TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito páginas 601 - 900

71.534 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 601 - 900

Ir para a página
Página 601   AS DIRETRIZES PARA CONFECÇÃO, FORMATAÇÃO E ENTREGA DO TRABALHO - As Entidades do Terceiro Setor e a Obrigação de Licitar

… NOMES DOS ALUNOS 2021-2 ROTEIRO DE ESTUDO DIRIGIDO OFICINA E PROCESSO PENAL RECURSOS DIRETRIZES PARA CONFECÇÃO, FORMATAÇÃO E ENT …

… AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E A OBRIGAÇÃO DE LICITAR Dalva de Almeida Catrichi[1] Alessandra Celestino de Oliveira[2] RESUMO …

Página 602   AS ENTIDADES PARAESTATAIS - AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

ENTIDADES PARAESTATAIS Se aproximam ou se assemelham a entidades estatais – estão ao lado do Estado. Terceiro Setor

… Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, ev …

Página 603   AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS - As Falhas na Comunicação do Direito

… unifai.jpg ibet.png Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS MÓDULO I QUESTÕES: 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classific …

… Técnico de Transações Imobiliárias Funções da Linguagem Profª VANDA CRISTINA GUMIERO FRANCO São Paulo 2017 ÍNDICE 1. Introdução. …

Página 604   As Falsas Memórias no processo penal - As Fontes do Direito

… MEMÓRIA EM CRISE: as falsas memórias no processo penal Carine Duarte Lara[1] - Samuel Zeferino[2] Professor orientador: Paulo Fe …

… Podemos enumerar os pilares da ética socrática como sendo: Virtude, educação e obediência. Contudo, não é possível compreender e …

Página 605   AS FONTES DO DIREITO - AS FORMAS ELEMENTARES DA VIDA RELIGIOSA

… FONTES DO DIREITO ETAPA 1 A introdução às normas do direito brasileiro é a principal fonte do direito. As pessoas precisam conhe …

… AS FORMAS ELEMENTARES DA VIDA RELIGIOSA ÉMILE DURKHEIM SLIDES PANORAMA * 1895: Durkheim percebe o papel fundamental que a religi …

Página 606   AS FRONTEIRAS E OLHOS ‘BEM’ FECHADOS - As grandes teorias explicativas do direito

… TDE Professora Juliana Ferreira Montenegro Estudante Jefferson Carlos Martins FRONTEIRAS E OLHOS ‘BEM’ FECHADOS 1. Apresentar um …

… Nome: Bianca D. P. de Freitas Matrícula: 1220094 Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito – FACCAT Prof: José Alcides Renner …

Página 607   As Grandes Transformações do Direito Penal - AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO GARANTIAS FUNDAMENTAIS

… * Princípios Constitucionais do Direito Penal :Possuem a função fundamental ou garantia do cidadão perante ao poder punitivo est …

… UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO PORTAL F3 ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO LEONARDO SILVA VEIGA AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS …

Página 608   AS INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES - As Intervenção de Terceiros

… DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES Arts. 389 a 420 - Inadimplemento: Numa linguagem corrente e não estranha ao direito, inexecução …

… INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 1. Introdução A intervenção de terceiro é um fenômeno processual que ocorre quando um terceiro ingressa …

Página 609   As Irregularidades Direito Administrativo - As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789

… b) a possibilidade de as contas das entidades do “Sistema S” serem auditadas por Tribunal de Contas Os serviços prestados pelas …

… Atividade de Autodesenvolvimento Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes …

Página 610   As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 - As Medidas de Segurança

… Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 TAREFA 3 Passo 01: Leia os textos abaixo. Passo 02: Analise e debata a …

… INTRODUÇÃO Vivemos num tempo em que os discursos sobre mentes perigosas e a obscuridade do mal têm se propagado, de forma signif …

Página 611   As Medidas de Segurança - As Memórias No Direito Juri

… E:\Downloads\Logo UCS Horizontal.jpg André Tonini Luan Édipo Donatti Medidas de Segurança Guaporé 2018 ________________ André To …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da X° Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Autos n° X João da Silva, já …

Página 612   As Metamorfoses do Governo Representativo - As Mudanças e Paradigmas

… FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS (FDSM) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME: BÁRBARA PUCHE ABUCHAM SILVA, DISCIPLINA: …

… MUDANÇAS: QUEBRAS DE PARADIGMAS Ana Paula Muniz Neves¹ Uipirangi Franklin da Silva Câmara² RESUMO Mudar, quebrar um paradigma, u …

Página 613   AS MUDANÇAS EM DOIS PONTOS IMPORTANTE DA REFORMA TRABALHISTA - As Noções de Direito

… NOVA LEI TRABALHISTA ALUNA: GABRIELLE ASSUNÇÃO CÓDIGO: 201602440581 FALAREMOS DAS MUDANÇAS EM DOIS PONTOS IMPORTANTE DA REFORMA …

… A expansão econômica e tecnológica que ocorreu após a revolução industrial, trouxe transformações na sociedade e consequentement …

Página 614   As Noções de Direito - As Normas de direito processual

… Direito Elementos da norma jurídica! <- Estrutura da norma * Previsão: Situação da vida observada, caracterizada de forma geral …

… 01) As normas de direito processual são normas de direito público ou privado? Cogentes ou dispositivas? * As normas de processo …

Página 615   As Normas de Direito Urbanístico - As Obrigações e Responsabilidade Cível

… Do Regime Jurídico da Atividade Urbanística Introdução. . A atividade urbanística é uma função pública da Administração. Através …

… ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA – APS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Nome: Bianca Correa Rivitti 1. Ana comprou um caminhã …

Página 616   AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL - AS ORIENTAÇÕES SOBRE ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO

… FMU – FACULDADE METROPOLITANAS UNIDAS CARLA BATISTA DA CRUZ – RA: 7724446 Atividade Prática supervisionada Direito Civil Obrigaç …

… ORIENTAÇÕES SOBRE ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO. EXEMPLOS DE ERRO DE TIPO INCRIMINADOR: a) Caçador que atira no arbusto, pens …

Página 617   As origens da ciencia moderna - As Peculiaridades do regime jurídico dos atos administrativos

… ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO METODOLOGIA …

… Questionário 7º Período de Direito 1. Explique as peculiaridades do regime jurídico dos atos administrativos. Chamam-se atos adm …

Página 618   As Penas Alternativa E A Ressocialização em Palmas - AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO

… PORTFÓLIO NOME DO ACADÊMICO Phabline Alves do Prado 2019.2 DATA: ______ / ______ / ______ ATIVIDADES 1. Apresentação do tema de …

… UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC CURSO DIREITO DISCIPLINA INTRODUÇÃO DO ESTUDO DO DIREITO PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO WALTER TOMAZ …

Página 619   AS PESSOAS CONDENADAS POR CRIME HEDIONDO PODEM CUMPRIR A PENA INICIALMENTE EM REGIME … - AS POSSÍVEIS FORMAS ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DO LIXO ORGÂNICO COMO CONTRIBUIÇÃO À S …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE TEORIA GERAL DO DIREITO PEN …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS CONTAGEM AS POSSÍVEIS FORMAS ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DO LIXO ORGÂNICO COMO CONTRIBU …

Página 620   AS PRATICAS ABUSIVAS - As principais disposições da Lei

… Práticas Abusivas Conceito: São práticas cometidas de fornecedor para consumidor, causando lesão na boa fé do consumidor. Art. 3 …

… ADI, ADC E ADPF. ► Principais pontos da Lei 9.868/99 A Lei dispõe sobre o processo e julgamento da ADI e da ADC perante o Suprem …

Página 621   As principais disposições da Lei de sessenta anos (Lei 3270 do 28/9/1885) - As Provas no Processo do Trabalho

… Primeira questão objetiva:  No que se refere a alguns dos principais dispositivos da Lei dos Sexagenários (lei 3.270 de 28/09/18 …

… Enunciado Pedro trabalhou em uma rede de restaurantes Comer Bem localizada na cidade XXXX. A rede de restaurantes possui 70 emp …

Página 622   AS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARS, SANEAMENTO E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO - As Questoes de Direito Empresarial

… PROCESSO DE CONHECIMENTO, PROCEDIMENTO COMUM RESPOSTA DO REU PROVIDÊNCIAS PRELIMINARS, SANEAMENTO E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO …

… Direito Empresarial IV – Falência e Recuperação de Empresas PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE BARREIRO - …

Página 623   AS QUESTÕES DE DIREITO PENAL - AS QUESTÕES MÉDICO-LEGAIS E O TESTAMENTO VITAL: O RECONHECIMENTO JUDICIAL DA RESOLUÇÃ …

… DIREITO PENAL Alterando a sua rotina, Marilda largou primeiramente seu filho João, de 6 anos, na escolinha, imaginando que já ha …

… Pós-Graduação de Direito Processual Civil e Direito Civil Faculdade Estácio de Sá Aluna: Ana Carolina Giordani Resenha do artigo …

Página 624   AS QUESTÕES MÉDICO-LEGAIS E O TESTAMENTO VITAL: O RECONHECIMENTO JUDICIAL DA RESOLUÇÃ … - AS RAZÕES DA TOLERÂNCIA

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha Crític …

… Tendo em vista que atualmente ao se referir a tolerância em seu histórico predominante logo vem em mente de que seu conceito est …

Página 625   AS RAZÕES DE APELAÇÃO - As regras aplicadas aos desembolsos de dinheiro público

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL CAIO, já qualificado nos autos do processo …

… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância CURSO SUPERIOR TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA Ana Magna dos Santo …

Página 626   As Regras de Aposentadoria - AS REPERCUSSÕES DO CONTRATO DE TRESPASSE APOIANDO OS CREDORES E CONSERVANDO A EMPRESA

… REGRAS SOBRE APOSENTADORIAS DO RGPS NA EC Nº 20/98 1. REGRAS PERMANENTES 1. FILIADOS AO RGPS A PARTIR DE 16.12.98 2. ARTS. 201, …

… xxxx CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO xxxxxxxx AS REPERCUSSÕES DO CONTRATO DE TRESPASSE APOIANDO OS CREDORES E CONSERVANDO A EMPR …

Página 627   As Repercussões Práticas da Prisão Civil por Dívida Alimentar e as Inovações Trazidas … - As Serventias Extrajudiciais

… PETRA CRISTINA FIORIN FRACARO PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA ALIMENTAR Monografia final do curso de Graduação em Direito, objetivando a …

… SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS TABELIONATO DE NOTAS - Executa a lavratura de escrituras, procurações, testamentos, e atas notariais, …

Página 628   As Sesmarias medievais portuguesas - As tarefas de teste relacionados à Declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1 …

… Ficha de Leitura 01.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – PUCPR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPDG CURSO DE ME …

… A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão …

Página 629   As Tecnicas de Analise - As Terras Devolutas

… Analisar é decompor, dissecar, interpretar um todo em suas partes, afim de poder efetuar um estudo mais completo, encontrando os …

… A usucapião é uma aquisição pela posse por tempo prolongado, como dito por Clóvis Belivaqua (2003, p.168) e, ainda, é o modo pel …

Página 630   AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E A CRISE DO ESTADO LIBERAL BURGUÊS - AS ZOONOSES E MEDIDAS PÚBLICAS

… Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC Pós-Graduação - Lato Sensu Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC Pós-G …

… 4 - ZOONOSES A proteção ambiental e sua necessidade de tutela jurídica encontra-se elucidada na Constituição Federal de 1988 par …

Página 631   ASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL DE HO MOSSEXUAIS NO PLANO INTERNACIONAL. - ASPECTOS DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL

… Lucile Álvares Alberto Meira e Sá Prates16 SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO. 2. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL DE HO- MOSSEXUAIS NO PLANO INTERN …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA ASPECTOS DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL Com a chegada dos portugues …

Página 632   Aspectos da formação do nome da empresa - ASPECTOS GERAIS- CONCEITO SURGIMENTO E CABIMENTO

… NOME: Antonio Wagner Sampaio do Vale MATRICULA: 2008.01.29759-4 CAMPUS: Menezes Côrtes CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - fo …

… PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE Nalu Caetano da Silva* RESUMO INTRODUÇÃO: ASPECTOS GERAIS- CONCEITO SURGIMENTO E CABIMENTO A prescrição …

Página 633   ASPECTOS HISTÓRICOS DO DIREITO DO TRABALHO - Aspectos periciais do assédio moral

… 1 ASPECTOS HISTÓRICOS DO DIREITO DO TRABALHO Antes de adentrarmos nos aspectos históricos do Direito do trabalho, faz-se necessá …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO FACULDADE DE DIREITO MARIA MADALENA DA SILVA Aspectos periciais do assédio moral São Paulo 2015 MARIA …

Página 634   ASPECTOS POLÊMICOS DOS RECURSOS DO CPC 2015 - Assassinato em Primeiro Grau

… RELATÓRIO DE PALESTRA TEMA: Aspectos polêmicos dos recursos do CPC 2015 INTRODUÇÃO: Palestra feita pela PGE RJ, no dia 12/04/201 …

… UNIVERSIDADE PAULISTA NAYARA PACELLI ALVES E ALVES – RA: B39EJJ-2 PATRÍCIA C. DE ALBUQUERQUE – RA: B45202-1 PRISCILA DA SILVA BO …

