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… FACULDADE DE FOZ DO IGUAÇU - FAFIG TÍTULO: ERROS DE TIPO VS PROIBIÇÃO Acadêmico (a) Giovana Nunes da Silva RESUMO No Direito Rom …

… OS ESCRITÓRIOS MODELO DOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DA DEONTOLOGIA JURÍDICA: OS DILEMAS ÉTICOS DO ESTAGIÁRIO …

… DA TUTELA DE EVIDÊNCIA A concessão da tutela de evidência independe da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado ú …

… Aluna: Layse Vitorino Ferreira EXERCÍCIO I. Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: 1. (V) Antigamente a fi …

… FILHOS BIOLOGICO OU NÂO 1.0 espécies de filiação Ter filhos é uma experiência única e, embora acompanhada de imensas dificuldade …

… Cap 1 O direito penal é definido para cumprir funções objetivas dentro uma sociedade que se organizou de alguma maneira. O direi …

… Quando falamos em Direitos Sociais e Humanos, tal qual preceitua na Constituição Federal em seu capítulo I ”dos direitos e garan …

… FACSUL – UNIME ITABUNA CURSO DE DIREITO DIREITOS HUMANOS E DIMESÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ITABUNA - BA MAIO 2016 FACSUL – UN …

… INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO ANDRÉ LUÍS ALMEIDA TEIXEIRA OS IMPACTO …

… FACULDADE ITABORAI xxxxxxxxxxxxx OS IMPACTOS DAS SANÇÕES DA LEI SECA NO COMPORTAMENTO DOS CONDUTORES ITABORAÍ/RJ 2017 xxxxxxxxxx …

… O estatuto do desarmamento e os índices de homicídios por armas de fogo no estado do maranhão. Mayara Rocha Leite de Oliveira[1] …

… Os índices de violência contra a mulher após a entrada em vigor da lei nº 11.340/06 Jhonathan de Souza Luchi, Acadêmico do 7º pe …

… Os limites da liberdade de expressão e a censura. PEREIRA, FABIANO. Graduando em Direito – Uniceub. RESUMO Este Artigo analisa o …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA-UNINTA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, JURÍDICAS, SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHERELADO EM DIREITO GELI …

… MELINA GUIMARAES COSTA MEIOS DE IMPUGNAR A COISA JULGADA INTRODUÇÃO Em uma relação processual, Autor e Réu solicitam a solução d …

… Fale sobre os seguintes meios de prova em pelo menos três laudas: prova documental, prova testemunhal, prova pericial e inspeção …

… “Os Miseráveis” aborda o sofrimento de grande parte da população francesa, ao longo do século XIX, que enfrentava fome, miséria, …

… DIREITO PENAL II- JUSTIÇA RETRIBUTIVA X JUSTIÇA RESTAURATIVA Nome: Marlon Data: 28/04/2017 Curso: Direito Disciplina: Direito P …

… OS NOVOS RUMOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Trata-se o presente de relatório elaborado mediante palestra inaugural do Grupo de Estu …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGOA SANTA MG Autos de nº: NÚMERO DO PROCESSO DE REVOGAÇÃO ADAI …

… Nota de aula 6: Prática Jurídica 1. Estrutura básica de qualquer pedido Muitas vezes os alunos, para elaborarem peças processuai …

… Por todo o exposto, requer: a) O reconhecimento da preliminar de ilegitimidade passiva, na medida em que o Condomínio é parte il …

… AULA PRÁTICA – PRECEDENTES E RECURSOS REPETITIVOS GRUPO: QUESTÃO 01: O Estado de Santa Catarina ingressou, no ano de 2017, com u …

… 1. Precedente: Órgão jurisdicional que se vale de uma decisão previamente proferida para fundamentar sua decisão, empregando a c …

… UNIVERSIDADE CEUMA BACHARELADO EM DIREITO CARLOS MATHEUS GOMES DOS SANTOS SÚMULA VINCULANTE NÚMERO 13 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERA …

… Princípios constitucionais O Estado democrático de Direito se mostra através da força normativa da Constituição. Os princípios s …

… Centro Universitário de Itajubá - FEPI Curso de Direito Ana Paula N.F. Machado Érica Luzia Pereira OS PRINCÍPIOS DA ORALIDADE E …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES BACHARELADO EM DIREITO INGRID RAPHAELA GUIDICE BELÉM FERREIRA OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E PO …

… CLARETIANO REDE DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS CAMILA CRISTINA TOREZIN RA:8073810 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO OS PRINCÍ …

… FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA Princípios do Direito Penal CASTANHAL-PA 2015 FACULDADE DE CASTANHAL-FC …

… CONTEÚDO CAPÍTULO I – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 16 1. Verdade real 16 2. Legalidade 16 3. Publicidade …

… PRINCÍPIOS DO DIREITO CIVIL 1) OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL: de acordo com o professor Miguel Reale, responsá …

… FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS OS PROBLEMAS DA GLOBALIZAÇÃO: A EXPANSÃO DA AMERICANIZAÇÃO ADRIANO GIANDOSO FERREIRA POUSO …

… FACULDADE FUTURA NOME SOBRENOME (Arial fonte 12) RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PROJETO PRÁTICO UBERABA 2020 FACULDADE FUTU …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU CURSO DE DIREITO ARIEL REIS RODRIGUES RA: 726460/0 JONATHAS FILIPE …

… PSICOPATAS X SERIAL KILLERS: MESMO TRATAMENTO? Psicopatas são ambiciosos e manipuladores, padecem por não ter conhecimento de su …

… 1. INTRODUÇÃO A dinâmica dos assentamentos, com todas as limitações impostas, permite gestar novas estruturas e novos personagen …

… FACULDADE INTEGRADA UNIFAFIBE CURSO DE DIREITO OS REFLEXOS DO PL – ESTATUTO DA FAMÍLIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: AVANÇO OU RETR …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG CURSO DE DIREITO DE PASSOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: SITUAÇÃO E PROBLEMÁTICA NO MU …

… RESUMO DE PERDA DA POSSE Neste resumo sobre perda da posse veremos os principais aspectos acerca desse instituto. Enquanto o suj …

… Atividade 6 Samuel Amâncio de oliveira 1311810014 1.Qual ou quais as principais vantagens de se utilizar replicação de dados ? Q …

… Indíce Introdução Objectivos Gerais Objectivos Especificos Perguntas de pesquisa Metodologia I SECÇÃO Os sistemas económicos e s …

… GNL HNLFSNDNAGmanifesta incompatibilidade de gênios, restando frustradas as tentativas da vida a dois pelas constantes desavença …

… Pontifícia Universidade Católica de Goiás Disciplina: Direito Agrário Atividade Externa da Disciplina (AED) Tema: Terrenos em Fa …

… Centro Universitário CESMAC Diogo Ananias Azevedo Reinaldo José Ribas Ronald Harrot Tiago Henrique Alves Títulos de Crédito e o …

… TITULOS DE CRÉDITO 1 Introdução Os títulos de crédito surgiram na Idade Média como um modo de facilitar a circulação de riqu …

… TRANSEXUALIDADE: CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O DIREITO DE PERSONALIDADE CONCEITO DE TRANSEXUALIDADE Para entender o que significa …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO LÍVIA BRANCO DE PAULA TRANSGÊNERAS FEMININAS NO SISTEMA …

… VALORES COMPORTAMENTAIS COMO DIFERENCIAL AO ATENDIMENTO AO CLIENTE INTERNO E EXTERNO EM EMPRESA DE INDUSTRIA DE CARNE BOVINA Mar …

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… UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE - UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE - FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO NOME DO AL …

… CLÁUSULA PENAL 1) Conceito: Pacto acessório ou secundário em que se estipula pena ou multa aquele dos contratantes que se subtra …

… O QUE É O DIREITO? * DIREITO É UMA CIENCIA SOCIAL PARA REGULAMENTAR CONDUTAS, RESOLVER PROBLEMAS * ONDE HÁ O DIREITO, HÁ SOCIEDA …

… Palestra violência doméstica e feminicídio no Ceará Carolina Maria Figueiredo de Macedo Segundo semestre/Noite FACULDADE PARAÍSO …

… POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE EDUCAÇÃO ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO CABO BRANCO CURSO DE …

… OCORRÊNCIAS NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI Ana Flávia Müller Camargo Prof. Carlos Roberto da Silva Universidade do …

… UNIVERSIDADE SALVADOR ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO – TURMA 11B JULIANA ANGELIM NEVES DENIS SAMPAIO LUCAS BALDOINO ROSAS …

… C:\Users\DP\Desktop\unip.png UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DR3P31 /DR4P41 APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUP …

… Etapa 3 Aula-tema : Contratos em espécies. Seguros. Parecer 1 Quando se celebra um contrato de seguro, é com o a finalidade de q …

