Direito páginas 601 - 900
69.497 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 601 - 900
Página 601 As Relação Jurídica Tributaria - As Responsabilidades das instituições bancarias frente ao protesto indevido das dupli …
… DIREITO TRIBUTÁRIO I RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA LINHA DO TEMPO HI → FG → OT → CT → DA→ EF HI = Hipótese de Incidência FG = Fato …
… UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES DAYANE GREICE PEREIRA VILA NOVA ELIZANETE ROSA DE SÁ FERNANDA MARQUES AVISTÁ FRANÇOISE MADELEINE …
Página 602 As respostas às questões de direitos humanos - AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
… Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um co …
… I - INTRODUÇÃO AO DIREITO SOCIETÁRIO 1. AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS - ATIVIDADES ECONÔMICAS DE MAIOR COMPLEXIDADE NÃO PODEM SER DE …
Página 603 AS SOCIEDADES EMPRESARIAS - SA - As Técnicas Publicitárias
… LEI DAS S/A: Lei n. 6.404/76, ou LSA – A Lei especial das Sociedades por Ações rege o funcionamento deste tipo societário, porém …
… Técnicas publicitárias Para ter a eficácia necessária e na busca de seu público alvo, a publicidade, utiliza meios e formas de p …
Página 604 AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO CAMPO DO DIREITO - As Tutelas de Urgência no Processo Administrativo
… 1 TEMA AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO CAMPO DO DIREITO. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA/TITULO AVANÇOS DAS TIC NOS TRIBUN …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROFESSOR JACY DE ASSIS” ISABELLA ESTEVES BORGES PATRÍCIA MARTINEZ DOMI …
Página 605 As Tutelas e Sentenças - Asilo Político
… CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - TDE - ESTUDO DIRIGIDO INDIVIDUAL 1ª PARTE Tutelas Provisórias – Disposi …
… INTRODUÇÃO O Asilo Político é reconhecido formalmente na Constituição, em Leis e em Tratados Internacionais. Embora o instituto …
Página 606 ASILO POLÍTICO: As garantias no ordenamento jurídico brasileiro - Aspectos Favoráveis & Desfavoráveis a investigação pelo Ministério Público
… CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU – UNINASSAU Curso de Direito Ana Catharina Alves de Souza ASILO POLÍTICO: As garantias n …
… Aspectos Favoráveis & Desfavoráveis a investigação pelo Ministério Público Jorge Antonio de Souza Rio de Janeiro 2018 __________ …
Página 607 Aspectos fundamentais do regime jurídico dos contratos clássicos. - Aspectos Jurídicos de um Contrato de Seguro
… Aspectos fundamentais do regime jurídico dos contratos clássicos. A o longo da elaboração da teoria do contrato administrativo, …
… FIA – CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO SEGUROS E PREVIDÊNCIA – TURMA 3 ALUNA: Daniela Paschoal Neves Santos PROFESSOR: Dr. Antonio Pentead …
Página 608 ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTÊINER - Aspectos Regulatórios
… ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTÊINER De acordo com o Decreto n. 80.145/77, o contêiner é um recipiente construído com material resist …
… Segurança Digital Parte Social * Aplicativos Facebook: Com a inclusão digital pessoas mais leigas de tecnologia agora têm mais f …
Página 609 ASPECTOS RELATIVOS À FOLHA DE PAGAMENTOS EMPREGADOS - Assédio moral
… ASPECTOS RELATIVOS À FOLHA DE PAGAMENTOS EMPREGADOS PARTE GERAL Trataremos diretamente, no assunto trabalhista previdenciário, o …
… 1 ASSÉDIO MORAL O Assédio Moral, de acordo com o Ministério do Trabalho, é todo e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, escr …
Página 610 Assedio Moral - Assedio moral no ambito da adminitração publica
… UNIFRAN CURSO DE DIREITO KAMILA MATOS DO NASCIMENTO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO CIDADE 2015 KAMILA MATOS DO NASCIMENTO …
… Descrição: http://www.craceara.org.br/portal/images/stories/fvj.png FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE – FVJ BACHARELADO EM DIREITO …
Página 611 Assédio Moral no Âmbito do Direitio do Trabalho - Assessoria Jurídica Universitária Popular, conceito e método em construção
… AGRADECIMENTOS Agradecemos a essa oportunidade primeiramente ao Criador que nos permitiu estarmos aqui hoje, permitiu também che …
… ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, MÉTODO E CONCEITO EM CONSTRUÇÃO O desafio extensionista no contexto da Universidade Particular SUMÁ …
Página 612 Assinale a Alternativa Correta Sobre Detração Penal - Assssssssssssssssss
… Assinale a alternativa correta sobre detração penal: É o cômputo, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, do te …
… LIMPADORA CALIFÓRNIA SERVIÇOS LTDA MEIO AMBIENTE/ SAÚDE E SEGURANÇA Bem Vindo Anderson Gones Inicial Cadastro de Usuários Gráfi …
Página 613 Assunção de Competência no Novo CPC - Ata Venda Imóvel
… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade abordar um instituto contido no Código de Processo Civil de 2015, o inciden …
… Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Igreja Evangélica XXXX realizada em XX de XXXX de 2018 Aos XXX dias de XXX de 2018 às …
Página 614 Até que ponto o casamento entre pessoas do mesmo sexo interfere no direito constituci … - Atividade 2 - Thallassa
… 1 INTRODUÇÃO A promulgação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988 (CRFB/88) pôs fim ao nefasto período da ditadura mil …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) A empresa Construção Civil M/R, pessoa jurí …
Página 615 Atividade 2º Bimestre - DIREITO DO TRABALHO - Atividade Colaborativa
… Com base nesse texto referência, nas aulas (lives) ocorridas no bimestre e na bibliografia indicada no Plano de Aula responda a …
… Nome Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Roberta de Souza Ribeiro Rodrigues RA 24857488 …
Página 616 Atividade colaborativa de direito - Atividade de autodesenvolvimento
… Introdução Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador Importação CNT Federal Entrada de produtos estrangeiros Ex …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA-PR Fulana, brasileira, so …
Página 617 Atividade de Autodesenvolvimento - Direito Internacional Público - ATIVIDADE DE DEFESA DE DIREITOS
… Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Inegavelmente, os Estados têm direitos e deveres, sendo que a todo direito de um …
… ATIVIDADE ADVOCATÍCIA ATIVIDADE PRIVATIVA: Postulação a órgão do Judiciário; Consultoria, assessoria e direção jurídicas; visto …
Página 618 Atividade de Desenvolvimento - Direito e Legislação - ATIVIDADE DIREITO DE FAMÍLIA – DISSOLUÇÃO E GUARDA POSTAGEM NO PORTAL ATÉ DIA 27/06
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome João Aparecido dos Santos Guedes Nunes RA 8 4 5 2 5 …
… ATIVIDADE DIREITO DE FAMÍLIA – Dissolução e Guarda Postagem no portal até dia 27/06 Valor: 5 pontos 1) O divórcio foi introduzid …
Página 619 ATIVIDADE DIREITO DO TRABALHO - Atividade estruturada
… ATIVIDADE 1 – AVA – NOV.2020 Atividade Avaliativa (1 ponto) 1- O meio ambiente de trabalho, compreende o local laboral e todas a …
… ATIVIDADE ESTRUTURADA (AULA 14) (OAB---PR 2005 adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela …
Página 620 Atividade estruturada - ATIVIDADE IED
… ________________ Título: As grades do condomínio são para trazer proteção¿ Público alvo: colegas de trabalho Tabulação dos resul …
… FACULDADE NOVAUNESC CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSORA: SILVANI MAIA RESENDE R …
Página 621 ATIVIDADE II – direitos humanos e constitucional III – DP - Atividade Individual Negociação e Administração de Confiltos
… ATIVIDADE II – direitos humanos e constitucional III – DP Responder as questões abaixo, retiradas do artigo do Professor Lenio S …
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Negociação e Administração de Conflitos Módulo: Aluno Turma: 1021-1_5 Tarefa: …
Página 622 ATIVIDADE INDIVIDUAL SEGURO E RESSEGURO LUCAS VINICIUS SALOME SEGURO E RESSEGURO 0321 … - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Seguro e Resseguro 0321-1 Módulo: 01 a 03 Aluno: LUCAS VINÍCIUS SALOMÉ Turma: …
… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS MARQUÊS Anna Luyza de Azevedo Bellini RA: D35AEG-8 Marcelo Bellato Momi RA: D30144-6 Vanderl …
Página 623 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAPAS 1, 2 E 3: DIREITO A …
… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - APS 01: 01 - (A) morreu. Ele era sócio de sociedade empresária. Com a transmissão da herança …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM ETAP …
Página 624 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: ARTIGO 231 DO CÓDIGO PENA … - Atividade Técnico de Segurança do Trabalho
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito XXXXXXXXXXXX-XXXXX XXXXXXXXXXXX-XXXXX XXXXXXXXXXXX-XXXXX XXXXXX …
… FOLHA RESPOSTA SAP 1 - AST Unidade Operacional: SENAI Curso: Técnico de Segurança do Trabalho Modalidade: EaD Valor: 05 pontos D …
Página 625 Atividade tele aula direito tributario - Atividades estruturadas. Filosofia geral e jurídica
… 0 em 0 pontos Dentre as situações expostas abaixo, qual delas não caracteriza hipótese de incidência do IPTU? Resposta Seleciona …
… ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA ATIVIDADES ESTRUTURADAS (2,0) 1. O aluno deverá analisa …
Página 626 Atividades Extracurriculares 1 - Atividades Práticas Supervisionadas – APS
… ATIVIDADES DE ENSINO C/H MÍNIMA C/H MÁXIMA C/H ADQUIRIDAS AED3 – AUDIÊNCIAS 2H/audiência 18 horas AED4 – VISÍTAS TÉCNICAS AEDA - …
… UNIP - Universidade Paulista Atividades Práticas Supervisionadas – APS M.A.R.C. Turma: Direito Noturno – DR7/8P31 São Paulo 2016 …
Página 627 Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS - Ativos fixos - Direito suplementar
… FACULDADE ANHANGUERA DE LIMEIRA Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS Etapas 1 e 2 Tecnologia em Logística Direito Empresar …
… Crédito do Imobilizado – Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996. Art. 19. O imposto é não-cumulativo, compensando-se …
Página 628 Ativos imobiliários imobiliários - Atos Administrativos Do Prefeito
… São absolutamente impenhoráveis: São absolutamente impenhoráveis os bens insuscetíveis de apropriação e os legalmente inalienáve …
… -Terezinha -Marcelo -Glória -Priscila -Passo Fundo, setembro 2015 -Introdução: O Estado passa pela dificuldade de enfrentar o fa …
Página 629 ATOS ADMINISTRATIVOS EM ESPÉCIE - ATOS UNILATERAIS: PAGAMENTO INDEVIDO E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
… ADMINISTRATIVO – 3º BIMESTRE ATOS ADMINISTRATIVOS EM ESPÉCIE 1. Quanto ao conteúdo: a) autorização; b) licença; c) admissão; d) …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS ATOS UNILATERAIS: PAGAMENTO INDEVIDO E ENRIQUECIMENTO SEM C …
Página 630 AtosAdministrativos - ATPS - Direito Processual Penal II ETAPAS 1 e 2
… Teoria dos Atos Administrativos Banery Bichara AULA 1: Conceito de Atos Administrativos e suas consequencias juridicas Fato Admi …
… cabeçalho ETAPA 1 – Conceito e objeto PASSO 1 1. EMENTA Recurso ordinário em habeas corpus. Penal e Processual Penal. Crime cont …
Página 631 ATPS - Frutos - Atps civil
… VAGNER BARSEWISCH DOMINGO Disciplina: Direito Civil VI Prof: Guinther Etges ATPS Frutos Os frutos em regra geral pertencem ao pr …
… DIREITO DE FAMILIA – Etapa 3 Dissolução do Casamento Resposta: Questão1: Considerando o regime adotado pelo casal – Regime da co …
Página 632 ATPS CIVIL - Atps cpc
… http://www.go2next.com.br/logosclientes/kroton&anhanguera.png ATPS DIREITO CIVIL VII CAMILA FORTES 62.301.946.6 ELVIO SANTOS 42. …
… DIREITO Á MORADIA /SITUAÇÃO ATUAL DO BRASIL. O direito à moradia foi reconhecido tendo como pressuposto a dignidade da pessoa hu …
Página 633 ATPS Criminologia - Atps de direito civil
… ATPS CRIMINOLOGIA Desde o inicio da historia de humanidade o homem procurou substâncias alterassem o seu estado psíquico, entre …
… Etapa 1 Questões 1-Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação m …
Página 634 ATPS DE DIREITO CIVIL - ATPS de Direito Processual Penal
… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL http://ead.facnet.com.br/file.php/1/1-2014/logo.png DIREITO CIVIL VIII Turma: 9° período B Alun …
… 1. Assinale a alternativa correta: 1. havendo conexão entre crimes da competência do Juízo Penal Comum e do Tribunal do Júri pre …
Página 635 ATPS de Direito Processual Penal - ATPS DIR. PENAL IV SEMESTRE
… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL Logo_ANANHANGUERA CURSO DE DIREITO ATPS DIREITO CIVIL VI ETAPAS III E IV Cauê Augusto RA: 72506 …
… C:\Users\operacional-01\Desktop\Miranda\Anhanguera\images.jpg Universidade anhanGUERA ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS D …
Página 636 Atps direiro empresarial - ATPS Direito Civil
… Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito Direito Empresarial ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas ETAPAS III E IV Al …
… 1 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 1.1 Descrição do caso Trata-se de ação anulatória de contrato de cessão de créditos oriundo de pr …
Página 637 Atps direito civil - ATPS DIREITO CIVIL 1
