Direito páginas 1.201 - 1.500
71.564 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.201 - 1.500
Página 1201 Habeas Corpus - HABEAS CORPUS
… HABEAS CORPUS: principais aspectos do remédio constitucional na tutela do direito à liberdade. Jean Varela de Oliveira Resumo: O …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO, brasi …
Página 1202 HABEAS CORPUS - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO – RJ NOME DO IMPETRANTE, nacional …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. URGENTE Processo : ---- …
Página 1203 Habeas Corpus com Pedido de Liminar - HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Impetrante: .... Paciente …
… Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Conceição do Agreste/CE. Autos nº: XXXXXXXX JOSÉ PERCIVAL DA SILVA, bra …
Página 1204 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR - Habeas data
… Fialho e Associados Advogados Todos os Direitos Reservados Cristiano M. Fialho – OAB: xxx-xxx Alexandre Auad – OAB: xxx-xxx Pené …
… PRÁTICA SIMULADA V – CÍVEL Logo Estácio CASO CONCRETO 4 10° período – 2015.2 HABEAS DATA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO P …
Página 1205 Habeas data - Handout de Seminário de Direitos de Autor
… PRÁTICA SIMULADA V – CÍVEL Logo Estácio CASO CONCRETO 4 10° período – 2015.2 HABEAS DATA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO P …
… https://monicagoncalves.files.wordpress.com/2013/05/logo_fd_usp_01.jpg FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO UNIVERSIDA …
Página 1206 Hannah Arendt - Heráclito
… O texto de Hannah Arendt “SERÁ QUE A POLÍTICA AINDA TEM DE ALGUM MODO UM SENTIDO?” .Aborda qual a finalidade da política e seu v …
… 1. Introdução A filosofia surge em um momento cultural histórico específico na Grécia antiga. Podemos dividir a história grega a …
Página 1207 Heráclito Fontoura Sobral Pinto - Resenha - HERMENÊUTICA A ECONOMIA DE DIREITO
… HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO: 1893-1991 Eduardo F. Oliveira[ Bacharel em Direito e pesquisador acadêmico.] “Precisa-se gentes …
… http://www.carajaseducacional.com.br/work/view/site/img/layout/marcaFaculdade.png FACULDADE CARAJÁS CURSO: BACHARELADO EM DIREIT …
Página 1208 Hermenêutica Amistad - Hermenêutica Jurídica e(m) Crise
… 6. A independencia Americana em relação as britânicos foi declarada em 4 de Julho de 1776, e levada ao conhecimento público atra …
… RESENHA Livro: Streck, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Capít …
Página 1209 Hermenêutica Jurídica em crise - Hipótese de Incidência Tributária
… HERMENÊUTICA JURÍDICA Resenha de textos Discente: Stella Cacia Bento Schiavom – 3 ano de Direito (noturno) O recorte do livro “H …
… Disciplina: Direito Tributário Professora: Vanessa Sebben Aluna: Jéssica Southier ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tribu …
Página 1210 HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA- AUTOR: Geraldo Ataliba - História da Legislação Tributária no Brasil
… Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Professora: Ariane Guimarães Aluna: Edinet …
… CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA ETAPA 2 • PASSO 1 As Pessoas Jurídicas, por opção ou por determinação legal, são tributadas por uma das …
Página 1211 HISTÓRIA DA LOUCURA NA IDADE CLÁSSICA - Historia do Direito
… HISTÓRIA DA LOUCURA NA IDADE CLÁSSICA O Grande Medo 1. INTRODUÇÃO O século XVIII não podia entender direito o sentido de Le Neve …
… ofº Ricardo Arruda): Antiguidade Oriental(Egito, Mesopotâmia, Fenícia, Hebreus, Pérsia): 1. Modo de Produção Asiático/servidão c …
Página 1212 Historia do direito - Historia do direito brasileiro
… Direito De família dentro do Direito Romano Em roma a família era de suma importância e devia ser vista por sua abundância, a fa …
… 1) Quais os poderes no império e aponte o possível conflito entre as teorias de Montesquieu e Benjamin Constant. No império eram …
Página 1213 Historia do Direito Brasileiro - História do Direito Ocidental - Da origem ao Código Civil Brasileiro
… 1a Questão (Ref.: 200903080493) Pontos: 0,1 / 0,1 No Brasil no período da República do Café com Leite prevaleceu uma prática po …
… História do Direito Alessandro Hirata Gabriel Schincariol Cavalcante, USP RP Começamos com Código de Hammurabi * tá lá no Louvre …
Página 1214 História do Direito Os Dez Mandamentos e a Bíblia - Historia e introdução do estudo ao direito
… Faculdade de Direito Uniesp-Sp História do Direito Os Dez Mandamentos e a Bíblia Jesuel Antonio Rolim Docente: Margarida Fukuya …
… HISTÓRIA DO DIREITO (Objeto – Métodos – Objetivos) A História do Direito se perde nas brumas do tempo, pois desde que ultrapassa …
Página 1215 HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - HISTORICO DAS PENAS E O E O REGIME PROGRESSIVO NO BRASIL
… HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO * Antiguidade: Na Grécia e em Roma o estrangeiro não tinha direito, pois este …
… UNIVERSIDADE PAULISTA Ícaro Ferreira Gualberto Título do trabalho: BRASÍLIA/DF 2015 ÍCARO FERREIRA GUALBERTO TÍTULO DO TRABALHO …
Página 1216 HISTÓRICO DE REVISÕES DO DOCUMENTO - Homicídio
… ________________ arpe.com.br DECLARAÇÃO DE ESCOPO DO PROJETO CAIXA BTMS/PRÉ CARGA WILSON MEDEIROS DATA 03/12/2021 ______________ …
… HOMICÍDIO Principais Características Yohanna Furini Pereira, Faculdade Pitágoras. Homicídio cuja ação foi contemplada como causa …
Página 1217 HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E ANÁLI … - Homologação acordo Divórcio, alimentos, guarda
… FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO LEONEL MANOEL LOPES HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AU …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, COMA …
Página 1218 Homologação de Acordo - Hospital Colônia de Barbacena
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA MMª 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. AUTOS Nº: 0002469- …
… Hospital Colônia de Barbacena - Um depósito de crueldade Resumo Durante décadas, início do século XX, pessoas que possuíam sinto …
Página 1219 Hospital Cuidamos de Você, - IBET - SEMINÁRIO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6° VARA C DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE MARILIA- SP PROC. N° ___________________ …
… 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. A Regra-matriz de incidência tributária do IPI pode ser d …
Página 1220 Ibet - Seminário 1 - TSJ - ICMS - MERCADORIAS
… Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET SEMINÁRIO I Direito Tributário e o Conceito de Tributo Uberlândia/MG 2015 1) …
… SEMINÁRIO VII – ICMS – MERCADORIAS Turma Semanal 1. O Estado do Tocantins, sem amparo em convênio do CONFAZ concede regime espec …
Página 1221 ICMS - Mercadorias - IDEOLOGIA JURÍDICA – AÇÕES AFIRMATIVAS E AS COTAS RACIAIS
… Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Tema: ICMS - Mercadorias Seminário: VII Data: 04.07.15 Turma de seminário: sá …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AMANDA NOBRE BRUNO MARÇAL LUNA PEREIRA DOS SANTOS WAGNER TIMÓTEO …
Página 1222 Idiossincrasia Como uma Ferramenta do Conhecimento: Crítica Social na Era do Intelect … - Ilha das Flores
… Texto de Referência: "Idiossincrasia como Ferramenta do Conhecimento: Crítica Social na Era do Intelectual Normalizado", de Axel …
… Relatório Curta Metragem “Ilha das Flores” Filmado na década de noventa, Ilha das Flores apontou a situação em que viviam os mor …
Página 1223 Ilícito tributário - ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO
… Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude oc …
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA. AIT nº 54 …
Página 1224 ILUSTRISSIMO SENHOR TABELIÃO DO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE CORRENT … - IMPACTOS DO ATERRO SANITÁRIO DE BOA VISTA-RORAIMA NO IGARAPÉ WAI GRANDE: Responsabili …
… ILUSTRISSIMO SENHOR TABELIÃO DO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE CORRENTE/PI. URGENTE – Assegurada a Prioridade na …
… IMPACTOS DO ATERRO SANITÁRIO DE BOA VISTA-RORAIMA NO IGARAPÉ WAI GRANDE: Responsabilidade estatal municipal Antônio Rosas de Oli …
Página 1225 Impactos do desenvolvimento da cultura - Implicações do NCPC no CDC
… Impactos do desenvolvimento da cultura durante o Regime Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da politica bras …
… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................ …
Página 1226 Importação - IMPOSTO DE COMPETENCIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS
… Importação por pessoa física: Importação é o termo originário do verbo importar, ou seja, trazer algo de fora do pais para dentr …
… IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS. 1. IMPOSTOS MUNICIPAIS 1. IPTU 1. O IPTU é imposto municipal de …
Página 1227 Imposto de Importação e Exportação. - IMPOSTOS
… 1. Imposto de Importação e Exportação. 1.1 Princípios. Estes impostos não obedecem ao princípio da anterioridade tributária, val …
… Nome Sigla Esfera Destino Percentagens Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU Competência do Município Da …
Página 1228 IMPOSTOS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR OMISSÃO DO ESTADO
… IMPOSTOS EM ESPÉCIE Não é um estudo por competência (Federais, Estaduais e Municipais), mas vamos estudar a partir da atividade …
… IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR OMISSÃO DO ESTADO Os atos de Improbidade Administrativa que dispõe da Lei Nº 8.429/92 trata dos a …
Página 1229 Improbidade administrativa. - IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO
… Autor: Felipe de Souza Costa IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Quando se diz que o agente público deve agir …
… -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- …
Página 1230 IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
… MEDEIROS ADVOCACIA & ASSESSORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG. PROCESSO Nº XXXXX AN …
Página 1231 IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO TRIBUTARIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA xx Nome, brasilei …
… AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO XXXXXX, inscrito no CPF sob o n°..., portador da cédula de ide …
Página 1232 IMPUNIDADE EM ALAGOAS: A mídia escrita como parte da solução do problema - Imunidade tributaria
… 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL 2. FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS– FDA 3. CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO 4. 5. 6. 7. 8 …
… Imunidades Tributárias “As imunidades do art. 150, VI protegem certas pessoas e coisas contra a incidência dos impostos, mas não …
Página 1233 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPLOS RELIGIOSOS: UM PRIVILÉGIO OU UM DIREITO QUE ATENDE U … - INCERTEZA DA COTA RACIAL ATIVA
… UNIVERSIDADE CEUMA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO RAYANNE ALVES RODRIGUES SOUZA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPL …
… UNIVERSIDADE PAULISTA– UNIP Fernando dos Santos Scofield INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE COTAS RACIAIS Art. 3°, LEI 12.711/12, A …
Página 1234 Incesto e alienação parental - Inclusão Social
… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - Campus Araranguá Curso: Direito Disciplina: Psicologia Jurídica Professor(a): Suzana Per …
… FACULDADE ALFREDO NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DM4 BÁRBARA CRISTINE ALVES DE SOUZA BRUNO FERREIRA ROD …
Página 1235 Inclusões Indevidas no cadastro de inadimplente - Indeferimento da petição inicial
… Inclusões indevidas nos Órgãos de Proteção ao Crédito Com o Código de Defesa do Consumidor, as relações de consumo tornaram-se m …
… Indeferimento da Petição Inicial Modificações no Novo Código de Processo Civil Bianca Xavier Gomes Laura Jamille Pinto Lorena Pó …
Página 1236 Indeizatória contra Leilão - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA COMARCA DE SALVADOR. WILSON MARTINS MOREIRA, brasileiro, solteiro, co …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO – SP PROCESSO Nº GS DA SILVA …
Página 1237 Indenização por Danos Morais - Cartão Bloqueado - Indiciamento
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESTA COMARCA DE ....... – SP .............., brasileira, …
… INDICIAMENTO Conceito Indiciamento é um ato administrativo e discricionário praticado pela autoridade policial, por intermédio d …
Página 1238 INDIGNAÇÃO: A MOLA PROPULSORA DA RESISTÊNCIA - Inexecução das Obrigações
… INDIGNAÇÃO: A MOLA PROPULSORA DA RESISTÊNCIA CAMPINA GRANDE, 31 DE JANEIRO DE 2017 ________________ MARIZETE JOSÉ DE MARIA NATÁL …
… Inexecução das obrigações *Pode ser entendido como descumprimento da obrigação ou como cumprimento imperfeito.* Art.389 não cump …
Página 1239 INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES I - INFLUÊNCIA DO MEIO NA PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A DIMINUIÇÃO …
… PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – Cogeae CURSO D …
… FABIO CORREIA FORTE INFLUÊNCIA DO MEIO NA PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BR …
Página 1240 Influência dos Movimentos Feministas na Constituição Federal de 1988 - Inicial - Execução Termo de Confissão
… CONTEXTO HISTÓRICO FEMINISTA E SEUS MÉRITOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988[1] Matheus Wiedenhoft Marafiga[2] Resumo A partir da …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA/MG XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, c …
Página 1241 Inicial - indenização atraso entrega imovel - Inicial de Ação - Consumidor
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL – SÃO PAULO. Cód. Endereçamento:_CV. FULAN DE TAL …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DO JUIZADO DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR / ESTADO DA BAHIA. CARLA SILVA CON …
Página 1242 Inicial de Ação de Cobrança - Inicial Registro Tardio de Óbito
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP. AUGUSTO GIL CAMPOS, bra …
… [Digite texto] EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA MM__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________/MG. Ação de Registro Ta …
Página 1243 Inicial Relação de Consumo - INIMPUTABILIDADE PENAL: Doente Mental
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ________ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Qualificação onde rece …
… ANHANGUERA EDUCACIONAL INIMPUTABILIDADE PENAL: Doente Mental SANTO ANDRÉ 2018 INIMPUTABILIDADE PENAL: Doente Mental Atividade ap …
Página 1244 INIMPUTABILIDADE: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL - INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
… UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS CIDADE UNIVERSITÁRIA INIMPUTABILIDADE: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Trabalho apresentado …
… MERITÍSSIMO JUIZO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO EME LTDA, inscrita no CNPJ n. 12.345.234/0001-21, com sede na Rua Freixo, n …
Página 1245 Inquérito policial - INSCRIÇÃO INDEVIDA SERASA
… INQUÉRITO POLICIAL SOB A ÓPTICA DO DELEGADO DE POLÍCIA Mário Leite de Barros Filho Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, p …
… ______________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ SUPERVISOR DO J …
Página 1246 INSEGURANÇA JURÍDICA DAS DOAÇÕES EM PARTILHA NO DIREITO DE FAMÍLIA - Instituições de Direito Pública e Privada
… Faculdade São Sebastião EDOM PIRES DE CARVALHO FILHO INSEGURANÇA JURÍDICA DAS DOAÇÕES EM PARTILHA NO DIREITO DE FAMÍLIA SÃO SEBA …
… download.png UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÓLO DE PESQUEIRA INSTITUIÇÕES DE DIR …
Página 1247 Instituições de Direito Público e Privado - Instituto Federal do Tocantins Campus Palmas
… Instituições de Direito Público e Privado Unidade 1 1: Explique a principal diferença entre o surgimento originário e derivado d …
… Instituto federal do Tocantins-Campus Palmas Davi Cirqueira Carvalho, Irisvan Nunes Batista Júnior, Nayane de Paula Souza, Rodri …
Página 1248 Institutos Do Direito Hebraico - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE POSSE DE BEM IMÓVEL
… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 04 2. …
… logo nucleo INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE POSSE DE BEM IMÓVEL _________________, brasileiro, comerciante, inscrito …
Página 1249 INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR - Instrumento Particular de Procuração
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR Por este instrumento particular de compra e venda de bem móvel, de …
… Instrumento Particular de Procuração OUTORGANTE(S): NOME: NACIONALIDADE: ESTADO CIVIL: PROFISSÃO: CPF: IDENTIDADE: RUA: NÚMERO: …
Página 1250 INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE - INTEMPESTIVIDADE DA AÇÃO INICIAL
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE NOME COMPLETO DO OUTORGANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. PROCESSO Nº: 1234 Juliana Flores, já qu …
Página 1251 Intencional do crime - Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor
… 1- O legislador penal brasileiro, no art. 18, inc. I, do CPB, adotou a teoria da vontade (DAMASIO, 2001, p. 288) . De acordo com …
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Interesses Difusos …
Página 1252 Interesses Difusos e Segurança Pública: Ambiente, Patrimônio Histórico e Consumidor - Interpretação da legislação sobre educação artística
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Interesses Difusos …
… Autor: LUCIANA GRUPPELLI LOPONTE Trata-se de termo ligado à prática de ensino de arte cunhado na Lei de Diretrizes e Bases da Ed …
Página 1253 Interpretação da Lei - Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.
