Direito páginas 601 - 900
71.814 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 601 - 900
Página 601 AS COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO - AS DESIGUALDADES SOCIAIS E RACIAIS E OS DIREITOS HUMANOS, MEIOS DE COMBATE NO BRASIL.
… Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade RAPHAEL COSTA PEREIRA COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO: da aplicabilidade da lei à …
… I 1. UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC Campus Aproximado de Pinhalzinho Curso de Direito 1. SUELEN B. GOMES. AS D …
Página 602 AS DESPESAS PROCESSUAIS - As Dificuldades e Limitações de Uma Pessoa Trans no Acesso à Justiça no Brasil
… ESTUDO DIRIGIDO DESPESAS PROCESSUAIS 1 – O que são despesas processuais e quais as espécies? R - Despesas processuais são taxas …
… Dificuldades e limitações de uma pessoa trans no acesso à justiça no Brasil Autores: Luma Silva, Mariana Gama, Talerson de Jesus …
Página 603 AS DIFICULDADES ENFRENTADAS - As duas faces de um crime- relatório
… Por muito tempo, a PcD não tinha espaço na coletividade, tanto que para as favorecer, com os mesmos direitos dos demais cidadãos …
… 1. Ao longo do filme, Martin Vail demonstrou sua perspectiva quanto a Justiça e a Verdade. Para ele, o justo é que todos tenham …
Página 604 As Economias de Valor - As Espécies de Posse
… ATIVIDADE AVALIATIVA DE ECONOMIA POLÍTICA Quirinópolis, GO 2019 GLEIZILENE BRAZ PEREIRA DOS SANTOS TEORIAS DO VALOR Atividade ap …
… LETÍCIA FURINI PELOZO – RA 150324 BEATRIZ RIBEIRO REGAZOLI – RA 140162 DIREITO CIVIL CLASSIFICAÇÃO DA POSSE 7º TERMO NOTURNO DIR …
Página 605 AS ESPÉCIES DE PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS MONITORAMENTO ELETRÔNICO - AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E CULPABILIDADE
… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL PENAL JÉSSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABÉLIO DAS ESP …
… FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO D …
Página 606 As Execuções Cíveis - As filosofias jusnaturalistas a luz dos pensamentos filosoficos de São Tomás de Aquin …
… 3.060000 - EXCECUCOES CIVEIS - 003206A01 - (PRESENCIAIS_FMU) - 202110.FMU-93371.06 AULA 2 – DATA: 03/03/2021 * RESUMO DA AULA PA …
… 2º CHECK DE PAPER CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO DISCIPLINA – HISTÓRIA DO DIREITO PROF: ARNALDO VIEIRA TEMA: Escola e pensadores …
Página 607 As Finanças Corporatiras - AS FORMAS DE ERRO
… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA PROFESSOR: MATEUS SALVADORI DACIR ANTÔNIO FERREIRA RESUMO DA OBRA: …
… FORMAS DE ERRO Há duas espécies de erro de tipo: ERRO DE TIPO ESSENCIAL O erro de tipo essencial incide sobre elementos ou circu …
Página 608 As Formas de Estado - AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CEJURPS – CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO 7º PERÍODO A - MATUTINO AS FORMAS DE …
… AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS A sociedade em todo momento a um descredito em elevado níveil de corrupção identificados no Brasil, …
Página 609 As Garantias constitucionais do magistrado - AS IMPLICAÇÕES DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
… AS GARANTIAS DO MAGISTRADO As garantias dos magistrados se dividem em duas espécies: a primeira, que se destina a tutelar sua in …
… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 FAMÍLIA 2.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO 2.2 CONCEITO 2.3 A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 2.4 PRINCÍPIOS NORTEADOR …
Página 610 AS IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES - AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO
… AS IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES RAMOS, Kenedy Santiago Gonçalves1; SILVA, Lorena Co …
… 1.O que você entendeu por Estado Democrático de Direito? Resposta: Estado Democrático de Direito é comprimento dos governos as n …
Página 611 AS INSTITUIÇÕES DE DIREITO MOODLE - As Leis da Economágica
… Caros alunos e alunas, Vamos inverter a ordem de alguns pontos de nossa disciplina e realizar nesse momento as tarefas que faría …
… AS LEIS DA ECONOMÁGICA Muito se debate acerca de direitos do consumidor e também do vendedor, ou prestador de serviços. Não me r …
Página 612 AS LEIS DA EVOLUÇÃO PESSOAL - As Lutas de classe na França de 1848 a 1850
… AS LEIS DA EVOLUÇÃO PESSOAL 21 A Lei da Gratidão “Quanto àquele que paga o bem com o mal, não se apartará o mal da sua casa.” Pr …
… Primeiro Capítulo do livro "As lutas de classe na França de 1848 a 1850" O capítulo inicial da obra de Marx se refere ao período …
Página 613 As manifestações populares como mecanismo de mudança legislativa - AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APLICADAS NO CRIME …
… “As manifestações populares como mecanismo de mudança legislativa” As manifestações públicas podem ser analisadas como um modo d …
… AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APLICADAS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTRODUÇÃO: - Consid …
Página 614 AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL - AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ RUBENS PARR DE OLIVEIRA AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL DUQUE DE …
… MODALIDADES DE LICITAÇÃO Modalidades de licitação é o que determina como será conduzida a compra de bens e serviços nos órgãos p …
Página 615 AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES E SEUS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTA … - As Necessidades e Garantia do réu no Processo Penal: analise de uma vivencia pessoal
… [Digite texto] UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO CAMPUS – ITATIBA CURSO DE DIREITO MODALIDADES DE LICITAÇÕES E SEUS REFLEXOS NA JURISPR …
… OS DIREITOS E GARANTIAS DO RÉU NO PROCESSO PENAL: Análise de uma vivência pessoal.[1] Tatiane Helena de Almeida Matos 1. OBJETIV …
Página 616 AS NECESSIDADES HUMANAS E PÚBLICAS - As Noções Gerais Sobre a Posse
… ROTEIRO DE ESTUDO Nº 1 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1. AS NECESSIDADES HUMANAS E PÚBLICAS * Inicia …
… Classificação da Posse 1. POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA A primeira espécie refere-se à posse temporária, passageira, transitória …
Página 617 AS NOÇÕES GERAIS SOBRE O DIREITO DO TRABALHO - As Novas Tecnologias E O Exercício Da Democracia No Brasil
… 1 NOÇÕES GERAIS SOBRE O DIREITO DO TRABALHO 1. Histórico do Direito do Trabalho. Preliminarmente, convém conceituar a palavra tr …
… INTRODUÇÃO O assunto do presente trabalho, com o qual o leitor irá se deparar, é de grande importância. É atual, pois debruça-se …
Página 618 As Nove Rainhas - As Organizações Internacionais
… Na obra de cinema “As Nove Rainhas” podemos ver a pratica de alguns crimes que são cometidos pelos dois personagens principais, …
… FASAM DIREITO 4 º PERÍODO “B” – NOTURNO EDUARDO XAVIER ALVES KYLDER MARTINS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 1. CONCEITO Kylder Marti …
Página 619 AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS - As Peças Administrativo
… ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS - CONCEITO: ou intergovernamentais são aquela que são constituídas por tratados entre Estados e dete …
… 1 DE SEGURANÇA REPRESSIVO c/c PEDIDO LIMINAR, com fundamento no artigo 5º, LXIX da CR/88 e da lei nº 12.016/09, Do endereçamento …
Página 620 As Peças Criminais - AS PERGUNTAS DIREITO DO TRABALHO
… PEÇA IDENTIFICAÇÃO BASE LEGAL PRAZO INTERPOSIÇÃO? ENDEREÇAMENTO QUEIXA-CRIME Ofendido de um crime de ação penal privada procura …
… Olá pessoal, tudo bem? Vou iniciar um quadro novo aqui no canal exclusivo para responder as perguntas de vocês. Então, se você q …
Página 621 AS PERGUNTAS DO ENUNCIADO DEVERÃO SER TRANSCRITAS NO CORPO DO TRABALHO DE FORMA MANUS … - As Políticas Públicas
… AVALIAÇÃO CONTINUADA O ALUNO DEVERÁ RESPONDER ÀS QUESTÕES ABAIXO E ENTREGAR 02/05/2018. O TRABALHO SERÁ ENTREGUE DE FORMA MANUS …
… 1. Apresente as principais características das políticas educacionais em cada período da história republicana do Brasil, destaca …
Página 622 AS POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS PORTADORES - AS PRIMEIRAS LEIS ESCRITAS E O CÓDIGO DE HAMMURABI
… POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Public policy on carrier protection of autistic …
… UNIVERSIDA FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA CURSO DE DIREITO RESUMO: DIREITO DOS POVOS SEM ESC …
Página 623 As Principais alterações que a Lei 13.146/2015 trouxe para o Direito de Família - As Prisões e Seus Problemas de Ressocialização
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Trabalho de Graduação em Direito – As principais alterações que a Lei 13.146/20 …
… PRESÍDIOS RESUMO: O presente artigo analisará as funções da pena bem como os problemas que o apenado enfrenta dero das prisões, …
Página 624 As Privatização do Neoliberalismo - AS QUESTÕES DA PROVA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
… INTRODUÇÃO O neoliberalismo apresenta em seus aspectos diversas faces associadas aos setores econômicos estatais, faremos uma br …
… Karen Pretti Maciel Marquetti Antonio Questões da prova de Direito do Consumidor 1. Eleonora Madalena foi ao supermercado “SUPER …
Página 625 AS QUESTOES DE COMPETENCIA PROCESUAL CIVIL - As Questões Direito Constitucional
… João, residente em Lages, pretende ingressar com ação contra Pedro, residente em Balneário Camboriú, para cobrar uma dívida no v …
… Aline Lisboa Direito Constitucional – Charles Barbosa A NORMA CONSTITUCIONAL NO TEMPO ⤷ Resumo Os fenômenos do direito constituc …
Página 626 As Questões Direito Penal - AS QUESTÕES SOBRE O TEXTO "HISTÓRIA NÃO É BULA DE REMÉDIO" DE LILIA SCHWARCZ
… 1. DISCORRA SOBRE DIFERENÇA ENTRE O ROUBO MAJORADO COM RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E O SEQUESTRO RELÂMPAGO O verbo do crime …
… Questões sobre o texto "História não é bula de remédio" de Lilia Schwarcz. 1) Qual a diferença entre história e memória? * A mem …
Página 627 AS QUESTÕES SOBRE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES, RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS … - As Reações Químicas
… QUESTÕES SOBRE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES, RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS, AÇÃO DE DESPEJO E LEI DE FALÊNCIAS …
… Medidas de solubilidade Alunos: Lucas Silva Leite, Leonardo Lima Castela Branco, João Pedro de Alcantara Lima, João Vitor Santia …
Página 628 As Receitas Públicas - AS RELAÇÕES ESTATAIS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
… - Receitas Públicas – as receitas são todas as formas de arrecadação do Poder Público. Existem três espécies de receita pública …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE DIREITO RELAÇÕES ESTATAIS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE A LEI N° 9.985/2000 BELO HORI …
Página 629 AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E A CRIAÇÃO DA NORMALIDADE NA SOCIEDADE - AS RESPOSTAS DO TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO
… CURSO DE DIREITO EMANUELLE ARAÚJO MENDES RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E A CRIAÇÃO DA NORMALIDADE NA SOCIEDADE JOÃO PESSOA 2017 ________ …
… RESPOSTAS 1. Na relação contratualista, a relação empregatícia tem caráter contratual, sendo naturalmente assimilável a algumas …
Página 630 AS RESPOSTAS IGUAIS SERÃO CONSIDERADAS PLÁGIOS E ANULADAS - As Soluções Empresários LTDA e Metalúrgica Cristina LTDA
