TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito páginas 1.801 - 2.100

71.820 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.801 - 2.100

Ir para a página
Página 1801   Os Embargos de Terceiro Usucapião - OS EMBARGOS MONITÓRIOS

… AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE APUCARANA/PR Distribuição por dependência dos autos: __ Rosa, casada, produto …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE .... Ação monitória nº .... CHARLOTE C …

Página 1802   Os Embargos Terceiro - OS ESTUDOS SOBRE DIREITO AGROAMBIENTAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ-SP Distribuição por dependênci …

… DIREITO AGROAMBIENTAL YOHANNA PEREIRA RODRIGUES TEXTO REVISTO/CORRIGIDO E COM OS ACRÉSCIMOS NECESSÁRIOS, FEITOS PELA PROFA PÓS D …

Página 1803   Os evolucionistas transformaram os meios de produção por meios estratégicos e o capit … - Os exploradores de Cavernas

… os evolucionistas transformaram os meios de produção por meios estratégicos e o capital é que ditava as regrasos evolucionistas …

… O caso dos exploradores de cavernas. Em resumo, o livro conta a historia de cinco exploradores que no ano de 4299, entraram em u …

Página 1804   Os Exploradores de Cavernas - Os Fundamentos das Ciências Sociais

… Fapas FAPAS – Faculdade Palotina de Santa Maria Teoria Geral do direito – I Semestre 2020 Prof. Guilherme Pittaluga Hoffmeister …

… Resumo de Fundamentos das Ciências Sociais A disciplina Fundamentos das ciências sociais serve de base para a compreensão dos el …

Página 1805   Os Fundamentos de Antropologia - OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

… Unig - Universidade Iguaçu Yohanni Fernandes dos Santos 1º período Turma: 101 (Adaptação) RELATÓRIO DE EVENTO: Sala de Aula em D …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CARLOS SEIGI TAKAYAMA Cu …

Página 1806   OS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO - OS IMPACTOS NA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO PERANTE O STF

… HOSPITAIS DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO LIBERATO, Julia Mamedi[1] PELEGRINI, Luciana Luíza[2] RESUMO: O presente trabalh …

… CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - LTDA FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO OS IMPACTOS …

Página 1807   Os Impactos Sociais Presentes e Futuros do Uso de Dados na Inteligência Artificial - Os Jovens advogados e os futuros advogados

… Os Impactos Sociais Presentes e Futuros do Uso de Dados na Inteligência Artificial Nos últimos anos, temos testemunhado avanços …

… Os Jovens advogados e os futuros advogados já começam fazendo parte da existência desse novo modelo de justiça no Brasil, que é …

Página 1808   Os Juizados Especiais - Os Mandamentos Constitucionais Criminalizastes e sua relação com os Crimes Contra a O …

… Os Juizados Especiais foram criados com o objetivo de tornar a justiça mais célere, ao desafogar a Justiça Comum, ao criar um lu …

… FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – FACITE BACHARELADO EM DIREITO TATIANA PEREIRA DE SENA Trabalho de Direito Pena IV M …

Página 1809   OS MANDAMENTOS DO ADVOGADO - OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO QUADRO DO MOVIMENTO UNIVERSAL DE A …

… OS MANDAMENTOS DO ADVOGADO No livro “Os mandamentos do advogado”, o autor, Eduardo J. Couture, apresenta um decálogo que express …

… CAPPELLETTI, Mauro. Os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos no Quadro do Movimento Universal de Acesso à Justiça. Revist …

Página 1810   Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de a … - Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos .

… CAPELLETTI, Mauro. Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de acesso à justiça. Revista …

… Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos Ao analisarmos a sociedade em seu processo histórico e de movim …

Página 1811   OS MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS - OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA – Campus Iguatu DISCIPLINA: MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: WANESSA PRO …

… DIREITO CONSTITUCIONAL III ORGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO I – STF V – Tribunais e Juízes Eleitorais I A – CNJ VI – Tribunais e Juíze …

Página 1812   OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO - Os Pontos Críticos da Sucessão Envolvendo o Companheiro

… Texto referente ao capítulo II do livro Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. 17. ed. – São P …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DAS SUCESSÕES ALUNO: PAULO VITOR FARIA DA ENCARNAÇ …

Página 1813   Os Pontos do Direito Previdenciário - Os Primeiros Habitantes e a Romanização

… INTRODUÇÃO O presente tema aborda um dos principais pontos do Direito Previdenciário, que possui como diretriz o recálculo da ap …

… As Leis Portuguesas 1. Os primeiros habitantes e a Romanização Quando Roma tomou a Península Ibérica, os Lusitanos habitavam o n …

Página 1814   OS PRINCIPADOS HEREDITÁRIOS - Os Princípios da Administração Pública

… INTRODUÇÃO Nicolau Maquiavel, nasceu na cidade de Florença na Itália, final do século XV, início do século XVI, ou seja, no fina …

… O Prefeito do Município de Uberlândia, localizado no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o grave problema de insuficiência de …

Página 1815   Os Princípios da Administração Publica - Os Princípios Direito Penal

… Princípios da Administração Publica 1-Destinação Entre Regras e Princípios: A norma pode ser criada através da interpretação de …

… Princípio da reserva legal ou da estrita legalidade Previsto no art. 5º, inciso XXXIX, CF e art. 1º do CP. Preceitua a exclusivi …

Página 1816   OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO - OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL

… FACC - FACULDADE CONCÓRDIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO CONCÓRDIA 2014 PRINCÍPIOS DO DIR …

… PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL * CONCEITO: São valores fundamentais que ajudam o profissional do Direito a interpretar e aplicar o …

Página 1817   OS PRINCÍPIOS DO TRABALHO - Os Principios Processuais

… DTO DO TRABALHO Prof: Juliana Monteiro (juliana.monteiro@gmail.com) PRINCIPIOS DO TRABALHO 1. Ppio da Proteção O empregado é hip …

… A palavra Direito aparece no latim como directum ao qual tem o seu significado honestidade, integridade ou o mais certo. Seguind …

Página 1818   OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS - OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

… PRINCÍPIOS PROCESSUAIS * O que são os Princípios? Os princípios gerais do processo civil estão dispostos na nossa constituição e …

… PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CIVIS II – P2 Prof. Vail Tharlane Reis Aula 01 de 28 de setembro de 2017. Continuando Ação de Alimentos. …

Página 1819   Os Procedimentos Especiais - OS RECURSOS ELEITORAIS

… Aluno: Matheus Alexsandro dos Santos Alves Questão 01: A resposta correta é a alternativa C, pois a afirmação II traz a definiçã …

… RECURSOS ELEITORAIS I. CONCEITO A parte que se sente desfavorecida com decisão emitida dispõe do direito de recurso para provoca …

Página 1820   OS RECURSOS EM SEGUNDO GRAU - OS REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA E O EXAME CRIMINOLÓGICO

… RECURSOS EM SEGUNDO GRAU • Agravo contra Decisão Denegatória: Com a alteração legislativa a forma de atacar uma decisão denegató …

… OS REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA E O EXAME CRIMINOLÓGICO 1. Três surgem as espécies de penas no projeto de lei modificativo da …

Página 1821   Os Regimes de previdência social que existem hoje no Brasil - OS SEMINARIOS DE DIREITOS HUMANOS ART.18 AO 20

… UNIVERSIDADE DE UBERABA LARA FERNANDA BONIFÁCIO DE PAULA MARILIA FERNANDES MORAES MARIA APARECIDA FERNANDES TRABALHO DE PREVIDEN …

… Avaliação: Seminário de Direitos Humanos Conforme o artigo 18- ´´Toda pessoa tem direito a um prenome e aos nomes de seus pais o …

Página 1822   OS SERVIÇOS JURIDICOS - OS SUCESSÕES APÓS MORTE

… CETAM Centro de Educação Tecnologia do Amazonas IPIXUNA – AM Aluno (a): Antônia Zilmaria Cavalcante de Melo Curso: Técnico de Ní …

… APS – SUCESSOES 1. Severino, com 55 anos de idade, viúvo, fez testamento público. Instituiu como legatário de um lote situado ne …

Página 1823   OS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS - Os Tipos de Guarda no Código Civil

… ( OBS.: TERMINAR DE FAZER A CAPA) DAS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS Patrícia Wietecheschy Braga Ribeiro DAS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS …

… Os tipos de guarda no código civil brasileiro. Nos termos no artigo 1.583 do Código Civil, temos no nosso sistema dois tipos de …

Página 1824   OS TIPOS DE IMÓVEIS RURAIS CUMPRIDORES DA FUNÇÃO SOCIAL - Os Títulos de Crédito em Espécie

… TIPOS DE IMÓVEIS RURAIS CUMPRIDORES DA FUNÇÃO SOCIAL Propriedade Familiar Primeiramente, cumpre expor sobre a “propriedade famil …

… Títulos de Crédito em Espécie: a) Nota Promissória: É um título de crédito que se estrutura como promessa de pagamento, razão pe …

Página 1825   Os Títulos de Créditos - Os Três Poderes

… Títulos de crédito Conceito, princípios, classificação, constituição e exigibilidade. Conceito É clássico o conceito de CesareVi …

… O surgimento dos três poderes http://avaefap.escoladeformacao.sp.gov.br/pluginfile.php/874061/mod_resource/content/1/assets/img/ …

Página 1826   OS TRÊS PODERES - Oskar Robert Arthur Bülow

… a) A 1ª imagem é a do Palácio do Planalto. b) A 2ª foto é a Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). c) A 3ª foto é do Supremo …

… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma breve biografia sobre o jurista alemão Oskar Von Bulow, explana …

Página 1827   OTAN aprova medidas para combater a Rússia em meio a fraudes internas - Painel Perfil Notas Mensagens Preferências

… OTAN aprova medidas para combater a Rússia em meio a fraudes internas WASHINGTON (Reuters) - Ministros das Relações Exteriores d …

… Ir para o conteúdo principal Painel lateral EAD * Notificações Marcar tudo como lido Preferências de notificação Você não tem ne …

Página 1828   PAÍSES AFRICANOS E SUAS CAPITAIS - PANORAMA HISTÓRICO DAS ESCOLAS DO DIREITO: Escola

… REPÚBLICA DE ANGOLA imagens de Jesus 005 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GOVERNO DA PROVICIAL DE LUANDA TRABALHO DE GEOGRAFIA PAÍSES AFRI …

… PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito PANORAMA HISTÓRICO DAS ESCOLAS DO DIREITO: Escola …

Página 1829   PAPEIS DO CONAMA E DA VIGILANCIA SANITARIA - Para veículos de indivíduos

… PAPÉIS DO CONAMA E DA VIGILÂNCIA Fátima Venzi de Lima Esteves Resumo - Este artigo versa sobre determinados pontos do Meio Ambie …

… Para Veículos de Pessoa Física: • Documento de identificação - original e cópia simples, CNH (com foto), ou do RG ou do Registro …

Página 1830   Paracer - Netflix e a Livre Concorrência - Parecer administrativo

… NETFLIX E A LIVRE CONCORRÊNCIA: PARECER: Ementa: RELATÓRIO: Este parecer tem como escopo esclarecer a necessidade de regulamenta …

… PARECER Nº XXX REFERÊNCIA: PAD nº INTERESSADOS: Servidores X e Y ASSUNTO: Procedimento Administrativo Disciplinar PREÂMBULO Cuid …

Página 1831   Parecer Administrativo. Licitações - PARECER EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE

… UNIVERSIDADE POSITIVO ATIVIDADE 01: PARECER JURÍDICO Giovanni Palú Galvan Turma 8ºNA Profª: Ana Cláudia Finger e Safira Prado CU …

… ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PÂMELA CAROLINE SCHAIDER ATOS OBSCENOS EM TROTES DE UNI …

Página 1832   Parecer fictício caso animais maltratado x associação religiosa - Parecer Jurídico

… Descrição: C:\Users\Particular\Downloads\LOGO_UFRR.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS TE …

… PARECER JURÍDICO SENHORA SÓCIO-GERENTE DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA, ART 880 CLT, AGRAVO DE PETIÇÃO, ART 897, A CLT. Trata-se …

Página 1833   Parecer Jurídico - Parecer Jurídico Inventário com Usufruto

… Processo nº 0000283-09.2015.8.24.0066 Foro de 2ª Comarca de Xaxim Ação Penal pública condicionada Infração: Praticar vias de fat …

… Parecer Jurídico Inventário com Usufruto Histórico O falecimento ocorreu no ano de 2006. À época do falecimento o valor do venal …

Página 1834   Parecer Jurídico Legislativo - PARECER JURÍDICO: MEIOS DE COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA

… PROCURADORIA JURÍDICA Projeto de lei nº 0161/2011 e emenda nº 01. Autor: Vereador Jaques Antônio de Toledo Ementa: “Dispõe sobre …

… PARECER JURÍDICO Requerente: Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Estácio de Brasília. Ementa: MEIOS DE COMBATE Á …

Página 1835   Parecer Juririco - Caso Cláudia Sobral - Parecer Técnico Nº 41-2018

… PARECER JURÍDICO Atividade de Direito Internacional Privado. Professora: Marilene Gomes. Aluno: Luis Guilherme Horta Thomaz – 10 …

… DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARECER TÉCNICO POLÍTICAS PÚBLICAS Nº 41/2018 1. RELATÓRIO Em análise o Projeto de Lei Ordinária N …

Página 1836   PARECER TÉCNICO SOBRE A EMPRESA VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA EM CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf PARECER TÉCNICO SOB …

… DISCIPLINA: ILICITUDE E CULPABILIDADE CURSO DE DIREITO – 2º/3º. PERÍODOS PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA EM CRIME DE TRÁFICO I …

Página 1837   Participação do governo na Economia - PATERNIDADE/MATERNIDADE SÓCIO - AFETIVA

… Participação do governo na Economia Primeiramente devemos pensar na intervenção do governo na economia com o intuito de garantir …

… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO PATERNIDADE/MATERNIDADE SÓCIO - AFETIVA ANDRÉIA ALVES DE AZEVEDO CAMPO MOUR …

Página 1838   PATERNIDADE/MATERNIDADE SÓCIO AFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS PRÓPRIOS - Peça - Condomínio Bosque das Araras

… RESUMO O presente trabalho de pesquisa é o de realizar um profundo estudo acerca da paternidade/maternidade sócio afetiva e seus …

… Excelentíssimo Juízo de uma das Vara Cível da comarca do Rio de Janeiro Ref.: Processo n° (número do processo) Condomínio Bosque …

Página 1839   PEÇA - JOSAFÁ - Peça Ação de Danos Morais

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ Josafá da Silva, já qualificado nos autos …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS-SP. JOANA, brasileira, aposentada …

Página 1840   Peça Ação de Indenização - Peça civil

… Excelentíssimo senhor Doutor Juiz de Direito... Vara Civil da Comarca de Mafra/SC. Eduardo, sobrenome XXX, Profissão XXX, brasil …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE NITEROI/RJ Mercia, nacionalidade..., estado civil.. …

Página 1841   Peça civil - Peça de Ação de Alimentos

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NETERÓI/RJ MÉRCIA, nacionalidade..., estado ci …

… Situação Problema. Maria da Silva e Carlos Alberto são pais de José da Silva. Os dois viviam uma união estável na separação do c …

Página 1842   Peça de ação de consignação de pagamento - Peça de Direito Penal

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ (A) DA ___ VARA DO TRABALHO DE CAXIAS/MA. Processo n (xxxxx) BIANCHINI MODAS LTDA, pes …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA MMa (...) VARA DO TRABALHO DE (...) Albano Machado, brasileiro, casado, por …

Página 1843   Peça de Direito Penal OAB - PEÇA DE RT

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________ESTADO DE _______________. Autos: …

… EXECELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO PAULO –SP (10 LINHAS) D’ARTAGNAN, estado …

Página 1844   Peça de Trabalho - Peça E.S - Ação Popular - Apelação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO DE NATAL – RN CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO SUZANA, nacionalidade …

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO/PE LUIZ AUGUSTO, brasileiro, casado, comerci …

Página 1845   Peça EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Peça Liberdade Provisória

… PEÇA Nº 10 de SALA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... ªVARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DA COMARCA DE SÃO P …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA JOÃO, (nacionalidade), (estado c …

Página 1846   PEÇA LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ARBITRAMENTO DE FIANÇA - Peça prajur Direito Penal

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR JUIZ DE DIREITO DA -XX - VARA CRIMINAL DA COMARCA DE -XXX- ESTADO DE -XXX- (10 linhas) Victor Soares, naci …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. ADVOGADO, inscrito …

Página 1847   Peça pratica - PEÇA PRATICA SIMULADA V

… PUC vertical RELATÓRIO DE PALESTRA 1. Identificações Aluno(a): Bruno da Bouza Ferreira Matrícula: 201210010149 Professora: Karla …

… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROPÓLIS-RJ INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, inscrita no CN …

Página 1848   PEÇA PRATICA TRABALHISTA - Peça Processual

… EXCELENTÍSSIMO (A) SR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO FORTALEZA/CE Reclamante: REGINA MARIA, brasil …

… Dos fatos ...Assim ocorrendo, existe a possibilidade de que Humberto, filho do autor, obtenha alta no dia 12 de fevereiro de 201 …

Página 1849   Peça Processual - Peça Processual de Direito Penal

… ANEXO II ILUSTRÍSSIMA SENHORA PROFESSORA COORDENADORA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE ESTÁGI …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CRIMINAL DE ARARUAMA DA COMARDA DO RIO DE JANEIRO. Patrick, já qual …

Página 1850   Peça Processual de Estudos para o Exame da OAB - Peça Profissional Presidente da Republica - Jurisdição Constitucional

… Excelentíssimo Senhor Doutor, Juiz de Direito de uma das Varas da Comarca de Campinas, Estado de ... Carlos prenome: ..., profis …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ VALDECIR APARECIDO BURIOLA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DECRETO 5555 - PRESIDENTE DA REPÚBLICA Trabalho aca …

Página 1851   Peça Profissional Trabalhista - Peça Revogação de Preventiva

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JAGUARIAIVÁ-PR JOÃO DAS BOTAS, brasileiro, casado, a …

… Qualificação, cpf ..., rg, email ..., vem perante a vossa excelência por seu advogado constituído, procuração anexa, (n precisa …

Página 1852   Peça Revogação de Prisão - Peça Trabalhista - Petição Inicial

… EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA/SP. Processo nº 00000-00.00.000.00 …

… Excelentíssimo Senhor Doutor juiz da x vara do trabalho de Cuiabá/MT Bruno Silva, brasileiro, solteiro, empacotador de legumes, …

Página 1853   Peça Trabalhista - Reclamação - Peças e Engrenagens das Ciência Sociais: Normas Sociais

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DEO TRABALHO DA (...) VARA DO FÓRUM DE OSASCO/SP – TRT2ª REGIÃO MARIE CASTRO, brasileira, solt …

… RESENHA NORMAS SOCIAIS ELSTER, Jon. Peças e Engrenagens das Ciência Sociais: Normas Sociais. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994 …

Página 1854   PEÇAS OAB 2A FASE PENAL - Pedido de Antecipação de Oitiva

… ESQUELETO 1. Cliente: Identificar a parte que se esta defendendo. 2. Crime/Pena: crime trazido no enunciado. 3. Ação Penal: 1ª v …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE PRECATÓRIAS DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Autos nº: 0018799-30.20 …

Página 1855   Pedido de anúncio de propriedade de um imóvel imobiliário - Pedido de extensão de beneficio

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE CONDONOÓPOLIS-TO. NORBERTO DA SILVA, viúvo, profiss …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DE SÃO LEOPOLDO/RS URGENTE RÉU PRESO Proc. n.º 033/2.18.0000365 …

Página 1856   PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO - LIBERDADE PROVISÓRIA - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO CRIME DO 171 MEDIANTE USO DE DOCUMENTO FALSO

… EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo : _____ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA _ VARA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE _. FRANCISCO MARIANO, (nacionalidade), (estado civil), …

Página 1857   Pedido de liberdade provisória sem fiança - PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO: Processo/inquérito nº. 1634/2013-5ºD …

… Ao Excelentíssimo Doutor Senhor Juiz de Direito vara de família da comarca da Capital. Processo originário n°: Irineu, nacionali …

Página 1858   Pedido de Relaxamento - PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL.

… EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT GABRIEL DE MATO …

… GUSTAVO GARRIDO GONÇALVES Advogado OAB/SP n.º 348.597 EXMO (A). SR.(A) DR. (A) JUIZ(A) DA DA ___ VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CÂN …

Página 1859   Pedido de transferência de salário, aposentadoria ou empréstimo similar a uma conta c … - Pejotização

… Ao Banco __________________________________________ Eu, ____________________________________________, CPF nº. __________________ …

… FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUÍS O fenômeno da pejotização como fraude aos direitos laborais. Discente: Kellim Aparecida Zanetti O …

Página 1860   Pela máxima efetividade dos JEC's - Penal

… Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Pós-graduação em Direito Processual Civil e Civil Resenha do Artigo – P …

… AULA 1 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao …

Página 1861   Penal - Penal Caso Concreto

… (Ministério Público – PR / 2008) Tício foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos de reclusão por violação ao …

… Caso Concreto 4 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a f …

Página 1862   Penal caso concreto - Penal Nulidades

… 1 O principio da legalidade ou da reserva legal, permite nos dizer que, via de regara, ao legislador é vedada a criação de leis …

… 2.3.5 Nulidades pela falta da citação do réu para ver-se processar, o seu interrogatório, quando presente, e os prazos concedido …

Página 1863   Penal o direito - Penas e medidas alternativas

… CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL Rogério Greco Resumo CAPÍTULO 1 NOTAS PRELIMINARES 1. INTRODUÇÃO Denomina-se Código Penal o c …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS BRUNA PERES BRAGHETO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Dourados 2014 ________________ CENTRO …

Página 1864   PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE - Pensamento Racionalista e Empirista

… PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE ESPÉCIES: Reclusão Detenção Prisão simples (para as leis das contravenções penais em seu art 6º) R …

… Pensamento Racionalista: É baseado na ideia de que a razão é a única fonte de conhecimento válido, assim como acreditavam Platão …

Página 1865   Pensamentos de Marx - PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS

… 1. Pensamentos de Marx K. Marx (1818-1883) Marx deseja a Revolução Social, e destruir o Capitalismo. Para ele, a condição para o …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO PROJETO DE MONOGRAFIA PERDA …

Página 1866   PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS - Perguntas e Respostas Direito Ambiental

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PÚBLICO PROJETO DE MONOGRAFIA PERDA …

… 1. Preservar a Biodiversidade constitui... R: Mundial, pq as espécies levaram milhões de anos ... 2. Os ecossistemas são sistema …

Página 1867   Perguntas e respostas Direito Empresarial I - Perguntas sobre Direito Civil

… PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO EMPRESARIAL 1º O que constitui uma universalidade de direito? Resposta: A universalidade de dir …

… AULA 1 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das …

Página 1868   Perguntas sobre direito civil: padrão - Periodo Pre socratico e Sofistas

… 2º TRABALHO DE DIREITO CIVIL III – 20/05/2014 – VALOR 1,0 INSTRUÇÕES: 1) PODE SER feito individualmente ou em grupo (até 4) e CO …

… O Período Pré-Socrático Na Grécia antiga, a realidade da sociedade grega era explicada pela vontade dos deuses. Lendas, mitos e …

Página 1869   Perito Cirurgião Dentista - Pesquisa

… O Cirurgião Dentista e perito criminal, Doutor ..... proferiu palestra que versava sobre a Odontologia Legal. Tal palestra desco …

… FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE “FUNÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL” ANDRESSA – RA: BÁRBARA …

Página 1870   Pesquisa - Pesquisa de direito constitucional

… 1. O que é processo eletrônico? Nos antepassados o que predominava a sociedade era escrita e com o tempo foi se evoluindo, até c …

… BLOCO 1 – PROCESSO LEGISLATIVO Tema 2: Lei ordinária e lei complementar Questão: Há hierarquia entre a lei ordinária e a lei com …

Página 1871   PESQUISA DE DIREITO EMPRESARIAL - Pesquisa sobre um tema sensível que foi discutido judicialmente no STF e que tem liga …

… UNIRB- FACULDADE REGIONAL DA BAHIA CURSO BACHAREL EM DIREITO PESQUISA DE DIREITO EMPRESARIAL EDSONCARLOS DE JESUS SALVADOR 2016. …

… O tema sensível escolhido para este trabalho foi proposto pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e julgado pelo M …

Página 1872   Pesquisa Social: Teoria Método e Criatividade - Petição

… MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.) Pesquisa social: teoria método e criatividade.petrópolis: vozes, 2016. Maria Cecília de So …

… ALUNOS: Daniel Carvalho; Gabriel Ferreira; TURMA: 2° período, Direito, Una Betim. O ofendido, Sr. Carlos Viana Malta, na data de …

Página 1873   Petição , familia, modelo, artigo 556 Codigo de Processo Civil - Petição - Pesquisas On Line

… AO JUÍZO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Priscila, nacionalidade (...), estado civil(...), profissão(...), portador de …

