Direito páginas 1.501 - 1.800

… SARTORI, Giovanni. Presidencialismo, Parlamentarismo e semipresidencialismo. In: Engenharia constitucional: como mudam as consti …

… Unip UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA IGOR ALVES DOS SANTOS BRASÍLIA-DF 2019 A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO E A MUTAÇÃO CONSTI …

… Trabalho: 29 anos da Constituição da República Federativa do Brasil Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional III Data: …

… ASPECTOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS: ANÁLISE DA LEI 9.868/99 Andrêina Martins Rosa Rossetto RA: 534251 João Vitor Faria Franco …

… DIREITO ADMINISTRATIVO I Aspectos históricos - Existem 2 correntes majoritária (o direito administrativo tem origem na França, a …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS Curso de Direito de Direito de Balneário …

… Aluna: Bruna S. Balestreri Disciplina: Direito constitucional II Discorra sobre o sistema de freios e contrapesos, mostrando a r …

… 1. ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Módulo: Aluno: Turma: Tarefa: Fases do processo contratual Os contratos s …

… https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/df/Brasao_ufam_2011.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM FACULDADE DE DI …

… LUCAS DO PRADO PIRES MATHEUS GOMES FÁVARO MARCOS TADASHI CAMARGO TAJIMA MIGUEL NOGUEIRA AVELINO PAULA BELUZO FERREIRA REBECCA OL …

… DIREITO ROMANO (BAIXO IMPÉRIO) Direito pós-clássico: foi o período da decadência de Roma, tanto política quanto juridicamente. P …

… Sumário 1.POSSE04 O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio?04 Acórdão relatado06 Em que circunst …

… 001- LARGURA: 20 cm ALTURA: 10 cm 002- LARGURA: 22 cm ALTURA: 7 cm 003- LARGURA: 25 cm ALTURA: 10 cm 004- LARGURA: 15 cm ALTURA: …

… CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DAS FAMÍLIAS Título do Trabalho: Consequências do Tema 622 do STF No direito de família, po …

… Bruno Hodas Lopes RA 3191786 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES Análise de caso: Maria e o ir …

… Prova N1 – Direito das relações de trabalho Guilherme de Souza Simões RA: 2072826 Requisitos da relação de emprego * Pessoa Físi …

… Em nosso país, o trabalho escravo ou forçado, está proibido pela nossa legislação, brevemente com o Art. 5º da nossa Constituiçã …

… http://martacafeo.files.wordpress.com/2011/02/logo_anhanguera_maior.jpg FACULDADE ANHNGUERA DE GUARULHOS BACHAREL EM DIREITO JAM …

… FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN Pós-Graduação em Direito Penal DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: aspectos do c …

… Direito Civil - Família _________________________________________________________ 2017 Direito das Famílias AULA 1 - Introdução …

… UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC QUESTÕES DIREITO DE FAMÍLIA Criciúma, 17 de novembro de 2016 1) Como se instituí …

… MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA OAB-RJ N. 59.483/OAB-ES N. 0221-A PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular, o(s) outorgante(s) …

… DIREITO DE FAMÍLIA INTRODUÇÃO O conceito de Direito de Família permaneceu estagnado por um longo período, pois só era considerad …

… 1. Introdução O direito Laje, inserido em ordenamento jurídico pela Lei n°. 13.465/17 ainda é algo novo em nosso ordenamento jur …

… DIREITO DE LAJE OBJETIVOS E FINALIDADES A medida provisória nº 759, publicada em 22 de dezembro de 2016, convertida na Lei 13.46 …

… SEMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na …

… vDIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula SEMANA.1 Tema FÉRIAS CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTA …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ –UNIVALI ATIVIDADE 1 (A1) – INTENSIVO DE DIREITO DESPORTIVO Curso: DIREITO Turno: MATUTINO Discip …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise das relações entre Direito e Esporte Disciplina: Direito Desportivo-12-21 Módulo: Ativida …

… Direito Internacional Privado Conteúdo Programático: 1ª unidade: - Direito material internacional (normas básicas). 2ª unidade: …

… entrega do produto Electrolux do Brasil - (Aspiradores de Pó, Sanduicheiras, Liquidificadores, Lavadoras de Alta Pressão e outro …

… 1. Introdução Com a entrada da Lei n. 8.078/90 as relações e contratos dos consumidores, passaram a ter regime jurídico próprio, …

… ............................................................................................................................... …

… DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA 16 O exercício da defesa coletiva em juízo acontece quando um grupo de consumidores prejudicados po …

… UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA CURSO DE DIREITO SÉRGIO MASCARENHAS LIMA DE ALMEIDA Disciplina: Direito do Consumidor Prof.ª Dr.ª Jacq …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …

… DIREITO DAS SUCESSÕES 11/02/2014 UNIDADE I – CONCEITOS FUNDAMENTAIS - PARENTESCO: é o vínculo jurídico estabelecido por sangue, …

… Ao longo da história, constantemente a ordem econômica caminhou de maneira conjunta com os Direitos Sociais em meio aos preceito …

… Faculdade Anhanguera de Rondonópolis. Nome:---------------------------------------------- Ra: ---------------------------------- …

… Direito do Trabalho * Princípios 1º Subsidiariedade: permite usar o CPC no Processo do trabalho nos casos omisso, ou seja, tem p …

… DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Mo …

… Turno ininterrupto de revezamento é um modelo de trabalho que permite que a empresa funcione em tempo integral, sem pausas. Ao i …

… Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Nome: Giulia da Silva – RA: 8068849 Turma: 3207B02 Resenha - A (Des)necessidade de regula …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS AVALIAÇÃO II – TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO DO TRABALHO A ref …

… PROCESSO DE EXECUÇÃO INTRODUÇÃO - SLIDE 1 --Títulos executivos-- -Judiciais: cumprimento de sentença (fazer ou não fazer, entreg …

… Discente: MÉRCIA PEREIRA SOUSA AVALIAÇÃO II - 31/05/2022 Qual a relação entre liberdade sindical e direito de greve? Conforme me …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …

… Ana Caroline Barbosa da Silva - 6A 1M Fernanda Cabral Pessoa - 6A 1M Jessyka Lorrany - 6A 1M Marina Ferreira - 5A 1M Scarlet Sil …

… Questão 1. Utilizando do texto de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, explique qual o sentido protetivo que o Direito do Trabalho po …

… DIREITO DO TRABALHO: PART E GERAL O direito do trabalho é um conjunto de regras, princípios e institutos aplicáveis as relações …

… Faça um resumo do Acórdão: Partes, matérias envolvidas, decisões das instâncias inferiores, decisão do TST, etc. (3,0 pontos) Tr …

… DIREITO E DESIGUALDADE 1 – DO DIREITO A raça humana, desde sua concepção até os dias atuais, tem como sua característica fundame …

… Processo como relação Juridica Essa teoria voga que existe uma relação juridica entre as partes, ou seja, uma relação juridica e …

… Direito e Legislação Marítima O mar tem papel importante no desenvolvimento das nações, para pacificar o uso deste ambiente tão …

… FCV – FAACULDADE CIDADE VERDE DIREITO – 1º ANO - TURMA A – MATUTINO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: DIOGO …

… CAPÍTULO I – SOCIEDADE E DIREITO O homem não vive sozinho. É preciso mais de um homem para viver e se desenvolver pois a colabor …

… 01 - SOCIOLOGIA E SOCIOLOGIA DO DIREITO Herança intelectual da sociologia * "A parte mais fascinante e mais importante do estudo …

… A principio economia e um tema todo dia praticado e pouco pensado, todos temos um conceito e econômico baseado em “menor custo” …

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito O Direito Econômico e o Direito do Planejamento. B …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO ELEITORAL 7° SEMESTRE NOTURNO DOCENTE: PROF. ME. VANDERLEI BONOTO CANTE …

… O que é Criptografia: é um conjunto de regras que visa codificar a informação de forma que só o emissor e o receptor consiga dec …

… CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL por Prof. Msc. Luiz Antonio Fornari Prof. Msc. Luiz Antonio Fornari Mestre em Di …

… TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL A história do cheque se inicia ainda na Idade Média. Durante a Idade Média, era comum que os senhor …

… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …

… MICRO EMPRESARIO INDIVIDUAL (MEI) MEI Sigla para Microempreendedor Individual. Trata-se de empresa individual formada por pessoa …

… Palestras da semana jurídica 1. A palestra feita pela professora Daniela de Freitas Marques abordou o assunto referente à mulher …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf MOBILIDADE URBANA M …

… DIREITO EMPRESARIAL ÂMBITO DE DIREITO PRIVADO (RELAÇÕES ENTRE EMPRESA, EMPRESÁRIO E ESTABELECIMENTO) ART 966 DO CP CARACTERIA O …

… A Sociedade Gato Preto Distribuidora de Bebidas LTDA é credora de um título executivo com valor equivalente a 30 salários mínimo …

… DIREITO EMPRESARIAL I Bibliografia básica: Fabio Ulhoa Coelho: Curso de direito comercial - vol. 1 (até 8° aula) Direito empresa …

… DIREITO EMPRESARIAL I AVALIAÇÃO MÚLTIPLA 03 PROFESSOR: ALEX FLORIANO NETO ALUNO: FORB’S FANELLI FOLHA DE RESPOSTAS: 1. A EIRELI …

… UNIRUY WYDEN BACHARELADO DE DIREITO ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM DIREITO IV O DIREITO EXCEPCIONAL EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS. Doc …

… Antes de ponderar, indagar ou até mesmo pressupor algo a respeito do livro o caso dos exploradores de caverna quero deixar bem c …

… O DIREITO FINANCEIRO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM TEMPOS DE PANDEMIA Introdução O Direito Financeiro, mediante a aplica …

