TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito páginas 601 - 900

70.668 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 601 - 900

Ir para a página
Página 601   As Medidas Alternativas para Resoluções de Conflito - AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O MENOR INFRATOR: UM ESTUDO DO NÍVEL DE SUA EFICACIA

… 1. O que significa resolver efetivamente um conflito? Como diferenciar uma resolução ruim de outra boa resolução do conflito: …

… AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O MENOR INFRATOR: UM ESTUDO DO NÍVEL DE SUA EFICACIA SUMÁRIO 1. Introdução 2. Metodologia da pesqu …

Página 602   AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA (IN)EFICÁCIA NA REDUÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS - AS MODALIDADES DE RESPOSTA DO RÉU

… Texto Descrição gerada automaticamente MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SUA (IN)EFICÁCIA NA REDUÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS SOCIO-EDUCATI …

… DA RESPOSTA DO RÉU (art. 297, do CPC) Uma vez citado, pode o réu tomar uma das seguintes atitudes: 1. Permanecer omisso – ocorre …

Página 603   As Modalidades Licitatórias - AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E DISSÍDIO COLETIVO

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACVEST DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO II MODALIDADES LICITATÓRIAS - LEI 14.133/2021 PESQUISA/RESUMO AMA …

… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DISSÍDIO COLETIVO NEGOCIAÇÃO COLETIVA As negociações coletivas têm previs …

Página 604   As Noções Básicas de Administrativo - AS NOÇÕES PROPEDÊUTICAS DO DIREITO AMBIENTAL

… NOÇÕES BÁSICAS: Direito Administrativo Conceito: É o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a …

… APOSTILA I DIREITO AMBIENTAL CURSO: DIREITO PROFESSORA: SIMONE CARNEIRO I – NOÇÕES PROPEDÊUTICAS DO DIREITO AMBIENTAL: 1. Concei …

Página 605   As Normas Constitucionais - AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL

… https://files.passeidireto.com/b602ccb4-70cb-4199-9a45-456fc7dbf637/bg1.png CAMPUS CANOAS NORMAS CONSTITUCIONAIS CONCEITO E EFIC …

… AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL A autora inicia falando que a tarefa de aplicar o direito a situações concretas não é realizada …

Página 606   As Nulidades no Processo Penal - As Orientações Estudos Magistratura

… NULIDADES NO PROCESSO PENAL: Conceito: para o processo penal, nulidade é um vício processual derivado da inobservância/ desrespe …

… Meu percurso: o caminho para a vitória que foi repleto de "derrotas" Decidi escrever um pequeno trecho sobre a minha trajetória …

Página 607   As Orientações Gerais e Protocolo de TCC - AS PEÇAS PROCESSUAIS

… Edital Nº 01/2020. Assunto: Orientações Gerais e Protocolo de TCC Preliminarmente considerando a Pandemia do Corona Vírus a Coor …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JATAÍ/GO Processo nº: xxxxx LUIZ, já devidamente qualif …

Página 608   As Peças Processuais - OAB Penal - AS PERSPECTIVAS E CONSEQUÊNCIAS DA NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO …

… Peças Processuais Queixa-Crime - Fundamento:  Ação Penal Privada Exclusiva → Art. 30 e 41, CPP + Art. 100, §2°, CP  Ação Penal …

… FACULDADE DAMÁSIO - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO HYNDARADAYA MOURA SANTOS FARIAS ALMEIDA …

Página 609   AS PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS CLÁSSICAS - As Politicas Sociais

… AS PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS CLÁSSICAS A concepção do objeto da Sociologia decorre da resposta que se dê à questão sobre o que t …

… Relatório de pratica civil Aluna: Maria Eduarda Professor: Cristiano Moreira Palestrante: Gina Gouveia Tema: Politicas sociais - …

Página 610   As portarias e decretos que completam o tipo penal - As Principais características do contrato administrativo

… As portarias e decretos que completam o tipo penal não precisam fazer menção ao nome comercial ou popular (maconha, lança-perfum …

… NOME: Juliane Marucho RA: 20142164 8º sem. B QUESTÕES DIREITO ADMINISTRATIVO II PROF. DIONÍSIO 1. Explique em que consiste um co …

Página 611   As Principais classificações no Direito Tributário - As Provas Ilícitas

… DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Conceito: É um ramo do direito público que tem objeto a relação entre o Estado e o contribuinte, quanto à …

… UNIVERSIDADE DE ITAÚNA CURSO DE DIREITO PROVAS ILÍCITAS Ana Carolina de Oliveira e Silva ITAÚNA 2017 Ana Carolina de Oliveira e …

Página 612   AS PROVAS ILÍCITAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA - As Questões de Direito Civil

… CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO PROVAS ILÍCITAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA LEONARDO DOS SANTOS FADUL RODOLFO PISZTER DE PAULA SUANN …

… 1. Joana possui uma pessoa jurídica prestadora de serviços de limpeza, e contratou com Pedro, empresário individual, o serviço d …

Página 613   As Questões de Direito Civil Sobre Contratos - As Questões Empresarial

… Sócrates, Marcelo e Ana são coproprietários de uma fazenda, que abrange 3 acres de terra, localizada no interior do Rio Grande d …

… UNIVATES – CENTRO UNIVERSITÁRIO DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL – NOME DO ACADÊMICO: ARTHUR ALÓS MÜLLER Exercício sobre socied …

Página 614   AS QUESTÕES INCIDENTAIS - As Questões Tributário

… CONFLITO DE COMPETÊNCIA Competência é uma medida da jurisdição, onde todo magistrado possui ao ser revestido de seu cargo, sendo …

… QUESTÃO 1: Em virtude da grave crise financeira que se abateu sobre o Estado Beta, a Assembleia Legislativa estadual buscou nova …

Página 615   As Questões Tributário - AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS

… SEMANA 01 Questão 1 Completo Atingiu 0,42 de 0,42 Marcar questão Texto da questão Consiste no uso de instrumentos tributários pa …

… É inquestionável que quando ocorre mudanças na legislação referente ao Processo Civil e Penal, a intenção dos legisladores é o a …

Página 616   AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS - As Relações Trabalhistas

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Descrição: Estácio Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal As Reformas Processuais Penais. …

… Diagrama Descrição gerada automaticamente Logotipo Descrição gerada automaticamente DIRETRIZES – A3 PROPOSTA: Os irmãos Daniel C …

Página 617   As Relações Trabalhistas, Sindicais, Saúde e Segurança. - AS SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS

… Resultado de imagem para logo fsg Relações Trabalhistas, Sindicais, Saúde e Segurança. Professor: Tiago Grando Fonseca Turma: 20 …

… Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Conceituar e apresentar a …

Página 618   AS SAUDAÇÕES AOS MEMBROS DO TRIBUNAL DO JÚRI - AS SUGESTÕES PARA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA

… SAUDAÇÕES AOS MEMBROS DO TRIBUNAL DO JÚRI Boa noite! É com grande satisfação que este corpo de Advogados de Acusação se faz pres …

… Escola Municipal Frei Ambrósio Língua Portuguesa SUGESTÕES PARA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA Ano de Escolaridade: 7º e 8º Professora: I …

Página 619   As Súmulas STF sobre nulidades - Processo Penal - As Teorias Filosóficas do Direito Juspositivismo

… Súmula 155 STF - Precedentes: HC 39933 Publicação: DJ de 23/09/1963 - Ministro Relator Gonçalves de Oliveira; RHC 39123 Publicaç …

… Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Filosofia Jurídica – Direito 2017 Aluno: Marcos Roberto Paes Landim Teorias Filosó …

Página 620   AS TEORIAS PROC CIVIL - As Velocidades Do Direito Penal

… Direito Cambiário Teoria Geral do Direito Cambiário A obrigação pode ser representada por diferentes instrumentos jurídicos: ato …

… # VELOCIDADES DO DIREITO PENAL # Teoria elaborada pelo professor Jésus-Maria Silva Sanches, essa teoria leva em conta o tempo qu …

Página 621   AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO - ASPECTOS CRÍTICOS DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

… VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................ …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal FRANCISCO GLEIBSON DA SILVA SANTOS ASPEC …

Página 622   ASPECTOS CULTURAIS E REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO TRABALHO INFANTIL NAS COMUNIDADES TRAD … - Aspectos Gerais dos Contratos de Comissão; Agência e Distribuição e Corretagem

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO ASPECTOS CULTURAIS E REPERCUSSÕES JURÍDICAS DO TRABALHO INFANTIL NAS COMUN …

… Aspectos Gerais dos Contratos de Comissão; Agência e Distribuição e Corretagem: 1. Contrato de comissão 1. Origens Segundo Theod …

Página 623   Aspectos gerais sobre aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social - Aspectos Penais da Rixa CP

… Aspectos gerais sobre aposentadoria especial no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) Suelen Queiroz Sumário: § 1. Introduçã …

… Rixa -------------- SALVO PARA SEPARAR CONTENDORES 3 ou + pessoas (pena de 15 dias a 2 meses) ----- 15 a 2 Lesão grave ou morte …

Página 624   ASPECTOS PENAIS DO CTB - LEI Nº 9.503/97 - Assalto ao Banco Central

… ASPECTOS PENAIS DO CTB - LEI Nº 9.503/97 (alterado pela Lei 11.705/2008 – Lei Seca) 1. INTRODUÇÃO * Dados estatísticos – motivad …

… SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO CÍNTIA ALINE MOREIRA MENDES RESEN …

Página 625   Assassinato - ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

… HOMICÍDIO CONCEITO Temos a clássica definição de Carmignani que o homicídio é a “violenta coedes ab homini injuste patrata”, ou …

… ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO[1]∗ MARKUS, Diogo Camatte[2]∗∗ RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo, a reflexão e …

Página 626   Assédio Moral nas Relações de Trabalho - Assédio no ambiente de trabalho

… FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Escola de Direito FGV DIREITO RIO MBA/LLM em Direito Empresarial YUNES CABRAL MARQUES E SOUSA NUNES ASSÉ …

… RESUMO No presente trabalho, buscamos identificar e analizar os efeitos decorrentes do assedio sexual no ambiente de trabalho. T …

Página 627   Assedio processual - ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SEU CRITÉRIO DE MISERABILIDAD …

… HENRIQUE FURTADO DE MENDONÇA ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE 2015 ________________ HENRIQUE FURTADO DE …

… ASSISTÊNCIA SOCIAL: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SEU CRITÉRIO DE MISERABILIDADE ROVEDA, Laísa[1] JOHANN, Márcia Fernanda …

Página 628   ASSISTÊNCIAS AO PRESO-LEP ARTS. 12 A 24 RESUMO - At 5º inciso IV CF

… O artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, prevê que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”, mas o E …

… Segundo o art 5º inciso III CF III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, a tortura é uma d …

Página 629   AT PROCESSO PENAL 6º PERÍODO - Atipicidade dos Meios Executivos

… 1) A decisão de pronúncia propicia a existência da segunda fase do procedimento do Júri (judicium causae). Diante dessa premissa …

… Logotipo Descrição gerada automaticamente UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO MARANHENSE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIR …

Página 630   ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA NO CRIME DE FURTO - Atividade Auto Instrucional

… Leonardo Andrade da Silva matrícula: 201703038185 Pesquisa bibliográfica sobre assunto correlato ao caso concreto 1, ou seja, so …

… Trata-se de um processo de embargos de terceiros proposto por XXXXXX em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Alega …

Página 631   Atividade AVA 4° Semestre Direitos Humanos - Atividade Complementar

… Texto 01 – Titularidade e objeto do direito a saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Segundo expresso na cons …

… Relatório Filme: O menino do Pijama Listrado Assistido em: 09/04/2019 Autor: John Boyne Atores Protagonistas: Asa Blutterfield ( …

Página 632   Atividade Complementar Direito Tributário - ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA TEMA 3: DIREITOS HUMANOS

… Atividade Complementar Tema 3: Direito Tributário Passo 4: Relatório sobre o principio da capacidade contributiva e sua relação …

… FACULDADES ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDADE VALINHOS. Curso: Administração. Disciplina: AVA –Direitos humanos . Turma: 2º Ano – …

Página 633   Atividade de autodesenvolvimento – aula-tema 03: direito constitucional - Atividade de Estágio Supervisionado IV: Prática Penal

… ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA-TEMA 03: DIREITO CONSTITUCIONAL AVA – AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DESENVOLVIMENTO P …

… Atividade de Estágio Supervisionado IV: 1. A interposição dos Embargos de Declaração interrompe ou suspende o prazo para a Apela …

Página 634   Atividade de filosofia - Atividade Disciplina de Direito Penal

… v ATIVIDADEDE FILOSOFIA– 2ª Série - 1º Bimestre Primeiro Questionário (1,0) 1. Qual é a relação entre poder e força? (0,5) Poder …

… Universidade Estácio de Sá Departamento de Direito Curso de Direita Disciplina de Direito Penal II STUART quer matar RANDALL, cu …

Página 635   ATIVIDADE DISCURSIVA - Atividade Estruturada

… ATIVIDADE DISCURSIVA a) Quais são os fundamentos ou pressupostos da desapropriação? Discorra sobre eles. Nos casos citados na re …

… Direito Civil VI - Atividade Estruturada Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 …

