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Direito páginas 1 - 300

69.497 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1 - 300

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Página 1   "Bico" na atividade policial militar - 1538575_CASO 5 - ação de usucapião

… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …

… NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS – PRÁTICA SIMULADA CÍVEL Prof. João Antonio Lima Castro AÇÃO DE USUCAPIÃO INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA …

Página 2   1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO - A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BR …

… 1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO RESUMO A obra literária “1984” foi texto de George Orwell e até mesmo deu origem ao filme de mes …

… UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CAMPUS DE SANTO Â …

Página 3   A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PREVISÃO DO CRIME DE FEMINICIDIO: UMA ANALISE A PARTIR … - A Abertura de Arrolamento

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – ITAJAÍ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx - . xxxxxxxx, brasileira, viúva, pensionista, por …

Página 4   A Abertura de Inventário - A AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ de Sucessões da Comarca de São Paulo/SP. HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileir …

… NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Curso de Direito AO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA *************. MARIA DE SOUZA, nacion …

Página 5   A AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO C/C INDENIZACAO POR D … - A AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C PEDIDO DE LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DO ESTADO DE CEARA PEDRO inscrito no …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PETROPOLIS DO ESTADO RIO DE JANEIRO ASSOCIAÇÃO TOD …

Página 6   A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR - A Ação de Alimentos

… EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DA...VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA...DO MUNICÍPIO BETA ASSOCIAÇÃO ALFA, inscrita no CNPJ... com …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CIDADE/ESTADO. …

Página 7   A Ação de Alimentos - A AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX. XXXXXXXX, menor absolutamente incapaz, repr …

… Aluno: João Otávio Scalada Joaquim R.A: 181140041 AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI. Antônio Pedro, …

Página 8   A AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS - A AÇÃO DE COBRANÇA

… AO JUÍZO DA _______VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE____________ MATHEUS, sobrenome..., nacionalidade, menor impúbere, neste ato rep …

… C:\Users\FMN\Desktop\TIMBRE.png NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - NPJ AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA – P …

Página 9   A AÇÃO DE COBRANÇA - A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

… ADVOCACIA CANCHA Resultado de imagem para vetor justiça ALICIO GIACOMOZZI NETO – OAB/SC 65.123 CAIO FIGEREDO DA MOTA – OAB/SC 6 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ MÁRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, ende …

Página 10   A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A Ação de Despejo

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO TRABALHO EM................................. .......................... …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CORRENTE-PI _________________________, ________________________ po …

Página 11   A Ação de Despejo - A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO

… FACULDADE UNINASSAU Aluno: Alexnaldo dos Santos Ferreira Mat.: 17009264 Turma: 7NNA - Sala 104 Trabalho sobre "AÇÃO DE FAZER C/C …

… ENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DO FORO DISTRITAL DE ..../SP. .....brasileiro, ca …

Página 12   A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - A Ação de Execução de Título Extrajudicial

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO.... Elisvânia, nacionalidade, casada, profis …

… AV1- Prática Simulada I Caso I R: – Peça cabível: Ação de Execução de Título Extrajudicial – Juízo Competente: No caso apresenta …

Página 13   A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A Ação de Indenização

… Em 31/10/2020, Peçanha, nascido em 13/11/1945, domiciliado e residente na Rua X, casa Y, nº 1, na cidade de São Lourenço/MG, adq …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da.. Vara Civil Da Comarca de Niteroi/RJ. ( Espaço de 5 linhas) Mércia..., nacional …

Página 14   A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - A Ação de Inventário

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO – RJ Thaís, estado civil, assistente de palco …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE OEIRAS-PI ANTONIA NOGUEIRA, brasileira, v …

Página 15   A AÇÃO DE INVENTARIO - A Ação de Pré - Executividade

… AO JUÍZO DA COMARCA DE ALEGRETE/RS DANIEL, qualificação “xxx”, endereço “xxx”, e-mail “xxx”, vem, à presença de Vossa Excelência …

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE ARACAJU/SE Processo n.º: FULANO DE TAL, brasileiro(a), estado civil, profissão, RG …

Página 16   A Ação de Pré Executividade - A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE VEÍCULO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ESPERANTINA/PI MARCELO, brasileiro, estado …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA EMÉRITA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DO MUNICÍPIO E COMARCA DE – SP Paulo, brasileiro, (estado civil), …

Página 17   A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS MORAIS - A AÇÃO DE USUCAPIÃO

… AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP (10 LINHAS) MARIA, Nacionalidade, Profissão, Viúva, porta …

… AO DOUTO JUÍZO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP IDRACIR, nacionalidade…, estado civil…, profissão…, port …

Página 18   A AÇÃO DE USUCAPIÃO - A Ação Direita de Inconstitucionalidade

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ªVARA CIVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PR. JOÃO, brasileiros, sitiante, convive …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ve …

Página 19   A Ação Direta de Constitucionalidade - A AÇÃO INDENIZATÓRIA

… Direito Constitucional avançado Ação Direta de Constitucionalidade ADI está na relação de Controle Concentrado de Constitucional …

… AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA/RS MARLEI TERESINHA BARTH, brasileira, solteira, …

Página 20   A AÇÃO INDENIZATÓRIA - A AÇÃO MONITÓRIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PARANÁ. ACACIO JOSÉ, brasileiro, casado, operador de má …

… ADVOCACIA Flora e Silva OAB/PR 12.2399-9 ______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DO …

Página 21   A Ação Monitória - A AÇÃO ORDINÁRIA DE DIVORCIO

… Gilberto Domingues de Andrade ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL …

… AO EXELENTISSÍMO JUIZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR, DO ESTADO DA BAHIA José da Paraíba, Brasileiro, Casado, Médico …

Página 22   A AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - A AÇÃO POPULAR

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA CAPITAL /xx S, brasileira, viúva, assessora parlamentar, cpf e ci , que também re …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS. SIDNEI MONTEIRO, br …

Página 23   A Ação Popular - A AÇÃO PREVIDENCIÁRIA RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AUTOS FINDOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA JOÃO, brasileiro, estad …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA, CURSO DE DIREITO Coordenadoria do Núcleo de Prática Jurídica ESTÁGIO SUPERVISIONADO - …

Página 24   A AÇÃO PREVIDENIÁRIA - A AÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA COMARCA DE FULANO DE TAL, brasileiro, casado, lavrador, casado, portador da cartei …

… fls. continuação EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. AMARILDO SILVA DE ANDRAD …

Página 25   A AÇÃO TRABALHISTA - A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAI …

… C:\Users\Igor\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\pandolfi.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO T …

… RESENHA CRÍTICA A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM ENSAIO PELA CULTURA M …

Página 26   A Adimplemento e Extinção das Obrigações - A Administrativização do direito penal

… Universidade Federal de Uberlândia Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” MÁRIO JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR Adimplemento e Extinção …

… Mudança de perspectiva: A Administrativização do direito penal Quando se fala da Administrativização do direito penal, entende-s …

Página 27   A Administrativo Direito - A ADOÇÃO HOMOPARENTAL

… Plano de aula 6: Atos Administrativos II: - Mérito administrativo: - Avaliação de conveniência e oportunidade relativas ao motiv …

… SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE DIREITO IANÁ CAROLINA BASANTE DE …

Página 28   A ADOÇÃO INSTITUTO PERSONA E OS INTERESSES DO ADOTANDO - A adolescência é uma época de oportunidades e de riscos

… ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E OS INTERESSES DO ADOTANDO INTUITU PERSONAE ADOPTION AND ADOPTOR'S INTERESTS RESUMO A adoção intuitu p …

… A adolescência é uma época de oportunidades e de riscos. Os adolescentes estão no limiar do amor, da vida profissional e da part …

Página 29   A ADVOCACIA E APLICAÇÃO DE PRECEDENTES - A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA

… MÓDULO I- PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU Semana1 (14/02 a 20/02)- ADVOCACIA E APLICAÇÃO DE PRECEDENTES 1. PREMISSAS- Premissas para c …

… ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA INTRODUÇÃO O desenvolvimento do Direito, no que tange a inclusão de novos métodos de auxilio pa …

Página 30   A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS - A Alienação Parental

… CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALIENAÇÃO FIDU …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO AUTORA: JÉSSICA ALLANA SANTOS A GUARDA COMPARTILHADA E SUA RELAÇÃO COM A ALIENAÇÃO PARENTAL. Com …

Página 31   A Alienação Parental - A Alteração Contratual

… FACULDADE UNINASSAU – LAURO DE FREITAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GILNACSON TEIXEIRA DOS SANTOS A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO RE …

… RXXXS SOLUÇÕES LTDA CNPJ n° 01.234.567/0001- 89 PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, n …

Página 32   A Alteração Contratual - A Analise da Constitucionalidade da Lei – APS

… RXXXS SOLUÇÕES LTDA CNPJ n° 01.234.567/0001- 89 PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, n …

… Analise da constitucionalidade da lei – APS Analise da Letra da Lei seguirá a previsão legal feita nos artigo da Constituição e …

Página 33   A ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA REG … - A ANÁLISE DE LIQUIDEZ: KI-GÁS

… UNINTER CENTRO UNIVERSITÁRIO JULIANA CASTRO OLIVEIRA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO ÂMBIT …

… Normas para o artigo completo ANÁLISE DE LIQUIDEZ: KI-GÁS Um espaço simples entre o título e nome dos autores, fonte Times New R …

Página 34   A Analise de Maquiavel - A Análise Jurisprudencial

… Liderança e suas atribuições Muito se fala sobre os atributos de um líder, muitas são as características mencionadas, muitos são …

… FACULDADE GOVERNADOR OZANAM COELHO CURSO DE DIREITO Análise Jurisprudencial Alunos: Sergio Medice Sperandio UBÁ/MG 2015 Sergio M …

Página 35   A Analise Notícias de Uma Guerra Particular - A ANTROPOLOGIA

… Analise Notícias de uma guerra particular Aluno: STENIO DO NASCIMENTO SOUZA DIREITO NOTURNO TURMA C Notícias de uma guerra parti …

… INTRODUÇÃO Este trabalho traz algumas contribuições da Antropologia Econômica, para a análise do funcionamento da vida econômica …

Página 36   A ANTROPOLOGIA - A Anulação e a Invalidação do Ato Administrativo

… FACULDADE DOCTUM – DIREITO APS 2 - Valor: 2 pontos Turma: _______________________ Disciplina: Antropologia / Prof. Me. Gustavo C …

… A Anulação e a Invalidação do Ato Administrativo A anulação ou invalidação de um ato administrativo acontece quando a própria Ad …

Página 37   A Anulação ou Invalidação dos Atos Administrativos - A APELAÇÃO CIVEL

… A Anulação ou Invalidação dos atos administrativos A anulação ou invalidação dos atos administrativos ocorrem quando a Administr …

… EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA Y SORAIA, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, por seu adv …

Página 38   A Apelação Cível Prática - A APELAÇÃO NOVO CPC

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANTO DISTANTE – RJ CÓDIGO N. xxxx RANJIT, …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA/PE. Ref. REPARAÇÃO DE DANO MAT …

Página 39   A Apelação Penal - A Aplicabilidade das Normas Constitucionais

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS. Protocolo: 201300727610 Requerente: Iz …

… Facex-Faculdade de ciências, cultura e extensão do RN A Aplicabilidade das Normas Constitucionais 1. No que toca á concepção de …

Página 40   A APLICABILIDADE DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO - A aplicação da prática teórica em direito civil

… UNIBRASIL REGIANE REGIS VENDOLA A APLICABILIDADE DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto de Mon …

… Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: N …

Página 41   A aplicação da prática teórica pela lei - A Aplicação Prática Teórica

… 16 Aplicação Prática Teórica 1- (TJRS 2012) Considere as assertivas abaixo. I. A servidão não se constitui se o dono do prédio d …

… Raul Alves da Fonseca – Mat. 2.015.05.083.95-8 Caso Concreto Aula 4 – Direito Processo Penal II Aplicação Prática Teórica Huguin …

Página 42   A aplicação Prática Teórica do Direito - A Aprendizagem Cooperativa

… Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos d …

… 1 - Apesar da cooperação não ser algo recente, atualmente tem se falado muito a seu respeito no âmbito da educação. R= (a) - Cri …

Página 43   A Apresentação de Trabalho - A ARBITRAGEM NO ALTO TIETÊ

… RELATÓRIO DA PALESTRA DE MEDICINA LEGAL No dia 04 de setembro do corrente ano , a UNIPÊ, por iniciativa do professor Marcus Seta …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO PIAGET CURSO DE DIREITO ANDREIA MARTINS COSTA GUSTAVO ALVES LUDUGÉRIO A ARBITRAGEM NO ALTO TIETÊ Suzano 202 …

Página 44   A Arbitragem no Direito - A Argumentação Jurídica

… Resultado de imagem para fbv Prática Arbitral Camila Meira Falcão José Ricardo Xavier Cavalcanti Jr Juliany Thainá Matheus Pinhe …

… TRADIÇÕES JURIDICAS O livro de John Henry começa com um capítulo sobre 2 tradições jurídicas com grande influência no mundo cont …

