Direito páginas 901 - 1.200
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Página 901 Direito Constitucional - Direito Constitucional
… © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhang …
… DIREITO CONSTITUCIONAL 09/02/2015 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE A nossa constituição é rígida, isto significa as normas consti …
Página 902 Direito Constitucional - Direito constitucional
… | Página Bibliografia Constituição Constituição Anotada A Forma da República Direito Constitucional e Teoria da Constituição – J …
… 60. (F) É firme a jurisprudência do STF no sentido de que a garantia do direito adquirido impede a modificação para o futuro do …
Página 903 DIREITO CONSTITUCIONAL - Direito Constitucional
… * 1- Coisa julgada na ação de alimentos: a)Descrição do caso: Trata-se de ação negatória de paternidade cumulada com anulação de …
… 11/04 Locação de imóveis urbanos (residencial ou comercial – “não residencial”) não e regulamentada pelo C.C, e sim pela lei 8.2 …
Página 904 DIREITO CONSTITUCIONAL (MÓDULO V AO X) - Direito constitucional do homem
… UNIVERSIDADE PAULISTA SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA ONLINE UNIP Letícia Garcia de OLIVEIRA DIREITO CONSTITUCIONAL (MÓDULO V AO X) QU …
… O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. A pessoa política de direito público soberana sobre seu …
Página 905 Direito constitucional do homem - Direito Constitucional Internacional Veja ONU Pede Providências Para o Estado Brasile …
… O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o …
… Em 8 de janeiro de 2014, a rede jornalística Veja lança a alarmante situação vivenciada dentro do complexo penitenciário de ped …
Página 906 DIREITO CONSTITUCIONAL I_CASO CONCRETO 14 - Direito Constitucional: Inciso XVI - Direito da reunião
… DIREITO CONSTITUCIONAL I - Plano de aula 14 Universidade Estácio de Sá: Campus Freguesia Disciplina: Direito CONSTITUCIONAL I Pr …
… Aula do dia 02/10/2013. Inciso XVI - Direito da reunião Artigo 5º inciso XVI: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, e …
Página 907 Direito Constitucional: Organização dos Poderes - Direito Criminal
… DIREITO CONSTITUCIONAL Questão n° 1 O Federalismo é uma forma de organização de Estado em que os entes federados são dotados de …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 00ª REGIÃO. LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante …
Página 908 Direito criminologia - Direito da Pessoa Portadora de Deficiência Física
… Na visão de Drapkin por que o ato do criminoso deve ser entendido como um fenômeno anormal? A ação criminosa do individuo está a …
… INTRODUÇÃO Trata-se o presente trabalho de uma pesquisa bibliográfica com base nos princípios constitucionais da dignidade da pe …
Página 909 Direito da Propriedade Intelectual - Direito das Coisas x Direitos Reais
… INTRODUÇÃO O presente trabalho, nos foi concedido no âmbito da disciplina de Direito da Propriedade Intelectual, e tem como tema …
… DIREITO CIVIL 1. Direito das Coisas x Direitos Reais 1. Conceito: Ramo do Direito Civil que tem como conteúdo relações jurídicas …
Página 910 DIREITO DAS COISAS. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
… AULA 1 – DIREITO DAS COISAS. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. Generalidades O direito das coisas é o ramo do direito civil que disciplina …
… DIREITO CIVIL III – Prof. Maurício Nogueira, Jr. - 2014 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – O DIREITO DA …
Página 911 Direito das Obrigações Enquanto Processo - Direito das sucessões
… OBRIGAÇÕES I 1. INTRODUÇÃO E EVOLUÇÃO HISTORICA Existe o aproveitamento econômico de bens e de serviços. Os bens são disciplinad …
… DIREITO DAS SUCESSÕES Sucessão é a transferência do conjunto de direito e obrigações de uma pessoa, física ou jurídica, para out …
Página 912 DIREITO DAS SUCESSÕES - DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA - Direito De Familia
… FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ JACAREÍ 2017 DIREITO DAS SUCESSÕES DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA Relatório de Direito Civil …
… Semana 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial pro …
Página 913 Direito de familia - Direito de Família - Casamento
… Disciplina: Tcc em Direito Civil Turma: 9010 Professor: Sandro Gaspar Amaral Aluno: Nilton Barbosa Rodrigues Matrícula: 20100211 …
… CASAMENTO - Idade Mínima: 16 anos (artigo 1.517, CC) – Idade Núbil; Justificativa: pouco discernimento / maturidade. Dos 16 aos …
Página 914 DIREITO DE FAMÍLIA - DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES - Direito de franquia
… ROTEIRO DIREITO DE FAMÍLIA DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES REFLEXÃO Por força do art. 2.039 do Código …
… Muitos empresários confundem contratos de franquia com licenciamento de uso de marca. Algumas diferenças podem ser apontadas par …
Página 915 Direito de greve agora - DIREITO DE PROPRIEDADE: análise da ação de reintegração de posse no caso da invasão d …
… Sobre o verbete greve o Grande Dicionário Larousse Cultural da Língua Portuguesa, afirma: “GREVE s.f. (De Grève, nome de uma pra …
… FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE DIREITO-DISCIPLINA DIREITO CIVIL 4 PROFESSOR: VILMAR ANTÔNIO DA SILVA[a] ACADÊMICOS: ALLAN JOHNNY M …
Página 916 Direito de punir: legitimidade do estado, e não dos particulares - Direito Digital
… DIREITO DE PUNIR: LEGITIMIDADE DO ESTADO, E NÃO DOS PARTICULARES Cristiani Pereira de Morais1 Orientadora: Silvânia Karla de Far …
… Há 30 anos a internet não passava de um projeto, a globalização não estava ciente do projeto e a transmissão de dados não existi …
Página 917 Direito Digital - Direito do Consumidor
… Resumo Direito Eletrônico Como funciona a internet? A Internet é uma rede de computadores conectados entre si que possibilita o …
… Cobrança de 10% em bares e restaurantes Quem costuma frequentar bares e restaurantes se deparam com uma situação constrangedora …
Página 918 Direito do Consumidor - Direito do Consumidor - Infrações Penais
… Cobrança de 10% em bares e restaurantes Quem costuma frequentar bares e restaurantes se deparam com uma situação constrangedora …
… 1. FACC - FACULDADE CONCÓRDIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 1. FABIANE REGINA DA ROCHA PATRÍCIA MARAN GREVE E LOCKOUT CONCÓRDI …
Página 919 Direito do Consumidor - parecer jurídico - Direito do Nome
… UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Faculdade de Direito - Campus Marquês Direito do Consumidor Prof. Adílson Prudente do Amaral Filho …
… Spencer Vampré Professor e diretor da USP e o primeiro grande estudioso do nome civil no Brasil ele diz que "Quando pronunciamos …
Página 920 Direito do Preso - Direito do trabalho
… Excelentíssimo senhor juiz da vara Civil da Comarca de Belo Horizonte/MG Nome do autor, brasileiro, casado, advogado, portador d …
… Direito Trabalhista 1 - Qual o prazo que o empregador tem para efetuar o pagamento de salário ao empregado? O pagamento em moeda …
Página 921 Direito do trabalho - Direito do trabalho
… Direito do Trabalho é o ramo do Direito que tem por objeto as normas, instituições jurídicas e os princípios que regram as relaç …
… CENTRO UNIVERSITÄRIO LUTERANO DE MANAUS – ULBRA CURSO: DIREITO – NOTURNO – 4 PERIODO – SALA 205/D DISCIPLINA : COMPETÊNCIA NEGOC …
Página 922 Direito do trabalho - Direito do Trabalho
… Prof.: Rogério Forti Curso: Direito Disciplina: Direito do Trabalho II Aula 3 – Extinção do contrato de trabalho EXTINÇÃO DO CON …
… DIREITO DO TRABALHO – EMMANUELLE BELTRÃO. RESUMO 1. Conceito de Direito do Trabalho É o ramo do Direito que disciplina as relaçõ …
Página 923 Direito do trabalho - Direito do Trabalho
… 1) A Lei nº 12.441/11 promoveu mudanças no Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), e …
… Conceito de processo do trabalho – é o conjunto de regras e princípios que regulam a atividade de todos aqueles que participam d …
Página 924 Direito do Trabalho - Direito do Trabalho - Meio Ambiente Laboral
… DIREITO DO TRABALHO AULA DIA 09.08.2013 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO OU HEBDOMADÁRIO LEI605/49 – É a lei que regulamenta Conceito …
… MEIO AMBIENTE LABORAL Meio ambiente é gênero do qual meio ambiente do trabalho é espécie. É de responsabilidade do empregador to …
Página 925 Direito do Trabalho - Noções básicas - DIREITO DO TRABALHO I
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ A description... FACULDADE DE DIREITO ADRIANE RENDEIRO AMANDA MOURA BÁRBARA RIBEIRO FLÁVI …
… DIREITO DO TRABALHO 1 Ponto de Vista do Empregador = grande maioria são micro e pequenas empresas, com encargos trabalhistas gra …
Página 926 Direito do Trabalho I - Conteúdo de aulas - Direito do trabalho resumo de noçoes de direito do trabalho
… Direito do Trabalho I – Patrícia Scorzelli Conteúdo programático Noções históricas: 1. Metodologia: Fatos, valores e normas do D …
… Pós Graduação – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Por: Tarcisio Durval do Carmo Ribeiro ATIVIDADE 02- COMO É SUBDIVIDID …
Página 927 Direito do trabalho sindicato - Direito dos Contratos
… Disserte sobre: Sindicato é o instituto organizado para o exercício do direito nas relações entre empregadores e empregados, de …
… http://seeklogo.com/images/A/anhanguera-logo-2CAC722EBD-seeklogo.com.gif FACULDADE ANHANGUERA Direito Civil IV Profª Daniele Rei …
Página 928 DIREITO DOS DIREITOS HUMANOS - DIREITO E IDEOLOGIA
… Plano de Aula: TEORIA GERAL DA PROVA DIREITO PROCESSUAL PENAL II 1 Aplicação Prática Teórica (Magistratura Federal / 2 Região) P …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIA-IESB Professora: NEIDE MALARD Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO …
Página 929 DIREITO E IDOSO: NOVAS TENDÊNCIAS NO ENSINO JURÍDICO - Direito e legislação
… An. Sciencult Paranaíba v. 4 n. 1 p. 152-159 2012 152 DIREITO E IDOSO: NOVAS TENDÊNCIAS NO ENSINO JURÍDICO Sheila Marta Carregos …
… A capacidade contributiva estabelece uma medida a um legislador ordinário que consiste em esclarecer as hipoteses de incidencia. …
Página 930 Direito e Legislação - Direito e política
… ANHANGUERA UNIPLI Direito e Legislação Aula tema 07 – Atividade Colaborativa em Grupo Essa cartilha vem dedicada a quem possui i …
… DIREITO E POLÍTICA No Estado Democrático de Direito, um dos alicerces é a supremacia do interesse público, princípio constitucio …
Página 931 DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO - Direito Economico
… Artigo apresentado na disciplina de Direito, Novas Tecnologias e Politicas Publicas Renata Aparecida Dall Asta Organismos geneti …
… DIREITO ECONÔMICO Histórico do Direito Econômico - em um primeiro momento, não há preocupação do Estado com o Direito Econômico. …
Página 932 Direito econômico - Direito em movimento
… Direito Financeiro Direito que regula as finanças do Estado. 1- Finalidade do Estado- Pensar no bem comum. 2- Atividade Finance …
… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ Curso de Direito - Disciplina: Processo Civil IV Profa. Luciana Melo QUESTÕES SUBJETIVAS: 1. …
Página 933 Direito em sociedade - Direito empresarial
… DIREITO E SOCIEDADE Para começarmos a escrever, sobre Direito e Sociedade, precisamos primeiro, conceituar um e outro, e a parti …
… Tese: O réu cometeu o crime de roubo qualificado. Se quis produzir a tese neste parágrafo, você devia se estender mais um pouco. …
Página 934 Direito empresarial - Direito empresarial
… DESCRIÇAO DE CARGOS/COMPETENCIAS MOTORISTA CODIGO 00008888 AREA DE ATUAÇAO Seguir itinerários dentro da cidade de Campinas. DES …
… Instrumentos Jurídicos - Direito Empresarial Direito Empresarial é um ramo do direito privado, que regula a atividade econômica …
Página 935 Direito empresarial - Direito empresarial
… DO PAGAMENTO DOS CREDITOS * Credito extraconcursais - Oriundo dos processos de falência (art. 84) (Pericias, custos de despesas, …
… DIREITO ADMINISTRATIVO I PROFº MÁRCIA MEDEIROS Plano de Estudo ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITA E INDIRETA Bibliografia: José dos S …
