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… ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Santo André Curso de Engenharia Mecânica Camila das Neves Magic Table Santo …

… Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de …

… A HABITAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. Bruno Borghesan¹ Luis Fernando Navarini² Vagner Cambruzzi³ SUMARIO: 1. Introdução; 2. A Ab …

… FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CURSO DE DIREITO GLACI CIRLEI PIETROWSKI DE MELLO SUCESSÃO NAS RELA …

… O casamento homoafetivo no Brasil embora amparado por lei ainda causa muita polemica e desconforto na sociedade. Casais que não …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 1. …

… 1. O tema é o mesmo que o assunto? Pode-se confundir como título? R: Neste ponto, cabe ressaltar que o título é o que introduz a …

… FANEC CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO PROF. FABRÍCIO FECHINE ALUNOS: FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA JADILSON SOARES 1. Errad …

… Não se pode falar em Direito Administrativo em tentar entende-lo, e para isso se vê que o direito em geral se divide em dois gr …

… ATPS - 9ª Série – 2016 – 2º Bimestre Nome RA 1. O que é afetação e o que é desafetação? Afetação consiste em conferir ao bem púb …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS- RJ MARCOS OLIVEIRA DE BARROS, brasileiro, divorciado …

… Direito Administrativo 27 de Fevereiro 1)Noção Básica A única finalidade que a administração publica pode perseguir quando atua …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta como tema o Direito Administrativo, sendo este definido por Hely Lopes Meirelles como “ …

… DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR: JOAO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVI ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING …

… DIREITO ADMINISTRATIVO – TRT – CERS Princípios Administrativos Supremacia: prerrogativas. Supremacia do interesse público sobre …

… DIREITO AMBIENTAL 15/04/13 Lei 6938/81 O montante a ser pago pelas parcelas pagadoras dos princípios ( poluidor pagador e usuári …

… que pertine aos aspectos do bem ambiental, assinale a alternativa incorreta: RespostaSelecionada:b. As criações científicas e t …

… CONCEITO Proteção da camada de ozônio A camada de ozônio e conceituada pela Convenção de Viena como “a camada de ozônio atmosfér …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSORA: Lazara de Oliveira …

… A priori, vale ressaltar que o estado de filiação tem natureza cultural, porquanto abrange as inúmeras situações de espécies a f …

… Projeto e Plano de Trabalho Observações: ● O envio do Plano de Trabalho é obrigatório, e sua aprovação é necessária para o segui …

… UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO (UNIFENAS) Alexsander wellinson Oliveira Lopes DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Par …

… 1. Na doutrina tradicional o direito bancário é visto como direito privado, ramo do direito comercial, porém como se observa não …

… Direito Civil 1 - Quando o novo Código Civil entrou em vigor? Como fica a Lei nº 4591/ 64 diante da aprovação do novo Código Civ …

… Direito civil 3 Sim, a cláusula de Preempção, onde o comprador obriga a oferecer ao vendedor a coisa objeto do contrato (móvel o …

… 1- APLICAÇÃO “DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram det …

… Civil Law é a estrutura jurídica oficialmente adotada no Brasil. O que basicamente significa que as principais fontes do Direito …

… * Campanha Especiais Campanha UPP 1# Objetivo da Campanha é a confiança, o apelo é a segurança das comunidades na UPP, a intençã …

… Aula 01 26/02/2015 Disciplina: Introdução ao Estudo de Direito Docente: Fábio UE – Noções de Direito Público – 20 horas Conteúdo …

… O TCU, porque dotado de poderes R: A afirmativa esta errada, sendo assim não possui os poderes para quebra de sigilo bancário. É …

… DIREITO INTERNACIONAL PÚBL./PRIV. HÉRLON 05/08/15 Estrutura de um tratado internacional: Questões: 1. Em que momento se dá o ace …

… 10.INEXISTÊNCIA E INVALIDADE DO CASAMENTO Para se verificar se um casamento é válido ou inválido, é necessário analisar antes se …

… 1-Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Diante do presente ca …

… DIREITO DE FAMÍLIA PROGRAMA 1. FAMÍLIA E DIREITO DE FAMÍLIA: Evolução do conceito de família. Direito de família; Evolução histó …

… DIREITO CIVIL – SUCESSÕES 03/02/2015 Plano de ensino: * Disposições gerais (artigos 1784 a 1828 do Código Civil) * Sucessão legí …

… Direito Civil Sejam bem-vindos à nossa segunda seção! Na nossa primeira seção vimos que Elisa, que reclamava de problemas em seu …

