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… C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE REDE DE ENSINO DOCTUM C:\DO …

… A Privacidade em Tempos de Pandemia Murilo Tadeu Felix RA: 201833679 Instituição de Ensino: FMU – Faculdades Metropolitanas Unid …

… RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo principal o esclarecimento quanto aos aspectos referentes a legalidade do empregado …

… O DIREITO À VIDA X INFANTICÍDIO INDÍGENA O direito a vida é o mais elementar dos direitos humanos. Nem o Estado nem ninguém têm …

… DIREITO À VIDA X DIGNIDADE DA VIDA HUMANA NOS CASOS DE ABORTO DE ANENCÉFALOS Jandira Inês Weber de Rosso Resumo Um dos momentos …

… DIREITO ADMINISTRATIVO II - CCJ0011 Título SEMANA 6 Descrição Caso Concreto (OAB-FGV) Um latifundiário teve parte de sua proprie …

… gislar sobre Direito Administrativo A competência para legislar sobre Direito Administrativo é concorrente entre a União, Estado …

… Direito Administrativo. Introdução: Ramo do Direito público que rege e disciplina a administração pública, seus órgãos e agentes …

… UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ DIREITO ADMINISTRATIVO Eveline Corrêa Lima Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 4 3. DA …

… Trabalho de Direito Administrativo 1 - As entidades políticas são pessoas jurídicas de direito público interno, como a União, os …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL- ESTADO DO PARÁ. PORTADOR DE DOENÇA GRAVE ANA …

… Direito Administrativo DESAPROPRIAÇÃO Conceito: É o procedimento administrativo pelo qual o Estado transforma compulsoriamente b …

… Exercício Avaliativo Direito Administrativo do Trabalho e Negociação Coletiva de Trabalho 1. Qual a diferença entre o Direito Ad …

… SSOSOC 1 Observações: a) É permitida a consulta a legislação, bem como livros e anotações, para a realização da presente avaliaç …

… ETAPA 1 PASSO 1 Significado da constitucionalização do Direito Administrativo A expressão, constitucionalização do Direito Admin …

… Aluna: Flávia Rodrigues Alves Matrícula: 1433059 Disciplina: Direito Ambiental A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO A preservação do mei …

… Julgue as afirmativas a seguir, justificando-as: 1-) O Princípio da participação da população na proteção do meio ambiente está …

… http://www.unisul.br/content/navitacontent_/userFiles/Image/conheca_unisul/identidade_visual/logo_rapido.jpg Universidade do Sul …

… DIREITO AMBIENTAL E O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL E NA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO - U …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL UNIVEL – União Educacional de Cascavel CLEITON FEDERIZZI MARCOS ANTONIO BORT …

… 4. DIREITO AO VOTO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE A limitação do direito ao voto é uma questão que vem constantemente sendo t …

… http://www.ucam.edu.br/images/Logomarca/logos/logo%20expandida%20Preta.jpg CAMPUS MEIER CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO D …

… DECRETO-LEI N° 4.657, DE SETEMBRO DE 1942 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando d …

… Direito Civil VI Aula 6 Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento …

… Como o Código Civil disciplina a ordem da vocação hereditária na sucessão legitima Alexandre José Granzotto Julho a Outubro / 20 …

… CASO CONCRETO: Marluce e João são sócios de uma sociedade limitada no ramo de restaurantes fast food’s. Marluce se encontra adoe …

… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Direito I …

… Plano de aula- 1º ano - Número de aulas: 02 - Disciplina abordada: Ciências - Conteúdo: Linguagem oral e escrita. Leitura de tex …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL I Conceitos: direito material que define crimes, mas é o processo penal que traz a forma de punir. É o …

… Santo André 30/10/2014 Pródigos Cont. O ministério Publico poderá requerer a interdição do pródigo se houver somente filhos meno …

… Mensagem do grupo: 2170.1.00 - TEORIA GERAL DO DIREITO Caríssimos Alunos, Segue, abaixo, o artigo a que me referi em sala na aul …

… Introdução Serão abordados neste trabalho os contratos de locação de coisa, de prestação de serviços e de Seguros. São assuntos …

