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… Etapa 2 Questões: 1. O que são Obrigações de meio, de resultado e de garantia? De acordo com cada situação, a obrigação pode ser …

… UNICALDAS - FACULDADE DE CALDAS NOVAS BRUNA RABELO DA SILVA FABIO ANTONIO MORETTI HUGO AURELIO BELEM SANDRA MARIA JUSTIFICAÇÃO A …

… Passo 2 1. Definir condomínio edilício. Caracteriza-se o condomínio edilício pela apresentação de uma propriedade comum ao lado …

… Alienação parental e a perda do poder familiar , e uma disputa judicial pelo poder de guarda dos filhos , a alienação se da na m …

… MÓDULO IV Direito Civil – Parte 1 CONCEITO Direito Civil é o ramo do direito que regula os direitos e obrigações, de ordem priva …

… FACULDADE DE BELO HORIZONTE Curso de Direito DIREITO EMPRESARIAL Belo Horizonte 2015 ATPS - ETAPA 02 Trabalho apresentado à disc …

… CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Resumo - Prova DAS PESSOAS NATURAIS ART 1º "Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil." P …

… DIREITOS REAIS OU DIREITO DAS COISAS No âmbito dos direitos reais, a relação é entre a pessoa e a coisa. Por exemplo, uma pessoa …

… Bem de família legal e voluntário O bem de família tem a finalidade de proteger um patrimônio mínimo ao indivíduo e baseia-se pr …

… QUESTIONÁRIO 6 DE SUCESSÕES 1) Conceitue Inventário. R: O inventário é o procedimento, legalmente disciplinado pelo Código de Pr …

… PARTE ESPECIAL LIVRO I – DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES LIVRO II – DO IREITO DE EMPRESA LIVRO III – DODIREITO DAS COISAS LIVRO IV – D …

… Projeção Atividade de Revisão: Direito Processual II 1. Indique a morfologia (sequência dos atos) do Procedimento Comum Ordiná …

… Universidade Tuiuti Nome: Vitor Eduardo Henrichs da Silva Data: 27/09/2016 4º período do Curso de Direito da manhã Universidade …

… ATA DE NÚMERO 59 DA IGREJA BATISTA SHALON, CITO NA RUA PADRE CARLOS LEÔNCIO, N°203, IMBIRIBEIRA, RECIFE /PE. ÁS 20:00HRS (VINTE …

… ATIVIDADE COMPLEMENTAR UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo Unidade ABC T ema : Excluídos da Sucessão * INDIGNIDADE UNIA …

… EXERCÍCIOS DIREITO CIVIL II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. Diferencie a obrigação de dar coisa certa e obrigação de dar coisa incer …

… Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número …

… Questões 1- Pedro mora no bairro Pintolândia e pega emprestado o carro de Maria, que mora no bairro Caçari, por 5 dias. Pedro r …

… Direito Civil IV Prof.ª Vanessa Carvalho Bibliografia: Guilherme Camões Direitos Reais (propriedades) Direito Reais x Direito Pe …

… QUESTÕES DIREITO CIVIL PARA COLEGIADA 1-Nos negócios jurídicos onerosos, a ocorrência da fraude contra credores caracteriza víci …

… Art. 496 - Anulável a venda de ascendentes para descendentes. Os outros filhos podem pedir a anulação do negócio jurídico. Art. …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROF. WESLEY ROBERTO DE PAULA ESTAGIÁRIO ACADÊMICO: …

… ATIVIDADE 1 a) Para a teoria subjetiva, tem-se posse como sinônimo de tradição, significando condição de aquisição do domínio, o …

… 1 Hipoteca Em um conceito genérico, pode-se dizer que a hipoteca é um instituto do direito civil que visa garantir as obrigações …

… 1- O que significa “conceituar”? Conceituar significa definir. É a formulação de uma ideia por meio de palavras. 2 – Porque não …

… 1) Cite 3 das possíveis classificação da norma jurídica, explicando-as e dando exemplo. Imperatividade A norma jurídica é ainda …

