLVEND …

… PENSÃO POR MORTE – IMPACTOS DA LEI 13.135/2015 A pensão por morte é um beneficio previdenciário devido aos dependentes do segura …

Página 1865   PENSÃO POR MORTE: VIUVÁ OU CONCUBINA - PERGUNTAS E RESPOSTA SOBRE COTNRATOS ADMINISTRATIVOS

… PENSÃO POR MORTE A Lei nº. 8.213/91 (Lei de Benefício) trata da pensão por morte do art. 74 ao 79. Por sua vez, já a Constituiçã …

… ESTUDO DIRIGIDO – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1. Em que consistem os contratos administrativos? Todos os contratos firmados pela a …

Página 1866   Perguntas e Respostas - PC - Suspensão do Processo - Perguntas Processo do Trabalho

… Perguntas e Respostas - PC - Suspensão do Processo Introdução. O processo pode ter a sua tramitação suspensa por fatos superveni …

… 1. Cite três características do rito sumaríssimo. * O procedimento sumaríssimo visa agilizar procedimentos que atinjam até 40 sa …

Página 1867   Perguntas resposta direito penal - Perícias Baseadas na Análise do DNA

… Nome: Márcia Cristina Siqueira de Araújo Matricula: 201407399586 Questionário de Direito Penal I 1. O que Direito? É um conjunto …

… Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ Discente: Izabele Bezerra Freitas Docente: Susyara Medeiros Disciplina: Medicina Leg …

Página 1868   Periculosidade - PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO CONTEXTO DA GLOBALI …

… Periculosidade Estando o trabalhador exposto a atividades ditas perigosas o mesmo terá direito ao adicional de periculosidade. T …

… PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO 1. TEMA Ser Humano e Consumo: Os Desa …

Página 1869   Perspectivas da Tradição Romanística: Passado e futuro do Direito Romano, Universidad … - Pesquisa Científica sobre a redução da maioridade penal

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – CAMPUS TIJUCAS HISTÓRIA DO DI …

… REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO PARA SE REDUZIR A VIOLÊNCIA NO PAÍS? 1) O TEMA, O PROBLEMA, O OBJETIVO E A HIPÓT …

Página 1870   Pesquisa cnc - Pesquisa sobre legalização da maconha em itabuna

… Indicadores de inadimplência iniciam o ano em queda Após sete quedas consecutivas, o percentual de famílias endividadas apresent …

… imagem205.bmp UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ALESSANDRA BARBOSA; BEATRIZ LEITE; JOSÉ CARLOS; CINTIA CARDOSO; CYNTHIA …

Página 1871   PESQUISA SOBRE O ABORTO - Pessoas Jurídicas São Entidades a Que a Lei Atribui Personalidade Jurídica

… FAFICH – FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS LEONARDO SILVA BORGES ABORTO GOIATUBA – GO, 2015 FAFICH – FACULDADE DE FILOSO …

… Pessoas jurídicas são entidades a que a lei atribui personalidade jurídica. A fim de realizarem finalidade comum, vários indivíd …

Página 1872   Pessoas naturais - Petição - Inventário Extrajudicial Renúncia Abdicativa

… SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simu …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO DISTRITO DE ........... ..............., brasileira, …

Página 1873   PETIÇÃO - JUSTIÇA FEDERAL - Petição Ação de Consignação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE MANAUS – AM Processo N° 0010394-45.2016.4.01.3200 …

… 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DO FORO ____________________________________________________ …

Página 1874   Petição Ação de Divórcio - Petição aula 5 prática simulada

… Autorizada pela Portaria Ministerial n° 552 de 22 de março de 2001 e publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (art. 94, CPC) …

Página 1875   Petição autorização de visita - Petição Criminal: Recurso Inominado

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL GABRIELLA ELISA DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO CENTRAL DE PALMAS ESTADO DO TOCANTINS Processo …

Página 1876   Petição Cumpirmento Sentença - Petição de Alimentos

… já devidamente qualificada nos autos em epígrafe que move em face de XXXXX, vêm respeitosamente diante de Vossa Excelência, por …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI Antônio Pedro (Sobrenome) …

Página 1877   Petição de alimentos - Petição de direito Civil

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO JOSÉ, EST …

… Acórdão: Apelação Cível n. 2005.037879-5, da Capital. Relator: Des. Joel Figueira Júnior. Data da decisão: 09.05.2006. Publicaçã …

Página 1878   PETIÇÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR - Petição de Impulso

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ᵃ Vara Cível da Comarca da Capital – RJ JOSÉ DE JESUS SILVA, brasileiro, casado, ascensorista, …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE CAMAQUÃ –ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IP 1115/2014/153101/A SEGURADO …

Página 1879   Petição de Indeferimento de Multa - Petição de promoção por ato de bravura

… PROCESSO VIGILÂNCIA SANITÁRIA n.º 2313/2018 Requerente: Vigilância Sanitária Trata-se de solicitação de avaliação e Parecer Jurí …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA-D …

Página 1880   Petição de proteção - Petição Descumprimento de Obrigação

… ROGÉRIO NOGUEIRA – OAB/PR 65.118 ROSANE DE LIMA – OAB/PR 67.059 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ----------------.: xxxxxxxx …

Página 1881   Petição direito civil - Petição Exame Falso Positivo

… EXELENTÍCIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO NITEROI RONALDO FONSECA RAPOSO JUNIOR , brasileiro, inscrito no CPF so …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARICÁ-RJ. Processo no. 0004089-12.2016.8.19.0031 MUNIC …

Página 1882   Petição exceção de incompetencia - Petiçao inicial

… CASO 03: Antônio da Silva (qualificação) foi citado na data de hoje para os termos de uma ação de indenização que lhe promove Ma …

… Prof. Santo Gutier TEMA DA ATIVIDADE: ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL EM RITO ORDINÁRIO. Prazo de entrega: 14 de abril de 2.015 PO …

Página 1883   PETIÇÃO INICIAL - Petição Inicial

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE PASSO FUNDO. EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, criança, com quatro …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA JUDICIAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/RS. URGENTE – RISCO DE ÓBITO M.M. Juiz, JOÃO DA SILVA …

Página 1884   Petição Inicial - Petição inicial

… EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DA COMARCA E BENTO GONÇALVES/RS – POSTO DE NOVA PRATA/RS Kátia Rui, brasileira, casad …

… C:\Users\Guilherme\Documents\Blog de Direito\Logo direito esquematizado.png www.direitoesquematizado.com _______________________ …

Página 1885   Petição Inicial - PETIÇÃO INICIAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ___ª JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR. ADRIELLY ALVES MENDES, brasileira, port …

… AO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE__________________. QUALIICAÇÃO, onde receberá intimações constantes deste processo, p …

Página 1886   Petição Inicial - PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO

… Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito a vara de família da comarca de Eusébio. João José de Simões, Brasileiro, casado, m …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB PARTIDO SOCIALISTA DO BRASIL (PSB), pessoa jurídica d …

Página 1887   Petição Inicial - Ação de Reintegração de Posse - PETIÇÃO INICIAL - PROCESSO TRABALHISTA - 13 SALARIO / HORAS EXTRAS

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS DO ESTADO DO AMAZONAS. GILBERTO C …

… EXMO. SR(A). DR(A). JUÍZ(A) DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Nina, brasileira, solteira, cozinheira, p …

Página 1888   Petição Inicial - Produção Antecipada de Provas - Petição Inicial Alimentos

… ________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE ______. JUSTIÇA GRATUI …

… “ A justiça de Deus é eterna, e a sua lei é a verdade” Sl. 119.142 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____________V …

Página 1889   PETIÇÃO INICIAL ALIMENTOS - PETIÇÃO INICIAL CONTRA VIVO FALHA DE SINAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORUM REGIONAL DO JABAQUARA. CINTIA NAKAHAMA, …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE cidade – estado. …

Página 1890   Petição inicial critérios para correção - Petição Inicial de obrigação de fazer com tutela de urência antecipada

… ACADÊMICOS: ___________________________________________________________ e ______________________________________________________ …

… EXCETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. VICTOR HUGO DOS SANTOS ROCHA, …

Página 1891   PETIÇÃO INICIAL DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PETIÇÃO INICIAL IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

… EXCELENTISIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA LOURDES PEREIRA DE FREITAS, brasi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA, MINAS GERAIS. Autos nº 0000-0/07·. ALFREDO …

Página 1892   Petição Inicial incompleta - Petição inicial primeiras declarações

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da XXXX Vara Cível da Comarca de Manaus - AM Ana (sobrenome), (nacionalidade), (estado civ …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUSSEÇÕES DA COMARCA DE TELEMACO BORBA-PARANÁ. ROSANGELA BRAND …

Página 1893   Petição Inicial Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Petição inicial tratamento hospitalar

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais brasão pb Núcleo de Prática Jurídica - Serviço de Assistência Judiciária “Minis …

… ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA Defensoria Pública do Estado do Pará – Núcleo Regional do Xingu – Sede em Altamira-PA, Travess …

Página 1894   Peticao inicial Uniao Estavel - Petição Intermediária - Produção de Provas e Juntada de Documentos

… Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Caratinga, MG. ..................., brasileira, solteira, do lar, porta …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA XXXXª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX / XX. Processo …

Página 1895   PETIÇÃO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL - Petição NPJ Anhanguera Direito Constitucional

… ILMª SRA. TABELIÃ DO 4º TABELIONATO DE NOTAS E 4º OFÍCIO DE PROTESTOS DA COMARCA DA CAPITAL/xx – CARTÓRIO XXXX: JOSÉ, brasileiro …

… EXECELINTÍSSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA / GO SINDICATO DOS SERVIDORES EM SAÚDE DO MU …

Página 1896   Petição OAB ação de alienação de coisa comum com dissolução de condomínio - PETIÇÃO RELAXAMENTO DE PRISÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM …

… Mateus foi capturado em flagrante dentro de sua residência, como relata o auto de flagrancial, ele supostamente teria praticado …

Página 1897   PETIÇÃO RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - Petição trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL ... Inquérito n. MATIAS, nacionalidade.. …

… Inquerito Policial ( peça inquisitiva) Inquerito policial não é processo por isso não podem ser anulado por vicios Se tiver vici …

Página 1898   PETIÇÃO TRABALHISTA - Petição. Agravo. Antecipação Tutela. Supletivo. Idade. Vestibular

… Excelentíssima Senhora Doutora Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Araripina/PE Reclamação Trabalhista CLÁUDIO MACEDO, bras …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRRITÓRIOS XXXX, devidamente quali …

Página 1899   Petição: Ação de Divórcio Litigioso - Pirataria

… Pedro e Maria se casaram sob o regime da comunhão parcial de bens, não fizeram pacto antenupcial e decidiram se divorciar. Relaç …

… Pirataria Pirataria são cópias, vendas e distribuição de produtos sem a devida autorização do seu criador, ou seja, afeta os dir …

Página 1900   PIRULITO PIPOCA E   AMENDOIM NO MUNDO DA IMAGINAÇÃO - Planejamento Tributário no IR

… TEXTO PIRULITO PIPOCA E AMENDOIM NO MUNDO DA IMAGINAÇÃO Autor: Jorge Katallão Adaptação: Paulo Fernandes FICHA TÉCNICA TEXTO: Jo …

… 1. A Empresa Kjd, ao final do exercício de 2010, emitiu debêntures em favor de seus acionistas, deduzindo referidos encargos na …

Página 1901   Planejamento Tributário no IRPJ - Plano de Aula 1 - Tributário II

… 1. João e Maria possuem investimentos em renda fixa que lhe proporcionam rendimentos mensais de aprox. R$ 100.000,00, bem\ como …

… DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II PLANO DE AULA 1 CASO CONCRETO JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Jane …

Página 1902   Plano de aula 1 caso concreto 1 português instrumental - Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio

… Português Instrumental Gabriela Pangella Faskomy 201505093635 Plano de aula 1 - Respostas 1)Telepáticas; Cálidas; Hereditária; E …

… Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0093 Título Introdução à disciplin …

Página 1903   Plano de Aula: O que é Filosofia? - PLANO DE PARTILHA AUTO DE ORÇAMENTO

… Plano de Aula: O que é Filosofia? FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA - CCJ0109 Título O que é Filosofia? Número de Aulas por Semana Núme …

… PLANO DE PARTILHA AUTO DE ORÇAMENTO 1 – AUTOR DA HERANÇA: .................., brasileiro, viúvo, tendo por último domicílio o se …

Página 1904   PLANO DE PESQUISA - PLANOS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO

… DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO PLANO DE PESQUISA IDENTIFICAÇÃO DO/S ALUNO/S Nome do aluno: Laura Teles de Carva …

… UNIVERSIDADE DO ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO INGRID NASCIMENTO FREIT …

Página 1905   PLANOS PROCESSO PENAL I - Podemos hoje afirmar que há um Estado Palestino?

… CASO 1 Os arts. 5º, II, 18, 26, 156, I, 241, retratam a atuação de ofício pelo juiz ainda na fase investigativa. Diga se esses d …

… Podemos hoje afirmar que há um Estado Palestino? O processo de reconhecimento de um Estado faz parte do direito internacional. E …

Página 1906   Poder Administrativo Principio de Separação de Poderes - Poder invertigação MP

… UNIVERSIDADE METODISTA ANGOLA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS ________________ UNIVERSIDADE METODISTA FACULDADE DE CIÊ …

… O poder de investigação do Ministério Público no inquérito policial. Antes de qualquer coisa é preciso salientar que todo tema r …

Página 1907   Poder investigatório do MP - Poder punitivo do Estado

… Poder Investigatório do Ministério Público Em analise ao tema proposto foi possível observar a predominância de duas correntes d …

… Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo dir …

Página 1908   PODER, POLÍTICA E A CRISE BRASILEIRA DA AGUA - Política

… UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS A ÁGUA ALÉM DA ESCASSEZ: PODER, POLÍTICA E A CRISE BRASILEIRA DA ÁGUA …

… Dayane Robbiati Nunes RA: 8412151868 Direita X Esquerda no Brasil O que são esses partidos? Esquerda Partido de esquerda defende …

Página 1909   Politica - Politica externa

… CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS GRADUAÇÃO EM DIREITO BRUNO DOS SANTOS FERREIRA CRISTIANE VIANA CRISTIELY MATT GILMAR BALBINO DA …

… ----------------------- Page 1----------------------- P O T Ê N C I A S E M E R G E N T E S E D E M O C R A C I A Balanço da po …

Página 1910   Política monetária,cambial, fiscal e de rendas - Políticas Públicas

… Tipos de ministério 1. Casa Civil da presidência de Republica 2. Ministério da Justiça e da Segurança Pública 3. Ministério da d …

… POLÍTICAS PÚBLICAS 1. Problema Público – Alguma carência ou excesso que existe na sociedade. Por exemplo, quando tem-se muitos c …

Página 1911   POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - PONTES DE MIRANDA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: EXPOSIÇÃO CRÍTICA

… Imagem relacionada FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE CURSO DE DIREITO ANDREi MORENO FREIRE ANDRêZZA MONTEIRO DA SILVA CARLA ANDRESS …

… PONTES DE MIRANDA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: EXPOSIÇÃO CRÍTICA[1]* Joaquim Carlos Salgado, Cadeira n. 22** Sumário: Introdução. O D …

Página 1912   PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIÁS DIREITO PENAL - Pontos jurídicos de relevância no filme “Meu Nome não é Johnny” sobre o tema "Culpabi …

… ANA PAULA INACIO DE AZEREDO PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIÁS DIREITO PENAL I GOIÂNIA/GOIÁS 2015 ANA PAULA INACIO DE AZER …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ TDE: pontos jurídicos de relevância no filme “Meu Nome não é Johnny” sobre o tema "Cu …

Página 1913   PONTOS POSITIVOS DA NOVA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO - Porque não ouvimos Setephen Hawking

… PONTOS POSITIVOS DA NOVA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO. Com o desenvolvimento da tecnologia da informação, houve uma significativa t …

… Porque não ouvimos Stephen Hawking Um gênio de minha época, dizia que não teríamos controle sobre a inteligência artificial. “As …

Página 1914   Porque o Aborto Deve Continuar Sendo Crime no Brasil - Portugues

… É de saber comum, que o aborto é considerado crime segundo o artigo 124 do Código Penal, em vigor desde 1984, que prevê detenção …

… 1. O writ só pode ser conhecido quanto aos fundamentos de ilegalidade na regressão de regime cautelar e na unificação da pena, p …

Página 1915   Português certo - Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário

… Português, Espanhol, Francês, Italiano, provençal, o catalão, Rheticus, Sardenha, o dalmático, Franco-Provençal, Gascon e romena …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Contrato …

Página 1916   Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário - Positivismo Jurídico: o Normativismo de Hans Kelsen

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previd …

… UNICEP Direito Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica Painel de texto 3 Prof. Marcos Gigante BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALME …

Página 1917   Positivismo socioeducativo - POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS PRATICADOS DE SEUS AGENTES …

… Brasil, do Castigo ao positivismo Socioeducativo? Alex Nasareno Mauricio Nunes Resumo No Brasil desde a sua origem e desde que n …

… FARO - Faculdade de Rondônia logosJuntas jpg 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN …

Página 1918   POSSIBILIDADE DE TRANSACIONAR DIREITOS TRABALHISTAS E O PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDA … - Ppd o princípio da não intervenção

… TEMA: POSSIBILIDADE DE TRANSACIONAR DIREITOS TRABALHISTAS E O PRÍNCIPIO DA IRRENUNCIABILIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2017 TEMA: P …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO CRISLANE DOS SANTOS ARAÚJO O PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E A GUERRA DO I …

Página 1919   PPE - Programa de Proteção ao Emprego - PRÁTICA CIVEL AO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR

… PPE – Programa de Proteção ao Emprego 1) O que é? 2) Como funciona? 3) Quem pode participar? 4) Quais são os requisitos para par …

… AO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR Bernadete dos Anjos, brasileira viúva, aposentada, portadora da cédula de ident …

Página 1920   Pratica civel v - Prática Direito Trabalhista

… MANDADO DE INJUNÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (5 linhas) JOANA AUGUSTA, naci …

… Ao juízo da ____ Vara do Trabalho de Santo André/SP. Ivanice Ribeiro dos Santos, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF XX …

Página 1921   Pratica do Direito Trabalho - Pratica IV semana 6 consignação e pagamento

… Abner Augusto Meirelles 201901309339 Prática Trabalho EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA 99ª VARA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA _______-_____. OSÉAS (sobrenome), (estado civil), …

Página 1922   PRATICA JURIDICA - PRÁTICA JURÍDICA PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO .

… CHRISTIANE GOMES VIEIRA MARQUES - 201110545 EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARC …

… PRÁTICA JURÍDICA PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Fundamento legal: art. 581 do CPP. Cabimento: Casos elencados nos incisos I …

Página 1923   PRÁTICA JURÍDICA RAPPORT - PRATICA PENAL RESPOSTA ACUSAÇÃO

… FACULDADE DO SUL DA BAHIA-FASB CURSO DE DIREITO ALINE NOGUEIRA GUALBERTO JOSÉ CARLOS PEREIRA MACEDO WALACE BORGES DE JESUS FERRA …

… Excelentíssimo Sr.Juiz de Direito da 15ª. Vara Criminal Comarca de Porto Alegre-RS Proc. nº. "os juízes não são juízes porque co …

Página 1924   PRÁTICA PENAL TRABALHO DE PRÁTICA PENAL PETIÇÃO - Pratica Simulada

… FASP CARLOS ROBERTO N. SILVA PROF: WAGNER CAVALCANTE PRÁTICA PENAL TRABALHO DE PRÁTICA PENAL PETIÇÃO Dormientibus Non Succurrit …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, …

Página 1925   Pratica simulada - PRATICA SIMULADA AÇÃO ANULATORIA DE NEGOCIO JURIDICO

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. PROCESSO Nº: ANITA, brasileira, economi …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissã …

Página 1926   PRÁTICA SIMULADA AÇÃO DECLARATÓRIA - PRATICA SIMULADA I

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO GISLEINE DA SILVA, brasileira, viúva, man …

… ________________________________________________________________________________________________________________________________ …

Página 1927   PRATICA SIMULADA I - PRATICA SIMULADA II - SEMANA 2

… EXCELENTISSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP PROCESSO Nº 0001234 JULIANA FLORES, brasilei …

… EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CUIABÁ-MT BRUNO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portado …

Página 1928   Prática Simulada II - Trabalho - PRATICA SIMULADA PENAL IV

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ...,VARA , DA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ. TICIO sobrenome..., naturalidade... …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. INQUERITO POLICIAL N°.. …

Página 1929   Prática Simulada Penal Modelo de Apelação - Pratica trabalhista

… Modelo de petição em recurso de apelação e razões de apelação EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DE .. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ. VALENTINA SOARES, brasi …

Página 1930   Pratica trabalhista - PRATICA V - CASO 2

… C:\Users\aluno\Desktop\download.jpg PRÁTICA TRABALHISTA EM 20 DE MARÇO DE 2014 MÉVIO FOI CONTRATADO PELA EMPRESA SLM LTDA PARA E …

… Disciplina: Prática Simulada V - CCJ0049 – Turma 3008 Nome: Ricardo Silva Pataco Matrícula: 201403223683-6 - CASO CONCRETO – AUL …

Página 1931   Pratica V - Indeferimento Liminar - Pratique e Compartilhe Preconceito Linguístico

… Indeferimento Liminar 20/02/2018 Após a oportunidade para emendar, se continuar a falha técnica o juiz pode indeferir liminarmen …

… Faça uma pesquisa na internet elencando três conteúdos (vídeos, textos jornalísticos, literários) que demonstram preconceito lin …

Página 1932   Pravopreemstvo supruga i kompanionona - Pré Projeto de Alienação Parental

… * Direito Sucessório do cônjuge e do companheiro ( citou o art.1829,CC) Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem segui …

… FACULDADE UNA DE UBERLÂNDIA Dione Nunes Barreto Alienação Parental Uberlândia – MG 2018 DIONE NUNES BARRETO ALIENAÇÃO PARENTAL P …

Página 1933   PRE PROJETO DE ALIENAÇÃO PARENTAL - PRÉ- PROJETO

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO T …

… FACULDADE ATUAL DA AMAZÔNIA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL PROJETO DE FORMATURA Boa Vista/RR 2014 PROJETO DE F …

Página 1934   Pré-aula - assista o vídeo “SDC anula cláusulas que criavam condições para concessão … - Preconceito Linguístico

… Descrição: LOGO NOVO.bmp AULA 12 Pré-aula - assista o vídeo “SDC anula cláusulas que criavam condições para concessão de estabil …

… Primeiras Palavras Em sua obra, o autor Marcos Bagno reflete nas primeiras palavras, o estudo da língua que por muito tempo vem …

Página 1935   Preconceito Racial - PRELIMINARMENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR

… Nome Alex Sandro Prezzi Disciplina Lingua Portuguesa Turma CNA – Eixo I Professora Loiva Blum Preconceito Racial Preconceito é u …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 1ª VARA DE PORTO VELHO/RO Processo nº 0000011.04.2011.5.14.0001 VAREJO E ATACADO LTDA, …

Página 1936   PRELIMINARMENTE INÉPCIA DA PETIÇÃO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CIVIL JUDICIÁRIA DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL Processo n°0000000 BANCO …

… PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA BRASÍLIA 2014 1. PRESCRIÇÃO A prescrição é marcada pela a pe …

Página 1937   Prescrição da responsabilidade civil do agente público quando há dano ao erário - PRESIDÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL E A REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PELO MINISTÉRIO PÚBLI …

… A PRESCRIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE PÚBLICO QUANDO HÁ DANO AO ERÁRIO[1] THE LIMITATION OF LIABILITY OF THE PUBLIC O …

… FERNANDA CAROLLYNI DE BRITO PRESIDÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL E A REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO IVAIPORÃ/PR …

Página 1938   Presidencialismo e Parlamentarismo - Presunção de inocencia - a inquisiçao

… 1- INTRODUÇÃO Todo o estado tem um sistema de governo. Que é o modo pelo o qual o poder político é exercido. Os sistemas de gove …

… Jéssica Tonete – RA 82112 Direito na Baixa idade média – A inquisição. Antes de tudo, convém compreender a realidade sociopolíti …

Página 1939   PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PRISÕES CAUTELARES: A DIFÍCIL COEXISTÊNCIA - PREVIDÊNCIA COMPLEMETAR

… FICHA DESTAQUES / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO: Daiane Brutis de Bairros 2. OBRA / AR …

… ________________ FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO DOCENTE: VILMAR MARTINS MOURA GUARANI DISCENTE: …

Página 1940   Previdência de Pessoas Transexuais - PRIMEIRA FASE: CORPORAÇÕES DE OFÍCIO

… Previdência de pessoas Transexuais. O Direito previdenciário no Brasil possui diferentes requisitos para homens e mulheres se ap …

… FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA Monitoria – Direito Empresarial I Luíza Santos (3º B Diurno) – luizaa.santos15@gmail.com * Monito …

Página 1941   Primeira Instrução de Aprendiz Maçom - Principais Aspectos do Direito Indígena na América Latina

… TRABALHO DA SEGUNDA INSTRUÇÃO DO GRAU DE APR∴ M∴ LOJA MESTRE DJALMA CORREIA DA SILVA Nº 43. V∴ M∴ Ir∴1º V∴ Ir∴2º V∴ Apr∴ M∴ MARC …

… Principais aspectos do Direito Indígena na América Latina Lavinia Rico Wichinheski[1] Resumo Em decorrência do processo de colon …

Página 1942   PRINCIPAIS ASPECTOS SOBRE SALÁRIO E REMUNERAÇÃO - Principais Pontos da Criminologia

… PRINCIPAIS ASPECTOS SOBRE SALÁRIO E REMUNERAÇÃO Maglyane Ruoso[1] O nosso legislador utiliza o termo remuneração de forma genéri …

… Criminologia: Ciência que estuda o crime, o delito, delinquente, vítima e controle social. Deriva do latim crimen (crime, delito …

Página 1943   PRINCIPAIS PONTOS DA DISCIPLINA DE LÍNGUA E COMUNICAÇÃO - Princípio da Boa Fé

… Unidade de Sobradinho – DF Língua e Comunicação KAIO VINÍCIUS DIAS NERES SANTANA PRINCIPAIS PONTOS DA DISCIPLINA DE LÍNGUA E COM …

… Universidade Anhanguera Logo - PNG e Vetor - Download de Logo ISADORA STEFANY GUERCHE DE OLIVEIRA RA: 399712213413 JUAREZ CARRIL …

Página 1944   Principio da Capacidade Contributiva - PRINCÍPIO DA IGUALDEDE E DA AFETIVIDADE: UNIÃO HOMOAFETIVA

… O princípio da Capacidade Contributiva, não está escrita no texto da Constituição. Na Constituição, descobrimos o Princípio da C …

… PRINCÍPIO DA IGUALDEDE E DA AFETIVIDADE: UNIÃO HOMOAFETIVA RESUMO O presente trabalho analisa a situação dos casais homoafetivos …

Página 1945   Princípio da Imparcialidade do juiz - Princípio da Livre Iniciativa e Princípio da Livre Concorrência

… PROJETO DE PESQUISA 2014 PROJETO DE PESQUISA 2014 SUMÁRIO 1. Tema problema...................................................... …

… PRINCIPIO DA LIVRE INICIATIVA E PRINCIPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA A livre concorrência está correlacionada com o princípio da livr …

Página 1946   PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE E A JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL NO BRASIL - Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa H …

… MATEUS SILVA OLIVEIRA PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE E A JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL NO BRASIL Assis/SP 2019 ________________ MATE …

… DIREITO AMBIENTAL Jason Gomes Monteiro 2016 SUMÁRIO 1. MEIO AMBIENTE 4 2. FONTES DO DIREITO AMBIENTAL 4 2.1 Fontes Formais do Di …

Página 1947   Principio do contraditorio - Princípios básicos do direito penal

… APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRADITÓRIOS E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO PENAL O principios do contraditório é aquele que uma parte e …

… Direito Penal- Resumo Direito Penal Princípios Fundamentais do Direito Penal 1º) Legalidade ou Reserva Legal Art. 1º - Não há cr …

Página 1948   Princípios Básicos do Direito penal - Principios da Administração

… PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL Kellvin Nascimento Rocha James Magalhães de Oliveira Hilton César Neves da Silva Fernanda Prof. Cent …

