Direito páginas 1.201 - 1.500
69.585 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.201 - 1.500
Página 1201 IMPUGNAÇÃO RESUMO DAS ALEGAÇÕES - Imunidade Tributária
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS–ESTADO DE GOIÁS Autos nº: 5 …
… Imunidade Tributária O tema imunidade tem relação com o tema competência. A CF. atribui aos entes federados competência tributár …
Página 1202 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Incentivar os trabalhadores para atividades insalubres ou perigosas
… IMUNIDADES A imunidade tributária ocorre quando a Constituição, ao realizar a repartição de competência, coloca fora do campo tr …
… periculosas as atividades ou operações onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias infl …
Página 1203 INCENTIVO PELO ESTADO E A VALORIZAÇÃO DA CONCILIAÇAO E MEDIAÇÃO COMO MEIOS CONSENSUAI … - Inclusão e Cidadania para os moradores de rua no Brasil
… DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a minha mãe Ilza do Nascimento que nunca mediu esforços para demonstrar que o caminho do estudo …
… Inclusão e Cidadania para os moradores de rua no Brasil Izabella Santos Moreira Prado Pimentel – Faculdade Nobre / BA Kleyse Cer …
Página 1204 Inclusão e Exclusão dos deficientes auditivos - Incorporação Imobiliaria
… 3. Inclusão, exclusão social e acessibilidade no direito para deficientes auditivos No Brasil há uma grande necessidade de consc …
… Essa Tese procura contribuir no debate sobre a ampliação da importância da produção imobiliária na transformação das cidades bra …
Página 1205 INCOSNTITUCIONALIDE DA MAJORAÇÃO DA TAXA SISCOMEX - Indenização Por Dano Moral
… INCOSNTITUCIONALIDE DA MAJORAÇÃO DA TAXA SISCOMEX Breve síntese do direito: Nas operações de importação é necessário o registro …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS – SP. Processo n° 0010705-06.201 …
Página 1206 INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - Indicadores Socioeconômicos na Gestão Pública
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS, COMARCA DA CA …
… Atividade Online 03: Pesquisas e fontes de dados Curso: Gestão Publica Municipal Nome da Disciplina: Indicadores Socioeconômicos …
Página 1207 Índice de criminalidade - Inepsia no direito do trabalo
… Os índices de criminalidade vêm crescendo de maneira desenfreada e junto com ele cresce também a população carcerária e os gasto …
… INEPSIA DA INICIAL NA AÇÃO TRABALHISTA Com base em nosso livro texto, no material disponibilizado pelo professor da disciplina d …
Página 1208 Inercia do poder publico e ineficácia do tombamento na propriedade privada - Influencia do direito romano
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRO REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO INERCIA DO PODER PÚBLICO E A INEFICÁCIA DO TOMBAMENT …
… O Império romano, é um dos pioneiros em criar o sistema jurídico mais completo e importante.É evidente que foram muitos os lega …
Página 1209 Influência do Direito Romano na Atualidade - Inicial - CONVERSÃO DE AD EM AI
… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JOÃO GUILHERME SARAIVA …
… EXMO. SR (A). DR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DO JEF DA SEÇÃO JUDICIARIA DE NOVO HAMBURGO-RS. JAIR GOMES DA MAIA, …
Página 1210 INICIAL - DANOS MATERIAS LUCROS CESSANTES - INICIAL DANOS MORAIS
… MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX – XX XXXX, pessoa jurídica de direito privado, microempresa insc …
… GEISY MARA BRUZADIN Advogada OAB/SP nº 346.961 (17) 99112-1959 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL …
Página 1211 Inicial Danos Morais - Inicial processo
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RECIFE-PE NONONONONONO, brasileiro, portador do …
… M.M. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / RIO GRANDE-RS SÓCRATES DA SILVA, brasileiro, casado, serviços gerais, CPF nº 02 …
Página 1212 Inicial Processo Trabalho Rito Sumaríssimo - Início e término do contrato de trabalho
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE /RS. MANOEL PEDRO ARAÚJO, brasileiro, solteiro, auxili …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ VALENTINA SOARES, brasile …
Página 1213 Inicio Tercio Sampaio IED - Inquérito para apuração de falta grave
… Ferraz Junior destaca que para a Dogmática analítica não basta apenas identificar os conteúdos normados para as tomadas de deci …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO TITULAR DA __ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL – RS CÓDIGO: 750 OBJETO: Inquérit …
Página 1214 INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE - Insalubridade - Cidades Petroquímicas
… Você, advogado da empresa DUCAL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., foi procurado pelo chefe do departamento de pessoal da empresa, o qual …
… logo.jpg PARQUE VERDE III: UMA PERSPECTIVA DO BEM ESTAR DA COMUNIDADE Camaçari, 2016 PARQUE VERDE III: UMA PERSPECTIVA DO BEM ES …
Página 1215 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - Instituições de Direito Pública e Privada
… LogoNovo_sem_slogan ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS -CURSO DE DIREITO- DIREITO DO TRABALHO II ANÁPOLIS 2 …
… download.png UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PÓLO DE PESQUEIRA INSTITUIÇÕES DE DIR …
Página 1216 Instituições de Direito Público e Privado - Instituto Federal do Tocantins Campus Palmas
… Instituições de Direito Público e Privado Unidade 1 1: Explique a principal diferença entre o surgimento originário e derivado d …
… Instituto federal do Tocantins-Campus Palmas Davi Cirqueira Carvalho, Irisvan Nunes Batista Júnior, Nayane de Paula Souza, Rodri …
Página 1217 Institutos Do Direito Hebraico - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR
… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 04 2. …
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR Por este instrumento particular de compra e venda de bem móvel, de …
Página 1218 Instrumento particular de Compromisso Arbitral - INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL.
… INTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO ARBITRAL Pelo presente instrumento particular, na melhor forma da lei, as partes abaixo ide …
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL. SIDNEY SILVA, brasileiro, casado, comerciante, …
Página 1219 INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECISÃO DE CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO, CONFISSÃO DE DIVIDA … - Interamericana sistema de proteção dos direitos humanos
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECISÃO DE CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO, CONFISSÃO DE DIVIDAS E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrument …
… O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos é formado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos que é compo …
Página 1220 Interativa de Direito Internacional - Interferência do Poder Judiciário nos atos praticados pela Administração Pública
… ATIVIDADE DISCURSIVA – DIREITO INTERNACIONAL 1) As relações da justiça com relação à conexão internacional, consiste em tratar d …
… Interferência do Poder Judiciário nos atos praticados pela Administração Pública Como se tem conhecimento, o Estado exerce três …
Página 1221 INTERMEDIARIA JUSTICA GRATUITA - INTERPRETAÇÃO DA NORMA PENAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. PROCESSO N. xxxxx xx …
… FORMAS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA PENAL Para identificarmos a interpretação da lei penal devemos seguir o conceito que este eleme …
Página 1222 Interpretação da obra Orasteia - Interrupção dos servicos públicos essenciais
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ – CESUPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA DA VINGANÇA À JUSTIÇA: in …
… Introdução A escolha do tema iniciou-se com base na frequência dos problemas enfrentados atualmente em relação aos serviços públ …
Página 1223 Intersubjetividade no direito civil - Intervencao federal
… Relações Jurídicas são as que interessam ao Direito = essas relações são efeitos do fato jurídico. Tudo que se passa no mundo ju …
… 05/08/2015 Intervenção Federal -Pode Ser: 1)- Espontânea / Oficio -> 34 ,I , II, III, e V -> Conselho da República - Art.90 (PR …
Página 1224 INTERVENÇÃO FEDERAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA - Introdução a arbitragem
… ADRIANO JORGE FERRO DA SILVA SANTOS INTERVENÇÃO FEDERAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA E A NECESSIDADE DE …
… Introdução Tem-se por arbitragem, o acordo de vontades celebrado entre pessoas maiores e capazes, que preferem submeter a soluçã …
Página 1225 INTRODUÇÃO À CIÊNCIA CONCEITO - Introdução Acerca da hipnose
… INTRODUÇÃO DA TESE SOBRE CIÊNCIA A ciência, de forma geral, é complexa e relativa. Sua tendência é caracterizada pela evolução …
… A presente monografia tem como objetivo principal o estudo acerca da hipnose forense. Assim, busca-se trazer uma breve análise e …
Página 1226 INTRODUÇÃO AO DIREITO - Introdução ao Direito Civil
… INTRODUÇÃO AO DIREITO - (Gleuce) – Aula 1 - (90 min.) Antes de adentrarmos ao estudo da legislação, é necessário apresentar algu …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CAMPOS I DIREITO NOTURNO SEMESTRE I INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVILCAMPO GRANDE – MS …
Página 1227 Introdução ao Direito Civil - Introdução ao direito ead unigran
… Noções Introdutórias ao Direito Civil. Conceito de Direito. A expressão direito vem do latim directum, que significa conforme o …
… ATIVIDADE 02 01) O que significa ponto comercial? Quais são as principais formas de proteção que o empresário pode utilizar para …
Página 1228 INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL E II NACIONALIDADE - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
… CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS CURSO DE DIREITO DIREITO ELEITORAL I – INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL E II NACIONALIDADE Trabalh …
… INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO * Apresente, em no Maximo dez linhas, argumentos relevantes que corroborem cada uma das afirmaçõ …
Página 1229 Introdução ao Estudo de Direito - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
… Introdução ao ensino do direito DOGMA: São doutrinas, ensinamentos. Dogmática: Estudo do direito, as leis em si. Ela corta os va …
… 1 – Por que a liberdade é a condição necessária para se atribuir um valor para as ações e para as responsabilidades jurídicas e …
Página 1230 Introdução ao Estudo do Direito - Introdução ao estudo do direito
… Introdução ao Estudo do Direito – Aula 1 – 11/03/2015 Jocemar Carneiro * Conceito de Direito: É o conjunto de normas positivas e …
… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo trazer uma abordagem clara e objetiva do Capítulo 6 do Livro Introdução do Estud …
Página 1231 Introdução ao estudo do direito - Introdução ao estudo do direito. Aplicação Prática Teórica
… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo trazer uma abordagem clara e objetiva do Capítulo 6 do Livro Introdução do Estud …
… Introdução ao Estudo do Direito Caso concreto 1 Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental impo …
Página 1232 Introdução ao estudo do direito. resumo do conteúdo do primeiro período. - Introdução Direito do Trabalho
… Resumo do livro Introdução ao estudo do Direito Paulo Nader ________________ SISTEMA DE IDEIAS GERAIS DO DIREITO A introdução ao …
… Direito do Trabalho – Rodrigo Carelli Aula 01 – 05/04/2016 Remuneração e Salário 1. Onerosidade: um dos elementos do contrato de …
Página 1233 Introducao direito militar - Introdução Vetores Metodológicos ncpc
… INTRODUÇÃO Esse tema tem por razão analisar os pontos negativos e as consequências geradas por diversas Punições que afetam a ca …
… Vetores Metodológicos do NCPC É de suma importância, antes de adentrarmos em qualquer estudo, compreender as motivações e o sign …
Página 1234 Introdução, conceito e natureza jurídica do contrato - INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL
… AULA 1 – INTRODUÇÃO, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Os negócios jurídicos se classificam quanto à manifestação de vontade em unila …
… AO CARTÓRIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, PROTESTO DE TÍTULOS, REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE ANÁPOLIS- GOIÁS. ____ TABELIONATO …
Página 1235 Inventário E Partilha Por Meio De Escritura Pública - Investigação Preliminar e Inquérito Policial
… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO CIVIL MARCOS SOARES BERNARDO INVENTÁRIO E PARTILHA POR MEIO DE ESCRITURA PÚ …
… Aula 01 Investigação Preliminar e Inquérito Policial A gente tem que partir dos princípios que orientam o processo penal porque …
Página 1236 Investigação preliminar e inquérito policial: o problema da terminologia - Isenção Tributária
… Investigação preliminar e inquérito policial: o problema da terminologia - A fase pré-processual da persecução penal, genericame …
… Estudo sobre Isenções Tributárias SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Exclusão do Crédito Tributário 4 3. Teorias sobre a isenção 4 3.1. …
Página 1237 ISENÇÕES TRIBUTÁRIA E REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo Incidência e Crédito Tribu …
… Seminário I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Aluna: Flávia Souza Pacheco Marquez Questões 1. Que é i …
Página 1238 ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA - Jean-Jacques Rousseau foi autor cujo pensamento mais influenciou a Revolução Francesa …
… Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Que …
… INTRODUÇÃO Jean-Jacques Rousseau foi autor cujo pensamento mais influenciou a Revolução Francesa. Esse não foi o caso de Nicolau …
Página 1239 Jec - Furto em estacionamento de supermercado - Jornada do Trabalho
… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível da comarca de ______ Processo n.º: __________ …
… DIREITO DO TRABALHO II1 de setembro de 2015 JORNADA DE TRABALHO DELGADO, Mauricio Goldinho. Curso de Direito do Trabalho. 13ª ed …
