Direito páginas 1.801 - 2.100

… Salvador, 12 de Setembro de 2016 Referencia: Parecer Solicitante: Condomínio Edifício Jupiter Analise: Atribuições do Conselho F …

… Da Procuradoria Jurídica Para Gabinete do Prefeito Parecer n.º Ref.: Renovação aluguel Excelentíssimo Senhor Prefeito: Trata-se …

… PARECER JURIDCO A CERCA DA EMENDA CONCTITUCIONAL N° 62 INTRODUÇÃO O artigo 100 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL teve mudanças relevantes …

… PARECER JURÍDICO Ementa Natimorto; Herança; Falecido. Relatório Em resposta a consulta de Carmem Lúcia que narrou os seguintes f …

… Parecer jurídico. Pernambuco xxx, de xxx 2018. Interessada: Ministério Público /Pernambuco Referente Ação Popular proposta pelo …

… PARECER JURÍDICO Requerente: Maria das Graças Barbosa, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG... e do CPF ..., residen …

… PARECER JURÍDICO SOBRE A LEI 11.941/09 E CONCEITOS DE MULTA DE OFÍCIO E MULTA ISOLADA. Algumas definições: - multa de mora: é a …

… PARECER Nº: 1. DADOS DO SEGURADO (A) FALECIDO(A) NOME: MATRÍCULA : DATA DE ÓBITO: DATA DE NASCIMENTO: PASEP: IDENTIDADE(RG): CPF …

… Trata-se de parecer solicitado pelo Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, acerca da viabilidade jurídica da adoção …

… Trata-se a presente de consulta encaminhada por, solicitando esclarecimentos acerca das suas atribuições quanto ao direito de vi …

… Matriz de atividade individual* Módulo: Atividade: Individual Título: Parecer – Terceirização à luz da doutrina e jurisprudênci …

… CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento, de um lado, na q …

… 52.14. PARTIDOS POLÍTICOS. ¨ são associações constituídas para a participação da vida política de um país, para a formação da vo …

… ________________ ÍNDICE INTRODUÇÃO 2 REFORMA DE 1922 3 REFORMA DE 1927 4 REFORMA DE 1929 5 REFORMA DE 1965 6 REFORMA 1989 7 REFO …

… I. DIREITO AMBIENTAL – PATRIMÔNIO AMBIENTAL I.1. Conceito Direito ambiental é o ramo do direito composto por um conjunto de prin …

… EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE 1. Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já d …

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da __ Vara Criminal de da Comarca de Panelinha Processo Crime nº xxx R. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica …

… AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP. A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PINHEIRINHO, inscrita no CNPJ n …

… Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Balcão de Justiça e Cidadania – CEJUSC – Tancredo Neves TERMO DE ACORDO DE COMPOSIÇÃO DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (4 linhas) …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE-MINAS GERIAS. Protocolo nº: Apelante: Leon …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DE FLORIANOPOLIS/RS PROC. Nº. _________ …

… João, brasileiro, casado em regime de comunhão universal, residente e domiciliado há mais de 20 anos na cidade de Curitiba/PR, r …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande / MS. (espaço de 10 linhas) Caim da …

… Helenice Costa – Mat. 201202385613 Peça 16 – Pratica V EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA EMPRESARIAL DA CO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL-RS MARIA DA SILVA, brasileira, vendedora, (esta …

… Exmo. Sr. Juiz da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ. Autos nº: ... POSTO DE GASOLINA DO ZÉ LTDA, nos autos do inquérit …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. AUTOS Nº 00029861.37-13-3. …

… Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito do ____Juizado Especial Criminal da Comarca de _____ Processo nº: xxxxxx GISELE, já quali …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIANIA – GO Processo nº: 1146-63.2014.5.18.0002 Reclama …

… MERETISSÍMO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS. DEIXAR 10 LINHAS Distribuição do processo Nº ... EMENTA: Embarga …

… AO JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... AÇÃO PENAL Nº... CAIO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígraf …

… CARLOS NOGUEIRA ADVOCACIA Dr. Raimundo Carlos Nogueira Almeida EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA FEDERAL DO J …

… A legalização da prostituição visa primordialmente resolver problemas gravíssimos de exclusão social. No entanto, relataremos fa …

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. MOEMA, brasileira, (pro …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA DE TRABLAHO DE CASCAVEL -PR FLORINDO GARILBALDI, bra …

… AO JUÍZO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BA. JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portador (a) da Céd …

… 2ª Vara de Trabalho de São Vicente Termo de Audiência Processo nº ___________________ Aos 15 dias do mês de março do ano de doi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL. CAIO, já qualificado nos autos da ação pen …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS. ZENGA MODAS LTDA., pessoa j …

… MODALIDADES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – LEI 8.987/95 Concessão de serviço público → Conceito …

… Descrição: IECAP - Papel A4 (Dr Mauro) Cabeçalho 02 PB.jpg Descrição: IECAP - Papel A4 (Dr Mauro) Cabeçalho 02 PB.jpg CONTRATO D …

… 1. PONTOS COMUNS ENTRE OS PRINCÍPIOS: Os pontos iniciais falam sempre do bem estar do homem, tanto no primeiro princípios das co …

… Antonia Moraes dos santos Plano de aula 2 Exmo. SR DOUTORJUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO /RJ. Jo …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE: PRATICA J …

… ILMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Fulana de tal, brasileira, divorciada, aposent …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO – ESTADO DE RONDÔNIA. PROCESSO n.º 00058 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX DA COMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ Pedido de JG Processo No XXX, já qualificada …

… ADVOCACIA SPÍNDOLA Dr. Nilson Ribeiro Spíndola – OAB/GO nº18.822 _______________________________________________________________ …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO /RS URGENTE / URGENTÍSSIMO Processo nº 019/217.001 …

… ADVOGADO Antonio Francisco de Souza Filho EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CURITIB …

… ROSENEIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADA OAB/SP 298.449 __________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO XXXXXXX (NOME DA AUTARQUIA) DA COMARCA DE XXXXXXX-XX. FULANO DE TAL, nacionalidade, estad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _____________, (1) Pular 10 li …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ – _____. PROCESSO N.º ________________ P …

… P U E L - ADVOCACIA Desde 2003 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12º REGI …

… 1- Indique as características e requisitos para conversão da pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos: Confo …

… FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Antônio Neto PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL: Evi …

… 158 CP extorsão Constranger ->Forçar alguém a alguma coisa ou toler seus movimentos para que deixe de praticar algo Crime de int …

… Semana 02 - Penal III Aplicação Prática Teórica QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no d …

… Direito penal IV Aula 1 CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de re …

… 07-08-2015 Elementos identificáveis no tipo abstrato - Rubrica lateral = Ex. Homicídio - Conceito: no tipo penal - Objetividade …

… PENAL IV AULA 1: CASO CONCRETO: R: A princípio, registre-se que nem todo furto praticado por servidor, ou equiparado, contra a A …

… recuperar. - Seleção, mensuração e definição do tipo de uso futuro das áreas a recuperar. - Análise da vegetação ocorrente na re …

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo estudar acerca da possibilidade da penhora sobre o único bem imóvel do fiado …

… PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE O bem de família é regulamentado pela …

… DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO RECLUSÃO Evandro Marchi Larissa Gomes de Oliveira Larissa Rodrig …

… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto de estudo o benefício de pensão por morte do Regime Geral de Previdência Social …

… QUESTIONÁRIO PARA ESTUDO Direito Civil II 1) Em que consiste a responsabilidade contratual e extracontratual, por ato ilícito, b …

… Índice Índice 1 Atividade Formativa 1 2 O que é o Direito? 2 Atividade Formativa 2 3 O que se entende por Direito Natural e Dir …

… Responda às seguintes perguntas: a) o que é a chamada audiência de custódia? b) ela tem previsão no nosso CPP? c) qual é a norma …

… 1. Quais as características dos direitos da personalidade ( art.11 do cc) ? A doutrina destaca as seguintes características: int …

… Ciências Jurídicas – Perícia Perícias: 1. A prova pericial tem objetivo de auxiliar o juiz acerca de conhecimentos técnicos que …

… IONE EDILCECOSTA CAMPOS Perícias Judiciais Engenheira de Segurança do Trabalho CREA/RS 27956-D, MTB 12.076, APEJUST 1039 E-mail: …

… FACULDADE DE SABARÁ HAVÍLA STÉPHANIE APARECIDA SEVERINO PERSPECTIVAS ANTROPOLÓGICAS SOB ÓTICA JUDICIAL SABARÁ 2018 HAVÍLA STÉPHA …

… PERSPECTIVAS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO 1. TEMA Ser Humano e Consumo: Os Desa …

… Título Do Livro: Pesquisa Científica - Roteiro Prático Para Desenvolver Projetos E Teses Data De Publicação Do Livro: 22/10/2009 …

… REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO PARA SE REDUZIR A VIOLÊNCIA NO PAÍS? 1) O TEMA, O PROBLEMA, O OBJETIVO E A HIPÓT …

… Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Pesquisa: EIRELI – Empresa …