… Direito Financeiro Professor Valério Rodrigues Dias © Todos os direitos reservados. DIREITO FINANCEIRO I – Introdução. O Direito …

… O DIREITO HEBRAICO Bruna Cola Caetano[1] Geovani Rodrigues da Silva[2] Janaína de Camargo dos Santos[3] Lilian Tofoli Pereira[4] …

… 1 -Faltas de registros escritos sobre o direito um sistema jurídico bem avançado e o Faraó com um Deus. Os egípcios adoravam o f …

… DIREITO INTERNACIONAL * Ramos: * Direito internacional privado * Direito internacional público * Direito comunitário (existe ape …

… RESPOSTAS DOS EXERCÍCIOS DE REVISÃO DE CONTEÚDO. Direito Internacional. 1 - Um americano conseguiu um visto temporário para entr …

… 2º Bimestre = 5. Órgãos representativo dos estados 5.1 Órgãos principais 5.1.1 Chefe de estado: Suas funções são a nível interno …

… Público: direito das gentes (povos/estados) Direito internacional Privado: particular – regular casamentos, filiação entre dois …

… 4024293574 09/06/2020 18:10 "Há um generalizado deleite entre os estudiosos do Direito Internacional Privado em demonstrar que a …

… 1) O Processo legislativo, aplicação e hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos em face do art. 5º, e seus par …

… DIREITO INTERNACIONAL O QUE É DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? É o conjunto de princípios e regras jurídicas (costumeiras e conven …

… EL DERECHO PENAL INTERNACIONAL: HISTORIA, OBJETO Y CONTENIDO O Direito Penal Internacional, em um cenário de elevado nível de co …

… DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO (DIP): É o conjunto de regras que regem a sociedade internacional . Essa relação ocorre com a conc …

… DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO. QUESTÃO PROPOSTA AMAZÔNIA AZUL, PRÉ-SAL, SOBERANIA E JURISDIÇÃO MARÍTIMA. Atualmente …

… Estudos Propedêuticos Sobre o Regime Monárquico Pressupostos Teóricos 1. Pressupostos Filosóficos: 1. – Aristóteles 2. – Plantão …

… Na live sobre Direito Médico e da Saúde, adentramos o vasto território da atuação do advogado nesse campo especializado, explora …

… Direito nas Organizações Questões exemplos para estudos Prof. Me. Kenji Taniguchi 2º Semestre / 2016 Aula 01 1. Diferencie ética …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA MBA GESTÃO EMPRESARIAL Carlos Eduardo de Souza Guilherme DESAFIOS DA GESTÃO DE INFORMA …

… 1.1. A parte administrativa das notas e dos registros A atividade notarial e de registro, trata-se de função pública exercida po …

… O direito nuclear é um campo jurídico especializado que lida com questões relacionadas à energia nuclear, segurança nuclear, ges …

… 1. Crime consumado: Para falarmos sobre crime consumado podemos citar o Art 14 I e II do Código Penal, como vemos abaixo: Art. 1 …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DIREITO DIREITO PENAL I ATPS - Etapas 1 e 2 Proposta de trabalho elaborada pelos alunos do curso …

… Direito Penal Princípios constitucionais penais básicos Princípio da Legalidade – Não há crime sem lei anterior que o defina, ne …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. LAMPIÃO, brasileiro, est …

… Para Claus Roxin o Direito Penal tem como objetivo “garantir os pressupostos de uma convivência pacífica, livre e igualitária en …

… Concurso de Pessoas As regras inerentes ao concurso de pessoas encontram-se disciplinadas pelos arts. 29 a 31 do Código Penal. N …

… Os símbolos da Justiça são imagens... - Bacharelado em Direito ... SOUSA & SOUSA ADVOCACIA Rua Qualquer Lugar, 123 - Cidade Qual …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM DO ESTADO DO PARÁ, Proc. n.º 2020.021.05 …

… CONTEXTO PENAL DOS SÉCULOS XVIII E XIX E TEORIA CAUSAL CLÁSSICA O Direito Penal se divide em uma proposta anterior ao século XVI …

… CONTEXTO PENAL DOS SÉCULOS XVIII E XIX E TEORIA CAUSAL CLÁSSICA O Direito Penal se divide em uma proposta anterior ao século XVI …

… O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO INTRODUÇÃO 1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 1. Surgimento …

… estacio-logo-faculdade-2 O DIREITO PENAL DO INIMIGO X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDA …

… FACULDADE MULTIVIX GRADUAÇÃO EM DIREITO LAYANE ROCHA SILVA DIREITO PENAL III VITÓRIA 2018.2 ________________ ________________ SU …

… Fundação Cultural de Campos CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU Credenciado pela Portaria/MEC nº 3.433 de 22.10.2004 (D.O.U …

… III. Tema: Direito Penal O direito penal regula as relações individuo com a sociedade, na qual os danos produzidos á sociedade p …

… DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL Art. 121 CP No direito, A MORTE ocorre com a cessação das atividades encefálicas (art. 3º da L 94 …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Nome DAIANE VASCONCELOS ABREU RA 5953281787 Ativida …

… DIREITO PREVIDENCIÁRIO Sugestões bibliográficas: -Direito da Seguridade Social, Sérgio Pinto Martins, Atlas. -Manual de Direito …

… Direito Previdenciário – Aula 3 11/02/2022 O direito a previdência social passa a ser conhecido pelo Estado em suas leis e o Est …

… Rede de Ensino Doctum – Wikipédia, a enciclopédia livre Direito Previdenciário APS 1° - Prática Previdenciária Lara Fialho Garci …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOS RECURSOS: Recurso é ato voluntário das partes, meio de impugnação voluntária previsto em lei, atrav …

… CURSO DE DIREITO Direito Processual Civil – Parte Geral INSTRUÇÕES: a) Escreva o seu nome no espaço acima. b) Responda as quest …

… 01.08.16, 1º dia de aula, segunda-feira. PROCESSO Estabelecer onde se situa. Leis que determinam o cumprimento = Jurisdição. Jur …

… Direito Processual Civil II Questões respondidas sobre o processo proposto de acordo com o novo Código de Processo Civil Trabalh …

… Direito Processual do Trabalho – Profª Volneida Costa ATENÇÃO: este 3º trabalho está direcionado para a prova global! Deverá ser …

… 1. O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NO CONTEXTO NORMATIVO O presente capítulo irá informar sobre o direito processual do trabalh …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL III MEDIDAS ASSECURATÓRIAS - São as providências tomadas, no processo criminal, para garantir a futura …

… Procedimento Penal do Tribunal do Júri O procedimento do júri é integrado por sete jurados leigos, ou seja, pessoas do povo que …

… 1 0,25 em 0,25 pontos Correta A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): Resposta Selecionada: e. tem o objetivo, entre outros, de …

… Questionário de Direito Público 1. Diferencie Empresa e Empresário. Empresa: local onde se prática a atividade de empresa fazend …

… 1- Discorra sobre as fontes formais do direito muçulmano, indicando as peculiaridades de cada uma delas. 2- Explique em que cons …

… Direito romano: 1-Época Antiga: O começo do direito romano se da na época antiga ou período arcaico com a Lei das Doze Tábuas, c …

… O Direito social de L. A. Hart: conceituação e natureza analítica do âmbito jurídico. Alvaro Mateus Valenga Aeroza Importante fi …

… EXERCICIOS - DIREITO DO TRABALHO Questão 1. O Direito do Trabalho é um conjunto de princípios, normas específicas e instituições …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS PAULO CÉZAR FLORES PINHEIRO O DIREITO SUCESSÓRIO APLICADO AO NASCITURO EM ATENÇÃO AO ANE …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ CEULJI/ULBRA DIREITO SUCESSÓRIO E AS RELAÇÕES DE PARENTESCO JI-PARANÁ MARÇO - 2017 __ …

… ............................................................................................................................... …

… ............................................................................................................................... …

… Gestão de Pessoas II FAESC-Faculdade da Escada Professora: Tânia Pereira Disciplina: Gestão de Pessoas II Aluno: Robson Silva Em …

… DIREITO TRIBUTÁRIO DF. 1. Principio tributário É uma limitação constitucional ao poder de tributar. Poder de Tributar – é o pode …

… Direito Tributario Atividade Financeira do Estado Atividade prestada dentro do estado, ente político. Estado nação politicamente …

… Semana 1 1. Não existe razão ao contador, pois a Súmula 397 do STJ informa que o contribuinte é notificado do lançamento pelo en …

… ESCOLA PAULISTA DE DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTARIO Guilherme Frabio Ferraz Silva ANALISE DO SISTEMA DE TR …

… Sobre as autoras: Agatha Suanny Trajano Cunha: Brasileira; Cursando o 8º período de Direito na CNEC - Ilha do Governador Geisa d …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário-0320-0_1 Módulo: Tributário Aluno: Roberta Sa …

… Excelentíssimo senhor juiz de Direito da Vara da fazenda publica de São Paulo/SP Nº processo ________________ Desentupidora Para …

… Direito Tributário I - Atividade Prática Supervisionada (2ª Etapa) APS: 2ª ETAPA (2020/02) CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Tr …

… a) Qual a sua opinião sobre a reforma previdenciária? Explique e na resposta coloque as bases da sua opinião. A reforma trabalh …

… Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Dir …

… SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” * Regra Matriz * O que, como, quando? * Juízo hipotético constitucion …

… Estatuto da Cidade é lei que traz em seu bojo a previsão do Plano Diretor enquantoinstrumento de concentr ação das políticas de …

… Principais leis e costumes bárbaros A partir da divisão de godos, surgiram os povos chamados de Visigodos. Os Visigodos foram um …

… http://www.adaraguatins.org.br/wp-content/arquivo/2013/02/unitins-5.jpg UNIVERSIDADE DO TOCANTINS Mykael Nascimento Gonçalves SO …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente Logotipo, nome da empresa D …

