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… DIREITO CONSTITUCIONAL 09/02/2015 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE A nossa constituição é rígida, isto significa as normas consti …

… | Página Bibliografia Constituição Constituição Anotada A Forma da República Direito Constitucional e Teoria da Constituição – J …

… 60. (F) É firme a jurisprudência do STF no sentido de que a garantia do direito adquirido impede a modificação para o futuro do …

… * 1- Coisa julgada na ação de alimentos: a)Descrição do caso: Trata-se de ação negatória de paternidade cumulada com anulação de …

… 11/04 Locação de imóveis urbanos (residencial ou comercial – “não residencial”) não e regulamentada pelo C.C, e sim pela lei 8.2 …

… UNIVERSIDADE PAULISTA SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA ONLINE UNIP Letícia Garcia de OLIVEIRA DIREITO CONSTITUCIONAL (MÓDULO V AO X) QU …

… O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. A pessoa política de direito público soberana sobre seu …

… O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o …

… Em 8 de janeiro de 2014, a rede jornalística Veja lança a alarmante situação vivenciada dentro do complexo penitenciário de ped …

… DIREITO CONSTITUCIONAL I - Plano de aula 14 Universidade Estácio de Sá: Campus Freguesia Disciplina: Direito CONSTITUCIONAL I Pr …

… Aula do dia 02/10/2013. Inciso XVI - Direito da reunião Artigo 5º inciso XVI: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, e …

… DIREITO CONSTITUCIONAL Questão n° 1 O Federalismo é uma forma de organização de Estado em que os entes federados são dotados de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 00ª REGIÃO. LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante …

… Na visão de Drapkin por que o ato do criminoso deve ser entendido como um fenômeno anormal? A ação criminosa do individuo está a …

… INTRODUÇÃO Trata-se o presente trabalho de uma pesquisa bibliográfica com base nos princípios constitucionais da dignidade da pe …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho, nos foi concedido no âmbito da disciplina de Direito da Propriedade Intelectual, e tem como tema …

… DIREITO CIVIL 1. Direito das Coisas x Direitos Reais 1. Conceito: Ramo do Direito Civil que tem como conteúdo relações jurídicas …

… AULA 1 – DIREITO DAS COISAS. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. Generalidades O direito das coisas é o ramo do direito civil que disciplina …

… DIREITO CIVIL III – Prof. Maurício Nogueira, Jr. - 2014 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – O DIREITO DA …

… OBRIGAÇÕES I 1. INTRODUÇÃO E EVOLUÇÃO HISTORICA Existe o aproveitamento econômico de bens e de serviços. Os bens são disciplinad …

… DIREITO DAS SUCESSÕES Sucessão é a transferência do conjunto de direito e obrigações de uma pessoa, física ou jurídica, para out …

… FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ JACAREÍ 2017 DIREITO DAS SUCESSÕES DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA Relatório de Direito Civil …

… Semana 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial pro …

… Disciplina: Tcc em Direito Civil Turma: 9010 Professor: Sandro Gaspar Amaral Aluno: Nilton Barbosa Rodrigues Matrícula: 20100211 …

… CASAMENTO - Idade Mínima: 16 anos (artigo 1.517, CC) – Idade Núbil; Justificativa: pouco discernimento / maturidade. Dos 16 aos …

… ROTEIRO DIREITO DE FAMÍLIA DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES REFLEXÃO Por força do art. 2.039 do Código …

… Muitos empresários confundem contratos de franquia com licenciamento de uso de marca. Algumas diferenças podem ser apontadas par …

… Sobre o verbete greve o Grande Dicionário Larousse Cultural da Língua Portuguesa, afirma: “GREVE s.f. (De Grève, nome de uma pra …

… FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE DIREITO-DISCIPLINA DIREITO CIVIL 4 PROFESSOR: VILMAR ANTÔNIO DA SILVA[a] ACADÊMICOS: ALLAN JOHNNY M …

… DIREITO DE PUNIR: LEGITIMIDADE DO ESTADO, E NÃO DOS PARTICULARES Cristiani Pereira de Morais1 Orientadora: Silvânia Karla de Far …

… Há 30 anos a internet não passava de um projeto, a globalização não estava ciente do projeto e a transmissão de dados não existi …

