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Direito páginas 1.201 - 1.500

71.405 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.201 - 1.500

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Página 1201   HABEAS CORPUS C PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE PRISÃO - HABEAS CORPUS Garantia Constitucional da liberdade

… ESTAGIO DE PRATICA JURIDICA III CLEBER JAIR AMARAL PEÇA: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL EMERSON …

… HABEAS CORPUS Garantia Constitucional da liberdade Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção da nota na discipli …

Página 1202   Habeas Corpus Hugo e Luiz - HABEAS CORPUS REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de ___________ - __________ Processo nº: _________. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo originário: …

Página 1203   HABEAS CORPUS – REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ESTADO DE SANTA CATARINA “HABEAS CORPUS – REVOGAÇ …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DISTRITAL DE HORTOLÂNDIA – COMARCA DE SUMARÉ/SP. TRAMITAÇÃO …

Página 1204   Habilitação Inventário Companheira - HC - Preventivo Caso

… ADVOGADO MARCOS OSAMO BASTO TAKEDA OAB (AM) 3.739 EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA C …

… EXERCÍCIO Nº 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO 2ª TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL SIMÃO LINHARES PEREIRA brasileiro, casado, ad …

Página 1205   HC 358838 (ACÓRDÃO) Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - Herman heller

… HC 358838 (ACÓRDÃO) Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ Muito se debate sobre os atos infracionais cometidos por crianças e adolescen …

… Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto Disciplina: Teoria Geral do Estado Prof. Dr. Rubens Beçak Traba …

Página 1206   Hermenêutica - Hermenêutica Jurídica

… 1- Assinale a alternativa correta. Limita os estados soberanos a observar os costumes interacionais, dois principais fundamentos …

… Bibliografia Hermenêutica e aplicação do direito - Carlos Maximiliano - Ed Forense. Verdade e método: traços fundamentais de uma …

Página 1207   Hermeneutica Jurídica - HIPNOSE E DIREITO

… UNIP - Universidade Paulista Faculdade de Direito APS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Hermenêutica Jurídica Luis Eduardo da S …

… Vitimas e testemunhas de um determinado crime podem sofrer algum bloqueio mental decorrente do trauma suportado, isto é, acaba p …

Página 1208   Hipoteca - HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

… 1.1 Conceito Cláusula Constitute Propriedade Fiduciária 1.2 Ordem Histórica Fidúcia Romana Lei 9.728/65 e DL 911/69 1.3. Requisi …

… HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA A história brasileira é marcada por diversos acontecimentos históricos que contribuíram para …

Página 1209   Historia Cultural: "Além da Virada Cultural?" - História do Direito

… CAP. 6 - "Além da virada cultural?" Burke inicia o capítulo apontando que tal "nova" história cultural, na verdade, já existe há …

… 2 - O texto deixa claro que os direitos, nem mesmo os fundamentais, não são absolutos, mas sofrem uma certa limitação. Explique …

Página 1210   História do Direito - História do Direito - Tipo de Leis Brasileiras

… O SEMEADOR E O LADRILHADOR 1- Resumo sobre o autor Sergio Buarque de Holanda, nasceu em São Paulo no dia 11 de julho de 1902, e …

… Universidade Presbiteriana Mackenzie Trabalho de História do Direito – os tipos de leis brasileiras. Rebecca Burdin Marra Campin …

Página 1211   História do Direito Brasileiro - HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS

… História do Direito Brasileiro – 1º Semestre Atividade em sala - 1º bim/2013.2 – 27.09.13 Ementa: em grupos compostos de no máxi …

… FACULDADE PAN AMAZÔNICA – FAPAN CURSO DE DIREITO PAULO CEZAR VERA CRUZ DA SILVA RENATO JUNIOR SOARES FERREIRA ROBSON PAULO CONCE …

Página 1212   HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E BRASIL - História e Antropologia Jurídica - I Unidade - Estudo Dirigido

… TRABALHO HISTÓRIA DO DIREITO – 2018.1 LIVRO: HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E BRASIL – AUTORA: FLÁVIA LAGES CAPÍTULO XIII – BRASIL CO …

… Estudo dirigido – Unidade I 1. “Quando uma boa chuva cai sobre ele, ele se envolve com o seu manto, e se distancia com passos le …

Página 1213   História e atualidade dos direitos humanos - Histórico da Previdência Social Brasileira

… Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vi …

… BREVE HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA A Previdência Social do Brasil tem uma história longa que teve seu início em 19 …

Página 1214   HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL - Holocausto e a inocência de uma criança

… O resumo sobre o Histórico da Previdência Social no Brasil vem demostrar um resgate histórico no começo da Previdência Social no …

… Holocausto e a inocência de uma criança O filme expressa um drama fascinante sobre a amizade entre duas crianças de mundos opost …

Página 1215   Holocausto e a inocência de uma criança - HOMOAFETIVIDADE E FAMÍLIA. CASAMENTO CIVIL, UNIÃO ESTÁVEL E ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFE …

… Holocausto e a inocência de uma criança O filme expressa um drama fascinante sobre a amizade entre duas crianças de mundos opost …

… HOMOAFETIVIDADE E FAMÍLIA. CASAMENTO CIVIL, UNIÃO ESTÁVEL E ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMA …

Página 1216   Homoafetivo - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

… A respeito da União Homoafetiva. Lê-se, no Caput do art.5 da Constituição Federal, que todos são iguais perante a lei, sem disti …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – BELENZINHO ALLAN GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO HONORÁRIOS ADVOCAT …

Página 1217   Honorários de advogados do Acordo - Ibet - Modulo II - Seminario I

… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Por este instrumento particular, de um lado, como advogado (nome, qualificação), portador do …

… IBET --------------------------------------------------------------------------------------------------- Instituto Brasileiro de …

Página 1218   IBET - Módulo II - Seminário VII - IBET Seminário II, Módulo I

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário VII ICMS – MERCADORIAS Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) …

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Pós – Graduação - Direito Tributário MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA …

Página 1219   IBET SEMINARIO V MODULO IV - Identificação dos requisitos básicos e fundamentais para a caracterização do empresár …

… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTARIOS ALUNO: RÔMULO CÉSARE DE OLIVEIRA SILVA SEMINÁRIO V – TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL …

… Intróito Este trabalho acadêmico em sua primeira etapa traz a caracterização da figura do empresário onde identificaremos os req …

Página 1220   Identificar e explicar o objeto da Concessão - Ila Solteira SSC

… Questão 01. Identifique e explique o objeto do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, bem como o seu praz …

… Usina Hidroelétrica Ilha Solteira Solteira é a maior usina hidrelétrica da CESP e do Estado de São Paulo e a terceira maior usin …

Página 1221   ILAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO: ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ VARA DA FAZE … - Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO ESTADO Z.... MUNICÍPIO …

… Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Eu, Danny Nunes de Sousa, Agente de Polícia, 1ª Classe, …

Página 1222   ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DET … - Impacto dos tratados de direitos humanos na constituição de 1988

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº S... …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas - CEJURPS Curso de Direito Data 19/09/2019 Disci …

Página 1223   IMPACTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO QUE CONCERNE AOS RECURSOS CÍVEIS COM O ADVENTO DO … - IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO EXECUTADO EM FACE DO DIREITO DO CREDOR .

… IMPACTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO QUE CONCERNE AOS RECURSOS CÍVEIS COM O ADVENTO DO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVEL _________ …

… JURICABA DE FREITAS CARVALHO IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO DO EXECUTADO EM FACE DO DIREITO DO CREDOR Belo Horizonte 2014 JURICABA …

Página 1224   Impenhorabilidade do Usufruto - Importância do processo de mediação

… A IMPENHORABILIDADE DO DIREITO DO USUFRUTO E A INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS REGISTRAIS Alan Miranda Cibele Carneiro Esteves O …

… Mas qual é a garantia de que o acordo é cumprido? A maior garantia de que qualquer acordo será cumprido é ser celebrado de livre …

Página 1225   Importância dos Juizados Especiais - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

… Não se sabe ao certo como se deu início, no Brasil em 1890 o decreto n°1.030 previu a primeira a assistência jurídica por parte …

… I – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 1.1 – O que é o imposto de Produtos Industrializados? O Imposto sobre Produtos Indus …

Página 1226   Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

… DIREITO TRIBUTÁRIO Impostos Federais 1. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) O Imposto sobre Produtos Industrializados …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA/VARA CÍVEL DA COMARCAR DE RIBEIRÃO PRETO ESTADO DE SÃ …

Página 1227   Improbidade administrativa - IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO

… Improbidade, abordagem semântica e conceitual. Para começarmos a tratar do tema de improbidade administrativa, seria importante …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E ANEXOS DA COMARCA DE CURITIBA – PARANÁ. Autos nº XXXXXXXXXXX XXX …

Página 1228   IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO - Impugnação a laudo pericial

… EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX - ESTADO DE XXXXXXXXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE LONDRINA – PR Execução Nº: xxxxxxx, filho …

Página 1229   Impugnação À Laudo Pericial Médico - Impugnação embargos de declaração

… AO DOUTO JUIZO DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO VERDE DO ESTADO DE GOIÁS CORACI DE SOUSA SANTOS, devidamente qua …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) RELATOR(A) DA TERCEIRA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA …

Página 1230   IMPUGNAÇÃO GENERICA A CONTESTAÇÃO - IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx /MG Proc. n°: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SEMINÁRIO IV – IMUNIDADE E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EDUARDO SANTOS TELES …

Página 1231   Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário - INADIMPLEMENTO: Endividamento e as consequências econômicas

… Seminário IV Aluno: Marcus Vinícius da Silva Monte Modulo: Controle da Incidência Tributária Aula: Imunidade e normas gerais de …

… INADIMPLEMENTO: Endividamento e as consequências econômicas RESUMO O Presente trabalho elaborado compreende as obrigações do ina …

Página 1232   INADIMPLÊNCIA DE CHEQUE PÓS-DATADO FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO AR … - Incidentes processuais

… INADIMPLÊNCIA DE CHEQUE PÓS-DATADO FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ARTIGO 5º DA CF FERREIRA, Luan Vitor Santos R …

… Questões prejudiciais São questões jurídicas, penais ou extra penais, que surgem no decorrer do processo podendo prejudica-lo. A …

Página 1233   INCIDENTES PROCESSUAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS. - INCONSTITUCIONALIDADE, “BIS IN IDEM” E O DIREITO PENAL DO INIMIGO.

… José Maués Nunes INCIDENTES PROCESSUAIS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS. BELÉM-PA 2018 José Maués Nunes INCIDENTES PROCE …

… A REINCIDÊNCIA CRIMINAL À LUZ DAS FUNÇÕES DA PENA: INCONSTITUCIONALIDADE, “BIS IN IDEM” E O DIREITO PENAL DO INIMIGO. SUMÁRIO: 1 …

Página 1234   Inconstitucionalidades das cotas raciais - INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS

… ANHANGUERA EDUCACIONAL ANHANGUERA DE JACAREÍ DIREITO ANDRÉ LUÍS DA SILVA INCONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS PARA INGRESSO …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _ Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Severino José da Silva, brasileiro, solteiro, taxista …

Página 1235   INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO - INDENTIFICAR A RESPONSABILIDADE CIVIL NO FILME

… INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO Curso de Graduação em Direito Orientador: Prof. Esp. Marcio Viana de Sousa RESUMO O presente ar …

… FACULDADE FAPAN – SBC - DIREITO PROFESSORA MICHELLE GAVIOLI DIREITO CIVIL: RESPONSABILIDADE CIVIL NOME: ANDRÉIA GALDINO DOS SANT …

Página 1236   INDEPENDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE NEGATIVA - INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PUNITIVO NO COMBATE AO TRÁFICO

… A obrigação de não fazer, ou negativa, impõe ao devedor um dever de abstenção: o de não praticar o ato que poderia livremente fa …

… INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PUNITIVO NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS Acadêmica Edyanne Nascimento Silva Mr. Fernando José Souza Filh …

Página 1237   INEFICIÊNCIA ESTATAL NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO E JURÍDICO - INFLUENCIA DA MIDIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O SEU REFLEXO NA POPULAÇÃO DE TEÓFI …

… GABRIEL CAMPOS DOURADO PAULO TAVARES DE ABREU JÚNIOR PROJETO DE PESQUISA INEFICIÊNCIA ESTATAL NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO E JURÍDIC …