Página 45   A Aristóteles e sua ética - A Assistência Judiciária Gratuita ao longo do tempo foi extremamente significativa

… Aula 1 Aristóteles e sua ética 06/05/2015 Aristóteles e sua ética Noções fundamentais: 1) Felicidade; 2) Ética; 3) Política; 4) …

… Rondonópolis-MT 2017 ________________ CAROLINE ALMEIDA ARAUJO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Projeto apresentado ao Curso de Di …

Página 46   A ASSISTÊNCIA JUDICIARIA LIMINAR - A ATIVIDADE AVALIATIVA CURSO DE DIREITO

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO). PEDIDO DE ASSISTÊNCIA J …

… Logo_ACE_Primaria_pequena02 ATIVIDADE AVALIATIVA- CURSO DE DIREITO Acadêmicos: Julia Cidral, Keony de Oliveira e Lana Bello Séri …

Página 47   A Atividade Avaliativa de Pesquisa de Campo - A Atividade de Classe

… UNINASSAU - PETROLINA DIREITO ALEXSANDRA, DANDARA MELLO, ITALO RAMILLO, LEIDJANE MELO, MIGUEL HENRIQUE CRUZ DE SANTANA. Atividad …

… Tarefa 1) As críticas tecidas pelo autor em comento à promoção do acordo pelo Judiciário no que diz respeito à falta de consenti …

Página 48   A ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO - A ATIVIDADE DIR EMPRESARIAL

… ALUNO(A): CARLOS MOTA DO NASCIMENTO MATRÍCULA: 19373081 PROFESSORA DHÉBORA DISCIPLINA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO 1. Qual o objeti …

… ATIVIDADE 1) Diferencie herança jacente de herança vacante. R: Herança jacente é aquela que ocorre quando o falecido não deixa t …

Página 49   A Atividade Direito Aplicado III (Direito Trabalhista) - A ATIVIDADE ESTÁGIO

… Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. O Regulament …

… ATIVIDADE ESTÁGIO 3 ALUNOS: PEDRO LOBO DE FREITAS E LARISSA SARDINHA Questão discursiva 3 1. Um respaldo jurídico que podemos ap …

Página 50   A Atividade Estruturada - A Atividade Jurídica

… Atividade estruturada O artigo 1723 traz co conceito de união estável, é convivência entre duas pessoas com a finalidade de cons …

… VA – NPJ II - ATIVIDADES JURÍDICAS Belo Horizonte, 2020 Professora: ROBERTA SALVÁTICO VAZ DE MELLO ALUNO: ROMARIO CARNEIRO BITEN …

Página 51   A ATIVIDADE LEVIATÃ - A atividade prática supervisionada (ATPS): Direito Empresarial

… ALUNO: RAFAEL EDUARDO MORAES DE MELO TURMA: 1° SEMESTRE MATUTINO A-) Segundo hobbes os conflitos ocorrem, pois, o homem está sem …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Logística 2ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATPS) é um …

Página 52   A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA I - A Atuação Direito Internacional Público

… FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE Descrição: C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg Descrição: C:\DO …

… DIREITO INTERNACIONAL ALUNA: ALANNE NAYARA F MARTINS MATRÍCULA: 201201112851 PROFESSOR: CARLOS MAGNO TURMA: 1001 AULA 1 CASO CON …

Página 53   A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO CREAS A PARTIR DA ÓTICA DOS TRABALHADORES DO SUAS - A Audiência de Custódia

… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BÁRBARA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EDMAR ALMEIDA PEREIRA A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO CREAS A …

… Universidade do distrito federal Direito AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Nislane Paulino Carvalho RGM: 133004-7 Brasília 2016 ____________ …

Página 54   A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - A Aula de Direito

… Audiência de Custódia No ano de 2015, o conselho Nacional de Justiça juntamente com o Ministério da Justiça e o TJ-SP lancaram o …

… ________________ SUMÁRIO 1. OBJETIVO............................................................................................ …

Página 55   A Aula de Direito - A AUTODECLARAÇÃO RACIAL COMO MEIO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS

… AULA 1 1. Direito Empresarial. 1.1. Teorias: O comércio existe desde a idade antiga, onde os povos antigos, em especial os feníc …

… Marcelo Aparecido de Melo A AUTODECLARAÇÃO RACIAL COMO MEIO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS. VALPARAÍSO DE GOIÁS 2015 Resumo A Lei 1 …

Página 56   A Autodeterminação Informativa - A Avaliação História do Direito

… Autodeterminação Informativa A autodeterminação informativa não é um conceito novo e teve seu primeiro reconhecimento jurídico, …

… Sobre os Grandes Sistemas Jurídicos Contemporâneos, relacione as colunas: Direito está intrinsecamente ligado à religião e é um …

Página 57   A AVALIAÇÃO INDIVIDUAL - A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

… AVALIAÇÃO INDIVIDUAL – AI 2 – 2ª ETAPA SEGMENTO: ENSINO MÉDIO DATA: 24-08-2020 PROFESSOR(A): ELIZETE LIMA DISCIPLINA: SOCIOLOGIA …

… A Base de cálculo do adicional de insalubridade O adicional de insalubridade é devido ao trabalhador que se encontra em local ho …

Página 58   A base do direito internacional - A Burocratização da Regulamentação dos Espaços de Convivência Virtual

… 5 – O fundamento do Direito Internacional As doutrinas que apresentam maior interesse podem ser divididas em dois grandes grupos …

… SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA 2017 Dados do Acadêmico Nom …

Página 59   A Busca da Verdade Real no Processo Administrativo Tributário - A Capa e Contracapa

… CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) E A CONTROVÉRSIA DO VOTO DE QUALIDADE ADMINISTRATIVE COUNSIL OF TAX APPEALS A …

… EMPRESARIAL IV Avaliação – 1ª Unidade Caruaru - 2020 Empresarial IV AVALIAÇÃO – 1ª UNIDADE JACKSON ALLAN DE MELLO GUIMARÃES KARL …

Página 60   A Capacidade Cível - A Carta Constitucional Ambiental

… SUMÁRIO 1. ESCORÇO HISTÓRICO 2 2. CONCEITO 3 2.1 Incapacidade Absoluta 3 2.2 Incapacidade Relativa 4 3. CAPACIDADE NA ACEPÇÃO CO …

… A Carta Constitucional prevê a responsabilidade por danos causados ao meio ambiente nas esferas criminal, civil e administrativ …

Página 61   A Carta constitucional português de 1926 - A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

… 2.1.2 A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1826 A Carta Constitucional de 1826 foi proclamada em 4 de dezembro de 1826. Ganhou o nome de Ca …

… CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CRF PROTOCOLO : 00000000/2022 SETOR : REQUERENTE : Eu, ................., (QUALIFICAR), ne …

Página 62   A Cesare Bonesana e o Direito Penal Brasileiro - A Ciência do direito no Brasil na vigência do século XXI - A mulher na Sociedade.

… Cesare Bonesana e o direito Penal Brasileiro. Marques de Beccaria, deixou um legado humanitário para o Direito de diversas naçõe …

… No século XX era nítida a separação entre os direitos do homem e da mulher na sociedade. Temos como exemplo o Código Civil de X …

Página 63   A CIENCIA DO DIREITO: Conceito, Objeto, Método - A Ciência politica e teoria geral do estado

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – JATAÍ (UFG) Curso: Direito Docente: DANIEL VITOR DE CASTRO Discente: Eduarda Batista Ferreira MA …

… Estado e Direito – 8.122 O Estado surge quando o poder se institucionaliza. Estado – Fonte irradiadora do Direito. * A existênci …

Página 64   A CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO PROCESSO - A CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS

… CIENCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSOR JOEL MOISÉS SILVA PINHO ACADÊMICA STEFFANY LOREN NUNES BORGES CONCEITOS DE …

… Teoria Geral do Direito DEFINIÇÃO DE LEI * “Lei é uma regra geral de Direito, abstrata e permanente, dotada de sanção, expressa …

Página 65   A CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS - A CLAUSULA DE NAO-SUICIDIO

… CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 1. EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: Eficácia: Produção dos efeitos da norma Aplicab …

… CLAUSULA DE NAO-SUICIDIO O suicídio é um tema que causa grande impacto na sociedade em geral, levantando questionamentos e teori …

Página 66   A CLÁUSULA PENAL - A Colaboração Premiada

… CLÁUSULA PENAL Lourenço Artur Della Pace Neto[1] Roberta Malavolta Viana[2] Paula Fernandes[3] RESUMO: No ramo do direito civil, …

… LUANA MAGALHÃES MOURA VICTOR CHAVES CARDOSO DE PAULA A COLABORAÇÃO PREMIADA E A CONFISSÃO Trabalho acadêmico da disciplina de Pr …

Página 67   A colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa - A Comparação entre Matrix e o Mito da Caverna

… INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO – IDP ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA – EDB CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Célio Júnio Rab …

… Matrix e o Mito da Caverna Matrix é um filme que se passa em um futuro onde a inteligência artificial teve um grande avanço, ava …

Página 68   A Comparação entre o Direito Romano ao atual Direito Civil brasileiro - A Competência Para Julgar Conflitos de Competência nos Juizados Especiais

… LEI DAS XII TÁBUAS PROF. : NOME: TURMA: MATRICULA: DATA: SUMÁRIO 1- OBJETIVO GERAL______________________________________________ …

… A competência para julgar conflitos de competência nos juizados especiais* Geraldo Fonseca de Barros Neto. Mestre e Doutorando e …

Página 69   A competência para o inventário e divisão de bens - A COMPREENSÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVA E SUAS BASES FILOSÓFICAS

… 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram resid …

… 1. A COMPREENSÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVA E SUAS BASES FILOSOFICAS 1. Filosofia do Paradigma Restaurativo 2. É Possível Repensa …

Página 70   A compreensão de danos materiais e danos morais - A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS SUJEITOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E O DIREITO …

… Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n …

… A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS SUJEITOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO Emilene Flores de Oliveira[1 …

Página 71   A CONCESSÃO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA - A CONCORDATA NO DIREITO BRASILEIRO

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Vitória, Comarca da …

… 2 A CONCORDATA NO DIREITO BRASILEIRO Onde há atividade econômica organizadas tem-se a necessidade de que existam condutas normat …

Página 72   A CONCORRÊNCIA DESLEAL NAS RELAÇÕES COMERCIAIS - A CONFUSÃO PATRIMONIAL

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS – UnilesteMG Programa de Graduação em Direito WALTER GARCIA DA COSTA CONCORRÊNCIA …

… QUESTÕES 1 - Explique o que fazer (1 a 3) Poderemos propor uma AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, com a observação de que o M …

Página 73   A Congruência das Duas Disciplinas: Direito e Psicologia - A Constestação

… INTRODUÇÃO A congruência das duas disciplinas, quais sejam, Direito e Psicologia, deram origem à Psicologia Jurídica, que nos pe …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE MANAUS/AM Autos n. 0601578-07. …

Página 74   A CONSTETAÇÃO COM RECONVENÇÃO - A Constitucionalidade do artigo 652

… AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BAHIA Processo nº.: xxxxxxxxxxxxx POSTO DE GASOLINA ABASTEÇA AQUI LTDA, j …

… A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 652 DA LEI 10.406 -10/01/2002 Trabalho desenvolvido para a disciplina de Direito do Civil aprese …

Página 75   A Constitucionalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos: a soberania como … - A Constitucionalização do Direito Civil e Seus Efeitos Sobre a Responsabilidade Civil …

… A constitucionalidade do Direito Internacional dos Direitos Humanos: a soberania como elemento formador do Estado moderno. Rafae …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Resenha do Artigo: A Constitucionalização do Direito …

Página 76   A Constitucionalização do Direito Civil e Seus Efeitos Sobre a Responsabilidade Civil … - A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

… Artigo: A constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil. Referência: http://egov.ufsc.br/p …

… Direitos e Deveres do Cidadão: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (foi promulgada no dia 5 de Outubro de 1 …

Página 77   A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - A constituição deste estado nacional

… INTRODUÇÃO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 226, § 3º instituiu como entidade familiar, p …

… AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais …

Página 78   A Constituição do Antigo Israel e sua presença no ordenamento jurídico brasileiro: Es … - A Constituição Federal de 1988 que consagra, entre as liberdades públicas

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Itiel Pereira de Araújo Filho A CONSTITUIÇÃO DO ANTIGO ISRAEL E SUA PRESENÇA NO ORDENAMENTO JURÍDIC …

… INTRODUÇÃO O objetivo principal do tema desenvolvido é demonstrar, inicialmente, a finalidade da prova no processo e sua evoluçã …

Página 79   A Constituição Federal de 1998 no ART 5º Incisos IX - A CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS

… Introdução. Segundo a Constituição Federal de 1998 no ART 5º Incisos IX " é inviolável o sigilo da correspondência e das comunic …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS CONTIL – CONSTRUTORA E INCORPORA …

