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… 1. Ao longo do filme, Martin Vail demonstrou sua perspectiva quanto a Justiça e a Verdade. Para ele, o justo é que todos tenham …

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… J171 - INSTITUICOES DE DIREITO Modulo 6 – Respostas. 1. A – Configurando-se responsabilidade objetiva, faz-se necessária presenç …

… 1.O que você entendeu por Estado Democrático de Direito? Resposta: Estado Democrático de Direito é comprimento dos governos as n …

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… AS LEIS DA ECONOMÁGICA Muito se debate acerca de direitos do consumidor e também do vendedor, ou prestador de serviços. Não me r …

… Programa de Mestrado em Direito Negocial - UEL ANEXO X - PRÉ-PROJETO DA DISSERTAÇÃO PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA* PRO …

… Primeiro Capítulo do livro "As lutas de classe na França de 1848 a 1850" O capítulo inicial da obra de Marx se refere ao período …

… As medidas socioeducativas do ato infracional, a realidade social e suas falhas na medida de internação que provocam a reincidên …

… AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APLICADAS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTRODUÇÃO: - Consid …

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… MODALIDADES DE LICITAÇÃO Modalidades de licitação é o que determina como será conduzida a compra de bens e serviços nos órgãos p …

… AS NARRATIVAS DA VIOLÊNCIA CONTRA CAMPONESES PARAENSES: O SILENCIAMENTO E A CULTURA DO MEDO RESUMO Este trabalho tem como objeti …

… OS DIREITOS E GARANTIAS DO RÉU NO PROCESSO PENAL: Análise de uma vivência pessoal.[1] Tatiane Helena de Almeida Matos 1. OBJETIV …

… Processo Civil III Professora: Estefânia Aluna: Agatha Gabrielle Noções gerais de recursos 1) Conceito de Barbosa Moreira: é rem …

… Classificação da Posse 1. POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA A primeira espécie refere-se à posse temporária, passageira, transitória …

… 1 INTRODUÇÃO A instituição família, desde os tempos antigos, é a principal responsável pela formação do indivíduo, pois exerce d …

… INTRODUÇÃO O assunto do presente trabalho, com o qual o leitor irá se deparar, é de grande importância. É atual, pois debruça-se …

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… 1 DE SEGURANÇA REPRESSIVO c/c PEDIDO LIMINAR, com fundamento no artigo 5º, LXIX da CR/88 e da lei nº 12.016/09, Do endereçamento …

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Logo UCS Vertical.jpg CENTRO DE FARROUPILHA/RS CURSO: DIREITO NOME DO ALUNO: Henrique Gomes Salern …

… Olá pessoal, tudo bem? Vou iniciar um quadro novo aqui no canal exclusivo para responder as perguntas de vocês. Então, se você q …

… 4.1 O MENOR NO SÉCULO XXI . O nosso ordenamento jurídico é baseado pelo Direito Romano, instituído o pátrio poder, que era o con …

… 1. Apresente as principais características das políticas educacionais em cada período da história republicana do Brasil, destaca …

… As primeiras formas de conhecimento humano foram divididas em três. O primeiro teológico, que tem por finalidade explicar dos ag …

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… AS PRISÕES DA MISÉRIA WACQUANT, Loic. Prisões da miséria. Tradução: André Telles. São Paulo: Jorge Zahar, 2001. Loïc Wacquant, n …

… PRESÍDIOS RESUMO: O presente artigo analisará as funções da pena bem como os problemas que o apenado enfrenta dero das prisões, …

… Questões Crimes Eleitorais: Marque V para as questões verdadeiras e F para as falsas: 1 ( F ) Não constitui crime eleitoral faze …

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… Questões sobre o texto "História não é bula de remédio" de Lilia Schwarcz. 1) Qual a diferença entre história e memória? * A mem …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA XX VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXXXXX. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX …

… Medidas de solubilidade Alunos: Lucas Silva Leite, Leonardo Lima Castela Branco, João Pedro de Alcantara Lima, João Vitor Santia …

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… RESPOSTAS 1. Na relação contratualista, a relação empregatícia tem caráter contratual, sendo naturalmente assimilável a algumas …

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… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da__ Vara do Trabalho de Joinville/ SC Processo n RT 435-44.2011.5.03.0015 Reclamante: Pedro J …

… A conduta humana, dentro do direito penal, é um elemento essencial para a compreensão da configuração do crime, isto é, encontra …

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… ASPECTOS COMPARATIVOS ENTRE A FALÊNCIA E O SUPERENDIVIDAMENTO RESUMO A livre oferta de crédito, o chamado crédito fácil, traz co …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS ASPECTOS …

… ASPECTOS GERAIS DA ADOÇÃO EVOLUÇÃO HISTÓRICA Não é possível apontar com exatidão uma data que determine o surgimento da adoção, …

