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… I 1. UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC Campus Aproximado de Pinhalzinho Curso de Direito 1. SUELEN B. GOMES. AS D …

… ESTUDO DIRIGIDO DESPESAS PROCESSUAIS 1 – O que são despesas processuais e quais as espécies? R - Despesas processuais são taxas …

… Dificuldades e limitações de uma pessoa trans no acesso à justiça no Brasil Autores: Luma Silva, Mariana Gama, Talerson de Jesus …

… Por muito tempo, a PcD não tinha espaço na coletividade, tanto que para as favorecer, com os mesmos direitos dos demais cidadãos …

… 1. Ao longo do filme, Martin Vail demonstrou sua perspectiva quanto a Justiça e a Verdade. Para ele, o justo é que todos tenham …

… ATIVIDADE AVALIATIVA DE ECONOMIA POLÍTICA Quirinópolis, GO 2019 GLEIZILENE BRAZ PEREIRA DOS SANTOS TEORIAS DO VALOR Atividade ap …

… LETÍCIA FURINI PELOZO – RA 150324 BEATRIZ RIBEIRO REGAZOLI – RA 140162 DIREITO CIVIL CLASSIFICAÇÃO DA POSSE 7º TERMO NOTURNO DIR …

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL PENAL JÉSSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABÉLIO DAS ESP …

… FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO D …

… 3.060000 - EXCECUCOES CIVEIS - 003206A01 - (PRESENCIAIS_FMU) - 202110.FMU-93371.06 AULA 2 – DATA: 03/03/2021 * RESUMO DA AULA PA …

… 2º CHECK DE PAPER CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO DISCIPLINA – HISTÓRIA DO DIREITO PROF: ARNALDO VIEIRA TEMA: Escola e pensadores …

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DISCIPLINA: FILOSOFIA JURÍDICA PROFESSOR: MATEUS SALVADORI DACIR ANTÔNIO FERREIRA RESUMO DA OBRA: …

… FORMAS DE ERRO Há duas espécies de erro de tipo: ERRO DE TIPO ESSENCIAL O erro de tipo essencial incide sobre elementos ou circu …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CEJURPS – CURSO DE DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO 7º PERÍODO A - MATUTINO AS FORMAS DE …

… AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS A sociedade em todo momento a um descredito em elevado níveil de corrupção identificados no Brasil, …

… AS GARANTIAS DO MAGISTRADO As garantias dos magistrados se dividem em duas espécies: a primeira, que se destina a tutelar sua in …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 FAMÍLIA 2.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO 2.2 CONCEITO 2.3 A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 2.4 PRINCÍPIOS NORTEADOR …

… AS IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRABALHISTA NA PROFISSIONALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES RAMOS, Kenedy Santiago Gonçalves1; SILVA, Lorena Co …

… 1.O que você entendeu por Estado Democrático de Direito? Resposta: Estado Democrático de Direito é comprimento dos governos as n …

… Caros alunos e alunas, Vamos inverter a ordem de alguns pontos de nossa disciplina e realizar nesse momento as tarefas que faría …

… AS LEIS DA ECONOMÁGICA Muito se debate acerca de direitos do consumidor e também do vendedor, ou prestador de serviços. Não me r …

… AS LEIS DA EVOLUÇÃO PESSOAL 21 A Lei da Gratidão “Quanto àquele que paga o bem com o mal, não se apartará o mal da sua casa.” Pr …

… Primeiro Capítulo do livro "As lutas de classe na França de 1848 a 1850" O capítulo inicial da obra de Marx se refere ao período …

… “As manifestações populares como mecanismo de mudança legislativa” As manifestações públicas podem ser analisadas como um modo d …

… AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APLICADAS NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTRODUÇÃO: - Consid …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ RUBENS PARR DE OLIVEIRA AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA DA DELINQUÊNCIA JUVENIL DUQUE DE …

… MODALIDADES DE LICITAÇÃO Modalidades de licitação é o que determina como será conduzida a compra de bens e serviços nos órgãos p …

… [Digite texto] UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO CAMPUS – ITATIBA CURSO DE DIREITO MODALIDADES DE LICITAÇÕES E SEUS REFLEXOS NA JURISPR …

… OS DIREITOS E GARANTIAS DO RÉU NO PROCESSO PENAL: Análise de uma vivência pessoal.[1] Tatiane Helena de Almeida Matos 1. OBJETIV …

… ROTEIRO DE ESTUDO Nº 1 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO 1. AS NECESSIDADES HUMANAS E PÚBLICAS * Inicia …

… Classificação da Posse 1. POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA A primeira espécie refere-se à posse temporária, passageira, transitória …

… 1 NOÇÕES GERAIS SOBRE O DIREITO DO TRABALHO 1. Histórico do Direito do Trabalho. Preliminarmente, convém conceituar a palavra tr …

… INTRODUÇÃO O assunto do presente trabalho, com o qual o leitor irá se deparar, é de grande importância. É atual, pois debruça-se …

