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Página 601 AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNDO VIRTUAL - As diferenças da Circulação dos títulos de crédito pelo ENDOSSO e pela CESSÃO CIVIL D …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL CATALÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO INTERDISCIPLINAR EM INFÂNCIA E DIREITOS HUMANOS …
… " As diferenças da Circulação dos títulos de crédito pelo ENDOSSO e pela CESSÃO CIVIL DE CRÉDITOS" Unidos pela característica da …
Página 602 AS DIFERENÇAS DOUTRINÁRIAS ENTRE AÇÃO CIVLI PÚBLICA E AÇÃO COLETIVA - As Diretivas Antecipadas de Vontade como Instrumento Garantidor do Direito Fundamenta …
… DIFERENÇAS DOUTRINÁRIAS ENTRE AÇÃO CIVLI PÚBLICA E AÇÃO COLETIVA 1.INTRODUÇÃO A ação civil pública para defesa de interesses dif …
… TCC IZABELLA CABRAL - SOPECE - NOVEMBRO - VERSÃO FINAL 2.doc 1 / 43 SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊ …
Página 603 As Diretivas Antecipadas de Vontade sob a ótica dos direitos e princípios constitucio … - AS ENTIDADES COMPETENTES PARA ATESTAR EXCLUSIVIDADE DE FORNECEDOR INEXIGIBILIDADE DE …
… Resultado de imagem para uesb UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADS CURSO DE BACH …
… http://www.unijorge.edu.br/infomails/2013/geral/assinatura.jpg ARTIGO 25, I, DA LEI Nº 8.666/93 AS ENTIDADES NOMINADAS NA LEI SÃ …
Página 604 As Entidades do Terceiro Setor e a Obrigação de Licitar - AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
… AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E A OBRIGAÇÃO DE LICITAR Dalva de Almeida Catrichi[1] Alessandra Celestino de Oliveira[2] RESUMO …
… logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica Questões de casa Versão 2018 _____ …
Página 605 AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS - As Falhas Do Sistema Prisional
… Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, ev …
… Juceline Nakamura Rossigalli AS FALHAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso, apresentado ao curso de D …
Página 606 As Falhas na Comunicação do Direito - AS FONTES DO DIREITO
… Técnico de Transações Imobiliárias Funções da Linguagem Profª VANDA CRISTINA GUMIERO FRANCO São Paulo 2017 ÍNDICE 1. Introdução. …
… FONTES DO DIREITO O termo Fontes do Direito é utilizado para definir a origem das normas jurídicas e sua aplicabilidade. É de on …
Página 607 As Fontes do Direito - AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E PECULIARIDADES PROCESSUAIS DA LEI 11340/2006
… Podemos enumerar os pilares da ética socrática como sendo: Virtude, educação e obediência. Contudo, não é possível compreender e …
… SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................ 2 …
Página 608 AS FORMAS ELEMENTARES DA VIDA RELIGIOSA - As Grandes matrizes constitucionais
… AS FORMAS ELEMENTARES DA VIDA RELIGIOSA ÉMILE DURKHEIM SLIDES PANORAMA * 1895: Durkheim percebe o papel fundamental que a religi …
… Unidade II – As grandes matrizes constitucionais. (Jorge Miranda) Matriz britânica: Usos e Costumes (Common law) Matriz norte-am …
Página 609 As grandes teorias explicativas do direito - AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
… Nome: Bianca D. P. de Freitas Matrícula: 1220094 Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito – FACCAT Prof: José Alcides Renner …
… FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS ALCIDES DE FRANCO MAGALHAES JUNIOR 20402041 …
Página 610 AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO GARANTIAS FUNDAMENTAIS - AS INTERSECÇÕES EXISTENTES ENTRE DIGNIDADE HUMANA E EUTANÁSIA
… UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO PORTAL F3 ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO LEONARDO SILVA VEIGA AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS …
… UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SÃO GABRIEL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS …
Página 611 As Intervenção de Terceiros - AS LIBERDADES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
… INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 1. Introdução A intervenção de terceiro é um fenômeno processual que ocorre quando um terceiro ingressa …
… LIBERDADES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências à conclusão da …
Página 612 As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789 - As Medidas de Segurança
… Atividade de Autodesenvolvimento Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes …
… As medidas de segurança aplicam-se aos inimputáveis e semi-imputáveis, e tem como função prevenir a repetição do ato delituoso e …
Página 613 As Medidas de Segurança - As Memoriais Modelo
… INTRODUÇÃO Vivemos num tempo em que os discursos sobre mentes perigosas e a obscuridade do mal têm se propagado, de forma signif …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca de Manaus Processo n° ... Mariola, já qualificada n …
Página 614 As Memórias No Direito Juri - AS MUDANÇAS E EVOLUÇÕES DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRE O CPC/73 E O …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da X° Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Autos n° X João da Silva, já …
… CURSO DE DIREITO – 7° PERÍODO TUTELA CAUTELAR E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS I PROFESSOR: GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA ALUNO: MA …
Página 615 As Mudanças e Paradigmas - As Noções de Direito
… MUDANÇAS: QUEBRAS DE PARADIGMAS Ana Paula Muniz Neves¹ Uipirangi Franklin da Silva Câmara² RESUMO Mudar, quebrar um paradigma, u …
… NOÇÕES DE DIREITO OBJETIVO: * Identificar e analisar questões atinentes ao direito positivo, direito objetivo e subjetivo. MOMEN …
Página 616 As Noções de Direito - As Normas de direito individual do trabalho
… A expansão econômica e tecnológica que ocorreu após a revolução industrial, trouxe transformações na sociedade e consequentement …
… Juridicamente, a relação jurídica existente entre, de um lado, empregador ou patrão, que apresenta uma oferta de emprego e, do o …
Página 617 As Normas de direito processual - AS OBRIGAÇÕES DE MEIO E RESULTADO
… 01) As normas de direito processual são normas de direito público ou privado? Cogentes ou dispositivas? * As normas de processo …
… Aluno: Thales Renan de Oliveira Batista Turma: 4DIAN Curso: Direito - UNIBRASIL TRABALHO DE DIREITO CIVIL III – OBRIGAÇÕES DE ME …
Página 618 As Obrigações e Responsabilidade Cível - AS ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PEÇA PRÁTICA II – CONTESTAÇÃO
… ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA – APS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Nome: Bianca Correa Rivitti 1. Ana comprou um caminhã …
… CURSO DE DIREITO Disciplina: Prática Juridica Trabalhista ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PEÇA PRÁTICA II – CONTESTAÇÃO Caros alu …
Página 619 AS ORIENTAÇÕES SOBRE ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO - AS PECULIARIDADES DO PROCESSO DO TRABALHO
… ORIENTAÇÕES SOBRE ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO. EXEMPLOS DE ERRO DE TIPO INCRIMINADOR: a) Caçador que atira no arbusto, pens …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS DE JI-PARANÁ CURSO DE DIREITO – DISCIPLINA: Direito Processual do Trabalho II PROF.: JEFFERSON FR …
Página 620 As Peculiaridades do regime jurídico dos atos administrativos - AS PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
… Questionário 7º Período de Direito 1. Explique as peculiaridades do regime jurídico dos atos administrativos. Chamam-se atos adm …
… RONE FLAVIO PEREIRA NOGUEIRA – MATRICULA: 1510100070 PESQUISAS ACADÊMICAS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II I - NOÇÕES GERAIS (Julgu …
Página 621 AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO - AS POSSIVEIS CONSEQUÊNCIAS AOS TRABALHADORES COM A NOVA REFORMA TRABALHISTA
… UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC CURSO DIREITO DISCIPLINA INTRODUÇÃO DO ESTUDO DO DIREITO PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO WALTER TOMAZ …
… AS POSSIVEIS CONSEQUÊNCIAS AOS TRABALHADORES COM A NOVA REFORMA TRABALHISTA LAS POSIBLES CONSECUENCIAS A LOS TRABAJADORES CON LA …
Página 622 AS POSSÍVEIS FORMAS ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DO LIXO ORGÂNICO COMO CONTRIBUIÇÃO À S … - AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS CONTAGEM AS POSSÍVEIS FORMAS ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DO LIXO ORGÂNICO COMO CONTRIBU …
… FRANCIELI TAVARES DE OLIVEIRA RA:1588817189 RAFAELA ALEBRANTE RA:2497838696 EDUARDA M. ALBUQUERQUE RA:2484523733 EVERTON CARLOS …
Página 623 As principais disposições da Lei - As Provas no processo civil brasileiro
… ADI, ADC E ADPF. ► Principais pontos da Lei 9.868/99 A Lei dispõe sobre o processo e julgamento da ADI e da ADC perante o Suprem …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Fernanda Cristina Chacon Silva Luana Augusta dos S …
Página 624 As Provas no Processo do Trabalho - As Questões de Direito do Trabalho
… Enunciado Pedro trabalhou em uma rede de restaurantes Comer Bem localizada na cidade XXXX. A rede de restaurantes possui 70 emp …
… logo_fdcl TRABALHO APLICADO 1 – 9AN (10 PONTOS) Aluno(a): 1. Ana Maria Braga e a Empresa TV Grande pactuaram acordo para resoluç …
Página 625 As Questoes de Direito Empresarial - As questões médico-legais e o testamento vital: o reconhecimento judicial da resoluçã …
… Direito Empresarial IV – Falência e Recuperação de Empresas PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE BARREIRO - …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil Artigo: As questões médico-legais e o testamento vita …
Página 626 AS QUESTÕES MÉDICO-LEGAIS E O TESTAMENTO VITAL: O RECONHECIMENTO JUDICIAL DA RESOLUÇÃ … - AS RAÍZES HISTÓRICAS DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
… Pós-Graduação de Direito Processual Civil e Direito Civil Faculdade Estácio de Sá Aluna: Ana Carolina Giordani Resenha do artigo …
… As raízes históricas da garantia constitucional do devido processo legal O instituto do devido processo legal concretizou-se rea …
Página 627 AS RAZÕES DA TOLERÂNCIA - As Reformas Processuais Penais e as Práticas Penais na Realidade Atual