… DOCTUM – CURSO DE DIREITO TRABALHOS PROJETO INTEGRADOR II Prof. Marco Poubel Turma: 7° Período C Grupo (nº): 04 Alunos: Alane Go …

Página 1238   Influencia da midia no tribunal do juri - INIACIAL RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… Influência da mídia nas decisões do Tribunal do Juri INTRODUÇÃO De acordo com o art. 5°, IX, da CRFB/88, é livre a atividade de …

… AO JUÍZO DA .... VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA, ESTADO DO ESÍRITO SANTO Aristeu de Souza e Silva, nacionalidade brasileira, estado …

Página 1239   INICIAÇÃO À HISTÓRIA DA FILOSOFIA: DOS PRÉ-SOCRÁTICOS A WITTGENSTEIN - Inicial consumidor

… http://idp.phlnet.com.br/anexos/idp.jpg Aluna: Darc Peres Turno/semestre: Direito – matutino - 2º semestre de 2012 Disciplina: F …

… XXXXX, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da cédula de identidade n° XXXXX DIC RJ, inscrito no CPF sob o n° XXXX, res …

Página 1240   Inicial Consumidor - Inicial ICMS na Conta de Energia

… Agravo 1 – conceito 2 – cabimento 3 – espécies 4 – processamento Retido → regra comum De instrumento → nas hipóteses do artigo 5 …

… EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PETROLINA – PERNAMBUCO. URGENTE: TUTELA DE U …

Página 1241   INICIAL INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - Inicial Usucapião Peça Civil João e Julião

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA SERRA-ES FULANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA, DO ESTADO DO PARANÁ JOÃO [nome comple …

Página 1242   Inicial vaga creche - INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO ___ OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE _________________________ DAVID DE OLIVEIRA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE ... Empresa “a”, inscrita no CNPJ sob o nº..., estabele …

Página 1243   INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE - INQUÉRITO POLICIAL: A APURAÇÃO PRELIMINAR DO ILÍCITO

… EXCELENTISSO SENHOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __ REQUERENTE: EMPRESA ALFA REQUERIDO: LEONEL A EMPRESA ALFA LDTA …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE BAURU, SP CURSO DE DIREITO 1º ANO YURI VILLELA SÁ VIOLA INQUÉRITO POLICIAL: A APURAÇÃO PRELIMINAR …

Página 1244   INQUÉRITO POLICIAL: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA HIPNOSE COMO MEIO DE PROVA - INSTAURAÇÃO DE INQUERITO POLICIAL

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas - cejurps Curso de direito INQUÉRITO POLICIAL: a …

… ILUSTRISSIMO DELEGADO DE POLICIA DA COMARCA DE UNIÃO DA VITORIA – PARANÁ Cebolinha da silva, brasileiro, solteiro, mecânico, por …

Página 1245   INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL - Instituto juridico da pena

… EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR DELEGADO DE POLICIA DA DELEGACIA DE POLICIA DE PROTEÇÃO À MULHER DA CIDADE DE HORIZONTINA/RS MARIA ANT …

… 1 O INSTITUTO JURÍDICO DA PENA Neste capítulo será abordado o contexto histórico do instituto jurídico da pena, bem como serão a …

Página 1246   Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis - INSTRUMENTO PARTICULAR - PROMESSA DE DOAÇÃO

… EUTANÁSIA Prof. Me Fernando Antonio Soares de Sá Junior Graduanda: Fernanda Bernardino Instituto Municipal de Ensino Superior de …

… INSTRUMENTO PARTICULAR - PROMESSA DE DOAÇÃO Pelo presente instrumento particular de PROMESSA DE DOAÇÃO, de um lado, o PROMITENTE …

Página 1247   INSTRUMENTO PARTICULAR DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO COM GARANTIA DE PENHOR MERCANT … - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO COM GARANTIA DE PENHOR MERCANTIL E OUTRAS AVENÇAS São signatários no pres …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS Pelo presente instrumento particular de con …

Página 1248   INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA - Integridade física e moral de prisioneiros

… UNISINOS – PRÁTICA EMPRESARIAL – Profa. Laís Machado Lucas Instruções para a atividade: O contrato social que segue possui lacun …

… XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral; Assim como delineado no item anterior, deve o Estado res …

Página 1249   Integridade intelectual - Interesse difusos e coletivo

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE brasao_M4_13 SImbolo_M FACULDADE DE DIREITO CURSO GRADUAÇÃO DIREITO Alã Nobre – 4158568-2 D …

… QUESTIONÁRIO 1. Quais as principais alterações no Direito de Família brasileiro? Dentre as principais alterações no Direito de F …

Página 1250   INTERESSE DIFUSOS E COLETIVOS - INTERPOSIÇÃO APELAÇÃO MEDICAMENTOS

… A incorporação, no Brasil, de um tratado internacional de direitos humanos exige a assinatura do tratado mediante a aprovação do …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______________________ DA COMARCA DE ____________. APELANTE, já …

Página 1251   INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Interpretação torna lei seca mais branda e juízes absolvem motoristas embriagados

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª CAMARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/ RS Processo nº xxx Patrícia Goulart …

… Interpretação torna lei seca mais branda e juízes absolvem motoristas embriagados Clique para ampliar Lei endureceu multa e aume …

Página 1252   INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS - Intervenção do Estado na Propriedade

… Seminário IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1. Que significa afirmar que uma nor …

… INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE 1. DIREITO DE PROPRIEDADE O Estado só poderá intervir na propriedade em caráter excepcional …

Página 1253   Intervenção do Estado na Propriedade - Intolerância Religiosa Contra o Candomblé

… INTERVENÇÕES DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA No caso concreto, a controvérsia trata de desapropriação indireta referente a imóv …

… FACULDADE 2 DE JULHO DANILO SILVA DE JESUS INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA RELIGIÃO DO CANDOMBLÉ SALVADOR 2019 DANILO SILVA DE JES …

Página 1254   INTOLERANCIA RELIIGOSA INTRODUCAO - INTRODUÇÃO À LEI

… INTOLERANCIA RELIIGOSA INTRODUCAO A intolerância religiosa ‘e um assunto muito pertinente em vista de que o Brasil ‘e um país cu …

… Atividade Portfólio – INTRODUÇÃO AO DIREITO 1- Qual a importância do Direito para a vida em sociedade? R.: O Direito garante a s …

Página 1255   Introdução à lei - Introdução ao Direito

… Cadastre-se! Entre Contate-nos Doar Trabalho | Cadastre-se | Entre | Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumo …

… INSTITUTO MINEITO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIBH Centro de Educação presencial Curso Superior de Direito BARBARA ROCHA – 114.261. …

Página 1256   Introdução ao Direito - Introdução ao Direito das Famílias

… Introdução ao Direito Método - Critério para aferir a veracidade de uma afirmação. Primeiro – Método Indutivo: analise de casos …

… _____________________________________________________________________ DISCIPLINA: Direito Civil V (Família). PROFESSORA: Carolin …

Página 1257   INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Introdução ao estudo da lei

… Logomarca.gif FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS BACHARELADO EM DIREITO KEVIN CAMPOS MAGALHÃES PORTFÓLHO TUCURU …

… Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e aju …

Página 1258   INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI - Introdução ao estudo do direito

… 2) – Resposta Correta: Trata-se de bem indivisível. RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO A …

… AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como RENATO BARBOSA GONCALVES SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA5R_20141 / Questionários / Tent …

Página 1259   Introdução ao estudo do direito - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

… AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como EDER SIVIERO SAIR Você está aqui Graduação / GRADLA5R_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orie …

… - Interpretação do Direito - Métodos de Interpretação - Papel do Legislador na Interpretação do Direito - Antinomias e Lacunas - …

Página 1260   Introdução ao Estudo do Direito - Introdução ao Estudo do Direito

… I- INTRODUÇÃO Este trabalho trata do desenvolvimento da Etapa 1 da ATPS da disciplina de História e Introdução ao Estudo do Dire …

… Revogação da Lei A lei é revogada quando perde a sua eficácia prática – deixa de ser obrigatória - Cronológica: uma lei nova rev …

Página 1261   Introdução ao estudo do direito - Introdução com a origem da CIPA

… Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Departamento de Ciências Jurídicas 2º Questionário de Introdução ao Estudo do Direi …

… Índice I. Introdução com a origem da CIPA...................................... II. O Objetivo.................................. …

Página 1262   Introduçao constitucional - Introdução Ideologia de Karl Marx

… Classificação Das Constituições 1. Ato a forma: 1. Escrita São as normas de cunho constitucional que encerram em um texto legal …

… Bem no início de suas produções e obras intelectuais, para Marx as críticas se direcionam para então chamada "dialética de Hegel …

Página 1263   INTRODUÇÃO METODOLOGIA - INVASÃO DE PRIVACIDADE DENTRO DO DIREITO CIBERNÉTICO

… Descrição: Descrição: brasão pontifcia Faculdade Mineira de Direito QUAIS SERIAM OS BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE E OS DETENTOS CO …

… FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A INVASÃO DE PRIVACIDADE DENTRO DO DIREITO CIBERNÉTICO RODRIGO MOU …

Página 1264   Invasão dos estados unidos no iraque - Investigação criminal

… O Uso da Força nas Relações Internacionais e a Intervenção Militar no Iraque em 2003 José Roberto Eguchi da Silva Aluno n.º 3450 …

… O promotor de Justiça Luiz Henrique Dal Poz investiga suspeita de contratos em empresas de fachada, lavagem de dinheiro, grandes …

Página 1265   INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DA POLICIA FEDERAL - IRDR- ÍNDICE DE DEMANDA REPETITIVA

… SORRISO 2017 ________________ JOAO PEDRO RAMOS DE SOUZA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DA POLICIA FEDERAL Projeto apresentado ao Curso de …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS-CEJURPS CURSO DE DIREITO-DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL-2017-I …

Página 1266   Irmaos naves - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

… O caso dos irmãos Naves 1-Existe alguma ofensa a princípios processuais do processo penal no filme assistido? R: Existiu no film …

… SEMINÁRIO I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Aluno: ALAN PEREIRA FRANÇA RESPOSTAS: 1º. As normas de …

Página 1267   Isenções Tributárias e Regra-matriz de incidencia tributária - Itens 4 e 5 do art. 1.228 do Código Civil

… João Paulo Romero Fontana. Seminário I – Isenções Tributárias e Regra-Matriz de incidência Tributária. 13 de Março de 2015. 1. P …

… Os parágrafos 4o e 5o, do art. 1.228, do Código Civil, reproduzem: § 4o. O proprietário também poderá ser privado da coisa se o …

Página 1268   Ius puniendi - Jornada de Trabalho

… O Ius Puniendi O direito de punir figura como uma concessão de uma parcela da individualidade de cada cidadão ao seu soberano. S …

… Sumário Introdução.............................................................................................................. …

Página 1269   Jornada de Trabalho - JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIOS CONCRETIZADORES DE DIREITOS …

… * DIREITO DO TRABALHO * Jornada de trabalho * PROF. EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO * * Livro texto de Sergio Pinto Martins, Direito d …

… UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC RICHARD JEAN RIBEIRO JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL COMO MEIOS CONCRETIZADORES …

Página 1270   JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: DIREITOS SOCIAIS SOB A ÓTICA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

… UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM JOÃO CARLOS ALVES LELES JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: DIREITOS SOCIAIS SOB A ÓTICA DA LEI ORÇAM …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE …

Página 1271   Juizado Especial Criminal – lei 9.099/95 - Julgamento e seus defeitos quanto a abrangência do pedido: ultra, extra e citra petit …

… Leis Especiais Professor: Altair Mota Machado Daniela Ribeiro Feliciano 02/08/2016 Juizado Especial Criminal – lei 9.099/95 O ju …

… Julgamento e seus defeitos quanto a abrangência do pedido: ultra, extra e citra petita. A sentença é o ponto culminante do proce …

Página 1272   JULGAMENTO PENAL NORTE-AMERICANO - Juridiquês, uma simplificação.