… Resumo Direito Eletrônico Como funciona a internet? A Internet é uma rede de computadores conectados entre si que possibilita o …

… Cobrança de 10% em bares e restaurantes Quem costuma frequentar bares e restaurantes se deparam com uma situação constrangedora …

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… 1. FACC - FACULDADE CONCÓRDIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 1. FABIANE REGINA DA ROCHA PATRÍCIA MARAN GREVE E LOCKOUT CONCÓRDI …

… UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Faculdade de Direito - Campus Marquês Direito do Consumidor Prof. Adílson Prudente do Amaral Filho …

… Spencer Vampré Professor e diretor da USP e o primeiro grande estudioso do nome civil no Brasil ele diz que "Quando pronunciamos …

… Excelentíssimo senhor juiz da vara Civil da Comarca de Belo Horizonte/MG Nome do autor, brasileiro, casado, advogado, portador d …

… Direito Trabalhista 1 - Qual o prazo que o empregador tem para efetuar o pagamento de salário ao empregado? O pagamento em moeda …

… Direito do Trabalho é o ramo do Direito que tem por objeto as normas, instituições jurídicas e os princípios que regram as relaç …

… CENTRO UNIVERSITÄRIO LUTERANO DE MANAUS – ULBRA CURSO: DIREITO – NOTURNO – 4 PERIODO – SALA 205/D DISCIPLINA : COMPETÊNCIA NEGOC …

… Prof.: Rogério Forti Curso: Direito Disciplina: Direito do Trabalho II Aula 3 – Extinção do contrato de trabalho EXTINÇÃO DO CON …

… DIREITO DO TRABALHO – EMMANUELLE BELTRÃO. RESUMO 1. Conceito de Direito do Trabalho É o ramo do Direito que disciplina as relaçõ …

… 1) A Lei nº 12.441/11 promoveu mudanças no Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), e …

… Conceito de processo do trabalho – é o conjunto de regras e princípios que regulam a atividade de todos aqueles que participam d …

… DIREITO DO TRABALHO AULA DIA 09.08.2013 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO OU HEBDOMADÁRIO LEI605/49 – É a lei que regulamenta Conceito …

… MEIO AMBIENTE LABORAL Meio ambiente é gênero do qual meio ambiente do trabalho é espécie. É de responsabilidade do empregador to …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ A description... FACULDADE DE DIREITO ADRIANE RENDEIRO AMANDA MOURA BÁRBARA RIBEIRO FLÁVI …

… DIREITO DO TRABALHO 1 Ponto de Vista do Empregador = grande maioria são micro e pequenas empresas, com encargos trabalhistas gra …

… Direito do Trabalho I – Patrícia Scorzelli Conteúdo programático Noções históricas: 1. Metodologia: Fatos, valores e normas do D …

… Pós Graduação – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Por: Tarcisio Durval do Carmo Ribeiro ATIVIDADE 02- COMO É SUBDIVIDID …

… Disserte sobre: Sindicato é o instituto organizado para o exercício do direito nas relações entre empregadores e empregados, de …

… http://seeklogo.com/images/A/anhanguera-logo-2CAC722EBD-seeklogo.com.gif FACULDADE ANHANGUERA Direito Civil IV Profª Daniele Rei …

… Plano de Aula: TEORIA GERAL DA PROVA DIREITO PROCESSUAL PENAL II 1 Aplicação Prática Teórica (Magistratura Federal / 2 Região) P …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIA-IESB Professora: NEIDE MALARD Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO …

… An. Sciencult Paranaíba v. 4 n. 1 p. 152-159 2012 152 DIREITO E IDOSO: NOVAS TENDÊNCIAS NO ENSINO JURÍDICO Sheila Marta Carregos …

… A capacidade contributiva estabelece uma medida a um legislador ordinário que consiste em esclarecer as hipoteses de incidencia. …

… ANHANGUERA UNIPLI Direito e Legislação Aula tema 07 – Atividade Colaborativa em Grupo Essa cartilha vem dedicada a quem possui i …

… DIREITO E POLÍTICA No Estado Democrático de Direito, um dos alicerces é a supremacia do interesse público, princípio constitucio …

… Artigo apresentado na disciplina de Direito, Novas Tecnologias e Politicas Publicas Renata Aparecida Dall Asta Organismos geneti …