… AULA 5 1º R -> Não. O costume desempenha função relevante na experiência jurídica tendo igualmente importância da fonte formal q …

… Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresaria …

… Dados Gerais Processo: REsp 704546 DF 2004/0102386-0 Relator(a): Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Julgamento: 01/06/2010 Órgão Julga …

… Nesta etapa, você será levado a formular um raciocínio lógico e a analisar um tema atual sobre Função Social da Empresa. É o pri …

… INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando a …

… Direito como ciência e seu objeto de estudo Para a compressão e entendimento sobre a problemática se direito é ou não ciência, p …

… Direito como norma O homem vive em função de dois tipos de normas, correspondentes, aos fenômenos que se passam nos elementos de …

… Aula-tema 03: Direito Constitucional. Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) “é o ramo do Direito Público que tem por obj …

… 1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argume …

… 2.1 É possível realizar uma reforma política no Brasil, mediante: A) Emenda Constitucional? B) Revisão Constitucional? C) Outra …

… Respostas das web aulas (1 a 8) PARA CORREÇÃO WEB AULA 1 Caso 1: Favorece no sentido de atender diferentes desejos, indo de acor …

… Divisão Espacial do Poder Aspectos Gerais: Elementos constitutivos do Estado: A doutrina tradicional aponta três elementos const …

… BLOCO 1 – PROCESSO LEGISLATIVO Tema 3: Medida Provisória: importância e perigos Questão: Instrumentos como a medida provisória s …

… Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201001472699) Uma teoria científica NÃO pode ser entendida como http://simula …

… CORREÇÃO DA PROVA M1 ALUNA SANDRA MARA PALHOZA PROFESSORA CLEONY FIGUR DIREITO CONSTITUCIONAL III I - Assinale V se a afirmação …

… Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplica …

… O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em u …

… C:\Users\uvm.2951592383\Desktop\unianhanguera-google-apps.png UNIVERSIDADE ANHANGUERA DIREITO CONSTITUCIONAL II – ATIVIDADES COM …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª série Direito Constitucional II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um pr …

… DIREITO CONSTITUCIONAL: COMPETÊNCIA PARA JULGAR AS CONTAS DE GESTÃO/GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUA INELEG …

… Direito Constitucional: conceito e classificação. Conceito: Ramo do saber que se debruça sobre o estudo da constituição. É impor …

… 1) INTRODUÇÃO No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destaca …

… Livro Curso de Filosofia do Direito Eduardo Bittar Capitulo 3 Aluna: Maíra Oliveira Lemos de Barros Turma: CCJ0109 Resenha sobre …

… Direito da Navegação Aplicar analise dos problemas atuais do comercio exterior no âmbito jurídico. Problemas práticos oriundos d …

… VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA CRIMINAL Na qualidade de juiz, na data de hoje você proferirá sentença criminal conde …

… FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA DIREITO CIVIL - COISAS MACAPÁ 2018 FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA Trabalho apresentado à disciplina: Dire …

… Direito das coisas: Podendo-se dizer também direitos reais, é um campo do direito patrimonial que tratam da relação de poder do …

… Atividade de Civil II 1. Obrigação, segundo Carlos Alberto Gonçalves, é “o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo …

… Direito das obrigações (conceito) ________________________________________ 05/dez/2006 Definição e conceito de direito das obrig …

… DOS LEGADOS: O legado é a deixa testamentária a título particular, e nesse sentido opõe-se à herança, em que a sucessão se opera …

… DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Ação de Petição de Herança Art. 1824 CC: “O herdeiro pode, em ação de petição de herança, demandar o re …

… Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V Semana Aula: 5 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Execução. Direito de família. Alimentos. Peti …

… CAPÍTULO II DIREITO DE FAMÍLIA 125) O que é casamento? R.: É a união permanente de duas pessoas de sexos diferentes, de acordo c …

