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… 1. O que significa resolver efetivamente um conflito? Como diferenciar uma resolução ruim de outra boa resolução do conflito: …

… AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O MENOR INFRATOR: UM ESTUDO DO NÍVEL DE SUA EFICACIA SUMÁRIO 1. Introdução 2. Metodologia da pesqu …

… Texto Descrição gerada automaticamente MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA (IN)EFICÁCIA NA REDUÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS SOCIO-EDUCATI …

… DA RESPOSTA DO RÉU (art. 297, do CPC) Uma vez citado, pode o réu tomar uma das seguintes atitudes: 1. Permanecer omisso – ocorre …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACVEST DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO II MODALIDADES LICITATÓRIAS - LEI 14.133/2021 PESQUISA/RESUMO AMA …

… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DISSÍDIO COLETIVO NEGOCIAÇÃO COLETIVA As negociações coletivas têm previs …

… NOÇÕES BÁSICAS: Direito Administrativo Conceito: É o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a …

… APOSTILA I DIREITO AMBIENTAL CURSO: DIREITO PROFESSORA: SIMONE CARNEIRO I – NOÇÕES PROPEDÊUTICAS DO DIREITO AMBIENTAL: 1. Concei …

… https://files.passeidireto.com/b602ccb4-70cb-4199-9a45-456fc7dbf637/bg1.png CAMPUS CANOAS NORMAS CONSTITUCIONAIS CONCEITO E EFIC …

… AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL A autora inicia falando que a tarefa de aplicar o direito a situações concretas não é realizada …

… NULIDADES NO PROCESSO PENAL: Conceito: para o processo penal, nulidade é um vício processual derivado da inobservância/ desrespe …

… Meu percurso: o caminho para a vitória que foi repleto de "derrotas" Decidi escrever um pequeno trecho sobre a minha trajetória …

… Edital Nº 01/2020. Assunto: Orientações Gerais e Protocolo de TCC Preliminarmente considerando a Pandemia do Corona Vírus a Coor …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JATAÍ/GO Processo nº: xxxxx LUIZ, já devidamente qualif …

… Peças Processuais Queixa-Crime - Fundamento:  Ação Penal Privada Exclusiva → Art. 30 e 41, CPP + Art. 100, §2°, CP  Ação Penal …

… FACULDADE DAMÁSIO - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO HYNDARADAYA MOURA SANTOS FARIAS ALMEIDA …

… AS PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS CLÁSSICAS A concepção do objeto da Sociologia decorre da resposta que se dê à questão sobre o que t …

… Relatório de pratica civil Aluna: Maria Eduarda Professor: Cristiano Moreira Palestrante: Gina Gouveia Tema: Politicas sociais - …

… As portarias e decretos que completam o tipo penal não precisam fazer menção ao nome comercial ou popular (maconha, lança-perfum …

… NOME: Juliane Marucho RA: 20142164 8º sem. B QUESTÕES DIREITO ADMINISTRATIVO II PROF. DIONÍSIO 1. Explique em que consiste um co …

… DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Conceito: É um ramo do direito público que tem objeto a relação entre o Estado e o contribuinte, quanto à …

… UNIVERSIDADE DE ITAÚNA CURSO DE DIREITO PROVAS ILÍCITAS Ana Carolina de Oliveira e Silva ITAÚNA 2017 Ana Carolina de Oliveira e …

… CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO PROVAS ILÍCITAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA LEONARDO DOS SANTOS FADUL RODOLFO PISZTER DE PAULA SUANN …

… 1. Joana possui uma pessoa jurídica prestadora de serviços de limpeza, e contratou com Pedro, empresário individual, o serviço d …

… Sócrates, Marcelo e Ana são coproprietários de uma fazenda, que abrange 3 acres de terra, localizada no interior do Rio Grande d …

… UNIVATES – CENTRO UNIVERSITÁRIO DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL – NOME DO ACADÊMICO: ARTHUR ALÓS MÜLLER Exercício sobre socied …

… CONFLITO DE COMPETÊNCIA Competência é uma medida da jurisdição, onde todo magistrado possui ao ser revestido de seu cargo, sendo …

… QUESTÃO 1: Em virtude da grave crise financeira que se abateu sobre o Estado Beta, a Assembleia Legislativa estadual buscou nova …

… SEMANA 01 Questão 1 Completo Atingiu 0,42 de 0,42 Marcar questão Texto da questão Consiste no uso de instrumentos tributários pa …

