Direito páginas 1.801 - 2.100

… Enfoques dogmatico e zetetico Ambos buscam o entendimento do fenomeno juridico, estuda o Direito como objeto. A reflexao dogmati …

… MCj02925740000[1] MPj04092680000[1] MPj04092680000[1] EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA C …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1) Na contestação o réu alega que o autor não tem interesse processual, estamo …

… Prática Forense Civil II Ewerson Ribeiro Brandina – 017730 – 9º A. Ao juízo da Comarca de Santa Rita do Sapucaí – MG Romário Can …

… ETAPA 03 Passo 01 Fatos geradores de imposto, taxa e contribuição de melhoria. IMPOSTO: Tem por seu fato gerador uma situação qu …

… DESAFIO- DISSERTACAO SOBRE O CONCEITO DO DIREITO MARIA EDUARDA CAPRIOLI GUIMARAES Em síntese, o conceito de direito se forma em …

… PÓS –GRADUAÇÃO – DIREITO PENAL André Estefam Aula 1 – 06/05/2020 MÓDULO: FUNDAMENTOS DO DIREITO DE PUNIR 1. CONCURSO DE PESSOAS …

… PROJETO DE PESQUISA: Os impactos da escravidão moderna na Região Amazônica Brasileira em relação à economia, à sociedade e aos d …

… OS IMPACTOS DA LEI 13.467/2017 Em 13 de julho de 2017 foi promulgada a Lei A lei 13.467 ,que trouxe alterações À Consolidação da …

… OS IMPOSTOS E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO CONTRIBUINTE De acordo com o previsto no artigo 145 §2º, da Constituição Federal, in …

… Quais os impostos que o Poder Executivo tem a prerrogativa de elevar as alíquotas, sem a observância do princípio da anteriorida …

… Registro: 2018.0000888184 Voto n. 19.745 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. AI. n. 2162126-36.2018.8.26.0000. Comarca …

… Lorea; Roberto Arriada. Os jurados “leigos” – Uma antropologia do tribunal do júri. Porto Alegre, 2003. O trabalho apresenta uma …

… A criminalidade é um aspecto recorrente e indissociável da sociedade contemporânea. Diante disso, o seu entendimento é de extrem …

… CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS FACULDADE REINALDO RAMOS BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: MECANISMOS JUDICIAIS E EX …

… 1. INTRODUÇÃO Interpretar um texto é uma tarefa difícil. Quando se trata de textos com tanta relevância social, como as Leis, es …

… CURSO DE DIREITO MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 1. Conceito de Interpretação Constitucional A hermenêutica tem sua ori …

… OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Caio Issa Rizk Aquatti (UNIPAR); Miriam Fecchio Chueiri (UNIPAR) Introd …

… Após muita luta, os protestos contra a terceirização direcionados a Câmara dos Deputados surtiu efeito e foi excluído da abrangê …

… Exercícios IAS 02 Estoques Professora: Milene Nantes 1. Para o atendimento do CPC 16 e IAS 02, os critérios de valoração do cust …

… TESTE UNIP N O T A ARAÇATUBA- SP ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS-APS OS PAÍSES E SEUS REGIMES Katlen Gabriela das neves silv …

… 1- O que são prazos processuais? Prazo é o lapso de tempo em que o ato processual pode ser validamente praticado. É delimitado p …

… AO JUIZO DA _____ VARA DE FAMILIA DE VILA VELHA – ES LUAN RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante de peixe, …

… Direto Tributário As empresas para trabalharem de acordo com a lei precisam pagar alguns tributos em âmbito federais, estaduais …

… Plano de Aula: Os principais óbices à efetividade dos direitos sociais DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Os principais óbices à …

… Resultado de imagem para logotipo estacio de sá UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito OS PRINCÍPIOS DA DESOBEDIÊNCIA CIVI …

… UNIMETROCAMP / WYDEN RAYSSA MARIEL SILVA Os Princípios da Dignidade Humana e da Vulnerabilidade como Fundamentos de Decisão Dian …

… PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL O Direito Ambiental possui princípios que podem ser explícitos (positivados em leis) ou implícit …

… OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE Débora Scariot Pegoraro [1] Prof(a) Daniely Andressa da Silva[2] RESUMO …

… CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS FACULDADE DE INHUMAS- FACMAIS CURSO DE DIREITO CARLA GOMES VIEIRA INHUMAS – GO 2020 CENTR …

… FACULDADE MADRE THAÍS CURSO DE DIREITO JÉSSICA SANTOS RIBEIRO PRINCÍPIOS E MÉTODOS DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Ilhéus-BA 2021 …

… Dos Princípios Recursais Princípios- conceitos / importâncias Princípios a base, e o que norteia. Se fere a dignidade humana tem …

… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS APS – RECURSOS CÍVEIS São Paulo/ SP 2022 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS LUAN VINICIUS NAVEIRA …

… 7 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Esta pesquisa é científica e será de abordagem qualitativa básica, objetivando gerar conhecimentos …

… PROCEDIMENTOS NO PROCESSO PENAL DOS PROCESSOS ESPECIAIS: DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁ …

… Ao meu ver João Pedro e Cristiano tem duas maneiras para sanar este problema. OS RECURSOS QUE SÃO CABÍVEIS 1ª hipótese: Os deved …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA. DANIEL XAVIER CARDOSO, brasileiro, c …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................... 06 2. HABEAS CORPUS ... …

… SUMÁRIO Resumo 1 - Introdução 03 2 - Conceito e finalidade do Habeas Corpus (art. 129, III) 05 3 - Natureza Jurídica do Habeas C …

… Classe é um agrupamento de cargos da mesma profissão ou atividade e de igual padrão de vencimento. Carreira é um agrupamento de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BIGUAÇU- SC PROCESSO CRIMINAL Nº Mario, brasileiro, …

… (MODELO DA CAPA) Faculdade Signorelli.jpg FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI NOME DO CURSO SUJEITOS DO PROCESSO PENAL Nome do al …

… DPP II - 7º SEMESTRE SUJEITOS PROCESSUAIS . O processo é o instrumento de realização do direito material através da atividade ju …

… Faculdade de Direito do Recife Bianca Cristina Fernandes Duarte Análise comparativa entre os tipos históricos fundamentais de es …

… Os tipos puros de dominação e a formas modernas de poder segundo Bobbio 1 Introdução. Preliminarmente, é importante destacar que …

… Intervenção – art. 34, CF. Alexandre de Moraes – Direito constitucional – Atlas (fácil leitura) José Afonso da Silva – Curso de …

… Nome: Mariana Gomes Silva Data: 30/03/2021 Disciplina: Tópicos de direito 1 Professora: Ana Paula Dória Trabalho: Fichamento mei …

… TRIBUTOS EM ESPÉCIES Quatro principais correntes: 1. DUALISTA, BIPARTIDA OU BIPARTITE, está teoria afirma serem espécies de trib …

… UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Graduação – Direito Direito Internacional Java Vinicius S. Muniz - N188DF0 Marcelo Silveira de Souz …

… OUVIDORIA: UMA PROPOSTA EFETIVA PARA O APRIMORAMENTO DA RELAÇÃO ENTRE CLIENTE E EMPRESA RESUMO No novo mercado mundial globaliza …

… 3- Audiência de instrução e julgamento Art. 79. No dia e hora designados para a audiência de instrução e julgamento, se na fase …

… E.E.E.F.M Claudionor Ribeiro Curso Técnico Serviços Jurídicos Modulo II Lilian Flavia Ferreira Fardin Relatório Palestra Rogério …

… ALUNO: Lucas Vital de Paula Monteiro Mat:141080341 Professora: Daniela Madruga PALESTRA COM DEFENSOR PUBLICO JOSÉ WILKER RODRIGU …

… 1. Cotas raciais O presente trabalho busca uma breve reflexão ante o sistema de cotas instituído no Brasil. Sistema este que dis …

… O FEDERALISMO E O CIDADÃO De que forma os pressupostos do Federalismo estão presentes na vida do cidadão brasileiro[1] Karinna L …

… FACULDADE SETE DE SETEMBRO-FASETE BACHARELADO EM DIREITO CARLOS EDUARDO LIMA DE SÁ Paradoxo dos direitos humanos na democracia c …

… PARALELO ENTRE A RESOLUÇÃO N° 125 DO CNJ E A LEI 13.140/2015 Devido à constatação de distintas modalidades de prática da Concili …

… PREFEITURA MUNICIPAL DE mmmmmm SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE …

… PARECER COMPARATIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE REFORMA DO GINÁSIO FRANCISCO SALGADO FILHO COM A LEI Nº 8.666/1993 Danielle Maiat …

… Da Procuradoria Jurídica Para Gabinete do Prefeito Parecer n.º Ref.: Renovação aluguel Excelentíssimo Senhor Prefeito: Trata-se …

… PARECER JURIDCO A CERCA DA EMENDA CONCTITUCIONAL N° 62 INTRODUÇÃO O artigo 100 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL teve mudanças relevantes …

… PARECER JURÍDICO Ementa Natimorto; Herança; Falecido. Relatório Em resposta a consulta de Carmem Lúcia que narrou os seguintes f …

… Parecer jurídico. Pernambuco xxx, de xxx 2018. Interessada: Ministério Público /Pernambuco Referente Ação Popular proposta pelo …

… PARECER JURÍDICO Requerente: Maria das Graças Barbosa, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG... e do CPF ..., residen …

