Direito páginas 601 - 900
71.405 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 601 - 900
Página 601 As Embargos de Declaração - As Espécies de Tributos
… EXMO. SR. DR. DES. REL. XXXXXXXX DO E. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DE SÃO PAULO Processo n. xxxxxxxxxxxxxxxx João Medeiros, já …
… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ THAIS CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS HELOANE MENDONÇA GÓES MATHEUS ASSIS DE SOUZA MARTINS JORGE …
Página 602 AS ESPÉCIES DE TRIBUTOS - As Execuções Cíveis
… CENTRO DE ENSINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - UNIENSINO UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO LUCILENE FABIANE …
… De acordo com o Art. 997 do Código Civil I - nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas n …
Página 603 AS EXECUÇÕES CIVIS - AS FISSURAS LABIOPALATINAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA
… PROJETO DE LEI 6.204/19 ANÁLISE: O projeto de lei 6.204/19 que diz respeito a desjudicialização da execução civil prevê, que as …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA – UNIVAR FISSURAS LABIOPALATINAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA KARLA PEREIRA NERES Barra d …
Página 604 As Flores Para Algernon - AS FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO BELO HORIZONTE Curso de Direito Davi Gabriel Pereira da Silva DIREITO E LITERATURA Flores Para Alg …
… FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1. O FIM DA RELAÇÃO JURIDICA DE EMPREGO como tudo mais, o contrato de trabalho possui …
Página 605 As Formas de Governo - AS GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
… Formas de Governo República Monarquia Temporariedade Hereditariedade Eletibilidade Irresponsabilidade Responsabilidade Vitalicie …
… GARANTIAS E PRIVILÉGIOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – art. 183 a 189 – Aula 6 No CTN, O capítulo quem inaugura As garantias e os privi …
Página 606 AS GARANTIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO - AS IMPLICAÇÕES DAS NOVAS QUESTÕES GLOBAIS PARA AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
… Live Psicologia - Alfa Unipac - YouTube DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO GARANTIAS NO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOME: LARISSA GOMES …
… AS IMPLICAÇÕES DAS NOVAS QUESTÕES GLOBAIS PARA AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS RESUMO: O presente artigo visa abordar, através de …
Página 607 AS IMPLICAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIOS NAS RELAÇÕES AFETIVAS - As Instituições de Direito Público e Privado
… AS IMPLICAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIOS NAS RELAÇÕES AFETIVAS Leonice Moura dos Anjos da Silva Margarete Vanelli Gave …
… Instituições de Direito Público e Privado Noção de Direito Direito é a ciência que, na medida em que prevê direitos e impõe obri …
Página 608 As Instituições e Ética - As Leis de Execução Penal
… UNIP CURSO DE DIREITO UNIVERSIDADE PAULISTA Prova Bimestral - P1 Campus _____________________________ Matéria: Instituições Jurí …
… Manual do jogo e História do jogo:. O jogo MARIO EM CASTELO DO COPA TROPA é um jogo de aventura baseado em um tema Matemático de …
Página 609 As Leis Especiais Penal - As Máquinas na Vida do Ser Humano
… Concurso (ou conflito) aparente de normas penais Fala-se em concurso aparente de normas quando, para um determinado fato, aparen …
… Avaliação de Filosofia Jênifer Maria Avelar Pacheco 30/04/2020 1° U Noturno Titulo: As Máquinas na vida do ser Humano Desde a re …
Página 610 AS MARIAS DE JACAREZINHO: DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL À EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLI … - AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE A SUA PROGRESSÃO
… I) AS MARIAS DE JACAREZINHO: DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL À EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA C …
… UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO MARCELO COELHO MARTINS PRATT AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E AS QUESTÕES …
Página 611 AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O MENOR INFRATOR: UM ESTUDO DO NÍVEL DE SUA EFICACIA - AS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES
… AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O MENOR INFRATOR: UM ESTUDO DO NÍVEL DE SUA EFICACIA SUMÁRIO 1. Introdução 2. Metodologia da pesqu …
… MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES • QUANTO AO SUJEITO (elemento subjetivo) - FRACIONÁRIAS - CONJUNTAS (unitárias) - DISJUNTIVAS - SOLIDÁ …
Página 612 AS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE CIVIL - As Necessidades Públicas
… AS MODALIDADES DE RESPONSABILIDADE CIVIL Lilian Kelly de Lima RESUMO Com o objetivo de conscientizar a população acerca dos dire …
… Questão 1: Ao realizarmos a leitura do material didático fica evidente que é responsabilidade do estado a arrecadação de receita …
Página 613 As Negociações Coletivas - As Noções introdutórias à obra o discurso e o poder
… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS CAMPUS DE AUGUSTINÓPOLIS CURSO: DIREITO Vanessa Pereira Costa. Negociações Coletiv …
… Breve resumo das noções introdutórias à obra “o discurso e o poder” Sumariamente, o autor traz ao esclarecimento, um breve comen …
Página 614 As Noções introdutórias ao Direito Tributário - As Nulidades
… Noções Introdutórias * Direito Tributário e Direito Financeiro Inicialmente, antes mesmo do Direito Financeiro, existia o Direit …
… 1) Trata-se de nulidade relativa, pois viola exigência imposta pelo ordenamento jurídico legal, estabelecida no interesse das pa …
Página 615 AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL - As Organizações Internacionais - ONU
… AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL A atividade processual é regulamentada pelo ordenamento jurídico, através das normas e fundamenta …
… UNIVERSIDADE Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps Curso de direitO DISCIPLINA DE DIREITO INTERNACIONAL PROFESSORA or …
Página 616 As Organizações Judiciárias - AS PEÇAS PRATICA PENAL
… Trabalho da Disciplina Instituições Judiciárias/Ética Resumo – Organizações Judiciárias O poder do Estado está dividido em Legis …
… ESTÁGIO DE PRÁTICA CIVIL I 1ª ETAPA DA AVALIAÇÃO DO SEMESTRE PASTA I – 1ª ETAPA OLÁ PESSOAL!!!! Faremos agora a 1ª ETAPA DA NOSS …
Página 617 AS PEÇAS PRÁTICAS - As Perguntas TGD (Teoria Geral do Direito)
… ALUNO: HENRIQUE REZENDE JUNQUEIRA GRADELLA. PEÇAS PROCESSUAIS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ATIVIDADE PRÁTICA. PRÁTICA CÍVIL Prof. Resp …
… 1- Considerando-se uma notícia de aprovação para colocar em votação no congresso, o regime de urgências para o projeto de lei co …
Página 618 AS PERSPECTIVAS - As Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Turismo no Paraná
… 2 PERSPECTIVAS Na cidade de São Paulo quando a estação do ano é o inverno, o índice de chuva é menor. E caso aconteça um aumento …
… JOB TASK 1 – POLÍTICAS PÚBLICAS Job Task 1 - "Etapa de Formulação da Política Pública" Considerando que a Lei 11.771, de 17 de s …
Página 619 AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E O COMBATE AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPE … - As principais características da garantia de empréstimos em moeda estrangeira
… UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA AS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E O COMBATE AO CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES R …
… SEMANA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um docum …
Página 620 As principais características da garantia de empréstimos em moeda estrangeira - AS PROPOSTAS SOBRE O FILME: ADORÁVEL PROFESSOR
… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Empresari …
… QUESTÕES PROPOSTAS SOBRE O FILME: “ADORÁVEL PROFESSOR” Manaus 2018 Nomes dos integrantes da Equipe ( letras maiúsculas - centra …
Página 621 As proteções processuais apresentadas pelo próprio instrumento - As Questões de Deontologia
… Plano de Aula: Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Tí …
… FOLHA DE QUESTÕES DE PROVA Campus Jacarepaguá IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Deontologia Professor: Marcelo Masô Turno: noite Data: 0 …
Página 622 As Questões de Direito - As Questões do emprego e desemprego no Estado Bahia
… TRABALHO - QUESTÕES DE REVISÃO E ESTUDO 1 – O que é relação de consumo? Explique seus sujeitos e objetos. 2 – A Política Naciona …
… Unijorge LILIA CERQUEIRA SUZANA GADELHA “As questões do emprego e desemprego no Estado Bahia” SALVADOR 2018 LILIA CERQUEIRA SUZA …
Página 623 AS QUESTÕES DO FILME: TODO MUNDO EM PÂNICO - As Questões Teoria do Direito
… UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL – ANÁLIA FRANCO BACHARELADO EM DIREITO QUESTÕES DO FILME: TODO MUNDO EM PÂNICO SÃO PAULO - SP 2022 …
… QUESTÕES SOBRE A LINDB Teoria Geral Exercício de sala Aula 16/04/20 01) Provas: PUC - PR - 2019 - Prefeitura de Campo Grande - M …
Página 624 AS QUESTÕES TRABALHISTAS - AS REDES SOCIAIS UM TERRITÓRIO SEM LEI, A TORTURA COMO FORMA DE DIVERSÃO
… MAYARA CRISTINA AMORIM FERREIRA RA: 8341610 8ª SEMESTRE PRINCÍPIOS PECULIARES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PRINCÍPIO DA CON …
… 1. AS REDES SOCIAIS: UM TERRITÓRIO SEM LEI, A TORTURA COMO FORMA DE DIVERSÃO. Lidiane Mendonça de Alencar[1] Edijailson Rodrigue …
Página 625 As Referências Bibliográficas - As Relações Jurídicas
… Ficha-Resumo Guilherme Santos Oliveira Referências Bibliográficas: KANAYAMA, Rodrigo Luís. Orçamento Público. Execução da Despes …
… Tema 1: 1. Relações jurídicas podem ser consideradas todas as ações que envolvam interesses pessoais de duas ou mais pessoas, as …
Página 626 As relações jurídicas estão regulamentas no Código Civil (lei 10.406/2002) - As Revoluções Industriais
… Direito civil * O direito civil apresenta três bases: - direito comum - ser e agir - relações jurídicas * As relações jurídicas …
… AS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS 1) Período anterior às Revoluções Industriais. Durante milhares de anos, o ser humano viveu em pequeno …
Página 627 AS SAÍDAS COMPULSÓRIAS - As Sucessões
… Para um Estado, estrangeiro é qualquer indivíduo que esteja em seu território, quer a título provisório ou definitivo, os quais …
… Direito Civil Sucessões – artigos 1784 a 1828 Resumo Inicialmente, devemos conceituar sucessões e demonstrar qual o objetivo do …
Página 628 As Sucessões - As Teorias do Contrato Social
… Direito das Sucessões Esta prova representa 70% da nota do Grau “B”, pois os remanescentes 30% correspondem ao trabalho previsto …
… Faculdade Educacional de Dois Vizinhos Teorias do Contrato Social Aluna: Jhenifer Lemes dos Santos Curso: Direito Turma: 1ºB Dis …
Página 629 As Teorias do Processo - AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E O SEU REAL RECONHECIMENTO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA
… DIREITO PROCESSUAL PENAL I Teorias sobre o processo[1]. Esclarecimentos iniciais: O estudo do Direito Processual requer, inicial …
… AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E O SEU REAL RECONHECIMENTO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA ÁCCIA LINHARES DA SILVA CHARLES SILVA SANTOS Gradua …
Página 630 As Vantagens da Análise de Compatibilidade Patrimonial - Aspectos Contraditórios e Polêmicos Quanto ao Comissionamento à Luz do Código Civil
… As Vantagens da Análise de Compatibilidade Patrimonial Por Paulo Barreto e Alexia Barros * A integridade dos funcionários é de s …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO LUCIANO BARRETO ROCHA ASPECTOS CONTRADITÓRIOS E POLÊMICOS QUANTO AO COMISSIONAMENTO …
Página 631 ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIADA - Aspectos gerais da reforma processual penal do Tribunal do Júri segundo a Lei 11.689/ …
… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA FACULDADE DR. FRANCISCO MAEDA VINÍCIUS RODRIGUES ALVES ASPECTOS CONTROVERSOS DA DELAÇÃO PREMIA …
… CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS Aspectos gerais da reforma processual penal do Tribunal do Júri segundo a Lei 11.689/08 Bachar …
Página 632 ASPECTOS GERAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO - Aspectos Legais de Relação de Consumo
… * DIREITO ADMINISTRATIVO I * PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA * PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA * ASPECTOS GERAIS DO DIREITO …
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf Atividade individua …
Página 633 Aspectos legais do processo de internacionalização - Aspectos Sobre Propriedade Intelectual
… 2.7 – ASPECTOS LEGAIS DO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO 2.7.1 – Alteração documental necessária para a empresa tornar-se legalm …
… Alguns Aspectos Sobre Propriedade Intelectual. Palestra ministrada pelo Dr. Jatyr Ranzolin Junior. Nesta excelente palestra, foi …
Página 634 Aspectos Sociais da Guarda Compartilhada - ASSÉDIO MORAL LABORAL: UMA ANÁLISE DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
… ASPECTOS SOCIAIS DA GUARDA COMPARTILHADA É possível detectar mudanças na criação dos filhos e na estrutura familiar ao longo do …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO Rômulo Torres Ramiro ASSÉDIO MORAL LAB …
