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70.655 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1 - 300

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Página 1   "Bico" na atividade policial militar - 1538575_CASO 5 - ação de usucapião

… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …

… NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS – PRÁTICA SIMULADA CÍVEL Prof. João Antonio Lima Castro AÇÃO DE USUCAPIÃO INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA …

Página 2   1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO - A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BR …

… 1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO RESUMO A obra literária “1984” foi texto de George Orwell e até mesmo deu origem ao filme de mes …

… UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CAMPUS DE SANTO Â …

Página 3   A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PREVISÃO DO CRIME DE FEMINICIDIO: UMA ANALISE A PARTIR … - A Abertura de Arrolamento

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – ITAJAÍ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx - . xxxxxxxx, brasileira, viúva, pensionista, por …

Página 4   A Abertura de Inventário - A AÇÃO ANULATÓRIA

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ de Sucessões da Comarca de São Paulo/SP. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileir …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXX. Objeto: Ação Anulatória Fulano de tal, brasileiro, casado, …

Página 5   A Ação Anulatória - A AÇÃO CIVIL PÚBLICA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Seguradora Beta, pessoa jurídica de direi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO BETA Associação pro bono, pessoa jurídica de direito pr …

Página 6   A Ação Civil Pública - A Ação de Alimentos

… Nome do grupo: Rafaela da Silva Cassimiro e Sara Antônia Blum Ferreira da Silva. Prof. César Augustus Mazzoni Disciplina: Direit …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXº VARA CIVEL DA COMARCA DE GUAIAQUI. ANTONIO PEDRO, brasileiro, vi …

Página 7   A Ação de Alimentos - A AÇÃO DE ALIMENTOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PONTALINA/GO. MAIK SILVA DE MOURA, brasileiro, solteiro, menor impúbe …

… JUIZO DE DIREITO DA ___VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE ALPHA LUISA DOS SANTOS BASTOS, menor, nascida em 01/01/2010 representada por …

Página 8   A Ação de Alimentos - A Ação de Apelação

… Raissa, brasileira, solteira, natural e residente em Fortaleza, no Ceará, maior e capaz, conheceu Tomás, brasileiro, solteiro, n …

… DOUTO JUÍZO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Protocolo nº: 20XX.01.1.055555-1 Requerente: James Pierre Requerido: Á …

Página 9   A AÇÃO DE AUXILIO ACIDENTE - A AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO c/c RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UN …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE SINOP-MT. FULANO DE TAL, brasileiro, …

… EXCELENTÍSSIM(O)A SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE _________________________. ______________________________ …

Página 10   A AÇÃO DE CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL - A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

… AO EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ____ Salário Maternidade XXXXXXXXXXX, nac …

… AO JUÍZO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX DO MUNICÍPIO Y DO ESTADO F XISTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, administrador, porta …

Página 11   A Ação de Consignação em Pagamento - A Ação de Despoejo

… 2 Do cabimento da Ação de Consignação em Pagamento A consignação em pagamento é uma ação disposta no art. 539 e seguintes do CPC …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC. Processo nº xxxxxxxx ESTADO DO ACRE …

Página 12   A Ação De Dissolução Da União Estável C/C Partilha De Bens - A AÇÃO DE EMANCIPAÇÃO

… AO JUÍZO DE DIREITO DA XXº VARA CÍVEL DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA/DF Leila Souza da Silva, em união est …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE __________-____ MARCOS VINICIOS DE SOUZA BARROS, brasileiro...,soltei …

Página 13   A AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO - A AÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA PEDRO DE CAST …

… EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Execução Penal nº Carlos Magno, pelo seu advogado abaixo assinado, em mand …

Página 14   A AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - A Ação de Indenização

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS. Banco Arroio Grande S/A, inscrito no C …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE .... DO ESTADO ALFA. MARIA DA SILVA, n …

Página 15   A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIMENTOS

… AO JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL | SÃO PAULO Distribuição XXXX (doc. anexo), …

… Resultado de imagem para logo direito Acadêmica: Fernanda O. Cordova, 9º Período B, noturno EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE …

Página 16   A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - A AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM

… AO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxx – ESTADO DO PARANÁ. AUTOS Nº 0xxxxxxxxxxxxxx …

… AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM Autor: Réu: Competência: Pedido: Causa de pedir: (10 LINHAS) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIR …

Página 17   A AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE VEÍCULO

… EXCELENTÍSSIMO SR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DO TRABALHO DA VARA DE ARAPIRACA BENEDITO RUI MONTEIRO, brasileiro, alagoano, solteiro …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA EMÉRITA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DO MUNICÍPIO E COMARCA DE – SP Paulo, brasileiro, (estado civil), …

Página 18   A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS MORAIS - A AÇÃO DE TUTELA E GUARDA DE MENOR

… AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP (10 LINHAS) MARIA, Nacionalidade, Profissão, Viúva, porta …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS __ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ADOÇÃO DA COMARCA ____ ELIANA, na …

Página 19   A Ação de União Estável - A AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO

… Faculdade Independente do Nordeste EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE/SC PAULO (nome completo), brasileiro, viúvo, …

Página 20   A AÇÃO DEMOLITÓRIA - A AÇÃO EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..... O FULANO DE TAL, pessoa jurídica de direito …

… MERETÍSSIMO JUIZO DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ NO ESTADO DE SANTA CATARINA PEDRO CORREIA, br …

Página 21   A AÇÃO IDENIZATÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM, - A Ação Judicial Direito

… AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS – RJ MARIA CLARA, solteira, estudante, inscrita no CPF sob o …

… AO JUIZO DA ___ VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SEVERINO MAURO FELIPE ANDRADE, brasile …

Página 22   A AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - A AÇÃO MONITÓRIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA – SEÇÃO JU …

… EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO/MG LOJÃO CHALÉ LTDA., EPP, [nacionalidade], [estado civil …

Página 23   A AÇÃO MONITÓRIA - A Ação Popular

… Leandro, médico-cirurgião, ajuizou ação monitória em face de Maurício, seu paciente, exigindo o pagamento de um cheque prescrito …

… Partes De acordo com o artigo 6° paragrafo 5° da lei 4717/65, que prever que qualquer cidadão no gozo de seus direitos politicos …

Página 24   A AÇÃO POPULAR - A AÇÃO POPULAR, HABEAS CORPUS, HABEAS DATA E MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E INDIVIDU …

… AÇÃO POPULAR 1. Conceito e finalidade da ação popular. Preceitua o artigo 5o, LXXIII da Constituição Federal que “qualquer cidad …

… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BÁRBARA CURSO DE GRADUAÇÃO BACHARELADO DE DIREITO DJAVAN CESÁRIO VIEIRA AÇÃO POPULAR, HABEAS …

Página 25   A AÇÃO POR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - A Ação Rescisória .

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ Escanor dos Santos, bra …

… FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE – ISEPE Ação Rescisória Trabalho apresentado pelo acadêmico Marcos Vinícius Ribeiro de Andrade d …

Página 26   A AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO - A Ação Usucapião

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. ANDR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PARANÁ João (Prenome), brasileiro,união está …

Página 27   A AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS - A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 02ª. VARA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA - RJ. AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOS PROCESSO CÓDIGO: 0008576- …

… ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1 – Descentralização. - Descentralização: distribuição de competências de uma para outra pessoa, mais pre …

Página 28   A Administração No Direito - A Adoção

… O Direito de maneira geral é uma das peças fundamentais para a vida em sociedade, pois é através dele que se formam os embasamen …

… Resultado de imagem para logo da anhanguera para capa de trabalho Rondonopolis 2017 ________________ JOABE ROMERA ALBERTONI ADOÇ …

Página 29   A Adoção - Direito de Família - A Adoção Nacional e Internacional

… I. Introdução No Brasil, a adoção passou a ser regulamentada a partir de 1916. Porém, naquela época só era permitida a adoção de …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI Amanda Gabrieli Cipriani Gabriela Pedroni Letícia R …

Página 30   A ADOÇÃO NAS RELAÇOES HOMOAFETIVAS - A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos Sentido e Evolução dos Direitos Humanos

… UNIVERSIDADE DE UBERABA PAULA ALVES CARDOSO A ADOÇÃO NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS UBERLÂNDIA - MG 2015 ________________ PAULA ALVES …

… A afirmação histórica dos Direitos Humanos Sentido e evolução dos Direitos Humanos * Situação do homem no mundo O autor inicia a …

Página 31   A Agências Reguladoras - A Alienação Parental

… As Agências Reguladoras. Serviços públicos desestatizados ao longo do tempo, geraram a necessidade da criação de entidades e órg …

… ALIENAÇÃO PARENTAL A alienação parental, no entanto, é, via de regra, alcançada pelo trabalho incansável de destruição da figura …

Página 32   A Alienação Parental - A ALIENAÇÃO PARENTAL

… FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DIREITO NOT. 10º SEM. 2015.1 EDJANE DE OLINDA SANTANA LUANA DOS SANTOS MIRANDA LUIZ CLÁUDIO BARBOS …

… 1. Explique o que significa processo sincrético. Sincretismo processual, é a fusão no mesmo processo, da fase de conhecimento e …

Página 33   A Alienação Parental - A Alteração nas Condições de Trabalho

… DUARTE, Marcos, Alienação Parental, Restituição Internacional de Crianças e Abuso do Direito da guarda. 1° edição. Fortaleza: Le …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Emp …

Página 34   A ALTERAÇÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS (Lei 13.256/16) - A Análise da LOA 2021 de Cabedelo /PB

… UNIVALI – Direito, 7º Período Noturno; Descrição: http://a0.twimg.com/profile_images/496911542/logo_bigger.jpg Disciplina: Direi …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA: Direito Municipal PROFE …

Página 35   A Análise da Obra O Capote de Nicolai Gogol - A Analise de Maquiavel

… UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO Análise da Obra O Capote de Nicolai Gogol São Paulo 2020 GOGOL …

… Liderança e suas atribuições Muito se fala sobre os atributos de um líder, muitas são as características mencionadas, muitos são …

Página 36   A ANÁLISE DE PEÇA PROCESSUAL - A Análise Jurídica Sobre a PEC 32

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA/DF GERVASIO LEI …

… Universidade do Estado do Rio de Janeiro Normas de aplicação de logomarcas - UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cen …

Página 37   A Análise Jurisprudencial - A Antropologia

… FACULDADE GOVERNADOR OZANAM COELHO CURSO DE DIREITO Análise Jurisprudencial Alunos: Sergio Medice Sperandio UBÁ/MG 2015 Sergio M …

… Nome ___________________________________ Nº Matr. ________ Data:02/12/2013 Avaliação I - Antropologia – Turma _______ 1.. Caract …

Página 38   A ANTROPOLOGIA - A Anulação de Casamento

… INTRODUÇÃO Este trabalho traz algumas contribuições da Antropologia Econômica, para a análise do funcionamento da vida econômica …

… PC Advogado - OAB/RJ 177.116 ______________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA …

Página 39   A ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - A APELAÇÃO CÍVEL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS-MS. BERNARDO DE TAL, brasileiro, c …

… AO JUÍZO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX/MG Processo nº XXXXXXXXXXX ANTÔNIO AUGUSTO, já devidamente qualificados nos aut …

Página 40   A APELAÇÃO CÍVEL - A APELAÇAO JURI

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) MARIO DA SILVA, divorciado, inscrito no CPF sob o nº (.. …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE .... JOAQUIM DA SILVA, DEVIDAM …

Página 41   A Apelação Milto de Macedo - A APLICABILIDADE DA PROGRESSIVIDADE FISCAL SOBRE O IPTU

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇADOR/SC. Ação Penal nº 012.10.001324-6 Autor: Min …

… A APLICABILIDADE DA PROGRESSIVIDADE FISCAL SOBRE O IPTU A APLICABILIDADE DA PROGRESSIVIDADE FISCAL SOBRE O IPTU Artigo jurídico …

Página 42   A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no direito brasileiro - A APLICAÇÃO DA LEI PENAL COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS

… UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO Escola de Gestão e Direito Curso de Direito A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERAD …

… DIREITO PENAL – TEORIA GERAL DO CRIME PROF.ª: SARAH CORREIA DE SOUZA ´ APLICAÇÃO DA LEI PENAL COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS Os sujeitos …

Página 43   A APLICAÇÃO DA LEI PENAL INTERNACIONAL NOS CASOS DE CRIME DE GUERRA - A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO ACESSO ÀS URNAS ELETRÔNICAS BRASILEIRAS