… DIVÓRCIO UNILATERAL EXTRAJUDICIAL * O divórcio impositivo: O divórcio impositivo é o divórcio requerido unilateralmente, ou seja …

… CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL (CESB) CURSO: DIREITO BACHARELADO - 6º PERÍODO 2016 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V - FAMÍLI …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINAS-SP MARIA BR …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINAS-SP MARIA BR …

… Direitos do advogado CRIME Violar direitos previstos no art. 7º, II, III, IV e V Representante da OAB – sem um dos requisitos pr …

… FACULDADE ISEIB DE BETIM – FISBE ANDRÉ LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CLÁUDIO CÉSAR DINIZ DYLAN CORILOVI JORGE LUIZ DE MORAIS JULIANO M …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS SUPERMAN, brasileiro, ca …

… EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Órgão Julgador: 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Re …

… E.E. PROFESSOR SIMÃO MATHIAS CHRISTINE MOREIRA CAMPOS GREYCE KELLY QUEIROZ DOS SANTOS LUANA LAURA BEZERRA TATIANE DOS SANTOS ROD …

… auniderp Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância – (CEAD) Superior de Tecnologia em Logística – 1° seme …

… FormaUNIFACEAR IZABELLY MARTINS RODRIGUES ENCARCERAMENTO FEMININO DA MULHER NEGRA: SELETIVIDADE PENAL E A POLÍTICA DE DROGAS ARA …

… CENTRO UNIVERSITARIO UNIFACVEST CURSO DE DIREITO BRENDA BERKAIER PIMENTA DUTRA PEREIRA ENCARCERAMENTO FEMININO E O PRINCÍPIO DA …

… A ATA DEVE SER ENCAMINHADA JUNTAMENTE COM CHECK LIST NA DATA DA AUDIÊNCIA. O ENVIO DESTE DOCUMENTO INTEGRALMENTE PREENCHIDO É OB …

… ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS DEFINIÇÃO DE TRIBUTO Art. 3º, CTN - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor …

… AULA 3_PRÁTICA SIMULADA II_TRABALHO DATA: 26.02.2019 ESQUELETO DA PEÇA Ao juízo da Vara do Trabalho de Vitória – ES (10 linhas) …

… ESQUELETO CASO 01 1) CLIENTE: Caio 2) CRIME: Porte ilegal de arma de fogo Extorsão 3) PENA: Porte ilegal de arma de fogo; 2 a 4 …

… ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO Aluna: Vanessa Rocha. Matri; 201506431 ESTADO DE DEFESA Na constituição federal podemos encon …

… ESTADO DE DEFESA Na constituição federal podemos encontrar os direitos fundamentais que são os direitos básicos individuais, soc …

… Formulário para produção da Atividade Online 02 Atividade Online – AO 02 Curso: Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestã …

… O ESTADO E SUA ORGANIZAÇÃO Estado brasileiro: Estado federativo: * Federação centrípeta ou por agregação – tem origem com a uniã …

… SOBERANIA ESTATAL Brenner Cunha Brandão de Castro 21013365 Direito O princípio da soberania, ou seja, de autoridade suprema dent …

… Estado O Estado tem soberania e é formado por três elementos: povo, território e governo soberano. O estado possui personalidade …

… Saúde da Criança 1- De acordo com o ECA, qual é a definição de crianças e de adolescentes? R:Considera-se criança, para os efeit …

… Faculdade Madre Thais Discente: Lailana Oliveira Docente: Lara Kauark 9º semestre noturno. Disciplina: ECA O princípio da preven …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA GRADUAÇÃO EM DIREITO Felipe Marques Arantes Sampaio O ESTATUTO DO DES …

… AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA) FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA (FACISA) CURSO DE BACHAREL EM DIREI …

… RESUMO O Direito, como ciência jurídica, apresenta-se em total evolução, inclusive se adaptando as mudanças que a própria socied …

… FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL: 1. O ESTUDO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DESDE AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS No período do Brasil Colonial …

… TEORIA DO PROCESSO Estudo de Conflito Negativo de Competências O processo remetido a análise, que foi proferido pelo Tribunal de …

… ________________ CRIMINOLOGIA 1) Conceito Etimologicamente o conceito de criminologia, vem do latim crimino (crime) e do grego l …

… ESTUDO DIRIGIDO DIREITO TRIBUTÁRIO –UNIDADE 1 1. Qual a definição de Direito Tributário? Direito Tributário é o “ramo didaticame …

… ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Aluno: CARLOS HENRIQUE SILVA MACHADO 01. As obrigações solidárias se dão quando há plur …

… ESTUPRO MARITAL RESUMO Este trabalho tem o objetivo de analisar o crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal vigente …

… ESTUPRO NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO: ASPECTOS HSITÓRICOS DO ESTUPRO CONJUGAL 1. KAMILA PAGANINI BOM JESUS 2. ROSANGELA LOPES PIN …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de CXXXXXXXXXX- PX. Processo: , brasileira …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de direito da ___ Vara Criminal da Comarca de ______. Maria da Luz, (nacionalidade), (estado c …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL ONESTO DE ABREU, já qualificado nos autos da ação …

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Carangola/MG CARLOS HENRIQUE, já qualificado nos autos da ação que lhe move …

… MODELO DE PETIÇÃO PROVA PERICIAL. QUESITOS. INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da ... …

… * FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS DIRETORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Disciplina: Psicológica Geral e Ju …

… O fato narrado por Márcio “Eu sou Márcio, casei com a patroa, Karina em 1990, vivemos bem por muito tempo. De uns 10 anos para c …

… Resumo: Direito Penal – Capítulo 13 Fato Típico INTRODUÇÃO: 1. Divisão: - Dolo e culpa compõem o fato típico. - Dois fatos típic …

… 1 – O fenômeno da Inconstitucionalidade 1. Ordem Constitucional (Constituição; Princípios gerais do D. Constitucional; Doutrina …

… 1. Tema. O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2. Delimitação do Tema: O trabalho aqui apresentado toma como alvo principal abo …

… Fichamento do texto de ADEODATO, João Maurício: Bases para uma Metodologia da Pesquisa em Direito”. Revista CEJ (Brasília), Bras …

… ARISTÓTELES. Política. Tradução de Mario da Gama Kury. Brasília, Universidade de Brasília, c 1985. PALAVRAS-CHAVE: Natureza, Gov …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS Luiz Matheus dos Santos 2019.1- Noturno Filosofia do direito, ét …

… Centro Universitário CESMAC O FICHAMENTO IRÁ ABORDA A DESIGUALDADE SOCIAL NO MUNDO ATUAL 1 – A IDEOLOGIA ´´A força da ideologia …

… Este filme soube representar bem o populismo de extrema-direita voltou com tudo no século XXI. Imaginar que Hitler pudesse estar …

… O filme “Elefante Branco” trata-se da apresentação de vida cotidiana de uma comunidade com as mais diversas expressões da questã …

… RAZOES DE APELAÇÃO APELANTE: Ana Carolina da Silva APELADA: Fundação Lusíada Earéaio Tribunal Colenda Câmara: Tratamos de ação d …

… MM. JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA – SEÇÃO DO CEARÁ – SUBSEÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX …

… “O futuro do direito”, de Tércio Sampaio Ferraz Jr. * Direito moderno: sociedade contratual, liberdade e autonomia, poder centra …

… Este Artigo versa sobre o futuro do código do processe civil tendo como embate construtivo e analises sobre os seguintes assunto …

… O governo e o Mercado * A palavra “estado” não é escrita em letra maiúscula. * Economistas da escolha pública. * “unidades margi …

… 4) “O Governo Federal vai apresentar ao Congresso. A mudança, que vai se aplicar às contas com saldo acima de R$ 50 mil e vai va …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................. ............ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Impetrante: Pacien …

… Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do xxxxxxxxxx. “O mal que não se mereceu, é …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCESSO N°. XXXX …

… RESUMO DIREITO DO TRABALHO I Histórico do Direito do Trabalho O trabalho escravo é a mais expressiva representação do trabalhado …

… CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ALISON GLEIBER BUENO ANGELO C …

… DIREITO PENAL II – PARTE ESPECIAL HOMICÍDIO É a eliminação da vida de uma pessoa praticada por outra. Matar (núcleo) alguém (ele …

… CAPÍTULO 1 HOMICÍDIO PASSIONAL 1. Conceito A expressão crime passional é derivada do latim (passionalis), de passio (paixão), é …

… O impacto da Reforma trabalhista no conteúdo programático da disciplina Direito do Trabalho. José Antonio Nunes Cerqueira Resumo …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE Curso de Direito O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO MERCADO BRASILEIRO DE TRABALHO TIAG …

… Respostas 13) o imperio romano foi se deterionando por culpa das invasões dos barbaros, todos romanos que os barbaros viam eles …

… Entre 1.000 a.C. e 900 a.C. Atenas, na Grécia, passa a ser centro cultural e artístico da civilização. Alguns séculos depois, os …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TR …

… Diretoria de Graduação CURSO: DIREITO NOTURNO DISCIPLINA: H119811 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DOCENTE: JOELMA DOS SANTOS LIMA …

… Os temas centrais desta aula são: o início de uma relação de emprego, as possíveis alterações no decorrer dessa relação e também …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE – ESTADO DE SÃO PAULO. I – DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA …

… INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ANDRE DE SOUZA SILVA GRADUANDO EM DIREITO – FACUL …

… UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO VALDEIR DOS SANTOS SILVA O INQUÉRITO POLICIAL E A NOVA DINÂMICA PROVOC …

… UNIVERSIDADE BRASIL CURSO DE DIREITO CAMPUS DESCALVADO-SP FLAVIO DE SOUZA TORATTI O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA COMO MEIO DE RE …

