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Direito páginas 1.201 - 1.500

71.564 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.201 - 1.500

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Página 1201   Habeas Corpus - HABEAS CORPUS

… HABEAS CORPUS: principais aspectos do remédio constitucional na tutela do direito à liberdade. Jean Varela de Oliveira Resumo: O …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO, brasi …

Página 1202   HABEAS CORPUS - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO – RJ NOME DO IMPETRANTE, nacional …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. URGENTE Processo : ---- …

Página 1203   Habeas Corpus com Pedido de Liminar - HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Impetrante: .... Paciente …

… Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Conceição do Agreste/CE. Autos nº: XXXXXXXX JOSÉ PERCIVAL DA SILVA, bra …

Página 1204   HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR - Habeas data

… Fialho e Associados Advogados Todos os Direitos Reservados Cristiano M. Fialho – OAB: xxx-xxx Alexandre Auad – OAB: xxx-xxx Pené …

… PRÁTICA SIMULADA V – CÍVEL Logo Estácio CASO CONCRETO 4 10° período – 2015.2 HABEAS DATA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO P …

Página 1205   Habeas data - Handout de Seminário de Direitos de Autor

… PRÁTICA SIMULADA V – CÍVEL Logo Estácio CASO CONCRETO 4 10° período – 2015.2 HABEAS DATA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO P …

… https://monicagoncalves.files.wordpress.com/2013/05/logo_fd_usp_01.jpg FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO UNIVERSIDA …

Página 1206   Hannah Arendt - Heráclito

… O texto de Hannah Arendt “SERÁ QUE A POLÍTICA AINDA TEM DE ALGUM MODO UM SENTIDO?” .Aborda qual a finalidade da política e seu v …

… 1. Introdução A filosofia surge em um momento cultural histórico específico na Grécia antiga. Podemos dividir a história grega a …

Página 1207   Heráclito Fontoura Sobral Pinto - Resenha - HERMENÊUTICA A ECONOMIA DE DIREITO

… HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO: 1893-1991 Eduardo F. Oliveira[ Bacharel em Direito e pesquisador acadêmico.] “Precisa-se gentes …

… http://www.carajaseducacional.com.br/work/view/site/img/layout/marcaFaculdade.png FACULDADE CARAJÁS CURSO: BACHARELADO EM DIREIT …

Página 1208   Hermenêutica Amistad - Hermenêutica Jurídica e(m) Crise

… 6. A independencia Americana em relação as britânicos foi declarada em 4 de Julho de 1776, e levada ao conhecimento público atra …

… RESENHA Livro: Streck, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Capít …

Página 1209   Hermenêutica Jurídica em crise - Hipótese de Incidência Tributária

… HERMENÊUTICA JURÍDICA Resenha de textos Discente: Stella Cacia Bento Schiavom – 3 ano de Direito (noturno) O recorte do livro “H …

… Disciplina: Direito Tributário Professora: Vanessa Sebben Aluna: Jéssica Southier ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tribu …

Página 1210   HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA- AUTOR: Geraldo Ataliba - História da Legislação Tributária no Brasil

… Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Professora: Ariane Guimarães Aluna: Edinet …

… CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA ETAPA 2 • PASSO 1 As Pessoas Jurídicas, por opção ou por determinação legal, são tributadas por uma das …

Página 1211   HISTÓRIA DA LOUCURA NA IDADE CLÁSSICA - Historia do Direito

… HISTÓRIA DA LOUCURA NA IDADE CLÁSSICA O Grande Medo 1. INTRODUÇÃO O século XVIII não podia entender direito o sentido de Le Neve …

… ofº Ricardo Arruda): Antiguidade Oriental(Egito, Mesopotâmia, Fenícia, Hebreus, Pérsia): 1. Modo de Produção Asiático/servidão c …

Página 1212   Historia do direito - Historia do direito brasileiro

… Direito De família dentro do Direito Romano Em roma a família era de suma importância e devia ser vista por sua abundância, a fa …

… 1) Quais os poderes no império e aponte o possível conflito entre as teorias de Montesquieu e Benjamin Constant. No império eram …

Página 1213   Historia do Direito Brasileiro - História do Direito Ocidental - Da origem ao Código Civil Brasileiro

… 1a Questão (Ref.: 200903080493) Pontos: 0,1 / 0,1 No Brasil no período da República do Café com Leite prevaleceu uma prática po …

… História do Direito Alessandro Hirata Gabriel Schincariol Cavalcante, USP RP Começamos com Código de Hammurabi * tá lá no Louvre …

Página 1214   História do Direito Os Dez Mandamentos e a Bíblia - Historia e introdução do estudo ao direito

… Faculdade de Direito Uniesp-Sp História do Direito Os Dez Mandamentos e a Bíblia Jesuel Antonio Rolim Docente: Margarida Fukuya …

… HISTÓRIA DO DIREITO (Objeto – Métodos – Objetivos) A História do Direito se perde nas brumas do tempo, pois desde que ultrapassa …

Página 1215   HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - HISTORICO DAS PENAS E O E O REGIME PROGRESSIVO NO BRASIL

… HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO * Antiguidade: Na Grécia e em Roma o estrangeiro não tinha direito, pois este …

… UNIVERSIDADE PAULISTA Ícaro Ferreira Gualberto Título do trabalho: BRASÍLIA/DF 2015 ÍCARO FERREIRA GUALBERTO TÍTULO DO TRABALHO …

Página 1216   HISTÓRICO DE REVISÕES DO DOCUMENTO - Homicídio

… ________________ arpe.com.br DECLARAÇÃO DE ESCOPO DO PROJETO CAIXA BTMS/PRÉ CARGA WILSON MEDEIROS DATA 03/12/2021 ______________ …

… HOMICÍDIO Principais Características Yohanna Furini Pereira, Faculdade Pitágoras. Homicídio cuja ação foi contemplada como causa …

Página 1217   HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E ANÁLI … - Homologação acordo Divórcio, alimentos, guarda

… FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO LEONEL MANOEL LOPES HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AU …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, COMA …

Página 1218   Homologação de Acordo - Hospital Colônia de Barbacena

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA MMª 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. AUTOS Nº: 0002469- …

… Hospital Colônia de Barbacena - Um depósito de crueldade Resumo Durante décadas, início do século XX, pessoas que possuíam sinto …

Página 1219   Hospital Cuidamos de Você, - IBET - SEMINÁRIO

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6° VARA C DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE MARILIA- SP PROC. N° ___________________ …

… 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. A Regra-matriz de incidência tributária do IPI pode ser d …

Página 1220   Ibet - Seminário 1 - TSJ - ICMS - MERCADORIAS

… Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET SEMINÁRIO I Direito Tributário e o Conceito de Tributo Uberlândia/MG 2015 1) …

… SEMINÁRIO VII – ICMS – MERCADORIAS Turma Semanal 1. O Estado do Tocantins, sem amparo em convênio do CONFAZ concede regime espec …

Página 1221   ICMS - Mercadorias - IDEOLOGIA JURÍDICA – AÇÕES AFIRMATIVAS E AS COTAS RACIAIS

… Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Tema: ICMS - Mercadorias Seminário: VII Data: 04.07.15 Turma de seminário: sá …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AMANDA NOBRE BRUNO MARÇAL LUNA PEREIRA DOS SANTOS WAGNER TIMÓTEO …

Página 1222   Idiossincrasia Como uma Ferramenta do Conhecimento: Crítica Social na Era do Intelect … - Ilha das Flores

… Texto de Referência: "Idiossincrasia como Ferramenta do Conhecimento: Crítica Social na Era do Intelectual Normalizado", de Axel …

… Relatório Curta Metragem “Ilha das Flores” Filmado na década de noventa, Ilha das Flores apontou a situação em que viviam os mor …

Página 1223   Ilícito tributário - ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO

… Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude oc …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA. AIT nº 54 …

Página 1224   ILUSTRISSIMO SENHOR TABELIÃO DO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE CORRENT … - IMPACTOS DO ATERRO SANITÁRIO DE BOA VISTA-RORAIMA NO IGARAPÉ WAI GRANDE: Responsabili …

… ILUSTRISSIMO SENHOR TABELIÃO DO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE CORRENTE/PI. URGENTE – Assegurada a Prioridade na …

… IMPACTOS DO ATERRO SANITÁRIO DE BOA VISTA-RORAIMA NO IGARAPÉ WAI GRANDE: Responsabilidade estatal municipal Antônio Rosas de Oli …

Página 1225   Impactos do desenvolvimento da cultura - Implicações do NCPC no CDC

… Impactos do desenvolvimento da cultura durante o Regime Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da politica bras …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................ …

Página 1226   Importação - IMPOSTO DE COMPETENCIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS

… Importação por pessoa física: Importação é o termo originário do verbo importar, ou seja, trazer algo de fora do pais para dentr …

… IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS. 1. IMPOSTOS MUNICIPAIS 1. IPTU 1. O IPTU é imposto municipal de …

Página 1227   Imposto de Importação e Exportação. - IMPOSTOS

… 1. Imposto de Importação e Exportação. 1.1 Princípios. Estes impostos não obedecem ao princípio da anterioridade tributária, val …

… Nome Sigla Esfera Destino Percentagens Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU Competência do Município Da …

Página 1228   IMPOSTOS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR OMISSÃO DO ESTADO

… IMPOSTOS EM ESPÉCIE Não é um estudo por competência (Federais, Estaduais e Municipais), mas vamos estudar a partir da atividade …

… IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR OMISSÃO DO ESTADO Os atos de Improbidade Administrativa que dispõe da Lei Nº 8.429/92 trata dos a …

Página 1229   Improbidade administrativa. - IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO

… Autor: Felipe de Souza Costa IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Quando se diz que o agente público deve agir …

… -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- …

Página 1230   IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

… MEDEIROS ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG. PROCESSO Nº XXXXX AN …

Página 1231   IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO TRIBUTARIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA xx Nome, brasilei …

… AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO XXXXXX, inscrito no CPF sob o n°..., portador da cédula de ide …

Página 1232   IMPUNIDADE EM ALAGOAS: A mídia escrita como parte da solução do problema - Imunidade tributaria

… 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL 2. FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS– FDA 3. CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO 4. 5. 6. 7. 8 …

… Imunidades Tributárias “As imunidades do art. 150, VI protegem certas pessoas e coisas contra a incidência dos impostos, mas não …

Página 1233   IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPLOS RELIGIOSOS: UM PRIVILÉGIO OU UM DIREITO QUE ATENDE U … - INCERTEZA DA COTA RACIAL ATIVA

… UNIVERSIDADE CEUMA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO RAYANNE ALVES RODRIGUES SOUZA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPL …

… UNIVERSIDADE PAULISTA– UNIP Fernando dos Santos Scofield INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS RACIAIS Art. 3°, LEI 12.711/12, A …

Página 1234   Incesto e alienação parental - Inclusão Social

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - Campus Araranguá Curso: Direito Disciplina: Psicologia Jurídica Professor(a): Suzana Per …

… FACULDADE ALFREDO NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DM4 BÁRBARA CRISTINE ALVES DE SOUZA BRUNO FERREIRA ROD …

Página 1235   Inclusões Indevidas no cadastro de inadimplente - Indeferimento da petição inicial

… Inclusões indevidas nos Órgãos de Proteção ao Crédito Com o Código de Defesa do Consumidor, as relações de consumo tornaram-se m …

… Indeferimento da Petição Inicial Modificações no Novo Código de Processo Civil Bianca Xavier Gomes Laura Jamille Pinto Lorena Pó …

Página 1236   Indeizatória contra Leilão - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA COMARCA DE SALVADOR. WILSON MARTINS MOREIRA, brasileiro, solteiro, co …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO – SP PROCESSO Nº GS DA SILVA …

Página 1237   Indenização por Danos Morais - Cartão Bloqueado - Indiciamento

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA DE ....... – SP .............., brasileira, …

… INDICIAMENTO Conceito Indiciamento é um ato administrativo e discricionário praticado pela autoridade policial, por intermédio d …

Página 1238   INDIGNAÇÃO: A MOLA PROPULSORA DA RESISTÊNCIA - Inexecução das Obrigações

… INDIGNAÇÃO: A MOLA PROPULSORA DA RESISTÊNCIA CAMPINA GRANDE, 31 DE JANEIRO DE 2017 ________________ MARIZETE JOSÉ DE MARIA NATÁL …