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… MOBILIDADE URBANA E O CASO UBER: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA STARTUP MOBILIDADE URBANA E O CASO UBER: ASPECTOS JURÍDICOS E S …

… Aspectos Jurídicos Licenciamento de obras Mateus Leme * É um município brasileiro do estado de Minas Gerais, pertence à região m …

… Parte 2 (Géssica) - ASPECTOS RELEVANTES DO CONTRATO DE EMPREGADO DOMÉSTICO (Lei complementar 150 de 2015) 1. Requisitos caracter …

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… C:\Users\ADM\Pictures\Sem tít.l,çulo.png ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES Claudia Maria Carvalho de Oliveira[1] Gilberto Frota Fur …

… AGRADECIMENTOS Agradecemos a essa oportunidade primeiramente ao Criador que nos permitiu estarmos aqui hoje, permitiu também che …

… RESUMO O presente estudo objetiva analisar o assedio moral no âmbito do trabalho bem como as suas conseqüências na saúde dos tra …

… Assinale a alternativa correta sobre detração penal: É o cômputo, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, do te …

… 1. TERMO DE ABERTURA Contratação de Equipe Técnica * Gerente de Projetos Contratação de um gerente de projetos que será responsá …

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… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade abordar um instituto contido no Código de Processo Civil de 2015, o inciden …

… MODELO Ata Notarial para USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO, sendo que para cada caso é diferente.Lembramos que o notário dará pública for …

… Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Igreja Evangélica XXXX realizada em XX de XXXX de 2018 Aos XXX dias de XXX de 2018 às …

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… Resenha: E-Goverment Com o mundo globalizado e com o surgimento de novas tecnologias, empresas e instituições precisaram se adeq …

… Universidade Anhanguera – Uniderp. ATIVIDADE AVALIATIVA – QUESTIONÁRIO DIREITO E LEGISLAÇÃO |Curso: Administração data: 17/06/20 …

… UNIVERSIDADE POTIGUAR ESCOLA DE SAÚDE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL HEINDRYKA LANAY SANTOS MARTINS ATIVIDADE AVALIATIVA: TEXTO DISSERT …

… Para que se configurea justa causa e preciso q ue se encaixe e alguns requisito ou um apena do artigo 482 da CLT por nosso judic …

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… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Suport …

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… 1. Através impugnação ao cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, E …

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… AED ATIVIDADE EXTERNA DA DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO I Profª: Maria Nívia Taveira Rocha ORIENTAÇÕES Para compor o total de 8 …

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… FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PASSO FUNDO 22 DE ABRIL DE 2014 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPE …

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… SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL A saúde é um direito fundamental do ser humano, sendo dever do Estado garantir as condições necessárias …

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… Desafio: Laura casada com João, professora estadual, mãe de 02 filhos menores impúberes, constantemente é agredida por seu compa …

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… ATPS DIREITO CIVIL VIII ETAPA 1 Passo 2 1. Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima? No que diz respeito a sucessão, p …

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… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …

… A “empresa” não é um ente personificado, ou seja, não possui direitos e deveres. A empresa é uma atividade exercida pelo empresá …

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… 1. INTRODUÇÃO Esta atividade tem por objetivo mostrar relatórios sobre os assuntos relativos aos contratos, suas formações, fina …

… ATPS ETAPA 1- PASSO 2 O estudo do direito de família tendo como partida princípios constitucionais, destacando o principio da di …

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… Direito Direito Penal IV A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensinoaprendizagem desenvol …

… Dos art. 421 ao 480 CC Teoria Geral dos Contratos Os contratos podem ser nominados ou inominados Nominados: aqueles previstos na …

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… Faculdade Kennedy de Minas Gerais Altemar Veloso dos Reis AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA MEIO DA GARANTIA DE DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA …

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… Antes mesmo de seu nascimento, o homem e envolvido no “laço” do estado e das constituições, com a proteção dos direitos de seu n …

… Projeção PLANO DE ENSINO Nº Formulário: F-PROF-0019 V.01 ESCOLA: CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO PROFESSOR: ORIENTAD …

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… DIREITO EMPRESARIAL III Email: bannunes@yahoo.com.br -11/02/2015 * Empresarial I- Teoria Geral do Direito societário; As socieda …

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… 9 87940194 Certificado. Processo Penal. Prejudial obrigatória: Necessariamente heterogênia, faz com que a ação prejudicada fiqu …

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… PERÍODO DE CARNAVAL NÃO É FERIADO ! Estamos chegando ao período em que muitos planejam viagens de lazer e descanso. Nesse mesmo …

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… CASO CONCRETO 5 DIREITO PENAL II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃ …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE SÃO PAULO/ SP CARLOS... (endereço completo), brasileiro, solteiro, apo …

… CIÊNCIA POLÍTICA - CCJ0107 Título Introdução à disciplina Ciência Política Descrição Em reportagem constante em http://www12.sen …