… LOGO COMPLETA _ CURSO DE DIREITO 1º Unidade - 2020.2 Semestre: 6º Turma: Vespertino/Noturno Data: Disciplina: Direito Civil – RE …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da__ Vara do Trabalho de Joinville/ SC Processo n RT 435-44.2011.5.03.0015 Reclamante: Pedro J …
Página 631 AS SOLUÇÕES PACÍFICAS NAS QUESTÕES INTERNACIONAIS - As Teorias da Conduta
… untitled 1. 1. CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – UNINTA Curso de Direito SOLUÇÃO PACÍFICA NAS QUEST …
… 1. Introdução. Há, no Direito Penal, várias teorias sobre a conduta; teorias essas que se divergem na hora da aplicação do direi …
Página 632 As Teorias da Culpabiliidade - AS TUTELAS PROVISÓRIAS – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015
… Direito Penal – João Paulo Lordelo CULPABILIDADE[1] Sumário: 1. Conceito 2. Teorias da culpabilidade 3. Culpabilidade do ato e d …
… TUTELAS PROVISÓRIAS – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 1. INTRODUÇÃO Admitia-se a existência de três grandes espécies de provimento …
Página 633 As Tutelas Sumárias - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS PARA USO FITOTERÁPICO, …
… 1. INTRODUÇÃO. As tutelas sumárias sempre foram instrumentos processuais utilizados para ver o direito da parte assegurado, tend …
… FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO SERTÃO CENTRAL – FACHUSC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS ASPECTOS …
Página 634 Aspectos Constitucionais do Impeachment - Aspectos Gerais da Arbitragem
… Aspectos Constitucionais do Impeachment Atualmente no Brasil um dos assuntos de maior repercussão em toda a mídia tem sido o imp …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA Centro de Ciências Sociais Aplicada Curso de Ciências Contábeis Profº: Francisco Héli …
Página 635 Aspectos Gerais da Arbitragem LFG online - Aspectos Jurídicos Licenciamento de obras
… CURSO: ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM Conceito de Arbitragem: É o meio compositivo de solução de controvérsias onde o arbítrio (t …
… Aspectos Jurídicos Licenciamento de obras Mateus Leme * É um município brasileiro do estado de Minas Gerais, pertence à região m …
Página 636 Aspectos jurídicos na abordagem policial - ASPECTOS RELEVANTES E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO
… ASPECTOS JURIDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL O trabalho aborda questionamento sobre a legalidade ,demanda e conveniência da abordage …
… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO PATRICIA KELLEN DE ALMEIDA NASCIMENTO ROSA TESTAMENTO V …
Página 637 Aspectos Relevantes no Direito Ambiental Brasileiro e a Atual Legislação - Assedio moral das organizações
… É possível dar tratamento mais adequado e ecologicamente viável ao lixo em algum lugar do Planeta? R: Sim Porque não é possível …
… C:\Users\ADM\Pictures\Sem tít.l,çulo.png ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES Claudia Maria Carvalho de Oliveira[1] Gilberto Frota Fur …
Página 638 Assédio Moral e Sexual no Ambiente Laboral - Assedio Moral no Âmbito do Trabalho
… Assédio Sexual no Ambiente Laboral 1. Conceito e causas O assédio sexual no ambiente laboral é um problema global que historicam …
… RESUMO O presente estudo objetiva analisar o assedio moral no âmbito do trabalho bem como as suas conseqüências na saúde dos tra …
Página 639 Assédio moral no âmbito militar - Assinando um grupo técnico
… FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ – FATEPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALEXANDRE LOPES SOUSA O ASSÉDIO MORAL NA POLÍCIA MILIT …
… 1. TERMO DE ABERTURA Contratação de Equipe Técnica * Gerente de Projetos Contratação de um gerente de projetos que será responsá …
Página 640 Assistência judicial - Assunção de Competência no Novo CPC
… O uso intenso das tutelas de urgência e de evidência no processo em que se pleiteia a tutela inibitória coletiva ou metaindividu …
… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade abordar um instituto contido no Código de Processo Civil de 2015, o inciden …
Página 641 ASSUNTO ABORDADO NA OBRA: A real situação do companheiro no momento da sucessão. - Ata Venda Imóvel
… Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Associação de Ensino e Pesquisa “Graccho Cardoso” Autorizada a funcionar por in …
… Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Igreja Evangélica XXXX realizada em XX de XXXX de 2018 Aos XXX dias de XXX de 2018 às …
Página 642 Até que ponto o casamento entre pessoas do mesmo sexo interfere no direito constituci … - Atividade 12345
… 1 INTRODUÇÃO A promulgação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988 (CRFB/88) pôs fim ao nefasto período da ditadura mil …
… Resenha: E-Goverment Com o mundo globalizado e com o surgimento de novas tecnologias, empresas e instituições precisaram se adeq …
Página 643 Atividade 2 - Thallassa - ATIVIDADE AVALIATIVA: TEXTO DISSERTATIVO ARGUMENTATIVO SOBRE À FAVOR DAS COTAS RACIAI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) A empresa Construção Civil M/R, pessoa jurí …
… UNIVERSIDADE POTIGUAR ESCOLA DE SAÚDE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL HEINDRYKA LANAY SANTOS MARTINS ATIVIDADE AVALIATIVA: TEXTO DISSERT …
Página 644 Atividade Caso Gerador I - Atividade de Auto Desenvolvimento Direito Tributario
… FARO________________________________________________________________________ Caso Gerador I Marina Morena faleceu na cidade de S …
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Jonathan Mourão Serra RA 8634259737 Ati …
Página 645 Atividade de auto desenvolvimento: Titularidade e objeto do direito à saúde e geração … - Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Suporte Básico da Vida
… São Paulo, 30 de Setembro de 2014 Sérgio Clemente Filho RA 6689408018 TEXTO 1 Em se tratando de titularidade e objeto do direito …
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Suport …
Página 646 Atividade de Avaliação a Distância. Curso: Direito - Atividade Defesa no Processo
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Estudo …
… 1. Através impugnação ao cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, E …
Página 647 ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO GRUPO DA APS CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA - ATIVIDADE EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO
… UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO GRUPO DA APS CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA SÃO PAULO 2016 AUTORES Cle …
… ATIVIDADE EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL Professor: Vânia Cristina da S …
Página 648 ATIVIDADE EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO – DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA - Atividade Externa Da Disciplina Direito Do Trabalho
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC JEAN MENDES DA SILVA E FELIPE DO CARMO ATIVIDADE EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO …
… AED ATIVIDADE EXTERNA DA DISCIPLINA DIREITO DO TRABALHO I Profª: Maria Nívia Taveira Rocha ORIENTAÇÕES Para compor o total de 8 …
Página 649 ATIVIDADE EXTRA O PARLAMENTARISMO NO BRASIL - Atividade Individual Direito Societário Limitada
… Description: http://portaldoaluno.webaula.com.br/StyleSheet/Segmentos/Imagens/logo_lms_1.png CIÊNCIAS POLITICAS QUESTIONÁRIO PAR …
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Societário - LTDA Módulo: Aluno: Lidiane Leles P. Costa …
Página 650 ATIVIDADE INDIVIDUAL DIREITO SOCIETÁRIO LTDA - Atividade prática 5° semestre réplica á contestação
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Societário – Sociedade LTDA Módulo: Atividade Individual …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS RICARDO DE MOURA ANTUNES, já qualificado por …
Página 651 Atividade pratica de processo penal - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 2020/1 PROBLEMÁTICA
… Provas: Perícia e Confissão Conceito O termo “perícia”, originário do latim perita ( habilidade especial), é um meio de prova qu …
… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 2020/1 PROBLEMÁTICA Recentemente, uma cervejaria de Belo Horizonte, Minas Gerais, colocou no me …
Página 652 Atividade Prática Supervisionada Crimes em espécie - Atividade Processo Civil
… FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas Peterson Ribeiro S. X. Lima RA: 3239514 Turma: 03205A02 Atividade Prática Supervisionada …
… QUESTÕES ATIVIDADE PROC. CIVIL ALUNA: MÉRCIA MAQUISANDRA DA SILVA D17362 1- A partir da leitura das normas integrantes do Código …
Página 653 Atividade Processo Penal - ATIVIDADE VIRTUAL
… DISCIPLINA: PROCESSO PENAL IV (7º Período/Matutino) ATIVIDADE AVALIATIVA[1] C A R T A O R E S P O S T A 01 A B C D 02 A B C D 03 …
… ALUNO- Claudio Pithon Batista Filho Matricula-006121194 ATIVIDADE -1 1- A presença de empreiteiras investigadas na Operação Lava …
Página 654 ATIVIDADE – LIBERALISMO, KEYNESIANISMOE NEOLIBERALISMO - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
… Pesquise as características do Liberalismo clássico, Keynesianismo e Neoliberalismo. Contextualize estes modelos com exemplos co …
… FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PASSO FUNDO 22 DE ABRIL DE 2014 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPE …
Página 655 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: DIREITO PENAL III
… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Resistência dos Materiais Aplicada à Construção Civil – Etapa 1 RESUMO Tendo em vista a natu …
… ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIAN–UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO Ciências Sociais e Jurídicas – DIREITO 6º SEMESTRE NOTURNO – T …
Página 656 Atividades práticas supervisionadas: Tecnicas De Negociação - ATO ADMINISTRATIVO
… UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP POLO MACE-CEAD ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Disciplina: Técnicas de Negociação Professora …
… UNIDADE VII: ATO ADMINISTRATIVO I - Introdução Trata-se de tema que foi discutido com preponderância até o advento da Constituiç …
Página 657 ATO ADMINISTRATIVO E A HIPÓTESE DA OMISSÃO DO ESTATAL - Atos da autoridade publica colegiado
… ATO ADMINISTRATIVO E A HIPÓTESE DA OMISSÃO DO ESTATAL Victor Hugo Gonçalves Pacheco IDP – Instituto Brasiliense De Direito Publi …
… ATOS DA AUTORIDADE PUBLICA COLEGIADO ATOS ADMINISTRATIVOS COLEGIADO. A impetração deve ser dirigida contra o presidente do colég …
Página 658 Atos da juntas comerciais - Atpa penal II
… INICIO Os atos de registro de empresas praticados pelas Juntas Comerciais são a matrícula, o arquivamento e a autenticação (slid …
… ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL II TEORIA GERAL DA PEN …
Página 659 ATPS - ATPS - Maria da Penha
… ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária. Esta atividade é i …
… Desafio: Laura casada com João, professora estadual, mãe de 02 filhos menores impúberes, constantemente é agredida por seu compa …
Página 660 ATPS - O Direito Empresarial - ATPS Civil
… ETAPA 1 Passo 1 Pesquisar nos sites dos Tribunais a jurisprudência acerca da caracterização da figura do empresário. Colecionar …
… ATPS DIREITO CIVIL VIII ETAPA 1 Passo 2 1. Como o Código Civil disciplina a sucessão legítima? No que diz respeito a sucessão, p …
Página 661 Atps civil , etapas 1 e 2 - ATPS D PROCESSUAL PENAL
… ATPS – ETAPA 01 Relatório Ao lermos as entrevistas do Conjur, descritas nas etapas da ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas) …
