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… TESTE DE AVALIAÇÃO GRADUANDA: ELOIZA ROCHA DO NASCIMENTO TURMA: 6º C DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V PROFª: ÉRIKA AMANDA MARQUES DA …

… FERNANDA MOURA CAMPOS UM INSTRUMENTO PARA INIBIR A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A GUARDA COMPARTILHADA Brasília/DF 2015 FERNA …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPUS VILA MARIANA DIREITO FERNANDO SILVA TOSI CESAR AUGUSTO Di MONTEIRO GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRI …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO – CESUC DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO GUARDA COMPARTI …

… Página | GUARDA COMPARTILHADA: OBRIGAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. João Paulo Matos Freitas Nathalie da Conceição Divino Zilda Silv …

… Questões abertas: 1) Há diferença entre Parte Especial do Código Penal, Legislação Penal Especial e Direito Penal Especial? Expl …

… 1) Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADOR A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA “A Lei é a base da …

… Universidade Estácio de Sá Prática Simulada III Fábio Pereira Aula 07 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SEGUNDO VICE PRESIDENT …

… Prezada Luana, A peça adequada para a seção 2 de Penal é: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR, com fundamento …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOÃO DA SILVA, brasilei …

… FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO BRUNA PATRICIO HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Sinop/MT …

… HABEAS CORPUS É um remédio costitucional destinado a tutelar, de maneira eficaz e imediata, a liberdade de locomoção (direito de …

… ALUNO: VALMOR ALVES – RA 2018110668 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Advogado (...), brasileiro …

… ATIVIDADEDE ESTÁGIO SUPERVISIONADO III No dia 13 de março de 2021. O delegado de polícia Epaminondas da capital deu ordem para q …

… HABERMAS 1º Texto: 1. O texto, como o próprio título diz, aborda “três modelos normativos de democracia”; quais são os três mode …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. URGENTE! PEDIDO LIMINAR! JUST …

… O presente trabalho analisa os efeitos dos recursos, com base no livro Teoria Geral dos Recursos Civeis, escrito por Flávio Chei …

… HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL INTERAMERICANO PAULO BORBA CASELLA (*) O ideal de união política nas Américas, logo após a …

… Faculdade Mauricio de Nassau 7º período A - Noite Manoel Melquiades Pereira Neto Lucas Matos Cesar Pavlov Alencar Pereira Lima G …

… 1. INTRODUÇÃO Entende-se por jurisdição voluntária um procedimento que envolve os interessados e que se encerra com sentença hom …

… AULA O1: 09-02-2011 TEORIA DO CONHECIMENTO HERMENEUTICA : E o estudo da interpretacao das normas,contextos e estrutura juridica, …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO BRASILIA PRINCIPIOS GERAIS, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO BRASILIA-DF 2015 ________________ …

… FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ – FCARP CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I DOCENTE: LUCIENE SOUZA DISCENTE : JESLEI GABRIEL BRAGA …

… Muitos cientistas politicos, ao abordarem o tema democracia, limitam-se a estudar as chamadas democracias modernas e não se preo …

… FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS ÍTALO SIMÃO FIGUEIREDO HIPÓTESES OU PRESSUPOSTOS: A AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PODE APLICAR …

… PLANO DE AULA PROFESSOR (A): LUCIANA BOURGUIGNON NUNES TURMA: GRUPO ll ( 1 E 6 MESES A 2 ANOS) OBJETIVO GERAL: APRENDER, COMPREE …

… UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU TRABALHO DE DIREITO PENAL RESUMO SOBRE : TEORIA BIPARTIDA E TEORIA TRIPARTIDA Aluno: MARCELO GURCZY …

… O Direito Muçumano, nascido na Idade Média, hoje é a basa da vida de cerca de um quinto da humanidade, independentemente de suas …

… Fundação Armando Álvares Penteado Nome: Anne Carolinne Valeiko Braga Historia do Direito Turma BDR Sala: 2305 Professor: J. Rube …

… Direito é o conjunto de normas para aplicação da justiça, buscando sempre minimizar os conflitos de uma sociedade, direcionando …

… CONCLUSÃO A conclusão do texto aborda, principalmente, a jurisdição mercantil e a criação dos tribunais de comércio no Brasil du …