… Cível – Família e Sucessões – Criminal – Imobiliário – Consumidor – Indenizações – Infância e Juventude - Militar 1. EXCELENTÍSS …

Página 1874   Petição - Possessória - Petição acerca de ação de despejo

… Carlitos, brasileiro, casado, agricultor, possui um imóvel rural de 55,17 alqueires paulistas no Município de Cascavel-PR, onde …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUBIATABA MARCOS, nacionalidade, estado civil, pro …

Página 1875   Petição acidente de carro - Petição Civil

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHORO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF XXXXXX, (qualificação), neste ato representad …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de Votuporanga, Estado de São Paulo. Aurélia de …

Página 1876   Petição Civil - PETICAO DANOS MORAIS

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de Votuporanga, Estado de São Paulo. Aurélia de …

… Processo TRT 15 - nº. 0071900-77.2008.5.15.0080 - RO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO – Nº. 0071900-77.2008.5.15.0080 - RO RECURSO ORDINÁ …

Página 1877   Petição Danos Morais - Petição de busca e apreensão

… MARIO FAGNER DE OLIVEIRA SILVA AO DOUTO JUÍZO DO__ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO JACIRA MARTINS, brasileira, s …

… Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (A) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Titular da ... VARA CÍVEL DA COMARCA …

Página 1878   PETICAO DE CALCULOS DE DEVEDOR - Petição de divorcio consensual

… ________________ Excelentíssimo Senhor Juiz dFEDERAL DA 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA (ES). Autos n.º 0073200-93.2009.5.17.001 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE OSASCO – SP. JOSE CARLOS DE ABREU, …

Página 1879   PETIÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - Petição de juntada

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE DOM PEDRO - MA RIVANIA SILVA DE MORAIS …

… ELIAS BELMIRO DOS SANTOS & ADVOGADO Rua Carnaúba, 171 Ipiranga- São Paulo – SP - CEP 04258-035 Tel (11) 2947-1631 (11) 2371-8960 …

Página 1880   Petição de Juntada - Petiçao de renuncia

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF AUTOS: xxx xxxx …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DO MÉIER Natália Bazoli Quintella, brasileira, …

Página 1881   Petição de Reparação de Danos - Petição Direito do Trabalho II

… Exma. Sra. Dra. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível de XXXXXXX-XX. XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, xxxxxxxx, inscrit …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE CHAPECÓ Simone Silva, brasileira, solteira, desempregada, nascida na …

Página 1882   Petição direito eleitoral - Petição expedição segunda via carta arrematação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 53ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ – CIRCUNCRIÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGÚ ATENÇÃO …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE XXXX Processo n° XXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito pr …

Página 1883   Peticao Fazenda Pública - Petição Inicial

… EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA Autos nº: Eu, , advogada, inscrita na OAB/ sob o nº …

… EXMO. (A) DR. (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA. MARIA DOS SANTOS, BRASILEIRA, PROFESSORA, SOL …

Página 1884   Petição inicial - Petição inicial

… SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. SUZANE REQUERENTE: KARDEK LUIS CREDI DIO, nacionalidade: BR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA _____ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE BETIM GLAUCIO VINICIO DA SILVA, …

Página 1885   Petição Inicial - Petição Inicial

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA FÔRO REGIONAL I – SANTANA – …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP REGINA, nacionalidade Bras …

Página 1886   PETIÇÃO INICIAL - Petição Inicial

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. MARIA CAROLINA …

… Petição inicial ________________ Considerações Iniciais * A ação é um direito constitucionalmente garantido (art. 5º, XXXV da Co …

Página 1887   Petição Inicial - Petição Inicial - AULA DE PRATICA SIMULADA - 1

… ANDREZZA LOPES CARVALHO RGM: 265.908 BÁRBARA FÁTIMA CARDOSO RGM: 267.477 ATIVIDADE DO PORTAL: petição inicial Universidade Braz …

… EXCELETISSIMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA __ CÍVEL DA CCOMARCA DE SÃO PAULO Frederico (prenome), Casado, (pr …

Página 1888   Petição Inicial - Cível - PETIÇÃO INICIAL AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – ESTADO MG THIAGO, brasilei …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA XXX DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão …

Página 1889   Petição Inicial Ação de Alimentos c/c Investigação de Paternidade - PETIÇÃO INICIAL AUXILIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO

… Peça Prática 11 Regina, manicure, domiciliada na cidade de São Paulo/SP, alega ter engravidado após relacionamento amoroso com …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO …

Página 1890   PETIÇÃO INICIAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Petição Inicial Danos Morais

… EXCELENTISSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE SANTOS. ,brasileira,mai …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – SC URGENTE – PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA …

Página 1891   Petição inicial danos morais e materiais - PETIÇÃO INICIAL DE USUCAPIÃO EXTRAORDINARIO

… AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ João, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF..., não possui endereço el …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP. Tonico Freitas, brasileiro, casado, …

Página 1892   Petição inicial de vazamento-dano - Peticao inicial investigação paternidade defensoria publica

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 7º VARA CIVEL DA COMARCA DE NITEROI Célia Regina, brasileira, solteira, psicólog …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasil …

Página 1893   PETIÇÃO INICIAL JEC - Petição inicial trabalhista

… MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM DANOS MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA EXCELENTÍSSIMO SEN …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ...ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MT. Bruno da Silva, brasileiro, solteiro, nascido …

Página 1894   Petição Inicial Trabalhista - Petição Inicial- Divorcio com Alimentos

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 2ª VARA DE TRABALHO DE PELOTAS JORGE ANTUNES, brasileiro, solteiro, …

… AO JUÍZO DA ª VARA DA ... – A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL MATHEUS ..., nacionalidade ..., menor impúbere, portador do RG …

Página 1895   Petiçao inicial- modelo - Petição Juntada de Comprovante de Pagamento

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da .... Vara de Sucessões de Campo Grande-MS. Abertura de Inventário com Rito de Ar …

… COSMES MARCELO DE SOUZA JOSÉ BORGES PEREIRA COSTA http://vignette3.wikia.nocookie.net/direito-brasileiro/images/5/58/Balan%C3%A7 …

Página 1896   PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS APÓS CONTESTAÇÃO - PETIÇÃO PEDIDO DE PROVIDENCIAS DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA COMARCA DA CIDADE E ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo número: 00000000000000000. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX/SP URGENTE - DESCUMPRIMENTO D …

Página 1897   Petição Pedido Desistencia Recursal e Renuncia ao Direito de Recorrer - Petição Resposta a Acusação Liberdade Provisória

… Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Agravo de Instrumento Perante o Tribunal Regional Federal da XXXXXXXXXXXXX Região …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO Da XXXX VARA CRIMINAL DE XXXX José, nacionalidade(...), estado civil(...), profissã …

Página 1898   Petição restabelecimento de auxilio doença com transformação em aposentadoria por inv … - PETIÇÃO TRABALHISTA

… EXMO.SR.DR.JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO –SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO CARLOS LEOPOLDO FIRMINO A …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM MARIA Astrogilda da Silva. …

Página 1899   Petição Trabalhista - Peticao_Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL. João Dos Anzois, brasileiro, so …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DO TRABALHO DE .......... - ESTADO DE .......... INICIAL Reclamante: NOME DO RECLAMA …

Página 1900   PETICIONAMENTO ELETRONICO - PL 5002/2013 X Identidade de Gênero

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL PROCESSUAL II Professora: Sandra Santo André 2016 UNIVERSIDADE A …

… IDENTIDADE DE GÊNERO: ANÁLISE E IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI 5002/2013 Ana Lúcia de Souza Bárbara Camila Gonçalves Rodrigues RE …

Página 1901   PLAGIO NA ACADEMIA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA - Plano 2 tributario 2

… C:\Users\Sancler\Pictures\UNIFAP.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ MANOEL, nacionalidade, estado civil, supervisor d …

Página 1902   Plano alimentar - Plano de aula 2 corrigido Pratica penal

… Plano alimentar Café da manhã: 7h30min Opção 1: 200 mL de leite desnatado com 1 C sobremesa de achocolatado light 2 bisnaguinhas …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI Procedimento. nº. PEDRO, brasileiro, estado civ …

Página 1903   Plano de aula 2 Direito Civil VI + Dout e jurisp - Plano de Desenvolvimento de Equipe

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Graduação em Direito Paulo Dias Pereira Junior Plano de Aula 2 – Sucessão e Herança Niterói …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …

Página 1904   PLANO DE ENSINO - Plano de saúde - sinistralidade

… PLANO DE ENSINO I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA Nome da disciplina Responsabilidade Civil Curso Direito Nível 8° Semestre Ano/Se …

… É necessária a aplicação dos ditames do Código de Defesa do Consumidor para o caso em tela, visto que, apesar de se tratar de co …

Página 1905   PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA - Platão na étiva

… PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA Após a demissão, a Reclamada, em ato contínuo, cancelou o plano de saúde do então trabalhador …

… IDEALISMO ÉTICO E MITO O Platonismo, esta voltado para o idealismo e não pelo realismo, isso porque o núcleo da teoria platônica …

Página 1906   Playlist - Poder constituinte

… <!DOCTYPE html> <html> <meta name="color:background" content="#FFF"/> <meta name="color:text" content="#000"/> <meta name="color …

… Poder Constituinte - Criar normas constitucionais Poder Constituinte Originario Titularidade: povo Natureza Juridica: é um poder …

Página 1907   PODER CONSTITUINTE - PODER JUDICIÁRIO

… UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO PODER CONSTITUINTE Resumo elaborado para a disciplina de Ciência Política, ministrada …

… FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA PODER JUDICIÁRIO FUNÇÕES, ESTRUTURAS, ORGÃOS, INDEPENDÊNCIA E SUAS GARANTIAS. ESTELIANA CHIMAN …

Página 1908   Poder Judiciário brasileiro: Justiça militar - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito PODER JUDICIÁRIO B …

… PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ALUNA: PROF: 1. INTRODUÇÃO Os poderes da Administração Pública consistem em prerrogativas espec …

Página 1909   PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSIDERAÇÕES INICIAIS - Politica Atuais

… PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Administração Pública corresponde àquela face do Estado que se incumbe …

… politica o que pensar. O que você pensa quando lê ou ouve sobre politica, acho que você já imagina que todos os politicos são co …

Página 1910   POLÍTICA CIVIL - Política Nacional no Direito Ambiental – Lei 6.938/81

… Determinado Procurador Geral da República, um Juiz Estadual, um Governador de Estado, e um policial civil, em união de desígnios …

… Aula 8 Política Nacional no Direito Ambiental – Lei 6.938/81 Conceitos art. 3º 1. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, …

Página 1911   Política Para Meu Filho - Políticas públicas no Brasil

… Política para meu filho Atualmente é comum a população não se importar com a política, talvez pela corrupção, maus gestões, gran …

… POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL Gabriela Kochenborger Isabela Sartor Resumo Neste trabalho será discutida a política pública no Bra …

Página 1912   Políticas Públicas no Brasil - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

… Políticas Públicas no Brasil Nosso país não costuma debater muito a implementação de políticas públicas, tampouco há estudos apr …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ana Carolina Silva Paulino DANO EXISTENCIAL: Análi …

Página 1913   PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - POR DANOS MORAIS E MATÉRIAS POR COM PENSÃO POR MORTE.

