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… Faculdade Metropolitana de Paragominas Caroline Glória Rainha Professora Viviany Tvarita Turma A-01 SCARLET, Ingo Wolfgang. As d …

… As empresas e o combate à corrupção Em fevereiro deste ano, entrou em vigor a Lei 12.846, conhecida como Lei Anticorrupção. A no …

… Miquéias Pereira Alves, UC15101240 1ª Problematização e estudo dirigido relacionado às Metodologias Ativas. Após realizar o estu …

… SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, …

… ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS SUMÁRIO: INTRODUÇÃO....................................................................................... …

… EXPERIENCIAS AGROECOLOGICAS O conceito de agroecologia supera a ideia comum de que seria apenas uma agricultura baseada em técni …

… PALAVRAS DUVIDOSAS OU SEM CONHECIMENTO IMPRESCINDIVEL: RELEVANTE/ QUE NÃO PRESCINDE. PRESCINDIVEL: IRRELEVANTE / QUE PRESCINDE Ó …

… FONTES DO DIREITO Fontes materiais – são os fatos sociais, os problemas sociais. Fontes formais – são os meios de expressão do D …

… Fontes do direito 1. Fontes imediatas: lei e os costumes • Lei: regra geral, emenda de autoridade competente, imposta corretamen …

… RESUMO TRIBUTÁRIO Bom dia acadêmicos, hoje trago um resumo de Direito Tributário, portanto, vamos estudar. Recomendo o estudo co …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ ALEX GOMES MOTA GILDÁSIO C. SILVA RIBEIRO IEDA AMORIM RODRIGO C. FIORIN AS FORMAS …

… Gerações de direitos humanos Indivisíveis - construído histórico – é construído de acordo com os embates sociais observados em c …

… Guilherme Henrique Domingues Masalskiene Sala: 1ª Direito Gerações de Direitos Humanos Inspirado nos ideais da Revolução Frances …

… Por exceção, a Lei Penal não se aplicará ao crime praticado no Brasil por pessoas que exerçam funções internacionais, isso devi …

… Imunidades e Normas Gerais de Direito Tributário 1. Que é imunidade tributária? Diferenciar imunidade, isenção, não incidência e …

… 1ª Avaliação Parcial ( X ) 1ª Parcial ( ) 2ª Parcial ( ) Final ( ) Múltipla ( ) Exame Especial Disciplina: Direito do Trabalho I …

… Aluna: MARIA BÁRBARA COSTA LOPES 8º PERÍODO, NOTURNO. INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO 1. Leia atentamente as questões apresentadas, a …

… IMAGEM UNISP CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SÃO PAULO Questões D. Penal Profº: Farabolini Aluno: Jonathan A. dos Santos RA:2017011601 S …

… LEIS PENAIS ESPECIAIS O Código Penal Brasileiro foi criado em 1940, havendo uma reforma na parte geral em 1984, mas as constante …

… INTRODUÇÃO Medidas assecuratórias ou medidas cautelares reais são o conjunto de medidas cautelares, previstas pelo código que as …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FDA ULISSES JOSE PATRIOTA DE LIMA Fichamento apresentado à disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS — AM. Autos nº xxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx ROB …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA MM. …..ª VARA DO TRABALHO DE PROCESSO N.º …………. EM NOME DO RECLAMANTE………., já q …

… As modificações introduzidas pela Lei 14.230/21 na Lei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/92. Com o objetivo de aprimorar …

… Faculdade Católica do Tocantins Anna Carolina de Oliveira AS MUDANÇAS APÓS LEI SECA NO TRÂNSITO BRASILEIRO Palmas 2012 _________ …

… NOÇÕES BÁSICAS: Direito Administrativo Conceito: É o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a …

… DIREITO FINANCEIRO 1 PANORAMA GERAL INTRODUTÓRIO 1.1 NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO FINANCEIRO - Ramo do D. Público (consequências pr …

