Direito páginas 1.501 - 1.800
71.793 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.501 - 1.800
Página 1501 O Direito Autoral Na Industria Fonografica Brasileira - O Direito Civil
… FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O DIREITO AUTORAL NA INDÚSTRIA FONOGRÁF …
… Direito Civil III CÓDIGO CIVIL COMENTADO E COORDENADO PELO EX MINISTRO CESAR PELUSO CARLOS ROBERTO GONÇALVES PEREIRA NELSON ROSE …
Página 1502 O Direito Civil - O Direito Civil
… AUTOS Nº. 308/2009 Visto etc., Trata-se de pedido de AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE …
… DIREITO DAS COISAS EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃ TEMA: POSSE 01. (Advogado Nossa Caixa – FCC/2011) Aquele que, achando-se em relação de d …
Página 1503 O Direito Civil - O Direito Civil
… Trabalho Direito Civil IX (Coisas I) – 10/05/2017 Acadêmico: Matheus H. Rech Franke – 77018 1º Fórum Há possibilidade de Gentil …
… DIREITO ADMINISTRATIVO II Prof. Luiz Carlos Figueira de Mello PROGRAMA 1. Órgãos Públicos 2. Agentes públicos 3. Servidores Públ …
Página 1504 O DIREITO CIVIL - O Direito Civil
… “ TRABALHO DE APS – 1º. SEMESTRE – 2015 “ TEMA: DOAÇÕES DE EMPRESAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS E O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUN …
… UNIUBE Disciplina: Estudos Integrados (10º período) Trabalho 2º BIMESTRE Profª: Alessandra Maciel Mendes Borges I – Trabalho esc …
Página 1505 O Direito Civil - O DIREITO CIVIL (REAIS) – 5° SEMESTRE – MARIA CECILIA
… 1- FATO JURÍDICO EM SENTIDO AMPLO Em sentido amplo, fato jurídico é o acontecimento, previsto em norma jurídica, em razão da qua …
… DIREITO CIVIL (REAIS) – 5° SEMESTRE – MARIA CECILIA Privação da propriedade: Art.1228, §3°, CC e Art.5°, XXIV e XXV, CF; * Desap …
Página 1506 O Direito Civil - Agravo de Instrumento - O DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
… DO NOME E ENDEREÇO COMPLETO DOS CONSTANTES DO PROCESSO ADVOGADOS Pela Agravante: NOME DO ADVOGADO, OAB, endereço profissional. P …
… RESPONSABILIDADE Disciplina: NPG1188 - ELEM.DIR.CIVI.CONST. Período Acad.: 2017.3 EAD (POS) / AV ________________ Prezado(a) Alu …
Página 1507 O DIREITO CIVIL ÊNFASE - O Direito Civil IV Sucessões
… DIREITO CIVIL ÊNFASE ________________ LINDB ________________ * LINDB: decreto lei 4657/1942 (Getúlio Vargas) * Foi alterado em 2 …
… Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de …
Página 1508 O Direito Civil na Constituição Federal - O Direito Colectivo do Trabalho: Objecto e características gerais
… OSASCO 2017 Temas atuais de direito civil na constituição federal. (Rui Geraldo Camargo Viana) A família 1. Introdução Enfatiza …
… Direito do Trabalho II O Direito colectivo do trabalho: objecto e características gerais O objecto do Direito colectivo A esfera …
Página 1509 O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - O Direito como Categoria Histórico Social
… DIREITO COLETIVO DO TRABALHO SINDICATO PROF. JUNIOR BARBOSA SINDICATOS .Sindicatos são associações de pessoas físicas – categori …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO SOBRE O LIVRO DO WOLKMER: IDEOLOGIA, ESTADO E DIREITO CAP 7 SEÇÃ …
Página 1510 O Direito como Ciência - O DIREITO CONSTITUCIONAL
… Pode-se explicar aos alunos que Método é o caminho que deve ser percorrido para a aquisição da verdade, ou, por outras palavras, …
… ANHANGUERA EDUCACIONAL “DIREITO CONSTITUCIONAL” SANTO ANDRÉ 2014 Pesquisa : Direitos: É um conjunto de regras que servem para di …
Página 1511 O DIREITO CONSTITUCIONAL - O Direito Constitucional
… DIREITO CONSTITUCIONAL 3 PROFª MS. NURIA CABRAL ROTEIRO E RESUMO DAS AULAS Material de apoio pedagógico, formulado como Roteiro …
… AULA 01 – D. CONSTITUCIONAL II Responda fundamentadamente as seguintes questões: 1. O que significa forma de Estado e qual a dif …
Página 1512 O Direito Constitucional - O DIREITO CONSTITUCIONAL
… Atividades práticas Supervisionadas 4° Série Docente Sandra Molina Direito Constitucional Objetivo do desafio Elaboração de orie …
… DIREITO CONSTITUCIONAL Organização do Estado IV Autonomia Federativa Diferença entre autonomia x soberania Soberania: Uma das ca …
Página 1513 O Direito Constitucional - O Direito Constitucional
… c 1. Introdução e Justificativa O Código de Hamurabi, apontado como base do direito moderno, dispõe em seus artigos sobre a adoç …
… Garantias individuais Finalidade: ao lado dos direitos, considerados valores ou fins que a sociedade busca consagrar no ordename …
Página 1514 O Direito Constitucional - O DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO
… Uma imagem contendo desenho Descrição gerada automaticamente DOCENTE: Geovane Peixoto DISCENTE: Gabriela Nogueira Souza [0161913 …
… DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO - Ementa: Controle de constitucionalidade, remédios constitucionais, Direitos sociais. - Livros: …
Página 1515 O DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO - O Direito Constitucional Teoria Geral
… DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO AULA 01 (06-02-2020) 1. Fundamentos (hierarquia superior): 1. Supremacia das normas constitucion …
… DIREITO CONSTITUCIONAL CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO: é a lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade s …
Página 1516 O DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS PRINCIPAIS - O Direito Costumeiro Angolano
… DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS Professor Cristiano Menezes 1 – NOÇÕES FUNDAMENTAIS …
… Indice Introdução O direito costumeiro ancestral Angolano Direitos e deveres dos membros da tribo Os sobas Os sobetas Os conselh …
Página 1517 O Direito Criminal - O Direito da Mineração
… Espécie de normas penais incriminadoras:cria um crime, normas as quais criminalizam um comportamento. -roubo, furto e estupro nã …
… O código de processo civil, por conta da Lei 11.277/2006 recebeu um novo instrumento processual, inserido no artigo 285-A, que a …
Página 1518 O Direito da Mulher - O Direito das Coisas
