Direito páginas 1.801 - 2.100
71.308 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.801 - 2.100
Página 1801 Os Pontos do Direito Previdenciário - OS PRINCIPADOS HEREDITÁRIOS
… INTRODUÇÃO O presente tema aborda um dos principais pontos do Direito Previdenciário, que possui como diretriz o recálculo da ap …
… INTRODUÇÃO Nicolau Maquiavel, nasceu na cidade de Florença na Itália, final do século XV, início do século XVI, ou seja, no fina …
Página 1802 Os principais benefícios e aplicações da OHSAS 18001 - Os Princípios da Administração Publica
… A Norma OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety and Safety Assesmente Series) certifica a gestão de Segurança e Saúde do Tra …
… Princípios da Administração Publica 1-Destinação Entre Regras e Princípios: A norma pode ser criada através da interpretação de …
Página 1803 Os Princípios da administração pública - OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
… DIREITO ADMINISTRATIVO – ESTRATÉGIA CONCURSO – CONCURSO MPU * PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Artigo 37, caput, CF – …
… FACC - FACULDADE CONCÓRDIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO CONCÓRDIA 2014 PRINCÍPIOS DO DIR …
Página 1804 Os Princípios do Direito Administrativo - OS PRINCÍPIOS DO TRABALHO
… PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO: O Poder Público é responsável por prestar serviços indispensáveis à população, porém, o Es …
… DTO DO TRABALHO Prof: Juliana Monteiro (juliana.monteiro@gmail.com) PRINCIPIOS DO TRABALHO 1. Ppio da Proteção O empregado é hip …
Página 1805 OS PRINCÍPIOS DOS RECURSOS TRABALHISTAS - OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
… PRINCÍPIOS DOS RECURSOS TRABALHISTAS Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas, os princípios recursais são: * Embargos de De …
… PRINCÍPIOS PROCESSUAIS * O que são os Princípios? Os princípios gerais do processo civil estão dispostos na nossa constituição e …
Página 1806 OS PRINCIPIOS PROCESSUAIS - Os Procedimentos Especiais
… FACULDADE ANHANGUERA DE BRASILIA SAMUEL JANSEN PRINCÍPIOS PROCESSUAIS Brasília-DF 2022 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS TRABALHO DE GRADUA …
… Aluno: Matheus Alexsandro dos Santos Alves Questão 01: A resposta correta é a alternativa C, pois a afirmação II traz a definiçã …
Página 1807 Os Procedimentos especiais civis - OS RECURSOS EM SEGUNDO GRAU
… Procedimentos especiais civis Inventário O inventário tem previsão no Código de Processo Civil, art. 610 e seguintes. A finalida …
… RECURSOS EM SEGUNDO GRAU • Agravo contra Decisão Denegatória: Com a alteração legislativa a forma de atacar uma decisão denegató …
Página 1808 Os Recursos Hídricos - Os Regimes de previdência social que existem hoje no Brasil
… ÁGUAS Importância e riscos Primeiramente é importante ressaltar que a água é considerada o recurso natural e o bem mais precioso …
… UNIVERSIDADE DE UBERABA LARA FERNANDA BONIFÁCIO DE PAULA MARILIA FERNANDES MORAES MARIA APARECIDA FERNANDES TRABALHO DE PREVIDEN …
Página 1809 OS REGIMES POLÍTICOS, FORMAS DE GOVERNO E SISTEMAS DE GOVERNO - OS SERVIÇOS JURIDICOS
… REGIMES POLÍTICOS, FORMAS DE GOVERNO E SISTEMAS DE GOVERNO Marcilio José da Cunha Neto Marcus Vinicius da Silva Costa Matheus Le …
… CETAM Centro de Educação Tecnologia do Amazonas IPIXUNA – AM Aluno (a): Antônia Zilmaria Cavalcante de Melo Curso: Técnico de Ní …
Página 1810 OS SERVIÇOS JURÍDICOS, NOTARIAIS E DE REGISTRO - OS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS
… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SERVIÇOS JURÍDICOS, NOTARIAIS E DE REGISTRO MARCELO AUGUSTO DE JESUS RODRIGUES PIM VIII RIO DE JANE …
… ( OBS.: TERMINAR DE FAZER A CAPA) DAS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS Patrícia Wietecheschy Braga Ribeiro DAS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS …
Página 1811 Os Sujeitos de Direito Internacional - OS TIPOS DE IMÓVEIS RURAIS CUMPRIDORES DA FUNÇÃO SOCIAL
… Aula 4: Sujeitos de Direito Internacional Atenção: este brevíssimo resumo NÃO dispensa a leitura da bibliografa recomendada! É a …
… TIPOS DE IMÓVEIS RURAIS CUMPRIDORES DA FUNÇÃO SOCIAL Propriedade Familiar Primeiramente, cumpre expor sobre a “propriedade famil …
Página 1812 OS TIPOS DE IMPOSTOS - Os Títulos de Créditos
… TIPOS DE IMPOSTOS Um dos tributos mais “famosos” no Brasil é o imposto, que são tributos que incidem sobre patrimônio, renda e c …
… Títulos de crédito Conceito, princípios, classificação, constituição e exigibilidade. Conceito É clássico o conceito de CesareVi …
Página 1813 Os Títulos de Créditos - OS TRÊS PODERES
… Títulos de crédito Prof. Marcelo Fortes Barbosa Filho Prova 08/04 Bibliografia: Lei uniforme de Genebra. Decreto 57.663/66 Fran …
… a) A 1ª imagem é a do Palácio do Planalto. b) A 2ª foto é a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). c) A 3ª foto é do Supremo …
Página 1814 Os Três Tipos puros de dominação legítima - OTAN aprova medidas para combater a Rússia em meio a fraudes internas
… Nome: Giovanna de Paula Barros de Oliveira R.A. : 21550662 Turma: D Texto:COHN, Gabriel. “Os três tipos puros de dominação legít …
… OTAN aprova medidas para combater a Rússia em meio a fraudes internas WASHINGTON (Reuters) - Ministros das Relações Exteriores d …
Página 1815 OTAN e Sua História - PAÍSES AFRICANOS E SUAS CAPITAIS
… INTRODUÇÃO A OTAN é a Organização do Tratado do Atlântico Norte. É uma organização politico militar de defesa e segurança atualm …
… REPÚBLICA DE ANGOLA imagens de Jesus 005 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GOVERNO DA PROVICIAL DE LUANDA TRABALHO DE GEOGRAFIA PAÍSES AFRI …
Página 1816 Países do Norte do continente Africano - PAPEIS DO CONAMA E DA VIGILANCIA SANITARIA
… UNIVERSIDADE SANTA CECILÍA CURSO DE DIREITO Aline Altessor Silva Ariadny Nascimento Oliveira Decio Fernando Vaccari Juliana Ferr …
… PAPÉIS DO CONAMA E DA VIGILÂNCIA Fátima Venzi de Lima Esteves Resumo - Este artigo versa sobre determinados pontos do Meio Ambie …
Página 1817 Papel da Pericia na Pscologia Juridica - Paracer - Netflix e a Livre Concorrência
… http://aranas.com.br/site/wp-content/uploads/2013/07/logo-UEMG-JPEG.jpg PSICOLOGIA JURÍDICA 3º PERÍODO DE DIREITO DIURNO LAURA E …
… NETFLIX E A LIVRE CONCORRÊNCIA: PARECER: Ementa: RELATÓRIO: Este parecer tem como escopo esclarecer a necessidade de regulamenta …
Página 1818 PARACER SALÁRIO MINIMO - Parecer Administrativo. Licitações
… PARECER JURÍDICO Nº___/2016 EMENTA: PROJETO DE LEI Nº. FIXA SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ …
… UNIVERSIDADE POSITIVO ATIVIDADE 01: PARECER JURÍDICO Giovanni Palú Galvan Turma 8ºNA Profª: Ana Cláudia Finger e Safira Prado CU …
Página 1819 PARECER ALIENAÇÃO PARENTAL - Parecer Fundamentado
… GABRIELA MARINS DE LIMARA: 2054597º A – NOTURNO PARECER FASE I – DESCRIÇÃO DO PROBLEMA Sr. Paulo Soares portador da cédula de id …
… ESCRITÓRIO-ESCOLA – UNIDADE RENASCENÇA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA GRATUITA PARECER FUNDAMENTADO 1. DADOS DO CONSULENTE No …
Página 1820 Parecer Impeachment - Parecer Jurídico
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSOR: ROBERTO WÖHLKE ACADÊMICO: ISRAEL TRIND …
… Parecer Jurídico Nº 01/2017/01 EMENTA: CÓDIGO CIVIL. ART. 1245. AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL. REGISTRO DO TÍTULO TRANSLATIVO …
Página 1821 PARECER JURÍDICO - PARECER JURÍDICO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. LEI COMP …
… PARECER JURÍDICO MULTA CONDOMINIAL – PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO ALHEIO – VIOLAÇÃO ARTS. 57 E 58 DO ESTATUTO DO CONDOMÍNIO – INAPLICA …
… CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ARARA-PB Dr. José Evandro Alves da Trindade Consultor Jurídico OAB-PB, 18318 PARECER JURÍDI …
Página 1822 Parecer Jurídico Manutenção dos adicionais sobre a remuneração - Parecer ministerial
… Parecer nº 02 Assunto: Licença Classista- Manutenção dos adicionais sobre a remuneração. Interessados: xxxxxxxxx Trata-se de con …
… MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SEXTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PASSOS COMARCA DE PASSOS – MG. AUTOS Nº 0 …
Página 1823 Parecer Ministerial - PARECER TÉCNICO VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA
… APS DE PRÁTICA JURIDÍCA PROFESSORA: LUCIANA DA CUNHA PEREIRA MARTINS 06-03-2016 ALUNO: WELTON DE SENA CUNHA 7º P TURMA “C” PAREC …
… PARECER TÉCNICO VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA Elaborado por: Micheli Pasquali Disciplina: Direito Empresarial para Gesto …
Página 1824 PARECER TÉCNICO VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA - PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS NO CENÁRIO DE FL …
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf PARECER TÉCNICO VEL …
… PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS NO CENÁRIO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO COM A …
Página 1825 Participação em ponto de vista constitucional e civil, DIREITO CIVIL - Patição inicial
… Plano de Aula: Filiação sob a ótica civil-constitucional DIREITO CIVIL V Título Filiação sob a ótica civil-constitucional Número …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SÃO PAULO. ANTÔNIO (sobrenome), (naciona …
Página 1826 Patologias da Construção Civil - Peça - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
… Essa atividade servirá como base para que você desenvolva e escreva seu projeto de pesquisa. Vamos lá: ETAPA 1 – OBSERVAÇÃO Pens …
… EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE RECUPERAÇÃO JUDCIAIL E FALÊNCIA DA COMARCA DE QUEBRADEIRA/SP Distribuição por dependência aos a …
Página 1827 Peça - Petição Inicial Trabalhista - Peça Ação Declaratoria Inexistencia Debito
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE TOLEDO - ESTADO DO PARANÁ. PAULO HENRIQUE GONZAGA, brasileiro, sol …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Mércia, nacionalidade ..., esta …
Página 1828 Peça ação direta de constitucionalidade - Peça Cívil
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O PPD, Partido Político Democrático, devidamente …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LORENA –SP. Maria,brasileira, solteira, profissão, p …
Página 1829 Peça Civil - Estágio Civil - Divórcio Litigioso - PEÇA DE AÇÃO DE TUTELA CAUTELAR
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca da Cidade/UF. ELISVÂNIA, nacionalidade, casada pelo reg …
… EXCENLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA CIVIL DA COMARCA DE JOAQUIM TÁVORA/PR MARIA DAS DORES, brasileira,, secretária, C …
Página 1830 PEÇA DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA … - Peça de Direito Trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE – UF ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, en …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA....VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ S/C PROCESSO Nº... FUNDAÇÃO DE …
Página 1831 Peça de divórcio litigioso - Peça de Tutela Novo CPC
… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA – CAMPUS GRAVATAÍ Curso de DIREITO rosa_ulbra GRACIELA SPITZANGEL LIZIANE SILVA NATÁLIA CO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE /SP. XXXXX, brasileiro, profissão, casado, portador da …
Página 1832 Peça de Usucapião - Peça Embargos de Declaração
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DO FORO DISTRITAL DE EMBU–GUAÇU COMARCA DE ITAPECERICA DA SE …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...ª Vara Cível da Comarca de ….. (10 linhas) Autos nº : …..................... …
Página 1833 PEÇA EMBARGOS DE TERCEIROS - Peça MANIFESTAÇÃO LAUDO PERÍCIA CONTÁBIL
… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ DE DIREITO 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇACABA, ESTADO DE SANTA CATARINA. Distri …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS. Processo nº xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx …
Página 1834 Peca memoriais - Peça Prática
… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA CRIMINAL DO ESTADO DE CURITIBA/PR PROCESSO N° Jorge, devidamente qualificado nos …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL – RN CAIO, já qualificado nos autos da ação …
Página 1835 Peça Prática - PEÇA PRATICO PROCESSUAL
… Peça Prática 03 Rosaura procurou Lourenço afirmando que este era o pai de seu filho Ângelo. A fim de verificar o fato, Lourenço …
… Umas das formas de conceituar o Brasil e abordando sobre a separação dos poderes. Poderes esses que segundo Montesquieu foi inse …
Página 1836 Peça prático profissional - direito do consumidor - Peça processual
… MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Inquérito Civil 02/2016 Recla …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE LONDRINA-PR Execução Penal nº.............. …
Página 1837 Peça processual - Peça Processual de RESP
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. AUTOS Nº 100410102757 MARIA DA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CRIME No: xxxxx …
Página 1838 Peça Processual Denuncia de Furto - Peça Queixa Crime
… Ticio Miliciano, brasileiro, solteiro, com 19 anos de idade, filho de Melvio Miliciano e Tita Miliciano, residente e domiciliad …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Juiz De Fora - MG Inquérito n.o____ Clar …
Página 1839 Peça Queixa-Crime - Peça Sobre Alimentos Gravídicos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI-RJ PEDRO (nome completo), brasi …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ. Moema, brasileira, soltei …
Página 1840 PEÇA TABALHISTA - PEÇA TRABALHO
… EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempr …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE COTIA – SP SIGA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional …
Página 1841 Peça Trabalho de Pratica Juridica Contestação - Peças tributárias
… CONTESTAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRECEITO COMINATÓRIO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RITO ORDINÁRIO EXMO. SR. DR …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS. IGREJA/ENTIDA …
Página 1842 PECULIARIDADES DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E GERAL DO ESTADO - Pedido de cancelamento de uma transação