… Inexecução das obrigações *Pode ser entendido como descumprimento da obrigação ou como cumprimento imperfeito.* Art.389 não cump …

Página 1239   INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES I - INFLUÊNCIA DO MEIO NA PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A DIMINUIÇÃO …

… PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – Cogeae CURSO D …

… FABIO CORREIA FORTE INFLUÊNCIA DO MEIO NA PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BR …

Página 1240   Influência dos Movimentos Feministas na Constituição Federal de 1988 - Inicial - Execução Termo de Confissão

… CONTEXTO HISTÓRICO FEMINISTA E SEUS MÉRITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988[1] Matheus Wiedenhoft Marafiga[2] Resumo A partir da …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA/MG XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, c …

Página 1241   Inicial - indenização atraso entrega imovel - Inicial de Ação - Consumidor

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL – SÃO PAULO. Cód. Endereçamento:_CV. FULAN DE TAL …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DO JUIZADO DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR / ESTADO DA BAHIA. CARLA SILVA CON …

Página 1242   Inicial de Ação de Cobrança - Inicial Registro Tardio de Óbito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP. AUGUSTO GIL CAMPOS, bra …

… [Digite texto] EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA MM__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________/MG. Ação de Registro Ta …

Página 1243   Inicial Relação de Consumo - INIMPUTABILIDADE PENAL: Doente Mental

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ________ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Qualificação onde rece …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL INIMPUTABILIDADE PENAL: Doente Mental SANTO ANDRÉ 2018 INIMPUTABILIDADE PENAL: Doente Mental Atividade ap …

Página 1244   INIMPUTABILIDADE: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL - INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

… UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS CIDADE UNIVERSITÁRIA INIMPUTABILIDADE: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Trabalho apresentado …

… MERITÍSSIMO JUIZO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO EME LTDA, inscrita no CNPJ n. 12.345.234/0001-21, com sede na Rua Freixo, n …

Página 1245   Inquérito policial - INSCRIÇÃO INDEVIDA SERASA

… INQUÉRITO POLICIAL SOB A ÓPTICA DO DELEGADO DE POLÍCIA Mário Leite de Barros Filho Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, p …

… ______________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ SUPERVISOR DO J …

Página 1246   INSEGURANÇA JURÍDICA DAS DOAÇÕES EM PARTILHA NO DIREITO DE FAMÍLIA - Instituições de Direito Pública e Privada

… Faculdade São Sebastião EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO INSEGURANÇA JURÍDICA DAS DOAÇÕES EM PARTILHA NO DIREITO DE FAMÍLIA SÃO SEBA …

… download.png UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÓLO DE PESQUEIRA INSTITUIÇÕES DE DIR …

Página 1247   Instituições de Direito Público e Privado - Instituto  Federal do Tocantins Campus Palmas

… Instituições de Direito Público e Privado Unidade 1 1: Explique a principal diferença entre o surgimento originário e derivado d …

… Instituto federal do Tocantins-Campus Palmas Davi Cirqueira Carvalho, Irisvan Nunes Batista Júnior, Nayane de Paula Souza, Rodri …

Página 1248   Institutos Do Direito Hebraico - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE POSSE DE BEM IMÓVEL

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 04 2. …

… logo nucleo INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE POSSE DE BEM IMÓVEL _________________, brasileiro, comerciante, inscrito …

Página 1249   INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR - Instrumento Particular de Procuração

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR Por este instrumento particular de compra e venda de bem móvel, de …

… Instrumento Particular de Procuração OUTORGANTE(S): NOME: NACIONALIDADE: ESTADO CIVIL: PROFISSÃO: CPF: IDENTIDADE: RUA: NÚMERO: …

Página 1250   INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE - INTEMPESTIVIDADE DA AÇÃO INICIAL

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE NOME COMPLETO DO OUTORGANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. PROCESSO Nº: 1234 Juliana Flores, já qu …

Página 1251   Intencional do crime - Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor

… 1- O legislador penal brasileiro, no art. 18, inc. I, do CPB, adotou a teoria da vontade (DAMASIO, 2001, p. 288) . De acordo com …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Interesses Difusos …

Página 1252   Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor - Interpretação da legislação sobre educação artística

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Interesses Difusos …

… Autor: LUCIANA GRUPPELLI LOPONTE Trata-se de termo ligado à prática de ensino de arte cunhado na Lei de Diretrizes e Bases da Ed …

Página 1253   Interpretação da Lei - Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.

… Índice Índice 1 Introdução 2 Objectivos 3 CAP.1- Interpretação da Lei5 1.1 Espécies de interpretação pela sua fonte e valor. Int …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MODULO I Aluno: André Macedo Ribeiro T …

Página 1254   INTERPRETAÇÃO_DE_TEXTOS_-_FUNÇÕES_DA_LINGUAGEM - INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: TOMBAMENTO

… 1.ª: Leia: Nos períodos caracterizados pela mudança – períodos habitualmente chamados de transição ou em transformação – coexist …

… INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: TOMBAMENTO SUMÁRIO: Introdução. 2 Conceito; 3 Espécies de Tombamento; 4 Instituiçã …

Página 1255   Intervencao do estado na sociedade privada - INTRODUÇÃO - A APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DA ESCOLA DE CHICAGO NA REALIDADE UBERLANDENS …

… A INTERVENCAO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA Para se falar sobre intervenção do Estado na propriedade privada, temos que volta …

… SUMÁRIO 1. Introdução - A aplicação da metodologia da Escola de Chicago na realidade Uberlandense 2. Escola de Chicago 2.1. Teor …

Página 1256   Introdução - teoria da constituição - Introdução a Pesquisa Científica - Dicas

… Teoria da Constituição 04/08 Unidade I – Introdução à Teoria da Constituição 1. Conceito: objeto e significado da teoria da Cons …

… Dicas do Livro “Dos prazeres da Pesquisa Científica” de Israel Belo de Azevedo Mandamentos da Pesquisa Científica: 1º Não cobiça …

Página 1257   Introdução a Psicologia Aplicada ao Direito - Introdução ao Direito Administrativo

… Matéria: Introdução a Psicologia Aplicada ao Direito Relatório da Aula 1 A Psicologia realiza o estudo da mente, sendo uma ciênc …

… DIREITO ADMINISTRATIVO  GÊNESE DO DIREITO ADMINISTRATIVO - A gênese dogmática do direito administrativo corresponde ao período …

Página 1258   Introdução ao Direito Administrativo - Introdução ao Direito de Família

… INTRODUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO CONCEITO * Ramo do Direito Público que disciplina a função administrativa, bem como pessoas …

… Título Introdução ao Direito de Família Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Introdução ao Direito de Fa …

Página 1259   Introdução ao Direito de família. Princípios. Espécies de família. - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI

… Introdução ao Direito de família. Princípios. Espécies de família. Passo 1: perguntas 1) qual o conceito e a natureza jurídica d …

… FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ATPS – ETAPA 4 PROFESSOR: SANDRO FALCÃO JACAREI – …

Página 1260   INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI - Introduçao ao estudo do direito

… FACULDADE SANTO AGOSTINHO DIREITO MATUTINO – PRIMEIRO PERIODO ALUNO(A): Iasmin Lacerda. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Vitória …

… APS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1°) Conhecimento Vulgar- É aquele mais comum em nosso dia-a-dia, uma simples observação dos …

Página 1261   Introduçao ao estudo do direito - Introdução ao Estudo do Direito

… APS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1°) Conhecimento Vulgar- É aquele mais comum em nosso dia-a-dia, uma simples observação dos …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Introdução ao …

Página 1262   Introdução ao Estudo do Direito - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO EMPRESARIAL ORIGEM DO DIREITO COMERCIAL.

… QUE É UMA NORMA JURIDICA? É a proposição garantida pelo poder público, proposição esta, criada para disciplinar, atos e ações, e …

… AULA 01 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL NO MUNDO a) 1ª FASE: FASE SUBJETIVA * Idade Média – segunda metade do século …

Página 1263   Introdução ao Estudo do Direito I - INTRODUÇÃO DE ESTUDO AO DIREITO

… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Mlçlm´k´pklkçm Ml …

… CASO CONCRETO 1 • QUESTÃO SUBJETIVA  Norma: Conjunto de normas legais em vigor no país, elaboradas pela sociedade ou pelo Estad …

Página 1264   Introdução de uma monografia - Introdução responsabilidade tributária

… 2. INTRODUÇÃO O Termo vem do latim ‘’ profissio – õnis ‘’ e significa atividade ou ocupação especializada, da qual se podem tira …

… A cobrança do tributo se dá, em regra, no sujeito que pratica o fato gerador, conhecido como contribuinte ou sujeito passivo dir …

Página 1265   Introdução tcc - métodos consensuais de resolução de litígios - Inventário

… 2. MÉTODOS TRADICIONAIS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS 2.1 BREVE HISTÓRICO DO SURGIMENTO DA JURISDIÇÃO Antes de adentrar no assunto prin …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO FORUM DE JACAREPAGUA – RJ. MARIA NEVES, brasileira, viúva, titula …

Página 1266   Inventário - Investigação de crimes cometidos por um funcionário público em relação à administraçã …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANTÔNIO PRADO - RS MARIA HELENA TIEPO DE ALMEIDA, brasileira, do comér …

… ASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa E …

Página 1267   INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDAD CUMULADA COM ALIMENTOS - ISENÇAO DE CUSTAS PROCESSUAIS E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS

… __________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREI …

… I - DOS FATOS A requerente busca como de direito, isenção do pagamento das cus-tas processuais do fórum. Ocorre que, ao se deslo …

Página 1268   ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

… ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA MAIORES DE 65 ANOS E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES Trata-se de um assunto vasto, onde muitas vez …

… Curso de Especialização em Direito Tributário – IBET Módulo: Incidência e Crédito Tributário Seminário I: ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E …

Página 1269   ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA - Jacques Le Goff - O Tempo da Igreja e do Mercador

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários I SEMINÁRIO – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 1) …

… LE GOFF, Jacques. Na Idade Média: o tempo da igreja e o tempo do mercador. In: LE GOFF, Jacques. Para um novo conceito de Idade …

Página 1270   JARETA & JARETA ADVOGADOS ASSOCIADOS - JORNADA DE TRABALHO - DERRUBADA DAS CHAMADAS “HORAS IN ITINERE”. PERANTE OS PRINCÍPIO …

… Resultado de imagem para imagens da balança da justiça JARETA & JARETA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE …

… SOCIEDADE CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA JORNADA DE TRABALHO - DERRUBADA DA …

Página 1271   Jornada de trabalho - Insalubridade e periculosidade - Judicializacao das politicas publicas

… Após ler o passo 1 dessa ATPS, vamos passar ao passo 2 que é RELFETIR SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: 1) Quais os limites que devem …

… ESTADO E PROPRIEDADE DOMÍNIO PÚBLICO DOMÍNIO PATRIMONIAL DOMÍNIO PÚBLICO DOMÍNIO EMINENTE 1) DOMÍNIO PÚBLICO Em sentido amplo, o …

Página 1272   Judicialização das políticas públicas de saúde - Juizados Especiais Cíveis

… JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. RESUMO O presente artigo tem o objetivo de dissertar sobre o direito do cidadão …

… JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SMALL CLAIM COURTS David Diogo Haddad[1] Fernando Henrique Fontes dos Reis[2] Sumário 1. Dos Juizados …

Página 1273   Juizados Especiais Cíveis - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI/SMT

… Introdução A realidade judiciária brasileira, de modo geral, sempre se mostrou excessivamente morosa. Devido a essa lentidão que …

… À AGÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (AMT) DE RIO VERDE/GO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI/SMT Auto d …

Página 1274   Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI) da Superintendência Executiva de … - Jurisdição

… Ilmo. Senhor Julgador da Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI) da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana …

… AULA 1: O ESTADO DO RIO DE JANEIR DIANTE DAS CRESCENTES TAXAS DE VIOLÊNCIA. R: Há vício material e formal de inconstitucionalida …

Página 1275   Jurisdição - Jurisdição Internacional em Matéria Contratual

… EXELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DA ____ COMARCA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO Processo: Michael da Silva, nacionalidade, profissão, est …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FAJS JURISDIÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA …

Página 1276   Jurisdição onstitucional - Jurisprudência comentada

… Caso concreto aula 01 – Jurisdição Constitucional R.: No caso em tela há a ocorrência de inconstitucionalidade formal e material …