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO 4º SEMESTRE - MATUTINO ACADEMICOS NOME E RA ATIVIDADE PRÁTICA …
… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 01 Relatório sucinto do caso: Caso 1: Os autos n° 2012.050933-0, da comarca de Rio do Sul, t …
Página 638 Atps direito civil 1 anhanguera - ATPS DIREITO CIVIL IV
… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS DIREITO CIVIL I CURSO DIREITO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES TURMA C Jean Lucio Basso RA 991 …
… logo_anhanguera CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DIREITO CIVIL IV – 4º SEM MAT PRINCÍPIOS CONTRATUAIS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 ALU …
Página 639 ATPS DIREITO CIVIL IV - ETAPA 3 e 4 - Atps Direito constitucional
… ATPS DIREITO CIVIL IV - ETAPA 3 e 4 ETAPA 1- Da Formação do Contrato Passo 2. 1. Quando houver no Contrato de adesão clausulas …
… FACULDADE ANHANGUERA DIREITO – DIREITO CONSTITUCIONAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA EQUIPE ANDIARA THAISE STARKE CHRYSOSTHEMO …
Página 640 ATPS Direito Constitucional - Atps Direito do trabalho Etapa 1 e 2
… ATPS 1 – 4º Semestre. Direito Constitucional II Professora: Adeneele Garcia DESAFIO O seu escritório de advocacia foi procurado …
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIBAN/SP DIREITO – SEMESTRE III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS: 01 e 02 DIREIT …
Página 641 Atps Direito do Trabalho I - Atps direito penal
… Etapa 1 1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Baseando-me aos estudos do PLT, pode-se dizer que os …
… Breve resumo da caso: A contratou B para matar C, sendo que B pediu a ajuda de D, que é menor de idade. Na divisa da fronteira e …
Página 642 ATPS DIREITO PENAL - Atps direito penal IV etapa I e II
… INTRODUÇÃO Durante o decorrer deste trabalho, abordaremos de forma abrangente os desdobramentos e possibilidade de atuação no ca …
… Etapa I AULA TEMA: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL O que são Meios executórios e os meios executórios do crime de estupro Breve …
Página 643 ATPS DIREITO PENAL MEDIDA DE SEGURANÇA - ATPS Direito Tributário - Etapa
… Etapa 3 - Medidas de Segurança Passo 1. A medida de segurança é uma providência do Estado, imposta ao agente inimputável ou semi …
… FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ DIREITO TRIBUTÁRIO II Prof.ª Andréia Maricato ATPS Direito Penal Tributário Trabalho sobre o tex …
Página 644 Atps direito tributário - TAXAS - Atps estatística no direito
… COCEITO DE TAXA O poder constituinte definiu o que é a taxa, ao arrolar hipótese de sua instituição, no artigo 145 caput e incis …
… ATPS ESTATISTICA ETAPA 2 PASSO 1 * Elaborar um texto dissertativo, contendo as principais informações encontradas com a pesquisa …
Página 645 ATPS ETAPA 01 DIREITO CIVIL IV - Atps Linguagem
… 1. Direitos Reais e Direitos Pessoais 1.1 Direitos reais. Nesse momento se analisará posse mais direitos reais, que estão nos ar …
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE ABC – SÃO BERNARDO DO CAMPO BACHARELADO EM DIREITO Eduardo Freitas da Hora RA: 1570 …
Página 646 Atps linguagem e argumentação juridica casamento homo afetivo - Atps penal 8º semestre 2015
… Centro Educacional Anhanguera de Campo Grande - UNAES DIREITO 1/2015 ATPS – Linguagem e Argumentação Jurídica: argumentos contra …
… ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO CURSO DE DIREITO Atividades Complementares DISCIPLINA: Direito Penal …
Página 647 Atps penal anhanguera - ATPS PROCESSO PENAL
… Dos Princípios Processuais Sabe se que é um dos princípios mais importantes do Processo Penal é o principio Favor Rei, o mesmo d …
… RECURSO DE APELAÇÃO / DIVERGÊNCIA DE INTERESSE Ante ao estudo dos recursos no âmbito Penal, mais precisamente o recurso de Apela …
Página 648 Atps processo penal etapa 2 - Atps trabalhista
… logo Anhanguera Jundiaí 2014 Curso: Direito Disciplina: Direito Processo Penal II Jundiaí, 03 de junho de 2014 SUMÁRIO Capa .... …
… ETAPA 3 PASSO 1 1 – Resposta do réu Segundo o art. 297 do CPC as respostas do réu são a contestação, a exceção e a reconvenção. …
Página 649 ATPS TRABALHISTA - ATPS: A análise e o estudo de livros de direito constitucional, e a própria formulaçã …
… ETAPA 3 (Passo 1 e 2) A CLT trata dos atos e prazos processuais nosartigos 770 a 782. Nos artigos 774 e 775 estão definidos os p …
… 2-Passo-1 Analisar e estudar os livros de direito constitucional e a própria redação da Carta da República de 1988 e fazer um re …
Página 650 ATPS: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos … - ATPS: Direito constitucional
… ema 3: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade “Na verdade, o q …
… Direito constitucional DIREITO CONSTITUCIONAL Aula: 01 Estado Pode ser conceituado como uma organização de um povo sobre um terr …
Página 651 ATPS: Direito de Família e das Sucessões - ATPS: Introdução ao Estudo do Direito
… IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor sua nota. Você deverá realizá-la individua …
… Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de …
Página 652 ATPS: Júri - Atribuições de cada cartório
… • JÚRI Decisões que encerram a 1ª fase: Pronúncia: há indícios de autoria e prova da existência do crime. Trata-se de uma decisã …
… ATRIBUIÇÕES DE CADA CARTÓRIO 1. Quais os serviços prestados pelos Cartórios de Registro Civil? R. Os Cartórios de Registro Civil …
Página 653 Atribuições de teste na disciplina "Estado e Direito" - Audiência de Custódia
… competência tributária nunca poderá ser: Escolher uma resposta. a. municipal b. delegada. c. plena. d. privativa. e. concorrente …
… AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aluna: Sara Vieira de Carvalho RESUMO Esse artigo tem como principal objetivo o estudo da Audiência de Cus …
Página 654 AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA MEIO DA GARANTIA DE DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA DO PRESO
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE OSASCO-UNIAN-SP LÚCIA HELENA DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O QUE É? E PORQUE É NECESSÁRIA PARA O …
… Faculdade Kennedy de Minas Gerais Altemar Veloso dos Reis AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA MEIO DA GARANTIA DE DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA …
Página 655 AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO - Aula 11 - Prática Simulada III
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito AS VANTAGENS DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA PAULO ROBERTO CANELA R …
… PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de ............ Processo nº …
Página 656 Aula 11 de Prática V - Aula consti
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... / BH. A ASSOCIAÇÃO AMIGA DOS AMIGOS, inscrita n …
… Aula 1 - direito constitucional Síntese do que significa constitucionalismo: movimento histórico-cultural de natureza jurídica, …
Página 657 Aula Constitucional - Aula de TGE Direito
… Aula 02 – Constitucional Organização do estado 1 – Formas de estado 2 Federação x confederação 3- Federação no BRASIL 4 – Territ …
… Antes mesmo de seu nascimento, o homem e envolvido no “laço” do estado e das constituições, com a proteção dos direitos de seu n …
Página 658 AULA DIREITO ADMINISTRATIVO - Aula sobre sociedade simples e ltda
… AULA II – Direito Administrativo Poder Típica Atípica Executivo Adm. Legisl. Legislativo Legisl./Fiscal. Adm./Julgar Judiciário …
… Aula 10 - Pós Damásio Sociedade Simples e Sociedade Ltda. Sociedade Simples - Teoria Geral do Direito Societário Pura (doutrina) …
Página 659 Aula tema 02 ava. comercial - Aulas de direito Internacional
… DIREITO EMPRESARIAL Aula 02 – Empresário. Atividades excluídas do contexto empresarial. Pressupostos para o regular exercício da …
… AULA DO DIA 10-09-2014-QUARTA-FEIRA -------------------------------------------------------------------------------------------- …
Página 660 Aulas de Direito Processual Civil III - AUTO DE PRISÃO DE FLAGRANTE DELITO
… Aula - Processo Civil - Rosalina Freitas Teoria Geral dos Recursos - 70% - Recursos Espécies = Apelação = Agravo (Retido, nstrum …
… AUTO DE PRISÃO DE FLAGRANTE DELITO Ás 16h30 do dia 25 de setembro do ano 2017, nesta cidade Americana, na sede do Plantão Polici …
Página 661 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - Autores fora da Bibliografia da faculdade (Indicação do Professor)
… GILVAN FERREIRA Advogados EXMO(A) SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO PLANTONISTA DA COMARCA DE MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO …
… Aula dia 14/02/2017 - Turma: 5º Período – Vespertino (DTT05S2) Disciplina: Direito Penal III Professora: Rogério Pereira Sales L …
Página 662 Autoria como domínio do fato: estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no di … - Auxilio Natalidade
… PUC – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PÓS GRADUAÇÃO – IEC CURSO: CIÊNCIAS PENAIS ALUNA: STÉPHANIE BARRA CAVALÉR …
… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................6 2. FINALIDADE...... …
Página 663 Auxilio previdenciário (Auxilio doença): . Carência - AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO
… Auxilio previdenciário (Auxilio doença): . Carência: Período de carência é o número mínimo de meses (competências) pagos ao INSS …
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento O Princípio da …
Página 664 AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO - Ava desenvolvimento
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento O Princípio da …
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos humanos Nome Mayalla larissa RA Atividade de Autodesenvolvimento Amb …
Página 665 AVA Desenvolvimento Economico - AVA Direitos Humanos
… ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTODA EDUC …
… Introdução Os direitos da saúde e os direitos do meio ambiente são essenciais, pois se uma pessoa não tem saúde, ela não pode cu …
Página 666 AVA DIREITOS HUMANOS - AVALIAÇÃO - PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …
… Você concluiu a avaliação para Prevenção e Enfrentamento à Tortura Confira o resultado: Questões Corretas = 9,00 Questões Errada …
Página 667 AVALIAÇÃO 2 EM 1 SUCESSÕES - Avaliação Ética, Moral e Direito
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – CEJURPS CURSO DE DIREITO – PERÍODO NOTURNO – TIJUCAS – 8º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – S …
… Avaliação Modulo I Mariana Silvino Ribeiro Mahmud - 1° Período 1 - Conceitue Norma Jurídica: E a proposta de regra, preceitos in …
Página 668 Avaliação judicial dos bens - Aviso Prévio
… Nos dizeres de Arnaldo Rizzardo: A avaliação consiste no ato judicial por meio do qual são atribuídos os valores aos bens compon …
… Aviso prévio Para os empregados com até 1 ano de contrato o aviso prévio será de 30 dias. A cada ano de contrato, posterior ao p …
Página 669 Aviso prévio - Barão da Rola da minha
… Prof. Renato Porto DIREITO COLETIVO DO TRABALHO pag. AVISO PRÉVIO CONCEITO Aviso prévio é a comunicação que deve fazer a parte q …
… 1. As diferentes civilizações e comunidades existentes em um mesmo continente, o africano. Podemos observar uma tribo que não ti …
Página 670 Barbosa Moreira - Litígios internacionais - Bem de Família
… BARBOSA MOREIRA. Problemas relativos a litígios internacionais 1. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL (LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA) 1 …
… BEM DE FAMÍLIA SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................... …
Página 671 Bem de Família no Direito - Bens em Espécies
… 1. As exceções a regra da impenhorabilidade do bem de família, previstas no art. 3º da Lei 8.009/90, atingem o bem de família in …
… C:\Users\direito\Downloads\logo estacio.jpg Faculdade Estácio Ceut Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito Disciplina: Di …
Página 672 Bens jurídicos - Bingo para diversão com crianças
… Bens Jurídicos 1. Conceito: Segundo Agostinho Alvim, “são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que pode serv …
… BINGO Amor Sabedoria Alegria Fidelidade Oração Verdade Jesus Graça Fé Luz Salvação Justiça Paz Benção Deus Louvor Senhor Filhos …
Página 673 Binômio Necessidade e Possibilidade - Boa fé no Processo Civil com Alexandre Camara
… O binômio necessidade e possibilidade são aplicadas no momento em que o juiz fixa a porcentagem dos alimentos, a necessidade con …
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB CAMPUS XV – VALENÇA Disciplina: Teoria Geral do Processo – POE2020 Professor: Eduardo Cab …
Página 674 Boa fé objetiva - BREVE ANÁLISE SOBRE A TENTATIVA DE ESTUPRO APÓS O ADVENTO DA LEI 12.015 DE 2009
… Esse trabalho tem como objetivo demonstrar qual é fruto da evolução da Teoria Contratual, derivada de uma nova visão social do …
… BREVE ANÁLISE SOBRE A TENTATIVA DE ESTUPRO APÓS O ADVENTO DA LEI 12.015 DE 2009 Este trabalho tem por intento analisar a possibi …
Página 675 BREVE ANÁLISE SOBRE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - Breve resumo da semana 2 de processo civil 2
