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Direito páginas 601 - 900

71.814 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 601 - 900

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Página 601   AS COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO - AS DESIGUALDADES SOCIAIS E RACIAIS E OS DIREITOS HUMANOS, MEIOS DE COMBATE NO BRASIL.

… Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade RAPHAEL COSTA PEREIRA COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO: da aplicabilidade da lei à …

… I 1. UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC Campus Aproximado de Pinhalzinho Curso de Direito 1. SUELEN B. GOMES. AS D …

Página 602   AS DESPESAS PROCESSUAIS - As Dificuldades e Limitações de Uma Pessoa Trans no Acesso à Justiça no Brasil

… ESTUDO DIRIGIDO DESPESAS PROCESSUAIS 1 – O que são despesas processuais e quais as espécies? R - Despesas processuais são taxas …

… Dificuldades e limitações de uma pessoa trans no acesso à justiça no Brasil Autores: Luma Silva, Mariana Gama, Talerson de Jesus …

Página 603   AS DIFICULDADES ENFRENTADAS - As duas faces de um crime- relatório

… Por muito tempo, a PcD não tinha espaço na coletividade, tanto que para as favorecer, com os mesmos direitos dos demais cidadãos …

… 1. Ao longo do filme, Martin Vail demonstrou sua perspectiva quanto a Justiça e a Verdade. Para ele, o justo é que todos tenham …

Página 604   As Economias de Valor - As Espécies de Posse

… ATIVIDADE AVALIATIVA DE ECONOMIA POLÍTICA Quirinópolis, GO 2019 GLEIZILENE BRAZ PEREIRA DOS SANTOS TEORIAS DO VALOR Atividade ap …

… LETÍCIA FURINI PELOZO – RA 150324 BEATRIZ RIBEIRO REGAZOLI – RA 140162 DIREITO CIVIL CLASSIFICAÇÃO DA POSSE 7º TERMO NOTURNO DIR …

Página 605   AS ESPÉCIES DE PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS MONITORAMENTO ELETRÔNICO - AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E CULPABILIDADE

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL PENAL JÉSSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABÉLIO DAS ESP …

… FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO D …

Página 606   As Execuções Cíveis - As filosofias jusnaturalistas a luz dos pensamentos filosoficos de São Tomás de Aquin …

… 3.060000 - EXCECUCOES CIVEIS - 003206A01 - (PRESENCIAIS_FMU) - 202110.FMU-93371.06 AULA 2 – DATA: 03/03/2021 * RESUMO DA AULA PA …

… 2º CHECK DE PAPER CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO DISCIPLINA – HISTÓRIA DO DIREITO PROF: ARNALDO VIEIRA TEMA: Escola e pensadores …

Página 607   As Finanças Corporatiras - AS FORMAS DE ERRO

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA PROFESSOR: MATEUS SALVADORI DACIR ANTÔNIO FERREIRA RESUMO DA OBRA: …

… FORMAS DE ERRO Há duas espécies de erro de tipo: ERRO DE TIPO ESSENCIAL O erro de tipo essencial incide sobre elementos ou circu …

Página 608   As Formas de Estado - AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CEJURPS – CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO 7º PERÍODO A - MATUTINO AS FORMAS DE …

… AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS A sociedade em todo momento a um descredito em elevado níveil de corrupção identificados no Brasil, …

Página 609   As Garantias constitucionais do magistrado - AS IMPLICAÇÕES DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

… AS GARANTIAS DO MAGISTRADO As garantias dos magistrados se dividem em duas espécies: a primeira, que se destina a tutelar sua in …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 FAMÍLIA 2.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO 2.2 CONCEITO 2.3 A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 2.4 PRINCÍPIOS NORTEADOR …

Página 610   AS IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES - AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO

… AS IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES RAMOS, Kenedy Santiago Gonçalves1; SILVA, Lorena Co …

… 1.O que você entendeu por Estado Democrático de Direito? Resposta: Estado Democrático de Direito é comprimento dos governos as n …

Página 611   AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO MOODLE - As Leis da Economágica

… Caros alunos e alunas, Vamos inverter a ordem de alguns pontos de nossa disciplina e realizar nesse momento as tarefas que faría …

… AS LEIS DA ECONOMÁGICA Muito se debate acerca de direitos do consumidor e também do vendedor, ou prestador de serviços. Não me r …

Página 612   AS LEIS DA EVOLUÇÃO PESSOAL - As Lutas de classe na França de 1848 a 1850

… AS LEIS DA EVOLUÇÃO PESSOAL 21 A Lei da Gratidão “Quanto àquele que paga o bem com o mal, não se apartará o mal da sua casa.” Pr …

… Primeiro Capítulo do livro "As lutas de classe na França de 1848 a 1850" O capítulo inicial da obra de Marx se refere ao período …

Página 613   As manifestações populares como mecanismo de mudança legislativa - AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APLICADAS NO CRIME …

… “As manifestações populares como mecanismo de mudança legislativa” As manifestações públicas podem ser analisadas como um modo d …

… AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APLICADAS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTRODUÇÃO: - Consid …

Página 614   AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL - AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ RUBENS PARR DE OLIVEIRA AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL DUQUE DE …

… MODALIDADES DE LICITAÇÃO Modalidades de licitação é o que determina como será conduzida a compra de bens e serviços nos órgãos p …

Página 615   AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES E SEUS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTA … - As Necessidades e Garantia do réu no Processo Penal: analise de uma vivencia pessoal

… [Digite texto] UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO CAMPUS – ITATIBA CURSO DE DIREITO MODALIDADES DE LICITAÇÕES E SEUS REFLEXOS NA JURISPR …

… OS DIREITOS E GARANTIAS DO RÉU NO PROCESSO PENAL: Análise de uma vivência pessoal.[1] Tatiane Helena de Almeida Matos 1. OBJETIV …

Página 616   AS NECESSIDADES HUMANAS E PÚBLICAS - As Noções Gerais Sobre a Posse

… ROTEIRO DE ESTUDO Nº 1 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1. AS NECESSIDADES HUMANAS E PÚBLICAS * Inicia …

… Classificação da Posse 1. POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA A primeira espécie refere-se à posse temporária, passageira, transitória …

Página 617   AS NOÇÕES GERAIS SOBRE O DIREITO DO TRABALHO - As Novas Tecnologias E O Exercício Da Democracia No Brasil

… 1 NOÇÕES GERAIS SOBRE O DIREITO DO TRABALHO 1. Histórico do Direito do Trabalho. Preliminarmente, convém conceituar a palavra tr …

… INTRODUÇÃO O assunto do presente trabalho, com o qual o leitor irá se deparar, é de grande importância. É atual, pois debruça-se …

Página 618   As Nove Rainhas - As Organizações Internacionais

… Na obra de cinema “As Nove Rainhas” podemos ver a pratica de alguns crimes que são cometidos pelos dois personagens principais, …

… FASAM DIREITO 4 º PERÍODO “B” – NOTURNO EDUARDO XAVIER ALVES KYLDER MARTINS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 1. CONCEITO Kylder Marti …

Página 619   AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS - As Peças Administrativo

… ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS - CONCEITO: ou intergovernamentais são aquela que são constituídas por tratados entre Estados e dete …

… 1 DE SEGURANÇA REPRESSIVO c/c PEDIDO LIMINAR, com fundamento no artigo 5º, LXIX da CR/88 e da lei nº 12.016/09, Do endereçamento …

Página 620   As Peças Criminais - AS PERGUNTAS DIREITO DO TRABALHO

… PEÇA IDENTIFICAÇÃO BASE LEGAL PRAZO INTERPOSIÇÃO? ENDEREÇAMENTO QUEIXA-CRIME Ofendido de um crime de ação penal privada procura …

… Olá pessoal, tudo bem? Vou iniciar um quadro novo aqui no canal exclusivo para responder as perguntas de vocês. Então, se você q …

Página 621   AS PERGUNTAS DO ENUNCIADO DEVERÃO SER TRANSCRITAS NO CORPO DO TRABALHO DE FORMA MANUS … - As Políticas Públicas

… AVALIAÇÃO CONTINUADA O ALUNO DEVERÁ RESPONDER ÀS QUESTÕES ABAIXO E ENTREGAR 02/05/2018. O TRABALHO SERÁ ENTREGUE DE FORMA MANUS …

… 1. Apresente as principais características das políticas educacionais em cada período da história republicana do Brasil, destaca …

Página 622   AS POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS PORTADORES - AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI

… POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Public policy on carrier protection of autistic …

… UNIVERSIDA FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA CURSO DE DIREITO RESUMO: DIREITO DOS POVOS SEM ESC …

Página 623   As Principais alterações que a Lei 13.146/2015 trouxe para o Direito de Família - As Prisões e Seus Problemas de Ressocialização

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Trabalho de Graduação em Direito – As principais alterações que a Lei 13.146/20 …

… PRESÍDIOS RESUMO: O presente artigo analisará as funções da pena bem como os problemas que o apenado enfrenta dero das prisões, …

Página 624   As Privatização do Neoliberalismo - AS QUESTÕES DA PROVA DE DIREITO DO CONSUMIDOR

… INTRODUÇÃO O neoliberalismo apresenta em seus aspectos diversas faces associadas aos setores econômicos estatais, faremos uma br …

… Karen Pretti Maciel Marquetti Antonio Questões da prova de Direito do Consumidor 1. Eleonora Madalena foi ao supermercado “SUPER …

Página 625   AS QUESTOES DE COMPETENCIA PROCESUAL CIVIL - As Questões Direito Constitucional

… João, residente em Lages, pretende ingressar com ação contra Pedro, residente em Balneário Camboriú, para cobrar uma dívida no v …

… Aline Lisboa Direito Constitucional – Charles Barbosa A NORMA CONSTITUCIONAL NO TEMPO ⤷ Resumo Os fenômenos do direito constituc …

Página 626   As Questões Direito Penal - AS QUESTÕES SOBRE O TEXTO "HISTÓRIA NÃO É BULA DE REMÉDIO" DE LILIA SCHWARCZ

… 1. DISCORRA SOBRE DIFERENÇA ENTRE O ROUBO MAJORADO COM RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E O SEQUESTRO RELÂMPAGO O verbo do crime …

… Questões sobre o texto "História não é bula de remédio" de Lilia Schwarcz. 1) Qual a diferença entre história e memória? * A mem …

Página 627   AS QUESTÕES SOBRE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES, RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS … - As Reações Químicas

… QUESTÕES SOBRE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES, RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS, AÇÃO DE DESPEJO E LEI DE FALÊNCIAS …

… Medidas de solubilidade Alunos: Lucas Silva Leite, Leonardo Lima Castela Branco, João Pedro de Alcantara Lima, João Vitor Santia …

Página 628   As Receitas Públicas - AS RELAÇÕES ESTATAIS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

… - Receitas Públicas – as receitas são todas as formas de arrecadação do Poder Público. Existem três espécies de receita pública …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE DIREITO RELAÇÕES ESTATAIS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A LEI N° 9.985/2000 BELO HORI …

Página 629   AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E A CRIAÇÃO DA NORMALIDADE NA SOCIEDADE - AS RESPOSTAS DO TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO

… CURSO DE DIREITO EMANUELLE ARAÚJO MENDES RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E A CRIAÇÃO DA NORMALIDADE NA SOCIEDADE JOÃO PESSOA 2017 ________ …

… RESPOSTAS 1. Na relação contratualista, a relação empregatícia tem caráter contratual, sendo naturalmente assimilável a algumas …

Página 630   AS RESPOSTAS IGUAIS SERÃO CONSIDERADAS PLÁGIOS E ANULADAS - As Soluções Empresários LTDA e Metalúrgica Cristina LTDA

… LOGO COMPLETA _ CURSO DE DIREITO 1º Unidade - 2020.2 Semestre: 6º Turma: Vespertino/Noturno Data: Disciplina: Direito Civil – RE …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da__ Vara do Trabalho de Joinville/ SC Processo n RT 435-44.2011.5.03.0015 Reclamante: Pedro J …

Página 631   AS SOLUÇÕES PACÍFICAS NAS QUESTÕES INTERNACIONAIS - As Teorias da Conduta

… untitled 1. 1. CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – UNINTA Curso de Direito SOLUÇÃO PACÍFICA NAS QUEST …

… 1. Introdução. Há, no Direito Penal, várias teorias sobre a conduta; teorias essas que se divergem na hora da aplicação do direi …

Página 632   As Teorias da Culpabiliidade - AS TUTELAS PROVISÓRIAS – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015

… Direito Penal – João Paulo Lordelo CULPABILIDADE[1] Sumário: 1. Conceito 2. Teorias da culpabilidade 3. Culpabilidade do ato e d …

… TUTELAS PROVISÓRIAS – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 1. INTRODUÇÃO Admitia-se a existência de três grandes espécies de provimento …

