Direito páginas 1.201 - 1.500
71.759 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.201 - 1.500
Página 1201 GREVE SERVIDOR PÚBLICO - GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES NO DIREITO BRASILEIRO
… UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO A CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL MATHEUS REZENDE …
… GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES NO DIREITO BRASILEIRO. Projeto apresentado na disciplina de Conclusão de Curso como r …
Página 1202 GUARDA COMPARTILHADA EM FAVOR DE PAIS E FILHOS - Guia do pedido de patente
… ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA GUARDA COMPARTILHADA EM FAVOR DE …
… Que documentos devo apresentar? O pedido de patente deve ser acompanhado de um relatório descritivo, das reivindicações, de dese …
Página 1203 Guia para a realização de atividades de cumprimento da legalidade - HABEAS CORPUS
… Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu materia …
… AULA 8 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... IMPETRANTE, nacionalid …
Página 1204 HABEAS CORPUS - HABEAS CORPUS
… http://spinsucks.com/wp-content/uploads/2014/07/875413_47541979.jpg ADVOCACIA Daniele Daiane de Oliveira Antonio Daniele-day1@ho …
… DOUTO MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO RÉU PRESO PROCESSO DE ORIGEM(2): 00115 …
Página 1205 Habeas Corpus - HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR
… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Federal Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da ... Região Autos n “Nome”, …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Cledir Menon Jr., a …
Página 1206 HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR - HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA URGENTE: INTERNAÇÃO EM CONTRARIEDADE AO ART. 1 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. EDNO FERNANDES DA SILVA, …
Página 1207 Habeas Corpus Modelo - HABEAS DATA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRANTE, qualificação completa, vem, …
… EXCELETISSIMO SERNHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE – SC GILSON PORTO DA SILVA, brasileiro …
Página 1208 Habeas Data - HANNAH ARENDT – EICHMANN EM JERUSALÉM – Um relato sobre a banalidade do mal
… Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Egrégio Superior Tribunal de Justiça Tício, qualificação completa, vem por s …
… FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO - FIS DIREITO EICHMANN EM JERUSALÉM – Um relato sobre a banalidade do mal RESENHA PAULO BOAVEN …
Página 1209 Hannah Arrendt – “A Banalidade do Mal” - HERANÇA DEIXADA PELA REVOLUÇÃO FRANCESA
… Hannah Arrendt – “A banalidade do mal” Hannah Arrendt (1906-1975), foi uma filósofa judia, de origem alemã, autora de diversas o …
… Unível centro universitário Trabalho Professor: Charles Aluno : Reginaldo Revolução francesa Foi um movimento revolucionário que …
Página 1210 Herança Digital Uma Inovação no Direito Sucessório - Hermeneutica Constitucional
… http://www.uneb.br/wp-content/themes/uneb/blogs.dir/logo_normal.png UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCA …
… HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL A Hermenêutica Jurídica estuda a teoria geral do direito que por sua vez, analisa e desenvolve métod …
Página 1211 Hermenêutica Constitucional E Ativismo Judicial - Hermenêutica Jurídica: Direito Constitucional positivo
… FACULDADE MULTIVIX KEROLLAINY ZAMPROGNO SOUZA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL CARIACICA 2023 INTRODUÇÃO Constitu …
… TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1. Introdução 1.Direito Constitucional positivo 2.Direito Constitucional geral 3.Direito Constitucional c …
Página 1212 Hermenêutica no Processo do trabalho - Hipoteses
… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI DIREITO 9º SEMESTRE DISCIPLINA: PROCESSO DO TRABALHO ALUNO: TÚLIO ALVES PIANCÓ HERMENÊUTICA A he …
… 7 5. HIPÓTESES 1. Entende-se que há vários fundamentos jurídicos acerca da caracterização do traficante. Esses fundamentos estão …
Página 1213 Hipóteses (Venosa e Carlos Roberto Gonçalves) - HISTORIA DA VIOLENCIA NAS PRISÕES
… 1. Casamento Inexistente 1. Hipóteses (Venosa e Carlos Roberto Gonçalves) 1. Casamento de pessoas do mesmo sexo Cuidado: esse ex …
… FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL ESCOLA DE DIREITO JOSE MARCELO WOSNIAKI DE ARCEGA VIGIAR E PUNIR HISTORIA DA VIOLENCIA NAS PRISÕ …
Página 1214 Historia das constituções brasileiras - Historia do direito
… TRABALHO HISTORIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO 1824 Contexto da Constituição Poder latifundiário Voto censitário E …
… ISCA – INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS APLICADAS DIREITO DIREITO GREGO: SOCIEDADE, ECONOMIA E DIREITOS RELEVANTES DE ESPARTA E AT …
Página 1215 HISTÓRIA DO DIREITO - Historia do Direito Brasileiro
… QUESTÃO DISCURSIVA: 1. Sim. A Constituição de 1891 batizou o País como a República dos Estados Unidos do Brasil, tornando explíc …
… HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Juiz de Fora 2018 ________________ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Juiz de Fora 2018 _____________ …
Página 1216 História do Direito Brasileiro - História do Direito Penal
… * DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. Na classificação geral dos crimes, há uma que trata desse tema: 1. CRIMES DE DANO: São cri …
… História do Direito Penal Não podemos definir uma data para início do Direito Penal. Apenas sabemos que é o ramo mais antigo do …
Página 1217 História do Direito Penal - HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TR …
… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................ 05 2 VINGANÇA P …
… AmAuri mAscAro nAscimento Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direit …
Página 1218 História Jurídica do Holocausto - Histórico do Direito do Trabalho
… AS REPUGNÁVEIS TORTURAS SOFRIDAS PELA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR: UMA AMOSTRA DA TRISTE REALIDADE …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE HUMANIDADES DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO PROFESSORA: CLAUDIA PICHU Direi …
Página 1219 Histórico do Direito Econômico - HOMICÍDIO DIREITO PENAL
… Disciplina: Direito Econômico Professora: Beatriz Gontijo de Brito Direito Econômico * Histórico do Direito Econômico * Relação …
… DIREITO PENAL III-SEMANA AULA 1 Professor Marcos André Pereira ART. 121- HOMICÍDIO, DO CP 1. MAPA MENTAL 2. CONCEITO Homicídio é …
Página 1220 HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICIDIO CULPOSO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE … - Homologação de Acordo de Ação de Guarda
… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO LIMA HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICIDIO CULPOSO: UMA ANÁLIS …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE .... …
Página 1221 Homologação de acordo de alimentos - Hospital de custódia, direito penal
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDUARDO, brasileiro, d …
… .Questão ) Estabeleça as diferenças da internação em Hospital de custódia para os tratamentos ambulatoriais, aponte o prazo de d …
Página 1222 Hostória - IBET - Seminário de Direito
… 1. Aponte os aspectos principais da Carta Régia e dos tratados estabelecidos por D.João VI após a instalação da Corte Portuguesa …
… Seminário III Questão 01 – A decadência lato senso no direito brasileiro significa a perda do direito de protestar por um direit …
Página 1223 IBET - Seminario I - ICMS e Guerra Fiscal. A prática dos Estados de determinar o estorno do crédito das me …
… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito ICMS e Guerra Fiscal. A prática dos Estados de determinar o es …
Página 1224 ICMS X ISS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - IDONEIDADE MORAL PARA ADVOGAR
… RESUMO – ICMS X ISS – Farmácia de Manipulação O critério da preponderância do serviço ou da mercadoria, adotado pela redação ori …
… FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS CARLOS-FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERLÂNDIA CURSO DE DIREITO Bruna Cristin …
Página 1225 IDOSOS, MULHERES E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA E O SISTEMA DE SAÚDE - Ilícitos Tributários
… INTRODUÇÃO O tema elabora algo que passa despercebido em nossos olhos o morador em situação de rua em especial são seres humanos …
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO ANA PAULA DE CASTRO VIEIRA ILICITOS TRIBUTÁRIO …
Página 1226 Ilicitude - ILUSTRÍSSIMO TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BARRA DO CORDA …
… Professor Hélbertt Direito Penal ILICITUDE I- CONCEITO – a ilicitude é o segundo elemento do conceito analítico do crime, compos …
… ILUSTRÍSSIMO TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BARRA DO CORDA – MA MINUTA DE DIVÓRCIO NOS TERMOS DA LEI 1 …
Página 1227 Imagens de Recibo - Impactos do desenvolvimento da cultura
… Esta Guarnição Policial Militar realizou Policiamento Ostensivo Base/Ronda no evento denominado 2º Carna Sonora que ocorreu no B …
… Impactos do desenvolvimento da cultura durante o Regime Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da politica bras …
Página 1228 IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Implicações Jurídicas Da Integração Do Ciclo
… Pós Graduação Direito do Trabalho e Processo do Trabalho A aplicação do Novo CPC na Justiça do Trabalho Limitações e inovações R …
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AGRÁRIAS CURSO DE DIREITO ERIKSON HENRIQUE PA …
Página 1229 Importação - IMPOSTO DE COMPETENCIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS
… Importação por pessoa física: Importação é o termo originário do verbo importar, ou seja, trazer algo de fora do pais para dentr …
… IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS. 1. IMPOSTOS MUNICIPAIS 1. IPTU 1. O IPTU é imposto municipal de …
Página 1230 Imposto de Importação e Exportação. - IMPOSTOS
… 1. Imposto de Importação e Exportação. 1.1 Princípios. Estes impostos não obedecem ao princípio da anterioridade tributária, val …
… Nome Sigla Esfera Destino Percentagens Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU Competência do Município Da …
Página 1231 IMPOSTOS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR OMISSÃO DO ESTADO
… IMPOSTOS EM ESPÉCIE Não é um estudo por competência (Federais, Estaduais e Municipais), mas vamos estudar a partir da atividade …
… IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR OMISSÃO DO ESTADO Os atos de Improbidade Administrativa que dispõe da Lei Nº 8.429/92 trata dos a …
Página 1232 Improbidade administrativa. - IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO
… Autor: Felipe de Souza Costa IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Quando se diz que o agente público deve agir …