… DIREITO ECONÔMICO Histórico do Direito Econômico - em um primeiro momento, não há preocupação do Estado com o Direito Econômico. …

… Direito Financeiro Direito que regula as finanças do Estado. 1- Finalidade do Estado- Pensar no bem comum. 2- Atividade Finance …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ Curso de Direito - Disciplina: Processo Civil IV Profa. Luciana Melo QUESTÕES SUBJETIVAS: 1. …

… DIREITO E SOCIEDADE Para começarmos a escrever, sobre Direito e Sociedade, precisamos primeiro, conceituar um e outro, e a parti …

… Tese: O réu cometeu o crime de roubo qualificado. Se quis produzir a tese neste parágrafo, você devia se estender mais um pouco. …

… DESCRIÇAO DE CARGOS/COMPETENCIAS MOTORISTA CODIGO 00008888 AREA DE ATUAÇAO Seguir itinerários dentro da cidade de Campinas. DES …

… Instrumentos Jurídicos - Direito Empresarial Direito Empresarial é um ramo do direito privado, que regula a atividade econômica …

… DO PAGAMENTO DOS CREDITOS * Credito extraconcursais - Oriundo dos processos de falência (art. 84) (Pericias, custos de despesas, …

… DIREITO ADMINISTRATIVO I PROFº MÁRCIA MEDEIROS Plano de Estudo ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITA E INDIRETA Bibliografia: José dos S …

… RESUMO AV1/AV2 – DIREITO EMPRESARIAL I PROFESSORA: JEANE LOUREIRO PERES. Até a promulgação do Código Civil de 2002, a legislação …

… ETAPA 1 O direito comercial (ou mercantil) São nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão d …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA – BELENZINHO Descrição: http://2.bp.blogspot.com/_Ijvf9fQ_4qM/SxQmeHNvt9I/AAAAAAAAAA4/is6yawLJeK …

… AULA 01 Caso concreto: Não, pois ele é um dos excluídos da lei, de forma expressa no art. 2 da lei 1101/05. Objetiva: D AULA 02 …

… DIREITO EMPRESARIAL IV Profª: Christiane Lofrano 2016.2 Direito Empresarial IV da Recuperação de Empresa e da Falência Porque o …

… Exercício de fixação PROFESSORA: Hélia Fernanda Pinheiro TURMA: _________TURNO:_____ ALUNO ________________________________MAT: …

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… DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Prof. Gustavo AULA 1 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Conceito: Crédito tributário representa o direit …

… Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando cont …

… Direito Grego é o período que se inicia com o aparecimento da polis, meados do século VIII a C. , e vai até o seu desapareciment …

… ISCA – INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS APLICADAS DIREITO DIREITO GREGO: SOCIEDADE, ECONOMIA E DIREITOS RELEVANTES DE ESPARTA E AT …

… Direito Internacional 100ª Questão: Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contr …

… 01 - Vendo o cenário que nos foi apresentado, podemos perceber que as relações internacionais vêm para solucionar alguns desses …

… Universidade Anhanguera Uniderp UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP FACULDADE DE DIREITO Andréa de Fátima RA: 3900650811 Betina To …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA Escola de Direito Camila Alves Ferreira - RA 11310702 Isabella Christina de Souza Mattos - RA …

… OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – APÓS AÇÃO NA OMC – AUTORIZADO A SOBRETAXAR OS PRODUTOS AMERICANOS PORQUE ELES ESTAVAM SO …

… Direito Internacional Contemporâneo Profª Ana Luiza Gama Aula 06 - 15/04/17 – REVISÃO Globalização (anos 80) * novos atores como …

… FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ – FAP ALUNA(S): ANA ELIZA MOURA CAROLINA ROQUE CLEA ALMEIDA RANIELY MARIANO THAMIRIS EDGAR IASSODARIA …

… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Profª Marcela Clipes. Trabalho - 2º Bimestre. 9º Período – Direito. ALUNAS: Beatriz Rodrigues de …

… A doutrina afirma que para que se constitua um Estado, é necessário que o mesmo possua 4 elementos: Território, Governo, Populaç …

… FGTS (surgiu em 1934) 1) Histórico a) CLT (1943) - art. 492 - Estabilidade Decenal (após 10 anos) (revogado Tacitamente) - art. …

… AULA 01. DIA 03/08 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO DOUTRINAS Direito internacional público e privado – Paul Henrique Gon …

