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… DIREITO ADM III – DATA 26/02/13 TEM PREVISÃO EM LEI , PREENCHE O REQUISITOS MINIMOS NECESSARIOS ESTÁ APTO ENTÃO PARA ASSUMIR O C …

… FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS UNIFIN Trabalho de Direito Administrativo (Trabalho de Recuperação: Prova 1) Porto Alegre Ano 2 …

… DIREITO ADMINISTRATIVO Disciplina: Organização Administrativa do Estado a luz da Constituição O Estado brasileiro sofreu profund …

… FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA DIREITO 8º SEMESTRE DIREITO ADMINISTRATIVO I Taboão da Serra 2015 ________________ FACUL …

… Agentes públicos: todos aqueles que trabalham para o poder público. I – Agentes políticos: aquele que não precisa de uma profiss …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Aeronáutic …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Aeronáutico …

… AULA DO DIA 29.10.15 1 - CONCEITUE POLUIÇÃO ATMOSFERICA POLUENTE E POLUIDOR? Poluição Atmosférica: a poluição atmosférica consti …

… Falências – consultar Lei nº. 11.101/05. Insolvência – Estado daquele que as obrigações superam os bens e direitos. Incidência – …

… logo_abril-2012_BAIXA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG Autos do Processo n.º 02117 …

… Anhanguera Educacioal ATPS Direito Ambiental RADIAÇÃO NUCLEAR Integrantes do Grupo: * Izabelle Paganeli Gonçalves - RA 1571.206. …

… Considerando, hipoteticamente, que um determinado mercado, que cede vagas deestacionamento para seus clientes, registrou uma gra …

… Curso: CIÊNCIAS CONTÁBEIS 1/A Disciplina: DIREITO APLICADO AOS NEGÓCIOS Tutor: ROGÉRIO CAMPOS Aluno(a): VALDEVÂNIA COSTA APOLINÁ …

… CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão nec …

… CURSO: DIREITO. TRABALHO PARTE II. DISCIPLINA: Processo do Trabalho. PROFESSOR: José Jackson Nunes Agostinho. 01. Caso concreto …

… Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos cinco erros na assertiva referente ao problema (cada erro encontra …

… Iniciado em terça, 20 setembro 2011, 21:21 Completado em terça, 20 setembro 2011, 21:22 Tempo empregado 1 minuto 9 segundos Nota …

… Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se …

… Direito civil 2 Cessões Múltiplas: prevalece a tradição (art. 291) Art. 291. Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalec …

… ETAPA 3 Dos defeitos do negócio jurídico Os defeitos do negocio jurídicos, exceto a fraude contra credores, são chamados de víci …

… Competência : 1.Analise de competência internacional baseando-se no código processual civil refletindo quanto ao parecer das reg …

… Seguem as orientações GERAIS para elaboração da ATPS. 1) A ATPS deverá ser elaborada em GRUPO, de até 8 alunos participantes (at …

… Trabalho de Direito Civil VII para complemento da nota do 1º bimestre/8º semestre. QUESTÕES: 1 – Do processo de habilitação para …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN CAMPUS ABC CURSO DE DIREITO – DIREITO CIVIL I 2ª SÉRIE ADRIANO COTRIN DOS SANTOS RA …

… 1. Os direitos de personalidade, na dicção de Sílvio Rodrigues (2008), são aqueles “(...) inerentes à pessoa humana e, portanto, …

… 1) Do Direito de Família: * Dinâmico (evolução geométrica, se comparado à aritmética da maioria dos outros ramos do direito); no …

… 13/10/2015 2º BIMESTRE Na responsabilidade derivada de uma conduta do Estado a vítima pode a princípio formular sua pretensão em …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Leme – Rua Waldemar Silenci, 340 – Cidade Jardim – Leme/SP – CEP: 13614-370 – (19) 3573-8600 Dir …

… NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS – PRÁTICA SIMULADA CÍVEL Prof. João Antonio Lima Castro AÇÃO DE USUCAPIÃO INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO AFONSO CARLOS DE MOURA RA-8483175557 MARCOS FRANCISCO DA SILVA RA- 9902016801 MARINA SILVA CARVAL …

… DIREITO CIVIL I LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: 1. CONTEÚDO E FUNÇÃO: A vigente Lei de Introdução ao Código C …

… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO 2º SEMESTRE MATUTINO DIREITO CIVIL I ATPS (10/11/2014) Rondonópolis-MT, Novembro de 201 …

… 06/04 Quanto a troca do sobrenome em processo de adoção esta mudança é obrigatória de forma a romper o vínculo com a família bio …

… CADERNO DIREITO CIVIL 1º SEMESTRE LUCAS FISCHER LOPES ELIETTI MARTINS Elementos do negócio jurídico: Fato jurídico ocorrências e …

… Bem-vindo ao canal direito para calouros. Eu sou o Sávio Coelho e neste vídeo vamos entender o que de fato é a capacidade no dir …

… ADEMAIS, O ARTIGO 4º DA LEI DE INTRODUçãO àS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO, PREVê QUE QUANDO A LEI FOR OMISSA, O JUIZ DECIDIRá O …

… LEI DE INTRODUÃO ÀS NOMAS DO DIREITO BRASILEIRO RESUMO: 1. CONTEÚDO E FUNÇÃO A VIGENTE LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DE 4-9- …

… DIREITO CIVIL II OBRIGAÇÕES Sentido Amplo: qualquer dever: Jurídico* Não Jurídico *Sentido Restrito: Jurídico: patrimonial (econ …

… Resenha Crítica Civil II Obrigação Médica A Doutora Amanda Bernardes nos mostrou que as obrigações decorrem do vínculo entre o c …

… TRABALHO DE CIVIL IV **Introdução Os métodos utilizados para se resolver lides (conflitos), na de interesse público ou privado, …

… Direito Civil IV Caso Concreto 1: A) A responsabilidade pelo pagamento das cotas condominiais tem natureza jurídica “propter rem …

… Direito Civil Parte Geral 1º semestre Conceito de Direito: “Direito é o conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vid …

… AULA 5 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóve …

… Aula Tema - Direito - 7ª Série - Direito Civil VI ETAPA- 1 e 2 Direito - 7ª Série - Direito Civil VI ETAPA- 1: Passo- 1: 1) Qual …

… RESPOSTAS plano 1: 1) Não, José não terá direito à sucessão, por ter sido adotado antes da vigência da Constituição de 1988, que …

… Plano de Aula: SEMANA 13 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 13 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema …

… De: Advogada, OAB nª Para: Helena Soares Rocha Lima PARECER JURIDICO Nª 01/2016 DIREITO CIVIL. DIREITO DE SUCESSOES. INVENTÁRIO …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 NEGOCIAÇÃO COLETIVA ....................................................................................... …

… Aula do dia 07-08-17 DIREITO DO TRABALHO lI 1º VA dia 11-09-17 2º VA dia 06-11-17 3º VA dia 11-12-17 24-10-17 UNISIM SUBJETIVO 1 …

… aula 5 a8 direito Enprezarial e tributario Aula - Tema 5 Direito Empresarial Questão 1 O principal preceito norteador da Lei de …

… Responda as situações e indagações abaixo: 1. Quais as grandes mudanças que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 9ª Série Direito Comercial e Empresarial II A atividade prática supervisionada (ATPS …

… Direito empresarial e tributário - Aula tema 1 1 - A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercia …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC O Direito como Processo de Adaptação Social Maceió - AL 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC O Direito c …

… DIREITO COMO PRODUTO CULTURAL SUA EVOLUÇÃO E CONSEQUÊNCIAS A NÍVEL DA MUDANÇA SOCIAL -TRABALHO INDIVIDUAL- Índice * Introdução; …

… ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e ini …

… © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhang …

… DIREITO CONSTITUCIONAL 09/02/2015 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE A nossa constituição é rígida, isto significa as normas consti …