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito “TIGRES ASIÁTICOS” Belo Horizonte 2018 INTRODU …

… EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DE SÃO PAULO COMARCA DE ARAÇATUBA/SP. Maria, viúva, representant …

Página 1914   Por favor indique e caros do contrato de depósito - Portal da Transparência

… Etapa 1 – Passo 2 1. O contrato de depósito pode ser gratuito R: Sim. 2. O contrato de depósito pode ser oneroso? R: Sim. 3. Men …

… Relatório das leis orçamentárias O trabalho é composto de um relatório informando sobre as facilidades e dificuldades de encontr …

Página 1915   Portaria - Portugues Juridico

… ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DELEGACIA DE POLÍCIA DO 11° DISTRITO POLICIAL/MS PORT …

… Atividade Português jurídico Nome: Arthur G. Campos Proposta 1 O texto faz uma critica ao ex-presidente Lula, quando o garoto di …

Página 1916   Português Juridico - Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

… Roteiro de leitura – Capítulo VI - “Narrando os fatos “, Victor Gabriel Rodrigues 1 – Segundo o autor, qual é a utilidade da nar …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Hipotecar uma …

Página 1917   Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal - POSSE E DIREITOS REAIS - TEORIA DA POSSE

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha sobre: O modelo punitivo …

… POSSE E DIREITOS REAIS - TEORIA DA POSSE 1. Noções gerais e teorias explicativas Obs.: Posse não é direito real no direito brasi …

Página 1918   POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO: A LEGALIDADE DO DIREITO DE PORTE E POSSE DE ARMAS DE F … - POSSIBILIDADE DO INSTITUTO DA MEDIÇÃO NA RESOLUÇÃO SATISFATÓRIA DE CONFLITOS E DE ACE …

… UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito PABLO HENRIQUE AMARAL RAFAEL ALMEIDA CALLEGARI POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO: A LEGA …

… CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE PROJETO DE PESQUISA – 2016 NOME: ETIELLY APARECIDA BATTU TURMA: 3 Tema a ser estudado: (IM) POSSI …

Página 1919   POSSIBILIDADE JURÍDICA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA CONDOMINO INADIMPLENTE ANTES DA ENT … - Prarica 1

… PARECER TÉCNICO O Escritório David Lopes Advocacia e Consultoria Jurídica é composto por profissionais especializados na área do …

… Prática Simulada II – Profº: Rosangela Junqueira. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2014. Tel: (21) 99996-7687 e-mail: professoraju …

Página 1920   Pratic penal-Habeas corpus - Prática Civil

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA 2ª VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RJ. Processo nº …... IMPETRAN …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI/RJ PEDRO, engenheiro, estado civil, naturalidade, …

Página 1921   Pratica Civil - PRATICA DO TRABALHO INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

… Revisão de Prática Civil Inicialmente, faz-se a distinção entre requerimento e petição: 1. Petição: Passa pela análise de um juí …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE (CIDADE-UF) EMPRESA ALFA LTDA, inscrito no CNP …

Página 1922   Prática do Trabalho Peça Processual - PRATICA JURÍDICA

… Descrição: Logo_UniLaureate Prática do Trabalho – Peça Processual Valentino Garrido, brasileiro, solteiro, auxiliar de estoque, …

… FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO RELAÇÃO DE BRASILEIROS QUE FORAM EXECUTADOS NO EXTERIOR GR …

Página 1923   Pratica Jurídica - Pratica pena III

… ADVOCACIA A SOLUÇÃO É AQUI Ações Cíveis, Trabalhistas e Previdenciária ________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) …

… PROCURAÇÃO Por este instrumento particular de procuração, o OUTORGANTE EVANDRO SÓ, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado …

Página 1924   PRÁTICA PENAL - PRATICA PROCESSO DO TRABALHO

… OAB 2ª ETAPA – PRÁTICA PENAL Comentários Sobre a Prova Flávio Lélles e Franklin Higino www.prolabore.com.br 1 PEÇA PROFISSIONAL …

… AO JUÍZO DA __ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES/MG JOSÉ LIGEIRO, brasileiro, solteiro, motorista, inscrito no CPF sob n …

Página 1925   Prática Processual Civil - Pratica simulada

… Conteúdo Programático de Prática Processual 8º Semestre 1. Prática Processual Civil a) Petição inicial a ser desenvolvida (manus …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-RJ. TÍCIO, nacionalidade, estado civil (existência …

Página 1926   Prática Simulada - Pratica Simulada Civel

… EX C ELENTÍS S IM O SENHO R DOUTO R JU IZ DE DIRE ITO DO JUIZAD O ES PEC IAL D A C OMARCA D E N ITE R ÓI/RJ PE D RO, naci onali …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DEO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – R …

Página 1927   Prática simulada cível - Pratica Simulada I - Aula 2

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BELÉM-PA. JOÃO LOPES DE BARROS JUN …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, residente em Fort …

Página 1928   Pratica Simulada I - Caso 8 - Pratica simulada iii - liberdade provisoria

… UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ DE SANTA CATARINA Pratica Simulada I Professor: Marcio Bartel Petição Inicial Kely Cristiny dos Santo …

… Alberto e Benedito foram presos em flagrante por agentes policiais do 4º Distrito Policial da Capital, na posse de um automóvel …

Página 1929   Pratica Simulada III - Liberdade Provisória - PRATICA SIMULADA SEMANA

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Procedimento nº: ALBERTO, já qualificado no …

… PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0146 Título Caso Concreto 2 Descrição Caso Concreto: 127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) No dia 20/12/20 …

Página 1930   Prática Simulada Semana 10 - Prática Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL /ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N X …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE NATAL – RN SUZANA, brasileira, [estado civil], [data de …

Página 1931   Prática Trabalhista - aulas em um único arquivo - Pratica: PROVA TESTEMUNHAL

… 05-09-15 - 1º Bimestre - DEBATE DAS PECAS EM GERAL 08-08-15 - 1º Bimestre - INTRODUCAO INTRODUÇÃO ATENDIMENTO AO CLIENTE - PROBL …

… PROVA TESTEMUNHAL: A) Conceito: Pessoa estranha ao processo que presenciou o fato ou tem informação útil a formação do conhecime …

Página 1932   PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - Prazo prescricional para ações contra a fazenda publica

… VICTOR GUTIERES FERREIRA MILHOMEM DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO E POR PARTICULAR …

… Prazo prescricional para ações de indenização contra a Fazenda Pública O presente trabalho tem como objetivo, expor as divergênc …

Página 1933   PRAZO PRESCRICIONAL PARA O EMPREGADO DOMESTICO POSTULAR - Pré projeto direito maritmo

… PRAZO PRESCRICIONAL PARA O EMPREGADO DOMÉSTICO POSTULAR DIREITOS TRABALHISTAS Ádila Patrícia Amorim Lacerda[1] Débora Andrade Sa …

… 1 OBJETO 1.1 Delimitação do Tema O Direito Marítimo é de extrema importância no âmbito do comércio e transportes, já que o trans …

Página 1934   Pré Projeto Monografia - Pré-Projeto Sistema Penitenciário

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS E A LIMITAÇÃO …

… PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO A …

Página 1935   Pré-Projeto TCC - As facetas da mídia e o Direito Penal - Prefeitura Belo Horizonte

… -- Daianna Dias AS FACETAS DA MÍDIA E O DIREITO PENAL Divinópolis – MG 2017 Daianna Dias AS FACETAS DA MÍDIA E O DIREITO PENAL P …

… COMEX- AVALIAÇÃO 1-ESTRATÉGIA EMPRESARIAL PROFESSOR(A): RICARDO PAIVA UNIDADE: Aimorés TURMA: VALOR: 20,0 pontos NOTA: ALUNO: 1ª …

Página 1936   Pregão eletrônico e pregão presencial - PREMISSAS BÁSICAS NA APLICAÇÃO DA LEI NOS DEPARAMOS COM O CÓDIGO DE CONDUTA DAS NAÇÕE …

… Pregão eletrônico e pregão presencial Resumo: A modalidade Pregão revolucionou os procedimentos de compras governamentais e red …

… Ao estudarmos o módulo II – Premissas Básicas na Aplicação da Lei nos deparamos com o Código de Conduta das Nações Unidas para o …

Página 1937   Premissas do Pensamento Ético de Tomás de Aquino - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

… Resenha do artigo - premissas do pensamento ético de Tomás de Aquino O termo ética surgiu do grego ethos, tendo como significado …

… UNIVERSIDADE PAULISTA Atividades Práticas Supervisionadas Prescrição e Decadência SUMÁRIO 1. CONCEITO E REQUISITOS DA PRESCRIÇÃO …

Página 1938   PRESCRIÇÃO E DECADENCIA - PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL

… Prescrição e decadência Sendo os atos jurídicos afetados pelo tempo, decadência e prescrição são alguns entre os efeitos causado …

… O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, tendo em vista o Contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas e a …

Página 1939   PRESIDENTE ILEGAL DO TRIBUNAL JUDICIAL DE JUSTIÇA JURÍDICA - PRESUNÇÕES DE PATERNIDADE – ARTIGO 1.597, INCISOS III, IV E V, CÓDIGO CIVIL DE 2002.

… EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO .... ....., brasileiro (a), (estado civil), profi …

… Universidade de Caxias do Sul – UCS Direito Civil – Família Professor: Aluno: PRESUNÇÕES DE PATERNIDADE – ARTIGO 1.597, INCISOS …

Página 1940   PRETENSÃO AQUISITIVA: Usucapião de bens imóveis - Previdência Social: Histórico da Previdência Social - A Previdência Social no Brasil

… PRETENSÃO AQUISITIVA: usucapião de bens imóveis¹ Camila Ferreira, Gleyce Kelly, Ramon Jales, Rejane de Sousa, Rhamon Barros, Ric …

… FACULDADE DAMÁSIO DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO CURSO: PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO – ABRIL/2016 DOCENTE: GABRIE …

Página 1941   Previdenciário - PRIMEIRA PESQUISA ACADÊMICA

… O que é direito previdenciário? Previdência social é seguro coletivo contributivo e compulsório que visa cobertura de riscos soc …

… FACULDADE PROCESSUS Curso de Graduação em Direito Direito Administrativo II – 2019.1 Prof. Msc. Henrique Savonitti Miranda PRIME …

Página 1942   PRIMEIRA PESQUISA ACADÊMICA - Principais características do pensamento de Comte e Durkheim

… FACULDADE PROCESSUS Curso de Graduação em Direito Direito Administrativo II – 2019.1 Prof. Msc. Henrique Savonitti Miranda PRIME …

… Auguste Comte, o pai do positivismo e da Sociologia Auguste Comte foi um pensador francês do século XVIII que sistematizou a soc …

Página 1943   PRINCIPAIS CAUSAS DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO - Principais Regimes de Governo

… marca_manutencao.jpg FACULDADE DOM PEDRO II ADRINELE CARDOSO SANTOS GABRIELA NASCIMENTO REIS MARCHY MARIANA SANTANA DE OLIVEIRA …

… Classificação Desde a antiguidade, há a preocupação em conseguir agrupar as diversas formas de sociedade em certos tipos, porém …

Página 1944   Principais semelhanças e diferenças entre o cheque e a letra de câmbio - Princípio da Capacidade Contributiva x IR

… Trabalho de Sociedade Empresárias e Títulos de Crédito Aluno: Jonatas Ramos Bastos – jotta.ramos@hotmail.com Matrícula: 20171105 …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento _______________ …

Página 1945   PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: PARTICIPAÇÃO EFETIVA DO MAGISTRADO PARA UM RESULTADO RÁPIDO, … - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂ …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito Linha de pesquisa: Direitos Humanos e Estado Democráti …

… ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS – ESBAM COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE TCC PROJETO DE TRABALHO DE CURSO – TCC I PRINCÍPIO DA INSIG …

Página 1946   PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICAÇÃO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL - PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB QUAL PERSPECTIVA

… Parecer Jurídico no 01/2017 EMENTA: PRINCÍPIO DA INSIGIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. INQUÉRITO POLICIAL. DI …

… 1 - PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOB QUAL PERSPECTIVA? Ônus da prova, porque é a presunção de inocência que garante o pri …

Página 1947   PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA/ NÃO CULPABILIDADE OU ESTADO DE INOCÊNCIA - PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

… PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS 1 – PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA/ NÃO CULPABILIDADE OU ESTADO DE INOCÊNCIA. 2 – PRINCÍPIO D …

… PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Resumo: O princípio do devido processo legal é o que podemos definir como o conjunto de norma …

Página 1948   Princípio do direito do trabalho - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

… WEB AULA DE 01-07 WEB AULA 01 Caso concreto 1 O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou conven …

… UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES DENISE OLIVEIRA ROCHA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BELO HORIZONTE - MG …

Página 1949   Princípios Constitucionais da Administração Pública - Princípios da Direito Processual Civil Jurisdição

… I SimCAD - Simpósio de Contábeis, Administração e Direito PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FERNANDO FERREIRA …

… Etapa 1. Princípios da Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. 1. Conceito de Jurisdição: A jurisdição é um poder …

Página 1950   Princípios da Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. - PRINCÍPIOS DE IMPOSTO CONSTITUCIONAL

… Etapa 1. Princípios da Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. 1. Conceito de Jurisdição: A jurisdição é um poder …

… DENOMINAÇÃO São empregadas várias denominações para nominar a matéria, como Direito Financeiro, Direito Fiscal, Direito Tributár …

Página 1951   Princípios de teoria geral do estado - Princípios do Direito Ambiental

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. Princípio do devido processo legal 3 2. Princípio da imparcialidade do juiz e correlatos 3 3. Princípio …

… Entende-se por princípio do direito ambiental, aqueles que colaboram na concretização do meio ambiente ecologicamente equilibrad …

Página 1952   Princípios do Direito Ambiental - Precaução e Prevenção - Princípios do Direito Processual Penal

… O direito ambiental é um ramo do direito que visa o equilíbrio da vida no planeta impondo regras e disciplinas entre as relações …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Wálerf Duarte Oliveira TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Princípios PARANAÍBA 20 …