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO________________________________________________________ 03 JULGAMENTO PENAL NORTE-AMERICANO__________________ …

… JURIDIQUÊS: UMA SIMPLIFICAÇÃO EM BENEFÍCIO DE TODOS HELENA PALERMO DE A. GUIMARÃES, L. A simplificação da linguagem jurídica com …

Página 1273   Juris terceiro - Jurisdição e competência

… SIDNEY GASQUES BORDONE, MARIA NENZINHA DA SILVA BORDONE E AGROPECUÁRIA BARRA BONITA S/A agravam da decisão de fls. 871/872, repr …

… Vide artigos 650 a 688 da CLT Jurisdição: termo utilizado para designar as atribuições especiais conferidas aos magistrados. Exp …

Página 1274   Jurisdição e Competência - Jurisprudência

… JURISDIÇÃO CONCEITO Pode ser compreendida como o poder atribuído de maneira exclusividade ao Judiciário (em razão da independênc …

… Trabalho de Introdução ao Estudo do Direito Ementa – Tribunal da Justiça do Estado do Rio de Janeiro 0295961-98.2008.8.19.0001 – …

Página 1275   Jurisprudencia - Jurisprudências - Crimes contra a fé, paz e administração pública

… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 34ª Câmara de Direito Privado Registro: 2016.0000297366 ACÓRDÃO Vist …

… DISCENTE: RÔMULO GOMES DA SILVEIRA DOCENTE: ANA MARILIA DUTRA FERREIRA DA SILVA COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO PENAL IV ATIVIDAD …

Página 1276   Jurisprudências acerca da demissão de servidores vitalícios - JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO BANCO RURAL, AQUELE DO MENSALÃO, NO VALOR DE R$ 100 MILHÕES.

… Jurisprudência sobre a demissão de servidores públicos efetivos e vitalícios PENAL. CORRUPÇÃO PASSIVA. ART. 317, CAPUT, DO CÓDIG …

… JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO BANCO RURAL, AQUELE DO MENSALÃO, NO VALOR DE R$ 100 MILHÕES. O TST autorizou o bloqueio e execução de b …

Página 1277   Justiça bloqueia bens do Banco Rural, aquele do mensalão, no valor de R$100 milhões - Justiça para a Filosofia de Aristoteles até Rawls

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Processual Civil Justiça bloqueia bens do Banco Rural, aq …

… Pontifícia Universidade Católica – PUCPR Campus Londrina Alunos: Beatriz Fernandes Eduardo Puerta Flavia Bianchini Jaqueline Piz …

Página 1278   Justiça para a proteção do meio ambiente - Justificariva mono

… Alguns aspectos sobre a Lei dos Crimes Ambientais: Ana Maria Moreira Marchesan, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR * CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito * * PROJETO DE P …

Página 1279   Justificativa - Kramer Vs kramaer

… Justificativa O presente trabalho visa tratar sobre a instigante matéria da embriaguez nas relações individuais de trabalho, abo …

… Kramer vs. Kramer O filme mostra a história de Ted Kramer, como um executivo muito atarefado, sem tempo para a família. Em um de …

Página 1280   Kramer vs Kramer - Lava Jato e Delação Premiada

… Coloque-se na posição do juiz da causa e descreva abaixo a decisão que você tomaria na disputa da guarda do filho menor. Justifi …

… 1. OPERAÇÃO LAVA JATO O nome “Lava Jato”, que é usado no caso, surgiu em decorrência do uso de uma rede de postos de combustívei …

Página 1281   LAVA JATO E MONTESQUIEU - Legalidade juridica

… C:\Users\02020455\Downloads\Faculdade Católica do Tocantins - Logomarca v7 (1).png DIREITO OPERAÇÃO LAVA JATO Montesquieu e a tr …

… Ava direito penal Assunto : Retroatividade da Norma para Agravar Caso – Impossibilidade Interessado : Família de B Relatório : C …

Página 1282   LEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE ATIVIDADES FIM, POR MEIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NOS SER … - Legislação coletiva do trabalho

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS MESTRADO EM DIREITO LEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE ATIVIDADES FIM, POR MEIO DOS CONSÓRCIOS PÚ …

… O Direito Coletivo do Trabalho, é responsável por inúmeras dúvidas pontuais de empresários contábeis, ou do Departamento Pessoal …

Página 1283   Legislação Comercial - Legislação juridica

… CURSO: Ciências Contábeis BACHARELADO Reconhecido pelo MEC Portaria nº 704, de 18/12/2013, publicado no DOU em 19/12/2013. PROGR …

… ACADEMIA DE POLICIA MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS 2014 DISCI …

Página 1284   Legislação moderna de proteção ao consumidor no mundo - Legislação trabalhista

… Pessoas adquirem produtos ou serviços em várias fases de sua vida e podem causar satisfação ou constrangimento dependendo de com …

… Em dezembro de 2011 foi publicada a Lei 12.551, que alterou o artigo 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para equipara …

Página 1285   Legislação trabalhista - LEI 10.826/03 ESTATUTO DO DESARMAMENTO, EFETIVIDADE NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE

… ireito do trabalho, legislação trabalhista e inspeção do trabalho Resumo: As relações entre direito do trabalho, legislação trab …

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ Curso de Bacharelado em Direito ALAN ANTONIO PASQUALOTTO LEI 10.826/0 …

Página 1286   LEI 11.101/05 APLICADA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: O CASO DO BANCO SANTOS - Lei adquirida como expressão da lei intertemporal

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA - UNIFAJ CURSO DE DIREITO RAFAELA SANTOS PIMENTEL LEI 11.101/05 APLICADA ÀS INSTITUIÇÕES FINA …

… Sumário:Introdução. 1. O direito adquirido como expressão de direito intertemporal. 1.1 Perspectivas históricas. 1.2 Perspectiva …

Página 1287   Lei anterior - LEI COMPLEMENTAR Nº 140/11 E A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL: implicações no âmbito da g …

… CÓDIGO PENAL – ARTIGOS : 1 AO 18 Anterioridade da Lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prév …

… LEI COMPLEMENTAR Nº 140/11 E A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL: implicações no âmbito da gestão sustentável ambiental municipal. Rafa …

Página 1288   Lei complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, que prevê uma aposentadoria especial p … - Lei das XII Tábuas

… Agora é Lei. Pessoas com deficiência têm direito a aposentadoria especial A Presidente Dilma Roussef publicou no dia 09 de maio …

… INTRODUÇÃO Os primeiros Estados se formavam com a ordem interna constituída através da religião, era o tempo em que as leis eram …

Página 1289   Lei de Abuso de Autoridade - LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE

… 1.5.1. Confronto com as figuras típicas da Lei n. 4898/1965 - Lei de Abuso de Autoridade. 1.5.2. Confronto entre a figura típica …

… DIANDRA BONANI LEI DE EXECUÇÃO PENAL JAHU 2016 1 LEI DE EXECUÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE A lei de execução penal nº 7210/84 d …

Página 1290   LEI DE EXECUÇÃO PENAL SOBRE UMA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: APLICAÇÃO AO SISTEM … - Lei de Negócios I. direito comercial

… INTRODUÇÃO A abordagem em torno da Lei de execução penal-LEP e com ênfase aos Direito humano na unidade do Estado do Amapá, tend …

… Direito Societário I A sociedade, na forma como conhecemos atualmente, surgiu na Idade Média. Os comerciantes começam a desenvol …

Página 1291   Lei de Orçamento - LEI DO TRABALHO

… Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obri …

… ATPS II – DIREITO DO TRABALHO I O contrato de trabalho diferencia-se de vários outros contratos de natureza civil por ter a nece …

Página 1292   Lei do Trabalho - Lei Geral da Proteção de Dados

… 1 Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O …

… Lei Geral de Proteção de Dados Sancionada no ano de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira traz à realidade nacional …

Página 1293   Lei Geral de Proteção de Dados - Lei maria da penha-aplicada em casais militares

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SÃO PAULO 2 …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE ANDRÉIA MENDES DO NASCIMENTO LEI Nº 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA) NAS RELAÇÕES …

Página 1294   Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir - Lei Nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Denominado Código Tributário Nacional Texto c …

… Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neg …

… Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. Denominado Código …

Página 1295   Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente - LEI PROCEDIMENTO CIVIL

… Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Capítulo II – Das Infrações Administrativas Art. 245 - …

… Plano de Aula: Respostas do réu no procedimento sumário e no sistema dos juizados especiais cíveis. Em outros procedimentos espe …

Página 1296   LEI PROCEDIMENTO CIVIL - Lei sobre família e herança

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Profa. Ana Carolina Barbosa Pereira Matos Sentença * Nulidade da sentença: * O limite da sentença vá …

… Respostas da Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada p …

Página 1297   Lei sobre Imprensa - Lei № 9455 de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providência …

… uestão objetiva (Questão 62 - Exame 29 - OAB-RJ) - O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo na conformação de …

… LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber …

Página 1298   Lei: ULBRA / 9º PERIODO-NET, aula 29/03 nº1 - LEIS QUE AFETAM O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL: ESTABILIDADE E/OU EXTINÇÃO DOS RP …

… Direito: ULBRA / 9º PERIODO- NET aula 29/03 nº1 Mestre:Sebastião Edilson Rodrigues Gomes Acadêmica: Cláudia Cristina Paula de Fr …

… AFETAM O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL: ESTABILIDADE E/OU EXTINÇÃO DOS RPPSs, Lizélia Maria de Souza1 1Graduada em Ciências A …

Página 1299   Leis que garantem os direitos dos professores - Letra de Câmbio - Título de Crédito

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO ANA LÚCIA CANA …

… LETRA DE CAMBIO Decreto 2.044/1908 Decreto 57.663/66 - Ordem de pagamento dada por uma pessoa (sacador) por escrito a outra pess …

Página 1300   LETRA DE CÂMBIO E NOTA PROMISSÓRIA: CONCEITOS, DESCRIÇÕES E APLICABILIDADE NA ECONOMI … - Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos

… LETRA DE CÂMBIO E NOTA PROMISSÓRIA: CONCEITOS, DESCRIÇÕES E APLICABILIDADE NA ECONOMIA RESUMO O estudo em questão visa conceitua …

… ________________ 1 Tema Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos No caso de liberdade de imprensa não existe r …

Página 1301   Liberdade de Imprensa Versus Direito à Intimidade Privada - LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA

… FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO LIBERDADE DE IMPRENSA VERSUS DIREITO À INTIMIDADE PRIVADA LUDMILA …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de ____da Capital do Estado de ____. Processo nº: .. …

Página 1302   LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA - LICITAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALDEIAS ALTAS – ESTADO DO MARANHÃO. FRANCISCO CHAVES, br …

… 1 INTRODUÇÃO A frequência e a velocidade com que ocorrem mudanças no mundo moderno trazem a necessidade das pessoas estarem, per …

Página 1303   Licitação - Convite - Limitações ao direito de propriedade

… SSOSOC 7777 Observações: a) A avaliação é individual; b) É permitida a consulta a livros, anotações e legislação; c) A interpret …

… LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE O conceito inicial que se tem do direito de propriedade, consiste no conjunto de poderes qu …

Página 1304   LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR - Linguagem De Caso

… MELRIANE RODRIGUES ARAÚJO DO NASCIMENTO LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR Palmas-TO, 2015 MELRIANE RODRIGUES ARAÚJO DO NASCIMENTO …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ- REITORIA DE GRADUAÇÃO ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E HUMANIDADES LET 1180- L …

Página 1305   Linguagem de Ihering - LISTA DE EXERCÍCIOS EXTRA CONCLUÍDA

… Introdução Este trabalho foi feito para o estudo da linguagem jurídica de Rudolf Von Ihering, enfatizando o capitulo 4 que são d …

… 1. DIREITO EMPRESARIAL I Aluno(a): Alessandra Teodoro de Matos 1. (Promotor de Justiça - MPSP) Na sociedade em nome coletivo tod …

Página 1306   Lista de Teoria Geral do Processo - Livro Anistia Penal – Problemas de Validade da Lei de Anistia Brasileira (Lei 6.683/7 …

… VI - COMPETÊNCIA (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 82. A competência em razão das pessoas é considerada absolut …

… Livro Anistia Penal – Problemas de Validade da Lei de Anistia Brasileira (Lei 6.683/79) Introdução * Durante a ditadura militar …

Página 1307   LIVRO AS VOZES DE TCHERNÓBIL – A HISTÓRIA DO DESASTRE NUCLEAR - LIVRO “MITOLOGIA GREGA VOL.1”

… RESENHA LIVRO AS VOZES DE TCHERNÓBIL – A HISTÓRIA DO DESASTRE NUCLEAR Rosemere Lima No livro Vozes de Tchernóbil – a história or …

… LIVRO “MITOLOGIA GREGA VOL.1” DE JUNITO BRANDÃO 1. CAPITULO 1: MITOLOGIA GREGA: PRELIMINARES I – Na primeira parte do primeiro c …