… PARECER JURÍDICO SOBRE A LEI 11.941/09 E CONCEITOS DE MULTA DE OFÍCIO E MULTA ISOLADA. Algumas definições: - multa de mora: é a …

… PARECER Nº: 1. DADOS DO SEGURADO (A) FALECIDO(A) NOME: MATRÍCULA : DATA DE ÓBITO: DATA DE NASCIMENTO: PASEP: IDENTIDADE(RG): CPF …

… Trata-se de parecer solicitado pelo Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, acerca da viabilidade jurídica da adoção …

… Trata-se a presente de consulta encaminhada por, solicitando esclarecimentos acerca das suas atribuições quanto ao direito de vi …

… Matriz de atividade individual* Módulo: Atividade: Individual Título: Parecer – Terceirização à luz da doutrina e jurisprudênci …

… CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento, de um lado, na q …

… 52.14. PARTIDOS POLÍTICOS. ¨ são associações constituídas para a participação da vida política de um país, para a formação da vo …

… LEGADO 1. Conceito O legado é a doação deixada em testamento, instituto exclusivo destinado para alguém, que a partir desse mome …

… ________________ ÍNDICE INTRODUÇÃO 2 REFORMA DE 1922 3 REFORMA DE 1927 4 REFORMA DE 1929 5 REFORMA DE 1965 6 REFORMA 1989 7 REFO …

… Ao Excelentíssimo Juízo do ___ Juizado Especial Criminal da Comarca de São Paulo/SP Rodolfo T. (qualificação completa), devidame …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTORA (A) JUIZA (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE GOIANIAS-GO Albano Machado, Brasileiro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO ESTADO BETA CARLOS, brasileiro, estado civil…, profissão..., porta …

… José Augusto Ramos Advogado OAB/PR 48.308 _______________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR J …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO LUIS ESTADO DO MARANHÃO. Processo nº xxxxx ROBERT …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - RJ JÃO PAULO, nacionalidade …

… Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Referência: Ação Penal nº xxxxx …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ PROCESSO Nº ______________ José, devida …

… EXMO. SR. DR. DES. RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº(...), EM TRÂMITE PERANTE A 13ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP Processo nº 300657-78.2015.8. …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da ___ª Vara do Juizado Especial Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais - Belo Horizonte. Autos n …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da ___ª Vara do Juizado Especial Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais - Belo Horizonte. Autos n …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA... SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FLÁVIO, brasileiro, estado civil, motorista de …

… FAL – FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS CURSO DE DIREITO NPJ – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREIT …

… Ilmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia da Comarca de Belo Horizonte-MG. CATIFUNDA MARIA DA SILVA, brasileira, casada, estudante, titu …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO D …

… EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MINAS GERAIS Autos número... Geraldo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA XXX AUTOS: [Número do Processo] JOÃO FRANCISCO, nacionalida …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA ESTADO DO MATO GROSSO Autos nº ... Josafá d …

… AO JUIZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANTO DISTANTE-RJ PROCESSO Nº: XXXX LUIZ, já devidamente qualificado nos autos do processo …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Agenor da Silva Gomes, brasi …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA___ VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GUARÁ/DF João da Silva, divo …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZ DE DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº: XXXXXXXXX …

… FONINI ADVOGADOS ASSOCIADOS deusa EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA -- DA COMARCA DE ARAGUAÍNA – ESTADO DE TOCANTINS …

… Comparece em seu escritório o Sr. Renato Bertrand, brasileiro, solteiro, empresário, residente na Rua Hum, 12, em João Pessoa-PB …

… EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZAONTE – MINAS GERAIS DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ. Moema, brasileira, soltei …

… EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, desempr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE ______________, DO ESTADO DE _________________ ALBERTO, bras …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE COTIA – SP SIGA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional …

… PEÇAS PROCESSUAIS – PRIMEIRA UNIDADE 1) Adão de Oliveira, trabalhou registrado em CTPS de 01/05/2015 a 01/05/2018 na Balas Zequi …

… Questão 1 (pronta) João dos Santos trabalhou para o Frigorífico Carnes LTDA, em Maruim, de 16.02.98 a 05.10.06, como vendedor ex …

… Ilmo. Sr. Dr. Juiz de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de Campinas/SP. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no C.N.P.J …

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA Processo nº xxx JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GOIANIA GOIAS C/ PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Tamires D …

… Processo: 00124668-91.2015.5.15.0066 Autor: Marcos Andrade Schimidt Réu: Impacto Segurança Audiência assistida no dia 08 de nove …

… Freire Advogados Advocacia e Assessoria Jurídica _______________________________________________________________________________ …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ URGENTE Processo nº 1000706-96.201 …

… Dênisson Miquéias Guimarães da Silva Santos R.A. n° 202424 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE A …

… Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de xxxxxxxxxxxxx, Estado de São Paulo; Pr …

… EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DA 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO D …

… AO JUÍZO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..., RS. AUTOR, já qualificado nos autos em destaque, por seus advogados signatários, …

… Atividades Complementares Como última atividade complementar sugerida para este semestre, os alunos deverão: (1º) escolher um do …

… Nomes: Cleber mariano, B63EJE-2 Douglas guezzi de Souza, B85679-3 Juliano Santana de Sousa, B856DA-1 Lucas de Souza santos, B837 …

… ART. 184- Dos crimes contra a propriedade intelectual Sujeito ativo: Qualquer pessoa. Sujeito passivo: É o autor de obra intelec …

… Questão 1 Direito Penal é o conjunto de regras e normas jurídicas que preveem os crimes (infrações/convenções) e comina as respe …

… LEI PENAL NO TEMPO 1) (Polícia Civil – Delegado – Maranhão) Tem efeito retroativo a lei que: a) Elimina a circunstância atenuant …

… Metodos faceis de conjugacao de verbo Indicativo ( Certeza ) Presente Preterito- perfeito, imperfeito, mais que perfeito Futuro- …

… DIREITO PENAL TIPICIDADE: é a perfeita adequação do fato ao modelo da lei. A tipicidade pode ser dolosa ou culposa. Os tipos são …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL II, semestral. RECURSOS Em regra, os recursos são voluntários. Serão de ofício, porém, os recursos: de …

… Penhora é uma apreensão judicial por parte de um Solicitador de bens dados pelo devedor como garantia de execução de uma dívida …

… EXELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG GABRIEL BUARQUE GALVÃO NEVES, brasilei …

… Os alimentos enquanto a mulher ainda está grávida (gravídicos) foi recepcionado pela Lei 11.804/2008, são aqueles que servem par …

… AO SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXXXXXXXX. NOME COMPLETO, brasileira, viúva, do lar, portador d …

… 1) A sociedade Pereira & Pereira Ltda. revende os produtos fabricados pela empresa norte-americana Jagger Co. O contrato com a e …

… Questionário AVA – Direitos Humanos 2013 Aula tema – 1 1) O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são …

… Texto:Psicopatia: da máscara da sanidade à máscara da justiça. Autor: Jorge Trindade (2009). 1. Conceituar o conceito de psicopa …

… AULA – 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 …

… rocessual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passado …

… Questão 1: Nota: Não gerada (UEL- 2007) O quadro abaixo, criado pelo italiano Giuseppe Pellizza, é uma expressiva representação …

… Sumário UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE BACHARELADO DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO RACISMO RELIGIOSO PE …

… 3. Antígona. Em Antígona temos uma peça que é uma tragédia grega de Sófocles, escrita por volta de 442 a.C. A personagem princip …

… RONE FLÁVIO PEREIRA NOGUEIRA – Matrícula: 1510100070 PESQUISA ACADÊMICA – TEORIA GERAL DO PROCESSO I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os …

… Direitos são os bens propriamente considerados, declarados no texto constitucional (ex: direito a vida, ao silencia). Caracterís …

… Este trabalho pretende analisar o instituto da superfície, Das servidões, Da constituição da servidão, Do exercício da servidão …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO Pesquisa e análise de jurisprudências sobre contro …

… UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO PROFESSOR DANILLO MOHANA DENISE DA CRUZ MORAES CPD - 48616 TURMA – 60801 RELATÓRIO– MINI CUR …

… PESSOAS JURÍDICAS Pessoa Jurídica: É um conjunto de bens e pessoas, dotado de personalidade jurídica própria e constituído na fo …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DE MACEIO- PROCESSO Nº LUIZ, já devidamente qualificados nos a …

… Luana Alves, brasileira, solteira, vendedora, residente em Belo Horizonte-MG, manteve no período de março de 2011 a dezembro de …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS M …

… I - BREVE SÍNTESE O Autor alega, na exordial, que comprou quatro imóveis localizados na cidade de Uberlândia/MG, sendo lavrado p …

… ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IPATINGA – MG. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – LEI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRU …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO ... Processo N …

… ________________________ ________________________________________________________ C:\Users\Agmarmc\Desktop\HORTÊNCIA\LOGO.png EX …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Manaus – AM Imobiliária Prédios e Casas S/A, pessoa jur …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03° VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB AUTOS: / Rogério e sua cônjuge Val …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Distribuição por dependência aos auto …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da MM. Vara Cível da Comarca de Registro– SP. ALVARO DA SILVA, brasileiro, casado, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA/RR, GILMAR GONÇALVES DE SOUSA, bra …

… MARY JANE BATISTA, já qualificada nos autos, foi denunciada e está sendo processada sob a alegação de ter praticado o crime prev …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE XX, ESTADO XX Autos nº XXX FULANA DE TAL, já qual …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE NATAL – RN, OU A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO DA COMARCA DE. FULANA, brasileira, viúva, empre …