… Capitulo 1 Tema: A história do direito do trabalho - O trabalho humano na história De acordo com os historiadores, as sociedades …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS DE PALMAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CLAUDINEI MARQUES SOARES HISTÓRIA DO DIREITO PA …

… AESGA- FACIGA / Curso de Bacharelado em Direito História do Pensamento Jurídico / Prof. Dr. Ricardo J L Bezerra Estudante: Isabe …

… OBRA Autor: Bruno Albergaria Obra: Histórias do Direito: evolução das leis, fatos e pensamento - Capítulo 5: Idade Média Editora …

… DA CRIMINALIDADE NO BRASIL Atualmente, cada vez mais o cidadão tem medo de sair de casa, seja de dia ou à noite, pois é crescent …

… Histórico no mundo A responsabilidade civil do Estado é atribuída à obrigação do Estado de reparar danos causados a terceiros em …

… 12) A partir de quando se proibiu o uso de substâncias entorpecentes no Brasil? Em especial quando ficou proibido o uso da macon …

… FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO JOSÉ NILSON PEREIRA HOMICÍDIO SEM CORPO: O PROBLEMA DA MATERIALIDADE NOS CRIMES QUE NÃO …

… FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO JOSÉ NILSON PEREIRA HOMICÍDIO SEM CORPO: O PROBLEMA DA MATERIALIDADE NOS CRIMES QUE NÃO …

… DIREITOS HUMANOS DOS HOMOSSEXUAIS- HOMOSSEXUALIDADE NO BRASIL Luiz Andre de Carvalho Macena Paola Braga Meneguzzo RESUMO: Este T …

… GRUPO UNIESP-UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO FACULDADE DE ARARAQUARA - CURSO DE DIREITO AVALIAÇÃO REFERE …

… EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário VII IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA Questões 1. Pode-se depreender o conceit …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. II SEMINÁRIO DO MÓDULO IV. Alu …

… Carlos Damasceno IBET MODULO 4 SEMINARIO 2 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferent …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET Seminário II - Espécies Tributárias Andrei Gil Zeca 1. Ao esmiuçar a nossa Ca …

… A sociedade busca classificações e conceituações, sendo a mente condicionada a funcionar através de denominações, associações e …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 PROBLEMA 4 OBJETIVOS 4.1 Objetivo Geral 4.2 Objetivos Específicos 5 HIPÓTESE 6 BASE TEÓRI …

… INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO SUMÁRIO 1.Introdução............................................................................ …

… Sumário: 1. Introdução; 2. A igualdade como direito fundamental consagrado; 3. O princípio da igualdade na Constituição brasilei …

… ILUSTRÍSSIMA AUTORIDADE DELEGANTE COMANDANTE DA 2ª CIA/13.º BPM, RIO DO SUL (SC). 3º SGT PM DJALMA CÉSAR MAAS, já devidamente qu …

… GOMES & ALMEIDA A D V O C A C I A Ilustríssima Senhora Oficiala do Cartório de Notas da sede da Comarca de Apiacá – Estado do Es …

… Bens Imóveis São os que não podem ser removidos de um lugar para outro sem destruição e os assim considerados para os efeitos le …

… Imóvel Rural Definição legal: Art. 4º da Lei no 4.504/64 - Imóvel rural, o prédio rústico, de área contínua, qualquer que seja a …

… 1-Faça uma explicação sobre mo processo de impeachment do Presidente da República. ( mínimo 20 linhas) Essa é a primeira vez que …

… IMPEACHMENT E PRESIDENCIALISMO: ORIGEM, HISTÓRIA E ASPECTOS GERAIS[1]. Ronne Allison Martins Berredo[2] - Código: 2014062887 RES …

… NOME: CURSO: TURMA: SERIE: DATA: Importância do conhecimento do Direito. A sabedoria e o conhecimento tem uma importância fundam …

… CASO CONCRETO 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão n …

… Pós-graduando: Leonel Araújo Souza. Modulo II – Incidência e Crédito Tributário. Seminário V – Imposto sobre a Renda Pessoa Físi …

… Pontifícia Universidade Católica/COGEAE Pós-Graduação Direito Tributário C:\Users\Houston\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCa …

… 5 IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS De início, cumpre asseverar a importância dos impostos de competência dos municípios. Os três impostos …

