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Direito páginas 901 - 1.200

71.466 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 901 - 1.200

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Página 901   Direito administrativo - DIREITO ADMINISTRATIVO

… Bases Procedimentais da Administração Pública - Eliane Espínola Intervenção do Estado na Propriedade 3365/41 CF/88 Art. 5º XXII …

… Habeas Data Habeas data pode ser impetrado tanto por pessoa física quando jurídica, para conhecer informações a seu respeito, é …

Página 902   Direito Administrativo - DIREITO ADMINISTRATIVO - TEORIA GERAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

… RESPONDA COM BASE NA 8666/93 E NO ART 37 DA FC/88 1. O que é licitação 2. Fale sobre as modalidades de licitação com respostas d …

… http://uninovafapi.edu.br/imagens/site/logo.gif CURSO: BACHARELADO EM DIREITO PROF: JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA DISCIPLINA: DIREIT …

Página 903   DIREITO ADMINISTRATIVO 2 - DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AD …

… DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CONCEITO: Responsabilidade é a obrigação legal imposta ao Estado no sent …

Página 904   DIREITO ADMINISTRATIVO RESUMO - Direito Ambiental

… REVOLUÇÃO HISTORICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO * ANTES DA REVOLUÇÃO FRANCESA Grecia antiga / Roma antiga – 533 d.c / Seg. publica …

… A percepção ambiental é uma atividade mental de int eração do indivíduo com o meio. O estudo dessa percepção de uma determinada …

Página 905   Direito ambiental - Direito Ambiental - Importante

… DANO AMBIENTAL: MATERIAL E MORAL. O dano ambiental causado pelo ser humano na atual legislação brasileira é passível de punição …

… Direito Ambiental - Importante Princípio da Prevenção: Baseia-se em critérios de antecipação diante de um resultado certo, mas n …

Página 906   Direito Ambiental - No Estágio Atual de sua Evolução no Brasil - DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET : A aplicabilidade no direito brasileiro

… Universidade Salgado de Oliveira – Universo Graduação em Direito TRABALHO ACADÊMICO DIREITO AMBIENTAL Projeto Interdisciplinar a …

… FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO DIEGO STEVAN LOPEZ DIREITO AO ESQUECIMENTO E INTERNET : A aplic …

Página 907   Direito ao Esquecimento: Um Limite a Liberdade de Expressão - Direito AVA

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP CCJ – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Pesquisa científ …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Jéssica Rodrigues da Silva RA 8073854796 Atividade …

Página 908   DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Interven … - DIREITO CIVIL

… UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO (UNIFENAS) Alexsander wellinson Oliveira Lopes DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Par …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE-FASE RESOLUÇÃO DOS CASOS CONCRETOS-PLANO DE AULA 1 DIREITO CIVIL I CASO CONCRETO 1 1) Não, pelo pri …

Página 909   Direito Civil - Direito civil

… Direito Civil 1 - Quando o novo Código Civil entrou em vigor? Como fica a Lei nº 4591/ 64 diante da aprovação do novo Código Civ …

… Direito Civil 1 Professora: Ana Carmem Aluno: Maria Vilma Gomes da Silva Matrícula: 201308265204 Aplicação Prática Teórica Aula …

Página 910   Direito Civil - Direito civil

… 1- APLICAÇÃO “DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram det …

… Aula 1 1. A) Tal assertiva não possui mais validade no atual ordenamento jurídico, tendo em vista, a relativização do pacta a su …

Página 911   DIREITO CIVIL - Direito civil

… * Campanha Especiais Campanha UPP 1# Objetivo da Campanha é a confiança, o apelo é a segurança das comunidades na UPP, a intençã …

… DA ADOÇÃO 1 ADOÇÃO Conceito: A adoção é negócio bilateral e solene, pelo qual alguém estabelece, irrevogável e independentemente …

Página 912   Direito civil - Direito civil

… O TCU, porque dotado de poderes R: A afirmativa esta errada, sendo assim não possui os poderes para quebra de sigilo bancário. É …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL Erika Biller Ra: 805779442 Ambiente virtual de aprendizagem (AVA) Responsabilidade Social e Meio Ambiente …

Página 913   Direito civil - Direito civil

… 10.INEXISTÊNCIA E INVALIDADE DO CASAMENTO Para se verificar se um casamento é válido ou inválido, é necessário analisar antes se …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO – 7º SEMESTRE “A” NOTURNO ADRIANE MENEZES 3715673917 DIOCLÉIA …

Página 914   Direito Civil - Direito Civil

… DIREITO DE FAMÍLIA PROGRAMA 1. FAMÍLIA E DIREITO DE FAMÍLIA: Evolução do conceito de família. Direito de família; Evolução histó …

… Introdução O referido trabalho visa compreender sobre propriedade posse e domínio. Diferenciando o direito de cada um. Tendo sua …

Página 915   DIREITO CIVIL - Direito Civil - Contratos

… Direito Civil Sejam bem-vindos à nossa segunda seção! Na nossa primeira seção vimos que Elisa, que reclamava de problemas em seu …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR logoufpe I QUE …

Página 916   Direito Civil - Contratos - Art 693 a 756 - Direito Civil - Prorpieade

… FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 DIREITO MATUTINO Reconhecido pela Portaria nº 4. …

… PROPRIEDADE Maceió 2013 SUMÀRIO 1_INTRODUÇÃO 2_HISTÓRICO 3_CONCEITO DE PROPRIEDADE 4_CARACTERÍSTICAS DA PROPRIEDADE 4.1_ABSOLUTI …

Página 917   Direito Civil - Prova Versão - Direito Civil 5: Direito das coisas (art. 1196 a 1510, CC/02)

… 87º Concurso do Ministério Público de São Paulo - 2010 Resolução da Questão 33 de Direito Civil - Prova Versão 1 33. Assinale a …

… DIREITO CIVIL V Direito das coisas (art. 1196 a 1510, CC/02) Introdução Segundo Clóvis Beviláqua, direito das coisas “é o comple …

Página 918   Direito Civil 6 - Direito civil das coisas

… Atividade Estruturada 14 1. Qual o valor ou fração da herança caberá a Cada filho do falecido? A cada um dos quatro filhos, cabe …

… DIREITO CIVIL Direitos Reais Possuidor > Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato os exercícios pleno ou não de quaisq …

Página 919   Direito CIVIL DIREITO DA VARA - Direito Civil I: Transação legal

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA-DF José Zico da Silva, brasile …

… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que …

Página 920   Direito civil II - Direito Civil III. Questão objetiva

… Direito civil II Caso concreto 1 Sim, e possível a possibilidade de determinadas pessoas viverem sem conhecer o direito e suas p …

… Semana 1 Direito Civil III Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Perei …

Página 921   Direito Civil III: Das Arras - Direito Civil Nomes

… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANA PAULA ROLDÃO BORGES JÚLIA KONING MENDES KELVILIN DANIELSKI LARA FAGUNDES DE MED …

… Cartilha de Direito Civil PROFESSOR: ANDERSON COELHO Esse trabalho foi realizado pelos os acadêmicos da faculdade anhanguera do …

Página 922   DIREITO CIVIL O LIVRO DAS OBRIGAÇÕES - Direito civil V

… DIREITO CIVIL 3 O LIVRO DAS OBRIGAÇÕES Índice OBRIGAÇÃO = COMPROMENTIMENTO Relação jurídica = nexo causal , dependendo da situaç …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 6ª Série Direito Civil V A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento …

Página 923   Direito Civil v - Direito Civil VIII. I-Do condomínio voluntário

… Em que pese o presente trabalho tem por desiderato a compreensão do instituto do Direito das Coisas pertinente à disciplina de D …

… Direito Civil VIII – Renato 25\07\2012 I-Do condomínio voluntário 1)Conceito e espécies. O condomínio fechado. Condomínio é o di …

Página 924   DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS - Direito Civil: dano moral

… UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC CUIABÁ – MT 2018 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS Traba …

… CASO CONCRETO 01 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com …

Página 925   DIREITO CIVIL: DIREITO DO CONSUIMIDOR - DIREITO COMERCIAL

… DIREITO CIVIL VI SEMANA 1 CASO 1: Não, a constituição federal de 88 só vigorou após a morte de João, portanto, conforme a legisl …

… DIREITO COMERCIAL 1. Conceito O Direito Comercial é o conjunto de normas que disciplinam as atividades relacionadas às trocas de …

Página 926   Direito comercial - Direito comercial e direito comercial

… ETAPA 1 Direito Comercial: Ramo do Direito privado, tendo no entendimento anterior tratando empresa como comercio a empresa tinh …

… Etapa1: EMPRESA: Grendene S/A Localização: matriz-Sobral, afiliado- Crato, Farroupilha, Fortaleza, de Teixeira de Freitas, e Car …

Página 927   DIREITO COMERCIAL E DIREITO DA COMPANHIA - Direito comercial ou direito empresarial

… DIREITO EMPRESARIAL 1.O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA: 1.1.PARALELO ENTRE O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA …

… ETAPA1 Passo 1 Realizado as orientações solicitadas nesta etapa. Passo 2,3 e 4 DIREITO COMERCIAL É o ramo do direito privado que …

Página 928   Direito Comercial ou Direito Empresarial? - Direito Constitucional

… Direito Comercial ou Direito Empresarial? Alcione Olegário de Souza, Estudante do 4° Semestre em Direito. Sumário: Introdução; 1 …

… Direito Constitucional é a ciência que propicia o conhecimento da organização fundamental do Estado. Ou seja, refere-se à estrut …

Página 929   Direito Constitucional - Direito Constitucional

… O tema proposto para o presente trabalho, dentro da Ciência do Direito, está vinculado especificamente às matérias de Direito Em …

… Faculdade Anhanguera Valinhos Disciplina: Direito e Legislação Tutora: Fávila Maria Lourenço Guimarães ATIVIDADE DE AUTODESENVOL …

Página 930   Direito Constitucional - Direito Constitucional

… É correto associar tais características ao modelo de constituição-compromissória, próprio do constitucionalismo brasileiro? Just …

… Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) *Localização: O parágrafo do art. 102 da CF/88, de acordo com a EC n. …

Página 931   Direito constitucional - Direito constitucional

… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 3º FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO E OPORTUNIDADE FELIPE RIZZIOLLI DE OLIVEIRA …

… TJ-RS - Recurso Crime : RC 71003223724 RS • Inteiro Teor Salvar • 0 comentários • Imprimir • Denunciar Publicado por Tribunal de …

Página 932   Direito Constitucional - Direito constitucional 1

… Os Princípios Constitucionais Do Processo ALUNO: CARLOS FELIPE ANDRICH NUNES MATRÍCULA: 01620001903 Consoante ao estudo dos prin …

… DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Caso Concreto - Aula 3 Caso Concreto Aula 3 Caso 1) Existe um vácuo normativo e nada diz a respeito com …

Página 933   Direito Constitucional 2 - Direito constitucional I

… Desenvolvimento Histórico Constitucional Fases – Colonial Monárquica Republicana CF/88  (neo) constitucionalismo  Presidencial …

… 1 Introdução Classificações Da Constituição Brasileira. Em seu discurso na promulgação da Constituição de 1988, em 05 de outubro …

Página 934   Direito Constitucional I - Direito Constitucional Resumo

… Aula 22/02/11 Poder Legislativo Direito→ Lei→ Justiça O Direito é pré-existente a Lei; A Lei que engarrafa o direito comprime ta …

… Historia do Trabalho Na escravidão o trabalhador (T) era uma coisa, não pessoa do direito. No feudalismo o T era protegido pelo …

Página 935   Direito constitucional Resumo - Direito contabilidade

… Página | RESUMO DE Direito Constitucional Definição: Direito Constitucional é ramo do direito público e possui por finalidade pr …

… C:\Documents and Settings\Usuario-PC\Meus documentos\Minhas imagens\download.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ – UNESPAR CIÊNC …

Página 936   Direito contestação - Direito da família

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOROCABA /SP. JOSÉ TAVARES, brasileiro, …

… Direito de Família e das Sucessões aborda a evolução, a constitucionalização, a principiologia, as diversas espécies de família, …

Página 937   Direito da familia - Direito das coisas

… Faculdades Santo Agostinho – Fasa Sete Faculdade de Direito 6° Direito Direito Civil Direito da Família Nome: Kênia Cesário da S …

… ORIENTAÇÕES: 1) - O estudante deverá ler sobre PENHOR, da página 491 à página 558, do livro DIREITO DAS COISAS, de Carlos Robert …

Página 938   Direito das coisas - Direito das obrigações

… PROPRIEDADE Aula 1 – 29/09/2015 Art1225 – Rol dos Direitos Reais O que recai sobre direitos reais moveis? Propriedade, usufruto …

… 1. Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Conforme discutido e …

Página 939   DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Direito das Relações de Trabalho