… Direito Civil V – 11/08. Professora: Ana Paula Janzon. Contrato de Depósito. Recebe o depositário em objeto móvel para guardar, …

… FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 DIREITO MATUTINO Reconhecido pela Portaria nº 4. …

… MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Direito Civil Turma: 2016.2 Professor: Patrícia Esteves De Mendonça Aluno: Danie …

… 87º Concurso do Ministério Público de São Paulo - 2010 Resolução da Questão 33 de Direito Civil - Prova Versão 1 33. Assinale a …

… Página | UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CAMPUS DE ASSIS MANUAL DE DIREITO CIVIL: CONTRATOS CIVIS E EMPRESARIAIS EDIÇÃO 2016 REVIST …

… Atividade Estruturada 14 1. Qual o valor ou fração da herança caberá a Cada filho do falecido? A cada um dos quatro filhos, cabe …

… Joao, pai de Maria ... - Jose foi adotado antes da CF/88, então como Joao já possuía filhos consanguíneos não terá Jose direito …

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF José Zico da Silva, brasile …

… Na maioria das sociedades, várias leis funcionam ao mesmo tempo. Pode haver leis gerais que se aplicam a todos e leis que têm va …

… Direito civil II Caso concreto 1 Sim, e possível a possibilidade de determinadas pessoas viverem sem conhecer o direito e suas p …

… Questões Direito Civil II Responder e justificar com o(s) artigo(s) correspondente(s) do Código Civil: 1- Sobre a simulação: I. …

… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANA PAULA ROLDÃO BORGES JÚLIA KONING MENDES KELVILIN DANIELSKI LARA FAGUNDES DE MED …

… DIREITO CIVIL IIII (RESPONSABILIDADE CIVIL) -Introdução: quando falamos em resp. civil, tudo dependerá do caso concreto, para ch …

… DIREITO CIVIL 3 O LIVRO DAS OBRIGAÇÕES Índice OBRIGAÇÃO = COMPROMENTIMENTO Relação jurídica = nexo causal , dependendo da situaç …

… DIREITO CIVIL- AULA 1 TEORIA GERAL PESSOAS NATURAIS: físicas, personalidade jurídica( é aptidão genérica de ser titular de direi …

… Em que pese o presente trabalho tem por desiderato a compreensão do instituto do Direito das Coisas pertinente à disciplina de D …

… DIREITO CIVIL V – DIREITO DE FAMILIA 1. É O RAMO DO DIREITO CIVIL QUE TEM COMO CONTEÚDO O ESTUDO DOS SEGUINTES INSTITUTOS: 1. CA …

… UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC CUIABÁ – MT 2018 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS Traba …

… DIREITO CIVIL – DIREITO DAS FAMÍLIAS DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO Art 1.591 a 1595, CC 1. Parentesco: é a relação que vincula entr …

… DIREITO CIVIL VI SEMANA 1 CASO 1: Não, a constituição federal de 88 só vigorou após a morte de João, portanto, conforme a legisl …

… Etapa 3 ATPS Doação 2. Conceito, Formas e sua Aplicação. Doação é o contrato em que uma pessoa por liberalidade, transfere do se …

… ETAPA 1 Direito Comercial: Ramo do Direito privado, tendo no entendimento anterior tratando empresa como comercio a empresa tinh …

… Universidade Anhanguera – Uniderp Curso Superior Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Direito Empresarial BRASILÍA/DF 2013 U …

… DIREITO EMPRESARIAL 1.O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA: 1.1.PARALELO ENTRE O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA …

… DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciênc …

… Direito Comercial ou Direito Empresarial? Alcione Olegário de Souza, Estudante do 4° Semestre em Direito. Sumário: Introdução; 1 …

… WEBAULA 1 DIREITO COMERCIAL 3 ONÉLIA. CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor dest …

… O tema proposto para o presente trabalho, dentro da Ciência do Direito, está vinculado especificamente às matérias de Direito Em …

… Direito Constitucional I – Plano de aula 4 Caso 1 Resposta:Não. De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (ci …

… É correto associar tais características ao modelo de constituição-compromissória, próprio do constitucionalismo brasileiro? Just …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª Série Direito Constitucional II AUTORIA: Leandro da Silva Carneiro Faculdade Anha …

… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 3º FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO E OPORTUNIDADE FELIPE RIZZIOLLI DE OLIVEIRA …

