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Direito páginas 1.201 - 1.500

69.585 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.201 - 1.500

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Página 1201   IMPUGNAÇÃO RESUMO DAS ALEGAÇÕES - Imunidade Tributária

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS–ESTADO DE GOIÁS Autos nº: 5 …

… Imunidade Tributária O tema imunidade tem relação com o tema competência. A CF. atribui aos entes federados competência tributár …

Página 1202   IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Incentivar os trabalhadores para atividades insalubres ou perigosas

… IMUNIDADES A imunidade tributária ocorre quando a Constituição, ao realizar a repartição de competência, coloca fora do campo tr …

… periculosas as atividades ou operações onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias infl …

Página 1203   INCENTIVO PELO ESTADO E A VALORIZAÇÃO DA CONCILIAÇAO E MEDIAÇÃO COMO MEIOS CONSENSUAI … - Inclusão e Cidadania para os moradores de rua no Brasil

… DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a minha mãe Ilza do Nascimento que nunca mediu esforços para demonstrar que o caminho do estudo …

… Inclusão e Cidadania para os moradores de rua no Brasil Izabella Santos Moreira Prado Pimentel – Faculdade Nobre / BA Kleyse Cer …

Página 1204   Inclusão e Exclusão dos deficientes auditivos - Incorporação Imobiliaria

… 3. Inclusão, exclusão social e acessibilidade no direito para deficientes auditivos No Brasil há uma grande necessidade de consc …

… Essa Tese procura contribuir no debate sobre a ampliação da importância da produção imobiliária na transformação das cidades bra …

Página 1205   INCOSNTITUCIONALIDE DA MAJORAÇÃO DA TAXA SISCOMEX - Indenização Por Dano Moral

… INCOSNTITUCIONALIDE DA MAJORAÇÃO DA TAXA SISCOMEX Breve síntese do direito: Nas operações de importação é necessário o registro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS – SP. Processo n° 0010705-06.201 …

Página 1206   INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - Indicadores Socioeconômicos na Gestão Pública

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS, COMARCA DA CA …

… Atividade Online 03: Pesquisas e fontes de dados Curso: Gestão Publica Municipal Nome da Disciplina: Indicadores Socioeconômicos …

Página 1207   Índice de criminalidade - Inepsia no direito do trabalo

… Os índices de criminalidade vêm crescendo de maneira desenfreada e junto com ele cresce também a população carcerária e os gasto …

… INEPSIA DA INICIAL NA AÇÃO TRABALHISTA Com base em nosso livro texto, no material disponibilizado pelo professor da disciplina d …

Página 1208   Inercia do poder publico e ineficácia do tombamento na propriedade privada - Influencia do direito romano

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRO REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO INERCIA DO PODER PÚBLICO E A INEFICÁCIA DO TOMBAMENT …

… O Império romano, é um dos pioneiros em criar o sistema jurídico mais completo e importante.É evidente que foram muitos os lega …

Página 1209   Influência do Direito Romano na Atualidade - Inicial - CONVERSÃO DE AD EM AI

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JOÃO GUILHERME SARAIVA …

… EXMO. SR (A). DR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DO JEF DA SEÇÃO JUDICIARIA DE NOVO HAMBURGO-RS. JAIR GOMES DA MAIA, …

Página 1210   INICIAL - DANOS MATERIAS LUCROS CESSANTES - INICIAL DANOS MORAIS

… MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX – XX XXXX, pessoa jurídica de direito privado, microempresa insc …

… GEISY MARA BRUZADIN Advogada OAB/SP nº 346.961 (17) 99112-1959 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL …

Página 1211   Inicial Danos Morais - Inicial processo

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RECIFE-PE NONONONONONO, brasileiro, portador do …

… M.M. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / RIO GRANDE-RS SÓCRATES DA SILVA, brasileiro, casado, serviços gerais, CPF nº 02 …

Página 1212   Inicial Processo Trabalho Rito Sumaríssimo - Início e término do contrato de trabalho

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE /RS. MANOEL PEDRO ARAÚJO, brasileiro, solteiro, auxili …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ VALENTINA SOARES, brasile …

Página 1213   Inicio Tercio Sampaio IED - Inquérito para apuração de falta grave

… Ferraz Junior destaca que para a Dogmática analítica não basta apenas identificar os conteúdos normados para as tomadas de deci …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA __ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL – RS CÓDIGO: 750 OBJETO: Inquérit …

Página 1214   INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE - Insalubridade - Cidades Petroquímicas

… Você, advogado da empresa DUCAL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., foi procurado pelo chefe do departamento de pessoal da empresa, o qual …

… logo.jpg PARQUE VERDE III: UMA PERSPECTIVA DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE Camaçari, 2016 PARQUE VERDE III: UMA PERSPECTIVA DO BEM ES …

Página 1215   INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - Instituições de Direito Pública e Privada

… LogoNovo_sem_slogan ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS -CURSO DE DIREITO- DIREITO DO TRABALHO II ANÁPOLIS 2 …

… download.png UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÓLO DE PESQUEIRA INSTITUIÇÕES DE DIR …

Página 1216   Instituições de Direito Público e Privado - Instituto  Federal do Tocantins Campus Palmas

… Instituições de Direito Público e Privado Unidade 1 1: Explique a principal diferença entre o surgimento originário e derivado d …

… Instituto federal do Tocantins-Campus Palmas Davi Cirqueira Carvalho, Irisvan Nunes Batista Júnior, Nayane de Paula Souza, Rodri …

Página 1217   Institutos Do Direito Hebraico - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 04 2. …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR Por este instrumento particular de compra e venda de bem móvel, de …

Página 1218   Instrumento particular de Compromisso Arbitral - INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL.

… INTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO ARBITRAL Pelo presente instrumento particular, na melhor forma da lei, as partes abaixo ide …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL. SIDNEY SILVA, brasileiro, casado, comerciante, …

Página 1219   INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECISÃO DE CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO, CONFISSÃO DE DIVIDA … - Interamericana sistema de proteção dos direitos humanos

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECISÃO DE CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO, CONFISSÃO DE DIVIDAS E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrument …

… O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos é formado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos que é compo …

Página 1220   Interativa de Direito Internacional - Interferência do Poder Judiciário nos atos praticados pela Administração Pública

… ATIVIDADE DISCURSIVA – DIREITO INTERNACIONAL 1) As relações da justiça com relação à conexão internacional, consiste em tratar d …

… Interferência do Poder Judiciário nos atos praticados pela Administração Pública Como se tem conhecimento, o Estado exerce três …

Página 1221   INTERMEDIARIA JUSTICA GRATUITA - INTERPRETAÇÃO DA NORMA PENAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. PROCESSO N. xxxxx xx …

… FORMAS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA PENAL Para identificarmos a interpretação da lei penal devemos seguir o conceito que este eleme …

Página 1222   Interpretação da obra Orasteia - Interrupção dos servicos públicos essenciais

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA DA VINGANÇA À JUSTIÇA: in …

… Introdução A escolha do tema iniciou-se com base na frequência dos problemas enfrentados atualmente em relação aos serviços públ …

Página 1223   Intersubjetividade no direito civil - Intervencao federal

… Relações Jurídicas são as que interessam ao Direito = essas relações são efeitos do fato jurídico. Tudo que se passa no mundo ju …

… 05/08/2015 Intervenção Federal -Pode Ser: 1)- Espontânea / Oficio -> 34 ,I , II, III, e V -> Conselho da República - Art.90 (PR …

Página 1224   INTERVENÇÃO FEDERAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA - Introdução a arbitragem

… ADRIANO JORGE FERRO DA SILVA SANTOS INTERVENÇÃO FEDERAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E A NECESSIDADE DE …

… Introdução Tem-se por arbitragem, o acordo de vontades celebrado entre pessoas maiores e capazes, que preferem submeter a soluçã …

Página 1225   INTRODUÇÃO À CIÊNCIA CONCEITO - Introdução Acerca da hipnose

… INTRODUÇÃO DA TESE SOBRE CIÊNCIA A ciência, de forma geral, é complexa e relativa. Sua tendência é caracterizada pela evolução …

… A presente monografia tem como objetivo principal o estudo acerca da hipnose forense. Assim, busca-se trazer uma breve análise e …

Página 1226   INTRODUÇÃO AO DIREITO - Introdução ao Direito Civil

… INTRODUÇÃO AO DIREITO - (Gleuce) – Aula 1 - (90 min.) Antes de adentrarmos ao estudo da legislação, é necessário apresentar algu …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CAMPOS I DIREITO NOTURNO SEMESTRE I INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVILCAMPO GRANDE – MS …

Página 1227   Introdução ao Direito Civil - Introdução ao direito ead unigran

… Noções Introdutórias ao Direito Civil. Conceito de Direito. A expressão direito vem do latim directum, que significa conforme o …

… ATIVIDADE 02 01) O que significa ponto comercial? Quais são as principais formas de proteção que o empresário pode utilizar para …

Página 1228   INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL E II NACIONALIDADE - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS CURSO DE DIREITO DIREITO ELEITORAL I – INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL E II NACIONALIDADE Trabalh …

… INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO * Apresente, em no Maximo dez linhas, argumentos relevantes que corroborem cada uma das afirmaçõ …

Página 1229   Introdução ao Estudo de Direito - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

… Introdução ao ensino do direito DOGMA: São doutrinas, ensinamentos. Dogmática: Estudo do direito, as leis em si. Ela corta os va …

… 1 – Por que a liberdade é a condição necessária para se atribuir um valor para as ações e para as responsabilidades jurídicas e …

Página 1230   Introdução ao Estudo do Direito - Introdução ao estudo do direito

… Introdução ao Estudo do Direito – Aula 1 – 11/03/2015 Jocemar Carneiro * Conceito de Direito: É o conjunto de normas positivas e …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo trazer uma abordagem clara e objetiva do Capítulo 6 do Livro Introdução do Estud …

Página 1231   Introdução ao estudo do direito - Introdução ao estudo do direito. Aplicação Prática Teórica

… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo trazer uma abordagem clara e objetiva do Capítulo 6 do Livro Introdução do Estud …

… Introdução ao Estudo do Direito Caso concreto 1 Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental impo …

Página 1232   Introdução ao estudo do direito. resumo do conteúdo do primeiro período. - Introdução Direito do Trabalho

… Resumo do livro Introdução ao estudo do Direito Paulo Nader ________________ SISTEMA DE IDEIAS GERAIS DO DIREITO A introdução ao …

… Direito do Trabalho – Rodrigo Carelli Aula 01 – 05/04/2016 Remuneração e Salário 1. Onerosidade: um dos elementos do contrato de …

Página 1233   Introducao direito militar - Introdução Vetores Metodológicos ncpc

… INTRODUÇÃO Esse tema tem por razão analisar os pontos negativos e as consequências geradas por diversas Punições que afetam a ca …

… Vetores Metodológicos do NCPC É de suma importância, antes de adentrarmos em qualquer estudo, compreender as motivações e o sign …

Página 1234   Introdução, conceito e natureza jurídica do contrato - INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL

… AULA 1 – INTRODUÇÃO, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Os negócios jurídicos se classificam quanto à manifestação de vontade em unila …

… AO CARTÓRIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, PROTESTO DE TÍTULOS, REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE ANÁPOLIS- GOIÁS. ____ TABELIONATO …

Página 1235   Inventário E Partilha Por Meio De Escritura Pública - Investigação Preliminar e Inquérito Policial

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO CIVIL MARCOS SOARES BERNARDO INVENTÁRIO E PARTILHA POR MEIO DE ESCRITURA PÚ …

… Aula 01 Investigação Preliminar e Inquérito Policial A gente tem que partir dos princípios que orientam o processo penal porque …

Página 1236   Investigação preliminar e inquérito policial: o problema da terminologia - Isenção Tributária

… Investigação preliminar e inquérito policial: o problema da terminologia - A fase pré-processual da persecução penal, genericame …

… Estudo sobre Isenções Tributárias SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Exclusão do Crédito Tributário 4 3. Teorias sobre a isenção 4 3.1. …

Página 1237   ISENÇÕES TRIBUTÁRIA E REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo Incidência e Crédito Tribu …

… Seminário I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Aluna: Flávia Souza Pacheco Marquez Questões 1. Que é i …

Página 1238   ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA - Jean-Jacques Rousseau foi autor cujo pensamento mais influenciou a Revolução Francesa …

… Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Que …

… INTRODUÇÃO Jean-Jacques Rousseau foi autor cujo pensamento mais influenciou a Revolução Francesa. Esse não foi o caso de Nicolau …

Página 1239   Jec - Furto em estacionamento de supermercado - Jornada do Trabalho

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível da comarca de ______ Processo n.º: __________ …