… UNESC – 2015 – Direito 2 º SEM – Direito Civil II-Relações jurídicas obrigacionais - Prof.: Euclide Bernardo Medici OBRIGAÇÕES – …

… Márcia, empregada da empresa OSB é dispensa durante o período de experiência, e após a rescisão efetiva de seu contrato de traba …

Página 940   Direito das Subseções - DIREITO DE CANCELAMENTO DA IDENTIFICAÇÃO DA CARTEIRA

… INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES: MORTE – FATO JURÍDICO (acontecimento apto a gerar efeitos na órbita do Direito). MORTE NATU …

… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de qu …

Página 941   DIREITO DE CERTIFICAR POR BAIXOS CASOS EM PROPRIEDADES LOCAIS - Direito de família

… DIREITO À CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS EM FAVOR DE PROMITENTE COMPRADOR DE BEM IMÓVEL Vladimir da Rocha França* Susan …

… Exercício de revisão 2o bimestre 1)Explique as causas que ensejam a obrigatoriedade do regime de separação de bens. Inobservânci …

Página 942   DIREITO DE FAMILIA - Direito de família e relações familiares

… 1. INTRODUÇÃO Adoção é um tema muito interessante e instigante não só para aqueles que procuram adotar, mas para todo mundo que …

… Plano de Aula: Direito de Família e Relações de Parentesco DIREITO CIVIL V - CCJ0111 Título Direito de Família e Relações de Par …

Página 943   DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - Direito de personalidade

… ESCOLA DA MAGISTRATURA DE SANTA CATARINA – ESMESC DISCIPLINA: TÓPICOS SELECIONADOS DE DIREITO CIVIL PROFESSORA: MSc. PATRÍCIA FO …

… DAS PESSOAS 1 - Personalidade jurídica É uma qualidade da pessoa. Permite-lhe adquirir direitos e deveres (art. 1º CC). Ter pers …

Página 944   Direito de personalidade - Direito de Trabalho Garantias e os Direitos dos Empregados

… Art. 22 da Lei do Inquilinato - Lei 8245/91 LINQ - Lei nº 8.245 de 18 de Outubro de 1991 Dispõe sobre as locações dos imóveis ur …

… 1. INTRODUÇÃO O direito do trabalho desde o princípio sempre se preocupou com as garantias e os direitos dos empregados, frente …

Página 945   Direito de Transito Multas - Direito do Companheiro na Relação Sucessória

… Ao Ilmo Sr. Delegado de Policia do Setor de Fiscalização / Pontuação Divisão de Habilitação do Detran / SP. Ref: Recurso de Defe …

… ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Thays Raquel Dias Galvão Santos DIREITO DO COMPANHEIRO NA REL …

Página 946   Direito do Consumidor - Direito do consumidor

… Aula-tema 07: Direito do Consumidor O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consum …

… FACULDADE ANHANGUERA PELOTAS CURSO DE DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR 6º B ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO PRÁTICAS ABUSIVAS VEDA …

Página 947   Direito do consumidor - Direito do Consumidor na Constituição

… Direito do Consumidor e o Órgão responsável São Direito do Consumidor de acordo com o art. 5 CF, direitos do Consumidor sempre …

… Título O Direito do Consumidor Número de aulas por semana Número de semana de aula 1 Tema O Direito do Consumidor na Constituiçã …

Página 948   Direito do consumidor no Brasil e no mundo - Direito do trabalho

… 1. Introdução A preocupação com a tutela do consumidor é fato recente no mundo jurídico, surgindo em primeiro lugar nos países d …

… Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Antiguidade, a for …

Página 949   Direito do trabalho - Direito do trabalho

… disciplina Direito do Trabalho I inicia o estudo da principal espécie de trabalho prestado por uma pessoa natural, cuja relevânc …

… Surgimento do DT (origem e evolução) Direitos de 1ª geração: direitos liberais – liberdade e propriedade privada. Capitalismo = …

Página 950   Direito do Trabalho - Direito do Trabalho

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL CURSO DE DIREITO/ADMINISTRAÇÃO/CIÊNCIAS CONTÁBEIS UNIDADE ARARANGUÁ DISCIPLINA: D …

… O direito de resposta do réu se encontra elencado em nossa Constituição em seu artigo 5º, Princípio da inafastabilidade da juris …

Página 951   Direito do Trabalho - Direito do trabalho

… Resumo livro Direito do Trabalho, de André Luiz Paes de Almeida e Leone Pereira, de 2010. – continuação ... * TERCEIRIZAÇÃO É o …

… C:\Users\Marina Moreira\Desktop\21807_1392758687716853_2037305305650046481_n.jpg http://www.clickborde.com.br/image/data/produto …

Página 952   Direito do Trabalho - Direito do Trabalho

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DIREITO DIREITO DO TRABALHO II ATPS – Etapa 1 LEME 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DIREITO …

… Direito do Trabalho – Direito Processual do Trabalho Licença maternidade x estabilidade da gestante Licença maternidade – direit …

Página 953   Direito do Trabalho - Direito do Trabalho Atividade Prática Supervisionada de Direito do Trabalho

… Logo PRÁTICA TRABALHISTA – N1_3 1. O EPI INIBE OU RESTRINGE A ISALUBRIDADE? SE HOUVER REVELIA, ELE PODE SER CONCEDIDO? R: Em qua …

… Atividade Prática Supervisionada de Direito do Trabalho Terceirização Thiara Gimenez Oliveira[1] Segundo Gustavo Filipe Barbosa …

Página 954   Direito do Trabalho Aviso Prévio - Direito do trabalho II: férias

… Aviso Prévio Conceito È a comunicação que uma parte faz à outra, no sentido de que pretende findar o contrato de trabalho. Como …

… Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de …

Página 955   Direito do Trabalho Indenização por Tempo de Serviço - DIREITO DO TRABALHO: AMBITO JUSLABORAL

… Indenização por Tempo de Serviço A indenização por tempo de serviço foi prevista a todo empregado nos contratos de trabalho por …

… ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 1 1. QUALA RELEVANCIA DO ESTUDO DOS PRINCIPIOS NO AMBITO JUSLABORAL? O conceito de principio é al …

Página 956   Direito do Trabalho: conceito, características, divisão - Direito e cidadania

… DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e fo …

… Direito e Cidadania Em seu sentido amplo, cidadania constitui o fundamento da primordial finalidade do Estado democrático de dir …

Página 957   DIREITO E CIÊNCIA - Direito E Legislação

… DIREITO E CIÊNCIA Direito não é uma ciência, ao menos como as demais. Dispensa experimentações empíricas e se fundamenta em sist …

… Direito e legislação Aula 1 1-O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o inte …

Página 958   Direito E Legislação - Direito e Liberdade Religiosa

… 1) R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisa …

… FACULDADE JOÃO PAULO II CURSO DE DIREITO NAYÁSKARA BOEIRA O DIREITO E A LIBERDADE RELIGIOSA Passo Fundo 2014 NAYÁSKARA BOEIRA O …

Página 959   DIREITO E LITERATURA: A OBRA “PROMETEU ACORRENTADO” DE ESQUILO - DIREITO E RELIGIÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES, PROTEÇÃO …

… DIREITO E LITERATURA: A OBRA “PROMETEU ACORRENTADO” DE ÉSQUILO 1 SÍNTESE DA OBRA Desde os primórdios da humanidade, o questionam …

… Resultado de imagem para faciplac UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL FACULDADES INTEGRADAS DA UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO C …

Página 960   DIREITO E RELIGIÃO: REFLEXÃO ACERCA DA LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO - Direito econômico: A história das coisas

… FDCON - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM Departamento de Métodos e Técnicas de Pesquisa Aline Caroline Oliveira da Rocha Nicary …

… A história das coisas O vídeo sobre a “história das coisas” mostra como é o sistema de produção na atualidade, desde a sua extra …

Página 961   Direito Edifício de concreto - DIREITO EMPRESARIAL

… SEMANA 3 Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda …

… 1. DIREITO EMPRESARIAL INTRODUÇÃO Com a promulgação do Código Civil de 2002, foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro o D …

Página 962   Direito Empresarial - Direito Empresarial

… Direito Empresarial I Caso Concreto aula 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Dir …

… Paixão Reversa Quando a tempestade cessa e a dor que dói no peito passa quando a escuridão se apressa e o sol nos da seu ar da g …

Página 963   DIREITO EMPRESARIAL - DIREITO EMPRESARIAL

… Para que o seu João possa abri seu pet shopping , verificar seu Joao não tem nenhum impedimento legal, já que Trabalhou em empr …

… DIREITO EMPRESARIAL II Títulos de Crédito Conceito: Documento necessário para exercício de um direito literal e autônomo, nele m …

Página 964   Direito Empresarial - Direito empresarial 3 letra de cambio

… Contratos Bancários Conceito: contratos bancários são aqueles onde figurarão como uma das partes um estabelecimento bancário dev …

… DIREITO EMPRESARIAL III 13/08/2015 Professor Pedro Olguin → Histórico da disciplina 1. Título de crédito na antiguidade - Políti …

Página 965   DIREITO EMPRESARIAL ACÓRDÃO DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES - DIREITO EMPRESARIAL I

… DIREITO EMPRESARIAL ACÓRDÃO - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES INTRODUÇÃO O presente trabalho trata-se de um comentário jurídico a respe …

… DIREITO EMPRESARIAL I 1. Conceitue EMPRESA. É uma atividade economica organizada para produção ou circulação de bens e serviços. …

Página 966   DIREITO EMPRESARIAL I - Direito empresarial, Tecnologia de gestão e Responsabilidade social e meio ambiente.

… DIREITO EMPRESARIAL SOCIEDADES CONCEITO SOCIEDADE: Pode ser conceituada como a pessoa jurídica de direito privado não estatal, q …

… A capacitação e desenvolvimento para o pessoal operacional. Cada setor vai ter seus dias de capacitação. Mercearia,15 funcionári …

Página 967   Direito Empresarial. A atividade prática supervisionada (ATPS) - Direito financeiro

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Gestão de Recursos Humanos 2a Série Direito Empresarial A atividade prática supervisi …

… Direito Financeiro * Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos Analise as assertivas abaixo e indique qual das alternativas está correta. I …

Página 968   DIREITO FINANCEIRO - Direito formas

… FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ CURSO DE DIREITO TRABALHO DISCENTE EFETIVO DIREITO FINANCEIRO THAIS WEBER SILVA AZEVEDO FOCKINK …

… Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política …

Página 969   Direito fundamental - Direito Humanos

… Passo 1: a) Identificamos a liberdade religiosa como sendo o direito fundamental individual imediatamente restringido. O princíp …

… INTRODUÇÃO: Nestes dois textos, abordaremos de maneira simples e objetiva, tentando respeitar os parâmetros obrigatórios dados p …

Página 970   DIREITO HUMANOS - Direito internacional

… Como os Direitos Humanos podem assumir o lócus de constitucionalismo mundial proposto pelo autor? “Se quisermos que tais cartas …

… Tubarão - SC, 26 de fevereiro de 2015 . NOTA DE DEVOLUÇÃO Nº 6739 PROTOCOLO 77388 DATADO DE 25/02/2015 . Remeto a devolução do r …

Página 971   Direito internacional - DIREITO INTERNACIONAL

… Texto Direito e devers de um Estado Em nossa Constituição fala em seu art. 1º um Estado Democrático de direito tem como fundamen …

… OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL: são os Estados, Organismos Internacionais (pessoas ou coletividades criadas pelos próprios suje …

Página 972   DIREITO INTERNACIONAL - DIREITO INTERNACIONAL FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL

… PLANEJAMENTO URBANO Podemos definir o planejamento urbano como o conjunto de medidas tomadas para que sejam atingidos os objetiv …

… REVISÃO DE DIREITO INTERNACIONAL FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL As fontes formais conforme o Artigo 38 do ECIJ são as convençõe …

Página 973   Direito Internacional Mecanismo de Internalização dos Tratados - Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção Brasileira de 2013: Interfaces En …

… Direito Internacional TRATADO: Tratado (Art. 2º, CVDT) = Acordo de vontade entre Estados; A personalidade jurídica do Estado adv …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO LAURA QUICK LOURENCO DE LIMA Direito Internacional Privado e a Lei Ant …

Página 974   Direito Internacional Privado e a Lei Anticorrupção Brasileira de 2013: Interfaces En … - Direito internacional publico

… Direito internacional privado – Prof. Paulo Roberto M. Lima Trata a situação das pessoas no ambiente internacional. Transações c …

… 1. Conceito, Histórico, Características e Gerações de Direitos; (0,5) A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada …

Página 975   Direito Internacional Publico - Direito Interno e Direito Internacional

… 1) Conceito, Histórico, Características e Gerações de Direitos; (0,5) A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada …

… Ao falarmos sobre a relação do Direito Interno e o Direito Internacional, devemos mencionar as duas teorias existentes. A primei …