… "DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO. LEI N. 8.080/90. 1 – O direito à saúde está garantido na Constituição e …

Página 1277   Jurisprudência Comentada dos Direitos Fundamentais - Jus naturalismo

… RECURSO ESPECIAL Nº 816.209 - RJ (2006/0022932-1) A jurisprudência escolhida trata-se de uma ação de indenização por danos mater …

… TEORIA DO DIREITO Panorama geral da evolução das concepções de direito. Jusnaturalismo e suas fases: Cosmológico, Teológico, Rac …

Página 1278   JUS POSTULADI NA JUSTIÇA DO TRABALHO - JUSTIÇA DO DIREITO DA CIDADANIA

… JUS POSTULADI NA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 Larissa Kellyn Silva Neves RESUMO O presente estudo constitui-se de uma crítica ao instit …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ DURVAL, (nacionalidade), vereador, (estado civi …

Página 1279   JUSTIÇA DO PRINCÍPIO DIVINO - JUSTIÇA RESTAURAÇÃO: UMA MEDIAÇÃO ENTRE VÍTIMA E OFENSOR

… PRINCIPIO DE JUSTIÇA DIVINA São poucas as fontes que se têm conhecimento sobre a aplicação do direito no antigo Egito. Entre as …

… JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA MEDIAÇÃO ENTRE VÍTIMA E OFENSOR. RESUMO A violência encontra-se difusa no seio da sociedade e muitos s …

Página 1280   Justiça restaurativa - Justificativa Execução de Alimentos

… A justiça restaurativa enfatiza a necessidade daqueles diretamente afetados pelo crime terem oportunidades de se envolverem mais …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS Processo n.º 070/1.16.0000501- …

Página 1281   Justificativa Guarda Compartilhada - Labelling Approuch

… 1 – JUSTIFICATIVA O tema apresentado é de grande relevância no ordenamento jurídico brasileiro, tornando possível demonstrar o q …

… LABELLING APPROACH Contexto Histórico Foi idealizada pelos integrantes da ¨Nova Escola de Chicago, nos ensinamentos de Salomao S …

Página 1282   Laboratorio - LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996. Diretrizes e fundamentos da educação n …

… MANUAL TÉCNICO DE ORIENTAÇÃO PARA CONFECCIONAR AS PEÇAS RECURSAIS DE PROCESSO CIVIL E PENAL – ESTÁGIO JURÍDICO I – E APLICAÇÃO D …

… LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 62. A formação de doce …

Página 1283   LDO - DIREITO FINANCEIRO - Legalização do aborto e suas implicações

… Realizou-se no dia 14 de Abril de 2014, ás 09h00 hrs, no município de Mirassol D’oeste/MT, a Audiência Pública sobre a Lei de Di …

… É nótorio que muito se discute na sociedade e mundo jurídico atual o tema aborto, pois de um lado está a garantia fundamental do …

Página 1284   LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS INFLUÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA - Legislação de Krichium

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito TAMARA PAES CURY Trabalho referente ao Projeto de Iniciação à Pesquisa …

… Legislação de Criciúma Lei nº 1.193 de 01 de Outubro de 1975 INSTITUI O CÓDIGO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, REVOGA A LEI 27 /49 E D …

Página 1285   LEGISLAÇÃO DE LEGISLAÇÃO - Legislação Penal e Processual Penal Especial Professora: Stefani Cavalcanti

… DIREITO PROCESSUAL PENAL Código de Processo Penal - com as alterações vigentes - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 3 …

… Legislação Penal e Processual Penal Especial Professora: Stefani Cavalcanti TRABALHO AV1 ⦁ Lei Nº 11.343/06 (Lei de Drogas) (con …

Página 1286   Legislação Penal Especial - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA (ON)

… LEP – Lei de Execução Penal. I – Quais são as espécies de pena previstas no ordenamento jurídico? - Privativa de Liberdade * Rec …

… Usuário BRUNO FONTANA ZENARO Curso LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA (ON) - 201611.00062.01 Teste Atividade 2 Iniciado 09/04/ …

Página 1287   Legislação Trabalhista Timor-Leste - Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – Do Surgimento Da Lei Até Sua Efetividade Nos D …

… Terca-Feira, de 21 de Fevereiro 2012 ________________ Série I, N.° 7 $ 1.75 ________________ PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DEM …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Lei 11.340/2 …

Página 1288   Lei 11.343 / 2006 (Lei de Narcóticos) - Lei Carol Dieckman

… NOÇÕES GERAIS Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) A Lei n. 11.343/2006 tipifica os delitos envolvendo drogas. Além de prever os cri …

… UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP Curso: Direito Jéssica Nogueira Nunes de Lima RA: B32FBI-4 6º R/S APS: Comentários sobre a Lei 12.846 …

Página 1289   LEI CAROLINA DIECKAMANN - Lei constitucional III

… A Lei Carolina Dieckmann, trouxe novos parâmetros a alguns “crimes virtuais” como, por exemplo, a tomada de dispositivos como Sm …

… CASO CONCRETO SEMANA 1 QUESTÃO DISCUSSIVA: A) Não. Pois uma constituição compromissória (também chamada de dirigente) estabelece …

Página 1290   Lei constitucional positiva II - Lei de Bastia

… Direito Constitucional Positivo II Competências privativas delegadas são aas competências do CN, todas as demais que não sejam d …

… A Lei, originalmente La Loi em francês, é um livro de 1850 de Frédéric Bastiat. Ele foi escrito em Mugron dois anos após a terce …

Página 1291   Lei de Concorrência - Lei de falencias

… Em economia, concorrência corresponde à situação de um mercado em que os diferentes produtores/vendedores de um determinado bem …

… FALÊNCIA 1. Legitimidade ativa para a falência (art. 97) 2. Hipóteses em que não será declarada a falência (art. 96) 3. Responsa …

Página 1292   Lei de Genebra - títulos de credito - Lei de Proteção ao Consumidor

… 1) Análise e interpretação dos artigos 9º, 16 e 26 da Lei Uniforme de Genebra. Artigo 9º, LUG: Este artigo está inserido no Capí …

… CASO CONCRETO 3 O texto adiante foi retirado da página 25 da obra Programa de Direito do Consumidor[1], do Desembargador Sérgio …

Página 1293   Lei de proteção legal - LEI DOZE TABUAS

… 1. Ao jurado: caso fosse uma delas com seu filho de 3 anos e ele fosse sorteado? (instinto materno), usas-e 5 bonecas com 1 bebê …

… SOCIOLOGIA E EDUCAÇÃO O pensamento sociológico:conceitos e processos históricos A sociologia surgiu como ciência no mundo e no b …

Página 1294   Lei e Direito - LEI LEGISLATIVO

… |Direito e Lei | | | | | |A maior dificuldade não vai ser aprender o q é Direito, mais sim vai ser tirar da cabeça todas as idéi …

… Parecer PARECER DECLARAÇÃ0 EXPROPRIATÓRIA - ATO LEGISLATIVO- ADEQUAÇÃO - USO DO MANDADO DE SEGURANÇA POSSIBILIDADE - SÚMULA 266 …

Página 1295   Lei Marcial Martial Law, Riots - Lei Maria Da Penhi sobre Violência Doméstica

… Índice 1. CAPÍTULO I 2 1.1. INTRODUÇÃO 2 1.2. OBJECTIVOS 2 1.2.1. Objectivo Geral 2 1.2.2. Objectivos Específicos 2 1.2.3. Metod …

… Lei Maria da Penha completa 8 anos e denúncias não param de crescer .No primeiro ano de existência, só houve uma ocorrência de v …

Página 1296   LEI MATERIAL - LEI Nº 9.504, 30 DE SETEMBRO DE 1997

… DIREITO MATERIAL é aquele que traz as normas que regulam a sociedade, permitindo, proibindo ou limitando condutas (Direito Civil …

… LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece normas para as eleições. O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do carg …

Página 1297   Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições - Lei processual

… Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Texto compilado M …

… ) O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica, sobre a preliminar arguida pelo réu em sua peça de resistência, apli …

Página 1298   LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO - Lei sobre Obrigações Relacionadas à Compensação de Danos

… 25/02/2016 LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO É importante quando estamos diante de sucessão de leis. Determinado fato está regido so …

… Direito das obrigações, relacionado A reparação dos prejuízos causados pelo descumprimento de uma obrigação é sempre a direção a …

Página 1299   Lei sobre os Princípios Orientadores e Fundamentos da Educação Nacional - LEIS ATUALIDADE

… NÍVEL: Educação Básica IDADE: 0 à 05 anos MODALIDADE: Ensino Infantil OBJETIVOS: O desenvolvimento integral da criança até os 05 …

… Anexo A - Aplicação dos conhecimentos adquiridos na faculdade Desenvolvi minhas atividades de estágio no Setor Financeiro da emp …

Página 1300   LEIS BRASILEIRAS DE ADOÇÃO E A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO - Leitura do julgado do Superior Tribunal de Justiça

… Jayr Rodrigues Junior LEIS BRASILEIRAS DE ADOÇÃO E A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO Campo Grande, MS 2015 …

… CASO: Leitura do julgado do Superior Tribunal de Justiça – STJ (RESP 680.815 - PR – arquivo anexo) que julgou recurso que versav …

Página 1301   LEITURA DO TEXTO ANEXADO GLOBALIZAÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL.RESOLUÇÃO DAS 13QUESTÕES … - Levantamento e primeira leitura dos Documentos

… Atividade 3 LEITURA DO TEXTO ANEXADO GLOBALIZAÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL.RESOLUÇÃO DAS 13QUESTÕESAO FINAL DO TEXTO 1- O que é g …

… CRONOGRAMA[1] ANO PERÍODO ATIVIDADES 2018 03 a 13 de fevereiro Aquisição de material e revisão bibliográfica, 2018 14 a 20 de fe …

Página 1302   Levantamento penhora bacen - Liberdade e igualdade no sistema capitalista

… Olavo Alexandre Gomes Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PORECATU - ESTADO DO PAR …

… “Liberdade” e “igualdade” no sistema capitalista O capitalismo teve seu início na Europa, porém suas características veem desde …

Página 1303   LIBERDADE E IGUALDADE POR ROBERT ALEXY - LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: Perspectivas a partir da Convenção 87 da OIT e da CF/19 …

… LIBERDADE E IGUALDADE POR ROBERT ALEXY INTRODUÇÃO Alexy, busca uma racionalização das teorias para os direitos fundamentais, ten …

… LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: Perspectivas a partir da Convenção 87 da OIT e da CF/1988. RAQUEL GONÇALVES DE ANDRADE PAZ RESUMO …

Página 1304   LIBERDADE SINDICAL – DEFINIÇÕES E EVOLUÇÃO HISTÓRICA - LICITAÇÃO: ASPECTOS CONCEITUAIS E NORMATIVOS GERAIS

… LIBERDADE SINDICAL – DEFINIÇÕES E EVOLUÇÃO HISTÓRICA A liberdade sindical pode ser compreendida como o direito dos empregados e …

… UNIVERSIDADE CEUMA DIREITO Antônio Carlos Marques Filho - 46137 Dandara dos Santos Pinho - 42843 Isabela de Azevedo França Perei …

Página 1305   Licitação: Convite - Limitações direito ambiental

… O artigo 22 da Lei n. 8666/93, traz cinco modalidades de licitação, uma delas é o Convite(art. 22, III, da referida lei) Logo em …

… DIREITO AMBIENTAL AGRÁRIO ART. 225 CF – LIMITES ART 170 CF – DESENVOLVIMENTO Direitos Individuais – POSSE ≠ PROPRIEDADE Jus Frue …

Página 1306   LIMITADA EM CASO DE UTILIZAÇÃO PARENTAL NA PERCEPÇÃO JURÍDICA ATUAL - Linguagem juridica

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA ATUAL PERCEPÇ …

… LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO *CARACTERÍSTICAS DO VOCABULÁRIO JURIDICO - CORREÇÃO: utilização do modelo clássico da língua p …

Página 1307   Linguagem jurídica - Litigio

… ATIVIDADE DE LINGUAGEM JURÍDICA Escreva a respeito da importância que os gêneros textuais: descrição, narração e dissertação têm …

… Litígios são as pendências pertinentes a uma ação. São as discordâncias entre as partes (autor e réu) que compõem um processo ju …