Página 635 Assedio moral na justiça do trabalho - ASSEDIO MORAL NO TRABALHO
… ASSÉDIO MORAL A necessidade de conceituação de dano e de assédio ante a este estudo é indispensável. A palavra dano segundo o di …
… ASSEDIO MORAL NO TRABALHO Juliano Oliveira Sarat¹ Me.Sonia de Oliveira² RESUMO Este artigo tem como objetivo discorrer sobre o a …
Página 636 Assédio moral no trabalho - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA COMO REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO: Processos em defe …
… GABRIEL SANTOS DAMACENO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Assis/SP 2019 GABRIEL SANTOS DAMACENO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Projeto de pes …
… ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA COMO REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO: Processos em defesa das vitimas de Trabalho Escravo Fabrícia …
Página 637 Assistência Judiciária gratuita na Justiça do Trabalho - ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 009903/2015
… CAP- 3 O acesso à justiça é um direito essencial na nossa ordenança jurídica, e quase sempre atribuímos a ele uma grande importa …
… Governo do Estado da Paraíba Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia Superintendê …
Página 638 ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - ATENDIMENTO AO CLIENTE PREVIDENCIÁRIO
… SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO Autarquia Municipal Água Preta – PE C.N.P.J.: 09.663.279/0001-68 Água Preta, 17 de março de 20 …
… AULA 4 – ATENDIMENTO AO CLIENTE PREVIDENCIÁRIO PROF ANA JULIA AVANSI Principais perguntas feitas pelos clientes (no material). - …
Página 639 ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO - Atividade 3 autodesenvolvimento direitos fundamentais
… Alexandre Santos De Souza RA:15190038 Claudio Elias RA: 15190440 Moisés Alves Gomes RA: 15190364 Robert David Pereira De Oliveir …
… Faculdade Ahanguera kroton fac3 taquaral Faculdade de Direito Nome : Marcos Roberto da Silva AVA .direitos Humanos O meio Ambien …
Página 640 Atividade 4 - Atividade colaborativa de direito
… PERGUNTA 1 Quais atitudes poderá tomar o consumidor que, para preservar seus direitos como consumidor, adquire uma máquina de la …
… Introdução Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador Importação CNT Federal Entrada de produtos estrangeiros Ex …
Página 641 ATIVIDADE COLABORATIVA-AULAS 1 A 4 - Atividade de autodesenvolvimento
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Atividade Colaborativa: Referente às aulas tema 1 a 4 N …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA-PR Fulana, brasileira, so …
Página 642 Atividade de Autodesenvolvimento - Direito Internacional Público - ATIVIDADE DE DEFESA DE DIREITOS
… Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Inegavelmente, os Estados têm direitos e deveres, sendo que a todo direito de um …
… ATIVIDADE ADVOCATÍCIA ATIVIDADE PRIVATIVA: Postulação a órgão do Judiciário; Consultoria, assessoria e direção jurídicas; visto …
Página 643 Atividade de Desenvolvimento - Direito e Legislação - Atividade Direito Civil
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome João Aparecido dos Santos Guedes Nunes RA 8 4 5 2 5 …
… http://1.bp.blogspot.com/_LTV26kipEgk/TBz_mMdC10I/AAAAAAAAAIc/eEho-vjH6KA/s400/logo_anhanguera_educacional.jpg Direito Civil QUE …
Página 644 ATIVIDADE DIREITO CONSTITUCIONAL - Atividade Escolar em Espaço Diversificado
… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE FORTALEZA- CE MAGNÓLIA, brasileira, agricultora, portadora da cédula de i …
… CENTRO EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO – UNESC SUELEN DE OLIVEIRA SILVA EXERCÍCIOS DE REVISÃO – AEED II SERRA 2014 SUELEN DE OLIVE …
Página 645 Atividade Estácio Nota Digital - Atividade Financeira do Estado
… logo-Estacio Faculdade Estácio Curso: DIREITO Disciplina: Fundamentos Antropológicos e Sociológicos Professora: Brigida Figueire …
… DIREITO FINANCEIRO 1 A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1.1 Conceito e conteúdo 1.2 Fim e características 1.3 Funções de governo N …
Página 646 ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO - Atividade Individual Gestão de Pessoas
… ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO De acordo com Aliomar Baleeiro a atividade financeira “consiste em obter, gerir e despender o din …
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …
Página 647 Atividade Individual Gestão de Pessoas FGV - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
… MATRIZ DE ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Gestão de Pessoas Módulo: Atividade Individual Aluno: Maristela Batista Luiz Turma: M …
… CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA BIANCA LOPES DANTAS – RA 12998660108 JOÃO BAPTISTA CARDOSO JUNIOR – RA 3708625395 ATIVIDADE PRÁT …
Página 648 Atividade prática supervisionada - ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA Direito Penal
… ETAPA 3. Tema: Invalidade do negócio jurídico: anulabilidade. Registro: 2012.0000339566 No caso o autor adquiriu em 29.03.04 um …
… ANHANGUERA SANTO ANDRÉ ****** ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA Direito Penal 3° Direito Santo André 2015 ****************** ATIV …
Página 649 Atividade Pratica Supervisionada Direito Tributário Aplicado - Atividade Resíduos sólidos (realizada em 07/03/2017)
… APS - ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO NATHALIA DIAS FONSECA – RA 7317018 – TURMA 233208D02 IMUNIDAD …
… DIREITO AMBIENTAL Atividade Resíduos sólidos (realizada em 07/03/2017) 1. Na sua opinião, seria a cooperativa o meio mais eficie …
Página 650 Atividade Resoluçaõ de Conflitos - ATIVIDADE: História do Direito
… A Oficina 2013 é um vídeo que retrata a mediação das partes Plinio e Thelma referente a um conflito envolvendo o conserto de car …
… ATIVIDADE: História do Direito Cassiane Gomes Serra - 70628 1. Leia o trecho abaixo e responda a questão que segue: “A cultura é …
Página 651 ATIVIDADE: RELATÓRIO FINAL PARA ARQUIVAMENTO - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
… Nome: Sávio Soares Mat.: 201602562679 25/09/2020 ATIVIDADE: RELATÓRIO FINAL PARA ARQUIVAMENTO (AUTOS FINDOS) Autos Nº 0101108-28 …
… UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Instituição Judiciária e Ética Nossas escolhas moldam …
Página 652 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - Ativismo Judicial
… 1. 2. 3. UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. ASSINATURA DIGITAL E O DIREITO DA PERSONALIDADE . 1. Integra …
… Centro Universitário de Brasília UNICEUB ATIVISMO JUDICIAL É POSITIVO OU NEGATIVO? DIREITO CONSTITUCIONAL GIULIANE ALVES CAVALCA …
Página 653 Ativismo judicial - Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada
… ATIVISMO JUDICIAL Com uma democracia relativamente recente, o Brasil passou a conviver, nos anos que seguiram a promulgação da C …
… Anna Luiza Massarutti Cremonezi Resultado de imagem para UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA LOGO Gabriel Fernandes Pedro Henrique …
Página 654 Ato jurídico Perfeito, Pessoa física, Pessoa Jurídica e personalidade Jurídica - Atos do processo legislativo
… Conceitue o que é um Ato Jurídico Perfeito ? Reputa- se Ato Jurídico Perfeito o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em q …
… Resumo Atos do Processo Legislativo – são diversos atos feitos pelos órgãos legislativos. 1- Iniciativa – vai impulsionar o tram …
Página 655 Atos em Geral do Processo Civil - ATPS - CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
… Tendo-se a noção que o processo, em sua essência, entende-se como procedimento de propiciar ao(s) interessado(s) uma tutela juri …
… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE RONDONOPOLIS - MT CURSO DE DIREITO – CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO ANDRÉ VINICIU …
Página 656 ATPS - Direito Administrativo I - Etapas 1 e 2 - Atps 1° semestre
… FACULDADE ANHANGUERA DIREITO GERALDA MARIA DE SOUSA R.A: 3724671560 MARIA LÓIDE FERNANDES AZEVEDO R.A: 3724698714 CARLOS ALBERTO …
… FACULDADE ANHAGUERA TABOÃO DA SERRA Curso de Direito 1°A David Martins Damasceno – RA 8070827659 Elaine de Souza Pereira – RA 80 …
Página 657 ATPS 2: QUESTIONÁRIO DE TEORIA GERAL DA EMPRESA - Atps constitucional
… ATPS 2: QUESTIONÁRIO DE TEORIA GERAL DA EMPRESA ORIENTAÇÃO: Responda ao seguinte questionário, assinalando a alternativa correta …
… ETAPA 4. Discutir uma reforma é fundamental, segundo o jurista Ives Granda Martins, presidente da comissão de reforma política d …
Página 658 ATPS constitucional - ATPS DE CIVIL
… Texto 1: “ Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos Humanos em que se classifica. ” A partir da Declaração …
… cabeçalho academico cópia Trabalho de Direito Civil VI 7ª SÉRIE A AMANDA VIEIRA DA SILVA – R.A. 6667400302 CAIO AUGUSTO MENDES D …
Página 659 ATPS de Comercial - ATPS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
… DESAFIO Os principais tipos de sociedade existente no ordenamento brasileiro são: - Sociedade em nome coletivo, é aquela na qual …
… Etapa 1 Passo 3 Discutir com o seu grupo as diferenças entre as normas constitucionais de eficácia plena,contida e limitada. As …
Página 660 ATPS de Direito Constitucional I. Etapas 3 e 4 - ATPS DE PENAL
… Etapa nº3 (passos de 1 a 4) Passo 1: Pesquisar na biblioteca de sua Unidade livros de Direito Constitucional e identificar quais …
… Aula-tema: Medidas de segurança. Passo 1 (Equipe) 1. Qual o conceito de medida de segurança? R: É uma sansão imposta pelo Estado …
Página 661 ATPS DE PROC CIVIL II - Atps Direito Administrativo
… Excelentíssimo Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília – Distrito Federal. Só …
… O principio da supremacia do interesse publico sobre o interesse privado, ao analizarmos criticamente logo percebemos que não co …
Página 662 ATPS Direito Administrativo - ATPS Direito Civil
… Etapa 3 Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e …
… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V Professora: Cecília Hildebrand Data da entrega: 26 de Novembro d …
Página 663 Atps direito civil - ATPS DIREITO CIVIL I
… FACULDADE DE NEGÓCIOS ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE Ana Paula dos Santos Freitas RA: 9902013695 Diego Charles de Oliveira RA:8404 …
… ATPS- Direito Civil- Direitos da personalidade violados “GARAPA” O documentário brasileiro dirigido por José Padilha relata um p …
Página 664 ATPS DIREITO CIVIL I ETAPA - Atps direito civil viii
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ PROJETO DE PESQUISA - ENSINO SUPERIOR DIREITO - 3º SEMESTRE “B” ATIVIDADES PRÁTIC …
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO CIVIL VIII CRISTIANA BATISTA FEREIRA DA SILVA RA: 111272289 KATIA DA SILVA MEDEIROS …
Página 665 ATPS DIREITO CIVIL VIII - ATPS DIREITO DO TRABALHO
… FACULDADE ANHANGUERA PASSO FUNDO ATPS – DIREITO CIVIL VIII ETAPA 02 Componentes: Aline Flores – RA: 1106281142 Bruno Ghellioni d …
… SUMÁRIO 1. Introdução.......................................................................................................... …
Página 666 ATPS DIREITO DO TRABALHO - ATPS DIREITO EMPRESARIAL
… Introdução O presente trabalho busca de forma clara, direta e didática, a definição, elementos e requisitos do contrato individu …
… FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO ETAPA 2 CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL Brenda Ribeiro RA 848 …
Página 667 ATPS Direito Empresarial - Atps direito penal crimes contra a dignidade sexual
… ETAPA 1 Passo 1 Pesquisar nos sites dos Tribunais a jurisprudência acerca da caracterização da figura do empresário. Colecionar …
… Etapa 01 Crimes contra a Dignidade sexual. Passo 01 (individual) Crime de estupro segundo código penal Art. 213. Trata-se de con …
Página 668 ATPS Direito Penal Etapa 03 e 04 - ATPS DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
… SUMÁRIO DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO........................................................................................ 3 …
… Descrição: anhanguera_educacional_0[1].jpg Faculdade Anhanguera Jundiaí Direito Processual do Trabalho Prof.ª Adriana Pinton ATP …
Página 669 ATPS Direito Processual do Trabalho - Atps Dirito Processual
… ATPS – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ALUNO: RENAN DE AGUIAR TEIXEIRA – RA: 0067590162 Passo 1 (Individual) Elaborar um breve re …
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO -UNIAN- UNIDADE ABC JEZIELE CHAVES MIRANDA RA: 6826486827 SERGIO RICARDO VEIGA DO ROSÁRIO R …
Página 670 ATPS DO DIREITO CIVIL - Atps filosofia
… ATPS DE DIREITO CIVIL Elaborar texto acerca dos seguintes contratos em espécie: 1) Mandato; 2) Comissão; 3) Constituição de rend …
… Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 54 No dia 12 de abril de 2012, foi aprovado pelo STF a Arguição de Descumprimento de …
Página 671 ATPS FILOSOFIA - ATPS O DIREITO TRABALHO
… C:\Users\Tiago\Desktop\logo_0006_anhanguera.png INTRODUÇÃO O foco deste trabalho é trazer com mais clareza o conceito de ética e …
… ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE OSASCO BACHARELADO - DIREITO Beatriz Natally Melo Silva R.A: 8408090376 Michael Douglas de Sousa …
Página 672 ATPS O Direito Tributário - Atps processo civil