Página 936 Direito empresarial - Direito Empresarial e Tributario
… RESUMO AV1/AV2 – DIREITO EMPRESARIAL I PROFESSORA: JEANE LOUREIRO PERES. Até a promulgação do Código Civil de 2002, a legislação …
… ETAPA 1 O direito comercial (ou mercantil) São nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão d …
Página 937 Direito Empresarial e Tributário - Direito Empresarial IV - Aula 01 a 03
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA – BELENZINHO Descrição: http://2.bp.blogspot.com/_Ijvf9fQ_4qM/SxQmeHNvt9I/AAAAAAAAAA4/is6yawLJeK …
… AULA 01 Caso concreto: Não, pois ele é um dos excluídos da lei, de forma expressa no art. 2 da lei 1101/05. Objetiva: D AULA 02 …
Página 938 Direito Empresarial IV da Recuperação de Empresa e da Falência - DIREITO EXERCICIOS
… DIREITO EMPRESARIAL IV Profª: Christiane Lofrano 2016.2 Direito Empresarial IV da Recuperação de Empresa e da Falência Porque o …
… Exercício de fixação PROFESSORA: Hélia Fernanda Pinheiro TURMA: _________TURNO:_____ ALUNO ________________________________MAT: …
Página 939 DIREITO EXERCICIOS - Direito financeiro e tributário II
… Exercício de fixação PROFESSORA: Hélia Fernanda Pinheiro TURMA: _________TURNO:_____ ALUNO ________________________________MAT: …
… DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Prof. Gustavo AULA 1 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Conceito: Crédito tributário representa o direit …
Página 940 Direito Financeiro e Tributário II - Direito Grego e as Leis das XII Tabuas
… Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando cont …
… Direito Grego é o período que se inicia com o aparecimento da polis, meados do século VIII a C. , e vai até o seu desapareciment …
Página 941 DIREITO GREGO: SOCIEDADE, ECONOMIA E DIREITOS RELEVANTES DE ESPARTA E ATENAS - Direito internacional
… ISCA – INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS APLICADAS DIREITO DIREITO GREGO: SOCIEDADE, ECONOMIA E DIREITOS RELEVANTES DE ESPARTA E AT …
… Direito Internacional 100ª Questão: Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contr …
Página 942 Direito internacional - DIREITO INTERNACIONAL
… 01 - Vendo o cenário que nos foi apresentado, podemos perceber que as relações internacionais vêm para solucionar alguns desses …
… Universidade Anhanguera Uniderp UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP FACULDADE DE DIREITO Andréa de Fátima RA: 3900650811 Betina To …
Página 943 Direito Internacional - DIREITO INTERNACIONAL COMPLETO
… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA Escola de Direito Camila Alves Ferreira - RA 11310702 Isabella Christina de Souza Mattos - RA …
… OMC – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – APÓS AÇÃO NA OMC – AUTORIZADO A SOBRETAXAR OS PRODUTOS AMERICANOS PORQUE ELES ESTAVAM SO …
Página 944 Direito Internacional Contemporâneo - Direito internacional privado
… Direito Internacional Contemporâneo Profª Ana Luiza Gama Aula 06 - 15/04/17 – REVISÃO Globalização (anos 80) * novos atores como …
… FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ – FAP ALUNA(S): ANA ELIZA MOURA CAROLINA ROQUE CLEA ALMEIDA RANIELY MARIANO THAMIRIS EDGAR IASSODARIA …
Página 945 Direito Internacional Privado - Direito Internacional Público
… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Profª Marcela Clipes. Trabalho - 2º Bimestre. 9º Período – Direito. ALUNAS: Beatriz Rodrigues de …
… A doutrina afirma que para que se constitua um Estado, é necessário que o mesmo possua 4 elementos: Território, Governo, Populaç …
Página 946 Direito Internacional Publico - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
… FGTS (surgiu em 1934) 1) Histórico a) CLT (1943) - art. 492 - Estabilidade Decenal (após 10 anos) (revogado Tacitamente) - art. …
… AULA 01. DIA 03/08 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO DOUTRINAS Direito internacional público e privado – Paul Henrique Gon …
Página 947 Direito Internacional público tem falhado em garantir a paz e estabilidade no mundo - Direito Material do Trabalho: Direito literal (direitos e obrigações)
… MAZZUOLI, Valério. Cada um por si: “direito internacional público tem falhado em garantir a paz e estabilidade no mundo”. Entrev …
… Direito Material do Trabalho: Direito literal (direitos e obrigações). Ramos • Individual: Regula a relação empregado e empregad …
Página 948 Direito material e direito processual - Direito natural e direito positivo
… Introdução Direito Material e Direito processual É chamado de direito processual o complexo de normas e princípios que regem o “ …
… Entende-se por direiito natural,a existencia de um direito fundado na natureza das coisas e,em ultimo tempo,na vontade divina,np …
Página 949 DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: ANTÍGONA DE SÓFOCLES - Direito Para Fazer Monografia
… DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: ANTÍGONA DE SÓFOCLES Maiza Maria Guimarães RESUMO O presente artigo pretende trabalhar no li …
… logo expandida Preta JACAREPAGUÁ CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÍTULO RIO DE JANEIRO MÊS - 2016 NOME TÍTULO Pr …
Página 950 Direito para santo tomas de aquino e santo agostinho - Direito penal
… Introdução O presente trabalho se refere a vida e a análise do conceito de lei segundo os santos Agostinho de Hipona e Tomás de …
… Introdução O direito penal é o ramo do direito que deve ser usado somente quando nenhum dos outros ramos do direito for mais ade …
Página 951 Direito Penal - Direito penal
… CASO 01 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um Resposta: Esse processo não é valido tem nulidade absoluta. O sistema adotad …
… RESUMO: Neste trabalho temos como objetivo examinar as possibilidades, dos fatos que levaria a Redução da Maioridade Penal, e o …
Página 952 Direito Penal - Direito penal
… AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO-SP FATIMA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, ESTUDA …
… 19/03/15 Princípios fundamentais de direito penal Princípios são as normas generias, que são normas mais abrangentes.São princíp …
Página 953 Direito penal - Direito penal
… AULA 1 CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da c …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO DÉBORA ASSIS CASTRO JÉSSICA SILVA MONTEIRO LEONARDO ALVES VIEIRA LORENA XAVIE …
Página 954 Direito penal - Direito Penal - Crime de tortura Lei nº 9.455/1997
… PRINCÍPIOS 1. Qual a diferença entre o princípio da ampla defesa para o contraditório; R: Nossa Lei Maior situou os destacados p …
… • CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS Em todas as épocas sempre existiram governos e soberanos que desrespeitavam certos direitos do ser h …
Página 955 DIREITO PENAL - CRIMES - Direito penal 2
… 1- Considerações gerais a) Conceito: é a interrupção da gravidez com a destruição do produto da concepção. Obs: a lei não faz di …
… ANOTAÇÕES Direito PENAL II AULA 1 13.02 Prof. Douglas Conteúdo: - arts. 33 a 154 do CP Conteúdos: - Ciências Criminais - Estudar …
Página 956 Direito penal 2 - DIREITO PENAL DA COMPRA E VENDA
… SURSIS 1. CONCEITO - suspensão condicional da execução da pena para as infrações penais de baixa gravidade, como política crimin …
… Direito Civil V – AULA 10 02 2015 I – DA COMPRA E VENDA 1. Conceito: 2. Caráter Obrigacional 3. Natureza Jurídica (classificação …
Página 957 Direito penal de RicoJanot - Direito Penal I
… Direito Penal Dos RicoJanot critica resposta de Agnelo sobre supostas regalias a presos do mensalão Procurador-geral da Repúblic …
… * Enciclopédias Penais 1. Auxiliares ao Direito Penal, são: * Politica criminal * Criminologia * Vitimologia 1. Divisões do Dire …
Página 958 Direito Penal I - etapas I e II - Direito Penal III
… Etapa 1 *Em virtude das tarefas solicitadas no passo 1 (texto no máximo 5 folhas com descrição própria do Princípio da Legalidad …
… HISTÓRICO DA PENA * Antiguidade – vingança: a primeira ideia de sanção tinha a natureza de vingança. As punições encontravam jus …
Página 959 Direito Penal III - Aborto à luz da CF de 88 - Direito Penal QUESTÃO
… UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA CURSO DE DIREITO PENAL III Gumercindo Campos Cruz, gumercindocruz@gmail.com Tema do Tra …
… Direito Penal 3 – Semana 6 QUESTÃO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às …
Página 960 Direito penal questionário sobre principios - Direito Penal: Crimes cometidos por funcionários públicos contra o governo
… Trabalho de Direito Penal I 1. É possível se falar na existência de um direito penal subjetivo? Qual é a opinião do autor sobre …
… CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa …
Página 961 DIREITO PENAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, RECURSO O … - Direito positivo e direito natural
… DIREITO PENAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE, RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBARGOS …
… DIFERENCIE DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL E EVIDENCIE SE DIREITO É UMA CIENCIA GRUPO: GILDASIO FERREIRA SANTOS EMANUELE DO N …
Página 962 Direito positivo e direito natural. Início da história da lei - Direito Previdenciário
… Passo (1) Equipe Direito Positivo e Direito Natural. Início da História do Direito. O Direito natural é a idéia intangível do di …
… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DDO TRABALHO DA MM. 33ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. PROC. Nº SEVERINA MARTA ESTACION …
Página 963 DIREITO PREVIDENCIÁRIO (APOSENTADORIA, PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO) - Direito Processo Civil
… APOSENTADORIA, PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO-RECLUSÃO Em 2016, o Governo do então Presidente da República Michel Temer, propôs uma …
… 1 – Diferencie jurisdição de competência. Jurisdição é a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o Direito de modo imp …
Página 964 Direito Processo Civil - Direito Processual Civil
… 1 – Diferencie jurisdição de competência. Jurisdição é a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o Direito de modo im …
… DIREITO PROCESSUAL. Questões básicas relativas ao direito processual civil. Conteúdo da Unidade: Nesta unidade de forma preferen …
Página 965 DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Direito Processual Civil 5
… 1) João ingressou com uma ação de reintegração de posse em face de Valdomiro A) O pedido de reconsideração possui natureza recur …
… Questão 1: Discorra, entre 20 e 30 linhas, sobre os requisitos da ação renovatória prevista na lei do inquilinato. Fundamente a …
Página 966 Direito processual civil Campo Grande – MS - Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Campo Grande – MS 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA …
… Estudo Dirigido Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento Professor Carlos Henrique Soares Recomendações 1. Exercício …
Página 967 DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE EXECUÇÃO - Direito Processual do Trabalho
… * DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE EXECUÇÃO * PROF. MARCELO ARAGÃO * PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL 1 – TEORIA GERAL DA EXECUÇ …
… ILMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO – SP. MARILEI FATIMA MARZOCHI, brasileira, casada, re …
Página 968 Direito Processual do Trabalho - Direito Processual Penal
… 1- Qual é o tipo de peça processual a ser apresentada no caso acima e qual a sua função no processo? A Reclamação Trabalhista é …
… DIREITO PROCESSUAL PENAL II Professor: Glauber Ferrari Oliveira Email: glauber.oliveira@anhanguera.com Aulas a partir do PLT: CA …
Página 969 Direito processual penal - Direito processual penal II 7 periodo
… Obs. 1* Se o Prefeito praticar um crime federal, ele será julgado no TRF (Súmula 702 STF). Obs. 2* Se o deputado estadual pratic …
… Índice Introdução .................................................................................................... 04 Prova: …
Página 970 Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual P … - Direito Público e Direito Privado