Página 80   A CONSULTA FAST SEGURO DESEMPREGO - A Contestação

… CONSULTA FAST São Paulo, 12 de outubro de 2022. Boa tarde, XXXXX, segue a análise do seu caso: Bom, se esta for sua primeira sol …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Processo n°... José Ribamar, já qualificado nos …

Página 81   A Contestação - A Contestação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP Processo ____ INPLASTIC INDE COM. DE MATERIAIS PLASTICOS …

… FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB DISCIPLINA: PRÁTICA FORENSE CÍVEL PROFESSORA: MONEZA FERREIRA SOUZA DISCENTES: ANDERSON OLIVEIR …

Página 82   A Contestação - A Contestação à Reclamação Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE URBELÂNDIA-MG Processo n. ... JOÃO, brasileiro, já …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA – PB Processo nº. 1234/2010 O BANCO BRADESCO S/ …

Página 83   A CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A CONTESTAÇÃO c/c RECONVENÇÃO

… EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABLAHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE BELÉM – ESTADO DO PARA. Processo nº 0001111-20. …

… AO JUÍZO DA 8º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 11111111111 MARCOS, nacionalidade..., es …

Página 84   A CONTESTAÇÃO C/C RECONVENÇÃO - A Contestação Com Reconvenção

… AO JUÍZO DE DIREITO DA 50ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE DE JOÃO PESSOA – PB FLORICULTURA FLORES BELAS LTDA, sociedade empresár …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS – MG Autos: 5099999-99.20 …

Página 85   A CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO - A Contestação Gasolina Adulterada

… AO JUÍZO DE DIREITO DA 14° VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE-PE Proc. n° 2002151816 – 90 Pedro Dantas, nacionalidade, estado civil …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DIREITO DA xxª VARA DO CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx - SP Processo nº 1018282-33.2 …

Página 86   A Contestação Heitor Agulhas - A Contestação no Novo CPC

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ................. PROTOCOLO N° XXXXXX RÉU: PORCELANAS ORIENTAI …

… A contestação é um ato processual que tem natureza de defesa. É a oportunidade de resposta do Réu, que deve expor suas razões, d …

Página 87   A CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL - A CONTESTAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPÃO DA CANOA/RS Processo nº , revel citado por …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE INDAIATUBA/SP CARLOS DA SILVA, brasileiro, c …

Página 88   A Contestaçao trabalhista - A Contestação Trabalhista

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC Processo n. 0010101-20.2017 …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA ................................ PROCESSO Nº ................................. …

Página 89   A Contestação Trabalhista - A Contrato de Compra e Venda

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ Processo nº 0000123-45.20 …

… Contrato de Compra e Venda (art.481, CC): 1- Conceito: Trata-se de contrato translativo pelo qual o vendedor se obriga a transfe …

Página 90   A CONTRATO DE DOAÇÃO - A CONVENÇÃO ARBITRAL COMO ALTERNATIVA FRENTE A MOROSIDADE JUDICIAL DO PROCESSO CIVIL

… DOAÇÃO 1- Conceito Doação é um contrato tão antigo quanto à troca, e ambos mais antigos que a compra e venda. Conceito de doação …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ WILSON APARECIDO GABRIEL JÚNIOR A CONVENÇÃO ARBITRAL COMO ALTERNATIVA FRENT …

Página 91   A Convenção Coletiva de Trabalho é uma fonte formal autônoma - A Correlação do Estudo entre Direito e Literatura

… André Luiz 201301236101 logo-estacio.jpg DIREITO DO TRABALHO I CASOS CONCRETOS Plano de Aula 1 a 7 2014.1 ________________ PLANO …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DISCIPLINA: DIREITO E LITERATURA DISCENTE: ALEX DOS ANJOS BORGES DOCENTE: MARCIA RIOS DA …

Página 92   A Corrente do Jusnaturalismo - A criação do Código de Defesa do Consumidor foi um divisor de águas no sistema jurídi …

… A Corrente do Jusnaturalismo Defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das …

… O CÓDIGO DO CONSUMIDOR NAS PRÁTICAS EMPRESARIAIS O nascimento do Código de Defesa do Consumidor foi um separador de águas no con …

Página 93   A criação do contrato administrativo - A CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS

… No presente caso, encontramos um contrato administrativo firmado entre as partes, porém, após a celebração o contratado deparou- …

… Elaborar um texto dissertativo-argumentativo (de 2 até 4 páginas) discorrendo sobre a criminalização das drogas, as altas penas …

Página 94   A Criminalização das Drogas - A Criminologia Síntese da Disciplina

… Elaborar um texto dissertativo-argumentativo (de 2 até 4 páginas) discorrendo sobre a criminalização das drogas, as altas penas …

… Acadêmica: Miriam Montibeller e Daiane Werner Direito 8º período 17/9/2014 Criminologia Síntese da disciplina Diante de um iníci …

Página 95   A Criminologias e a Realidade - A crise no sistema prisional

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS CCJES “Criminologias e a realidade” Kenya Volpiceli Gabriela Mattana Pelotas, Primavera de 2013 …

… Na conclusão do capítulo Rogério Greco fala sobre a crise no sistema prisional , e tambem a aplicaçao da pena da privação de lib …

Página 96   A Crise no sistema prisional e audiência de custodia - A Cultura da Paz

… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA (FER) MARIANA FERREIRA NUNES SANTOS CRISE NO SISTEMA PRISIONAL NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA Rub …

… A CULTURA DE PAZ A Organização das Nações Unidas, que é uma organização internacional fundada no final do Segunda Guerra Mundial …

Página 97   A CULTURA DO CANCELAMENTO NA INTERNET - A Database no Direito

… CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ (CESA) Aluno: Wagner da Costa Mendes Turma: 2ºD – Noturno Disciplina: Português Instrument …

… COSTA PIRES E BINDÁ ADVOGADOS DIREITO CRIMINAL, CÍVEL, MILITAR, DO TRABALHO, PREVIDENCIARIO, FAMÍLIA E CONSUMIDOR. _____________ …

Página 98   A DE EDUCAÇÃO COM PRINCÍPIOS E PROPÓSITOS PARA ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS - A DECISÃO MONOCRÁTICA

… 1 PROPOSTA DE EDUCAÇÃO COM PRINCÍPIOS E PROPÓSITOS PARA ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS. Osias de Barros Anunciação Licenciatura em Pedag …

… Nº 1.0000.21.024498-4/000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1.0000.21.024498-4/000 - COMARCA DE UBERLÂNDIA - IMPETRANTE(S): JOSUÉ PEREIRA …

Página 99   A Decisão Negando Tutela de Exoneração de Alimentos - A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA

… 25ª Vara de Família e Sucessões de Curitiba – Paraná. Autos n° 00000001-00.2019.16.0025 1. Processe-se em segredo de justiça (ar …

… Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Departamento de Ciências Jurídicas - DCJUR Curso de Direito A DEFENSORIA PÚBLICA COMO …

Página 100   A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA - A Defesa do Consumidor

… A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA 1 INTRODUÇÃO O primeiro passo para a garantia dos direitos fundamentais foi a …

… C:\Users\hp\Pictures\tudo meu.jpg INSTITUTO SUPERIOR POLITECNICO INTERNACIONAL DE ANGOLA (I.S.I.A) TRABALHO DO DIREITO DO CONSUM …

Página 101   A Defesa do Consumidor - A DEFESA PREVIA

… FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS BACHARELADO EM DIREITO Tatiane Raine Yasmin Souza de Brito DEFESA DO CONSUMIDOR Salvador 2017 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO. Processo nº ________________________, devida …

Página 102   A Defesa Previa - A Definição de sociedades comerciais – CSC art.1º, nº2

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO CRIME DA COMARCA DE SERRA TALHADA - PE. PROCESSO Nº 0003091-97 …

… Sociedades Definição de sociedade – CC art.980º Definição de sociedades comerciais – CSC art.1º, nº2. * Direito publico: aquele …

Página 103   A Definição Descritiva/Lógica e Definição Normativa - A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

… PROFESSOR:Marcelo Moura Alunos:Luca Nigri e Luisa Caldeira Definição Descritiva/Lógica e Definição Normativa: Ao exprimir que mu …

… Poder hierárquico O poder hierárquico é o instrumento q dispõe o executivo p distribuir e escalonar as funções dos seus órgãos, …

Página 104   A DELIBERAÇÃO PÚBLICO E SUAS DIMENSÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E COMUNICATIVAS - A Denúncia

… A DELIBERAÇÃO PÚBLICO E SUAS DIMENSÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E COMUNICATIVAS Parte Ângela Nara º As interseções entre o processo co …

… Nome: Ana Lucia Souza dos Santos Disciplina: Prática Jurídica II (Penal) RA: 201400326 Turma: 5AN-MCD Data: 04/04/2018 EXCELENTÍ …

Página 105   A Denúncia - A Descentralização de Politicas

… Acadêmico (a): Jaqueline Vasconcelos 8º Período Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Palm …

… Disciplina: Organização do Estado (1º semestre de 2022) - Atividade de Verificação (aula 30/3/2022) Aluna: Gabriela Lopes Souto …

Página 106   A DESCOBERTA DA IDENTIDADE E A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL COM ADOLESCENTES - A Descriminalização das Drogas

… UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO CURSO DE PSICOLOGIA ADRIELE ESTER DE ARAUJO ESTÁGIO SUPERVSIONADO FORMAÇÃO DO PSICÓLOGO III …

… São Bernardo do Campo 2018 julio cesar rocha soares descriminalização das drogas Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Fa …

Página 107   A DESCRIMINALIZACAO DAS DROGAS E OS EFEITOS DIVERGENTES NO CONTEXTO GERAL - A Despenalização na Nova Lei Antidrogas em face do Princípios da Intervenção Mínima e …

… A DESCRIMINALIZACAO DAS DROGAS E OS EFEITOS DIVERGENTES NO CONTEXTO GERAL Muitas transformações sociais ocorreram no Brasil nas …

… Curso de Direito ERIVAN XAVIER MENDES A Despenalização na Nova Lei Antidrogas em face do Princípios da Intervenção Mínima e da D …

Página 108   A desproporção da pena no estupro de Vulnerável por atos libidinoso - A Diferença entre direito positivo e Ciência do Direito

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS EDENILCE DA SILVA LEITE A DESPROPORÇÃO DA PENA NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ATOS LIBIDIN …

… Lucas Molição Seminário I 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R: Direito é aqu …

Página 109   A Diferença entre direito positivo e Ciência do Direito - A Dignidade da Pessoa Humana

… 1. O que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Diversos são os juristas que transcorrem …

… O QUE É DIGNIDADE? Vamos começar falando de respeito, que é uma virtude, um modo de agir. Significa ter amor ao próximo, compaix …

Página 110   A Dignidade da Pessoa Humana - A Direito e Legislação

… Inicialmente, cumpre destacar que a dignidade da pessoa humana é base da vida em sociedade e dos Direitos Humanos A dignidade da …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido p …

Página 111   A Direito e Legislação Trabalho - A DISCURSIVA DE SEGURIDADE SOCIAL

… Aluno: Vinicius Faria de Freitas Curso: Engenharia Disciplina: Direito e Legislação Trabalho Turma: U Mat Professor(a): Gustavo …

… DISCURSIVA DE SEGURIDADE SOCIAL Ao fazer a análise da seguinte situação, nota-se que a segurada Maria, recebeu o repasse do bene …

Página 112   A DISCURSIVA DIRETOS HUMANOS - A Dissertação Sobre o art. 5º da Constituição Federal

… Unime – Salvador Discente: Rafael Lima dos santos ATIVIDADE DISCURSIVA DE DIREITOS HUMANO A teoria do duplo estatuto dos tratado …

… Sabe-se que em meio a nossa sociedade é notório o imenso número de diferenças, sejam elas culturais, religiosas ou físicas, o qu …

Página 113   A DISSERTAÇÃO: PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DOCUMENTOS DE DÍVIDA - A DITADURA NO BRASIL

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA JOSÉ TADEU CANTUÁRIA FILHO DISSERTAÇÃO: PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DOCUMENTOS DE DÍVIDA S …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ADRIANA DOS SANTOS ALEXANDRE GONÇALVES ANA CRISTINA DOS SANTOS JOSÉ NILSON GONÇALVES HAMER LISIANE AP …

Página 114   A divergência doutrinária a respeito da nomenclatura - A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO PRECOCE COMO FORMA DE VIOL …

… Disserte sobre a divergência doutrinária a respeito da nomenclatura de nossa disciplina de estudo, elencando os argumentos utili …

… A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO PRECOCE COMO FORMA DE VIOLAÇÃO A DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE …

Página 115   A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas - A ECONOMIA NO DIREITO

… A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas Ana Flávia Soares Corrêa “A Doutrina de Stare Decisis e Lawrence v. Texas” (Aspe …

… ECONOMIA Tendo em vista que as relações internacionais dependem de normas internacionais, o papel da CRFB/88 se limita a apresen …

Página 116   A ECONOMIA NO PERÍODO 1985-1992 - A Educação desde e para os direitos humanos

… CENTRO UNIFICADO DE TERESINA- CEUT ANA PAULA SANTOS ANNA CLARA FERREIRA GÊSSICA VIANA GIULIA ALMEIDA ISIDIA MARIA MYQUELÂNGELA S …

… Educação desde e para os Direitos Humanos no papel transformador da sociedade Direitos humanos é entendido atualmente como direi …

Página 117   A EDUCAÇÃO DOMICILIAR PROPOSTA PELA PEC 444/2009 E A ESTRUTURA LEGAL DA EDUCAÇÃO NO B … - A Efetividade Da Pena Privativa De Liberdade Compreensão Da Execução Penal

… ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO – BA …

… FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS - FACTHUS DIREITO KAROLINE DOS SANTOS FUNARI MILLENY ROBERTA ALEXANDRE DO CARMO VITÓRIA MADRUGA GO …

Página 118   A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO DIREITO SOCIAL NA GERAÇÃO DE TRABALHO - A eficácia da visão punitivista frente à violência contra a mulher.

