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Direito páginas 901 - 1.200

71.781 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 901 - 1.200

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Página 901   Direito a crença religiosa - Direito à Prova

… Não ,somente hijab, shayala e al Almira ¸os mesmos são os que poderiam ser usados por não cobrir parte do rosto. Os detrans adot …

… rau de aceitabilidade da prova, que é determinado mediante uma série de pressupostos e inferências realizadas pelo sujeito que s …

Página 902   Direito a questão - Direito a vizinhança

… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Constituconal II …

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Helysson Vinícius Teles Cordova DA …

Página 903   Direito a Voz Síntese - DIREITO ADMINISTRATIVO

… Direito a voz O direito a voz é um advento da modernidade, ou seja, ele é derivado de direitos anteriormente já conceituados por …

… CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Conjunto harmônico de regras e princípios que rege os órgãos, agentes públicos e a atividade …

Página 904   Direito administrativo - Direito Administrativo

… Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato Direito Civil _ 5º período. Alisson Vicente Vital Antônio Marcos Vieir …

… Direito Processual Civil IV 2015 B b Artigos do novo Código de Processo Civil, que ajudaram a entender a nova resolução (1 ao 12 …

Página 905   Direito Administrativo - Direito administrativo

… ATPS – ETAPA 3 -RESPONDER ÀS QUESTÕES PROPOSTAS PARA O GRUPO DE ATPS E ETAPA 4 - ELABORAR A PEÇA ADMINISTRATIVA (INDIVIDUAL) *** …

… HEMOGRAMA = 28040481 ANTI HBC = 28060067 ESPECIAS GLICOSE = 28010973 ANTI HBS = 28060083 EQU = 28130367 ANTI HCV = 28061659 DOPP …

Página 906   Direito administrativo - Direito Administrativo e sua Aplicabilidade no Direito Ambiental

… 1 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A Constituição Federal de 1988 configura o Estado brasileiro como Estado Democrático de Direito, …

… Direito Administrativo e sua Aplicabilidade no Direito Ambiental Poder de Polícia Ambiental Todos os entes políticos, direta ou …

Página 907   Direito Administrativo Etapa 1 e 2 - Direito Admministrativo - Inexecução Contrato

… Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito Direito Administrativo ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Alunos: Bruna R …

… 1) De que pode decorrer a inexecução de um contrato administrativo e o que isto caracteriza? É o descumprimento de suas clausula …

Página 908   Direito adquirido estado democratico - Direito Ambiental

… PROJETO MÃOS NA TERRA - 2018 Resultado de imagem CULTURA Nome comum: Melão Nome científico: Cucumis melo TURMA 2C 1. LETÍCIA LIZ …

… Diante do tema e dos pontos abordados na palestra, podemos perceber que há uma grande vinculação entre o homem e o meio ambiente …

Página 909   Direito ambiental - Direito Ambiental FMU

… Faculdade de Direito – Direito do Trabalho I Tema : PODER DIRETIVO e DIREITO DE RESISTÊNCIA I - Poder diretivo: A subordinação i …

… DIREITO AMBIENTAL - PREOCUPAÇÃO UNIVERSAL COM A TUTELA DO MEIO AMBIENTE: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL. BEM AMBIENTAL Bem a …

Página 910   Direito ambiental frente aos problemas ocasionados pelo lixo - Direito aplicado

… O direito ambiental frente aos problemas ocasionados pelo lixo 1 – Introdução O mundo atual possui espírito capitalista, onde o …

… 1. DADOS DO TRABALHO Aluno: ISABELLA SILVA FERREIRA Matrícula: Título: SEMINÁRIO Ill – O CONCEITO DE DIREITO Data de entrega: 24 …

Página 911   Direito Aplicado á Engenharia - Direito Cambiário

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CCT DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL DIREITO APLICADO Á EN …

… DIREITO CAMBIÁRIO 23.09.14 Características dos títulos de Créditos Títulos de Crédito abstratos – são títulos que desprezam a re …

Página 912   DIREITO CAMBIÁRIO- EMPRESARIAL - Direito Civil

… FACULDADE PITÁGORAS DIREITO - MATUTINO DIREITO CAMBIAL ATIVIDADE- PARCIAL II ALUNA: CAMILA DE CÁSSIA MELO ROLAND. São Luís 2015 …

… DIREITO CIVIL ll PLANO 1 Caso Concreto 1 a) R:Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as …

Página 913   Direito civil - Direito civil

… Aula-tema 04: Direito Civil – Parte geral Esta atividade é importante para você compreender as questões jurídicas discutidas sob …

… Direito Civil IV Plano de aula 2 Caso Concreto João, José e Júlio são copossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região …

Página 914   Direito civil - Direito Civil

… Direito Civil I - Os Bens - caso concreto semana 6. Caso Concreto: Em fevereiro de 2004, Jerônimo, de boa-fé, adquiriu da empres …

… 1 - O que é negócio jurídico? É diferente de ato lícito em sentido estrito? O principio da sociedade, acolhido pelo novo código …

Página 915   Direito civil - Direito civil

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA- TEORIA GERAL DO PROCESSO ETAPA 1 Resumo das entrevistas do ministro do Supremo Tribunal Federa …

… ANHANGUERA JACAREÍ ADHA NIRVANA CABRAL ARANHA RA: 9911154788 ANA PAULA RA: DANIEL SABINO TEIXEIRA RA: 9093474476 RAFAEL JEFERSON …

Página 916   Direito civil - Direito civil

… Etapa 2 Questões: 1. O que são Obrigações de meio, de resultado e de garantia? De acordo com cada situação, a obrigação pode ser …

… UNICALDAS - FACULDADE DE CALDAS NOVAS BRUNA RABELO DA SILVA FABIO ANTONIO MORETTI HUGO AURELIO BELEM SANDRA MARIA JUSTIFICAÇÃO A …

Página 917   Direito Civil - Direito Civil

… Passo 2 1. Definir condomínio edilício. Caracteriza-se o condomínio edilício pela apresentação de uma propriedade comum ao lado …

… Alienação parental e a perda do poder familiar , e uma disputa judicial pelo poder de guarda dos filhos , a alienação se da na m …

Página 918   Direito Civil - Direito Civil

… MÓDULO IV Direito Civil – Parte 1 CONCEITO Direito Civil é o ramo do direito que regula os direitos e obrigações, de ordem priva …

… FACULDADE DE BELO HORIZONTE Curso de Direito DIREITO EMPRESARIAL Belo Horizonte 2015 ATPS - ETAPA 02 Trabalho apresentado à disc …

Página 919   DIREITO CIVIL - Direito Civil - Direitos Reais

… CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Resumo - Prova DAS PESSOAS NATURAIS ART 1º "Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil." P …

… DIREITOS REAIS OU DIREITO DAS COISAS No âmbito dos direitos reais, a relação é entre a pessoa e a coisa. Por exemplo, uma pessoa …

Página 920   Direito Civil - Família - Direito Civil - Sucessões

… Bem de família legal e voluntário O bem de família tem a finalidade de proteger um patrimônio mínimo ao indivíduo e baseia-se pr …

… QUESTIONÁRIO 6 DE SUCESSÕES 1) Conceitue Inventário. R: O inventário é o procedimento, legalmente disciplinado pelo Código de Pr …

Página 921   Direito Civil - Sucessões - Direito Civil Atividade de Revisão: Direito Processual II

… PARTE ESPECIAL LIVRO I – DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES LIVRO II – DO IREITO DE EMPRESA LIVRO III – DODIREITO DAS COISAS LIVRO IV – D …

… Projeção Atividade de Revisão: Direito Processual II 1. Indique a morfologia (sequência dos atos) do Procedimento Comum Ordiná …

Página 922   Direito Civil Boa-fé Objetiva - Direito civil esquematizado

… Universidade Tuiuti Nome: Vitor Eduardo Henrichs da Silva Data: 27/09/2016 4º período do Curso de Direito da manhã Universidade …

… ATA DE NÚMERO 59 DA IGREJA BATISTA SHALON, CITO NA RUA PADRE CARLOS LEÔNCIO, N°203, IMBIRIBEIRA, RECIFE /PE. ÁS 20:00HRS (VINTE …

Página 923   Direito Civil Excluídos da Sucessão - DIREITO CIVIL II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

… ATIVIDADE COMPLEMENTAR UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo Unidade ABC T ema : Excluídos da Sucessão * INDIGNIDADE UNIA …

… EXERCÍCIOS DIREITO CIVIL II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. Diferencie a obrigação de dar coisa certa e obrigação de dar coisa incer …

Página 924   Direito Civil II - Obrigações - Direito civil IV

… Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número …

… Questões 1- Pedro mora no bairro Pintolândia e pega emprestado o carro de Maria, que mora no bairro Caçari, por 5 dias. Pedro r …

Página 925   Direito Civil IV - DIREITO CIVIL PARA COLEGIADA

… Direito Civil IV Prof.ª Vanessa Carvalho Bibliografia: Guilherme Camões Direitos Reais (propriedades) Direito Reais x Direito Pe …

… QUESTÕES DIREITO CIVIL PARA COLEGIADA 1-Nos negócios jurídicos onerosos, a ocorrência da fraude contra credores caracteriza víci …

Página 926   Direito Civil Período - Direito Civil VI

… Art. 496 - Anulável a venda de ascendentes para descendentes. Os outros filhos podem pedir a anulação do negócio jurídico. Art. …

… Direito Civil VI Semana 01 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 …

Página 927   Direito civil VI - Direito Civil-Class

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROF. WESLEY ROBERTO DE PAULA ESTAGIÁRIO ACADÊMICO: …

… DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Classificação das modalidades das Obrigações 1. Classificadas quanto ao objeto A o …

Página 928   Direito Civil-Direitos reais - Direito Civilizacional

… 1 Hipoteca Em um conceito genérico, pode-se dizer que a hipoteca é um instituto do direito civil que visa garantir as obrigações …

… logo ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Osasco Curso de Direito ADEMAR AMORIM – RA 6814013026 AELSON SANTOS SOU …

Página 929   DIREITO classificação da regra da lei - Direito comercial

… 1) Cite 3 das possíveis classificação da norma jurídica, explicando-as e dando exemplo. Imperatividade A norma jurídica é ainda …

… Direito Empresarial Semana 2 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestr …

Página 930   Direito comercial - DIREITO COMERCIAL E NEGÓCIOS - SOCIEDADE E O EMPRENDEDOR

… Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresaria …

… PASSO 1 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL – EMPRESA E EMPRESÁRIO A Empresa Empresa é uma atividade organizada, de natureza privada …

Página 931   Direito comercial e seus conceitos - DIREITO COMO CIÊNCIA

… Nesta etapa, você será levado a formular um raciocínio lógico e a analisar um tema atual sobre Função Social da Empresa. É o pri …

… SOCIOLOGIA JURÍDICA – RESUMO – LEITURA ESPECÍFICA PROFESSORA: VALDÉZIA PEREIRA DIREITO COMO CIÊNCIA Ciências formal: Matemática, …

Página 932   Direito Como Ciência e Seu Objeto. - Direito Constitucional

… Direito como ciência e seu objeto de estudo Para a compressão e entendimento sobre a problemática se direito é ou não ciência, p …

… Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limite …

Página 933   Direito Constitucional - Direito constitucional

… Aula-tema 03: Direito Constitucional. Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) “é o ramo do Direito Público que tem por obj …

… DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PROF ROBERTO MANDELLI 1º Bimestre Federalismo na CF/88 – Tit III – Art 18 e seguint …

Página 934   Direito constitucional - Direito constitucional

… 2.1 É possível realizar uma reforma política no Brasil, mediante: A) Emenda Constitucional? B) Revisão Constitucional? C) Outra …

… PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO – EAD MÓDULO II - HERMENÊUTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO (ABR-JUN/2013) …

Página 935   Direito constitucional - Direito constitucional

… Divisão Espacial do Poder Aspectos Gerais: Elementos constitutivos do Estado: A doutrina tradicional aponta três elementos const …

… RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL III – PROF. RICARDO AULA – 01 A Constituição de 1988 como um texto dirigente. 1. O surgimento do c …

Página 936   DIREITO CONSTITUCIONAL - Direito Constitucional como ordenamento publico

… Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201001472699) Uma teoria científica NÃO pode ser entendida como http://simula …

… CLARENTIANO FELIPE DA SILVA RAMOS CONSTITUIÇÃO DE 1988 Sua Importância na Sociedade Espirito Santo 2015 A importância da constit …

Página 937   Direito constitucional do homem - DIREITO CONSTITUCIONAL II Questao

… Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplica …

… ATPS. DIREITO CONSTITUCIONAL II RESPOSTA: Questao 1. A triparticipação dos poderes ao ver de Aristóteles, eram feitas pelo poder …

Página 938   DIREITO CONSTITUCIONAL II – ATIVIDADES COMPLEMENTARES - DIREITO CONSTITUCIONAL. ATO DE PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO POR MEIO DE LEI MUNI …