… ETAPA 1: DOS PRINCIPIOS PROCESSUAIS Passo 1. Princípios Constitucionais Norteadores do Processo Penal Brasileiro Assim como o di …
Página 662 ATPS D. ADM I - ATPS de Direito Civil Etapa 4
… ETAPA 1 – Direito Administrativo e Administração Pública. PASSO 2 - A Constitucionalização do Direito Administrativo O direito a …
… layout_padrao FACULDADE ANHANGUERA - GUARULHOS CURSO DE DIREITO 5º SEMESTRE TURMA A - NOTURNO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ALUNOS …
Página 663 Atps de direito civil etapas 1 e 2 - ATPS DE DIREITOS HUMANOS
… ANHANGUERA EDUCACIONAL – OSASCO/SP CURSO DE DIREITO anhanguera-educacional_p.png CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL II OSASCO/SP - 08.04. …
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …
Página 664 Atps de Diretio Processual do Trabalho - Atps direito
… FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ETAPA 1 E 2 Direito Processual do Trabalho Prof. Giovani Pa …
… ATPS ECOCOMIA ETAPA 2 PASSO 1 Os principais pensadores foram: * Aristóteles: com estudos sobre administração privada e finanças …
Página 665 ATPS direito - Atps Direito Civil
… FACULDADE ANHANGUERA SOROCABA TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL http://www.portaldaglobo.com/wp-conte …
… ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDADE GUARULHOS CURSO DE DIREITO Edgar Alves Neto - RA 2951592847 Edson Santos Souza - RA 2951593261- …
Página 666 Atps direito civil - Atps direito civil 4
… PASSO 2 1-FRAUDE CONTRA CREDORES ; CONCEITOS E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. Manobra intencional ,utilizada pelo devedor com intuito …
… 1. INTRODUÇÃO Esta atividade tem por objetivo mostrar relatórios sobre os assuntos relativos aos contratos, suas formações, fina …
Página 667 ATPS Direito Civil Contrato de Depósito - ATPS Direito Civil V
… ATPS Direito Civil III 5º semestre ETAPA 1: Aula–Tema: Contratos em espécie: Contrato de depósito Passo1: (aluno) Estudar os cap …
… SUMÁRIO Pág. INTRODUÇÃO 04 5 CASOS EM QUE O DANO MORAL NÃO É INDENIZÁVEL 05 CONCLUSÃO 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO Na atualidad …
Página 668 ATPS Direito Civil V - Atps direito constitucional etapa 1 e 2
… SUMÁRIO Pág. INTRODUÇÃO 04 5 CASOS EM QUE O DANO MORAL NÃO É INDENIZÁVEL 05 CONCLUSÃO 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO Na atualidad …
… Centro Universitário Anhanguera de Santo André http://4.bp.blogspot.com/-ZWxD1cJNCw0/UXmUDu4UfCI/AAAAAAAAO_0/93E2A4AVp_U/s320/lg …
Página 669 ATPS Direito Constitucional Etapa 2 - Atps direito do trabalho II
… Etapa: 2 Primeiro passo: Identificação dos direitos fundamentais de 1ª dimensão estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. …
… Universidade Anhanguera Universidade do Grande ABC Bacharelado em Direito ATPS DIREITO DO TRABALHO II Daniela Tatiana Tamashiro …
Página 670 ATPS Direito do Trabalho II - Atps Direito Penal
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Discente: Mara Tatiane de Oliveira – RA: 6827452617 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVI …
… Dos art. 421 ao 480 CC Teoria Geral dos Contratos Os contratos podem ser nominados ou inominados Nominados: aqueles previstos na …
Página 671 ATPS DIREITO PENAL - ATPS DIREITO PROC. PENAL - 2015 - DIREITO
… ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO: DIREITO. ADEMIR COSTA FRANCO RA: 7603694347 FERNANDO S. OTTONI RA: 7633740877 MARCELO S. OTTONI RA …
… ATPS – Direito Penal UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO -7º SEMESTRE –NOTURNO Claudio Nazario da Luz – 4238831607 Elex …
Página 672 ATPS DIREITO PROCESSUAL - ATPS DIREITO TRIBUTARIO II - ANHANGUERA
… Passo 4 ETAPA 2. PROCESSO: 0000496-06.2011.5.01.0482 - RO Acórdão 5ª Turma PETIÇÃO INICIAL DEFEITUOSA. INDEFERIMENTO. Prescreve …
… DIREITO 10ª Série DIREITO TRIBUTÁRIO II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensinoaprend …
Página 673 ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 E 2 - ATPS ETAPA 1 DIREITO CIVIL - PASSO 2
… ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 PASSO 1 1 A Administração Tributária no Código Tributário Nacional (Artigos 194 e 208 do CTN) …
… ATPS ETAPA 1- PASSO 2 O estudo do direito de família tendo como partida princípios constitucionais, destacando o principio da di …
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Página 676 ATPS PENAL II - Etapa 2 - Atps Processo Penal II
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Página 679 ATPS: Administração Pública Gerencial - ATPS: Direito do trabalho e sua evolução
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Página 680 ATPS: Direito do trabalho: o motivo da demissão dos funcionários na prática - ATPS: Legislação Ibama
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Página 681 ATPS: Legislação tributária - Atribuições do Relator no Novo Código de Processo Civil
… A depreciação demonstra a vida útil do ativo imobilizado da empresa. Se a empresa adotar taxas diferentes de depreciação daquela …
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Página 682 Atributos De Personalidade: Análise E Estudos Do Produto - Audiência de Custódia
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Página 683 AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA MEIO DA GARANTIA DE DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA DO PRESO
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Página 684 AUDIÊNCIAS DE MEDIAÇÃO - Aula 11 - Prática Simulada III
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Página 685 Aula 11 de Prática V - Aula consti
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Página 686 Aula Constitucional - Aula de TGE Direito
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Página 687 AULA DIREITO ADMINISTRATIVO - Aula sobre sociedade simples e ltda
… AULA II – Direito Administrativo Poder Típica Atípica Executivo Adm. Legisl. Legislativo Legisl./Fiscal. Adm./Julgar Judiciário …
… Aula 10 - Pós Damásio Sociedade Simples e Sociedade Ltda. Sociedade Simples - Teoria Geral do Direito Societário Pura (doutrina) …
Página 688 Aula tema 02 ava. comercial - Aulas de direito Internacional
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Página 689 Aulas de Direito Processual Civil III - AUTO DE PRISÃO DE FLAGRANTE DELITO
… Aula - Processo Civil - Rosalina Freitas Teoria Geral dos Recursos - 70% - Recursos Espécies = Apelação = Agravo (Retido, nstrum …
… AUTO DE PRISÃO DE FLAGRANTE DELITO Ás 16h30 do dia 25 de setembro do ano 2017, nesta cidade Americana, na sede do Plantão Polici …
Página 690 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - Autores fora da Bibliografia da faculdade (Indicação do Professor)
… GILVAN FERREIRA Advogados EXMO(A) SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO PLANTONISTA DA COMARCA DE MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO …
… Aula dia 14/02/2017 - Turma: 5º Período – Vespertino (DTT05S2) Disciplina: Direito Penal III Professora: Rogério Pereira Sales L …
Página 691 Autoria como domínio do fato: estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no di … - Auxilio previdenciário (Auxilio doença): . Carência
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… Disciplina : Direitos Humanos Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direitos Humanos Aula tema 03: A Evolução dos Direitos Fund …
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …
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… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ DIREITOS HUMANOS PAULO ROBERTO POSTIGO RA 8641257545 Atividade – Titularidade e o …
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… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância AD 2 Unidade de Aprendizagem: Direito Em …
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… Aviação: do sonho dos céus ao pesadelo do banco dos réus O código Brasileiro de aeronáutica no capitulo III, artigos 299 à 302, …
Página 698 Aviso de advertência ao empregado - BANCOS DE DENTES NO BRASIL: O QUE SABER SOBRE OS ASPECTOS ÉTICOS?
… AVISO DE ADVERTÊNCIA AO EMPREGADO NOME : FUNÇÃO: OPERADORA DE CAIXA Na conformidade da consolidação das leis do trabalho, fica a …
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Página 699 Bancos de Porto Alegre estão Obrigados a Instalar Portas de Segurança - Bem comum e a Dignidade Humana
… Bancos protegidos Bancos de Porto Alegre estão obrigados a instalar portas de segurança 26 de novembro de 2003, 11h18 Bancos de …
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Página 700 Bem Comum e o papel do Mercado - BENS DE USO ESPECIAL NATUREZA JURIDICA E OUTRAS ESPECIFICAÇÕES
… Bem comum e o papel do Mercado Em seu livro “justiça”, Sandel transcreve um capitulo focando apenas sobre o bem comum, nesse cap …
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Página 701 Bens Divisíveis e Indivisíveis - Bibliografias não autorizadas
… Bens Divisíveis e Indivisíveis Bem divisível é aquele que, quando fracionado fisicamente, não perde a identidade e tampouco sofr …
… ARGUMENTAÇÃO JURIDÍCA A FAVOR DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS Biografia é o relato da vida de uma pessoa e dos aspectos de sua ob …
Página 702 Bibliografias não autorizadas - Bla bla bla
… 1. INTRODUÇÃO Um dos temas mais polêmicos da atualidade no círculo jurídico brasileiro é, sem sombra de dúvidas, o impasse exist …
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN CAMPUS ABC ATPS BIOESTATISTICA GRUPO: ALUNO: BISMARQUES DOS SANTOS MATO RA: 8409150 …
Página 703 Bloco de Constitucionalidade Consiste no Complexo de Normas - BREVE ANÁLISE DA FUNÇÃO RESARCITÓRIA E COERCITIVA E DA CULPABILIDADE
… Bloco de Constitucionalidade Bloco de constitucionalidade consiste no complexo de normas que, elevadas ao status constitucional, …
… Mário Pires – Curso de Direito - BREVE ANÁLISE DA FUNÇÃO RESARCITÓRIA E COERCITIVA E DA CULPABILIDADE As sanções civis tem a fin …
Página 704 BREVE ANALISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E OS EFEITOS DA PRISIONALIZAÇÃO EM MAS … - BREVE INTRODUÇÃO AO TERRORISMO
… BREVE ANALISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E OS EFEITOS DA PRISIONALIZAÇÃO EM MASSA O sistema carcerário há muito tempo é te …
… 1. BREVE INTRODUÇÃO AO TERRORISMO A palavra “Terrorismo” foi utilizada pela primeira vez no escrito “Letters on a Regicide Peace …
Página 705 BREVE RELATO DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS - BROCARDOS JURÍDICOS
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE …
… AMPUS: INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – SENADOR LEMOS DISCIPLINA: PORTUGUÊS JURÍDICO PROFESSORA: VERIDIANA CASTRO DATA: 22/03/2 …
Página 706 BRUMADINHO E MARIANA DOIS CRIMES AMBIENTAIS E NENHUM APRENDIZADO - Cadastro de automóvel Direito Penal II
… Acadêmico: Gaspar Souza de Mendonça Direito Ambiental – Kobrasol BRUMADINHO E MARIANA DOIS CRIMES AMBIENTAIS E NENHUM APRENDIZAD …
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Página 707 CADASTRO DE CONSUMIDORES E COBRANÇA DE DÍVIDAS - Caderno de Tributário
… CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA- ASCES/ UNITA BACHARELADO EM DIREITO RELAÇÕES DE CONSUMO – CADASTRO DE CONSUMIDORES E COB …
… Aula do dia 01/12/2015 Quem tiver interesse em se aprofundar nos tributos em espécie o professor indica o livro: “Tributos: teor …
Página 708 Caderno de Tributário 8º e 9º Período - Calendário das atividades no SGA