Página 636   ATIVIDADE ESTRUTURADA - Atividade Individual - Gestão e Business Law

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ SERGIO LUIS SAMPAIO OLINDA ATIVIDADE ESTRUTURADA – FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA FORTALEZA NOVEMBRO DE 2015 …

… Matriz de atividade individual* Módulo: 5 Atividade: Individual Título: Impugnação em Licitação Aluno: Natalie Pavani Cruz Franz …

Página 637   Atividade Individual - Pós FGV - Direito Empresarial - Atividade Introdução ao Estudo do Direito

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf ATIVIDADE INDIVIDUA …

… Faculdade de Tecnologia de Teresina Curso – Bacharelado em Direito Turma - D13 Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Aluno …

Página 638   ATIVIDADE JECRIM - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

… ATIVIDADE JECRIM E SUMARÍSSIMO - Gabarito 1- Podem, em outros juízos, serem julgadas infrações de menor potencial ofensivo? Se p …

… Hannah Brizolara ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS Salvador- BA 2021 Hannah Brizolara ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – AP …

Página 639   Atividade Prática Supervisionada - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO ADMINISTRATIVO II

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI. Processo sob o nº... GERVÁSIO OLIVEIRA, já …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO CÍCERO JOSÉ RIBEIRO, RA 4215779300. CLODOALDO MACHADO DOMINGOS …

Página 640   ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO ADMINISTRATIVO II … - Atividade tele aula direito tributario

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO CÍCERO JOSÉ RIBEIRO, RA 4215779300. CLODOALDO MACHADO DOMINGOS …

… 0 em 0 pontos Dentre as situações expostas abaixo, qual delas não caracteriza hipótese de incidência do IPTU? Resposta Seleciona …

Página 641   Atividade Teoria Geral do Processo - Atividades estruturadas. Filosofia geral e jurídica

… José Celso de Mello Filho (ministro do Supremo Tribunal Federal): afirma que as leis No Brasil são de baixa qualidade, sendo ass …

… ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA ATIVIDADES ESTRUTURADAS (2,0) 1. O aluno deverá analisa …

Página 642   Atividades Extracurriculares 1 - Atividades Práticas Supervisionadas – APS

… ATIVIDADES DE ENSINO C/H MÍNIMA C/H MÁXIMA C/H ADQUIRIDAS AED3 – AUDIÊNCIAS 2H/audiência 18 horas AED4 – VISÍTAS TÉCNICAS AEDA - …

… UNIP - Universidade Paulista Atividades Práticas Supervisionadas – APS M.A.R.C. Turma: Direito Noturno – DR7/8P31 São Paulo 2016 …

Página 643   Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS - Ativo e passivo ambiental

… FACULDADE ANHANGUERA DE LIMEIRA Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS Etapas 1 e 2 Tecnologia em Logística Direito Empresar …

… 1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo efetuar os lançamentos de baixa de parcela de ativos ambientais, reversão de …

Página 644   Ativos fixos - Direito suplementar - Atos Administrativos

… Crédito do Imobilizado – Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996. Art. 19. O imposto é não-cumulativo, compensando-se …

… ATOS ADMINISTRATIVOS Ato Administrativo é um importante meio de Controle sobre as Atividades da Administração Pública. Pois, ant …

Página 645   Atos Administrativos Do Prefeito - Atos Unilaterais

… -Terezinha -Marcelo -Glória -Priscila -Passo Fundo, setembro 2015 -Introdução: O Estado passa pela dificuldade de enfrentar o fa …

… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ IV PERIODO DE DIREITO DIREITO CIVIL II ALDEMAR MARINHO DE MATOS DALANA LÍCIA LOPES AL …

Página 646   ATOS UNILATERAIS DE VONTADE; PROMESSA DE RECOMPENSA; e GESTÃO DE NEGÓCIOS - ATPS - DIREITO PROCESSUAL IV

… Teoria Geral dos Contratos TEMA 1 - ATOS UNILATERAIS DE VONTADE; PROMESSA DE RECOMPENSA; e GESTÃO DE NEGÓCIOS. INTRODUÇÃO As trê …

… ETAPA I Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ª Vara de Família da Comarca de ____________ - ___. Objeto: Ação Cautelar de Aliment …

Página 647   ATPS - Direito Processual Penal II - Etapa 1 e 2 - Atps civil

… Prova Conceito: Prova é todo e qualquer meio de percepção empregado pelo homem com a finalidade de comprovar a verdade de uma al …

… FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO DIREITO – TURMA C DIOGO RA: EDUARDA ANDRIOLLI DA SILVA RA: 9018435715 FELIPE RA: GABRIEL RA: …

Página 648   Atps civil - Atps corrupção

… Anhanguera Educacional- Jacareí Atividade Prática Supervisionada- Direito Civil Prof. Rêmulo Marciano. Etapa 1 Passo 1 (Equipe) …

… A respeito da corrupção, é incorreto afirmar que: Escolher uma resposta. a. A corrupção é um traço cultural histórico, que sempr …

Página 649   Atps CPC - Atps de direito civil

… Etapa 1 - Passo 3 - Após ler é interpreta o caso de “A” proposto no passo 1, e depois de ler varias doutrinas referente à compet …

… Universidade Anhanguera de São Paulo Os defeitos do negocio Jurídico São Paulo 04/2015 Universidade Anhanguera de São Paulo Os d …

Página 650   Atps de direito civil - ATPS de Direito Processual Civil

… O Direito do Trabalho, assim como os outros ramos do direito, vem para sanar e/ou amenizar, no caso do Direito do Trabalho, dive …

… http://s3.amazonaws.com/magoo/ABAAAezukAH-0.jpg ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera do Rio Grande ATPS de Direito P …

Página 651   Atps de direito processual civil - ATPS Dir Comercial Etapa 4

… Introdução Esse trabalho tem como objetivo fixar alguns conceitos, para possamos compreender a relevante função do Supremo Tribu …

… ETAPA 1 – AULA TEMA: TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO Relatório Para melhor entender qual o melhor tipo de sociedade que atend …

Página 652   Atps dir proc. civil - Atps Direito Civil

… – Etapa 1 EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRASÍLIA – DF SÓC …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DIREITO CIVIL VI – 6ª SÉRIE ETAPA 1 PASSO 1 1- QUAL É A CLASSÍCA DEFINIÇÃO DE DIREI …

Página 653   Atps direito civil - ATPS DIREITO CIVIL - DIREITO DAS COISAS

… Atividades Práticas Supervisionadas Direito Civil II Terceiro Semestre Alunas: Juliana Neves Garcia Leal Maradei R.A: 4252058512 …

… DIREITO CIVIL_ATPS PASSO 01 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? “ …

Página 654   ATPS DIREITO CIVIL - MANDATOS - ATPS DIREITO CIVIL IV

… ETAPA 1 Passo 2 1- O contrato de depósito pode ser gratuito? R: Em regra, o depósito é gratuito, pois se refere a um favor que o …

… Propriedade Conceito – Direito de Propriedade é o direito de usar, gozar, usufruir e dispor de um determinado bem, e de reavê-lo …

Página 655   Atps direito civil iv - ATPS Direito Constitucional

… ETAPA 1 - Da formação do contrato. Introdução: Contrato é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral que visa a constituição …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 1 – ATPS 1. Semestre 2015.1. Prazo de entrega: Forma de entrega: Direito. 3ª série. Direito Con …

Página 656   ATPS Direito Constitucional - Atps Direito do trabalho 2 - ANhanguera 2015

… DIREITO CONSTITUCIONAL PROFº PEDRO PENNA RODRIGO DE SOUZA ZAIC TRUYTS RA: 6628354694 RODE DE JESUS CARNEIRO DO CARMO RA: 6851472 …

… Resumo: A matéria abordada visa aprofundar o estudo sobre a jornada de trabalho, trabalho em ambiente insalubre, banco de horas …

Página 657   ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 1 - Atps direito penal

… ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE JACAREÍ DIREITO TRABALHO I Jacareí Novembro/2014 INTRODUÇÃO Os assuntos abordados nesse tra …

… Atps de Direito Penal II Passo-1 1. Qual o conceito de pena? A pena é uma espécie da sanção penal, a pena só pode ser aplicada a …

Página 658   Atps direito penal - ATPS DIREITO PENAL III

… FACULDADE UNIBAM ANHANGUERA SÃO JOSÉ – SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSORA: CRISTIANE MACHADO …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL ACADÊMICAS CAMILA DAIANA DISCIPLINA - DIREITO PENAL III ETAPAS 1 e 2 PROFESSORA – MARIA AMELIA STENERT SC …

Página 659   ATPS DIREITO PENAL IV - Atps direito tributario

… Anhanguera_Valinhos Julia Ricoldi Romano, RA 9915001896. Celso Beltramini, RA 8403987807. Isac Cruz Vieira, RA 8087874777. Sandr …

… FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO/RS DAIANE MORAIS RA: 5824167138 MARIZETE BUENO RA: 1106284848 VANESSA WIEZOREKI RA: 11062891 …

Página 660   ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO - ATPS Empresarial Passo 4

… CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBURÁRIO Passo 3 (Equipe) Responder os questionamentos: 1. Quais são as fontes formais prim …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO Adinael Cleber Lopes 6621374642 Ale …

Página 661   Atps engenharia de produto - ATPs lei civil 2 anhanguera

… Introdução Sustentabilidade é uma característica ou condição de um processo ou de um sistema que permite a sua permanência, em c …

… Atps direito civil 2 anhanguera Os acórdãos relatados neste documento, foram extraídos do site do Poder Judiciário do Tribunal d …

Página 662   ATPS Leis penais e criminologia - ATPS PENAL 2

… DESAFIO: Laura casada com João, professora estadual, mãe de 02 filhos menores impúberes, constantemente agredida por seu companh …

… DA ACUSAÇÃO DAS AÇÕES / OMISSÕES PRATICADAS POR “B” Após análise das ações / omissões praticadas por B, o que se depreende é: 1 …

Página 663   Atps penal 8º semestre 2015 - Atps processo penal

… BERNARDO ERBE SALABERRY - 0059577433 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MERITÍSSIMA 3ª.VARA CRIMINAL DA COMARCA DE …

… Processo Penal – Prof Paulo Kalif PEA: Procedimento: * Teoria geral dos procedimentos; * Procedimento comum (Ordinário, Sumário, …

Página 664   Atps processo penal - Atps Thais Etapa 1

… Faculdade Anhanguera de Rondonópolis - FAR Curso de Direito – 8º Semestre A Noturno Disciplina de Direito Processual Penal Docen …

… Faculdade Anhanguera Ana Victória dos Santos Rosa – RA: 2484619675 Carolaine Basílio Cerqueira-RA: 2485821879 João Marcos de Sou …

Página 665   Atps trabalhista - Atps. Direito constitucional

… 1-Qual relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral ?R: O estudo dos princípios é um dos mais importantes para o âm …

… * 1ª ETAPA Resumo e entendimentos conforme o capítulo IV do PLT. * DEFINIÇÃO E ELEMENTOS DO DIREITO Vindo de origem do latim “di …

Página 666   ATPS. Direito Empresarial II - Anhanguera - ATPS: Direito Comercial e Tributário

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito Direito Empresarial II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento m …

… Texto da disciplina A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser utilizado para solução do …

Página 667   ATPS: Direito Constitucional - ATPS: Introdução ao estudo do direito

… Direito Constitucional 1) Redija texto dissertativo em que responda, fundamentadamente, aos seguintes questionamentos: Constitui …

… AULA TEMA ( 01) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista …

Página 668   ATPS: Introdução ao estudo do direito - Atpt Direito Constitucional l

… Introdução ao estudo do direito CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça …

… ETAPAS 3 E 4. Os direitos fundamentais sociais presentes na Constituição de 1988 têm sua fundamentalidade garantida no texto con …

Página 669   ATRASAR O PAGAMENTO DA TAXA CONDOMINIAL - Audiencia de custodia

… ATRASAR O PAGAMENTO DA TAXA CONDOMINIAL PODERÁ LEVAR A INSCRIÇÃO DE SEU NOME NO CADASTRO DE INADIMPLENTES E ATÉ A PERDADO IMÓVEL …

… DA (DES)NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO Bre …

Página 670   Audiencia de custodia - Audiencia Simulada

… DA (DES)NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO Bre …

… Depoimento Francisco Que o depoente não sofria desrespeito, que o depoente sentiu-se lesado pela reclamada, que o depoente não r …

Página 671   Audiencia Trabalhista - resenha - Aula 1 tributario

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO R …

… CADERNINHO SEMANA 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu …

Página 672   AULA 1 TRIBUTÁRIO 2 - Aula cartorio

… Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios …

… Data: 06/05/2013 Professor: Guilherme Madeira Dezem Tema: Processo Penal Constitucional: tutela da intimidade. 1. Premissa cient …

Página 673   Aula civil - Aula de Processo Penal

… Cautelar Da tutela de urgência Art. 300 NCPC. * O primeiro requisito para que haja o deferimento da tutela de urgência é o reque …

… PROCEDIMENTOS • Comum ○ Ordinário: crimes com pena IGUAL ou SUPERIOR a 4 anos (arts. 394 - 405, CPP). ○ Sumário: crimes com pena …