… As peculiaridades do desenvolvimento dos países da América latina- processo de colonização, séculos de governos autoritários, in …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS-MG. Processo Nº00340/11 OTÁVIO, brasi …
Página 1843 PEDIDO DE CITAÇÃO POR HORA CERTA - Pedido de Indenização, Posto de Combustível
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 7º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR-BA DISTRIBUIÇÃO POR DEPEND …
… ILMO JUIZ DO FORO CIVIL DE ILHA SOLTEIRA DOS FATOS Por volta das 02 (duas) horas da manhã do dia 28, de março, de 2018 ocorreu u …
Página 1844 Pedido de insanidade mental - Pedido de peça alimentos avoengos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO Processo º: 12345678910 João da Silv …
… Ante o exposto, requer a parte autora: 1. Os benefícios da justiça gratuita, por serem pobres no sentido jurídico do termo; 2. A …
Página 1845 PEDIDO DE PENHORA DE BENS - PEDIDO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE
… MM. JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº. 0112537-73.1996.8.19.0001 J …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 2º VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por De …
Página 1846 Pedido de Remoção de Inventariante - Pedido do professor de Educação Moral
… EXMO.(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2º VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. PEDIDO DE …
… Introdução Este trabalho foi realizado a pedido da professora de Educação Moral e Introdução A escolha deste tema tem como base …
Página 1847 PEDIDO GUARDA ADOÇÃO - Pena de Morte Contexto Histórico
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________________ – _______ FULANA DE TAL, brasile …
… Pena de Morte- Contexto Histórico Este sistema político teve origem na Antiga Grécia em 1750 a.C., onde o código Draconiano e Ha …
Página 1848 Pena de Morte Portugal - PENAL - PARTE ESPECIAL
… Pena de morte A pena de morte é uma forma extrema de punição aplicada pelos tribunais através de uma sentença que visa retirar a …
… FACULDADE DO SUL DA BAHIA - FASB CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL III TEIXEIRA DE FREITAS - BA ABRIL/2019 FACULDADE DO SUL DA BAHI …
Página 1849 Penal - prescrição - PENAL EXECUTION
… Diante do caso em tela o que podemos alegar em favor dos acusados baseando-se nos dispositivos legais, no caso de JAAZIEL que fo …
… Título EXECUÇÃO PENAL Número de Semana de Aula 16 Tema Execução Penal Objetivos O aluno deverá entender a execução penal como um …
Página 1850 Penal Extravagante - Penal roc
… 1. Podem importar arma de fogo os integrantes das GMs (guardas municipais) das capitais dos estados e municípios com mais de 30 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. Habeas Corpus n. xxx..., MAT …
Página 1851 Penal ROUBO - PENHORA DE COTAS
… Aula – 02.08.2013 FURTO (ART. 155, CP) Furto. Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, …
… PENHORA DE COTAS Por: Henrique de Oliveira Rodrigues Penhora, segundo a doutrina, consiste no ato pelo qual são apreendidos bens …
Página 1852 Penhora de Salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve aná … - Pensão por Morte
… Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de …
… Exmo. Sr. Dr. Juiz Presidente do Juizado Especial Federal Cível de Arapiraca da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. XXXXXXXXX …
Página 1853 PENSÃO POR MORTE - Pergunta e Respostas Direito Civil
… ____________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DA __ VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS – …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DISCIPLINA: ESTÁGIO ESPECIALIZANTE CIVIL PROFESSORA: LUCIA …
Página 1854 Perguntas à direita - Perguntas objetivas sobre Tributário
… Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restriçã …
… SEMANA 01 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador …
Página 1855 Perguntas para Controle de Formação de jurisprudência - Perguntas sobre o tema Direito e garantia
… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto ab …
… Questionário Revisão da tentativa 2 Iniciado em quinta, 13 junho 2013, 07:38 Completado em quinta, 13 junho 2013, 08:26 Tempo em …
Página 1856 Perguntas sobre o texto "Pré-requisitos processuais" - PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS
… QUESTÕES SOBRE O TEXTO: 1- Faça uma distinção objetiva entre as condições da ação e os pressupostos processuais. R: Condições da …
… FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS CURSO DE DIREITO Bruna Fraga Barbosa PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS D …
Página 1857 Personalidade Jurídica do Nascituro no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Pesquisa Acadêmica de VICO
… A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO CONTEMPORÂNEO GOUVÊA, Raíssa Julie Freire1 RESUMO Persiste, …
… JÚLIA GABRIELA MOURA DE GOIS SOUZA – MATRÍCULA: 1510100097 Pesquisa Acadêmica de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Profe …
Página 1858 Pesquisa Acadêmica Direito Positivo e Direito Natural - Pesquisa e Construção de Conhecimento: Metodologia no Caminho de Habermas
… 1) Como se nota facilmente, a magnitude do Direito reside, justamente, no fato de muitas teorias, com ou sem excessos, exporem c …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Faculdade de Direito Disciplina: Metodologia e Lógica Jurídica II Docente: Marcia …
Página 1859 Pesquisa e Prática de Especialização II - Pessoa Jurídica e Bens
… Avaliação – Previdência Social Pesquisa e Prática de Especialização II Professora: Cristiane Miziara Mussi * a avaliação pode se …
… PESSOA JURÍDICA * A pessoa jurídica é dotada de personalidade jurídica, porque a lei confere isso a ela. * Não é uma pessoa natu …
Página 1860 PESSOA NATURAL - O FIM DE UMA PESSOA CÍVICA - Petição - Certidão de Inventário
… Plano de Aula: Da pessoa natural - Fim da personalidade civil DIREITO CIVIL I Título Da pessoa natural - Fim da personalidade ci …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE TAUÁ ESTADO DO CEARÁ. Processo Número: 17/76 - Ação de Arrolamento. …
Página 1861 Petição - Correição Parcial - PETIÇÃO 5 NPJ - DIREITO CIVIL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D E SÃO PAULO FULANO E SICRANO, já qualif …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU - SP Processo nº XXXXXX VIAÇÃO METEORO LTDA, já qualific …
Página 1862 Petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Relativos à Violação da Convenç … - Petição alimentos na separação
… Petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Relativos à Violação da Convenção sobre Direitos Humanos pelo Estado Brasi …
… http://www.honoriomiranda.com.br/images/logotipoCNEC_NOVA_NOVA.gif CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC FACULDADE CNE …
Página 1863 Petição Alimentos Novo CPC - Petição Consignação em Pagamento
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITUPEVA-SP. LUYSA VITÓRIA DOS SANT …
… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO. M …
Página 1864 Petição Consignação em Pagamento - Petição de ação revisional de aluguel
… Boa tarde Joseane. A jurisprudência que vou narrar é a de numero 1.0145.13.034615-1/001 e trata se de reintegração de posse e in …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE..... A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. AN …
Página 1865 Petição de ação revisional de consorcio - Petição de danos morais
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA LINDI …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MARABÁ/PARÁ. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA fulana de tal …
Página 1866 Petição de Danos Morais - Petição de Fornecimento de Remédio
… TEXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUCANO – ESTADO DA BAHIA JOSÉ ERONILDES JESUS DOS SANT …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHI …
Página 1867 Petição de guarda e alimentos - Petição de Obrigação de fazer com tutela de evidencia com possibilidade de fungibilid …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MEDIANEIRA-PR Gabriele Gottselig Marcilio, estado …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ EGRÈGIO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE BELÉM ESTADO DO PARÁ A QUEM ESTA COUBER DISTRIB …
Página 1868 Petição de Obrigação de Não Fazer - Petição Defesa Transito
… AO JUIZO CÍVEL DA COMARCA... SOCIEDADE..., pessoa jurídica de direito privado, representada por FRANCISCO..., nacionalidade..., …
… OLIVEIRA & FONSECA Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁ …
Página 1869 Petição demora na entrega do produto - Petição Embargos de Declaração
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE ITABUNA, BAHIA. ANDRE ROQUE DOS SANTOS ALMEIDA, br …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO DE_________. Número do Processo: LIMPA TUDO L …
Página 1870 Petição Embargos de Execução - Petição incidental
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. MARILENE, nacionalidade, estado …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PLANTONISTA DA COMARCA DE MACAPÁ/AP APF nº 704/2015-CIOSP/PACOVAL SALATIEL PEREIRA COSTA, não- …
Página 1871 Petição indenizatoria - Petição Inicial
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO UMA DAS MM. VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. ZILDA …
… EXCENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MMª VARA CIVEL E DA FAMÍLIA DA COMARCA DE JANDAIA DO SUL ESTADO DO PAR …
Página 1872 Petição inicial - Petição inicial
… OAB/ MG __________________________________________________________________________________________ EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A …
… 13 a 1.035, CPC) e a comum (art. 1.036, CPC). No primeiro caso o plano de partilha é formado pelos próprios herdeiros, em vista …
Página 1873 Petição Inicial - Petição inicial
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. SOCIEDADE EMPRESÁRIA “XY …
… EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA______ CÍVEL DA COMARCA DE UBÁ/MG (10linhas) Marli, nacionalidade, profissão, estado civil, por …
Página 1874 Petição Inicial - Petiçao inicial (queixa crime)
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara _____ da Comarca de Aracati-CE JOÃO LUCAS, menor impúbere, absolutamente in …
… Carlos Gonçalves, brasileiro, casado, motorista profissional, residente e domiciliado na Rua Fernando Pessoa, 500, Bairro Jussar …
Página 1875 Petição Inicial - Ação de Alimento Avoengos - PETIÇÃO INICIAL - ILUSTRAÇÃO
… JUIZO DE DIREITO DA ___VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE ALPHA, XXX. AUTOS DO PROCESSO XXX. Luisa dos Santos Bastos, Nacionalidade xxx …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ PREENCHER DE ACORDO COM O FORO DA COMARCA (L …
Página 1876 Petição Inicial - Indenização por ao ilícito - Petição inicial ação indenizatória
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVIL DA COMARCA DE ------,ESTADO DE --------. HOMO GÊNEO , brasileiro, casado, …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE /RS P …
Página 1877 Peticao inicial acao monitoria - Petição Inicial com descrição dos elementos utilizados
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CIVEL DE BENTO GONCALVES/RS ALFREDO..., brasileiro, Solteiro, portad …
… NÚCLEO DE PRÁTICA Alunos: Antônio Alfredo Macedo de Oliveira Dheissom Amorim Souza Higor Leite de Macedo Valfredo Mourão de Jesu …
Página 1878 Petição Inicial Constitucional - Habeas Data - Petição inicial de despejo
… AO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ/CE. MAGNÓLIA, brasileira, cearense, estado civil, profissão, portadora do RG nº. X …
… EXMO (A) SR. (A) DR. (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. ANTÔNIO FRANCISCO, brasileiro, casado, …
Página 1879 Petição Inicial de Divórcio - PETIÇÃO INICIAL ELIZA A BANCARIA NPJ
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE CAMPINAS …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA LONDRINA- PR ELISA , nacionalidade , estado civil: Solteir …
Página 1880 Petição inicial em sentença preventiva - PETIÇÃO INICIAL OIAPOQUE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE MOEMA, brasileira, solteira, maior e …
… PLANEJAMENTO ÚNICO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO - DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA 2017.2 OBJETIVO GERAL: Prepa …
Página 1881 Petição inicial para aposentadoria por idade - Petição Inicial Trabalhista
… EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PRIORIDADE PROCESSUAL MAI …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE ..................... PTVALDO LUCRADIANDO, devidame …
Página 1882 Petição inicial trabalhista adicional de periculosidade - PETIÇÃO INOCIAL QUEIXA CRIME
… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, comerciaria, solte …
… EXCELENTÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXX FERNANDO CESTINE, (nacionalidade), (estado civ …
Página 1883 Petição insanidade mental - Petição marcos vinicius
… CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSIIMA SENHORA DOUTORA J …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara do Júri da Comarca de Salvador - BA. Rafael Pinheiro de Jesus, brasileir …
Página 1884 Petição máteria de Direito Constitucional - Petição Reclamatória Trabalhista
… Petição inicial com pedido de Mandado de Injunção Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Egrégio Supremo Tribunal F …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA ... DO TRABALHO DE .../UF Maria José ..., nacionalidade..., estado civil..., …
Página 1885 Petição RECURSO DE REVISTA - Petição Solicitando desconsideração de Pedido de Prisão Alimentar
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Processo n°__00900077.2014.5.12.0080 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XX VARA DA COMARCA XXXXXXX- ESTADO XX PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, j …
Página 1886 Petição Sucessão - PETIÇÃO USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL
… MERITÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE DE GUANAMBI- ESTADO DA BAHIA Processo nº. X …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE CASTANHAL- ESTADO DO PARÁ. “A usucapião é um direito …
Página 1887 Petição verbas indenizatorias - PIM II - Natura S.A.