Página 1953   Princípios do Direito Processual Penal - PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS AO DIREITO DO TRABALHO

… Princípios do Direito Processual Penal Existem alguns princípios que regem o ordenamento do direito processual penal como um tod …

… PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS AO DIREITO DO TRABALHO • Princípio da Proteção: Se refere ao critério fundamental que orienta o Direito T …

Página 1954   PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Princípios Gerais dos Direitos Reais

… PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A Previdência Social é conceituada, de acordo com Dias e Macêdo (2010), como sendo …

… Direitos Reais II Conteúdo Programático 1. Principiologia dos Direitos Reais 2. Superfície 3. Servidões 4. Usufruto 5. Uso 6. Ha …

Página 1955   Princípios imobiliários - PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUCIONAIS

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL/TURMA 4 MARCIELLY GARCIA OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO REGISTRO IMOB …

… DIREITO TRIBUTÁRIO Cada país tem seu sistema tributário, que se trata de um conjunto de impostos, contribuições e taxas das quai …

Página 1956   PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS E AS LIMITAÇÕES - PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA

… Princípios Jurídicos da Tributação e as Limitações do Poder de Tributar O homem, como ser social que é, para viver em sociedade …

… Prisão Prevista no Título IX do Código de Processo Penal, a prisão consiste na privação da liberdade do indivíduo, restringindo …

Página 1957   Prisão em flagrante - Prisões cautelares: direitos e garantias vs. ilegalidades

… INTRODUÇÃO Para iniciar o trabalho, antes de chegar ao êxtase, prisão em flagrante, devemo-nos analisar a prisão em si, que é o …

… Prisões cautelares: direitos e garantias vs. ilegalidades Quando se fala em prisão, e especialmente em prisão cautelar, deve-se …

Página 1958   PRISÕES FEMININAS NO BRASIL - Problema: Ciências Políticas

… PRISÕES FEMININAS NO BRASIL, Emily Jesus da Silva RESUMO O artigo faz reflexão crítica sobre a realidade das prisões femininas n …

… Problema: Ciências Políticas * Tício, candidato a cargo na Polícia Militar de 20 anos foi reprovado em teste físico pois teve no …

Página 1959   PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA BACIA DO RIO ITAPICURU - Proc penal

… PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA BACIA DO RIO ITAPICURU CAMPO FORMOSO 2017 ________________ 1. Introdução A águ …

… Organização da Justiça do Trabalho A Justiça do Trabalho é composta por 03 órgãos. 1. Varas do Trabalho foram instituídas pela E …

Página 1960   Proc penal 2 - PROCEDIMENTO DE DIREITO CIVIL

… semana 8 - a defesa poderá aderir a nulidade do julgamento, conforme previsto no artigo 449 inciso 2 do CPP aplicando se ainda a …

… TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL R: 1- Pedido genérico, é aquele que falta a definição da quantidade ou qualidade, sendo cer …

Página 1961   Procedimento de investigação - Procedimento Tribunal do Juri

… 4.2. INSTRUMENTAL “Em regra, o inquérito é o instrumento utilizado pelo Estado para colher elementos de informação quanto à auto …

… Introdução Por meio deste artigo se deseja apresentar os procedimentos do Tribunal do Júri de maneira clara e objetiva. Foram ab …

Página 1962   Procedimentos a serem seguidos em caso de demissão - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO

… 1. INTRODUÇÃO Quando o assunto é demissão de funcionário, o mesmo não é confortável para ambas as partes envolvidas. Para o empr …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS’ KATYUSSE OLIVEIRA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCE …

Página 1963   PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA A JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - Processo administrativo

… quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Considerações iniciais A jurisdição volunt …

… 01.Relativamente aos impedimentos e suspeições do funcionário publico, tais como previstos na lei 9784, assinale a incorreta: A- …

Página 1964   Processo administrativo disciplilnar - Processo civil

… brasao_maceio ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SDS DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL - DGPC COORDENADORI …

… Sendo que logicamente não se trate de propriedade encravada a reclamar passagem forçada, poderíamos dizer que tal ação se impõe …

Página 1965   PROCESSO CIVIL - Processo civil

… PROCESSO CIVIL EMENTA 1. Características da Jurisdição 2. Competência 3. Perpetuação da Competência 4. Classificação da Competên …

… PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Conceito: a palavra princípio significa “começo, origem, ponto de partida”. Princípios …

Página 1966   Processo civil - PROCESSO CIVIL - CAUTELAR - 1º BIMESTRE

… TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III. Na doutrina conceitua-se documento como qualquer meio capaz de transmitir idéias ou de …

… PROCESSO CIVIL IV 1. PROCESSO DE CONHECIMENTO X PROCESSO DE EXECUÇÃO O processo de Execução é caracterizado pelo título executiv …

Página 1967   Processo Civil - Cautelares - Processo civil aulas 8-12

… Processo civil- Gustavo nogueira TUTELA DE URGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS A tutela é gênero que comporta duas espécies: caut …

… SEMANA 8 1- A exceção de pré-executoriedade, ou, também, nominada objeção de não executividade criada por Ruy Barbosa como insti …

Página 1968   Processo civil casos concretos - PROCESSO CIVIL II

… CASOS DE PROCESSO CVIL II Aula 01- Letra A- Resposta: Não seria possível conforme art. 297 do CPC. Conforme o art. 299 do CPC a …

… Faculdade Alfredo Nasser Instituto de Ciências Jurídicas Graduação em Direito Cintia de Jesus Casa Branca Keyve Lafaett Silva Fe …

Página 1969   Processo civil II - Processo Civil Plano 9

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título SEMANA 1 Descrição Questão Discursiva Jorge Lourenço procura um advogado e informa …

… 1. INTRODUÇÃO O tema do presente Artigo é “Paradigmas da audiência de conciliação no Juizado Especial Cível (JEC): No limiar da …

Página 1970   Processo Civil Processo de Execução - Processo de Conhecimento e Recursos Trabalho

… PROCESSO DE EXECUÇÃO 1 - CONCEITO: Segundo Cândido Dinamarco, Execução é o conjunto de atos estatais através de que, com ou sem …

… 1. Introdução. O presente trabalho aborda aspectos relacionados a Tutela Antecipada, com foco na estabilização da Tutela de Urgê …

Página 1971   Processo de Conhecimento Procedimento Comum. - Processo do Trabalho

… – DIREITO PROCESSO CIVIL II Tema: Processo de Conhecimento. Procedimento Comum. Disposições Gerais. Negócios processuais e adapt …

… As principais diferenças entre os ritos ordinário e sumaríssimo no âmbito trabalhista Andressa Lima dos Reis Prof. Frederico Fer …

Página 1972   Processo do Trabalho - PROCESSO E PROCEDIMENTO

… Conteúdo 2ª Prova de Processo do Trabalho 14/09/2015 1 – RECURSO DE REVISTA – ART.896 CLT - Natureza extraordinária - Cabimento …

… Pontos para a prova * Processo e procedimento * Fases lógicas do procedimento comum * Petição inicial * Pedido * Resposta do réu …

Página 1973   Processo eletronico - PROCESSO LEGISLATIVO: fases do Processo Legislativo

… DISTRIBUIÇÃO E PETIÇÃO INICIAL DE PROCESSOS ELETRONICOS VOCÊ DEVE ENTRAR NO SITE DO E-SAJ, ESCOLHER PETICIONAMENTO ELETRONICO, P …

… a Número de Semana de Aula 13 Tema PROCESSO LEGISLATIVO: fases do Processo Legislativo Objetivos Ao final desta aula o Estudante …

Página 1974   Processo migratório e construção de valores - Processo penal

… DIREITO CONSTITUCIONA III CONSTITUCIONALISMO LIBERAL E CONSTITUCIONALISMO SOCIAL Constitucionalismo: é o estudo da evolução do d …

… ATPS DIREITO PROCESSO PENAL ETAPA 1 DOS PRINCIPIOS PROCESSUAIS O processo penal é o meio pelo qual se vale o Estado para concret …

Página 1975   Processo Penal - Processo Penal

… PAGE 10 PRÍNCIPIOS DO PROCESSO PENAL * Verdade real: cade ao juiz buscar a verdade real do processo, o que se dá através da anál …

… 1João morre filhos, Camila e Roberto R Uma das consequências da morte da pessoa natural é a abertura da sucessão com a transmiss …

Página 1976   Processo Penal - Processo Penal I

… Processo Penal 02/08/2017 1. Sujeitos Processuais - 3 Sujeitos (Principais Juiz, autor e réu) e 2 partes (Autor e Réu) (Parte no …

… Sistema Processuais Penais O que é processo penal? É o instrumento destinado a realização do "juspuniendi" (dever de punir - dev …

Página 1977   Processo penal I - Processo Penal Tripartição dos Poderes

… João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia …

… DA SENTENÇA 1. Tripartição dos poderes O Estado atinge as suas finalidades pelo exercício das suas funções básicas: legislativa, …

Página 1978   PROCESSO PENAL, PRAZO PENAL E PRAZO PROCESSUAL - Processos de Esquiva e Fuga Com Reforçamentos Negativos

… PROCESSO PENAL Lei penal no tempo: não retroage ela não tem efeitos para fatos passados, salvo para beneficiar o réu. (art. 1º C …

… Explique os processos de esquiva e fuga com reforçamentos negativos. Dê exemplos de cada processo. Esquiva é um processo no qual …

Página 1979   Processos de gestão - PROCURAÇÃO

… Passo 1 (Aluno) Assistir ao Vídeo: FREIRE, Alexandre. Decisões Rápidas x Decisões Apressadas. 2007. Disponível em: <https://docs …

… Pelo presente instrumento particular de Procuração, , brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua nº. , Ilha do Governador …

Página 1980   Procuracao - PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA

… logo NPJ Estacio Atual PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: MONICA DE CASTRO SOUZA, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG …

… PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTES: FULANO, brasileiro, casado, médico, portador da Carteira de Identidade de n. XXXX, 2 …

Página 1981   PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA . - Procuração e Substabelecimento

… PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: ______________________________________________, brasileira (o) , menor impúbere, com …

… Existem duas formas para que um advogado entre em um processo. São elas: Procuração e Substabelecimento. Procuração é um contrat …

Página 1982   PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA - PROCURAÇÃO “AD JUDICIA ET EXTRA”

… PROCURAÇÃO EM CAUSA PRÓPRIA SAIBAM QUANTOS este público instrumento de procuração em causa própria bastante virem que, ________ …

… PROCURAÇÃO “AD JUDICIA ET EXTRA” OUTORGANTE Luis Dantas, brasileiro, casado, analista judiciário, portador do RG n.º 00000 e do …

Página 1983   PROCURAÇAO “AD JUDICIA ET EXTRA” OUTORGANTE - Programa de Avaliação de Estudos

… PROCURAÇAO “AD JUDICIA ET EXTRA” OUTORGANTE _________________________________________________ OUTORGADOS: Pelo presente instrume …

… RGM UNICID 16075226 PAE - PROVA DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS Hermenêutica e Jurisprudência; 1. É possível afirmar que a jurispru …

Página 1984   Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Proje de pesquisa criminalidade juvenil e medidas socioeducativas

… Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ____________________________________________________________________________ SU …

… FATEPI-FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A CRIMINALIDADE JUVENIL E A (IN)EFICIÊNCIA DAS MEDIDAS S …

Página 1985   Projeção salarial: O salário é a principal contraprestação feita pelo empregador - PROJETO DE EXTENSÃO A COMUNIDADE

… Salário O salário é a principal contraprestação feita pelo empregador e responsável pela subsistência do trabalhador e de sua fa …

… Universidade Uniderp – Matriz PROJETO DE EXTENSÃO A COMUNIDADE PEC CURSO: DIREITO Campo Grande/MS 2017 Universidade Uniderp – Ma …

Página 1986   Projeto de Extensão Liga - PROJETO DE MONOGRAFIA

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CONSELHO SUPERIOR DAS LIGAS LIGA ACADÊMICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL PROJETO DE FUNDAÇÃO DA L …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ELCIO ANTONI …

Página 1987   Projeto de Monografia Ação Penal - PROJETO DE PESQUISA

… PROJETO BRUNA NUNES CARVALHO AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL: INTIMIDADE DA VITIMA E SEGURANÇA COLETIVA Projeto de …

… LUCAS REIS WOITAS PROJETO DE PESQUISA Telêmaco Borba – PR 2017 LUCAS REIS WOITAS PROJETO DE PESQUISA Projeto de Pesquisa apresen …

Página 1988   PROJETO DE PESQUISA - PROJETO DE PESQUISA DESAPOSENTAÇÃO

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP ESCOLA DE DIREITO, TURISMO E MUSEOLOGIA DEPARTAMENTO DE DIREITO CENTRO DE ESTUDOS EM B …