… EXECELENTÍSSIMO JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO EM BOM DESPACHO/MG José (...), brasileiro (...), solteiro, mecânico, reside …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, …

… Professor Wellington Boigues Corbalan Tebar Disciplina: Direito Penal Título XI - Dos crimes contra a administração pública Capí …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA 23 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOA PAULO/SP. XXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado no presente processo, vem por es …

… DIRETO CIVIL IV 19/02/14 1 Introdução Conceito e abrangência Direitos Reais x Direitos Pessoais * Relação a Eficácia * Relação a …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARATUBA – ESTADO DO PARANÁ MATEUS FERREIRA, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. MOEMA, brasileira, solteira, com ender …

… Petição Inicial 1) Petição Inicial e demanda - A demanda é um ato jurídico que requer forma especial. A petição inicial é a form …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICÍPIO DE MARI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE CUIABA/MT. BANCO AFORTUNADO S.A, pessoa jurídica de direi …

… EXCELENTÍSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ....VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO JOAQUINA, (est.civil), ( …

… AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO MARCELOXXX, nacionalidadeXXX, estado civilXXX, engenheiro, inscri …

… Marcelo Augusto Ximenes Torquato OAB-CE n.º 38.513 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO DIRETO nº 5413-25.2015.8.0167/0 DEMANDANTE: MÉLVIA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 7 VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP André dos Sa …

… JUÍZO DE DIREITO DA ___VARA CIVEL DA COMARCA DE FRAIBURGO – SC SIMPSON SANTOS, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n. …

… JUÍZO DE DIREITO DA ___VARA CIVEL DA COMARCA DE FRAIBURGO – SC SIMPSON SANTOS, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n. …

… DESPESAS PROCESSUAIS I - CONSIDERAÇOES INICIAIS 1) NAT JURIDICA> CTN, Art. 3º A despesa processual tem natureza tributária (é um …

… EXMº. SRº. DRº. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL VÍCEL DA COMARCA DE BOA VISTA-RR. ISIDORO MARTINS, brasileiro, solteiro, adv …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Família da Comarca de Volta Redonda – Rio de Janeiro. Inês Brasil, br …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE QUIRINÓPOLIS GO. ____________________, bra …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DO FORO DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS. MAYARA, criança com 04 ano …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Rogério Flausino Takai, Brasileiro …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. xxxxxxxx, bra …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS – PARÁ (Artigo 840§ 1° da CLT). TITO, nacionalidade, estado …

… PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA _ª VARA DA COMARCA DE TORRES/RS RITO ORDINÁRIO Reclamante: Abel …

… EXCELENTÍSSIMO SRA. DRA. JUIZA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IVOLÂNDIA-GO. DEUSIMAR FRANCISCO MOREIRA, brasileiro, sol …

… Petição Inicial: Confronto com a técnica, a conveniência e o modismo. Referência principal: Artigo publicado na Revista do Advog …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO. Deputado Federal, brasileiro, e …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE COLOMBO – COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. AUTOS …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA____VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM/MG. RECLAMANTE: JOANA DAS GRAÇAS RECLAMADA …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ - ESTADO DO ESPIRITO SANTO. (10 linhas) ALTAMIRO …

… Machado e Noleto Advocacia e Consultoria Jurídica Dr. Luciano Gomes Noleto Advogado OAB-GO nº 34.709 CPF nº 017.684.141-57 _____ …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo. Helena Soares Rocha Lima …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da _______ Vara do Trabalho de __________ Processo número: ____________ Alpha Medi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE XXX / RS XXXXXXXXX, Brasileiro, casado, servente de obras, inscrito no …

… Pilares e Mandamentos da Imobiliária 01) Manter bons profissionais. Os mais comprometidos, competentes, treinados e motivados. T …

… FACULDADES UNIFICADAS DE GUARAPARI REDE DOCTUM DE ENSINO CURSO DE DIREITO ‘PÍLULA DO CÂNCER’: UM ESTUDO ANALÓGICO SOBRE DELIBERA …

… A partir da leitura do texto acima, você percebeu as várias áreas de atuação do psicólogo jurídico. Busque na Internet ou em out …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ÍTALO BRASILEIRO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ELAINE DA CONCEIÇÃO SOUZA DOS S …

… Direito Constitucional III – Marcos Vicente Rio, 12/08/15 * A partir do art 193 CF Garantias sociais. # O constitucionalismo - 1 …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO …

… Aplicação Prática Teórica - Aula 4 1ª Questão Discursiva a) A defesa pode ser feita na própria contestação, o art. 30 da Lei 909 …

… Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outr …

… Palestra I: Data: 13 de Setembro. Horário: 14h. Tema: Justiça de transição. Palestrantes: Carlos Japiassú (UNESA) e Gabriela Mai …

… ANEXO I (a que se refere a Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06 de julho de 2009) 1. PLANO DE GESTÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL 1- …

… PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIAS INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS MUNICÍPIO DE PANELINHA VERSÃO: 1 ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03 DE NOVEMBRO D …

… PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO O Plano Nacional de Educação que rege as normas da educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médi …

… Explique a principal característica do pluralismo jurídico na Idade Média. Pluralismo jurídico entende-se como o projeto democrá …

… Pluralismo jurídico utilizado no caso favela Pullman O conceito de pluralismo jurídico é bastante antigo,é o reflexo direto da e …

… Poder de polícia e abuso de poder, da Polícia Militar, no universo das Unidades de Polícia Pacificadora. O homem, por sua nature …

… PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NAS PADARIAS DE VIÇOSA-MG Eliana Lima Domingos[1] Rosane de Assis Souza[2] Douglas Luis de Oliveira[3 …

… Analise o seguinte caso concreto:? Um juiz de direito, no exercício de suas funções, decide expedir uma portaria e uma circular, …

… Título IV - Da Organização dos Poderes Capítulo I - Do Poder Legislativo Seção I - Do Congresso Nacional Art. 44. O (Poder Legis …

… POLIAFETIVIDADE: A QUEBRA DA MONOGAMIA NO BRASIL Com base na leitura do Artigo Científico abaixo, discorra a respeito dos seguin …

… Por fim, vemos que, de fato, é um tema polêmico e que tem trazido grandes repercussões ao nosso ordenamento jurídico. Sobretudo, …

… Direito Brasileiro - LINDB (Decreto-Lei nº 4.657, de 04/09/1942) - Artigos 1º a 19 Índice Sistemático do Código Civil (Lei nº 10 …

… Universidade Anhembi Morumbi Relações Internacionais Ciências Política Revolução dos Bichos Wagner Dantas, Mariane Akemi e Amand …

… ---------------------------------FICHAMENTO-------------------------------------- Nome: Igor Campos Silva R.A. : 21708628 Turma: …

… “POLÍTICAS AFIRMATIVAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO NEGRA DO BRASIL: UM PONTODE VISTA EM DEFESA DAS COTAS” MUNANGA, Kabengele. Polí …

… POLUIÇÃO PLÁSTICA NO MEIO AMBIENTE A percepção que o ser humano tem da natureza se diversificou ao longo da história. O desenvol …

… FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO PEDRO GOMES MANVAILER POLUIÇÃO SONORA E APLICABILIDADE DA LEI N. 6.938/ …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PROFESSORA LILIANE BUSATO RECURSOS – ESTUDOS DE CASOS 1) O Desembargador relator nego …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS CAMPUS LONDRINA/PR DIREITO Aline Tabosa M …

… Resumo Crítico: Por uma Concepção Multicultural dos Direitos Humanos. A suspeita sobre os direitos humanos no contexto da guerra …

… POR UMA LEITURA DO ARTIGO 51, I, DA LEI 9.099/95 À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Rafael Silva Canto da Rocha* RESUMO: O presente e …

… IV – Organização Admistrativa 4 – Terceiro Setor - Sistema S - Os’s - Oscips -OSC * Caracteristicas comuns: Todas elas possuem e …

… MARIA EMILLYA DE LELIS GAZINEU – RA - 1071227 PORTFÓLIO ANTROPOLOGIA, ÉTICA E CULTURA Trabalho apresentado ao Centro Universitár …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREIT …

… Pós Graduação em Direito do Consumidor Disciplina: Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo Estudo de Caso 01 O primeiro t …

… FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Eduarda Galvão Gattamorta- RA: 2760 Lívia Maria Arantes- RA: 26836 …

… FARAL/ UNIRB Data- 04/12/14 Professor- João Luis Dias Barros Souza Direito 3º semestre noturno Aluna- Jacqueline Machado Lima de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA. (5 linhas) Caio, estado civil, profissão, portador do …

… POSSESSORIA DE REITEGRAÇÃO DE POSSE EXCELENT ÍSS IMO SE NHO R DOUT O R J UIZ DE D IR EIT O DA… VAR A CÍ VEL DA C O MAR C A DO R …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FACULDADE DO CURSO DE DIREITO DÉBORA GONÇALVES DINIZ ALIENAÇÃO PARENTAL: POSSÍVEL ENQUADRAMENTO COMO AB …

… FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM Curso de Graduação em Direito MICHELLE RAQUEL DUMONT LOPES DA SILVA POSSÍVEL UTILIZAÇÃO DA LEIT …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, méd …

… Adicional de insalubridade: base de calculo O adicional de insalubridade é um beneficio que está previsto no Art. 189. Da CLT. E …

… UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP PRÁTICA CLINICA DE PROCEDIMENTOS DO CUIDADO DA SAÚDE DO ADULTO (A.P.S) SÃO PAULO 2017 UNIVERSIDADE PA …

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL Disciplina: Criatividade e Inovação – 8º sem. Cap. 08 A PRÁTICA DA INOVAÇÃO Druck …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. RT Nº... JOSÉ RAIMUNDO, já devidamente …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI-RJ (5LINHAS) PROCESSO: XXXX PEDRO, NACIONALI …

… Prática Jurídica Cível Peça Processual Mauro, pedreiro, domiciliado em Salvador – BA, caminhava por uma rua de Recife – PE, quan …

… Estágio Supervisionado II - Direito Civil PROVA – 07/06/2016 – Peso 70% Marcia Do Nascimento - Prof.ª MS ESAMC/Santos Elabore a …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DE ... DO ESTADO DE .... Referente ao Inquérito Policial de n …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL (10 linhas) ____________, (nome), (nacio …

… EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. ELESBÃO, brasileiro, estado civil, profissão, portador d …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA CRIMINAL DO MINICIPIO X. Processo no. ... TÍCIO, já qualificado nos autos do processo …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES MARLY, nacionalidade:__, estado civil:_ …

… EXECENTÍSSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE CIVIL DA COMARCA DE RECIFE /PE MÁRIO, brasileiro, solteiro, profissão …

… Raissa Folly Gomes Prática Simulada Semana 7 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFED …

… Nome: Meire Ellen Dias da Silva Matrícula 201707178275 Disciplina: Prática Simulada Constitucional Data: ___ /___ /______ Períod …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SENHOR… VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. FREDERICO, naciona …

… Prática Simulada I PARECER EMENTA MANDATO, MANDANTE RELATIVAMENTE INCAPAZ, MANTARARIO PRODIGO, ASSISTIDO POR GENITORES, CURATELA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA PATRÍCIA VIEIRA DE CARVALHO, brasileira …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA__ COMARCA DE FORTALEZA XYZ VIAGENS S.A, CNPJ, com sede em Fortaleza, C …

… PUC MINAS Campus São Gabriel Curso de Direito 10º período – noite Prática Simulada, Recursos e Ações Constitucionais – 20 pontos …

… ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES. MARLY, nacionalidade, e …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG AUTOS Nº 0002244-62.2019.5.03.0013 JON SNOW, na …

… PRÁTICA TRABALHISTA – 8° PERÍODO DIREITO – 1/2020 ALUNOS: Amaral Roque Bueno trabalhou na Empresa ALFA LTDA, em Sete Lagoas/MG, …

… Caso concreto Práticas Abusivas – Código do consumidor. Artigo 39 - É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outra …

… A sociedade de consumo em massa traz as vantagens de uma pluralidade de produtos oferecidos por uma gama de fornecedores de modo …

… (CRITICA) JULGAMENTO DA TERRA INDIGENA RAPOSA TERRA DO SOL O julgamento pelo STF da demarcação da terra indígena “Raposa Terra d …

… 1. TEMA Aborto Anencefálico 2. PROBLEMA O aborto nos casos de anencefalia segundo o Supremo Tribunal Federal é considerada crime …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM D …

… FACULDADE DOS GUARARAPES DIEGO ARAÚJO DE CASTRO PROJETO DE MONOGRAFIA O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS JABOATÃO-PE M …

… O PRECEDENTE VINCULANTE NA COMMON LAW NORTE AMERICANA Matheus Martins Alves Pereira Thales Duarte Souza Lucena Com o CPC de 2015 …

… Duque de Caxias, 30 de Abril de 2014 Universidade Estácio de Sá Thatiane Cursino dos Santos PRECEDENTES Precedentes (stare decis …

… Excelência, conforme demonstrado na nota fiscal anexada junto à exordial (fl. ...), quem adquiriu os produtos de embalagens em g …

… Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) da MM. Vara do Trabalho de São Jerônimo/RS. Processo nº 0021598-62.2014.5.04.0202 SKINA DO PÃO-CO …

… DIREITO INTERNACIONAL SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL O estado O homem A Santa Sé As organizaões internacionais FONTES DO DIRE …

… Prerrogativa O poder de agir conforme a discrição em pro do bem publico, sem a prescrição da lei e por vezes até contra ela, é o …

… Como se sabe, a prescrição é o instituto jurídico pelo qual se materializa a perda da pretensão ao exercício de um direito em ra …

… PRESCRIÇÃO Prescrição é a perda do direito de ação, em razão da inércia do seu titular, no decorrer de certo período. No Direito …

… TUTORIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO IMPEACHMENT DO (A) PRESIDENTE (A) DA REPÚBL …

… UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito RAFAEL BORTOLETTO VALADE TIAGO LUÍS SAURA BENEFICÍO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO …

… CURSO DE DIREITO – 3º A LETÍCIA R. M. DIREITO PENAL I Prevenção e Combate à Criminalidade por meio de Educação Ambiental America …

… 1 ead.senasp.gov.br 2 Oi! Seja bem-vindo(a) ao curso “Prevenção e Enfrentamento à Tortura”! Nesta etapa introdutória, você receb …

… Aula de Previdenciário Risco social - eventos que podem ou não acontecer e que colocam una pessoa em uma situação de risco. Ex: …

… Atividade 02 Tema SAT – Seguro de Acidente do Trabalho – FAP – Fator Acidentário de Prevenção e NTEP – Nexo Técnico Epidemiológi …

… REVISÃO DE TGE FORMAS DE ESTADO: * Indica a maior ou menor irradiação do Poder Político. Corresponde a distribuição geográfica d …

… PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE USUFRUTO DE QUOTAS E OUTRAS AVENÇAS Termo Aditivo que entre si celebram, de um lado: a) __ …

… Dentre os doutrinadores modernos do DIP moderno podemos encontrar quatro grandes que marcaram profundamente o Dir. Int. Moderno. …

… Principais Escolas Jurídicas Intrínseca à natureza humana, a necessidade de explicação de fatos e fenômenos que ocorrem ao redor …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA PRINCÍPOS CONSTITUCIONAIS. ________________ Introdução Muito se tem discutido, recentemente, acerca da p …

… ESAMC – ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO DE SANTOS Aluno: Leonardo Dos Santos Freitas Pereira Orientado …

… FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHAO BACHARELADO EM DIREITO ANTONIO MARQUES TEIXEIRA NETO SAMUEL BRENDEL SILVA DE MOUR …

… O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: UMA ANÁLISE BRENDA CAVALCANTI ALVES[1] RESUMO: O estudo ora apresentado abordará a apli …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA – SANTO ANDRÉ DIREITO DIREITO DO TRABALHO II. Prof.ª. Dra. FLÁVIA DE SOUZA FUNDO DE GARANTIA POR …

… PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA De modo geral, todos os atos da administração devem ser precedidos de base leg …

… Princípio da Segurança Jurídica O princípio da segurança jurídica está diretamente ligado à elaboração do que seja ideia de Esta …

… Princípio da Segurança Jurídica O princípio da segurança jurídica está diretamente ligado à elaboração do que seja ideia de Esta …

… Princípios norteadores do processo penal brasileiro 1 NOÇÕES GERAIS O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princí …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES CRISLÂINE SILVA MENESES PAS – PRODUÇÃO DA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA PROPRIÁ/SE 2017 CRISLÂINE SILVA MEN …

… 1. Matriz de atividade individual* Módulo: Direito Tributário-0916-6_2 Atividade: Individual Título: Princípios constitucionais …

… CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TERESINA ABRIL D …

… 1. Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previ …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prof. Wiverson de Oliveira EXECUÇÃO • Efetividade • Paz social FINALIDADE PRINCÍPIOS DA TUTELA JURISDI …

… 1. Modificação das prestações desproporcionais – CDC, art. 6º, V. Este principio tem como o objetivo a conservação dos contratos …

… DIREITO DO CONSUMIDOR TRABALHO EM GRUPO PROFESSOR 1. Princípio da Soberania O princípio da soberania trata de um dos pilares bás …

… PRINCÍPIOS FUNÇÕES Informativa →inspira legislador Observar: proteção do empregado. Valor social do Trabalho. Dignidade. Livre i …

… PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Para o Direito, Princípios são teorias básicas e fundamentais que informam e orientam as norm …

… 1. INTRODUÇÃO O direito de punir, nas primitivas sociedades, era exercido pela vítima, ou por seus parentes ou ainda por sua tri …

… PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL: 1) Princípio da verdade real - o que se busca no processo é a verdade, pelo menos teor …

… RESENHA: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL; INQUÉRITO POLICIAL; APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO Sob uma prim …

… APRESENTAÇÃO 1. SLIDE 2. SLIDE Boa noite, Nosso trabalho tem como tema : ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO 3. SLIDE - PRINCÍ …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CASOS CONCRETOS RESOLVIDOS DE 01 A 15 AULA 1 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Numa ação t …

… 1. INTRODUÇÃO Dentre os diversos princípios que regem a previdência social no Brasil, traremos no presente trabalho, dois princí …

… DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DE RIO VERDE DE MATO GROSSO AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO VE …

… ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA DE FAMILIA DA COMARCA D …

… CONSELHO TUTELAR O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo criado para garantir a proteção dos direitos da criança e d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR .... Autos nº: .... x, brasileira, recepcionista, portadora do RG de nº xx e inscrita no CPF/MF de nº x, s …

