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Página 1 "Bico" na atividade policial militar - 1538575_CASO 5 - ação de usucapião
… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …
… NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS – PRÁTICA SIMULADA CÍVEL Prof. João Antonio Lima Castro AÇÃO DE USUCAPIÃO INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA …
Página 2 1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO - A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BR …
… 1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO RESUMO A obra literária “1984” foi texto de George Orwell e até mesmo deu origem ao filme de mes …
… UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CAMPUS DE SANTO Â …
Página 3 A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PREVISÃO DO CRIME DE FEMINICIDIO: UMA ANALISE A PARTIR … - A Abertura de Arrolamento
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – ITAJAÍ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx - . xxxxxxxx, brasileira, viúva, pensionista, por …
Página 4 A Abertura de Inventário - A AÇÃO ANULATÓRIA
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ de Sucessões da Comarca de São Paulo/SP. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileir …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXX. Objeto: Ação Anulatória Fulano de tal, brasileiro, casado, …
Página 5 A Ação Anulatória - A AÇÃO CIVIL PÚBLICA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Seguradora Beta, pessoa jurídica de direi …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO BETA Associação pro bono, pessoa jurídica de direito pr …
Página 6 A Ação Civil Pública - A Ação de Alimentos
… Nome do grupo: Rafaela da Silva Cassimiro e Sara Antônia Blum Ferreira da Silva. Prof. César Augustus Mazzoni Disciplina: Direit …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXº VARA CIVEL DA COMARCA DE GUAIAQUI. ANTONIO PEDRO, brasileiro, vi …
Página 7 A Ação de Alimentos - A AÇÃO DE ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PONTALINA/GO. MAIK SILVA DE MOURA, brasileiro, solteiro, menor impúbe …
… JUIZO DE DIREITO DA ___VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE ALPHA LUISA DOS SANTOS BASTOS, menor, nascida em 01/01/2010 representada por …
Página 8 A Ação de Alimentos - A Ação de Apelação
… Raissa, brasileira, solteira, natural e residente em Fortaleza, no Ceará, maior e capaz, conheceu Tomás, brasileiro, solteiro, n …
… DOUTO JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Protocolo nº: 20XX.01.1.055555-1 Requerente: James Pierre Requerido: Á …
Página 9 A AÇÃO DE AUXILIO ACIDENTE - A AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO c/c RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UN …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE SINOP-MT. FULANO DE TAL, brasileiro, …
… EXCELENTÍSSIM(O)A SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE _________________________. ______________________________ …
Página 10 A AÇÃO DE CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL - A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… AO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ____ Salário Maternidade XXXXXXXXXXX, nac …
… AO JUÍZO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX DO MUNICÍPIO Y DO ESTADO F XISTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, administrador, porta …
Página 11 A Ação de Consignação em Pagamento - A Ação de Despoejo
… 2 Do cabimento da Ação de Consignação em Pagamento A consignação em pagamento é uma ação disposta no art. 539 e seguintes do CPC …
… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC. Processo nº xxxxxxxx ESTADO DO ACRE …
Página 12 A Ação De Dissolução Da União Estável C/C Partilha De Bens - A AÇÃO DE EMANCIPAÇÃO
… AO JUÍZO DE DIREITO DA XXº VARA CÍVEL DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA/DF Leila Souza da Silva, em união est …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE __________-____ MARCOS VINICIOS DE SOUZA BARROS, brasileiro...,soltei …
Página 13 A AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO - A AÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA PEDRO DE CAST …
… EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Execução Penal nº Carlos Magno, pelo seu advogado abaixo assinado, em mand …
Página 14 A AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - A Ação de Indenização
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS. Banco Arroio Grande S/A, inscrito no C …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE .... DO ESTADO ALFA. MARIA DA SILVA, n …
Página 15 A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIMENTOS
… AO JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL | SÃO PAULO Distribuição XXXX (doc. anexo), …
… Resultado de imagem para logo direito Acadêmica: Fernanda O. Cordova, 9º Período B, noturno EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE …
Página 16 A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - A AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM
… AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxx – ESTADO DO PARANÁ. AUTOS Nº 0xxxxxxxxxxxxxx …
… AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM Autor: Réu: Competência: Pedido: Causa de pedir: (10 LINHAS) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIR …
Página 17 A AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE VEÍCULO
… EXCELENTÍSSIMO SR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DO TRABALHO DA VARA DE ARAPIRACA BENEDITO RUI MONTEIRO, brasileiro, alagoano, solteiro …
… AO JUÍZO DE DIREITO DA EMÉRITA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DO MUNICÍPIO E COMARCA DE – SP Paulo, brasileiro, (estado civil), …
Página 18 A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS MORAIS - A AÇÃO DE TUTELA E GUARDA DE MENOR
… AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP (10 LINHAS) MARIA, Nacionalidade, Profissão, Viúva, porta …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS __ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ADOÇÃO DA COMARCA ____ ELIANA, na …
Página 19 A Ação de União Estável - A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
… Faculdade Independente do Nordeste EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC PAULO (nome completo), brasileiro, viúvo, …
Página 20 A AÇÃO DEMOLITÓRIA - A AÇÃO EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..... O FULANO DE TAL, pessoa jurídica de direito …
… MERETÍSSIMO JUIZO DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ NO ESTADO DE SANTA CATARINA PEDRO CORREIA, br …
Página 21 A AÇÃO IDENIZATÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM, - A Ação Judicial Direito
… AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – RJ MARIA CLARA, solteira, estudante, inscrita no CPF sob o …
… AO JUIZO DA ___ VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SEVERINO MAURO FELIPE ANDRADE, brasile …
Página 22 A AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - A AÇÃO MONITÓRIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA – SEÇÃO JU …
… EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO/MG LOJÃO CHALÉ LTDA., EPP, [nacionalidade], [estado civil …
Página 23 A AÇÃO MONITÓRIA - A Ação Popular
… Leandro, médico-cirurgião, ajuizou ação monitória em face de Maurício, seu paciente, exigindo o pagamento de um cheque prescrito …
… Partes De acordo com o artigo 6° paragrafo 5° da lei 4717/65, que prever que qualquer cidadão no gozo de seus direitos politicos …
Página 24 A AÇÃO POPULAR - A AÇÃO POPULAR, HABEAS CORPUS, HABEAS DATA E MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E INDIVIDU …
… AÇÃO POPULAR 1. Conceito e finalidade da ação popular. Preceitua o artigo 5o, LXXIII da Constituição Federal que “qualquer cidad …
… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BÁRBARA CURSO DE GRADUAÇÃO BACHARELADO DE DIREITO DJAVAN CESÁRIO VIEIRA AÇÃO POPULAR, HABEAS …
Página 25 A AÇÃO POR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - A Ação Rescisória .
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Escanor dos Santos, bra …
… FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE – ISEPE Ação Rescisória Trabalho apresentado pelo acadêmico Marcos Vinícius Ribeiro de Andrade d …
Página 26 A AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO - A Ação Usucapião
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. ANDR …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PARANÁ João (Prenome), brasileiro,união está …
Página 27 A AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS - A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 02ª. VARA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA - RJ. AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS PROCESSO CÓDIGO: 0008576- …
… ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1 – Descentralização. - Descentralização: distribuição de competências de uma para outra pessoa, mais pre …
Página 28 A Administração No Direito - A Adoção
… O Direito de maneira geral é uma das peças fundamentais para a vida em sociedade, pois é através dele que se formam os embasamen …
… Resultado de imagem para logo da anhanguera para capa de trabalho Rondonopolis 2017 ________________ JOABE ROMERA ALBERTONI ADOÇ …
Página 29 A Adoção - Direito de Família - A Adoção Nacional e Internacional
… I. Introdução No Brasil, a adoção passou a ser regulamentada a partir de 1916. Porém, naquela época só era permitida a adoção de …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI Amanda Gabrieli Cipriani Gabriela Pedroni Letícia R …
Página 30 A ADOÇÃO NAS RELAÇOES HOMOAFETIVAS - A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos Sentido e Evolução dos Direitos Humanos
… UNIVERSIDADE DE UBERABA PAULA ALVES CARDOSO A ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS UBERLÂNDIA - MG 2015 ________________ PAULA ALVES …
… A afirmação histórica dos Direitos Humanos Sentido e evolução dos Direitos Humanos * Situação do homem no mundo O autor inicia a …
Página 31 A Agências Reguladoras - A Alienação Parental
… As Agências Reguladoras. Serviços públicos desestatizados ao longo do tempo, geraram a necessidade da criação de entidades e órg …
… ALIENAÇÃO PARENTAL A alienação parental, no entanto, é, via de regra, alcançada pelo trabalho incansável de destruição da figura …
Página 32 A Alienação Parental - A ALIENAÇÃO PARENTAL
… FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DIREITO NOT. 10º SEM. 2015.1 EDJANE DE OLINDA SANTANA LUANA DOS SANTOS MIRANDA LUIZ CLÁUDIO BARBOS …
… 1. Explique o que significa processo sincrético. Sincretismo processual, é a fusão no mesmo processo, da fase de conhecimento e …
Página 33 A Alienação Parental - A Alteração nas Condições de Trabalho
… DUARTE, Marcos, Alienação Parental, Restituição Internacional de Crianças e Abuso do Direito da guarda. 1° edição. Fortaleza: Le …
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Emp …
Página 34 A ALTERAÇÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS (Lei 13.256/16) - A Análise da LOA 2021 de Cabedelo /PB
… UNIVALI – Direito, 7º Período Noturno; Descrição: http://a0.twimg.com/profile_images/496911542/logo_bigger.jpg Disciplina: Direi …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA: Direito Municipal PROFE …
Página 35 A Análise da Obra O Capote de Nicolai Gogol - A Analise de Maquiavel
… UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO Análise da Obra O Capote de Nicolai Gogol São Paulo 2020 GOGOL …
… Liderança e suas atribuições Muito se fala sobre os atributos de um líder, muitas são as características mencionadas, muitos são …
Página 36 A ANÁLISE DE PEÇA PROCESSUAL - A Análise Jurídica Sobre a PEC 32
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA/DF GERVASIO LEI …
… Universidade do Estado do Rio de Janeiro Normas de aplicação de logomarcas - UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cen …
Página 37 A Análise Jurisprudencial - A Antropologia
… FACULDADE GOVERNADOR OZANAM COELHO CURSO DE DIREITO Análise Jurisprudencial Alunos: Sergio Medice Sperandio UBÁ/MG 2015 Sergio M …
… Nome ___________________________________ Nº Matr. ________ Data:02/12/2013 Avaliação I - Antropologia – Turma _______ 1.. Caract …
Página 38 A ANTROPOLOGIA - A Anulação de Casamento
… INTRODUÇÃO Este trabalho traz algumas contribuições da Antropologia Econômica, para a análise do funcionamento da vida econômica …
… PC Advogado - OAB/RJ 177.116 ______________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA …
Página 39 A ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - A APELAÇÃO CÍVEL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS-MS. BERNARDO DE TAL, brasileiro, c …
… AO JUÍZO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX/MG Processo nº XXXXXXXXXXX ANTÔNIO AUGUSTO, já devidamente qualificados nos aut …
Página 40 A APELAÇÃO CÍVEL - A APELAÇAO JURI