… LEANDRO MAURO MUNHOZ ADVOGADO _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHO …
… UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SERVIÇOS JURÍDICOS NOTARIAIS E DE REGISTRO JULYA CRISTINA DOS SANTO …
Página 1888 PIM Seguranca do trabalho - PLANEJAMENTO STOMATOLÓGICO
… UNIVERSIDADE PAULISTA SUPERIOR TECNOLÓGICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR II LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉ …
… IBMEC ONLINE RAFAEL RODIGHERI ALVES DA SILVA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ODONTOLÓGICO CAMPO GRANDE/MS 2017 1 INTRODUÇÃO Trata-se de …
Página 1889 PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ATRAVÉS DE EMPRESA “HOLDING” - Plano de aula - Direito Civil VI
… PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ATRAVÉS DE EMPRESA “HOLDING” Prezados, Atendendo vossa solicitação, servimo-nos do presente para lhe apr …
… Plano de Aula 6 Caso Concreto 1: A herança será apenas da mãe de Carlos Alberto que herdará 100% da herança, pois na linha ascen …
Página 1890 PLANO DE AULA - PENAL E PROCESSO PENAL - PLANO DE AULA-ASSUNTO OBJETIVOS CONTEÚDOS TOTAL DE AULAS OU CARGA HORÁRIA ESTRATÉGIAS …
… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I DOCENTE: Profª. Esp. LUCIANA SEMEÃO DA SI …
… DISCIPLINA: DIREITO CIVIL –DIREITO DE FAMILIA PROFESSOR AVALIADO: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES PLANO DE AULA-ASSUNTO OBJETIVOS …
Página 1891 Plano de Aula: A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA - PLANO DE MARKETING GRUPO CARREFOUR BRASIL
… Plano de Aula: A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 AULA 2 CASO CONCRETO J …
… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …
Página 1892 Plano De Marketing Na Loja De Material De Cosntruçao - Planos de Aula: Direito processual civil I
… Todas as organizações elas devem ser orientadas pelo marketing independentemente do tamanho da organização, da área ou segmento …
… DIREITO PROCESSUAL CIVIL I SEMANA 1 Caso Concreto Questão 1: Segundo o CPC a competência territorial pelo art.94 parágrafo 3°, q …
Página 1893 PLANOS DE SAUDE - Pmesp policia militar do estado de sao paulo
… PLANOS DE SAÚDE: REGRAS QUANTO A PRAZO E ATENDIMENTOS CONFORME RESOLUÇÃO Nº259. Em questão para com a saúde pública em nosso Paí …
… Policia Militar Apresentando um dos maiores índices de proteção ambiental do Brasil, O Estado de São Paulo possui órgãos de cons …
Página 1894 POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL - Projeto Interdisciplinar - Poder executivo municipal
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR EIXO DE FORMAÇÃO GERAL ALAN MATOS CLAUDIA SIMONE ARAUJO EDERCARLOS VILAS BOAS JONATHAS MOTA JO …
… wrklengmkdmsgbfsgh,.fnhyd.fhn,dfnf,nfmshglksbngmdfmsghfsrmos do art. 28, §1º: § 1º Perderá o mandato o Governador que assumir ou …
Página 1895 Poder familiar e guarda compartilhada - PODER LEGISLATIVO: A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO ÂMBITO LEGISLATIVO MUNICIPAL
… 1. JUSTIFICATIVA Esta pesquisa tem como objetivo apresentar o instituto da guarda conjunta ou compartilhada, ou seja, a guarda j …
… AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO ANA VIRGINIA CARDOSO DE OLIVEIRA PODER LEGISLATIVO: A CONSTI …
Página 1896 Poder legítimo - Polifonia e intertextualidade na construção do discurso jurídico
… DO PODER LEGISLATIVO DA ESTRUTURA PODER LEGISLATIVO FEDERAL – BICAMERAL SENADO FEDERAL – Representantes do Estados e do Distrito …
… Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativ …
Página 1897 Politica - Política e estratégia adotada original
… BULLYING É UM GRANDE PROBLEMA Todos os dias milhares de adolescentes com medo de despertar para a escola de novo. O bullying é u …
… Política e estratégia inicialmente adotadas Alta Direção Considerando que uma nova diretoria tomou posse, decidimos determinar v …
Página 1898 Politica e teoria doss estudos - Politicas publica
… POLITICA E TEORIA DOS ESTUDOS Trabalharemos com uma referência para a política que atravessa a história do pensamento que é ao m …
… 1. O que é o Estado democrático de Direito, quais seus fundamentos básicos e como seus princípios se efetiva na Administração Pú …
Página 1899 Políticas Públicas - PONDERAÇÕES FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PROBLEMÁTICA ACERCA DA TRANSFUSÃO DE …
… TÓPICOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS PROFESSOR FREDERICO 11/08/14 Texto: Políticas Públicas – Maria Paula Dallari Bucci - Conceito de p …
… PONDERAÇÕES FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PROBLEMÁTICA ACERCA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ 1Aitana Cris …
Página 1900 Ponderações sobre o Processo Sumaríssimo - Pontos de estudo -Direito econômico
… Procedimento sumaríssimo O procedimento sumaríssimo é o meio pelo qual o juizado especial criminal julga sua matéria processual. …
… Unidade Curricular: DIREITO ECONÔMICO Objetivo: Teste para avaliar o nível de conhecimento através de uma série de questões disc …
Página 1901 Pontos de Jurisprudencia - Porque a Técnica Moderna é um Objeto para a Ética Moderna
… JURISPRUDÊNCIA Pontos positivos: *Interpretação das Leis, porque a Lei necessita de uma interpretação, pois ela é objetiva porém …
… PROGRAMA INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR PIM VIII PROFº - CAIO RAMIRO 08º PERÍODO NOTURNO LUIS FERNANDO ROBIN RA: 6501478 POR QUE A T …
Página 1902 Porque Julgamos que a diferença seja um problema - Portifolio de contrato em espécie
… Artigo de opinião sobre o tema “Por que julgamos que a diferença seja um problema?” Só é posto como diferença se partirmos do pr …
… CONTRATO DE COMPRA E VENDA NOME DO CONTRATO CONTRATO DE COMPRA E VENDA BENS MÓVEIS CONCEITO O contrato de compra e venda é um co …
Página 1903 Portifolio De Direito - Pós Positivismo
… PORTIFÓLIO DE DIREITO Art.: 3º Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. Tal dispositivo visa garantir a e …
… UNIVERSIDADE CEUMA - UNICEUMA CURSO DE DIREITO – NOTURNO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PÓS-POSITIVISMO SÃO LUÍS 2014 _________ …
Página 1904 Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário - Positivismo Jurídico
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário Resenha do …
… O Positivismo Jurídico O formalismo jurídico encontra respaldo no: * Naturalismo Típico da Filosofia das Luzes (privilégios abai …
Página 1905 Positivismo Juridico - POSSIBILIDADE DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
… Turma: 2NB Aluna: Janaína Albuquerque Professor: Jaciratan das Graças de Aguiar Ramos Filho FICHAMENTO DO POSITIVISMO JURÍDICO F …
… POSSIBILIDADE DE PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEALI, P.M.; FERNANDES, S.S. UEMG – DIREITO 1. INTROD …
Página 1906 POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DE PENA POR TRABALHO NO REGIME ABERTO - Ppa as too
… POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DE PENA POR TRABALHO NO REGIME ABERTO Débora de Paula Ribeiro**[1] RESUMO O presente artigo tem o objet …
… Resumo Disciplina: Teoria Geral do Processo Docente: Joaquim José Marques Mattar Discente: Ana Flavia da Silva Santos – RA: 8202 …
Página 1907 PPA, LOA e LDO - PRÁTICA CÍVEL
… 1) De quem é a iniciativa do projeto de lei orçamentária, qual o seu prazo de envio e aprovação pelo legislativo? A Constituição …
… Faça a distinção, através da lei, acerca das matérias elencadas, afirmando tratar-se de defesa processual (preliminar) ou defes …
Página 1908 Prática Cível - Habeas Corpus - Prática de Trabalho
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL (10 linhas) IMPETRANTE: Advogado. …
… CASO PRÁTICO A Empresa KBS Ltd comparece ao seu escritório profissional apresentando uma notificação para audiência e cópia da r …
Página 1909 Prática Direito Administrativo - Prática IV
… Prática Jurídica Administrativa e Constitucional Simulada - 2018/2 https://aplicativos.unimonte.br/sistemas/diversos/documentaca …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE...CIDADE/ESTADO. 10 LINHAS ANTÔNIA MOREIRA SOAR …
Página 1910 PRATICA IV ESTACIO - Pratica jurídica penal petição
… NOME: TATIANE DA SILVA FERREIRA CHAVES DE OLIVEIRA MATRICULA: 201708142878 PRÁTICA SIMULADA IV CASO..CONCRETO 2 Antônia Moreira …
… EXCELENTISSIMO SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. LAURO DE TAL, já qualificado nos Autos nº 000.000-00, no …
Página 1911 Prática Jurídica Penal – Elaboração de Peças - Pratica Penal o Estágio Supervisionado
… Prática Jurídica Penal – Elaboração de Peças – 2017.1 1ª Lista (N1) Prof. Ronald Hurst - ronaldhurst@globo.com 1. Pesquisar e el …
… CURSO: Direito DISCIPLINA: Estágio Supervisionado - IV AVALIAÇÃO: 1º Semestre/2020 ---------------------- Visto do Professor PRO …
Página 1912 Prática Penal Relaxamento de Prisão Preventiva - Pratica simulada
… No curso de uma investigação criminal, pretendente a apurar a autoria de Zé Carniça no crime de abandono de incapaz, na modalida …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº:____________ …
Página 1913 Pratica simulada - Prática simulada 3 semana 8
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR 2º VICE PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO MARIA CARLA ARAÚJO …
Página 1914 Prática Simulada : AÇÃO DE ALIMENTOS - Pratica simulada I
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO REAL-QUATIS/RJ AMANDA SILVA PIO, menor absolutame …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- MG Processo n°... ANITA, brasileira, …
Página 1915 PRATICA SIMULADA I - Prática Simulada II - Aula 16
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA ANTÔNIO AVEIRO DOS SANTOS , brasileiro, casa …
… Karoline Carmen Braz Langer 2012.01.14229-6 7º Período Aula 16 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA …
Página 1916 Pratica Simulada II - Petição inicial Semana - Pratica Simulada Penal
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA_____ VARA TRABALHISTA DE NATAL/RN SUZANA, (nacionalidade), (estado civil), empregada d …
… Pedro, engenheiro de uma renomada empresa EX C ELENTÍS S IM O SENHO R DOUTO R JU IZ DE DIRE ITO DO JU IZAD O ES PEC IAL D A C OM …
Página 1917 Prática simulada penal III - Pratica Trabalhista
… 1) a) No caso em tela a orientação prestada pelo advogado está errada, tendo em vista que o procedimento a ser adotado é o comu …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL. GISLAINE DA SILVA, Brasileira, viúv …
Página 1918 Prática Trabalhista - Prática V
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHODE CASTANHAL (10 LINHAS) JOÃO LIMA GUERRA, brasileiro, casado, carpinteiro, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHO DOUTOR DESEMBARGADOR DO __ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE __ TÍCIO , brasileiro, casado, engenheiro, por …
Página 1919 PRÁTICA V - AULA - Praticas Restaurativas na educação pública
… CASO CONCRETO 7 EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação nacional do comercio, pessoa …
… FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ CURSO DE DIREITO ELIANA LIMA NASCIMENTO AS ÁREAS DE RESSACA DA ZONA SUL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ MACAP …
Página 1920 PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO DIREITO DE FAMILIA - PRÉ PROJETO - VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NA INTERNET
… FACULDADE EVANGÉLICA RAÍZES isabela cristina da silva práticas restaurativas no direito de familia Anápolis/GO 2019 ISABELA CRIS …
… JESSIANY DE MELO BARBOSA VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE NA INTERNET UMA REALIDADE VISTA SOB A PERSPECTIVA DE BLACK MIRROR Belém/PA 2019 …
Página 1921 Pre Projeto Alienacao parental - Pré Projeto Tribunal Juri
… ________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE PINHALZINHO CURSO DE DIREITO DOUGLAS DAMIÃO DE SOUZA ANTUNES …