… RESUMO EXPANDIDO APLICAÇÃO DA LEI PENAL INTERNACIONAL NOS CASOS DE CRIME DE GUERRA WILLIAM DE OLIVEIRA SANTOS INTRODUÇÃO Durante …

… SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS “PROF. CAMILLO FILHO” CURSO DE DIREITO VIT …

Página 44   A Aplicação do principio da razoabilidade no crime de estupro - A APOSTILA DE DIREITO CIVIL

… INTRODUÇÃO O seguinte trabalho irá discorrer sobre o princípio da razoabilidade no estupro, crime este, tipificado no código pen …

… APOSTILA DE DIREITO CIVIL Uma Abordagem rápida e prática pelos conceitos mais importantes sobre o Direito Civil com foco nos con …

Página 45   A Apostila de Parecer - A Arbitragem Convenção de Arbitragem

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM NÚCLEO DE PRÁTICA DE CIÊNCIA JURÍDICA LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA PRÁTICA P …

… ARBITRAGEM Colocar seu nome RESUMO Presentemente, os órgãos judiciais estão a entrar em litígio todos os dias, o que torna inefi …

Página 46   A Arbitragem e Mediação - A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

… Arbitragem e Mediação Humberto Dalla Rio, 26/02/2018 Mediação A definição de mediação está no art. 1o § único da lei de mediação …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO BETA, entidade política com regis …

Página 47   A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - A Artigo de Ambiental

… 3ª ATIVIDADE –ADPF Nº 101. Trata-se de uma ação de controle constitucional, e é utilizada quando não há outra alternativa de sar …

… 4. Responsabilidade civil em face dos danos ambientais causados e os tipos de responsabilidade. Encontra-se fundado nas normas d …

Página 48   A ASCENSÃO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS ANTERIORES À FUNDAMENTAÇÃO DA ESCRITA - A ATIVIDADE 02 – QUIXA-CRIME

… LAÍS TROVÓ FABIANO E LAURA MOUTINHO A ASCENSÃO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS ANTERIORES À FUNDAMENTAÇÃO DA ESCRITA Trabalho apresen …

… AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO -AEVSF FACULDADE DE PETROLINA-FACAPE CURSO DE DIREITO MICHELE DE SOUZA PINHO THIA …

Página 49   A ATIVIDADE A DISTANCIA - A Atividade Crimes em Espécie

… O presente trabalho visa demonstrar que, no direito penal moderno, a tipificação do delito impõe o exame da ofensa ao bem jurídi …

… CURSO DE DIREITO CAPA DO TRABALHO NOME DO(a) ALUNO(a): Alline Rodrigues Meirelles TELEFONE PARA CONTATO: (11) 9.8144-2637 E-MAIL …

Página 50   A Atividade Criminologia - A ATIVIDADE DE MICROBIOLOGIA CLÍNICA

… A origem da Criminologia, é incerta, mas pode afirmar que a criminologia tem sido responsável, por analisar o que é considerado …

… ATIVIDADE DE MICROBIOLOGIA CLÍNICA aula 4 Aluna : Aline Sarah Barbosa Sobre o assunto URETRITES E VULVOVAGINITES: 1) Quais os pr …

Página 51   A ATIVIDADE DE NIVELAMENTO - A Atividade Discursiva Direito Civil Obrigações

… DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III PROFESSOR (A): ALUNO: SAMYA MAYARA 5° PERIODO /DIREITO ATIVIDADE DE NIVELAMENTO No decorrer do ens …

… Ao ser analisada como um processo a obrigação tem por objetivo o adimplemento, fim da obrigação e a satisfação dos interesses do …

Página 52   A Atividade Discursiva Direito Constitucional Tributário - A Atividade Individual Direito do Trabalho

… HIANE SILVA OLIVEIRA CARVALHO – DIREITO – DIREITO CONCTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – PITÁGORAS O Brasil é considerado nos dias atuais c …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito do Trabalho Módulo: 4 Aluno: Turma: Tarefa: Individual T …

Página 53   A Atividade Individual Direito Empresarial FGV - A ATIVIDADE POSSE

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …

… LOGO - Cópia (2) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ DESENVOLVENDO COM EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO Curso: DIREITO T …

Página 54   A Atividade Prática No Direito - A Atividade Resposta

… Embora a responsabilidade civil, e administrativa, da empresa a qual o ato ilícito é imputado, seja objetiva, a responsabilizaçã …

… 1 – conjunto de dados organizados sistematicamente onde se guardam informações. Conjunto de dados de interesse da pesquisa cient …

Página 55   A Atividade Roma - A ATUAÇÃO DOS ANTROPÓLOGOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

… AO JUÍZO DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA Processo n. xxxxxxxx Mariana Lima, devidamente qualificada nos autos s …

… LUISA GODOI RODRIGO BORTOT ROSANGELA VICENTE VALÉRIA MATTOS A ATUAÇÃO DOS ANTROPÓLOGOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PATO BRANCO …

Página 56   A ATUAÇÃO E IMPORTÂNCIA DO MÉDICO VETERINÁRIO NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE - A AUDIÊNCIA E PROVAS

… TEXTO 6 - ATUAÇÃO E IMPORTÂNCIA DO MÉDICO VETERINÁRIO NA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE O leite é um alimento com elevado valor nutri …

… DIREITO TRABALHISTA AUDIÊNCIA E PROVAS Prof. Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho • No processo trabalhista a AUDIÊNCIA é de su …

Página 57   A Audiência inaugural busca a homologação de um acordo - A Aula Processo Civil

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA TRABALH …

… Direito processual civil I Atos do Juiz: Sentença: Ato pelo qual o juiz põe fim ao seu ofícil de julgar, resolvendo ou não o mér …

Página 58   A AULA PROGRAMADA - A Autoridade Policial

… Aula 115 – curso Instrução de Julgamento (aula 04) BOMBA DA AULA PASSADA: 1 - Durante o interrogatório, se for feita pergunta so …

… 1- caso: A autoridade policial da 13... A)Essa questão é controvertida é a chamada condução coercitiva, Por lei quando ele não c …

Página 59   A AUTORIZAÇÃO DE VENDA SEM EXCLUSIVIDADE AUTORIZO - A Avaliação Sistemática

… AUTORIZAÇÃO DE VENDA SEM EXCLUSIVIDADE AUTORIZO Ilda Lourenço da Silva, corretora de imóveis, CRECI-MS 3643 portadora do CPF 800 …

… FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA DIREITO DE FAMÍLIA – 2ª Avaliação Sistemática Nome: Felipe Nunes Gomes Turma: 7B Instruções: 1. …

Página 60   A AVALIAÇÃO TEÓRICA - A Bioética

… AVALIAÇÃO TEÓRICA (AV2) NOTA: Instituição: Estácio Centro RS Curso: Direito Período: 2020.2 Disciplina: Direito Civil II Data: 2 …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ/ UNIVALI CURSO: DIREITO DISCIPLINA: BIOÉTICA PROFESSORA: ANDRIETTA KRETZ ACADÊMICA: YASMIN MULLER …

Página 61   A BIOÉTICA É COMPOSTA POR PRINCÍPIOS GERAIS QUE FUNCIONAM COMO MANDAMENTOS DE OTIMIZA … - A Busca Humana Por Valores Solidários - Ética e Cidadania I - Mackenzie .

… QUESTÃO BIODIREITO ANALISE A SEGUINTE AFIRMATIVA: “A BIOÉTICA É COMPOSTA POR PRINCÍPIOS GERAIS QUE FUNCIONAM COMO MANDAMENTOS DE …

… INTRODUÇÃO O autor viaja desde a antiguidade até os dias atuais refletindo sobre a importância da ética no comportamento da soci …

Página 62   A BUSCA NA JUSTIÇA DA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - A Capacidade Contributiva Objetiva ou Absoluta: Um Sobreprincípio de Feição Independe …

… POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA ACADEMIA POLICIAL-MILITAR DO GUATUPÊ ESCOLA DE OFICIAIS Cadet …

… Unidade de Ensino Superior de São LuÍs do MaranhãoFaculdade de Ciências Humanas Sociais e Aplicadas São Luís Coordenação de Dire …

Página 63   A Capacidade da pessoa para o direito - A Carta Magna que Influenciou: A Constituição Brasileira

… Capacidade da pessoa para o direito * Pessoa Física O termo pessoa física se refere a um indivíduo concreto que necessita de um …

… A Carta Magna que Influenciou A Constituição Brasileira 1. 2. 3. A Busca pelo Direito Fundamental Ingrid Karoliny da Silva Campo …

Página 64   A Carta Mandato - A Cessão e Transferência de Direitos Hereditários e Meação

… São Paulo, 07 de Maio de 2013. À DARYUS – Strategic Risk Consulting Av. Paulista 1009, 11° andar CEP 01311-100 – Cerqueira Cesar …

… ROMARIZ IMÓVEIS CRECI: 71.301 INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E MEAÇÃO VALOR DA TRANSA …

Página 65   A CESTA BÁSICA AMAPAENSE: A INCIDÊNCIA DO ICMS E O REGIME FISCAL - A Ciência Jurídica e suas Escolas

… ESTUDO SOBRE A CESTA BÁSICA AMAPAENSE: A INCIDÊNCIA DO ICMS E O REGIME FISCAL Anderson Ferreira Praia[1] Jorge Filipe Souza Borg …

… Faculdades Metropolitanas Unidas Direito Fichamento São Paulo 2016 1. A Ciência Jurídica e suas Escolas 1. Norma física e norma …

Página 66   A Ciência Jurídica é uma ciência natural ou social - A Ciência x Religião

… Faculdade Anhanguera de Jacareí. Curso: Direito – 1º semestre de 2015. Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor: Sa …

… Ciência x Religião Há um tempo atrás, já se falava em que a ciência iria acabar com a religião.... Mas a crença que existe é que …

Página 67   A CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E ÉTICA HOJE - A Classificação das Sociedades

… 1. INTRODUÇÃO. Este trabalho tem por objetivo argumentar sobre ética ambiental em nosso contexto atual, sob um enfoque legal, ci …

… Classificação das Sociedades Quanto a responsabilidade dos sócios: A )Limitadas: Sociedades nas quais há limitação na responsabi …

Página 68   A Classificação de Credores - A Clínica Escola De Psicologia

… UNIVERSIDADE PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Área de Ciências Socialmente Aplicáveis Curso de Direito Rio Do Sul, 06 …

… C:\Users\Mariana\Downloads\logoCesmac.png CLÍNICA ESCOLA DE PSICOLOGIA PRONTUÁRIO – Nº: 4496 1. IDENTIFICAÇÃO: Nome: Samuel Sher …

Página 69   A Clonagem Humana - A Colação de Bens e Doação Inoficiosa

… Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete CLONAGEM HUMANA Carlos Augusto Carlos Vinícius Guilherme Ferreira Chaves Nonato Gus …

… Colação de Bens e Doação Inoficiosa I. Conceito de Colação de Bens: * Explicação do instituto jurídico presente no Direito das S …

Página 70   A COLETA DE ENUNCIADOS - A Comparação Entre Antecipação de Tutela

… FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA GRUPO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO Aluna: Maria Anatália Silva Rêgo Síntese Tema: …

… COMPARAÇÃO ENTRE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES Faz-se necessário, primeiramente, definir a natureza jurídi …

Página 71   A Comparação entre Matrix e o Mito da Caverna - A COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL

… Matrix e o Mito da Caverna Matrix é um filme que se passa em um futuro onde a inteligência artificial teve um grande avanço, ava …

… A COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL Competência é o limite da jurisdição dentro dos quais o órgão jurisdicional poderá aplicar o dir …

Página 72   A Competência nos Juizados Especiais - A Compra e Venda Mercantil

… Os juizados especiais são uma porta de acesso à justiça, permitindo a solução de conflitos cotidianos de forma rápida, pautados …

… Compra e Venda Mercantil É aquele contrato que se estabelece pelo acordo de vontades das partes que se obrigam respectivamente a …

Página 73   A COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - A Concepção de Justiça pela Sociedade Brasileira: Reflexo da Justiça Social diante da …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI MARLIZA MARIA LOURENÇO RISCAROLLI COMPRA FEITA FORA …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTELINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANASCURSO DE DIREI …

Página 74   A CONCESSÃO DA GARANTIA - A Conciliação Relatório

… III. É DEVIDA A CONCESSÃO DA GARANTIA. 1. A garantia para o cumprimento das obrigações contratuais deve ser aplicada, pois (A) e …