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) MARIO DA SILVA, divorciado, inscrito no CPF sob o nº (.. …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE .... JOAQUIM DA SILVA, DEVIDAM …
Página 41 A Apelação Milto de Macedo - A APLICABILIDADE DA PROGRESSIVIDADE FISCAL SOBRE O IPTU
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇADOR/SC. Ação Penal nº 012.10.001324-6 Autor: Min …
… A APLICABILIDADE DA PROGRESSIVIDADE FISCAL SOBRE O IPTU A APLICABILIDADE DA PROGRESSIVIDADE FISCAL SOBRE O IPTU Artigo jurídico …
Página 42 A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito brasileiro - A APLICAÇÃO DA LEI PENAL COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS
… UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO Escola de Gestão e Direito Curso de Direito A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERAD …
… DIREITO PENAL – TEORIA GERAL DO CRIME PROF.ª: SARAH CORREIA DE SOUZA ´ APLICAÇÃO DA LEI PENAL COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS Os sujeitos …
Página 43 A APLICAÇÃO DA LEI PENAL INTERNACIONAL NOS CASOS DE CRIME DE GUERRA - A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO ACESSO ÀS URNAS ELETRÔNICAS BRASILEIRAS
… RESUMO EXPANDIDO APLICAÇÃO DA LEI PENAL INTERNACIONAL NOS CASOS DE CRIME DE GUERRA WILLIAM DE OLIVEIRA SANTOS INTRODUÇÃO Durante …
… SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS “PROF. CAMILLO FILHO” CURSO DE DIREITO VIT …
Página 44 A Aplicação do principio da razoabilidade no crime de estupro - A APOSTILA DE DIREITO CIVIL
… INTRODUÇÃO O seguinte trabalho irá discorrer sobre o princípio da razoabilidade no estupro, crime este, tipificado no código pen …
… APOSTILA DE DIREITO CIVIL Uma Abordagem rápida e prática pelos conceitos mais importantes sobre o Direito Civil com foco nos con …
Página 45 A Apostila de Parecer - A Arbitragem Convenção de Arbitragem
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM NÚCLEO DE PRÁTICA DE CIÊNCIA JURÍDICA LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA PRÁTICA P …
… ARBITRAGEM Colocar seu nome RESUMO Presentemente, os órgãos judiciais estão a entrar em litígio todos os dias, o que torna inefi …
Página 46 A Arbitragem e Mediação - A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
… Arbitragem e Mediação Humberto Dalla Rio, 26/02/2018 Mediação A definição de mediação está no art. 1o § único da lei de mediação …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO BETA, entidade política com regis …
Página 47 A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - A Artigo de Ambiental
… 3ª ATIVIDADE –ADPF Nº 101. Trata-se de uma ação de controle constitucional, e é utilizada quando não há outra alternativa de sar …
… 4. Responsabilidade civil em face dos danos ambientais causados e os tipos de responsabilidade. Encontra-se fundado nas normas d …
Página 48 A ASCENSÃO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS ANTERIORES À FUNDAMENTAÇÃO DA ESCRITA - A ATIVIDADE 02 – QUIXA-CRIME
… LAÍS TROVÓ FABIANO E LAURA MOUTINHO A ASCENSÃO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS ANTERIORES À FUNDAMENTAÇÃO DA ESCRITA Trabalho apresen …
… AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO -AEVSF FACULDADE DE PETROLINA-FACAPE CURSO DE DIREITO MICHELE DE SOUZA PINHO THIA …
Página 49 A ATIVIDADE A DISTANCIA - A Atividade Crimes em Espécie
… O presente trabalho visa demonstrar que, no direito penal moderno, a tipificação do delito impõe o exame da ofensa ao bem jurídi …
… CURSO DE DIREITO CAPA DO TRABALHO NOME DO(a) ALUNO(a): Alline Rodrigues Meirelles TELEFONE PARA CONTATO: (11) 9.8144-2637 E-MAIL …
Página 50 A Atividade Criminologia - A ATIVIDADE DE MICROBIOLOGIA CLÍNICA
… A origem da Criminologia, é incerta, mas pode afirmar que a criminologia tem sido responsável, por analisar o que é considerado …
… ATIVIDADE DE MICROBIOLOGIA CLÍNICA aula 4 Aluna : Aline Sarah Barbosa Sobre o assunto URETRITES E VULVOVAGINITES: 1) Quais os pr …
Página 51 A ATIVIDADE DE NIVELAMENTO - A Atividade Discursiva Direito Civil Obrigações
… DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III PROFESSOR (A): ALUNO: SAMYA MAYARA 5° PERIODO /DIREITO ATIVIDADE DE NIVELAMENTO No decorrer do ens …
… Ao ser analisada como um processo a obrigação tem por objetivo o adimplemento, fim da obrigação e a satisfação dos interesses do …
Página 52 A Atividade Discursiva Direito Constitucional Tributário - A Atividade Individual Direito do Trabalho
… HIANE SILVA OLIVEIRA CARVALHO – DIREITO – DIREITO CONCTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – PITÁGORAS O Brasil é considerado nos dias atuais c …
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito do Trabalho Módulo: 4 Aluno: Turma: Tarefa: Individual T …
Página 53 A Atividade Individual Direito Empresarial FGV - A ATIVIDADE POSSE
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …
… LOGO - Cópia (2) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ DESENVOLVENDO COM EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO Curso: DIREITO T …
Página 54 A Atividade Prática No Direito - A Atividade Resposta
… Embora a responsabilidade civil, e administrativa, da empresa a qual o ato ilícito é imputado, seja objetiva, a responsabilizaçã …
… 1 – conjunto de dados organizados sistematicamente onde se guardam informações. Conjunto de dados de interesse da pesquisa cient …
Página 55 A Atividade Roma - A ATUAÇÃO DOS ANTROPÓLOGOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
… AO JUÍZO DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA Processo n. xxxxxxxx Mariana Lima, devidamente qualificada nos autos s …
… LUISA GODOI RODRIGO BORTOT ROSANGELA VICENTE VALÉRIA MATTOS A ATUAÇÃO DOS ANTROPÓLOGOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PATO BRANCO …
Página 56 A ATUAÇÃO E IMPORTÂNCIA DO MÉDICO VETERINÁRIO NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE - A AUDIÊNCIA E PROVAS
… TEXTO 6 - ATUAÇÃO E IMPORTÂNCIA DO MÉDICO VETERINÁRIO NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE O leite é um alimento com elevado valor nutri …
… DIREITO TRABALHISTA AUDIÊNCIA E PROVAS Prof. Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho • No processo trabalhista a AUDIÊNCIA é de su …
Página 57 A Audiência inaugural busca a homologação de um acordo - A Aula Processo Civil
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA TRABALH …
… Direito processual civil I Atos do Juiz: Sentença: Ato pelo qual o juiz põe fim ao seu ofícil de julgar, resolvendo ou não o mér …
Página 58 A AULA PROGRAMADA - A Autoridade Policial
… Aula 115 – curso Instrução de Julgamento (aula 04) BOMBA DA AULA PASSADA: 1 - Durante o interrogatório, se for feita pergunta so …
… 1- caso: A autoridade policial da 13... A)Essa questão é controvertida é a chamada condução coercitiva, Por lei quando ele não c …
Página 59 A AUTORIZAÇÃO DE VENDA SEM EXCLUSIVIDADE AUTORIZO - A Avaliação Sistemática
… AUTORIZAÇÃO DE VENDA SEM EXCLUSIVIDADE AUTORIZO Ilda Lourenço da Silva, corretora de imóveis, CRECI-MS 3643 portadora do CPF 800 …
… FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA DIREITO DE FAMÍLIA – 2ª Avaliação Sistemática Nome: Felipe Nunes Gomes Turma: 7B Instruções: 1. …
Página 60 A AVALIAÇÃO TEÓRICA - A Bioética
… AVALIAÇÃO TEÓRICA (AV2) NOTA: Instituição: Estácio Centro RS Curso: Direito Período: 2020.2 Disciplina: Direito Civil II Data: 2 …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ/ UNIVALI CURSO: DIREITO DISCIPLINA: BIOÉTICA PROFESSORA: ANDRIETTA KRETZ ACADÊMICA: YASMIN MULLER …
Página 61 A BIOÉTICA É COMPOSTA POR PRINCÍPIOS GERAIS QUE FUNCIONAM COMO MANDAMENTOS DE OTIMIZA … - A Busca Humana Por Valores Solidários - Ética e Cidadania I - Mackenzie .
… QUESTÃO BIODIREITO ANALISE A SEGUINTE AFIRMATIVA: “A BIOÉTICA É COMPOSTA POR PRINCÍPIOS GERAIS QUE FUNCIONAM COMO MANDAMENTOS DE …
… INTRODUÇÃO O autor viaja desde a antiguidade até os dias atuais refletindo sobre a importância da ética no comportamento da soci …
Página 62 A BUSCA NA JUSTIÇA DA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - A Capacidade Contributiva Objetiva ou Absoluta: Um Sobreprincípio de Feição Independe …
… POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA ACADEMIA POLICIAL-MILITAR DO GUATUPÊ ESCOLA DE OFICIAIS Cadet …
… Unidade de Ensino Superior de São LuÍs do MaranhãoFaculdade de Ciências Humanas Sociais e Aplicadas São Luís Coordenação de Dire …
Página 63 A Capacidade da pessoa para o direito - A Carta Magna que Influenciou: A Constituição Brasileira
… Capacidade da pessoa para o direito * Pessoa Física O termo pessoa física se refere a um indivíduo concreto que necessita de um …
… A Carta Magna que Influenciou A Constituição Brasileira 1. 2. 3. A Busca pelo Direito Fundamental Ingrid Karoliny da Silva Campo …
Página 64 A Carta Mandato - A Cessão e Transferência de Direitos Hereditários e Meação
… São Paulo, 07 de Maio de 2013. À DARYUS – Strategic Risk Consulting Av. Paulista 1009, 11° andar CEP 01311-100 – Cerqueira Cesar …
… ROMARIZ IMÓVEIS CRECI: 71.301 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E MEAÇÃO VALOR DA TRANSA …
Página 65 A CESTA BÁSICA AMAPAENSE: A INCIDÊNCIA DO ICMS E O REGIME FISCAL - A Ciência Jurídica e suas Escolas
… ESTUDO SOBRE A CESTA BÁSICA AMAPAENSE: A INCIDÊNCIA DO ICMS E O REGIME FISCAL Anderson Ferreira Praia[1] Jorge Filipe Souza Borg …
… Faculdades Metropolitanas Unidas Direito Fichamento São Paulo 2016 1. A Ciência Jurídica e suas Escolas 1. Norma física e norma …
Página 66 A Ciência Jurídica é uma ciência natural ou social - A Ciência x Religião
… Faculdade Anhanguera de Jacareí. Curso: Direito – 1º semestre de 2015. Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor: Sa …
… Ciência x Religião Há um tempo atrás, já se falava em que a ciência iria acabar com a religião.... Mas a crença que existe é que …
Página 67 A CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E ÉTICA HOJE - A Classificação das Sociedades
… 1. INTRODUÇÃO. Este trabalho tem por objetivo argumentar sobre ética ambiental em nosso contexto atual, sob um enfoque legal, ci …
… Classificação das Sociedades Quanto a responsabilidade dos sócios: A )Limitadas: Sociedades nas quais há limitação na responsabi …
Página 68 A Classificação de Credores - A Clínica Escola De Psicologia
… UNIVERSIDADE PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Área de Ciências Socialmente Aplicáveis Curso de Direito Rio Do Sul, 06 …
… C:\Users\Mariana\Downloads\logoCesmac.png CLÍNICA ESCOLA DE PSICOLOGIA PRONTUÁRIO – Nº: 4496 1. IDENTIFICAÇÃO: Nome: Samuel Sher …
Página 69 A Clonagem Humana - A Colação de Bens e Doação Inoficiosa
… Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete CLONAGEM HUMANA Carlos Augusto Carlos Vinícius Guilherme Ferreira Chaves Nonato Gus …
… Colação de Bens e Doação Inoficiosa I. Conceito de Colação de Bens: * Explicação do instituto jurídico presente no Direito das S …
Página 70 A COLETA DE ENUNCIADOS - A Comparação Entre Antecipação de Tutela
… FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA GRUPO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO Aluna: Maria Anatália Silva Rêgo Síntese Tema: …
… COMPARAÇÃO ENTRE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES Faz-se necessário, primeiramente, definir a natureza jurídi …
Página 71 A Comparação entre Matrix e o Mito da Caverna - A COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL
… Matrix e o Mito da Caverna Matrix é um filme que se passa em um futuro onde a inteligência artificial teve um grande avanço, ava …
… A COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL Competência é o limite da jurisdição dentro dos quais o órgão jurisdicional poderá aplicar o dir …
Página 72 A Competência nos Juizados Especiais - A Compra e Venda Mercantil
… Os juizados especiais são uma porta de acesso à justiça, permitindo a solução de conflitos cotidianos de forma rápida, pautados …
… Compra e Venda Mercantil É aquele contrato que se estabelece pelo acordo de vontades das partes que se obrigam respectivamente a …
Página 73 A COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - A Concepção de Justiça pela Sociedade Brasileira: Reflexo da Justiça Social diante da …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI MARLIZA MARIA LOURENÇO RISCAROLLI COMPRA FEITA FORA …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTELINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANASCURSO DE DIREI …
Página 74 A CONCESSÃO DA GARANTIA - A Conciliação Relatório
… III. É DEVIDA A CONCESSÃO DA GARANTIA. 1. A garantia para o cumprimento das obrigações contratuais deve ser aplicada, pois (A) e …
… 1. Breve Resumo do Caso: Compareceu na secretaria do CEJUSC o promovente, com a finalidade de celebrar acordo no que diz respeit …
Página 75 A Conciliação, Mediação e Arbitragem - A CONFIANÇA E A PROTEÇÃO DADA AO CONSUMIDOR DE ACORDO COM O DECRETO DE LEI N° 7962/20 …
… Mediação, Conciliação e Arbitragem Conciliação, Mediação e Arbitragem são meios, não adversários de solução de conflitos. As par …