Página 674   Aula de revisão para a 2ª prova de metodologia da pesquisa - Aula processo penal 1

… vamos começar nossa aula de revisão para a 2ª prova famosa revisão. que ponto você precisa estudar para não ter a ruído não ter …

… NORMAS HETEROTÓPICAS “Como normas processuais heterotópicas compreendem-se aquelas que, apesar de inseridas em diplomas processu …

Página 675   Aula processo trabalho - Aulas de direito civil

… Prof. Sandra Processo do trabalho sala 305 Conteúdo Novo: Recursos Atos que o juiz profere: Sentença (cabe recurso ordinário (RO …

… DIREITO CIVIL VI Professor: Thaumaturgo Nascimento 99971-4315 thauma2008@hotmail.com Aula 1: 25/02 Menor representado: [0 a 16[ …

Página 676   Aulas de Direito Econômico - AUTO DE INFRAÇÃO

… DIREITO ECONÔMICO 1. Conceito: “Direito Econômico é o ramo do direito público (regras cogentes/ imperativas) que tem como objeto …

… ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETARIO(A) DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AUTO DE INFRAÇÃO: 72595/2016 MA …

Página 677   AUTO DE INFRAÇÃO - Autonomia, discernimento e vulnerabilidade: estudo sobre as invalidades negociais à l …

… ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETARIO(A) DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AUTO DE INFRAÇÃO: 72595/2016 MA …

… Direito Noturno; Turma A; 2° Período • Direito Civil  “Autonomia, discernimento e vulnerabilidade: estudo sobre as invalidades …

Página 678   AUTOR COM 88 ANOS DE IDADE - AUXÍLIO DOENÇA X APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DE PIRACICABA/ SP. PEDIDO DE PRIORIDADE AUTOR COM 88 ANOS DE IDAD …

… AUXÍLIO DOENÇA X APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A Previdência Social oferece duas formas de assistência aos segurados que, por doen …

Página 679   Auxílio moradia - AVA - Direito Aplicado a Gestão

… Nome: Rafaela Raiz Silva Pereira RA:11510444 Auxílio moradia x teto remuneratório constitucional O teto remuneratório está estab …

… Local: 801 - Sala 801 / Andar / Polo Centro / CENTRO Acadêmico: VIRDAG-004 Aluno: Avaliação: A2- Matrícula: Data: 25 de Maio de …

Página 680   AVA - Direito E Legislação - AVA DE DIREITO TRIBUTÁRIO

… AULA 1 - INTROD. AO ESTUDO DE DIREITO 1 - O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado …

… O princípio da capacidade contributiva segundo a legislação brasielira versa que sempre que possível, os impostos terão caráter …

Página 681   AVA DEREITO - AVA DIREITOS HUMANOS

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ Campos I: Rua Senador Fláquer, nº 456/459 – Centro – Santo André-SP. CEP 09010160 …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …

Página 682   AVA direitos humanos - Aval é o ato cambial de garantia dos títulos de crédito (art. 30 a 32, LUG).

… Introdução Os direitos fundamentais vêm de encontro com a necessidade de garantir que a população tenha condições de suprir suas …

… DIREITO EMPRESARIAL III - TÍTULOS DE CRÉDITO Prof. Carlos Eduardo Cuiabano AVAL NA LETRA DE CÂMBIO Aval é o ato cambial de garan …

Página 683   Avaliação - Avaliação dos bens

… ATIVIDADE COMPLEMENTAR Direito Civil-II Nome 1: __________________________________ Nome 2: _____________________________________ …

… Nos dizeres de Arnaldo Rizzardo: A avaliação consiste no ato judicial por meio do qual são atribuídos os valores aos bens compon …

Página 684   Avaliação e resumo de Acórdãos - Aviso de advertência ao empregado

… JUSTIÇA GRATUITA AGRAVO Nº: 2033088-73.2015.8.26.0000 Agravante: Construtora e Pavimentadora Latina Ltda. Agravado: Fazenda Públ …

… AVISO DE ADVERTÊNCIA AO EMPREGADO NOME : FUNÇÃO: OPERADORA DE CAIXA Na conformidade da consolidação das leis do trabalho, fica a …

Página 685   Aviso Prévio - BAPTISMO DE ÁGUA

… Aviso Prévio 1. Qual conceito? É o instituto do Direito do Trabalho em que é uma das partes do contrato de trabalhado notifica à …

… ESTUDO 10 TEMA: BATISMO EM AGUAS INTRODUÇÃO Vamos estudar hoje: o início do batismo cristão, a fórmula bíblica do batismo, por i …

Página 686   Bar e Restaurante - Análise de Ciclo de Serviços - Bem de família

… 4. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA Nome fictício: SA Espaço Bar Café Ramo de atividade: Restaurante Empregados Dados Gerais Diretoria/ …

… BEM DE FAMÍLIA – Lei 8.009/90 e art. 1.711 a 1.722, CC/02 O bem de família é um meio de garantir um asilo à família, tornando-se …

Página 687   Bem de familia - Bens e herança

… O valor da essência da familiar para o ser humano não pode ser medido, tem um valor inestimável e é especo privilegiado para o d …

… REGIME DE BENS MEAÇÃO CÔNJUGE SUPÉRSTITE HERANÇA CÔNJUGE SUPÉRSTITE comunhão universal √ NÃO comunhão parcial √ (se houver bens …

Página 688   Bens e Relações Estatais - Big Cars

… Direito Administrativo P1: 27/05 Estrutura Orgânica da Administração Indireta – Agências e Associações Públicas Entes da Adminis …

… Atividade sobre a demanda da Big Cars e a falta de um ponto, que consta nos 8 Rs da logística. Exercício passado em sala de aula …

Página 689   Bigamia e as diversas constituições familiares - Bloco de Constitucionalidade – Aula de Direito Constitucional II

… INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA/CURSO DE DIREITO Amanda Lacerda Isabella Viridiana Letícia Pena Lui …

… Bloco de Constitucionalidade – Aula de Direito Constitucional II Professor: … Um juiz pode nomear alguém depositante de um bem p …

Página 690   Blocos Econômicos Benelux - BREVE ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA PENA DE MULTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILE …

… FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON-ISEPE/RONDON CURSO DE DIREITO BRUNA CAROLINA CONSTANTINO CORREA DAIANE D …

… BREVE ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA PENA DE MULTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO* Ithaiara Carvalho Lima** Paloma de Fát …

Página 691   Breve Análise sobre a Nova Lei dos Trabalhadores Domésticos - Breve resenha sobre os clássicos da formação social do Brasil

… FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ – FAECE CAMPUS FORTALEZA CURSO DE DIREITO APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS UMA B …

… É evidente como a colonização portuguesa no Brasil e a maneira como esta foi promovida possibilita diferentes perspectivas de an …

Página 692   BREVE RESUMO DA EXORDIAL - BRUMADINHO X MARIANA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 9ª VARA CIVIL DA COMARCA DE ARACAJU/SE. PROCESSO Nº 201810900483 IMP …

… FACEMG – FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS Curso de Graduação Direito JOSE VANI QUINTANILHA DIAS RA: 02430004012 ED – ESTUDOS …

Página 693   Buj mnbjknkj - CADASTRO DE RESERVA COMO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO

… ELEIÇÕES 2014 E A INTEGRAÇÃO DA INTERNET E DISPOSITIVOS MÓVEIS Com uma disputa acirrada nas eleições de 2014, os candidatos tive …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Karoline Cardoso dos Santos CADASTRO DE RESERVA CO …

Página 694   CADE- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - Caderno Direito Empresarial

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................01 2. DAS ESPÉCIES DE PENA... …

… DIREITO EMPRESARIAL I Empresa é um instituto jurídico que pode ter vários aspéctos. Empresarial vem de empresário e não de empre …

Página 695   Caderno direito penal - CÂMARA DE INSTRUÇÃO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

… * Das penas 1. Privativa de liberdade 2. Restritivas de direito - art.43 3. Multa – art. 49 * Ver o art.149 da Lc 7.210 * Como c …

… CIMA- CÂMARA DE INSTRUÇÃO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM * Pontos fundamentais que o mediador deve observar para obter êxito em qualqu …

Página 696   Câmara dos Deputados - CAPA PRATICA

… a) a Câmara dos Deputados pode sustar o andamento da ação penal. b) o STF só pode receber a denúncia após a licença da Câmara do …

… Direito empresarial= Requisitos para ser empresáriO: 966, cc Circulação e produção de bens e serviços, Onerosidade profissionali …

Página 697   Capacidade civil da pessoa natural - Capítulo: O Conceito de Direito

… Capacidade civil da pessoa natural José e Maria, durante sua relação, afetiva tiveram um filho, Davi, hoje com seis anos de idad …

… Resumo Intro. Direito Capítulo 1 – Conceito de direito Durante a história do estudo do direito, houveram diversas tentativas de …

Página 698   Capote - Nikolay Gogol - Características do direito autoral

… O Capote Sumário I – Resumo da Obra II – O Autor III – Análise e discussão IV – Considerações finais V – Referências Aluno: João …

… Conceito: a proteção de trabalhos publicados e não publicados nas áreas de literatura, teatro, pintura, escultura, filme, trabal …

Página 699   Características do direito comum e do direito civil (sistema romano-alemão) - CARACTERIZAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

… CASO CONCRETO - 1 Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da C …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho irá dissertar sobre a lei nº 11.101/05 com ênfase no art. 70 que expõe sobre o plano de recuperaç …

Página 700   Caracterizacao do direito do trabalho - Carreira e especialização em direito

… Tópico 1: CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 1. TRABALHO: Histórica e etimologicamente, a palavra trabalho provém de dor, cas …

… Direito Direito é a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre in …

Página 701   Carreira, Liderança e Trabalho em Equipe - CARTA PERO VAZ CAMINHA

… 5CAZD - Carreira, Liderança e Trabalho em Equipe Esdras Conceição de Jesus Semana 2 – A semana dois foi o ponto de partida da di …

… Referencia biografica Pero Vaz de Caminha, escrivão da armada de Pedro Alvares Cabral , nasceu na cidade do Porto (Portugal) em …

Página 702   CARTA PRECATÓRIA - Casamento e Separação

… Poder Judiciário da União Folha Nº Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Juizado de Violência Doméstica e Famili …

… Casamento e Separação O Termo separação é utilizado para indicar processos de rompimento de um vinculo Familiar, em sentido refe …

Página 703   CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL – EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA - CASO 07 PRATICA SIMULADA II - CONTESTAÇÃO

… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL – EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA FERNANDA NUNES RODRIGUES RA 6488250 T …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. PROCESSO Nº 1146-63.2014 …

Página 704   Caso 1 civil V - Caso concrento

… SEMANA 1 Descrição Questão Discursiva Jorge Lourenço procura um advogado e informa que comprou uma televisão de ultimageração (R …

… Caso concreto 2 (PROCESSO CIVIL II) Uma animada conversa entre dois estudantes de graduação em Direito a respeito de uma decisão …

Página 705   Caso concreto - Caso Concreto 01 - História do Direito Brasileiro

… ? O conteúdo será apresentado com base no Livro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O …

… a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil law? Por quê? O si …

Página 706   CASO CONCRETO 01 AO 03 DE RESPONSABILIDADE CIVIL ESTACIO - Caso concreto 11 pratica simulada

… CASO CONCRETO 01 Alexandre não tem dever nenhum para com Joaquim, não era Alexandre que possui o dever de ser fiel e sim a sua e …

… Aluna Bianca de Oliveira 6º Período EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/M …

Página 707   CASO CONCRETO 16 TGP - CASO CONCRETO 6

… CASO CONCRETO 16 BRUNO ENTRA COM AÇÃO DE COBRANÇA QUE NÃO ESTAVA VENCIDA AINDA EM FACE DE FLÁVIO. 1ª Questão. Bruno promove uma …

… Questão discursiva: 1) Márcia ingressou com uma ação de revisão de cláusulas contratuais em face da Editora Encanto no I Juizado …

Página 708   Caso concreto 6 de penal 1 - CASO CONCRETO CIVIL V

… CASO CONCRETO 11 1. CUIDA A PRESENTE QUESTÃO ANALISAR A CONDUTA DE MARCOS, FUGITIVO DA POLÍCIA O QUAL ANDADNDO PELA RUA PERCEBEU …

… CASO CONCRETO 04 1) 1 - Não, Carlos não poderia casar com a mãe de sua falecida esposa. Vale ressaltar o parentesco por afinida …

Página 709   CASO CONCRETO CIVIL VI - Caso Concreto do Direito Civil brasileiro

… Caso Concreto Semana 04 a) Sim, uma vez que, o prosseguimento da celebração do casamento pode ser dada por qualquer pessoa sem c …

… Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da dou …

Página 710   Caso concreto emp. - Caso Concreto Prática simulada

… UNESA CAMPUS CABO FRIO DIREITO EMPRESARIAL III Aluna: Camilla Ribeiro de Oliveira Aula 1 Caso Concreto 01: Aula 2 Caso Concreto …

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca do Município ... Recurso nº: ... Renato, já qualificado no …

Página 711   Caso concreto pratica simulada 10 - Caso concreto: características da norma jurídica

… Aluna Bianca de Oliveira 6º Periodo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 06ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CA …

… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que …

Página 712   Caso concreto: Direito do Trabalho II - Caso direito processual penal

… CASO CONCRETO: Direito do Trabalho II Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analist …

… CASO IMMANUEL KANT Crime: Lesão corporal qualificada – Art. 129 §9º do CP pena de detenção de 3 meses a 3 anos Ação Penal: Públi …

Página 713   CASO DIRETO CIVIL COISAS - Caso Hipotético Direito Internacional Privado

… Resultado de imagem para ucs logo UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CURSO DIREITO DISCIPLINA DIREITO CIVIL COISAS TURMA 58/69 NOME W …

… CASO HIPOTÉTICO PEDRO DE ALCÂNTARA, de nacionalidade portuguesa, com 22 anos de idade, conhece MARIA BRAGANÇA, de nacionalidade …

Página 714   Caso II - Pratica Simulada I - Caso Pratico de Despejo

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE SALVADOR/BAHIA. FREDERICO, brasileiro, casado, (qualificação compl …

… CASO SIMULADO 2 João Macedo é desenhista (designer) de produtos na cidade do Recife/PE, onde é domiciliado. Ao ser contratado pa …

Página 715   CASO PRÁTICO Direito - Casos concreto direito do trabalho feitos

… CASO PRÁTICO: Augusto é titular de conta corrente conjunta com sua esposa, Bruna, e emitiu um cheque no valor de R$ 3.000,00 (tr …

… O Sindicato Não pode ser considerada como fonte material pq F material é o resultado das pressões exercidas pelos trabalhadores …

Página 716   Casos Concreto Direito Processual Civil III - Casos concretos de Penal

… Casos Concretos Direito Processual Civil III UNIDADE 1 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS. - Disposições gerais. - Ordem dos processos nos …

… Ricardo menor… R: Sim, o partícipe Lúcio responde uma vez que estava auxiliando Ricardo para a prática do crime. Segundo a teori …

Página 717   Casos Concretos de Penal Corrigidos - Casos Concretos Processo Civil IV

… Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair “R: Considerando a te …

… Casos Concretos Processo Civil IV Semana 1 1) O art. 805 do NCPC consagra o princípio da execução menos onerosa ao executado: “Q …

Página 718   CASOS CONCRETOS PROCESSO DO TRABALHO - Casos de violação de importantes direitos trabalhistas

… TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL I RESUMO DE DIREITO EMPRESARIAL A Sociedade Limitada se destaca no Brasil pela responsabilidade …

… 1. Tomando o texto como referência, caracterize o Estado Novo, tomando como foco principal as conquistas efetivadas pelas legisl …

Página 719   Casos de violação do contrato de trabalho - Casos Tributário no Direito

… Não bastasse o desvio de função do porteiro para vigia, motorista, estoque e almoxarife, ainda era solicitado ao porteiro que fi …

… PARA CASA EDSON BARBOSA DE SOUZA A empresa ABC Industria Ltda, recolheu o IPI durante a ano inteiro em alíquota maior que a divi …

Página 720   Casos: site de responsabilidade civil - Causas Supralegais Excludentes De Ilicitude E De Culpabilidade

… Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Ciên …

… UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA Curso de Direito SÉRGIO MASCARENHAS LIMA DE ALMEIDA Disciplina: Tópicos Especiais Penais Prof. Dr. Lui …

Página 721   Causas suspensivas da prescrição - Censura no Brasil

… CAUSAS SUSPENSIVAS DA PRESCRIÇÃO As causas suspensivas da prescrição são aquelas nas quais paralisam o curso do prazo prescricio …

… Censura no Brasil A Censura no Brasil ocorreu por praticamente todo o período posterior à colonização do país, seja ela cultural …

Página 722   Centralização x Descentralização – Desconcentração x Concentração - CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO – UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

… RESUMÃO PARA AV1 Centralização x Descentralização – Desconcentração x Concentração Centralização Ocorre quando a entidade políti …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO AMERICANO – UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO BACHAREL EM DIREITO A COMPROVAÇÃO E INTEPRETAÇÃO D …

Página 723   CENTRO UNIVERSITÁRIO GOVERNADOR OZANAM COELHO CURSO DO DIREITO - CESSAO DE DIREITOS BENS IMÓVEL

… UNIFAGOC CENTRO UNIVERSITÁRIO GOVERNADOR OZANAM COELHO CURSO DO DIREITO PLANO DE ENSINO DE DISCIPLINA IDENTIFICAÇÃO Disciplina: …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS DE BEM IMÓVEL, EM CARATER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL. Pelo presente Instrumento Par …

Página 724   CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM E CONEXOS - Cidadania

… CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM E CONEXOS Em que comparecem: ..............................., brasileira, portador (a) do RG n..... …

… 03/09/15 CIDADANIA A cidadania , quando analisada como um dos fundamentos da republica, deve ser compreendida de forma abrangent …

Página 725   Cidadania - CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU ESTATUTO TEÓRICO

… - Analisar, comparativamente, o avanço da cidadania na Europa Ocidental e no Brasil, acentuando as diferenças mais significativa …

… 3. CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO E SEU ESTATUTO TEÓRICO Para completar a parte introdutória do saber jurídico, Tércio parte rumo …

Página 726   Ciência e método - Ciência Política e Teoria do Estado

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Trabalho de Metodologia Ciência e Método: Uma visão histór …

… CIENCIA POLITICA E TEORIA DO ESTADO. EDUARDO TUMA. INTRODUÇÃO. TEORIA NATURALISTA “o homem é essencialmente bom – Platão” Busca …

Página 727   Ciência Política e teoria do Estado - CIÊNCIAS CRIMINAIS: Dogmática Penal, Política Criminal e Criminologia

… [Digite texto] Ciência Política e Teoria do Estado segunda-feira, 25/08/2014. Teoria Voluntarista (sociedade natural). ARISTÓTEL …

… CIÊNCIAS CRIMINAIS: Dogmática Penal, Política Criminal e Criminologia Através do referido trabalho buscaremos discorrer sobre as …

Página 728   Ciências Humanas e Sociais Aplicadas - CINZAS DO NORTE

… Logo Ulbra 2016.jpg PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIREÇÃO GERAL DE ENSINO CURSO DE DIREITO ÁREA: Ciências Humanas e Sociais Aplicada …

… UNIVERSIDADE NILTON LINS SHIRLEY DE ALMEIDA GÓES MATRÍCULA - 14001094 CINZAS DO NORTE MILTON HATOUM MANAUS- AM 2016/1 __________ …

Página 729   CIPA: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIVIL 2 - OBRIGAÇÕES

… 1) Qual o significado da sigla CIPA ? R = Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. 2) Qual é o objetivo da CIPA ? R = Observa …

… INTRODUÇÃO Esse resumo abordará aspectos do livro “O que é menor?” de Edson Passetti que possui graduação em Ciências Sociais pe …

Página 730   Civil 2 aula 5 - Civil III

… Enunciado CASO CONCRETO 1 Valor 0,00 pontos Data limite para entrega 01/12/2015 Arquivo do trabalho CASO CONCRETO 1 (Para realiz …

… 1º Bimestre – Obrigações 1) Conceito de obrigação “É o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigi …

Página 731   Civil III - caso concreto 1 - Civil Vi

… Caso Concreto 1: 1. A data da sessão de julgamento da apelação interposta por Manoel Carlos foi devidamente publicada no Diário …

… 1. O que é personalidade juridica? A personalidade jurídica é a regularização das empresas que passam, a ser sujeitos de direito …

Página 732   Civil VI Aula 6 - Classificação de contratos

… DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título SEMANA 6 Descrição Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. …

… Classificação de contratos 1 CONTRATOS BILATERAIS (OU SINALAGMÁTICOS) E UNILATERAIS: nos bilaterais nascem obrigações recíprocas …

Página 733   CLASSIFICAÇÃO DE CRIMES - CLASSIFICAÇÕES OU TIPOS DE JURISDIÇÃO

… CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES CRIME COMUM Pode ser cometido por qualquer pessoa, a lei não exige nenhum requisito especial. Exemplo: …

… Aptidão para a produção de coisa julgada material: a definitividade – é a possibilidade da decisão judicial fazer coisa julgada …

Página 734   Classificando as Constituições - CLT – consolidação das leis trabalhistas

… Classificando as Constituições À origem: As Outorgadas são fruto de um ato unilateral de poder. Nascem em regimes ditatoriais, s …

… CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Devidamente atualizado até OUTUBRO/2012 Ap …

Página 735   CNJ investiga renda de desembargadores - Codigo Civil

… CNJ investiga renda de desembargadores Escolha dos magistrados será feita por sistema de amostragem em 22 tribunais estaduais Co …

… Art. 11. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo …

Página 736   Código Civil - Código Civil sobre Melhorias

… Código Civil Art. 62. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de …

… Benfeitorias Necessárias: São aquelas que se destinam à conservação do imóvel ou que evitem que ele se deteriore, portanto são l …

Página 737   Código Civil – Critério de Organização - Código de Procedimento Civil

… TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE TONISON ROGÉRIO CHANAN ADAD AULA DE 29/02 Código Civil – Critério de organizaç …

… I. DA COMPETÊNCIA Preliminarmente, cumpre salientar que a competência da presente se fundamenta no art. 100, parágrafo único, do …

Página 738   Código de procedimento civil - Código do trabalho

… COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 839 A 843 DO CPC - Da busca e apreensão Escrito por Letícia Bastian Cyrillo Geiger. Publicado em Artigos …

… Jornada de Trabalho pag. 26 5. Normas Especiais de Tutela do Trabalho pag. 34 6. Férias pag. 41 7. Remuneração e Salário pag. 48 …

Página 739   Código do Trabalho sobre Empregados - COLABORAÇÃO PREMIADA: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE SUA APLICABILIDADE

… Trabalhador autônomo – é pessoa física que presta serviços habitualmente por conta própria a uma ou mais pessoas, assumindo os r …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ - CEUJI ÉDER SOUZA SILVA COLABORAÇÃO PREMIADA: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE SUA APLI …

Página 740   Colaboração Premiada: Limites probatórios da delação frente à formação da verdade no … - COMARCA DE BRAÇO DO NORTE - ESTADO DE SANTA CATARINA

… 1 TEMA Colaboração Premiada 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Colaboração Premiada: Limites probatórios da delação frente à formação da verd …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE - ESTADO DE SANTA CATARINA Eproc Process …

Página 741   Comarca de Salvador 5ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Comentários acerca do plano de ensino da matéria processo civil II

… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Resultado de imagem para logo do tribunal de justiça da bahia Comarca de Salvador 5ª Vara Cí …

… Comentários e sugestões acerca do Plano de Ensino da Matéria “Direito Processual Civil II” Aluno: Renato Procópio Vimieiro. 6 pe …

Página 742   Comentarios ao art. 9 Lei Processo Administrativo - Comissões de Conciliação Prévia

… “Art. 9º São legitimados como interessados no processo administrativo: I - pessoas físicas ou jurídicas que o iniciem como titul …

… COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA As Comissões de Conciliação Prévia foram introduzidas na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT …

Página 743   Comissões Parlamentares de Inquéritos: Instrumentos de Controle da Corrupção? - Como Elaborar Artigos

… Comissões Parlamentares de Inquéritos: Instrumentos de controle da corrupção? A Comissão Parlamentar de Inquérito é um instrumen …

… Artigo – Uma síntese de como elaborar um artigo* – Lourdes da Silva Gil O propósito da confecção deste material se deve à necess …

Página 744   COMO ELABORAR UM ARTIGO CIENTÍFICO - Como resolver os problemas do crime infantil em nossa sociedade

… COMO ELABORAR UM ARTIGO CIENTÍFICO Maria Bernardete Martins Alves[1]* Susana Margaret de Arruda[2]** RESUMO Este trabalho aprese …

… Como Resolver o Problema de Criminalidade Infantil em Nossa Sociedade Sabe-se que a criminalidade infantil em nossa sociedade é …

Página 745   Como responder por crimes cometidos por funcionários públicos contra o governo - Comparação entre regimes fiscais de renda tributável

… CASO CONCRETO 01 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa E …

… empresa. Devemos então elaborar um planejamento tributário adequado, analisando as devidas informações necessárias para a tomada …

Página 746   Comparação Entre Textos Piketty - Mises - COMPETÊNCIA CONCORRENTE LIMITADA: O PROBLEMA DA CONCEITUAÇÃO DAS NORMAS GERAIS

… UERJ – Faculdade de Direito Filosofia do Direito 29 de julho de 2014 C:\Users\Paulo Cesar\Downloads\logo uerj.jpg Ensaio sobre o …

… FICHAMENTO COMPETÊNCIA CONCORRENTE LIMITADA: O PROBLEMA DA CONCEITUAÇÃO DAS NORMAS GERAIS – MOREIRA NETO 1. Partilha de competên …

Página 747   Competência constitucional da justiça do trabalho - Competência para legislar sobre licitação

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS CONCERNENTES AO TRABALHO DA UNIÃO Art. 22. Compete privativamente à U …

… Licitação Noções Gerais: Tendo em vista que o administrador quando atua está representando os interesses da coletividade e não o …

Página 748   Competencia Processo Penal - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIA …

… DA COMPETÊNCIA Competência é a delimitação do poder jurisdicional (fixa os limites dentro dos quais o juiz prestará a jurisdição …

… COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS LISTA DE EXERCÍCIO Avaliativo N2 PR …

Página 749   Compliance - Compra e venda mercantil

… Lei Brasileira Anti-Corrupção, agora sob uma perspectiva jurídica O Brasil vivencia hoje uma revolução de escândalos no quesito …

… Obrigações das Partes Celebrado o contrato de compra e venda mercantil, o comprador assume a obrigação de pagar o preço e o vend …

Página 750   COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - Comunicação e Discurso Jurídico Argumentação Jurídica

… CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI MARLIZA MARIA LOURENÇO RISCAROLLI COMPRA FEITA FORA …

… 2.1 Comunicação e discurso jurídico “a retórica é, de certa forma, filha da democracia”, uma vez que um discurso argumentativo s …

Página 751   Comunicação e expresssao - Conceito de Constituição

… UNIVERSIDADE PAULISTA Robson de Sousa Lima C57BBF0 – EB2Z-06 RELATÓRIO DO LIVRO: Sociologia - Introdução à Ciência da Sociedade …

… Conceito de Constituição: Uma das atividades de maior esforço na produção do conhecimento epistemológico constitucional reside n …

Página 752   CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO: O valor normativo da constituição é histórico - Conceito de direito tributário

… CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO: O valor normativo da constituição é histórico. A constituição se caracteriza pela absorção de valores …

… DIREITO Conceito de direito tributário: O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e …

Página 753   Conceito de Direito Tributário - Conceito de Posse

… CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Direito tributário é formado por um conjunto de princípios, de regras e de instituições que regem …

… Conceito de posse: poder de fato sobre coisas corpóreas; Não é direito; Ser proprietário de um bem é ter a comprovação jurídica …

Página 754   Conceito de Prazos Processuais Trabalhistas - CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA

… 1. INTRODUÇÃO AOS PRAZOS PROCESSUAIS Prazos processuais são os períodos de tempo estabelecidos pela Lei, pelas partes ou pelo Ju …

… CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA O teletrabalho é a forma de atividade à distância, de maneira independente, sendo desenvolvida em q …

Página 755   CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA - Conceito: Segundo Vivante, o conceito mais corrente de títulos de crédito

… SUMÁRIO I INTRODUÇÃO 4 1 CONCEITO E NATUREZA JURIDICA 5 2 DIFERENÇA 6 3 TIPOS DE CONTRATOS 6 4 FORMA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 8 I …

… DIREITO EMPRESARIAL TÍTULOS DE CRÉDITO Conceito: Segundo Vivante, o conceito mais corrente de títulos de crédito: “Documento NEC …

Página 756   Conceito; Características da Lesão;Elementos da Lesão - Conceitos gerais de direito penal

… Sumário Conceito; características da lesão; elementos da lesão; efeitos da lesão. Lesão De acordo com a doutrina Carlos Roberto …

… Aula 16. CONCURSO DE AGENTES Nomenclatura: é também conhecido por co-deliqüência, concurso de pessoas e concurso de delinqüentes …

Página 757   CONCEITOS IMPORTANTES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS COM ERRO ADMINISTRATIVO E DESCONTO DO VALORES PAGOS ALÉM DO D …

… CONCEITOS IMPORTANTES DO DIREITO PREVIDENCIARIO 1- CARENCIA artigo 24 lei 8213 / art.26 dl 3048 Visa garantir o equilíbrio finan …

… CONCESSÃO de benefícios com erro administrativo e desconto do valores pagos além do devido Não raro, é possível que o INSS busqu …

Página 758   CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM EXECUÇÃO DA DATA DA ÚLTIMA PRISÃO DO SENTENCIADO - Conciliação, Mediação e Arbitragem Direito Administrativo

… DO ATUAL POSICIONAMENTO SOBRE A DATA-BASE PARA A PROGRESSÃO DE REGIME: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM EXECUÇÃO DA DATA DA ÚLTIMA PRI …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Campo Grande 2016 ________________ FERNANDO LUCAS DA SILVA SOUZA CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBIT …

Página 759   Conciliação, Mediação e Arbitragem. Psicologia Jurídica. - CONCUBINATO ADULTERINO E SEUS EFEITOS JURIDICOS PATRIMONIAIS FRENTE A LEGISLAÇÃO BRAS …

… FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAIBA. CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO. Wildemberg Andrade Formiga Conciliação, Mediação e Arbitra …

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DANIELA CROCETA CONCUBINATO ADULTERINO E SEUS EFEITOS JURIDICOS PATRIMONIAIS FRENTE A LEGI …

Página 760   Concubinato e o direito sucessório brasileiro - CONCURSOS PÚBLICOS - DIREITO À NOMEAÇÃO

… ”Concubinato e o direito sucessório brasileiro” Maria Berenice Dias leciona que, “o impedimento (art. 1.801, III do CC), não exi …

… CONCURSOS PÚBLICOS - DIREITO À NOMEAÇÃO * Diversas dúvidas a respeito Concursos Públicos se apresentam ao Conselho Regional de F …

Página 761   Concussão Penal Direito - Condomínio - perspetiva constitucional

… CONCUSSÃO – ARTIGO 316 CP Conduta típica: exigir, para si ou para outrem. Direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E ECONOMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CONDOMÍNIO: MODALIDADES …

Página 762   Condomínio Condomínio Geral - Conflito Judicial envolvendo utilização indevida (ou não) de marca

… - Condomínio Geral a) Conceito É a sujeição de uma coisa, divisível ou indivisível, à propriedade simultânea e concorrente de ma …

… Conflito judicial envolvendo utilização indevida (ou não) de marca I – Introdução A proteção da propriedade de marcas e patentes …

Página 763   CONFLITO: PRINCÍPIOS E REGRAS - Conhecimento a Partir de um Debate com o Texto “O Conhecimento” de Edgar Morin.

… 1. DIFERENCIE PRINCÍPIOS DE VALORES. Os princípios são diretrizes gerais do ordenamento jurídico, que servem para fundamentar e …

… UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO: DIREITO Atividade Individual: Defina Conhecimento a partir …

Página 764   Conhecimento Cientifico e Senso Comum - CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO VALOR DECLARADO À MENOR DO IMÓVEL E O DIREITO DE PREFERÊNC …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS. PUC-GO ALUNA: VITÓRIA FERNANDES CARNEIRO DE ALMEIDA PROFESSORA: NEUSA MARIA BARBEIRO …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTA FLORESTA FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AGRÁRIAS – FACBA …

Página 765   CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NA UTILIZAÇÃO DO TIRO DE COMPROMETIMENTO PARA A SOLUÇÃO DA CR … - CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

… CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NA UTILIZAÇÃO DO TIRO DE COMPROMETIMENTO PARA A SOLUÇÃO DA CRISE Allan de Azevedo Alves*[1] Flávio Carva …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO MÁRCIO CLAUDIO DE JESUS FERREIRA CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NAS …

Página 766   Considerações Importantes Acerca de Uma Modalidade Específica de Título de Crédito - Consignação em Pagamento

… Duplicata Marcos William Moreira Freitas Resumo: O presente artigo tem por escolpo expor considerações importates acerca de uma …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXXX …

Página 767   Consignação em Pagamento - Constitucional

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS. EMPRESA ABC LTDA., pessoa jurídica de di …

… Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadã …

Página 768   Constitucional - Constitucional

… O Ativismo Judicial no Brasil O ativismo judicial surge de uma forma de mudança do poder judiciário, perante á uma preterição do …

… DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Profª. Marina Antunes Conteúdo passado em sala de aula Anotações feitas por base das doutrinas de Carlos …

Página 769   CONSTITUCIONAL - Constitucional III

… TEMA O regulamento penal nas organizações criminais transnacionais: em uma análise econômica da lavagem de capitais e do tráfico …

… Constitucional III Semana 01 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de di …

Página 770   Constitucional intensivo - Constitucionalismo

… CONSTITUCIONAL – INTENSIVO I CONSTITUCIONALISMO - O termo “constitucionalismo” em sentido estrito: Geralmente é utilizado com re …

… Aula 2 20/08/ 2015 CONSTITUCIONALISMO 1.1 ORIGEM E CONCEITO 1.2 MOMENTOS HISTORICOS O estado é uma organização cultural, social, …

Página 771   CONSTITUCIONALISMO - Constituição da CIPA em Engenharia Civil

… DIREITO CONSTITUCIONAL 03/08/2015 – 2ª Feira Sábados Letivos: 22/08, 19/09, 24/10, 21/11 12/12 – Sábados Letivos 27/08 – Prova M …

… Constituição da CIPA na construção civil Empresa de Construção Civil deve constituir CIPA a partir de quantos empregados? A Comi …

Página 772   Constituição da milícia privada e a sua atuação no meio social - Constituição de 1988 como um texto orientador e arbitrário

… Constituição da milícia privada e a sua atuação no meio social Luiz Henrique Rodrigues de Melo Filho Faculdade de Tecnologia e C …

… Plano de Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III Título A Constituição …

Página 773   Constituição de 1988 como um texto orientador e arbitrário - Constituição Federal

… Aula: A Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título A Constituição …

… para ingressar nos autos do processo? Questões Objetivas: 1. Prescinde-se de constituição de advogado regularmente inscrito na O …

Página 774   Constituição Federal - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTÃO AS LEIS INFRA-CONSTITUICIONAIS

… Considerações Gerais O controle social só passará a ser pleno em seus objetivos à medida que ocorrer uma descentralização da máq …

… FACULDADE UNIP; CONTEÚDOS DO PRIMEIRO SEMESTRE: Conteúdo:IJE. Professor:Hertz Andrade. SEXTA AULA: 11/03/2016 Abaixo da constitu …

Página 775   Constituição Federal no Brasil - Construir a(s) regra(s) matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação.

… ) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. E) A …

… Questões: 1. Construir a(s) regra(s) matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação. a) Mercadorias: Antecedente: Crité …

Página 776   Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS - Contabilidade fiscal

… 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação. ICMS – MERCADORIAS HIPÓTESE Critério Materi …

… Contabilidade Tributária Sarah de Souza Silva – RA 2307347023 Etapa – 3 2. Criar um documento, em formato de Quadro, mencionando …

Página 777   Contabilidade publica - Contestação

… 1) Direitos de Primeira Geração foram os primeiros a constarem no instrumento normativo constitucional, como os Direitos Polític …

… Faculdade Estácio de Sá Ourinhos SP ATIVIDADE DATA: 03 /09 /15 ANO/SEMESTRE: 2015-2 Curso:Direito Noturno Termo:10° Disciplina: …

Página 778   Contestação - Contestação

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Pelotas Processo nº 022/9999999999999 ISABELITA PERON, brasileira, solteira, c …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 99 Vara Trabalhista de Belém-PA. Processo nº XX Banco Dinheiro Bom S/A, pessoa jurídica de …

Página 779   CONTESTAÇÃO - CONTESTAÇÃO

… Professor: Dr. DIEGO Grupo: 62.06 15.02 Em 15 de janeiro de 2013, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBERABA ESTADO DE MINAS GERAIS LUCIANO, já qualificado …

Página 780   Contestação - Contestação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF RICARDO EVANGELISTA AMORIM, brasileiro, es …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 4º VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR-BA ISAIAS, no …

Página 781   Contestação - CONTESTAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 4º VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR-BA ISAIAS, no …

… C A S O 7 No dia 15 de dezembro de 2014, quando caminhava por uma Rua onde morava, na cidade de Belo Horizonte/MG, Joana Figueir …

Página 782   Contestação - ação de rescisão contratual cumilado com reintegracao de posse do imóve … - Contestação - TABELIONATO DE NOTAS

… EXCELENTÍSSIMO SENHO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________. Autos Nº: ___________________. PATRÍC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA DO ESTADO DE GOIÁS Autos Nº: 0214334.17.2016 …

Página 783   Contestação - Teoria do Corpo Nulo - Contestação Ação de Alimentos

… EXCENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2.a VARA CÍVIL DE SANTOS - SP Processo N.o xxxxxxxxx RUBENS, brasileiro, solteiro, co …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PONTA PORÃ –MS PROCESSO N° EDUARDO PER …

Página 784   Contestação Ação de Alimentos - CONTESTAÇÃO BUSCA E APREENSÃO

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 26ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL Ref.: Processo nº XXXXXXXXX-XX-XXXXXX Ação de Alimentos WGS, já …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR – BA. Processo n.º 0548878 …

Página 785   CONTESTAÇÃO C /C RECONVENÇÃO - Contestação de ação de cobrança e ação de despejo

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE Processo nº _____________________ ROBERTO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. Processo: XXXXXXXXXXXXXXXX Andreia …

Página 786   Contestação de Ação de Paternidade Cumulada com Alimentos - Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Nova Prata. Processo n° FRANCISCO SIMÃO, brasileiro, solteiro, …

… Wellington Wagner D. de Freitas Advogado – OAB/PB Nº 11.913 Fone: (083) 9108 – 4123/(083) 8605-3988 E – Mail: wellingtonfreitasa …

Página 787   Contestação em deposito de fgts em ação de alimentos - Contestação negativa geral, curadoria especial

… EXMA SRA DRA JUÍZA DE DIREITO DA xxª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ________________________ …