… 1. Breve Resumo do Caso: Compareceu na secretaria do CEJUSC o promovente, com a finalidade de celebrar acordo no que diz respeit …

Página 75   A Conciliação, Mediação e Arbitragem - A CONFIANÇA E A PROTEÇÃO DADA AO CONSUMIDOR DE ACORDO COM O DECRETO DE LEI N° 7962/20 …

… Mediação, Conciliação e Arbitragem Conciliação, Mediação e Arbitragem são meios, não adversários de solução de conflitos. As par …

… INTRODUÇÃO Mediante o surgimento da internet, a relação entre as pessoas sofreu alterações graduais, não obstante as relações co …

Página 76   A Confidencialidade Médica - A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

… Direito sbc.jpg AVALIAÇÃO DE BIOÉTICA – SUBSTITUTIVA 2º BIMESTRE – 2021. ALUNA: MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS. RA: 12.212 SÉRIE: 0 …

… Centro Universitário Anhanguera de São Paulo - Campo Limpo Estr. do Campo Limpo, 3677 - Jardim Bom Refugio, São Paulo – SP Eduar …

Página 77   A Consolidação das Leis do Trabalho - A Constitucionalidade

… Professor - Escola do Direito e Relações Internacionais - FMU ... A1 - Elaborar um trabalho sobre o tema "TERCEIRIZAÇÃO", lembra …

… A ADI nº 213.047/2017 – AsJConst/SAJ/PGR ajuizada pelo Procurador- Geral da República que demandou um pedido de medida cautelar, …

Página 78   A Constitucionalidade da Arbitragem e Sua Aplicação - A Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos

… A CONSTITUCIONALIDADE DA ARBITRAGEM E SUA APLICAÇÃO Acadêmico: José Vinicius Teixeira Corrêa Almeida INTRODUÇÃO Este artigo tem …

… Resenha RESPONSABILIDADE CIVIL: Constitucionalização do Direito Civil e seus efeitos Múltiplas espécies do direito privado passa …

Página 79   A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL - A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E OS NOVOS MODELOS FAMILIARES

… TÍTULO: “A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL” REFERÊNCIA: Moraes, Maria Celina …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................ …

Página 80   A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL - A Constituição de 1988 do Brasil

… alho/) 3) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolú …

… A Constituição de 1988, ao estabelecer pela primeira vez que os deveres e responsabilidades decorrentes da sociedade conjugal ca …

Página 81   A Constituição de 1988 do Brasil - A Constituição Federal

… A Constituição Brasileira de 1988 garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionai …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS – CESCAGE JÚLIA RIBEIRO CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – ORDEM SOCIAL PONTA GROSSA – P …

Página 82   A Constituição Federal Brasileira de 1988 - A Constituição Sociedade Ltda

… NOME: MARIA CLARA ALVES RIBEIRO Redija um texto de no mínimo 20 linhas versando sobre o acesso ao Judiciário pelo Hipossuficient …

… INSTRUMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA SILVA GEORGE BELIZE RIOS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA Pelo presente instrumento …

Página 83   A Constituição típica de estado liberal - A Contestação

… Aula de constitucional 1 Resume-se em explicar os tipos de constituição, o estado liberal, o estado social e o preâmbulo. Estudo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SALVADOR-BA Processo atuado sob o nº... ANTA …

Página 84   A CONTESTACAO - A Contestação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 5 LI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RORAIMA Ação de Guarda Processo n. …

Página 85   A Contestação - A Contestação - João x Condomínio Bosque das Araras

… Graziele Ferreira da Conceição Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de João Molevade/ Minas Gerais Au …

… EXMO.(ª) SR.(ª) DR.(ª) JUIZ(ª) DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA. PROCESSO N.º 0000000-00.0000.0 …

Página 86   A Contestação - Lei de imprensa - A Contestação Amauri

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ........... Processo nº : 0000000.00.0000 XXXXXXXXX …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª vara Cível de Descalvado/SP. Processo nº__________ Amauri _________, (Estado …

Página 87   A CONTESTAÇÃO AO PEDIDO DE FALÊNCIA - A CONTESTAÇÃO CIVIL

… MERÍTISSIMO JUÍZO DA __ª VARA ESPECIALIZADA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS DA COMARCA DE CUIABÁ – ESTADO DE MATO GROSSO. AÍ …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR, ESTADO DO MARANHÃO Processo nº XXXXX-XX.XXXX.X.XXXX Requerente: João xx …

Página 88   A CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO - A Contestação Direito Civil

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA – SP Processo nº xxx JOSE TAVARES, devidame …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ, DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO CAPITAL BELEM ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº X CONDOMÍNIO TE …

Página 89   A Contestação Direito de Família - A Contestação No Direito

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL -­ RJ Nº do processo: D112Z.20151840 TAÍS PEREIRA SANTA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA Processo nº... Antares Eletrônicos …

Página 90   A Contestação No Direito - A Contestação Salto

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL VI – PENHA DE FRANÇA – SÃO PAULO/SP. Processo nº: …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE SALTO/SP Processo nº xxxxxxx BOOKING.COM - …

Página 91   A CONTESTAÇÃO SOBRE INVALIDADE DE DOAÇÃO - A Contestação Trabalhista

… AULA 10 – CONSTESTAÇÃO – IMPROCEDÊNCIA DE ANULAÇÃO DE DOAÇÃO POR ALEGADO MOTIVO DE COAÇÃO – CORRIGIDA. EXCELENTISSÍSSIMO SENHOR …

… logo11 AO DOUTO JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BA. Processo nº 0000898-20.2018.5.05.0195 ANA PAUL …

Página 92   A Contestação Trabalhista - A Contestação Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 6ª VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL – RS Autos nº. (...) Reclamante …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 200ª Vara do Trabalho de São Paulo Processo nº 0101010-50.2020.5.02.0200 Auditor …

Página 93   A Contextualização das condições econômicas, sociais e políticas da Convenção sobre D … - A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL

… Contextualização das condições econômicas, sociais e políticas da Convenção sobre Diversidade Biológica A Convenção sobre Divers …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Exxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente inscrita no CNPJ sob Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx …

Página 94   A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL - A Convenção de genebra e os crimes de guerra

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Pelo presente instrumento as partes abaixo qualificadas têm entre si, certos e ajustados …

… Crime de Guerra sobre a ótica da Convenção de Genebra de 1864 Este artigo foi elaborado com a proposta de fazer uma breve aborda …

Página 95   A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 - A CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL

… A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 - CAP 2 - MONOGRAFIA DE CAMILA P.C. A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 2.1 PRINCIPAIS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVO …

… CORRESPONDÊNCIA COMERCIAL Art. 152. Abusar da condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para, no …

Página 96   A CORRUPÇÃO - A criação do contrato administrativo

… 1 A CORRUPÇÃO O termo “corrupção” vem do latim corruptio, que significa segundo Celso Brasil (2003) “Delito que consiste em ofer …

… No presente caso, encontramos um contrato administrativo firmado entre as partes, porém, após a celebração o contratado deparou- …

Página 97   A CRIAÇÃO DO ESTATUTO CONTRIBUIU PARA A REDUÇÃO DO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE? - A CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS

… PELOTAS 2017 ________________ JORDANA TAVARES DA SILVA a ineficiência do estatuto do desarmamento A CRIAÇÃO DO ESTATUTO CONTRIBU …

… Elaborar um texto dissertativo-argumentativo (de 2 até 4 páginas) discorrendo sobre a criminalização das drogas, as altas penas …

Página 98   A Criminalização das Drogas - A Criminologia Positivista

… Elaborar um texto dissertativo-argumentativo (de 2 até 4 páginas) discorrendo sobre a criminalização das drogas, as altas penas …

… CESUFOZ - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU CRIMINOLOGIA POSITIVISTA Yasmin Cristina Tomaz RESUMO A Criminologia conhec …

Página 99   A Criminologia Shecaira - A CRISE NO SISTEMA PENITENCIARIO

… Disciplina de Criminologia Prof. Dr. Álvaro Filipe Oxley Rocha Trabalho 2- Texto base: Criminologia (Shecaira,2004) Acadêmicos: …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: CRISE NO SIST …

Página 100   A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL - A Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro

… UNIVERSIDADE MAURÍCIO DE NASSAU JULIANA MENDONÇA DOS SANTOS MARTINS A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ESTADO DE COISA …

… logo-fmu A CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO ELEMENTOS DA CULPABILIDADE SÃO PAULO 2014 A CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL …

Página 101   A Cultura da Paz - A DAMA DOURADA

… FACULDADE PROMOVE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANTROPOLOGIA BELO HORIZONTE 2018 FACULDADE PROMOVE Resultado de imagem para FA …

… FILME: A DAMA DOURADA O filme relata sobre uma judia Maria Altmann , refugiada em Los Angeles. Após a morte de sua irmã em 1998 …

Página 102   A Dama Dourada e o Direito Internacional Público - A decisão impugnada de reconhecer um apelo civil,

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO LUCAS CARVALHO MOTA Análise de “A Dama Dourada”, sobre a vis …

… Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO LEGAL. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. IMÓVEL RURAL OBJETO DE ESBU …

Página 103   A Decisão inclusão em cadastros negativos - A Defensoria Pública

… <etiqueta de registro do Acórdão> Órgão : TERCEIRA TURMA CÍVEL Classe : AGI – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. Processo : 1998.00.2.0030 …

… FPU – FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA Programa de Graduação em Direito ACESSO À JUSTIÇA Defensoria Pública Uberlândia/MG 201 …

Página 104   A Defensoria Pública - A Defesa de Socrates

… FPU – FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA Programa de Graduação em Direito ACESSO À JUSTIÇA Defensoria Pública Uberlândia/MG 201 …

… Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas Filosofia - Valéria Direito 1º período Questões sobre o texto "Defesa de Sócrates, por …

Página 105   A Defesa de Sócrates - A DEFESA PRELIMINAR

… 1) Qual a temática central da obra e como ela se estrutura? A temática central da obra gira em torno do julgamento de Sócrates. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _° VARA FEDERAL DA COMARCA DE CHAPECÓ/SC PROCESSO N° 000000 JOÃO DE ALMEIDA, já …

Página 106   A DEFESA PRELIMINAR DIREITO PENAL - A Definição de Animais Domésticos

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA FEDERAL DASEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. Processo nº: _______________ …

… DEFINIÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES Importa-nos definir a categoria dos animais não humanos a serem aqui abordadas, a dos animais si …

Página 107   A definição de características do crime de roubo - A DELAÇÃO PREMIADA COMO MÉTODO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – AMBITO DE APLICAÇÃO

… Semana1 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das …

… A DELAÇÃO PREMIADA COMO MÉTODO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – AMBITO DE APLICAÇÃO Segundo MENDONÇA, 2013, a Lei 12.850, de 2 d …

Página 108   A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA - A Democracia Participativa e a Crise do Regime Representativo no Brasil. Paulo Bonavi …

… SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA – SECAL MARCOS SANT’ANA PINTO A DELAÇÃO PREMIADA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PON …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL I – Prof. Neuton Resenha: A Democr …

Página 109   A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ESTADO SOCIAL - A Desaposentação

… INSTITUTO IMP PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO ESTADO SOCIAL Mônica Rodrigues Leal Sant …

… RESUMO O estudo abaixo analisado tem o objetivo de abordar o instituto da desaposentação frente ao ordenamento jurídico brasilei …

Página 110   A desaposentacão no direito previdenciário - A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência

… FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – FAP TERESINA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIARIO PROFESSOR: IGOR L …

… A desconsideração da personalidade jurídica na falência O artigo 50 do Código Civil de 2002 prevê a desconsideração da personali …

Página 111   A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho - A DESIGUALDADE SOCIAL ENFRANTADA DA CIDADE DE MATUPÁ – MT

… Resenha Temática Tema - A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho Bibliografia: https://www.direitonet. …

… INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS AVANÇADO GUARANTÃ DO NORTE LARISSA WENZEL SIMA DESI …

Página 112   A DESIGUALDADE SOCIAL, POBREZA E CAPITALISMO - A DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

… DESIGUALDADE SOCIAL, POBREZA E CAPITALISMO: problemáticas entrelaçadas e vigentes nas sociedades brasileiras. Sthefany Araujo To …

… FACULDADE DAMÁSIO DISCIPLINA: DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR CURSO: SAT_PÓS DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOCENTE: JÉFERSON ANTÔNIO DAMA …

Página 113   A diferença da Equiparação Salarial e o Desvio de Finalidade - A Diferença entre tutela e curatela