Página 1308   Litígios E O Papel Do Judiciário Na Construção De Uma Sociedade Pacífica - Livro Cidade Antiga

… 1 LITÍGIOS E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE PACÍFICA Neste capítulo, procura-se atrelar a origem do Direit …

… Faculdade Educacional Araucária - Facear A CIDADE ANTIGA ARAUCÁRIA 2017 MARIANA OLIVEIRA BARCELLOS A CIDADE ANTIGA Fustel de Cou …

Página 1309   LIVRO DE DIREITO PRIMEIRA E SEGUNDA FASE OAB - Ljgmbjhbbh

… 1. Conceito – “o Direito Administrativo desde as origens, caracterizou-se pelo binômio prerrogativas (que protegem a autoridade) …

… Ava Aula Tema 2 Administra O FinanceiraAva Aula Tema 2 Administra O Financeira 57.500,00. Indique quais afirmativas são corretas …

Página 1310   LOAS - DIREITO SEGURIDADE SOCIAL - LPI - Direito Lei complementar 123/2006

… LOAS- Lei Orgânica da Assistência Social Previsto na Lei nº 8.742/1993, foi determinada a concessão dos amparos assistências, q …

… Lei complementar 123/2006 1. Esta Lei estabelece normas gerais ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás micro …

Página 1311   Lugar do crime / Тeoria da ubiquidade - Direito Penal - MAIORIDADE PENAL: Retorcesso no estado de defesa

… LUGAR DO CRIME / TEORIA DA UBIQUIDADE - Direito Penal LUGAR DO CRIME (art.6º) (teoria da ubiqüidade) Lugar = Conduta + Resultado …

… MODELO DE PROJETO DE TCC Nome do Acadêmico: Tatiana Dantas Loureiro Batista ( 2018 . 2 ). TATIANA DANTAS LOUREIRO BATISTA MAIORI …

Página 1312   Mais Cobrados OAB - Mandado de Injunção

… OAB . Estatuto e Ética (ESTUDAR TUDO) - Lei 8.906/94 Estatuto da Advocacia da OAB (EAOAB) - Regulamento Geral do EAOAB - Código …

… MANDADO DE INJUNÇÃO 1. INTRODUÇÃO O Mandado de Injunção, estabelecido no artigo 5º, inciso LXXI da Constituição do Brasil de 198 …

Página 1313   Mandado de Injunção - Mandado de segurança

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUN …

… Mariana Gonçalves de Assunção Canossa Advogada e Consultora Jurídica OAB/MS 17.502 ____________________________________ EXCELENT …

Página 1314   Mandado de Segurança - MANDADO DE SEGURANÇA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VILHENA/RO (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. …

… 1d6736b0af7d58eb1cbede669c707627 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _º VARA DA FAZENDA PÚBLI …

Página 1315   Mandado de Segurança - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR

… NOME: MATRÍCULA: TURMA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE BELO HORI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ... Micro Informática Ltda, pessoa jurí …

Página 1316   MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. CRÉSIO DOS ANJOS CANABR …

… AO JUÍZO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO W. MEVIO, brasileiro, solteiro, estudante universit …

Página 1317   MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR - Mandado de Segurança por Negatoria de Seguro Desemprego

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos n° ZETA, pessoa jurídica de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BHIA __ VARA FEDERAL CIVIL DA SJ-BA. …

Página 1318   MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - Manifestação a Laudo Pericial

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE-PE SICRANO, brasileiro, (profissão) , (Estado civil) , port …

… AO JUÍZO DE FEDERAL DA 25ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM GOIANA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO Processo nº: 0500565-09.2 …

Página 1319   Manifestação Ação de Guarda - MANIFESTÇAO LAUDO PERICIAL

… DC – DANIEL CAMPOS ADVOGADOS AO JUIZO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MURIAÉ – MG Processo número: 0009769-17.2015.8.13.0439 CLAU …

… ________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA D …

Página 1320   Manifesto do COEDE Contra a Reforma da Previdência - Manual de Petições

… Manifesto do COEDE contra a Reforma da Previdência O Conselho Estadual Da Pessoa com Deficiência - COEDE, com sede e foro na Cid …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO Carlos Antonio de Sousa, brasileiro, …

Página 1321   MANUAL DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - Máquinas elétricas

… C:\Users\fabricio.cunha\Desktop\logo nova.png CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MANUAL DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSI …

… Máquinas Elétricas Lista de exercícios Unidade I LDB Terra, 24/08/2012 1. Campo girante. Considere a máquina da Figura 1. a) Dad …

Página 1322   Mar Adentro - Resenha Crítica do filme - Marketing direto

… Resenha Crítica do filme Mar Adentro É quase que impossível viver sem ter pelo menos passado por algum momento no qual coisas tr …

… È um sistema interativo de marketing que usa uma ou mais mídias de propaganda para obter uma resposta mensurável e/ou uma transa …

Página 1323   Marli Caso Pratico Trabalhista - Matéria direito Civil 2

… Ementa: CIVIL. PROCESSO CIVL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE DE COISAS. DANIFICAÇÃO DE MÓVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MO …

… Aula 1 – Pós aula 1. Em que consiste a constitucionalização do Direito Civil? 2. Qual a importância dos novos paradigmas do Códi …

Página 1324   Matéria Direito Civil das Coisas - Matérias De Possíveis Se Alencar Embargos

… 04/10/2018 DIREITO REAL DE GARANTIA * CONCEITO: penhor, hipoteca e anticrese (um credor pega um bem do devedor e vai explorar es …

… ATIVIDADE GABRIEL ATIVIDADE EP 4 ATIVIDADE NPJ ANOTAÇÃO DAS MATERIAS ATIVIDADE ALEX ATIVIDADE NETO ALEX – EMBARGOS DE EXECUÇÃO E …

Página 1325   MATÉRIAS TRABALHISTAS QUE NÃO PODEM SER OBJETO DE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA NO DIR … - Maus Tratos Infantil - Cometido pelos próprios pais

… MATÉRIAS TRABALHISTAS QUE NÃO PODEM SER OBJETO DE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA NO DIREITO PÁTRIO Francisco Luiz G. Lazendorf * R …

… União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo Curso de Bacharelado em Direito Aluna: Yasmin Ribeiro Pereira MAUS TR …

Página 1326   Maus-tratos aos animais no Brasil: Comportamento que para alguns é socialmente aceitá … - Mediação de Conflitos

… Proteção Ambiental Maus-tratos aos animais no Brasil: comportamento que para alguns é socialmente aceitável. O porquê de tanta v …

… Mediação Circular-Narrativa: Nesse tipo, o que se almeja é um acordo entre as partes, onde a comunicação entre os participantes …

Página 1327   Mediação de conflitos - Mediação Titular De Ação De Fruição

… Fundamentos da negociação O significado da palavra negotiatus, de origem latina, é “cuidar dos negócios”. A negociação é o meio …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: DIREITO SOCIETÁRIO Módulo: 1 Aluno: POLLYANNA NEGRÃO Turma: 2 Ta …

Página 1328   MEDIAÇÃO UMA TÉCNICA COMPLEMENTAR À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR

… FACULDADE LEGALE MONICA RIVIERA MEDIAÇÃO: UMA TÉCNICA COMPLEMENTAR À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS São Paulo, 2021 Monica Riviera MEDIA …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES POLIANNA DE PAULA COSTA – EPP, pessoa j …

Página 1329   Medida cautelar de exibição judicial - Medida provisoria

… RENE VIDAL DA SILVA, pessoa física, brasileiro, casado, aposentado, filho de Jair Vidal da Silva e Deusdete da Trindade da Silva …

… Trabalho Interdisciplinar Medidas Provisórias Bruno Henrique Alves Vasconcelos Nathalia Priscilla Silveira Miranda Ana Raquel Si …

Página 1330   Medida Provisória - Medidas provisórias e Direito tributário

… 1. INTRODUÇÃO A medida provisória é um ato normativo primário que tem condição resolutiva e caráter excepcional. O Poder de edit …

… MEDIDAS PROVISÓRIAS (art. 62, CF) continuação Medidas provisórias e Direito tributário: Art. 62, § 2º., CF: “Medida provisória q …

Página 1331   Medidas Provisórias e Suas Carências - MEIOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA PENAL EM CONEXÃO AO LIVRO VIG …

… INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO Juliana Aparecida Ruiz Da perda da qualidade de …

… MEIOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA PENAL EM CONEXÃO AO LIVRO VIGIAR E PUNIR DE MICHEL FOUCAULT XXXX Resumo: …

Página 1332   Meios consensuais de resolução de conflitos - Memoriais

… INTRODUÇÃO Bom, nesta presente pesquisa iremos nos aprofundar sobre licitação, os dois lados da moeda, como é usada e consequênc …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Criminal da Comarca de Passo Fundo/RS REGINALDO SOBIESIAK TEIXEIRA RAMOS, brasileir …

Página 1333   Memoriais - Memorial

… Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz de Direito da ___ Vara Judicial da Comarca de ________________ Processo xx/x.xx.xx …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ JOÃO DA SILVA, já devida …

Página 1334   MEMORIAL - VIOLENTA EMOÇÃO - Mentes Perigosas – O psicopata mora ao lado

… Escritório Jurídico Dr. Orlando Patrício de Sousa ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA 2° VARA DO TRIBUNAL DO …

… Mentes perigosas – O psicopata mora ao lado O livro realmente me deu muitas percepções que eu não tinha sobre vários tipos de pe …

Página 1335   Mentiram para mim sobre o desamamento - Método sistema judicial brasileiro

… Evolução das Constituições do Brasil Uma Constituição tem por objetivo reger um Estado, de modo a organizar órgãos de controle, …

… O texto aborda sobre o projeto “Depoimento sem Dano” que tem o objetivo de modificar a maneira tradicional de se ouvir crianças …

Página 1336   Método, Metodologia e Tipos de Conhecimento - Resumo - Metodologia da Pesquisa no Direito I (Iniciação Científica)

… Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Direito - Noturno - 2019.1 Metodologia do Trabalho Científico Prof. Álvaro Brito Aluno: …

… Universidade Comunitária da Região de Chapecó Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Direito Disciplina: Metodologia da Pes …

Página 1337   Metodologia da pesquisa: ABORDAGEM TÉORICO-PRÁTICA - Metodos alternativos de soluçao de conflito

… PÁDUA, Elisabete matallo marchesini de. Metodologia da pesquisa: ABORDAGEM TÉORICO-PRÁTICA. 12ª Edição, Campinas-SP, Papirus-200 …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ - TIJUCAS MARCELLE RIBEIRO DE LIMA, A …

Página 1338   MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................03 …

… TEMA: MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA. INTRODUÇÃO De acordo com o tema Micro Pequena e Média Empresa, tomando como elementos de b …

Página 1339   MICRO- COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR - MINIREFORMA ELEITORAL

… MICRO- COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR TEORIA DO CONSUMIDOR: COMO SURGE A CURVA DE DEMANDA. IDEIA- Efeito-Renda e efeito –Substituiç …

… 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordada de forma objetiva a lei nº 13.165 de 29 de setembro de 2015, também chamada de “minir …

Página 1340   Ministério da Defesa - Minuta de agravo de instrumento

… O DoD (Departamento de Defesa dos EUA) fez um pedido para conseguir algo que resolvesse o gasto excessivo de dinheiro que era us …

… MINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: NOME DO AGRAVANTE Agravada: NOME DA AGRAVADA Juízo “a quo”: Juízo da ... Cível Proces …

Página 1341   MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Modalidades de desfazimento do ato administrativo

… MINUTA DE CONTRATON.º /2016 PREGÃO PRESENCIAL N.º 08.013/2016 Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ............. …

… Universidade Luterana do Brasil Curso de Direito 76bedaaaff8387bb2f69c9a2653fa084.gif Direito Administrativo I Atividade Semipre …

Página 1342   Modalidades de Guarda - MODELO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARC …

… Guarda A guarda direciona-se à prestação de assistência material, moral e educacional ao menor, vez que possui natureza idêntica …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUT0R JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARINGÁ/PR MELINDA, (nacionalidade), (profissão …

Página 1343   MODELO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DO G … - MODELO AÇÃO DE ALIMENTOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DO GOIANIA - GO FULANO DE TAL., sociedade empresária, in …

