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… AS CORRENTES FILOSÓFICAS CONTEMPORÂNEAS O Humanismo e o Renascimento estão na base do comportamento político e social contemporâ …

… 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo a explicação referente às descriminantes putativas do Código Penal brasileir …

… AS DESIGUALDADES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Tatyana Miranda Pedrosa RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno d …

… FACULDADE DO SUL DA BAHIA Juliana AS DIFICULDADES DO CUMRPIMENTO DAS PENAS NO BRASIL (provisório) RESUMO: Palavras chave: INTROD …

… UNIVERSIDADE CEUMA PRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENADORIA DO CURSO DE ENFERMAGEM ANA PAULA NUNES DE LIMA DIFICULDADES DO HOMEM …

… AGES FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS BACHARELADO EM DIREITO GILSON FRANCISCO DA CONCEIÇÃO AS DUAS FACES DA LRF O DESCUMP …

… 1. Ao longo do filme, Martin Vail demonstrou sua perspectiva quanto a Justiça e a Verdade. Para ele, o justo é que todos tenham …

… INTRODUÇÃO É com o lançamento que vai constituir o crédito tributário, o fato gerador faz nascer à obrigação tributária, na dout …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS LEANDRO GOETZ DIREITO PENAL Espécies de Penas Goiânia – Goiás Outubro, 2018 SUMÁRI …

… CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL SENTENÇA DE 5 DE FEVEREIRO DE 20 …

… As excludentes de ilicitude da responsabilidade internacional são três, sendo elas: 1. Legitima defesa: A legitima defesa consis …

… 3° ) Na conferência habitat 2015 da ONU, quais os principais pontos destacados entre violência e o planejamento urbano? O Progra …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Adriana França da Silva 3721682843 Henrique Ferreira Dias 3721671982 Malessa Rayane Alv …

… RESUMO O presente trabalho propõe analisar as normas presentes na legislação civil brasileira relativa a aquisição da propriedad …

… FESC – Faculdade de Ensino Superior de Cajazeiras FAFIC- Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras As formas de at …

… FACULDADE DE RONDÔNIA - FARO CURSO DE DIREITO LEONARDO DE ASSIS MATIAS OLIVEIRA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NA FORMAÇÃO DOS PRECE …

… GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO – O DEVIDO PROCESSO LEGAL? NÃO. HOJE: GARANTIAS E DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO INDIVIDUO NO …

… IMIGRAÇÃO NOS TEMPOS ATUAIS Migrar quer dizer mudar periodicamente de lugar, região, país etc. Ou seja, é um ato que consiste na …

… AS IMPLICAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 FRENTE À (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PRAZO DECADENCIAL PARA REVISÃO DO ATO DE CONCE …

… As Inovações e Mudanças no Código de Defesa do Consumidor Após 26 anos da concepção do Código Consumerista, o cenário mudou, as …

… J171 - INSTITUICOES DE DIREITO Modulo 6 – Respostas. 1. A – Configurando-se responsabilidade objetiva, faz-se necessária presenç …

… Biologia Xilema Imagem relacionada Nome: Sofia Venda Gonçalves Turma: 10ºA Número: 28 Introdução As plantas, enquanto seres plur …

… UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR ANA PAULA KEGLER, 03017172 PAMELA MICHELE BRAMBILLA, 00178828 SUELEN SANTOS GREIN, 00172792 Tra …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA CARLOS MANUEL DE …

… Programa de Mestrado em Direito Negocial - UEL ANEXO X - PRÉ-PROJETO DA DISSERTAÇÃO PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA* PRO …

… UNIVERSIDADE PAULISTA JOSÉ AMORIM XAVIER BEZERRA AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICÁVEIS AOS ADOLESCENTES INFRATORES SÃO PAULO 201 …

… As medidas socioeducativas do ato infracional, a realidade social e suas falhas na medida de internação que provocam a reincidên …