… C:\Users\uvm.2951592383\Desktop\unianhanguera-google-apps.png UNIVERSIDADE ANHANGUERA DIREITO CONSTITUCIONAL II – ATIVIDADES COM …

… Faculdade Anhanguera Professor: Disciplina: Direito Constitucional Turma: Alunos: Atividade Prática Supervisionada (ETAPA 2, PAS …

Página 939   DIREITO CONSTITUCIONAL: COMPETÊNCIA PARA JULGAR AS CONTAS DE GESTÃO/GOVERNO DO CHEFE … - Direito corporativo

… DIREITO CONSTITUCIONAL: COMPETÊNCIA PARA JULGAR AS CONTAS DE GESTÃO/GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUA INELEG …

… Questão 1: Para o Direito Societário, o capital social é a soma representativa da contribuição dos sócios, ou seja, é o fundo or …

Página 940   Direito corporativo e comercial - Direito da mulher e do menor no mercado de trabalho

… 1) INTRODUÇÃO No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destaca …

… O direito da mulher no mercado de trabalho começou a ser respeitado a pouco, antes havia uma diferença de salário muito maior me …

Página 941   Direito da Navegação - Direito das coisas - Parecer Condomínio Rio Branco

… Direito da Navegação Aplicar analise dos problemas atuais do comercio exterior no âmbito jurídico. Problemas práticos oriundos d …

… CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL V – DIREITO DAS COISAS PARECER EDIFÍCIO RIO BRANCO 2016 INTRODUÇÃO Parecer realizado para a divul …

Página 942   Direito das Coisas - Questões - Direito das Obrigações

… FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA DIREITO CIVIL - COISAS MACAPÁ 2018 FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA Trabalho apresentado à disciplina: Dire …

… Direito das Obrigações – N1 - Art. 233 a 303 Cc Obrigação – Direito Civil => é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito …

Página 943   Direito das Obrigações - Direito das Sucessões

… Logo Uniube 2003 Plano de Ensino 2º Semestre 2018 Disciplina: Direito das Obrigações Código: 30797 CARGA HORÁRIA Teórica total t …

… ABERTURA DA SUCESSÃO * A data de abertura da sucessão é com o óbito (morte) da pessoa natural. Dessa forma, constatada a morte d …

Página 944   Direito das sucessoes - DIREITO DE EXTENSÃO

… CAPITULO 8 - TESTAMENTO EM GERAL 1. Conceito e características do testamento - Testamento é o ato jurídico pelo qual a pessoa na …

… DIREITO DE EXTENSÃO Ocorre quando o Estado desapropria um bem imóvel deixando apenas uma área remanescente inaproveitável isolad …

Página 945   Direito de Família - Direito de Familia

… Plano de Aula: Direito de Família DIREITO CIVIL V Título Direito de Família Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................. …

Página 946   Direito de Família - Direito de Familia Tutela

… BEM DE FAMÍLIA-LEI 8.009/90 - 26/04/2023 Impenhorabilidade (Não pode ser penhorado) Principal característica Conceito – Bem únic …

… -ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Santos- 2015 -ESCOLA SUPERIOR …

Página 947   Direito de Familia Tutela - Direito de Posse

… -ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Santos- 2015 -ESCOLA SUPERIOR …

… OAB - INTENSIVO. Direito Civil - Aula 3 de 4 - 03/10/2015 Murilo Sechieri Teoria geral do contrato - 421 - CC (seguintes) Bilate …

Página 948   Direito de processo civil - Direito democracia

… Passo 1 2.0) A parte lesada deve ter na justiça, como seu meio de garantia seus direitos resguardados, de modo que, não use suas …

… Num ordenamento jurídico complexo, universalmente aceito, Bobbio faz um retrato atual das repúblicas democráticas e de sua estru …

Página 949   Direito democrático da lei - DIREITO DO CONSUMIDOR

… Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Escolher uma …

… Introdução O presente trabalho foi desenvolvido na linha de raciocínio indicada pela atividade do AVA, falando sobre o assunto D …

Página 950   Direito do Consumidor - DIREITO DO CONSUMIDOR

… Direitos das famílias e suas sucessões compreende duas divisões fundamentais: o direito do casamento como contrato e como contra …

… DIREITO DO CONSUMIDOR I - ORIGENS E FINALIDADE 1. Primeiros movimentos pró-consumidor No final do século XIX e início do século …

Página 951   Direito do Consumidor - Direito do Consumidor. Código de Defesa do Consumidor

… A verdadeira forma das coisas, aquelas que são incorporadas a uma forma aparentemente robusta cheia de aparência, mais que na ve …

… Introdução Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. …

Página 952   Direito do Consumidor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - Direito do trabalho

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PERUÍBE - SP José silva santos, brasileiro, …

… Aula-tema 08: Direito do Trabalho Você já chegou em casa e desejou que ninguém perguntasse sobre o seu dia de trabalho? E para s …

Página 953   Direito Do Trabalho - Direito do trabalho

… Semana 01 – Direito do Trabalho I O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva …

… CONCLUSÃO O presente artigo proporcionou a exploração das atuais alterações legislativas trabalhistas e seus impactos sociais, …

Página 954   Direito do Trabalho - Direito do Trabalho

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE BARRA DA TIJUCA/RJ. ALFA METALURGIA LTDA, localizada na Ru …

… FGTS (surgiu em 1934) 1) Histórico a) CLT (1943) - art. 492 - Estabilidade Decenal (após 10 anos) (revogado Tacitamente) - art. …

Página 955   Direito do Trabalho - Direito do trabalho

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Centro de Educação Superior – Bal. Camboriú - CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I …

… 1. Pesquise no Direito Comparado (mínimo de dois países) como funciona o outsourcing. Tanto na Europa como nos Estados Unidos o …

Página 956   Direito do trabalho - Direito do Trabalho

… 1. Pesquise no Direito Comparado (mínimo de dois países) como funciona o outsourcing. Tanto na Europa como nos Estados Unidos o …

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Página 957   Direito do Trabalho - Direito do trabalho e relações laborais modernas

… wesleyrmadvogados@hotmail.com wesleylarbac@outlook.com Tel: (21) 99237-7545 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REF – DEVOLUÇÃO DA CTPS DO …

… Direito do Trabalho e as relações de trabalho contemporâneas. Está mais que claro que o direito do trabalho no Brasil no intuito …

Página 958   Direito do Trabalho Emprego e Trabalho - Direito do Trabalho no Brasil: Origens e Avançoes

… Curso: Direito Unidade: 1ª Unidade Semestre letivo: 2020.2 Semestre: 6º Turma: Data: 21/09/2020 Disciplina: Direito Individual d …

… RESUMO Os direitos trabalhistas no Brasil são assegurados por lei, direitos estes herdados de origens internas e externas por m …

Página 959   Direito do trabalho no código penal - DIREITO DO TRABALHO: ORIGEM E EVOLUÇÃO

… ANHANGUERA EDUCACIONAL Faculdade Integrada Torricelli Direito ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito do Trabalho GUARULHOS …

… DIREITO DO TRABALHO A ORIGEM E A EVOLUÇÃO Desde a antiguidade, nos tempos arcaicos, que o homem tinha que trabalhar para poder s …

Página 960   Direito Do Trabalho: Os requisitos para a equiparação salarial - Direito e Economia

… Equiparação salarial representa a concretização do principio fundamental da igualdade no plano do Direito do Trabalho, mais espe …

… Direito e moral Capitulo I –Direito e Economia A economia se baseia nas necessidades do homem que são ilimitadas em relação aos …

Página 961   Direito e economia em um mundo globalizado - cooperação ou confronto? - Direito E Legislação

… Direito e Economia em um mundo Globalizado – Cooperação ou Confronto? Na esfera comercial, as instituições jurídicas são extrema …

… AVA RESPOSTA 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO 1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista volta …

Página 962   Direito e legislação - Direito e moralidade

… Juridicamente, a relação jurídica existente entre, de um lado, empregador ou patrão, que apresenta uma oferta de emprego e, do o …

… Direito e Moral são instrumento de controle social, a distinção de direito e moral são a coercibilidade e heteronomia que são re …

Página 963   Direito e Música - Viva a Revolução - Direito e sua Evolução na Sociedade

… CAPÍTULO --- - VIVA A REVOLUÇÃO[1] Akira Marcos Uehara José Roberto Morales INTRODUÇÃO A música sobre a qual far-se-á a análise …

… " O Direito e sua evolução no seio da Sociedade " O ser humano é um ser essencialmente histórico. Nesse contexto, o direito pode …

Página 964   Direito e sua influência transformadora na sociedade - Direito Eleitoral

… Direito e sua influência transformadora na sociedade O Direito é um mecanismo institucional com a finalidade de assegurar alguma …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR BACHARELADO EM DIREITO DIREITO ELEITORAL PROFº SERGIO MATEUS PAMELLA SUELLEN QUEIROZ ESP …

Página 965   Direito Eleitoral - Direito Empresarial

… 1. Conceito: É o ramo do direito público que trata de institutos relacionados com os direitos políticos e das eleições, em todas …

… ETAPA 1 PASSO 1 PROFISSIONALMENTE: Quem exerce atividade econômica organizada para produção ou a circulação de bens ou de serviç …

Página 966   Direito Empresarial - Direito empresarial

… 1ª - É o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e ou serviços a que podemos denominar …

… FALENCIA E RECUPERAÇÃO A falência, a recuperação judicial e a recuperação extrajudicial são institutos gerais do direito da empr …

Página 967   DIREITO EMPRESARIAL - DIREITO EMPRESARIAL

… Resumo O empresário (ART. 966 DO ACC 2002) Profissionalmente o empresário é aquele que exerce a atividade econômica organizada …

… LTDA Obrigatório contrato social assinados por todos os sócios ou procuradores - Procuração com poderes específicos - Declaração …

Página 968   DIREITO EMPRESARIAL - DIREITO EMPRESARIAL DA ATPS

… DIREITO EMPRESARIAL – Prof. Fernando Passos Assistente José Branco Peres Neto Empresário Individual Considerando, o estudo apres …

… ATPS DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 1- DETALHAR A EMPRESA ESCOLHIDA Objetivo do Desafio Produzir texto analítico sobre o novo Direito …

Página 969   DIREITO EMPRESARIAL DA ATPS - Direito Empresarial II

… ATPS DIREITO EMPRESARIAL Etapa 1 (passo 1) Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expre …

… Tópicos para a AV2 * Redução do capital social nas sociedades anônimas O capital social pode ser reduzido em duas hipóteses do a …

Página 970   DIREITO EMPRESARIAL II - DIREITO EMPRESARIAL: medidas práticas CONTROLADO

… EMPRESARIAL SEMANA 1 CASO CONCRETO R= A impugnação realizada pela Junta Comercial está correta de acordo com o artigo 1.158, par …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - LEME FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS RECURSUS HUMANOS DIREITO EMPRESÁRIAL: ATIVIDADES PRÁTICAS S …

Página 971   Direito Empresarial: o conceito de empresário - DIREITO FINANCEIRO DAS DESPESAS PÚBLICAS

… Trabalho de direito empresarial ETAPA 1, 2 E 3 • Profissionalmente. Descreve um indivíduo que se dedica à sua profissão e age co …

… DIREITO FINANCEIRO I DAS DESPESAS PÚBLICAS Art. 12 e ss da lei 4.320 de 64 Conjunto de gastos fixados no orçamento público e rea …

Página 972   Direito Financeiro e Finanças Públicas - Direito Fundamental e Concretização de Valores Humanos

… Exercício de Direito Financeiro e Finanças Públicas 1. A Iniciativa do projeto de lei orçamentária é privativa do chefe do execu …

… AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – Direito Fundamental e Concretização de Valores Humanos. INTRODUÇÃO Desde o ano de 1992, vigora no Brasil …

Página 973   DIREITO FUNDAMENTOS DA ECONOMIA PERGUNTAS E RESPOSTA FUNDAMENTADAS - Direito Imobiliáro

… DIREITO FUNDAMENTOS DA ECONOMIA PERGUNTAS E RESPOSTA FUNDAMENTADAS. Catálogo: FUNDAMENTOS DE ECONOMIA (Código: 11722) Matriz: Co …

… Direito civil aplicado – 8\2\2013 Reais e contratos imobiliários. Importante saber como foi a formação do CC e qual foi a ideia …

Página 974   Direito indígena - Direito internacional

… Inserido numa sociedade considerada selvagem se encontra o direito indígena, que consiste no conjunto de normas não escritas, no …

… DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Disciplina faz parte do Conteúdo Programático de Procurador Federal. Profº Rafael Bibliografia: So …

Página 975   Direito Internacional - Direito internacional

… FAINOR CURSO – Direito Disciplina – Direito de Previdência e Seguridade Social Docente – Manoel Pessoa Jr. Exercício de revisão …

