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… GUARDA COMPARTILHADA Tatiana Mendes Barbosa[1] Luiz Domingos Zahluth Lins[2] RESUMO O presente estudo trata-se de uma pesquisa b …

… CESUMAR - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A GUARDA …

… GUARDA E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO RAMOS Neto, Aladim[1] RODRIGUES, Mirian[2] DE LIMA, Rodrigo[3] CORREIA d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA XXXXXX, brasileira, solteira, advogada, …

… ________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Processo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP IMPETRANTE, nacionalidade …

… NPJ II – Penal UCAM – Penha/Noite Aluno: Diogo Pestana Rangel Matrícula: 113020123 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO …

… ESTAGIO DE PRATICA JURIDICA III CLEBER JAIR AMARAL PEÇA: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL EMERSON …

… MM. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO-MT __________________________, advog …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de ___________ - __________ Processo nº: _________. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DO CARTÓRIO DA __ CAMARA CRIMINAL DA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo originário: …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ESTADO DE SANTA CATARINA “HABEAS CORPUS – REVOGAÇ …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DISTRITAL DE HORTOLÂNDIA – COMARCA DE SUMARÉ/SP. TRAMITAÇÃO …

… ADVOGADO MARCOS OSAMO BASTO TAKEDA OAB (AM) 3.739 EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA C …

… EXERCÍCIO Nº 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO 2ª TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL SIMÃO LINHARES PEREIRA brasileiro, casado, ad …

… HC 358838 (ACÓRDÃO) Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ Muito se debate sobre os atos infracionais cometidos por crianças e adolescen …

… Universidade de São Paulo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto Disciplina: Teoria Geral do Estado Prof. Dr. Rubens Beçak Traba …

… 1- Assinale a alternativa correta. Limita os estados soberanos a observar os costumes interacionais, dois principais fundamentos …

… Bibliografia Hermenêutica e aplicação do direito - Carlos Maximiliano - Ed Forense. Verdade e método: traços fundamentais de uma …

… UNIP - Universidade Paulista Faculdade de Direito APS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Hermenêutica Jurídica Luis Eduardo da S …

… Vitimas e testemunhas de um determinado crime podem sofrer algum bloqueio mental decorrente do trauma suportado, isto é, acaba p …

… 1.1 Conceito Cláusula Constitute Propriedade Fiduciária 1.2 Ordem Histórica Fidúcia Romana Lei 9.728/65 e DL 911/69 1.3. Requisi …

… HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA A história brasileira é marcada por diversos acontecimentos históricos que contribuíram para …

… CAP. 6 - "Além da virada cultural?" Burke inicia o capítulo apontando que tal "nova" história cultural, na verdade, já existe há …

… 2 - O texto deixa claro que os direitos, nem mesmo os fundamentais, não são absolutos, mas sofrem uma certa limitação. Explique …

… O SEMEADOR E O LADRILHADOR 1- Resumo sobre o autor Sergio Buarque de Holanda, nasceu em São Paulo no dia 11 de julho de 1902, e …

… Universidade Presbiteriana Mackenzie Trabalho de História do Direito – os tipos de leis brasileiras. Rebecca Burdin Marra Campin …

… História do Direito Brasileiro – 1º Semestre Atividade em sala - 1º bim/2013.2 – 27.09.13 Ementa: em grupos compostos de no máxi …

… FICHAMENTO – º PERÍODO 2014-1 COLEGIADO DE DIREITO – Faculdade AGES COLEGIADO DE DIREITO “HISTÓRIA DO DIREITO E ANTROPOLOGIA JUR …

… FACULDADE PAN AMAZÔNICA – FAPAN CURSO DE DIREITO PAULO CEZAR VERA CRUZ DA SILVA RENATO JUNIOR SOARES FERREIRA ROBSON PAULO CONCE …

… 1 – Nietzsche, no trecho acima, fala do homem estóico, que pode ser comparado com o intelectual, que, ao ser confrontado com uma …

… Estudo dirigido – Unidade I 1. “Quando uma boa chuva cai sobre ele, ele se envolve com o seu manto, e se distancia com passos le …

… Na antiguidade a relação direito e juventude não possuía um senso comum, ou algo do gênero, algumas civilizações tratavam suas c …

… BREVE HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA A Previdência Social do Brasil tem uma história longa que teve seu início em 19 …