… Modalidades de citação A citação é o ato de comunicação processual de que modo, se chama a juízo o réu, o interessado ou o execu …

… REFERÊNCIAS Trata-se da lista de todas as obras que foram consultadas para a elaboração do trabalho de pesquisa. Atualmente, a d …

… FACULDADE PITÁGORAS AMANDA FILSNER DIAS AS NAÇÕES UNIDAS E A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO: Uma a …

… AS NARRATIVAS DA VIOLÊNCIA CONTRA CAMPONESES PARAENSES: O SILENCIAMENTO E A CULTURA DO MEDO RESUMO Este trabalho tem como objeti …

… Noções Gerais de Obrigação NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES: CONCEITO DE OBRIGAÇÃO: Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao cre …

… Processo Civil III Professora: Estefânia Aluna: Agatha Gabrielle Noções gerais de recursos 1) Conceito de Barbosa Moreira: é rem …

… UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLI …

… 1 INTRODUÇÃO A instituição família, desde os tempos antigos, é a principal responsável pela formação do indivíduo, pois exerce d …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ TATIANE OLIVEIRA DA SILVA AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE O PRIMEIRO COMANDO …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ TATIANE OLIVEIRA DA SILVA AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: UMA REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE O PRIMEIRO COMANDO …

… Plano de Aula: As partes e procuradores na relação jurídica processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título As partes e procurador …

… ÚLTIMO RESUMO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO 4° SEMESTRE AS PARTES EM VERMELHO SÃO PARTES QUE COM CERTEZA CAIRÃO NA PROVA!! Licita …

… “O contrato denomina-se estimatório tendo em vista a ênfase que se atribui à estimação do valor da coisa feita pelo consignant …

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Logo UCS Vertical.jpg CENTRO DE FARROUPILHA/RS CURSO: DIREITO NOME DO ALUNO: Henrique Gomes Salern …

… Estudo Dirigido - POLÍTICAS PÚBLICAS - Curso de Direito RESPOSTA DA QUESTÃO 1 (hum) Os principais documentos da legislação brasi …

… 4.1 O MENOR NO SÉCULO XXI . O nosso ordenamento jurídico é baseado pelo Direito Romano, instituído o pátrio poder, que era o con …

… As primeiras discussões em âmbito internacional acerca ao Meio Ambiente A Organização das Nações Unidas (ONU) foi a primeira a o …

… As primeiras formas de conhecimento humano foram divididas em três. O primeiro teológico, que tem por finalidade explicar dos ag …

… CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ – CESA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AMANDA VILELA RIBEIRO ANALICE ELIZABETH PEREIRA DIREI …

… AS PRISÕES DA MISÉRIA WACQUANT, Loic. Prisões da miséria. Tradução: André Telles. São Paulo: Jorge Zahar, 2001. Loïc Wacquant, n …

… SISTEMAS PROCESSUAIS Origem Etimológica da palavra Sistema: Conjunto de elementos, materiais ou idéias, entre os quais se possa …

… Questões Crimes Eleitorais: Marque V para as questões verdadeiras e F para as falsas: 1 ( F ) Não constitui crime eleitoral faze …

… QUESTÕES CONDOMÍNIO 1 - EDUARDO reside no apartamento 308, sendo proprietário de sete vagas de garagem que foram sendo adquirida …

… Giovanna Lincoln Portella – 1001550239 – SJP/NOITE DIREITO CONCORRENCIAL BASE: DOCUMENTO “CASOS PRÁTICOS – CADE” E LEI 12.529/20 …

… 25/10/18 SUBCULTURA: são quaisquer segmentos da população que são distinguíveis do resto da sociedade, por seus padrões culturai …

… UNIOESTE - CURSO DE DIREITO – Campus de Francisco Beltrão. Disciplina de Direito Administrativo. ATIVIDADE EM SALA DE AULA A par …

… Argumentação Jurídica A FAVOR do casamento Homoafetivo As razões do surgimento da homossexualidade passam por fatores genéticos, …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA XX VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXXXXX. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX …

… As Relações e Importâncias com as Leis da XII Tábuas e com Nosso Direito Atual é: Tábua I: A primeira tabua cita ordem do direit …

… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA Cursos de Administração e Ciências Contábeis Disciplina: Direito Empresarial Prof. Danie …

… 01 - A respeito das penas, o Código Penal adotou o sistema vicariante. Por ele, o Juiz pode a) aplicar ao condenado pena privati …

… Curso de Direito AS RESPOSTAS DO RÉU Mineiros – GO 2014 Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. A DEFESA DO RÉU 3. CONTESTAÇÃO 3.1 Principio da …

… 1. CONCEITO Mediação é um método extrajudicial de resolução de conflitos, em que uma terceira pessoa, o mediador, escolhido pela …

… AO JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E ADOÇÃO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PINHAIS/PR JAMAL VIDAL MINA MENDONÇA, nascido em …

… Teorias da Ação Teoria civilista: importância puramente histórica, fases do direto material e processual era a mesma coisa. A aç …

… A conduta humana, dentro do direito penal, é um elemento essencial para a compreensão da configuração do crime, isto é, encontra …

… PROCESSO CIVIL V TUTELAS PROVISÓRIAS Art. 294 a 299, CPC ⇒Doutrina recomendada: Cassio Scarpinella Bueno ⇒ Serve para permitir a …

… UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE ACORDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LUIZ OTÁVIO SOU …

… 1 Aspectos atuais da pedofilia, jurídicos, sociais e psicológicos. 1. Pedofilia e seus aspectos extrajudiciais Deve-se salientar …

… ASPECTOS COMPARATIVOS ENTRE A FALÊNCIA E O SUPERENDIVIDAMENTO RESUMO A livre oferta de crédito, o chamado crédito fácil, traz co …

… ASPECTOS GERAIS ACERCA DAS CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL E NO MUNDO. Apesar de ser considerado um termo novo, cuja definição di …

… ASPECTOS GERAIS DA ADOÇÃO EVOLUÇÃO HISTÓRICA Não é possível apontar com exatidão uma data que determine o surgimento da adoção, …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS MARIA AUXILIADORA GABRIELLA MALVASSORA ASPECTOS JURÍDICOS DO ESTATUT …

… MOBILIDADE URBANA E O CASO UBER: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA STARTUP MOBILIDADE URBANA E O CASO UBER: ASPECTOS JURÍDICOS E S …

… ASPECTOS RELEVANTES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 ________________ ________________ …

… Parte 2 (Géssica) - ASPECTOS RELEVANTES DO CONTRATO DE EMPREGADO DOMÉSTICO (Lei complementar 150 de 2015) 1. Requisitos caracter …

… UNIFRAN CURSO DE DIREITO KAMILA MATOS DO NASCIMENTO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO CIDADE 2015 KAMILA MATOS DO NASCIMENTO …

… 1 INTRODUÇÃO Este trabalho versa que o assédio moral e a exposição, repetida e prolongada, dos trabalhadores a situações humilha …

… Descrição: http://www.craceara.org.br/portal/images/stories/fvj.png FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE – FVJ BACHARELADO EM DIREITO …

… AGRADECIMENTOS Agradecemos a essa oportunidade primeiramente ao Criador que nos permitiu estarmos aqui hoje, permitiu também che …

… ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, MÉTODO E CONCEITO EM CONSTRUÇÃO O desafio extensionista no contexto da Universidade Particular SUMÁ …

… Assinale a alternativa correta sobre detração penal: É o cômputo, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, do te …

… 389-1 Recibo do Pagador 38990.08902 30300.031199 00137.789426 1 80030000172317 Local de Pagamento Pagável em Qualquer Agência Ba …

… LIMPADORA CALIFÓRNIA SERVIÇOS LTDA MEIO AMBIENTE/ SAÚDE E SEGURANÇA Bem Vindo Anderson Gones Inicial Cadastro de Usuários Gráfi …