… Revisão – Direito Penal I – AV1 Características do Direito Penal - Público: regula o exercício punitivo do Estado como monopoliz …

Página 976   Direito Internacional - - Direito Internacional Privado

… Direito Internacional Aula dia 04/02 CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL: é o conjunto de normas, princípios e regras, bem como de …

… - Pessoa Física nunca será sujeito de direito internacional público, somente quando for réu de Direito Penal Internacional. - Co …

Página 977   Direito Internacional Privado - Direito Internacional publico

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Estudante: Thais Helena dos Reis Moura, N2 Professor: Dr. Fabrício Ricardo de Limas Tomio Discipl …

… O Direito Internacional é a parte do Direito que cuida (busca disciplinar) das relações internacionais existentes entre países o …

Página 978   Direito Internacional Publico - DIREITO iNTERNACIONAL PÚBLICO

… 1.ª – Abordando as relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno, explique como se opera a inserção do Direito Inte …

… FACIPE Disciplina: Direito Internacional Público Roteiro de Aula n.º 01 Tema da Aula: A Sociedade Internacional e o Direito Inte …

Página 979   Direito Internacional Público - Direito Legislativo

… HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Antiguidade > Isolamento e Hostilidade: Guerras. > Costumes: Inviolabilidade do mensag …

… 4.2 Os direitos do trabalho da mulher na atualidade 4.2.1 O salário da mulher No Art. 7º da Constituição Federal, assim como no …

Página 980   Direito LEI COMPLEMENTAR Nº 116 - Direito na literatura

… LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 D.O.U. de 01.08.2003 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, …

… UNIVERSIDADE PAULISTA ÁLVARO DONIZETTI LOPES FILHO DIREITO NA LITERATURA: A Cartomante ARAÇATUBA 2014 ________________ ÁLVARO DO …

Página 981   Direito Nas Organizações - Direito Obrigacional

… WWW.kenji.com.br kenji@kenji.com.br SKYPE: bombermaxgt CELULAR: (12)9144-9045 toda a material estará no site: HTTP://www.kenji.c …

… Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigac …

Página 982   Direito Obrigacional - Direito Penal

… a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta …

… Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Donec sollicitudin enim a risus lobortis tempor. Aenean ut molestie aug …

Página 983   Direito Penal - Direito penal

… Posted by admin I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como c …

… PRISÃO Espécies – Prisão Pena - Prisão sem Pena Prisão Civil, Prisão Administrativa, Prisão Provisória ou Cautelar PRISÃO – MEDI …

Página 984   Direito penal - Direito penal

… Cabeçalho atualizado 2012-2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DIGITAL DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRAN …

… CRIMES CONTRA PESSOA CRIMES CONTRA A VIDA O direito à vida tem seu fundamento na Constituição Federal, sendo o bem maior do ser …

Página 985   Direito Penal - Direito penal

… O concurso de crimes entre o estelionato e a falsidade Aplica-se a Súmula 17 do Superior Tribunal de Justiça: “Quando o falso se …

… FACULDADE ANHANGUERA VALINHOS DIREITO PENAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL I – 4º SEMESTRE NOTURNO Introdução …

Página 986   DIREITO PENAL - DIREITO PENAL

… 1 - DAS PENAS – ARTIGO 32, CP. Quando se pratica um crime a sua consequência é a pena, somente o estado tem o direito de punir, …

… CONCURSO DE PESSOAS Crime unissubsistentes: pode ser praticado por um único agente. Não necessariamente tem apenas uma pessoa – …

Página 987   Direito Penal (Teoria do Crime), - Direito Penal - Penas Privativas de Liberdade

… O Caso dos Exploradores de Caverna Direito Aluna: Luciane Aparecida Lopes Estevão 1ºC - Direito – R.A.:316107674 Trabalho destin …

… DIREITO PENAL 1. CRIME 1. Fato típico: conduta + resultado + nexo causal + tipicidade (previsão legal). 2. Antijurídico: ilegali …

Página 988   DIREITO PENAL - Periclitação da vida - Direito Penal Atps

… DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE Artigos 130 a 136 do Código Penal SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................... …

… PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA De acordo com o Doutrinador Fernando Capez é dever do Estado proporcionar a todo réu defesa completa, …

Página 989   Direito Penal Atps III e IV - Direito Penal e Processo Penal

… FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO images 1 ATPS DIREITO PENAL III Série: 6° Semestre B Disciplina: Direito Penal II …

… Laboratório – Direito Penal 5º Semestre/2020 Curso de Direito Professor: Matheus Vieira de Athayde Aluno (a): Bárbara de Lima Bo …

Página 990   DIREITO PENAL e PROCESSO PENAL (PARTE GERAL) - Direito penal II casos

… DIREITO PENAL e PROCESSO PENAL (PARTE GERAL) HISTÓRICO * TEORIA DOS CORPOS DETERMINANTES (ler) * PACTO SOCIAL > “última ratio” e …

… CASO 1//RICARDO, menor imputável...RESPOSTA:SIM, SEM A CONDUTA PRINCIPAL, NÃO HÁ Q SE FALAR EM PUNIÇÃO DO PARTICIPE. QUEM É PART …

Página 991   Direito penal II das penas parte 3 - Direito penal parte especial

… fls. PROCESSO Nº TST-AIRR-1060640-26.2007.5.11.0017 A C Ó R D Ã O (Ac. 8ª Turma) GMMCP/rs/ra AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACIDENTE DE …

… Direito Penal- Parte Especial II E-mail: pbzampier@gmail.com Art. 235 e 361 Avaliação: 2 Prova Oral (Frase V ou F justifique/ pe …

Página 992   Direito penal parte especial - Direito penal, estudos dirigidos

… ARTIGO 154° DO CODIGO PENAL O CRIME DE VIOLAÇÃO DE SEGREDO PROFISSIONAL “Crime contra a liberdade individual” Fala-se no crime d …

… 1- “Um médico idoso e doente, há um tempo já de cama, tomou, de modo plenamente responsável, a decisão de matar-se através de um …

Página 993   Direito Penal- Violência no Trânsito - DIREITO PERGUNTA OBJECTIVA

… Violência no Trânsito Bebida Alcoólica e direção É sabido que álcool e direção não combinam e que os resultados são extremamente …

… CASO CONCRETO: Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao …

Página 994   Direito PERGUNTA OBJECTIVA - Direito Previdenciário

… CASO CONCRETO (OAB / FGV) A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de pre …

… Direito Tributário Aula 01: O Fato Gerador Tributário FATO GERADOR Situação abstrata, descrita em lei, a qual, uma vez ocorrida …

Página 995   Direito previdenciário - DIREITO PROBATÓRIO A LUZ DO NOVO CPC

… As Abordagens Humanistas e Sistêmico-Contingenciais Grupos informais: enfoques humanistas Organizações como Sistemas abertos: en …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAI …

Página 996   DIREITO PROBATORIO A LUZ DO NOVO CPC - Direito Processual Ciivl A – Competência, Prazos Processuais e Atos do Processo

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAI …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL A – Competência, Prazos Processuais e Atos do Processo nov5 r pwambier PROCESSO CIVIL (link para downlo …

Página 997   Direito Processual Civel - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

… PROCESSUAL CIVIL CITAÇAO ART. 238 CPC INTIMAÇAO ART. 269 CPC REVEL - CITADO NAO COMPARECE NO PROCESSO RITO ORDINÁRIO ART. 318 JU …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROFESSOR FÁBIO – Segundas Dia 26/02/18 1. Direito Processual e Direito Material (Ramos do direito qu …

Página 998   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil III - Recursos

… Disciplina: Filosofia - Profª: Danieli S. Silva Nome: _________________________________________ 1. A partir dos conteúdos minist …

… 1.A. Um dos princípios do sistema recursal é o da unirrecorribilidade, também conhecido como unicidade, onde para cada espécie d …

Página 999   Direito Processual Civil III - Sentença - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

… Aula digitada – Processo Civil III Sentença O que é sentença? Sentença ela não mais encerra o processo, o processo continua depo …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................. …

Página 1000   Direito Processual do Trabalho - Direito Processual Penal

… Etapa 3 Passo 1: Resposta do Réu, ou defesa do réu: Conforme artigo 297 do CPC, “O réu poderá oferecer , no prazo de 15 dias, pe …

… Início Cadastrar Concursos Notícias Contato Apostilas Pesquisar Questões Resultados da Pesquisa Mostrando página 2 de 5 Primeira …

Página 1001   Direito Processual Penal - Direito processual penal em Portugal

… Processo: O processo é o meio que possibilita o exercício do direito de punir do Estado. Funciona ele como um complexo de atos c …

… O Direito Processual Penal é o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julg …

Página 1002   Direito Processual Penal Estácio Arapiraca - DIREITO provisão para segurança social

… Estácio Arapiraca Aluno – Thiago Rodrigo de Oliveira Silva Professor – Rosmar Antonni AVALIAÇÃO 1º Considerando o direito proces …

… A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a …

Página 1003   Direito prpocessual civil , novo cpc - Direito Question

… revelia e a necessidade do juiz declarar. apartir dai esta a fase ordinatória do processo,é aa fase em que o juiz busca por orde …

… Iniciado em domingo, 19 maio 2013, 17:56 Completado em domingo, 19 maio 2013, 18:22 Tempo empregado 25 minutos 41 segundos Quest …

Página 1004   Direito Question - Direito Romano

… Questionário Online - Tentativa 1 Question1 Notas: 2 Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade co …

… 1. CONCEITO DE PROPRIEDADE O direito de propriedade confere a seu titular um poder absoluto e pleno sobre a coisa, tutelado pela …

Página 1005   Direito Romano - DIREITO SOCIAL DO TRABALHO – A ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E SUA INTEGRAÇÃO NO …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Faculdade de Direito Direito Romano Profª Drª Dalva Carmem Tonato Exercício II Alex Fr …

… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DIEGO DE JESUS OLIVEIRA NUNES DIREITO SOCIAL DO …

Página 1006   DIREITO SOCIETARIO - Direito sucessório

… FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Ariele Tauffer Muller RA:6619361221 Lenize Muller RA:6693430336 DIREITO SOCIETÁRIO Passo Fun …

… DIREITO DAS SUCESSÕES 1.1. GENERALIDADES TRANSMISSÃO DA HERANÇA – a SUCESSÃO abre-se no momento da morte do autor da herança; a …

Página 1007   Direito Sucessório - Direito trabalho

… ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO 4 2 - ORIGEM HISTÓRICA 4 3 - LINHAS DE PARENTESCO 4 4 - SUCESSÃO 5 5 - SUCESSÃO DOS DESCENDENTES 6 6 - IGU …

… Sobre as teorias que surgiram no estudo da natureza jurídica do direito do trabalho, temos: - Teoria do Direito Público: é aquel …

Página 1008   Direito trabalho - Direito tributário

… 1-Discorra sobre o momento histórico da OIT ? R: no final da primeira guerra mundial foram elencadas 16 pontos principais sobre …

… Das garantias e creditos tributários Localizados nos artigos 183 a 193 do CTN, as garantias tributárias são os vantagens que ass …

Página 1009   Direito tributário - Direito tributario

… Direito Tributário I – Curso de Direito Nome: MAURÍCIO SILVA EREIRA Responda as seguintes questões, citando os respectivos dispo …

… PLANO DE APRESENTAÇÃO A constituição Federal nos seus artigos 150 a 152 estabelece Princípios tributários de preceitos fundament …

Página 1010   Direito tributário - DIREITO TRIBUTÁRIO - IRPF

… DIREITO TRIBUTÁRIO Eduardo Pinheiro – eduarpi@ig.com.br AULA 13/08/15 Durante o liberalismo o Estado tinha como característica a …

… IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA O Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza, é a principal fonte de receita tribu …

Página 1011   Direito Tributário - Isenções - DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO

… ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS Questões O que é?: (a) isenção; (b) imunidade; (c) não-incidência; (d) anistia; e (e) remissão. Resp.: QUAD …

… PÓS-GRADUANDO THIAGO COSTA MARREIROS NATAL/RN, 10 de março de 2012. IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE …

Página 1012   DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO - Direito Tributário I, etapa 2 Formatada

… ALUNA: SOÉLITA DAYANE MARTINS SILVA LADESLAU DA CRUZ IBET 2016 - MÓDULO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO SEMINÁRIO …

… FACULDADE PITÁGORAS DE BELO HORIZONTE C:\Documents and Settings\User\Desktop\imgres.jpg CIBELE DE OLIVEIRA WANDERLEY DEIVISSON D …

Página 1013   Direito Tributário II - DIREITO TRIBUTÁRIO. Controle do poder de tributar do Estado

… Estacio_09_H_Luxo_cor.jpg DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I NOME DO ALUNO: ALEXANDRE TORRES DE FARIAS MATRÍCULA: 2011.01.36811-1 …