Página 1308   Livro: Os Donos do Poder - Lombroso Inicia a Sua Obra: O Homem Delinquente

… OS DONOS DO PODER - RAYMUNDO FAORO O livro Os donos do poder de Raymundo Faoro em uma forma geral fala sobre a constituição do E …

… 1 - Lombroso inicia a sua obra, O Homem Delinquente, afirmando que o criminoso já nasce para o mal, por razões hereditárias, por …

Página 1309   Lon Fuller - O Caso dos Exploradores de Caverna - Maioridade Penal

… 1. Qual das alternativas a baixo é a dialética Heiglliana: A) A negação já está implícita na afirmação B) A negação da negação é …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................1 2. IDAD …

Página 1310   Maioridade penal - sob uma visão psicológica - MANDADO DE INJUNÇÃO

… Arthur Lemos Lima A PERSPECTIVA SOCIOLÓGICO-JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Sob o at …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDER AL JOANA AUGUSTA, nacionalidade, estado civil, profissão, po …

Página 1311   Mandado de Injunção - MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO

… EXM SR DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO , brasileiro, de estado civil divorciado, ocupante do cargo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO O SINDICATO DOS SERVIDORES …

Página 1312   MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO - Mandado de Segurança

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC. PETIÇÃO URGENTE DISTRIBU …

Página 1313   MANDADO DE SEGURANÇA - Mandado de Segurança Coletivo C/ Pedido Liminar

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. CARLOS ROBERTO ALVES, brasileiro, cas …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DA ... CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... O MINSITÉRIO PÚ …

Página 1314   Mandado de Segurança Coletivo c/c Pedido de Liminar - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

… EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC Processo nº PEDREIRA TNT LTDA., ________, com fundame …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA DA SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DE ______________________ MARIA SOUZA, brasil …

Página 1315   MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR - Mandado de segurança no direito

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº XXXX …

… C:\Users\cassia\Documents\ARQUIVOS CASSIA\CARTÕES DE VISITA\ENCOMENDAS\UTAMAR ADVOGADO\UTAMAR ADVOGADO LOGO.png EXMO. SR. DR. DE …

Página 1316   Mandado de Segurança no Direito Processual do Trabalho - MANIFESTAÇÃO

… O MANDADO DE SEGURANÇA: UMA COMPLEXA E EXIGENTE AÇÃO DE CONHECIMENTO RESUMO O presente artigo pretende descrever o mandado de s …

… Autos n.º 9025599.48.2015.8.13.0024 XXXXXXXX LTDA, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, promovida por XXXXXXXXX, vem, perant …

Página 1317   MANIFESTAÇÃO - Manifestação Perícia Médica - (Dano estético)

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA ª VARA JUDICIAL DO FORO REGIONAL DE ... - COMARCA DE .... Processo n.º Revisi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CIDADE – UF. PROCESSO: (Reclamante), já qualificado nos autos d …

Página 1318   Manifestação Publicação de Sentença - Manual de Introdução ao Estudo do Direito

… MERITÍSSIMO JUÍZO DA ______ VARA DO TRABALHO DE ______________ – ESTADO DO ___________ AUTOS Nº NÚMERO DOS AUTOS RECLAMANTE OU R …

… Atividade, análise : DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 4ª edição. Editora Revista dos Tribunais. Pg. …

Página 1319   Manual de introdução ao estudo do direito e conceito de direito de Hart - Maquiavel - Bibiliografia e obras

… Para Hart, quase todas as regiões do mundo consideradas Estados possuem sistemas jurídicos de certa foram semelhantes, apesar de …

… VIDA E OBRA DE MAQUIAVEL RESUMO: A elaboração do trabalho sobre a bibliografia de Nicolau Maquiavel, busca compreender a ideolo …

Página 1320   Maquiavel e o estado moderno - Maria de Fátima pleiteia indenização por dano

… ASCES Associação Caruaruense de Ensino Superior MAQUIAVEL E O ESTADO MODERNO Todos os Governos e Estados que têm poderes sobre o …

… Maria de Fátima pleiteia indenização por dano moral contra a Casa Bahia decorrente da recusa injustificada de venda a crédito. A …

Página 1321   Maria Helena Diniz - MATÉRIA DE DIREITO INTERNACIONAL MINISTRADA NA UNIDERP 2013/1

… Professor Hélbertt Direito Penal ILICITUDE I- CONCEITO – a ilicitude é o segundo elemento do conceito analítico do crime, compos …

… MATÉRIA DE DIREITO INTERNACIONAL MINISTRADA NA UNIDERP 2013/1 ORIENTAÇÃO AOS ACADÊMICOS DO 7º SEMESTRE 2013/1 – OS TÓPICOS QUE S …

Página 1322   Matéria de Direito Penal 3 - Material Processo Penal

… Direito Penal III Professor : Eduardo Campos Aula 01 15/08/2015 Art 121 CP - homicídio simples quando não e qualificado e culpos …

… Processo Penal I – Stella (smgmoura@outlook.com – 43 9915-0970) Competência Mais didáticos: Curso de Processo Penal e Código de …

Página 1323   MATERIAL RECURSO ORDINÁRIO - DIREITO DO TRABALHO - MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS

… Profª. Ana Paula M. Amorim Processo do Trabalho II AULA 02 OS RECURSOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSOS EM ESPÉCIES Passemos a tr …

… FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E VIOLÊNCIA CONTRA PES …

Página 1324   Maus Tratos Conta a criança e o Adolescente no Âmbito Famíliar - Mediação Código do Processo Civil

… ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Campo Grande Curso de Direito Maria Madalena de Souza Alves de Almeida Maus …

… Nos termos do artigo 165 § 3 do Código do Processo Civil, a mediação é caracterizada como a interferência de um terceiro neutro …

Página 1325   Mediação de conflito - Mediação familiar

… Mediação de Conflitos Aula 1 – Introdução aos meios Extrajudiciais de solução de conflitos → Rompimento com as formas tradiciona …

… RITA DE CÁSSIA SANTOS RODRIGUES MEDIAÇÃO FAMILIAR EPD – ESCOLA PAULISTA DE DIREITO Especialização em Direito Civil - Direito Pro …

Página 1326   MEDIAÇÃO FAMILIAR: INSTRUMENTO CONTEMPORÂNEO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. - Medida Cautelar de Arresto c/c Liminar

… 1 INTRODUÇÃO Tendo em vista as diversas modificações que ocorreram ao longo dos anos nos variados ramos sociais, bem como seu pa …

… EXECELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ-MT JAIME ...., nacionalidade ...., p …

Página 1327   MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR - Medida Legal da Pena

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DE FERRAZ DE VASCONCELOS – SP (10LINHAS) BANCO XY S.A, pessoa …

… Universidade Católica de Moçambique Faculdade de Direito – Nampula Pós- laboral 3o ano Tema: Medida Legal da Pena Nampula 2018 U …

Página 1328   Medida liminar - Medidas para evitar crime no Brasil

… MEDIDA LIMINAR Antes da edição da Lei nº 12.562/2011, não havia de maneira expressa a previsão da possibilidade de manejamento d …

… FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL Direito Manoel da Costa Silva e Silva REABILITAÇÃO CARCERARIA E OS DIRETOS HUMANOS VIOLADOS BELO …

Página 1329   MEDIDAS PARA TENTATIVA DE RECEBIMENTO - Meio de Impugnação de Decisões Judiciais – Instrumento/ato Processual

… MEDIDAS PARA TENTATIVA DE RECEBIMENTO 1) Bacenjud 2) Ofício SERASA e SPC inscrição nome devedor (SERASAJUD ou Ofícios Serviço de …

… 15/02/2016: PROCESSO CIVIL II – RECURSOS Conteúdo: 1) teoria geral 2) recursos em espécie 3) recursos no tribunal bibliografia: …

Página 1330   Meio Empregado: Violência ou grave ameaça - Memoriais

… ESTUPRO – Art 213 Lei 12015/18 Verbo: CONSTRANGER alguém Meio empregado: violência ou grave ameaça Se pretende: ter conjunção ca …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___, ESTADO DO ___ (10 linhas, se Raimundo; 3, se …

Página 1331   Memoriais - Memoriais Ministério Publico

… Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010, pela prática do delito de lesão corporal leve, com a presença da …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA . VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. Referências: Protocolo n.º 201203693 …

Página 1332   Memoriais Procedimento Especial do Júri - Menoridade penal

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... (10LINHAS) ALEX, já qualificado nos autos do …

… INTRODUÇÃO Atualmente as transformações no tocante a família convencional, aquela formada entre o homem e a mulher com o intuito …

Página 1333   MENORIDADE PENAL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL - Método Direto Associado ao Método dos Deslocamentos

… Menoridade penal: A (in) constitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil Camila Rothstein Ramos¹ Orientador: José G …

… Método Direto Associado ao Método dos Deslocamentos Exemplo de Aplicação Resolução da estrutura abaixo para ação de uma carga mó …

Página 1334   Metodo dos trapezio - Metodologia da Pesquisa Jurídica

… Negócio jurídico se dá quando uma pessoa exterioriza sua vontade buscando efeitos jurídicos por ela desejados, ou seja, ela decl …

… 2. PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Teoria e Prática. 12. ed. São Paulo: Conceito, 2011. 2. A ESSENCIALIDAD …

Página 1335   METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA - Métodos Adequados de Soluções de Conflitos do Curso de Bacharel em Direito

… KEMELE APARECIDA JAZE CAVALCANTE FICHAMENTO – PRÁTICA DA PESQUISA JURÍDICA; Metodologia da pesquisa jurídica. Trabalho apresenta …

… COMO CHEGAR AO SIM Como negociar acordos sem fazer concessões Trabalho referente à disciplina de Métodos Adequados de Soluções d …

Página 1336   METODOS ALTERNATIVOS DE RESOLÇÃO DE CONFLITOS - MEU VATICANO – O VATICANO DE JORSEPH RATZINGER BENTO XVI

… UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito Atividade Prática Supervisionada Campus Tatuapé - …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO BRUNO DE LUCA HUBBE MEU VATICAN …

Página 1337   Michael Sandel - Minimalismos, abolicionismos e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a desle …

… Michael Sandel leciona Filosofia Política na renomada Universidade de Harvard. Possui escritos influentes no meio acadêmico sobr …

… FACULDADE MERIDIONAL ESCOLA DE DIREITO Discplina: Criminologia Professora: Profª Drª Marília De Nardin Budó Aluna: Bruna Zanini …

Página 1338   MINIMIZAÇÃO DAS INADIMPLÊNCIAS DOS ALUGUÉIS NA IMOBILIÁRIA - Minuta Acordo e Compromisso

… MINIMIZAÇÃO DAS INADIMPLÊNCIAS DOS ALUGUÉIS NA IMOBILIÁRIA RESUMO O resumo deste trabalho tratará sobre a minimização das inadim …

… TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO Termo de Acordo e Compromisso que, entre si, celebram, de um lado, Flávia Maximiano Degani de oliv …

Página 1339   MINUTA DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Modalidade de Prisão Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO Empresa Que …

… CAPÍTULO 1 1. MODALIDADE DE PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 1. DA PRISÃO CIVIL DECORRENTE DE DÍVIDA ALIMENTÍCIA …

Página 1340   Modalidade licitação - Modelo - Defesa Administrativa

… Existem diversos tipos de contratos, com distintos valores, natureza e objetivos. E a maneira como será conduzido o procedimento …

… ILMO. SR. DIRETOR DA CEXAT DE___________________________/UF DD. Chefe do Posto Fiscal de _______________________/UF AUTO DE INFR …

Página 1341   Modelo - Desapropriação por utilidade pública - MODELO AÇÃO CONTRA CIA AÉREA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... MUNICÍPIO A, pessoa jurídica de di …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES XXXXXXX, bras …

Página 1342   Modelo ação danos morais uso indevido de imagem - MODELO AÇÃO DE TUTELA E GUARDA DE MENOR com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .......... VARA CIVEL DA CAPITAL/SC JOAO DA SILVA, brasileiro, solte …

… EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA PRETA/PE ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬_____________________________ brasileira, …

Página 1343   Modelo ação de usucapião - Modelo Apelação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TEÓFILO OTONI – MG. Autos 0012781-06.201 …

… APELAÇÃO a) Apelação - art. 593 do CPP E o recurso cabível das decisões definitivas, condenatórias ou absolutórias de 1º grau, n …