… INTRODUÇÃO Mediante o surgimento da internet, a relação entre as pessoas sofreu alterações graduais, não obstante as relações co …
Página 76 A Confidencialidade Médica - A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
… Direito sbc.jpg AVALIAÇÃO DE BIOÉTICA – SUBSTITUTIVA 2º BIMESTRE – 2021. ALUNA: MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS. RA: 12.212 SÉRIE: 0 …
… Centro Universitário Anhanguera de São Paulo - Campo Limpo Estr. do Campo Limpo, 3677 - Jardim Bom Refugio, São Paulo – SP Eduar …
Página 77 A Consolidação das Leis do Trabalho - A Constitucionalidade
… Professor - Escola do Direito e Relações Internacionais - FMU ... A1 - Elaborar um trabalho sobre o tema "TERCEIRIZAÇÃO", lembra …
… A ADI nº 213.047/2017 – AsJConst/SAJ/PGR ajuizada pelo Procurador- Geral da República que demandou um pedido de medida cautelar, …
Página 78 A Constitucionalidade da Arbitragem e Sua Aplicação - A Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos
… A CONSTITUCIONALIDADE DA ARBITRAGEM E SUA APLICAÇÃO Acadêmico: José Vinicius Teixeira Corrêa Almeida INTRODUÇÃO Este artigo tem …
… Resenha RESPONSABILIDADE CIVIL: Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos Múltiplas espécies do direito privado passa …
Página 79 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL - A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E OS NOVOS MODELOS FAMILIARES
… TÍTULO: “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL” REFERÊNCIA: Moraes, Maria Celina …
… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................ …
Página 80 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL - A Constituição de 1988 do Brasil
… alho/) 3) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolú …
… A Constituição de 1988, ao estabelecer pela primeira vez que os deveres e responsabilidades decorrentes da sociedade conjugal ca …
Página 81 A Constituição de 1988 do Brasil - A Constituição Federal
… A Constituição Brasileira de 1988 garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionai …
… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS – CESCAGE JÚLIA RIBEIRO CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – ORDEM SOCIAL PONTA GROSSA – P …
Página 82 A Constituição Federal Brasileira de 1988 - A Constituição Sociedade Ltda
… NOME: MARIA CLARA ALVES RIBEIRO Redija um texto de no mínimo 20 linhas versando sobre o acesso ao Judiciário pelo Hipossuficient …
… INSTRUMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA SILVA GEORGE BELIZE RIOS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA Pelo presente instrumento …
Página 83 A Constituição típica de estado liberal - A Contestação
… Aula de constitucional 1 Resume-se em explicar os tipos de constituição, o estado liberal, o estado social e o preâmbulo. Estudo …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SALVADOR-BA Processo atuado sob o nº... ANTA …
Página 84 A CONTESTACAO - A Contestação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 5 LI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RORAIMA Ação de Guarda Processo n. …
Página 85 A Contestação - A Contestação - João x Condomínio Bosque das Araras
… Graziele Ferreira da Conceição Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de João Molevade/ Minas Gerais Au …
… EXMO.(ª) SR.(ª) DR.(ª) JUIZ(ª) DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA. PROCESSO N.º 0000000-00.0000.0 …
Página 86 A Contestação - Lei de imprensa - A Contestação Amauri
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ........... Processo nº : 0000000.00.0000 XXXXXXXXX …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª vara Cível de Descalvado/SP. Processo nº__________ Amauri _________, (Estado …
Página 87 A CONTESTAÇÃO AO PEDIDO DE FALÊNCIA - A CONTESTAÇÃO CIVIL
… MERÍTISSIMO JUÍZO DA __ª VARA ESPECIALIZADA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS DA COMARCA DE CUIABÁ – ESTADO DE MATO GROSSO. AÍ …
… AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR, ESTADO DO MARANHÃO Processo nº XXXXX-XX.XXXX.X.XXXX Requerente: João xx …
Página 88 A CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO - A Contestação Direito Civil
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA – SP Processo nº xxx JOSE TAVARES, devidame …
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ, DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO CAPITAL BELEM ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº X CONDOMÍNIO TE …
Página 89 A Contestação Direito de Família - A Contestação No Direito
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL - RJ Nº do processo: D112Z.20151840 TAÍS PEREIRA SANTA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA Processo nº... Antares Eletrônicos …
Página 90 A Contestação No Direito - A Contestação Salto
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL VI – PENHA DE FRANÇA – SÃO PAULO/SP. Processo nº: …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE SALTO/SP Processo nº xxxxxxx BOOKING.COM - …
Página 91 A CONTESTAÇÃO SOBRE INVALIDADE DE DOAÇÃO - A Contestação Trabalhista
… AULA 10 – CONSTESTAÇÃO – IMPROCEDÊNCIA DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO POR ALEGADO MOTIVO DE COAÇÃO – CORRIGIDA. EXCELENTISSÍSSIMO SENHOR …
… logo11 AO DOUTO JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BA. Processo nº 0000898-20.2018.5.05.0195 ANA PAUL …
Página 92 A Contestação Trabalhista - A Contestação Trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 6ª VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL – RS Autos nº. (...) Reclamante …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 200ª Vara do Trabalho de São Paulo Processo nº 0101010-50.2020.5.02.0200 Auditor …
Página 93 A Contextualização das condições econômicas, sociais e políticas da Convenção sobre D … - A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL
… Contextualização das condições econômicas, sociais e políticas da Convenção sobre Diversidade Biológica A Convenção sobre Divers …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Exxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente inscrita no CNPJ sob Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx …
Página 94 A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL - A Convenção de genebra e os crimes de guerra
… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Pelo presente instrumento as partes abaixo qualificadas têm entre si, certos e ajustados …
… Crime de Guerra sobre a ótica da Convenção de Genebra de 1864 Este artigo foi elaborado com a proposta de fazer uma breve aborda …
Página 95 A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 - A CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL
… A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 - CAP 2 - MONOGRAFIA DE CAMILA P.C. A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 2.1 PRINCIPAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVO …
… CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL Art. 152. Abusar da condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para, no …
Página 96 A CORRUPÇÃO - A criação do contrato administrativo
… 1 A CORRUPÇÃO O termo “corrupção” vem do latim corruptio, que significa segundo Celso Brasil (2003) “Delito que consiste em ofer …
… No presente caso, encontramos um contrato administrativo firmado entre as partes, porém, após a celebração o contratado deparou- …
Página 97 A CRIAÇÃO DO ESTATUTO CONTRIBUIU PARA A REDUÇÃO DO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE? - A CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS
… PELOTAS 2017 ________________ JORDANA TAVARES DA SILVA a ineficiência do estatuto do desarmamento A CRIAÇÃO DO ESTATUTO CONTRIBU …
… Elaborar um texto dissertativo-argumentativo (de 2 até 4 páginas) discorrendo sobre a criminalização das drogas, as altas penas …
Página 98 A Criminalização das Drogas - A Criminologia Positivista
… Elaborar um texto dissertativo-argumentativo (de 2 até 4 páginas) discorrendo sobre a criminalização das drogas, as altas penas …
… CESUFOZ - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU CRIMINOLOGIA POSITIVISTA Yasmin Cristina Tomaz RESUMO A Criminologia conhec …
Página 99 A Criminologia Shecaira - A CRISE NO SISTEMA PENITENCIARIO
… Disciplina de Criminologia Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley Rocha Trabalho 2- Texto base: Criminologia (Shecaira,2004) Acadêmicos: …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: CRISE NO SIST …
Página 100 A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL - A Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro
… UNIVERSIDADE MAURÍCIO DE NASSAU JULIANA MENDONÇA DOS SANTOS MARTINS A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ESTADO DE COISA …
… logo-fmu A CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO ELEMENTOS DA CULPABILIDADE SÃO PAULO 2014 A CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL …
Página 101 A Cultura da Paz - A DAMA DOURADA
… FACULDADE PROMOVE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANTROPOLOGIA BELO HORIZONTE 2018 FACULDADE PROMOVE Resultado de imagem para FA …
… FILME: A DAMA DOURADA O filme relata sobre uma judia Maria Altmann , refugiada em Los Angeles. Após a morte de sua irmã em 1998 …
Página 102 A Dama Dourada e o Direito Internacional Público - A decisão impugnada de reconhecer um apelo civil,
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO LUCAS CARVALHO MOTA Análise de “A Dama Dourada”, sobre a vis …
… Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO LEGAL. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. IMÓVEL RURAL OBJETO DE ESBU …
Página 103 A Decisão inclusão em cadastros negativos - A Defensoria Pública
… <etiqueta de registro do Acórdão> Órgão : TERCEIRA TURMA CÍVEL Classe : AGI – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. Processo : 1998.00.2.0030 …
… FPU – FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA Programa de Graduação em Direito ACESSO À JUSTIÇA Defensoria Pública Uberlândia/MG 201 …
Página 104 A Defensoria Pública - A Defesa de Socrates
… FPU – FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA Programa de Graduação em Direito ACESSO À JUSTIÇA Defensoria Pública Uberlândia/MG 201 …
… Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas Filosofia - Valéria Direito 1º período Questões sobre o texto "Defesa de Sócrates, por …
Página 105 A Defesa de Sócrates - A DEFESA PRELIMINAR
… 1) Qual a temática central da obra e como ela se estrutura? A temática central da obra gira em torno do julgamento de Sócrates. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _° VARA FEDERAL DA COMARCA DE CHAPECÓ/SC PROCESSO N° 000000 JOÃO DE ALMEIDA, já …
Página 106 A DEFESA PRELIMINAR DIREITO PENAL - A Definição de Animais Domésticos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA FEDERAL DASEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. Processo nº: _______________ …
… DEFINIÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES Importa-nos definir a categoria dos animais não humanos a serem aqui abordadas, a dos animais si …
Página 107 A definição de características do crime de roubo - A DELAÇÃO PREMIADA COMO MÉTODO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – AMBITO DE APLICAÇÃO
… Semana1 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das …
… A DELAÇÃO PREMIADA COMO MÉTODO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – AMBITO DE APLICAÇÃO Segundo MENDONÇA, 2013, a Lei 12.850, de 2 d …
Página 108 A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA - A Democracia Participativa e a Crise do Regime Representativo no Brasil. Paulo Bonavi …
… SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA – SECAL MARCOS SANT’ANA PINTO A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PON …
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I – Prof. Neuton Resenha: A Democr …
Página 109 A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ESTADO SOCIAL - A Desaposentação
… INSTITUTO IMP PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ESTADO SOCIAL Mônica Rodrigues Leal Sant …
… RESUMO O estudo abaixo analisado tem o objetivo de abordar o instituto da desaposentação frente ao ordenamento jurídico brasilei …
Página 110 A desaposentacão no direito previdenciário - A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência
… FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – FAP TERESINA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIARIO PROFESSOR: IGOR L …
… A desconsideração da personalidade jurídica na falência O artigo 50 do Código Civil de 2002 prevê a desconsideração da personali …
Página 111 A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho - A DESIGUALDADE SOCIAL ENFRANTADA DA CIDADE DE MATUPÁ – MT
… Resenha Temática Tema - A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho Bibliografia: https://www.direitonet. …
… INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS AVANÇADO GUARANTÃ DO NORTE LARISSA WENZEL SIMA DESI …
Página 112 A DESIGUALDADE SOCIAL, POBREZA E CAPITALISMO - A DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
… DESIGUALDADE SOCIAL, POBREZA E CAPITALISMO: problemáticas entrelaçadas e vigentes nas sociedades brasileiras. Sthefany Araujo To …
… FACULDADE DAMÁSIO DISCIPLINA: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR CURSO: SAT_PÓS DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOCENTE: JÉFERSON ANTÔNIO DAMA …
Página 113 A diferença da Equiparação Salarial e o Desvio de Finalidade - A Diferença entre tutela e curatela
… A EQUIPARAÇÃO SALARIAL A equiparação salarial está prevista no artigo 461 da Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, e tal di …
… 1. Estabeleça a diferença entre tutela e curatela. A curatela pode ser entendida como uma função que é dada a alguém, sendo este …
Página 114 A Diferença Entre um Mediação e Julgamento - A Dignidade Humana
… Indice 1. Lista de abreviaturas 2 2. Introduçao 3 1. Objectivo geral 3 2. Objectivos especificos 3 3. Metodologias 3 1. Mediaçao …
… UNESC - FACULDADES INTREGADAS DE CACOAL DIGNIDADE HUMANA Cacoal - RO 2017 UNESC - FACULDADES INTREGADAS DE CACOAL Amanda Possmos …
Página 115 A Dignidade Humana - A DISCIPLINA VIRTUAL DIREITO AMBIENTAL
… Disciplina: Fundamentos Filosóficos do Estado de Direito: democracia, cooperação social, direitos humanos e fundamentais Paper: …
… page1image24491632 AVA2 TURMA: DIREITO ALUNO PROFESSORA CAMILA RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA DISCIPLINA VIRTUAL DIREITO AMBIENTAL …
Página 116 A Disciplina: Ciência de Dados e Inteligência Artificial - A Disposição Testamentaria
… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Curso: Direito Nome: Vitor Maciel Campos Matrícula: 20201101855 Disciplina: Ciência de dados e Int …
… 8º Período de Direito Matutino. 1. É possível o testamento conter disposições que não tenham natureza patrimonial? Explique cita …
Página 117 A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar - A DISSOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL
… Centro Universitário de Brasília- UNICEUB Disciplina: Monografia I Professor: Luiz Emílio Garcia Aluna: Aline Queiroz Felipe RA: …
… UNIVERSIDADE PARANAENSE-UNIPAR RODRIGO ROSA ROCHA DE MEDEIROS A DISSOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL UMUARAMA-PR 2015 _____ …
Página 118 A DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL EXTRAJUDICIAL - A Dívida de Empréstimo Pessoal Particular
… A DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL EXTRAJUDICIAL1 Jean Carlos Pimentel dos Santos2 RESUMO O presente artigo cientifico enfoca um estudo so …
… Como devo cobrar Dívida de Empréstimo Pessoal Particular? Às vezes passamos por situações complicadas quando alguém que é querid …
Página 119 A DIVISÃO DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL - A DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE HOMOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL
… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL COLOCAR O LOGOTIPO DA ANHANGUERA BRUNO MORETTI FILHO DIVISÃO DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SÃO PAULO …
… A DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE HOMOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL Marcos Vinícius Sousa Oliveira[1] RESUMO O artigo tem como objetiv …
Página 120 A DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE HOMOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL - A Economia Política
… A DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE HOMOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL Marcos Vinícius Sousa Oliveira[1] RESUMO O artigo tem como objetiv …
… Economia Política Economia é a ciência social (humana) que estuda a maneira como a sociedade irá empregar (escolher) e administr …
Página 121 A Economia Politica - A EDUCAÇÃO FISCAL E A CONTRIBUIÇÃO DE SEUS PROGRAMAS E AÇÕES PARA A CIDADANIA: O CONS …
… 1. Coeteris paribus é “ tudo o mais permanece constante”, isso significa que o foco do estudo é dirigido apenas áquele mercado, …
… A EDUCAÇÃO FISCAL E A CONTRIBUIÇÃO DE SEUS PROGRAMAS E AÇÕES PARA A CIDADANIA: O CONCEQUENTE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS Daniela Fau …
Página 122 A Educação Física na Infância e Adolescência - A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS COERCITIVAS NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
… Resultado de imagem para anhanguera Educação física na infância e adolescência EDUCAÇÃO ESPECIAL A educação especial tem como ob …
… A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS COERCITIVAS NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL José Manfroi[1] Mauricio Ferreira Cunha[2] Ana Paula M …
Página 123 A EFETIVIDADE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS - A eficacia das medidas socio educativas
… UNIEURO – CENTRO UNIVERSITÁRIO PRÓ – REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE DA SILVA SIMÕES A EFETIVIDADE DO D …
… A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MENORES INFRATORES Wagner Alves Ferreira RESUMO O trabalho fi …
Página 124 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - A Eficiência no Texto Constitucional
… UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RODRIGO CAVALCANTE FERNANDES A E …
… MARCO AURÉLIO GONÇALVES EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Bambuí Junho/2018 ________________ MARCO AURÉLIO GONÇALVES EFICIÊNCI …
Página 125 A eficiência Regulatória de Referência-NR, por questões de segurança e saúde no traba … - A EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO
… Benefício da previdência para os casos de afastamento do trabalho acima de 15 dias. De acordo com a frequência de um mesmo event …
… 10/02/2015 SEGUNDA TURMA A G .REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 825.682 SANTA CATARINA RELATOR : MIN. TEORI ZAVASCKI AGTE.( S ) : M …
Página 126 A emergência do pensamento social em bases científicas - A Equidade em Aristóteles
… A emergência do pensamento social em bases científicas Pág.: 64 Introdução Para a formulação do pensamento social em bases cient …
… Aristóteles (384/322 a.C), uma das mentes mais brilhantes concebidas pela humanidade, foi discípulo de Platão e fundou sua própr …
Página 127 A Equidade em Aristóteles - A ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO
… 1- A equidade em Aristóteles está relacionada à justiça. Para o filósofo em questão, a aplicação da lei sem adequação ao caso c …
… A ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO Para Helmut Coing, o século XIX foi marcado pelo legado do sistema jusnaturalista no qual o direit …
Página 128 A Escola Institucionalista Norte-Americana - A Especie Tributária
… TRABALHO DE ECONOMIA POLÍTICA 1 ° SEMESTRE MATUTINO PROF: MELINA FERRACINI ALUNOS: ANA PAULA DE SOUZA KARINA HACK DIAS MELISSA T …
… Espécies tributárias Embora haja quem defenda a existência de apenas três espécies tributárias - impostos, taxas e contribuiçõe …
Página 129 A ESPECIES DE CONTROLE DIRETO DE CONSTITUCIONALIDADE - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONA … - A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
… Suelen Alice Ximenes Rubim A – ESPECIES DE CONTROLE DIRETO DE CONSTITUCIONALIDADE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE GENÉRICA …
… ESTABILIDADE 1. Denominação Estabilidade deriva do latim stabilitas, tatis de stabilire, trazendo sentido de solidez, firmeza ou …
Página 130 A estabilização da economia brasileira no início do século XXI - A Estrutura do stj e stf
… INTRODUÇÃO Com a edição do Plano Real, e principalmente com a estabilização da economia brasileira no início do século XXI, é qu …
… ESTRUTURA DO STJ e STF STJ- 33 ministros 1ª Sessão de julgamento- 10 ministros 1ª Turma- 5 ministros 2ª Turma- 5 ministros 2ª Se …
Página 131 A estrutura e o conteúdo da disciplina de direito civil - A Ética e a Sociedade
… 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem …
… ÉTICA 1. Explique as três gerações dos Direitos Humanos? Quais as questões levantadas pela quarta geração dos direitos humanos? …
Página 132 A Ética e a Sociologia - A ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL
… DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA ÉTICA. Segundo o dicionário da língua portuguesa o significado da palavra Ética vem …
… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de discorrer sobre aspectos relacionados a publicidade e propaganda na advocacia …
Página 133 A ÉTICA JURÍDICA - A ÉTICA PROFISSIONAL
… JANAINA GOMES RABELO GOIANÉSIA - GO 2016 ________________ JANAINA GOMES RABELO Trabalho apresentado ao Professor: Cássius Discip …
… No Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, V da Lei …
Página 134 A ETICA PROFISSIONAL EM DIREITO - A Evolução da Familia
… QUESTAO ADAPTADA. Valentina e Miguel, advogados, atuaram em ação trabalhista em favor de Tadeu empregado, sendo que ambos o patr …
… Introdução Sem sombra de dúvidas, a família foi ao longo do tempo sofrendo gradativamente grandes mutações e se evoluindo. Cabe …
Página 135 A Evolução da Família - A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA
… 1 FAMÍLIA NA ANTIGUIDADE A evolução da família não se deu da noite para dia, partimos de um modelo totalmente patriarcal onde qu …
… UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO CAMPUS DE SARANDI INSTITUIÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA PROFA. AURENICE PEIXOTO VA …
Página 136 A EVOLUÇÃO DO DIREITO ELEITORAL E OS PRINCIPAIS CRIMES ELEITORAIS COMETIDOS EM PROPAG … - A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
… UNIVERSIDADE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ELEITORAL E OS PRINCIPAIS CRIMES ELEITORAIS COMETIDOS EM PROPAGANDAS POLÍTICAS SÃO PAULO 2015 …
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …
Página 137 A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direit … - A Evolução histórica da Terceirização
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …
… ECOLUÇÃO HISTÓRICA DA TERCEIRIZAÇÃO NO MUNDO A terceirização vem de a palavra terceirizar, que significa contratar serviço de te …
Página 138 A Evolução Histórica Direito Penal - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A RESSIGNIFICAÇÃO DO VOCÁBULO DE FAMÍLIA
… Evolução Histórica Direito Penal Direito é um fenômeno histórico só se pode entender o direito tomando por conta que o tempo pas …
… A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A RESSIGNIFICAÇÃO DO VOCÁBULO DE FAMÍLIA PEREIRA, Micaela Viriato Diniz[1] RANGEL, Tauã Lima Verdan[2] IN …
Página 139 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS PENAS - A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
… CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS PENAS Neste primeiro capítulo, abordar-se-á acerca da evolução hist …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 23ª VARA CRIMINAL DA COMARCA , Processo nº.... Antônio, nacionalidade..., estado …
Página 140 A Exceção Juros Confisco - A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DO FORO DISTRITAL DE PAULINIA/SP. Execução Fiscal Pro …
… EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Aquele que estiver obrigado a pagar pensão alimentícia, será intimado pelo magistrado para em 3 dias pagar …
Página 141 A Execução de Alimentos - A Execução no Processo Civil
… 1. A execução de alimentos por quantia certo por coerção patrimonial é aquela que ocorre através de penhora de bens pertencentes …
… A execução no Processo Civil Conceito de execução EXECUÇÃO JUDICIAL: Conjunto de atos jurisdicionais materiais de invasão do pat …
Página 142 A EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA CERTA E INCERTA - A Exigibilidade do Crédito Tributário
… ESPÉCIES DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA CERTA E INCERTA: O procedimento para a execução de entrega de coisa certa …
… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Exigibilidade do Crédit …
Página 143 A Exigibilidade do crédito tributário - A EXPLORAÇÃO DE MENORES PARTE FINAL
… IBET – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO III SEMINÁRIO I 1) O art. 35 do Decreto 70.235 dispõe que mesmo o re …
… 4 logo-novo-cps-cor CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL – JORGE STREET Curso Técnico em …
Página 144 A Exploração de urânio no brasil e a vida de quem vive no entorno da mina:Exploração … - A EXTINÇÃO DE CONDOMINIO
… FACULDADE DE SÃO PAULO - FASP CURSO DE DIREITO JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM V …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MERITÍSSIMA VARA CIVEL DA COMARCA DE GUARULHOS – ESTADO DE SÃO PAULO ROBERTO GOM …
Página 145 A EXTINÇÃO DE OFÍCIO DE EXECUÇÕES DE PEQUENO VALOR - A FACULTATIVIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO E PARECER DA COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇ …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CASA METROPOLITANA DO DIREITO Bacharel em Direito BEATRIZ JULIA RAIAL …