… A EQUIPARAÇÃO SALARIAL A equiparação salarial está prevista no artigo 461 da Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, e tal di …

… 1. Estabeleça a diferença entre tutela e curatela. A curatela pode ser entendida como uma função que é dada a alguém, sendo este …

Página 114   A Diferença Entre um Mediação e Julgamento - A Dignidade Humana

… Indice 1. Lista de abreviaturas 2 2. Introduçao 3 1. Objectivo geral 3 2. Objectivos especificos 3 3. Metodologias 3 1. Mediaçao …

… UNESC - FACULDADES INTREGADAS DE CACOAL DIGNIDADE HUMANA Cacoal - RO 2017 UNESC - FACULDADES INTREGADAS DE CACOAL Amanda Possmos …

Página 115   A Dignidade Humana - A DISCIPLINA VIRTUAL DIREITO AMBIENTAL

… Disciplina: Fundamentos Filosóficos do Estado de Direito: democracia, cooperação social, direitos humanos e fundamentais Paper: …

… page1image24491632 AVA2 TURMA: DIREITO ALUNO PROFESSORA CAMILA RABELO DE MATOS SILVA ARRUDA DISCIPLINA VIRTUAL DIREITO AMBIENTAL …

Página 116   A Disciplina: Ciência de Dados e Inteligência Artificial - A Disposição Testamentaria

… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Curso: Direito Nome: Vitor Maciel Campos Matrícula: 20201101855 Disciplina: Ciência de dados e Int …

… 8º Período de Direito Matutino. 1. É possível o testamento conter disposições que não tenham natureza patrimonial? Explique cita …

Página 117   A Disputa da guarda dos filhos decorre desde os primórdios da instituição familiar - A DISSOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL

… Centro Universitário de Brasília- UNICEUB Disciplina: Monografia I Professor: Luiz Emílio Garcia Aluna: Aline Queiroz Felipe RA: …

… UNIVERSIDADE PARANAENSE-UNIPAR RODRIGO ROSA ROCHA DE MEDEIROS A DISSOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL UMUARAMA-PR 2015 _____ …

Página 118   A DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL EXTRAJUDICIAL - A Dívida de Empréstimo Pessoal Particular

… A DISSOLUÇÃO MATRIMONIAL EXTRAJUDICIAL1 Jean Carlos Pimentel dos Santos2 RESUMO O presente artigo cientifico enfoca um estudo so …

… Como devo cobrar Dívida de Empréstimo Pessoal Particular? Às vezes passamos por situações complicadas quando alguém que é querid …

Página 119   A DIVISÃO DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL - A DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE HOMOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL

… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL COLOCAR O LOGOTIPO DA ANHANGUERA BRUNO MORETTI FILHO DIVISÃO DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL SÃO PAULO …

… A DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE HOMOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL Marcos Vinícius Sousa Oliveira[1] RESUMO O artigo tem como objetiv …

Página 120   A DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE HOMOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL - A Economia Política

… A DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE HOMOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL Marcos Vinícius Sousa Oliveira[1] RESUMO O artigo tem como objetiv …

… Economia Política Economia é a ciência social (humana) que estuda a maneira como a sociedade irá empregar (escolher) e administr …

Página 121   A Economia Politica - A EDUCAÇÃO FISCAL E A CONTRIBUIÇÃO DE SEUS PROGRAMAS E AÇÕES PARA A CIDADANIA: O CONS …

… 1. Coeteris paribus é “ tudo o mais permanece constante”, isso significa que o foco do estudo é dirigido apenas áquele mercado, …

… A EDUCAÇÃO FISCAL E A CONTRIBUIÇÃO DE SEUS PROGRAMAS E AÇÕES PARA A CIDADANIA: O CONCEQUENTE DESENVOLVIMENTO DO PAÍS Daniela Fau …

Página 122   A Educação Física na Infância e Adolescência - A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS COERCITIVAS NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

… Resultado de imagem para anhanguera Educação física na infância e adolescência EDUCAÇÃO ESPECIAL A educação especial tem como ob …

… A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS COERCITIVAS NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL José Manfroi[1] Mauricio Ferreira Cunha[2] Ana Paula M …

Página 123   A EFETIVIDADE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS - A eficacia das medidas socio educativas

… UNIEURO – CENTRO UNIVERSITÁRIO PRÓ – REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE DA SILVA SIMÕES A EFETIVIDADE DO D …

… A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MENORES INFRATORES Wagner Alves Ferreira RESUMO O trabalho fi …

Página 124   A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - A Eficiência no Texto Constitucional

… UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RODRIGO CAVALCANTE FERNANDES A E …

… MARCO AURÉLIO GONÇALVES EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Bambuí Junho/2018 ________________ MARCO AURÉLIO GONÇALVES EFICIÊNCI …

Página 125   A eficiência Regulatória de Referência-NR, por questões de segurança e saúde no traba … - A EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO

… Benefício da previdência para os casos de afastamento do trabalho acima de 15 dias. De acordo com a frequência de um mesmo event …

… 10/02/2015 SEGUNDA TURMA A G .REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 825.682 SANTA CATARINA RELATOR : MIN. TEORI ZAVASCKI AGTE.( S ) : M …

Página 126   A emergência do pensamento social em bases científicas - A Equidade em Aristóteles

… A emergência do pensamento social em bases científicas Pág.: 64 Introdução Para a formulação do pensamento social em bases cient …

… Aristóteles (384/322 a.C), uma das mentes mais brilhantes concebidas pela humanidade, foi discípulo de Platão e fundou sua própr …

Página 127   A Equidade em Aristóteles - A ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO

… 1- A equidade em Aristóteles está relacionada à justiça. Para o filósofo em questão, a aplicação da lei sem adequação ao caso c …

… A ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO Para Helmut Coing, o século XIX foi marcado pelo legado do sistema jusnaturalista no qual o direit …

Página 128   A Escola Institucionalista Norte-Americana - A Especie Tributária

… TRABALHO DE ECONOMIA POLÍTICA 1 ° SEMESTRE MATUTINO PROF: MELINA FERRACINI ALUNOS: ANA PAULA DE SOUZA KARINA HACK DIAS MELISSA T …

… Espécies tributárias Embora haja quem defenda a existência de apenas três espécies tributárias - impostos, taxas e contribuiçõe …

Página 129   A ESPECIES DE CONTROLE DIRETO DE CONSTITUCIONALIDADE - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONA … - A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO

… Suelen Alice Ximenes Rubim A – ESPECIES DE CONTROLE DIRETO DE CONSTITUCIONALIDADE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE GENÉRICA …

… ESTABILIDADE 1. Denominação Estabilidade deriva do latim stabilitas, tatis de stabilire, trazendo sentido de solidez, firmeza ou …

Página 130   A estabilização da economia brasileira no início do século XXI - A Estrutura do stj e stf

… INTRODUÇÃO Com a edição do Plano Real, e principalmente com a estabilização da economia brasileira no início do século XXI, é qu …

… ESTRUTURA DO STJ e STF STJ- 33 ministros 1ª Sessão de julgamento- 10 ministros 1ª Turma- 5 ministros 2ª Turma- 5 ministros 2ª Se …

Página 131   A estrutura e o conteúdo da disciplina de direito civil - A Ética e a Sociedade

… 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem …

… ÉTICA 1. Explique as três gerações dos Direitos Humanos? Quais as questões levantadas pela quarta geração dos direitos humanos? …

Página 132   A Ética e a Sociologia - A ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL

… DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA ÉTICA. Segundo o dicionário da língua portuguesa o significado da palavra Ética vem …

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de discorrer sobre aspectos relacionados a publicidade e propaganda na advocacia …

Página 133   A ÉTICA JURÍDICA - A ÉTICA PROFISSIONAL

… JANAINA GOMES RABELO GOIANÉSIA - GO 2016 ________________ JANAINA GOMES RABELO Trabalho apresentado ao Professor: Cássius Discip …

… No Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, V da Lei …

Página 134   A ETICA PROFISSIONAL EM DIREITO - A Evolução da Familia

… QUESTAO ADAPTADA. Valentina e Miguel, advogados, atuaram em ação trabalhista em favor de Tadeu empregado, sendo que ambos o patr …

… Introdução Sem sombra de dúvidas, a família foi ao longo do tempo sofrendo gradativamente grandes mutações e se evoluindo. Cabe …

Página 135   A Evolução da Família - A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA

… 1 FAMÍLIA NA ANTIGUIDADE A evolução da família não se deu da noite para dia, partimos de um modelo totalmente patriarcal onde qu …

… UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO CAMPUS DE SARANDI INSTITUIÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA PROFA. AURENICE PEIXOTO VA …

Página 136   A EVOLUÇÃO DO DIREITO ELEITORAL E OS PRINCIPAIS CRIMES ELEITORAIS COMETIDOS EM PROPAG … - A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos

… UNIVERSIDADE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ELEITORAL E OS PRINCIPAIS CRIMES ELEITORAIS COMETIDOS EM PROPAGANDAS POLÍTICAS SÃO PAULO 2015 …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …

Página 137   A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direit … - A Evolução histórica da Terceirização

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …

… ECOLUÇÃO HISTÓRICA DA TERCEIRIZAÇÃO NO MUNDO A terceirização vem de a palavra terceirizar, que significa contratar serviço de te …

Página 138   A Evolução Histórica Direito Penal - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A RESSIGNIFICAÇÃO DO VOCÁBULO DE FAMÍLIA

… Evolução Histórica Direito Penal Direito é um fenômeno histórico só se pode entender o direito tomando por conta que o tempo pas …

… A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E A RESSIGNIFICAÇÃO DO VOCÁBULO DE FAMÍLIA PEREIRA, Micaela Viriato Diniz[1] RANGEL, Tauã Lima Verdan[2] IN …

Página 139   A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS PENAS - A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

… CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS PENAS Neste primeiro capítulo, abordar-se-á acerca da evolução hist …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 23ª VARA CRIMINAL DA COMARCA , Processo nº.... Antônio, nacionalidade..., estado …

Página 140   A Exceção Juros Confisco - A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DO FORO DISTRITAL DE PAULINIA/SP. Execução Fiscal Pro …

… EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Aquele que estiver obrigado a pagar pensão alimentícia, será intimado pelo magistrado para em 3 dias pagar …

Página 141   A Execução de Alimentos - A Execução no Processo Civil

… 1. A execução de alimentos por quantia certo por coerção patrimonial é aquela que ocorre através de penhora de bens pertencentes …

… A execução no Processo Civil Conceito de execução EXECUÇÃO JUDICIAL: Conjunto de atos jurisdicionais materiais de invasão do pat …

Página 142   A EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA CERTA E INCERTA - A Exigibilidade do Crédito Tributário

… ESPÉCIES DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA CERTA E INCERTA: O procedimento para a execução de entrega de coisa certa …

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Exigibilidade do Crédit …

Página 143   A Exigibilidade do crédito tributário - A EXPLORAÇÃO DE MENORES PARTE FINAL

… IBET – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO III SEMINÁRIO I 1) O art. 35 do Decreto 70.235 dispõe que mesmo o re …

… 4 logo-novo-cps-cor CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL – JORGE STREET Curso Técnico em …

Página 144   A Exploração de urânio no brasil e a vida de quem vive no entorno da mina:Exploração … - A EXTINÇÃO DE CONDOMINIO

… FACULDADE DE SÃO PAULO - FASP CURSO DE DIREITO JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM V …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MERITÍSSIMA VARA CIVEL DA COMARCA DE GUARULHOS – ESTADO DE SÃO PAULO ROBERTO GOM …

Página 145   A EXTINÇÃO DE OFÍCIO DE EXECUÇÕES DE PEQUENO VALOR - A FACULTATIVIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO E PARECER DA COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇ …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CASA METROPOLITANA DO DIREITO Bacharel em Direito BEATRIZ JULIA RAIAL …

… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA aNDERSON FELIPE FIORESE A FACULTATIVIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO E PARECER DA COMIS …

Página 146   A Falência - Direito Comercial - A Falta de exemplar do Código de Defesa Do Consumidor exposto e acessível

… 1. Legitimidade ativa para a falência A execução coletiva da Ação de Falência possui seus sujeitos ativos legitimados elencados …

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Página 147   A FALTA DE LEGITIMIDADE DAS TERRAS DEVOLUTAS E A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DEVIDO À … - A FASE DE PRUNUNCIA TRIBUNAL DO JURI

… INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR - IAESup FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDI …

… FASE DE PRONÚNCIA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI O procedimento aplicado para os crimes dolosos contra a vida se estabelece …

Página 148   A FASE II – PORMENORIZAÇÃO DO PROBLEMA - A Fidelidade Partidária

… PARECER FASE I – DESCRIÇÃO DO PROBLEMA O Sr. JOÃO ALMEIDA requer análise e elaboração de parecer quanto a possibilidade de ingre …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO ......................................................................................... 08 CAPITULO I PARTI …

Página 149   A Fidelidade Programática - A Filosofia do Direito

… FIDELIDADE PROGRAMÁTICA 1. Introdução O presente trabalho tem por objeto de estudo analisar a questão da Fidelidade Programática …

… Disciplina: Filosofia do Direito Curso: Direito Enunciado: Segundo Sandro César Sell, no artigo intitulado “Direito enquanto mod …

Página 150   A Filosofia do Direito - A FILOSOFIA DO DIREITO E SUAS APLICAÇÕES

… OLIVEIRA, André Gualtieri De. Filosofia do Direito. Coleção saberes do direito;Vol. 50.Direito – FilosofiaI. Título. II. Série.1 …

… Resultado de imagem para simbolo da FAT BACHARELADO EM DIREITO ESLAN CARNEIRO BRITO FILOSOFIA DO DIREITO E SUAS APLICAÇÕES FEIRA …

Página 151   A Filosofia do Direito em Kant - A Filosofia Medieval

… A FILOSOFIA DO DIREITO DE KANT Kant produz um sistema de pensamento liberal que deriva em nosso legalismo, apresenta proposições …

… Filosofia Medieval: Patrística e Escolástica Patrística 1. Patrística _ Filosofia dos primeiros 7 séculos do cristianismo. _ Tem …

Página 152   A Filosofia Medieval de Tomás de Aquino - A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS

… 1 – Examinar o conceito de justiça na Filosofia Medieval de Tomás de Aquino. A justiça é a vontade constante e duradoura de dar …

… 1. UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – NITERÓI 2. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS 1. No Sistema Jurídico Brasileiro 1. MONOGR …

Página 153   A Flexibilização das Normas Trabalhistas - A FORMA DE CONDUZIR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIAL …

… FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES UNIDADE DE DIREITO MARCELA DE MARIA PITANGA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: LIM …

… UNIVIÇOSA/ESUV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO “A FORMA DE CONDUZIR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA ADMINISTRAÇÃO MUNI …

Página 154   A FORMA FEDERATIVA ,PRINCÍPIOS DA FEDERAÇÃO E COMPONENTES DA FEDERAÇÃO - A FRAGILIDADE E FALTA DE APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE ÉTICA DO ADVOGADO NA PRÁTICA DA …

… PRIMEIRA AULA 23.10.2013 TURMA J NOTURNO DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES TEMAS: FORMA FEDERATIVA – PRINCÍPIOS DA …

… FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS CECÍLIA SEGURA A FRAGILIDADE E FALTA DE APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE ÉTICA DO ADVOGADO NA PR …

Página 155   A Franquia Empresarial - A Função ideológica da privação de liberdade

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO, ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO D …

… Prisão e Estado: A função ideológica da privação de liberdade CHIES, Luís Antônio Bogo. Prisão e Estado: A função ideológica da …

Página 156   A FUNÇAO LEGISLATIVA , ASSUNÇÃO DE DIVIDA - A FUNÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE

… A FUNÇAO LEGISLATIVA É EXERCIDA PELO CONGRESSO NACIONAL QUE SE COMPOE PELA CAMERA DE DEPUTADO E SENADO FEDERAL A ORGANIZAÇÃO DO …

… PAINI, Leonor Dias; COSTA, Leila Pessôa da. A FUNÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NA CONTEMPORANEIDADE: algumas considerações. Rep’s: …

Página 157   A FUNÇÃO SOCIAL DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE - A fundação de ação de compensação por danos morais

… A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE RESUMO: O presente trabalho visa destacar a importância social empregada ao ben …

… 1ª Questão: Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apesar de jam …

Página 158   A FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE UNIPAC - A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E A INSEGURANÇA JURÍDICA PERANTE O RECONHECIMENTO DE MATE …

… FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE UNIPAC SUS E CDC Itabirito Setembro/2020 DIREITO DO CONSUMIDOR Fernanda Luiza Bebia …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Stéffany de Sousa Vieira A GESTAÇÃO POR SUBSTI …

Página 159   A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DA PRÁTICA ONERO … - A GESTÃO DOS PROCESSOS FINANCEIROS NAS ORGANIZAÇÕES

… UNIVERSIDADE DO VALE DO itajaí – UNIVALI vice-reitoria de graduação e desenvolvimento institucional escola de ciências jurídicas …

… GESTÃO DOS PROCESSOS FINANCEIROS NAS ORGANIZAÇÕES Contas a pagar Mensalmente recebemos em nossa residência, ou na empresa em que …

Página 160   A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: COM ÊNFASE NA RESPONSABILIDADE … - A GOVERNANÇA CORPORATIVA

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO RICARDO DA COSTA SILVA BARBOSA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADM …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO TRIBUTARIO Resenha Crítica de Caso Nome do aluno …

Página 161   A Governança Corporativa - A GUARDA COMPARTILHADA

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO BACHARELADO EM DIREITO JÉSSICA RODRIGUES CARVALHO A GUARDA COMPARTILHADA Brasília-DF 2018 JÉSSICA RODRIGUES …

Página 162   A Guarda Compartilhada - A Guerra dos Roses - The War of the Roses

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES GUARDA COMPA …

… A Guerra dos Roses - The War of the Roses Um filme sobre a separação de um casal bem sucedido, entre um advogado de sucesso e su …

Página 163   A Guerra Fria - A Hermenêutica

… Guerra Fria Pode ser conceituada como um conflito “diferente” dos tradicionais, uma vez que dois países envolvidos não se enfren …

… Trabalho de Hermenêutica 1. Com relação ao acórdão estudado, exponha de forma fundamentada, as razoes pelas quais deve ser manti …

Página 164   A Hermeneutica - A HERMENEUTICA JURÍDICA

… Tlhtgcos L`iork ghþ`lros slnk` os dohdlgtos ktrgiuàcos å Dohstgtugíäo, trîs slhtgcos sl clstkdk`> Tlhtgco pobàtgdo — Dkrb Tda`gt …

… HERMENEUTICA JURÍDICA Uma leitura da Jurisprudência do STF Paulo Roberto Silva Marcos[1]* Francinilson Cardoso Da Silva* RESUMO …

Página 165   A Hermenêutica Jurídica - A História da Hermenêutica

… UNIVERSIDADE DO VALE ITAJAI- UNIVALI CURSO DE DIREITO-3° PERIODO ACADÊMICA: NATÁLIA CORDEIRO PROFESSORA: MARCIANE ZIMMERMANN FER …

… Para realização das atividades listadas, utilizar materiais disponíveis no RM: História da Hermenêutica, Slides sobre retórica e …

Página 166   A Historia da humanidade e o trabalho - A HISTÓRIA DO DIREITO

… A história da humanidade e o trabalho Desde a infância, ouvimos nos perguntarem, quase inocentemente: “o que você vai ser quando …

… PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE DIREITO B02 HISTÓRIA DO DIREITO PR …

Página 167   A História do Direito - A HISTÓRIA DO DIREITO - HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES

… FACULDADE CIDADE VERDE WESLEN SANCHES OLIVEIRA APARECIDO PROCÓPIO dos SANTOS FILHO PAOLO GROSSI A FORMAÇÃO DO JURISTA E A EXIGÊN …

… UNESC FACULDADES Arthur de Luna Tavares Everania Vieira Firmino de Queiroz Jean Gladstone Silva Leite Keylha Chrisleide Sousa Li …

Página 168   A História do Direito - Resumo Filme Sócrates - A Historia dos 7 pecados capitais

… História do Direito Aluna: Ana Clara Rodrigues dos Santos 2º Semestre/ Noturno O filme se inspirou nos diálogos de Platão, princ …

… HISTORIA DOS 7 PECADOS CAPITAIS Os 7 pecados capitais são quase tão antigos que o cristianismo. Porém só foram formalizados no s …

Página 169   A HISTÓRIA DOS CONTRATROS - A HOMOFOBIA E ANALISE DE COM´PORTAMENTO

… 2.1 – BREVE HISTÓRIA DOS CONTRATROS Segundo José Reinaldo de Lima Lopes¹ a maneira de se utilizar um contrato vem sofrendo modif …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ALINE BITENCOURT CARLA FERNANDA HOMOFOBIA E ANÁLISE …

Página 170   A Homofobia no Brasil - A IDENTIDADE CULTURAL DA PÓS-MODERNIDADE

… UNIVERSIDADE DE CUIABÁ BEIRA RIO 2 ALUNOS: CARLOS EDUARDO CLAUDIO LARISSA ZAKA MARIA ROSALINA MARIANA VITÓRIA MIGUEL MONIKE RENA …

… AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL EDCARLOS SANTOS PASTOR A IDENTIDADE CULTURAL DA PÓS …

Página 171   A identidade do sujeito constitucional - A Ilicitude e Culpabilidade

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF DIREITO STÉFANE CRISTINA DE SOUZA VAZ RIBEIRO RGM:15018571 Livro: A identidade do …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL UNIPLAN CURSO: DIREITO Aluna: Cristiana Gomes do Amaral RA 02410035458 ATIVIDA …

Página 172   A ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS/SP - A Importância da alimentação saudável na nossa vida

… ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS/SP Processo n.º .... MWE LTDA., pessoa jurídica d …

… A importância da alimentação saudável na nossa vida Bom dia alunos! Vcs sabem do que vamos falar hoje? Uma coisa muito important …

Página 173   A Importância da análise da defesa preliminar pelo juiz de primeiro grau - A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NA GESTÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

… Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo: Juiz não pode analisar de forma genérica argumentos da defesa …

… MarcaHorizontalWord Av. Marechal Castelo Branco, 2.765–Santo Antônio. Sete Lagoas–Minas Gerais–CEP: 35.701-242 A IMPORTÂNCIA DA …

Página 174   A Importância da Grécia para a História do Direito - A importância da Oferta e da Demanda na formação de preços

… Aponte as principais características sobre a importância da Grécia para a História do Direito. Inclua na sua análise a leitura d …

… A importância da Oferta e da Demanda na formação de preços A microeconomia ou teoria dos preços analisam a formação de preços no …

Página 175   A Importância da Oratória - A importância de estudar a contabilidade nacional

… A IMPORTÂNCIA DA ORATÓRIA A oratória é caracterizada como a técnica utilizada na comunicação pública, cujo escopo é transmitir u …

… Antes de falarmos da importância do estudo e conhecimento da contabilidade nacional, vamos compreender o que isso significa. A c …

Página 176   A Importância de Hermenêutica - A IMPORTANCIA DO LINCENCIAMENTO AMBIENTAL PARA O MEIO AMBIENTE

… A IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E DA LINGUAGEM NA INTERPRETAÇÃO DA NORMA NO ÂMBITO JURÍDICO Caciliana da Silva Recalde – …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL …

Página 177   A IMPORTÂNCIA DO LÚDICO PARA A EDUCAÇÃO - A Importância dos tratados internacionais

… A IMPORTÂNCIA DO LÚDICO PARA A EDUCAÇÃO ¹NOGUEIRA. Gessica ²SILVA. outra ³CORDEIRO. Gisele RESUMO Descobrir e aprender coisas no …

… O jurista francês Charles Rousseau, em sua obra Direito Internacional Público, afirma que “o tratado internacional impõe uma reg …

Página 178   A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS - A Improbidade Administrativa

… cabeçalho academico cópia CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE DIREITO TEMAS INTERDISCIPLINARES DO DIREITO 1 …

… ARTHUR FRANCISCHINI PEREIRA. DOS LIMITES DA LEI DE IMPROBIDAE ADMINISTRATIVA, INSEGURANÇA JURÍDICA NO ELEVADO GRAU DE ABSTRAÇÃO …

Página 179   A Improbidade Administrativa - A IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO E AO PEDIDO CONTRAPOSTO

… CRISTIANO DE OLIVEIRA SOUZA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Trabalho apresentado como exigência do Instrutor da matéria Direito Admin …

… EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE – ESTADO DO PR Autos ___________________ …

Página 180   A IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO ENERGIZA - A Impugnação no Direito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS – MT. Autos n. º .......... …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS AUTOS Nº 0816356- …