… É inquestionável que quando ocorre mudanças na legislação referente ao Processo Civil e Penal, a intenção dos legisladores é o a …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Descrição: Estácio Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal As Reformas Processuais Penais. …

… Diagrama Descrição gerada automaticamente Logotipo Descrição gerada automaticamente DIRETRIZES – A3 PROPOSTA: Os irmãos Daniel C …

… Resultado de imagem para logo fsg Relações Trabalhistas, Sindicais, Saúde e Segurança. Professor: Tiago Grando Fonseca Turma: 20 …

… Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Conceituar e apresentar a …

… SAUDAÇÕES AOS MEMBROS DO TRIBUNAL DO JÚRI Boa noite! É com grande satisfação que este corpo de Advogados de Acusação se faz pres …

… Escola Municipal Frei Ambrósio Língua Portuguesa SUGESTÕES PARA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA Ano de Escolaridade: 7º e 8º Professora: I …

… Súmula 155 STF - Precedentes: HC 39933 Publicação: DJ de 23/09/1963 - Ministro Relator Gonçalves de Oliveira; RHC 39123 Publicaç …

… Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Filosofia Jurídica – Direito 2017 Aluno: Marcos Roberto Paes Landim Teorias Filosó …

… Direito Cambiário Teoria Geral do Direito Cambiário A obrigação pode ser representada por diferentes instrumentos jurídicos: ato …

… # VELOCIDADES DO DIREITO PENAL # Teoria elaborada pelo professor Jésus-Maria Silva Sanches, essa teoria leva em conta o tempo qu …

… VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................ …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal FRANCISCO GLEIBSON DA SILVA SANTOS ASPEC …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO ASPECTOS CULTURAIS E REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO TRABALHO INFANTIL NAS COMUN …

… Aspectos Gerais dos Contratos de Comissão; Agência e Distribuição e Corretagem: 1. Contrato de comissão 1. Origens Segundo Theod …

… Aspectos gerais sobre aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) Suelen Queiroz Sumário: § 1. Introduçã …

… Rixa -------------- SALVO PARA SEPARAR CONTENDORES 3 ou + pessoas (pena de 15 dias a 2 meses) ----- 15 a 2 Lesão grave ou morte …

… ASPECTOS PENAIS DO CTB - LEI Nº 9.503/97 (alterado pela Lei 11.705/2008 – Lei Seca) 1. INTRODUÇÃO * Dados estatísticos – motivad …

… SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO CÍNTIA ALINE MOREIRA MENDES RESEN …

… HOMICÍDIO CONCEITO Temos a clássica definição de Carmignani que o homicídio é a “violenta coedes ab homini injuste patrata”, ou …

… ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO[1]∗ MARKUS, Diogo Camatte[2]∗∗ RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo, a reflexão e …

… FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Escola de Direito FGV DIREITO RIO MBA/LLM em Direito Empresarial YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES ASSÉ …

… RESUMO No presente trabalho, buscamos identificar e analizar os efeitos decorrentes do assedio sexual no ambiente de trabalho. T …

… HENRIQUE FURTADO DE MENDONÇA ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE 2015 ________________ HENRIQUE FURTADO DE …

… ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SEU CRITÉRIO DE MISERABILIDADE ROVEDA, Laísa[1] JOHANN, Márcia Fernanda …

… O artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, mas o E …

… Segundo o art 5º inciso III CF III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, a tortura é uma d …

… 1) A decisão de pronúncia propicia a existência da segunda fase do procedimento do Júri (judicium causae). Diante dessa premissa …

… Logotipo Descrição gerada automaticamente UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO MARANHENSE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIR …

… Leonardo Andrade da Silva matrícula: 201703038185 Pesquisa bibliográfica sobre assunto correlato ao caso concreto 1, ou seja, so …

… Trata-se de um processo de embargos de terceiros proposto por XXXXXX em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Alega …

… Texto 01 – Titularidade e objeto do direito a saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Segundo expresso na cons …

… Relatório Filme: O menino do Pijama Listrado Assistido em: 09/04/2019 Autor: John Boyne Atores Protagonistas: Asa Blutterfield ( …

… Atividade Complementar Tema 3: Direito Tributário Passo 4: Relatório sobre o principio da capacidade contributiva e sua relação …

… FACULDADES ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDADE VALINHOS. Curso: Administração. Disciplina: AVA –Direitos humanos . Turma: 2º Ano – …

… ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA-TEMA 03: DIREITO CONSTITUCIONAL AVA – AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DESENVOLVIMENTO P …