… MM. Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal de , . , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente pe …

Página 788   CONTESTAÇÃO NO DIREITO - Contestação responsabilidade objetiva

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n …

… Ação de Cobrança Proc. nº 201362001369 Autor: Rafael Silva Santos Réu: Município de Capela MUNICÍPIO DE CAPELA, Estado de Sergi …

Página 789   CONTESTAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - CONTESTAÇÃO TRABALHISTA

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais brasão pb Núcleo de Prática Jurídica - Serviço de Assistência Judiciária “Minis …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TERESINA-PI AUTOS Nº ___ MEMPHIS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LT …

Página 790   Contestação Trabalhista - Contestação Trabalhista No Direito

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA Xª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GOIÁS. RTO: 0000000-00.2016.0.18.0000. RECLAMA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS. Processo nº. xxxxxxxxxxx S …

Página 791   Contestação Trabalhista ONR - Conteúdo de normas legais

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO Processo nº ONR LTDA, inscrita no CNPJ nº , vem, através de seu ad …

… Você sabe o que significa a classificação acima? Em direito civil, refere-se ao conteúdo de autorizamento da norma. Assim, temos …

Página 792   Conteúdo do curso Direito civil e procedimento civil - CONTRA MINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO

… Disciplina: CCJ0101 - TÓPICOS INTERDISCIPLINARES Semana Aula: 15 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Civil e Processual Civil (Au …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR TASSO DUARTE DE MELO – RELATOR DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇ …

Página 793   CONTRA MINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO - Contrapontos à súmula 434, I do TST na Justiça do Trabalho

… Gilberto França Advocacia Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Regiã …

… CONTRAPONTOS À SÚMULA 434, I DO TST NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade ________ como …

Página 794   CONTRARAZOES - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUCAO DE ALIMENTOS - EXCECAO DE PRE EXECUTI … - Contrarrazões ao Agravo Interno

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RUI PORTANOVA, DA EGRÉGIA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR xxxxxxx DA .xxxxxx CAMARA CÍVEL DO ESTADO DE xxxxxxx. Agravo Interno no Agrav …

Página 795   CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA APELAÇÃO - CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE PETIÇÃO

… EXCELENTÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE Y Processo n°............. SORAIA..., já devidamente qualifica …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHO …

Página 796   Contrarrazões de agravo retido - Contraste entre hegel e hobbes

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ/RJ PROCESSO Nº :000888-79.2015.8.19.0024 MARIA LUCIA BRITO …

… FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IGUAÇU – UNIGUAÇU HOBBES E HEGEL: CONTRASTE ENTRE OS DOIS MODELOS E INTRODUÇÃO A HEGEL. UNIÃO D …

Página 797   CONTRATAÇÃO DA RECLAMANTE E DO ACÚMULO DE FUNÇÃO - Contrato compra e venda veiculo alienado

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE PROCESSO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos a …

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ALIENADO Pelo presente instrumento particular e na forma de direito, de um lado Jxxxxxxxxx …

Página 798   CONTRATO COMPROMISSO COMPRA E VENDA IMÓVEL - CONTRATO DE COMODATO DE AUTOMÓVEL

… CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROMITENTE VENDEDOR: PROMITENTE COMPRADOR: Têm entre os mesmos, de maneira j …

… 3. DO USO CLÁUSULA SEGUNDA: O bem móvel identificado será utilizado pela COMODATÁRIA exclusivamente para transporte dos membros …

Página 799   CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL COM FULCRO NO ART. 579 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL BRA … - Contrato de compra e venda de imoveis na planta

… CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL COM FULCRO NO ART. 579 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO COMODANTE: JACQUES RYCHARDSON RIBEI …

… CONTRATO DE RESERVA DE IMÓVEL COM PROMESSA DE FINANCIAMENTO ATRAVÉS DO CORRESPONDENTE BANCÁRIO CAIXA ECONOMICA FEDERAL LOTERIA B …

Página 800   CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - Contrato de Constituição de Renda

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL Pelo presente Instrumento Particular de Compra e Venda de Bem Imóvel, com as respectiva …

… Introdução O trabalho apresentado é a respeito de Contrato de Constituição de Renda, e tem o objetivo de ajudar na absorção de s …

Página 801   Contrato de Constituição e Renda - CONTRATO DE DOAÇÃO DE PAI PARA FILHO COM RESERVA DE USUFRUTO

… Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI Disciplina: Direito Civil - Contratos Professora: S …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PAI PARA FILHO COM RESERVA DE USUFRUTO DAS PARTES Pelo presente instrumento as …

Página 802   CONTRATO DE EMPREGO MODELO DE TEMPO DE CONCRETO - CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

… MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1....... …

… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Contratante: NOME, NACIONALIDADE, PROFISSÃO, RG, CPF E ENDEREÇO. Contratado: NOME ADVOGADO, …

Página 803   CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Contrato de locação

… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Através do presente instrumento particular de contrato de honorários advocatícios, de um lad …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOVEL COMERCIAL LOCADOR: JUVENAL BERNARDES, Brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identida …

Página 804   CONTRATO DE LOCAÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS

… CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE ÁREA RURAL NA FORMA ABAIXO: Por este instrumento particular de compromis …

… LEILIANE PATRICIO DA SILVA MATRICULA: 1513910-2 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS Os signatários do presente …

Página 805   CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS - CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS LOCADOR: VALDIR FERNANDES, brasileiro, casado, agente de organização escola …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Instrumento particular de contrato de locação de imóvel para fins residenciais, na forma das clá …

Página 806   CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM CAUÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

… CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM CAUÇÃO DAS PARTES: ALEXANDRE LIMA SANTOS, brasileiro, operador de produção, casado, inscrito …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: ____________________________, brasileiro, s …

Página 807   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato de Prestação de Serviços, Empreitada e Seguro

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento de prestação de serviços, de um lado, como contratados _____________ …

… C:\Users\kelih\Desktop\Aulas Direito Civil - Contratos\3º Bimestre\Univel prova.png CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL Trabalho Direito …

Página 808   CONTRATO DE PRESTAÇÃO HONORÁRIOS - CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E ASPECTOS JURÍDICOS NO DIREIT …

… Contrato De Prestação De Serviços E Honorários Advocatícios Pelo presente instrumento particular de contrato, NOME DA ADVOGADA, …

… INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Wanderley Pintão Bellinati CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E …

Página 809   CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL - Contrato e o direito de locação de imóvel

… CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL. Willian da Silva Fernandes[1] Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva[2] …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO Por este instrumento particular de contrato de locação, as partes locador(a) e locatário(a) qualificados nos …

Página 810   Contrato e Obrigações no Direito Internacional Privado Brasileiro - Contrato Particular de Compra e Venda Retroativo

… Contrato e Obrigações no Direito Internacional Privado Brasileiro OBRIGAÇÃO NA ESFERA INTERNACIONAL Já é sabido que o contrato, …

… “CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA” Pelo presente instrumento particular de contrato de compra e venda, de um lado, a Sra. …

Página 811   CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - Contrato Promessa de Compra e Venda Imóvel

… CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Pelo presente Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda sobre …

… PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL CONTRATO PARTICULAR Ed. Residencial St. Anthony PARTES CONTRATANTES: Vendedora …

Página 812   Contrato Social - Contratos

… ROUSSEAU O contrato social é uma deliberação conjunta no sentido da formação da sociedade civil e do Estado. É um acordo que con …

… cid:image003.jpg@01C94FC1.12284040 CADASTRO DE CORRETORES/GERENTES DE VENDAS EQUIPE/GERENTE: LOCAL: CARGO PARA CADASTRO PROTOCOL …

Página 813   Contratos - Contratos Civis

… CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS QUANTO AO MODO POR QUE EXISTEM, À FORMA E À DESIGNAÇÃO. Alunos: Bruna Thalita Santos Sant’Ana David …

… CONTRATOS CIVIS – JULIANA NAKAMURA * PRINCÍPIOS CONTRATUAIS Sobrenormas: normas com caráter axiológicas ( tem valores ) Constitu …

Página 814   Contratos coletivos de trabalho - Contratos Eletrônicos de Direitos Autorais e sua Transnacionalidade

… Direito do trabalho Plano de aula 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/IBMEC Curso de Direito CONTRATOS ELETRÔNICOS DE DIREITOS AUTORAIS E SUA TRANSNACIONALIDA …

Página 815   Contratos Eletrônicos, Privacidade e Internet - Contratos: Acesso Assimétrico

… Contratos eletrônicos, privacidade e internet” O contrato eletrônico, assim como o tradicional, pode ser definido por uma espéci …

… IV VENDEDORES Em termos do problema de divulgação, os vendedores como uma classe têm quatro características: (1) Os vendedores t …

Página 816   Contratos: Noções Gerais e Classificações no Direito Civil - Controle da Administração Pública

… CONTRATOS: NOÇÕES GERAIS E CLASSIFICAÇÕES NO DIREITO CIVIL NOÇÕES GERAIS DOS CONTRATOS Conceito: Segundo Flávio Tartuce (2017, p …

… Antes de adentrar especificamente ao tema do trabalho “controle da administração pública” se faz necessário descrever uma breve …

Página 817   Controle da Administração Pública - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

… Antes de adentrar especificamente ao tema do trabalho “controle da administração pública” se faz necessário descrever uma breve …

… CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Josemar Silva da Cruz[1] Eduardo Rodrigues da Silva[2] Re …

Página 818   CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - ADPF - CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA Curso de Direito Direito Constitucional I CON …

… CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. No Brasil o controle de constitucionalidade é exercido p …

Página 819   CONTROLE SOCIAL, DIREITO DO CIDADÃO E O PAPEL DO GESTOR PUBLICO - Conveniência e Abuso na Prisão Por Divida Tributária

… O CONTROLE SOCIAL E A RELAÇÃO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS E O DO GESTOR PÚBLICO Resumo: O Estad …

… 1 INTRODUÇÃO Existindo leis validas no ordenamento jurídico são certas as conseqüências do descumprimento de um dever legal de p …

Página 820   Conversando sobre Ética e Sociedade - CORPOS DÓCEIS E DIREITO EMANCIPADOR

… SUNG, Jung Mo, SILVA, Josué Cândido. Conversando sobre Ética e Sociedade. 16.ª ed. Petrópolis: Editora Vozes. 2009. 1. O porquê …

… CORPOS DÓCEIS E DIREITO EMANCIPADOR Josiane Aparecida Honorato No Livro Vigiar e Punir de Michel Foucault, mais precisamente no …

Página 821   CORPOS REBELDES E A LEGITIMAÇÃO DO PODER: UM OLHAR FOUCAULTIANO SOBRE O FILME ÚLTIMA … - CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAG …

… CORPOS REBELDES E A LEGITIMAÇÃO DO PODER: UM OLHAR FOUCAULTIANO SOBRE O FILME ÚLTIMA PARADA 174 Anna Luíza Duarte Santos[1] Isab …

… UNIVERSIDADEDO VALE DO ITAJAÍ CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO GOMES LUND E OUTROS (“GUERRILHA DO ARAGUAIA”) VS. BR …

Página 822   Coryte europeia e direitos humanos - CRÉDITO DE CARBONO

… CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS Antes de adentrarmos no assunto propriamente dito, será necessário falarmos primeiramente da …

… INSTITUTO JOÃO NEÓRICO FACULDADE DE RONDÔNIA CRÉDITO DE CARBONO Aline Nayara dos Santos Silva[1]∗ Edelson Natalino Alves de Jesu …

Página 823   Crédito de Carbono - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI CAMPUS PROFESSOR ANTONIO GEOVANNE A. DE SOUSA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO AMB …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET MARCELO SAMPAIO PISSETTI CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LAN …

Página 824   Criação da CIPA no Вrasil - CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - ESTUPRO

… cipa Em 1921, a OIT – Organização Internacional do Trabalho organizou uma comissão para pesquisar a situação da segurança e da h …

… ESTUPRO Crimes contra a dignidade sexual são os tipos penais que mais violentam a pessoa humana e o seu tipo mais gravoso sem dú …

Página 825   Crime contra a paz pública - Crime e Castigo

… DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Introdução A expressão “paz pública” foi utilizada pelo legislador em sua concepção subjetiva, …

… Resenha. A obra literária de Dostoievski, “Crime e castigo”, se passa na cidade de São Petersburgo na Rússia, onde pode se obser …

Página 826   Crime e Castigo - CRIMES CIBERNÉTICOS: Estudo sobre a eficácia da legislação brasileira e o desafio do …

… CRIME E CASTIGO Trata-se de um clássico da literatura, o qual nos conta a história a partir da visão de um narrador observador q …

… FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR BACHARELADO EM DIREITO MONOGRAFIA I FRANCISCO GILDÉCIO DE ARAÚJO MARTINS CRIMES CIBERNÉTI …

Página 827   Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying - Crimes Contra a Dignidade Sexual

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PROJETO DE …

… Crimes Contra a Dignidade Sexual. Estupro: Caso de ejaculação no ônibus levanta debate e dividem juristas. Marciano Rocha Da Sil …