… Tendo em vista que atualmente ao se referir a tolerância em seu histórico predominante logo vem em mente de que seu conceito est …
… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Caso: As reformas Proce …
Página 628 As regras aplicadas aos desembolsos de dinheiro público - As Religiões Africanas
… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA Ana Magna dos Santo …
… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................1 …
Página 629 AS REPERCUSSÕES DO CONTRATO DE TRESPASSE APOIANDO OS CREDORES E CONSERVANDO A EMPRESA - As separações de poderes e as funções do Estado
… xxxx CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO xxxxxxxx AS REPERCUSSÕES DO CONTRATO DE TRESPASSE APOIANDO OS CREDORES E CONSERVANDO A EMPR …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA As separações de poderes e as funções do Estado JUNDIAÍ, 2016 …
Página 630 As Serventias Extrajudiciais - As tarefas de teste em direito penal
… SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS TABELIONATO DE NOTAS - Executa a lavratura de escrituras, procurações, testamentos, e atas notariais, …
… QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, medi …
Página 631 As tarefas de teste relacionados à Declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1 … - As Teóricos Contratualistas
… A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão …
… Teóricos contratualistas HOBBES 1. Natureza Humana: Os homens são maus, egoístas; o homem é um lobo para o outro homem. Estado d …
Página 632 As Terras Devolutas - AS VÍTIMAS EM DESASTRES AMBIENTAIS
… A usucapião é uma aquisição pela posse por tempo prolongado, como dito por Clóvis Belivaqua (2003, p.168) e, ainda, é o modo pel …
… É POSSÍVEL A APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL FACE AOS DANOS CAUSADOS AS VÍTIMAS EM DESASTRES AMBIENTAIS? FERNANDA DJANIRA …
Página 633 AS ZOONOSES E MEDIDAS PÚBLICAS - Aspectos da Decadência do Crédito Tributário de IPTU
… 4 - ZOONOSES A proteção ambiental e sua necessidade de tutela jurídica encontra-se elucidada na Constituição Federal de 1988 par …
… Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 21 Aspectos da Decadê …
Página 634 ASPECTOS DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL - ASPECTOS GERAIS SOBRE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA - EXERCÍCIOS
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA ASPECTOS DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL Com a chegada dos portugues …
… ASPECTOS GERAIS SOBRE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA - EXERCÍCIOS Responder as questões abaixo, justificando adequando as respostas, ind …
Página 635 ASPECTOS GERAIS- CONCEITO SURGIMENTO E CABIMENTO - ASPECTOS PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
… PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE Nalu Caetano da Silva* RESUMO INTRODUÇÃO: ASPECTOS GERAIS- CONCEITO SURGIMENTO E CABIMENTO A prescrição …
… FACULDADE CAMILO CASTELO BRANCO CAMPUS DESCALVADO FÁBIO GUSMAN PALHARES ASPECTOS PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESCAL …
Página 636 Aspectos periciais do assédio moral - Assassinato em primeiro Grau
… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO FACULDADE DE DIREITO MARIA MADALENA DA SILVA Aspectos periciais do assédio moral São Paulo 2015 MARIA …
… UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO ANÁLISE DO FILME - ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU Trabalho Integrado Turma DR2R68/DR1R68 Ca …
Página 637 Assassinato em Primeiro Grau - Assédio Moral nas Relações de Trabalho
… UNIVERSIDADE PAULISTA NAYARA PACELLI ALVES E ALVES – RA: B39EJJ-2 PATRÍCIA C. DE ALBUQUERQUE – RA: B45202-1 PRISCILA DA SILVA BO …
… FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS DIREITO DO TRABALHO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO HÉRICA SABRINA DE ANDRADE POUSO …
Página 638 ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - TCC - Assedio processual
… UNIDADE PARCERIA DO GRUPO ANDRADE MARTINS ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ITAUNA - MG 2016 UNIDADE PARCERIA DO GRUPO ANDR …
… HENRIQUE FURTADO DE MENDONÇA ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE 2015 ________________ HENRIQUE FURTADO DE …
Página 639 Assedio sexual - ASSISTÊNCIAS AO PRESO-LEP ARTS. 12 A 24 RESUMO
… Constitucional II – Airton Guilherme B. Filho Guilherme S. Postali, Mauricio H. Britto, Alexandre Pagno Assistência Social Histo …
… O artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, mas o E …
Página 640 ASSISTENTE DA JUSTIÇA - At 5º inciso IV CF
… AUXILIARES DA JUSTIÇA INTRODUÇÃO: O juízo é composto pelo juiz, detentor do poder jurisdicional, e pelos auxiliares da justiça q …
… Segundo o art 5º inciso III CF III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, a tortura é uma d …
Página 641 AT PROCESSO PENAL 6º PERÍODO - Atestado Pobreza instrução da inicial
… 1) A decisão de pronúncia propicia a existência da segunda fase do procedimento do Júri (judicium causae). Diante dessa premissa …
… DECLARAÇÃO DE POBREZA. Eu, XXXXXXXXX, genitora do menor impúbere, XXXXXXXXXI, portadora do RG. no. 000000000000 SSP/SP, e do CPF …
Página 642 Atipicidade dos Meios Executivos - Atividade ATPS IED
… Logotipo Descrição gerada automaticamente UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO MARANHENSE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIR …
… Sumário Etapa 01 Direito Positivo Características do Direito Positivo Direito Natural Características do Direito Natural Diferen …
Página 643 ATIVIDADE AUTO DESENVOLVIMENTO - Atividade colaborativa: Teoria Geral do Estado
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome ELIAS ANTONIO FERREIRA FILHO RA 8432169474 Atividad …
… ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado TAREFA 2 Observar e analisar como foi confeccionada a cartilha, com d …
Página 644 Atividade complementar - Atividade de Autodesenvolvimento Projeto de Extensão à Comunidade
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público NOME Leandro da Silva Santos RA 4252059406 Ativ …
… ANHANGUERA EDUCACIONAL Imagem relacionada DIREITO WENDRYEL ALBERTO RIBEIRO VILHALBA RA: 4097125972 Atividade de Autodesenvolvime …
Página 645 Atividade de autodesenvolvimento responsabilidade social e meio ambiente - Atividade de Direitos Fundamentais
… Disciplina : Responsabilidade Social e Meio Ambiente Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social …
… C:\Users\lucas.bispo\Desktop\CRIAÇÃO GRÁFICA\LOGOS UNICESUMAR\unicesumar_horizontal_original.png FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROS …
Página 646 Atividade de Disciplina de Títulos de Crédito - Atividade Direito Financeiro
… Faculdade Estácio do Pará – Estácio | FAP Disciplina de Títulos de Crédito, Contratos mercantis e Falência (Direito Administrati …
… Exercício 1 - Direito Financeiro e Finanças Publicas Questão 1: Segundo Marcus Abraham (in Curso de Direito Financeiro Brasileir …
Página 647 Atividade Direito Penal III- Art 13/CP - ATIVIDADE ESTRUTURADA
… 2º Trabalho de Direito Penal III Valor: 15 pontos 1- Nos crimes dolosos contra a vida, na modalidade comissiva por omissão, a po …
… ATIVIDADE ESTRUTURADA INVENTÁRIO E PARTILHA a-A cada filho caberá 20 mil reais, já que o valor da herança é 80 mil reais. b- A d …
Página 648 Atividade estruturada - ATIVIDADE II – direitos humanos e constitucional III – DP
… ATIVIDADE ESTRUTURA 05 PARECER SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL DA UNIÃO ESTÁVEL / CASAMENTO Apesar de tentativas anteriores para a regular …
… ATIVIDADE II – direitos humanos e constitucional III – DP Responder as questões abaixo, retiradas do artigo do Professor Lenio S …
Página 649 Atividade III de direito adm II - Atividade Individual Negociação e Administração de Confiltos
… Atividade III 1. O que se entende por domínio público? A expressão domínio público ora designa o poder que o Estado exerce sobre …
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Negociação e Administração de Conflitos Módulo: Aluno Turma: 1021-1_5 Tarefa: …
Página 650 ATIVIDADE INDIVIDUAL SEGURO E RESSEGURO LUCAS VINICIUS SALOME SEGURO E RESSEGURO 0321 … - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Seguro e Resseguro 0321-1 Módulo: 01 a 03 Aluno: LUCAS VINÍCIUS SALOMÉ Turma: …
… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Curso: Direito Período: 7º Turma: u Disciplina: Direito Civil VI Docente: Nota:__________ Disce …
Página 651 Atividade Prática Supervisionada - Atividade Prática Supervisionada Processo do trabalho
… APS – ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADA NOME:________________________________________________________TURMA:__________________RA …
… I - Um vendedor externo, Genivaldo, contratado pela empresa “Atacado Geral Ltda.”, que atua no setor de distribuição de doces e …
Página 652 Atividade Prática Supervisionada Sobre Direito Penal - ATIVIDADE SOBRE A AULA ACERCA DA TEORIA FEMINISTA
… Atividade: Ler crítica, analítica e reflexivamente a partir de diferentes suportes de conteúdo o livro Dos Delitos e das penas – …
… Em uma primeira análise, a teoria feminista de Will Kymlicka possui como aspecto relevante a família como âmbito doméstico, e qu …
Página 653 ATIVIDADE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DA METAFÍSICA E DA DIALÉTICA SEGUNDO O LIVRO - Atividades Complementares
… Fasb l – Direito B Caio oliveira Fernandes Filosofia ATIVIDADE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DA METAFÍSICA E DA DIALÉTICA SEGUNDO O L …
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DIREITO E LEGISLAÇÃO LÍVIA NOGUEIRA RIBEIRO RA: 6656404968 …
Página 654 ATIVIDADES COMPLEMENTARES ASSEDIO MORAL - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - DIREITO CIVIL
… ATIVIDADES COMPLEMENTARES ASSEDIO MORAL - E-mail Solemar_junior@homail.com São Bernardo do Campo, 24 de Maio de 2013 Assedio Mor …
… FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Disciplina: Direit …
Página 655 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - Ativismo Judicial
… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FAC 3 CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DA DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL …
… UNIVERSIDADE PAULISTA NOME (RA ) DIREITO PÚBLICO Ativismo Judicial SÃO PAULO, UNIP 2017 NOME DIREITO PÚBLICO Ativismo Judicial T …
Página 656 ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Ato legal
… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE ATIVISMO J …
… ato Jurídico Fato Jurídico É Todo acontecimento, natural ou humano e suscetível de produzir efeitos jurídicos. Os fatos Jurídico …
Página 657 Ato medico e a subjetividade - Atos Jurídicos Licito e Ilícito
… FADERGS LUANA DE CARLI ZAGO A Discriminação perante os Portadores do Vírus HIV/Aids no Sistema Único de Saúde (SUS). Projeto de …
… Alice Pereira Cesar Henrique G. de Barros Eriton Diones Caetano de Santos Gabriela Lima Ferreira Giovane Benitti Soares Jose Aug …
Página 658 ATOS NORMATIVOS – MODALIDADES (OU FORMAS DE EXPRESSÃO) - ATPS - Direito civil
… ATOS NORMATIVOS – MODALIDADES (OU FORMAS DE EXPRESSÃO) Os atos administrativos se expressam de maneira consagrada, dependendo da …
… ATPS- Direito Civil II- Etapa 2 1 – Contrato celebrado entre particulares para venda de imóvel residencial, considerado um negóc …
Página 659 ATPS - DIREITO CIVIL - Atps adm I
… A.T.P.S. – DIREITO CIVIL Resumo dos artigos 693 a 729 do Código Civil Resumo dos artigos 693 a 709 – Do contrato de Comissão. Na …
… Antes do advento da Constituição de 1988, o Estado Brasileiro ainda não havia se preocupado verdadeiramente com a dignidade da p …
Página 660 Atps administrativo - ATPS Constitucional
… FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE I Direito 4º semestre B – Diurno – Direito Constitucional II ADRIANA VALÉRIA SILVA IVAN …
… FACULDADE ANHANGUERA – PELOTAS CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSORA Ma: DÉBORA ALESSANDRA PETER Resumo realizado …
Página 661 ATPS Constitucional - Atps de comercial II
… ANHANGUERA – POLO SANTO ANDRÉ DIREITO CONSTITUCIONAL. NOMES RA FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA 1299102012 GLAUCIA PAULA DA SILVA 98565 …
… Faculdade Anhanguera do Rio Grande Direito Noturno. Turma A 8° Semestre CLAIR DE OLIVEIRA BOTELHO RA: 3723677751 PATRICIA REGINA …
Página 662 ATPS DE CONSTITUCIONAL - ATPS DE DIREITO DO TRABALHO
… SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................. …
… ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DO TR …
Página 663 ATPS DE DIREITO DO TRABALHO ETAPA - ATPS DE PROCESSO DO TRABALHO
… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo aprofundar os estudos acerca do conceito de extinção do contrato individual de t …
… FACULDADE ANHANGUERA - UNIDADE I Curso: Direito Disciplina: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Semestre: 5º semestre A – Diurno Prof …
Página 664 Atps de Processo Penal - Atps Direito Administrativo etapas 3 e 4
… ETAPA 2 Nesta etapa são colocadas as terminações de Tanatologia e Morte, para maior entendimento do estudo das etapas 2, onde fo …
… DIREITO ADMINISTRATIVO I ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas) Etapas 03 e 04 SUMÁRIO Nota Introdutória.................... …
Página 665 ATPS Direito Administrativo II - Atps direito civil
… Logo_ANANHANGUERA FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO II Atividade Pr …
… ATPS DE DIREITO CIL IV DOAÇÃO Conceito: Doação define o código civil no art.538, é o contrato em que uma pessoa, por liberalidad …
Página 666 ATPS DIREITO CIVIL - Atps Direito Civil II
… UNIANHANGUERA S/A FAC 3 ATPS DIREITO CIVIL Campinas – SP 2013 ATPS DIREITO CIVIL Trabalho apresentado na Instituição de ensino F …
… Análise crítica do Acórdão-Negócio jurídico A) Descrição do caso: Após atenta leitura do acórdão que trata de instrumento partic …
Página 667 ATPS DIREITO CIVIL II - ATPS Direito Civl Etapa 1
… FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA Ary Nogueira RA 9897542824 Gustavo Pires RA 1568234067 Josemar de Jesus RA 2981567597 Paulo Cam …
… SUMÁRIO Desafio............................................................................................................. 03 …
Página 668 ATPS Direito Comercial - ATPS DIREITO DO TRABALHO
… ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A CURSO DE DIREITO – NOTURNO DIREITO EMPRESARIAL II 9ª SÉRIE ESTUDO DE CASO: ENRON Trabalho apresentado …
… Descrição: Descrição: Descrição: Anhanguera_Jundiai ALESSANDRA COSTA-RA-8484198353 ALETHEA FERRAZZO-RA-9902003519 CARLOS DONIZET …
Página 669 Atps direito do trabalho - ATPS Direito Empresarial
… DESAFIO A recorrente,petróleo Brasileiro S/A insatisfeito com a sentença de FLS.408/410v,preferida pelo exmo.Sr.juiz Otávio A.Ca …
… FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 1 Atividades práticas superv …
Página 670 ATPS Direito Empresarial - Atps direito penal etapa 4 4 semestre
… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDADE VALINHOS CURSO DE DIREITO Michelli Alvarenga Tripolli 3708617842 ATIVIDADE COMPLEMENT …
… Teorias a favor de “A” e “B”. Exposto todos os dados do caso e com estudo aprofundado da doutrina, conseguimos constatar que o a …
Página 671 ATPS DIREITO PENAL I - ATPS direito Processual Penal
… Untitled DIREITO PENAL I Trabalho de Atividade Práticas Supervisionadas (ATPS), apresentado para avaliação da 1ªetapa: 4º serie …
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIAN UNIDADE CAMPO LIMPO DIREITO - 6º SEMESTRE MATUTINO ANDREZA SOUZA MELO RA: 6659417897 ANTONIA AP. …
Página 672 ATPS DIREITO PROCESSUAL PENAL - Atps dpc
… ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 3 E 4 REVISAO CRIMINAL – “HABEAS CORPUS” HELE …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ Vara Cível da Comarca de Brasília - Distrito Federal. BANCO TALENTOS S/A, devi …
Página 673 Atps dpt - Atps fundamentos.
… ETAPA 03 AULA TEMA DOAÇÃO: :Doação Doação é o contrato em que um indivíduo, por livre e espontânea vontade, transfere de seu pat …
… No histórico do Brasil o nosso país é marcado por lutas pelos direitos, lutas pela igualdade social se mostram que a partir da C …
Página 674 ATPS Horacio - Atps parte 1 direito do trabalho 3 semestee
… Platão nasceu em uma família da aristocracia política de Atenas, e aos 20 anos conheceu seu mentor. Ele criou o primeiro centro …
… Relatório das conclusões da equipe da ETAPA 1 Os princípios no do Direito tem uma função importantíssima pois, além de apresenta …
Página 675 ATPS PARTE 1 E 2 DIREITO CIVIL VI FAV - ATPS PROCESSO CIVIL
… ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO – 7º SEMESTRE DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI ATIVIDAD …
… FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO – FEA ______________________________________________________________________ INTRODUÇÃO O tr …
Página 676 ATPS Processo Civil - ATPS Teoria Geral do Processo
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Página 677 ATPS Teoria Geral do Processo - ATPS – Direito Empresarial
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Página 678 ATPS – Direito Penal II - Conceito de Pena - ATPS: Constitucional
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Página 679 ATPS: Contrato de locação de imóvel residencial - ATPS: Direito Processual Civil
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Página 680 ATPS: Direito processual do trabalho - ATPS: Pericia, arbitragem e mediação
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Página 681 ATPS: Princípios constitucionais do direito empresarial - ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA
… Pesquisa realizada através do site http:// www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/empresarial/3987-o-direito-empresa …
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Página 682 ATUAÇÃO INDIRETA DO ESTADO NA ECONÔMICA - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS
… ATUAÇÃO INDIRETA DO ESTADO NA ECONOMIA Art. 174 da cf – agente regulador da atividade econômica , o estado. Falha de mercado - F …
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Página 683 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA UMA VISÃO BILATERAL DA SUA EFICIÊNCIA - AULA 01- DIREITO EMPRESARIAL
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Página 684 Aula 02 - IPTU, ITR e IPVA - AULA 3 DE PRATICA IV
… Felipe Alves de Souza RA 201410900 Aula 02 – 3º semestre 1) Sim, tanto para o IPTU quanto para o ITR são aplicáveis os princípio …
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Página 685 AULA 4 ALEGAÇÕES FINAIS - Aula de Direito Civil
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… AULA 6 PROPRIEDADE: 1.) Noções gerais: - função social da propriedade: CF, art. 5o, XXIII, 182, § 2o, 186, 170, III; CC, art. 12 …
Página 686 AULA DE DIREITO CIVIL VIII - Apostila V-1 - Aula Eizirik - Tipos de Ações
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Página 687 Aula ied - Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e o …
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Página 688 Aula-Tema 03: A Evolução os Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os … - Aury Direito Penal
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Página 689 Ausência - Código Civil - Autodesenvolvimento
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Página 697 Avaliação Psicológica No Contexto Das Instituições De Justiça - Água produto esgotável, reúso, necessidade & economia para o consumidor
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Página 698 A Influência de Sua Obra de Teixa de Freitas no Direito Brasileiro e Latino-americano - Base jurídica
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Página 700 Benefícios ambientais das fontes renováveis, um dos pilares do projeto de modernizaçã … - Bens Públicos
… Benefícios ambientais das fontes renováveis, um dos pilares do projeto de modernização do setor elétrico Consulta Pública 33 PLS …
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Página 701 BENS PUBLICOS E PRIVADOS - Bioetica
… BENS PÚBLICOS E PARTICULARES: Considerando os bens em relação ao titular de seu domínio, o nosso direito positivo os separou em …
… A bioética é um ramo da filosofia e da ética aplicada que se dedica ao estudo das inovações trazidas pelos avanços da medicina e …
Página 702 Bioetica - Bonificaçoes
… Questões para revisão e estudo 1. Identifique os princípios da Bioética e explique um deles? São eles: o princípio da autonomia, …
