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… [1]“Não existe encarceramento em massa”. “O Brasil é o país da impunidade”. Existe no imaginário de grande parte da população br …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPUS VILA MARIANA DIREITO FERNANDO SILVA TOSI CESAR AUGUSTO Di MONTEIRO GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRI …

… Guarda Compartilhada A nova lei da guarda compartilhada em vigor está provocando muitas argumentações junto aos escritórios de a …

… Página | GUARDA COMPARTILHADA: OBRIGAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. João Paulo Matos Freitas Nathalie da Conceição Divino Zilda Silv …

… Lívia Ribeiro de Camargo Barbosa GUARDA COMPARTILHADA Síndrome da alienação parental. Anápolis 2016 Lívia Ribeiro de Camargo Bar …

… 1) Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um …

… 5. Há hipóteses em que a morte não suspenderá o processo? As hipóteses de suspensão podem ser classificadas em obrigatórias ou v …

… Universidade Estácio de Sá Prática Simulada III Fábio Pereira Aula 07 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SEGUNDO VICE PRESIDENT …

… EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS: ADVOGADO, brasileira, advoga …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOÃO DA SILVA, brasilei …

… ________________ HABEAS CORPUS - APELAÇÃO EM LIBERDADE - II ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO …

… HABEAS CORPUS É um remédio costitucional destinado a tutelar, de maneira eficaz e imediata, a liberdade de locomoção (direito de …

… ________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ___ …

… ATIVIDADEDE ESTÁGIO SUPERVISIONADO III No dia 13 de março de 2021. O delegado de polícia Epaminondas da capital deu ordem para q …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL IMPETRANTE: Advogado … PACIENTE: TITO AUTORIDADE CO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. URGENTE! PEDIDO LIMINAR! JUST …

… Habilidades de um mediador de conflitos. Um mediador de excelência reúne além de suas habilidades naturais como também as técnic …

… HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL INTERAMERICANO PAULO BORBA CASELLA (*) O ideal de união política nas Américas, logo após a …

… UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI – CAMPUS DE ERECHIM DEPARTAMENTO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICA …

… 1. INTRODUÇÃO Entende-se por jurisdição voluntária um procedimento que envolve os interessados e que se encerra com sentença hom …

… Introdução Este trabalho tem como finalidade analisar o instituto da herança jacente no ordenamento jurídico brasileiro, tratand …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO BRASILIA PRINCIPIOS GERAIS, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO BRASILIA-DF 2015 ________________ …

… Hermenêutica – Trabalho Autor: Dr. Hilton Japiassu (formado em filosofia e teologia) O Sonho Transdisciplinar (o que está entre …

… Muitos cientistas politicos, ao abordarem o tema democracia, limitam-se a estudar as chamadas democracias modernas e não se preo …

… BRUNO A. FERREIRA HETERONORMATIVIDADE E MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO: UMA ANÁLISE DAS LETRAS DE MÚSICAS NATIVISTAS SOB O VIÉ …

… PLANO DE AULA PROFESSOR (A): LUCIANA BOURGUIGNON NUNES TURMA: GRUPO ll ( 1 E 6 MESES A 2 ANOS) OBJETIVO GERAL: APRENDER, COMPREE …

… UNIDADE IV – O DIREITO MEDIEVAL ROTEIRO DE ESTUDOS 1. Conceitue feudalismo e cite o período de duração. 2. Explique as origens d …

… O Direito Muçumano, nascido na Idade Média, hoje é a basa da vida de cerca de um quinto da humanidade, independentemente de suas …

… HISTORIA DO DIREITO 3 Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Co …

… Direito é o conjunto de normas para aplicação da justiça, buscando sempre minimizar os conflitos de uma sociedade, direcionando …

… 2 0 DillEITO NA IDADE MÉDIA A Idade Média1 tem início em 476 d.C., com a queda do Império Romano do Ocidente, cuja sede era Roma …

… Capitulo 1 Tema: A história do direito do trabalho - O trabalho humano na história De acordo com os historiadores, as sociedades …

… HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NOTA DE INTRODUÇÃO: Ninguém pode pretender estudar e entender o Direito do Trabalho sem conhecer …

… AESGA- FACIGA / Curso de Bacharelado em Direito História do Pensamento Jurídico / Prof. Dr. Ricardo J L Bezerra Estudante: Isabe …