… CADERNO DE TRIBUTÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO I Período: 8º Prof. Alexandre Freitas Costa E-mail: costaalexandref@uol.com.br BIBLIO …
… Calendário das atividades no SGA PARTE GERAL: O objeto de estudos do DIP privado: ● Nacionalidade ● Condição jurídica do estrang …
Página 709 Calúnia - Capa Modelo ABNT
… Calúnia ART. 138 – “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – Detenção, de seis meses a dois an …
… FAHESA – Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Car …
Página 710 Capa modelo praticas juridicas - CAPÍTULO IX DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
… 1. ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ORIENTADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE ESTÁGIO E PRÁTIC …
… CAPÍTULO IX DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA Seção I Das Disposições Gerais Art. 982. Havendo testamento ou interessado incapaz, proc …
Página 711 Capitulo V - O Contrato - Características de direito tributário
… Capitulo V - O Contrato O terceiro dos institutos econômicos que explicam o nascimento do direito é o contrato, este está vincul …
… DIREITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CARACTERÍSTICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPETÊNCIA TRIBUTÁRI …
Página 712 Características do conceito de direito administrativo - CARACTERÍSTICAS REFERENTES ÀS LIMITAÇÕES E ALCANCE DO JUS POSTULANDI PELOS EMPREGADOS …
… stacada as seguintes características do conceito de Direito Administrati vo : A – pertence ao ramo do Direito Público , ou seja, …
… FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO ANDREIA AQUINO SANTOS CARACTERÍSTICAS REFERENTES ÀS LIMITAÇÕES E ALCANCE …
Página 713 CARACTERÍSTICAS: Estatutária, Limitada, de Capital. - Carnaval não é feriado no Brasil
… SOCIEDADE ANÔNIMA (S/A ou COMPANHIA) REGIME JURÍDICO: Lei nº 6.404/76 CC/2002 Arts. 1.088/ 1.089 CARACTERÍSTICAS: Estatutária, L …
… PERÍODO DE CARNAVAL NÃO É FERIADO ! Estamos chegando ao período em que muitos planejam viagens de lazer e descanso. Nesse mesmo …
Página 714 Carne e osso Disciplina: Direito do Trabalho II - CARTA MAGNA
… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CAMPUS NOVA FRIBUGO FACULDADE DE DIREITO Carne e osso Disciplina: Direito do Trabalho II Turno: Noit …
… Historicamente a monarquia inglesa começou a ter seu desgaste no reinado de Ricardo Coração de Leão, devido o envolvimento do Es …
Página 715 Carta Magna e o processo de limitação do poder político - Casais Homo afetivos; Adoção de crianças e adolescentes; Sociedade; Jurisprudência
… Qual a contribuição da Magna Carta (1215) no processo de limitação do poder político? Fale também sobre a Lei de Habeas Corpus d …
… RESUMO A pesquisa ora apresentada tem como tema central a adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos no Brasil. Re …
Página 716 Casal de surdos ganha indenização de cinema que não tinha 'Shrek' legendado em Belo H … - CASE PSICOLOGIA JURIDICA
… Casal de surdos ganha indenização de cinema que não tinha 'Shrek' legendado em Belo Horizonte Um casal de surdos entrou na Justi …
… VISÃO DA UNDB Ser uma instituição nacionalmente reconhecida pela sua excelência em todas as suas áreas de atuação. MISSÃO DA UND …
Página 717 CASE: O apartamento invadido - Caso Champinha
… CASE: O apartamento invadido [1] Diego Soares Montelo [2] Vail Filho [3] 1 BREVE RESUMO Fígaro invadiu e é possuidor de um apart …
… Nenhum texto alternativo automático disponÃvel. Caso “Champinha” Roberto Aparecido Alves Cardoso, vulgo “Champinha”, desde a i …
Página 718 CASO CHARLES MANSON: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E JURÍDICOS - Caso Concreto - Prática Processual Trabalhista
… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PSICOLO …
… Caso Concreto Local de atendimento: Centro Jurídico Social Empregado n. 1: Raimundo Cirqueira (28 anos) Salário: 1 salário. Empr …
Página 719 Caso Concreto - Redação - Caso concreto 1, 2 , 3 e 4 - HDB
… a) Elementos da narrativa: Caso concreto 1: Quem = Marcela Quando = Fevereiro de 2005 O quê = Acusação de matar o próprio filho …
… Caso Concreto 1 Resposta: a) Flavio que defende a tese Civil Law e Aline defende a tese Common Law. Porque acredita que a princi …
Página 720 Caso Concreto 1, 2, 3 e 4 de Direito Penal I - Estácio - Caso Concreto 5 e 6 - Direito Penal 1/2015
… SEMANA 1 1- Por conta do principio da legalidade somente poderá ser considerado crime aquilo que a lei determinar. Não confundir …
… Caso 5 Discursiva: O caso é contemplado pela Lei Maria da Penha, haja vista que a ameaça foi lançada contra ex companheiro. Reve …
Página 721 Caso concreto 5 História do Direito Brasileiro - CASO CONCRETO CIÊNCIA POLÍTICA
… HISTÓRIAB DO DIREITO BRASILEIRO CASO CONCRETO 5 Respostas 1. Durante o período regencial, o titular do poder executivo não foi m …
… CIÊNCIA POLÍTICA - CCJ0107 Título Introdução à disciplina Ciência Política Descrição Em reportagem constante em http://www12.sen …
Página 722 Caso Concreto Civil 01 - Caso Concreto Direito Internacional
… Caso Concreto Civil 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto a …
… Estacio Resposta caso concreto 2 Não, uma vez que a pratica reiterada, pacifica e com expectativa de direito, era anterior a ema …
Página 723 Caso Concreto Direito Penal - Caso Concreto Prática II
… Faculdade Joaquim Nabuco Aula Processo Penal Professor: Cristhovão Fonseca Gonçalves Caso Concreto Em ronda pela Avenida Guarara …
… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO– 1ª REGIÃO. TÍCIO, nacionalidade...., estado c …
Página 724 Caso concreto pratica iv - Caso concreto- Responsabilidade Civil 5 respondido
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº ... ZÍLIO, (qualificaçã …
… SEMANA 5 Descrição Joana e João da Silva moveram ação de indenização por dano moral contra o Estado do Rio de Janeiro porque doi …
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… DIREITO REAL: uma das divisões do direito civil brasileiro, dedicado a coordenar as relações jurídicas dos homens sobre as coisa …
Página 726 Caso de violação do código do Trabalho - Caso fortuito e força maior
… CASO CONCRETO 04 CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entr …
… Caso fortuito e caso maior São fatos ou eventos imprevisíveis ou de difícil previsão, que não podem ser evitados, mas que provoc …
Página 727 CASO HARVARD ESCÂNDALO DA CONTABILIDADE DA TOSHIBA - Caso pratico
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Críti …
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… Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Prática Jurídica II Período: 8 …
… CASO: UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO Referência: FRANK, Mary Margaret. Um Guia Sobre Impostos E Decisões De Gestão. …
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Página 731 CASOS CONCRETOS PROC CIVIL III - CASOS DE PROC CIVIL 2 (resumidos)
… estacio-fic CASO CONCRETO I DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 1. Sim. Porém como sabemos o pagamento por consignação se sujeita aos m …
… 1- Leonardo Maia postulou a reintegração ao emprego, por causa da estabilidade. O Juíz não deferiu, mas condenou o reú ao pagame …
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… CONCEITUAÇÃO As interrupções e suspensões contratuais, são classificadas como figuras justrabalhistas em sentido amplo ou restri …
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… Plano de Aula: Celebração, Prova e Efeitos do Casamento DIREITO CIVIL V Título Celebração, Prova e Efeitos do Casamento Número d …
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… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO PROVA 1 - DATA: 22/04/2014 DISCIPLINA DE HISTÓRIA …
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… China, caminhado para se tornar potência mundial. Neste momento contemporâneo da humanidade, as nações correm e concorre para se …
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Página 749 Código Civil - Código Civil de 2002
… O Código Civil português, no artigo 512[1], dispõe que: “A obrigação é solidária, quando cada um dos devedores responde pela pre …
… vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformaçã …
Página 750 Código Civil de 2002 com - CÓDIGO DE ÉTICA
… A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transforma …
… Descrição: C:\Users\NOGARE\Desktop\ATPS\logo anhanguera.jpg FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO TEMAS INTERDISCIPL …
Página 751 CÓDIGO DE ÉTICA DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS - Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas
… CÓDIGO DE ÉTICA DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS O Concelho Nacional de Justiça, preocupado com a politica pública e o bo …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ______ ______, brasileiro, soltei …
Página 752 Código de proteção ao consumidor - ÇÕES CONSTITUCIONAIS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
… Pergunta 1 O Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores, não somente como um direito individual, mas como …
… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ TRABALHO: AÇÕES CONSTITUCIONAIS JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Alunas: Beatriz de Souza Costa – 2013.01.18723 …
Página 753 COESÃO E ARGUMENTAÇÃO - COLISÃO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL: UMA ANALISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.204.488 …
… DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de Português Jurídico. São Paulo: Atlas, 2015. Principais elementos de coesão n …
… FACULDADE SANTO AGOSTINHO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MARCOS VINICIUS OLIVEIRA CHAVES COLISÃO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL …
Página 754 Colocando-se Como Advogado do Condomínio - Comentário Crítico – Cálculo “por dentro” do ICMS
… ATIVIDADE 6 O condomínio X intentou ação de cobrança em face do condômino Y, visando ressarcir despesas extraordinárias referent …
… Comentário Crítico – Cálculo “por dentro” do ICMS O objetivo deste trabalho é abordar resumidamente o chamado cálculo “por dentr …
Página 755 Comentário de lei no 9.882, de 3 de dezembro de1999 - Comentários sobre os principais pontos do Marco Civil da Internet
… Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 9.882, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999. Mensagem de Veto D …
… UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Faculdade de Direito Itiel Pereira de Araujo Filho – RA A93983-0 Comentários sobre os principais po …
Página 756 Comentários Temas- Bruno Gabriel - Como abrir uma empresa
… 1. Tema: A guarda compartilhada e a alienação parental Autora: Priscila Cristina Gonçalves Ferreira Prezada Companheira, primeir …
… 1. REGISTRAR O NOME DA EMPRESA O primeiro passo para a criação de uma empresa é registrar o nome, para que seu empreendimento se …
Página 757 Como advogado de "B" , promover a competente medida judicial cabível, para reverter a … - Como Ler um Texto de Filosofia
… "A" promoveu reclamação trabalhista contra a empresa "B" , pleiteando adicional de insalubridade. Quando da realização da prova …
… Como ler um texto de filosofia (Antônio Joaquim Severino) Epígrafes Históricas: Antonio Joaquim Severino - O que é o Conheciment …
Página 758 Como Luhmann supera a distinção clássica entre sujeito e objeto sem apelar para uma c … - COMO SURGE A JUSTIÇA DO TRABALHO?