… DIREITO DO TRABALHO II1 de setembro de 2015 JORNADA DE TRABALHO DELGADO, Mauricio Goldinho. Curso de Direito do Trabalho. 13ª ed …

Página 1240   Jornada Foucault 2013 - Judiciário seminário

… APLICAÇÃO DA PERCEPÇÃO FOUCAULTIANA ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DAS JORNADAS DE JUNHO DE 2013 Thaís Ferreira de Souza[1] Resumo: O …

… Questionário 1) O que é Legislativo ? R: O Legislativo é o poder que cria e sanciona as leis 2) Qual o período compreendido pel …

Página 1241   Juiz - Juízo da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de São Paulo –S.P

… Determinado juiz foi denunciado perante o tribunal de justiça por prática do crime de abuso de autoridade. De acordo com a denún …

… Juízo da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de São Paulo –S.P Processo nº 0127446-72.2016.8.26.0100 HELENA SOARES ROCHA LIMA, Já de …

Página 1242   JUIZO DA COMARCA - Jurados - Tribunal do Juri

… Disciplina: Direito do Trabalho II, Filme Germinal Docente: Prof. Paulo S. Lima dos Santos Discente: Turma 02, Noturno, 6ª Perío …

… 4 OS JURADOS A expressão “júri” vem do latim jurare e significa fazer juramento. Segundo Whitaker: Júri é o tribunal em que cida …

Página 1243   Juramento de nuremberg - Jurisdição Constitucional

… UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE NÍCOLAS CRISPIM DIREITO – TURMA 1 (NOTURNO) DISSERTAÇÃO: O JULGAMENTO EM NUREMBERG CRICI …

… Jurisdição Constitucional Controle de Constitucionalidade: Conceito: O controle de constitucionalidade caracteriza a verificação …

Página 1244   JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - JURISDIÇÃO: CONCEITO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

… AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE A Constituição Federal pode e deve ser vista como um dos instrumentos garantidores do Estad …

… JURISDIÇÃO: CONCEITO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS A jurisdição pode ser entendida como uma das funções assumidas e exercidas pelo E …

Página 1245   Jurisdição: Conceito, características e princípios - Jurisprudência de POSSE

… Jurisdição: Conceito, características e princípios; espécies de jurisdição; limites da jurisdição e jurisdição voluntária. Juris …

… Analise de Jurisprudências Direito Civil VI – Posse São Bernardo do Campo - SP 2015 ________________ ROTEIRO PARA ESTUDO DE CASO …

Página 1246   Jurisprudência Direitos Sociais - Jusnaturalismo

… Jurisprudência Direitos Sociais 1. existe impedimento quanto ao ingresso de servidor do poder executivo cedido a JF quando acome …

… Introdução A corrente do Jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, para os jusnaturalistas o direit …

Página 1247   Jusnaturalismo e Juspositivismo Moderno - Justiça e sua acessibilidade: acesso a justiça

… Jusnaturalismo e juspositivismo moderno. Críticas à dicotomia de jusnaturalismo / juspositivismo. Jusnaturalismo A Corrente do J …

… CAP I O conceito de acesso à justiça sofreu uma transformação importante no decorrer dos últimos séculos. Antes, os procedimento …

Página 1248   JUSTIÇA ESPECIAL - Justiça restaurativa e abolicionismo penal: Contribuições ara um novo modelo de admin …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ----- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ----------------------- - COMARCA DA CAPITAL FERNANDO GOMES DA …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CURSO DE DIREITO - CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFE …

Página 1249   Justiça Restaurativa e o Bullying - Karl marx

… 1. Justiça Restaurativa 1. Conceito Justiça restaurativa é uma técnica de soluções de conflitos a partir de métodos que não caus …

… Uma palavra fortemente associada a Karl Marx é ideologia. Um grande problema da sociedade capitalista é que a parte da burguesia …

Página 1250   Karl marx - LANÇAMENTO

… KARL MARX: ASPECTOS GERAIS -Nascido em 1818 na região da Renânia, Karl Heinrich Marx atuou com filósofo, economista, historiador …

… Lançamento = constituição de crédito tributário Lançamento é ato privativo do FISCO (autoridade administrativa) e tem por objeti …

Página 1251   LAPLATINE, François. “Aprender Antropologia”. Editora Brasiliense. 5ª edição. p. 38-9 … - LEGADOS - DIREITO CIVIL

… LAPLATINE, François. “Aprender Antropologia”. Editora Brasiliense. 5ª edição. p. 38-92 O início da reflexão antropológica ocorre …

… FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO LUDMILLA CAETANO RODRIGUES LEGADOS PALMAS – TO 2014 ________________ LUDMILLA C …

Página 1252   LEGADOS DIREITO CIVIL - Legislaçao

… FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO BIANCA SOUZA LOGRADO LEGADOS PALMAS – TO 2014 ________________ BIANCA SOUZA LOG …

… Image1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PLANO DE ENSINO 1) Identif …

Página 1253   Legislação - Conceituação - Natureza Jurídica - Legislação e normas técnicas para a segurança no trabalho

… Bem de família Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil - Parte Geral ۩. Origem histórica O bem de família constitui-se em uma porçã …

… Tecnologia em Segurança do Trabalho Disciplina: Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho Aula: 05 - Legislação e No …

Página 1254   LEGISLAÇÃO E TRIBUTÁRIA - Legislaçao Simbolica

… ATIVIDADE DE LEGISLAÇÃO ETRIBUTÁRIA ALUNO:– 4º Período 1. De acordo com a MP 808/2017, as grávidas não trabalharão em local insa …

… RESULTADO LEGIFERANTE SIMBÓLICO INTRODUÇÃO Esta produção acadêmica tem o intuito de explorar um resultado da atividade legiferan …

Página 1255   Legislação sobre bens públicos - LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS

… 1- O que são terras devolutas ? Explique a sua classificação devolutas em bens públicos dominicais. Terras devolutas são terreno …

… download.jpg DIREITO ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROSA CHARLLES EDUARDO DOS SANTOS DANIEL S. FILHO DIEGO FRANCISCO FRANCO FRANCIELLY …

Página 1256   LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS - Lei 292 2017

… download.jpg DIREITO ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROSA CHARLLES EDUARDO DOS SANTOS DANIEL S. FILHO DIEGO FRANCISCO FRANCO FRANCIELLY …

… Para: Excelentíssimo Vereador Solicitamos gentilmente, a parceria para colaborar com a educação no Município da Serra, em relaçã …

Página 1257   Lei 5194/66 Resumo - LEI CIVIL

… Lei 5.194/66 Segundo o artigo 5º, inciso XIII da constituição brasileira em vigor, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofí …

… quarta-feira, 11 de setembro de 2013 DIREITO CIVIL lll Corrigidos Semana 1 Corrigido Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva …

Página 1258   LEI CIVIL - LEI DA FICHA LIMPA E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE: Voto do Ministro Gilmar Mendes no …

… DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento l …

… LEI DA FICHA LIMPA E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE: Voto do Ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário 633.703 Cristiane Co …

Página 1259   LEI DA FICHA LIMPA: CONQUISTA PARA O SANEAMENTO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL, SERÁ? - Lei de drogas

… LEI DA FICHA LIMPA: CONQUISTA PARA O SANEAMENTO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL, SERÁ? Janete Wilke RESUMO A corrupção existe desde a ant …

… EI DE DROGAS (LEI 11.343/2006) PENAL E PROCESSO PENAL Lei de Drogas (Leis Especiais – juspodivm) + Nestor Távora + Dizer o Direi …

Página 1260   LEI DE DROGAS - LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL

… CURSO DE DIREITO O TRÁFICO DE PESSOAS NO CRIME ORGANIZADO LARISSA FREDERICO MADEIRA RA: 5510754 TURMA: 3107C FONE: (11) 97995-56 …

… 1. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1.1 conceito, conteúdo e função da licc A LICC é o complexo de leis preliminares que antece …

Página 1261   LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO - Lei de Sucessão

… LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO INTRODUÇÃO: CC/16 DL N. 4.657/42 LICC CC/2002 DL N. 4.657/42 LINDB – LEI 12.37 …

… Disposições Gerais Conceito: Sucessão = vem do latim succedere = significa "vir no lugar de alguém". A palavra "sucessão" tem um …

Página 1262   Lei de tortura: O Estado pode em alguma hipótese torturar? - LEI E LEGISLAÇÃO

… INTRODUÇÃO Este trabalho visa analisar a tortura como forma de desrespeito a dignidade humana, indo contra os direitos humanos a …

… DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 5 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos di …

Página 1263   Lei e Legislação - Lei Maria da Penha

… Direito e Legislação Question1 Notas: 1 1-A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas …

… QUESTÃO: Identificar e fundamentar a natureza da ação penal por lesão corporal nos casos de violência doméstica. A lei 11.340 de …

Página 1264   Lei Maria da Penha - Lei no processo

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Amanda Arôxa – 600422820 Camila Santos – 600358341 Danielle Oliveira – 600456328 Itigleissa Ara …

… .A lei, no seu processo de formulação, passa por várias etapas, estabelecidas na Constituição. Neste processo temos a iniciativa …

Página 1265   LEI No. 2189 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - LEI ORGÂNICO DO DISTRITO FEDERAL

… LEI Nº. 2189 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA …

… LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL (Texto atualizado com as alterações adotadas pelas Emendas à Lei Orgânica nºs 1 a 78 e as decis …

Página 1266   Lei penal - Lei sobre a introdução do Código Civil

… Lei dos crimes hediondos – Lei 8.072/90 1. Considerações iniciais – Etiquetação: Há uma ausência de tipificação, não há crime …

… INTRODUÇÃO Essa cartilha foi desenvolvida com o intuito de oferecer aos alunos do ensino médio, noções fundamentais de Direito C …

Página 1267   Lei sobre a introdução do Código Civil - Lei sobre registro de uma empresa de responsabilidade limitada

… rrependimento. QUESTÃO 12 12 - A Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), lei de introdução às leis, contém princípios gerais s …

… FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS ATPS – DIREITO CIVIL I – TURMA “B” Ato constitutivo de Sociedade Limitada PELOTAS - RS 2013 CONT …

Página 1268   Lei sobre regulamentação de remuneração judicial, cobrança extrajudicial e falência d … - Leis especiais

… O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELI …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA GABRIEL GARCIA BARRETO - RA: 8071856002 HUGO LEONARDO H. DE MELO - RA: 8206963285 LUCAS BARONI MATOS DE …

Página 1269   Leis especiais - Lendo um documento público sobre a atribuição dos créditos em anexo

… Atividade referente a disciplina de Leis Penai Especiais e Criminologia do 5° período, do curso de Direito, da Faculdade Anhangu …

… Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as …

Página 1270   LENOCÍNIO E EXPLORAÇÃO SEXUAL - LIBERALISMO ADAM SMITH DAVID RICARDO

… AULA 03 DIREITO PENAL IV Prof. Marcello Carraro Capítulo V Lenocínio Art. 227 – Mediação para servir a lascívia de outrem Caput …

… * Liberalismo O liberalismo é um sistema político-econômico baseado na defesa da liberdade individual, nos campos econômico, pol …

Página 1271   Liberalismo e Marxismo - LIBERDADE PROVISÓRIA

… Positivismo busca compreender tudo o que se referia ao homem, principalmente as relações entre eles. Tinha posição diferente da …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO AUTOS DO INQUÉRITO Guilherme (nome c …

Página 1272   Liberdade Provisória - LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS

… Excelêntíssimo senhor doutor juiz de direito da 4º vara criminal da comarca da capital de(...). Processo número (...). Alberto s …

… FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E ARTES XXXXXXXXXXXXXXXX NOME DO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SI …

Página 1273   Libras: Uma breve abordagem sobre a comunidade surda - LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

… ALUNO: João Pedro Matias Braga MAT: 201510142 CURSO: Direito DISCIPLINA: Fundamentos e Metodologia do Ensino de Libras PROFESSOR …

… CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO EAD ALAN FELIPE FAGUNDES TRABALHO: RESENH …

Página 1274   LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: ANÁLISE NORMATIVA, ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTO NO BRASIL E AR … - LIMITES ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E O DIREITO À INFORMAÇÃO NUMA VISÃO CIVIL-CONST …

… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO VALE DO CAÍ - CVALE CURSO DE DIREITO WAGNER MICHEL SEIDEL BENNEMANN LICITAÇÕE …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO - UNITRI PAULO FERNANDES DANTAS LIMITES ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E O DIREITO À INFORMAÇÃO …

Página 1275   LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃ … - Linha do Tempo Previdenciario

… O artigo em estudo analisa a interpretação aos limites do ativismo judicial no contexto do “ “neoconstitucionalista” atual, para …