… 1.INTRODUÇÃO A Ata Notarial é um instrumento público utilizado por longa data para descrição de fatos naturais e jurídicos. Um g …

… MODELO Ata Notarial para USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO, sendo que para cada caso é diferente.Lembramos que o notário dará pública for …

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da __ vara cível da comarca de Angra dos Reis/RJ José, brasileiro, empresário, casado, porta …

… C:\Users\277375\Desktop\EAD\ESPECIALIZAÇÃO EM G. PÚBLICA\Imagens\download.jpg CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA A DISTÂN …

… Image1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE GEOGRAFIA, HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DEPARMENTO DE HISTÓRIA Atividade Aval …

… Universidade Anhanguera – Uniderp. ATIVIDADE AVALIATIVA – QUESTIONÁRIO DIREITO E LEGISLAÇÃO |Curso: Administração data: 17/06/20 …

… A União pediu sua exclusão do procedimento arbitral, sob as alegações principais do não consentimento do estatuto da Petrobras p …

… Para que se configurea justa causa e preciso q ue se encaixe e alguns requisito ou um apena do artigo 482 da CLT por nosso judic …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD 1) Disciplina: Direito do T …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Civil …

… 1. Elaborar ensaio analisando a seguinte proposição: O que representa a questão da complexidade social para a implementação do d …

… Faculdades Santo Agostinho AVALIAÇÃO 1A) De acordo com o texto de Rousseau abaixo e os seus conhecimentos sobre os conceitos de …

… Aluna: Jozielle Barbosa. Matrícula: 201311300. Atividade do Estágio Supervisionado III - Analisar as questões de Mérito, abordad …

… ATIVIDADE ECONÔMICA: uma análise dos impactos ocasionados da empresa Suzano na cidade de Imperatriz-MA Aluno Aluno RESUMO: O pre …

… Atividade Estruturada 1. Notadamente, ainda não á nenhuma legislação específica que abranja tal assunto, entretanto, o nosso ord …

… ATIVIDADE ESTRUTURADA – DIREITO CIVIL VI – DIREITO DE FAMÍLIA SUCESSÃO E FERTILIZAÇÃO "POST MORTEM" INTRODUÇÃO: Este trabalho tr …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Módulo: Aluno: Turma: Tarefa: Parecer Assunto: Consulta referent …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Direito Societário - Sociedade Anônima-02-24 Aluno: Juliana Cardoso Pires Matriz de resposta Pa …

… ATIVIDADE PRÁTICA - MARCO CIVIL RE 1037396 – Tema 0987 No contexto de uma discussão acerca da responsabilidade civil dos provedo …

… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários DISCIPLINA: Introduç …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - APS Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU DIREITO DE POSSE Letícia …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - EXECUÇÕES Atividade Numa execução de título executivo extrajudicial, o juiz de direito da 2ª …

… Myrella Nora, 01020-037 25-09-2023 ATIVIDADE 4 As medidas socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e Liberdad …

… PROCEDIMENTO DO JÚRI (ARTS. 406 A 497, CPP) Apuração dos crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados e os conexos – art …

… ATIVIDADE ÉTICA PROFISSIONAL DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARTS. 15 à 17 do Estatuto da Advocacia ARTS. 37 à 43 do Regulamento Geral …

… GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Brasão do estado de São Paulo – Wikipédia, a enciclopédia livre AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE M …

… I- DOS FATOS: Trata-se de ação pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o município de Caxias do Sul e Luiz Alb …

… ETAPA 1 Aula tema: CONTRATOS EM ESPÉCIE. CONTRATO DE DEPÓSITO. Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito d …

… Assis Direito Atividades Práticas Supervisionadas: A Responsabilidade Civil por Danos Morais Fernanda Reis de Souza B6949J-5 Fra …

… Universidade Anhanguera ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: DIREITO CIVIL V Professor: MÔNICA FIORI Grupo: Douglas da Silva RA …