… AMANDA KARINE MOISÉS DE OLIVEIRA ANGÉLICA IARA DE CARVALHO SOUZA ANTONIA CAMILA MENDES RIBEIRO CARLITO RODRIGUES SILVA KELVEN JA …

… Tema: A eficácia da visão punitivista frente à violência contra a mulher. Tematica: Violência contra a mulher. O principal objet …

Página 119   A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STJD EM FACE DA JUSTIÇA COMUM - A Eficiência da Mediação e Conciliação segundo o Novo Código de Processo Civil

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS, GERENCIAS E EDUCAÇÃO UNIC SINOP – CAMPUS INDUSTRIAL CURSO DE DIREITO THIAGO DOS SANTOS RICHOPPO …

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EWERTON SOUSA ALVES A EFICIÊNCIA DA MEDIAÇÃO E C …

Página 120   A EFICIÊNCIA DO PROCESSO FALIMENTAR NO BRASIL: ANALISE JURISPRUDENCIAL - A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE DIANTE: INEFICÁCIA NA PREVENÇÃO E NA PUNIÇÃO DOS INFRATORES

… FACULDADES SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO Thiago Cesar Leonardo de Melo 1. 1. 2. A EFICIÊNCIA DO PROCESSO FALIMENTAR NO BRASIL: ANALI …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ Adelson Ferreira Lima EMBRIAGUEZ AO VOLANTE DIANTE: INEFICÁCIA NA PREVENÇÃO …

Página 121   A EMBRIAGUEZ HABITUAL NO TRABALHO COMO EXCLUDENTE DA JUSTA CAUSA DO EMPREGADO - A Epistemologia Juridica

… UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO A EMBRIAGUEZ HABITUAL NO TRABALHO COMO EXCLUDENTE DA JUSTA C …

… Epistemologia jurídica - José Carlos Buzanello Aqui irei fazer um breve resenha do texto de José Carlos Buzanello, nele expõe su …

Página 122   A Equidade em Aristóteles - A ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO

… Aristóteles (384/322 a.C), uma das mentes mais brilhantes concebidas pela humanidade, foi discípulo de Platão e fundou sua própr …

… A ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO Para Helmut Coing, o século XIX foi marcado pelo legado do sistema jusnaturalista no qual o direit …

Página 123   A Escola Keynesiana - A ESPECIES DE CONTROLE DIRETO DE CONSTITUCIONALIDADE - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONA …

… Escola Keynesiana Esta contraria a Lei de Say, muda o foco da oferta para a demanda, e diz que as operações de crédito sem contr …

… Suelen Alice Ximenes Rubim A – ESPECIES DE CONTROLE DIRETO DE CONSTITUCIONALIDADE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE GENÉRICA …

Página 124   A Espécies Tributárias - A estabilização da economia brasileira no início do século XXI

… Seminário II IBET - Rio de Janeiro Módulo 1 – Tributos e Segurança Jurídica Seminário II – Espécies Tributárias Aluno: Juan Amar …

… INTRODUÇÃO Com a edição do Plano Real, e principalmente com a estabilização da economia brasileira no início do século XXI, é qu …

Página 125   A Estabilização de Tutelar - A Estrutura Pré-Projeto

… 1. Quais são os requisitos da tutela de urgência antecipada? Explique cada um deles Os requisitos estão dispostos no art. 300, C …

… FACULDADE ................................................ CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO TÍULO DO TRABALHO: SUBTÍTULO (se houve …

Página 126   A Etapa Consumação e Tentativa - A Etica e Direito

… Resumo Penal- 2 Etapa Consumação e Tentativa Crimes que não admitem tentativa: CCHOUP Culposo Contravenções Habituais Omissos pr …

… FACULDADE CURITIBANA CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA Aluno: Leonardo Cordeiro Neto Turno: Noite Período: 1 Curitiba, 02 de Maio de …

Página 127   A Ética e Direito - A ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA

… Disciplina: Ética e Direito 1º) Disserte sobre o advogado e sua relação com o cliente. De início, é importante destacar que a re …

… Universidade CEUMA Campus: Renascença Turno: Noturno Curso: Direito Bimestre: 1º Período: 9º Professora: Carla Costa Disciplina: …

Página 128   A Ética não cria a moral - A ÉTICA PROFISSIONAL: RESPONSABILIDADE: ADVOGADO SÓCIO

… FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS Ética Profissional I – 5º Termo – Profª Regiane Vieira Gonçalves Dechen Ética[1] A ética nã …

… ÉTICA PROFISSIONAL: RESPONSABILIDADE: ADVOGADO SÓCIO: ADVOGADO ASSOCIADO: ADVOGADO EMPREGADO (1) RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO SÓ …

Página 129   A Ética Protestante e o Capitalismo - A Evolução da Jurisdição

… A Ética Protestante e o Capitalismo 1-INTRODUÇÃO Max Weber na Obra "A Ética Protestante e o Capitalismo", disse: "O trabalho dig …

… A EVOLUÇÃO DA JURISDIÇÂO PARA UMA PERSPECTIVA TRANSFORMADORA Ao analisar a jurisdição, é possível perceber a sua conexão não ape …

Página 130   A Evolução da Justiça Internacional - A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO Marcela O’hara Xavier de Vasconcelos Gonçalves RESENHA CRÍTICA DOS TEX …

… FACULDADE MULTIVIX CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ISABELA LOUZADA DE ALMEIDA A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Trabalho Final, apr …

Página 131   A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL CONSUBSTANCIADA NO SURGIMENTO DAS ESCOLAS PENAIS - A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direit …

… Fundação Universidade Federal do Rio Grande Maurício Castillo A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL CONSUBSTANCIADA NO SURGIMENTO DAS ESCO …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …

Página 132   A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direit … - A Evolução Histórica do Crime

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …

… CAPÍTULO 1- Do Crime 1. Evolução Histórica do Crime Em tempos remotos, na Idade Antiga, que compreende o período que vai até o s …

Página 133   A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DESARMAMENTO - A Evolução no Cenário Civil- Constitucional

… ARTIGO CIENTIFICO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DESARMAMENTO ¹ DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO O presente artigo científico apresenta …

… A Evolução no Cenário Civil- Constitucional (NÃO CAI NA PROVA) O direito civil era apoiado em 3 pilares: • Sujeito integrante de …

Página 134   A Evolução no Direito Eleitoral - A Excludente de Ilicitude

… Aula 01 - Face à evolução no Direito Eleitoral, de que forma você avalia as mudanças ocorridas desde a era Vargas? As mudanças o …

… FACULDADE SÃO LUCAS EXCLUDENTE DE ILICITUDE CONCURSO DE PESSOAS Porto Velho 2017 ________________ Excludente de Ilicitude Concur …

Página 135   A Exclusão da Herança , Jacente e Vacante - A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS SOB PENA DE PRISÃO

… João Pereira, rico fazendeiro do extremo sul da Bahia, faleceu em 10 de outubro de 2010, não era conhecido nenhum de seus herdei …

… EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – SOB PENA DE PRISÃO A execução de alimentos está disciplinada nos arts. 911 a 913 do Código de Processo C …

Página 136   A Execução de Entrega de Coisa - A EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA - UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

… Execução de Entrega de Coisa 1-Princípios Princípio da Patrimonialidade: o devedor responde, para o cumprimento de suas obrigaçõ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __ (10 LINHAS) Juvita, nacionalidade, estad …

Página 137   A EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE - A existência de uma compulsão moral insuperável

… EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE O que há nela de peculiar é não ser feita de modo individual, em benefício …

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTES CLAROS/MG Autos n°043312013203-3 Priscila Graciele Rocha …

Página 138   A EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - A expressão Paraiso Fiscal refere-se a uma zona econômica

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DO FORO DISTRITAL .... ......, brasileir …

… A expressão Paraiso Fiscal refere-se a uma zona econômica, país ou região, com um regime fiscal favorável para empresas e pessoa …

Página 139   A Expressão plurissignificativa, polissêmica, pois compreende mais de um significado - A EXTORSÃO INDIRETA (ART. 160 DO CP)

… Direito Administrativo 1. Administração Pública: É uma expressão plurissignificativa, polissêmica, pois compreende mais de um si …

… EXTORSÃO INDIRETA (ART. 160 DO CP) 1. CONCEITO Art. 160 do CP. Fundamento do crime: proteção contra a usura. Esse crime é pratic …

Página 140   A EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL - A FALÊNCIA DO TRADICIONAL SISTEMA DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O M …

… NOME: Larissa Natiéli Corrêa MATRICULA: 201601668937 A EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTRODUÇÃO. Está p …

… Fundação Escola Superior do Ministério Público Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público BRUNO MOLINA DO AMARAL A FAL …

Página 141   A Falência e a Recuperação Judicial de Empresas Estão Regulamentadas - A familia

… A falência e a recuperação judicial de empresas estão regulamentadas pela Lei 11.101/2005, ou LRE, que em boa hora veio substitu …

… A FAMÍLIA Totalmente dependente o ser humano para manter-se vivo, precisa do grupo ao qual já nasce pertencendo, A Família. Na R …

Página 142   A família atual - A Fazenda Pública em Juízo

… ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO FACULDADE GUILHERME GUIMBALA CURSO DE DIREITO PROFESSORA: MARIA CLAUDIA ACADÊMICA: SUÉLE CORRÊA …

… Segundo o preceito da instrumentalidade do processo civil, este deve adequar-se às demandas do Direito Material. Tanto no âmbito …

Página 143   A Fazenda Pública em Juízo - A Filosofia

… Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CURSO PÓS TELEPRESENCIAL DIREITO PÚBLICO/TURMA 28 Quando a Faze …

… Curso Online de Filosofia Olavo de Carvalho Aula 100 02 de abril de 2011 Boa noite a todos! Sejam bem-vindos. Queria lembrar a v …

Página 144   A Filosofia - O Banquete - A FILOSOFIA DO DIREITO

… QUESTÕES: 1. Explique como se dá o ascetismo na visão de amor defendida n’O Banquete por Sócrates e Diotima. O ascetismo do amor …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância 2 (AD2) Unidade de Aprendizagem …

Página 145   A Filosofia do Direito - A FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA

… Universidade do Vale do Taquari - Univates Logo UNIVATES Disciplina: Filosofia do Direito Prof.: Sandro Fröhlich Nome: Leonardo …

… FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA DISCENTE: PRISCILLA LIMA MACHADO MATRÍCULA: 201301094048 TURMA: …

Página 146   A FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA - A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA

… http://simulado.estacio.br/img/imagens/icon_livro.gif FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA http://simulado.estacio.br/img/imagens/azul.gif …

… FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA BRUNO SILVA ANDRADE JANAÍNA TIMÓTEO SILVA JOSIANE DAS DORES DE OLIVEIRA LORRAYNE KAROLINE MALAQU …

Página 147   A Fiscalização da Corregedoria Nacional de Justiça - A Força das Penas Contínuas

… logo /GO 2020 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Passo 1 – Direito Civil: Negócio Jurídico 4 2.2 Pa …

… É explícito que ainda no século XVIII, Cessare Beccaria defendia visões revolucionárias até para os dias atuais. Ainda que o cri …

Página 148   A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - A FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE

… A FORÇA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fernanda Andreaci Sueroz[1] Karla Kariny Knihs[2] Resumo …

… DANIEL DE GASPERI DINIZ FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE Londrina 2020 FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE Atividade …

Página 149   A FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA - A função de membros do Conselho de autoridades da cidade

… FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA A formação da sociedade brasileira se inicia na fase chamada “Brasil Colônia” quando os portugueses c …

… 1-Segundo a CF, aos membros do Poder Legislativo municipal: A) são asseguradas, em observância ao princípio da simetria, as mesm …

Página 150   A Função do Contrato - A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO UM DEVER FUNDAMENTAL

… 1. AUTOR DA AÇÃO: Confecções Mamani & Mamani Ltda- Me 2. RÉU DA AÇÃO: All Brás Shopping Center Ltda 3. AÇÃO PROPOSTA: Agravo de …

… FICHAMENTO ARTIGO “A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO UM DEVER FUNDAMENTAL” Adriano Sant’Ana Pedra – Doutor em Direito do Estad …