… PARECER N. XXX/2018 Alessandro Carlos Wosniak, Amanda Kalil Machado, Leandro Panchiniak, Rosélis de Fátima Hirt REQUERENTE: Lara …

… PARECER JURÍDICO ORIGEM: Consulta no NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) ASSUNTO: Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar …

… PARECER EMENTA HOMICIDIO QUALIFICADO- Direito à vida –Motivo irrelevante- Sanidade mental do agente- Conversão da pena em medida …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Gabriel Davi Macedo Duani Heberth Brenner Cunha d …

… Parecer Jurídico. Feira de Santana, 06 de outubro de 2021 Interessado: Comunidade rural familiar Roceira Referente à: Ações da e …

… PARECER JURÍDICO EM RELAÇÃO A OBRAS NO CONDOMÍNIO CONSULENTE: MARIA ALENCAR ASSUNTO: Realização de Obras no Condomínio VERDE 1. …

… 1. Parecer Jurídico nº 001/2015 1. Interessada Professor XXX – Docente do Curso de Direito Internacional Privado. 1. Ementa Dire …

… PARECER Nº xxx/2017 INTERESSADO Setor de Contabilidade ASSUNTO Possibilidade ou não de a Câmara Municipal de xxxxxx celebrar con …

… Universidade de Uberaba - UNIUBE Michael Silva de Oliveira Saraiva - 5123065 PARECER QUANTO A DECISÃO DO STF QUE DESCRIMINALIZA …

… O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, m …

… Essa atividade é importante para você compreender e decidir qual o melhor regime de governo em nosso país. Passo 01: Ler o segui …

… FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA JESSICA LENE DIAS VELASCO PARTO ANÔNIMO: RETROCESSO E INCONSTITUCIONALIDADE. Corumbá-MS 2017 …

… 1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2 OBRA EM FICHAMENTO: PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prá …

… FACULDADE DE CIÊNCIA DE TIMBAÚBA – FACET CURSO: DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E ÉTICA PROF. Ms. MARCOS HENRIQUE DE PONTES …

… PAZ DE WESTPHALIA DIREITO 1° SEMESTRE RESUMO Para entender o Tratado de Westphalia e suas consequências, se faz necessário comen …

… PEÇA 07 E QUESTÕES 17 a 20 - CONTESTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 85° VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO AUTOS: 005 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL …

… UNIVERSIDADE DE FORTALEZA ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ESTÁGIO II EM DIREITO CIVIL PROF. NATHALIE CANDIDO ATIVIDADES SUBSTITUT …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº: ...  …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AQUILES, brasileiro, casado, administrador, res …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO BETA, pessoa jurídica de direito …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESÍDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TURMA CÍVEL PROCESSO N.º RECORRENTE: Francisca …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU – SP Libório, brasileiro, estado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE ___________/___ Processo nº. 98 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE________________. PROCESSO Nº --- MATEUS, já qualificado …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI - BAHIA. Processo nº 0303105-86.2014.8.05.0039 - Auto …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO CLARO – SP. Processo: 0005576-11.2014.8.26.05 …

… CARLOS NOGUEIRA ADVOCACIA Dr. Raimundo Carlos Nogueira Almeida EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA FEDERAL DO J …

… Peça 1 Heitor Agulhas trabalhava na sociedade empresária Porcelanas Orientais Ltda. desde 26/10/2020, exercendo a função de vend …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO K Processo n° XXX Fábio, já qualificado …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. MATEUS, bras …

… AO DOUTO JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO ESTADO XXX Processo nº XXXX MATEUS, pessoa física, já devidamente qualificada n …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA – DF. Autos nº Acusação: Ministério Público Acusado: Jos …

… A legalização da prostituição visa primordialmente resolver problemas gravíssimos de exclusão social. No entanto, relataremos fa …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara da Família da Comarca de Fortaleza/CE Juliana, brasileira, solteira, pr …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA DE TRABLAHO DE CASCAVEL -PR FLORINDO GARILBALDI, bra …

… Peça processual Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da... Vara Cível da Comarca da Capital, do Estado de Sã …

… 2ª Vara de Trabalho de São Vicente Termo de Audiência Processo nº ___________________ Aos 15 dias do mês de março do ano de doi …

… O Requerido foi admitido pela Requerente em 10/01/2015, para exercer a função de marceneiro, com a remuneração mensal de R$... ( …

… AO JUÍZO DA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PEDREIRAS/RO 10 LINHAS Autos nº.... MÉVIO, já qualificado, vem por seu procurador, c …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS. ZENGA MODAS LTDA., pessoa j …