… FACULDADE ARMANDO ALVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO DE DIREITO Ana Beatriz Velloso Borges BREVE ANÁLISE SOBRE INTERCEPTAÇÃO …
… PROCESSO CIVIL II PEDIDO (PETIÇÃO INICIAL) DETERMINAÇÃO art. 324 NCPC O pedido é determinado quando é dado o tamanho dele, é uma …
Página 676 Breve Resumo de Execuções Especiais / Títulos Executivos Extrajudiciais - Bullying e Cyberbullying
… EXECUÇÕES ESPECIAIS -Execução contra a Fazenda Pública Trata-se de execução diferenciada, pois os bens públicos são impenhorávei …
… Bullying é quando uma ação de um único individuo ou de um grupo intimida ou agride uma pessoa de forma verbal ou fisicamente mai …
Página 677 Bullying: A responsabilidade indenizatória da prática do bullying por adolescente - Caderninho de Processo Civil 1 - 2015.1
… PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO Bullying: A responsabilidade indenizatória da prática do bullying por adolescente Nat …
… Caderninho de Processo Civil Aula 1 Caso Concreto: Clara argentina, casou-se com John... a) Nao, uma vez que o caso envolve situ …
Página 678 Caderno 1 e 2 CREA - Caderno Enade Consumidor
… O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) apresenta em seus cadernos fascículos sobre os mais diversos t …
… Juliana Oliveira F. Vasconcellos da Silva 201502212617 DIREITO DO CONSUMIDOR Questão 02: Caio comprou um veículo 0Km para utiliz …
Página 679 Caderno Filosofia I - CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
… Transcrição de Filosofia do Direito I Professor: Marcelo de Araújo Aula 01 – 15/04/2016. (A aula anterior foi apenas de exposiçã …
… ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU GABINETE DO VEREADOR EZEQUAIS CARVALHO (Sabãozinho ) Avenida Eduardo Ribeiro, …
Página 680 CAMPANHA CULTURA GRANDE - CAPACIDADE CIVIL DOS DEFICIENTES
… EXCENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL. JOSÉ WILSON PEREIR …
… CAPACIDADE CIVIL DOS DEFICIENTES 1. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA As bases axiológicas da carta magna de 1988 indubitamente têm r …
Página 681 Capacidade civil dos portadores de deficiência - trabalho - Captação, Treinamento, Responsabilidade, Relação Trabalhista
… ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL IV – FAMÍLIA PROFESSORA GLÁUCIA Carlos tem Síndrome de Down em Grau Leve. Ao completar 18 anos ele co …
… Recursos humanos e financeiros. Captação, treinamento, responsabilidade, relação trabalhista. Campanhas, convênios e eventos des …
Página 682 Caquestoes De Penal III - Características do Direito Empresarial
… Aplicação Prática Teórica Através da solução de caso concreto e questão objetiva. Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpe …
… Características do Direito Empresarial Cosmopolitismo: por apresentar cunho universal e tendência à internacionalização, que se …
Página 683 Características do direito processual Brasil - CARACTERIZAÇÃO, REQUISITOS E IMPEDIMENTOS
… 1. INTRODUÇÃO No nosso ordenamento jurídico, para que o ato processual produza seus efeitos, deverá atender as formalidades lega …
… ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL I QUE SE ENCONTRA NA PARTE ESPECIAL DO LIVRO II DO CÓDIGO CIVIL ETAPA 1 AULA TEMA: ATIVI …
Página 684 Caracterize as práticas da Jurisprudência, sua relação com raciocínios de política ju … - Carros de automóveis
… 1. Caracterize as práticas da Jurisprudência, sua relação com raciocínios de política jurídica e a oponha à noção de uma genuína …
… UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP ISRAEL LANA DE SOUSA MATHEUS DOS SANTOS CARVALHO CANAZZI IGOR VERONEZE CUNHA HALESSON ANDRE DE OLIV …
Página 685 Carta acerca da Tolerância de John Locke - CARTÃO ENVIADO SEM CONSENTIMENTO PETIÇÃO INCIAL
… CARTA ACERCA DA TOLERÂNCIA Resumo Na carta acerca da tolerância, John Locke defende a tolerância religiosa partindo da necessida …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL. ......, vem …
Página 686 Cartas a um jovem advogado - Casamento homoafetivo
… FRANCISCO MÜSSNICH - CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO ... www.elsevier.com.br/site/.../Detalhe-Produto.aspx?...Em cacheSimilares No l …
… O casamento homoafetivo, assuntou pouco discutido no Brasil nos últimos anos, vem ganhando cada vez mais espaço na nossa socieda …
Página 687 Casamento homoafetivo - Caso 2 -pratica simulada v
… O artigo 5° da constituição federal prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. De acordo com …
… PRÁTICA SIMULADA V- PROFESSORA LILIAN DIAS CASO 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CA …
Página 688 Caso 2 De Direito Penal 2 - Caso concreto
… 1- A tese da defesa é no sentido de que seja reconhecido um só latrocínio, porque muito embora tenha ocorrido duas mortes o patr …
… DIREITO ADMINISTRATIVO II PROF. MÁRCIO ALAN MENEZES MOREIRA TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 1. CONCEITO: é a obrigação le …
Página 689 Caso concreto - Caso Concreto 03 – História do Direito Brasileiro Estácio
… Penal 1 Especial x Geral: se diferenciam pelos elementos especializantes. Portanto não há características em relação ao penament …
… Caso Concreto 03 – História do Direito Brasileiro Estácio 1. Tiradentes foi condenado com base nas Ordenações Filipinas (códigos …
Página 690 Caso concreto 05 – direito penal II - CASO CONCRETO 2 - MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
… CASO CONCRETO 05 – DIREITO PENAL II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUE …
… CASO CONCRETO 2: EXC ELE NTÍSS IMO SE NHOR DO UTOR DE SEMBA RGAD OR PR ESIDE NTE D O EG RÉGIO TRIB UN AL D E JUS TIÇA DO ESTAD O …
Página 691 Caso Concreto 2 - Pratica Simulada 2 - Caso concreto 7 penal II
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO /- RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solt …
… CASO CONCRETO 7 DIREITO PENAL II Questão 1 Não está correta a posição da corte Estadual, pois contrária à posição jurisprudencia …
Página 692 Caso concreto 8 de psicologia - Caso Concreto De Civil
… 1. a) Não, acontece também nas ruas e nas escolas, reações causadas pelo bully ou estresse no transito por exemplo. b) sim, já q …
… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …
Página 693 Caso concreto de civil - Caso concreto Fundamentos da ciência sociais
… Casos concretos da semana 1 a semana 4 Semana 1 Caso 1 1. Sim. Segundo Noronha, é possível conceber a hipótese de uma pessoa viv …
… Pâmela Silva de Souza Curriculum Vitae ______________________________________________________________________________________ Da …
Página 694 Caso Concreto Habeas Data - CASO CONCRETO PROCESSO PENAL II
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador …
… DIREITO PROCESSUAL PENAL II CORRIGIDO AULA 10 CASO CONCRETO Ticio foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 anos de recl …
Página 695 Caso concreto redação instrumental - Caso Contestação
… O Réu, relata que teve um relacionamento com Autora, durante um ano, e desta união nasceu o Pedro. Logo após o nascimento do Ped …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVEL DE JUIZ DE FORA, MG PROCESSO Nº 0000.000.00.000 ISABEL PIMENTA, já …
Página 696 Caso Contestação - Caso dos Exploradores de Caverna
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 1234 JUL …
… CASO EXPLORADORES DE CAVERNAS EXCLAMAÇÃO INICIAL: Advogado de Defesa – Inicialmente boa noite ao Sr. Excelentíssmo, boa noite pr …
Página 697 Caso dos exploradores de caverna - CASO NARDONI
… Resumo e análise crítica da obra “O Caso dos Exploradores de Cavernas” O presidente da Suprema Corte de Newgarth, acaba por elog …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL, SÃO PAULO PROCESSO Nº ALEXANDRE ALVES NARDONI, j …
Página 698 CASO NARDONI - Caso relação direito e política
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL, SÃO PAULO PROCESSO Nº ALEXANDRE ALVES NARDONI, j …
… Casos Dos Denunciantes Invejosos O texto ele retrata a justiça de transição, ou seja, fala sobre um país fictício que é claramen …
Página 699 CASO SEMANA - DIREITO EMPRESARIAL - Casos concretos - Direito Processual Penal I - 2016
… PLANO DE AULA 1: CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial ado …
… CASOS CONCRETOS 6º semestre 2016.2 ________________ PLANO DE AULA - 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL CASO CONCRETO 1 QUESTÃO Zé Peq …
Página 700 Casos concretos 1 a 4 - direito internacional estácio - Casos concretos direito do consumidor
… Caso concreto 1 Trata-se do Direito Internacional Público, que pode ser definido como o complexo de princípios, normas, atos, us …
… CASO CONCRETO 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa …
Página 701 Casos Concretos Direito do Consumidor - Casos de crimes cometidos por funcionários públicos em relação à administração públic …
… DIREITO DO CONSUMIDOR - CASOS CONCRETOS ALUNO: ELISSON DA SILVA PERES – MATRÍCULA 201101492368 AULA 1 Caso Concreto. R. Aplica-s …
… o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tin …
Página 702 Casos de crimes de furto e estelionato - Casos em Direito Civil
… QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços d …
… Aula: 3 1) Morte real pois os corpos das vitimas foram encontrados, assim poderá ter a certeza de que o individuo está morto e f …
Página 703 Casos empresarial - CAUÇÃO, BUSCA E APREENSÃO E EXIBITÓRIA
… Empresa/empresário: Considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada oara produção ou …
… FACULDADE PAN AMAZÔNICA – FAPAN NAYANE DA SILVA PARENTE RAIMUNDO CLEITON DOS SANTOS COSTA REA SILVIA ALVES RITA DE SOUZA COSTA S …
Página 704 CAUSA DE PEDIR / PEDIDOS / CUMULAÇÃO DE PEDIDOS E LITISCONSÓRCIO - CCJ0106 - Psicologia Aplicada ao Direito -Desenvolvimento Humano - Estacio
… CAUSA DE PEDIR / PEDIDOS / CUMULAÇÃO DE PEDIDOS E LITISCONSÓRCIO 1. CAUSA DE PEDIR A Causa de pedir é um dos elementos de identi …
… AULA 3 - DESENVOLVIMENTO HUMANO Desenvolvimento – Formação - Hereditariedade x Meio Ambiente A Família – Representações Sociais …
Página 705 Ccontrato de trabalho para empregada doméstica - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE
… CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Ca …
… cabecalhos_oficiais_campogrande CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Campo Grande 2018 ________________ THAYS LINDIEL …
Página 706 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE-MS - Certidão
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE-MS Curso de Direito 9º/10º Semestre - Noturno Campo Grande/MS 2018 GUERRA DE YOM …
… /storage/emulated/0/.polaris_temp/image1.jpeg TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ -SÃO …
Página 707 CERTIDÃO DE REMESSA DE RELAÇÃO - Check List Licitações
… PODER JUDICIÁRIO DE ESTADO DE ª VARA CÍVEL DE CERTIDÃO DE REMESSA DE RELAÇÃO Certifico que o ato abaixo consta da relação nº ___ …
… PONTOS DE VERIFICAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS REVISÃO 02 - 09/2004 2. LEGISLAÇÃO 2.1. Existe arquivo dos atos normativos: inst …
Página 708 CHECKLIST - FORMULÁRIO DO PROJETO HORIZONTES - Cidadania Publica e Advocacia Pública
… PH - FL. CHECKLIST DO PROJETO HORIZONTES (mês e ano de preenchimento: ____/________) 1. Identificação do processo: 1.1 Processo …
… Cidadania Pública e Advocacia Pública Advocacia pública é muito difícil de encontrar, CF 27 AO 130A-MP-134 CF. Artigo2° da CF o …
Página 709 CIDADANIA: UMA ANÁLISE RETÓRICA DO CONCEITO DE KARL MARX - Ciencia politica
… CIDADANIA: UMA ANÁLISE RETÓRICA DO CONCEITO DE KARL MARX Victor Rizo Schiavo[1] Sumário: INTRODUÇÃO: Cidadania Direta dentro de …
… Ciência política c.catarina@ig.com.br 12/03/14 Espaço social da palavra direito.estacio.alunos@gmail.com senha: direito2013.02 M …
Página 710 CIENCIA POLITICA - CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO
… Sociedade Todo grupo de pessoas podem ser considerados uma sociedade? Aristóteles: o homem é naturalmente um animal politico, na …
… FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE Curso de Direito CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO Belo …
Página 711 Ciência politica e Teoria geral Estado - CIÊNCIAS POLÍTICAS E TEORIA GERAL DO ESTADO
… Introdução O presente trabalho é sobre a definição do pensamento político de alguns autores clássicos e modernos. O objetivo é a …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO CAMPUS CUIABÁ Francisco de Assis Assunção Otavio Avalos de Almeida CIÊN …
Página 712 Ciencias politicas e teorias do estado - Civil
… A obra critica o que lassalle entende de que constituição real submete a constituição jurídica, para Hesse isso é como você nega …
… OAB IX 2013 adaptada) Maria de Sousa, casada com Pedro de Sousa, desapareceu de seu domicílio, localizado na cidade de Florianóp …
Página 713 Civil - Civil de nascimento
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - SP. DANIELE, brasileira, solteira, estudante, portadora …
… Caso Concreto 1 O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de …
Página 714 Civil Direito da Coisa - Civil Objetivo
… AULA: USUFRUTO – 15 de setembro de 2015 ARTS. 1.390 À 1.411 DO CC. I. CONCEITO: UM DIREITO REAL (ART. 1.225, IV) CONFERIDO A ALG …