Página 151   A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO - A função social dos contratos

… UNIVERSIDADE PAULISTA – CAMPUS FLAMBOYANT CURSO DE DIREITO AIRTON JOSÉ SALES DIAS RA: C67FFh-6 EDUARDA CAROLINA S. DE OLIVEIRA R …

… A função social dos contratos Seres humanos, que vivem em sociedades, necessitam de regras para conviver pacificamente. Desde a …

Página 152   A Função Social dos Contratos - A Garibaldi vs Brasil

… TEMA: A função social dos contratos à luz do Direito Civil - Constitucional Brasileiro. (a modificar) Um entendimento acerca da …

… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho versará sobre o caso Garibaldi versus Brasil, no qual serão elucidados aspectos concernentes a …

Página 153   A GARRAFA DE LEYDEN - A Gestão de Pessoas

… COMO BUGAR SUA MENTE GARRAFA DE LEYDEN A GARRAFA DE LEYDEN, OU AINDA, NA SUA FORMA PORTUGUESA, DE LEIDA, É UMA ESPÉCIE PRIMITIVA …

… MATRIZ DE ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Gestão de Pessoas Módulo: Atividade Individual Aluno: Guilherme Bedran Rodrigues Turm …

Página 154   A Gestão de Pessoas - A globalização e transformação no direito do trabalho

… ANÁLISE DO EBOOK: “OS TRÊS PILARES DA GESTÃO DE PESSOAS” OBSERVANDO O QUE NÃO PODE FALTAR PARA VOCÊ ALCANÇAR RESULTADOS CADA VEZ …

… UNIP - Universidade Paulista Kaori Yamada de Carvalho RA: B544EH4 DR5P20 A globalização e transformação no direito do trabalho S …

Página 155   A GLOBALIZAÇÃO PARA ANIBAL QUIJANO - A GUARDA COMPARTILHADA

… 1. A aula 13 trata da globalização, que para Anibal Quijano, o processo de dominação da atualidade, propagado como modernidade e …

… A GUARDA COMPARTILHADA Conforme previsto no artigo 1584 do código civil, que esta vigente desde2002, é o que determina a quem de …

Página 156   A Guarda Compartilhada - A GUARDA COMPARTILHADA: NECESSIDADE DA FIXAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

… GUARDA COMPARTILHADA Cynthia Dettmann de Melo[1] Orientador: Bruno Carlos Pastore[2] RESUMO: O estudo ora se expõe tem por objet …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI vice-reitoria de graduação Centro de ciências sociais e jurídicas – cejurps curso de di …

Página 157   A GUARDA DOS FILHOS MENORES - A Herança Jacente

… 2ª PROVA - Arts. 1639 ao 1657 GUARDA DOS FILHOS MENORES - Sobre os filhos menores, os pais exercem poder familiar (só existe par …

… Herança jacente. 1 – Aponte os legitimados para propor o procedimento de Arrecadação da herança jacente, de acordo com a Lei a d …

Página 158   A HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE - A Hermenêutica Jurídica

… 2.3. HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE Na aula ministrada no dia vinte e cinco de agosto do ano de dois mil e vinte, o ilustre d …

… HERMENÊUTICA JURÍDICA 1ª AULA _________________________________________________________________ BIBLIOGRAFIA * Maria Helena Dini …

Página 159   A Hermenêutica Jurídica - A História da Antropologia Legal

… 200px-UNIP_-_Universidade_Paulista LUCÍOLA ALVES Hermenêutica Jurídica Peter Haberle e sua aplicação à Constituição Federal São …

… RESENHA: “O que é Antropologia Legal” e “A história da Antropologia Legal” Nos capítulos abordados, de autoria do Professor Robe …

Página 160   A Historia da Constituição - A HISTÓRIA DO DIREITO

… Aluna: LEIDIANE INÁCIA MENEZES SILVA BRAGA / DIR-2MA / GRADE ABERTA DIREITO CONSTITUCIONAL – I. 2020.2. TRABALHO - RESPONDA AS Q …

… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO HISTÓRIA DO DIREITO Direito – 1º P …

Página 161   A Historia do Direito - A HISTÓRIA DO DIREITO

… HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS Diego Lira da Silva Eduarda Glenda Mendes Bezerra Eliane da Si …

… Resenha: O Federalista O que chamamos de O Federalista hoje é um bloco de 86 panfletos destinados a instigar os cidadãos de Nova …

Página 162   A HISTÓRIA DO DIREITO - A HISTORIA DO SERVIÇO SOCIAL

… UNIVERSIDADE MILENE DA SILVA HISTÓRIA DO DIREITO Itaperuna 2020 HISTÓRIA DO DIREITO * Contexto histórico dos Hebreus e caracterí …

… 1 –CONTEXTO HISTÓRICO DA PROFISSÃO O serviço social é instituído como profissão a partir da década de 30, estando associado a bu …

Página 163   A Historia dos 7 pecados capitais - A HOMOFOBIA E ANALISE DE COM´PORTAMENTO

… HISTORIA DOS 7 PECADOS CAPITAIS Os 7 pecados capitais são quase tão antigos que o cristianismo. Porém só foram formalizados no s …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ALINE BITENCOURT CARLA FERNANDA HOMOFOBIA E ANÁLISE …

Página 164   A Homofobia no Brasil - A identidade do sujeito constitucional

… UNIVERSIDADE DE CUIABÁ BEIRA RIO 2 ALUNOS: CARLOS EDUARDO CLAUDIO LARISSA ZAKA MARIA ROSALINA MARIANA VITÓRIA MIGUEL MONIKE RENA …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF DIREITO STÉFANE CRISTINA DE SOUZA VAZ RIBEIRO RGM:15018571 Livro: A identidade do …

Página 165   A Identificação Judiciária - A Imigração Ilegal no Brasil

… 1. IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA Conforme previamente exposto, a identificação constitui os meios a serem utilizados para determinar …

… Acadêmico: José Carlos de Oliveira Junior RA: 5945220754 Turma N91 Tema TCC: Imigração Ilegal no Brasil 1.1 O Problema Quais são …

Página 166   A IMIGRAÇÃO, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - A importância da anotação da CTPS do trabalhador rural

… IMIGRAÇÃO, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A complexidade sobre migrações, é compreender como fenômeno social! - Por que as pessoas …

… TRABALHADOR RURAL E ANOTAÇÃO EM CTPS Ana Teresa A.A.Ferreira Bruna Gonçalves Carvalho Miriã Alves de Souza Estudos Interdiscipli …

Página 167   A importância da Argumentação Jurídica no Contexto Histórico atual - A IMPORTÂNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO PREVENTIVO E INIBIDOR A ALIENAÇÃO PAR …

… FACULDADE DE MACAPÁ ELMANO PANTOJA DA SILVA FILHO TÁLIA MARTINS DA COSTA A importância da Argumentação Jurídica no contexto hist …

… FACULDADE SUL-AMERICANA – FASAM CURSO DE DIREITO EULER DE MOURA CÂMARA A IMPORTÂNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO PREVENTIV …

Página 168   A IMPORTÂNCIA DA HISTÓRIA PARA O DIREITO - A IMPORTÂNCIA DA PRECISÃO DOS CONHECIMENTOS METODOLÓGICOS

… INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA – DRA. MICHELLE FERREIRA …

… A IMPORTÂNCIA DA PRECISÃO DOS CONHECIMENTOS METODOLÓGICOS NAS PESQUISAS CIÊNTÍFICAS. INTRODUÇÃO Tendo em vista a importância do …

Página 169   A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA ÁGUA - A importância do código napoleônico

… A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA ÁGUA GUIMARÃES, Amanda Dias BARBOSA, Regiane da Silva Vieira BALBINO, Michelle Lucas Cardoso RES …

… No texto “História do direito romano - Do direito romano á Constituição Européia”, tratando-se do capítulo IV, o qual se refere …

Página 170   A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE NAS ORGANIZAÇÕES FACE A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DAS PES … - A Importância do pensamento de Montesquieu para a fundamentação sociológica

… C:\Users\sraphael\Desktop\Consultorias\Logos Holi\CEJES\Logo UAN Recortado.jpg Universidade Agostinho Neto Faculdade de Direito …

… TRABALHO – VALENDO ATÉ 1,0 Com base nos textos abordados em aula, responda – em dupla - em forma de redação as seguintes questõe …

Página 171   A Importância do Planejamento Sucessório Durante a Pandemia de Covid19 - A Importunação Sexual

… Resumo Introdução – A realidade da morte é inevitável para todo ser humano. Em razão da pandemia de COVID-19 essa realidade se t …

… 7 FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO LÍGIA RÍSPOLI – PAULA PIMENTA SHIRLEY SIMÕES - TAÍS SOARES DIREITO PENAL IV – P …

Página 172   A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL - A Improbidade Administrativa

… UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO EDIVANIA DE JESUS PINTO OLIVEIRA edivania.pinto@souunit.com.br ALFREDO JOSÉ DE ANDRADE …

… Improbidade administrativa INTRODUÇÃO No presente trabalho busca- se abordar o seguinte exposto: Improbidade administrativa nada …

Página 173   A Improbidade Administrativa - Caso Antonio Britto - A Impugnação Administrativa

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO Disciplina de Direito Financeiro e Finanças - DIR04008 PROVA: Pon …

… Peça 1 IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA ufrrj sloga Professora: Mônica Matéria :Npj Tributário Aluno: Lucas Veríssimo; Matrícula: 20143 …

Página 174   A IMPUGNAÇÃO AO AUTO DE LANÇAMENTO - A IMPUTABILIDADE DE DEPENDENTES QUÍMICOS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL EM CAXIAS DO SUL SECRETÁRIA DA RECEITA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AUTO DE L …

… A IMPUTABILIDADE DE DEPENDENTES QUÍMICOS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SILVA, Letycia Lemos da[1] ALMEIDA, Marciele Fil …

Página 175   A Imputabilidade Penal - A INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

… Ao realizar o artigo sobre a maioridade penal busquei ser o mais objetivo possível, em primeira instância procurei mostrar o pos …

… 6 – INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Quanto à alegada inversão do ônus da prova, em primeiro lugar, o hospital des …

Página 176   A INAPLICABILIDADE DA LEI 11.770/2008 - A INCLUSÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EM JOÃO LISBOA – MA

… FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES-FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDONIA – IESUR FACULDADES ASSOCIAD …

… DECRETO Nº 019, DE 18 DE MARÇO DE 2021. “Altera do Decreto Municipal nº 018, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre as novas m …

Página 177   A inclusão dos Militares na Reforma da Previdência - A Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO FLÁVIO MARCELO LIMA DOS SANTOS A INCLUSÃO DOS MILITARES …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE SANTOS DUMONT THIAGO DE OLIVEIRA SILVA A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUMULA VINCULANTE NÚMERO 11 …

Página 178   A Inconstitucionalidade da Taxa Referencial - A Indenizatória

… C:\Users\maria.nogueira\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\logo.png FACULDADE UNINASSAU FORTALEZA – CURSO DE …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA ............................., ESTADO DE SANTA CATARINA. - PEDIDO DE …

Página 179   A Indenizatória Atraso Entrega - A ineficácia das medidas protetivas

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL xxxx, endereço eletrônico xxxm, vem respeitosa …

… A ineficácia das medidas protetivas Essas medidas visam garantir a segurança da vítima de violência familiar e conter o agressor …

Página 180   A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS - A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO ESTRATÉGIA INOVADORA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

… FACULDADE BERTIOGA – FABE A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA Nº 11.340/06 JUCIANA DOS SANTOS SOUZA BERTIO …

… 1 A INFILTRAÇÃO POLICIAL COMO ESTRATÉGIA INOVADORA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO POLICE INFILTRATION AS AN INNOVATIVE STRATEGY …

Página 181   A INFLUÊNCIA DA CORRUPÇÃO NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCEN … - A INFLUÊNCIA DAS ESCOLAS CRIMONOLÓGICAS NO PERFILAMENTO CRIMINAL

… A INFLUÊNCIA DA CORRUPÇÃO NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO BRASIL Bruno Willis Bezerra Rocha¹ G …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO DISCIPLINA: CRIMINOLO …

Página 182   A INFLUENCIA DAS MIDIAS SOCIAIS NO COMPORTAMENTO VIOLENTO DOS INDIVÍDUOS E O EFEITO C … - A Inicial de Cobrança

… 1 Caio Henrique Gonçalves Giovanni Biazoto Manchini Lucas Gitti Juliano Maria Augusta Jardim Dos Santos Corrêa A INFLUENCIA DAS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO CONDOMÍNIO CHAR …

Página 183   A Inicial de Divórcio - A Inscrição Na OAB - Ética

… UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CAMPUS SÃO BENTO DO SUL CURSO DE DIREITO - 4ºANO | NOTURNO PRÁTICA CIVIL PROFESSO …

… INSCRIÇÃO NA OAB Requisito: 1. Capacidade civil 2. Diploma ou certidão de conclusão de curso, se com a certidão tem que juntar j …