… MAZZUOLI, Valério. Cada um por si: “direito internacional público tem falhado em garantir a paz e estabilidade no mundo”. Entrev …

… Direito Material do Trabalho: Direito literal (direitos e obrigações). Ramos • Individual: Regula a relação empregado e empregad …

… Introdução Direito Material e Direito processual É chamado de direito processual o complexo de normas e princípios que regem o “ …

… Entende-se por direiito natural,a existencia de um direito fundado na natureza das coisas e,em ultimo tempo,na vontade divina,np …

… DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: ANTÍGONA DE SÓFOCLES Maiza Maria Guimarães RESUMO O presente artigo pretende trabalhar no li …

… logo expandida Preta JACAREPAGUÁ CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÍTULO RIO DE JANEIRO MÊS - 2016 NOME TÍTULO Pr …

… Introdução O presente trabalho se refere a vida e a análise do conceito de lei segundo os santos Agostinho de Hipona e Tomás de …

… Introdução O direito penal é o ramo do direito que deve ser usado somente quando nenhum dos outros ramos do direito for mais ade …

… CASO 01 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um Resposta: Esse processo não é valido tem nulidade absoluta. O sistema adotad …

… RESUMO: Neste trabalho temos como objetivo examinar as possibilidades, dos fatos que levaria a Redução da Maioridade Penal, e o …

… AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO-SP FATIMA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ESTUDA …

… 19/03/15 Princípios fundamentais de direito penal Princípios são as normas generias, que são normas mais abrangentes.São princíp …

… AULA 1 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da c …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO DÉBORA ASSIS CASTRO JÉSSICA SILVA MONTEIRO LEONARDO ALVES VIEIRA LORENA XAVIE …

… PRINCÍPIOS 1. Qual a diferença entre o princípio da ampla defesa para o contraditório; R: Nossa Lei Maior situou os destacados p …

… • CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS Em todas as épocas sempre existiram governos e soberanos que desrespeitavam certos direitos do ser h …

… 1- Considerações gerais a) Conceito: é a interrupção da gravidez com a destruição do produto da concepção. Obs: a lei não faz di …

… ANOTAÇÕES Direito PENAL II AULA 1 13.02 Prof. Douglas Conteúdo: - arts. 33 a 154 do CP Conteúdos: - Ciências Criminais - Estudar …

… SURSIS 1. CONCEITO - suspensão condicional da execução da pena para as infrações penais de baixa gravidade, como política crimin …

… Direito Civil V – AULA 10 02 2015 I – DA COMPRA E VENDA 1. Conceito: 2. Caráter Obrigacional 3. Natureza Jurídica (classificação …

… Direito Penal Dos RicoJanot critica resposta de Agnelo sobre supostas regalias a presos do mensalão Procurador-geral da Repúblic …

… * Enciclopédias Penais 1. Auxiliares ao Direito Penal, são: * Politica criminal * Criminologia * Vitimologia 1. Divisões do Dire …

… Etapa 1 *Em virtude das tarefas solicitadas no passo 1 (texto no máximo 5 folhas com descrição própria do Princípio da Legalidad …

… HISTÓRICO DA PENA * Antiguidade – vingança: a primeira ideia de sanção tinha a natureza de vingança. As punições encontravam jus …

… UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA CURSO DE DIREITO PENAL III Gumercindo Campos Cruz, gumercindocruz@gmail.com Tema do Tra …

… Direito Penal 3 – Semana 6 QUESTÃO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às …

… Trabalho de Direito Penal I 1. É possível se falar na existência de um direito penal subjetivo? Qual é a opinião do autor sobre …

… CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa …

… DIREITO PENAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBARGOS …

… DIFERENCIE DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL E EVIDENCIE SE DIREITO É UMA CIENCIA GRUPO: GILDASIO FERREIRA SANTOS EMANUELE DO N …

… Passo (1) Equipe Direito Positivo e Direito Natural. Início da História do Direito. O Direito natural é a idéia intangível do di …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DDO TRABALHO DA MM. 33ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. PROC. Nº SEVERINA MARTA ESTACION …

… APOSENTADORIA, PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO Em 2016, o Governo do então Presidente da República Michel Temer, propôs uma …