Página 635   Assassinato em primeiro grau - ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - TCC

… São Paulo 2013 SUMÁRIOEstudo do Filme “Assassinato em Primeiro Grau” Com base na teroria das penas - Direito Penal 1- Apresentaç …

… UNIDADE PARCERIA DO GRUPO ANDRADE MARTINS ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ITAUNA - MG 2016 UNIDADE PARCERIA DO GRUPO ANDR …

Página 636   ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - Assedio sexual

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Curso de Direito PAOLLA FERNANDA ALVES FERNANDES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Campo Gra …

… Constitucional II – Airton Guilherme B. Filho Guilherme S. Postali, Mauricio H. Britto, Alexandre Pagno Assistência Social Histo …

Página 637   Assédio sexual - ASSISTENTE DA JUSTIÇA

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRÁSILIA CAMILA SANTOS DE LIMA UC13201019 ASSÉDIO SEXUAL O assédio sexual está tipificado no artigo 216 …

… AUXILIARES DA JUSTIÇA INTRODUÇÃO: O juízo é composto pelo juiz, detentor do poder jurisdicional, e pelos auxiliares da justiça q …

Página 638   Assistente de Logística e Transportes - AT PROCESSO PENAL 6º PERÍODO

… Andreia Otaviana da Silva Dantas End.: Estrada Bela Vista 287, Jardim Santa Luzia, Embu das Artes – SP. Telefone: (11) 4704-2508 …

… 1) A decisão de pronúncia propicia a existência da segunda fase do procedimento do Júri (judicium causae). Diante dessa premissa …

Página 639   Ata Audiência de Custódia - Atipicidade dos Meios Executivos

… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO XXX COMARCA DE XXX CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE XXX Auto de Prisão Em Flagrante nº XXX Autu …

… Logotipo Descrição gerada automaticamente UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO MARANHENSE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIR …

Página 640   ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA NO CRIME DE FURTO - ATIVIDADE AUTO DESENVOLVIMENTO

… Leonardo Andrade da Silva matrícula: 201703038185 Pesquisa bibliográfica sobre assunto correlato ao caso concreto 1, ou seja, so …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome ELIAS ANTONIO FERREIRA FILHO RA 8432169474 Atividad …

Página 641   Atividade Auto Instrucional - Atividade complementar

… Trata-se de um processo de embargos de terceiros proposto por XXXXXX em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Alega …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público NOME Leandro da Silva Santos RA 4252059406 Ativ …

Página 642   Atividade Complementar - Atividade de autodesenvolvimento responsabilidade social e meio ambiente

… Relatório Filme: O menino do Pijama Listrado Assistido em: 09/04/2019 Autor: John Boyne Atores Protagonistas: Asa Blutterfield ( …

… Disciplina : Responsabilidade Social e Meio Ambiente Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social …

Página 643   Atividade de autodesenvolvimento tema 3 direito tributario - Atividade de Disciplina de Títulos de Crédito

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)Disciplina: Direito e Legislação Nome Jamyle Cristine Cordeiro e Silva RA 8483179871 Ativi …

… Faculdade Estácio do Pará – Estácio | FAP Disciplina de Títulos de Crédito, Contratos mercantis e Falência (Direito Administrati …

Página 644   Atividade de Estabilidade/Garantia Provisória no Emprego (20 pontos). - Atividade Direito Penal III- Art 13/CP

… Acadêmico (a): Leticya de Castro Souza Atividade de Estabilidade/Garantia Provisória no Emprego (20 pontos). 01. Apresentar 10 c …

… 2º Trabalho de Direito Penal III Valor: 15 pontos 1- Nos crimes dolosos contra a vida, na modalidade comissiva por omissão, a po …

Página 645   Atividade Discente - Direito Previdenciário - Atividade estruturada

… logomarca Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO PREVIDEN …

… ATIVIDADE ESTRUTURA 05 PARECER SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL DA UNIÃO ESTÁVEL / CASAMENTO Apesar de tentativas anteriores para a regular …

Página 646   Atividade estruturada - Atividade III de direito adm II

… AO JUIZO DO TRABALHO DA VARA DO RIO DE JANEIRO /RJ GISLAINE DA SILVA,brasileira,viúva,manicure,portadora da carteira de identida …

… Atividade III 1. O que se entende por domínio público? A expressão domínio público ora designa o poder que o Estado exerce sobre …

Página 647   Atividade Individual - Estudo de Caso Direito do Trabalho - Atividade Individual Tributário

… Este material tem por objetivo, responder os questionamentos suscitados pelo ex-empregado da Dentso S/A, Sr. João Fogaça, cujo, …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Direito Tributário Módulo: XXXX Aluno: XXX Turma: XXXX Tarefa: O Estado de Mi …

Página 648   ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR COVID 19 NO ÂMBITO PENAL - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

… Atividade interdisciplinar. Sobre isolamento social no âmbito penal. Em 2020 o que vem sendo enfrentado é uma pandemia do vírus …

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPUS MARQUÊS Anna Luyza de Azevedo Bellini RA: D35AEG-8 Marcelo Bellato Momi RA: D30144-6 Vanderl …

Página 649   ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS 2020/2

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - APS 01: 01 - (A) morreu. Ele era sócio de sociedade empresária. Com a transmissão da herança …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS 2020/2 Amanda Atílio de Oliveira Pinto RA D0762G-1 Diogo Alarcon Dandolo Nathália Abdul G …

Página 650   ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS I - Atividade Sobre Direitos Reais

… Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO Período: 3º Professor: Randolpho Batalha Curso: Direito Assunto: ☐ ATIVIDADE PRÁTICA SUPERV …

… 1ª PARTE: Instruções: As questões abaixo contêm duas afirmações. Assinale, na “folha de respostas”: (A) se as duas são verdadeir …

Página 651   Atividade Sobre Família Pluriparental - Atividades de Direito do Trabalho

… 1- O que constitui uma família Multiparental? Como essa espécie de família é vista na atualidade? Pode-se dizer que a multiparen …

… Aluno(a): Luisa Epifânia Pimenta Campos R.A: 11614498 Turma 6n2/Noite QUESTÕES: 1. Esboce uma comparação entre a regulamentação …

Página 652   Atividades de direito do trabalho - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO II

… Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA Adolfo Jacob – Professor da FADIPA e Procurador do Trabalho(Ministério Público da Uniã …

… https://s3.amazonaws.com/querobolsa_temp/logos/colorido/large/24/anhanguera.png?1422637406 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO …

Página 653   Atividades Praticas Supervisionadas Disciplina: Direito do Trabalho - Ativismo Judicial e Julgamento do Tribunal do Juri Indígena

… Atividades Praticas Supervisionadas Disciplina: Direito do Trabalho Acadêmicos: RA Francisco Ernani Alves 8485261872 Juliane Tad …

… Os julgamentos indígenas face o ativismo judicial O presente trabalho tem como objetivo apresentar de forma resumida os casos de …

Página 654   ATIVISMO JUDICIAL E SEPARAÇÃO DOS PODERES - ATO ORDINÁRIO

… DISSERTAÇÃO TEMA: ATIVISMO JUDICIAL E SEPARAÇÃO DOS PODERES I N D I C E 1. INTRODUÇÃO 2. TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES 3. A SE …

… ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da 35ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, …

Página 655   ATOS 7 DE SETEMBRO - Atos Processuais

… Impende notar, que os atos do dia 7 de setembro no ponto de vista jurídico, ab incunabulis não ferem o art. 5º, inciso IV da Con …

… DIREITO DO TRABALHO 2º UNIDADE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1. Alteração Bilateral – Regra Geral Art. 468. Nos contratos in …

Página 656   Atos Processuais - Direito Processual CÍVIL - ATPS - Direito Comercial

… ATOS PROCESSUAIS Conceito: Atos processuais são as condutas humanas praticadas dentro do processo e relevantes a ele. Arts. 188 …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS Ana Claudia de Mor …

Página 657   ATPS - Direito Constitucional - ETAPA 3 - ATPS ADMINISTRATIVO I

… Responder às seguintes questões: a) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua res …

… C:\Users\leticia\Desktop\logo anhanguera.png ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO ADMINISTRATIVO I SUMÁRIO CAPITULO I....... …

Página 658   ATPS ADMINISTRATIVO I - Atps constitucional I

… Universidade Uniban Anhanguera – Campus ABC Clorinda D’Annolfo Tozato RA 111314143 Janaina Viana Felix RA 111261040 Jessica Apar …

… INTRODUÇÃO O artigo 5° da constituição federal de 1988, abrange o que há de principal no tema relativo a direitos e garantias fu …

Página 659   Atps constitucional II - Atps de contitucional

… AULA DE CONSTITUIÇÃO DE 27-10-2015 P> Existente Parte –vontade-objeto-forma P validade- Parte capazes – vontade livre e consc- o …

… Capítulo[a]2 2.1Princípios da Administração pública A esse propósito, faz-se indiscutível trazer a colação neste capítulo os pri …

Página 660   ATPS DE CPC 4º BIMESTRE ETAPA 1 - ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

… Respostas das questões do Passo 2 da Etapa 1: 1 - Para que fosse mais bem desempenhada a justiça privada e a justiça publica, fo …

… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação à Distância Atividade Prática Supervisionada - ATPS Disciplina: Direito Emp …

Página 661   ATPS De direito empresarial. Сomo se tornar um empresário legal - ATPS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO

… ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 1 PASSO 1 Definições: a) Profissionalmente: É todo empresário que exerce com Habitualidade (se …

… TEORIA GERAL DO PROCESSO PROF ª LETICIA Curso Direito –2º Semestre A Integrantes CLEITON LUIS DA SILVA DANIELLE DE CASTRO COSTA …

Página 662   ATPS de Teoria Geral do Processo - Atps Direito Administrativo II etapa 1 e 2

… Evolução das Instituições e do Pensamento Politico IV -Instituições e Pensamento Político na Idade Contemporânea Chama-se Idade …

… FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO/RS. CURSO DE DIREITO Direito Administrativo II – 10º Semestre Prof. Marcelo Michel Portella …

Página 663   Atps direito administrativo passo 1 - ATPS DIREITO CIVIL

… Atps de Empresarial II Passo 1 Efetuar a descrição de no mínimo oito requisitos gerais e especiais de validade do documento soci …

… Passo 2.Aula tema: Efeitos da Posse e Propriedade Quando e de que forma o financiado posse do bem alienado? Quais os efeitos da …

Página 664   ATPS Direito Civil - ATPS DIREITO CIVIL II

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA SANTO ANDRE DIREITO - 3º B - NOTURNO DIREITO CIVIL II ALAITA TAVARES PERUZETTO – RA 8492913326 D …

… ETAPA 1 PASSO 4 O presente trabalho visa a pesquisa e elaboração de relatório sobre duas decisões que trate sobre Fatos Jurídico …

Página 665   ATPS Direito Civil II 3 e 4 - ATPS Direito constitucinal (NEOCONSTITUCIONALISMO BASEADO NO LIVRO OS DENUNCIANTES IN …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO ATPS (ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS) DIREITO CIVIL II SANTO ANDRÉ 2015 ÍNDICE …

… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL I SÚMARIO PARA SER SUMÁRIO DEVEM SER INDICADAS AS RESPE …

Página 666   Atps Direito constitucional - ATPS DIREITO DO TRABALHO

… Classificação da Constituição Brasileira Quanto a sua Estabilidade Uma constituição se caracteriza rigida quando a possibilidade …

… DIREITO EMPRESARIAL lll ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 1,2 * Professor * Acadêmicos * Turma: Noturno * 10º Semestre E …

Página 667   ATPS DIREITO DO TRABALHO - ATPS Direito Empresarial e Tributário

… Introdução. Nesse trabalho foi abordado duas análises com fundamentações doutrinárias em relação as perguntas citadas nos enunci …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL” DIEGO CARLOMAGNO DA SILVA …

Página 668   ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO - ATPS DIREITO PENAL II

… I - Introdução Este trabalho tem por objetivo o estudo dos conceitos de Direito Comercial, Direito Empresarial, assim como sua a …

… FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA CURSO DE DIREITO Allan Bruno Favaron Silva - RA: 6658416012 Luciana Milanez - RA 6269252 …

Página 669   ATPS Direito Penal II - Atps direito procesual civil parte 1

… Atividades Práticas Supervisionadas Direito Professor: Carlos Horácio 5° B Direito Penal II NOME Jandreia Vaz de Lima Silveira R …

… FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL Direito Civil III ( ATPS ) APTS - Etapas 1 e 2 da matéria de Direito Civil III – Sobr …

Página 670   Atps direito rh - ATPS ECONOMIA 2º SEMESTRE

… FACULDADE ANHANGUERA SOROCABA TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL http://www.portaldaglobo.com/wp-conte …

… A economia está presente em nosso dia-a-dia independentemente da área de atuação profissional, suas alternâncias e modificações …

Página 671   Atps economia 4ª etapa - ATPS II DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

… Descrição: cabeçalho academico cópia ECONOMIA ALINE REGINA RIBEIRO- RA: 8418140255 DARCY MINHANO SIMÕES JUNIOR - RA: 9860518546 …

… Curso Superior de Direito Professora: Adriana Pinton Disciplina: Direito Processual do Trabalho Tema: ATPS – Etapa 03 e 04 Polo: …