… Questão da prova de Direito Civil I Data da prova: 07/10/15 Código: ccj 0006 Turma: 3050 Turno: Noite Prova: AV1 C 8ª Questão (2 …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho versará sobre o livro do Direito das Coisas, trazendo-nos as distinções, inicialmente, em sua pri …

… ETAPA 2 (tempo para realização: 04 horas) ⎫ Aula-tema: Efeitos da posse e propriedade. Esta atividade é importante para você tom …

… MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: TCC EM DIREITO EM RESPONSABILIDADE CIVIL Turma: TCC EM DIREITO EM RESP. CIVIL / …

… 2.1 História e Evolução da Responsabilidade Civil Antes de tudo, destaca-se a importância de dizer que a Responsabilidade Civil …

… Direito das obrigações O direito das obrigações também é conhecido como direitos de crédito (creditório), direitos pessoais ou o …

… 12-08-15 Direito Civil – 8º Período 1 – Casamento 2 – Dissolução do casamento 3 – Proteção da pessoa dos filhos 4 – Relações de …

… Direito Civil - RESUMO PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA – (Adriana, Carol, Claudia e Daniele) PRESCRIÇÃO - A violação do direito subjetiv …

… 1. a) Para que o casamento seja considerado existente é necessário que contenha alguns requisitos trazidos pelo Código Civil de …

… Ação de despejo Para a retomada do imóvel sem acordo entre as partes, tem a ação de despejo Tem como objetivo a ação de despejo …

… RESENHA DE ACÓRDÃO SOBRENOME; Cibele; LEMES; Danisio; FARIAS; Guilherme; COSTI; Renan; OLIVEIRA; Thalicia; MEDEIROS; Victoria. [ …

… Direito Civil V Casamento – instituto conhecido desde as sociedades primitivas, que se preocuparam com a própria sobrevivência. …

… Análise da decisão: Trata-se de um Recurso Especial de título extrajudicial (Nº 1.788.950), interposto por Ely Esteves Capistran …

… A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação A relação obrigacional somente …

… Processo Civil II Art. 318 ao 512 Prof. Ricardo Barbosa Art. 318. Aplica-se a “todas” as causas o procedimento comum, salvo disp …

… DIREITO DE PROCESSO CIVIL IV I - TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR O processo pode ter três feições distintas: Processo de conhe …

… PRINCÍPIOS - PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: consiste no poder das partes estipular livremente mediante acordo de vontades a …

… 1. Instruções: Este exercício consiste na execução das respostas dos estudos de caso com consulta na lei, doutrina e jurisprudê …

… Direito Civil – obrigações * Noções gerais * Obrigação e responsabilidade » Art. 391, CC * Quem se obriga responde, e respondera …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL BACHARELADO EM DIREITO RICHARDSON M. FREDDO – RA 6817455669 TARSO F. RIBEIRO – RA 3226019488 THIAGO REZEN …

… Direito Civil V - Casos Concretos: Semana 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho, o qual foi desenvolvido pelos acadêmicos do curso de direito, intitulado como “Cartilha Cidadã” …

… PRESUNÇÃO DA MORTE DO AUSENTE CASO ELISA SAMÚDIO Alex Junior Pereira Assis Cairo Afonso Fonseca Gustavo Gustavo Willian Silva Me …

… Direito Civil 28/03 -Todos que trabalharem com ordenamento jurídico tem base na sumula Sumula= Resumo, sinopse. Sumula vinculant …

… Denomina-se vacatio legis o período de tempo: entre a publicação oficial e a entrada em vigor da lei. Se antes de a lei entrar e …

… Introdução O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organi …

… 1 INTRODUÇÃO Este trabalho, tem por objetivo mostrar o conhecimento que adquirimos em sala de aula e com o desafio da ATPS, anal …

… Direito comercial e Direito de empresa. Evolução do direito empresarial. O empresarial Analisando os dados disponibilizados para …

… Direito Ambiental - 03/09. Professor: Newton Nery. Gravar ônus real: Marcar coisa. Segundo o artigo 977 CC é facultado aos cônju …