… FACULDADE PITÁGORAS SERGIO BARBOSA VIEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS GUARAPARI- …

Página 1989   Projeto de Pesquisa em Direito - PROJETO DE PESQUISA: FEMININÍSTICO

… Tema: Hipervulneráveis e a publicidade abusiva Diante deste tema, busquei pesquisar opiniões acerca dos abusos que incorrem a pa …

… 1111 111 FACULDADE DE ILHÉUS Centro de Ensino Superior em Ilhéus Campos de Ilhéus INGRID SANTOS OLIVEIRA FEMINICÍDIO NO BRASIL: …

Página 1990   PROJETO DE PESQUISA: INFILTRAÇÃO VIRTUAL E O COMBATE A PORNOGRAFIA INFANTIL - PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

… UNIVERSIDADE VILA VELHA – UVV CURSO DE DIREITO – D8MB MONOGRAFIA I LUCAS D`ÁVILA MARTINS DE LÊU PROJETO DE PESQUISA: INFILTRAÇÃO …

… 1) PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO Este projeto de transposição do Rio São Francisco tem em seu transcurso alguns p …

Página 1991   Projeto Delação Premiada - Projeto monografia

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito A COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Pedro Pereira …

… 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Nome: Elias Iago Alves Ribeiro Matrícula: 18959 Endereço: Av. Sete de Setembro, 1905, apt. n° 302, Espl …

Página 1992   Projeto monografia - PROJETO TCC - DOAÇÃO

… 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 2 OBJETO DA PESQUISA 2.1 TEMA Moralidade administrativa. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O controle judicial d …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ SAMARA LOUREIRO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS MARINGÁ 2014 SAMARA LOUREIRO DA ADOÇÃO POR CA …

Página 1993   PROJETO TCC - ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CASO DE EMBRIAGUEZ FEMININA - Propaganda política

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA - PROJETO CLARA ORSSELI GOMES A CI …

… PROPAGANDA POLÍTICA RESUMO: O presente analisa e esclarecer as questões relacionadas á Propaganda Política no Brasil, observando …

Página 1994   PROPAGANDAS E CRIMES ELEITORAIS - Propriedade e objeto do direito à saúde e formação de direitos humanos

… PROPAGANDAS E CRIMES ELEITORAIS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Eleitoral- Segundo Bimestre. VITÓRIA 2017 1 CONCEIT …

… Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Introdução Os direitos difusos são a …

Página 1995   Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos - Prosperidade Econômica e Tecnológica do País Sobre o Prisma do Imposto de Importação

… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos são aqueles q …

… FACHUSC Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central DIREITO TRIBUTÁRIO II SALGUEIRO SETEMBRO/2018 ________________ RAFAELLA …

Página 1996   Prostituição - Dever estatal de proteção - Proteção dos filhos: Da guarda, visitas e alimentos

… A prostituição é a profissão mais antiga do mundo e certamente a mais estigmatizada, em razão da moral puritana que qualifica at …

… Faculdade Estácio de Curitiba Curso Direito Janaina Gomes Conceição Proteção dos Filhos: Da Guarda, Visitas e Alimentos. Curitib …

Página 1997   Proteção Fauna Flora - PROVA DA RECUSA A INFORMAÇÃO

… A Flora e sua proteção. Flora é o conjunto de espécies vegetais de uma determinada região ou ecossistema específico. As broméli …

… AO EXCELENTISSIMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tício, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº, …

Página 1998   Prova de Advogado Questões jurídicas - Prova Documental

… PROVA A NOME: Rafael Rodrigues Resck DATA: 31/01/2022 QUESTÕES: 1) Cite algumas das principais alterações contidas no CPC/2015. …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito ALEXANDRE SABINO DE OLIVEIRA ALICE MARIA CERQUEIRA LOB …

Página 1999   PROVA DOCUMENTAL – BRENO CAMELO JUSTINO - Prova Posse e Propriedade

… PROVA DOCUMENTAL – BRENO CAMELO JUSTINO (resumo) De extrema relevância probatória, a prova documental serve para que os litigant …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CEJURPS – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Direito civil - Posse e propriedade PROFESSOR: J …

Página 2000   Prova prático-profissional direito civil - PROVAS ILÍCITAS E A INVIOLABILIDADE DOS SIGILOS DA COMUNICAÇÃO–

… 3º SIMULADO OAB – EXAME UNIFICADO 2012.2 DIREITO CIVIL PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Leia com atenção as instruções a seguir: · Voc …

… PROVAS ILÍCITAS E A INVIOLABILIDADE DOS SIGILOS DA COMUNICAÇÃO– Interceptação: Podem recair sobre cartas, comunicações telemátic …

Página 2001   Provas ilícitas e imparcialidade do julgador - Psicologia

… FASAM FACULDADE SUL-AMERICANA PROVAS ILÍCITAS E SEUS REFLEXOS PROCESSUAIS GOIÂNIA, 2017 FASAM FACULDADE SUL-AMERICANA PROVAS ILÍ …

… Exercício de Psicologia Jurídica (Execução Penal) Aluna: Ana Paula Machado Direito A noturno 1. No documentário “Grito das Prisõ …

Página 2002   Psicologia - Psicologia e Direito Cívil

… Trabalho – psicologia aplicada ao direito. 1. A) a psicologia é tida como ciência a partir do afastamento do senso comum com uti …

… Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Camilla Gonçalves de Oliveira Caldas Catarina Albuquerque …

Página 2003   Psicologia e ECA - Psicologia na arbitragem e mediação

… Estudo dirigido – Conflito e Comunicação 1. A partir do conceito de Psicologia, como é que a Psicologia pode apoiar o profission …

… 1 PSICOLOGIA NA ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO A crescente demanda do poder judiciário tem gerado uma morosidade excessiva na resolução d …

Página 2004   Psicologia nas Instituições Jurídicas - PUBLICIDADE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

… Considerando os estudos sobre violência doméstica, leia o artigo intitulado "Violência doméstica e suas diferentes manifestações …

… 1. INTRODUÇÃO Anteriormente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratasse qualquer serv …

Página 2005   Publicidade Abusiva com Publico infantil - QUADRO COMPARATIVO DE IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

… Logomarca.gif FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL FRANCISCA REGIS MACIEL A ILEGALIDADE DA PUBLICIDADE I …

… Para Alexandre de Morais, a imunidade tributária é “o impedimento constitucional absoluto à incidência de tributos, restringindo …

Página 2006   Quadro Comparativo Entre a Declaração dos Direitos Humanos e os Pactos Internacionais - Quais os meios de prova admitidos pelo Direito no tocante à comprovação (demonstração …

… Quadro comparativo entre a Declaração dos Direitos Humanos e os Pactos Internacionais DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS …

… Fetzner[1] reconhece que a demonstração pode auxiliar a argumentação a alcançar seus objetivos. Segundo os autores, a demonstraç …

Página 2007   QUAIS OS PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA CIÊNCIA JURÍDICA? - Qual a definição de Indústria Química?

… QUAIS OS PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA CIÊNCIA JURÍDICA ? Conceituando primeiramente a Ciência Jurídica, como o conhecime …

… 1. Qual a definição de Indústria Química? A indústria química inclui as empresas que produzem produtos químicos industriais, com …

Página 2008   Qual a diferença entre Clima e tempo? - Qual é o conceito de jurisdição?

… Centro universitário Claretiano Discente: Renata Denise Alves Santana RA: 1168746 Pólo: Cuiabá Disciplina: Climatologia Tutor: V …

… 1 - Qual o conceito de Jurisdição ? Jurisdição é poder pertencente ao Estado em atuar em casos concretos, disciplinando as situa …

Página 2009   Qual é o conceito e a natureza jurídica do crédito tributário? - Quanto vale ou é por quilo

… APS sobre direito tributário Joaquim Alves 1) Qual é o conceito e a natureza jurídica do crédito tributário? R: A atividade fina …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ENSINO A DISTÂNCIA CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEXTO …

Página 2010   QUANTO VALE UMA CAPIVARA? A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS ÀS ESPÉCIES DA FAUNA B … - Queda da Sumula do Mero Aborrecimento

… CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO STEPHANIE LAMEIRA RAMOS QUANTO VALE UMA CAPIVARA? A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS ÀS ESPECI …

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho traduz a importância do dano moral no sistema judiciário do Brasil, é o instituto que ofende o …

Página 2011   QUEIXA - CRIME - QUEIXA CRIME

… EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Rodolfo T., brasileiro, divorciado, dirigente do c …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI-RJ 10 LINHAS PEDRO, nacionalidade, estado c …

Página 2012   QUEIXA CRIME - Queixas

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI/RIO DE JANEIRO PEDRO, engenheiro, brasi …

… DENÚNCIA A qualificação do denunciante aponta alguém com autor de um crime. Delatar, pode-se qualificar através de nome apelido …

Página 2013   QUEIXA–CRIME SUBSTITUTIVA DA DENÚNCIA - QUESITOS PERICIA MEDICA PSIQUIATRIA E ORTOPEDIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____/__. ISAURA OLIVEIRA PEREIRA, brasileira, est …

… QUESITOS CASO DE EZQUISOFRENIA PARANÓIDE CC ALUCINAÇÕES AUDITIVAS E VISUAIS – FUNCIONÁRIA DE INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA 1. Qual a doe …

Página 2014   QUESITOS PERICIA PERICULOSIDADE - ELETRICIDADE - QUESTIONARIO

… EXMO. SR. JUIZ DA 6ª VARA DO TRABALHO DE BETIM - MG. Processo nº: 0000000000000000000 JOSE, já qualificado nos autos do process …

… Qual a importância do estudo da informática para o direito.? É um campo do direito que se propõe a estudar aspectos jurídico do …

Página 2015   QUESTIONARIO - QUESTIONÁRIO DE DIREITO .

… 1. O artigo 51 do CDC indica um rol de cláusulas abusivas e as define como nulas de pleno direito, o que isso significa? Respost …

… Rio 09/06/13 QUESTIONARIO DIREITO 1-O que você entende por Responsabilidade Civil? R: É um dever de reparação econômica em virtu …

Página 2016   QUESTIONARIO DE DIREITO AMBIENTAL - QUESTIONÁRIO DE REVISÃO DE DIREITO PENAL

… 1. Explique o que é meio ambiente e quais são seus tipos. Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interaçõe …

… QUESTIONÁRIO DE REVISÃO DE DIREITO PENAL Prof. Erlon Albuquerque de Oliveira 1) A partir da leitura comparativa entre os disposi …

Página 2017   QUESTIONÁRIO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - Questionário Direito Penal

… Atividade 1. Qual a previsão legal que possibilita o oferecimento da revogação da prisão preventiva? Art. 310. Ao receber o auto …

… UNICEUB DIREITO PENAL – I PROFESSOR: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI TRABALHO DE DIREITO PENAL – I QUESTIONÁRIO – 2 1. O que são os p …

Página 2018   Questionario direito penal - QUESTIONÁRIO PROC. CIVIL III

… 1. As fontes do direito penal podem ser classificados em formais ou materiais explique... R. No formal refere se ao modo pelo qu …

… Questionário de revisão – Processo Civil III (George Santos) 1. O aluno estagiário da Universidade procura o Laboratório Jurídic …

Página 2019   Questionário Processo - Questionário Sobre Platão

… Questionário de revisão para prova de Direito Processual Trabalhista Unifor - Centro : CCJ Aluno: Antonio Carlos Ventura Fradiqu …

… 1. Explique a classificação das formas de governo em Platão. Platão classifica em quatro as formas de governo, sendo elas: Timoc …

Página 2020   Questionário sobre santo agostinho, sao tomá de aquino, jusnaturalismo e outros - Questões - Direito Civil - Contratos

… Questionário 1. Defina como se dá a construção da ética segundo os estoicos. R: A ética estoica é uma ética que se pauta na comp …

… Diante do problema acima apresentado, responda as perguntas abaixo, apresentando a devida fundamentação com os artigos de lei e …

Página 2021   Questões - Do Amor e outros Demônios - Questões de direito civil

… 1) Como pode ser descrita a relação de Sierva Maria com seus pais? Sierva Maria tem 12 anos de idade, e muito embora seja filha …

… 1) CONCEITUE DIREITO DAS SUCESSÕES R. É um conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão de patrimônio de uma p …

Página 2022   Questões de direito civil - Questões de Direito Penal III

… RESPOSTAS 1. Há duas teorias sobre a posse. A primeira é a Teoria Subjetiva, entende-se que a posse se configura quando houver a …

… DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título SEMANA 1 Descrição CASO CONCRETO Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do art …