… cabecalhos_oficiais_jacarei DIREITO TRIBUTÁRIO JACAREÍ 2015 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 3 e 4 NOME: ADLIZI FRANCI …
… INDÍCE Capitulo 1...................................................................................................Introdução …
Página 673 Atps processo civil - ATPS PROCESSUAL TRABALHISTA
… Caso No caso em questão João da Silva, autor da causa, ajuizou petição inicial em face de Carlos Barbosa, o qual em petição inic …
… ATPS PROCESSUAL TRABALHISTA: ETAPAS 3 E 4 Sumário 1. Introdução 2. Da resposta do réu 2.1. Prazos processuais 2.2. Disposições p …
Página 674 Atps relaçãoes sindicais - ATPS – Direito do Trabalho I Etapa I e II
… Constituição Federal e os direito sociais. Os direitos fundamentais foram se desenvolvendo através dos tempos e foram classifica …
… FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ CURSO DE DIREITO ATPS – Direito do Trabalho I Etapa I e II ALUNOS: David Rogerio da Silva RA : 8 …
Página 675 ATPS – Direito do Trabalho II - ATPS: Conceitos de direito comercial e empresarial
… FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - FAC 3 CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II Trabalho desenvolvido na disciplina Direito do …
… INTRODUÇÃO A ATPS tem o objetivo de demonstrar por meios de explicações sobre o DIREITO EMPRESARIAL, o que é? Como deu – se inic …
Página 676 ATPS: Conceitos de direito empresarial - ATPS: Direito Penal
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Página 677 ATPS: Direito Penal - ATPS: panorama legal da WMI Comercio e Serviços Industriais Ltda no campo da legislaç …
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… INTRODUÇÃO A finalidade deste trabalho é nos fazer entender que todos podem constituir uma sociedade empresária que pode ser emp …
Página 678 ATPS: Penal 2 - ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA
… SEMANA 5 Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com s …
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Página 679 ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO DIREITO PENAL
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Página 680 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS - Aula 01 processo civil
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Página 681 AULA 01- DIREITO EMPRESARIAL - Aula 3 Ava
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… Eduardo Silva Araújo Brasileiro, solteiro, 19 anos Av. Afonso Pena, número 1557, Apt 309 Bloco A Centro – Campo Grande – MS Tele …
Página 682 AULA 3 DE PRATICA IV - AULA DE DIREITO CIVIL
… AULA 3 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVIL DA COMARCA DE FORTALEZA -CE XYZ VIAGENS SA, pessoa jurídica …
… AULA – PROCESSO DO CONHECIMENTO 14-04-15 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Prescrição e Decadência ↑ Petição Inicial → Distribuição e Regis …
Página 683 Aula de Direito Civil - Aula dos bens
… AULA 6 PROPRIEDADE: 1.) Noções gerais: - função social da propriedade: CF, art. 5o, XXIII, 182, § 2o, 186, 170, III; CC, art. 12 …
… Dos bens 1. Conceito – “Para efeitos jurídicos, pode-se considerar como bem a utilidade, material ou imaterial, que pode servir …
Página 684 Aula Eizirik - Tipos de Ações - Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e o …
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… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e n …
Página 685 Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e o … - Aumento de pena (art. 121, §4º, CP)
… Seguir, jamais desistir. No ano de 2003, concluí o Ensino Médio. Daí em diante, como todos os outros estudantes, meu sonho era e …
… Aumento de pena (art. 121, §4º, CP): (Rogério Greco) No homicídio culposo, a inobservância de regra técnica faz com que a pena a …
Página 686 Aury Direito Penal - AUTOCOMPOSIÇÃO: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
… Medidas assecuratórias: medidas cautelares reais: pretendem através da limitação do disponibilidade de bens, assegurar a execuçã …
… AUTOCOMPOSIÇÃO: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO O estado, por meio do poder judiciário, é responsável, em regra, por solucionar os confli …
Página 687 Autodesenvolvimento - Autos Findos
… To: direito313@googlegroups.com Date: Sat, 29 Nov 2014 01:41:18 +0000 Subject: Re: Adas da Katy e Ética alguém tem ?????? From: …
… Autos Findos - 00732-2004-003-03-00-4 23 de março de 2015 Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela Empresa Telemar Norte Le …
Página 688 Autos findos - Auxilo Doença
… Processo nº: 0183300-89.2009.5.18.0141 Ação: Trabalhista Reclamente: Cleiton Marques Tereza Reclamado(a): Aliança Atacadista LTD …
… Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz do Juizado Especial Federal de xxxx. - Pedido de tutela antecipada / Urgente! - Gr …
Página 689 Av 1 - Direito do Trabalho e Previdência Social - Ava Agends 21
… 1) O Direito do Trabalho, em seu sentido amplo, pode ser definido como o conjunto de normas jurídicas e de princípios destinados …
… Disciplina : Responsabilidade Social e Meio Ambiente Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social …
Página 690 Ava ambiente virtual - AVA Direito do Consumidor
… ETAPA 1 MATRIZES 1 Definição de MATRIZ Matrizes são objetos matemáticos organizados em linhas e colunas. Chama-se matriz de orde …
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Página 691 AVA Direito do Consumidor - Ava responsabilidade social e meio ambiente
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de D …
… 1. INTRODUÇÃO Este trabalho irá conter informações fundamentais sobre a Agenda 21, como também minhas propostas e reflexões sobr …
Página 692 Ava respostas - AVALIAÇÃO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL III
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… 1 Assinale V para afirmações verdadeiras e F para falsas, respectivamente: _________ A decisão judicial que determina a prisão p …
Página 693 AVALIAÇÃO DE HISTÓRIA DA FILOSOFIA MEDIEVAL - Avaliação Psicológica No Contexto Das Instituições De Justiça
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… CURSO DE DIREITO – CAMPUS ITAJAÍ Professora Bruna Heleno Zarske de Mello - Disciplina: Psicologia 6.º Período / Turno: Noturno - …
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… [Digite aqui] UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA LARISSA VIEIRA CARDOSO SANTOS RESENHA CRÍTICA SALVADOR 2019 LARISSA VIEIRA CARDOSO S …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Faculdade de Direito Cristiano da Câmara Soares Freitas dos Santos Giancarlo Migliorin …
Página 695 BACHARELADO EM DIREITO - Base legal para aplicação da prisão domiciliar
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Página 696 BASE NAVAL DE MAPUTO NA BUSCA E SALVAMENTO DAS VÍTIMAS DAS CHEIAS NA PROVÍNCIA DE GAZ … - BENEFÍCIOS DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL PARA OS COMERCIANTES DE TINTAS NO DISTRITO …
… Nazaré Canadia Omias BASE NAVAL DE MAPUTO NA BUSCA E SALVAMENTO DAS VÍTIMAS DAS CHEIAS NA PROVÍNCIA DE GAZA Nampula 2018 FOLHA D …
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Página 697 Benefícios de prestação continuada da previdência social brasileira - BENS PÚBLICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
… QUADRO I.1 - BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA Nome das espécies atualmente concedidas Amparo …
… 1. Discorra sobre formas de utilização dos Bens Públicos e apresente três exemplos para cada forma de utilização (autorização de …
Página 698 Bens públicos e responsabilidade civil extracontratual - Bioética
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – MS UNIDADE I DIREITO – 10º SEMESTRE MATUTINO DIREITO ADMINISTRATIVO II PROFESS …
… UNIVERSIDADE DE UBERABA BRUNA NASSIF DE MORAIS KAMILA APARECIDA GUILHERMINO TEIXEIRA MAIARA GOMES MOREIRA TRABALHO DE ÉTICA: BIO …
Página 699 BIOÉTICA - MÃE E AVÓ DE TRIGÊMEOS - Botânica
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – BIOÉTICA FELIPE LOU …
… INTRODUÇÃO O presente relatório vem descrever a aula prática realizada no dia 15/09 que teve como objetivo a observação de Cataf …
Página 700 BPC - BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BREVE EXPOSIÇÃO DOS FATOS
… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar o requisito da renda familiar per capita para a concessão do Benefício Assistenc …
… AO JUÍZO DA 100º VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Processo n°. ... SOCIEDADE EMPRESÁRIA BETA qualificação e endereço completos, vem …
Página 701 Breve História da Aplicação da Pena da Crucificação - BREVES COMENTÁRIOS SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DO AUXÍLIO RECLUSÃO
… Breve História da Aplicação da Pena da Crucificação (Registro do que mais chamou atenção no texto) A crucificação é tida como um …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CAMPUS III-GUARABIRA-PB CENTRO DE HUMANIDADES OSMAR DE AQUINO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS …
Página 702 BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TERCEIRIZAÇÃO DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI 4.330_200 … - Busca e Apreensão
… BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI 4.330/2004 TARIFA, Fabiano da Mota[1] SILVA, Claudio C …
… DIREITO CIVIL III - DIREITOS REAIS Indicação bibliográfica: Curso de Direito Civil - Carlos Roberto Gonçalves (para MP/PR); Caio …
Página 703 Busca e apreensão na esfera penal - Caderno de direito internacional privado
… Sumário Introdução.............................................................................................................. …
… 12/02/2014 Direito Internacional Privado Aula 1. Tema: Conceito, abrangência e fontes. Conceito: É o ramo das ciências jurídicas …
Página 704 Caderno de Direito Penal - Caderno Teoria Geral do Processo
… DIREITO PENAL I Data: 09/02/2009 Prof. Paulo André Bibliografia - Sinopse Jurídica – Parte I (Geral) – Saraiva - Rogério Greco – …
… Teoria Geral do Processo O Direito Processual é uma tentativa de resolução dos conflitos e do não cumprimento das regras do Dire …
Página 705 Cadernos de exercícios - Cancelamento do Seguro Desemprego
… Caso Concreto: Resposta: Apesar de ter sido declarado louco, os atos praticados por Astrogildo são válidos, visto que a expediçã …
… Distanásia Distanásia é considerada o método para prolongar a vida de modo artificial de um paciente que está em face terminal d …
Página 706 CANDIDATOS DO PRESIDENTE DO BRASIL - CAPACIDADE PENAL
… Candidato a Presidente Aécio Neves CANDIDATOS A PRESIDÊNCIA DO BRASIL Nome: Aécio Neves da Cunha Idade: 54 anos (10/03/1960) Nat …
… CAPACIDADE PENAL 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem objetivo de abordar sobre Capacidade Penal apresentar alguns conceitos segundo a …
Página 707 Capacitação dos conselheiros tutelares - Características da aplicação do CC/2002 e da CF/198
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PROJETO DE EXTENSÃO 1. TÍTULO Violência pra quê cara? 2. PROFESSORES ORIENTADOR …
… 3. Características da aplicação do CC/2002 e da CF/1988. É sabido, neste ponto, que ao recurso especial em pauta não foi dado pr …
Página 708 Características da constituição de 1934 e seus críticos - Características do poder de polícia
… A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar …
… CARACTERÍSTICAS DO PODER DE POLÍCIA Discricionariedade: a Administração Pública tem a liberdade de estabelecer, de acordo com su …
Página 709 Caracteristicas do Renascimento - CÁRCERE E REINCIDÊNCIA NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE AMERICANO: RESSOCIALIZAÇÃO ÁS AVE …
… O renascimento foi uma revolução cultural,filosófica, artitisca e politica, que ocorreu na transição do sistema feudal para o si …
… Secretaria de Estado de Segurança Pública Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará Coordenadoria de Ensino Superior Curs …
Página 710 Cárcere Feminino e Seus Problemas - CARTA DE ANUENCIA
… DESENVOLVIMENTO O Brasil é mundialmente conhecido pela inadequação do seu sistema penitenciário feminino. No entanto, o país não …
… Considerando a certeza da paternidade da Requerida, e a vontade expressa do Requerido em confirmar tal fato, invoca-se a lei par …
Página 711 Carta de Concessão / Memória de Cálculo do Benefício - CARTAS ROGATÓRIAS E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS
… C:\Users\Jose Diego\Documents\Escritório Tenysson\J\José da Silva Filho\Carta de Concessão _ Memória de Cálculo do Benefício_fil …
… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Aula 3 – COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: CARTAS ROGATÓRIAS E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEI …
Página 712 Carteira de trabalho, legislação trabalhista - Casamento negócio jurídico ou contrato
… • Houve na década de 30, a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, da Carteira de Trabalho, da Legislação Traba …
… 77AEHO250793-02 Universidade Jean Piaget Angola Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Trabalho de Direito das Obrigações CAMEN …
Página 713 Casamento no direito romano - Caso 3 - Prática Simulada II
… FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA PERVISIONADA ORIEN …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE NATAL. Suzana, brasileira, estado civil XXX, Empregada d …