… Direito Comercial Segundo (Pedro Anan, 2011) Direito Comercial ou Mercantil, pode definir-se do direito encarregado de regulamen …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO SANTA ROSA-RS Curso Bacharelado em Ciências Contábeis ATIV …

… Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Con …

… Aula-tema 03: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Co …

… O Direito constitucional é o ramo do direito público interno que estuda a Constituição, ou seja, a lei fundamental de organizaçã …

… 01. Qual é o fundamento legal (dispositivo) constitucional da instituição dos Juízados Especiais Cíveis e Criminais no Sistema P …

… ORGANIZAÇÃO DOS PODERES É necessário lembrar que a nomenclatura visa teorizar a Separação das Funções, pois o poder do Estado é …

… AULA 2: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Um conjunto de normas, de ideias, de conceitos que formam essa teoria jurídica a respeito do inst …

… SEPARAÇÃO DOS PODERES - ARISTÓTELES OBRA: “POLÍTICA” REGIMES POLÍTICOS: - Monarquia; - Aristocracia (Oligarquia); - Democracia ( …

… JHENEFFER CRISTINA GOMES DA SILVA MAURICIO PEREIRA DE ANDRADE NETO PAULO HENRIQUE CAETANO MENESES SUELEN VICENTE DOS SANTOS RAYZ …

… ATPS de direito constitucional 1 - Conceito do poder constituinte: O poder constituinte nada mais é do que o surgimento de um no …

… CASO CONCRETO 01 a) Não, pois se trata de uma Constituição de Garantia, totalmente liberal, negativa, ou seja, que se limita a d …

… JAISSON DE CASTRO DACIO PRISCILA ARAUJO DA SILVA RAFAELA CRISTINE LEITE GORAYEB DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho apresentado a …

… 1)LEANDRO NALDO – CAUSOU INCÊNDIO ->artigo171 2º $ inciso V D0 C.P.– Fraude para recebimento de indenização ou valor do seguro R …

… Aula-tema 03: Direito Constitucional As imprudências causadas no trânsito é um problema que preocupa todo o mundo. Além de provo …

… download.jpg Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL-DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS Relatório: Palestra George Marmelstein …

… Mae've Rocha Diehl maevediehl1@gmail.com Evolução do Direito Contratual Modelo Liberal Pacta Sunt Servanda (os pactos devem ser …

… DIREITO CONTRATUAL CIVIL I TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Conceito e Histórico Contrato como fonte da obrigação (Roma: contrato, qua …

… Com o estudado até agora, podemos ver a evolução da internet, e o quanto essa ferramenta é importante. Apesar do que muitos pens …

… PARECER JURÍDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Ementa: DIREITO AMBIENTAL -DIREITO INTERN …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO LUCIANA SILVA DA SILVA DIREITO CIVIL VI Porto Alegre …

… EMPREGABILIDADE RESPOSTAS Questão I a) – Um traço que considero intrínseco a mim e o motivo. Um bom exemplo é que sou uma pessoa …

… ATPS DIREITO CIVIL III Centro Universitário Anhanguera - Santo André - SP Alunos/ Grupo Anderson Honorato RA - Antonio de Sordi …

… O que é o inadimplemento obrigacional e quais as suas espécies? Inadimplemento das obrigações consiste em temas de suma importân …

… Espécies de sucessão A sucessão causa mortis pode ser conceituada como a transmissão de um patrimônio em razão da morte de seu t …

… CEETEPS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC. PREF. BRAZ PASCHOALIN – JANDIRA Direito de Sucessão: A Sucessã …

… Centro de Atualização em Direito Universidade Gama Filho Direito de Empresa Contratos Mercantis Compra e venda com reserva de do …

… Sociedades em espécie: 1. SOCIEDADE EM COMUM 1. CARACTERIZAÇÃO: - A sociedade em comum é uma sociedade PRESUMIDA, pois se houver …

… LOGO NOVO.bmp DIREITO CIVIL VIII PROFESSORA MARIANE DE SOUZA DIREITO DE FAMÍLIA PARENTESCO Parentesco é o liame jurídico entre p …