… -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- …
Página 1233 IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
… MEDEIROS ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG. PROCESSO Nº XXXXX AN …
Página 1234 IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO TRIBUTARIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA xx Nome, brasilei …
… AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO XXXXXX, inscrito no CPF sob o n°..., portador da cédula de ide …
Página 1235 IMPUNIDADE EM ALAGOAS: A mídia escrita como parte da solução do problema - Imunidade tributaria
… 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL 2. FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS– FDA 3. CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO 4. 5. 6. 7. 8 …
… Imunidades Tributárias “As imunidades do art. 150, VI protegem certas pessoas e coisas contra a incidência dos impostos, mas não …
Página 1236 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPLOS RELIGIOSOS: UM PRIVILÉGIO OU UM DIREITO QUE ATENDE U … - INCERTEZA DA COTA RACIAL ATIVA
… UNIVERSIDADE CEUMA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO RAYANNE ALVES RODRIGUES SOUZA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPL …
… UNIVERSIDADE PAULISTA– UNIP Fernando dos Santos Scofield INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS RACIAIS Art. 3°, LEI 12.711/12, A …
Página 1237 Incesto e alienação parental - Inclusão Social
… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - Campus Araranguá Curso: Direito Disciplina: Psicologia Jurídica Professor(a): Suzana Per …
… FACULDADE ALFREDO NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DM4 BÁRBARA CRISTINE ALVES DE SOUZA BRUNO FERREIRA ROD …
Página 1238 Inclusões Indevidas no cadastro de inadimplente - Indeferimento da petição inicial
… Inclusões indevidas nos Órgãos de Proteção ao Crédito Com o Código de Defesa do Consumidor, as relações de consumo tornaram-se m …
… Indeferimento da Petição Inicial Modificações no Novo Código de Processo Civil Bianca Xavier Gomes Laura Jamille Pinto Lorena Pó …
Página 1239 Indeferimento de Justiça Gratuita sem a Devida Apreciação - Indenização por danos morais
… Assunto: Justiça gratuita: indeferimento indevido por análise superficial da condição financeira. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRAT …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO. ___, por seus procuradore …
Página 1240 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ÍNDICE DE TEMAS PERSONALIDADE JURÍDICA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO – SP PROCESSO Nº GS DA SILVA …
… DIREITO CIVIL PERSONALIDADE JURÍDICA ________________ ÍNDICE DE TEMAS PERSONALIDADE JURÍDICA 1 CONCEITO 2 PESSOA FÍSICA OU NATUR …
Página 1241 Indiciamento - Inexecução da Clausula Penal
… INDICIAMENTO Conceito Indiciamento é um ato administrativo e discricionário praticado pela autoridade policial, por intermédio d …
… Vídeo 1 Da inexecução (Cláusula Penal) No risco do inadimplemento, o direito procura enfrentar através da cláusula penal, da inc …
Página 1242 Inexecução das Obrigações - INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO
… Inexecução das obrigações *Pode ser entendido como descumprimento da obrigação ou como cumprimento imperfeito.* Art.389 não cump …
… FACULDADE VALE DO CRICARÉ RENATO BASTOS DYNA MARCHEZINI INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO SÃO MATEUS 2016 …
Página 1243 INFLUÊNCIA DO MEIO NA PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A DIMINUIÇÃO … - Inicial - Divórcio Litigioso
… FABIO CORREIA FORTE INFLUÊNCIA DO MEIO NA PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BR …
… EXMA. JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES, RS TALES PIETRO LIMA, brasileiro, empresário, portad …
Página 1244 Inicial - Execução Termo de Confissão - Inicial Danos Telefonia
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA/MG XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, c …
… D:\Downloads\Logo2 (1).png ____________________________________________________________________ EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO D …
Página 1245 Inicial de Ação - Consumidor - INICIAL RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DO JUIZADO DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR / ESTADO DA BAHIA. CARLA SILVA CON …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE MANAUS-AM Heitor Samuel dos Santos, Brasileiro, Solteiro, desempreg …
Página 1246 Inicial Registro Tardio de Óbito - Inimputabilidade e encarceramento
… [Digite texto] EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA MM__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________/MG. Ação de Registro Ta …
… Inimputabilidade e encarceramento: a experiência do Instituto Heitor Carrilho e dilemas contemporâneos. Unimputability and impri …
Página 1247 INIMPUTABILIDADE PENAL: Doente Mental - INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
… ANHANGUERA EDUCACIONAL INIMPUTABILIDADE PENAL: Doente Mental SANTO ANDRÉ 2018 INIMPUTABILIDADE PENAL: Doente Mental Atividade ap …
… Você, advogado da empresa DUCAL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., foi procurado pelo chefe do departamento de pessoal da empresa, o qual …
Página 1248 INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE - INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
… MERITÍSSIMO JUIZO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO EME LTDA, inscrita no CNPJ n. 12.345.234/0001-21, com sede na Rua Freixo, n …
… LogoNovo_sem_slogan ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS -CURSO DE DIREITO- DIREITO DO TRABALHO II ANÁPOLIS 2 …
Página 1249 INSCRIÇÃO INDEVIDA SERASA - Instituições de Direito
… ______________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ SUPERVISOR DO J …
… CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (XV. ESPÉCIES NORMATIVAS) As espécies normativas são estabelecidas pela Constituição Federal em …
Página 1250 Instituições de Direito Pública e Privada - INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO
… download.png UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÓLO DE PESQUEIRA INSTITUIÇÕES DE DIR …
… INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO DIREITO ALINE SOUSA AMBROSIANE DE SOUSA LEITE ÍTALO VARGAS VASCONCELOS THAINÁ DE …
Página 1251 Instituto Federal do Tocantins Campus Palmas - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM
… Instituto federal do Tocantins-Campus Palmas Davi Cirqueira Carvalho, Irisvan Nunes Batista Júnior, Nayane de Paula Souza, Rodri …
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO COMPROMITENTE VENDEDORORES, HELENA RO …
Página 1252 INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE POSSE DE BEM IMÓVEL - INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
… logo nucleo INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE POSSE DE BEM IMÓVEL _________________, brasileiro, comerciante, inscrito …
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular de procuração, OUTORGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR, brasi …
Página 1253 Instrumento Particular de Procuração - Inteligencia emocional
… Instrumento Particular de Procuração OUTORGANTE(S): NOME: NACIONALIDADE: ESTADO CIVIL: PROFISSÃO: CPF: IDENTIDADE: RUA: NÚMERO: …
… Inteligência emocional e Liderança no Trabalho. “Por muitas décadas, falou-se indefinidamente a respeito dessas habilidades que …
Página 1254 INTEMPESTIVIDADE DA AÇÃO INICIAL - Interesses Difusos e Coletivos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. PROCESSO Nº: 1234 Juliana Flores, já qu …
… Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Interesses Difusos e Coletivos Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações …
Página 1255 Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor - Interpretação constitucional, que é mais adequada para a resolução de conflitos
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Interesses Difusos …
… Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi tran …
Página 1256 Interpretação da legislação sobre educação artística - INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
… Autor: LUCIANA GRUPPELLI LOPONTE Trata-se de termo ligado à prática de ensino de arte cunhado na Lei de Diretrizes e Bases da Ed …
… C:\Users\TEMP\Pictures\IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo.png MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO IV * I …
Página 1257 INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS - MÓDULO TSJ - Intervenção do Estado na Propriedade Privada
… logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO IV INTERPRETAÇÃO, VALIDA …
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós – Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. Resenha sobre o arti …
Página 1258 INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA . - Introdução
… INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA Ana Luiza Ferreira Rios (140821-6) RESUMO Este artigo analisa a intervenção do Esta …
… Os réus foram indiciados e condenados pelo crime de homicídio a serem enforcados pelo Tribunal de Primeira Instância do Condado …
Página 1259 Introdução - Introdução à lei Ordem legal
… CONCLUSÃO O trabalho desenvolvido foi de extrema importância, pois, a pena de morte é um assunto delicado no qual viola a consti …
… Introdução ao Direito Ordem jurídica - O Homem é um ser por natureza social e precisa disso. - A tendência para viver em socieda …
Página 1260 Introdução a Modalidade Ead - INTRODUÇÃO AO DIREITO
… Iolanda Aparecida Freire de Oliveira PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA Disciplina: Introdução a Modalidade EAD Montes Claros - MG …
… INTRODUÇÃO AO DIREITO ** ANTÔNIO BENTO BETIOLI ** Índice** ❖ Fonte:** 17 ❖ Capa** 17 ❖ O autor** 17 ❖ Orelhas do livro** 17 ❖ Co …
Página 1261 Introdução ao Direito - Karl Marx - Introdução ao Direito das Sucessões
… 1. Biografia Karl Henrich Marx nasceu em 05 de maio de 1818, em Tréveris, território da antiga Prússia (hoje parte do território …
… Disciplina: DPR0231 - DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessõ …
Página 1262 Introdução ao Direito das Sucessões - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI
… RESUMOS DE AULAS ( organizados a partir de textos dos seguintes autores: Arnaldo Rizzardo, Caio Mário da Silva Pereira, Carlos R …
… CASO CONCRETO - 1 TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇ …
Página 1263 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI - Introdução ao estudo do direito
… DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe u …
… Resumo do Capítulo VI – GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43ª ed. São Paulo: Forense, 2010. ; baseado n …
Página 1264 Introdução ao estudo do direito - Introdução ao Estudo do Direito
… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 1ª Série Introdução ao Estudo do Direito - História A atividade prática supervisiona …
… Iniciamos os estudos da unidade 4. O primeiro passo já foi dado na seção 4.1, na qual fizemos o estudo sobre o Estado e tivemos …
Página 1265 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Introdução ao estudo do direito - ATPS
… INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II – ALBERTO LEAL ESCOLAS DO PENSAMENTO JURÍDICO JUSNATURALISMO (cosmologia antiga, Grécia – Rom …
… Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande …
Página 1266 Introdução ao Estudo do Direito - Ramos do Direito - Introdução Crítica ao Direito Penal I
… Disciplina: IED- 2017.1 Atividade: Código de Defesa do Consumidor 1. Falta de exemplar do Código de Defesa Do Consumidor exposto …
… Resumo BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007. Capítulo I – Direito …
Página 1267 Introduçao da Ciencia do Direito 2 - Introdução Novo CPC
… Data 24-04-2015 Introdução ao Estudo do Direito Classificação das Normas Jurídicas Imperativa – São aquelas normais que contém u …
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Curso de Direito NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Campo Grande (MS), 24 de março de 2015. UNIVERSID …
Página 1268 Introdução Penal - Inventario
… Direito Penal Direito Penal 3 semestre Conceito Analítico de crime Conduta Fato Tipico Resultado Nexo Causal Tipicidade CRIME Il …
… Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de Carmo da Mata – MG JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA, bras …
Página 1269 Inventário - Investigação Criminal e o Ministério Público
… untitled EXERCÍCIO DE REGISTROS CONTÁBEIS – COMPANHIA AVENTURA O contador da empresa Companhia AVENTURA – Indústria e Comércio d …
… UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – UNISULMA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – IESMA CURSO DE DIREIT …
Página 1270 Investigação Criminal pelo Ministério Público - IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO E COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
… A investigação direta realizada pelo Ministério Público no procedimento investigatório criminal é um tema bastante controverso, …
… IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO E COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS REVISTA VEJA. Tribunal de Contas do Município suspende licitaçã …
Página 1271 Is Direitos Humanos - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
… Atividade 2. Oficina de leitura. Pandemia propiciou casos de violação de direitos humanos As medidas de enfrentamento da doença …
… MÓDULO INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Qu …
Página 1272 ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA - IV – isenção do IPI (na compra de veículos adaptados)
… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Aluna: Jessica Maria Alves de Castro Seminário I Data de entrega: 14/08/2015 IS …
… IV – ISENÇÃO DO IPI (na compra de veículos adaptados) Posted in Direitos dos Pacientes com Câncer By Equipe Combate ao Câncer On …
Página 1273 Ja fui advogado - JORNADA DE TRABALHO
… * ACERCA DO CONCEITO DAS FONTES DO DIREITO * AS FONTES DE INFORMAÇÃO * Sobre a base dos materiais como leis, compilações, por ex …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO DO TRABALHO DIREITOS TRABALHISTAS NA FASE DA EXE …
Página 1274 JORNADA DE TRABALHO - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE LOCKDOWN
… JORNADA DE TRABALHO Cansados da excessiva jornada de trabalho, trabalhadores se viram num impasse: ou colocava limites aos empre …
… INTRODUÇÃO À PESQUISA Felipe Monfradini de Mello[1] Felipe Schiavinatto Costa[2] Jéssica Carvalho Barreto[3] Lígia Ríspoli D’Ago …
Página 1275 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA O USO DO MEDICAMENTO CANABIDIOL E LEGALIZAÇÃO DE SUA IMP … - Juizado Especial Federal - Características Principais do Procedimento
… O presente artigo tem por objetivo analisar os aspectos da judicialização da saúde, pois o acesso da população brasileiro a dete …
… Juizado Especial Federal - Características Principais do Procedimento: No Juizado Especial o processo é instruído através dos pr …
Página 1276 Juizados .doc - Julgamento sobre aborto ilegal
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Página 1277 Julgando o crime contra a vida - JURISDIÇÃO
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Página 1281 Jurisprudências relacionadas a Atos Administrativos - Justiça com as proprias mãos
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Página 1282 Justiça Comum e Justiça Especializada - JUSTIÇA PARA RICOS E POBRES
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Página 1284 Justificativa Audiência Custódia - KU KLUX KLAN A SEGREGAÇÃO RACIAL NOS ESTADOS UNIDOS
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Página 1286 LAVAGEM DE CAPITAIS - Legalidade, propósito, motivação de licitação
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Página 1293 Lei complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999: normas gerais para a organização, o pr … - Lei de Abuso de Autoridade
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Página 1297 LEI DO TRABALHO - Lei Geral de Proteção de Dados
… FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ALUNA: ELIZIANE CARLA SOARES PERIODO: 6º DO …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SÃO PAULO 2 …
Página 1298 Lei Geral de Proteção de Dados - Lei maria da penha-aplicada em casais militares
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Página 1301 LEI PROCEDIMENTO CIVIL - Lei sobre família e herança
… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Profa. Ana Carolina Barbosa Pereira Matos Sentença * Nulidade da sentença: * O limite da sentença vá …
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Página 1302 Lei sobre Imprensa - Lei № 9455 de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providência …
… uestão objetiva (Questão 62 - Exame 29 - OAB-RJ) - O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo na conformação de …
… LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber …
Página 1303 Lei: ULBRA / 9º PERIODO-NET, aula 29/03 nº1 - LEIS QUE AFETAM O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL: ESTABILIDADE E/OU EXTINÇÃO DOS RP …
… Direito: ULBRA / 9º PERIODO- NET aula 29/03 nº1 Mestre:Sebastião Edilson Rodrigues Gomes Acadêmica: Cláudia Cristina Paula de Fr …
… AFETAM O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL: ESTABILIDADE E/OU EXTINÇÃO DOS RPPSs, Lizélia Maria de Souza1 1Graduada em Ciências A …
Página 1304 Leis que garantem os direitos dos professores - Letra de Câmbio
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA DIDÁTICA E PRÁTICAS DE ENSINO ANA LÚCIA CANA …
… LETRA DE CÂMBIO – LUG. DECRETO 57.663/66 (Lei uniforme de Genebra) Ordem de Alguém mandando outrem à vista pagamento pagar uma q …
Página 1305 Letra de Câmbio - Título de Crédito - Liberdade de expressão: Teletrabalho
… LETRA DE CAMBIO Decreto 2.044/1908 Decreto 57.663/66 - Ordem de pagamento dada por uma pessoa (sacador) por escrito a outra pess …
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Página 1306 Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos - Liberdade Provisória sem Fiança
… ________________ 1 Tema Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos No caso de liberdade de imprensa não existe r …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE Inquérito nº _______________ JUNIOR D …
Página 1307 LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA - LICITAÇÃO
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de ____da Capital do Estado de ____. Processo nº: .. …
… FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOCENTE: FAB …
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… 1 INTRODUÇÃO A frequência e a velocidade com que ocorrem mudanças no mundo moderno trazem a necessidade das pessoas estarem, per …
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Página 1309 LIMITACAO DO PODER DE POLICIA NA BUSCA PESSOAL DA POLICIA MILITAR - Lingua Port;
… ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADES DE ANÁPOLIS LEONARDO DE ARAUJO GOMES BORGES LIMITAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA NA BUSCA PESSOAL PRE …
… A Concessão da BR 163 irá impactar na qualidade de uma das rodovias mais importantes do nosso mato grosso do sul e porque não di …
Página 1310 Lingua Portuguesa Juridica - Lista 1 Exercicios 1/2/3/4/6
… FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DIREITO AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO TÉCNICA SANTA CRUZ DO SUL, JUNHO DE 2014. AVALIAÇÃO E ELAB …
… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte – MG Processo nº: ___ Leonardo, 19 anos, …
Página 1311 Lista de documentos que comprovam labor rural - Livro 3 CIDADE ANTIGA
… LISTA DE DOCUMENTOS QUE PODEM SER UTILIZADOS PARA COMRPOVAR LABOR RURAL ( ) Xerox e original do RG. ( ) Xerox e original do CPF. …
… LIVRO III – A cidade A fratria e a cúria; a tribo A pequenez que se fazia dessa sociedade (família) primitiva correspondia a peq …
Página 1312 Livro a Hora da verdade - Livro resumo
… Resenha do livro “A hora da verdade “ O livro A hora da verdade é um clássico da administração, relata a experiência vivida por …
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Página 1313 Livro resumo para concursos - LÓGICA SIMBÓLICA: TABELA VERDADE
… AULA 01 – 19/03/14 www.professorsabbag.com.br IMUNIDADE TRIBUTÁRIAS: IMUNIDADE: decorre da CF. ISENÇÃO: está em uma lei. Art. 18 …
… LÓGICA SIMBÓLICA: TABELA VERDADE São Paulo 2013 LÓGICA SIMBÓLICA: TABELA VERDADE São Paulo 2013 SUMÁRIO 1 RESUMO .............. …
Página 1314 Logística e Supply Chain Management ATPS - Maioridade Penal
… ATPS Logística e Gestão de Cadeia de Suprimentos Etapa 1 Passo 1 (Aluno) – Acessar o dicionário de Logística da Revista Tecnolog …
… Santo André, 10 de Agosto de 2015 * A redução da maioridade penal teria como resultado o aumento da violência. * Dados comprovam …
Página 1315 Maioridade penal - Mandado de Injunção
… RESUMO: A Maioridade penal atualmente é um tema comtemporâneo e bastante polêmico entre os legisladores, juritas e brasileiros e …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A entidade. , CNPJ., domiciliada em ., vem por mei …
Página 1316 MANDADO DE INJUNÇÃO - MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - BRASÍLIA DF. ASSOSIAÇÃO NACIONAL DOS SERV …
… EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBL …
Página 1317 MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO - Mandado de Segurança
… EXCENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA... VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA... MARIA SOUZA, nacionalidade, estado civil, prof …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO ESTADO... MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa j …