… Índice Índice 1 Introdução 2 Objectivos 3 CAP.1- Interpretação da Lei5 1.1 Espécies de interpretação pela sua fonte e valor. Int …
… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MODULO I Aluno: André Macedo Ribeiro T …
Página 1254 INTERPRETAÇÃO_DE_TEXTOS_-_FUNÇÕES_DA_LINGUAGEM - INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: TOMBAMENTO
… 1.ª: Leia: Nos períodos caracterizados pela mudança – períodos habitualmente chamados de transição ou em transformação – coexist …
… INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: TOMBAMENTO SUMÁRIO: Introdução. 2 Conceito; 3 Espécies de Tombamento; 4 Instituiçã …
Página 1255 Intervencao do estado na sociedade privada - INTRODUÇÃO - A APLICAÇÃO DA METODOLOGIA DA ESCOLA DE CHICAGO NA REALIDADE UBERLANDENS …
… A INTERVENCAO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA Para se falar sobre intervenção do Estado na propriedade privada, temos que volta …
… SUMÁRIO 1. Introdução - A aplicação da metodologia da Escola de Chicago na realidade Uberlandense 2. Escola de Chicago 2.1. Teor …
Página 1256 Introdução - teoria da constituição - Introdução a Pesquisa Científica - Dicas
… Teoria da Constituição 04/08 Unidade I – Introdução à Teoria da Constituição 1. Conceito: objeto e significado da teoria da Cons …
… Dicas do Livro “Dos prazeres da Pesquisa Científica” de Israel Belo de Azevedo Mandamentos da Pesquisa Científica: 1º Não cobiça …
Página 1257 Introdução a Psicologia Aplicada ao Direito - Introdução ao Direito Administrativo
… Matéria: Introdução a Psicologia Aplicada ao Direito Relatório da Aula 1 A Psicologia realiza o estudo da mente, sendo uma ciênc …
… DIREITO ADMINISTRATIVO GÊNESE DO DIREITO ADMINISTRATIVO - A gênese dogmática do direito administrativo corresponde ao período …
Página 1258 Introdução ao Direito Administrativo - Introdução ao Direito de Família
… INTRODUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO CONCEITO * Ramo do Direito Público que disciplina a função administrativa, bem como pessoas …
… Título Introdução ao Direito de Família Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Introdução ao Direito de Fa …
Página 1259 Introdução ao Direito de família. Princípios. Espécies de família. - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI
… Introdução ao Direito de família. Princípios. Espécies de família. Passo 1: perguntas 1) qual o conceito e a natureza jurídica d …
… FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ATPS – ETAPA 4 PROFESSOR: SANDRO FALCÃO JACAREI – …
Página 1260 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEI - Introduçao ao estudo do direito
… FACULDADE SANTO AGOSTINHO DIREITO MATUTINO – PRIMEIRO PERIODO ALUNO(A): Iasmin Lacerda. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Vitória …
… APS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1°) Conhecimento Vulgar- É aquele mais comum em nosso dia-a-dia, uma simples observação dos …
Página 1261 Introduçao ao estudo do direito - Introdução ao Estudo do Direito
… APS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1°) Conhecimento Vulgar- É aquele mais comum em nosso dia-a-dia, uma simples observação dos …
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Introdução ao …
Página 1262 Introdução ao Estudo do Direito - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO EMPRESARIAL ORIGEM DO DIREITO COMERCIAL.
… QUE É UMA NORMA JURIDICA? É a proposição garantida pelo poder público, proposição esta, criada para disciplinar, atos e ações, e …
… AULA 01 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL NO MUNDO a) 1ª FASE: FASE SUBJETIVA * Idade Média – segunda metade do século …
Página 1263 Introdução ao Estudo do Direito I - INTRODUÇÃO DE ESTUDO AO DIREITO
… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Mlçlm´k´pklkçm Ml …
… CASO CONCRETO 1 • QUESTÃO SUBJETIVA Norma: Conjunto de normas legais em vigor no país, elaboradas pela sociedade ou pelo Estad …
Página 1264 Introdução de uma monografia - Introdução responsabilidade tributária
… 2. INTRODUÇÃO O Termo vem do latim ‘’ profissio – õnis ‘’ e significa atividade ou ocupação especializada, da qual se podem tira …
… A cobrança do tributo se dá, em regra, no sujeito que pratica o fato gerador, conhecido como contribuinte ou sujeito passivo dir …
Página 1265 Introdução tcc - métodos consensuais de resolução de litígios - Inventário
… 2. MÉTODOS TRADICIONAIS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS 2.1 BREVE HISTÓRICO DO SURGIMENTO DA JURISDIÇÃO Antes de adentrar no assunto prin …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO FORUM DE JACAREPAGUA – RJ. MARIA NEVES, brasileira, viúva, titula …
Página 1266 Inventário - Investigação de crimes cometidos por um funcionário público em relação à administraçã …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANTÔNIO PRADO - RS MARIA HELENA TIEPO DE ALMEIDA, brasileira, do comér …
… ASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa E …
Página 1267 INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDAD CUMULADA COM ALIMENTOS - ISENÇAO DE CUSTAS PROCESSUAIS E REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS
… __________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREI …
… I - DOS FATOS A requerente busca como de direito, isenção do pagamento das cus-tas processuais do fórum. Ocorre que, ao se deslo …
Página 1268 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
… ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA MAIORES DE 65 ANOS E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES Trata-se de um assunto vasto, onde muitas vez …
… Curso de Especialização em Direito Tributário – IBET Módulo: Incidência e Crédito Tributário Seminário I: ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E …
Página 1269 ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA - Jacques Le Goff - O Tempo da Igreja e do Mercador
… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários I SEMINÁRIO – ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 1) …
… LE GOFF, Jacques. Na Idade Média: o tempo da igreja e o tempo do mercador. In: LE GOFF, Jacques. Para um novo conceito de Idade …
Página 1270 JARETA & JARETA ADVOGADOS ASSOCIADOS - JORNADA DE TRABALHO - DERRUBADA DAS CHAMADAS “HORAS IN ITINERE”. PERANTE OS PRINCÍPIO …
… Resultado de imagem para imagens da balança da justiça JARETA & JARETA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE …
… SOCIEDADE CULTURAL EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA JORNADA DE TRABALHO - DERRUBADA DA …
Página 1271 Jornada de trabalho - Insalubridade e periculosidade - Judicializacao das politicas publicas
… Após ler o passo 1 dessa ATPS, vamos passar ao passo 2 que é RELFETIR SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: 1) Quais os limites que devem …
… ESTADO E PROPRIEDADE DOMÍNIO PÚBLICO DOMÍNIO PATRIMONIAL DOMÍNIO PÚBLICO DOMÍNIO EMINENTE 1) DOMÍNIO PÚBLICO Em sentido amplo, o …
Página 1272 Judicialização das políticas públicas de saúde - Juizados Especiais Cíveis
… JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. RESUMO O presente artigo tem o objetivo de dissertar sobre o direito do cidadão …
… JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SMALL CLAIM COURTS David Diogo Haddad[1] Fernando Henrique Fontes dos Reis[2] Sumário 1. Dos Juizados …
Página 1273 Juizados Especiais Cíveis - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI/SMT
… Introdução A realidade judiciária brasileira, de modo geral, sempre se mostrou excessivamente morosa. Devido a essa lentidão que …
… À AGÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (AMT) DE RIO VERDE/GO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI/SMT Auto d …
Página 1274 Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI) da Superintendência Executiva de … - Jurisdição
… Ilmo. Senhor Julgador da Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI) da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana …
… AULA 1: O ESTADO DO RIO DE JANEIR DIANTE DAS CRESCENTES TAXAS DE VIOLÊNCIA. R: Há vício material e formal de inconstitucionalida …
Página 1275 Jurisdição - Jurisdição Internacional em Matéria Contratual
… EXELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DA ____ COMARCA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO Processo: Michael da Silva, nacionalidade, profissão, est …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FAJS JURISDIÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA …
Página 1276 Jurisdição onstitucional - Jurisprudência comentada
… Caso concreto aula 01 – Jurisdição Constitucional R.: No caso em tela há a ocorrência de inconstitucionalidade formal e material …
… "DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO. LEI N. 8.080/90. 1 – O direito à saúde está garantido na Constituição e …
Página 1277 Jurisprudência Comentada dos Direitos Fundamentais - Jus naturalismo
… RECURSO ESPECIAL Nº 816.209 - RJ (2006/0022932-1) A jurisprudência escolhida trata-se de uma ação de indenização por danos mater …
… TEORIA DO DIREITO Panorama geral da evolução das concepções de direito. Jusnaturalismo e suas fases: Cosmológico, Teológico, Rac …
Página 1278 JUS POSTULADI NA JUSTIÇA DO TRABALHO - JUSTIÇA DO DIREITO DA CIDADANIA
… JUS POSTULADI NA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 Larissa Kellyn Silva Neves RESUMO O presente estudo constitui-se de uma crítica ao instit …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ DURVAL, (nacionalidade), vereador, (estado civi …
Página 1279 JUSTIÇA DO PRINCÍPIO DIVINO - JUSTIÇA RESTAURAÇÃO: UMA MEDIAÇÃO ENTRE VÍTIMA E OFENSOR
… PRINCIPIO DE JUSTIÇA DIVINA São poucas as fontes que se têm conhecimento sobre a aplicação do direito no antigo Egito. Entre as …
… JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA MEDIAÇÃO ENTRE VÍTIMA E OFENSOR. RESUMO A violência encontra-se difusa no seio da sociedade e muitos s …
Página 1280 Justiça restaurativa - Justificativa Execução de Alimentos
… A justiça restaurativa enfatiza a necessidade daqueles diretamente afetados pelo crime terem oportunidades de se envolverem mais …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS Processo n.º 070/1.16.0000501- …
Página 1281 Justificativa Guarda Compartilhada - Labelling Approuch
… 1 – JUSTIFICATIVA O tema apresentado é de grande relevância no ordenamento jurídico brasileiro, tornando possível demonstrar o q …
… LABELLING APPROACH Contexto Histórico Foi idealizada pelos integrantes da ¨Nova Escola de Chicago, nos ensinamentos de Salomao S …
Página 1282 Laboratorio - LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996. Diretrizes e fundamentos da educação n …
… MANUAL TÉCNICO DE ORIENTAÇÃO PARA CONFECCIONAR AS PEÇAS RECURSAIS DE PROCESSO CIVIL E PENAL – ESTÁGIO JURÍDICO I – E APLICAÇÃO D …
… LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 62. A formação de doce …
Página 1283 LDO - DIREITO FINANCEIRO - Legalização do aborto e suas implicações
… Realizou-se no dia 14 de Abril de 2014, ás 09h00 hrs, no município de Mirassol D’oeste/MT, a Audiência Pública sobre a Lei de Di …
… É nótorio que muito se discute na sociedade e mundo jurídico atual o tema aborto, pois de um lado está a garantia fundamental do …
Página 1284 LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS INFLUÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA - Legislação de Krichium
… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito TAMARA PAES CURY Trabalho referente ao Projeto de Iniciação à Pesquisa …
… Legislação de Criciúma Lei nº 1.193 de 01 de Outubro de 1975 INSTITUI O CÓDIGO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, REVOGA A LEI 27 /49 E D …
Página 1285 LEGISLAÇÃO DE LEGISLAÇÃO - Legislação Penal e Processual Penal Especial Professora: Stefani Cavalcanti