Página 976   Direito Intertemporal - NCPC - Direito Moderno Cumprimento de Sentença - Copia

… UFSC- Universidade Federal de Santa Catarina DIREITO INTERTEMPORAL Florianópolis 2016 1. Conceito e características do Direito I …

… FILGUEIRAS logo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA PROCESSO Nº 0049984-90.2014.8.07.0001 …

Página 977   Direito monografia - DIREITO O QUE TEM A VER COM NOSSA VIDA

… 2 pesquisa 2.1 tema A sINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP) 2.2 DELIMITAÇÃO do tema O manifesto trabalho discente tem por finalid …

… Primeiramente Direito, não è apenas algo legítimo, ou seja, algo meramente burocrático, onde apenas advogados e indivíduos, que …

Página 978   Direito Objetivo - Direito penal

… Caso Concreto O britânico George Garratt solicitou alteração do seu nome para “Captain Fantastic Faster than Superman Spiderman …

… ole social capaz de proteger determinado bem jurídico.Neste contexto, diante do Estado Democrático de Direito, baseado na dignid …

Página 979   Direito penal - Direito penal

… Direito Penal 4 Plano de aula 1 1- Renata cometeu o crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas art. 155, & 4, IV, CP e …

… Infracao penal: art 157, parágrafo 2º, incisos I e II do código penal. Investigado: Alex Bruno Oliveira de França. Cuida-se de c …

Página 980   Direito penal - Direito penal

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Iago Pagliari RA 8409141240 Atividade de Autodesenv …

… Retiro de Jovens 2015 – Planejamento 1. Programação para Coordenação 4 Sexta o 17:00 – Sítio aberto para receber-nos. o 20:00 – …

Página 981   Direito penal - Direito penal

… RESUMO DE DIREITO PENAL Prof. Sergio Ricardo / Prof. Nei Cezar Sergior.penal@gmail.com neicezar@gmail.com PARTE GERAL PRINCÍPIOS …

… B- Inviolabilidade Dimensão positiva 1. Imunidade profissional por manifestações e palavras. 2. Proteção ao sigilo profissional …

Página 982   Direito penal - Direito penal

… Nicolau Maquiavel C:\Users\nathane\Documents\maquiavel-ensinou-como-governante-deveria-agir-quais-virtudes-deveria-ter-fim-se-ma …

… O TREINO ABCDE – FST-7 A. Segunda-Feira: Bíceps/Tríceps/Panturrilha → Bíceps 1- Barra Fixa Sulpinada – 3×8/10 – 90 seg. de inter …

Página 983   Direito penal - Direito Penal - Lei de Drogas

… LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE A lei especial do abuso de autoridade, 4.898/65, regula normas de direito penal, civil e administrati …

… Faculdades Metropolitanas Unidas Marina Godinho de Oliveira Turma 3106B02 Fichamento sobre o artigo : “Criminalização do porte d …

Página 984   Direito Penal - Lei penal no tempo - Direito Penal Anhanguera

… Direito Penal 2 Bimestre LEI PENAL NO TEMPO (08\05) Embora a lei penal exista desde a promulgação só será obrigatória a partir d …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE DIREITO UNIDADE DE OSASCO DISCIPLINA: Direito Penal 2º ANO / 4º SEM AUTORES: FR …

Página 985   DIREITO PENAL ANTE O MUNDO VIRTUAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS - Direito Penal do Inimigo e a Criminalidade de Drogas no Rio de Janeiro

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito DIREITO PENAL ANTE O MUNDO VIRTUAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS LEVY LEANDRO DIAS MASCAREN …

… Direito Penal do Inimigo e a Criminalidade de Drogas no Rio de Janeiro Matheus Viana Barbosa RA: 21750784 * Introdução O artigo …

Página 986   Direito penal do trabalho e a má consciência - Direito penal II

… DIREITO PENAL DO TRABALHO E A MÁ CONSCIÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO José Eduardo de Resende Chaves Júnior 1 O direito penal do …

… Direito Penal ATPS - Crimes contra a Dignidade Sexual Etapa 1: 1- Os meios executórios são as formas utilizadas pelo agente ativ …

Página 987   Direito Penal II - Direito Penal Lesao Corporal

… LIVRO: ROGÉRIO GRECO E REGIS PRADO. ETAPAS DE REALIZAÇÃO DO DELITO 1. Consumação e tentativa * “Iter criminis”=caminho do crime …

… Anystônio Kostakis Alves de Lima – Direito Unp – 2015.02 Lesão Corporal * Previsão legal: art. 129 e parágrafos, CP. Lesão corpo …

Página 988   Direito penal militar - Direito penal tributário e direito tributário penal semelhanças e diferenças

… AULA 01 – 01/02 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO JUSTIÇA MILITAR DOS ESTADOS 1. Quanto à competência crim …

… Em que pese a similaridade entre as expressões Direito Penal Tributário e Direito Tributário Penal, há enormes divergências entr …

Página 989   Direito penal v - DIREITO PENAL: ROUBO, LATROCINIO, EXTORSÃO, SEQUESTRO!

… 14. Anderson vai responder por homicídio culposo na direção de veículo automotor, atenuado pelo comportamento da vítima, sendo q …

… 20.08.19 ROUBO, LATROCINIO, EXTORSÃO, SEQUESTRO! Vamos continuar falando do roubo! Estamos falando de algumas majorantes do roub …

Página 990   Direito Penal: Teoria dos Tipos e Crimes em Espécie - Direito Positivo: Introdução do Direiro

… Direito Penal: Teoria dos Tipos e Crimes em Espécie (Parte Especial) 1°.Bimestre 27-01-2016 Introdução: Direito Direito Penal➔ 1 …

… Direito Positivo Entendendo o direito, vamos ter uma noção do que é o Direito Positivo, palavra não muito comum já que dentro d …

Página 991   DIREITO POTESTATIVO X DIREITO A PRETENSÃO EXECUTIVA - Direito previdenciario, modelo de peça

… DESCREVA NUMA SITUAÇÃO JURÍDICA HIPOPÉTICA O QUE SERIA DIREITO POTESTATIVO E O DIREITO A PRETENSÃO EXECUTIVA O DIREITO POTESTATI …

… EXMO. SENHOR JUIZ FEDERAL DA 29ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ–JUIZADO ESPECIAL. MARIA DO CARMO MOTA, neste ato representado …

Página 992   Direito Primitivo (Código de Hamurabi) - Direito processo trabalho

… Resumo: Este texto tem como objetivo fazer uma analise do código de Hamurabi a fim de discutir sobre tudo que tange as normas in …

… Semana 6 GABARITO: 1- O empregador não agiu corretamente, tendo em vista que no contrato por prazo determinado só é admitida uma …

Página 993   Direito Processua l Civil - Direito Processual Civil

… Resumo – Direito Processual Civil VIII – 1º Bimestre Inventário (arts. 610/673, NCPC e arts. 1.991/2027, CC) Conceito * Inventár …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF FULANO DE TAL JUNIOR, nacion …

Página 994   Direito Processual Civil - Direito processual civil II

… D:\pi.jpg FACULDADE PITÁGORAS Direito Processual Civil Direito Processual Civil Direito Processual Civil II, apresentado ao Curs …

… FACULDADE BRASILEIRA - MULTIVIX CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TAMIRES SALAROLLI TATIANE GUIMARÃES VITÓRIA 2015 TAMIRES SALAROLLI …

Página 995   Direito Processual Civil II - Direito Processual Criminal

… Curso: DIREITO Período: 5º Turma: Data: Disciplina: Direito Processual Civil II Professor: FRANK MORAIS.M.Sc. Aluno(a): Mat. N. …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIDADE BELENZINHO CURSO DE DIREITO ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA RECHE – RA 2413638693 A …

Página 996   DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - Direito Processual do Trabalho - Nulidades

… Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aul …

… Resultado de imagem para simbolo ufu DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: NULIDADES PROCESSUAIS TRABALHISTAS UBERLÂNDIA DEZEMBRO DE 2 …

Página 997   Direito Processual do Trabalho - Recurso Trabalhista em Espécie – Recurso Ordinário R … - Direito Processual Penal

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Recurso Trabalhista em Espécie – Recurso Ordinário Recurso de Revisão – Embargo do TST Sumário 1. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Caio, nacionalidade..., estado civil..., func …

Página 998   DIREITO PROCESSUAL PENAL ( APELAÇÃO) - Direito processual trabalhista

… ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RUA CELESTINI ROCHA E ADJACÊNCIAS ( ANCRA) CNPJ 07.842.261 …

… FACULDADE ANHANGUERA SÃO CAETANO DO SUL Atividade Prática Supervisionada (ATPS) apresentada como requisito de nota parcial da di …

Página 999   Direito Processual Trabalhista - Direito Questão

… Direito Processual Trabalhista 2 Exercício de fixação da aula 1. Rock da Silva propôs Reclamação Trabalhista em face da Empresa …

… Questão Objetiva 1 (TJ/SC - 2003) Assinale, entre as afirmações a seguir, qual a correta, considerando-se as disposições do Códi …

Página 1000   Direito Questão - Direito Reprodutivos e Kant

… Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quand …

… Mirella Nunes Meira KANT x DIREITOS REPRODUTIVOS Ao relacionar Kant e Direitos Reprodutivos, deve primeiramente se falar na conc …

Página 1001   Direito Resenha Critica - Direito Sindical

… Atividade resumo-aula Tópicos relevantes que foram abordados em aula: * Obrigações alternativas simples Compostas cumulativa Alt …

… Direito sindical, ao contrario do direito individual do trabalho, ele leva em consideração os entes coletivos, as relações colet …

Página 1002   Direito Sindical Modelo Sindical Brasileiro - Direito Sua pergunta

… a. Tema da aula Direito Coletivo do Trabalho: Instrumentos de Negociação Coletiva. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Dissí …

… Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta Resposta Selecionada: e. As palavras do texto não estão soltas, porque as flechas as organi …

Página 1003   Direito Sua pergunta - Direito trabalhista I

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Probabilidade e Est …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito do Trabalho I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um proced …

Página 1004   Direito trabalhista II - DIREITO TRIBUTÁRIO

… Passo 2 (aluno) – Direito do Trabalho II 1) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante a jornada de trabalho?No caso …

… INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organi …

Página 1005   Direito Tributario - Direito tributario

… Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigaçõe …

… Gabriela Lourenço de Aragão – n 11 “Livro Digital” Obrigação e Contrato 1.1 Obrigação e contrato “...acordo de vontades que poss …

Página 1006   Direito Tributario - Direito tributário - ATPS

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Rodrigo Martins Colangelo RA 8403983504 Atividade d …

… Atps Tributário Etapa 1 Passo 1 (Individual) 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1.1 Artigos 194 a 208 do Código Tributário Naci …

Página 1007   Direito Tributário - Aula - Direito Tributário e Conceito de Tributo

… Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilég …

… SEMINÁRIO I Direito Tributário e o Conceito de Tributo Questões 1 – Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência …

Página 1008   DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO - Direito Tributário e Suas Correlações

… IPET – INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS/PE ALESSANDRA MARIA BRITO ALENCAR SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEI …

… INTRODUÇÃO 1. A palavra raciocínio pode designar tanto uma atividade da mente, quanto o produto dessa atividade. A atividade men …

Página 1009   Direito tributário e tipos tributários - Direito tributário sancionador

… Aula-tema 06: Direito Tributário e Espécies de Tributos Tributos O fenômeno da tributação pode ser compreendido como a transferê …

… INTRODUÇÃO 1. O presente resumo enfoca as aulas ministradas sobre o módulo VI, Direito tributário sancionador 1.Processo adminis …

Página 1010   Direito Tributário Suspensão Tributária - DIREITO, DEMOCRÁCIA: AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS …

… Tributário – Aula 14 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Situado no Livro Segundo do Código Tributário Nacional, o …

… DIREITO, DEMOCRÁCIA: AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA LEI DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESTABELECEU A ALTA PROGRAMADA E POSSIBI …

Página 1011   DIREITO, ESTADO E CONTRATO SOCIAL NO PENSAMENTO DE HOBBES E LOCKE: UMA ABORDAGEM COMP … - Direitoo

… Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio Prof.: Eduardo Manuel Val Matéria: Ciência Política e Teoria do Estado Aluno: Cladiene Gom …

… Caso Concreto Thiago e Deise se casaram em maio deste ano, mas no processo de habilitação esqueceram de informar que Thiago adot …

Página 1012   DireitooPenal - Direitos civis

… 1º BIMESTRE: parte especial: dos crimes contra vida CRIME DE HOMICÍDIO: ação penal pública incondicionada, onde o promotor de ju …

… Direito Civil O Direito Civil é o principal ramo do Direito Privado. Trata-se do conjunto de Normas (regras e princípios) que re …