Página 1318 MANDADO DE SEGURANÇA - Mandado de segurança coletivo
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA ____________________ – ESTADO DE ____________________ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. ORDEM DOS ADV …
Página 1319 Mandado de Segurança Coletivo - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA COMARCA DE _ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DANIEL, brasileiro, profissão …
Página 1320 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL REPRESSIVO COM PEDIDO LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBRAGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXX JOSÉ JOÃO, XXX, XXX, XXX, residente e domici …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ MAGNÓLIA, brasileira, estado civil, profissão …
Página 1321 Mandado de Segurança Modelo - Mandato: conceito, características, diferenças importantes, classificação do mandato
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... REGIÃO CARLOS LOBATO, naci …
… Mandato: conceito, características, diferenças importantes, classificação do mandato, aspectos importantes a luz do Código Civil …
Página 1322 Maneiras de evitar o pagamento de impostos - MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
… Marcelo recebeu seu 13º salário e resolveu aplicá-lo em um fundo de investimento. A aplicação de R$ 4.280,87 proporcionou um ren …
… MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA – PI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO Nº …
Página 1323 Manifestação MP - Manual de Direito Previdenciário
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CORMARCA DE RIO DO SUL/SC Processo nº Execução Penal nº …
… Disciplina – Direito Digital e Tecnologias Emergentes Semestre – 2023.2 Leitura orientada Questões orientadoras para leitura d …
Página 1324 Manual de história do direito - Manutenção da Posse
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… VII - violar, sem justa causa, sigilo profissional. Esse inciso também é comentado na resolução N. 17/2000. Manter sigilo profis …
… Excelentíssima Senhora Doutora Juíza, o Ministério Público do Estado de Goiás por intermédio desta Promotora de Justiça, oferece …
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… LUCIANA CARDOSO DA SILVA MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA ANÁPOLIS 2015 ________________ LUCIANA CARDOSO DA SILVA PROJET …
… DIREITO EMPRESARIAL 2.° SEMESTRE – 3.° ANO Bibliografia: Fabio, Ulhoa - Alienação Fiduciária (vínculo de aceitação, livre pactua …
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… Direito Civil – Resumo Introdução Direito civil constitucional Definiu e a releitura do direito civil a luz dos princípios e cân …
… MATERIAL IX - Questionário Profª: ANA CLÁUDIA BITTAR Caros alunos, respondam o questionário abaixo utilizando os materiais corre …
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… NP2 – 10/09/15 APLICAÇÃO OU CALCULO DA PENA O juiz tem que utilizar o critério trifásico para a aplicação ou calculo da pena. Ar …
… MATTEL E OS RECALLS DE BRINQUEDOS (A) O texto trata de grandes recolhimentos de brinquedos realizados pela empresa Mattel em dec …
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Página 1333 Medida de Segurança: Estudo da periculosidade - MEDIDAS DE SEGURANÇA; AÇÃO PENAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
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… MEMORANDO DE ENTENDIMENTO E OUTRAS AVENÇAS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES NO MEMORANDO PARTE: CARLOS ROBERTO MASSA, brasileiro, casado …
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… Febre Teenérola Cardoso a cena que fez a pessoa aqui, se debulhar em lagrimas érola Cardoso a cena que fez a pessoa aqui, se de …
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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REGENTE FEIJÓ -SP Processo-crime nº Epifânio, d …
… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (cidade/estado). (nome completo), (nacionalidade), (estado …
Página 1348 MODELO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL, MORAL E REPARAÇÃO DE DANOS - MODELO AGRAVO DE PETIÇÃO TRABALHISTA
… AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...). JOSÉ (sobrenome), (nacionalidade), solteiro, (profissão), inscr …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do trabalho da 2° Vara do Trabalho de Jundiaí do Estado de São Paulo Processo n. ... Solenidad …
Página 1349 Modelo Agravo em Execução - MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL - SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO - SOCI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA... PROCESSO DE EXECUÇÃO N° ... ARIANO, já q …
… Etapa 2 PASSO 3 MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL - SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO - SOCIEDADE LIMITADA 1.Praxedes d …
Página 1350 MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE LIMITADA - Modelo Contestação alimentos
… MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: ______________ 1. Fulano de Tal Quem É, brasi …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de _________________________________ Processo nº _________ …
Página 1351 Modelo contestação alimentos para prova - MODELO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
… Modelo de alimentos para a prova: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª. VARA DE FAMÍLIA DO FORUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA. PROC …
… Contrato de compra e venda Vendedores: 1) CERIZE LIMA TEIXEIRA, brasileira, advogada, carteira de identidade nº1023309436, inscr …
Página 1352 MODELO CONTRATO DE COMPRA E VENDA - MODELO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE
… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL Pelo presente instrumento particular de Compromisso de Compra e Venda, comparecem de …
… CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE Contratada: Nome, com sede na rua _______, bairro _____, CEP _____, cidade/estado, …
Página 1353 Modelo Contrato de Locação - Modelo Contrato Imóvel
… CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Os signatários deste instrumento, de um lado ANTONIO SEVERINO CORONA, brasileiro, casado, aposen …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL LOCADORES: Mário Jorge Almeida Costa, brasileiro, casado, gerente de manutenção, CPF-1 …
Página 1354 Modelo Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado - MODELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NCPC
… Contratos por tempo indeterminado: Contrato por tempo indeterminado – esse contrato não tem um prazo para acabar. Rescisão de co …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________- ESTADO DE ____________ CUMPRIMENTO DE …
Página 1355 MODELO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO - MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E GUARDA, COM P …
… AÇÃO CAMBIAL e MODELO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Linhares Ltda. EPP. recebeu um cheque de Pancas Brinquedos Ltda. no valor de R$ 6.000, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXX. DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CLAUDIA …
Página 1356 MODELO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Modelo de Ação Monitória de Título Executivo Extrajudicial
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ .................., bra …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO - MINAS GERAIS LOJÃO CHALE LTDA, pess …
Página 1357 Modelo de ação ordinária para fornecimento de medicamento - Modelo de Agravo em Especial
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MEDIDA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Processo nº: 201590943732 ANNA CLÁUDIA GUILHERME OLIV …
Página 1358 Modelo de Agravo em Execução - MODELO DE APLICAÇÃO DE MULTA DE ASSOCIAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE EXECUÇÔES PENAIS DA COMARCA ... (10 linhas) Autos de execução nº: ... …
… Local, Data. APLICAÇÃO DE MULTA A (PESSOA A SER NOTIFICADA DA MULTA) ENDEREÇO, UNIDADE DA ASSOCIAÇÃO, CIDADE - UF – CEP: XXX. Re …
Página 1359 Modelo de Apresentação de Monografia Devedor de Alimentos NCPC - MODELO DE CONTESTAÇÃO
… APRESENTAÇÃO O presente trabalho versa mostrar a importância da prestação de alimentos no direito, tendo em vista se tratar de a …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DE TUBARÃO/SC. CASAS SERGIPE, já qualificado nos autos de AÇÃO ANULATÓRIA …
Página 1360 Modelo de Contestação - Modelo de Contestação Trabalhista
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 78ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA- P …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE-RS. C:\Users\Anelise\Desktop\Contestação\de …
Página 1361 Modelo de contestação Trabalhista - Modelo de Contrato de Locação Comercial
… Contestação trabalhista (art. 847, CLT; art.336, art.341, NCPC) A contestação pode ser entendida como a principal modalidade de …
… MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Pelo presente instrumento particular de locação comercial, de um lado MÉLVIO DA SILVA, ( …
Página 1362 Modelo de Contrato de Locação de Imóvel - MODELO DE DECLARAÇÃO JUDICIAL
… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: Luis Gustavo Alves Guedes de Camargo, brasileiro, divorciado, economista, por …
… Cristalina, 02 de junho de 2016. Presidente da Câmara de Vereadores Gilsão Município de Cristalina/GO Prezado Senhor, OBRAS SOC …
Página 1363 MODELO DE DECLARAÇÕES ÚNICAS - MODELO DE EXEC 732
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAREIRO – AMAZONAS Processo nº.: XXXXXXXX-XX.2 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ___________________ Nome, nacionalidade, est civil, profis …
Página 1364 MODELO DE EXECUÇÃO CUMULAÇÃO DE RITOS - Modelo de HC
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de XXXXXXXX (DELEGADO COATOR) ou Excelentíssimo Senh …
Página 1365 MODELO DE HC COM PEDIDO LIMINAR - MODELO DE MANIFESTAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXX AAA,brasileiro, solteira, advogada, inscrita na Ordem dos …
… EXMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE Autos n. NOME DO AUTOR, já qualificado na A …
Página 1366 Modelo de Manifestação de documentos Ação Trabalhista - MODELO DE PECA
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Rio Grande Processo nº: 0000112-06.2014.4.06-0366 Marcelo Duarte Cam …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU/SC F, brasileiro, solteiro, coordenador …
Página 1367 MODELO DE PEÇA - Modelo de peça trabalhista
… Resultado de imagem para fotos do simbolo de advocacia ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA JUSTIÇA E PAZ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TU …