… Excelentíssimo Dr. Juíz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, anteriorm …

… MODALIDADES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – LEI 8.987/95 Concessão de serviço público → Conceito …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SOBRADINHO-DF LIVINA MARIA ANDRADE, agricultora, representad …

… Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS Disciplina: Prática Penal I • Peça – Queixa Crime Endereçamento (analisar a pen …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO CARTÓRIO GIVALDO ARAUJO DO DISTRITO DE ICOARACI MUNICÍPIO DE BELÉM/PA Eu, MANOELLA PEREIRA SILVA …

… ILMO. SR. GERENTE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE xxx xxxxx, brasileiro, xxx, aposentado, residente e domic …

… ADVOCACIA JR ALMEIDA& ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAMBUÍ - ESTADO …

… ADVOCACIA JR ALMEIDA& ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAMBUÍ - ESTADO …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. Processo Nº: …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA/DF Processo nº FULANO DE TAL, d …

… PEDIDO DE PROGRASSÃO DE REGIME E HOMOLOGAÇÃO DE REMISSÃO EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIRETO DA VARA DE EXECUÇÕES PEN …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – CE. PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGI …

… EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS/CE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BEM MÓVEL APREENDI …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______ ESTADO DE ______ Processo …

… topo EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... SECRETARIA DA VARA CRIMINAL. AUTOS N.º ............ FULAN …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE _______________ PROCESSO _____________ …

… Etapa 1 Passo 3 Progressão de Regime no Sistema Penal Brasileiro Visando a reinserção gradativa do condenado ao convívio social, …

… 1 A pena na antiguidade O crime é considerado um fato social, nunca do homem se afastou. Acompanha o homem deste de que este exi …

… Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, inv …

… Plano de Aula: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO III. . DANO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ESTELIONATO. RECEPTAÇÃO. ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS DIREI …

… AULA 01: Questão 01: a) Há duas correntes. Uma delas (a do STJ) diz que não, que estaria errada a captulação, pois esse aumento …

… Semana 01 - Penal III Aplicação Prática Teórica QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no …

… 23/02 Prof. José Luis Mousinho dos Santos Monteiro Violante livro: Bitterncourt Provas: 19/04 e 14/06 Seminário: latrocínio- 31/ …

… Art. 155 – Furto Bem jurídico Sujeito ativo – qualquer pessoa, exceto o proprietário. Sujeito passivo – pessoa física e jurídica …

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho se propõe a analisar o instituto da penhora, com especial atenção às alterações feitas pelos N …

… Penhora Se eu estou de posse de quaisquer daqueles documentos que mesmo produzidos por particular, fora do poder Judiciário (cum …

… UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES(URI), CAMPUS DE SANTO ÂNGELO-RS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS A …

… EXELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA VARA FEDERAL DE SANTA CRUZ DO SUL PRIORIDAD …

… Descreva a relação institucional, baseada na CF 88, entre a AGU e o Poder Executivo. Sabe-se que a Advocacia-Geral da União faz …

… Questões Direito do Trabalho II 01 – Quais são as causas de alteração contratual unilateralmente? Resposta: Em regra, nenhuma co …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e …

… ETAPA 1 Passo 2 Questão individual Questões para reflexões: 1 O contrato de depósito pode ser gratuito? Em regra, o depósito é g …

… Perícia e Perícia Médico-Legal Parte 1 Prof. João Rafael Delgado Perícias e peritos - definições * Perícias médico-legais: exame …

… • Perícia: “na falta do conhecimento especializado ao juiz, este indica um técnico que possa fazer o exame dos fatos objeto da c …

… [pic] TÓPICOS DE DIREITO CIVIL AULA 01 Professor Ciro Ferreira dos Santos Aula 01: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pes …

… Perspectiva Econômica da Lei de Falência aprovada pelo Senado A crise econômica de 2020, provocada pela pandemia do Coronavírus, …

… Astreintes Denomina-se astreintes a multa periódica pelo atraso no cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, incidente …

… LEGADOS O que é Legado: Legado é uma disposição feita em um testamento para benefício de outra pessoa, é deixar algo, de valor o …

… Primeiramente, antes de tratar do tema deste trabalho, que são as gorjetas, é importante ressaltar a diferenciação entre remuner …

… A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA EM FACE DA EVOLUÇÃO DO DIREITO OBRIGACIONAL E OS LIMITES DE SUA APLICAÇÃO JUDICIAL Napoleão …