… O direito da mulher Desde há muito tempo, as mulheres sofrem com a desigualdade em relação aos homens, tanto quanto em oportunid …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO MÔNICA AZEREDO DE SOUZA TURMA 459 TRABALHO REFERENTE À O …
Página 1519 O DIREITO DAS COISAS - O DIREITO DAS MULHERES E SEU RECONHECIMENTOS COMO DIREITOS HUMANOS
… DIREITO DAS COISAS -Espécies *ordinária ( art.1242, CC) É a modalidade que pode se verificar, em um primeiro momento, na presenç …
… DIREITO DAS MULHERES E SEU RECONHECIMENTOS COMO DIREITOS HUMANOS Um dos temas mais importantes do direito moderno, que tem sido …
Página 1520 O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - O direito das sucessões
… DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1- Qual o efeito do pagamento por sub-rogação? A) Liberar o devedor da obrigação sem efetuar o pagamento …
… Introdução (Eduardo de Oliveira Leite) O direito das sucessões sofreu diversas modificações. Supressões e novas inserções a part …
Página 1521 O Direito das Sucessões - O direito de escolher as coisas
… DOS LEGADOS 1 INTRODUÇÃO O Direito das Sucessões, entre outros tema, traz a distinção entre herança e legado, o trabalho ora ap …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DISCIPLINA – DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL P …
Página 1522 O Direito De Falência E Recuperação De Empresa - O Direito de Família
… CIRINEU SENHOR FERREIRA DIREITO DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA CAPA TRABALHO Campinas 2022 CIRINEU SENHOR FERREIRA RA: 155 …
… Direito de Familia 1ª Prova – Revisão 1. Evolução jurídica: Até meados da 2ª metade do século XX, as famílias eram baseadas em c …
Página 1523 O Direito de Família - O DIREITO DE FAMÍLIA E FOLHOS
… Atividade de Direito Civil VII - D. Família. 1) Explique a que se destina a Ação de Investigação e Reconhecimento da Paternidade …
… UNIVERSIDADE NILTON LINS COORDENADORIA DE DIREITO – DIR 062 DIREITO CIVIL V Da Superfície, Das Servidões e Da Laje. MANAUS 2020 …
Página 1524 O Direito de Família é o Ramo do Direito Civil que Cuida das Questões Familiares - O DIREITO DE MORADIA COMO UM DIREITO HUMANO
… DIREITO DE FAMÍLIA ___________________________________________________________________________________ Fabrícia Estrella Advogad …
… INTRODUÇÃO 1. O DIREITO DE MORADIA COMO UM DIREITO HUMANO Previamente, antes de adentrar nas considerações sobre o direito de mo …
Página 1525 O Direito de Morrer - O DIREITO DE SER: A Cidadania e as Minorias do Brasil – A Pessoa com Deficiência
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA- CAMPUS GOVERNADOR VALADARES – CURSO DE DIREITO O DIREITO DE MORRER: A PROIBIÇÃO DA EUTANÁS …
… FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL – FATEFIG CURSO BACHARELADO EM DIREITO ANTONIO CARLOS DA SILVA AMOR …
Página 1526 O DIREITO DE SUCESSÕES - O Direito Digital
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA --------------- VARA DE FAMÍLIA E DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁ …
… DIREITO DIGITAL O surgimento do direito digital está ligado diretamente com a evolução da sociedade. O desenvolvimento não torn …
Página 1527 O Direito Digital - O Direito do Consumidor
… E-commerce em uma sociedade de consumo: Alguns aspectos relevantes acerca da segurança digital dos contratos eletrônicos à luz d …
… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata acerca da importância do Direito do Consumidor, seus princípios básicos e conceitos à luz …
Página 1528 O DIREITO DO CONSUMIDOR - O Direito do Consumidor
… O DIREITO DO CONSUMIDOR (LEI 8078/90) Resumo: Este artigotem por objetivo abordar de forma concisa e clara o Direito do Consumid …
… Um dos desafios da atualidade é a investigação de possíveis acidentes de consumo. O tema ainda não é muito abordado em órgãos de …
Página 1529 O Direito do Consumidor - O Direito do Consumidor
… Consumidor 28/11 Das práticas abusivas - Art. 39 * Conceito Comportamentos que violam padrões mercadológicos desejados pelo CDC …
… Sumário 1. Direito do Consumidor 2 1.2. Conceito e Finalidade do Direito do Consumidor 3 1.3. Elementos que Configuram a Relação …
Página 1530 O DIREITO DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL - O Direito do Tabalho
… C:\Users\LAIS\Desktop\Unest\artigooo\logoUnest.png UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE CIÊNCIAS …
… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – Prof. Dalton Heringer Bibliografia: Autor: Wagner Diglio. Autor: Marcelo Moura. Autor: Volia Bo …
Página 1531 O Direito do Trabalhador - O Direito do Trabalho
… INTRODUÇÃO 1. O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO 1. CONCEITO 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DE PERSONALIDADE NO …
… 1. Medidas Cautelares A medida cautelar é proposta quando se faz necessário tomar uma providência rápida, em face de uma situaçã …
Página 1532 O Direito do Trabalho - O Direito Do Trabalho
… Direito do Trabalha Altereação no contrato de trabalho Como todo contrato, o contrato de trabalho obedece ao “pacta surv servand …
… DIREITO DO TRABALHO III 1. Da Remuneração e Salário: Art. 457, CLT: Segundo nos informa o Art. 457 consolidado, remuneração é a …
Página 1533 O Direito do Trabalho - O DIREITO DO TRABALHO
… Direito do Trabalho II Professor: Régis Trindade de Mello PERÍODOS DE DESCANSO 1) Finalidade. - Biológica: Eis que o empregado a …
… FACULDADE SERRA DA MESA BACHARELADO EM DIREITO ALINE LIDIANE LOPES FERREIRA LEI DA ÁGUA: NOVO CÓDIGO FLORESTAL URUAÇU – GO ABRIL …
Página 1534 O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho
… TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO II PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNO (A):_______________________________________ …
… Comentar acórdão de TRIBUNAL TRABALHISTA no qual é discutida hipótese de EXTINÇÃO CONTRATUAL proveniente de RESCISÃO (ou DESPEDI …
Página 1535 O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho
… Justificativa A violência contra a mulher é uma questão mundial e um problema social e de saúde pública que atinge todas as clas …
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …
Página 1536 O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho e Legislação Social
… FUNDAMENTOS DO PROCESSO CAUTELAR - PROVIMENTOS CAUTELARES PENAIS: PRISÃO CAUTELAR (PRISÃO EM FLAGRANTE, PREVENTIVA E TEMPORÁRIA) …
… Ana Caroline Barbosa da Silva - 6A 1M Fernanda Cabral Pessoa - 6A 1M Jessyka Lorrany - 6A 1M Marina Ferreira - 5A 1M Scarlet Sil …
Página 1537 O Direito do trabalho e o direito civil - O Direito do trabalho: Cooperativa do trabalho e relação de emprego
… Questão 1. Utilizando do texto de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, explique qual o sentido protetivo que o Direito do Trabalho po …
… Paulo Henrique Vieira Direito do Trabalho Cooperativa de trabalho e relação de emprego Varginha/MG 2008 Paulo Henrique Vieira Di …
Página 1538 O DIREITO DO TRABALHO: PART E GERAL - O DIREITO E CINEMA
… DIREITO DO TRABALHO: PART E GERAL O direito do trabalho é um conjunto de regras, princípios e institutos aplicáveis as relações …
… Nome: Anna Beatriz Coelho da Cunha DRE:117220963 DIREITO E CINEMA Glória Allred – Justiça Para Todas 1. Medo do repúdio social. …
Página 1539 O DIREITO E CONCEITO DE FAMÍLIA - O Direito e Legislação
… DIREITO E CONCEITO DE FAMÍLIA 1. Para que o casamento seja existente, são necessários os seguintes pressupostos: a) homem e mulh …
… TRABALHO DISCIPLINAR Descrição do trabalho Neste trabalho, o aluno deverá assistir ao vídeo aula 01 e compreender todas as fases …
Página 1540 O Direito e Legislação - O DIREITO E REALIDADE
… • Você acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha. Não, pois s …
… DIREITO E REALIDADE - Aula 10.01.2018 Primeiro ponto que temos no ibet é a questão do uso da linguagem, que tudo é criado pelo i …
Página 1541 O Direito e Religião - O Direito Econômico
… DIREITO – TURMA: JUR-0101N Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor: Marcos Rocha Aluno: Carlos Eduardo Ferreira – …
… A Economia e a Globalização na atual crise sanitária É de conhecimento geral que, a globalização pode ser definida como uma inte …
Página 1542 O Direito Econômico - O Direito Eleitoral
… Questão 1 Leia a sinopse abaixo e depois responda as questões sugeridas. Ganhador do Oscar 2011 de Melhor Documentário o filme I …
… FACULDADE DE BOITUVA DIREITO ELEITORAL PERSONALIDADE JURÍDICA E PERSONALIDADE ELEITORAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS; AUTONOMIA PARTID …
Página 1543 O Direito Eleitoral - O Direito empresarial
… Disciplina: 31849 DIREITO ELEITORAL UnP1-11BAS63B1 Discentes: Barbara Cristina Barbosa Ferreira Bezerra/ Matrícula: 201920300 1 …
… CASO 2 Questão UBER O UBER é um serviço de transporte, que nåo é regulamentado, e está concorrendo com o serviço de taxis. É um …
Página 1544 O Direito Empresarial - O Direito Empresarial
… EXMO SR. DR. DESEMBARGADOR 2º VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRANTE, inscrito no …
… ATIVIDADE AVALIATIVA Curso: DIREITO Período: 6º Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL II Prof. Hernando Fernandes da Silva Aluno: 1. Q …
Página 1545 O Direito Empresarial - O Direito Empresarial
… TÍTULOS DE CRÉDITO PRINCÍPIOS Princípio da cartularidade: entende-se por esse princípio que é legítimo possuidor e proprietário …
… Pedro Henrique C. de Almeida RA : 2217203524 Direito – ° Semestre – Noturno – Campus Santo Amaro Direito Processual Penal I Ques …
Página 1546 O Direito Empresarial - O Direito Empresarial
… Questão nº 1 – (Valor 10) O que diferencia a sociedade comum das sociedades personificadas? Qual a abrangência da responsabilida …
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf ATIVIDADE INDIVIDUA …
Página 1547 O Direito Empresarial - O Direito Empresarial e Propriedade Intelectual
… Resultado de imagem para logo da uel TRABALHO DO 4º BIMESTRE Luana Rafaela de Oliveira Santos Nathália Karine dos Santos Thaise …
… ESTUDO DIRIGIDO Discente: Antonio Gildo Fernandes de Souza Cuiabano Disciplina: Direito Empresarial e propriedade intelectual Pr …
Página 1548 O Direito Empresarial FGV - O direito eo objeto do direito ao meio ambiente e a formação dos direitos humanos
… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …
… Texto 2 “Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica”A água é uma sub …
Página 1549 O direito eo objeto do direito ao meio ambiente e a formação dos direitos humanos - O DIREITO FINANCEIRO
… Introdução Este trabalho mostra o direito á saúde e ao meio ambiente como direitos fundamentais, classificando-os de acordo com …
… DIREITO FINANCEIRO – RESUMO 1 NECESSIDADES * Individuais * Coletivas * Publicas 2 SERVIÇOS PUBLICOS * Serviços públicos próprios …
Página 1550 O Direito Financeiro - O Direito Fundamental no Direito Tributário
… DE SANTI, Eurico Marcos Diniz; CANADA, Vanessa Rahal. TRIBUTAÇÃO DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS E DOS INVESTIMENTOS INTE …
… UNIVERSIDADE IGUAÇU ALESSANDRO GOMES FERNANDES DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS DAVI BRAGA ARAUJO FRANK DOS SANTOS LECONTE GABRIEL JO …
Página 1551 O Direito Georeferencia - O Direito Intelectual
… I. PARTES CONTRATANTES A. PROPRIETÁRIO/CONTRATANTE: NOME: José Milton Petri RG/CPF: 256.656.349-72 ESTADO CIVIL: União estável C …
… DIREITO INTELECTUAL: MARCA TRIDIMENSIONAL Jeferson Stohr Guiotto[1] Márcio Roberto Bitelbron[2] RESUMO: O presente trabalho tem …
Página 1552 O Direito Internacionais - O Direito Internacional
… Dentre os processos de formação histórica do território brasileiro, é possível observar uma série de fatores de construção de id …
… 3º Estágio – Direito Internacional (COMPLETO) PARTE II - PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL Sujeitos de Direito Internacional …
Página 1553 O Direito Internacional - O Direito Internacional
… O Direito Internacional As convenções OIT. O trabalho da mulher foi bastante usado, devido a mão de obra ser mais barato, mulher …
… Direito Internacional Revolução francesa (1789): surge o estado moderno e a criação dos 3 poderes; pacto ou contrato social (aco …
Página 1554 O Direito Internacional - O DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? SEGUNDO HERBERT HART .