… Muitas empresas, ao ofertarem bonificações aos seus clientes, desconhecem que tal bônus não integra a base de cálculo do ICMS, r …
Página 703 Boombamentos efificie - Breve Estudo Sobre Tráfico de Pessoas Para Fins Sexuais
… UFSJ – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOAO DEL REI Laboratório de Circuitos Elétricos II Data: 21/03/2017 Professor: Warlley de Sou …
… Breve Estudo Sobre Tráfico de Pessoas Para Fins Sexuais CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO FACULDADE DE DIREITO (C …
Página 704 BREVE EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Breves Apontamentos à Lei de Introdução ao Código Civil
… A história da sociedade brasileira institucionalmente organizada, embora relativamente recente, já passou por muitas mudanças, p …
… Breves Apontamentos à Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei 4.657, DE 04/09/1942) - Andrea Russar Rachel Texto de : And …
Página 705 Breves apontamentos sobre Recurso Extraordinário - BUSCA E APREENÇÃO DE MENOR
… Recurso Extraordinário A Constituição de outubro/88 trouxe modificações para a estrutura do Poder Judiciário e para a sistemátic …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... URGENTE M.M.S., brasileira, divorciada, autôno …
Página 706 Busca e apreenção no direito - Caderno de Direito Civil VIII
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________ Processo nº ____________ _____________________, nos auto …
… Direito Civil VIII Pegar aulas anteriores à greve 30/08/2016 Condomínio Edilício Duas aulas anteriores: condomínio ordinário O c …
Página 707 Caderno de Direito Constitucional Positivo I - Prof. Guilherme Peña - Caderno Processo Penal
… Universidade Federal Fluminense Caderno de Direito Constitucional Positivo I Aluno: Igor Ferreira de Carvalho Professor: Guilher …
… PROCESSO PENAL III 08/02/2021 Livros: Edson Monjenor Bonfim, Nucci... PERSECUÇÃO PENAL X MEIOS DE IMPUGNAÇÃO 1° fase: inquérito …
Página 708 Caderno sucessões - Canais aduaneiro e procedimento
… 05 de outubro de 2011 Caderno de Direito Civil VIII – Sucessões Professor: Renato Müller Bratti Prova dia 16/11, com consulta à …
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Página 709 Cancelamento de um negócio jurídico - Capacidade contributiva
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL-BA PROCESSO Nº .... JUAREZ DOS SANTOS, já qualific …
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Página 710 Capacidade Contributiva e Relação com o IR - CARACTERISTICAS ACERCA DAS FALSAS MEMÓRIAS
… Capacidade Contributiva e Relação com o IR O principio da capacidade contributiva está vinculado ao Art. 145 da Constituição Fed …
… 3 CARACTERISTICAS ACERCA DAS FALSAS MEMÓRIAS Tema recente que circula o processo penal brasileiro é o que se refere às falsas me …
Página 711 Características básicas do direito do indivíduo - Características do Locação
… 1- Podem as formas testamentárias versar sobre direitos não patrimoniais? R. Muito embora os artigos 1.857 e 1.858 digam que o t …
… Locação é o contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer-lhe, durante certo …
Página 712 Características do pensamento jurídico Português - Caráter Protecionista das Normas Trabalhistas na Perspectiva de Karl Marx e Engels
… A História do Direito Brasileiro, até as duas primeiras décadas do século XIX, confunde-se com a História do Direito Português o …
… CESAMA - DIREITO CLÁUDIO SANTOS JÚNIOR CARÁTER PROTECIONISTA DAS NORMAS TRABALHISTAS NA PERSPECTIVA DE KARL MARX E ENGELS ARAPIR …
Página 713 CARATER PROTECIONISTA DAS NORMAS TRABALHISTAS NA PERSPECTIVA DE KARL MAX E ENGELS - CARTA DE ABANDONO DE EMPREGO
… CESAMA - DIREITO CLÁUDIO SANTOS JÚNIOR CARÁTER PROTECIONISTA DAS NORMAS TRABALHISTAS NA PERSPECTIVA DE KARL MARX E ENGELS ARAPIR …
… CARTA DE ABANDONO DE EMPREGO De: MARTINS & SABIONI LTDA Rua Laura M. Spagolla nº 91 - centro. Santa Mariana – Pr. P/: LEANDRO MA …
Página 714 Carta de Acusação Juri - CARTAS PSICOGRAFADAS NO TRIBUNAL DO JÚRI
… CARTA DE ACUSAÇÃO Unisópolis, 18 de novembro de 2022 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …
… A (I) LEGITIMIDADE DO USO DAS CARTAS PSICOGRAFADAS COMO MEIO DE PROVA NOS PROCESSOS DO TRIBUNAL DO JÚRI CAMBRUSSI, Paulo Anaclét …
Página 715 Cartas Psicografadas No Tribunal Do Juri - Casamento Homoafetivo Aspectos Civis e Constitucionais
… ________________ Resumo. O processo de julgamento pelo tribunal do júri é, de longe, um dos assuntos mais aguardados a ser abord …
… Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo. Aspectos Civis e Constitucionais INTRODUÇÃO O casamento ao longo dos séculos foi um …
Página 716 CASAMENTO HOMOAFETIVO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS - Caso 2 pratica simulada
… CASAMENTO HOMOAFETIVO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS CASAMENTO HOMOAFETIVO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS RESUMO O objetivo deste artigo é …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE SALVADOR FREDERICO SILVA, brasileiro, casado, autônomo, portado …
Página 717 Caso 2 е 3 Civil II: Obrigação da coisa certa - Caso concreto
… Caso 2 – Civil II 1- Sim com base no art. 876 que diz:Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir …
… * Cessão de Contrato ou cessão de posição contratual Conceito: Na cessão de contrato ocorre a cessão de direitos e deveres daque …
Página 718 Caso concreto - Caso concreto 1
… . Conceito A petição inicial, instrumento de demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicio …
… DIREITO CONSTITUCIONAL I - CCJ0026 Título SEMANA 1 Descrição A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar …
Página 719 Caso concreto 1 - Ciencia Politica - Caso concreto 2 de argumentação
… Curso: Direito – Noturno Turma: 3003 Matéria: Ciências Sociais Aluna: Aída Maria Cintra Telles Data: 30/09/2015 Caso Concreto 1 …
… caso aula 2 caso 1 RESPOSTA: Diante do exposto houve dois crimes em uma única conduta, crime consumado de latrocínio( roubo segu …
Página 720 Caso concreto 2 de Direito penal - CASO CONCRETO 8 PRATICA SIMULADO 8
… Caso concreto 2 de Direito penal Questão 1) O principio da Subsidiariedade do Direito Penal, pois ele diz que se o juiz levar em …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO /RJ PAULO, nacionalidade, estado civil, p …
Página 721 CASO CONCRETO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO - Caso concreto de civil
… AO JUIZO DA 1° VARA CIVEL DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO Autos: Número do Processo JOÃO PINHO, já qualificada nos autos, vem, respeit …
… Casos concretos da semana 1 a semana 4 Semana 1 Caso 1 1. Sim. Segundo Noronha, é possível conceber a hipótese de uma pessoa viv …
Página 722 Caso concreto de direito civil II - Caso Concreto Habeas Data
… Caso Concreto – Semana de Aula 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador …
Página 723 CASO CONCRETO HDB - CASO CONCRETO PROCESSO PENAL II
… CASO CONCRETO – AULA 5 Pelo fato de Do Pedro II, ainda ser menor de idade, os deputados da Assembleia tiveram que criar um gover …
… DIREITO PROCESSUAL PENAL II CORRIGIDO AULA 10 CASO CONCRETO Ticio foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 anos de recl …
Página 724 Caso concreto redação instrumental - Caso Contestação
… O Réu, relata que teve um relacionamento com Autora, durante um ano, e desta união nasceu o Pedro. Logo após o nascimento do Ped …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVEL DE JUIZ DE FORA, MG PROCESSO Nº 0000.000.00.000 ISABEL PIMENTA, já …
Página 725 Caso Contestação - Caso dos Exploradores de Caverna
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 1234 JUL …
… CASO EXPLORADORES DE CAVERNAS EXCLAMAÇÃO INICIAL: Advogado de Defesa – Inicialmente boa noite ao Sr. Excelentíssmo, boa noite pr …
Página 726 Caso dos exploradores de caverna - CASO LUND GOMES - DIREITOS HUMANOS
… Resumo e análise crítica da obra “O Caso dos Exploradores de Cavernas” O presidente da Suprema Corte de Newgarth, acaba por elog …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO BRUNA DA SILVA MENEZES FLAVIA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS HERMES BARS DE CARVALHO …
Página 727 CASO MOÇAMBIQUENSE - Caso Prático Prática Jurídica
… Boa Noite Colegas e Tutoras Passos Iniciais Inicialmente verificar a organização da sala, quanto as acomodações e material neces …
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: PROFESSOR: ATIVIDADE – PRÁTICA PENAL Em da …
Página 728 Caso Prático – Prática Penal II - Casos Concretos
… Larissa Aparecida Carvalho de Pádua 9 A Caso Prático – Prática Penal II No dia 17 de junho de 2010, uma criança recém-nascida é …
… HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Hermenêutica X Interpretação: Hermenêutica e interpretação são termos sinônimos? Não, são distintos. …
Página 729 Casos Concretos - Av1 - CDC - Casos concretos de psicologia aplicada ao direito
… CONSUMIDOR - CASOS 1 - Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro... R: No referido caso deve ser utilizado o …
… Plano de Aula: PLANO DE AULA 1 PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0144 Título PLANO DE AULA 1 Núm ero de Aulas por Sem ana Núm …
Página 730 Casos concretos de Trabalho II - Casos de canibalismo no brasil x no mundo
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Página 732 Casos Direito Penal - CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL: PUNIÇÃO OU MEDIDA DE PROTEÇÃO
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… ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO – OPET DIREITO AMABILY KAROLINE BIAJONÊ ROESLER CASTRAÇÃO QUÍMICA NO BRASIL: PUNIÇÃO OU …
Página 733 CATEGORIAS DE INTERPRETAÇÃO DO FENÔMENO RELIGIOSO - Cautelar na justiça do trabalho
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… 1 INTRODUÇÃO Foi realizada a visita na unidade indústrial da empresa Ceval Commodities, localizada na cidade de Alto Araguaia. A …
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… Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos Ao analisarmos a sociedade em seu processo histórico e de movim …
… RESUMO Com a finalidade de legitimar sua teoria e afastá-la de críticas e questionamentos indesejáveis, Hans Kelsen considerou a …