Página 1344   Modelo apelação - MODELO CAPA PEÇA RECURSOS

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CIVEL DO FORO DE OSASCO-SÃO PAULO PROCESSO Nº 003.03.000005-5 Emilio Gim …

… Nome do Seu Escritório (sociedade, sociedade unilateral, autônomo) (Data: ____/____/______) NOMES DO Aluno(a): Semestre e Turma: …

Página 1345   MODELO CARTA DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA PARA AUDIENCIA NOVO CPC ART 455 - Modelo Contestação Trabalhista

… INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA Aos cuidados do Senhor FULANO BERNARDO. ENDEREÇO: Rua XXXX, nº 31, BAIRRO, Nova Iguaç …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da XXX Vara do Trabalho de XXX Autos/RT: XXX Requerida XXX, pessoa jurídica de dir …

Página 1346   Modelo Contestação Trabalhista - MODELO CONTRATO DE COMPROMISSO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE AMERICANA – SP Nº do processo 1598-73.2017.5.15.0090 REFRIGERA …

… Apresentação do Contrato de Compromisso Esta é uma peça a fim de estipular os termos que os multiproprietários que obterem ou já …

Página 1347   MODELO CONTRATO DE CONCESSÃO - MODELO CONTRATO DE LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS

… Contrato de Concessão Nº … CONTRATO DE CONCESSÃO Lote … CONTRATO DE CONCESSÃO N° ____, DE ___ DE _____________ DE 20__ QUE ENTRE …

… http://www.encontrasp.com.br/imgs/empresas/%7B39769D50-DC10-4660-969A-CDC57EAF5F08%7D_advocacia-carapicuiba.jpg Adrieli da Silva …

Página 1348   MODELO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA - MODELO CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

… CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA TEMPORADA xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, pedagoga, portadora do RG n° MG-xxxxxxxxx, …

… CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de Promessa de Compra e Venda, …

Página 1349   MODELO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MODELO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de I …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE xxxxxxx. D.G DA SILVA, brasileira, viúva, portadora do RG nºxxxxxxxx, …

Página 1350   Modelo de ação cartão de crédito - MODELO DE AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DEBITO C.C INDENIZAÇÃO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DOS JUIZADOS CÍVEIS ESPECIAIS DA COMARCA DE MANAUS-AM A …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE – SÃO PAULO PROCESSO N.º APARECIDO OLIVEIR …

Página 1351   MODELO DE AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO - Modelo de acreditação

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX – XXXXXXXXXXX XXXXX …

… ANEXO I - RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET (enviar pelo e-mail pregoeiro@vinhedo.sp.gov.br) PREGÃO (PRESENCIAL) n° 30/ …

Página 1352   Modelo de Advertência Administrativa - Modelo de Antecipação de Tutela.

… Modelo de Advertência Administrativa Ref. Ao Contrato xxx/(xxx) - ADVERTÊNCIA Prezados, Em vista da concessão de (objeto do cont …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __Vara Cível da Comarca de Tatuí – Estado de São Paulo Ana Isabel Figueira, naci …

Página 1353   MODELO DE APELAÇÃO - MODELO DE AULA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA – PIAUÍ PROCESSO N.º XXX.XX.XXX/XXXX ANDERS …

… SÍMBOLO DA INSTITUIÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE XXXXXXXXXXXX CAMPUS DE XXXXXXXXXXXXX INSTITUTO DE CIÊNCIAS X …

Página 1354   Modelo de Auto de Prisão em Flagrante - Modelo de Contestação

… Modelo de auto de prisão em flagrante Dependência Policial:........... ° DP – Bairro ......... BO n°.............. AUTO DE PRISÃ …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO / RJ. Processo n° 987643 …

Página 1355   MODELO DE CONTESTAÇÃO - Modelo de contrato

… AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO AUTOS: XXXXXXXXXX.X.X.XXX Condomínio Bosque das …

… DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE FAST TURISMO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP CNPJ – 04.201 …

Página 1356   Modelo de Contrato - Modelo de contrato de prestação de serviço

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO “VII ENCONTRO DE CASAIS: CALDAS NOVAS 2016” IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTE CONTRATANTE: _ …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Tratamento Fisioterapêutico Pelo presente instrumento particular que fazem entre si, de um lado …

Página 1357   Modelo de contrato de prestação de serviços - MODELO DE DESPACHO JUIZ

… 1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1. MODELO CONTRATADO: ANTÔNIO MACHADO DE ASSIS, brasileiro, casado, advogado, com inscrição …

… Processo n.: 2015... I – Relatório: Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS COM PEDIDO DE ANTECI …

Página 1358   Modelo de Dissolução de União Estável - MODELO DE FICHA DE ATENDIMENTO TRABALHISTA

… ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) TABELIÃO(Ã) DO CARTÓRIO DO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS. XXXXXXXXXXX, br …

… FICHA DE ATENDIMENTO Responsável pelo atendimento: _______________________________________ PARTES POLO ATIVO - Nome: ___________ …

Página 1359   MODELO DE FICHA REGISTRO DE DESTAQUES - Modelo de inicial de alimentos

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ATIBAIA/SP ALEXANDRE................., bras …

Página 1360   Modelo de Inicial Trabalhista - MODELO DE NOTA DE ENSINO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DO TRABALHO DE ................... ANTONIA EDVANIA FERREIRA PRATA, brasileira, c …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\NIC.br\logo-nicbr.emf X:\Textos_m …

Página 1361   Modelo de Notificação extra judicial - Modelo de Peça criminal

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ituverava, 30 de maio de 2018. Ilmo(a) Sr(a). Endereço: Telefone: (XX) XXXXX Prezado Senhor XXXX, Tend …

… ESTAGIÁRIO (A): PEÇA Nº 1 ORIENTADOR (A): Lidiane de Brito Curto ESTÁGIO: IV 2015.2 DATA DE ENTREGA (horário de aula): Próxima a …

Página 1362   MODELO DE PEÇA DA TEMPESTIVIDADE DO PRESENTE RECURSO - Modelo de pedido de reconsideração

… EXMO. SR. DESEMBARGADOR xº VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ref. proc nº -------------------- …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CURURUPU-MA. Processo nº 298-90.2014.8.10.0084 (3112014) PEDIDO DE RE …

Página 1363   Modelo de pedido de revogação de prisão preventiva - Modelo de Petição Dano Estético

… MCj02925740000[1] MPj04092680000[1] MPj04092680000[1] EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO DIREITO DA VwARA CRIMINAL DA COMARCA …

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____ VARA DO JUIZ(A) ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CANOAS/RS. Maria Pa …

Página 1364   Modelo de petição de abertura de inventario - Modelo de petição inicial

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A associação Nacional dos Servidores Públicos de Sa …

… EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE JOSÉ FERNANDO LINHARES, brasileiro, solteiro, gerente, …

Página 1365   Modelo de Petição Inicial - Modelo de petição- ação anulatória de negócio jurídico

… ‘ENDEREÇAMENTO (NOME DO(A) AUTOR(A),, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG. nº ---- …

… AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL, A QUEM O CONHECIMENTO COUBER POR DISTRIBUIÇÃO. Joana, brasileira, solteira …

Página 1366   Modelo de Petição: Declaratória Incidental Trabalhista - Modelo de Procuração

… Modelo de Petição: Declaratória Incidental Trabalhista Exmo. Sr. Dr. Juiz Titular 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Marciano …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS A RESPONSABILIDADE DA INDUSTRIA TABAGISTA EWERTON LUIZ DE OLIVEIRA SANTAREM MANAUS – AM 2017 __ …

Página 1367   MODELO DE PROCURAÇÃO - MODELO DE PROJETO DE PESQUISA - UNIP

… WF ADVOCACIA Procuração “ad judicia et extra” OUTORGANTE: FERNANDA RODRIGUEZ GONZALEZ, brasileiro, divorciada, desempregada, por …

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP (Tamanho Arial 14 ou Time New Roman 14, negrito e caixa alta) NOME DO(A) ALUNO(A) (Tamanho Arial 14 …

Página 1368   Modelo de Projeto e Pesquisa - Modelo de Reclamação Trabalhista

… COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO TRABALHO DA __ VARA DE TRABALHO DE TAGUATINGA – DF. ADRIANA BARROS RAMOS, brasileira, solte …

Página 1369   MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Modelo de recurso inss

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA CAPITAL. JUSTIÇA GRATUITA FULANA DE TAL, brasileira, solteira …

… ILMO. SR. PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, brasileiro, divorciad …

Página 1370   Modelo de Recurso Ordinário - MODELO DE REPLICA COBRANÇA INDEVIDA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ______. Processo nº JÉSSICA MARIA OLIVEIRA, já qualificad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE CIVEL DO FORO REGIONAL II – SANTO AMARO, COMARCA DE SÃO PAULO. Pro …

Página 1371   Modelo de Representação - Busca e Apreensão - MODELO DE SENTENCA E APLICACAO DA PENA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE __________________ A POLÍCIA FEDERAL, representada pelo Dele …

… PROCESSO Nº XXXXX AÇÃO PENAL- CLASSE 15205 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADOS: FULANO DE TAL E OUTROS SENTENÇA Nº / O Mi …

Página 1372   Modelo de sentença judicial NCPC - Usucapião Extraordinária - MODELO DEFESA DE MULTA

… AUTOS: XXXXXXXXXXXXXXXXX AÇÃO: AÇÃO DECLARATÓRIA DE USUCAPIÃO AUTORA: FULANO DE TAL RÉU: SICRANA DA SILVA RELATÓRIO FULANO DE TA …

… AO SENHOR. PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI - SÃO PAULO nome, brasileiro (a), RG: , CNH: , resid …

Página 1373   MODELO DEFESA DE MULTA - Modelo Emenda a Inicial

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI DA SUPERINTENDÊCIA DE TRÂNSITO DA CIDADE DE SALVADOR-BA. RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA MU …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxx Processo n.º: xxxxx Requerente: xxxxxx …

Página 1374   MODELO ESCRITURA DE COMPRA E VENDA - MODELO FOLHA DE ATIVIDADES DE PRATICA JURÍDICA (FAPEPE)

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO E OUTRAS AVENÇAS. Pelo presente instrum …

… CURSO DE DIREITO PRATICA PROCESSUAL CIVIL 8º TERMO 2º SEMESTRE DE 2017 Nome:____________________________________________________ …

Página 1375   MODELO FORMULÁRIO PARA ATENDIMENTO - MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS

… FORMULARIO PARA ATENDIMENTO NOME DO CLIENTE: EMPRESA Ativa ( ) Desativada ( ) Local/Cidade/onde prestou serviços: OBS: DISCRIMIN …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS Pelo presente instrumento particular, de um lado: , pessoa jurídi …

Página 1376   MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. DOADORA - Modelo memoriais do júri

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO – UNITRI EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ARAXÁ/ …

Página 1377   Modelo Memoriais homicídio doloso simples - MODELO PARECER JURÍDICO

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG Processo número .../.... DANI …

… ‘ UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA * CAMPUS RECIFE – Curso de Direito ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA – EPJ I Professora: Kalyne Tei …

Página 1378   Modelo parecer juridico - Modelo Pedido de Restituição

… PARECER JURÍDICO Interessada: Comercial XX LTDA Assunto: Recurso cabível em Ação de Despejo com contrato de locação por prazo in …

… Isabella C., Milena F. e Priscilla da Cunha. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂ …

Página 1379   Modelo Pedido Declaração de Inexistência de Débito cc Danos Material e Moral - Modelo petição inicial

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA REGIONAL ___________, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO _____________. PR …

… MODELO PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___________ (10 linhas) (QUALIFICAÇÃO DAS PA …

Página 1380   Modelo Petição Inicial - Modelo Petição Trabalhista

… Enquanto a má prestação de serviço O Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do estado da Bahia leciona: “As …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ, ESTADO DE SANTA CATARINA. DOLORES FUERTES DE BARRIGA, brasi …

Página 1381   Modelo Petição Trabalhista - Modelo Procuração ad judicia

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS. Reclamante: MARIA JOSÉ DA SILVA, …

… PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA Nome: __________________________________________________________________ Nacionalidade: _________ …

Página 1382   Modelo Procuração Ad-Judicia - Modelo Reclamacao BLoqueio Cartao

… procuração ad-judicia Pelo presente instrumento particular de procuração, NOME DO OUTORGANTE, brasileiro, casado, portador do RG …