… imagem205.bmp UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ALESSANDRA BARBOSA; BEATRIZ LEITE; JOSÉ CARLOS; CINTIA CARDOSO; CYNTHIA …

… FACULDADE ESUCRI CURSO DE DIREITO PRISCILA FELICIANO CARDOSO PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO CRICIÚMA, MAIO DE 2014 1 ASSOC …

… Pessoas jurídicas são entidades a que a lei atribui personalidade jurídica. A fim de realizarem finalidade comum, vários indivíd …

… EXELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA 1ª CÍVEL DA COMARCA DE AVARÉ/SP (pular 4 linhas) Autos nº 123/07 (pular 8 linhas) …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO DISTRITO DE ........... ..............., brasileira, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. CONDOMÍNIO CHARIOT, inscrito no CNPJ/MF so …

… 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DO FORO ____________________________________________________ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 17 VARA CÍVIL DA CAPITAL/RJ ANTONIO GONÇALVES, brasileiro, casado, contador, por …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (art. 94, CPC) …

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DO FORO DE ITAQUERA. Loteadora Abaixo de Sete Palmos Ltda, CNPJ: 2 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIÃO CENTRAL DE PALMAS ESTADO DO TOCANTINS Processo …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI Antônio Pedro (Sobrenome) …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO JOSÉ, EST …

… Acórdão: Apelação Cível n. 2005.037879-5, da Capital. Relator: Des. Joel Figueira Júnior. Data da decisão: 09.05.2006. Publicaçã …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ᵃ Vara Cível da Comarca da Capital – RJ JOSÉ DE JESUS SILVA, brasileiro, casado, ascensorista, …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE CAMAQUÃ –ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IP 1115/2014/153101/A SEGURADO …

… PROCESSO VIGILÂNCIA SANITÁRIA n.º 2313/2018 Requerente: Vigilância Sanitária Trata-se de solicitação de avaliação e Parecer Jurí …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA-D …

… ROGÉRIO NOGUEIRA – OAB/PR 65.118 ROSANE DE LIMA – OAB/PR 67.059 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ----------------.: xxxxxxxx …

… EXELENTÍCIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO NITEROI RONALDO FONSECA RAPOSO JUNIOR , brasileiro, inscrito no CPF so …

… CASO 03: Antônio da Silva (qualificação) foi citado na data de hoje para os termos de uma ação de indenização que lhe promove Ma …

… ADVOCACIA ROCHA & LOPES MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE – ESTADO DO PARANÁ LIMINAR/TUTELA/URGÊNC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE PASSO FUNDO. EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, criança, com quatro …

… ANÁLISE DA PETIÇÃO Na petição inicial do estagio supervisionado de pratica processual simulada III, estão esboçados no decorrer …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DA COMARCA E BENTO GONÇALVES/RS – POSTO DE NOVA PRATA/RS Kátia Rui, brasileira, casad …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO FORTALEZA. Moema Augusta dos Santos, brasileira, sol …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ___ª JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOA VISTA – RR. ADRIELLY ALVES MENDES, brasileira, port …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS LARISSA DE OLIVEIRA, menor impúbe …

… AO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE__________________. QUALIICAÇÃO, onde receberá intimações constantes deste processo, p …

… Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito a vara de família da comarca de Eusébio. João José de Simões, Brasileiro, casado, m …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB PARTIDO SOCIALISTA DO BRASIL (PSB), pessoa jurídica d …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS DO ESTADO DO AMAZONAS. GILBERTO C …

… EXMO. SR(A). DR(A). JUÍZ(A) DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Nina, brasileira, solteira, cozinheira, p …

… ________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE ______. JUSTIÇA GRATUI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORUM REGIONAL DO JABAQUARA. CINTIA NAKAHAMA, …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS (LEI 11.8 …

… ACADÊMICOS: ___________________________________________________________ e ______________________________________________________ …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CHAPECÓ, SC. Processo n. 008.9008.9809-548 ALEXAND …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ASTORGA – ESTADO DO PARANÁ XXXXXXXXXXXXXXXX …

… MICLOS E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS Rua Heloizio Guerra, nº 334, Vitória Régia, Rio Verde GO. CEP: 75.908-790 Email: miclosecost …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB Pedido Liminar FLÁVIO, nacio …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE. AÇÃ …

… Profa. Roberta Carolina de Afonseca e Silva Estágio Supervisionado de Prática Jurídica Criminal I Aula 5 - Exercício ALUNOS: FEL …

… PETIÇÃO INICIAL Conceito Para Alexandre Freitas Câmara (2011, p. 317), petição inicial é “o instrumento da demanda”, e “demanda …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ______ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GO PETERSON STAMM FRANÇA, brasileiro, solteiro, admin …

… Aula Nome da atividade Peça n.02 Petição inicial – tutela de evidência Data da aula 09 de agosto de 2019 Data de entrega 23 de a …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA-SP. Fulano de Tal, brasileiro, c …

… EXMO DOUTOR CÉZAR SOUZA CONSELHEIRO RELATOR PRESIDENTE DO TED CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Pro …

… EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Luis Amaro Borges da Silva, brasileiro, casado, …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ----------- VARA JUDICIAL DA COMARCA DE --------, ----. URGENTE! PRO …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE __________ Autos nº NOME DO REQUERENTE, já qualificado …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA-PB. VALDIL …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, POSTO DE ATENDIMENTO DE …

… EXCELENTISSMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA/PE. PROCESSO Nº 0000599-05.2015. …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Distribuição por dependência ao processo nº 583.00.1999.051722-9/00 1. …

… PETIÇÃO INICIAL EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO, brasi …

… A realidade atual do sistema prisional brasileiro é alarmante. De acordo com os dados recentes do Ministério da Justiça, nos últ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARACATU-MG Processo n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxx …

… PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM AÇÃO REVISIONAL: PLANILHA DE CÁLCULO – Tax …

… PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DO VALOR REAL DA PARCELA DEVIDA PELO REQUERENTE EM AÇÃO REVISIONAL: PLANILHA DE CÁLCULO – Tax …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 06ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Au …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X Proc nº ... PESSOA JURÍDICA A, p …

… PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS. Brasília – DF 2017 ________________ PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS. ] Brasília – DF …

… Plano de Curso para 2015.1 Direito Administrativo II Faculdade Estácio do Recife PROGRAMA: UNIDADE I – AGENTES PÚBLICOS 1. Defin …

… DISPOSITIVO DA LEI 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 Seção III Do Plano de Recuperação Judicial Art. 53. O plano de recuperação …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU Mantido pela Instituição Toledo de Ensino CURSO DE DIREITO MARYANA DE MARCHI RA: 010113161 PLANO D …

… Platão (428 a.C. // 348 a.C.) Preliminares para esta aula: A sabedoria não pode ser procurada desinteressadamente, de forma neut …

… IDEALISMO ÉTICO E MITO O Platonismo, esta voltado para o idealismo e não pelo realismo, isso porque o núcleo da teoria platônica …

… Direito Constitucional – Poder Constituinte 1 – PODER CONSTITUINTE 1. Conceito: poder constituinte é aquele que legitima quem o …

… Poder Constituinte - Criar normas constitucionais Poder Constituinte Originario Titularidade: povo Natureza Juridica: é um poder …

… AULA 5 – 27/04/2015 TEORIA DO BARQUINHO QUE PRECISA DO VENTO PRA CHEGAR AO CAIS: a ação (o vento) precisa mover a jurisdição (ve …

… FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA PODER JUDICIÁRIO FUNÇÕES, ESTRUTURAS, ORGÃOS, INDEPENDÊNCIA E SUAS GARANTIAS. ESTELIANA CHIMAN …

… PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ALUNA: PROF: 1. INTRODUÇÃO Os poderes da Administração Pública consistem em prerrogativas espec …

… PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Administração Pública corresponde àquela face do Estado que se incumbe …

… politica o que pensar. O que você pensa quando lê ou ouve sobre politica, acho que você já imagina que todos os politicos são co …

… Determinado Procurador Geral da República, um Juiz Estadual, um Governador de Estado, e um policial civil, em união de desígnios …

… Política para meu filho Atualmente é comum a população não se importar com a política, talvez pela corrupção, maus gestões, gran …

… LEI DE DROGAS. LEI N.11343/2006 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS. PREVENÇÃ …

… Políticas Públicas no Brasil Nosso país não costuma debater muito a implementação de políticas públicas, tampouco há estudos apr …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS LETRAS E ARTES – CCHLA NÚCLEO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito “TIGRES ASIÁTICOS” Belo Horizonte 2018 INTRODU …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em direito Nome: Anália Charliane Karine Duarte Tudéia TRABALHO ESTAT …

… Aula 01 – Licitações 1) Por que a Administração Pública tem a obrigatoriedade de licitar? A obrigatoriedade de licitar é um prin …

… Existe profissão que pode ser menos ética que a jurídica? Justificar sua resposta. Não. Porque cada profissão tem seu valor no m …

… PORTARIA O Delegado de Polícia Civil – JOÃO DAS NEVES, titular na Delegacia Regional de Polícia de MIRACEMA DO NORTE/TO, no uso …

… PORTARIA CAT N° 106, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 (DOE de 15.10.2013) Estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria …

… RESENHA MORENO, Cláudio; MARTINS, Túlio. Português para convencer: comunicação e persuasão no Direito. São Paulo: Ática, 2006, p …

… 1) Explique o princípio da menor onerosidade da execução, dizendo se tal princípio deve ser analisado tanto do ponto de vista do …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Artigo Audiência de c …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo …

… ________________ ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho visa fazer uma revisão dos principais temas abordados no exame …

… 1. Diferencie posse de propriedade. R: Propriedade significa ter as faculdades de usar, gozar, dispor e reaver. Posse é o exercí …

… FACULDADE MAURICIO DE NASSAU/LAURO DE FREITAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA PRÁTICA FORENSE CIVIL DOCENTE: ÍCARO ARGO …

… TEMA MAELY NOGUEIRA DE ARAÚJO SARA OLIVIA MOREIRA BATISTA Centro de Ciências Jurídicas/ UFCG RESUMO: O presente artigo tem por e …

… AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DO ____ TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE_____ PROCESSO Nº XXX GEORGE, já qualificado nos autos do proces …

… NEGÓCIO JURÍDICO. MANDATO. INTITUTO PARTICULAR. INCAPACIDADE RELATIVA. MANDATÁRIO PRÓDIGO. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Parece …

… Jogador de futebol profissional locol para sansão professor 48 meses de 1000 Ofertou fiador idoneo Jogador depois de 2 meses sem …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA. CARMEM LÚCIA, brasileira, solteira, técnica …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Capital, /RJ. Processo nº: MATEUS SERRA SANTOS, p …

… UNILAVRAS Centro Universitário de Lavras www.unilavras.edu.br CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ATIVI …

… CONTRATO DE HONORÁRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS As partes, de um lado RELOJOARIA HORA CERTA LTDA , pessoa jurídica i …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ. Ref. Processo nº 102.111.200/2014 J …

… AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Proc n.: Impetrante (qualificação completa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 15ª VARA CRIMINAL COMARCA DE PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL IP Nº... ANTÔNIO LOPES, devid …

… PRÁTICA FORENSE – PROF. RODRIGO COXE 11/08/2015 DICAS DE ESTRUTURAS 1. Caligrafia 2. Limpeza= de modo que a limpeza, digo, limpe …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE N OVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO Processo n°... JERUSA, já qu …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MAGÉ Processo: 0038463-33.2016.8.19.0038 VITOR HUGO MOREIRA DA SILVA, já quali …

… ATIVIDADE 5 (AV1)- PRATICA SIMULADA I Aluna: Ana Leticia Cardoso Ricarte Matricula: 201701245523 Professor: Eveline Lima Turma:3 …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ 30ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº ZÍLIO (PRENOME), (nacional …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUNTUM/MA. PORTO FRANCO REFLORESTAMENTO LTDA, pessoa ju …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ – Rio de Janeiro Gerson, brasileiro, solteiro …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 15ª VARA DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DE PERNAMBUCO/RECIFE. Processo nº 00001234-XX.2017.5.06.0 …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO__JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PE …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói, /RJ. PEDRO SAMUEL SANTOS, brasi …

… A Empresa Ficção Ltda. adotou excessiva e ostensiva vigilância por câmeras de vídeo instaladas em todos os locais da unidade na …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DA __VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL - RIO GRANDE DO NORTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 1 RECLAMANTE: …

… PRATICA SIMULADA DO DIREITO DO TRABALHO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA¬¬_ VARA DO TRABALHO DE MANAUS- AMAZONAS …

… Excelentissimo Senhor Doutor Juiz da... vara do trabalho de Vitoria -ES Espaço MARIA,nacionalidade...,estado civil...,profissão. …

… APRESENTAÇÃO PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA: PERSPECTIVAS ACERCA DO SERVIÇO DE INTERNET “3G” JUSTIFICA …

… Práticas Abusivas Vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Em 01 de outubro de 2014, uma consumidora relatou no site reclamea …

… FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO Prazos prescricionais dos títulos executivos extrajudiciais como impedimento para o cumpriment …

… PROCESSO PENAL – 2º bim. COMPETÊNCIA – artigo 69, CPP 1. REGRAS GERAIS A competência é o limite do poder jurisdicional. A jurisd …

… Victor Pereira dos Santos 6° semestre 1. Área do Direito: Direito Penal 2. Tema: Crimes Hediondos 3. Apresentação: O crime ao se …

… FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO OS IMPACTOS NA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA NO ESTADO DE RORAIMA APÓS O FENÔMENO DO …

… 1. O preambulo da Constituição Federal brasileira tem alguma utilidade pratica ou teórica? Ele pode ser utilizado, por exemplo, …

… - DIREITO CIVIL - I - PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Breves Comentários ao Preâmbulo da Constituição Federal Resumo: O pre …

… PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ Praça Hermínio Elorza, 448 CNPJ(MF) 53.300.356/0001-07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/17 – PROCES …

… PREGÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: aspecto legal Danielle Pacheco de Souza Santim Assessor Jurídico/Ad …

… BRB: Análise pré-edital fabiana , o novo concurso para o Banco de Brasília (BRB) está cada vez mais próximo de ser publicado! O …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ DO ESTADO DE ___ / UF OFENDIDA, nacionalidade, estad …

… PRESCRIÇÕES MAIS COMUNS PROF. GLADSTONE FELIPPO Prescrições mais comuns no Direito Administrativo Penalidades da LIA – Lei de Im …

… Curso de Direito ESMAC Tuma: DIR2T1 Aluna: Lucyanne Fontenele. Orientador: Adriana Maia. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Este trabalho v …

… 4- PRESSUPOSTOS A reabilitação só poderá ser requerida, no decurso de dois anos da extinção da pena ou do término de sua execuçã …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Resultado de imagem para puc minas UNIDADE UNIVERSITÁRIA SÃO GABRIEL GRADUAÇÃO …

… Sobre a Prevenção ao Delito podemos dizer que ocorre no campo criminal compreende todas as ações que buscam coibir a ocorrência …

… http://pingounoticias.com.br/wp-content/uploads/2014/07/Faculdade-Anhanguera-BH.bmp AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente à Deus …

… 1 –Aponte que tipo de segurados são os listados abaixo, e informe o embasamento legal: (Obs.: informar se é segurado obrigatório …

… TRABALHO VALENDO 10 PONTOS Elabore uma petição inicial de acordo com os dados a seguir, e entregue uma cópia impressa na data da …

… PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO INVENTÁRIO – INVENTARIANTE Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de São Paul …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CAIO CÉSAR CHAVES MATTOS EMANUEL PERE …

… http://unicuritiba.edu.br/sites/default/files/unicuritiba_logo.png Curso: Direito – Bacharelado Turma: DIR 1N-F Período: 1º Seme …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL II PRINCIPAIS CRÍTICAS AO SISTEMA DE JUSTIÇA NO DOCUMETÁRIO DE EUGÊNIO PUPPO Carla Medeiros Nunes Grava …

… 1. Introdução O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078) foi propagado pela Constituição Federal de 1988, assim como as dis …

… Introdução O Livro “O caso dos exploradores de caverna” do escritor Lon L. Fuller é uma obra de ficção jurídica que relata o dra …

… UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇ …

… FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III TURMA A - 4º PERÍODO NOTURNO PRINCÍPIO DA EQUI …

… PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO: A palavra jurisdição tem origem do latim nas expressões jus, juris e dictio, dictiones, ela teve iníci …

… princípio da legalidade é nota essencial do Estado de Direito. É, também, por conseguinte, um princípio basilar do Estado Democr …

… UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, PRINCÍPI …

… 1 INTRODUÇAO O Presente trabalho abordará o Principio da Reserva do Possível e a implementação das políticas públicas através do …

… 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho se tem por objeto estudar os princípios fundamentais da contabilidade analisando-os como norteadore …

… Direito do trabalho l Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção col …

… Princípios constitucionais e as relações jurídicas familiares Mariana Andrade Sobral Descrição: O presente trabalho visa explana …

… Unidade 2 – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS INFORMADORES DO PROCESSO PENAL Caso concreto 01 Raimundo Nonato saiu de casa par …

… UNIVERSIDADE FEDEREAL DO TOCANTINS TÂMARA DÁLETE PEREIRA DA CUNHA PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL PALMAS-TO 2016 Tâmara Dálete P …

… Trabalho: 1. No caso da venda de um programa de computador vendido de forma não personalizada, qual tributo incide? Explique. 2. …

… 1. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Até a EC 73/2013 1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A …

… Com relação a sentença exposta, podemos observar os Princípios di Direito do Trabalho relacionados abaixo: Princípio Proteção ao …

… Princípios do Direito do Trabalho Na doutrina podem ser encontrados diversos conceitos que explicam o que são os princípios no D …

… Princípios do Direito do Trabalho Conceito – São proposições fundamentais que inspiram uma Ciência. Os princípios se prestam a u …

… Resumo Este trabalho tem como finalidade fazer uma breve análise dos Princípios Tributários, tais princípios servem como estrutu …