Página 2023   Questões de Direito Penal Segunda Fase OAB - Questões de Inquérito Policial e Ação Penal

… Exercício 8 QUESTÃO 1 O Delegado de Polícia, desconfiado de que Fabiano é o líder de uma associação criminosa que realiza roubos …

… Revisão em questões sobre Inquérito Policial e Ação Penal. Profa. Msc. Fernanda P. F. Dantas. Aluno: ___________________________ …

Página 2024   Questões de lei - Questões Direito Constitucional

… Os advogados veem os promotores, juízes e serventuários como servidores da justiça – porque a maioria procura a justiça – e não …

… A partir dos textos disponibilizados, além de outros que podem ser pesquisados, analise as questões e exponha seu entendimento: …

Página 2025   Questões Direito da Sucessões - Questões do Seminário I do Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário

… Questões de Direito das Sucessões. 1. Gabriel, divorciado e sem vínculo de união estável, falece deixando 6 filhos: João, Marcos …

… 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundame …

Página 2026   Questões dto civil - Questões para acompanhamento da aprendizagem a Moral e o direito

… ROTEIRO 8 – ASPECTOS DE REDAÇÃO OFICIAL 1. Conceito e finalidade É a forma pela qual o Poder Público redige as suas comunicações …

… magine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser div …

Página 2027   Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Direitos Humanos - Questões próprias dos contratos sinalagmáticos

… Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da te …

… 5.A) – P. AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES: É a plena liberdade das partes dentro dos limites éticos e legais pontuados pelo dire …

Página 2028   Questões Prova DANIEL CAMURÇA - Filosofia - QUESTÕES SOBRE O DIREITO CIVIL

… JUSNATURALISMO O jus naturalismo é um movimento que se desenvolve a partir do século XVI, com o objetivo de aproximar a lei da r …

… QUESTOES – DIREITO CIVIL Há aproximadamente 30 dias, Guilhermina, proprietária de um sitio em Guararema-SP, foi surpreendida com …

Página 2029   QUESTÕES SOBRE O DIREITO DE VIZINHANÇA - Quiz sobre direito civil

… ADICIONADO EM 10/06/2016 – O problema a ser respondido: 1. “B” tem o direito de exigir a demolição da parede e que “A” a refaça …

… 1) Das alternativas abaixo, identifique o que é característica da competência relativa: a) inderrogabilidade. b) pode ser declar …

Página 2030   Quiz sobre direito comercial - Rale Brasileira

… ***RESPOSTAS COM ==> *** A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresari …

… Capítulo 1 A construção do mito da “brasilidade” A identidade brasileira é caracterizada a partir de um sociedade espontânea e e …

Página 2031   Ramos do Direito - Razões de Apelação - Direito Penal

… 1. O Direito é dividido em ramos para melhorar a sua abordagem nas relações jurídicas; um desses ramos é o do Direito Administra …

… Peça prático- profissional – APELAÇÃO Petição de Interposição EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL D …

Página 2032   Razões de Apelação - Possibilidade de redução da pena abaixo do mínimo legal - Razões Finais Trabalhista

… EXMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA X Autos nº: --------------------- F …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA XXXXX XXXXX, já qualificado nos aut …

Página 2033   Razões Finas ANP - Realização dos Paradigmas Econômicos e Sociais Presentes na CRFB de 88

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DA 11ª VARA FEDERAL DE CURITIBA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. Nº do Processo: 5029023-73.2018.4.04.70 …

… Realização dos Paradigmas Econômicos e Sociais na CRFB de 88. Intro O presente trabalho é um ensaio sobre a realização dos parad …

Página 2034   REALIZAR DESCRIÇÕES DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NO CAPÍTULO IV-DOS CRIMES CONTRA AS FI … - RECLAMAÇÃO COM PERDAS E DANOS

… REALIZAR DESCRIÇÕES DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NO CAPÍTULO IV-DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS, Os crimes contra a s finan …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ________. ______________ …

Página 2035   Reclamação constitucional com pedido de liminar - Reclamação trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RAIMUNDO DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE -MT. ELIENE OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, dese …

Página 2036   Reclamação Trabalhista - Reclamação Trabalhista

… PARECER INTERESSADOS: ASSUNTO: Não ocorrência de ilegalidade no pagamento por indenização sem cobertura contratual pela Administ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DE XXXX XXXX, qualificação,, filho de XXX, residente e dom …

Página 2037   Reclamação Trabalhista - Reclamação Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DO ESTADO DE SÃO PAULO. xxxxxx por suas advogadas que est …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ___ VARA DA TRABALHO DA COMARCA DE MACAPÁ-AP WILLIHAN PICANÇO DA SILVA, …

Página 2038   Reclamação Trabalhista - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ______________________ SANTOS, brasileiro, casado, contador, inscrito no C …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ JULIANA DAS CHAGAS SOUZA, brasileira, solteira, portad …

Página 2039   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL-RIO GRANDE DO NORTE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RECL …

… Moreno & Rios Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS BAHIA Por se …

Página 2040   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS. MANOEL SEBASTIÃO COSTA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO D A VARA__ DO TRABALHO DA COMARC A DE MANAUS/AM ARMANDO SAMUEL SANTOS , brasil …

Página 2041   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Reclamação Trabalhista

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTORA (A) JUIZA (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE GOIANIAS-GO Albano Machado, Brasileiro, c …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO IAN DA SILVA, brasileiro, solteiro, ass …

Página 2042   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (ART.840, CLT) -RITO SUMARÍSSIMO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR E DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA

… EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA IIª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ/S C. PEDRO LEMOS, brasileiro, casado, técnico …

… DOUTO JUIZO DA __VARA DO TRABALHO DA COMARCA __________ HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaur …

Página 2043   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR E TUTELA ANTECIPADA PARAREINTEGRAÇÃO DE … - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO PROCEDIMENTO COMUM

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA FEDERAL DO TRABALHO DE MANAUS/ AMAZONAS RECLAMANTE: HEITOR SAMUEL SANTO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ESTADO/UF FULANO DE TAL, brasileiro, casado, montador, portador da …

Página 2044   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA VERBAS RESCISÓRIAS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, DA __ VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE, ESTADO DE SÃO PAULO Izilda de Tal, brasileira, divor …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, Reposi …

Página 2045   RECLAMAÇÃO TRABALHISTA VIAÇÃO GATO PRETO - Reclamatória trabalhista

… EXMO SR DR JUIZ FEDERAL DA MM VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP . OSVALDO DA SILVA CARDOSO , brasileiro , casado, motorista , p …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA xxx VARA DO TRABALHO DE xxx ESTADO DO RECIFE FULANO DE TAL (qualificação completa), por intermédio de seu …

Página 2046   Reclamatória Trabalhista - Reclamatória Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA VARA DO TRABALHO DE (...)-PARANÁ VLENTIN CARRION NETO, brasileiro, solteiro, frentista, emp …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DA 99ª VARA DO TRABALHO DE BELEM - PA. Nº PROCESSO XXX.XX/2018 BANCO DINHEIRO BOM S/A, já qualificado …

Página 2047   RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - Reclamatória Trabalhista OAB - Suzana

… fl EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 250ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP – DISTRBUIÇÃO POR PREVENÇÃO MARINA RIB …

… EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA VARA __ DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SUZANA, estado …

Página 2048   RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE _______________________ RECLAMANTE brasileiro, casado …

… ucsal ALESSANDRO LARISSA ALMEIDA SOUZA THIAGO HENRIQUE QUÊNIA TRABALHO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE …

Página 2049   RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL - Recuperação Judicial

… DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÃO POLIAFETIVAS COMO ENTIDADE FAMILIAR Suellen Rocha de Carvalho Ao longo dos anos, a família …

… Maria Gabriela Venturoti Perrotta Rios Gonçalves Tabeliã de Notas e Protestos de Títulos e Documentos. Victor Eduardo Rios Gonça …

Página 2050   Recuperação Judicial - Recurso Administrativo

… Art. 47 – Conceito de recuperação judicial: Trata-se de meio judicial que tem por objetivo viabilizar a superação da crise econô …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGENTE DA OUVIDORIA DO GRUPO CEEE xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, autônoma, inscrita no CPF sob n° x …

Página 2051   RECURSO ADMINISTRATIVO - ELEIÇÃO DIRETORIA ESCOLAR - APP - RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA

… ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA ESTADUAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA. PARECER …

… Sumário INTRODUÇÃO 1. RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA 1.1. Hipóteses de Cabimento 2. RECURSO CONTRA AS DECISÕES DOS JUÍZES …

Página 2052   RECURSO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DA JARI DO DETRAN-SP - RECURSO DE APELAÇÃO

… Advocacia Peppe Del Poço Excelentíssimo Senhor Presidente do CETRAN/SP RECURSO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DA JARI DO DETRAN-SP R …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito – Vara Criminal daComarca de João Monlevade Processo nº:xxxxx ARNALDO CÉSAR COELHO, …

Página 2053   RECURSO DE APELAÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. XXXXX …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Canto Distante – RJ Processo nº ... Luiz, devidamente q …

Página 2054   Recurso de Apelação - Recurso de multa

… JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Ação Penal nº ... TIBÉRIUS CAIO, já qual …

… Ilustríssimo Senhor Diretor ou Autoridade ou Superintendente de Recursos Administrativos de Infrações – DETRAN-RS CLAITON PALMA …

Página 2055   Recurso de Multa - RECURSO DE REVISTA

… Requerimento para recurso de multa de trânsito Prefeitura da Cidade de São Paulo Secretaria de Transportes Departamento de Opera …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10° REGIÃO. PROCESSO Nº... Joaquim da S …

Página 2056   Recurso de Revista - Recurso em Sentido Estrito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Processo nº_ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITA DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE ___ Processo Nº Helena, já devidamente …

Página 2057   Recurso em sentido estrito - Recurso em Sentido Estrito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MONTE CARMELO - ESTADO DE MINAS GERAI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DO RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO. Processo nº XXXX …

Página 2058   RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Recurso Especial

… 23/04/2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RESE). 1. CABIMENTO * ART.581, CPP. * ART.294,paragr. Único, CTB * ART,561,CPPM 1. PRAZO …

… EXMO SENHOR DR. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º. REGIÃO. Autos n. 2013.01.00.000123- …

Página 2059   Recurso Especial - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

… ALUNOS: RA: FELIPE JOSÉ DO NASCIMENTO 81724118 FERNANDO RODRIGUES MACHADO 81724247 MERITÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉG …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo de Origem n …

Página 2060   Recurso Extraordinário - Recurso Inominado - Ação De Indenização Por Danos Morais

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo de Orig …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx …

Página 2061   RECURSO INOMINADO - DJENAL- AUXILIO - DOENÇA - Recurso Ordiário

… ________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ ( …

… WALLACE RAAMÁ ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA 3º VARA DO TRABALHO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI – EST …

Página 2062   RECURSO ORDINÁRIO - RECURSO ORDINÁRIO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE PADUA Recorrente: Rildo Jaime Recorrido: Soluções Empresari …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 99ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA Processo nº: ... AERODUTO EMPRESA PÚBLICA DE GERENCIAMENTO DE …

Página 2063   RECURSO ORDINÁRIO - Recurso Ordinário Constitucional

… AO JUIZO DA 89ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PR PROCESSO Nº 000153-80.2012.5.09.0089 SUPERMERCADO ONOFRE LTDA, pessoa jurídica …

… EXCELENTÍSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP. JOÃO VALDIR, já qualificado nos autos do Hab …

Página 2064   Recurso Ordinário Constitucional - Recurso ordinário trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA...REGIÃO. Habeas Corpus n°... TÍCI …

… RELATÓRIO A reclamante recorre da sentença das fls. -, que julgou improcedente a ação. Em suas razões (), busca a reforma da dec …

Página 2065   Recurso Ordinário Trabalhista - Recurso Voluntario

… ________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA …

… EGRÉGIO CONSELHO ESTADUAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA Notificação Fiscal n.º: 549.555.47 TARAS URADA, já devida …

Página 2066   RECURSO VOLUNTÁRIO - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

… Avaliação de Direito Tributário - Análise de um Processo Judicial Tributário. Professora Mestre Maria do Socorro Barbosa Pereira …

… RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO Estes recursos visam assegurar a justiça das decisões, conforme dispõem o Artigo 1.029 …

Página 2067   RECURSOS EXCEPCIONAIS: ACESSO À JUSTIÇA VERSUS RIGIDEZ NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECUSOS PROCESSO CIVIL

… Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Eliane Klesener de Oliveira RECURSOS EXCEPCIONAIS: ACESSO À JUSTIÇA VE …

… Teoria Geral do Recurso Conceito de Recurso O recurso é um meio idôneo para provocar a impugnação e reexamede uma decisão judici …