… A seguridade social surgiu pela necessidade de proteger contra as adversidades da vida, assim como de acordo com Ibrahim os anim …

Página 1276   Linha Sucessória Presidencial - Litisconsorte

… VOTAÇÃO REFERENTE À LINHA SUCESSÓRIA PRESIDENCIAL O julgamento do Supremo Tribunal Federal com o objeto de apreciação da Arguiç …

… Intervenção de terceiro (cont.) Simples – art. 50 do CPC (auxiliar, colaborador) Assistência Litisconsorcial – art. 54 do CPC A …

Página 1277   Livramento condicional - Livro o principal

… Liberdade condicional é a ultima etapa do cumprimento de pena no sistema progressivo, abraçado em geral por todas as legislações …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma analise do livro O Príncipe de Nicolau Maquiavel para dar de uma forma …

Página 1278   Livro O que é História - Lógica Aplicada ao Direito- Segunda Avaliação

… O que é História? A História, propriamente dita, é algo com que convivemos todos os dias, desde a infância, até nossa morte. Ela …

… Lógica Aplicada ao Direito- Segunda Avaliação – Professor Luiz A. l. de Ávila Nome: Jordana Rodrigues de Carvalho e André Amaral …

Página 1279   Lógica Argumentativa - MAIOR ATUAÇÃO FEMININA NO TRÁFICO DE DROGAS BRASILEIRO X AUMENTO DE HOMICÍDIOS DE MUL …

… Identifique a obra: AS RAÇAS HUMANAS E A RESPONSABILIDADE PENAL NO BRAZIL com um estudo do Professor Afranio Peixoto. NINA RODRI …

… UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR FABIANA SILVA ANDRADE MARTINS MAIOR ATUAÇÃO FEMININA NO TRÁFICO DE DROGAS BRASILEIRO X AUMENTO …

Página 1280   Maioridade Penal - MANDADO DE INJUNÇÃO

… 1.Introdução A questão da redução da maioridade penal vem ganhando espaço em meio a população. Com o avanço da modernização, tec …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO NA COMARCA DE ARAGUARI (MG) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício d …

Página 1281   MANDADO DE INJUNÇAO - MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO

… AULA 2 - 25/04/2016 – MANDADO DE INJUNÇÃO O que é injunção? O que significa injunção? Injungir. Que é mandar, é concretizar. O m …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚ …

Página 1282   MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO - Mandado de segurança

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) MINISTRO (A) PRESIDENTE (A) DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O SINDICATO NACIONAL D …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO TRIBUNAL REGIONAL FERDERAL DA 1° REGIÃO DA COMARCA DE TERESINA/PI. GUSTAVO TUPIN …

Página 1283   Mandado de segurança - MANDADO DE SEGURANÇA c/c PEDIDO LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS E DE SUA CORTE ESPECIAL. EXCELE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO XXX, PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O DEPUTADO FEDERAL XXX, estado civil x …

Página 1284   MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

… EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CONRADO ALVES DE ARA …

Página 1285   MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- RS URGENTE JANAINA DE SOUZA …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DESEMBARCADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO-MA WALTER MARTINS, nacionali …

Página 1286   MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL - Mandando de Segurança,

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DESEMBARCADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO-MA WALTER MARTINS, nacionali …

… Caso Em 2012, foi publicado edital de concurso público para provimento de cargos de delegado de policia federal, lotados no Depa …

Página 1287   Mandato contrato - MANIFESTAÇÃO LAUDO

… CONTRATO DE MANDATO Deriva se do latim mandatum, de mandare, que significa dar poder ou autorizar, comissão, cargo. Vem da locuç …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO xxxxx Processo n° XXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos au …

Página 1288   MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL TRABALHISTA - Manual de Direito do Consumidor

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA XX VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXX …

… RESUMO: Manual de Direito do Consumidor Acadêmica: Aline Borges de Souza A PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL As relaçõe …

Página 1289   Manual de Direito Empresaria - Manuntenção da posse

… Sucessões – Nilza Reis Filme: tudo pela vida de um amigo. Autor: Joaquim Fênix. A morte é o fato gerador da sucessão. A professo …

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETEROLINA-PE ANACLETO FRUZOR, brasileiro, XX, XXXXX, portador da Cédu …

Página 1290   Manutenção da Posse - MARIA DA PENHA

… Da Manutenção e Reintegração da Posse: as ações de Manutenção da Posse e de Reintegração de posse são bem semelhantes, tratadas …

… Excelentíssima Senhora Doutora Juíza, o Ministério Público do Estado de Goiás por intermédio desta Promotora de Justiça, oferece …

Página 1291   Maria da Penha - Materia comercial

… LUCIANA CARDOSO DA SILVA MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA ANÁPOLIS 2015 ________________ LUCIANA CARDOSO DA SILVA PROJET …

… DIREITO EMPRESARIAL 2.° SEMESTRE – 3.° ANO Bibliografia: Fabio, Ulhoa - Alienação Fiduciária (vínculo de aceitação, livre pactua …

Página 1292   Matéria constitucional de direito civil - MATERIAL IX - QUESTIONÁRIO COISAS VAGAS, INTERDIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS F …

… Direito Civil – Resumo Introdução Direito civil constitucional Definiu e a releitura do direito civil a luz dos princípios e cân …

… MATERIAL IX - Questionário Profª: ANA CLÁUDIA BITTAR Caros alunos, respondam o questionário abaixo utilizando os materiais corre …

Página 1293   Material NP2 Teoria Penal - MAUNAL DE ORIENTAÇÃO PARA TCC

… NP2 – 10/09/15 APLICAÇÃO OU CALCULO DA PENA O juiz tem que utilizar o critério trifásico para a aplicação ou calculo da pena. Ar …

… UNIFIEO FACULDADE DE DIREITO * TRABALHO DE CURSO Por tratar-se de um Trabalho de Curso com finalidades práticas, a Coordenadoria …

Página 1294   Maus Tratos a Animais - Mediação

… MAUS TRATOS A ANIMAIS Anidelci Soares Marques INTRODUÇÃO Maus tratos a animais é um assunto atual e que vem ganhando espaço no m …

… De um lado, Sr. Caio Albuquerque e o Sr. Mévio Lima e de outro o Sr. Tício Andrade dono da Auto Mecânica Velozes e Furiosos, na …

Página 1295   MEDIAÇÃO - MODELO - MEDIAÇÃO E DIREITO DE FAMÍLIA; LIMITES E POSSIBILIDADES

… Relatório de audiência Caso: Perturbação de vizinhança Partes: Cristiano Fernandes Rosa Renato Mendes Alexandre Lucas Augusto Ro …

… DISCIPLINA: Negociação, Mediação e Arbitragem Professora: Géssica Freire Aluno: Hermógenes Catarino dos Santos 9º Semestre Curso …

Página 1296   Mediação e Ética - MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO

… ACADÊMICA: AMANDA KÍVIA BEZERRA DE SOUSA TRABALHO DE MEDIAÇÃO Desde o início dos tempos a população passou a viver em sociedade …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO CARLOS A …

Página 1297   MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO - Medida de SegurançaAplicação Prática Teórica

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Alcides (qualificação), residente e domicil …

… AULA 6 – Medida de SegurançaAplicação Prática Teórica Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito …

Página 1298   MEDIDA INICIAL COM CARÁTER DE URGÊNCIA - MEDIDAS LIMINARES NO NOVO CPC

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CIVIL DE CASCAVEL, PARANÁ ROBERTA DOS SANTOS SILVA, brasileira, casada …

… Aluna: Gisanne Marinho - CAJUFF IV (18/20h) Professor: Renan Aguiar MEDIDAS LIMINARES NO NOVO CPC A antecipação de tutela ou med …

Página 1299   MEDIDAS NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA ENFRENTAR A CRISE - Meio ambiete

… Diante da grave crise de saúde mundial em função da contaminação pelo Covid-19 que teve seu início na China, os Estados estrange …

… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Todos os anos milhares de …

Página 1300   Meio ambiete - Memoriais

… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Todos os anos milhares de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRASÍLIA Mariano Pereira, já qualificado nos auto …

Página 1301   Memoriais - Memoriais finais tráfico de drogas

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___, ESTADO DO ___ (10 linhas, se Raimundo; 3, se …

… EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX - SÃO PAULO Proc. n º XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, …

Página 1302   Memoriais Ministério Publico - MENORES INFRATORES: Qual o impacto das medidas socioeducativas nas possíveis reincidê …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA . VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. Referências: Protocolo n.º 201203693 …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS CAMPUS JATAÍ CURSO DE DIREITO MENORES INFRATORES: Qual o impacto das medidas socioeducativas nas p …

Página 1303   Menoridade penal - Metodo dos trapezio

… INTRODUÇÃO Atualmente as transformações no tocante a família convencional, aquela formada entre o homem e a mulher com o intuito …

… Negócio jurídico se dá quando uma pessoa exterioriza sua vontade buscando efeitos jurídicos por ela desejados, ou seja, ela decl …

Página 1304   Metodo e estrategia - METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA

… BRUNA DE GOIS RA 11737202 EMANUELLE MARIO RA 11742756 LAURA POLETTI RA LIVIA COSTALONGA RA 11075660 1º B – NOTURNO TRABALHO DE M …

… KEMELE APARECIDA JAZE CAVALCANTE FICHAMENTO – PRÁTICA DA PESQUISA JURÍDICA; Metodologia da pesquisa jurídica. Trabalho apresenta …

Página 1305   Metodologia da Pesquisa Jurídica - Métodos Alternativos de Resoluçao de Conflitos

… Tipos de Conhecimento: Popular, filosófico, científico e religioso O conhecimento popular é passado entre gerações, as suas expe …

… PROBLEMA APRESENTADO: Uma operadora de telefonia de celular móvel tem milhares de demandas judiciais propostas por consumidores …

Página 1306   Metodos alternativos de soluçao de conflito - Micro E Macro

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ - TIJUCAS MARCELLE RIBEIRO DE LIMA, A …

… O setor supermercadista, também no Rio Grande do Sul, é caracterizado pela grande representatividade de atuação de grandes empre …

Página 1307   MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA - MINIREFORMA ELEITORAL

… TEMA: MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA. INTRODUÇÃO De acordo com o tema Micro Pequena e Média Empresa, tomando como elementos de b …

… 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordada de forma objetiva a lei nº 13.165 de 29 de setembro de 2015, também chamada de “minir …

Página 1308   Ministério da Defesa - Minuta de agravo de instrumento

… O DoD (Departamento de Defesa dos EUA) fez um pedido para conseguir algo que resolvesse o gasto excessivo de dinheiro que era us …

… MINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: NOME DO AGRAVANTE Agravada: NOME DA AGRAVADA Juízo “a quo”: Juízo da ... Cível Proces …

Página 1309   MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Modalidades de lançamento

… MINUTA DE CONTRATON.º /2016 PREGÃO PRESENCIAL N.º 08.013/2016 Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ............. …

… UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP CAMPUS MOSSORÓ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JÉSSICA RAYANNE CARVALHO GOMES MATRÍCULA: 2012-20426 AN …

Página 1310   Modalidades de licitação - Modelo - Execução-de-alimentos-endereço e atualização

… Existem diversos tipos de contratos, com distintos valores, natureza e objetivos. E a maneira como será conduzido o procedimento …

… 1. 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Autos n° …............. …

Página 1311   MODELO - EXMO(A).SR(A). DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA PENAL DA COMARCA DExxxxxxxxx … - MODELO AÇÃO DE ALIMENTOS NCPC

… EXMO(A).SR(A). DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA PENAL DA COMARCA DExxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Autos nºxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/ xxxxx …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO ____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE____________/ UF. FULANO DE TAL, m …

Página 1312   Modelo Ação de Cobrança - Modelo ação inicial

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________ AUTOR, estado civil, profissão, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ. …

Página 1313   Modelo Ação Ordinária de Cobrança - Modelo Apelação

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF NO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINEIA/PR SORAIA EVANGELISTA, já qualificada nos autos …

Página 1314   Modelo Apelação - Empresarial - MODELO CHECKLIST DISPENSA DE LICITAÇÃO

… AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... 5 li …

… SERVIÇO DE COMPRAS LISTA DE DOCUMENTOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. Processo: /20XX. ITEM DOCUMENTOS S N/A AUTUAÇÃO 1 Justificati …

Página 1315   MODELO CITAÇÃO ADVOGADO - Modelo Contrarrazões do recurso de apelação

… SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE Nota para Publicação em Diário Oficial Notificação/Intimação 1. Haj …

… Ministério Público do Estado de xxxxxxxxxx Promotoria de Justiça de xxxxxxxxxxxxxx ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR …

Página 1316   MODELO CONTRATO - Modelo Contrato de Empreitada

… CONTRATO DE .............................. Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado, INDÚSTRIA 0 …

