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… O resumo sobre o Histórico da Previdência Social no Brasil vem demostrar um resgate histórico no começo da Previdência Social no …

… Holocausto e a inocência de uma criança O filme expressa um drama fascinante sobre a amizade entre duas crianças de mundos opost …

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… A respeito da União Homoafetiva. Lê-se, no Caput do art.5 da Constituição Federal, que todos são iguais perante a lei, sem disti …

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… Intróito Este trabalho acadêmico em sua primeira etapa traz a caracterização da figura do empresário onde identificaremos os req …

… Questão 01. Identifique e explique o objeto do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, bem como o seu praz …

… Usina Hidroelétrica Ilha Solteira Solteira é a maior usina hidrelétrica da CESP e do Estado de São Paulo e a terceira maior usin …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO ESTADO Z.... MUNICÍPIO …

… Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Eu, Danny Nunes de Sousa, Agente de Polícia, 1ª Classe, …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº S... …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas - CEJURPS Curso de Direito Data 19/09/2019 Disci …

… IMPACTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO QUE CONCERNE AOS RECURSOS CÍVEIS COM O ADVENTO DO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVEL _________ …

… JURICABA DE FREITAS CARVALHO IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO EXECUTADO EM FACE DO DIREITO DO CREDOR Belo Horizonte 2014 JURICABA …

… A IMPENHORABILIDADE DO DIREITO DO USUFRUTO E A INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS REGISTRAIS Alan Miranda Cibele Carneiro Esteves O …

… Mas qual é a garantia de que o acordo é cumprido? A maior garantia de que qualquer acordo será cumprido é ser celebrado de livre …

… Não se sabe ao certo como se deu início, no Brasil em 1890 o decreto n°1.030 previu a primeira a assistência jurídica por parte …

… IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. * PREVISÃO: art. 153, III e §2º Constituição; * Art. 43 a 45 do CTN; * IRP …

… 1. Construa a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ISS. A regra-matriz de incidência tributária do ISS é composta …

… IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Thiago Barrionuevo Boneli RESUMO O presente artigo pretende examinar os atos de improbidade administr …

… IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DIREITO Amably Hoffmann Ferreira Matrícula: 32010001548 Ana Paula Lima Matrícula: 32010001559 SÃO JOS …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, já qualificado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA 7° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS. PROCESSO N°5103736-78.2016. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE – PERNAMBUCO. EXTREMA URGÊNCIA Proc. nº. JGH, bra …

… DOUTO JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº... Impugnante: …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO ANEXO FISCAL DO FORO DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP. LOURDES …

… Pedido de Impugnação à Concorrência nº xxx ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNI …

… 1 – Imunidade material ou substantiva: Os Deputados Federais e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer opin …

… Imunidade parlamentar: exercícios de fixação Profa Marcia Dominguez Nigro Conceição Questões discursivas, ancoradas em provas da …

… Inaplicabilidade da Prescrição enquanto não efetivado o direito contra dispensa arbitrária. Jorge Luiz Souto Maior PROTEÇÃO CONS …

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… DIREITO À EDUCAÇÃO E À INCLUSÃO DO ESTUDANTE COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETI …

… INCLUSÃO DIGITAL E A UNIVERSALIZAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL No início dos anos 90, o Brasil começou a testemunhar, mesmo que tími …

… O trabalho tem por base encontrar as inconstitucionalidades referidas no acordão que anulou o julgamento do massacre do Carandir …

… A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA DOS SÓCIOS NA EXTINÇÃO DAS EMPRESAS Fabiano Colusso Ribeiro[1 …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem, por finalidade, apresentar o dano estético na relação de trabalho e abordar a responsabilida …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA __CÂMARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE) RONI MELLO DE OLIVEIRA, (nacionalidade) …

… IMPARCIALIDADE E INDEPENDÊNCIA DO ÁRBITRO 1. Noções A Lei nº 9.307/96 (Lei de Arbitragem), em seu artigo 13, §6º, estatui que “n …

… NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA Conteúdo: 1. Conceito, métodos, objetos e finalidade da Criminologia. 2. História natural do delito. 3. F …

