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… Graus do Conhecimento: 1. Conhecimento Vulgar/Comum/Popularizado/de 1º grau: ele é uma forma de conhecimento na qual os conceito …

… GUARDA COMPARTILHADA CAROLINE BORGES FLOR* RESUMO O seguinte trabalho visa sobre a guarda compartilhada procurando explicar e a …

… A GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, UMA ANÁLISE LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL O divórcio é a dissolução do casamento …

… GUARDA MUNICIPAL NA SEGURANÇA PÚBLICA Ronaldo Carlos Carneiro Bacharelando em Direito ronaldo_rcc@hotmail.com Ricardo XXXXX Prof …

… Narrador dos fatos: _ (narrativa inicial) senhora fulana de tal, brasileira, divorciada, medica, representada por seu advogado v …

… EXMO SR DR DESEMBARGADOR 2º VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . IMPETRANTE,casado,portador da c …

… PLANO DE AULA 02 E JURISPRUDÊNCIA: HC 101909 / MG - MINAS GERAIS HABEAS CORPUS Relator(a): Min. AYRES BRITTO Julgamento: 28/02/2 …

… FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ANDRÉ DAS NEVES SILVA Habeas Corpus CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2016 INTRODUÇÃO Este …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXXXXX INQUÉRITO POLICIAL Nº: XXX AUTORI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ FULANA, advogada, inscrita na OA …

… Habeas Corpus Coletivo O habeas corpus é uma ação constitucional com previsão legal instituído no artigo 5°, inciso LXVIII da co …

… Nome legível da Equipe: EMANNUELLA ÁVILA LOPES - MAT. 201002118735 SAMANTHA N. G. SCHMITT - MAT. 200902067678 JORGE LUIZ GONZAGA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Rosely Amorim, brasileira, advogada, ins …

… Considerações Iniciais O crime de estupro está delineado no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, e corresponde a “constranger …

… HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ORDEM CONCEDIDA. Caso …

… São Paulo, __ de ________ de 2020. Ao Sr. ______ _____ ______ Na qualidade de Locador do Imóvel. _____ _____ _____, (nacionalida …

… Na tentativa de responder a indagação do professor quanto a hackers e crackers e aprofundando sobre o assunto sobre “ameaças” ap …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL BRASILIA -DF. URGENTE!!! IMPETRANTE, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA XX CRIMINAL DA COMARCA DE CÁCERES-MT. URGENTE Auto de Origem nº XXX Impetra …

… Hermenêutica Desenvolvida na cultura grega e romana, como instrumento de compreensão e interpretação de textos. Objeto atual: ex …

… Questão das pré-compreensões O ponto de partida para discutir a sua importância é que ele volta o tema das ciências do espirito …

… FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG CURSO DE DIREITO AMANDA RIBEIRO RODRIGUES DANILO ROBERTO VOLPATI ESTELA FERREIRA DE VA …

… DA HERMENÊUTICA JURÍDICA CLÁSSICA À NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Alexandre Henrique Gonçalves Batista Bacharelando em Direit …

… Elisa Cristina Marchi Macedo Gislene Leandro da Silva Furtado Direito – 8º semestre HIPOTECA Hipoteca é o direito dado ao credor …

… URI – UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA – CAMPUS DE ERECHIM ESEQUIEL RODRIGUES GREICE PRADELLA IDIANOR PARISE JULIANO FOSSATTI PAU …

… História da Bíblia A Bíblia, um livro que tem continuado vivo através dos séculos e indispensável aos Servos do Rei, é o tema de …

… Cuiabá antiga Esta pesquisa histórica sobre Cuiabá que atualmente é a capital de Mato grosso que foi fundada em 1719 por Pascoal …

… Penas Privativas de Liberdade a) Espécies - reclusão - detenção - prisão simples (contravenção penal) b) Regimes - fechado: esta …

… HISTÓRIA DO DIREITO ~ RESUMO PARA PROVA A MAGNA CARTA: O rei João Sem Terra (o filho caçula de HENRIQUE II, era conhecido por se …

… Durante o período colonial algumas revoltas e movimentos eclodiram, a maioria deles por motivo de questões econômicas e o excess …

… HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Descrição: Lembre-se que p …

… Mais do que um país ou uma unidade politica, na Antiguidade, Grécia significava uma região que era dividida em pequenas unidades …

… História do Direito Internacional Público A doutrina diverge quanto ao surgimento do Direito Internacional, o que se sabe é que …

… 1 HISTORIA E CONCEITOS DA PERÍCIA A perícia existe desde o ínicio da civilização, constatou-se entre os homens primitivos, que …

… UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO – UNISA BRUNO APARECIDO DAMACENO SANTOS – CURSO: DIREITO - TURMA 2 A 3ª AVALIAÇÃO CONTINUA HISTÓRIA …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC DO AGRESTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Ana Rachel de Oliveira Nobre Elton Athaide Siqueira Veras H …

… HISTÓRICO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL O Direito como produto da atividade humana e fenômeno histórico e cultural, tem como ob …