… DIREITO PROCESSUAL PENAL Código de Processo Penal - com as alterações vigentes - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 3 …
… Legislação Penal e Processual Penal Especial Professora: Stefani Cavalcanti TRABALHO AV1 ⦁ Lei Nº 11.343/06 (Lei de Drogas) (con …
Página 1286 Legislação Penal Especial - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA (ON)
… LEP – Lei de Execução Penal. I – Quais são as espécies de pena previstas no ordenamento jurídico? - Privativa de Liberdade * Rec …
… Usuário BRUNO FONTANA ZENARO Curso LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E TRIBUTÁRIA (ON) - 201611.00062.01 Teste Atividade 2 Iniciado 09/04/ …
Página 1287 Legislação Trabalhista Timor-Leste - Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) – Do Surgimento Da Lei Até Sua Efetividade Nos D …
… Terca-Feira, de 21 de Fevereiro 2012 ________________ Série I, N.° 7 $ 1.75 ________________ PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DEM …
… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Lei 11.340/2 …
Página 1288 Lei 11.343 / 2006 (Lei de Narcóticos) - Lei Carol Dieckman
… NOÇÕES GERAIS Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) A Lei n. 11.343/2006 tipifica os delitos envolvendo drogas. Além de prever os cri …
… UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP Curso: Direito Jéssica Nogueira Nunes de Lima RA: B32FBI-4 6º R/S APS: Comentários sobre a Lei 12.846 …
Página 1289 LEI CAROLINA DIECKAMANN - Lei constitucional III
… A Lei Carolina Dieckmann, trouxe novos parâmetros a alguns “crimes virtuais” como, por exemplo, a tomada de dispositivos como Sm …
… CASO CONCRETO SEMANA 1 QUESTÃO DISCUSSIVA: A) Não. Pois uma constituição compromissória (também chamada de dirigente) estabelece …
Página 1290 Lei constitucional positiva II - Lei de Bastia
… Direito Constitucional Positivo II Competências privativas delegadas são aas competências do CN, todas as demais que não sejam d …
… A Lei, originalmente La Loi em francês, é um livro de 1850 de Frédéric Bastiat. Ele foi escrito em Mugron dois anos após a terce …
Página 1291 Lei de Concorrência - Lei de falencias
… Em economia, concorrência corresponde à situação de um mercado em que os diferentes produtores/vendedores de um determinado bem …
… FALÊNCIA 1. Legitimidade ativa para a falência (art. 97) 2. Hipóteses em que não será declarada a falência (art. 96) 3. Responsa …
Página 1292 Lei de Genebra - títulos de credito - Lei de Proteção ao Consumidor
… 1) Análise e interpretação dos artigos 9º, 16 e 26 da Lei Uniforme de Genebra. Artigo 9º, LUG: Este artigo está inserido no Capí …
… CASO CONCRETO 3 O texto adiante foi retirado da página 25 da obra Programa de Direito do Consumidor[1], do Desembargador Sérgio …
Página 1293 Lei de proteção legal - LEI DOZE TABUAS
… 1. Ao jurado: caso fosse uma delas com seu filho de 3 anos e ele fosse sorteado? (instinto materno), usas-e 5 bonecas com 1 bebê …
… SOCIOLOGIA E EDUCAÇÃO O pensamento sociológico:conceitos e processos históricos A sociologia surgiu como ciência no mundo e no b …
Página 1294 Lei e Direito - LEI LEGISLATIVO
… |Direito e Lei | | | | | |A maior dificuldade não vai ser aprender o q é Direito, mais sim vai ser tirar da cabeça todas as idéi …
… Parecer PARECER DECLARAÇÃ0 EXPROPRIATÓRIA - ATO LEGISLATIVO- ADEQUAÇÃO - USO DO MANDADO DE SEGURANÇA POSSIBILIDADE - SÚMULA 266 …
Página 1295 Lei Marcial Martial Law, Riots - Lei Maria Da Penhi sobre Violência Doméstica
… Índice 1. CAPÍTULO I 2 1.1. INTRODUÇÃO 2 1.2. OBJECTIVOS 2 1.2.1. Objectivo Geral 2 1.2.2. Objectivos Específicos 2 1.2.3. Metod …
… Lei Maria da Penha completa 8 anos e denúncias não param de crescer .No primeiro ano de existência, só houve uma ocorrência de v …
Página 1296 LEI MATERIAL - LEI Nº 9.504, 30 DE SETEMBRO DE 1997
… DIREITO MATERIAL é aquele que traz as normas que regulam a sociedade, permitindo, proibindo ou limitando condutas (Direito Civil …
… LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece normas para as eleições. O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do carg …
Página 1297 Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições - Lei processual
… Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Texto compilado M …
… ) O juiz ao determinar a manifestação do autor, em réplica, sobre a preliminar arguida pelo réu em sua peça de resistência, apli …
Página 1298 LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO - Lei sobre Obrigações Relacionadas à Compensação de Danos
… 25/02/2016 LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO É importante quando estamos diante de sucessão de leis. Determinado fato está regido so …
… Direito das obrigações, relacionado A reparação dos prejuízos causados pelo descumprimento de uma obrigação é sempre a direção a …
Página 1299 Lei sobre os Princípios Orientadores e Fundamentos da Educação Nacional - LEIS ATUALIDADE
… NÍVEL: Educação Básica IDADE: 0 à 05 anos MODALIDADE: Ensino Infantil OBJETIVOS: O desenvolvimento integral da criança até os 05 …
… Anexo A - Aplicação dos conhecimentos adquiridos na faculdade Desenvolvi minhas atividades de estágio no Setor Financeiro da emp …
Página 1300 LEIS BRASILEIRAS DE ADOÇÃO E A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO - Leitura do julgado do Superior Tribunal de Justiça
… Jayr Rodrigues Junior LEIS BRASILEIRAS DE ADOÇÃO E A INFLUÊNCIA DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO Campo Grande, MS 2015 …
… CASO: Leitura do julgado do Superior Tribunal de Justiça – STJ (RESP 680.815 - PR – arquivo anexo) que julgou recurso que versav …
Página 1301 LEITURA DO TEXTO ANEXADO GLOBALIZAÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL.RESOLUÇÃO DAS 13QUESTÕES … - Levantamento e primeira leitura dos Documentos
… Atividade 3 LEITURA DO TEXTO ANEXADO GLOBALIZAÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL.RESOLUÇÃO DAS 13QUESTÕESAO FINAL DO TEXTO 1- O que é g …
… CRONOGRAMA[1] ANO PERÍODO ATIVIDADES 2018 03 a 13 de fevereiro Aquisição de material e revisão bibliográfica, 2018 14 a 20 de fe …
Página 1302 Levantamento penhora bacen - Liberdade e igualdade no sistema capitalista
… Olavo Alexandre Gomes Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PORECATU - ESTADO DO PAR …
… “Liberdade” e “igualdade” no sistema capitalista O capitalismo teve seu início na Europa, porém suas características veem desde …
Página 1303 LIBERDADE E IGUALDADE POR ROBERT ALEXY - LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: Perspectivas a partir da Convenção 87 da OIT e da CF/19 …
… LIBERDADE E IGUALDADE POR ROBERT ALEXY INTRODUÇÃO Alexy, busca uma racionalização das teorias para os direitos fundamentais, ten …
… LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: Perspectivas a partir da Convenção 87 da OIT e da CF/1988. RAQUEL GONÇALVES DE ANDRADE PAZ RESUMO …
Página 1304 LIBERDADE SINDICAL – DEFINIÇÕES E EVOLUÇÃO HISTÓRICA - LICITAÇÃO: ASPECTOS CONCEITUAIS E NORMATIVOS GERAIS
… LIBERDADE SINDICAL – DEFINIÇÕES E EVOLUÇÃO HISTÓRICA A liberdade sindical pode ser compreendida como o direito dos empregados e …
… UNIVERSIDADE CEUMA DIREITO Antônio Carlos Marques Filho - 46137 Dandara dos Santos Pinho - 42843 Isabela de Azevedo França Perei …
Página 1305 Licitação: Convite - Limitações direito ambiental
… O artigo 22 da Lei n. 8666/93, traz cinco modalidades de licitação, uma delas é o Convite(art. 22, III, da referida lei) Logo em …
… DIREITO AMBIENTAL AGRÁRIO ART. 225 CF – LIMITES ART 170 CF – DESENVOLVIMENTO Direitos Individuais – POSSE ≠ PROPRIEDADE Jus Frue …
Página 1306 LIMITADA EM CASO DE UTILIZAÇÃO PARENTAL NA PERCEPÇÃO JURÍDICA ATUAL - Linguagem juridica
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA ATUAL PERCEPÇ …
… LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO *CARACTERÍSTICAS DO VOCABULÁRIO JURIDICO - CORREÇÃO: utilização do modelo clássico da língua p …
Página 1307 Linguagem jurídica - Litigio
… ATIVIDADE DE LINGUAGEM JURÍDICA Escreva a respeito da importância que os gêneros textuais: descrição, narração e dissertação têm …
… Litígios são as pendências pertinentes a uma ação. São as discordâncias entre as partes (autor e réu) que compõem um processo ju …
Página 1308 Litígios E O Papel Do Judiciário Na Construção De Uma Sociedade Pacífica - Livro Cidade Antiga
… 1 LITÍGIOS E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE PACÍFICA Neste capítulo, procura-se atrelar a origem do Direit …
… Faculdade Educacional Araucária - Facear A CIDADE ANTIGA ARAUCÁRIA 2017 MARIANA OLIVEIRA BARCELLOS A CIDADE ANTIGA Fustel de Cou …
Página 1309 LIVRO DE DIREITO PRIMEIRA E SEGUNDA FASE OAB - Ljgmbjhbbh
… 1. Conceito – “o Direito Administrativo desde as origens, caracterizou-se pelo binômio prerrogativas (que protegem a autoridade) …
… Ava Aula Tema 2 Administra O FinanceiraAva Aula Tema 2 Administra O Financeira 57.500,00. Indique quais afirmativas são corretas …
Página 1310 LOAS - DIREITO SEGURIDADE SOCIAL - LPI - Direito Lei complementar 123/2006
… LOAS- Lei Orgânica da Assistência Social Previsto na Lei nº 8.742/1993, foi determinada a concessão dos amparos assistências, q …
… Lei complementar 123/2006 1. Esta Lei estabelece normas gerais ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás micro …
Página 1311 Lugar do crime / Тeoria da ubiquidade - Direito Penal - MAIORIDADE PENAL: Retorcesso no estado de defesa
… LUGAR DO CRIME / TEORIA DA UBIQUIDADE - Direito Penal LUGAR DO CRIME (art.6º) (teoria da ubiqüidade) Lugar = Conduta + Resultado …
… MODELO DE PROJETO DE TCC Nome do Acadêmico: Tatiana Dantas Loureiro Batista ( 2018 . 2 ). TATIANA DANTAS LOUREIRO BATISTA MAIORI …
Página 1312 Mais Cobrados OAB - Mandado de Injunção
… OAB . Estatuto e Ética (ESTUDAR TUDO) - Lei 8.906/94 Estatuto da Advocacia da OAB (EAOAB) - Regulamento Geral do EAOAB - Código …
… MANDADO DE INJUNÇÃO 1. INTRODUÇÃO O Mandado de Injunção, estabelecido no artigo 5º, inciso LXXI da Constituição do Brasil de 198 …
Página 1313 Mandado de Injunção - Mandado de segurança
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUN …
… Mariana Gonçalves de Assunção Canossa Advogada e Consultora Jurídica OAB/MS 17.502 ____________________________________ EXCELENT …
Página 1314 Mandado de Segurança - MANDADO DE SEGURANÇA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VILHENA/RO (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. …
… 1d6736b0af7d58eb1cbede669c707627 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _º VARA DA FAZENDA PÚBLI …
Página 1315 Mandado de Segurança - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
… NOME: MATRÍCULA: TURMA: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE BELO HORI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ... Micro Informática Ltda, pessoa jurí …
Página 1316 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. CRÉSIO DOS ANJOS CANABR …
… AO JUÍZO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO W. MEVIO, brasileiro, solteiro, estudante universit …
Página 1317 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR - Mandado de Segurança por Negatoria de Seguro Desemprego
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos n° ZETA, pessoa jurídica de …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BHIA __ VARA FEDERAL CIVIL DA SJ-BA. …
Página 1318 MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - Manifestação a Laudo Pericial
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE-PE SICRANO, brasileiro, (profissão) , (Estado civil) , port …
… AO JUÍZO DE FEDERAL DA 25ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM GOIANA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO Processo nº: 0500565-09.2 …
Página 1319 Manifestação Ação de Guarda - MANIFESTÇAO LAUDO PERICIAL
