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… 1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO RESUMO A obra literária “1984” foi texto de George Orwell e até mesmo deu origem ao filme de mes …

… UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CAMPUS DE SANTO Â …

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… RESUMO DO LIVRO “A ARTE DE PESQUISAR”( PAG. 44 A 67), MIRIAN GOLDENBERG A autora inicia o texto falando acerca das diferenças d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx - . xxxxxxxx, brasileira, viúva, pensionista, por …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. AMINA FARMACÊUTICA S.A, pessoa …

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… RESUMO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA A Ação Civil Pública (ACP) foi regulamentada com a Lei nº 7347/ 85- Lei de Ação Civil Pública (LACP), …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO BETA Associação pro bono, pessoa jurídica de direito pr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX- MINAS GERAIS. XXXXXXXXX, menores impúberes, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DO MÉIER - COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ... (Espaço de 10 linhas para assi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MADUREIRA – RIO DE JANEIRO/RJ MARCIO J …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA JOANA, brasileira, solteir …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GERSON, brasileiro, …

… XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP Tiago, Nacionalidade..., estado civil..., profissão.. …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVÉL DA COMARCA DE RECIFE - PE PROCESSO Nº: 26.007.001.19-0000101 Antônio Rabello de S …

… Integrantes do grupo: Gabrielle Amador Alves, 820277405 Kathleen Felix Miranda, 820130322 Ronny de Souza Rocha, 820277407 EXCELE …

… EXCELENTISSMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “_” VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF) (10 linhas) Caio, nacionalidade X, estado civil …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA CÍVEL DO ESTADO DO PERNAMBUCO AUGUSTIN DUPHILN, brasileiro, aposentado, po …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR/BA já devidamente qualificada n …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MARICÁ Seu Madruga, brasileiro, casado, dese …

… ENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DO FORO DISTRITAL DE ..../SP. .....brasileiro, ca …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE CURITIBA PAULO, nacionalidade ..., estado civil ..., …

… AV1- Prática Simulada I Caso I R: – Peça cabível: Ação de Execução de Título Extrajudicial – Juízo Competente: No caso apresenta …

… CURSO 1. DIREITO 2. NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS 3. 1. ESTÁGIO 2. IV PERÍODO 10° TURMA A TURNO 1. DATA 16/06/2021 TIPO PROVA Pro …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da.. Vara Civil Da Comarca de Niteroi/RJ. ( Espaço de 5 linhas) Mércia..., nacional …

… DOS FATOS Ocorre que, no dia 22 de maio de 2019, a autora tomou ciência de que haviam utilizando o seu cartão de sua conta corre …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itumbiara, Goiás. Liliane Aparecida Silva Rodovalho, …

… Aos Dezenove dias do mês de Março do ano de 2019, às 14h na sala de audiências da 12ª Vara Cível de Campo Grande – MS, houve aud …

… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA.............– DO ESTADO............... Mévio.............. …

… AO JUÍZO DE VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS, RIO DE JANEIRO MARCUS VINICIUS, nacionalidade ..., estado civil..., união está …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA ANDRÉ, brasileiro, estado civi …

… AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DE XXXXXXXX/XX Autor, qualificação completa nos termos do art. 319 CPC/15, por intermédio do seu advo …

… AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA-GO CYBELE RODRIGUES DE MORAIS ARAÚJO, brasileira, solteira, porta …

… MM. JUÍZO FEDERAL DA XXX VARA FEDERAL DE XXX DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDUARDA XXX, brasileira, solteira, autônoma, portadora do …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Autos nº SETEMBRINA DA SILVA, d …

… AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, inscr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEREDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídic …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE D DIREITO DA VARA CICVIL DA COMARCA DE UNAI/MG MONICA FERNANDES, brasileira, desempregada, …

… AO JUÍZO DO ______ JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA-ES GENTE BOA, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador …

… XXI Exame da OAB – Direito Empresarial. Adaptada. Em 31/10/2012, quarta-feira, Peçanha, domiciliado e residente na Rua X, casa Y …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CIVIL DA COMARCA DE CATORRITA/RS. CARLOS JAGER, brasileiro, casado, prof …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... à VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Do Autor: Tertuliano, Estado Civil..., Profiss …

… Ação Penal Ação penal é quando passa a existir uma acusação contra aquele que realizou o delito que trouxe vida ao processo pena …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BETA. JOANA, brasileira, estado civil, profissão, p …

… AÇÃO POPULAR: EFICÁCIA ENQUANTO REMÉDIO CONSTITUCIONAL Maria Clara Machado Dias Autor[1]; Flavio da costa Cerqueira Autor[2]; Lu …