… PESSOA JURÍDICA A pessoa jurídica apresenta muitas semelhanças com a pessoa natural; nascimento, personalidade, capacidade, domi …

… Considerações finais: Portanto o referido tema trata que uma das principais causas da violência na escola seria a desestrutura f …

… No que tange o caso em tela, verifica-se que o Codigo Civil vigente em seu Art 44, discorre sobre as hipoteses de pessoas jurídi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO José Pereira, …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUCIANO ZANGUETIN MICHELÃO DIGNÍSSIMO PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ESTAD …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUBATÃO, ESTADO DO SÃO PAULO. MUNICÍPIO DE CUBATÃO, p …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE. Processo nº: Reclamante: Reclamada: …

… EXMA. SRA. DRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CIDADE-ESTADO FULANO DE TAL, brasileiro, em situação de u …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do _____ Juizado Especial Cível da Comarca de Londrina, Estado do Paraná. MARLENE F …

… Em setembro 2014, o AUTOR recebeu vários telefonemas lhe oferecendo serviços, para que fossem feita a troca de segmento de sua c …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU/SP. Ação ----- Autos nº ------- Autor: FULANO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 32ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE – SEÇÃO B Processo nº XXX, já devidamente …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHAO. Processo n°: xxxxxxxxxxxx Requ …

… EXCELENTISSÍMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. P …

… 1.Conceito É uma ação que compete a quem é herdeiro, mas não possui titulo reconhecido, quando não são trazidos ao inventário po …

… 01) Explique o que é o instituto chamado petição de herança e o fundamento histórico e social de sua origem. R: Medida judicial …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Processo nº. ) Natureza da Ação: Execução Fiscal Executado(a): Anexo …

… EXENLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __________ VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN (05 linhas) Suzana, doméstica, (estado civil), bras …

… EXMO.(A) SR(A)DR(A)JUIZ(A) DE DIREITO DA 7ªVARA CIVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxx PROCESSO NUMERO xxxxxxxxxxxxxxx EXECUÇÃO PAR …

… image001 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NILOPOLIS- RJ. PEDIDO DE DESBLOQUEIO Proce …

… FACULDADE ESTACIO - FIC ALUNO – JEISO NOBREGA DAHER ELIAS MATRICULA: 200702238468 PRATICA SIMULADA – PROFESSORA CRISTIANE LEITÃO …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Londrina – Paraná. Distribuição por …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM XXXXX/XX. Processo nº XXXXXXXX Notificação de Lançame …

… Aula 1 PETIÇÃO INICIAL – Parte 1 1- INTRODUÇÃO: o ápice da forma do processo está mais evidenciado na petição inicial - INÉRCIA …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA VARA____ DE TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE / RS. Heitor Samuel Santos, Brasile …

… 1O que significa petição inicial? É a peça processual que instaura o processo jurídico levando ao juiz/Estado os fatos constitut …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. Nome, prenome, viúva, profissão, inscr …

… ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA “MOREIRA, NEGRÃO & AQUINO” DIREITO: CÍVEL, CRIMINAL E TRABALHISTA. Av. Dr. Lopo de Castro, 1426 – Distri …

… ADVOCACIA MAIOLLI MARCIEL MAIOLLI ADVOGADO – OAB/PR 74.048 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA (...) VARA FEDERAL DA SU …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO. JOSÉ PAULO L …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA – VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....... EDUARDO Mourão, brasileiro, solteiro, estudan …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM. Carla Larissa Braule Pinto, brasileira, casada, advo …

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… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA ÍGOR LUCAS LEAL DE SOUSA ATIVIDADE EXTRACLASSE DPCV Brasília - DF 27/04/2017 EXCELENTÍSSIMO SE …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO BAIRRO CRISTO REI DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE - …

… PETIÇÃO ADMINISTRATIVA Prefeitura Municipal de Bauru Ilmo. Sr. Prefeito Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça Setor: Cadastro Il …

… EXCELENTISSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA COMARCA DE SANTOS. MARLY,brasileir …

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital – Alagoas, XXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA _______ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OU COMERCIAL i …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVIL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS- RJ INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR …

… ESCOLA DE DIREITO – UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI Descrição: Descrição: cid:image002.jpg@01CC5846.259D69D0 MODELO PADRÃO PARA PET …

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… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ PETIÇÃO INICIAL PRÁTICA JURÍDICA I Grupo: Genival Cavalcanti José Correia Laila Helo …

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… RECLAMAÇÃO TRABALHISTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO E ESTABILIDADE EMPREGADA GESTANTE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO T …

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