… ANA LETÍCIA LEITE BARBOZA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A INSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL DO JURI: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS D …
Página 1922 Pré Projeto Tutela Antecipada - Preclusão
… FAO – FACULDADES OPET ANNA CAROLINA MILLÉO CORSI BITTENCOURT TUTELA ANTECIPADA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CURITIBA 2013 …
… INTRODUÇÃO Na ordem jurídica alguns institutos assumem tamanha importância que não se pode imaginar a inexistência destes, um ex …
Página 1923 PRECONCEITO E SUA INFLUENCIA NA ADOÇÃO - PRELIMINARMENTE DA LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM
… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CAMPUS BARRA CURSO DE DIREITO PRECONCEITO E SUA INFLUÊNCIA NA ADOÇÃO BRUNA MACEDO RESUMO A adoção …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. ASSOCIAÇÃO DE …
Página 1924 PRELIMINARMENTE DO VALOR DA CAUSA - Prescrição da pretensão punitiva e prescrição da pretensão executória
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL – I – SANTANA – SP. Processo …
… Aula 08: PRESCRIÇÃO PENAL DIREITO PENAL II Matrícula 201201232511 Direito-Noite Nome Evandro Luiz Vieira Silva Tema PRESCRIÇÃO D …
Página 1925 PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NO CÓDIGO PENAL - Preservação e local de crime
… PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NO CÓDIGO PENAL DIREITO PENAL III Uberlândia, 6 de Novembro de 2016 Sumário Introdução 2 Desenv …
… POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS – CFAP PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME 2º PELO …
Página 1926 PRESIDÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL E A REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PELO MINISTÉRIO PÚBLI … - Presunção de inocência
… FERNANDA CAROLLYNI DE BRITO PRESIDÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL E A REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO IVAIPORÃ/PR …
… DA POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PE …
Página 1927 Presunção de inocencia - a inquisiçao - Previdência Complementar Aberta: Uma Nova Perspectiva para um Futuro Tranquilo
… Jéssica Tonete – RA 82112 Direito na Baixa idade média – A inquisição. Antes de tudo, convém compreender a realidade sociopolíti …
… Previdência Complementar Aberta: Uma Nova Perspectiva para um Futuro Tranquilo Danielle Santos Santana RESUMO Este artigo tem co …
Página 1928 PREVIDÊNCIA COMPLEMETAR - Primeira Etapa Direito De Família
… ________________ FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO DOCENTE: VILMAR MARTINS MOURA GUARANI DISCENTE: …
… Trata-se de 1° Etapa do trabalho escrito, da disciplina de direito de família e sucessões, sob orientação do professor José Rica …
Página 1929 PRIMEIRA FASE: CORPORAÇÕES DE OFÍCIO - Principais aspectos da teoria sociológica de Durkheim
… FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA Monitoria – Direito Empresarial I Luíza Santos (3º B Diurno) – luizaa.santos15@gmail.com * Monito …
… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURR …
Página 1930 Principais Aspectos do Direito Indígena na América Latina - Principais perfis de três gerações de direitos humanos
… Principais aspectos do Direito Indígena na América Latina Lavinia Rico Wichinheski[1] Resumo Em decorrência do processo de colon …
… A terceira classe ou geração de direitos, típica da legislação comunitária, que surgiu a partir dos meados do século XX, estende …
Página 1931 Principais Pontos da Criminologia - Princípio da Boa Fé
… Criminologia: Ciência que estuda o crime, o delito, delinquente, vítima e controle social. Deriva do latim crimen (crime, delito …
… Universidade Anhanguera Logo - PNG e Vetor - Download de Logo ISADORA STEFANY GUERCHE DE OLIVEIRA RA: 399712213413 JUAREZ CARRIL …
Página 1932 Principio da Capacidade Contributiva - PRINCÍPIO DA IGUALDEDE E DA AFETIVIDADE: UNIÃO HOMOAFETIVA
… O princípio da Capacidade Contributiva, não está escrita no texto da Constituição. Na Constituição, descobrimos o Princípio da C …
… PRINCÍPIO DA IGUALDEDE E DA AFETIVIDADE: UNIÃO HOMOAFETIVA RESUMO O presente trabalho analisa a situação dos casais homoafetivos …
Página 1933 Princípio da Imparcialidade do juiz - Princípio da Livre Iniciativa e Princípio da Livre Concorrência
… PROJETO DE PESQUISA 2014 PROJETO DE PESQUISA 2014 SUMÁRIO 1. Tema problema...................................................... …
… PRINCIPIO DA LIVRE INICIATIVA E PRINCIPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA A livre concorrência está correlacionada com o princípio da livr …
Página 1934 PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE E A JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL NO BRASIL - Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Direito Fundamental da Pessoa H …
… MATEUS SILVA OLIVEIRA PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE E A JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL NO BRASIL Assis/SP 2019 ________________ MATE …
… DIREITO AMBIENTAL Jason Gomes Monteiro 2016 SUMÁRIO 1. MEIO AMBIENTE 4 2. FONTES DO DIREITO AMBIENTAL 4 2.1 Fontes Formais do Di …
Página 1935 Principio do contraditorio - Princípios básicos do direito penal
… APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRADITÓRIOS E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO PENAL O principios do contraditório é aquele que uma parte e …
… Direito Penal- Resumo Direito Penal Princípios Fundamentais do Direito Penal 1º) Legalidade ou Reserva Legal Art. 1º - Não há cr …
Página 1936 Princípios Básicos do Direito penal - Principios da Administração
… PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL Kellvin Nascimento Rocha James Magalhães de Oliveira Hilton César Neves da Silva Fernanda Prof. Cent …
… Considerando os textos “Novos paradigmas de interpretação constitucional” e “A Constitucionalização do Direito”, de Luiz Roberto …
Página 1937 Principios da administração pública - PRINCÍPIOS DE DIREITO DE IMPOSTO
… PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1)PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO Afirma a doutrinadora Lúcia Valle Figueiredo: A motivação, como for …
… DIREITO TRIBUTÁRIO DOS PRINCIPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. PRINCIPIO DA LEGALIDADE. A Constituição Federal em seu artigo 5º,II …
Página 1938 Princípios de direito do trabalho - PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
… Princípios do direito do trabalho Os principios em direito do trabalho tem uma aplicação com grande importância, ou seja, é uma …
… MÓDULO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Rafael Oliveira AULA 1 – ABRIL/2012 PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Origem A origem do dir …
Página 1939 Princípios do Direito Administrativo - Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA 2ª ESTUDO DIRIGIDO AVALIATIVO Nomes: Data de entrega: Valor: 10 pontos INSTRUÇÕES: I. Grupos de …
… Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. → Relatório: • Jurisdição: Temos por Jurisdição, que está é …
Página 1940 Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação - Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil
… Sumário Etapa 1: Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. 2 Passo 2: 2 1. Qual o conceito de Jurisd …
… Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil 1. Das Principais Características (Princípios dos Direitos Reais) a) Aderência – u …
Página 1941 Princípios e garantias do Poder Judiciário - Princípios gerais do direito processual
… Princípios e garantias do Poder Judiciário: Para poder desempenhar as suas funções com isenção, o Poder Judiciário dispõe de pri …
… PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL M.Vinicius em Qui 09 Out 2008, 08:02 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 6. Conceito …
Página 1942 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO - Princípios que regem o serviço público
… PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO PRINCÍPIOS X IMUNIDADES * Ambas são limitações constitucionais ao poder de Tributar * Regras qu …
… Para caracterizar o vínculo empregatício é imprescindível que sejam preenchidos requisitos legais e cumulativos, na qual são: Pe …
Página 1943 PRINCÍPIOS QUE REGEM OS RECURSOS - Prisão do Depositário Infiel
… RECURSOS CONCEITO: “...o remédio jurídico-processual pelo qual se provoca o reexame de uma decisão. A parte vencida por meio do …
… Nesta apresentação falaremos sobre o disposto no art. 652 do Código Civil, o qual diz em seu texto: Art. 652 C.C. Seja o depósit …
Página 1944 Prisão do Depositario Infil - PRISÃO: QUANDO SE FALA EM PRISÃO, ENTENDE-SE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE
… Nesta apresentação falaremos sobre o disposto no art. 652 do Código Civil, o qual diz em seu texto: Art. 652 C.C. Seja o depósit …
… 24/02/2015 PRISÕES: MODALIDADES Em matéria criminal existem duas modalidades de prisão. A primeira referese ao cumprimento de p …
Página 1945 Prisões Cautelares e a Liberdade Provisória - PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE
… Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ Direito Processual Penal I Prisões Cautelares e …
… FACULDADE ESTACIO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO – DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL STÉFFANY PEREIRA DE ARAÚJO PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLI …
Página 1946 PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASSEIO CARIBE - Problermática da ação
… REFERÊNCIA: PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE. Richard Ivey School of Business – [ …
… PROBLERMÁTICA DA AÇÃO A ação é o direito de provocar o exercício da função jurisdicional a jurisdição que se exercita através do …
Página 1947 Proc civil - Procedimento Criminal dos Crimes de Drogas
… 1) A execução é provisória: 1. Quando o devedor não é localizado. 2. Quando fundada em título executivo extrajudicial. 3. (X) qu …
… 1. PROCEDIMENTO CRIMINAL DOS CRIMES DE DROGAS Lei n. 11.343/2006 A referida lei veio em substituição a duas leis que vigoravam, …
Página 1948 Procedimento de ação de homologação de penhor legal - Procedimento Sumario e Procedimento Sumaríssimo
… PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL CARVALHO, Fernanda Milhomem1 CAVALCANTE, Taiane do Nascimento2 COSTA, Izalen …
… http://dc193.4shared.com/doc/I8WTx3KW/preview_html_3e9d7ad4.jpg FACULDADE PAN-AMAZÔNICA - FAPAN CURSO BACHARELADO EM DIREITO – N …
Página 1949 Procedimento Sumário Processo Penal - Procedimentos Especiais no NCPC
… Melhorias para o procedimento sumário do processo penal. Conforme estabelece o artigo 394, §1º, inciso II, do Código de Processo …
… Procedimento Especial: * Ações possessórias: Manutenção da posse (turbação: agressão que apenas embaraça o exercício da posse), …
Página 1950 Procedimentos Especiais no novo CPC - Processo
… 1 - Introdução O presente trabalho visa evidenciar os principais pontos dos Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO – FIEO DIREITO PENAL V ARTIGOS 261, 262, 263 e 264 DO CÓDIGO PENAL PROFESSOR: RONALDO ROTH ALAN DE …
Página 1951 Processo A Audiência Inicial a Reclamada - Processo Civil
… 1 ) Na audiência inicial a Reclamada apresentou defesa resistindo ao pedido postulado na ação trabalhista alegando que oReclaman …
… ________________ DIREITO PROCESSO CIVIL II - 4º PERÍODO Livros sujeridos: Candido Rangel de Camargo e Luiz Rodrigues Wambier Trê …
Página 1952 PROCESSO CIVIL - Processo Civil
… JUIZADOS ESPECIAIS - 11/02 Existem três leis diferentes que vão disciplinar o funcionamento dos juizados especiais, órgão que pe …
… DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Professora Rosa Novo CPC – Lei 13.105/2015 - Menos complexos; - Harmonia com a Constituição; - Rent …
Página 1953 Processo civil - PROCESSO CIVIL - ART 670.