… ATIVIDADE AVALIATIVA / EM GRUPO DISCIPLINA: Criminologia PROFESSOR: José Dutra de Lima Júnior TEMA: PRIVATIZAÇAO DE PRESÍDIOS GR …

… A privatização do sistema penitenciário brasileiro: Solução Viável? SOUSA, Marcus Vinicius Almeida Graduando em Direito- Univers …

…   1. Introdução Para uma melhor análise da situação social do Bairro da Paz, se faz necessário refletir acerca de sua formação h …

… PROBLEMÁTICA DA AÇÃO Desde a concepção da actio, no direito romano, muitos séculos se passaram, eo tema continua tão atual quant …

… 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tri-butário? Fundam …

… GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CAMPUS PARNAÍBA DIREITO CAMILLA SILVA LIRA EDSON DE JESUS VIEIRA ARAUJO FRANC …

… RESUMO O instituto do Tribunal do Júri teve sua origem na Inglaterra, em 1215. Porém, foi somente em 18 de junho de 1822, atravé …

… Procedimento rodape CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL III TURNO: MANHÃ PROFESSORA: SABRINA ALUNOS: PERÍODO: 8º …

… FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA KAROLINA DEL PIERO SANTOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS VITÓRIA – ES 2016 1 ANA …

… AULA 1 PROCESSOS DE CONHECIMENTO DE RITO ESPECIAL * JURISDIÇAO CONTECIOSA * Ação de consignação em pagamento – O pagamento em co …

… Procedimentos: do processo dos crimes de competência do Júri. Nos termos da Constituição Federal “é reconhecida a instituição do …

… 0016641-17.2012.8.26.0625 (625.01.2012.016641-0/000000-000) Nº Ordem: 003513/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / …

… • Elaboração dos seguintes documentos: a) petição inicial de ação cautelar de alimentos provisionais; b) elaboração de uma sente …

… Processo Nº: 0057794.49.2012.8.12.0001.1 Audiência realizada em 22 de setembro de 2016./ Audiência Online Juri Popular. Parte ré …

… FACULDADE DOM ALBERTO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof.ª Me. Adam Hasselmann Teixeira TRABALHO ACADÊMICO 2014.2: Aluna: …

… Relatório Audiência , 05 de Julho de 2010. Ação de Indenização com pedido de cautelar de indisponibilidade de bens. Necessidade …

… 01- Quais as características da norma jurídica? Generalidade - Pois ela se dirige a todas as pessoas indestinamente ou ao menos …

… Caso Concreto (Aula 10) - Após a vigência do NCPC, Rodolfo promove execução em face de Matheus e Lucas objetivando o reconhecime …

… F:\Estacio_Diamante_Horizontal.jpg FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO NÁTALI DIAS Metodologia cientifica M …

… Direito Processual Civil II Semana nº 1 Questão subjetiva 1. De acordo com o novo CPC não mais existirá o rito sumário e sim o p …

… Processo Civil 1 Aula 01 1.Competência: é a medida da jurisdição, isto é, um conjunto de regras que delimitam a atividade jurisd …

… Novo CPC Fredie Didier (Ler FPPC – Fórum Permanente de Processualistas Civis). I – Normas Fundamentais no Processo Civil São os …

… Aula digitada – Processo Civil III Sentença O que é sentença? Sentença ela não mais encerra o processo, o processo continua depo …

… PROCESSO CIVIL III – AULA 3 RECURSOS EM ESPÉCIES 1 . APELAÇÃO A apelação é o recurso cabível contra a sentença e as decisões int …

… PROCESSO COLETIVO: MODELO BRASILEIRO NOME: GILKÁLITTA BRAGA PEREIRA BACHARELA EM DIREITO, ESTUDANTE. ENDEREÇO: AV. GONÇALVES DIA …

… INTRODUÇÃO Inicialmente, cumpre observar que o mandando de segurança coletivo trata-se de uma ação constitucional que tem por es …

… O PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. INTRODUÇÃO Diante das informações disponíveis na Lei 8.666/93, analisa-se que …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO DE SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS Estagiário (a): TAINÁ FERREIRA SANTOS Ma …

… Processo do Trabalho – Prof.ª Rosemary Caetano Rosemary.caetano@estacio.br Bibliografia Bezerra Leite e Mauro Schiavi. Metodolog …

… Organização da Justiça do Trabalho Órgãos da Justiça do Trabalho – art. 111 CF Art. 111. São órgãos da Justiça do Trabalho: I - …

… Direito Processual Civil Processo Judicial Eletrônico (PJe) O PJe em nosso mundo Jurídico trouxe muitos benefícios para todos os …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho visa trazer informações a cerca do processo judicial eletrônico, bem como familiarizar-se com o s …

… PRELIMINARMENTE 1- Art. 47 cc parágrafo único do aludido artigo ambos do CPC, por ausência de litisconsórcio passivo, ou seja, J …

… CASO 09: Aristodemo, juiz de direito, em comunhão de desígnios com seu secretário, no dia 20/05/2008, no município de Campinas/S …

… CRIMINAL DA COMARCA De Anápolis Autos N.2015.012.013-23 AÇÃO PENAL PÚBLICA ACUSADO: João da Silva VÍTIMA: Antônio Souza Vistos, …

… UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP CURSO DE DIREITO Katia Garcia Simões RECURSO EXTRAORDINÁRIO : REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE São Paulo …

… Crimes Contra Honra (Pág. 22 sumário e 531, Norberto Avena;) Este procedimento encontra-se disciplinado nos arts. 519 a 523. Res …

… DAS PROVAS AULA DO DIA: (09-02-2015) ÔNUS DA PROVA Acusação : Tem que provar: Materialidade, Autoria, Tipicidade, elemento subje …

… RESUMO PROCESSO PENAL III TEORIA GERAL DOS RECURSOS É o meio de voluntário de impugnação das decisões na mesma relação jurídica, …

… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL DIREITO PROCESSUAL PENAL III Nome: Data: A) Nas questões abaixo assinale “V” se a assertiva for …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. Poder Normativo: A justiça do trabalho tem poder de criar normas, poder normativo. Por meio de …

… Dra. Fernanda Lopes Dias Dr. Eurico da Silva Alves Junior CAUSAS CÍVEIS E CRIMINAIS OAB-BA: 45.475 OAB-BA: 43.245 (73)3231-4566 …

… O código 73 é dividido em quatro livro Processo Conhecimento – livro I Conhecer o processo, Após lei 11232- 05 – execução é feit …

… 1. FASE PROBATÓRIA - SENTENÇA É nessa fase que acontece a audiência de conciliação, instrução e julgamento. É faculdade de o jui …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0003 LOCADOR ARCÊNIO OLIVEIRA MARQUES, brasileiro, separado de fato, portador do CPF: 184.980.279-34, RG: …

… PROCURAÇÃO OUTORGANTES: xxxxxx, brasileiro, profissão, estado civil, inscrito no CPF sob n.º xxxxx, Carteira de Identidade RG nº …

… ________________ ANTONIA JOELMA FERNANDES PROCURAÇÃO Atividade do estágio supervisionado I apresentada ao setor de prática simul …

… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: ____nome______________, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF n° _________, residente e …

… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: TICIO, brasileiro, solteiro, auxiliar administrativo, portador de CI nºXXXXX, inscrito no CPF nº XXXXXX, …

… P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE (S): OUTORGADO (S): , situados profissionalmente no endereço abaixo impresso. P O D E R E S: Ampl …

… 1. REFERÊNCIAS GISI, Maria Lourdes; HILU, Luciane. Produção cientifica no Brasil: um comparativo entre as universidades públicas …

… TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de …

… 23. Um dos pressupostos norteadores do currículo para a educação de jovens e adultos integrada à educação profissional técnica d …

… http://ead.iesb.br/img/marca.png CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB SUPERINTENDÊNCIA DE EDUC …

… ALAN DA SILVA SANTOS COLABORAÇÃO PREMIADA PATO BRANCO-PR AGOSTO/2017 ALAN DA SILVA SANTOS COLABORAÇÃO PREMIADA Projeto de pesqui …

… FACULDADE VALE DO GORUTUBA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S LTDA Maria Almeida de Souza Neta CYBERCRIMES E A DEEP WEB N …

… SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 2 VALOR DA CESTA BÁSICA AUMENTA EM 18 CAPITAIS EM 2015 3 CONCLUSÃO 4 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ___________ …

… PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 341, DE 2017(resumo) Esse projeto de lei altera o Estatuto da Advocacia estabelecendo que são impedi …

… 1. CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA Com a implementação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) - lei essa que é resultado da luta his …

… FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FRED PEREIRA DIAS A EDUCAÇÃO COMO …

… FACULDADE IDEAL – FACI/ WYDEN CURSO DE DIREITO ANNA KAROLINE DA SILVA CARVALHO O ASSÉDIO SEXUAL NA POLÍCIA MILITAR: uma abordage …

… Centro Universitário do Leste de Minas Gerais Projetando uma pesquisa acadêmica Profª Gilce Castro 1. Dada a impossibilidade de …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJ …

… UNIVERSIDADE FEDERAL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL SILVA SANTOS A NATUREZ …

… IURI SERGIS FERREIRA ALVES O CORTE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PELO NÃO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES Porto Velho/RO 2016.1 IURI SERGIS F …