… FACULDADES INTEGRADAS DE TAQUARA – FACCAT ESTADO DE NATUREZA X ESTADO CIVIL Hobbes; Locke Montesquieu; Rousseau HISTÓRIA DO PENS …

… DA CRIMINALIDADE NO BRASIL Atualmente, cada vez mais o cidadão tem medo de sair de casa, seja de dia ou à noite, pois é crescent …

… A ciência política é a teoria e prática da política e a descrição e análise dos sistemas políticos e do comportamento político. …

… 12) A partir de quando se proibiu o uso de substâncias entorpecentes no Brasil? Em especial quando ficou proibido o uso da macon …

… HISTÓRICO DOS TRIBUTOS INDIRETOS PIS/PASEP - O PIS foi instituído pela LC nº 7/70 (art. 1º), na vigência da CRFB de 1967, e tinh …

… FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO JOSÉ NILSON PEREIRA HOMICÍDIO SEM CORPO: O PROBLEMA DA MATERIALIDADE NOS CRIMES QUE NÃO …

… Homicídio simples Art 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente come …

… GRUPO UNIESP-UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE DE ARARAQUARA - CURSO DE DIREITO AVALIAÇÃO REFERE …

… ADVOCACIA CÍVEL / ADMINISTRATIVA / FISCAL / PREVIDENCIÁRIA / ELEITORAL E CONTENCIOSA EM GERAL PONTUAÇÃO Alienação, Arrendamento …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. II SEMINÁRIO DO MÓDULO IV. Alu …

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em D …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET Seminário II - Espécies Tributárias Andrei Gil Zeca 1. Ao esmiuçar a nossa Ca …

… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo Incidência e Crédito Tributário Presidente Paulo de Barros Carvalho Coorden …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 PROBLEMA 4 OBJETIVOS 4.1 Objetivo Geral 4.2 Objetivos Específicos 5 HIPÓTESE 6 BASE TEÓRI …

… PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO OPTATIVA PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL – PROFESSORA …

… Sumário: 1. Introdução; 2. A igualdade como direito fundamental consagrado; 3. O princípio da igualdade na Constituição brasilei …

… Igualdade de direitos para empregados domésticos Setenta anos após a instituição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os …

… GOMES & ALMEIDA A D V O C A C I A Ilustríssima Senhora Oficiala do Cartório de Notas da sede da Comarca de Apiacá – Estado do Es …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL TRABALHO DA VARA DO TRABLAHO DA CIDADE DE CAPIVARI-SP. Processo n.º 10 …

… Imóvel Rural Definição legal: Art. 4º da Lei no 4.504/64 - Imóvel rural, o prédio rústico, de área contínua, qualquer que seja a …

… IMPACTO AMBIENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Maize de Almeida Zeni1 Vera Maria Bini2 RESUMO O presente artigo científico foi …

… IMPEACHMENT E PRESIDENCIALISMO: ORIGEM, HISTÓRIA E ASPECTOS GERAIS[1]. Ronne Allison Martins Berredo[2] - Código: 2014062887 RES …

… FACULDADE DE CALDAS NOVAS – UNICALDAS ALINNE BISPO COSTA CÁSSIO PEREIRA LOPES NAYARA PEREIRA MOURA IMPEACHMENT: ponderações acer …

… CASO CONCRETO 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão n …

… Importância do direito das obrigações O direito das obrigações exerce grande influência na vida econômica, em razão, principalme …

… Pontifícia Universidade Católica/COGEAE Pós-Graduação Direito Tributário C:\Users\Houston\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCa …

… INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS TEMA O trabalho aqui apresentado discorre sobre um tema que está em debate desda d …

… Conforme o artigo 7º, do Código Tributário Nacional, a competência tributária é política e indelegável, ou seja, não pode ser re …

… [27/11 12:52] : Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constit …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA CIVIL DA COMARCAR DA DE _ Processo Nº: LUIS GONZAGA, nacionalidade, casado, profissã …

… FMS C:\Documents and Settings\USER\Meus documentos\2014\Artes\Brasão para Aplicação\PMT.png ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA – UF XXX, já qualificado na reclamação trabalhista n. xxx qu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. Referente ao Processo: 0010460-78.2017.5.18 …