Página 1240 Jornada Foucault 2013 - Judiciário seminário
… APLICAÇÃO DA PERCEPÇÃO FOUCAULTIANA ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DAS JORNADAS DE JUNHO DE 2013 Thaís Ferreira de Souza[1] Resumo: O …
… Questionário 1) O que é Legislativo ? R: O Legislativo é o poder que cria e sanciona as leis 2) Qual o período compreendido pel …
Página 1241 Juiz - Juízo da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de São Paulo –S.P
… Determinado juiz foi denunciado perante o tribunal de justiça por prática do crime de abuso de autoridade. De acordo com a denún …
… Juízo da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de São Paulo –S.P Processo nº 0127446-72.2016.8.26.0100 HELENA SOARES ROCHA LIMA, Já de …
Página 1242 JUIZO DA COMARCA - Jurados - Tribunal do Juri
… Disciplina: Direito do Trabalho II, Filme Germinal Docente: Prof. Paulo S. Lima dos Santos Discente: Turma 02, Noturno, 6ª Perío …
… 4 OS JURADOS A expressão “júri” vem do latim jurare e significa fazer juramento. Segundo Whitaker: Júri é o tribunal em que cida …
Página 1243 Juramento de nuremberg - Jurisdição Constitucional
… UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE NÍCOLAS CRISPIM DIREITO – TURMA 1 (NOTURNO) DISSERTAÇÃO: O JULGAMENTO EM NUREMBERG CRICI …
… Jurisdição Constitucional Controle de Constitucionalidade: Conceito: O controle de constitucionalidade caracteriza a verificação …
Página 1244 JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - JURISDIÇÃO: CONCEITO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
… AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE A Constituição Federal pode e deve ser vista como um dos instrumentos garantidores do Estad …
… JURISDIÇÃO: CONCEITO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS A jurisdição pode ser entendida como uma das funções assumidas e exercidas pelo E …
Página 1245 Jurisdição: Conceito, características e princípios - Jurisprudência de POSSE
… Jurisdição: Conceito, características e princípios; espécies de jurisdição; limites da jurisdição e jurisdição voluntária. Juris …
… Analise de Jurisprudências Direito Civil VI – Posse São Bernardo do Campo - SP 2015 ________________ ROTEIRO PARA ESTUDO DE CASO …
Página 1246 Jurisprudência Direitos Sociais - Jusnaturalismo
… Jurisprudência Direitos Sociais 1. existe impedimento quanto ao ingresso de servidor do poder executivo cedido a JF quando acome …
… Introdução A corrente do Jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, para os jusnaturalistas o direit …
Página 1247 Jusnaturalismo e Juspositivismo Moderno - Justiça e sua acessibilidade: acesso a justiça
… Jusnaturalismo e juspositivismo moderno. Críticas à dicotomia de jusnaturalismo / juspositivismo. Jusnaturalismo A Corrente do J …
… CAP I O conceito de acesso à justiça sofreu uma transformação importante no decorrer dos últimos séculos. Antes, os procedimento …
Página 1248 JUSTIÇA ESPECIAL - Justiça restaurativa e abolicionismo penal: Contribuições ara um novo modelo de admin …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ----- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ----------------------- - COMARCA DA CAPITAL FERNANDO GOMES DA …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CURSO DE DIREITO - CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFE …
Página 1249 Justiça Restaurativa e o Bullying - Karl marx
… 1. Justiça Restaurativa 1. Conceito Justiça restaurativa é uma técnica de soluções de conflitos a partir de métodos que não caus …
… Uma palavra fortemente associada a Karl Marx é ideologia. Um grande problema da sociedade capitalista é que a parte da burguesia …
Página 1250 Karl marx - LANÇAMENTO
… KARL MARX: ASPECTOS GERAIS -Nascido em 1818 na região da Renânia, Karl Heinrich Marx atuou com filósofo, economista, historiador …
… Lançamento = constituição de crédito tributário Lançamento é ato privativo do FISCO (autoridade administrativa) e tem por objeti …
Página 1251 LAPLATINE, François. “Aprender Antropologia”. Editora Brasiliense. 5ª edição. p. 38-9 … - LEGADOS - DIREITO CIVIL
… LAPLATINE, François. “Aprender Antropologia”. Editora Brasiliense. 5ª edição. p. 38-92 O início da reflexão antropológica ocorre …
… FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO LUDMILLA CAETANO RODRIGUES LEGADOS PALMAS – TO 2014 ________________ LUDMILLA C …
Página 1252 LEGADOS DIREITO CIVIL - Legislaçao
… FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO BIANCA SOUZA LOGRADO LEGADOS PALMAS – TO 2014 ________________ BIANCA SOUZA LOG …
… Image1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PLANO DE ENSINO 1) Identif …
Página 1253 Legislação - Conceituação - Natureza Jurídica - Legislação e normas técnicas para a segurança no trabalho
… Bem de família Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil - Parte Geral ۩. Origem histórica O bem de família constitui-se em uma porçã …
… Tecnologia em Segurança do Trabalho Disciplina: Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho Aula: 05 - Legislação e No …
Página 1254 LEGISLAÇÃO E TRIBUTÁRIA - Legislaçao Simbolica
… ATIVIDADE DE LEGISLAÇÃO ETRIBUTÁRIA ALUNO:– 4º Período 1. De acordo com a MP 808/2017, as grávidas não trabalharão em local insa …
… RESULTADO LEGIFERANTE SIMBÓLICO INTRODUÇÃO Esta produção acadêmica tem o intuito de explorar um resultado da atividade legiferan …
Página 1255 Legislação sobre bens públicos - LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS
… 1- O que são terras devolutas ? Explique a sua classificação devolutas em bens públicos dominicais. Terras devolutas são terreno …
… download.jpg DIREITO ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROSA CHARLLES EDUARDO DOS SANTOS DANIEL S. FILHO DIEGO FRANCISCO FRANCO FRANCIELLY …
Página 1256 LEGÍTIMA DEFESA X ESTADO DE NECESSIDADE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS - Lei 292 2017
… download.jpg DIREITO ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROSA CHARLLES EDUARDO DOS SANTOS DANIEL S. FILHO DIEGO FRANCISCO FRANCO FRANCIELLY …
… Para: Excelentíssimo Vereador Solicitamos gentilmente, a parceria para colaborar com a educação no Município da Serra, em relaçã …
Página 1257 Lei 5194/66 Resumo - LEI CIVIL
… Lei 5.194/66 Segundo o artigo 5º, inciso XIII da constituição brasileira em vigor, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofí …
… quarta-feira, 11 de setembro de 2013 DIREITO CIVIL lll Corrigidos Semana 1 Corrigido Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva …
Página 1258 LEI CIVIL - LEI DA FICHA LIMPA E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE: Voto do Ministro Gilmar Mendes no …
… DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento l …
… LEI DA FICHA LIMPA E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE: Voto do Ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário 633.703 Cristiane Co …
Página 1259 LEI DA FICHA LIMPA: CONQUISTA PARA O SANEAMENTO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL, SERÁ? - Lei de drogas
… LEI DA FICHA LIMPA: CONQUISTA PARA O SANEAMENTO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL, SERÁ? Janete Wilke RESUMO A corrupção existe desde a ant …
… EI DE DROGAS (LEI 11.343/2006) PENAL E PROCESSO PENAL Lei de Drogas (Leis Especiais – juspodivm) + Nestor Távora + Dizer o Direi …
Página 1260 LEI DE DROGAS - LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL
… CURSO DE DIREITO O TRÁFICO DE PESSOAS NO CRIME ORGANIZADO LARISSA FREDERICO MADEIRA RA: 5510754 TURMA: 3107C FONE: (11) 97995-56 …
… 1. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1.1 conceito, conteúdo e função da licc A LICC é o complexo de leis preliminares que antece …
Página 1261 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO - Lei de Sucessão
… LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO INTRODUÇÃO: CC/16 DL N. 4.657/42 LICC CC/2002 DL N. 4.657/42 LINDB – LEI 12.37 …
… Disposições Gerais Conceito: Sucessão = vem do latim succedere = significa "vir no lugar de alguém". A palavra "sucessão" tem um …
Página 1262 Lei de tortura: O Estado pode em alguma hipótese torturar? - LEI E LEGISLAÇÃO
… INTRODUÇÃO Este trabalho visa analisar a tortura como forma de desrespeito a dignidade humana, indo contra os direitos humanos a …
… DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 5 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos di …
Página 1263 Lei e Legislação - Lei Maria da Penha
… Direito e Legislação Question1 Notas: 1 1-A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas …
… QUESTÃO: Identificar e fundamentar a natureza da ação penal por lesão corporal nos casos de violência doméstica. A lei 11.340 de …
Página 1264 Lei Maria da Penha - Lei no processo
… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Amanda Arôxa – 600422820 Camila Santos – 600358341 Danielle Oliveira – 600456328 Itigleissa Ara …
… .A lei, no seu processo de formulação, passa por várias etapas, estabelecidas na Constituição. Neste processo temos a iniciativa …
Página 1265 LEI No. 2189 30 DE DEZEMBRO DE 2010 - LEI ORGÂNICO DO DISTRITO FEDERAL
… LEI Nº. 2189 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA …
… LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL (Texto atualizado com as alterações adotadas pelas Emendas à Lei Orgânica nºs 1 a 78 e as decis …
Página 1266 Lei penal - Lei sobre a introdução do Código Civil
… Lei dos crimes hediondos – Lei 8.072/90 1. Considerações iniciais – Etiquetação: Há uma ausência de tipificação, não há crime …
… INTRODUÇÃO Essa cartilha foi desenvolvida com o intuito de oferecer aos alunos do ensino médio, noções fundamentais de Direito C …
Página 1267 Lei sobre a introdução do Código Civil - Lei sobre registro de uma empresa de responsabilidade limitada
… rrependimento. QUESTÃO 12 12 - A Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), lei de introdução às leis, contém princípios gerais s …
… FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS ATPS – DIREITO CIVIL I – TURMA “B” Ato constitutivo de Sociedade Limitada PELOTAS - RS 2013 CONT …
Página 1268 Lei sobre regulamentação de remuneração judicial, cobrança extrajudicial e falência d … - Leis especiais
… O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELI …
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA GABRIEL GARCIA BARRETO - RA: 8071856002 HUGO LEONARDO H. DE MELO - RA: 8206963285 LUCAS BARONI MATOS DE …
Página 1269 Leis especiais - Lendo um documento público sobre a atribuição dos créditos em anexo
… Atividade referente a disciplina de Leis Penai Especiais e Criminologia do 5° período, do curso de Direito, da Faculdade Anhangu …
… Concreto 1 Na leitura da escritura pública de cessão de créditos anexa observe os dados abaixo: Na primeira folha, substituir as …
Página 1270 LENOCÍNIO E EXPLORAÇÃO SEXUAL - LIBERALISMO ADAM SMITH DAVID RICARDO
… AULA 03 DIREITO PENAL IV Prof. Marcello Carraro Capítulo V Lenocínio Art. 227 – Mediação para servir a lascívia de outrem Caput …
… * Liberalismo O liberalismo é um sistema político-econômico baseado na defesa da liberdade individual, nos campos econômico, pol …
Página 1271 Liberalismo e Marxismo - LIBERDADE PROVISÓRIA
… Positivismo busca compreender tudo o que se referia ao homem, principalmente as relações entre eles. Tinha posição diferente da …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO AUTOS DO INQUÉRITO Guilherme (nome c …
Página 1272 Liberdade Provisória - LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
… Excelêntíssimo senhor doutor juiz de direito da 4º vara criminal da comarca da capital de(...). Processo número (...). Alberto s …
… FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E ARTES XXXXXXXXXXXXXXXX NOME DO ALUNO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SI …
Página 1273 Libras: Uma breve abordagem sobre a comunidade surda - LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
… ALUNO: João Pedro Matias Braga MAT: 201510142 CURSO: Direito DISCIPLINA: Fundamentos e Metodologia do Ensino de Libras PROFESSOR …
… CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO EAD ALAN FELIPE FAGUNDES TRABALHO: RESENH …
Página 1274 LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: ANÁLISE NORMATIVA, ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTO NO BRASIL E AR … - LIMITES ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E O DIREITO À INFORMAÇÃO NUMA VISÃO CIVIL-CONST …
… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO VALE DO CAÍ - CVALE CURSO DE DIREITO WAGNER MICHEL SEIDEL BENNEMANN LICITAÇÕE …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO - UNITRI PAULO FERNANDES DANTAS LIMITES ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E O DIREITO À INFORMAÇÃO …
Página 1275 LIMITES EXEGÉTICOS DO ATIVISMO JUDICIAL POR UMA ESTRATÉGIA HERMENÊUTICA DE PRESERVAÇÃ … - Linha do Tempo Previdenciario
… O artigo em estudo analisa a interpretação aos limites do ativismo judicial no contexto do “ “neoconstitucionalista” atual, para …
… A seguridade social surgiu pela necessidade de proteger contra as adversidades da vida, assim como de acordo com Ibrahim os anim …
Página 1276 Linha Sucessória Presidencial - Litisconsorte
… VOTAÇÃO REFERENTE À LINHA SUCESSÓRIA PRESIDENCIAL O julgamento do Supremo Tribunal Federal com o objeto de apreciação da Arguiç …
… Intervenção de terceiro (cont.) Simples – art. 50 do CPC (auxiliar, colaborador) Assistência Litisconsorcial – art. 54 do CPC A …
Página 1277 Livramento condicional - Livro o principal
… Liberdade condicional é a ultima etapa do cumprimento de pena no sistema progressivo, abraçado em geral por todas as legislações …
… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo fazer uma analise do livro O Príncipe de Nicolau Maquiavel para dar de uma forma …
Página 1278 Livro O que é História - Lógica Aplicada ao Direito- Segunda Avaliação
… O que é História? A História, propriamente dita, é algo com que convivemos todos os dias, desde a infância, até nossa morte. Ela …
… Lógica Aplicada ao Direito- Segunda Avaliação – Professor Luiz A. l. de Ávila Nome: Jordana Rodrigues de Carvalho e André Amaral …
Página 1279 Lógica Argumentativa - MAIOR ATUAÇÃO FEMININA NO TRÁFICO DE DROGAS BRASILEIRO X AUMENTO DE HOMICÍDIOS DE MUL …