… Na obra de cinema “As Nove Rainhas” podemos ver a pratica de alguns crimes que são cometidos pelos dois personagens principais, …

… FASAM DIREITO 4 º PERÍODO “B” – NOTURNO EDUARDO XAVIER ALVES KYLDER MARTINS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 1. CONCEITO Kylder Marti …

… ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS - CONCEITO: ou intergovernamentais são aquela que são constituídas por tratados entre Estados e dete …

… 1 DE SEGURANÇA REPRESSIVO c/c PEDIDO LIMINAR, com fundamento no artigo 5º, LXIX da CR/88 e da lei nº 12.016/09, Do endereçamento …

… PEÇA IDENTIFICAÇÃO BASE LEGAL PRAZO INTERPOSIÇÃO? ENDEREÇAMENTO QUEIXA-CRIME Ofendido de um crime de ação penal privada procura …

… AVALIAÇÃO CONTINUADA O ALUNO DEVERÁ RESPONDER ÀS QUESTÕES ABAIXO E ENTREGAR 02/05/2018. O TRABALHO SERÁ ENTREGUE DE FORMA MANUS …

… C:\Users\seminovos.pvh02\Documents\Renata\Faculdade 1º Periodo\Introdução ao Direito Empresarial\download.jpg ________________ F …

… POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Public policy on carrier protection of autistic …

… Políticas Públicas De Saúde Aline Stephanie De Oliveira Edna Santos Turmas: 123 NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE / SUS - …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Trabalho de Graduação em Direito – As principais alterações que a Lei 13.146/20 …

… PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.129/15 E A POSSIBILIDADE DA ANULAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL RESUMO: A reforma da lei de …

… INTRODUÇÃO O neoliberalismo apresenta em seus aspectos diversas faces associadas aos setores econômicos estatais, faremos uma br …

… Profissoes Juridicas * Advogado particular * Advogado corporativo * Bancário * Defensor Público * Promotor de Justiça (MP) * Pro …

… João, residente em Lages, pretende ingressar com ação contra Pedro, residente em Balneário Camboriú, para cobrar uma dívida no v …

… FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS COLEGIADO DE DIREITO TRABALHO COMPLEMENTAR REQUERIDO PELA DISCIPL …

… 1. DISCORRA SOBRE DIFERENÇA ENTRE O ROUBO MAJORADO COM RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E O SEQUESTRO RELÂMPAGO O verbo do crime …

… PROVA – Individual com consulta. Todas as respostas devem ser integralmente fundamentadas coma indicação do dispositivo legal e …

… QUESTÕES SOBRE ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES, RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS, AÇÃO DE DESPEJO E LEI DE FALÊNCIAS …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO DIREITO EMPRESARIAL QUESTÕES SOBRE SOCIEDADE ANÔNIMA 1. Quais são os di …

… - Receitas Públicas – as receitas são todas as formas de arrecadação do Poder Público. Existem três espécies de receita pública …

… 1. As reclamações individuais na Justiça do Trabalho: O trabalhador recorre ao Estado. A autora, Profª. Edilza Fontes fala em se …

… CURSO DE DIREITO EMANUELLE ARAÚJO MENDES RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E A CRIAÇÃO DA NORMALIDADE NA SOCIEDADE JOÃO PESSOA 2017 ________ …

… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Alexandre Magno Andressa Correa Elaine Cruz Luana Bragança Patrícia Rocha B …

… LOGO COMPLETA _ CURSO DE DIREITO 1º Unidade - 2020.2 Semestre: 6º Turma: Vespertino/Noturno Data: Disciplina: Direito Civil – RE …

… FICHAMENTO - TDE 2 - Direito Tributário CAPÍTULO 1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Em termos d …

… untitled 1. 1. CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO SUPERIOR DE TEOLOGIA APLICADA – UNINTA Curso de Direito SOLUÇÃO PACÍFICA NAS QUEST …

… SUCESSÃO NA LINHA RETA - Descendentes Os mais próximos excluem os mais remotos Representação e direito de aceitar Isonomia entre …

… Direito Penal – João Paulo Lordelo CULPABILIDADE[1] Sumário: 1. Conceito 2. Teorias da culpabilidade 3. Culpabilidade do ato e d …

… CURSO DE DIREITO – 4º. PERÍODO FILOSOFIA POLÍTICA - PROFESSOR ANIBALDO BARBOSA ALVES - 01/06/2021.1 ALUNO(a) BIMESTRE II – ATIVI …

… 1. INTRODUÇÃO. As tutelas sumárias sempre foram instrumentos processuais utilizados para ver o direito da parte assegurado, tend …

… UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A unidade de conservação é um espaço onde os recursos ambientais, incluindo aguas jurisdicionais, tem ca …

… Aspectos Constitucionais do Impeachment Atualmente no Brasil um dos assuntos de maior repercussão em toda a mídia tem sido o imp …