… Como Luhmann supera a distinção clássica entre sujeito e objeto sem apelar para uma correlação absoluta, a partir do conceito de …
… Título Ariana Pereira de Paula[1] RESUMO PALAVRAS-CHAVE: INTRODUÇÃO COMO SURGE A JUSTIÇA DO TRABALHO? A Justiça do Trabalho surg …
Página 759 COMO SURGEM OS ESTRANHOS - COMPENSAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA –OFFSET
… INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE CAMPUS ESTÂNCIA ENGENHARIA CIVIL - BACHARELADO COMO SURGEM OS ESTRANHOS Aretha Santos Oliveira Abre …
… COMPENSAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA –OFFSET – A conformação jurídica nos contratos de transferência de tecnologia no …
Página 760 Compensação de danos materiais e morais - COMPETENCIA E JURISDIÇÃO
… b) O caso acima trata de litisconsórcio facultativo ou obrigatório, considerando que todos os demandantes optaram por demandar e …
… JURISDIÇÃO X COMPETÊNCIA Primeiramente precisamos distinguir o conceito de Jurisdição e competência que muito é confundido. Conc …
Página 761 Competência é o limite da jurisdição - Competência. Problemática da Ação e do Processo
… Competência é o limite da jurisdição, todo juiz tem jurisdição, mas nem todo juiz tem competência, é evidente que a jurisdição n …
… 1 - Competência. Problemática da Ação e do Processo Com o intuito de promover uma melhor compreensão sobre os termos Competência …
Página 762 Competência: BIBLIOGRAFIA - COMPONENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR EM ECA
… MÓDULO I - DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROF. FERNANDO GAJARDONI BIBLIOGRAFIA 2 obras superficiais * Cássio Scarpinela Bueno – Novo …
… LUIS FELIPE CAVALCANTI SOUSA 13280178 COMPONENTE DE FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR EM ECA RECIFE 2018 ________________ 1. PRINCÍPIO D …
Página 763 COMPONENTE: PRATICA JURIDICA I - Compreender o significado do homem
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE: PRATICA J …
… 1.1 Compreender a definição de humano, refletir sobre a mudança no significado de humano que ocorreu nos diferentes períodos da …
Página 764 Compreensão na Psicologia Jurídica - Comunidades Quilombolas e Monismo Jurídico: Realidade e Normatividade
… COMPREENSÃO NA PSICOLOGIA JURÍDICA O Direito e a Psicologia são duas ciências autônomas e independentes, cada uma delas com um o …
… Comunidades quilombolas e monismo jurídico: realidade e normatividade André Luís Vieira Elói RESUMO: O Decreto nº 4.887, de 20 d …
Página 765 Conceito - Direitos Hereditários - Conceito de Democracia e as teorias envolvidas Como se dá o processo eleitoral brasil …
… Cessão de Direitos Hereditários Conceito - Direitos Hereditários Negócio jurídico realizado por escritura pública pelo sucessor …
… Conceito de Democracia e as teorias envolvidas Como se dá o processo eleitoral brasileiro. O que significa participação política …
Página 766 Conceito de direito - Conceito de Familia
… Andrei * Histórico * Princípios do direito econômico * Como o Direito Econômico se relaciona com a administração Histórico O con …
… CONCEITO DE FAMILIA NA SOCIEDADE ATUAL Nos dias de hoje em nossa sociedade muitos são os conceitos de família, com o surgimento …
Página 767 CONCEITO DE FAMÍLIA – ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA - Conceito de violência baseada no gênero
… JULIANA VELOSO LIMA DEODATO CONCEITO DE FAMÍLIA – ADOÇÃO POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA BACHARELADO EM DIREITO ________________ JULIANA …
… Ana e Roberto são casados há 23 anos. Ana relata que Roberto sempre foi um parceiro ciumento e que demonstra um comportamento co …
Página 768 Conceito de ‘’tributo’’ e a natureza Jurídica Das contribuiçõe - Conceito familiar moderno
… RESENHA CRITICA Conceito de ‘’tributo’’ e a natureza Jurídica Das contribuições. Objetivo da seguridade social, A cerca dos trib …
… Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do …
Página 769 Conceito histórico da adoção - Conceitos básicos e características usufruto
… Conceito O termo adoção se origina do latim "adoptio", significando em nossa língua, na expressão corrente, tomar alguém como fi …
… Introdução O direito real de usufruto é instituto de larga utilização na prática jurídica, especialmente nas relações familiares …
Página 770 CONCEITOS BÁSICOS E PANORAMA DO MERCADO - Conceituando a adoção de uma criança
… 1. CONCEITOS BÁSICOS E PANORAMA DO MERCADO e-Sports são definidos por competições multiplayer (multijogadores) de jogos eletrôni …
… Conceituando adoção Para a língua portuguesa, adotar “é um verbo transitivo direto” (AURÉLIO, 2004), uma palavra genérica, que d …
Página 771 Conceituando o direito - Concessao e permissao de servico público
… Sumário: 1.Introdução. 2. Conceituando o direito. 3. A disciplina História do Direito. 4. Considerações finais. Referências. 1. …
… Aluna: Camila Tamara Rosa – 4º A Prof.: Gianfranco Caruso / Disciplina: Direito Administrativo II RESENHA Bibliografia: CARVALHO …
Página 772 Concessão e Permissão de Serviços Públicos - Conclusao de Pacto Sao jose costa rica
… Manual de Direito Administrativo – 30ª ed. Concessão e Permissão de Serviços Públicos – Cap. 8 1. Introdução Para a melhor execu …
… Direito Direito Constitucional I Profª. Neusane Pacto de São José da Costa Rica Alexandre Oliveira, Camila Ferreira, Caroline Am …
Página 773 Conclusao direito natual e positivo - Concurso de crimes
… No estudo da palavra Direito vemos que vem de origem latim: directum “que segue um dado preceito.” O termo evoluiu para o portug …
… 1 CONCURSO MATERIAL Art. 69. Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou nã …
Página 774 Concurso de Crimes - Direito penal - CONDIÇÃO TERMO ENCARGO
… CONCURSO DE CRIMES: aspectos gerais Trabalho semestral apresentado como exigência parcial, para a obtenção de nota na disciplina …
… D. Civil - 9. DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO. INTRODUÇÃO: ELEMENTOS QUE REFLETEM SITUAÇÕES QUE IRÃO ATINGIR A EFICÁCIA DO NE …
Página 775 CONDICIONANTES HISTÓRICO-SOCIAIS DO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO DE DURKHEIM - Conduta Penal
… O PENSAMENTO SOCIOLÓGICO DE ÉMILE DURKHEIM (1858 - 1917) Émile Durkheim nasceu em 15 de abril de 1858 em Epinal na França. (biog …
… DIREITO PENAL I PROFA. MS. MICHELE CIA CONDUTA PUNÍVEL – EVOLUÇÃO HISTÓRICA CAUSALISMO ou NATURALISTA: CONDUTA É O MOVIMENTO COR …
Página 776 Conduta penal - CONFLITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS Do Vínculo Trabalhista Do "Livrerista"
… FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO PENAL IV Etapa 2 GRUPO Guilherme Felipe de Oliv …
… DOCTUM CONFLITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS Do Vínculo Trabalhista Do "Livrerista" MANHUAÇU 2018 ANNA CARLA RODRIGUES ALEXIA MORAIS GI …
Página 777 Conflitos Entre a Aplicação do Direito Penal Do Inimigo aos Direitos Fundamentais - Conjunto de regras de conduta
… 3. Conflitos Entre a Aplicação do Direito Penal Do Inimigo aos Direitos Fundamentais Lenza afirma que: entre os desafios para a …
… 1-É o que se espera de um homem médio ou Aquilo que é correto. Conjunto de normas de conduta ou conjunto de normas jurídicas vig …
Página 778 Conscientização do Genitor/devedor de Pensão Alimentícia - Consideração da prática do crime relacionado à tentativa de roubo
… 1. INTRODUÇÃO Há séculos atrás seria comum estabelecer uma punição corporal ou até a restrição da liberdade alheia de forma escr …
… 7EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº. ______/_____ …
Página 779 Consideração de alguns tópicos importantes em matéria de direito processual - CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EM VIRTUDE DO § § 4º E 5º DO ARTIGO 122 …
… Facebook Carrinho - R$0 Blog/ Artigos Você está aqui: Home » Blog/ Artigos » Direito Processual Civil » Revisão de alguns tópico …
… CONSIDERAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL EM VIRTUDE DO § § 4º E 5º DO ARTIGO 1228 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO INTRODUÇÃO A i …
Página 780 Considerações sobre a maioridade penal - Consolidação das leis do trabalho no Brasil
… Considerações sobre a maioridade penal Eu sou totalmente a favor da redução da maioridade penal, nosso país precisa sim de uma s …
… No Brasil, quando uma empresa contrata um trabalhador, qualquer que seja seu salário mensal, sem considerar benefícios como vale …
Página 781 Consolidação das leis trabalhistas - CONSTITUCIONAL
… GRACIOSA RODELA, brasileira, solteira, operadora de telemarketing, portadora da cédula de RG nº 9.876.599-5, e do CPF nº 989.876 …
… RIO DE JANEIRO 24/02/2015 – DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - A ORIGEM DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO Tem origem na transmissão do model …
Página 782 Constitucional - CONSTITUCIONAL 1,2,3
… CONSTITUCIONAL 1 Constituição: um documento, uma lei soberana. Uma norma que vai estruturar, organizar e controlar a arbitraried …
… RIO DE JANEIRO 24/02/2015 – DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - A ORIGEM DO CONSTITUCIONALISMO MODERNO Tem origem na transmissão do model …
Página 783 Constitucional 2 - Constitucional semana 5
… FACULDADE ANHAGUERA TABOÃO DA SERRA Curso de Direito 4°A Bruno M. Domingues RA João Ruper Rodrigues RA 8404107813 Juliana Dias D …
… SEMANA 5 Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar …
Página 784 Constitucional Sim ou Não - CONSTITUCIONALISMO: CONSTITUIÇÃO COMO FORMA CENTRAL DE ORDENAMENTO
… Em face de Fernanda de tal, brasileira, solteira, em união estável, professora primária, inscrita na delegacia..., “ré”, pelos m …
… 17 de agosto de 2015 CONSTITUCIONALISMO É um processo que tem a constituição como forma central de ordenamento. E como principio …
Página 785 Constitucionalismo: Da História para a Escola - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL, 1988
… CONSTITUCIONALISMO: DA HISTÓRIA PARA A ESCOLA[1] CONSTITUTIONALISM: FROM HISTORY TO SCHOOL Lauren Nicolli[2] Candisse Schirmer[3 …
… CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Dispos …
Página 786 Constituição da República Federativa do Brasil - CONSTITUIÇÃO DO BRASIL
… na escolha da modalidade licitatória, pois, diante do valor, esta deveria seguir o tipo concorrência. Assim, com base no art. 49 …
… ONSTITUIÇÃO DE 1824 ORDINAL 1ª CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DATA DA OUTORGAÇÃO 25 DE MARÇO DE 1824 CONTEXTO HISTÓRICO FORMAÇÃO DO ESTA …
Página 787 CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - Constituição Federal
… ALGUMAS PARTICULARIDADES DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO, NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, À LUZ DO CÓDIGO TRIBU …
… Essencialmente, o conceito de democracia representativa refere-se: Escolher uma resposta. a. Ao modelo norte-americano de bipart …
Página 788 Constituição Federal - CONSTITUIÇÃO INGLESA COMPLETA
… 1) O que são terras devolutas e explique a sua classificação em bens públicos dominicais? R : As terras devolutas são terras per …
… http://newtonpaiva.br/img/newton_placeholder.jpg Centro Universitário Newton Paiva CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALUNOS: Alan …
Página 789 CONSTITUIÇÃO NA VIDA DOS POVOS - Consultas
… UNIVERSIDADE DE UBERABA MARCELA FERREIRA E FERREIRA CARLOS HENRIQUE SOUTO HYGOR COSTA FARIA JEAN CARLOS JHONATHAN MARQUES ALCANT …
… João Lima Guerra, brasileiro, casado, carpinteiro, residente na Rua Índio, nº 23, Santa Bárbara do Pará, portador do RG, CPF, CT …
Página 790 Consulte o valor da Substituição tributária conforme o Protocolo do CONFAZ para venda … - CONTAS PARTIDÁRIO DIREITO ELEITORAL - RESUMO
… EMPÓRIO ANDALUZIA LTDA CNPJ: 05.649.289/0002-79 - IE: 442.282.391.110 Rua Girassol, 191 – Cond.Industrial Acibam – Maua – SP – C …
… CONTAS PARTIDÁRIAS, FILIAÇÃO PARTIDÁRIA, FIDELIDADE PARTIDÁRIA, FUNDO PARTIDÁRIO. - DA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA: Para um partido polí …
Página 791 Contbailidade - Contestação
… O processo de tomada de decisão está presente em nossa rotina, seja simples, como: decidir o que comer no café da manhã; seja ma …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo nº: 2 …
Página 792 Contestação - Contestação
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ORIENTADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE ESTÁGIO E PRÁTICA J …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ............ Autos n° 000000000000 Modificação de Gu …
Página 793 Contestação - Contestação
… __________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE …
… Atividade – AV2 1 pt #Três integrantes# Parte 1 - Desenvolva um programa em c/c++ que permita ao usuário: a) Informar uma sequên …
Página 794 CONTESTAÇAO - Contestação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xxxx° VARA CÍVEL DE MACEIÓ – ALAGOAS Processo n° xxxxxxxxxx MARIA GONÇALVES, brasileira …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM/MA Processo Nº ****************** …
Página 795 CONTESTAÇÃO - Contestação - Alpha e dario
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL. Processo nº 0020630-62.2022.5.07.0033 Igisk&Oliva L …
… Nome do Aluno: Maria Paula S. Colluço Descrição: cabecalho.jpg RM: 013.00268 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CÍVEL …
Página 796 Contestação - BANCO - CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE IDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS/MORAIS E LUCROS CESSANTES