Página 2068   Redação " Atentado ao Charlie Hebdo" - REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COM REMUNERAÇÃO INTEGRAL

… Há limites para liberdade de expressão ? A liberdade de expressão é um direito de todo cidadão, qualquer um pode criticar e expr …

… RESPEITÁVEL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Luciana de Assis, nacionalidade, estado civil, p …

Página 2069   REDUÇÃO DA MADURIDADE PENAL - Redução da Maioridade Penal

… ESBOÇO DE PROJETO DE PESQUISA AMBRA COLLEGE CURSO DE DIREITO BRASILEIRO REDUÇÃO DA MORIDADE PENAL Aldir César Melo São Bento – M …

… A redução da maioridade penal é um assunto extremamente polêmico e que merece ser debatido devido a sua grande relevância, já qu …

Página 2070   Redução da Maioridade Penal - REDUÇÃO DE IMPOSTOS

… Tema: Redução da maioridade penal: antecipação da responsabilização criminal no Brasil. Problema: Os menores infratores devem se …

… Curso: Tec em Recursos Humanos Disciplina: Administração de Departamento Pessoal Tutor: Anderson Barros polo: CAMPUS ANÁLIA FRAN …

Página 2071   Redução de pensão alimenticia - Reflexo das mudanças sociais na esfera legislativa, de acordo com Cavalieri Filho

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ª Vara de Família da Comarca de ____/___. Fulano, brasileiro, maior, solteiro, …

… SEMANA 13 1) Como pode ser observado, o Direito brasileiro está sendo afetado pelas novas modalidades de relações conjugais e af …

Página 2072   REFLEXÕES 30 ANOS DE CDC - REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS MILITARES

… Reflexões e Perspectivas sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor Amanda Mara Ferreira Carneiro O CDC busca a harmoniz …

… REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS MILITARES Gilbertson Farias de Carvalho Júnior RESUMO: O objetivo deste estudo é analisar a a …

Página 2073   Reforma da Previdência Social: O Fantasma da Ópera - Refugiados

… Reforma da Previdência Social: O Fantasma da Ópera A reforma da previdência seja talvez um dos assuntos mais pautados no nosso c …

… Um dos atuais problemas hoje é a situação dos refugiados que vem comovendo praticamente o mundo inteiro com a crise da Síria. De …

Página 2074   REFUGIADOS AMBIENTAIS E O ASSENTAMENTO HUMANO - Regime geral de Previdencia Social

… REFUGIADOS AMBIENTAIS E O ASSENTAMENTO HUMANO: caso dos haitianos no Brasil Trabalho elaborado por Gésun Fernando Prestes, Mestr …

… REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - MAIS COMUM/ RESIDUAL * É o regime básico da previdência social, de filiação obrigatória a t …

Página 2075   REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). ADMINISTRADO PELA AUTARQUIA INSS - Registo geral dos empregados e do direito desempregado n ° 4923/65

… DIREITO PREVIDENCIÁRIO Ramo do Direito autônomo LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (LEIS 8212/8213 E DECRETO 3048/99) Origem e Evolução H …

… CAGED CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS LEI No 4923/65 MANUAL DE INSTRUÇÕES CAGED ÍNDICE 1. APRESENTAÇÃO 3 2. ORIENTA …

Página 2076   REGISTRAL - PARTE VII TABELIONATO DE PROTESTOS - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA

… C:\Users\Ivana\Documents\Nova Organização\FACNOPAR\Logo FACNOPAR.png ________________ RESUMO: DIREITO NOTORIAL E REGISTRAL - PAR …

… Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Norma …

Página 2077   REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA - REGULAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA - NOTARIAL E DE REGISTO

… LARISSA CARDOSO SILVA TURMA QUINTA-FEIRA 25/08/2016 Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASS …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DI …

Página 2078   Regulação da Função Pública Notarial e Registral - Regulamento Torneio de Futsal

… Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Acadêmica: Patrícia da Silva. Matéria: Notarial e Registral. Resumo do Livro: Regulaçã …

… TORNEIO DE FUTSAL REGULAMENTO Capítulo I - Dos Objetivos: Art. 1º) O Torneio de Futsal alusivo a confraternização de final de an …

Página 2079   Regulamentos - RELAÇÃO DAS DECISÕES COM O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIOECONÔMICO

… NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D.O.U. Portaria …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................. …

Página 2080   RELAÇÃO DAS DROGAS E A CRIMINALIDADE. - Relação Empregatícia

… Como é de conhecimento geral, as drogas, substâncias que causam efeitos colaterais, podendo levar a intoxicação e a dependência; …

… les Trajano Mascarenhas - Estudante de Direito Data: 09/11/2009 Requisitos que caracterizam a Relação Empregatícia São Critérios …

Página 2081   RELAÇÃO ENTRE A COVID-19, ECONOMIA E ATIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA - Relações entre Economia e Direito no Brasil

… RELAÇÃO ENTRE A COVID-19, ECONOMIA E ATIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA Felipe de Oliveira Melo Resumo Conforme surge esta doenç …

… Relações entre Economia e Direito no Brasil Autor: Gideon Danni da Rosa Orientador: Luiz Affonso Deliberador Mickosz Resumo. A E …

Página 2082   RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNO ESTATAL - RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

… José Erisvaldo Patrício Gino[1] André Pereira dos Santos² Fernanda Ellen³ RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIR …

… Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUAÇÃO TELEPRESENCIAL EM DIREITO PÚBLICO/24ªTURMA RELATI …

Página 2083   Relativismo Cultural - Relatório ACC II – Jornada Jurídica

… RELATÓRIO SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL[1] Leonardo Cavalcante Melo[2] O atual cenário referente aos povos in …

… Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC Ciência das Humanidades Atividades Curriculares Complementares II – ACC II – Di …

Página 2084   Relatório Acerca As Palestras Realizadas Na Escola Américo Machado Em Conscientização … - Relatório da Audiência de Conciliação

… Relatório acerca as palestras r ealizadas na Escola Américo Machado em conscientização ao Maio Laranja. Inicialmente, cita-se a …

… Relatório da Audiência de Conciliação * Vara: 14ª Vara Cível * Processo nº: 0827234-86.2015.8.12.0001 * Data do Relatório: 13/03 …

Página 2085   Relatório da Audiência de Conciliação - Relatório de atividade desenvolvida filme Noé

… **Relatório da Audiência de Conciliação** - **Vara:** 14ª Vara Cível - **Processo nº:** 0827234-86.2015.8.12.0001 - **Data do Re …

… AC-F3 – Relatório de Atividade Complementar com comprovante de participação Nome Completo:Adriana de Pádua RA:7324549877 E-mail: …

Página 2086   RELATÓRIO DE ATIVIDADE EXTERNA DE AUDIÊNCIAS OU SESSÕES - RELATÓRIO DE AUDIENCIA TRABALHISTA

… RELATÓRIO DE ATIVIDADE EXTERNA DE AUDIÊNCIAS OU SESSÕES Aluno(a): Fabiana Salviano R.A.: 191912100 Data: 25/052022 Turma: BOD Se …

… AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVASF FACULDADE DAS CIÊNCIAS APLICADAS DE PETROLINA - FACAPE PRÁTICA TRABALHIS …

Página 2087   Relatório de Audiência, processo: 5000722-68.2019.4.02.5115 - Relatório de Estágio

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS Curso de Graduação em Direito Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ NOME: Vinicius de Mattos …

… C:\Users\Cliente\Desktop\NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.ABRIL.2014\LOGO.png UNISÃOLUIS EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍ …

Página 2088   RELATÓRIO DE ESTÁGIO - RELATÓRIO DE EVENTO: 13 Anos Lei Maria da Penha e Delegacia Especializada de Atendime …

… C:\Users\Cliente\Desktop\NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.ABRIL.2014\LOGO.png UNISÃOLUIS EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍ …

… UNIVERSIDADE IGUAÇU Alexandre dos Santos de Carvalho e Juliana Patrocínio Salvador. RELATÓRIO DE EVENTO: 13 Anos Lei Maria da Pe …

Página 2089   RELATÓRIO DE EVENTO: SUBTÍTULO (SE HOUVER) - Relatório de Prática Direito Civil

… NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NOME DO ALUNO RELATÓRIO DE EVENTO: SUBTÍTULO (SE HOUVER) Local Ano NOME DO ALUNO PERÍODO RELATÓRIO …

… DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES Nos dias de estágio, no escritório, junto aos demais estagiários, foram debatidos temas relacionados a …

Página 2090   Relatorio de Pratica Juricia - Relatório Direito Civil

… Relatório de Pratica Jurídica Real Aluno(a): Carla Estefani Processo7384705-09.2009.8.13.0024 Autor: Admilson Silvério da Silva …

… Leandro Marques de Oliveira – 6º período Direito Civil IV O caso nos apresenta duas mulheres, Ana e Maria, que iniciaram um rela …

Página 2091   RELATÓRIO DIREITO PENAL - Relatorio estagio

… FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE –FVJ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURIDÌCA CARLA ANDRESSA REBOUÇAS DE SOUSA RELATÓRIO FINAL …

… UNIME / ITABUNA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ALMIR CLEMENTE COELHO GUIMARAES ITABUNA 2015 ________________ Waldemar Alves Bat …

Página 2092   Relatório Estágio - Relatório Métodos e Conflitos

… FACULDADE CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA nome RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES SEMESTRE 2018.1 ESTÁGIO SUPERVISIONADO …

… Universidade Estácio de Sá Métodos Adequados de Solução de Conflitos Pesquisa e Trabalho de Extensão Acadêmica Docente: Cleyson …

Página 2093   Relatório Núcleo de prática jurídica (NPJ) - Relatório Referente ao Contrato de Mandato

… Instituição de ensino superior: Estácio Campus: Gilberto Gil Curso: Direito Período: 8 Disciplina: Núcleo de prática jurídica (N …

… Relatório referente ao contrato de mandato De acordo com o artigo. 659 do Código Civil de 2002: “A aceitação do mandato pode ser …

Página 2094   RELATÓRIO RELATIVO AO 24º SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO - Relatório Sobre o Filme O Poder e a Lei

… RELATÓRIO RELATIVO AO 24º SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG, DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022. A professora Fernanda Bustamo …

… Centro Universitário São Lucas Mário Sérgio Said Carneiro Relatório sobre o filme O Poder e a Lei” Porto Velho – RO 2022 Segundo …

Página 2095   Relatório Sobre o Filme: Crash, no Limite. - RELATÓRIO: SEMINÁRIO DE DIREITO E CIDADANIA: TEMA DIREITO EM REFORMAS

… - Discuta as relações éticas e raciais presentes no filme. (0,4) R: Realidades e relações diferentes são apresentadas durante to …

… INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS “PROF. CAMILLO FILHO” CURSO DE DIREITO Sarah Bandeira de Melo Boavista RELATÓRIO: SEMI …

Página 2096   RELATÓRIO: VISITA A AUDIÊNCIA PÚBLICA - Relaxamento de prisão

… RELATÓRIO: VISITA A AUDIÊNCIA PÚBLICA Autor: Evelyn Giovanna Terra de Medeiros Coautores: Maria Victória Theodoro Ottoni e Rodri …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO –SP PEDRO PAULO, (nacionalidade), (esta …

Página 2097   Relaxamento de Prisão - RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUZ DA COMARCA ..... DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS Tício da Silva, brasileiro, casado, portador do RG X.X …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE __. TÍCIO, (nacionalidade), (estado civil), (profi …

Página 2098   RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - Remarcação audiencia com transação penal

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS CRIMINAIS DA COMARCA DE POÇO FUNDO – DISTRITO FEDERAL. MIGUEL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º JUIZADO CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA. Autos nº xxxxxxxx …

Página 2099   REMÉDIO CONSTITUCIONAL – HABEAS DATA - Renata Lorena Rebouças Direito do Trabalho II Juliane Facó

… REMÉDIO CONSTITUCIONAL – HABEAS DATA. 1. CONCEITO Habeas Data trata-se de um remédio constitucional, onde a pessoa, física ou ju …

… Renata Lorena Rebouças Direito do Trabalho II Juliane Facó Prova: Com consulta e tem que falar o artigo da lei na prova e também …

Página 2100   Renato Russo – Música: “A canção do senhor da guerra” - Reparação não pecuniária dos danos morais - Anderson Schreiber

… 1. INTRODUÇÃO “Uma guerra sempre avança a tecnologia, mesmo sendo guerra santa, quente, morna ou fria Renato Russo – Música: “A …

… UFRJ - Faculdade Nacional de Direito Disciplina: Responsabilidade Civil Fichamento dos Artigos do livro "Temas de Responsabilida …