… Aula 01/02/20 Prof. Beto Código de Processo Civil. A ação provoca o início da Jurisdição. A Jurisdição tem que obedecer um proce …

… PETIÇÃO INICIAL CASO 1 EXCELENTÍSSMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OLINDA-PE FERNANDO ALVES, BRASILEIRO, DI …

… C:\Users\Igor\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\pandolfi.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO T …

… A ação trabalhista A ação é o direito de pedir a tutela jurisdicional, de solicitar ao Estado o exercício do poder jurisdicional …

… PARECER Nº 022/2023 EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. LIMITAÇÃO EXPRESSA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ART. 37, INCISO XVI. CARGOS DE …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de _________________. (10 linhas) Documentos nº ____ …

… A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS PRINCÍPIOS LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE Sabe-se que o direito está divido basic …

… UNIJUÍ - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JÉDISON PINTO NEUMANN A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE A …

… INTRODUÇÃO A adoção é um assunto cercado de mitos e conceitos formados no empírico das pessoas, que acreditam que o procedimento …

… 1. GRUPO SER EDUCACIONAL 2. FACULDADE JOAQUIM NABUCO 3. CURSO DE DIREITO RAYONARA FELIX DE LIMA 1. ADOÇÃO: A ADOÇÃO DE CRIANÇAS …

… Yuri Goiana - 2º Ano Manhã Elabore um resumo de até 5 páginas do seguinte texto: "Adoção homoafetiva e os desafios da nova conce …

… Tema atual que vem gerando grande repercussão tanto no mundo social quanto no meio jurídico, é a adoção de crianças por homosse …

… EXMO DR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIAS Processo nº ASTOLFO, já qualificado, v …

… A Alemanha de Hitler A Primeira Guerra Mundial, acabou com qualquer crença em prosperidade no mundo Ocidental e em principalment …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PROJETO DE MONOGRAFIA NOME: PÂMELA MONIKE PEREIRA ROCHA METODOLOGIA JURÍDICA TÍ …

… Conclusão Neste presente estudo, abordamos o tema que vem sendo notado e consequentemente atingido por diversas pessoas que após …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA SÍNDROME: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS Dourados – MS 06/2019 CENTRO U …

… A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Fernanda Paranhos Merlo 1 RESUMO: Esta pesqu …

… PROVA I – MODELOS E PARADIGMAS PEDRO HENRIQUE SANTOS MACIEL MATRÍCULA: 222003659 País escolhido: Belarus O debate acerca dos órg …

… RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Análise Criminal Confira o resultado: Questões Corretas = 9,00 Q …

… UNIVERSIDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDADRE GRADUAÇÃO EM DIREITO PIO SEGUNDO SEMESTRE ANÁLISE DE ACÓRDÃOS NO ÂMBITO DAS DISCIPLINAS …

… No processo nº TST-AIRR-1527-37.2015.5.02.0371, os ministros do STJ decidiram acerca de um Agravo de Instrumento interposto cont …

… ANALISE DO CASO WOLKS O presente caso em tela tem por objetivo principal dirimir a apelação cuja ementa observa acerca do recurs …

… ANÁLISE DO CRIME DO RESTAURANTE CHINÊS SOB A ANTROPOLOGIA POSITIVISTA NO BRASIL PINAFFI, Emilaine Maysa da Silva[1] LIMA, Ranyel …

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… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CÂMPUS LONDRINA CURSO DE DIREITO JOÃO GABRIEL MORAES DA SILVA ANALISE SOBRE A REFORMA …

… IV Antropologia e Direito 1. Conexões Segundo Tercio Sampaio Ferraz Junior, na ciência do direito sempre existe uma questão de d …

… Existe violência sem agressão moral? O autor inicia o texto com umaindagação que também dá título ao texto, qual seja: “pode se …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da MM. 3ª Vara Cível da Cidade e Comarca de Valinhos - Estado de São Paulo. , brasi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... JOSÉ MARIA, já qualificada nos autos .... d …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA– PI, Processo nº. Apelante: Osn …

… EGRECIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RAZOES DO RECURSO DE APELACAO Apelante: Tico e Teco Apelado: Rosinha Orige …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA/PE. Ref. REPARAÇÃO DE DANO MAT …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS. Protocolo: 201300727610 Requerente: Iz …

… universidade de uberaba robson carmona A aplicabilidade das EXCLUDENTES PENAIS nOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Uberlândia – …

… ALBERTO LEONEL MOURA VANDERLEY HILTON NUNES SANTOS YURI MENDONCA MATOS A APLICABILIDADE DAS MULTAS SUSPENSIVAS NO DETRAN DE SERG …

… APLICAÇÃO DE PENA Individualização da pena: A individualização da pena, em um primeiro momento, corresponde à atividade legislat …