… Conforme o artigo 7º, do Código Tributário Nacional, a competência tributária é política e indelegável, ou seja, não pode ser re …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ......... Proc. Nº ........ ............................., já devidamente …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA CIVIL DA COMARCAR DA DE _ Processo Nº: LUIS GONZAGA, nacionalidade, casado, profissã …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______ Autos: ____________ _____________________, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA – UF XXX, já qualificado na reclamação trabalhista n. xxx qu …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de XXXXXXX Processo nº Impugnação à AJG xxxxxxx, xxxxx …

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 52ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA - MGDistribuição por dependência aos Autos nº 0002/10FÁBIO …

… Sub Rogação – Substitui uma coisa por outra ou uma pessoa por outra , visto os artigos a partir do 346 ao 351 CC. Imputação do p …

… IMPUTAÇÃO OBJETIVA A imputação objetiva é um elemento da relação de causalidade, de modo a não permitir que a atribuição de um r …

… Imunidades Parlamentares 1 - O que são imunidades parlamentares? R: As imunidades parlamentares são prerrogativas irrenunciáveis …

… Faculdade Regional de Alagoinhas Campus Alagoinhas Imunidades Parlamentares à luz da Constituição Federal – Garantia ou Privilég …

… Componentes: Agravo de Instrumento nº 2069969-44.2018.8.26.0000 TJ/SP – 13/07/2018 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE …

… INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Ta …

… ADI 3510- INICIAL- INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE BIOSEGURANÇA CÉLULAS TRONCO Pedido: Proibir o uso de células tronco embrionár …

… A eventual (in)constitucionalidade da Lei; Em nosso ordenamento jurídico a greve é regulamentada pela Lei 7.783/1989 que a cons …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAUCARIA-PR VILMA ZIELINSKI, brasileira, portadora do …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO MM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANCHIETA – ES. RAFAEL BRASIL, brasileiro, solteiro, profissã …

… indenização POR REGINA BEATRIZ TAVARES A aprovação do texto do novo Código Civil pela Câmara dos Deputados precipitou uma série …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS, AMAZONAS. ANA DOS ANZÓIS, brasileira, soltei …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DE PETROPOLIS/RJ 10 linhas INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, …

… 2. Da Indústria Têxtil 2.1: Breves considerações históricas Como o consumo de roupas aumentou em 500% desde apenas duas décadas …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO FACULDADE DE DIREITO CAMPUS MEMORIAL VANIZIA ALVES RAMOS 9ºA Diurno RA: 912106045 Infanticídio e o Es …

… INFANTICÍDIO INDÍGENA: OS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DO RELATIVISMO CULTURAL[1] CARMO, Andressa Rodrigues Do[2] CAMARGO, Danie …

… Disciplina: Mediação, Negociação e Arbitragem. Professor: André Soares Aluna: Jorgeana Cunha 6° semestre-noite RESUMO DO ARTIGO …

… As GPUs podem contar com vários recursos para que execute essas etapas, tais como: • Pixel Shader: Shader é um conjunto de instr …

… EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA CIRCUNSCRIÇÃO DE RIO GRANDE ANÍSIO DINIZ PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, vigilante, …

… EXMO. SR (A). DR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA_______VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DE PORTO ALEGRE – RS …

… EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA XXXX FULANA DE TAL, (qualificação), residente e domiciliado a Rua xx …

… Descrição: BrasilSantosAdvogadosAssociados-A4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-PR ADILINO ALVES CORDEIRO, brasileiro, casado, d …

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DA EGRÉGIA 1º VARA DO TRABALHO SÂO PAULO – SP Processo – ____________nome empresa …

… Inovações do Novo Código de Processo Civil ESTRUTURA DO NOVO CPC Antes de apontar de forma específica o que há de inovador no no …

… De acordo com os termos do Código de Processo Civil de 2015, uma de suas grandes inovações é o que se refere sobre as causas em …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 1° DISTRITO POLICIAL DE MARINGÁ/PR. ADAILTON SILVA, brasileiro, solteiro, pedr …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO FIB Curso de Direito VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL MURILO JOSE SANTANA SANTOS SALVADOR 2016 MURILO …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO DE …

… INSERIR AQUI O ANEXO 1 Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique su …

… INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE, UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL: EXCESSO DE PODER INSTITUTE OF EXPROPRIATION B …

… 1. O que é o instituto da estabilidade ? (ficar no emprego ainda que contra vontade do empregador) 2. Estabilidade é o direito d …