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 52ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA - MGDistribuição por dependência aos Autos nº 0002/10FÁBIO …

… MM. Juiz de Direito da 3º Vara Cível da Comarca de Araxá/MG Processo: A empresa PLANT BEM LTDA, pessoa jurídica de direito priva …

… IMPUTAÇÃO OBJETIVA A imputação objetiva é um elemento da relação de causalidade, de modo a não permitir que a atribuição de um r …

… REDE DE ENSINO DOCTUM DIREITO RENATO PEREIRA DE ALMEIDA Segundo período DIREITO PENAL SERRA - ES 2021 1. IMPUTAÇÃO OBJETVA E POR …

… Faculdade Regional de Alagoinhas Campus Alagoinhas Imunidades Parlamentares à luz da Constituição Federal – Garantia ou Privilég …

… Imunidades Como estamos tratando do poder de tributar, temos dois tipos de limites, que são os princípios e as imunidades, as li …

… INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Ta …

… Live sobre "Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na Execução Fiscal" - Professora Denize Galvão (Procur …

… A eventual (in)constitucionalidade da Lei; Em nosso ordenamento jurídico a greve é regulamentada pela Lei 7.783/1989 que a cons …

… Filosofia geral e jurídica A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal (doutrina, ética e realidade) Aluno: Rodrigo …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO MM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANCHIETA – ES. RAFAEL BRASIL, brasileiro, solteiro, profissã …

… EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL DA COMARCA DE XXX PARTE, qualificações, por meio de seus advogados que ao final subscre …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS, AMAZONAS. ANA DOS ANZÓIS, brasileira, soltei …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, NACIONALIDA …

… 2. Da Indústria Têxtil 2.1: Breves considerações históricas Como o consumo de roupas aumentou em 500% desde apenas duas décadas …

… SEMANA 2 INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO - ART. 122 A autolesão e o sistema jurídico-penal vigente. De início cabe …

… INFANTICÍDIO INDÍGENA: OS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DO RELATIVISMO CULTURAL[1] CARMO, Andressa Rodrigues Do[2] CAMARGO, Danie …

… O INFANTICÍDIO INDÍGENA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO THE SOCIAL MOVEMENT OF 2013 AND ITS IMPACT ON BRAZILIAN DEMOCRACY Lya d …

… As GPUs podem contar com vários recursos para que execute essas etapas, tais como: • Pixel Shader: Shader é um conjunto de instr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MARABÁ/PA JOÃO VITOR MEDEIROS SOUZA, b …

… EXMO. SR (A). DR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA_______VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DE PORTO ALEGRE – RS …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. xxxxxx …

… Descrição: BrasilSantosAdvogadosAssociados-A4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANC …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CASCAVEL-PR ALIPIO ------, bra …

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DA EGRÉGIA 1º VARA DO TRABALHO SÂO PAULO – SP Processo – ____________nome empresa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA - TRT 15ª REGIÃO. Waldilírio Dias, brasileiro …

… De acordo com os termos do Código de Processo Civil de 2015, uma de suas grandes inovações é o que se refere sobre as causas em …

… Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO FIB Curso de Direito VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL MURILO JOSE SANTANA SANTOS SALVADOR 2016 MURILO …

… REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL POR PARTE DO REPRESENTANTE DO OFENDIDO (Art. 5º do CPP ) Ilustríssimo Senhor D …

… INSERIR AQUI O ANEXO 1 Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique su …

… DA INSOLVÊNCIA, DA INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR E DA INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO SEU ESPÓLIO – (Arts. 748 ao …

… 1. O que é o instituto da estabilidade ? (ficar no emprego ainda que contra vontade do empregador) 2. Estabilidade é o direito d …

… FACULDADE DOM PEDRO II DE BARREIRAS - UNIDOM FACULDADE DE DIREITO MAX SUEL PEREIRA BATISTA A LEI MARIA DA PENHA E A EFICACIA DAS …

… DIREITO - FAECE Instituições Judiciárias e Ética Análise de Ética, Moral e Direito sobre o filme “O Segredo dos Seus Olhos” Prof …

… Instruções: - O trabalho poderá ser feito em sala de aula ou em casa, desde que entregue até na data limite acima determinada, i …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DECORRENTE DE DÉBITO LOCATÍCIO COM GARANTIA DE AVALISTA . Pelo presente instrument …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DE DÍVIDA Pelo presente instrumento particular de confissão e novação de dívida, d …

… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” DIREITO DO TRABALHO Instrumentos coletivos e a flexibilizaçã …

… São eles: 1. Sanção punitiva - CF, 225,§ 3º. REPRIME. 2. Política pública obrigatória de introduzir a educação ambiental em todo …

… PESTANA HOLIDAY CLUB – RECIFE OUTUBRO DE 2010 APOSTILA DE OBJEÇÕES CLOSER: 1. TENHO OUTRAS PRIORIDADES. * Entendo fulano, mas is …

… INTERDIÇÃO LEGAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO KARINE KATIÚSCIA SANTOS TEIXEIRA FACULDADES SANTO AGOSTINHO UNIDADE DE V …

… Descrição: UNAMA2004 JPEG COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA 01. IDENTIFICAÇÃO PROFESSORES: Agatha Santana. CENTRO: ICJ CURSO: DIREITO DISCI …

… AULA 1 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO IDEIAS GERAIS SOBRE A DISCIPLINA + ARTIGO DO PARLATÓRIO JURÍDICO O QUE SE ENTENDE POR DIR …

… HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO RESUMO: A pesquisa elaborada tem por objetivo apresentar de forma resumida as diferença …

… Nesta terceira parte da análise, abordaremos os aspectos do projeto de lei de relações sindicais em que não houve consenso da pa …

… O presente trabalho tem por objetivo expor o tema: intervenção no domínio econômico e os princípios gerais da atividade econômic …

… graças à intervenção do poder público. Haveria, segundo os adeptos dessa doutrina, no tocante ao Direito, a mesma incompatibilid …

… FACULDADE UNIRB DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCINAL II PROFESSORA: SOCORRO DIOGENES 4°PERÍODO ALUNO: HUGO ABRANTES MARQUES INTERVE …

… Intervenção Federal Rio de Janeiro 2018 Segue aqui neste trabalho, a pedido do professor de Teoria Geral do Estado, Lucas de Sou …

… “... a dogmática jurídica é uma teoria do direito positivo, o qual estabelece uma ordem social que interessa fundamentalmente ao …

… Castelo Branco Faculdade ISABELLY MALACARNE DOS PASSOS INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO Justiça o que é fazer a coisa certa COLAT …

… Facultas agendi – Direito Subjetivo PODER DE AGIR. DIREITO COMO FACULDADE. Normas agendi – Direito Objetivo NORMA DE CONDUTA. DI …

… O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Antes de apresentar a acusação, faço um breve comentário a respeito de nosso Estado. Nosso Es …

… Pré-visualização Caso Concreto 1 - Introdução ao Direito Civil Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito …

… Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Sema …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS CURSO DE DIREITO DIREITO ELEITORAL I – INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL E II NACIONALIDADE Trabalh …

… Semana I - 2012.1 Introdução ao Direito Empresarial 1.1 Noções históricas / Evolução – Resumo 1ª fase O Direito Comercial, como …

… Introdução ao ensino do direito DOGMA: São doutrinas, ensinamentos. Dogmática: Estudo do direito, as leis em si. Ela corta os va …

… Marcelo Alves de Almeida Marques / Turma: DIRNAD / Matrícula: 202020323 ADAPTAÇÃO - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Fontes do Di …

… Introdução ao Estudo do Direito – Aula 1 – 11/03/2015 Jocemar Carneiro * Conceito de Direito: É o conjunto de normas positivas e …

… INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Descrição Os conhecimentos apreendidos serão de …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo trazer uma abordagem clara e objetiva do Capítulo 6 do Livro Introdução do Estud …

… INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONCEITO DE DIREITO O DIREITO É UM CONJUNTO DE NORMAS E REGRAS QUE REGULAM AS CONDUTAS SOCIAIS A …

… Resumo do livro Introdução ao estudo do Direito Paulo Nader ________________ SISTEMA DE IDEIAS GERAIS DO DIREITO A introdução ao …

… Aula 7 – Introdução ao Estudo do Direito CASO CONCRETO: CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da …

… Direito do Trabalho – Rodrigo Carelli Aula 01 – 05/04/2016 Remuneração e Salário 1. Onerosidade: um dos elementos do contrato de …