… Faculdade Arquidiocesana de Curvelo/MG Disciplina: Direito Civil Professora : Leana Mello Aluna: Suely da Costa Lopes ---- RA: 2 …

… Direito de Família Dia 18 de agosto de 2015 Família - Igualdade entre homem e mulher - igualdade filhos União estável - Conceito …

… UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE DIREITO DE FAMÍLIA FENOMENO DA MULTIPARENTALIDADE CONCEITO: “Trata-se da possibilidade j …

… DIREITO DE FAMILIA: GUARDA ALTERNADA, COMPARTILHADA E UNILATERAL. RESUMO: Neste artigo pretende-se explorar a realidade das rela …

… Enviar Acessar Registre-se Browse DescarregarStandard viewFull view OF 2218 Direito Processual Civil II[1] Ratings: (0)|Views: 8 …

… Direito Processual Civil II - Aplicação Prática Teórica – Aula 1 Questão DiscursivaBreno promoveu ação de conhecimento em face d …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO RESENHA CRÍTICA LIVRO: DIREITO DESPORTIVO - DIMENSÕES COMTE …

… FACULDADE RUY BARBOSA DIREITO ÉRICA ANDRADE DE SOUZA FICHAMENTO: A autonomia do Direito Desportivo SALVADOR 2017 ÉRICA ANDRADE D …

… Direito do consumidor O item 8 da apostila trata das práticas abusivas quando o produto ou serviço se apresenta em desacordo com …

… Questão Prazo Prescricional – O CDC prevê o prazo de 5 anos, pelo CC o prazo prescricional para indenização securitária é de 1 a …

… UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NICOLE DE OLIVEIRA LOPES DIREITO DO CONSUMIDOR Teófilo Oton …

… DIREITO DO CONSUMIDOR - BRUNA BARBOSA - COMENTÁRIO DO PROJETO DE SENTENÇA (Bruna, coloca o nº do processo descrito aqui, tão com …

… ara todo o Ocidente. O direito do Corpus Iuris Civilis é também chamado de Direito Romano erudito. A recepção desse direito foi …

… 1. INTRODUÇÃO À ANÁLISE DE CRIMES 1.1. Conceito O combate a violência urbana tornou-se um dos principais focos das políticas de …

… Semana 04 – Direito do Trabalho I 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig …

… mento Passo 1: 1.Insalubridade O trabalhador que exercer atividade ou operações insalubres, nos moldes do art. 189, da CLT, terá …

… Universidade educacional Anhanguera( Campos de Santo André),entrega dia 09/04/2015. Direito-Direito do Trabalho. Professora: Sol …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE NITEROI RJ ANTÃO DA SILVA SAURO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº …

… Jornada de trabalho A jornada de trabalho pode ser comum, de oito horas diárias (limite semanal de 44), o que pode ser o ordinár …

… Direito do Trabalho II Prof: Richardy Biachini FGTS ( Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ) 1. Origem - Sistema original de i …

… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRAZIL CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO AMBIENTAL E REPARAÇÃO AO MEIO AMBIENTE MANAUS 20 …

… Faculdade Maurício de Nassau Aluna: Amanda Monteiro de Lima Matrícula: 01090458 Talkshow de Processo do Trabalho: O Princípio da …

… DIREITO DO TRABALHO - Bibliografia indicada - Mauricio Godinho Delgado; - Direito do Trabalho Esquematizado – Ricardo Rezende. E …

… OBJETIVO. Este trabalho – ATPS (ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS) – tem como finalidades resolver as questões correspondente …

… DIREITO DO TRABALHO Flávio Nunes Material Complementar Direito do Trabalho – Flávio Nunes 1 UNIDADE IV - CONTRATO INDIVIDUAL DE …

… DIREITO DO TRABALHO I Aula 6 – semana 4 Empregador - Art. 2º da CLT 1. Conceito O art. 2º da CLT considera empregador “a empresa …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 ------------------------------------------------- Parte supe …

… Alberto foi contratado por uma empresa de prestação de serviços de informática, na função de técnico, para trabalhar em favor de …

