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… DIREITO ADMINISTATIVO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1 - CONCEITO ADMINISTRATIVO Contrato é um acordo de vontades com prestação e con …

… Aula 01 - Aula online Pedras de toque do direito administrativo (Celso Antônio Bandeira de Melo) 1) PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO I …

… Roteiro de Estudo - Direito Administrativo 01- Explique recurso hierárquico (próprio) e recurso hierárquico impróprio. O recurso …

… 1 – O que vem a ser o princípio da supremacia do interesse público? De exemplos. O INTERESSE PUBLICO DEVE PREVALECER SOBRE O INT …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA – UNIUBE TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO UBERLÂNDIA – MG ABRIL/2016 QUESTIONAMENTOS: 1. Qual a finali …

… Alienação de Bens Públicos 1- Previsão legal: -Art. 17, Lei 8.666/93. -Esse dispositivo trata da venda de bens públicos, móveis …

… DIREITO ADMINISTRATIVO AULA 05 1. Servidores Públicos – art. 39 CF. A) Princípios constitucionais aplicáveis aos servidores públ …

… ESCOLA MUNICIPAL DO FUTURO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO - EJA RIBEIRO GONÇALVES – PI DATA ____ _______ 2015 VI ETAPA PROFª = ADRI …

… DIREITO ADMINISTRATIVO: REGIME JURIDICO AMINISTRATIVO: Nada mais é que o conjunto harmônico de princípios que guarda reação com …

… Nome do aluno: Karoline Vieira Alves Data: 15 de setembro de 2015 Avaliação a Distância de Direito Ambiental 1) O Ministério Púb …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO SÃO JOSÉ 17 de junho de 2015 ACADÊMICOS: ANELIZE FLOR ZIMERMANN - RA: 6 …

… Analisando Filme Erin Brockovich uma mulher de talento, podemos elucidar como os princípios e os conceitos ambientais são violad …

… C:\Users\Lenovo\Desktop\001.gif UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Coleta Seletiva Goiânia T …

… Atualmente o número de demissões em Caxias vem aumentando devido a crises em diversos setores. Com isso a procura pelo benefício …

… Direito ao silencio e as prerrogativas do Advogado O direito do silencio e as prerrogativas do advogado, consiste em não se auto …

… 1- Conceitue o direito, e cite 2 exemplos de fontes do direito. R: É um conjunto de normas que tem por direito regularizar o com …

… Conclusão: para a preservação da paz e convívio social foi necessária a interferência nascondutas dos indivíduos de forma constr …

… DIREITO CIVIL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1 Vigência e Eficácia da Lei. Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Hermenêutica e Aplica …

… a teoria da imprevisão, a qual impõe restrições à regra dos pacta sunt servanda, permite ao juiz, além da efetuação da dissoluçã …

… Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da juris …

… Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a orde …

… Conceito: - “O Recurso é o instrumento processual voluntariamente utilizado pelo legitimado que sofreu prejuízo decorrente da d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ CÍVEL DA COMARCA DE _________ Ana Paula, brasileira, estado civil, profissão, …

… CONCLUSÕES TECNICAS REAIS SOBRE O VAZAMENTO DE AMÔNIA OCORRIDO NO DIA 22\12\2010 COM O TEC. AUTOMAÇÃO MICHAEL Problema: - Deslig …

… EXTINÇÃO DOS CONTRATOS 1. EXTINÇÃO COM CUMPRIMENTO 2.1.1 Nulidade Absoluta / Relativa 2.1 Causas anteriores ou Contemporâneas 2. …

… Direito Civil VI Aceitação e Renúncia O ato de aceitar é unilateral, pois só depende da vontade da pessoa. A natureza jurídica é …

… CIVIL IV AULA 07 Caso Concreto 1 Leandro, viúvo , pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai …

… Plano de Aula: POLÍTICA E SOCIEDADE CIÊNCIA POLÍTICA - CCJ0107 Título POLÍTICA E SOCIEDADE Número de Aulas por Semana Número de …

… ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO QUE ENTRE SI FAZEM …… E SEU MARIDO E A ….. NA FORMA ABAIXO: Valor R$………. SAIBAM qu …

… Uni-Anhaguera Centro Universitário de Goiás TRABALHO DE POCESSO CIVIL III Goiânia 07 de Junho de 2016 Uni-Anhaguera Centro Unive …

… FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DIREITO - 5° SEMESTRE DIREITO CIVIL IV Aline Teles Cavalcante – R.A.:8208952811 Fa …

… Direito Civil VII – Coisas Professor: Gilberto Fachetti Email: gilberto.silvestre@uvv.br Livro: Carlos Roberto Gonçalves ou Fláv …

… DIREITO DAS COISAS DIREITO DAS COISAS: É o ramo do Direito que tem como conteúdo relações entre as pessoas e as coisas, determin …

… Proposta -Conceito: ato jurídico unilateral pelo qual o policitante (ofertante) manifesta intenção de contratar comunicando essa …

… O DIREITO DE FAMÍLIA NA ATUALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS Podemos dizer que a Família como conhecemos hoje, pelo menos no co …

… DIREITO CIVIL VIII Sumário 1. INTRODUÇÃO........................................................................................ …

… APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA • Plano de ensino; Mapa conceitual; Metodologia de ensino; Bibliografia adotada. CÓDIGO CIVIL BRASILE …

… 1) Assinale a opção correta sobre a origem histórica da responsabilidade civil: a) No período da vingança pública, a reação era …

… No caso há o direto das obrigações aonde Marcos e Paulo tem a obrigação de entregar coisa certa para João. Se Marcos e Paulo não …

… Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil II ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí. Orientador: Prof. …

… DIREITO CIVIL II Respostas dos casos concretos: Semana 1 Caso 1 - a) Sim b) Sim. Boa fé - Socialidade c) Sim Caso 2 - 1. Parente …

… Professora Haydê Silveira DIREITO CIVIL IED Introdução ao Estudo do Direito AULA 08 NOÇÕES PROPEDEUTICAS DO DIREITO 1. Etimologi …

… Invalidade dos Atos Jurídicos Introdução Trataremos do negócio jurídico ineficaz a da ineficácia dos negócios jurídicos em senti …

… Direito Cívil 2 Obrigações Obrigação É uma expressão aceia de maneira ampla e majoritaria da doutrina. Quem a contesta, o faz na …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CURSO DE DIREITO IREITO CIVIL (OBRIGAÇÕES) – 5º PERÍODO: A DATA: 20/06/2015. PROFESSORA: PATRÍCIA …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA CAMPO LIMPO CURSO DIREITO 6º SEMESTRE 2015 ATPS DIREITO CIVIL V 1ª E 2ª ETAPA PROFESSORA: ADELAIDE PIRES …

… DIREITO CIVIL V DIREITO DE FAMÍLIA Formas de avaliação: - Prova regimental - Fichamentos, com bibliografia obrigatória, para ent …

… Direito Civil – Organizações religiosas A partir da Lei nº 10.825, de 22 de dezembro de 2003 pela inclusão do § 1º e do inciso I …

… Aula-tema 04: Direito Civil – Parte geral Esta atividade é importante para você compreender as questões jurídicas discutidas sob …

… 15 – DOLO O dolo é o erro provocado por terceiro e não pelo próprio sujeito enganado. Seria todo artifício malicioso empregado p …

… DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES a) O direito das obrigações e o princípio da autonomia privada. b) Conceito: - “Obrigação é a relação …

… 1- Q11862 ( Prova: CESPE - 2008 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase Disciplina: Direito Comercial (Empresarial) - Assu …

… O Direito Comercial, segundo a doutrina, pode ser ambientado em três fases distintas, ao longo de sua existência, a saber: • Fas …

… INTRODUÇÃO ETAPA 1 PASSO 1 Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. Conceito de Direito …