… Identifique a obra: AS RAÇAS HUMANAS E A RESPONSABILIDADE PENAL NO BRAZIL com um estudo do Professor Afranio Peixoto. NINA RODRI …
… UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR FABIANA SILVA ANDRADE MARTINS MAIOR ATUAÇÃO FEMININA NO TRÁFICO DE DROGAS BRASILEIRO X AUMENTO …
Página 1280 Maioridade Penal - MANDADO DE INJUNÇÃO
… 1.Introdução A questão da redução da maioridade penal vem ganhando espaço em meio a população. Com o avanço da modernização, tec …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO NA COMARCA DE ARAGUARI (MG) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício d …
Página 1281 MANDADO DE INJUNÇAO - MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
… AULA 2 - 25/04/2016 – MANDADO DE INJUNÇÃO O que é injunção? O que significa injunção? Injungir. Que é mandar, é concretizar. O m …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚ …
Página 1282 MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO - Mandado de segurança
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) MINISTRO (A) PRESIDENTE (A) DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O SINDICATO NACIONAL D …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO TRIBUNAL REGIONAL FERDERAL DA 1° REGIÃO DA COMARCA DE TERESINA/PI. GUSTAVO TUPIN …
Página 1283 Mandado de segurança - MANDADO DE SEGURANÇA c/c PEDIDO LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS E DE SUA CORTE ESPECIAL. EXCELE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO XXX, PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O DEPUTADO FEDERAL XXX, estado civil x …
Página 1284 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
… EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CONRADO ALVES DE ARA …
Página 1285 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- RS URGENTE JANAINA DE SOUZA …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DESEMBARCADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO-MA WALTER MARTINS, nacionali …
Página 1286 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL - Mandando de Segurança,
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DESEMBARCADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO-MA WALTER MARTINS, nacionali …
… Caso Em 2012, foi publicado edital de concurso público para provimento de cargos de delegado de policia federal, lotados no Depa …
Página 1287 Mandato contrato - MANIFESTAÇÃO LAUDO
… CONTRATO DE MANDATO Deriva se do latim mandatum, de mandare, que significa dar poder ou autorizar, comissão, cargo. Vem da locuç …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO xxxxx Processo n° XXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos au …
Página 1288 MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL TRABALHISTA - Manual de Direito do Consumidor
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA XX VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXX …
… RESUMO: Manual de Direito do Consumidor Acadêmica: Aline Borges de Souza A PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL As relaçõe …
Página 1289 Manual de Direito Empresaria - Manuntenção da posse
… Sucessões – Nilza Reis Filme: tudo pela vida de um amigo. Autor: Joaquim Fênix. A morte é o fato gerador da sucessão. A professo …
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETEROLINA-PE ANACLETO FRUZOR, brasileiro, XX, XXXXX, portador da Cédu …
Página 1290 Manutenção da Posse - MARIA DA PENHA
… Da Manutenção e Reintegração da Posse: as ações de Manutenção da Posse e de Reintegração de posse são bem semelhantes, tratadas …
… Excelentíssima Senhora Doutora Juíza, o Ministério Público do Estado de Goiás por intermédio desta Promotora de Justiça, oferece …
Página 1291 Maria da Penha - Materia comercial
… LUCIANA CARDOSO DA SILVA MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA ANÁPOLIS 2015 ________________ LUCIANA CARDOSO DA SILVA PROJET …
… DIREITO EMPRESARIAL 2.° SEMESTRE – 3.° ANO Bibliografia: Fabio, Ulhoa - Alienação Fiduciária (vínculo de aceitação, livre pactua …
Página 1292 Matéria constitucional de direito civil - MATERIAL IX - QUESTIONÁRIO COISAS VAGAS, INTERDIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS F …
… Direito Civil – Resumo Introdução Direito civil constitucional Definiu e a releitura do direito civil a luz dos princípios e cân …
… MATERIAL IX - Questionário Profª: ANA CLÁUDIA BITTAR Caros alunos, respondam o questionário abaixo utilizando os materiais corre …
Página 1293 Material NP2 Teoria Penal - MAUNAL DE ORIENTAÇÃO PARA TCC
… NP2 – 10/09/15 APLICAÇÃO OU CALCULO DA PENA O juiz tem que utilizar o critério trifásico para a aplicação ou calculo da pena. Ar …
… UNIFIEO FACULDADE DE DIREITO * TRABALHO DE CURSO Por tratar-se de um Trabalho de Curso com finalidades práticas, a Coordenadoria …
Página 1294 Maus Tratos a Animais - Mediação
… MAUS TRATOS A ANIMAIS Anidelci Soares Marques INTRODUÇÃO Maus tratos a animais é um assunto atual e que vem ganhando espaço no m …
… De um lado, Sr. Caio Albuquerque e o Sr. Mévio Lima e de outro o Sr. Tício Andrade dono da Auto Mecânica Velozes e Furiosos, na …
Página 1295 MEDIAÇÃO - MODELO - MEDIAÇÃO E DIREITO DE FAMÍLIA; LIMITES E POSSIBILIDADES
… Relatório de audiência Caso: Perturbação de vizinhança Partes: Cristiano Fernandes Rosa Renato Mendes Alexandre Lucas Augusto Ro …
… DISCIPLINA: Negociação, Mediação e Arbitragem Professora: Géssica Freire Aluno: Hermógenes Catarino dos Santos 9º Semestre Curso …
Página 1296 Mediação e Ética - MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO
… ACADÊMICA: AMANDA KÍVIA BEZERRA DE SOUSA TRABALHO DE MEDIAÇÃO Desde o início dos tempos a população passou a viver em sociedade …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO CARLOS A …
Página 1297 MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO - Medida de SegurançaAplicação Prática Teórica
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Alcides (qualificação), residente e domicil …
… AULA 6 – Medida de SegurançaAplicação Prática Teórica Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito …
Página 1298 MEDIDA INICIAL COM CARÁTER DE URGÊNCIA - MEDIDAS LIMINARES NO NOVO CPC
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CIVIL DE CASCAVEL, PARANÁ ROBERTA DOS SANTOS SILVA, brasileira, casada …
… Aluna: Gisanne Marinho - CAJUFF IV (18/20h) Professor: Renan Aguiar MEDIDAS LIMINARES NO NOVO CPC A antecipação de tutela ou med …
Página 1299 MEDIDAS NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA ENFRENTAR A CRISE - Meio ambiete
… Diante da grave crise de saúde mundial em função da contaminação pelo Covid-19 que teve seu início na China, os Estados estrange …
… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Todos os anos milhares de …
Página 1300 Meio ambiete - Memoriais
… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Todos os anos milhares de …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRASÍLIA Mariano Pereira, já qualificado nos auto …
Página 1301 Memoriais - Memoriais finais tráfico de drogas
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___, ESTADO DO ___ (10 linhas, se Raimundo; 3, se …
… EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX - SÃO PAULO Proc. n º XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, …
Página 1302 Memoriais Ministério Publico - MENORES INFRATORES: Qual o impacto das medidas socioeducativas nas possíveis reincidê …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA . VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. Referências: Protocolo n.º 201203693 …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS CAMPUS JATAÍ CURSO DE DIREITO MENORES INFRATORES: Qual o impacto das medidas socioeducativas nas p …
Página 1303 Menoridade penal - Metodo dos trapezio
… INTRODUÇÃO Atualmente as transformações no tocante a família convencional, aquela formada entre o homem e a mulher com o intuito …
… Negócio jurídico se dá quando uma pessoa exterioriza sua vontade buscando efeitos jurídicos por ela desejados, ou seja, ela decl …
Página 1304 Metodo e estrategia - METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA
… BRUNA DE GOIS RA 11737202 EMANUELLE MARIO RA 11742756 LAURA POLETTI RA LIVIA COSTALONGA RA 11075660 1º B – NOTURNO TRABALHO DE M …
… KEMELE APARECIDA JAZE CAVALCANTE FICHAMENTO – PRÁTICA DA PESQUISA JURÍDICA; Metodologia da pesquisa jurídica. Trabalho apresenta …
Página 1305 Metodologia da Pesquisa Jurídica - Métodos Alternativos de Resoluçao de Conflitos
… Tipos de Conhecimento: Popular, filosófico, científico e religioso O conhecimento popular é passado entre gerações, as suas expe …
… PROBLEMA APRESENTADO: Uma operadora de telefonia de celular móvel tem milhares de demandas judiciais propostas por consumidores …
Página 1306 Metodos alternativos de soluçao de conflito - Micro E Macro
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ - TIJUCAS MARCELLE RIBEIRO DE LIMA, A …
… O setor supermercadista, também no Rio Grande do Sul, é caracterizado pela grande representatividade de atuação de grandes empre …
Página 1307 MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA - MINIREFORMA ELEITORAL
… TEMA: MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA. INTRODUÇÃO De acordo com o tema Micro Pequena e Média Empresa, tomando como elementos de b …
… 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordada de forma objetiva a lei nº 13.165 de 29 de setembro de 2015, também chamada de “minir …
Página 1308 Ministério da Defesa - Minuta de agravo de instrumento
… O DoD (Departamento de Defesa dos EUA) fez um pedido para conseguir algo que resolvesse o gasto excessivo de dinheiro que era us …
… MINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: NOME DO AGRAVANTE Agravada: NOME DA AGRAVADA Juízo “a quo”: Juízo da ... Cível Proces …
Página 1309 MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Modalidades de lançamento
… MINUTA DE CONTRATON.º /2016 PREGÃO PRESENCIAL N.º 08.013/2016 Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ............. …
… UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP CAMPUS MOSSORÓ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JÉSSICA RAYANNE CARVALHO GOMES MATRÍCULA: 2012-20426 AN …
Página 1310 Modalidades de licitação - Modelo - Execução-de-alimentos-endereço e atualização
… Existem diversos tipos de contratos, com distintos valores, natureza e objetivos. E a maneira como será conduzido o procedimento …
… 1. 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Autos n° …............. …
Página 1311 MODELO - EXMO(A).SR(A). DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA PENAL DA COMARCA DExxxxxxxxx … - MODELO AÇÃO DE ALIMENTOS NCPC
… EXMO(A).SR(A). DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA PENAL DA COMARCA DExxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Autos nºxxxxxxxxxxxxxxxxxxx/ xxxxx …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO ____ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE____________/ UF. FULANO DE TAL, m …
Página 1312 Modelo Ação de Cobrança - Modelo ação inicial
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________ AUTOR, estado civil, profissão, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ. …
Página 1313 Modelo Ação Ordinária de Cobrança - Modelo Apelação
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF NO …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINEIA/PR SORAIA EVANGELISTA, já qualificada nos autos …
Página 1314 Modelo Apelação - Empresarial - MODELO CHECKLIST DISPENSA DE LICITAÇÃO
… AGRAVO DE INSTRUMENTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... 5 li …
… SERVIÇO DE COMPRAS LISTA DE DOCUMENTOS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. Processo: /20XX. ITEM DOCUMENTOS S N/A AUTUAÇÃO 1 Justificati …
Página 1315 MODELO CITAÇÃO ADVOGADO - Modelo Contrarrazões do recurso de apelação
… SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE Nota para Publicação em Diário Oficial Notificação/Intimação 1. Haj …
… Ministério Público do Estado de xxxxxxxxxx Promotoria de Justiça de xxxxxxxxxxxxxx ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR …
Página 1316 MODELO CONTRATO - Modelo Contrato de Empreitada
… CONTRATO DE .............................. Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado, INDÚSTRIA 0 …
… S CONTRATO DE EMPREITADA - Artigos de 610 a 626,CC CONCEITOS OBRA => Entende-se como a: construção demolição reforma ou ampliaçã …
Página 1317 MODELO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS - Modelo Contrato de parceria empresarial
… CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Por este instrumento particular, 1. XXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, c …
… CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL Pelo presente instrumento, declaramos a quem interessar que 1. Fulano de tal, inscrito no CPF s …
Página 1318 MODELO CONTRATO DE PARTICULAR DIVISÃO DE BENS DIVORCIO - MODELO CONTRATO VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA
… CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE DIVISÃO AMIGÁVEL DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO CONJUGAL Por este instrumento …
… PROMESSA DE COMPRA DE VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA EM CONSTRUÇÃO Cláusula 1ª - PARTES CONTRATANTES: De um lado: SP CONSTRUTORA L …
Página 1319 Modelo Contratos atípicos no agronegócio - MODELO DE AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PARTICULAR
… CONTRATOS ATIPICOS NO AGRONEGOCIO 1. INTRODUÇÃO A importância dos contratos no agronegócio e suas atipicidades. Quais garantias …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ________ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. MARIA DAS FLORES, brasileira, …
Página 1320 Modelo de Ação de Alimentos - Modelo de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
… ADVOCACIA BATISTELA EVARISTO ÂNGELO BATISTELA OAB/SP Nº. 137.238 FÁBIO ANDRÉ BATISTELA OAB/SP Nº. 143.533 JUAREZ ANDRÉ BATISTELA …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx TUTELA ANTECIPADA URGE …
Página 1321 Modelo de Ação de Repetição de Indébito - Modelo de Agravo - pGE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ..... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. JOSÉ ALVES NETO, brasilei …
… PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PROCURADORIA TRIBUTÁRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORA RELATORA NORMA SUELY FONSECA QUINTES D …
Página 1322 Modelo de Agravo a Execução - Modelo de apelação
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ... A, já qualificado nos autos do processo de e …
… UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO BRUNA ALENCAR RECURSO DE APELAÇÃO BELÉM/PA 2016 EXCELENTÍSSIMO SEN …
Página 1323 Modelo de Apelação - Modelo de Carta Rogatória
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DAVARA CÍVEL DA COMARCA DE CÁCERES – MT. Processo nº 0000000000000 ANTÔNIO AUGUSTO, já qua …
… CARTA ROGATÓRIA 1. ÓRGÃO JURISDICIONAL REQUERENTE: Nome: Segunda Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento, Estado do Rio G …
Página 1324 MODELO DE CASO DO ESTÁGIO DE DIREITO - Modelo de Contestação com Preliminares e Reconvenção
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ -RJ JOANA MACHADO, brasile …
… Ao juízo da 8ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ Número do processo: nº 11111111111 Marcos..., profissão…, estado civil …
Página 1325 Modelo de contestação de beneficio previdenciario - Modelo de Contrato de Compra e Venda
… AGU - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM PATO BRANCO - PR EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA FEDER …
… CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA VENDEDOR: CICLANO RUAS, brasileiro, casado, vendedor, portador da CI n. 0000000000, inscri …
Página 1326 Modelo de Contrato de Compra e Venda - Modelo de Controle Externo pelos Tribunais de Contas
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL RURAL E BENFEITORIAS I - DAS PARTES CONTRATANTES Por este Inst …
… “Modelo de Controle Externo pelos Tribunais de Contas e as Proposições Legislativas sobre o Tema” O artigo estudado faz uma anal …
Página 1327 Modelo de contstação busca e apreensão - Modelo de Embargos de Declaração - Processo Penal
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí-SP. Processo nº , brasileira, portadora da c …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. JOÃO, já qualificado nos autos em apr …
Página 1328 Modelo de Embargos de declaração criminal em razão de omissão da r. decisão - Modelo de guarda de menor
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Número d …
… download PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO PIMENTEL ENGENHARIA E LOCAÇOES EIRELI. C.N.P.J.: 26.760.068/0001 …
Página 1329 Modelo de guarda e alimentos - Modelo de Licitação de Material
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. MANOEL T …
… GOVERNO DE RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO Solicitação n° 001/CAI/SESAU/2021 Porto Velho/R …
Página 1330 Modelo de Mandado de Injução - Modelo de parecer convocação de aprovado em concurso Público
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVI …
… PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXXXXX - ESTADO DA BAHIA PROCURADORIA MUNICIPAL ASSESSORIA JURÍDICA Procedência: Secretaria Municip …
Página 1331 MODELO DE PARECER DA AGU EM ADI - Modelo de peça direito civil
… ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° XXXX Requerente: Partido Político “Para Frente Brasil” – PPFB R …
… Acadêmico: Lucas Araújo Miranda, João Francisco da Silva e Petter Richer da Silva E-mail:lucasmiranda_nbo@hotmail.com; joao_kaco …
Página 1332 Modelo de Peça Indenizatória c/c Danos Materiais e Morais / Direito Civil - MODELO DE PETIÇÃO
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO – RJ. JORGE, brasileiro, idoso, solteir …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX XXXXX -XX RITA DE CASSIA DE TAL, brasileira, por …
Página 1333 Modelo de Petição - Modelo de petição de pensão por morte
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Pitombas, Estado de ______ Joao, …
… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA – SP. CÉLIA CRISTINA RODIGUES, brasil …
Página 1334 Modelo de Petição de Perdas e Danos contra construtora - Modelo de Petição Inicial Previdenciário
… MERITÍSSIMO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DA CAPITAL, ESTADO DE PERNAMBUCO – SEÇÃO __ xxxx, brasileiro, casado, xxx, portador da cédul …
… Centro Universitário UniRuy – Wyden Disciplina: Direito Previdenciário Professor: Osvaldo Neto Aluna: Geovana Edwiges dos Santos …
Página 1335 MODELO DE PETIÇÃO INICIAL RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Modelo de Preliminar
… ALZIRO CARVALHO JORGE Advogado EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ... FULANO DE TAL, ( …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA/MG N° DOS AUTOS (_) A UNIÃO, p …
Página 1336 Modelo de Primeiras Declarações de Inventário - Modelo de procuração judicial
… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ Processo ______ ________________________, na qualid …
… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: FRANCISCO DAS QUANTAS, divorciado, comerciário, portador do RG nº. 665544 – SSP/PP, inscrito no CPF (MF) …
Página 1337 MODELO DE PROCURAÇÃO PARA O INPI - Modelo de Queixa Crime
… P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: FRANCISCO ***********************, brasileiro, estado civil, profissão, portador de RG nº ****** …
… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI NO ESTA …
Página 1338 Modelo de Queixa Crime - Modelo de Recurso Adesivo
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Enric …
… 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 00011111-11. …
Página 1339 MODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Modelo de relatório
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE ATRIBUIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - …
… Trata-se de ação indenizatória. Alega a parte autora, que possui cartão de crédito do banco réu, porém jamais solicitou ou permi …
Página 1340 MODELO DE RELATÓRIO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Modelo de resposta à acusação
… Secretaria de Assuntos Jurídicos RELATÓRIO SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP E MP-SP …
… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CIDADE/ESTADO CAIO, nacionalidade, estado civil, …
Página 1341 Modelo de Resposta a Acusação - Crime de estupro de vulnerável - MODELO DE TRABALHO DE METODOLOGIA JURÍDICA
… EXELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE AUTOS Nº XXXXXX/2015 AUT …
… UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista C:\Users\ISABELLA\Documents\logo-unoeste.png Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U …
Página 1342 Modelo de trabalho ESTUDO DE CASOS - MODELO DIVORCIO UNISUL
… Parecer Jurídico Assunto: Proposta de uma Assembleia Constituinte. Interessado: André Del Negri CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONSTIT …
… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TUBARÃO/SC. ELIZABETH BENNE …
Página 1343 MODELO DO ARTIGO CIENTÍFICO CORRENTINA - MODELO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CHEQUE)
… TÍTULO DO SUBTÍTULO DO ARTIGO[1] Maria Jose Cândida[2] Marcia Maria Silva [3] Rafaela Borges Dias[4] Orientador Prof.ª.: Maíza D …
… MM. JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE XXX, XXXXXXXX, brasileiro, casado, profissão, portador da cédula de identidade …
Página 1344 Modelo execução no direito Civil - Modelo Impugnação de leilão em execução fiscal
… Tiago Mariot OAB/PR 74.005 Advogado EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) SUPERVISOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LARANJEIRAS D …
… MM. JUÍZO DA Xª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE XXX(XX). PROCESSO N. ______________________ URGENTE – LEILÃO APRAZADO PARA XX/X …
Página 1345 MODELO IMPUGNAÇÃO DE PENHORA ONLINE - Modelo Mandado de Injunção Coletivo
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA xx VARA CÍVEL DA COMARCA XX - SP Processo Nº xx Exequente: xxx Executados: Ed …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, pess …
Página 1346 Modelo Mandado de Segurança - MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
… ÉGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo nº XXXXXXXX-X Impetrante: FRED Impetrado: Ministro da Educação Pessoa Jurídica: Un …
… MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À (nome a empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ ________, com endereço …
Página 1347 MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Modelo peça indenização com danos morais
… CONDOMINIO RESIDENCIAL ___________________ Referência: BLOCO , APARTAMENTO:______ Ilmª Sr. ________________________ Prezada senh …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE PEABIRU- PARANÁ. VALÉRIA DE SOUZA, brasileira, casada, …
Página 1348 Modelo Peça Liberdade Provisória - Modelo Petição Alimentos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE GUARULHOS. Inquérito Policial n° ( ) Alberto, brasileiro, ca …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE – PR Ação de Alimentos Autos nº …
Página 1349 MODELO PETIÇÃO ALIMENTOS CIVIL - Modelo petição inicial previdenciario
… EXMO. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxx Processo por dependência Autos nº xxxxxx xxxxxxx, men …
… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTORA (A) JUIZ (IZA) FEDERAL DA VARA FEDERAL DO MUNICIPIO DE APARECIDADE DE GOIANIA ELIANE DE SO …
Página 1350 Modelo petiçao inicial trabalhista - Modelo Procuração
… TRABALHO DE PRÁTICA TRABALHISTA - MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - 19/02/2015 Excelentissimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) do Trabal …
… P R O C U R A Ç Ã O “ad judicia et extra” OUTORGANTE: Sr. Nome completo, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG de n …
Página 1351 MODELO PROCURAÇÃO - Modelo Projeto Metodologia
… SEGUE ABAIXO UM MODELO DE PROCURAÇÃO ADEQUADO AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015, CASO DESEJE PODE ALTERAR OS PODERES E ACRES …
… UNIVERSIDADE PAULISTA NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO: Subtítulo SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP 2017 NOME DO ALUNO(A) TÍTULO DO TRA …
Página 1352 MODELO PROTEÇÃO À LAICIDADE ESTATAL E O ABUDO DO DIREITO - Modelo Recurso de Apelação - Erro na Identificação do Recurso
… UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena Faculdade de Educação e Cultura de Porto Velho …
… AO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. Processo nº. XXXXXXXXX Recorrida: XXXXXXXXXXXXX Recorrente: XX …
Página 1353 Modelo recurso de multa - Viatura em Ocorrência - Modelo Renúncia de Mandato
… ILUSTRISSIMO SENHOR SECRETARIO DE TRANSPORTES DA CIDADE DE___________-SP JOAQUIM PEDRO TIÃO, brasileiro, casado, agente de trâns …
… EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS. Processo nº: 123456789 XXX, brasileir …
Página 1354 Modelo Reparação de Danos - Modelo Termo confissão de divida
… AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS em face de XW MARMORARIA LTDA, com sede na Rua dos Canários nº 100 , na Cidade de Caxias do Sul e Luc …
… CONFISSÃO DE DÍVIDA Pelo presente Instrumento Particular de Confissão de Dívida, na melhor forma de direito, as partes adiante r …
Página 1355 Modelo Termo de Abertura - MODELOS DE CONTRATO
… 1 - Responda as questões abaixo apontando a fundamentação legal: a) Zair é vendedor de uma loja de eletrodomésticos. A título de …
… DENÚNCIA DE PERSEGUIÇÃO ADMINISTRATIVA Vem por meio de este denunciar a perseguição administrativa, de que está sendo vítima por …
Página 1356 Modelos de Curso de Locação - Módulo Atividade No Direito
… MODELOS DO CURSO DE LOCAÇÃO Autor: Prof. Jorge Tarcha ÍNDICE Contrato de Administração de Imóvel 02 Instrumento Particular de Di …
… PA 6 Giddens - Páginas 745-751 (Terrorismo/ O que é terrorismo? / Velho e novo terrorismo/ Guerra e terrorismo em uma era global …
Página 1357 Módulo Controle da Incidência Tributária - MÓDULO PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL
… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tri …
… ............................................................................................................................... …
Página 1358 MÓDULO SEMINÁRIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL - Monitoria de Sociologia
… 1) Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundame …
… MONITORIA SOCIOLOGIA GERAL E ANTROPOLOGIA O conhecimento como característica da humanidade: O conhecimento diferencia o homem do …
Página 1359 MONO I - ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO - MONOGRAFIA - TRABALHO INFANTIL
… 1. JUSTIFICATIVA Todo trabalhador tem direito a dignidade da pessoa humana. Dignidade esta que no seu sentido literal da palavra …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO ARTHUR SIMON SINFRONIO SILVA Trabalho Infantil: Ma …
Página 1360 Monografia Aborto - MONOGRAFIA REGISTRO DE IMOVEIS
… 1. Introdução 4 1.1. Objetivo da Pesquisa 5 1.2. Justificativa 5 2. O Método de Pesquisa 6 2.1 Redação do projeto de pesquisa... …
… DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO REGISTRO DE IMÓVEIS No Brasil, tivemos o inicio da propriedade privada com o regime introduzido pel …
Página 1361 Monografia Responsabilidade Civil Ambiental - Mormas Gerais Sobre o Processo
… SUMÁRIO 7 1 INTRODUÇÃO 8 2 O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO 10 2.1 Evolução histórica do direito ambiental 10 2.2 A definição de m …
… Normas Gerais sobre o Processo Penal NORMAS GERAIS SOBRE O PROCESSO De forma geral é possível apontar 03 espécies de processo: - …
Página 1362 Morte celular por apoptose - Mudanças na Estrutura Familiar e Em Nossos Valores Culturais
… Morte celular por apoptose Os processos de morte celular podem ser classificados de acordo com suas características morfológicas …
… As profundas mudanças ocorridas nas relações de gênero e na estrutura familiar nas ultimas décadas na sociedade brasileira refle …
Página 1363 Mudanças na Lei das Sociedades por Ações - Emendas à Lei nº 6.404 / 76 - S / A. Lei e … - Multiculturalismo aplicável no momento atual?