Página 714 CASO 3 FAMILIA CIVIL V - CASO CONCRETO
… Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA) Família (1986) Tony Bellotto / Arnaldo Antunes Família, família, Papai, mamãe, titia, Fam …
… A) Sim, podemos inferir que Kant estabelece uma relacao entre o direito e a moral tendo em vista que, mesmo entendendo que mante …
Página 715 Caso concreto - Caso Concreto 1 - Direito Penal II
… ACADEMICA: PALOMA CZELUSNIAKI SOUZA Na Comarca de Jaraguá do Sul, perante a 1ª Vara Criminal, o MINISTÉRIO PÚBLICO denunciou LUC …
… Caso Concreto 1 Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e …
Página 716 Caso concreto 1 - Direito Penal II - CASO CONCRETO 2 DIREITO EMPRESARIAL APLICADO 2
… Caso - Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu …
… Nome : João Miguel Izecksohn Matrícula: 201702384276 CASO CONCRETO 2 DIREITO EMPRESARIAL APLICADO 2 1) A “ Duplicata Virtual” é …
Página 717 Caso concreto 2 estacio - CASO CONCRETO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO/ AÇÃO PAULIANA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE FREDERICO (NOME COMPLETO), brasileiro, …
… Disciplina: Prática Simulada I Nota: Professor: RICARDO ROCHA DE ARAUJO Atividade: Caso concreto 03 Curso: Direito Turma: 3016 C …
Página 718 Caso Concreto ADM 1 Aula 8 a 16 - Caso concreto de Direito Civil II das aulas 01, 02, 03, 04 e 05
… SEMANA 8: A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar Caso concreto Resposta: A Administração não pode anular um contrato …
… Casos concretos de Direito Civil II das aulas 01, 02,03,04 e 05: Caso concreto da aula 01 da semana 01 de Direito Civil II: Resp …
Página 719 Caso concreto de direito penal - Caso concreto historia
… Plano de Aula: CRIMES CONTRA A PESSOA CRIMES CONTRA A VIDA I. DIREITO PENAL Ill - CCJ0110 T1tulo CRIMES CONTRAA PESSOA CRIMES CO …
… A ciência que estuda os processos psíquicos e o comportamento humano. São objetos da psicologia: percepção, emoção, memória, …
Página 720 Caso Concreto História do Direito Brasileiro - Caso Concreto Resposta
… História do Direito Brasileiro Caso Concreto 01 a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO PARÁ/PA Distribuição por …
Página 721 CASO CONCRETO S.O.S. LEI MARIA DA PENHA - Caso criminal PRIVATE
… INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título TEORIA DA NORMA JURÍDICA Descrição CASO CONCRETO S.O.S. LEI MARIA DA PENHA Gráv …
… TJRJ - Rec. no Sent. Estr. 55 - Rel.: Des. Nildson Araújo da Cruz ________________________________________ AÇÃO PENAL PRIVADA. R …
Página 722 Caso da aula 02 resolvido - Caso dos Exploradores de Caverna
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DE SALVADOR, BAHIA. FREDERICO, brasileiro, casado, pr …
… A historia do livro ´´O Caso dos Exploradores de Cavernas´´ se passa no ano de 4.300 em Newgarth e conta a historia de cinco exp …
Página 723 Caso dos Exploradores de Cavernas - CASO NARDONI
… Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam Curso: Direito – 1º Período B Profa.: Sabrina Nunes ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL, SÃO PAULO PROCESSO Nº ALEXANDRE ALVES NARDONI, j …
Página 724 CASO NARDONI - Caso relação direito e política
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL, SÃO PAULO PROCESSO Nº ALEXANDRE ALVES NARDONI, j …
… Casos Dos Denunciantes Invejosos O texto ele retrata a justiça de transição, ou seja, fala sobre um país fictício que é claramen …
Página 725 Caso Robinho E Daniel Alves - CASOS CONCRETOS - DIREITO CIVIL IV
… 1 - Considerando as informações disponíveis na mídia, discorrer sobre o caso de Robinho à luz da Lei de Migração e o caso de Dan …
… PLANO DE AULA – SEMANA 01) Caso Concreto: Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Bal …
Página 726 Casos Concretos - Direito Processual do Trabalho I - Casos Concretos Direito Civil
… CASO CONCRETO – PLANO DE AULA 1: 1. A empresa não agiu corretamente, pois de acordo com o entendimento sumulado (396. II, TST), …
… Casos Concretos Direito Civil Web aula 12 Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alieno …
Página 727 CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL - Casos de concreto penal 3 t 1 a5
… CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que …
… RESPOSTA CASO CONCRETO AULA 1 Renata: Crime de furto qualificado na forma do Art. 155 § 4º IV do CP. Marcos: Crime de peculato m …
Página 728 Casos de condenação por fraude a contabilidade no Brasil - Casos Discutidos Sobre Mudanças na Lei Sobre Aborto e Greve dos Policiais
… Este trabalho compreende a análise de três casos de condenação por fraudes contábeis no Brasil, no qual se buscou identificar, s …
… Universidade Federal do Espírito Santo Institucionalização do Direito Público e Privado Nome: Thiemerson de Paula Bautz Caso 1 – …
Página 729 Casos do Negócio Jurídico - Categorias, Conceitos e Definições.
… 4 - João é credor de Maria, sendo que seu crédito está representado por uma Nota Promissória. Maria, sabendo dever o equivalen …
… INSTITUTO MONITOR DIREITO, LEGISLAÇÃO E ÉTICA – T1 Assédio Moral Campinas, SP 2016 Índice: Introdução: Categorias, conceitos e d …
Página 730 Catelar de Bloqueios de Valores - Cautelares
… Dra. Tânia Maria de Oliveira Américo OAB/SP nº 277720 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DA COMARCA DE …
… IMPORTANTE: NÓS TEMOS DOIS TIPOS DE CAUTELARES: * CAUTELARES PREPARATÓRIAS: que são propostas antes da demanda principal. * CAUT …
Página 731 CC 2 Direito Penal III - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA
… Direito Penal 3 A) O conceito de aborto é a interrupção da gestação com consequências de morte do feto. B) Ante o exposto no cas …
… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA – CESV FILOSOFIA JONATHAN LOPES CABRAL Orientador – Prof. Egisto S. Nicoletti VITÓRIA – ES …
Página 732 Centro de Estudos Sociais Aplicados - CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO
… Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL D …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO DISCIPLINA: ANTROPOLOGIA ALUNO: FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS 1 - Conforme o pensame …
Página 733 CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES DEBORAH LIMA RODRIGUES FICHAMENTO - Chaim Perelman
… CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES DEBORAH LIMA RODRIGUES FICHAMENTO Maceió 2019.2 CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES DEBORAH LIMA ROD …
… VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a não exigibilidade do requisito da vulnerabilidade para a sua configuração[1] BARBARA CECILIA DE CARVALHO …
Página 734 Chamamento ao processo - CIDADANIA E INTERCULTURALISMO A ONDA - O FILME
… Chamamento ao processo Histórico: Fo introduzido na legislação brasileira por intermédio da Lei 5869 de 11 de janeiro de 1973, r …
… FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO INDIVIDUAL * LÉA S. GOMES CIDADANIA E INTERCULTURALISM …
Página 735 Cidadania e Justiça Social - Ciência política
… Relato Cidadania e Justiça Social A democracia é essencial, indispensável para o estabelecimento de uma nação civilizada, mas é …
… Universidade Estácio de Sá Aluna: Nágela Pontes Período Acadêmico: 1 Disciplina: Ciência Política R - A TEORIA WEBERIANA IMPLICA …
Página 736 Ciencia Politica - Ciência politica e teoria geral do direito
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNIDADE ITUIUTABA BÁRBARA DE OLIVEIRA SILVA IZABEL LIMA DEVOTI LAÍS COELHO CAETANO RAFA …
… 1. Discorrer sobre a politica e ciência politica: Politica é o conjunto de técnicas visando o poder, essas técnicas podem ser es …
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… ASSOCIAÇÃO JATAIENSSE DE EDUCAÇÃO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI – CESUT FACULDADE DE DIREITO Alunos: Anna Carla, Heitor, Ít …
… Nome: Carolina Gonçalez de Souza RGM: 124011-1 1- Na sua opinião, o voto de ser: ( ) Obrigatório ( ) facultativo 2- Você concord …
Página 738 Ciências Politicas - Citação através de vizinho
… FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI Ciência Política e Teoria Geral do Estado – 2015 Professor Jorge Marum Questionário para …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRASIL - SC PROCESSO nº 0000000-00. …
Página 739 Citação hora certa - Civil 2 –Teoria Geral das Obrigações
… É possível a citação por hora certa na Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/06? Pode haver a citação por hora certa, conforme fundament …
… Aula 01 - Civil 2 –Teoria Geral das Obrigações Neste semestre começa a ser estudada a parte especial do Direito Civil, esta que …
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… Resumo do texto: “A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credo e Patrimonialidade da prestação”. Carlos Nels …
… DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento l …
Página 741 Civil IV - Civil-efeitos jurídicos do casamento
… Direito Processual Civil Rio; 03 de Agosto de 2015 diego.langone@hotmail.com Bibliografia: Alexandre de Freitas Câmara; Fred Did …
… Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi pront …
Página 742 Civil.sucessão - Classificação do direito das coisas - jus rerum
… SUCESSÃO LEGITÍMA Conceito: É o conjunto de regras que disciplina a transferência patrimonial post mortem, sem a incidência de u …
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Página 743 CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL RURAL - EMPRESA RURAL, PROPRIEDADE PRODUTIVA E COLONIZAÇÃO - Cláusula Geral de Abusividade
… CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE INHUMAS – FACULDADE DE INHUMAS – FACMAIS PIERRY OLIVEIRA <pierryflores@hotmail.com> RAFAELA TIARI …
… 7 Cláusula Geral de Abusividade Denota-se a preocupação do legislador infraconstitucional, inicialmente, em manter o equilíbrio …
Página 744 CLÁUSULA I - OBJETO DA COMPRA E VENDA - Cobrança de Cheque
… CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de Compra e Venda, de um lado, como VEN …
… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU – PR. XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteira, p …
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… Cobrança de cheques prescritos http://jus.uol.com.br/revista/texto/12654 Publicado em 04/2009 Armindo de Castro Júnior O artigo …
… Para se tornar um empresário de sucesso e sair da informalidade, dentro da legislação atual , são necessários conceitos básicos …
Página 746 Codigo civil - Código de Conduta para Vestir no Trabalho
… Novo Código de Processo Civil é tema de palestra Alunos do curso de Direto participaram de palestra com o renomado advogado Pedr …
… CASO CONCRETO Leia o caso concreto e, em seguida, faça o que se pede. Chefe é condenado a pagar R$ 60 mil por obrigar funcionári …
Página 747 Codigo de defesa consumidor - Código de processo Civil II
… Bancos de dados e cadastros: O art. 43 CDC regula dados e cadastros de todo e qualquer fornecedor, seja público ou privado, nos …
… Plano de Aula: 01 - Processo de Conhecimento. Procedimento Comum. Disposições Gerais. Negócios processuais e adaptação procedime …
Página 748 Código de Processo Civil vigente e o novo Código de Processo Civil - Código Penal
… RESUMO O estudo tem como objetivo demonstrar a o Código de Processo Civil vigente e o novo Código de Processo Civil, no tocante …
… CONTRATO PARTICULAR DE CESSAO DE DIREITOS Pelo presente instrumento particular de cessão de direitos, o senhor FRANCISCO ALLISSO …
Página 749 Código Penal prisão provisoria - Coletãnea da Legislação IPTU
… Homero e Hermenegildo, ambos maiores de idade, com 18 e 21 anos respectivamente, ao início da manhã, passeavam pela Praia do Ros …
… %PDF-1.4 %?? 209 0 obj << /Linearized 1 /O 211 /H [ 728 1240 ] /L 307029 /E 13356 /N 51 /T 302730 >> endobj xref 209 14 00000000 …
Página 750 Coletânia Básica de Penal - Combustível
… RESUMO DO QUESTINÁRIO -Invalidade, definição: abrange nulidade e anulabilidade. Designa N.J. que não produz efeitos desejados pe …
… Introdução A gasolina é a veia sangüínea que mantém os Estados Unidos em movimento. Apenas os veículos particulares bebem 250 bi …
Página 751 COMECE COM UM PAARÁGRAFO - COMENTARIOS SOBRE A ADOÇÃO
… PRÁTICA SIMULADA I – AULA 2 – 21/08/2020 PROCEDIMENTO COMUM - ART. 319, 320 CPC RITO MAIS EXTENSO ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL P …
… COMENTÁRIOS SOBRE ADOÇÃO KETIANY PEREIRA DA COSTA LIMA A ADOÇÃO É UM INSTITUTO JURÍDICO REGULAMENTADO PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEI …
Página 752 Comentários Sobre a Adpf 132 - Common Law e Civil Law
… 1 - Buscar no site do STF a adpf 132 que trata do reconhecimento às uniões homoafetivas do status de união estável. Ler e indica …
… Diferenças entre os institutos Common Law e Civil Law Com a constante e evidente evolução da sociedade, fez-se necessária a impl …
Página 753 Common Law e Civil Law - COMO FAZER O SEU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA
… 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade estabelecer uma relação entre as estruturas jurídicas: Common Law e Civil Law. Pa …
… CINTE-SE COMO FAZER O SEU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA Uma marca pode ser constituída por letras, palavras, nomes, imagens, símbo …
Página 754 Como Fazer Petiçoes - Como se caracteriza a crise da cidadania no Brasil?