… Matriz de atividade individual* Módulo: 4 Fórum Título: Tutelas Antecipatórias e Cautelar Aluno: Simone Vieira Disciplina: Proce …
… Art. 670 - O juiz autorizará a alienação antecipada dos bens penhorados quando: I - sujeitos a deterioração ou depreciação; II - …
Página 1954 Processo civil - aulas 1 e 2 - PROCESSO CIVIL ABSTRACT
… AULA -1 CASO CONCRETO R- Não o pedido de reconsideração tem natureza jurídica de sucedâneo recursal, ou seja, tem os mesmos obje …
… PROCESSO CIVIL ABSTRACT The authors assess the changes made by the Brazilian new Civil Procedure Code (Act 13,105/2015 – in forc …
Página 1955 Processo Civil Anaken De Assis - Processo civil II
… Ações Possessórias *Possuem natureza dúplice, ou protegem a posse de um ou do outro. 1. Base legal: 1. Artigos 554 a 568 CPC. 1. …
… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – CCJ0036 Título SEMANA 2 Descrição Questão Discursiva Uma animada conversa entre dois estudantes de …
Página 1956 Processo Civil II - Processo Civil no Direito
… PROCESSO PENAL II TRABALHO QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES Artigos 92 a 154, do CPP 1. Questões prejudicais: a) o que são questõ …
… OAB - - NÃO APAGAR. Processo civil Honorários advocatícios Conceito: é site de o advogado receber honorários advocatícios da par …
Página 1957 Processo Cívil OAB - Processo de conhecimento
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ Santos e Saura, ltda., pes …
… PROCEDIMENTO COMUM 0Processo X Procedimento. 0Espécies: Comum e Especial. 0Aplicação subsidiária do procedimento Comum: Art. 318 …
Página 1958 Processo de Conhecimento do Trabalho - Processo do Trabalho
… DIRETORIA ACADÊMICA Curso: DIREITO Disciplina: Processo de Conhecimento do Trabalho Professora: Priscila Martins Reis Alunos (as …
… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (Professora: Izolda) 01/03/2013 HISTÓRICO Trabalho tido como atribuição de escravos. Revolução In …
Página 1959 Processo do trabalho - PROCESSO E ESPETÁCULO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
… Processo do trabalho Natureza juridica : Direito Publico , por que o processo possui mioria de regras ditadas pelo o Estado , so …
… ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais Jorge e Lucia, exemplos de superação e amor, e ao meu ir …
Página 1960 PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS … - PROCESSO LEGISLATIVO E PROCESSO NORMATIVO
… PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS SIMEY BASTOS DE …
… PROCESSO LEGISLATIVO E PROCESSO NORMATIVO Luis Fernando Pias Júnior[1] Aldemir Berwig[2] RESUMO O presente artigo tem como objet …
Página 1961 Processo Legislativo nas Constituições Outorgadas - Processo penal
… O PROCESSO LEGISLATIVO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OUTORGADAS O processo legislativo não existe autonomamente, como valor em s …
… A exclusão de sócio também é causa de dissolução parcial de sócio, quando ela existe dissolução pode ser judicial e extrajudicia …
Página 1962 Processo penal - PROCESSO PENAL
… Faculdade Cândido Rondon Núcleo de Pratica Jurídica – NPJ Descrição: C:\Users\katiaaparecida\AppData\Local\Microsoft\Windows\Tem …
… Sumário 1.Introdução............................................................................................................ …
Página 1963 Processo Penal - Processo Penal Econômico Medidas Cautelares Pessoais
… Introdução O presente trabalho tem como escopo apresentar o relatório de 4 (quatro) acórdão dos princípios do processo penal, se …
… Processo Penal Econômico Medidas Cautelares Pessoais Bruna Arruda Prates Carolina Amorim Fernandes 1) Medidas Cautelares no Proc …
Página 1964 Processo Penal Especial - Processo penal rito comum, ordinário, sumário, sumarissimo e juri popular
… PROCESSO PENAL ESPECIAL PROVAS DO PROCESSO PENAL As provas no processo, servem para instruir o processo. Finalidade das provas n …
… Quais as distinções entre os ritos processuais, comum ordinário, sumário, sumaríssimo e rito especial do júri popular? PROCEDIME …
Página 1965 Processo Penal Semana I - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITO EM MINAS GERAIS, A APLICAÇÃO OU NÃO DAS GARANTI …
… DIREITO PROCESSUAL PENAL I - CCJ0040 Título SEMANA 1 Descrição CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilare …
… UNI-BH CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE GUSTAVO CORRÊA LIMA IGNÁCIO DA SILVA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITOEM MINAS …
Página 1966 Processos administrativos no ambito educacional - Processual Trabalhista - Pressupostos Recursais Genéricos e Recurso de Revista
… Microbiologia e Parasitologia 16/09/2022 Formas fundamentais (existem 2 tipos as esféricas e as alongadas) - Esférica (levemente …
… TRT4, 11ª Turma, nº 0001121-55.2013.5.04.0007, Redator Desembargador: Herbert Paulo Beck. DJE 11/06/2015 EMENTA EMBARGOS DE DECL …
Página 1967 PROCON DE ITAJAI E A VENDA CASADA- 2009 - PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ESCOLA DE PREPARAÇÃO E APER …
… PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: FERNANDO DA SILVA SOUZA, brasileiro, divorciado, engenheiro agrônomo, portador do RG …
Página 1968 PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA - Procuração e Queixa Crime
… PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: WALDOMIRO INACIO MORAES , brasileiro, divorciado, aposentado, portador da Cédula de I …
… CASO CONCRETO SEMANA 1: MODELO DE PROCURAÇÃO PRA QUEIXA CRIME. PROCURAÇÃO PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portad …
Página 1969 Procuração e Substabelecimento - PROCURAÇÃO “AD ET EXTRA JUDICIA”
… Existem duas formas para que um advogado entre em um processo. São elas: Procuração e Substabelecimento. Procuração é um contrat …
… PROCURAÇÃO “AD ET EXTRA JUDICIA” OUTORGANTE: FULANO DE TAL, Brasileiro, Solteiro, serviços gerais, portador da cédula de identi …
Página 1970 PROCURAÇÃO “AD JUDICIA ET EXTRA” - Programa - Direito Ambiental
… PROCURAÇÃO “AD JUDICIA ET EXTRA” OUTORGANTE Luis Dantas, brasileiro, casado, analista judiciário, portador do RG n.º 00000 e do …
… PLANO DE DISCIPLINA 2018/1 IDENTIFICAÇÃO CURSO Direito PERÍODO 8º DISCIPLINA Direito Ambiental CH SEMANAL 4 h/a CH SEMESTRAL 72 …
Página 1971 Programa Agenda Econômica - PROIBIR O NEPOTISMO ELEITORAL
… ADA 2 - ATIVIDADE DISCENTE AUTONOMA DE DIREITO ECONOMICO Conforme direcionado o vídeo é do Programa Agenda Econômica transmitido …
… PROIBIR O NEPOTISMO ELEITORAL Nepotismo, o que é? Segundo definição dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nepotismo é o …
Página 1972 PROINTER - Projeto de Ensino Apresentado à Universidade Pitágoras
… LEGISLAÇÕES COLONIAIS: AS ORDENAÇÕES DO REINO DE PORTUGAL Desde o descobrimento até a Proclamação da Independência, Portugal apl …
… Projeto de Ensino apresentado à Universidade Pitágoras UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de licenciado em …
Página 1973 Projeto de Extensão - Projeto de Monografia
… CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST-UNIFACVEST PROJETO SOCIAL COM VISÃO EDUCATIVA EXTENSÃO/ESTUDO-UNIEDU 2022.2 (ENCAMINHAR NO E-mail:p …
… C:\Users\dinet\Pictures\logos_jpeg\logomarca_ufrrj_pb_04.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO TRÊS RIOS DE …
Página 1974 PROJETO DE MONOGRAFIA - PROJETO DE PESQUISA
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ELCIO ANTONI …
… CURSO DE DIREITO CAMPUS PARALELA COLOCAR O NOME DO ALUNO OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS NA VISÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL Salvador/ BA 2013 …
Página 1975 PROJETO DE PESQUISA - PROJETO DE PESQUISA DE TRABALHO DE CURSO - DIREITO
… LUCAS REIS WOITAS PROJETO DE PESQUISA Telêmaco Borba – PR 2017 LUCAS REIS WOITAS PROJETO DE PESQUISA Projeto de Pesquisa apresen …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ESPÍRITO SANTO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LARA ALICE CARVALHO VIANA PROJETO DE PESQUISA DE …
Página 1976 PROJETO DE PESQUISA DESAPOSENTAÇÃO - Projeto de pesquisa, apresentado na disciplina de Direito Civil V
… FACULDADE PITÁGORAS SERGIO BARBOSA VIEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS GUARAPARI- …
… Faculdade Católica do Tocantins Anna Carolina de Oliveira LEGADOS Palmas 2015 ________________ Faculdade Católica o Tocantins An …
Página 1977 PROJETO DE PESQUISA: FEMININÍSTICO - PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: Aborto eugênico nos casos de inviabilidade …
… 1111 111 FACULDADE DE ILHÉUS Centro de Ensino Superior em Ilhéus Campos de Ilhéus INGRID SANTOS OLIVEIRA FEMINICÍDIO NO BRASIL: …
… Sumário UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CU …
Página 1978 PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - Projeto monografia
… 1) PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO Este projeto de transposição do Rio São Francisco tem em seu transcurso alguns p …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO ESTUPRO: O ACUSADO E A IMPORTÂNCIA MIDIÁTICA NO DI …
Página 1979 Projeto monografia - Projeto TCC
… 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome: Elias Iago Alves Ribeiro Matrícula: 18959 Endereço: Av. Sete de Setembro, 1905, apt. n° 302, Espl …
… 1 - Introdução Durante décadas o conceito e objetivos da pena têm se modificado. A pena privativa de liberdade que era antes o m …
Página 1980 PROJETO TCC - DOAÇÃO - Propaganda política
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ SAMARA LOUREIRO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS MARINGÁ 2014 SAMARA LOUREIRO DA ADOÇÃO POR CA …
… PROPAGANDA POLÍTICA RESUMO: O presente analisa e esclarecer as questões relacionadas á Propaganda Política no Brasil, observando …
Página 1981 PROPAGANDAS E CRIMES ELEITORAIS - Propriedade e objeto do direito à saúde e formação de direitos humanos
… PROPAGANDAS E CRIMES ELEITORAIS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Eleitoral- Segundo Bimestre. VITÓRIA 2017 1 CONCEIT …
… Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Introdução Os direitos difusos são a …
Página 1982 Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos - Prosperidade Econômica e Tecnológica do País Sobre o Prisma do Imposto de Importação
… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos são aqueles q …
… FACHUSC Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central DIREITO TRIBUTÁRIO II SALGUEIRO SETEMBRO/2018 ________________ RAFAELLA …
Página 1983 Prostituição - Dever estatal de proteção - Proteção dos filhos: Da guarda, visitas e alimentos
… A prostituição é a profissão mais antiga do mundo e certamente a mais estigmatizada, em razão da moral puritana que qualifica at …
… Faculdade Estácio de Curitiba Curso Direito Janaina Gomes Conceição Proteção dos Filhos: Da Guarda, Visitas e Alimentos. Curitib …
Página 1984 Proteção Fauna Flora - Prova de Advogado Questões jurídicas
… A Flora e sua proteção. Flora é o conjunto de espécies vegetais de uma determinada região ou ecossistema específico. As broméli …
… PROVA A NOME: Rafael Rodrigues Resck DATA: 31/01/2022 QUESTÕES: 1) Cite algumas das principais alterações contidas no CPC/2015. …
Página 1985 Prova de apresentação - PROVA DOCUMENTAL – BRENO CAMELO JUSTINO
… Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito. xxxxxxxxxxxx PROVA DE APRESENTAÇÃO Maceió 2013 Questão I …
… PROVA DOCUMENTAL – BRENO CAMELO JUSTINO (resumo) De extrema relevância probatória, a prova documental serve para que os litigant …
Página 1986 Prova e penalidades por dirigir embriagado - Prova prático-profissional direito civil
… pertinentes. Que nesta delegacia AMADOR foi encaminhado ao IML, onde foi realizado exame para constatação de embriagues, obtendo …
… 3º SIMULADO OAB – EXAME UNIFICADO 2012.2 DIREITO CIVIL PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Leia com atenção as instruções a seguir: · Voc …
Página 1987 Prova prático-profissional – direito penal - Provas ilícitas e imparcialidade do julgador
… Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasil …
… FASAM FACULDADE SUL-AMERICANA PROVAS ILÍCITAS E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS GOIÂNIA, 2017 FASAM FACULDADE SUL-AMERICANA PROVAS ILÍ …
Página 1988 Provas Ilicitas e o principio da proporcionalidade - Psicologia
… SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 05 2 OBJETIVOS 06 3 JUSTIFICATIVAS 07 4 FORMULAÇÃO DE UM PROBLEMA 08 5 HIPÓTESES 09 6 METODOLOGIA 10 7 CR …
… Trabalho – psicologia aplicada ao direito. 1. A) a psicologia é tida como ciência a partir do afastamento do senso comum com uti …
Página 1989 Psicologia - Psicologia e ECA
… Resumo Av2 Psicologia Família, psicologia do desenvolvimento e personalidade. Rede social de proteção pautada no vínculo e nas r …
… Estudo dirigido – Conflito e Comunicação 1. A partir do conceito de Psicologia, como é que a Psicologia pode apoiar o profission …
Página 1990 Psicologia e Justiça - A Psicologia e as Práticas Judiciárias na Construção do Ideal … - Psicologia nas Instituições Jurídicas
… Psicologia e Justiça - A Psicologia e as Práticas Judiciárias na Construção do Ideal de Justiça. O texto psicologia e justiça, …
… Considerando os estudos sobre violência doméstica, leia o artigo intitulado "Violência doméstica e suas diferentes manifestações …
Página 1991 Psicologia no Cárcere - Publicidade Abusiva com Publico infantil
… É evidente que falar que todos os cidadãos possuem oportunidades iguais e que a decisão de delinquir tem caráter meramente indiv …
… Logomarca.gif FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL FRANCISCA REGIS MACIEL A ILEGALIDADE DA PUBLICIDADE I …
Página 1992 Publicidade Abusiva nas Relaçoes de Consumo - Quadro Comparativo Entre as Imunidades Tributárias
… JESSYCA MAYRE DOS SANTOS MENDES PUBLICIDADE ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Presidente Epitácio – SP 2018 JESSYCA MAYRE DOS SAN …
… QUADRO COMPARATIVO ENTRE AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS TIPO DE IMUNIDADE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONCEITO Imunidade Recíproca Art. 150, …
Página 1993 Quadro comparativo entre imunidades tributárias - Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do Direito do Trab …
… IMUNIDADE RELIGIOSA IMUNIDADE PARTIDÁRIA FUNDAMENTAÇÃO Artigo 150, inciso VI, alínea “b” da Constituição Federal. Artigo 150, in …
… Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Legislação Social, Trabal …
Página 1994 QUAIS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PODERIAM SER VIOLADOS ATRAVÉS DO ART 5 DA LEI 120 … - Qual a diferença entre disposições gerais e conceitos legais vagas?