… em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do rela …
Página 715 Civil Obrigações Solidário - Classificação da execução no processo civil
… Obrigações Solidária Direito de regresso Partilha entre todos os credores Solidariedade passiva Conceito Concorrência de dois ou …
… CLASSIFICAÇÃO DAS EXECUÇÕES 1 – Quanto à origem do título executivo - será fundada em título executivo judicial (art.515 do NCPC …
Página 716 CLASSIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL DE ACORDO COM O FATO NARRADO (FUNDAMENTOS) - Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros
… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, …
… Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros …
Página 717 Classificação dos Crimes - CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS E CONTRATO DE ADESÃO COMO TÉCNICA E METÓDICA DAS RELAÇÕE …
… CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Crimes Simples: É a forma básica do delito, que contém os elementos mínimos e determina seu conteúdo su …
… O autor do artigo em análise, Bernardo Brasil Campinho, trouxe em seu trabalho uma análise dos contratos de adesão e de cláusula …
Página 718 CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS E CONTRATO DE ADESÃO COMO TÉCNICA E METÓDICA DAS RELAÇÕE … - Código Civil
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Jo …
… Semana 01 Caso concreto (1) O professor Epaminondas escreve no quadro a seguinte frase: “O direito civil é de formação histórica …
Página 719 Código Civil - Código Civil de 2002
… CASO CONCRETO 2 A Indústria Farmacêutica XYZ coloca no mercado um eficaz remédio, recentemente descoberto pelos seus químicos, q …
… A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A vigência do Código …
Página 720 Código Civil de 2002 - Código de ética
… vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformaçã …
… Assistentes Sociais: É dever do Assistente social prestar serviços de qualidade aos usuários que tem seus direitos resguardados …
Página 721 CÓDIGO DE ÉTICA - Código de Processo Penal - Lei nº 7.210/84
… Descrição: C:\Users\NOGARE\Desktop\ATPS\logo anhanguera.jpg FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO TEMAS INTERDISCIPL …
… LEI DE EXECUÇÃO PENAL - Lei nº 7.210/84 Natureza da Lei de Execução Penal A fim de entendermos a presente lei, importante compre …
Página 722 Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas - Coerência do ordenamento jurídico
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ______ ______, brasileiro, soltei …
… ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO – NOTURNO 1º SEM INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CLÉRISTON RAMON DA CRUZ SANTOS – RA 1587924496 J …
Página 723 ÇÕES CONSTITUCIONAIS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - Colisão Entre Liberdade de Imprensa e o Direito a Vida Privada
… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ TRABALHO: AÇÕES CONSTITUCIONAIS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Alunas: Beatriz de Souza Costa – 2013.01.18723 …
… UNIVERSIDADE PARANAENSE UNIPAR CAMILA FREDDI COLISÃO ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO A INTIMIDADE CASCAVEL/PR 02/10/2017 C …
Página 724 COLISÃO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL: UMA ANALISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.204.488 … - Comentário Crítico – Cálculo “por dentro” do ICMS
… FACULDADE SANTO AGOSTINHO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CHAVES COLISÃO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL …
… Comentário Crítico – Cálculo “por dentro” do ICMS O objetivo deste trabalho é abordar resumidamente o chamado cálculo “por dentr …
Página 725 Comentário de lei no 9.882, de 3 de dezembro de1999 - Comentários sobre os principais pontos do Marco Civil da Internet
… Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 9.882, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999. Mensagem de Veto D …
… UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Faculdade de Direito Itiel Pereira de Araujo Filho – RA A93983-0 Comentários sobre os principais po …
Página 726 Comentários Temas- Bruno Gabriel - COMO APLICAR O DIREITO
… 1. Tema: A guarda compartilhada e a alienação parental Autora: Priscila Cristina Gonçalves Ferreira Prezada Companheira, primeir …
… REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: HERKENHOFF, João Baptista. Como aplicar o direito: à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica …
Página 727 COMO AS COTAS FUNCIONAM NAS UNIVERSIDADES - Como Montar Peças Direito Penal
… Relatório do vídeo COMO AS COTAS FUNCIONAM NAS UNIVERSIDADES? │Ações Afirmativas [Tudo sobre a lei de cotas]. O sistema de cotas …
… PEÇA DICA ESTRUTURA ENDEREÇO PEDIDO QUEIXA CRIME OU QUEIXA CRIME SUBSIDIARIA DA PUBICA Solicitação de providências para crime de …
Página 728 Como NÃO fazer um trabalho de conclusão - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
… “FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA[1]” 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Salo Carvalho. 2. OBRA / ARTIGO / ENSA …
… ACÓRDÃO Nº. 1ª. TURMA - 1ª. CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº. 01949-2007-097-15-00-0 RO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: COMPANH …
Página 729 Comparação cpc/ncpc casos concretos - Compensação por danos morais
… UNIVERSIDADE FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA EXECUÇÃO CIVIL - MODALIDADE EAD Caso Concreto 1 Fábio promove ação de execução para …
… AULA 10 Por ter deixado de pagar três prestações de um empréstimo tomado junto ao Banco Boa Praça, Antonio teve o seu nome lança …
Página 730 Compensação por danos morais à saúde - Competencia internacional
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE 19º REGIÃO. Processo nº XXXXXXXXXXXX RE …
… Explicar detalhadamente sobre a competência internacional com base nos dispositivos do Código de Processo Civil de forma a refle …
Página 731 COMPETÊNCIA JUDICIAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO COM RELAÇÃO AOS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDIC … - Competências
… COMPETÊNCIA JUDICIAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO COM RELAÇÃO AOS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS Primeiro, é important …
… QUESTÃO 8 Competência relativa: será fixada em razão do território ou em razão do valor da causa, somente esta é passível de pro …
Página 732 Competências absolutas e relativas - Comportamento Moral: o Bem e o Mal
… COMPETÊNCIAS ABSOLUTAS E RELATIVAS Competência Absoluta: não pode ser alterada. Competência relativa: Admite alteração. Competên …
… Os Problemas da Ética..........................................7 Ética Grega Antiga............................................. …
Página 733 Composição da Comissão de Farmacologia da SES/SP - Compromisso Social da Psicologia
… Preliminarmente a Administração Pública é a atividade desenvolvida pelo Estado ou seus delegados sob o regime de Direito Público …
… Fichamento – Compromisso Social da Psicologia Ao longo do texto podemos observar a influência da professora Silvia Tatiana, como …
Página 734 COMPROMISSO – TERMOS DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - Conceito da Frase: "O homem é a medida de todas as coisas"
… COMPROMISSO – TERMOS DE DIVÓRCIO CONSENSUAL Aos XX dias do mês de XXXXX do ano de dois mil de dezessete, nesta cidade e comarca …
… O homem é a medida de todas as coisas Esta tese foi esclarecida pela primeira vez por Platão, segundo ele significa então, que o …
Página 735 Conceito da Justiça em Kant - Conceito de Direito de Família
… Filosofia do Direito O conceito de Justiça em Kant Kant associa justiça e moralidade a liberdade, criticando a justiça da visão …
… Conceito de Direito de Família Complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resu …
Página 736 Conceito de Direito do Trabalho - Conceito de Igualdade de Gênero em Conformidade com o Principio da Igualdade
… 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os …
… Tema: Conceito de igualdade de gênero em conformidade com o principio da igualdade De forma sucinta e objetiva, podemos conceit …
Página 737 CONCEITO DE IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO - CONCEITO E BASE DA LEI DO SUCESSO
… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. CONCEITO DE IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO 1. Perspectiva econômico-jurídica da tributação incidente sobre o con …
… DIREITO DAS SUCESSÕES 2. CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO DAS SUCESSÕES Direito das Sucessões é o conjunto de normas que discipl …
Página 738 Conceito e Caracteres da Sociologia no Direito - Conceito sobre Férias, Aquisição e Concessão
… Conceito e caracteres da sociologia do direito A sociologia como ciencia surgiu das ideias positivistas de Comte com o objetivo …
… Conceito sobre Férias, Aquisição e Concessão: Férias é uma modalidade de interrupção do contrato de trabalho. Isto significa que …
Página 739 Conceito Sobre Sociedade Naturalista x Sociedade Contratualista - Conceitos de direito comercial e empresarial
… Teoria do Naturalismo: A teoria do naturalismo se compõe através da sociedade natural, onde as pessoas sentem a necessidade de s …
… CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL DIREITO COMERCIAL É o conjunto de normas jurídicas, costumes e usos que regula o co …
Página 740 Conceitos de direito corporativo - CONCEPÇÕES DOUTRINÁRIAS ACERCA DO CRIME DE LATROCÍNIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
… Direito Empresarial PROFESSOR EAD: Prof. Msc. Luiz Manuel Palmeira MOGI DAS CRUZES INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos mostrar os co …
… a C:\Users\Comarca\Desktop\logo_facimp2016.png FACULDADE DE IMPERATRIZ-FACIMP CURSO DE DIREITO ADÃO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO C …
Página 741 Concepções e características da Infância e Adolescência no Brasil - Conciliação Dever Ético do Advogado
… Faça uma contribuição acerca das concepções e características de infância e adolescência no Brasil, podendo ampliar para abordag …
… estacio-logo-faculdade-4 TRABALHO DE EP I PESQUISA DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA UNESA Campos dos Goytacazes, 20 de Nove …
Página 742 Conciliação e Mediação Judicial - Conclusões Sobre Codigo de Hamurabi
… MEDIAÇÃO JUDICIAL A MODERNA SOLUÇÃO AUTOCOMPOSITIVA DAS AMBIVALÊNCIAS ROBERTA AMARO PEREIRA 29/07/2016 Desde os primórdios das c …
… Colocações Importantes sobre o Codigo de Hamurabi * Percebe-se que quem faz parte da Corte ou algo intitulado de Deus tem privil …
Página 743 Concordância aos Cálculos de Liquidação - Concurso de Pessoas
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Meritíssima XXª Vara do Trabalho de _____________________ – SP. Processo número …
… Questões - Concurso de Pessoas 1. CONCEITO,REQUISITOS, FORMAS E PUNIBILIDADE 01 - (Delegado de Polícia - TO 2008 - CESPE - Adapt …
Página 744 Concurso de Pessoas - Condições de divórcio em um escritório de notário
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Professor: Levi …
… Não é umAtualmente muito se fala sobre o divórcio realizado em cartório, e tenho me deparado com o fato de que muitas pessoas qu …
Página 745 CONDIÇÕES DE USO DE MODELOS DE EDITORES VALIDOS E CONTRATOS DE CONSULTA JURÍDICA DA U … - Conflito Aparente de Normas
… CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO DOS MODELOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PA …
… Conflito aparente de normas – Artigo 218-B, CP x Artigo 244-A, ECA. Os dois artigos em questão trazem o chamado conflito aparent …
Página 746 CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Conformidade com as necessárias pressupostos de elegibilidade
… CONFLITO DE COMPETÊNCIA AÇÃO DIRETA DE INCONCTITUCIONALIDADE Por Herbert Pereira de Sousa e Lúcio Cardoso Junior¹ INTRODUÇÃO: Pr …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE... Processo nº. ........... Empresa..., já qualificada nos auto …
Página 747 Confronto Com A Constituição Da República - Conselhos sobre como escrever um trabalho científico de direito Comercial e direito s …
… 1. No Brasil é admitido o controle judicial preventivo de constitucionalidade das leis? O Poder Judiciário tem poderes para impe …
… Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresaria …
Página 748 CONSEQÜÊNCIA DO SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO ESTADO - CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONT …
… MINISTÉRIO PÚBLICO – CONSEQÜÊNCIA DO SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO ESTADO (SILVA, Ana Carmen Carvalho da. MINISTÉRIO PÚBLICO – CONSEQ …
… AMANDA CAROLINA TORRES PEREIRA NOGUEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXT …
Página 749 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONT … - Considerando a Evolução Histórica do Direito Empresarial
… AMANDA CAROLINA TORRES PEREIRA NOGUEIRA CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONTEXT …
… PERGUNTA 1 1. Considerando a evolução histórica do direito empresarial, assinale a opção correta. 2. a. Considera-se o marco ini …