… Após receber diversos contatos via telefone ofertando o Cartão de Crédito Santander Free Mastercard, em xxxxx/2014 resolvi aceit …

Página 1383   MODELO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - MODELO RECURSO MULTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO CAPITAL “A”, (NACIONALIDADE), (EST …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS. Eu INÊS CERBARO CANSI venho, respeitosamente à presenç …

Página 1384   Modelo Recurso Multa - Modelo Resposta à Acusação

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO REGIONAL DE SÃO JOAQUIM/SC Eu, Adriano Costa, brasileiro, casado, fruticultor, portador do R …

… EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABIRA/MG José Carlos da Silva, solteiro, motorista, com i …

Página 1385   Modelo Resposta à acusação - Modelo Termos - Acordo de liquidação e apuração de haveres

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX - XX Ação Penal nº _____________ MARIANA BE …

… TERMO DE ACORDO AMIGÁVEL INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO AMIGÁVEL, que fazem 1. ........, Pessoa jurídica de direito privado, i …

Página 1386   MODELO TESE DE ACUSAÇÃO - Modernização na legislação trabalhista

… TESE DE ACUSAÇÃO Neste caso, cinco membros de uma sociedade espeleológica ingressam em uma caverna no Contado de Stowfield, onde …

… Modernização na legislação trabalhista Com o decorrer dos anos, algumas leis vão se tornam ultrapassadas, já que, com o aumento …

Página 1387   Moderno sistema judicial - Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário Presidente

… Dadas as exigências dos valores sociais atuais, a sociedade sofre constante transformação, o que significa que as normas necessi …

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários RENATA VASSOLER DA CRUZ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Ex …

Página 1388   Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO V – IPI E IOF - IBET - MÓDULO – CONTROLE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

… Logo IBET - alta Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO VI – ICMS - SERVIÇOS Aluno: VICTOR PEREIRA CÂMARA NATAL JU …

… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. MÓDULO – CONTROLE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. SEMINÁRIO VI – IPVA- IPTU - ITR. Alun …

Página 1389   MÓDULO – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Monografia

… IBET – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II 1. Exigibilidade …

… FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JÉSSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO O ATIVISMO JUDICIAL E SUA APLICA …

Página 1390   Monografia - Monografia cumprimento de sentença

… 6.6.2 Fonte da informações Quanto aos elementos de referência os mesmo devem ser retirados da folha de rosto da obra,ou de qualq …

… INTRODUÇÃO A Lei n.°11.232/2005, vulgarmente denominada como a Nova Lei de Execução, surge ao olhos de todo o sistema jurisdicio …

Página 1391   Monografia dano moral - Monografia Sobre Violencia Domestica

… DANO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO ANTONIO PAES DOS SANTOS Presidente Prudente - SP 2008 DANO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO AN …

… SUMÁRIO 1–INTRODUÇÃO 2 - A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A INFLUÊNCIA DOS PARADIGMAS SOBRE A FAMÍLIA 3 - O QUE SÃO AS MEDIDAS PROTETIVAS …

Página 1392   Monografia temas - Motivos legais para o direito substantivo e processual

… Exercícios de Fixação: Licitação 1. Conceitue licitação, indicando sua finalidade e objeto. 2. Cite os princípios da licitação 3 …

… 1) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com ven …

Página 1393   Motores De Combustão Interna - Mudanças Nos procedimentos especiais no novo CPC

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUDOR JUIZ DE DIREITO DA 41º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO PROCESSO Nº: XXXX “Polux engenharia e com …

… A constante evolução do Sistema Jurídico Brasileiro traz à tona uma realidade que se personifica na necessidade de a cada dia in …

Página 1394   Mudanças significativas no Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil. - Multiculturalismo e Novo Constitucionalismo Latino

… Mudanças significativas no Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil. Junto com o Novo Código de Processo Civil, vi …

… Objetivo: Analisar empatia e incorporação multicultural presente nos conceitos, características e dispositivos dos novos diploma …

Página 1395   MULTICULTURALISMO ENTRE O UNIVERSALISMO E RELATIVISMO DOS DIREITOS HUMANOS - NALISE SOBRE A TEMÁTICA DA LIMITAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA APLICADO A CONCURSOS PÚ …

… INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU-MG ANNA JULIA SILVA PEDROSO ISADORA BOATO NEVES JOÃO VITOR MENDES AMORIM K …

… UNIBALSAS - FACULDADE DE BALSAS CURSO DE DIREITO LUCIANO GOMES DA SILVA ANALISE SOBRE A TEMÁTICA DA LIMITAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IS …

Página 1396   Não a Redução da Maior Idade - Natureza da responsabilidade bancária

… Por que não reduzir a maioridade Penal Nos últimos anos a mídia tem veiculado diversos crimes bárbaros que tem chocado a toda po …

… NATUREZA DA RESPONSABILIDADE BANCÁRIA Na contemporaneidade do País, os bancos exercem funções importantes para a fomentação da e …

Página 1397   Natureza das pessoas juridicas - NECESSIDADE DA IMEDIATA SOLTURA DO RÉU

… Teoria da natureza das pessoas jurídicas. A teoria da natureza jurídica nos diz que “somente os seres humanos podem ser sujeitos …

… Ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo/RS. Processo n. 021/2.14.0004860-4, CNJ n …

Página 1398   NECESSIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO NOS AUTOS DE AÇÃO DE BUSCA E APRENSÃO - Negócio Jurídico

… EXCELENTISSIMO SENHOR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NECESSIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO …

… Direito Civil II As pessoas (naturais ou jurídicas), ao desenvolverem suas atividades na sociedade, podem com estas gerar conseq …

Página 1399   Négocio Jurídico - Nesta Trataremos a Respeito do Livro “Dos delitos e das penas- Cesare Beccaria”

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉA FREITAS DE VASCONCELOS CARINA SILVA LOBO DORALIC …

… APS- CRIMES EM ESPÉCIE Nesta aps trataremos a respeito do livro “Dos delitos e das penas- Cesare Beccaria” No livro, o sistema p …

Página 1400   Neste trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho

… 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho de Conclusão de Curso (TCC), tem como assunto principal o uso de drogas na adolescência e seus impa …

… Galera de direito da estacio Seus problemas acabaram !!!! Materias, apostilas,caderno de exercicios e mais.... você encontra aqu …

Página 1401   Noções Básicas Direito - Noções Gerais do Direito Penal

… 2.ª AULA NFD PARTE I DIREITO EM SENTIDO OBJETIVO, O DIREITO OBJETIVO Para viver em sociedade, é necessária a existência de regra …

… *Atos Ilícitos Ato que fere uma legislação - ato ilícito 'a lei (administrativo, civil ) sanção - conseqüência de ato ilícito *A …

Página 1402   NOÇÕES GERAIS DO ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS e SERVIÇOS. - Nomeação de uma multa

… FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB DISCENTE: HANNA BÁRBARA LOPES DOCENTE: BRUNO ALMEIDA CURSO: DIREITO NOÇOES GERAIS DO …

… Quanto à prescrição da multa basta a simples leitura do art. 114: Art. 114 - A prescrição da pena de multa ocorrerá I - em 2 (do …

Página 1403   NOMOFOBIA: O EXCESSO DE INFORMAÇÃO E OS RELACIONAMENTOS DIGITAIS - NORMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

… RESENHA NOMOFOBIA: O EXCESSO DE INFORMAÇÃO E OS RELACIONAMENTOS DIGITAIS1 Diully Haar Garcez2 Resenha sobre o “Capítulo III – No …

… PROCESSO CIVIL I 2016 ][Juliane Fava: 9975.3890 Email: Favasouza@uol.com.br Humberto Theodoro Jr - Doutrina Teresa Arruda Aluim …

Página 1404   NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL - Notas sobre "curiae expert" e democratização da jurisdição constitucional

… CURSO NOVO CPC – FREDIE DIDIER 1. NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Cria-se aqui uma categoria nova. A categoria das normas …

… ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Anotações sobre o "amicus curiae" e a democratização da jurisdição constitucional Lui …

Página 1405   Notficaçao Extra Judicial - Notificação Extrajudicial

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA Ilustríssima Sra. XXXXXXXXXXXXXXX Rua XXXXXXX, nº XXX, bairro XXXXX, cidade xxxxxxxxxxxxxx …

… A/C - Ilmo. Sr. FULANA, brasileira, solteira, funcionária pública, portadora da identidade n° ___________________, inscrita no C …

Página 1406   NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RESCISÃO DE EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: ... , brasileiro, casado, empresário, portador do RG de número MG-000 SSP/MG, inscrito n …

… FACULDADE EDUFOR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO A INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PREVISTA NO ARTIGO 230, INCISO …

Página 1407   NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: CONTRATO DE LOCAÇÃO – FALTA DE PAGAMENTO - NOVAS AUDIÊNCIAS DE CÚSTÓDIAS NO DIREITO PENAL

… ASSESSORIA JURÍDICA DR. ALEX DE QUEIROZ SILVA OAB/DF 46947 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE LOCAÇÃO – FALTA DE PAGAMENTO NO …

… JÉSSICA EMMANUELLY DIAS ROSOLEN logo integrado NOVAS AUDIÊNCIAS DE CÚSTÓDIAS NO DIREITO PENAL Pré-projeto de pesquisa para a ela …

Página 1408   Novas configurações familiares na contemporaneidade: família homoafetiva e adoção. - Novo Código de Processo Penal

… 1 IDENTIFICAÇÃO DO ARTIGO 1.1 TITULO Novas configurações familiares na contemporaneidade: família homoafetiva e adoção. 1.2 EQUI …

… O novo Código de Processo Civil em tramitação no Congresso visa dar celeridade a ações civis, como as relacionadas a dívidas, fa …

Página 1409   Novo CódigoD - Novos arranjos familiares

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP ACADÊMICO (1): Thiago Soares do Carmo. RA: 6023395710 PRINCIPAIS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO DE PROC …

… 1 Introdução O presente trabalho é quantitativo que foi elaborado com o objetivo de identificar discursos dos discentes de direi …

Página 1410   Novos Aspectos da Nova Lei de Licitações - NÚCLEO PEDAGÓGICO DE BRASNORTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

… Novos aspectos da nova lei de Licitações A Lei 14.133/2021 passa a disciplinar as licitações e contratos administrativos, não ap …

… brasao_mt GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CA …

Página 1411   NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS . - O 1ª Atividade Substitutiva da Prova Intermediária

… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 3º CEJUSC DE SÃO LUIS - CEU …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Rayanna Evelyn Ferreira Evaristo PRÁTICA SIMULADA PENAL 2ª Atividade avaliativa em substituiç …

Página 1412   O 1º CHECK DIREITO ADMINISTRATIVO - O Aborto Descriminalização

… 1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 5° PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II PROF.: ME. IGOR ALMEIDA TEMA: “Entre o Dir …

… Quando a vida começa? Argumentos: 1. O Ministério da Saúde: afirmou que o aborto se tornou uma questão de saúde pública, acresce …

Página 1413   O ABORTO E A SUA DESCRIMINALIZAÇÃO - O Abuso sexual e Processo Administrativo Disciplinar

… Descrição: RESUMO - SIC 2016 ABORTO E SUA DESCRIMINALIZAÇÃO CAMILA S. DO AMARAL¹ ALENCAR F. MARGRAF² Gerar uma vida é um dos aco …

… 1 TEMA Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes na Escola: Dificuldades na Investigação durante os Processos Administrativos Disc …

Página 1414   O ABUSO SEXUAL INFRAFAMILIAR E EXTRA FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS - O ACIDENTE DE TRABALHO

… ABUSO SEXUAL CONCEITO O abuso sexual E todo e qualquer envolvimento da criança com alguém adulto , com poder abusa da confiança …

… ACIDENTE DE TRABALHO O conceito de acidente de trabalho como o próprio nome aduz, é o que ocorre no local e horário de trabalho …

Página 1415   O Acidente de Trabalho - O Acordo Extrajudicial

… Acidente do Trabalho – Caso Fortuito Doc.: 5084 Pag.: 1 VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA Processo no. : 00637-43.2012.503.0091 Recl …

… ACORDO EXTRAJUDICIAL DAS PARTES: EMILSON DA COSTA EUFRÁSIO, brasileiro, solteiro, comerciário, portador do RG nº 000.248.446 SSP …

Página 1416   O Acordo Extrajudicial - O ADVENTO DA LEI 13.245/16, MUDANÇAS PARA QUEM?