Página 672   ATps Introdução a História do Direito - ATPS Penal

… MULHERES DE ATENAS X TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE NA DIALÉTICA QUANTO A TOLERÂNCIA SOCIAL À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERE …

… Etapa 2, Passo 2. Segundo o art. 138 do Código Penal, a calúnia ocorrerá quando alguém imputar falsamente a outrem, fato definid …

Página 673   Atps penal - ATPS PROCESSO CIVIL - ETAPA 03 - PASSO 04

… 1. Introdução 2. Passo 1(individual) Pesquisar, no livro-texto, no Artigo (Função Garantista do Principio da Legalidade) e na co …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE XX – XX AUTOS Nº: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XX já qual …

Página 674   ATPS PROCESSO CIVIL III - Atps tgp

… Nome: XXXX Data: 09/08/2016 Disciplina: Direito Processual Civil III Matricula: XXXX Curso: Direito - XXXX - Noturno Exercícios …

… 1. ETAPA 1 – PASSO 1, 2 E 3 Cássio Schubsky, historiador e bacharel, junto ao Ministro do STF Jose Celso de Mello Filho, dizem …

Página 675   ATPS TGP - ATPS – ÉTICA E FILOSOFIA - (Ética do Advogado)

… 1 PRIMEIRA ETAPA: Ativismo Judicial O texto a seguir pretende trazer à luz a polêmica acerca do assunto Ativismo Judicial, consi …

… ATPS – ÉTICA E FILOSOFIA - ETAPA 3 (Ética do Advogado) O grupo efetuou a leitura dos textos recomendados, a saber: Aula tema a É …

Página 676   ATPS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - ATPS: Definições de Direito

… A teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio é muito importante para o debate jurídico, em síntese que ele defende é: Uma …

… Definições de Direito O Direito sempre atuou no sentido de tentar criar uma sociedade mais justa, onde formas de violência e de …

Página 677   ATPS: Desconsideração da personalidade jurídica - ATPS: Direitos humanos fundamentais

… ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)  Aula-tema: Desconsideração da personalidade jurídica. Esta atividade é importante par …

… Na verdade, o que aparece no final do século XVII não constitui senão a primeira geração dos direitos fundamentais: as liberdade …

Página 678   ATPS: Elaboração da lista de documentos necessários e documentos adicionais para a re … - ATPS: Punição pela organização de explosões

… .1ª ETAPA Passo 01 1.1 Elaborar uma relação de documentos necessários e documentos complementares para admissão de um colaborado …

… EXPLOSÃO Art. 251 - Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simpl …

Página 679   ATPS: Segurança e Medicina do Trabalho. Fiscalização do Trabalho - Atualidades

… ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas)  Aula-tema: Segurança e Medicina do Trabalho. Fiscalização do Trabalho. Esta atividad …

… O filme acorda Raimundo faz uma sátira quanto a posição de homens e mulheres na sociedade, relata ironicamente um pesadelo que o …

Página 680   ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ALIMENTAR - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: REFLEXOS EM RELACAO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE PESSOAS PRE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORMIGA-MG Autos do Processo Nº.: XXXX …

… FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João …

Página 681   AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO - AULA 05. DIREITO DE NACIONALIDADE

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Ana Silva AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL B …

… AULA 05. DIREITO DE NACIONALIDADE 1. População. Um dos elementos constitutivos do Estado, vimos, é o povo/população. 1.1. Trata- …

Página 682   Aula 06 ação de consignação de pagamento. - Aula 5 - teoria-e-pratica-da-redacao-juridica

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ........... OSEAS, brasileiro, estado civil, profissão, portador d …

… Inicie com letra maiúscula cada item registrado e separe-os com travessão. Registre seus dois ou três argumentos mais fortes. Le …

Página 683   Aula 5 de Direito do Trabalho - Aula de Direito Penal

… APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO – ANALISTA DE TRIBUNAIS 2013 ________________ Considerações iniciais: (1) O presente material nã …

… Caso concreto 1 a) Sim. De acordo com o artigo 327, caput, Ronaldo é funcionário público para fim penal, pois exerce uma função …

Página 684   Aula de direito processual do trabalho - princípios - Aula mais resposta de familia

… AULA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO N. 01 CONCEITO: RAMO DO DIREITO PUBLICO, FORMADO PELO CONJUNTO DE REGRAS DE NATUREZA PROC …

… RESPOSTA CASOS CIVIL AULA MAIS 1-a) FAMILIA MATRIMONIAL advinda de casamento civil ou de casamento religioso com efeitos civis D …

Página 685   AULA ON LINE PROCESSO CIVIL - FREDIE DIDIER - Aula-Tema: Dos Princípios Processuais.

… AULA ON LINE PROCESSO CIVIL - FREDIE DIDIER JURISDIÇÃO VOLUNTARIA É uma jurisdição em que o juiz é chamado para fiscalizar a pra …

… ETAPA 1 Aula-Tema: Dos Princípios Processuais. PASSO 1 Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema nó Tópico sobre Processo -do …

Página 686   Aula-Tema: Dos Princípios Processuais. - AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS NA CIDADE SALESÓPOLIS/SP

… ETAPA 1 Aula-Tema: Dos Princípios Processuais. PASSO 1 Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema nó Tópico sobre Processo -do …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS Faculdade de Direito 6º Semestre Noturno Alice Fernanda Teixeira Vicente - 289800 Karine Apareci …

Página 687   Ausência de movimentação financeira - AUTONOMIA COLETIVA E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

… EXCELENTISSÍMO SR. DR. JUIZ DA 24ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA PB. FÓRUM ELEITORAL ESCRIVÃ MARIA ONDINA DE LIMA Prestaçã …

… AUTONOMIA COLETIVA E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 11) Autonomia coletiva: é o princípio que assegura aos grupos sociais o direito de el …

Página 688   AUTONOMIA COLETIVA E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS . - Autotutela

… AUTONOMIA COLETIVA E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 11) Autonomia coletiva: é o princípio que assegura aos grupos sociais o direito de el …

… Autotutela Apesar de contemporânea as primeiras civilizações, a autotutela permanece uma realidade eventual no Direito pátrio po …

Página 689   Auxiliar Administrativo (Ferista) - AV2 - CONSTITUCIONAL AVANÇADO

… DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES IDENTIFICAÇÃO Cargo: Auxiliar Administrativo (Ferista) Salário Experiência: R$ 937,00 Pós Experiência: R …

… FACULDADE ESTÁCIO TERESINA CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL III KAILA GABRIELLE ARAÚJO DA SILVA – 201707026211 RESENH …

Página 690   Av2 Historia do Direito - Ava aula tema 1

… CURSO: Direito DISCIPLINA:História do Direito TURMA: ALUNO: TURNO:Matutino PERÍODO: 2 DATA: / / AV2 PROFESSOR: Geórgia Schitini …

… Questões para estudo 1. Os vasos sanguíneos são um conjunto de tubos de diferentes diâmetros, classificados em artérias, veias e …

Página 691   Ava auto desenvolvimento no direito - Ava direito e legislação

… 1.2 A Globalização e as consequências sobre as culturas locais. De fato, uma acusação que constantemente se faz à globalização é …

… Direito e Legislação | Tema 3 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Fabio Ramon Neto Alve …

Página 692   Ava direito e legislaçao - Ava uniderp aprendizado

… O Imposto de Renda é uma taxa cobrada de todo brasileiro desde a década de 1920 mais foi partir da década de 70 que se houve mui …

… Regulamento 1. As aulas são realizadas individualmente. 2. O horário de atendimento é definido anteriormente entre aluno e profe …

Página 693   AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem Direito do consumidor - AVALIAÇÃO DE PRÁTICA

… FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS UNIDADE III RA: 1584971810 ALEXANDREDOS SANTOS HALLAIS ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO DIREITO DO …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA Observações: 1. Leia o enunciado com atenção; 2. A PROVA terá valor de (oito) 08 pontos. C …

Página 694   Avaliação de Prática Jurídica Simulada - Avaliação TGP

… ATIVIDADE AVALIATIVA: 30% PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Mário foi denunciado e processado pela prática de crime de roubo qualificado …

… UNISUL - Prof. Josias Machado Severino- 1ª Avaliação de Teoria Geral do Processo UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL …

Página 695   Avaliação trabalho penal - Baixa de Comunicado de Venda

… FACULDADE ANHANGUERA DIREITO PENAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ACADÊMICOS ALAN ROCHA DOS PASSOS – RA: 6658395643 DANIEL …

… TERMO DE RESPONSABILIDADE LACRAÇÃO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO LEASEPLAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A CNPJ 04.836.002/0001-76 SI …

Página 696   BAIXO NÍVEL DE ESCOLARIDADE ENTRE JOVENS E O MERCADO DE TRABALHO - BASE PENAL NA DÉCIMA Idade

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL LEIDYANE THAYSA DOS SANTOS BATISTA REBECA MARINS DOS SANTOS BAIXO NÍVEL DE ESCOLARID …

… MAIORIDADE PENAL AOS DEZESSEIS ANOS DE IDADE: Será uma solução social a violência?1 Adriana Ferreira Silva2 Impulsionada pela mí …

Página 697   BASE POLITICA - Beneficios do PJE

… BASE POLITICA O Federalismo, pode ser tratada de duas formas diferentes, uma sendo conduzida pela abordagem jurídica na qual fav …

… OS BENEFICIOS DA IMPLATAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PARA O ACESSO A JUSTIÇA. ARRUDA, Amabily Nathanielle Oliveira¹; VELO …

Página 698   Benefícios do RGPS - BENS PÚBLICOS SOB O ASPECTO DE USO POR PARTICULARES

… APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Fato gerador Incapacidade total para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o exercício da a …

… CAPITULO 1 Dos Bens públicos O patrimônio público e formado por bens de todos os tipos é natureza que tenham para a administraçã …

Página 699   Bens, Posse e Propriedade - BIOÉTICA E TRANSGÊNICOS “CIÊNCIA DA SOBREVIVÊNCIA HUMANA”

… CASO PARA ANÁLISE: CAIO CÉSAR é proprietário do apartamento nº 47 do Condomínio Residencial Triunvirato Romano, localizado na Av …

… BIOETICA E TRANSGENICOS “CIÊNCIA DA SOBREVIVÊNCIA HUMANA”. Van Potter CONCEITO * Produtos transgênicos ou organismos geneticamen …

Página 700   BIOGRAFIA DE FRANZ KAFK - Brasil Colônia, Cotrim

… BIOGRAFIA DE FRANZ KAFKA, FOI UM ESCRITOR THECO DE LINGUA ALEMÃ, CONSIDERADO UM DOS PRINCIPAIS ESCRITORES DE LITERATURA MODERNA, …

… COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NESTOR CARVALHO LIMA BRASIL COLÔNIA PALAVRAS-CHAVE Brasil colônia, pacto colonial, administração colo …

Página 701   Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos - Breve História do Código de Processo Civil

… 5.0 - O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos A decisão do Brasil de aceitação da competência contenciosa da Corte …

… Breve Histórico do Código de Processo Civil. 1º O homem possui: A necessidade de conviver em sociedade. - O convívio em sociedad …

Página 702   Breve história do Direito Penal - Breves Considerações Acerca do (MEI)

… BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Uma rápida ánalise da evolução histórica do direito penal permite observar, nitidamente, três pe …

… Breves considerações acerca do Microempreendedor individual Tempo médio de leitura: 2m e 40s Se você atua no mercado informal, o …

Página 703   Breves considerações acerca do texto: Vida nua, vida besta, uma vida Auto - C.T.N – CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL

… Breves considerações acerca do texto: Vida nua, vida besta, uma vida Autor - Por Peter Pál Pelbart Por Maria Augusta - RA: 00220 …

… I - Direito Tributario C.T.N – CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL AGENTE PASSIVO – NÓS AGENTE ATIVO – FISCO É O RAMO DO DIREITO QUE SE O …

Página 704   Cabe prisão do depositário por divida? - Caderno de Direito Processual do Trabalho

… Cabe prisão do depositário por divida? “De acordo com o artigo : 652 do c .civil : seja necessário ou voluntário o depósito,o de …

… Caderno de Direito Processual do Trabalho Professor: Aldo Massih Júnior 05-08-2013 PROVAS: 1ª. 23-09-13 2ª. 11-11-13 3ª. Nota é …

Página 705   Caderno de Estudos de Agentes Públicos - Cados oab

… Agentes Públicos – Lei 8.112/90 Prof. Matheus Carvalho São três espécies: Agentes Políticos * VINCULO DE NATUREZA POLITICA * Aqu …

… CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PRÁTICA JURÍDICA CIVIL II - 8º SEMESTRE/2011 DOCENTE: ME. ADRI …

Página 706   Caio Mário - ÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE …

… Poder Constituinte – é responsável pela a elaboração de uma constituição , como a alteração das normas de uma constituição, a or …

… ACJ Costa Verde advogadoscostaverde@yahoo.com.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SER …

Página 707   ÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIP … - Capitanias Hereditárias

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP xxxxxxxx., pessoa jurí …

… Capitanias Hereditárias - Resumo As Capitanias Hereditárias, Resumo, Criação, Objetivos, Donatários, Administração Colonial Mapa …

Página 708   Capitulo 1 - Características da Filosofia

… Ruiter, estou te mandando em anexo um modelo de TCC do ano passado que orientei pra você enquadrar seu trabalho. Fica complicado …