… Considerando os textos “Novos paradigmas de interpretação constitucional” e “A Constitucionalização do Direito”, de Luiz Roberto …

Página 1949   Principios da administração pública - PRINCÍPIOS DE DIREITO DE IMPOSTO

… PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1)PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO Afirma a doutrinadora Lúcia Valle Figueiredo: A motivação, como for …

… DIREITO TRIBUTÁRIO DOS PRINCIPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. PRINCIPIO DA LEGALIDADE. A Constituição Federal em seu artigo 5º,II …

Página 1950   Princípios de direito do trabalho - PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

… Princípios do direito do trabalho Os principios em direito do trabalho tem uma aplicação com grande importância, ou seja, é uma …

… MÓDULO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Rafael Oliveira AULA 1 – ABRIL/2012 PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Origem A origem do dir …

Página 1951   Princípios do Direito Administrativo - Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA 2ª ESTUDO DIRIGIDO AVALIATIVO Nomes: Data de entrega: Valor: 10 pontos INSTRUÇÕES: I. Grupos de …

… Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. → Relatório: • Jurisdição: Temos por Jurisdição, que está é …

Página 1952   Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação - Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil

… Sumário Etapa 1: Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. 2 Passo 2: 2 1. Qual o conceito de Jurisd …

… Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil 1. Das Principais Características (Princípios dos Direitos Reais) a) Aderência – u …

Página 1953   Princípios E As Dimensões Da Atuação Processual E Extraprocessual - Princípios gerais do direito civil

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO HISTÓRIA, PRINCÍPIOS E AS DIMENSÕES DA ATUAÇÃO P …

… Resumo Direito Civil Princípios gerais do direito civil: Eticidade: Tem como escopo a valorização do homem na sociedade, ou seja …

Página 1954   Princípios gerais do direito do trabalho - PRINCÍPIOS QUE INFORMAM A ATIVIDADE PROBATÓRIA

… EXERCÍCIOS DA AULA I Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção cole …

… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA PRINCÍPIOS QUE INFORMAM A ATIVIDADE PROBATÓRIA Rubiataba-GO 2018 1. PRINCÍPIOS QUE INFORMAM A …

Página 1955   Princípios que Regem o Direito Penal - PRISÃO CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: PUNIÇÃO OU COERÇÃO?

… Princípios que Regem o Direito Penal Livro: Direito Geral – Parte Geral Autor: Fernando Capez Princípio da Legalidade: Conceito: …

… Titulo: PRISÃO CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: PUNIÇÃO OU COERÇÃO? Palavras-Chave: prisão civil - punição – coerção Introdução: …

Página 1956   PRISÃO CIVIL POR DIVIDA DE ALIMENTOS - PRISÃO PREVENTIVA: SUA BASE LEGAL E A NECESSÁRIA EXCEPCIONALIDADE À LUZ DA DOUTRINA E …

… ANA PAULA DE PAULA COELHO DANILO LUCIANO MARTINS ELVIS GABRIEL FERREIRA JOVANE FERNANDES RÉU MARÍLIA APARECIDA DO NASCIMENTO ROD …

… UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS JOANA ALINE SILVA CORREIA PRISÃO PREVENTIVA: SUA BASE LEGAL E A NECESSÁR …

Página 1957   Prisão Provisória em segunda instância e o princípio da Presunção de inocência - PROBLEMA DE PESQUISA

… Assunto: Prisão Provisória em segunda instância e o princípio da Presunção de inocência. Surgimento e evolução do princípio da p …

… 1. Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMA DE PESQUISA 3 3 HIPÓTESES 3 4 JUSTIFICATIVA 3 5 OBJETIVOS 4 5.1 OBJETIVOS GERAIS 4 5.2 OBJE …

Página 1958   Problema do Cheque e dos Irmãos - Problematização do Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel - Com Modelo

… Problema do Cheque e dos Irmãos Desafio 1: Um velho criador de gado visando dividir a herança entre seus dois filhos, ordenou qu …

… Problematização do Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel O contrato de compra e venda, a ser apresentado, representa a venda …

Página 1959   Problematização sobre aterros sanitários e lixões - PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO – FASE INSTRUTÓRIA

… Problematização A sociedade sempre consumiu muito sem se preocupar com o que aconteceria depois de utilizar algo, mas isso torno …

… Escola Superior Dom Helder Câmara – Direito Processual Civil I – Professor Fernando Lage Tolentino PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO …

Página 1960   Procedimento Comum Ordinário: estudo dos atos processuais - PROCEDIMENTO PARA OS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL

… Procedimento Comum Ordinário: estudo dos atos processuais: Esquema: 1 Petição Inicial: Peça que introduz o pedido em juízo, faze …

… PROCEDIMENTO PARA OS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Os artigos 524 a 530–I do Código de Processo Penal abordam o procedim …

Página 1961   PROCEDIMENTO PENAL - Procedimentos especiais NCPC 15

… AULA 10 D. PROCESSUAL PENAL – ZEIR OTERO – 201002029104 CASO 1 Determinado Procurador Geral da República, um Juiz Estadual, um G …

… FACULDADE MULTIVIX Leonel Guimarães Alves de Miranda O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Os novos procedimentos especiais VITÓRIA-ES …

Página 1962   PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Processo

… PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O revogado Código de Processo Civil brasileiro que foi instituído pela Lei …

… Causas - Fim do feudalismo, cansaço das guerras de religião pela riqueza provinda das novas descobertas e o apoio da burguesia; …

Página 1963   Processo - Processo civil

… 1 PROCESSO LEGISLATIVO 1.1 Conceito O Processo legislativo pode ser conceituado com um conjunto de ações realizadas pelos órgãos …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ BELO HORIZONTE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROF. WESLEY ROBERTO DE PAULA ESTAGÁRIO ACADÊMICO: …

Página 1964   Processo civil - PROCESSO CIVIL

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ BELO HORIZONTE PROF. WESLEY ROBERTO DE PAULA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: PROCESSO DE CONHECIM …

… EXMO. SR. DESEMBARGADOR JUSTO DE LEITO DA EGRÉGIA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ref.: A …

Página 1965   Processo Civil - Processo Civil

… FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL ESTUDO DE CASO ACADÊMICA: FERNANDA GUEDES MARQUES …

… Processo Civil: ¤Petição Inicial art 319 3 - Dos pedidos Requer: a)A condenação do requerido ao pagamento de pensão alimentícia …

Página 1966   Processo Civil - Processo civil 4

… PROCESSO CIVIL AULA 01 JURISDIÇÃO 1-DEFINIÇÃO: É o poder dever do Estado, por meio de atividade criativa, em dizer o direito, em …

… Processo civil IX Amanda Azevedo Bonaccosi * Apresentação * Não é necessário um procedimento específico (hoje é dividido em caut …

Página 1967   Processo Civil 4 - Processo Civil II

… Quais os métodos de resolução de conflitos existentes na nossa sociedade? Autotutela, justiça de mão-própria onde as próprias pa …

… Caso Concreto 1 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indeniza …

Página 1968   Processo Civil II - Processo Civil Juizado Especial

… Caso Concreto 1 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indeniza …

… Processo Civil IV 24/02/2016 – 002- AULA02 Prof: MARIA CAROLINA CANCELLA Email: Hoje daremos prosseguimento ao tema juizado espe …

Página 1969   Processo Civil lll - Processo das ações da lei: origem e definição

… PROCESSO CIVIL III PROF. GUSTAVO PASCHOAL Aula 1–11/02/15 EMENTA 1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa 1.1. Consi …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................04 2 …

Página 1970   PROCESSO DE COLONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO BRASIL COLÔNIA - Processo do conhecimento

… ESTUDANDO HISTORIA caso 2 PROCESSO DE COLONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO BRASIL COLÔNIA CONSEQUÊNCIAS: Uma das consequências do proces …

… AÇÃO 1. Conceito: é o direito publico(estado) subjetivo(vontade) de provocar o estado para que o mesmo exerça a atividade jurisd …

Página 1971   Processo do Trabalho - PROCESSO DO TRABALHO RESUMO

… Cabo Frio, 29 de janeiro de 2015. Processo do Trabalho Tema: Organização da Justiça do Trabalho I – Órgãos da Justiça do Trabalh …

… 1 – Quando ocorrerá o Procedimento Sumaríssimo Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo …

Página 1972   Processo do Trabalho-Acidente de Trânsito - PROCESSO LEGISLATIVO BRASILEIRO

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DO FORO DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. MAR …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDNA …

Página 1973   Processo Legislativo de Medida provisória - Processo penal

… 8 – Medidas Provisórias 8.1 – Conceito Segundo Fonseca (2013, p.318) medida provisória é um ato normativo de caráter primário, c …

… PROVA TESTEMUNHAL – ART. 400, CPC. ▪ É aquela produzida oralmente perante o juiz através de depoimento da pessoa estranha à lide …

Página 1974   Processo Penal - Processo Penal

… Direito Processual Penal Inquérito Policial 1. Características: 1. Inquisitivo: não há contraditório nem ampla defesa. 2. Discri …

… FACULDADE DOM ALBERTO BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO ACADÊMICO DE PROCESSO PENAL I Grasiana Caroline Minks Santa Cruz do Sul, 0 …

Página 1975   Processo Penal - Processo Penal 3

… Para o desenvolvimento deste projeto estão sendo utilizados livros da biblioteca da Unidade de Ensino, bem como diversas doutrin …

… RESUMO PROCESSO PENAL III TEORIA GERAL DOS RECURSOS É o meio de voluntário de impugnação das decisões na mesma relação jurídica, …