… INSTITUTO PRÓ SABER JAILSON ARAÚJO VIEIRA ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA GUARDA MUNICIPAL NO CENÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA …

… CURSO: ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM Conceito de Arbitragem: É o meio compositivo de solução de controvérsias onde o arbítrio (t …

… ASPECTOS GERAIS DA ATUAL POLÍTICA BRASILEIRA. Gabriel Cosme Ramos Félix[1] Talvez nunca visto antes no país, o Brasil vive um do …

… ASPECTOS JURIDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL O trabalho aborda questionamento sobre a legalidade ,demanda e conveniência da abordage …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais nas relações de consumo Aluno: Turma: Análise do …

… É possível dar tratamento mais adequado e ecologicamente viável ao lixo em algum lugar do Planeta? R: Sim Porque não é possível …

… Imagem relacionada THAIS ALVES DE SOUSA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ASPECTOS RELEVANTES PARA O INÍCIO (OU NÃO) DO CUMPRIMENTO DE PENA …

… Assédio Sexual no Ambiente Laboral 1. Conceito e causas O assédio sexual no ambiente laboral é um problema global que historicam …

… logo FACULDADE BATISTA BRASILEIRA BACHARELADO EM DIREITO ROSILDA FERREIRA DOS SANTOS ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABA …

… FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ – FATEPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALEXANDRE LOPES SOUSA O ASSÉDIO MORAL NA POLÍCIA MILIT …

… RESUMÃO DE ÉTICA PROFISSIONAL COM QUESTÕES DO EXAME DA OAB Prof. Me. Leandro Alvarenga Silva UNIFEB 2019 Capítulo I Ética Profis …

… O uso intenso das tutelas de urgência e de evidência no processo em que se pleiteia a tutela inibitória coletiva ou metaindividu …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA CIDADE DE SANTA INÊS MARANHÃO. PROCESSO 1119/2008 (Assistência Judiciária) …

… Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Associação de Ensino e Pesquisa “Graccho Cardoso” Autorizada a funcionar por in …

… Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Associação de Ensino e Pesquisa “Graccho Cardoso” Autorizada a funcionar por in …

… 1 INTRODUÇÃO A promulgação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988 (CRFB/88) pôs fim ao nefasto período da ditadura mil …

… Atenção à saúde no sistema penitenciário: revisão de literatura Maria da Consolação Pitanga de Sousa, Fernando José de Alencar N …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) A empresa Construção Civil M/R, pessoa jurí …

… Com base nesse texto referência, nas aulas (lives) ocorridas no bimestre e na bibliografia indicada no Plano de Aula responda a …

… FARO________________________________________________________________________ Caso Gerador I Marina Morena faleceu na cidade de S …

… AÇÃO CIVIL PÚBLICA de declaração de nulidade de cláusulas abusivas e de obrigação de fazer e de não fazer, em face de HADDAD – E …

… São Paulo, 30 de Setembro de 2014 Sérgio Clemente Filho RA 6689408018 TEXTO 1 Em se tratando de titularidade e objeto do direito …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem Responsabilidade Social e Meio Ambiente Aula-Tema 02: Panorama mundial e nacional – mudanças cl …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Estudo …

… Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étni …

… UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO GRUPO DA APS CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA SÃO PAULO 2016 AUTORES Cle …

… ATIVIDADE DIREITO ADMINISTRATIVO A empresa Alfa, após o devido procedimento licitatório, celebrou contrato com o poder público m …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC JEAN MENDES DA SILVA E FELIPE DO CARMO ATIVIDADE EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO …

… Recuperação de empresas 1) Após a apresentação de impugnação ou objeção ao plano de recuperação quais os procedimentos adotados …

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… ALUNO: DAVID SOUSA SOARES PROFESSOR: ROGER RODRIGUES TURMA: DIREITO 1° PERIODO NOTURNO ATIVIDADE EXTRACLASSE ATIVISMO JUDICIAL S …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Societário – Sociedade LTDA Módulo: Atividade Individual …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …

… Provas: Perícia e Confissão Conceito O termo “perícia”, originário do latim perita ( habilidade especial), é um meio de prova qu …

… Resolução da Atividade Prática – Direito das Obrigações 1º.1 Obrigação Alternativa. 1.2 Seu objeto é plural e composto; as prest …

… FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas Peterson Ribeiro S. X. Lima RA: 3239514 Turma: 03205A02 Atividade Prática Supervisionada …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA CRIMES EM ESPÉCIE DOS DELITOS E DAS PENAS - Cesare Beccaria. O início da civilização foi bem co …

… DISCIPLINA: PROCESSO PENAL IV (7º Período/Matutino) ATIVIDADE AVALIATIVA[1] C A R T A O R E S P O S T A 01 A B C D 02 A B C D 03 …

… Olhando para o Recurso Extraordinário 351.487-3 (disponível aqui) e para o caso da “Chacina de Osasco, quando 23 jovens foram mo …

… Pesquise as características do Liberalismo clássico, Keynesianismo e Neoliberalismo. Contextualize estes modelos com exemplos co …