Página 1013   Direitos Civis na Ditadura Militar - DIREITOS DE IMPOSTO

… Em seus primeiros quatro anos, o governo militar foi consolidando o regime. Os Atos Institucionais restringiram os direitos dos …

… DIREITO TRIBUTÁRIO Questão – Peça Processual (OAB 2010.1) Juarez aposentou-se no serviço público federal em 15/5/2005. Três anos …

Página 1014   DIREITOS DE IMPOSTO - Direitos do cidadão

… CURSOS ON-LINE – DIREITO TRIBUTÁRIO – CURSO REGULAR PROFESSOR RICARDO ALEXANDRE www.pontodosconcursos.com.br 1 Olá, colegas conc …

… m autorização judicial. Quanto a questão do dia, o art. 172 do CPC dispõe que: “os atos processuais realizar-se-ão das 6 às 20 h …

Página 1015   Direitos do cidadão - DIREITOS DOS TRABALHADORES

… Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumento …

… Introdução Este trabalho tem como objetivo mostrar o nosso conhecimento perante as penalidades ( Ambiental, penal e civil) e sob …

Página 1016   Direitos dos trabalhadores domésticos e a Emenda Constitucional 72 - Direitos e garantias fundamentais

… Direitos dos trabalhadores domésticos e a Emenda Constitucional 72 Os trabalhadores urbanos e rurais, e os trabalhadores avulsos …

… Direitos e Garantias Fundamentais. Agora, a palavra da moda é homofóbico e a sensação é que todos devem apoiar sua preferência s …

Página 1017   Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos fundamentais e Direitos humanos

… RESUMOS DA BRU ❤ Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º, CF) Art. 5º. CAPUT. Todos são iguais perante a lei, sem di …

… Direitos fundamentais e Direitos humanos As mudanças pelas quais a civilização humana passou foi de maneira lenta e gradual e da …

Página 1018   Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito - Direitos Humanos

… Dir Constitucionl II)Teor ds DF – Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito. • Direitos do Homem/Direitos Humanos/Di …

… Os antecedentes históricos dos Direitos Humanos remontam ao Iluminismo Europeu, movimento cultural e filosófico vigente nos sécu …

Página 1019   DIREITOS HUMANOS - Direitos humanos

… DIREITOS HUMANOS: Direitos Humanos no Brasil: Linha do Tempo segunda-feira, 28 de outubro de 2013 16:02 DIREITOS HUMANOS "Todos …

… O primeiro grande antecedente histórico das declarações de direitos humanos fundamentais data de 1215. Este documento, tido como …

Página 1020   Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS

… Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da te …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................... 3 2. DIREITOS HUMANOS ............ …

Página 1021   Direitos Humanos - Direitos Humanos

… Comece a participar respondendo os questionamentos abaixo: O Estado Liberal surge em um contexto revolucionário cujo objetivo er …

… Perez Luño define direitos Humanos como “um conjunto de faculdades e instituições que, em cada momento histórico, concretizam as …

Página 1022   Direitos Humanos - Direitos Humanos Básicos

… Universidade Veiga de Almeida Curso de graduação em Direito Felipe Ignacio Lobo Miranda TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS Cabo Frio/ …

… Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes …

Página 1023   Direitos Humanos Básicos - Direitos humanos e cotas para deficientes

… Passo 2 - Direitos Humanos Fundamentais • Titularidade (Individual / Coletiva / Difusa) • Objeto (Liberdade / Direitos Sociais / …

… INTRODUÇÃO Há muito se tem discutido acerca dos direitos humanos, no sentido da necessidade social da promoção da inclusão socia …

Página 1024   Direitos Humanos e Criminalidade - Direitos Humanos Efeito "Cliquet"

… Nome: Heloisa Ramos Leão Matricula: 202022089031 Campus: Conceição Professor: Douglas Direitos Humanos e Criminalidade Os direit …

… EFEITO “CLIQUET” Entende-se como “Efeito Cliquet” a proibição do retrocesso. A expressão Efeito “Cliquet” é utilizada pelos alpi …

Página 1025   Direitos Humanos em cheque: A crise no Brasil e o seu impacto no direito das mulheres - Direitos Humanos – Atividade de Autodesenvolvimento

… Universidade Federal do Rio de Janeiro Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Curso de Gestão Pública Para o Des …

… Direitos Humanos – Atividade de Autodesenvolvimento Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingle …

Página 1026   Direitos Humanos – Atividade de Autodesenvolvimento - DIREITOS NA VIDA

… Direitos Humanos – Atividade de Autodesenvolvimento Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingle …

… Você é um jovem de caráter? Já percebeu como as pessoas de caráter são estimadas, valorizadas e servem de modelo para a nossa co …

Página 1027   DIREITOS NO EXERCÍCIO NA FÁBRICA DO DIA - Direitos Reais

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NO PLANTÃO DIURNO DO DIA 13.12.2008. Ref. AUTOS DE Nº 2007206008876-0 (Execução de Al …

… POSSE, PROPRIEDADE E DETENÇÃO Sem a posse não se usa propriedade Propriedade não e Direito Posse gera Direito (TEORIA OBJETIVA- …

Página 1028   DIREITOS REAIS - Direitos Reais Propriedade

… SUMÁRIO * Introdução 3 * * DIREITOS DE VIZINHANÇA * Do uso anormal da propriedade 4 * Soluções, Das Árvores limítrofes 5 * Da pa …

… Propriedade 1. Conceito: É o poder jurídico atribuído a uma pessoa de usar, gozar e dispor de um bem corpóreo ou incorpóreo em s …

Página 1029   Direitos Reais sobre as coisas alheias – Servidões prediais - DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/1 …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Larissa Maiochi Marcela Carvalho Thales Lopes TRA …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito DIREITOS TRABALHISTAS …

Página 1030   Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos - DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COLEGIADO DE DIREITO

… Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos A origem da classe doméstica remonta à Antiguidade. O serviço doméstico teria su …

… AGES DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COLEGIADO DE DIREITO ALUNO (A): MAGNA MATIAS DOS SANTOS TURMA: 9º TURNO: NOT ( ) C …

Página 1031   DIRETORIA DE GRADUAÇÃO FORA DE SEDE E PARCELADAS NÚCLEO PEDAGÓGICO DE VILA RICA - Disciplina Teoria Política – Avaliação individual.

… GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO …

… ILB – Instituto Legislativo Brasileiro Pós-Graduação Lato Sensu em ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE Disciplina Teoria Política – A …

Página 1032   Disciplina/Unidade de Aprendizagem: Análise de Dados em Segurança Pública - Disciplinares de advertência

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distância Disciplina/Unidade de Apren …

… ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR EMPREGADOR: CNPJ: EMPREGADO: CTPS nº: SERIE: Pelo presente, o advertimos de que não deverá se repetir a …

Página 1033   Discorra Abaixo sobre a Constitucionalização do Direito Civil - Discurso de Ódio x Liberdade de expressão

… Discorra abaixo sobre a Constitucionalização do Direito Civil Constituição do Direito Civil é um fenômeno, e traz como consequên …

… Debate Fulano de Tal, candidato à presidência pelo Partido X, em discurso realizado no comício do dia 21/03/14, em Brasília, tra …

Página 1034   DISCURSO DO JÚRI SIMULADO DO JUNIOR SOBRE LEGALIZAÇÃO DA MACONHA - DISPENSA DO RELATÓRIO

… DISCURSO DO JÚRI SIMULADO Senhores jurados, venho aqui mostrar o lado obscuro da legalização da maconha cujo os meus colegas da …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA .............. Processo nº ................. (Cliente), por seu …

Página 1035   Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - DISSERTAÇÃO - BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO

… 1. Dispensa (art. 24) e inexigibilidade (art. 25) licitação São exceções ao dever de licitar e ambas constituem hipóteses em que …

… Uni –ANHAGUERA- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO DISSERTAÇÃO “BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO” SIRLENE NUNES FERREIRA …

Página 1036   Dissertação a respeito da (in)constitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL

… TRABALHO DE DIREITO CIVIL VI DIREITO DAS SUCESSÕES Discorra a respeito da (in)constitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil: …

… DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL 1- Casos de Dissolução:- - Morte de um dos cônjuges. - Nulidade ou anulação do cas …

Página 1037   Dissolução do casamento - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA

… DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Dissolução do Casamento OBJETIVO 1. Diferenciar as causas de dissolução da sociedade conjugal das cau …

… Exmo. Sr. Juiz de Direito da Única Vara Cível da Comarca de Águas Formosas/MG. Prioridade na Tramitação: art. 1.048 do Código de …

Página 1038   DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA A EXECUÇÃO FISCAL Nº XXX - Divisão política

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE _ ESTADO DE MINAS GERAIS. DISTRIBUIÇÃO POR DEPE …

… Uma divisão política é um jargão, terminologia técnica de Geografia definindo o conceito de uma região geográfica Em grande esca …

Página 1039   Divisão política de roma - DIVORCIO EXTRA JUDICIAL

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO R …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO 1º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, brasileira …

Página 1040   Divorcio Extrajudicial - Do Código de Proteção ao Consumidor

… ILMO. SENHOR TABELIÃO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E PROTESTO DE TÍTULOS TAGUATINGA – DF DIVORCIANDO, brasileiro, casad …

… Dispõe o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90): “Art. 6º. São direitos básicos do consumidor:BELO HORIZONTE …

Página 1041   Do Código Penal - Do Dever De Licitar E Da Vedação Ao Enriquecimento Sem Causa

… Anteriormente à promulgação da Lei 12.015/2009, arguia-se que os tipos dispostos no Título VI da parte especial do Código Penal …

… DA VALIDADE DO EMPENHO E DA VIGÊNCIA DA ATA Destaco a importância da regulamentação vigente que rege o Sistema de Registro de Pr …

Página 1042   DO DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE DE ABUSO E VIOLÊ … - DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAMENTO

… SUMÁRIO 1 TEMA 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 2 PROBLEMATIZAÇÃO 3 JUSTIFICATIVA 4 OBJETIVOS DA PESQUISA 4.1 OBJETIVO GERAL 4.2 OBJETIVO …

… DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Mariane Aparecida da Silva Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário EAD Polo de Ituiutaba …

Página 1043   DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (ATUALIZADO DE ACORDO COM O NOVO CPC) - DO PRIVADO AO PÚBLICO: A (IN) CRIMINARÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

… DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (ATUALIZADO DE ACORDO COM O NOVO CPC) 1. Do inventário 1. Conceito O inventário se faz necessário qu …

… Do privado ao público: a (in) criminação da intolerância religiosa Segundo Misse, a acusação social permite retirar o conflito d …

Página 1044   Do processo cautelar - Doação em forma de subvenção periódica

… DO PROCESSO CAUTELAR: 1) Conceito: É um instrumento de uma ação cautelar, é a tutela jurisdicional que visa garantir o processo …

… EDUARDO BRANDÃO PEREIRA DIREITO CIVIL – 6º PERÍODO – IMES/FUEMSC Doação em forma de subvenção periódica.(CCO18) A doação se trat …

Página 1045   Doação ino - Documentos para inventario extrajudicial e modelo de petição

… Contratos e atos unilaterais Os contratos e os atos unilaterais são fontes das obrigações, que necessitam de um acontecimento pa …

… DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INVENTÁRIO E PARTILHA DE ACORDO COM A LEI 11.441/07 • carteira de identidade e CPF das partes e do a …

Página 1046   Documentos pecas - DOMINIO PUBLICO INTERNACIONAL

… Procedimento para deliberação de acordo Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso Ltda. Cooparaiso Data …

… 3° AULA – 03/05/2019 DOMINIO PUBLICO INTERNACIONAL Espaços que estão sob regime jurídico internacional, são regidos por tratados …

Página 1047   Doping: O câncer do desporto contemporâneo - Dos Crimes contra a fé pública

… Doping: O câncer do desporto contemporâneo Segunda feira, dia 07 de março de 2016, a tenista russa Maria Sharapova, na cidade de …

… Dos Crimes Contra a Fé Pública Capitulo III – Da Falsidade Documental Documento é todo papel escrito, firmado por alguém, que se …

Página 1048   DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA DE OUTRAS FALSIDADES - DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA OS RESPEITO AOS MORTOS; TÍTULO VII- …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES - UNIT DOS CRIMES EM ESPÉCIE II 5º Período. Prof.(a).: Patrícia Oliveira (Aula 23) DOS CRIMES CO …

… FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEOFILO OTONI DIREITO PENAL IV ORIENTADOR: JEF …

Página 1049   Dos crimes contra saude publica - Dos Delitos e das Penas

… Dos Crimes Contra Saúde Publica Analise dos Crimes Artigos Analisados: Arts. 275 a 278, Código Penal Artigo 275 CP - Invólucro o …

… ED TDES 1 Revisão para VA I - 2º semestre 2018 (Matutino e Noturno) Individual Valor 5 pontos Psicologia Aplicada ao Direito. Pr …