… Aluna : Djennyffer M. da silva Matricula : 201603101845 Campus: Duque de Caixas Venho através desta plataforma pedir que conside …
… 1. CURSO DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? ANALISE A PARTIR DE HERBERT L.A HART Sete Lagoas Setembro/2017 DIREITO INTE …
Página 1555 O Direito Internacional e o meio ambiente - O Direito Internacional Privado Do Domicílio do Réu
… TRABALHO DIREITO INTERNACIONAL Direito Internacional X Meio Ambiente O meio ambiente é um tema polêmico e que traz grande preocu …
… LIMITES DA JURISDIÇÃO Segundo o art. 21. do CPC - Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: …
Página 1556 O Direito Internacional Público - O DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS
… cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estad …
… DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS 1. INTRODUÇÃO: quanto a denominação, muitos já foram utilizadas, como: Direito …
Página 1557 O Direito Intertemporal - O Direito na Questao dos Moradores de Rua
… ANTÔNIA NATÁLIA SIMÃO OLIVEIRA TEORIA DO DIREITO INTERPORIAL Estudo comparativo da obra de Maria Helena Diniz RESUMO Trabalho ap …
… FACULDADE NACIONAL DE DIREITO “REVISÃO DE LITERATURA” GABRIEL ROSSY SANTOS DE ARAGÃO TURMA C - NORTUNO 2016.1 O presente trabalh …
Página 1558 O direito na sociedade - O DIREITO NO FILME "UMA PROVA DE AMOR"
… O direito na sociedade Grande parte da população quando questionadas sobre “ o que é o direito”, associam com facilidade tal ter …
… O DIREITO NO FILME "UMA PROVA DE AMOR" INTRODUÇÃO O filme “Uma Prova de Amor”, dirigido por Nick Cassarotes, lançado em 11 de se …
Página 1559 O Direito no Ordenamento - O Direito Penal
… O contido do direto é articulado a torar de fontes em ordenamentos jurídicos. Como o direto é um milagre inauferível ao marcha c …
… A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa …
Página 1560 O Direito Penal - O Direito Penal
… A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa …
… ETAPA 1 Passo 1 1) Qual o conceito de pena? 2) Descreva as finalidades da pena. 3) Quais as principais características da pena? …
Página 1561 O Direito Penal - O DIREITO PENAL
… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................02 2. BREVE …
… UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO DIREITO PROCESSUAL PENAL II TRABALHO PONTUAÇÃO: dois pontos na prova, que terá peso oito. CONTEÚDO: …
Página 1562 O Direito Penal - O Direito Penal
… CONCEITO De acordo com o Art. 327 do Código Penal: “Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora trans …
… Territorialidade e Extraterritorialidade Territorialidade Previsto no art. 5° do Código Penal de 1940, o princípio da territoria …
Página 1563 O Direito Penal - O Direito Penal
… Francisca Gabriela Moreira Lustosa Turma 161 BN Lei de crimes hediondos 8.072/90 - O critério adotado no Brasil é o de que somen …
… MATERIA DA PROVA FINAL DIREITO PENAL CONCEITO DE DIREITO PENAL: Ramo do ordenamento jurídico, que através das normas e princípio …
Página 1564 O DIREITO PENAL - O Direito Penal Crimes Culposos e Crimes Dolosos
… FACULDADE MULTIVX CURSO DE DIREITO O Direito Penal do Futuro Adriana Ribeiro Cândido de Jesus – Matrícula: 2020168 Dayane Batist …
… UNIVERSIDADE SANTO AMARO -UNISA 3° SEMESTRE - GRADUAÇÃO – BACHAREL EM DIREITO JENIFFER DA SILVA ZARATE MONOGRÁFIA DE DIREITO PEN …
Página 1565 O Direito Penal Crimes em Espécie - O Direito Penal Escola de Ciências Jurídicas e Sociais
… Direito Penal – Crimes em Espécie I Respostas Discursivas – Segunda Prova – 1º Semestre de 2025 01 - Conceitue e diferencie euta …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ECJS - Escola de Ciências Jurídicas e Sociais DISCIPLINA: Direito Penal Parte Especial …
Página 1566 O Direito Penal Especial - O Direito Penal Mapa Mental
… FACULDADE DE PAULÍNIA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL I 1) PARTE ESPECIAL – Introdução: trata dos del …
… Princípios DP BIZU dos Princípios: ⇒ ADEQUAÇÃO SOCIAL - Conduta tolerada pela SOCIEDADE. ⇒ ABSORÇÃO/CONSUNÇÃO - analisa o FATO, …
Página 1567 O direito penal máximo e o inimigo do século XXI no estado de São Paulo - O Direito Pensão por Morte
… O Direito Penal Máximo e o inimigo do século XXI no estado de São Paulo. Jacqueline Polachini Batista Resumo: Este artigo objeti …
… nip logo colorida logo-tecsoma-1 ANÁLISE DA PENSÃO POR MORTE PÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOMES DOS ALUNOS: Fernando Xavier de Cas …
Página 1568 O Direito Petição - O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
… AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALSAS NO ESTADO DO MARANHÃO. PAULO CÉSAR PIZZONI, brasileiro, casado, caminhoneiro, portad …
… FACULDADE MULTIVIX CARIACICA GRADUAÇÃO EM DIREITO 7º PERÍODO JULIENE CERQUEIRA CUCCO SILVA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA H. W. DA …
Página 1569 O Direito Previdenciário - O Direito Processo Civil
… CURSO: DIREITO Visto do Coordenador(a): Nome do aluno(a): Matrícula: Disciplina: Direito Previdenciário Professor(a): Laura P. K …
… 1) Conceitue prova no direito processo civil. Resposta: Podemos analisar a prova em três acepções: a primeira diz respeito ao at …
Página 1570 O DIREITO PROCESSO CIVIL - O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
… TRABALHO DIREITO PROCESSO CIVIL 1. Explicar detalhadamente sobre a competência internacional com base nos dispositivos do Código …
… ________________ LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA TÍTULO DO TRABALHO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Trabalho apresentado para a Professor …
Página 1571 O Direito Processual Civil - O Direito processual do trabalho
… A)Sim, pois como visto no Art.370 do CPC “Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias …
… Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso de Direito ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ORIENTADORA: LE …
Página 1572 O Direito Processual do Trabalho - O Direito Processual Penal
… Questionário Direito Processual do Trabalho 1) Conceitue Prova Resposta: Garcia, 2014 pg 455, conceitua que a Prova no direito p …
… Processo Penal Introdução do Direito Processual Penal 1. Conceito processo penal:O conjunto de normas que regem a persecução pen …
Página 1573 O Direito Processual Penal - O Direito Processual Penal II
… Procedimentos: seqüência de atos da ação penal, atos esses praticados em juízo. Sem ele não há o devido processo legal. No proce …
… ALUNO: DANIELA MARIA MACIEL Disciplina: Direito Processual Penal II Curso: Direito Professor: Rafael Busch _____________________ …
Página 1574 O DIREITO PROCESSUAL PENAL III - O Direito Público e Privado
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Curso de Direito JOÃO MARCOS DE CASTRO RA: 6059017616 DIREITO PROCESSUAL PENAL III Campo Grande …
… Atividade 1 Nome: Julia Stefanny Santos Gomes Turma: CCJSA254 - Instituições de Direito Público e Privado Questão 1 Em um Estado …
Página 1575 O Direito Público e Privado - O Direito Romano