… S CONTRATO DE EMPREITADA - Artigos de 610 a 626,CC CONCEITOS OBRA => Entende-se como a: construção demolição reforma ou ampliaçã …

Página 1317   MODELO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Modelo Contrato de parceria empresarial

… CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Por este instrumento particular, 1. XXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, c …

… CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL Pelo presente instrumento, declaramos a quem interessar que 1. Fulano de tal, inscrito no CPF s …

Página 1318   MODELO CONTRATO DE PARTICULAR DIVISÃO DE BENS DIVORCIO - MODELO CONTRATO VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA

… CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE DIVISÃO AMIGÁVEL DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO CONJUGAL Por este instrumento …

… PROMESSA DE COMPRA DE VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA EM CONSTRUÇÃO Cláusula 1ª - PARTES CONTRATANTES: De um lado: SP CONSTRUTORA L …

Página 1319   Modelo Contratos atípicos no agronegócio - MODELO DE AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PARTICULAR

… CONTRATOS ATIPICOS NO AGRONEGOCIO 1. INTRODUÇÃO A importância dos contratos no agronegócio e suas atipicidades. Quais garantias …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ________ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. MARIA DAS FLORES, brasileira, …

Página 1320   Modelo de Ação de Alimentos - Modelo de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

… ADVOCACIA BATISTELA EVARISTO ÂNGELO BATISTELA OAB/SP Nº. 137.238 FÁBIO ANDRÉ BATISTELA OAB/SP Nº. 143.533 JUAREZ ANDRÉ BATISTELA …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx TUTELA ANTECIPADA URGE …

Página 1321   Modelo de Ação de Repetição de Indébito - Modelo de Agravo - pGE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ..... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. JOSÉ ALVES NETO, brasilei …

… PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PROCURADORIA TRIBUTÁRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORA RELATORA NORMA SUELY FONSECA QUINTES D …

Página 1322   Modelo de Agravo a Execução - Modelo de apelação

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ... A, já qualificado nos autos do processo de e …

… UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO BRUNA ALENCAR RECURSO DE APELAÇÃO BELÉM/PA 2016 EXCELENTÍSSIMO SEN …

Página 1323   Modelo de Apelação - Modelo de Carta Rogatória

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DAVARA CÍVEL DA COMARCA DE CÁCERES – MT. Processo nº 0000000000000 ANTÔNIO AUGUSTO, já qua …

… CARTA ROGATÓRIA 1. ÓRGÃO JURISDICIONAL REQUERENTE: Nome: Segunda Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento, Estado do Rio G …

Página 1324   MODELO DE CASO DO ESTÁGIO DE DIREITO - Modelo de Contestação com Preliminares e Reconvenção

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ -RJ JOANA MACHADO, brasile …

… Ao juízo da 8ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ Número do processo: nº 11111111111 Marcos..., profissão…, estado civil …

Página 1325   Modelo de contestação de beneficio previdenciario - Modelo de Contrato de Compra e Venda

… AGU - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM PATO BRANCO - PR EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA FEDER …

… CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA VENDEDOR: CICLANO RUAS, brasileiro, casado, vendedor, portador da CI n. 0000000000, inscri …

Página 1326   Modelo de Contrato de Compra e Venda - Modelo de Controle Externo pelos Tribunais de Contas

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL RURAL E BENFEITORIAS I - DAS PARTES CONTRATANTES Por este Inst …

… “Modelo de Controle Externo pelos Tribunais de Contas e as Proposições Legislativas sobre o Tema” O artigo estudado faz uma anal …

Página 1327   Modelo de contstação busca e apreensão - Modelo de Embargos de Declaração - Processo Penal

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí-SP. Processo nº , brasileira, portadora da c …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. JOÃO, já qualificado nos autos em apr …

Página 1328   Modelo de Embargos de declaração criminal em razão de omissão da r. decisão - Modelo de guarda de menor

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Número d …

… download PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO PIMENTEL ENGENHARIA E LOCAÇOES EIRELI. C.N.P.J.: 26.760.068/0001 …

Página 1329   Modelo de guarda e alimentos - Modelo de Licitação de Material

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. MANOEL T …

… GOVERNO DE RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO Solicitação n° 001/CAI/SESAU/2021 Porto Velho/R …

Página 1330   Modelo de Mandado de Injução - Modelo de parecer convocação de aprovado em concurso Público

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVI …

… PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXXXX - ESTADO DA BAHIA PROCURADORIA MUNICIPAL ASSESSORIA JURÍDICA Procedência: Secretaria Municip …

Página 1331   MODELO DE PARECER DA AGU EM ADI - Modelo de peça direito civil

… ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° XXXX Requerente: Partido Político “Para Frente Brasil” – PPFB R …

… Acadêmico: Lucas Araújo Miranda, João Francisco da Silva e Petter Richer da Silva E-mail:lucasmiranda_nbo@hotmail.com; joao_kaco …

Página 1332   Modelo de Peça Indenizatória c/c Danos Materiais e Morais / Direito Civil - MODELO DE PETIÇÃO

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO – RJ. JORGE, brasileiro, idoso, solteir …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX XXXXX -XX RITA DE CASSIA DE TAL, brasileira, por …

Página 1333   Modelo de Petição - Modelo de petição de pensão por morte

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Pitombas, Estado de ______ Joao, …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA – SP. CÉLIA CRISTINA RODIGUES, brasil …

Página 1334   Modelo de Petição de Perdas e Danos contra construtora - Modelo de Petição Inicial Previdenciário

… MERITÍSSIMO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA CAPITAL, ESTADO DE PERNAMBUCO – SEÇÃO __ xxxx, brasileiro, casado, xxx, portador da cédul …

… Centro Universitário UniRuy – Wyden Disciplina: Direito Previdenciário Professor: Osvaldo Neto Aluna: Geovana Edwiges dos Santos …

Página 1335   MODELO DE PETIÇÃO INICIAL RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Modelo de Preliminar

… ALZIRO CARVALHO JORGE Advogado EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ... FULANO DE TAL, ( …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA/MG N° DOS AUTOS (_) A UNIÃO, p …

Página 1336   Modelo de Primeiras Declarações de Inventário - Modelo de procuração judicial

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ Processo ______ ________________________, na qualid …

… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: FRANCISCO DAS QUANTAS, divorciado, comerciário, portador do RG nº. 665544 – SSP/PP, inscrito no CPF (MF) …

Página 1337   MODELO DE PROCURAÇÃO PARA O INPI - Modelo de Queixa Crime

… P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: FRANCISCO ***********************, brasileiro, estado civil, profissão, portador de RG nº ****** …

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI NO ESTA …

Página 1338   Modelo de Queixa Crime - Modelo de Recurso Adesivo

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Enric …

… 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 00011111-11. …

Página 1339   MODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Modelo de relatório

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE ATRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - …

… Trata-se de ação indenizatória. Alega a parte autora, que possui cartão de crédito do banco réu, porém jamais solicitou ou permi …

Página 1340   MODELO DE RELATÓRIO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Modelo de resposta à acusação

… Secretaria de Assuntos Jurídicos RELATÓRIO SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP E MP-SP …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CIDADE/ESTADO CAIO, nacionalidade, estado civil, …

Página 1341   Modelo de Resposta a Acusação - Crime de estupro de vulnerável - MODELO DE TRABALHO DE METODOLOGIA JURÍDICA

… EXELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE AUTOS Nº XXXXXX/2015 AUT …

… UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista C:\Users\ISABELLA\Documents\logo-unoeste.png Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U …

Página 1342   Modelo de trabalho ESTUDO DE CASOS - MODELO DIVORCIO UNISUL

… Parecer Jurídico Assunto: Proposta de uma Assembleia Constituinte. Interessado: André Del Negri CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONSTIT …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TUBARÃO/SC. ELIZABETH BENNE …

Página 1343   MODELO DO ARTIGO CIENTÍFICO CORRENTINA - MODELO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CHEQUE)

… TÍTULO DO SUBTÍTULO DO ARTIGO[1] Maria Jose Cândida[2] Marcia Maria Silva [3] Rafaela Borges Dias[4] Orientador Prof.ª.: Maíza D …

… MM. JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE XXX, XXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, portador da cédula de identidade …

Página 1344   Modelo execução no direito Civil - Modelo Impugnação de leilão em execução fiscal

… Tiago Mariot OAB/PR 74.005 Advogado EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) SUPERVISOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LARANJEIRAS D …

… MM. JUÍZO DA Xª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE XXX(XX). PROCESSO N. ______________________ URGENTE – LEILÃO APRAZADO PARA XX/X …

Página 1345   MODELO IMPUGNAÇÃO DE PENHORA ONLINE - Modelo Mandado de Injunção Coletivo

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA xx VARA CÍVEL DA COMARCA XX - SP Processo Nº xx Exequente: xxx Executados: Ed …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, pess …

Página 1346   Modelo Mandado de Segurança - MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

… ÉGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo nº XXXXXXXX-X Impetrante: FRED Impetrado: Ministro da Educação Pessoa Jurídica: Un …

… MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À (nome a empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ ________, com endereço …

Página 1347   MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Modelo peça indenização com danos morais

… CONDOMINIO RESIDENCIAL ___________________ Referência: BLOCO , APARTAMENTO:______ Ilmª Sr. ________________________ Prezada senh …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE PEABIRU- PARANÁ. VALÉRIA DE SOUZA, brasileira, casada, …

Página 1348   Modelo Peça Liberdade Provisória - Modelo Petição Alimentos

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE GUARULHOS. Inquérito Policial n° ( ) Alberto, brasileiro, ca …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE – PR Ação de Alimentos Autos nº …

Página 1349   MODELO PETIÇÃO ALIMENTOS CIVIL - Modelo petição inicial previdenciario

… EXMO. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxx Processo por dependência Autos nº xxxxxx xxxxxxx, men …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTORA (A) JUIZ (IZA) FEDERAL DA VARA FEDERAL DO MUNICIPIO DE APARECIDADE DE GOIANIA ELIANE DE SO …

Página 1350   Modelo petiçao inicial trabalhista - Modelo Procuração

… TRABALHO DE PRÁTICA TRABALHISTA - MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - 19/02/2015 Excelentissimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabal …

… P R O C U R A Ç Ã O “ad judicia et extra” OUTORGANTE: Sr. Nome completo, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG de n …

Página 1351   MODELO PROCURAÇÃO - Modelo Projeto Metodologia

… SEGUE ABAIXO UM MODELO DE PROCURAÇÃO ADEQUADO AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015, CASO DESEJE PODE ALTERAR OS PODERES E ACRES …

… UNIVERSIDADE PAULISTA NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO: Subtítulo SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP 2017 NOME DO ALUNO(A) TÍTULO DO TRA …

Página 1352   MODELO PROTEÇÃO À LAICIDADE ESTATAL E O ABUDO DO DIREITO - Modelo Recurso de Apelação - Erro na Identificação do Recurso

… UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena Faculdade de Educação e Cultura de Porto Velho …

… AO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. Processo nº. XXXXXXXXX Recorrida: XXXXXXXXXXXXX Recorrente: XX …

Página 1353   Modelo recurso de multa - Viatura em Ocorrência - Modelo Renúncia de Mandato

… ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETARIO DE TRANSPORTES DA CIDADE DE___________-SP JOAQUIM PEDRO TIÃO, brasileiro, casado, agente de trâns …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS. Processo nº: 123456789 XXX, brasileir …

Página 1354   Modelo Reparação de Danos - Modelo Termo confissão de divida

… AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS em face de XW MARMORARIA LTDA, com sede na Rua dos Canários nº 100 , na Cidade de Caxias do Sul e Luc …

… CONFISSÃO DE DÍVIDA Pelo presente Instrumento Particular de Confissão de Dívida, na melhor forma de direito, as partes adiante r …

Página 1355   Modelo Termo de Abertura - MODELOS DE CONTRATO

… 1 - Responda as questões abaixo apontando a fundamentação legal: a) Zair é vendedor de uma loja de eletrodomésticos. A título de …

… DENÚNCIA DE PERSEGUIÇÃO ADMINISTRATIVA Vem por meio de este denunciar a perseguição administrativa, de que está sendo vítima por …

Página 1356   Modelos de Curso de Locação - Módulo Atividade No Direito

… MODELOS DO CURSO DE LOCAÇÃO Autor: Prof. Jorge Tarcha ÍNDICE Contrato de Administração de Imóvel 02 Instrumento Particular de Di …

… PA 6 Giddens - Páginas 745-751 (Terrorismo/ O que é terrorismo? / Velho e novo terrorismo/ Guerra e terrorismo em uma era global …

Página 1357   Módulo Controle da Incidência Tributária - MÓDULO PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tri …

… ............................................................................................................................... …