… Passo 3 (Equipe) Discutir sobre as pesquisas realizadas nos passos 1 e 2 e desenvolver um texto explicando sobre os tipos de soc …
… Questão sobre artigo Aluno: Daniel Siqueira Aguiar Luna 8° A/ Noturno Referência: SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção …
Página 1364 Multiculturalismo Boaventura - Nacionalidade Direito Constitucional
… O texto aborda inicialmente a tradução de multiculturalismo de uma perspectiva antagônica, não só como a grande variedade de cul …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPIRITO SANTO LETICIA ROMANO CURBANI NACIONALIDADE PEC 25/2012 SERRA 2017 A nacionalidade possui um cun …
Página 1365 Nacionalidade e cidadania - NATUREZA DA AÇÃO: Licitude de atividade-fim das empresas
… NACIONALIDADE E CIDADANIA 1. Acadêmicos Professor-Tutor Externo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (Códig …
… Grandes Julgamentos do STF PARTES: CELULOSE NIPO BRASILEIRA S/A – CENIBRA (Recorrente) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIA …
Página 1366 Natureza da norma jurídica - NECESSÁRIOS REQUISITOS (PRESSUPOTOS - OBJETIVOS E SUBJETIVOS ) – OBJS : PARA QUE UM R …
… A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto d …
… TEORIA GERAL DE RECURSOS PROCESSO PENAL ---- INQUERITO ------ AÇÃO PENAL – RECURSO --- EXEC 1 INSTANCIA RECURSO – REEXAME DA MAT …
Página 1367 NECESSIDADE DA ANUÊNCIA DOS PARES PARA O PROCESSAMENTO DE POLÍTICOS NO CASO DE COMETI … - Negócio Jurídico
… UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí - Balneário Camboriú(SC) Professor: Adilor Antonio Borges ROBERTO CASECA DOS SANTOS, …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU – ITE Prof.Ms. Vanderlei Ferreira de Lima NEGÓCIO JURÍDICO (art. 104 segs, CC) 1. Conceito Trata-s …
Página 1368 Negócio Jurídico - Nesta Trataremos a Respeito do Livro “Dos delitos e das penas- Cesare Beccaria”
… Direito Civil II As pessoas (naturais ou jurídicas), ao desenvolverem suas atividades na sociedade, podem com estas gerar conseq …
… APS- CRIMES EM ESPÉCIE Nesta aps trataremos a respeito do livro “Dos delitos e das penas- Cesare Beccaria” No livro, o sistema p …
Página 1369 Neste trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Noções Básicas Direito
… 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho de Conclusão de Curso (TCC), tem como assunto principal o uso de drogas na adolescência e seus impa …
… 2.ª AULA NFD PARTE I DIREITO EM SENTIDO OBJETIVO, O DIREITO OBJETIVO Para viver em sociedade, é necessária a existência de regra …
Página 1370 Noções básicas sobre as atividades do empresário - NOÇÕES GERAIS DO ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS e SERVIÇOS.
… SUMÁRIO Capa ................................................................................................................... …
… FACULDADE SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS – FASB DISCENTE: HANNA BÁRBARA LOPES DOCENTE: BRUNO ALMEIDA CURSO: DIREITO NOÇOES GERAIS DO …
Página 1371 Noções Gerais poder jurídico - Norma - Direito Tributário
… FACULDADE CESUSC CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO PROFESSORA: LARISSA TENFEN SILVA PODER JUDICIÁRIO: noções gerais 1 …
… Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios …
Página 1372 Norma Geral, Especial, de Exceção; Direito Comum / Singular - NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
… ICD AULA – 18/10 5.2 Norma Geral, Especial, de Exceção Direito Comum / Singular * Toda norma regulamenta algo (conduta humana, p …
… Curso Didier Novo CPC 1) O Forum permanentes de Especialistas em Processo Civil aprvou mais de 300 enunciados sobre o NCPC. Para …
Página 1373 Normas fundamentais no processo civil - NOTICIA CRIME FALSO TESTEMUNHO
… NOVO CPC – LEI 13.105/15 Fredie Didier 1. Sumário 1. Normas processuais civis 7 1.1. Normas fundamentais no processo civil 7 1.2 …
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ____________ – MINAS GERAIS Nome, qualificação, vem respeitosamente …
Página 1374 NOTÍCIA CRIME PARA REPRESENTAÇÃO (38, CPP) DE INFRAÇÃO PENAL PREVISTA NO ART. 171, § … - Notificação Extrajudicial
… ILMO SR DR DELEGADO DE POLÍCIA DA 10ª DELEGACIA REGIONAL DE GOIÂNIA Bragança Alimentos, pessoa jurídica de direito privado, insc …
… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Jumirim-SP, 14 de novembro de 2017 REFERENTE: REGISTRO DE ESCRITURAS NOTIFICADO: ILUSTRÍSSIMO SENHOR P …
Página 1375 Notificação Extrajudicial - NOTIFICAÇÃO FALTA DE PAGAMENTO
… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDCIAL REF.: RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO E DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL ALUGADO À ______________________, pessoa ju …
… Nicoliche Advogados Associados NOTIFICAÇÃO FALTA DE PAGAMENTO Vespasiano, 20 de maio de 2018. A/C Sr. JULIO OLIVEIRA DE SOUZA, c …
Página 1376 NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL - Novas estratégias para a internacionalização de empresas brasileiras
… NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL Senhor xxxxxxxxxxxxx Rua: xxxxxxxxxxxxxx , nº xxx, xxxxxxxxxxxxxx – cidade/estado. Sirvo- …
… CASEIRO, Luiz Carlos Zalaf. Novas estratégias de internacionalização de empresas brasileiras: expansão geográfica, determinantes …
Página 1377 Novas estruturas familiares sob o ponto de vista político - NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA
… Faculdade Santa Terezinha – CEST Nome: Anna Paula Wolff Neves; Aldinaely Stefane Campos Melo; Raul de Sousa Costa; Hellem Rayane …
… INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAROLINE RODRIGUES LIMA DÉBORA ALVES MARTINS …
Página 1378 Novo Conteúdo 03 - Novos direitos dos empregados domésticos
… 1.1 Breve Definição de Contrato De acordo com Maria Helena Diniz, contrato constitui-se em um negócio jurídico sendo a natureza …
… FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ – ESTÁCIO FAMAP COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO OS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA EM FACE DA EMENDA CO …
Página 1379 Novos Instrumentos Processuais - Nulidade de Negocio Juridico Wolverine
… Fórum 1 Como magistrada decidiria pelo indeferimento do pedido de incompetência do Juizado para julgar o cumprimento da sentença …
… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ – AP WOLVERINE LOGAN, brasileiro, viúvo, aposentado …
Página 1380 Nulidade do ato interrogatorio - O Abandono Afetivo
… Nome: Douglas da Silva Ricardo R.A nº 01011016 6º Termo direito Noturno Ao Excelentíssimo Doutor/Professor Eder Fábio Garcia dos …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ O ABANDONO AFETIVO COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN …
Página 1381 O Abandono Afetivo - O Aborto Legal
… 1 Objeto da pesquisa (TEMA) O abandono afetivo paterno-filial e o dever de indenizar. 2 Problema de Pesquisa Em razão da modific …
… ATIVIDADE DISSERTATIVA ATIVIDADE 1. Na primeira atividade que será exigida por seu Orientador você deverá informá-lo qual modelo …
Página 1382 O Aborto no Brasil - O ACESSO À JUSTIÇA
… O aborto no Brasil acontece mesmo ele não sendo legalizado isso é um fato, as mulheres recorrem a métodos caseiros que são grand …
… O Acesso à Justiça e as Formas de Resolução de Conflitos na Justiça Comum e nos Juizados Especiais em Montes Claros Introdução O …
Página 1383 O Acesso a Justiça - O Acordão de Sentença
… Após observar as imagens acima, e, com o conteúdo trabalhado até o momento no semestre, discorra a evolução dos direitos no esta …
… NJG Nº 70085212397 (Nº CNJ: 0034792-38.2021.8.21.7000) 2021/CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE OBRI …
Página 1384 O Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - O Adicional de Caixa
… ATIVIDADE A3 - Leia o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (anexo) a respeito da falta de vagas no regime semia …
… ADICIONAL DE CAIXA: O reclamante alega em sua peça vestibular que em julho de 2007 começou a laborar como frentista-caixa, entre …
Página 1385 O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO - O Agravo de Instrumento
… AO JUÍZO DA 100ª DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE GOIÂNIA – GO. Reclamação N. 9.876 Reclamante: EDITORA LEGAL LTDA. Reclamado: M …
… Acadêmico: BRUNO PETERSSON PACHECO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ/SC AUTOS N°: XX …
Página 1386 O AGRAVO DE INSTRUMENTO - O Agravo de Instrumento
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARDOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (com pedi …
… EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL JOSÉ DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão) e domiciliado …
Página 1387 O Agravo de Instrumento - O Agravo de Instrumento
… AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n°: ____________________ Editora Cruzeiro LTDA., pessoa jur …
… Disciplina: Direito Processual Civil III - 3º Ano Direito 1) Formular uma análise pessoal sobre a taxatividade do recurso de Agr …
Página 1388 O Agravo de Instrumento - O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO DIREITO PENAL
… PEÇA: A Editora Cruzeiro lançou uma biografia da cantora Jaqueline, que fez grande sucesso nas décadas de 1990 e 2000, e, por co …
… EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGINAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Ref. ao Processo n.º 0809211-46.2015.4.05.8400 …
Página 1389 O Agravo de Instrumento Novo CPC - O AGRAVO INSTRUMENTO
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ________ . Processo de origem nº: _____ …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Autos de nº 319/2020. Origem: 3 …
Página 1390 O Agravo Interno - O Ambiental
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS Agravante: DARCY RIBEIRO Agravado: R …
… DIREITO AMBIENTAL 1 – De acordo com o artigo 3º, inciso V, São espécies de meio ambiente o natural, cultural, artificial e o lab …
Página 1391 O AMBIENTALISTA EM CONTRAPONTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL - O Arquivo de Teste
… A RETÓRICA E A HISTERIA NA PRODUÇÃO DO DISCURSO AMBIENTALISTA EM CONTRAPONTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL Crist …
… Art. 1º e art. 6º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952. : A Comissão Parlamentar de Inquérito encaminhará relatório circunsta …
Página 1392 O Arquivo Texto Citações - O Artigo Científico: Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no direito b …
… RESENHA CRITICA DIREITO DO CONSUMIDOR Nome: Evandro Turma: 10º A Manual de Direito do Consumidor Inicialmente cumpre destacar qu …
… RESENHA O artigo científico “Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no direito brasileiro” produzido pelo autor Joã …
Página 1393 O Artigo Científico Crimes Cibernéticos - O ASSÉDIO MORAL
… [a][b] Bruno Ribeiro Lisboa Leonardo Vieira Barbosa Marcela Fernandes Robson Luiz Gonçalves [c] Crimes Cibernéticos CURITIBA 201 …
… Assédio Moral Ao se falar de assédio moral não podemos descartar o dano gerado, atos contínuos que causam constrangimentos e hum …
Página 1394 O Assedio Moral - O Assistente Técnico no Código de Processo Civil
… O assédio moral existe há muito tempo estando presente nos dias atuais de muitos trabalhadores a ser expostos a condutas abusiva …
… Faculdade de Tecnologia e Ciências Curso: Direito DIR10AM – Medicina Legal Docente: Prof. Dr. Bruno Gil de Carvalho Lima Discent …
Página 1395 O ASSOCIATIVISMO - O Ato Jurídico
… ASSOCIATIVISMO RESUMO: O objetivo do presente artigo consiste na análise do associativismo como forma de flexibilização das leis …
… 1. Conceitue e estabeleça diferença entre: Ato jurídico O Ato jurídico “lato sensu”, necessariamente, é decorrente da vontade do …
Página 1396 O ATO LIBIDINOSO NO DIREITO PENAL - O Auxílio Reclusão
… UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTOS DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ ADRIANA PASSOS AUGUSTO ENALDO BRITO JUNIOR LISANDRA LOBA …
… AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOÃO PESSOA/PB M.K.F, brasileira, menor impúbere, inscrita …
Página 1397 O AUXÍLIO RECLUSÃO FALTA DE INTERESSE DE AGIR - O Behaviorismo e o Direito Penal
… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da Vara do Juizado Especial Federal da Subseção de Teresina, Seção Judiciá …
… O artigo, intitulado “Behaviorismo e o Direito Penal”, de autoria do Juiz de Direito, Antônio Carlos Santoro Filho tem como tema …
Página 1398 O Bem da Família - O BRASIL E O FLUXO MIGRATÓRIO VENEZUELANO
… Bem de família Contexto de formação da palavra bem Onde está regulado O bem de família está regulado no sistema jurídico naciona …
… As medidas ditatoriais militar, o monopólio do petróleo como fator econômico e altas inflações são os fatores que instigam os go …
Página 1399 O Brasil tem 45,6 Milhões de Pessoas com Deficiência - O Caderno Direito Tributário II
… 1. INTRODUÇÃO Segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com deficiê …
… DIREITO TRIBUTÁRIO II Professor Fábio Borges MARIANA DAMIAN SILVESTRI NOÇÕES INTRODUTÓRIAS A atividade financeira do Estado em r …
Página 1400 O Caderno Empresarial I - O Capital: Crítica da economia política
… Direito Empresarial I REGIME EMPRESARIAL * Obrigações: * Registro de seus atos constitutivos, das suas alterações ou extinção – …
… 1. INTRODUÇÃO O presente resumo da obra “O Capital: crítica da economia política”, de Karl Marx, tem como objetivo principal ext …
Página 1401 O Capitalismo é Moral - O Casamento no Código Civil
… O capitalismo é moral? O ponto central do vídeo foi tentar mostrar possíveis respostas para esta pergunta. Na análise do vídeo p …
… Faculdade Brasil Norte – FABRAN Profª Disciplina: Direito de Familia Acadêmico (a): Turma: Atividade 1ª De acordo com as noções …
Página 1402 O Casamento no Direito Civil Constitucional - O Caso Concreto
… O CASAMENTO NO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL UNIIÃO ESTÁVEL E A DIFICULDADE DA LEI PARA A CONVERSÃO EM CASAMENTO Barbara Bastos R …
… 1- A Lei 13.467/2017 que trata- se da reforma trabalhista, trouxe muitas mudanças positivas e negativas , com a intenção do apri …
Página 1403 O Caso Concreto - O CASO CONCRETO EMPRESARIAL
… Caso Concreto 2 Diante de ato de autoridade pública, supostamente eivado de ilegalidade, CREMILDO BULGAR impetra Mandado de Segu …
… C A S O S C O N C R E T O S Maria Gabriela de Melo, 201402060734 Empresarial 3 – Solange Ricarte CASO 01 1. Através do Princípio …
Página 1404 O CASO CONCRETO NO DIREITO - O caso de Harvard “Terminal Rodoviário de Yogykarta”
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CABO FRIO Aluna: Yasmim Heser Rosa Matricula: 202002153271 Curso: Direito Período: 1º Professor: T …
… ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO O caso de Harvard “Terminal Rodoviário de Yogykarta” A Parceria Públi …
Página 1405 O caso de love canal - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA
… o que esta em negrito é minha parte ESSA PRIMEIRA PARTE AQUI É MINHA QUE ESTA EM NEGRITO AI O RESTO VC VEE SE TA BOM E DECIDE CO …
… UNIESP UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA MIRASSOL/SP 2013 UNIESP UNI …
Página 1406 O caso dos exploradores de caverna - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
… Resumo: O caso dos exploradores de caverna A história se passa em meados de maio de 4299. Um grupo de exploradores de cavernas p …
… FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II TURMA: CGR0040103NNA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVER …
Página 1407 O caso dos exploradores de cavernas - O Caso dos Irmãos Naves
… O caso dos exploradores de caverna O caso dos exploradores de caverna ocorreu no ano de 4300 O livro conta a história de quatro …
… 1 - Prática de competência 1. Na sustentação oral (endereço abaixo), de Luís Roberto Barroso, feita no STF, ao defender as uniõe …
Página 1408 O CASO DOS IRMÃOS NAVES - O CASO PRÁTICO - CONTESTAÇÃO
… Disciplina: Processo Penal III Professor: Karla Christiani Sodré de Souza Curso: Direito Acadêmico: Bruno Henrique Ribeiro Ramir …
… AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DA COMARCA DE MIRADOR, ESTADO O MARANHÃO A SAAE (Sistema de Água e Esgoto), autarquia municip …
Página 1409 O CASO PRÁTICO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - O CERCEAMENTO DE DIREITOS EM ÉPOCA DE PANDEMIA
… CASO PRÁTICO: João, estagiário do Tribunal de Justiça do Ceará, praticou uma conduta descrita no Art. 10 da Lei de Improbidade A …
… UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena Faculdade de Educação e Cultura de Porto Velho …
Página 1410 O CHAMADO NEOCONSTITUCIONALISMO É APLICÁVEL - O Código Civil de 1916 e 2002
… 1. UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO Disciplina: DIREITO PENAL IV Professor: DANIEL SÁ FORTES REGIS Acadê …
… O Código de 1916 foi criado às luzes do liberalismo econômico, e por isso possui um caráter extremamente patrimonialista. Nesta …
Página 1411 O Código Civil de 2002 - O Código de Hamurabi
… ROTEIRO DE ESTUDO - RESUMO LOCAÇÃO O Código Civil de 2002 dispôs da matéria referente à locação de forma diversa da apresentada …
… Código de Hamurabi O código de Hamurabi e visto como a mais fiel origem do Direito. E a legislação mais antiga de que se tem con …
Página 1412 O código de Hamurabi - O Código Penal
… FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG SAMARA GOMES DE FREITAS COMENTÁRIOS REFERENTE AO PRIMEIRO CAPÍTULO DO LIVRO CÓDIGO DE …
… PR OCUR AÇ ÃO OUTORG ANT E (S): PEDRO AUGUSTO DE FARIA FREIT AS, bras ileiro, c asado, portador da Cédula de Ide ntidad e RG 2. …
Página 1413 O Código Penal Brasileiro - O Comodato no Direito
… Direto Penal III Revisão pra AV1 1º) Quais as elementares para a constituição do homicídio como delito ? 2º) Quanto ao elemento …
… UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA DIREITO CIVIL I Contrato de Comodato Orientação: Profº Marcelo Casseb Bianca Castro …
Página 1414 O Compacto e Confortável - O Conceito da dupla tributação
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (N°) VARA (CÍVEL / FAMÍLIA / ETC) DO FORO XXX DA COMARCA DE SÃO PAUL …
… DUPLA TRIBUTAÇÃO Abril, 2015 Introdução Tendo em vista que os estados são autónomos na legislação de suas leis os indivíduos est …
Página 1415 O conceito da lei - O conceito de desenvolvimento sustentável
… III O Direito Positivo § 11. O conceito de Direito I. O conceito de Direito está para a idéia de Direito como o ser está para o …
… (*) O conceito de desenvolvimento sustentável, que tomou forma ao final dos anos 80, após décadas de degradação socioambiental s …
Página 1416 O CONCEITO DE DIP - O Conceito De Eutanásia
… CONCEITO DE DIP = é uma conjunto de normas nacionais de um Estado que visam a regular as relações jurídicas entre atores de seu …
… 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Conceito De Eutanásia Segundo Alves (2012) o vocábulo Eutanásia apresenta sua constituição semântica divid …
Página 1417 O Conceito de Execução - O Conceito de Neoconstitucionalismo
… Conceito de Execução Diante de uma pretensão insatisfeita conhecida como lide, surge uma natureza jurisdicional denominada de ex …
… O Conceito de Neoconstitucionalismo O autor divide o direito constitucional em três marcos durante sua trajetória no Brasil e na …
Página 1418 O Conceito de Notificação - O conceito do estado
… Conceito Malgrado ter o Código de 1973 regulado o seu procedimento no Livro III, o certo é que o protesto, a notificação e a int …
… Conceito de Estado “Segundo Sahid Maluf, conceitua o Estado como sendo uma organização destinada a manter, pela aplicação do dir …
Página 1419 O conceito do princípio da legalidade - O Conceito jurídico de mineração
… Princípio da legalidade 1) Modalidade indicadora de que não há crime, nem pena, sem prévia definição legal. O seu enunciado lati …
… Conceito de Mineração Em documento editado em março de 2008, pelo IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração -, para divulgação d …
Página 1420 O conceito jurídico de um empresário - O Concurso de Pessoas
… Conceito legal de empresário analisado no artigo 966 Profissionalmente Torna-se empresário quando começa exercer uma atividade o …
… Mas como compreender a natureza jurídico-penal de uma conduta criminosa praticada por diversas pessoas? Três teorias surgiram: • …
Página 1421 O CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS - O CONGRESSO NACIONAL
… AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Autos/Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx CONDOMÍNIO BOSQUE DAS …
… PROJETO DE LEI Define as penas para menores de idade responder pelos seus atos. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1° Acrescenta …
Página 1422 O CONGRESSO NACIONAL: ESTRUTURA E COMPETÊNCIA - O CONSUMIDOR EMPRESÁRIO OU PROFISSIONAL
… O CONGRESSO NACIONAL: ESTRUTURA E COMPETÊNCIA Aline dos Reis Rosilene de Jesus dos Reis Rodrigues² RESUMO Este trabalho tem como …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO DO CONSUMIDOR Resenha Crítica de Caso Aluna: Carl …
Página 1423 O Consumidor no Direito - O Conto "Preciosidade", de Clarice Lispector
… O relatório em questão diz respeito à palestra organizada pelos professores Vinicius Calado e Maria Rita Holanda durante a II Jo …
… O conto "Preciosidade", de Clarice Lispector, é parte do livro “Laços de Família”, com primeira edição pela Editora Francisco Al …
Página 1424 O Conto O Alienista e o Direito de Recorrer - O CONTRATO DE COMODATO
… FACULDADE RUY BARBOSA PROCESSO CIVIL - RECURSOS PROFESSORA: ANA PAULA LEAL Débora de Souza Silva O Conto O Alienista e o Direito …
… CONTRATO DE COMODATO (qualificação das partes) Os a baixos assinados, brasileira portador da Cédula de Identidade nº residente …
Página 1425 O CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO - O CONTRATO DE DEPÓSITO
… cid:image001.png@01D51D2C.44DA2050 CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PARA MORADIA DE EMPREGADO "COMODANTE" ATLÂNTICA AGROPECUÁRIA L …
… Contrato de seguro de pessoa: O presente contrato, sendo o de seguro é um contrato bilateral. Por ambas as partes contraírem obr …
Página 1426 O Contrato de Depósito pode ser gratuito? - O Contrato de Jogo e Aposta
… Etapa 01: Do contrato de Depósito 1. O Contrato de Depósito pode ser gratuito? Segundo Carlos Roberto Gonçalves, “depósito é o c …
… Sumário CONTRATO DE TRANSPOTE1 1.ESPÉCIES2 2.DOS DEVERES5 2.2 DO TRANSPORTE DE PESSOAS.......................................... …
Página 1427 O CONTRATO DE KNOW-HOW COMO MECANISMO DE GARANTIAS DOS DIREITOS DECORRENTES DE CONHEC … - O CONTRATO DE LOGÍSTICA
… NTRODUÇÃO Tendo em vista o crescente desenvolvimento das tecnologias e a importância financeira desse novo mercado em âmbito g …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO DIREITO EMPRESARI …
Página 1428 O CONTRATO DE MANDATO - O CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – COM SINAL (ARRAS)
… CONTRATO DE MANDATO O instituto mandato é conceituado como uma relação contratual pela qual uma das partes, ou seja, o mandatári …
… CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – COM SINAL (ARRAS) Pelo presente instrumento particular de PROMESSA DE COMPRA …
Página 1429 O Contrato de Ratificação de Compra e Venda - O CONTRATO EMPRESARIAL
… CONTRATO PARTICULAR DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO/COMPROMISSO VERBAL DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL (TERRENO) HAVIDO EM 2015 Por este …
… CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA (Ltda) 1. José Márcio Pereira, brasileiro, natural de Una-BA, casado e …
Página 1430 O Contrato faz parte do direito obrigacional - O contrato social