… DIREITO TRIBUTÁRIO Adaumirton Dias Lourenço 1 DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1 CONCEITO “Direito tributário é o ramo do Direito que se ocu …

Página 1014   Direito tributário: a evasão fiscal - Direito, poder e Justiça

… Direito tributario Pergunta01- sim, imposto de renda (IR),imposto sobre serviço (ISS), Pergunta02- sim, temos um contador, ele a …

… Título da resenha: Exame sobre o poder e o processo Livro: Direito, Poder, Justiça e Processo: Julgando os que nos julgam (J.J. …

Página 1015   Direito, resposta á acusão - Direitos ambiental

… ________________ RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ART. 406, § 3º, DO CPP - HOMICÍDIO - LEGÍTIMA DEFESA ________________ EXCELENTÍSSIMO SENH …

… Direito ambiental e urbanístico, dia 20/09/2016 Segunda g1 Tutela administrativa do meio ambiente: Competência material: Competê …

Página 1016   DIREITOS AUTORAIS - Direitos da Mulher

… COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS FASCÍCULO 2 DIÁRIO DAS LEIS CURSOS - DLC 2 DIREITOS A AUTORAIS Proibida a reprodução total ou parcial …

… Direitos da Mulher Na palestra foi abordado um breve resumo sobre a trajetória da mulher na sociedade. No ano de 1910, durante u …

Página 1017   DIREITOS DA MULHER NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTAVÁVEL: UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA. - Direitos de propriedade imobiliária

… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO. Logomarca - Integrado DIREITOS DA MULHER NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTAVÁVEL: UM NOVO CONCEIT …

… Em Curitiba, podemos encontrar os seguintes bens: 1- Palácio Iguaçu, sede do Governo Estadual; 2- Praça da Espanha; 3- Estádio J …

Página 1018   Direitos de propriedade imobiliária - Direitos do empregado doméstico

… São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente, e, ainda, para os efeitos legais, os direito …

… EMPREGADO DOMÉSTICO Considera-se empregado doméstico aquele maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua e de final …

Página 1019   Direitos do empregado sob contrato de experiência - Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro

… Saiba quais os direitos do trabalhador em contrato de experiência 15 de janeiro de 2010 O contrato de experiência é uma modalida …

… Direitos e Deveres do Cidadão Brasileiro Cidadão brasileiro, Sociedade, Direitos e deveres. Palavras simples, mas que abrigam se …

Página 1020   Direitos E Deveres Do Trabalhador - Direitos e obrigações contidos no ECA

… Direitos e Deveres do Trabalhador Direitos e Deveres do Trabalhador Direitos e Deveres do Trabalhador Direitos e Deveres do Trab …

… Introdução O Estatuto da Criança e do Adolescente também conhecido como ECA é a lei de 8.069 de 13 de julho de 1990. O ECA foi c …

Página 1021   DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DE - Direitos Fundamentais no Brasil

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO A DISTÂNCIA EM TECNOLOGIAS DA I …

… DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL. SEGUNDO A LEI TODO CIDADAO TEM SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDOS NA LEI “MORADIA, SANEAMENT …

Página 1022   Direitos Fundamentais no Brasil - DIREITOS HUMANOS

… DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL. Edclilson Moreira Velozo1 1 Discente da Disciplina de Direitos Fundamentais do Curso de Bacharel e …

… DIREITOS HUMANOS Estamos vivendo tempos difíceis aonde somos subestimados a todo instante, vivemos em uma sociedade desorganizad …

Página 1023   Direitos humanos - Direitos Humanos

… do trabalho feminino. D) propõem o retorno à vida em comunidades autogovernadas, sem nenhuma hierarquia e sem instituir autorida …

… Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outr …

Página 1024   Direitos humanos - Direitos Humanos

… I.E.D CASO CONCRETO 2 R: a) Sim. A moral varia no tempo e no espaço. Consagrando novos modos de agir e pensar. No Direito, o dev …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos NOME Thamiris Castro Dutra Silveira RA 8485201099 Atividade …

Página 1025   Direitos Humanos - Direitos Humanos - Aula tema 03

… ALUNA: BIANCA LORENA BEPPLER – MATRÍCULA 1103955 APS – DIREITOS HUMANOS 1º BIMESTRE No que diz respeito a situação 3 – Migrações …

… “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” A segunda geração dos direitos hum …

Página 1026   Direitos humanos - History and Present - Direitos humanos básicos e poder político

… Direitos Humanos – história e atualidade Afinal, o que são Direitos Humanos? Os direitos humanos são os direitos e liberdades bá …

… GRADHA5R_20142: Aula 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Pod …

Página 1027   Direitos humanos básicos e poder político - DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL

… Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes …

… INTRODUÇAO Este trabalho nos levará a refletir o tema "pluralidade cultural" ressaltando uma questão bastante intrigante, por qu …

Página 1028   Direitos humanos e fundamentais - Direitos humanos fundamentais e poder político

… Texto: BELLINHO, Lilith Abrantes. ”UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS” Perguntas 1)É notável após a leitura do texto, U …

… Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e indep …

Página 1029   Direitos humanos fundamentais. Questionário - Direitos humanos, violencia contra a mulher

… 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade d …

… DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: Violência contra a mulher DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: Violência contra a mulher Trabalho a …

Página 1030   Direitos Humanos. As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 - Direitos políticos e elegibilidade

… Direitos Humanos As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à ig …

… Direitos Políticos I 1. Compreensão dos direitos políticos 1. Política Após a apresentação dos vários usos do termo Política e a …

Página 1031   DIREITOS POLÍTICOS NADA MAIS SÃO DO QUE OS MEIOS PELOS QUAIS A POPULAÇÃO - DIREITOS REAIS - PERGUNTAS E RESPOSTAS

… 1. DIREITOS POLÍTICOS 1.1 - CONCEITO Direitos políticos nada mais são do que os meios pelos quais a população, pautada na Consti …

… D. CIVIL VII - Data: 24/02/2015 DIREITOS REAIS 1. Diferencie direitos reais e direitos pessoais. Os direitos pessoais ou obrigac …

Página 1032   Direitos Reais Aplicados - DIREITOS RESERVADOS

… Direito das Coisas PROVA 1 - 28/SETEMBRO PROVA 2 - 27 DE NOVEMBRO Posse - é a manifestação concreta/real dos sujeitos de direito …

… Nesta aula-tema vamos discutir novas demandas e ambientes para o gestor enfatizando a questão do meio ambiente, da ética e da sa …

Página 1033   DIREITOS RESERVADOS - Direitro economico

… © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhang …

… [Ano] Direito Econômico Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br ________________ Análise de Curto Prazo MA …

Página 1034   DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE - Diretrizes para a implementação de atividades de justiça

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFERENCIA SINDICAL DOS ENGENHEIROS, entid …

… Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu materia …

Página 1035   Diretrizes para Comportamento Ético e Efetivo - DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III

… Desenvolvimento Pessoal e Profissional_A4R_A5R A respeito das Diretrizes para um comportamento ético e eficaz pode-se afirmar qu …

… C:\Users\cliente\Desktop\FCR.jpg FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA III PERÍODO DE DIREITO - MANHÃ DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III PRO …

Página 1036   DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – DIREITO DAS COISAS/REAIS - DISCORRA SOBRE O SEGUINTE TEMA: "SOBRE O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO"

… UNIME - ITABUNA Faculdade do Sul – FACSUL mantida pelo UNIC Educacional Ltda Campus II – Av. José Soares Pinheiro, nº 1.191, Bai …

… Direito Processual Contemporâneo DISCORRA SOBRE O SEGUINTE TEMA: "SOBRE O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, É CORRETO AFIRMAR QUE a) H …

Página 1037   Discorra sobre os aspectos procedimentais do Processo Administrativo Tributário. - Discusão de Norma Empresarial Sociedade Oculta

… ATIVIDADE DE REVISÃO – Dia 13/10/2015 1. Discorra sobre os aspectos procedimentais do Processo Administrativo Tributário. Resp.: …

… No ano de 1977 os sócios João, André,Rodrigo e Silvio fundaram a Finotrato LTDA. Na data de 20/04/2005 tentaram, sem sucesso, pe …

Página 1038   Discussão Acerca Da Responsabilidade Jurídica Dos Robôs - DISPÕE SOBRE OS REGISTOS PÚBLICOS COM FOCO NO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO

… DISCUSSÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS ROBÔS DISCUSSIONS ABOUT THE ROBOTS 'LEGAL RESPONSIBILITY Kathlen Mélloni Gome …

… LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 COM ALTERAÇÃO ATRAVÉS DA LEI 13.484, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTO …

Página 1039   DISPONIBILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO E AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS DE TRABAL … - Dissertação expositiva para o artigo 2°, CC

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO EVANDRA MÔNICA COUTINHO DISPON …

… Interpretação expositiva do artigo 2°, CC/2002, concernente, precipuamente, aos direitos do nascituro e suas ramificações no dir …

Página 1040   DISSERTAÇÃO MAIORIDADE PENAL - Distinção Entre Associação de Moradores e Condomínio

… 6 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO / ITR ELIEL ROSA MAIORIDADE PENAL UMA VISÃO ALÉM DAS FRONTEIRAS TRÊS RIOS 2014 EL …

… A princípio devemos saber a distinção entre associação de moradores e condomínio, já que ambos são conformados por normas difere …

Página 1041   DISTINÇÃO ENTRE ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO, DISCRICIONÁRIO, DECLARAÇÃO DE NULIDADE … - Ditadura e Democracia na América Latina

… DISTINÇÃO ENTRE ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO, DISCRICIONÁRIO, DECLARAÇÃO DE NULIDADE E REVOGAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS POR PA …

… Ditaduras e Democracias na América Latina Maurício Santoro, doutor em Ciência Política (IUPERJ) e professor de Relações Internac …

Página 1042   DITADURA MILITAR BRASILEIRA: DIREITOS HUMANOS COIBIDOS E AS CONSEQUÊNCIAS FUTURAS - Divorcio

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ANÁPOLIS UNIEVANGÉLICA CAMPUS CERES CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DITADURA MILITAR BRASILEIRA: DIREITOS …

… Uma das questões levantadas no último boletim eletrônico do IBDFAM (142) é a indagação de quem seria o interessado em um divórci …

Página 1043   Divorcio - DIVORCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS C/C ALIMENTOS C/C GUARDA

… j0300840 CAMELO & FILHOS ADVOCACIA E CONSULTORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ORFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA …

Página 1044   DIVORCIO LITIGIOSO COMBINADO COM PRESTAÇÃO DE CONTAS - DO CONCEITO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

… MARCEONIS GONÇALVES – Advogado – Avenida T-1, nº 1.536, Galeria Donato Ferreira, sala 05, setor Bueno – Goiânia – GO – CEP – 74. …

… DO CONCEITO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Sem dúvidas um dos temas mais polêmicos do sistema processual atualmente diz respeito a tut …

Página 1045   DO CONCUBINATO: IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS - Do direito ao voto e a elegibilidade

… DO CONCUBINATO: IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS1 CONCUBINAGE: IMPLICATIONS AND CONSEQUENCES RESUMO: O trabalho tem por objetivo dese …

… DO DIREITO AO VOTO E A ELEGIBILIDADE O voto é um direito previsto constitucionalmente, pelo qual todo cidadão brasileiro tem dir …

Página 1046   Do direito às férias - Do Lugar Onde as Coisas Efetivamente Acontecem

… Estácio FAP Faculdade do Pará Direito 3001 Conflitos entre OIT 132 e CLT. NOME DO DIREITO ÀS FÉRIAS A concepção do direito às fé …

… A forma de abordagem a seguir, retrata um dos vários modelos de tratativa de estudos sobre meio ambiente, a forma apresentada se …

Página 1047   Do Mandato - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

… DO MANDATO 1. Conceito A etimologia da palavra mandato vem de mandare, no sentido de mandar, ordenar, ou de manum dare, que sign …

… Art. 1o Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime espec …

Página 1048   Do Que Trata a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991 - Documentário "A Morte Inventada"

… Do que trata a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, em seu Capítulo I A Lei 8.159 de 8 de janeiro de 1991 informa em suas disp …

… O documentário “A morte inventada” trata de uma realidade vivida por muitas famílias nos dias atuais, a Síndrome da Alienação Pa …

Página 1049   Documentário "As Quatro Ecologias" - Direito Ambiental - DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA

… AS QUATRO ECOLOGIAS O documentário demonstra quatro tipos de ecologias, descritas por Leonardo Boff, o qual a relata que a ecolo …

… DOGMÁTICA ANALÍTICA OU A CIÊNCIA DO DIREITO COMO TEORIA DA NORMA * A identificação do direito como norma A dogmática é uma espéc …

Página 1050   Dogmática Analítica: O que é? No Que Consiste? - Dos benefícios da assistência judiciária gratuita