… INTRODUÇÃO: Direito Comercial e Direito Empresarial: Todos os produtos e services de que toda a humanidade precisa para sustenta …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA–UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO Á DISTANCIA CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADES PR …

… Direito Cambiário 06/08/2015 (quinta-feira/primeira aula) - Título de Credito: Capítulos 16 à 23 do FUC - Câmbio: É troca, então …

… Direito Constitucional Todo cidadão, possui direitos e deveres devidamente assegurados pela constituição, e são esses direitos e …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Constitucional Curso: Pr …

… a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? R: O pluralismo principiológico favorece a estabi …

… Faculdade Estácio de Sergipe Aluno: José Carlos dos Santos Correia Júnior Curso: Direito – 5° Período Turma: 3001 Professora: An …

… *RECURSO: -FINALIDADE: Método impugnativo interno destinado aquele que busca reforma, invalidação ou aperfeiçoamento da decisão …

… dr.henriquemartins1@gmail.com – 9108-1414 Controle de constitucionalidade * Constituição 1. Sentido sociológico: representação d …

… FACULDADE ANHANGUERA DE LIMEIRA Anderson Jonathan RA: 6669422762 Série: 3ª Engenharia Mecânica DIREITO E LEGISLAÇÃO Aula Tema 03 …

… Trabalho de Direito Constitucional - Prof ‘’ Da diferença entre Poder Constitucional Originário, Derivado e Decorrente’’ Poder C …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA OSASCO CURSO DE DIREITO Alessandro Max Ribeiro da Silva Gustavo Bueno Bezerra Paulo Luis de Oliveira Ped …

… INTRODUÇÃO A análise do tema aborda portanto, o estudo do direito constitucional a saúde e ao meio ambiente. O direito fundament …

… DIREITO CONSTITUCIONAL → Direito Público ― relação entre Pessoa x Estado ou Estado x Estado ― Direito Constitucional tem por fin …

… DIREITO CONSTITUCIONAL I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1. COMPOSIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 1.1. PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO: Não tem força norm …

… DIREITO CONSTITUCIONAL TRABALHO NACIONALIDADE Nacionalidade é o vínculo jurídico-político que une uma pessoa a determinado Estad …

… FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC CURSO DE DIREITO MARIA DO CARMO LEMOS DE BRITO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO NO COF …

… Entenda seu Contracheque Frequentemente, Defensores Públicos manifestam dúvidas sobre valores recebidos a título de remuneração …

… 1) Em que lei consta a definição de bem público? Explique. Conforme o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), art 98, os bens público …

… Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Direito da Família Prof. Amélia Costa Procriação Medicamente Assistida A Inse …

… CURSO BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE CURRICULAR DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÓDIGO DA DISCIPLINA 305919 PERÍODO 9º SEMEST …

… 1) Firmino, desejando manter conjunção carnal com Filomena e contra a vontade desta dá início à execução do crime usando de gran …

… Direito Civil VI B1: 07/04 etapas 1 e 2 da ATPS DIREITO DAS COISAS: CONCEITO: ATRIBUTOS: • Taxatividade art.1225 CC • Relação ju …

… Direito das obrigações Conceito: consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por …

… 21/10/15 (SEMANA 7) .Obrigação Divisível e Indivisível --> Remissão da Dividida - Art.262 (Perdão) Atenção: Remissão = Perdão Re …

… I – TEMA TECNICAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS INVENTARIOS E PARTILHAS EXTRAJUDICIAIS. II - APRESENTAÇÃO Os apaixona …

… DIREITO DAS SUCESSÕES Sucessão em Geral 01. DIREITO DAS SUCESSÕES: INTRODUÇÃO Morte → Abertura de Sucessão → Transmissão da Hera …

… 1. À luz dos princípios, estabeleça as diferenças no tratamento jurídico de um contrato mercantil em relação a um contrato de co …

… RESPOSTAS DO EXERCÍCIO DIREITO EMPRESARIAL (SOCIETÁRIO). Aluna: Jéssica Thamires S. Lopes 1- B a) ERRADA- Art. 989. Os bens soci …