… CIVIL VI – “RELAÇÕES FAMILIARES” 7º PERÍODO Profª. Cristina Palaoro APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 1ª ETAPA (a ilustraçã …

… RELAÇÕES DE PARENTESCO João e Maria casaram-se e tiveram um filho (Pedro). Cada um já possuía uma filha de relações anteriores ( …

… UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DE FAMÍLIA Aluna: Suziane Mesquita REGIME DE BENS De acordo com Ma …

… AÇÃO RESCISÓRIA 1. CONCEITO (Simone) A ação rescisória é aquela que visa desconstituir a coisa julgada material, com eventual re …

… Petição Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Wikcionário O Wikcionário possui o verbete petição Petição é um pedido a uma au …

… Direito reais sobre coisa alheia Aula Trabalho apresentado por: Fernando Bonfim, Jorge Santos e Estéfane Pinheiro. Alunos do 5ª …

… UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Alice Helena Lima Lopes Direito de Vizinhan …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO DO CONSUMIDOR AULA 1 TEMA: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Origem (CDC, art.1); …

… AULA TEMA 7: DIREITO DO CONSUMIDOR. 1) – Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos d …

… DEFESA DO CONSUMIDOR – SEMANA 4 1) A decisão do laboratório obedece a regra do Código de Defesa do Consumidor que protege os dir …

… A coisa julgada é por diversas vezes mencionada ao lado do ato jurídico perfeito e do direito adquirido (artigo 5º, XXXVI CF), …

… DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA 2: No caso Antônio, por ser consumidor e vulnerável, no momento da venda deveria ter recebido a inf …

… Direito do Consumidor – Prof. André Geia Relações negociais: Revolução Industrial = aumento significativo na produção e consumo …

… Súmula 354 TST Gorjetas. Natureza Jurídica Direito do Trabalho II Súmulas: As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serv …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

… 1- História do Direito do Trabalho: - ESCRAVIDÃO como primeira forma de trabalho humano, sem, contudo a percepção de direitos, p …

… - Com relação às férias, explique o que é período aquisitivo e concessivo. > o período aquisitivo são os 12 meses trabalhados q …

… AULA 1 AGENDA AULA 2 N TENHO 06.08 AULA 3 Aula do dia 11.08.14 – direito do trabalho Cheguei atrasada Fontes do direito CONVENÇÃ …

… Direito do Trabalho-Professora: Juliana Monteiro 22/11/14 Prof.juliana.monteiro@gmail.com Empregado urbano artigo 3º(relação de …

… Faculdade Anhanguera de Pelotas Curso de Direito Estágio e prática jurídica II 6º A – Noturno Petição Inicial Rito Ordinário Alu …

… REDE DE ENSINO DOCTUM JOICE KARLA COELHO SALERME AUTONOMO SERRA 2016 JOICE KARLA COELHO SALERME SERRA 2016 Neste trabalho iremos …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA NOVA IGUAÇU EXMO. SR. DR. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE …

… * FONTES “A fonte do direito do trabalho é o meio pelo qual nasce a norma jurídica. Algumas fontes são obrigatórias, ou seja, os …

… Direito coletivo dos trabalhadores O direito coletivo dos trabalhadores cuida das relações coletivas de trabalho onde os interes …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI YASMINN SANTOS DAMASCENO DIREITO DO TRABALHO E EXCLUSÃO SOCIAL CONTRA TRANSGÊNEROS NO MERCADO D …

… 1) Antônio Carlos foi contratado no dia 01/01/2011 sujeito a uma jornada semanal de vinte e duas horas. Em sua modalidade de reg …

… DIREITO DO TRABALHO MÓDULO III - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Seminário 3 – Audiência e Prova 1. Propondo a empresa ‘Ação de C …

… AULA 1 -FÉRIAS CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de de …

… DIREITO DO TRABALHO EMPREGADOR Art. 2º CLT - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos …

… CONTROLE SOCIAL E DIREITO Bianca Caroline Britta; Guilherme Fellipe Perina; Isabela Maluf; Kariane Guerra da Silva; Kivia dos Sa …