… Dogmática Analítica: O que é? No que consiste? A dogmática analítica (Método de compreensão da norma) tem como tarefa a identifi …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DO FÓRUM VARELLA BARCA DA COMARCA DE NATAL/RN, A QUEM ESTA COUBER POR …

Página 1051   DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BEATRIZ MARIA D …

… DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA * DOS CRIMES DE PERIGO COMUM INCÊNDIO- Artigo 250 Objeto jurídico: É a incolumidade p …

Página 1052   Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual - Dos crimes de trânsito. Dos Crimes em Espécie

… 1. INTRODUÇÃO Neste artigo, abordaremos a matéria a respeito dos crimes sexuais e suas naturezas, bem como sua objetividade jurí …

… 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. …

Página 1053   Dos Crimes em Espécie - Dos Delitos e Das Penas de Cesare Beccaria

… WEBAULA 1 – RAFAEL DA SILVA CARVALHO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no …

… O livro Dos Delitos e Das Penas de Cesare Beccaria foi um marco determinante no processo de humanização do direito penal. Escrit …

Página 1054   Dos Delitos e das Penas Resumo por Capítulo - Dos fatos juridicos

… Introdução Ele começa a obra dizendo que apenas as leis são capazes de impedir a acumulação de riqueza e privilégios numa pequen …

… DIREITO CIVIL: II Dos Fatos Jurídicos e Negócios Jurídicos – arts. 104 ao 114 do CC (PLT pags. 315 a 346) Conceito: Fato jurídic …

Página 1055   Dos Fatos Jurídicos: Sentido Estrito Extraordinário - Dos Remédios Constitucionais ‘‘Habeas Data’’

… FACULDADE ANHANGUERA DIREITO ADRIANA PIRES ROCHA - RA:1099843984 ANDRESSA PESTANA - RA:3770658433 CAMILA RIBEIRO - RA:3712632487 …

… Dos Remédios Constitucionais ‘‘Habeas Data’’ QUE É HABEAS DATA Habeas Data e um remédio jurídico previsto na Constituição Federa …

Página 1056   Dos tipos de sociedade no código civil - Doze Homens e uma Sentença

… DOS TIPOS DE SOCIEDADE NO CÓDIGO CIVIL Muitas dúvidas anda existem no que diz respeito aos tipos de sociedades que podem ser for …

… Doze homens e uma sentença Se passa na sala do juri de um Tribunal americano, na cidade de Nova York, mas tem apenas a sua cena …

Página 1057   Doze homens e uma sentença - Duplo Discurso - Antilogia

… Lucas Padilha Buti – RA 140449 Professor: Juscelino Mendes Direito Unipinhal 5° ano - IX Período. Fichamento Tema: 12 Homens e u …

… A melhoria da didática em sala de aula através do uso do smartphone no ambiente escolar. 1. Fatores relevantes para validar sua …

Página 1058   Duração – Jornada de Trabalho - É um saco ter que mandar um arquivo

… Duração – Jornada de Trabalho Conceito Jornada: parâmetro Maximo autorizado por lei para que o trabalhador fique à disposição do …

… Fórum A Questão sobre a AULA 3 - Em nossa aula 3, estudamos sobre o princípio da predominância do interesse, o princípio geral q …

Página 1059   E vem com a onda - Economia e Direito

… Nome: Amanda Mello Schuch Turma: 1º Semestre Diurno E vem com a Onda A situação dos mares e oceanos encontram-se muito precária, …

… A economia e o direito Tanto o Direito quanto a economia originam-se do mesmo conjunto de questões, pois é através deles que tem …

Página 1060   Economia e direito - Editor de Texto

… A ECONOMIA E O DIREITO O estudo de Economia para o curso de direito tem como finalidade fornecer uma visão de algumas das princ …

… Este experimento serviu para obtermos uma melhor aprendizagem quanto ao manuseio de equipamentos e os procedimentos de manipula …

Página 1061   Editoria - EDUCAÇÃO PERMANENTE - CONTROLE DA LEGISLAÇÃO

… Sistema trifásico na aplicação da dosimetria da pena Então perceba que neste caso, eu to trabalhando com a futilidade, mas eu po …

… SUMÁRIO 31 INTRODUÇÃO.........................................................................................................� …

Página 1062   EDUCAÇÃO PRISIONAL FORMAL COMO FERRAMENTA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS - Efeitos direito civil

… C:\Users\Fernanda\Desktop\logo-ruy.png EDUCAÇÃO PRISIONAL FORMAL COMO FERRAMENTA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS Danil …

… Além dos pressupostos de existência e validade dos negócios jurídicos em geral (agente capaz, objeto lícito e possível e forma p …

Página 1063   EFEITOS DO CONTROLE DE CONSTIUCIONALIDADE E SUA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA … - EFICÁCIA DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO/PRINCÍPIOS

… EFEITOS DO CONTROLE DE CONSTIUCIONALIDADE E SUA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA FACULDADE FORTIUM L2 SUL BRASILIA …

… EFICÁCIA DAS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO 1. NO TEMPO • Lei de Introdução; art. 1º e seguintes (vigor de leis de trabalho: em r …

Página 1064   Eficácia das políticas públicas na ressocialização de menores infratores - EIRELI: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

… 3.4 Eficácia das políticas públicas na ressocialização de menores infratores 7 Medidas Socioeducativas como categoria jurídica A …

… EIRELI: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA Bruna Luiza Soares de Souza Fernando Mascarello UNIC- Universidade de Cu …

Página 1065   Eis, Green-de-Morae - Eleitoral

… Umbanda é uma religião heterodoxa brasileira, cuja evolução do polissincretismo religioso existente no Brasil foi resultado de m …

… ÉTICA PARA PRINCIPIANTES COMENTÁRIOS A Ética é uma espécie da filosofia reservado aos assuntos morais. A palavra ética tem orige …

Página 1066   Eleitoral - Elementos e eficacia do Negocio Juridico

… UNIVERSIDADE DE UBERABA BRUNA NASSIF DE MORAIS KAMILA APARECIDA GUILHERMINA TEIXEIRA MAIARA GOMES MOREIRA MICHELLE NAKATA PROPAG …

… ELEMENTOS DE EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO: CONDIÇÃO, TERMO E ENCARGO São chamados também de elementos ACIDENTAIS ou ACESSÓRIOS. …

Página 1067   Elementos essenciais ao contrato de trabalho - Em relação á execução de sentença

… Missão Garantir os direitos dos trabalhadores e garantir melhorias nas condições de trabalho da categoria da Construção Pesada, …

… 2) Qual a justificativa/finalidade relacionada à Lei 11232/05, vinculada ao chamado " cumprimento de sentença", no lugar da cham …

Página 1068   EM SE TRATANDO DE POLITICAS AGRICOLAS, PORQUE O COOPERATIVISMO FINANCEIRO DÁ CERTO EM … - Embargos a execução

… EM SE TRATANDO DE POLITICAS AGRICOLAS, PORQUE O COOPERATIVISMO FINANCEIRO DÁ CERTO EM RONDONIA E O AGROINDUSTRIAL NÃO EVOLUI. O …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/SP Processo de nº___ MEFISTÓFELES, nacional …

Página 1069   Embargos à execução - Embargos a Execução em face CRF

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA 10ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES – RO Autos n. 00000-00.0000.0.00.0000 MARMORARIA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE Embargos à Execução Dis …

Página 1070   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Embargos de declaração

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE CURITIBA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ JOAO ROU …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ___ª Vara do Trabalho de __________. Processo n.º XXXXXXXXXXX “b”, já qualificado anteriorm …

Página 1071   Embargos de Declaração - Embargos de Declaração

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA – ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSÉ AFONSO, br …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA ....ª CÂMARA CÍVEL DO COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE …

Página 1072   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS DE EXECUÇÃO

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE SALVADOR-BA Processo nº..... Inacio Guerra, brasileiro, casado, capaz …

… EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS-SC. PEDRO DE CASTRO, nacionalidade..., es …

Página 1073   EMBARGOS DE EXECUÇÃO DIREITO CIVIL - Embargos Declaração Prequestionamento

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO CARLOS EDUARDO SKAF ABDALA EMBARGOS Á EXECUÇÃO PROFESSOR: JOSÉ CARLOS DIREITO PROCESSUA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA XXXXXXXXXXX DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA XXXXXXXX. Apelação Cível nº xxxxxxxx XX …

Página 1074   Embargos declaratórios - Embriaguez ao Volante: Culpa Consciente ou Dolo Eventual?

… EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO Autos nº. 201500204697 SERGIO …

… 1. A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE A embriaguez apresenta consequências de diversas ordens no corpo humano, a exemplo de perda de reflex …

Página 1075   EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: MEIOS DE PROVA ADMITIDOS[ - Émile Durkheim: O Suicídio

… EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: MEIOS DE PROVA ADMITIDOS[1] Liliane Lima da Silva[2] RESUMO O presente artigo tem por objeto a análise so …

… CENTRO UNIVERSÍTARIO UNIFIEO CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO Émile Durkheim: Suicídio Rodrigo O.Andrade / RA: 15203117 Fernanda Fe …

Página 1076   Émille Durkheim e o Direito - Empresa II

… Ao longo dos anos, a evolução acelerada das pesquisas das ciências naturais (Física, Química e Biologia) começou a influenciar d …

… Unidade V - Sociedade em nome coletivo (Capitulo II - art. 1039 ao 1044 do CC/02) * 5.1 - Caracterização * 5.2 - Responsabilidad …

Página 1077   EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA(EIRELI) - Empresarial

… Direito empresarial 1. Conceito Conceito: trata-se do ramo do direito que tem por objetivo a regulamentação da atividade economi …

… QUESTÕES: 1. A ação da SA é título de crédito? As ações não são consideradas títulos de credito. No Brasil são consideradas as a …

Página 1078   EMPRESARIAL - EMPRESARIAL PROTESTO

… DIREITO EMPRESARIAL II 22/02/2016 CONCEITO DE TITULO DE CREDITO (arts.887 a 926 do CC) Os títulos de credito são documentos repr …

… UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE – UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS – FADE CURSO DE DIREITO DISC …

Página 1079   Empresarial Sociedades - ENGENHARIA NO BRASIL: OS DOIS LADO DA MOEDA

… WEB AULA 1 UMA SOCIEDADE LIMITADA FORMADA POR DOIS R: SIM A DECISA ESTA CORRETA,POIS O OBJETO SOCIAL DA EMPRESA DEVE SER DESIGNA …

… ............................................................................................................................... …

Página 1080   ENQUADRAMENTO FISCAL PARA INCIDÊNCIA DO FUNRURAL - Ensaios por lei e legislação

… CONSULTORIA TRIBUTÁRIA ENQUADRAMENTO FISCAL PARA INCIDÊNCIA DO FUNRURAL ADVOGADO: xxxxx TEMA: Enquadramento fiscal para incidênc …

… Questão 1 Incorreto Atingiu 0,00 de 0,67 Remover rótulo Texto da questão Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impos …

Página 1081   Ensino Jurídico EUA vs. Brasil - Entrevista Michael Sandel

… ENSINO JURÍDICO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA VERSUS NO BRASIL Em contraste com o ensino jurídico brasileiro, que foca primeiram …

… - Fazer uma pesquisa sobre a biografia do entrevistado para entender melhor como ele constrói suas ideias. Michael Sandel é um f …

Página 1082   Entrevista para Ingresso de Ação Trabalhista - Erotização das crianças e adolescentes

… ENTREVISTA PARA RECLAMAÇÃO RABALHISTA ____/____/____ Autor/Reclamante:__________________________________________________________ …

… 3 DEFINIÇÃO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO A liberdade de expressão, um direito estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Hum …

Página 1083   ERRO CAUSADO PELO AGENTE POLICIAL DECORRENTE DO ABUSO DE AUTORIDADE - ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO

… Ateliê Técnico-Científico Doctum Teófilo Otoni / 2018.1 Direito ERRO CAUSADO PELO AGENTE POLICIAL DECORRENTE DO ABUSO DE AUTORID …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO BRENDA LICE MASSON DARCIS GIOVANNA RODRIGUES TDE D …

Página 1084   ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - ESCRITURA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito Direito Civil III P …

… LIVRO NÚMERO ... * PÁGINA ... ESCRITURA DE DIVÓRCIO CONSENSUAL Outorgantes e Reciprocamente outorgados: A e B Advogado: Dr. C S …

Página 1085   Escritura de Perfilhação - Especialização em contabilidade judicial

… ESCRITURA DE RECONHECIMENTO DE FILHO NOS TERMOS DO PROVIMENTO nº 355-89 SAIBAM quanto esta pública escritura bastante virem que …

… 1) O instrumento máximo da fiscalização do exercício profissional do contabilista e o conselho federal de contabilidade, que des …