… QUAIS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PODERIAM SER VIOLADOS ATRAVES DO ART 5 DA LEI 12034/09, CONFORME DECISAO DO STF? O Supremo T …
… ) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Cláusulas Gerais são no …
Página 1995 QUAL A DIFERENÇA ENTRE NOMENCLATURA CIENTÍFICA E VULGAR? - QUAL É O PAPEL DA CULTURA DIGITAL NA FORMAÇÃO DO ESTUDANTE
… D:\CLIENTES\RICARDO PELETEIRO\ADVOGADOS - SOLINO E OLIVEIRA\LOGO\LOGO 1 JPG.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …
… QUAL É O PAPEL DA CULTURA DIGITAL NA FORMAÇÃO DO ESTUDANTE INTRODUÇÃO Por muito anos sempre foi da mesma forma a metodologia de …
Página 1996 QUAL É O PROJETO INTERDISCIPLINÁRIO - Quarta geração dos direitos fundamentais
… SUMÁRIO I. O que é o projeto interdisciplinar ................................................................ 4 II. Objetivo .. …
… UNIVERSIDADE NILTON LINS FACULDADE DE DIREITO NOME DO PESQUISADOR ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO Manau …
Página 1997 Que Coisa é a Política - Queixa Crime
… Nome: Maria Amélia Alves Pereira R.A.: 22309253 Turma: A 0223 – Noturno - Direito Texto: RIBEIRO, João Ubaldo. “1 - Que coisa é …
… URCAMP - UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA NPJ – NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO J …
Página 1998 QUEIXA CRIME - Queixa Crime
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. Elesbão, brasi …
… EXCELENTÍSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/ RJ. PEDRO, estado civil, engenheiro …
Página 1999 Queixa Crime - QUEM É O CULPADO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. …
… QUEM É O CULPADO: A nova lei do divórcio e a figura da culpa no casamento contemporâneo 1. INTRODUÇÃO Casamento é além de uma in …
Página 2000 Quem é o verdadeiro inimigo? Do estado penal máximo ao estado hipocrisia. - Questão da OAB de Direito trabalhista
… Quem é o verdadeiro inimigo? Do estado penal máximo ao estado hipocrisia. Por Luana Issi e Victor Hugo Résio. Na tarde de sexta- …
… Questão da OAB de Direito trabalhista Zenga Modas Ltda., CNPJ 1.1.0001/00, com sede na Rua Lopes Quintas, 10 – Maceió – AL, enco …
Página 2001 Questão de Direito do Trabalho - Questionário "Uma Discussão Célebre"
… TRABALHO (A1) (Mínimo: uma página/Máximo: duas páginas – Trabalhos digitados com a Fonte Arial 12 – espaçamento 1,5 cm – margem …
… Aluna: Marcela de Araújo Chaves do Nascimento Matrícula: 1620100070 Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado Professor: D …
Página 2002 Questionário "Uma Discussão Célebre" - QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL II
… 1ª PA – Questionário sobre o texto “Uma Discussão Celebre” 1. Quais são os argumentos utilizados por Otanes para criticar a Mona …
… Fundação Universidade Federal de Rondônia (Campus Universitário José Ribeiro Filho) TAINÁ DOS SANTOS MADELLA QUESTIONÁRIO DE DIR …
Página 2003 Questionário de Direito Processual Civil - Questionário Direito Administrativo
… Questionário de Direito Processual Civil: 1) a) Relação entre direito material e direito processual: entre o direito material e …
… 1. Conceituar, com suas palavras, agente público. R: Agente público é toda pessoa que exerce de qualquer forma prevista em lei, …
Página 2004 Questionário Direito Administrativo - QUESTIONÁRIO DIREITO TRIBUTGARIO
… Nome: Matrícula: Disciplina: Direito Administrativo – Atividades Administrativas Professor (a): E-mail: QUESTIONÁRIO 1 1 – A exe …
… Direito Tributário II – IMPOSTOS EM ESPÉCIE Imposto de Importação. Imposto de Exportação. Imposto de Renda. Imposto sobre a Prop …
Página 2005 QUESTIONÁRIO DO PROCESSO DIREITO - Questionário Processo do Trabalho
… Incumbe ao PoTURMA DE DIREITO Clássica Flipcard Revista Mosáico Menu Lateral Fotografia Linha Do Tempo JUN 11 QUESTIONÁRIO DIREI …
… Os atos processuais deverão ser realizados em dias úteis, das 06 às 20 horas, à exceção da penhora, que poderá ser realizada em …
Página 2006 QUESTIONARIO PROCESSO PENAL - QUESTIONÁRIO TRIBUTÁRIO-FISCAL
… Aluno: Diego Saulo Souza Costa Matricula: 201702284042 PROCESSO PENAL I QUESTIONÁRIO 1. Diferencie :os sistemas processuais inqu …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ACADÊMICA: SAMARA R. O. LOUREIRO QUESTIONÁRIO TRIBUTÁRIO-FISCAL 01. Diferencie Direito Fiscal d …
Página 2007 Questionario Uma Discussão Celébre - Questões administrativo
… Aluno: Pedro Henrique Masao Saito Turno: Noturno QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE 1. Quais são os argumentos uti …
… É possível o controle de iniciativa popular sobre o mérito administrativo? Justifique. Não, o controle de mérito só cabe a própr …
Página 2008 Questões admirável mundo novo - Questões de direito corporativo
… 4 - Através de reflexos condicionados conseguidos graças aos estouros, explosões e choques elétricos quando os bebês Gamas, Delt …
… KzzjajanajsjjnKzzjajanajsjjnKzzjajanajsjjnAula 8 AULA 08: CASO CONCRETO: Mario de Andrade, Fernando Pessoa e Graciliano Ramos sã …
Página 2009 Questões De Direito Das Famílias E Das Sucessões - QUESTÕES DE DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS
… Centro Universitário UniFavip Wyden Letícia de Oliveira Patriota RA: 202051761611 QUESTÕES DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕ …
… QUESTIONÁRIO 1) Diferencie Sociedade Empresária da Sociedade Simples quanto ao objeto social. A Sociedade Empresaria tem por obj …
Página 2010 Questoes de Direito Tributario - Questões de Plenário Seminário Ibet
… 1. CONCEITUE O DIRIETO TRIBUTÁRIO: R: E um conjunto de normas que disciplinam as relações entre o sujeito passivo e ativo. 2. DE …
… Questões de Plenário 1. Empresa XXX, contribuinte de IPI, declara e formaliza o seu débito fiscal, de acordo com a lei, e realiz …
Página 2011 Questões de Prática de Direito de Família - QUESTÕES DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
… Questões para avaliação regimental da Prática de Família. 1. Diferencie união estável de fato de união estável de direito. A uni …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito – Unidade São Gabriel QUESTÕES DIREITO INTERNACIONAL PÚBLI …
Página 2012 Questões Direito Penal - QUESTÕES FGV PROJETO ENSINO PARTICIPATIVO TEORIA E PRÁTICA
… Direito Penal II Prova oral 2 – Aula 2 Direito Penal II QUESTÕES 1. Como o juiz calcula a multa a ser aplicada ao condenado? Qua …
… QUESTÕES_FGV_PROJETO ENSINO PARTICIPATIVO – TEORIA E PRÁTICA Interpretações filosóficas e Jurisprudenciais 1. O método de leitur …
Página 2013 Questões filme "A Experiência" - QUESTÕES PARA PARA ESTUDO E REVISÃO PARA PROVA
… Trabalho Filme “ A Experiência” PSICOLOGIA JURÍDICA 1. Os procedimentos utilizados pelos guardas no filme, vocês entendem que le …
… TEORIA GERAL DO DIREITO QUESTÕES PARA PARA ESTUDO E REVISÃO PARA PROVA * USAR AS AULAS, OS MATERIAIS DA DISCIPLINA (APOSTILA OU …
Página 2014 QUESTÕES PARA PROVA ORAL – TEORIA GERAL DO PROCESSO - Questões Resolvidas Estudo de Caso : Normas Trabalistas Especificas
… QUESTÕES PARA PROVA ORAL – TEORIA GERAL DO PROCESSO 1) Explique o que é processo. Órgão que ajuda a resolver conflitos. Que cons …
… A) A data inicial é 05.08.2008 B) Sim. 1.650 horas extras e o percentual para o cálculo é de 40%. C) Artigo 71 da CLT. “ § 4º. Q …
Página 2015 Questoes resolvidas sobre ética - Questões sobre Teoria Geral dos Processos
… Aluna: Gislâine Interaminense Questões 1. Como você definiria ética etimologicamente? Como Aristóteles a classifica? R- É um con …
… QUESTÕES DE PROCESSO CIVIL: 1. O que é contestação? Contestação é a defesa clássica do réu contra o autor dentro do processo pod …
Página 2016 QUESTÕES SUBJETIVAS: CASOS CONCRETOS - RABALHO DE HERMENÊUTICA JURIDICA CONFONTO ENTRE DOIS CLÁSSICOS
… DIREITO PREVIDENCIÁRIO AVALIAÇÃO À DISTÂNCIA - AD Disciplina: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Professora: PATRICIA DE OLIVEIRA FRANÇA Alu …
… Unijorge TRABALHO DE HERMENÊUTICA JURIDICA CONFONTO ENTRE DOIS CLÁSSICOS Salvador-Ba 2016 Unijorge ROSEMARY DOS SANTOS JORDÂNIA …
Página 2017 Racha é reprimido - Ratificação de Regime de Bens
… O “racha” é uma espécie de disputa, corrida, competição, de “veículo em alta velocidade com intenção de exibição ou demonstração …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Ação Declaratória de …
Página 2018 Razão -Marilena Chaui - Razões De Recurso De Revista
… Chauí, Marilena. Convite à filosofia. Ed. Ática, São Paulo, 2000. Pensar ordenadamente, lógos, ratio, razão é sobre isso que Mar …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Processo nº: Medicamentos Bai …
Página 2019 RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RE 635.659: Voto do Ministro Luís Roberto Barroso – Supremo Tribunal Federal – Descri …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOIS VIZINHOS - PR. DIOGO DIAS, brasileiro, estado c …
… FACULDADE DE PINHAIS – FAPI Sergio Padilha Junior Criminologia: RE 635.659: Voto do Ministro Luís Roberto Barroso – Supremo Trib …
Página 2020 RE: AULA 25/03 - PERGUNTAS TEXTO E RESENHA DO ESTUDO DE CASO - RECEBIMENTO DE CARGA E DE NAVIO PROVENIENTE DE PORTO ESTRANGEIRO EM TERMINAL PORTUÁRI …
… Thiago Machado de Melo Souza Martins ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Custos, Demanda, Mercado e Demais Fatores que Impactam na …
… NO CASO DE RECEBIMENTO DE CARGA E DE NAVIO PROVENIENTE DE PORTO ESTRANGEIRO EM TERMINAL PORTUÁRIO NÃO ALFANDEGADO, QUAIS ÓRGÃOS …
Página 2021 Receita Corrente Líquida - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… Receita Corrente Líquida Trabalho apresentado como requisito para avaliação da III Unidade da cátedra de Direito tributário. Ara …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) __ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ - RJ VALENTINA SOARES, brasileira, s …
Página 2022 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Reclamação Trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ....VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ..... Nº do Processo: ... A empre …
… EXCELENTÍSSIMO SR.DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, auxi …
Página 2023 Reclamacao trabalhista - Reclamação trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA - MG JOÃO MAURO BARROS BARBOZA, brasileiro, sep …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA__VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO. ALICE ALVES, brasileira, solteira, telefonista, portadora …
Página 2024 Reclamação Trabalhista - Reclamação Trabalhista
… EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS/MG. ARY LUIZ FERNANDES , brasileiro, casado, portador da CTPS …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE CAXIAS-MA Anastácio Pereira, brasileiro, solteiro, desem …
Página 2025 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO GONÇALO-RJ. TÍCIO, portador da C.I./R.G. nº..., inscrito no …
… AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO PERTENCENTE À VARA DO TRABALHO Nº___ DA CIDADE DE NATAL - RN SUZANA, brasileira, empre …