… INSTRUÇÕES E NORMAS PARA PUBLICAÇÕES REVISTA ELETRÔNICA: CONNECTION LINE A Revista Eletrônica: CONNECTION LINE, do Univag será p …

… DIREITO - FAECE Instituições Judiciárias e Ética Análise de Ética, Moral e Direito sobre o filme “O Segredo dos Seus Olhos” Prof …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA CREDOR: XXXXX, brasileira, casada, estudante, portador da cédula de identidade R.G …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DECORRENTE DE DÉBITO LOCATÍCIO COM GARANTIA DE AVALISTA . Pelo presente instrument …

… 1. INTRODUÇÃO As posições políticas do Brasil, tempos atrás, eram predominantemente influenciadas pela filosofia liberalista, s …

… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” DIREITO DO TRABALHO Instrumentos coletivos e a flexibilizaçã …

… *LEI DE GENOCÍDIO – LEI DE TORTURA – INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA – LEI DE CRIMES HEDIONDOS – PRISÃO TEMPORÁRIA* LEI DO GENOCÍDIO – …

… PESTANA HOLIDAY CLUB – RECIFE OUTUBRO DE 2010 APOSTILA DE OBJEÇÕES CLOSER: 1. TENHO OUTRAS PRIORIDADES. * Entendo fulano, mas is …

… O Direito Internacional público estuda o direito entre os Estados, as relações internacionais são relações horizontais. Principa …

… Descrição: UNAMA2004 JPEG COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA 01. IDENTIFICAÇÃO PROFESSORES: Agatha Santana. CENTRO: ICJ CURSO: DIREITO DISCI …

… Art.7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem á melhoria de sua condição social: I- Relação d …

… HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO RESUMO: A pesquisa elaborada tem por objetivo apresentar de forma resumida as diferença …

… 1. 1. O que é intervalo intrajornada? Quais os períodos máximos e mínimos para esse descanso? Existem intervalos obrigatórios? Q …

… O presente trabalho tem por objetivo expor o tema: intervenção no domínio econômico e os princípios gerais da atividade econômic …

… FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM CURSO DE DIREITO INTERVENÇÃO FEDERAL E ESTADUAL CARANGOLA 2016 FACULDADE DOCTUM DE CARANG …

… FACULDADE UNIRB DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCINAL II PROFESSORA: SOCORRO DIOGENES 4°PERÍODO ALUNO: HUGO ABRANTES MARQUES INTERVE …

… Nome: Mirela Vieira Gomes RA: C03GII-3 Prof: Nazil Canarim Junior Disciplina: Instituições Judiciárias e Ética Fonte: Introdução …

… “... a dogmática jurídica é uma teoria do direito positivo, o qual estabelece uma ordem social que interessa fundamentalmente ao …

… INTRODUÇÃO AO DIREITO - (Gleuce) – Aula 1 - (90 min.) Antes de adentrarmos ao estudo da legislação, é necessário apresentar algu …

… Facultas agendi – Direito Subjetivo PODER DE AGIR. DIREITO COMO FACULDADE. Normas agendi – Direito Objetivo NORMA DE CONDUTA. DI …

… Noções Introdutórias ao Direito Civil. Conceito de Direito. A expressão direito vem do latim directum, que significa conforme o …

… Pré-visualização Caso Concreto 1 - Introdução ao Direito Civil Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito …

… ATIVIDADE 02 01) O que significa ponto comercial? Quais são as principais formas de proteção que o empresário pode utilizar para …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS CURSO DE DIREITO DIREITO ELEITORAL I – INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL E II NACIONALIDADE Trabalh …

… INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO * Apresente, em no Maximo dez linhas, argumentos relevantes que corroborem cada uma das afirmaçõ …

… Introdução ao ensino do direito DOGMA: São doutrinas, ensinamentos. Dogmática: Estudo do direito, as leis em si. Ela corta os va …

… 1 – Por que a liberdade é a condição necessária para se atribuir um valor para as ações e para as responsabilidades jurídicas e …

… Introdução ao Estudo do Direito – Aula 1 – 11/03/2015 Jocemar Carneiro * Conceito de Direito: É o conjunto de normas positivas e …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo trazer uma abordagem clara e objetiva do Capítulo 6 do Livro Introdução do Estud …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo trazer uma abordagem clara e objetiva do Capítulo 6 do Livro Introdução do Estud …