… DC – DANIEL CAMPOS ADVOGADOS AO JUIZO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MURIAÉ – MG Processo número: 0009769-17.2015.8.13.0439 CLAU …
… ________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA D …
Página 1320 Manifesto do COEDE Contra a Reforma da Previdência - Manual de Petições
… Manifesto do COEDE contra a Reforma da Previdência O Conselho Estadual Da Pessoa com Deficiência - COEDE, com sede e foro na Cid …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO Carlos Antonio de Sousa, brasileiro, …
Página 1321 MANUAL DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - Máquinas elétricas
… C:\Users\fabricio.cunha\Desktop\logo nova.png CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MANUAL DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSI …
… Máquinas Elétricas Lista de exercícios Unidade I LDB Terra, 24/08/2012 1. Campo girante. Considere a máquina da Figura 1. a) Dad …
Página 1322 Mar Adentro - Resenha Crítica do filme - Marketing direto
… Resenha Crítica do filme Mar Adentro É quase que impossível viver sem ter pelo menos passado por algum momento no qual coisas tr …
… È um sistema interativo de marketing que usa uma ou mais mídias de propaganda para obter uma resposta mensurável e/ou uma transa …
Página 1323 Marli Caso Pratico Trabalhista - Matéria direito Civil 2
… Ementa: CIVIL. PROCESSO CIVL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE DE COISAS. DANIFICAÇÃO DE MÓVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MO …
… Aula 1 – Pós aula 1. Em que consiste a constitucionalização do Direito Civil? 2. Qual a importância dos novos paradigmas do Códi …
Página 1324 Matéria Direito Civil das Coisas - Matérias De Possíveis Se Alencar Embargos
… 04/10/2018 DIREITO REAL DE GARANTIA * CONCEITO: penhor, hipoteca e anticrese (um credor pega um bem do devedor e vai explorar es …
… ATIVIDADE GABRIEL ATIVIDADE EP 4 ATIVIDADE NPJ ANOTAÇÃO DAS MATERIAS ATIVIDADE ALEX ATIVIDADE NETO ALEX – EMBARGOS DE EXECUÇÃO E …
Página 1325 MATÉRIAS TRABALHISTAS QUE NÃO PODEM SER OBJETO DE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA NO DIR … - Maus Tratos Infantil - Cometido pelos próprios pais
… MATÉRIAS TRABALHISTAS QUE NÃO PODEM SER OBJETO DE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA NO DIREITO PÁTRIO Francisco Luiz G. Lazendorf * R …
… União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo Curso de Bacharelado em Direito Aluna: Yasmin Ribeiro Pereira MAUS TR …
Página 1326 Maus-tratos aos animais no Brasil: Comportamento que para alguns é socialmente aceitá … - Mediação de Conflitos
… Proteção Ambiental Maus-tratos aos animais no Brasil: comportamento que para alguns é socialmente aceitável. O porquê de tanta v …
… Mediação Circular-Narrativa: Nesse tipo, o que se almeja é um acordo entre as partes, onde a comunicação entre os participantes …
Página 1327 Mediação de conflitos - Mediação Titular De Ação De Fruição
… Fundamentos da negociação O significado da palavra negotiatus, de origem latina, é “cuidar dos negócios”. A negociação é o meio …
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: DIREITO SOCIETÁRIO Módulo: 1 Aluno: POLLYANNA NEGRÃO Turma: 2 Ta …
Página 1328 MEDIAÇÃO UMA TÉCNICA COMPLEMENTAR À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR
… FACULDADE LEGALE MONICA RIVIERA MEDIAÇÃO: UMA TÉCNICA COMPLEMENTAR À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS São Paulo, 2021 Monica Riviera MEDIA …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES POLIANNA DE PAULA COSTA – EPP, pessoa j …
Página 1329 Medida cautelar de exibição judicial - Medida provisoria
… RENE VIDAL DA SILVA, pessoa física, brasileiro, casado, aposentado, filho de Jair Vidal da Silva e Deusdete da Trindade da Silva …
… Trabalho Interdisciplinar Medidas Provisórias Bruno Henrique Alves Vasconcelos Nathalia Priscilla Silveira Miranda Ana Raquel Si …
Página 1330 Medida Provisória - Medidas provisórias e Direito tributário
… 1. INTRODUÇÃO A medida provisória é um ato normativo primário que tem condição resolutiva e caráter excepcional. O Poder de edit …
… MEDIDAS PROVISÓRIAS (art. 62, CF) continuação Medidas provisórias e Direito tributário: Art. 62, § 2º., CF: “Medida provisória q …
Página 1331 Medidas Provisórias e Suas Carências - MEIOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA PENAL EM CONEXÃO AO LIVRO VIG …
… INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO Juliana Aparecida Ruiz Da perda da qualidade de …
… MEIOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA PENAL EM CONEXÃO AO LIVRO VIGIAR E PUNIR DE MICHEL FOUCAULT XXXX Resumo: …
Página 1332 Meios consensuais de resolução de conflitos - Memoriais
… INTRODUÇÃO Bom, nesta presente pesquisa iremos nos aprofundar sobre licitação, os dois lados da moeda, como é usada e consequênc …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Criminal da Comarca de Passo Fundo/RS REGINALDO SOBIESIAK TEIXEIRA RAMOS, brasileir …
Página 1333 Memoriais - Memorial
… Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz de Direito da ___ Vara Judicial da Comarca de ________________ Processo xx/x.xx.xx …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ JOÃO DA SILVA, já devida …
Página 1334 MEMORIAL - VIOLENTA EMOÇÃO - Mentes Perigosas – O psicopata mora ao lado
… Escritório Jurídico Dr. Orlando Patrício de Sousa ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA 2° VARA DO TRIBUNAL DO …
… Mentes perigosas – O psicopata mora ao lado O livro realmente me deu muitas percepções que eu não tinha sobre vários tipos de pe …
Página 1335 Mentiram para mim sobre o desamamento - Método sistema judicial brasileiro
… Evolução das Constituições do Brasil Uma Constituição tem por objetivo reger um Estado, de modo a organizar órgãos de controle, …
… O texto aborda sobre o projeto “Depoimento sem Dano” que tem o objetivo de modificar a maneira tradicional de se ouvir crianças …
Página 1336 Método, Metodologia e Tipos de Conhecimento - Resumo - Metodologia da Pesquisa no Direito I (Iniciação Científica)
… Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Direito - Noturno - 2019.1 Metodologia do Trabalho Científico Prof. Álvaro Brito Aluno: …
… Universidade Comunitária da Região de Chapecó Área de Ciências Humanas e Jurídicas Curso: Direito Disciplina: Metodologia da Pes …
Página 1337 Metodologia da pesquisa: ABORDAGEM TÉORICO-PRÁTICA - Metodos alternativos de soluçao de conflito
… PÁDUA, Elisabete matallo marchesini de. Metodologia da pesquisa: ABORDAGEM TÉORICO-PRÁTICA. 12ª Edição, Campinas-SP, Papirus-200 …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ - TIJUCAS MARCELLE RIBEIRO DE LIMA, A …
Página 1338 MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA
… SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................03 …
… TEMA: MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA. INTRODUÇÃO De acordo com o tema Micro Pequena e Média Empresa, tomando como elementos de b …
Página 1339 MICRO- COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR - MINIREFORMA ELEITORAL
… MICRO- COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR TEORIA DO CONSUMIDOR: COMO SURGE A CURVA DE DEMANDA. IDEIA- Efeito-Renda e efeito –Substituiç …
… 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordada de forma objetiva a lei nº 13.165 de 29 de setembro de 2015, também chamada de “minir …
Página 1340 Ministério da Defesa - Minuta de agravo de instrumento
… O DoD (Departamento de Defesa dos EUA) fez um pedido para conseguir algo que resolvesse o gasto excessivo de dinheiro que era us …
… MINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: NOME DO AGRAVANTE Agravada: NOME DA AGRAVADA Juízo “a quo”: Juízo da ... Cível Proces …
Página 1341 MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Modalidades de desfazimento do ato administrativo
… MINUTA DE CONTRATON.º /2016 PREGÃO PRESENCIAL N.º 08.013/2016 Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ............. …
… Universidade Luterana do Brasil Curso de Direito 76bedaaaff8387bb2f69c9a2653fa084.gif Direito Administrativo I Atividade Semipre …
Página 1342 Modalidades de Guarda - MODELO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARC …
… Guarda A guarda direciona-se à prestação de assistência material, moral e educacional ao menor, vez que possui natureza idêntica …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUT0R JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARINGÁ/PR MELINDA, (nacionalidade), (profissão …
Página 1343 MODELO - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DO G … - MODELO AÇÃO DE ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DO GOIANIA - GO FULANO DE TAL., sociedade empresária, in …
… Nome do(a) Advogado(a) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BR …
Página 1344 Modelo Ação de Alimentos Gravídicos - Modelo Ação Indenizatória
… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO URGENTE JOCELINE, brasileira, soltei …
… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – RJ. XXXXXXXXXXXXXXXX, xxxx, xxxx, xxxx, porta …
Página 1345 MODELO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL - Modelo apelação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxx. FULANO DE TAL, brasileiro, convi …
… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. PROCESSO N° ... LEONAR …
Página 1346 MODELO APELAÇÃO - Modelo Certidão
… ALUNO: Marlon Passos EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ-RS Processo n. 015/ …
… PROCEDIMENTO PF Data: 15/03/2010 Revisão: 00 Página de Negativa de Ônus 1. Objetivo 2. Responsabilidades 3. Definições 4. Equipa …
Página 1347 MODELO CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA - MODELO CONTESTAÇÃO TRABALHISTA
… ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA SECRETARIA DE VARA ÚNICA Rua Vicente Veloso …
… AO JUÍZO DA ... VARA DO TRABALHO DE ... PROCESSO Nº... EMPRESA XIS LTDA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígra …
Página 1348 MODELO CONTESTAÇÃO WEB AULA - Modelo Contrato de Doação
… ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DUARTE ASSOCIADOS OAB/PB XXX _____________________________________________ _ ___________________________ …
… 1. Caio Mario da Silva Pereira. Instituições de Direito Civil. Vol.III – Contratos. Vol. III. Ed. 2007. 2. Carlos Roberto Gonçal …
Página 1349 MODELO CONTRATO DE EMPREITA - MODELO CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL POR TERMO DETERMINADO
… CONTRATO DE EMPREITA O presente trabalho busca expor de forma clara e objetiva as principais características vinculadas ao contr …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL POR TERMPO DETERMINADO Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado Nome. brasil …
Página 1350 Modelo Contrato de Parceria - MODELO CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA
… CONTRATO DE PARCERIA DE MARKETING DIGITAL 1ª) xxxxxxxx inscrito no RG sob número xxxxxx SSP/MG e CPF xxxxxxx, com endereço na xx …
… CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA PREÂMBULO Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abai …
Página 1351 Modelo Contrato Social de Sociedade Limitada - MODELO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA
… MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE SIMPLES PURA OU LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: _____________________ 1. FULANO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE BALEIA BRANCA, …
Página 1352 MODELO DE AÇÃO DANO MORAIS MATERIAIS ACIDENTE TRANSITO - MODELO DE AÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
… _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VA …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA COMARCA DE NATAL/RN, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. MARI …