… Características da Filosofia A filosofia surge no século VI a. C., na Grécia que tem como principal característica o questioname …

Página 709   Características da Filosofia - Características dos direitos dos empregados

… Características da Filosofia A filosofia surge no século VI a. C., na Grécia que tem como principal característica o questioname …

… 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito …

Página 710   Características dos Direitos Fundamentais - CARDÁPIO FEIJOADA COMPLETA COM ENTRADAS

… 2.3 Características dos Direitos Fundamentais 2.3.1 Universalidade 2.3.2 Historicidade 2.3.3 Relativos ou Limitados 2.3.4 Cumula …

… Conforme solicitação apresento o orçamento completo e sugestões de cardápios para serviço de Feijoada a realizar-se na área do H …

Página 711   Cardosinho - Carta de Encaminhamento

… Índice Páginas Introdução Problematização Justificativa Objectivos: Objectivo Geral Delimitação do Tema Amostra Metodologias Téc …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AM. Processo nº xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx …

Página 712   Carta de intenções - Cartilha de Benefícios Previdenciários

… Aluna: Thais Siqueira Rodrigues RA:21058107 Professora: Daiane Nogueira de Lira Disciplina: Tutela dos direitos difusos e coleti …

… OS N. 00086-07 3ª Pág. Ovidio Lino /ERIV AN CÂMARA DOS DEPUTADOS Ricardo berzoini Deputado Federal C artilha de Benefícios da Pr …

Página 713   CARTILHA DIREITO DO CONSUMIDOR - Casamento Pacto Antinupcial e Regime de bens

… COMO EVITAR? 1. Não gaste mais do que o seu salário pode pagar. 1. Use seu cartão de crédito de forma consciente. 1. Evite compr …

… CASAMENTO VS REGIME DE BENS E PACTO ANTINUPCIAL Como todas as pessoas, somos movidos por sentimentos que nos levam a fazer coisa …

Página 714   Casamento Poliafetivo - Caso 6 história do direito

… 1) Havendo uma relação poliafetiva no caso de quaisquer um dos direitos reais ("art. 1225 do ccb- propriedade; superfície; servi …

… cCaso 6 história do direito Caso 6 história do direito Errada, a Lei do Ventre Livre não propunha em seus textos a extinção defi …

Página 715   Caso 6 Pratica Simulada 2 - UNESA - Caso concreto

… EXMO. SR. JUIZ DA 2 VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA PROCESSO N: 1146-63.2014.5.18.0002 CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, já qualificado nos a …

… Questão discursiva O senso comum é compreender as coisas por meio do saber social, é um saber que se adquire por apenas ouvir ta …

Página 716   Caso concreto - Caso concreto 1 - Penal II

… CASO CONCRETO 2 João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor …

… DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SEMANA 1 Descrição Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas …

Página 717   Caso Concreto 1 - Tributário II - Caso concreto 2 Pratica 5 UNESA - Mandado de injunção

… 1 TRIBUTÁRIO II PLANO DE AULA 1 : Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu info …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVID …

Página 718   Caso Concreto 2 Prática Simulada - Caso Concreto Ao Juizado Especial Cível Da Comarca De Nova

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SALVADOR. Art 319, I CPC E ART 46 CPC FRED …

… PRÁTICA CÍVEL DRA. MAGNA NOGUEIRA NOME: MATRÍCULA: CASO CONCRETO 6 AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/RJ PROCES …

Página 719   Caso Concreto Audiência de Custodia - Caso concreto de especialização em direito do trabalho

… Audiência de Custodia 02 Processo: 0000383-03.2017.8.12.0800 - Autuados: CLOVIS PEREIRA TORRICO e RIVALDO JOSE DA SILVA - Presen …

… SEMANA 6 CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) José, nomeado, pela primeira vez, para cargo de provimento efetivo no zo de serviç …

Página 720   Caso Concreto de Historia - Caso concreto introdução 2

… Imagem relacionada UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO APLICAÇÃO PRÁTICA TEORICA RIO DE JAN …

… A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA CASO CONCRETO - SEMANA 2 Resposta A: Sim, porque assim como a virtude, a moral …

Página 721   Caso concreto para elaboração de parecer - CASO CONCRETO SEMANA

… Caso concreto para a elaboração de um parecer. Regina Duarte, 35 anos, casou-se com Ivanildo Peixoto Vieira, 38 anos. Após três …

… CASO CONCRETO SEMANA 01 1 - O recurso de agravo aparentemente é o recurso correto. Segundo a doutrina o local do estabelecimento …

Página 722   Caso concreto semana 01 - Caso de Civil

… CASO CONCRETO 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de …

… Direito Civil IV Nome: Raimundo Magno Rocha Lima. Professor: Karol Wojtyla. Turma: 3003. Sala: F-108. Turno: Noite. Código: CCJ …

Página 723   Caso de Corrupção Passiva - Caso dos Irmão Naves

… CASO Francisco, funcionário público, agente penitenciário de segurança, lotado em penitenciária de determinado estado da Federaç …

… Caso Irmãos Naves : Violação de Direitos Humanos • Breves Apontamentos : O caso dos irmãos Joaquim e Sebastião Naves , conhecid …

Página 724   Caso dos Irmãos Naves - Caso Novas Drogas / Droga e Crime – Algumas das Diversas Interfaces

… RESENHA CRÍTICA MARTINS, Amanda[1]. A reportagem conta a trágica historia de dois irmãos, situada na cidade de Araguari, MG, uma …

… C:\Users\Wescley\Desktop\download.png UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Novas Drogas …

Página 725   Caso Obergefell vs. Hodges (2015) – Argumentos Contrários a Decisão da Suprema Corte - Caso semana 1,2,3 de tributario II

… Caso Obergefell vs. Hodges (2015) – Argumentos Contrários a Decisão da Suprema Corte * Datas: * A reunião para discutir o seminá …

… Semana 1 Caso concreto 1. Não assiste razão o contador, segundo o art 149 do CTN o lançamento do crédito tributário relativo do …

Página 726   Caso Semelhante - “When they see us” – Olhos que Condenam - Casos concretos - Direito Processual Penal I - 2016

… Caso Semelhante - “When they see us” – Olhos que condenam (versão em português). O grupo, em consenso, optou por analisar e assi …

… CASOS CONCRETOS 6º semestre 2016.2 ________________ PLANO DE AULA - 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL CASO CONCRETO 1 QUESTÃO Zé Peq …

Página 727   Casos concretos 1 a 4 - direito internacional estácio - Casos concretos direito do consumidor

… Caso concreto 1 Trata-se do Direito Internacional Público, que pode ser definido como o complexo de princípios, normas, atos, us …

… CASO CONCRETO 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa …

Página 728   Casos Concretos Direito do Consumidor - Casos de crimes cometidos por funcionários públicos em relação à administração públic …

… DIREITO DO CONSUMIDOR - CASOS CONCRETOS ALUNO: ELISSON DA SILVA PERES – MATRÍCULA 201101492368 AULA 1 Caso Concreto. R. Aplica-s …

… o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tin …

Página 729   Casos de crimes de furto e estelionato - Casos em Direito Civil

… QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços d …

… Aula: 3 1) Morte real pois os corpos das vitimas foram encontrados, assim poderá ter a certeza de que o individuo está morto e f …

Página 730   Casos empresarial - CAUÇÃO, BUSCA E APREENSÃO E EXIBITÓRIA

… Empresa/empresário: Considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada oara produção ou …

… FACULDADE PAN AMAZÔNICA – FAPAN NAYANE DA SILVA PARENTE RAIMUNDO CLEITON DOS SANTOS COSTA REA SILVIA ALVES RITA DE SOUZA COSTA S …

Página 731   CAUSA DE PEDIR / PEDIDOS / CUMULAÇÃO DE PEDIDOS E LITISCONSÓRCIO - CCJ0106 - Psicologia Aplicada ao Direito -Desenvolvimento Humano - Estacio

… CAUSA DE PEDIR / PEDIDOS / CUMULAÇÃO DE PEDIDOS E LITISCONSÓRCIO 1. CAUSA DE PEDIR A Causa de pedir é um dos elementos de identi …

… AULA 3 - DESENVOLVIMENTO HUMANO Desenvolvimento – Formação - Hereditariedade x Meio Ambiente A Família – Representações Sociais …

Página 732   Ccontrato de trabalho para empregada doméstica - Centro De Estudos Sociais Aplicados - Cesa Curso De Direito

… CONTRATO DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA EMPREGADOR: (Nome do Empregador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Ca …

… Logotipo Descrição gerada automaticamente com confiança média UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS A …

Página 733   CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS George Robson Porc …

… UNITPAC – Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos Curso de Direito Educação básica e a covid-19 Pedro Henriq …

Página 734   Centro Universitário Unicarioca - Chamamento do Feito à Ordem

… Centro Universitário Unicarioca Direito do Trabalho Professora Regina C P Moraes Aluno (a) Camila Ramos Fernandes Questão 1 – (1 …

… EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO Nº XXXXX XXXXX, …

Página 735   Chamamento do Feito à Ordem - NULIDADE ABSOLUTA - INTIMAÇÃO INCOMPLETA - Cidadania e Meio Ambiente

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL, RELATOR 2 DA TERCEIRA TURMA RECURSAL DA BAHIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª. …

… Cidadania e Meio Ambiente Cidadania é um termo que designa a pessoa atribuída dos direitos e deveres de cidadão, ou seja, de um …

Página 736   CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA – ALTERAÇÕES NAS CERTIDÕES - Ciencia Politica

… UNIESP – UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO DIREITOS HUMANOS CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA – ALTERAÇ …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNIDADE ITUIUTABA BÁRBARA DE OLIVEIRA SILVA IZABEL LIMA DEVOTI LAÍS COELHO CAETANO RAFA …

Página 737   CIENCIA POLITICA - Ciência Política e Teoria Geral do Estado

… 1. Da mesma forma que vislumbramos as instâncias básicas que estão implicadas na política enquanto ação, verificamos a evolução …

… Faculdade do Vale do Itapecuru- FAI Curso: Bacharel em Direito Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado Professora: …

Página 738   Ciência Política e Teoria Geral do Estado - Ciencias Politicas

… PLANO DE CURSO CURSO: Direito DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado CARGA HORÁRIA: 60h PROFESSOR: EMENTA: Ciênci …

… CIÊNCIA POLÍTICA ASSUNTOS ESPECÍFICOS DA AV2 1ª questão – MONARQUIA E REPÚBLICA Monarquia – é constituída de autoridade unipesso …

Página 739   Ciencias Politicas - CITAR E INTIMAR O RÉU DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, CUJA CÓPIA SEGUE EM ANEXO

… http://www.ecosfera21.com.br/ecosfera21_com_arquivos/LogoUNIP.jpg UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAMPI – ALPHAVILLE TRABALHO DE CI …

… MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ESTADO DO PARANÁ PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DO JUIZO MANDADO DE CITAÇÃO Escrevente: Sara Cristin …

Página 740   Cite as principais características do contrato de trabalho individual. - Civil 2- Breve resumo

… Direito do Trabalho I – Exercícios de Revisão 01 – Cite as principais características do contrato de trabalho individual. 1. Con …

… Direito Civil II para P1 Livro III - Dos Fatos Jurídicos, Título I - Do Negócio Jurídico Fato Jurídico – (amplo) todo acontecime …

Página 741   Civil 3 ano - Civil IV Caso Concreto

… DIVISÃO ATPS PENAL - DATA DA ENTREGA DIA 30/10/2015 NÃO ESQUECAM DE VALIDAR OS ACORDÃOS COM O PROFESSOR NO DIA 27/10/2015. Etapa …

… Direito Civil IV – Semana 5 Caso Concreto: a) Segundo o contexto, tudo que existe tem uma única razão de ser, se tornar objeto d …

Página 742   Civil IV Exercícios do livro - Civil: A CRFB/88 preza por três tipos de Famílias

… Caderninho de Exercícios Semana – 4: A abertura do inventário por Júlio não impede que Juca entre com uma Ação de Indignidade, p …

… Etapa 3 Passo 2 A CRFB/88 preza por três tipos de Famílias: a primeira seriam as Famílias Tradicionais, que são aquelas constitu …

Página 743   Civil: Das partes e dos procuradores - Classificação dos atos

… Art. 3o Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. Art. 4o O interesse do autor pode limitar-se à …

… A CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS Dentre os atos administrativos serão citados apenas três atos administrativos, no qual …

Página 744   CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS - Clausula penal

… DIREITO ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 1. Quais são os critérios de Classificação do Ato Administrativo q …

… CLÁUSULA PENAL CONCEITO Trata-se de uma multa contratual, a qual é uma obrigação acessória e está presente nos contratos em gera …

Página 745   Clausula penal - Cobrança indevida de energia elétrica

… Cláusula Penal Cláusula Penal Sumário 1.0- Introdução........................................................................... …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUÍZ, DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DE MACEIO, CAPITAL. QUITÉRIA GOMES SILVA, brasileira, pensionista, esta …

Página 746   COBRANÇA SALARIO MATERNIDADE - Codigo Civil

… ESCUDO DIREITO DRA. PRISCILLA O GOMES OAB/RJ 205403 EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS/ RJ. X …

… ART 186 CODIGO CIVIL: Aquele que por açao ou omissão voluntaria, negligencia ou imprudência violar direito e causar dano a outre …