… | Página Bibliografia Constituição Constituição Anotada A Forma da República Direito Constitucional e Teoria da Constituição – J …

… 60. (F) É firme a jurisprudência do STF no sentido de que a garantia do direito adquirido impede a modificação para o futuro do …

… * 1- Coisa julgada na ação de alimentos: a)Descrição do caso: Trata-se de ação negatória de paternidade cumulada com anulação de …

… 11/04 Locação de imóveis urbanos (residencial ou comercial – “não residencial”) não e regulamentada pelo C.C, e sim pela lei 8.2 …

… UNIVERSIDADE PAULISTA SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA ONLINE UNIP Letícia Garcia de OLIVEIRA DIREITO CONSTITUCIONAL (MÓDULO V AO X) QU …

… O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. A pessoa política de direito público soberana sobre seu …

… O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o …

… Em 8 de janeiro de 2014, a rede jornalística Veja lança a alarmante situação vivenciada dentro do complexo penitenciário de ped …

… DIREITO CONSTITUCIONAL I - Plano de aula 14 Universidade Estácio de Sá: Campus Freguesia Disciplina: Direito CONSTITUCIONAL I Pr …

… Aula do dia 02/10/2013. Inciso XVI - Direito da reunião Artigo 5º inciso XVI: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, e …

… DIREITO CONSTITUCIONAL Questão n° 1 O Federalismo é uma forma de organização de Estado em que os entes federados são dotados de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 00ª REGIÃO. LIVRE DISTRIBUIÇÃO Impetrante …

… Na visão de Drapkin por que o ato do criminoso deve ser entendido como um fenômeno anormal? A ação criminosa do individuo está a …

… INTRODUÇÃO Trata-se o presente trabalho de uma pesquisa bibliográfica com base nos princípios constitucionais da dignidade da pe …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho, nos foi concedido no âmbito da disciplina de Direito da Propriedade Intelectual, e tem como tema …

… DIREITO CIVIL 1. Direito das Coisas x Direitos Reais 1. Conceito: Ramo do Direito Civil que tem como conteúdo relações jurídicas …

… AULA 1 – DIREITO DAS COISAS. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. Generalidades O direito das coisas é o ramo do direito civil que disciplina …

… DIREITO CIVIL III – Prof. Maurício Nogueira, Jr. - 2014 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – O DIREITO DA …

… OBRIGAÇÕES I 1. INTRODUÇÃO E EVOLUÇÃO HISTORICA Existe o aproveitamento econômico de bens e de serviços. Os bens são disciplinad …

… DIREITO DAS SUCESSÕES Sucessão é a transferência do conjunto de direito e obrigações de uma pessoa, física ou jurídica, para out …

… FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ JACAREÍ 2017 DIREITO DAS SUCESSÕES DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA Relatório de Direito Civil …

… Semana 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial pro …

… Disciplina: Tcc em Direito Civil Turma: 9010 Professor: Sandro Gaspar Amaral Aluno: Nilton Barbosa Rodrigues Matrícula: 20100211 …

… CASAMENTO - Idade Mínima: 16 anos (artigo 1.517, CC) – Idade Núbil; Justificativa: pouco discernimento / maturidade. Dos 16 aos …

… ROTEIRO DIREITO DE FAMÍLIA DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES REFLEXÃO Por força do art. 2.039 do Código …

… Muitos empresários confundem contratos de franquia com licenciamento de uso de marca. Algumas diferenças podem ser apontadas par …

… Sobre o verbete greve o Grande Dicionário Larousse Cultural da Língua Portuguesa, afirma: “GREVE s.f. (De Grève, nome de uma pra …

… FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE DIREITO-DISCIPLINA DIREITO CIVIL 4 PROFESSOR: VILMAR ANTÔNIO DA SILVA[a] ACADÊMICOS: ALLAN JOHNNY M …

… DIREITO DE PUNIR: LEGITIMIDADE DO ESTADO, E NÃO DOS PARTICULARES Cristiani Pereira de Morais1 Orientadora: Silvânia Karla de Far …