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… A criminologia é ciência moderna, sendo um modo específico e qualificado de conhecimento e uma sistematização do saber de várias …
… FACULDADE PROCESSUS PA UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Diana Souza de Freitas 19/02/2019 QUESTIONÁRIOS …
Página 740 CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PESQUISA ACADÊMICA - Ciências Jurídicas e Sociais
… FACULDADE PROCESSUS PAOLA CRISTINE LOPES DE OLIVEIRA CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PESQUISA ACADÊMICA QUESTIONÁRIO ARISTÓT …
… PLANO DE ENSINO 1. Nº Formulário: 2. Escola: Ciências Jurídicas e Sociais Curso: Direito Professor: Emília Teixeira Lima Eufrasi …
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… Aula 8 - TEXTO E TEXTUALIDADE: Fatores de Textualidade Questão Avaliativa 07 Valor: 1,0 pontos Leia, com atenção, o texto a segu …
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… Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.b …
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Página 751 Código de Processo Civil - Codigo Etica Google
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Página 756 Comité de Política Monetária - COMO ELABORAR UM ARTIGO CIENTÍFICO
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Página 757 Como Elaborar uma Contestação em Direito Civil - Como Passar na OAB Penal
… ________________________________________________________________________________ Como elaborar uma contestação |EXCELENTÍSSIMO S …
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Página 758 Como realizar a identificação criminal - Comparação entre o processo legislativo no âmbito do direito tomano e do sistema atua …
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Página 759 Comparação entre o sistema jurídico e o Papel do Estado nas obras de Marx e Drukheim - Competência Administrativa do Município
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Página 761 COMPETENCIA NO PROCESSO PENAL - Competição no mercado de smartphones
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Página 762 COMPLEMENTO À AULA II – ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DAS FUNÇÕES DO JUIZ ORDINÁRIO E DO JU … - Compra e venda
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Página 763 Compra e venda de veiculo - Comunicação dos atos processuais
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Página 768 CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO PENAL - Conceito: Antijuricidade (Cézar Bitencourt) /Ilicitude (Rogério Greco)
… 1 - CONCEITO E FUNDAMENTO DO DIREITO PENAL: Conceito de Direito Penal: Conjunto de normas jurídicas mediante as quais o Estado p …
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Página 769 Conceito: Direito ambiental é a ciência jurídica - Conceitos do Direito Administrativo
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… Controle dos atos administrativos = são formas de controle que a ADM possui, para poder fazer valer a execução e aplicação dos a …
Página 770 Conceitos e Noções Introdutórias Ações Constitucionais - Concessão de Amparo ao Idoso
… Direito Constitucional - Ações Constitucionais 1. Conceitos e Noções introdutórias. A constituição traz em seu texto normas gara …
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Página 771 Concessão de Aposentadoria - Conciliação na Separação e Divorcio. - Direito de Família
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Página 772 Conciliação Prévia Trabalhista - CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO EMPRESARIAL
… RESUMO A comissão de conciliação prévias do trabalho nada mais são do que conciliações que visam desafogar o judiciário trabalhi …
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Página 773 CONCORRÊNCIA DESLEAL NAS RELAÇÕES COMERCIAIS - Concurso público de provas para vagas e cadastro de reserva da CEB – Distribuição S/A
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… REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2012. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DA CEB DISTRIB …
Página 774 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA: UMA ANÁLISE DO DIREITO À NOM … - Condições objetivas de punibilidade e escusas absolutórias
… logo_mauricio_nassau CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JANAINA DÓRIA DE ANDRADE CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RE …
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Página 775 Condições para o Funcionamento das Colônias Agrícolas - Conflito de Direitos Fundamentais
… Condições para o Funcionamento das Colônias Agrícolas 1. Regime Semiaberto: As colônias agrícolas são parte do regime semiaberto …
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Página 776 CONFLITO DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE PROMOÇÃO DE PROFESSOR DE CLASSE A PARA CLASSE C DO M … - Confronto Com A Constituição Da República
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Página 778 CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IN) APLICABILIDADE DO ATIVISMO E GARANTISMO JURÍDICO NO CONT …
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Página 780 Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Cons … - CONSTESTAÇÃO PRATICA
… 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - C …
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Página 781 CONSTETAÇÃO C/C RECONVENÇÃO - Constitucional
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… OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO Professor de Direito Constitucional d …
Página 782 Constitucional - Constitucional II
… 1 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS ESTADOS DE LEGALIDADE EXTRAORDINÁRIA Conceito - São Instrumentos jurídicos pr …
… Trabalho de Direito Constitucional II Antes de uma análise mais aprofundada sobre as formas de aquisição nacionalidade de um det …
Página 783 Constitucional II - Constitucionalidade de lei municipal
… Universidade Anhanguera Universidade do Grande ABC Bacharelado em Direito ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL II Daniela Tatiana Tamashi …
… Constitucionalidade da Lei Municipal 6.113/2016 Esta lei municipal surgiu com o intuito de garantir o direito ao cidadão consumi …
Página 784 Constitucionalidade do auxilio reclusão - Constituição
… SILVA, Ludmila Batista. Constitucionalidade do Auxílio Reclusão. 2016. Dezoito paginas. Trabalho de Conclusão de Curso Especiali …
… CONSTITUINTES E CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Apresentação Encerrado o regime militar, cumpre repor a nação no rumo que é seu e melh …
Página 785 Constituição - poder executivo - Constituição de 1946
… PODER EXECUTIVO No âmbito federal o poder executivo é exercido pelo presidente da república, estabelecido no art. 76, auxiliado …
… Capitulo 1 – Motivos que ensejaram a criação da Constituição de 1946. A Principio será analisado neste trabalho os fatores que e …
Página 786 Constituição de 1969.( constituição ou não) - Constituição Federal
… Constituição ou Não? A Constituição de 1969 possui divergências no que tange a sua definição, uma vez que algumas vertentes hist …
… NTRODUÇÃO Atualmente a Compensação Tributária constitui um dos principais instrumentos legais utilizados pelas empresas, tanto n …
Página 787 Constituição Federal - Constituição Federal de 1988
… 4- Término de contrato de experiência – funcionário admitido em 17 de agosto deste ano; dispensado por término do contrato de ex …
… CITAÇÃO: é a informação extraída de outra publicação, utilizada para ilustrar, esclarecer, comparar ou confirmar o assunto em qu …
Página 788 Constituição Federal de 1988 - Construção Civil Sustentável
… 01) Considere a seguinte afirmativa se certa ou errada e explique sua resposta: Ao dispor a respeito do princípio da indissolubi …
… Atualmente, o tema sus¬tentabilidade tem se destacado de forma crescente em todo o mundo. As pessoas estão percebendo a importân …
Página 789 Construção de linha de defesa de um advogado de seu cliente - CONSUMISMO: DO IDEALISMO ILUSÓRIO AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR
… Godofredo, de 30 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 217-A, p.1º c/c …
… DEFESA DA BANCA DA MONOGRAFIA SLIDE 1 (CAPA) SAUDAÇÕES INICIAIS - PRIMEIRAMENTE, quero saudar a presença da professora Etiane, p …
Página 790 Consumo de drogas - Contestação
… O consumo e o trafico de drogas crescem consideravelmente a cada dia, pois ela não escolhe religião ou nível social; está presen …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 06ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº Claudia, brasileir …
Página 791 Contestação - Contestação
… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 100ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Numero do processo 000. EMPRESA RÁ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA__ COMARCA DA CAPITAL DE PERNAMBUCO. COMPANHIA ENERGÉTICA DE PE …
Página 792 Contestação - Contestação
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz da 2 vara de trabalho de Goiania/GO. Processo n°: 1146-63.2014.5.18.0002. EMPRESA CLÍNICA DA A …
… AO JUÍZO DO TRABALHO DA 2° VARA DE TRABALHO DE GOIÂNIA RT N° 1146-63.2014.5.18.0002 CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, inscrita no CNPJ n° …
Página 793 Contestação - Contestação
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE CARMELO - MG. URGENTE CARLOS …
… EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DO FORO DA REGIÃO CENTRAL METROPOLITANA DE LONDRINA/PR Processo N …
Página 794 Contestação - CONTESTAÇÃO
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 50ª Vara do Trabalho de João Pessoa – PB Processo nº 1234 A empresa Loteria Alf …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz 15ª Vara Do Trabalho da Cidade de Recife- PE Processo nº 1234 TRANSPORTE RÁPIDO LTDA, pessoa j …
Página 795 Contestação - Contestação - modelo
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos nº 054.1 0 …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxx Processo n° .............. “DA JU …
Página 796 Contestação - Negativa Geral - Internação Compulsória - CONTESTAÇÃO A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA **** ª VARA CÍVEL COMARCA DE ******/SP. Processo: ******** *********, j …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA DO TRABALHO DE UBERABA – MINAS GERAIS. PROCESSO: 0011355-23.2016.5.0 …