… INTRODUÇÃO Esse tema tem por razão analisar os pontos negativos e as consequências geradas por diversas Punições que afetam a ca …

… Vetores Metodológicos do NCPC É de suma importância, antes de adentrarmos em qualquer estudo, compreender as motivações e o sign …

… AULA 1 – INTRODUÇÃO, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Os negócios jurídicos se classificam quanto à manifestação de vontade em unila …

… AO CARTÓRIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, PROTESTO DE TÍTULOS, REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE ANÁPOLIS- GOIÁS. ____ TABELIONATO …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO CIVIL MARCOS SOARES BERNARDO INVENTÁRIO E PARTILHA POR MEIO DE ESCRITURA PÚ …

… Aula 01 Investigação Preliminar e Inquérito Policial A gente tem que partir dos princípios que orientam o processo penal porque …

… Investigação preliminar e inquérito policial: o problema da terminologia - A fase pré-processual da persecução penal, genericame …

… Estudo sobre Isenções Tributárias SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Exclusão do Crédito Tributário 4 3. Teorias sobre a isenção 4 3.1. …

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo Incidência e Crédito Tribu …

… Seminário I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Aluna: Flávia Souza Pacheco Marquez Questões 1. Que é i …

… Módulo Incidência e Crédito Tributário Seminário I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Que …

… INTRODUÇÃO Jean-Jacques Rousseau foi autor cujo pensamento mais influenciou a Revolução Francesa. Esse não foi o caso de Nicolau …

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível da comarca de ______ Processo n.º: __________ …

… DIREITO DO TRABALHO II1 de setembro de 2015 JORNADA DE TRABALHO DELGADO, Mauricio Goldinho. Curso de Direito do Trabalho. 13ª ed …

… APLICAÇÃO DA PERCEPÇÃO FOUCAULTIANA ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO DAS JORNADAS DE JUNHO DE 2013 Thaís Ferreira de Souza[1] Resumo: O …

… No Ativismo Judicial, o Poder Judiciário interfere de maneira proativa nas opções políticas dos demais poderes. Podemos citar id …

… Questionário 1) O que é Legislativo ? R: O Legislativo é o poder que cria e sanciona as leis 2) Qual o período compreendido pel …

… SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ESTADOS SOBERANOS COLETIVIDADES INTERESTATAIS (Organizações Internacionais) COLETIVIDA …

… Juízo da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de São Paulo –S.P Processo nº 0127446-72.2016.8.26.0100 HELENA SOARES ROCHA LIMA, Já de …

… EXMO. SRº. DR.º. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS PROCESSO Nº 019/1.14.0004576-0 FAUSTO HENRIQUE …

… 4 OS JURADOS A expressão “júri” vem do latim jurare e significa fazer juramento. Segundo Whitaker: Júri é o tribunal em que cida …

… CASO 01 Questão objetiva 1. Letra “c” Questão discursiva A lei aprovada pelo Estado do Rio de Janeiro é inconstitucional, pois o …

… Jurisdição Constitucional Controle de Constitucionalidade: Conceito: O controle de constitucionalidade caracteriza a verificação …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL I-72h/a Jurisdição. Direito Processual Civil. Princípios Processuais. Organização Judiciária. Competênc …

… JURISDIÇÃO: CONCEITO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS A jurisdição pode ser entendida como uma das funções assumidas e exercidas pelo E …

… RECURSO ESPECIAL Nº 1.188.405 - PR (2010/0000159-4) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO RECORRENTE : GERSON STATI ADVOGADO : RONALD …

… Decisão: Trata-se de agravo contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário que impugna acórdão do Tribunal de Jus …

… FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO AMANDA BEATRIZ GARCIA BINI JUS POSTULANDI E O ACESSO A JUSTIÇA …

… JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia …

… REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA FICHADA FRIGO, Darci.Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria popular – Curitiba, …

… Sem título ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO 2° PERÍODO NOTURNO, TURMA TRÊS. Emilayne Amara Siqueira Si …

… RESUMO Entre várias formas de avaliar a justiça restaurativa, venho mostrar as principais características e aplicação do process …

… JUSTIÇA RESTAURATIVA E A SUPERAÇÃO DA LÓGICA DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA: uma análise sob a luz da revolução paradigmática de …