… 1 – Diferencie jurisdição de competência. Jurisdição é a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o Direito de modo imp …

… 1 – Diferencie jurisdição de competência. Jurisdição é a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o Direito de modo im …

… DIREITO PROCESSUAL. Questões básicas relativas ao direito processual civil. Conteúdo da Unidade: Nesta unidade de forma preferen …

… 1) João ingressou com uma ação de reintegração de posse em face de Valdomiro A) O pedido de reconsideração possui natureza recur …

… Questão 1: Discorra, entre 20 e 30 linhas, sobre os requisitos da ação renovatória prevista na lei do inquilinato. Fundamente a …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Campo Grande – MS 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA …

… Estudo Dirigido Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento Professor Carlos Henrique Soares Recomendações 1. Exercício …

… * DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE EXECUÇÃO * PROF. MARCELO ARAGÃO * PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL 1 – TEORIA GERAL DA EXECUÇ …

… ILMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO – SP. MARILEI FATIMA MARZOCHI, brasileira, casada, re …

… 1- Qual é o tipo de peça processual a ser apresentada no caso acima e qual a sua função no processo? A Reclamação Trabalhista é …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL II Professor: Glauber Ferrari Oliveira Email: glauber.oliveira@anhanguera.com Aulas a partir do PLT: CA …

… Obs. 1* Se o Prefeito praticar um crime federal, ele será julgado no TRF (Súmula 702 STF). Obs. 2* Se o deputado estadual pratic …

… Índice Introdução .................................................................................................... 04 Prova: …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL II ATPS – 1º e 2º Etapas Ana claudia RA: 65062789922 Angélica maria RA: 9922400573 Ana Lucia kiter RA: …

… FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Av. Universitária, 683 - Centro - Anápolis (GO) - 75080-150 – (62) 3098-3838 Introdução ao Estu …

… Ética conjunto de princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão. Moral: conjunto de regras que trata dos …

… Acadêmicos: Curso: Direito. Data: 13/03/2017 Disciplina: Direito Civil/Direitos Reais. Turma: 4º ano A/B. Turno: Matutino/Noturn …

… DIREITO DAS COISAS INTRODUÇÃO AO DIREITO REAL I – Conceito II – Natureza do Direito Real 1) Teoria clássica 2) Teoria unitária o …

… Trabalho de Fundamentos histórico-sistemáticos do Direito Dissertação a respeito do Direito na Grécia Antiga e em Roma Professor …

… DIREITO ROMANO E HISTÓRIA DO DIREITO INTRODUÇÃO: * A Grécia Antiga era formada por diversas pólis que se ligavam através da ling …

… Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser di …

… R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará …

… 1- QUAIS SÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS RELATIVAMENTE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL-Os direitos fundamentais relativos ao devido proces …

… 1. quais limites devem ser respeitados no tocante a jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma di …

… Direito do Trabalho I Acadêmico: Renan Raab Tipos de Empregado e Empregador Empregado em Domicílio: Originado do trabalho artesa …

… Direito do trabalho A partir da revolução industrial iniciou-se uma mudança no trabalho, que antes era manufaturado. Antes a con …

… ANOTAÇÕES PESSOAIS DO PROF. O ESTADO Estado de ser. Estamos organizados Segundo a estrutura do estado de ser democratico de dire …

… A obrigação tributária pode ser principal ou acessória A lei traz situações hipotéticas e não concreta A lei tributárias traz hi …

… Aula 16 - 05/05/16 Fato gerador Elemento temporal O CTN se posiciona quanto ao momento que acorre fato gerador se houver sobre e …

… Direito tributário: leis que cuidam da arrecadação, fiscalização e imposiçãoo das receitas públicas e derivadas do poder de impé …

… DIREITO TRIBUTÁRIO I - Professor Gilson C. B. de Almeida ALUNOS: Alex Vasques Freitas e Whenny Karolliny Pereira de Souza Freita …

… Anhanguera Educacional Engenharia de Produção Disciplina: Direito e Legislação (AVA) Atividade de Autodesenvolvimento Imposto de …

… IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário Curso de Especialização em Direito Tributário Aluna: Luana Amâncio Pereira SEM …

… Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciênci …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário Aluno: Silvana Cristina Cavalcanti de Lima Tu …

… CORRESPONDÊNCIA DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COM OS IMPOSTOS 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem po …