Página 1050   Dos Delitos e Das Penas - DOS FATOS E DO DIREITO

… O autor de um dos livros mais célebres no âmbito do Direito Penal expõe durante todo o transcorrer de sua obra, a indignação que …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DE ____/__. Protocolo nº: FULANO DE TAL, já qualificado nos au …

Página 1051   DOS FATOS E FUNDAMENTOS - Dos Procedimentos em Espécies. Processo Penal

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA CIVEL DA COMARCA DE MUCAJAI/RR IDELMAR COUTO SILVA, brasileiro, agricultor, por …

… Direito Processual Penal Dos Procedimentos em espécies: procedimentos especiais. Processo Penal Recursos: Apelação. 1. Dos Proce …

Página 1052   Dos procedimentos nos tribunais - Doutrinas e Escolas Penais

… 7. Via de regra, a quem pertence a competência recursal? Em que consiste esta competência? A competência recursal pertence aos t …

… 1.CORRENTES DOUTRINÁRIAS Em relação ao estudo do fundamento de punir e dos fins da pena existem três correntes doutrinárias: as …

Página 1053   Doutrinas e Jurisprudência Acerca do Dolo Eventual - DUPLA JORNADA - TRABALHO

… FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ EZEQUIEL SANTOS OLIVEIRA DOUTRINAS E JURISPRUDENCIA ACERCA DO DOLO EVENTUAL FOZ …

… Faculdade Novos Horizontes Direito MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO E A DUPLA FUNÇÃO ALMEIDA, Marcelo Pereira.; SANTOS, E …

Página 1054   DUPLA PATERNIDADE E MATERNIDADE: A formação de um novo tipo de entidade familiar - É Possível Excluir a Responsabilidade do Fornecedor Pelos Acidentes de Consumo ao Lon …

… INTRODUÇÃO O Direito de Família vem se transformando ao longo dos anos, em face da evolução natural dos costumes da sociedade no …

… É possível excluir a responsabilidade do fornecedor pelos acidentes de consumo ao longo prazo? O risco do desenvolvimento Na soc …

Página 1055   É POSSÍVEL O CONTROLE JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO? INCLUDE QUANTO A … - Economia

… É POSSIVÉL O CONTROLE JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO? INCLUSE QUANTO AO SEU MÉRITO. Otávio Augusto Adolfo de Oliv …

… Economia e Direito 3.1 Introdução Alguns conceitos importantes da teoria econômica estão relacionados com normas jurídicas de um …

Página 1056   Economia - Edifício de concreto Civil

… RESUMO DE ECONOMIA ECONOMIA – PREOCUPA-SE EM ESTUDAR COMO AS SOCIEDADES ADMINISTRAM SEUS RECURSOS “ESCASSOS” – NECESSIDADES HUMA …

… Caso Concreto 1 (Questão 40 25º Exame OAB-RJ - Adaptada) Desesperado com o sumiço de Kelly, sua cachorrinha de estimação, Felipe …

Página 1057   Edilicio - Educação nas Prisões - Compreendendo o contexto atual da Política Penitenciária

… CONDOMINIO EDILÍCIO: RELAÇÕES DE CONFLITO QUE SURGEM PELA NÃO OBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE CONDUTA PELOS CONDÔMINOS Bráulio Carlos …

… Palavra do Dr. Luiz Carlos Valois - Juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas Menciona que: É o Juiz da Vara de Execuções Penais m …

Página 1058   Educação no Brasil - Efeitos da Posse Consequências Jurídicas produzidas pelas posse

… A educação no Brasil, segundo o que determina a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de …

… Efeitos da Posse Artigos 1.210 ao 1.222, do Código Civil - Consequências Jurídicas produzidas pelas posse Proteção da Posse - Co …

Página 1059   Efeitos da posse. Aplicação Prática Teórica - Efetividade e tutela diferenciada

… DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - EFEITOS DA POSSE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Efeitos d …

… Entre os diversos aspectos controvertidos do mandado de segurança, aquele que diz respeito aos mecanismos de efetivação dos coma …

Página 1060   Eficácia Constitucional - EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

… CURSO DE DIREITO Estudos Integrados em Direito Público II SEMESTRE / ANO 2°/2017 Avaliação em sala – Individual – 2,5 pontos Pro …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. EIRELI 2.1. CARACTERÍSTICAS 2.1.1. LEI 12.441/11 3. VANTAGENS 4. DESVANTAGENS 5. REQUISITOS 6. IMPEDIME …

Página 1061   EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - Elabore a Demonstração de Resultado da indústria abaixo

… Faculdade de Rondônia – FARO Empresas individuais de responsabilidade limitada Porto Velho – RO 2019.2 Thierry Braga da Silva Th …

… Curso: Administração Disciplina: Gestão de Custos I Professor: Esp. João Wander Silva 5º Período Administração – Exercício nº. 0 …

Página 1062   ELABORE UM TEXTO APRESENTANDO AS FORMAS DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL FAZENDO REFER … - Elementos do direito do trabalho e procedimentos trabalhistas

… CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL DE ACORDO COM O ART. 195, CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL, ELABORE UM TEXTO APRESENTANDO AS FORMAS DE …

… Analise a imagem abaixo e elaborar um quadro comparativo entre o conflito coletivo e o conflito individual de trabalho.1. Capítu …

Página 1063   Elementos do Estado matéria - EM DIREITO PENAL CRIMES CIBERNÉTICOS

… Elementos do Estado Estado é a sociedade politicamente organizada dotada dos seguintes elementos constitutivos A) Soberania b) F …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL Erika Maria Pigatin CRIMES CI …

Página 1064   Em que consiste a obrigação tributária - EMBARGOS A EXECUÇÃO

… Art 113 até o art 155 CTN Primeira parte 1 a 10 – obrigações tributários art 113 a 138 Segunda parte 11 a 15 – credito tributári …

… EXCELENTÍSSIMO DR JUIZ DE DIREITO DA 45 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP Mefistófoles (qualificação completa) por seu ad …

Página 1065   Embargos à Execução - Embargos a execução como meio de defesa do executado

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ ANTÔNIO, nacionalidade..., e …

… TDE 3 – Processo De Execução, Coisa Julgada e Ação Rescisória EMBARGOS À EXECUÇÃO COMO MEIO DE DEFESA DO EXECUTADO Autores 1. Me …

Página 1066   EMBARGOS À EXECUÇÃO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Embargos de Declaração

… Melo Júnior EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________________ EMBARGOS À EXECUÇÃ …

… EXCELETÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARAÍSO DO OESTE – SP. Autos nº. 500/2008 Procediment …

Página 1067   Embargos de Declaração - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM - ESTADO DE MINAS GERAIS RECLAMADA., anteriormente qualificada …

… Logo_SMA Exmo. Sr. Desembargador Relator José de Ribamar Castro, componente da 5ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do …

Página 1068   Embargos de Declaração - Embargos de Declaração Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) RELATOR(A) XXXXXX DA Xª TURMA JULGADORA RECURSAL MISTA DE GOIÂNIA-GO. Processo nº …

… Embargos de Declaração Trabalhista EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO TRABALHISTA Embargos de Declaração Trabalhista CURTIR COMENTAR …

Página 1069   Embargos de Declaração: CONTRADIÇÃO QUANTO A TESE DE TENTATIVA DE FURTO - EMBARGOS DE TERCEIROS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DE DIREITO DA EGRÉGIA 23ª VARA CRIMINAL DE PIRACICABA/SP Processo n°: ... “A” devidamente quali …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ITAPERUNA – RIO DE JANEIRO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROC …

Página 1070   EMBARGOS DE TERCEIROS - EMBRIAGUÊZ AO VOLANTE A EVOLUÇÃO DO ARTIGO 306 DO CTB

… Emanuele Alves de Sá Matrícula: 201402084341 Semana 8 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA D …

… UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA FACULDADE DE DIREITO VALDIVINO FERREIRA JÚNIOR EMBRIAGUÊZ AO VOLANTE A EVOLUÇÃO DO ARTIGO 306 DO CTB …

Página 1071   EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E O DOLO EVENTUAL - EMENTA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CONCEITO. EVOLUÇÃO. AUTONOMIA. …

… EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E O DOLO EVENTUAL O que acontece quando você bebe um pouco a mais pega seu veiculo automotor e ao dirigir …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Material de Apoio Prof. Rafael Tartari EMENTA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CONC …

Página 1072   Ementa: Legitimidade ativa – Legitimidade passiva – Do ato danoso – Dos danos indeniz … - Empresa e Estagiário

… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA – CAMPUS GRAVATAÍ Curso de DIREITO Descrição: rosa_ulbra PROFESSOR: ALUNA: MARLENE PATRÍCI …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. O QUE É ESTÁGIO. 5 1.1 Termos de Compromisso do Estágio 5 1.2 Carga Horária 6 1.3 Direitos do Estagiário …

Página 1073   Empresa é responsável por furto, roubo ou danos a veículos em estacionamentos - Empresarial

… Empresa é responsável por furto, roubo ou danos a veículos em estacionamentos Normalmente quando entramos em um estacionamento o …

… DIREITO EMPRESARIAL 15 DE FEVEREIRO DE 2013. BIBLIOGRAFIA - FÁBIO ULHOA CÓDIGO CIVIL A PARTIR DO ART. 887... LEGISLAÇÃO ESPECÍF …

Página 1074   Empresarial - Empresarial III

… WEB AULA 1 UMA SOCIEDADE LIMITADA FORMADA POR DOIS R: SIM A DECISA ESTA CORRETA,POIS O OBJETO SOCIAL DA EMPRESA DEVE SER DESIGNA …

… DIREITO EMPRESARIAL II * Teoria Geral dos Títulos de Crédito 1. Conceito: “... documento necessário ao exercício do direito lite …

Página 1075   Empresarial III - Enfoque Teórico Zetético

… Semana 01: CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um docu …

… Enfoque Teórico zetético está ligado ao CONHECIMENTO : é muito amplo porque essa forma de raciocínio está presente onde existe a …

Página 1076   Enfraquecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Ensaio sobre o texto “M Villey. Os meios do direito. In Filosofia do Direito. Preâmbu …

… O ENFRAQUECIMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS[1] Bianca Aparecida Franco, bia_franco14@hotmail.com[2] Daniele …

… Ensaio sobre o texto “M Villey. Os meios do direito. In Filosofia do Direito. Preâmbulo (23p) Por sua finalidade natural, a Filo …

Página 1077   Ensaio sobre: Apologia de Sócrates por Platão - ENTREVISTA COM JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO

… GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVE …

… ENTREVISTA COM JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO: José Celso de Mello Filho é o ministro do Supremo Tribunal Federal e defende o ativism …

Página 1078   Entrevista com o Cliente Diireito de Família - Era una pequeña

… Ficha de entrevista com o cliente - Direito de Família ALIMENTOS Nome: Estado Civil Profissão E-mail Telefone REQUERIDO Nome End …

… Era una pequeña playa de con acantilados rocosos y sin ninguna vegetación; era una de esas playas de esas que están muy alejadas …

Página 1079   Erceirização Trabalhista e suas Interfaces no Direito do Trabalho - Escola Aprova Concursos

… Terceirização Trabalhista e suas Interfaces no Direito do Trabalho Labour Outsourcing and its Interfaces in Labor Law Luana Tati …

… Nome da Aula: Teoria Constitucional - Conceito de Constituição Duração da aula: 00:11:59 Nome da Aula: Teoria Constitucional - C …

Página 1080   Escola clássica e escola positivista - ESCRAVO NO SÉCULO XXI

… Introdução A sociedade evolui conforme os estudos dos fatos que ocorrem nela. A procura do saber perante estudiosos, qualifica o …

… ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO – ESD Thaís Marcelly Amaral Royer TRABALHO ANÁLAGO A ESCRAVO NO SÉCULO XXI GOIÂNIA - GO 2017 THAÍS MA …

Página 1081   Escrevendo uma petição - Espaço social da palavra e complexidade do campo político

… Comentário das especificidades: o agente tem o dolo de matar e de roubar. Nessa hipótese, o roubo é o crime-fim, enquanto o homi …

… Caso Concreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiênc …

Página 1082   Espaço social da palavra e complexidade do campo político - Espécies de prova no Novo CPC

… CASOS CONCRETOS AULA 1 Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto A ex …

… C:\Users\Home\Pictures\FMF\lOGO\Marca FMF_DeVry.jpg AULA 10: PROVAS EM ESPÉCIE DESCRIÇÃO: Espécies de prova no Novo CPC. OBJETIV …

Página 1083   ESPÉCIES DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, COM RELAÇÃO À CONTRATOS E CRIMES CONTRA A HONRA - Esquema sobre parte histórica do Direito do Trabalho

… PAOLA JACINTA ZATHEXKO BAZOTTI “ESPÉCIES DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, COM RELAÇÃO À CONTRATOS E CRIMES CONTRA A HONRA” CAMPO MOUR …