… Nome do(a) Advogado(a) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BR …

Página 1344   Modelo Ação de Alimentos Gravídicos - Modelo Ação Indenizatória

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO URGENTE JOCELINE, brasileira, soltei …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – RJ. XXXXXXXXXXXXXXXX, xxxx, xxxx, xxxx, porta …

Página 1345   MODELO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL - Modelo apelação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxx. FULANO DE TAL, brasileiro, convi …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. PROCESSO N° ... LEONAR …

Página 1346   MODELO APELAÇÃO - Modelo Certidão

… ALUNO: Marlon Passos EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ-RS Processo n. 015/ …

… PROCEDIMENTO PF Data: 15/03/2010 Revisão: 00 Página de Negativa de Ônus 1. Objetivo 2. Responsabilidades 3. Definições 4. Equipa …

Página 1347   MODELO CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA - MODELO CONTESTAÇÃO TRABALHISTA

… ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA SECRETARIA DE VARA ÚNICA Rua Vicente Veloso …

… AO JUÍZO DA ... VARA DO TRABALHO DE ... PROCESSO Nº... EMPRESA XIS LTDA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígra …

Página 1348   MODELO CONTESTAÇÃO WEB AULA - Modelo Contrato de Doação

… ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DUARTE ASSOCIADOS OAB/PB XXX _____________________________________________ _ ___________________________ …

… 1. Caio Mario da Silva Pereira. Instituições de Direito Civil. Vol.III – Contratos. Vol. III. Ed. 2007. 2. Carlos Roberto Gonçal …

Página 1349   MODELO CONTRATO DE EMPREITA - MODELO CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL POR TERMO DETERMINADO

… CONTRATO DE EMPREITA O presente trabalho busca expor de forma clara e objetiva as principais características vinculadas ao contr …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL POR TERMPO DETERMINADO Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado Nome. brasil …

Página 1350   Modelo Contrato de Parceria - MODELO CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA

… CONTRATO DE PARCERIA DE MARKETING DIGITAL 1ª) xxxxxxxx inscrito no RG sob número xxxxxx SSP/MG e CPF xxxxxxx, com endereço na xx …

… CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA PREÂMBULO Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abai …

Página 1351   Modelo Contrato Social de Sociedade Limitada - MODELO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA

… MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE SIMPLES PURA OU LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________ 1. FULANO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE BALEIA BRANCA, …

Página 1352   MODELO DE AÇÃO DANO MORAIS MATERIAIS ACIDENTE TRANSITO - MODELO DE AÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

… _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VA …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA COMARCA DE NATAL/RN, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. MARI …

Página 1353   MODELO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c PEDIDO DE LIMINAR - MODELO DE AGRAVO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVEL DA COMARCA DO GUARUJÁ, SP. GILBERTO, (nacionalidade), (estado civi …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ Processo nº 000000000000000 Agravante: ESTADO DO CEARÁ Agrava …

Página 1354   Modelo de Agravo - MODELO DE APELAÇÃO

… EGRÉGIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº _______ AGRAVANTE: COOPERATIVA DE ARTESÃOS DE BENTO RODRIGUES AGRAVAD …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUCUPIRA. Processo Nº ................. …

Página 1355   Modelo de Apelação - Modelo de Autorização Para Viagem Desacompanhado

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CIVIL DE TAUBATÉ/SP PROCESSO Nº 123/13 XYZ LTDA, qualificado nos autos que lhe move …

… Ilmo. Sr. Ten. Cel. Antônio Pacifico de Castro Neto COMANADANTE DE POLICIAMENTO DO LITORAL MEIO NORTE - 2º BATALHÃO DA POLÍCIA M …

Página 1356   Modelo de capa e sumario para projeto tcc - Modelo de Contestação

… FACULDADE CURSO DE nome tema Cidade, Estado Junho/2011[a] [b][c] nome tema Pré-projeto de pesquisa apresentada à disciplina de M …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS/MA Processo n°... / ... RESTAURANTE LOS POLLO …

Página 1357   Modelo de contestação - cirurgia bariátrica negada - Modelo de contrato - prazo determinado

… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CAMPUS LIBERDADE CONTESTAÇÃO DE PROBLEMA PRÁTICO Problema nº 3 Guilherme Guedes Alexandre …

… CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Pelo presente instrumento, ..................................., doravante denominado …

Página 1358   Modelo de contrato com cabos eleitorais - Modelo de Contrato de promessa de compra e venda

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DA CAMPANHA ELEITORAL 2018 Por este instrumento particular o(a …

… Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel ANTÔNIO CAMARGO, brasileiro, casado, engenheiro, CPF nº 001.002.003 …

Página 1359   MODELO DE CONTRATO DE QUITAÇÃO DE QUANNTIA CERTA - Modelo De Divorcio Direito

… TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA DE QUANTIA CERTA CARLA COSTA E SILVA SCARPA, brasileira, casada, portadora do CPF n.º 05751493613, e …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES (SE). FULANA DE TAL, comp …

Página 1360   Modelo de Edital - Modelo de Fichamento segundo Pasold

… Apresentação TCC 1-agradecimentos: o nome do orientado também vai no trabalho 2- agradecimentos aos professores convidados 3- ex …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ/UNIVALI Curso de Direito Período: 9º DISCIPLINA: TRABALHO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROFESSOR: JONA …

Página 1361   Modelo de Formatação de TCC da Faculdade Doctum - Modelo de Inquérito Policial

… INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI NOME DO ALUN TÍTULO DO TRABALHO GUARAPARI - ES 2018 NOME DO ALUNO FACULD …

… MODELO DE PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia Do _____Distrito Policial d …

Página 1362   MODELO DE INSTAURAÇÃO DE INQUERITO - Modelo de Ofício

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DA CIDADE DA SERRA/ES. Adassa, nacionalidade, estado civil, comer …

… OFÍCIO Nº /2016- Instituição Brasília, 06 de Janeiro de 2016. Senhora Diretora, Ao cumprimentá-la cordialmente, solicito sobrest …

Página 1363   Modelo de Oficio - Modelo de peça de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada

… OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO Ofício nº 01/2017 Att: Prefeito da Cidade de Ananindeua – PA. Senhor: MANOEL CARLOS ANTUNES (MANOEL PIONEI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ORLANDO, domiciliado …

Página 1364   Modelo de Peça de Direito Administrativa - Modelo de pela

… Nome: Leonardo dos Santos Ribeiro RA: 318111064 Professor: Ivan Pompeu PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL XXVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO …

… Modelo de peça EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAU …

Página 1365   Modelo de Petição - Modelo de Petição de ADI da Lei de Terceirização

… Dentro da classificação estudada, os Pressupostos Processuais podem ser objetivos ou subjetivos. Os Pressupostos Processuais Sub …

… Resultado de imagem para simbolo ministerio publico federal MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE …

Página 1366   Modelo de Petição de Álvara Judicial - MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - AULA 11 DE PRÁTICA SIMULADA I

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileira, do lar, residente e dom …

… Universidade Estácio de Sá EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE/MG. PROCESSO NÚMERO . …

Página 1367   Modelo de Petição Inicial - Previdência - Modelo de Plano de Emergencia

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/R …

… Plano de Emergência 2014 Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Esclarecimentos / Definições 4 Responsabilidades 5 Descrição 5.1 Estru …

Página 1368   Modelo de Portaria de Inquérito Policial - Modelo de Procuração - Disciplina Prática Processual Civil

… PORTARIA Tendo chegado ao meu conhecimento através do Boletim de Ocorrência nº _________/20____, registrado em _____/_____/20___ …

… PROCURAÇÃO AD JUDICIA OUTORGANTE: _ FULANA DA SILVA, brasileira, funcionária pública, casada, inscrita no RG sob o nº xxxxxx e, …

Página 1369   Modelo de Procuração Advogado - Modelo de Projeto Sobre o Estatuto do Desarmamento

… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: FULANO DE TAL, brasileiro, casado, motoboy, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, RG nº 111.111.11 SSP …

… UNIVAG CENTRO UNIVERSITÁRIO Curso de Direito Projeto de Pesquisa Crimes e Armas de Fogo: A Ineficácia do Desarmamento Dentro da …

Página 1370   MODELO DE PROJETO TCC - Modelo de Reclamaçao Trabalhista

… FACULDADE DE ILHÉUS - CESUPI COLEGIADO DO CURSO DE ENFERMAGEM PROJETO DE PESQUISA HENRIQUE SANTOS RODRIGUES A IMPORTANCIA DA AMA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE _________. MICHELLY, (nacionalidade), (estad …

Página 1371   Modelo de Reclamação Trabalhista - Modelo de Recurso Ordinário

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. JONAS FAGUNDES, brasilei …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA __.ª VARA DO TRABALHO DE CIDADE E ESTADO RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO N.º RECLAMANTE: RE …

Página 1372   Modelo de Recurso Ordinário - Modelo de requerimento para instauração de inquérito policial

… Universidade do Sul de Santa Catarina Campus Norte – Grande Florianópolis Curso de Direito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FED …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 6º DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. JOÃO DA SILVA, brasileiro, …

Página 1373   MODELO DE RESE - Modelo de Substabelecimento

… EXCELENTÍSSIMO (A)SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DO TRIBUNAL DO JURÍ DA COMARCA DE ___ ESTADO DO ___. Processo c …

… SUBSTABELECIMENTO Substabeleço com reserva de iguais, para a estagiária DORIANE MENDES VIEIRA, brasileira, casada, inscrita na O …

Página 1374   Modelo de Sumário Acadêmico - Modelo defesa em Açao de Impugnação de Registro de Candidatura

… SUMÁRIO - MÉXICO – MODELO Nº 1 INTRODUÇÃO 1. AS CONSTITUIÇÕES MEXICANAS 2. A CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917 3. OS DIREITOS (DECIS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 179ª ZONA ELEITORAL DE CATANDUVA – SÃO PAULO, Processo n.º 414-55.2016.8.26.0179 …

Página 1375   Modelo defesa maria da penha - MODELO ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE JUSTIFICAÇÃO DE POSSE PARA FINS DE USUCAPIÃO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA... Autos n. ... Ação Penal – Procedimento Ordinário Autor: ... Réu: ... ... …

… 0347-A 99690 ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE JUSTIFICAÇÃO DE POSSE PARA FINS DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, que §1faz§ ______NOME …

Página 1376   MODELO ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Modelo fundamentação desvio produtivo

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX– PARANÁ. Autos n.º XXX XXX, devidamente qualif …

… Conforme disposto na presente, a Consumidora teve que desperdiçar seu tempo útil por diversas vezes para TENTAR solucionar probl …

Página 1377   Modelo Habeas Corpus - MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO

… TRABALHO DE HABEAS CORPUS CULTURA GERAL E JURÍDICA EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE: NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade …

Página 1378   MODELO INTRODUÇÃO - MODELO MINUTA INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL

… Modelos de Introdução INTRODUÇÃO 1 O presente trabalho traz como temática central a PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E OS DIREI …

… Minuta de Escritura Pública de Inventário e Partilha do Espólio de (NOME DO ESPÓLIO), que fazem os herdeiros: (NOME DE TODOS OS …

Página 1379   MODELO MONOGRAFIA - Modelo Parecer Jurídico

… UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO JORDAN CARINA SEPKA O LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI MAFRA 2016 JORDAN CARINA SEPKA …

… PARECER JURÍDICO BREVE RELATO DOS FATOS No dia 05 de novembro de 2015, o Vilarejo situado em Bento Rodrigues, cidade conhecida p …

Página 1380   MODELO PARECER JURÍDICO - Modelo Pedido Produção Antecipada Provas Penais

… Assessoria Jurídica Odara Rodrigues OAB/RJ 206.002 _____________________________________________________________________________ …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 14ᵃ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE CURITIBA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO D …

Página 1381   Modelo pericia - Modelo Petição Inicial

… Diario de Los Angeles por: Aspen . Eu realmente ainda não descobri como meus irmãos, Anna e Lorenzo conseguiam se adaptar com o …

… EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG, GIRLANE SANTOS SILVA, brasileira, solteira, op …

Página 1382   Modelo Petição Inicial - MODELO PETIÇÃO: Danos Mrais

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TERENOS, ESTADO DE MS. +/- 10 CM MOCIENTE DE JESUS, NACIONALIDADE ..., …

… =========================================================== EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESP …

Página 1383   MODELO PETICIAL INICIAL TRABALHISTA - MODELO PROCURAÇÃO DE PESSOA FÍSICA

… AO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE QUIXERAMOBIM/CE EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE QUIXERAMOBIM – ESTADO CE …

… 1 - PROCURAÇÃO DE PESSOA FÍSICA Pelo presente instrumento de mandato, MANOEL DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro civil, ins …

Página 1384   Modelo Procuração e Gratuidade Judicial - Modelo Reclamação Trabalhista

… PROCURAÇÃO OUTORGANTE(S): XXXXXXXXXXXX, brasileiro, estadocivil, profissão, RG nº XXXXXXX, CPF nº XXXXX, residente e domiciliado …

… De Paula Associados – Fone: 4321-0123 Rua Marechal Deodoro, 100, São Bernardo do Campo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trab …

Página 1385   Modelo Reclamação Trabalhista - MODELO RECURSO ORDINARIO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ANTÔNIO DA SILVA, qualificação e endereço completos, por me …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FLORESTA LINDA ESTADO DE SÃO PAULO CELUL.COM S.A. …

Página 1386   MODELO RECURSO ORDINÁRIO - Modelo Resposta Peça Cível XXIV Exame Ordem OAB

… CASO 11 - Praticas Simuladas 2 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 99ª VARA DO TRABALHO DA 5ª REGIAO – SALVADOR-BH ( 10 linhas) …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP. (10 Linhas) Distr …

Página 1387   Modelo Resposta Penal - MODELO TESTAMENTO com tese

… QUESTÃO 01 A – Não, a prova utilizada para instauração do processo é ilícita, conforme artigo 5º, inciso X da Constituição Feder …

… TESTAMENTO ________________________________________________________________________; reconhecido como o próprio ... Testemunhas. …

Página 1388   Modelo Trabalho Acadêmico - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA COM PEDIDO LIMINAR,

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – GESTÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CAMPUS Biguaçu CENTRO ( …

… Excelentíssimo (a). Sr (a). Dr (a). Juiz (íza) de Direito da Vara de Família e Sucessões do Foro da Comarca de Porto Alegre (RS) …

Página 1389   MODIFICAÇÃO DE GUARDA - Módulo I - Seminário II

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE XXXXX DA COMARCA DE XXXXXXX ESTADO DE SÃO PAULO FULANO DE TAL, …

… QUESTÕES SEMINÁRIO II– IBET 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os c …

Página 1390   Módulo I - Seminário II - MÓDULO “CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA”

… IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍ …

… nome do aluno Módulo “Controle da Incidência Tributária” Seminário II IBET/UNIFAE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO LUIZ RAMIR …

Página 1391   MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA - Monografia

… logo ibet_jpeg CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Seminário VI IPTU, ITR E …

… Resenha Crítica O livro “o que é ética” de Àlvaro L. M. Valls inicia da melhor forma possível ao questionar o conceito de ética. …

Página 1392   Monografia - Monografia de direito

… 1 PRISÃO EM FLAGRANTE 1.1 Conceito Inicialmente para entendermos a palavra flagrante devemos analisar a etimologia da palavra fl …

… INTRODUÇAO O presente trabalho visa uma abordagem sobre os crimes sexuais, e as ações do poder judiciário diante das ondas de cr …

Página 1393   Monografia de Engenharia - Monografia tutela antecipada

… CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Márcio Bueno Carneiro REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Caxias …

… Lucas de Sá Guedes A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COM BASE NO ABUSO DO DIREITO DE DEFESA: Uma análise de como redistribuir o tempo do p …

Página 1394   Monografia Usucapião - Motorista Com Sinais de Embriaguez Mata Professora em São Paulo

… Introdução A usucapião é um dos institutos mais antigos do direito privado que predomina no ordenamento jurídico pátrio, a sua o …

… Artigo: “Motorista com Sinais de Embriaguez Mata Professora em São Paulo” TÍTULO A Embriaguez no Trânsito Referência: Motorista …

Página 1395   Movimento indigena etnopolitico: historia de resistencia e luta - MÚDULO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

… MOVIMENTO INDÍGENA ETNOPOLÍTICO: história de resistência e luta ABNT NBR 6022/2003 Letícia Luana (FACESF) luana1leticia7@hotmail …

… MÚDULO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Seminário V – IPI e IOF Aluno: Luiz Arthur Medeiros Miguel Resposta ao Questionário: 1. Co …

Página 1396   MULHER E O DIREITO DO TRABALHO - MULTICULTURALISMO ENTRE O UNIVERSALISMO E RELATIVISMO DOS DIREITOS HUMANOS

… FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ONARAH KETHYN FEITOSA ALMEIDA MULHER E O DIREITO DO TRABALHO Macapá-AP …

… INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU-MG ANNA JULIA SILVA PEDROSO ISADORA BOATO NEVES JOÃO VITOR MENDES AMORIM K …

Página 1397   MULTIPARENTABILIDADE: IMPORTÂNCIA E POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DO NOME DO PADASTRO E M … - Não a Redução da Maior Idade

… FACULDADE SANTO AGOSTINHO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO SUMÁRIO COMENTADO MULTIPARENTABILIDADE: IMPORTÂNCIA E POSSIBILIDADE D …

… Por que não reduzir a maioridade Penal Nos últimos anos a mídia tem veiculado diversos crimes bárbaros que tem chocado a toda po …

Página 1398   NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL – Fumante passiva - Natureza das pessoas juridicas

… Universidade Estácio de Sá Data: 19/10/2014 Aluna: Gabriela Fernandes Reis Profª: Gléris Aula 12 EMENTA NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO …

… Teoria da natureza das pessoas jurídicas. A teoria da natureza jurídica nos diz que “somente os seres humanos podem ser sujeitos …

Página 1399   Natureza do procedimento: Ação penal - NECESSIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO NOS AUTOS DE AÇÃO DE BUSCA E APRENSÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA (LOCAL DO CRIME) Dados: Autor: João Réu: Agnaldo Nature …

… EXCELENTISSIMO SENHOR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NECESSIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO …

Página 1400   Necessidade de dupla imputação da pessoa física e jurídica nos crimes ambientais - Négocio Jurídico

… Leia a jurisprudência do STF abaixo elencada e a Jurisprudência do STJ já superada. Escolha um dos posicionamentos e fundamente …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉA FREITAS DE VASCONCELOS CARINA SILVA LOBO DORALIC …

Página 1401   Negócio juridico e lesão - Neste trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

… DA LESÃO COMO VÍCIO DOS NEGÓCIOS JURIDICOS Guilherme Dorneles do Canto[1] RESUMO: PALAVRAS-CHAVE: negócios jurídicos; defeitos; …

… 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho de Conclusão de Curso (TCC), tem como assunto principal o uso de drogas na adolescência e seus impa …

Página 1402   Neuro Direito e Neurotecnologia - Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho

… Professor/Preceptor: Dr. Wesley Oliveira Cunha Estágio: CONCEITOS BÁSICOS DE PRÁTICA FORENSE Acadêmico (a): Fredson Ruan Silva R …

… Galera de direito da estacio Seus problemas acabaram !!!! Materias, apostilas,caderno de exercicios e mais.... você encontra aqu …

Página 1403   Noções Básicas Direito - Noções Gerais do Direito Penal

… 2.ª AULA NFD PARTE I DIREITO EM SENTIDO OBJETIVO, O DIREITO OBJETIVO Para viver em sociedade, é necessária a existência de regra …

… *Atos Ilícitos Ato que fere uma legislação - ato ilícito 'a lei (administrativo, civil ) sanção - conseqüência de ato ilícito *A …

Página 1404   NOÇÕES GERAIS DO ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS e SERVIÇOS. - Nomeação de uma multa

… FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB DISCENTE: HANNA BÁRBARA LOPES DOCENTE: BRUNO ALMEIDA CURSO: DIREITO NOÇOES GERAIS DO …

… Quanto à prescrição da multa basta a simples leitura do art. 114: Art. 114 - A prescrição da pena de multa ocorrerá I - em 2 (do …

Página 1405   NOMOFOBIA: O EXCESSO DE INFORMAÇÃO E OS RELACIONAMENTOS DIGITAIS - NORMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

… RESENHA NOMOFOBIA: O EXCESSO DE INFORMAÇÃO E OS RELACIONAMENTOS DIGITAIS1 Diully Haar Garcez2 Resenha sobre o “Capítulo III – No …

… PROCESSO CIVIL I 2016 ][Juliane Fava: 9975.3890 Email: Favasouza@uol.com.br Humberto Theodoro Jr - Doutrina Teresa Arruda Aluim …

Página 1406   NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL - Notas sobre "curiae expert" e democratização da jurisdição constitucional

… CURSO NOVO CPC – FREDIE DIDIER 1. NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Cria-se aqui uma categoria nova. A categoria das normas …

… ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Anotações sobre o "amicus curiae" e a democratização da jurisdição constitucional Lui …

Página 1407   Notficaçao Extra Judicial - Notificação Extrajudicial

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA Ilustríssima Sra. XXXXXXXXXXXXXXX Rua XXXXXXX, nº XXX, bairro XXXXX, cidade xxxxxxxxxxxxxx …

… A/C - Ilmo. Sr. FULANA, brasileira, solteira, funcionária pública, portadora da identidade n° ___________________, inscrita no C …

Página 1408   NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RESCISÃO DE EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: ... , brasileiro, casado, empresário, portador do RG de número MG-000 SSP/MG, inscrito n …

… FACULDADE EDUFOR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO A INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PREVISTA NO ARTIGO 230, INCISO …

Página 1409   NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: CONTRATO DE LOCAÇÃO – FALTA DE PAGAMENTO - NOVAS AUDIÊNCIAS DE CÚSTÓDIAS NO DIREITO PENAL

… ASSESSORIA JURÍDICA DR. ALEX DE QUEIROZ SILVA OAB/DF 46947 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE LOCAÇÃO – FALTA DE PAGAMENTO NO …

… JÉSSICA EMMANUELLY DIAS ROSOLEN logo integrado NOVAS AUDIÊNCIAS DE CÚSTÓDIAS NO DIREITO PENAL Pré-projeto de pesquisa para a ela …

Página 1410   Novas configurações familiares na contemporaneidade: família homoafetiva e adoção. - Novo Código de Processo Penal

… 1 IDENTIFICAÇÃO DO ARTIGO 1.1 TITULO Novas configurações familiares na contemporaneidade: família homoafetiva e adoção. 1.2 EQUI …

… O novo Código de Processo Civil em tramitação no Congresso visa dar celeridade a ações civis, como as relacionadas a dívidas, fa …

Página 1411   Novo CódigoD - Novos arranjos familiares

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP ACADÊMICO (1): Thiago Soares do Carmo. RA: 6023395710 PRINCIPAIS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO DE PROC …

… 1 Introdução O presente trabalho é quantitativo que foi elaborado com o objetivo de identificar discursos dos discentes de direi …

Página 1412   Novos Aspectos da Nova Lei de Licitações - NÚCLEO PEDAGÓGICO DE BRASNORTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

… Novos aspectos da nova lei de Licitações A Lei 14.133/2021 passa a disciplinar as licitações e contratos administrativos, não ap …

… brasao_mt GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CA …

Página 1413   NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS . - O 1ª Atividade Substitutiva da Prova Intermediária

… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 3º CEJUSC DE SÃO LUIS - CEU …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Rayanna Evelyn Ferreira Evaristo PRÁTICA SIMULADA PENAL 2ª Atividade avaliativa em substituiç …

Página 1414   O 1º CHECK DIREITO ADMINISTRATIVO - O Aborto Descriminalização

… 1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 5° PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II PROF.: ME. IGOR ALMEIDA TEMA: “Entre o Dir …

… Quando a vida começa? Argumentos: 1. O Ministério da Saúde: afirmou que o aborto se tornou uma questão de saúde pública, acresce …

Página 1415   O ABORTO E A SUA DESCRIMINALIZAÇÃO - O Abuso sexual e Processo Administrativo Disciplinar

… Descrição: RESUMO - SIC 2016 ABORTO E SUA DESCRIMINALIZAÇÃO CAMILA S. DO AMARAL¹ ALENCAR F. MARGRAF² Gerar uma vida é um dos aco …

… 1 TEMA Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes na Escola: Dificuldades na Investigação durante os Processos Administrativos Disc …

Página 1416   O ABUSO SEXUAL INFRAFAMILIAR E EXTRA FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS - O ACIDENTE DE TRABALHO

… ABUSO SEXUAL CONCEITO O abuso sexual E todo e qualquer envolvimento da criança com alguém adulto , com poder abusa da confiança …

… ACIDENTE DE TRABALHO O conceito de acidente de trabalho como o próprio nome aduz, é o que ocorre no local e horário de trabalho …

Página 1417   O Acidente de Trabalho - O Acordo Extrajudicial

… Acidente do Trabalho – Caso Fortuito Doc.: 5084 Pag.: 1 VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA Processo no. : 00637-43.2012.503.0091 Recl …

… ACORDO EXTRAJUDICIAL DAS PARTES: EMILSON DA COSTA EUFRÁSIO, brasileiro, solteiro, comerciário, portador do RG nº 000.248.446 SSP …

Página 1418   O Acordo Extrajudicial - O ADVENTO DA LEI 13.245/16, MUDANÇAS PARA QUEM?