… FACULDADE CATUAI DISCENTE: AISLLA BORGES RA: 17467 DOCENTE: NILSO ECS - PROCESSO DO TRABALHO II DIREITO – 9º P. ATIVIDADE – PEÇA …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Resistência dos Materiais Aplicada à Construção Civil – Etapa 1 RESUMO Tendo em vista a natu …

… Unidade Brigadeiro ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROF° RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO DIREITO PENAL 3 / …

… UNIVERSIDADE ANHAGUERA UNIDERP POLO MACE-CEAD ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Disciplina: Técnicas de Negociação Professora …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ PROJETO DE PESQUISA - ENSINO SUPERIOR DIREITO - 3º SEMESTRE “B” ATIVIDADES PRÁTIC …

… ATO ADMINISTRATIVO E A HIPÓTESE DA OMISSÃO DO ESTATAL Victor Hugo Gonçalves Pacheco IDP – Instituto Brasiliense De Direito Publi …

… DANIELLA DE SOUSA MORAES Ato Administrativo Ato administrativo é a manifestação de vontade da administração publica feita de for …

… INICIO Os atos de registro de empresas praticados pelas Juntas Comerciais são a matrícula, o arquivamento e a autenticação (slid …

… Paginas 09,10, 11 e 12. Teoria dos atos de comércio Em nosso País os atos de comércio, não foram mencionados nem definidos no Có …

… ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária. Esta atividade é i …

… Economia. * A economia busca suprir a escasses dos recursos naturais para atender as necessidades humanas. * Adam Smith - Libera …

… ETAPA 1 Passo 1 Pesquisar nos sites dos Tribunais a jurisprudência acerca da caracterização da figura do empresário. Colecionar …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ – SANTA CATARINA JOÃO, brasileiro, casado, por …

… ATPS – ETAPA 01 Relatório Ao lermos as entrevistas do Conjur, descritas nas etapas da ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas) …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 ETAPA 1 04 ETAPA 2 06 ETAPA 3 10 ETAPA 4 12 CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 REFERÊNCIAS 18 ________________ INTROD …

… ETAPA 1 – Direito Administrativo e Administração Pública. PASSO 2 - A Constitucionalização do Direito Administrativo O direito a …

… ATPS Curso de Direito Civil VI cabeçalho academico cópia UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIDADE VILA MARIANA Rua Afonso …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL – OSASCO/SP CURSO DE DIREITO anhanguera-educacional_p.png CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL II OSASCO/SP - 08.04. …

… Faculdade Anhanguera de anápolis Curso de Direito DIREITO CIVIL II ATPS de DIREITO CIVIL II Alunos: Angélica Crisóstomo de Souza …

… FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ETAPA 1 E 2 Direito Processual do Trabalho Prof. Giovani Pa …

… Universidade Anhanguera De São Paulo ATPS de Economia Fundamentos da Economia Nomes: RA: Bruno Herrero Ruiz 2980579396 Diogo Mor …

… FACULDADE ANHANGUERA SOROCABA TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL http://www.portaldaglobo.com/wp-conte …

… Faculdade Anhanguera de São José – SC Curso: Direito Professor: Aldo Alunos: Ana Caroline Cardozo R.A 4211806978 Carlos Eduardo …

… PASSO 2 1-FRAUDE CONTRA CREDORES ; CONCEITOS E ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. Manobra intencional ,utilizada pelo devedor com intuito …

… Etapa 1: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais fav …

… ATPS Direito Civil III 5º semestre ETAPA 1: Aula–Tema: Contratos em espécie: Contrato de depósito Passo1: (aluno) Estudar os cap …

… 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias,dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao …

… SUMÁRIO Pág. INTRODUÇÃO 04 5 CASOS EM QUE O DANO MORAL NÃO É INDENIZÁVEL 05 CONCLUSÃO 10 BIBLIOGRAFIA 11 INTRODUÇÃO Na atualidad …

… Contrato de Depósito art. 627 a 652 – Parte especial – Livro I dos direitos das obrigações – Tít. VI das várias espécies de cont …

… Etapa: 2 Primeiro passo: Identificação dos direitos fundamentais de 1ª dimensão estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CARLA FERREIRA BRANDÃO – RA 3786739280 CRISTIANE …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Discente: Mara Tatiane de Oliveira – RA: 6827452617 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVI …

… Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Faculdade de Direito ATPS Direito do Trabalho II Campo Grande/ MS 2015 _________ …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO: DIREITO. ADEMIR COSTA FRANCO RA: 7603694347 FERNANDO S. OTTONI RA: 7633740877 MARCELO S. OTTONI RA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE MARI …

… Passo 4 ETAPA 2. PROCESSO: 0000496-06.2011.5.01.0482 - RO Acórdão 5ª Turma PETIÇÃO INICIAL DEFEITUOSA. INDEFERIMENTO. Prescreve …