… UNISC- Universidade de Santa Cruz Do Sul Disciplina: Teoria do direito. Professora: Caroline Bitencourt. Mestrando: Julia Gonçal …

… Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida, sem autorização, em uma feira que p …

… Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica “ Os direitos difusos são aqueles di …

… Direito e a moral Direito e a moral estão diretamente ligados, um completa o outro e, em nenhuma hipótese, se excluem. Nem tudo …

… FACULDADE: ALUNA: PERÍODO: DIREITO E MORAL O ilustre doutrinador Paulo Nader discorre que o Direito e a Moral são instrumentos d …

… e Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas p …

… Rio de Janeiro – 2019 ________________ Da sociologia, sociedade significa grupo humano que habita certo período de tempo e espaç …

… AS INFLUÊNCIAS POLÍTICAS DO FINANCIAMENTO PRIVADO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS Segundo Matos e Cambi quanto ao financiamento privado …

… Exercício da 2ª Etapa Avaliativa de Direito Eleitoral Prof. João Hess 10º Direito Noite 31/05/2012-quinta Questões a serem respo …

… DIREITO EMPRESARIAL I: AULA 1: CASO CONCRETO: R: Empresa é aquilo que se empreende, empreendimento. Iniciativa de uma ou mais pe …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Empresarial …

… 1-a) no de ato jurídico de compra e venda realizado por empresário, será regulamentado pelo direito comercial, já no caso de ato …

… Robson, peço favor comunicar sempre ao jurídico quando algum imprevisto ocorrer. Quanto ao contato prévio, o escritório é orient …

… INICIO Os atos de registro de empresas praticados pelas Juntas Comerciais são a matrícula, o arquivamento e a autenticação (slid …

… http://1.bp.blogspot.com/-zZt-1-A21ks/UXaYfGA-bmI/AAAAAAAAAPY/q0HCIu_nfdE/s320/aedu.bmp JACAREÍ-SP / 2016 DIREITO EMPRESARIAL II …

… Ivo Rafael de Oliveira Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial Bens Imateriais da Propriedade Industrial Resumo A busca pe …

… ATIVIDADE 1. ELABORAR UMA REDAÇÃO TEMA: “A importância dos princípios da ordem econômica na interpretação do Direito Empresarial …

… DIREITO EMPRESARIAL I – ATIVIDADE DE FIXAÇÃO 01 QUESTÃO 01 - Sobre a trajetória do direito comercial/empresarial, avalie as segu …

… Passo Fundo-RS, 10 de Setembro de 2015. Direito Empresarial I. Atividade Avaliativa. Séries: 7ª A. 7ª B. Nota:________ Prof. Gio …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO ALUNO: JONES RA: CURSO: ALUNO: DEBORA DAYANE S. SOARES - RA: 747.762.933-3 - CURSO: …

… Direito Administrativo, N2 O QUE SÃO BENS PÚBLICOS? Os bens públicos pertencente ao estado, de direito publico e que esteja na p …

… DIREITO FINANCEIRO - PROF. ALDO CÉSAR BRAIDO DESPESA E RECEITA PÚBLICAS Lei nº 4.320/64 - foi recepcionada pela CF/88 como lei c …

… 1. Que se entende por fiscalização financeira e orçamentária? A fiscalização financeira e orçamentária é uma atividade de contro …

… FACULDADE DE ESTÁCIO DE ALAGOAS - FAL CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS: A INEFICÁCI …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Fernando Konzen DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À GRATUIDADE JUDICI …

… Direito humanos, democracia e desenvolvimento. O primeiro capítulo do texto de Boaventura de Sousa Santos trata das ilusões e de …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Beatriz Santos Neri Carliosman Rodrigues de Araújo Júnior Gabriel Pe …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direit …

… No site do Ministério das Relações Exteriores é possível encontrar um link referente aos Atos Internacionais (http://www.itamara …

… Direito Internacional: O Estado - O Direito Internacional Publico é o conjunto de regras e princípios que regulam a convivência …