Página 1353 MODELO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c PEDIDO DE LIMINAR - MODELO DE AGRAVO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVEL DA COMARCA DO GUARUJÁ, SP. GILBERTO, (nacionalidade), (estado civi …
… EXCELENTÍSSIMO SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ Processo nº 000000000000000 Agravante: ESTADO DO CEARÁ Agrava …
Página 1354 Modelo de Agravo - MODELO DE APELAÇÃO
… EGRÉGIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PROCESSO Nº _______ AGRAVANTE: COOPERATIVA DE ARTESÃOS DE BENTO RODRIGUES AGRAVAD …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUCUPIRA. Processo Nº ................. …
Página 1355 Modelo de Apelação - Modelo de Autorização Para Viagem Desacompanhado
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CIVIL DE TAUBATÉ/SP PROCESSO Nº 123/13 XYZ LTDA, qualificado nos autos que lhe move …
… Ilmo. Sr. Ten. Cel. Antônio Pacifico de Castro Neto COMANADANTE DE POLICIAMENTO DO LITORAL MEIO NORTE - 2º BATALHÃO DA POLÍCIA M …
Página 1356 Modelo de capa e sumario para projeto tcc - Modelo de Contestação
… FACULDADE CURSO DE nome tema Cidade, Estado Junho/2011[a] [b][c] nome tema Pré-projeto de pesquisa apresentada à disciplina de M …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS/MA Processo n°... / ... RESTAURANTE LOS POLLO …
Página 1357 Modelo de contestação - cirurgia bariátrica negada - Modelo de contrato - prazo determinado
… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CAMPUS LIBERDADE CONTESTAÇÃO DE PROBLEMA PRÁTICO Problema nº 3 Guilherme Guedes Alexandre …
… CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Pelo presente instrumento, ..................................., doravante denominado …
Página 1358 Modelo de contrato com cabos eleitorais - Modelo de Contrato de promessa de compra e venda
… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DA CAMPANHA ELEITORAL 2018 Por este instrumento particular o(a …
… Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel ANTÔNIO CAMARGO, brasileiro, casado, engenheiro, CPF nº 001.002.003 …
Página 1359 MODELO DE CONTRATO DE QUITAÇÃO DE QUANNTIA CERTA - Modelo De Divorcio Direito
… TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA DE QUANTIA CERTA CARLA COSTA E SILVA SCARPA, brasileira, casada, portadora do CPF n.º 05751493613, e …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO, DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES (SE). FULANA DE TAL, comp …
Página 1360 Modelo de Edital - Modelo de Fichamento segundo Pasold
… Apresentação TCC 1-agradecimentos: o nome do orientado também vai no trabalho 2- agradecimentos aos professores convidados 3- ex …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ/UNIVALI Curso de Direito Período: 9º DISCIPLINA: TRABALHO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROFESSOR: JONA …
Página 1361 Modelo de Formatação de TCC da Faculdade Doctum - Modelo de Inquérito Policial
… INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI NOME DO ALUN TÍTULO DO TRABALHO GUARAPARI - ES 2018 NOME DO ALUNO FACULD …
… MODELO DE PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia Do _____Distrito Policial d …
Página 1362 MODELO DE INSTAURAÇÃO DE INQUERITO - Modelo de Ofício
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DA CIDADE DA SERRA/ES. Adassa, nacionalidade, estado civil, comer …
… OFÍCIO Nº /2016- Instituição Brasília, 06 de Janeiro de 2016. Senhora Diretora, Ao cumprimentá-la cordialmente, solicito sobrest …
Página 1363 Modelo de Oficio - Modelo de peça de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada
… OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO Ofício nº 01/2017 Att: Prefeito da Cidade de Ananindeua – PA. Senhor: MANOEL CARLOS ANTUNES (MANOEL PIONEI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ORLANDO, domiciliado …
Página 1364 Modelo de Peça de Direito Administrativa - Modelo de pela
… Nome: Leonardo dos Santos Ribeiro RA: 318111064 Professor: Ivan Pompeu PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL XXVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO …
… Modelo de peça EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAU …
Página 1365 Modelo de Petição - Modelo de Petição de ADI da Lei de Terceirização
… Dentro da classificação estudada, os Pressupostos Processuais podem ser objetivos ou subjetivos. Os Pressupostos Processuais Sub …
… Resultado de imagem para simbolo ministerio publico federal MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE …
Página 1366 Modelo de Petição de Álvara Judicial - MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - AULA 11 DE PRÁTICA SIMULADA I
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileira, do lar, residente e dom …
… Universidade Estácio de Sá EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE/MG. PROCESSO NÚMERO . …
Página 1367 Modelo de Petição Inicial - Previdência - Modelo de Plano de Emergencia
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS - SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/R …
… Plano de Emergência 2014 Sumário 1 Objetivo 2 Aplicação 3 Esclarecimentos / Definições 4 Responsabilidades 5 Descrição 5.1 Estru …
Página 1368 Modelo de Portaria de Inquérito Policial - Modelo de Procuração - Disciplina Prática Processual Civil
… PORTARIA Tendo chegado ao meu conhecimento através do Boletim de Ocorrência nº _________/20____, registrado em _____/_____/20___ …
… PROCURAÇÃO AD JUDICIA OUTORGANTE: _ FULANA DA SILVA, brasileira, funcionária pública, casada, inscrita no RG sob o nº xxxxxx e, …
Página 1369 Modelo de Procuração Advogado - Modelo de Projeto Sobre o Estatuto do Desarmamento
… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: FULANO DE TAL, brasileiro, casado, motoboy, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, RG nº 111.111.11 SSP …
… UNIVAG CENTRO UNIVERSITÁRIO Curso de Direito Projeto de Pesquisa Crimes e Armas de Fogo: A Ineficácia do Desarmamento Dentro da …
Página 1370 MODELO DE PROJETO TCC - Modelo de Reclamaçao Trabalhista
… FACULDADE DE ILHÉUS - CESUPI COLEGIADO DO CURSO DE ENFERMAGEM PROJETO DE PESQUISA HENRIQUE SANTOS RODRIGUES A IMPORTANCIA DA AMA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE _________. MICHELLY, (nacionalidade), (estad …
Página 1371 Modelo de Reclamação Trabalhista - Modelo de Recurso Ordinário
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. JONAS FAGUNDES, brasilei …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA __.ª VARA DO TRABALHO DE CIDADE E ESTADO RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO N.º RECLAMANTE: RE …
Página 1372 Modelo de Recurso Ordinário - Modelo de requerimento para instauração de inquérito policial
… Universidade do Sul de Santa Catarina Campus Norte – Grande Florianópolis Curso de Direito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FED …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 6º DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. JOÃO DA SILVA, brasileiro, …
Página 1373 MODELO DE RESE - Modelo de Substabelecimento
… EXCELENTÍSSIMO (A)SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DO TRIBUNAL DO JURÍ DA COMARCA DE ___ ESTADO DO ___. Processo c …
… SUBSTABELECIMENTO Substabeleço com reserva de iguais, para a estagiária DORIANE MENDES VIEIRA, brasileira, casada, inscrita na O …
Página 1374 Modelo de Sumário Acadêmico - Modelo defesa em Açao de Impugnação de Registro de Candidatura
… SUMÁRIO - MÉXICO – MODELO Nº 1 INTRODUÇÃO 1. AS CONSTITUIÇÕES MEXICANAS 2. A CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917 3. OS DIREITOS (DECIS …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 179ª ZONA ELEITORAL DE CATANDUVA – SÃO PAULO, Processo n.º 414-55.2016.8.26.0179 …
Página 1375 Modelo defesa maria da penha - MODELO ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE JUSTIFICAÇÃO DE POSSE PARA FINS DE USUCAPIÃO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA... Autos n. ... Ação Penal – Procedimento Ordinário Autor: ... Réu: ... ... …
… 0347-A 99690 ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE JUSTIFICAÇÃO DE POSSE PARA FINS DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, que §1faz§ ______NOME …
Página 1376 MODELO ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - Modelo fundamentação desvio produtivo
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX– PARANÁ. Autos n.º XXX XXX, devidamente qualif …
… Conforme disposto na presente, a Consumidora teve que desperdiçar seu tempo útil por diversas vezes para TENTAR solucionar probl …
Página 1377 Modelo Habeas Corpus - MODELO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO
… TRABALHO DE HABEAS CORPUS CULTURA GERAL E JURÍDICA EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA …
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO OUTORGANTE: NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade …
Página 1378 MODELO INTRODUÇÃO - MODELO MINUTA INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
… Modelos de Introdução INTRODUÇÃO 1 O presente trabalho traz como temática central a PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E OS DIREI …
… Minuta de Escritura Pública de Inventário e Partilha do Espólio de (NOME DO ESPÓLIO), que fazem os herdeiros: (NOME DE TODOS OS …
Página 1379 MODELO MONOGRAFIA - Modelo Parecer Jurídico
… UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO JORDAN CARINA SEPKA O LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI MAFRA 2016 JORDAN CARINA SEPKA …
… PARECER JURÍDICO BREVE RELATO DOS FATOS No dia 05 de novembro de 2015, o Vilarejo situado em Bento Rodrigues, cidade conhecida p …
Página 1380 MODELO PARECER JURÍDICO - Modelo Pedido Produção Antecipada Provas Penais
… Assessoria Jurídica Odara Rodrigues OAB/RJ 206.002 _____________________________________________________________________________ …
… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 14ᵃ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE CURITIBA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO D …
Página 1381 Modelo pericia - Modelo Petição Inicial
… Diario de Los Angeles por: Aspen . Eu realmente ainda não descobri como meus irmãos, Anna e Lorenzo conseguiam se adaptar com o …
… EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG, GIRLANE SANTOS SILVA, brasileira, solteira, op …
Página 1382 Modelo Petição Inicial - MODELO PETIÇÃO: Danos Mrais
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TERENOS, ESTADO DE MS. +/- 10 CM MOCIENTE DE JESUS, NACIONALIDADE ..., …
… =========================================================== EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESP …
Página 1383 MODELO PETICIAL INICIAL TRABALHISTA - MODELO PROCURAÇÃO DE PESSOA FÍSICA
… AO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE QUIXERAMOBIM/CE EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE QUIXERAMOBIM – ESTADO CE …
… 1 - PROCURAÇÃO DE PESSOA FÍSICA Pelo presente instrumento de mandato, MANOEL DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro civil, ins …
Página 1384 Modelo Procuração e Gratuidade Judicial - Modelo Reclamação Trabalhista
… PROCURAÇÃO OUTORGANTE(S): XXXXXXXXXXXX, brasileiro, estadocivil, profissão, RG nº XXXXXXX, CPF nº XXXXX, residente e domiciliado …
… De Paula Associados – Fone: 4321-0123 Rua Marechal Deodoro, 100, São Bernardo do Campo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trab …
Página 1385 Modelo Reclamação Trabalhista - MODELO RECURSO ORDINARIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ANTÔNIO DA SILVA, qualificação e endereço completos, por me …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FLORESTA LINDA ESTADO DE SÃO PAULO CELUL.COM S.A. …
Página 1386 MODELO RECURSO ORDINÁRIO - Modelo Resposta Peça Cível XXIV Exame Ordem OAB
… CASO 11 - Praticas Simuladas 2 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 99ª VARA DO TRABALHO DA 5ª REGIAO – SALVADOR-BH ( 10 linhas) …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP. (10 Linhas) Distr …