… 1-Qual o fundamento históricas das cartas de direto? O fundamento das cartas de direito é reconhecer um com- juntode direitos pe …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................5 2 ATO A …

… Atos compreendidos na segunda fase do processo de falência, denominada de FALIMENTAR. A falência é a solução judicial do context …

… SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL A saúde é um direito fundamental do ser humano, sendo dever do Estado garantir as condições necessárias …

… ATPS DIREITO PENAL ETAPA 3 A culpabilidade: é a reprovabilidade da conduta típica e antijurídica; é a possibilidade de se atribu …

… Etapa 1: Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte Passo 1 (Individual) Fez-se a leitura do capítulo do livro-te …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL II MS. MARCIA WEBER SANTO ANDRÉ 2014 CENTRO UNIVERS …

… Faculdade Anhanguera de Anápolis - FAA “Argumentação Jurídica A FAVOR do Casamento Homoafetivo” Anápolis/2015 “Argumentação Jurí …

… ETAPA 4 PASSO 2 b) De quem é o dever de prestar alimentos a Isadora: João? Joana? Marcos? Justifique. Tomando-se como fato que o …

… Universidade Anhanguera Universidade do Grande ABC Bacharelado em Direito ATPS DIREITO CIVIL V Daniela Tatiana Tamashiro Gilbert …

… 1. INTRODUÇÃO 1. CONTRATO DE DEPOSITO GRATUITO E ONEROSO Os contratos de depósitos tem por finalidade guardar a coisa alheia tem …

… Resumo do Fato Ocorrido: O consumidor foi até uma loja Fenac comprar um toca discos CTX Bravo. Porém o vendedor queria que ele a …

… ETAPA 3 No caso exposto, Tibúrcio é dono de vários imóveis, livres e desembaraçados. Desta forma, seu irmão, Jorge, passando por …

… FACULDADE ANHANGUERA Atps de direito Civil etapa I Em relação às cláusulas ambíguas ou contraditórias, deverão ser interpretadas …

… ETAPA 3 PASSOS Passo 1 (equipe) Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Resposta do Réu; Pra …

… http://i.ytimg.com/vi/CLr41EndsU4/maxresdefault.jpg CRISTIANO OLIVEIRA MELO RA 3773689362 EMERSON VINICIUS PEREIRA DO LAGO RA 42 …

… Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito Direito Empresarial ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas ETAPAS III E IV Al …

… A “empresa” não é um ente personificado, ou seja, não possui direitos e deveres. A empresa é uma atividade exercida pelo empresá …

… A Aristocrata Clube de Jahu moveu ação contra o sindicato do comercio de Jaú e Camara para que eles determin em que seus associa …

… ATPS DIREITO CIVIL Sobre Lei de introdução às normas jurídicas do direito brasileiro (FICHAMENTO) CITAÇÕES REFLEXÕES Lei de Intr …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE OSASCO CURSO DE DIREITO ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL II NOME RA TURMA: OS …

… Curso de Direito Disciplina Direito Civil II Faculdade Anhanguera 2ª Série –Turma C- 3ª Série – Turma C Andréia Carvalho RA 8870 …

… ATPS DIREITO CIVIL III. APRESENTAÇÃO. Esse trabalho foi precisamente elaborado e desenvolvido , a partir dos conceitos de sala d …

… ATPS ETAPA 1- PASSO 2 O estudo do direito de família tendo como partida princípios constitucionais, destacando o principio da di …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito 2º Semestre - Matutino MARCOS LOESTER FERREIRA RA 1299501552 AT …

… Conflitos de Competências – Análise de Acórdãos 2013 Faculdades Anhanguera Campus Leme SUMÁRIO 1. Introdução 1. Conflito de Comp …

… Se caracteriza Justa causa, a demissão por falta grave dentro da empresa. Está expresso no art. 482, CLT os motivos dentre os qu …