… Introdução ao Estudo do Direito Caso concreto 1 Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental impo …

… Resumo do livro Introdução ao estudo do Direito Paulo Nader ________________ SISTEMA DE IDEIAS GERAIS DO DIREITO A introdução ao …

… Introdução Este é um trabalho que tem como proposta pesquisa sobre a temática Administração Publica. Como breve análise para pod …

… Direito do Trabalho – Rodrigo Carelli Aula 01 – 05/04/2016 Remuneração e Salário 1. Onerosidade: um dos elementos do contrato de …

… GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVE …

… Vetores Metodológicos do NCPC É de suma importância, antes de adentrarmos em qualquer estudo, compreender as motivações e o sign …

… INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2014 INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRA …

… AO CARTÓRIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, PROTESTO DE TÍTULOS, REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE ANÁPOLIS- GOIÁS. ____ TABELIONATO …

… PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA Curso: Investigação Forense e Perícia Criminal – UNIASSELVI/Polo Franca/SP TEMA: Prática Int …

… Aula 01 Investigação Preliminar e Inquérito Policial A gente tem que partir dos princípios que orientam o processo penal porque …

… Questões 1. Que é isenção (vide anexo I)? Nos dizeres do Prof. Paulo de Barros Carvalho, a isenção tributária recai sobre a regr …

… Estudo sobre Isenções Tributárias SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Exclusão do Crédito Tributário 4 3. Teorias sobre a isenção 4 3.1. …

… Logo IBET.png CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO Período 2018.2 Seminário …

… Seminário I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Aluna: Flávia Souza Pacheco Marquez Questões 1. Que é i …

… SÃO PAULO 2013 JUSTIFICATIVA O propósito deste trabalho é apresentar uma análise de um assunto que nos últimos anos e atualmente …

… INTRODUÇÃO Jean-Jacques Rousseau foi autor cujo pensamento mais influenciou a Revolução Francesa. Esse não foi o caso de Nicolau …

… A Constituição Federal e a CLT, estabelecem períodos de trabalho como, a carga horária semanal e horários de almoço ou intervalo …

… DIREITO DO TRABALHO II1 de setembro de 2015 JORNADA DE TRABALHO DELGADO, Mauricio Goldinho. Curso de Direito do Trabalho. 13ª ed …

… Meras Palavras sao poucas para descrever oq sinto realmente por vc, te conheci a uns 7 anos atras, 5ªc do fundamental, nois pequ …

… No Ativismo Judicial, o Poder Judiciário interfere de maneira proativa nas opções políticas dos demais poderes. Podemos citar id …

… Juízo Arbitral – Cláusula Compromissória – JENNIFER (Comecei com “à vista disso” porque o final da Gabrielle deve que vai falar …

… SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ESTADOS SOBERANOS COLETIVIDADES INTERESTATAIS (Organizações Internacionais) COLETIVIDA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _____________/_______ Processo nº. _________ …

… EXMO. SRº. DR.º. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS PROCESSO Nº 019/1.14.0004576-0 FAUSTO HENRIQUE …

… Plano de Aula 2 – Jurisdição Constitucional Raquel Alves de Mattos Medeiros Cc. O deputado federal Alfredo Rodrigues apresentou …

… CASO 01 Questão objetiva 1. Letra “c” Questão discursiva A lei aprovada pelo Estado do Rio de Janeiro é inconstitucional, pois o …

… DISPOSIÇÕES GERAIS DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA DE ACORDO COM O NCPC O procedimento da jurisdição voluntária terá início por provoca …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL I-72h/a Jurisdição. Direito Processual Civil. Princípios Processuais. Organização Judiciária. Competênc …

… E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE CONTRATO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - JUROS REMUNERATÓRIOS - LI …

… RECURSO ESPECIAL Nº 1.188.405 - PR (2010/0000159-4) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO RECORRENTE : GERSON STATI ADVOGADO : RONALD …

… 1 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNITOLEDO ARAÇATUBA-SP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JUS POSTULANDI NO PROCESSO DIGITAL DOS JUÍZADOS ESPE …

… FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU - UNIFOZ CURSO DE DIREITO AMANDA BEATRIZ GARCIA BINI JUS POSTULANDI E O ACESSO A JUSTIÇA …