Página 1387 Modelo Resposta Penal - MODELO TESTAMENTO com tese
… QUESTÃO 01 A – Não, a prova utilizada para instauração do processo é ilícita, conforme artigo 5º, inciso X da Constituição Feder …
… TESTAMENTO ________________________________________________________________________; reconhecido como o próprio ... Testemunhas. …
Página 1388 Modelo Trabalho Acadêmico - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA COM PEDIDO LIMINAR,
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – GESTÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CAMPUS Biguaçu CENTRO ( …
… Excelentíssimo (a). Sr (a). Dr (a). Juiz (íza) de Direito da Vara de Família e Sucessões do Foro da Comarca de Porto Alegre (RS) …
Página 1389 MODIFICAÇÃO DE GUARDA - Módulo I - Seminário II
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE XXXXX DA COMARCA DE XXXXXXX ESTADO DE SÃO PAULO FULANO DE TAL, …
… QUESTÕES SEMINÁRIO II– IBET 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os c …
Página 1390 Módulo I - Seminário II - MÓDULO “CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA”
… IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍ …
… nome do aluno Módulo “Controle da Incidência Tributária” Seminário II IBET/UNIFAE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO LUIZ RAMIR …
Página 1391 MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA - Monografia
… logo ibet_jpeg CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Seminário VI IPTU, ITR E …
… Resenha Crítica O livro “o que é ética” de Àlvaro L. M. Valls inicia da melhor forma possível ao questionar o conceito de ética. …
Página 1392 Monografia - Monografia de direito
… 1 PRISÃO EM FLAGRANTE 1.1 Conceito Inicialmente para entendermos a palavra flagrante devemos analisar a etimologia da palavra fl …
… INTRODUÇAO O presente trabalho visa uma abordagem sobre os crimes sexuais, e as ações do poder judiciário diante das ondas de cr …
Página 1393 Monografia de Engenharia - Monografia tutela antecipada
… CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Márcio Bueno Carneiro REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Caxias …
… Lucas de Sá Guedes A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COM BASE NO ABUSO DO DIREITO DE DEFESA: Uma análise de como redistribuir o tempo do p …
Página 1394 Monografia Usucapião - Motorista Com Sinais de Embriaguez Mata Professora em São Paulo
… Introdução A usucapião é um dos institutos mais antigos do direito privado que predomina no ordenamento jurídico pátrio, a sua o …
… Artigo: “Motorista com Sinais de Embriaguez Mata Professora em São Paulo” TÍTULO A Embriaguez no Trânsito Referência: Motorista …
Página 1395 Movimento indigena etnopolitico: historia de resistencia e luta - MÚDULO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
… MOVIMENTO INDÍGENA ETNOPOLÍTICO: história de resistência e luta ABNT NBR 6022/2003 Letícia Luana (FACESF) luana1leticia7@hotmail …
… MÚDULO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Seminário V – IPI e IOF Aluno: Luiz Arthur Medeiros Miguel Resposta ao Questionário: 1. Co …
Página 1396 MULHER E O DIREITO DO TRABALHO - MULTICULTURALISMO ENTRE O UNIVERSALISMO E RELATIVISMO DOS DIREITOS HUMANOS
… FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ONARAH KETHYN FEITOSA ALMEIDA MULHER E O DIREITO DO TRABALHO Macapá-AP …
… INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU-MG ANNA JULIA SILVA PEDROSO ISADORA BOATO NEVES JOÃO VITOR MENDES AMORIM K …
Página 1397 MULTIPARENTABILIDADE: IMPORTÂNCIA E POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DO NOME DO PADASTRO E M … - Não a Redução da Maior Idade
… FACULDADE SANTO AGOSTINHO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO SUMÁRIO COMENTADO MULTIPARENTABILIDADE: IMPORTÂNCIA E POSSIBILIDADE D …
… Por que não reduzir a maioridade Penal Nos últimos anos a mídia tem veiculado diversos crimes bárbaros que tem chocado a toda po …
Página 1398 NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL – Fumante passiva - Natureza das pessoas juridicas
… Universidade Estácio de Sá Data: 19/10/2014 Aluna: Gabriela Fernandes Reis Profª: Gléris Aula 12 EMENTA NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO …
… Teoria da natureza das pessoas jurídicas. A teoria da natureza jurídica nos diz que “somente os seres humanos podem ser sujeitos …
Página 1399 Natureza do procedimento: Ação penal - NECESSIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO NOS AUTOS DE AÇÃO DE BUSCA E APRENSÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA (LOCAL DO CRIME) Dados: Autor: João Réu: Agnaldo Nature …
… EXCELENTISSIMO SENHOR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NECESSIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO …
Página 1400 Necessidade de dupla imputação da pessoa física e jurídica nos crimes ambientais - Négocio Jurídico
… Leia a jurisprudência do STF abaixo elencada e a Jurisprudência do STJ já superada. Escolha um dos posicionamentos e fundamente …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉA FREITAS DE VASCONCELOS CARINA SILVA LOBO DORALIC …
Página 1401 Negócio juridico e lesão - Neste trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
… DA LESÃO COMO VÍCIO DOS NEGÓCIOS JURIDICOS Guilherme Dorneles do Canto[1] RESUMO: PALAVRAS-CHAVE: negócios jurídicos; defeitos; …
… 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho de Conclusão de Curso (TCC), tem como assunto principal o uso de drogas na adolescência e seus impa …
Página 1402 Neuro Direito e Neurotecnologia - Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho
… Professor/Preceptor: Dr. Wesley Oliveira Cunha Estágio: CONCEITOS BÁSICOS DE PRÁTICA FORENSE Acadêmico (a): Fredson Ruan Silva R …
… Galera de direito da estacio Seus problemas acabaram !!!! Materias, apostilas,caderno de exercicios e mais.... você encontra aqu …
Página 1403 Noções Básicas Direito - Noções Gerais do Direito Penal
… 2.ª AULA NFD PARTE I DIREITO EM SENTIDO OBJETIVO, O DIREITO OBJETIVO Para viver em sociedade, é necessária a existência de regra …
… *Atos Ilícitos Ato que fere uma legislação - ato ilícito 'a lei (administrativo, civil ) sanção - conseqüência de ato ilícito *A …
Página 1404 NOÇÕES GERAIS DO ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS e SERVIÇOS. - Nomeação de uma multa
… FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB DISCENTE: HANNA BÁRBARA LOPES DOCENTE: BRUNO ALMEIDA CURSO: DIREITO NOÇOES GERAIS DO …
… Quanto à prescrição da multa basta a simples leitura do art. 114: Art. 114 - A prescrição da pena de multa ocorrerá I - em 2 (do …
Página 1405 NOMOFOBIA: O EXCESSO DE INFORMAÇÃO E OS RELACIONAMENTOS DIGITAIS - NORMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
… RESENHA NOMOFOBIA: O EXCESSO DE INFORMAÇÃO E OS RELACIONAMENTOS DIGITAIS1 Diully Haar Garcez2 Resenha sobre o “Capítulo III – No …
… PROCESSO CIVIL I 2016 ][Juliane Fava: 9975.3890 Email: Favasouza@uol.com.br Humberto Theodoro Jr - Doutrina Teresa Arruda Aluim …
Página 1406 NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL - Notas sobre "curiae expert" e democratização da jurisdição constitucional
… CURSO NOVO CPC – FREDIE DIDIER 1. NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Cria-se aqui uma categoria nova. A categoria das normas …
… ARTIGOS / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Anotações sobre o "amicus curiae" e a democratização da jurisdição constitucional Lui …
Página 1407 Notficaçao Extra Judicial - Notificação Extrajudicial
… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE COBRANÇA Ilustríssima Sra. XXXXXXXXXXXXXXX Rua XXXXXXX, nº XXX, bairro XXXXX, cidade xxxxxxxxxxxxxx …
… A/C - Ilmo. Sr. FULANA, brasileira, solteira, funcionária pública, portadora da identidade n° ___________________, inscrita no C …
Página 1408 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RESCISÃO DE EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL
… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: ... , brasileiro, casado, empresário, portador do RG de número MG-000 SSP/MG, inscrito n …
… FACULDADE EDUFOR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO A INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PREVISTA NO ARTIGO 230, INCISO …
Página 1409 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: CONTRATO DE LOCAÇÃO – FALTA DE PAGAMENTO - NOVAS AUDIÊNCIAS DE CÚSTÓDIAS NO DIREITO PENAL
… ASSESSORIA JURÍDICA DR. ALEX DE QUEIROZ SILVA OAB/DF 46947 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE LOCAÇÃO – FALTA DE PAGAMENTO NO …
… JÉSSICA EMMANUELLY DIAS ROSOLEN logo integrado NOVAS AUDIÊNCIAS DE CÚSTÓDIAS NO DIREITO PENAL Pré-projeto de pesquisa para a ela …
Página 1410 Novas configurações familiares na contemporaneidade: família homoafetiva e adoção. - Novo Código de Processo Penal
… 1 IDENTIFICAÇÃO DO ARTIGO 1.1 TITULO Novas configurações familiares na contemporaneidade: família homoafetiva e adoção. 1.2 EQUI …
… O novo Código de Processo Civil em tramitação no Congresso visa dar celeridade a ações civis, como as relacionadas a dívidas, fa …
Página 1411 Novo CódigoD - Novos arranjos familiares
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP ACADÊMICO (1): Thiago Soares do Carmo. RA: 6023395710 PRINCIPAIS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO DE PROC …
… 1 Introdução O presente trabalho é quantitativo que foi elaborado com o objetivo de identificar discursos dos discentes de direi …
Página 1412 Novos Aspectos da Nova Lei de Licitações - NÚCLEO PEDAGÓGICO DE BRASNORTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
… Novos aspectos da nova lei de Licitações A Lei 14.133/2021 passa a disciplinar as licitações e contratos administrativos, não ap …
… brasao_mt GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CA …
Página 1413 NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS . - O 1ª Atividade Substitutiva da Prova Intermediária
… ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 3º CEJUSC DE SÃO LUIS - CEU …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Rayanna Evelyn Ferreira Evaristo PRÁTICA SIMULADA PENAL 2ª Atividade avaliativa em substituiç …
Página 1414 O 1º CHECK DIREITO ADMINISTRATIVO - O Aborto Descriminalização
… 1º CHECK DO PAPER CURSO DE DIREITO – 5° PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II PROF.: ME. IGOR ALMEIDA TEMA: “Entre o Dir …
… Quando a vida começa? Argumentos: 1. O Ministério da Saúde: afirmou que o aborto se tornou uma questão de saúde pública, acresce …
Página 1415 O ABORTO E A SUA DESCRIMINALIZAÇÃO - O Abuso sexual e Processo Administrativo Disciplinar
… Descrição: RESUMO - SIC 2016 ABORTO E SUA DESCRIMINALIZAÇÃO CAMILA S. DO AMARAL¹ ALENCAR F. MARGRAF² Gerar uma vida é um dos aco …
… 1 TEMA Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes na Escola: Dificuldades na Investigação durante os Processos Administrativos Disc …
Página 1416 O ABUSO SEXUAL INFRAFAMILIAR E EXTRA FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS - O ACIDENTE DE TRABALHO
… ABUSO SEXUAL CONCEITO O abuso sexual E todo e qualquer envolvimento da criança com alguém adulto , com poder abusa da confiança …
… ACIDENTE DE TRABALHO O conceito de acidente de trabalho como o próprio nome aduz, é o que ocorre no local e horário de trabalho …
Página 1417 O Acidente de Trabalho - O Acordo Extrajudicial
… Acidente do Trabalho – Caso Fortuito Doc.: 5084 Pag.: 1 VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA Processo no. : 00637-43.2012.503.0091 Recl …
… ACORDO EXTRAJUDICIAL DAS PARTES: EMILSON DA COSTA EUFRÁSIO, brasileiro, solteiro, comerciário, portador do RG nº 000.248.446 SSP …
Página 1418 O Acordo Extrajudicial - O ADVENTO DA LEI 13.245/16, MUDANÇAS PARA QUEM?