Página 750 Considerando a Lei de Direitos Autorais, escreva qual a finalidade da referida lei. D … - CONSTESTAÇÃO PRATICA
… Considerando a Lei de Direitos Autorais, escreva qual a finalidade da referida lei. Detalhe o que é permitido e o que pode ser c …
… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CEILÂNDIA- DF Autos n°: xxx …
Página 751 CONSTETAÇÃO C/C RECONVENÇÃO - Constitucional
… D:\Usuarios\user\Downloads\WhatsApp Image 2018-02-20 at 12.54.30.jpeg AO JUIZO DA x VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL xxx DA COMARCA D …
… OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO Professor de Direito Constitucional d …
Página 752 Constitucional - Constitucional II
… 1 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS ESTADOS DE LEGALIDADE EXTRAORDINÁRIA Conceito - São Instrumentos jurídicos pr …
… Trabalho de Direito Constitucional II Antes de uma análise mais aprofundada sobre as formas de aquisição nacionalidade de um det …
Página 753 Constitucional II - Constitucionalidade de lei municipal
… Universidade Anhanguera Universidade do Grande ABC Bacharelado em Direito ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II Daniela Tatiana Tamashi …
… Constitucionalidade da Lei Municipal 6.113/2016 Esta lei municipal surgiu com o intuito de garantir o direito ao cidadão consumi …
Página 754 Constitucionalidade do auxilio reclusão - Constituição
… SILVA, Ludmila Batista. Constitucionalidade do Auxílio Reclusão. 2016. Dezoito paginas. Trabalho de Conclusão de Curso Especiali …
… CONSTITUINTES E CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Apresentação Encerrado o regime militar, cumpre repor a nação no rumo que é seu e melh …
Página 755 Constituição - poder executivo - Constituição de 1946
… PODER EXECUTIVO No âmbito federal o poder executivo é exercido pelo presidente da república, estabelecido no art. 76, auxiliado …
… Capitulo 1 – Motivos que ensejaram a criação da Constituição de 1946. A Principio será analisado neste trabalho os fatores que e …
Página 756 Constituição de 1969.( constituição ou não) - Constituição Federal
… Constituição ou Não? A Constituição de 1969 possui divergências no que tange a sua definição, uma vez que algumas vertentes hist …
… 4- Término de contrato de experiência – funcionário admitido em 17 de agosto deste ano; dispensado por término do contrato de ex …
Página 757 Constituição Federal - Constituição Federal de 1988
… ETAPA 1 PASSOS 1, 2 e 3 Na Constituição Federal, em seu Artigo 2º consta: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre …
… 01) Considere a seguinte afirmativa se certa ou errada e explique sua resposta: Ao dispor a respeito do princípio da indissolubi …
Página 758 Constituição Federal de 1988 - Construção de linha de defesa de um advogado de seu cliente
… DO DIREITO A Constituição Federal de 1988 dispôs sobre a educação elevando-a a categoria de princípio e de pilar para o desenvol …
… Godofredo, de 30 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 217-A, p.1º c/c …
Página 759 CONSTRUÇÃO DE UMA NAÇÃO: OS ESTADOS UNIDOS E SUA CONSTITUIÇÃO, 1763 - 1792 - Consumo intermediário
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Fichamento de …
… PLANO DE AULA - 3 CASO CONCRETO: Karmen Comércio de Roupas Ltda, cujo objeto social é o comércio varejista de artigos do vestuár …
Página 760 Conta final do Supremo Tribunal Federal - CONTESTAÇÃO
… eterminado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é primeiramente discutido, votado e aprovado sem emendas no …
… DICAS BÁSICAS DE ANÁLISE SINTÁTICA 1. Inicie a análise sintática sempre pelo sujeito (considerando a possibilidade de o sujeito …
Página 761 Contestação - CONTESTAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL ___ DA VARA DO TRABALHO DE___. X X X PROCESSO Nº x x OMR LTDA, inscrita no CNPJ sob o …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJURU/SP. Processo nº: 0003095-11.2014.8.26.0111 ANTON …
Página 762 Contestação - Contestação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Autos n.º BANCO S.A, já qualificado …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTRO JUÍZ DE DIREITO DA 02° VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo n° ... ANITTA, brasileir …
Página 763 Contestação - CONTESTAÇÃO
… LOGO NOVO.bmp ESTÁGIO E PRÁTICA I – 2014/01 – 5º SEMESTRE EXERCÍCIO 5 PROF. MARIANE DE SOUZA Nome: _____________________________ …
… EXCELENTISSIMO SENHRO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _VARA DO TRABALHO DE Processo nº: XXXX Empresa XY Ltda, pessoa jurídica de dire …
Página 764 CONTESTAÇÃO - CONTESTAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA... VARA DO TRABALHO DE... Processo nº: xxx OFERECER a sua defesa em forma de CO …
… Douto Juízo Da 1ª Vara Do Trabalho Da Comarca De Balneário Camboriú – Estado De Santa Catarina. Processo n.: 0010050-20.2018.512 …
Página 765 CONTESTAÇÃO - Contestação - OAB
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO O ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídic …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 15ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE PROCESSO N. 1234 Transporte Rápido Ltda., (CNPJ) (n. CEI) …
Página 766 Contestação - Peça Processual - CONTESTAÇÃO À RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _°VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, RS Processo n° xxxxxxxxxxx A Empresa ORELHUDO …
… WASEM & PETRY ADVOGADOS Dr. Ademir Elmar Wasem OAB.RS 25.033 Dra. Franciele Wasem Petry OAB.RS 81.229 Dra. Bruna Eloisa Cambruzz …
Página 767 Contestação À Reclamatória Trabalhista - Contestação Alimentos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - PB Processo nº.: 1234 Loteria Alfa Ltda., já qua …
… MM. JUÍZO DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxx, xxxx. Autos nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – ação de alimentos _ …
Página 768 Contestação anulação registro - CONTESTAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE PETRÓPOLIS-RJ Processo nº 0001673-38.2016.8.19.0042 KE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – 3º REGIÃO Processo nº Francisco, bra …
Página 769 Contestação dano moral - Contestação Dora Dorvalina das Dores
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB. Processo nº XXXXX XXXX …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PALHOÇA. Ref.: A …
Página 770 Contestação e Reconvenção - Contestação Juizado Especial Cível
… Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco Processo nº 0000015-30.2016.8.17.8300 Ram …
… EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE ILHÉUS - BAHIA. PROC. Nº. …
Página 771 Contestação Locação - Contestação reclamação trabalhista
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA PROCESSO Nº ________________________ Fernando de Almeida, b …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ___________ Processo nº. __________________ JOANA MARINHO, já q …
Página 772 Contestação Reclamação Trabalhista - CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
… AO JUÍZO DA _ VARA DO TRABALHO DE_____________– ESTADO DO PARANÁ Processo Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx METALURGICA BRUTUS ME, já quali …
… Excelentíssimo Senhor Juiz da ____ vara do trabalho da comarca de Juazeiro do Norte – CE Processo Nº EMPRESA CÉU AZUL, pessoa ju …
Página 773 CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - Contestação Trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXX/SP. Processo Digital nº XX …
… AO JUÍZO DA ___ ª VARA DO TRABALHO DE __________/__. Processo nº: ___________________ CARLOS, já qualificado nos autos do proces …
Página 774 CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 50° VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo n° 1234 LOTERIA ALFA LTDA, Inscr …
… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MONTES CLAROS MG Processo n. 0000.00.0000.22.0001 DANIEL …
Página 775 Contestando a reclamação trabalhista - Contornos Históricos sobre a Família Homoafetiva
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE BOA ESPERANÇA - MG. Processo nº 1234/2010 Banco Finanç …
… RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso pretende analisar a inércia do Poder Legislativo em garantir os direitos dos LG …
Página 776 Contra a Legalização da Maconha - Contra-Razões Recurso Especial
… ksdjf hksjhf ksjhf k sd jnc k j xnkl h U N E S C Faculdade de Direito Curso de Bacharelado em Direito Geraldo Costa Aragão Miná …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Processo: 158666-76.2004.8.09. …
Página 777 CONTRAÇÕES PARA BACTORES DE HARDWARE CONVENCIONAIS - Contrarrazões Agravo Instrumento
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DO TRABALHO DA 1° VARA DE TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC PROCESSO N° 0010101-20.2017.512.0 …
… EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PROCESSO ORIGINÁRIO: AGRAVO DE INSTRUMENTO: AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA …
Página 778 CONTRARRAZÕES AGRAVO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE - CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S …
… MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO XMO(A). SR.(A) DR.(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRE …
Página 779 CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO - Contrarrazões pedido de uniformização
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(IZA) DA 14ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA-CE. Processo n° 0001401-16.2016.5.07.0014 R …
… EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA TITULAR DA MM ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RECIFE - PE. “A justiça pode irritar-se porqu …
Página 780 Contrarrazões Recurso Inominado - Contrato Administrativo – Conceito. Regras gerais, Rescisão, Parcerias público-privad …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX Processo nº XXX XXX, já devidamente qua …
… ⦁ Aulas-tema: Contrato Administrativo – Conceito. Regras gerais, Rescisão, Parcerias público-privadas, Convênio, Consórcio e T …
Página 781 CONTRATO COMERCIAL DE DISTRIBUIÇÃO - CONTRATO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
… CONTRATO COMERCIAL DE DISTRIBUIÇÃO Que entre si fazem: ELETRO-LOUD Indústria e Comércio de Materiais Eletro-eletrônicos Ltda., p …
… CONTRATO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA Por este instrumento particular, de um lado ONE WAY - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTD …
Página 782 CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO - Contrato de compra e venda de bem imóvel entre pessoas físicas
… CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO Entre: Maria Helena Belcost de Pinto, nacionalidade: Brasileira, solteira, profissão: Arquiteta, P …
… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL ENTRE PESSOAS FÍSICAS As partes abaixo qualificadas: VENDEDOR: PAULO SERGIO GONÇALVES, …
Página 783 CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES - Contrato de Confissão de Dívida
… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES A primeira parte de um contrato, independente de …
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DIVIDA OUTORGADO CREDOR: NOME E QUALIFICAÇÃO COMPLETA OUTORGADA DEVEDORA: NOME E QUALIFIC …
Página 784 CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES - CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO
… CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEVEDOR: -(Nome do Devedor (.........Paulo ..............) …
… A DISTRIBUIDORA de Bebidas SP-Brasil Ltda., sediada na cidade de São Paulo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ …
Página 785 Contrato de distribuição: uma análise à luz da doutrina e da legislação vigente - CONTRATO DE HONORÁRIOS
… Contrato de distribuição: uma análise à luz da doutrina e da legislação vigente Victória[1] RESUMO: O presente artigo visa disse …
… CONTRATO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO Pelo presente instrumento particular de honorários de advogado, XXXXX, brasileira, casada, ad …
Página 786 Contrato de Honorários - CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OUTORGANTE/CONTRATANTE: CARLA SILVA, brasileira, união estável, portadora da Carteira de Ide …
… DIREITO CIVIL V PROF. TEPEDINO AULA 5 - 30/09/19 Aula ministrada pelo professor Francisco. CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA …
Página 787 CONTRATO DE INSTRUMENTOS - Contrato de Locação de imóvel com interveniente-anuente
… TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 22485 SP 0022485-57.2009.4.03.0000 (TRF-3) Data de publicação: 17/05/2013 Ementa: AGRAVO DE INS …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL I – DAS PARTES LOCADORA: nome, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG n° xxx - SSP/xx, inscrit …
Página 788 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS RESIDENCIAIS
… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, FABIANA DE LIMA SANTOS,C …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS RESIDENCIAIS Por este instrumento particular, as partes qualificadas na Cláusula 1ª têm entre si j …