… https://files.passeidireto.com/b602ccb4-70cb-4199-9a45-456fc7dbf637/bg1.png CAMPUS CANOAS NORMAS CONSTITUCIONAIS CONCEITO E EFIC …

… 3. As normas constitucionais programáticas 3.1. Conceito, origem e eficácia As normas constitucionais programáticas podem ser de …

… NULIDADES NO PROCESSO PENAL: Conceito: para o processo penal, nulidade é um vício processual derivado da inobservância/ desrespe …

… FACULDADE SANTO ANTÔNIO Júlia de Oliveira Santos TED – Nulidades do Processo Penal Caçapava – SP 2022 Com base nas disposições l …

… Edital Nº 01/2020. Assunto: Orientações Gerais e Protocolo de TCC Preliminarmente considerando a Pandemia do Corona Vírus a Coor …

… ORIENTAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO ESCOLAR LIVRO PONTO DOCENTE E ADMINISTRATIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO: NEMRY ABDALA STANCO SANDR …

… Peças Processuais Queixa-Crime - Fundamento:  Ação Penal Privada Exclusiva → Art. 30 e 41, CPP + Art. 100, §2°, CP  Ação Penal …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO PXY com representação no congresso …

… FACULDADE DAMÁSIO - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO HYNDARADAYA MOURA SANTOS FARIAS ALMEIDA …

… AS PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS CLÁSSICAS A concepção do objeto da Sociologia decorre da resposta que se dê à questão sobre o que t …

… Relatório de pratica civil Aluna: Maria Eduarda Professor: Cristiano Moreira Palestrante: Gina Gouveia Tema: Politicas sociais - …

… As portarias e decretos que completam o tipo penal não precisam fazer menção ao nome comercial ou popular (maconha, lança-perfum …

… NOME: Juliane Marucho RA: 20142164 8º sem. B QUESTÕES DIREITO ADMINISTRATIVO II PROF. DIONÍSIO 1. Explique em que consiste um co …

… DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Conceito: É um ramo do direito público que tem objeto a relação entre o Estado e o contribuinte, quanto à …

… UNIVERSIDADE DE ITAÚNA CURSO DE DIREITO PROVAS ILÍCITAS Ana Carolina de Oliveira e Silva ITAÚNA 2017 Ana Carolina de Oliveira e …

… CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO PROVAS ILÍCITAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA LEONARDO DOS SANTOS FADUL RODOLFO PISZTER DE PAULA SUANN …

… 1. Joana possui uma pessoa jurídica prestadora de serviços de limpeza, e contratou com Pedro, empresário individual, o serviço d …

… Sócrates, Marcelo e Ana são coproprietários de uma fazenda, que abrange 3 acres de terra, localizada no interior do Rio Grande d …

… UNIVATES – CENTRO UNIVERSITÁRIO DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL – NOME DO ACADÊMICO: ARTHUR ALÓS MÜLLER Exercício sobre socied …

… CONFLITO DE COMPETÊNCIA Competência é uma medida da jurisdição, onde todo magistrado possui ao ser revestido de seu cargo, sendo …

… QUESTÃO 1: Em virtude da grave crise financeira que se abateu sobre o Estado Beta, a Assembleia Legislativa estadual buscou nova …

… SEMANA 01 Questão 1 Completo Atingiu 0,42 de 0,42 Marcar questão Texto da questão Consiste no uso de instrumentos tributários pa …

… É inquestionável que quando ocorre mudanças na legislação referente ao Processo Civil e Penal, a intenção dos legisladores é o a …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Descrição: Estácio Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal As Reformas Processuais Penais. …

… Diagrama Descrição gerada automaticamente Logotipo Descrição gerada automaticamente DIRETRIZES – A3 PROPOSTA: Os irmãos Daniel C …

… Resultado de imagem para logo fsg Relações Trabalhistas, Sindicais, Saúde e Segurança. Professor: Tiago Grando Fonseca Turma: 20 …

… Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Conceituar e apresentar a …