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Página 146 A Falência - Direito Comercial - A Falta de exemplar do Código de Defesa Do Consumidor exposto e acessível
… 1. Legitimidade ativa para a falência A execução coletiva da Ação de Falência possui seus sujeitos ativos legitimados elencados …
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Página 147 A FALTA DE LEGITIMIDADE DAS TERRAS DEVOLUTAS E A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DEVIDO À … - A FASE DE PRUNUNCIA TRIBUNAL DO JURI
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Página 148 A FASE II – PORMENORIZAÇÃO DO PROBLEMA - A Fidelidade Partidária
… PARECER FASE I – DESCRIÇÃO DO PROBLEMA O Sr. JOÃO ALMEIDA requer análise e elaboração de parecer quanto a possibilidade de ingre …
… SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................... 08 CAPITULO I PARTI …
Página 149 A Fidelidade Programática - A Filosofia do Direito
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Página 150 A Filosofia do Direito - A FILOSOFIA DO DIREITO E SUAS APLICAÇÕES
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Página 151 A Filosofia do Direito em Kant - A Filosofia Medieval
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Página 152 A Filosofia Medieval de Tomás de Aquino - A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS
… 1 – Examinar o conceito de justiça na Filosofia Medieval de Tomás de Aquino. A justiça é a vontade constante e duradoura de dar …
… 1. UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – NITERÓI 2. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS 1. No Sistema Jurídico Brasileiro 1. MONOGR …
Página 153 A Flexibilização das Normas Trabalhistas - A FORMA DE CONDUZIR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL …
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Página 154 A FORMA FEDERATIVA ,PRINCÍPIOS DA FEDERAÇÃO E COMPONENTES DA FEDERAÇÃO - A FRAGILIDADE E FALTA DE APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE ÉTICA DO ADVOGADO NA PRÁTICA DA …
… PRIMEIRA AULA 23.10.2013 TURMA J NOTURNO DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES TEMAS: FORMA FEDERATIVA – PRINCÍPIOS DA …
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Página 155 A Franquia Empresarial - A Função ideológica da privação de liberdade
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… Prisão e Estado: A função ideológica da privação de liberdade CHIES, Luís Antônio Bogo. Prisão e Estado: A função ideológica da …
Página 156 A FUNÇAO LEGISLATIVA , ASSUNÇÃO DE DIVIDA - A FUNÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE
… A FUNÇAO LEGISLATIVA É EXERCIDA PELO CONGRESSO NACIONAL QUE SE COMPOE PELA CAMERA DE DEPUTADO E SENADO FEDERAL A ORGANIZAÇÃO DO …
… PAINI, Leonor Dias; COSTA, Leila Pessôa da. A FUNÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE: algumas considerações. Rep’s: …
Página 157 A FUNÇÃO SOCIAL DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE - A fundação de ação de compensação por danos morais
… A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE RESUMO: O presente trabalho visa destacar a importância social empregada ao ben …
… 1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apesar de jam …
Página 158 A FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE UNIPAC - A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E A INSEGURANÇA JURÍDICA PERANTE O RECONHECIMENTO DE MATE …
… FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE UNIPAC SUS E CDC Itabirito Setembro/2020 DIREITO DO CONSUMIDOR Fernanda Luiza Bebia …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Stéffany de Sousa Vieira A GESTAÇÃO POR SUBSTI …
Página 159 A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA PRÁTICA ONERO … - A GESTÃO DOS PROCESSOS FINANCEIROS NAS ORGANIZAÇÕES
… UNIVERSIDADE DO VALE DO itajaí – UNIVALI vice-reitoria de graduação e desenvolvimento institucional escola de ciências jurídicas …
… GESTÃO DOS PROCESSOS FINANCEIROS NAS ORGANIZAÇÕES Contas a pagar Mensalmente recebemos em nossa residência, ou na empresa em que …
Página 160 A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: COM ÊNFASE NA RESPONSABILIDADE … - A GOVERNANÇA CORPORATIVA
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO RICARDO DA COSTA SILVA BARBOSA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADM …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO TRIBUTARIO Resenha Crítica de Caso Nome do aluno …
Página 161 A Governança Corporativa - A GUARDA COMPARTILHADA
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Página 162 A Guarda Compartilhada - A Guerra dos Roses - The War of the Roses
… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES GUARDA COMPA …
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Página 163 A Guerra Fria - A Hermenêutica
… Guerra Fria Pode ser conceituada como um conflito “diferente” dos tradicionais, uma vez que dois países envolvidos não se enfren …
… Trabalho de Hermenêutica 1. Com relação ao acórdão estudado, exponha de forma fundamentada, as razoes pelas quais deve ser manti …
Página 164 A Hermeneutica - A HERMENEUTICA JURÍDICA
… Tlhtgcos L`iork ghþ`lros slnk` os dohdlgtos ktrgiuàcos å Dohstgtugíäo, trîs slhtgcos sl clstkdk`> Tlhtgco pobàtgdo — Dkrb Tda`gt …
… HERMENEUTICA JURÍDICA Uma leitura da Jurisprudência do STF Paulo Roberto Silva Marcos[1]* Francinilson Cardoso Da Silva* RESUMO …
Página 165 A Hermenêutica Jurídica - A História da Hermenêutica
… UNIVERSIDADE DO VALE ITAJAI- UNIVALI CURSO DE DIREITO-3° PERIODO ACADÊMICA: NATÁLIA CORDEIRO PROFESSORA: MARCIANE ZIMMERMANN FER …
… Para realização das atividades listadas, utilizar materiais disponíveis no RM: História da Hermenêutica, Slides sobre retórica e …
Página 166 A Historia da humanidade e o trabalho - A HISTÓRIA DO DIREITO
… A história da humanidade e o trabalho Desde a infância, ouvimos nos perguntarem, quase inocentemente: “o que você vai ser quando …
… PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE DIREITO B02 HISTÓRIA DO DIREITO PR …
Página 167 A História do Direito - A HISTÓRIA DO DIREITO - HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES
… FACULDADE CIDADE VERDE WESLEN SANCHES OLIVEIRA APARECIDO PROCÓPIO dos SANTOS FILHO PAOLO GROSSI A FORMAÇÃO DO JURISTA E A EXIGÊN …
… UNESC FACULDADES Arthur de Luna Tavares Everania Vieira Firmino de Queiroz Jean Gladstone Silva Leite Keylha Chrisleide Sousa Li …
Página 168 A História do Direito - Resumo Filme Sócrates - A Historia dos 7 pecados capitais
… História do Direito Aluna: Ana Clara Rodrigues dos Santos 2º Semestre/ Noturno O filme se inspirou nos diálogos de Platão, princ …
… HISTORIA DOS 7 PECADOS CAPITAIS Os 7 pecados capitais são quase tão antigos que o cristianismo. Porém só foram formalizados no s …
Página 169 A HISTÓRIA DOS CONTRATROS - A HOMOFOBIA E ANALISE DE COM´PORTAMENTO
… 2.1 – BREVE HISTÓRIA DOS CONTRATROS Segundo José Reinaldo de Lima Lopes¹ a maneira de se utilizar um contrato vem sofrendo modif …
… ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ALINE BITENCOURT CARLA FERNANDA HOMOFOBIA E ANÁLISE …
Página 170 A Homofobia no Brasil - A IDENTIDADE CULTURAL DA PÓS-MODERNIDADE
… UNIVERSIDADE DE CUIABÁ BEIRA RIO 2 ALUNOS: CARLOS EDUARDO CLAUDIO LARISSA ZAKA MARIA ROSALINA MARIANA VITÓRIA MIGUEL MONIKE RENA …
… AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL EDCARLOS SANTOS PASTOR A IDENTIDADE CULTURAL DA PÓS …
Página 171 A identidade do sujeito constitucional - A Ilicitude e Culpabilidade
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF DIREITO STÉFANE CRISTINA DE SOUZA VAZ RIBEIRO RGM:15018571 Livro: A identidade do …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL UNIPLAN CURSO: DIREITO Aluna: Cristiana Gomes do Amaral RA 02410035458 ATIVIDA …
Página 172 A ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS/SP - A Importância da alimentação saudável na nossa vida
… ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS/SP Processo n.º .... MWE LTDA., pessoa jurídica d …
… A importância da alimentação saudável na nossa vida Bom dia alunos! Vcs sabem do que vamos falar hoje? Uma coisa muito important …
Página 173 A Importância da análise da defesa preliminar pelo juiz de primeiro grau - A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NA GESTÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
… Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo: Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos da defesa …
… MarcaHorizontalWord Av. Marechal Castelo Branco, 2.765–Santo Antônio. Sete Lagoas–Minas Gerais–CEP: 35.701-242 A IMPORTÂNCIA DA …
Página 174 A Importância da Grécia para a História do Direito - A importância da Oferta e da Demanda na formação de preços
… Aponte as principais características sobre a importância da Grécia para a História do Direito. Inclua na sua análise a leitura d …
… A importância da Oferta e da Demanda na formação de preços A microeconomia ou teoria dos preços analisam a formação de preços no …
Página 175 A Importância da Oratória - A importância de estudar a contabilidade nacional
… A IMPORTÂNCIA DA ORATÓRIA A oratória é caracterizada como a técnica utilizada na comunicação pública, cujo escopo é transmitir u …
… Antes de falarmos da importância do estudo e conhecimento da contabilidade nacional, vamos compreender o que isso significa. A c …
Página 176 A Importância de Hermenêutica - A IMPORTANCIA DO LINCENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O MEIO AMBIENTE
… A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E DA LINGUAGEM NA INTERPRETAÇÃO DA NORMA NO ÂMBITO JURÍDICO Caciliana da Silva Recalde – …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL …
Página 177 A IMPORTÂNCIA DO LÚDICO PARA A EDUCAÇÃO - A Importância dos tratados internacionais
… A IMPORTÂNCIA DO LÚDICO PARA A EDUCAÇÃO ¹NOGUEIRA. Gessica ²SILVA. outra ³CORDEIRO. Gisele RESUMO Descobrir e aprender coisas no …
… O jurista francês Charles Rousseau, em sua obra Direito Internacional Público, afirma que “o tratado internacional impõe uma reg …
Página 178 A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS - A Improbidade Administrativa
… cabeçalho academico cópia CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE DIREITO TEMAS INTERDISCIPLINARES DO DIREITO 1 …
… ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA. DOS LIMITES DA LEI DE IMPROBIDAE ADMINISTRATIVA, INSEGURANÇA JURÍDICA NO ELEVADO GRAU DE ABSTRAÇÃO …
Página 179 A Improbidade Administrativa - A IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO E AO PEDIDO CONTRAPOSTO
… CRISTIANO DE OLIVEIRA SOUZA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Trabalho apresentado como exigência do Instrutor da matéria Direito Admin …
… EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE – ESTADO DO PR Autos ___________________ …
Página 180 A IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO ENERGIZA - A Impugnação no Direito
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS – MT. Autos n. º .......... …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS AUTOS Nº 0816356- …
Página 181 A Impugnação No Direito - A Imunidade Tributária em Relação à Sociedade de Economia Mista de Saneamento Básico
… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS Processo: , já qualificada nos autos em epí …
… UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) CURSO DE DIREITO …
Página 182 A Imunidades Tributárias - A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A LUZ DA LEI 13.146/2015 E OS ATOS PRATICADOS PE …
… APS DIREITO TRIBUTÁRIO - TEORIA DO TRIBUTO IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Tratam-se de limitações do poder de tributar, onde ocorre o af …
… Slide2 A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A LUZ DA LEI 13.146/2015 E OS ATOS PRATICADOS PELO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ[1]. GT1- Di …
Página 183 A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA UNISÃOMIGUEL - A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
… TRABALHO PARA OBTENCÃO DE NOTA DA 1 VA DA DISCIPLINA HOMEM E SOCIEDADE TÍTULO: ASPECTOS CULTURAIS E COSNTUMES QUE RETRARAM POSSI …
… logotipo_p ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOÍAS-AECG FACULDADE PADRÃO-GOIÂNIA DEPARTAMENTO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO CUR …
Página 184 A Inconstitucionalidade da divisão da herança em relação aos colaterais germanos e co … - A Incorporação Dos Tratados De Direitos Humanos No Brasil Considerações Iniciais
… A inconstitucionalidade da divisão da herança em relação aos colaterais germanos e consangüíneos. A presente dissertação tem por …
… INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho tem como objetivo central ana …
Página 185 A INDENIZAÇÃO - A INDUSTRIA DO DANO MORAL
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE JI-PARANÁ/RONDONIA. LURDES PEREIRA BRITO, brasileira, c …