… FACULDADE PITÁGORAS DE MINAS GERAIS Curso de Direito ATPS DE DIREITO CIVIL VII ETAPAS I e II Princípios do direito de família, c …

… DIREITO CIVIL – FAMÍLIA PROF. MARCIA FERNANDA C. JOHANN marciajohann@hotmail.com e mferjohann@gmail.com SAGRES: Plano de aula. 2 …

… RELAÇÕES DE PARENTESCO João e Maria casaram-se e tiveram um filho (Pedro). Cada um já possuía uma filha de relações anteriores ( …

… UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DE FAMÍLIA Aluna: Suziane Mesquita REGIME DE BENS De acordo com Ma …

… AÇÃO RESCISÓRIA 1. CONCEITO (Simone) A ação rescisória é aquela que visa desconstituir a coisa julgada material, com eventual re …

… Petição Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Wikcionário O Wikcionário possui o verbete petição Petição é um pedido a uma au …

… Direito reais sobre coisa alheia Aula Trabalho apresentado por: Fernando Bonfim, Jorge Santos e Estéfane Pinheiro. Alunos do 5ª …

… UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Alice Helena Lima Lopes Direito de Vizinhan …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 1 TEMA: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Origem (CDC, art.1); …

… AULA TEMA 7: DIREITO DO CONSUMIDOR. 1) – Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos d …

… DEFESA DO CONSUMIDOR – SEMANA 4 1) A decisão do laboratório obedece a regra do Código de Defesa do Consumidor que protege os dir …

… A coisa julgada é por diversas vezes mencionada ao lado do ato jurídico perfeito e do direito adquirido (artigo 5º, XXXVI CF), …

… DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA 2: No caso Antônio, por ser consumidor e vulnerável, no momento da venda deveria ter recebido a inf …

… Direito do Consumidor – Prof. André Geia Relações negociais: Revolução Industrial = aumento significativo na produção e consumo …

… Súmula 354 TST Gorjetas. Natureza Jurídica Direito do Trabalho II Súmulas: As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serv …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

… 1- História do Direito do Trabalho: - ESCRAVIDÃO como primeira forma de trabalho humano, sem, contudo a percepção de direitos, p …

… - Com relação às férias, explique o que é período aquisitivo e concessivo. > o período aquisitivo são os 12 meses trabalhados q …

… AULA 1 AGENDA AULA 2 N TENHO 06.08 AULA 3 Aula do dia 11.08.14 – direito do trabalho Cheguei atrasada Fontes do direito CONVENÇÃ …

… Direito do Trabalho-Professora: Juliana Monteiro 22/11/14 Prof.juliana.monteiro@gmail.com Empregado urbano artigo 3º(relação de …

… Faculdade Anhanguera de Pelotas Curso de Direito Estágio e prática jurídica II 6º A – Noturno Petição Inicial Rito Ordinário Alu …

… REDE DE ENSINO DOCTUM JOICE KARLA COELHO SALERME AUTONOMO SERRA 2016 JOICE KARLA COELHO SALERME SERRA 2016 Neste trabalho iremos …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA NOVA IGUAÇU EXMO. SR. DR. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE …

… * FONTES “A fonte do direito do trabalho é o meio pelo qual nasce a norma jurídica. Algumas fontes são obrigatórias, ou seja, os …

… Direito coletivo dos trabalhadores O direito coletivo dos trabalhadores cuida das relações coletivas de trabalho onde os interes …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI YASMINN SANTOS DAMASCENO DIREITO DO TRABALHO E EXCLUSÃO SOCIAL CONTRA TRANSGÊNEROS NO MERCADO D …

… 1) Antônio Carlos foi contratado no dia 01/01/2011 sujeito a uma jornada semanal de vinte e duas horas. Em sua modalidade de reg …

… DIREITO DO TRABALHO MÓDULO III - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Seminário 3 – Audiência e Prova 1. Propondo a empresa ‘Ação de C …