… Há 30 anos a internet não passava de um projeto, a globalização não estava ciente do projeto e a transmissão de dados não existi …

… Resumo Direito Eletrônico Como funciona a internet? A Internet é uma rede de computadores conectados entre si que possibilita o …

… Cobrança de 10% em bares e restaurantes Quem costuma frequentar bares e restaurantes se deparam com uma situação constrangedora …

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… 1. FACC - FACULDADE CONCÓRDIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 1. FABIANE REGINA DA ROCHA PATRÍCIA MARAN GREVE E LOCKOUT CONCÓRDI …

… UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Faculdade de Direito - Campus Marquês Direito do Consumidor Prof. Adílson Prudente do Amaral Filho …

… APLICAÇÃO DA TEORIA CONCEPCIONIASTA PARA PERCEPÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT EM VIRTUDE DE MORTE DE NASCITURO EM ACIDENTE D …

… Spencer Vampré Professor e diretor da USP e o primeiro grande estudioso do nome civil no Brasil ele diz que "Quando pronunciamos …

… 1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FR …

… Direito Trabalhista 1 - Qual o prazo que o empregador tem para efetuar o pagamento de salário ao empregado? O pagamento em moeda …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI Marinete Soares Cardoso de Ambrosio Alessandro Rios Prestes Gleiciele de Sou …

… CENTRO UNIVERSITÄRIO LUTERANO DE MANAUS – ULBRA CURSO: DIREITO – NOTURNO – 4 PERIODO – SALA 205/D DISCIPLINA : COMPETÊNCIA NEGOC …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................. …

… DIREITO DO TRABALHO – EMMANUELLE BELTRÃO. RESUMO 1. Conceito de Direito do Trabalho É o ramo do Direito que disciplina as relaçõ …

… DIREITO DO TRABALHO 2016 CAPÍTULO I CONCEITO E ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO #. O Direito do Trabalho consiste em uma construção …

… Conceito de processo do trabalho – é o conjunto de regras e princípios que regulam a atividade de todos aqueles que participam d …

… DIREITO DO TRABALHO Jornada de Trabalho (art. 7 XII e XIX, CF, art. 57 a 75, da CF) 1. Conceito: 2. Classificação: Ordinária: re …

… MEIO AMBIENTE LABORAL Meio ambiente é gênero do qual meio ambiente do trabalho é espécie. É de responsabilidade do empregador to …

… A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino - aprendizagem desenvolvido por meio de um co …

… DIREITO DO TRABALHO 1 Ponto de Vista do Empregador = grande maioria são micro e pequenas empresas, com encargos trabalhistas gra …

… Espécies de Tributos Segundo o CTN são os impostos, taxas e contribuições de melhoria. Estes são apenas os principais, pois este …

… Pós Graduação – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Por: Tarcisio Durval do Carmo Ribeiro ATIVIDADE 02- COMO É SUBDIVIDID …

… ADOÇÕES Sydneya Santana santos RESUMO: A adoção vem nos mostrar , sem dúvida, um gesto de amor, não um ato sublime como muitos g …

… http://seeklogo.com/images/A/anhanguera-logo-2CAC722EBD-seeklogo.com.gif FACULDADE ANHANGUERA Direito Civil IV Profª Daniele Rei …

… http://www.fipar.edu.br/vestibular/fipar_logo.png Faculdades de Paranaíba – 6º Semestre Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL: - DIRE …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIA-IESB Professora: NEIDE MALARD Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO …

… O Princípio da Capacidade Contributiva exprime a capacitação de um indivíduo de contribuir com tributos à União, aos Estados, ao …

… A capacidade contributiva estabelece uma medida a um legislador ordinário que consiste em esclarecer as hipoteses de incidencia. …

… C:\Users\JefersonMatheus\Downloads\logolibertas.png CURSO DE DIREITO ALINE MACHADO, CAMILA ROCHA, DEBORA MENDES, DOUGLAS PINHEIR …