… Sumário 1 Introdução 4 2 Competência 5 2.1 Analise de Competência 5 2.2 Critérios de fixação de competência 6 2.2.1 Competência …

… ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 PASSO 1 1 A Administração Tributária no Código Tributário Nacional (Artigos 194 e 208 do CTN) …

… ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 Passo 4: Responder as questões a seguir propostas, basead …

… DIREITO CIVIL IV Teoria Geral dos Contratos Contrato é fonte de obrigação. São geradores de obrigação: 1. Contratos; 2. Declaraç …

… HOMICÍDIO No Codigo Penal Brasileiro o homicídio é tratado No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a …

… Faculdade Anhanguera – Unidade I – Curso de Direito – Matéria Introdução ao estudo do Direito – Profª. Marjorie Santana - Página …

… Anhanguera Educacional Valinhos Campus Invernada ATPS Matéria Direito Penal II Professor: Eric Emerson Arruda Alunos Nomes RAs M …

… Anhanguera Educacional Direito Penal II Daiane Paula de Jesus Almeida RA:2400000289 Jaqueline Costa da Silva RA:6661434137 Yngri …

… Introdução O projeto em questão visa abranger a visão do direito penal, mais precisamente os crimes contra a dignidade sexual. A …

… PROVA Conceito: Segundo Fernando Capez (pg. 372 PLT), é o conjunto de atos praticados pelas partes, juiz (CPP, arts. 156, I e II …

… cabeçalho academico cópia Atividades Práticas Supervisionadas Disciplina:Processo Penal III Tema: Etapas 1 e 2 Atividades Prátic …

… Passos Passo 1; Segundo o Código Nacional Tributário lei 5.172, de outubro de 1966 em seu artigo 96, versa sobre a relação que a …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO I Rio Grande, 02 de Outubro de 2015 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS D …

… Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obri …

… Análise cadastral[editar | editar código-fonte] A análise refere-se a processo de análise dos dados de identificação dos cliente …

… Férias Art. 129 a 149 da Clt. Férias Coletivas – art. 139 da CLT – poderão ser concedidas férias coletivas a todos os empregados …

… CASO CONCRETO A sociedade ABC Transportes Aéreos S/A deseja abrir o seu capital ( IPO ) e, captar recursos junto aos investidore …

… A depreciação demonstra a vida útil do ativo imobilizado da empresa. Se a empresa adotar taxas diferentes de depreciação daquela …

… Curso: Tecnólogo em Gestão Pública Disciplina: Contabilidade Básica Turma: 4.ª Série 2014/2 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA “AT …

… ÍNDICE Análise dos arquétipos Atributos de personalidade: análise e estudos do produto Arquétipos da Marca: características arqu …

… 05/04/16 Unidade IV – Poder de Polícia - 4 – ATRIBUTOS DO PODER DE POLÍCIA a) DISCRICIONARIEDADE – prerrogativa – AP – certa mar …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE OSASCO-UNIAN-SP LÚCIA HELENA DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O QUE É? E PORQUE É NECESSÁRIA PARA O …

… FRANCIS ECKERSON GALVÃO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PATOS DE MINAS 2015 FRANCIS ECKERSON GALVÃO A (IN) C …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito AS VANTAGENS DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA PAULO ROBERTO CANELA R …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... / BH. A ASSOCIAÇÃO AMIGA DOS AMIGOS, inscrita n …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE PÁDUA Processo nº: 644-44.2013.5.03.0015 RILDO JAIM …

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… LFG- pós – obrigações e credito tributário – prof. Daniel giotti- aula 7 de 7 Exclusão do crédito tributário Tributo no plano co …

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… GILVAN FERREIRA Advogados EXMO(A) SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO PLANTONISTA DA COMARCA DE MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO …

… PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: JOAQUIM VIERIA SANTOS ASSUNTO: DANO MORAL EMENTE: DIRETO CIVIL: DIREITO DE FAMILIA; INFIDELIDADE; …

… PUC – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PÓS GRADUAÇÃO – IEC CURSO: CIÊNCIAS PENAIS ALUNA: STÉPHANIE BARRA CAVALÉR …

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… LEI 8213/91 Art. 59...... AUXÍLIO DOENÇA Requisitos: 1. Incapacidade temporária para o trabalho; 2. Qualidade de segurado. Incap …

… AUXILIO RECLUSÃO Pensando pelo lado das jornalistas achei o comentário muito sem sentindo, sarcástico a meu ver, mas vou pensar …

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… 1- Elabore uma pauta com pelo menos 10 ações que expressem a sua Agenda 21 pessoal. Reflita: que ações podem ser tomadas indivi …

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… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ DIREITOS HUMANOS PAULO ROBERTO POSTIGO RA 8641257545 Atividade – Titularidade e o …

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… Nos dizeres de Arnaldo Rizzardo: A avaliação consiste no ato judicial por meio do qual são atribuídos os valores aos bens compon …