… SAUDAÇÕES AOS MEMBROS DO TRIBUNAL DO JÚRI Boa noite! É com grande satisfação que este corpo de Advogados de Acusação se faz pres …

… Escola Municipal Frei Ambrósio Língua Portuguesa SUGESTÕES PARA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA Ano de Escolaridade: 7º e 8º Professora: I …

… Súmula 155 STF - Precedentes: HC 39933 Publicação: DJ de 23/09/1963 - Ministro Relator Gonçalves de Oliveira; RHC 39123 Publicaç …

… Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Filosofia Jurídica – Direito 2017 Aluno: Marcos Roberto Paes Landim Teorias Filosó …

… Direito Cambiário Teoria Geral do Direito Cambiário A obrigação pode ser representada por diferentes instrumentos jurídicos: ato …

… Faculdade Serra da Mesa Discente: Lorraine Evangelista Almeida Período: 4° Docente: Isabel Christina Gonçalves Oliveira Matéria: …

… # VELOCIDADES DO DIREITO PENAL # Teoria elaborada pelo professor Jésus-Maria Silva Sanches, essa teoria leva em conta o tempo qu …

… ASPECTOS CONTROVERSOS DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL JUSTIFICATIVA   A pesquisa apresentada tem o condão de mostrar quais os …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal FRANCISCO GLEIBSON DA SILVA SANTOS ASPEC …

… QUESTIONÁRIO N. 2 (ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PENAL) (PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL) 1)Em que consiste o critério …

… Aspectos Gerais dos Contratos de Comissão; Agência e Distribuição e Corretagem: 1. Contrato de comissão 1. Origens Segundo Theod …

… FACULDADES PROMOVE Curso de Direito Keli Cristina dos Santos Lopes ASPECTOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Belo Horizonte - M …

… Rixa -------------- SALVO PARA SEPARAR CONTENDORES 3 ou + pessoas (pena de 15 dias a 2 meses) ----- 15 a 2 Lesão grave ou morte …

… II FDDJ - FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS JENIFFER ALINE AMORIM SANTIAGO ASPECTOS TRADICIONAIS E MODERNOS DA TER …

… Aula-tema: lmpostos, Taxas e Contribuição de Melhoria; Fato Gerador: Aspectos, Elementos e Grltérios. Esta atividade é importan …

… 1. INTRODUÇÃO Desde o início dos tempos as relações interpessoais são marcadas pelos mais diversos conflitos. Por estarem inclus …

… FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE FREITAS CURSO DE DIREITO MARCIO PEREIRA RIOS ASSÉDIO MORAL E ABUSO DE PODER: OS DESAFIOS NA A …

… ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: PRÁTICAS E CONSEQUÊNCIAS NA TRAJETÓRIA DA MULHER EM CARGO DE GESTÃO. Vera Lucia Rodrigues Magalhães ¹ …

… ASSÉDIO MORAL, DANO MORAL, DANO MATERIAL E DANO À IMAGEM http://www.primeirahora.com.br/fotos-noticias/assedio-trabalho_1.jpg Un …

… Inquérito Civil Ambiental O inquérito Civil é um procedimento administrativo, instrumento pré-processual, de utilização exclusiv …

… A Assistência Social é uma política pública, um direito do cidadão e um dever do Estado. Diferentemente da previdência social, n …

… Não Cancelamento de Restos a Pagar Art.. 359-F. Deixar de ordenar, de autorizar ou de promover o cancelamento do montante de res …

… I.E.D – ASSUNTOS DE PROVA II BIMESTRE Bilateralidade atributiva e teoria tridimensional do direito: - Bilateralidade atributiva: …

… ATESTADO DE COMPARECIMENTO À SESSÃO DO PODER LEGISLATIVO ANO 2017 ATESTO para os devidos fins, que _____________________________ …

… ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE …

… Tendo sido apresentados os aspectos jurídicos e sociológicos que mapeiam o trabalho escravo no âmbito doméstico, passa-se ao mom …

… ATIVIDADE NÃO SUPERVISIONADA: 1)Quem é considerado ME e EPP. É considerada Micro e Pequena Empresa a sociedade empresária, a soc …