… 1 INTRODUÇÃO Foi criado e aprovado no ano de 1990 a Lei n° 8069/90, o Estatuto da Criança e do Adolecente que juntou várias reiv …

… PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL Princípio do Juiz Natural (art. 5º, XXXVII e LIII da CF): O cidadão só pode ser julgad …

… RESENHA: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL; INQUÉRITO POLICIAL; APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO Sob uma prim …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação t …

… 1. INTRODUÇÃO Dentre os diversos princípios que regem a previdência social no Brasil, traremos no presente trabalho, dois princí …

… DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO VE …

… ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA D …

… CONSELHO TUTELAR O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo criado para garantir a proteção dos direitos da criança e d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR .... Autos nº: .... x, brasileira, recepcionista, portadora do RG de nº xx e inscrita no CPF/MF de nº x, s …

… A privatização do sistema penitenciário brasileiro: Solução Viável? SOUSA, Marcus Vinicius Almeida Graduando em Direito- Univers …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Mylaine da Sil …

… PROBLEMÁTICA DA AÇÃO Desde a concepção da actio, no direito romano, muitos séculos se passaram, eo tema continua tão atual quant …

… Problemática da ação capitulo 6 Teoria sobre a ação? Foram agrupadas em duas vertentes, sendo uma o direito abstrato de agir e o …

… GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CAMPUS PARNAÍBA DIREITO CAMILLA SILVA LIRA EDSON DE JESUS VIEIRA ARAUJO FRANC …

… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo PROCESSO CIVIL PR …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAROLINE ORTIZ SIQUEIRA PROCEDIMENTO ESPECIAL E AÇÕES CAUTELARES RIO DE JANEIRO 2020 O texto em análi …

… Procedimento Interno – Jurídico Trabalhista (iniciais): 1. Quando a filial enviar a notificação com a inicial para o setor: * En …

… TRABALHO DE PROCESSO CIVIL: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Campinas 2016 ________________ DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS A respeito da ação pos …

… UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP FICHAMENTO TESTAMENTOS ESPECIAIS NOME Joelmir Teotônio dos Santos Ra: B56056-8 SANTANA DE PARNAÍBA 20 …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS PROCESSAMENTO DE LEITES E DERIV …

… PROCESSAMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RESE) INTERPOSIÇÃO: por petição ou por termo nos autos (p.ex., em audiência); art.5 …

… Processo Nº: 0057794.49.2012.8.12.0001.1 Audiência realizada em 22 de setembro de 2016./ Audiência Online Juri Popular. Parte ré …

… Processo cautelar: atividade auxiliar e subsidiária que visa a assegurar o êxito dos atividades de conhecimento e execução. Dest …

… Relatório Audiência , 05 de Julho de 2010. Ação de Indenização com pedido de cautelar de indisponibilidade de bens. Necessidade …

… FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO TRABALHO DE PROCESSO CIVIL I Janaína Kist Marques Márcia Cristiane Zambarda Santa Cruz do …

… Caso Concreto (Aula 10) - Após a vigência do NCPC, Rodolfo promove execução em face de Matheus e Lucas objetivando o reconhecime …

… 20/10/2016 Comunicação Processual 1 – Conceito O Juízo põe os interessados a par de tudo o que ocorre no processo e os convoca a …

… Direito Processual Civil II Semana nº 1 Questão subjetiva 1. De acordo com o novo CPC não mais existirá o rito sumário e sim o p …

… Carlos, livraria on line enviou esta mensagem: CURSO - MERCADO LIVRE - CARREIRA JURIDICA OLÁ, seguem os link das aulas!!! Estou …

… Novo CPC Fredie Didier (Ler FPPC – Fórum Permanente de Processualistas Civis). I – Normas Fundamentais no Processo Civil São os …

… AULA – 12-02-2015 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 1 – Da ação, sob a ótica constitucional Proibição da autotutela (justiça com as p …

… PROCESSO CIVIL III – AULA 3 RECURSOS EM ESPÉCIES 1 . APELAÇÃO A apelação é o recurso cabível contra a sentença e as decisões int …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ___________ DO ESTADO DE _____________. (Aproximadamente 05 linhas) NOME DO AUTOR, (nacionalid …

… INTRODUÇÃO Inicialmente, cumpre observar que o mandando de segurança coletivo trata-se de uma ação constitucional que tem por es …

… 1. AS CINCO CARACTERÍSTICAS QUE DEVEM SER COMPREENDIDAS EM SEU CONCEITO O modelo brasileiro da tutela coletiva, dogmaticamente, …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO DE SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS Estagiário (a): TAINÁ FERREIRA SANTOS Ma …

… Processo de Jurisdição Voluntária: Alienação Judicial Natureza jurídica da Jurisdição voluntária. Denomina-se jurisdição voluntá …

… Organização da Justiça do Trabalho Órgãos da Justiça do Trabalho – art. 111 CF Art. 111. São órgãos da Justiça do Trabalho: I - …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE Departamento de Engenharia Civil - DEC DISCIPLINA: ENCIV0105 – Desenho Técnico Professora: Josin …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho visa trazer informações a cerca do processo judicial eletrônico, bem como familiarizar-se com o s …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF THAIS MARTINS DE QUEIROZ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Brasília 2008 THAIS MARTINS …

… CASO 09: Aristodemo, juiz de direito, em comunhão de desígnios com seu secretário, no dia 20/05/2008, no município de Campinas/S …

… AULA N 4 A- Em regra a alegação de competência absoluta é feita na contestação ou qualquer outra petição , e alegação de incompe …

… UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP CURSO DE DIREITO Katia Garcia Simões RECURSO EXTRAORDINÁRIO : REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE São Paulo …

… PROCESSO PENAL II – REVISÃO 1) TEORIA GERAL DA PROVA – art. 155-250 cpp 1)Conceito: conjunto de atos conduzidos ao processo pela …

… DAS PROVAS AULA DO DIA: (09-02-2015) ÔNUS DA PROVA Acusação : Tem que provar: Materialidade, Autoria, Tipicidade, elemento subje …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JU’IZ DE DIREITO DO __ º DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI-RJ. ENRICO, brasileiro, soltei …

… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL DIREITO PROCESSUAL PENAL III Nome: Data: A) Nas questões abaixo assinale “V” se a assertiva for …

… Questões do texto de Aury Lopes Processo penal III O presente trabalho consiste em um conjunto de questões a serem respondidas p …

… Dra. Fernanda Lopes Dias Dr. Eurico da Silva Alves Junior CAUSAS CÍVEIS E CRIMINAIS OAB-BA: 45.475 OAB-BA: 43.245 (73)3231-4566 …

… 1 – Como é recrutado o Juiz togado? R: O Juiz togado é recrutado de duas formas, que são por concurso de provas e títulos ou pel …

… Introdução: O trabalho proposto tem como objetivo o aprofundamento o conhecimento do grupo nos seguintes temas: Provas em espéci …

… Faculdade Estácio do Amapá-FAMAP Curso: Bacharelado em Direito – 7º Semestre Disciplina: Direito Processual Civil III Professora …

… PROCURAÇÃO AD. JUDICIA OUTORGANTE: XXXXXX, , brasileiro, casado, inscrito na OAB-XX XXXXX, com escritório profissional estabelec …

… P R O C U R A Ç Ã O Por este instrumento particular de procuração: Tício de Souza, brasileiro, solteiro, Vendedor, filho de Mari …

… CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LOCAÇÃO O LOCADOR declara ser proprietário e legítimo possuidor do imóvel consignado no item 3 do …

… C:\Users\Everaldo\Documents\LUIZ DOCUMENTOS PROVISÓRIOS\PROCESSOS ALICINHO\IMG-20170531-WA0043.jpg ANDRADE & JORDÃO Assessoria e …

… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: NOME COMPLETO: ______________________________________________ NACIONALIDADE: __________________ ESTADO CI …

… PROCURAÇÃO PARA O FORO EM GERAL Pelo presente instrumento de Procuração que assino, nomeio e constituo meus bastantes procurador …

… Senhor do Bonfim BACHARELADO EM DIREITO PRODUÇÃO ÚNICA - ESTUDO DIRIGIDO DE CASO BÁRBARA CRISTIANY DE SOUZA PIRES Texto disserta …

… Contadores eletrˆonicos no laborat´orio did´atico. Parte I. Montagem e aplica¸c˜oes 1501- Revista Brasileira de Ensino de F´ısic …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO-UNIAN-SP JEREMIAS BEVENUTO BELO PROGRESSÃO DE REGIME - LEI DE EXECUÇÃO PENAL N° 7.210/84 OS …

… DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL – CRIMES EM ESPÉCIE O caso versa sobre a decisão do Excl. Senhor ministro Luiz Fux, do Supremo Trib …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2 …

… Projeto- Água. SERIE/ ANO: 2° ano do Ensino Fundamental I. OBJETIVO: Este projeto visa a compreensão dos alunos sobre a água, su …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ CURSO DE DIREITO PROJETO DE LEI – DOMICÍLIO ELETRÔNICO TAUBATÉ 2019 …

… GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CURSO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA NAIANE DE SOUSA BACELAR …