… Marlene Silva LEI DA FICHA LIMPA - APLICAÇÃO, EFICIÊNCIA RETROATIVIDADE, CLASULAS PÉTREAS, PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. UNIÃ …

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… Estudo da violência IMPACTO DA VIOLÊNCIA SOBRE A SOCIEDADE Utiliza-se o termo agressividade e violência como sinônimos. A violên …

… INFLUÊNCIA DE ARISTÓTELES NO DIREITO ROMANO O Direito Romano teve influência de vários preceitos aristotélicos. Entretanto, a fo …

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… FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS RAFAELA PELEGRINI VISÃO SOCIOLÓGICA PELO PRISMA DO AMBIENTE VIRTUAL. POUSO ALEGRE - MG 2016 …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU/RJ FULANO D …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ de direito __° da vara civel da comarca de londrina parana/pr ELISA, brasileira, solteira, ban …

… ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO FACULDADE GUILHERME GUIMBALA PROJETO DE EXTENSÃO MARIA DA PENHA Rua São José, 490 – Centro - CE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - ESTADO DO PIAUÍ. Eu clamo a ti, ó Deus, pois …

… INICIATIVAS DE USO POPULAR E REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DA BIODIVERSIDADE EM MEIO À CRISE AMBIENTAL PARA REDUÇÃO DA POBREZA E PROMOÇÃ …

… BIODIREITO INÍCIO DA VIDA E INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO Janaina Ventura; Katlin Cordeiro; Ligia de Barros; Tielly Silveira e Vanessa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE … BRASIL BANK, pessoa jurídica de direito priva …

… 1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a o instituto jurídico do Inquérito Judicial par apuração de falta grave, com b …

… O Estado é responsável pela apuração e esclarecimento dos fatos e de suas circunstâncias, uma vez praticada a infração penal. E …

… 1. Inquérito 1.1 Notícia do Crime (Portaria) Secretaria de Segurança Publica do Estado de Goiás 8º distrito policial IP 012/2016 …

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… Questões: Instituição e socialização . Explique porque além de ser uma instituição social como outras, a linguagem é também a in …

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… ITQ – INSTITUTO TEOLÓGICO QUADRANGULAR DISCIPLINA DISCIPULADO NOME Bruna Roberta Diniz Alves Meireles DATA 21 /08 / 2021 Prof. P …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS I – DAS PARTES 1.1. De um lado, como CEDENTE, forma como de ora em dia …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: KLEBER MACHADO, brasileiro, casado, moto …

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… INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE: VIVIANE SOUZA DOS SANTOS, brasileira, casada, médica portadora do RG 194.874 (S …

… Inteligência emocional e Liderança no Trabalho. “Por muitas décadas, falou-se indefinidamente a respeito dessas habilidades que …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. PROCESSO Nº: 1234 Juliana Flores, já qu …

… Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Interesses Difusos e Coletivos Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações …

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… Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi tran …

… Autor: LUCIANA GRUPPELLI LOPONTE Trata-se de termo ligado à prática de ensino de arte cunhado na Lei de Diretrizes e Bases da Ed …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MODULO I Aluno: André Macedo Ribeiro T …

… 1.ª: Leia: Nos períodos caracterizados pela mudança – períodos habitualmente chamados de transição ou em transformação – coexist …

… A INTERVENCAO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA Para se falar sobre intervenção do Estado na propriedade privada, temos que volta …

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… Ação Penal A única classificação da ação penal = é aquela que leva em conta o sujeito que a promove. Segundo a titularidade ou l …

… Matéria: Introdução a Psicologia Aplicada ao Direito Relatório da Aula 1 A Psicologia realiza o estudo da mente, sendo uma ciênc …

… ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................... …

… INTRODUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO CONCEITO * Ramo do Direito Público que disciplina a função administrativa, bem como pessoas …

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… 03.02.2016 Introdução ao Estudo do Direito I – IED.1 Professor: Ubiratã Silvestre Pereira Disciplina: 4 Créditos 18 semanas 72 h …

… 2. INTRODUÇÃO O Termo vem do latim ‘’ profissio – õnis ‘’ e significa atividade ou ocupação especializada, da qual se podem tira …

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… ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA MAIORES DE 65 ANOS E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES Trata-se de um assunto vasto, onde muitas vez …

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