… Direito Trabalho Introdução: * O direito do trabalho nasce das relações entre quem trabalha e quem toma o trabalho alheio e volt …

Página 1084   Esquema Sobre Princípios do Direito do Trabalho - Estabilização da tutela antecipada de urgência de natureza antecedente

… Direito Trabalho Introdução: * O direito do trabalho nasce das relações entre quem trabalha e quem toma o trabalho alheio e volt …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE ALAGOAS – FAL CURSO DE DIREITO ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPA …

Página 1085   Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Antecedente - ESTADO DEMOCRATICO

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL ÁLVARO GOMES DE LIMA JÚNIOR ESTABILIZAÇÃO DA TUT …

… A idéia de estado democrático tem suas raízes no século XVIII, implicando a afirmação de valores que são fundamentais a pessoa h …

Página 1086   Estado democrático de Direito - Estados federados

… O que é o Estado democrático de Direito, quais seus fundamentos básicos e como seus princípios se efetiva na Administração Públi …

… Dentro de uma perspectiva garantista que a nossa Constituição de 1988 nos traz é compreensível entender o porquê das pesquisas c …

Página 1087   ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: O CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO - Estagio supervisionado peça processual

… ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: O CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO O Constitucionalismo americano teve início no final do século XXVIII …

… UniRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADO II – PARECER II – S …

Página 1088   ESTÁGIO SUPERVISIONADO RELATÓRIO DE VISITA - Estatuto da criança e do adolescente

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ESTÁGIO SUPERVISIONADO II RELATÓRIO …

… Buscamos neste trabalho explanar sobre contexto histórico da infância e juventude na sociedade brasileira, seus direitos e garan …

Página 1089   Estatuto da Criança e do adolescente - ESTATUTO DE ROMA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

… A guarda, tutela e a adoção - É direito fundamental de toda criança e adolescente ser criado e educado no seio de sua família na …

… ESTATUTO DE ROMA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (INTRODUÇÃO) O tema pelo qual este trabalho se debruça está alocado na conjunt …

Página 1090   ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI 10.826/2003) - ESTIMANDO O PASS-THROUGH NO BRASIL: Um estudo no período de 2003 - 2012

… ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI 10.826/2003) RESUMO: O trabalho traz um relato sobre o estatuto do desarmamento, Lei 10.826/03 que …

… CURSO MASTER IN FINANCIAL ECONOMICS - CEAFE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC RODRIGO PEREIRA DA SILVA ESTIMANDO O PASS-THROU …

Página 1091   Estimativa de crescimento do PIB em 2013 - ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DA ONU

… 1. As estimativas de crescimento do PIB em 2013 giram em torno de 3%. Com base em seus conhecimentos sobre o assunto, responda: …

… ESTRURA DOS ÓRGÃOS DA ONU A ONU é ainda hoje o principal organismo internacional e visa essencialmente preservar a paz e a segur …

Página 1092   ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR - Estudo cientifico

… UNIDADE III – ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR UNIDADE III – ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR * Concei …

… A pesquisa científica implica a realização concreta de uma investigação planejada e desenvolvida de acordo com as normas consagr …

Página 1093   ESTUDO CIENTÍFICO DO CARGO DE TENENTE - Estudo de Caso Caraguatatuba

… Com a permissão do Sr. Cadete Fábio, apresento uma instrução sobre o Perfil Profissiográfico do Tenente, sendo esse um ESTUDO CI …

… 5. Estudo de Caso – Caraguatatuba Passaremos agora a analisar uma situação semelhante à do estudo que foi vivenciada em Caraguat …

Página 1094   Estudo de Caso Contrato - Estudo de Caso: Recuperação Judicial da Livraria Cultura

… Estudo de Caso. Érico celebrou contrato com a sociedade empresária Wagner & Cia. Ltda., com a obrigação de promover, à conta des …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS 1. Os princípios do Direito Empresarial 1. O princípio geral da função …

Página 1095   Estudo de Caso: Tribunal de Nuremberg - Estudo Dirigido - Hans Kelsen

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO Estudo de Caso: Tribunal de Nuremberg Nome do aluno: Carlos Lins Silva M …

… ATIVIDADE DE ESTUDO DIRIGIDO – 1o Semestre/2017. 2o Módulo – DIREITO E NATUREZA (TPD III – 17,18,19,20,21,22 – páginas 84 a 101) …

Página 1096   Estudo Dirigido - Jurisdição Constitucional - ESTUDO DIRIGIDO DO CAPÍTULO “LINGUAGEM JURÍDICA”

… Estudo Dirigido - Jurisdição Constitucional – AV1 1. Diferencie: 1. jurisdição comum: responsável por aplicar o direito infracon …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – PROFa. SILVANA FACCIN DA ROSA ESTUDO DIRIGIDO DO CAPÍTULO “LINGUAGEM JURÍDICA” Responda: 1. O q …

Página 1097   Estudo Dirigido do Resp 1.153.242 – SP - Estudo Dirigido sobre o Gênero Textual Acadêmico “Resenha"

… 1 – O que caracteriza a conduta do ofensor como ato ilícito, com consequências jurídicas? A Ministra, estabelece que o ofensor t …

… 1- Como a resenha também é chamada? Resp.: A resenha também é chamada de resumo crítico. 2- O que é resenha e quais suas finali …

Página 1098   Estudo Dirigido sobre o ICMS - ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA

… Estudo Dirigido sobre o ICMS Atividade on line - complementar de atividade presencial Regras: responder este estudo dirigido na …

… UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SENASP\RENAESP-PRONASCI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POL …

Página 1099   ESTUDO FUNDAMENTADO NA ADIN E A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITAÇÃO META JURÍDICA … - Estudos de casos

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM CURSO DE DIREITO ESTUDO FUNDAMENTADO NA ADIN 939-7 E A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA COMO L …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Daniel Soares, Talita Abdala, Matheus Laus, Rodolfo J. dos anjos ESTUDO DE CASOS TIJUCA …

Página 1100   Estudos de direito Civil - ETAPA 1 ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO

… Direito civil Aula 01 1- o codigo civil traz o direito de contratar e casos de valor inferior a 30 vezes o salario minimo vigent …

… ETAPA 1 Passo 2 Produzir um texto descrevendo de forma minuciosa as figuras que compõem tal estrutura, detalhando inclusive suas …

Página 1101   ETAPA 1 DA ATPS DE DIREITO PENAL III - Ethos, Pathos e Logos

… HOMICÍDIO No Codigo Penal Brasileiro o homicídio é tratado No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a …

… A Retórica na Grécia antiga. A retórica chegou à Atenas com os sofistas Protágoras e Górgias. Eles apresentavam pela primeira ve …

Página 1102   Ética - Casos de incompatibilidade e de impedimento da atuação do advogado - Ética e disciplina resumo

… Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga Ética e Deontologia Jurídica Prof. Marcelo Mendonça Trabalho Nome: Thaís Luciany Bombassar …

… TEMA: ATIVIDADE DE ADVOCACIA – Art. 1 do Estatuto da OAB 1. Postulação/ órgão poder judiciário Exceção da capacidade postulatóri …

Página 1103   Ètica e Estatudo da OAB - Ética Geral Das Profissões Juridicas

… HERMENÊUTICA PROVA III Objeto de estudo da Hermenêutica Constitucional = Hermenêutica = é o conjunto de técnicas e regras que en …

… TRABALHO PARA 2° BIMESTRE - 9°PERÍODO - CURSO DE DIREITO-UNIFEG DISCIPLINA: ÉTICA GERAL DAS PROFISSÕES JURIDICAS. VALOR: 2 PONTO …

Página 1104   Etica geral e profissional - Etica, justiça e Direito

… Etica Geral e Profissional SEMANA 1 Ética e Moral O exercício da profissão implica uma pesada servidão. O advogado regula, por …

… Lei 7.853/1989: o efetivo cumprimento da inclusão do deficiente na educação regular e na visão da ética e do filósofo Kant. Pri …

Página 1105   ÉTICA, MORAL E CIDADANIA - EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

… CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ÉTICA, MORAL E CIDADANIA RECIFE ABRIL / 2018 1. ÉTICA, MORAL E CIDADANIA A palavra ética, originad …

… FACULDADE SANTA MARIA DA GLÓRIA – SMG CURSO DE DIREITO EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Moacir Gomes Antônio Paula Regina P …

Página 1106   EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS E ÉTICO … - EVOLUÇÃO DA LEI DE AÇÃO RELATIVA À LEI

… EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS REFERENTES À MORTE DIGNA Éder Paulo de Re …

… I – EVOLUÇÃO DA NOÇÃO DE ESTADO DE DIREITO 1. ESTADO DE DIREITO LIBERAL SUBSTANCIAL Os traços fundamentais do que chamamos “Esta …

Página 1107   Evolução da Lei de Falências do Decreto-Lei n.º 7661/45 da Lei 11101/2005 - Evolução dos Direitos e Deveres dos Empregados Domésticos

… Do Direito Falimentar e da Recuperação 1 1 Histórico. Evolução. Decreto-Lei 7661/45 e Lei 11101/2005. O aluno deverá ser capaz d …

… Introdução O presente estudo tem por objetivo discorrer sobre a evolução dos direitos e deveres dos empregados domésticos no Bra …

Página 1108   Evolução dos direitos fundamentais - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

… Introdução Os direitos fundamentais são uma grande conquista da humanidade, conquista esta que se realizou aos poucos, com o pas …

… “EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS” Arão Fraga Andrade Neto [1] [2] INTRODUÇÃO O presente artigo tem como ba …

Página 1109   EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E PENITENCIÁRIAS . - EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

… 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E PENITENCIÁRIAS 1.1 Breve Histórico Desde a criação do universo o homem está submetido a regras …

… PROFESSOR Pº MARCOS - DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO – AULA 01 – 27/02 BIBLIOGRÁFIA - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO E JOÃO BATISTA LA …

Página 1110   EVOLUÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS FAMÍLIAS, SILÊNCIO NORMATIVO E O PRECONCEITO - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RELAÇÃO AO FORO

… UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA FACULDADE DE DIREITO MARIA JÚLIA FREIRE MOTTA EVOLUÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS FAMÍLIAS, SILÊNCIO NORMATI …

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da de Direito da _ Vara Cível de Campo Mourão\PR Autos nº xxxxxxxxxxxxxx-xxx.xxx.xx JOÃO DOS …

Página 1111   Exceção de incompetencia relativa - EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA …

… Exceção As exceções processuais constituem-se em espécie de defesa do reclamado (art. 297 do CPC) que objetivam resolver determi …

… EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MM juiz, A defesa técnica não vislumbra …

Página 1112   Excelentíssima Senhora Doutora Juiza da comarca de Irará – Bahia - EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMA …

… Excelentíssima Senhora Doutora Juiza da comarca de Irará – Bahia Autos nº 0000358-21.2017.805.0109. JOSSINEIDE DE JESUS PAULO, j …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ-AL PROCESSO N. 012345 Marina …

Página 1113   EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______ VARA DA FAMÍL … - EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO. HEL …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS MARCOS (...), brasileiro, estado civil, servi …

Página 1114   EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO ALBANO MACHADO, brasileiro, casado, nascido em xx/xx/xxxx, filho de Fulan …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... Ref.: Embargos de Declaração …

Página 1115   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL D …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... . (10 LINHAS) PAULO, nacio …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 150ª VARA DO TRABALHO DE SÃO …

Página 1116   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ - PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABAL … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ - PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ª REGIÃO, EM ________, ESTADO DE _ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRASÍLIA/DF. Processo n°... Mariano Pereira, já …

Página 1117   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPLOIS/ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVIL DA COMARCA DE MANAUS/AM. Ana, nacionalidade....,estado civil..., …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPLOIS/GO JOÃO PINHO, já qualificado, por seu advo …

Página 1118   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS- … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS-SP AUTOS Nº 1000099-58.2019.8.26.0066 PEDRO …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG PROCESSO Nº ANITA, brasileira, eco …

Página 1119   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GRO … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ. Autos nº : 00166083 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ APF nº ... ALBERTO, já qualificado n …

Página 1120   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO - EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - E …

… , lei 6.830/80 opor EMBARGOS DO DEVEDOR OU EXECUÇÃO em face do Estado X, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - ESTADO DE SÃO PAULO (10 LINHAS) CARLOS, …

Página 1121   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ES … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CATAND …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO (10 linhas) CLAUBERTO POL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CATANDUVA/SP Número do Processo JOÃO, qualificado …

Página 1122   EXCELÊNTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE PELOTA … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURIT …

… EXCELÊNTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE PELOTAS-RS Miguel Antônio dos Santos, Brasileiro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ SABRINA FLORIANI AL …

Página 1123   EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA DO JUIZADO CIVEL DA COMARCA D … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ---- VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN

… Advogada Thaís Barros Fontoura OAB/MS 22.236 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA DO JUIZADO CIVEL DA COMARCA …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ---- VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN Suzana, brasileira, solteira, domestica, port …