Página 1086   ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DAS FAMÍLIAS E DE SUCESSÃO   - Especies do poder constituinte

… ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DAS FAMÍLIAS E DE SUCESSÃO Universidade Anhembi Morumbi No dia a dia do homem contemporâneo, os litígi …

… hes desenvolva a aplicabilidade" (por exemplo: CF, art. 192, § 3.°: as taxas de juros reais, nelas incluídas comissõe --Normas p …

Página 1087   Espécies Jurídicas de Empresário para o Atual Direito Empresarial Brasileiro - Esquizofrenia

… ATIVIDADE 01 01) Apresente e explique quais são as espécies jurídicas de empresário para o atual Direito Empresarial Brasileiro. …

… ‘ Histórico e Conceito Conforme aponta Emil Keaepelin, a esquizofrenia foi inicialmente conhecida como “demência precoce”. Geral …

Página 1088   Essencialidade, código de ética - ESTÁCIO MOREIRA CAMPOS PRÁTICA SIMULADA

… QUESTÃO 01: Dizia Rui Barbosa “Legalidade e liberdade são as tábuas da vocação do advogado”. Relacione esta assertiva com o art. …

… ESTÁCIO MOREIRA CAMPOS PRÁTICA SIMULADA 3 Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 4°Vara Criminal da Comarca de xxx/xx Alberto, …

Página 1089   Estacio pratica simulada - Estado e Governo: Estado Moderno e Democracia

… O querelado ofendeu a honra no exercício de suas funções do ofendido com pretexto de criticar o desempenho do ofendido em relaçã …

… Estado e Governo Estado Moderno e Democracia 75. O conceito de Estado Democrático moderno tem suas raízes no século XVIII. Os si …

Página 1090   ESTADO E PROPRIEDADE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - Estagio carga horaria

… ESTADO E PROPRIEDADE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA Antes de iniciarmos o estudo da desapropriação indireta, vamos recordar, sucintamen …

… DEBRET E A REALIDADE DO BRASIL COLONIA Jean Baptiste Debret-1978-1848. Nascido em Paris; foi um grande artista francês, pintor, …

Página 1091   Estagio Caso No Direito - Estatais

… Peça processual: Jeremias, servidor público que exerce o cargo de motorista do Município de Sertãozinho, há tempo vinha alertand …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO I DOCENTE: LENIEDERSON ROSA PINTO ANA CAROLIN …

Página 1092   ESTATAIS NA PROPRIEDADE E NO DOMÍNIO ECONÔMICO - Estatuto da Criança e do Adolescente

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÕES ESTATAIS …

… Direitos Fundamentais: a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil Jordânia Araújo Lamark Albuquerque RESUMO Este a …

Página 1093   ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Estatuto do Estrangeiro

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLIA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PR …

… timbre_direito O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO E AS SUAS INCOMPATIBILIDADES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: AS NOVAS POSSIBILIDADE …

Página 1094   Estatuto do idoso - ESTRATÉGIAS ARGUMENTATIVAS UTILIZADAS EM SENTENÇAS DE CASOS POLÊMICOS

… Introdução: O ser humano nas últimas décadas está vivendo mais e melhor. A medicina vem permitindo que a população idosa alcance …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO - CESED FACULDADES DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS- FACISA CURSO DE DIREITO METODOLOGI …

Página 1095   Estrategias de Negociação - Estrutura juridica no brasil colonia

… ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO Negociar é uma atividade que faz parte do nosso dia-a-dia. Negociamos consciente ou inconscientemente …

… COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PERÍODO: 1º PERÍODO PROFESSORA: DINÁ FERRAZ ESTRUTURA JUDICIARIA …

Página 1096   ESTRUTURA MANDO DE SEGURANÇA - ESTUDO COMPARATIVO DO TRABALHO DA MULHER: ANTES E APÓS A REFORMA TRABALHISTA

… DIREITO PROCESUAL TRIBUTÁRIO PARA SEGUNDA FASE OAB REVISÃO DE PEÇAS 3 Partes MANDADO DE SEGURANÇA 1. PARA QUE EU USO? - PARA AFA …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJ …

Página 1097   Estudo Comparativo entre a Corte Europeia de Direitos Humanos - ESTUDO DE CASO DEFESA DE POSTAGEM ERRADA

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS HUMAN …

… ESTUDO DE CASO PRISCILA MARTINS ALVES CASO JATAÍ/GO GAMA – BRASÍLIA/DF 2020 Sobre o caso foi comprovado que a publicação foi fei …

Página 1098   Estudo de caso direito bancário - ESTUDO DE CASOS - JURISPRUDÊNCIA

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Curso Direito/Itajaí Disciplina Direito Bancário Período 10º Noturno Professor Dr. Vald …

… Disciplina: Ética no Direito Professora: Simone Pires Turma: GP316M0832 Alunos: André Rodrigues Coutinho Matrícula: UC10060113 H …

Página 1099   Estudo de casos de especialização em direito do trabalho - Estudo Dirigido - Texto Barroso Sobre a Efetividade

… TAREFA 1 - CASO CONCRETO 01 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico d …

… UNIFESO - DIREITO DIREITOS HUMANOS CHRISTIE WINGLER MARIANA ALVES DAHER PROF: MARCOS ROCHA 04/04/2018 1. Que motivo é apontado n …

Página 1100   Estudo Dirigido 5 - ESTUDO DIRIGIDO ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO CONSTITUCIONAL

… QUESTÃO 1 R: Há que se entender que não se deve desviar a função do dinheiro público, que no meu entender deve ser aplicado no b …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I PROF° ESTUDO DIRI …

Página 1101   Estudo Dirigido Estado Moderno - ESTUDO DIRIGIDO SOBRE PNMA

… Estudo Dirigido Primeira Parte 1. Apresentem uma síntese das considerações da autora sobre os elementos formadores do Estado Mod …

… UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ ESTUDO DIRIGIDO SOBRE PNMA Acadêmica: Karine Mares RA: 1815717 1.O Sistema Normativo …

Página 1102   Estudo Dirigido sobre Procedimentos nos Tribunais - Estudo para o Trabalho e Prova de TGP Ação e Jurisdição

… Estudo dirigido sobre Procedimentos nos Tribunais Professor: Carlos Henrique Soares Orientações para a elaboração do Estudo Diri …

… Estudo para o Trabalho e Prova de TGP- Ação e Jurisdição Jurisdição Conceitos/teorias: * Chiovenda: jurisdição é a substituição …

Página 1103   ESTUDO PENAL - ESTUDOS DIRIGIDOS E PRÁTICAS - COTAS PARA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS

… INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: (In) competência do Ministério Público.* Julimar da Silva Junior** RESUMO Analisa-se a competência que te …

… ESTUDOS DIRIGIDOS E PRÁTICAS - COTAS PARA AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS 20 de maio de 2017. Estudos Dirigidos e Práticas - Cotas par …

Página 1104   Estudos Dirigidos: Notações Subjetivas - ETAPA 1 DIREITO TRIBUTÁRIO

… Universidade Federal de Minas Gerais Disciplina: Introdução aos Estudos da Linguagem: Língua, Texto e Discurso Tarefa: Estudo Di …

… Etapa 1 Passo 3 Respostas em formato de texto. Costuma-se dividir as fontes do Direito Tributário em materiais e formais. As fon …

Página 1105   ETAPA 1 E 2 ADMINISTRATIVO - Ética - falando um pouco sobre ela.

… ETAPA 1 Passo 1 - Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado ao final desta ATPS, e nas bibliografias complementares, …

… Ética Ética, nasceu nos tempos antigos. Quando digo tempos antigos é voltando muito no tempo isso quer dizer, antes do nasciment …

Página 1106   Etica - Inviolabilidade do Escritório do Advogado - Etica e filosofia

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS SÃO JOSÉ Beatriz Gomes de Lima RA: 210018908 Gabriel Eliseu Norberto …

… Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito ATPS (DIREITO CIVIL) Aluno: Mariana Carvalho RA-8832395460 Ana Luiza Moreia de So …

Página 1107   ÉTICA E FILOSOFIA BÁSICA - ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL - CCJ0042

… ÉTICA E FILOSOFIA BÁSICA Há tempos existem conceitos diferentes e, até contrários com relação à Justiça e ao Direito. O filosofo …

… Plano de Aula: Honorários de advogado ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL - CCJ0042 Título Honorários de advogado Número de Aulas por Sem …

Página 1108   Ética Geral e Profissional - Exercícios OAB - Ética, Moral e Deontologia

… Ética Geral e Profissional - Exercícios Aula 01: 1. São deveres do Advogado (i) preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e …

… Ética e Deontologia da Comunicação Aula 2: 18.02.2016 Ética, Moral, Deontologia e ainda Direito 1. Clarificar conceitos: ética, …

Página 1109   ÉTICA, MORAL E DIREITO, CONCEPÇÕES INTEGRALIZADAS - Eutanásia, ato de amor ou homicídio?

… ÉTICA, MORAL E DIREITO, CONCEPÇÕES INTEGRALIZADAS. RESUMO Nas relações cotidianas sempre buscamos resolver dilemas de relações s …

… I – DOS FATOS A problemática que gira em torno deste tema “Eutanásia” que é o ato de dar morte a alguém, eliminando ou aliviando …

Página 1110   EUTANÁSIA: A BUSCA PELA AUTONOMIA PESSOAL E O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE - Evolução da Lei do Trabalho

… C:\Users\Cliente\Desktop\NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA.ABRIL.2014\LOGO.png UNISÃOLUIS EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍ …

… Direito do Trabalho História O Direito do Trabalho teve seu marco inicial com aRevolução Industrial. Com a chegada das máquinas, …

Página 1111   Evolução da Seguridade Social - Evolução dos direitos fundamentais: direitos

… Sumário Introdução 3 1. Evolução da Seguridade Social 3 2. Previdência Social 5 3. Assistência Social 5 4. Saúde 6 5. Princípios …

… Aula-Tema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdad …

Página 1112   Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …

… EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Considerado um novo Ramo do Direito, o Direito do Consumidor foi desagregad …

Página 1113   Evolução histórica do direito ambiental - EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO LÓGICO E JURÍDICO

… Evolução histórica do direito ambiental Na época do período colonial do Brasil durante a fase do império, a preocupação da coroa …

… SUMÁRIO 1. INTTRODUÇÃO...................................................................................................04 2. E …

Página 1114   Evolução no sistema legal brasileiro - Exceção de Incompetência Relativa

… Trata-se aqui do instituto da adoção em geral, no que concerne à sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro, o que tem como …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL (ES). Distribuição por DEPENDÊNCIA …

Página 1115   EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA EM RAZÃO DO LUGAR - Excelentíssima Senhora Doutora Juiza da comarca de Irará – Bahia

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 99º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº 00998-2014-471-99 …

… Excelentíssima Senhora Doutora Juiza da comarca de Irará – Bahia Autos nº 0000358-21.2017.805.0109. JOSSINEIDE DE JESUS PAULO, j …

Página 1116   EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUZ … - EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______ VARA DA FAMÍL …

… LUDMILA RORIZ ADVOGADA OAB/GO 42922 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUZIÂNIA– …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO. HEL …

Página 1117   EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAMÍLIA … - EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE OSASCO/SP. Fulani …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO ALBANO MACHADO, brasileiro, casado, nascido em xx/xx/xxxx, filho de Fulan …

Página 1118   EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Autos do Processo n. ... ALPHA LTDA., inscrita no …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... . (10 LINHAS) PAULO, nacio …

Página 1119   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ - PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABAL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. JS FORNECEDORA DE MATER …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ - PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ___ª REGIÃO, EM ________, ESTADO DE _ …

Página 1120   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC IMOBILIÁRIA CUIDAMOS BEM LTDA, pessoa jurídica de di …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVIL DA COMARCA DE MANAUS/AM. Ana, nacionalidade....,estado civil..., …

Página 1121   Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPLOIS/ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA - MINAS GERAIS . Antônio Carlos Ribeiro, brasil …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPLOIS/GO JOÃO PINHO, já qualificado, por seu advo …

Página 1122   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS- … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS-SP AUTOS Nº 1000099-58.2019.8.26.0066 PEDRO …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG PROCESSO Nº ANITA, brasileira, eco …

Página 1123   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GRO … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ. Autos nº : 00166083 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ APF nº ... ALBERTO, já qualificado n …

Página 1124   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO - EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - E …

… , lei 6.830/80 opor EMBARGOS DO DEVEDOR OU EXECUÇÃO em face do Estado X, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - ESTADO DE SÃO PAULO (10 LINHAS) CARLOS, …

Página 1125   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ES … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CATAND …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO (10 linhas) CLAUBERTO POL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CATANDUVA/SP Número do Processo JOÃO, qualificado …

Página 1126   EXCELÊNTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE PELOTA … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURIT …

… EXCELÊNTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE PELOTAS-RS Miguel Antônio dos Santos, Brasileiro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ SABRINA FLORIANI AL …