… HOLOCAUSTO E OS DIREITOS HUMANOS Arthur M. A. B. Avelino[1] RESUMO: Artigo dedicado aos acontecimentos da época de Hitler, do na …

… Holocausto e a inocência de uma criança O filme expressa um drama fascinante sobre a amizade entre duas crianças de mundos opost …

… HOMICÍDOS DE TRÂNSITO DECORRENTE DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: Fundamentação com base em Durkheim Luis Felipe Baldi¹ Paulo Melo Psch …

… HOMOAFETIVIDADE E FAMÍLIA. CASAMENTO CIVIL, UNIÃO ESTÁVEL E ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMA …

… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Carlos Henrique Barbosa Borges Filipe de Oliveira Gomes Luana Castro Naíra Soares Dias dos Santos …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – BELENZINHO ALLAN GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO HONORÁRIOS ADVOCAT …

… SEMINÁRIO V - IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE Questões 1. Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do …

… IBET --------------------------------------------------------------------------------------------------- Instituto Brasileiro de …

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… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Pós – Graduação - Direito Tributário MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA …

… DESENVOLVIMENTO Em 28 de maio de 2003, em Altamira no Pará, Jonas Ferreira Lins desferiu um tiro na cabeça contra seu irmão Maur …

… Intróito Este trabalho acadêmico em sua primeira etapa traz a caracterização da figura do empresário onde identificaremos os req …

… ergunta 1 Assinale a alternativa correta: I. O recebimento de honorários advocatícios é um direito do advogado. II. Os honorário …

… Usina Hidroelétrica Ilha Solteira Solteira é a maior usina hidrelétrica da CESP e do Estado de São Paulo e a terceira maior usin …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA DSV DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Eu Haroldo Gonçalves da Silva, inscrito no CPF 153.000.638-43, nume …

… Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Eu, Danny Nunes de Sousa, Agente de Polícia, 1ª Classe, …

… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESRSA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Andreia Maria Barroso Macedo IMPACTOS DA COV …

… Impactos do etnocentrismo no homem sertanejo, e como isso dificulta no exercício do Direito. A cultura como um viés de reconheci …

… Descrição: Descrição: http://ww4.unianhanguera.edu.br/servicos/arearestritaaluno/_assets/img/aesa/logo.png SOUSA GOMES, Débora. …

… A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA E AS EXCEÇÕES DE SUA APLICABILIDADE Camila B. da Silva Almeida[1] Eduarda Karkow[2] RESUMO …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CADERNO DO PROFESSOR ECONOMIA POLÍTICA 2008-1 UNIDADE 1: NOÇÕES DE ECONOMIA DE MERCADO I.1 – Importân …

… CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de te …

… IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS Descrição e Análise Doutrinária O presente trabalho pos …

… Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES Centro de Ciências Sociais Aplicadas –CCSA Curso de Direito Direito Tributári …

… Disciplina: Propriedade Imaterial Professora: Clarisse Stephan Aluno: Anderson Lourenço da Silva Impressora 3D e o Direito de Pr …

… Improbidade Administrativa 1. Conceito Ação de improbidade administrativa é aquela em que se pretende o reconhecimento judicial …

… Selo ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª V …

… JUNIO SCAPINELLO MARCELO CONTE OAB/PR nº 72.030 OAB/PR Nº 26.036 ________________________________________ INSTRUMENTO PARTICULAR …

… EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxx Ação nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx vem mui respeitosame …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO: xxxxxx LEONARDO da silva, já …

… *************************************************************************************** EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIR …

… AOS CUIDADOS DO ILMO. SENHOR AUDITOR ESPECIAL DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SALVADOR/BAHIA Impu …

… IMUNIDADE DOS DEPUTADOS E SENADORES Na relevância no regime democrático, a atividade parlamentar sempre foi cercada de garantias …

… IMUNIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS A imunidade tributária é uma forma de exoneração fiscal, de natureza constitucional, pela qual …

… Tópico 1 Neste tópico, você encontrará material de apoio sobre os primeiros encontros da disciplina e sobre INADIMPLEMENTO DAS O …

… INADIMPLEMENTO E RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL E RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONTRATUAL Para a maioria dos estudiosos o c …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI Processo nº ... Gervásio Oliveira, já quali …