Página 181   A Impugnação No Direito - A Imunidade Tributária em Relação à Sociedade de Economia Mista de Saneamento Básico

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS Processo: , já qualificada nos autos em epí …

… UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) CURSO DE DIREITO …

Página 182   A Imunidades Tributárias - A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A LUZ DA LEI 13.146/2015 E OS ATOS PRATICADOS PE …

… APS DIREITO TRIBUTÁRIO - TEORIA DO TRIBUTO IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS Tratam-se de limitações do poder de tributar, onde ocorre o af …

… Slide2 A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A LUZ DA LEI 13.146/2015 E OS ATOS PRATICADOS PELO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ[1]. GT1- Di …

Página 183   A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA UNISÃOMIGUEL - A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA

… TRABALHO PARA OBTENCÃO DE NOTA DA 1 VA DA DISCIPLINA HOMEM E SOCIEDADE TÍTULO: ASPECTOS CULTURAIS E COSNTUMES QUE RETRARAM POSSI …

… logotipo_p ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOÍAS-AECG FACULDADE PADRÃO-GOIÂNIA DEPARTAMENTO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO CUR …

Página 184   A Inconstitucionalidade da divisão da herança em relação aos colaterais germanos e co … - A Incorporação Dos Tratados De Direitos Humanos No Brasil Considerações Iniciais

… A inconstitucionalidade da divisão da herança em relação aos colaterais germanos e consangüíneos. A presente dissertação tem por …

… INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho tem como objetivo central ana …

Página 185   A INDENIZAÇÃO - A INDUSTRIA DO DANO MORAL

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE JI-PARANÁ/RONDONIA. LURDES PEREIRA BRITO, brasileira, c …

… SIMPÓSIO FAEF GARÇA/SP - 2013 A INDÚSTRIA DO DANO MORAL Nessa palestra realizada no dia 07 de maio de 2013, no campos da Faef de …

Página 186   A industria do Dano Moral - A INÉPCIA DA INICIAL

… SIMPÓSIO FAEF GARÇA/SP - 2013 A INDÚSTRIA DO DANO MORAL Nessa palestra realizada no dia 07 de maio de 2013, no campos da Faef de …

… INÉPCIA DA INICIAL Ao compulsar a peça inicial, em que pese o esforço empreendido, não se consegue vislumbrar a causa de pedir d …

Página 187   A INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - A Influência da mídia no Júri Popular

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA ____ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Processo nº 0000950-15.2018.5.10.0015 CAIXA DAGUA L …

… RESUMO O Tribunal do Júri compõe o rol dos direitos e garantias fundamentais do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, e sua …

Página 188   A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO DE JÚRI - A INFLUÊNCIA E A IMPARCIALIDADE DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI

… INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI FMS – FACULDADE MARIO SCHENBERG – DIRETORIA DO CURSO DE DIREITO 2012 INFLUÊNCIA DA MÍDIA …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA CURSO DE DIREITO BEATRIZ RESENDE A INFLUÊNCIA E A IMPARCIALIDADE DO LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI UBERABA - …

Página 189   A INFLUÊNCIA LEGISLATIVA PARA A REIMPLEMENTAÇÃO DO IDOSO NO ATUAL MERCADO DE TRABALHO - A Inimputabilidade Penal

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM D …

… O código penal não conceituou a imputabilidade, de modo que trás apenas causas de exclusão por requisitos considerados negativos …

Página 190   A Inimputabilidade Penal e Medidas de Segurança - A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, COMO FORMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, …

… TEMA Inimputabilidade Penal e Medidas de Segurança. DELIMITAÇÃO DO TEMA A revisão das medidas de seguranças dos internos em Hosp …

… UNIVERSIDADE DE FORTALEZA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, COMO FORMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, DIANTE DAS INOVA …

Página 191   A Institucionalização da Mediação no Brasil - A Inteligência Policial

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR ESCOLA DE DIREITO PÓS GRADUAÇÃO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL TURMA 17 A …

… Planejamento para produção de conhecimento de Inteligência Policial, com base em lista divulgada em reportagem, contendo nomes d …

Página 192   A Inteligência Policial - A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E DIGN …

… Exercício Unidade 1 Caso 1. Podemos usar como exemplo a Operação Lava Jato, onde que os investigadores usaram fontes de dados Té …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS Uni-ANHANGUERA CURSO DE DIREITO A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E OS PRINCÍPIOS …

Página 193   A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA: NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA E O … - A INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS

… ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE DIREITO PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGÃO A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÕNIA: NOVAS TENDÊNCIAS …

… logo unifai Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Aluno: Rafael Vansan Ketzer Turma: …

Página 194   A INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS - A INTERVENÇÃO NOS ESTADOS E NOS MUNICÍPIOS

… Seminário IV INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1. Que significa afirmar que uma norma …

… ESTRUTURA DO ESTADO - ROTEIRO 4 INTERVENÇÃO NOS ESTADOS E NOS MUNICÍPIOS (CF, arts. 34 a 36) * autonomia x intervenção * A auton …

Página 195   A Intervenção Social - A introdução ao Direito Agrário e seus princípios.

… 1. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA: Em março de 2016, a aluna Camila Oliveira mudou para um bairro novo de Vespasiano, que se chama Ga …

… A INTRODUÇÃO AO DIREITO AGRÁRIO O Surgimento do Direito Agrário se dá com a Emenda Constitucional de 1964 à Constituição de 1946 …

Página 196   A INTRODUÇÃO AO DIREITO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE: A DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULA … - A Introdução do Direito

… INTRODUÇÃO AO DIREITO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE: A DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL. Quando s …

… CONCEITUAÇÃO DE DIREITO Direito é um processo de adaptação social, que consiste em estabelecer regras de condutas, cujo a ocorrê …

Página 197   A INTRODUÇÃO DO ESTADO DO PODER FAMILIAR - A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A GESTÃO DA PROVA NOS PROCESSOS PENAIS DA EUROPA

… A INTRODUÇÃO DO ESTADO DO PODER FAMILIAR Nandara de Oliveira Vinciguerra EMENTA: Introdução. 1. Evolução Histórica do Poder Fami …

… A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A GESTÃO DA PROVA NOS PROCESSOS PENAIS DA EUROPA 1. INTRODUÇÃO Iniciantemente, devemos apontar que se …

Página 198   A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E SUAS DIFICULDADES                                           … - A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA DEMOCRACIA DELEGATIVA

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância – AD2 Unidade de Aprendizagem: Criminalístic …

… METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA DEMOCRACIA DELEGATIVA. Diego Henrique de Oliveira ¹ Dr. Helio …

Página 199   A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA QUANTO AOS IMPACTOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO E AS POLÍTICAS … - A Jurisdição Constitucional

… FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS IZABELA MARQUES DA SILVA A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA QUANTO AOS IMPACTOS NO ORÇAMENTO PÚBL …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO: DIREITO TURMA: 3003 PROFESSORA: EMILIA FARINHA ALUNAS: ANA CAROLINA AMARO DA SILVA – 2012.02.31.5 …

Página 200   A Jurisdição Constitucional - A jurisprudência do STF

… FACULDADE ESTÁCIO Aluna: Michele Caetano Soares HABEAS CORPUS Jurisdição Constitucional – Dayanne Brasília – DF 27-04-2017 _____ …

… A jurisprudência do STF, na realidade, firmou-se no sentido de que, à luz da atual ordem constitucional, qualquer ato da Adminis …

Página 201   A jurisprudência do Supremo Tribunal - A JUSTIÇA GRATUITA NO DIREITO

… CASO 5 – AULA 5 ESTACIO DE SÁ – TOM JOBIM CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar diri …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP. RENATO PIAI VICALVI, brasil …

Página 202   A JUSTIÇA GRATUITA PÓS REFORMA TRABALHISTA - A Justificativa Magistrado Schwebel

… REDE FUTURA DE ENSINO ANGELICE MALAVAZI A JUSTIÇA GRATUITA PÓS REFORMA TRABALHISTA GUARANTÃ DO NORTE/MT 2019 ________________ AN …

… Justificativa Magistrado Schwebel Eu Schewbel discordo da decisão do tribunal sobre os seguintes fundamentos: O de Fato e o de D …

Página 203   A Juventude Brasileira e a Violência - A Legalização da Maconha

… A JUVENTUDE BRASILEIRA E A VIOLÊNCIA: Menores infratores e a Maioridade Pena RESUMO O trabalho teve como objetivo sinalizar o pr …

… LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: aumento da economia do Estado. João Vitor de Paula Lima – 24612 8º per AM Professor Orientador[1] RESUMO …

Página 204   A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA - A Legislação para Informática

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO/AL GABRIELY EDUARDA SALES DUARTE LEGALIZAÇÃO DA MACON …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. 2. Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Legislação pa …

Página 205   A Legislação Penal - A LEGITIMAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL SOB UMA[a] PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

… 9. Crimes do art. 3º Os delitos do art. 3º têm redação extremamente aberta, razão pela qual se discute sobre sua constitucionali …

… Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete A LEGITIMAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL SOB UMA[a] PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL D …

Página 206   A LEGITIMIDADE ATIVA DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA – PODE SER DO AUTOR E DO RÉU - A lei da gravidez e do parto e licença-paternidade e aposentadoria

… LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RESUMO Liquidar uma sentença significa determinar o objeto da condenação, permitindo-se assim que o exe …

… Foi publicada no DOU de 26 de julho de 2012 a lei que garante aos Conselheiros Tutelares remuneração e direitos trabalhistas bás …

Página 207   A Lei da Greve - A lei de crimes ambientais em face da população indígena

… LEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989. Artigo 1º. Palavras-chave: Direito de greve; Trabalhadores; Interesses. Comentário: O arti …

… https://pbs.twimg.com/profile_images/484290280/logomarca_.jpg FADIPA – FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA JOÃO PEDRO SILVA A LEI D …

Página 208   A Lei de Crimes Hediondos Tortura - A Lei de Propriedade Industrial, em seu art. 95

… COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA, SERIA INCONSTITUCIONAL A LEI QUE FIXE PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA O CRIME DE TORTURA, ESTABE …

… 1INTRODUÇÃO Considera-se desenho industrial a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores …

Página 209   A Lei de Proteção de Dados - A Lei e Costume

… FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE Curso de Direito Lei de Proteção de Dados : A responsabilidade Civil dos agentes de tratamento de …

… Parágrafo Descritivo Descrever é representar a realidade com palavras, não trata apenas de enumerar, mas também de assinalar as …

Página 210   A lei é para todos, e os Direitos Humanos também - A LEI MARIA DA PENHA

… A lei é para todos, e os Direitos Humanos também Isabel Cristina Feijó Lançado em 2017, o filme A lei é para todos conta a traje …

… 4- A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA PARA O FEMINICÍDIO Diante dos números alarmantes de violência doméstica, desde agressões …

Página 211   A LEI MARIA DA PENHA - A Lei n° 7.347/85 legitima o Ministério Público para a propositura de Ação Civil Públ …

… 1. A LEI MARIA DA PENHA A brasileira Maria da Penha Maia Fernandes de acordo com o Governo do Brasil (online), nasceu em Fortale …

… marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade d …

Página 212   A LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 COM FOGO NA BUSCA DE UMA VERDADEIRA CIDADAN … - A lei sobre o cumprimento de regras de acesso à informação

… FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA A LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO …

… I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso a informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos desta Lei; …

Página 213   A Lei sobre os Princípios e Princípios Orientadores da Educação Brasileira - A Liberdade

… OBJETIVOS ESPECIFICOS ¬ Criar parcerias que favoreçam a integração entre escola, comunidade e famílias; _ Construir para o cresc …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE SÃO CAETANO/PE. Processo: 0000136-03.2016.8.17.1290 Na …

Página 214   A LIBERDADE ASSOCIATIVA - A Liberdade Provisoria

… 1. INTRODUÇÃO Comumente estudado em conjunto com o Princípio da Liberdade Sindical, o Princípio da Liberdade Associativa é mais …

… LIBERDADE PROVISÓRIA (Prof. Marcio Cesar Fontes Silva) *Este material destina-se a servir de roteiro prático de sala de aula, nã …

Página 215   A Liberdade Provisória - A LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Autos nº: xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, …

… Kelem Adriana Neres Moro Pagamento em consignação 1. Ementa APELAÇÃO CÍVEL. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE CONSIGN …

Página 216   A LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - A Linguagem Jurídica

… CENTRO UNIVERSO GOIÂNIACURSO DE DIREITO JÉSSICA GOMES DE OLIVEIRA Matricula 600806720 LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: LEI …

… A linguagem jurídica surge no fato que o legislador e os operadores do direito dão à linguagem comum um incremento, como forma …

Página 217   A Linguagem Jurídica - A Locação de Coisas

… 1. Dados da obra A arte de argumentar/ Antônio Suárez Abreu. - 13ª ed. ampliada.- São Paulo: Ateliê Editorial, 2005. 2. Palavras …

… ETAPA 3- Passo 2 (equipe) Sobre doação inoficiosa devemos entender que faz parte das restrições legais pois impõe algumas limita …

Página 218   A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS VIA STARTUP - A luta Pelo Direito de Rudolph Von Ihering

… RESUMO O presente trabalho trata-se de locações temporárias via startup, cujo objetivo principal é explanar a precisão na locaçã …

… IHERING, Rudolph Von. A Luta Pelo Direito. 1ª ed. Traduzido por Dominique Makins. São Paulo, Hunter Books, 2012. De acordo com o …

Página 219   A Luta pelo Direito: Uma batalha sem fim - A MAJORAÇÃO ALIMENTOS APELAÇÃO

… A Luta pelo Direito: Uma batalha sem fim Resumo A luta pelo direito não representa apenas uma batalha individual, é a busca ince …

… XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, representadas por sua genitora XXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos, vem perante Vossa Excelência, po …

Página 220   A MALA EXTRAVIADA - A Matematica Discreta

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PEDRO LEOPOLDO/MG. GEANNE, brasileira, casada, …

… MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA – CEAD/UFPI- UAB/CAPES CURSO DE LIC …

Página 221   A Matemática dos Tribunais: o caso dos Collins - A Mediação .