Página 1124   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100º VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ – AL … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 18ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FORTA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100º VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ – ALAGOAS. Número processo: .... Sociedade Empr …

… Luciano Teixeira do Nascimento OAB/CE 15.848 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 18ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FOR …

Página 1125   EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ/SP - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ/SP PROCESSO Nº XXX Veg Limpeza LTDA, já devidamente qua …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10 linhas)TÍCIO, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliad …

Página 1126   Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. Processo n° XXXXXXXXXXX/SP EDITORA ASP …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA Apelação Criminal nº REGICLECIO, já qualificado nos autos …

Página 1127   EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE NITERÓI-RJ - EXCELENTÍSSIMO SENHORA JUIZ DO TRABALHO DA 35.ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, SP

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE NITERÓI-RJ ANTÔNIO DE JESUS SILVA, brasileiro, casado, profissão xxx …

… EXCELENTÍSSIMO SENHORA JUIZ DO TRABALHO DA 35.ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, SP Reclamatória: Número da Reclamatória Reclamant …

Página 1128   EXCELENTÍSSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS E DE …

… EXCELENTÍSSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO Trata-se de delito previsto no artigo 157 caput d …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX... NOME e QUALIF …

Página 1129   EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA … - Exclusão de sócio em sociedade limitada com apenas dois sócios de participação iguali …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARURU - ESTADO DE PERNAMBUCO. …

… Turma: 7MB Disciplina: Direito Empresarial II Professora: Anna Poli Exclusão de sócio em sociedade limitada com apenas dois sóci …

Página 1130   Exclusão do Crédito tributário - Execução Contra Fazenda Pública

… EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Pontos de partida: 1) Estrita legalidade: artigo 97, inciso VI (96) 2) Interpretação literal – ar …

… A Execução Contra Fazenda Pública A execução contra a Fazenda Pública está prevista no artigo 100 da Constituição Federal e nos …

Página 1131   EXECUÇÃO CRIMINAL - EXECUÇÃO DE RPV

… Pauluci Advocacia e Consultoria Jurídica ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMA S …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE DO PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, …

Página 1132   Execução de Sentença - Execução Fiscal

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PALHOÇA/SC. Processo nº: 0303216-53.2016.8.24 …

… EXECUÇÃO FISCAL Crédito tributário Ao ocorrer no mundo dos fatos uma situação eleita pela legislação como fato gerador, temos o …

Página 1133   EXECUÇÃO FISCAL BANABUIU - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE QUANTIA CERTA DE DEVEDOR SOLVENTE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE BANABUIÚ-CE EXECUÇÃO FISCAL PROC. Nº O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, …

… __ _________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ …

Página 1134   Execução por título extrajudicial. Obrigação de pagar - EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO …

… Plano de Aula: Execução por título extrajudicial. Obrigação de pagar. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Execução por título ext …

… EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ JAIR DO NASCIMENTO E SOUZA, b …

Página 1135   EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDE … - Exemplo RE - Recurso Extraordinário

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ____ João, br …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 10 linhas Processo n:. …

Página 1136   Exemplos de Julgados - EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO CÁLCULO AULÃO

… 1° Julgado: RECURSO ESPECIAL Nº 2.012.895 - SP (2022/0210121-4) Quem é a parte autora da ação (quem entrou com a ação)? ESPERANÇ …

… EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO CÁLCULO AULÃO 01 - FLASHWANDO trabalhou, desde 12/01/2004, no escritório da empresa de segurança Olho Atent …

Página 1137   EXERCICIO DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDO - Exercicio Lei de Execuções Penais

… EXERCICIO DE FIXAÇÃO DE CONTEÚDO 1) Hércules foi indiciado pelo crime de tentativa de homicídio praticado contra Calímaco. Ainda …

… EXERCICIO PROCESSO PENAL 1)QUAL OBJETIVO DA EXECUÇÃO PENAL? A Lei de Execução Penal preceitua em seu artigo 1º: “A execução pena …

Página 1138   Exercício Modelos de Liderança - EXERCÍCIOS ATOS ADMINISTRATIVOS

… Atividade de Direito constitucional I Prezados, abaixo seguem duas questões que deverão ser respondidas e enviadas pelo portal S …

… EXERCÍCIOS ATOS ADMINISTRATIVOS 1. O que é um ato administrativo? Ato admnistrativo são atos jurídicos praticados pela Adminstra …

Página 1139   EXERCÍCIOS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL - Exercícios de Fixação Direito Civil

… DIREITO PENAL III CASO SEMANA 1 O f ator s urpre sa pe l as co stas que se ria o me io de di fi cul tar a defe sa, o crime se ri …

… 1. Defina coisas, bens e direito das coisas. Coisas: São bens corpóreos, que existem no mundo físico e são tangíveis pelo homem, …

Página 1140   EXERCICIOS DE FIXAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Exercícios em Direito Civil

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS Curso: DIREITO Disciplina: Direito Processo Civil IV Turma: 8.º Período Professor: …

… Exercícios semana 13 Caso concreto 1 Estevão, proprietário de um imóvel em frente à praia, celebrou com Antônio, seu vizinho de …

Página 1141   Exercícios em Direito Comercial - Exercícios: Crédito Tributário

… SEMANA 1 Isabelle pretende constituir uma empresa como empresário individual. Preocupada com a crescente concorrência das grande …

… Exercícios: Crédito Tributário Coordenação do material: Emersom Fernandes FONTE: TV Exame de Ordem http://www.tvexamedeordem.com …

Página 1142   Exercícios: Penal - EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE PER …

… Questão 1.   Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi apli …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO AÇÃO: de Anulação de Negócio Jurídi …

Página 1143   EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DO SUL - EXPLICAÇÕES DE PROCESSO TRIBUTÁRIO

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DO SUL. AUTOS Nº Caio, já qualificado nos autos da ação em e …

… EXPLICAÇÕES DE PROCESSO TRIBUTÁRIO AULA 01 – 03/08/16 TRIBUTO (ART. 3º CTN) – QUEM PODE CRIAR (COMPETÊNCIA) – EXISTE ALGUMA LIMI …

Página 1144   Explicações sobre Aborto - Explosão do Bueiro no RJ

… ELEMENTOS DO ABORTO ¹ Márcia de Souza ² RESUMO O presente artigo busca estabelecer algumas bases na área do direito constitucion …

… ________________ Sumário 2 - Especificação dos tipos de danos que o casal sofreu e quais modalidades de indenizações esses danos …

Página 1145   Exposição de Motivos - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

… EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização1 dos direitos, …

… EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ÍNDICE I – INTRODUÇÃO 02 II – CONCEITO E TERMINOLOGIA 02 III – FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO D …

Página 1146   EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A LUZ DA REFORMA DO DIREITO DO TRABALHO - Factoring

… JOSE SILVINO DE CAMARGO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A LUZ DA REFORMA DO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada à Faculd …

… 5.2.2 Faturização (“factoring”) Faturização – ou “fomento mercantil” – é o contrato pelo qual uma instituição financeira (faturi …

Página 1147   FACTORING: UMA NOVA FIGURA CONTRATUAL EM ASCENSÃO NO PAÍS - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA GRADUAÇÃO EM DIREITO

… FACTORING: UMA NOVA FIGURA CONTRATUAL EM ASCENSÃO NO PAÍS Amanda Félix, Camila Miranda, Camilla Lima1 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. …

… FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA GRADUAÇÃO EM DIREITO CONTRATOS DE …

Página 1148   Faculdade de Gestão e Negócios - Faculdades Metropolitanas Unidas

… FGN Faculdade de Gestão e Negócios Aluna: Taíse de Jesus Campos Curso: Psicologia Semestre: 1 Aristoteles Aristoteles nasceu em …

… Logotipo Descrição gerada automaticamente FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas Thais Aquilino Lopes – RA 2360328 OBRIGACOES E …

Página 1149   FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS APS | RITOS ESPECIAIS CÍVEIS - FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS APS | RITOS ESPECIAIS CÍVEIS São Paulo 2022 ________________ Antonio e Henrique celebraram cont …

… 09/09 FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Bibliografia adotada: 1. CAMPINHO, Sérgio. Falência e Recuperação de Empresa. Ed Renova …

Página 1150   FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - Familia - Direito Civil

… FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS * PAGAMENTO AOS CREDORES E CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS O pagamento dos credores devidamente ha …

… DIREITO CIVIL VI – DIREITO DE FAMÍLIA PREPARAÇÃO PRÉVIA MÓDULO II – Do direito matrimonial e convivencial. Para a aula de 14/03/ …

Página 1151   Familia alienação parental citações - Farra do Boi X Rodeio

… ALIENAÇÃO PARENTAL Apesar de ser prática recorrente - pois sempre existiu a tentativa de um dos pais de desqualificar o outro pa …

… FARRA DO BOI x RODEIO Como destaque inicial mencionamos, a proteção dos animais, de qualquer espécie, expressa em nossa Constitu …

Página 1152   Fase de Liquidação da Sentença - Fatos e Negócios Jurídicos

… Fase de Liquidação da Sentença A doutrina diverge sobre a fase de liquidação da sentença, pois quê, alguns entendem que a liquid …

… Dos Fatos Jurídicos Lei 10.406/2002 substitui a expressão genética “ato jurídico” pela designação “negócio jurídico” Conceito: S …

Página 1153   Fatos históricos que precederam o pensamento de Dante Alighieri - Feito Petição Inicial

… Fatos históricos que antecederam o pensamento de Dante Alighieri Depois da invasão na Grécia, surge um novo império: Roma. É div …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. JOSÉ PERE …

Página 1154   Feliz ano novo - Feminismo e Fenomenologia

… Feliz ano novo O conto Feliz ano novo foi escrito por Rubem Fontoura e foi publicado em 1975. O titulo do conto é uma metáfora, …

… UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO TRÊS RIOS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Paula Moreira Paul …

Página 1155   Fenômeno Convencional, Sistema Brasileiro de Recepção de Tratados Internacionais e a … - Ficha de Entrevista Reclamante

… Fenômeno Convencional, Sistema Brasileiro de Recepção de Tratados Internacionais e a Necessidade Hodierna de Integração Econômic …

… FICHA DE ENTREVISTA DO RECLAMANTE TEL P/ CONTATO ____________________________/______________________DATA:____/___/____ NOME DO R …

Página 1156   Ficha de Fiscalização de Maus Tratos e Bem Estar Animal - Fichamento

… PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGES Estado de Santa Catarina – CNPJ – 82.777.301/0001-90 Gerencia de Vida Animal E Bem e Ficha de F …

… FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO: ISRAEL TC 2. OBRA EM FICHAMENTO: MARINONI, …

Página 1157   Fichamento - Fichamento - Legitimação do Tributo

… /4 Karyna Queiroz de Souza – 9º Período NUNES, Luiz Antônio Rizzato. Manual da monografia jurídica: como se faz: uma monografia, …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL III Fortaleza/CE, 17 de outubro de …

Página 1158   Fichamento - livro Instituições do Direito Publico e Privado - Fichamento A Luta Pelo Direito

… Universidade Paulista Rafael Fiaschi Vanti RA: N845BJ9 Turma CT1P28 Fichamento São José do Rio Preto 2016 Direto Constitucional …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS Curso Superior em Direito Beatriz Martins Cason RA: 19708999 Fichamento ‘’ A Luta p …

Página 1159   Fichamento a Respeito da Escola de Chicago - Fichamento Como Fazer

… Considerações a respeito da fundamentação da Escola de Chicago Analisando a Escola de Chicago, ressaltando seu aspecto social, p …

… F I C H A M E N T O O QUE É FICHAMENTO? Consiste em armazenar em fichas informações relevantes para a pesquisa. Também conhecido …

Página 1160   Fichamento como se faz uma tese Umberto Eco - Fichamento de Direito Civil

… CAPITULO 5 O capítulo 5 trata efetivamente da redação da tese e o Umberto eco ele inaugura esse capitulo perguntando Para quem n …

… Fichamento de Direito Civil Introdução dos Contratos – Aula dia 23/02/15 Teoria da vontade da Autonomia da Vontade ( PACTA SUNT …

Página 1161   Fichamento de direito do Trabalho - Fichamento Direito Ambiental

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO FICHAMENTO DE ESTUDO DE CASO …

… Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Centro Tecnológico – CTC Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental Acadêmica: Mari …

Página 1162   FICHAMENTO DIREITO CIVIL 1 - FICHAMENTO DO LIVRO - A LUTA PELO DIREITO

… 1ª SÉRIE ESPECIAL - DIREITO CIVIL 1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEREDO- RA: 9299544572 ATPS – Atividade Prática Supervisionad …

… Nome: Thamiris Rossato Finotti RA:14065643 Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Faculdade de Direito Matéria: Linguage …