… CAS O S CON C RE TOS – DI RE I TO IN T E RNACIO NAL SEMANA 1 1 C a s o c o n c r e t o 1 O DIP e interdependência e cooperação e …

… Livro: Curso de Direito Internacional Público Autor: Valério de Oliveira Muzzuoli Resumo do capítulo VI – Codificação do Direito …

… Direito Internacional Privado [pic] Curso de Direito Direito Internacional Privado Exemplar do Professor 2009 (Proibida a Reprod …

… NACIONALIDADE E CIDADANIA A nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga o indivíduo ao Estado, ou …

… FACULDADE BRASILEIRA – MULTIVIX VITÓRIA CURSO DE DIREITO BRUNA BAUSEN SUZANA AHNERT DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – ARBITRAGEM I …

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… FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO LORRANY SANTIAGO SILVA LU …

… FACULDADE ANHANGUERA DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO IV DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS Elaine de Carvalho …

… 1. AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS/SP 1. Autor: Maria Aparecida Vieira Henrique, sob nº do RG 10.542.536 …

… DIREITO MUNICIPAL E MUNICÍPIO O Direito Municipal pertence à área do Direito Público. Divide-se o Direito em Direito Público e P …

… UNISOCIESC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS PROF.: EDUARDO GRANZOTTO MELLO ROTEIRO …

… WEB AULA 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. …

… Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, …

… Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando …

… O Direito penal se concebe como resposta à criminalidade e ao delito, na afirmação segura de HASSEMER e MUÑOZ CONDE. Conforme LU …

… Direito Penal ATPS - Crimes contra a Dignidade Sexual Etapa 1: 1- Os meios executórios são as formas utilizadas pelo agente ativ …

… Direito Penal é o conjunto de lei destinados a combater crimes e contravenções penais, mediante a aplicação de sanção penal. O E …

… A jurisdição pode ser [16h21 16/09/2015] Gg Ai Ai Papai: Leo [17h42 16/09/2015] Leo: Fala [17h46 16/09/2015] Gg Ai Ai Papai: O t …

… Discentes: Geyce M. dos Santos Docente: Turma: Sala: Construir em grupos de 3 (três) alunos as respostas do seguinte caso prátic …

… UNIVERSIDADE POSITIVO Curso de Direito Disciplina de Direito Penal I Eliza Renata Lesczeszen Tatyane Beatriz Hey TRABALHO DO 3º …

… Entende-se de pena a sanção aflitiva que o estado impõe, mediante ação penal ao autor de uma infração penal como retribuição de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL, RIO GRANDE DO NORTE: Processo nº xxxx-xx. …

… BIOGRAFIA Quem é JorgeStilo? Jorge Luiz Baptista Conceição, nasceu no Estado do Rio de Janeiro no dia 09/07/1981, morador da Com …

… NULIDADES DO PROCESSO PENAL • IRREGULARIDADES, não há violação constitucional, não inválida, por não afetar o processo legal ex: …

… 1 – DO CRIME DE INFANTICÍDIO 1.1 ORIGEM HISTÓRICA Etimaologicamente a expressão infanticídio, do latim infanticidium, segundo di …

… Comentário do Artigo 308 do Código de Transito Brasileiro. O Código de transito brasileiro (CTB) estabelece em seu ordenamento o …

… ART. 146 – CONSTRANGIMENTO ILEGAL 1. ELEMENTO OBJETIVO DO TIPO Obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, mediante …

… DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Aula 1 – 17/02/2016 * FURTO – ART 155 CP 1. Conceito Subtrair para si ou para outre …

… Resenha: “Direito Penal dos Ricos” e o “Direito Penal dos Pobres” O texto apresentado se concentra estatisticamente na aplicação …

… Semana 02 Questão 01 Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo …

… Direito Penal II - 2º Bimestre Dos crimes contra a Honra: Art. 5º, X da CF: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honr …

… mais importante, as liberdades individuais. Desde 1988 até os dias atuais sabe-se que o mundo passou por diversas transformações …

… Sumário Introdução.............................................................................................................. …

… Logo PUCPR - nova Pontifícia Universidade Católica do Paraná Curso de Direito – Câmpus Maringá Disciplina: Direito Penal – Parte …