… AULA-TEMA 03 Atividade Colaborativa: apresentar as conclusões da equipe sobre os temas referentes às aulas-tema 01 e 02 Podemos …

… ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e ini …

… ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Aula-tema 03: Receita Pública Nome: Fábio RA: 6º Semestre – Ciências Contábeis – FAC II Campina …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido p …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ * CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS * CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO ADMIN …

… DIREITO CIVIL I - Exercícios Prof. Marcos Nunes Silva Verneck ACADÊMICOS: _PABLO BABINGTON OLIVEIRA ____ Sala: _____ Data: _____ …

… ATIVIDADE DIREITO DE FAMÍLIA – Dissolução e Guarda Postagem no portal até dia 27/06 Valor: 5 pontos 1) O divórcio foi introduzid …

… ATIVIDADE 1 – AVA – NOV.2020 Atividade Avaliativa (1 ponto) 1- O meio ambiente de trabalho, compreende o local laboral e todas a …

… ATIVIDADE ESTRUTURADA / CIVIL VI Questão 02 No Brasil, até a presente data não há legislação específica a respeito da reprodução …

… ATIVIDADE ESTRUTURADA (AULA 14) (OAB---PR 2005 adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela …

… TRIBUTÁRIO I – GABARITO COLETÂNEA – 2013.02 Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Dir …

… Atividade 3 – História da Educação O movimento da escola nova foi um grande marco na história do Brasil. Iniciado na década de 2 …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf X:\Textos_manual_pd …

… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …

… FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS UNIDADE 1 CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II Nomes e Ras ATIVIDADE PRÁTICA …

… 1ª ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - APS UNIVALE – Curso de Direito – DPC IV – 6º PERIODO TURMA B Juca Cipó contratou João Pedr …

… UNIVERSIDADE PAULISTA Campus São José dos Campos Curso de Direito Contratos. São Jose dos Campos – SP 2015 UNIVERSIDADE PAULISTA …

… Logotipo - Anhanguera By FatalityDesign.png FACULDADE ANHANGUERA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ECONOMIA PROF. GIOVANI PAPINI …

… DIREITO CIVIL V – REVISÃO DE CONTEÚDOS NOME: Camila Nunes MARCAR COM V OU F E JUSTIFICAR: 1__V_A iniciativa da desapropriação ca …

… Analise os estudos de casos abaixo e identifique qual a próxima fase processual. Fundamente 1. ALICE propôs na ação de indenizaç …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS (PUC-GO) MESTRADO EM DIREITO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO METODOLOGIA DA …

… ATIVIDADES AUTO DESENVOLVIMENTO Conceitue sobre os regimes de governo PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO, citando inclusive as d …

… FAA - FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO: DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS [ATPS] Trabalho apresentado para obten …

… FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Disciplina: Direit …

… Ativismo Judicial Entende Elival da Silva Ramos que ativismo judicial é: (...) o exercício da função jurisdicional para além dos …

… UNIVERSIDADE PAULISTA NOME (RA ) DIREITO PÚBLICO Ativismo Judicial SÃO PAULO, UNIP 2017 NOME DIREITO PÚBLICO Ativismo Judicial T …

… A8 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nasce …

… ato Jurídico Fato Jurídico É Todo acontecimento, natural ou humano e suscetível de produzir efeitos jurídicos. Os fatos Jurídico …

… FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL PROF http://edy.fer.blog.uol.com.br/images/image002.jpg DIREITO ____________ …

… Alice Pereira Cesar Henrique G. de Barros Eriton Diones Caetano de Santos Gabriela Lima Ferreira Giovane Benitti Soares Jose Aug …

… Descrição: C:\Users\G\Downloads\tina\logo.png CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO Direito Administrativo I Atividades P …

… ATPS- Direito Civil II- Etapa 2 1 – Contrato celebrado entre particulares para venda de imóvel residencial, considerado um negóc …