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO RAIMUNDO CESAR FERREIRA DA COSTA DO 8º VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) DO ESTADO DA BAH …

… O ADVENTO DA LEI 13.245/16, MUDANÇAS PARA QUEM? RESUMO O presente artigo tem como objetivo verificar o inquérito policial em sua …

Página 1419   O Advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) e Os Reflexos no Códi … - O AGRAVO DE INSTRUMENTO

… DIREITO CIVIL V O Advento do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/15) e os reflexos no Código Civil. O Estatuto da pes …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Helena Soares Rocha …

Página 1420   O Agravo de Instrumento - O Agravo de Instrumento

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator da ______ Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça, Estado_____. P …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Processo n …

Página 1421   O AGRAVO DE INSTRUMENTO - O AGRAVO DE INSTRUMENTO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... EDITORA ALFA, pessoa jurídica …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 09 VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL Autos nº 000088-99.2019.5.09.0100 LAV …

Página 1422   O Agravo de Instrumento - O AGRAVO DE PETIÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – RS Interposição de A …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ Autos nº o autor, já qualificado nos …

Página 1423   O AGRAVO DE PETIÇÃO - O AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

… AO JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MT. Processo nº Agravante, já qualificado nos autos, nos autos da Reclamação Trabalhis …

… EMENTAS: Caso 1: Ementa Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE FRAUDE N …

Página 1424   O Agravo Petição - O AMICUS CURIAE

… EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ____________ Processo n. AGRAVANTE, já devidamente qualificado nos auto …

… INTRODUÇÃO O surgimento do conceito de Amicus Curiae, no plural Amici Curiae é uma tradução literária em Latim que tem o seu sig …

Página 1425   O AMICUS CURIAE COMO FERRAMENTA DEMOCRÁTICA DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO CIVIL - O ARREPENDIMENTO. DIREITOS DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA

… O AMICUS CURIAE COMO FERRAMENTA DEMOCRÁTICA DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO CIVIL[1] Fernanda Maria Martiniano Andrade[2] Dentre tod …

… PARECER JURÍDICO Nº 00001 ENDEREÇAMENTO: À FRANCISCA LOPES EMENTA: CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM DOMICÍLIO. ARREPENDIMENTO. DIRE …

Página 1426   O Art 168 apropriação indébita previdenciária - O ARTIGO CIENTÍFICO UNIÃO ESTÁVEL

… O empregador retém o valor e não passa para previdência, deixa de recolher as contribuições no prazo legal, independente do que …

… UNIVERSIDADE BRASIL ADRIANA GOMES PEREIRA UNIÃO ESTÁVEL – DIREITOS E OBRIGAÇÕES SÃO PAULO 2021 UNIÃO ESTÁVEL – DIREITOS E OBRIGA …

Página 1427   O Artigo Científico: Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no direito b … - O Assédio Moral

… RESENHA O artigo científico “Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no direito brasileiro” produzido pelo autor Joã …

… O Assédio Moral Assédio Moral é o conhecido também como terrorismo psicológico é um problema relevante na sociedade e recentemen …

Página 1428   O Assédio Moral - O ASSÉDIO SEXUAL

… ASSÉDIO MORAL: CONCEITO E DESDOBRAMENTOS O assédio moral se defini pela degradação absoluta das condições de trabalho em que pre …

… NOME ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Franca para desenvolvimen …

Página 1429   O ASSÉDIO SEXUAL À MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO - O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

… UNIRJ- CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO CURSO DE DIREITO ASSÉDIO SEXUAL À MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO SABRINA DIONES NA …

… O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Gleison Santana da Silva[1] Prof. Esp. Thiago Freire da Silva[2] RESUMO: O prese …

Página 1430   O Ativismo Judicial nos dias atuais: democracia e direitos sociais - O AUTO DESENVOLVIMENTO

… UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS SÃO LUIZ GONZAGA CURSO DE DIREITO Ativismo Judicial nos dia …

… AUTO DESENVOLVIMENTO SANTO ANDRE 2014 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado ATPS (Atividade Prática Supervisionada) traz conceitos e …

Página 1431   O AUTO TUTELA DA POSSE - O Bacharel em Direito

… AUTOTUTELA DA POSSE CONFORME ART. 2010, LINHA 1º DO CC, “O possuidor turbado ou esbulhado poderá manter-se ou restituir-se por s …

… 1. DIFERENCIE HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E CONSTRIÇÃO? R = Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistema …

Página 1432   O BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - O Benefícios Previdênciario

… PAULA VAZQUEZ ANTUNES CAETANO CÉDULA DE PRODUTO RURAL BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTO …

… Salário-Maternidade Uma das maiores preocupações de toda mãe é de não deixar seus filhos desamparados em nenhum momento, ainda m …

Página 1433   O Biodireito - O Bullying escolar: origem e conceito

… BIODIREITO De forma resumida, a Bioética é o estudo das questões éticas relacionadas às pesquisas biológicas e suas aplicações. …

… Cidade Ano camila andrade de góes EDUCAR PARA A PAZ: O Empoderamento da Justiça Restaurativa como Proposta de Diálogo para Preve …

Página 1434   O BULLYING NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - O Calculo Tribunal Justiça

… SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 AS DEFINIÇÕES DE BULLYING; 3 TIPOS DE BULLYING; 3.1 BULLYING NAS ESCOLAS; 3.2 CYBERBULLTING; 4 Expansão …

… Processo autuado sob o n.º 051/1.140001273-0 FABIANO SANTOS DA ROCHA, já qualificado, inscrito no CPF sob o n.º 391.334.891-70, …

Página 1435   O Calendário da Mulher - O caráter público e de direito privado

… CALENDÁRIO DO MOVIMENTO FEMININO FEVEREIRO * 01 de fevereiro – Ratificação pelo Brasil da Convenção sobre a Eliminação de Todas …

… Direito Público e Privado. De Plácido e Silva define o direito público como o conjunto de leis, criadas para regularem os intere …

Página 1436   O CARCERE E AS ALTERNATIVAS PENAIS - O CASO CIVIL III CASOS III

… O CÁRCERE E AS ALTERNATIVAS PENAIS – A EXPANSÃO DO PODER PUNITIVO E A CULTURA DA RETRIBUIÇÃO Pode parecer tedioso, cansativo e r …

… Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Classifi …

Página 1437   O CASO CONCRETO - O CASO CONCRETO

… Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim …

… EXMO.(A) JUIZ (A) DA 25º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Marina Nigro, casada, desempregada, CPF n° 909, RG 855 …

Página 1438   O CASO CONCRETO - O Caso Concreto Pratica Simulada IV

… AV1 – PRÁTICA SIMULADA II ALUNA: NATHALIA NOGUEIRA AZEVEDO MATRÍCULA: 201803110546 CAMPUS ALCÂNTARA TURNO: MANHÃ SÃO GONÇALO, 28 …

… ANDERSON ROBLES HILARIO RODRIGUES – 201601219059 Graduando pelo 9º Termo de Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos/SP …

Página 1439   O Caso Concreto Prática Simulada V - O caso do direito do trabalho

… Caso Concreto AV1 – Prática Simulada V Prezad@s Alun@s, Como parte de nossa primeira avaliação todos os alunos deverão resolver …

… Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos …

Página 1440   O caso do KOSOVO - O Caso dos Exploradores de Caverna

… O CASO DE KOSOVO Território do Estado da Sérvia medieval, foi conquistada pelo Império Otomano em 1455. Durante séculos desenvol …

… UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - UNIPAC – CAMPUS II FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE JUIZ DE FORA CURSO DE G …

Página 1441   O caso dos exploradores de caverna - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

… O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS. FULLER, Lon L., O Caso Dos Exploradores de Caverna. Tradução: Plauto Faraco de Azevedo. Por …

… Disciplina –Filosofia e Ética Docente- Alexandre Montanha Discentes :Esterlita Santana, Rosana Sampaio ,Sandra Castro Joao Pedro …

Página 1442   O Caso dos exploradores de cavernas - O CASO EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VS. …

… DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Goiana MARÇO/2018 VICENTE HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVE …

… FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB AYLA DORNELAS PEREIRA TRABALHO DE D. INTERNACIONAL - CASO EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SAN …

Página 1443   O Caso Empresarial - O Caso Pratico Mediação

… Empresa é uma atividade que oferece bens e serviços ao mercado, visando a obtenção de lucros e atuando de forma organizada quant …

… A ALIANÇA ANOTAÇÕES PARA O ORIENTADOR RESUMO Bruno foi com sua noiva Alba à loja de Dandara, no dia 21 de julho para comprar as …

Página 1444   O Caso Prático Memorial - O CHAMADO NEOCONSTITUCIONALISMO É APLICÁVEL

… Caso Prático No dia 09/01/2021, Fiódor, 18 aos, primário, bons antecedentes, foi preso em flagrante, pela Polícia Militar, momen …

… 1. UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO Disciplina: DIREITO PENAL IV Professor: DANIEL SÁ FORTES REGIS Acadê …

Página 1445   O Chamamento à Ordem - Cálculos - O Código Civil Brasileiro em sua arte

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ – ESTADO DE _______________ …

… O Código Civil Brasileiro no seu art. 1.723, conceitua a união estável da seguinte forma: Art. 1.723 do Código Civil: “É reconhe …

Página 1446   O Código Civil brasileiro vem disciplinando todas as fases da vida civil - O Código de Hammurabi

… Faculdade Anhanguera Direito Civil VIII Campinas/SP -2014- Introdução Este trabalho tem o intuito de ampliar o entendimento sobr …

… O CÓDIGO DE HAMMURABI Sheila Lopes da Silva[1] Resumo O Código de Hammurabi foi uma das primeiras manifestações jurídicas que se …

Página 1447   O Codigo de Hamurabi - O código do trabalho: atividade Prejudicial

… CÓDIGO DE HAMURÁBI KHAMMU-RABI, REI DA BABILÔNIA NO 18o SÉCULO A.C., ESTENDEU GRANDEMENTE O SEU IMPÉRIO E GOVERNOU UMA CONFEDERA …

… INSALUBRIDADE Insalubridade em termos laborais significa o ambiente de trabalho hostil à saúde, pela presença de agentes agressi …

Página 1448   O Código Eleitoral - O COMENTÁRIO JURÍDICO ACERCA DA DECISÃO DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DE JUS …

… A notícia acima extraída de http://conexaotocantins.com.br/noticia/mulheres-lideram-tanto-o-eleitorado-analfabeto-como-o-de-ensi …

… COMENTÁRIO JURÍDICO COMENTÁRIO JURÍDICO ACERCA DA DECISÃO DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO REC …

Página 1449   O COMENTÁRIO REFLEXIVO SOBRE RACISMO E IDENTIFICAÇÃO DE ARMAS - O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

… Universidade Católica do Salvador THIFANNI FERNANDES GUBERT COMENTÁRIO REFLEXIVO SOBRE RACISMO E IDENTIFICAÇÃO DE ARMAS SALVADOR …

… APS DE CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CONTRATUAL COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular, e n …

Página 1450   O COMPROMISSO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA - O conceito de caso na prática judicial

… COMPROMISSO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA VENDEDORA: ANA ALISSE COSTA FARIAS, brasileira, solteira, servidora pública, portadora …

… A jurisprudência pode ser conceituada tanto em termos gerais quanto pela ótica do caso particular. Sob a primeira perspectiva é …