… DIREITO PROCESSUAL PENAL II ATPS – 1º e 2º Etapas Ana claudia RA: 65062789922 Angélica maria RA: 9922400573 Ana Lucia kiter RA: …
… FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Av. Universitária, 683 - Centro - Anápolis (GO) - 75080-150 – (62) 3098-3838 Introdução ao Estu …
Página 971 Direito Publico e Privado - Direito reais resumo sobre posse
… Ética conjunto de princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão. Moral: conjunto de regras que trata dos …
… Acadêmicos: Curso: Direito. Data: 13/03/2017 Disciplina: Direito Civil/Direitos Reais. Turma: 4º ano A/B. Turno: Matutino/Noturn …
Página 972 Direito Real das Coisas - DIREITO ROMANO E GREGO ANTIGO
… DIREITO DAS COISAS INTRODUÇÃO AO DIREITO REAL I – Conceito II – Natureza do Direito Real 1) Teoria clássica 2) Teoria unitária o …
… Trabalho de Fundamentos histórico-sistemáticos do Direito Dissertação a respeito do Direito na Grécia Antiga e em Roma Professor …
Página 973 DIREITO ROMANO E HISTÓRIA DO DIREITO - Direito Sua pergunta
… DIREITO ROMANO E HISTÓRIA DO DIREITO INTRODUÇÃO: * A Grécia Antiga era formada por diversas pólis que se ligavam através da ling …
… Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser di …
Página 974 Direito Sua pergunta - Direito Top Constitucionais
… R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará …
… 1- QUAIS SÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS RELATIVAMENTE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL-Os direitos fundamentais relativos ao devido proces …
Página 975 DIREITO TRABALHISTA - Direito trabalho I
… 1. quais limites devem ser respeitados no tocante a jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma di …
… Direito do Trabalho I Acadêmico: Renan Raab Tipos de Empregado e Empregador Empregado em Domicílio: Originado do trabalho artesa …
Página 976 Direito Trabalho I - Direito tributario
… Direito do trabalho A partir da revolução industrial iniciou-se uma mudança no trabalho, que antes era manufaturado. Antes a con …
… ANOTAÇÕES PESSOAIS DO PROF. O ESTADO Estado de ser. Estamos organizados Segundo a estrutura do estado de ser democratico de dire …
Página 977 Direito tributario - Direito tributário
… A obrigação tributária pode ser principal ou acessória A lei traz situações hipotéticas e não concreta A lei tributárias traz hi …
… Aula 16 - 05/05/16 Fato gerador Elemento temporal O CTN se posiciona quanto ao momento que acorre fato gerador se houver sobre e …
Página 978 Direito Tributário - Direito Tributário : Exercícios
… Direito tributário: leis que cuidam da arrecadação, fiscalização e imposiçãoo das receitas públicas e derivadas do poder de impé …
… DIREITO TRIBUTÁRIO I - Professor Gilson C. B. de Almeida ALUNOS: Alex Vasques Freitas e Whenny Karolliny Pereira de Souza Freita …
Página 979 DIREITO TRIBUTARIO AVA ANHANGUERA - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
… Anhanguera Educacional Engenharia de Produção Disciplina: Direito e Legislação (AVA) Atividade de Autodesenvolvimento Imposto de …
… IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário Curso de Especialização em Direito Tributário Aluna: Luana Amâncio Pereira SEM …
Página 980 DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” - Direito Tributário Matriz de Atividade Individual
… Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciênci …
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário Aluno: Silvana Cristina Cavalcanti de Lima Tu …
Página 981 Direito Tributário no Brasil - Direito аmbiental
… CORRESPONDÊNCIA DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COM OS IMPOSTOS 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem po …
… Questão objetiva Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profi …
Página 982 Direito е Legislação - Direito: Infanticídio
… Aula Tema 4 - Direito E Legislação - Dissertações. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/Aula-Tema-4--Direito/16267.htm …
… (...) Infanticídio Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - …
Página 983 Direito: Origem do termo, seu significado e suas funções - DIREITOS BÁSICOS VOLUME DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
… 1.1 Direito: Origem do termo, seu significado e suas funções •O autor afirma a dificuldade de se definir o Direito com rigor, po …
… DIREITOS FUNDAMENTAIS ABRANGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Os direitos e garantias fundamentais abrangem os artigos 5º a 17 da …
Página 984 Direitos básicos, no período de sua evolução e transformação - Direitos de cidadãos absolutos
… INTRODUÇÃO Das Relações humanas e suas diferenças tem-se a necessidade da criação de um ente para regularizar e organizar as con …
… Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumento …
Página 985 Direitos de conceptualização - DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
… 1. Introdução Não é difícil de compreender que o direito nasceu junto com a civilização, aliado à história da sociedade, sob a f …
… marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade d …
Página 986 Direitos Difusos e Coletivos - DIREITOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS: DESAFIOS ATUAIS
… DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS PRINCIPIOS DOS DIREITOS DIFUSOS: 1. VULNERABILIDADE: O CONSUMIDOR É SEMPRE VULNERAVELAO FORNECEDOR …
… JONAS DOUGLAS MARQUES E SILVA - RA: 4270860831 DIREITOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS: DESAFIOS ATUAIS CAMPO GRANDE MS 2016 __________ …
Página 987 Direitos dos detentores de dívidas - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
… Direitos dos debenturistas. Debêntures são títulos de crédito que representa uma dívida a juros emitidos por empresas de capital …
… DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Introdução O trabalho visa aclarar o entendimento sobre a eficácia irradiante dos direitos fun …
Página 988 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - Direitos Fundamentais - Terceira Geração
… Com o desenvolvimento deste trabalho tivemos a oportunidade de aprender onde começa um processo e os caminhos que ele percorre. …
… Disciplina: Direito Constitucional Nº da ação: ADI 3540 MC Data de julgamento: 01/09/2005 Requerente: Requerido: Procurador Gera …
Página 989 Direitos Fundamentais aula da Pós em Direito Publico - Estacio - Direitos Humanos
… DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS * FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A SUA EVOLUÇÃO ÉTICA Direito do homem deve ser entendid …
… Direitos Humanos Objetivo: •Adotar uma cultura de Direitos Humanos e Geração da Paz, como condição para o desenvolvimento das ap …
Página 990 Direitos Humanos - Direitos Humanos
… DIREITOS HUMANOS Vivemos em um mundo que, teoricamente, teria riqueza para todos, oportunidades para todos, bem-estar para todos …
… 1 Notas: 1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo …
Página 991 Direitos humanos - Direitos Humanos
… Direitos do homem, embora fundamentais, são circunstanciais, históricos e, portanto, relativos. O surgimento desses direitos tem …
… As Grandes Etapas Históricas na afirmação dos Direitos Humanos Os direitos humanos passou por inúmeras etapas, vivendo varias si …
Página 992 Direitos humanos - DIREITOS HUMANOS
… Os Direitos Humanos Todo ser humano tem o direito de exigir sua liberdade e alguns benefícios. Os direitos humanos devem servir …
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO C:\Users\zilda.passos\Desktop\Di\untitled.png CURSO: DIREITO ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMEN …
Página 993 Direitos humanos - Direitos Humanos Básicos
… DIREITOS HUMANOS AULA 04 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 1. O que é estado? Poder, território e povo. A tradicional definição e a d …
… Iniciado em sexta, 22 agosto 2014, 20:42 Completado em sexta, 22 agosto 2014, 20:59 Tempo empregado 17 minutos 32 segundos Notas …
Página 994 Direitos Humanos Básicos - Direitos Humanos e Cidadania
… Questionário - Tentativa 2 Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sist …
… Sobre o tema em pauta, trata-se de direito inerente a própria condição humana em sociedade, destacamos o brocardo ubi societas, …
Página 995 Direitos Humanos e Cidadania. - Direitos Humanos e Sistema Penal
… FICHAMENTO Título: Direitos humanos e Cidadania. Autor: Dalmo de Abreu Dallari. Edição: 2ª Editora: Moderna LTDA. Cidade da Edit …
… Sociedade Educacional de Santa Catarina – UniSociesc Curso de Graduação em Direito Disciplina: Direitos Humanos Prof.: Eduardo G …
Página 996 Direitos Humanos e sua Origem - DIREITOS HUMANOS RELACIONADOS AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
… Direitos Humanos e sua Origem. Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito tam …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB FAJS – FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .............. …
Página 997 Direitos Humanos sob a ótica negativista - Direitos individuais e coletivos
… OS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DA CORRENTE NEGATIVISTA Herielton Hulse [1] Área de conhecimento: Direito. Eixo Temático: Direit …
… Plano de Aula: 6 - DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Caso 1 – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para con …
Página 998 DIREITOS INVESTIGAÇÕES PATENTALIZADAS - Direitos Reais
… DO DIREITO DA INVESTIGAÇÃO PATERNAL Com base no artigo 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente: ´´Art. 27. O reconhecimento d …
… Conceito de Posse Podemos, inicialmente, conceituar a Posse como sendo uma situação de fato, em que uma pessoa, independentement …
Página 999 Direitos reais - Direitos Reais Embargos de terceiro
… DIREITOS REAIS - Introdução: O Direito Civil regula as relações entre os particulares, sendo composto pelas seguintes partes: 1. …
… DIREITO CIVIL V – AULAS * Embargos de terceiro Nós temos que diferenciar necessariamente a parte em sentido estrito e em sentido …
Página 1000 Direitos reais limitados - Direitos sucessórios na fecundação artificial
… DIREITOS REAIS LIMITADOS. DIREITO DAS COISASDireitos de uso e fruição (superfície, servidões prediais, usufruto, uso, habitação) …
… DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Uma das primeiras barreiras a serem transpostas seria não inf …
Página 1001 DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL - Diretor da Agência de Fiscalização de Obras Região Administrativa do Gama
… DIREITOS SUCESSÓRIOS NA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM O texto dos autores Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral e …
… ILMO.SR. Diretor da Agência de Fiscalização de Obras Região Administrativa do Gama-DF RAF - VI LEIDE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, br …
Página 1002 DIRETOR DO REGISTO E INTEGRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS - DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI
… IN DREI Nº 15, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 DOU 06.12.2013 Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras pr …
… DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO • Assinale as alternativas que NÃO correspondem às características do Direito Natural …
Página 1003 Disciplina legal do contrato de alienação fiduciária em garantia no Brasil - Disciplina: O Procedimento Administrativo Disciplinar
… 1. Introdução. 2. Breves considerações sobre a origem histórica do contrato de alienação fiduciária em garantia. 3. Disciplina l …
… Disciplina: Procedimento Administrativo Disciplinar Aluno: 2º Tenente PM 36.082 João Carlos Borges Ferreira Curso: Curso de Polí …
Página 1004 DISCIPLINA: POLITICA DA SEGURIDADE SOCIAL - Discurso de emergência, fascismo e recrudescimento do autoritarismo: uma breve reflex …
… ANHAGUERA.jpg UNIVERSIDADE ANHAGUERA. UNIDERP CURSO: SERVIÇO SOCIAL 5ª SEMESTRE PÓLO DE APOIO OSASCO-SP DISCIPLINA: POLITICA DA …
… Entre os dias 26 e 27 de outubro de 2018, às vésperas do Pleito Eleitoral que definiu os rumos do país pelos próximos 4 anos, a …
Página 1005 Discurso de Marco Antônio - DISPENSA DE LICITAÇÃO: Casos de emergência ou de calamidade pública e responsabilizaç …