… Questão objetiva Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profi …

… Aula Tema 4 - Direito E Legislação - Dissertações. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/Aula-Tema-4--Direito/16267.htm …

… (...) Infanticídio Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - …

… 1.1 Direito: Origem do termo, seu significado e suas funções •O autor afirma a dificuldade de se definir o Direito com rigor, po …

… DIREITOS FUNDAMENTAIS ABRANGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Os direitos e garantias fundamentais abrangem os artigos 5º a 17 da …

… INTRODUÇÃO Das Relações humanas e suas diferenças tem-se a necessidade da criação de um ente para regularizar e organizar as con …

… Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumento …

… 1. Introdução Não é difícil de compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a f …

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… DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS PRINCIPIOS DOS DIREITOS DIFUSOS: 1. VULNERABILIDADE: O CONSUMIDOR É SEMPRE VULNERAVELAO FORNECEDOR …

… JONAS DOUGLAS MARQUES E SILVA - RA: 4270860831 DIREITOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS: DESAFIOS ATUAIS CAMPO GRANDE MS 2016 __________ …

… Direitos dos debenturistas. Debêntures são títulos de crédito que representa uma dívida a juros emitidos por empresas de capital …

… DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Introdução O trabalho visa aclarar o entendimento sobre a eficácia irradiante dos direitos fun …

… Com o desenvolvimento deste trabalho tivemos a oportunidade de aprender onde começa um processo e os caminhos que ele percorre. …

… Disciplina: Direito Constitucional Nº da ação: ADI 3540 MC Data de julgamento: 01/09/2005 Requerente: Requerido: Procurador Gera …

… DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS * FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A SUA EVOLUÇÃO ÉTICA Direito do homem deve ser entendid …

… Direitos Humanos Objetivo: •Adotar uma cultura de Direitos Humanos e Geração da Paz, como condição para o desenvolvimento das ap …

… DIREITOS HUMANOS Vivemos em um mundo que, teoricamente, teria riqueza para todos, oportunidades para todos, bem-estar para todos …

… 1 Notas: 1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo …

… Direitos do homem, embora fundamentais, são circunstanciais, históricos e, portanto, relativos. O surgimento desses direitos tem …

… As Grandes Etapas Históricas na afirmação dos Direitos Humanos Os direitos humanos passou por inúmeras etapas, vivendo varias si …

… Os Direitos Humanos Todo ser humano tem o direito de exigir sua liberdade e alguns benefícios. Os direitos humanos devem servir …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO C:\Users\zilda.passos\Desktop\Di\untitled.png CURSO: DIREITO ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMEN …

… DIREITOS HUMANOS AULA 04 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 1. O que é estado? Poder, território e povo. A tradicional definição e a d …

… Iniciado em sexta, 22 agosto 2014, 20:42 Completado em sexta, 22 agosto 2014, 20:59 Tempo empregado 17 minutos 32 segundos Notas …

… Questionário - Tentativa 2 Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sist …

… Sobre o tema em pauta, trata-se de direito inerente a própria condição humana em sociedade, destacamos o brocardo ubi societas, …

… FICHAMENTO Título: Direitos humanos e Cidadania. Autor: Dalmo de Abreu Dallari. Edição: 2ª Editora: Moderna LTDA. Cidade da Edit …

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… Plano de Aula: 6 - DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Caso 1 – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para con …

… DO DIREITO DA INVESTIGAÇÃO PATERNAL Com base no artigo 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente: ´´Art. 27. O reconhecimento d …

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… DIREITO CIVIL V – AULAS * Embargos de terceiro Nós temos que diferenciar necessariamente a parte em sentido estrito e em sentido …

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… DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM O texto dos autores Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral e …

… ILMO.SR. Diretor da Agência de Fiscalização de Obras Região Administrativa do Gama-DF RAF - VI LEIDE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, br …

… IN DREI Nº 15, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 DOU 06.12.2013 Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras pr …

… DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO • Assinale as alternativas que NÃO correspondem às características do Direito Natural …

… 1. Introdução. 2. Breves considerações sobre a origem histórica do contrato de alienação fiduciária em garantia. 3. Disciplina l …

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… 1 RESENHA DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO SEMESTRE No primeiro semestre letivo, o tema ética foi ricamente abordado. Vimos a dificulda …

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