Página 1368 MODELO DE PEÇA TRABALHISTA - Modelo de petiçao "OBRIGAÇÃO DE FAZER"
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ª VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN 10 linhas SUZANA, nacionalidade, estado civ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. F …
Página 1369 Modelo de petição - APELAÇÃO - MODELO DE PETIÇÃO INICIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 46. ° VARA CIVEL DA COMARCA DE ................../.... Processo nº 000.111.222-3 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (espaço de 10 linhas) Inquérito Policial nº (espaço de 10 linh …
Página 1370 Modelo de petição inicial - Modelo de Petição Para Expedição de Certidão de Honorarios
… ANTÔNIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº(...................), expedida pel …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE XXXXX DA COMARCA DE XXXXXXX ESTADO DE SÃO PAULO FULANO DE TAL, …
Página 1371 MODELO DE PETIÇÃO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - Modelo de PROCURAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE MONTES …
… P R O C U R A Ç Ã O Pelo presente instrumento particular de procuração, «Nome», «Qualificacao», residente e domiciliado na «Ende …
Página 1372 MODELO DE PROCURAÇÃO - Modelo de projeto de direito
… P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: "EMPRESA TAL LTDA", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. XX.XXX.XXX/XX …
… 1 INTRODUÇÃO Na presente monografia será abordado sobre o tema de desapropriação Judicial, este fator de relevante interesse soc …
Página 1373 Modelo de projeto de intervenção - Modelo de Quesitos Medico
… PROJETO DE INTERVENÇÃO ESTRUTURA BÁSICA: Capa Folha de Rosto Sumário FORMATAÇÃO: aspectos básicos: * O texto deve ser apresentad …
… CARLINHOS ROSA PROCESSO Tomografia computadorizada de coluna lombar Aumento do trabeculado ósseo para a idade do paciente. Se ne …
Página 1374 Modelo de Quesitos Periculosidade - Modelo de recurso de arrancada brusca
… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da da Vara do Trabalho de Processo: xxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos da RE …
… APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA DETRAN – SP 22/02/2018 Quanto ao mérito, simplesmente não tem como subsistir o Auto de Infração qu …
Página 1375 Modelo de Recurso de Multa - MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS
… AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SALVADOR Autuação de Infração de Trânsito P001416329 Eu, Ruth …
… MODELO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIAS AUDIÊNCIA 1 : ESTÁGIO 01 NPJ. 2018.1 ESTACIO: MOREIRA CAMPOS Processo: 201511101911 Data: 16/0 …
Página 1376 MODELO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO - MODELO DE rEVISÃO cRIMINAL
… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO JOSÉ MARIA DOS …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de __________. Jane, nacionalidad …
Página 1377 Modelo de Revisão Criminal - Modelo de uma peça
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Fulano, brasileiro, solteiro, …
… Delegado de Policia da 013 a. Delegacia de Policia/Ipanema Para: Diretor do Departamento Jurídico Destino: Requisição de Dados C …
Página 1378 Modelo de uma replica - MODELO ECONÔMICO ESCOLHIDO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO FEDERAL DA 3ª VARA DA SUBSEÇÃO JURIDICA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO PAULO. Process …
… 1. DISCORRER SOBRE O MODELO ECONOMICO ESCOLHIDO O neoliberalismo prega uma política que ao ditar as regras da dominação capitali …
Página 1379 MODELO EMBARGOS - Modelo Expedir Alvará
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA. Distrib …
… Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível. P ro. Nº xxxxxx x xxxxxxxxxxxx, já qualificado nos altos, requerendo …
Página 1380 Modelo explicativo de petição inicial - Modelo Inicial - Cobrança Indevida
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA. João da silva, brasileiro, cas …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... NOME DA PARTE E QUALIFICAÇÃ …
Página 1381 Modelo Inicial Indenização negativação indevida - Modelo Mandado de Segurança Com Pedido de Liminar
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS. Juizado Especial Cível …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. FRANCISCO JOSÉ MONI …
Página 1382 MODELO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE PROVIMENTO DE MEDIDA LIMINAR - MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ALUGUEIS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR JUIZ(A) DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE MARCOS, nacionalidade, estado …
… Anexo I da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da COOPEMAPI –Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte d …
Página 1383 MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CAMERAS DE SEGURANÇA - MODELO PEÇA PROCESSUAL PENAL- MEMORIAIS
… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Notificado XXXXXXXXXXXXXXXXXX REF: PEDIDO DE FORNECIMENTO DE CÓPIA DE IMAGENS E ARMAZENAMENTO DE DAD …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA – PR PROCESSO Nº JORGE, já qualificado n …
Página 1384 Modelo Peça Queixa Crime - MODELO PETIÇAO DANOS MORAIS E MATERIAS ACIDENTE DE TRANSITO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (XXX) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO (XXX) , …
… AO EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA - ESTADO DE MINAS GERAIS. MARIA CAROLINA, …
Página 1385 MODELO PETIÇÃO DE ADITAMENTO INICIAL E EXECUÇÃO - Modelo petição juntando documentos extemporâneos
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... xxxxxxxxx Processo nº 0000.0000.000-10 XXXXXXXXXXXXX, já qualificado no processo em epígraf …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO Autos n.: Fulano de tal, já devidamente qualif …
Página 1386 Modelo petição levantamento alvara - MODELO PROCURAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACAÍ – ESTADO DE SÃO PAULO Ação de indenização po …
… P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE(S): XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileirx casadx, xxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxx …
Página 1387 Modelo Procuração - Modelo Quadro Síntese Crime e Desvio
… P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: XXXXXXX, brasileiro, estudante, casado, inscrito no CPF nº XXXXXX, estabelecido a Rua XXXXXXXXXX …
… C:\Users\Peninha\Downloads\fat-faculdade-anisio-teixeira-ins-log-g.png ALUNO: Daniel Camargo Texto : Crime e Desvio, Cap. 21, Au …
Página 1388 Modelo Queixa Crime - Modelo Recurso de Multa de Trânsito
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de NITERÓI/RJ ENRICO, brasileiro, s …
… ILUSTRÍSSIMO SR. DIRETOR DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – DETRAN/AM. Eu, MARIA FULANA, CNH, CPF, venho r …
Página 1389 MODELO RECURSO DE MULTA LEI ESTADUAL SC - Modelo Réplica
… ILUSTRE PRESIDENTE DO JARI DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solte …
… Processo nº: 000/1.16.000 0000-1 EDUARDO, já qualificado nos autos em epígrafe, na AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM VIRTUDE DE VÍCI …
Página 1390 MODELO RÉPLICA - Modelo Termo de Abertura
… C:\Users\Ilha\Desktop\timbrado.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAC …
… 1 - Responda as questões abaixo apontando a fundamentação legal: a) Zair é vendedor de uma loja de eletrodomésticos. A título de …
Página 1391 MODELO TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - Modelos de Curso de Locação
… TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL (‘’ACORDO’’) e na melhor forma de direito, os abaixos, …
… MODELOS DO CURSO DE LOCAÇÃO Autor: Prof. Jorge Tarcha ÍNDICE Contrato de Administração de Imóvel 02 Instrumento Particular de Di …
Página 1392 MODELOS DE EMBARGOS - Módulo Controle da Incidência Tributária
… EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA Os embargos de divergência constituem um recurso com a finalidade de uniformizar a jurisprudência intern …
… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tri …
Página 1393 Módulo Controle da Incidência Tributária - MÓDULO PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL
… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente Paulo de Barros Carvalho Coord …
… ............................................................................................................................... …
Página 1394 MÓDULO SEMINÁRIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL - MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA ALTERNATIVA À PRISÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
… 1) Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundame …
… CURSO DE DIREITO MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA ALTERNATIVA À PRISÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MARA SANDRA GARCIA DE REZEND …
Página 1395 MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA EFETIVA ALTERNATIVA À PRISÃO? - Monografia - Estupro de Vulnerável
… CURSO DE BACHAREL EM DIREITO PRÉ- PROJETO MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA EFETIVA ALTERNATIVA À PRISÃO? Jessika Rayane Paz de Mour …
… FACULDADE ALIS DE BOM DESPACHO CURSO DE DIREITO DAYANNE MARESCA BARBOSA DA CRUZ ESTUPRO DE VULNERÁVEL - A RELATIVIZAÇÃO DA VULNE …
Página 1396 Monografia - Ferramentas de Pesquisa na Execução Trabalhista - Monografia Maria da Penha
… O USO DAS FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: AS FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO E OS RESULTADOS NA FASE DE EXECUÇÃO …
… LEGADOS. MODALIDADES LEGADO. CC, art. 1912/1940 DIFERENÇA ENTRE LEGADO E HERANÇA. * Legado = Herança, testado, transmitido. * O …
Página 1397 Monografia Novo CPC - Moral e Direito e suas particularidades
… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL Camila Mariani A R …
… Moral: A Moral está relacionada aos costumes, regras, tabus convencionados pela sociedade. Do ponto de vista filosófico são perc …
Página 1398 MORAL E ÉTICA – DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS – YVES DE LA TAILLE (2006, 150 p.) - MUDANÇAS ADVINDAS COM NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
… Matheus Kazuo Hirata Murakami RA: 7837096 Turma: 003209A02 RESENHA CRÍTICA MORAL E ÉTICA – DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS – Y …
… FACULDADE MULTIVIX DIREITO JURISDICÃO CONTENCIOSA MARIA BETÂNIA SILVA COSTA VITORIA 07 DE ABRIL DE 2017 JURISDICAO CONTENCIOSA M …
Página 1399 MUDANÇAS DA PENSÃO POR MORTE NA REFORMA PREVIDENCIÁRIA - Mulheres Encarceradas – Maud Fragoso de Albuquerque Perruci
… AFONSO HENRIQUE LAURIANO DA SILVA MUDANÇAS DA PENSÃO POR MORTE NA REFORMA PREVIDENCIÁRIA Projeto do Trabalho de Conclusão de Cur …