Página 747   Código Civil Brasileiro - Codigo de defesa do consumidor

… Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _______ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.- VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisiot …

Página 748   CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Código de Processo Civil, Código Civil, Código Penal

… SUMÁRIO TEMA: PARECER JURÍDICO – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1. Parecer Jurídico do Caso Apresentado......................... …

… Títulos\ Institutos Cambiários Duplicata Legislação Básica Lei 5.474\68 (Lei das Duplicatas) Legislação Suplementar Código de Pr …

Página 749   Código de Processo Penal - Codigo Penal. Decreto-lei No 2.848, de 7 de dezembro de 1940

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Curso: ADMINISTRAÇÃO Professor: …

… Código Penal. DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Legenda: Texto em preto: Redação original (sem modificação) Texto …

Página 750   Código Processo Civil - Coletiva de padrão de resolução de um dia de trabalho

… Pressupostos processuais de validade → Art.485, VI CPC: Legitimidade → Subjetivo → Identidade do autor com a pessoa favorecida p …

… 3 É possível a fixação de 12 horas de trabalho. Em quais circunstâncias. Algumas categorias profissionais, em decorrência de car …

Página 751   COLETIVO SOBRE O PARTICULAR, E, PARA A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM - Começo Prartica Integradora

… ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO ESTADO POVO TERRITÓRIO PODER SOBERANO SOBERANIA = BEM COMUM = ATIVIDADE FINANCEIRA DIREITO PUBLIC …

… ETAPA 1 – DIREITO TRIBUTÁRIO - Hipótese de incidência: A hipótese de incidência é um fato previsto em lei que, quando praticado …

Página 752   COMEDIDOS NA ESTRATEGIA DE FORMALIZAÇÃO - Comentários sobre a Lei Falimentar 11.101/05 atualizado 2017

… POTENCIALIZAÇÃO DO ESPAÇO METODOLÓGICO E HISTÓRICO : ENSAIO SOBRE ANÁLISES DAS PERSPECTIVAS TEÓRICO METODOLÓGICAS LIVROS DIDÁTIC …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 1. CONCEITOS 9 1.1 Da Falência 9 1.2 Da Recuperação Judicial 9 1.3 Da Recuperação Extrajudicial 10 2. QUE …

Página 753   COMENTÁRIOS SOBRE A LEI Nº 12.288/2010 - Como a Cultura interfere na minha formação

… COMENTÁRIOS SOBRE A LEI Nº 12.288/2010 Entrando em vigor no ano de 2010, a lei que criou o Estatuto da Igualdade Social é tida c …

… Muito se discute acerca da influência cultural entre a formação dos indivíduos atualmente.A cultura existe em todo e qualquer se …

Página 754   Como a Política afeta a sua vida? - Como fazer um curriculo

… • Como a política afeta a sua vida? Atualmente, a grande maioria dos brasileiros crê que a política não possui importância em su …

… CURRICULUM Jackson Mauricio da Silva ____________________________________________________________ Rua: Desiderio de Oliveira, 26 …

Página 755   Como fazer um pre projeto de monografia - Como se desenvolveu o Direito do Trabalho no Brasil?

… ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO - BA …

… como se desenvolveu o Direito do Trabalho no Brasil? O desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil, verifica-se que, nos p …

Página 756   Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federa … - Comparativo Código de Processo Civil - Daniel Lima

… Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? Caso Concreto 12 O filme “O que é isso c …

… ANA PAULA MORASTONI CUNHA DANIEL FARIA ISFER DE LIMA TRABALHO COMPARATIVO ENTRE O VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PROJETO D …

Página 757   Comparativo Codigos Civil - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM JULGAR AÇÃO INDENIZATÓRIA

… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PRIVADO COORDENADORA: VANIA BRUNO DOUTORA EM DIREITO E PROFESSORA TITUL …

… 1. A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM PROCESSAR E JULGAR AÇÕES INDENIZATÓRIAS A Justiça do Trabalho é competente para julga …

Página 758   COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. - Competência territorial da Justiça trabalhista

… COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Em matéria de competência a doutrina a classifica em doi …

… Aluna: Patrícia Quirino dos Reis Costa RA: 21111574 Turno: Vespertino Turma: Única 1. Competência Territorial da Justiça do Trab …

Página 759   Competência Trabalho de Direito Constitucional - Compliance Órgão Solicitante: Conselho do Laboratório Remédios & Medicamentos Ltda

… Trabalho de Direito Constitucional II O STF do Ceará julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com o tema de Autonomia do …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf MATRIZ do parecer J …

Página 760   COMPLIANCE TRABALHISTA - Compreender a formação ocidental do estado moderno no pensamento político clássico

… Atividade de Prática Supervisionada – Direito do Trabalho Aplicado 1 – Será necessário elaborar um relatório com todos os proces …

… FICHA DE ESTUDO 1- ACADÊMICO (A) 2- AULA E OBJETIVOS DA APRENDIZAGEM Aula 7. Objetivo:Compreender a Formação ocidental do Estado …

Página 761   Compreender a justiça restaurativa - Comunicação Jurídica

… NOME DA DISCIPLINA: PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO CÓDIGO: CCJ0106 TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA: LEITURA DIRIGIDA OBJETIVO: C …

… COMUNICAÇÃO JURÍDICA ATIVIDADE 1. Escolha um artigo do Código Civil (Direito de Família ou dos artigos em estudo na disciplina D …

Página 762   Comunicação Não Violenta - CONCEITO DE CONTRATO E ELEMENTOS

… CNV- comunicação nao violenta Símbolos da comunicação nao violenta: Girafa- ouve com o coração, sem julgar, com empatia e afeto. …

… FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LETÍCIA APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS CONCEITO DE CONTRATO E ELEME …

Página 763   Conceito de Contrato, função social e função econômica - Conceito de Empregado de Empresa Terceirizada

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................05 1. 1ª Au …

… Conceito de empregado de empresa terceirizada. O colaborador terceiro é a aquele contratado, para prestação de serviços, por mei …

Página 764   CONCEITO DE EMPRESA: Empresa - Conceito de Prova no Direito Processual Penal

… CONCEITO DE EMPRESA: Empresa é a atividade econômica organizada de produção ou circulação de bens ou serviços. REQUISITOS DA EMP …

… 1. CONCEITO DE PROVA As medidas probatórias, ao longo do tempo, se constituíram em fator dotado de maior relevância, especialmen …

Página 765   Conceito de prova testemunhal - CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO

… Conceito de prova testemunhal Prova testemunhal é a declaração oral prestado por pessoa capaz e desinteressada, que não é parte …

… 1. INTRODUÇÃO Abordaremos no presente trabalho, as regras que o Direito define, no Código Civil sobre a Locação das coisas. A Lo …

Página 766   Conceito e natureza jurídica dos recursos - Conceitos básicos de direito comercial

… Plano de Aula: Recursos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - CCJ0037 Título Recursos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de …

… INTRODUÇÃO Etapa1: Na etapa 1, será efetuado uma pesquisa visando os primeiros conceitos do Direito empresarial e sua função Soc …

Página 767   Conceitos básicos de direito comercial e direito societário - CONCEITOS NECESSÁRIOS E ASPECTOS GERAIS DA USUCAPIÃO

… Introdução O Direito Empresarial cuida da parte jurídica incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades dos empresários, …

… Usucapião Extrajudicial SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................... …

Página 768   Conceitos no Direito Civil Contemporâneo - CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE ICMS PARA IMPORTADORES

… RESUMO – ADMINISTRATIVO II Registros cadastrais São registros mantidos por órgãos e entidades administrativas que frequentemente …

… CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE ICMS PARA IMPORTADORES Em dezembro de 2016 foi publicado o Decreto 62.311/16, estabelecendo medi …

Página 769   CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CONCILIAÇÃO: Tratamento adequado à solução dos conflitos de interesses, a partir da R …

… CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Lei 8987/95, art. 2º: Para os fins do disposto nesta Lei, considera-se: II: concessão de serviço …

… CONCILIAÇÃO: tratamento adequado à solução dos conflitos de interesses, a partir da Resolução Nº. 125 / 2010 do Conselho Naciona …

Página 770   CONCILIAÇÃO: Tratamento adequado à solução dos conflitos de interesses, a partir da R … - CONCURSO DE CRIMES

… CONCILIAÇÃO: método consensual de resolução de conflitos CONCILIATION: consensual method of conflict resolution Nadja Rodrigues …

… Plano de Aula: CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II Título CONCURSO DE CRIMES Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula …

Página 771   Concurso de Crimes - Condenação Baseada Exclusivamente no Inquérito Policial

… DIREITO PENAL II – 2015 FIC/ESTÁCIO – PROFA.BRUNA SOUZA UNIDADE II – CONCURSO DE CRIMES CONCURSO DE CRIMES 1. CONCEITO O agente …

… Condenação Baseada Exclusivamente no Inquérito Policial Tópico • 0 seguidores TJ-MG - 107029802284320011 MG 1.0702.98.022843-2/0 …

Página 772   Condenação da prática do aborto - Condominio Edilicio

… Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idad …

… Condomínio Edilício: Problemas e Soluções O condomínio geral é uma forma de propriedade estabelecida quando uma coisa indivisa p …

Página 773   Condomínio Edilício - Perguntas - CONFLITOS AGRÁRIOS E AÇÕES POSSESSÓRIAS

… 1. As regras do CDC incidem no condomínio edilício? Por que? 2. Cite duas diferenças entre condomínio em geral e condomínio edil …

… TRABALHO AVALIATIVO DE PROCESSO CIVIL – PROCESSO ESPECIAL TEMA: CONFLITOS AGRÁRIOS E AÇÕES POSSESSÓRIAS MARCOS 1. INTRODUÇÃO O F …

Página 774   Conflitos coletivos do direito do trabalho - CONHECIMENTO E SOCIEDADE: AS ÊNFASES DO SÉCULO XXI

… CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO E PROCEDIMENTO DE SOLUÇÕES: 1. FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO Existem três formas de solução de …

… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ALBA LÚCIA FERNANDES Conhecimento e sociedade: as ênfases do século XXI Tubarão 201 …

Página 775   Conhecimento e suas implicações - Consequências Legais da Construção de um Muro no Território Palestino Ocupado

… FACULDADE AVANTIS CURSO DE DIREITO Resenha Crítica – O conhecimento e suas implicações MEZZAROBA & Monteiro BALNEÁRIO DE CAMBORI …

… PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO FLÁVIA LOURENÇO GOMES PARACER CONSULTIVO - CIJ CUR …

Página 776   Consequências mais cruéis da onda de crime - Considerações Iniciais do Direito tributário

… Isabel Clemente, José Fucs, Solange Azevedo e Suzane Frutuoso 22/01/2007 Um dos efeitos mais cruéis da onda de crimes é o medo q …

… CONSIDERAÇÕES INICIAIS e COMPETÊNCIA O processo adm começa quando há a impugnação da notificação (do tributo ou da multa (AIIM) …

Página 777   CONSIDERAÇÕES INICIAIS PROFERIDAS PELO PROFESSOR LEANDRO - Consignação em pagamento (simples)

… FACULDAE PRESBITERIANA MACKENZIE RIO 2018.1 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR: Leandro Antunes. E-mail: leandrotrabalho@g …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ MARIO, brasilei …

Página 778   Consignação em Pagamento por morte trabalhador - CONSTITUCIONAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DE NOME EMPRESA, empresa privada, devidamente inscrita sob o CN …

… DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Direitos fundamentais de 1ª dimensão (ou geração) 1. Na topologia constitucional, onde estão p …

Página 779   Constitucional - Constitucional - Conceito de Federação

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO http://blog.brenosiviero.com.br/wp-content/uploads/2009/08/logo_puc_60.jpg FACULDA …

… Constitucional Conceito de federação: Federação e um estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de go …

Página 780   Constitucional - Constituições Brasileiras - CONSTITUCIONAL IV

… Direito Constitucional II Aspectos importantes a lembrar (Constitucional I): 1.Constituições no Brasil 1822 – Independência do B …

… RESUMO G1 CONSTITUCIONAL IV – Professor Calil O reconhecimento da supremacia da Constituição Federal e de sua força vinculante e …

Página 781   Constitucional Limitações à Liberdade de Informação Jornalística - Constitucionalismo 1789 (Revolução Francesa)

… Introdução A ditadura militar foi, entre tantos outros fatos notáveis da história do Brasil, o que mais manchou a biografia do n …

… 1. Constitucionalismo 1789 (Revolução Francesa) Fundado na Razão e, obviamente, no Iluminismo -> Limitar o poder autoritário do …

Página 782   Constitucionalismo Contemporâneo - Constituição da República

… RESUMO: O presente trabalho busca apresentar as perspectivas da jurisdição constitucional contemporânea pela visão de três gran …

… Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconsti …

Página 783   Constituição da República - Constituição de 1988 sobre direito do trabalho

… SEMANA I Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma in …

… Jornada de trabalho. Intervalo para descanso. Descanso semanal remunerado. Jornada de trabalho é a carga horaria que o trabalhad …

Página 784   CONSTITUIÇÃO DE 1988: O REENCONTRO DO BRASIL COM A LIBERDADE - Constituição Federal