… A Constituição de 1988 representa um marco importante para o processo de transição política da ditadura para a democracia, pois …
… a) A AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - No Direito Romano, quais eram os requisitos naturais exigidos para a aquisição da per …
Página 1576 O DIREITO ROMANO - O Direito Societário
… Universidade Unigranrio Campus: Nova Iguaçu Direito- 1º Período - noite. Integrantes: Anna Beatriz Marques Moreira - Matrícula 2 …
… As Sociedades Anônimas são regidas pela Lei n.º 6.404/76 e possuem especificidades quanto a sua estruturação, a depender de sere …
Página 1577 O Direito Societário - O Direito Trabalhista
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Direito Societário Aluno: Marcella de Lima Perestrelo Matriz de resposta Instrumento Particular …
… Introdução Os direitos dos domésticos entraram em pauta inicialmente com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, prom …
Página 1578 O Direito Trabalhista - O Direito Trabalho
… Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacio …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG JULIANA PEREIRA, brasileira, …
Página 1579 O Direito Trabalho - O Direito Tributário
… Medida de Eficiência - Direito do Trabalho II - 1º unidade Aluna: Alana Dias Rosendo - Turma N05 Tema: Repouso Intrajornada Trib …
… Go to Facebook Péricles Nutti Go to Twitter @PericlesNutti DIREITO CIVIL ☞Direito Civil é o ramo do Direito Privado, que regula …
Página 1580 O Direito Tributário - O Direito Tributário
… FACULDADE EDUVALE DE AVARÉ - EDUVALE Associação Educacional Vale do Jurimirim DIREITO GEOVANI BENNATO TEODOSIO INGRID CAMARGO DE …
… Questões – Direito Tributário Questão 7 I-(F): O serviço de iluminação pública CIP não pode ser custeado por meio de taxa. Alter …
Página 1581 O Direito Tributário - O DIREITO TRIBUTÁRIO
… Faculdade Anhanguera Campus Marte Curso de Direito Daiane Vasconcelos RA: 302490514834 Direito Administrativo São Paulo, 02/05/2 …
… Atividade 1 Questão 1 Correto Atingiu 2,50 de 2,50 Marcar questão Texto da questão Quais são as atividades financeiras praticada …
Página 1582 O Direito Tributário - O DIREITO TRIBUTARIO
… A Contribuição Especial trata-se de uma modalidade de tributo elencada na Constituição Federal, que foge da teoria do fato gerad …
… FACULDADES ANHANGUERA CAMPUS III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ETAPA Nº DIREITO – …
Página 1583 O Direito Tributário - O Direito Tributário
… AV-1 – 2020.2. CASO CONCRETO (VALOR: 2.0 Pts.) Tendo em vista o cenário de crise econômica que a população brasileira vivencia h …
… DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSORA: SILVANE SECAGNO ALUNA: VERÔNICA DE SOUZA LIMA Com base nas informações adicionais fornecidas, é p …
Página 1584 O Direito Tributário - O direito tributário é uma obrigação de dar e não de fazer
… 1 INTRODUÇAO O estudo acerca da Alienação Parental teve seu marco inicial em 1985, surgindo a partir das análises feitas por Ric …
… TRIBUTOS CONCEITO: O direito tributário é uma obrigação de dar e não de fazer. O tributo está previsto em lei, seu objetivo é o …
Página 1585 O Direito Tributário Estácio 2020 - O Direito Vs Aborto
… Preparação e Formação A preparação e formação é a companhia responsável por toda a preparação e formação do praça e do oficial d …
… IMG-20150514-WA0004 Filosofia do Direito Licenciatura em Direito. 3º ano, Laboral Tema : Direito Vs Aborto DISCENTE: Imaculada V …
Página 1586 O Direito x Constituição - O discurso da vitima e os riscos da condenação
… O que é constituição? Para que serve? MICHELE SAMARA DA CRUZ RA: 8412163982 Faculdade União Bandeirante- Anhanguera Direito 3ª A …
… Historicamente, os crimes vem desde os primórdios da humanidade, e junto a eles encontram-se as vítimas, as mesmas vem evoluindo …
Página 1587 O DISCURSO DO PAPA - O DIVORCIO C/C ALIMENTOS
… O discurso do Papa Bento XXI no Parlamento Alemão inicia com a narrativa da sagrada escrituras onde Salomão pede um coração dóci …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE DIADEMA - SÃO PAULO Process …
Página 1588 O Divórcio Casal Montengro - O Divorcio Litigioso
… 1. Título PARECER JURÍDICO: Divórcio Casal Montenegro 2. Endereçamento Aos Sr. Carlos Montenegro e Sra. Bianca Montenegro. 3. Em …
… “PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº XXXXXXXX/XX …
Página 1589 O Divórcio Litigioso - O Dosimetria da Pena
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO. Silv …
… IEC – Puc Minas Pós-graduação lato sensu em Ciências Penais Disciplina: A Nova Criminalidade Professor: Henrique Viana Pereira A …
Página 1590 O Dosimetria da Pena - O Embargante não faz jus aos danos morais
… DOSIMETRIA DA PENA FASE III ex: 1) João Paulo, 71 anos de idade, empresário, recebe uma renda mensal de R$ 50.000,00. Comete cri …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO RELATOR (A) DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ES …
Página 1591 O Embargo a Execução - O Empreendedorismo
… AO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC Distribuição por dependência aos autos da execução nº (...) Pedro de Ca …
… A palestra era sobre empreendedorismo, o tal quanto ela é importante. No seu primeiro slide após abertura, falou sobre as juntas …
Página 1592 O Empreendedorismo Do Direito - O ENCARCERAMENTO FEMININO NA CONTEMPORANEIDADE
… O empreendedorismo, além de ser um fenômeno muito condicionado, está relacionado a fatores culturais, mas que também recebe uma …
… Curso de Direito – Centro de Ciências Humanas e Sociais O ENCARCERAMENTO FEMININO NA CONTEMPORANEIDADE[1] MURATT, Ariana Niedera …
Página 1593 O Encarceramento Feminino no Mato Grosso do Sul e a Reincidência Criminal - O EQUILÍBRIO CONTRATUAL
… O encarceramento feminino no Mato Grosso do Sul e a reincidência criminal. - Qual o espírito do artigo escolhido, positivista, n …
… Equilíbrio contratual e proteção contra clausulas abusivas. EQUILÍBRIO CONTRATUAL Parte-se da linha temporal da Idade Média, par …
Página 1594 O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA - O ESQUELETO DE PEÇA
… UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA Daniel Elias d …
… ESQUELETO CASO 01 1) CLIENTE: Caio 2) CRIME: Porte ilegal de arma de fogo Extorsão 3) PENA: Porte ilegal de arma de fogo; 2 a 4 …
Página 1595 O Esqueleto Matrix - O ESTADO DE DEFESA
… C:\Users\Pauilo\Desktop\TCC EM DIREITO PENAL\estacio-logo-faculdade-2.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA BACHARELADO EM D …
… ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO Aluna: Vanessa Rocha. Matri; 201506431 ESTADO DE DEFESA Na constituição federal podemos encon …
Página 1596 O ESTADO DE DEFESA - O Estado e o seu dever nas políticas públicas
… ESTADO DE DEFESA Na constituição federal podemos encontrar os direitos fundamentais que são os direitos básicos individuais, soc …
… Penha download.jpg CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ESTADO E O SEU DEVER NAS POLÍTICAS PÚBLICAS LUCAS DOS SANTOS …
Página 1597 O Estado e os Problemas Contemporâneos - O ESTADO ROMANO — CIVITAS ROMANAS