… Medidas para solução A Câmara Municipal representa o poder legislativo dentro do município sendo assim tem a incumbência de faze …

… Os Princípios Constitucionais Do Processo ALUNO: CARLOS FELIPE ANDRICH NUNES MATRÍCULA: 01620001903 Consoante ao estudo dos prin …

… DOS FATOS MICHEL DA SILVA foi preso em flagrante no dia 01 de julho de 2010 pela prática do crime previsto no art. 16, § único, …

… Desenvolvimento Histórico Constitucional Fases – Colonial Monárquica Republicana CF/88  (neo) constitucionalismo  Presidencial …

… DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 SEMANA 3 Prova: 27º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Analise cada item a seguir e informe se as …

… Aula 22/02/11 Poder Legislativo Direito→ Lei→ Justiça O Direito é pré-existente a Lei; A Lei que engarrafa o direito comprime ta …

… Direito Constitucional I • Evolução Histórica do Constitucionalismo: o Período dos Antigos: não existia estabilidade, buscava-se …

… Página | RESUMO DE Direito Constitucional Definição: Direito Constitucional é ramo do direito público e possui por finalidade pr …

… ELEMENTOS DAS CONSTITUIÇÕES  As normas constitucionais estão agrupadas em títulos, capítulos e seções, com conteúdo, origem e f …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOROCABA /SP. JOSÉ TAVARES, brasileiro, …

… Passo 1 (Individual) 1. Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na …

… Faculdades Santo Agostinho – Fasa Sete Faculdade de Direito 6° Direito Direito Civil Direito da Família Nome: Kênia Cesário da S …

… AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES 1) – Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. 2) – Resposta Correta: Não p …

… PROPRIEDADE Aula 1 – 29/09/2015 Art1225 – Rol dos Direitos Reais O que recai sobre direitos reais moveis? Propriedade, usufruto …

… ETAPA 1 AULA-TEMA: Direitos Reais sobre coisa alheia. Superfície. Passo 1 – Identificar quais dos bens imóveis, pertencentes a T …

… 1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Conforme discutido e …

… UNESC – 2015 – Direito 2 º SEM – Direito Civil II-Relações jurídicas obrigacionais - Prof.: Euclide Bernardo Medici OBRIGAÇÕES – …

… Márcia, empregada da empresa OSB é dispensa durante o período de experiência, e após a rescisão efetiva de seu contrato de traba …

… INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES: MORTE – FATO JURÍDICO (acontecimento apto a gerar efeitos na órbita do Direito). MORTE NATU …

… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de qu …

… DIREITO À CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS EM FAVOR DE PROMITENTE COMPRADOR DE BEM IMÓVEL Vladimir da Rocha França* Susan …

… Exercício de revisão 2o bimestre 1)Explique as causas que ensejam a obrigatoriedade do regime de separação de bens. Inobservânci …

… 1. INTRODUÇÃO Adoção é um tema muito interessante e instigante não só para aqueles que procuram adotar, mas para todo mundo que …

… Curso de Pós-Graduação em Direito Especialização em Direito de Família e Mediação Bianca Silvia RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISION …

… ATIVIDADE DISCENTE SEMINÁRIO GRUPO I: DIREITO DE FAMÍLIA E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO TERESINA- PI INTRODUÇÃO O Direito Int …

… DIREITO DE LAJE: O NOVO DIREITO REAL RESUMO Este artigo tem como objetivo expor o tema a respeito do direito real de laje, inser …

… Direito De liberDaDe. Neste Caso, é Correto aFirmar Que Enviado por alexsandrerp, agosto 2012 | 5 Páginas (1141 Palavras) | 2606 …

… DIREITO DO TRABALHO II Direito Coletivo do Trabalho Normas aplicáveis: Art. 7º, VI, XIII, XIV, XXVI; Art. 8º; Art. 11 da CF e CL …

… 1 Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário A remuneração pode ser entendida como a contraprestação recebida pelo …

… Durante o período colonial algumas revoltas e movimentos eclodiram, a maioria deles por motivo de questões econômicas e o excess …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE UNIABC CURSO DE DIREITO DIREITO DO CIVI II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 4 PROFESSOR: …

… Banco Santander Duque de Caxias - RJ Segunda-feira, 07 de Setembro de 2015 - 04:00 No dia 12/03/2014 fiz um empréstimo contrato …

… O artigo 39 do código de defesa do consumidor é uma arma poderosa na hora de argumentar a respeito dos abusos cometido por merc …