… Lidia Andrade – 2HX Trabalho Extra Discurso de Marco Antônio Para entender o contexto histórico do discurso de Marco Antônio e s …
… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESRSA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE DISPENSA DE L …
Página 1006 DISPENSA DO DEPOIMENTO PESSOAL - Dissenso doutrinário e jurisprudencial referente a recepção constitucional do art. 38 …
… ILUSTRÍSIMO. SR(a). DR(a). DELEGADO DE POLICIA FEDERAL DA DELEGACIA DA COMARCA DE _________________. “os advogados têm seu códig …
… QUESTÃO - O ínclito Mauricio Godinho Delgado1 preleciona “ad litteram”: “jornada de trabalho é o lapso temporal diário em que o …
Página 1007 Dissertação - Dissociação em alternativas inclusivas
… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ CURSO: BACHARELADO EM DIREITO- BLOCO II – NOITE DISCIPLINA: CIÊNCIA POLITICA DOCENTE: …
… 2.4.1.4 – Dissociação em alternativas inclusivas A proposta aqui defendida diferencia-se das demais porque admite a coexistência …
Página 1008 Dissolução da Sociedade de forma parcial - Distribuição de lucros e dividendos
… Dissolução de Sociedade de Forma Parcial no Código de Processo Civil de 2015 A criação do Código de Processo Civil em 2015 garan …
… 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho se ocupa de um tema tão atual quanto polêmico. A discussão sobre a necessidade de r …
Página 1009 DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL - DIVISÃO INDIRETA - PROCEDIMENTOS - DIREITOS DOS EMPREGADOS
… ________________ UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE REGINA CHAVES ALMEIDA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL …
… DESPEDIDA INDIRETA - PROCEDIMENTOS - DIREITOS DO EMPREGADO O empregador que comete a falta grave, violando suas obrigações legai …
Página 1010 Divisão política - Divorcio e Partilha
… Uma divisão política é um jargão, terminologia técnica de Geografia definindo o conceito de uma região geográfica Em grande esca …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ MARIA APARECIDA, brasileira, casada, …
Página 1011 DIVORCIO EXTRA JUDICIAL - Do Código de Procedimento Civil
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO 1º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, brasileira …
… PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ALUNO: CLÉRIO DE MATOS PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) WEB AULA 06 EXCELENTIS …
Página 1012 Do Código de Proteção ao Consumidor - DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES À LUZ DO ARTIGO 489, PARÁGRAFO 1º, INCISO VI, …
… Dispõe o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90): “Art. 6º. São direitos básicos do consumidor:BELO HORIZONTE …
… DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES À LUZ DO ARTIGO 489, PARÁGRAFO 1º, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Rafael Rodrigue …
Página 1013 DO DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE DE ABUSO E VIOLÊ … - DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAMENTO
… SUMÁRIO 1 TEMA 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 2 PROBLEMATIZAÇÃO 3 JUSTIFICATIVA 4 OBJETIVOS DA PESQUISA 4.1 OBJETIVO GERAL 4.2 OBJETIVO …
… DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Mariane Aparecida da Silva Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário EAD Polo de Ituiutaba …
Página 1014 DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (ATUALIZADO DE ACORDO COM O NOVO CPC) - DO PRIVADO AO PÚBLICO: A (IN) CRIMINARÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
… DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (ATUALIZADO DE ACORDO COM O NOVO CPC) 1. Do inventário 1. Conceito O inventário se faz necessário qu …
… Do privado ao público: a (in) criminação da intolerância religiosa Segundo Misse, a acusação social permite retirar o conflito d …
Página 1015 Do processo cautelar - Doação em forma de subvenção periódica
… DO PROCESSO CAUTELAR: 1) Conceito: É um instrumento de uma ação cautelar, é a tutela jurisdicional que visa garantir o processo …
… EDUARDO BRANDÃO PEREIRA DIREITO CIVIL – 6º PERÍODO – IMES/FUEMSC Doação em forma de subvenção periódica.(CCO18) A doação se trat …
Página 1016 Doação ino - Documentos pecas
… Contratos e atos unilaterais Os contratos e os atos unilaterais são fontes das obrigações, que necessitam de um acontecimento pa …
… Procedimento para deliberação de acordo Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso Ltda. Cooparaiso Data …
Página 1017 Documentos típicos - Doping: O câncer do desporto contemporâneo
… Um documento é qualquer registro de informações, independentemente do formato ou suporte utilizado para registrá-las.nota 1 Inst …
… Doping: O câncer do desporto contemporâneo Segunda feira, dia 07 de março de 2016, a tenista russa Maria Sharapova, na cidade de …
Página 1018 DORMINDO COM O ALGOZ: UMA ANÁLISE DO ESTUPRO SOB A ÓTICA DO VÍNCULO CONJUGAL - DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA DE OUTRAS FALSIDADES
… FACULDADE DE CIÊNCIAS E EMPREENDEDORISMO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TAISSA SANTANA GONÇALVES DOS SANTOS DORMINDO COM O ALGOZ: …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES - UNIT DOS CRIMES EM ESPÉCIE II 5º Período. Prof.(a).: Patrícia Oliveira (Aula 23) DOS CRIMES CO …
Página 1019 DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA: DE OUTRAS FALSIDADES - Dos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores.
… DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA: DE OUTRAS FALSIDADES ________________ DOS CRIMES CONTRA A FÉ PUBLICA: DE OUTRAS FALSIDADES 1. FR …
… MATERIAL DE APOIO - LAVAGEM DE DINHEIRO (LAVAGEM DE CAPITAIS) (Lei 9613/98) Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de …
Página 1020 DOS CRIMES DE PERIGO - Dos Delitos e das Penas
… UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL CURSO DE DIREITO GILBERTO DE SOUZA DO …
… UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO RAFAEL CALIDONIO ANDRÉ DOS DELITOS E DAS PENAS RESENHA CRÍTICA SÃO PAULO 2020 RAFAEL CALIDONIO …
Página 1021 DOS DELITOS E DAS PENAS - PROXIMIDADE COM O DIREITO CONTEMPORÂNEO - DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
… Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA Curso de Direito Disciplina: Crim …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX JOAQUIM DA CRUZ, brasileiro, estado civil, auxiliar de …
Página 1022 Dos fatos juridicos - DOS QUATRO STATUS DE GEORG JELLINEK
… DOS FATOS JURÍDICOS Segundo o autor Pablo Stolze Gagliano, todo acontecimento, natural ou humano, que determine a ocorrência de …
… http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/1b/Georg_Jellinek.jpg DOS QUATRO STATUS DE GEORG JELLINEK Para o jurista Gerog J …
Página 1023 DOS RECURSOS EM ESPECIES E DAS AÇOES AUTONOMAS - Doze Homens e um Sentença
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS FACULDADE DE DIREITO CURSO: DIREITO - PERÍODO: 8º Azul DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PEN …
… O filme se inicia com um juiz falando a um corpo de jurados sobre uma importante decisão que terão que tomar e a necessidade de …
Página 1024 Doze Homens e uma Sentença - Duplicata de Prestação de Serviços
… UNIVERSIDADE DE FORTALEZA RAFAEL GIRÃO BRITTO – 1320292/3 12 HOMENS E UMA SENTENÇA RESENHA FORTALEZA 2015 O filme “Doze homens e …
… DUPLICATA FRIA OU SIMULADA e sua validade Sumário Introdução 1 Histórico ------------------------------------------------------- …
Página 1025 Duplicata – lei 5474/68 - É Sobre a Liberdade
… Duplicata – lei 5474/68 - hoje a duplicata é o titulo de crédito mais importante de maior circulação, e aquele que representa o …
… FACULDADE DE DIREITO Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito Disciplina: Filosofia do Direito Professor: Dr. Alej …
Página 1026 É um saco ter que mandar um arquivo - ECONOMIA APLICADA AO DIREITO EMPRESARIAL
… Fórum A Questão sobre a AULA 3 - Em nossa aula 3, estudamos sobre o princípio da predominância do interesse, o princípio geral q …
… FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ – FACIMA CURSO DE DIREITO BÁRBARA DAYANNA DE SOUZA TENÓRIO GREICE KIAK PAULO HENRIQUE AMARAL DE OL …
Página 1027 Economia e Direito - EDITAL TJPI
… A economia e o direito Tanto o Direito quanto a economia originam-se do mesmo conjunto de questões, pois é através deles que tem …
… ANALISTA JUDICIÁRIO CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA4 Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (li …
Página 1028 Editor de Texto - EDUCAÇÃO PERMANENTE - CONTROLE DA LEGISLAÇÃO
… Este experimento serviu para obtermos uma melhor aprendizagem quanto ao manuseio de equipamentos e os procedimentos de manipula …
… SUMÁRIO 31 INTRODUÇÃO.........................................................................................................� …
Página 1029 EDUCAÇÃO PRISIONAL FORMAL COMO FERRAMENTA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS - EFEITOS DO CONTROLE DE CONSTIUCIONALIDADE E SUA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA …
… C:\Users\Fernanda\Desktop\logo-ruy.png EDUCAÇÃO PRISIONAL FORMAL COMO FERRAMENTA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS Danil …
… EFEITOS DO CONTROLE DE CONSTIUCIONALIDADE E SUA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA FACULDADE FORTIUM L2 SUL BRASILIA …
Página 1030 EFEITOS DO ENCARCERAMENTO NA FAMÍLIA DOS PRESOS E O (DES) RESPEITO AO PRINCÍPIO DA RE … - Eficácia das políticas públicas na ressocialização de menores infratores
… LUCAS COELHO ZANCA EFEITOS DO ENCARCERAMENTO NA FAMÍLIA DOS PRESOS E O (DES) RESPEITO AO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PENAL PES …
… 3.4 Eficácia das políticas públicas na ressocialização de menores infratores 7 Medidas Socioeducativas como categoria jurídica A …
Página 1031 Eficácia dos direitos fundamentais dos ciudadanos do Вrasil - Ejejdjsa
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… 1a Questão Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta. (34º Exame OAB/CESPE-UnB). 1. É possível o relaxamento da pris …
Página 1032 ELABORAÇÃO CONT. DE HONORÁRIOS, PROCURAÇÃO, CONTESTAÇÃO DE ALIMENTOS - Elementos básicos da estrutura frasal: texto, contexto, intertexto, coesão e coerênci …
… ELABORAÇÃO CONT. DE HONORÁRIOS, PROCURAÇÃO, CONTESTAÇÃO DE ALIMENTOS Vence 14 de junho de 2020 23:59 Instruções PROPOSTA: elabor …
… Logo UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO JOÃO GOMES DA GRAÇA AREIAS RA:6238204955 RUBIA LUANE LIMA RA:1299509113 LUCINEUDA …
Página 1033 Elementos caracterizadores do Estado Moderno - ELEMENTOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
… Elementos caracterizadores do Estado Moderno Território O Território, não chega a ser portanto, componente do Estado, mas é o es …
… FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO-RS. CURSO: DIREITO CIVIL V CONTRATOS DE DEPÓSITOS ALUNA RA SÉRIE 6ª B 6ª B PROFESSORA: PATRI …
Página 1034 Elementos Fundamentais da Ética Cristã - EM TUTELA DE URGENCIA (CAUTELAR OU ANTECIPADA, DE NATUREZA ANTECEDENTE OU INCIDENTAL)
… Módulo 02. Filosofia do Direito II – Pensadores Medievais 25.04 Unidade 1 - Elementos Fundamentais da Ética Cristã. 1. Pressupos …
… NOVO CPC AS TUTELAS PROVISÓRIAS (GENERO) SE DIVIDEM: 1. EM TUTELA DE URGENCIA (CAUTELAR OU ANTECIPADA, DE NATUREZA ANTECEDENTE O …
Página 1035 Em um primeiro momento do artigo - Embargos a execução
… Em um primeiro momento do artigo, ele cita alguns pontos importantes sobre o capitalismo, como o fato dele ser conhecido por ser …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MARINGÁ – PR PROCESSO Nº ____________ D …
Página 1036 Embargos a Execução - EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL
… RESUMO O presente trabalho versa sobre o instrumento utilizado pela parte que não ficou satisfeita com a decisão judicial profer …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA... VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ... Execução Fisca …
Página 1037 Embargos a Execução Fiscal - Embargos de Declaração