… Questões de direito do trabalho 1. Conceitue fontes do direito e esclareça as fontes do direito do trabalho. 2. Quais os princíp …

… DIREITO DOS ANIMAIS: MAUS-TRATOS, CRUELDADE E PUNIBILIDADES. Kamilla Vieira da Costa[1] Goreth Campos Rubim[2] RESUMO O presente …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE ESTUDOS DE BACABAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – 1° PERÍODO INTRODUÇÃO AO ESTUDO …

… Direito e Estado - HANS KELSEN 1 - Forma de direito e Forma de estado: Segundo Kelsen Estado e Direito são duas esferas que se d …

… Direito e Legislação O Estado é constituído quando se tem um povo, um território e um governo. Sua função é proporcionar melhori …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Julia Fernanda da Silva Gonzaga RA 8068830503 Ativi …

… Desenvolvimento Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize …

… Instituto Superior de Ciências e Educação à Distância CENTRO DE RECURSO _MAPUTO 1. O Estudante : Nome: Cláudio Júlio Manuel Muha …

… A evolução tecnológica tem contribuído demasiadamente nas mais variadas atividades e campos sociais, deste modo, torna o desenvo …

… GREGORY NICOLAU DE SOUZA PEREIRA RELATÓRIO FINAL INICIAÇÃO CIENTÍFICA: PIBIC CNPq Agosto de 2014 a julho de 2015 DIREITO E TECNO …

… AS PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 23.455/2015, N° 23.456/2015 e Nº 23.463/15 (TSE) EM RELAÇÃO ÀS CAMPANHAS ELEIT …

… Direito Eleitoral: é o ramo do direito público que trata dos institutos relacionados cm os direitos políticos e das eleições, em …

… Aula 6: Poder Legislativo: estrutura e funções - Estrutura e funcionamento do Poder Legislativo: - Poder Legislativo federal: si …

… 3.Conciderações :A empresa é aquilo que se empreende, ou seja iniciativa de uma ou mais pessoas para exploração de um negócio, s …

… Direito Empresarial III Índice Títulos de crédito 2 Classificação dos títulos de crédito 2 Princípios dos títulos de crédito 3 E …

… 1) SENTENÇA DECLARATÓRIA DE FALÊNCIA - A SENTENÇA DECLARATÓRIA DE FALÊNCIA, NA VERDADE NÃO É DECLARATÓRIA, MAS CONSTITUTIVA, POR …

… Direito Empresarial I Unidade I Fábio Oulha - Direito Comercial I Empresas e empresário * Idade Antiga (Século V) - Comércio sem …

… Direito Empresarial Etapas 3 e 4 1. Indicar o tipo societário. O tipo societário é a sociedade limitada artigo 1158 do Código Ci …

… Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial São nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivis …

… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES – FACELI COLEGIADO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO CARMEN TEREZINHA PANDOLFI DEUZILENE DA SILVA …

… DIREITO Empresarial III AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, res …

… Disciplina: CCJ0028 - DIREITO EMPRESARIAL III TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DE …

… ENTREVISTA DE EMPREGO Estamos oferecendo uma vaga para consultor de viagens sênior no Itaim Bibi, é necessário experiência de no …

… Divisões do Direito Direito Natural e Direito Positivo O Direito Natural não e escrito, não e criado pela sociedade nem e formul …

… SEMANA 1 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 a …

… 57. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO O Direito Tributário é o segmento do Direito Financeiro, podemos dizer que o Direito Finance …

… DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO 1.º PERÍODO – TURMA “B” - CURSO: DIREITO ALUNO (a): 1. A FORMAÇÃO DO DIREITO COMUM 1. Lutas entr …

… DireitoNet Home | Tour | Assine já | Ajuda | Fale conosco Faça o login ou CADASTRE-SE E GANHE UM GUIA GRÁTIS Artigos | Concursos …