Página 2026 Reclamação Trabalhista - Reclamação Trabalhista
… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIANA/PE. ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA, brasileira, solteira, técni …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE --------------- ANDRE DOS ANZÓIS CARAPUÇA, brasil …
Página 2027 Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE --------------- ANDRE DOS ANZÓIS CARAPUÇA, brasil …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO/RJ – TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO …
Página 2028 Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA A AÇÃO TRABALHISTA
… EXMO. SR. DR. JUIZ DA 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA-CE. PROCESSO Nº 0000241-13.2017.5.07.0016 EMENDA A INICIAL DHAYANNY DA S …
… EXMO SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA-ES. ALBERTO ROBERTO DE AGOBERTO, brasileiro, portador do RG NºXXIX, inscrito no …
Página 2029 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ACIDENTE TRABALHO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
… EXELENTISSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE /MT. FULANA DE TAL, brasile …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN. SUZANA DAS COLVEIS, brasileira, casada, empregada do …
Página 2030 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS (DOENÇA OCUPACIONA … - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA MM ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXX. (QUALIFICAÇÃO COMP …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ DE TRABALHO DA ____VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE XXXXXXX ROBERTO GONÇALVES, brasileiro, …
Página 2031 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO - Reclamação: o recorrente, violou seus direitos de protecção em caso de colisão com a …
… MERITISSIMO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO-RJ Ticio, brasileiro, auxiliar administrativo, residente na rua(...) num …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DESTA __ VARA CRIMINAL Autos nº RENATO, já qualificado nos autos do processo-crime que a Justiça P …
Página 2032 Reclamaco trabalhista - Reclamatória trabalhista
… EXELENTISOMO SENHOR DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO DO SUL- SANTA CATARINA MARIO DE ANDREDE, brasilei …
… Excelentísimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da __Vara do Trabalho de São João do Sul/RS. Luciana Alves, brasileira, …
Página 2033 Reclamatória Trabalhista - Reclamatória Trabalhista - Acúmulo de função
… EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DA MM VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM. MARIA IVONE CARNEIRO SANTAREM, brasileira, so …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho de ARARAQUARA/SP DIEGO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, estado civil solteiro, dese …
Página 2034 RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Reclamatória Trabalhista- Cobrança por prestaçãop de serviços
… EXCELENTÍSSMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solt …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portad …
Página 2035 Reclusão social - Recredenciada Pela Portaria Ministerial n° 905 de 06 de julho de 2012
… FAMOSP- FACULDADE MOZARTEUM DE SÃO PAULO A INCLUSÃO DOS PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO https://www.arazao.com.br/static/noticias/ …
… FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL (FATEFIG) CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA (CECAM) Recrede …
Página 2036 Recrutamento, Saúde e segurança o Trabalho e Relações Sindicais e Negociações Trabalh … - Recurso - penal
… Faculdade Anhanguera de Valparaíso – UNIDERP Acadêmicos (as): RA: Aline da Silva Souza RA: 8739141825 Aryane Rodrigues Soares RA …
… ADVOCACIA ANTUNES ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE LONDRINA, PARANÁ. LÚCIA HELENA RODRIGUES, brasileira, solte …
Página 2037 Recurso a Concurso Público - Recurso Administrativo INSS
… À FEPESE. Ref. Concurso Público para o cargo de Médico da Família e Comunidade - Edital nº 008/2019. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx …
… SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CRPS) NIT: 12799706454 Nº do Benefício: 6067603911 Beneficiário …
Página 2038 RECURSO ADMINISTRATIVO INSS - Recurso de apelação
… AO ILMO. SR. GERENTE EXECUTIVO DO INSS – AGÊNCIA .................. OFÍCIO DE DEFESA Nº................................ I.S.S, b …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTORJUIZ DE DIREITO DA 45º VARA CÍVEL DA CAPITAL – SP Autos do Processo nº... ANCO MÁRCIO, já qualificad …
Página 2039 Recurso de Apelação - Recurso de Apelação
… EXMO. SR. JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE X Tício, já anteriormente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, p …
… Scharles Ernesto Augustin -- ADVOGADO -- OAB/RS 78.538 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA INTEGRA …
Página 2040 RECURSO DE APELAÇÃO - Recurso de Apelação Corretagem
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Processo nº ... BRAD PITT, nacionalidade..., pro …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GUARULHOS - SP Processo autuado sob o nº xxx …
Página 2041 RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL - Recurso de pontuação
… EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __/UF Processo: Diogo______, devidamente qualificado nos …
… ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA JARI DA ª CIRETRAN DE /SP Ref. Defesa em procedimento administrativo para suspensão do direito d …
Página 2042 RECURSO DE PROVA - RECURSO DE SENTENÇA DEFINITIVA
… ILUSTRISSÍMA SENHORA PROFESSORA COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE AJES – FACULDADE DO VALE DO JURUENA NOME, brasilei …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, FORO DE NATAL/RN. Processo nº 000000000000000 xxxxxxxxxxxxx …
Página 2043 RECURSO DE SENTENÇA DEFINITIVA - DECADÊNCIA - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
… RECURSO DE SENTENÇA DEFINITIVA - DECADÊNCIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA__________ VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA D …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Autos de …
Página 2044 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Recurso em sentido estrito - RESE
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO JURI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE AUTOS N ... JOSÉ FERNANDO GONÇALVES …
… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURÍ DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. Processo nº: xxx …
Página 2045 Recurso em Sentido Estrito art. 126 CP - Recurso Especial Novo CPC
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre/RS. Autos do processo nº_______ TÚLI …
… XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS PROCESSO Nº 201600000000 REQUERENTE: MANUEL LESADOS NO PREJUIZUS REQUERIDO: CRF CON …
Página 2046 RECURSO ESPECIAL Nº 1.509.717-STJ - Recurso inominado
… Universidade Federal de Uberlândia Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” Turma 69ª Matutino Alunas: Ana Beatriz Souto (1161 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITODO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .../UF PROCESSO Nº ... MARIA DOS SANTOS, …
Página 2047 Recurso Inominado - RECURSO MULTA
… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO 5º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo nº VIRGÍNA, já qualific …
… REDE CREDENCIADA CARTÃO ALELO ALIMENTAÇÃO – FRANCA/SP 1 Eletromecanica Santa Rita 0.30km - chegar aqui Av. Santos Dumont 1110 (1 …
Página 2048 RECURSO MULTA ARTIGO 165-A - Recurso Ordinário
… EXMO. SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS – DEER/MG CONDUTOR: AUTUADOR: …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª. VARA DE PORTO VELHO – RO. AUTOS nº. 0000120-42.5.14.0002 EMPREENDIMENTOS SANTA BÁR …
Página 2049 Recurso Ordinário - Recurso Ordinário - Administrativo - INSS - Início de Prova Material - Pedido de JA
… C:\Users\Marcos Andrade\Pictures\ADVOCACIA\download (2).jpg EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) FEDERAL DA VARA ESPECI …
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL NB: XXXXXX XXXXXXX …
Página 2050 RECURSO ORDINÁRIO - Direito Trabalhista - RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS
… Aluna: Ana Raquel Nery da Silva – D14025 AO JUÍZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Autos n°: 123 ABC LTDA, já qualifica …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Habeas Corpus nº …
Página 2051 RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - RECURSO PREFEITURA - SETOR DE OBRAS
… Excelentíssimo Sr. Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Jus t iça de São Paulo . Rodrigo Malta, brasileiro, solteiro, …
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Auto de infração nr...... REF: PROC. – …
Página 2052 Recurso Processo Administrativo Suspensão da Habilitação - Recursos de Penal
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA - BLUMENAU - SC Processo nº 637/2016 Venho através do pr …
… APELAÇÃO: Cabimento: Decisões definitivas de absolvição sumária ou condenação (senteça) proferida por juiz singular. Prazo: inte …
Página 2053 RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - RECURSOS PENAIS COMO FORMA DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILE …
… 1. O presente modelo é fonte de pesquisa jurídica e não está vinculado ao sucesso da ação. 2. Não esquecer de adequar para o cas …
… RECURSOS PENAIS COMO FORMA DE IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Paulo Augusto Batista de Souza RESUMO …
Página 2054 RECURSOS PÓS PUC DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS - Redação – Comunicação em Sistemas Distribuídos
… 2ª aula CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS Aulas dias 03 e 04.09.2010 Profª Helena Abdo Apelação Res …
… Redação – Comunicação em Sistemas Distribuídos A disciplina de sistemas distribuídos aborda diversos tópicos referentes a comuni …
Página 2055 Redação: A redução da maioridade penal - Redução da maioridade penal
… UNIVESIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: FILOSO …
… A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL E SUA INEFICÁCIA: Garantias constitucionais e efetivação de políticas públicas Araysa Amanda de Ar …
Página 2056 Redução da Maioridade Penal - Redução da Maioridade Penal: Solução ou Ilusão?
… REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Medidas sócio-educativas como solução TÍTULO EM INGLËS SILVA, Enedjane Pereira da * PEREIRA, Helnil …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE/MS - UNIDADE I CURSO DE DIREITO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS RA: 2135012719 REDUÇÃ …
Página 2057 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS - Reflexão Acerca de Resoluções Extrajudicial de Conflitos.
… REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE PRÓS E CONTRAS Adriene Paula Silva Carvalho1 Resumo A maioridade pe …
… RESUMO INFORMATIVO XVI CICLO JURÍDICO, Ritos diferentes, direitos iguais. Reflexão acerca de Resoluções Extrajudicial de Conflit …
Página 2058 REFLEXÃO E ANÁLISE DOS ARTIGOS A SOCIEDADE CONSUMO CENTRISTA E SEUS REFLEXOS SOCIOAMB … - REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO
… UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL DOCENTE: RAISSA PIMENTEL DISCENTE: AMANDA MOURÃ …
… FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA ADRIANGELA FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO Artigo Cien …
Página 2059 Reflexos do Tribunal de Nuremberg para o Direito Interncional - Reforma Tributária em Diferentes Artigos
… Os direitos humanos, enfrentou por grandes transformações ao longo da humanidade, entretanto, pode-se destacar como ápice os ev …
… Após leituras sobre a reforma tributária em diferentes artigos e pontos de vista, sobre a máquina do sistema tributário e como e …
Página 2060 Reforma Tributária no Brasil - REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
… Reforma Tributária O tributo é necessário para o custeio da vida em sociedade, servindo para fornecimento de serviços públicos, …
… UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO KATIELLY CHRISTIE DE HOLANDA AMA …
Página 2061 Regime Disciplinar Diferenciado - REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA E PENA DE MULTA
… INTRODUÇÃO As origens mais remotas de um regime de custódia mais rigoroso destinado a presos incomuns são apontadas ainda na ant …
… CAPÍTULO I PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE 1. REGIMES PENAIS Os regimes penais são dividido em regime fechado, semi-aberto e regim …
Página 2062 Regimes governamentais - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA - HIPÓTESE TRIBUTÁRIA
… Regimes de Governo Democracia – regime de governo em que há participação do povo no governo (pluralismo). Autocracia – regim …
… Seminário VI - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA - HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual su …
Página 2063 REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA - Regras Para adoção
… REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA 1. 1. REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIAOBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇ …
… GUARDA A guarda não retira o poder familiar dos pais, diferentemente da tutela, que pressupõe a perda ou a suspensão desse Poder …
Página 2064 REGRAS PROCESSUAIS DA PENHORA À LUZ DO NOVO CPC - REGULAMENTO DO TRABALHO DE CURSO – TC
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR THAÍS GUSMÃO MATTOS REGRAS PROCESSUAIS DA PENHORA À LUZ DO NOVO CPC SALVADOR – BA 2018 INTRODU …
… Sociedade Educacional de Maceió – SEMA Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA Núcleo de Pesquisa e Extensão …
Página 2065 Regulamento Interno Condomínio - Relação Autônomo e funcionário
… REGULAMENTO INTERNO ALFREDO PUJOL OFFICES 0RIGEM, PRINCÍPIOS E FINALIDADE .......... PARTICIPAÇÕES LTDA, sociedade empresária co …
… CONSULTA TÉCNICA DE USO RESTRITO, sem efeitos jurídicos. EMENTA: Em relação à emissão dos RPA's que fazemos mensalmente para alg …
Página 2066 RELAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS - Relação do filme “Os Descendentes” ao Direito de Família e Sucessões
… RELAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA COM OUTRAS CIÊNCIAS. O DIREITO E AS CIÊNCIAS SOCIAIS A partir da segunda metade do século XX, bastav …
… Vitória El Murr Relação do filme “Os Descendentes” ao Direito de Família e Sucessões Os descendentes é um filme que trata sobre …
Página 2067 Relação do Grafite com o Direito - RELAÇÕES DE TRABALHO: Dialética entre o capital e Trabalho
… Relação do Grafite com o Direito O presente estudo tem como objetivo discutir e apresentar o panorama sobre o impacto político d …
… RELAÇÕES DE TRABALHO: dialética entre o capital e Trabalho Cesar Augusto Azevedo Pereira Dra. Clara Roseane Azevedo Mont’ Alvern …
Página 2068 RELAÇÕES DE TRABALHO: NOVOS PARADIGMAS - Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas
… A partir das mudanças ocorridas nos anos 70, com o Estado Neoliberal surge o instrumento da mundialização do capital. As mudança …
… imagem Curso de Tecnologia de Gestão em Recursos Humanos Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas – 2015 Ambiente Virtual d …
Página 2069 Relações Trabalhistas - Relatório a arte da guerra
… Emprego Relação de desigualdade O empregado é hipossuficiente na relação. O Estado precisa intervir para diminuir essa exploraçã …
… C:\Users\carlos\Desktop\uepb.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB JOSÉ CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA METODOLOGIA PROFESSOR ZÉ NE …
Página 2070 Relatório a Oficina 2013 - Relatório da Crise de 2008
… RELATÓRIO A OFICINA (2013) NOME: Bruno Dias da Silva RA:1888046 O filme (A Oficina-2013) relata uma situação onde um mediador se …
… Relatório da Crise de 2008 Conforme demostrado pelo filme “A Grande Aposta” e pelo documentário “Inside Job”, a crise de 2008 fo …
Página 2071 RELATÓRIO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL I DO 6º PERÍODO B MATUTINO - RELATORIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC JANYNE MARIA TAVARES BENTO RELATÓRIO DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL I DO 6º PERÍODO B MATUTI …
… RELATÓRIO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES TIPO DE ATIVIDADE HORAS RESUMO DA ATIVIDADE ANÁLISE DA COORDENAÇÃO Projeto de Extensão: C …
Página 2072 Relatório de atividades complementares: PRISÃO EM FLAGRANTE - Relatório de Audiencias Trabalhistas
… FYS - UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Faculdade de Ciências Jurídicas Disciplina: Direito Processual Penal III Prof.: S …
… Audiências Trabalhistas de Instrução Processo: 0024426-37.2018.5.24.0007 Tema: Reclamação trabalhista - atraso pagamento salário …
Página 2073 Relatorio de aula constitucionalismo - Relatório de Estágio Curricular em Direito
… FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA – FACEG Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Arley Henrique Borges Chagas Aluno (a) …
… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Relatório de Estágio Curricular em Direito Dados do Estagiár …
Página 2074 Relatório de Estágio Curricular em direito - Relatório de inspeção
… PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS Relatório de Estágio Curricular Em direit …
… C:\Documents and Settings\PJIMPERATRIZ\Desktop\logo_mp.gif PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IMPERATRIZ CENTRAL DE EXECUÇÃO D …
Página 2075 Relatório de Inventário Maio/2018 – Valfilm-AM - Relatório de Prosseguimento
… Camaçari, 16 de maio de 2018 Para: Marcos Lopes, Flavio A. de Souza, Romualdo Freitas e Vinicius Vidal De: Durval Guedes Relatór …
… RELATÓRIO BÁSICO DE ANDAMENTO Número do Processo/Caso: 008/1.12.0008160-4 Número da Pasta: 10743C Nome dos Alunos: Alexandra Fel …
Página 2076 RELATÓRIO DE PUBLICIDADE ENGANOSA – MONSANTO - Relatorio do Filme 174
… O presente relatório acerca de publicidade enganosa analisará propaganda veiculada pela Multinacional Monsanto no ano de 2005. A …
… RELATÓRIO DO FILME: ULTIMA PARADA 174 "Ajudar ao próximo é a justiça do homem em sociedade, mas virar as costas é uma vingança s …
Página 2077 Relatório do Filme A Onda - RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO SUPERVISONADO
… O filme “ A onda” conta a história de um professor do colegial Rainer Wenger, que tenta fazer as aulas mais interessantes, e que …
… GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESCOLA DE EDUCAÇAO TECNOLOGICA …
Página 2078 RELATÓRIO FINAL DO INQUÉRITO POLICIAL - RELATÓRIO PARA AUDIÊNCIA TRABALHISTA
… RELATÓRIO FINAL DO INQUÉRITO POLICIAL REF.: ... AUTOR: FERNANDO VÍTIMA: yyyy ILÍCITO PENAL: ART. 180, § 3° DO CP MERETISSIMO JU …
… PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIAS Pró-Reitoria de Graduação Escola de Direito e Relações Internacionais Núcleo de Prátic …
Página 2079 RELATÓRIO PARA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - Relatório Síntese da publicação: Manuel Carlos Silva (2008) “Desigualdades de gênero”
… PUC vertical RELATÓRIO PARA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - Instrução e Julgamento - 1. Identificações Aluno(a): Bruno da Bouza Fer …
… Relatório Síntese da publicação: Manuel Carlos Silva (2008) “Desigualdades de género”, configurações [online] As desigualdades d …
Página 2080 Relatório Sobre a Live "Violência contra a mulher e machismo estrutural" - RELATÓRIO TCU PEDALADAS FISCAIS
… Relatório sobre a Live "Violência contra a mulher e machismo estrutural" Palestra conduzida pela professora , trazendo reflexões …
… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO GABINETE DESEMBARGADORA MARY ANNE MEDRADO ACÓRDÃO TRT 8ª/2ª T./RO 00 …
Página 2081 RELATÓRIO TÉCNICO CIENTÍFICO - Relaxamento da Prisão em Flagrante
… RELATÓRIO TÉCNICO CIENTÍFICO Aluno: Hebrson Neves de Sousa Matrícula: 132014853 Curso: Direito Unidade: Campus FACITEC – Brasíli …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... INQUERITO POLICIAL Nº ... José Alves, (nacional …
Página 2082 RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - Relaxamento de prisão c/c liberdade provisória
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGES - ESTADO DE SANTA CATARINA Processo nº .. …
… -ESPELHO DO CASO- Relaxamento de prisão em flagrante c/c com liberdade provisória 1. Tipificação- Lesão corporal de natureza lev …
Página 2083 Relaxamento de prisão em flafrante - RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ / MA RAMBO, brasileiro, s …
… AULA ESTRUTURADA 04: RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO antes da aula: * Estudar as hipóteses de prisão cautelar. durante …
Página 2084 RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE/PREVENTIVA - Remição de pena
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIANORTE - PARANÁ URGÊNCIA RÉU PRESO AUTOS: XXXXX …
… UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA-UNIARA- BACHARELADO EM CIÊNCIA JURÍDICA MARCIO ROGELIO TRINDADE ARARAQUARA/SP UNIVERSIDADE DE ARARAQU …
Página 2085 Remição de pena pelo trabalho - Art. 39 do Código Penal - Reoneração da folha de salárias pela contribuição previdenciária
… REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO - Art. 39 do Código Penal O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá rem …
… FACULDADE LEGALE MICHELLY ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA REONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS PELA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA São Paulo 2 …
Página 2086 REPARABIIDADE DO DANO MORAL - Repersonalização do direito civil
… REPARABIIDADE DO DANO MORAL Quando o autor do Dano Moral e condenado , essa condenação é paga através de dinheiro , e esse pagam …
… O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regula …
Página 2087 REPERSONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL - RÉPLICA À RECONVENÇÃO
… RESUMO O trabalho ora proposto visa estudar acerca do instituto da repersonalização do direito civil, buscando a harmonização e …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXX VARA DE FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE XXXX – RS - Processo nº XX …
Página 2088 Réplica Ação Ordinária - Imobiliário - Representação Contra Advogado
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA x ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo N°.: xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidament …
… EXMO(A). SR(A). DR(A). PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SECÇÃO DE MINAS GERAIS REP …
Página 2089 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CRIME DE INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO - REQUERER O RELAXAMENTO DO FLAGRANTE E/OU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
… REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CRIME DE INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO JOÃO WILSON DE ARAUJO, Brasileiro, casado, portador do RG 36.556.49 …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ. INDICIADO: PAUL …
Página 2090 Requeridos: Presidente da República e Congresso Nacional - REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUERITO POLICIAL
… APS – Leitura e interpretação de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria do Direito Administrativo, especificamente sobre o …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO __ DISTRITO POLICIAL DE JOÃO PESSOA. JOSÉ PORDEUS, brasileiro, solte …
Página 2091 Requerimento previdenciario majoração - Requisitos para aposentadoria urbana e rural em confronto com a PEC287/2016
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ________ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE NOVO HAMBURGO – RS. INÊS MÂNICA …
… REGES – REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE AVEC DE VILHENA TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO II CLEMILDA NOVAIS DE SENA …
Página 2092 REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - RESE - Recurso em Sentido estrito
… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO Resenha Crítica CAROLINE MAIA DUDEQUE MALUCELLI Trabalho da d …
… RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Recorrente: Felício Recorrido: Justiça Pública Processo n°... Egrégio Tribunal Nobres Julga …
Página 2093 RESE DE JÚRI - RESENHA - AUDIENCIA TRABALHISTA
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ____. JOSÉ FERNANDO GONÇALVES DA SILVA, já qualifi …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – POLO GARANHUNS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RESENHA DO …
Página 2094 RESENHA - BARRIGA DE ALUGUEL INFORMAL Barriga de Aluguel - RESENHA - O PRINCIPE DE MAQUIAVEL
… BARRIGA DE ALUGUEL INFORMAL Análise de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que reverteu outra primeva proferida pelo Tri …
… INTRODUÇÃO Nicolau Maquiavel nascido em 03 de maio de 1469 e é falecido em 21 de junho de 1527, foi o primeiro grande pensador d …
Página 2095 RESENHA - O PRINCIPE DE MAQUIAVEL - Resenha A arte de argumentar
… RESENHA - O PRINCIPE DE MAQUIAVEL INTRODUÇÃO Maquiavel, um dos maiores pensadores já encontrados na história, que foi de grande …
… FACULDADES DOCTUM CAMPUS MANHUAÇU CURSO DE DIREITO JUSSARA SOUZA SOARES RESENHA CRÍTICA SOBRE O LIVRO “A ARTE DE ARGUMENTAR: GER …
Página 2096 Resenha A autonomia sob a perspectiva reformista (JOTA) - Resenha ambiental Memórias da educação ambiental
… RESENHA (Comentário crítico) Iris Stéphanie Garcia Gonçalves Texto: Minicurso sobre Teletrabalho. Autora: Iris A reforma trabalh …
… Resenha ambiental Memórias da educação ambiental O meio ambiente vem sendo tranformado a cada momento da historia a cada década …
Página 2097 Resenha Analise Critica do texto Antigone de Sófocles - Resenha Carne E osso
… Aluno: Luiz Arthur Batista de Figueiredo Ra: 22302658 Materia: Formação Profissional Integrada Tema: Analise Critica do texto An …
… RESENHA CARNE E OSSO Direção: Caio Cavechini. Ano: 2011. Gênero: Documentário. Nacionalidade: Brasil. Produção: ONG Repórter Bra …
Página 2098 Resenha Case Havard - RESENHA CRIME E COSTUMES NA SOCIEDADE PRIMITIVA
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação Gestão de Operações, Produção e Serviços RESENHA CRÍTICA - CASO HARVARD - AMAZON, APPL …
… Resenha Liliane Silva Nascimento ¹[1] MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e Costume na Sociedade Selvagem. Brasília: Editora UNB, 2003. …
Página 2099 Resenha criminologia - Resenha Crítica - Eles não usam black tie
… TEORIAS CRime 1Criminologia Tradicional as causas do crime e como é possível prevenir a sua ocorrência. Dentro dessa linha, as t …
… Disciplina: Legislação Social e Direito do Trabalho Resenha Crítica: Eles não usam black-tie Eles não usam black-tie é um filme …
Página 2100 Resenha Crítica - Filme tempo de matar - Resenha Crítica Antígona
… images DIREITO HELDER OLIVEIRA ANTONIO MARINHO NETO DANILLO TEIXEIRA ORLANDO BRITO ROMARIO MENEZES JOSÉ RENATO RESENHA CRÍTICA F …
… Resenha Crítica – Antígona A obra de Sófocles traz a tona um elemento interessante, que é o dilema entre o direito positivo e a …