Página 184   A Insegurança em nosso país - A INTEGRAÇÃO MUNDIAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM INTERNACIONAL: SOCIEDADE CIVIL …

… 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMATICA A insegurança em nosso país cresce de forma assustadora assolando o medo a população, sendo consi …

… A) A SUPERAÇÃO NECESSÁRIA DO PARADIGMA SUBJETIVISTA ESTATAL NA ORDEM INTERNACIONAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE À INTEGRAÇÃO M …

Página 185   A Integralidade Física - A Interdisciplinaridade do direito economico

… Integridade Física O Direito à Integridade Física é tema que tangência com particular desenvoltura esferas da área jurídica - pa …

… ÍNDICE 1. INTRODUҪÃΟ 2 2. Objetivos 2 2.1. Objetivos gerais 2 2.2. Objetivos específicos 2 3. Direito Económico 3 3.1. Objeto do …

Página 186   A INTERFACES E PROTOCOS - A Interpretação do Direito no ramo da filosofia

… Resultado de imagem para login kroton e uniderp Universidade Anhanguera Uniderp Engenharia Elétrica – N101 INTERFACES E PROTOCOS …

… FACULDADE CEARENSE CURSO DE DIREITO A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Laisy Diniz da Silva Nicolly Karen Mendonça Gomes Fortaleza 2017 …

Página 187   A INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS - A Intervenção do Estado na Econômica

… UNIDADE III 3 INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS 3.1 Conceito e extensão: Interpretar, em sentido geral, quer dizer identificar o signi …

… A Intervenção do Estado na Econômica Resumo Podemos ver que a intervenção do Estado na Economia se deu modo direto no entanto Ex …

Página 188   A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA - A Introdução ao Direito

… SUMÁRIO Sumário 1. INTRODUÇÃO................................................................................................ 4 …

… INDICE INDICE 1 INTRODUÇÃO GERAL: 5 CAPÍTULO I: PRELIMINARES: 6 1. A génese da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 6 2 …

Página 189   A Introdução ao Direito - A Introdução ao Estudo do Direito

… 1. Com base no texto de Flávia Lages” o direito dos povos sem escrita”, elenque e defina abaixo as características gerais dos di …

… DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito SEMESTRE: 1º Semestre Noturno CURSO: DIREITO PROFESSORA: Carla de Quadros ALUNA: Déb …

Página 190   A Introdução ao Estudo do Direito - A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito Gustavo Nunes da Conceição CONCEITOS JÚRIDOS FUNDAMENTAIS Rio de Janeiro Campus de S …

… AO JUÍZO DA VARA FAMILÍA DA COMARCA DE PINHEIRO – MA Assistência Judiciária Gratuita Lei n° 1060/50 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA …

Página 191   A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - SE REGRA DE PROCEDIMENTO OU REGRA DE JULGAMENTO - A ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

… CAMILA NUNES RA 6500743 DANIELA ROCHA GONÇALVES HYPPOLITO RA 6500794 EMERSON FONSECA RA 6500663 FACILITAÇÃO DA DEFESA DO CONSUMI …

… Seminário I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões: 1. Que é isenção (vide anexo I)? A isenção …

Página 192   A ISONOMIA DO DIREITO A JUSTIÇA - A JURI APONTAMENTOS PRATICOS

… INTRODUÇÃO Alf Ross enfatiza que, sem a racionalidade a regularidade, seria impossível a existência de uma ordem jurídica. Por o …

… 1. Sarai Lusia Molin Lisowski - Solteira, frequentadora da noite da região, bacharel em direito. 2. Stefanie Daltoé – Casada, se …

Página 193   A Jurisdição - A Jurisprudência

… JURISDIÇÃO 23/02/2015 O poder, como expressão da soberania do Estado, é fundamentalmente uno, pelo que a tradicional “separação …

… Jurisprudência Exercendo sua função de julgar, os Tribunais desenvolvem a análise do Direito, registrando, na prática, as difere …

Página 194   A Jurisprudência - A Justiça Distributiva

… No dia 21 de Dezembro de 1988, sobre Lockerbie, na Escócia caiu um avião vítima de um atentado bombista. O resultado foi a morte …

… A Justiça Distributiva A Justiça é, digamos, o principal fim do Direito, o seu valor fundamental. É uma palavra ambigua e difici …

Página 195   A Justiça do Trabalho - A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR

… CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS - FAFIL DÉBORA DA SILVA VIEIRA MAITÊ VILELA …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAI - UNIDAVI PRÓ-REITORIA DE ENSINO - PROEN COLEGIADO DE ÁREA …

Página 196   A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL - A legalidade e a ilegalidade do contrato

… AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE PETROLINA COORDENAÇÃO DE DIREITO A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA …

… ETAPA 1 Question1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, re …

Página 197   A Legalidade e legitimidade do poder político - A LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL

… Nome: Stephanie Gomes Porto R.A. : 21852992 Turma: 1º Semestre de Direito Texto: BONAVIDES, Paulo. “8 - Legalidade e legitimidad …

… TRABALHO DE LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL Resultado de imagem para oab MATHEUS STEFFENS FERREIRA DOS SANTOS – 469 10/6/2018 A …

Página 198   A Legislação Educacional e o Trabalho do Gestor - A Legislação Tributária

… Faculdades Integradas Simonsen Pós graduação: Gestão Escolar Integrada Análise crítica do artigo: ”Desafios do Fazer Docente nas …

… CURSO DE GRADUAÇÃO CIÊNCIAS CONTÁBEIS Prof. Mauro Miranda Brito Aula I fevereiro/agosto – 2016.2 Rio de Janeiro - Brasil Profess …

Página 199   A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFIC …

… TRABALHO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA A responsabilidade tributária pode ser conceituada como sendo um fenômeno jurídico que ocorre …

… UNIVERSIDADE DE ITAUNA MONOGRAFIA AO CURSO DE DIREITO MARIA FERNANDA OLIVEIRA FARIA 8. A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA CO …

Página 200   A LEI COMPLEMENTAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - A Lei de Arbitragem em Vigor no Brasil é de 1996

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL ÁREA DO CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I PROFE …

… A lei de arbitragem em vigor no Brasil é de 1996 (Lei 9.307/1996), mas a origem da arbitragem remonta a tempos muito distantes. …

Página 201   A LEI DE ARMAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - A Lei de Libras

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS – CAMPUS III COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ANTONIO …

… Por Edilene Neves Jeronimo,aluna dom curso de Libras Resultado de imagem para não sejam surdos A lei 10.436 já existe a 16 anos …

Página 202   A LEI DE LICITAÇÕES - A Lei do Trabalho Escravo

… ANOTAÇÕES – LEI DE LICITAÇÕES SÍNTESE PARA A PRÁTICA 1. REGRA (via licitação pública – art. 37, XXI, CF/88): 1- Obras; 2- Serviç …

… Situação 3: Em dezembro de 2020, a mídia nacional repercutiu o caso de uma mulher, já adulta, que era mantida em condições análo …

Página 203   A Lei do Tribunal de Assises - A Lei Maria da Penha

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca de Autos: xxxxxx Fátima, devidamente qualificado nos …

… LEI MARIA DA PENHA . Lei Maria da Penha - Lei 11340/06 | Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 Lei Maria da Penha é o nome dado …

Página 204   A Lei Maria da Penha - A lei Maria da Penha, que protege as mulheres contra os estupradores

… ________________ FACULDADE ESTACIO-FAP CURSO DE DIREITO LEI MARIA DA PENHA: discutindo seus impactos na cidade de Belém BELÉM-PA …

… Todo cidadão, como participante de uma sociedade, possui uma série de direitos e deveres devidamente assegurados pela constituiç …

Página 205   A Lei Maria Penha - A lei sobre a introdução da lei brasileira

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL Juliana Schindler ANÁLISE SÓC …

… Aula-tema: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2a Série - Direito Civi …

Página 206   A lei sobre a mudança de 11,705 código de tráfego no Brasil: o uso de álcool antes de … - A LGBTQI RESENHA

… Pessoas Usam MaconhaA nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já provocou mudanças nos hábitos da população …

… LGBTQI+ A Comissão de Direitos Humanos, emitiu seu relatório sobre o Brasil, no qual abordou a situação dos direitos humanos no …

Página 207   A LGPD Lei 13709/2018 - A Liberdade Provisória

… Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Texto compil …

… A liberdade provisória é um instituto do processo penal e um direito do acusado de aguardar em liberdade até que o processo tran …

Página 208   A LIBERDADE PROVISORIA - A Licença Especial

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA ______. Anderson, Nacionalidade______ …

… Defesa da União – XXXXXXXXX Senhor Advogado Anexo: a) cópia da Ficha Controle nº 948/16, de 13 ABR 16; b) cópia do Termo de Opçã …

Página 209   A LICENÇA-MATERNIDADE NA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS - A Linguagem juridica

… PUC-RIO, 20 /05/ 2017 - Pesquisa EMA II - Professora Fernanda Mendes – 2HX Pedro Lucas Almeida Nascimento A LICENÇA-MATERNIDADE …

… * O texto dissertativo: Tema e tese 1. Tema = assunto: claro e específico 2. Tese = posição sobre o tema: pode ser contra ou a f …

Página 210   A LINGUAGEM JURÍDICA - A Literatura e Comunicação

… RESUMO A linguagem complexa é uma marca do profissional do direito, entanto quando exagerada por muitos termos técnicos, jargões …

… Literatura e comunicação A grande influência ao longo da historia, tem origem no termo latim "litteris" que significa "Letras", …

Página 211   A LIVRE INICIATIVA - A Luta Pelo Direito

… TRABALHO SOBRE A LIVRE INICIATIVA 1. Após estudos das apostilas, cabe o entendimento de que LIVRE INICIATIVA nada mais é que a l …

… Capítulo 1 - Introdução O direito não é conseguido por outra forma senão pela luta. A luta entre povos, entre governos, entre cl …

Página 212   A Luta Pelo Direito - Ihering - A MAIORIDADE PENAL

… Resumo – A luta pelo direito Segundo Ihering o direito não consiste em uma teoria, mas uma força viva. Para ele o direito está e …

… Valinhos 2017 ________________ a redução da idade penal e o conflito com as cláusulas pétreas contidas na constituição federal d …

Página 213   A MAIORIDADE PENAL - A Maria da Penha

… 1 APRESENTAÇÃO A maioridade penal é assunto de controvérsias na sociedade atual , afinal só reduzir a maioridade penal e a soluç …

… INTRODUÇÃO A violência contra a mulher é vinculada ao âmbito familiar desde os primórdios da sociedade. Na época da Roma Antiga, …

Página 214   A Maria da Penha - A Maturidade do pensamento de Karl Marx

… Página de DIREITO PROFESSOR: MARCO TULIO TURMA: A/B PERÍODO 7º DISCIPLINA: PENAL V. LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE. LEGISLAÇÃO PE …

… Nome: Fernanda Campos Sales R.A.: 3917506 QUESTÕES KARL MARX 1. A maturidade do pensamento de Karl Marx culmina com a elaboração …

Página 215   A Meação está relacionada ao direito patrimonial - A MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

… Caso Concreto 1) Meação e herança são institutos distintos. A meação está relacionada ao direito patrimonial, regime de bem ao p …

… ALUNO: THIAGO DE LIMA BARRETO CORREA RA: 7665817 NÚMERO DA LISTA: 110 TURMA: 003210U02 N2 – MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM “Técnicas de M …

Página 216   A Mediação e Arbitragem FGV - A MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS, ASPECTOS GERAIS E SUA IMPORTÂNCIA NA SOCIEDADE

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM Aluno: MATHEUS ADONAI DE OLIVEIRA MARTINS …

… A MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS, ASPECTOS GERAIS E SUA IMPORTÂNCIA NA SOCIEDADE Resumo: O presente trabalho tem por objetivo …

Página 217   A Mediação nNos Casos de Adoção e Mediação Sistêmica - A MEDIDA JUDICIAL ASSECURATÓRIA NAS OPERADORAS DE SAÚDE NEGATIVA DE COBERTURA

… FACULDADE DE ARACAJU GREICE REGINA LIMA MOURA ARACAJU 2018 GREICE REGINA LIMA MOURA Mediação aplicada nos casos de adoção. Media …

… FACULDADE GAMA E SOUZA CURSO DE DIREITO JULIO CESAR CARDOSO DA SILVA MEDIDA JUDICIAL ASSECURATÓRIA NAS OPERADORAS DE SAÚDE NEGAT …

Página 218   A Medida Judicial Cabível Para Que Moyses - A Metodologia Científica

… 1 – A) A medida judicial cabível para que Moyses tenha acesso a suas informações é o Habeas Data, que encontra fundamento no art …

… NOME DA INSTITUIÇÃO NOME DA ESCOLA Curso Disciplina Prof. Dra. TÍTULO: SUBTÍTULO AUTOR Turma LOCAL DATA ENTRELINHAMENTO DE 1,5 A …

Página 219   A Metodologia Cientifica - A Microssistema da Tutela Jurisdicional Coletiva