… SOLICITAÇÃO E PETIÇÃO DE JUNTADA DE MATRICULA Anotar no SAP a cota do advogado e imprimir “ ficha do processo” e passar para o A …
… 1. Como se caracteriza a crise da cidadania no Brasil? Tal crise pode ser percebida, devido a ausência de atenção aos direitos h …
Página 755 Como se dá e quais são os limites para a defesa direta da posse - Comparação sobre direito falimentar nas leis brasileiras e francesa
… Como se dá e quais são os limites para a defesa direta da posse? Na defesa direta, na qual o possuidor age por meios próprios, e …
… FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO 4º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESRIAL II PROFESSOR: ACADÊMICO (A): DATA: 2 …
Página 756 Comparação: Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injun … - Competencia da Justiça do Trabalho
… Comparação: Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção Características ADO MI Previsão Constit …
… A COMPENTECIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Competência é parte da jurisdição que é atribuída ao juiz pela constituição federa, ou medi …
Página 757 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA - Competência sobre a segurança publica
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR JACY DE ASSIS COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA Ub …
… Competência sobre a segurança publica Os representantes de moradores dos bairros do município de Anápolis mencionado no desafio …
Página 758 Competência Territorial da Justiça do Trabalho e sua flexibilização frente as decisõe … - Compliance Fundação Getúlio Vargas
… 1. Competência Territorial da Justiça do Trabalho e sua flexibilização frente as decisões De acordo com o artigo 651, da CLT, a …
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf parecer jurídico – …
Página 759 Compliance na prevenção do crime de lavagem de dinheiro - COMPREENDENDO O ESTADO E SEUS FUNDAMENTOS
… CURSO DE DIREITO “COMPLIANCE NA PREVENÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO” ALEXANDRE NOBORU MOTIZUKI. RA: 4875108 TURMA: 3208A12 …
… 2 RESENHA COMPREENDENDO O ESTADO E SEUS FUNDAMENTOS[1] Júlia Delgado[2] Dalmo de Abreu Dallari, escritor do livro “Elementos de …
Página 760 Compreender a Abrangência da licitação pública e suas espécies - Comunicação Empresarial
… UNIDADE I -Licitação (12 h/a) OBJETIVO: Compreender a abrangência da licitação pública e suas espécies. 1. - Licitação como pres …
… Faculdade dos Guararapes Escola de Negócios - Ciências Contábeis - Turma MA1 Exercício de Fixação II 1. Defina “Público-Alvo“ e …
Página 761 Comunicação Interposição de Agravo de Instrumento - Conceito de contrato
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ________________________________. Processo nº _________ …
… Contrato individual de trabalho Conceito, forma, prazos (determinado, indeterminado, experiência), procedimento da admissão, alt …
Página 762 Conceito de Contrato de Transporte - Conceito de Direto Administrativo
… 1. Conceito de contrato de transporte O contrato de transporte consiste em ser um contrato onde um particular ou uma empresa se …
… Direito ADMINISTRATIVO * Conceito de Direto Administrativo : Conjunto de normas e principios que, visando semopre o interesse pú …
Página 763 CONCEITO DE DISSIDIO INDIVIDUAL: - CONCEITO DE PROPRIEDADE, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E CARACTERÍSTICAS
… CONCEITO DE DISSIDIO INDIVIDUAL: Qualquer questão havida entre empregado ou empregador, que é levada a deliberação da Justiça Tr …
… Queridos alunos, PAZ e BEM a todos! Precisamos integralizar os 10 pontos de trabalho para a 2ª nota da avaliação continuada. Por …
Página 764 Conceito de prova - Conceito e natureza jurídica da locação de coisas
… DAS PROVAS EM ESPECIE NO PROCESSO CIVIL. CONCEITO DE PROVA Conforme conceitua Greco Filho, “prova é todo elemento que pode levar …
… LOCAÇÃO (Lei nº 8245/91). Introdução: Três são as modalidades de locação: de coisas (móveis, tratada exclusivamente no CC e, imó …
Página 765 Conceito e Natureza Jurídica da Posse - Conceitos básicos da Lei de Cidadania
… I. Introdução: Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas c …
… APOSTILA 02 Prof. Jorge Simões Noçoes fundamentais de Direito CIVIL Direito Civil regula a vida do homem desde o seu nascimento …
Página 766 Conceitos básicos de direito - Conceitos Jurídicos Indeterminados
… AULA TEMA 1- Noções Essenciais de direito Question 1 Notas: 1/1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um …
… Direito administrativo I Anderson Luiz Mendes Barbosa – 5D1N Conceito jurídico indeterminado Conceitos jurídicos indeterminados …
Página 767 CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS E DISCRICIONARIEDADE - CONCESSÃO DE DIREITOS REAIS DE USO E USO ESPECIAL PARA MORADIA
… Considerando-se o regime jurídico administrativo e os princípios da separação dos poderes e do controle jurisdicional dos atos a …
… CONCESSÃO DE DIREITOS REAIS DE USO E USO ESPECIAL PARA MORADIA Belo Horizonte 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONCEITO 5 2.1 DIREI …
Página 768 Concessão de Férias - Conciliação, Mediação e Arbotragem
… Concessão de férias A Constituição da República Federativa do Brasil prevê que é direito tanto dos trabalhadores urbanos quanto …
… http://www.osollo.com.br/online/images/stories/ed247-01/pitagoras1.jpg Trabalho da disciplina de direito civil IV - Cautelares e …
Página 769 CONCILIAÇÃO: DEVER ÉTICO DO ADVOGADO EM BUSCA DA JUSTIÇA! - CONCUBINATO NA ATUALIDADE X UNIÃO ESTÁVEL
… CONCILIAÇÃO: DEVER ÉTICO DO ADVOGADO EM BUSCA DA JUSTIÇA! Trabalho apresentado por Priscila Mendel Campos Almeida, à Universidad …
… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA - FESP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RENATA VIANA SANTANA CONCUBINATO NA ATUALIDADE X UN …
Página 770 Concurso de crédito na falência - Concussão Penal Direito
… 1.Introdução: Visando reequilibrar as desigualdades entre os credores do falido, empresário ou sociedade empresária, a Lei 11.10 …
… CONCUSSÃO – ARTIGO 316 CP Conduta típica: exigir, para si ou para outrem. Direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou …
Página 771 Condena por causar danos morais - Condomínio - perspetiva constitucional
… A Justiça de 2º Grau fixou em R$ 4 mil o valor da indenização que a MG Master Ltda. (Loja Centauro) deve pagar à servidora públi …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E ECONOMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CONDOMÍNIO: MODALIDADES …
Página 772 Condomínio Condomínio Geral - Conflito Judicial envolvendo utilização indevida (ou não) de marca
… - Condomínio Geral a) Conceito É a sujeição de uma coisa, divisível ou indivisível, à propriedade simultânea e concorrente de ma …
… Conflito judicial envolvendo utilização indevida (ou não) de marca I – Introdução A proteção da propriedade de marcas e patentes …
Página 773 CONFLITO: PRINCÍPIOS E REGRAS - Conhecimento a Partir de um Debate com o Texto “O Conhecimento” de Edgar Morin.
… 1. DIFERENCIE PRINCÍPIOS DE VALORES. Os princípios são diretrizes gerais do ordenamento jurídico, que servem para fundamentar e …
… UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREITO Atividade Individual: Defina Conhecimento a partir …
Página 774 Conhecimento Cientifico e Senso Comum - CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO VALOR DECLARADO À MENOR DO IMÓVEL E O DIREITO DE PREFERÊNC …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS. PUC-GO ALUNA: VITÓRIA FERNANDES CARNEIRO DE ALMEIDA PROFESSORA: NEUSA MARIA BARBEIRO …
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTA FLORESTA FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AGRÁRIAS – FACBA …
Página 775 CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NA UTILIZAÇÃO DO TIRO DE COMPROMETIMENTO PARA A SOLUÇÃO DA CR … - CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
… CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NA UTILIZAÇÃO DO TIRO DE COMPROMETIMENTO PARA A SOLUÇÃO DA CRISE Allan de Azevedo Alves*[1] Flávio Carva …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO MÁRCIO CLAUDIO DE JESUS FERREIRA CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NAS …
Página 776 Considerações Importantes Acerca de Uma Modalidade Específica de Título de Crédito - Consignação em Pagamento
… Duplicata Marcos William Moreira Freitas Resumo: O presente artigo tem por escolpo expor considerações importates acerca de uma …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXXX …
Página 777 Consignação em Pagamento - Constitucional
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS. EMPRESA ABC LTDA., pessoa jurídica de di …
… Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadã …
Página 778 Constitucional - Constitucional
… O Ativismo Judicial no Brasil O ativismo judicial surge de uma forma de mudança do poder judiciário, perante á uma preterição do …
… DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Profª. Marina Antunes Conteúdo passado em sala de aula Anotações feitas por base das doutrinas de Carlos …
Página 779 CONSTITUCIONAL - Constitucional III
… TEMA O regulamento penal nas organizações criminais transnacionais: em uma análise econômica da lavagem de capitais e do tráfico …
… Constitucional III Semana 01 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de di …
Página 780 Constitucional intensivo - Constitucionalismo
… CONSTITUCIONAL – INTENSIVO I CONSTITUCIONALISMO - O termo “constitucionalismo” em sentido estrito: Geralmente é utilizado com re …
… Aula 2 20/08/ 2015 CONSTITUCIONALISMO 1.1 ORIGEM E CONCEITO 1.2 MOMENTOS HISTORICOS O estado é uma organização cultural, social, …
Página 781 CONSTITUCIONALISMO - Constituição da CIPA em Engenharia Civil
… DIREITO CONSTITUCIONAL 03/08/2015 – 2ª Feira Sábados Letivos: 22/08, 19/09, 24/10, 21/11 12/12 – Sábados Letivos 27/08 – Prova M …
… Constituição da CIPA na construção civil Empresa de Construção Civil deve constituir CIPA a partir de quantos empregados? A Comi …
Página 782 Constituição da milícia privada e a sua atuação no meio social - Constituição de 1988 como um texto orientador e arbitrário
… Constituição da milícia privada e a sua atuação no meio social Luiz Henrique Rodrigues de Melo Filho Faculdade de Tecnologia e C …
… Plano de Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição …
Página 783 Constituição de 1988 como um texto orientador e arbitrário - Constituição Federal
… Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título A Constituição …
… Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previame …
Página 784 Constituição Federal - CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O MEIO AMBIENTE
… para ingressar nos autos do processo? Questões Objetivas: 1. Prescinde-se de constituição de advogado regularmente inscrito na O …
… Pode levar a prisão por descumprimento de acordo homologado em juízo, porém na maioria dos casos todos os envolvidos no negócio …
Página 785 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTÃO AS LEIS INFRA-CONSTITUICIONAIS - Construindo o Planeta Terra
… FACULDADE UNIP; CONTEÚDOS DO PRIMEIRO SEMESTRE: Conteúdo:IJE. Professor:Hertz Andrade. SEXTA AULA: 11/03/2016 Abaixo da constitu …
… ROTEIRO Roteiro, produção e edição: Alice; Filmagem e organização: Yasmin Cristina; Atuação: Gregório de Matos: Vitória Neves; P …
Página 786 Construir a(s) regra(s) matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação. - Contabilidade de custos
… Questões: 1. Construir a(s) regra(s) matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação. a) Mercadorias: Antecedente: Crité …
… C:\Users\User\Desktop\images.jpg Universidade Anhanguera UNIDERP – Polo Campo Verde Tutor (EAD): Wagner Luiz Villalva Tutor Pres …
Página 787 Contabilidade fiscal - Contestação