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… Estacio Resposta caso concreto 2 Não, uma vez que a pratica reiterada, pacifica e com expectativa de direito, era anterior a ema …

… AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX RENATA , já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com fundamento no a …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO– 1ª REGIÃO. TÍCIO, nacionalidade...., estado c …

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… SEMANA 5 Descrição Joana e João da Silva moveram ação de indenização por dano moral contra o Estado do Rio de Janeiro porque doi …

… Caso 4 Alunos: Amanda Dantas Bárbarah Litza Lígia Marinho Stefany Paulo Ana Rúbia Hugo Tavares Introdução O trabalho a seguir re …

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… Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimôni …

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… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA ____ VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA. João, brasileiro, solte …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... Procedimento nº BRAD MATIAS, já qualificado nos …

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… Penal II – Resumo Doutrinário AVI (Doutrinas: Rogério Greco, Fernando Capez, André Estefam) Concurso de Pessoas (Art. 29 do CP) …

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… (OAB---PR 2005 adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2 …

… 1- Leonardo Maia postulou a reintegração ao emprego, por causa da estabilidade. O Juíz não deferiu, mas condenou o reú ao pagame …

… Caso 1 1. Flávio defende a Civil Law, pois a lei é a principal predominância, tem como destaque aos atos legisladores. Aline def …

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… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO CAMPUS CUIABÁ Francisco de Assis Assunção Otavio Avalos de Almeida CIÊN …

… A obra critica o que lassalle entende de que constituição real submete a constituição jurídica, para Hesse isso é como você nega …

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… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - SP. DANIELE, brasileira, solteira, estudante, portadora …

… Caso Concreto 1 O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de …

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… em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do rela …

… Obrigações Solidária Direito de regresso Partilha entre todos os credores Solidariedade passiva Conceito Concorrência de dois ou …

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… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, …

… Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros …

… CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES Crimes Simples: É a forma básica do delito, que contém os elementos mínimos e determina seu conteúdo su …

… O autor do artigo em análise, Bernardo Brasil Campinho, trouxe em seu trabalho uma análise dos contratos de adesão e de cláusula …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Jo …

… Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de …

… Semana 01 Caso concreto (1) O professor Epaminondas escreve no quadro a seguinte frase: “O direito civil é de formação histórica …

… A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transforma …

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… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Isabelle Cristine da Paixão Sanmy Silveira COMENTÁRIO CRÍT …

… TDE: CIÊNCIA POLÍTICA E HISTÓRIA DO DIREITO COMENTÁRIO CRÍTICO ACERCA DO ARTIGO “PRIMEIROS POVOADORES DO BRASIL: O PROBLEMA DOS …

… particulamente, gostei muito do texto porque apesar de a tese da autora ter sido defendida em 1995, ainda consegue refletir niti …

… O livro Nada mais foi dito e nem perguntado, escrito pelo brilhante advogado criminalista Luís Francisco Carvalho Filho, é uma c …

… ALUNA: PRISCILLA CRISTINA ALMEIDA MATRÍCULA: 201356606 TURMA: 9BN DATA: 30/08/2018 COMO A TRIBUTAÇÃO PODE INFLUENCIAR NA SOCIEDA …

… 5- Abordar todas as causas que impedem, suspendem e interrompem a prescrição. As causas que impedem a prescrição de começar, ou …

… Seguem modelos de fichamento - e um modelo editável, além de outro só de citações. Além disso, vale refletir novamente sobre a i …

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… logo_unifoz_nova_II Professora Jamila Gomes Pedro, brasileiro, solteiro, jogador de futebol profissional, residente no Rio de Ja …

… O estágio é onde se inicia a carreira jurídica e onde geralmente começamos a encontrar nossa área de atuação. Com o momento de p …

… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA MARIANA RIBEIRO GUNDIM COMPATIBILIDADE/OU NÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA LEI MARIA DA P …

… ÁDRIA PRUKA 06/08/2015 -DIREITO TRIBUTÁRIO: - LEI 5172/66 UNIDADE I - TRIBUTO: DEFINIÇÃO LEGAL E SUA NATUREZA JURÍDICA 1.1- INTR …

… 1) Se o crime é praticado contra sociedade de economia mista de que participe a União (ex: Banco do Brasil, Petrobrás etc), a co …

… 1 COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Foi o Estatuto de Roma que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional – TPI, na co …

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… O aluno deverá postar o resultado desta 2ª etapa no webaula no prazo estipulado pelo docente. • 3ª etapa) Pesquisar o tema ?Plur …

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… Aula 1 Comunidades indígenas e índios Se vamos estudar direito indígena ou indigenista a 1ª observação que temos a fazer é encon …

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… 1. Conceito de usucapião agrário: aquisição do domínio resultante da posse prolongada no tempo. 1. Elementos da usucapião agrári …

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