… Eliel Barbosa Gomes Doutrina Os direitos transindividuais ou coletivos em sentido lato se classificam em direitos difusos, colet …

… 78. DIREITO INFRA-ESTATAL Examinando a História, verif'ica-se poder ser o direito constituído independente da atividade legifera …

… As principais teses de recepcionalidade das normas internacionais das normas internacionais sobre direitos humanos pelo Brasil s …

… DIREITO INTERNACIONAL DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Trata de CONFLITO de lei no espaço. (ONGS E MULTINACIONAIS). 1. Personalidad …

… DIREITO INTERNACIONAL “DIFERENÇAS ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL” PORTO VELHO/RO 2014.2 1. A EVOLUÇÃO DA INTEGRAÇÃO EUROPÉIA O …

… Direito Internacional – 2º Estágio RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO *Abreviaturas: RI = Responsabilidade internacional; …

… 1) Discorrer sobre os elementos de conexão utilizados pelo Direito Internacional Privado. Existem casos no Direito Internacional …

… 1. Quais são os principais objetivos da OIT? A OIT nasceu para universalizar as normas trabalhistas, na busca da igualdade nas r …

… cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina:Direito Internacional Público Aula-tema 03:O Estado …

… A importância do Direito Internacional Privado cresce na mesma proporção que se ampliam as relações internacionais, e deriva de …

… Direito Internacional Público Aula de 03/02/14. Apresentação da disciplina Trata-se de um direito sujeito aos acontecimentos da …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO CONTROLE DE CONVENCION …

… AULA TEMA 01 1. Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, reso …

… MC900251219[1] EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO/CE. DA LIQUIDAÇAO DE SENTENÇA NO PR …

… O ser humano desde sua origem tem a necessidade de conviver com seus semelhantes em grupos na busca primordialmente, entre outro …

… Ambra College Curso de Direito Disciplina: Direito do Trabalho II Acadêmica: Márcia Cristina Belino Tristão TAREFA – SEGURO DESE …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo, apresentar breve análise a respeito de transmissão das obrigações que tratam …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… RESOLUÇÃO DOS CASOS CONCRETOS - CONSTITUCIONAL II Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais …

… TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às q …

… Estácio São Luís-MA Aluna:Patrícia Gisele Silva Fonseca Matrícula:201401204317 Curso:direito turno: vespertino turma:2001 sala:1 …

… Princípios ou características da pena Legalidade, somente a lei é quem estabelece a pena. Anterioridade a lei que prevê a pena t …

… Direito do Consumidor 14\09\15 _Principio da Vulnerabilidade (art 4,I) CDC _Art 5,xxx II da CRF\88 ºCondição juridica ºPresunção …

… Qual o conceito de pena? obs: na resposta dessa questão, ele disse para abordarmos sobre o conceito MODERNO da pena, quesitos e …

… UGB – UNIVERSIDADE GERALDO DI BIASE Matheus Roberto de Oliveira Saraiva[1] Habeas Corpus[2] Em relato histórico, este foi a prim …

… DIREITO PENAL Prof.: GUARACY MOREIRA FILHO 30/01/2012 CRIME • Conceito material: é a violação de um bem jurídico (vida) penalmen …

… Direito Penal - Art 24 CP - Estado de Necessidade ele diz um senhor vamos nessa na pessoa de quem saúdo todas as pessoas aqui pr …

… Art. 131 do CP 1) O que se entende por moléstia grave? Moléstia grave é conceituada pela medicina como aquela que afeta seriamen …

… PROVA Prova é todo elemento instrumental ou meio hábil, previsto ou não em lei, que se preste a dar conhecimento ao juiz em um p …

… Tempo do Crime É o momento em que o crime foi praticado. Ex: em 31/12 tem lei A com uma pena leve, em 01/01 uma lei B revoga a A …

… Centro Universitário Estácio de Sá (Unidade Moreira Campos) Direito Penal I Professor: André Fontenelle Aluna: Erika de Araújo G …