… Contabilidade Tributária Sarah de Souza Silva – RA 2307347023 Etapa – 3 2. Criar um documento, em formato de Quadro, mencionando …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP - PODER JUDICFIÁRIO FEDERAL Autos …
Página 788 Contestação - Contestação
… Faculdade Estácio de Sá Ourinhos SP ATIVIDADE DATA: 03 /09 /15 ANO/SEMESTRE: 2015-2 Curso:Direito Noturno Termo:10° Disciplina: …
… Excelentíssimo Dr. Juíz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, anteriorm …
Página 789 Contestação - CONTESTAÇÃO
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 99 Vara Trabalhista de Belém-PA. Processo nº XX Banco Dinheiro Bom S/A, pessoa jurídica de …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA DO TRABALHO DE... Processo nº: … “B”, inscrito no CNPJ, endereço eletrônico, endereç …
Página 790 CONTESTAÇÃO - Contestação
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA ESTADO DE MINAS GERAIS LUCIANO, já qualificado …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO Autos do processo nº: ... MARIA SANTOS, j …
Página 791 Contestação - CONTESTAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO VEÍCULO USADO
… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 4º VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR-BA ISAIAS, no …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA x VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx Processo nºxxxxxxxxxxxxxxx FULANO DE TAL DOS ANZÓ …
Página 792 CONTESTAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTESTAÇÃO - sem defeito - danos morais - PERÍCIA
… C A S O 7 No dia 15 de dezembro de 2014, quando caminhava por uma Rua onde morava, na cidade de Belo Horizonte/MG, Joana Figueir …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE MARCIA – RJ. Processo n° 0001877-18.2016.8.19.0031 W …
Página 793 Contestação - TABELIONATO DE NOTAS - Contestação ação de alimentos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIÁS Autos Nº: 0214334.17.2016 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS Autos nº: 002586-66.2015.0.1.0001 HERCULAN …
Página 794 Contestação Ação de Alimentos - Contestação Bosque das Araras
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PONTA PORÃ –MS PROCESSO N° EDUARDO PER …
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA PROCESSO Nº XXXXXXXX CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS …
Página 795 Contestação busca e apreensão - Contestação das preliminares no direito aplicado
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA Zé das Couves, brasileiro, portador do RG nº XXXXXXXXXX SS …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO N …
Página 796 Contestação de Ação Anulatória de Registro Civil de Nascimento - Contestação e Reconvenção de Oferta de Alimentos
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LORENA-SP JOÃO CARLOS GALVÃO, já qualificada …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CIVEL DO FORO COMARCA DE SÃO PAULO. Ação de Oferecimento de Alimentos bb …
Página 797 Contestação em ação de acidente de trânsito - CONTESTAÇÃO na AÇÃO DE DIVORCIO CUMULADA COM ALIMENTOS, GUARDA E VISITAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE NATAL – RIO GRANDE DO NORTE PROC …
… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família da Justiça Simulada da Comarca de Canoas/RS: ANDE …
Página 798 Contestação na Justiça do Trabalho - Contestação Relatório de Inventário
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA-PB Processo nº 001433.2013.002.13.00-5 I …
… Camaçari, 16 de maio de 2018 Para: Marcos Lopes, Flavio A. de Souza, Romualdo Freitas e Vinicius Vidal De: Durval Guedes Relatór …
Página 799 Contestação Rescisão Contratual - Contestação trabalhista
… EXMO SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DE DIREITO ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE... MARIA MOREIRA MASSA, já qualificada nos autos da ação de …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2º VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA/SC EMPRESA X CONFECÇÕES, já qualificada na presente …
Página 800 CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - DESCARACTERIZAÇÃO VINCULO EMPREGATÍCIO
… EXIGENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ____ VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS Autos do Processo ________________ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA DA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE PEDREIRAS-MA PROCESSO Nº 0000000 xxxxxxx pessoa jur …
Página 801 CONTESTAÇÃO TRABALHISTA ATUALIZADA - CONTETAÇÃO
… Araújo & Marques Advocacia e Assessoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA 10º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SANTOS. Processo nº__________ Rubens, já qualificado …
Página 802 Conteúdo - Contra casamento homoafetivo
… Responda as Questões, conforme o texto MÉTODOS PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA Qual a im …
… Vivemos em uma sociedade que encontra-se em constante mudança, porém essas mudanças tem que respeitar a Lei, não é simplesmente …
Página 803 Contra Casamento Homoafetivo - Contraditorio e Ampla Defesa
… Argumentos Contra o Casamento Homoafetivo O artigo 1.514 do código civil diz “O casamento se realiza no momento em que, o homem …
… Princípios do Contraditório e Ampla Defesa no CPC 1. Qual a diferença entre eles? 2. Qual a diferença entre eles no CPC e no CPP …
Página 804 CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL - Contrarrazões ao Agravo de Instrumento
… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 1. INQUÉRITO POLICIAL 02 1.1.Origem 02 1.2. Definição e Conceito 04 1.3.Características 1.4. Natureza Jurí …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA DA 5ª CÂMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos nº: FU …
Página 805 Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
… _________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE xxxxxxxx Autos n. xxxxxxxx xxxxxx já qualifica …
Página 806 CONTRARRAZÕES APELAÇÃO - Contrarrazões recurso inominado
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA................... Processo nº ............................ .................... …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 3º VSJE DE TRÂNSITO - DETRAN - DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA. Processo nº: xxxx …
Página 807 Contrarrazoes recurso inominado - Contrato compra e venda
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM/PA. PROCESSO Nº 0014737-86 …
… INSTRUMENTO PARTICULAR IRRETRATÁVEL DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPPRA E VENDA DE IMÓVEL Das Partes Cláusula 01 - O presente cont …
Página 808 Contrato compra e venda - Contrato de Cessão de Direitos Autorais
… Contrato de compra e venda de bem imóvel á vista entre pessoas físicas. Pelo instrumento particular em comum acordo são configur …
… CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Pelo presente instrumento particular, de um lado: , , residente e domiciliado na _______ …
Página 809 CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA - Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel
… CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA À VISTA Área: Comercial Tipo: Contratos IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES …
… Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel Pelo presente instrumento particular, JOÃO SEVERINO (vendedor), e EMERSON GONCALVES DA S …
Página 810 CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Contrato de Confissão de Dívida
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. DENOMINADA “xxxxxxxxxxxxxx.” CNP …
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DIVIDA OUTORGADO CREDOR: NOME E QUALIFICAÇÃO COMPLETA OUTORGADA DEVEDORA: NOME E QUALIFIC …
Página 811 CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES - CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO
… CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEVEDOR: -(Nome do Devedor (.........Paulo ..............) …
… A DISTRIBUIDORA de Bebidas SP-Brasil Ltda., sediada na cidade de São Paulo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ …
Página 812 Contrato de distribuição: uma análise à luz da doutrina e da legislação vigente - CONTRATO DE HONORÁRIOS
… Contrato de distribuição: uma análise à luz da doutrina e da legislação vigente Victória[1] RESUMO: O presente artigo visa disse …
… CONTRATO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO Pelo presente instrumento particular de honorários de advogado, XXXXX, brasileira, casada, ad …
Página 813 Contrato de Honorários - CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OUTORGANTE/CONTRATANTE: CARLA SILVA, brasileira, união estável, portadora da Carteira de Ide …
… DIREITO CIVIL V PROF. TEPEDINO AULA 5 - 30/09/19 Aula ministrada pelo professor Francisco. CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA …
Página 814 CONTRATO DE INSTRUMENTOS - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
… TRF-3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 22485 SP 0022485-57.2009.4.03.0000 (TRF-3) Data de publicação: 17/05/2013 Ementa: AGRAVO DE INS …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: , Nacionalidade, estado civil: , profissão, Carteir …
Página 815 Contrato de Locação de imóvel com interveniente-anuente - Contrato de locação Nº 01
… CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL I – DAS PARTES LOCADORA: nome, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG n° xxx - SSP/xx, inscrit …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 01 VALOR: DIARIAS: VEICULO: SAIDA: RETORNO: LOCATÁRIO: CPF: RG: ENDEREÇO: TELEFONE: O locatário ou condut …
Página 816 CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA ARRENDAMENTO DE ESPAÇO - Contrato de prestação de Serviço - Engenheiro
… CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA ARRENDAMENTO DE ESPAÇO Pelo presente instrumento, de um lado Mario Valongo, portador do documento de id …
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENGENHARIA POR R$ 600,00 + PRESTAÇÃO DE CONTAS A finalidade do presente contrato de prestaçã …
Página 817 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA Contrato de Prestação de Serviço de Advocacia que entre si celebram NOME COMPLETO, …
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato, PAULA FERREIRA AQU …
Página 818 Contrato de Prestação de Serviços Entre Advogados - Contrato de trabalho
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE ADVOGADOS (Parceria entre escritórios) CONTRATANTE: CONTRATADO (escritório parceiro): Ce …
… O início No passado, o homem trabalhava para produzir o que consumia, seja em roupas, alimentos ou moradia. Ao constituir as pri …
Página 819 Contrato de trabalho - Contrato de transporte, constituição de renda, Jogo e aposta
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DA MONOGRAFIA TÍTULO DA MONOGRAFIA: subtítulo da monografia Tijucas …
… Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito DIREITO CIVIL V Contratos de Transporte, Constituição de Renda, Jogo e Aposta Jac …
Página 820 CONTRATO DE TRANSPORTES CC - Contrato parceria empresarial
… CONTRATO DE TRANSPORTES Art. 732, CC - Aos contratos de transporte, em geral, são aplicáveis, quando couber, desde que não contr …
… CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA OBRA DO CONSÓRCIO XXXXXXX Pelo presente instrumento, Contrat …
Página 821 Contrato particular - CONTRATO POS REFORMA TRABALHISTA
… CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA O presente contrato particular de compra e venda é celebrado entre: Sr. PEDRO DOS SANTOS, …
… CONTRATO – EMPREGADO DOMÉSTICO Por este instrumento particular, que entre si fazem, NOME DO EMPREGADOR, nacionalidade, estado ci …
Página 822 CONTRATO PRELIMINAR E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR - Contrato Software Modelo.