… Formulário para produção da Atividade Online 02 Atividade Online – AO 02 Curso: Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestã …
… Modelos estatais pré-modernos CIDADE-ESTADO (SÉCULO VIII) • Na Grécia antiga, existiam as chamadas pólis gregas — cidades-estado …
Página 1598 O ESTADO SOBERANO - O Estatuto da Cidade
… SOBERANIA ESTATAL Brenner Cunha Brandão de Castro 21013365 Direito O princípio da soberania, ou seja, de autoridade suprema dent …
… Apostila 3 Estatuto da Cidade Normas jurídicas disciplinadas no citado diploma legal possuem natureza jurídica de normas de orde …
Página 1599 O Estatuto da Criança - O Estatuto do Desarmamento
… Saúde da Criança 1- De acordo com o ECA, qual é a definição de crianças e de adolescentes? R:Considera-se criança, para os efeit …
… FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST CURSO DE DIREITO – 6º PERÍODO DISCENTES: ANA CAROLINA ARAÚJO ANTÔNIO PEDRO COTRIM CORDEIRO GABR …
Página 1600 O Estatuto do Desarmamento e a restrição ao direito de autodefesa - O ESTUDO DA ÉTICA PROFISSIONAL NO CURSO DEGRADUAÇÃO EM DIREITO
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA GRADUAÇÃO EM DIREITO Felipe Marques Arantes Sampaio O ESTATUTO DO DES …
… O ESTUDO DA ÉTICA PROFISSIONAL NO CURSO DEGRADUAÇÃO EM DIREITO RE F ER ÊN C IA B IB LI OG R ÁF IC A * ÉPOCA, São Paulo, ano 3, n …
Página 1601 O Estudo da Evolução das Penas e da Sua Finalidade - O Estudo de Caso Tributário
… O Estudo da Evolução das Penas e da sua finalidade. A evolução histórica das penas pode ser dividida em três partes, a primeira …
… Análise: Ag. Reg. No Recurso Extraordinário 564.225 Rio Grande do Sul Presidente e Relator: Ministro Marco Aurélio Agdo. (A/S): …
Página 1602 O Estudo de Caso: Tribunal de Nuremberg - O ESTUDO DIRIGIDO SOBRE RETÓRICA
… Estudo de Caso: Tribunal de Nuremberg INTRODUÇÃO: Contextualize à luz da história do Direito Internacional a importância e a lim …
… Uniplan.jpg Coordenação do Direito Elaboração: Profa. Ma.: Graciane Cristina M. Celestino Estudo dirigido sobre Retórica e Orató …
Página 1603 O Estudo Dirigido Sobre Segurança Pública - O ESTUPRO DE VULNERÁVEL/ ABORTO LEGAL
… 1) Seção 2.1: Fale sobre a questão da ordem pública e sua relação com o par lei e ordem; a percepção que os brasileiros possuem …
… ESTUPRO DE VULNERÁVEL / ABORTO LEGAL Resumo: Neste artigo iremos tratar sobre dois assuntos o aborto e o delito de estupro de v …
Página 1604 O ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM ESTUDO EM ROLIM DE MOURA RO - O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito
… FACULDADE DE ROLIM DE MOURA – FAROL COORDENAÇÃO DE DIREITO CRISTIELE BERDES DA SILVA EDNA MAZZALI GEOVANI ALVES MOREIRA FLÁVIO S …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ............... Vara Criminal da Comarca de ................. 5 linhas Autos nº …
Página 1605 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO - O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE... Processo nº... JERUSA, ora …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Márcio, brasileiro, ...........(estado civil), . …
Página 1606 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5º VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARC … - O Exercício de Doação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5º VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL JOÃO DA SILVA, inscrito no …
… 4º Exercício - Doação - 2a. avaliação - 2021.1 Prezada discente, prezado discente, O exercício versa sobre doação, o terceiro co …
Página 1607 O Exercício de Fixação de Conteúdo - O Fato Jurídico
… ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA-ESUCRI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II PROFESSORA: Ma. Juliana Paganini Exerc …
… Fatos jurídicos * Na última sexta-feira, João taxista, motorista experiente, que trabalha no ramo a mais de 20 anos, estava indo …
Página 1608 O Fato Jurídico - O FEMINISMO E A CONSTRUÇÃO DO GÊNERO
… 1 - Fato Jurídico? É todo acontecimento natural ou humano, suscetível de produzir efeitos jurídicos. (OBS: nem todo aconteciment …
… FEMINISMO E A CONSTRUÇÃO DO GÊNERO DENTRO DA SOCIEDADE FEMINISM AND THE CONSTRUCTION OF GENDER WITHIN SOCIETY Andréia de Souza S …
Página 1609 O Feminismo e Direito - O Fichamento Competência
… http://www.ufpb.br/sites/default/files/Brazao-UFPB.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIR …
… COMPETÊNCIA O filósofo Couture conclui que ‘’ a competência é o poder da jurisdição para uma determinada parte do setor jurídico …
Página 1610 O Fichamento Contrato Social - O Fichamento Exploradores de Cavernas
… Fichamento O Contrato Social – Rousseau Livro I *O autor inicia o livro demonstrando o motivo pelo qual escreveu, ressaltando qu …
… APRESENTAÇÃO O livro é dito que leva a inquietação aqueles que buscam o exercício da razão do justo. Leva à iniciação na teoria …
Página 1611 O Fichamento Fernandes, Bernardo Goncalves.Curso de Direito Constitucional - O Fichamento Tomasi
… A história brasileira tradicional possui vários déficits e fragilidades, porém o presente tentará encontrar soluções para a comp …
… FAINOR – Faculdade Independente do Nordeste Nome: Raquel Correia Avelar Curso: Direito Noturno – 1º Semestre TOMASI, Carolina; M …
Página 1612 O Fichamento Universidade Para que Darcy ribeiro - O Fome de ´Poder
… unb Logo Vector (.CDR) Free Download UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA GRADUAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO I …
… Essa frase foi dita por Ray Kroc aos irmãos McDonald no filme Fome de Poder (The Founder, no original em inglês), que conta um p …
Página 1613 O Formalismo No Processo - O Fustel de Coulanges
… UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO ACADÊMICA: DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO I PROFESSOR: F …
… UNIFAESP Faculdade Anchieta de Ensino Superior Marcos Paulo Krebs Moreira História do Direito Atividade 1 - capítulo I Fustel 20 …
Página 1614 O FUTURO DA ATIVIDADE JURÍDICA - O Germinal
… O FUTURO DA ATIVIDADE JURÍDICA A tecnologia no direito é algo que ainda hoje, em pleno século 21, com todos os avanços que temos …
… RESUMO: O GERMINAL O livro trata de forma romântica a realidade dos operários franceses, nas minas de carvão de Vorex, no final …
Página 1615 O GLOSSÁRIO - O HABEAS CORPUS
… Glossário A.R. - Aviso de recebimento dos correios, que comprova o recebimento do documento enviado e a data em que isso ocorreu …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Fabrício de Oliveira Campos, brasileiro, casado, advogado, …
Página 1616 O Habeas Corpus - O Habeas Corpus - Tráfico de Drogas (Gestante)
… Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS Disciplina: Prática Penal I 1. Peça – Habeas Corpus EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO …
… Universidade Regional de Blumenau Curso de Direito Estágio Orientado de Prática Jurídica – Simulação II (Prática Penal) Professo …
Página 1617 O Habeas Corpus 2017 - O HEBEAS DATA
… C:\Users\secdir\AppData\Local\Temp\$$_66A\Centro Universitário Franciscano_marrom.jpg Trabalho de Processo Penal III Ementas de …