… AVISO DE ADVERTÊNCIA AO EMPREGADO NOME : FUNÇÃO: OPERADORA DE CAIXA Na conformidade da consolidação das leis do trabalho, fica a …

… Aviso Prévio 1. Qual conceito? É o instituto do Direito do Trabalho em que é uma das partes do contrato de trabalhado notifica à …

… Bancos protegidos Bancos de Porto Alegre estão obrigados a instalar portas de segurança 26 de novembro de 2003, 11h18 Bancos de …

… ESTUDO 10 TEMA: BATISMO EM AGUAS INTRODUÇÃO Vamos estudar hoje: o início do batismo cristão, a fórmula bíblica do batismo, por i …

… Bem comum e o papel do Mercado Em seu livro “justiça”, Sandel transcreve um capitulo focando apenas sobre o bem comum, nesse cap …

… BEM DE FAMÍLIA – Lei 8.009/90 e art. 1.711 a 1.722, CC/02 O bem de família é um meio de garantir um asilo à família, tornando-se …

… Bens Divisíveis e Indivisíveis Bem divisível é aquele que, quando fracionado fisicamente, não perde a identidade e tampouco sofr …

… REGIME DE BENS MEAÇÃO CÔNJUGE SUPÉRSTITE HERANÇA CÔNJUGE SUPÉRSTITE comunhão universal √ NÃO comunhão parcial √ (se houver bens …

… 1. INTRODUÇÃO Um dos temas mais polêmicos da atualidade no círculo jurídico brasileiro é, sem sombra de dúvidas, o impasse exist …

… Atividade sobre a demanda da Big Cars e a falta de um ponto, que consta nos 8 Rs da logística. Exercício passado em sala de aula …

… Bloco de Constitucionalidade Bloco de constitucionalidade consiste no complexo de normas que, elevadas ao status constitucional, …

… Bloco de Constitucionalidade – Aula de Direito Constitucional II Professor: … Um juiz pode nomear alguém depositante de um bem p …

… BREVE ANALISE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E OS EFEITOS DA PRISIONALIZAÇÃO EM MASSA O sistema carcerário há muito tempo é te …

… BREVE ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA PENA DE MULTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO* Ithaiara Carvalho Lima** Paloma de Fát …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI E VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE …

… É evidente como a colonização portuguesa no Brasil e a maneira como esta foi promovida possibilita diferentes perspectivas de an …

… Acadêmico: Gaspar Souza de Mendonça Direito Ambiental – Kobrasol BRUMADINHO E MARIANA DOIS CRIMES AMBIENTAIS E NENHUM APRENDIZAD …

… FACEMG – FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS Curso de Graduação Direito JOSE VANI QUINTANILHA DIAS RA: 02430004012 ED – ESTUDOS …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA- ASCES/ UNITA BACHARELADO EM DIREITO RELAÇÕES DE CONSUMO – CADASTRO DE CONSUMIDORES E COB …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Karoline Cardoso dos Santos CADASTRO DE RESERVA CO …

… CADERNO DE TRIBUTÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO I Período: 8º Prof. Alexandre Freitas Costa E-mail: costaalexandref@uol.com.br BIBLIO …

… PODER CONSTITUINTE 1. Introduçao A idéia da teoria da constituição estuda o ciclo de vida da constituição: como nasce, como se e …

… Calúnia ART. 138 – “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – Detenção, de seis meses a dois an …

… COMPETIÇÃO DE ARBITRAGEM CAMARB - CÂMARA BRASILEIRA DE ARBITRAGEM EMPRESARIAL – BRASIL SUBMARINO AMARELO TECNOLOGIA S.A. (REQUER …

… 1. ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROFESSOR ORIENTADOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE ESTÁGIO E PRÁTIC …

… UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Suzana JORNADA DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS EMPREGADO Rio …

… Capitulo V - O Contrato O terceiro dos institutos econômicos que explicam o nascimento do direito é o contrato, este está vincul …

… CAPÍTULO VI DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR ATO OBSCENO Ato obsceno Art. 233 - Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou e …

… stacada as seguintes características do conceito de Direito Administrati vo : A – pertence ao ramo do Direito Público , ou seja, …

… sob pena de perder o valor do ágio e ser obrigado a devolver o imóvel ao cedente, sem direito a qualquer indenização, ou restitu …

… SOCIEDADE ANÔNIMA (S/A ou COMPANHIA) REGIME JURÍDICO: Lei nº 6.404/76 CC/2002 Arts. 1.088/ 1.089 CARACTERÍSTICAS: Estatutária, L …

… AULA 03 – O EMPREGADO 1. DEFINIÇÃO LEGAL * Art. 3º. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza n …

… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CAMPUS NOVA FRIBUGO FACULDADE DE DIREITO Carne e osso Disciplina: Direito do Trabalho II Turno: Noit …

… Direito suscita a idéia de lei. Juristas são os operadores qualificados do direito. O direito é produzido também por operadores …

… Qual a contribuição da Magna Carta (1215) no processo de limitação do poder político? Fale também sobre a Lei de Habeas Corpus d …