… Caso 1 - A justiça e o direito natural O estoicismo grego propôs uma imagem do universo segundo a qual tudo é semelhante a um se …

… REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA FICHADA FRIGO, Darci.Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria popular – Curitiba, …

… FAMIG FACULDADE MINAS GERAIS Aline Fernandes de Oliveira Marcelo Mastroianni Santos JUSTIÇA RESTAURATIVA A Justiça Restaurativa …

… RESUMO Entre várias formas de avaliar a justiça restaurativa, venho mostrar as principais características e aplicação do process …

… Justo Natural e Justo Convencional, no que diz respeito à Pena no Crime de Homicídio A distinção começa naquilo que justo indepe …

… Nesta obra ele relata a história de Josef K., bancário que ao acordar no dia de seu aniversário de 30 anos se vê detido de forma …

… Laboratório de Prática Penal – Prof Thiago PARA AS PEÇAS – DIGITADAS, EM DUPLA; NO MINIMO UMA DOUTRINA E UMA JURISPRUDENCIA. APR …

… Diz o ditado: “Ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão”. Essa expressão tem declarada como origem a prática adotada por u …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ Autos nº XXX FELIPE, já qualific …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA – DF . Processo Nº: XXXXXXXXXX Autor: Ministério …

… Legislação Penal Especial Semana 1 1) Quais as diferenças entre calúnia e denunciação caluniosa? Na Calúnia a intenção do agente …

… ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, res …

… Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que, certamente, auxiliarã …

… Uma espécie ameaçada é uma espécie cujas populações estão decrescendo a ponto de colocá-la em risco de extinção. Muitos países t …

… Legislação Penal Extravagante Lei 7.716 - Lei do racismo 1. Tratamento constitucional: Artigo 3º, IV; artigo 4º, VIII, artigo 5º …

… Legislação Social e Previdenciária Aula 1 Somente com a Revolução Francesa (1789), e com a Constituição, o direito ao trabalho f …

… ETAPA 1 Passo 01 Realize a conversão da altura máxima 300 km (apogeu) baseado nas informações acima para a unidade pés (consulte …

… ANDRÉ LUSTOSA REGE BOTELHO EZEQUIEL ALVES DE GODOI SODRE FABRÍCIO FEITOSA DA SILVA APLICABILIDADE DO DIREITO DE LEGÍTIMA DEFESA …

… Promulgada a Lei 13.106/15 surgem as costumeiras manchetes jornalísticas desinformativas, marcadas pela falta de conhecimento e …

… LEI 13.146/15 De acordo com a Lei 13.146/15, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais …

… PLANO DE AULA 1 - DIREITO CIVIL 1 CASO CONCRETO 1 Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, …

… Caso Concreto Estou em processo de divórcio cumulado com partilha de bens e ao longo da ação descobri que meu marido vem utiliza …

… UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI CURSO DE DIREITO A EFETIVIDADE DA LEI DE ANISTIA SÃO PAULO 2015 ________________ JHONATAN PETERSON …

… FACULDADE DINÂMICA DO VALE DO PIRANGA CURSO DE DIREITO A LEI DA ANISTIA SOBRE UM OLHAR DO DIREITO INTERNACIONAL Saulo Machado Ma …

… Lei dos Crimes Hediondos – Lei n º 8.072/1990 Os critérios para a fixação da hediondez são subjetividade e a objetividade. A pre …

… LEI DE CRIMES HEDIONDOS: * TRÁFICO PRIVILEGIADO NÃO É HEDIONDO; * HOMICÍDIO QUALIFICADO PRIVILEGIADO NÃO É HEDIONDO (?); * GENOC …

… QUESTÕES 1. Aborde as sanções de natureza político-administrativa a que estão sujeitos os agentes públicos quando sua conduta pu …

… LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 21 ANOS DA LEI 8.429/92 ADMINISTRATIVE MISCONDUCT - 21 YEARS OF LAW 8429/92 Antonio Cesar Al …

… Em junho de 2005, entrava em vigor, depois de longos 11 anos de tramitação no Congresso Nacional, a Lei nº. 11.101, a chamada “n …

… Lei de Regulamentação e Segurança de Cannabis Medicinal e Recreacional para Adultos. CAPÍTULO 1. Disposições gerais e definições …