… ETAPA 1 Passo 1 1) É aceitável, sob o prisma jurídico que nos contratos administrativos estejam presentes cláusulas exorbitantes …

… Antes do advento da Constituição de 1988, o Estado Brasileiro ainda não havia se preocupado verdadeiramente com a dignidade da p …

… O controle de constitucionalidade jurisdicional é conhecido de difuso em razão de o poder de realizá-lo estar pulverizado, espar …

… FACULDADE ANHANGUERA – PELOTAS CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSORA Ma: DÉBORA ALESSANDRA PETER Resumo realizado …

… ETAPA 2 – PASSO 4 (ALUNO) Elaborar um relatório, de no mínimo cinco laudas, que deverá conter as respostas das questões do passo …

… Faculdade Anhanguera do Rio Grande Direito Noturno. Turma A 8° Semestre CLAIR DE OLIVEIRA BOTELHO RA: 3723677751 PATRICIA REGINA …

… 3 Relatório 1 A não execução das disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho causará ao empregado …

… ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DO TR …

… Etapa 4 Respostas das questões: 1. Quais as hipóteses legais que permitem suspender o processo civil? Essas hipóteses são exaust …

… FACULDADE ANHANGUERA - UNIDADE I Curso: Direito Disciplina: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Semestre: 5º semestre A – Diurno Prof …

… ATPS DE DIREITO ADMINISTRATIVO INTRODUÇÃO Em apertada síntese, este trabalho tem como escopo, analisar questões inerentes ao Dir …

… DIREITO ADMINISTRATIVO I ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas) Etapas 03 e 04 SUMÁRIO Nota Introdutória.................... …

… universidade-anhanguera-11 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Guarulhos Curso de Direito Fernanda L. Diniz Pico …

… ATPS DE DIREITO CIL IV DOAÇÃO Conceito: Doação define o código civil no art.538, é o contrato em que uma pessoa, por liberalidad …

… UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SÃO PAULO DIREITO 6ºA NOTURNO ALAN BUENO DE GOES RA - 1299186160 LUCIENE OLIVEIRA GONÇALVES SANTOS – …

… Análise crítica do Acórdão-Negócio jurídico A) Descrição do caso: Após atenta leitura do acórdão que trata de instrumento partic …

… Etapa I Passo 2 1) Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima? Conforme determinado no Código Civil dos Artigos 1829 à 1 …

… SUMÁRIO Desafio............................................................................................................. 03 …

… ETAPA 3 * Remuneração e salário. Equiparação salarial e política salarial. A equiparação salarial representa a equiparação de ig …

… Descrição: Descrição: Descrição: Anhanguera_Jundiai ALESSANDRA COSTA-RA-8484198353 ALETHEA FERRAZZO-RA-9902003519 CARLOS DONIZET …

… Para obter o registro de uma marca, é necessário apresentar o pedido ao INPI, que fará uma busca com base nas normas legais esta …

… FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 1 Atividades práticas superv …

… UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA UNIDADE CAMPO LIMPO BIANCA MENDES MALAGUJIM RA: 1299533360 CLARA RAFIZA GONÇALVES PEREIRA RA …

… Teorias a favor de “A” e “B”. Exposto todos os dados do caso e com estudo aprofundado da doutrina, conseguimos constatar que o a …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Atividade Prática supervisionada Direito Processual Penal Etapas 1 Docente: Fernando Fi …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIAN UNIDADE CAMPO LIMPO DIREITO - 6º SEMESTRE MATUTINO ANDREZA SOUZA MELO RA: 6659417897 ANTONIA AP. …

… Faculdade Anhanguera Pelotas Administração Administração Financeira e Orçamentária Greicy Kelly Medeiros da Cunha – RA: 44739026 …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _ Vara Cível da Comarca de Brasília - Distrito Federal. BANCO TALENTOS S/A, devi …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE JACAREÍ 1ºB NOTURNO – 2º SEMESTRE DIREITO. ATPS – Direito Civil I Fontes do Direit …