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ..., ESTADO .... Distribuição …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA CIENTÍFICA 1° PERÍO …
Página 1038 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (COM EFEITOS MODIFICATIVOS)
… Marca_NPJ EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO – RIO GRANDE DO SUL Processo …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ /UF Referente ao processo Nº XX …
Página 1039 Embargos de Declaração - Apelação - Regime Inicial - EMBARGOS DE TERCEIRO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA XX CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAUL …
… Escelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4ª vara civil de Itaperuna - RJ (10 linhas) distribuido por dependencia: process …
Página 1040 Embargos de Terceiro - EMBARGOS EXECUÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ. Distribuição por dependê …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL E EMPRESÁRIAL DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ. DISTRIBUIÇÃO POR DEPE …
Página 1041 EMBARGOS INFFRINGENTES - Emenda da Inicial
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELAÇÃO Nº XXXXXX DA XXXX CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______/___. Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXX …
Página 1042 Emenda de inicial Trabalhista com indicação de pardigma - Empregadas Domésticas
… Excelentíssima doutora Juiza do Trabalho da ... Vara dO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP. PROCESSO: RECLAMANTE: RECLAMADO( …
… UNAMA-UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA ICJ-INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ANA FABIANA MENEZES VICTOR ALEXANDRE C. DE ALMEIDA YASMIN LIM …
Página 1043 Empregado doméstico - Empresarial
… Rodolfo Monteiro da Fonseca Teixeira, 5º período. Relatório do filme “Que horas ela volta?”: Introdução: O Brasil atrasou muito …
… 1- QUAL A DIFERENÇA ENTRE OS DIREITOS E OS DIREITOS PROTEGIDOS PELA PROPRIEDADE INDÚSTRIAL. RESPOSTA: É A NATUREZA DECLARATORI …
Página 1044 Empresarial - Empresarial
… AÇÃO CAUTELAR AÇÃO PRINCIPAL Única atividade de fonte de subsistência do cliente. * Dano moral: desmontaram sua sala na empresa, …
… Questões para a prova 2. 1) É adequado afirmar que o princípio da universalidade do juízo aplicar-se-á à recuperação judicial? S …
Página 1045 Empresarial - falencia e recuperação - EMPRESAS TRANSNACIONAIS E OS DIREITOS HUMANOS
… Escola Superior Dom Helder Câmara Disciplina: Estudos Avançados de Direito Empresarial Professor: Bruno Costa 2ª Atividade Avali …
… EMPRESAS TRANSNACIONAIS E OS DIREITOS HUMANOS O relacionamento entre Estados é muito importante no cenário atual, é através dest …
Página 1046 Empréstimo Compulsórios - Enron assunto: a história de especulação e fraude
… ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUçÃO 2 1.1 Problema 2 1.2 Hipótese 2 1.3 Marco Teórico 2 2 OBJETIVOS 2 2.1 Objetivo Geral 2 2.2 …
… O caso Enron: uma história de especulação e fraudes DO "FINANCIAL TIMES" Depois da longa expansão no mercado de ações, chegou a …
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… FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito (DFD) Introdução ao Estudo …
… Entes da Administração Pública Autarquia - Ente com personalidade jurídica própria que desempenha função da administração públic …
Página 1048 Entidade jurídica - Envolvimento em posse e porte de armas e depósito de drogas
… Pessoa Jurídica Pessoa jurídica é a entidade constituída de homens ou bens, com vida, direitos, obrigações e patrimônio próprios …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito FICHAMENTO DE ESTUDO DE CASO Luiz Alberto D Ascenção Gonçalves Santos Trabal …
Página 1049 Envolvimento em Posse e Porte de Armas e Depósito de Drogas - ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL
… Tema: Envolvimento em posse e porte de armas e depósito de drogas Faculdade Estácio de Sá. Aluna: Tatiane Rodrigues Araújo Resum …
… FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA NÁDIA PALOMA LAGE OLIVEIRA ERRO MÉDICO, RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL. IPATINGA 2017 NÁDIA PAL …
Página 1050 Erro no Direito penal - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO
… Súmario 1. Introdução ............................................................................03 2. Conceito de erro e sua d …
… ESAMC – ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO Bianca Bernardo 12170483 Direito Processual Trabalhista Profes …
Página 1051 ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC CURSO DE DIREITO - Escrivania de Família e Sucessões
… ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC CURSO DE DIREITO Você precisa organizar melhor o sumário. Sugiro que você faça o primeiro …
… Comarca de Rio Verde Escrivania de Família e Sucessões Ofício n° 2082/2016 Autos n° 2082/2016 (201602997084) Ao Excelentíssimo(a …
Página 1052 Escultura "Justiça" - Especies de clausula pena
… DireitoOrigem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em …
… Espécies de Clausula Penal A Cláusula Penal pode ser qualificada em Compensatória e Moratória. Compensatória – é uma espécie de …
Página 1053 ESPÉCIES DE CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO - ESQUELETO DO RECURSO ESPECIAL
… 1. COMISSÃO A Comissão consiste no ato de agir em nome próprio para representar terceiro (chamado nessa relação de comitente) co …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Autos de apelação: ______________ …
Página 1054 Esquema - Comunicação e Função da Linguagem - ESTABILIDADE ABSOLUTA X ESTABILIDADE RELATIVA
… Faculdade Independente do Nordeste / Curso de Direito _ Português Jurídico/ Prof.ª Ms. Paula Barreto/ Aluna: Maria Vitória Campo …
… ESTABILIDADE A estabilidade é uma das garantias fundamentais conferidas ao trabalhador. É oriunda do princípio trabalhista da co …
Página 1055 Estabilidade da Gestante - Estado de Coisas Inconstitucionais
… XV ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA Universidade de Fortaleza 19 a 23 de outubro de 2015 Estabilidade da Empregada Gestante …
… ________________ agradecimentos Aos meus pais, José Aroudo Pinto e Maria Valdeir Peixoto Pinto, por tudo aquilo que fizeram, em …
Página 1056 ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS: COMPARATIVO BRASIL E COLÔMBIA - ESTADO SOCIAL DE DIREITO FRENTE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL
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Página 1057 ESTADO TOTALITÁRIO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: DISCURSOS DE ÓDIO NA MODERNIDADE - ESTÁGIO SUPERVISIONADO 2021.1 PARA PREENCHIMENTO PELO ESTUDANTE
… TRABALHO DO 2º BIMESTRE PARA TURMA REGULAR SEMIPRESENCIAL DE CIÊNCIA POLÍTICA – 2015/2 TEMA: ESTADO TOTALITÁRIO E PARTICIPAÇÃO P …
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Página 1058 ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA II - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
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Página 1059 Estatuto da Criança e Adolescente - ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA: A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS FILHOS DE PRESOS
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Página 1060 Estatuto da Terra - ESTELIONATO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA
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Página 1061 Estelionato e falso: concurso de crimes. - Estrutura do judiciário: competência e jurisdição
… FAEX – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAS E APLICADAS DE EXTREMA Professor Lauro Mario Melo de Almeida Tema do Trabalho: Estelionato e …
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Página 1062 Estrutura do Poder Judiciári - Estudiosos da retórica: Aristóteles e Perelman
… DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do P …
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Página 1063 ESTUDO A LEI MARIA DA PENHA – A RECENTE ADI 4424 - Estudo de Caso - Processo Civil I
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… UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA - UNIRON DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 2º BIMESTRE Docente: Prof. Júlio Ugalde ESTUDO DE …
Página 1064 Estudo de Caso - RE de número 803.274 - ESTUDO DE CASO: ANÁLISE DAS TEORIAS JUSNATURALISTA E JUSPOSITIVISTAS
… O entendimento do STF, a luz do direito constitucional, estabelecido por meio da RE de número 803.274, deliberou que os entes fe …
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Página 1065 Estudo de caso: Falsidade Ideológica - Estudo Dirigido - Direito Processual do Trabalho
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Página 1066 Estudo Dirigido - Drogas - Estudo dirigido direito constitucional
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Página 1067 Estudo dirigido direito penal - ESTUDO DIRIGIDO SOBRE INCIDENTES NOS TRIBUNAIS
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Página 1068 ESTUDO DIRIGIDO SOBRE INCIDENTES NOS TRIBUNAIS - ESTUDO DOS ARTIGOS 155 AO 250 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURPS PROFESSORA DENISE SCHMITT SIQUEIRA GAR …
… FACULDADE XXXXX BACHARELADO EM DIREITO xxxxxxxxxxx ESTUDO DOS ARTIGOS 155 AO 250 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CIDADE-UF 2019 FACU …
Página 1069 ESTUDO DOS ÍNDICES DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E COMO ELES AFETAM A COMUNIDADE QUILOM … - Estudos de caso
… CURSO DE DIREITO CARLOS HENRIQUE CARDOZO MARINHO DIEGO MEDEIROS MARINHO DE MOURA SARA SANTOS BRÍGLIA STARLYNE DO NASCIMENTO LOBO …
… CASO 5 01) CAIO PROMOVE DEMANDA EM FASE DA UNIÃO PERANTE O JUIZO... R. NÃO, CONF LEI 9494-97 ART.2B, AS AÇOES EM QUE TENHA OBJET …
Página 1070 Estudos de Caso - ESTUPRO SEM CONTATO FÍSICO SOB A INTERPRETAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL
… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO CURSO DE DIREITO - …
… http://www.ceap.br/v3/images/logo.jpg CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO KAREN PRISCILA BRITO DA SILVA ESTUPRO …
Página 1071 Estupro- Direito Penal - Etapas do Despacho Aduaneir
… 1.CONCEITO: Com a nova redação determinada pela Lei n. 12.015/2009, constitui crime de estupro a ação de “Constranger alguém, me …
… SUMÁRIO Introdução............................................................................................................2 …
Página 1072 Etapas do trabalho cientifico - Etica e Direito
… O meu trabalho abordará (tema): Alienação Parental e o Processo Ensino Aprendizagem Proposta de título para o trabalho: Alienaçã …
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… Saúde e segurança do local de trabalho Estamos comprometidos em prover um ambiente de trabalho seguro e saudável. Mas apenas obe …
Página 1074 Ética Esquematizado - Ética, Educação e Deontologia Profissional
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… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Nome: Disciplina: Teoria Geral do Direito - 2º per …
Página 1076 EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO - EVOLUÇÃO DA LEI DE AÇÃO RELATIVA À LEI
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… I – EVOLUÇÃO DA NOÇÃO DE ESTADO DE DIREITO 1. ESTADO DE DIREITO LIBERAL SUBSTANCIAL Os traços fundamentais do que chamamos “Esta …
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… Introdução O presente estudo tem por objetivo discorrer sobre a evolução dos direitos e deveres dos empregados domésticos no Bra …
Página 1078 Evolução dos direitos fundamentais - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
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… “EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS” Arão Fraga Andrade Neto [1] [2] INTRODUÇÃO O presente artigo tem como ba …
Página 1079 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E PENITENCIÁRIAS . - EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
… 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E PENITENCIÁRIAS 1.1 Breve Histórico Desde a criação do universo o homem está submetido a regras …