… INTRODUÇÃO A utilização de números é uma das mais utilizadas formas de agregar veracidade à discursos. Muitas vezes tais números …

… mediação é forma de composição voluntária entre entidades sindicais e entre estas e empresas e tem lugar quando as possibilidad …

Página 222   A Mediação Arbitragem - A Mediação e Arbitragem uma alternativa para solução de conflitos

… Mediação A mediação é uma negociação intermediada por alguém imparcial que favorece e organiza a comunicação entre os envolvidos …

… FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FTC FEIRA DE SANTANA DOCENTE: Prof. Maria Clecia Vasconcelos De Moraes Firmino DISCENTE: He …

Página 223   A Mediação e Conciliação - A Mediação nNos Casos de Adoção e Mediação Sistêmica

… Mediação e conciliação: dois paradigmas distintos, duas práticas diversas. A mediação e a conciliação, como formas de soluções d …

… FACULDADE DE ARACAJU GREICE REGINA LIMA MOURA ARACAJU 2018 GREICE REGINA LIMA MOURA Mediação aplicada nos casos de adoção. Media …

Página 224   A Mediação no Ambiente Empresarial - A MEDIDA JUDICIAL ASSECURATÓRIA NAS OPERADORAS DE SAÚDE NEGATIVA DE COBERTURA

… A Mediação no Ambiente Empresal Em qualquer meio social existem conflitos, independentemente de sua intensidade ou profundidade …

… FACULDADE GAMA E SOUZA CURSO DE DIREITO JULIO CESAR CARDOSO DA SILVA MEDIDA JUDICIAL ASSECURATÓRIA NAS OPERADORAS DE SAÚDE NEGAT …

Página 225   A Medida Judicial Cabível Para Que Moyses - A Metodologia Científica

… 1 – A) A medida judicial cabível para que Moyses tenha acesso a suas informações é o Habeas Data, que encontra fundamento no art …

… NOME DA INSTITUIÇÃO NOME DA ESCOLA Curso Disciplina Prof. Dra. TÍTULO: SUBTÍTULO AUTOR Turma LOCAL DATA ENTRELINHAMENTO DE 1,5 A …

Página 226   A Metodologia Cientifica - A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES: UM ESTUDO DAS INOVAÇÕES T …

… A convicção científica se dá por seguir critérios rigorosos, testes formatados que visam buscar encontrar a verdade e por seguir …

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA THAÍS BOSIO CAPPI A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES: UM ESTUDO D …

Página 227   A Microssistema da Tutela Jurisdicional Coletiva - A Modalidade de Registro

… Microssistema da Tutela Jurisdicional Coletiva Direitos Transindividuais, Metainidividuais e Supraindividuais são expressões sin …

… Modalidade de Registro Com a aquisição ou venda, até mesmo a construção, de um imóvel nos deparamos com o Direito Real dessa coi …

Página 228   A MODALIDADE FRAUDULENTA DE BENS - A Monografia Mediação

… MODALIDADE FRAUDULENTA DE BENS RESUMO O presente paper tem como objetivo a apresentação das três espécies de alienação ou oneraç …

… Resultado de imagem para verbo juridico LAURI CÉLIA CORDELINO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO BRASIL E A UTILI …

Página 229   A Monografia No Direito - A Mostra de Talentos

… 1 INTRODUÇÃO Nossa monografia procura mostrar que a alta competitividade por espaço no mundo jurídico faz com que o olhar da soc …

… 5º Mostra de Talentos e 1ª Mostra Cultural do C.E.P.F.P.A 11:00- Abertura com o vídeo “Aquarela brasileira “ 11:05 Esquete de le …

Página 230   A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO … - A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIG …

… UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA – URCAMP ÁLVARO DE FARIA CUNHA KREBS A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTIT …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA C …

Página 231   A Mutação Constitucional - A NATUREZA JURÍDICA DA ADVOCACIA

… A Mutação Constitucional Constituição é o instituto que visa limitar o exercício do poder estatal. Constituição é um sistema de …

… ADVOGADO ADVOGADO Tupã/SP 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DA ADVOCACIA 2.1 CONCEITO 2.2 ADVOCACIA NO BRASIL 2.3 NATUREZA JURÍDICA DA …

Página 232   A NATUREZA JURÍDICA DA CESSÃO FIDUCIARIA DO RECEBÍVEL FUTURO FACE A RECUPERAÇÃO JUDIC … - A Necessidade de Um Novo Código do Trabalho

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE _____________ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL SILVA …

… A NECESSIDADE DE UM NOVO CÓDIGO DO TRABALHO Danilo ZANINELO[1] Rubens Eiji HAYASHI[2] RESUMO: Palavras-chave: Flexibilização da …

Página 233   A necessidade de um sistema de ideias gerais de direito - A NOÇÃO DE PODER FAMILIAR E DESCONSIDERAÇÃO DO NOVO MODELO DE FAMÍLIA

… 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de …

… A NOÇÃO DE PODER FAMILIAR E DESCONSIDERAÇÃO DO NOVO MODELO DE FAMÍLIA. RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA Trabalho elaborado como requisi …

Página 234   A nocividade da nova distribuição indistinta dos recursos financeiros decorrentes da … - A Notificação Extrajudicial

… A nocividade da nova distribuição indistinta dos recursos financeiros decorrentes da exploração do petróleo a Estados e Municípi …

… ________________ NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À XXXXXXXXXXXXXXXX ENDEREÇO: ______________________________ ASSUNTO: COBRANÇA DE HONO …

Página 235   A Notificação Extrajudicial - A Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas

… A/C SRA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RG: xxxxxxx, CPF: xxxxxxx Ref.: Contrato de Locação – Falta de pagamento. NOTIFICAÇÃO EXTRAJ …

… Universidade de Uberaba Direito de Empresa III – Falimentar Professora: Kátia Céspedes. Bibliografia: Curso de Direito Comercial …

Página 236   A Nova Lei de Falências - A OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO

… 1º Trabalho de Direito Empresarial IV Fernando Carlos Varaschin 9º Período - Noturno 1. Como se aplicam as normas da nova lei de …

… C:\Users\Cliente\AppData\Local\Temp\FABIC_LOGO-1.jpg FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E JURÍDICAS - FACMED FACULDADE DO BICO DO PAP …

Página 237   A Objetividade cognoscitiva da ciência social - A OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA INSTITUIÇÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

… A objetividade cognoscitiva da ciência social e da politica social O autor buscava a compreensão cientifica sem a presença da s …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS– CEJURPS curso de direito PROJETO DE MONOGRAFIA …

Página 238   A OBRIGATORIEDADE PREVISTA NA LEI 13.058/2014 – AUSÊNCIA DE REAL MODIFICAÇÃO NOS CASO … - A OPERAÇÃO SOCIETÁRIA – CISÃO

… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A OBRIGATORIEDADE PREVISTA NA LEI 13. …

… 1. Trata-se de consulta formulada por companhia de capital aberto que decidiu pela cisão total da empresa, proposta pelo Conselh …

Página 239   A Opinião Crítica - A Organização da Justiça do Trabalho

… Apresente uma BREVE opinião crítica sobre a notícia veiculada no site de destino do seguinte link: https://exame.abril.com.br/se …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZCUBAS Carolini de Almeida Santos DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Mogi …

Página 240   A Organização da Presidência da República e dos Ministérios - A ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PEÇAS

… MEDIDA PROVISÓRIA Nº 886, DE 2019 Organização da Presidência da República e dos Ministérios PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 24, D …

… ÍNDICE PEÇA PASSO A PASSO ⦁ Petição inicial 02 ⦁ Contestação 09 ⦁ Agravo de Instrumento 16 ⦁ Apelação 23 ⦁ Mandado de Segurança …

Página 241   A ORIENTAÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA - A ORIGEM DO DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL E NO MUNDO

… ORIENTAÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA - Professora Sofia Lopes INFORMAÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS NA QUARTA ORIENTAÇÃ …

… O DISCRUSO DO ÓDIO NO BRASIL E NO MUNDO Seu nome aqui. ☺ RESUMO: O artigo aqui apresentado relata de forma breve, porém rico em …

Página 242   A ORIGEM DO ESTADO E A DEMOCRACIA NO BRASIL - A Palestra Desembargador TJ/RI

… A ORIGEM DO ESTADO E A DEMOCRACIA NO BRASIL O estuda da origem do estado parte de uma longa evolução histórica das civilizações …

… loco OAB - Aula Imangural Professo: Humberto Dalla Desembargador TJ/RI Iniciou comentando sobre o exame da ordem , que era algo …

Página 243   A Palestra do Direito - A PARTICULARIDADES DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO DO TRABALHO

… Bruna Alonso – 201820142 PALESTRA ESPECÍFICAS Palestra de Aury Lopes Jr (2015) - "Garantias Constitucionais e Convencionais do P …

… RESUMO. A antecipação de tutela, instituto do direito civil que é aplicado de maneira subsidiária ao processo do trabalho, é de …

Página 244   A Partilha de Bens - A Peça Acordo de Não Persecução Penal

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito QUESTÃO: Paulo, empresário, residia em seu imóvel …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________, ESTADO. JOÃO, já qualificado nos autos …

Página 245   A Peça Administrativa Previdenciária - A PEÇA CONTRARAZOES

… EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO DE JANEIRO – RJ. WALLACE DA SILVA ANDRADE, brasileiro, solteiro, As …

… EXCELENTISSIMO JUIZO DE DIREITO AS 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL Processo nº : ... João, já qualificado nos autos do …

Página 246   A Peça Criminal - A PEÇA DE INVENTÁRIO

… EXERCÍCIO – PEÇA 8 Peça – Prática Penal Salatiel, conhecido empresário de Brasília – DF, brasileiro, casado, residente e domicil …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVIL/FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CLEVELÂNDIA PR Inventário nº 745 …

Página 247   A Peça de Memoriais No Direito - A Peça Embargos de Declaração

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre. Ref.: Processo (...) GUSTAVO LUDVIG …

… Os embargos de declarações é uma espécie de recurso que visa especificamente esclarecer contradição, omissão ou obscuridade em d …

Página 248   A Peça Embargos de Declaração - A Peça Penal

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-RELATOR DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E …

… Inicialmente insta registrar que, ante a confissão e as provas garantindo a autoria e materialidade do delito imputado ao acusad …

Página 249   A Peça Penal - A Peça Pratica Penal

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE ... JOSÉ ALVES, nacionalidade ..., casado, estado civil . …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ José Alves, o estado civil, a existência …

Página 250   A Peça Prática Penal - A Peça Processual

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal José Alves (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), …

… ___________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ___ DO ES …

Página 251   A Peça Processual - A Peça Processual Penal

… FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E JURÍDICA – FACMED FACULDADE DO BICO – FABIC Rua Planalto, s/n° - Setor Central |CEP: 77.960-000 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA XXX JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF s …