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO RAIMUNDO CESAR FERREIRA DA COSTA DO 8º VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) DO ESTADO DA BAH …

… O ADVENTO DA LEI 13.245/16, MUDANÇAS PARA QUEM? RESUMO O presente artigo tem como objetivo verificar o inquérito policial em sua …

Página 1417   O Advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) e Os Reflexos no Códi … - O AGRAVO DE INSTRUMENTO

… DIREITO CIVIL V O Advento do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/15) e os reflexos no Código Civil. O Estatuto da pes …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Helena Soares Rocha …

Página 1418   O Agravo de Instrumento - O Agravo de Instrumento

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator da ______ Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça, Estado_____. P …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Processo n …

Página 1419   O AGRAVO DE INSTRUMENTO - O AGRAVO DE INSTRUMENTO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... EDITORA ALFA, pessoa jurídica …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 09 VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL Autos nº 000088-99.2019.5.09.0100 LAV …

Página 1420   O Agravo de Instrumento - O AGRAVO DE PETIÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – RS Interposição de A …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ Autos nº o autor, já qualificado nos …

Página 1421   O AGRAVO DE PETIÇÃO - O AGRAVO REGIMENTAL

… AO JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MT. Processo nº Agravante, já qualificado nos autos, nos autos da Reclamação Trabalhis …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) ... DO EGRÉGIO TRINUBAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE .... Agravo de Instrumento nº Pr …

Página 1422   O Agravo Regimental - O amor nos tempos do colera

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO REIS JÚNIOR DA 6ª TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Processo: , já devidamente qualificado …

… O Amor nos tempos do cólera - Verdadeira epopéia sobre as relações humanas - Fermina deve jogar no lixo os preconceitos de uma c …

Página 1423   O AMPARO ASSISTENCIAL - O ART. 233 A 251 CIVIL

… Faculdade Meridional – IMED Graduação em Direito Previdenciário AMPARO ASSISTENCIAL Adriana Rita Gheno Simone Barbisan Fortes Pa …

… Resumo dos Art. 233 a 251 do CC Os artigos 233 a 242, discorrem especificamente sobre a Obrigação de Dar Coisa Certa, que consis …

Página 1424   O Art. 28 da Lei 11.343/2006 X Princípio da Alteridade - O Artigo Científico Crimes Cibernéticos

… FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC Uma imagem contendo Logotipo Descrição gerada automaticamente FACULDADE PRESIDENTE AN …

… [a][b] Bruno Ribeiro Lisboa Leonardo Vieira Barbosa Marcela Fernandes Robson Luiz Gonçalves [c] Crimes Cibernéticos CURITIBA 201 …

Página 1425   O Artigo Conceito de Organização Criminosa e a Lei de Lavagem de Dinheiro - O Assedio Moral

… O CONCEITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E SUA APLICAÇÃO NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO APÓS O ADVENTO DA LEI 12.850/2013[1] Felipe Ri …

… Direito Administrativo –Resumo de Aula Prof.Cicero Germano da Costa 2.LICITAÇÕES PÚBLICAS 2.1 Introdução Para contração de obras …

Página 1426   O Assédio Moral - O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

… RESUMO Este estudo discorre sobre a prática do assédio moral na relação de trabalho, de forma a caracterizar o assédio moral dec …

… ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Natália Oliveira Perez Marques Assédio sexual no ambiente de …

Página 1427   O ASSEDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO - O ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A ORDEM DEMOCRÁTICA

… ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Edjunior Diogo da Silva Marins[1] Kewri Rebeschini de Lima[2] RESUMO A presente pesquisa …

… ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A ORDEM DEMOCRÁTICA RESUMO: O trabalho versa sobre o ativismo judicial e a judic …

Página 1428   O Ativismo Judiciário - O AUXILIAR ADMINISTRATIVO

… FACULDADE ALVES FARIA DIREITO Helder Vaz Veloso AS ARESTAS DO ATIVISMO JUDICIAL GOIÂNIA NOVEMBRO DE 2012 As arestas do Ativismo …

… JOÃO DE DEUS propôs Reclamação Trabalhista em face de SSB LTDA., em 15/12/2018, aduzindo, em resumo, que: foi admitido em 05/01/ …

Página 1429   O Auxílio Doença - O Background da Cultura

… Auxílio-Doença ◼ Base Legal: arts. 59 e segs da Lei 8213/91; ◼ Finalidade: Substitutivo do Salário; ◼ Requisitos: Qualidade de S …

… Antropologia Teologia B Aline Albuquerque Andrezza Tortorella Bárbara Monteiro Mauricio Apolinário O Background da cultura O pre …

Página 1430   O Baixo Índice de Aprovação dos Graduados no Curso de Direito no Exame da Ordem dos A … - O BIODIREITO E O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS

… FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL Antonio Carlos da Silva Amorim Arnaldo Fernandes Vargens Cícero Ant …

… TEMA: BIODIREITO E O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS. Há uma grande necessidade do homem em driblar a morte e prolongar a sua vi …

Página 1431   O Bitcoin: Um sistema eletrônico de pagamento, seus desafios e desdobramentos tecnoló … - O CABIMENTO DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

… Sumário I – INTRODUÇÃO 3 1.1 – Problema 4 1.2 – Hipótese 4 II – JUSTIFICATIVA 4 III – OBJETIVOS 4 3.1 – Geral 4 3.2 – Específico …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ A description... UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Graduação …

Página 1432   O CABIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AO EMPRESÁRIO RURAL QUE POSSUA REGISTRO HÁ MENOS … - O Caminho da Sustentabilidade

… FACULDADE EVANGÉLICA RAÍZES sulamita nascimento da silva O CABIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AO EMPRESÁRIO RURAL que possua regi …

… ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO Atividade de Autodesenvolvimento AVA AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM 2ª SÉRIE C - 2º SEMESTR …

Página 1433   O Caminho da Sustentabilidade - O CARREGAMENTO DE TESTE PARA PEGAR TRABALHO

… O CAMINHO DA SUSTENTABILIDADE - AGENDA 21. A agenda 21 é uma ação de planejamento onde foi formulado internacionalmente, para qu …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf MATRIZ do parecer J …

Página 1434   O CARREGANDO O ELEFANTE - O Caso concreto

… O autor vem através dessa obra, trazer à tona a situação atual do país, a estrutura do estado e a forma como poderia tentar melh …

… FACITEC – Faculdades de Ciências Sociais e Tecnológica CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Estágio Supervisionado I DATA: 28/05/15 ACADÊM …

Página 1435   O Caso Concreto - O Caso Concreto

… SEMANA 1 Caso Concreto José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicit …

… CASO CONCRETO 4 Joaquim Bastos, brasileiro, solteiro, vendedor, residente e domiciliado na Rua X, Rio de Janeiro - RJ, está sofr …

Página 1436   O Caso Concreto - O CASO CONCRETO PRATICA V

… Discente - Matrícula - Núcleo de Prática Jurídica Estágio Civil I ATIVIDADE 12 - CASO CONCRETO RESPOSTA - Trata-se de um ato ile …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO DO JURI DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RIO GRANDE DO SUL. Autos nº ... TÚLIO, já qu …

Página 1437   O CASO CONCRETO RESPOSTA À ACUSAÇÃO - O Caso Dona Benedita

… CASO CONCRETO Fernando é enfermeiro em famoso hospital do centro de Salvador, Bahia, trabalhando há mais de 15 (quinze) anos no …

… Caso Dona Benedita Após atingir o saldo devedor de R$ 4417,56 em maio de 2014, a senhora Elisângela Santos Rodrigues informou à …

Página 1438   O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJO - O caso dos exploradores de caverna

… TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOS DIMITRI DIMOULIS O caso dos Denunciantes Invejosos a …

… O livro conta a historia de 5 membros de um grupo de espeologia, que após uma expedição em uma caverna onde ocorreu um desabamen …

Página 1439   O caso dos exploradores de caverna - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

… O caso dos exploradores de caverna Resenha crítica Jéssika Corrêa Direito, 1º semestre B O caso dos exploradores de caverna (Ser …

… FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU CURSO: DIREITO TURMA: 01 DM O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS RÔMULO MOSELE SIQUEIRA FO …

Página 1440   O Caso dos Exploradores de Cavernas - O Caso Escola Base

… FACULDADE MAURICIO DE NASSAU – DIREITO 2018.2 – BLOCO 1 DISCIPLINA – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR – FÁBIO SILVA ARA …

… Mesmo que cronologicamente distante o caso da Escola Base é um exemplo de irresponsabilidade e imperícia profissional que não de …

Página 1441   O CASO FORTUITO E A FORÇA MAIOR SÃO EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECED … - O Caso Prático Para Segunda Contestação em Sala de Aula

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR O CASO FORTUITO E A FORÇA MAIOR SÃ …

… Jorge Antunes, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n. 546.987.09 e CPF 345.765.908-09, residente e domiciliado em Cas …

Página 1442   O CASO PRÁTICO-PROFISSIONAL XXXI EXAME OAB - O CHEFE DE ESTADO

… CASO PRÁTICO-PROFISSIONAL XXXI EXAME OAB A empresa CAÇULA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 001/00 estabelecida no …

… 1 / 1 CHEFE DE ESTADO O chefe de estado para o direito internacional público são: os imperadores, reis, presidente da republica …

Página 1443   O Cheque Direito Empresarial - O Código Civil de 1916 e 2002

… UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DIREITO LETÍCIA KALLYNE FRANÇA SANTOS CHEQUE Itabaiana 2018 LETÍCIA KALLYNE FRANÇA SANTOS CHEQUE D …

… O Código de 1916 foi criado às luzes do liberalismo econômico, e por isso possui um caráter extremamente patrimonialista. Nesta …

Página 1444   O Código Civil de 2002 - O Código de Hamurabi

… ROTEIRO DE ESTUDO - RESUMO LOCAÇÃO O Código Civil de 2002 dispôs da matéria referente à locação de forma diversa da apresentada …

… Código de Hamurabi O código de Hamurabi e visto como a mais fiel origem do Direito. E a legislação mais antiga de que se tem con …

Página 1445   O código de Hamurabi - O Código Penal

… FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG SAMARA GOMES DE FREITAS COMENTÁRIOS REFERENTE AO PRIMEIRO CAPÍTULO DO LIVRO CÓDIGO DE …

… O último dos crimes previstos no capítulo III do nosso Código Penal, estabelece: Art. 136 - Expor a perigo a vida ou a saúde de …

Página 1446   O Código Penal - O Comercio eletrônico e a defesa do consumidor

… Questão n.1) Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado …

… 1. Problematização O comércio eletrônico atualmente enfrenta seu maior problema: conciliar uma compra com comodidade e segurança …

Página 1447   O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: A RESPONSABILIDADE DA COMERCIALIZAÇ … - O Conceito Básico De Obrigações

… GRUPO SER EDUCACIONAL UNINASSAU CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM “DIREITO DO CONSUMIDOR” JAMILE BRAGA DE AZEVEDO PROJETO DE PESQUISA – …

… ETAPA I Conceito Básico De Obrigações Obrigação é o ato jurídico que dá ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedo …

Página 1448   O CONCEITO CERTIFICADO DO PENAL - O Conceito de Crime Teoria da Equivalência dos Antecedentes Relevância da Omissão

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO DE DIREITO PENAL 4 3. CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO PENAL E SUAS RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS 4 I. D …

… NOÇÕES DE DIREITO PENAL AULA 1 – ENCONTRO 1 O Conceito de Crime Teoria da Equivalência dos Antecedentes Relevância da Omissão TE …

Página 1449   O conceito de criminologia - O conceito de Estado de Direito

… CRIMINOLOGIA INTRODUÇÃO É uma ciência humano-social, visa o estudo global do homem criminoso, da criminalidade e sua causas e da …

… onceito De Norma Jurídica (Kant; Kelsen; Paulo Nader; Maria Helena Diniz;Paulo Dourado de Gusmão;Arnaldo Vasconcelos) Conceito d …

Página 1450   O Conceito de Estado em Maquiavel - O conceito de lei foi consolidado

… O conceito de Estado em Maquiavél mostra-se o mais real e em um posicionamento particular aparenta ser o mais presente no atual …

… A noção de direito foi se consolidando através dos séculos, mas nas sociedades da Antigüidade, tanto oriental, quanto ocidental, …