… XXXXXXXXXXXXXXXXXXX OAB/SP 000.000 - CPF 000.000.000-00 - e-mail :xxxxxx@uol.com.br A D V O G A D O Avenida Xxxxxxxxxxxx, número …

… Casal de surdos ganha indenização de cinema que não tinha 'Shrek' legendado em Belo Horizonte Um casal de surdos entrou na Justi …

… Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 ano …

… CASE: O apartamento invadido [1] Diego Soares Montelo [2] Vail Filho [3] 1 BREVE RESUMO Fígaro invadiu e é possuidor de um apart …

… DIREITO CIVIL V - CCJ0016 Título SEMANA 1 Descrição Sites indicados: 1. Para indicadores sobre a constituição da família brasile …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PSICOLO …

… 1. Caso Claude Reyes e outros vs. Chile Logo de início é imperativo lembrar que a Corte Interamericana de Direitos Humanos foi o …

… a) Elementos da narrativa: Caso concreto 1: Quem = Marcela Quando = Fevereiro de 2005 O quê = Acusação de matar o próprio filho …

… Caso Concreto 1 A- Sim, mesmo ‘parada’ elas regem todos os tipos de contrato patrimoniais, disciplinando as relações jurídicas d …

… SEMANA 1 1- Por conta do principio da legalidade somente poderá ser considerado crime aquilo que a lei determinar. Não confundir …

… Caso Concreto 1 Questão Subjetiva 1. Sim, pois as cláusulas gerais visam imprimir efetividade e eficácia de certos princípios qu …

… HISTÓRIAB DO DIREITO BRASILEIRO CASO CONCRETO 5 Respostas 1. Durante o período regencial, o titular do poder executivo não foi m …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ..., nacionalidade, est …

… Caso Concreto Civil 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto a …

… Caso Concreto 02 Civil 2 01. Sim, para marina fazer jus á restituição do valor pago, deverá apenas demonstrar que efetuou o paga …

… Faculdade Joaquim Nabuco Aula Processo Penal Professor: Cristhovão Fonseca Gonçalves Caso Concreto Em ronda pela Avenida Guarara …

… Direito Penal IV Aluna: Júlia Carolina de Paiva Dias SEMANA 1 CASO CONCRETO: a) Sim. Nesse caso, por Romoaldo ter se beneficiado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº ... ZÍLIO, (qualificaçã …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA CRIMINAL DACOMARCA DE CURITIBA/PR Processo n° XXX JORGE, vem, respeitosamente, à pr …

… Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se pa …

… Caso Concreto Questão 1 Leia o caso concreto e faça o que se pede: A narrativa adiante expõe abstrata e genericamente os fatos r …

… CASO CONCRETO 04 CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entr …

… Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciári …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Resenha Críti …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ FICHAMENTO DE ESTUDO DE CASO ROBSON CABRAL DA SILVA Trabalho do curso de Pós Graduação, na disciplina EA …

… Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Prática Jurídica II Período: 8 …

… Instituto da Separação Este é um assunto que vem trazendo grandes divergências doutrinárias. Pois antes da Emenda Constitucional …

… Caso: Wanessa Camargo e Rafael Bastos Cantora ofendida com o que Rafael Bastos veio a dizer a respeito dela e do filho resolve s …

… 275 ao 281 CPC Renata , casada atualmente residindo na cidade de campinas SP, vendeu para Gilberto e sua mulher Adriana, um apar …

… 1- Na tentativa de identificar a autoria de vários arrombamentos em residências agrupadas em região de veraneio, a polícia detém …

… Semana 1 Essa norma se torna inconstitucional por proibir a técnica de reprodução assistida somente para as mulheres com idade a …

… estacio-fic CASO CONCRETO I DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 1. Sim. Porém como sabemos o pagamento por consignação se sujeita aos m …

… Dir. Proc. Civil ll Discursivas B Questão 7 Proposta ação de conhecimento o réu foi regularmente citado. Oferece, tempestivament …

… Eu posso cancelar uma compra ou mesmo um serviço e ter meu dinheiro de volta? Existe um prazo para devolução do produtos?” Sim! …

… De uma forma ou de outra a ação de demitir não é uma tarefa nada fácil e muito menos agradável, a consciência de que este ato, d …

… SEMANA 6. Francenildo da Silva, conhecido empresário carioca no ramo de alimentação, primário e de bons antecedentes, foi preso …

… Com advento da lei 12.433/2011 que regulamentou o artigo 126 ao 129 da lei 7.210/1984 que trata da lei de execuções penais, que …

… CONCEITUAÇÃO As interrupções e suspensões contratuais, são classificadas como figuras justrabalhistas em sentido amplo ou restri …

… FACULDADES VERDE NORTE - FAVENORTE CURSO DE DIREITO CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AM …

… Plano de Aula: Celebração, Prova e Efeitos do Casamento DIREITO CIVIL V Título Celebração, Prova e Efeitos do Casamento Número d …

… CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I Trabalho apresentado ao Curso de Direito da – integrada ao Grupo Uniesp/SP, a …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO PROVA 1 - DATA: 22/04/2014 DISCIPLINA DE HISTÓRIA …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU PROJETO DE MANOGRAFIA LAVAGEM DE CAPITAIS ORIENTADORA: Prof.Dra. …

… MATERIAL DE DIREITO DO TRABALHO I - 4ª NPC - CIESA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO O contrato de trabalho seque seu curso normal …

… Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos …

… China, caminhado para se tornar potência mundial. Neste momento contemporâneo da humanidade, as nações correm e concorre para se …

… O fato é que a CIA voltou a operar com a plenitude dos velhos tempos, o que acabaria gerando escândalos e problemas para o presi …

… CIDADE E DEMOCRACIA: A PAISAGEM PLURAL DOS CONVIVENTES NO ESPAÇO PÚBLICO Fernando Barotti dos Santos[1] Gustavo Marcel Filgueira …

… O presente trabalho consiste em fichar, de maneira sucinta, os principais tópicos apresentados no texto: “CIDADE SUSTENTÁVEL: DI …

… Ainda que o poder “se estenda como água que escorre por toda parte”, é preciso continuar a estranha-lo e a procurar, na linguage …

… ________________ Aula 1 – Introdução à disciplina Ciência Política (até item 1.1) *Apresentação da Aula Perspectiva interdiscipl …

… - A pessoa humana e sua dignidade 1 - ANTIGUIDADE - Grecia - Democracia => HOMENS E DEUS - Hebreus - Teocrecia => 2 - IDADE MÉDI …

… CIÊNCIA X FILOSOFIA POLÍTICA A ciência política de filosofia política por descrever as coisas como realmente são. Já que a filos …

… Centro universitário ANHANGUERA de Santo André Direito ATPS Etapas 01-02 Geliane Geronimo de Araújo – 1584957856 Maria de Fátima …

… UNIVERSIDADE PAULISTA Robson de Sousa Lima C57BBF0 – EB2Z-06 RELATÓRIO DO LIVRO: Sociologia - Introdução à Ciência da Sociedade …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO ESTA DE SÃO PAULO CONDOMÍNIO PIAZZA, com …

… ETAPA 1 Passo 1: Ler artigo jurídico. Passo 2: Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser g …

… QUESTÕES DA SUCESSÃO DA COMPANHEIRA COM OS DESCENDENTES ANTES DE MAIO DE 2017 1- Jonas faleceu em 10/08/2015. Deixou R$600.000,0 …

… Não sendo objetivo discorrer especificamente sobre esta questão, mas é importante pontuar que, originalmente, lazer e recreação …

… II – CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO III. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES: I – Conteúdo: 1. “Conjunto de regras materia …

… UNIDADE VI- DOMICÍLIO DA PESSOA NATURAL. Domicílio ou foro, é o local onde a pessoa presume-se presente, praticando habitualment …

… CLASSIFICAÇÃO DA OBRIGAÇÃO OBJETO OU PRESTAÇÃO É A MESMA COISA 1. OBRIGAÇÃO DE DAR - ENTREGA DE UMA COISA, CERTA OU INCERTA. CER …

… Art. 135 Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pess …

… TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL l CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES CRIMES COMUNS, PRÓPRIOS E DE MÃO PRÓPRIA: Os crimes comuns são a …

… Classificação dos direitos fundamentais A doutrina elenca a classificação dos direitos fundamentais, segundo gerações de direito …

… * No início, conforme reza o mito grego, os titãs Epimeteu e Prometeu ficaram encarregados de distribuir os dons aos animais. Ep …

… Direito Civil CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA - ADJETAS 1. RETROVENDA (505 – 8): Vendedor pode recomprar imóvel de comprado …

… O Código Civil português, no artigo 512[1], dispõe que: “A obrigação é solidária, quando cada um dos devedores responde pela pre …

… Artigo 966 – Código Civil – Considera-se Empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção …

… A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transforma …

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… CÓDIGO DE ÉTICA DE CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS O Concelho Nacional de Justiça, preocupado com a politica pública e o bo …

… ANEXO I (Anexo da Resolução Administrativa nº 35/2013, publicada em 11/9/2013 no DOERJ, Parte III, Seção II) CÓDIGO DE ÉTICA DOS …

… Pergunta 1 O Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores, não somente como um direito individual, mas como …

… Tema 02 Código de Proteção e Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990 Tópico IV Proteção Contratual Alexandre da Rocha Lacerda Melq …

… DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de Português Jurídico. São Paulo: Atlas, 2015. Principais elementos de coesão n …

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… 1. Tema: A guarda compartilhada e a alienação parental Autora: Priscila Cristina Gonçalves Ferreira Prezada Companheira, primeir …

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… b) O caso acima trata de litisconsórcio facultativo ou obrigatório, considerando que todos os demandantes optaram por demandar e …

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