… Trabalho de Direito Civil IV: O instituto da Tutela e da Curatela Resumo: O presente trabalho vem tratar de dois institutos que …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADORES: XXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE PARCERIA BARBEARIA ADONIS, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ XXX.XXXXX.XXXX, com se …

… O IPTU E SUA FUNÇÃO EXTRAFISCAL NA POLITICA URBANA Sandro da Silva Sagica[1] RESUMO Neste artigo abordaremos os conceitos do Imp …

… O IPTU tem na Constituição da República de 1988, em seu art. 156, I, o seu modelo jurídico fundamental, bem como as normas do Có …

… Tício e Caio combinaram entre si a prática de furto qualificado, consistente na subtração, mediante arrombamento, do som do veíc …

… Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal, em que foi analisado se a corte deveria ou não aceitar os Embargos Infringentes qu …

… JULGAMENTO DOS NAZISTAS EM NUREMBERG E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O filme se passa em meados de 1945 e 1949 e narra o momen …

… Julgamento E Prazo Percebe-se que o § 2º do art. 983 estabelece competir ao relator solicitar dia para julgamento. Se houver a n …

… Karl Marx foi um filosofo cujo seu principio de partida, foi analisar a sociedade capitalista. Dessa forma, o processo por ele u …

… Karl Marx Contexto histórico do século XIX, capitalismo já amadurecido após a dupla-revolução. As suas contradições já estavam a …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Rafael Lemos Oliveira O LIBERALISMO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Salvador 2016 U …

… 1 Credenciais do autor 2 Resumo da obra A obra consiste em uma cartilha sobre Licenciamento Ambiental, visando a trabalhar as di …

… Nome: Tiago Estrela Rodrigues Ra: 2774 O livro cárcere e fábrica, obra dos italianos Dario Melossi e Massimo Pavarini, apresenta …

… * Restrição de horário e inviolabilidade do domicílio: Art. 283, § 2º, CPP: A prisão poderá ser efetuada e, qualquer dia e a qua …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA xª VARA DO TRABALHO DExxxxxxxxxxxxx. PROCESSO N º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx …

… EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Associação nacional dos servidores públicos em saúde, por …

… SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob n. XX.XXX.XXX / XXXX – XX, situado a …

… AO DOUTO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP Processo nº: ... SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO …

… Rômulo Leite Brito – OAB/PI nº 15.922 Assessoria e Consultoria jurídica EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS SIMARIA, brasileira, o …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO X. Ticío, brasileiro, casado, engenheir …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO X. Ticío, brasileiro, casado, engenheir …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __ SINDICATO X, pessoa jurídica de direito pri …

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO ALFA SINDICATO W, pessoa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA X JOÃO , brasileiro ,estado civil XXX, profissão XXX, portador da …

… EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ...ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... DO ESTADO .... EMENTA: MANDADO DE SEGUR …

… EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DO 5ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE XXXXXXXX. Processo nº XXXXXXX XXXXXXXXX, já qualificados, nos autos da A …

… FACULDADE CNEC FARROUPILHA Mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC CURSO DE BACHAREL EM DIREITO JOÃO GUIL …

… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO MAIKON WILLIAN ANDRADE SIQUEIRA CONTRIBUIÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET PARA OS CONTRATOS E …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE FRUTAL LORENA FREITAS SILVA DIREITO ELETRÔNICO (MARCO CIVIL DA INTERNET) FRUTAL 2 …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …

… O mecanismo: resumo primeira temporada O mecanismo é um drama de um crime político, uma adaptação da Operação Lava Jato, a força …

… MEMORIAL DESCRITIVO O imóvel está localizado à Rua Raios de Jupiter (ant. Rua B, Rua Brasil), nº 60, bairro Jardim São Jorge (an …

… MEMORIAL 0 – O QUE É O DIREITO A princípio a incompreensão do Direito esta sujeita a uma distância social ocasionado por dois el …

… Mercantilismo O mercantilismo surgiu a partir do século XVI. Apesar de não representar um conjunto técnico homogêneo, o mercanti …

… FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – IFASC CURSO DE DIREITO JULEMAR ROSA DE SOUZA NETO MERCANTILISMO EUROPEU Itumbiara-GO 2017 O sis …

… MÍNIMO EXISTENCIAL, TRIBUTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO INDIRETA Dentro do estudo do Direito Financeiro e da Ciência das Finanças, existe um …

… E o ministério da saúde em apoio e parceria com (ABTO) fazem varias campanhas uma delas é essa Imagem relacionada Todos os trans …

… Introdução à Filosofia A Alegoria da Caverna ou O Mito da Caverna Livro: A República de Platão Platão Mito ou Alegoria da cavern …

… O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A PRISÃO E SEU ESTIGMA 1 – Tema O presente trabalho tem como objetivo geral abordar o estigma causado …

… EXMO(a). SR(a). JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL/CE. Processo nº xxx JOÃO LIRA XIMENES, já de …

… C:\Users\User\Documents\Meus arquivos recebidos\Cabeçalho Frozza.jpg AO JUÍZO DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __. Auto …

… Dra. Janaina G. S. Schons Trav. Almerinda Lucas de Azeredo 11/508 OAB/RJ 174.355 Fone 2767-0290 Centro , Nova Iguaçu,RJ, CEP 26. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteir …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DE ESTRELA – RS Processo nº 123/21 ROBERTO MIGUEL REY JÚNIOR já …

… EXCELENTÍSSIM(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE HOGWARTS/UK PROCESSO: 07070707070-07. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Processo crime nº XXX 1ª Vara …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ. “Nas mãos do poder judiciá …

… AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA …

… 1. O que você entende por licitação? R: É um procedimento administrativo destinado a seleção da melhor proposta (em termos de té …

… PROCURAÇÃO “AD-JUDICIA E ET EXTRA” Nome: __________________________________________________________, nacionalidade: ____________ …

… Procuração O OUTORGANTE _________________, RG ____________, inscrito no CPF ____________________, residente e domiciliado na Rua …

… Da pena base: A culpabilidade é inerente ao caso apresenta mal antecedentes conforme certidão de fl. (45), apresenta conduta soc …

… O feito principal trata-se de ação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais na qual o a …

… Daniele Bertini Lira de Brito. RA: F0111G-3 01/04/2020 Jurisdição 1. Defina Jurisdição! É o poder e dever do Estado em resolver …

… UNIVERSIDADE... FACULDADE... CURSO DE ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO PESQUISADOR LOCAL MÊS /ANO SUMÁR …

… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: NOME DO AUTOR E QUALIFICAÇÃO. OUTORGADO: NOME DO ADVOGADO E QUALIFICAÇÃO. PODERES: Defender os direitos d …

… PROCURAÇÃO AD JUDICIA OUTORGANTE: ???, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº______com endereço à (Endereço ___ …

… Faculdade Vale do Gorutuba Gabriel Ladeia Santana 1° Período Direito- Matutino Núcleo de Cidadania Digital: Uma Proposta de Mode …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx, ESTADO xxxxxxxxxxxxxx. Pedido d …

… Nota: Disciplina: Ciencia Politica I Turma: Professora: Gabriela Data: 25.04.2019 Aluno (a): Antonio Miranda Jaggi Movimento fem …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DEPARTAMENTO DE FÍSICA FÍSICA GERAL E EXPERIMENTAL II - …

… Negociado Sobre o Legislado O próprio tema já reflete a intenção, o negociado sobre o legislado trata da prevalência das negocia …

… Vinicius Luiz Martini 1. De acordo com a aula acima, aponte a diferença entre o fato jurídico natural e fato jurídico humano. 2. …

… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DA ÁREA DE CIÊNCAS DA HUMANIDADE CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE COMPONEN …

… FILOSOFIA GERAL E JURÃﾍDICA Título O normativismo kelseniano e o Culturalismo de Miguel Reale Número de Aulas por Semana Núme …

… FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA PROCESSO CIVIL Professor: Darcley Soares Menezes Acadêmico: Rodrigo Ferreira Braga …

… Resenha do vídeo “O novo direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito” Com o mestre Luís Roberto Barroso Uma grand …

… Programação do Evento 18/09/2021 08:30 - 10:30 Foco OAB | Aula De RQ 1ª Fase | Direito Penal E Processual Penal Palestra Com Pro …

… O ÓBITO DA SAÚDE NARRADOR: Maria José da Silva, Mulher humilde, moradora de uma das periferias de Olinda, começou a sentir dores …

… ÔNUS DA PROVA O ônus da prova pode ser concedido pelo legislador, pelo juiz, ou por autorização das partes. Ou seja, o ônus é um …

… (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao proces …

… PAGAMENTO DE IPTU PROPORCIONAL Analisando o contrato de compra e venda, podemos observar que no parágrafo primeiro da cláusula q …

… Relatório sobre o pagamento dos credores no processo falimentar Desde sua origem, a falência tem um caráter punitivo, que consis …

… O PAPEL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL THE ROLE OF THE LAWYER IN MEDIATION OF F …

… Colégio Social Evangélico O PAPEL DO ADVOGADO NA SOCIEDADE ATUAL Gustavo Henrique Ananias Leal Orientador(a): Cleyton Santana Su …

… Escola de Ensino Superior Madre Celeste - ESMAC O PAPEL DO PROCESSO CIVIL BRAISLEIRO COM RELAÇÃO ÀS MINORIAS DE DEFICIENTES Pape …

… O Papel do STF na Democracia Brasileira No atual sistema de jurídico, a sociedade brasileira pode enxergar dentro do Estado de D …

… PARECER JURÍDICO ASJUR Nº 01/2014 Trata – se de Consulta formulada pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Leste – BA, quanto a …

… FACULDADE ANHANGUERA DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE Discente: Andréia Cristina Gomes Nascimento RA: 1570204611 Docente: Daniela T …

… Institucional - Sinergia Sistema de Ensino - Conheça mais sobre nós FACULDADE SINERGIA Acadêmica: Nádia Cabral PARECER JURÍDICO …