… FACULDADE METROPOLITANA DE PARAUAPEBAS CURSO BACHARELADO EM DIREITO Bruno da Silva Brito DIREITO PENAL – PARTE GERAL II Avaliaçã …

… Estrutura sugerida para o trabalho Questão 1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas ‘três …

… Com base nos dados acima descritos, bem como atento às informações a seguir expostas, responda fundamentadamente: a) Suponha que …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DE RESENDE-RJ MARIA ISMENIA, brasileira, aposentada, so …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário NOME RODRIGO ROCHA BELINI RA 6059017372 Atividade Cola …

… Direito Privado e Direito Público O Direito Privado e Direito Público são duas grandes divisões de um mesmo Direito. Tratando-se …

… DA LESÃO Sob uma nova ótica do direito constitucional como centro do ordenamento jurídico mas não seu ponto longínquo, o legisla …

… CASOS CONCRETOS AULA 02 ALUNO: Henrique Santos Ramalho MATRICULA: 201201246164 QUESTÃO 01 RESPOSTA No primeiro caso a resolução …

… O Direito é uma fonte formal Fontes do direito é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utiliz …

… M M JUÍZO da Vara Cível da Comarca de São Paulo. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, médica, viúva, nascida em ../../...., ins …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 8o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANAUS - AM Distribuição por dependência ao process …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – RECURSOS – A partir do artigo 994 do CPC. Ricardo 08.02.2018 Todos os tipos de processo (de conhec …

… Semana 1 1) a) R: Não possui Natureza Recursal porque o rol do art. 994 do CPC é taxativo, não incluindo pedido de reconsideraçã …

… C:\Users\Marcelo\Downloads\Cabeçalho.png ETAPA 1 - Passo 1: Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos …

… ETAPA 3: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ROTEIRO Neste trabalho visamos compreender o processo de atuação da justiça no âmbito do …

… Direito Processual do Trabalho Etapa 2 Passo 1 Os princípios do processo trabalhista são de grandes escalas podendo ser encontra …

… 1. Direito Processual do Trabalho: Fontes, Princípios do Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho. I – Introdução – O homem é …

…  Finalidade da prova: É convencimento do magistrado, a cerca dos fatos alegados. • Natureza Jurídica das provas: Produzidos pel …

… Exame de Ordem Damásio Educacional Curso: Intensivo Semanal | Disciplina: Ética Aula: 01|Módulo I | Data: 23/06/2015 MATERIAL DE …

… TRANSFORMAÇÕES NO IRS Referência: EDMONDSON, Amy C.; FREI, Frances X. Transformação no IRS. Harvard Business School Case 9-603-0 …

… Processo Civil III – Execução – 6º período - TRABALHO PARA FIXAÇÃO DA MATÉRIA: Estudo dirigido e análise técnica dos autos de um …

… (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a re …

… 40 de um máximo de 40(100%) Question 1 Notas: 1 O conceito de Capacidade fundamenta-se na: Escolher uma resposta. a. aptidão par …

… . Jorge Beijor Fortuna, brasileiro, natural de S￣o Jos￩ dos Campos, casado, nascido em 14/08/1979, empres￡rio, inscrito no RG nﾺ …

… Prezados Acadêmicos, Após a leitura do material disponibilizado, bem como da Bibliografia recomendada, proponho que seja feita u …

… Ação de depósito Ação de depósito e sua tutela judicial É uma ação de procedimento especial, por meio da qual o depositante exig …

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… C )Direito subjetivo. "Prerrogativa colocada pelo Direito Objetivo, à disposição do sujeito do direito." É o exercício de um dir …

… CASO CONCRETO 1 Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no Norte de Londres e um fu …

… A Atual legislação trabalhista para gestantes A legislação expressa de proteção à maternidade está constituída a partir do art. …

… 1. Corretas: I – O devido processo legal prega por princípio da razoabilidade um maior controle dos atos do Poder Público atravé …

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… Direito tributário II 11/02/15 - Responsabilidade tributária, quem responde pelo pagamento tributário? Art. 121. Sujeito passivo …