… {"HashCode":-1133655239,"Height":842.0,"Width":595.0,"Placement":"Header","Index":"Primary","Section":1,"Top":0.0,"Left":0.0} FA …

… A globalização como conhecemos hoje, altera a identidade nacional de um povo na medida em que influencia diretamente o estado na …

… FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ CURSO DE DIREITO LUCAS GABRIEL RGM 7135 SUZANO/2014 FACULDADE UNIDA DE SUZANO- UNISUZ HOMOFOB …

… HOMOFOBIA: quem é homofilofobico? Causas e conseqüências que determinam o preconceito e a discriminação na perspectiva da modern …

… papel timbrado.jpg_CIMA.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP Proce …

… Honorários Periciais no Processo do Trabalho Breve roteiro: 1. O art. 790-B CLT, nos dá a informação que pagará os horários peri …

… 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundame …

… 1 – A decadência caracteriza-se pelo não exercício de um direito em determinado lapso temporal, que acarreta a perda do direito …

… 1) Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? A regra-matriz de incid …

… Logo_sem_assinatura_baixa IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Aluno: Alexandre Guimarães Bezerra E-mail: advalexa …

… 1. Identificar o que poderíamos chamar como "Ponto de partida" no Estado de Platão. Segundo o autor, a tese que Platão amadurece …

… A DE RISCOS Histórico O mapa de riscos... - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Portari …

… UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP[a] PRÓ-REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DO DIREITO THAISE FERNANDA GALDINO DA SILVA A ILEGALIDADE DA PRISÃO …

… ILEGALIDADE E DELINQUÊNCIA 1. O poder 1. Despersonificado 2. Institucionalizado 3. Ramificado 4. Domínio e dominante 5. Penas de …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DETRAN DO ESTADO DA BAHIA Dante Bastos Mota Lima, brasileiro, solteiro, Médico Veterinário, …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA FATMA – FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Auto de infração n. 0000.000.0000 CHICO XAVIER, bras …

… IMPACTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO QUE CONCERNE AOS RECURSOS CÍVEIS COM O ADVENTO DO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVEL _________ …

… IMPACTOS AMBIENTAIS E JURIDICOS DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS O agronegócio brasileiro tem tido um aumento significativo frente ao …

… A IMPENHORABILIDADE DO DIREITO DO USUFRUTO E A INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS REGISTRAIS Alan Miranda Cibele Carneiro Esteves O …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CURSO DE DIREITO PROJETO DE PAPER Crístian Alef Lira Nunes[1] Eduardo dos Passos Souza[ …

… Mas qual é a garantia de que o acordo é cumprido? A maior garantia de que qualquer acordo será cumprido é ser celebrado de livre …

… Não se sabe ao certo como se deu início, no Brasil em 1890 o decreto n°1.030 previu a primeira a assistência jurídica por parte …

… I – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 1.1 – O que é o imposto de Produtos Industrializados? O Imposto sobre Produtos Indus …

… DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos Federais 1. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) O Imposto sobre Produtos Industrializados …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA/VARA CÍVEL DA COMARCAR DE RIBEIRÃO PRETO ESTADO DE SÃ …

… Improbidade, abordagem semântica e conceitual. Para começarmos a tratar do tema de improbidade administrativa, seria importante …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E ANEXOS DA COMARCA DE CURITIBA – PARANÁ. Autos nº XXXXXXXXXXX XXX …

… EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX - ESTADO DE XXXXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE LONDRINA – PR Execução Nº: xxxxxxx, filho …

… AO DOUTO JUIZO DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO VERDE DO ESTADO DE GOIÁS CORACI DE SOUSA SANTOS, devidamente qua …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) RELATOR(A) DA TERCEIRA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx /MG Proc. n°: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SEMINÁRIO IV – IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EDUARDO SANTOS TELES …

… Seminário IV Aluno: Marcus Vinícius da Silva Monte Modulo: Controle da Incidência Tributária Aula: Imunidade e normas gerais de …

… INADIMPLEMENTO: Endividamento e as consequências econômicas RESUMO O Presente trabalho elaborado compreende as obrigações do ina …

… INADIMPLÊNCIA DE CHEQUE PÓS-DATADO FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ARTIGO 5º DA CF FERREIRA, Luan Vitor Santos R …

… Questões prejudiciais São questões jurídicas, penais ou extra penais, que surgem no decorrer do processo podendo prejudica-lo. A …

… José Maués Nunes INCIDENTES PROCESSUAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS. BELÉM-PA 2018 José Maués Nunes INCIDENTES PROCE …

… A REINCIDÊNCIA CRIMINAL À LUZ DAS FUNÇÕES DA PENA: INCONSTITUCIONALIDADE, “BIS IN IDEM” E O DIREITO PENAL DO INIMIGO. SUMÁRIO: 1 …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL ANHANGUERA DE JACAREÍ DIREITO ANDRÉ LUÍS DA SILVA INCONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS PARA INGRESSO …