… INCIDENTES DA EXECUÇÃO São consideradas incidentes da execução, consoante Avena (2014, p. 761) “as questões jurídicas que ocorre …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS/SP DIREITO JULIANA CRISTINA GERONIMO INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI “ESCOLA SEM PAR …

… FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO CINTHIA MARANHÃO CASADO DE OLIVEIRA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGA …

… de Luis Carlos P. Barbosa Margareth Carvalho Monteiro Barbosa OAB/PA 11586 OAB/PA 17899 ________________________________________ …

… (Aula 1) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. JOSÉ,nacionalidade,estado civil, pr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ- AL LEONARDO (nacionalidade), (estad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ________________________-SP _______ …

… TCC Tema: Lei Maria da Penha Titulo: Ineficácia do Monitoramento eletrônico no agressor no Amazonas. Justificativas: Em 18/03/20 …

… FACULDADE BARRETOS CURSO DE DIREITO INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO EM FACE AO AGENTE ANTISSOCIAL JULIO RODRIGUES DE …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS LARISSA ALVES BASTOS INFILTRAÇÃO DE AGENTE DE POLÍCIA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Manaus/20 …

… logo unic GABRIEL FABIANE DE AVILA INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Infrações e Procedimentos Criminais Especiais Professor César Lavoura Romão Resenha críti …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Infrações e Procedimentos Criminais Especiais Resenha crítica do texto: A Filosofia de Ag …

… F:\SILVA MATOS ADVOCACIA\Silva Matos Logo - fundo branco PQ.jpg EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ CÍVEL D …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DA COMARC …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ– RS. Distribuição por dependência ao processo …

… EXLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS CARINE MAGALHÃES, brasileira, …

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA ___ª. VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC. RECLAMANTE, brasileira, estado civil, profissão, p …

… EXMº JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO ...... NEUZA ...., brasileira, casada, vendedora, portadora da carteira de identidade …

… PORTARIA Tendo chegado ao conhecimento desta autoridade policial, por meio da comunicação de ocorrência nº 250/13, desta Delegac …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MATO GROSSO BANCO AFORTUNADO S.A., pessoa jurídica de dire …

… INQUÉRITO POLICIAL E SUA IMPRESCINDIBILIDADE Nome do Aluno: _____ Orientador: _______ RESUMO Este artigo tem como objetivo prin …

… FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO SIDNEY FERREIRA BERNARDES INQUÉRITO POLICIAL E SUAS GARANTIAS CON …

… BRUNO MAGRO DO PRADO RA: 201100 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO PROC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE SANTO ANDRÉ / SP. “A”, nacionalidade, estado civil, …

… Universidade do Estado do Rio de Janeiro Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Departamento de História Profª Drª. Beatriz V …

… Extrai-se da contagem histórica do Instituto da Prescrição é que a primeira ilação é a de que "a prescrição é uma regra de ordem …

… 1. INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. O papel do processo é de permitir, através de um ordenamento de atos, a consecução de direito …

… Erro! Nome de propriedade do documento desconhecido. FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ________________ BREVES CONSIDERAÇÕES SOBR …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEíCULO QUE É CELEBRADO COMO MELHOR ABAIXO SE DECLARA: Pelo presente instru …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE MEAÇÃO DE LUCRO EM GADO. CONTRATANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, fazende …

… INTEGRAÇÃO DAS NORMAS Ao compreendermos o ordenamento jurídico, percebemos que há uma plenitude relacionada às normas elencadas. …

… integração integração é o fenômeno pelo qual a plenitude da ordem jurídica é mantida sempre que inexistente uma norma jurídica p …

… A interdisciplinaridade começou a ser abordada no Brasil, desde então tem sido muito utilizada na área Educacional Brasileira qu …

… UNAMA- UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO FORMAÇÃO CIENTÍFICA INTERDISCIPLINAR PROFESSOR: JORGE LUIZ ALUNAS: BEATRIZ CARD …

… DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Professora: Luciane Klein Vieira lucianekleinvieira@yahoo.com.br 11/08/2015 Bibliografia Alberto d …

… FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O conceito de fonte do Direito Internacional Público está ligado à distinção entre fonte …

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… Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção in …