…  O que é um concurso de crimes? R : Concurso de crimes é quando o agente, por meio de 1 ou mais de uma conduta de ação ou omissã …

… DIREITO PENAL 1. EXCLUSÃO DE ILICITUDE: É uma causa excepcional que retira o caráter antijurídico de uma conduta tipificada como …

… DIREITO PENAL 1 FICHAMENTO DE DIREITO PENAL Questões 1-O que é o Direito penal? É o conjunto de normas jurídicas que regulam o p …

… Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II DIREITO PENAL II - CCJ0032 CONCURSO DE CRIMES Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unida …

… DIREITO PENAL II. DOSIMETRIA DA PENA Genilson Rocha 11.09.11 Deus está aqui neste momento. Sua presença é real em meu viver. Ent …

… Direito Penal I – Prof. Fabiano. 1- Conceito de Direito Penal: É o seguimento do ordenamento jurídico que tem a função de seleci …

… DIREITO PENAL IV LEIS DE ESTUDO OBRIGATÓRIO: LEI 11343/06 – Lei de Drogas LEI 9296/96 – Interceptação telefônica LEI 11340/06 – …

… CASO CONCRETO 1: 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pel …

… th.jpg ________________ ________________ agradecimentos Agradeço a Deus primeiramente por me conceder o privilégio de poder ingr …

… C:\Users\Ray\Desktop\logo.jpg São Paulo 2016 ________________ RAIMUNDO NONATO LINHARES DIREITO POLITICO: DISTRIBUIÇÃO DE VOTOS E …

… Refugiados O tema refugiados hoje em dia no mundo está sendo bastante abordado principalmente em decorrência do grande número de …

… 1. Avalie e reflita sobre as formas de manutenção da qualidade de segurado para a concessão dos benefícios previdenciários e o p …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Ed …

… Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconsti …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA CIVEL DA COMARCA DE CAPANEMA - PA ANA PAULA SILVA CABRAL, …

… Direito Processual Civil – Recursos Livro recomendado Comentários ao Código de Processo Civil, V. 5 – José Carlos Barbosa Moreir …

… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Título executivo judicial é a SENTENÇA que reconheça a existência de obrigação de fazer, não fazer, entr …

… PROCESSO CIVIL Execução Diferença entre tutela cognitiva x tutela executiva Quando se pede as partes para que as partes envolvid …

… 1. Sobre os recursos no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta. 1. Cabem embargos infringentes quand …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS MACAÉ – CURSO DE DIREITO Magson Bastos Guimarães – 201301 2686 82 Direito Processual Civil I …

… Processo Civil - Processo de Conhecimento Professor André Vieira Bibliografia NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito …

… Trabalho Acadêmico de Direito Processual do Trabalho Ajuizar uma Ação Trabalhista em favor de Antão. Antão ajuizou RT objetivand …

… Etapa 3 Passo 1: Resposta do Réu, ou defesa do réu: Conforme artigo 297 do CPC, “O réu poderá oferecer, no prazo de 15 dias, pet …

… Direito Processual Penal 15/08/15 1º aula Inquérito Policial: características Inquisitivo: não tem contraditório, significa que …

… DOS RECURSOS EM GERAL TEORIA GERAL DE RECURSOS – ART. 574 A 580 Princípio do duplo grau de jurisdição – Princípio constitucional …

… Direito Processual Penal II TEORIA GERAL DA PROVA 17/02/2015 1) Conceito de Prova: É o meio instrumental de que se valem os suje …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL II Roteiro 4 Sentença – continuação - sentença condenatória: condenando o réu, o juiz estabelecerá a es …

… Direito Público Corpo Dispositivo: O Direito posto em sociedade compreende um conjunto de preceitos, princípios e normas e estas …

… Fato analisado: Matéria veiculada no Jornal Diário Popular em 06/02/2013-Faltam Vagas e estrutura nas escolas. http://www.diario …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Qu …

… Porque o poder executivo não é concentrado nas mãos de um único homem que responde a um único partido e subsequentemente aos int …