… ETAPA 1 1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubr …

… Faculdade Anhanguera de Jundiaí. Direito - Noturno. ATPS - Direito Penal I Alunos: Christopher Douglas Duarte Silmia Cristina de …

… Direito Direito Penal IV A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensinoaprendizagem desenvol …

… Etapa 01 Art. 297 – Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena – reclusão …

… FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GER …

… DIREITO TRIBUTÁRIO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS ETAPA 1 Passos 1 e 2 O Sistema Tributário Nacional é a norma padrão d …

… Direito Tributário I ATIVIDADE: Elaborar uma exposição de motivos que embasaria a proposição de PEC (Projeto de Emenda Constituc …

… O Direito do Trabalho se mostra um ramo do Direito bem complexo. Desde sua denominação que sofreu varias alterações até mesmo a …

… O Direito do Trabalho se mostra um ramo do Direito bem complexo. Desde sua denominação que sofreu varias alterações até mesmo a …

… LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO UNIVERSIDADE ANHANGUERA Turma de Direito Alunos: Rafaela Ramos Oliveira / 9902000695 Brenda Bi …

… http://xbl.com.br/assets/images/clientes/universidades/1.png FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO PERÍODO NOTURNO -1º SEMESTRE …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN – UNIDADE ABC CURSO SUPERIOR DE DIREITO PERÍODO: NOTURNO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVI …

… INTRODUÇÃO O presente visa trazer a luz os principais pontos sobre os CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, apontando suas caracterí …

… ETAPA 3 / PASSO 3 Quais são os principais aspectos relacionados às prisões preventiva e temporária, especialmente as característ …

… ATPS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - ETAPAS 3 E 4 Aula-tema: Da Ação Penal. Alterações promovidas na ação penal nos crimes de viol …

… Introdução O objetivo desta obra acadêmica é conhecer, de forma superficial os dispositivos relativos à jornada de trabalho, int …

… FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – FAC 3 CURSO DE DIREITO “DO PRINCÍPIO PROCESSUAL E DO INQUÉRITO POLICIAL” Campinas 2014 ALUNO( …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …

… 1) A lei penal a) admite ampla aplicação de analogia. b) pode ser elaborada, de forma concorrente, pela União e pelos Estados. c …

… SEMANA 10 Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2008.2) Antônio moveu reclamação trabalhista contra a empresa Lua Cheia, pleiteando, em …

… I- Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa Art.7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, …

… SEMANA 1 APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA: “O princípio normativo e geral é de que a responsabilidade dos sócios de sociedade limitad …

… lário-família O que é Benefício pago aos segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos com salário men …

… competência tributária nunca poderá ser: Escolher uma resposta. a. municipal b. delegada. c. plena. d. privativa. e. concorrente …

… FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO As atribuições deste conselho, são facultadas através da adoção de votos múltip …

… DA (DES)NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO Bre …

… JUIZ 1. Bom dia. Eu sou o juiz que está conduzindo essa audiência, para você entender, essa é uma audiência que se chama audiênc …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO R …

… Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SÃO PAULO Resenha Crítica de Caso – AV1 Cristiane Azeredo Haidamus da Veiga Cala …

… Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL-RJ PROCESSO XXX …

… Cautelar Da tutela de urgência Art. 300 NCPC. * O primeiro requisito para que haja o deferimento da tutela de urgência é o reque …

… cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público NOME EDISON LUDGERO F …

… vamos começar nossa aula de revisão para a 2ª prova famosa revisão. que ponto você precisa estudar para não ter a ruído não ter …

… TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: RAMOM CARVALHO 1º PERÍODO / 1º BIMESTRE DIREITO Conceito: é de difícil definição; Não é ciênc …

… Prof. Sandra Processo do trabalho sala 305 Conteúdo Novo: Recursos Atos que o juiz profere: Sentença (cabe recurso ordinário (RO …

… Projeção PLANO DE ENSINO Nº Formulário: F-PROF-0019 V.01 ESCOLA: CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO PROFESSOR: ORIENTAD …