Página 789 CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA - Contrato de Prestação de Serviço. Contrato entre transportador e agregado, enquanto p …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA Contrato de locação para temporada, consoante o disposto nos artigos 48 e seguintes, da lei 8 …
… Contrato de Prestação de Serviço Contrato entre transportador e agregado, enquanto pessoa jurídica. Contrato Empresa de Transpor …
Página 790 Contrato de prestação de Serviços - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
… Pelo instrumento particular de empreitada, de um lado, neste instrumento designado como CONTRATANTE a empresa VIA BRASIL CONSTRU …
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES Pelo presente instrumento particular de prestação de ser …
Página 791 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES - Contrato de Trabalho
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: BEATRIS BALDO MARQUES, Brasileira, casada, …
… DIREITO DO TRABALHO II (PROF: MARCELO ARAUJO) 07 UNIDADE VI – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, GREVE E FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLIT …
Página 792 Contrato de Trabalho - CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO
… 1 – DO CONTRATO DE TRABALHO 1.1 - Definição A CLT em seu art. 442, “caput”, traz a definição de contrato de trabalho (contrato d …
… CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE VEÍCULO Das Partes Cláusula 1ª. Da identificação e qualificação das partes: I – Promitente Comprad …
Página 793 Contrato de Venda por Consignação - CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL
… CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNAÇÃO Por este instrumento particular,............................................................... …
… CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEL VENDEDORA: MARCIA CARDOSO SCHMIDT, brasileira, casada, comerciária, portadora …
Página 794 CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL - Contrato prestação de serviço
… CONTRATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO (CONFORME ARTIGO 108 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO). VENDEDO …
… rf invertimentos CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de …
Página 795 CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE GAMES - Contratos
… CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE GAMES Pelo presente instrumento particular de contrato de Prestação de Servi …
… Trabalho direito civil Contratos de compra e venda 1. Conceito: O contrato de compra e venda é contrato bilateral em que uma par …
Página 796 Contratos - Contratos Agrícolas – Uma Forma de Gerar Benefícios aos Produtores
… rf invertimentos CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de …
… Contratos agrícolas – uma forma de gerar benefícios aos produtores Não é nenhuma novidade que a todo instante pessoas realizam e …
Página 797 Contratos atípicos - Contratos e inadimplementos em razão do isolamento social
… Introdução Os contratos estabelecem a formalização das relações obrigacionais entre os homens. Dentre os Princípios Gerais do Di …
… Contratos e inadimplementos em razão do isolamento social. É fato que muitos contratos estão se tornando inadimplentes frente a …
Página 798 CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL - Contratos por tempo indeterminado
… ESCOLA PAULISTA DE DIREITO. PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. QUESTÕES DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DO DIA 14.06.201 …
… 2.22 – AVISO PRÉVIO Partindo do pressuposto que as partes conhecem previamente a data de término de um contrato de trabalho por …
Página 799 CONTRATOS QUE SE SUBMETEM AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Controle constitucional
… CONTRATOS QUE SE SUBMETEM AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A princípio, para que seja possível entender quais os contratos que …
… http://3.bp.blogspot.com/-nRDkSf7oRK8/UCVTA-HOzEI/AAAAAAAABdw/ogp9qpMT9Yk/s1600/logo+png.png Curso de Bacharelado em Direito Dis …
Página 800 Controle da adm publica - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
… Controle da Administração Pública Introdução O controle exercido pelo Estado pode ser político ou administrativo. 1. Controle po …
… CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE I – INTRODUÇÃO A Constituição é pressuposto de validade de todo o direito infraconstitucional. E …
Página 801 Controle de Constitucionalidade - CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
… Controle de constitucionalidade é considerado como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico com o i …
… CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Questões: 1. Quais são os instrumentos de controle de con …
Página 802 CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - Convencionando a solidariedade de devedores
… SEMINÁRIO II Módulo Controle da Incidência Tributária CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Pós …
… Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. …
Página 803 Convenções Ambientais - CORPO DE TESTE
… Estocolmo. A verificação do tamanho e intensidade da crise ambiental iniciou um novo ponto de vista onde a biosfera começou a se …
… 1. INTRODUÇÃO Pequena e relevante abordagem a respeito de um dos romances mais citados do século XX, com o nome de 1984, desenca …
Página 804 Corporações de Ofício e o Princípio da Realidade - Corte da Austrália bane casamento Gay
… As corporações de ofício eram associações que surgiram na Idade Média, onde eram reunidos artesões de uma mesma profissão, sendo …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo, Tributário Resenha do Artigo da Vej …
Página 805 Corte interameriana de direitos humanos - CRASH - RESENHA CRÍTICA
… FEMM-FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MIGUEL MOFARREJ” FIO-FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS ANNA CORREA PINTO CORTE INTERAMERICANA DE DIRE …
… 1 CAPÍTULO 1 – A ORIGEM Nos primórdios comida, que era escassa, serviu como dinheiro por um período. O fato é que durante os var …
Página 806 Crash no limite - Definição sobre Desigualdades Sociais - CRESCIMENTO (IN)SUSTENTÁVEL: IMPACTOS DA EXPANSÃO URBANA EM ITAJAÍ
… Filme: Crash no Limite, o filme tem duração 112 minutos, o gênero é drama. Direção: Paul Haggis – Elenco: Sandra Bullock, Mat Di …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI vice-reitoria de graduação Centro de ciências sociais e jurídicas – cejurps curso de di …
Página 807 CRESCIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS, RENTISMO E CRESCIMENTO ECONÔMICO: DAVID RICARDO - Crime Consumado Direito Penal
… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CURSO DE DIREITO AMANDA AZEREDO URBINI- 32174713 BIANCA BARRAK LOPES- 32155476 GIULIA PELLE …
… C:\Users\Kassia\Pictures\anhangueraeducacionallogo1.jpg DIREITO PENAL I Professora:Fábia Polo: FPJ - Jundiaí - SP - 4º Semestre …
Página 808 Crime Consumado e Crime Tentado - Crime de usar um documento falso
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO CERRADO PATROCÍNIO MANOELLA NUNES BATISTA TRABALHO DE DIREITO PENAL PATROCÍNIO-MG 2018 MANOELLA NUNES BA …
… o voltava para sua residência após sair de uma casa noturna, Alysson Silva e alguns amigos são parados por uma guarnição da Polí …
Página 809 Crime dispositivo informatico - CRIMES CIBERNÉTICOS E O CYBERBULLYING
… Análise do núcleo do tipo A figura de equiparação tem por finalidade de punir os atos preparatórios do crime de invasão de dispo …
… FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO JULLIENDNY FERREIRA DE SOUZA CRIMES CIBERNÉTICOS E O CYBERBULLY …
Página 810 CRIMES CIBERNÉTICOS: dificuldades jurídicas vigentes em combatê-los devido à ausência … - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
… WILLIAM NUNES MAIA CRIMES CIBERNÉTICOS: dificuldades jurídicas vigentes em combatê-los devido à ausência de uma legislação espec …
… Centro Universitário anhanguera de São Paulo Bacharelando em Direito Direito Penal São Paulo, de março 2016 Etapa. 1 Crimes Cont …
Página 811 Crimes Contra a Dignidade Sexual - CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
… Objeto de Pesquisa TCC – Atividade dissertativa Objeto: Direito Penal – Parte Especial III. Tema: Estupro vulnerável e a palavra …
… CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Débora França Arenhart RESUMO A problemática do trabalh …
Página 812 Crimes contra a pessoa - Crimes contra propriedade
… Questão 1 No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, …
… Patrimônio Falaremos sobre os crimes contra o patrimônio. Para você aproveitar bem esta webaula leia o livro texto e participe d …
Página 813 CRIMES CONTRA SENTIMENTOS RELIGIOSOS E CONTRA O RESPETO À MORTE - Crimes em Espécie
… TRABALHO DE DIREITO PENAL II ETAPA II: CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS. PASSO 4: 1) Tício, p …
… Estudo de caso 50% - 2014.2 - Disciplina: (Crimes em Espécie) Sebastiana Catarina, recém-casada, 66 anos de idade, sabendo que é …
Página 814 Crimes em Especie - Crimes preterdolosos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE Inquérito Policial nº 99999 O Ministério Púb …
… Crimes Preterdolosos O crime preterdoloso é aquele crime que a partir de uma conduta dolosa, provoca um resultado com ou sem int …
Página 815 CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO - CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR TEMAS EMERGENTES DO DIREITO PROFESSOR: Msc. MARCELO RENAULT ACADÊMICO: ROBSON DE JESUS D …
… FACULDADE NOBRE FERNANDO SHEI KAIQUE ALCÂNTARA LAIO VINICIUS MARCEL BARBOSA REBECKA MARQUES VITÓRIA OLIVEIRA CRIMINALIZAÇÃO DA H …
Página 816 Criminalização da Homofobia: Lei para uma sociedade sem limite - Crise da Economia e Antidemocracia
… Criminalização da homofobia: Lei para uma sociedade sem limite Vivemos em uma sociedade multicultural que vem em acelerada mutaç …
… O Democracy Index, publicado anualmente desde 2006 pelo jornal The Economist, apontou em 2019 a queda do score médio mundial de …
Página 817 Crise de legitimidade - Crítica à Visão Libertaria do Tributo e do Direito Tributário
… Crise de legitimidade e as bancadas parlamentares É observável que a crise de legitimidade brasileira é um dos principais fatos …
… 1) Extrai-se do artigo “Crítica à visão libertarista do tributo e do direito tributário”, de Marciano Seabra de Godoi, o seguint …
Página 818 CRÍTICA ACERCA DO PROCESSO DE ADMISSIBILIDADE DO PAD - Cronograma Palestras
… CRÍTICA ACERCA DA PROVA DE ADMISSIBILIDADE DO PAD: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O processo administrativo disciplinar (PA …
… CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Unidade Vila Mariana - noturno 2º e 3º Semestre/2015 …
Página 819 CRONOGRAMA PROCESSUAL - Cultura Religiosa: Pessoa e Sociedade
… CRONOGRAMA PROCESSUAL CONFORME NOVO CPC PETIÇÃO INICIAL REQUISITOS: Arts. 287, 319 DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS: Art. 320 REQUERIME …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de graduação em Direito 4º Período – Manhã Izabella Vieira Sobrinho – Gru …
Página 820 Cultura Um Conceito Antropológico Roque de Barros Laraia - Cumprimento de Sentença Juizado
… Cultura Um Conceito Antropológico. Roque de Barros Laraia Resumo da segunda parte: Como Opera a Cultura 1. A cultura condiciona …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 8ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE TANQUINHO – BA, Proce …
Página 821 Cumprimento de sentença pratica - CURSO DE DIREITO (ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
… DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM/PA Número do processo:... PAULO BENÍCIO... e BERNADO..., meno …
… CURSO DE DIREITO (ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA) (1ª Etapa – 2016/1ºSem.) Disciplina: Direito Empresarial – II Professor: Ant …
Página 822 Curso de Direito - Campus Freguesia - Curso de Direito Processual
… Curso de Direito - Campus Freguesia Turno: Noite Aluna: Thamires Bastos Silva de Oliveira Matrícula: 218020062 PROCESSO PENAL II …
… UNEB – Universidade do Estado da Bahia Departamento de Ciências Humanas - campus IV Jacobina – BA Colegiado de Direito – Curso d …
Página 823 Curso de direito processual civil - CURSO DE GRADUACÃO EM DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO
… THEODORO JUNIOR. Curso de Direito Processual Civil. Volume III. 42. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009Quando se afirma que o proc …
… COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIËNCIA SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUACÃO E …
Página 824 CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRIA E FORMAÇÃO DO DIREITO - D. Internacional Casos Concretos
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CORAÇÃO EUCARÍSTICO …
… Caso 1 As convenções são necessariamente escritas. Caso 2 1) O Direito Internacional reconhece em relação a costumes , no caso d …
Página 825 D. PAULO EVARISTO ARNS E SUA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL DURANTE A DITADURA … - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