… AULA 1 -FÉRIAS CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de de …

… DIREITO DO TRABALHO EMPREGADOR Art. 2º CLT - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos …

… • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregab …

… CONTROLE SOCIAL E DIREITO Bianca Caroline Britta; Guilherme Fellipe Perina; Isabela Maluf; Kariane Guerra da Silva; Kivia dos Sa …

… DIREITO E LEGISLAÇÃO 1. Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não correspon …

… Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que p …

… RESENHA DO TEXTO “DIREITO E MÍDIA: LINGUAGEM E PODER NO MERCADO DE DISCURSOS PÚBLICOS” DIREITO E MÍDIA: LINGUAGEM E PODER NO MER …

… Direito e a moral Direito e a moral estão diretamente ligados, um completa o outro e, em nenhuma hipótese, se excluem. Nem tudo …

… UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES CURSO DE DOCTORADO DERECHO Y SEXUALIDAD PROFESSOR JOSÉ MARIA MONZÓN PAULO SÉRGIO RODRIGUES DERECHO Y …

… e Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas p …

… FACULDADE DOM BOSCO DIREITO ELEITORAL CURITIBA 2015 DIREITO ELEITORAL CURITIBA 2015 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........ …

… AS INFLUÊNCIAS POLÍTICAS DO FINANCIAMENTO PRIVADO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS Segundo Matos e Cambi quanto ao financiamento privado …

… INTRODUÇÃO No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a …

… DIREITO EMPRESARIAL I: AULA 1: CASO CONCRETO: R: Empresa é aquilo que se empreende, empreendimento. Iniciativa de uma ou mais pe …

… 1-a) no de ato jurídico de compra e venda realizado por empresário, será regulamentado pelo direito comercial, já no caso de ato …

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… C__Data_Users_DefApps_AppData_INTERNETEXPLORER_Temp_Saved Images_untitled FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CAMPUS AU …

… INICIO Os atos de registro de empresas praticados pelas Juntas Comerciais são a matrícula, o arquivamento e a autenticação (slid …

… SOCIEDADES PERSONALIZADAS NO CÓDIGO CIVIL 1) SOCIEDADE SIMPLES art 997 cc : 2 funções: a) sociedade para os intelectuais – socie …

… Ivo Rafael de Oliveira Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial Bens Imateriais da Propriedade Industrial Resumo A busca pe …

… DIREITO EMPRESARIAL I ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL O conceito técnico jurídico de estabelecimento empresarial é em suma, todo o c …

… DIREITO EMPRESARIAL I – ATIVIDADE DE FIXAÇÃO 01 QUESTÃO 01 - Sobre a trajetória do direito comercial/empresarial, avalie as segu …

… DIREITO EMPRESARIAL: SEMANA 1: Caso Concreto: Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, on …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO ALUNO: JONES RA: CURSO: ALUNO: DEBORA DAYANE S. SOARES - RA: 747.762.933-3 - CURSO: …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Disciplina: Direito Financeiro Curso: D …

… DIREITO FINANCEIRO - PROF. ALDO CÉSAR BRAIDO DESPESA E RECEITA PÚBLICAS Lei nº 4.320/64 - foi recepcionada pela CF/88 como lei c …

… 1 – Resumo Trouxemos no presente contexto inicial, deste artigo, a discussão do complexo conceito da vida e sobre os demais dire …

… FACULDADE DE ESTÁCIO DE ALAGOAS - FAL CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS: A INEFICÁCI …

… DIREITOS HUMANOS X DIREITOS FUNDAMENTAIS (DIFERENÇAS, REGIME JURIDICO) “No Brasil, a Constituiçao de 1988 assegura que o tribuna …

… Direito humanos, democracia e desenvolvimento. O primeiro capítulo do texto de Boaventura de Sousa Santos trata das ilusões e de …

… Erika Alves Bueno CA: 22544947 Aprofundamento II O reconhecimento de um estado se dá quando existe um governo independente, capa …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direit …