Página 828   Crimes Contra a Dignidade Sexual - Crimes contra a pessoa

… COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL LINDACY SOUZA DOS SANTOS A PROBLEMÁTICA …

… Questão 1 No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, …

Página 829   Crimes Contra a Pessoa - CRIMES CONTRA SENTIMENTOS RELIGIOSOS E CONTRA O RESPETO À MORTE

… Exercício de Fixação: OBS: Este ainda NÃO é o questionário que disponibilizarei a título de revisão. Disserte da lesão corporal …

… TRABALHO DE DIREITO PENAL II ETAPA II: CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS. PASSO 4: 1) Tício, p …

Página 830   Crimes de colarinho branco - Crimes em Especie

… 1. Os crimes de colarinho Branco e a seletividade criminal (quais os fatores que levam esse tipo de crime a gerar menos clamor s …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE Inquérito Policial nº 99999 O Ministério Púb …

Página 831   Crimes em espécie. crimes contra a pessoa - CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO

…     Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de alu …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR TEMAS EMERGENTES DO DIREITO PROFESSOR: Msc. MARCELO RENAULT ACADÊMICO: ROBSON DE JESUS D …

Página 832   CRIMES SEXUAIS - Criminalização da Homofobia: Lei para uma sociedade sem limite

… Em décadas anteriores, o sistema punitivo não era imposto à sociedade de forma a solucionar conflitos respeitando a dignidade hu …

… Criminalização da homofobia: Lei para uma sociedade sem limite Vivemos em uma sociedade multicultural que vem em acelerada mutaç …

Página 833   Criminalização Homofobia STF - Crise de legitimidade

… Prof.ª: Twig Alunos: Mateus Juan Costa Marcus Souza 2019 Nos últimos dias ouvimos falar muito sobre a decisão do supremo tribuna …

… Crise de legitimidade e as bancadas parlamentares É observável que a crise de legitimidade brasileira é um dos principais fatos …

Página 834   Crise de Legitimidade e o Espectro do Poder Constituinte - CRÍTICA ACERCA DO PROCESSO DE ADMISSIBILIDADE DO PAD

… 23/05/18 Aluno: Paulo Ricardo Rodrigues Curso: Direito Turno: Manhã Campus: Marquês de Olinda Professor: Augusto Luciano Ginjo R …

… CRÍTICA ACERCA DA PROVA DE ADMISSIBILIDADE DO PAD: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O processo administrativo disciplinar (PA …

Página 835   CRITICA AO ANO QUE MEUS PAIS SAÍRAM DE FÉRIAS - CRONOGRAMA PROCESSUAL

… O ANO QUE MEUS PAIS SAIRAM DE FÉRIAS A temática da Ditadura Militar é abordada diversas vezes pela indústria cinematográfica nac …

… CRONOGRAMA PROCESSUAL CONFORME NOVO CPC PETIÇÃO INICIAL REQUISITOS: Arts. 287, 319 DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS: Art. 320 REQUERIME …

Página 836   Cronologia dos Direitos Humanos - Cultura Um Conceito Antropológico Roque de Barros Laraia

… e é fato que Direitos Humanos nascem com o homem e que as raízes de sua construção estão atreladas a origem da História e a perc …

… Cultura Um Conceito Antropológico. Roque de Barros Laraia Resumo da segunda parte: Como Opera a Cultura 1. A cultura condiciona …

Página 837   CULTURA, ESTRUTURA SOCIAL E IMAGINÁRIO ESTÃO INTERLIGADOS NA VIVÊNCIA DAS RELAÇÕES SO … - Cumprimento de sentença pratica

… FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA DIREITO IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA SAMILY ANTRUINY RODRIGUES BEZERRA …

… DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM/PA Número do processo:... PAULO BENÍCIO... e BERNADO..., meno …

Página 838   Cumprimento de sentença quantia certa - CURSO DE DIREITO (ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV …

… CURSO DE DIREITO (ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA) (1ª Etapa – 2016/1ºSem.) Disciplina: Direito Empresarial – II Professor: Ant …

Página 839   Curso de Direito - Campus Freguesia - Curso de Direito Processual

… Curso de Direito - Campus Freguesia Turno: Noite Aluna: Thamires Bastos Silva de Oliveira Matrícula: 218020062 PROCESSO PENAL II …

… UNEB – Universidade do Estado da Bahia Departamento de Ciências Humanas - campus IV Jacobina – BA Colegiado de Direito – Curso d …

Página 840   Curso de direito processual civil - CURSO DE GRADUACÃO EM DIREITO FILOSOFIA DO DIREITO

… THEODORO JUNIOR. Curso de Direito Processual Civil. Volume III. 42. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009Quando se afirma que o proc …

… COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIËNCIA SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUACÃO E …

Página 841   CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRIA E FORMAÇÃO DO DIREITO - D. Internacional Casos Concretos

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CORAÇÃO EUCARÍSTICO …

… Caso 1 As convenções são necessariamente escritas. Caso 2 1) O Direito Internacional reconhece em relação a costumes , no caso d …

Página 842   D. PAULO EVARISTO ARNS E SUA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL DURANTE A DITADURA … - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

… D. PAULO EVARISTO ARNS E SUA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL DURANTE A DITADURA 19641984: UM ESTUDO DE BIOÉTICA ANTONIO …

… I - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O Requerente apesar de estar trabalho, está custeando com suas despesas pessoas e dos 04 …

Página 843   DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Da condificaçao do direito

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS xxxx, brasileiro, at …

… A CODIFICACAO DO DIREITO Os aspectos principais do direito não esta apenas em seu conteúdo, nos fatos que disciplina e nos valor …

Página 844   Da configuração do Assédio Moral como ato de Improbidade Administrativo - Da Exclusão da Herança por Indignidade

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI MARIANA CORDEIRO KOHLER ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÃO DE TRABALHO NO ÂMBITO PÚBL …

… 1. DA EXCLUSÃO DA HERANÇA POR INDIGNIDADE 1.1. CONCEITO JURÍDICO DE HERANÇA E INDIGNIDADE Antes de iniciarmos o estudo da heranç …

Página 845   DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: ASPECTOS POLÊMICOS - DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO QUARTO RECLAMADO DA INÉPCIA DA INICIAL

… RESENHA DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: ASPECTOS POLÊMICOS Prevê a Constituição que os pagamentos de pec …

… DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO QUARTO RECLAMADO. DA INÉPCIA DA INICIAL. O Reclamante, em relação ao Quarto Reclamado, seq …

Página 846   DA IMPENHORABILIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS POR MEIO DE BACEN JUDI - Da Legalidade

… AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XX, devidamente qualificada, vem mui respeitosamente à presen …

… CAPITULO III 1. DA NACIONALIDADE Em analise ao artigo 12 da constituição federal, que fala a respeito dos brasileiros natos, per …

Página 847   Da legítima defesa da posse e do desforço imediato - Da Ordem da Vocação Hereditária

… O possuidor tem como defender a sua posse, através da legítima defesa, mas “contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de d …

… AULA DIA 26/08 Da Ordem da Vocação Hereditária Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes …

Página 848   Da Ordem da Vocação Hereditária - Da Prisão e liberdade provisória

… AULA DIA 26/08 Da Ordem da Vocação Hereditária Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes …

… DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA (arts. 5º, LXI a LXVI, CF/88) - (arts. 282 a 350, CPP) - (Lei nº 12. …

Página 849   DA PRISÃO EM FLAGRANTE - DA SENTENÇA A QUO ORA RECORRIDA

… DA PRISÃO EM FLAGRANTE Das modalidades ou espécies de Flagrante – Pode-se dizer a grosso modo, que existem 7 (sete) espécies de …

… EGRÉGIA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FAZENDARIO DO RJ Recorrente: Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO COLENDA TURMA I – DO …

Página 850   Da sentença arbitral e seus efeitos. Nulidades da sentença - Dadaísmo e Surrealismo: Zonas fronteiriças da relação interartes

… Da sentença arbitral e seus efeitos. Nulidades da sentença. A fascinação causada pela arbitragem decorre exatamente dessa possib …

… SURREALISMO Dadaísmo e Surrealismo: zonas fronteiriças da relação interartes Disponível em: < http://www.todasasmusas.org/02Vero …

Página 851   DADO PESSOAL X DADO SENSÍVEL - Dano Moral nas Relações de Consumo

… DADO PESSOAL X DADO SENSÍVEL NOME: Bárbara Gabriella da Silva Marques R.A: 181001157 Em seu teor o referido Podcast, retratou e …

… 1. Introdução As relações de consumo podem ser definidas como um encadeamento entre o consumidor[1] e o fornecedor[2] de forma q …

Página 852   DANO MORAL NO BRASIL - Danos morais no direito do consumidor

… 1. DANO MORAL 1.1 HISTÓRICO Os registros marcam que a reparação de dano surgiu na Mesopotânia, pelo rei da Babilônia, Hamurabi, …

… DANOS MORAIS NO DIREITO DO CONSUMIDOR PROF: JOÃO SANCHES ALUNA: CÍNTIA VIEIRA RESUMO: Nas demandas regidas pelo Direito do Consu …

Página 853   DANOS MORAIS POR RICOCHETE NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM TRABALHADOR VIVO: "POSIÇÃO M … - DAS PESSOAS NATURAIS - PERSONALIDADE E CAPACIDADE

… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA – IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr LEDAIANA SANA DE FREITAS DANOS MORAIS …

… C:\Users\Global\Desktop\FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ\símbolo da Estádio de Sá.png Disciplina: CCJ0006 – DIREITO CIVIL I 2ª Semana de …

Página 854   DAS PRATICAS ABUSIVAS - DC - Sucessões: Glosário: Direito das Sucessões

… Das Práticas Abusivas O Código de Defesa do Consumidor é uma lei concebida em bases modernas, permeada por técnica legislativa c …

… DC - Sucessões: Glosário: Direito das Sucessões - MESTREMIDIA www.mestremidia.com.br/ead/mod/.../view.php?id...0...‎ Não é nem a …

Página 855   DD097 – A MEDIAÇÃO: DEFINIÇÃO E PRINCÍPIOS. O MEDIADOR: PAPEL E FUNÇÕES - Debate: Entendimentos aplicados no Juizado Especial de Defesa do Consumidor

… FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA IBEROAMERICANA UNIVERSIDADE DO ATLANTICO — ESPANHA MESTRADO EM RESOLUÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DD097 – …

… Debate: Entendimentos aplicados no Juizado Especial de Defesa do Consumidor O Juizado Especial, aperfeiçoado pela lei 9.099/ 95, …

Página 856   Debatendo a Expropriação do Petróleo Mexicano - DECISÃO SANEADORA (OU DESPACHO SANEADOR)

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Caso:Debatendo a Expropriação do Petróleo Mexicano Nome …

… DECISÃO SANEADORA (OU DESPACHO SANEADOR) 1. INTRODUÇÃO No processo civil, de rito ordinário, terminada a fase postulatória, cabe …

Página 857   Decisão Sobre o Uso do Véu Francesa - Declaração de direitos fundamentais

… MIRELLA NUNES MEIRA A decisão sobre o caso do uso de véu em escolas francesas desrespeita totalmente a idéia de pertencimento no …

… Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Con …

Página 858   Declaração de direitos fundamentais - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

… 1 Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum ape …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL PENAL PROJETO DE MONOGRA …

Página 859   Declaração de Isento - Atendimento de Despacho - Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre o direito a condições de trabalho jus …

… EXCELENTISSÍMO(A) DOUTOR(A) MM JUÍZ(A) DE DIREITO DA ______ª VARA DO FÓRUM xxxxxxxxxx – XX/XX. Processo nº: 0000000-00.0000.0.00 …

… insalubres e perigosos, a instituição do banco de horas depende de autorização expressa do Ministério do Trabalho. Além destes r …

Página 860   Declaração Usucapião - Defeitos do negócio jurídico

… DECLARAÇÂO APARECIDA, brasileira, divorciada, advogada, devidamente inscrita na OAB/MG sob o nº xxxx, inscrita no CPF/MF sob o n …

… OS DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS SÃO 6: ERRO, DOLO, COAÇÃO, ESTADO DE PERIGO, LESÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES. ERRO: Falsa apre …

Página 861   Defeitos do Negócio Jurídico - DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO

… DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO " O erro consiste em uma falsa representação da realidade. Nessa modalidade de vício do consentimen …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO PIAUI. AUTO DE INFRAÇÃO Nº 21.181.239-1 FREITAS E DEIROS L …

Página 862   DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO - Defesa Embargo Ambiental

… AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCON JP AUTO DE I …

… _____________________________________________________________________________________ DD. SR. COMANDANTE DA COMPANHIA DO BATALHÃ …

Página 863   Defesa Falta Grave em Execução Penal - Defesa preliminar no direito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO - PARANÁ Autos de Execu …

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Caio dos Santos, brasileiro, solteiro, servid …

Página 864   Defesa Preliminar PAD Acumulação de Cargos - Defesa Prévia Estupro

… ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES C …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______– SANTA CATARINA _________, já qualificado n …

Página 865   DEFESA PRÉVIA INFRAÇÃO DE TRANSITO - DEFINIÇAO DE ECONOMIA: Estudo do comportamento de agentes racionais

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA DIRETORIA DE TRÂNSITO DE (CIDADE) – (UF). Ref. Defesa Prévia (A.I. nº111111-A000000000) (NO …

… Economia Política e Direito DEFINIÇAO DE ECONOMIA: Estudo do comportamento de agentes racionais na alocação de recursos escassos …

Página 866   DEFINIÇAO DE ECONOMIA: Estudo do comportamento de agentes racionais na alocação de re … - Delação Premiada

… Economia Política e Direito DEFINIÇAO DE ECONOMIA: Estudo do comportamento de agentes racionais na alocação de recursos escassos …

… ALEXANDRE TAVARES CARDOSO; ALFREDO MARIANO BENTO; AUMORÍ APARECIDO FONSECA; CLAYTON RICARDO COSTA E SILVA; ENY MEIRELIS GOMES; J …

Página 867   Delação Premiada - Democracia

… ALEXANDRE TAVARES CARDOSO; ALFREDO MARIANO BENTO; AUMORÍ APARECIDO FONSECA; CLAYTON RICARDO COSTA E SILVA; ENY MEIRELIS GOMES; J …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL - UFMS Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância – UAB/ EAD Curso de Especializa …

Página 868   Democracia - Denominação, Sede, Finalidade e Duração.