Página 633   As Tutelas Sumárias - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO FITOTERÁPICO, …

… 1. INTRODUÇÃO. As tutelas sumárias sempre foram instrumentos processuais utilizados para ver o direito da parte assegurado, tend …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS ASPECTOS …

Página 634   Aspectos Constitucionais do Impeachment - Aspectos Gerais da Arbitragem

… Aspectos Constitucionais do Impeachment Atualmente no Brasil um dos assuntos de maior repercussão em toda a mídia tem sido o imp …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA Centro de Ciências Sociais Aplicada Curso de Ciências Contábeis Profº: Francisco Héli …

Página 635   Aspectos Gerais da Arbitragem LFG online - Aspectos Jurídicos Licenciamento de obras

… CURSO: ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM Conceito de Arbitragem: É o meio compositivo de solução de controvérsias onde o arbítrio (t …

… Aspectos Jurídicos Licenciamento de obras Mateus Leme * É um município brasileiro do estado de Minas Gerais, pertence à região m …

Página 636   Aspectos jurídicos na abordagem policial - ASPECTOS RELEVANTES E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO

… ASPECTOS JURIDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL O trabalho aborda questionamento sobre a legalidade ,demanda e conveniência da abordage …

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO PATRICIA KELLEN DE ALMEIDA NASCIMENTO ROSA TESTAMENTO V …

Página 637   Aspectos Relevantes no Direito Ambiental Brasileiro e a Atual Legislação - Assedio moral das organizações

… É possível dar tratamento mais adequado e ecologicamente viável ao lixo em algum lugar do Planeta? R: Sim Porque não é possível …

… C:\Users\ADM\Pictures\Sem tít.l,çulo.png ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES Claudia Maria Carvalho de Oliveira[1] Gilberto Frota Fur …

Página 638   Assédio Moral e Sexual no Ambiente Laboral - Assedio Moral no Âmbito do Trabalho

… Assédio Sexual no Ambiente Laboral 1. Conceito e causas O assédio sexual no ambiente laboral é um problema global que historicam …

… RESUMO O presente estudo objetiva analisar o assedio moral no âmbito do trabalho bem como as suas conseqüências na saúde dos tra …

Página 639   Assédio moral no âmbito militar - Assinando um grupo técnico

… FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ – FATEPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALEXANDRE LOPES SOUSA O ASSÉDIO MORAL NA POLÍCIA MILIT …

… 1. TERMO DE ABERTURA Contratação de Equipe Técnica * Gerente de Projetos Contratação de um gerente de projetos que será responsá …

Página 640   Assistência judicial - Assunção de Competência no Novo CPC

… O uso intenso das tutelas de urgência e de evidência no processo em que se pleiteia a tutela inibitória coletiva ou metaindividu …

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade abordar um instituto contido no Código de Processo Civil de 2015, o inciden …

Página 641   ASSUNTO ABORDADO NA OBRA: A real situação do companheiro no momento da sucessão. - Ata Venda Imóvel

… Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Associação de Ensino e Pesquisa “Graccho Cardoso” Autorizada a funcionar por in …

… Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Igreja Evangélica XXXX realizada em XX de XXXX de 2018 Aos XXX dias de XXX de 2018 às …

Página 642   Até que ponto o casamento entre pessoas do mesmo sexo interfere no direito constituci … - Atividade 12345

… 1 INTRODUÇÃO A promulgação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988 (CRFB/88) pôs fim ao nefasto período da ditadura mil …

… Resenha: E-Goverment Com o mundo globalizado e com o surgimento de novas tecnologias, empresas e instituições precisaram se adeq …

Página 643   Atividade 2 - Thallassa - ATIVIDADE AVALIATIVA: TEXTO DISSERTATIVO ARGUMENTATIVO SOBRE À FAVOR DAS COTAS RACIAI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) A empresa Construção Civil M/R, pessoa jurí …

… UNIVERSIDADE POTIGUAR ESCOLA DE SAÚDE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL HEINDRYKA LANAY SANTOS MARTINS ATIVIDADE AVALIATIVA: TEXTO DISSERT …

Página 644   Atividade Caso Gerador I - Atividade de Auto Desenvolvimento Direito Tributario

… FARO________________________________________________________________________ Caso Gerador I Marina Morena faleceu na cidade de S …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Jonathan Mourão Serra RA 8634259737 Ati …

Página 645   Atividade de auto desenvolvimento: Titularidade e objeto do direito à saúde e geração … - Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Suporte Básico da Vida

… São Paulo, 30 de Setembro de 2014 Sérgio Clemente Filho RA 6689408018 TEXTO 1 Em se tratando de titularidade e objeto do direito …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Suport …

Página 646   Atividade de Avaliação a Distância. Curso: Direito - Atividade Defesa no Processo

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Estudo …

… 1. Através impugnação ao cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, E …

Página 647   ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO GRUPO DA APS CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA - ATIVIDADE EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO

… UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO GRUPO DA APS CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA SÃO PAULO 2016 AUTORES Cle …

… ATIVIDADE EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL Professor: Vânia Cristina da S …

Página 648   ATIVIDADE EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO – DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA - Atividade Externa Da Disciplina Direito Do Trabalho

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC JEAN MENDES DA SILVA E FELIPE DO CARMO ATIVIDADE EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO …

… AED ATIVIDADE EXTERNA DA DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO I Profª: Maria Nívia Taveira Rocha ORIENTAÇÕES Para compor o total de 8 …

Página 649   ATIVIDADE EXTRA O PARLAMENTARISMO NO BRASIL - Atividade Individual Direito Societário Limitada

… Description: http://portaldoaluno.webaula.com.br/StyleSheet/Segmentos/Imagens/logo_lms_1.png CIÊNCIAS POLITICAS QUESTIONÁRIO PAR …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Societário - LTDA Módulo: Aluno: Lidiane Leles P. Costa …

Página 650   ATIVIDADE INDIVIDUAL DIREITO SOCIETÁRIO LTDA - Atividade prática 5° semestre réplica á contestação

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Societário – Sociedade LTDA Módulo: Atividade Individual …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS RICARDO DE MOURA ANTUNES, já qualificado por …

Página 651   Atividade pratica de processo penal - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 2020/1 PROBLEMÁTICA

… Provas: Perícia e Confissão Conceito O termo “perícia”, originário do latim perita ( habilidade especial), é um meio de prova qu …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 2020/1 PROBLEMÁTICA Recentemente, uma cervejaria de Belo Horizonte, Minas Gerais, colocou no me …

Página 652   Atividade Prática Supervisionada Crimes em espécie - Atividade Processo Civil

… FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas Peterson Ribeiro S. X. Lima RA: 3239514 Turma: 03205A02 Atividade Prática Supervisionada …

… QUESTÕES ATIVIDADE PROC. CIVIL ALUNA: MÉRCIA MAQUISANDRA DA SILVA D17362 1- A partir da leitura das normas integrantes do Código …

Página 653   Atividade Processo Penal - ATIVIDADE VIRTUAL

… DISCIPLINA: PROCESSO PENAL IV (7º Período/Matutino) ATIVIDADE AVALIATIVA[1] C A R T A O R E S P O S T A 01 A B C D 02 A B C D 03 …

… ALUNO- Claudio Pithon Batista Filho Matricula-006121194 ATIVIDADE -1 1- A presença de empreiteiras investigadas na Operação Lava …

Página 654   ATIVIDADE – LIBERALISMO, KEYNESIANISMOE NEOLIBERALISMO - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

… Pesquise as características do Liberalismo clássico, Keynesianismo e Neoliberalismo. Contextualize estes modelos com exemplos co …

… FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PASSO FUNDO 22 DE ABRIL DE 2014 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPE …

Página 655   ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: DIREITO PENAL III

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Resistência dos Materiais Aplicada à Construção Civil – Etapa 1 RESUMO Tendo em vista a natu …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIAN–UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO Ciências Sociais e Jurídicas – DIREITO 6º SEMESTRE NOTURNO – T …

Página 656   Atividades práticas supervisionadas: Tecnicas De Negociação - ATO ADMINISTRATIVO

… UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP POLO MACE-CEAD ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Disciplina: Técnicas de Negociação Professora …

… UNIDADE VII: ATO ADMINISTRATIVO I - Introdução Trata-se de tema que foi discutido com preponderância até o advento da Constituiç …

Página 657   ATO ADMINISTRATIVO E A HIPÓTESE DA OMISSÃO DO ESTATAL - Atos da autoridade publica colegiado

… ATO ADMINISTRATIVO E A HIPÓTESE DA OMISSÃO DO ESTATAL Victor Hugo Gonçalves Pacheco IDP – Instituto Brasiliense De Direito Publi …

… ATOS DA AUTORIDADE PUBLICA COLEGIADO ATOS ADMINISTRATIVOS COLEGIADO. A impetração deve ser dirigida contra o presidente do colég …

Página 658   Atos da juntas comerciais - Atpa penal II

… INICIO Os atos de registro de empresas praticados pelas Juntas Comerciais são a matrícula, o arquivamento e a autenticação (slid …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL II TEORIA GERAL DA PEN …

Página 659   ATPS - ATPS - Maria da Penha

… ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária. Esta atividade é i …

… Desafio: Laura casada com João, professora estadual, mãe de 02 filhos menores impúberes, constantemente é agredida por seu compa …

Página 660   ATPS - O Direito Empresarial - ATPS Civil

… ETAPA 1 Passo 1 Pesquisar nos sites dos Tribunais a jurisprudência acerca da caracterização da figura do empresário. Colecionar …

… ATPS DIREITO CIVIL VIII ETAPA 1 Passo 2 1. Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima? No que diz respeito a sucessão, p …

Página 661   Atps civil , etapas 1 e 2 - ATPS D PROCESSUAL PENAL

… ATPS – ETAPA 01 Relatório Ao lermos as entrevistas do Conjur, descritas nas etapas da ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas) …

… ETAPA 1: DOS PRINCIPIOS PROCESSUAIS Passo 1. Princípios Constitucionais Norteadores do Processo Penal Brasileiro Assim como o di …

Página 662   ATPS D. ADM I - ATPS de Direito Civil Etapa 4

… ETAPA 1 – Direito Administrativo e Administração Pública. PASSO 2 - A Constitucionalização do Direito Administrativo O direito a …

… layout_padrao FACULDADE ANHANGUERA - GUARULHOS CURSO DE DIREITO 5º SEMESTRE TURMA A - NOTURNO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ALUNOS …

Página 663   Atps de direito civil etapas 1 e 2 - ATPS DE DIREITOS HUMANOS

… ANHANGUERA EDUCACIONAL – OSASCO/SP CURSO DE DIREITO anhanguera-educacional_p.png CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL II OSASCO/SP - 08.04. …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …

Página 664   Atps de Diretio Processual do Trabalho - Atps direito

… FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ETAPA 1 E 2 Direito Processual do Trabalho Prof. Giovani Pa …

… ATPS ECOCOMIA ETAPA 2 PASSO 1 Os principais pensadores foram: * Aristóteles: com estudos sobre administração privada e finanças …

Página 665   ATPS direito - Atps Direito Civil

… FACULDADE ANHANGUERA SOROCABA TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL http://www.portaldaglobo.com/wp-conte …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDADE GUARULHOS CURSO DE DIREITO Edgar Alves Neto - RA 2951592847 Edson Santos Souza - RA 2951593261- …

Página 666   Atps direito civil - Atps direito civil 4

… PASSO 2 1-FRAUDE CONTRA CREDORES ; CONCEITOS E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. Manobra intencional ,utilizada pelo devedor com intuito …

… 1. INTRODUÇÃO Esta atividade tem por objetivo mostrar relatórios sobre os assuntos relativos aos contratos, suas formações, fina …

Página 667   ATPS Direito Civil Contrato de Depósito - ATPS Direito Civil V

… ATPS Direito Civil III 5º semestre ETAPA 1: Aula–Tema: Contratos em espécie: Contrato de depósito Passo1: (aluno) Estudar os cap …

… SUMÁRIO Pág. INTRODUÇÃO 04 5 CASOS EM QUE O DANO MORAL NÃO É INDENIZÁVEL 05 CONCLUSÃO 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO Na atualidad …

Página 668   ATPS Direito Civil V - Atps direito constitucional etapa 1 e 2

… SUMÁRIO Pág. INTRODUÇÃO 04 5 CASOS EM QUE O DANO MORAL NÃO É INDENIZÁVEL 05 CONCLUSÃO 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO Na atualidad …

… Centro Universitário Anhanguera de Santo André http://4.bp.blogspot.com/-ZWxD1cJNCw0/UXmUDu4UfCI/AAAAAAAAO_0/93E2A4AVp_U/s320/lg …

Página 669   ATPS Direito Constitucional Etapa 2 - Atps direito do trabalho II

… Etapa: 2 Primeiro passo: Identificação dos direitos fundamentais de 1ª dimensão estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. …