Página 1163   Fichamento do livro . DIREITO PROCESSUAL PENAL. Capítulo I – UM PROCESSO PENAL PARA Q … - FICHAMENTO DO LIVRO: A UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI

… 1. OBRA DE FICHAMENTO: LOPES JUNIOR, Aury. DIREITO PROCESSUAL PENAL. Capítulo I – UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUND …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO Sivaldo de Jesus Barros FICHAMENTO DO LIVRO “A UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI” DE …

Página 1164   Fichamento do livro: Argumentação e discurso jurídico - Fichamento Doutrina Código Civil - Parte de Pessoas

… RETÓRICA E ARGUMENTAÇÃO (p. 5-58). 1º capítulo. HENRIQUES, Antônio. Argumentação e discurso jurídico. 2ª ed – Editora Atlas: São …

… LIVRO l DAS PESSOAS NATURAIS 1. Nota introdutória O Código Civil ordena as relações jurídicas privadas que se originar do convív …

Página 1165   Fichamento e Apontamentos Críticos Texto: Servidores Públicos - Fichamento Introdução à análise do Direito - Carlos Santiago Nino

… Fichamento e Apontamentos Críticos Texto “Servidores Públicos”, de Irene Patrícia Nohara. Capítulo do Livro Direito Administrati …

… NINO, Carlos Santiago. Introdução à análise do direito. Tradução: Elza Maria Gasparotto. São Paulo: Martins Fontes, 2010. p. 11- …

Página 1166   FICHAMENTO INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Fichamento Metodologia Cientifica

… * O direito penal, sobretudo na américa latina, faz parte de um processo hegemônico do conservadorismo sobre o direito penal. Es …

… AULA 01: A PESQUISA E O CONHECIMENTO CIENTÍFICO #Pesquisa: atividade intelectual intencional que visa responder as necessidades …

Página 1167   Fichamento Miguel Reale - Fichamento Pesquisa em que Direito

… CAPITULO 1 – O OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO NOÇAO ELEMENTAR DO DIREITO Miguel Reale, o autor do livro, …

… Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito Discente: Leonardo Libório Diniz Gonçalves Disciplina: Metodologia da Pesquis …

Página 1168   Fichamento Pietro Alarcon - O Estado na Ordem Internacional - Fichamento sobre contrato de locação

… O Estado na Ordem Internacional (Pietro de Jesús Lora Alarcón) 1 – A sociedade Internacional A sociedade internacional está conf …

… Contratos de Locação O contrato de locação se define pelo ato bilateral em que uma das partes se obriga a conceder o uso e o goz …

Página 1169   Fichamento Sobre Direito - Fichamento Teoria das Formas de Governo - Norberto Bobbio - O despotismo (intervalo)

… Nader, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito 35ed – Rio de Janeiro: Forense, 2013, cap. 5, p. 31 a 49. INSTRUMENTOS DE CONTROLE …

… Universidade Federal de Santa Catarina Direito Teoria Política Gabriel Garcia Rafaelli Rigoni – gabrielgarciarigoni@gmail.com FI …

Página 1170   Fichamento Teoria do direito Hans Kelsen - FICHAMENTO: CONTRA A UNIVERSIDADE OPERACIONAL, MARILENA CHAUÍ

… Fichamento Teoria do direito: Teoria Pura do Direito Hans Kelsen; I – Direito e Natureza 1. A “pureza” A teoria pura do direito …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO SE DIREITO METODOLOGIA DO TRABALHO CIE …

Página 1171   Fichamento: Direito Ambiental - Fichamento:Processo de Produção e Regulação Social (Ronaldo Busnello)

… FAUNA A fauna é o conjunto de animais estabelecidos em determinada região. Quando se fala em fauna, deve-se pensar imediatamente …

… Fichamento: BUSNELLO, Ronaldo. Processo de Produção e Regulação Social. Editora Unijuí. Rio Grande do Sul, 2005. “Na ótica neoli …

Página 1172   Fichamento: Intervenção Federal no Complexo de Pedrinhas - FILME ARGO E O DIREITO INTERNACIONAL

… Fichamento: Intervenção Federal no Complexo de Pedrinhas. A petição começa narrando os fatos do sistema penitenciário do estado …

… RESENHA CRÍTICA DO FILME ARGO Juliana Maria Caroline Santos Silva ARGO. Direção: Ben Affleck. Produtoras: GK Films/Smokehouse Pi …

Página 1173   Filme Código de Honra - Filosofia

… Interface gráfica do usuário, Texto Descrição gerada automaticamente Unidade de Aprendizagem: Disciplina: BIODIREITO Período: 10 …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................. …

Página 1174   Filosofia - Filosofia do direito

… Atividade Práticas Supervisionadas Ética e filosfia Etapa 1 e 2 Trabalho Referente a Disciplina de Ética e Filosofia Curso de Di …

… CONHECIMENTO - Estrutura Princípios: verdadeiros fundamentos, base Leis: enunciados, regramentos Tipos: tipificação, caracteriza …

Página 1175   Filosofia do direito - Filosofia do Direito: Aplicação Prática Teórica

… A perda da Ética e da Moral Nos dias atuais estamos na era virtual onde é uma ferramenta indispensável no nosso dia a dia. Utili …

… Unidade 3 – Filosofia do Direito Pontos da Aula: • Apresentar Dworkin (1931-2013) como um filósofo contemporâneo; • Crítica ao c …

Página 1176   Filosofia e Direito A Funcionalidade da Filosofia - Filosofia no direito

… Filosofia e Direito A funcionalidade da Filosofia liga-se ao consentimento coletivo de ideais individuais, entre conflitos e mu …

… Introdução Filosofia Filosofia - Pensamento sistemático sobre todos os temas respeitado a tradição: Religião, Estética, Politic …

Página 1177   Filosofia Orçamentária: O Exercício da Cidadania pela Via do Orçamento - FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: ANÁLISE E AVALIAÇÃO DA DECISÃO DA AÇÃO DECLARA …

… aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Curso: Direito Financeiro Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: * …

… UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Ademar Aparecido da Costa Filho FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: ANÁLISE E AVALIAÇÃO DA DECISÃO D …

Página 1178   FINANCIAMENTO DE VEÍCULO C/C PEDIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Fluxograma Rito Comum Ordinário X Rito Especial Segundo A Lei Antidrogas

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA – CE. PROCESSO N.º 0189178-06.2012.8.06.0001/0 APELAÇÃO CÍVEL JUSTI …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DIREITO DISCIPLINA PROCESSUAL P …

Página 1179   FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NO ARTIGO 306, ''CAPUT'' - Fontes do direito

… 1° Fase Foi denunciado como incurso no artigo 306, ''caput'', e parágrafo 1°, inciso I, da Lei n° 9.503/97. O acusado, conduziu …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIR …

Página 1180   Fontes do Direito - Fontes do Direito Tributário

… MÓDULO/TÓPICO 2: ESTRUTURA DO DIREITO 7. FONTES DO DIREITO 7. 1. Perspectiva político-constitucional O problema das fontes do di …

… Discente: Jessica Viana Oliveira Turma: 6000, noturno Docente: Aurora Tomazini de Carvalho Disciplina: Direito Tributário Aula 5 …

Página 1181   Fontes do Direito Tributário- Tárek - FORMAÇÃO DO ESTADO E SUA ORIGEM

… Fontes do Direito Tributário- Tárek De um mesmo dado, podem ser construídos inúmeros objetos formais e cada objeto se completa. …

… RESUMO DO CAPITULO 2 : DO ESTADO, ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO. ACADÊMICO : ATHIRSON CUNHA GOMES CURSO : DIREITO – TURMA A / 2P. …

Página 1182   Formação do Estado e surgimento do Estado Democrático - Formas de Armazenamento e Tratamento do Lixo

… Neste texto apresento relações entre a formação do Estado e o surgimento do Estado Democrático, segundo alguns autores. Consider …

… Formas de Armazenamento e Tratamento do Lixo I - ATERRO SANITÁRIO Os materiais descartados que não são perigosos a lixo doméstic …

Página 1183   Formas de Citação no Direito Penal - Formas ilegais de trabalho

… Formas de Citação no Processo Penal A citação deve ser feita subsidiariamente conforme vão se mostrando insatisfatórias as tenta …

… SOCIEDADE E AS FORMAS ILEGAIS DE TRABALHO SOCIEDADE E AS FORMAS ILEGAIS DE TRABALHO RESUMO: O referido artigo tem como objetivo …

Página 1184   Formas jurídicas de empresas - Fórum Direito Ambiental - Ponto de vista

… Cooperativa: É uma associação autônoma de pessoas que se unem voluntariamente para satisfazer as aspirações e necessidades econô …

… O Ministério Público Federal recebeu uma denúncia contra os Municípios de Guapimirim e Itaboraí (RJ), assim como contra a refina …

Página 1185   FORUM DIREITO E PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO - Fraude Contra Credores

… FORUM DIREITO E PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO Boa noite seguem respostas: Questão 01: No caso em tela, qual o procedimento a ser …

… Introdução...................................................................................................................... …

Página 1186   Fraude contra credores - resumo - FUNÇÃO SOCIAL DA DOGMÁTICA JURÍDICA AS ORIGENS DO PENSAMENTO DOGMÁTICO

… Fraude contra credores Em conformidade com o autor Gonçalves (2012), o novo CC-02 elenca a fraude contra credores como um dos de …

… FUNÇÃO SOCIAL DA DOGMÁTICA JURÍDICA, DE TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ - CAPÍTULO 1: AS ORIGENS DO PENSAMENTO DOGMÁTICO RESUMO Trabalho a …

Página 1187   Função Social da Empresa - FUNCIONAL DO DIREITO: TENDÊNCIAS E PROBLEMAS

… A Função Social da Empresa no Estado Democrático de Direito Aline Inara da Silva Alves ¹ Ana Carolina Leão de Azevedo Brenda Pri …

… A análise funcional ou estrutural do direito foi delineada, basicamente, no último tópico dos seminários, embora ideias relacion …

Página 1188   FUNCIONALIDADE E RESSOCIALIZAÇÃO DA CADEIA FEMININA BRASILEIRA UMA ANÁLISE CRIMINOLOG … - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS – FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E L …

… D:\Users\Israely\Desktop\fachusc.jpg FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL- FACHUSC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FU …

… FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS – FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC VITÓRIA NOGUEIR …

Página 1189   FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL FACULDADE CESMAC DO AGRESTE CURSO DE D … - Fundamentos das ciências sociais

… Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL FACULDADE CESMAC DO AG …

… Descrição Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as questões propostas: Em 1883, Franz Boas foi estudar os esquimós …

Página 1190   Fundamentos das ciências sociais - Fundamentos em Direito

… FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS CASOS CONCRETOS AULA 01 Nº 1 RESPOSTA: O senso comum fala do conhecimento espontâneo adquirido …

… Trabalho de Fundamentos de direito Coação Conceito: Ameaça, pressão exercida sobre um indivíduo forçando o mesmo a fazer algo co …

Página 1191   Fundamentos Históricos do Direito - FUTEBOL: A NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA PARA O ATLETA PROFISSIONAL

… Importância da História para o Direito? Quando olhamos para o passado, podemos percebem que o direito tem uma profunda ligação c …

… Roteiro para realização da Tarefa 2 PESQUISA DOGMÁTICO-INSTRUMENTAL ALUNO: Karl Heisenberg Ferro Santos TURMA: 8º B RA: 21554526 …

Página 1192   Futuro dos Advogados Diante das Novas Tecnologias - Garantismo Penal na Perspectiva da Limitação e Atuação do Estado

… Resenha Futuro dos Advogados diante das novas tecnologias A palestra ocorreu no Centro Universitário de Ensino Superior do Amazo …

… Garantismo Penal na Perspectiva da Limitação e Atuação do Estado O Garantismo Penal como modelo de Direito de liberdade moderada …

Página 1193   GÁS NATURAL - GERENCIAMENTO DO MARKETING DE SERVIÇOS EM UMA EMPRESA DE TRANSPORTE DO AGRESTE DE PER …

… DESVANTAGENS DO GÁS NATURAL O gás natural foi formado por milhões de anos nos reservatórios subterrâneos de todo o planeta, e po …

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Página 1195   Gestão e uso de bens públicos - Governação democrática e presente em tecnologia de escola

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Página 1196   Governador do Estado Pernambuco e pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - Grécia e sua importância para o Direito

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Página 1199   Guia de Pagamento INSS - Habeas Corpus

… Cível - Criminal – Trabalhista – Tributário - Previdenciário PROCURAÇÃO – AD JUDICIA ET EXTRA Outorgante: XXXXXXXXXX, brasileiro …

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Página 1200   Habeas Corpus - HABEAS CORPUS

… Habeas Corpus EXMO SR. DR. JUIZ DO TRIBUNAL DA COMARCA... Advogado inserido na OAB/... sob o nº..., com endereço profissional .. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO – RJ NOME DO IMPETRANTE, nacional …