Página 1976   PROCESSO PENAL APLICADO  – NOVA AMÉRICA  – AV1 PROFESSOR: SANDOR GÓES - PROCESSO PENAL RECURSOS

… PROCESSO PENAL APLICADO – NOVA AMÉRICA – AV1 PROFESSOR: SANDOR GÓES QUESTÕES DISCURSIVAS (1,0 cada) 1. O Ministério Público ofer …

… Sumário Introdução 4 1. NATUREZA JURIDICA DO RECURSO ........................................................................... …

Página 1977   Processo Penal Recursos em Espécie - Processo Tributário Competência tributária

… PROCESSO PENAL II Aula do dia 29/05/2017 RECURSOS EM ESPÉCIE APELAÇÃO: APELAÇÃO NO RECURSO CABÍVEL: CONTRA DECISÃO DO QUAL NÃO C …

… Processo Tributário Competencia tributária -todos os entes tem competência para legislar. A união tem competência para criar nor …

Página 1978   Processo Tributário: Administrativo e Judicial - Módulo - Processual penal,nulidades

… Processo Tributário: Administrativo e Judicial - Módulo 3 Questão 1 Texto da questão Todos os princípios abaixo relacionados são …

… NULIDADES CONCEITO DE NULIDADE: é um vício processual que decorre da inobservância de exigências legais, sendo capaz de invalida …

Página 1979   PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS - PROCURAÇÃO AD JUDICIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______. AUTOS Nº..... TÍCIO AFONSINO, já qualifi …

… FERNANDA PEDROZA R.A.: 205312 7º A PROCURAÇÃO AD JUDICIA TÍCIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, auxiliar geral, portador da Cédul …

Página 1980   PROCURAÇÃO AD JUDICIA - Procuração e Contrato de Honorários

… TIAGO GARCIA DA SILVA Descrição: https://blogjatefalei.files.wordpress.com/2015/04/sc3admbolos-da-justic3a7a-e-seus-significados …

… LOGO ESCRITÓRIO OU DO ADVOGADO(A) PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: NOME COMPLETO, brasileiro(a), estado civil, profissão, por …

Página 1981   Procuração e Contrato de Honorários Simples - Procuração publica

… PROCURAÇÃO AD JUDICIA OUTORGANTE(S): xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, servidor publico, casado, portador do RG xxxxxxxxx-S …

… sem título Advocacia Benedito Vieira PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de mandato ALEXSANDER DOS REIS CANDIDO SILV …

Página 1982   Procuração simples da cooperativa vida nova - Profissionalmente

… PROCURAÇÃO Por este instrumento particular de procuração, o (a) Sr. (a) com nacionalidade , estado civil : portador do RG: e do …

… ETAPA 1 Passo 1 a) Profissionalmente: atividade deve ser exercida de forma habitual e pessoal. b) Atividade Econômica: deverá o …

Página 1983   Progamação - Progressividade das Alíquotas de Imposto de Renda

… PROGRAMA “OPESCADOR SAL DA TERRA” ABERTURA: * Apresento-me * Cumprimento o ouvinte * Anuncia a pessoa que está comigo no estúdio …

… Progressividade das alíquotas de Imposto de Renda O princípio da progressividade é um princípio do direito tributário que estabe …

Página 1984   Proibição do uso de provas ilegais no caso - PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 171/1993

… O artigo 5º LVI da constituição Federal de 1988 visa com sua redação priorizar direitos e garantias fundamentais dos cidadãos qu …

… DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 171/1993. No ano de 1993, foi apresentado o Projeto de Emenda à Constituição nº 171 do en …

Página 1985   Projeto de emenda constitucional PEC 72 - Projeto de Monografia

… SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃOEM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Aurilécio Rocha Santos PROJETO DE EMENDA CONSTITU …

… FUNDAÇÃO E ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CAMILLA COSTA BEBE …

Página 1986   Projeto de Monografia - Projeto de pesquisa

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA ARIANE RENATA SILVA DA CUNHA O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREIT …

… COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME DO ALUNO Título do projeto FLO …

Página 1987   Projeto de pesquisa - Projeto de pesquisa de apresentado a Faculdade de Direito do Centro

… AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE COORDENAÇ …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO Valteir Alves de Souza O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JU …

Página 1988   PROJETO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PROJETO DE PESQUISA TEMA: PEDOFILIA

… MARCELO VARGAS THOMAZINI PROJETO DE PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA Presidente Epitácio – SP 2020 MARCELO VARGAS THOMAZINI MUDA …

… FACULDADE SERRA DA MESA-FASEM CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOSÉ CLAUDIO PRATES PROJETO DE PESQUISA TEMA: PEDOFILIA URUAÇU-GO 20 …

Página 1989   Projeto de pesquisa ucdb - Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso

… AUDIÊNCIA DE CUSTODIA EM CASOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE - MS 2016 __ …

… 1 TEMA DA PESQUISA E SUA DELIMITAÇÃO O tema abordado na presente pesquisa tem como escopo versar sobre a responsabilidade Civil …

Página 1990   Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso Direito Penal - Projeto Mediação para famílias

… UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES KAIQUE BATISTA NOGUEIRA A aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial com …

… Brasão Pontificia Univ Catolica Minas TRABALHO INTERDISCIPLINAR Projeto Mediação para Famílias Componentes: * Ana Clara Almeida …

Página 1991   Projeto mestrado - Projeto tcc

… SUELEN OTRENTI A PRESIDÊNCIA DEMOCRÁTICA – GOVERNAÇA; DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMERICA LATINA Projeto de pesquisa a ser desenvo …

… CURSO: DISCIPLINA: DATA: NOTA: RA: SALA Nº: PROVA: PROFESSOR NOME DO ALUNO: SEMESTRE: ASSINATURA DO ALUNO Segundo Exercício 1. B …

Página 1992   PROJETO TCC - Propaganda eleitoral antecipada

… ROBSON OLIVEIRA VIEIRA RA-1299122644 robsonovieira@hotmail.com A NOVA LEI DAS DOMÉSTICAS, EMENDA 72/2013: PROBLEMA OU SOLUÇÃO, C …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA – CESVALE CURSO: BACHARELADO EM DIREITO FRANCISCA MARIA DE SOUSA BARROS PROPAGANDA …

Página 1993   Propaganda Eleitoral Antecipada - Propriedade

… http://portal.fmu.br/Global/img_home/logo-fmu.png Odilon Dutra Junior RA:6271083 Referente Propaganda Eleitoral Antecipada Disci …

… COMPETÊNCIA CPC 576. Execução de títulos executivos extrajudiciais. É determinada segundo as regras comuns do processo de conhec …

Página 1994   Propriedade - Propriedades

… AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA... VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, profis …

… Etapa 03 Passo 1 01- Definir propriedade e informar seus elementos constitutivos. A definição de propriedade no direito das cois …

Página 1995   PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - Proteção dos direitos básicos: proteção contra administradores

… Recurso interposto por xxxxxxx contra decisão denegatória de PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, em face de pareceres médicos contrá …

… Grupos separados Tamanho da Fonte: -AA+A IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor s …

Página 1996   Proteção dos direitos básicos: proteção contra o administrador - PROVA CONSTITUCIONAL II PROFESSORA JANEA

… RESPOSTAS DAS AULAS AVA - DIREITOS HUMANOS - Temas 5,6,7e 8. 22/10/2014 (KiKA). Respostas - Aula 5 - A Proteção dos Direitos Fun …

… UNIVERSIDADE DO RIO DOS SINOS DIREITO CONSTITUCIONAL II – GRAU A Professora Jânia Maria Lopes Saldanha 1) Armin von Bogdandy no …

Página 1997   Prova Contratos Boa Fé e Outros Temas - Prova Direito Trabalho OAB

… 1. O que está, de fato, em julgamento no caso concreto é se o segurado agravou o risco do objeto do contrato, descumprindo o dis …

… AO JUIZO DA 96ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI Processo nº 0001842-67.2022.5.01.0246 Casarão Assombrado LTDA Ltda, pessoa jur …

Página 1998   PROVA DO CFC 2011 - Prova Pericial CPC

… DISCIPLINA: ____________________________________________________ INSTRUTOR: ____________________________________________________ …

… PROVA PERICIAL Conceito e espécies A prova pericial é o meio de prova que tem como objetivo esclarecer fatos que exijam um conhe …

Página 1999   Prova Pericial no novo CPC - PROVAS EM ESPÉCIES E EMPRESTADA

… Mudanças no novo CPC como prova pericial Dentre as novas alterações adotadas ao novo CPC uma delas diz respeito as provas perici …

… Conteúdo 1. INTRODUÇÃO 2. PROVA E SEU OBJETO NO PROCESSO CIVIL 3. ÔNUS DA PROVA 4. PROVAS EM ESPÉCIES E EMPRESTADA 4.1 PROVA PER …

Página 2000   Provas ilícitas - Psicologia

… Provas Ilícitas e fonte independente Publicado em: Terça-feira, 1 de Março de 2016 12h22min39s BRT Caros alunos, em virtude da i …

… Influencias Filosoficas: * Aristóteles: Foi um dos primeiros filósofos de real importância para a psicologia argumentar que noss …

Página 2001   Psicologia - PSICOLOGIA DO DIREITO

… * Resumo (breve da historia); A origem do filme foi baseada em um livro de Lorenzo Carcaterra "Slleepers" vivida em Nova York, q …

… FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA PROFESSORA: RAÍSSA BRANCO TRABALHO DE P …

Página 2002   PSICOLOGIA DO DIREITO - PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO - PSICOLOGIA JURIDICA- FAMILIAS HOMOAFETIVAS

… FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CRUZEIRO Logo FACIC - sem o fundo azul Psicologia do Testemunho _______________________________ …