… SÃO BERNARDO DO CAMPO 2018 ________________ JAQUELINE SOUSA VIEIRA DIREITO TRIBUTÁRIO CRIMES TRIBUTÁRIO COM ENFASE EM ISS, PIS E …

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR II Curso superior de Tecnologia em Gestão de Serviços Jurídicos …

… Universidade do Estado de Minas Gerais Faculdade de Direito de Passos AÇÕES AFIRMATIVAS Pamela Ferreira de carvalho Renata do Na …

… Leitura e Produção de Textos Profa. Ana Lúcia Buogo Projeto para elaboração do Artigo Acadêmico Fabíula Vieira Migliorini, Acadê …

… UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE-UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE-FACC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RAVEL CARNEIRO …

… “Proletário de todo o mundo, uni-vos, hoje”[1] Isamara Rodrigues de Moura[2] Sérgio Muniz[3] MARX, Karl. Textos de Marx. In: WEF …

… 4 - 2 CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA Promitente Comprador: nome, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito com o CPF …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG CURSO DE DIREITO DE PASSOS PROPOSTA DE INTERVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE PASS …

… PROPOSTA DE PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE CONTRATO HABITACIONAL N° 119.583-2 PLANO 71 REALIZADO COM O BESCRI AO BANCO DO BRASIL. Ba …

… CONTRATOS EMPRESARIAIS NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL TRABALHO DE CONTRATOS EMPRESARIAIS ________________ Sumário A proprie …

… Propriedade intelectual ( art. 5º, XXVII, XXVIII E XXIX ) Os incisos em referência garante o direito de propriedade intelectual, …

… Helbert Henrique Alves Ferreira PROTEÇÃO DA INTIMIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO: OS LIMITES DO DIREITO DE IMPRENSA E DE PRIVACID …

… FMU Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Curso de Direito A PROTEÇÃO DA MULHER NA LEI MARIA DA PENHA: UMA D …

… Parte Especial do CP * Crimes contra a vida: Maior bem jurídico. art. 5°, caput CF art. 5°, XXXVIII "d" CF * Homicídio (art. 121 …

… Nota 40 de um máximo de 40(100%) Question1 Notas: 1 Acesse o site: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_un …

… Direito do TrabalhoII –1ª Avaliação- 2º Semestre de 2018 - Diurno Questão A (4pts) A competência da Justiça do Trabalho recebeu …

… UFJF – Faculdade de Direito 2ª Prova de Teoria do Direito Penal II ( DPM 083 ) – Turma N - Valor: 100 pontos Data: 27 de janeiro …

… Prova Individual – 2015.1 1. Explique a partir da estratificação teórica do Estado, encontrado no art. 2º da CF/88, a relação qu …

… Mantido pela Sociedade Porvir Científico Credenciado pela Portaria Ministerial nº. 217 de 06/02/2020 – D.O.U. de 10/02/2020. PRO …

… DIREITO CIVIL – PROVAS – RESUMO Esforço histórico O estudo da prova é de extrema importância. Basta lembrar que na antiguidade, …

… Resultado de imagem para unifil Ana Júlia Pacheco Salvático Pedro Paulo Manganotti Brolio Trabalho de Direito Civil II Tema: Pro …

… PROVAS . INSPEÇÃO JUDICIAL : VERIFICAR COISAS / PESSOAS PERCEBERIA O FATO EX. PESSOA/COISA ART. 440.CP; DESPACHO – VITIMA PROVA …

… FACULDADE ANÍSIO TEXEIRA DE FEIRA DE SANTANA CURSO DE DIREITO JUSSARA DE SOUZA LOPES PAIXÃO ATIVIDADE SOBRE PROVAS NO PROCESSO …

… PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Psicologia: Surgimento, Definição e a Subjetividade como Objeto de Estudo da Psicologia Surgiment …

… 1 - identificar formas de estigmatizar ou rotular as pessoas de forma positiva ou negativa apenas pela imagem (tipo de cabelo, v …

… A Psicologia Jurídica embora possua divergências, também pode ser denominada Psicologia Forense, dependendo de cada país, tem ti …

… DIREITO – Psicologia Forense ALUNA: Ana Paula dos Santos Ferreira RA: 1590895867 PROFESSORA: Alimedalva Jorge Anápolis Goiás, 27 …

… ANGEL GARCIA PINHEIRO DA COSTA PSICOPATAS: A DEFICIENCIA DO SISTEMA JÚRIDICO FRENTE À PSICOPATIA Artigo apresentado ao Departame …

… PSICOPATAS: CONCEITOS, SINTOMAS E TIPOS De acordo com Gomes e Almeida (2010), a psicopatia consiste em um transtorno de personal …

… FOCCA – FACULDADE DE OLINDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GABRIELA NATÁRIO ALVES PUNIÇÃO ALÉM DAS GRADES: um estudo sobre o enca …

… maior número de pessoas religiosas ou seja, com pudores elevados, com certeza haverá discriminações, sanções impeditivas de um c …

… Faculdade Madre Thaís Professora: Carla Disciplina: Constitucional I Curso: 2° semestre Direito not. Aluna: Tassiana Barbosa Mai …

… Descrição: Descrição: Resultado de imagem para unr rosario UNIVERSIDAD NACIONAL DE ROSARIO DE LA REPÚBLICA ARGENTINA FACULTAD DE …

… 1. Definir posse. A posse não tem uma definição em si, mas posse é o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à p …

… O que são direitos humanos? Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é is …

… A ) Qual a peça cabível a ser interposta em favor do réu? Com fulcro no Art. 581, inc. IV, do Código de Processo Penal, caberá p …

… Questões para o debate: 1. Qual a previsão legal e para que servem os Juizados Especiais? R= É um órgão do poder judiciário que …

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECO – UNOCHAPECO Disciplina; Direito Fundiário Professor; Rodrigo da Costa Vasconcellos …

… Exercício de Fixação 1. Qual o significado do vocábulo sucessão? Sucessão significa transferência por morte, da herança ou, entã …

… Seminário 1 – Gabriel Margalho Silva 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do c …

… 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operaci-onal no direito positivo? Segundo Aurora Tomazi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENRICO, (estado civil), …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Inquérito nº 123.45678-90/2014 Pedro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORDEIRÓPOLIS –SP. ANNA, nacionalidade..., estad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ. MINERVA SNEJDER, …

… - https://files.passeidireto.com/6b3ef7ef-4891-4a05-9e85-67a227bfc4b6/bg1.png UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direit …

… a) Tonico, por ser engenheiro civil, pode ser titular da EIRELI e exercer sua administração? Dessa forma pode-se concluir que ap …

… Av 1 - Direito Público, Licitação, Contratos e Terceirização InformaçõesPeríodo: 02/09/13 00:00 à 06/12/13 23:59 Situação: Cadas …

… Segunda Atividade Avaliativa - Questão Discursiva 2 Direito Dos estudos realizados sobre contrato de trabalho, verificamos que e …

… 1) Qual foi a forma de instauração do IP (Portaria da autoridade policial ou Auto de Prisão em Flagrante)? Auto de prisão em fla …

… Por neurose da tese entende-se um quadro onde o pesquisador se vê tomado por inseguranças, de forma a prejudicar todo o seu trab …

… questionário de direitos humanos QUESTIONÁRIO - Tentativa 1 & Question 1 Notas: 1 Leia o texto abaixo e assinale a alternativa c …

… QUESTIONÁRIO DE FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 1. O crime é uma categoria natural ou uma categoria político-cultural? Trata-se de …

… Questão 36 - A prisão traz hoje, consigo risco de mal grave, perigo de lesão intensa, portanto quebra da dignidade da pessoa hum …

… 1. O que seria uma obrigação natural e como se dá seu adimplemento? R. É uma modalidade obrigacional imperfeita que não pode ser …

… 1. Diferencie a Ação de Conhecimento da Ação de Execução, indicando os pressupostos gerais desta última, bem como os efeitos que …

… Questionário sobre o texto Direito Constitucional Financeiro, de Heleno Torres. 1. Discorra a respeito do processo de constituci …

… 1. “A Segurança do Trabalho e a Saúde Ocupacional são representadas no cotidiano profissional pelas NRs-Normas Regulamentadoras” …

… INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IPET Especialização em Direito Tributário Aluno: João Ferreira da Silva Neto Que …

… Questionário 1. O que se entende por desapropriação? Desapropriação é um procedimento de direito público pelo qual a administraç …

… QUESTIONÁRIO/ENTREVISTA – ABUSO DE PRERROGATIVAS 1) O que te fez escolher ser um (a) advogado (a)? A vontade de ficar rica e se …

… Questões de Direito Penal O princípio da presunção de inocência proíbe a aplicação de penas cruéis que agridam a dignidade da pe …

… RESUMO DO TEXTO Conceito de Obrigação: tendo muito influência do direito romano, e tendo vários conceitos firmados por vários do …

… 1º) Se uma pessoa adquire uma máquina de café para sua lanchonete é a mesma coisa que comprar para o seu uso pessoal? Justifique …

… I- Segundo uma parte da doutrina, o princípio da proteção ou tutelar possui três dimensões distintas: o in dubio pro operário, o …

… UFF – Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Campus de Macaé Avaliação de Direitos Humanos Grupo: Alana Murelli Go …

… QUESTÕES DE DIREITOS REAIS 1. Diferencie os direitos reais dos direitos obrigacionais. Os direitos reais são princípios e normas …