Página 1358   MÓDULO SEMINÁRIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL - Monitoria de Sociologia

… 1) Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundame …

… MONITORIA SOCIOLOGIA GERAL E ANTROPOLOGIA O conhecimento como característica da humanidade: O conhecimento diferencia o homem do …

Página 1359   MONO I - ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - MONOGRAFIA - TRABALHO INFANTIL

… 1. JUSTIFICATIVA Todo trabalhador tem direito a dignidade da pessoa humana. Dignidade esta que no seu sentido literal da palavra …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO ARTHUR SIMON SINFRONIO SILVA Trabalho Infantil: Ma …

Página 1360   Monografia Aborto - MONOGRAFIA REGISTRO DE IMOVEIS

… 1. Introdução 4 1.1. Objetivo da Pesquisa 5 1.2. Justificativa 5 2. O Método de Pesquisa 6 2.1 Redação do projeto de pesquisa... …

… DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO REGISTRO DE IMÓVEIS No Brasil, tivemos o inicio da propriedade privada com o regime introduzido pel …

Página 1361   Monografia Responsabilidade Civil Ambiental - Mormas Gerais Sobre o Processo

… SUMÁRIO 7 1 INTRODUÇÃO 8 2 O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO 10 2.1 Evolução histórica do direito ambiental 10 2.2 A definição de m …

… Normas Gerais sobre o Processo Penal NORMAS GERAIS SOBRE O PROCESSO De forma geral é possível apontar 03 espécies de processo: - …

Página 1362   Morte celular por apoptose - Mudanças na Estrutura Familiar e Em Nossos Valores Culturais

… Morte celular por apoptose Os processos de morte celular podem ser classificados de acordo com suas características morfológicas …

… As profundas mudanças ocorridas nas relações de gênero e na estrutura familiar nas ultimas décadas na sociedade brasileira refle …

Página 1363   Mudanças na Lei das Sociedades por Ações - Emendas à Lei nº 6.404 / 76 - S / A. Lei e … - Multiculturalismo aplicável no momento atual?

… Passo 3 (Equipe) Discutir sobre as pesquisas realizadas nos passos 1 e 2 e desenvolver um texto explicando sobre os tipos de soc …

… Questão sobre artigo Aluno: Daniel Siqueira Aguiar Luna 8° A/ Noturno Referência: SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção …

Página 1364   Multiculturalismo Boaventura - Nacionalidade Direito Constitucional

… O texto aborda inicialmente a tradução de multiculturalismo de uma perspectiva antagônica, não só como a grande variedade de cul …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPIRITO SANTO LETICIA ROMANO CURBANI NACIONALIDADE PEC 25/2012 SERRA 2017 A nacionalidade possui um cun …

Página 1365   Nacionalidade e cidadania - NATUREZA DA AÇÃO: Licitude de atividade-fim das empresas

… NACIONALIDADE E CIDADANIA 1. Acadêmicos Professor-Tutor Externo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (Códig …

… Grandes Julgamentos do STF PARTES: CELULOSE NIPO BRASILEIRA S/A – CENIBRA (Recorrente) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIA …

Página 1366   Natureza da norma jurídica - NECESSÁRIOS REQUISITOS (PRESSUPOTOS - OBJETIVOS E SUBJETIVOS ) – OBJS : PARA QUE UM R …

… A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto d …

… TEORIA GERAL DE RECURSOS PROCESSO PENAL ---- INQUERITO ------ AÇÃO PENAL – RECURSO --- EXEC 1 INSTANCIA RECURSO – REEXAME DA MAT …

Página 1367   NECESSIDADE DA ANUÊNCIA DOS PARES PARA O PROCESSAMENTO DE POLÍTICOS NO CASO DE COMETI … - Negócio Jurídico

… UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí - Balneário Camboriú(SC) Professor: Adilor Antonio Borges ROBERTO CASECA DOS SANTOS, …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU – ITE Prof.Ms. Vanderlei Ferreira de Lima NEGÓCIO JURÍDICO (art. 104 segs, CC) 1. Conceito Trata-s …

Página 1368   Negócio Jurídico - Nesta Trataremos a Respeito do Livro “Dos delitos e das penas- Cesare Beccaria”

… Direito Civil II As pessoas (naturais ou jurídicas), ao desenvolverem suas atividades na sociedade, podem com estas gerar conseq …

… APS- CRIMES EM ESPÉCIE Nesta aps trataremos a respeito do livro “Dos delitos e das penas- Cesare Beccaria” No livro, o sistema p …

Página 1369   Neste trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Noções Básicas Direito

… 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho de Conclusão de Curso (TCC), tem como assunto principal o uso de drogas na adolescência e seus impa …

… 2.ª AULA NFD PARTE I DIREITO EM SENTIDO OBJETIVO, O DIREITO OBJETIVO Para viver em sociedade, é necessária a existência de regra …

Página 1370   Noções básicas sobre as atividades do empresário - NOÇÕES GERAIS DO ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS e SERVIÇOS.

… SUMÁRIO Capa ................................................................................................................... …

… FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB DISCENTE: HANNA BÁRBARA LOPES DOCENTE: BRUNO ALMEIDA CURSO: DIREITO NOÇOES GERAIS DO …

Página 1371   Noções Gerais poder jurídico - Norma - Direito Tributário

… FACULDADE CESUSC CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO PROFESSORA: LARISSA TENFEN SILVA PODER JUDICIÁRIO: noções gerais 1 …

… Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios …

Página 1372   Norma Geral, Especial, de Exceção; Direito Comum / Singular - NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS

… ICD AULA – 18/10 5.2 Norma Geral, Especial, de Exceção Direito Comum / Singular * Toda norma regulamenta algo (conduta humana, p …

… Curso Didier Novo CPC 1) O Forum permanentes de Especialistas em Processo Civil aprvou mais de 300 enunciados sobre o NCPC. Para …

Página 1373   Normas fundamentais no processo civil - NOTICIA CRIME FALSO TESTEMUNHO

… NOVO CPC – LEI 13.105/15 Fredie Didier 1. Sumário 1. Normas processuais civis 7 1.1. Normas fundamentais no processo civil 7 1.2 …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ____________ – MINAS GERAIS Nome, qualificação, vem respeitosamente …

Página 1374   NOTÍCIA CRIME PARA REPRESENTAÇÃO (38, CPP) DE INFRAÇÃO PENAL PREVISTA NO ART. 171, § … - Notificação Extrajudicial

… ILMO SR DR DELEGADO DE POLÍCIA DA 10ª DELEGACIA REGIONAL DE GOIÂNIA Bragança Alimentos, pessoa jurídica de direito privado, insc …

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Jumirim-SP, 14 de novembro de 2017 REFERENTE: REGISTRO DE ESCRITURAS NOTIFICADO: ILUSTRÍSSIMO SENHOR P …

Página 1375   Notificação Extrajudicial - NOTIFICAÇÃO FALTA DE PAGAMENTO

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDCIAL REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL ALUGADO À ______________________, pessoa ju …

… Nicoliche Advogados Associados NOTIFICAÇÃO FALTA DE PAGAMENTO Vespasiano, 20 de maio de 2018. A/C Sr. JULIO OLIVEIRA DE SOUZA, c …

Página 1376   NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL - Novas estratégias para a internacionalização de empresas brasileiras

… NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL Senhor xxxxxxxxxxxxx Rua: xxxxxxxxxxxxxx , nº xxx, xxxxxxxxxxxxxx – cidade/estado. Sirvo- …

… CASEIRO, Luiz Carlos Zalaf. Novas estratégias de internacionalização de empresas brasileiras: expansão geográfica, determinantes …

Página 1377   Novas estruturas familiares sob o ponto de vista político - NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA

… Faculdade Santa Terezinha – CEST Nome: Anna Paula Wolff Neves; Aldinaely Stefane Campos Melo; Raul de Sousa Costa; Hellem Rayane …

… INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAROLINE RODRIGUES LIMA DÉBORA ALVES MARTINS …

Página 1378   Novo Conteúdo 03 - Novos direitos dos empregados domésticos

… 1.1 Breve Definição de Contrato De acordo com Maria Helena Diniz, contrato constitui-se em um negócio jurídico sendo a natureza …

… FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO OS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA EM FACE DA EMENDA CO …

Página 1379   Novos Instrumentos Processuais - Nulidade de Negocio Juridico Wolverine

… Fórum 1 Como magistrada decidiria pelo indeferimento do pedido de incompetência do Juizado para julgar o cumprimento da sentença …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ – AP WOLVERINE LOGAN, brasileiro, viúvo, aposentado …

Página 1380   Nulidade do ato interrogatorio - O Abandono Afetivo

… Nome: Douglas da Silva Ricardo R.A nº 01011016 6º Termo direito Noturno Ao Excelentíssimo Doutor/Professor Eder Fábio Garcia dos …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ O ABANDONO AFETIVO COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN …

Página 1381   O Abandono Afetivo - O Aborto Legal

… 1 Objeto da pesquisa (TEMA) O abandono afetivo paterno-filial e o dever de indenizar. 2 Problema de Pesquisa Em razão da modific …

… ATIVIDADE DISSERTATIVA ATIVIDADE 1. Na primeira atividade que será exigida por seu Orientador você deverá informá-lo qual modelo …

Página 1382   O Aborto no Brasil - O ACESSO À JUSTIÇA

… O aborto no Brasil acontece mesmo ele não sendo legalizado isso é um fato, as mulheres recorrem a métodos caseiros que são grand …

… O Acesso à Justiça e as Formas de Resolução de Conflitos na Justiça Comum e nos Juizados Especiais em Montes Claros Introdução O …

Página 1383   O Acesso a Justiça - O Acordão de Sentença

… Após observar as imagens acima, e, com o conteúdo trabalhado até o momento no semestre, discorra a evolução dos direitos no esta …

… NJG Nº 70085212397 (Nº CNJ: 0034792-38.2021.8.21.7000) 2021/CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRI …

Página 1384   O Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - O Adicional de Caixa

… ATIVIDADE A3 - Leia o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (anexo) a respeito da falta de vagas no regime semia …

… ADICIONAL DE CAIXA: O reclamante alega em sua peça vestibular que em julho de 2007 começou a laborar como frentista-caixa, entre …

Página 1385   O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO - O Agravo de Instrumento

… AO JUÍZO DA 100ª DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE GOIÂNIA – GO. Reclamação N. 9.876 Reclamante: EDITORA LEGAL LTDA. Reclamado: M …

… Acadêmico: BRUNO PETERSSON PACHECO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ/SC AUTOS N°: XX …

Página 1386   O AGRAVO DE INSTRUMENTO - O Agravo de Instrumento

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARDOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (com pedi …

… EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL JOSÉ DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão) e domiciliado …

Página 1387   O Agravo de Instrumento - O Agravo de Instrumento

… AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n°: ____________________ Editora Cruzeiro LTDA., pessoa jur …

… Disciplina: Direito Processual Civil III - 3º Ano Direito 1) Formular uma análise pessoal sobre a taxatividade do recurso de Agr …

Página 1388   O Agravo de Instrumento - O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO DIREITO PENAL

… PEÇA: A Editora Cruzeiro lançou uma biografia da cantora Jaqueline, que fez grande sucesso nas décadas de 1990 e 2000, e, por co …

… EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGINAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Ref. ao Processo n.º 0809211-46.2015.4.05.8400 …

Página 1389   O Agravo de Instrumento Novo CPC - O AGRAVO INSTRUMENTO

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ________ . Processo de origem nº: _____ …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autos de nº 319/2020. Origem: 3 …

Página 1390   O Agravo Interno - O Ambiental

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS Agravante: DARCY RIBEIRO Agravado: R …

… DIREITO AMBIENTAL 1 – De acordo com o artigo 3º, inciso V, São espécies de meio ambiente o natural, cultural, artificial e o lab …

Página 1391   O AMBIENTALISTA EM CONTRAPONTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL - O Arquivo de Teste

… A RETÓRICA E A HISTERIA NA PRODUÇÃO DO DISCURSO AMBIENTALISTA EM CONTRAPONTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL Crist …

… Art. 1º e art. 6º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952. : A Comissão Parlamentar de Inquérito encaminhará relatório circunsta …

Página 1392   O Arquivo Texto Citações - O Artigo Científico: Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no direito b …

… RESENHA CRITICA DIREITO DO CONSUMIDOR Nome: Evandro Turma: 10º A Manual de Direito do Consumidor Inicialmente cumpre destacar qu …

… RESENHA O artigo científico “Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no direito brasileiro” produzido pelo autor Joã …

Página 1393   O Artigo Científico Crimes Cibernéticos - O ASSÉDIO MORAL

… [a][b] Bruno Ribeiro Lisboa Leonardo Vieira Barbosa Marcela Fernandes Robson Luiz Gonçalves [c] Crimes Cibernéticos CURITIBA 201 …