… TRABALHO DE PISCOLOGIA JURÍDICA Uma crítica a família homoafetiva Amor afetivo A sociedade brasileira, em geral, tem muitas difi …

Página 2003   Psicologia Jurídica: considerações finais - Publicação de bibliografia não autorizada

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO POLLYANA ANDRADE ASSERMAN DA SILVA DESENVOLVIMENTO …

… Argumentação contra biografias não-autorizadas Embora a liberdade de expressão seja assegurada pela Constituição desde 2002, o C …

Página 2004   Publicação de resumo Trabalhista - Q&A - Atos administrativos e Claúsulas exorbitantes nos Contratos administrativos

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DE MANAUS – AMAZONAS HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solteiro …

… Perguntas: 1. O silêncio pode ser considerado um ato adminsitrativo? Quais as consequências para o cidadão que visa obter uma re …

Página 2005   Quadro comparativo - Quais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa

… QUADRO COMPARATIVO DOS PROCEDIMENTOS Procedimento comum ordinário (art. 394 a 405 do CPP) Sumário (art. 531 a 536) Juizados Espe …

… 1. Quais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa? Queverbas têm direito o empregado que é despedi …

Página 2006   QUAIS OS LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL À LIBERDADE RELIGIOSA INDIVIDUAL DO SER - Qual a Conseqüência da Pratica pelo Absolutamente Incapaz de Ato Jurídico

… UNIVERSIDADE DE UBERABA QUAIS OS LIMITES DA INTERVENÇÃO ESTATAL À LIBERDADE RELIGIOSA INDIVIDUAL DO SER. UBERLÂNDIA-MG 2018 Este …

… 1. Qual a conseqüência da pratica pelo absolutamente incapaz de ato jurídico sem que tenha sido representado para tanto? R: O at …

Página 2007   Qual a Contribuição da Ciência Psicológica Para o Judiciário? - Qual é a perspectiva do jurista alemão no que diz respeito ao procedimento e à legiti …

… download.png Faculdade Pio Décimo Curso: Direito Disciplina: Psicologia Jurídica Professor: Fernanda Herminia Oliveira Souza Aca …

… 1) Qual é a perspectiva do jurista alemão no que diz respeito ao procedimento e à legitimidade da hermenêutica constitucional? P …

Página 2008   Qual é a regra da lei? - Quando um funcionário é demitido por CAUSA DE JUSTIÇA

… IED - ATPS ETAPA 3 PASSO 3 1- O que é norma jurídica ? Normas jurídicas são estruturas fundamentais do direito, nas quais são gr …

… Quando um empregado é demitido por JUSTA CAUSA, ele tem direito: SALDO DE SALÁRIO: Se o empregado foi demitido por justa causa n …

Página 2009   Quando uma arma é uma verdadeira arma - QUEBRA DE CONTRATO PELA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA MEDIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE SÉRGIO DA SILVA ANTUNES ARMAS DE FOGO: QUANDO É VERDADEIRAMENTE UMA ARMA? São Paulo 2008 S …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO DA QUEBRA DE CONTRATO PELA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA MEDI …

Página 2010   Quebra de Patente no Brasil - Queixa crime

… Todos os textos versam sobre o caso de quebra de patente que ocorreu no Brasil em 2007 relacionado à produção do medicamento Efa …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE TAQUARITUBA – ESTADO DE SÃO …

Página 2011   Queixa Crime - QUEIXA-CRIME

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Ansdrobaldo Pereira d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI/RJ ENRICO XXXXXXXXXXX, nacionali …

Página 2012   QUEIXA-CRIME :PEDE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO – AUTOR DA AÇÃO COM IDADE IGUAL O … - Quesitos Perícia Adicional de Insalubridade

… AO JUIZO DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS – AM. PEDE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO – AUTOR DA AÇÃO COM I …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Trabalho da Comarca de [cidade] - [estado] Processo nº [número do processo] [NOME D …

Página 2013   Quesitos Pericia Contábil Trabalhista - Questionario

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __________ - MINAS GERAIS Autos nº. ________________________ , …

… 1. Por que o raciocínio dialético é considerado paralelo ao raciocínio analítico? Resposta: Porque os lógicos e os filósofos não …

Página 2014   Questionario - QUESTIONÁRIO DE CRIMINOLOGIA – CFS/2017 4 PEl. 2 CIA

… QUESTIONÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL 1)COMO SE CLASSIFICAM AS PESSOAAS JURÍDICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO? As pessoas j …

… QUESTIONÁRIO DE CRIMINOLOGIA – CFS/2017 4 PEl. 2 CIA 1 - Assinale a alternativa correta: a) A MICROCRIMINOLOGIA é a parte da cri …

Página 2015   Questionário de direito - Questionário de Processo Penal

… 1 Quais as diferenças e semelhanças entre o direito e a moral? Moral: conjunto de regras, conduta subjetivas – direito: sanções …

… 1. QUAL O CONCEITO DE AÇÃO PENAL? * É o direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo à um caso concreto …

Página 2016   Questionário de Responsabilidade Civil - QUESTIONARIO DIREITO EMPRESARIAL

… RESPOSTA DO QUESTIONÁRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 1- As teorias quanto as causas são as mesmas teorias do Nexo de Causalidade. …

… QUESTIONÁRIO DIREITO EMPRESARIAL l 1. Cite 3 causas que a sociedade limitada poderá se dissolver (integralmente). Fundamente. Co …

Página 2017   Questionário Direito Empresarial - Questionário para Prova Processo Civil III.

… Direto da Empresa • TAREFA 01 1. Explique a relação necessária entre Constituição Econômica, Princípios da Ordem Econômica, Regi …

… Rio, 10/10/2016. Questionário para Prova Processo Civil III. 1) No tocante ao AGRAVO DE INSTRUMENTO responda: a. Este recurso pr …

Página 2018   QUESTIONÁRIO PARA SEMINÁRIO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO E HISTORIA DO DIREITO (IEDHD) - QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE

… QUESTIONÁRIO PARA SEMINARIO DE INTRODUCAO AO ESTUDO E HISTORIA DO DIREITO (IEDHD) 1 - DIFERENCIE O QUE É FONTE MATERIAL, DE FONT …

… QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE 1. Quais são os argumentos utilizados por Otanes para criticar a Monarquia e a …

Página 2019   Questionário sobre Orçamento Participativo no Direito Financeiro - Questões (revisão matéria completa)

… FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO BACHARELADO DIREITO FINANCEIRO 1. QUESTIONÁRIO SOBRE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CIDADE/UF 201 …

… QUESTÕES (REVISÃO MATÉRIA COMPLETA) 01) Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abando …

Página 2020   Questões - Concurso de crimes - QUESTÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

… Questões - Concurso de crimes QUESTÕES SOBRE O TEMA CONCURSO DE CRIMES: QUESTÃO 01: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz Com relação ao c …

… ATIVIDADE DE DIREITO ADMINISTRATIVO ACADÊMICOS(AS): DATA: TURMA: Noturno PERÍODO: 1. O exercício de função de confiança pode ser …

Página 2021   Questões de direito civil - Questões de direito penal

… 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram resid …

… Qual o conceito de concurso crimes: são dois ou mais delitos com uma ou mais ações, o agente ou um grupo de agente comete dois o …

Página 2022   Questões de direito penal - Questões de Gênero e Violência

… PROVA DE DIREITO PENAL 1) João, Henrique, maiores de dezoito anos e o adolescente Antônio, associaram-se no Estado do Rio Grande …

… * Questões de gênero e violência Gênero é diferente de sexo, pois distingue socialmente homens e mulheres, levando em consideraç …

Página 2023   Questões de hermenêutica jurídica e respostas - Questoes direito civil

… 1. Hans Kelsen critica muitas escolas positivistas por não ser positivistas e sim jusnaturalista? Explique. Apesar de Kelsen ser …

… Atividade Direito Civil Assinale V para as assertivas verdadeiras e F para as faltas, justificando as falsas. 1. ( F ) As obriga …

Página 2024   Questões Direito Civil – Direitos das Coisas - Questões do livro de joão ubaldo ribeiro

… Questões Direito Civil – Direitos das Coisas – Desiree Reis Rodrigues – RA 1606898 – NS7. 1. Quais as diferenças entre Bem móvel …

… Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Curso: Direito. Semestre: 1º. Disciplina: Ciência Política. Professor: João Diógenes …

Página 2025   Questões do NCPC - Questões objetivas: Direito constitucional

… Leia as questões abaixo, analise e responda, de forma discursiva: 1) Cristina não foi autorizada por seu plano de saúde a realiz …

… DIREITO CONSTITUCIONAL Questões objetivas: 1- Assinale a opção correta. A) Qualquer juiz de primeiro grau, turma ou câmara de tr …

Página 2026   QUESTÕES PARA A LEITURA DO TEXTO INDICADO - Questões Processo Penal

… Universidade Católica de Brasília Curso de Graduação em Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Instrutor: Julio Ces …

… Queridos alunos, já estou com saudades de vocês! Espero tê-los ajudado nessa etapa tão importante na vida de todos: aprovação no …

Página 2027   QUESTÕES PROCESSO PENAL - PROVAS - Questões sobre leis civis

… Questão 01 – Tema debatido – Inquérito Policial Espaço do Professor – Questão ________ Pergunta: Em qual(is) tipo(s) de ação o i …

… Local atual ?Ajuda ativada: Clique para ocultar a ajuda da página. .HDIR01045 - LEGISLAÇÃO (ON.0) - 201320.02000 Navegação curso …

Página 2028   Questões sobre o aborto - QUIZ EMPRESARIAL III

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Disciplina: Tópicos especiais de Direito Civil (Bioética) Professor: Filipe Garcia Alunos …