… Excelentíssimo Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública na comarca de Goiânia/GO. Marcos da Silva e Souza, (estado civil), age …
Página 1618 O Historia do Direito - O homem social
… HISTÓRIA DO DIREITO Diante das transformações que ocorreram em nossa sociedade com o deocorrer do tempo, a história do direito e …
… O ser social é aquele que vive na sociedade, trabalha, convive e se relaciona com outros seres da mesma espécie e também se outr …
Página 1619 O HOMEM, A SOCIEDADE E O DIREITO I – A PROBLEMÁTICA DA ORDEM SOCIAL - O Imoral nas Indenizações por Dano Moral
… O HOMEM, A SOCIEDADE E O DIREITO I – A PROBLEMÁTICA DA ORDEM SOCIAL 1 – A Natureza social do Homem Toda comunidade humana necess …
… O imoral nas indenizações por dano moral - J. J. Calmon de Passos Ab initio é interessante salientar que o professor e grande ci …
Página 1620 O IMPACTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 55, PEC 241 E A EFETIVIDADE DAS POLITICAS PÚBLICAS … - O Impeachment da Dilma
… O IMPACTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 55, PEC 241 E A EFETIVIDADE DAS POLITICAS PÚBLICAS PÚBLICAS DE LONGO PRAZO INTRODUÇÃO “Uma em …
… O termo impeachment significa “impedimento” e surgiu pela primeira vez na segunda metade do século XIV, no fim da Idade Média. O …
Página 1621 O Impeachment da Ex-presidente Dilma Rousseff - O Imposto Sobre Serviços (Iss): Aspectos, Desafios E Impactos
… A ÉTICA COMO PARAMÊTRO POLITICO: impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff Laisa Mendes dos Santos Valéria Cipolatto Morais Al …
… O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS): ASPECTOS, DESAFIOS E IMPACTOS Este artigo aborda o Imposto Sobre Serviços (ISS) no contexto do s …
Página 1622 O Imposto Sobre Serviços Aspectos Desafios E Impactos - O INDÍGENA ENQUANTO TITULAR DE DIREITOS E DEVERES
… http://www.utp.edu.br/vestibular/assets/image/logo_utp.png UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ LUCAS IPOLITO SANTOS O IMPOSTO SOBRE SE …
… TECNOLOGIA EM SERVIÇOS JURÍDICOS CARTORÁRIOS E NOTARIAIS RAIMUNDO PORFÍRIO DA SILVA NETO “O INDÍGENA ENQUANTO TITULAR DE DIREITO …
Página 1623 O Índio na Sociedade Brasileira - O Inquérito Policial
… Aluno: Edson Pereira da Silva RGM: 126176.2 Disciplina: Direito Civil V Atividades de Complementação de Carga Horária / Conteúdo …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO Y – ESTADO X. JOSÉ RICO, brasile …
Página 1624 O INQUÉRITO POLICIAL - O INSTITUTO DA COISA JULGADA A LUZ DO CPC/2015
… Colegas, Pontuo abaixo os itens que considero mais importantes sobre Inquérito policial, usando por base o livro Direito Process …
… O INSTITUTO DA COISA JULGADA A LUZ DO CPC/2015 Jeissiany Batista Maia Matheus Cavalcante Monteiro Mayra Fernanda de Sousa Silva …
Página 1625 O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - O INSTITUTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIO ADMINISTRADOR
… FACULDADES CATHEDRAL CURSO DE DIREITO ARISTÓTELES JUVÊNCIO PAULA SANTOS O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANI …
… FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO JOÃO PEDRO NEIVA BASTOS MAIA O INSTITUTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO REDIRECIONAMENTO PARA SÓ …
Página 1626 O Instituto Ludwig von Mises Brasil - O INVENTÁRIO E PARTILHA
… No artigo publicado pelo Instituto Ludwig von Mises Brasil, há 5 anos, o mesmo defende que a democracia é o oposto a liberdade e …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Gustavo Henrique dos Reis Abreu INVENTÁRIO E PARTI …
Página 1627 O Inventário e Partilha - O JEITINHO NA SOCIEDADE BRASILEIRA
… CURSO DE DIREITO • RELATÓRIO – ESTUDO DE CASO 2º BIMESTRE • • LONDRINA 2019 • Não é possível a conversão do inventário em arrol …
… O JEITINHO NA SOCIEDADE BRASILEIRA Aline Cristina da Silva[1] No presente trabalho iremos abordar: O mapa social do jeitinho, te …
Página 1628 O Joao e Maria - O JULGAMENTO DA ADPF 187/DF E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REUNIÃO NO ESTADO DEMOCRÁTIC …
… Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da ... Vara de …./... JOÃO E MARIA, nacionalidade..., estado civil..., profissão.. …
… UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ Samuel Ferreira Soares O JULGAMENTO DA ADPF 187/DF E A LI …
Página 1629 O JULGAMENTO DA ANTÍGONA: PRINCIPAIS DILEMAS JURÍDICOS E MORAIS - O jus postulandi do artigo 791 da CLT, frente às sumulas 425 e 383 do TST. Fim do ins …
… Página | O JULGAMENTO DA ANTÍGONA: PRINCIPAIS DILEMAS JURÍDICOS E MORAIS Rio de janeiro 2012 O JULGAMENTO DA ANTÍGONA: PRINCIPAI …
… O jus postulandi do artigo 791 da CLT, frente às sumulas 425 e 383 do TST. Fim do instituto ou ilegalidade das sumulas ? Jus pos …
Página 1630 O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO FACE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À J … - O Laudo Tanatoscopico
… O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO FACE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA JUS POSTULANDI IN JUSTICE OF LABOR F …
… GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO POLÍCIA CIENTÍFICA DE PERNAMBUCO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE CARUARU-PE CENTRO UNIVERSITÁRIO …
Página 1631 O LAWTECHS E LEGALTECHS - O LIMITE TEMPORAL DO PUERPÉRIO NO RECONHECIMENTO DO CRIME DE INFANTICÍDIO
… LAWTECHS E LEGALTECHS. Como a avanço tecnológico mesmo o direito com o seu conservadorismo não fugiu de ser alvo da modernização …
… Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/1971 O LIMITE TEM …
Página 1632 O LIMITE TERRITORIAL DA COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - O Locke, Hobbes, Rousseau
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito O LIMITE TERRITORIAL DA COISA JULGADA NA AÇÃO CIV …
… ESTADO DE NATUREZA No Estado de natureza de Thomas Hobbes, o indivíduo conserva um direito à vida através do medo, para Hobbes é …
Página 1633 O LOGO DA EMPRESA FECHAR - O MANDADO DE INJUNÇÃO
… 24/09/2021 10:07 SIT - Sistema Integrado de Trânsito https://renach2.es.gov.br/v4/Habilitacao/Relatorios/DUA.aspx?TipoMotivo=C&N …
… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARDOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS …
Página 1634 O Mandado de Injunção - O MANDADO DE SEGURANÇA
… Caso Concreto Teresa é funcionária do município de Y, Estado de São Paulo, e exerce, há 16 anos, atividade profissional em estaç …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA------------– ESTADO DO MATO GROSSO. AAAAAAAAAAAAAAAAAAA, brasileiro, …
Página 1635 O MANDADO DE SEGURANÇA - O Mandado de Segurança
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CIVEL COMARCA DE VALHA-ME DEUS DORALICE LACERDA PALMEIRÃO, nacionalidade, estado c …
… JUÍZO DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS. EPITÁFIO DOS ANJOS, brasileiro, solteiro, …
Página 1636 O Mandado de Segurança - O MANDADO DE SEGURANÇA
… ALUNO: Matrícula: Turma: QUESTÃO 01. Em março de 2020, Peter, britânico, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Br …
… AO JUÍZO DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... DO ESTADO BETA TÉO, nacionalidade..., menor impúbre, profissão..., estado …