Página 1127   EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA DO JUIZADO CIVEL DA COMARCA D … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ---- VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN

… Advogada Thaís Barros Fontoura OAB/MS 22.236 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA DO JUIZADO CIVEL DA COMARCA …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ---- VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN Suzana, brasileira, solteira, domestica, port …

Página 1128   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100º VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ – AL … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 18ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FORTA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100º VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ – ALAGOAS. Número processo: .... Sociedade Empr …

… Luciano Teixeira do Nascimento OAB/CE 15.848 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 18ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FOR …

Página 1129   EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ/SP - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ/SP PROCESSO Nº XXX Veg Limpeza LTDA, já devidamente qua …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10 linhas)TÍCIO, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliad …

Página 1130   Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo … - EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. Processo n° XXXXXXXXXXX/SP EDITORA ASP …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA Apelação Criminal nº REGICLECIO, já qualificado nos autos …

Página 1131   EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE NITERÓI-RJ - EXCELENTÍSSIMO SENHORA JUIZ DO TRABALHO DA 35.ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, SP

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE NITERÓI-RJ ANTÔNIO DE JESUS SILVA, brasileiro, casado, profissão xxx …

… EXCELENTÍSSIMO SENHORA JUIZ DO TRABALHO DA 35.ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, SP Reclamatória: Número da Reclamatória Reclamant …

Página 1132   EXCELENTÍSSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS E DE …

… EXCELENTÍSSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO Trata-se de delito previsto no artigo 157 caput d …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX... NOME e QUALIF …

Página 1133   EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA … - Exclusão da Antijuridicidade

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARURU - ESTADO DE PERNAMBUCO. …

… Exclusão da Antijuridicidade Antijuridicidade é a o nao cumprimento da ordem jurídica num todo, mediante a realização do tipo. A …

Página 1134   Exclusão de sócio em sociedade limitada com apenas dois sócios de participação iguali … - Execução Contra a Fazenda Pública

… Turma: 7MB Disciplina: Direito Empresarial II Professora: Anna Poli Exclusão de sócio em sociedade limitada com apenas dois sóci …

… UNIVERSIDADE DO VALE DE ITAJAÍ Execução Contra a Fazenda Pública Sarita Ana Giacomazzi Araújo Balneário Camboriú 2021 SARITA GI …

Página 1135   Execução Contra Fazenda Pública - EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

… A Execução Contra Fazenda Pública A execução contra a Fazenda Pública está prevista no artigo 100 da Constituição Federal e nos …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DESTA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SP. Autos nº 0911311-80.20 …

Página 1136   EXECUÇÃO DE RPV - Execução Fiscal

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE DO PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, …

… I . Execução Fiscal 1. LEF – 6830/80 1. Créditos tributários e não tributários 1. Inscrição em Dívida Ativa, Termo e Certidão de …

Página 1137   Execução Fiscal - Execução por Título Extrajudicial

… EXECUÇÃO FISCAL Crédito tributário Ao ocorrer no mundo dos fatos uma situação eleita pela legislação como fato gerador, temos o …

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _________________________________________ …

Página 1138   EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE QUANTIA CERTA DE DEVEDOR SOLVENTE - Exegese do Direito

… __ _________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ …

… GANDHI. Direção: Richard Attenborough. Produção: Goldcrest Films., 1982. 01. DVD (3h10min.). CONCEITOS E ASPECTOS DA ÉTICA[1] Se …

Página 1139   EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - … - EXEMPLO PETIÇÃO INICIAL ALIMENTOS GRAVIDICOS

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA - BAHIA JOANA, brasileira, solteira, técnico …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE Laura Pereira da Silva, brasileira, casada, motorista …

Página 1140   Exemplo Petição Judicial - Exercício de Fixação

… Passo a Passo para Elaboração de Petições Trabalhistas Marco Antonio Redinz Estrutura da Petição Inicial Trabalhista pelo Proced …

… Atividade de aprofundamento Disserte da lesão corporal grave por debilidade de membro sentido e função diferenciando-a de lesão …

Página 1141   EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO CÁLCULO AULÃO - Exercício Karl Marx e Max Weber

… EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO CÁLCULO AULÃO 01 - FLASHWANDO trabalhou, desde 12/01/2004, no escritório da empresa de segurança Olho Atent …

… FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA CURSO: DISCIPLINA: DOCENTE: ROSA IBIAPINA TURMA: TURNO: 1ª AVALIAÇÃO REGIMENTAL (pontuação 2 …

Página 1142   Exercicio Lei de Execuções Penais - EXERCÍCIOS ATAO PROCESSUAL

… EXERCICIO PROCESSO PENAL 1)QUAL OBJETIVO DA EXECUÇÃO PENAL? A Lei de Execução Penal preceitua em seu artigo 1º: “A execução pena …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO Prof. Clift Esperandio O ATO PROCESSUAL - QUANTO A FORMA / PRAZOS PROCESSUAIS E …

Página 1143   Exercícios Atividade Direito Civil - Exercícios de Execução Cível

… 1. e) O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar, mas não se su …

… EXERCÍCIOS DE EXECUÇÃO CIVEL PARA A P2 1) Joana deixou seu veículo em um estacionamento privado e quando retornou para busca-lo …

Página 1144   Exercícios de fixação da pena - Exercícios em Direito Civil

… Fixação de penam Exercícios 1 - Tibúrcio foi condenado pelo delito de estelionato. O juiz ao realizar a individualização da pena …

… Caso Concreto Estou em processo de divórcio cumulado com partilha de bens e ao longo da ação descobri que meu marido vem utiliza …

Página 1145   Exercícios em Direito Civil - Exercícios Sociedade Anônima

… Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quand …

… ESTUDO DIRIGIDO SOCIEDADE ANÔNIMA DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL II 1) Disserte acerca da sociedade anônima atendendo ao que se …

Página 1146   Exercicios UFOP - EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ.

… 1 – No caso a seguir, verifique a existência de prescrição, apontando, caso positivo, de qual espécie e em que mês e ano se deu. …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Processo nº: XXXX CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, …

Página 1147   EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PÚBLICAS, REGISTROS PÚBL … - EXPLICAÇÃO DOS CICLOS

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PÚBLICAS, REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIANÉSIA-GO …

… INSTITUTO GESTÃO GOIÁS LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE PROFESSOR: MATHEUS DE SOUSA BRITO (@matheussgo) CURSO DE GESTÃO DE SEGURANÇ …

Página 1148   Explicação eSocial - Exploradores de Cavernas

… 1. O que eSocial? Em uma definição legal, pode se dizer que o eSocial é uma ferramenta do Sistema Público de Escrituração Digita …

… FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS Av. Ary Coelho, nº 829 – Cidade Salmen – Rondonópolis MT CEP 78705-050 – (66) 3411-7600 DIV …

Página 1149   Exploradores de Cavernas - Resumo - EXTINÇÃO DO COMPROMISSO ARBITRAL

… GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNOS: 1. De que forma se operam as relações de interação, seg …

… 7. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM 7.1 Clausula de eleição de foro e clausula de arbitragem 7.2- Requisitos da convenção de arbitragem 7 …

Página 1150   Extinção do contrato de trabalho - FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO

… Extinção do contrato de trabalho ➢ Terminação, cessação ou extinção do contrato de trabalho. Embora a legislação brasileira, com …

… Direito Penal FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO: Em linguagem prática e objetiva constitui o crime previsto no art.318 do …

Página 1151   FACOTTUR LOGISTICA DISCIPLINA ECONOMIA - Faculdade de Educação Superior de Tangará da Serra

… FACOTTUR - LOGISTICA – DISCIPLINA ECONOMIA – 2020.1 ALUNO(A):Algerio_Antonio_Da_Silva_Filho__________________MATRICULA:_20191170 …

… PLANO DE CURSO Instituição: Faculdade de Educação Superior de Tangará da Serra Curso: Psicologia Disciplina: Avaliação psicológi …

Página 1152   FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANA DIREITO PROCESSUAL PENAL - FACULDADES INTEGRADAS DE ITARARÉ-FAFIT-FACIC DIREITO CIVIL – PROF: LETÍCIA SCHRODER A …

… FESP / FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANA DIREITO PROCESSUAL PENAL II – 1º BIMESTRE ATIVIDADE 01 Com base no caso hipotéti …

… FACULDADES INTEGRADAS DE ITARARÉ-FAFIT-FACIC DIREITO CIVIL – PROF: LETÍCIA SCHRODER ALUNAS: Arianne Tereza, Ivonete Vilela, Silv …

Página 1153   Faculdades Metropolitanas Unidas - FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA

… Faculdades Metropolitanas Unidas Unidade: Itaim Bibi - Matutino Curso de Direito: Ciências Políticas Professor: Wanderley Andrad …

… FALIMENTAR Artigo 1º da CF/88 – Define atividade empresarial -> o próprio estado reconhece que é fundamento da Constituição (fom …

Página 1154   Falência e Recuperação de Empresas - Família - A Barriga de Aluguel

… Falecia Falência e recuperação de empresas Lei 11101/05 Conceito Sao institutos de direito material e processual Falência - serv …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS ANALICE PIRES DE MATOS BARRIGA DE ALUGUEL Aracaju/SE 2015 ANALICE PIRES DE MATOS …

Página 1155   FAMÍLIA - Audiência Orientada em Grupo semana 25 a 29 de outubro - FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A PROBLEMÁTICA DA PARTILHA DE BENS NO TÉRMINO DAS RELAÇÕES CON …

… ESTÁGIO SUPERVISIONADO III (Cível – Ênfase Família e Sucessões) Grupo: Aluno/Matrícula Ana Carolina Batista Nigro de Melo – 2016 …

… UNIVERSIDADE DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO – CPTL LÍVIA FERREIRA NEVES FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E A PROBLEMÁTICA DA PARTILH …

Página 1156   FAMÍLIAS SOB VIADUTOS: IMAGENS DA PRECARIEDADE OU DA ‘’VONTADE DE VIVER’’ - Fatos e Negócios Jurídicos

… FAMÍLIAS SOB VIADUTOS: IMAGENS DA PRECARIEDADE OU DA ‘’VONTADE DE VIVER’’ Este artigo aborda uma situação muito preocupante para …

… Teoria Geral do Direito Civil (Fatos e Negócios Jurídicos) Nota: O presente resumo é baseado no livro “Novo Curso de Direito Civ …

Página 1157   Fatos e Negocios Juridicos - Feedback

… Fatos e Negócios Jurídicos Profª. Virginia Coelho Índice 05/02/2014 Resumo do 1º Semestre 06/02/2014 Fatos Jurídicos 11/02/2014 …

… FEEDBACK Um feedback bem feito aos candidatos reprovados influencia na imagem que terão sobre a empresa, podendo ele fazer uma b …

Página 1158   Feedback do direito civil - Feminismo - Origem e Conquistas

… Gabarito da Prova de Direito Civil - Prova B Instruções: 1. A prova deve ser respondida à caneta, na folha de respostas. 2. Não …

… O feminismo originou-se nos movimentos sociais que surgiram no período das revoluções liberais inspirado nos ideais iluministas, …

Página 1159   Feminismo e as leis protetivas das mulheres - Ficha de Atendimento Trabalhista

… GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Resultado de imagem para logotipo da urca SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SECITECE UNIVERSIDADE …

… FICHA DE ATENDIMENTO Data do atendimento: _____/_____/________ TEL: Advogado (a) responsável: _______________________________ CE …

Página 1160   FICHA DE CADASTRO PARA ABERTURA DE O.S.C - FICHAMENTO

… FICHA DE CADASTRO PARA ABERTURA DE O.S.C NOME DO RESPONSÁVEL PELO O CADASTRO: Fernando Figueiredo Sampaio 1. DADOS DA PESSOA JUR …

… A partir do iluminismo o individuo teve reconhecimento como valor central do sistema jurídico e têm sido distribuídos diversos d …

Página 1161   Fichamento - Fichamento - Gustavo Zagrebelski - El Derecho Ductil

… “FICHAMENTO de Economia Política” Aluna Jéssica Pinheiro da Silva Moura Turma 2° semestre de Direito (noturno) Livro: A ECONOMIA …

… 1. El derecho dúctil No presente capitulo o autor busca ressaltar a ideia de que os princípios de justiça são e devem ser estabe …

Página 1162   Fichamento - Hobbes: O Medo e a esperança - Fichamento A Luta Pelo Direito

… NOME: Claudio Neris da Silva Junior RA: 21654227 TURMA: E Matutino TEXTO: RIBEIRO, Renato Janine. “Hobbes: o medo e a esperança” …

… “A paz é o fim que o direito tem em vista; a luta é o meio de que se serve para o conseguir [...] A vida do direito é uma luta: …

Página 1163   Fichamento A luta Pelo Direito - FICHAMENTO CITAÇÕES DIRETAS REPRESENTATIVAS