… DIREITO E POLÍTICA No Estado Democrático de Direito, um dos alicerces é a supremacia do interesse público, princípio constitucio …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT UNIDADE SANTOS – SP BACHARELADO EM DIREITO PROFESSOR: RODRIGO SILVA DISCIPLINA: DIREITO ECONÔM …

… DIREITO ECONÔMICO Histórico do Direito Econômico - em um primeiro momento, não há preocupação do Estado com o Direito Econômico. …

… INTRODUÇÃO Da idade clássica aos dias atuais, o termo democracia foi sempre vinculado para designar uma das formas de governo, o …

… caso aplica-se ao email e qualquer meio eletrônico. O inter-relacionamento do Direito Eletrônico com o Direito Penal foi exposta …

… EMPRESARIAL II TITULOS DE CRÉDITO: 1. Conceitos: Títulos de credito é o documento necessário para o exercício do direito, litera …

… Sumário DIREITO EMPRESARIAL AULA 01 - O DIREITO E O CONTROLE SOCIAL 5 AULA 02 - FONTES DO DIREITO 17 AULA 03 - INTRODUçãO AO COD …

… Redação –Direito Empresarial Partindo do principio que havendo dano a ser reparado pela empresa, o Código Civil classifica cada …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE RIO DE JANEIRO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOÃO VICENTE FONSECA CARIELLO AS FUSÕES ENTRE AS SO …

… CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIDERP/ ANHANGUERA logo-uniderp SEGREDO INDUSTRIAL E CONTRATO DE KNOW-HOW CAMPO GRANDE – MS Março/2015 SEGRE …

… DIREITO EMPRESARIAL II 13/10/2016 PRIMEIRA PARTE (PEDRO) A aula começa com a leitura do Artigo 21 da Lei nº 11.101: Art. 21. O a …

… Como registrar uma marca: • Cadastre-se junto ao Módulo de Seleção de Serviços do e-INPI e emita a Guia de Recolhimento da União …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Grasielle Souza Santana RA 7423676707 A …

… DIREITO EMPRESARIAL III CASO CONCRETO - SEMANA 5 Aluno: Diego Brandão Teixeira CASO CONCRETO: Augusto emite uma letra de câmbio …

… Questão 1- Na opinião do grupo era possível aplicar a Lei n. 11.101/05 ao caso? Fundamente Resposta: Não seria possível a aplica …

… Me. Roberto José Covaia , André Luiz Batista da Silva RESUMO A partir do marco do artigo 190 do CPC, com o Negócio Jurídico Proc …

… casos concretos, a saber: CASO CONCRETO 1 Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande n …

… Direito Financeiro e Tributário II Exercícios Aula 01 Caso concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de J …

… Trabalho Completo Tributario I Caderno De Exercicos Estacio Tributario I Caderno De Exercicos Estacio Imprimir Trabalho! Cadastr …

… Nome: Maria Elvira De Paula Arruda RA: 5133358 1- INTRODUÇÃO Quando se fala sobre a Grécia antiga é necessário dividir sua histó …

… DIREITO GREGO CLÁSSICO 1. A formação do conceito do direito no pensamento grego: As bases mitológicas O Direito Grego se inicia …

… FOTO 1 cid:484E1E2E-24F3-4352-8387-143EC2986C35 Onde está o preço faltou a preposição a , lê-se a partir de . FOTO 2 cid:852D3C9 …

… Direito internacional, é ato de direito público pelo qual a autoridade administrativa ou judiciária competente impõe as conseqüê …

… DIREITO INTERNACONAL 17.2.16 BIBLIOGRAFIA: Curso elementar de direito internacional – Francisco Rezende – Saraiva / Direito inte …

… __________________________________________________________________________________ 1ª ATIVIDADE EM EQUIPE; O DIREITO INTERNACION …

… Caso 1/ semana 1 – o DIP interdependência e cooperação entre os estados unidos desistiram... Resposta- objeto internacional publ …