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________ - UF Autos nº (_____________) …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA 2º VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA – ESTADO DO MATO GROSS …
Página 797 Contestação a Ação de Improbidade Administrativa - Contestação Ação de Divórcio
… AO DOUTO JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALBATROZ Processo nº ... ALFREDO, já qualificado na presente Ação de …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL II DE SANTO AMARO – SÃO PAULO FUL …
Página 798 CONTESTAÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - CONTESTAÇÃO CC PEDIDO CONTRAPOSTO: Á ação de cobrança com base em contrato de locação …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE COLIDER, ESTADO DE MATO GROSSO. URGENTE MENOR IMPÚBERE LUA …
… Juízo da 2ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis de Itabuna/BA Processo nº XXXXXXXXXX Arcanjo dos Anjos, nacionalidade, estado civ …
Página 799 Contestação Cível - CONTESTAÇÃO DE LANÇAMENTO A TRIBUTO PRESCRITO
… EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXXXXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ - MT PROCESSO Nº XXXXXX COMPANHIA PARDAL L …
… ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP (x15 Linhas) HH MÓVEIS E INTERIORES LTDA, pessoa jurí …
Página 800 Contestação de preliminar - Contestação em negatória de paternidade curador nomeado
… EXCELENTÍSS IMO (A ) SENHOR (A ) DOUTOR (A ) JUIZ (A ) DE DIREITO DA VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE ILHÉUS …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE -------- Autos n. --- FULANA, representada por …
Página 801 Contestação em representação criminal por improbidade administrativa - Contestação no Direito
… EXMO. SR. DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA LUZIA - MARANHÃO. NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº. NOTIFICADO: NOTIFI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA-CE Processo nº_________________ ARLINDO, …
Página 802 Contestação no Direito - CONTESTAÇÃO SALARIO MATERNIDADE DO INSS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Ref.: Au …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERABA - MG. AUTOS …
Página 803 Contestação simulada a ação declaratória de nulidade de negócio jurídico - CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RIO DE JANEIRO …
… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 17ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA PROCESSO: 0000000-91-2013.5.07.0017. …
Página 804 Contestação trabalhista - CONTESTAÇÃO TRABALHISTA PRESCRIÇÃO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4ª VARA DO TRABALHO DE BAURU SP PROCESSO 0011886-50.2015.5.15.0091 ALCIDES FERNANDES E CIA …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DA 41ª VARADO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. AUTOS Nº 100099999.2018.5.02.9999 XXXXXXX …
Página 805 Contestação Trabalhista Semana 7 - Conteúdo do direito das coisas
… AO JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA R.T. nº 1146.63.2014.5.18.0002 CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº ___ …
… Conceito: Trata-se do “... complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação …
Página 806 Conteúdo do programa sobre direito processual trabalhista - CONTRA MINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO
… PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: Direito Processual do Trabalho II CÓD. TURMA: GP316 …
… Gilberto França Advocacia Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Regiã …
Página 807 Contra Notificação - Contrapontos à súmula 434, I do TST na Justiça do Trabalho
… CONTRA-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Para: Dra. (Advogado) OAB/MG ... ..., brasileiro, casado, profissão, residente e domiciliado ne …
… CONTRAPONTOS À SÚMULA 434, I DO TST NA JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade ________ como …
Página 808 CONTRARAZOES - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUCAO DE ALIMENTOS - EXCECAO DE PRE EXECUTI … - Contrarrazões ao Agravo Interno
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RUI PORTANOVA, DA EGRÉGIA 8ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR xxxxxxx DA .xxxxxx CAMARA CÍVEL DO ESTADO DE xxxxxxx. Agravo Interno no Agrav …
Página 809 CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA APELAÇÃO - CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
… EXCELENTÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE Y Processo n°............. SORAIA..., já devidamente qualifica …
… EXMO(A). SR(A). DR(A). DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DA ___ CÂMARA CÍVEL Egr …
Página 810 CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - Contrarrazões trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. PROCESSO DE ORIGEM: AÇÃO INDENIZATÓRIA, PROCESS …
… Esxelentissimo.... Recorrido Recorrente: Construtora.... CONTRA RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO RELATÓRIO O requerente propôs Ação T …
Página 811 CONTRASTAR A CONTESTAÇÃO - Contrato Compra e Venda - Simples
… ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA VINICIUS DAMASCENO E-mail: viniciusdamasceno@hotmail.com – Fone: (85)99662-8708/98661-6105 Meritíssimo J …
… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL VENDEDOR: _____________________, brasileiro, divorciado, médico, nascido em 21/12/1973, …
Página 812 Contrato Compra e Venda de Imóvel com Intermediação - Contrato de colaboração
… CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL Pelo presente Instrumento Particular de Compromisso de Compra e …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA Almiro Gomes Araújo Neto Bárbara da Silva Pimenta …
Página 813 Contrato de Comodato - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO
… CONTRATO DE COMODATO Pelo presente instrumento particular de contrato, que tem de um lado xxxxxxxxxxx, brasileiro, estado civil, …
… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FUNDO DE COMÉRCIO Por este instrumento de compra e venda de fundo de comércio com instalações de l …
Página 814 CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS - CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA
… QUADRO RESUMO ITEM - 1 OUTORGANTE CEDENTE XXXXXXXXXXXr, brasileiro, comerciante, desquitado, portador da CI RG XXXXXXXXX SSP/MG …
… CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA COLCHÕES TOALHAS E TRAVISSEIROS PARA CASA LTDA LTDA – ARTIGO 997, 998 …
Página 815 Contrato de constituição de Livraria Мoreira Ltda - Contrato de doação
… CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE LIVRARIA MOREIRA LTDA 1. SABRINA MOREIRA DA SILVA, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, Solteira, d …
… DA DOAÇÃO. 1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS. Segundo dispõe o art. 538 do Código Civil, doação é “o contrato em que uma pessoa, po …
Página 816 Contrato de Doação - CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DOADORA: ; DONATÁRIOS: 1) 2) 3) 4) Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, fica justo e …
… PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular, ________________________________________________, _______________, ____________ …
Página 817 CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL
… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1. PARTES CONTRATANTE: Pedro Parente, brasileiro, casado, engenheiro, portador do CPF número …
… CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL Pelo Presente Instrumento Particular, as Partes abaixo: De um lado, CERTSEGURO– …
Página 818 Contrato de Leasing e Franquia - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL
… ANHANGUERA / UNIBAN PROJETO DE PESQUISA – DIREITO CIVIL CONTRATO DE LEASING OU ARRENDAMENTO E CONTRATO DE FRANQUIA Orlando Cupol …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, FABIANA DE LIMA SANTOS,C …
Página 819 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS RESIDENCIAIS
… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado, como LOCADOR, Rogeria Pitanga da Silva …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS RESIDENCIAIS Por este instrumento particular, as partes qualificadas na Cláusula 1ª têm entre si j …
Página 820 CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA - Contrato de prestação de Serviço - Engenheiro
… CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA Contrato de locação para temporada, consoante o disposto nos artigos 48 e seguintes, da lei 8 …
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ENGENHARIA POR R$ 600,00 + PRESTAÇÃO DE CONTAS A finalidade do presente contrato de prestaçã …
Página 821 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA Contrato de Prestação de Serviço de Advocacia que entre si celebram NOME COMPLETO, …
… Advocacia e Consultoria Jurídica Zuleica Mastrocolla OAB 381.372/SP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS …
Página 822 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Contrato de Serviço de Advocacia
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato, PAULA FERREIRA AQU …
… [DENOMINAÇÃO DO CONTRATO] Contrato de Prestação de Serviços de Advogado [A IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES] Pelo presente instrumento p …
Página 823 Contrato de Serviços Médicos - Contrato De Transporte
… CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Pelo presente CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NOME DA EMPRESA …
… SUMÁRIO CONTRATO DE TRANSPORTE........................................................................................05 1 – HIS …
Página 824 Contrato de Transporte - CONTRATO OPÇÃO DE COMPRA DE QUOTAS
… Contratos de Transporte O contrato de transporte previsto nos artigos 730 a 756 tem por sua definição quando a pessoa ou empresa …
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE OPÇÃO DE COMPRA DE QUOTAS DA SOCIEDADE. Pelo presente instrumento particular e na melhor f …
Página 825 Contrato para trabalho sem registro - Contrato por obra certa
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE – AGREGAMENTO Pelo presente instrumento particular que …
… Contrato por obra certa Conceito Variação do contrato por prazo determinado, devendo ser anotada na CTPS. Previsão legal Está pr …
Página 826 Contrato por prazo determinado - Contrato Social: Os Artigos do Código Civil Brasileiro
… 06/08/2014 Contrato por prazo determinado Conceito: É aquele cuja duração temporal é preestabelecida desde o nascimento do pacto …
… Questões Considerando o conteúdo do contrato social da SB Ltda e os artigos do Código Civil Brasileiro (Anexo II) disponibilizad …
Página 827 Contrato Social: passagem do estado de natureza - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
… Contrato Social: passagem do estado de natureza –que era a hipótese lógica e não histórica- para o estado civil. No estado Natur …
… Os contratos administrativos são contratos celebrados entre a administração pública e outro aderente, ou seja, é necessária a pr …
Página 828 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CONTRATOS DE TRABALHO ATIVOS E A REFORMA TRABALHISTA: APLICABILIDADE
… Resultado de imagem para logo ucs Direito Administrativo II Atividade não Supervisionada II Roclédia Bento Farroupilha, 04 de ju …
… CONTRATOS DE TRABALHO ATIVOS E A REFORMA TRABALHISTA: APLICABILIDADE Manoela Bachi Steffli Resumo: A Reforma Trabalhista entrou …
Página 829 CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS: CONTRATO DE APRENDIZAGEM E DE ESTÁGIO - Contratos empresariais
… CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS: CONTRATO DE APRENDIZAGEM E DE ESTÁGIO Éric Vinícius Moura Ferreira e Paulo Henrique da Silva Br …
… O contrato é o instrumento pelo qual as pessoas contraem obrigação umas com as outras. Da mesma que as pessoas comuns celebram c …
Página 830 Contratos empresariais - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta
… DIREITO COMERCIAL Questões a respeito de Contratos Empresariais e Consumeristas Trabalho desenvolvido para a Disciplina de Direi …
… CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA DA FOLHA DE SALÁRIOS PELA RECEITA BRUTA MARCOS ELISSANDRO TESTA[1] RODRIGO CARAMORI PET …
Página 831 CONTRIBUIÇÕES - Controle de Constitucionalidade
… SEMINÁRIO VII (07/11/2014) CONTRIBUIÇÕES Questões: 1. As contribuições têm natureza tributária e submetem-se ao regime constituc …
… Controle de constitucionalidade O controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade entre as leis e atos normat …
Página 832 Controle de constitucionalidade - Controle dos atos administrativos
… Controle de Constitucionalidade – Parte Geral Aula 1 Teoria escalonada das normas criada por Kelsen, famosa pirâmide de Kelsen, …
… http://www.catolica-to.edu.br/portal/portal/downloads/docs/catolica_logomarca.png ACADÊMICO: PRISCILA COSTA DISCIPLINA: DIREITO …
Página 833 CONTROLE DOS ATOS DE REGULAMENTAÇÃO - Convenção Coletiva de Trabalho
… Sumário INTRODUÇÃO 3 1. PODERES ADMINISTRATIVOS 6 2. O PODER REGULAMENTAR 7 3. LIMITES DO PODER REGULAMENTAR 4. REGULAMENTAÇÃO T …
… Convenção Coletiva De Trabalho 2012/2013 N�MERO DE REGISTRO NO MTE: SP005010/2013 DATA DE REGISTRO NO MTE: 10/05/2013 N�MERO DA …
Página 834 Convenção Condominial e a prevalência de suas regras nos julgados do país - COOPERATIVAS DE TRABALHADORES, CARACTERÍSTICAS E HISTÓRIA.