… Direito e Ética 1. Coloque V nas afirmativas verdadeiras e F nas falsas: (V) O objeto lícito, a obediência, a forma prescrita po …

… CASOS CONCRETOS 1. A autoridade policial prende João de forma ilegal, vale dizer, sem esteja ele em situação de flagrância e sem …

… QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO RESPOSTAS QUESTÃO 1. I – ERRADO: R: O cálculo do adicional de insalubridade será de 10, 20 ou 40 …

… 1- Compreendem as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo o …

… 1- Jurisdição: Conceito, princípios e características. R: Uma das funções do Estado, mediante este possui o dever de substituir …

… 1.Explique a competência do Juizado Especial Cível. O Juizado Especial Cível é uma instância do Poder Judiciário criada para sol …

… Questões de Legislação Policia Civil MS 01) Conforme a lei Complementar n. 114 de 19 de Dezembro de 2005, incumbe exclusivamente …

… Questões de Políticas Públicas – MAIO/2020 Fonte: Leonardo Secchi * * 1-Quem são os atores propositores, segundo a corrente adot …

… 1. Defina Direito Administrativo R.: É um dos ramos do direito público, o qual rege a organização e o exercício de atividades do …

… O Requerente decidiu então em pedir o cancelamento do serviço, mesmo porque não tinha tempo de utiliza-lo, foi então que ligou …

… Amanda Felix de Abreu RA 3017104940 Professor: Marcelo Barbosa de Melo Curso: Direito – Direito Processual do Trabalho Atividade …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. Maurílio promoveu demanda em face da Empresa Fale Pouco Pague Muito e apresentou pedido de repetição …

… ESTÁCIO DE SÁ DIREITO – VESPERTINO TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Professora: Karoline Lima Aluno: Kelven Diniz Almeida …

… Discriminação Racial “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para od …

… Brazilian's Protection of Personal Data Bills of Law Currently in Brazil there are two Senate Bills of Law ("PLS") which adopts …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO WANDERSON RODRIGO ARAÚJO SILVA RAZOÁVEL DURAÇÃ …

… SÃO PAULO, 06 de maio de 2010. Razões do Recurso Á JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Eu Francisco …

… RAZÕES DO RECURSO APELANTE: Antônio da Silva Junior APELADO: Walter costa PROCESSO Nº : XXXXXXXXXXXXXX AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO …

… 1. INTRODUÇÃO Propiciado pelo capitalismo, a globalização é um processo de integração social, econômica, política e cultural. O …

… Índice 1.Introdução 2 2. REACÇÃO FORMAL AO CRIME E SELECÇÃO 3 2.1. Instância formal de controlo 3 2.2. Descriminalização como mo …

… RECEITAS TRIBUTÁRIAS São cinco as receitas tributárias (Tributo é o gênero, dos quais as subdivisões são as espécies): impostos, …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Emp …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO. Jairo Alves de Souza, …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO. ALEXANDRA de Tal, bras …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solteiro, de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA JUSTIÇA GRATUITA – Lei nº 1.060/50 JOBERTH LO …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL/RN SUZANA, nacionalidade, estado c …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO/RJ PATRICIA SATO, (qualificação e endereço complet …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA TRABALHISTA DE NATAL/RN SUZANA, nacionalidade, estado civil, empregad …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA__ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS – MARANHÃO MARILENE DOS SANTOS,brasileira, casa …

… EXCELENTISSIMO JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE ... ALFA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n..., com sede n …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA -----VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA – MG. MARIA JOSÉ RIBEIRO, b …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DE CORONEL FELICIANO/MG. EMMA SWAN, nacionalidade, estado civil, geren …

… Em que pese o CPC ser subsidiário a CLT, em atenção ao que reza o art. 334 do NCPC, em homenagem aos princípios da boa-fé, econo …

… EXELENTISSÍMIO JUIZO DE DIREITO DA VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/ SC PEDRO LEMOS, brasileiro, casado, portad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA TRABALHISTA ... DE NATAL/RN Suzana, nacionalidade, estado civil, profissão …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA º VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE ARACAJU-SERGIPE xxxxxxxxxxxxxxxxx, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. Bruno Bezerra, brasileiro, solteir …

… AO JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE TIMON-MA ANA ASSUNÇÃO DA ANUNCIAÇÃO, brasileira ,solteira, costureira, nascida no dia 20/02/1978 …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da .... Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo – SP Cláudia, nacionalidade, estado civil, p …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FERNANDO ANDRADE, brasileiro, solteiro, vendedor, …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO __ VARA DO TRABALHO DE XXXXXX ANTENOR SILVA, nacionalidade, estado civil, auxiliar …

… EXCELÊNTISSÍMO JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE (Lugar da prestação de serviço Art.651 da CLT). AILTON GRAÇAS, naciona …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA__VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ VALENTINA SOARES, brasileira …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA/SP CARLOS DA SILVA, brasileiro, (n …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE _______ FULANO, brasileiro, solteiro, motorista de táxi, portador da …

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da ___Vara do Trabalho de LOCAL – Estado. RECLAMANTE, nacionalidade, e …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE (cidade), (estado). Reclamação trabalhista: Doe …

… ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO? FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO STEFANY SOUSA SANTOS RECONHECIMENTO …

… 1. Considerações Iniciais Embora a recente modificação a respeito da quesitação, introduzida pela Lei n. 11.689/2008, tenha simp …

… Faculdade Anhanguera de Valparaíso – UNIDERP Acadêmicos (as): RA: Aline da Silva Souza RA: 8739141825 Aryane Rodrigues Soares RA …

… RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS – ICMS – REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS INCIDENTE SOBRE A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA E SOBRE OS …

… À FEPESE. Ref. Concurso Público para o cargo de Médico da Família e Comunidade - Edital nº 008/2019. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE – CONSEMA/SC Nome do Autuado: Dirceu Bileski Autos de infração nº 50 …

… AO ILMO. SR. GERENTE EXECUTIVO DO INSS – AGÊNCIA .................. OFÍCIO DE DEFESA Nº................................ I.S.S, b …

… EXMO. SR. SUPERINTENDENTE-REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DA COMARCA DE ............................. RECURSO PA …

… EXMO. SR. JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE X Tício, já anteriormente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, p …

… RECURSO – Apelação EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __. REFERÊNCIA AO PROCESSO: PROC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Processo nº ... BRAD PITT, nacionalidade..., pro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA ... DO ESTADO ... Processo nº: ... ANTÔNIO AUGUSTO, nacionalidade …

… EXCELENTISSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __/UF Processo: Diogo______, devidamente qualificado nos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ________. Processo: XXXXXX AUTOR: MINISTERI …

… ILUSTRISSÍMA SENHORA PROFESSORA COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE AJES – FACULDADE DO VALE DO JURUENA NOME, brasilei …

… ADVOCACIA E CONSULTORIA balanca12 Adriane Franco Castilho Godoi OAB/GO 37.207 ILMO SR CORONEL QOPM JURAÍ ALVES DE SOUSA - DD. PR …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, FORO DE NATAL/RN. Processo nº 000000000000000 xxxxxxxxxxxxx …

… RECURSO DE SENTENÇA DEFINITIVA - DECADÊNCIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA__________ VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA D …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Autos de …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO JURI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE AUTOS N ... JOSÉ FERNANDO GONÇALVES …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURÍ DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. Processo nº: xxx …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre/RS. Autos do processo nº_______ TÚLI …

… XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS PROCESSO Nº 201600000000 REQUERENTE: MANUEL LESADOS NO PREJUIZUS REQUERIDO: CRF CON …

… Universidade Federal de Uberlândia Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” Turma 69ª Matutino Alunas: Ana Beatriz Souto (1161 …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI MARCA MISTA: “xxxxxxxxxx” Número do Proces …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITODO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .../UF PROCESSO Nº ... MARIA DOS SANTOS, …

… Pedido de Revisão Por intermédio deste, venho, respeitosamente, a presença do Ilustre professor Vitor Romeiro Ribeiro na qual le …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA J.A.R.I – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E MULTAS DO DETRAN-DF. Setor administrativo …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA... VARA DO TRABAÇHO DA REGIÃO... PROC. N° ... FÁTIMA DE SOUZA, já qualificada nos autos do proc …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE …

… EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Habeas Corpus n º XX RAPHAEL BA …

… No tocante a aprendiz, se diz respeito ao empregado com contrato de trabalho especial e juntamente disso com direitos trabalhist …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AUTOS DO …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS UNIDADE NAVIRAÍ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO I (ROCESSO …

… No caso em análise não foi possível a aplicação do princípio da fungibilidade, uma vez que o Ministro Relator usou como fundame …

… llmºs Srs. Membros da JARI-SP. , já qualificado nos autos do Processo Administrativo de Trânsito nº, por seu advogado, vem, temp …

… RECURSOS CÍVEIS E AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO - ATIVIDADE FORMATIVA 02 Joana Queiroz propôs ação ordinária de reparação de dan …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO ISABELA DOS SANTOS STAUDT MILEN …

… RECURSOS – ART. 893/901 CLT 1. Conceito - Meio processual idôneo colocado à disposição da parte vencida, do terceiro prejudicado …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS FNC BRUNA CRISTINA SOARES VICENTE RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO CARAPICUÍBA 2018 BRUNA CRIST …

… http://www.unafiscoassociacao.org.br/img/materia/soebras.jpg http://www.webplace.com.br/_include/images/clients-logo/logo-client …