… 7 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CRISLAINE FONSECA HOTT JULIANE DE SOUZA BRAZ LUCELLI BARBOZA CONTRATO PRELIMINAR E C …
… CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SOFTWARE XXXXXX, inscrita no CNPJ sob nº. xxxx, estabelecida na Avenida xxx, nº. xxx– …
Página 823 CONTRATO TRABALHO EMPREGADO EMPREGADOR TERCEIRIZAÇÃO - Contratos Administrativos - Clausulas Exorbitantes
… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS – ETAPA 2 I – INTRODUÇÃO: Abordaremos nesta etapa da Atividade Prática Supervisionada …
… Contratos Administrativos- Clausulas Exorbitantes Contratos consistem em um acordo entre partes no âmbito civil, ambos na maiori …
Página 824 Contratos Administrativos e Licitações - Contratos direito civil
… LICITAÇÕES Art. 37, XXI, CF / Lei 8666/93 Fases (da licitação – art. 43 da Lei 8666/93): 1) Edital "instrumento convocatório" (l …
… Wagner Digenova Ramos CONTRATOS VALIDADE DE ACORDO = CONTRATO? NÃO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ... CONTRATO X AÇÃO JUDICIAL DEFINIÇ …
Página 825 Contratos Direito Civil - Contratos Individuais e Normas Regulamentadoras do Direito do Trabalho
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONTRATANTE: JOÃO PÉ DE FEIJÃO, brasileiro, divorciado, professor, portador do RG 64 …
… anhanguera logo ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE CATUAÍ DIREITO LAIZA MENEGHETTI MUNIZ MARIA EDUARDA BRANDÃO PRYSCILA GOMES WIEGMA …
Página 826 CONTRATOS INTERNACIONAIS DIREITO CIVIL III- CONTRATOS - CONTRIBUIÇÕES DE MARX WEBER PARA A SOCIOLOGIA
… Descrição: Descrição: D:\Biblioteca\Imagens\Logo\Nova Logo - 2017\logo_FATEB.png ISABELLA ALMEIDA COELHO CONTRATOS INTERNACIONAI …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA DISCENTES: ANNY KAROLINE E NATÁLIA ROCHA DISCIPLINA: INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA DOCENTE: …
Página 827 Contribuições de melhorias - Controle de constitucionalidade
… NOME DA FACULDADE NOME E SOBRENOME DA/O ALUNA/O CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS: REALIZAÇÕES SOCIAIS São Paulo 2015 NOME E SOBRENOME D …
… DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE -Para o professor Alexandre de Moraes, em sua obra Jurisdição Constituc …
Página 828 Controle de Constitucionalidade - Controle Judicial de Políticas Públicas
… Controle de Constitucionalidade Não recai apenas sobre leis, mas também sobre atos normativos. Não é possível medida provisória …
… THAILA LIMA DOS SANTOS A LEGITIMIDADE E LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO PARA EXERCER O CONTROLE DAS POLITICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS …
Página 829 Controle Jurisidicional de Politicas Públicas - CONVENÇÃO DE GENEBRA SOBRE A ESCRAVATURA
… * INTRODUÇÃO Com o advento do Estado Providência, o tema das políticas públicas ganha relevância enquanto meio de efetivação dos …
… RESUMO A Convenção de Genebra sobre a Escravatura de 1926 e seu Suplemento de 1956 firma mais um avanço do órgão supranacional O …
Página 830 Convenção de Viena (1969) - COORDENAÇÃO DA ÁREA DAS HUMANAS E CIÊNCIAS EXATAS
… Seminário “Convenção de Viena (1969)”. 1. Conceito de tratado A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, traz, …
… UNIVERSIDADE CEUMA 1. COORDENAÇÃO DA ÁREA DAS HUMANAS E CIÊNCIAS EXATAS CURSO DE DIREITO ANA PAULA DA SILVA ARAÚJO EDUCAÇÃO AMBI …
Página 831 COORDENAÇÃO DE DIREITO HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA - Corrupção e Delação Premiada
… UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DE DIREITO HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA CARLOS JACI …
… A corrupção é um delito que gera graves efeitos sociais deletérios. Além do desvio de recursos importantes que poderiam custear …
Página 832 Corrupção e seus Desdobramentos - COVID 19 e os contratos de locação
… Corrupção e seus Desdobramentos Muito se tem discutido a respeito da corrupção no Brasil, um dos grandes males que afetam a soci …
… FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE CURSO DE DIREITO Direito Civil III – 2020.1 Docente: José Ricardo Souza Rebouças Bulhões Seme …
Página 833 COVID-19, RELAÇÕES CONTRATUAIS E SEUS REFLEXOS - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
… COVID-19, RELAÇÕES CONTRATUAIS E SEUS REFLEXOS. A Lei nº 13.979/20 impõe medidas para enfrentamento da PANDEMIA do coronavírus, …
… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SEMINÁRIO II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Aluna: A …
Página 834 Crédito Tributário, Lançamento e Espécies de Lançamento - Crime
… Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET Módulo II – Incidência e Crédito Tributário Seminário II – Crédito Tributário …
… Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Cód …
Página 835 Crime - Crime de Injuria qualificada por discriminação Racial nas Redes sociais
… FERREIRA, Zoroastro de Paiva. Criminalidade. São Paulo: Universitária de Direito, 1986, p. 191. . Podemos ilustrar o conceito de …
… ADRIELLY DA SILVA RIBEIRO O CRIME DE INJÚRIA QUALIFICADA POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL NAS REDES SOCIAIS. DIAMANTINO, MT 2017 ADRIEL …
Página 836 CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - CRIMES
… UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU FACULDADE DE DIREITO UNIDADE MOOCA BEATRIZ DE HOLANDA SANTOS TEMA: CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO Tra …
… CRIMES 1 - Ano: 2011 - Banca: FGV Órgão: OAB - Prova: Exame de Ordem Unificado Jefferson, segurança da mais famosa rede de super …
Página 837 Crimes Ambientais - Crimes contra a administração publica
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. Wallace Fernandes Azevedo Campos CRIMES AMBIE …
… Analise os crimes previstos nos art. 328 a 359 do CP, apontando: O bem jurídico tutelado ( protegido ), os sujeitos do crime, o …
Página 838 Crimes contra a Administração Pública - Crimes contra a honra
… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE MDI – DEPARTAMENTO DE DIREITO DE MACAÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO André Braherme Andressa Sil …
… Breves apontamentos sobre o tema O procedimento dos crimes contra a honra está previsto no Livro II, Título II, Capítulo III do …
Página 839 CRIMES CONTRA A HONRA - Crimes contra Finanças
… CRIMES CONTRA A HONRA – 2ª ETAPA A calúnia, a difamação e a injúria, são apresentadas como crimes contra a honra. A honra é o va …
… Capítulo IV – DOS CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS Nesse raciocínio, é oportuno trazer o entendimento do ilustre doutrinador C …
Página 840 Crimes contra honra - CRIMES DE TRÂNSITO PRATICADOS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SOB INFLUÊNCIA D …
… Marco Aurelio Amaral Marinho CRIMES CONTRA A HONRA Direito 6º Semestre – Matutino RA 2300 00 6803 CRIMES CONTRA A HONRA Segundo …
… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ VANDO SAMPAIO VIEIRA CRIMES DE TRÂNSITO PRATICADOS POR CONDUTORES DE VEÍCUL …
Página 841 Crimes de Usurpação - Crimes na internet - FMC
… Tema: Crime de usurpação. Desafio: Disserte sobre a questão da aplicação do princípio da insignificância, nos crimes de usurpaçã …
… 2 CRIMES VIRTUAIS MAIS COMUNS De acordo com Moisés de Oliveira (2014, pg. 23) os crimes virtuais podem ser praticados por qualqu …
Página 842 CRIMES NA INTERNET: DA COMPETENCIA E DIFICULDADE NA OBTENÇÃO DE PROVAS - CRIMINAL DE ARUARANA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO
… RAPHAEL HENRIQUE DE SOUSA PAIVA CRIMES NA INTERNET: DA COMPETENCIA E DIFICULDADE NA OBTENÇÃO DE PROVAS Coronel Fabriciano 2019 …
… Revisão da Prova / Pratica Simulada III – Professor Erlon Heraldo Lima Moreira / 201401127037 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIRE …
Página 843 Criminal de Planaltina - Criminologia - A criminalidade em Barra Mansa
… No curso da instrução criminal, presidida pelo juiz de Direito da 9ª Vara Criminal de Planaltina ? DF, Maria de Tal confirmou qu …
… A criminalidade em Barra Mansa. A população do município de Barra Mansa vem suportando aumento gradativo de problemas relacionad …
Página 844 Criminologia - Karyna Batista Sposato - CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
… Universidade Cândido Mendes – Méier CRIMINOLOGIA “CULPA & CASTIGO: MODERNAS TEORIAS DA CULPABILIDADE E LIMITES AO PODER DE PUNIR …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Ciências Penais Antônio de Almeida Ribas Neto CRIT …
Página 845 Critério jurídico de composição da lide - Críticas á Lei de Say apresentadas por Malthus (grande opositor à Lei de Say)
… social e composição de conflitos Objetivos • Analisar a funcionalidade do Direito na vida social; • Identificar o Direito como i …
… Críticas á Lei de Say apresentadas por Malthus (grande opositor à Lei de Say) A Lei de Say, como já sabemos é também conhecida c …
Página 846 Críticas ao Feminicídio Projeto de pesquisa apresentada a Disciplina Metodologia de P … - Culpabilidade sinônimo de culpa de divida de debito
… CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA Guilherme Paulo de Oliveira Críticas ao feminicídio LONDRINA 2015 Guilherme Paulo de Oliveira Cr …
… Culpabilidade sinônimo de culpa de divida de debito Comportamento reprovável em relação as normas do Estado, normas sociais, que …
Página 847 CULPABILIDADE – REPROVABILIDADE SOCIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
… Crime é o fato: - TIPICO – ENQUADRMENTO ANTIJURIDICO (ilícito) – CONTRARIEDADE (causa exclusão) CULPABILIDADE – REPROVABILIDADE …
… MERETÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PITANGA, PR. Autos nº 0008875-70.2014.8.16.0058 MARIA BONITA, já qua …
Página 848 Cumprimento de Sentença - Cursando
… Marco Antonio de Souza SOUZA e PAULINO OAB-GO 17.040 ADVOCACIA Carlos R. Paulino Filho OAB-GO 41.516 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS ATIVIDADES SOBRE CONCORDÂNCI VERBAL e CONCORDÂNCIA NOMINAL NOME:________________________ …
Página 849 Curso Análise Econômica do Direito: Fundamentos e Desafio - CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL
… Curso Análise Econômica do Direito: Fundamentos e Desafios. Fernando Meneguin palestrante Diretor do departamento de proteção e …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FACISA- CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL Belo Horizonte 2014 DIREITO AMBIENTAL Trabalho apre …
Página 850 CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL AULA - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
… UNIPLAN CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL AULA 03 DE ABRIL ROTEIRO 1. A preocupação em relação ao meio ambiente, tem origem na …
… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO 1 – TRIBUTO E SEGURANÇA …
Página 851 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - Curso Técnico em Agroecologia
… Larissa Barros da Franca Lima CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Seminário I – Direito Tributário e Conceito de Tribu …
… Governo do Estado do Rio Grande do Norte Escola Estadual Professor Almiro de França Silva Curso Técnico em Agroecologia Alerrand …
Página 852 Curso Técnico em Serviços Jurídicos - DA APLICABILIDADE DAS REGRAS ATINENTES AO PREPARO RECURSAL, PREVISTAS NO ARTIGO 1.007 …
… PLANO DE ENSINO Curso Curso Técnico em Serviços Jurídicos Município Beruri-Am. Instrutor (a) Francisco Everaldo da Costa Poncian …
… FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO STÉPHANY ULHÔA MORATTI SUELEN TEIXEIRA RODRIGUES DA APLICABIL …
Página 853 DA APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 168-A, § 2º DO CÓDIGO PENAL - DA COBRANÇA DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS e DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍ …
… DA APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ARTIGO 168-A, § 2º DO CÓDIGO PENAL Em interpretação analógica do parágrafo §2º do artigo 168-A do Códi …
… FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL CURSO DE DIREITO HENRY NICOLAS OLIVEIRA DA SILVA DE ARAÚJO DA COBRANÇA DO USO DE RECURSOS HÍDRICO …
Página 854 Da Cognição no Processo Civil - DA DITADURA MILITAR AO IMPEATCHMENT DE COLLOR: A força do movimento estudantil “Caras …
… Da Cognição no Processo Civil Para Kazuo Watanabe, a cognição é "ato de inteligência", de lógica do juiz. Mas não se limita a is …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Stephanie Sousa de Oliveira DA DITADURA MILITAR A …
Página 855 DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL – SÚMULA 338, III – NÃO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
… 2.1 – DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL – SÚMULA 338, III – NÃO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2.1.1 – No tocante à alegação de horas e …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE MAGNÓLIA, Brasileira, Cear …
Página 856 DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - Da influência da sociedade patriarcal nos crimes contra a dignidade sexual
… FULANO (qualificação), por seu procurador signatário, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar QUEIXA-CR …
… Da influência da sociedade patriarcal nos crimes contra a dignidade sexual O filósofo suíço Jean Jacques Rousseau, defendeu em s …
Página 857 DA INTERFERÊNCIA DO HORÁRIO DE VERÃO NA QUESTÃO ENERGÉTICA SOB O PRISMA DO DIREITO AM … - Da Não Incidência de Salário-Educação para o Produtor Rural Pessoa Física Empregador
… FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Gustavo Rodrigues dos Santos DA INTERFERÊNCIA DO HORÁRIO DE VERÃO NA QUESTÃO ENERGÉTI …
… Da Não Incidência de Salário-Educação para o Produtor Rural Pessoa Física Empregador A Instrução Normativa nº 971/2009 da Secret …
Página 858 DA NÃO OCORRÊNCIA DE TRABALHO ALÉM DO LIMITE LEGAL SEM A DEVIDA PAGA - Da Policitação no Direito