… No histórico do Brasil o nosso país é marcado por lutas pelos direitos, lutas pela igualdade social se mostram que a partir da C …

… FACULDADE PITÁGORAS DIREITO ETAPA I DA ATPS DE DIREITO PENAL I Belo Horizonte 2015 PARECER CRIME DE HOMICÌDIO – ELVOLVIMENTO DE …

… Relatório das conclusões da equipe da ETAPA 1 Os princípios no do Direito tem uma função importantíssima pois, além de apresenta …

… Introdução Neste presente trabalho estudaremos sobre jurisdição seus princípios, suas características e seus escopos, veremos ta …

… FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO – FEA ______________________________________________________________________ INTRODUÇÃO O tr …

… 9) Imagine a percepção dos jurisdicionados sobre a prestação jurisdicional: 1. Como percebe a postura dos advogados, magistrados …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414 FR …

… empresa;UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS – DIREITO EMPRESARIAL Fernando Aparecido Moraes – …

… ATPS – Direito Empresarial Etapa 1 Direito Comercial O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade eco …

… ORIENTAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL A redação exige algumas ponderações: 1. Cuidados com o vernáculo: O vocabulário do …

… REFERÊNCIA – 5º TEXTO – “Coisa Julgada”. Sobre a possibilidade de desconsideração da coisa julgada segundo Nelson Nery Jr. In “P …

… Anhanguera/UNAES Campo Grande-MS. ATPS: Direito processual civil Curso: Direito 7º Série Período : Noturno Disciplina: Direito P …

… Direito Processual Civil Jurisdição 1 Quanto ao objeto: Cível, penal, trabalhista. 2 Quanto ao tipo de órgão: Comum e especial. …

… PENAL 2 Questão 1 Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, se …

… PERICIA, ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO PELOTAS – RS 2013 PERICIA, ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO Atividades Praticas Supervisionadas apresentado …

… ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA Com o aumento dos delitos na sociedade no percorrer dos anos, levou-se a pensa …

… ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA Com o aumento dos delitos na sociedade no percorrer dos anos, levou-se a pensa …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC ADRIANA MARGARIDA COSTA SILVA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA MACEIÓ – ALAGOAS 2016 ADRIANA MARGARIDA COSTA SI …

… AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Anderson Sousa Nogueira Brasília 2016 Resumo O presente trabalho tem como obj …

… 10-05-2013 Das clausulas especiais da compra e venda 1. Retro venda (505 -508) – Todas as cláusulas são pactos adjetos. É uma po …

… AULA 01 CASO CONCRETO 1: Sim, foi correto a decisão da junta comercial, pois conforme art. 1058,§2º CC/2002 a denominação deve d …

… Eduardo Silva Araújo Brasileiro, solteiro, 19 anos Av. Afonso Pena, número 1557, Apt 309 Bloco A Centro – Campo Grande – MS Tele …

… AULA 3 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVIL DA COMARCA DE FORTALEZA -CE XYZ VIAGENS SA, pessoa jurídica …

… AULA – PROCESSO DO CONHECIMENTO 14-04-15 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Prescrição e Decadência ↑ Petição Inicial → Distribuição e Regis …

… AULA 6 PROPRIEDADE: 1.) Noções gerais: - função social da propriedade: CF, art. 5o, XXIII, 182, § 2o, 186, 170, III; CC, art. 12 …

… Dos bens 1. Conceito – “Para efeitos jurídicos, pode-se considerar como bem a utilidade, material ou imaterial, que pode servir …

… CURSO DE DIREITO - FCH PROVA 1 – D. EMPRESARIAL2– 02/2020 Professor Frederico Gabrich Aluno(a): Turma: 4º E-J Turno: noite Valor …

… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e n …

… Seguir, jamais desistir. No ano de 2003, concluí o Ensino Médio. Daí em diante, como todos os outros estudantes, meu sonho era e …

… Aumento de pena (art. 121, §4º, CP): (Rogério Greco) No homicídio culposo, a inobservância de regra técnica faz com que a pena a …