… Universidade Anhanguera Universidade do Grande ABC Bacharelado em Direito ATPS DIREITO DO TRABALHO II Daniela Tatiana Tamashiro …

Página 670   ATPS Direito do Trabalho II - Atps Direito Penal

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Discente: Mara Tatiane de Oliveira – RA: 6827452617 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVI …

… Dos art. 421 ao 480 CC Teoria Geral dos Contratos Os contratos podem ser nominados ou inominados Nominados: aqueles previstos na …

Página 671   ATPS DIREITO PENAL - ATPS DIREITO PROC. PENAL - 2015 - DIREITO

… ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO: DIREITO. ADEMIR COSTA FRANCO RA: 7603694347 FERNANDO S. OTTONI RA: 7633740877 MARCELO S. OTTONI RA …

… ATPS – Direito Penal UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO -7º SEMESTRE –NOTURNO Claudio Nazario da Luz – 4238831607 Elex …

Página 672   ATPS DIREITO PROCESSUAL - ATPS DIREITO TRIBUTARIO II - ANHANGUERA

… Passo 4 ETAPA 2. PROCESSO: 0000496-06.2011.5.01.0482 - RO Acórdão 5ª Turma PETIÇÃO INICIAL DEFEITUOSA. INDEFERIMENTO. Prescreve …

… DIREITO 10ª Série DIREITO TRIBUTÁRIO II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensinoaprend …

Página 673   ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 E 2 - ATPS ETAPA 1 DIREITO CIVIL - PASSO 2

… ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 PASSO 1 1 A Administração Tributária no Código Tributário Nacional (Artigos 194 e 208 do CTN) …

… ATPS ETAPA 1- PASSO 2 O estudo do direito de família tendo como partida princípios constitucionais, destacando o principio da di …

Página 674   ATPS ETAPA 1 DOAÇAO INOFICIOSA - ATPS Linguagem Jurídica e Argumentação ETAPAS 1 e 2

… DIREITO CIVIL IV Teoria Geral dos Contratos Contrato é fonte de obrigação. São geradores de obrigação: 1. Contratos; 2. Declaraç …

… https://blogpolifonia.files.wordpress.com/2013/05/logo_ananhanguera.png UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN – UNIDADE A …

Página 675   ATPS linguagem juridica Hans Kelsen, norma juridica, norma geral. - ATPS PENAL II

… Faculdade Anhanguera – Unidade I – Curso de Direito – Matéria Introdução ao estudo do Direito – Profª. Marjorie Santana - Página …

… Abaixo seguem especificadas as tarefas previstas para o 2º Bimestre, como ATPS. Devem os grupos ser constituídos com um mínimo d …

Página 676   ATPS PENAL II - Etapa 2 - Atps Processo Penal II

… Anhanguera Educacional Direito Penal II Daiane Paula de Jesus Almeida RA:2400000289 Jaqueline Costa da Silva RA:6661434137 Yngri …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADES DE LEME CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUALPENAL II ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS LEME/S …

Página 677   Atps processo penal II - Atps trabalho de direito processual penas etapa 1 e 2

… PROVA Conceito: Segundo Fernando Capez (pg. 372 PLT), é o conjunto de atos praticados pelas partes, juiz (CPP, arts. 156, I e II …

… FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Campinas 2014 ALUNO( …

Página 678   Atps Tributario - ATPS: Ação de anulação de negócio jurídico

… Passos Passo 1; Segundo o Código Nacional Tributário lei 5.172, de outubro de 1966 em seu artigo 96, versa sobre a relação que a …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA-MG APARÍCIO ........., brasileiro, divorci …

Página 679   ATPS: Administração Pública Gerencial - ATPS: Direito do trabalho e sua evolução

… Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obri …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP POLO SOBRAL-CE – IEDUCARE CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ALUNOS: ANTONIA ANDREA …

Página 680   ATPS: Direito do trabalho: o motivo da demissão dos funcionários na prática - ATPS: Legislação Ibama

… Férias Art. 129 a 149 da Clt. Férias Coletivas – art. 139 da CLT – poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados …

… Página Inicial » Diversos Aula 1 Legislação Ibama Cadastre-se para acessar o trabalho completo Enviado por marianamoura88, maio …

Página 681   ATPS: Legislação tributária - Atribuições do Relator no Novo Código de Processo Civil

… A depreciação demonstra a vida útil do ativo imobilizado da empresa. Se a empresa adotar taxas diferentes de depreciação daquela …

… Atribuições do Relator no Novo Código de Processo Civil Diante das inúmeras mudanças provenientes do NCPC/2015, pode-se citar a …

Página 682   Atributos De Personalidade: Análise E Estudos Do Produto - Audiência de Custódia

… ÍNDICE Análise dos arquétipos Atributos de personalidade: análise e estudos do produto Arquétipos da Marca: características arqu …

… AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aluna: Sara Vieira de Carvalho RESUMO Esse artigo tem como principal objetivo o estudo da Audiência de Cus …

Página 683   AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA MEIO DA GARANTIA DE DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA DO PRESO

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE OSASCO-UNIAN-SP LÚCIA HELENA DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O QUE É? E PORQUE É NECESSÁRIA PARA O …

… Faculdade Kennedy de Minas Gerais Altemar Veloso dos Reis AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA MEIO DA GARANTIA DE DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA …

Página 684   AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO - Aula 11 - Prática Simulada III

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito AS VANTAGENS DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA PAULO ROBERTO CANELA R …

… PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de ............ Processo nº …

Página 685   Aula 11 de Prática V - Aula consti

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... / BH. A ASSOCIAÇÃO AMIGA DOS AMIGOS, inscrita n …

… Aula 1 - direito constitucional Síntese do que significa constitucionalismo: movimento histórico-cultural de natureza jurídica, …

Página 686   Aula Constitucional - Aula de TGE Direito

… Aula 02 – Constitucional Organização do estado 1 – Formas de estado 2 Federação x confederação 3- Federação no BRASIL 4 – Territ …

… Antes mesmo de seu nascimento, o homem e envolvido no “laço” do estado e das constituições, com a proteção dos direitos de seu n …

Página 687   AULA DIREITO ADMINISTRATIVO - Aula sobre sociedade simples e ltda

… AULA II – Direito Administrativo Poder Típica Atípica Executivo Adm. Legisl. Legislativo Legisl./Fiscal. Adm./Julgar Judiciário …

… Aula 10 - Pós Damásio Sociedade Simples e Sociedade Ltda. Sociedade Simples - Teoria Geral do Direito Societário Pura (doutrina) …

Página 688   Aula tema 02 ava. comercial - Aulas de direito Internacional

… DIREITO EMPRESARIAL Aula 02 – Empresário. Atividades excluídas do contexto empresarial. Pressupostos para o regular exercício da …

… AULA DO DIA 10-09-2014-QUARTA-FEIRA -------------------------------------------------------------------------------------------- …

Página 689   Aulas de Direito Processual Civil III - AUTO DE PRISÃO DE FLAGRANTE DELITO

… Aula - Processo Civil - Rosalina Freitas Teoria Geral dos Recursos - 70% - Recursos Espécies = Apelação = Agravo (Retido, nstrum …

… AUTO DE PRISÃO DE FLAGRANTE DELITO Ás 16h30 do dia 25 de setembro do ano 2017, nesta cidade Americana, na sede do Plantão Polici …

Página 690   AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - Autores fora da Bibliografia da faculdade (Indicação do Professor)

… GILVAN FERREIRA Advogados EXMO(A) SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO PLANTONISTA DA COMARCA DE MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO …

… Aula dia 14/02/2017 - Turma: 5º Período – Vespertino (DTT05S2) Disciplina: Direito Penal III Professora: Rogério Pereira Sales L …

Página 691   Autoria como domínio do fato: estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no di … - Auxilio previdenciário (Auxilio doença): . Carência

… PUC – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PÓS GRADUAÇÃO – IEC CURSO: CIÊNCIAS PENAIS ALUNA: STÉPHANIE BARRA CAVALÉR …

… Auxilio previdenciário (Auxilio doença): . Carência: Período de carência é o número mínimo de meses (competências) pagos ao INSS …

Página 692   AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO E DPVAT - AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO

… LEI 8213/91 Art. 59...... AUXÍLIO DOENÇA Requisitos: 1. Incapacidade temporária para o trabalho; 2. Qualidade de segurado. Incap …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento O Princípio da …

Página 693   Ava - Direitos Humanos - AVA Desenvolvimento Economico

… Atividade Discursiva - Direitos Humanos. Nome: Debora C. Rodrigues Duarte. INSTITUIÇÃO: Centro Universitário Anhanguera de Niter …

… ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTODA EDUC …

Página 694   Ava desenvolvimento economico - AVA DIREITOS HUMANOS

… Disciplina : Direitos Humanos Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direitos Humanos Aula tema 03: A Evolução dos Direitos Fund …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …

Página 695   AVA Direitos Humanos - AVALIAÇÃO 2 EM 1 SUCESSÕES

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ DIREITOS HUMANOS PAULO ROBERTO POSTIGO RA 8641257545 Atividade – Titularidade e o …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – CEJURPS CURSO DE DIREITO – PERÍODO NOTURNO – TIJUCAS – 8º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – S …

Página 696   Avaliação a Distância Direito Empresarial - Avaliação Ética, Moral e Direito

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância AD 2 Unidade de Aprendizagem: Direito Em …

… Avaliação Modulo I Mariana Silvino Ribeiro Mahmud - 1° Período 1 - Conceitue Norma Jurídica: E a proposta de regra, preceitos in …

Página 697   Avaliação Final Direito Penal - Aviação: do sonho dos céus ao pesadelo do banco dos réus

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP JOÃO DAS COUVES, brasileiro, solteiro …

… Aviação: do sonho dos céus ao pesadelo do banco dos réus O código Brasileiro de aeronáutica no capitulo III, artigos 299 à 302, …

Página 698   Aviso de advertência ao empregado - BANCOS DE DENTES NO BRASIL: O QUE SABER SOBRE OS ASPECTOS ÉTICOS?

… AVISO DE ADVERTÊNCIA AO EMPREGADO NOME : FUNÇÃO: OPERADORA DE CAIXA Na conformidade da consolidação das leis do trabalho, fica a …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Graduação em Odontologia Emanuelle Aronoele de Castro Vasconcelos Renata Rodrig …

Página 699   Bancos de Porto Alegre estão Obrigados a Instalar Portas de Segurança - Bem comum e a Dignidade Humana

… Bancos protegidos Bancos de Porto Alegre estão obrigados a instalar portas de segurança 26 de novembro de 2003, 11h18 Bancos de …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IPA O BEM COMUM E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Porto Alegre 2018 O BEM COMUM E A DIGNIDADE DA PES …

Página 700   Bem Comum e o papel do Mercado - BENS DE USO ESPECIAL NATUREZA JURIDICA E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES

… Bem comum e o papel do Mercado Em seu livro “justiça”, Sandel transcreve um capitulo focando apenas sobre o bem comum, nesse cap …

… FACULDADE DE MIGUEL PEREIRA BENS DE USO ESPECIAL NATUREZA JURIDICA E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES MIGUEL PEREIRA / RIO DE JANEIRO 2021 …

Página 701   Bens Divisíveis e Indivisíveis - Bibliografias não autorizadas

… Bens Divisíveis e Indivisíveis Bem divisível é aquele que, quando fracionado fisicamente, não perde a identidade e tampouco sofr …

… ARGUMENTAÇÃO JURIDÍCA A FAVOR DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS Biografia é o relato da vida de uma pessoa e dos aspectos de sua ob …

Página 702   Bibliografias não autorizadas - Bla bla bla

… 1. INTRODUÇÃO Um dos temas mais polêmicos da atualidade no círculo jurídico brasileiro é, sem sombra de dúvidas, o impasse exist …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN CAMPUS ABC ATPS BIOESTATISTICA GRUPO: ALUNO: BISMARQUES DOS SANTOS MATO RA: 8409150 …

Página 703   Bloco de Constitucionalidade Consiste no Complexo de Normas - BREVE ANÁLISE DA FUNÇÃO RESARCITÓRIA E COERCITIVA E DA CULPABILIDADE

… Bloco de Constitucionalidade Bloco de constitucionalidade consiste no complexo de normas que, elevadas ao status constitucional, …

… Mário Pires – Curso de Direito - BREVE ANÁLISE DA FUNÇÃO RESARCITÓRIA E COERCITIVA E DA CULPABILIDADE As sanções civis tem a fin …

Página 704   BREVE ANALISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E OS EFEITOS DA PRISIONALIZAÇÃO EM MAS … - BREVE INTRODUÇÃO AO TERRORISMO

… BREVE ANALISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E OS EFEITOS DA PRISIONALIZAÇÃO EM MASSA O sistema carcerário há muito tempo é te …