… DIREITO EMPRESARIAL III - QUIZ II PROF. HÉRCULES AMARAL 1. O que são contratos? São espécies de acordos entre duas ou mais pesso …

Página 2029   Quiz sobre a lei civil - Raízes da Corrupção

… 1 – Marque a resposta certa, ou letra “E” se todas as respostas estiverem erradas. A sentença no processo civil em geral possui …

… MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC DIREITO PENAL Turma: 9029 Professor: CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA Aluno: A …

Página 2030   Raízes do Brasil - resumo - RAZÕES DE APELAÇÃO

… São Paulo, 22 de maio de 2014 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Curso: Direito Nome: Marcela Vieira Marconi RA001330 …

… Douto Juízo da Vara Cível de... - Estado do... Antônio Augusto, já qualificado nos autos da Ação de ..., de nº ..., que move em …

Página 2031   RAZÕES DE APELAÇÃO - RAZÕES FINAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM VARA CRIMINAL DO FORO DE MOGI DAS CRUZES - SP. PROCESSO N.º CF 2151/2015 1º …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO - RJ Processo nº 0101255-34.2017.5.0 …

Página 2032   Razões Finais - REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 19.ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AM Processo n.º: 0001872-69.2017.5.11.0019 AD …

… Seminário IV REALIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: EXECUÇÃO FISCAL E MEDIDA CAUTELAR FISCAL Questões 1. Qual a natureza jurídica da execuç …

Página 2033   Realização de direitos de participação no leilão - RECLAMAÇÃO C/C RESSARCIMENTO DE VALORES EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (COM …

… Observação 1: Em ambos os casos (b.1 e b.2), o instrumento de mandato deverá estar acompanhado do ato de investidura do outorgan …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO JUIZADOP ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS JUSTIÇA GRATUITA …

Página 2034   RECLAMAÇÃO CÍVEL COM PEDIDO DE LIMINAR - Reclamação trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA/AP. MERCEDES FERRE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA CAMARCA DE SÃO LUIS/MA. JOÃO CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado, me …

Página 2035   Reclamação Trabalhista - Reclamaçao Trabalhista

… EXCELENTISSÍMO JUIZ DA __ VARA DE TRABALHO DE MANUS/AM HEITOR SAMUEL DOS SANTOS, qualificação, vem por meio de seu procurador, c …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA UNICA VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA-PIAUÍ Fulado de tal, (qualificação completa) por seu adv …

Página 2036   Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… Wild e Boa Vista Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – SP. Processo XX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO-RO. ] Fulano de tal, brasileiro, casado, filho de Elóia de …

Página 2037   Reclamação trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… Alessandra Cristina Godoy Pupo– OAB/SP 323.507 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE REGISTRO – ESTAD …

… Questão prática David Guetta trabalhou na empresa Daft Punk Ltda., no período de 02.02.2000 a 02.02.2012, quando foi despedido s …

Página 2038   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Reclamação Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA XXXX VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. TÍCIO, nacionalidade,estado civil ( ex …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA... VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Tício, estado civil, auxiliar administrativo, CPF número, identidad …

Página 2039   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Reclamação Trabalhista

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, brasileira …

… AO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE __. ANTÔNIO SOARES​, nacionalidade, estado civil, servente de obras, CPF n°:__, RG n°:__, CTP …

Página 2040   Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… IMG-20170118-WA0014 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA. FULANO DE TAL, brasilei …

… AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA XXX Maria Mandú, nacionalidade xxx, profissão xxx, estado civil xxx, portador do CPF xxx …

Página 2041   Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DE DANO

… Fábio trabalhava desde agosto de 1997 para a pessoa jurídica Zeta, exercendo a função de auxiliar administrativo, no cargo de su …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ___ Vara do Trabalho de Fortaleza-CE. Antônia Edvania Ferreira Prata, brasileira, casada, v …

Página 2042   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR - Reclamação Trabalhista Nova Lei Rito Ordinário

… AO JUÍZO DO TRABALHO DA 250ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP PROCESSO N° XX MARIA JOAKINA, brasileira, casada, desempregada, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE LALALA, SÃO PAULO. NOME RECLAMANTE, brasileira, convivente, des …

Página 2043   Reclamacao Trabalhista peca pratica - Reclamação Trabalhista Salário Extra-folha

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2 VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / RS. PROCESSO NUMERO ... A empresa ROUPAS DE BON …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DA MM ____ VARA DO TRABALHO DE ......................../......... …

Página 2044   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA TAXISTA - Reclamatória Trabalhista

… la Advogados.jpg EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL/RN. …

… EXMO(A). DR(A). JUIZ(A) DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL – RS MARIA DAS DORES, brasileira, (estado civil), au …

Página 2045   RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRABALHO DE .... MARIA, nacionalidade..., estado civil..., profissão …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO/RS. ARAÚJO DE CASTRO, brasileiro, solteiro, CPF 000, …

Página 2046   Reclamatória Trabalhista - RECLAMATÓRIA TRABALHISTA MODELO

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, MG: AUTOS Nº 011000-89-2016-503-0059 …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ....... Vara do Trabalho de Cidade – Estado Pedro Martins, Nacionalidade ............., Est …

Página 2047   Reclamatória trabalhista negativa vinculo - Reconhecimento dos territórios “remanescentes de antigos quilombos” no Brasil

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. DA SILVA, brasileiro, solteiro, mano …

… Reconhecimento dos territórios “remanescentes de antigos quilombos” no Brasil As comunidades remanescentes de quilombo no Brasil …

Página 2048   RECONHECIMENTO E DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - Recuperação judicial

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA________ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. WA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA PNEUS FANTÁSTICOS LTDA., pessoa jurídica de direito …

Página 2049   Recuperação Judicial - RECURSO ADMINISTRATIVO

… Recuperação Judicial O presente trabalho aborda a Recuperação Judicial utilizada no país desde seus primórdios, quando o corpo d …

… À SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO. PROCESSO Nº ..., nos autos reclamação em epígrafe, que lhe move …

Página 2050   Recurso Administrativo - Recurso auxilio doença - ADM

… ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA... DO MUNICÍPIO DE FLAMENGOLINO – ESTADO... Processo Administrat …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL NB: XXXXXXX XXXXX, …

Página 2051   RECURSO BAFÓMETRO - Recurso de Apelação

… À JARI – JUNTADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ÓRGÃO AUTUADOR DETRAN/GO. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS. FU …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL – RN PROCESSO: XXXXXXX CAIO, já devidamente …

Página 2052   RECURSO DE APELAÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

… AO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA Y NPU: ( ) SORAIA, já qualificada nos autos do processo em epigrafe , que move em face de E …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ BRAD NORONHA, já qualificado nos autos do p …

Página 2053   RECURSO DE APELAÇÃO - Recurso de Multa

… AO JUÍZO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GOIÁS. Protocolo n°. 201.001.331.200 BRUNO CARLOS BATISTA DIAS, qualificado …

… Na data de na parte da noite ( tarde ou de manhã veja ai pia ) fui abordado por agentes do Batalhão de Policia de Polícia de ... …

Página 2054   Recurso de multa - Recurso de Revista

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA CIDADE DE ... (nome completo), brasileira, casada, (profiss …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. RECURSO DE REVISTA P …

Página 2055   RECURSO DE REVISTA - Recurso em Agravo de Instrumento

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. Proc. nº 0002.02.2 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA AUTOS ORIGINÁRIO Nº: XXXXXXXXXX …

Página 2056   Recurso em Geral Do Trabalho - Recurso em Sentido Estrito

… Recursos No sentido jurídico recurso é o meio processual estabelecido para provocar o reexame de determinada decisão, visando a …

… Excelentissima Senhora Doutora Juíza de Direito da Vara... Criminal da Comarca de Porto Alegre Estado do RS. Jose Fernando Gonça …

Página 2057   Recurso em Sentido Estrito - Recurso Especial

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE FLORIANOPOLIS, SANTA CATARINA JOSEZITO DE BRITO, já devidame …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº ___ …

Página 2058   RECURSO ESPECIAL - Recurso Extraordinário

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Autos nº XXXX/XXXX ALDO, po …

… RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1. CONCEITO E FINALIDADE O recurso extraordinário é um mecanismo processual destinado ao Supremo Tribunal …

Página 2059   Recurso Extraordinário - Recurso Inominado

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Processo nº 0256789.18.2017.0140 IVAN RAPOSA, …

… Descrição: SIM.jpg SALVADOR ARAUJO ADVOGADOS EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMID …

Página 2060   RECURSO INOMINADO - Recurso no processo civil

… 1° VARA DO JUIZADO CÍVEL ESPECIAL DA COMARCA DE MANAUS-AM Processo n° 0636439-77.2019.8.04.0001.0000 RECORRENTE: HERA NAT IMPERI …

… CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT Francisco Marcelo Sampaio Araújo DIREITO PROCESSUAL CIVIL TERESINA 2016 1) O efeit …

Página 2061   Recurso oab - RECURSO ORDINÁRIO

… O recorrente, com o devido respeito, vem interpor o presente recurso com o fito de mostrar ao nobre corretor que assiste razão e …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 50° VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – ES. Processo n° 123 SOCIEDADE EMPRESÁRIA SANDÁLIA FELIZ L …

Página 2062   RECURSO ORDINÁRIO - RECURSO ORDINÁRIO CASO CONCRETO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS Processo nº 1111-55.2012.5.03.0100 Verôni …

… AO JUÍZO DA (...)ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE NATAL – RN. Reclamação N. (...) Reclamante: FULANO Reclamado: BELTRANO BELTRANO …