… CONTRATOS Contrato faz parte do direito obrigacional. *Para que exista um negócio jurídico é preciso existir bens, pessoas e uma …
… JEAN-JACQUES ROUSEEAU O CONTRATO SOCIAL LIVRO I CAPÍTULO I - Objeto do primeiro livro Apesar de nascer livre em toda parte o hom …
Página 1431 O CONTRATO SOCIAL - O Controle de Constitucionalidade
… “Nascido cidadão de um Estado livre (1) e membro do soberano, por frágil que seja a influência de minha voz nos negócios público …
… 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo …
Página 1432 O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - O Controle de Constitucionalidade de Medida Provisória
… 21.05.2014 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Finalidade: preservar a supremacia da Constituição Federal. Modelos: Controle polític …
… “Controle de constitucionalidade de medida provisória.” Briene Evangelista dos Santos Sabrina da Vitória Martins Sarah Veronica …
Página 1433 O Controle de Constitucionalidade na Bélgica - O Convencimento
… ¬¬¬¬CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA BÉLGICA CONCEITUAÇÃO DOS TERMOS Uma constituição escrita, propõe-se estabelecer os prec …
… Acadêmico Marcelo Augusto Richter Direito O Conhecimento Introdução : Neste trabalho vamos aprender e ter noção do que é o conhe …
Página 1434 O Convite á Mediação - O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO
… Convite à Mediação Requerente:_________ Requerido: _________ Assunto: Revisão de Alimentos Convido a Sr(a)________com o objetivo …
… Freitas & Giordani ADVOGADOS ASSOCIADOS Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1. Conside …
Página 1435 O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO - O CRIME DE HOMICÍDO NO ORDENAMENTO PÁTRIO
… MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO QUESTÕES DE PLENÁ …
… O CRIME DE HOMICÍDO NO ORDENAMENTO PÁTRIO Homicídio é o ato de matar alguém. Trata-se de crime tipificado conforme positivado pe …
Página 1436 O crime de incêndio - O Culto Religioso
… 1. Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão …
… Culto religioso O culto religioso se define como qualquer pratica religiosa cuja liturgia não contraria os bons costumes institu …
Página 1437 O CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROVISÓRIO - O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DE ALIMENTOS
… C:\Users\Uilly\Pictures\images6.jpg Micael Feitoza da Silva Advogado 0AB/BA 33.606 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA (...) VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE (...) - ESTADO DO (...) Referente ao Proces …
Página 1438 O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - O Curso Gestão Estratégica de Negócios - Universidade Presbiteriana Mackenzie
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SOUSA-PB ELLEN BEATRIZ DURAND DA SILVA e EMILY JANILY DURA …
… Comportamento do Consumidor * Analise dos rótulos, embalagem e informações contidas na embalagem segundo o Código de Defesa do C …
Página 1439 O Curso Multidimencional nas Fronteiras Versão Avançada - O Dano Moral no Direito
… Curso Multidimencional nas Fronteiras – Versão Avançada GRUPO 5 CONTRABANDO DE CIGARROS Diante de tantos crimes que afetam diret …
… INTRODUÇÃO Entende-se que o dano moral é incontestavelmente, um dos temas mais atraente da seara jurídica havendo ainda muito qu …
Página 1440 O Dano Moral no Direito do Trabalho - O DEPARTAMENTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS - DCBIO
… O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO THE MORAL DAMAGE TO LABOR LAW Felipe Kenji Watanabe[1] Miriam Cipriani Gomes[2] SUMÁRIO SUMÁ …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA CAMPUS COELHO NETO – CESCN DEPARTAMENTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS - DCBIO CURSO DE CIÊNCIA …
Página 1441 O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS IV - O Descaminho ou Contrabando
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – CAMPUS IV CURSO DE DIREITO Felipe Oliveira Fontes Melo …
… 1. Descaminho ou Contrabando Art. 318. Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho 1. Bem …
Página 1442 O Descarte Inadequado de Bitucas de Cigarro Interfere na Poluição do Meio Ambiente - O Desenvolvimento Econômico e Organizações Internacionais
… RESUMO Serão apresentados os fatores que demonstram como o descarte inadequado de bitucas de cigarro interfere na poluição do me …
… Desenvolvimento Econômico e Organizações Internacionais Capítulo 6: A situação do Brasil no A situação do Brasil no contexto do …
Página 1443 O Desenvolvimento econômico e social é indispensável para uma satisfatória condição d … - O dever do voto, em primeiro lugar o direito brasileiro
… FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS UNIDADE III RA: 1584971810 ALEXANDREDOS SANTOS HALLAIS ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO - EAD DIRE …
… A ideia de usar o voto branco ou nulo como protesto contagiou jovens, apesar da intensa tentativa dos políticos em conquistar o …
Página 1444 O dever fundamental de receber atributos - O DIREITO - CIVIL II
… UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO Acadêmico: Éwerton Clóvis Madeira Fase: 6ª Turma: I Disciplina: Direito Tribut …
… SEMANA 3 CASO CONCRETO Caio sofreu acidente do trabalho em julho de 2003, razão pela qual ajuizou ação de indenização por danos …
Página 1445 O Direito - Negócio Jurídico - O Direito à Herança
… NEGÓCIOS JURÍDICOS FATO JURÍDICO • FATO JURÍDICO EM SENTIDO AMPLO: Todo acontecimento capaz de criar, modificar, conservar e ext …
… 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO 1. Transmissão patrimonial: O direito sucessório busca regular a forma de transmissão de ben …
Página 1446 O direito à herança da marca - O DIREITO À PRIVACIDADE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NOS TEMPOS DE REDES SOCIAIS
… Resposta Correta: Goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete cr …
… RESUMO Este projeto de pesquisa objetiva apresentar a necessidade e urgência da regulamentação dentro da economia da sociedade d …
Página 1447 O DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE ACESSO NA INTERNET - O DIREITO À VIDA E OS REFUGIADOS – O DRAMA DO SÉC. XXI
… O DIREITO À PRIVACIDADE E A LIBERDADE DE ACESSO NA INTERNET Willian Douglas de Morais Oliveira[1] RESUMO 1. O debate acerca dos …
… KAIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA “O DIREITO À VIDA E OS REFUGIADOS – O DRAMA DO SÉC. XXI” BRASÍLIA 2016 http://s2.glbimg.com/GDBtDmD8ex …
Página 1448 O DIREITO À VIDA E SUAS LIMITAÇÕES - O Direito Administrativo
… DIREITO À VIDA E SUAS LIMITAÇÕES Luis Fillipe Silva Quirino Professor: Hugo Henry Campelo Soares Faculdade Montes Belos – FMB Pó …
… Universidade Estadual de Ponta Grossa DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL DISCIPLINA: ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE CIVIL I ACADÊMIC …
Página 1449 O Direito Administrativo - O Direito Administrativo
… 1) DIREITO ADMINISTRATIVO A) INTRODUÇÃO: é o ramo do direito público que disciplina o exercício da função administrativa, tanto …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTR …
Página 1450 O Direito Administrativo - O Direito Administrativo
… Autores:Adrielle Mendes Silva Ednalva de Sousa Saraiva Gedielson Jose Luiz Paulo Giro Suzuki Welvispley DIREITO ADMINISTRATIVO I …
… A empresa Roupas Bonitas Ltda é credora da empresa Armarinhos Chiques Ltda em sua recuperação judicial. Após a publicação da rel …
Página 1451 O Direito Administrativo - O Direito Administrativo
… Serviço Público Art. 175 da Constituição Federal: Incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de conces …
… PRIMEIRA QUESTÃO - Identifique o sistema (capitalista ou socialista), modelo (liberal, social ou neoliberal) e o tipo (regulador …
Página 1452 O Direito Administrativo - O Direito Administrativo é um ramo do Direito Público Interno
… RESUMO DE DIREITO ADMINISTRATIVO BIZUS PROFESSOR LUIS GUSTAVO * No poder DISCIPLINAR tem que haver vinculo jurídico com a admini …
… 4.2 Autonomia O Direito Administrativo é um ramo do Direito Público Interno que tem como objetivo tratar das relações entre os ó …
Página 1453 O DIREITO ADMINISTRATIVO FICHAMENTO - O Direito Adquirido
… Universidade federal do Rio Grande Do Sul Direito. DIREITO ADMINISTRATIVO FICHAMENTO PROFESSOR: LÚCIO ANTÔNIO MACHADO ALMEIDA Al …
… . Armando, Lucas e Tiago navegavam em um barco em alto mar. Sem motivo 1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, …
Página 1454 O Direito Aeronáutico - O Direito Ambiental
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Aeronáutico …
… Área das Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito TRABALHO INERENTE A DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL ANDERSON CLAYTON DAYANE …
Página 1455 O Direito Ambiental - O Direito Ambiental
… 1 – ROTULAGEM De acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), rótulo, nada mais é do que toda inscrição, lege …
… No dia 25 de janeiro de 2019 aconteceu uma grande tragédia que abalou a todos, uma barragem de rejeitos de mineração da empresa …
Página 1456 O Direito Ambiental - O DIREITO AMBIENTAL
… Questões orientadoras para compreensão do tema. 1) Que legislação foi fundamental para a proposta de implantação de Unidades de …
… Fichamento: MEIO AMBIENTE É necessário saber que o meio ambiente é o local onde é desenvolvido a vida na terra, é a habitação e …
Página 1457 O Direito Ambiental - O Direito ao Aborto Legal: A Busca Pela Tutela Jurisdicional
… PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, que institui o marco regulatório para ativos financeiros associados a m …
… O direito ao aborto legal: a busca pela tutela jurisdicional Sarah Lourenço da Costa Acadêmica em Direito pela Faculdade Naciona …
Página 1458 O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA - O Direito Aplicado
… 2 DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA Numa sociedade que valorize o preceito universal da democracia, em particular, no campo jurídic …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE EDUCAÇÃO CURSO DE PEDAGOGIA PLANO DE ENSINO CURSO: PEDAGOGIA DISCIPLINA : A …
Página 1459 O Direito Aplicado a Administração - O direito civil
… Direito aplicado à administração - Modulo 1- Questões dissertativas - Discorra de forma fundamentada sobre os dispositivos legai …
… O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relaç …
Página 1460 O DIREITO CIVIL - O Direito Civil
… DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Classificação das modalidades das Obrigações 1. Classificadas quanto ao objeto A o …
… 1. BENS PÚBLICOS - Conceito: são todos os bens pertencentes aos entes federativos, e suas respectivas autarquias e fundações de …
Página 1461 O Direito Civil - O DIREITO CIVIL
… 01.08.2016 Direitos Reais Cronograma 1. Condomínio 2. Condomínio Edilício ------------------------------------------------------ …
… DIREITO CIVIL INVALIDADE - Irregularidade Nulidade Anulabilidade -> Vícios/defeitos Vícios: Classificação: Vícios de consentim …
Página 1462 O DIREITO CIVIL - O Direito Civil
… INTRODUÇÃO Todo ato negocial, como declaração volitiva, surge a partir da conjugação de dois elementos: um subjetivo, que se car …
… Tanto o contrato como a obrigação civil assumem atualmente o ponto crucial do Direito Privado, sendo considerado por muitos dout …
Página 1463 O Direito Civil - O Direito Civil
… Responda as questões abaixo, apresentando a respectiva justificativa legal quando houver. Somente é permitida a utilização da le …
… Nome: Hugo Henrique da Rocha Misael 1) (Ano: 2016, Banca: CESPE, Órgão: TCE-PA, Prova: Auxiliar Técnico de Controle Externo - Ár …
Página 1464 O Direito Civil - O Direito Civil é o Direito do Cidadão