… VA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO Trabalho Escolar: AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO Buscar 155.000+ Trabalhos e Grá …

… Direito e Legislação Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o es …

… VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a não exigibilidade do requisito da vulnerabilidade para a sua configuração[1] BARBARA CECILIA DE CARVALHO …

… FALCULDADES SÃO SEBASTIÃO JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NICOLLE CHRISTINA DOS SANTOS TEREZA CRISTINA FE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .....VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/BA Heron, incapaz, representado neste ato …

… Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. A É garantida ao militar a r …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS DISCIPLINA: ANÁLISE AMBIENTAL PROFESSOR: LINDEMBERG MEDEIROS DE ARAÚJO CURSO: LICENCIATURA (NOTU …

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… 1 INTRODUÇÃO O trabalho é a força que o ser humano dispõe seja ela física, intectual, cultural em troca de uma contraprestação e …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ–SP. ALEX TARFARELL CARNEIRO DA SILVA, brasileir …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta o tema "o Instituto do Jus Postulandi nos Juizados Especiais Cíveis ante o Princípio do …

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… Morte celular por apoptose Os processos de morte celular podem ser classificados de acordo com suas características morfológicas …

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… As profundas mudanças ocorridas nas relações de gênero e na estrutura familiar nas ultimas décadas na sociedade brasileira refle …

… Passo 3 (Equipe) Discutir sobre as pesquisas realizadas nos passos 1 e 2 e desenvolver um texto explicando sobre os tipos de soc …

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… ILMO. SR DR. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTO DE INFRAÇÃO nº 21.201. …

… Recife 2015 ________________ ________________ Introdução Na sociedade brasileira a questão jurídica dos jogos e apostas é pautad …

… 1a Questão Na sucessão legítima e testamentária, a renúncia de todos os herdeiros de uma mesma classe, em favor do monte heredit …

… INTRODUÇÃO Em face ao desenvolvimento da sociedade, o Direito procura adaptar-se para atender às necessidades da coletividade. A …

… NASCITURO: Teorias e direitos. Alimentos e dano moral. MOMENTO EM QUE A PESSOA FÍSICA ADQUIRE PERSONALIDADE O tema não é pacífic …

… Trabalho de Direito Penal II Alunos: Franciéli Ferreira e Kauê Romanzzini Comarca de Erechim 1ª Vara Criminal Processo: 013/2.14 …

… UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO: DIREITO DISCP.: ECONOMIA POLÍTICA PROFª. MSc. LUCENI GRASSI DE OLIVEIRA ROTEIRO DE TRABALHO …

… Unidade 2 – Processo do Trabalho Comportamentos Negativos ao processo de negociação Quando estamos em um processo de negociação …

… A arbitragem internacional vem merecendo atenção devido ao grande fluxo e crescimento das negociações internacionais e pelo fato …

… RESUMO O estudo ora apresentado expôs o tema da inadimplência, cobrança e do processo de execução perpassando pelo superendivida …

… NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (Luiz Roberto Barroso) Nesse artigo que documentado procura estudar as c …

… NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Aos olhos do homem comum o DIREITO é um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência soc …

… Noção Geral de Contrato Contrato é toda manifestação bilateral de vontade visando um fim querido pelas partes, ou por, pelo meno …

… Noções Gerais de Direito Processual Conceito: conjunto de princípios, regras e instituições que tem como objetivo solucionar o c …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL III Noções Gerais de O …

… Noções sobre Procedimento Executório - Procedimento ordinário ≠ Procedimento executório. - A execução nem sempre trata de valor, …

… Nome da Disciplina Desenvolvimento Econômico Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvi …

… BREVES ORIENTAÇÕES PARA MONOGRAFIA Este é apenas um manual de sugestões. A determinação do orientador deve sempre ser seguida pe …

… Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de …

… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO CURSO DE DIREITO – 2 …

… NOTA PROMISSÓRIA Surgiu nas férias medievais e se encontra disciplinada pelos decretos 2044/1908 e 57.663/1966 (LUG). Definição …

… Aviso prévio é a comunicação de que uma das partes do contrato de trabalho quer rescindi-lo sem justa causa, sendo que durante e …

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ILMA. SRa. CLIENTE , endereço, cidade. Prezada: Venho pelo presente informa-lo que os alugueis do apar …