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… DIREITO ADMINISTRATIVO II INTERVENÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PROPRIEDADE TRABALHO – VALE 1 PONTO QUE SERÁ SOMADO NA NOTA D …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Artigo Desocupação termina em tumulto no Jardim Botânico …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO NOÇÕES GERAIS …

… 1. Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da COMMON LAW e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da CIVIL LAW? Por quê? O si …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. FAC III - FAV Curso de Direito Direito Comercial e Empresarial II 9º Semestre Prof. Luiz Carlos de …

… FONTES DO DIREITO: Existem divergências na doutrina, principalmente quanto á classificação dos – ex: Kelsen – não leva em consid …

… DIREITO CONSTITUCIONAL CAPITULO 01 INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL * Constituição Federal de 1988 – norma principal e funda …

… ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA DIREITO CONSTITUCIONAL I BATERIA DE EXERCÍCIOS RAMON RICARDO PEDROSO ________________ INTRODUÇ …

… Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão direta …

… Cabo Frio, 30 de julho de 2014. Processo Penal I AULA 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL • Jurisdição: poder/atividade/f …

… Noite da agonia Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A noite da agonia foi um episódio da história do Brasil Império, ocorri …

… 1º aula Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Nú …

… Plano de Aula: HERMENEUTICA JURÍDICA II INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título HERMENEUTICA JURÍDICA II Número de Aula …

… INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO 01: Direito é um conjunto de normas. Conjunto organizado do conhecimento humano qu …

… é a forma de organizar um estado por meio de normas jurídicas, trazendo equilíbrio para a sociedade, tornando possível a convivê …

… De acordo com Dworkin, a teoria normativa-material de Alexy argumenta que toda norma é regra ou princípio, sendo sua dessemelhan …

… de prévia apreciação pelo STF. Confiram o Informativo n. 562 do STF (ADI 3.916):Art. 103, § 3º, da CF e Defesa do Ato Impugnado …

… Nesta disciplina trataremos de assuntos como os fundamentos sobre teóricos sobre os quais se apóiam a sociedade contemporânea. S …

… Revisão Para Prova INTRODUÇÃO DO ESTUDO AO DIREITO Defina “Direito”. Conjunto de regras Obrigatórias que garantem a convivência …

… INTRODUÇÃO “Os fins justificam os meios” Em suma, temos uma iniciação da vida de Maquiavel, nascido em 3 de maio na cidade de Fl …

… Iniciando a etapa II da ATPS, prosseguimos com a mesma forma de elaboração da etapa anterior, abordando o tema que se encontra n …

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… INVERSÃO DE VALORES NO BRASIL: Egoísmo e materialismo. Lucas Moraes de Brito Xenofonte1, Luan Cordeiro Vidal1, Edilanio Ferreira …

… IOF É um imposto federal, * Hipóteses: 1. operação de crédito feito por IF, empresas que presta serviço de gestão de créditos e …

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… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MÓDULO II – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO I – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A R …

… INTRODUÇÃO Existe uma insatisfação geral na população brasileira quando o assunto é sobre o tratamento dado pelo Poder Público a …

… ESPECTRO AUTISTA Resumo: Cinge-se a analisar a decisão do CONADE – Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência em relação a letr …

… Jogos Temáticos Para que seus encontros comunitários se tornem ainda mais dinâmicos, disponibilizamos a seguir alguns exemplos d …

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… Caso concreto 2 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) …

… História da alfabetização Na história da escrita, registram-se apenas dois casos de povos que empregavam um sistema de escrita: …

… Função do juiz e o alcance da interpretação A questão é complexa e divide opiniões, ao assistir a palestra do jurista Lenio Stre …

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… EM RELAÇÃO AO RECURSO ESPECIAL 567192, RESPONDER: 1 SERÁ QUE A DECISÃO ESTÁ DE ACORDO COM A ANALISE DOS CASOS? Sim, já que em re …

… Aluna: Tayná Nogueira Torres 6° Período Fachusc Professor: Edmilson Júri Simulado Acusada: Valeska Karine Coelho Leal Vítima: Jo …

… (JUIZA-JADE KITANA) -Bom dia. -Peço a todos que desliguem os celulares, pois iniciaremos os trabalhos nesta sessão de julgamento …

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… Acadêmica: Camila Ziliotto Serafin 1. Sobre a jurisdicionalização: de qualquer um desses quatro capítulos, destaque informações …

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… O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELI …

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