… 1. BREVE INTRODUÇÃO AO TERRORISMO A palavra “Terrorismo” foi utilizada pela primeira vez no escrito “Letters on a Regicide Peace …

Página 705   BREVE RELATO DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS - BROCARDOS JURÍDICOS

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE …

… AMPUS: INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – SENADOR LEMOS DISCIPLINA: PORTUGUÊS JURÍDICO PROFESSORA: VERIDIANA CASTRO DATA: 22/03/2 …

Página 706   BRUMADINHO E MARIANA DOIS CRIMES AMBIENTAIS E NENHUM APRENDIZADO - Cadastro de automóvel Direito Penal II

… Acadêmico: Gaspar Souza de Mendonça Direito Ambiental – Kobrasol BRUMADINHO E MARIANA DOIS CRIMES AMBIENTAIS E NENHUM APRENDIZAD …

… Cadastro de automóvel Direito Penal II Paulo Coen Concurso de pessoas: é o cometimento da infração penal por mais de uma pessoa. …

Página 707   CADASTRO DE CONSUMIDORES E COBRANÇA DE DÍVIDAS - Caderno de Tributário

… CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA- ASCES/ UNITA BACHARELADO EM DIREITO RELAÇÕES DE CONSUMO – CADASTRO DE CONSUMIDORES E COB …

… Aula do dia 01/12/2015 Quem tiver interesse em se aprofundar nos tributos em espécie o professor indica o livro: “Tributos: teor …

Página 708   Caderno de Tributário 8º e 9º Período - Calendário das atividades no SGA

… CADERNO DE TRIBUTÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO I Período: 8º Prof. Alexandre Freitas Costa E-mail: costaalexandref@uol.com.br BIBLIO …

… Calendário das atividades no SGA PARTE GERAL: O objeto de estudos do DIP privado: ● Nacionalidade ● Condição jurídica do estrang …

Página 709   Calúnia - Capa Modelo ABNT

… Calúnia ART. 138 – “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – Detenção, de seis meses a dois an …

… FAHESA – Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Car …

Página 710   Capa modelo praticas juridicas - CAPÍTULO IX DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA

… 1. ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ORIENTADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE ESTÁGIO E PRÁTIC …

… CAPÍTULO IX DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA Seção I Das Disposições Gerais Art. 982. Havendo testamento ou interessado incapaz, proc …

Página 711   Capitulo V - O Contrato - Características de direito tributário

… Capitulo V - O Contrato O terceiro dos institutos econômicos que explicam o nascimento do direito é o contrato, este está vincul …

… DIREITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CARACTERÍSTICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPETÊNCIA TRIBUTÁRI …

Página 712   Características do conceito de direito administrativo - CARACTERÍSTICAS REFERENTES ÀS LIMITAÇÕES E ALCANCE DO JUS POSTULANDI PELOS EMPREGADOS …

… stacada as seguintes características do conceito de Direito Administrati vo : A – pertence ao ramo do Direito Público , ou seja, …

… FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO ANDREIA AQUINO SANTOS CARACTERÍSTICAS REFERENTES ÀS LIMITAÇÕES E ALCANCE …

Página 713   CARACTERÍSTICAS: Estatutária, Limitada, de Capital. - Carnaval não é feriado no Brasil

… SOCIEDADE ANÔNIMA (S/A ou COMPANHIA) REGIME JURÍDICO: Lei nº 6.404/76 CC/2002 Arts. 1.088/ 1.089 CARACTERÍSTICAS: Estatutária, L …

… PERÍODO DE CARNAVAL NÃO É FERIADO ! Estamos chegando ao período em que muitos planejam viagens de lazer e descanso. Nesse mesmo …

Página 714   Carne e osso Disciplina: Direito do Trabalho II - CARTA MAGNA

… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CAMPUS NOVA FRIBUGO FACULDADE DE DIREITO Carne e osso Disciplina: Direito do Trabalho II Turno: Noit …

… Historicamente a monarquia inglesa começou a ter seu desgaste no reinado de Ricardo Coração de Leão, devido o envolvimento do Es …

Página 715   Carta Magna e o processo de limitação do poder político - Casais Homo afetivos; Adoção de crianças e adolescentes; Sociedade; Jurisprudência

… Qual a contribuição da Magna Carta (1215) no processo de limitação do poder político? Fale também sobre a Lei de Habeas Corpus d …

… RESUMO A pesquisa ora apresentada tem como tema central a adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos no Brasil. Re …

Página 716   Casal de surdos ganha indenização de cinema que não tinha 'Shrek' legendado em Belo H … - CASE PSICOLOGIA JURIDICA

… Casal de surdos ganha indenização de cinema que não tinha 'Shrek' legendado em Belo Horizonte Um casal de surdos entrou na Justi …

… VISÃO DA UNDB Ser uma instituição nacionalmente reconhecida pela sua excelência em todas as suas áreas de atuação. MISSÃO DA UND …

Página 717   CASE: O apartamento invadido - Caso Champinha

… CASE: O apartamento invadido [1] Diego Soares Montelo [2] Vail Filho [3] 1 BREVE RESUMO Fígaro invadiu e é possuidor de um apart …

… Nenhum texto alternativo automático disponível. Caso “Champinha” Roberto Aparecido Alves Cardoso, vulgo “Champinha”, desde a i …

Página 718   CASO CHARLES MANSON: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS - Caso Concreto - Prática Processual Trabalhista

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PSICOLO …

… Caso Concreto Local de atendimento: Centro Jurídico Social Empregado n. 1: Raimundo Cirqueira (28 anos) Salário: 1 salário. Empr …

Página 719   Caso Concreto - Redação - Caso concreto 1, 2 , 3 e 4 - HDB

… a) Elementos da narrativa: Caso concreto 1: Quem = Marcela Quando = Fevereiro de 2005 O quê = Acusação de matar o próprio filho …

… Caso Concreto 1 Resposta: a) Flavio que defende a tese Civil Law e Aline defende a tese Common Law. Porque acredita que a princi …

Página 720   Caso Concreto 1, 2, 3 e 4 de Direito Penal I - Estácio - Caso Concreto 5 e 6 - Direito Penal 1/2015

… SEMANA 1 1- Por conta do principio da legalidade somente poderá ser considerado crime aquilo que a lei determinar. Não confundir …

… Caso 5 Discursiva: O caso é contemplado pela Lei Maria da Penha, haja vista que a ameaça foi lançada contra ex companheiro. Reve …

Página 721   Caso concreto 5 História do Direito Brasileiro - CASO CONCRETO CIÊNCIA POLÍTICA

… HISTÓRIAB DO DIREITO BRASILEIRO CASO CONCRETO 5 Respostas 1. Durante o período regencial, o titular do poder executivo não foi m …

… CIÊNCIA POLÍTICA - CCJ0107 Título Introdução à disciplina Ciência Política Descrição Em reportagem constante em http://www12.sen …

Página 722   Caso Concreto Civil 01 - Caso Concreto Direito Internacional

… Caso Concreto Civil 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto a …

… Estacio Resposta caso concreto 2 Não, uma vez que a pratica reiterada, pacifica e com expectativa de direito, era anterior a ema …

Página 723   Caso Concreto Direito Penal - Caso Concreto Prática II

… Faculdade Joaquim Nabuco Aula Processo Penal Professor: Cristhovão Fonseca Gonçalves Caso Concreto Em ronda pela Avenida Guarara …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO– 1ª REGIÃO. TÍCIO, nacionalidade...., estado c …

Página 724   Caso concreto pratica iv - Caso concreto- Responsabilidade Civil 5 respondido

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº ... ZÍLIO, (qualificaçã …

… SEMANA 5 Descrição Joana e João da Silva moveram ação de indenização por dano moral contra o Estado do Rio de Janeiro porque doi …

Página 725   Caso Concreto. Função social do Direito - CASO DE TRABALHO

… Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se pa …

… DIREITO REAL: uma das divisões do direito civil brasileiro, dedicado a coordenar as relações jurídicas dos homens sobre as coisa …

Página 726   Caso de violação do código do Trabalho - Caso fortuito e força maior

… CASO CONCRETO 04 CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entr …

… Caso fortuito e caso maior São fatos ou eventos imprevisíveis ou de difícil previsão, que não podem ser evitados, mas que provoc …

Página 727   CASO HARVARD ESCÂNDALO DA CONTABILIDADE DA TOSHIBA - Caso pratico

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Críti …

… Caso Prático nº6: João Francisco procedeu a uma conduta de ação ao dar o tiro que levou à morte de Bernardo. Apesar de a arma nã …

Página 728   Caso Prático - CASO: UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO

… Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Prática Jurídica II Período: 8 …

… CASO: UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO Referência: FRANK, Mary Margaret. Um Guia Sobre Impostos E Decisões De Gestão. …

Página 729   Caso: Wanessa Camargo e Rafael Bastos - Casos Concretos das Webs de Penal

… Caso: Wanessa Camargo e Rafael Bastos Cantora ofendida com o que Rafael Bastos veio a dizer a respeito dela e do filho resolve s …

… Casos Concretos das Webs de Penal 3 Web 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 …

Página 730   Casos Concretos de 1 a 10 processo penal 2 - Casos Concretos Prática III - Semana 02

… 1- Na tentativa de identificar a autoria de vários arrombamentos em residências agrupadas em região de veraneio, a polícia detém …

… Aula 02 – Queixa Crime Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do _____ Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói/RJ …

Página 731   CASOS CONCRETOS PROC CIVIL III - CASOS DE PROC CIVIL 2 (resumidos)

… estacio-fic CASO CONCRETO I DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 1. Sim. Porém como sabemos o pagamento por consignação se sujeita aos m …

… 1- Leonardo Maia postulou a reintegração ao emprego, por causa da estabilidade. O Juíz não deferiu, mas condenou o reú ao pagame …

Página 732   Casos de reembolso do produto - CASOS MARCANTES NO ÂMBITO INTERNACIONAL

… Eu posso cancelar uma compra ou mesmo um serviço e ter meu dinheiro de volta? Existe um prazo para devolução do produtos?” Sim! …

… CASOS MARCANTES NO ÂMBITO INTERNACIONAL Surgimento da Convenção: 28 de setembro de 1989 (No Brasil) e adotado pela ONU em 10 de …

Página 733   Casos Prática Penal 6 e 7 - Causas de Suspensão de Processo

… SEMANA 6. Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso …

… Introdução Causas de suspensão do processo Existem diversas causas e hipóteses para que seja possivel uma suspensão de processo. …

Página 734   Causas de Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho - CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO DIREITIRO CIVIL V

… CONCEITUAÇÃO As interrupções e suspensões contratuais, são classificadas como figuras justrabalhistas em sentido amplo ou restri …

… DIREITO CIVIL V 28.08.2015 AULA 06- CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO 1 – Conceito: por força da solenidade extrema do casamento a celebra …

Página 735   Celebração, Prova e Efeitos do Casamento - Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos

… Plano de Aula: Celebração, Prova e Efeitos do Casamento DIREITO CIVIL V Título Celebração, Prova e Efeitos do Casamento Número d …

… UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO PROJETO INTEGRADO PARECER JURÍDICO ISSN 1677- …

Página 736   CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITO - Cessação da garantia de direitos de marca

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO PROVA 1 - DATA: 22/04/2014 DISCIPLINA DE HISTÓRIA …

… princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Poste …

Página 737   CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO - Cheque: As caracteristicas e uso do cheque

… MATERIAL DE DIREITO DO TRABALHO I - 4ª NPC - CIESA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO O contrato de trabalho seque seu curso normal …

… Cheque - Lei 7357/85 Cheque: Ordem de pagamento a vista do sacado (Instituição financeira-Banco), não deixa de ser título de cré …

Página 738   China, caminho pra se tornar potênica mundial - Cidade de deus

… China, caminhado para se tornar potência mundial. Neste momento contemporâneo da humanidade, as nações correm e concorre para se …

… Resenha Crítica Cidade de Deus O filme, Cidade de Deus, tem sua passagem em uma favela, e nos mostra a vida dos moradores que já …

Página 739   CIDADE E DEMOCRACIA: A PAISAGEM PLURAL DOS CONVIVENTES NO ESPAÇO PÚBLICO - Ciência Política

… CIDADE E DEMOCRACIA: A PAISAGEM PLURAL DOS CONVIVENTES NO ESPAÇO PÚBLICO Fernando Barotti dos Santos[1] Gustavo Marcel Filgueira …

… CIÊNCIA POLÍTICA - CCJ0107 Título SEMANA 7 Descrição Tema: formas de governo Questão objetiva Leia o texto e marque a opção corr …

Página 740   Ciência politica - Ciencia Politica Mario Furlaneto

… Ainda que o poder “se estenda como água que escorre por toda parte”, é preciso continuar a estranha-lo e a procurar, na linguage …