… CONSTITUIÇÃO DE 1988: O REENCONTRO DO BRASIL COM A LIBERDADE A atual Constituição Brasileira é a sétima de nossas constituições, …

… Considerações Gerais O controle social só passará a ser pleno em seus objetivos à medida que ocorrer uma descentralização da máq …

Página 785   Constituição Federal - Constituição Federal no Brasil

… SILVA, menor impúbere, nascida em13/01/2003, representada por sua genitora, MARIA JOANACONCEIÇÃO, brasileira, casada, agricultor …

… ) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. E) A …

Página 786   Constituição Federal, Art. 5º: Discriminação, identificação da autoridade, direitos d … - Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS

… POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CURSO DE RÁDIO PATRULHAMENTO – JUNHO 2007 DIREITO PROCESSUAL PENAL - JOSÉ MARIA COSTA LIMA JUN …

… 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação. ICMS – MERCADORIAS HIPÓTESE Critério Materi …

Página 787   CONSULENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO - Contabilidade publica

… PARECER JURÍDICO CONSULENTE: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDOSO. EMENTA : DO REAJUSTE CONTRATUAL NOS PLANOS DE SAÚDE EM RA …

… 1) Direitos de Primeira Geração foram os primeiros a constarem no instrumento normativo constitucional, como os Direitos Polític …

Página 788   Contabilidade Tributária - Contestação

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Ciências Contábeis 6ª Série Contabilidade Tributária A atividade prática supervisionada (ATP …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Pelotas Processo nº 022/9999999999999 ISABELITA PERON, brasileira, solteira, c …

Página 789   Contestação - CONTESTAÇÃO

… João Batista de Paula Assis Advogado OAB/MG.66.278 Exma. Sra. Dra. Juíza da 2a Vara de Família e Sucessões da Comarca de Divinóp …

… Professor: Dr. DIEGO Grupo: 62.06 15.02 Em 15 de janeiro de 2013, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a …

Página 790   CONTESTAÇÃO - Contestação

… EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº XXXX MARCELO, brasileiro, solteiro, e …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF RICARDO EVANGELISTA AMORIM, brasileiro, es …

Página 791   Contestação - Contestação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASTELO – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Autos do Processo nº .. …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 4º VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR-BA ISAIAS, no …

Página 792   CONTESTAÇÃO - Contestação - ação de rescisão contratual cumilado com reintegracao de posse do imóve …

… AO EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __\__ Processo número 1234 Transporte Rápi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________. Autos Nº: ___________________. PATRÍC …

Página 793   Contestação - Ação Revisional de Alimentos - Contestação - Teoria do Corpo Nulo

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE.../... Processo autuado sob o n.º:... MATHEU …

… EXCENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2.a VARA CÍVIL DE SANTOS - SP Processo N.o xxxxxxxxx RUBENS, brasileiro, solteiro, co …

Página 794   CONTESTAÇÃO - VICIO EM PRODUTO - COMBUSTIVEL ADULTERADO - Contestação Ação de Alimentos

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRAQUARA - PR Autos n° XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXXXXXXXX …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 26ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL Ref.: Processo nº XXXXXXXXX-XX-XXXXXX Ação de Alimentos WGS, já …

Página 795   CONTESTAÇÃO AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - CONTESTAÇÃO BUSCA E APREENSÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA Autos nº: 0016859-60.2017.5.16.0023 JEFF …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR – BA. Processo n.º 0548878 …

Página 796   CONTESTAÇÃO C /C RECONVENÇÃO - Contestação de ação de cobrança e ação de despejo

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE Processo nº _____________________ ROBERTO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. Processo: XXXXXXXXXXXXXXXX Andreia …

Página 797   Contestação de Ação de Paternidade Cumulada com Alimentos - Contestação em Ação de Adjudicação Compulsória

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Nova Prata. Processo n° FRANCISCO SIMÃO, brasileiro, solteiro, …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ – ______________________. …

Página 798   Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais - Contestação na Justiça do Trabalho

… Wellington Wagner D. de Freitas Advogado – OAB/PB Nº 11.913 Fone: (083) 9108 – 4123/(083) 8605-3988 E – Mail: wellingtonfreitasa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA-PB Processo nº 001433.2013.002.13.00-5 I …

Página 799   Contestação Negativa Geral - Contestação Rescisão Contratual

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA VARA DA FAMÍLIA, SUCESSÃO E 1 CIVEL DA COMARCA DE PLANALTINA-GO. Processo nº:20170 …

… EXMO SR(A). DR(A). JUIZ(ÍZA) DE DIREITO ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE... MARIA MOREIRA MASSA, já qualificada nos autos da ação de …

Página 800   Contestação Responsabilidade Civil - CONTESTAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU PROCESSO nº 01234/2015 LA BARRE VEICULOS LTDA. …

… EXIGENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ____ VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS Autos do Processo ________________ …

Página 801   CONTESTAÇÃO TRABALHISTA - CONTESTAÇÃO TRABALHISTA ATUALIZADA

… ”Não existe testemunha tão terrível, nem acusador tão implacável quanto a consciência que mora no coração de cada homem.” Polibi …

… Araújo & Marques Advocacia e Assessoria Jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA 10º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE …

Página 802   CONTESTAÇÃO TRABALHISTA EMPREGADA DOMÉSTICA DANO MORAL - Conteúdo

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA _____ REGIÃO COMARCA DE _________-___ Processo nº Audiê …

… Responda as Questões, conforme o texto MÉTODOS PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA Qual a im …

Página 803   Conteúdo científico da Lei Constitucional - Contra Casamento Homoafetivo

… CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Autor: JOSÉ AFONSO DA SILVA APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL José Afonso da Silva 1ª Parte I - …

… Argumentos Contra o Casamento Homoafetivo O artigo 1.514 do código civil diz “O casamento se realiza no momento em que, o homem …

Página 804   CONTRA CREDORES, INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ATOS LÍCITOS - Contraditorio e Ampla Defesa

… ETAPA 3 - FRAUDE CONTRA CREDORES, INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, ATOS LÍCITOS a) Descrição do 1º caso: O autor afirma que não c …

… Princípios do Contraditório e Ampla Defesa no CPC 1. Qual a diferença entre eles? 2. Qual a diferença entre eles no CPC e no CPP …

Página 805   CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL - Contrarrazões ao Agravo de Instrumento

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 1. INQUÉRITO POLICIAL 02 1.1.Origem 02 1.2. Definição e Conceito 04 1.3.Características 1.4. Natureza Jurí …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA DA 5ª CÂMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos nº: FU …

Página 806   Contrarrazões ao Agravo de Instrumento - CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

… _________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA RELATORA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL E ANEXOS DA COMARCA DE xxxxxxxx Autos n. xxxxxxxx xxxxxx já qualifica …

Página 807   Contrarrazões Aos Embargos De Declaração - Contrarrazões pedido de uniformização

… EXMA. SRA. JUÍZA DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL – DA COMARCA DE .. Autos nº .., devidamente qualificado nos autos do processo de n …

… EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA TITULAR DA MM ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RECIFE - PE. “A justiça pode irritar-se porqu …

Página 808   Contrarrazões Recurso Inominado - Contrato Administrativo – Conceito. Regras gerais, Rescisão, Parcerias público-privad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXX Processo nº XXX XXX, já devidamente qua …

…  ⦁ Aulas-tema: Contrato Administrativo – Conceito. Regras gerais, Rescisão, Parcerias público-privadas, Convênio, Consórcio e T …

Página 809   CONTRATO COMERCIAL DE DISTRIBUIÇÃO - CONTRATO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA

… CONTRATO COMERCIAL DE DISTRIBUIÇÃO Que entre si fazem: ELETRO-LOUD Indústria e Comércio de Materiais Eletro-eletrônicos Ltda., p …

… CONTRATO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA Por este instrumento particular, de um lado ONE WAY - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTD …

Página 810   CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO - Contrato de compra e venda de bem imóvel entre pessoas físicas

… CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO Entre: Maria Helena Belcost de Pinto, nacionalidade: Brasileira, solteira, profissão: Arquiteta, P …

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL ENTRE PESSOAS FÍSICAS As partes abaixo qualificadas: VENDEDOR: PAULO SERGIO GONÇALVES, …

Página 811   CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES - Contrato de Confissão de dívida

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES A primeira parte de um contrato, independente de …

… Logo_Esamc.jpg (200×100) ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO MARKETING E COMUNICAÇÃO ESTÁGIO SUPERVISIONADO Ação de indenização por …

Página 812   CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - CONTRATO DE DEPÓSITO/CONTRATO DE MANDATO

… CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Saibam quantos estas virem que, no ano de dois mil e dezenove (2019) ao vigésimo nono dia do mês …

… FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL IV CONTRATO DE DEPÓSITO/CONTRATO DE MANDATO TURMA 5º/6º SEMESTRE B …

Página 813   Contrato de Desenvolvimento de Software - Contrato de Honorários

… CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SOFTWARE XXXXXX, inscrita no CNPJ sob nº. xxxx, estabelecida na Avenida xxx, nº. xxx– …

… CONTRATO DE HONORÁRIOS CONTRATANTE: FULANO, brasileiro, *****, *****, inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº ******* e R …

Página 814   Contrato de Honorários - Contrato de Impressão de Off Set

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular, de um lado, Fulano de tal, brasileiro, sol …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA SÃO PAULO GESTÃO HOSPITALAR – 2º E 3° SEMESTRE ELIEL PEREIRA NALDI (RA: 8206974028) INGRID DANTA …

Página 815   Contrato de impressão de off set - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA SÃO PAULO GESTÃO HOSPITALAR – 2º E 3° SEMESTRE ELIEL PEREIRA NALDI (RA: 8206974028) INGRID DANT …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCADOR Regina Maria de Azevedo Correa, inscrito no CPF sob o nº 374.724616-87 portadora da cartei …

Página 816   CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO IMÓVEL RESIDENCIAL

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCADOR (A) (ES): JANDIRA PEREIRA DA SILVA, maior e capaz, brasileira, viúva, do lar, portadora da …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Por este instrumento particular de Contrato de Locação, as partes, XXXXXX, brasileiro, …

Página 817   CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

… _______________________________________________________________________________________________________ CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de um …

Página 818   Contrato de Prestação de Serviço - Contrato de Prestação de Serviços e Honorários Advocatícios

… Contrato de Prestação de Serviço Contratante (s): Eduardo Rodrigues, brasileiro, casado, gerente comercial, portador da cédula d …

… Contrato de Prestação de Serviços e Honorários Advocatícios Pelo presente instrumento particular de contrato, xxx inscrita na OA …

Página 819   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Contrato de Seguro Resumo

… Advocacia e Consultoria Jurídica Zuleica Mastrocolla OAB 381.372/SP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS …

… O Contrato de seguro segundo Maria Helena Diniz “é aquele pelo qual uma das partes (segurador) se obriga para com a outra (segur …

Página 820   Contrato de Serviço de Advocacia - CONTRATO DE TRANSAÇÃO

… [DENOMINAÇÃO DO CONTRATO] Contrato de Prestação de Serviços de Advogado [A IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES] Pelo presente instrumento p …

… É admissível, na transação, a pena convencional, conforme está disciplinado no artigo 847 do código civil de 2002, onde sendo es …

Página 821   Contrato De Transporte - Contrato nulo contrato anulável

… SUMÁRIO CONTRATO DE TRANSPORTE........................................................................................05 1 – HIS …

… Contrato é o acordo de vontades entre duas ou mais pessoas, sobre objeto lícito e possível, com o fim de adquirir, resguardar, m …

Página 822   CONTRATO OPÇÃO DE COMPRA DE QUOTAS - CONTRATO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS COM FIADOR

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE OPÇÃO DE COMPRA DE QUOTAS DA SOCIEDADE. Pelo presente instrumento particular e na melhor f …

… CONTRATO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS COM FIADOR I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES SUBL …

Página 823   Contrato por obra certa - Contrato Social: Os Artigos do Código Civil Brasileiro

… Contrato por obra certa Conceito Variação do contrato por prazo determinado, devendo ser anotada na CTPS. Previsão legal Está pr …

… Questões Considerando o conteúdo do contrato social da SB Ltda e os artigos do Código Civil Brasileiro (Anexo II) disponibilizad …

Página 824   Contrato Social: passagem do estado de natureza - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

… Contrato Social: passagem do estado de natureza –que era a hipótese lógica e não histórica- para o estado civil. No estado Natur …

… Os contratos administrativos são contratos celebrados entre a administração pública e outro aderente, ou seja, é necessária a pr …

Página 825   CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CONTRATOS DE TRABALHO ATIVOS E A REFORMA TRABALHISTA: APLICABILIDADE

… Resultado de imagem para logo ucs Direito Administrativo II Atividade não Supervisionada II Roclédia Bento Farroupilha, 04 de ju …

… CONTRATOS DE TRABALHO ATIVOS E A REFORMA TRABALHISTA: APLICABILIDADE Manoela Bachi Steffli Resumo: A Reforma Trabalhista entrou …

Página 826   CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS: CONTRATO DE APRENDIZAGEM E DE ESTÁGIO - Contratos empresariais

… CONTRATOS DE TRABALHO ESPECIAIS: CONTRATO DE APRENDIZAGEM E DE ESTÁGIO Éric Vinícius Moura Ferreira e Paulo Henrique da Silva Br …