… SIMPÓSIO FAEF GARÇA/SP - 2013 A INDÚSTRIA DO DANO MORAL Nessa palestra realizada no dia 07 de maio de 2013, no campos da Faef de …
Página 186 A industria do Dano Moral - A INÉPCIA DA INICIAL
… SIMPÓSIO FAEF GARÇA/SP - 2013 A INDÚSTRIA DO DANO MORAL Nessa palestra realizada no dia 07 de maio de 2013, no campos da Faef de …
… INÉPCIA DA INICIAL Ao compulsar a peça inicial, em que pese o esforço empreendido, não se consegue vislumbrar a causa de pedir d …
Página 187 A INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - A Influência da mídia no Júri Popular
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA ____ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Processo nº 0000950-15.2018.5.10.0015 CAIXA DAGUA L …
… RESUMO O Tribunal do Júri compõe o rol dos direitos e garantias fundamentais do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, e sua …
Página 188 A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO DE JÚRI - A INFLUÊNCIA E A IMPARCIALIDADE DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI
… INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI FMS – FACULDADE MARIO SCHENBERG – DIRETORIA DO CURSO DE DIREITO 2012 INFLUÊNCIA DA MÍDIA …
… UNIVERSIDADE DE UBERABA CURSO DE DIREITO BEATRIZ RESENDE A INFLUÊNCIA E A IMPARCIALIDADE DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI UBERABA - …
Página 189 A INFLUÊNCIA LEGISLATIVA PARA A REIMPLEMENTAÇÃO DO IDOSO NO ATUAL MERCADO DE TRABALHO - A Inimputabilidade Penal
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM D …
… O código penal não conceituou a imputabilidade, de modo que trás apenas causas de exclusão por requisitos considerados negativos …
Página 190 A Inimputabilidade Penal e Medidas de Segurança - A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, COMO FORMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, …
… TEMA Inimputabilidade Penal e Medidas de Segurança. DELIMITAÇÃO DO TEMA A revisão das medidas de seguranças dos internos em Hosp …
… UNIVERSIDADE DE FORTALEZA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, COMO FORMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, DIANTE DAS INOVA …
Página 191 A Institucionalização da Mediação no Brasil - A Inteligência Policial
… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR ESCOLA DE DIREITO PÓS GRADUAÇÃO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL TURMA 17 A …
… Planejamento para produção de conhecimento de Inteligência Policial, com base em lista divulgada em reportagem, contendo nomes d …
Página 192 A Inteligência Policial - A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E DIGN …
… Exercício Unidade 1 Caso 1. Podemos usar como exemplo a Operação Lava Jato, onde que os investigadores usaram fontes de dados Té …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS Uni-ANHANGUERA CURSO DE DIREITO A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E OS PRINCÍPIOS …
Página 193 A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA: NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA E O … - A INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
… ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE DIREITO PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGÃO A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÕNIA: NOVAS TENDÊNCIAS …
… logo unifai Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Aluno: Rafael Vansan Ketzer Turma: …
Página 194 A INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS - A INTERVENÇÃO NOS ESTADOS E NOS MUNICÍPIOS
… Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1. Que significa afirmar que uma norma …
… ESTRUTURA DO ESTADO - ROTEIRO 4 INTERVENÇÃO NOS ESTADOS E NOS MUNICÍPIOS (CF, arts. 34 a 36) * autonomia x intervenção * A auton …
Página 195 A Intervenção Social - A introdução ao Direito Agrário e seus princípios.
… 1. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA: Em março de 2016, a aluna Camila Oliveira mudou para um bairro novo de Vespasiano, que se chama Ga …
… A INTRODUÇÃO AO DIREITO AGRÁRIO O Surgimento do Direito Agrário se dá com a Emenda Constitucional de 1964 à Constituição de 1946 …
Página 196 A INTRODUÇÃO AO DIREITO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE: A DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULA … - A Introdução do Direito
… INTRODUÇÃO AO DIREITO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE: A DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. Quando s …
… CONCEITUAÇÃO DE DIREITO Direito é um processo de adaptação social, que consiste em estabelecer regras de condutas, cujo a ocorrê …
Página 197 A INTRODUÇÃO DO ESTADO DO PODER FAMILIAR - A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A GESTÃO DA PROVA NOS PROCESSOS PENAIS DA EUROPA
… A INTRODUÇÃO DO ESTADO DO PODER FAMILIAR Nandara de Oliveira Vinciguerra EMENTA: Introdução. 1. Evolução Histórica do Poder Fami …
… A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A GESTÃO DA PROVA NOS PROCESSOS PENAIS DA EUROPA 1. INTRODUÇÃO Iniciantemente, devemos apontar que se …
Página 198 A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SUAS DIFICULDADES … - A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA DEMOCRACIA DELEGATIVA
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância – AD2 Unidade de Aprendizagem: Criminalístic …
… METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA DEMOCRACIA DELEGATIVA. Diego Henrique de Oliveira ¹ Dr. Helio …
Página 199 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA QUANTO AOS IMPACTOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO E AS POLÍTICAS … - A Jurisdição Constitucional
… FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS IZABELA MARQUES DA SILVA A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA QUANTO AOS IMPACTOS NO ORÇAMENTO PÚBL …
… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO: DIREITO TURMA: 3003 PROFESSORA: EMILIA FARINHA ALUNAS: ANA CAROLINA AMARO DA SILVA – 2012.02.31.5 …
Página 200 A Jurisdição Constitucional - A jurisprudência do STF
… FACULDADE ESTÁCIO Aluna: Michele Caetano Soares HABEAS CORPUS Jurisdição Constitucional – Dayanne Brasília – DF 27-04-2017 _____ …
… A jurisprudência do STF, na realidade, firmou-se no sentido de que, à luz da atual ordem constitucional, qualquer ato da Adminis …
Página 201 A jurisprudência do Supremo Tribunal - A JUSTIÇA GRATUITA NO DIREITO
… CASO 5 – AULA 5 ESTACIO DE SÁ – TOM JOBIM CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar diri …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP. RENATO PIAI VICALVI, brasil …
Página 202 A JUSTIÇA GRATUITA PÓS REFORMA TRABALHISTA - A Justificativa Magistrado Schwebel
… REDE FUTURA DE ENSINO ANGELICE MALAVAZI A JUSTIÇA GRATUITA PÓS REFORMA TRABALHISTA GUARANTÃ DO NORTE/MT 2019 ________________ AN …
… Justificativa Magistrado Schwebel Eu Schewbel discordo da decisão do tribunal sobre os seguintes fundamentos: O de Fato e o de D …
Página 203 A Juventude Brasileira e a Violência - A Legalização da Maconha
… A JUVENTUDE BRASILEIRA E A VIOLÊNCIA: Menores infratores e a Maioridade Pena RESUMO O trabalho teve como objetivo sinalizar o pr …
… LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: aumento da economia do Estado. João Vitor de Paula Lima – 24612 8º per AM Professor Orientador[1] RESUMO …
Página 204 A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA - A Legislação para Informática
… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO/AL GABRIELY EDUARDA SALES DUARTE LEGALIZAÇÃO DA MACON …
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. 2. Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Legislação pa …
Página 205 A Legislação Penal - A LEGITIMAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL SOB UMA[a] PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
… 9. Crimes do art. 3º Os delitos do art. 3º têm redação extremamente aberta, razão pela qual se discute sobre sua constitucionali …
… Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete A LEGITIMAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL SOB UMA[a] PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL D …
Página 206 A LEGITIMIDADE ATIVA DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA – PODE SER DO AUTOR E DO RÉU - A lei da gravidez e do parto e licença-paternidade e aposentadoria
… LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RESUMO Liquidar uma sentença significa determinar o objeto da condenação, permitindo-se assim que o exe …
… Foi publicada no DOU de 26 de julho de 2012 a lei que garante aos Conselheiros Tutelares remuneração e direitos trabalhistas bás …
Página 207 A Lei da Greve - A lei de crimes ambientais em face da população indígena
… LEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989. Artigo 1º. Palavras-chave: Direito de greve; Trabalhadores; Interesses. Comentário: O arti …
… https://pbs.twimg.com/profile_images/484290280/logomarca_.jpg FADIPA – FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA JOÃO PEDRO SILVA A LEI D …
Página 208 A Lei de Crimes Hediondos Tortura - A Lei de Propriedade Industrial, em seu art. 95
… COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, SERIA INCONSTITUCIONAL A LEI QUE FIXE PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA O CRIME DE TORTURA, ESTABE …
… 1INTRODUÇÃO Considera-se desenho industrial a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores …
Página 209 A Lei de Proteção de Dados - A Lei e Costume
… FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE Curso de Direito Lei de Proteção de Dados : A responsabilidade Civil dos agentes de tratamento de …
… Parágrafo Descritivo Descrever é representar a realidade com palavras, não trata apenas de enumerar, mas também de assinalar as …
Página 210 A lei é para todos, e os Direitos Humanos também - A LEI MARIA DA PENHA
… A lei é para todos, e os Direitos Humanos também Isabel Cristina Feijó Lançado em 2017, o filme A lei é para todos conta a traje …
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Página 212 A LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 COM FOGO NA BUSCA DE UMA VERDADEIRA CIDADAN … - A lei sobre o cumprimento de regras de acesso à informação
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… I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos desta Lei; …
Página 213 A Lei sobre os Princípios e Princípios Orientadores da Educação Brasileira - A Liberdade
… OBJETIVOS ESPECIFICOS ¬ Criar parcerias que favoreçam a integração entre escola, comunidade e famílias; _ Construir para o cresc …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE SÃO CAETANO/PE. Processo: 0000136-03.2016.8.17.1290 Na …
Página 214 A LIBERDADE ASSOCIATIVA - A Liberdade Provisoria
… 1. INTRODUÇÃO Comumente estudado em conjunto com o Princípio da Liberdade Sindical, o Princípio da Liberdade Associativa é mais …
… LIBERDADE PROVISÓRIA (Prof. Marcio Cesar Fontes Silva) *Este material destina-se a servir de roteiro prático de sala de aula, nã …
Página 215 A Liberdade Provisória - A LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Autos nº: xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, …
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Página 216 A LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - A Linguagem Jurídica
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… A linguagem jurídica surge no fato que o legislador e os operadores do direito dão à linguagem comum um incremento, como forma …
Página 217 A Linguagem Jurídica - A Locação de Coisas
… 1. Dados da obra A arte de argumentar/ Antônio Suárez Abreu. - 13ª ed. ampliada.- São Paulo: Ateliê Editorial, 2005. 2. Palavras …
… ETAPA 3- Passo 2 (equipe) Sobre doação inoficiosa devemos entender que faz parte das restrições legais pois impõe algumas limita …
Página 218 A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS VIA STARTUP - A luta Pelo Direito de Rudolph Von Ihering
… RESUMO O presente trabalho trata-se de locações temporárias via startup, cujo objetivo principal é explanar a precisão na locaçã …
… IHERING, Rudolph Von. A Luta Pelo Direito. 1ª ed. Traduzido por Dominique Makins. São Paulo, Hunter Books, 2012. De acordo com o …
Página 219 A Luta pelo Direito: Uma batalha sem fim - A MAJORAÇÃO ALIMENTOS APELAÇÃO
… A Luta pelo Direito: Uma batalha sem fim Resumo A luta pelo direito não representa apenas uma batalha individual, é a busca ince …
… XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, representadas por sua genitora XXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos, vem perante Vossa Excelência, po …
Página 220 A MALA EXTRAVIADA - A Matematica Discreta
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PEDRO LEOPOLDO/MG. GEANNE, brasileira, casada, …
… MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA – CEAD/UFPI- UAB/CAPES CURSO DE LIC …
Página 221 A Matemática dos Tribunais: o caso dos Collins - A Mediação .