… Trata-se de estudo dirigido a uma parte peculiar do Direito Imobiliário: o Direito Imobiliário Condominial, analisando especific …
… COOPERATIVAS DE TRABALHADORES, CARACTERISTICAS E HISTÓRIA. Jonathan Bruno de Castro Junior Almeida da Silva João Pedro da Silva …
Página 835 COOPERATIVAS DE TRABALHO - Corrupção Ativa no Direito
… 1 CONCEITO Inicialmente cabe destacar que uma cooperativa é composta por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com …
… A corrupção ativa é sempre cometida pelo corruptor, que em geral é um agente privado. Um exemplo de corrupção ativa é oferecer d …
Página 836 Corrupção crise política e Direito Penal as lições que o Brasil ainda precisa aprende … - COTAS RACIAIS: INCONSTITUCIONALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS
… Corrupção, crise política e Direito Penal: as lições que o Brasil ainda precisa aprender Autora: Ana Elisa Liberatore S. Bechara …
… UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, A …
Página 837 COTEJAMENTO ENTRE A REDAÇÃO ATUAL DA CRFB/1988 X PEC 287 X SUBSTITUTIVO ANALOGIA ENTR … - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
… FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ CURSO DE DIREITO COTEJAMENTO ENTRE A REDAÇÃO ATUAL DA CRFB/1988 X PEC 287 X SUBSTITUTIVO ANALOG …
… Curso de Especialização em Direito Tributário (IBET) SEMINÁRIO II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO REINAL …
Página 838 Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento - Criando Sociedade Empresária Limitada
… Módulo II – Seminário II Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento 1 - Nas palavras do Dr. Paulo de Barros, lançam …
… Introdução: Através desta ATPS (Atividade Prática Supervisionada) abordaremos o passo a passo para a legalização de uma empresa. …
Página 839 CRIANDO UM PAÍS NO DIREITO - CRIME DE FALSO TESTEMUNHO
… CRIANDO UM PAÍS Breve apresentação do país O país criado é chamado de Sara, seu território é localizado na Região Sul do Brasil. …
… Não é de hoje que sabemos que a testemunha é chamada a prostituta das provas, tendo outros meios de provar o fato ocorrido ela f …
Página 840 Crime de fraude - Crime organizado: que se entende por isso depois da lei N. 10.217, de 11.04.01
… Caso concreto: Claudirene, às 20 horas do dia 15 de março de 1994, deu à luz um menino na única maternidade existente na pequena …
… CRIME ORGANIZADO: QUE SE ENTENDE POR ISSO DEPOIS DA LEI N. 10.217, DE 11.04.01? (Apontamentos sobre a perda de eficácia de grand …
Página 841 Crime Passional - Crimes contra a Administração Pública
… FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE TALITA SOLÉRA CRIME PASSIONAL SÃO PAULO 2017 TALITA SOLÉRA CRIME PASSIONAL Monografia apres …
… Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 4 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 4 Número de …
Página 842 Crimes Contra a Administração Pública - CRIMES CONTRA A FAUNA: ARTIGO 29 DA LEI 9.605/1998 – LEI DE CRIMES AMBIENTAIS.
… de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Aula II Questão n.1. Anderson Franco, envolvido em inquérito pol …
… CRIMES CONTRA A FAUNA: ARTIGO 29 DA LEI 9.605/1998 – LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. Danieli Maldi Alves[1] RESUMO O presente trabalho …
Página 843 Crimes Contra a Fé Pública - Crimes Contra a Vida e Contra a Honra
… UNIP – Universidade Paulista Instituto de Ciências Jurídicas APS “Dos Crimes Contra a Fé Pública” (Outras Fraudes) CAMPINAS 2015 …
… SUMÁRIO 1 PERIGO DE CONTÁGIO VENÉRIO..................................................................... 03 2 PERIGO DE CONTÁGI …
Página 844 Crimes contra adm - Crimes de Tortura - História
… SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS DIRETORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO DO CURSO D …
… Direito Penal 4 Crime de Tortura Parte Histórica: A pratica da tortura se tem início no Brasil nos meados da sua colonização pel …
Página 845 CRIMES DE TRÂNSITO - Crimes Hediondos Atualização
… Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo s …
… CRIMES HEDIONDOS Conceitos Iniciais 1.1 - Previsão Legal Art. 5º, XL III – C.F mandado de criminalização Lei 8072/ 90 Critério L …
Página 846 Crimes hediondos e equiparados - Crimes Virtuais: Lugar do Crime e Competência
… isciplina: DPU0257 - TÓPICOS DE DIREITO PENAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS OBJETIVO …
… Crimes Virtuais: Lugar do Crime e Competência Janice Guimarães de Oliveira Alcântara - e-mail: Janice.edeson777@gmail.com Pós-Gr …
Página 847 CRIMES VIRTUAIS: PROJETO CIDADANIA PARA TODOS - Criminologia
… CRIMES VIRTUAIS: PROJETO CIDADANIA PARA TODOS1 Danielli Regina Scarantti2, Lurdes Aparecida Grossmann3, Maria Alice Canzi Ames4, …
… UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO EVELINE DA CUNHA KAMINSKI RESENHA DA OBRA "O LUGAR DA PRISÃO NA …
Página 848 CRIMINOLOGIA - Crise nos Direitos Humanos
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO AVALIAÇÃO CRIMINOLÓGICA FRANCIOLGA BOA VISTA – RR 2015 FRA …
… Na atual sociedade brasileira, é claramente perceptível a insatisfação da população com a atuação dos poderes Executivo e Legisl …
Página 849 Crises Financeiras e Caso Backer - Crítica Marxista e os Direitos Humanos
… Crises fianceiras Introdução Crises financeiras são muito comuns no mercado financeiro, em se tratando de empresas. E dentre os …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE GRADUAÇÃO EM DIREITO BERNARD ITOH DE MEDEIROS A CRISE NOS DIREITOS HUMANOS E A CRÍTI …
Página 850 Critica o tratamento penal do semi-imputável - Culpabilidade
… 1. INTRODUÇÃO O tema critica o tratamento penal do semi-imputável que faz uso da pena ou da medida de segurança como critério de …
… PUC-GO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MAR …
Página 851 Culpabilidade - Cumprimento de sentença
… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................... …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx-S.P.: Processo N. PREFEITURA MUNICIPAL DE xxx, …
Página 852 Cumprimento de Sentença - Curatela e Tutela 2016
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX/SP, Processo nº: XXX (qualificação), beneficiár …
… Trabalho de Direito Civil Curatela Conceito Em virtude de presunção normativa, mais especificamente nos artigos 3º e 4º do Códig …
Página 853 Curiosidade - CURSO DE DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DE ESTADO
… PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VA …
… Universidade Salgado de Oliveira CIENCIA POLITICA Goiânia - GO 2021 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO CIÊNCIA PO …
Página 854 Curso de Direito Civil - Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil
… Direito Civil * Eticidade: Atender ao princípio da boa fé; * Operabilidade: Código voltado para soluções práticas para permitir …
… Universidade Nilton Lins Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil I – LDI031 e LDI 032 Nome: Rafael Victor Beze …
Página 855 Curso de Direito, Campus Fernandópolis - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO PENAL
… UNIVERSIDADE BRASIL Curso de Direito, Campus Fernandópolis DIANA CALEGARI SILVA DIOGO GRATUIDADE DA JUSTIÇA APÓS A REFORMA TRABA …
… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOS DÁMASIO DE JESUS CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO PENAL MAYTA MAGALHÃES DE …
Página 856 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO - Da ação penal Pública
… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO PROJETO DE TCC Análise do in …
… TÍTULO VII DA AÇÃO PENAL Pública É de iniciativa exclusiva do MP, através da denúncia; vigora o princípio da obrigatoriedade (ha …
Página 857 DA ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - Da Ausência
… FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR BACHARELADO EM DIREITO MONOGRAFIA I RUMMENYGGE OLIVEIRA ARAÚJO DA ACESSIBILIDADE DOS DEFI …
… UNIEVANGÉLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO 1° PERÍODO BRENDA RODRIGUES RIBEIRO AUSÊNCIA ANÁPOLIS 2018 INTRODUÇÃO A ausê …
Página 858 DA AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO AUTUADO - DA DE CUJUS - AUTORA DA HERANÇA
… AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER SANTOS BARRETO – CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVE …
… ILUSTRÍSSIMO(A) SR(A) DIRETOR(A) DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E TABELIONATO DA COMARCA DE XXXXXXX As Herdeir …
Página 859 Da declaração de incompetencia - Da Filiação e Seus Alimentos
… PASSO 1 E 2 DA DECLARAÇÃO DE INCOMPETENCIA ART. 112. Argui-se por meio de exceção, a incompetencia relativa. Parágrafo único. A …
… UNIP Curso: DIREITO Disciplina: CIVIL IX Professor: Mauro Serpa DA FILIAÇÃO Filiação é a relação de parentesco consangüíneo, em …
Página 860 DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NA MODALIDADE DO HOME OFFICE - DA INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVID …
… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE - DIREITO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NA M …
… DA INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR QUE OPERAM PLANOS DE SAÚ …
Página 861 DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - Da Moral e do Direito
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Autos n. 100.368.2017 GISELE BURAKAN, br …
… conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, …
Página 862 Da Moral e do Direito - DA PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL
… do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma esc …
… DA PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL O juiz na 1ª fase, fixou a pena-base bem acima do mínimo legal, considerando os 2 (dois) proc …
Página 863 DA PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL - Da Prova Documental - De Acordo com o Novo CPC
… DA PENA BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL O juiz na 1ª fase, fixou a pena-base bem acima do mínimo legal, considerando os 2 (dois) proc …
… Prova documental O conceito amplo de documento o define como qualquer coisa capaz de representar um fato, não havendo nenhuma ne …
Página 864 DA PROVA DOCUMENTAL ARTIGO 405 ATÉ 441 NO NCPC - DA SITUAÇÃO ESPECÍFICA DO AUTOR AURÉLIO HERCILIO DO NASCIMENTO – AUSÊNCIA DE MANDATO …
… ________________ ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITO DE PROVA DOCUMENTAL 4 3 DA FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOS 4 3 …
… III - DA SITUAÇÃO ESPECÍFICA DO AUTOR AURÉLIO HERCILIO DO NASCIMENTO – AUSÊNCIA DE MANDATO E DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO …
Página 865 DA SOBERANIA NACIONAL CONTEMPLADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SOBRE AS RELAÇÕES … - Dano Ambiental
… 1.0 SOBERANIA NACIONAL O princípio em tela está acostado na CF/88, no seu art. 1º, que preconiza que o Brasil tem como um dos se …
… Dano Ambiental O dano ambiental, para Paulo Bessa, é o prejuízo ao meio ambiente. Segundo Servinskas, o meio ambiente é bem comu …
Página 866 DANO AMBIENTAL. REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TU … - Dano Morte Previsto no Direito Alemão e tendência no Brasileiro.