… Faculdade Anhanguera Tamires Carvalho Rejane Brahm Ficha de leitura Mulheres Encarceradas Pelotas, RS 2015 Mulheres Encarceradas …
Página 1400 Mulheres No Mercado De Trabalho Brasileiro E A Gestão Da Gravidez - NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 SURGIU A EXPRESSÃO CRIME HEDIONDOS (ART. 5, XLIII)
… Centro Universitário Ibmec RJ Curso de Direito DESAFIOS E CONQUISTAS: MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E A GESTÃO DA G …
… CHEMIN LEIS PENAIS ESPECIAIS LEI 8072/90- CRIMES HEDIONDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 SURGIU A EXPRESSÃO CRIME HEDIONDOS (ART …
Página 1401 NA CONSTITUIÇÃO PRESUME-SE UMA IDEIA DE UMA CARTA MAGNA ESCRITA, COM REGRAS EXPOSTAS … - NARRATIVA JURIDICA 3 EXERCÍCIOS
… NA CONSTITUIÇÃO PRESUME-SE UMA IDEIA DE UMA CARTA MAGNA ESCRITA, COM REGRAS EXPOSTAS E DISCIPLINADAS DE MANEIRA PREVIA E INDISCR …
… 1a Questão (Ref.: 201408369696) Pontos: 0,1 / 0,1 Podemos associar o texto da tira acima ao uso do juridiquês porque: I. Utiliza …
Página 1402 Narrativa simples dos fatos - Natureza Juridica do refis
… 1 / 2 Como vimos anteriormente, as peças processuais têm um denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatos impo …
… INTRODUÇÃO AO REFIS Um dos alicerces econômico dos governos Brasileiros ( Federal, Estadual e Municipais), esta na forma de renu …
Página 1403 Natureza Jurídica do Sindicato - NEGOCIAÇÃO DISTRIBUTIVA E NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA
… QUESTÃO PRIMEIRA: Emita parecer técnico apontando o conceito, as características e as diferenças entre os princípios da autonomi …
… TIPOS DE NEGOCIAÇÃO NEGOCIAÇÃO DISTRIBUTIVA E NEGOCIAÇÃO INTEGRATIVA A negociação distributiva é aquela que os envolvidos são de …
Página 1404 Negociação e Adm de Conflitos - Neoconstitucionalismo
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Tarefa: Análise de dinâmicas de negociação Introdução Para a presente atividade, foi sele …
… NEOCONSTITUCIONALISMO Muitos estudiosos, recentemente, tem defendido a ideia de um novo constitucionalismo, ou seja, uma nova fo …
Página 1405 NEOCONSTITUCIONALISMO - Nobert Elias e Max Weber
… SUMARIO ________________ INTRODUÇÃO ________________ NEO CONSTITUCIONALISMO E SUAS REPERCURSOES HERMENEUTICAS O Neoconstituciona …
… Norbert Elias estudou o processo civilizador com foco na sociedade ocidental europeia. Esta sociedade que centrou na figura do R …
Página 1406 NOÇÃO BÁSICA DE CONSUMIDOR - NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL
… DIREITOS BASICOS Conceito “os direitos básicos do consumidor representam um conteúdo mínimo de direitos fundamentais (indispensá …
… AULA 1- NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL Leia o texto 1 e depois preencha o quadro abaixo: 1. Ramos do Direito Inter …
Página 1407 Noções Fundamentais e Historias Aplicação do Direito e Processual - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE FONTES DO DIREITO E A JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO B …
… Matéria Tgp Lide- Saciedade Jurisdição Direito processual Noções fundamentais e historias Aplicação do direito e processual Proc …
… BACHARELADO EM DIREITO Leitura de Jurisprudência II Prof. Me Jorge Sebastião Filho APRESENTAÇÃO Prezado estudante, A disciplina …
Página 1408 Noções preliminares ao estudo do direito - Normas constitucionais
… APOSTILA LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL DESENHO INDUSTRIAL UNIP PROFª LARIZE PIRES ZANIN 2014 – 1º SEMESTRE AULA NOÇÕES PRELIMINARES …
… Normas constitucionais de eficácia limitada e aplicabilidade mediata e reduzida (também chamada "diferida"): tais normas, a desp …
Página 1409 Normas Constitucionais de eficacia contida e exaurida - NOSSO COTIDIANO E O ECA
… NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA CONTIDA De acordo com Agra (2014) as normas de eficácia contida são as que produzem efeito im …
… FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AUTORES: * ARIANA OLIVEIRA QUEIROZ * JOSENILDA DOS SANTOS * LÉA …
Página 1410 Nossos costumes moldam nosso caráter - Notificação Contrato de Aluguel
… MICHAEL SANDEL E SUAS PRINCIPAIS FILOSOFIAS Formado na Universidade Brandeis e fez doutorado em Oxford, professor na Universidad …
… Belo Horizonte/MG, 02 de outubro de 2019 À XXXXXXXXXXXX, Rua xxxxx, nº. xxxxxxxxx, Bairro xxxxx CEP nº. xxxxxxxxxxxxx - Belo Hor …
Página 1411 NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE N°: 501227017439 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
… ___________________________________________ ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO R …
… Prezado(a), em decorrência de seu débito contraído pela celebração do contrato anteriormente citado, e tendo em vista a existênc …
Página 1412 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM FACE DO TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE
… Esley Bueno da Silva RA: 3918055 Linguagem Jurídica – Prof.ª Sônia – 2º ano. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: ESLEY BUENO …
… NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM FACE DO TRABALHADOR HIPERSUFICIENTE NEW LABOR LEGISLATION IN FACE OF HYPERFUICIENT WORKER Thiago …
Página 1413 NOVA LEI ANTIDROGAS: AS INOVAÇÕES QUANTO AO CONSUMO E AO TRÁFICO - Novo Código Civil
… ALEXANDRE REBELO CLOS NOVA LEI ANTIDROGAS: AS INOVAÇÕES QUANTO AO CONSUMO E AO TRÁFICO. Ananindeua Universidade da Amazônia - UN …
… Caso Concreto 01: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma …
Página 1414 Novo Código Civil - Novo CPC
… 1.Introdução O Novo Código Civil logrou unificar a matéria obrigacional no direito brasileiro, o que, longe de constituir uma in …
… Meritíssimo(a) Juiz(íza) de Direito da _ª Vara ___ da Comarca de ___ (CE) Ação de nulidade de ato administrativo cumulada com re …
Página 1415 NOVO CPC - ANÁLISE DO ARTIGO 54 A 66 - NPJ TRABALHO NO DIREITO
… Seção II DA MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA - ARTIGOS 54 AO 63 A competência relativa é modificada pela conexão ou continência. Ocorr …
… MAYCON ALMEIDA BRAGA – 201702461165 – EP4 - ATIVIDADE 11 Na atividade roda de conversa a Nicole informou que trabalha na área de …
Página 1416 NR 1 - Disposições Ferais - Nulidades em espécies
… 1 NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D.O.U. Portari …
… Nulidades em espécie: O art. 564 do Código de Processo Penal elenca os seguintes casos de nulidade: 1. POR “INCOMPETÊNCIA: Incom …
Página 1417 NULIDADES NO PROCESSO PENAL - O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL
… NULIDADES NO PROCESSO PENAL Com base, no princípio de que o processo penal tem natureza intrinsicamente instrumental, observemos …
… FACULDADE ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO LAIS ANDREA QUELUZ ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL São Paulo 2021 LAIS ANDREA QUELUZ …
Página 1418 O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DANO MORAL - O Absolutismo e o Fortalecimento Real
… O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DANO MORAL[1] Alexandre Viana Gottardi Camargo Garcia[2] alx_camargo@hotmail.com Zenir Apa …
… ABSOLUTISMO MONÁRQUICO Fortalecimento Real História do absolutismo monárquico, principais teóricos, Antigo Regime, monarquia abs …
Página 1419 O Absolutismo No Direito - O Acesso À Justiça Como Direito Fundamental
… Lassalle prossegue em sua análise, afirmando que todos os países, em todos os tempos, tiveram, têm e hão de ter uma Constituição …
… FACULDADE DOCTUM DE GUARAPARI REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIREITO ANDREZZA CESATI VITORACI CARLOS EDUARDO SOUZA CASTRO PAPER: …
Página 1420 O ACESSO À JUSTIÇA COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA O DFSENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - O ACORDÃO HC
… ACESSO À JUSTIÇA COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA O DFSENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Alisson Thiago de Assis Campos, Sérgio Luiz Milagre …
… Durante o Julgamento do Habeas Corpus nº 91.518-3 SP, interposto pelo STF, que trata sobre a denúncia oferecida pelo Ministério …
Página 1421 O Acordão Sobre Propriedade Intelectual - O Adicional de Caixa
… UNIFACOL ALUNO: DÉCIO COELHO DE ARAÚJO PROFª.EDUARDA PROVA: TURNO TARDE QUARTA-FEIRA CASO PRÁTICO Alessandra, uma funcionária pu …
… ADICIONAL DE CAIXA: O reclamante alega em sua peça vestibular que em julho de 2007 começou a laborar como frentista-caixa, entre …
Página 1422 O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO - O Agravo de Execução
… AO JUÍZO DA 100ª DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE GOIÂNIA – GO. Reclamação N. 9.876 Reclamante: EDITORA LEGAL LTDA. Reclamado: M …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO LUIS Execução Penal nº.XXXXXXXXXX …
Página 1423 O AGRAVO DE INSTRUENTO - O Agravo de Instrumento
… PEÇA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO- SP. DANIELA DA S …
… EFEITOS O agravo de instrumento, em geral, limita-se ao efeito devolutivo, segundo o artigo 995 do CPC, os recursos não impedem …
Página 1424 O AGRAVO DE INSTRUMENTO - O AGRAVO DE INSTRUMENTO
… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de Valparaíso, Goiás. Processo nº: 27110-25.20 …
… AO JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ___ Processo: (número) Autor: Antônio da Silva Júnior, representado po …
Página 1425 O Agravo de Instrumento - O AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
… CONVENIADO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXMO SR DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Lula Molusco, Brasileiro …
Página 1426 O AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - O Agravo em Execução Criminal
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE FORTALEZA/CE Processo nº 00.00 …
… Título: Agravo em Execução Criminal Introdução O Agravo em Execução Criminal é um instrumento processual fundamental dentro do s …
Página 1427 O AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL - O alienista
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE .... EXECUÇÃO PENAL Nº ____ ANDRÉ, j …
… ÿþ1 - I n t r o d u ç ã o S a b e - s e q u e a e c o n o m i a é d e d i c a d a a s a t i s f a z e …
Página 1428 O Alinista - O Antigo Regime nos Trópicos
… FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM GRADUAÇÃO EM DIREITO Keith Wesley Bispo Barbosa O ALIENISTA Machado de Assis Teófilo Otoni - MG 201 …
… Em O antigo Regime nos trópicos, António Manoel Hespanha explana que desde o início da década de 1980 a ideia de centralização d …
Página 1429 O ANTIJURIDICIDADE PENAL - O artigo 155 do Código de Processo Penal
… ANTIJURIDICIDADE PENAL Terminologia Em primeiro lugar, a terminologia correta é antijuridicidade, ilicitude ou injusto. Na verda …
… 1- O artigo 155 do Código de Processo Penal prescreve que "O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida …
Página 1430 O Artigo 171 no Direito - O Artigo Estatuto do Idoso