Página 797 CONTESTAÇÃO A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - CONTESTAÇÃO ALIMENTOS
… EXCELENTISSIMO SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA -____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA ___ Processo n XXXXXXXX. BANCO CONFIANÇA, devidamen …
… EXCELENTÍSSIMO(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX– RS NÚMERO DO PROCESSO: XXXXXXXXXXXX AUGUSTUS …
Página 798 Contestação alimentos - Contestação Consessionária
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. processo nª “PEDIDO DE JUS …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE LONDRINA – PR Proc.: X CONCESSIONÁRIA ENERG …
Página 799 Contestação conta acao de obrigacao de fazerem - Contestação do Caso Marge Simpson
… EXCELENTISSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE FLORIANO -PI AUTOS Nº 0010692-21.2018.818.0044 …
… ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES CONTESTAÇÃO Alunas: Andriele Rayane de Souza Lima Gabryella Palloma Leite de A …
Página 800 Contestação do clero - Contestação jose silva
… Exmo. Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) da Comarca de Bananeira Processo nº 10062015. A UNIÃO, já qualificados nos autos da AÇÃO de USOCAPIÃ …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 17ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Processo nº. 2007.XXXXXXX JOSÉ DA SILVA, já qualificado nos …
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… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE RODELAS – BA Processo nº ___ JOÃO SEM SOBRENOME, br …
… 5° TRABALHO RESPOSTAS DO RÉU SITUAÇÃO PROBLEMA nº 05 Lajotex Constutora Ltda. celebrou Contrato de Compra e Venda com Evair Paul …
Página 802 CONTESTAÇÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO - Contestação trabalhista
… AO JUIZO DA ___VARA DO TRABALHO ___ /___ Processo nº____ BANCO CONFIANÇA , já devidamente qualificada nos autos da mencionada Re …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 23°VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SORRISO ESTADO DE MATO GROSSO. PROCESSO N°:14.5 …
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… Ex mo. Sr. Dr. Juiz Titular da ___ Vara do Trabal ho de Recife/ PE Mari na José da Silva, brasileira, casada, secretária, portad …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BOA ESPERANÇA/MG. PROCESSO Nº 1234/2010 Banco Finanças S …
Página 804 Contestação Trabalhista - Contestação- Ação consignatória apólice de seguro
… EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Processo RT nº 0101952-35.2017.5.01.0014 CENTRO MÉDICO …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE , devidamente qualificadas no processo em epigrafe, na AÇÃO DE CONSIGN …
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… COMPRE MAIS – ELETROS ELETRÔNICOS, já devidamente qualificado nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Retir …
… DIREITO ADMINISTRATIVO – AULA 6 - PODERES PROF MARCELO PAIVA ATOS ADMINISTRATIVOS Dica! É tema comumente questionado em provas. …
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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE XXXXXXX PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XX …
Página 809 CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO - CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
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… CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO AUTOS SOB O Nº: ... ORIGEM: ... RECORRIDO: ... RECORRENTE: ... Egrégio Tribunal de J …
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… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM SIMPLES TRANSFERÊNCIA DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FAZEM, de um lado, ROBSON R …
Página 811 Contrato - CONTRATO DE APRENDIZAGEM, TRABALHADOR AVULSO, TRABALHADOR EVENTUAL E TRABALHADOR TEMP …
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… UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO GEORGE LUCAS CONTRATO DE APREND …
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… CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL COM FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA ARRENDADOR: XXX ARRENDATÁRIO: XXX As partes refer …
… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL VENDEDOR: Raimundo Ribeiro da Cunha, brasileiro, motorista, da Viação Pioneira de Brasília …
Página 813 CONTRATO DE COMPRA E VENDA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO À VISTA
… CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado – xxxxxx …
… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO À VISTA PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: NOME, naturalidade, estado civil, profissão, C …
Página 814 CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES - CONTRATO DE DEPÓSITO
… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: XXXXXXX; COMPRADOR: XXXXXXXXX. As pa …
… CONTRATO DE DEPÓSITO É um contrato pelo qual uma das partes, o depositário, recebe da outra, o depositante, um bem móvel, obriga …
Página 815 Contrato de deposito - CONTRATO DE EXPORTAÇÃO DE PEQUI.
… Contrato de deposito Relatório : O contrato de deposito ocorre quando alguém recebe um bem imóvel para tomar conta sem receber p …
… CONTRATO DE EXPORTAÇÃO DE PEQUI. CONTRATO DE COMPRA E VENDA E DE EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS E/OU PRODUTOS. De uma parte, 1) COMÊR …
Página 816 CONTRATO DE FIANÇA - CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
… FACULDADE BOA VIAGEM CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATHEUS GONÇALVES GABRIEL LANDIM JADER SANTOS CONTRATO DE FIANÇA Recife 2014 …
… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de honorários advocatícios, ........................... …
Página 817 CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS - CONTRATO DE LOCAÇÃO COM PRAZO DETERMINADO
… Advocacia & Consultoria Jurídica Dr. Gesiel Santos – OAB/RR 1514 / OAB/AM A-1197 _______________________________________________ …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO COM PRAZO DETERMINADO FULANO DE TAL, brasileiro, casado, portador do RG nº 4.958.911-5 e inscrito no CPF sob …
Página 818 CONTRATO DE LOCAÇÃO COM PRAZO DETERMINADO DE 12 MESES - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
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… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: ANA MARIA BANDEIRA ALMEIDA, brasileira, viúva, aposentada, portador da cédula …
Página 819 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL - CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA
… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: XXXXXXX, brasileiro, solteiro, portador do CPF e Carteira de identidade nº S …
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Página 821 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - Contrato de Renda
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Página 825 CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - Contrato Social
… CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA, na forma abaixo: De um lado, como PROMITENTE VENDEDOR e daqui por diante a …
… ROUSSEAU O contrato social é uma deliberação conjunta no sentido da formação da sociedade civil e do Estado. É um acordo que con …
Página 826 Contrato Social - Contratos
… CONTRATO SOCIAL Hoje em dia, é necessário passar por diversas etapas obrigatórias para abrir uma empresa, com a finalidade de re …
… CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS QUANTO AO MODO POR QUE EXISTEM, À FORMA E À DESIGNAÇÃO. Alunos: Bruna Thalita Santos Sant’Ana David …
Página 827 Contratos - Contratos coletivos de trabalho
… Maéve Rocha Diehl maevediehl1@gmail.com v Introdução da matéria, fase histórica ( não cai na prova) - Modelo Liberal Pacta Sunt …
… Direito do trabalho Plano de aula 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou …
Página 828 Contratos com Profissionais Liberais - Contratos Eletrônicos de Direitos Autorais e sua Transnacionalidade
… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANA CAROLYNE NUNES SALVADOR CONTRATO COM PROFISSIONAIS LIBERAIS Palhoça 2015 ANA CAROLYNE …
… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/IBMEC Curso de Direito CONTRATOS ELETRÔNICOS DE DIREITOS AUTORAIS E SUA TRANSNACIONALIDA …
Página 829 Contratos Eletrônicos, Privacidade e Internet - Contratos: Acesso Assimétrico
… Contratos eletrônicos, privacidade e internet” O contrato eletrônico, assim como o tradicional, pode ser definido por uma espéci …
… IV VENDEDORES Em termos do problema de divulgação, os vendedores como uma classe têm quatro características: (1) Os vendedores t …
Página 830 Contratos: Noções Gerais e Classificações no Direito Civil - Controle da Administração Pública
… CONTRATOS: NOÇÕES GERAIS E CLASSIFICAÇÕES NO DIREITO CIVIL NOÇÕES GERAIS DOS CONTRATOS Conceito: Segundo Flávio Tartuce (2017, p …
… Antes de adentrar especificamente ao tema do trabalho “controle da administração pública” se faz necessário descrever uma breve …
Página 831 Controle da Administração Pública - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
… Antes de adentrar especificamente ao tema do trabalho “controle da administração pública” se faz necessário descrever uma breve …
… CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Josemar Silva da Cruz[1] Eduardo Rodrigues da Silva[2] Re …
Página 832 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - ADPF - CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA Curso de Direito Direito Constitucional I CON …
… Seminário II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Questões 1. Quais as espécies de controle de …
Página 833 CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. - CONVENÇÕES COLETIVAS
… CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. No Brasil o controle de constitucionalidade é exercido p …
… CONSTITUIÇÃO DE RENDA- ASPECTOS GERAIS A constituição de renda pode ser entendida como a série de prestações em dinheiro ou em o …
Página 834 Conveniência e Abuso na Prisão Por Divida Tributária - Corporações transnacionais