… Assédio Moral Ao se falar de assédio moral não podemos descartar o dano gerado, atos contínuos que causam constrangimentos e hum …

Página 1394   O Assedio Moral - O Assistente Técnico no Código de Processo Civil

… O assédio moral existe há muito tempo estando presente nos dias atuais de muitos trabalhadores a ser expostos a condutas abusiva …

… Faculdade de Tecnologia e Ciências Curso: Direito DIR10AM – Medicina Legal Docente: Prof. Dr. Bruno Gil de Carvalho Lima Discent …

Página 1395   O ASSOCIATIVISMO - O Ato Jurídico

… ASSOCIATIVISMO RESUMO: O objetivo do presente artigo consiste na análise do associativismo como forma de flexibilização das leis …

… 1. Conceitue e estabeleça diferença entre: Ato jurídico O Ato jurídico “lato sensu”, necessariamente, é decorrente da vontade do …

Página 1396   O ATO LIBIDINOSO NO DIREITO PENAL - O Auxílio Reclusão

… UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTOS DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ ADRIANA PASSOS AUGUSTO ENALDO BRITO JUNIOR LISANDRA LOBA …

… AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOÃO PESSOA/PB M.K.F, brasileira, menor impúbere, inscrita …

Página 1397   O AUXÍLIO RECLUSÃO FALTA DE INTERESSE DE AGIR - O Behaviorismo e o Direito Penal

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da Vara do Juizado Especial Federal da Subseção de Teresina, Seção Judiciá …

… O artigo, intitulado “Behaviorismo e o Direito Penal”, de autoria do Juiz de Direito, Antônio Carlos Santoro Filho tem como tema …

Página 1398   O Bem da Família - O BRASIL E O FLUXO MIGRATÓRIO VENEZUELANO

… Bem de família Contexto de formação da palavra bem Onde está regulado O bem de família está regulado no sistema jurídico naciona …

… As medidas ditatoriais militar, o monopólio do petróleo como fator econômico e altas inflações são os fatores que instigam os go …

Página 1399   O Brasil tem 45,6 Milhões de Pessoas com Deficiência - O Caderno Direito Tributário II

… 1. INTRODUÇÃO Segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com deficiê …

… DIREITO TRIBUTÁRIO II Professor Fábio Borges MARIANA DAMIAN SILVESTRI NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A atividade financeira do Estado em r …

Página 1400   O Caderno Empresarial I - O Capital: Crítica da economia política

… Direito Empresarial I REGIME EMPRESARIAL * Obrigações: * Registro de seus atos constitutivos, das suas alterações ou extinção – …

… 1. INTRODUÇÃO O presente resumo da obra “O Capital: crítica da economia política”, de Karl Marx, tem como objetivo principal ext …

Página 1401   O Capitalismo é Moral - O Casamento no Código Civil

… O capitalismo é moral? O ponto central do vídeo foi tentar mostrar possíveis respostas para esta pergunta. Na análise do vídeo p …

… Faculdade Brasil Norte – FABRAN Profª Disciplina: Direito de Familia Acadêmico (a): Turma: Atividade 1ª De acordo com as noções …

Página 1402   O Casamento no Direito Civil Constitucional - O Caso Concreto

… O CASAMENTO NO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL UNIIÃO ESTÁVEL E A DIFICULDADE DA LEI PARA A CONVERSÃO EM CASAMENTO Barbara Bastos R …

… 1- A Lei 13.467/2017 que trata- se da reforma trabalhista, trouxe muitas mudanças positivas e negativas , com a intenção do apri …

Página 1403   O Caso Concreto - O CASO CONCRETO EMPRESARIAL

… Caso Concreto 2 Diante de ato de autoridade pública, supostamente eivado de ilegalidade, CREMILDO BULGAR impetra Mandado de Segu …

… C A S O S C O N C R E T O S Maria Gabriela de Melo, 201402060734 Empresarial 3 – Solange Ricarte CASO 01 1. Através do Princípio …

Página 1404   O CASO CONCRETO NO DIREITO - O caso de Harvard “Terminal Rodoviário de Yogykarta”

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CABO FRIO Aluna: Yasmim Heser Rosa Matricula: 202002153271 Curso: Direito Período: 1º Professor: T …

… ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO O caso de Harvard “Terminal Rodoviário de Yogykarta” A Parceria Públi …

Página 1405   O caso de love canal - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

… o que esta em negrito é minha parte ESSA PRIMEIRA PARTE AQUI É MINHA QUE ESTA EM NEGRITO AI O RESTO VC VEE SE TA BOM E DECIDE CO …

… UNIESP UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA MIRASSOL/SP 2013 UNIESP UNI …

Página 1406   O caso dos exploradores de caverna - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

… Resumo: O caso dos exploradores de caverna A história se passa em meados de maio de 4299. Um grupo de exploradores de cavernas p …

… FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II TURMA: CGR0040103NNA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVER …

Página 1407   O caso dos exploradores de cavernas - O Caso dos Irmãos Naves

… O caso dos exploradores de caverna O caso dos exploradores de caverna ocorreu no ano de 4300 O livro conta a história de quatro …

… 1 - Prática de competência 1. Na sustentação oral (endereço abaixo), de Luís Roberto Barroso, feita no STF, ao defender as uniõe …

Página 1408   O CASO DOS IRMÃOS NAVES - O CASO PRÁTICO - CONTESTAÇÃO

… Disciplina: Processo Penal III Professor: Karla Christiani Sodré de Souza Curso: Direito Acadêmico: Bruno Henrique Ribeiro Ramir …

… AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE MIRADOR, ESTADO O MARANHÃO A SAAE (Sistema de Água e Esgoto), autarquia municip …

Página 1409   O CASO PRÁTICO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - O CERCEAMENTO DE DIREITOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA

… CASO PRÁTICO: João, estagiário do Tribunal de Justiça do Ceará, praticou uma conduta descrita no Art. 10 da Lei de Improbidade A …

… UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena Faculdade de Educação e Cultura de Porto Velho …

Página 1410   O CHAMADO NEOCONSTITUCIONALISMO É APLICÁVEL - O Código Civil de 1916 e 2002

… 1. UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO Disciplina: DIREITO PENAL IV Professor: DANIEL SÁ FORTES REGIS Acadê …

… O Código de 1916 foi criado às luzes do liberalismo econômico, e por isso possui um caráter extremamente patrimonialista. Nesta …

Página 1411   O Código Civil de 2002 - O Código de Hamurabi

… ROTEIRO DE ESTUDO - RESUMO LOCAÇÃO O Código Civil de 2002 dispôs da matéria referente à locação de forma diversa da apresentada …

… Código de Hamurabi O código de Hamurabi e visto como a mais fiel origem do Direito. E a legislação mais antiga de que se tem con …

Página 1412   O código de Hamurabi - O Código Penal

… FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG SAMARA GOMES DE FREITAS COMENTÁRIOS REFERENTE AO PRIMEIRO CAPÍTULO DO LIVRO CÓDIGO DE …

… PR OCUR AÇ ÃO OUTORG ANT E (S): PEDRO AUGUSTO DE FARIA FREIT AS, bras ileiro, c asado, portador da Cédula de Ide ntidad e RG 2. …

Página 1413   O Código Penal Brasileiro - O Comodato no Direito

… Direto Penal III Revisão pra AV1 1º) Quais as elementares para a constituição do homicídio como delito ? 2º) Quanto ao elemento …

… UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA DIREITO CIVIL I Contrato de Comodato Orientação: Profº Marcelo Casseb Bianca Castro …

Página 1414   O Compacto e Confortável - O Conceito da dupla tributação

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (N°) VARA (CÍVEL / FAMÍLIA / ETC) DO FORO XXX DA COMARCA DE SÃO PAUL …

… DUPLA TRIBUTAÇÃO Abril, 2015 Introdução Tendo em vista que os estados são autónomos na legislação de suas leis os indivíduos est …

Página 1415   O conceito da lei - O conceito de desenvolvimento sustentável

… III O Direito Positivo § 11. O conceito de Direito I. O conceito de Direito está para a idéia de Direito como o ser está para o …

… (*) O conceito de desenvolvimento sustentável, que tomou forma ao final dos anos 80, após décadas de degradação socioambiental s …

Página 1416   O CONCEITO DE DIP - O Conceito De Eutanásia

… CONCEITO DE DIP = é uma conjunto de normas nacionais de um Estado que visam a regular as relações jurídicas entre atores de seu …

… 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Conceito De Eutanásia Segundo Alves (2012) o vocábulo Eutanásia apresenta sua constituição semântica divid …

Página 1417   O Conceito de Execução - O Conceito de Neoconstitucionalismo

… Conceito de Execução Diante de uma pretensão insatisfeita conhecida como lide, surge uma natureza jurisdicional denominada de ex …

… O Conceito de Neoconstitucionalismo O autor divide o direito constitucional em três marcos durante sua trajetória no Brasil e na …

Página 1418   O Conceito de Notificação - O conceito do estado

… Conceito Malgrado ter o Código de 1973 regulado o seu procedimento no Livro III, o certo é que o protesto, a notificação e a int …

… Conceito de Estado “Segundo Sahid Maluf, conceitua o Estado como sendo uma organização destinada a manter, pela aplicação do dir …

Página 1419   O conceito do princípio da legalidade - O Conceito jurídico de mineração

… Princípio da legalidade 1) Modalidade indicadora de que não há crime, nem pena, sem prévia definição legal. O seu enunciado lati …

… Conceito de Mineração Em documento editado em março de 2008, pelo IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração -, para divulgação d …

Página 1420   O conceito jurídico de um empresário - O Concurso de Pessoas

… Conceito legal de empresário analisado no artigo 966 Profissionalmente Torna-se empresário quando começa exercer uma atividade o …

… Mas como compreender a natureza jurídico-penal de uma conduta criminosa praticada por diversas pessoas? Três teorias surgiram: • …

Página 1421   O CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS - O CONGRESSO NACIONAL

… AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Autos/Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx CONDOMÍNIO BOSQUE DAS …

… PROJETO DE LEI Define as penas para menores de idade responder pelos seus atos. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1° Acrescenta …

Página 1422   O CONGRESSO NACIONAL: ESTRUTURA E COMPETÊNCIA - O CONSUMIDOR EMPRESÁRIO OU PROFISSIONAL

… O CONGRESSO NACIONAL: ESTRUTURA E COMPETÊNCIA Aline dos Reis Rosilene de Jesus dos Reis Rodrigues² RESUMO Este trabalho tem como …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO DO CONSUMIDOR Resenha Crítica de Caso Aluna: Carl …

Página 1423   O Consumidor no Direito - O Conto "Preciosidade", de Clarice Lispector

… O relatório em questão diz respeito à palestra organizada pelos professores Vinicius Calado e Maria Rita Holanda durante a II Jo …

… O conto "Preciosidade", de Clarice Lispector, é parte do livro “Laços de Família”, com primeira edição pela Editora Francisco Al …

Página 1424   O Conto O Alienista e o Direito de Recorrer - O CONTRATO DE COMODATO

… FACULDADE RUY BARBOSA PROCESSO CIVIL - RECURSOS PROFESSORA: ANA PAULA LEAL Débora de Souza Silva O Conto O Alienista e o Direito …

… CONTRATO DE COMODATO (qualificação das partes) Os a baixos assinados, brasileira portador da Cédula de Identidade nº residente …

Página 1425   O CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO - O CONTRATO DE DEPÓSITO

… cid:image001.png@01D51D2C.44DA2050 CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO "COMODANTE" ATLÂNTICA AGROPECUÁRIA L …

… Contrato de seguro de pessoa: O presente contrato, sendo o de seguro é um contrato bilateral. Por ambas as partes contraírem obr …

Página 1426   O Contrato de Depósito pode ser gratuito? - O Contrato de Jogo e Aposta

… Etapa 01: Do contrato de Depósito 1. O Contrato de Depósito pode ser gratuito? Segundo Carlos Roberto Gonçalves, “depósito é o c …

… Sumário CONTRATO DE TRANSPOTE1 1.ESPÉCIES2 2.DOS DEVERES5 2.2 DO TRANSPORTE DE PESSOAS.......................................... …

Página 1427   O CONTRATO DE KNOW-HOW COMO MECANISMO DE GARANTIAS DOS DIREITOS DECORRENTES DE CONHEC … - O CONTRATO DE LOGÍSTICA

… NTRODUÇÃO Tendo em vista o crescente desenvolvimento das tecnologias e a importância financeira desse novo mercado em âmbito g …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO DIREITO EMPRESARI …

Página 1428   O CONTRATO DE MANDATO - O CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – COM SINAL (ARRAS)