… ________________ UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP XXXXXXXXXXXXXXXXXX CONTROLE DE JORNADA E ÔNUS DA PROVA DAS HORAS EXTRAS: LEI …

… FACULDADES ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO João Paulo Cavalcante Marçal MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E GREVE GOIÂNIA ABRIL DE 2016 …

… Sumário 1. TEMA: 1 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: 1 3. PROBLEMA: 1 4. HIPÓTESES: 1 5. OBJETIVOS 2 5.1 GERAIS 2 5.2 ESPÉCIFICOS 2 6. JUS …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO TÍTULO DO TRABALHO (MAIÚSCULAS 14) SALVADOR 2009 ________________ TÍTULO DO TRABALHO ( …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA FACULDADE DE DIREITO PEDRO IVO REZEK MOREIRA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA AO C …

… PROJETO DE TRABALHO Candidata: NOME DA CANDIDATA OU CANDIDATO 1. Relato sobre as experiências acadêmicas e profissionais: 2. Pro …

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PENAL GESSICA CAROLINE ALVES DE SOUZA PROJETO DE TCC O ABUSO DE P …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS PAULA VICENTINI CONCEIÇÃO RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA CA …

… http://www.univag.com.br/assets/default/img/logo.png AC-Ciências Sociais Aplicadas Curso de direito Anthony Joaquim Prudêncio Le …

… UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, NOTARIAIS E DE REGISTRO GENILSON SOUZ …

… Apresentação do Tema (objeto de pesquisa) O presente trabalho detém como objeto de pesquisa o tema “A reprodução humana assistid …

… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS Processo: 0035493 …

… ____________________________________________________________________________ PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO ESPECIAL …

… Lei Uniforme de Genebra - Nota Promissória - Letra de Câmbio - D 57663 de 1966 D 57663 de 1966 7DECRETO Nº 57.663, DE 24 DE JANE …

… LogoMarca: Anhanguera - Logo | Faculdade anhanguera, Faculdade, Curso de graduação Bacharelado Serviço Social PROPOSTAPA RAELABO …

… «Law is Politics»: Propostas do Critical Legal Studies Movement* 1. Origens e desenvolvimentos do Critical Legal Studies Movemen …

… A propriedade intelectual, no âmbito brasileiro, é prevista no rol das garantias fundamentais do homem, com o contexto de inviol …

… No campo da propriedade intelectual, encontramos as espécies direito autoral e propriedade industrial, este último é um sub-ramo …

… CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios …

… UNIVERSIDADE SÃO JUDAS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I SARAH CIRQUEIRA SILVERIO DIREITO A PRIVACIDADE NA SOCIE …

… Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação 1. Resenha crítica da Primeira parte do livro: a força vinculante …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ /SÃO PAULO Processo 1503053-38.2019. …

… DIREITO DO TRABALHO I PROF: Arivaldo Marques (Advogado da área Trabalhista/UFBA) E-MAIL: arivaldomarques@yahoo.com.br REPOSIÇÃO …

… AO DOUTO JUIZO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP DANIEL HARRY POTTER DA SILVA, estado civil..., profissão..., i …

… Prova Objetiva G1 1. É possível utilizar a expressão “sociedade pós-industrial” uma vez que consideremos e reconheçamos os confl …

… Resenha Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos: a cadeia de custódia das provas obtidas por Métodos PRADO, Geraldo. Prov …

… Provas em espécies Provas portanto, é o modo pelo qual p magistrado forma o convencimento sobre as obrigações, que embasam a pre …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Ronair Candido da Silva TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Provas em espécie, col …

… A história ocidental vem sendo impactada de diferentes formas, ao menos, a partir da segunda metade do século XX, podemos observ …

… ANALISE DO FILME CLUBE DO IMPERADOR ALUNOS: JUSCELINO HONORATO LUCAS BARBOSA ALVARO PATRIOTA FLAVIO ALEXANDRE ANAPOLIS, 2015 Res …

… TRABALHO PROVA INDIVIDUAL VALENDO 7,0 PONTOS A SER ENTREGUE ATÉ A DATA LIMITE, PELO ECLASS. 1ª Questão (vale 2,0 pontos): A Clín …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO LUCAS MENESES DE SANTANA E SILVA PSICOLOGIA CR …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA NITERÓI CURSO: DIREITO 1º PERÍODO TRABALHO DE PSICOLOGIA JURÍDICA DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA PROFES …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL – PSICOLOGIA JURÍDICA Luana Malacco Aguiar https://www.youtube.com/watch?v=XxDP90soZJk (PULSÃO DE VIDA, PUL …

… INTRODUÇÃO A reserva mental é vício que gravita em torno dos negócios jurídicos e invade a vontade do agente, contudo, antes de …

… MERETÍSSIMO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. ROGÉRIO, brasileiro, casado, empresário, portador da carteir …

… Aula 5 CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do …

… 1. Doutrina do Punitive Damages: Os autores apontam diferentes origens para o punitive damages recuando alguns a eventos passado …

… ➢ Quais os direitos fundamentais no ordenamento jurídico? I. Quais e onde Estão os Direitos Fundamentais na Constituição brasile …

… 1. Quais os dispositivos do CPC aplicáveis ao caso em questão? Fundamente. R: Formado por um titulo executivo judicial pelo juiz …

… DESENVOLVIMENTO: Muita gente tem a idéia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? A …

… 1. Qual a conseqüência da pratica pelo absolutamente incapaz de ato jurídico sem que tenha sido representado para tanto? R: O at …

… 1) Qual é a perspectiva do jurista alemão no que diz respeito ao procedimento e à legitimidade da hermenêutica constitucional? P …

… IED - ATPS ETAPA 3 PASSO 3 1- O que é norma jurídica ? Normas jurídicas são estruturas fundamentais do direito, nas quais são gr …

… Quando um empregado é demitido por JUSTA CAUSA, ele tem direito: SALDO DE SALÁRIO: Se o empregado foi demitido por justa causa n …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE SÉRGIO DA SILVA ANTUNES ARMAS DE FOGO: QUANDO É VERDADEIRAMENTE UMA ARMA? São Paulo 2008 S …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO DA QUEBRA DE CONTRATO PELA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA MEDI …

… Todos os textos versam sobre o caso de quebra de patente que ocorreu no Brasil em 2007 relacionado à produção do medicamento Efa …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE TAQUARITUBA – ESTADO DE SÃO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Ansdrobaldo Pereira d …

… AO JUIZO DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS – AM. PEDE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA AÇÃO – AUTOR DA AÇÃO COM I …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO XXXXXXX AMANDA TELES , nacionalidade, estad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __________ - MINAS GERAIS Autos nº. ________________________ , …

… EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA 32ª VARA DO TRABALHO EM MARACANAU-CE. QUESITOS PARA PERÍCIA MÉDICA PROCESSO Nº 00676 …

… Qual a importância do estudo da informática para o direito.? É um campo do direito que se propõe a estudar aspectos jurídico do …

… Qual a importância do estudo da informática para o direito.? É um campo do direito que se propõe a estudar aspectos jurídico do …

… Rio 09/06/13 QUESTIONARIO DIREITO 1-O que você entende por Responsabilidade Civil? R: É um dever de reparação econômica em virtu …

… 1. Explique o que é meio ambiente e quais são seus tipos. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interaçõe …

… QUESTIONÁRIO DE REVISÃO DE DIREITO PENAL Prof. Erlon Albuquerque de Oliveira 1) A partir da leitura comparativa entre os disposi …

… Atividade 1. Qual a previsão legal que possibilita o oferecimento da revogação da prisão preventiva? Art. 310. Ao receber o auto …

… UNICEUB DIREITO PENAL – I PROFESSOR: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI TRABALHO DE DIREITO PENAL – I QUESTIONÁRIO – 2 1. O que são os p …

… 1. As fontes do direito penal podem ser classificados em formais ou materiais explique... R. No formal refere se ao modo pelo qu …

… Questionário de revisão – Processo Civil III (George Santos) 1. O aluno estagiário da Universidade procura o Laboratório Jurídic …

… Questionário de revisão para prova de Direito Processual Trabalhista Unifor - Centro : CCJ Aluno: Antonio Carlos Ventura Fradiqu …

… 1. Explique a classificação das formas de governo em Platão. Platão classifica em quatro as formas de governo, sendo elas: Timoc …

… Questionário 1. Defina como se dá a construção da ética segundo os estoicos. R: A ética estoica é uma ética que se pauta na comp …

… Diante do problema acima apresentado, responda as perguntas abaixo, apresentando a devida fundamentação com os artigos de lei e …

… 1) Como pode ser descrita a relação de Sierva Maria com seus pais? Sierva Maria tem 12 anos de idade, e muito embora seja filha …

… 1) CONCEITUE DIREITO DAS SUCESSÕES R. É um conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão de patrimônio de uma p …

… RESPOSTAS 1. Há duas teorias sobre a posse. A primeira é a Teoria Subjetiva, entende-se que a posse se configura quando houver a …

… DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título SEMANA 1 Descrição CASO CONCRETO Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do art …

… Exercício 8 QUESTÃO 1 O Delegado de Polícia, desconfiado de que Fabiano é o líder de uma associação criminosa que realiza roubos …