… Conceito de Ciência a) Pelo saber, desde a antiguidade, os seres humanos desafiam a realidade prestando atenção a três segmentos …

Página 741   Ciencia politica parte 2 - Ciências Sociais

… - A pessoa humana e sua dignidade 1 - ANTIGUIDADE - Grecia - Democracia => HOMENS E DEUS - Hebreus - Teocrecia => 2 - IDADE MÉDI …

… Ciências Sociais As Ciências Sociais estudam as interações humanas e, assim, pode-se dizer que se preocupam com o comportamento …

Página 742   Ciencias Sociais - Civil

… Centro universitário ANHANGUERA de Santo André Direito ATPS Etapas 01-02 Geliane Geronimo de Araújo – 1584957856 Maria de Fátima …

… CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêm …

Página 743   Civil - ação de cobrança - Civil direito das obrigaçoes

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO ESTA DE SÃO PAULO CONDOMÍNIO PIAZZA, com …

… 1 DIREITO CIVIL II RIO, 06/08/14 Fonte das Obrigações * Lei * Vontade- Contratos - Manifestações unilaterais de vontade Aula pas …

Página 744   CIVIL DIREITO DE SUCESSÕES CÁLCULOS EXERCÍCIOS - Civil Parte Geral

… QUESTÕES DA SUCESSÃO DA COMPANHEIRA COM OS DESCENDENTES ANTES DE MAIO DE 2017 1- Jonas faleceu em 10/08/2015. Deixou R$600.000,0 …

… 1- Sobre a origem do estado, explique as suas principais causas. Resposta: origem familiar ou patriarcal; atos de força, violênc …

Página 745   Civil pesquisa - Classificação da Norma no Ordenamento Jurídico

… II – CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO III. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES: I – Conteúdo: 1. “Conjunto de regras materia …

… Classificação da norma jurídica 03/06/19 1. Quanto ao território: classificadas a partir dos entes da federação: normas federais …

Página 746   Classificação da obrigação - Classificação dos crimes

… CLASSIFICAÇÃO DA OBRIGAÇÃO OBJETO OU PRESTAÇÃO É A MESMA COISA 1. OBRIGAÇÃO DE DAR - ENTREGA DE UMA COISA, CERTA OU INCERTA. CER …

… Classificação dos Crimes Artigo 297 – Falsificação de documento público Bem jurídico tutelado: o bem jurídico tutelado é a fé pú …

Página 747   CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES CRIMES COMUNS, PRÓPRIOS E DE MÃO PRÓPRIA - Cláusulas de Barreira no Direito Eleitoral

… TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL l CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES CRIMES COMUNS, PRÓPRIOS E DE MÃO PRÓPRIA: Os crimes comuns são a …

… A CLÁUSULA DE BARREIRA E SEu impacto SOBRE os PARTIDOS políticos: UMA ANÁLISE Isabelle Cruz Sousa RESUMO As Cláusulas de Barreir …

Página 748   Clausulas do direito - Código Civil

… * No início, conforme reza o mito grego, os titãs Epimeteu e Prometeu ficaram encarregados de distribuir os dons aos animais. Ep …

… CASO CONCRETO 2 A Indústria Farmacêutica XYZ coloca no mercado um eficaz remédio, recentemente descoberto pelos seus químicos, q …

Página 749   Código Civil - Código Civil de 2002

… O Código Civil português, no artigo 512[1], dispõe que: “A obrigação é solidária, quando cada um dos devedores responde pela pre …

… vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformaçã …

Página 750   Código Civil de 2002 com - CÓDIGO DE ÉTICA

… A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transforma …

… Descrição: C:\Users\NOGARE\Desktop\ATPS\logo anhanguera.jpg FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO TEMAS INTERDISCIPL …

Página 751   CÓDIGO DE ÉTICA DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS - Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas

… CÓDIGO DE ÉTICA DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS O Concelho Nacional de Justiça, preocupado com a politica pública e o bo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ______ ______, brasileiro, soltei …

Página 752   Código de proteção ao consumidor - ÇÕES CONSTITUCIONAIS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

… Pergunta 1 O Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores, não somente como um direito individual, mas como …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ TRABALHO: AÇÕES CONSTITUCIONAIS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Alunas: Beatriz de Souza Costa – 2013.01.18723 …

Página 753   COESÃO E ARGUMENTAÇÃO - COLISÃO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL: UMA ANALISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.204.488 …

… DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de Português Jurídico. São Paulo: Atlas, 2015. Principais elementos de coesão n …

… FACULDADE SANTO AGOSTINHO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CHAVES COLISÃO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL …

Página 754   Colocando-se Como Advogado do Condomínio - Comentário Crítico – Cálculo “por dentro” do ICMS

… ATIVIDADE 6 O condomínio X intentou ação de cobrança em face do condômino Y, visando ressarcir despesas extraordinárias referent …

… Comentário Crítico – Cálculo “por dentro” do ICMS O objetivo deste trabalho é abordar resumidamente o chamado cálculo “por dentr …

Página 755   Comentário de lei no 9.882, de 3 de dezembro de1999 - Comentários sobre os principais pontos do Marco Civil da Internet

… Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 9.882, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999. Mensagem de Veto D …

… UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Faculdade de Direito Itiel Pereira de Araujo Filho – RA A93983-0 Comentários sobre os principais po …

Página 756   Comentários Temas- Bruno Gabriel - Como abrir uma empresa

… 1. Tema: A guarda compartilhada e a alienação parental Autora: Priscila Cristina Gonçalves Ferreira Prezada Companheira, primeir …

… 1. REGISTRAR O NOME DA EMPRESA O primeiro passo para a criação de uma empresa é registrar o nome, para que seu empreendimento se …

Página 757   Como advogado de "B" , promover a competente medida judicial cabível, para reverter a … - Como Ler um Texto de Filosofia

… "A" promoveu reclamação trabalhista contra a empresa "B" , pleiteando adicional de insalubridade. Quando da realização da prova …

… Como ler um texto de filosofia (Antônio Joaquim Severino) Epígrafes Históricas: Antonio Joaquim Severino - O que é o Conheciment …

Página 758   Como Luhmann supera a distinção clássica entre sujeito e objeto sem apelar para uma c … - COMO SURGE A JUSTIÇA DO TRABALHO?

… Como Luhmann supera a distinção clássica entre sujeito e objeto sem apelar para uma correlação absoluta, a partir do conceito de …

… Título Ariana Pereira de Paula[1] RESUMO PALAVRAS-CHAVE: INTRODUÇÃO COMO SURGE A JUSTIÇA DO TRABALHO? A Justiça do Trabalho surg …

Página 759   COMO SURGEM OS ESTRANHOS - COMPENSAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA –OFFSET

… INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE CAMPUS ESTÂNCIA ENGENHARIA CIVIL - BACHARELADO COMO SURGEM OS ESTRANHOS Aretha Santos Oliveira Abre …

… COMPENSAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA –OFFSET – A conformação jurídica nos contratos de transferência de tecnologia no …

Página 760   Compensação de danos materiais e morais - COMPETENCIA E JURISDIÇÃO

… b) O caso acima trata de litisconsórcio facultativo ou obrigatório, considerando que todos os demandantes optaram por demandar e …

… JURISDIÇÃO X COMPETÊNCIA Primeiramente precisamos distinguir o conceito de Jurisdição e competência que muito é confundido. Conc …

Página 761   Competência é o limite da jurisdição - Competência. Problemática da Ação e do Processo

… Competência é o limite da jurisdição, todo juiz tem jurisdição, mas nem todo juiz tem competência, é evidente que a jurisdição n …

… 1 - Competência. Problemática da Ação e do Processo Com o intuito de promover uma melhor compreensão sobre os termos Competência …

Página 762   Competência: BIBLIOGRAFIA - COMPONENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR EM ECA

… MÓDULO I - DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROF. FERNANDO GAJARDONI BIBLIOGRAFIA 2 obras superficiais * Cássio Scarpinela Bueno – Novo …

… LUIS FELIPE CAVALCANTI SOUSA 13280178 COMPONENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR EM ECA RECIFE 2018 ________________ 1. PRINCÍPIO D …

Página 763   COMPONENTE: PRATICA JURIDICA I - Compreender o significado do homem

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE: PRATICA J …

… 1.1 Compreender a definição de humano, refletir sobre a mudança no significado de humano que ocorreu nos diferentes períodos da …

Página 764   Compreensão na Psicologia Jurídica - Comunidades Quilombolas e Monismo Jurídico: Realidade e Normatividade

… COMPREENSÃO NA PSICOLOGIA JURÍDICA O Direito e a Psicologia são duas ciências autônomas e independentes, cada uma delas com um o …

… Comunidades quilombolas e monismo jurídico: realidade e normatividade André Luís Vieira Elói RESUMO: O Decreto nº 4.887, de 20 d …

Página 765   Conceito - Direitos Hereditários - Conceito de Democracia e as teorias envolvidas Como se dá o processo eleitoral brasil …

… Cessão de Direitos Hereditários Conceito - Direitos Hereditários Negócio jurídico realizado por escritura pública pelo sucessor …

… Conceito de Democracia e as teorias envolvidas Como se dá o processo eleitoral brasileiro. O que significa participação política …

Página 766   Conceito de direito - Conceito de Familia

… Andrei * Histórico * Princípios do direito econômico * Como o Direito Econômico se relaciona com a administração Histórico O con …

… CONCEITO DE FAMILIA NA SOCIEDADE ATUAL Nos dias de hoje em nossa sociedade muitos são os conceitos de família, com o surgimento …

Página 767   CONCEITO DE FAMÍLIA – ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA - Conceito de violência baseada no gênero

… JULIANA VELOSO LIMA DEODATO CONCEITO DE FAMÍLIA – ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA BACHARELADO EM DIREITO ________________ JULIANA …

… Ana e Roberto são casados há 23 anos. Ana relata que Roberto sempre foi um parceiro ciumento e que demonstra um comportamento co …

Página 768   Conceito de ‘’tributo’’ e a natureza Jurídica Das contribuiçõe - Conceito familiar moderno

… RESENHA CRITICA Conceito de ‘’tributo’’ e a natureza Jurídica Das contribuições. Objetivo da seguridade social, A cerca dos trib …

… Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do …

Página 769   Conceito histórico da adoção - Conceitos básicos e características usufruto

… Conceito O termo adoção se origina do latim "adoptio", significando em nossa língua, na expressão corrente, tomar alguém como fi …

… Introdução O direito real de usufruto é instituto de larga utilização na prática jurídica, especialmente nas relações familiares …

Página 770   CONCEITOS BÁSICOS E PANORAMA DO MERCADO - Conceituando a adoção de uma criança

… 1. CONCEITOS BÁSICOS E PANORAMA DO MERCADO e-Sports são definidos por competições multiplayer (multijogadores) de jogos eletrôni …

… Conceituando adoção Para a língua portuguesa, adotar “é um verbo transitivo direto” (AURÉLIO, 2004), uma palavra genérica, que d …

Página 771   Conceituando o direito - Concessao e permissao de servico público

… Sumário: 1.Introdução. 2. Conceituando o direito. 3. A disciplina História do Direito. 4. Considerações finais. Referências. 1. …

… Aluna: Camila Tamara Rosa – 4º A Prof.: Gianfranco Caruso / Disciplina: Direito Administrativo II RESENHA Bibliografia: CARVALHO …

Página 772   Concessão e Permissão de Serviços Públicos - Conclusao de Pacto Sao jose costa rica

… Manual de Direito Administrativo – 30ª ed. Concessão e Permissão de Serviços Públicos – Cap. 8 1. Introdução Para a melhor execu …

… Direito Direito Constitucional I Profª. Neusane Pacto de São José da Costa Rica Alexandre Oliveira, Camila Ferreira, Caroline Am …

Página 773   Conclusao direito natual e positivo - Concurso de crimes

… No estudo da palavra Direito vemos que vem de origem latim: directum “que segue um dado preceito.” O termo evoluiu para o portug …

… 1 CONCURSO MATERIAL Art. 69. Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou nã …

Página 774   Concurso de Crimes - Direito penal - CONDIÇÃO TERMO ENCARGO

… CONCURSO DE CRIMES: aspectos gerais Trabalho semestral apresentado como exigência parcial, para a obtenção de nota na disciplina …

… D. Civil - 9. DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO. INTRODUÇÃO: ELEMENTOS QUE REFLETEM SITUAÇÕES QUE IRÃO ATINGIR A EFICÁCIA DO NE …

Página 775   CONDICIONANTES HISTÓRICO-SOCIAIS DO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO DE DURKHEIM - Conduta Penal

… O PENSAMENTO SOCIOLÓGICO DE ÉMILE DURKHEIM (1858 - 1917) Émile Durkheim nasceu em 15 de abril de 1858 em Epinal na França. (biog …