Página 2063   Recurso ordinario constitucional - Recurso Ordinário Sociedade Empresária Tecelagem Fio de Ouro

… EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. Habeas Corpus nº. .. …

… EXMO. JUÍZO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Processo nº XXXXXXXXXXX Sociedade Empresária Tecelagem Fio de Ouro S.A, ré na pres …

Página 2064   RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA - Recurso Trabalhista

… Prática Simulada II Prof.: Ayana da Costa Leite RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA O Recurso Ordinário equivale à apelação do Process …

… RECURSOS TRABALHISTAS ATENÇÃO: OS TÓPICOS ABAIXO, ELABORADOS EM 15.07.2017, SEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.46 …

Página 2065   Recurso Transito - Recursos em Espécie: Recurso em sentido estrito e apelação

… AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTES – DNIT AIT XXXX Violação do Art. 218, inciso I, do Código de Transito B …

… Disciplina: Direito Processual Penal III ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DESENVOLVIMENTO DA ETAPA Nº 3 * Aula-Tema: R …

Página 2066   Recursos em Processo Penal lll - Recursos Trabalhistas Resumo

… Dia 01 de Agosto Princípio da Non Reformatio In Pejus Proibição da reforma para pior. A defesa recorreu, é garantia que não fica …

… 1. Recurso Ordinário (RO) Prazo: 8 dias. Hipóteses de Cabimento: sentenças definitivas (julga o mérito) ou terminativas/extintiv …

Página 2067   Recursos, Fase e processo de Execução. Procedimentos Especiais e Dissídios Coletivos - REDES COOPERADAS

… timbradas.PNG PLANO DE ENSINO 1 IDENTIFICAÇÃO CURSO: Direito. DISCIPLINA: Processo do Trabalho II CÓDIGO: 601541 CRÉDITOS: 04. C …

… REDE PÚBLICA DE COOPERAÇÃO HERMENEGILDO SANTA CRUZ NETO A gestão de redes públicas de cooperação é um assunto instigante, as red …

Página 2068   Redirecionamento da execução fiscal para o sócio - Redução da Maioridade Penal

… O redirecionamento da execução fiscal para o sócio gerente da empresa é cabível apenas quando demonstrado que este agiu com exce …

… REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Atualmente, o menor de dezoito anos no Brasil não comete crime, mas sim ato infracional, por esse mo …

Página 2069   Redução da Maioridade Penal - Redução da Menoridade Penal: uma questão recorrente

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ OURINHOS – FAESO CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEU IMPACTO NO SISTEMA PROCESSUAL PENA …

… ATIVIDADE AVALIATIVA DA I UNIDADE ESTUDO DIRIGIDO TEMA: - Redução da Menoridade Penal: uma questão recorrente - “10 razões da ps …

Página 2070   Redução das disposições testamentárias, revogação, rompimento - REFLEXÃO SOBRE O DOCUMENTÁRIO “O CÁRCERE E A RUA”

… FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO DANDY LIMA DENNERSON SAMA …

… UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Tuanny Medeiros RGM 1482203 Cibele Alcobaça RGM 1495810 Maria Helena Alves RGM 1475614 REFLEXÃO SOB …

Página 2071   Reflexão Sobre o Pensamento de Karl Marx e o Processo Evolutivo Sobre Ciência e Ciênc … - REFORMA AGRÁRIA NO TOCANTINS: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA ESTABELECIDA PELO GOVERNO FEDER …

… UniEvangélica – Campus Ceres Professora: Kátia Rúbia Aluno: Vinícius Lázaro Alves Barcelos 1º Período Ciência Política Reflexão …

… 1. INTRODUÇÃO A reforma agrária é um problema enfrentado por muitos países do mundo, não é exclusividade do Brasil. Porém, a ref …

Página 2072   Reforma da Previdencia Social 2017 - Reformar o orçamento processo de formulação no Congresso Nacional

… ESCOLA PAULISTA DE DIREITO NAILA SILVEIRA DA FONSECA DIREITO – 8° SeMESTRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA Social (Direito Previdenciário …

… Reformar o de formulação do orçamento Processo no Congresso brasileiro de Hélio Tollini * Este artigo fornece uma visão do proce …

Página 2073   Reformas Processuais Penais - REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO

… Reformas Processuais Penais A Lei 12.403/2011 que surge com novas regras para a prisão e liberdade é fruto de um projeto apresen …

… FACULDADE ANHANGUERA DO RIO DE JANEIRO PROCESSO PENAL KÁTIA DA COSTA PIMENTEL REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Rio de Janeiro 201 …

Página 2074   Regime fiscal: o Que é adequado e pode escolher Alíquotas. Vantagens - Registo Civil, Assentos e Averbamentos (Introdução ao Direito dos registos e Notariad …

… Regime tributário Quem se enquadra e pode optar Alíquotas Vantagens Mei-Micro empreendedor individual Pessoa física que trabalha …

… Descrição: Descrição: UGS 2010 UNIVERSIDADE GREGORIO SEMEDO FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLITICAS MESTRADO EM CIÊNCIAS JUR …

Página 2075   Registo de Bens Móveis - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁR …

… ________________ Matilde António Novais Registo de bens móveis Trabalho de carácter avaliativo referente a cadeira de Registos e …

… André Uchimura de Azevedo 26/03/2014 Seminário I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO …

Página 2076   REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA - Regressar no campo da justiça em relação ao trabalho

… ________________ INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET PAOLLA DAS GRAÇAS FELIX MUNARIM HAUSER 1 Seminário I REGRA-M …

… R- A ação recisória na justiça do trabalho deve seguir os preceitos estabelecidos pelo CPC, a CF. veda expressamente medida prov …

Página 2077   Regresso - Regulamento Lei Orgânica do Município de Goiânia

… Quinta Aula - 14/08/2014 Vamos ver um vídeo do professor da universidade de Yale chamado Paul Fry, o curso dele é um curso de in …

… Lei orgânica do município de Goiania * Título I DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS * Título II DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS * Títu …

Página 2078   Regulamento olimpiada juridica - Relação da Lava Jato com Direito

… REGULAMENTO DA OLIMPÍADA JURÍDICA 2015 1 - PARTICIPANTES A Olimpíada Jurídica 2015 é uma competição direcionada a alunos que est …

… DIREITO – V SEMESTRE SALA D 205 PROFESSORA: SCHENDEL MARA SCHENKEL ALUNAS: GIULIANA ALICE FRUTUOSO MORGANA RAPOSO PALOMA DE OLIV …

Página 2079   RELAÇÃO DA PSICANÁLISE COM O DIREITO - Relação do Pode Com a Sociedade

… 1. CONCEITO A psicanálise, também conhecida por “teoria da alma”, é um ramo clínico teórico que se ocupa em explicar o funcionam …

… Relação do poder com a sociedade; Em oposição ao sistema capitalista e pelo modelo liberal a organização de política com a socie …

Página 2080   Relação Empregatícia - RELAÇÕES ENTRE CLIENTE E ADVOGADO

… les Trajano Mascarenhas - Estudante de Direito Data: 09/11/2009 Requisitos que caracterizam a Relação Empregatícia São Critérios …

… RELAÇÕES ENTRE CLIENTE E ADVOGADO Desde os primórdios da civilização humana, a relação entre os indivíduos se apresentou de form …

Página 2081   Relações entre Economia e Direito no Brasil - Relações Trabalhistas

… Relações entre Economia e Direito no Brasil Autor: Gideon Danni da Rosa Orientador: Luiz Affonso Deliberador Mickosz Resumo. A E …

… RESPONDA: 1. Qual é o prazo de duração da estabilidade do acidentado no trabalho? Independentemente do tempo em que o indivíduo …

Página 2082   RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO - Relatório A Oficina e Uma Mulher

… Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL EM DIREITO PÚBLICO/24ªTURMA RELATI …

… Curso: Pós Graduação em Direitos Humanos e Execução Penal Data: 04 de maio de 2023 Disciplina: Gerenciamento de Crise e Arbitrag …

Página 2083   Relatório ACC II – Jornada Jurídica - RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA 0811075-05-2014.8.12.0001

… Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC Ciência das Humanidades Atividades Curriculares Complementares II – ACC II – Di …

… Nº do processo: 0811075-05-2014.8.12.0001 Vara: VARA DO TRIBUNAL DE JÚRI Autor: Nelson e Nilson Réus: Bradesco Companhia Seguros …

Página 2084   Relatório da Audiência de Conciliação - Relatório de Ata de Audiência

… Relatório da Audiência de Conciliação * Vara: 14ª Vara Cível * Processo nº: 0827234-86.2015.8.12.0001 * Data do Relatório: 13/03 …

… RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Data: 01/11/2017 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - MAIOBÃO AÇÃO CÍVEL Requerente: Dimas de Jesus Lima R …

Página 2085   Relatório de atividade desenvolvida filme Noé - Relatório de Audiência On-line

… AC-F3 – Relatório de Atividade Complementar com comprovante de participação Nome Completo:Adriana de Pádua RA:7324549877 E-mail: …

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Página 2090   Relatório Direito Civil - Relatorio estagio

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Página 2092   Relatório Métodos e Conflitos - Relatório RECURSO ESPECIAL Nº 1.484.1134 - DF (2014/0252641-1)

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Página 2099   Renato Russo – Música: “A canção do senhor da guerra” - Reparação não pecuniária dos danos morais - Anderson Schreiber

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Página 2100   Reparação pelo fato e pelo vicio do produto e do serviço - Replica a Contestação

… FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DE DIREITO DJÉHSSYE CLÍCIA CORRÊA DOS ANJOS – 2102.01.30658-2 Turma:303-A/Noite Reparação p …

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