… PROFESSOR Pº MARCOS - DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO – AULA 01 – 27/02 BIBLIOGRÁFIA - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO E JOÃO BATISTA LA …
Página 1080 EVOLUÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS FAMÍLIAS, SILÊNCIO NORMATIVO E O PRECONCEITO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RELAÇÃO AO FORO
… UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA FACULDADE DE DIREITO MARIA JÚLIA FREIRE MOTTA EVOLUÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS FAMÍLIAS, SILÊNCIO NORMATI …
… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da de Direito da _ Vara Cível de Campo Mourão\PR Autos nº xxxxxxxxxxxxxx-xxx.xxx.xx JOÃO DOS …
Página 1081 Exceção de incompetencia relativa - EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA …
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… EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MM juiz, A defesa técnica não vislumbra …
Página 1082 Excelentíssima Senhora Doutora Juiza da comarca de Irará – Bahia - EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMA …
… Excelentíssima Senhora Doutora Juiza da comarca de Irará – Bahia Autos nº 0000358-21.2017.805.0109. JOSSINEIDE DE JESUS PAULO, j …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL PROCESSO N. 012345 Marina …
Página 1083 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______ VARA DA FAMÍL … - EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO. HEL …
… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS MARCOS (...), brasileiro, estado civil, servi …
Página 1084 EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA …
… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO ALBANO MACHADO, brasileiro, casado, nascido em xx/xx/xxxx, filho de Fulan …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... . (10 LINHAS) PAULO, nacio …
Página 1085 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ - PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABAL …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. JS FORNECEDORA DE MATER …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ - PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ª REGIÃO, EM ________, ESTADO DE _ …
Página 1086 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC IMOBILIÁRIA CUIDAMOS BEM LTDA, pessoa jurídica de di …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVIL DA COMARCA DE MANAUS/AM. Ana, nacionalidade....,estado civil..., …
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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS-SP AUTOS Nº 1000099-58.2019.8.26.0066 PEDRO …
Página 1088 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRI … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GRO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA/RS Processo n° JS. 2014.09.002 VICENTE …
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Página 1089 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS NO … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
… Resultado de imagem para advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS NO ESTADO …
… , lei 6.830/80 opor EMBARGOS DO DEVEDOR OU EXECUÇÃO em face do Estado X, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na …
Página 1090 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4º Vara Cível da Comarca de Santo And … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SÃO …
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Página 1091 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CIVIL DA COMARCA DE RIO TI …
… 1ª) Endereçamento. A competência nos termos do artigo 47 do CPC) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL …
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Página 1092 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ..... Cumpre esclarecer primeiramente que o Acusado repudia veemen …
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Página 1093 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 10° VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA Processo: xxxxxxxxxxx PATRICIA VIEI …
… Resultado de imagem para molduras EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 10° VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS. Cont …
Página 1094 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 130.ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO- … - EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE/RS
… esamc PEÇA PRÁTICA 6 (PPA 6) Alunos: RA: Graciete Aguiar 113513 Renata Martins e Freitas 218282 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUI …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE/RS Processo nº 5007759-88.2018.4.04.7100/RS Apelant …
Página 1095 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 250ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE: PROCESSO N.º 12
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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE: PROCESSO N.º 12 PEDRITO PEDRA, inscrito no CPF nº xxx, ide …
Página 1096 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ - EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DA COMARCA DE... ESTADO DE.. Autos nº ... Jerusa, já devidamente qualifi …
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Página 1097 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 14ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA D … - EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 14ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DF. Processo número: 2016.01.1 …
… Email:monteiroemonteiro.advocacia@outlook.com Cel: (75) 99982-1358 Dr. Caique Monteiro OAB/Ba nº: 54.149 EXCELENTÍSSIMO SR. DR. …
Página 1098 EXCELENTISSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA C …
… EXCELENTISSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direit …
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Página 1099 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE … - EXCLUSIVO Senhor Doutor em Direito 9 do complexo industrial Criminal PLANALTINY
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA – MINAS GERAIS. Autos nº Impugnant …
… Peça:5 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA/DF Processo nº____ JOSÉ, já dev …
Página 1100 Execeção de Pré-executividade - EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DR NÃO FAZER, NOVO CPC
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Página 1104 EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE - Exemplo de Avaliação 2º Bimestre 2013 (2) (Prova Oficial Direitos Humanos)
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… ) A doutrina que defende que cada Estado tenha a sua Constituição e que, nessa, estejam contidos Direitos Humanos Fundamentais, …
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… TEMA2: EXEQUIBILIDADE DAS SENTENÇAS NÃO CONDENATÓRIAS A sentença Condenatória é uma espécie de reconhecimento da culpa ou intenç …
Página 1106 Exercendo a Interpretação de Texto - Exercicio de processual petição inicial
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… FACULDADE ESTÁCIO DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA:- DIREITO EMPRESARIAL APLICADO I - AV2 - 2º SEM./2020 PROFESSOR: …
Página 1118 FACULDADE ESTÁCIO FASE - Falacias e Paradoxos
… FACULDADE ESTÁCIO FASE Professor: RONALDO Aluno: Washington Luis Fontes Santana TRIBUTÁRIO II PLANO DE AULA 1 : Caso Concreto JO …
… QUESTÃO 1 ⦁ Qual a diferença entre a falácia do não consequente e a falácia enumeração incompleta? ⦁ Qual a diferença entre a fa …
Página 1119 Falar ou Sim - Falsas memórias: O que você lembra realmente aconteceu?
… O Oficial de Justiça também, a partir das regras inseridas no atual CPC em 2006 realizará também avaliações judiciais, atividade …
… Nomes: Letícia Loyola Machado RA00155690 e Isadora Alves RA00155713 Data: 05/04/2018 Seminário I Falsas memórias: o que você lem …
Página 1120 FALSAS MEMÓRIAS: UMA ANÁLISE SOBRE A FALSIFICAÇÃO DA LEMBRANÇA DECORRENTE DA SUGESTIO … - FAMÍLIA PACHECO TINEO X BOLÍVIA REFUGIADOS
… UNIVERSIDADE POSITIVO PAOLA PINKOWSKI SILVA FALSAS MEMÓRIAS: UMA ANÁLISE SOBRE A FALSIFICAÇÃO DA LEMBRANÇA DECORRENTE DA SUGESTI …
… FAMÍLIA PACHECO TINEO X BOLÍVIA REFUGIADOS I - HISTÓRICO DO CASO A Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 21 de fevereir …
Página 1121 FAMÍLIA POLIAFETIVA - Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade
… CURSO DE DIREITO RAQUEL CORREA FAMÍLIA POLIAFETIVA PALMAS – TO 2015 FAMÍLIA POLIAFETIVA Projeto de Monografia apresentado ao Cur …
… *** Aula-tema: Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade. Esta atividade é importante para se compreender o conc …
Página 1122 FATO DIREITO - Fazer o devedor passar vergonha é crime
… CALENDÁRIO ANUAL 2016 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE Início: O1/02/2016 Término: 29/04/2016 Início: 02/05/2016 …
… Fazer o devedor passar vergonha é crime O credor tem todo o direito de protestar o título não pago, cadastrar o nome do devedor …
Página 1123 FAZER PESQUISA SOBRE GRUPOS ECONÔMICOS - FEMINICÍDIO: A VIOLÊNCIA COM BASE NO GÊNERO
… ESTUDO SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA CAUTELAR DE ARRESTO FAZER PESQUISA SOBRE GRUPOS ECONÔMICOS Fazer pesquisa patrimonicial IINCID …
… FACULDADE DOCTUM MANHUAÇU FEMINICÍDIO: A VIOLÊNCIA COM BASE NO GÊNERO MANHUAÇU 2018 ANA PAULA REIS DE SOUZA AUMIR JANUARIO DE OL …
Página 1124 Feminicídio: Análise dos julgados - Fetos Anencefalos
… Resumo: A presente pesquisa busca a analise dos julgados dos Tribunais em relação ao Feminicídio apos 1 (um) ano de sua promulga …
… I – Introdução. O que é a vida? A vida é um ciclo ininterrupto que se inicia através da fecundação e se perdura, com motivação d …
Página 1125 FGTS e o seguro desemprego no caso das domésticas aspectos histórico e atual - FICHA ENTREVISTA CLIENTE
… FGTS e o seguro desemprego no caso das domésticas aspectos histórico e atual. Introdução O inicio do trabalho doméstico se deu c …
… ENTREVISTA COM O RECLAMANTE EXEMPLO 1. Qual foi o período de trabalho (inicio e término)? Possuía registro em CTPS? Tinha regist …
Página 1126 FICHA PARA ATENDIMENTO DADOS CADASTRAIS - Fichamento - Art. 155 até 250, CPP
… FICHA PARA ATENDIMENTO DADOS CADASTRAIS CLIENTE NOME: ENDEREÇO: CPF/MF: RG: SSP/ DT Nasc. Tel. Resid.: Tel. Rec.: E-mail: REPRES …
… Art. 155 - Neste artigo podemos entender que a prova é o conjunto de elementos produzidos pelas partes devendo o juiz estabelece …
Página 1127 Fichamento - Artigo "Diálogo das Fontes" - Fichamento - Vigiar e Punir
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Aluno: Fábio Nicotra Ramos Disciplina: Direito do Consumidor Prof. Dr. Geyson Gonçalves d …
… O livro descreve inicialmente a punição de um parricida e todo o tipo de suplício aplicado a um criminoso da época. Tudo meticul …
Página 1128 FICHAMENTO 1 DA OBRA: DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias - Fichamento Brandão, Gildo Marçal – Hegel: o Estado como realização histórica da liber …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DOCENTE: GEOVANA DA C …
… Fichamento Hegel Mayara Paschoal Michéias Brandão, Gildo Marçal – “Hegel: o Estado como realização histórica da liberdade” (Os C …
Página 1129 Fichamento Cap. I, III e IV da Teoria da Norma Jurídica de Norbeto Bobbio - FICHAMENTO DA OBRA “A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRG …
… Cap. 1 – O Direito Como Regra de Conduta O autor começa o 1° capítulo da obra falando sobre o que é o direito, associando-o a um …
… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “Dr. RAUL BAUAB” FICHAMENTO DA OBRA “A LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HA …
Página 1130 Fichamento da obra: Criminologia - Fichamento de livro digital - Miriam Vasconcelos Fiaux Horvath. Direito administrativ …
… FACULDADE RUY BARBOSA WYDEN CURSO DE DIREITO - CRIMINOLOGIA – Fichamento da obra: Criminologia Orlando Soares Docente: Ângelo Ma …
… Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Associação de Ensino e Pesquisa “Graccho Cardoso” Autorizada a funcionar por in …