… Distinções: 1 – Direito Internacional 1-1 – Público – a denominação de Estado e Nação no DI dá lugar a Estado. Sub áreas: Direit …

… NOME DO ALUNO: Kaio de Oliveira Teixeira RGM: 15675106 DISCIPLINA: Direito Internacional Público NOME DO TUTOR: Adriana Cordeiro …

… Noções Básicas de Direito Internacional Privado É resultado da globalização, troca, negociação, contratos internacionais, possib …

… UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO FONTES E TRATADOS Aluno RA: 0 Turma: DR9B13 Pro …

… RESENHA CRÍTICA O conceito de sujeito de direito é um dos elementos centrais dos ordenamentos jurídicos, a partir da importânci …

… DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO OAB 1ª FASE – XVII EXAME - Prof. Bruno Viana DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1 – ASPECTOS …

… DIREITO INTENACIONAL PÚBLICO X DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO O Direito, de modo geral, regula relações em que os sujeitos são ci …

… DIREITO MARÍTIMO 1. Zonas Marítimas * CNUDM, ratificada pelo Brasil em 1982 e em 1988, consagra os conceitos de mar territorial, …

… FAC cor DIREITO MATERIA: PSICOLOGIA Professora: Ana Beatriz de Paula Shmeisck 2013 DIREITO MATERIA: PSICOLOGIA Professora: Ana b …

… Direito Natural - Pessoa Natural É aquele que se compõe de princípios inerentes à própria essência humanas. É constituído pelos …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO …

… Eu nã1 – Decisão que converte agravo de instrumento em agravo retido atribui efeito suspensivo, ou antecipa a tutela no todo ou …

… 1. É o conjunto de principios e normas que disciplinam a composição das lides penais, por meio da aplicação do Direito Penal obj …

… O direito penal em muito tem se esforçado, mas não tem conseguido sustentar seu objetivo de manter a segurança e a paz social. O …

… Direito Penal 2. Caso 2. Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso …

… justiça_balança.jpg Direito Penal Art. 288 A - Milícia Privada 1. Introdução Trata-se de crime contra os seres humanos. Modalida …

… TEORIA DO CRIME 1 – Após participar e uma festa com amigos, quando fez o uso de bebidas alcoólicas, RODOLFO VALENTINO, 21 anos, …

… Das espécies de penas. * Regime Fechado: estabelecimento de segurança máxima, a pena superior a 8 anos. Artigo 32 CP. * Semi Abe …

… B) Conforme o artigo 121 CP (Matar alguém), o caso que ocorreu na boate Kiss no dia 27 de janeiro de 2013, matou 242 pessoas e 6 …

… Influencia do pai na área jurídica e família tradicional da regiao * onde se destacou pelo defender movimento da Escola Nova, pr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO xx JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO PROCESSO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx …

… DIREITO PENAL - PRISÃO E OUTROS TÓPICOS Conceito de prisão: É a privação da liberdade de locomoção de alguém. Espécies de prisão …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC Processo nº ... Autor: Ministério Públ …

… DIREITO PENAL – PROVA REGIMENTAL 2017 ROUBO 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou v …

… Curso: Direito Disciplina: Direito Penal – Teoria da Pena LIVRAMENTO CONDICIONAL 1. No que consiste o livramento condicional? O …

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III PROFESSORA: DENISE SILVA DE AMORIM FARIA EX …

… ROTEIRO 1. Cumprimentar a Banca. (Mencionar o Orientador) 2. Título e problematização 3. Justificativa (contextualizar seu tema) …

… Direito Penal Filme: As duas faces de um crime -Existiu conduta antijurídica do agente? Se sim, identifique-a. Qual a previsão l …

… Culpabilidade Até agora estudamos o aspecto objetivo do conceito analítico de crime (crime é o fato típico, ilícito e culpável). …

… Aula 04 - Direito Penal III Questão 1. Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, …

… 1. Diferencie a atenuante genérica inserida no artigo 65, III, c, e a causa especial de diminuição de pena prevista pelo artigo …