… DIREITO PENAL I PROFA. MS. MICHELE CIA CONDUTA PUNÍVEL – EVOLUÇÃO HISTÓRICA CAUSALISMO ou NATURALISTA: CONDUTA É O MOVIMENTO COR …

Página 776   Conduta penal - CONFLITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS Do Vínculo Trabalhista Do "Livrerista"

… FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO PENAL IV Etapa 2 GRUPO Guilherme Felipe de Oliv …

… DOCTUM CONFLITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS Do Vínculo Trabalhista Do "Livrerista" MANHUAÇU 2018 ANNA CARLA RODRIGUES ALEXIA MORAIS GI …

Página 777   Conflitos Entre a Aplicação do Direito Penal Do Inimigo aos Direitos Fundamentais - Conjunto de regras de conduta

… 3. Conflitos Entre a Aplicação do Direito Penal Do Inimigo aos Direitos Fundamentais Lenza afirma que: entre os desafios para a …

… 1-É o que se espera de um homem médio ou Aquilo que é correto. Conjunto de normas de conduta ou conjunto de normas jurídicas vig …

Página 778   Conscientização do Genitor/devedor de Pensão Alimentícia - Consideração da prática do crime relacionado à tentativa de roubo

… 1. INTRODUÇÃO Há séculos atrás seria comum estabelecer uma punição corporal ou até a restrição da liberdade alheia de forma escr …

… 7EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº. ______/_____ …

Página 779   Consideração de alguns tópicos importantes em matéria de direito processual - CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EM VIRTUDE DO § § 4º E 5º DO ARTIGO 122 …

… Facebook Carrinho - R$0 Blog/ Artigos Você está aqui: Home » Blog/ Artigos » Direito Processual Civil » Revisão de alguns tópico …

… CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EM VIRTUDE DO § § 4º E 5º DO ARTIGO 1228 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO INTRODUÇÃO A i …

Página 780   Considerações sobre a maioridade penal - Consolidação das leis do trabalho no Brasil

… Considerações sobre a maioridade penal Eu sou totalmente a favor da redução da maioridade penal, nosso país precisa sim de uma s …

… No Brasil, quando uma empresa contrata um trabalhador, qualquer que seja seu salário mensal, sem considerar benefícios como vale …

Página 781   Consolidação das leis trabalhistas - CONSTITUCIONAL

… GRACIOSA RODELA, brasileira, solteira, operadora de telemarketing, portadora da cédula de RG nº 9.876.599-5, e do CPF nº 989.876 …

… RIO DE JANEIRO 24/02/2015 – DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - A ORIGEM DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO Tem origem na transmissão do model …

Página 782   Constitucional - CONSTITUCIONAL 1,2,3

… CONSTITUCIONAL 1 Constituição: um documento, uma lei soberana. Uma norma que vai estruturar, organizar e controlar a arbitraried …

… RIO DE JANEIRO 24/02/2015 – DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - A ORIGEM DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO Tem origem na transmissão do model …

Página 783   Constitucional 2 - Constitucional semana 5

… FACULDADE ANHAGUERA TABOÃO DA SERRA Curso de Direito 4°A Bruno M. Domingues RA João Ruper Rodrigues RA 8404107813 Juliana Dias D …

… SEMANA 5 Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar …

Página 784   Constitucional Sim ou Não - CONSTITUCIONALISMO: CONSTITUIÇÃO COMO FORMA CENTRAL DE ORDENAMENTO

… Em face de Fernanda de tal, brasileira, solteira, em união estável, professora primária, inscrita na delegacia..., “ré”, pelos m …

… 17 de agosto de 2015 CONSTITUCIONALISMO É um processo que tem a constituição como forma central de ordenamento. E como principio …

Página 785   Constitucionalismo: Da História para a Escola - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, 1988

… CONSTITUCIONALISMO: DA HISTÓRIA PARA A ESCOLA[1] CONSTITUTIONALISM: FROM HISTORY TO SCHOOL Lauren Nicolli[2] Candisse Schirmer[3 …

… CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Dispos …

Página 786   Constituição da República Federativa do Brasil - CONSTITUIÇÃO DO BRASIL

… na escolha da modalidade licitatória, pois, diante do valor, esta deveria seguir o tipo concorrência. Assim, com base no art. 49 …

… ONSTITUIÇÃO DE 1824 ORDINAL 1ª CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DATA DA OUTORGAÇÃO 25 DE MARÇO DE 1824 CONTEXTO HISTÓRICO FORMAÇÃO DO ESTA …

Página 787   CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - Constituição Federal

… ALGUMAS PARTICULARIDADES DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO, NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, À LUZ DO CÓDIGO TRIBU …

… Essencialmente, o conceito de democracia representativa refere-se: Escolher uma resposta. a. Ao modelo norte-americano de bipart …

Página 788   Constituição Federal - CONSTITUIÇÃO INGLESA COMPLETA

… 1) O que são terras devolutas e explique a sua classificação em bens públicos dominicais? R : As terras devolutas são terras per …

… http://newtonpaiva.br/img/newton_placeholder.jpg Centro Universitário Newton Paiva CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALUNOS: Alan …

Página 789   CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS - Consultas

… UNIVERSIDADE DE UBERABA MARCELA FERREIRA E FERREIRA CARLOS HENRIQUE SOUTO HYGOR COSTA FARIA JEAN CARLOS JHONATHAN MARQUES ALCANT …

… João Lima Guerra, brasileiro, casado, carpinteiro, residente na Rua Índio, nº 23, Santa Bárbara do Pará, portador do RG, CPF, CT …

Página 790   Consulte o valor da Substituição tributária conforme o Protocolo do CONFAZ para venda … - CONTAS PARTIDÁRIO DIREITO ELEITORAL - RESUMO

… EMPÓRIO ANDALUZIA LTDA CNPJ: 05.649.289/0002-79 - IE: 442.282.391.110 Rua Girassol, 191 – Cond.Industrial Acibam – Maua – SP – C …

… CONTAS PARTIDÁRIAS, FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, FIDELIDADE PARTIDÁRIA, FUNDO PARTIDÁRIO. - DA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA: Para um partido polí …

Página 791   Contbailidade - Contestação

… O processo de tomada de decisão está presente em nossa rotina, seja simples, como: decidir o que comer no café da manhã; seja ma …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo nº: 2 …

Página 792   Contestação - Contestação

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ORIENTADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE ESTÁGIO E PRÁTICA J …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ............ Autos n° 000000000000 Modificação de Gu …

Página 793   Contestação - Contestação

… __________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE …

… Atividade – AV2 1 pt #Três integrantes# Parte 1 - Desenvolva um programa em c/c++ que permita ao usuário: a) Informar uma sequên …

Página 794   CONTESTAÇAO - Contestação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xxxx° VARA CÍVEL DE MACEIÓ – ALAGOAS Processo n° xxxxxxxxxx MARIA GONÇALVES, brasileira …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM/MA Processo Nº ****************** …

Página 795   CONTESTAÇÃO - Contestação - Alpha e dario

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL. Processo nº​ ​ 0020630-62.2022.5.07.0033 Igisk&Oliva L …

… Nome do Aluno: Maria Paula S. Colluço Descrição: cabecalho.jpg RM: 013.00268 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CÍVEL …

Página 796   Contestação - BANCO - CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE IDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS/MORAIS E LUCROS CESSANTES

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ - UF Autos nº (_____________) …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA 2º VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA – ESTADO DO MATO GROSS …

Página 797   Contestação a Ação de Improbidade Administrativa - Contestação Ação de Divórcio

… AO DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALBATROZ Processo nº ... ALFREDO, já qualificado na presente Ação de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II DE SANTO AMARO – SÃO PAULO FUL …

Página 798   CONTESTAÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - CONTESTAÇÃO CC PEDIDO CONTRAPOSTO: Á ação de cobrança com base em contrato de locação …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE COLIDER, ESTADO DE MATO GROSSO. URGENTE MENOR IMPÚBERE LUA …

… Juízo da 2ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis de Itabuna/BA Processo nº XXXXXXXXXX Arcanjo dos Anjos, nacionalidade, estado civ …

Página 799   Contestação Cível - CONTESTAÇÃO DE LANÇAMENTO A TRIBUTO PRESCRITO

… EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ - MT PROCESSO Nº XXXXXX COMPANHIA PARDAL L …

… ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP (x15 Linhas) HH MÓVEIS E INTERIORES LTDA, pessoa jurí …

Página 800   Contestação de preliminar - Contestação em negatória de paternidade curador nomeado

… EXCELENTÍSS IMO (A ) SENHOR (A ) DOUTOR (A ) JUIZ (A ) DE DIREITO DA VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE ILHÉUS …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE -------- Autos n. --- FULANA, representada por …

Página 801   Contestação em representação criminal por improbidade administrativa - Contestação no Direito

… EXMO. SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA LUZIA - MARANHÃO. NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. NOTIFICADO: NOTIFI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA-CE Processo nº_________________ ARLINDO, …

Página 802   Contestação no Direito - CONTESTAÇÃO SALARIO MATERNIDADE DO INSS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Ref.: Au …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERABA - MG. AUTOS …

Página 803   Contestação simulada a ação declaratória de nulidade de negócio jurídico - CONTESTAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RIO DE JANEIRO …

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 17ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA PROCESSO: 0000000-91-2013.5.07.0017. …

Página 804   Contestação trabalhista - CONTESTAÇÃO TRABALHISTA PRESCRIÇÃO

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4ª VARA DO TRABALHO DE BAURU SP PROCESSO 0011886-50.2015.5.15.0091 ALCIDES FERNANDES E CIA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DA 41ª VARADO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. AUTOS Nº 100099999.2018.5.02.9999 XXXXXXX …

Página 805   Contestação Trabalhista Semana 7 - Conteúdo do direito das coisas

… AO JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA R.T. nº 1146.63.2014.5.18.0002 CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº ___ …

… Conceito: Trata-se do “... complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação …

Página 806   Conteúdo do programa sobre direito processual trabalhista - CONTRA MINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO

… PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: Direito Processual do Trabalho II CÓD. TURMA: GP316 …

… Gilberto França Advocacia Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Regiã …

Página 807   Contra Notificação - Contrapontos à súmula 434, I do TST na Justiça do Trabalho

… CONTRA-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Para: Dra. (Advogado) OAB/MG ... ..., brasileiro, casado, profissão, residente e domiciliado ne …

… CONTRAPONTOS À SÚMULA 434, I DO TST NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade ________ como …

Página 808   CONTRARAZOES - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUCAO DE ALIMENTOS - EXCECAO DE PRE EXECUTI … - Contrarrazões ao Agravo Interno

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RUI PORTANOVA, DA EGRÉGIA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR xxxxxxx DA .xxxxxx CAMARA CÍVEL DO ESTADO DE xxxxxxx. Agravo Interno no Agrav …

Página 809   CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA APELAÇÃO - CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

… EXCELENTÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE Y Processo n°............. SORAIA..., já devidamente qualifica …

… EXMO(A). SR(A). DR(A). DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DA ___ CÂMARA CÍVEL Egr …

Página 810   CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - Contrarrazões trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. PROCESSO DE ORIGEM: AÇÃO INDENIZATÓRIA, PROCESS …

… Esxelentissimo.... Recorrido Recorrente: Construtora.... CONTRA RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO RELATÓRIO O requerente propôs Ação T …

Página 811   CONTRASTAR A CONTESTAÇÃO - Contrato Compra e Venda - Simples

… ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA VINICIUS DAMASCENO E-mail: viniciusdamasceno@hotmail.com – Fone: (85)99662-8708/98661-6105 Meritíssimo J …

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL VENDEDOR: _____________________, brasileiro, divorciado, médico, nascido em 21/12/1973, …

Página 812   Contrato Compra e Venda de Imóvel com Intermediação - Contrato de colaboração

… CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL Pelo presente Instrumento Particular de Compromisso de Compra e …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA Almiro Gomes Araújo Neto Bárbara da Silva Pimenta …

Página 813   Contrato de Comodato - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO

… CONTRATO DE COMODATO Pelo presente instrumento particular de contrato, que tem de um lado xxxxxxxxxxx, brasileiro, estado civil, …

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO Por este instrumento de compra e venda de fundo de comércio com instalações de l …

Página 814   CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS - CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA

… QUADRO RESUMO ITEM - 1 OUTORGANTE CEDENTE XXXXXXXXXXXr, brasileiro, comerciante, desquitado, portador da CI RG XXXXXXXXX SSP/MG …

… CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA COLCHÕES TOALHAS E TRAVISSEIROS PARA CASA LTDA LTDA – ARTIGO 997, 998 …

Página 815   Contrato de constituição de Livraria Мoreira Ltda - Contrato de doação

… CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE LIVRARIA MOREIRA LTDA 1. SABRINA MOREIRA DA SILVA, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, Solteira, d …