… LOURENA ALVES DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS PARA COM OS FILHOS CURSO DE DIR …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _ Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Severino José da Silva, brasileiro, solteiro, taxista …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL DA COMARCA DE BOA VISTA, RORAIMA JOSÉ, brasil …

… FACULDADE FAPAN – SBC - DIREITO PROFESSORA MICHELLE GAVIOLI DIREITO CIVIL: RESPONSABILIDADE CIVIL NOME: ANDRÉIA GALDINO DOS SANT …

… UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO TAMARA BATISTA DE SOUSA CPD 957355 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: os possíveis fracas …

… INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PUNITIVO NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS Acadêmica Edyanne Nascimento Silva Mr. Fernando José Souza Filh …

… INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA PRISÃO PREVENTIVA, POR GARANTIA A ORDEM PÚBLICA OU POR CLAMOR SOCIAL. André Luís Baruffi de Andrade[1] Ca …

… DOCTUM – CURSO DE DIREITO TRABALHOS PROJETO INTEGRADOR II Prof. Marco Poubel Turma: 7° Período C Grupo (nº): 04 Alunos: Alane Go …

… CURSO DE DIREITO 5°B ANDREZZA NOBRE DE CARVALHO DEBORAH CRISTINA PEREIRA DOUGLASMAR DO CARMO GAMA CONTESTAÇÃO Palmas 2016 ______ …

… AO JUÍZO DA .... VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA, ESTADO DO ESÍRITO SANTO Aristeu de Souza e Silva, nacionalidade brasileira, estado …

… LOGO PB EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS/RJ DANIELA SILVA BAYMA, brasileira, casada, do …

… XXXXX, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade n° XXXXX DIC RJ, inscrito no CPF sob o n° XXXX, res …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (PE) DOLORES UMBRIDGE, brasileira, solteira, adv …

… EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PETROLINA – PERNAMBUCO. URGENTE: TUTELA DE U …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP – TRT 02ª REGIÃO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, na …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA, DO ESTADO DO PARANÁ JOÃO [nome comple …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA ___ V AR A DO TRABAL HO DE (...) RE QURENTE: Empresa Alfa Ltda RE QUERIDO: Leonel Pereira EMPRESA ALFA LTD …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE ... Empresa “a”, inscrita no CNPJ sob o nº..., estabele …

… DENÚNCIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA 1º CRIMINAL DA COMARCA DE SOROCABA Inquérito Policial número O Pro …

… 1. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE: TRIPA SECA VALDEZ INQUERITO POLICIAL Nº 25/2019 Aos 05 de novembro de 2019, nesta cida …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLICIA CIVIL TITULAR DA DELEGACIA DE POLICIA DA CIDADE DE VARGINHA ESTADO DE MINAS GER …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS (NOME DO REQUERENTE), (nacionalidad …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS JÚLIO AKIHIRO FUJIOKA AMICUS CU …

… INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Direito Administrativo NOTA: PROFESSOR: GABRIEL 2ª Atividade Av …

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… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de compromisso de ven …

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… ________________________________________________________________________________________ INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE P …

… INTRODUÇÃO Os países latino-americanos formam um espaço singular das demais regiões do globo, tanto em termos políticos, econômi …

… INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NATHÁLIA NORONHA RODRIGUES O SENSO COMUM E A CIÊNCIA (I) MO …

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… Conflito entre o princípio da liberdade X princípio da dignidade da pessoa humana 1 INTRODUÇÃO Observa-se ao longo da existência …

… INSTITUTO MERIDIONAL-IMED FACULDADE DE DIREITO INTERNET: REDES SOCIAIS EXPOSIÇÃO OU INTROMISSÃO? Disciplina: Sociologia Professo …

… Luciana Lima de Brito Direito Civil III Aula 2 Caso concreto 1) Sim, houve negociação preliminar. A forma usada foi a virtual, a …

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… UNIPROJEÇÃO - CAMPUS I DIREITO EMPRESARIAL 3 https://aluno.projecao.br/Content/img/logo_escola.png Nome: Priscila Fernandes dos …

… Intervenção do Estado na Economia Conceito A intervenção do Estado na economia, que é a mais delicada das intervenções, cuida da …

… Art. 234 - Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alg …

… CAPITULO 2 – INTIMIDADE E PRIVACIDADE O direito à privacidade e à intimidade tem sido um assunto de grande repercussão e discuss …

… Universidade Estadual do Piauí – UESPI CURSO: Bacharelado em Direito DISCIPLINA: Economia Política 1. Quais são as razões do cre …

… Matriz do fórum Aluno: Andréa De Nes Disciplina: Introdução à Gestão de Projetos Turma: MBA BLAW 11 Registre, abaixo, sua opiniã …

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… 1. Os diversos significados da palavra "direito” O direito (1) à vida e à saúde é tutelado no direito (2) brasileiro e cabe ao E …

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… quarta-feira Resumo e questões para a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito FACULDADE RUY BARBOSA – Curso: Direito – Dis …

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… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO S …

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… Katia da Silva desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando e …

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