Página 252   A PEÇA PROCESSUAL RESPOSTA A ACUSAÇÃO - A Peça Trabalhista

… CASO 2 - RESPOSTA A ACUSAÇÃO Fernando Oreia residente em Araçatuba/SP, sempre foi uma pessoa muito calma e tranquila, apesar de …

… AO DOUTO JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG …

Página 253   A PEÇA TRABALHISTA - A PELEJA DOS SEM TERRAS CONTRA OS COM TOGAS : CAMINHOS E DESCAMINHOS DOS "OPERADORES …

… DAS FÉRIAS O reclamante, demonstra também que possui férias vencidas e vincendas, tendo em vista sua contratação no dia 06/01/20 …

… CAMINHOS E DESCAMINHOS PARA A MAGISTRATURA COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: A PELEJA DOS SEM TERRAS CONTRA OS COM TOGAS …

Página 254   A Pelotização, a hipossuficiência e o empregado de alto escalão - A PENITENCIÁRIA JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA

… A pejotização, a hipossuficiência e o empregado de alto escalão. The Pejotização, the inferior and the high-ranking employee. Pa …

… ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO - BA …

Página 255   A Pensão Alimentícia - A PERPETUIDADE NO TEMPO DO INSTITUTO DOS MAUS ANTECEDENTES

… FUNDAMENTOS Obrigação alimentícia é a que a lei impõe a certas pessoas, a fim de que forneçam a outras os recursos necessários à …

… A PERPETUIDADE NO TEMPO DO INSTITUTO DOS MAUS ANTECEDENTES. PERPETUITY IN THE TIME OF THE INSTITUTE OF THE EVIL BACKGROUND. Diei …

Página 256   A Persecução Penal Militar: Expressão Latina - A Pesquisa Ibope

… RELATÓRIO 1º DIA 24/11/2022 SÁVIO: PERSECUÇÃO PENAL MILITAR: EXPRESSÃO LATINA, quem viola uma Inicia falando sobre a persecução …

… Pesquisa Ibope: Bolsonaro amplia liderança e chega a 26% das intenções de voto. Após atentado, candidato do PSL lidera corrida p …

Página 257   A PESQUISA INICIAL - A Petição Agravo

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE/MG logomarca NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO CREDENCIA …

… BARNABÉ JUNIOR, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por intermédio de seu advogado que …

Página 258   A Petição Alimentos - A Petição de Contestação

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CASTRO/PR. DEBORA CARNEIRO DOS SANT …

… DW Diany Weingartner A D V O G A D A - OAB/SC 98899 EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAI …

Página 259   A PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO DE AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO - A PETIÇÃO DE JUNTADA

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxx – ES. PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxxxxxx …

… Interface gráfica do usuário, Aplicativo, Word Descrição gerada automaticamente ÉRICA MESQUITA DE SOUZA Cuiabá-MT 2021 ÉRICA MES …

Página 260   A Petição de Juntada - A PETIÇÃO INCIAL

… ______________________________________________________________________ ACORDO EXTRAJUDICIAL TERMO DE PERMUTA Por esse instrument …

… AO JUIZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE....., ESTADO DE..... TEREZA, nacionalidade***, estado civil***, profissão***, portador da c …

Página 261   A PETIÇÃO INCIAL COMPANHIA AÉREA - A PETIÇÃO INICIAL

… IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Iden …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA XXXXXXXXXXX, brasileira, …

Página 262   A Petição Inicial - A PETIÇÃO INICIAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA … VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/ RJ (Conforme Art. 319, I, NCPC e Organiza …

… ELABORAÇÃO DE PETIÇÃO Aluno-Estagiário: VICTÓRIA BRAGA DE RESENDE Período: 7º Turma: U Turno: NOTURNO Área: CÍVEL Prof.-Orienta …

Página 263   A Petição Inicial - A PETIÇÃO INICIAL

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível de Belezinha – CE – REGRA GERAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE _____________________ - MG TIAGO,BRASILEIRO,ESTADO CIVIL(XXX),PORTADO …

Página 264   A PETIÇAO INICIAL - A PETIÇÃO INICIAL - DIVORCIO

… EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXX de XXXXXXX, brasileiro, ESTADO CI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA *** VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO Priscila, brasileira,...,..., por …

Página 265   A Petição Inicial - Obrigação De Fazer, Danos Morais E Tutela De Emergência - A Petição Inicial Indenização Por Danos Morais

… AO DOUTO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACEIÓ/ALAGOAS XXXXX, brasileira, publicitária, solteira, portadora da cédu …

… AO JUÍZO DE DIREITO DO _____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX /XX. XXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, XXXXXXXXXXX …

Página 266   A PETIÇÃO INICIAL INEPTA - A Petição Juntada

… Petição inepta é aquela que não é adequada para dar início ao processo devido a um vício grave, ou mais, que não permite o proce …

… já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de suas advogadas regularmente constituídas, vem perante Vossa …

Página 267   A PETIÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTO - A Petição Trabalhista

… EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA TRABALHISTA DE SETE LAGOAS – MG PROCESSO: XXXXXXXXXXXXXXX, nos autos da Reclamação Tra …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO CONTAGEM/ MG Nome do advogado xxxxxxxx, Brasileiro, (a), (estado civ …

Página 268   A PETIÇAO TRABALHISTA - A política Criminal Brasileira

… JUCELIO RODRIGUES DO SANTOS PORQUE O MARCO CIVIL DA INTERNET AFETA O USUARIO Pré-Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Gra …

… A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA DIEGO FERNANDO ROLAK A expressão “politica criminal” a seu principio hitórico tinha por objetivo …

Página 269   A política criminal no Brasil - A POLITICA PUBLICA

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Ciência Criminal Cu …

… Nome: Ariane Mauricio de Lima – Ra: 172000868 – Direito Noturno Tatuapé As políticas públicas afetam todos os cidadãos de todas …

Página 270   A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO A MULHER SEGUNDO A LEI DO FEMINICÍDIO - A Posse e Propriedade

… FACULDADE ALFREDO NASCER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO A MULHER SEGUNDO A LEI …

… Não há dúvidas de que deverá recorrer ao poder judiciário por intermédio de ação de reintegração de posse. No suposto caso podem …

Página 271   A POSSE E PROPRIEDADE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E O CAMINHO PARA UMA JUST … - A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAR O SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Elis Quintela Begnini Gustavo Augusto Reinaldi Res …

… FACULDADE DO SUL MANTIDA PELA UNIC EDUCACIONAL UNIME/ITABUNA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO RODRIGO CUNHA CORDEIRO A POSSIBILID …

Página 272   A possibilidade de proteger os direitos dos consumidores - A PRÁTICA CIVIL

… O Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores, não somente como um direito individual, mas como um direito …

… AO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MIRADOR – MARANHÃO PROCESSO Nº XXXXX-XX.XXXX.X.XXXX Requerente: OFRÔ …

Página 273   A PRÁTICA CIVIL - A PRATICA DO TRABALHO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS Processo nº 1234 JULIANA, brasileira, solte …

… ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE III – NPJ PRESIDENTE VARGAS DATA DE ENTREGA: RJ, 23/11/2020 NOME DO ALUNO: JULIA CATANHEDE OLIVEIRA A …

Página 274   A PRATICA DO TRABALHO - A PRÁTICA PENAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. Ref.: Processo 12435 DROGAS NI …

… PRÁTICA PENAL É importante fazer a diferenciação entre os termos NOTÍCIA CRIME, DENÚNCIA E QUEIXA CRIME. NOTÍCIA CRIME:É a comun …

Página 275   A Pratica Penal - A Pratica Simulada

… PROVA AV1 – APLICAÇÃO DIA 06/10/2020 Leia com atenção as situações hipotéticas e responda aos questionamentos a seguir. Fundamen …

… AO JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE MACAPÁ JOÃO SILVA, casado, professor, inscrito sob CPF nº 123.456.789-00 co …

Página 276   A Pratica Simulada - A Prática Simulada Penal Hc Michael

… Maria Souza, nacionalidade, estado civil, professora, portadora da identidade n..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e dom …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ref. ao processo nº. …

Página 277   A Prática Simulada Trabalhista - A Preclusão

… AO JUÍZO DA 99º VARA DO TRABALHO DE TERESINA/PI Processo nº RESTAURANTE AMARGO LTDA., já qualificado nos autos em epígrafe, em q …

… Preclusão Preclusão é a perda do direito de manifestação no processo, seja do autor, do réu ou de terceiros, por ausência de rea …

Página 278   A PRECLUSÃO DO DIREITO RECURSAL DO RÉU CITAÇÃO ELETRONICA - A Prescrição Penal

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU ESTADO DO RIO DE JANEIRO BRA …

… PRESCRIÇÃO PENAL A prescrição penal pode ser conceituada como instituto jurídico mediante o qual o Estado, por não ter tido capa …

Página 279   A Prescrição Trabalhista - A PREVIDÊNCIA SOCIAL

… BREVE HISTÓRICO DO PROCESSO: O Reclamante em data de 10/06/1994, ingressou com Reclamatória Trabalhista,-inicialmente, em face d …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA MILENA LUIZA CHAVES DA SILVA …

Página 280   A Previdência Social - A Prisão Cível Dos Devedores De Pensão Alimentícia

… Respostas: A) Sim, João Gonçalves é segurado obrigatório da Previdência Social, conforme o art. 12 da Lei nº 8.212/91. Este cont …

… INTRODUÇÃO A prisão civil por devedores de alimentos é hoje a única forma de prisão por dívida admitida no Brasil. Sendo assim, …

Página 281   A PRISÃO CIVIL COMO FORMA DE COERÇÃO AO INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL - A Prisão Preventiva e Suas Repercussões Processuais

… A PRISÃO CIVIL COMO FORMA DE COERÇÃO AO INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL 1- CONSIDERAÇÕES INICIAIS Existe no entendimento atual dos n …

… A prisão preventiva e suas repercussões processuais tem como embasamento Debate crítico sobre a prisão de Temer no qual gera rep …

Página 282   A Prisão preventiva, em flagrante e temporária - A Problemática Dos Jurados E A Crítica Alusiva Ao Tribunal Do Júri

… Prisão: privação da liberdade de locomoção. Particular: sequestro, cárcere privado Vontade própria: reclusão Estado: coercitivam …

… NOVA FACULDADE A PROBLEMÁTICA DOS JURADOS E A CRÍTICA ALUSIVA AO TRIBUNAL DO JÚRI Claudiney Felipe das chagas David Atterton Fla …

Página 283   A PROBLEMÁTICA POR TRÁS DAS EXPRESSÕES “BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO” E “CPF CANCELADO … - A Procuração no Direito

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Introdução ao Estudo do Direito 4 2.2 Teoria Geral do Direito Constitucional 5 2. …

… O texto apresentado pela plataforma de notícias jurídicas Migalhas, tem como foco principal relatar o provimento parcial de um r …

Página 284   A Procuração No Direito - A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS À LUZ DO PACOTE ANTICRIME

… PROCURAÇÃO Maria, brasileira, solteira, médica, do CPF n.º XXX, Telefone XXX, residente e domiciliado (a) na Rua XXX, e-mail XXX …

… 1 INTRODUÇÃO A progressão do regime é a progressão dos criminosos do regime mais severo para o regime mais brando. Antes das re …

Página 285   A Progressão do Crime - A PROPRIEDADE E CONDOMÍNIO EM GERAL

… DIREITO PENAL – PARTE GERAL images.jpg índice.jpg PENAL – PARTE GERAL Prof. (a) Carlos Eduardo Rangel ________________ delpol.pr …

… http://cdn.mundodastribos.com/640967-Cursos-gratuitos-de-f%C3%A9rias-Faculdade-Anhanguera-2013.jpg FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIO …

Página 286   A propriedade e o objeto do direito à saúde - A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E O MINISTÉRIO PÚBLICO

… INTRODUÇÃO: Os direitos fundamentais surgiram das necessidades, da sociedade de controlar os abusos do poder do estado, para ass …

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Página 287   A Proteção ao Direito à Imagem e a Constituição Federal - A Proteção dos Investidores

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Página 289   A Prova de penal p2 puc 2016 - A Prova Processual

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Página 290   A Prova Processual Civil II - A Psicologia Juridica

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Página 291   A Psicologia Jurídica - A Publicidade das Bebidas Alcoólicas no Brasil

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Página 293   A QUEIXA CRIME - A Queixa Crime

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