… DIREITO ECONÔMICO 1. Conceito: “Direito Econômico é o ramo do direito público (regras cogentes/ imperativas) que tem como objeto …

… DIREITO EMPRESARIAL III Email: bannunes@yahoo.com.br -11/02/2015 * Empresarial I- Teoria Geral do Direito societário; As socieda …

… ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETARIO(A) DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AUTO DE INFRAÇÃO: 72595/2016 MA …

… Portaria PCERJ Nr 582, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado pela Autoridade Policial quando da …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DE PIRACICABA/ SP. PEDIDO DE PRIORIDADE AUTOR COM 88 ANOS DE IDAD …

… Muitos Filósofos Pensaram Discutiram E Escreveram Sobre ética Dentre Eles Temos Aristóteles Representante Da Filosofia Antiga Pa …

… Nome: Rafaela Raiz Silva Pereira RA:11510444 Auxílio moradia x teto remuneratório constitucional O teto remuneratório está estab …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................6 2. FINALIDADE...... …

… AULA 1 - INTROD. AO ESTUDO DE DIREITO 1 - O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento O Princípio da …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ Campos I: Rua Senador Fláquer, nº 456/459 – Centro – Santo André-SP. CEP 09010160 …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos humanos Nome Mayalla larissa RA Atividade de Autodesenvolvimento Amb …

… Introdução Os direitos fundamentais vêm de encontro com a necessidade de garantir que a população tenha condições de suprir suas …

… Introdução Os direitos da saúde e os direitos do meio ambiente são essenciais, pois se uma pessoa não tem saúde, ela não pode cu …

… ATIVIDADE COMPLEMENTAR Direito Civil-II Nome 1: __________________________________ Nome 2: _____________________________________ …

… Você concluiu a avaliação para Prevenção e Enfrentamento à Tortura Confira o resultado: Questões Corretas = 9,00 Questões Errada …

… Nos dizeres de Arnaldo Rizzardo: A avaliação consiste no ato judicial por meio do qual são atribuídos os valores aos bens compon …

… JUSTIÇA GRATUITA AGRAVO Nº: 2033088-73.2015.8.26.0000 Agravante: Construtora e Pavimentadora Latina Ltda. Agravado: Fazenda Públ …

… O procedimento de averiguação oficiosa corresponde à situação pela qual o homem se recusa a proferir o registro de nascimento da …

… Modalidades de confusão: a) Total: ocorre quando o crédito incorpora-se ... Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário …

… QUESTÃO 1 (5,0 pontos): Violeta Neves da Silva, idosa e aposentada, recebeu uma ligação telefônica do Banco Latino-americano de …

… FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BARBARA MENEGON A INOBSERVÂNCIA DO §2º DO ART. 43 D …

… 901M61 BEIJING JEEP CO. E A OMC Michael N. Young e Justin Tan prepararam este caso unicamente para fornecer material para discus …

… A BELA E A FERA – Relacionando com o Direito A Bela e a Fera é um conto um tanto quanto polêmico em alguns aspectos, principalme …

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL RODRIGO CORREIA CAMARGO ATIVIDADE IV - DIREITO AMBIENTAL Vacaria 2014 RODRIGO CORREIA CAMARGO ATIV …

… 2. Os clientes constituem um recurso para a empresa? Explique. Sim o cliente é um dos pontos mais importante para uma empresa. T …

… Referências Bibliográficas: CAHALI, Francisco José. Curso avançado de direito civil. v. 6 .São Paulo: Revista dos Tribunais, 200 …

… REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos delitos e das penas; tradução Deocleciano Torrieri Guimarães. São Paul …

… BITCOIN: INTERNET DO DINHEIRO E O DIREITO Bitcoin: internet of money and the law Revista de Direito Bancário e do Mercado de Cap …

… Questão 1: Acesse o link a seguir e leia com atenção o seguinte artigo: Bitributação e o embate entre Estados e Municípios na in …

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