… Atividade de Estágio Supervisionado IV: 1. A interposição dos Embargos de Declaração interrompe ou suspende o prazo para a Apela …

… v ATIVIDADEDE FILOSOFIA– 2ª Série - 1º Bimestre Primeiro Questionário (1,0) 1. Qual é a relação entre poder e força? (0,5) Poder …

… Universidade Estácio de Sá Departamento de Direito Curso de Direita Disciplina de Direito Penal II STUART quer matar RANDALL, cu …

… ATIVIDADE DISCURSIVA a) Quais são os fundamentos ou pressupostos da desapropriação? Discorra sobre eles. Nos casos citados na re …

… Direito Civil VI - Atividade Estruturada Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ SERGIO LUIS SAMPAIO OLINDA ATIVIDADE ESTRUTURADA – FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA FORTALEZA NOVEMBRO DE 2015 …

… Matriz de atividade individual* Módulo: 5 Atividade: Individual Título: Impugnação em Licitação Aluno: Natalie Pavani Cruz Franz …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf ATIVIDADE INDIVIDUA …

… Faculdade de Tecnologia de Teresina Curso – Bacharelado em Direito Turma - D13 Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Aluno …

… ATIVIDADE JECRIM E SUMARÍSSIMO - Gabarito 1- Podem, em outros juízos, serem julgadas infrações de menor potencial ofensivo? Se p …

… Hannah Brizolara ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS Salvador- BA 2021 Hannah Brizolara ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – AP …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI. Processo sob o nº... GERVÁSIO OLIVEIRA, já …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO CÍCERO JOSÉ RIBEIRO, RA 4215779300. CLODOALDO MACHADO DOMINGOS …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO CÍCERO JOSÉ RIBEIRO, RA 4215779300. CLODOALDO MACHADO DOMINGOS …

… 0 em 0 pontos Dentre as situações expostas abaixo, qual delas não caracteriza hipótese de incidência do IPTU? Resposta Seleciona …

… José Celso de Mello Filho (ministro do Supremo Tribunal Federal): afirma que as leis No Brasil são de baixa qualidade, sendo ass …

… ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA ATIVIDADES ESTRUTURADAS (2,0) 1. O aluno deverá analisa …

… ATIVIDADES DE ENSINO C/H MÍNIMA C/H MÁXIMA C/H ADQUIRIDAS AED3 – AUDIÊNCIAS 2H/audiência 18 horas AED4 – VISÍTAS TÉCNICAS AEDA - …

… UNIP - Universidade Paulista Atividades Práticas Supervisionadas – APS M.A.R.C. Turma: Direito Noturno – DR7/8P31 São Paulo 2016 …

… FACULDADE ANHANGUERA DE LIMEIRA Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS Etapas 1 e 2 Tecnologia em Logística Direito Empresar …

… 1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo efetuar os lançamentos de baixa de parcela de ativos ambientais, reversão de …

… Crédito do Imobilizado – Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996. Art. 19. O imposto é não-cumulativo, compensando-se …

… ATOS ADMINISTRATIVOS Ato Administrativo é um importante meio de Controle sobre as Atividades da Administração Pública. Pois, ant …

… -Terezinha -Marcelo -Glória -Priscila -Passo Fundo, setembro 2015 -Introdução: O Estado passa pela dificuldade de enfrentar o fa …

… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ IV PERIODO DE DIREITO DIREITO CIVIL II ALDEMAR MARINHO DE MATOS DALANA LÍCIA LOPES AL …

… Teoria Geral dos Contratos TEMA 1 - ATOS UNILATERAIS DE VONTADE; PROMESSA DE RECOMPENSA; e GESTÃO DE NEGÓCIOS. INTRODUÇÃO As trê …

… ETAPA I Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ª Vara de Família da Comarca de ____________ - ___. Objeto: Ação Cautelar de Aliment …

… Prova Conceito: Prova é todo e qualquer meio de percepção empregado pelo homem com a finalidade de comprovar a verdade de uma al …

… FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO DIREITO – TURMA C DIOGO RA: EDUARDA ANDRIOLLI DA SILVA RA: 9018435715 FELIPE RA: GABRIEL RA: …

… Anhanguera Educacional- Jacareí Atividade Prática Supervisionada- Direito Civil Prof. Rêmulo Marciano. Etapa 1 Passo 1 (Equipe) …

… A respeito da corrupção, é incorreto afirmar que: Escolher uma resposta. a. A corrupção é um traço cultural histórico, que sempr …