… CONTRATO DE MANDATO O instituto mandato é conceituado como uma relação contratual pela qual uma das partes, ou seja, o mandatári …

… CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – COM SINAL (ARRAS) Pelo presente instrumento particular de PROMESSA DE COMPRA …

Página 1429   O Contrato de Ratificação de Compra e Venda - O CONTRATO EMPRESARIAL

… CONTRATO PARTICULAR DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO/COMPROMISSO VERBAL DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL (TERRENO) HAVIDO EM 2015 Por este …

… CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA (Ltda) 1. José Márcio Pereira, brasileiro, natural de Una-BA, casado e …

Página 1430   O Contrato faz parte do direito obrigacional - O contrato social

… CONTRATOS Contrato faz parte do direito obrigacional. *Para que exista um negócio jurídico é preciso existir bens, pessoas e uma …

… JEAN-JACQUES ROUSEEAU O CONTRATO SOCIAL LIVRO I CAPÍTULO I - Objeto do primeiro livro Apesar de nascer livre em toda parte o hom …

Página 1431   O CONTRATO SOCIAL - O Controle de Constitucionalidade

… “Nascido cidadão de um Estado livre (1) e membro do soberano, por frágil que seja a influência de minha voz nos negócios público …

… 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo …

Página 1432   O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - O Controle de Constitucionalidade de Medida Provisória

… 21.05.2014 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Finalidade: preservar a supremacia da Constituição Federal. Modelos: Controle polític …

… “Controle de constitucionalidade de medida provisória.” Briene Evangelista dos Santos Sabrina da Vitória Martins Sarah Veronica …

Página 1433   O Controle de Constitucionalidade na Bélgica - O Convencimento

… ¬¬¬¬CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA BÉLGICA  CONCEITUAÇÃO DOS TERMOS Uma constituição escrita, propõe-se estabelecer os prec …

… Acadêmico Marcelo Augusto Richter Direito O Conhecimento Introdução : Neste trabalho vamos aprender e ter noção do que é o conhe …

Página 1434   O Convite á Mediação - O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO

… Convite à Mediação Requerente:_________ Requerido: _________ Assunto: Revisão de Alimentos Convido a Sr(a)________com o objetivo …

… Freitas & Giordani ADVOGADOS ASSOCIADOS Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Conside …

Página 1435   O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO - O CRIME DE HOMICÍDO NO ORDENAMENTO PÁTRIO

… MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO QUESTÕES DE PLENÁ …

… O CRIME DE HOMICÍDO NO ORDENAMENTO PÁTRIO Homicídio é o ato de matar alguém. Trata-se de crime tipificado conforme positivado pe …

Página 1436   O crime de incêndio - O Culto Religioso

… 1. Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão …

… Culto religioso O culto religioso se define como qualquer pratica religiosa cuja liturgia não contraria os bons costumes institu …

Página 1437   O CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROVISÓRIO - O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DE ALIMENTOS

… C:\Users\Uilly\Pictures\images6.jpg Micael Feitoza da Silva Advogado 0AB/BA 33.606 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA (...) VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE (...) - ESTADO DO (...) Referente ao Proces …

Página 1438   O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - O Curso Gestão Estratégica de Negócios - Universidade Presbiteriana Mackenzie

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SOUSA-PB ELLEN BEATRIZ DURAND DA SILVA e EMILY JANILY DURA …

… Comportamento do Consumidor * Analise dos rótulos, embalagem e informações contidas na embalagem segundo o Código de Defesa do C …

Página 1439   O Curso Multidimencional nas Fronteiras Versão Avançada - O Dano Moral no Direito

… Curso Multidimencional nas Fronteiras – Versão Avançada GRUPO 5 CONTRABANDO DE CIGARROS Diante de tantos crimes que afetam diret …

… INTRODUÇÃO Entende-se que o dano moral é incontestavelmente, um dos temas mais atraente da seara jurídica havendo ainda muito qu …

Página 1440   O Dano Moral no Direito do Trabalho - O DEPARTAMENTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS - DCBIO

… O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO THE MORAL DAMAGE TO LABOR LAW Felipe Kenji Watanabe[1] Miriam Cipriani Gomes[2] SUMÁRIO SUMÁ …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA CAMPUS COELHO NETO – CESCN DEPARTAMENTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS - DCBIO CURSO DE CIÊNCIA …

Página 1441   O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS IV - O Descaminho ou Contrabando

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS IV CURSO DE DIREITO Felipe Oliveira Fontes Melo …

… 1. Descaminho ou Contrabando Art. 318. Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho 1. Bem …

Página 1442   O Descarte Inadequado de Bitucas de Cigarro Interfere na Poluição do Meio Ambiente - O Desenvolvimento Econômico e Organizações Internacionais

… RESUMO Serão apresentados os fatores que demonstram como o descarte inadequado de bitucas de cigarro interfere na poluição do me …

… Desenvolvimento Econômico e Organizações Internacionais Capítulo 6: A situação do Brasil no A situação do Brasil no contexto do …

Página 1443   O Desenvolvimento econômico e social é indispensável para uma satisfatória condição d … - O dever do voto, em primeiro lugar o direito brasileiro

… FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS UNIDADE III RA: 1584971810 ALEXANDREDOS SANTOS HALLAIS ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO - EAD DIRE …

… A ideia de usar o voto branco ou nulo como protesto contagiou jovens, apesar da intensa tentativa dos políticos em conquistar o …

Página 1444   O dever fundamental de receber atributos - O DIREITO - CIVIL II

… UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO Acadêmico: Éwerton Clóvis Madeira Fase: 6ª Turma: I Disciplina: Direito Tribut …

… SEMANA 3 CASO CONCRETO Caio sofreu acidente do trabalho em julho de 2003, razão pela qual ajuizou ação de indenização por danos …

Página 1445   O Direito - Negócio Jurídico - O Direito à Herança

… NEGÓCIOS JURÍDICOS FATO JURÍDICO • FATO JURÍDICO EM SENTIDO AMPLO: Todo acontecimento capaz de criar, modificar, conservar e ext …

… 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO 1. Transmissão patrimonial: O direito sucessório busca regular a forma de transmissão de ben …

Página 1446   O direito à herança da marca - O DIREITO À PRIVACIDADE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NOS TEMPOS DE REDES SOCIAIS

… Resposta Correta: Goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete cr …

… RESUMO Este projeto de pesquisa objetiva apresentar a necessidade e urgência da regulamentação dentro da economia da sociedade d …

Página 1447   O DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE ACESSO NA INTERNET - O DIREITO À VIDA E OS REFUGIADOS – O DRAMA DO SÉC. XXI

… O DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE ACESSO NA INTERNET Willian Douglas de Morais Oliveira[1] RESUMO 1. O debate acerca dos …

… KAIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA “O DIREITO À VIDA E OS REFUGIADOS – O DRAMA DO SÉC. XXI” BRASÍLIA 2016 http://s2.glbimg.com/GDBtDmD8ex …

Página 1448   O DIREITO À VIDA E SUAS LIMITAÇÕES - O Direito Administrativo

… DIREITO À VIDA E SUAS LIMITAÇÕES Luis Fillipe Silva Quirino Professor: Hugo Henry Campelo Soares Faculdade Montes Belos – FMB Pó …

… Universidade Estadual de Ponta Grossa DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL DISCIPLINA: ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE CIVIL I ACADÊMIC …

Página 1449   O Direito Administrativo - O Direito Administrativo

… 1) DIREITO ADMINISTRATIVO A) INTRODUÇÃO: é o ramo do direito público que disciplina o exercício da função administrativa, tanto …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTR …

Página 1450   O Direito Administrativo - O Direito Administrativo

… Autores:Adrielle Mendes Silva Ednalva de Sousa Saraiva Gedielson Jose Luiz Paulo Giro Suzuki Welvispley DIREITO ADMINISTRATIVO I …

… A empresa Roupas Bonitas Ltda é credora da empresa Armarinhos Chiques Ltda em sua recuperação judicial. Após a publicação da rel …

Página 1451   O Direito Administrativo - O Direito Administrativo

… Serviço Público Art. 175 da Constituição Federal: Incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de conces …

… PRIMEIRA QUESTÃO - Identifique o sistema (capitalista ou socialista), modelo (liberal, social ou neoliberal) e o tipo (regulador …

Página 1452   O Direito Administrativo - O Direito Administrativo é um ramo do Direito Público Interno

… RESUMO DE DIREITO ADMINISTRATIVO BIZUS PROFESSOR LUIS GUSTAVO * No poder DISCIPLINAR tem que haver vinculo jurídico com a admini …

… 4.2 Autonomia O Direito Administrativo é um ramo do Direito Público Interno que tem como objetivo tratar das relações entre os ó …

Página 1453   O DIREITO ADMINISTRATIVO FICHAMENTO - O Direito Adquirido

… Universidade federal do Rio Grande Do Sul Direito. DIREITO ADMINISTRATIVO FICHAMENTO PROFESSOR: LÚCIO ANTÔNIO MACHADO ALMEIDA Al …

… . Armando, Lucas e Tiago navegavam em um barco em alto mar. Sem motivo 1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, …

Página 1454   O Direito Aeronáutico - O Direito Ambiental

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Aeronáutico …

… Área das Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito TRABALHO INERENTE A DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL ANDERSON CLAYTON DAYANE …

Página 1455   O Direito Ambiental - O Direito Ambiental

… 1 – ROTULAGEM De acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), rótulo, nada mais é do que toda inscrição, lege …

… No dia 25 de janeiro de 2019 aconteceu uma grande tragédia que abalou a todos, uma barragem de rejeitos de mineração da empresa …

Página 1456   O Direito Ambiental - O DIREITO AMBIENTAL

… Questões orientadoras para compreensão do tema. 1) Que legislação foi fundamental para a proposta de implantação de Unidades de …

… Fichamento: MEIO AMBIENTE É necessário saber que o meio ambiente é o local onde é desenvolvido a vida na terra, é a habitação e …

Página 1457   O Direito Ambiental - O Direito ao Aborto Legal: A Busca Pela Tutela Jurisdicional

… PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, que institui o marco regulatório para ativos financeiros associados a m …

… O direito ao aborto legal: a busca pela tutela jurisdicional Sarah Lourenço da Costa Acadêmica em Direito pela Faculdade Naciona …

Página 1458   O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA - O Direito Aplicado

… 2 DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA Numa sociedade que valorize o preceito universal da democracia, em particular, no campo jurídic …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE EDUCAÇÃO CURSO DE PEDAGOGIA PLANO DE ENSINO CURSO: PEDAGOGIA DISCIPLINA : A …

Página 1459   O Direito Aplicado a Administração - O direito civil

… Direito aplicado à administração - Modulo 1- Questões dissertativas - Discorra de forma fundamentada sobre os dispositivos legai …

… O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relaç …

Página 1460   O DIREITO CIVIL - O Direito Civil

… DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Classificação das modalidades das Obrigações 1. Classificadas quanto ao objeto A o …

… 1. BENS PÚBLICOS - Conceito: são todos os bens pertencentes aos entes federativos, e suas respectivas autarquias e fundações de …

Página 1461   O Direito Civil - O DIREITO CIVIL

… 01.08.2016 Direitos Reais Cronograma 1. Condomínio 2. Condomínio Edilício ------------------------------------------------------ …

… DIREITO CIVIL INVALIDADE - Irregularidade   Nulidade Anulabilidade -> Vícios/defeitos Vícios: Classificação: Vícios de consentim …

Página 1462   O DIREITO CIVIL - O Direito Civil

… INTRODUÇÃO Todo ato negocial, como declaração volitiva, surge a partir da conjugação de dois elementos: um subjetivo, que se car …

… Tanto o contrato como a obrigação civil assumem atualmente o ponto crucial do Direito Privado, sendo considerado por muitos dout …

Página 1463   O Direito Civil - O Direito Civil

… Responda as questões abaixo, apresentando a respectiva justificativa legal quando houver. Somente é permitida a utilização da le …

… Nome: Hugo Henrique da Rocha Misael 1) (Ano: 2016, Banca: CESPE, Órgão: TCE-PA, Prova: Auxiliar Técnico de Controle Externo - Ár …

Página 1464   O Direito Civil - O Direito Civil é o Direito do Cidadão

… Existe vários fatores que levam os recém-formados na advocacia , a pensarem em abrir o seu próprio escritório. Um desses fatores …

… Roteiro Civil Cast – Higor Vieira / Felipe Sousa Conceito Em suma o Direito Civil é o Direito do Cidadão, prepondera as normas j …

Página 1465   O DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - O DIREITO CIVIL IV CAUTELAT

… RESPONSABILIDADE Disciplina: NPG1188 - ELEM.DIR.CIVI.CONST. Período Acad.: 2017.3 EAD (POS) / AV ________________ Prezado(a) Alu …