… Direito Comercial I – Atividade Avaliativa – 2 º Bimestre. ADRIANA CALDAS GOLEMBIEWSKI – 8 DIAD. PARECER JURIDICO Nº XXX 1 - Req …

… ESCRITÓRIO FERNANDO ROCHA S/S PARECER JURÍDICO DE PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO Contratante: DULCERINE MARTINS AZEVEDO NIT: 267.43 …

… FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito UNIDADE DE CONSERV …

… PARLAMENTARISMO 1. Considerações Iniciais O País atravessa uma grande e prolongada crise, pela qual o atual sistema de governo - …

… O conflito histórico entre parlamentarismo e presidencialismo Rodrigo May Resumo É de grande valia, ter um embasamento teórico n …

… Caso 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 2 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE _______ Domitila, já qualificada nos a …

… “RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/17. LIMBO PREVIDENCIÁRIO. EMPREGADO CONSIDERADO APTO PELO INSS E INAPTO PELO EMPREGADOR. PERÍODO …

… 11.11.2020 6º PERIODO PROCESSO PENAL Analise as seguintes assertivas e esclareça se são verdadeiras ou falsas e justifique: 1- A …

… Prazo de adesão de municípios ao programa Criança Feliz termina nesta sexta PLANILHA MELISSA DIA 14/10/2019 PERIODO DA MANHA ORD …

… ALUNA: CAMILA BARROS DE MIRANDA CASO NP Ltda é credora de NCMS S/A em decorrência de uma transação comercial relacionada a um co …

… Trabalho de Historia do Direito (minha parte) * Pluralismo Jurídico – Bom, como nem tudo são flores, o pluralismo jurídico, apes …

… O PLURALISMO JURÍDICO E EFETIVIDADE JURÍDICA NA RELAÇÃO ENTRE PROTEÇÃO AMBIENTAL E INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS: OS CASOS SANTA EL …

… FACULDADE DE IPORÁ – FAI BACHAREL EM DIREITO AMÁLIA FURTADO SILVA, LUCIVERA RODRIGUES DE ALMEIDA, SINARA CRISTINA DA SILVA SOUSA …

… PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................ …

… O poder judiciário Poder judiciário e estado republicano * Art. 2º São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o …

… TRABALHO DA ENTREGA Data da Entrega: Dia 01 de Novembro – após esta data os trabalhos não serão considerados. Valor: 2 pontos. M …

… UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E HUMANIDADES CURSO DE DIREITO Portfólio Lara da Silva Ribeiro Maria Luisa M …

… O PORTUGUÊS E O DIREITO 1. SININÍMIA Inapto = Incapaz Defeso = Proibido Putativo = Imaginário Mandatário = Procurador Falaz = En …

… Caso concreto 1: Caso concreto 1: (CESPE/OAB - 2008.1) A empresa Orvalho Matinal litigava contra um ex-empregado na justiça do t …

… PRAZO DECADENCIAL Espécie Prazo Termo Inicial LC/NP 1 dia útil Data do inadimplemento da obrigação Duplicata 30 dias Data do ina …

… CASO CONCRETO 5 (PRÁTICA TRABALHISTA) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS …

… PARA DEMAIS SEM SER TOI PRELIMINARMENTE DA DESNECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA Tratando-se de fatos incontroversos, manifesta a de …

… Coloco apenas as respostas corretas: Question 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma r …

… O livro o Principe, escrito por Niccolo di Bernardo machiavelli (Maquiavel) historiador,poeta e diplomata, tras as ideias do aut …

… A partir da estruturação das famílias iniciou-se a formação da sociedade, a princípio, as normas de comportamento familiar adivi …

… Atividade 10: Paula, menor púbere, assistida por sua genitora Priscila propôs ação judicial contra Pedro, com o objetivo de cond …

… Verônica Michels O Princípio da Dignidade Humana como elemento norteador do Estado Londrina 2018 Verônica Michels O Princípio da …

… INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO VALDINEI …

… Faculdade Futura GRUPO EDUCACIONAL FAVENI FABIANY TEIXEIRA NOLETO COSTA O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AOS CRIMES CONTR …

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ALEXANDRE ASSIS RE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICI …

… FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS BRUNO GOMES DA SILVA E SANTOS O PRINCÍPIO DA NÃO AUTO INCRIMINAÇÃO FRENTE AO USO DO ETILÔMETRO Be …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL “MONSENHOR MESSIAS” - FEMM CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Dir …

… Trabalho de Direito Constitucional 1. Princípio da Soberania na Constituição Federal de 1988. 1.1. Princípio da Soberania. O pri …

… 26/02/16 Princípio da soberania popular Soberania popular, de acordo com o professor Bulors. É qualidade máxima do poder extraíd …

… Direito Internacional 26/02/2018 Principio Gerais do Direito Internacional São os seguintes princípios gerais: 1-Igualdade e sob …

… UCS – UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL INTRODUÇÃO AO DIREITO I PARA ENTENDER KELSEN WALÉRIA BARROZO DA CUNHA CONCEITOS BÁSICOS 1. P …

… Seminário I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Aluna: Anna Cláudia Rocha Guimarães - Módulo III Data: 13/03/2015 Questões 1. Rec …

… Logo_sem_assinatura_baixa.jpg Seminário I Módulo ECT – Procedimento Administrativo Fiscal SEMINÁRIO I - PROCEDIMENTO ADMINISTRAT …

… PROCEDIMENTO JURíDICO PARA DOAÇÃO DE CADÁVERER PARA ESTUDOS CIENTÍFICOS. Elizangela da Silva[1] Franciele Cardoso dos Santos Com …

… O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E SUA IMPORTÂNCIA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Andreza Maria Vidal Barros Juliana Cotrim Telles Profess …

… 1- INTRODUÇÃO O processo administrativo fiscal é um instrumento para aplicação das normas de direito tributário e tem como final …

… ALUNO: Vinicius Rosindo Saraiva - Turma D8AN DISCIPLINA: Direito Tributário II PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL INTRODUÇÃO Trata a …

… Processo Civil II Aula do dia 02/05 Obs.: Fundamentação: a fundamentação da decisão é algo essencial, sendo, inclusive, um dos p …

… FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA QS 1, Rua 212, Lotes 11/15 – Águas Claras – DF – CEP 71950-550 (61) 3352-6290 – www.unianhangue …

… RESPOSTAS DO QUE FOI DISCUTIDO NO ZOOM:  Considerando a decisão proferida na Ação Declaratória é possível questionar-se na ação …

… Supervisao.ce@cobrafix.com.br FACULDADE : UNINASSAU CARUARU CURSO: DIREITO MATRÍCULA : 01339744 ALUNO: JOSÉ CARLOS DA SILVA De a …

… 04/03 Art 319 CAUSA DE PEDIR OU PEDIDO Inciso III – CAUSA DE PEDIR: Caberá a parte autora, indicar/apresentar os fatos e fundame …

… Art 319 CAUSA DE PEDIR OU PEDIDO Inciso III – CAUSA DE PEDIR: Caberá a parte autora, indicar/apresentar os fatos e fundamentos j …

… Processo de Avaliação de Atividade Prática (PAP-02) ORIENTAÇÕES: o trabalho deverá ser encaminhado até o dia 1º de junho, impret …

… CASO 1 a) Flávio defende a tese do sistema Civil Law, baseada na Jurisprudência. Já Aline defende o sistema Common Law, baseada …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ PROCESSO DE ORIGEM Nº 0045784-98.2021. …

… O Processo de Privatização e Desestatização do Estado Brasileiro Alba Maria de Souza[1] Adriana Maria Conceição da Silva[2] Carl …

… QUIZ – PROCESSO DO TRABALHO II – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO – IEC BRENDA CAROLINA BELMIRO LELIS 1. Vi …

… PROCESSO DO TRABALHO Aula 18/08 Conflitos individuais do trabalho – relações individuais de trabalho, envolvendo partes determin …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERNAO DE JI-PARANÁ – CEULJI Acadêmicos: Alcir Rodrigues; Jefferson Teixeira Sobrinho; Vinícius Moreira G …

… DA ORDEM DO PROCESSO NO TRIBUNAL Larissa Machado Lemes * PROTOCOLO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO Os autos serão registrados no protoc …

… FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA C:\Users\cliente\Desktop\FCR.jpg 5º PERÍODO DE DIREITO - MANHÃ DISCIPLINA: PROCESSO PENAL I PROFE …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO FACULDADE CASTELO BRANCO – 6° C DRIELI MOTTA FABIOLA DIAS FABIOLA MATTOS KÉSIA NO …

… 1°: Havia um pedido de declínio de competência para o processamento do feito ao juiz federal titular da 12ª Vara desta Seção Jud …

… No caso desta disciplina será prevista como tal atividade a leitura e resenha do texto: A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE …

… Aluno/Matrícula: Fernando Arantes Stecca – 119184 – DIRN7 Discorra sobre cada uma das espécies de vícios processuais (irregulari …

… APS: PROCESSO PENAL-INFRAÇÕES E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. A aps trata-se de uma resenha a respeito do artigo “A filosofia de Agam …

… NOME DA FACULDADE NOME DO ALUNO TEMA DO TCC TEMA TCC Projeto de pesquisa apresentado junto ao Programa de Graduação em Direito d …

… Com base na observação do PPRA da empresa Briccal Indústria, Comércio e Mineração LTDA e o do Hospital das Clínicas da UFMG, rel …

… 1 INTRODUÇÃO Rompendo completamente com mais de duas décadas de autoritarismo e barbárie, a Constituição Federal de 1988 institu …

… PROJETO DE PESQUISA ACADÊMICO(A) R. A. SEMESTRE Regis Fernando Jesus Tóquio 199054 9BTERMO ÁREA TEMA Direito Cível Responsabilid …