… Etapa 1 - Passo 3 - Após ler é interpreta o caso de “A” proposto no passo 1, e depois de ler varias doutrinas referente à compet …

… Universidade Anhanguera de São Paulo Os defeitos do negocio Jurídico São Paulo 04/2015 Universidade Anhanguera de São Paulo Os d …

… O Direito do Trabalho, assim como os outros ramos do direito, vem para sanar e/ou amenizar, no caso do Direito do Trabalho, dive …

… http://s3.amazonaws.com/magoo/ABAAAezukAH-0.jpg ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera do Rio Grande ATPS de Direito P …

… Introdução Esse trabalho tem como objetivo fixar alguns conceitos, para possamos compreender a relevante função do Supremo Tribu …

… ETAPA 1 – AULA TEMA: TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO Relatório Para melhor entender qual o melhor tipo de sociedade que atend …

… – Etapa 1 EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRASÍLIA – DF SÓC …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DIREITO CIVIL VI – 6ª SÉRIE ETAPA 1 PASSO 1 1- QUAL É A CLASSÍCA DEFINIÇÃO DE DIREI …

… Atividades Práticas Supervisionadas Direito Civil II Terceiro Semestre Alunas: Juliana Neves Garcia Leal Maradei R.A: 4252058512 …

… DIREITO CIVIL_ATPS PASSO 01 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? “ …

… ETAPA 1 Passo 2 1- O contrato de depósito pode ser gratuito? R: Em regra, o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o …

… Propriedade Conceito – Direito de Propriedade é o direito de usar, gozar, usufruir e dispor de um determinado bem, e de reavê-lo …

… ETAPA 1 - Da formação do contrato. Introdução: Contrato é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral que visa a constituição …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 1 – ATPS 1. Semestre 2015.1. Prazo de entrega: Forma de entrega: Direito. 3ª série. Direito Con …

… DIREITO CONSTITUCIONAL PROFº PEDRO PENNA RODRIGO DE SOUZA ZAIC TRUYTS RA: 6628354694 RODE DE JESUS CARNEIRO DO CARMO RA: 6851472 …

… Resumo: A matéria abordada visa aprofundar o estudo sobre a jornada de trabalho, trabalho em ambiente insalubre, banco de horas …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE JACAREÍ DIREITO TRABALHO I Jacareí Novembro/2014 INTRODUÇÃO Os assuntos abordados nesse tra …

… Atps de Direito Penal II Passo-1 1. Qual o conceito de pena? A pena é uma espécie da sanção penal, a pena só pode ser aplicada a …

… FACULDADE UNIBAM ANHANGUERA SÃO JOSÉ – SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSORA: CRISTIANE MACHADO …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL ACADÊMICAS CAMILA DAIANA DISCIPLINA - DIREITO PENAL III ETAPAS 1 e 2 PROFESSORA – MARIA AMELIA STENERT SC …

… Anhanguera_Valinhos Julia Ricoldi Romano, RA 9915001896. Celso Beltramini, RA 8403987807. Isac Cruz Vieira, RA 8087874777. Sandr …

… FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO/RS DAIANE MORAIS RA: 5824167138 MARIZETE BUENO RA: 1106284848 VANESSA WIEZOREKI RA: 11062891 …

… CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBURÁRIO Passo 3 (Equipe) Responder os questionamentos: 1. Quais são as fontes formais prim …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO Adinael Cleber Lopes 6621374642 Ale …

… Introdução Sustentabilidade é uma característica ou condição de um processo ou de um sistema que permite a sua permanência, em c …

… Atps direito civil 2 anhanguera Os acórdãos relatados neste documento, foram extraídos do site do Poder Judiciário do Tribunal d …

… DESAFIO: Laura casada com João, professora estadual, mãe de 02 filhos menores impúberes, constantemente agredida por seu companh …

… DA ACUSAÇÃO DAS AÇÕES / OMISSÕES PRATICADAS POR “B” Após análise das ações / omissões praticadas por B, o que se depreende é: 1 …

… BERNARDO ERBE SALABERRY - 0059577433 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MERITÍSSIMA 3ª.VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …

… Processo Penal – Prof Paulo Kalif PEA: Procedimento: * Teoria geral dos procedimentos; * Procedimento comum (Ordinário, Sumário, …

… Faculdade Anhanguera de Rondonópolis - FAR Curso de Direito – 8º Semestre A Noturno Disciplina de Direito Processual Penal Docen …