… Nesta obra ele relata a história de Josef K., bancário que ao acordar no dia de seu aniversário de 30 anos se vê detido de forma …

… FAE CENTRO UNIVERSITÁRIO BRENDA WOCHE JULIANA MARTINS RICARDO PALANICKI KANT x MARX SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2015 1. Qual é a concep …

… Diz o ditado: “Ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão”. Essa expressão tem declarada como origem a prática adotada por u …

… Após a leitura do artigo “Lagrimas de Crocodilo”, responda: 1) Faça uma análise do desenho apresentado pelo cartunista Angeli (F …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA – DF . Processo Nº: XXXXXXXXXX Autor: Ministério …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1. LEGADOS 6 1.1 HERENÇA................................................................................... …

… ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, res …

… AULA 02 = INTRODUÇÃO À MICROECONOMIA SEÇÃO 01 – INTRODUÇÃO À TEORIA DO CONSUMIDOR Já é sabido que os indivíduos têm necessidades …

… Uma espécie ameaçada é uma espécie cujas populações estão decrescendo a ponto de colocá-la em risco de extinção. Muitos países t …

… Destes, 375.376 menores possuíam entre 5 e 9 anos de idade, outros 2.532.965 menores possuíam idade entre 10 e 14 anos. Dos quas …

… Legislação Social e Previdenciária Aula 1 Somente com a Revolução Francesa (1789), e com a Constituição, o direito ao trabalho f …

… LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL QUESTÕES PARA ESTUDO / maio 2011 1. O que é Direito de Propriedade? 2. O Direito de propriedade é uma cl …

… ANDRÉ LUSTOSA REGE BOTELHO EZEQUIEL ALVES DE GODOI SODRE FABRÍCIO FEITOSA DA SILVA APLICABILIDADE DO DIREITO DE LEGÍTIMA DEFESA …

… UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS – ASSIS DIREITO C:\Users\Marcos\Documents\UNIP\Capas para trabalho (atualizar no tablet)\02.jpg MAR …

… LEI 13.146/15 De acordo com a Lei 13.146/15, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais …

… A lei 13.146/2015 foi sancionada no dia 6 de julho de 2015, e estabelece o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência; a mesma foi …

… Caso Concreto Estou em processo de divórcio cumulado com partilha de bens e ao longo da ação descobri que meu marido vem utiliza …

… AULA 3 DIREITO CIVIL III Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fun …

… FACULDADE DINÂMICA DO VALE DO PIRANGA CURSO DE DIREITO A LEI DA ANISTIA SOBRE UM OLHAR DO DIREITO INTERNACIONAL Saulo Machado Ma …

… RESUMO: O presente trabalho busca analisar o contexto da Lei Geral da Copa sob a ótica dos princípios da ordem econômica brasile …

… LEI DE CRIMES HEDIONDOS: * TRÁFICO PRIVILEGIADO NÃO É HEDIONDO; * HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO NÃO É HEDIONDO (?); * GENOC …

… Direito Absoluto Editar Direito absoluto É aquele que se opõe a todos. Quentes Últimas atualizações Consultor Jurídico Consultor …

… LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 21 ANOS DA LEI 8.429/92 ADMINISTRATIVE MISCONDUCT - 21 YEARS OF LAW 8429/92 Antonio Cesar Al …

… Sintese Direito Civil De modo a disciplinar o modo de ser e de agir das pessoas está o vasto campo do Direito Civil como Direito …

… Lei de Regulamentação e Segurança de Cannabis Medicinal e Recreacional para Adultos. CAPÍTULO 1. Disposições gerais e definições …

… FACULDADE DE DIREITO “DAMÁSIO DE JESUS” PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO COM ÊNFASE E GESTÃO PÚBLICA THIAGO SIMÃO PRATES LEI DE …

… Direito e Legislação Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o es …

… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo ATIVIDADE COLABOR …

… FALCULDADES SÃO SEBASTIÃO JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NICOLLE CHRISTINA DOS SANTOS TEREZA CRISTINA FE …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................03 …

… Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a r …

… LEI N 13.022, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber …

… INTRODUÇÃO Baseado em fatos verídicos, relata a história de um grupo de escravos africanos que se rebela e se apodera do control …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

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