… Resultado de imagem para unipac uberlandia FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FUPAC Ângelo Eduardo Cirino Tavares Camila Oliveir …

… RESUMO O presente trabalho monográfico tem por finalidade, analisar a constitucionalidade de emenda ao artigo 228 da Constituiçã …

… REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Núbia Magalhães[1] RESUMO A maioridade penal é um tema bastante polêmico atualmente , onde o objetiv …

… FCR-LOGO-CURVAS (1).png ________________ ________________ agradecimentos Agradeço a Deus por tudo. Por toda a coragem, luz, dete …

… REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL DE 18 PARA 16 ANOS: AVANÇO OU RETROCESSO? Naiara de Oliveira Silva RESUMO: Objetivo deste …

… https://doity.com.br/media/doity/eventos/evento-840-logo_organizador.jpeg ANDRÉ ANDRADE EVANGELISTA CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMI …

… REFERÊNCIAS Valor Consulting. Classificação dos créditos na falência (Área: Legislação Falimentar). Disponível em < https://www. …

… VIII. PACTOS NACIONALES e INTERNACIONALES Y NUEVAS TENDENCIAS REFLEXÕES SOBRE OS AVANÇOS LEGAIS DO DIREITO A EDUCAÇÃO: A busca …

… Reflexões sobre Psicologia Jurídica e seu panorama no Brasil. Resumo do texto acima citado: Conforme um texto supra citado, tant …

… https://lh3.googleusercontent.com/rNH7kAaMmEQXcgMRCeq9VPMdrGXIsIO-jOUH8TsfzwGotNIs2iWKZjkHfhiaVmQhZ3EMOLixkSighZ1NCzduxBQJpXZ5Xu …

… A VISÃO ILUSORIA DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA Milton Carlos Sarges Lima Universidade CEUMA miltinhosarges@gmail.com Resumo: A refor …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PROJETO DE PESQUISA Regime de Progressão Durante o Cumprimento da Pena Privativa de Lib …

… 1 - REGIME DE SEPARAÇÃO ABSOLUTA DE BENS A separação absoluta pode ser considerada a forma mais simples dos regi-mes matrimoniai …

… Cooperação Internacional Penal: conceitos básicos É a interação dos Estados para a ocorrência da efetivação da justiça penal, po …

… REGIME MILITAR ALÉM DO CONCEITO DITADURA MACHADO, Lorrany Ferreira1 Como conceito a ditadura ou regime militar é uma forma de go …

… Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, Brasília-DF, v.1, n.2, p. 123-147, jan./jul. 2015. Maurício Dias M …

… 1) A regra-matriz de incidência tributária é norma jurídica em sentido estrito, definindo a incidência fiscal. Descreve uma hipó …

… E:\Jobs 2010\Northia\TIMBRADO\LOGO PNG.png Marca dagua REGRAS DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DESONERAÇÃO Lei 9.711/98 e Instrução …

… As regras de transição da Reforma da Previdência, vigente desde novembro de 2019. São 10 regras de transição. • Regra de transiç …

… Etapa 2 1 - Dissertar sobre o que se entende por direitos e garantias fundamentais, identificando as suas diferenças e semelhanç …

… ÍNDICE: 1. Evolução Histórica.............................................................................................4 1.1 …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA [XX] VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP ALINE, brasileira, portadora d …

… TRABALHO DE DIREITO CIVIL Abaixo o problema. Repasse para turma. Benilson, caseiro do imóvel de Antônio no Município de Salinópo …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I DIREITO DO TRABALHO I Título DIREITO DO TRABALHO I Número de Aulas por Semana Número de Sem …

… 1 – O Estágio é Relação de Emprego ou Relação de Trabalho? Demonstre as características básicas dessa atividade, incluindo parte …

… MARIA EDUARDA BAHDOUR GOBBI IZABELA CARITÁ RAFAELLA CALDEIRA ZAIA PAULO HENRIQUE CHAVES OLIMPIO Códigos nrsº 20165300, 20166707, …

… /28 Adilson de Oliveira Prado Alexandre Dheon M. Ribeiro RELAÇÃO INTERNACIONAL DE CONSUMO: A FRAGILIDADE DO CONSUMIDOR PERANTE O …

… Acadêmico: Rafael C. Inácio Disciplina: Direito Civil II (Obrigações e Contratos) RELAÇÕES JURÍDICAS DO FILME: “O Mercador de Ve …

… Acadêmico: Rafael C. Inácio Disciplina: Direito Civil II (Obrigações e Contratos) RELAÇÕES JURÍDICAS DO FILME: “O Mercador de Ve …

… RELATÓRIO DE TENTATIVA DE REBELIÃO NO CESEIN Informo que por volta das 21:45 hs, a guarda externa foi solicitada pelos munitores …

… FACULDADE PITÁGORAS Palestra Sobre o Novo Código de Processo Civil A palestra foi realizada pela Faculdade Pitágoras em parceria …

… Aula um: Psicologia Hoje No dia 13 de agosto de 2013, a turma de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA), presenciou a …

… FACULDADE PARANAENSE TRABALHO DIREITO DO CONSUMIDOR JOANA DORISLÂNIA DINIZ RELATÓRIO AULAS DIREITO DO CONSUMIDOR CURITIBA 2020 …

… Aussler Riau Serviços Ltda. Curso de Engenharia Civil RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO Aluno: Ricardo Terentin …

… SUMÁRIO RELATÓRIO DAS AUDIÊNCIAS CRIMINAIS.................................................................... Processo n.: 0001 …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO FACULDADE RAIMUNDO MARINHO CURSO DE DIREITO A GUARDA COMPARTILH …

… RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Nome RA Período letivo Semestre Turma Disciplina Dados do Processo: Vara/Juizado/Câmara/Turma Ação/Recurs …

… ANd9GcRsBk9BIQD5nSFYhwHRl5Z50Kgqdl5FpF5tc_OONutHsj04TTeGiw FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM BIOMEDICINA LEO …

… Relatório de consultoria a ser entregue a Fazenda Rio Verde. Na data presente que por motivo de consultoria na empresa Fazenda R …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - NPJ RELATÓRIO DE E …

… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO NÚCLEO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM MEDIAÇ …

… Introdução ao Direito – Parte Geral II Data: 12/05/2014 TEMAS ATUAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL Ampliação do espectro da responsa …

… Centro Universitário do Planalto de Araxá Relatório da Palestra (Responsabilidade dos Profissionais de Eng. Senge-Mg) Aluno: Jos …

… RELATÓRIO DE VISITA À ARBITAC CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM Julianna Miró | Contratos Internacionais e Arbitragem | 1001801371 …

… ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. RELATÓRIO DE VISITA A U …

… http://3.bp.blogspot.com/-7ZaYbKoIZcs/VjPBGwd2u5I/AAAAAAAABe8/B95po41lf0M/s1600/logo.png DIREITO 6º SEMESTRE ROSENILTON SANTOS R …

… ALUNO: ISMAEL HENRIQUE DA SILVA – RA: 1813150 CURSO: DIREITO – TURMA A PROFESSORA: NILCIMARA DOS SANTOS ISHII MATÉRIA: PSICOLOGI …

… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO IBET - RECIFE MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO IV INTERPRETAÇÃO, VALI …

… Alunos da Turma ECHO, Em razão de não termos uma aula de revisão antes da prova de Direito Penal Militar, selecionei o material …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO A RES …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA - FACAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: Prática Trabalhista …

… FACULDADES DE TECNOLOGIA CAMÕES RELATÓRIO SOBRE A SAIDA DE CAMPO POR CRISTIANO CAWA ISMAEL DE LIMA JOSE FRANCISCO Woehl ORIVELTO …

… FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES CURSO DE DIREITO RELATÓRIO SOBRE A VISITA TÉCNICA À FESTA DA POLENTA VITÓRIA 2010 _____ …

… Universidade Presbiteriana Mackenzie Teoria geral do direito, Professora: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM Aluno: GUILHERME FAGUND …

… INSTITUTO JOÃO NEÓRICO FACULDADE DE RONDÔNIA FARO MARIA ZELINALVA LIMA CAVALCANTE RELATÓRIO DO EVENTO: V MOSTRA CIENTÍFICA PORTO …

… M.M JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL MATIAS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identida …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS RODRIGO OLIVEIRA, brasileiro, ca …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO DO ESTADO DE RONDÔNIA. AUTOS DA PRISÃO …

… FICHAMENTO ZAFFARONI, Eugênio Raul. A palavra dos mortos. 1ª ed. Editora Saraiva, v.1, 2012, p. 324. VitalBook file. A obra “A p …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX, ESTADO DE SANTA CATARINA. fulano, nacionalidade xxx …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TOLEDO Marvim de Castro, brasileiro, casado, auxiliar de ser …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DO SP. AUTOS Nº …. nº 0127446-72.2016.8.26 …

… ÍNDICE Introdução 1 Administração da Herança 2 Herança 2 Cabeça do Casal 2 Escusa de Administração do Cabeça do Casal 3 Remoção …

… casos de administrativo 2 1- Paulo e Maria Não tem direito a RETROCESSão , visto que tal direito de perferência previsto no cód …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR(A) JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA PROCESSO INICIAL José Manoel Pi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA, SÃO PAULO. FULANO, brasileiro, s …

… EXMO SR.DR.JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ JOÃO BATISTA VALSECHY FILHO, brasileir …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP. Autos: 0012630-17.2019.8. …