… 1 INTRODUÇÃO Existindo leis validas no ordenamento jurídico são certas as conseqüências do descumprimento de um dever legal de p …
… A CORPORAÇÃO. O documentário ”A Corporação”, de 2003 é mais uma tentativa de abrir os olhos das pessoas para uma triste realidad …
Página 835 CORPOS DÓCEIS E DIREITO EMANCIPADOR - CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS
… CORPOS DÓCEIS E DIREITO EMANCIPADOR Josiane Aparecida Honorato No Livro Vigiar e Punir de Michel Foucault, mais precisamente no …
… CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BRASIL SENTENÇA DE 24 DE NOVEMBR …
Página 836 CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAG … - Creative Commons Zero CC0
… UNIVERSIDADEDO VALE DO ITAJAÍ CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BR …
… O site Visual Hunt adota a licença Creative Commons Zero CC0 na maioria de suas imagens, segundo a qual, qualquer imagem do site …
Página 837 Creche Para Família Monoparentais em Situação de Vulnerabilidade - CRESCIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS, RENTISMO E CRESCIMENTO ECONÔMICO: DAVID RICARDO
… ESCOLA SUPERIOR ASSOCIADA DE GOIÂNIA-ESUP CORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JULIANE NUNES MARQUES CRECHE INTEGRAL: UMA POLÍTICA PÚB …
… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CURSO DE DIREITO AMANDA AZEREDO URBINI- 32174713 BIANCA BARRAK LOPES- 32155476 GIULIA PELLE …
Página 838 Crescimento e desenvolvimento econômico - Crime Consumado e Crime Tentado
… Aula 10-Crescimento e desenvolvimento econômico Crescimento Econômico: É a evolução quantitativa da produção de bens e serviços …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO CERRADO PATROCÍNIO MANOELLA NUNES BATISTA TRABALHO DE DIREITO PENAL PATROCÍNIO-MG 2018 MANOELLA NUNES BA …
Página 839 Crime contra a Administração Pública - Crime dispositivo informatico
… CAPITULO XXI – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA Neste título a intenção é a tutela jurisdicional da atividade funcional …
… Análise do núcleo do tipo A figura de equiparação tem por finalidade de punir os atos preparatórios do crime de invasão de dispo …
Página 840 Crime do Colarinho Branco - Crimes Cibernéticos: Análise Da Legislação Brasileira E A Tipificação De Condutas Pra …
… INTRODUÇÃO O presente estudo relata os fatos dos “crimes do colarinho branco e os desafios da política criminal contemporânea”, …
… CRIMES CIBERNÉTICOS: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A TIPIFICAÇÃO DE CONDUTAS PRATICADAS NOS AMBIENTES VIRTUAIS. Trabalho de …
Página 841 CRIMES CIBERNÉTICOS: dificuldades jurídicas vigentes em combatê-los devido à ausência … - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
… WILLIAM NUNES MAIA CRIMES CIBERNÉTICOS: dificuldades jurídicas vigentes em combatê-los devido à ausência de uma legislação espec …
… Centro Universitário anhanguera de São Paulo Bacharelando em Direito Direito Penal São Paulo, de março 2016 Etapa. 1 Crimes Cont …
Página 842 Crimes Contra a Dignidade Sexual - CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
… Objeto de Pesquisa TCC – Atividade dissertativa Objeto: Direito Penal – Parte Especial III. Tema: Estupro vulnerável e a palavra …
… UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNISULMA ALESANDRO GOMES DOS REIS 8º Período Direito - Noturno. Disciplina: Direit …
Página 843 Crimes contra a organização do trabalho - Penal - Crimes contra o sentimento religioso
… UNIVERSIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Artigos 202 a 207 – Código Penal Diogo Ax Art. 202 – O art. 202, do Cód …
… Passo 1: crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. 1. Crimes contra o sentimento religioso – ultraje …
Página 844 Crimes Contra Previdência - CRIMES EM ESPÉCIE
… 1. Legislação Os chamados crimes previdenciários estão previstos no Código Penal desde 2000, tendo revogado a previsão do art. 9 …
… 1-Introdução O presente trabalho visa reproduzir, de forma objetiva, os principais conceitos acerca dos crimes em espécie. Por c …
Página 845 Crimes em especie - CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
… Favorecimento Real Art. 349 - Prestar a criminoso, fora dos casos de coautoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar segu …
… DIREITO PROCESSUAL PENAL III Procedimentos especiais no CPP * TRIBUNAL DO JÚRI * CRIMES PRATICADOS POR FNCIONÁRIOS PÚBLICOS (som …
Página 846 CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA OBSERVA … - Criminalistica
… CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA OBSERVAÇÃO DO PECULATO MATEUS GABRIEL CASAS GON …
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Criminalística e In …
Página 847 Criminalística e Investigação Criminal - UNISUL - CRIMINOLOGIA: TEORIAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME
… marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância 01 Unidad …
… CRIMINOLOGIA: TEORIAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME Teoria da Associação Diferencial; Teoria da Anomia; Teoria do Etiquetamento (Labelli …
Página 848 Criogenia e o Direito do Cadáver - CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO CIDADÃO NA ESCOLHA DO CANDIDATO NO ÃMBITO DO DIREITO ELEITO …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO INTRODUÇÃO à BIOÉTICA – …
… FARO - Faculdade de Rondônia -788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto Joã …
Página 849 Crítica à Razão Dualista O Ornitorrinco Francisco de Oliveira - CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS AULAS
… Seminário Economia Brasileira Curso de Direito Turma NE-1 Prof. Dora Porto * Jorge Tarcha - RA00190604 * José Dirceu - RA 002110 …
… CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS AULAS X= DISPONIVEL NO GOOGLEDRIVE PORTUGUÊS COMPLETO AULA 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 DATA X x x x x …
Página 850 CRONOGRAMA DE LEITURA DE LEI SECA PARA A RETA FINAL DO MPSP - Cultura empreendedora
… GIRO DE 30 DIAS – CRONOGRAMA DE LEITURA DE LEI SECA PARA A RETA FINAL DO MPSP DIA 01: OK 25 minutos - Constitucional: CRFB/88 – …
… Cultura empreendedora Dessa aula 9 se depreende que existem 2 tipos de empreendedorismo de negócios: O empreendedorismo de oport …
Página 851 Cultura jurídica portuguesa - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS
… Encerra-se hoje a série sobre o Direito Comparado e seu desenvolvimento (clique aqui e aqui para ver as colunas anteriores), apr …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A)JUÍZ(A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO …
Página 852 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAR QUANTIA PELA FAZENDA PÚBLICA - CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PAGAR QUANTIA PELA FAZENDA PÚBLICA Inicialmente, entende-se por Fazenda Pública tanto os entes que co …
… UNIP - LOGO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA SOROCABA 2018 UNIP …
Página 853 CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL - CURSO DE DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO
… FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL Cleyvson M. Spinola 10004556 Flavio Henrique Maho …
… http://tretec.com.br/wp-content/uploads/2016/04/unime.png UNIME: UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS …
Página 854 CURSO DE DIREITO LEI 12.318/10: ALIENAÇÃO PARENTAL / GUARDA COMPARTILHADA - CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTABÉIS
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE CURSO DE DIREITO LEI 12.318/10: ALIENAÇÃO PARENTAL / GUAR …
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS CAMPUS XIX- CAMAÇARI CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCI …
Página 855 CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO - D. administrativo II
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CANDIDO RONDON FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ORDALINA …
… Rio de Janeiro, 03 de março de 2015. ADMINISTRATIVO II – AULA 2 INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA Ainda em responsabi …
Página 856 D. Civil - Da Aquisição da Propriedade Imóvel
… PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA Os princípios do contraditório e da ampla defesa estão previstos no art. 5º, LV da CF …
… Os reconvintes possuem moradia desde 1988, á 23 anos, portanto, preenchendo os requisitos para a usucapião, sendo-lhe permitido, …
Página 857 DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL - DA COMISSÃO, AGENCIA E DISTRIBUIÇÃO E CORRETAGEM
… DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL O Código de 2002 disciplina seis modos de aquisição da propriedade móvel: a usucapião, a ocupa …
… Paola Braga Meneguzzo DA COMISSÃO, AGENCIA E DISTRIBUIÇÃO E CORRETAGEM Trabalho apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, c …
Página 858 Da Compensação - DA EMANCIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA LEI 13.146/15, NO TOCANTE AO P …
… Etapa 3 Passo 4 Da Compensação É o meio de extinção de obrigação, até o valor da quantia, entre pessoa, que forem ao mesmo tempo …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Lucas Vinícius Guimarães Issa Ladeia DA EMANCIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA L …
Página 859 Da Entrega de Coisa Certa - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
… Art. 612. Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal (art. 751, III), realiza-se a execu …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE MARIA DE JESUS SILVA RAMOS, …
Página 860 DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - DA JUSTIÇA GRATUITA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE – SP, brasileiro, casado, , nascido em , filho de , po …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À VARA ÚNICA DE JUAZEIRO-BA. Lucivânia Mateus De Sousa, br …
Página 861 DA JUSTIÇA GRATUITA - DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVIL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ MARIA OLIMPIA SI …
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA DIRETORIA DE TRÂNSITO DA CIDADE DE XXXXXXX. Auto de infração - XXXXXXXXXX FULANA DE TAL, nacinali …
Página 862 DA NULIDADE POR AUSÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO - DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.