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… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – NITERÓI/RJ LUIZ FELIPE FERNANDES PINTO 11342006-2 A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊN …

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… DIREITO SOCIETÁRIO NOTAS INTRODUTÓRIAS HISTÓRIA DO DIREITO COMERCIAL * O Direito Comercial se desenvolve à margem do Direito Civ …

… CARMEM DE BARROS BARBOSA A APRECIAÇÃO JURÍDICO PENAL DO CRIME DE FEMINICÍDIO SÃO PAULO 2022 A APRECIAÇÃO JURÍDICO PENAL DO CRIME …

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… NATUREZA JURIDICA A natureza jurídica corresponde ao fenômeno de compreensão teórica dos institutos jurídicos, diz-se da “afinid …

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… Sob o título de energias de ordem físico-química iremos analisar a asfixiologia forense, ou capítulo da Medicina Legal que estud …

… 1. INTRODUÇÃO No ano de 1787 ocorria um dos acontecimentos mais importantes na história dos Estados Unidos da América, a Convenç …

… O presente trabalho visa demonstrar que, no direito penal moderno, a tipificação do delito impõe o exame da ofensa ao bem jurídi …

… CURSO: Direito ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA 01) Quais são as principais preocupações da Macroeconomia? R: Se preocupa nos nível …

… CURSO DE DIREITO CAPA DO TRABALHO NOME DO(a) ALUNO(a): Alline Rodrigues Meirelles TELEFONE PARA CONTATO: (11) 9.8144-2637 E-MAIL …

… A origem da Criminologia, é incerta, mas pode afirmar que a criminologia tem sido responsável, por analisar o que é considerado …

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… DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III PROFESSOR (A): ALUNO: SAMYA MAYARA 5° PERIODO /DIREITO ATIVIDADE DE NIVELAMENTO No decorrer do ens …

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… 03) Tato foi condenado a 2 anos de detenção. O juiz substituiu sua pena privativa de liberdade por multa e uma restritiva de dir …

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… CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA- ASCES/ UNITA BACHARELADO EM DIREITO CÍCERO CLÁUDSON OLIVEIRA DA SILVA DO COR DE ROSA AO …

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… 01/10/18 Testamento – ou ato de ultima vontade, disposição de última vontade. Conceito: é o ato unilateral, revogável pelo qual …

… Disciplina: Direito do Trabalho I Professor: Mário Célio Ferreira Pinto Período: 5.º - A Turno: Noturno Data: 19.03.2020 N.º de …

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… NA BUSCA DO RECONHECIMENTO IDENTITÁRIO: A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS NEGROS NA CRIAÇÃO DE LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS …

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… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ana Luísa Moraes Teixeira Silva Bianca Gonçalves G …

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… Cátedra: Ciência Política e Teoria do Estado Professor: Gustavo Javier Castro Silva Aluna: Camila Vitória Garcia Fernandes de So …

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… . Classificação, Estabilidade e Características do Poder Constituinte. Classificação: As constituições podem ser classificadas q …

… Resumo A coisa julgada no processo coletivo O processo civil reclama um ordenamento que regule a eficácia dos direitos no campo …

… .AULA 9 - A coisa julgada. Conceito. Espécies: formal, material e soberanamente julgada. Efeitos da coisa julgada: vinculativo, …

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… Resumo – Aulas V e VI AULA V - Competência e início de Ação A Competência se classifica em: * Originária e Derivada * Nacional o …

… FACULDADE METROPOLITANA CAMPUS PARAUAPEBAS SIMONIA CAETANO BATISTA Dissertação: Relação Existente Entre a Competência, a Jurisdi …

… . SOBRE O FATO. Podemos afirmar que o fato, em sentido amplo, é todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, …

… PARECER JURIDICO Elaborado por: Nome Disciplina: Compliance Turma: 01 de 2022 Cabeçalho Órgão solicitante: Diretoria. Assunto: …

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… RESUMO Esse presente trabalho tem com o objetivo apresentar uma análise critica acerca do instituto da conciliação e mediação e …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – FACULDADE MINEIRA DE DIREITO A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO CPC/15 Orientador: …

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… Faculdade Independente do Nordeste Credenciada pela Portaria MEC 1.393, de 04/07/2001 publicada no D.O.U. de 09/07/2001. Compone …

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… FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS MARINA FRANÇA CHULA A CONSTITUCIONALIDADE DO TOQUE DE RECOLHER Nova Lima - MG 2018 MARINA FRA …

… Resenha do artigo: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES Autoras: …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO RESENHA CRÍTICA do CASO …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL-CE Processo: 4460-33.2018.8.06.0071/0 RONALDO …

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