… DIREITO DO CONSUMIDOR: FATO DO SERVIÇO RESUMO: O presente trabalho, apresenta-se com o escopo de dirimir a matéria de responsabi …

… 5.1. DIREITO DE ARREPENIMENTO O direito de arrependimento do consumidor é previsto no artigo 49 do CDC, nos seguintes termos: “O …

… Direito Trabalhista E studar no exterior, se dedicar ao mestrado, pós-doutorado ou até mesmo ter um tempo exclusivo para resolve …

… Caderno de exercícios Direito do Trabalho I Aula 1 – Respostas Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurant …

… RESUMO No trabalho a seguir, iniciamos falando sobre as definições que o Direito do Trabalho teve ao longo da história até chega …

… DIREITO EMPRESARIAL 1. Breve histórico. 1. A atividade econômica dá-se pela circulação e produção de bens e serviços necessários …

… A proteção do meio ambiente faz parte do cotidiano do ser humano em vários aspectos. Hoje temos assegurada na Constituição Feder …

… PROBLEMA: Calcular todos os direitos decorrentes da rescisão, sendo que todos os direitos estão em dia. Dados: Admição: 01/03/20 …

… -Natureza jurídica: Direito privado, porém o Estado cria normas de ordem pública (que tem o interesse do Estado, por exemplo, e …

… RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO II – 1º BIMESTRE ● UNIDADE I: Alteração do Contrato de Trabalho 1. Vocação Natural do Contrato Ind …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA DE_______________ Proc. n nº45697/2011 …

… REDAÇÃO O processo envolve questões relacionadas a seara trabalhista, envolvendo demandas ligadas ao segmento bancário. No proce …

… Direito do trabalho – TRABALHO TEMPORÁRIO • 1. – Legislação:  Lei 6019/74  Decreto 73.841/74. 2 – Conceito Art. 2º da Lei 6.01 …

… INTRODUÇÃO A greve é relacionada às formas de solução dos conflitos de trabalho, indicada como exemplo de autotutela. Na históri …

… Disciplina: CCJ0025 - DIREITO DO TRABALHO II TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 8 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DES …

… DIREITO DO TRABALHO II – PRISCILLA - 1 BIMESTRE Direito da Seguridade Social, não Previdência Social, porque essa é a nova nomen …

… CASO CONCRETO 3 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Ga …

… A) Em que consiste e qual o objeto do Direito do Trabalho? Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam n …

… Faculdade Sete de Setembro – FA7 O Direito e os meios supletivos de lacunas Fortaleza – CE 2015 O DIREITO E OS MEIOS SUPLETIVOS …

… 1. INTODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso, faz uma análise da qual diferencia a relação do direito e da bioética. A …

… Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política …

… Ava - Direito e legislação Aula –tema 3 - Direito Constitucional Aluno: Anderson Silva Neves RA: 6658414740 1- Você acha que os …

… “A proteção dos direitos”, trata das condições sociais necessárias para que todos possam exercer seus direitos, da impunidade qu …

… Direito e Legislação Todas as pessoas têm seus direitos e deveres ambos não podem andar separados afinal quando cada um faz suas …

… Iniciado em sábado, 26 abril 2014, 00:17 Completado em sábado, 26 abril 2014, 00:21 Tempo empregado 3 minutos 34 segundos Notas …

… DIREITO E RELIGIÃO Nota-se que discutir sobre o tema direito e religião é uma aventura sem um fim conhecido. As pessoas são form …

… 1. Direito Econômico 1.1. Introdução Ramo novo do direito, decorrente da necessidade de adequar as regras da economia ao Direito …

… DIREITO ECONÔMICO – ESTUDO SOBRE AGÊNCIAS REGULADORAS AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) Inicialmente, na década de 1 …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA direito empresarial Direito Comercial A partir da entrada em vi …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Gestão Financeira 2ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (AT …

… PLANO DE ENSINO DATA CURSO DIREITO CAMPUS ☐Anhangabaú ☐Centro ☐Morumbi ☒Paulista ☒Vila Olímpia DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO - …

… Paixão Reversa Quando a tempestade cessa e a dor que dói no peito passa quando a escuridão se apressa e o sol nos da seu ar da g …

… Relatorio sobre a empresa ADATEX Adatex é um empresa com mais de 50 anos de experiência no mercado e produz uma grande diversida …

… T6CRISE ÉTICA, POLÍTICA E ECONÔMICA NO BRASIL. Quando o assunto é o Brasil, o cidadão brasileiro foi educado para enxergar a naç …