… Artigo 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico: Por incapacidade relativa do agente; …
… TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pesso …
Página 1431 O ARTIGO JURÍDICO TRIBUTÁRIO - O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
… Universidade do Grande Rio “Profº José de Souza Herdy” UNIGRANRIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO ADRIAN …
… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS GRADUAÇÃO EM DIREITO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DÉBORA SANTOS RAMOS RA: 824 …
Página 1432 O Assédio Moral e Sexual no Trabalho - O Ativismo Judicial
… Jorge, Marcondes e Denise se conheceram trabalhando para uma grande e renomada instituição financeira, mas devido alguns acontec …
… Ativismo Judicial Para o Ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho as leis brasileiras são consideradas de …
Página 1433 O Ativismo Judicial - O ATO LIBIDINOSO NO DIREITO PENAL
… RESUMO DO PROJETO: Promulgado em 2015, o Novo Código de Processo Civil promete trazer mais celeridade ao processo com uma partic …
… UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTOS DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ ADRIANA PASSOS AUGUSTO ENALDO BRITO JUNIOR LISANDRA LOBA …
Página 1434 O Ato Lícito Civil - O Auxilio Reclusão
… Ato Ilícito 1. Conceito: É aquele que causa dano a alguém, é um ato que pode produzir efeitos contra a norma jurídica. 2. Pode s …
… SOBRINHO, Suziane da Silva. Art. 80 da Lei 8.213/1991- Auxílio Reclusão. 2016, 00f. Artigo – Projuris – Campus Ourinhos/SP, curs …
Página 1435 O Auxílio Reclusão - O Banimento E Das Confiscações
… AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOÃO PESSOA/PB M.K.F, brasileira, menor impúbere, inscrita …
… RESUMO XVII — DO BANIMENTO E DAS CONFISCAÇÕES Cesare Beccaria argumenta que o banimento é uma punição cruel e desnecessária, poi …
Página 1436 O Barão de Mauá - O bom senso em contraposição à liberdade de expressão
… O filme “Mauá, O imperador e o Rei” é uma biografia de Irineu Evangelista de Souza, O Barão de Mauá. Notamos aqui que ele foi um …
… O bom senso em contraposição à liberdade de expressão I - Introdução Desde o primeiro acesso registrado, no Brasil, à internet e …
Página 1437 O BONDE DESGOVERNADO E OS RACIOCÍNIOS ÉTICOS - O Caderno de Direito Administrativo
… UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS DISCIPLINA: ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL - CURSO: DIREITO ALUNA: NATÁLIA KLERING …
… Direito administrativo Matheus Carvalho Em razão da importância da disciplina, sempre complementar as aulas com um livro. INTROD …
Página 1438 O Caderno de Direito Civil II - O CÂNCER NA FAMILIA ATRAVÉS DA ALIENAÇAO PARENTE
… Direito Civil II Transmissão das obrigações 1. Cessão de crédito – Negócio jurídico bilateral pelo qual credor (cedente) transfe …
… FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO MINÉIA SILVA SIMONE O CÂNCER NA FAMILIA ATRAVÉS DA ALIENAÇAO PARENTEAL Porto Velho/RO 20 …
Página 1439 O Candidato a Diretoria De Presidência - O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL DE PESSOAS IDOSAS
… NOVOS MODELOS TIMBRADO.png PROPOSTA DE ATUAÇÃO Gestão 2020 João Marcelo Jardim Cabral (Presunto) Candidato a Diretoria De Presid …
… Identidade_Visual_UniRitter O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL DE PESSOAS IDOSAS: Uma análise do intervencionismo estatal RODRIGO LOR …
Página 1440 O Casamento é Intuito Persona - O Caso Concreto
… Casamento é “intuito personi” – Você contrai núpcias em atenção com a pessoa que casa. O casamento havendo erro essencial é anul …
… Questão subjetiva: a) No que diz respeito ao vínculo empregatício, a Administração Pública só pode ter vinculos com aqueles apro …
Página 1441 O CASO CONCRETO - O Caso Concreto 1,Considere que foi firmado um contrato particular de promessa
… Primeiro trabalho 31/08/2019 AULA 3 – CASO CONCRETO XX EXAME OAB 2016 (adaptado) Suzana trabalhou na residência da família Morae …
… DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título SEMANA 5 Descrição Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firma …
Página 1442 O Caso Concreto 1- Segundo o Art. 171 do Código Civil - O caso criminal
… Caso Concreto 1- Segundo o Art. 171 do Código Civil, o negócio jurídico é anulável por vício resultande de coação, visto que, o …
… Ação Penal é, conceitualmente, o jus persequendi, ou jus accusationis, a investidura do Estado no direito de ação, que significa …
Página 1443 O Caso da Boate Kiss - O Caso dos denunciantes invejosos
… RESUMO Trata-se neste ensaio sobre o caso da Boate Kiss, onde será analisado um caso de excludente de ilicitude. Neste sentido, …
… Isadora Justo Feitoza; R.A.: 110766 Turma: 31, Direito noturno - UEM Profa. Deise Marcelino Resumo indicativo da obra: O Caso do …
Página 1444 O caso dos denunciantes invejosos - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA
… Resumo informativo Título: O caso dos denunciantes invejosos Lon Fuller Por décadas determinado pais viveu por longos períodos d …
… 1. Título Parecer Jurídico da obra de Lon L. Fuller “O caso dos exploradores de cavernas.” 2. Endereçamento Professora Me. Fabia …
Página 1445 O Caso dos exploradores de caverna - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
… FULLER, Lon. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Tradução de Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 199 …
… O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Brasília, 25 de Março de 2020 O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS O livro nos conta sobre um …
Página 1446 O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS - O CASO ISABELLA NARDONI E O DIREITO PROCESSUAL PENAL
… Texto para a AA1 O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS MOREIRA, Danilo de Oliveira Magalhães OLIVEIRA, Mônica Aparecida Padrão FUL …
… O CASO ISABELLA NARDONI E O DIREITO PROCESSUAL PENAL O art. 564, inciso III, alínea “b” do CPP preceitua que “nos crimes que dei …
Página 1447 O Caso Julgado - O Caso Trabalhista
… No caso julgado, trás uma analise em questão de que, há um conflito entre comarcas onde se apresentam como incompetentes para ju …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO. (10 LINHAS) João, casado, servidor público fede …
Página 1448 O Caso Trabalhista - O CICLO JURÍDICO
… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da - __ª Região. Processo nº 111111111111 …
… HISTÓRIA DO DIREITO Driele Silveira Rozo Turma: 2B XVI CICLO JURÍDICO AÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO A Juíza Bruna em sua palestra fal …
Página 1449 O Ciclopatrulhamento Da Polícia Militar Do Estado Do Piauí: Uma Proposta Para Aumenta … - O Código Civil para criar a empresa individual de responsabilidade limitada
… POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ 1515436124762 Descrição: destivo DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIO …
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Empresaria …
Página 1450 O Código da Constituição de 1916 - O Código de Procedimento Civil Brasileiro
… Apresentação: Código da Constituição de 1916 Art. 278 – Referente a este artigo, está imposto que o casal, pode descrever em uma …
… Litisconsórcio O artigo 46 da Lei nº 5.869, de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil Brasileiro, prevê o litisconsórcio …
Página 1451 O Código de processo civil - O Código Penal Brasileiro
… 1.Das provas 1.1 Conceito As provas são um fundamento indispensável no processo civil brasileiro, pelo qual se baseia qualquer d …
… Direto Penal III Revisão pra AV1 1º) Quais as elementares para a constituição do homicídio como delito ? 2º) Quanto ao elemento …
Página 1452 O Código Penal de 1890 - O Compacto e Confortável
… O Código Penal de 1890, apesar de ter sido elaborado em um espaço de tempo curto, mostrou-se bastante adequado às novas condiçõe …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (N°) VARA (CÍVEL / FAMÍLIA / ETC) DO FORO XXX DA COMARCA DE SÃO PAUL …
Página 1453 O Companheiro como herdeiro necessário - O conceito da lei
… No Brasil, foi a partir da Constituição Federal de 1988 que, expressamente, para além do casamento, foram reconhecidas também co …
… III O Direito Positivo § 11. O conceito de Direito I. O conceito de Direito está para a idéia de Direito como o ser está para o …
Página 1454 O CONCEITO DA LEI CIVIL - O conceito de desenvolvimento sustentável
… CONCEITO DE DIREITO CIVIL Direito civil é o direito comum, que rege as relações entre os particulares. Disciplina a vida das pes …
… (*) O conceito de desenvolvimento sustentável, que tomou forma ao final dos anos 80, após décadas de degradação socioambiental s …
Página 1455 O CONCEITO DE DIP - O Conceito De Eutanásia
… CONCEITO DE DIP = é uma conjunto de normas nacionais de um Estado que visam a regular as relações jurídicas entre atores de seu …
… 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Conceito De Eutanásia Segundo Alves (2012) o vocábulo Eutanásia apresenta sua constituição semântica divid …
Página 1456 O Conceito de Execução - O Conceito de Neoconstitucionalismo
… Conceito de Execução Diante de uma pretensão insatisfeita conhecida como lide, surge uma natureza jurisdicional denominada de ex …
… O Conceito de Neoconstitucionalismo O autor divide o direito constitucional em três marcos durante sua trajetória no Brasil e na …
Página 1457 O Conceito de Notificação - O conceito do estado
… Conceito Malgrado ter o Código de 1973 regulado o seu procedimento no Livro III, o certo é que o protesto, a notificação e a int …
… Conceito de Estado “Segundo Sahid Maluf, conceitua o Estado como sendo uma organização destinada a manter, pela aplicação do dir …
Página 1458 O conceito do princípio da legalidade - O CONCEITO HISTÓRICO DE FAMÍLIA
… Princípio da legalidade 1) Modalidade indicadora de que não há crime, nem pena, sem prévia definição legal. O seu enunciado lati …
… 1. CONCEITO HISTÓRICO DE FAMÍLIA A origem da família se deu a partir da civilização, onde o ser humano necessitava de relações a …
Página 1459 O Conceito insumo crédito de PIS e COFINS (terceirizações) - O Concurso de Pessoas
… Conceito insumo crédito de PIS e COFINS (terceirizações) Inicialmente, destaca-se que após o advento da Lei 13.4292/2017, também …
… DO CONCURSO DE PESSOAS - Art. 29 CP O Concurso de Pessoas é o cometimento de infração penal por mais de uma pessoa; pode ser eve …
Página 1460 O Concurso de Pessoas - O CONFRONTO ENTRE A MECANIZAÇÃO E OS PONTOS DE TRABALHO
… COESÃO E COERENCIA Hellionay Rodrigo Silva Duarte[1] Sandro Takeshi Munakata da Silva[2] RESUMO O presente artigo busca conceitu …
… O CONFRONTO ENTRE A MECANIZAÇÃO E OS PONTOS DE TRABALHO 1. INTRODUÇÃO Inicialmente, antes de analisarmos o confronto entre a mec …
Página 1461 O confronto “taxa versus tarifa” - O Constitucionalismo