… Existe vários fatores que levam os recém-formados na advocacia , a pensarem em abrir o seu próprio escritório. Um desses fatores …
… Roteiro Civil Cast – Higor Vieira / Felipe Sousa Conceito Em suma o Direito Civil é o Direito do Cidadão, prepondera as normas j …
Página 1465 O DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - O DIREITO CIVIL IV CAUTELAT
… RESPONSABILIDADE Disciplina: NPG1188 - ELEM.DIR.CIVI.CONST. Período Acad.: 2017.3 EAD (POS) / AV ________________ Prezado(a) Alu …
… Direito Processual Civil IV 28/07/2014 Avaliação: igual período anterior vale 9.0 + 1.0 coletânea. AV2 integrada AV3 Coletânea: …
Página 1466 O Direito Civil IV Sucessões - O Direito Civil: Mandante e Mandatário
… Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de …
… ACADÊMICO: José Vinicius Pires Rocha CURSO: DIREITO SEMESTRE: 3ºA TURNO:NOTURNO PROFESSOR(A): SIMONE DISCIPLINA: Direito Civil I …
Página 1467 O Direito Colectivo do Trabalho: Objecto e características gerais - O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário
… Direito do Trabalho II O Direito colectivo do trabalho: objecto e características gerais O objecto do Direito colectivo A esfera …
… Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Importante: Esta ativida …
Página 1468 O Direito como Ciência - O DIREITO CONSTITUCIONAL
… Pode-se explicar aos alunos que Método é o caminho que deve ser percorrido para a aquisição da verdade, ou, por outras palavras, …
… ANHANGUERA EDUCACIONAL “DIREITO CONSTITUCIONAL” SANTO ANDRÉ 2014 Pesquisa : Direitos: É um conjunto de regras que servem para di …
Página 1469 O DIREITO CONSTITUCIONAL - O Direito Constitucional
… DIREITO CONSTITUCIONAL 3 PROFª MS. NURIA CABRAL ROTEIRO E RESUMO DAS AULAS Material de apoio pedagógico, formulado como Roteiro …
… AULA 01 – D. CONSTITUCIONAL II Responda fundamentadamente as seguintes questões: 1. O que significa forma de Estado e qual a dif …
Página 1470 O Direito Constitucional - O DIREITO CONSTITUCIONAL
… Atividades práticas Supervisionadas 4° Série Docente Sandra Molina Direito Constitucional Objetivo do desafio Elaboração de orie …
… DIREITO CONSTITUCIONAL Organização do Estado IV Autonomia Federativa Diferença entre autonomia x soberania Soberania: Uma das ca …
Página 1471 O Direito Constitucional - O Direito Constitucional
… c 1. Introdução e Justificativa O Código de Hamurabi, apontado como base do direito moderno, dispõe em seus artigos sobre a adoç …
… Garantias individuais Finalidade: ao lado dos direitos, considerados valores ou fins que a sociedade busca consagrar no ordename …
Página 1472 O Direito Constitucional - O DIREITO CONSTITUCIONAL E SUA CLASSIFICAÇÃO
… Uma imagem contendo desenho Descrição gerada automaticamente DOCENTE: Geovane Peixoto DISCENTE: Gabriela Nogueira Souza [0161913 …
… EXERCÍCIO DIREITO CONSTITUCIONAL I TURMAS: 1º/2º PERÍODO NOTURNO Prof.ª BRUNA BISI Nome do aluno: FABRÍCIA DA SILVA GUIMARÃES - …
Página 1473 O Direito Constitucional Economico - O Direito Consumidor
… Direito Constitucional Econômico INTRODUÇÃO A Constituição econômica é a norma jurídica cujo sentido passa por um exercício herm …
… Introdução O presente trabalho tem por objetivo demostrar como a propaganda enganosa pode ser prejudicial ao consumidor, pois ex …
Página 1474 O Direito Consumidor - O DIREITO DA CRIANÇA - ECA
… Universidade do Vale do Itajaí Disciplina: Direito do Consumidor Acadêmicas: Carolina Novi Picolli Fernanda Silva Zulian Legal Q …
… 4.6 Licença parental como direito da criança É sabido que a criança passou a ser considerada como sujeito de direitos, o que lhe …
Página 1475 O Direito da Criança e Adolescente - O DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CAPITAL UNICAPITAL CURSO DE DIREITO ECA BRUNA LIMA GOULART SÃO PAULO 2018 Direito da Criança e do Adolescen …
… DIREITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1. Economia da INOVAÇÃO e PROPRIEDADE INTELECTUAL: * Tecnologia: elemento de progresso econômi …
Página 1476 O Direito da Propriedade Intelectual - O DIREITO DAS COISAS
… Exercício 1 1. A empresa A enquadra-se na estrutura intermediária de mercado denominada oligopsónio isto porque apresenta um núm …
… cid:image001.png@01CFDF43.BF21CCE0 cid:image001.png@01CFDF43.BF21CCE0 Disciplina: Direito das Famílias Docente: Turma: 1JUR37A A …
Página 1477 O Direito das Coisas - Superfície e Servidão - O Direito Das Obrigações
… universidade federal de pernambuco centro de ciências jurídicas faculdade de direito do recife programa de pós-graduação em dire …
… Direito Das Obrigações A) Conceito de obrigação: Constituída por um vínculo jurídico que une o credor ao devedor por meio de uma …
Página 1478 O Direito das Obrigações - O Direito das Sucessões
… FMU – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL PROFESSORA: MARCELA …
… Nome: Fernando da Silva Pereira Matricula: 20142000031 NPJ - Estágio Supervisionado II Professor: Luiz Eduardo AO DOUTO JUIZO DA …
Página 1479 O DIREITO DAS SUCESSÕES - O DIREITO DE FAMILIA
… UFN- CURSO DE DIREITO- DISCIPLINA- DIREITO DAS SUCESSÕES PROFESSORA BERNADETE SCHLEDER DOS SANTOS- DATA-________________ ACADÊMI …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LONDRINA ESTADO DO PARANÁ. JULIA FERNANDA DA SILVA …
Página 1480 O Direito de Familia - O DIREITO DE FAMÍLIA
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº …
… DIREITO DE FAMILÍA - Ramo do direito civil que tem como conteúdo de estudo os seguintes institutos jurídicos: • Casamento; • Uni …
Página 1481 O Direito de Familia - O Direito de Igualdade e Perante a Lei
… Direito das Famílias – ATIVIDADE 2 Professora Thatiana de Arêa Leão Candil Página 1 NOME DO ACADÊMICO: Nádia Jomaa 7º PERÍODO: M …
… Direito de Igualdade e perante a Lei Quando fala-se de direito da igualdade diz respeito ao gozo das possibilidades virtuais dos …
Página 1482 O Direito de Imagem - O Direito de Propriedade
… DIREITOS DE IMAGEM O direito de imagem, bem como o direito de intimidade, é resguardado pela carta constitucional e pelo código …
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito de Propried …
Página 1483 O Direito de punir é do estado - O Direito de Vizinhança, Passagem Forçada e Servidão
… Ação penal privada Nas ações penais privadas o estado confere legitimidade extraordinária para a propositura da ação. “Direito d …
… C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image0 …
Página 1484 O DIREITO DE VOTO DA MULHER NO BRASIL - O Direito do Consumidor
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG CAMPUS FRUTAL CURSO DE DIREITO DIREITO DE VOTO DA MULHER NO BRASIL 83 anos da conq …
… DIREITO DO CONSUMIDOR - Título SEMANA 1 Descrição Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 …
Página 1485 O Direito do Consumidor - O DIREITO DO CONSUMIDOR
… Os elementos essenciais de Seguros são: * O Risco; * A Mutualidade e, * A Boa Fé. O Risco é o elemento fundamental do contrato d …
… DIREITO DO CONSUMIDOR 25/04 * 02/05 – Atividade peso 4 – OK (4,0) * 16/05 – 1ª Prova peso 10 – OK (7,0) * 30/05 – Atividade * 06 …
Página 1486 O DIREITO DO CONSUMIDOR - O Direito do Consumidor
… DIREITO DO CONSUMIDOR ESCORE DE CRÉDITO ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. BANCO DE DADOS 4 2.1. Bancos de Dados de Pro …
… Em geral, o documentário é muito genérico abordando de forma rasa alguns aspectos, apresentando apenas uma visão. Hoje, vivemos …
Página 1487 O Direito do Consumidor - O DIREITO DO SUCESSO
… O consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, como preconiza …
… DIREITO DAS SUCESSÕES 11/02/2014 UNIDADE I – CONCEITOS FUNDAMENTAIS - PARENTESCO: é o vínculo jurídico estabelecido por sangue, …
Página 1488 O Direito do Tabalho - O Direito do Trabalho
… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – Prof. Dalton Heringer Bibliografia: Autor: Wagner Diglio. Autor: Marcelo Moura. Autor: Volia Bo …
… Faculdade Anhanguera de Rondonópolis. Nome:---------------------------------------------- Ra: ---------------------------------- …
Página 1489 O Direito do Trabalho - O Direito do trabalho
… 1. Medidas Cautelares A medida cautelar é proposta quando se faz necessário tomar uma providência rápida, em face de uma situaçã …
… DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Mo …
Página 1490 O Direito Do Trabalho - O Direito do Trabalho
… DIREITO DO TRABALHO III 1. Da Remuneração e Salário: Art. 457, CLT: Segundo nos informa o Art. 457 consolidado, remuneração é a …
… Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Nome: Giulia da Silva – RA: 8068849 Turma: 3207B02 Resenha - A (Des)necessidade de regula …
Página 1491 O DIREITO DO TRABALHO - O Direito do Trabalho
… FACULDADE SERRA DA MESA BACHARELADO EM DIREITO ALINE LIDIANE LOPES FERREIRA LEI DA ÁGUA: NOVO CÓDIGO FLORESTAL URUAÇU – GO ABRIL …
… PROCESSO DE EXECUÇÃO INTRODUÇÃO - SLIDE 1 --Títulos executivos-- -Judiciais: cumprimento de sentença (fazer ou não fazer, entreg …
Página 1492 O Direito do Trabalho - O Direito Do trabalho
… Comentar acórdão de TRIBUNAL TRABALHISTA no qual é discutida hipótese de EXTINÇÃO CONTRATUAL proveniente de RESCISÃO (ou DESPEDI …
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …
Página 1493 O Direito do Trabalho - O DIREITO DO TRABALHO I
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …
… DIREITO DO TRABALHO I. 1) Como surgiram as breves? Disserte brevemente apontando os principais marços históricos. R: As greves s …
Página 1494 O DIREITO DO TRABALHO II - O DIREITO DOS TRATADOS NO DIREITO COMUNITÁRIO
… DIREITO DO TRABALHO II – EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO Professora: CRISTIANE VIANNA Alunos: _____________________________________________ …
… ALEXANDRE COSTA PAGLIARINI LUCAS RAMOS SOARES O DIREITO DOS TRATADOS NO DIREITO COMUNITÁRIO Santa Maria 2016 O direito dos trata …
Página 1495 O Direito e a Antropologia na Perspectiva de Clifford Geertz - O Direito e Justiça
… Universidade da Região de Joinville – Univille Curso de Direito Disciplina: Antropologia Professora: Sirlei de Souza Acadêmicas: …
… Direito e Justiça Quando se começa uma indagação sobre a interação de Direito e Justiça, surge-se vários questionamentos dos con …
Página 1496 O DIREITO E JUSTIÇA - O DIREITO E O PRECONCEITO CONTRA A PESSOA NEGRA E HOMOSSEXUAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA …
… DIREITO E JUSTIÇA Nos dias atuais, é comum ver os conceitos de Direito e Justiça sendo considerados como sinônimos pela sociedad …
… O DIREITO E O PRECONCEITO CONTRA A PESSOA NEGRA E HOMOSSEXUAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SOCIEDADE DE PICOS – PIAUÍ MOURA, Otacílio …
Página 1497 O direito e o princípio da legalidade - O Direito Economico
… O DIREITO PENAL E O PRINICIPIO DA LEGALIDADE Artigo elaborado a disciplina Justiça Penal Consensual, Mediação e Justiça Restaura …
… Estrutura de Mercado 1. Considere as seguintes assertivas sobre o free-rider. I. O free-rider (do inglês, o “carona”) é um compo …
Página 1498 O Direito Econômico - O Direito Eleitoral
… 18/08/2016 DIREITO ECONÔMICO Alunas: Alexandra Nascimento da Silva Carmen Salles de Oliveira Martins Exercício 1) Explique qual …
… marcaUnisul marcaUnisulVirtual Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade d …
Página 1499 O Direito Eleitoral - O DIREITO EMPRESARIAL
… FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA C:\Users\Alex Dornelas\Pictures\4789_560_Image.jpg DIREITO ELEITORAL IPATINGA/MG 2017 C:\Users\A …
… 1- (Procurador Federal – 2010- CESPE) A seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no …
Página 1500 O Direito Empresarial - O Direito Empresarial
… Universidade Anhanguera – Pólo Sorocaba (SP) Técnologia em Gestão de Recursos Humanos Direito Empresarial – 1° Série Tutora a Di …
… RESUMO PARA A AV1 DIREITO EMPRESARIAL - Quem exerce atividade empresarial? - empresário individual; - Eirelli – Patrimonio Pesso …