… História da Democracia O termo Democracia tem origem no grego demokratiá que é formada por demos que significa povo e kratos que …

… Estatuto da Start Empresa Junior de Consultoria Capitulo I Denominação, Sede, Finalidade e Duração. Art. 1. A Start Empresa Juni …

Página 869   Dentre as principais Normas Regulamentadoras que regem as Leis trabalhista - DENUNCIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS

… Dentre as principais Normas Regulamentadoras que regem as Leis trabalhistas, cita-se: • NR 01 - Disposições Gerais • NR 02 - Ins …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS O MINISTÉRIO PÚBLICO do …

Página 870   DENUNCIA- INQUERITO POLICIAL - Depósito Elisivo Nas Hipóteses Do Pedido De Falência Com Base Nos Atos De Falência

… Processo nº: 001234987 – 1ª Vara Criminal Indiciado: VALÉRIA DO NASCIMENTO FARIAS Vítima: ALINE SOUZA DOS SANTOS Incidência Pena …

… Depósito Elisivo nas hipóteses do pedido de falência com base nos Atos de Falência A Falência é um processo de execução coletiv …

Página 871   Deprecação de Pena - Direito Penal - Desafios do Direito Empresarial

… EXCELENTÍSSIMA SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE GOIÂNIA-GO Processo da VEP-DF Processo n°: ___________ …

… DESAFIOS DO DIREITO EMPRESARIAL O Direito Empresarial é um ramo de direito privado que obedece a Supremacia do Poder Público, ou …

Página 872   DESAFIOS DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PARA A BACIA AMAZ … - Desastre em Mariana

… DESAFIOS DOS PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PARA A BACIA AMAZÔNICA E O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA …

… UNIESP-FAPAN FACULDADE DE DIREITO ACACIO FUNK MARQUES ALEXANDRE CASTILHO MARTINS JESSICA DANTAS DE SOUZA SIRLENE DE JESUS Trabal …

Página 873   DESASTRES AMBIENTAIS: Efeitos Sócio Econômico e Jurídicos, no Mundo e no Brasil - Desconsideração da personalidade jurídica

… DESASTRES AMBIENTAIS: Efeitos sócio econômico e jurídicos, no mundo e no Brasil, caso Mariana. Janayna Lys de Farias RESUMO Este …

… 1 INTRODUÇÃO O ser humano é munido de capacidade jurídica, entretanto, descobre precocemente que para realizar grandes empreendi …

Página 874   Desconsideração da Personalidade Jurídica - Descredibilidade nas Instituições Públicas

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO João Gabriel Tuche Percian …

… INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE CONTROLE SOCIAL NO BRASIL: CAMINHOS PARA A DESCREDIBILIDADE MAGNO OLIVEIRA RAMOS[1] FRANCIELI MULLER PR …

Página 875   DESCREVA OS TIPOS DE FAMILIA DE ACORDO COM A DOUTRINA/JURISPRUDÊNCIA - Desdobramentos da Boa fé

… DESCREVA OS TIPOS DE FAMILIA DE ACORDO COM A DOUTRINA/JURISPRUDÊNCIA: Analisando a historicidade do Brasil, temos várias mutaçõe …

… Caro leitor, Boa noite! Estudando Direito Civil por esses dias me deparei com um assunto curioso do qual nunca tinha ouvido fala …

Página 876   Desemprego e a Flexibilização do Direito do Trabalho - Desenvolvimento economico

… Desemprego e a flexibilização do Direito do Trabalho Não é nova a discussão em torno da necessidade de se criar uma reforma trab …

… FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO PROFª ANA PAULA DE SOUZA DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO DA CHINA Marcio Claudio Silveira RA: 12 …

Página 877   Desenvolvimento economico - Desistência

… FACULDADE ANHAGUERA UNIDADE SENADOR FLÁQUER Curso de Direito-2º semestre AVA- ambiente Virtual de Aprendizagem Desenvolvimento E …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE AJUSTE AMIGÁVEL, que entre si firmam JOSÉ HIGINO CORREIA DE OLIVEIRA NETO e VICENTE DA SILVA, conforme …

Página 878   Desistencia de ação acordo celebrado extrajudicialmente - Desregularização bancária - Lei Dodd-Frank

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - PB PJEC 0000000000-00.2017.8.15.0 …

… Direito Bancário Resenha Para contextualizar é importante voltar à 2008, fatídico ano da crise financeira norte-americana. A cri …

Página 879   DESTACAR OS ASPECTOS LEGAIS REFERENTE AO PAGTO POR SUB-ROGAÇÃO ( ARTIGOS 305X 436 ) - DEZIGUDAD E INCAPACIDADE SOCIAL NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA

… DESTACAR OS ASPECTOS LEGAIS REFERENTE AO PAGTO POR SUB-ROGAÇÃO ( ARTIGOS 305X 436 ) Ocorre a sub-rogação quando a dívida de algu …

… Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, i …

Página 880   Dfdgerggggggggggggg - Dicionário Jurídico Direito do Idoso

… Etapa 2: Análise das informações coletadas. As informações coletadas relativo o desenvolvimento das atividades da empresa Giassi …

… UFF - Universidade Federal Fluminense Vocabulário de Direito do Idoso Direito do Idoso Professor: Jean Albert Saadi Rodrigo Nitz …

Página 881   DIDÁTICA PARA EDUCAÇÃO FÍSICA - DIFERENÇA ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916 E 2002

… DIDÁTICA PARA EDUCAÇÃO FÍSICA Nome: Thifani Galvão da Silva Matrícula: 201702139492 Tema: A didática e a metodologia de ensino n …

… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo DIFERENÇA ENTRE O …

Página 882   Diferença entre o rito comum e a lei de drogas - DIFERENÇAS NO ESPAÇO ESCOLAR. UM NOVO OLHAR SOBRE O PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NA E …

… Introdução O presente trabalho objetiva demonstrar as diferenças entre o procedimento ordinário comum e o procedimento especial …

… Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC Centro de Ciências da Educação à Distância - CEAD Curso – Pedagogia Tutora: Lud …

Página 883   Diferenciação Entre Hipótese de Incidência e Fato Gerador - DIGNÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO

… Relativamente aos aspectos materiais do Direito Tributário, indaga-se: fato gerador e hipótese de incidência são a mesma coisa? …

… DIGNÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO xxxxxxx devidamente qualificada nos autos da Re …

Página 884   DILATÓRIA – RETARDA O PROCESSO - DIR. TRIBUTÁRIO - Pis e cofins incidentes sobre as receitas financeiras

… ________________________________________________________________________________________________________________________________ …

… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA – UVA [AVA2] TRABALHA DA DISCIPLINA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO ALENICIA OLIVEIRA DOS SANTOS 201611071 …

Página 885   DIR08N1 EQUIPE D - PETIÇÃO INICIAL - Direito a acessibilidade

… ACAO POPULAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARROZ NO ESTA …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GR …

Página 886   DIREITO À ALIMENTAÇÃO E A BIOTECNOLOGIA: OS IMPACTOS DOS OGMS NA SEGURANÇA ALIMENTAR - Direito a ordem correta de discriminação

… LARISSA EVANGELISTA NAVES DIREITO À ALIMENTAÇÃO E A BIOTECNOLOGIA: OS IMPACTOS DOS OGMS NA SEGURANÇA ALIMENTAR LAVRAS – MG 2016 …

… Assinale a alternativa abaixo que discrimina a ordem correta das etapas de desenvolvimento propostas porRostow: a. Sociedade tra …

Página 887   Direito à privacidade do funcionário - Direito à vida e à saúde

… FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - FASC ORGANIZAÇÃO APARECIDO PIMENTEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – OAPEC JÉSSIC …

… Direito à vida e à saúde - a criança tem direito a ser protegida desde a barriga da mãe para ser gerada com segurança e saúde. A …

Página 888   Direito à vida e fundamento constitucional - Direito administração publica

… AULA 1 Direito Penal III Crimes contra a pessoa Direito à vida e fundamento constitucional. A proteção à vida, bem maior do ser …

… Material auxiliar de estudo Ponto 01: Serviço Público 1. Serviço público. 1.1. Conceito de serviço público.  Ideia central: ati …

Página 889   DIREITO ADMINISTRATICO - Direito Administrativo

… DIREITO ADMINISTRATIVO II - CCJ0011 Título SEMANA 6 Descrição Caso Concreto (OAB-FGV) Um latifundiário teve parte de sua proprie …

… I.QUESTÕES SOBRE CONTROLE ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO (ESTUDO DA LEI 9784/99) 1. TENDO COMO BASE A LEI FEDERAL 9784 …

Página 890   Direito Administrativo - DIREITO ADMINISTRATIVO

… Direito Administrativo. Introdução: Ramo do Direito público que rege e disciplina a administração pública, seus órgãos e agentes …

… DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO 1. Conceitos 2. Princípios 3. Hipóteses de contratação direta sem licitação (dispensa e inexigi …

Página 891   Direito administrativo - Direito Administrativo Caso Concreto

… Trabalho de Direito Administrativo 1 - As entidades políticas são pessoas jurídicas de direito público interno, como a União, os …

… Referência Data:14/05/2019 Turma:CPI A 1 2019 Tema:CP05.01.03 - Poderes administrativos II. Discricionariedade e vinculação. Pod …

Página 892   Direito Administrativo DESAPROPRIAÇÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO: Resumo de administrativo

… Direito Administrativo DESAPROPRIAÇÃO Conceito: É o procedimento administrativo pelo qual o Estado transforma compulsoriamente b …

… DIREITO ADMINISTRATIVO Contrato Administrativo (art. 37, XXI, CF/88): É todo acordo de vontades, firmado livremente pelas partes …

Página 893   Direito Adminitrativo - Direito ambiental

… SSOSOC 1 Observações: a) É permitida a consulta a legislação, bem como livros e anotações, para a realização da presente avaliaç …

… DIREITO AMBIENTAL ________________ Direito Ambiental – Vanessa Azevedo – 31/03/2010 – Aula 01 1. Objeto do Direito Ambiental O d …

Página 894   Direito Ambiental - DIREITO AMBIENTAL DA TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE

… Aluna: Flávia Rodrigues Alves Matrícula: 1433059 Disciplina: Direito Ambiental A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO A preservação do mei …

… DIREITO AMBIENTAL DA TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE Trataremos das ações judiciais voltadas à proteção do meio ambiente, à a …

Página 895   Direito ambiental e biotecnologia - Direito ao trabalho de horas extras

… http://www.unisul.br/content/navitacontent_/userFiles/Image/conheca_unisul/identidade_visual/logo_rapido.jpg Universidade do Sul …

… João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 hor …

Página 896   Direito ao Transporte em Cascavel - DIREITO BIODIREITO METODOLOGIA

… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL UNIVEL – União Educacional de Cascavel CLEITON FEDERIZZI MARCOS ANTONIO BORT …

… http://www.ucam.edu.br/images/Logomarca/logos/logo%20expandida%20Preta.jpg CAMPUS MEIER CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO D …

Página 897   Direito Brasileiro - Direito civil

… DECRETO-LEI N° 4.657, DE SETEMBRO DE 1942 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando d …

… Direito Civil VI Aula 6 Caso Concreto 1 Carlos Alberto, solteiro, faleceu em 15 de agosto de 2010. No momento de seu falecimento …

Página 898   DIREITO CIVIL - DIREITO CIVIL

… Como o Código Civil disciplina a ordem da vocação hereditária na sucessão legitima Alexandre José Granzotto Julho a Outubro / 20 …

… CASO CONCRETO: Marluce e João são sócios de uma sociedade limitada no ramo de restaurantes fast food’s. Marluce se encontra adoe …

Página 899   Direito civil - Direito civil

… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Direito I …

… Plano de aula- 1º ano - Número de aulas: 02 - Disciplina abordada: Ciências - Conteúdo: Linguagem oral e escrita. Leitura de tex …

Página 900   Direito civil - Direito civil

… DIREITO PROCESSUAL PENAL I Conceitos: direito material que define crimes, mas é o processo penal que traz a forma de punir. É o …

… Santo André 30/10/2014 Pródigos Cont. O ministério Publico poderá requerer a interdição do pródigo se houver somente filhos meno …