… Direito Processual Civil IV 28/07/2014 Avaliação: igual período anterior vale 9.0 + 1.0 coletânea. AV2 integrada AV3 Coletânea: …

Página 1466   O Direito Civil IV Sucessões - O Direito Civil: Mandante e Mandatário

… Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de …

… ACADÊMICO: José Vinicius Pires Rocha CURSO: DIREITO SEMESTRE: 3ºA TURNO:NOTURNO PROFESSOR(A): SIMONE DISCIPLINA: Direito Civil I …

Página 1467   O Direito Colectivo do Trabalho: Objecto e características gerais - O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário

… Direito do Trabalho II O Direito colectivo do trabalho: objecto e características gerais O objecto do Direito colectivo A esfera …

… Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Importante: Esta ativida …

Página 1468   O Direito como Ciência - O DIREITO CONSTITUCIONAL

… Pode-se explicar aos alunos que Método é o caminho que deve ser percorrido para a aquisição da verdade, ou, por outras palavras, …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL “DIREITO CONSTITUCIONAL” SANTO ANDRÉ 2014 Pesquisa : Direitos: É um conjunto de regras que servem para di …

Página 1469   O DIREITO CONSTITUCIONAL - O Direito Constitucional

… DIREITO CONSTITUCIONAL 3 PROFª MS. NURIA CABRAL ROTEIRO E RESUMO DAS AULAS Material de apoio pedagógico, formulado como Roteiro …

… AULA 01 – D. CONSTITUCIONAL II Responda fundamentadamente as seguintes questões: 1. O que significa forma de Estado e qual a dif …

Página 1470   O Direito Constitucional - O DIREITO CONSTITUCIONAL

… Atividades práticas Supervisionadas 4° Série Docente Sandra Molina Direito Constitucional Objetivo do desafio Elaboração de orie …

… DIREITO CONSTITUCIONAL Organização do Estado IV Autonomia Federativa Diferença entre autonomia x soberania Soberania: Uma das ca …

Página 1471   O Direito Constitucional - O Direito Constitucional

… c 1. Introdução e Justificativa O Código de Hamurabi, apontado como base do direito moderno, dispõe em seus artigos sobre a adoç …

… Garantias individuais Finalidade: ao lado dos direitos, considerados valores ou fins que a sociedade busca consagrar no ordename …

Página 1472   O Direito Constitucional - O DIREITO CONSTITUCIONAL E SUA CLASSIFICAÇÃO

… Uma imagem contendo desenho Descrição gerada automaticamente DOCENTE: Geovane Peixoto DISCENTE: Gabriela Nogueira Souza [0161913 …

… EXERCÍCIO DIREITO CONSTITUCIONAL I TURMAS: 1º/2º PERÍODO NOTURNO Prof.ª BRUNA BISI Nome do aluno: FABRÍCIA DA SILVA GUIMARÃES - …

Página 1473   O Direito Constitucional Economico - O Direito Consumidor

… Direito Constitucional Econômico INTRODUÇÃO A Constituição econômica é a norma jurídica cujo sentido passa por um exercício herm …

… Introdução O presente trabalho tem por objetivo demostrar como a propaganda enganosa pode ser prejudicial ao consumidor, pois ex …

Página 1474   O Direito Consumidor - O DIREITO DA CRIANÇA - ECA

… Universidade do Vale do Itajaí Disciplina: Direito do Consumidor Acadêmicas: Carolina Novi Picolli Fernanda Silva Zulian Legal Q …

… 4.6 Licença parental como direito da criança É sabido que a criança passou a ser considerada como sujeito de direitos, o que lhe …

Página 1475   O Direito da Criança e Adolescente - O DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CAPITAL UNICAPITAL CURSO DE DIREITO ECA BRUNA LIMA GOULART SÃO PAULO 2018 Direito da Criança e do Adolescen …

… DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1. Economia da INOVAÇÃO e PROPRIEDADE INTELECTUAL: * Tecnologia: elemento de progresso econômi …

Página 1476   O Direito da Propriedade Intelectual - O DIREITO DAS COISAS

… Exercício 1 1. A empresa A enquadra-se na estrutura intermediária de mercado denominada oligopsónio isto porque apresenta um núm …

… cid:image001.png@01CFDF43.BF21CCE0 cid:image001.png@01CFDF43.BF21CCE0 Disciplina: Direito das Famílias Docente: Turma: 1JUR37A A …

Página 1477   O Direito das Coisas - Superfície e Servidão - O Direito Das Obrigações

… universidade federal de pernambuco centro de ciências jurídicas faculdade de direito do recife programa de pós-graduação em dire …

… Direito Das Obrigações A) Conceito de obrigação: Constituída por um vínculo jurídico que une o credor ao devedor por meio de uma …

Página 1478   O Direito das Obrigações - O Direito das Sucessões

… FMU – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL PROFESSORA: MARCELA …

… Nome: Fernando da Silva Pereira Matricula: 20142000031 NPJ - Estágio Supervisionado II Professor: Luiz Eduardo AO DOUTO JUIZO DA …

Página 1479   O DIREITO DAS SUCESSÕES - O DIREITO DE FAMILIA

… UFN- CURSO DE DIREITO- DISCIPLINA- DIREITO DAS SUCESSÕES PROFESSORA BERNADETE SCHLEDER DOS SANTOS- DATA-________________ ACADÊMI …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LONDRINA ESTADO DO PARANÁ. JULIA FERNANDA DA SILVA …

Página 1480   O Direito de Familia - O DIREITO DE FAMÍLIA

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº …

… DIREITO DE FAMILÍA - Ramo do direito civil que tem como conteúdo de estudo os seguintes institutos jurídicos: • Casamento; • Uni …

Página 1481   O Direito de Familia - O Direito de Igualdade e Perante a Lei

… Direito das Famílias – ATIVIDADE 2 Professora Thatiana de Arêa Leão Candil Página 1 NOME DO ACADÊMICO: Nádia Jomaa 7º PERÍODO: M …

… Direito de Igualdade e perante a Lei Quando fala-se de direito da igualdade diz respeito ao gozo das possibilidades virtuais dos …

Página 1482   O Direito de Imagem - O Direito de Propriedade

… DIREITOS DE IMAGEM O direito de imagem, bem como o direito de intimidade, é resguardado pela carta constitucional e pelo código …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito de Propried …

Página 1483   O Direito de punir é do estado - O Direito de Vizinhança, Passagem Forçada e Servidão

… Ação penal privada Nas ações penais privadas o estado confere legitimidade extraordinária para a propositura da ação. “Direito d …

… C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image0 …

Página 1484   O DIREITO DE VOTO DA MULHER NO BRASIL - O Direito do Consumidor

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG CAMPUS FRUTAL CURSO DE DIREITO DIREITO DE VOTO DA MULHER NO BRASIL 83 anos da conq …

… DIREITO DO CONSUMIDOR - Título SEMANA 1 Descrição Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 …

Página 1485   O Direito do Consumidor - O DIREITO DO CONSUMIDOR

… Os elementos essenciais de Seguros são: * O Risco; * A Mutualidade e, * A Boa Fé. O Risco é o elemento fundamental do contrato d …

… DIREITO DO CONSUMIDOR 25/04 * 02/05 – Atividade peso 4 – OK (4,0) * 16/05 – 1ª Prova peso 10 – OK (7,0) * 30/05 – Atividade * 06 …

Página 1486   O DIREITO DO CONSUMIDOR - O Direito do Consumidor

… DIREITO DO CONSUMIDOR ESCORE DE CRÉDITO ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. BANCO DE DADOS 4 2.1. Bancos de Dados de Pro …

… Em geral, o documentário é muito genérico abordando de forma rasa alguns aspectos, apresentando apenas uma visão. Hoje, vivemos …

Página 1487   O Direito do Consumidor - O DIREITO DO SUCESSO

… O consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, como preconiza …

… DIREITO DAS SUCESSÕES 11/02/2014 UNIDADE I – CONCEITOS FUNDAMENTAIS - PARENTESCO: é o vínculo jurídico estabelecido por sangue, …

Página 1488   O Direito do Tabalho - O Direito do Trabalho

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – Prof. Dalton Heringer Bibliografia: Autor: Wagner Diglio. Autor: Marcelo Moura. Autor: Volia Bo …

… Faculdade Anhanguera de Rondonópolis. Nome:---------------------------------------------- Ra: ---------------------------------- …

Página 1489   O Direito do Trabalho - O Direito do trabalho

… 1. Medidas Cautelares A medida cautelar é proposta quando se faz necessário tomar uma providência rápida, em face de uma situaçã …

… DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Mo …

Página 1490   O Direito Do Trabalho - O Direito do Trabalho

… DIREITO DO TRABALHO III 1. Da Remuneração e Salário: Art. 457, CLT: Segundo nos informa o Art. 457 consolidado, remuneração é a …

… Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Nome: Giulia da Silva – RA: 8068849 Turma: 3207B02 Resenha - A (Des)necessidade de regula …

Página 1491   O DIREITO DO TRABALHO - O Direito do Trabalho

… FACULDADE SERRA DA MESA BACHARELADO EM DIREITO ALINE LIDIANE LOPES FERREIRA LEI DA ÁGUA: NOVO CÓDIGO FLORESTAL URUAÇU – GO ABRIL …

… PROCESSO DE EXECUÇÃO INTRODUÇÃO - SLIDE 1 --Títulos executivos-- -Judiciais: cumprimento de sentença (fazer ou não fazer, entreg …

Página 1492   O Direito do Trabalho - O Direito Do trabalho

… Comentar acórdão de TRIBUNAL TRABALHISTA no qual é discutida hipótese de EXTINÇÃO CONTRATUAL proveniente de RESCISÃO (ou DESPEDI …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …

Página 1493   O Direito do Trabalho - O DIREITO DO TRABALHO I

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …

… DIREITO DO TRABALHO I. 1) Como surgiram as breves? Disserte brevemente apontando os principais marços históricos. R: As greves s …

Página 1494   O DIREITO DO TRABALHO II - O DIREITO DOS TRATADOS NO DIREITO COMUNITÁRIO

… DIREITO DO TRABALHO II – EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO Professora: CRISTIANE VIANNA Alunos: _____________________________________________ …

… ALEXANDRE COSTA PAGLIARINI LUCAS RAMOS SOARES O DIREITO DOS TRATADOS NO DIREITO COMUNITÁRIO Santa Maria 2016 O direito dos trata …

Página 1495   O Direito e a Antropologia na Perspectiva de Clifford Geertz - O Direito e Justiça

… Universidade da Região de Joinville – Univille Curso de Direito Disciplina: Antropologia Professora: Sirlei de Souza Acadêmicas: …

… Direito e Justiça Quando se começa uma indagação sobre a interação de Direito e Justiça, surge-se vários questionamentos dos con …

Página 1496   O DIREITO E JUSTIÇA - O DIREITO E O PRECONCEITO CONTRA A PESSOA NEGRA E HOMOSSEXUAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA …

… DIREITO E JUSTIÇA Nos dias atuais, é comum ver os conceitos de Direito e Justiça sendo considerados como sinônimos pela sociedad …

… O DIREITO E O PRECONCEITO CONTRA A PESSOA NEGRA E HOMOSSEXUAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SOCIEDADE DE PICOS – PIAUÍ MOURA, Otacílio …

Página 1497   O direito e o princípio da legalidade - O Direito Economico

… O DIREITO PENAL E O PRINICIPIO DA LEGALIDADE Artigo elaborado a disciplina Justiça Penal Consensual, Mediação e Justiça Restaura …

… Estrutura de Mercado 1. Considere as seguintes assertivas sobre o free-rider. I. O free-rider (do inglês, o “carona”) é um compo …

Página 1498   O Direito Econômico - O Direito Eleitoral

… 18/08/2016 DIREITO ECONÔMICO Alunas: Alexandra Nascimento da Silva Carmen Salles de Oliveira Martins Exercício 1) Explique qual …

… marcaUnisul marcaUnisulVirtual Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade d …

Página 1499   O Direito Eleitoral - O DIREITO EMPRESARIAL

… FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA C:\Users\Alex Dornelas\Pictures\4789_560_Image.jpg DIREITO ELEITORAL IPATINGA/MG 2017 C:\Users\A …

… 1- (Procurador Federal – 2010- CESPE) A seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no …

Página 1500   O Direito Empresarial - O Direito Empresarial

… Universidade Anhanguera – Pólo Sorocaba (SP) Técnologia em Gestão de Recursos Humanos Direito Empresarial – 1° Série Tutora a Di …

… RESUMO PARA A AV1 DIREITO EMPRESARIAL - Quem exerce atividade empresarial? - empresário individual; - Eirelli – Patrimonio Pesso …