… A convicção científica se dá por seguir critérios rigorosos, testes formatados que visam buscar encontrar a verdade e por seguir …

… Microssistema da Tutela Jurisdicional Coletiva Direitos Transindividuais, Metainidividuais e Supraindividuais são expressões sin …

Página 220   A Midia Comprometida - A MODALIDADE FRAUDULENTA DE BENS

… MÍDIA COMPROMETIDA A mídia contribui bastante para a formação de opiniões de uma sociedade. As emissoras de rádio, jornais, inte …

… MODALIDADE FRAUDULENTA DE BENS RESUMO O presente paper tem como objetivo a apresentação das três espécies de alienação ou oneraç …

Página 221   A Modalidades de Pagamento - A Monografia Objetivos Específicos

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO PROFESSOR: NATAN BEN HUR BRAGA D …

… SUMÁRIO 1. Introdução ................................................................................ 2 2. Os Objetivos ....... …

Página 222   A Monografia Paper IPI - A MOTIVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO

… Universidade de Brasília (UnB) Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Inf. e Documentação (FACE) Depar …

… UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ MOTIVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS QUE LEV …

Página 223   A Mudança Comportamental do indivíduo encarcerado sujeito a prisionização - A Mutação Constitucional

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito A MUDANÇA COMPORTAMENTAL DO INDIVÍDUO ENCARCERADO SUJEITO A PRISIONIZAÇÃO. REJANE AP …

… Entender o contexto histórico-constitucional alemão em que foi elaborada a teoria da mutação constitucional é essencial para que …

Página 224   A Mutação Constitucional - A Natureza Jurídica da Licitação

… ALFA FACULDADE DE ALMENARA DEPARTAMENTO DE DIREITO Rua Mário José de Souza, 11 Bairro Parque São João, Almenara-MG CEP 39900-00 …

… Módulo 1 1 . De acordo com Carvalho filho, a natureza jurídica da licitação seria de um procedimento administrativo vinculado, c …

Página 225   A Natureza Jurídica da Qualificadora do Feminicídio - A Necessidade do incentivo ao micro empreendedor brasileiro

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE - UNIBH MARIANA DINIZ GONÇALVES DE SOUZA A NATUREZA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO Belo …

… TRABALHO SOCIOLOGIA Joaquim Nogueira Número da matrícula: 133594 * A proteção constitucional ás micro e pequenas empresas e as a …

Página 226   A Necessidade do Princípio da Razoabilidade na aplicação do Artigo 139, IV do CPC/201 … - A Norma Jurídica

… A necessidade do Princípio da Razoabilidade na aplicação do Artigo 139, IV do CPC/2015 Ana Paula Dos Santos Garcia Resumo: O pre …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS - CESA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA - INSTITUIÇÕES …

Página 227   A Norma jurídica é um comando imperativo - A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

… ETAPA 3 1. O que é uma norma jurídica? A Norma jurídica é um comando imperativo, dirigido ás ações dos indivíduos e das pessoas …

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MARIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da carteira de identidade …

Página 228   A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A nova lei sobre a emenda constitucional, considerada como o PEC interno

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: fulano de tal, (qualificaçã0),através de seus advogados (xxx) ambo com escritório profiss …

… SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 Emenda constitucional número 72 4 2.1 Trabalhadores afetados no texto da pec 5 2.2 Direitos previstos p …

Página 229   A nova lei sobre estupro - A obrigação como processo

… C:\Documents and Settings\Aluno\Desktop\logo_centro_paula_souza.jpg Etec “Rodrigues de Abreu” Extensão “Ernesto Monte” Habilitaç …

… Sumário Metodologia: 3 Introdução 4 1. Capítulo III 5 1.1 Obrigações de dar e de restituir 5 1.1.1 A obrigação de dar como proce …

Página 230   A Obrigação como processo - Clovis Couto e Silva - A OCUPAÇÃO DAS ESCOLAS NO RJ E SP POR ESTUDANTES SOB O VIÉS DO DIREITO DE RESISTÊNCIA …

… A obrigação como processo Clovis Couto e Silva No livro é tratada a dinamicidade das obrigações sendo analisada a maneira como s …

… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PAMELA LIMA A OCUPAÇÃO DAS ESCOLAS NO RJ E SP POR ESTUDANTES SOB O VIÉS DO DIREITO DE RESISTÊNCI …

Página 231   A OCUPAÇÃO INDEVIDA DO ESPAÇO URBANO E A PROBLEMATICA DO SERVIÇO INFORMAL EM IMPERATR … - A Ordem de vocação hereditária

… A OCUPAÇÃO INDEVIDA DO ESPAÇO URBANO E A PROBLEMATICA DO COMERCIO INFORMAL NA AVENIDA GETULIO VARGAS EM IMPERATRIZ/MA. Carlos de …

… Tema: Ordem de vocação hereditária 1. Introdução: O Código Civil de2002 comtempla a sucessão legítima e a sucessão testamentária …

Página 232   A Ordem de Vocação Hereditária - A Organização dos Poderes

… Faculdade CNEC - Ilha do Governador Curso de Direito Geisa dos Santos Kaiser A vocação hereditária e os Artigos 1.790 e 1.845 do …

… Organização dos Poderes Cada um dos poderes é independente, mas devem ser harmônicos com os demais e, devem atuar conjuntamente …

Página 233   A organização dos poderes estatais brasileiros de acordo com a constituição de 1934 - A Origem da Literatura Infantil

… Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRET …

… Título: Curso: Disciplina: Módulo: Tipo: Atividade Avaliativa - Origem da Literatura Infantil -Profº Luiz Zanotti + Literatura I …

Página 234   A origem da palavra direito e sua relação com a ética - A ORIGEM HISTÓRICA DO DIREITO SUCESSOR

… Aluno: Ernani Flávio Lopes Barbosa Curso de Direito Noturno. Turma: N2 De acordo com o Professor Paulo Nader, a palavra Direito …

… ORIGEM HISTÓRICA DO DIREITO SUCESSORIO. A evolução do direito sucessório, pode ser inicialmente demonstrada a partir do verdadei …

Página 235   A ORIGEM HISTÓRICA DOS SINDICATOS - A Parceria Público-Privada

… AMANDA GABRIELY LOCATELLI ATAILIZE DA COSTA MANN DANIELE DIAS CAIMARE ROSIMAR BRANDÃO TAINARA GONÇALVES GAMARRA VARGAS REPRESENT …

… 1. Introdução A Parceria Público-Privada, PPP, a qual está prevista na Lei 11.079/04, é um contrato administrativo de prestação …

Página 236   A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA - A Paz Perpétua e o Direito Internacional

… UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA São …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUÍZ DE FORA – CAMPUS AVANÇADO DE GOVERNADOR VALADARES JÚLIA ANDRADE AZEVEDO UBALDO HENRIQUE ALMEIDA MOR …

Página 237   A PEC 181 E A PROIBIÇÃO DO ABORTO - A Peça Civil Agravo

… FACULDADE PAN AMAZONICA – FAPAN BACHARELADO EM DIREITO GABRIELLE DOS SANTOS MONTEIRO PRÉ- PROJETO TE TCC PEC 181 E A PROIBIÇÃO D …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DO ÓRGÃO COLEGIADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Proce …

Página 238   A PEÇA CIVIL NO DIREITO - A Peça de Direito Civil

… EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E DE CONSUMO DA COMARCA DE ILHÉ …

… AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RIO DE JANEIRO Luiz Silva, brasileiro, casado, portador da Cédula de Ide …

Página 239   A PEÇA DE DIREITO CIVIL - A PEÇA DIREITO

… SENHOR(A) DOUTOR(A0 JUIZ(A) DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO Nº 11111111111 MARCOS, n …

… MARGARIDA LARANJEIRA CAMPOS, brasileira, solteira, moradora da Rua Caetano Veloso, nº 40, Vila Rica, Cruzeiro-SP, grávida de 8 m …

Página 240   A Peça Direito Ambiental - A PEÇA MODELO PESQUISA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Fundação Rio Limpo, sociedade civil, sem f …

… FACULDADE XXXXXXX XXXXXXXX Dano Moral e Sua Reparação: Mediante Quantificação Indenizatória com relação a banalização do Dano Mo …

Página 241   A PEÇA OAB - RO - A PEÇA PRÁTICA IV - COSME

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/ GO Processo Nº 9.876 EDITORA LEGAL Ltda., já …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELOHORIZONTE. PROCESSO Nº 5128631-06.2016.8.13.0024 COSME …

Página 242   A PEÇA PRATICA NO DIREITO - A Peça Processual

… Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimôni …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA – ES ANDERSON CHAGAS DAMASCENO, brasileiro, divo …

Página 243   A PEÇA PROCESSUAL - A PEÇA PROCESSUAL RESPOSTA A ACUSAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES P …

… CASO 2 - RESPOSTA A ACUSAÇÃO Fernando Oreia residente em Araçatuba/SP, sempre foi uma pessoa muito calma e tranquila, apesar de …

Página 244   A PEÇA PROCESSUAL TRABALHISTA - A Peça Trabalhista

… Processo nº XXXXXX TEMOR DA A2 ESTÁ CHEGANDO LTDA, já qualificado nos autos em epigrafe, em que contende com José Carlos, também …

… AO JUÍZO DA_____VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO PAULO-SP. MARINA RIBEIRO, brasileira, casada, auxiliar de produção, portador d …

Página 245   A PEÇA TRABALHISTA - A Pena de Morte

… AO DOUTO JUÍZO DA 170ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Sheila Melodia, qualificação completa ..., endereço completo ..., vem a pres …

… Descrição: http://cmlenergy.com.br/file/upload/doctum.png CAMPUS – SERRA CURSO DIREITO ALUNOS: LARESSA CANDIDO PROFESSOR: LIGIA …

Página 246   A Pena de Morte - A PENSÃO ALIMENTÍCIA

… PENA DE MORTE[1] Aline Kurtz Boos Izabela Gualberto Milen Talita Pedrosini[2] Carlos Eduardo Bastos[3] RESUMO É impossível negar …

… EXCELENETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITÁPOLIS-SP SAULO OLIVEIRA DA COSTA, menor, repre …

Página 247   A Pensão Alimentícia - A Personalidade Jurídica da Pessoa Natural

… Inicialmente, a obrigação alimentar é um fato natural, caso não consigam obter alimentos à sua maneira, devem utilizar os alimen …

… Personalidade jurídica da pessoa natural A personalidade jurídica é a base que sustenta juridicamente todas as pessoas onde se g …

Página 248   A Personalidade Jurídica do Embrião - A pessoa com deficiência e o direito para o trabalho

… Curso de Direito GRAZIELLE DA SILVA ALVES A Personalidade Jurídica do Embrião Rio de Janeiro 2013 GRAZIELLE DA SILVA ALVES A Per …

… FACULDADE UNIDA DE SUZANO UNISUZ Wellington Miranda A pessoa com deficiência e o direito para o trabalho BACHAREL EM DIREITO SUZ …

Página 249   A PESSOA E PERSONALIDADE JURÍDICA - A Petição Civil

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Yasmim Silva Prado Daniela Sabrina Serpa PESSOA E …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Civil da Comarca de São Paulo/SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, port …

Página 250   A Petição Civil - A Petição de Divórcio

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Civil da Comarca de São Paulo/SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, port …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAJAZEIRAS-PB JOÃO LUCAS CARTAXO, brasilei …

Página 251   A Petição de Divórcio - A Petição de Usucapião

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS Processo nº: Mari …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1° Vara Cível da Comarca de Porto Seguro, BA Autos Nº: 00000000000000000 Paulo Batista, Brasile …

Página 252   A Petição Defesa Prévia - A Petição Inicial

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABIRA/MG Processo: nº FULANO, já devidamente qualificado nos autos …

… PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA, DISTRITO FEDER …

Página 253   A PETIÇÃO INICIAL - A Petição Inicial

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA_____VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. PRIORIDADE NA TRA …

… lawyer-450205_960_720.png AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELA VISTA DE GOIÁS – GO. Processo nº 5324622.4 …

Página 254   A PETIÇÃO INICIAL - A Petição Inicial

… EXCELENTISSIMO MINISTRO DA ADPF Nº... DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ADPF Nº... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – …

… CASO CONCRETO- Aula 25/03/20 Marina Nigro, brasileira, casada, desempregada, identidade 855, CPF 909, domiciliada na Rua Coronel …

Página 255   A PETIÇÃO INICIAL - A PETIÇÃO INICIAL

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO. Processo n.º 0001045-26.2020.5.14.0001 M …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXXXXXXX-RJ XXXXXXXX, brasileiro, soltei …

Página 256   A Petição Inicial - A Petição Inicial de Acidente

… Sr. Juiz de Direito da XXX Vara Cível da Comarca de ............ NOME, brasileiro, CPF XXXXX, RG XXXX, residente e domiciliado n …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA CIVIL DA COMARCA DE BAURU DO ESTADO DE SÃO PAULO. CAIPIRA HORTALIÇAS LTDA. …