… Faculdade Anhanguera Ana Victória dos Santos Rosa – RA: 2484619675 Carolaine Basílio Cerqueira-RA: 2485821879 João Marcos de Sou …

… 1-Qual relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral ?R: O estudo dos princípios é um dos mais importantes para o âm …

… * 1ª ETAPA Resumo e entendimentos conforme o capítulo IV do PLT. * DEFINIÇÃO E ELEMENTOS DO DIREITO Vindo de origem do latim “di …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito Direito Empresarial II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento m …

… Texto da disciplina A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser utilizado para solução do …

… Direito Constitucional 1) Redija texto dissertativo em que responda, fundamentadamente, aos seguintes questionamentos: Constitui …

… AULA TEMA ( 01) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista …

… Introdução ao estudo do direito CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça …

… ETAPAS 3 E 4. Os direitos fundamentais sociais presentes na Constituição de 1988 têm sua fundamentalidade garantida no texto con …

… ATRASAR O PAGAMENTO DA TAXA CONDOMINIAL PODERÁ LEVAR A INSCRIÇÃO DE SEU NOME NO CADASTRO DE INADIMPLENTES E ATÉ A PERDADO IMÓVEL …

… DA (DES)NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO Bre …

… DA (DES)NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO Bre …

… Depoimento Francisco Que o depoente não sofria desrespeito, que o depoente sentiu-se lesado pela reclamada, que o depoente não r …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO R …

… CADERNINHO SEMANA 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu …

… Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios …

… Data: 06/05/2013 Professor: Guilherme Madeira Dezem Tema: Processo Penal Constitucional: tutela da intimidade. 1. Premissa cient …

… Cautelar Da tutela de urgência Art. 300 NCPC. * O primeiro requisito para que haja o deferimento da tutela de urgência é o reque …

… PROCEDIMENTOS • Comum ○ Ordinário: crimes com pena IGUAL ou SUPERIOR a 4 anos (arts. 394 - 405, CPP). ○ Sumário: crimes com pena …

… vamos começar nossa aula de revisão para a 2ª prova famosa revisão. que ponto você precisa estudar para não ter a ruído não ter …

… NORMAS HETEROTÓPICAS “Como normas processuais heterotópicas compreendem-se aquelas que, apesar de inseridas em diplomas processu …

… Prof. Sandra Processo do trabalho sala 305 Conteúdo Novo: Recursos Atos que o juiz profere: Sentença (cabe recurso ordinário (RO …

… DIREITO CIVIL VI Professor: Thaumaturgo Nascimento 99971-4315 thauma2008@hotmail.com Aula 1: 25/02 Menor representado: [0 a 16[ …

… DIREITO ECONÔMICO 1. Conceito: “Direito Econômico é o ramo do direito público (regras cogentes/ imperativas) que tem como objeto …

… ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETARIO(A) DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AUTO DE INFRAÇÃO: 72595/2016 MA …

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… Direito Noturno; Turma A; 2° Período • Direito Civil  “Autonomia, discernimento e vulnerabilidade: estudo sobre as invalidades …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DE PIRACICABA/ SP. PEDIDO DE PRIORIDADE AUTOR COM 88 ANOS DE IDAD …

… AUXÍLIO DOENÇA X APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A Previdência Social oferece duas formas de assistência aos segurados que, por doen …

… Nome: Rafaela Raiz Silva Pereira RA:11510444 Auxílio moradia x teto remuneratório constitucional O teto remuneratório está estab …

… Local: 801 - Sala 801 / Andar / Polo Centro / CENTRO Acadêmico: VIRDAG-004 Aluno: Avaliação: A2- Matrícula: Data: 25 de Maio de …

… AULA 1 - INTROD. AO ESTUDO DE DIREITO 1 - O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado …

… O princípio da capacidade contributiva segundo a legislação brasielira versa que sempre que possível, os impostos terão caráter …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ Campos I: Rua Senador Fláquer, nº 456/459 – Centro – Santo André-SP. CEP 09010160 …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …

… Introdução Os direitos fundamentais vêm de encontro com a necessidade de garantir que a população tenha condições de suprir suas …

… DIREITO EMPRESARIAL III - TÍTULOS DE CRÉDITO Prof. Carlos Eduardo Cuiabano AVAL NA LETRA DE CÂMBIO Aval é o ato cambial de garan …

… ATIVIDADE COMPLEMENTAR Direito Civil-II Nome 1: __________________________________ Nome 2: _____________________________________ …