… Plano de aula 02 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA _________ Proc. Nº _____ MATEUS, já …
… DA PREELIMINAR DE ILEGITIMDIADE PASSIVA. O espolio, nestes autos, representado por meio da Sra. Joana Angélica Cerqueira Santos …
Página 863 Da Prescrição - DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS LABORATÓRIOS PELO NASCIMENTO DE CRIANÇAS INDESEJADAS NA …
… Da Prescrição A prescrição pode ser conceituada de varias e varias maneiras, sendo que uma delas é: - A prescrição vem a ser o m …
… Bruna Luane Hernandes da Cruz DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS LABORATÓRIOS PELO NASCIMENTO DE CRIANÇAS INDESEJADAS NA REPRODUÇÃO H …
Página 864 DA RESPONSABILIDADE DO PREFEITO EM CRIMES DE POLUIÇÃO - DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO
… DA RESPONSABILIDADE DO PREFEITO EM CRIMES DE POLUIÇÃO CIDADE X 2016 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 CAPÍTULO I – DA POLU …
… UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEG …
Página 865 DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO - DANO MORAL COLETIVO E DANO ESTÉTICO
… DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º …
… ALUNA: Erika Hellen Lucas Duarte MATRÍCULA: 2011201021 DANO MORAL COLETIVO A Carta Magna de 1988 em seu artigo 5°, inciso V, ass …
Página 866 DANO MORAL COLETIVO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DANOS MORAIS
… DANO MORAL COLETIVO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Juliana Vassallo Costa Analísta Jurídica do MPSP A dignidade da pessoa humana f …
… O DANO MORAL E O REFLEXO DO ARTIGO 292, V, CPC DE 2015: o paradigma entre o limitador trazido pela lei e a justa reparação Muril …
Página 867 DANOS MORAIS ARTIGO - DAS OBRIGAÇÕES DE MEIO, DE RESULTADO E DE GARANTIA
… ________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL E EMPRE …
… UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA – JUNDIAÍ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS GRADUAÇÃO EM DIREITO – 4° SEMESTRE Bianca Rossi de Olivei …
Página 868 Das obrigações divisíveis e indivisíveis - Das relações com a pessoa, familia e coletividade
… Das obrigações divisíveis e indivisíveis. Havendo um só credor ou devedor - a obrigação indivisível - a prestação deve ser cumpr …
… RESOLUÇÃO 311 *PREÂMBULO Componente próprio de conhecimentos científicos e técnicos, construído e reproduzido por um conjunto …
Página 869 DAS SENZALAS ÀS FAVELAS: POR ONDE VIVE A POPULAÇÃO NEGRA BRASILEIRA - Debate a Favor de Cotas Raciais
… DAS SENZALAS ÀS FAVELAS: POR ONDE VIVE A POPULAÇÃO NEGRA BRASILEIRA Duane Brasil Costa e Uly Castro de Azevedo Desde a colonizaç …
… Cotas Raciais – Motivos Contra A lógica das Cotas Raciais O principal objetivo das cotas é fazer com que as pessoas que não faze …
Página 870 Debate dos presidenciáveis: Comédia para o Povo, Tragédia para o Cidadão. - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
… Debate dos presidenciáveis: Comédia para o Povo, Tragédia para o Cidadão. No último dia 2, às 23 horas, aconteceu o último debat …
… Poder Judiciário Simulado 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciaria do Gama/DF PROCESSO: 44.N.2017/2 ACAO: REVISAO DE ALUGUEL AU …
Página 871 Decisão Interlocutória - Saída Temporária - Declaração de direitos fundamentais
… Cuida-se de pedido de progressão de regime e concessão de saída temporária formulado em favor do apenado João Pélvis, atualmente …
… Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaraçã …
Página 872 Declaração de direitos fundamentais - Declaração de Homonimia
… Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Con …
… DECLARAÇÃO DE HOMONÍMIA Nos termos de Decreto nº 85,708, de 10 de fevereiro de 1981, FABIANO CARMO DA SILVA , filho de ANTONO DI …
Página 873 Declaração de Imposto de Renda - Declaração Judicial Morte Presumida
… Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física Estamos no período de entrega da declaração do Imposto de Renda que é uma a obri …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIMENTA BUENO, ESTADO DE RONDÔNIA. MARIA QU …
Página 874 Declaração Universal dos Direitos do Homem. - DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO: DA FALTA DE PROCURAÇÃO
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CAMPO GRANDE – UNAES CURSO DE DIREITO ANDERSON PATRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA RA: 1001773081 JUSTA CAUSA C …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DO FORO XXXX DA COMARCA DE XXXXX/XX PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXX TICIO XXXXXXX, já q …
Página 875 Defeito do Negocio Juridico - DEFESA ADMINISTRATIVA EXCESSO DE VELOCIDADE
… Logomarca Anhanguera.jpg DANIEL JUNIO ANGELIN DIAS – 7415633981 JANAÍNA ALVES FERREIRA – 7297598574 NATHAN LUIZ SANT ANNA ESTEVÃ …
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER FULANO DE TAL, nacionalidade, estado …
Página 876 Defesa Administrativa Inmeq - DEFESA DO BANCO HSBC
… ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO-INMEQ-MA Autos de Infração n.º: 302 …
… ATUE NA DEFESA DO BANCO EXECUTADO Visa o presente trabalho impugnar a decisão judicial que indeferiu o pagamento de penhora, por …
Página 877 Defesa do Consumidor em Juízo - Defesa Preliminar
… INTRODUÇÃO A defesa do consumidor em juízo é assim entendida como toda ocasião em que o consumidor protesta seus direitos junto …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALVINÓPOLIS/MG Autos nº: xxxxxxxx Fulan …
Página 878 Defesa Preliminar - Defesa Prévia - Tráfico e Associação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCESSO Nº 0013 …
… Juliana Domingues de Oliveira ADVOGADA - OAB/SP 354.740 jdoliveira.adv@gmail.com CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA – OAB/SP __________ …
Página 879 Defesa previa artigo 165 ctb - DEFICIENTES FÍSICOS COM MICROCEFALIA , QUAIS OS SEUS DIREITOS E DEVERES? O ESTADO DA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICÁRIA DE TAGUATINGA-DF Processo: nº 2008.07 …
… CURSO DE DIREITO EDUARDO ARLINDO ZIMMER DEFICIENTES FÍSICOS COM MICROCEFALIA , QUAIS OS SEUS DIREITOS E DEVERES? O ESTADO DA PAR …
Página 880 Defina sobre Perícia Contábil - Deixar de garantir o acesso à Educação é uma omissão inconstitucional do Poder Públic …
… 1 - Defina sobre Perícia Contábil. “Conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinado a levar à instância decisória ele …
… Deixar de garantir o acesso à Educação é uma omissão inconstitucional do Poder Público? Sim. O direito à educação é um dos direi …
Página 881 Delação Premiada - Delitos de bagatela
… INTRODUÇÃO A delação premiada é um instituo criado pelo legislador com o fim de combater as organizações criminosas. De modo ger …
… As fontes do direito referem-se aos componentes utilizados nos processos do direito com o objetivo de disciplinar a realidade so …
Página 882 Demissão Consensual: a nova modalidade de demissão com a Reforma Trabalhista - Democracia – Limites da intervenção militar na sociedade democrática
… Demissão Consensual: a nova modalidade de demissão com a Reforma Trabalhista O texto da reforma trabalhista amplamente em discus …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO 1. PRÉ-PROJETO DE ARTIGO Democracia – limites da intervençã …
Página 883 Democracia: Ainda existe um propósito verdadeiro? - Denúncia Espontânea, Garantias e Imposto Federal
… Democracia: ainda existe um propósito verdadeiro? A sociedade brasileira é regida pela estrutura política de democracia. Esta qu …
… Ceisc - 19. Denúncia Espontânea, Garantias e Imposto Federal Responsabilidade por substituição Ira ocorrer quando o responsável …
Página 884 DENUNCIA FURTO SIMPLES - Departamento de Saúde do Estado
… I) DOS FATOS O fato em questão foi ocorrido no dia 04 de outubro de 2016, nesta cidade de Fortaleza, por volta das 19:10 horas n …
… Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repa …
Página 885 Departamento de Saúde Pública PROCON - DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
… A Faculdade CESMAC do Sertão realizou a III Ação Itinerante, em Palmeira dos Índios. Em parceria com a Secretaria Municipal de S …
… TABELA DE INCIDÊNCIA DE ENCARGOS TRABALHISTAS DISCRIMINAÇÃO IR-Fonte INSS FGTS Abono Pecuniário de Férias sim não não Adicional …
Página 886 DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINA: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA - Desaposentação. Ordenamento Jurídico. SupremoTribunal Federal.
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL CONSULTORIA EMPRESARIAL “DA FÉ PLANEJ …
… INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E A FALTA DE REGULAMENTAÇAO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO1 Bruna Ribas Jachimowski² Orientador: …
Página 887 Desapropiação - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA NA ÓTICA DIREITO DO TRABALHO
… PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VA …
… FACULDADE DE DIREITO DE CONSELHEIRO LAFAIETE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURIDICA NA ÓTICA DIREITO DO TRABALHO HA …
Página 888 Desconsideração da personalidade jurídica - Desconsideração da Pessoa Jurídica
… Desconsideração da personalidade jurídica. 1.Introdução Ao idealizar a criação da pessoa jurídica, o legislador tinha em mente a …
… Desconsideração da Pessoa Jurídica 1. O Uso da Pessoa Jurídica Alguns empreendimentos necessitam dos esforços de várias pessoas. …
Página 889 Desconsideração da pessoa juridica no cdc - Descriminalização do aborto de fetos anencéfalos
… DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Nome da pessoa que escreveu o tcc[1] RESUMO Estudo desenvolvido a pa …
… FACULDADE DOCTUM DE MANHUÇU ISABELLE RODRIGUES MARQUES DA PAIXÃO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS Projeto de M …
Página 890 Descriminalização do Aborto e Sua Viabilidade no Sistema Jurídico-Legislativo Atual - Desenvolvimento de exercícios por direito
… DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUA VIABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO-LEGISLATIVO ATUAL1 Aline Riewe dos Santos2 RESUMO O presente t …
… João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em out …
Página 891 Desenvolvimento de um contrato social para eletrônicos monótonos Ltda - Desenvolvimento Pessoal e Profissional
… INTRODUÇÃO Nesta atividade elabora-se o contrato social da mononomo eletrônica ltda., solucionando varias questões jurídicas tai …
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Página 892 DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL - Desocupação termina em tumulto no Jardim Botânico.
… DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL INTRODUÇÃO O objetivo deste resumo é de forma simples e eficaz, mostrar que a comunicação …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Arti …
Página 893 Despacho - Determinação da contabilidade comercial
… , LISTA DE POSTAGEM REMESSA ÓRGÃOS DE TRÂNSITO Nº. DO DOCUMENTO DATA DE POSTAGEM 246 08/07/2015 NOME DA CONTRATANTE DEPARTAMENTO …
… 1 INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO A Contabilidade Comercial é o ramo da Contabilidade que mede o patrimônio comercial, ou seja, o conjunto …
Página 894 DETERMINAÇÃO DO CALOR DE REACÇÕES E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO - DICAS COMO ELABORAR UM PROJETO DE PESQUISA
… PRÁTICA 05 - DETERMINAÇÃO DE CALORES DE REAÇÕES E APLICAÇÃO DA LEI DE HESS Introdução Se considerarmos, por exemplo, que a maior …
… UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE PAULA THAIS ALVES ISERI PROJETO DE MONOGRAFIA: CONCUBINATO NA ATUALIDADE E SEUS EFEITOS PA …
Página 895 Dicas Controle de Constitucionalidade - Diferença entre CPI e CPMI
… DIREITO CONSTITUCIONAL CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Dicas retiradas de resolução de questões 08.12.2015: * STF passou a admit …
… Como sabemos, o Congresso Nacional é dividido em duas casas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, e cada uma dessas casas …
Página 896 Diferença entre crime e contravenção penal e Tutela penal no direito ambiental - Diferenças de Linguagem
… PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E DIREITO PÚBLICO INSTITUTO UNICLESS DE GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNI …
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Página 897 Diferenças do Código Penal ao Longo do Tempo - DIFICULDADES ENCONTRADAS NO PROCESSO DE ADOÇÃO
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