Página 257   A PETIÇÃO INICIAL DE ALIMENTOS - A PETIÇÃO INTERLOCUTÓRIA

… Regis Davidson Gonçalves de Menezes Advogados Associados Regis Davidson Gonçalves de Menezes Guilherme Luiz Mendonça Ferreira (i …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - PB Processo n.º Autor: O ESTADO DA PARAÍBA, …

Página 258   A Petição Inventário - A Petição Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP HELENA SOARES ROCHA L …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA – MATO GROSSO. Vara Itinerante de Canarana - MT Qualificação, …

Página 259   A Petição Trabalhista - A POLÍTICA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, MS. TICIO FREITAS, brasileiro, estado civil, auxiliar de …

… Ficha técnica • Título: Enemy of the State (Inimigos do Estado) • Diretor: Tony Scott • País de origem: Estados Unidos da Améric …

Página 260   A Política como Vocação - Resumo - A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO A MULHER SEGUNDO A LEI DO FEMINICÍDIO

… SÍNTESE DA LEITURA DO TEXTO DISCIPLINA: Ciência Política I PROFESSOR: NOME: TURMA: Direito, 1º Período, Noturno TEXTO: A Polític …

… FACULDADE ALFREDO NASCER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO A MULHER SEGUNDO A LEI …

Página 261   A Poluição Direito Ambiental - A POSSE E PROPRIEDADE NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E O CAMINHO PARA UMA JUST …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS LOGO CURSO: DIREITO POLUIÇÃO: TIPOS, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS CAMILA DE MELO FONSECA O …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Elis Quintela Begnini Gustavo Augusto Reinaldi Res …

Página 262   A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL? - A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO QUANDO RESPONS …

… http://www.asjtrio.com.br/convenios/universidades/omni.png DIREITO CIVIL IV A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBR …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS FACULDADES INTEGRADAS DOS CAMPOS GERAIS CURSO DE DIREITO AGNALDO JOSÉ MARIANO A POSS …

Página 263   A possibilidade de redução e/ou fracionamento do intervalo intrajornada para a empreg … - A PRÁTICA CIVIL I

… Aluno: Luis Thiago Pedrosa Lira - 9º Período/Noturno Tema: A possibilidade de redução e/ou fracionamento do intervalo intrajorna …

… EX.M O SR . DR . JUIZ DE D IR EITO D A 1ª VAR A CÍ VEL D A C OM AR CA D E UB ER LÂN D IA - M IN AS GER AIS Proce s s o nº ----- …

Página 264   A Pratica Civil IV - A PRÁTICA EM DIREITO CIVIL

… Das razoes de reforma a Respeitavel decisão intelocutoria de fls.., indeferiu alimentos provisorios, pois, segundo a decisão, o …

… resumo de PRÁTICA EM DIREITO CIVIL – caso 01 Prof. Reinaldo Araújo – rei-araujo@uol.com.br Prezado aluno, como forma de auxiliar …

Página 265   A PRÁTICA FORENSE CIVIL - ATIVIDADE - A Pratica Penal

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREIRO PRÁTICA FORENSE CIVIL PROFESSOR NELSON LUIZ PINTO ATIVIDADE I ALUNA …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca de ..... 5 linhas Autos nº 5 linhas “........”, já …

Página 266   A PRATICA PENAL - A PRATICA SIMULADA CIVEL V

… EXCELENTISSIMO SENHOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ORLEANS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDUARDA MELO, brasil …

… CASO 07 SIMULADA V O Estado KWY editou norma determinando a gratuidade dos estacionamentos privados vinculados a estabelecimento …

Página 267   A Pratica Simulada Constitucional - A Pratica Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO XXXXXX MARIA SOUZA, (qualificação art. 3 …

… José Elias Castro Gomes - Prática Trabalhista 13/10/2020 PRÁTICA TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGR …

Página 268   A Prática Trabalhista - A Prescrição e Decadência

… ATIVIDADE 2 DE PRÁTICA TRABALHISTA – SIMULADO WEB 3 – 2021 - LFG 1. 1. De acordo com o art. 789, § 3º, da CLT, em dissídios trab …

… Prescrição e decadência Prescrição A prescrição tem sua origem no direito romano, surgiram duas instituições jurídicas, que part …

Página 269   A PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - A Prestação Jurisdicional

… 1) Qual é a diferença conceitual entre a prescrição e decadência? Forneça um exemplo para cada um dos institutos à luz da teoria …

… Alunos do Curso de Direito da Universidade Anhanguera do Campo Limpo, sugerem algumas melhorias para a prestação jurisdicional d …

Página 270   A Prestação jurisdicional e tutela jurisdicional - A Previsão Pela EC 103/2019 de Progressividade de Alíquotas de Contribuições Previden …

… Prestação jurisdicional e tutela jurisdicional Hodiernamente, a discussão acerca da prestação jurisdicional e tutela jurisdicion …

… A previsão pela EC 103/2019 de progressividade de alíquotas de contribuições previdenciárias para o RPPS e a possibilidade de cr …

Página 271   A primeira assembléia constituinte brasileira e a Constituição do Império de 1824 - A Prisão em Flagrante

… A primeira assembléia constituinte brasileira e a Constituição do Império de 1824 Resumo: Este artigo relata os primórdios da fo …

… Daniel Valente Sikorski de Oliveira PRISÃO EM FLAGRANTE Universidade São Judas Tadeu Faculdade de Direito São Paulo 2006 _______ …

Página 272   A Prisão em Flagrante - A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

… ♦ Prisão em Flagrante É uma prisão que consiste na restrição da liberdade de alguém , independente de ordem judicial , nas hipót …

… timbradas.PNG ADAM CHRISTI MACIEL A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Palmas -TO 2017 ADAM CHRISTI MACIEL A PRIVA …

Página 273   A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL - A Procuração Advogado

… UNIP - LOGO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) CURSO DE DIREITO PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIARIO DO BRASIL Adson Felipe …

… PROCURAÇÃO OUTORGANTES: ......., brasileira, solteira, almoxarife, portadora da cédula de identidade nº ...., inscrita no CPF so …

Página 274   A Procuração Civil - A PROCURADORIA GERAL

… Resultado de imagem para timbre advocacia PROCURAÇÃO OUTORGANTE: FERNANDA ROBERTA DIAS DOS SANTOS EVARISTO, menor, brasileira, n …

… CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ REQUERIMENTO Nome do requerente: _________________________________________________________ Número do Pro …

Página 275   A Procuradoria Regional Federal da 5ª Região - A Proposito dos Sete Saberes

… 1. ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO 2. PROCURADORIA GERAL FEDERAL 3. PROCURADORIA GERAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO A Procuradoria Regional Fed …

… A PROPÓSITO DOS SETE SABERES MORIN, Edgar. A propósito dos sete saberes. In: _______. Educação e complexidade: Os sete saberes e …

Página 276   A PROPOSTA DE CONTROLABILIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS - A PROPRIEDADE INTELECTUAL

… UMA PROPOSTA DE CONTROLABILIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS: Método da Proporcionalidade FÁBIO VINÍCIUS MAIA TRIGUEIRO Mestrando em …

… 1 – Explique o que é propriedade intelectual e seus respectivos sub-ramos. R: A propriedade intelectual, garante que uma inovaçã …

Página 277   A PROPRIEDADE INTELECTUAL - A PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA

… PROPRIEDADE INTELECTUAL PROPRIEDADE INDUSTRIAL * MARCAS: identifica produtos ou serviço; * PATENTES > INVENÇÕES > MODELOS DE UTI …

… A PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA Os direitos da pessoa com deficiência surgem, no Brasil, de forma abrangente somente após …

Página 278   A Proteção de Marcas e Domínios - A Prova de Constitucional

… 1. Discorra sobre os princípios marcários de anterioridade, especialidade e territorialidade; O princípio da territorialidade es …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS ESCOLA DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II Professora Pós-Doutora Jânia Saldanha GRAU B P …

Página 279   A PROVA DE DIREITO - A Prova no Processo do Trabalho

… Análise do filme 7 años O filme relata quatro empresários do ramo da tecnologia, que por sua vez, cometeram um crime contra a Re …

… Boa noite. Gostaria de agradecer a presença dos membros da banca que prestigiam a apresentação do meu trabalho e dos demais acad …

Página 280   A PROVA PENAL - A Psicologia do Direito

… Universidade de Caxias do Sul Curso de Direito Processual Penal I Docente: Felipe Vanin Rizzon Acadêmico: DA PROVA PENAL O termo …

… Uma visão psicossocial do desenvolvimento Wimnico e Erikson contribuem com estudos importantes sore o desenvolvimento do psiquis …

Página 281   A Psicologia do Direito - Totem e Tabu - A Psicólogo e filósofo francês

… * Explicar que começa pelas considerações finais * O artigo trata de um mito freudiano concebido na obra Totem e Tabu de 1913 e …

… RESUMO - MAURICE MERLEAU PONTY SOBRE MAURICE - Psicólogo e filósofo francês - Escola psicológica que se insere: Gestalt HISTÓRIC …

Página 282   A PSICOPATIA E A MEDIDA DE SEGURANÇA: EFICÁCIA - A QUEDA TRÁGICA DE UM GIGANTE

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ HELOYSA BORGHETI MARIANO A PSICOPATIA E A MEDIDA DE SEGURANÇA: EFICÁCIA Gua …

… A QUEDA TRÁGICA DE UM GIGANTE Maior empresa do Brasil, a Petrobrás, sempre foi referência mundial em prospecção, extração, refin …

Página 283   A QUEIXA - CRIME - A QUEIXA CRIME

… ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ DO ESTADO DE _________. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI-RJ ENRICO, brasileiro, solteiro …

Página 284   A QUEIXA CRIME - A Queixa-Crime

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DE MINAS GERAIS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO/SP: RODOLFO T., brasileiro, divorciado, com 57 anos d …

Página 285   A Queixa-Crime No Direito - A questão dos direitos fundamentais

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, …

… sumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são c …

Página 286   A QUESTÃO DOS DIREITOS PARA KANT - A RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO

… IMMANUEL KANT A QUESTÃO DOS DIREITOS PARA KANT Kant nasceu em 1724, em Konigsberg, no leste da Prússia e faleceu pouco antes de …

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...................... – MG Processo nº ......................... …

Página 287   A Reabilitação - A RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESUAL

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Página 288   A Reclamação Procon - A Reclamação Trabalhista

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Página 289   A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A Reclamação Trabalhista

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Página 290   A Reclamação Trabalhista - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

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Página 291   A Reclamação Trabalhista - A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… DOUTO JUÍZO DA XXª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE – MG Jorge dos Anjos, brasileiro, Casado, Desempregado, inscrito ao CPF so …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CLARABELA DOS SANTOS, …

Página 292   A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - A Reclamação Trabalhista

… LAÍSE LEAL RAMOS BRASIL VIEIRA AO JUIZO FEDERAL DA ___ VARA DE TRABALHO DE ILHÉUS/BA VILOMAR ROSSI, brasileiro, estado civil, ve …

… AO JUIZO DA ..... VARA DO TRABALHO DE ....../UF Duílio, 58 anos, nacionalidade....,supervisor de produção,portador do rg n°...., …

Página 293   A Reclamação Trabalhista - A Reclamação Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA XXª VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE PARELHAS DO ESTADO DO RIO GRANDE …

… A) Com base nos fatos narrados ao advogado, enumere quais os direitos trabalhistas que você identifica que a empregada MAGDA tem …

Página 294   A Reclamação Trabalhista - A Reclamatoria Trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE PARAUPEBAS/PA. TITO, brasileiro, XXXXXXXXX …

… E:\Users\GERSON~1\AppData\Local\Temp\Setrem - Cabeçalho - Faculdade - Direito.png EXLENTISSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABAL …

Página 295   A Reclamatória Trabalhista - A recuperação judicial como mecanismo de efetivação do princípio de preservação da em …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA....... REGIÃO PROCESSO Nº 969 …

… Trabalho de Falência A recuperação judicial como mecanismo de efetivação do princípio de preservação da empresa Introdução Este …

Página 296   A Recuperação Judicial Conceito - A Redução da Maioridade Penal

… Recuperação de empresas A recuperação de empresas é um instituto jurídico introduzido no ordenamento pela lei 11101/05 em substi …

… A Redução da Maioridade Penal 1 - TEMA A Redução da Maioridade Penal 2 - ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito Penal 3 - JUSTIFICATIVA A …

Página 297   A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - A Reforma da Previdência

… FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA – FESP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM JUSTIÇA REST …

… O autor passa a sua ideia de que as propostas da reforma da previdência são um retrocesso social. A mesma está na contramão das …

Página 298   A Reforma da Previdência - A REFORMA TRABALHISTA

… Reforma da Previdência Thaís de Sousa Maciel 16/0072531 Universidade de Brasília – UnB / Legislação Social Resumo .............. …

… I – Introdução O presente trabalho irá abordar as possíveis alterações que as relações de trabalho e emprego poderão sofrer com …

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Página 300   A Reforma Tributária No Direito - A Relação ao Empregado que Exercem Atividades Externas

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