… Parecer Jurídico Requerente: Associação de Moradores Cidade Verde do Município de Pebolim – CE Ementa: DANO AMBIENTAL. REPARAÇÃO …
… DANO MORTE Uma espécie de dano considerada no cálculo da indenização aos parentes pela morte do ente querido, na Alemanha é o da …
Página 867 Dano pessoal no Direito do Trabalho - DAS ALEGAÇÕES DO REQUERIDO
… O DANO PESSOAL NO DIREITO DO TRABALHO Universidade Paulista "UNIP", Ribeirão Preto. Direito do Trabalho. Sumário Resumo 1. Intro …
… Descrição: Descrição: timbre.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMBITUBA/SC. PROCESSO …
Página 868 DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES NO CPP - DAS PROVAS - DIREITO PROCESSUAL PENAL
… De acordo com o livro de Eugenio Pacelli, o processo penal no processo comum e ordinário se inicia com o recebimento da denúncia …
… DAS PROVAS AULA DO DIA: (09-02-2015) ÔNUS DA PROVA Acusação : Tem que provar: Materialidade, Autoria, Tipicidade, elemento subje …
Página 869 Das provas - Direito Processual Penal I - De Cognição Direta: Conhecimento dos fatos por meios informai
… FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FDCI ANDRÉ PIRES MARTINS MACHADO EMANUEL MEZADRE VIEIRA ÍCARO DA SILVA LANCELO …
… NOTITIA CRIMINS Noticia do crime é quando a autoridade tem conhecimento de um fato aparentemente criminoso. ESPECIE: De Cognição …
Página 870 DE DELINQUENTE, IRREGULAR E INFRATOR À CIDADÃO DE DIREITOS: trajetória legal dos dire … - DECADÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA CENTRO DE ARTES HUMANIDADES E LETRAS Colegiado de Serviço Social ODALISSA CRISTINA DE …
… ALYNE KARLA DOS SANTOS BOMFIM OLIVEIRA. ROBERGE FRADIQUE DA SILVA. ROGÉRIO DIAS. DECADÊNCIA DO NEGÓCIO JURIDICO Roteiro Trabalho …
Página 871 DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - Decisões Judiciais Sobre Diferenças Salariais Entre Homens e Mulheres
… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em D …
… Das decisões do TRT4 Porto Alegre, acerca das questões de “diferenças salariais entre homens e mulheres” . Diante das pesquisas, …
Página 872 Declaração 1789 - Declaração de direitos fundamentais
… Escolher uma resposta. a. A declaração de 1789 teve por finalidade proteger os Direitos Humanos contra os atos arbitrários do Go …
… Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher umaresposta. a. Uma tradição constitucional …
Página 873 Declaração de direitos fundamentais - DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS
… Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição cons …
… DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS ________________ Eu, DIRCE APARECIDA BENEDITO OTAVIANO, brasileira, solteira, emp …
Página 874 DECLARAÇÃO DE RENUNCIA DOS DIREITOS A HERANÇA - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, C/C TUTELA DE …
… DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA DOS DIREITOS DE HERANÇA 1)- EDUARDA VIVE DA PAIXÃO, (CIRG nº 48.401.414-6/SSP-SP e do CPF nº 384.851.248- …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR DO ____ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA ____________________ FULANO, bras …
Página 875 DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROV … - Defender os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. EMPRESA AGROPECUÁRIA ..., pessoa juríd …
… QUESTÃO 02 Defender os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência – deve ser uma busca incessante de modo a que se consi …
Página 876 DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS - Defesa da fauna
… DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS Mohandas Karamchand Gandhi é amplamente reconhecido como um dos maiores líderes políticos e espi …
… DEFESA DA FAUNA I- FAUNA - Indicador da evolução da vida na terra; - Termômetro da biodiversidade; - Indicador das ameaças que …
Página 877 Defesa de Antígona - Defesa Multa de Condomínio
… Defesa de Antígona Estamos diante de Creonte, rei de Tebas, homem tirano, impostor e impiedoso que para se assegurar no poder, …
… ILUSTRÍSSIMO (a) SENHOR (a) SÍNDICO (a) DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BEM-TE-VI – COTIA/SP Assunto: Recurso contra imposição de …
Página 878 Defesa Multa de Trânsito - Defesa Previa
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES. I. Síntese dos fatos A Requerent …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __º Vara Residual Criminal da Comarca da Capital – Mato Grosso do Sul Ação Penal …
Página 879 Defesa Prévia - Defesa Prévia Tráfico
… EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. COLENDA CÂMARA JULGADORA. Processo nº 0000581-17.1996.8.17.1130. Infração P …
… EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL FEDERAL DA COMARCA DE LONDRINA – PARANÁ. AUTOS: mmmmm mmmmmmm, …
Página 880 DEFESA PREVIA TRIBUNAL DE ETICA DA OAB - Definição do conceito de tributo
… Dra. ELVA COELHO Advogada - OAB/PA nº 17.318 EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) SECRETARIO (A) ADJUNTO (A) DA ORDEM DOS AD …
… FICHAMENTO BIBLIOGRAFIA PAULO DE BARROS CARVALHO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CAPÍTULO II – TRIBUTO -I- ACEPÇÕES DO VOCÁBULO “TRI …
Página 881 Definição do Direito - DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO JURÍDICO
… Definição do Direito: O Direito corresponde à ideia de regra direção sem desvio. Considerando uma especifica noção restrita do d …
… Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC Aline Sales, Larissa Viana e Paulo Matheus de Sousa DELAÇÃO PR …
Página 882 DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS - Democracia dos Estados Unidos
… DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS RESUMO Este artigo faz uma análise do Instituto da Delação Premiada no Crime de …
… 1) Na democracia estado-unidense, os cidadãos são incluídos na sociedade pelo exercício pleno dos direitos políticos e também pe …
Página 883 Democracia e cidadania como conceitos - Denuncia
… introdução Podemos considerar a democracia e a cidadania como conceitos que basicamente caminham juntos, de acordo com o Aurélio …
… Exmo Sr. Dr, Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca de Pelotas – RS O Ministério Público, por seu órgão signatário, co …
Página 884 Denuncia - Deontologia Jurídica – Defesa às prerrogativas do advogado
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP Auto de Prisão em Flagrante nº xxx/2015-CF …
… Deontologia Jurídica – Defesa às prerrogativas do advogado Em virtude do curso de Deontologia ministrado na sede da OAB Santarém …
Página 885 DEONTOLOGIA JURÍDICA. - Desafiando uma transação legal (doação)
… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CADEIRA: ÉTICA PROFISSIONAL Eu …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª DA COMARCA DA CAPITAL Processo n° ... JAIRO BARBOSA, nacionalidade, estado ci …
Página 886 Desafio baleia azul - Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projet …
… O QUE É O DESAFIO O suposto jogo suicida, originalmente criado na Rússia, incita jovens a cometerem 49 desafios e sendo o último …
… MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO Desafi …
Página 887 Desafios e perspectivas da permanência do jovem no campo: um estudo de caso no projet … - Desbravando o Mundo Digital
… MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL GOIÁS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS SOCIAIS DO CAMPO Desafi …
… Anhanguera / Uniban Direito AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem São Paulo 2014 ________________ AVA - Ambiente Virtual de Apr …
Página 888 Desburocratização E Atuação No Extrajudicial Através Da Regularização Fundiária Urban … - Desconsideração da Personalidade Jurídica
… Dennis rebouças dos santos regularização fundiária urbana DESBUROCRATIZAÇÃO E ATUAÇÃO NO EXTRAJUDICIAL ATRÁVES DA REGULARIZAÇÃO …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Aplicação da te …
Página 889 Desconsideração da Personalidade Jurídica - Descrição das principais mudanças introduzidas pela lei em uma folha em branco
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO, 6º, MATUTINO – BALNEÁRIO CAMBO …
… Caso Concreto Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2014. Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Cong …
Página 890 Descrição De Impostos - Desenho industrial
… Descrição de Impostos Imposto sobre Importação (II): Fato Gerador: a entrada de produtos de origem estrangeira no território …
… UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA ALAN GOMES DOS SANTOS 7420669159 CICERO PENHA VENTURA 7089579436 FERNANDA DELMONDES COELHO 9 …
Página 891 Desentranhamento Mediante Decisão Judicial - Desenvolvimento economico
… TEORIA DA PROVA (13) – CONSEQUENCIAS DA ILICITUDE DA PROVA (PREVISÃO LEGAL ART. 156 §3º CPP) Desentranhamento mediante decisão j …
… Descrição das definições de globalização O fenômeno da globalização teve seu início aproximadamente no século XV com a Revolução …
Página 892 Desenvolvimento Economico - Desistencia de ação acordo celebrado extrajudicialmente
… Nome Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Nome Murillo Gabriel Messias RA 9899529080 Ati …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE - PB PJEC 0000000000-00.2017.8.15.0 …
Página 893 DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ - DESTACAR OS ASPECTOS LEGAIS REFERENTE AO PAGTO POR SUB-ROGAÇÃO ( ARTIGOS 305X 436 )
… DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ – Art. 15, CP. Art. 15, CP: O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir …
… DESTACAR OS ASPECTOS LEGAIS REFERENTE AO PAGTO POR SUB-ROGAÇÃO ( ARTIGOS 305X 436 ) Ocorre a sub-rogação quando a dívida de algu …
Página 894 Destacar Pontos de Extrema Importância aos Olhos da Fichadora - DEZIGUDAD E INCAPACIDADE SOCIAL NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO - CAMPUS BALNÉARIO CA …
… Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, i …
Página 895 Dfdgerggggggggggggg - Dicionário Jurídico Direito do Idoso
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