… DIREITO COMERCIAL Questões a respeito de Contratos Empresariais e Consumeristas Trabalho desenvolvido para a Disciplina de Direi …

Página 827   Contratos Empresariais - Lei de Representação Comercial e Lei Ferrari - CONTRIBUIÇÕES

… Contratos Empresariais Lei de Representação Comercial e Lei Ferrari 1. É possível aplicar as regras indenizatórias previstas n …

… SEMINÁRIO VII (07/11/2014) CONTRIBUIÇÕES Questões: 1. As contribuições têm natureza tributária e submetem-se ao regime constituc …

Página 828   CONTRIBUIÇÕES - Controle de constitucionalidade

… Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Danilo D’avila Leal Brito Seminário III – Sistema, competência e princípios Teresina …

… Controle de Constitucionalidade – Parte Geral Aula 1 Teoria escalonada das normas criada por Kelsen, famosa pirâmide de Kelsen, …

Página 829   Controle de constitucionalidade - CONTROLE DOS ATOS DE REGULAMENTAÇÃO

… 1. Controle de Constitucionalidade: 1.1 Qual a finalidade do Controle de Constitucionalidade? Para que se preservar a supremacia …

… Sumário INTRODUÇÃO 3 1. PODERES ADMINISTRATIVOS 6 2. O PODER REGULAMENTAR 7 3. LIMITES DO PODER REGULAMENTAR 4. REGULAMENTAÇÃO T …

Página 830   CONTROLE E ATUAÇÃO JUDICIAL EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Convenção Condominial e a prevalência de suas regras nos julgados do país

… CONTROLE E ATUAÇÃO JUDICIAL EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS Mateus da Jornada Fortes[1] Sara Brisola[2] INTRODUÇÃO A ideia de c …

… Trata-se de estudo dirigido a uma parte peculiar do Direito Imobiliário: o Direito Imobiliário Condominial, analisando especific …

Página 831   CONVENÇÃO CONTRA TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AMULHER - COOPERATIVAS DE TRABALHO

… UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIME A CONVENÇÃO CONTRA TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER ITABUNA/BA …

… 1 CONCEITO Inicialmente cabe destacar que uma cooperativa é composta por pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com …

Página 832   Cooperativismo - Corrupção crise política e Direito Penal as lições que o Brasil ainda precisa aprende …

… Faculdade CNEC Unaí PERÍODO: 10º CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Cooperativo PROFESSORA: Giselle Borges ALUNO(A): ___________ …

… Corrupção, crise política e Direito Penal: as lições que o Brasil ainda precisa aprender Autora: Ana Elisa Liberatore S. Bechara …

Página 833   Corrupção dos operadores dos recursos públicos no Brasil - COTEJAMENTO ENTRE A REDAÇÃO ATUAL DA CRFB/1988 X PEC 287 X SUBSTITUTIVO ANALOGIA ENTR …

… 1 INTRODUÇÃO O presente projeto procura delimitar os passos de uma pesquisa científica frente aos diversos casos de corrupção no …

… FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ CURSO DE DIREITO COTEJAMENTO ENTRE A REDAÇÃO ATUAL DA CRFB/1988 X PEC 287 X SUBSTITUTIVO ANALOG …

Página 834   COTESTAÇÃO - Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 2. DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS . 2.1 LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA. 2.2 DIREITO À PRIVACIDADE. 2.3 D …

… Módulo II – Seminário II Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento 1 - Nas palavras do Dr. Paulo de Barros, lançam …

Página 835   CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO - CRIANDO UM PAÍS NO DIREITO

… Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Que é lançamento tributário? É correto afirmar …

… CRIANDO UM PAÍS Breve apresentação do país O país criado é chamado de Sara, seu território é localizado na Região Sul do Brasil. …

Página 836   Crime - Crime de fraude

… liberdade dura mais de quinze dias. IV – se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos; (Incluído pela Lei nº 11.106, …

… Caso concreto: Claudirene, às 20 horas do dia 15 de março de 1994, deu à luz um menino na única maternidade existente na pequena …

Página 837   CRIME DE GUERRA NA BÓSNIA: CASO DE RADOVAN KARADZIC - Crime Passional

… CRIME DE GUERRA NA BÓSNIA: CASO DE RADOVAN KARADZIC Ticiane Santos da Costa[1] A guerra da Bósnia, durante 1992-1995, foi um dos …

… FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE TALITA SOLÉRA CRIME PASSIONAL SÃO PAULO 2017 TALITA SOLÉRA CRIME PASSIONAL Monografia apres …

Página 838   Crime passional Ação Rescisória Violação da lei. - Crimes Contra a Administração Pública

… RESUMO O presente estudo objetivou discorrer sobre a ação rescisória delimitando-se o estudo ao inciso V do art. 485 que dispõe …

… de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Aula II Questão n.1. Anderson Franco, envolvido em inquérito pol …

Página 839   Crimes contra a administração pública - Crimes Contra a Fé Pública

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO Adriana da Silva Favoretto – RA 3717636768 Priscila de Almeida Gonçalves – …

… UNIP – Universidade Paulista Instituto de Ciências Jurídicas APS “Dos Crimes Contra a Fé Pública” (Outras Fraudes) CAMPINAS 2015 …

Página 840   CRIMES CONTRA A FÉ PUBLICA: ASSIMILADOS A MOEDA FALSA E PETRECHOS PARA FALSIFICAÇÃO D … - Crimes contra adm

… CRIMES CONTRA A FÉ PUBLICA: ASSIMILADOS A MOEDA FALSA E PETRECHOS PARA FALSIFICAÇÃO DE MOEDA FALSA. CLASSIFICAÇÃO Crimes assimil …

… SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS DIRETORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO DO CURSO D …

Página 841   Crimes contra dignidade sexual - CRIMES DE TRÂNSITO

… A presunção de violência (violência presumida) era aplicada para o caso da vítima ser menor de 14 anos, e também para o caso da …

… Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo s …

Página 842   Crimes de trânsito - Crimes hediondos e equiparados

… CRIMES DE TRÂNSITO. Pietro Giovanni Santos Rabelo¹ RESUMO: Com o avanço sociocultural de algumas cidades, logo se tem a necessid …

… isciplina: DPU0257 - TÓPICOS DE DIREITO PENAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS OBJETIVO …

Página 843   Crimes Hediondos. Crimes em espécie previstos no Código Penal - CRIMES VIRTUAIS: PROJETO CIDADANIA PARA TODOS

… I. Crimes Hediondos. Crimes em espécie previstos no Código Penal. 1. Homicídio. 1.1. O delito de homicídio e sua tipificação com …

… CRIMES VIRTUAIS: PROJETO CIDADANIA PARA TODOS1 Danielli Regina Scarantti2, Lurdes Aparecida Grossmann3, Maria Alice Canzi Ames4, …

Página 844   Crimeswde Trânsito - CRIMINOLOGIA

… CRIMES DE TRÂNSITO LEI 9503/97 1. OBJETIVOS DA LEI: traz regras administrativas e penais que visam reduzir o número de acidentes …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO AVALIAÇÃO CRIMINOLÓGICA FRANCIOLGA BOA VISTA – RR 2015 FRA …

Página 845   Criminologia - Cristo Vs Religiao

… http://www.vestibular.ucsal.br/images/logo-ucsal.png Camila Camiña Blanco Clara Andrade Alakija Júlia Borges de Matos Sousa Rafa …

… Existe uma diferença absurda entre ser um cristão ou ser apenas um cara freqüentador de igreja. O problema é que a religiosidade …

Página 846   CRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ- CHRISFAPI CURSO BACHARELADO EM DIREITO - Critica para estudo

… C:\Documents and Settings\Axioma\Desktop\Chrisfapi- 2011\imagem\Logo-CHRISFAPI-modificadov1.JPG ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSIN …

… KANT CRÍTICA DO JUÍZO (estudos) Primeiro livro – Analítica do Belo - Para saber se algo é belo ou não: não recorremos ao entendi …

Página 847   Crítica reflexão sobre a situação de adolescentes de vulnerabilidade social, em confl … - Culpabilidade - direito penal

… INTRODUÇÃO O tema do presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) – Uma reflexão crítica sobre a situação de vulnerabilidade so …

… Resumo - Aula sobre Culpabilidade – Canal Fernando Bolque A culpabilidade é um pressuposto para aplicação de pena, considerando- …

Página 848   CULPABILIDADE FACE O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE MEDIANTE A CONDUTA DELITUOSA DO AG … - Cumprimento de sentença

… CULPABILIDADE FACE O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE MEDIANTE A CONDUTA DELITUOSA DO AGENTE Franciele Cristiane Meira FIOR[1] RESU …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE _________ - ESTADO DE SÃO PAU …

Página 849   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Curiosidades a respeito da greve

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ............ Autos n. EXEQUENTE, já qualificado …

… Introdução É de conhecimento geral que as greves estão a cada dia mais frequentes em nosso país, a cada ano os trabalhadores se …

Página 850   Curitibanos Relator: Desembargador Guilherme Nunes Born - Curso de Direito Constitucional, Uadi Lammêgo

… Apelação Cível n. 0005482-97.2012.8.24.0022, de Curitibanos Relator: Desembargador Guilherme Nunes Born APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS …

… Faculdade Católica do Tocantins-FACTO Aluna: Yohana Santos Aires Ferreira Matrícula:FC20131241 Professora: Karine Alves Gonçalve …

Página 851   CURSO DE DIREITO CRIMES CIBERNÉTICOS - Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal

… FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA CURSO DE DIREITO CRIMES CIBERNÉTICOS Jaeder da Rocha Querino Junior Caratinga – MG 2017 Jaede …

… Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal O USO DISTORCIDO DA LEI MARIA DA PENHA O USO DISTORCIDO DA LEI MARIA D …

Página 852   Curso de Especialização em Direito Tributário - Curso preparatorio oab tributário

… IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Aluno: PETRUCIO SANTOS DE ALMEI …

… RC – Curso Preparatório para OAB Aulas Presenciais em Duque de Caxias Apostila para OAB – Direito Tributário Prof. Raphael Cabra …

Página 853   CURSO SUPERIOR DE DIREITO RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA - Da Análise crítica da SENTENÇA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 da CORTE INTERAMERICANA DE D …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – 2019/1 INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO SUPERIOR DE DIREITO RECUPERAÇÃO JUDICIA …

… Da Análise crítica da SENTENÇA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 da CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DO POVO INDÍGENA XUCUR …

Página 854   DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - DA AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL Á PROPOSITURA DA AÇÃO

… EXMO SR DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. Magnólia XXXX, brasileira solteira, inscrita sobre o CP …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA. Operação realizada com sucesso  P …

Página 855   Da carencia de ação impossibilidade juridica do pedido - Da desapropriação no direito brasileiro

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL JAIRO BARBOSA, brasileiro, solteiro, es …

… Da Desapropriação 1. Conceito Segundo Maria Sylvia Zanella di Pietro a desapropriação é o procedimento administrativo pelo qual …

Página 856   DA DISPENSA AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA - DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA

… EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI Processo nº: RTOrd Reclamante: Réus: pelo Procurador Federa …

… PARECER JURIDICO Brasília, 16 de outubro 2017 I – RELATÓRIO Uma vez intimada pelo ministro Relator do Supremo Tribunal Federal e …

Página 857   Da Garantia Do Juízo E Das Custas Processuais - DA INDISCUTÍVEL OCORRÊNCIA DE CRIME CONTINUADO

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA XX VARA DO TRABALHO DE XX-XX. Nº DO PROCESSO: XXXXX. EMBARGANTE: EMPRESA BOM CA …

… DA INDISCUTÍVEL OCORRÊNCIA DE CRIME CONTINUADO 3. No caso em apreço, o reconhecimento da continuidade delitiva é facilmente veri …

Página 858   DA INEFICIÊNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS - DA NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA HIPÓTESE DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 1 …

… ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Aos professores que contribuíram... RESUMO Na presente monografia, foram analis …

… 1. FACULDADE PROJEÇÃO 2. ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS 3. CURSO DE DIREITO 4. 5. 6. 7. DA NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA …

Página 859   DA NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA HIPÓTESE DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 1 … - DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE

… 1. FACULDADE PROJEÇÃO 2. ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS 3. CURSO DE DIREITO 4. 5. 6. 7. DA NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA …

… Código Civil Livro I Das Pessoas TÍTULO I Das Pessoas Naturais CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 8.° Se dois ou m …

Página 860   Da pessoa jurídica - DA RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS E DOS PROCESSOS TESTEMUNHÁVEIS FORMADOS A BORD …

… Plano de Aula: Da pessoa jurídica DIREITO CIVIL I Título Da pessoa jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula …

… Centro de Estudos Superiores Aprendiz CESA DA RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS E DOS PROCESSOS TESTEMUNHÁVEIS FORMADOS A BORD …

Página 861   DA RATIFICAÇÃO DOS PROTESTOS MARÍTIMOS E DOS PROCESSOS TESTEMUNHÁVEIS FORMADOS A BORD … - DA TEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO

… Introdução O novo Código de Processo Civil trouxe consigo mudanças acerca dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE BETIM – MG Processo: 6014397.19.201 …

Página 862   DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO - DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _________ PROCESSO Nº __________ _______ …

… LUCAS DOS SANTOS FERNANDES O DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO BARRA DO GARÇAS– MT ABRIL/ 2016 LUCAS …