… Sumário Introdução. O confronto “taxa versus tarifa”. Tabela: Diferença entre taxa e tarifa e imposto Bibliografia _____________ …
… 5) Define-se Constitucionalismo como a teoria que ergue o princípio do governo limitado e indispensável à garantia dos direitos …
Página 1462 O CONSTITUCIONALISMO E AS ORIGENS DO DIREITO - O CONTEXTO EUROPEU
… RELATÓRIO: VII JORNADA JURÍDICA DA FASETE – O CONSTITUCIONALISMO E AS ORIGENS DO DIREITO Entre os dias 28 e 29 do mês de março d …
… A lenta desagregação do sistema colonial brasileiro, processo que resultou na emancipação política perante a metrópole lusitana, …
Página 1463 O CONTEXTO HISTÓRICO (AS LIGAS CAMPONESAS E O GOLPE DE 64) - O CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL
… CONTEXTO HISTÓRICO (AS LIGAS CAMPONESAS E O GOLPE DE 64) Poucos sabem que o campesinato é a única classe social que, desde a pro …
… CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL ARRENDADORXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. ARRENDATÁRIO: XXXXXXXXXXXXXXXXXX Pelo presente …
Página 1464 O Contrato de Arrendamento do Imóvel - O CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA
… Instrumento Particular de Distrato INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO Que firmam, ARRENDADORES: xxxxxxxxxxxxxx; ARRENDATÁRIA: xx …
… TERMO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA Pelo presente instrumento particular de compromisso de venda e compra, de um …
Página 1465 O CONTRATO DE CONDOMINIO - O CONTRATO DE HONORÁRIOS
… Contrato de honorários advocatícios Pelo presente instrumento particular, de um lado a Dra. ALINE FALCONE, brasileira, solteira, …
… CONTRATO DE HONORÁRIOS (Prestação de serviços jurídicos previdenciários – administrativo ou judicial) Contrato de Prestação de S …
Página 1466 O Contrato de Honorários - O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
… CONTRATO DE HONORÁRIOS CONTRATANTE: MARIVALDO ESPERTO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 000.000.001-35 e do RG …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: Nome: __________________________________, nacionalidade: _____________, estad …
Página 1467 O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL - O Contrato de Prestação de Serviços
… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: A, (Nacionalidade), (estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº___ …
… cabeçalho.jpg INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° xxxx/2014 Pelo presente Instrumento Particular, as partes: - de …
Página 1468 O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - O Contrato de Trabalho
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Identificação das partes do contrato Contratante: Carlos Alberto, Brasileiro, Casado, Empresár …
… Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário Nº 2035 INTRODUÇÃO O presente trabalho insere-se no âmbito da disciplina de Direito, e …
Página 1469 O CONTRATO DE TRABALHO - O Contrato Locação
… Notas de aulas: Direito do Trabalho I Ariete Pontes de Oliveira Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas Postgrado …
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E OUTRAS AVENÇAS que fazem entre si * RICARDO AUGUSTO …
Página 1470 O Contrato Locação - O Contrato Social
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL N°: 015/2015 Através do presente Instrumento Particular de Contrato de …
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LTDA CNPJ nº 00.000.000/0001-20 NIRE nº 00.000. …
Página 1471 O CONTRATO SOCIAL (JEAN – JACQUES ROUSSEAU) - O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
… CONTRATO SOCIAL (JEAN – JACQUES ROUSSEAU) “Uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e …
… 21.05.2014 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Finalidade: preservar a supremacia da Constituição Federal. Modelos: Controle polític …
Página 1472 O Controle de Constitucionalidade - O Controle de Constitucionalidade de Medida Provisória
… Análise e classificação de casos com controle de constitucionalidade A seguir apareceram situações distintas em que ocorreu algu …
… “Controle de constitucionalidade de medida provisória.” Briene Evangelista dos Santos Sabrina da Vitória Martins Sarah Veronica …
Página 1473 O Controle de Constitucionalidade na Bélgica - O Convencimento
… ¬¬¬¬CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA BÉLGICA CONCEITUAÇÃO DOS TERMOS Uma constituição escrita, propõe-se estabelecer os prec …
… Acadêmico Marcelo Augusto Richter Direito O Conhecimento Introdução : Neste trabalho vamos aprender e ter noção do que é o conhe …
Página 1474 O Convite á Mediação - O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
… Convite à Mediação Requerente:_________ Requerido: _________ Assunto: Revisão de Alimentos Convido a Sr(a)________com o objetivo …
… MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO QUESTÕES DE PLENÁ …
Página 1475 O Crescimento da produção de riquezas - O CRIME DE HOMICÍDO NO ORDENAMENTO PÁTRIO
… A força de trabalho é essencial para o crescimento da produção de riquezas, entretanto o trabalhador está em grande medida à mer …
… O CRIME DE HOMICÍDO NO ORDENAMENTO PÁTRIO Homicídio é o ato de matar alguém. Trata-se de crime tipificado conforme positivado pe …
Página 1476 O crime de incêndio - O critério para distinguir entre normas jurídicas das normas morais e normas sociais
… 1. Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão …
… Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições mu …
Página 1477 O CRITÉRIO RENDA PER CAPITA PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) E … - O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
… PRINCÍPIOS QUE REGEM A ASSISTÊNCIA SOCIAL Não seria possível imaginar um sistema de prestações sociais sem uma base principiológ …
… EXMO (A). SR (A). DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVIL- DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO. Processo nº: 0001031-19.2017.8.22.0601 …
Página 1478 O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - O Curso De Direito Projeto Do Trabalho De Conclusão De Curso
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE cidade-estado, Processo n° Exeq …
… Forma Descrição gerada automaticamente com confiança média CURSO DE DIREITO PROJETO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Larissa do …
Página 1479 O CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - O DANO MORAL E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. AS CARACTERISTICAS E DIFERENÇ …
… Pontifícia Universidade Católica do Paraná ESCOLA POLITÉCNICA CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Ana paula silva watanabe TELETRABA …
… O DANO MORAL E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. AS CARACTERISTICAS E DIFERENÇAS DE AMBAS OCORRÊNCIAS. Inicialmente cabe …
Página 1480 O DANO MORAL E O DANO MATERIAL NO DIREITO PENAL (PARTE ESPECIAL), NOS CONTRATOS, NO D … - O DEFESA PREVIA - DETRAN
… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA DE PROJETO INTEGRADOR PROFESSORA DAYANA CHRISTINA MORALES …
… ILMO. SR. SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DE NITERÓI – RJ. XXXXXXXXXXXXXXXX, anteriormente qualificado, conforme consta na sua defesa pré …
Página 1481 O deficiente Físico no Mercado de Trabalho - O Desafio Colaborativo
… O DEFICIENTE FISICO NO MERCADO DE TRABALHO OBJETIVO: o objetivo deste artigo foi analisar as principais questões que cercam a co …
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Página 1482 O DESAFIO DE EMPREENDER EM TEMPOS DE CRISE E RECESSÃO ECONÔMICA - O desenvolvimento do direito do consumidor no brasil
… O DESAFIO DE EMPREENDER EM TEMPOS DE CRISE E RECESSÃO ECONÔMICA Elineuza Alves da Silva Matrícula: 04030911 Curso: Direito Vivem …
… O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL O consumidor brasileiro, antes do surgimento do Código de Defesa do Consumi …
Página 1483 O Desenvolvimento do Regime - O DESPRESTÍGIO DA TESE DE LEGÍTMA DEFESA DA HONRA
… Sumário Introdução 1 I. Constituição Totalitária 2 II. O Desenvolvimento do Regime 4 III. A Propaganda Totalitária 5 IV. Cenário …
… O DESPRESTÍGIO DA TESE DE LEGÍTMA DEFESA DA HONRA Victória Cogo Silva Duarte RESUMO: O presente artigo analisa a Tese de Legítim …
Página 1484 O DESPREZO DA CONTRIBUIÇÃO DA REFORMA PROTESTANTE PARA OS DIREITOS HUMANOS - O Diferença Entre Direito Positivo e Ciência do Direito
… IMG_256 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO O DESPREZO DA CONTRIBUIÇÃO DA REFORMA PROTESTANT …
… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET Módulo I Seminário I Aluno: Nelson Paulo Simões Nasser 1. O que é Direito? …
Página 1485 O Diferença entre procedimento e processo - O direito a cuidados médicos adequados
… Direito Processual Penal II 1. Ritos Procedimentais: 1. Procedimento X Processo. 2. Antes da lei nº 11719/08 3. Após a lei nº 11 …
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Página 1486 O Direito a Desconexão - O direito à justiça gratuita
… AGRADECIMENTOS “ Cultivem a gratidão. Que a Palavra de Cristo esteja no controle de tudo. Deem a ela todo espaço na sua vida. Qu …
… khfjgNos termos do artigo 5° da Constituição Federal e da Lei n°.1.060/50, os Requerentes não possuem recursos financeiros capaz …
Página 1487 O Direito à Liberdade - O direito à resistência
… Question1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, r …
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Página 1488 O DIREITO À SAÚDE - O DIREITO ADMINISTRATIVO
… O DIREITO À SAÚDE O direito a saúde integra o conjunto de direitos conhecido como direitos sociais, previsto no artigo 6º da Con …
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… Aula do dia 13 de agosto de 2014. Órgão Público é um centro de competência na estrutura do Estado sem personalidade jurídica pró …
… RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PULBICA -conceito: obrigação da administração pública em indenizar um dano causado ao particul …
Página 1490 O DIREITO ADMINISTRATIVO - O Direito Administrativo
… Atividade de Direito Administrativo II Avaliação AV1 Fazer uma redação individual, manuscrita, com no mínimo duas laudas para se …
… Iremos analisar a legitimidade da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público em …
Página 1491 O Direito Administrativo - O Direito Administrativo
… Os artigos 170 e 179 da Constituição Federal de 1988 mencionam a necessidade de assegurar vantagens às microempresas e empresas …
… BENS PÚBLICOS - art. 98/CC Classificação: Quanto a titularidade: Os bens públicos podem ser: Federais, Estaduais, Distritais ou …
Página 1492 O Direito Administrativo - O Direito Administrativo
… DIREITO ADMINISTRATIVO AV2 SERVIÇOS PÚBLICOS: Investidura (=provimento): - Administrativa: concurso público ou processo seletivo …
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