… 1.2- Classificação da historia romana A história romana se dividiu em duas partes: Historia externa e Historia interna 1.2.1 His …

… RESUMO: A usucapião dos dias atuais teve seu surgimento relacionado ao direito romano, mais precisamente na lei das XII tábuas. …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação à Distância Polo Educacional – São Borja DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO A …

… DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO RESPOSTAS AULA TEMA 8 Question 1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE- UNIDADE I Curso de Direito ANA PAULA ASSIS DA SILVA RA: 1107421381 DIREITO SUCE …

… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIRA Dheyme Kelly Alves Rodrigues 20081100003 A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidên …

… FACULDADE DO SUL DA BAHIA-FASB CURSO DE DIREITO 6º PERÍODO B ALINE NOGUEIRA GUALBERTO DIREITO TRABALHO (O MERCADO DE TRABALHO NA …

… Férias: descanso anual remunerado em que o empregador pagara para que o empregado se recupere de um periodo de labor de no minim …

… Explique o que é "Bitributação" e "Bis in idem" em matéria tributária. Existe vedação constitucional a esses dois institutos? Ex …

… Explique o que é "Bitributação" e "Bis in idem" em matéria tributária. Existe vedação constitucional a esses dois institutos? Ex …

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… Logo IBET - alta SEMINÁRIO VII – SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS Questões 1-Conceituar e apresentar as principais difer …

… TIPO DE IMUNIDADE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONCEITO EXEMPLO ENTENDIMENTO STF RECIPROCA ART.150, VI, “a” da CF Clausula pétrea. União, …

… 1. IJC – INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍCAS CURSO: DIREITO 1. DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I PROFESSORA MSc. LÍRIA KÉDINA CUIMAR DE …

… Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo I SEMINÁRIO I 1. Que é direito? Há diferenças entre direito positivo e Ciên …

… Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo I – Tributo e Segurança …

… DIREITO TRIBUTARIO II Aula 1 A Constituição Federal fala bastante do Direito Tributário a partir do art. 145. Ela tem 3 tarefas, …

… TRIBUTÁRIO II PRI: 10/06/16 PROVA 2: 07/06/16 OBS: ENTRAR NO SITE MINHA BIBLIOTECA O que é o Direito Tributário? R: É o ramo do …

… ena – reclusão de dois a seis anos, e multa.” Art. 238: “Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante …

… ) No caso em exame, a norma religiosa que impede a transfusão de sangue e a norma jurídica que impõe pena à omissão de socorro s …

… Descrição: lp_logo_anhanguera.png “Saúde: um direito essencialmente fundamental” São José dos Campos 27 de março de 2015 Descriç …

… Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, …

… Contrato Social Jean-Jacques Rosseau, nasceu em Genebra no ano de 1.712 e morreu no ano de 1.778. Publicou a obra do contrato so …

… D:\Documents and Settings\JIPOS EQUIPAMENTOS\Desktop\Estagiarios 2015\Logo.jpg UNIVERSIDADE WUTIVI Direcção Pedagógica e Científ …

… Direito de Propriedade: Direitos da propriedade e sua Função Social Autor[1]; Thiago de Souza Franco; Orientadora[2]; MSc Rosa J …

… Direito de Propriedade: Direitos da propriedade e sua Função Social Autor ; Thiago de Souza Franco; Orientadora ; MSc Rosa Jussa …

… INTRODUÇÃO O Direito de vizinhança, legalmente previsto no Capítulo V do Código Civil brasileiro de 2002, tem como escopo a limi …

… FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES - FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCI …

… Seminário: Direitos dos Animais : pesquisa científica com animais 1. Histórico: conceito, casos no Brasil e em Portugal, movimen …

… Caso Concreto 1 Direito do Consumidor. Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de feverei …

… Introdução O que são os direitos e deveres do cidadão? Antes de qualquer coisa, o que é ser um cidadão? Cidadão é aquele que se …

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