… Revisão em questões sobre Inquérito Policial e Ação Penal. Profa. Msc. Fernanda P. F. Dantas. Aluno: ___________________________ …

… Os advogados veem os promotores, juízes e serventuários como servidores da justiça – porque a maioria procura a justiça – e não …

… Questões de Direito das Sucessões. 1. Gabriel, divorciado e sem vínculo de união estável, falece deixando 6 filhos: João, Marcos …

… QUESTÕES PROVA ORAL 1. QUAIS SÃO OS VÍCIOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA POSSE? EXPLIQUE. ART. 1196 e ss CC Vício Objetivo: divide-s …

… Incidentes Processuais Incidente processuais são as questões e os procedimentos secundários, que incidem sobre o procedimento pr …

… QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES QUESTÕES INCIDENTES: Controvérsias que sobrevém no curso do processo e que devem ser decididas p …

… Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Ten …

… 1 – Explique e diferencie crimes omissivos próprios e impróprios. R: Crimes Omissivos Próprios (Puros): É quando a obrigação vem …

… 1. As fontes do direito são o modo pelo qual os sistemas jurídicos se manifestam. Portanto, quais são as fontes do Direito inter …

… Controle de Constitucionalidade Verificação de leitura 2 Orientações gerais: 1 Realizar atividade individualmente ou em dupla 2 …

… Questões sobre o filme Germinal: 1) Através do filme, é possível observar o fenômeno da confrontação entre patrões e empregados. …

… Análise do Filme “O Nome da Rosa” 1. Faça um resumo do filme, apontando 3 pontos que mais lhe chamaram a atenção. O filme se pas …

… Direitos Humanos Aula Tema 1 gora, você realizará um questionário, que é importante para avaliar sua aprendizagem. Confira a da …

… Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um co …

… RAMOS DO DIREITO E SUA INTERDISCIPLINARIDADE Na sociedade em que vivemos é importante que tenhamos em mente que a justiça não é …

… O FUTURO DA INTERNET: Ransomware RESUMO Neste artigo, analisaremos o conceito de "ransomware", acompanhando o seu desenvolviment …

… EXMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA X Autos nº: --------------------- F …

… RAZÕES DE APELAÇÃO CÍVEL Apelante: Vicente Apelado: Helder Sousa Processo n°: 2222-00.2018.8.03.0001 Origem: 9° vara cível da co …

… RAZÕES PARA O MODELO SUSTENTÁVEL NA ADMINISTRAÇÃO Eduardo Perrone Andrade[1] Graduando do 7º Semestre do Curso de Direto da Facu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, DO TRIBUNAL SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA-DF. Autos n. …

… Recurso extraordinário O recurso extraordinário é responsável por viabilizar a análise de questões constitucionais pelo Supremo …

… PLANILHA DE RECÁLCULOS CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E OUTRAS AVENÇAS ENTRE BANCO BRADESCO S.A E VALD …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___ - __. Cabimento - CLT – art 651, CLT – regra geral – …

… Marcos propôs ação de Indenização por danos morais em face de supermercado ABC. Narra que o supermercado colocou em oferta o caf …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Processo n° xxxxxxx-xx.xxxx.x.x.xxx JOS …

… B, M & S ADVOGADOS Rua Dr. Pedro Jordão, N.º120, 2º Andar – Sala: 201- Maurício de Nassau Tel.: 81/3719-1917 EXCELENTÍSSIMO SENH …

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PALHOÇA/SC ULISSES FILHO, casado, enfermeiro, inscrito no CPF n …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS. JOILSON WILSON, brasileiro, solteiro, maior, po …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A)DEDIREITO DA ___VARA DA COMARCA DE XXX-CIDADE. FULANO, brasileiro,desempregado, por …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA (...) VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo N° 123 CLÍNICA VIDA …

… EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ........... TÍCIO,nacionalidade, estado Civil, auxiliar administr …

… AO JUÍZO DA __ª VARA DO TRABALHO DE SAMAMBAIA/DF Processo nº: ____________ EDILVANÉSIA APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, solteir …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) TITULAR DA.......... VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. , brasileir …

… Semana 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO TÍCIO, nacionalidade, estado civ …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA _ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. PREDRO LEMOS, brasileiro, casado, inscrito no CP …

… Advocacia Wellison Florido EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DA VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO – MS CA …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL - RJ. GIZELE DA SILVA MARTINS, brasileira, solteira, po …

… Logo ALFRA I ALMEIDA & FRAZÃO Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 250º VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO PAULO/SP MARINA RIBEIRO, brasileira, casada, auxilia …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO BENTO SO SUL-SC MARIA CLAUDIA RIBEIRRO, brasileira, solteira, re …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ___ Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. (Qualificação completa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ DE TRABALHO DA ____VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE XXXXXXX ROBERTO GONÇALVES, brasileiro, …

… F:\HENRY WALL\Henry wall advogados II.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE T …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DESTA __ VARA CRIMINAL Autos nº RENATO, já qualificado nos autos do processo-crime que a Justiça P …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ ..............., brasileiro, cas …

… Excelentísimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da __Vara do Trabalho de São João do Sul/RS. Luciana Alves, brasileira, …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho de ARARAQUARA/SP DIEGO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, estado civil solteiro, dese …

… EXCELENTÍSSMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solt …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portad …

… FAMOSP- FACULDADE MOZARTEUM DE SÃO PAULO A INCLUSÃO DOS PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO https://www.arazao.com.br/static/noticias/ …

… FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL (FATEFIG) CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZONIA (CECAM) Recrede …

… Faculdade Anhanguera de Valparaíso – UNIDERP Acadêmicos (as): RA: Aline da Silva Souza RA: 8739141825 Aryane Rodrigues Soares RA …

… AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – CTMAC Eu, XXXX, policial militar, soltei …

… ADVOCACIA ANTUNES ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE LONDRINA, PARANÁ. LÚCIA HELENA RODRIGUES, brasileira, solte …

… AO JUÍZO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA APARECIDA DE GOIÂNIA - GO GMJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito …

… SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CRPS) NIT: 12799706454 Nº do Benefício: 6067603911 Beneficiário …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 41° VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO “X” Rita, já qualificada nos a …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTORJUIZ DE DIREITO DA 45º VARA CÍVEL DA CAPITAL – SP Autos do Processo nº... ANCO MÁRCIO, já qualificad …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ – RS PROCESSO: _________ …

… Scharles Ernesto Augustin -- ADVOGADO -- OAB/RS 78.538 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA INTEGRA …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia – GO Protocolo n°: 200600408315 Requerente: …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GUARULHOS - SP Processo autuado sob o nº xxx …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO- DETRAN/SP Fulano brasile …

… ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA JARI DA ª CIRETRAN DE /SP Ref. Defesa em procedimento administrativo para suspensão do direito d …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DE LEME-SP. Processo nº 0011222-34.2014.5.15.0134 JOANA FLORES, devidam …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, FORO DE NATAL/RN. Processo nº 000000000000000 xxxxxxxxxxxxx …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ______ Proc. N°. XXXX HELENA, já quali …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Autos de …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA VARA CRIMINAL DO FÓRUM DA COMARCA DE Autos nº ____ Interposição de Recurso em Sentido Es …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURÍ DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. Processo nº: xxx …

… raphael Mattos advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SEGUNDO VICE- PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D …

… XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS PROCESSO Nº 201600000000 REQUERENTE: MANUEL LESADOS NO PREJUIZUS REQUERIDO: CRF CON …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI MARCA MISTA: “xxxxxxxxxx” Número do Proces …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITODO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .../UF PROCESSO Nº ... MARIA DOS SANTOS, …

… REDE CREDENCIADA CARTÃO ALELO ALIMENTAÇÃO – FRANCA/SP 1 Eletromecanica Santa Rita 0.30km - chegar aqui Av. Santos Dumont 1110 (1 …

… EXMO. SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS – DEER/MG CONDUTOR: AUTUADOR: …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª. VARA DE PORTO VELHO – RO. AUTOS nº. 0000120-42.5.14.0002 EMPREENDIMENTOS SANTA BÁR …

… C:\Users\Marcos Andrade\Pictures\ADVOCACIA\download (2).jpg EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) FEDERAL DA VARA ESPECI …

… Aluna: Ana Raquel Nery da Silva – D14025 AO JUÍZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Autos n°: 123 ABC LTDA, já qualifica …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – SP Processo nº: 1111-55.2019.5.03.0100 JOSU …

… Excelentíssimo Sr. Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Jus t iça de São Paulo . Rodrigo Malta, brasileiro, solteiro, …

… EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS, SUSPEIÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL, NULIDADE PROCESSUAL, JUIZ DAS GARANTIAS. Baseado n …

… RECURSOS NO PROCESSO TRABALHISTA Embargos de Declaração Art. 897-A da CLT No processo do trabalho o prazo para interpor Embargos …

… À C.P.F.L. Piratininga RECURSO ADMINISTRATIVO Eu, Ana Paula Macegosa Gosman, portadora do C.P.F. 069.920.438-03, venho por meio …