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO RAIMUNDO CESAR FERREIRA DA COSTA DO 8º VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) DO ESTADO DA BAH …
… O ADVENTO DA LEI 13.245/16, MUDANÇAS PARA QUEM? RESUMO O presente artigo tem como objetivo verificar o inquérito policial em sua …
Página 1419 O Advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) e Os Reflexos no Códi … - O AGRAVO DE INSTRUMENTO
… DIREITO CIVIL V O Advento do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/15) e os reflexos no Código Civil. O Estatuto da pes …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Helena Soares Rocha …
Página 1420 O Agravo de Instrumento - O Agravo de Instrumento
… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator da ______ Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça, Estado_____. P …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Processo n …
Página 1421 O AGRAVO DE INSTRUMENTO - O AGRAVO DE INSTRUMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... EDITORA ALFA, pessoa jurídica …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 09 VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL Autos nº 000088-99.2019.5.09.0100 LAV …
Página 1422 O Agravo de Instrumento - O AGRAVO DE PETIÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – RS Interposição de A …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ Autos nº o autor, já qualificado nos …
Página 1423 O AGRAVO DE PETIÇÃO - O AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO
… AO JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ/MT. Processo nº Agravante, já qualificado nos autos, nos autos da Reclamação Trabalhis …
… EMENTAS: Caso 1: Ementa Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE FRAUDE N …
Página 1424 O Agravo Petição - O AMICUS CURIAE
… EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE ____________ Processo n. AGRAVANTE, já devidamente qualificado nos auto …
… INTRODUÇÃO O surgimento do conceito de Amicus Curiae, no plural Amici Curiae é uma tradução literária em Latim que tem o seu sig …
Página 1425 O AMICUS CURIAE COMO FERRAMENTA DEMOCRÁTICA DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO CIVIL - O ARREPENDIMENTO. DIREITOS DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA
… O AMICUS CURIAE COMO FERRAMENTA DEMOCRÁTICA DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO CIVIL[1] Fernanda Maria Martiniano Andrade[2] Dentre tod …
… PARECER JURÍDICO Nº 00001 ENDEREÇAMENTO: À FRANCISCA LOPES EMENTA: CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM DOMICÍLIO. ARREPENDIMENTO. DIRE …
Página 1426 O Art 168 apropriação indébita previdenciária - O ARTIGO CIENTÍFICO UNIÃO ESTÁVEL
… O empregador retém o valor e não passa para previdência, deixa de recolher as contribuições no prazo legal, independente do que …
… UNIVERSIDADE BRASIL ADRIANA GOMES PEREIRA UNIÃO ESTÁVEL – DIREITOS E OBRIGAÇÕES SÃO PAULO 2021 UNIÃO ESTÁVEL – DIREITOS E OBRIGA …
Página 1427 O Artigo Científico: Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no direito b … - O Assédio Moral
… RESENHA O artigo científico “Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no direito brasileiro” produzido pelo autor Joã …
… O Assédio Moral Assédio Moral é o conhecido também como terrorismo psicológico é um problema relevante na sociedade e recentemen …
Página 1428 O Assédio Moral - O ASSÉDIO SEXUAL
… ASSÉDIO MORAL: CONCEITO E DESDOBRAMENTOS O assédio moral se defini pela degradação absoluta das condições de trabalho em que pre …
… NOME ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Franca para desenvolvimen …
Página 1429 O ASSÉDIO SEXUAL À MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO - O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
… UNIRJ- CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO CURSO DE DIREITO ASSÉDIO SEXUAL À MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO SABRINA DIONES NA …
… O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Gleison Santana da Silva[1] Prof. Esp. Thiago Freire da Silva[2] RESUMO: O prese …
Página 1430 O Ativismo Judicial nos dias atuais: democracia e direitos sociais - O AUTO DESENVOLVIMENTO
… UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS SÃO LUIZ GONZAGA CURSO DE DIREITO Ativismo Judicial nos dia …
… AUTO DESENVOLVIMENTO SANTO ANDRE 2014 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado ATPS (Atividade Prática Supervisionada) traz conceitos e …
Página 1431 O AUTO TUTELA DA POSSE - O Bacharel em Direito
… AUTOTUTELA DA POSSE CONFORME ART. 2010, LINHA 1º DO CC, “O possuidor turbado ou esbulhado poderá manter-se ou restituir-se por s …
… 1. DIFERENCIE HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E CONSTRIÇÃO? R = Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistema …
Página 1432 O BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - O Benefícios Previdênciario
… PAULA VAZQUEZ ANTUNES CAETANO CÉDULA DE PRODUTO RURAL BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTO …
… Salário-Maternidade Uma das maiores preocupações de toda mãe é de não deixar seus filhos desamparados em nenhum momento, ainda m …
Página 1433 O Biodireito - O Bullying escolar: origem e conceito
… BIODIREITO De forma resumida, a Bioética é o estudo das questões éticas relacionadas às pesquisas biológicas e suas aplicações. …
… Cidade Ano camila andrade de góes EDUCAR PARA A PAZ: O Empoderamento da Justiça Restaurativa como Proposta de Diálogo para Preve …
Página 1434 O BULLYING NA VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - O Calculo Tribunal Justiça
… SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 AS DEFINIÇÕES DE BULLYING; 3 TIPOS DE BULLYING; 3.1 BULLYING NAS ESCOLAS; 3.2 CYBERBULLTING; 4 Expansão …
… Processo autuado sob o n.º 051/1.140001273-0 FABIANO SANTOS DA ROCHA, já qualificado, inscrito no CPF sob o n.º 391.334.891-70, …
Página 1435 O Calendário da Mulher - O caráter público e de direito privado
… CALENDÁRIO DO MOVIMENTO FEMININO FEVEREIRO * 01 de fevereiro – Ratificação pelo Brasil da Convenção sobre a Eliminação de Todas …
… Direito Público e Privado. De Plácido e Silva define o direito público como o conjunto de leis, criadas para regularem os intere …
Página 1436 O CARCERE E AS ALTERNATIVAS PENAIS - O CASO CIVIL III CASOS III
… O CÁRCERE E AS ALTERNATIVAS PENAIS – A EXPANSÃO DO PODER PUNITIVO E A CULTURA DA RETRIBUIÇÃO Pode parecer tedioso, cansativo e r …
… Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Classifi …
Página 1437 O CASO CONCRETO - O CASO CONCRETO
… Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim …
… EXMO.(A) JUIZ (A) DA 25º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Marina Nigro, casada, desempregada, CPF n° 909, RG 855 …
Página 1438 O CASO CONCRETO - O Caso Concreto Pratica Simulada IV
… AV1 – PRÁTICA SIMULADA II ALUNA: NATHALIA NOGUEIRA AZEVEDO MATRÍCULA: 201803110546 CAMPUS ALCÂNTARA TURNO: MANHÃ SÃO GONÇALO, 28 …
… ANDERSON ROBLES HILARIO RODRIGUES – 201601219059 Graduando pelo 9º Termo de Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos/SP …
Página 1439 O Caso Concreto Prática Simulada V - O caso do direito do trabalho
… Caso Concreto AV1 – Prática Simulada V Prezad@s Alun@s, Como parte de nossa primeira avaliação todos os alunos deverão resolver …
… Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos …
Página 1440 O caso do KOSOVO - O Caso dos Exploradores de Caverna
… O CASO DE KOSOVO Território do Estado da Sérvia medieval, foi conquistada pelo Império Otomano em 1455. Durante séculos desenvol …
… UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - UNIPAC – CAMPUS II FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE JUIZ DE FORA CURSO DE G …
Página 1441 O caso dos exploradores de caverna - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
… O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS. FULLER, Lon L., O Caso Dos Exploradores de Caverna. Tradução: Plauto Faraco de Azevedo. Por …
… Disciplina –Filosofia e Ética Docente- Alexandre Montanha Discentes :Esterlita Santana, Rosana Sampaio ,Sandra Castro Joao Pedro …
Página 1442 O Caso dos exploradores de cavernas - O CASO EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VS. …
… DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Goiana MARÇO/2018 VICENTE HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVE …
… FACULDADE DO SUL DA BAHIA – FASB AYLA DORNELAS PEREIRA TRABALHO DE D. INTERNACIONAL - CASO EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SAN …
Página 1443 O Caso Empresarial - O Caso Pratico Mediação
… Empresa é uma atividade que oferece bens e serviços ao mercado, visando a obtenção de lucros e atuando de forma organizada quant …
… A ALIANÇA ANOTAÇÕES PARA O ORIENTADOR RESUMO Bruno foi com sua noiva Alba à loja de Dandara, no dia 21 de julho para comprar as …
Página 1444 O Caso Prático Memorial - O CHAMADO NEOCONSTITUCIONALISMO É APLICÁVEL
… Caso Prático No dia 09/01/2021, Fiódor, 18 aos, primário, bons antecedentes, foi preso em flagrante, pela Polícia Militar, momen …
… 1. UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO Disciplina: DIREITO PENAL IV Professor: DANIEL SÁ FORTES REGIS Acadê …
Página 1445 O Chamamento à Ordem - Cálculos - O Código Civil Brasileiro em sua arte
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ – ESTADO DE _______________ …
… O Código Civil Brasileiro no seu art. 1.723, conceitua a união estável da seguinte forma: Art. 1.723 do Código Civil: “É reconhe …
Página 1446 O Código Civil brasileiro vem disciplinando todas as fases da vida civil - O Código de Hammurabi
… Faculdade Anhanguera Direito Civil VIII Campinas/SP -2014- Introdução Este trabalho tem o intuito de ampliar o entendimento sobr …
… O CÓDIGO DE HAMMURABI Sheila Lopes da Silva[1] Resumo O Código de Hammurabi foi uma das primeiras manifestações jurídicas que se …
Página 1447 O Codigo de Hamurabi - O código do trabalho: atividade Prejudicial
… CÓDIGO DE HAMURÁBI KHAMMU-RABI, REI DA BABILÔNIA NO 18o SÉCULO A.C., ESTENDEU GRANDEMENTE O SEU IMPÉRIO E GOVERNOU UMA CONFEDERA …
… INSALUBRIDADE Insalubridade em termos laborais significa o ambiente de trabalho hostil à saúde, pela presença de agentes agressi …
Página 1448 O Código Eleitoral - O COMENTÁRIO JURÍDICO ACERCA DA DECISÃO DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DE JUS …
… A notícia acima extraída de http://conexaotocantins.com.br/noticia/mulheres-lideram-tanto-o-eleitorado-analfabeto-como-o-de-ensi …
… COMENTÁRIO JURÍDICO COMENTÁRIO JURÍDICO ACERCA DA DECISÃO DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO REC …
Página 1449 O COMENTÁRIO REFLEXIVO SOBRE RACISMO E IDENTIFICAÇÃO DE ARMAS - O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
… Universidade Católica do Salvador THIFANNI FERNANDES GUBERT COMENTÁRIO REFLEXIVO SOBRE RACISMO E IDENTIFICAÇÃO DE ARMAS SALVADOR …
… APS DE CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CONTRATUAL COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular, e n …
Página 1450 O COMPROMISSO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA - O conceito de caso na prática judicial
… COMPROMISSO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA VENDEDORA: ANA ALISSE COSTA FARIAS, brasileira, solteira, servidora pública, portadora …
… A jurisprudência pode ser conceituada tanto em termos gerais quanto pela ótica do caso particular. Sob a primeira perspectiva é …
Página 1451 O CONCEITO DE COLONIALIDADE DO PODER DE ANIBAL QUIJANO E SUA RELAÇÃO COM O DESEMPREGO … - O conceito de dolo e culpa no estudo do direito penal
… O CONCEITO DE COLONIALIDADE DO PODER DE ANIBAL QUIJANO E SUA RELAÇÃO COM O DESEMPREGO DAS MULHERES NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA. …
… Quando assistimos ao noticiário e comum nos deparamos com as palavras do titulo deste post, algumas vezes o repórter quando apre …
Página 1452 O conceito de domicílio civil - O conceito de justiça em “Kant”
… DOMICÍLIO Todas as relações jurídicas se formam entre pessoas; por isso é necessário que estas tenham um local, livremente escol …
… O conceito de justiça em “Kant” O conceito de utilidade, utilitarismo, vem de respeitar a vontade da maioria das pessoas. Para …
Página 1453 O conceito de legislação penal - O Conceito de tributo
… Apostila de Direito Penal Assunto: DIREITO PENAL Autor: MARCELO MARTIN FERIGATO DIREITO PENAL INTRODUÇÃO 1 CONCEITO DE DIREITO P …
… Princípio “no olet” advindo do direito romano; o tributo não tem cheiro, significa que a hipótese de incidência sempre tem que s …
Página 1454 O Conceito de Tributo - O Conceito e natureza jurídica dos recursos
… TUTELA JURÍDICA DA POSSE TEORIAS DA POSSE: 1. Teoria Subjetiva: Formulada por Savigny em sua obra Tratado da posse em 1803, que …
… CONCEITO E NATUREZA JURIDICA DOS RECURSOS O recurso é um remédio contra decisões judiciais. * Recurso é diferente de impugnação, …
Página 1455 O Conceito e noções de contrato - O Conceitue o legado, diferenciando-o da herança
… Classificação Contratual 1.1 Conceitos e noção do contrato O Contrato, ou seja, acordo jurídico entre duas ou mais pessoas, com …
… FACULDADE ESTÁCIO (SÃO LUIS/MA) CURSO DE DIREITO DICIPLINA: DIREITO CIVIL VI (SUCESSÕES) PROF. MS. LUANE LEMOS EXERCÍCIO DE FIXA …
Página 1456 O CONCUBINATO E DIREITOS DA(O) AMANTE - O Conflito de Jurisdição - Processo Penal
… CONCUBINATO E DIREITOS DA(O) AMANTE 1. Apresentação A infidelidade e os amores paralelos integram a trajetória da humanidade e …
… CONFLITO DE JURISDIÇÃO 01. O que é? Para Tourinho, o conflito de jurisdição é quando os juízes (autoridades judiciárias) se julg …
Página 1457 O CONFLITO DE LEGISLAÇÃO POSTA E LEGISLAÇÃO APLICADA NO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTIN … - O Conselho Seccional, Subseções, eleições, receita e outros temas
… CONFLITO DE LEGISLAÇÃO POSTA E LEGISLAÇÃO APLICADA NO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC. Matheus Sant’Ana Gomes1, Carlos A …
… QUESTIONÁRIO – ÉTICA PROFISSIONAL TEMA: Conselho Seccional, Subseções, eleições, receita e outros temas 1. Como se dá a criação …
Página 1458 O Consenso de Washington - O conteúdo do curso Introdução ao estudo do direito
… Resumo - Consenso de Washington O Consenso de Washington foi uma denominação adquirida como resultado de um encontro feito em no …
… Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de …
Página 1459 O conteúdo do curso sobre Herança - O CONTRATO COM CLAUSULA ARBITRAL CHEIA
… dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Disciplina: DPR023 …