… Direito internacional 23/03/2018 Bom pessoal então diante de conflito internacional, quais são os meios utilizados para a resolu …

… Direito Internacional: O Estado - O Direito Internacional Publico é o conjunto de regras e princípios que regulam a convivência …

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… Livro: Curso de Direito Internacional Público Autor: Valério de Oliveira Muzzuoli Resumo do capítulo VI – Codificação do Direito …

… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL SINTESE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL Com relação ao direito internacional p …

… NACIONALIDADE E CIDADANIA A nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga o indivíduo ao Estado, ou …

… Direito Internacional Professor Bruno Viana Sugestões Bibliográficas: - Manual de Direito Internacional Público – Valerio Mazzuo …

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… O Islã surgiu na Arábia no século VII d .c., fundado por Mohamad ( Maomé), profeta venerado e incontestável do islamismo. Mohama …

… FACULDADE ANHANGUERA DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO IV DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS Elaine de Carvalho …

… UNIVALI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO DIREITO MULÇUMANO X DIREITO HEBRAICO Trabalho comparativo entre Direito …

… DIREITO MUNICIPAL E MUNICÍPIO O Direito Municipal pertence à área do Direito Público. Divide-se o Direito em Direito Público e P …

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… WEB AULA 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. …

… 1- Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, …

… Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando …

… Direito Penal. Prof: Alessandro. 1º BIMESTRE. 19/02/03. Problemática do direito penal moderno: - a problemática começou com a Re …

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… Introdução A transformação cada vez mais rápida da sociedade moderna imputa em um sem número de novas situações que antes as pes …

… A jurisdição pode ser [16h21 16/09/2015] Gg Ai Ai Papai: Leo [17h42 16/09/2015] Leo: Fala [17h46 16/09/2015] Gg Ai Ai Papai: O t …

… UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI CAROLINA NASCIMENTO GEÓRGIA CALVANESE MAURICIO CECELI RAISSA CARDOSO RENAN FELIPE CAMPOS DE ATUAÇÃO …

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… Comentário do Artigo 308 do Código de Transito Brasileiro. O Código de transito brasileiro (CTB) estabelece em seu ordenamento o …

… Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Lei 12015/2009 – Que unificou os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, tendo este …

… DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Aula 1 – 17/02/2016 * FURTO – ART 155 CP 1. Conceito Subtrair para si ou para outre …

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… EXCELENTÍSSIMO SEN HOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FED ERA L PARTIDO POLÍTICO BETA, agremiação política, com …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE RESENDE-RJ MARIA ISMENIA, brasileira, aposentada, so …

… 2 ° Atividade do Moodle/ Nicole Ranieli A. Paixão (5) . 1 - Quando ocorre e como se dá a emancipação voluntária (por ato dos pai …

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… o contexto brasileiro, o Direito Penal do Trabalho não tem merecido, da doutrina especializada, a atenção merecida, conquanto as …

…  Finalidade da prova: É convencimento do magistrado, a cerca dos fatos alegados. • Natureza Jurídica das provas: Produzidos pel …

… 24-07-17 Direito Processual Tributário Qual a melhor forma de pagar¿ Qual a competência do DF – Cumulativa IBEMEC – pos em tribu …

… TRANSFORMAÇÕES NO IRS Referência: EDMONDSON, Amy C.; FREI, Frances X. Transformação no IRS. Harvard Business School Case 9-603-0 …

… Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento Carlo Alberto não tinha …

… (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a re …

… DIREITO ROMANO – 2º NP MÓDULO IV: ATIVIDADE 1: Turma, eis a resposta da primeira atividade: Mario vendeu sua casa para o seu mel …

… . Jorge Beijor Fortuna, brasileiro, natural de S￣o Jos￩ dos Campos, casado, nascido em 14/08/1979, empres￡rio, inscrito no RG nﾺ …

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… Ação de depósito Ação de depósito e sua tutela judicial É uma ação de procedimento especial, por meio da qual o depositante exig …

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