Página 1451   O conceito de liberdade na teoria política de Norberto Bobbio - O CONCEITO DE VÍTIMA EM SUA FORMA LITERAL

… FAFIC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS (FAFIC) BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS O conceito de …

… DEFINIÇÃO PELOS ESTUDIOSOS DO TEMA: O CONCEITO DE VÍTIMA EM SUA FORMA LITERAL SEM CONSIDERAR OS ESTUDOS VITIMOLOGICOS E JURÍDICO …

Página 1452   O CONCEITO DO CRIMINALISMO - O Conceito finalista da ação humana

… Apostila de Criminalística 200 9 1. CONCEITO DE CRIMINALÍSTICA. A Criminalística utiliza-se do conhecimento de profissionais com …

… DIREITO PENAL I Questionário: 1. Qual o conceito finalista da ação humana? Nas palavras de Luiz Regis Prado (2015, p. 233), “A a …

Página 1453   O Conceito formal de Direito Penal - O Concurso de Crimes

… DIREITO PENAL - Qual o conceito formal de Direito Penal? É o conjunto de normas e princípios estipulados para combater o crime, …

… DIREITO PENAL II - Profa. Valéria Lins CONCURSO DE CRIMES Obs.: Todos os artigos citados são do Código Penal. CONCEITO: Quando o …

Página 1454   O Concurso de crimes e dosimetria da pena - O Conflito e Sociedade

… Concurso de Crimes – Situação na qual a pessoa pratica vários crimes (ação típica) Várias ações –> Vários resultados = Soma das …

… Questão 1 Para Seidel, o conflito é um fenômeno social comum e quando esmiuçado pela sua conformação positiva, servirá como base …

Página 1455   O CONFLITO ENTRE ICMS E ISS - O Constelação Familiar

… UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO CURSO DE DIREITO 8º SEMESTRE NATÁLIA TOMAZ DE LIMA ROSEMEIRE FERREIRA BONFIM CONFLITO ENTRE ICMS E I …

… ELISÂNGELA ANDRADE DE CARVALHO PEREIRA SILVA CONSTELAÇÃO FAMILIAR APLICADA NO DIREITO DE FAMÍLIA Uma visão jurídica e psicológic …

Página 1456   O Constitucional - O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade, de Celso Antônio Bandeira de Mello

… PUCPR_nova PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ GRUPO MARISTA ESCOLA DE DIREITO Projeto integrador em Direito I Pontifícia …

… Na obra O conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade, de Celso Antônio Bandeira de Mello, busca-se emprestar ao princípio d iso …

Página 1457   O CONTEÚDO NO DIREITO - O CONTRATO DE ALUGUEL

… No que concerne às gerações ou dimensões dos direitos, consagram-se estas como uma grande evolução e desenvolvimento da sociedad …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Horizontal clara Instrumento particular de LOCAÇÃO RESIDENCIAL que entre si celebr …

Página 1458   O CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL - O Contrato de Compra e Venda de Veículo

… CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL Ao Compromisso de aluguel entre ambos os lados o Sr(a) NEIDE LIMA SIMM, propietária e portadora da …

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Pelo presente instrumento particular e na melhor forma do Direito, de um lado NOME, nacion …

Página 1459   O Contrato De Compra E Venda De Veiculo - O CONTRATO DE HONORÁRIOS

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO VENDEDOR: XXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG XXXXXXSESSP e inscrito …

… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS As partes, de um lado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, portadora do RG nº xxx …

Página 1460   O CONTRATO DE HONORÁRIOS - O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL

… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado: [NOME COMPLET …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCADOR (A): Raildes Santos de Oliveira, CPF 771.399.505-63 , endereço: Rua Rosalina Gom …

Página 1461   O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO- RESIDENCIAL - O Contrato de Permuta

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO- RESIDENCIAL. LOCADORA: FILOMENA DA CONCEIÇÃO CORREIA DA COSTA, portuguesa, comerciante, viúva …

… CONTRATO DE PROMESSA DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM TORNA Pelo presente instrumento particular de promessa de permuta de imóveis com …

Página 1462   O Contrato de Permuta - O CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

… Contrato de Permuta Por este instrumento particular de permuta de direitos referente aos automóveis, de um lado Roger da Silva, …

… CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO CÉU AZUL TRANSPORTES LTDA. E SR. ABEL FERREIRA Os abaixo-assinados, ABEL FERREIRA …

Página 1463   O CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO COMERCIAL - O Contrato Informático Vs Contrato Eletrônico

… CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado ABO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTD …

… CONTRATO INFORMÁTICO VERSUS CONTRATO ELETRÔNICO A doutrina do direito cibernético, também conhecida como “ciberdireito” ou direi …

Página 1464   O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO D … - O Contrato Social

… CURSO DE DIREITO DANIELE DE AGUIAR RODRIGUES O CONTRATO INTERMITENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO …

… Este resumo tem como intenção apresentar as principais ideias contidas na obra "Do Contrato Social (Du Contrat Social em francê …

Página 1465   O CONTRATO SOCIAL - O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

… r. Pessegado Novaes Barreto, casado, empresário, residente na Rua Olimpíadas Honrosas,387,Bairro da Prata, Ouro-UFportador do CP …

… 21.05.2014 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Finalidade: preservar a supremacia da Constituição Federal. Modelos: Controle polític …

Página 1466   O Controle de Constitucionalidade - O Controle de Constitucionalidade de Medida Provisória

… Análise e classificação de casos com controle de constitucionalidade A seguir apareceram situações distintas em que ocorreu algu …

… “Controle de constitucionalidade de medida provisória.” Briene Evangelista dos Santos Sabrina da Vitória Martins Sarah Veronica …

Página 1467   O Controle de Constitucionalidade na Bélgica - O Convencimento

… ¬¬¬¬CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA BÉLGICA  CONCEITUAÇÃO DOS TERMOS Uma constituição escrita, propõe-se estabelecer os prec …

… Acadêmico Marcelo Augusto Richter Direito O Conhecimento Introdução : Neste trabalho vamos aprender e ter noção do que é o conhe …

Página 1468   O Convite á Mediação - O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO

… Convite à Mediação Requerente:_________ Requerido: _________ Assunto: Revisão de Alimentos Convido a Sr(a)________com o objetivo …

… MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO QUESTÕES DE PLENÁ …

Página 1469   O Crescimento da produção de riquezas - O CRIME DE HOMICÍDO NO ORDENAMENTO PÁTRIO

… A força de trabalho é essencial para o crescimento da produção de riquezas, entretanto o trabalhador está em grande medida à mer …

… O CRIME DE HOMICÍDO NO ORDENAMENTO PÁTRIO Homicídio é o ato de matar alguém. Trata-se de crime tipificado conforme positivado pe …

Página 1470   O crime de incêndio - O CRITÉRIO RENDA PER CAPITA PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) E …

… 1. Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão …

… PRINCÍPIOS QUE REGEM A ASSISTÊNCIA SOCIAL Não seria possível imaginar um sistema de prestações sociais sem uma base principiológ …

Página 1471   O Culposo e Doloso - O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

… UNIVERSIDADE SANTO AMARO UNISA DIREITO PENAL CRIME CULPOSO E DOLOSO São Paulo - SP UNIVERSIDADE SANTO AMARO UNISA DIREITO PENAL …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE cidade-estado, Processo n° Exeq …

Página 1472   O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - O CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS Processo nº: X A parte requerente, por intermédio o …

… Pontifícia Universidade Católica do Paraná ESCOLA POLITÉCNICA CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Ana paula silva watanabe TELETRABA …

Página 1473   O Curso de Especialização - O DANO MORAL E O DANO MATERIAL NO DIREITO PENAL (PARTE ESPECIAL), NOS CONTRATOS, NO D …

… ALBERTO SANTOS, residente no Rio de Janeiro, viajou a Portugal para participar de um Curso de Especialização pelo período de doi …

… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA DE PROJETO INTEGRADOR PROFESSORA DAYANA CHRISTINA MORALES …

Página 1474   O Dano Moral e Relações Extraconjugais - O deficiente Físico no Mercado de Trabalho

… IESACRE – Instituto de Ensino Superior do Acre Virna Lins D’avila PROJETO DE MONOGRAFIA: Dano Moral e Relações Extraconjugais Ri …

… O DEFICIENTE FISICO NO MERCADO DE TRABALHO OBJETIVO: o objetivo deste artigo foi analisar as principais questões que cercam a co …

Página 1475   O DELEGADO DE POLICIA - O DESAFIO DE EMPREENDER EM TEMPOS DE CRISE E RECESSÃO ECONÔMICA

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO JHENNIFFER ROMIO ZARDO O DOLO EVENTUAL EM FACE DA TEORIA SIGNIFICATIVA DA AÇÃO Mace …

… O DESAFIO DE EMPREENDER EM TEMPOS DE CRISE E RECESSÃO ECONÔMICA Elineuza Alves da Silva Matrícula: 04030911 Curso: Direito Vivem …

Página 1476   O DESAFIO PARA A IMPLANTAÇÃO E FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA REDE EDUCACIONAL MUNIC … - O Desenvolvimento do Regime

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ESPECIALIZAÇÃO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS IRES PEREIRA CARVALH …

… Sumário Introdução 1 I. Constituição Totalitária 2 II. O Desenvolvimento do Regime 4 III. A Propaganda Totalitária 5 IV. Cenário …

Página 1477   O Desenvolvimento do TCC - O DESPREZO DA CONTRIBUIÇÃO DA REFORMA PROTESTANTE PARA OS DIREITOS HUMANOS

… INTRODUÇÃO: “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competent …

… IMG_256 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO O DESPREZO DA CONTRIBUIÇÃO DA REFORMA PROTESTANT …

Página 1478   O Desrespeito legal em torno da invasão do Isidoro - O Diferença entre procedimento e processo

… Relatório sobre o documentário “Isidoro - quando o discurso dissimula o cotidiano” - de F Imagens Publicado em 6 de Nov. de 2014 …

… Direito Processual Penal II 1. Ritos Procedimentais: 1. Procedimento X Processo. 2. Antes da lei nº 11719/08 3. Após a lei nº 11 …

Página 1479   O Dilema do Prisioneiro - O Direito a Desconexão

… Inicialmente é importante destacar que a mediação é o meio pelo qual há um acordo assistido entre as partes para resolução de co …

… AGRADECIMENTOS “ Cultivem a gratidão. Que a Palavra de Cristo esteja no controle de tudo. Deem a ela todo espaço na sua vida. Qu …

Página 1480   O Direito a Desconexão - O Direito à Liberdade

… FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - FACESF CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GABRIEL BARROS PEREIR …

… Question1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, r …

Página 1481   O DIREITO À LIBERDADE - O DIREITO À SAÚDE

… DIREITO À LIBERDADE O Art. 5º comporta direitos que são divididos em três gerações. A primeira geração deu origem ao apareciment …

… O DIREITO À SAÚDE O direito a saúde integra o conjunto de direitos conhecido como direitos sociais, previsto no artigo 6º da Con …

Página 1482   O DIREITO À SAÚDE - O Direito Administrativo

… O DIREITO A SAÚDE CF/88: arts. 196 a 200. Art. 196 – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas …

… Aula do dia 13 de agosto de 2014. Órgão Público é um centro de competência na estrutura do Estado sem personalidade jurídica pró …

Página 1483   O DIREITO ADMINISTRATIVO - O DIREITO ADMINISTRATIVO

… DIREITO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIOS Î são regras que surgem como parâmetro para a interpretação das demais normas jurídicas. – o a …

… Atividade de Direito Administrativo II Avaliação AV1 Fazer uma redação individual, manuscrita, com no mínimo duas laudas para se …

Página 1484   O Direito Administrativo - O Direito Administrativo

… Direito Administrativo Sumário: 1. Conceito de Administração Pública 2. Fontes do Direito Administrativo 3. Atuação da Administr …

… Os artigos 170 e 179 da Constituição Federal de 1988 mencionam a necessidade de assegurar vantagens às microempresas e empresas …

Página 1485   O Direito Administrativo - O Direito Administrativo

… ATIVIDADE AVALIATIVA – III UNIDADE 01. As fundações públicas de Direito Privado estão sujeitas aos princípios da licitação e do …

… DIREITO ADMINISTRATIVO AV2 SERVIÇOS PÚBLICOS: Investidura (=provimento): - Administrativa: concurso público ou processo seletivo …

Página 1486   O Direito Administrativo - O DIREITO ADMINISTRATIVO

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