… DA NÃO OCORRÊNCIA DE TRABALHO ALÉM DO LIMITE LEGAL SEM A DEVIDA PAGA. PREVISÃO EM CCT. O Reclamante trabalhou sempre em uma jorn …
… 1.DA POLICITAÇÃO A policitação também é chamada de proposta ou oferta, a policitação nada mais é do que, a manifestação de vonta …
Página 859 DA POSSE EM NOME DE NASCITURO - DA RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL DO ART. 384, CLT
… PROCESSO CIVIL IV DA POSSE EM NOME DE NASCITURO *é medida assecuratória constitutiva de prova rígida *é de procedimento voluntár …
… DA RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL DO ART. 384, CLT Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Aluno: João Vicente Port …
Página 860 Da Reconvenção no Código de Processo Civil - DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA RECEPÇÃO NA LEI DO CRIME ORGANIZADO
… 2. NOME DO FICHAMENTO Da Reconvenção no Código de Processo Civil 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Luz, Valdemar P. da Luz – Manual …
… DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA RECEPÇÃO NA LEI DO CRIME ORGANIZADO Giliérica Corrêa Gracioli[1] Oscar Francisco Alves Junior …
Página 861 Da Tutela e da Curatela - DANO EXTRA PATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO, DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA
… DA TUTELA E DA CURATELA William Sherman Barros Cardozo 14 de dezembro de 2015 Resumo O presente trabalho versa sobre os institut …
… ESCOLA SUPERIOR DOM HÉLDER CÂMARA GRADUAÇÃO EM DIREITO Rafaella Xavier Alencar Joviano dos Santos DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREI …
Página 862 Dano Material - DANOS EXTRAPATRIMONIAL (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 223-G DA CLT
… MAYCON LENADRO DE SOUZA DANO MORAL E MATERIAL: CONSIDERAÇÕES SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2015 ________________ “ No que diz respeito ao …
… FACULDADE ASSIS GURGACZ JUNIOR CEZAR DA SILVA DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 223-G DA CLT …
Página 863 Danos morais - Das Execuções - Para Entrega de Coisa Certa ou Incerta
… INSERIR O LOGO DA INSTITUIÇÃO WELLINGTON SOARES DE SOUZA BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL SÃO PAULO 2015 ________________ WELLINGTON SO …
… Da execução para entrega de coisa certa. (Artigos 806 ao 810 do NCPC) A discutida execução pertence às execuções autônomas, onde …
Página 864 DAS FALHAS DA DECISÃO DO STJ QUE “CRIMINALIZOU” O NÃO-RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO - Das questões e processos incidentes
… DAS FALHAS DA DECISÃO DO STJ QUE “CRIMINALIZOU” O NÃO-RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO No último dia 11 deste mês, foi publicada a …
… Sumario Introdução.........................................................................................2 1. Das questões e p …
Página 865 Das questões e processos incidentes - DE PESSOAS NATURAIS
… Sumario Introdução.........................................................................................2 1.0 Das questões e …
… P A R T E G E R A L LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda p …
Página 866 DE QUE FORMA O ESTUDO DA LABELING APPROACH THEORY NO PROCESSO REGULATÓRIO PENAL PÁTRI … - DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PADS
… ________________ DE QUE FORMA O ESTUDO DA LABELING APPROACH THEORY NO PROCESSO REGULATÓRIO PENAL PÁTRIO PODE CONTRIBUIR PARA A D …
… GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL 2 …
Página 867 Decisão Concessão de liberdade provisória com medidas cautelares diversas da prisão - DECLARAÇÃO DE AÇÃO DA ANÚNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
… ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE XXX PROCESSO Nº XXX - D E C I S Ã O - Vistos etc. Trata-se de Pedido de Relaxamento …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/CE. FREDERICO BUCSKY, brasileiro, casado, funcionário públ …
Página 868 DECLARAÇÃO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL - DECLARAÇÃO DE EMPREGO
… ATIVIDADE AVALIATIVA DISCURSIVA 1 Com base na leitura dos capítulos 1 a 4 do livro texto da disciplina, entende-se que o Balanço …
… FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito EUTANÁSIA: direito de morrer Kris Kristoferson Pereira Silvia Ribeiro Amorim Belo Ho …
Página 869 DECLARAÇÃO DE ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - Declaração dos direitos da criança
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAPUTANGA ESTADO DE MATO GROSSO Processo nº 1908-73.20 …
… Introdução Este trabalho tem por finalidade mostrar a importância dos Direitos das Crianças e como podemos fazer pra respeitalos …
Página 870 Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - Decreto lei 200/1967
… Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão By Natércia Miranda Trabalho realizado pela aluna Daniela Martins do 11.º G, com a …
… Os princípios norteadores da Administração Pública e o nepotismo. O Direito se expressa por meio de normas e as normas por meio …
Página 871 Decreto Lei 200/67 - Deferimento Mandado de Segurança
… 1- Por que criar autarquias ao invés de executar as ações diretamente? Porque permite que a Administração se concentre em suas a …
… O mandado de segurança de Lyana Helena Joppert Kalluf Pereira deve ser deferido, porque a impetrante já trabalha no Ministério P …
Página 872 Defesa administrativa - Defesa de Falta Disciplinar - PENAL
… Boa tarde! Em 2010 a Rosa intermediou a venda de uma casa no Santa Rosa II. Vendedores: Rosane Maria Andrade e Wander Vasconcell …
… ALEGAÇÕES DA DEFESA - Art. 59 da LEP Ilmos. Srs. 1- XXXXXXXXXXXXXXXXX está sendo acusado de, no dia XX/XX/2015, SUPOSTAMENTE, te …
Página 873 DEFESA DE MULTA - DEFESA PRELIMINAR
… C:\Users\Pedro Hemrique\Desktop\PROCESSOS\LOG.jpg ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDE …
… OLGUILENE PINHEIRO DOS SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES …
Página 874 Defesa Preliminar - DEFESA PRÉVIA
… Grupo 03 – 4º Ano A – DEFESA PRELIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUPÃ/SP Ref. …
… ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/SP. AUTO DE INFRAÇÃO: ----------------------------------------- …
Página 875 Defesa Prévia - Defesa trabalhista
… Clarice Teles Advogada – OAB/SC 44940 - OAB/PR 87811 clariceteles@hotmail.com Fone: (042) 9 9857-8907 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUT …
… FLÁVIO OBINO Fº ADVOGADOS ASSOCIADOS Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da MMª 01ª Vara do Trabalho de São José/SC. Processo nº. …
Página 876 Defesa trabalhista - Definições - Direito Empresarial
… DEFESA TRABALHISTA PRAZO 20 MINUTOS EM AUDIÊNCIA ORAL ESCRITA Aberta a sessão, o juiz esclarece as partes presentes sobre as van …
… DEFINIÇÕES – DIREITO EMPRESARIAL Relações Jurídicas: relação de fato, não tem nenhum efeito legal, relação que surte efeito no m …
Página 877 Definições das Dimensões do Homem - Delatio Criminis
… Logotipo Descrição gerada automaticamente com confiança média UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS A …
… No dia 20/07/16, Zé dos Pudores, comerciante local, dono da Mercearia “Tem de Tudo”, após se negar a vender produto “fiado” foi …
Página 878 DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO - Democracia no Brasil
… RESUMO: DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO A Constituição Federal em seu art. 175, caput, estabe …
… Hoje estamos vivendo no Brasil uma situação peculiar. Estamos descobrindo os caminhos da justiça. A partir de 2004 com a era Lul …
Página 879 DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI - Denúncia - Caso exploradores de caverna
… DEMOCRÁCIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO NO SÉCULO XXI DEMOCRACY IN BRAZIL: AN ANALYSIS OF THE BRAZI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …
Página 880 Denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV/VALENÇA
… Forma, Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente Denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos Nome da …
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV/VALENÇA RESUMO Juliana Pinto dos Santos[1] SILVA NET …
Página 881 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA LABORATÓRIO DE ELETRÔNICA - Desafio Nota Maxima
… UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA LABORATÓRIO DE ELETRÔNICA 1 TJBs – amplific …
… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 (ENEM) - Dada a situação hipotética abaixo, assinale a alternativa correta. Sócrates, viajante …
Página 882 Desafio profissional - Desaposentaçao
… Santo André, janeiro de 2014. A você que faz parte da Obra Shalom, Em nome do Senhor, esperamos que no Natal muitas graças desej …
… desaposentaçao e sua viabilidade no campo do direito previdenciário[1] Resumo: A presente investigação tem por escopo analisar a …
Página 883 Desaposentação - Descencia
… A Nova Lei Seca Após ler conteúdo da nova lei seca e os limites de tolerância a qualquer concentração de álcool no sangue, o con …
… 1. DEFINIÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL Cada vez mais as empresas em geral se preocupam com o meio ambiente e pr …
Página 884 Desclassificação Do Art. 155 - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA FACE AO DIREITO DE FAMÍLIA
… Antes de tudo, transcrevo a questão: “Jane, no dia 18 de outubro de 2010, na cidade de Cuiabá – MT, subtraiu veículo automotor d …
… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS CURSO DE DIREITO RAFAEL BUENO DA SILVA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA FAC …
Página 885 Desconsideração da Personalidade Jurídica Sob a ótica do Direito Empresarial - Descriminalizaçao da Maconha
… Desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica do Direito Empresarial CONCEITO A desconsideração da personalidade jurídic …
… A discussão presente em nossa sociedade está dividida entre quem defenda o uso da maconha para fins medicinais, para quem defend …
Página 886 Descriminalização da Maconha - Desenvolvimento da Atividade Empresaria por meio de Sociedade em Comum
… 1 INTRODUÇÃO A Cannabis sativa, nome científico da maconha, é uma das drogas mais consumidas em todo mundo, estando presente na …
… O desenvolvimento da atividade empresaria por meio de sociedade em comum, esta disciplinado no código civil, entre os Art. 986 a …
Página 887 DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA - DESENVOLVIMENTO HUMANO
… CAPÍTULO I 1. SURGIMENTO DA DEMOCRACIA 1.2 Surgimento do Estado No período pré-histórico o ser humano compreendeu que era melhor …
… Pergunta 1 0,6 em 0,6 pontos No feudalismo, os meios de produção pertenciam, assim, aos chamados senhores feudais. Como forma de …
Página 888 Desenvolvimento jurídico do Mercosul - Desmundo Resenha
… O Desenvolvimento Jurídico do Mercosul. 1.INTRODUÇÃO Nas relações internacionais, cada país tem objetivos e metas individuais on …
… O filme Desmundo retrata a realidade social do Brasil, após o seu descobrimento. Portugal começou o processo de exploração do Br …
Página 889 DESNECESSIDADE DE CAUÇÃO PARA CONCESSÃO DE LIMINAR NAS ACÇOES DE DESPEJO - DESTRUIR, SUBTRAIR OU OCULTAR CADÁVER OU PARTE DELE
… Logo TANGARÁ DA SERRA/MT 2020 ________________ SUED STHERSER BEZERRRA DESNECESSIDADE DE CAUÇÃO PARA A CONCESSÃO DE LIMINAR NAS A …
… ARTIGO 211 CÓDIGO PENAL BRASILEIRO DESTRUIR, SUBTRAIR OU OCULTAR CADÁVER OU PARTE DELE Pena: reclusão, de um a três anos e multa …
Página 890 Desvio produtivo do consumidor (teoria) - Diante do que dispõe o art. 5º, XIX, CRFB, poderia o Poder Judiciário invalidar a dec …
… O dano moral deve englobar situações nas quais um contratante se vê obrigado a mudar sua rotina em função da conduta abusiva do …
… Aula 5 Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a e …
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… ATIVIDADE ELABORADA PARA A DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS, COMO REQUISITO PARA PONTUAÇÃO NA AVALIAÇÃO PARCIAL. FORTALEZA 2015 O …
… DIFERENÇA ENTRE BIGAMIA E POLIAMOR Bigamia é fundamentalmente baseada em um segundo casamento, quando a pessoa já é casada no ci …
Página 892 Diferença entre capacidade e personalidade - Diferença: Justiça Especial e Justiça Comum
… a)- Diferença entre capacidade e personalidade. Pode-se afirmar que a personalidade é um atributo do ser humano, pois quando tod …
… Diferença: Justiça Especial e Justiça Comum O que é a Justiça Comum? A justiça comum é aquela formada pela justiça federal e a e …
Página 893 Diferenças de agravo no antigo e no novo CPC - Diferencie sociedade simples de sociedade empresária.
… AGRAVO NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL Recurso de agravo, dentro do novo CPC sofreu alguma alteração, como o prazo para a sua in …
… 1. Diferencie sociedade simples de sociedade empresária. A diferença entre as duas sociedades é que a sociedade simples não exer …
Página 894 Diferencie tortura castigo do delito de maus trato - DIMINUIÇÃO DE HONORÁRIO DE PERÍCIA
… QUESTÕES –AV2 – PENAL 4 Diferencie tortura castigo do delito de maus tratos. O art. 302 do CTB é um delito de dano ou de perigo? …
… JURUJUBA IATE CLUBE Lei Municipal n. º 2.494 de 30/03/65. CNPJ: 28.540.805/0001-47 Inscrição Municipal: Isento Rua Lauro Sodré, …
Página 895 Dinamarco, Cândido Rangel - Direito - 123
… NOTAS 1 Processo vem de pro cedere, "caminhar para a frente". 2 Expressão atribuída a CHIOVENDA, que foi buscá-la no direito int …
… Revisão Civil Pessoa natural: é o nome que o direito civil atribui ao ser da espécie humana, considerando enquanto ser da espéci …
Página 896 DIREITO - A SAÚDE PÚBLICA - Direito à educação no Estatuto da Criança e do Adolescente e a educação como fundamen …
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