… Referência: IHERING, Rudolf von. A Luta Pelo Direito. 24ª., Rio de Janeiro -RJ Forense, 2011, 93p. “A paz é o fim que o direito …

… FACULDADES INTEGRADAS AGES Campus de TUCANO JOSE CÉLIO FERREIRA DO NASCIMENTO A ERA DOS DIREITOS Tucano 2018 REFERÊNCIA DA OBRA: …

Página 1164   FICHAMENTO COMENTADO: HISTÓRIAS DO BRASIL - FICHAMENTO DE CONTEÚDO

… INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – INTA CURSO: DIREITO 12N DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: MICHELLE MAIA JEAN …

… FICHAMENTO DE CONTEÚDO ASSUNTO: BEM DE FAMÍLIA ALUNA: MARIA CLARA DE VASCONCELOS DUARTE Bem de Família (Páginas 919 – 960) Oitav …

Página 1165   FICHAMENTO DE CRIMINOLOGIA CLINICA E EXECUÇÃO PENAL - Fichamento Direito Administrativo

… FICHAMENTO DE CRIMINOLOGIA CLINICA E EXECUÇÃO PENAL DO LIVRO DO AUTOR: ALVINO AUGUSTO DE SÁ. O autor apresenta, inicialmente, du …

… Direito Administrativo I Aluna: Ravenna Mascarenhas Fichamento Bloco 1 Bibliografia: Manual de Direito Administrativo / José dos …

Página 1166   Fichamento Direito Administrativo - Fichamento do livro "oque é direito" de roberto lyra filho

… Universidade Estadual de Londrina Centro de Estudos Sociais Aplicados Departamento de Direito Público Direito Administrativo Pro …

… FICHAMENTO DO LIVRO: “O QUE É DIREITO? ” ROBERTO LYRA FILHO Oque é direito e lei? Roberto Lyra Filho destaca diversos conceitos …

Página 1167   Fichamento do Livro "OS SENTIDOS DO TRABALHO" Capítulo VI" - Fichamento do Livro “Política – Quem manda, por que manda, como manda”

… Capítulo VI - A classe que vive do trabalho Antunes utiliza o conceito “classe-que-vive-do-trabalho” no sentido de ampliar na fo …

… Nome: R.A. : Turma: Direito Noturno Texto: RIBEIRO, João Ubaldo. “Política – Quem manda, por que manda, como manda” – 3ª Edição, …

Página 1168   Fichamento do livro “Princípios do Direito Constitucional” - Fichamento Dos Delitos e das Penas

… Fichamento do livro “Princípios do Direito Constitucional” Aluno: Henrique Martins de Sousa Marques Silva Nº USP: 10340012 Parte …

… Cesufoz - 2º Periodo Direito Teoria Geral do Crime Aluno: Moacir Carboni nº 4642 Professora: Fabiana Irala de Medeiros Fichament …

Página 1169   Fichamento dos direitos da personalidade - Fichamento Inquérito n. 1.344-5/DF

… Fichamento dos Direitos da personalidade Algum tempo falaram em admitir os direitos da personalidade, hoje os artigos 11 ao 21 d …

… INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO FICHAMENTO DE INQUÉRITO Fichamento apresentado para a disciplina …

Página 1170   FICHAMENTO INSRUMENTALIDADE DO PROCESSO - Fichamento Manual de Sociologia Jurídica - Luciano Oliveira

… Capítulo I: Das perspectivas metodológicas atuais do direito processual 1. Sincretismo, autonomia e instrumentalidade “O influxo …

… Título: Manual de Sociologia Jurídica Autor: Luciano Oliveira Páginas: 189 Nº de Capítulos: 5 (5 Unidades) Primeira parte Unidad …

Página 1171   Fichamento Maquiavel parte 1 de o principe - Fichamento Pasargada Revisitada

… Universidade Federal de Santa Catarina UFSC http://cca.ufsc.br/files/fotos/foto_50bc894153ab13.21638811.jpg Campus Reitor João D …

… FICHAMENTO PASÁRGADA REVISITADA A Associação dos Moradores tem como objetivo a prevenção e resolução de conflitos relacionados à …

Página 1172   Fichamento Paulo Lôbo - Deveres de condutas das obrigações - FICHAMENTO SOBRE A presença do poder judiciário na administração de políticas pública …

… De um modo geral, entende-se que quando Paulo Lôbo fala sobre deveres gerais de conduta, ele almeja passar que os contratos e as …

… Universidade Federal de Ouro Preto Escola de Turismo, Direito e Museologia Departamento de Turismo Prof. Jessica Holl Beatriz Co …

Página 1173   FICHAMENTO SOBRE ARISTÓTELES - Fichamento Teoria Crítico Estruturalista do Direito Comercial

… BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Cap. III FICHAMENTO O capítulo três fala sobre Aristóteles e sua coletânea de …

… CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES – NAC. 1. NOME DA(O) AUTORA(O) DO FICHAMENTO <Sarah Jessie Borges> 2. OBRA …

Página 1174   Fichamento Teoria da Norma Jurídica - FICHAMENTO: CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO

… Fichamento/Resumo do livro Teoria da Norma Jurídica – Norberto Bobbio (capítulo 1) ALGUNS SIGNIFICADOS: * TEORIA NORMATIVA: “Dev …

… Uniages-azul-fracionada-para-site COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: ÍTALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA TURMA: 8ª TURNO: NOT (X) CAL ( ) DIS …

Página 1175   Fichamento: CLAVERO, Bartolomé. Happy Constitution: cultura y lengua Constitucionales … - Fichamento: “Conceito de Seguridade Social” sob a ótica de Fábio Zambitte e Miguel Ho …

… Programa de Pós-Graduação em Direito Faculdade de Direito FICHAMENTO 1. Disciplina: Direito, Estado e Constituição 2. Professor: …

… Fichamento: “Conceito de Seguridade Social” Sob a ótica de Fábio Zambitte Ibrahim 1. O autor inicia sua abordagem tratando do te …

Página 1176   Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – … - Filme 12 homens e uma sentença

… Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão A express …

… Filme 12 Homens e uma Sentença O filme retrata a difícil decisão de 12 homens de julgar culpado ou inocente um jovem de 18 anos …

Página 1177   Filme 7 Años Mediação e Arbitragem - Filosofia

… Trata de um crime cometido por quatro sócios do ramo tecnológico. Diante do crime cometido, os integrantes da empresa decidem qu …

… 1 RESENHA DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO SEMESTRE No primeiro semestre letivo, o tema ética foi ricamente abordado. Vimos a dificulda …

Página 1178   Filosofia - Filosofia do direito

… F:\Estacio_Diamante_Horizontal.jpg ATIVIDADE ESTRUTURADA DISCIPLINA: Filosofia Geral e Jurídica PROF (A): Sandra Mesquita ALUNO: …

… FILOSOFIA JURÍDICA FILOSOFIA DO DIREITO ROMANO SIQUEIRA, João Paulo S. Direito Romano: Influências no Pensamento Jurídico Latino …

Página 1179   FILOSOFIA DO DIREITO - FILOSOFIA DO DIREITO “QUAL SEJA O PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO, DO DISCURSO E DA FILOSOFIA …

… Filosofia 09/03 Na perspectiva niet, a leitura que ele faz é que o homem grego vivia as inconsistências da propria vida, vivia i …

… PBL – 1. FILOSOFIA DO DIREITO “QUAL SEJA O PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO, DO DISCURSO E DA FILOSOFIA” INTRODUÇÃO Este PBL foi desenvol …

Página 1180   FILOSOFIA DO DIREITO “QUAL SEJA O PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO, DO DISCURSO E DA FILOSOFIA … - Filosofia Mito e Realidade

… PBL – 1. FILOSOFIA DO DIREITO “QUAL SEJA O PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO, DO DISCURSO E DA FILOSOFIA” INTRODUÇÃO Este PBL foi desenvol …

… Pontifícia Universidade Católica - MG Campus São Gabriel Gabrieli Fonceca, Gabriel Santana, Isabela Santos, Isabella Camilla Din …

Página 1181   Filosofia moral antiga e moderna - Financeiro e Tributário - Concurso

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Bianca de Castro Ramos Natalice Guedes Moreira Ygo …

… 1. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 1. Atividade Financeira do Estado – ATF – 2 questões resolvidas CONCEITO É a atividade atravé …

Página 1182   Financeiro unipe - Fluidez das relaçoes humanas

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO UNIPÊ COORDENAÇÃO DE APOIO AO CURSO DE DIREITO DISCIPLI …

… A FLUIDEZ DAS RELAÇÕES HUMANAS CONTRAPOSTA AS REALIDADES FÁTICAS INTRODUÇÃO O sociólogo Zygmunt Bauman em sua obra sobre a Moder …

Página 1183   Fluxograma Processo de conhecimento CPP - Fontes do direito

… Apelação Criminal n. 0007046-89.2013.8.24.0018 Relator: Desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza Na Comarca de Chapecó, o repre …

… 1- A -As fontes de direito são as formas de expressão do direito positivo, sendo caracterizadas como meios de exteriorização e r …

Página 1184   Fontes do direito - Fontes do Direito Tributario

… Fontes do Direito As fontes do direito têm vários sentidos, pode se criar normas jurídicas, bem como a forma de expressão destas …

… UNIFAI – CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MARICELIA RODRIGUES DUQUES SEMINÁRIO I …

Página 1185   FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO - Formação de Sindicatos

… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA RESPOSTAS: SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TR …

… Agregação O conceito de agregação refere-se à formação de sindicatos baseados na reunião de trabalhadores ou empregadores que de …

Página 1186   Formação do Contrato de Compra e Venda Mercantil - FORMAS DE APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA

… INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE BAURU AMANDA DE CARVALHO ANDRADE CARLA ROBERTA BIENZOBAZ GABRIE …

… TEMA 01 : IMPOSTOS SOBRE PATRIMONIO imposto sobre a renda art. 153, III, CF FORMAS DE APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE REND …

Página 1187   FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE E A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEL - FORMAS DE TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS

… SILMÉRI APARECIDA SEIXAS FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE E A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEL PONTA GROSSA 2007 SILMÉRI APAR …

… CASO A empresa X Ltda. é produtora de maquinário e ferramentais que são vendidos para a indústria automotiva. Seu faturamento an …

Página 1188   FORMAS DO GOVERNO - Forum A - DIREITO AMBIENTAL

… 1- INTRODUÇÃO O Objetivo desta pesquisa é a elaboração de um relatório comparando a organização política dos países que compõem …

… “A hidrelétrica de Belo Monte está instalada em uma das regiões de maior sociobiodiversidade do Brasil, muito próxima ao Parque …

Página 1189   Fórum Argumentativo - Direito do Trabalho - Fraude à execução trabalhista

… FA - Romualdo Atento ao caso abaixo, responda à consulta feita pelo seu cliente (não deixe de ler as instruções para respostas a …

… EMENTA: ALIENAÇÃO DE VEÍCULO EM DATA POSTERIOR À INCLUSÃO DO ALIENANTE NO POLO PASSIVO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE À EXECU …

Página 1190   FRAUDE A PREVIDÊNCIA: ANÁLISE TEÓRICA DOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: UMA NOVA CATEGORIA DE DIREITO ADMINISTRATI …

… FRAUDE A PREVIDÊNCIA: ANÁLISE TEORICA DOS CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Marcia Sobrenome[1] Orientador[2] RESUMO O presente …

… CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO INTITULADO “ …

Página 1191   Função policial profissional - Função social no Código Civil

… o maior erro que se pode cometer na vida é o medo constante de cometer erros . Não é um esforço limitado para ser tentado e depo …

… Em Caso 1 plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …

Página 1192   FUNÇÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Funções Mentais Superiores (Psicologia Jurídica)

… FUNÇÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUIÇÃO FEDERAL A constituição Federal, prevê de maneira expressa a função social da …

… Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Psicologia Jurídica FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES Sensação Amanda Bernardes Caparelli …

Página 1193   Funções típicas e atípicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário - Fundamentos da Mediação e da Conciliação

… Funções típicas e atípicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário Para o correto entendimento, sobre as funções típicas …

… FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Antônio Carlos Cardoso Antônio Augusto Rodrigues Pascoal Jordana Corr …

Página 1194   Fundamentos da metologia cientifica - FUNDAMENTOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO

… FAINOR - Faculdade Independente do Nordeste Docente: Ana Paula Lima Discente: Allisson Pereira dos Santos Disciplina: MPC Curso: …

… 1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Nesse primeiro capítulo abordar-se-á a história do direito do trabalho em um contexto mundial, demons …

Página 1195   FUNDAMENTOS E FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL - FURTO SEGUNDO O CÓDIGO PENAL

… FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL Fundamento liga-se à obrigatoriedade da disciplina. Existem duas correntes: 1. Doutrina Volu …

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