… Medidas assecuratórias: medidas cautelares reais: pretendem através da limitação do disponibilidade de bens, assegurar a execuçã …

… AUTOCOMPOSIÇÃO: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO O estado, por meio do poder judiciário, é responsável, em regra, por solucionar os confli …

… To: direito313@googlegroups.com Date: Sat, 29 Nov 2014 01:41:18 +0000 Subject: Re: Adas da Katy e Ética alguém tem ?????? From: …

… Autos Findos - 00732-2004-003-03-00-4 23 de março de 2015 Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela Empresa Telemar Norte Le …

… Processo nº: 0183300-89.2009.5.18.0141 Ação: Trabalhista Reclamente: Cleiton Marques Tereza Reclamado(a): Aliança Atacadista LTD …

… Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz do Juizado Especial Federal de xxxx. - Pedido de tutela antecipada / Urgente! - Gr …

… 1) O Direito do Trabalho, em seu sentido amplo, pode ser definido como o conjunto de normas jurídicas e de princípios destinados …

… Disciplina : Responsabilidade Social e Meio Ambiente Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social …

… ETAPA 1 MATRIZES 1 Definição de MATRIZ Matrizes são objetos matemáticos organizados em linhas e colunas. Chama-se matriz de orde …

… ESTATUTO SOCIAL Comissão Atlética Anhanguera de Niterói ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO Artigo 1º - So …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de D …

… 1. INTRODUÇÃO Este trabalho irá conter informações fundamentais sobre a Agenda 21, como também minhas propostas e reflexões sobr …

… GUARULHOS-SP ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA SP-2014 Paloma Silva Alves RA: 9088491224 Curso: Direito Turno: Noturno Série1ª Da …

… 1 Assinale V para afirmações verdadeiras e F para falsas, respectivamente: _________ A decisão judicial que determina a prisão p …

… AVALIAÇÃO DE HISTÓRIA DA FILOSOFIA MEDIEVAL ALUNO: André Figueiredo Brandão Resposta Definitiva da Questão 01: Amplamente influe …

… Atividade 01 Flávia Lorene Teixeira Melillo De acordo com a avaliação dos dados pode ser observado que a previsão de novos casos …

… 1. Os requisitos para que possa pleitear a justiça gratuita nos processos trabalhistas é que seja pessoa física, brasileira ou e …

… 4. A DIFERENÇA ENTRE COMPRA PRESENCIAL E COMPRA NÃO PRESENCIAL Hodiernamente com o avanço da tecnologia é notado que para se man …

… Projeto Integrador Água produto esgotável, Reuso, Necessidade & Economia para o consumidor. Allana Valente Silva Mat.20191000688 …

… A Doutrina clássica classifica em normas auto-aplicáveis (auto-executáveis) e normas não auto-aplicáveis (não auto-executáveis), …

… Passo 3 (Equipe) Buscar fundamento jurisprudencial para às questões propostas acima. Para cada questão deverão ser transcritas, …

… FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO ELAINE SANTOS SILVA O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC A LUZ DA LE …

… DENÍLSON NAVARRO ADVOGADO INSS - ORGANOGRAMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Antes de partir para esfera judiciária para concessão do be …

… 1 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado abordará como tema principal os serviços públicos, sob a óptica do Direito Administrativo. I …

… PARECER ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/Nº 272/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/02/001959 INTERESSADO: PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO A …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE BIOÉTICA PROFESSORA: ANDRIETTA KRETZ ACADÊMICA: BRUNA AB …

… A bioética é um ramo da filosofia e da ética aplicada que se dedica ao estudo das inovações trazidas pelos avanços da medicina e …

… Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS Palmas – TO – 2013 BOMBEIROS CIVIS: INTERVENÇÕES RÁPIDAS E NECESSÁRIAS *Felipe A. B …

… Muitas empresas, ao ofertarem bonificações aos seus clientes, desconhecem que tal bônus não integra a base de cálculo do ICMS, r …

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