Página 1451   O CONCEITO DE COLONIALIDADE DO PODER DE ANIBAL QUIJANO E SUA RELAÇÃO COM O DESEMPREGO … - O conceito de dolo e culpa no estudo do direito penal

… O CONCEITO DE COLONIALIDADE DO PODER DE ANIBAL QUIJANO E SUA RELAÇÃO COM O DESEMPREGO DAS MULHERES NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA. …

… Quando assistimos ao noticiário e comum nos deparamos com as palavras do titulo deste post, algumas vezes o repórter quando apre …

Página 1452   O conceito de domicílio civil - O conceito de justiça em “Kant”

… DOMICÍLIO Todas as relações jurídicas se formam entre pessoas; por isso é necessário que estas tenham um local, livremente escol …

… O conceito de justiça em “Kant” O conceito de utilidade, utilitarismo, vem de respeitar a vontade da maioria das pessoas. Para …

Página 1453   O conceito de legislação penal - O Conceito de tributo

… Apostila de Direito Penal Assunto: DIREITO PENAL Autor: MARCELO MARTIN FERIGATO DIREITO PENAL INTRODUÇÃO 1 CONCEITO DE DIREITO P …

… Princípio “no olet” advindo do direito romano; o tributo não tem cheiro, significa que a hipótese de incidência sempre tem que s …

Página 1454   O Conceito de Tributo - O Conceito e natureza jurídica dos recursos

… TUTELA JURÍDICA DA POSSE TEORIAS DA POSSE: 1. Teoria Subjetiva: Formulada por Savigny em sua obra Tratado da posse em 1803, que …

… CONCEITO E NATUREZA JURIDICA DOS RECURSOS O recurso é um remédio contra decisões judiciais. * Recurso é diferente de impugnação, …

Página 1455   O Conceito e noções de contrato - O Conceitue o legado, diferenciando-o da herança

… Classificação Contratual 1.1 Conceitos e noção do contrato O Contrato, ou seja, acordo jurídico entre duas ou mais pessoas, com …

… FACULDADE ESTÁCIO (SÃO LUIS/MA) CURSO DE DIREITO DICIPLINA: DIREITO CIVIL VI (SUCESSÕES) PROF. MS. LUANE LEMOS EXERCÍCIO DE FIXA …

Página 1456   O CONCUBINATO E DIREITOS DA(O) AMANTE - O Conflito de Jurisdição - Processo Penal

… CONCUBINATO E DIREITOS DA(O) AMANTE 1. Apresentação A infidelidade e os amores paralelos integram a trajetória da humanidade e …

… CONFLITO DE JURISDIÇÃO 01. O que é? Para Tourinho, o conflito de jurisdição é quando os juízes (autoridades judiciárias) se julg …

Página 1457   O CONFLITO DE LEGISLAÇÃO POSTA E LEGISLAÇÃO APLICADA NO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTIN … - O Conselho Seccional, Subseções, eleições, receita e outros temas

… CONFLITO DE LEGISLAÇÃO POSTA E LEGISLAÇÃO APLICADA NO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC. Matheus Sant’Ana Gomes1, Carlos A …

… QUESTIONÁRIO – ÉTICA PROFISSIONAL TEMA: Conselho Seccional, Subseções, eleições, receita e outros temas 1. Como se dá a criação …

Página 1458   O Consenso de Washington - O conteúdo do curso Introdução ao estudo do direito

… Resumo - Consenso de Washington O Consenso de Washington foi uma denominação adquirida como resultado de um encontro feito em no …

… Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de …

Página 1459   O conteúdo do curso sobre Herança - O CONTRATO COM CLAUSULA ARBITRAL CHEIA

… dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Disciplina: DPR023 …

… Eu, Juan Oliveira Rodrigues, portador do RG n° 12.347.875-X e CPF n° 345.654.467-34, solteiro, residente e domiciliado Av. Camac …

Página 1460   O CONTRATO COMPRA E VENDA - O Contrato de Compra e Venda de Energia

… CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Vendedor: Juca Bala, brasileiro, solteiro, comediante, portador da CI/RG nº 9.87 …

… CONSIDERANDO que: i. A Legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido nas leis nº 9.074, de 7 de julho …

Página 1461   O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - O Contrato de finança

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Neste documento as partes irão firmar um contrato sem qualquer influência ou mácula na sua …

… CONTRATO DE FIANÇA CC arts.818 a 839 Introdução: As garantias reais constituem na separação de determinado bem do patrimônio do …

Página 1462   O CONTRATO DE FRANQUIA E A NULIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL - O Contrato de Locação

… CONTRATO DE FRANQUIA E A NULIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL O contrato de franquia, segundo Adalberto Simão Filho (1988, p. 36/42): “ …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: qualificação completa. LOCATÁRIO: qualificação completa As pa …

Página 1463   O CONTRATO DE LOCAÇÃO COM GARANTIA FIADOR IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL - O Contrato de Namoro

… CONTRATO DE LOCAÇÃO COM GARANTIA FIADOR IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL 1. PARTES CONTRATANTES 1. LOCADOR xxxxxxxx, brasileiro, so …

… Contrato de Namoro O Plano de existência do negócio jurídico faz referência aos elementos constitutivos do negócio, cuja inobser …

Página 1464   O Contrato De Namoro E Seus Efeitos No Âmbito Jurídico Basileiro - O Contrato De Promessa De Compra E Venda De Bem Imóvel

… FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO GIULIA CAMILA GOMES FERNANDES O CONTRATO DE NAMORO E SEUS EFEITOS NO ÂMBI …

… APS – CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CONTRATUAL NOME: NICCOLY CARVALHO COSTA. PROFESSOR: GILSON LOPES. CONTRATO DE PROMESSA DE COM …

Página 1465   O CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – COM SINAL (ARRAS) - O CONTRATO E PROCURAÇÃO ÉTICA

… CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – COM SINAL (ARRAS) Pelo presente instrumento particular de PROMESSA DE COMPRA …

… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios, de u …

Página 1466   O Contrato Eletrônico - O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E O AVISO PRÉ …

… FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CONTRATO ELETRÔNICO AND …

… O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E O AVISO PRÉVIO Inicialmente devemos esclarecer que o i …

Página 1467   O Contrato por Safra - O CONTROLE DA ADMINSITRAÇÃO

… Consulta Formulada : Contrato por Safra Pelotas, 02 de setembro de 2019 PARECER: Em relação ao questionamento formulado no tocan …

… CONTROLE DA ADMINSITRAÇÃO 1 - Introdução Conforme já mencionado anteirormente o Estado que significa coisa de todos deve ter sua …

Página 1468   O Controle da Constitucionalidade no Brasil - O Controle de Constitucionalidade

… FASB – Faculdade Sul da Bahia Direito Constitucional III Direito 4p. Professor: Breno Aluno: Danilo Alves Soares O Controle da C …

… Diante do tema ‘Controle de Constitucionalidade’ e greve de servidor público, responda os questionamentos abaixo: a) Apresente o …

Página 1469   O Controle de Constitucionalidade - O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A concretização do direito fundament …

… http://www.faro.edu.br/conteudo/img/8e269e7eff3dd29de5d9b814d574564f.jpg INSTITUTO JOÃO NEÓRICO - IJN FACULDADE DE RONDÔNIA - FA …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU Curso de Direito Nome do Aluno(a) O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚB …

Página 1470   O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: ENSAIO SOBRE OS CONTORNOS D … - O Crédito Tributário

… O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: ENSAIO SOBRE OS CONTORNOS DA ATUAÇÃO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOL …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO Ismênia Rodrigues da Ponte Crédito Tributário S …

Página 1471   O Crédito Tributário - O crime de extorsão

… PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Gestão Fiscal e Tributária Constituição e Exigência …

… 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu pro …

Página 1472   O Crime de Feminicídio e a Função Simbólica do Direito Penal - O CRIME ORGANIZADO

… Crime de Feminicídio de jhumartins94 | trabalhosfeitos.com ________________ FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL …

… UNITPAC CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DIREITO Herberth Alex Fernandes da Costa Resende O CRIME ORG …

Página 1473   O Crime Organizado - O Cumprimento de Sentença

… ARIANE SILVA DE CASTILHO CRIME ORGANIZADO BACHARELADO EM DIREITO FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL 2017 ARIANE SILVA DE CASTILH …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL REFERÊNCIAS: PROCESSO N.º 0727 …

Página 1474   O Cumprimento de Sentença - O Curso de Direito

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DOS SISTEMAS DOS JUIZADOS DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO – B …

… projecto de pesquisa TEMA: Pensamento económico de Karl Marx. a) Desenvolver as suas teorias económicas com base em três ou mais …

Página 1475   O Curso de Direito - O Dano Existencial

… VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELO PROCEDIMENTO DA REVISTA ÍNTIMA VEXATÓRIA Aluna: Ana Carla Eizendeher Orie …

… Picture 1 Resultado de imagem para pucrs png Imagem 11 Dano existencial nas Relações Trabalhistas De início, analisando-se a Con …

Página 1476   O Dano Existencial - O debate sobre a discriminação e a criminalização de drogas

… Conforme leciona a doutrina, seguida pelo entendimento jurisprudencial hodierno, dano existencial é modalidade dano extrapatrimo …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Toxicologia e Segurança Pública …

Página 1477   O Debate sobre a Redução da Menoridade Penal - O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

… O Debate sobre a Redução da Menoridade Penal Autor: SEBBEN, Lizete Andreis No que tange à imputabilidade, ou seja, o conjunto de …

… À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEVISA – DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTE: AI N°. …

Página 1478   O DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO - O desenvolvimento da atividade empresarial frente à gestão ambiental

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO PROFESSORA: ALUNO(A): CAMILA CUNHA ROCHA SAMPAIO RELATÓRIO DE A …

… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL FRENTE À GESTÃO AMBIENTAL MAURO …

Página 1479   O Desenvolvimento da Delinquência - O Desenvolvimento Sustentável

… DESENVOLVIMENTO DA DELINQUÊNCIA Laura Nunes e Jorge Trindade Livro: Delinquência: percursos criminais. 1.1 Perspectivas de desen …

… Como pode ser melhor o nosso futuro comum? Nos chamados direitos difusos encontramos o meio ambiente ecologicamente equilibrado, …

Página 1480   O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FRENTE AO EXACERBADO CONSUMISMO MODERNO - O Devido Processo Legal e o Contraditório

… O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FRENTE AO EXACERBADO CONSUMISMO MODERNO Priscila Eduarda Santos Almada de Ajala RESUMO: Este traba …

… 1. Devido processo legal – Surgimento e conceituação. O devido processo legal surgiu no século XIII, na Inglaterra, em um contex …

Página 1481   O Devido Processo Legal no Impeachment - O Direito a Alimentos

… Universidade Paulista - UNIP Curso de Graduação em Direito – Paraíso DEVIDO PROCESSO LEGAL NO IMPEACHMENT São Paulo 2016 Univers …

… DIREITO CIVIL V Direito a alimentos MANHUAÇU-MG 2022 DIREITO CIVIL V Direito a alimentos Direito Civil V – Família, elaboração d …

Página 1482   O DIREITO A APOSENTADORIA DOS TRANSGÊNEROS: ANÁLISE DA HIPÓTESE DE CONCESSÃO DO BENEF … - O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DOS CONCEBIDOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA

… O DIREITO A APOSENTADORIA DOS TRANSGÊNEROS: ANÁLISE DA HIPÓTESE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AO TRANSEXUAL. Rhayanna Bueno Donadell …

… FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA ANNA PAULA DOS SANTOS PACHECO O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DOS CONCEBIDOS POR INSEMINAÇÃO …

Página 1483   O Direito a Igualdade - O Direito a Propriedade

… CENTRO UNIVERCITÁRIO DE EXELÊNCIA DIREITO CONSTITUCIONAL ADRIELE SANTOS COSTA ARTHUR DE ARAGÃO PINHEIRO JORGE CAILANE SILVA GOME …

… RESUMO Aborda-se neste trabalho o direito à propriedade e seu limitador constitucional, explanando sobre a evolução histórica do …

Página 1484   O direito à propriedade e o objeto do direito à saúde e à geração de direitos humanos - O DIREITO À VINDA REPÚBLICA

… “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos difusos são aqueles di …

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Página 1485   O Direito Acadêmico - O Direito Administrativo

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