… 1. Há alguma relação entre a queda do muro de Berlin e as ideologias econômicas estudadas em sala de aula? 1. O muro de Berlim f …

… RECURSOS E EXECUÇÃO PENAL- JAMIL B2 CONCEITO: é uma manifestação inconformismo da parte que compõe o litígio solicitando uma rea …

… Direito Processual do Trabalho II Recursos SENTENÇA Sentença – Relatório/Fundamentação/Dispositivo • Art. 832, CLT: “Da decisão …

… Foi prolatada sentença nos autos da ação 9.876, movida por Maria das Graças em face da sociedade empresária Editora Legal Ltda., …

… Descrição: logo Sete Lagoas 2014 AGRADECIMENTOS Agradeço AVELAR, Tatiane Graziele Peixoto. Um estudo sobre atuações do Assistent …

… logo_2 RESUMO SUMÁRIO: 1. Rede 2. Elementos da comunicação 3. Bytes 4. Como converter em binário 5. Cabo Serial E Paralelo 6. Re …

… Unitins FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA ESCRITÓRIO MODELO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO RELATÓRIO DE A …

… A description... ________________ ________________ agradecimentos É difícil agradecer a todas as pessoas que, de algum modo, nos …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO LETICIA DE SOUZA FONSECA REDUÇÃO DA …

… REDUÇÃO MENOR IDADE É um debate que vem se arrastando ao longo de vários anos,. Há projetos de lei na Câmara Federal, no Senado …

… Reflexão sobre Desaposentação No momento em que o STF decidiu favorável ao Aposentado de que ele poderia continuar trabalhando n …

… UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL Tuanny Medeiros RGM 1482203 Cibele Alcobaça RGM 1495810 Maria Helena Alves RGM 1475614 REFLEXÃO SOB …

… REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS MILITARES Gilbertson Farias de Carvalho Júnior RESUMO: O objetivo deste estudo é analisar a a …

… Reforma da Previdência Social: O Fantasma da Ópera A reforma da previdência seja talvez um dos assuntos mais pautados no nosso c …

… REFUGIADOS AMBIENTAIS E O ASSENTAMENTO HUMANO: caso dos haitianos no Brasil Trabalho elaborado por Gésun Fernando Prestes, Mestr …

… REFUGIADOS DO SÉCULO XXI: CONSIDERAÇÕES ANALÍTICAS SOBRE AS NOVAS FORMAS DE REFUGIADOS FACE AO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂN …

… DIREITO PREVIDENCIÁRIO Ramo do Direito autônomo LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (LEIS 8212/8213 E DECRETO 3048/99) Origem e Evolução H …

… Pirassununga 2019 kerolayne stephanie serafim da silva REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - SEGURANÇ …

… C:\Users\Ivana\Documents\Nova Organização\FACNOPAR\Logo FACNOPAR.png ________________ RESUMO: DIREITO NOTORIAL E REGISTRAL - PAR …

… ILUSTRISSIMO SENHOR OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA CIDADE E COMARCA DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ NATANAEL ALMEIDA DE …

… LARISSA CARDOSO SILVA TURMA QUINTA-FEIRA 25/08/2016 Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASS …

… Seminários de casa CIT Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma j …

… Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Acadêmica: Patrícia da Silva. Matéria: Notarial e Registral. Resumo do Livro: Regulaçã …

… 2º CAPITULO A FUNÇÃO NOTARIAL E DE REGISTRO NO BRASIL 2.1 O REGIME JURÍDICO DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO A função de n …

… NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D.O.U. Portaria …

… UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA Curso de Graduação em Direito Metodologia de Pesquisa Jurídica Sérgio Mascarenhas Lima de Almeida Orie …

… INTRODUÇÃO O resultado de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação …

… 1- A relação entre o condomínio de apartamentos e os condôminos é de consumo? R: Não cria uma relação de consumo entre fornecedo …

… Relação entre a Palestra Direito de Família e Direitos Humanos (Com Hughes Fulchiron) e a sociedade romana antiga. A família oci …

… Relação entre Direito e Política Para que haja uma compreensão mais adequada da relação existente entre Direito e Política, faz- …

… VI - De Certas Relações entre os Advogados e a Verdade, ou da Parcialidade Obrigatória dos Primeiros Existe uma luta muito antig …

… ESPOSTA A1- RELAÇOES ESTATAIS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A pena aplicada pelo Administrador mostra-se precisa, levando em …

… RELATIVIZAÇÃO DA COMPETENCIA DO FORO DA MULHER Názara Rejane Santos de Souza¹ Laira Correia² Resumo: Palavras-chaves: Competênci …

… LUCAS RANGEL GOMES DE OLIVEIRA RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE Palmas/TO 2013 LUCAS RANGEL GOMES DE OLIVEIRA RELATIVIZAÇ …

… Língua Portuguesa e Linguagem Jurídica Turma: Direito 01 NB 1. levantamento de todas as atividades referente a N1 e N2. Este lev …

… Plano de emergência Almoxarifado Endereço: está localizado dentro do pátio da empresa, ao lado da Rua Brasil, que é uma via de g …

… FACULDADE DA AMAZONIA OCIDENTAL caduceu logo_faao CURSO DE DIREITO RELATÓRIO DA PALESTRA SOBRE REFUGIADOS AMBIENTAIS – ESP. TATI …

… http://web.unifil.br/pergamum/img/logo_empresa.jpg Docente: Denise Martins Américo de Souza – Antropologia e Sociologia Jurídica …

… PROCESSO Nº 000000000000 1ª VARA DO TRABALHO DE IGARASSU -PE AUTOR – JAIRO JOSÉ DA SILVA RÉU - MADEIREIRA MODERNA LTDA RELATÓRIO …

… RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Juízo VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA-DF Autos do Processo n° 2014.05. …

… RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS DADOS PROCESSUAIS Processo nº: 0837480-15.2013.8.12.0001 Requerente: Ronilda Barbosa dos Santos Requer …

… Autorizada pela Portaria Ministerial n° 552 de 22 de março de 2001 e publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2001 …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - NPJ RELATÓRIO DE E …

… ESTÁGIO SUPERVISIONADO I PENAL Estagiário: ________________________________________RA nº _______Turma:________ Professor: ______ …

… – Curso Direito – 2018.1 Assunto: Relatório crítico comprobatório das horas exigidas em atividades complementares para obtenção …

… FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU-FAI BACHARELADO EM DIREITO RELATÓRIO: CONSUMIDOR TEM SEMPRE RAZÃO? CONSIDERAÇÕES PONTUAIS DOS DIR …

… RELATÓRIO DE VISITA AO CONSELHO TUTELAR. Descrição da atividade: Visita ao Conselho Tutelar e Entrevista. Tutor Pedagogo: EMANIE …

… FACULDADES DOCTUM –CAMPUS MANHUAÇU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO José Vergílio Teófilo de Morais RELATÓRIO DE VISITA NA 6ª REU …

… FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE NEGÓCIOS CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA RELATÓRIO DO PROJETO INTEGRADOR I MINISTÉRIO DA TRAN …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ - CESMAC FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ – …

… FACULDADES CATHEDRAL CURSO DE DIREITO PROF. MSC. JARBAS BOHN RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO DE SIMPÓSIO III SEMINÁRIO DE DIREITO INDÍ …

… Relatório Eu Marluci Sipriano de Andrade relato que fiquei 18 meses longe de minha neta Riana, meu filho Fábio se separou de sua …

… AQUI DEVEMOS COLOCAR O TÍTULO DO TRABALHO Primeiro Aluno – 111222333 Segundo Aluno – 222333444 Terceiro Aluno – 333444555 Quarto …

… Município de Rio Branco Procuradoria Geral do Município ________________________________________________________________ Procura …

… Marianna de Carvalho Luiz | RA: 8852024 | Turma: 003110B02 Relatório sobre o filme 7 años da Netflix O filme 7 años, dirigido po …

… Centro Universitário São Lucas Mário Sérgio Said Carneiro Relatório sobre o filme O Poder e a Lei” Porto Velho – RO 2022 Segundo …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX DA COMARCA DE RAINHA- RJ – PODER JUDICIÁRIO DO RIO DE JANEIRO MATILDE, brasileira, solteira, …

… INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS “PROF. CAMILLO FILHO” CURSO DE DIREITO Sarah Bandeira de Melo Boavista RELATÓRIO: SEMI …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO –SP PEDRO PAULO, (nacionalidade), (esta …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUZ DA COMARCA ..... DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS Tício da Silva, brasileiro, casado, portador do RG X.X …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE __. TÍCIO, (nacionalidade), (estado civil), (profi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS CRIMINAIS DA COMARCA DE POÇO FUNDO – DISTRITO FEDERAL. MIGUEL …

… REMÉDIO CONSTITUCIONAL – HABEAS DATA. 1. CONCEITO Habeas Data trata-se de um remédio constitucional, onde a pessoa, física ou ju …

… Habeas Corpus Habeas data Mandado de Segurança Mandado de Injunção Ação Popular Proteção da liberdade de locomoção Acesso a reti …