… D. PAULO EVARISTO ARNS E SUA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL DURANTE A DITADURA 19641984: UM ESTUDO DE BIOÉTICA ANTONIO …
… I - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O Requerente apesar de estar trabalho, está custeando com suas despesas pessoas e dos 04 …
Página 826 DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Da condificaçao do direito
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS xxxx, brasileiro, at …
… A CODIFICACAO DO DIREITO Os aspectos principais do direito não esta apenas em seu conteúdo, nos fatos que disciplina e nos valor …
Página 827 Da configuração do Assédio Moral como ato de Improbidade Administrativo - Da Exclusão da Herança por Indignidade
… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI MARIANA CORDEIRO KOHLER ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÃO DE TRABALHO NO ÂMBITO PÚBL …
… 1. DA EXCLUSÃO DA HERANÇA POR INDIGNIDADE 1.1. CONCEITO JURÍDICO DE HERANÇA E INDIGNIDADE Antes de iniciarmos o estudo da heranç …
Página 828 DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: ASPECTOS POLÊMICOS - DA IMPENHORABILIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS POR MEIO DE BACEN JUDI
… RESENHA DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: ASPECTOS POLÊMICOS Prevê a Constituição que os pagamentos de pec …
… AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XX, devidamente qualificada, vem mui respeitosamente à presen …
Página 829 DA IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER - Da legítima defesa da posse e do desforço imediato
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ISABELLA DUARTE IGNÁCIO DA IMPORTÂNCIA DA LEITURA Maringá 2016 ISABELLA DUARTE IGNÁCIO DA IMPOR …
… O possuidor tem como defender a sua posse, através da legítima defesa, mas “contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de d …
Página 830 DA LEGITIMIDADE PASSIVA NA AÇÃO FALIMENTAR - Da Ordem da Vocação Hereditária
… DA LEGITIMIDADE PASSIVA NA AÇÃO FALIMENTAR DEVEDOR EMPRESÁRIO E SOCIEDADE EMPRESÁRIA A falência era estendida também ao devedor …
… AULA DIA 26/08 Da Ordem da Vocação Hereditária Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes …
Página 831 DA ORDEM DO PROCESSO NO TRIBUNAL - DA PRISÃO EM FLAGRANTE
… CAPÍTULO 1 – DA ORDEM DO PROCESSO NO TRIBUNAL – página 33 - CONCEITOS: • Recursos: a) Meio legal ou remédio processual de que di …
… DA PRISÃO EM FLAGRANTE Das modalidades ou espécies de Flagrante – Pode-se dizer a grosso modo, que existem 7 (sete) espécies de …
Página 832 DA PRISÃO PREVENTIVA - Da sentença arbitral e seus efeitos. Nulidades da sentença
… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo a busca por um conceito de Ordem Pública, que é um dos requisitos para a aplica …
… Da sentença arbitral e seus efeitos. Nulidades da sentença. A fascinação causada pela arbitragem decorre exatamente dessa possib …
Página 833 DA SENZALA AO CARCERE: RACISMOS INSTITUCIONAL BRASILEIRO NOS ALTOS INDICES DE ENCARCE … - DADO PESSOAL X DADO SENSÍVEL
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RENAN DANIEL TRINDADE …
… DADO PESSOAL X DADO SENSÍVEL NOME: Bárbara Gabriella da Silva Marques R.A: 181001157 Em seu teor o referido Podcast, retratou e …
Página 834 DADOS DE CANDIDATO E PROCESSO SELETIVO - DANO MORAL NO BRASIL
… Rua Estela, 515 - Bloco A – 12º. e 13º andares Vila Mariana - SP - Cep. 04011-002 Tel.: 55 -11- 2168-8944 Internet: www.tegon.co …
… 1. DANO MORAL 1.1 HISTÓRICO Os registros marcam que a reparação de dano surgiu na Mesopotânia, pelo rei da Babilônia, Hamurabi, …
Página 835 DANO MORAL ORIGEM E CONCEITO - DANOS MORAIS POR RICOCHETE NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO M …
… DANO MORAL 1) ORIGEM E CONCEITO Conforme exposto por Sônia Mascaro Nascimentoi: dano provém do latim damnum, termo de conotação …
… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA – IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr LEDAIANA SANA DE FREITAS DANOS MORAIS …
Página 836 DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO NA JUSTIÇA ESPECIAL - DAS PRATICAS ABUSIVAS
… FACULDADE DE ILHÉUS – CESUPI CURSO DE DIREITO MILTON VENTORIM JUNIOR DANOS MORAIS VERSUS MERO ABORRECIMENTO NA JUSTIÇA ESPECIAL …
… Das Práticas Abusivas O Código de Defesa do Consumidor é uma lei concebida em bases modernas, permeada por técnica legislativa c …
Página 837 DAS PRELIMINARES INÉPCIA DA INICIAL POR FALTA DE PEDIDO - DD097 – A MEDIAÇÃO: DEFINIÇÃO E PRINCÍPIOS. O MEDIADOR: PAPEL E FUNÇÕES
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 3ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MOSSORÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO …
… FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA IBEROAMERICANA UNIVERSIDADE DO ATLANTICO — ESPANHA MESTRADO EM RESOLUÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DD097 – …
Página 838 Ddireito constitucional III: Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia - Debatendo a Expropriação do Petróleo Mexicano
… Plano de Aula: Educação, Cultura e Desporto. Ciência e Tecnologia. DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Educação, Cultura e Desport …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Caso:Debatendo a Expropriação do Petróleo Mexicano Nome …
Página 839 Debatendo o Petróleo Mexicano - Decisão Sobre o Uso do Véu Francesa
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Constitucional, Administrativo e Tribut …
… MIRELLA NUNES MEIRA A decisão sobre o caso do uso de véu em escolas francesas desrespeita totalmente a idéia de pertencimento no …
Página 840 Decisão STF Presunção de Inocencia - Declaração de direitos fundamentais
… A decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº. 126292 Em decisão, do Supremo Tribunal Federal no julga …
… 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum ape …
Página 841 Declaração de direitos fundamentais - Declaração de Isento - Atendimento de Despacho
… Questionário Revisão da tentativa 2 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em quarta, 8 outubro 2014 …
… EXCELENTISSÍMO(A) DOUTOR(A) MM JUÍZ(A) DE DIREITO DA ______ª VARA DO FÓRUM xxxxxxxxxx – XX/XX. Processo nº: 0000000-00.0000.0.00 …
Página 842 DECLARAÇÃO DE MISERABILIDADE JURÍDICA - Declaração Usucapião
… ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA Dra. MAISA CARDOSO DO AMARAL OAB/SP 283.399 _____________________________________________ …
… DECLARAÇÂO APARECIDA, brasileira, divorciada, advogada, devidamente inscrita na OAB/MG sob o nº xxxx, inscrita no CPF/MF sob o n …
Página 843 Declaração Usucapião - Defeitos do Negócio Jurídico
… DECLARAÇÂO APARECIDA, brasileira, divorciada, advogada, devidamente inscrita na OAB/MG sob o nº xxxx, inscrita no CPF/MF sob o n …
… DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO " O erro consiste em uma falsa representação da realidade. Nessa modalidade de vício do consentimen …
Página 844 Defeitos do Negocio Juridico - DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO
… Vícios ou defeitos do negócio jurídico Introduçao Apresentamos neste trabalho um estudo sobre os defeitos do negócio jurídico, v …
… AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCON JP AUTO DE I …
Página 845 DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA - DEFESA IBAMA
… ILMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO ASSUNTO: DEFESA DO AUTO DE INFRAÇÃO N. XXX FULANO DE TAL INDÚSTRIA LI …
… REQUERIMENTO e SOLICITAÇÃO Ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA Eu, Adilson Pastore Dadalto, brasileiro, casado, autônomo, resid …
Página 846 DEFESA IMETRO - VIOLAÇÃO DO PLANO DE SELAGEM - Defesa Preliminar Processo Administrativo Disciplinar
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO . Auto de In …
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENCARREGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Processo Administrativo Disciplinar nº 94/PMSC/2018 SOLD …
Página 847 Defesa Preliminar Trafico - Defesa Previa lei 11.343/2006
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARDINÓPOLIS. URGENTE RÉU PRESO Art.33 da Lei. …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________- UF. Ação Penal nº XXXXXXXX. Auto …
Página 848 Defesa Previa Lolo - Definição de Estado Pelas Cinco Causas
… AO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DO CONDE-PB Referente ao processo nº TATYANY SOUZA DA COSTA, devidamente qualificada nos autos da pr …
… 1. Definição de Estado pelas cinco causas (correlacionar com as visões unidimensional, bidimensional, tridimensional e pentadime …
Página 849 DEFINIÇÃO DE ILICITUDE - Delação Premiada
… AULA 1- ZEIR OTERO – 201002029104 CC1 Deve aceitar a prova, posto que não existem direitos e garantias individuais que sejam abs …
… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA joão clair dos santos miliolli estatuto do desarmamento e a ineficácia na redução d …
Página 850 Delação premiada - DEMOCRACIA - Etimologia do termo
… A delação premiada é usada no âmbito jurídico e significa "troca de favores" entre o juiz é o réu. Muitos se questionam como ser …
… DEMOCRACIA Etimologia do termo O termo democracia é de origem grega (δημοκρατία, dēmokratía) e quer dizer "poder do povo”, ou se …
Página 851 Democracia dentro do sistema político - Dentre os Conceitos de Administração Pública Temos: A Administração Pública
… 2. A Democracia dentro do sistema político 2.2 Antagonismo político como pressuposto do sistema Desde sempre, que o homem tem to …
… Dentre os conceitos de Administração Pública temos: A Administração Pública é em sentido formal, o conjunto de órgãos instituído …
Página 852 Denúncia - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ESTUDO DE CASO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO. Ref. nº 9617/201 …
… Description: cabeçalho academico cópia Cidade Ano São Paulo 2016 ________________ ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA RECHE DENUNCIAÇÃ …
Página 853 DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA SOB A ÓTICA JURIDICA - Dereito Empresarial e Tributário
… REGES – REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE AVEC DE VILHENA CAROLINA MARIA DE OLIVEIRA DAS VIRGENS LIMA DENUNCIAÇÃO CALUNI …
… Introdução No Brasil tanto pessoas físicas como jurídicas têm como obrigação pagar/recolher seus impostos ao Governo em todas as …
Página 854 Derivativos - Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projet …
… DERIVATIVOS Lei 6.385/76, art. 2º , incisos VII e VIII, fala-se da imprevisão (que foi falada na aula passada), em que todos os …
… MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO Desafi …
Página 855 Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projet … - DESBIOLOGIZAÇÃO
… MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO Desafi …
… Direito Empresarial 16/09/2015 Espécie do gênero - propriedade intelectual Propriedade intelectual dividida em: 1) Direito dos a …
Página 856 Desbravando o Mundo Digital - Desconsideração da Personalidade Jurídica
… Anhanguera / Uniban Direito AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem São Paulo 2014 ________________ AVA - Ambiente Virtual de Apr …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Aplicação da te …
Página 857 Desconsideração da Personalidade Jurídica - Descrição das principais mudanças introduzidas pela lei em uma folha em branco
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO, 6º, MATUTINO – BALNEÁRIO CAMBO …
… Caso Concreto Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2014. Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Cong …
Página 858 Descrição De Impostos - Desenho industrial
… Descrição de Impostos Imposto sobre Importação (II): Fato Gerador: a entrada de produtos de origem estrangeira no território …
… UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA ALAN GOMES DOS SANTOS 7420669159 CICERO PENHA VENTURA 7089579436 FERNANDA DELMONDES COELHO 9 …
Página 859 Desentranhamento Mediante Decisão Judicial - Desenvolvimento Economico
… TEORIA DA PROVA (13) – CONSEQUENCIAS DA ILICITUDE DA PROVA (PREVISÃO LEGAL ART. 156 §3º CPP) Desentranhamento mediante decisão j …
… Nome Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Nome Murillo Gabriel Messias RA 9899529080 Ati …
Página 860 Desenvolvimento econômico - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
… Introdução Essa pesquisa tem a função e, principal objetivo de fazer uma pequena análise do que vem a ser a Globalização, a Cris …
… Artigo 15 CP Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só …
Página 861 DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO - Destinar um bem determinado através de testamento para uma pessoa específica
… UNICALDAS – FACULDADE DE CALDAS NOVAS CURSO DIREITO JOSIANE ALMEIDA DA CRUZ SÁVIO ARAÚJO GUIMARÃES DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃ …
… Quanto ao Legado, informe: 1. Objetivo Destinar um bem determinado através de testamento para uma pessoa específica. 1. Conteúdo …
Página 862 Destituição do poder família - Dia do Trabalhador, Comemorar ou Refletir?
… UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito WALERIA MONTEIRO DE JESUS Me. GISELE LAUS DA SILVA PEREIRA LIMA DESTITUIÇÃO DO PODER …
… Dia do Trabalhador, comemorar ou refletir? No dia 01 de Maio, comemoramos o dia do Trabalhador. Essa data não é celebrada somen …
Página 863 Diagnóstico genético humano. No limite entre a ciência e a ética, o direito à imperfe … - Dieitos básicos do consumidor
… Diagnóstico genético humano. No limite entre a ciência e a ética, o direito à imperfeição. Novas políticas do governo que visam …
… DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR Inversão Do ônus da prova A regra geral de distribuição do ônus probatório está no art. 333, CPC. …
Página 864 DIF. ENTRE O EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE & O EFEITO DEVOLUTIVO EM EXTENSÃO - Diferença entre Trabalhdor Empregado e o Representante Comercial
… ulbra_ROSA NOVA 2005 EVANDRO CARLOS RIBEIRO DE FRANÇA KEYLA PEREIRA RÊGO QUAL A DIFERENÇA ENTRE O EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDID …
… VICTOR MONTEIRO MATARAGIA Código nº 20120508 A ATIVIDADE DE REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO E SUAS DIFERENÇAS EM RELAÇÃO AO VEN …
Página 865 Diferença Entre Tutela Antecipada e Tutela Cautelar - Diferencie Hermenêutica Jurídica de Interpretação Jurídica
… 10 de agosto Diferença entre tutela antecipada e tutela cautelar - Cautelar Tutelas provisórias – Urgência - Antecipada - Eviden …
… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP Giovanna Queiroz Silva Campos D3289C9 Turma C/4 Período Questionário do texto 05 1) Diferencie Herm …
Página 866 Diferencie Investigação Preliminar, Processo Penal e Persecução Penal. - Dimensões Do Homem
… 1- Diferencie investigação preliminar, processo penal e persecução penal. A investigação preliminar é a fase pré-processual que …
… Pergunta: 1) Quais são as dimensões da pessoa? Explique com suas palavras cada uma delas. 2) Análise de maneira sintética como a …
Página 867 Dimensões ou Gerações dos Direitos Humanos - Direiro Tributário
… Dimensões ou gerações dos Direitos Humanos, as Criticas e as Criações de Novas Dimensões Com o advento do Estado Democrático de …
… Etapa 01 – Aula Tema: Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária. Passo 3 Responder os questionamentos abaixo: 1 - …
Página 868 DIREITA E ESQUERDA NORBERTO BOBBIO - Direito A CONSTITUIÇÃO
… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 – A DISTINÇÃO CONSTESTADA 4 2 – EXTREMISTA E MODERADOS 8 3 – A DÍADE SOBREVIVE 1 4 – EM BUSCA DE UM CRITÉ …
… PRIMEIRA - CONSTITUIÇÃO A sociedade girará sob a denominação social de MultiSul Móveis Personalizados Para Escritórios Ltda. SEG …
Página 869 Direito a crença religiosa - Direito à Prova
… Não ,somente hijab, shayala e al Almira ¸os mesmos são os que poderiam ser usados por não cobrir parte do rosto. Os detrans adot …
… rau de aceitabilidade da prova, que é determinado mediante uma série de pressupostos e inferências realizadas pelo sujeito que s …
Página 870 Direito a questão - Direito absoluto
… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Constituconal II …
… Direito Absoluto Direito absoluto não pode sofrer qualquer tipo de limitações? É preciso ter sim limitações entre o direito abso …
Página 871 Direito Abusar - Direito administrativo
… Art. 174 Abusar, em proveito próprio ou alheio, da inexperiência ou da simplicidade ou inferioridade mental de outrem, induzindo …
… AGENTES DE FATO: AGENTES PUTATIVOS E AGENTES NECESSÁRIOS Ana Paula Domingos da Silva[1]∗ RESUMO A finalidade deste artigo é real …
Página 872 Direito Administrativo - DIREITO ADMINISTRATIVO
… ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO 1 – DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL 2 – ESTRUTURA DA ADMI …
… DIREITO ADMINISTRATIVO II Aula em 06.08.2015 Responsabilidade do Estado Responsabilidade por Ato Ilícito Responsabilidade Extrac …
Página 873 Direito Administrativo - Direito administrativo
… FACULDADE ANHANGUERA DIREITO ADMINISTRATIVO Tema: Responsabilidade Civil do Estado e Improbidade Administrativa Curso de Direito …
… PONTOS-CHAVE (caderno) DIREITO ADMNISTRATIVO – PRIMEIRA PROVA * Direito Administrativo:direito PÚBLICO, pois coloca o ESTADO em …
Página 874 DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO ADMINISTRATIVO I
… ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DE ______. PROCESSO Nº ---- JO …
… CASO CONCRETO 1. (OAB) PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINáRIO. MANDADO DE SEGURANçA. DESCENTRALIZAçãO DO ENSINO. ESCOLAS ESTADU …
Página 875 Direito Administrativo I - Direito Adquirido na Administração
… DIREITO ADMINISTRATIVO I DO DIREITO ADMINISTRATIVO – Trata-se do ramo do direito onde a existência de conjunto de normas vai reg …
… Após ser consultada a respeito de uma determinada emenda constitucional, que modifica e prejudica o direito de um grupo de pesso …
Página 876 Direito Adquiridos na Administração - DIREITO AMBIENTAL
… Após ser consultada a respeito de uma determinada emenda constitucional, que modifica e prejudica o direito de um grupo de pesso …
… APONTAMENTOS QUANTO AO SEGUINTE JULGADO: APELAÇÃO CÍVEL DE N° 70060806825 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL T …
Página 877 Direito ambiental - Direito Ambiental na Administração
… TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO AO MEIO AMBINETE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA Direito ao meio ambiente, é …
… Disciplina de Comércio Exterior Exportação da Cachaça Brasileira Professora: Alunos: São Paulo, 03 de Abril de 2013. Produto O p …
Página 878 Direito Ambiental Parecer Articulado - DIREITO APLICADO AOS NEGOCIOS
… Direito Ambiental: T1 – Parecer Articulado (março/2016) Z é proprietário de uma fazenda de 90ha., contendo um riacho com 1m de l …
… 1-Considerando, hipoteticamente, que um determinado supermercado, que cede vagas de estacionamento para seus clientes, registrou …
Página 879 Direito Aplicado aos Negócios - DIREITO CASO
… Direito Aplicado aos Negócios = APII Pergunta 1: Você consegue identificar qual a limitação das diversas formas de sociedades em …
… Caso Concreto CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais c …
Página 880 Direito CASO CONCRETO - DIREITO CIVIL
… CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão nec …
… S U M Á R I O 1.0 – PASSO 2............................................................................................. 2.0 – P …
Página 881 Direito Civil - Direito civil
… Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos cinco erros na assertiva referente ao problema (cada erro encontra …
… 2a Série Direito Civil I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvo …
Página 882 Direito Civil - Direito civil
… Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PROCESSUAL CIVIL 02 PROFESSOR AGAPITO MACHADO JÚNIOR Respostas do réu; Revelia; Provi …
Página 883 DIREITO CIVIL - Direito civil
… ETAPA 3 Dos defeitos do negócio jurídico Os defeitos do negocio jurídicos, exceto a fraude contra credores, são chamados de víci …
… Direito Civil IV Bibliografia: Carlos Roberto Gonçalves Saber direito: Bruno Zampier Aula 01/08/13 Direito das Coisas Vínculo de …
Página 884 DIREITO CIVIL - Direito Civil
… Seguem as orientações GERAIS para elaboração da ATPS. 1) A ATPS deverá ser elaborada em GRUPO, de até 8 alunos participantes (at …
… Direito Civil IV INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DAS COISAS O vocábulo “real” decorre de res, rei, que significa coisa, ex: res publica. …
Página 885 Direito Civil - Direito civil
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN CAMPUS ABC CURSO DE DIREITO – DIREITO CIVIL I 2ª SÉRIE ADRIANO COTRIN DOS SANTOS RA …
… Teoria Geral I Pessoas Naturais e Pessoa Jurídica Pessoas Naturais: somentes as pessoas físicas, seres humanos. Caracterísitcas: …
Página 886 Direito civil - Direito Civil
… 1) Do Direito de Família: * Dinâmico (evolução geométrica, se comparado à aritmética da maioria dos outros ramos do direito); no …
… DIREITO CIVIL Profº. Rogério Nomura Direito das Sucessões Fundamento: propriedade. Conteúdo do Direito das Sucessões • Sucessão …
Página 887 Direito Civil - Direito Civil - Geral
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Leme – Rua Waldemar Silenci, 340 – Cidade Jardim – Leme/SP – CEP: 13614-370 – (19) 3573-8600 Dir …
… AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como ERNANDO ANTONIO DE LIMA SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA5R_20141 / Questionários / Tenta …
Página 888 DIREITO CIVIL - II PESCRIÇÃO DECADÊNCIA - DIREITO CIVIL 1
… ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO AFONSO CARLOS DE MOURA RA-8483175557 MARCOS FRANCISCO DA SILVA RA- 9902016801 MARINA SILVA CARVAL …
… Caso Concreto Em Curitiba, podemos encontrar os seguintes bens: 1- Palácio Iguaçu, sede do Governo Estadual; 2- Praça da Espanha …
Página 889 Direito civil 1 - Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações
… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO 2º SEMESTRE MATUTINO DIREITO CIVIL I ATPS (10/11/2014) Rondonópolis-MT, Novembro de 201 …
… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo estudar sobre negócio jurídico que é um dos pontos nodais do Direito Civil, já …
Página 890 Direito Civil Caderno Negocio Juridico - Direito civil I
… CADERNO DIREITO CIVIL 1º SEMESTRE LUCAS FISCHER LOPES ELIETTI MARTINS Elementos do negócio jurídico: Fato jurídico ocorrências e …
… Direito Civil I Caso 1 Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho …
Página 891 Direito Civil I - DIREITO CIVIL II .
… ADEMAIS, O ARTIGO 4º DA LEI DE INTRODUçãO àS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO, PREVê QUE QUANDO A LEI FOR OMISSA, O JUIZ DECIDIRá O …
… logo_anhanguera_educacional FACULDADE TABOÃO DA SERRA ftslogo A T P S ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL II Taboã …
Página 892 DIREITO CIVIL II OBRIGAÇÕES - Direito Civil IV - FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
… DIREITO CIVIL II OBRIGAÇÕES Sentido Amplo: qualquer dever: Jurídico* Não Jurídico *Sentido Restrito: Jurídico: patrimonial (econ …
… ETAPA 1 - FORMAÇÃO DOS CONTRATOS 1.1 Contratos Este estudo trata do contrato de adesão, das suas cláusulas ambíguas ou contradit …
Página 893 Direito Civil IV - Metodos Alternativos Resolução de Conflitos - Direito Civil primeiro semestre Direito
… TRABALHO DE CIVIL IV **Introdução Os métodos utilizados para se resolver lides (conflitos), na de interesse público ou privado, …
… Direito Civil Parte Geral 1º semestre Conceito de Direito: “Direito é o conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vid …
Página 894 Direito Civil problema - Direito Civil VI - ATPS. Etapas I e II
… AULA 5 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóve …
… Aula Tema - Direito - 7ª Série - Direito Civil VI ETAPA- 1 e 2 Direito - 7ª Série - Direito Civil VI ETAPA- 1: Passo- 1: 1) Qual …
Página 895 DIREITO CIVIL VI - PLANO DE AULA 1 e 2 - Direito civil. Contrato de Adesão. Não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumid …
… RESPOSTAS plano 1: 1) Não, José não terá direito à sucessão, por ter sido adotado antes da vigência da Constituição de 1988, que …
… Plano de Aula: SEMANA 13 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 13 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema …
Página 896 DIREITO CIVIL. DIREITO DE SUCESSOES. INVENTÁRIO JUDICIAL. Artigo 1829.1832 CC. DIREIT … - Direito Coletivo do Trabalho
… De: Advogada, OAB nª Para: Helena Soares Rocha Lima PARECER JURIDICO Nª 01/2016 DIREITO CIVIL. DIREITO DE SUCESSOES. INVENTÁRIO …
… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 NEGOCIAÇÃO COLETIVA ....................................................................................... …
Página 897 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - Direito comercial
… Aula do dia 07-08-17 DIREITO DO TRABALHO lI 1º VA dia 11-09-17 2º VA dia 06-11-17 3º VA dia 11-12-17 24-10-17 UNISIM SUBJETIVO 1 …
… aula 5 a8 direito Enprezarial e tributario Aula - Tema 5 Direito Empresarial Questão 1 O principal preceito norteador da Lei de …
Página 898 Direito comercial - Direito Comercial e Societário II
… Responda as situações e indagações abaixo: 1. Quais as grandes mudanças que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do …
… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 9ª Série Direito Comercial e Empresarial II A atividade prática supervisionada (ATPS …
Página 899 Direito Comercial e Tributário - Direito como processo de adaptacao social
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… CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC O Direito como Processo de Adaptação Social Maceió - AL 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC O Direito c …
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