Página 1131 Fichamento de livro: Direito e Democracia - Fichamento do Artigo "Superação das antinomias pelo Diálogo das Fontes: O modelo bras …
… Faculdade de Direito do Sul de Minas Mestrado em Constitucionalismo e Democracia Teoria da Democracia Fichamento: Direito e Demo …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Aluno: Fábio Nicotra Ramos Disciplina: Direito do Consumidor Prof. Dr. Geyson Gonçalves d …
Página 1132 FICHAMENTO DO ARTIGO BASES PARA UMA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO - Fichamento do Livro Paz Perpetua
… FICHAMENTO DO ARTIGO BASES PARA UMA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO Bárbara Azevedo Costa Monografia I – Professor: Rodrigo A …
… 1 Introdução O homem, desde o início dos tempos, gera conflitos entre si. Conflitos estes, de diversos assuntos e interesses, qu …
Página 1133 Fichamento do Livro Platão - A Teoria das Formas de Governo de Norberto Bobbio - Fichamento do texto: Extrafiscalidade e Regulação da Economia
… Introdução. O segundo capitulo do livro de Norberto Bobbio é dedicado á Platão e suas concepções a respeitos das formas de gover …
… Aluna: Jessica Rondon Falavinha. 10º DIAN Prof: Carlos Eduardo Koller Fichamento do texto: Extrafiscalidade e Regulação da Econo …
Página 1134 Fichamento do texto: SEN, Amartya - A ideia de justiça - FICHAMENTO HERMENÊUTICA – Raimundo Bezerra Falcão
… Mestrado do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil Professor: Paulo Schier Aluno: Gabriel Vargas Ribeiro da Fonseca …
… FICHAMENTO HERMENÊUTICA – Raimundo Bezerra Falcão - Atuação do espírito com a liberdade - Ingredientes de equilíbrio e maturidad …
Página 1135 FICHAMENTO HISTÓRIA DO DIREITO - Fichamento Livro O Impeachment Paulo Brossard
… FACULDADE BAIANA DE DIREITO ALUNA: Suian da Rocha e Silva Lopes TURMA: 1A COMPARATO, Konder Fábio. A Afirmação Histórica dos Dir …
… O IMPEACHMENT Aspectos da responsabilidade política do Presidente da República Paulo Brossard Matheus Maestri Saldanha – 0030186 …
Página 1136 Fichamento Livro O Príncipe de Maquiavel - Fichamento obra: Hipótese de Incidência Tributária
… FACULDADE NOVO MILÊNIO DIREITO O PRÍNCIPE INDRID SILVA SOUZA JOSILÉIA FERREIRA SANTOS LORENA GUERRA MARTINS PATRICIA SAMPAIO VIE …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO DIREITO TRIBUTÁRIO I FICHAMENTO- ENTREGA 22.03.2018 ALUNA: Isabela Brunialti Moros …
Página 1137 Fichamento Orçamento Público no Brasil - Fichamento Segurança Urbana Theodomiro Dias Neto
… Fichamento DFT1 Discente(s): 1- Matheus Luiz de Lima Oscheneek 2- Tainá Costa Juliano 3- Juliana Corrêa Meirelles Garcia 4- Caro …
… Segurança Urbana O modelo da nova prevenção Theodomiro Dias Neto Introdução (p.17 – p.18) Citação indireta: Em contraponto ao mo …
Página 1138 Fichamento Seguro - Fichamento Sociologia criminal Gabriel Ignacio Anitua
… UNIVERSIDADE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROFESSORA ESPEC …
… Universidade Regional de Blumenau – FURB Curso de Direito Disciplina: Criminologia Acadêmico: Thainara Rezini de Souza Obra Fich …
Página 1139 Fichamento Sociologia Jurídica - Fichamento: Alienação Parental
… FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA CURSO DE DIREITO DANIEL IZAIAS DO NASCIMENTO FICHAMENTO: Introdução á Sociologia- cap.II Autor: Rein …
… Fichamento: Alienação Parental O divórcio, muitas vezes traz consigo a alienação parental, quando os sujeitos da relação conjuga …
Página 1140 FICHAMENTO: ANITTA E O INDULTO DE TEMER - Fichamento: SELL, Carlos Eduardo. “Ideologias políticas”. Introdução à Sociologia Pol …
… Aluna: Cecilha Oliveira da Silva Braga – 1711960 Professor: Vladimir Aras Semestre: 4º B FICHAMENTO: ANITTA E O INDULTO DE TEMER …
… Texto: SELL, Carlos Eduardo. “Ideologias políticas”. Introdução à Sociologia Política. Petrópolis: Vozes, 2006, pp. 51-78 No pre …
Página 1141 FICHAMENTO: TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL - Filme - Assassinato em Primeiro Grau
… CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO JOÃO ARTUR RIBEIRO DA COSTA FICHAMENTO: TEORIA DAS NUL …
… ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU Alcatraz é uma ilha localizada na Baía de São Francisco / Califórnia, Estados Unidos. De 1850 a 19 …
Página 1142 Filme - Justiça para Todos - FILOSOFIA
… O filme se inicia com o advogado Arthur Kirkland preso pelo juiz Henry T. Fleming, após o mesmo se negar a ver as provas de Inoc …
… Filosofia 1)- Conhecimento Filosófico: R: A filosofia é o estudo racional, sempre diz respeito a racionalidade, nasce como cosmo …
Página 1143 Filosofia - Filosofia do direito
… 1 RESENHA DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO SEMESTRE No primeiro semestre letivo, o tema ética foi ricamente abordado. Vimos a dificulda …
… Pergunta 4 0,25 em 0,25 pontos Na Idade Média, os principais filósofos foram: Resposta Selecionada: e. Santo Agostinho e São Tom …
Página 1144 Filosofia do direito - FILOSOFIA DO DIREITO “A verdade está nos autos”
… FILOSOFIA JURÍDICA FILOSOFIA DO DIREITO ROMANO SIQUEIRA, João Paulo S. Direito Romano: Influências no Pensamento Jurídico Latino …
… FILOSOFIA DO DIREITO “A verdade está nos autos” Auto: processo Lide: questão/conflito * Primeira racionalidade: Segundo Augusto …
Página 1145 FILOSOFIA DO DIREITO “QUAL SEJA O PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO, DO DISCURSO E DA FILOSOFIA … - Filosofia juriica
… PBL – 1. FILOSOFIA DO DIREITO “QUAL SEJA O PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO, DO DISCURSO E DA FILOSOFIA” INTRODUÇÃO Este PBL foi desenvol …
… 1) relação entre mito e razão na filosofia. Passagem do mito para a filosofia. Narrativa simbolica. 2)papel e importância da fil …
Página 1146 Filosofia Mito e Realidade - Financeiro e Tributário - Concurso
… Pontifícia Universidade Católica - MG Campus São Gabriel Gabrieli Fonceca, Gabriel Santana, Isabela Santos, Isabella Camilla Din …
… 1. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 1. Atividade Financeira do Estado – ATF – 2 questões resolvidas CONCEITO É a atividade atravé …
Página 1147 Financeiro unipe - Fluidez das relaçoes humanas
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO UNIPÊ COORDENAÇÃO DE APOIO AO CURSO DE DIREITO DISCIPLI …
… A FLUIDEZ DAS RELAÇÕES HUMANAS CONTRAPOSTA AS REALIDADES FÁTICAS INTRODUÇÃO O sociólogo Zygmunt Bauman em sua obra sobre a Moder …
Página 1148 Fluxograma Processo de conhecimento CPP - Fontes do direito
… Apelação Criminal n. 0007046-89.2013.8.24.0018 Relator: Desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza Na Comarca de Chapecó, o repre …
… Fontes do Direito As fontes do direito têm vários sentidos, pode se criar normas jurídicas, bem como a forma de expressão destas …
Página 1149 Fontes do direito - Fontes do Direito Tributário
… Fontes do Direito 1. FONTES DO DIREITO 1.1.O DIREITO Antes que tenhamos informações, definições e subdivisões claras e explicati …
… QUESTIONÁRIO – SEMINÁRIO III – 13/09/2022 – Fontes do Direito tributário Michel Lucas Santana Silva 1. Que são fontes do “Direit …
Página 1150 Fontes do Direito Tributário- Tárek - Formação do Estado e surgimento do Estado Democrático
… Fontes do Direito Tributário- Tárek De um mesmo dado, podem ser construídos inúmeros objetos formais e cada objeto se completa. …
… Neste texto apresento relações entre a formação do Estado e o surgimento do Estado Democrático, segundo alguns autores. Consider …
Página 1151 Formação do federalismo moderno - Formas de Citação no Direito Penal
… Para chegar na forma de federalismo atual acorreram várias experiências, começando pela política medieval, não porque estar era …
… Formas de Citação no Processo Penal A citação deve ser feita subsidiariamente conforme vão se mostrando insatisfatórias as tenta …
Página 1152 Formas de composição dos conflitos coletivo - Formas jurídicas de empresas
… 6. Formas de composição dos conflitos coletivos: Nas sociedades primitivas prevaleceu a autotutela, imposição do mais forte ao m …
… Cooperativa: É uma associação autônoma de pessoas que se unem voluntariamente para satisfazer as aspirações e necessidades econô …
Página 1153 Formas legais e requisitos legais para a abertura de um lar de idosos - FORUM DIREITO E PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO
… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS 24 1 INTRODUÇÃO Devido ao aumento de até 60% nos primeiros …
… FORUM DIREITO E PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO Boa noite seguem respostas: Questão 01: No caso em tela, qual o procedimento a ser …
Página 1154 Fórum Direito Processual Cível - FRAUDE CONTRA CREDORES .
… Fórum Direito Processual Civil Ao analisar, de maneira ampla, o papel da partes em uma cautela jurisdicional, pode-se dizer que …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FRAUDE CONTRA CREDORES Dourados 2014 ANA CAROLINA SELEM: 011.3952 CAMILA SEHN PERONICO: …
Página 1155 FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE CONTRA EXECUÇÃO - Função Social da Empresa
… FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE CONTRA EXECUÇÃO Alunos: William Santos de Oliveira e Rodrigo Lorandos¹ Orientadora: Prof.ª Zilmá …
… Para iniciar a discussão sobre a relevância da função social da empresa, primeiro, falaremos a respeito de seu conceito, que diz …
Página 1156 Função Social da Hermenêutica - FUNCIONALISMO ESTRUTURAL DO SÉCULO XX-ANTHONY GIDDENS
… A hermenêutica jurídica é uma maneira de compreender de forma dogmática o Direito e todas as suas consequências sociais. Percebe …
… ESTUDO DIRIGIDO CAPÍTULO 3 – ANTHONY GIDDENS * FUNCIONALISMO ESTRUTURAL DO SÉCULO XX Parsons no funcionalismo estrutural juntou …
Página 1157 FUNCIONALISMOS NO DIREITO PENAL - Fundação para a proteção do réu
… FUNCIONALISMOS NO DIREITO PENAL: 1) Conceitos - conceito formal de delito: É o fato descrito na lei. Mera desobediência à norma, …
… Pela leitura gramatical do dispositivo legal, percebe-se que a contestação é a peça que comporta quase toda a defesa do réu. É n …
Página 1158 FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO - Fundamentos das ciências sociais
… FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO Rafael Gonçalves Cruz REMIÇÃO FICTA: um olhar crítico sobre a falta de trabalho nos estabelecimentos pri …
… Caso Concreto 4 – Fundamento das Ciências Sociais. 1 - Desde a terceira revolução técnico-científico-informacional dos anos 70 e …
Página 1159 Fundamentos das ciências sociais(aula) - Fundamentos Legais sobre Franquia
… Aula 4- Diversidade cultural e globalização; multiculturalismo 1-Diversidade de cultura e globalização 2-Multiculturalismo 1-Em …
… Legislação: Após o período da Guerra Fria, a globalização se tornou ainda mais forte em nossas rotinas com empresas instalando-s …
Página 1160 Fundamentos Legais, Fundamento de Fato e Requisitos para a Utilização de Direito Cien … - Gabarito Processo Civil Iv Estácio
… Fundamentos legais A matriz do assunto é o art. 4º. Da LICC, que assim reza: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de …
… Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Ciên …
Página 1161 Galactosemia - Genérico: Manual de Direito das Famílias
… Cabeçalho novo PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES DE LABORATÓRIO Curso: Farmácia Semestre Letivo: 2015/1 Turno: Noturno Série: 9ª períod …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ FICHAMENTO …
Página 1162 Gênero e Sexualidade - Gestão Ambiental
… Gênero e Sexualidade Junho/2018 Disciplina: Fundamentos de Sociologia Equipe: João Felipe de Cerqueira Júdice Tavares Lélio Russ …
… Questionário de Gestão Ambiental 1. Qual a relação entre liberdade econômica e proteção dos bens ambientais na maximização do be …
Página 1163 Gestão Ambiental - Gestão picicologia
… 1. Introdução O conceito de Sistema de Gerenciamento Ambiental teve seu início na década de 1990, quando da imposição pela socie …
… 1) O ponto de vista dos interacionistas é que o individuo exercem ação reciproca, um influencia ao outro e essa interação acarre …
Página 1164 Gestão publica - transposição, remanejamento e transferência - Governo dos homens e governo das leis?