Página 863   DANO EXISTENCIAL NÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO - Danoexistencial decorrente da sindrome de bournout

… LUCAS DOS SANTOS FERNANDES O DANO EXISTENCIAL FRENTE ÀS RELAÇÕES DEGRADANTES DE TRABALHO BARRA DO GARÇAS– MT ABRIL/ 2016 LUCAS …

… A SÍNDROME DE BURNOUT DECORRENTE DO DANO EXISTÊNCIAL Roseli Terezinha Michalosk Alves[1] Elizângela da Silva[2] Francieli cardos …

Página 864   Danos ambientais em área de preservação ambiental - DAS DISPOSIÇÕES FUNDAMENTAIS

… PARECER JURÍDICO Interessado: Associação Mãos na Mata Assunto: Danos ambientais em área de preservação ambiental Ementa: Trata-s …

… ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA TÍTULO I – DAS …

Página 865   DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÕES ARTIGOS 708 a 729 - CPC - DAS PROVAS DO PROCESSO PENAL

… DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÕES ARTIGOS 708 a 729 - CPC Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE EXECUÇÃO 3. DAS DIVERSAS ESPÉCIE …

… Das provas do processo penal Conceito Prova consiste em toda tentativa de demonstrar a existência ou veracidade de um fato das i …

Página 866   DAS PROVAS EM ESPÉCIE - DE INSTRUMENTO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

… C:\Users\igore\Desktop\LOGO ESTÁCIO.png CURSO: DIREITO CÓD/DISCIPLINA: D. PROC. PENAL 2 PROF.º: TURNO: NOITE TURMA: SALA: MAT.: …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA Autos do processo nº ........................ …

Página 867   DE MODO PAGAMENTO - DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

… DE MODO DE PAGAMENTO---titulo da aula. Magali AULA DIA 31-10-2014 1_ CONCEITO: execução voluntaria da obrigação, ou entrega da p …

… logo unifai Seminário III DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Respostas das questões: 1. (i) a decadência é a perda do …

Página 868   DECIDIA NO DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES - Declaração da jurisdição do órgão jurisdicional nacional e uma explicação das regras …

… Alunos: Cawhane Ribeiro, Erick Felipe, Gisleyne Roseira, Loanne Moreale, Vitor Joslin DESIDIA NO DESEMPENHO DAS RESPCTIVAS FUNÇÕ …

… 1 INTRODUÇÃO A proposta deste artigo é expor a competência do juiz nacional e explicar as regras de aplicação do direito estrang …

Página 869   Declaração da Uniformidade do Provisório - Declaração de Direitos Humanos

… 17. Declaração de Regularidade Provisória - É o documento expedido pela Concessionária, após a fiscalização, comprovando para fi …

… INTRODUÇÃO No desafio proposto pela disciplina de Sociologia, realizamos o trabalho voltado para as Declarações dos Direitos Hum …

Página 870   Declaração de direitos humanos e cidadania - DECLARAÇÃO DE USO E RECEBIEMNTO DE UNIFORME

… Recebe o nome de Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão um documento elaborado durante a Revolução Francesa de 1789, e qu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA Processo n° 0018035-74.2016.5.16.0002 KAT …

Página 871   Declaração de violação das disposições relativas à disciplina do consumidor - DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DEBITO

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR GERAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo FA nº 4614-01 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ??? ???? , vem mui respeitosamente perante …

Página 872   Declínio do Sistema Feudal - Defensoria pública

… Antes que o sistema capitalista legitimasse sua forma acabada as relações capitalistas tiveram de invadir o feudo. As grandes no …

… FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO ROBSON ALVES DE SOUZA O FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO …

Página 873   Defensoria publica - Defesa de Autuação de Multa de Trânsito

… A defensoria é um órgão voltado para garantir as pessoas o direito de ter direitos. Para poder ingressar na defensoria basta ser …

… ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. ??????, brasileira, solteira, administradora de empresa …

Página 874   DEFESA DE AUTUAÇÃO NOTIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – XXXX - DEFESA NO PROCESSO TRABALHISTA

… DEFESA DE AUTUAÇÃO NOTIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – XXXX INFRAÇÃO – 218, I, Código de Trânsito Brasileiro De aco …

… A DEFESA NO PROCESSO TRABALHISTA. Protegida por princípios constitucionais, a DEFESA é parte essencial do devido processo legal …

Página 875   Defesa para Curso de Reciclagem em CNH - DEFESA PRÉVIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA 1ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN0RS. Notificação …

Página 876   DEFESA PRÉVIA - Defesa reconhecimento de vínculo

… ILUSTRE SENHOR DIRETOR DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO. ANTONIO JOSE FERREIRA JUNIO …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. (FÓRUM DA ZONA SUL) PROCESSO: 100 …

Página 877   Defesa Suspensão Carta - DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO …

… DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO DEFINIÇÃO É o conjunto de princípios e regras jurídicas, aplicáveis às rela …

Página 878   Definição Grécia Antiga. “Sócrates, Platão e Aristóteles” - Delação premiada: Delatar ou não cooperar?

… UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ARAÇATUBA-SP Outubro, 2015 SUMÁR …

… Delatar ou não cooperar? Em razão do comportamento delituoso por parte de algumas pessoas, viu-se necessário por parte da socied …

Página 879   DELAÇÃO PREMIADA: Projeto de pesquisa Apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa … - Democracia e o funcionamento do sistema político no Brasil

… Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/1971 DELAÇÃO PREM …

… Democracia e o funcionamento do sistema político no Brasil No Brasil, vivemos em uma democracia indireta, onde o poder do povo é …

Página 880   Democracia e saúde: sociedade civil, cidadania e cultura política - Denúncia

… SUMÁRIO: 1 – Introdução......................................................................................................... …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SOBRAL – CEARÁ. DENÚNCIA INQ POLICIAL Nº 553 – 62/2016 O Ministério P …

Página 881   DENÚNCIA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA____VARA DO JURI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS. O MINISTÉRIO …

… FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO D …

Página 882   DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - Desafio da Família Contemporâneas

… UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI – CAMPUS DE ERECHIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIA …

… HKS027 Número do caso C15-88-856.0 Encontrando pais negros: uma igreja, uma criança Um ano depois de Gregory L. Coler assumir o …

Página 883   Desafio de Aprendizagem Direito e Legislação - DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DAS FERR …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Pólo Faculdade Anhanguera de Brasília Desafio de Aprendizagem | Direito e Legislação 02 Sumário …

… BACHARELADO EM DIREITO DESAFIOS PARA EFETIVAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DIGITAIS DE …

Página 884   Desafios Para se Tornar Uma Cidade Mais Sustentável - DESCARACTERIZAÇÃO DE HOMICÍDIO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO – CRIME NÃO CONSUMADO – INIMP …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XIII Beatriz Rodrigues Sousa Campos 161720054 Desafios para qu …

… ATPS ETAPA 3 PARECER A FAVOR DE B DESCARACTERIZAÇÃO DE HOMICÍDIO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO – CRIME NÃO CONSUMADO – INIMPUTABILIDA …

Página 885   DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Desconsideração da Personalidade Jurídica

… DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESUMO: O objeto do presente trabalho é ressaltar uma questão importantíssima e que faz parte do no …

… A desconsideração da personalidade jurídica é a medida processual em que o juiz determina a inclusão dos sócios ou administrador …

Página 886   Desconsideração da Personalidade Jurídica - Descriminação do Uso de Drogas

… A desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro tem por intuito coibir a prática de atos ilícitos, abusos, con …

… Não há dúvidas de que a guerra às drogas faz parte do atual cenário brasileiro, sendo que tal fato gera grande polêmica e divide …

Página 887   Descriminação e criminalização do uso do porte de maconha - Desenvolvendo parcerias para a cooperação no combate aos ilícitos transnacionais!

… 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho visa atender aos critérios de avaliação da disciplina TCC/1 do 8º semestre do Curso de Direito …

… Desenvolvendo parcerias para a cooperação no combate aos ilícitos transnacionais! O enfrentamento dos ilícitos transnacionais é …

Página 888   Desenvolvimentismo - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO QUE PROMOVA SATISFAÇÃO DAS PESSOAS

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBRASIL RAFAEL PEREIRA TELEGINSKI CORREA Engenharia Civil, Noturno, 2º período, turma DESENVOLVIMENTISMO …

… 1-DESENVOLVIMENTO ECONOMICO QUE PROMOVA SATISFAÇÃO DAS PESSOAS Esta Teoria afirma que as pessoas, ao participarem das organizaçõ …

Página 889   Desenvolvimento em comunidades pobres - Desjudicialização do Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva

… SÍNTESE TEXTO “É POSSÍVEL LEVAR O DESENVOLVIMENTO A COMUNIDADES POBRES?” A globalização onde os ricos são maioria a grande parce …

… MARIA EDUARDA TENÓRIO PEREJON A DESJUDICIALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E HOMOAFETIVA Presidente Epitáci …

Página 890   Desmaterialização dos títulos de crédito - Destituição do poder família

… Trabalho – Empresarial III – Entrega – Dia: 14/06/2018 Temas: 1 – Desmaterialização dos títulos de crédito 2 – Títulos próprios …

… UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito WALERIA MONTEIRO DE JESUS Me. GISELE LAUS DA SILVA PEREIRA LIMA DESTITUIÇÃO DO PODER …

Página 891   Destituição do Poder Familiar por Abandono Material - Dia do Trabalhador, Comemorar ou Refletir?

… LUCIANA BARBOSA FORATO DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PELO ABANDONO MATERIAL Presidente Epitácio – SP 2014 LUCIANA BARBOSA FORATO …

… Dia do Trabalhador, comemorar ou refletir? No dia 01 de Maio, comemoramos o dia do Trabalhador. Essa data não é celebrada somen …

Página 892   Diagnóstico genético humano. No limite entre a ciência e a ética, o direito à imperfe … - Dieito penal

… Diagnóstico genético humano. No limite entre a ciência e a ética, o direito à imperfeição. Novas políticas do governo que visam …

… 27/02/13 DIREITO PENAL Artigo 213 CP – Constranger alguém mediante violenta ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou praticar o …

Página 893   Dieitos básicos do consumidor - Diferença entre Senso Comum e Ciência

… DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR Inversão Do ônus da prova A regra geral de distribuição do ônus probatório está no art. 333, CPC. …

… Segundo Ana Mercês Bahia Bock nos relata em seu livro “Psicologias”; Senso Comum, são ações do nosso dia-a-dia, acordar, trabalh …

Página 894   Diferença entre Trabalhdor Empregado e o Representante Comercial - DIFERENCIE A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PATRIMONIAL DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PESSOAL

… VICTOR MONTEIRO MATARAGIA Código nº 20120508 A ATIVIDADE DE REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO E SUAS DIFERENÇAS EM RELAÇÃO AO VEN …

… QUESTÕES DE ALIMENTOS 1. DIFERENCIE A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PATRIMONIAL DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PESSOAL. 1. QUAIS AS CARACTERÍS …

Página 895   Diferencie Estado de Defesa e Estado de Sítio - DIMENSIONAMENTO DE FUNDAÇÕES TIPO TUBULÃO

… Diferencie Estado de Defesa e Estado de Sítio Assim como o Estado de Defesa presente no art. 136/CF bem como o Estado de Sítio p …

… ESPÉCIES DE INTOLERÂNCIA E DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL E NO MUNDO Saber que a transmissão de pensamentos e ideias não são um dir …

Página 896   DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - Direcionamento a vida

… Dimensões da dignidade da pessoa humana DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Dimensions of the dignity of the human Revista d …

… Conceito: Ramo da ciência jurídica que tem por finalidade disciplinar a relação jurídica que se estabelece entre consumidor e fo …

Página 897   Direiito - Direito à Cidade no Rio de Janeiro

… O princípio da capacidade contributiva é um conceito econômico e de justiça social, verdadeiro pressuposto da lei tributária. Qu …

… PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA A EFETIVAÇÃO DA CIDADE SOCIAL? Nathália Silva Borges borgesnathalia15@gmail …

Página 898   Direito A Competência Tributária - Direito a Propriedade - Questionário

… A Constituição não cria Tributos, quem cria os Tributos são os entes da Federação, de acordo com o art 145 da CRFB/88. A Competê …

… É possível afirmar que o direito a propriedade possui caráter exclusivo pois, uma vez atribuído ao proprietário, somente a ele c …

Página 899   DIREITO À PROPRIEDADE DO EMPREGADOR X DIREITO A INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO … - Direito à vida: Considerações Acerca do Aborto e da Eutanásia

… DIREITO À PROPRIEDADE DO EMPREGADOR X DIREITO A INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO: LEGALIDADE/ABUSIVIDADE DA REALIZAÇÃO DE R …

… KERLLY BARBARA MARIANO DOS SANTOS DIREITO À VIDA CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ABORTO E DA EUTANÁSIA ASSIS – SP 2012 ________________ …

Página 900   Direito à vida: Eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro atual - Direito administrativo

… Direito à vida: Eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro atual. Caique Oliveira[1] RESUMO Sem dúvidas que as questões que en …

… Direito Administrativo Decreto Regulamentar – Não cabe ADI e sim ADPF – Lei municipal cabe ADPF Decreto autônomo, não existe lei …