… Livro: O Caso dos Exploradores de Caverna Roger foi escolhido para morrer e servi de alimentos para os outros homens Uma histori …

… ETAPA 03 PASSO 01 1. Artigo lido. 2. A Taxa, tributo constante no Artigo 5° da CTN, consiste em seu fato gerador um vinculo com …

… Plano de Aula 01: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípi …

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… DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO 1 Aluna: Caso Concreto 1 Questão subjetiva: A alegação do Município está correta, pois de acordo …

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… Correção – Tributário I Semana 05 Não procede a alegação do estado. Nos termos do art. 157, I e 158, I da CF pertence aos Estado …

… A taxa é um tributo que é vinculado à atividade do estado. É subdividida em poder de policia e taxa de serviço. A taxa de polici …

… DIREITO TRIBUTÁRIO – INTENSIVO II ALESSANDRO SPILBORGS 1. INTRODUÇÃO A CF tem um capítulo que fala do Sistema Tributário Naciona …

… DIREITO TRIBUTÁRIO – PRRINCIPAIS PONTOS PARA PROVA 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: O princípio da legalidade está previsto na CF/88 …

… Direito, Legislação e Ética T1 Assedio moral é expor um trabalhador em situações de humilhação e de constrangimento, afetando o …

… Direito, meio ambiente e sustentabilidade A globalização vem causando o consumo exagerado, poluições, degradação da natureza, e …

… Dilatação Térmica Introdução Seres humanos e objetos são constituídos de pequenas partículas chamadas moléculas, no estado sólid …

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… Propomos a seguir a atividade de Produção Textual Individual para este semestre, que compreende a construção de um Texto Teórico …

… ? O presente trabalho foi desenvolvido primeiramente com o minha produção de texto e depois pesquisei sobre os direitos da crian …

… A doutrina costuma dividir a nacionalidade em duas espécies, a saber: nacionalidade primária ou originária, que é aquela imposta …

… Os Direitos de Personalidade têm início na Antiguidade Clássica, onde personalidade estava associada ao papel social exercido pe …

… Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Limitação é a palavra …

… Faculdade Anhanguera de Brasília Taguatinga DF Aluno: Jonas Rodrigues F. Meirelles RA: 6820434180 Curso: Publicidade e Propagand …

… Direitos e Cidadania Cidadania (do latim, civita, "cidade"), é o conjunto de direitos, e deveres ao qual um indivíduo está sujei …

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… DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS. Ao se falar de direitos fundamentais, há de se falar primeiro na su …

… DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: O DIREITO DE EXPRESSÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Andresa Teixeira Lopes Angra Oliveira Carvalho …

… As crianças e os adolescentes são seres que merecem um devido cuidado e resguardo por parte de todos, pois tais seres, pode se d …

… Centro universitário do distrito federal- UDF Braz da Silva, Clara Silva, Daniel, Fernanda Aparecida, Gilvana Monteiro, Karollyn …

… Passo 1 a) Quais são o principal marcos da afirmação dos direitos humanos? O principal marcos dos direitos humanos é a assinatur …

… está aqui • Graduação • / GRADH_PDR_20121 • / Aula-tema 06: A Proteção Contra o Legislador Sair AULA TEMA 5 DIREITOS HUMANOS Par …

… Introdução Venho por meio deste trabalho relatar através de pesquisas realizadas, relato que existiu uma evolução histórica dos …

… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e n …

… Primeiramente o autor fala da necessidade de se mergulhar e tornar se inextricavelmente parte do objeto de estudo, no caso, a co …

… A empresa Cacau sabor atua no ramo alimentício com um Mix de produto a base do cacau com quatro linhas de produto sendo Ovos da …

… Com os avanços científicos, principalmente os relacionados com os transplantes humanos, que vêm desempenhando um fator important …

… FACULDADE CASA BRANCA - FACAB ANDRÉ LUÍS GREGHI LIMA DIREITOS HUMANOS PROF. GABRIEL MARTINS SCARAVELLI TRABALHO BIMESTRAL: ANÁLI …

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