… INTRODUÇÃO A utilização de números é uma das mais utilizadas formas de agregar veracidade à discursos. Muitas vezes tais números …
… mediação é forma de composição voluntária entre entidades sindicais e entre estas e empresas e tem lugar quando as possibilidad …
Página 222 A Mediação Arbitragem - A Mediação e Arbitragem uma alternativa para solução de conflitos
… Mediação A mediação é uma negociação intermediada por alguém imparcial que favorece e organiza a comunicação entre os envolvidos …
… FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FTC FEIRA DE SANTANA DOCENTE: Prof. Maria Clecia Vasconcelos De Moraes Firmino DISCENTE: He …
Página 223 A Mediação e Conciliação - A Mediação nNos Casos de Adoção e Mediação Sistêmica
… Mediação e conciliação: dois paradigmas distintos, duas práticas diversas. A mediação e a conciliação, como formas de soluções d …
… FACULDADE DE ARACAJU GREICE REGINA LIMA MOURA ARACAJU 2018 GREICE REGINA LIMA MOURA Mediação aplicada nos casos de adoção. Media …
Página 224 A Mediação no Ambiente Empresarial - A MEDIDA JUDICIAL ASSECURATÓRIA NAS OPERADORAS DE SAÚDE NEGATIVA DE COBERTURA
… A Mediação no Ambiente Empresal Em qualquer meio social existem conflitos, independentemente de sua intensidade ou profundidade …
… FACULDADE GAMA E SOUZA CURSO DE DIREITO JULIO CESAR CARDOSO DA SILVA MEDIDA JUDICIAL ASSECURATÓRIA NAS OPERADORAS DE SAÚDE NEGAT …
Página 225 A Medida Judicial Cabível Para Que Moyses - A Metodologia Científica
… 1 – A) A medida judicial cabível para que Moyses tenha acesso a suas informações é o Habeas Data, que encontra fundamento no art …
… NOME DA INSTITUIÇÃO NOME DA ESCOLA Curso Disciplina Prof. Dra. TÍTULO: SUBTÍTULO AUTOR Turma LOCAL DATA ENTRELINHAMENTO DE 1,5 A …
Página 226 A Metodologia Cientifica - A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES: UM ESTUDO DAS INOVAÇÕES T …
… A convicção científica se dá por seguir critérios rigorosos, testes formatados que visam buscar encontrar a verdade e por seguir …
… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA THAÍS BOSIO CAPPI A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES: UM ESTUDO D …
Página 227 A Microssistema da Tutela Jurisdicional Coletiva - A Modalidade de Registro
… Microssistema da Tutela Jurisdicional Coletiva Direitos Transindividuais, Metainidividuais e Supraindividuais são expressões sin …
… Modalidade de Registro Com a aquisição ou venda, até mesmo a construção, de um imóvel nos deparamos com o Direito Real dessa coi …
Página 228 A MODALIDADE FRAUDULENTA DE BENS - A Monografia Mediação
… MODALIDADE FRAUDULENTA DE BENS RESUMO O presente paper tem como objetivo a apresentação das três espécies de alienação ou oneraç …
… Resultado de imagem para verbo juridico LAURI CÉLIA CORDELINO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO BRASIL E A UTILI …
Página 229 A Monografia No Direito - A Mostra de Talentos
… 1 INTRODUÇÃO Nossa monografia procura mostrar que a alta competitividade por espaço no mundo jurídico faz com que o olhar da soc …
… 5º Mostra de Talentos e 1ª Mostra Cultural do C.E.P.F.P.A 11:00- Abertura com o vídeo “Aquarela brasileira “ 11:05 Esquete de le …
Página 230 A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO … - A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIG …
… UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA – URCAMP ÁLVARO DE FARIA CUNHA KREBS A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTIT …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA C …
Página 231 A Mutação Constitucional - A NATUREZA JURÍDICA DA ADVOCACIA
… A Mutação Constitucional Constituição é o instituto que visa limitar o exercício do poder estatal. Constituição é um sistema de …
… ADVOGADO ADVOGADO Tupã/SP 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DA ADVOCACIA 2.1 CONCEITO 2.2 ADVOCACIA NO BRASIL 2.3 NATUREZA JURÍDICA DA …
Página 232 A NATUREZA JURÍDICA DA CESSÃO FIDUCIARIA DO RECEBÍVEL FUTURO FACE A RECUPERAÇÃO JUDIC … - A Necessidade de Um Novo Código do Trabalho
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE _____________ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL SILVA …
… A NECESSIDADE DE UM NOVO CÓDIGO DO TRABALHO Danilo ZANINELO[1] Rubens Eiji HAYASHI[2] RESUMO: Palavras-chave: Flexibilização da …
Página 233 A necessidade de um sistema de ideias gerais de direito - A NOÇÃO DE PODER FAMILIAR E DESCONSIDERAÇÃO DO NOVO MODELO DE FAMÍLIA
… 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de …
… A NOÇÃO DE PODER FAMILIAR E DESCONSIDERAÇÃO DO NOVO MODELO DE FAMÍLIA. RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA Trabalho elaborado como requisi …
Página 234 A nocividade da nova distribuição indistinta dos recursos financeiros decorrentes da … - A Notificação Extrajudicial
… A nocividade da nova distribuição indistinta dos recursos financeiros decorrentes da exploração do petróleo a Estados e Municípi …
… ________________ NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À XXXXXXXXXXXXXXXX ENDEREÇO: ______________________________ ASSUNTO: COBRANÇA DE HONO …
Página 235 A Notificação Extrajudicial - A Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas
… A/C SRA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RG: xxxxxxx, CPF: xxxxxxx Ref.: Contrato de Locação – Falta de pagamento. NOTIFICAÇÃO EXTRAJ …
… Universidade de Uberaba Direito de Empresa III – Falimentar Professora: Kátia Céspedes. Bibliografia: Curso de Direito Comercial …
Página 236 A Nova Lei de Falências - A OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO
… 1º Trabalho de Direito Empresarial IV Fernando Carlos Varaschin 9º Período - Noturno 1. Como se aplicam as normas da nova lei de …
… C:\Users\Cliente\AppData\Local\Temp\FABIC_LOGO-1.jpg FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E JURÍDICAS - FACMED FACULDADE DO BICO DO PAP …
Página 237 A Objetividade cognoscitiva da ciência social - A OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA INSTITUIÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
… A objetividade cognoscitiva da ciência social e da politica social O autor buscava a compreensão cientifica sem a presença da s …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS– CEJURPS curso de direito PROJETO DE MONOGRAFIA …
Página 238 A OBRIGATORIEDADE PREVISTA NA LEI 13.058/2014 – AUSÊNCIA DE REAL MODIFICAÇÃO NOS CASO … - A OPERAÇÃO SOCIETÁRIA – CISÃO
… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A OBRIGATORIEDADE PREVISTA NA LEI 13. …
… 1. Trata-se de consulta formulada por companhia de capital aberto que decidiu pela cisão total da empresa, proposta pelo Conselh …
Página 239 A Opinião Crítica - A Organização da Justiça do Trabalho
… Apresente uma BREVE opinião crítica sobre a notícia veiculada no site de destino do seguinte link: https://exame.abril.com.br/se …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZCUBAS Carolini de Almeida Santos DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Mogi …
Página 240 A Organização da Presidência da República e dos Ministérios - A ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS
… MEDIDA PROVISÓRIA Nº 886, DE 2019 Organização da Presidência da República e dos Ministérios PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 24, D …
… ÍNDICE PEÇA PASSO A PASSO ⦁ Petição inicial 02 ⦁ Contestação 09 ⦁ Agravo de Instrumento 16 ⦁ Apelação 23 ⦁ Mandado de Segurança …
Página 241 A ORIENTAÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA - A ORIGEM DO DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL E NO MUNDO
… ORIENTAÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA - Professora Sofia Lopes INFORMAÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS NA QUARTA ORIENTAÇÃ …
… O DISCRUSO DO ÓDIO NO BRASIL E NO MUNDO Seu nome aqui. ☺ RESUMO: O artigo aqui apresentado relata de forma breve, porém rico em …
Página 242 A ORIGEM DO ESTADO E A DEMOCRACIA NO BRASIL - A Palestra Desembargador TJ/RI
… A ORIGEM DO ESTADO E A DEMOCRACIA NO BRASIL O estuda da origem do estado parte de uma longa evolução histórica das civilizações …
… loco OAB - Aula Imangural Professo: Humberto Dalla Desembargador TJ/RI Iniciou comentando sobre o exame da ordem , que era algo …
Página 243 A Palestra do Direito - A PARTICULARIDADES DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO DO TRABALHO
… Bruna Alonso – 201820142 PALESTRA ESPECÍFICAS Palestra de Aury Lopes Jr (2015) - "Garantias Constitucionais e Convencionais do P …
… RESUMO. A antecipação de tutela, instituto do direito civil que é aplicado de maneira subsidiária ao processo do trabalho, é de …
Página 244 A Partilha de Bens - A Peça Acordo de Não Persecução Penal
… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito QUESTÃO: Paulo, empresário, residia em seu imóvel …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________, ESTADO. JOÃO, já qualificado nos autos …
Página 245 A Peça Administrativa Previdenciária - A PEÇA CONTRARAZOES
… EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO DE JANEIRO – RJ. WALLACE DA SILVA ANDRADE, brasileiro, solteiro, As …
… EXCELENTISSIMO JUIZO DE DIREITO AS 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL Processo nº : ... João, já qualificado nos autos do …
Página 246 A Peça Criminal - A PEÇA DE INVENTÁRIO
… EXERCÍCIO – PEÇA 8 Peça – Prática Penal Salatiel, conhecido empresário de Brasília – DF, brasileiro, casado, residente e domicil …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVIL/FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CLEVELÂNDIA PR Inventário nº 745 …
Página 247 A Peça de Memoriais No Direito - A Peça Embargos de Declaração
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre. Ref.: Processo (...) GUSTAVO LUDVIG …
… Os embargos de declarações é uma espécie de recurso que visa especificamente esclarecer contradição, omissão ou obscuridade em d …
Página 248 A Peça Embargos de Declaração - A Peça Penal
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-RELATOR DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E …
… Inicialmente insta registrar que, ante a confissão e as provas garantindo a autoria e materialidade do delito imputado ao acusad …
Página 249 A Peça Penal - A Peça Pratica Penal
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE ... JOSÉ ALVES, nacionalidade ..., casado, estado civil . …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ José Alves, o estado civil, a existência …
Página 250 A Peça Prática Penal - A Peça Processual
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal José Alves (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), …
… ___________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ___ DO ES …
Página 251 A Peça Processual - A Peça Processual Penal
… FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E JURÍDICA – FACMED FACULDADE DO BICO – FABIC Rua Planalto, s/n° - Setor Central |CEP: 77.960-000 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA XXX JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF s …
Página 252 A PEÇA PROCESSUAL RESPOSTA A ACUSAÇÃO - A Peça Trabalhista
… CASO 2 - RESPOSTA A ACUSAÇÃO Fernando Oreia residente em Araçatuba/SP, sempre foi uma pessoa muito calma e tranquila, apesar de …
… AO DOUTO JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG …
Página 253 A PEÇA TRABALHISTA - A PELEJA DOS SEM TERRAS CONTRA OS COM TOGAS : CAMINHOS E DESCAMINHOS DOS "OPERADORES …
… DAS FÉRIAS O reclamante, demonstra também que possui férias vencidas e vincendas, tendo em vista sua contratação no dia 06/01/20 …
… CAMINHOS E DESCAMINHOS PARA A MAGISTRATURA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: A PELEJA DOS SEM TERRAS CONTRA OS COM TOGAS …
Página 254 A Pelotização, a hipossuficiência e o empregado de alto escalão - A PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA
… A pejotização, a hipossuficiência e o empregado de alto escalão. The Pejotização, the inferior and the high-ranking employee. Pa …
… ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO - BA …
Página 255 A Pensão Alimentícia - A PERPETUIDADE NO TEMPO DO INSTITUTO DOS MAUS ANTECEDENTES
… FUNDAMENTOS Obrigação alimentícia é a que a lei impõe a certas pessoas, a fim de que forneçam a outras os recursos necessários à …
… A PERPETUIDADE NO TEMPO DO INSTITUTO DOS MAUS ANTECEDENTES. PERPETUITY IN THE TIME OF THE INSTITUTE OF THE EVIL BACKGROUND. Diei …
Página 256 A Persecução Penal Militar: Expressão Latina - A Pesquisa Ibope
… RELATÓRIO 1º DIA 24/11/2022 SÁVIO: PERSECUÇÃO PENAL MILITAR: EXPRESSÃO LATINA, quem viola uma Inicia falando sobre a persecução …
… Pesquisa Ibope: Bolsonaro amplia liderança e chega a 26% das intenções de voto. Após atentado, candidato do PSL lidera corrida p …
Página 257 A PESQUISA INICIAL - A Petição Agravo
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE/MG logomarca NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO CREDENCIA …
… BARNABÉ JUNIOR, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por intermédio de seu advogado que …
Página 258 A Petição Alimentos - A Petição de Contestação
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CASTRO/PR. DEBORA CARNEIRO DOS SANT …
… DW Diany Weingartner A D V O G A D A - OAB/SC 98899 EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAI …
Página 259 A PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO - A PETIÇÃO DE JUNTADA
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxx – ES. PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxxxxxx …
… Interface gráfica do usuário, Aplicativo, Word Descrição gerada automaticamente ÉRICA MESQUITA DE SOUZA Cuiabá-MT 2021 ÉRICA MES …
Página 260 A Petição de Juntada - A PETIÇÃO INCIAL
… ______________________________________________________________________ ACORDO EXTRAJUDICIAL TERMO DE PERMUTA Por esse instrument …
… AO JUIZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE....., ESTADO DE..... TEREZA, nacionalidade***, estado civil***, profissão***, portador da c …
Página 261 A PETIÇÃO INCIAL COMPANHIA AÉREA - A PETIÇÃO INICIAL
… IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Iden …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA XXXXXXXXXXX, brasileira, …
Página 262 A Petição Inicial - A PETIÇÃO INICIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA … VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/ RJ (Conforme Art. 319, I, NCPC e Organiza …
… ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO Aluno-Estagiário: VICTÓRIA BRAGA DE RESENDE Período: 7º Turma: U Turno: NOTURNO Área: CÍVEL Prof.-Orienta …
Página 263 A Petição Inicial - A PETIÇÃO INICIAL
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível de Belezinha – CE – REGRA GERAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE _____________________ - MG TIAGO,BRASILEIRO,ESTADO CIVIL(XXX),PORTADO …
Página 264 A PETIÇAO INICIAL - A PETIÇÃO INICIAL - DIVORCIO
… EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXX de XXXXXXX, brasileiro, ESTADO CI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA *** VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO Priscila, brasileira,...,..., por …
Página 265 A Petição Inicial - Obrigação De Fazer, Danos Morais E Tutela De Emergência - A Petição Inicial Indenização Por Danos Morais
… AO DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACEIÓ/ALAGOAS XXXXX, brasileira, publicitária, solteira, portadora da cédu …
… AO JUÍZO DE DIREITO DO _____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX /XX. XXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, XXXXXXXXXXX …
Página 266 A PETIÇÃO INICIAL INEPTA - A Petição Juntada
… Petição inepta é aquela que não é adequada para dar início ao processo devido a um vício grave, ou mais, que não permite o proce …
… já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de suas advogadas regularmente constituídas, vem perante Vossa …
Página 267 A PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO - A Petição Trabalhista
… EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA TRABALHISTA DE SETE LAGOAS – MG PROCESSO: XXXXXXXXXXXXXXX, nos autos da Reclamação Tra …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO CONTAGEM/ MG Nome do advogado xxxxxxxx, Brasileiro, (a), (estado civ …
Página 268 A PETIÇAO TRABALHISTA - A política Criminal Brasileira
… JUCELIO RODRIGUES DO SANTOS PORQUE O MARCO CIVIL DA INTERNET AFETA O USUARIO Pré-Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Gra …
… A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA DIEGO FERNANDO ROLAK A expressão “politica criminal” a seu principio hitórico tinha por objetivo …
Página 269 A política criminal no Brasil - A POLITICA PUBLICA
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Ciência Criminal Cu …
… Nome: Ariane Mauricio de Lima – Ra: 172000868 – Direito Noturno Tatuapé As políticas públicas afetam todos os cidadãos de todas …
Página 270 A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO A MULHER SEGUNDO A LEI DO FEMINICÍDIO - A Posse e Propriedade
… FACULDADE ALFREDO NASCER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO A MULHER SEGUNDO A LEI …
… Não há dúvidas de que deverá recorrer ao poder judiciário por intermédio de ação de reintegração de posse. No suposto caso podem …
Página 271 A POSSE E PROPRIEDADE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E O CAMINHO PARA UMA JUST … - A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAR O SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Elis Quintela Begnini Gustavo Augusto Reinaldi Res …
… FACULDADE DO SUL MANTIDA PELA UNIC EDUCACIONAL UNIME/ITABUNA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO RODRIGO CUNHA CORDEIRO A POSSIBILID …
Página 272 A possibilidade de proteger os direitos dos consumidores - A PRÁTICA CIVIL
… O Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores, não somente como um direito individual, mas como um direito …
… AO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MIRADOR – MARANHÃO PROCESSO Nº XXXXX-XX.XXXX.X.XXXX Requerente: OFRÔ …
Página 273 A PRÁTICA CIVIL - A PRATICA DO TRABALHO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS Processo nº 1234 JULIANA, brasileira, solte …
… ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE III – NPJ PRESIDENTE VARGAS DATA DE ENTREGA: RJ, 23/11/2020 NOME DO ALUNO: JULIA CATANHEDE OLIVEIRA A …
Página 274 A PRATICA DO TRABALHO - A PRÁTICA PENAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. Ref.: Processo 12435 DROGAS NI …
… PRÁTICA PENAL É importante fazer a diferenciação entre os termos NOTÍCIA CRIME, DENÚNCIA E QUEIXA CRIME. NOTÍCIA CRIME:É a comun …
Página 275 A Pratica Penal - A Pratica Simulada
… PROVA AV1 – APLICAÇÃO DIA 06/10/2020 Leia com atenção as situações hipotéticas e responda aos questionamentos a seguir. Fundamen …
… AO JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE MACAPÁ JOÃO SILVA, casado, professor, inscrito sob CPF nº 123.456.789-00 co …
Página 276 A Pratica Simulada - A Prática Simulada Penal Hc Michael
… Maria Souza, nacionalidade, estado civil, professora, portadora da identidade n..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e dom …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ref. ao processo nº. …
Página 277 A Prática Simulada Trabalhista - A Preclusão
… AO JUÍZO DA 99º VARA DO TRABALHO DE TERESINA/PI Processo nº RESTAURANTE AMARGO LTDA., já qualificado nos autos em epígrafe, em q …
… Preclusão Preclusão é a perda do direito de manifestação no processo, seja do autor, do réu ou de terceiros, por ausência de rea …
Página 278 A PRECLUSÃO DO DIREITO RECURSAL DO RÉU CITAÇÃO ELETRONICA - A Prescrição Penal
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU ESTADO DO RIO DE JANEIRO BRA …
… PRESCRIÇÃO PENAL A prescrição penal pode ser conceituada como instituto jurídico mediante o qual o Estado, por não ter tido capa …
Página 279 A Prescrição Trabalhista - A PREVIDÊNCIA SOCIAL
… BREVE HISTÓRICO DO PROCESSO: O Reclamante em data de 10/06/1994, ingressou com Reclamatória Trabalhista,-inicialmente, em face d …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA MILENA LUIZA CHAVES DA SILVA …
Página 280 A Previdência Social - A Prisão Cível Dos Devedores De Pensão Alimentícia
… Respostas: A) Sim, João Gonçalves é segurado obrigatório da Previdência Social, conforme o art. 12 da Lei nº 8.212/91. Este cont …
… INTRODUÇÃO A prisão civil por devedores de alimentos é hoje a única forma de prisão por dívida admitida no Brasil. Sendo assim, …
Página 281 A PRISÃO CIVIL COMO FORMA DE COERÇÃO AO INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL - A Prisão Preventiva e Suas Repercussões Processuais
… A PRISÃO CIVIL COMO FORMA DE COERÇÃO AO INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL 1- CONSIDERAÇÕES INICIAIS Existe no entendimento atual dos n …
… A prisão preventiva e suas repercussões processuais tem como embasamento Debate crítico sobre a prisão de Temer no qual gera rep …
Página 282 A Prisão preventiva, em flagrante e temporária - A Problemática Dos Jurados E A Crítica Alusiva Ao Tribunal Do Júri
… Prisão: privação da liberdade de locomoção. Particular: sequestro, cárcere privado Vontade própria: reclusão Estado: coercitivam …
… NOVA FACULDADE A PROBLEMÁTICA DOS JURADOS E A CRÍTICA ALUSIVA AO TRIBUNAL DO JÚRI Claudiney Felipe das chagas David Atterton Fla …
Página 283 A PROBLEMÁTICA POR TRÁS DAS EXPRESSÕES “BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO” E “CPF CANCELADO … - A Procuração no Direito
… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Introdução ao Estudo do Direito 4 2.2 Teoria Geral do Direito Constitucional 5 2. …
… O texto apresentado pela plataforma de notícias jurídicas Migalhas, tem como foco principal relatar o provimento parcial de um r …
Página 284 A Procuração No Direito - A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS À LUZ DO PACOTE ANTICRIME
… PROCURAÇÃO Maria, brasileira, solteira, médica, do CPF n.º XXX, Telefone XXX, residente e domiciliado (a) na Rua XXX, e-mail XXX …
… 1 INTRODUÇÃO A progressão do regime é a progressão dos criminosos do regime mais severo para o regime mais brando. Antes das re …
Página 285 A Progressão do Crime - A PROPRIEDADE E CONDOMÍNIO EM GERAL
… DIREITO PENAL – PARTE GERAL images.jpg índice.jpg PENAL – PARTE GERAL Prof. (a) Carlos Eduardo Rangel ________________ delpol.pr …
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Página 286 A propriedade e o objeto do direito à saúde - A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO
… INTRODUÇÃO: Os direitos fundamentais surgiram das necessidades, da sociedade de controlar os abusos do poder do estado, para ass …
… Curso de Direito Artigo Original A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO CONSUMER PROTECTION AND THE PROSECUTOR Antonio …
Página 287 A Proteção ao Direito à Imagem e a Constituição Federal - A Proteção dos Investidores
… A Proteção ao Direito à Imagem e a Constituição Federal O direito de imagem, consagrado e protegido pela Constituição Federal da …
… Tema: A Proteção dos Investidores Com a diminuição da assimetria da informação os investidores estarão mais protegidos tomarão d …
Página 288 A PROTEÇÃO ESTATAL EXACERBADA AO DEVEDOR FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA DO C … - A Prova de Penal
… EXTINÇÃO DO PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS: A PROTEÇÃO ESTATAL EXACERBADA AO DEVEDOR FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNI …
… 1. Sim, pois não se configuraria tortura, considerando que, de acordo com a Lei 9455/97, deverá haver a finalidade de obter uma …
Página 289 A Prova de penal p2 puc 2016 - A Prova Processual
… DIREITO PENAL 1. DIREITO PENAL DO INIMIGO Pelo Direito Penal do inimigo entende-se que o objetivo do Direito Penal não é a tutel …
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