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS JOÃO VIEIRA DA COSTA NETO TRABALHO EXTRA REFERENTE À DISCIPLINA ORÇAMENTO E GESTÃO PUBLICA MACEI …
… Governo dos homens ou governo das leis? O texto se inicia esclarecendo que o essa pergunta não deve ser confundida com a “qual o …
Página 1165 Governo Fecha acordo de indenização por veículos danificados na queda de viaduto - GRUPOS VULNERÁVEIS E OS TEMAS SENSÍVEIS SEGUNDO OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIRE …
… CASO CONCRETO - Identificação Copie o título da matéria, cole o link e indique o assunto envolvido Título da matéria: Governo fe …
… UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP CURSO DE DIREITO GRUPOS VULNERÁVEIS E OS TEMAS SENSÍVEIS SEGUNDO OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DI …
Página 1166 Guarda - Direito Internacional Privado - GUARDA COMPARTILHADA: EVOLUÇÃO DA LEI DE IGUALDADE PARENTAL.
… O poder familiar, conhecido também como pátrio poder, deverá ser desempenhado por ambos os pais, ou seja, os dois tem a respons …
… FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ ODETE DA SILVA SUSSUARANA SÔNIA MARIA DA SILVA MONT’ALVERNE CANTO GUARDA COMPARTILHADA: EVOLUÇÃO DA …
Página 1167 GUARDA COMPARTILHADA: Ferramenta de Combate ou Favorecimento à Alienação Parental? - Guia TCC Passo a Passo
… FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR - FACEP CURSO DE DIREITO KRÍSTSHINA HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA GUARDA COMPARTILHADA: Fe …
… Guia TCC Passo a Passo * Principal * Fórum * Perguntas e respostas * Contratar consultoria especializada sexta-feira, 2 de agost …
Página 1168 Há algo de muito errado nesse país - Habeas Corpus
… Há algo de muito errado neste país: a hipocrisia de um sistema que, visivelmente, não está funcionando. As Políticas Públicas de …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________. xxxxx, Nacionalidade, Estado Civil …
Página 1169 Habeas corpus - Habeas Corpus
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Processo nº. 0049317- …
… Habeas Corpus Onde não há remédio do rito do habeas corpus não há, não pode haver garantia segura da liberdade física. Errar é h …
Página 1170 Habeas Corpus - HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
… Conceito habeas corpus: sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoçã …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................. ............ …
Página 1171 HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR - HABEAS CORPUS PREVENTIVO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................. ............ …
… EXMO. SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XX. ADVOGADO (NOME COMPLETO), com escritório, ( …
Página 1172 HABEAS CORPUS PREVENTIVO - Habele e considerações
… EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA JUSTIÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 99999/PR, vem r …
… Habele considera um grande problema o meio que interpretamos a Constituição, para ele, a interpretação constitucional é baseada …
Página 1173 Habermas - HARBEAS CORPUS
… HABERMAS 1º Texto: 1. O texto, como o próprio título diz, aborda “três modelos normativos de democracia”; quais são os três mode …
… A delegacia de Investigações Gerais, investiga a prática de roubos de veículos, na área central do município de Louveira/SP. Enc …
Página 1174 Harmonia com os princípios recursais – voluntariedade. - HERANÇA JACENTE
… O presente trabalho analisa os efeitos dos recursos, com base no livro Teoria Geral dos Recursos Civeis, escrito por Flávio Chei …
… HERANÇA JACENTE Art. 1.819, e segs. CONCEITO. Trata-se da herança cujos sucessores ainda não são conhecidos, ou que não foi acei …
Página 1175 Herança jacente - HERMENEUTICA JURIDICA
… Faculdade Mauricio de Nassau 7º período A - Noite Manoel Melquiades Pereira Neto Lucas Matos Cesar Pavlov Alencar Pereira Lima G …
… AULA O1: 09-02-2011 TEORIA DO CONHECIMENTO HERMENEUTICA : E o estudo da interpretacao das normas,contextos e estrutura juridica, …
Página 1176 Hermenêutica Jurídica - Hermeutica Jurídica
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO BRASILIA PRINCIPIOS GERAIS, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO BRASILIA-DF 2015 ________________ …
… FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ – FCARP CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I DOCENTE: LUCIENE SOUZA DISCENTE : JESLEI GABRIEL BRAGA …
Página 1177 Hermeuticamente - Historia
… Muitos cientistas politicos, ao abordarem o tema democracia, limitam-se a estudar as chamadas democracias modernas e não se preo …
… PLANO DE AULA PROFESSOR (A): LUCIANA BOURGUIGNON NUNES TURMA: GRUPO ll ( 1 E 6 MESES A 2 ANOS) OBJETIVO GERAL: APRENDER, COMPREE …
Página 1178 Historia - Historia do Direiro
… UNIDADE IV – O DIREITO MEDIEVAL ROTEIRO DE ESTUDOS 1. Conceitue feudalismo e cite o período de duração. 2. Explique as origens d …
… O Direito Muçumano, nascido na Idade Média, hoje é a basa da vida de cerca de um quinto da humanidade, independentemente de suas …
Página 1179 HISTORIA DO DIREITO - História do Direito
… HISTORIA DO DIREITO 3 Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Co …
… Direito é o conjunto de normas para aplicação da justiça, buscando sempre minimizar os conflitos de uma sociedade, direcionando …
Página 1180 História do Direito - HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO
… 2 0 DillEITO NA IDADE MÉDIA A Idade Média1 tem início em 476 d.C., com a queda do Império Romano do Ocidente, cuja sede era Roma …
… HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NOTA DE INTRODUÇÃO: Ninguém pode pretender estudar e entender o Direito do Trabalho sem conhecer …
Página 1181 História do Direito do Trabalho - HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO E DIREITOS HUMANOS
… FACULDADE PARENSE DE ENSINO – FAPEN CURSO: DIREITO TURMA: SALVATERRA ALUNO: ÉDER ALEX DE OLIVEIRA CARDOSO PROFESSORA: JÚLIA PEQU …
… FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA – FACCAT ESTADO DE NATUREZA X ESTADO CIVIL Hobbes; Locke Montesquieu; Rousseau HISTÓRIA DO PENS …
Página 1182 História do STF - HISTORICIDADE DO PENSAMENTO POLÍTICO
… Com a decisão de que haverá novo julgamento em algumas penas de 12 dos condenados no mensalão, a aposta entre advogados de defes …
… A ciência política é a teoria e prática da política e a descrição e análise dos sistemas políticos e do comportamento político. …
Página 1183 Histórico acessibilidade - Histórico tributos indiretos
… Contexto Histórico da Deficiência no Brasil Deficiência é o termo usado para definir a ausência ou a disfunção de uma ou mais es …
… HISTÓRICO DOS TRIBUTOS INDIRETOS PIS/PASEP - O PIS foi instituído pela LC nº 7/70 (art. 1º), na vigência da CRFB de 1967, e tinh …
Página 1184 Histórico: De Niépe a Kodak - HOMICÍDIO SIMPLES E QUALIFICADO
… Histórico: De Niépe a Kodak No ano de 1826 um francês chamado de Joseph Nicéphore Niépe produziu a primeira fotografia registrad …
… INTRODUÇÃO O reportado trabalho trata-se de um tema muito debatido no ordenamento jurídico e de suma importância na sociedade, v …
Página 1185 Homicídios cometidos por menores - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
… Homicídios cometidos por menores Homicídios por Legitima Defesa Homicídio culposo ou involuntário o que resulta de um acto negli …
… 2 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A matéria relativa aos honorários advocatícios é regulada no atual Código de Processo Civil nos artigo …
Página 1186 Honorários Advocatícios - IBET - Exigibilidade do cred trib - Seminário III
… Introdução O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe diversas mudanças no procedimento jurisdicional. Dentre elas …
… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em D …
Página 1187 IBET - Módulo 2 Seminário 2 - Ibet modulo II
… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO 2 – INCIDÊNCIA E CRÉDITO …
… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo Incidência e Crédito Tributário Presidente Paulo de Barros Carvalho Coorden …
Página 1188 IBET Módulo III - Seminário I - Identificação Criminal por Perfil Genético
… IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I - Procedimento Administrativo Fiscal Aluno: Guilherme Credidio Za …
… PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO OPTATIVA PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL – PROFESSORA …
Página 1189 IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL, POR PERFIL GENÉTICO, PREVISTA NO ART.9º-A, DA LEI 7.210/1984 … - Igualdade de direitos para empregados domésticos
… AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CARLOS …
… Igualdade de direitos para empregados domésticos Setenta anos após a instituição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os …
Página 1190 Igualdade de Generos A Constituição Federal de 88 - Ilustrissimo juiz
… A Constituição Federal de 88 trouxe em seu bojo o princípio da igualdade previsto no artigo 5º, onde assevera que: “Todos são ig …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL TRABALHO DA VARA DO TRABLAHO DA CIDADE DE CAPIVARI-SP. Processo n.º 10 …
Página 1191 ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON - Impacto Ambiental e suas Consequências Jurídicas
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON DO ESTADO DA PARAÍBA. REF.: PROCESSO Nº: 0110-009.574-8 BANCO PANAMERICANO S …
… IMPACTO AMBIENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Maize de Almeida Zeni1 Vera Maria Bini2 RESUMO O presente artigo científico foi …
Página 1192 Impacto da saída da Venezuela da OEA - Impedimento e incompatibilidade
… O Impacto da saída da Venezuela da OEA Introdução Inicialmente, cumpre estabelecermos algumas premissas antes da abordagem profu …
… 1. Dissertar sobre a diferença entre incompatibilidade e impedimento e quais os seus efeitos. Sabe-se que o advogado, no uso das …
Página 1193 Impedimento para Desempenhar a Função de Administrador Judicial - Importância do Direito Humano à Educação
… O MM. Juiz nomeou José da Silva para assumir a função de Administrador Judicial na falência de Maria da Silva. Posteriormente, o …
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