… Eu, Juan Oliveira Rodrigues, portador do RG n° 12.347.875-X e CPF n° 345.654.467-34, solteiro, residente e domiciliado Av. Camac …
Página 1460 O CONTRATO COMPRA E VENDA - O Contrato de Compra e Venda de Energia
… CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Vendedor: Juca Bala, brasileiro, solteiro, comediante, portador da CI/RG nº 9.87 …
… CONSIDERANDO que: i. A Legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido nas leis nº 9.074, de 7 de julho …
Página 1461 O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - O Contrato de finança
… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Neste documento as partes irão firmar um contrato sem qualquer influência ou mácula na sua …
… CONTRATO DE FIANÇA CC arts.818 a 839 Introdução: As garantias reais constituem na separação de determinado bem do patrimônio do …
Página 1462 O CONTRATO DE FRANQUIA E A NULIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL - O Contrato de Locação
… CONTRATO DE FRANQUIA E A NULIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL O contrato de franquia, segundo Adalberto Simão Filho (1988, p. 36/42): “ …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: qualificação completa. LOCATÁRIO: qualificação completa As pa …
Página 1463 O CONTRATO DE LOCAÇÃO COM GARANTIA FIADOR IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL - O Contrato de Namoro
… CONTRATO DE LOCAÇÃO COM GARANTIA FIADOR IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL 1. PARTES CONTRATANTES 1. LOCADOR xxxxxxxx, brasileiro, so …
… Contrato de Namoro O Plano de existência do negócio jurídico faz referência aos elementos constitutivos do negócio, cuja inobser …
Página 1464 O Contrato De Namoro E Seus Efeitos No Âmbito Jurídico Basileiro - O Contrato De Promessa De Compra E Venda De Bem Imóvel
… FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA CURSO DE DIREITO GIULIA CAMILA GOMES FERNANDES O CONTRATO DE NAMORO E SEUS EFEITOS NO ÂMBI …
… APS – CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CONTRATUAL NOME: NICCOLY CARVALHO COSTA. PROFESSOR: GILSON LOPES. CONTRATO DE PROMESSA DE COM …
Página 1465 O CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – COM SINAL (ARRAS) - O CONTRATO E PROCURAÇÃO ÉTICA
… CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – COM SINAL (ARRAS) Pelo presente instrumento particular de PROMESSA DE COMPRA …
… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios, de u …
Página 1466 O Contrato Eletrônico - O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E O AVISO PRÉ …
… FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CONTRATO ELETRÔNICO AND …
… O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE E O AVISO PRÉVIO Inicialmente devemos esclarecer que o i …
Página 1467 O Contrato por Safra - O CONTROLE DA ADMINSITRAÇÃO
… Consulta Formulada : Contrato por Safra Pelotas, 02 de setembro de 2019 PARECER: Em relação ao questionamento formulado no tocan …
… CONTROLE DA ADMINSITRAÇÃO 1 - Introdução Conforme já mencionado anteirormente o Estado que significa coisa de todos deve ter sua …
Página 1468 O Controle da Constitucionalidade no Brasil - O Controle de Constitucionalidade
… FASB – Faculdade Sul da Bahia Direito Constitucional III Direito 4p. Professor: Breno Aluno: Danilo Alves Soares O Controle da C …
… Diante do tema ‘Controle de Constitucionalidade’ e greve de servidor público, responda os questionamentos abaixo: a) Apresente o …
Página 1469 O Controle de Constitucionalidade - O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A concretização do direito fundament …
… http://www.faro.edu.br/conteudo/img/8e269e7eff3dd29de5d9b814d574564f.jpg INSTITUTO JOÃO NEÓRICO - IJN FACULDADE DE RONDÔNIA - FA …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU Curso de Direito Nome do Aluno(a) O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚB …
Página 1470 O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: ENSAIO SOBRE OS CONTORNOS D … - O Crédito Tributário
… O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: ENSAIO SOBRE OS CONTORNOS DA ATUAÇÃO DOS JUÍZES NAS DECISÕES QUE ENVOL …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO DE DIREITO Ismênia Rodrigues da Ponte Crédito Tributário S …
Página 1471 O Crédito Tributário - O crime de extorsão
… PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Gestão Fiscal e Tributária Constituição e Exigência …
… 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu pro …
Página 1472 O Crime de Feminicídio e a Função Simbólica do Direito Penal - O CRIME ORGANIZADO
… Crime de Feminicídio de jhumartins94 | trabalhosfeitos.com ________________ FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL …
… UNITPAC CENTRO UNIVERSITÁRIO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DIREITO Herberth Alex Fernandes da Costa Resende O CRIME ORG …
Página 1473 O Crime Organizado - O Cumprimento de Sentença
… ARIANE SILVA DE CASTILHO CRIME ORGANIZADO BACHARELADO EM DIREITO FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL 2017 ARIANE SILVA DE CASTILH …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL REFERÊNCIAS: PROCESSO N.º 0727 …
Página 1474 O Cumprimento de Sentença - O Curso de Direito
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DOS SISTEMAS DOS JUIZADOS DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO – B …
… projecto de pesquisa TEMA: Pensamento económico de Karl Marx. a) Desenvolver as suas teorias económicas com base em três ou mais …
Página 1475 O Curso de Direito - O Dano Existencial
… VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PELO PROCEDIMENTO DA REVISTA ÍNTIMA VEXATÓRIA Aluna: Ana Carla Eizendeher Orie …
… Picture 1 Resultado de imagem para pucrs png Imagem 11 Dano existencial nas Relações Trabalhistas De início, analisando-se a Con …
Página 1476 O Dano Existencial - O debate sobre a discriminação e a criminalização de drogas
… Conforme leciona a doutrina, seguida pelo entendimento jurisprudencial hodierno, dano existencial é modalidade dano extrapatrimo …
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Toxicologia e Segurança Pública …
Página 1477 O Debate sobre a Redução da Menoridade Penal - O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
… O Debate sobre a Redução da Menoridade Penal Autor: SEBBEN, Lizete Andreis No que tange à imputabilidade, ou seja, o conjunto de …
… À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEVISA – DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REFERENTE: AI N°. …
Página 1478 O DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO - O desenvolvimento da atividade empresarial frente à gestão ambiental
… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO PROFESSORA: ALUNO(A): CAMILA CUNHA ROCHA SAMPAIO RELATÓRIO DE A …
… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL FRENTE À GESTÃO AMBIENTAL MAURO …
Página 1479 O Desenvolvimento da Delinquência - O Desenvolvimento Sustentável
… DESENVOLVIMENTO DA DELINQUÊNCIA Laura Nunes e Jorge Trindade Livro: Delinquência: percursos criminais. 1.1 Perspectivas de desen …
… Como pode ser melhor o nosso futuro comum? Nos chamados direitos difusos encontramos o meio ambiente ecologicamente equilibrado, …
Página 1480 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FRENTE AO EXACERBADO CONSUMISMO MODERNO - O Devido Processo Legal e o Contraditório
… O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FRENTE AO EXACERBADO CONSUMISMO MODERNO Priscila Eduarda Santos Almada de Ajala RESUMO: Este traba …
… 1. Devido processo legal – Surgimento e conceituação. O devido processo legal surgiu no século XIII, na Inglaterra, em um contex …
Página 1481 O Devido Processo Legal no Impeachment - O Direito a Alimentos
… Universidade Paulista - UNIP Curso de Graduação em Direito – Paraíso DEVIDO PROCESSO LEGAL NO IMPEACHMENT São Paulo 2016 Univers …
… DIREITO CIVIL V Direito a alimentos MANHUAÇU-MG 2022 DIREITO CIVIL V Direito a alimentos Direito Civil V – Família, elaboração d …
Página 1482 O DIREITO A APOSENTADORIA DOS TRANSGÊNEROS: ANÁLISE DA HIPÓTESE DE CONCESSÃO DO BENEF … - O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DOS CONCEBIDOS POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA
… O DIREITO A APOSENTADORIA DOS TRANSGÊNEROS: ANÁLISE DA HIPÓTESE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AO TRANSEXUAL. Rhayanna Bueno Donadell …
… FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA ANNA PAULA DOS SANTOS PACHECO O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DOS CONCEBIDOS POR INSEMINAÇÃO …
Página 1483 O Direito a Igualdade - O Direito a Propriedade
… CENTRO UNIVERCITÁRIO DE EXELÊNCIA DIREITO CONSTITUCIONAL ADRIELE SANTOS COSTA ARTHUR DE ARAGÃO PINHEIRO JORGE CAILANE SILVA GOME …
… RESUMO Aborda-se neste trabalho o direito à propriedade e seu limitador constitucional, explanando sobre a evolução histórica do …
Página 1484 O direito à propriedade e o objeto do direito à saúde e à geração de direitos humanos - O DIREITO À VINDA REPÚBLICA
… “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos difusos são aqueles di …
… O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Objetivos Ao final da semana 6, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o surgimento da Repúblic …
Página 1485 O Direito Acadêmico - O Direito Administrativo
… CURSO: Direito DISCIPLINA: Teoria do Crime PROF: Gabriela Dourado Nunes de Lima TURMA: 2º período (MI-2D-2N) DATA DA ENTREGA: 28 …
… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II – DPU 0425d PROFESSOR: NIVALDO COMIN ALUNO(S): QUESTÕES: 1) …
Página 1486 O Direito Administrativo - O DIREITO ADMINISTRATIVO
… Centro universitário Newton Paiva Questões de Direito Administrativo Nomes: Breno Marques Martins- 11410353 Carmen Moreia Silva …
… DIREITO ADMINISTRATIVO Há um pensamento que associa justiça exclusivamente ao Poder Judiciário. Muito comuns se tornam as frases …
Página 1487 O Direito Administrativo - O Direito Administrativo
… ADM II Orgãos Públicos →”Unidade que congrega atribuições exercidas pelos agentes públicos que o integram com o objetivo de expr …
… DIREITO ADMINISTRATIVO LICITAÇÕES – CONTINUAÇÃO - Vamos falar das exceções à regra da obrigatoriedade de licitar. Temos três dis …
Página 1488 O DIREITO ADMINISTRATIVO - O Direito Administrativo
… A anulação do ato administrativo está ligada ao vício da legalidade, é a declaração da invalidade de um ato administrativo ilegí …
… C:\Users\jhona\Downloads\_3 (1).png C:\Users\PROFESSOR\Desktop\Cabeçalho.jpg ANULAÇÕES – PROVA DE INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL PROV …
Página 1489 O DIREITO ADMINISTRATIVO - O DIREITO ADMINISTRATIVO FICHAMENTO
… DIREITO ADMINISTRATIVO PRINCÍPIOS O Direito Administrativo é o ramo do direito público, e há dois princípios dos quais derivam …
… Universidade federal do Rio Grande Do Sul Direito. DIREITO ADMINISTRATIVO FICHAMENTO PROFESSOR: LÚCIO ANTÔNIO MACHADO ALMEIDA Al …
Página 1490 O DIREITO ADMINISTRATIVO I - O Direito Aeronáutico
… DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO I CARIMBO PROFESSOR: RODRIGO EXERCÍCIO: SEMANA 01 ALUNO: VLADIMIR SARTORI RESERVADO AO PROFES …
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Aeronáutico …
Página 1491 O Direito Aeronáutico - O Direito Ambiental
… marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distân …
… Home Unilins CRIMES AMBIENTAIS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS Prof: Antônio César Pinheiro Cotrin Alunos Ronaldo Mathias de Oliveira Flav …
Página 1492 O DIREITO AMBIENTAL - O Direito Ambiental
… “A hidrelétrica de Belo Monte está instalada em uma das regiões de maior sociobiodiversidade do Brasil, muito próxima ao Parque …
… UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO GENISON PIRES LIMA MATRICULA: 1151159066 TEXTO DISSERTATIVO PAS – DIREITO AMBIENTAL Ita …
Página 1493 O Direito Ambiental - O DIREITO AMBIENTAL
… DIREITO AMBIENTAL AULA DIA 21/02/2014 ALEXANDRE VIEGAS Twitter-@amsviegas viegas@aedu.br Bibliografia Manual de Direito ambienta …
… FACULDADE PITÁGORAS DE PARAUAPEBAS DIREITO AMBIENTAL FERNANDA NOLETO SOUSA FONTES MATERIAIS DO DIREITO AMBIENTAL E SUAS PRINCIPA …
Página 1494 O Direito Ambiental - O Direito Ambiental Refugiados Ambientais
… QUESTÃO DISSERTATIVA Diante do dano ou ameaça do dano ambiental quem pode ser considerado poluidor e como se dá a responsabiliza …
… TEMAS TCC PSICOPATIA A igualdade de tratamento do psicopata e dos homicidas no Direito Brasileiro A Lei de Execuções Penais e os …
Página 1495 O DIREITO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL - O direito ao reconhecimento da paternidade
… Ana Paula Veríssimo, Ionice Pereira, Giovana Lemos, Letícia Costa, Luiz Eduardo, Marina Viana, Priscila Leite, Ramon Neto, Tatia …
… onstração pode auxiliar a argumentação a alcançar seus objetivos. Segundo os autores, a demonstração caracteriza-se por ser um “ …
Página 1496 O direito ao respeito como um direito da personalidade para a proteção de grupos vuln … - O DIREITO CAMBIÁRIO - DUPLICATA
… Atividade Presencial – VA 02 Curso: Direito Professor(a): Douglas Santos Mezacasa Nome da disciplina: Sociologia Jurídica Discen …
… DUPLICATA A Duplicata é um título de ordem, que consiste em uma criação consuetudinária brasileira. Tem como regulamentação o Có …
Página 1497 O Direito Canônico - O Direito Civil
… Universidade Paulista U N I P 1º Semestre de Direito Filosofia A alegoria da caverna- A república 02/03/2016 Oque a caverna simb …
… POSSE Introdução Posse é um dos temas mais controvertidos e complexos de todo o direito privado, revestindo-se, atualmente, de c …
Página 1498 O Direito Civil - O Direito Civil
… 1. A Lei n.º 5.172/66 estabeleceu, sob a vigência da Constituição de 1946, normas gerais sobre direito tributário. Repare que se …
… AULA DE DIREITO CIVIL 10/03/2017 CONDIÇÃO TERMO E ENCARGO ART. 121 E SEGUINTES Referem-se cláusula, prevista no contrato (negóci …
Página 1499 O Direito Civil - O Direito Civil
… Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO CIVIL – RESP. CIVIL Professor(a): Turma: 10 Data: ___/___/2017 Acadêmico(a): Nota: TRABALHO D …
… EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO GOTARDO/ MINAS GERAIS URGENTE!! Tício da Silva, brasileiro, em união est …
Página 1500 O Direito Civil - O Direito Civil
… 1- PESSOA E PERSONALIDADE * Pessoa é todo ser humano nascido com vida: recém-nascido, idoso, adolescente... * Pessoa natural: É …
… Nome: Ian Rolim Lourenço da Silva RA: 2317220 Turma: 003103A03 Atividade Prática Supervisionada (APS) RPG, famosa banda de rock …