… Nos dizeres de Arnaldo Rizzardo: A avaliação consiste no ato judicial por meio do qual são atribuídos os valores aos bens compon …

… JUSTIÇA GRATUITA AGRAVO Nº: 2033088-73.2015.8.26.0000 Agravante: Construtora e Pavimentadora Latina Ltda. Agravado: Fazenda Públ …

… AVISO DE ADVERTÊNCIA AO EMPREGADO NOME : FUNÇÃO: OPERADORA DE CAIXA Na conformidade da consolidação das leis do trabalho, fica a …

… Aviso Prévio 1. Qual conceito? É o instituto do Direito do Trabalho em que é uma das partes do contrato de trabalhado notifica à …

… ESTUDO 10 TEMA: BATISMO EM AGUAS INTRODUÇÃO Vamos estudar hoje: o início do batismo cristão, a fórmula bíblica do batismo, por i …

… 4. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA Nome fictício: SA Espaço Bar Café Ramo de atividade: Restaurante Empregados Dados Gerais Diretoria/ …

… BEM DE FAMÍLIA – Lei 8.009/90 e art. 1.711 a 1.722, CC/02 O bem de família é um meio de garantir um asilo à família, tornando-se …

… O valor da essência da familiar para o ser humano não pode ser medido, tem um valor inestimável e é especo privilegiado para o d …

… REGIME DE BENS MEAÇÃO CÔNJUGE SUPÉRSTITE HERANÇA CÔNJUGE SUPÉRSTITE comunhão universal √ NÃO comunhão parcial √ (se houver bens …

… Direito Administrativo P1: 27/05 Estrutura Orgânica da Administração Indireta – Agências e Associações Públicas Entes da Adminis …

… Atividade sobre a demanda da Big Cars e a falta de um ponto, que consta nos 8 Rs da logística. Exercício passado em sala de aula …

… INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA/CURSO DE DIREITO Amanda Lacerda Isabella Viridiana Letícia Pena Lui …

… Bloco de Constitucionalidade – Aula de Direito Constitucional II Professor: … Um juiz pode nomear alguém depositante de um bem p …

… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON-ISEPE/RONDON CURSO DE DIREITO BRUNA CAROLINA CONSTANTINO CORREA DAIANE D …

… BREVE ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA PENA DE MULTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO* Ithaiara Carvalho Lima** Paloma de Fát …

… FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ – FAECE CAMPUS FORTALEZA CURSO DE DIREITO APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS UMA B …

… É evidente como a colonização portuguesa no Brasil e a maneira como esta foi promovida possibilita diferentes perspectivas de an …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 9ª VARA CIVIL DA COMARCA DE ARACAJU/SE. PROCESSO Nº 201810900483 IMP …

… FACEMG – FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS Curso de Graduação Direito JOSE VANI QUINTANILHA DIAS RA: 02430004012 ED – ESTUDOS …

… ELEIÇÕES 2014 E A INTEGRAÇÃO DA INTERNET E DISPOSITIVOS MÓVEIS Com uma disputa acirrada nas eleições de 2014, os candidatos tive …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Karoline Cardoso dos Santos CADASTRO DE RESERVA CO …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................01 2. DAS ESPÉCIES DE PENA... …

… DIREITO EMPRESARIAL I Empresa é um instituto jurídico que pode ter vários aspéctos. Empresarial vem de empresário e não de empre …

… * Das penas 1. Privativa de liberdade 2. Restritivas de direito - art.43 3. Multa – art. 49 * Ver o art.149 da Lc 7.210 * Como c …

… CIMA- CÂMARA DE INSTRUÇÃO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM * Pontos fundamentais que o mediador deve observar para obter êxito em qualqu …

… a) a Câmara dos Deputados pode sustar o andamento da ação penal. b) o STF só pode receber a denúncia após a licença da Câmara do …

… Direito empresarial= Requisitos para ser empresáriO: 966, cc Circulação e produção de bens e serviços, Onerosidade profissionali …

… Capacidade civil da pessoa natural José e Maria, durante sua relação, afetiva tiveram um filho, Davi, hoje com seis anos de idad …

… Resumo Intro. Direito Capítulo 1 – Conceito de direito Durante a história do estudo do direito, houveram diversas tentativas de …

… O Capote Sumário I – Resumo da Obra II – O Autor III – Análise e discussão IV – Considerações finais V – Referências Aluno: João …

… Conceito: a proteção de trabalhos publicados e não publicados nas áreas de literatura, teatro, pintura, escultura, filme, trabal …

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