… Casos Concretos. Gabriela Genésio da Cunha. 201307301118 Direito Empresarial I Professor: Thiago CASO CONCRETO semana 1 Caso Con …

… DIREITO EMPRESARIAL 3 CRÉDITO (Túlio Ascareli) • Algo abstrato; disponível; subjetivo; • Instituto de grande importância, faz ci …

… DIREITO EMPRESARIAL I 18/02/16 Livro: Direito Empresarial Esquematizado do André Santa Cruz. Sérgio Campinho, esse semestre e se …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf PARECER TÉCNICO J:\ …

… Empresarial Código comercial de 1850 e a Teoria dos atos de comercial * Do Comércio em geral * Do Comércio marítimo * Das Quebra …

… Fichamento 1 Assunto: Direito Empresarial, Empresa, Empresário Individual e Sociedades. Conceito e noções históricas de direito …

…  Total de descontos sobre férias: R$0,00 IV. DOS PEDIDOS Por todo o e xposto, juntam ente com a efetiva condenação da Reclamad …

… DIREITO FINANCEIRO Introdução A intervenção do Estado na sociedade sempre foi muito questionada. Ao longo da história houve époc …

… Legislação Tributária e Comercial Questão 1- Após estudar atentamente a evolução histórica do Direito Empresarial (p.17), discor …

… INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR TRABALHO DE DIREITO ANTÔNIO NETO RECIFE 2013 1. DIREITO TRIBUTÁRIO OU FISCAL É O CONJU …

… m matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição …

… UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PROJETO INTERDISCIPLINAR IV – PATOLOGIA DAS CONSTRUÇÕ …

… Estudante: ____________________________________________________ Roteiro de Estudo – Corte Internacional de Justiça Indique em qu …

… DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PLANO DE AULA 04 O Estado como sujeito de direito internacional Objetivos Estrutura do …

… Com base no excerto do texto a seguir, responda às questões apresentadas. “A recente prisão de Henrique Pizzolato na Itália é um …

… Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) https://goo.gl/3BHBcG …

… Prof. Wanderley Jacob Dolinger - D.I. Privado Francisco Rezek - D.I. Público * Cultura geral Dietrich Schwamitz * A grande belez …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direit …

… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO O D.I.P e o mundo É cada vez mais importante o estudo do DIPr., pois, sendo nítido o processo de G …

… Faculdade Brasil Norte – FABRAN. Professor: Hamilton Tavares. Acadêmico: Leno Lobato de Carvalho. Matrícula: 01660004342. Turma: …

… cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estad …

… LUCIANA NOGUEIRA AGUENA BARBOSA RA:4064982046 “Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude” (DEAIJ) A Delegaci …

… PONTO: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. TRATADOS 1. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 1. Objetos. 2. Fontes. 3. Soberania. 1. CONCEIT …

… DIREITO INTERNACIONAL: RAMO DO DIREITO OU CÓDIGO DE CONDUTA? Priscila Junkes Prof. Juliano Azambuja Centro Universitário Leonard …

… Aspectos Jurídicos do Emprego de Tropa Federal Nelson Luiz Arruda Senra, Sub-Procurador Geral da Justiça Militar Prezados Senhor …

… MODELO DE APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA -- VARA CIVEL DA COMARCA DE (CIDADE E UF) Autos nº Secretaria …

… A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado …

… om o preço da soja e da carne em queda no Brasil, houve menos incentivos para derrubar a floresta e substituí-la por pastos ou l …

… respostas aula 3 Direito Penal 1 respostas aula 1 caso 1 resposta: A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado n …

… De outra parte e evidente a limitacao do direito penal ou mesmo o direito civil como instrumentos capazes de coibir o racismo e …

… Description: Description: Logo ______________________________________________________________ Trabalho da disciplina: Direito Pe …

… ESTÁCIO/FACITEC Caderno de Direito Penal I Professor: Wagno Antonio de Sousa Aula do dia 07/04 Teoria do Crime CRIME = DELITO ≠ …

… UNIESP/FAIMI DIREITO TRABALHO SOBRE O LIVRO: “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” NAYARA FERNANDA VEJAM DO CARMO REGINA PERPETU …

… FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO DE PERTIO 31/10/2015- SÁBADO DAS 10 ÀS 17 HORAS NOME COMPLETO:____________________________________ …

… O feminicídio é definido como a violência contra a mulher por razões de gênero quando envolve violência doméstica e familiar ou …

… FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO PENAL IV Atividade Prática Supervisionada SÃO CA …

… CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I PROFESSORA: DARLÚCIA PALAFOZ SILVA TURMA: T03 7º SEMESTRE - MATUTINO DATA: …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. HOMICÍDIO (Art. 121 C.P) .3 1.1. Conceito .3 1.2. Objetividade jurídica (objeto jurídico) .3 1.3. Objeto …

… SUMÁRIO Patrimônio. 05 Furto. 06 Furto de Uso 09 Furto noturno 10 Furto de energia. 11 Furto famélico. 11 Furto privilegiado. 12 …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO LUIS FERNANDO NADALIN HOMICÍDIO QUALIFICADO . SÃO PAULO 2018 1. INTRODUÇÃO 3 2. QUALIFICADO …

… capa do post Faculdade Anhanguera de Osasco CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL Professor: MARCIO DA SILVA Alunos: Bruno Gabriel Guti …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE T …

… Direito penal do inimigo O autor da teoria, Günter Jakobs, alemão, adota o funcionalismo radical e o sistema monista. Para conte …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA – UESC UNIVERSIDADEABERTA DO BRASIL – UAB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO – DCIE LICENCIATUR …

… DIREITO PENAL II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por v …

… Caso Concreto 5 - Direito Penal II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUES …

… CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa …

… (RESUMO) ARTIGO 336 2° PARTE (inutilização ou violão de sinal ou selo) 1. A parte final do artigo 366, prevê o crime de ‘’inutil …

… DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO IMPROBIDADE FISCAL Presenciamos observar uma violação a fusão do combinado no que tange ao orçamento, o …

… Sumário ATPS DE DIREITO TRIBUTÁRIO introDução 02 ETAPA 01 - DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO 03 PASSO 03 03 PASSO 04 04 PASSO 04 05 ETAP …

… Quais São as Funções do Direito Penal? É caracterizada por função a obrigação a cumprir, papel a desempenhar e o Direito Penal t …

… CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa …

… Alguns acontecimentos evidenciaram que a ciência jurídica têm se tornado popular no dia-a-dia por ter grande proximidade com a r …

… DIREITO POSITIVO Expressao que nao tem muito sentido, porque se e posito e real. So surgiu com o juralismo, impondo o direito Na …

… Faça uma análise crítica sobre as espécies de trabalhadores e quais os requisitos necessários para a configuração do contrato de …

… C:\Users\Nathalia\Documents\LOGO DIREITO FEEVALE.jpg DIREITO PREVIDENCIÁRIO BÁRBARA RAQUEL DE AZEREDO DA SILVA 2019/02 SEGURIDAD …

… Professora Fabiana Vieira Segue abaixo um questionário para revisão do conteúdo com enfoque na matéria que será abordada na noss …

… 22/02/2016 Aula de Direito Processual Penal Prisão Conceito: Restrição da Liberdade Culpabilidade Espécies: Pena = Cumprimento d …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Noções Introdutórias 1. Conceito: direito é o conjunto de normas que regulam o convívio social, normas …

… Descrição: Image_0 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIAN CURSO DIREITO - 5º SEMESTRE DE 2016 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSAL CIV …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – SEMANA DE AULA 01 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) e …

… Direito Processual Civil II Semana 14 Caso Concreto Clara moveu ação declaratória de paternidade em face de Maurício, cuja sente …

… DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL X DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL Inicialmente, antes de trabalhar na diferença de conceitos …

… DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL De acordo com os ensinamentos de Lenza os requisitos fundamentais e essenciais para o controle …

… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Processua …

… de 2 Caso 01 No caso em tela a empresa não está com a razão. O artigo 496/CLT dá ao julgador a possibilidade de decidir a respei …

… PROCESSO PENAL 1º BIMESTRE PROF. CHAGAS 2019 - 5ºA - GISELE 12/02/2019 LIVRO II – DOS PROCESSOS EM ESPÉCIES Título I – Do proces …

… Prof. Matheus Kuhn aula 26/07/2019 PROVA DIA 27/09/2019 Sistemas processuais; modo adotado para estabelecimento do caminho de co …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL PROF. LUIZ FLÁVIO GOMES Princípios Gerais: 1. Não há pena sem processo No Brasil ninguém vai preso sem …

… 1 - Qual conceito de Jurisdição? É a aplicação da Lei no caso concreto, é o poder próprio exercido pelo poder judiciário. 2 – Qu …

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… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 42ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Distribuição por Dependência ao Processo n. 2008.001.37335 …

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