… PROJETO DE TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO MENOR INFRATOR: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA , 26 de novembro de 2020. ________________ SUMÁ …

… CURSO DE DIREITO PROJETO DE VIDA E CARREIRA PROFESSOR(A): CLARISSA GIULIANI SCHERER ACADÊMICA: SABRINA BATISTA DARÉ 1. Assista a …

… O PROLONGAMENTO DA VIDA No texto O Prolongamento da Vida, de Fukuyama, fica evidente a preocupação para com a morte, mais do que …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE PERMUTA E OUTRAS AVENÇAS PRIMEIROS PERMUTANTES: (qualificação completa) SEGUNDAS PERMUT …

… Poder de Polícia Quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse público, restrin …

… Desenvolver um quadro comparativo com a atualidade, determinando os aspectos positivos e negativos da atuação do Estado através …

… O QUE É DIREITO? A palavra Direito é constantemente associada á palavra lei, mas não possui o mesmo significado, e nem depende d …

… O que e direito civil? Direito civil e o ramo do direito que trata dos conjuntos de normas reguladoras dos direitos e obrigações …

… 1) O que é lançamento tributário? Quais as modalidades de lançamento? Como se operam a decadência e a prescrição em relação ao l …

… 7- O que é macroeconomia? Macroeconomia se preocupa com três problemas principais o desemprego existe em qualquer país só que c …

… Paulo Guilherme Sciarramello RA 101150938 1. O que é sucessão a título universal? E sucessão a título singular? Conforme já expo …

… O que é Súmula Vinculante? R. É quando um assunto já foi julgado multas vezes e aí o Tribunal emite uma sumula dizendo que todos …

… O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos, aos quais conquistamos desde q …

… O que são direitos humanos? Os direitos humanos surgiram de uma necessidade de se garantir, o que Tomás de Aquino conceituou de …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE , já qualificada nos autos em epígrafe, em ação que mov …

… QUESTIONÁRIO – DIREITO CONSTITUCIONAL III 1- Os Territórios Federais são entes federativos? Qual o procedimento previsto para a …

… ROTEIRO DE ESTUDO Nº 5 - DIREITO TRIBUTÁRIO - IMUNIDADES * Além dos princípios constitucionais tributários, há outras limitações …

… 1 – Podemos afirmar que o positivismo jurídico, em alguma medida, representa rupturas com os fundamentos e as premissas do jusna …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BICO DO PAPAGAIO – FUNEB FACULDADE DO BICO DO PAPAGAIO – FABIC CURSO DE DIREITO SIMONE GONÇALVES DIREITO …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTR …

… MINUTA DE PETIÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ROLIM …

… O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E A TORTURA PSICOLÓGICA DIÁRIA NA VIDA PERIFÉRICA PRETA Ana Carolina Pereira Segundo Rodrigo Malino …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CEARÁ. PROCESSO Nº 2015.0000.000 …

… Autos Nº: 2015.00.01.004.0-5 Apelante: Samuel Dantas Apelado: Colonizadora Morar bem LTDA Samuel Dantas, já qualificado nos auto …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX/UF Processo nº: XXXXXXXXXXXXX ROBERTO ROBERVAL, já devidamente qualificad …

… Exmo. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO H Processo nº: xxxxxx Marcos, já qualificado nos autos da açã …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito da Vara Cível da Comarca de Canto Distante / RJ Autos N° XXXXXXXX Luiz, portador do …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ Processo nº______ Antônio Augusto, já qualific …

… MM. JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. Processo nº. 0100234-10.2015.5.01.0018 PENICOS SOBERANO MATERIAIS LTDA., inscrita …

… Rômulo Delgado Silva, brasileiro, viúvo, empresário, portador da identidade 113, CPF 114, residente e domiciliado na Avenida Brá …

… RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 1. INTRODUÇÃO O Recurso em Sentido Estrito (RESE), com previsão nos artigos 581 a 592 do Código de Pr …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Tribunal Criminal da Comarca de Porto Alegre/RS TÚLIO, já qualificado nos autos …

… CASO CONCRETO 09 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITAPEMIRIM PR …

… Recurso Extraordinário e Recurso Especial Introdução Os recursos especial e extraordinário são recursos diferentes dos elencado …

… RECURSO ORDINÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Prazo: 08 DIAS ÚTEIS Prazo: 08 DIAS ÚTEIS Prazo: 05 DIAS ÚTEIS Ca …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA xxx 3ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE xxxxxxx/xx. Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxx …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Autos nº ... CARL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA Dados da ação: _____ Recorrente: ___ …

… NTRODUÇÃO Com o casamento surge o regime matrimonial de bens entre os cônjuges, de modo que o patrimônio passa-se a reger, em te …

… Segunda Parte – Peri Capítulo I : O Carmelita Em partida da segunda parte desse livro analisamos dois fatos importantes, sendo o …

… RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Processo: 0017616-19.2016.8.12.0001 Tema: Ação Penal - Furto Qualificado Tipo de Audiência: Instrução e J …

… Processo: 0022404-76.2016.8.12.0001 Tema: Ação Penal - Furto e Tráfico de Drogas Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Presi …

… 1. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA 2. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 3. São Paulo, 24 de maio de …

… RELATÓRIO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO NPJ V Nome do Aluno: Professora: Jordana Borges Costa Crist …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS José Alves, brasileiro, d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ João, nacionalidade..., estado civil..., pr …

… Texto, Quadro de comunicações Descrição gerada automaticamente com confiança média EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ …

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ(A) PRESIDENTE (A) DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMBAIA-DF P …

… I - IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA No que diz respeito ao corpo humano, o direito à integridade físico-psíquica abrange a tutela do corp …

… RECURSOS HUMANOS REQUISIÇÃO DE PESSOAL DE SETOR REQUISITANTE : Administrativo PARA RECURSOS HUMANOS : CARGO REQUISIÇÃO : Auxilia …

… RELATÓRIO Audiência Criminal de Custódia referente ao Processo: 0000383-03.2017.8.12.0800, a respeito de um auto de prisão em fl …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CÍVEL DE CANTO DISTANTE – RJ PROCESSO nº: XXXXXX.XXXX.XXX LUIZ, brasileiro, portador d …

… Resumo da SENTENÇA. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, alimentos e guarda compartilhada. …

… 1. Um dos marcos do renascimento foi esta passagem de um mundo medieval onde a Igreja (clero) tinha uma superioridade para já no …

… https://files.passeidireto.com/96fadb6d-a840-4ea0-b29f-0ffb5687993c/bg1.png Resumo Av1 Empresarial 2 DIREITO CAMBIÁRIO – É o con …

… Resumo- Direito Empresarial (p2) – Títulos de Crédito Conceito: documento que facilita a circulação de créditos, com segurança, …

… PROCESSO PENAL IV Nulidades no processo penal Conceito Nulidade é uma sanção judicial quando não se atende as regras processuais …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROFESSOR: PAULO CESAR 1.INVALIDADE DO ATO PROCESSUAL Conceito: Quando a lei estabelece forma, a sua …

… RITO ORDINÁRIO (COMUM) Quando os ritos sumários e sumaríssimos forem omissos, aplica-se as regras do rito ordinário subsidiariam …

… Thiago Rodrigues Campos Sá Elias Saad Direito Processual Civil Procedimento comum Ordinário Rio de Janeiro 2014 Introdução Proce …

… SALVE GERAL Resenha Crítica: O dia que São Paulo parou. Ivoneti Prochnow Potratz Filme: “Salve Geral”. Drama, Diretor: Sérgio Re …

… O SANEAMENTO BÁSICO E OS DESAFIOS ATUAIS ENFRENTADOS PELA CIDADE DE MINEIROS-GOIÁS Nathália Jeske¹ Resumo: O saneamento básico p …

… Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO II - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA …

… QUESTÕES: 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adot …

… Senso comum é a maneira como cada pessoa pensa sobre as coisas a sua volta. É desenvolvido a partir da experiência individual ou …

… SENSO COMUM E SALÁRIO MÍNIMO, O QUE TEM SIDO ADVOGADO O fato de que o salário mínimo é defendido quase que com unanimidade entre …

… Como a sociedade pode colaborar para o sucesso da LRF? R: De acordo com LRF deve publicar a cada quatro meses o Relatório de Ges …

… A palavra "direito" possui mais de um significado correlato: é o sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de institu …

… O sistema capitalista que vivemos nos trouxe um grande aceleramento de indústrias e proporcionou o crescimento da produção e do …

… FACULDADE PITAGORAS CAMPUS GUARAPARI ALLINE CARLA RODRIGUES SIMÕES SISTEMA CARCERÁRIO Guarapari 2015 Alline Carla Rodrigues Simõ …

… 2. O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL: O MODELO NORMATIVO NO BRASIL E OS DESAFIOS DA SOCIEDADE DE CONSUMO 2.1. A TEORIA DA PROTEÇÃO …

… O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Es …

… SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: CRISE NA EXECUÇÃO PENAL, DIREITOS E DEVERES DOS PRESOS BRAZILIAN PENITENTIARY SYSTEM: CRISIS I …

… SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL APRESENTAÇÃO Em 16 de março de 2006 foi inaugurada a primeira Penitenciária Federal do Brasil na c …

… INTRODUÇÃO. O Sistema Tributário Brasileiro (S.T.B.) e notadamente complexo, nossa legislação tributária e esparsa e ultrapassa …

… Sistema Tributário Brasileiro O sistema tributário brasileiro foi definido em meados dos anos 1960, quando a economia brasileira …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - DCJ GILBERTO DE A …

… Bel. Daniel Henrique Baierle Advogado – OAB 38.996 Substabelecimento Substabeleço, com reserva dos poderes, a advogada XXXXXXX, …

… Estrutura do Conteúdo 1. O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. 2. A natureza jurídica e os dife …

… Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasi …

… FACULDADE CIDADE LUZ – FACILUZ Sociedade de Ensino e Cultura de Ilha Solteira S/C Ltda. Daniela Xavier dos Santos O TÉRMINO DA R …

… TRABALHO N. 1 (LEITURA OBRIGATÓRIA) Leia o texto: O término da vida digna de proteção jurídica. Após o zeloso estudo do texto, r …

… TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO C.C. CONFISSÃO DE DÍVIDA LOCATÍCIA Pelo presente Contrato Particular de Rescisão de Loc …

… TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS Pelo presente INSTRUMENTO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA …

… TEXTO TRABALHO INFANTIL O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL, PARECE TER CIDO ESQUECIDO PELA LEI ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E …

… 10 Curso de direito (Bacharelado) ESTUDO SOBRE HOBBES E A SOCIEDADE ARTIFICIAL DO HOMEM AO ESTADO, EM O LEVIATÃ Lages (SC) 2021 …

… O Direito Muçulmano, também conhecido como Sharia ou Lei Islâmica, é um sistema legal que se baseia nos princípios e preceitos d …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO CIVIL III CONTRATOS FIDUCIÁRIOS Larissa Izabella d …

… Questão 01. Teoria do Adimplemento Substancial Expliquem a Teoria do Adimplemento Substancial abordando necessariamente a) seu c …

… VI- Obrigações do Brasil perante o Direito Internacional No dia a dia, nos deparamos com muitos problemas relacionados ao cárcer …

… Alunos: Fernanda Daniele de Sousa Amorim Warlley Costa Turma: DIRN 14.2 Em conformidade com a área territorial marítima brasilei …

… Argumento ab absurdo ou reductio ad absurdum Há duas versões do argumento ad absurdum: 1. Sentido estritamente lógico, como form …

… TRABALHO DIREITO AMBIENTAL (PESQUISE E RESPONDA) Data de Entrega: 16 março de 2020 – Obs.: postar na plataforma (individual e di …

… PROPRIEDADE PASSO 1 - Definição de propriedade e seus elementos constitutivos: O artigo 1.228 do Código Civil não oferece uma de …

… Experiência com animais: posição favorável Edison Tetsuzo Namba Experiência com animais: posição contrária Laerte Fernando Levai …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Direito Contratual Módulo: 1, 2, 3 e 4 Aluno: William de Oliveira Beserra Tu …

… CULPABILIDADE -Regimes penitenciários. Bom, vamos começar explicando o que é regime penintenciário, eles são dividos em três cat …

… INTRODUÇÃO – JOÃO VICTOR LIMA Os serventuários da justiça, como ilustra o art. 149 do NCPC, são o escrivão, o chefe de secretari …

… RESUMO O tráfico de órgãos é o comércio ilegal de órgãos humanos para fins de transplante, caracterizado crime segundo a Legisl …

… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO – IESPLAN Agatha Alejandra Aquino De Sousa O TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL: Sob a Luz da Con …

… UMC UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES TRANSTORNO DELIRANTE E TRANSTORNO INDUZIDO SÃO PAULO 2017 INTRODUÇÃO Transtorno delirante, a …

… TOC – TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO RESUMO: No TOC – Transtorno Obsessivo Compulsivo, o sujeito se vê atormentado por compulsõ …

… Artigo: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. Referência: Bib …

… O TRIBUNAL DE CONTAS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Desde já, infere-se ser indubitável que a Administração Pública se sujeita, em to …

… Desde sua criação, a Justiça do Trabalho está estruturada em três graus de jurisdição, sendo integrada atualmente e segundo prev …

… * ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS) * Em 26.6.1945, na cidade de São Francisco, concretizou-se a assinatura da Carta da ONU e …

… Módulo Tributo e Segurança Jurídica IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Semi …

… Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica Direito tributário e o conceito de tributo Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre …

… NOME DA FACULDADE XXXXXXX NOME DO ALUNO XXXXXXXX O USUÁRIO DE DROGAS E A APLICAÇÃO DA MEDIDA ALTERNATIVA - JUSTIÇA TERAPÊUTICA C …

… GIULIANNA DE MIRANDA BRANDALISE – 80827 “O USUÁRIO DE DROGAS E A TUAL LEI DE TÓXICOS” O USO DE DROGAS CONTINUA CRIME? QUAIS AS P …

… O VALOR PROBATÓRIO DE UM INQUÉRITO POLICIAL O valor probatório do inquérito policial é considerado muito reduzido ou até de nenh …

… DISCIPLINA: Direito do Trabalho II http://www.tutorweb.com.br/fmu/disciplinas/biblioteca/DP/DIREITO_003/003042004_Direito_do_Tra …

… O “tempo da jurisdição” e o “tempo da mediação”: a(s) verdade(s) conflitiva(s) e o seu tratamento No que tange à lide processual …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL Prof. Hidejalma Mucio Também conhecido como Juiz legal, competente ou constitucional. É aquele juiz pr …

… Fichamentos: Aula 10 Objetivos de um sistema tributário Luís Eduardo Schoueri Tendo-se como premissa que o tributo é inevitável, …

… Sobre o Curso O século XX foi marcado pelo aparecimento da chamada “sociedade de consumo”, que tem, entre outras, as seguintes p …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENOR DA SIL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE X – ESTADO DE XXXXXXX. Autos nº 00XXXXXXXX XXXXXXXX …

… OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA, FAZER E NÃO FAZER A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMAS DE 2005 COELHO¹, Iracema Carolina ¹A …

… dwsahkdfjlkgfnkfbqekj;gtrfwugrbwuGBQLlkk,jhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh …

… C:\Users\CLIENTE\Documents\pen drive kelly\CESUPA\imagesCADNQLO4.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREAS DE CIÊNCIAS AM …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PROJETO DE …

… OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ILO - INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION Giovana Gaviolli[1] e Magali Zuchi[2] RESUMO …

… Universidade Federal do Rio de Janeiro Disciplina: Direito Internacional Privado II Aluna: Caroline da Silva Leandro/ DRE: 10909 …

… ETAPA 1 – PASSO 3 OPERAÇÕES LÍCITAS E ILÍCITAS NOS “PARAÍSOS FISCAIS” Moisés Naim observa que: Paraísos fiscais, cidades sem fro …

… Faculdade do Sul da Bahia Curso: Direito 7°A Disciplina: Direito Processual do Trabalho I Professor: Fernando Becevelli Aluno: A …

… Direitos Humanos AULA TEMA 1:O estado constitucional de direito e a segurança dos direitos do homem 1:Os direitos humanos fundam …

… SUMÁRIO ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRCESSOS........................................................04 CONCILIAÇÃO.................... …

… TRABALHO DE A.P.S. A História do Direito no Brasil Francisco Leite de Sousa – B45FAC-9 Maio/2012 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. O DIREI …

… Organização da justiça do trabalho. A justiça do trabalho faz parte do poder judiciário da união tendo a – justiça federal comum …

… 1ª AULA DIREITO CONSTITUCIONAL II ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E POLÍTICA DO ESTADO PROVAS 23/09 1ª Prova 18/11 2ª Prova 02/12 Pro …

… Questão 01 *Qual a função da política para a organização do Estado?* R. Todo Estado necessita de uma correta organização para qu …

… INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA Profa. Andrea Wild Órgãos do Poder Judiciário. Órgãos do Poder Judiciário → Art. 92 da CF/88 qu …

… respeito dos órgãos públicos nosso ordenamentojurídico brasileiro aplica a teoria do órgão. Esta corrente adota a ligação entre …

… 19/02/2016 Sociologia jurídica está voltada para o Direito, e sua concretude social. Analisar, por exemplo, como a justiça é an …

… Origem das Penas e Direito de Punir Segundo Beccaria não existe homem que fez a doação de sua liberdade, visando somente o bem p …

… Uma imagem contendo pessoa, interior, mesa, bolo Descrição gerada automaticamente 25 anos da Comissão de Direitos Humanos e Mino …

… OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: AVANÇOS E RETROCESSOS ANDRADE, Daniel¹; CARDOSO, Walite¹; JULIO, Marcelo¹; LESSA, Marcus Vinicius¹; …

… Apontamentos de direito 1. Compreender os diferentes sentidos da lei. Prossupostos da lei: * Provir de uma autoridade competente …

… Apontamentos de Direitos Humanos | Prof. Me. Paulo A. G. Rigamonte APONTAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS Segundo André de Carvalho Ra …

… “Aspectos positivos da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021)”. O professor Marçal inicia sua exposição explicando que no a …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM BACHARELADO EM DIREITO JANE OLIVEIRA OS …

… * Introdução * Evolução histórica: - família(Fabio Ibrahim) - Wladmir Martinez( impossibilidade da evolução histórica) - Lei dos …

… FACULDADE SÃO GERALDO CURSO DE DIREITO Período: 8º Turma N Autores: Aline Torres Daniele Duarte Ednardo Souza Moura Emily Ramos …

… Cálculos trabalhistas - Saldo de salário: salário devido ao empregado por ter trabalhado parte do mês em que foi demitido. Calcu …

… INTRODUÇÃO (PAG 17) Temos um contraponto entre o filósofo Hegel e o jurista Savigny, fazendo um paralelo comparativo entre Gréci …

… CASOS DE PROCESSO PENAL Caso 1 A autoridade policial da 13º delegacia de polícia da comarca da capital. 1. Caso Plinio não compa …

… Para a prova, somente a jurisprudência, dos casos 3 e 5. Aula se sociedade limitada: Obs1: sociedade limitada - a sociedade limi …

… 1. Você pode perceber na aula sobre conceitos importantes do Direito, que não existe entre os doutrinadores um consenso sobre o …

… GRUPO UNIESP - Faculdade de Direito de Araraquara Curso: Direito – 1º Período Disciplina: Teoria Geral do Estado / Ciência Polít …