… 1. INTRODUÇÃO “Uma guerra sempre avança a tecnologia, mesmo sendo guerra santa, quente, morna ou fria Renato Russo – Música: “A …

… O CAPITAL Resumos Capítulo 1 - Renda e produção “Renda ou remuneração do capital” corresponde à remuneração de um reforço de emp …

… ISRAEL RICARDO D’ARAÚJO - ADVOGADO Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: C:\Users\Israel\ …

… REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS A necessidade de um sistema constitucional de repartição de rendas decorre diretamente da fo …

… EXMO. (A) SR. (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE Processo nº 126/1.14.0000597-1 ADILSON D …

… EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NATAL-RN Proc. Nº 0848462-62.2017.8.20.500 …

… AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS, que move em face de CLARO S/A, por seu procurador infra a …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE ________________ AUTOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROCESSO Nº REQUERENTES …

… A República, que etimologicamente tem sua origem do latim res publica, cuja a tradução é coisa pública; é a forma de governo ond …

… Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, desti …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ª VARA CRIMINAL DA SUBSEÇÃO DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. F …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE. Autos nº Ação De Requerente: Requeridos: XXXXXXXX, já …

… REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - PROF. JULIO TRICOT 1. Existência de uma AÇÃO, COMISSIVA ou OMISSIVA, qualificada juridica …

… 1. Conceito - A ação cautelar consiste no direito do interessado de provocar o órgão jurisdicional a tomar providências que asse …

… RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Júlio César Zanluca Justa causa é todo ato faltoso do empregado qu …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro do Estado de São Paulo. ________ …

… Resenha O curta-metragem espanhol Alike: "Iguais" (2015) dirigido por Daniel Martínez Lara e Rafael Cano Mendez, trata do paradi …

… Caroline Pinheiro Vicente Direito: 1º período Livro: A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo Autor: Max Weber * Resenha; …

… Trabalho da disciplina Licitações e Contratos Administrativos Resenha do artigo intitulado “Tribunal de Contas do Município susp …

… KAFKA, Franz. Na Colônia Penal. trad. Modesto Carone. São Paulo: Companhia das Letras, 1988. A obra “Na colônia penal” é uma nov …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Processual Civil Resenha do Caso: A res …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS GCH 238 – Ciências Políticas e Teoria do Estado Professor: Marcelo Sevaybricker Moreira Aluno: Di …

… Resenha : A Revolução dos Bichos Autor: George Orwell Início da história, no momento da expulsão de Jones até a “transformação c …

… RESENHA DO LIVRO: “A CIDADE ANTIGA”, DE FUSTEL DE COULANGENS (LIVRO SEGUNDO, CAP. I - X) Rodrigo Cardoso Rodrigues A obra “Cidad …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO SOCIOLOGIA DO DIREITO – PROFESSORA L …

… UFRRJ INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Artigo: A razão sem voto: o Su …

… O autor de Como nasce o direito, Francesco Carnelutti foi um dos mais ilustres entre os advogados e juristas italianos, foi mest …

… Resenha comparativa Centro Universitário Jorge Amado Professor: Marcello Gurgel Aluno: Andrei Lopes de Castro Data: 09/10/2017 O …

… SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE NORTE FACULDADE VERDE NORTE – FAVENORTE CURSO BACHAREL EM DIREITO MURILO ANTUNES DA MATA RESENHA CRÍ …

… Antígona é uma tragédia grega escrita por Sófocles, onde se abordam diversas questões, principalmente, políticas, morais, relig …

… Universidade Estadual do Maranhão – UEMA Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Departamento de Direito, Economia e Contabi …

… ESUP Faculdade Aluno: Professora(o): RESENHA CRITICA A CERCA DO FILME ``TERRA FRIA´´ O filme terra fria traz um relato de uma mu …

… Dyana Lima Almeida Ra 5873872 RESENHA CRÍTICA DA OBRA MORAL E ÉTICA: DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS, DE YVES DE LA TAILL Na o …

… Dyana Lima Almeida Ra 5873872 RESENHA CRÍTICA DA OBRA MORAL E ÉTICA: DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS, DE YVES DE LA TAILL Na o …

… RESENHA CRÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA OBRA: CASTELLS. Manuel. Ruptura: La Crisis de la democracia liberal. 2ª Ed. Atual. Madrid: Al …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Antonio Ramos Fernandes Farias Mat: 201901183483 Turma: 1035 Disciplina de Direito do Trabalho I Prof …

… Pontifícia Universidade Católica do Paraná CURSO DE DIREITO– 7° PERÍODO, DIURNO, TURMA U CAIO RIBEIRO PACHECO Resenha Crítica do …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DR.RAIMUNDO MARINHO FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO LUAN STEVENE DOS SANTOS XAV …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC MARIA LUIZA DE OLIVEIRA MELO RESENHA CRÍTICA DO FILME: “O NOME DA ROSA” Palmeira dos Índios 2018 MAR …

… Diretoria Acadêmica das Ciências – DIAC Disciplina: Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS Professora: Laralis Nunes de Sousa Oliv …

… No dia 20/02/2019 o ministro do supremo tribunal federal Jose celso de Mello filho entregou o seu voto sobre a criminalização da …

… Mar Adentro O filme Mar Adentro é baseado em fatos reais, sendo assim um drama, a história conta sobre a vida de Ramon, marinhei …

… RESUMO: SOUZA, Jessé. Max Weber e o “racismo científico” da sociedade moderna. Rio de Janeiro: Periódicos SBU, 2014. Jessé José …

… Resenha Crítica da ROL do dia 20.11 Remuneração e Salário Para entender a natureza jurídica e demais características envolvendo …

… Documentário Sicko S.O.S Saúde Sicko é um documentário que, resumindo em poucas palavras, é assustador. Apresenta o sistema de s …

… Leonardo Guesser Professor: Zênio Ventura Trabalho: Resenha crítica sobre o texto “Que significa não conhecer de um recurso?”. O …

… FACULDADE MULTIVIX CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RESENHA CRITICA SOBRE OS CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA VITOR AUGUSTO SANTOS SILVA MAT …

… 1. INTRODUÇÃO A presente resenha trará os tópicos preponderantes do artigo “A eficácia horizontal dos direitos fundamentais”, pu …

… 1- INTRODUÇÃO O artigo aborda sobre a eficácia dos direitos fundamentais, sendo dividido em três partes. Primeiro tema versa sob …

… logo Adelice Marques de Jesus Silva RESENHA CRÍTICA PRECONCEITO LINGUÍSTICO – O QUE É, COMO SE FAZ GUANAMBI – BA 2018 Adelice Ma …

… PROGRESSÃO DE REGIME E A LEI DE CRIMES HEDIONDOS. EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL, DOUTRINÁRIA E LEGISLATIVA Referência: DEZEM, Guilher …

… http://www.jatai.ufg.br/uploads/162/original_logocaj-site.png?1356041169 RESENHA DA OBRA DE PIERRE CLASTRES. “SOCIEDADE CONTRA O …

… A obra Dos Delitos e Das Penas foi escrita no século XVIII por Césare Beccaria, considerada uma das bases do Direito Penal moder …

… RESENHA SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. AUTOR (a). CAROLINA CHRISTOPH GRILO Os a …

… FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIAS DO MARANHÃO-FACEMA Curso: Bacharelado em direito Acadêmicos: Aristenio Tavares, Francisco da …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. Resenha do Artigo: “D …

… Resenha Declaração Universal dos Direitos Humanos No dia 10 de Dezembro de 1948 na Assembleia das Nações Unidas, a Declaração Un …

… Campos, Juliana Diniz. AS ORIGENS DA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE: um resgate da obra de Siéyes e suas múltiplas releituras pela …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. Res …

… Oscar Vilhena Vieira inicia seu artigo comentando que o título da obra clássica de Aliomar Baleeiro, “O Supetro Tribunal Federal …

… O artigo se propõe a analisar o controverso tratamento dado pelos Tribunais às cessões fiduciárias de recebíveis e direitos cred …

… Resenha do caso de Harvard “A crise grega: Tragédia ou Oportunidade?” O Ministro grego das finanças, senhor George Papaconstanti …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública Resenha …

… UFF – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO DSP – DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA Disciplina: Antropologia do D …

… FASAM – FACULDADE SUL AMERICANA Curso: Direito - 10º período/matutino Aluna: Katileen Gonçalves Guimarães Professora: Bruna Junq …

… O filme “Daens – Um Grito de Justiça” dirigido por Stijn Coninx, conta a história de um padre belga Adolf Daens, que no final do …

… RESENHA DE DESMUNDO O filme retrata o Brasil no período colonial no ano de 1570. Na nova terra conquistada por Portugal, os colo …

… Resenha do filme Trabalho Interno Trabalho interno se trata de um documentário no qual Charles H. Ferguson expõe a maior crise …

… http://www.ecommerceone.com.br/clientes/turismoestudantil/ckfinder/userfiles/images/Logo%20-%20Faculdade%20Pit%C3%A1goras%20-%20 …

… RELATÓRIO DO FILME “PRIMAVERA DAS MULHERES” Antes do início do filme houve uma homenagem a governadora Marielle Franco executada …