… DA DOAÇÃO. 1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS. Segundo dispõe o art. 538 do Código Civil, doação é “o contrato em que uma pessoa, po …

Página 816   Contrato de Doação - CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DOADORA: ; DONATÁRIOS: 1) 2) 3) 4) Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, fica justo e …

… PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular, ________________________________________________, _______________, ____________ …

Página 817   CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL

… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1. PARTES CONTRATANTE: Pedro Parente, brasileiro, casado, engenheiro, portador do CPF número …

… CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL Pelo Presente Instrumento Particular, as Partes abaixo: De um lado, CERTSEGURO– …

Página 818   Contrato de Leasing e Franquia - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL

… ANHANGUERA / UNIBAN PROJETO DE PESQUISA – DIREITO CIVIL CONTRATO DE LEASING OU ARRENDAMENTO E CONTRATO DE FRANQUIA Orlando Cupol …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, FABIANA DE LIMA SANTOS,C …

Página 819   CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS RESIDENCIAIS

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, Rogeria Pitanga da Silva …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS RESIDENCIAIS Por este instrumento particular, as partes qualificadas na Cláusula 1ª têm entre si j …

Página 820   CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA - Contrato de prestação de Serviço - Engenheiro

… CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA Contrato de locação para temporada, consoante o disposto nos artigos 48 e seguintes, da lei 8 …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENGENHARIA POR R$ 600,00 + PRESTAÇÃO DE CONTAS A finalidade do presente contrato de prestaçã …

Página 821   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA Contrato de Prestação de Serviço de Advocacia que entre si celebram NOME COMPLETO, …

… Advocacia e Consultoria Jurídica Zuleica Mastrocolla OAB 381.372/SP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS …

Página 822   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Contrato de Serviço de Advocacia

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato, PAULA FERREIRA AQU …

… [DENOMINAÇÃO DO CONTRATO] Contrato de Prestação de Serviços de Advogado [A IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES] Pelo presente instrumento p …

Página 823   Contrato de Serviços Médicos - Contrato De Transporte

… CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Pelo presente CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NOME DA EMPRESA …

… SUMÁRIO CONTRATO DE TRANSPORTE........................................................................................05 1 – HIS …

Página 824   Contrato de Transporte - CONTRATO OPÇÃO DE COMPRA DE QUOTAS

… Contratos de Transporte O contrato de transporte previsto nos artigos 730 a 756 tem por sua definição quando a pessoa ou empresa …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE OPÇÃO DE COMPRA DE QUOTAS DA SOCIEDADE. Pelo presente instrumento particular e na melhor f …

Página 825   Contrato para trabalho sem registro - Contrato por obra certa

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE – AGREGAMENTO Pelo presente instrumento particular que …

… Contrato por obra certa Conceito Variação do contrato por prazo determinado, devendo ser anotada na CTPS. Previsão legal Está pr …

Página 826   Contrato por prazo determinado - Contrato Social: Os Artigos do Código Civil Brasileiro

… 06/08/2014 Contrato por prazo determinado Conceito: É aquele cuja duração temporal é preestabelecida desde o nascimento do pacto …

… Questões Considerando o conteúdo do contrato social da SB Ltda e os artigos do Código Civil Brasileiro (Anexo II) disponibilizad …

Página 827   Contrato Social: passagem do estado de natureza - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

… Contrato Social: passagem do estado de natureza –que era a hipótese lógica e não histórica- para o estado civil. No estado Natur …

… Os contratos administrativos são contratos celebrados entre a administração pública e outro aderente, ou seja, é necessária a pr …

Página 828   CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CONTRATOS DE TRABALHO ATIVOS E A REFORMA TRABALHISTA: APLICABILIDADE

… Resultado de imagem para logo ucs Direito Administrativo II Atividade não Supervisionada II Roclédia Bento Farroupilha, 04 de ju …

… CONTRATOS DE TRABALHO ATIVOS E A REFORMA TRABALHISTA: APLICABILIDADE Manoela Bachi Steffli Resumo: A Reforma Trabalhista entrou …

Página 829   CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS: CONTRATO DE APRENDIZAGEM E DE ESTÁGIO - Contratos empresariais

… CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS: CONTRATO DE APRENDIZAGEM E DE ESTÁGIO Éric Vinícius Moura Ferreira e Paulo Henrique da Silva Br …

… O contrato é o instrumento pelo qual as pessoas contraem obrigação umas com as outras. Da mesma que as pessoas comuns celebram c …

Página 830   Contratos empresariais - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta

… DIREITO COMERCIAL Questões a respeito de Contratos Empresariais e Consumeristas Trabalho desenvolvido para a Disciplina de Direi …

… CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA DA FOLHA DE SALÁRIOS PELA RECEITA BRUTA MARCOS ELISSANDRO TESTA[1] RODRIGO CARAMORI PET …

Página 831   CONTRIBUIÇÕES - Controle de Constitucionalidade

… SEMINÁRIO VII (07/11/2014) CONTRIBUIÇÕES Questões: 1. As contribuições têm natureza tributária e submetem-se ao regime constituc …

… Controle de constitucionalidade O controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade entre as leis e atos normat …

Página 832   Controle de constitucionalidade - Controle dos atos administrativos

… Controle de Constitucionalidade – Parte Geral Aula 1 Teoria escalonada das normas criada por Kelsen, famosa pirâmide de Kelsen, …

… http://www.catolica-to.edu.br/portal/portal/downloads/docs/catolica_logomarca.png ACADÊMICO: PRISCILA COSTA DISCIPLINA: DIREITO …

Página 833   CONTROLE DOS ATOS DE REGULAMENTAÇÃO - Convenção Coletiva de Trabalho

… Sumário INTRODUÇÃO 3 1. PODERES ADMINISTRATIVOS 6 2. O PODER REGULAMENTAR 7 3. LIMITES DO PODER REGULAMENTAR 4. REGULAMENTAÇÃO T …

… Convenção Coletiva De Trabalho 2012/2013 N�MERO DE REGISTRO NO MTE: SP005010/2013 DATA DE REGISTRO NO MTE: 10/05/2013 N�MERO DA …

Página 834   Convenção Condominial e a prevalência de suas regras nos julgados do país - COOPERATIVAS DE TRABALHADORES, CARACTERÍSTICAS E HISTÓRIA.

… Trata-se de estudo dirigido a uma parte peculiar do Direito Imobiliário: o Direito Imobiliário Condominial, analisando especific …

… COOPERATIVAS DE TRABALHADORES, CARACTERISTICAS E HISTÓRIA. Jonathan Bruno de Castro Junior Almeida da Silva João Pedro da Silva …

Página 835   COOPERATIVAS DE TRABALHO - Corrupção Ativa no Direito

… 1 CONCEITO Inicialmente cabe destacar que uma cooperativa é composta por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com …

… A corrupção ativa é sempre cometida pelo corruptor, que em geral é um agente privado. Um exemplo de corrupção ativa é oferecer d …

Página 836   Corrupção crise política e Direito Penal as lições que o Brasil ainda precisa aprende … - COTAS RACIAIS: INCONSTITUCIONALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS

… Corrupção, crise política e Direito Penal: as lições que o Brasil ainda precisa aprender Autora: Ana Elisa Liberatore S. Bechara …

… UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, A …

Página 837   COTEJAMENTO ENTRE A REDAÇÃO ATUAL DA CRFB/1988 X PEC 287 X SUBSTITUTIVO ANALOGIA ENTR … - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO

… FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ CURSO DE DIREITO COTEJAMENTO ENTRE A REDAÇÃO ATUAL DA CRFB/1988 X PEC 287 X SUBSTITUTIVO ANALOG …

… Curso de Especialização em Direito Tributário (IBET) SEMINÁRIO II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO REINAL …

Página 838   Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento - Criando Sociedade Empresária Limitada

… Módulo II – Seminário II Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento 1 - Nas palavras do Dr. Paulo de Barros, lançam …

… Introdução: Através desta ATPS (Atividade Prática Supervisionada) abordaremos o passo a passo para a legalização de uma empresa. …

Página 839   CRIANDO UM PAÍS NO DIREITO - CRIME DE FALSO TESTEMUNHO

… CRIANDO UM PAÍS Breve apresentação do país O país criado é chamado de Sara, seu território é localizado na Região Sul do Brasil. …

… Não é de hoje que sabemos que a testemunha é chamada a prostituta das provas, tendo outros meios de provar o fato ocorrido ela f …

Página 840   Crime de fraude - Crime organizado: que se entende por isso depois da lei N. 10.217, de 11.04.01

… Caso concreto: Claudirene, às 20 horas do dia 15 de março de 1994, deu à luz um menino na única maternidade existente na pequena …

… CRIME ORGANIZADO: QUE SE ENTENDE POR ISSO DEPOIS DA LEI N. 10.217, DE 11.04.01? (Apontamentos sobre a perda de eficácia de grand …

Página 841   Crime Passional - Crimes contra a Administração Pública

… FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE TALITA SOLÉRA CRIME PASSIONAL SÃO PAULO 2017 TALITA SOLÉRA CRIME PASSIONAL Monografia apres …

… Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 4 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 4 Número de …

Página 842   Crimes Contra a Administração Pública - CRIMES CONTRA A FAUNA: ARTIGO 29 DA LEI 9.605/1998 – LEI DE CRIMES AMBIENTAIS.

… de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Aula II Questão n.1. Anderson Franco, envolvido em inquérito pol …

… CRIMES CONTRA A FAUNA: ARTIGO 29 DA LEI 9.605/1998 – LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. Danieli Maldi Alves[1] RESUMO O presente trabalho …

Página 843   Crimes Contra a Fé Pública - Crimes Contra a Vida e Contra a Honra

… UNIP – Universidade Paulista Instituto de Ciências Jurídicas APS “Dos Crimes Contra a Fé Pública” (Outras Fraudes) CAMPINAS 2015 …

… SUMÁRIO 1 PERIGO DE CONTÁGIO VENÉRIO..................................................................... 03 2 PERIGO DE CONTÁGI …

Página 844   Crimes contra adm - Crimes de Tortura - História

… SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS DIRETORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO DO CURSO D …

… Direito Penal 4 Crime de Tortura Parte Histórica: A pratica da tortura se tem início no Brasil nos meados da sua colonização pel …

Página 845   CRIMES DE TRÂNSITO - Crimes Hediondos Atualização

… Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo s …

… CRIMES HEDIONDOS Conceitos Iniciais 1.1 - Previsão Legal Art. 5º, XL III – C.F mandado de criminalização Lei 8072/ 90 Critério L …

Página 846   Crimes hediondos e equiparados - Crimes Virtuais: Lugar do Crime e Competência

… isciplina: DPU0257 - TÓPICOS DE DIREITO PENAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS OBJETIVO …

… Crimes Virtuais: Lugar do Crime e Competência Janice Guimarães de Oliveira Alcântara - e-mail: Janice.edeson777@gmail.com Pós-Gr …

Página 847   CRIMES VIRTUAIS: PROJETO CIDADANIA PARA TODOS - Criminologia

… CRIMES VIRTUAIS: PROJETO CIDADANIA PARA TODOS1 Danielli Regina Scarantti2, Lurdes Aparecida Grossmann3, Maria Alice Canzi Ames4, …

… UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO EVELINE DA CUNHA KAMINSKI RESENHA DA OBRA "O LUGAR DA PRISÃO NA …

Página 848   CRIMINOLOGIA - Crise nos Direitos Humanos

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO AVALIAÇÃO CRIMINOLÓGICA FRANCIOLGA BOA VISTA – RR 2015 FRA …

… Na atual sociedade brasileira, é claramente perceptível a insatisfação da população com a atuação dos poderes Executivo e Legisl …

Página 849   Crises Financeiras e Caso Backer - Crítica Marxista e os Direitos Humanos

… Crises fianceiras Introdução Crises financeiras são muito comuns no mercado financeiro, em se tratando de empresas. E dentre os …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE GRADUAÇÃO EM DIREITO BERNARD ITOH DE MEDEIROS A CRISE NOS DIREITOS HUMANOS E A CRÍTI …

Página 850   Critica o tratamento penal do semi-imputável - Culpabilidade

… 1. INTRODUÇÃO O tema critica o tratamento penal do semi-imputável que faz uso da pena ou da medida de segurança como critério de …

… PUC-GO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MAR …

Página 851   Culpabilidade - Cumprimento de sentença

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................... …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx-S.P.: Processo N. PREFEITURA MUNICIPAL DE xxx, …

Página 852   Cumprimento de Sentença - Curatela e Tutela 2016

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/SP, Processo nº: XXX (qualificação), beneficiár …

… Trabalho de Direito Civil Curatela Conceito Em virtude de presunção normativa, mais especificamente nos artigos 3º e 4º do Códig …

Página 853   Curiosidade - CURSO DE DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DE ESTADO

… PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VA …

… Universidade Salgado de Oliveira CIENCIA POLITICA Goiânia - GO 2021 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO CIÊNCIA PO …

Página 854   Curso de Direito Civil - Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil

… Direito Civil * Eticidade: Atender ao princípio da boa fé; * Operabilidade: Código voltado para soluções práticas para permitir …

… Universidade Nilton Lins Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil I – LDI031 e LDI 032 Nome: Rafael Victor Beze …

Página 855   Curso de Direito, Campus Fernandópolis   - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO PENAL

… UNIVERSIDADE BRASIL Curso de Direito, Campus Fernandópolis DIANA CALEGARI SILVA DIOGO GRATUIDADE DA JUSTIÇA APÓS A REFORMA TRABA …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOS DÁMASIO DE JESUS CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO PENAL MAYTA MAGALHÃES DE …

Página 856   CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO - Da ação penal Pública

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO PROJETO DE TCC Análise do in …

… TÍTULO VII DA AÇÃO PENAL Pública É de iniciativa exclusiva do MP, através da denúncia; vigora o princípio da obrigatoriedade (ha …

Página 857   DA ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - Da Ausência

… FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR BACHARELADO EM DIREITO MONOGRAFIA I RUMMENYGGE OLIVEIRA ARAÚJO DA ACESSIBILIDADE DOS DEFI …

… UNIEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO 1° PERÍODO BRENDA RODRIGUES RIBEIRO AUSÊNCIA ANÁPOLIS 2018 INTRODUÇÃO A ausê …

Página 858   DA AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO AUTUADO - DA DE CUJUS - AUTORA DA HERANÇA

… AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER SANTOS BARRETO – CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVE …

… ILUSTRÍSSIMO(A) SR(A) DIRETOR(A) DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E TABELIONATO DA COMARCA DE XXXXXXX As Herdeir …

Página 859   Da declaração de incompetencia - Da Filiação e Seus Alimentos

… PASSO 1 E 2 DA DECLARAÇÃO DE INCOMPETENCIA ART. 112. Argui-se por meio de exceção, a incompetencia relativa. Parágrafo único. A …

… UNIP Curso: DIREITO Disciplina: CIVIL IX Professor: Mauro Serpa DA FILIAÇÃO Filiação é a relação de parentesco consangüíneo, em …

Página 860   DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NA MODALIDADE DO HOME OFFICE - DA INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVID …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE - DIREITO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NA M …

… DA INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR QUE OPERAM PLANOS DE SAÚ …

Página 861   DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - Da Moral e do Direito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Autos n. 100.368.2017 GISELE BURAKAN, br …

… conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, …

Página 862   Da Moral e do Direito - DA PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL

… do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma esc …

… DA PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL O juiz na 1ª fase, fixou a pena-base bem acima do mínimo legal, considerando os 2 (dois) proc …

Página 863   DA PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL - Da Prova Documental - De Acordo com o Novo CPC

… DA PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL O juiz na 1ª fase, fixou a pena-base bem acima do mínimo legal, considerando os 2 (dois) proc …

… Prova documental O conceito amplo de documento o define como qualquer coisa capaz de representar um fato, não havendo nenhuma ne …

Página 864   DA PROVA DOCUMENTAL ARTIGO 405 ATÉ 441 NO NCPC - DA SITUAÇÃO ESPECÍFICA DO AUTOR AURÉLIO HERCILIO DO NASCIMENTO – AUSÊNCIA DE MANDATO …

… ________________ ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITO DE PROVA DOCUMENTAL 4 3 DA FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOS 4 3 …

… III - DA SITUAÇÃO ESPECÍFICA DO AUTOR AURÉLIO HERCILIO DO NASCIMENTO – AUSÊNCIA DE MANDATO E DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO …

Página 865   DA SOBERANIA NACIONAL CONTEMPLADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SOBRE AS RELAÇÕES … - Dano Ambiental

… 1.0 SOBERANIA NACIONAL O princípio em tela está acostado na CF/88, no seu art. 1º, que preconiza que o Brasil tem como um dos se …

… Dano Ambiental O dano ambiental, para Paulo Bessa, é o prejuízo ao meio ambiente. Segundo Servinskas, o meio ambiente é bem comu …

Página 866   DANO AMBIENTAL. REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TU … - Dano Morte Previsto no Direito Alemão e tendência no Brasileiro.

… Parecer Jurídico Requerente: Associação de Moradores Cidade Verde do Município de Pebolim – CE Ementa: DANO AMBIENTAL. REPARAÇÃO …

… DANO MORTE Uma espécie de dano considerada no cálculo da indenização aos parentes pela morte do ente querido, na Alemanha é o da …

Página 867   Dano pessoal no Direito do Trabalho - DAS ALEGAÇÕES DO REQUERIDO

… O DANO PESSOAL NO DIREITO DO TRABALHO Universidade Paulista "UNIP", Ribeirão Preto. Direito do Trabalho. Sumário Resumo 1. Intro …

… Descrição: Descrição: timbre.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMBITUBA/SC. PROCESSO …

Página 868   DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES NO CPP - DAS PROVAS - DIREITO PROCESSUAL PENAL

… De acordo com o livro de Eugenio Pacelli, o processo penal no processo comum e ordinário se inicia com o recebimento da denúncia …

… DAS PROVAS AULA DO DIA: (09-02-2015) ÔNUS DA PROVA Acusação : Tem que provar: Materialidade, Autoria, Tipicidade, elemento subje …

Página 869   Das provas - Direito Processual Penal I - De Cognição Direta: Conhecimento dos fatos por meios informai

… FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FDCI ANDRÉ PIRES MARTINS MACHADO EMANUEL MEZADRE VIEIRA ÍCARO DA SILVA LANCELO …

… NOTITIA CRIMINS Noticia do crime é quando a autoridade tem conhecimento de um fato aparentemente criminoso. ESPECIE: De Cognição …

Página 870   DE DELINQUENTE, IRREGULAR E INFRATOR À CIDADÃO DE DIREITOS: trajetória legal dos dire … - DECADÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA CENTRO DE ARTES HUMANIDADES E LETRAS Colegiado de Serviço Social ODALISSA CRISTINA DE …

… ALYNE KARLA DOS SANTOS BOMFIM OLIVEIRA. ROBERGE FRADIQUE DA SILVA. ROGÉRIO DIAS. DECADÊNCIA DO NEGÓCIO JURIDICO Roteiro Trabalho …

Página 871   DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - Decisões Judiciais Sobre Diferenças Salariais Entre Homens e Mulheres

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em D …

… Das decisões do TRT4 Porto Alegre, acerca das questões de “diferenças salariais entre homens e mulheres” . Diante das pesquisas, …

Página 872   Declaração 1789 - Declaração de direitos fundamentais

… Escolher uma resposta. a. A declaração de 1789 teve por finalidade proteger os Direitos Humanos contra os atos arbitrários do Go …

… Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher umaresposta. a. Uma tradição constitucional …

Página 873   Declaração de direitos fundamentais - DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS

… Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição cons …

… DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS ________________ Eu, DIRCE APARECIDA BENEDITO OTAVIANO, brasileira, solteira, emp …

Página 874   DECLARAÇÃO DE RENUNCIA DOS DIREITOS A HERANÇA - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, C/C TUTELA DE …

… DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA DOS DIREITOS DE HERANÇA 1)- EDUARDA VIVE DA PAIXÃO, (CIRG nº 48.401.414-6/SSP-SP e do CPF nº 384.851.248- …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR DO ____ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA ____________________ FULANO, bras …

Página 875   DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROV … - Defender os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. EMPRESA AGROPECUÁRIA ..., pessoa juríd …

… QUESTÃO 02 Defender os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência – deve ser uma busca incessante de modo a que se consi …

Página 876   DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS - Defesa da fauna

… DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS Mohandas Karamchand Gandhi é amplamente reconhecido como um dos maiores líderes políticos e espi …

… DEFESA DA FAUNA I- FAUNA - Indicador da evolução da vida na terra; - Termômetro da biodiversidade; - Indicador das ameaças que …

Página 877   Defesa de Antígona - Defesa Multa de Condomínio

… Defesa de Antígona Estamos diante de Creonte, rei de Tebas, homem tirano, impostor e impiedoso que para se assegurar no poder, …

… ILUSTRÍSSIMO (a) SENHOR (a) SÍNDICO (a) DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BEM-TE-VI – COTIA/SP Assunto: Recurso contra imposição de …

Página 878   Defesa Multa de Trânsito - Defesa Previa

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES. I. Síntese dos fatos A Requerent …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __º Vara Residual Criminal da Comarca da Capital – Mato Grosso do Sul Ação Penal …

Página 879   Defesa Prévia - Defesa Prévia Tráfico

… EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. COLENDA CÂMARA JULGADORA. Processo nº 0000581-17.1996.8.17.1130. Infração P …

… EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL FEDERAL DA COMARCA DE LONDRINA – PARANÁ. AUTOS: mmmmm mmmmmmm, …

Página 880   DEFESA PREVIA TRIBUNAL DE ETICA DA OAB - Definição do conceito de tributo

… Dra. ELVA COELHO Advogada - OAB/PA nº 17.318 EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) SECRETARIO (A) ADJUNTO (A) DA ORDEM DOS AD …

… FICHAMENTO BIBLIOGRAFIA PAULO DE BARROS CARVALHO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CAPÍTULO II – TRIBUTO -I- ACEPÇÕES DO VOCÁBULO “TRI …

Página 881   Definição do Direito - DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO JURÍDICO

… Definição do Direito: O Direito corresponde à ideia de regra direção sem desvio. Considerando uma especifica noção restrita do d …

… Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC Aline Sales, Larissa Viana e Paulo Matheus de Sousa DELAÇÃO PR …

Página 882   DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS - Democracia dos Estados Unidos

… DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS RESUMO Este artigo faz uma análise do Instituto da Delação Premiada no Crime de …

… 1) Na democracia estado-unidense, os cidadãos são incluídos na sociedade pelo exercício pleno dos direitos políticos e também pe …

Página 883   Democracia e cidadania como conceitos - Denuncia

… introdução Podemos considerar a democracia e a cidadania como conceitos que basicamente caminham juntos, de acordo com o Aurélio …

… Exmo Sr. Dr, Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de Pelotas – RS O Ministério Público, por seu órgão signatário, co …

Página 884   Denuncia - Deontologia Jurídica – Defesa às prerrogativas do advogado

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP Auto de Prisão em Flagrante nº xxx/2015-CF …

… Deontologia Jurídica – Defesa às prerrogativas do advogado Em virtude do curso de Deontologia ministrado na sede da OAB Santarém …

Página 885   DEONTOLOGIA JURÍDICA. - Desafiando uma transação legal (doação)

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CADEIRA: ÉTICA PROFISSIONAL Eu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª DA COMARCA DA CAPITAL Processo n° ... JAIRO BARBOSA, nacionalidade, estado ci …

Página 886   Desafio baleia azul - Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projet …

… O QUE É O DESAFIO O suposto jogo suicida, originalmente criado na Rússia, incita jovens a cometerem 49 desafios e sendo o último …

… MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO Desafi …

Página 887   Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projet … - Desbravando o Mundo Digital

… MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO Desafi …

… Anhanguera / Uniban Direito AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem São Paulo 2014 ________________ AVA - Ambiente Virtual de Apr …

Página 888   Desburocratização E Atuação No Extrajudicial Através Da Regularização Fundiária Urban … - Desconsideração da Personalidade Jurídica

… Dennis rebouças dos santos regularização fundiária urbana DESBUROCRATIZAÇÃO E ATUAÇÃO NO EXTRAJUDICIAL ATRÁVES DA REGULARIZAÇÃO …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Aplicação da te …

Página 889   Desconsideração da Personalidade Jurídica - Descrição das principais mudanças introduzidas pela lei em uma folha em branco

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO, 6º, MATUTINO – BALNEÁRIO CAMBO …

… Caso Concreto Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2014. Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Cong …

Página 890   Descrição De Impostos - Desenho industrial

… Descrição de Impostos  Imposto sobre Importação (II):  Fato Gerador: a entrada de produtos de origem estrangeira no território …

… UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA ALAN GOMES DOS SANTOS 7420669159 CICERO PENHA VENTURA 7089579436 FERNANDA DELMONDES COELHO 9 …

Página 891   Desentranhamento Mediante Decisão Judicial - Desenvolvimento economico

… TEORIA DA PROVA (13) – CONSEQUENCIAS DA ILICITUDE DA PROVA (PREVISÃO LEGAL ART. 156 §3º CPP) Desentranhamento mediante decisão j …

… Descrição das definições de globalização O fenômeno da globalização teve seu início aproximadamente no século XV com a Revolução …

Página 892   Desenvolvimento Economico - Desistencia de ação acordo celebrado extrajudicialmente

… Nome Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Nome Murillo Gabriel Messias RA 9899529080 Ati …

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