… CONTRATOS BANCÁRIOS 1. Alienação fiduciária em garantia: - Conceito: O contrato de alienação fiduciária em garantia é um contrat …

… UNIFOZ – FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUACU CURSO DE BACHAREL EM DIREITO MATÉRIA DE DIREITO CIVIL IV ALUNO: LUCAS VINÍCIUS D …

… TEORIA GERAL DOS CONTRATOS MERCANTIS 1-INTRODUÇÃO: Os cont. mercantis surgem com base em cont. civis + adquirem especialidade na …

… INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE BAURU AMANDA DE CARVALHO ANDRADE CARLA ROBERTA BIENZOBAZ GABRIE …

… FACULDADE NOSSA CIDADE Projeto Integrador IV Jônatas Mendes de Souza William dos Santos Ribeiro DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SE …

… 14/02/2017 Crimes contra a dignidade sexual (Lei 11.106/05; lei 12.015/09) Crimes contra a liberdade sexual Art 213, CP - estupr …

… RESUMO DIRETO PENAL *CRIMES CONTRA VIDA* → Homicídio * Simples Art. 121. Matar alguém → Tem-se a consumação com a morte da vítim …

… Curso de Direito CRIMES DOLOSOS E CRIMES CULPOSOS São Paulo 2023 CRIMES DOLOSOS E CRIMES CULPOSOS São Paulo 2023 RESUMO Este tra …

… UNIVERSIDADE PARANAENSE SAULO KINTOPP SAMPAIO CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS GUAÍRA 2016 SAULO KINTOPP SAMPAIO CRIMES HEDIONDOS …

… PROCURAÇÃO INTRODUÇÃO A Lei de Crimes Hediondos representa significativa mudança na maneira como o Estado passou a examinar algu …

… PROJETO INTEGRADOR: 2º SEMESTRE DE 2021 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Acadêmicos Componentes do Grupo: 1- 2- 3- 4- Curso: …

… FACULDADE ARMANDO ALVARES PENTEADO CURSO DE DIREITO MAXIMILIANO PINHEIRO SANTOS NASCIMENTO DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E A TUTELA D …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Nomes Nomes Desafios para a Democratização do Aces …

… DESAFIOS PARA INOVAÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL As inovações na gestão pública municipal possui muitos pontos positivos, porém, levan …

… FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PER …

… FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PER …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2017 PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2017 Disciplina DIREITOS DAS …

… São Lucas Porto Velho/RO - Conhecimento que marca SINPOL CELEBRA CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS LTDA | Sinpol-RO …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito do Consumidor RELATÓRIO O …

… JUSTIFICATIVA O trabalho, que consiste na venda da força física humana para a sobrevivência, ao longo da história da humanidade …

… 1- Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação j …

… Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um co …

… A proteção multinivel dos direitos humanos surgiu depois das unificações dos sistemas jurídicos, e o fortalecimento de ferrament …

… DIREITOS HUMANOS, Direito 1º B Danilo Lenon Fernandes, RA: 20180595 Entendo que para a real compreensão do que foi o Nazismo e a …

… Universidade Federal do Pampa Campus São Borja Nome: Luiz Felipe Barbosa Santos Email:luizfelipe.aluno@unipampa.edu.br Curso: Di …

… A dignidade da pessoa humana é garantida por meio da Carta Internacional dos Direitos do Homem, que é composta pela Declaração U …

… 1. CONCEITO. Direitos humanos são todos aqueles direitos universais e indivisíveis, inerentes à pessoa humana, que visam resguar …

… OS DIREITOS HUMANOS E SUAS GARANTIAS, O DIREITO PENAL E SUAS PROMESSAS E a Cultura da Punição aos Excluídos José Fernando da Roc …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO DIEITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS Palmas 2016 Alex Matos Fernandes DIEIT …

… UNIVERSIDADE PAULISTA ANACLETA FERREIRA DORNELES OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA P …

… CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC) FACULDADE CNEC DE SANTO ÂNGELO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EDUARDA PIESCHTZ …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAI …

… ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO – OAB/RR 2244 ANDREI SILVA ROBALO – OAB/RR 2492 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR CESS …

… PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, a outorgante XXX , brasileira, casada, correspondente bancário, portador da cédula d …

… OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE: IMPLICAÇÕES PRÁTICAS A …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO ALINE MENDES BALSAMO OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS D …

… Estudo Dirigido Primeira Parte 1. Apresentem uma síntese das considerações da autora sobre os elementos formadores do Estado Mod …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Felipe Augusto da Silva Gomes Júlia Pimentel Miranda Leona …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO. Edgar, brasileiro, empr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP MARILENE, devidamente qualificada nos autos do proce …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE-ESTADO). Autos n. (número) Ação de reconhec …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO SPECIAL FEDERAL CÍVEL DA __ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA – _____/SP. Process …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR. AUTOS: 2020/2020 BANCO MILIONÁRIO S/A, resp …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... Gravataí À 1°. C MARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO Rio Grande …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ DO ESTADO DE ___. Proc.: Nº.... ANA CLÁUDIA, b …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Distribuição por dependência …

… ALUNAS: Bruna Letícia Duarte Damasceno, Período: 7° “B” - Matutino AO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Autos nº 000031- …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANICUNS FACULDADE DE ANICUNS CURSO DE DIREITO Luciano Gualberto Souza Rorislena Dias Gomes Souza EMBARGO …

… Entes Despersonalizados: Definição e exemplos A definição para entes despersonalizados estabelece que estes são sujeitos de dire …

… DISCIPLINA DE ENTES FEDERATIVOS E SEUS PODERES A reforma política pelo judiciário Introdução A Reforma Política envolve muitos …

… APS – EXECUÇÃO E CAUTELAR – 2ª ETAPA REALIZAÇÃO EM GRUPO DE ATÉ 05 ALUNOS NOMES EM ORDEM ALFABÉTICA ____________________________ …

… FACULDADE FARO CURSO: Direito DISCIPLINA: Clínica Jurídica I TURMA: DIR07NA DOCENTE: Carina Gassen Martins Clemes DISCENTE: Juci …

… SUMÁRIO Introdução.............................................................................................................. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA... DA COMARCA DE ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Qualificação …

… MÓDULO 1: AULA 01 TEMA 1: FUNDAMENTOS DO NOVO CONTENCIOSO CIVEL I Prof. Dr. Renan Thamay - Há um novo CPC (CPCP/2015) que modifi …

… Tipo de fichamento: FICHA RESUMO Referência bibliográfica: BOBBIO, Norberto. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de …

… A pandemia de COVID- 19, trouxe alterações no mundo todo, em razão de sua letalidade e alta taxa de propagação do vírus. O conví …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CÂMPUS LONDRINA CURSO DE DIREITO RODRIGO RAVAGNÃ VERONEZ OS IMPACTOS DA PROIBIÇÃO E A …

… ANOTAÇÕES DA PÓS-GRADUAÇÃO ADVOCACIA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS FEDERAIS IPI, IOF E ITR René Longo AULA 1.1 IPI: CONSIDERAÇÕES INICIAIS …

… No caso em questão, pode-se perceber nitidamente que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ao passo que instituiu e c …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Angelina Dayane Rodrigues Reis Limites ao princípio da soberania dos veredictos Belo Horizonte 2017 CEN …

… THAYNARA TALLITA DE OLIVEIRA LIMITES CONTRATUAIS NA VIDA PRIVADA “Treino para vida” SOROCABA, 2016 THAYNARA TALLITA DE OLIVEIRA …

… Situação – Problema (Henrique Lopes) Propõe-se ao (à) aluno (a) que, de posse de todos os conteúdos ministrados nesta disciplina …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Projeto Interdisciplinar – 6° período Curso de Direito 2021 OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÕES …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB – CAMPUS XV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Herbert Pereira de Sousa Felipe Santana TRABA …

… Aluna: Myllena Roza de Souza Matéria: Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica Título: Idosos órfãos de filhos vivos: a responsab …

… 1. As mulheres gestantes têm direito à licença, sem prejuízo do emprego e do salário, por 120 dias (licença-gestante, ou 1.a) A …

… Os Novos Institutos da Lei 11.101/2005 A antiga lei de falências e concordatas, com quase sessenta anos de idade, já não estava …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE - UERN FACULDADE DE DIREITO - FAD Disciplina: Direito Eleitoral Professor: Dr.Paulo A …

… Os partidos políticos como realidade sociológica: sua ausência dos textos constitucionais Os partidos políticos germinaram e se …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO ANA BEATRIZ DIAS CARVALHO SEMINÁRIO: “OS PRÉ-SOCRÁTICOS” Belo Horizonte …

… UNIVERSIDADE PAULISTA Curso de Direito Luis Lima dos Santos Os Preâmbulos das Constituições São José dos Campos 2014 ___________ …

… Princípios aplicáveis ao Direito Penal Princípio da Anterioridade- a conduta não pode ser punida se durante o ato não houve norm …

… Resultado de imagem para faculdade alfredo nasser FACULDADE ALFREDO NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS TRIBUNAL DO JÚRI PROC …

… Semana 5 – Fabio instaura processo em face de Carlos, perante um órgão integrante da justiça estadual requerendo a desconstituiç …

… Direito Processual do Trabalho Apresentação dia 12/07/2022 Tema 5. Jurisdição Doutrina utilizada: Carlos Henrique Bezerra Leite. …

… FACULDADES DOCTUM BACHARELADO EM DIREITO Brener Henrique Ferreira Reis PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO MANHUAÇU SETEMBRO/2016 …

… CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Princípios do Direito do Trabalho BENTO GONÇALVES 2015 Introdução O presen …

… x Princípios Constitucionais – Direito Administrativo → EXPLÍCITOS Art. 37 – Constituição Federal: “A Administração Pública dire …