… Nome: Márcia Cristina Siqueira de Araújo Matricula: 201407399586 Questionário de Direito Penal I 1. O que Direito? É um conjunto …

… ESTRESSE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Introdução; Relações de trabalho, importante ritua …

… As d • Direito Penal: abordagem legal e normativa. Crime: e toda conduta prevista na lei penal e somente aquela que a lei penal …

… ACÚMULO DE FUNÇÃO A jurisprudência nacional já vem pronunciando entendimento sobre o tema, o TRT da 12º Região entende devido o …

… Direito e Legislação Introdução Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização Resumo: O presente artigo tem como objet …

… CURSO DIREITO DIREITO POSITIVADO, COSTUMES, JURISPRUDÊNCIAS E CONTRATOS 2015 DIREITO POSITIVADO, COSTUMES, JURISPRUDÊNCIA E CONT …

… http://modulo.edu.br/wp-content/uploads/2014/03/Home_Modulo_A02.png http://www.unicid.edu.br/wp-content/uploads/2013/10/logo.png …

… DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONCEITO: A Previdência Social objetiva franquear o acesso aos meios indispensáveis de manutenção. É vist …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Curso: …

… 1) Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos (2,0 pontos): Miguel Simões deseja constituir um …

… Direito Processual Civil I – Marco Antônio Barbosa de Freitas BIBLIOGRAFIA Livro “Teoria Geral do Processo” – Autores: Antonio C …

… Aula 1 1. Direito e Sociedade. Como elas se relacionam Simplesmente porque o homem sentiu necessidade de organização para viver …

… UNIDADE I – HISTÓRICO DA EXECUÇÃO São três os tipos de processo: PROCESSO CAUTELAR: se enfraqueceu quando foi criada a antecipa …

… PROCESSO CIVIL I Princípios / Jurisdição / Competência Processo • Teorias: Privatistas e Publicistas Teoria Privatistas: Proces …

… FACULDADE ANHANGHERA DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Petição Inicial Ela …

… Recursos/atuação do advogado nos tribunais Teoria Geral dos Recursos Conceito de recurso e princípios que o regem * Os recursos …

… Direito Processual do Trabalho – Prof.ª. Lígia Barros ligia.freitas@anhanguera.com P1 – 06/04 P2 – 15/06 Bibliografia – LEITE, C …

… FACULDADE DE SÃO PAULO - GRUPO EDUCACIONAL UNIESP BACHARELADO EM DIREITO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E AMPLA DEFESA NO PROCESSO DO …

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… Direito Processual Penal III 17-08-2015 Joaquim Carlos Coimbra PEA B1 – 28/09 Jurisdição Conceito – Função estatal exercida pelo …

… SUJEITOS PROCESSUAIS Do latim processu, pode ser definido como a atividade por meio da qual se exerce concretamente, em relação …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL II – N2 AULA 1 19-10-2017 Da prisão, das medidas cautelares pessoais diversas da prisão e da liberdade …

… O autor adquiriu um imóvel de boa-fé mas quando já morava no seu apartamento recém acabado já morando nesta residência comerão a …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERL NDIA FACULDADE DE DIREITO JACY DE ASSIS A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: APLICABILIDAD …

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… JOÃO PESSOA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016 DIREITO REAIS DAS COISAS HIPOTECA A hipoteca é o direito real recainte sobre um imóvel, um n …

… 1. A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DOS DIREITOS ROMANOS 1.1 A tutela dos direitos subjetivos Em um determinado caso de violação não há …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU CESUFOZ GUSTAVO GATTERMANN ANÁLISE DO DIREITO ROMANO DURANTE O PERIODO IMPERIAL FOZ D …

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… TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Desafio apresentado p …

… Se voce ta achando que eu to querendo vc de volta pra esquecer o vinicius, vc ta enganado. Eu nao tenho nada mais com o vinicius …

… Teoria Geral de Direito Cambiário e seus princípios Do crédito- O Crédito como um fenômeno econômico importa um ato de confiança …

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