… Ipatinga para Timóteo, 19 de junho de 2017. ILMO Senhor Representante Legal de XXXXXXXX. Sr. Fulano. Rua: Endereço com CEP NOTIF …

… Santa Cruz das Palmeiras, 20 de setembro de 2016. Para Santa Cruz das Palmeiras (SP) Ref.: Contrato de Locação – Retomada de Imó …

… A NOVA LEI DE FALÊNCIA E O DIREITO DO TRABALHO ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................. …

… Universidade de Uberaba Direito de Empresa III – Falimentar Professora: Kátia Céspedes. Bibliografia: Curso de Direito Comercial …

… etapa 3 - passo 2 Atualmente no mundo globalizado, onde as economias mudam rapidamente através fusões, incorporações, cisões, e …

… Etapa I – Fichamento Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do …

… Parte I – Trabalho de Processual Civil * Jurisdição: no Conceito do doutrinador Gonçalves, é um método para diferenciar outras f …

… Novo CPC e o Direito Constitucional Renato Montans e Nathalia Masson - É uma relação um pouco diferente. O CPC não influencia a …

… Reunião do Núcleo de Cidadania – 15/02/2017 às 10h - Divisão das 7 equipes (6 grupos do segundo diurno e 1 grupo do noturno); - …

… ATIVIDADE P1 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO Núcleo de Direito Empresarial Operações e Conflitos Socie …

… Nulidades De acordo com a obra "Manual de Processo Penal", do autor Guilherme de Souza Nucci, "a nulidade é o vício que contamin …

… Passo 1 Resumo: nulidades processuais e competência da Justiça de Trabalho Os atos processuais devem ser praticados sob a forma …

… 1. EXCLUSÃO SOCIAL A exclusão social é vista como um fenômeno social, compelida pela própria sociedade, marginalizando determina …

… Formas: O abandono possui a forma simples e qualificada na tipificação legal. A forma simples diz respeito a descrita no caput q …

… ABUSO DE AUTORIDADE POLICIAL E A SUA (NÃO) COMPROVAÇÃO ALEX MENDES ROSA FILHO RESUMO O objetivo geral do presente trabalho ora a …

… MULTIVIX ANA CRISTINA BARBOSA ANNA CAROLINA AZEVEDO AMICUS CURIAE VITÓRIA – ES 2014 MULTIVIX ANA CRISTINA BARBOSA ANNA CAROLINA …

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… janeiro2016 222.JPG 15 Anos Nome: Nathalia Amaral Costa Local do Evento: Sindilojas Horário do Evento: 20 horas Informações impo …

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… EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ________ . Processo de origem nº: _____ …

… EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE CEARÁ JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF n. ___ …

… AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PREVISÃO - ARTIGO 1.042 DO CPC. 1. CABIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAOR …

… À priori, o acórdão em análise origina-se do Agravo em Recurso Especial interposto pelos Recorrente em face da decisão que inadm …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA DIREÇÃO DO FORO DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL – RS. EM CARÁTER DE URGÊNCIA PAULO SILVIO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA – …

… 1. O aparente paradoxo: a constitucionalização do direito civil O direito civil, ao longo de sua história no mundo romano-germân …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DE CRIMINAL DA COMARCA DE BETIM– MG Autos n. ________, já qualificado nos autos em …

… Uma análise do episódio Nosedive, sob os estudos de Foucault e Bethan Hannanza da Motta Gómez Bréa¹ RESUMO: INTRODUÇÃO Black Mir …

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… FALSIDADE DOS DOCUMENTOS Resumo Este artigo tem por objetivo pesquisar, analisar e descrever o entendimento doutrinário predomin …

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… 1. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇOES DE EMPREGO O assédio moral é um fato social que acontece na relação de emprego em um ambiente de …

… FUNDAÇÃO CARMELITANA MÁRIO PALMÉRIO - FUCAMP FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS - FACIHUS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO M …

… I- CAPÍTULO I – ESTADO 1.1 - Aspectos gerais O Estado é um grupo politicamente organizado, a denominação “estado” (do latim stat …

… O ATUAL CONTEXTO SÓCIO-POLÍTICO DO BRASIL: Análise crítica à luz da Filosofia Contemporânea Francisca Cibeli Silva Confessor1 Os …

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… As medidas ditatoriais militar, o monopólio do petróleo como fator econômico e altas inflações são os fatores que instigam os go …

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