Página 1637 O Mandado de Segurança - O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA... REGIÃO. XLX, pessoa jurídic …
… AO JUÍZO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARACAJU – SE. EMPRESA XYZ, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº. .. …
Página 1638 O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - O Mandado Segurança
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG MARIA, nacionalidade, estado civil, prof …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE , nesta cidade de Marília, vem respeitosamente …
Página 1639 O Mandado Segurança - O MANUEL WACKENHEIM V COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU
… Caso – Mandado de Segurança A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia X, entidade de assistência social na área da saúde sem fin …
… MANUEL WACKENHEIM V COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU 1. Dos fatos O caso de Manuel Wackenheim, que sofre de nanismo, começa no …
Página 1640 O Mapa Conceitual Auditoria e Controladoria - O MARKETING JURÍDICO: VOCÊ EM EVIDÊNCIA NA ERA DIGITAL
… ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANDRESSIA VIEIRA RODRIGUES JEFFERSON DE JESUS LIMA MAPA CONCEITUAL AUDITORIA E CONTROLADORIA Itamaraju-Ba …
… MARKETING JURÍDICO: VOCÊ EM EVIDÊNCIA NA ERA DIGITAL A advocacia vive hoje uma fase de transição, e quem não acompanhar as tendê …
Página 1641 O MARKETING PARA ADVOGADOS - O Meio ambiente como bem juridico tutelado: Os efeitos da poluição sonora
… MARKETING PARA ADVOGADOS Profº Frederico Wahneldt Nunan Marketing # publicidade Marketing trabalha na gestão, para gerar resulta …
… O Meio Ambiente como bem jurídico tutelado: os efeitos da poluição sonora Humberto Mendonça do Nascimento[1] Nicole Latara Andre …
Página 1642 O Meio ambiente como um direito fundamental da pessoa humana - O MENSALÃO
… 1. Introdução O artigo busca tratar o meio ambiente como um direito fundamental. Fazendo associações, baseadas em leis e informa …
… Mensalão A respeito da posição do ex- presidente da Câmera dos Deputados – Marco Maia – em oferecer asilo no Congresso Nacional …
Página 1643 O Mercado de Capitais Brasileiro - O METABOLISMO E EXERCÍCIO FÍSICO
… Debate Debate Ascens„o e declÌnio do mercado de capitais no Brasil - a experiÍncia dos anos 90 A. Gledson de Carvalhoß RESUMO O …
… INSTITUIÇÃO: ITESP CURSO: GRADUAÇÃO LICENCIATURA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA MÓDULO: CIÊNCIAS MOLECULARES E CELULARES NOME: …
Página 1644 O Metodismo No Direito - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
… Palestra: Café filosófico CPFL/2018 Título: Infância e família Autor: Maria Rita Kehl Carga horária: 48m:40s psicanalista Maria …
… Universidade de Passo Fundo Acadêmica: Graciella Azambuja Spat (180281) Trabalho Proc. Penal III: SENTENÇA PROCESSO Nº: 40033001 …
Página 1645 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - O MODELO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
… EXM. SR. DR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX INFRAÇÃO PENAL: …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUMBIARA/GO. APARECIDA DE FÁTIMA DO …
Página 1646 O MODELO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - O MODELO CONTESTAÇÃO
… CASO CONCRETO 9 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PAULO CASTRO, naciona …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL- ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS …
Página 1647 O Modelo Contestação - O Modelo de Agravo em Execução
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVIL DA COMARCA DE LAGOA SANTA, ESTADO DE (...). Processo nº (...) SkyW …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO PAULO Processo nº ... GUILHERME ..., já qualific …
Página 1648 O MODELO DE AGRAVO INTERNO - O MODELO DE CONTRATO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR OLIVÉRIO SANTOS, DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO I - DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA …
… MODELO A ADEQUAR CONTRATO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (LEI 6.677/94) CONTRATADO:_______________________________ …
Página 1649 O Modelo de Contrato de Cessão - O Modelo de Isenção
… CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Pelo presente instrumento particular, o Sr. Carmelino dos Reis, brasileiro, solteiro, RG …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOCAIÚVA-MG. Processo: xxxxxxxxxxxxxxx …
Página 1650 O Modelo de Manifestação - O MODELO DE PETIÇÃO
… ALDENI CALDEIRA COSTA Advogada OAB/SP. 136.211 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA …
… MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. MONITÓRIA. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ... (nom …
Página 1651 O MODELO DE PETIÇÃO - O MODELO DE QUEIXA CRIME
… Texto, Logotipo Descrição gerada automaticamente EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO SISTEMA DOS JUI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ___________. Enrico, (nacionalidade), …
Página 1652 O Modelo de Recibo - O MODELO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E REPONSABLIDADE DE USO DE MARCA
… Documentos que Comprovam Atividade Rural: * Identidade/ CPF/ RG/ Título de eleitor e Certidão de Casamento do Interessado; * CCI …
… TERMO DE AUTORIZAÇÃO E REPONSABLIDADE DE USO DE MARCA PAULO CESAR MIQUELINO JUNIOR – ME – Autorização de Uso de Marca (Nome Empr …
Página 1653 O Modelo de Trabalho - O MODELO PARECER
… TRABALHOS AVALIATIVOS DE FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA – 2º Bimestre Livros: 1º) Cursos de Filosofia do Direito. Eduardo C.B. Bitta …
… ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARECER JURÍDICO Nº 19/2021 EMENT …
Página 1654 O Modelo Peça - O Modelo Procuração
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ALMENARA/MG Justiça Gr …
… brefconsultoria.com PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado inscri …
Página 1655 O Modelo Procuração de Trânsito - O Modo de Produção Capitalista
… P R O C U R A Ç Ã O 01 OUTORGANTE: XXXXXX, brasileiro, casado, operador de máquinas, inscrito no CPF sob nº 0000, RG nº.0000 e …
… O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA: A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO Lucro – o objetivo da produção capitalista Circulação mercantil simples …
Página 1656 O Módulo Controle da Incidência Tributária - O MOVIMENTO HARMÔNICO SIMPLES- PÊNDULO SIMPLES
… Módulo Controle da Incidência Tributária SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Quest …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DEPARTAMENTO DE FÍSICA FÍSICA GERAL E EXPERIMENTAL II - …
Página 1657 O MREGIME DE BENS - O Negócio do Jurídico
… Separação de Bens Os bens ficam sob a administração do cônjuge titular, configurado duas massas patrimoniais que não se comunica …
… Vinicius Luiz Martini 1. De acordo com a aula acima, aponte a diferença entre o fato jurídico natural e fato jurídico humano. 2. …
Página 1658 O Negócio indireto, fraude à lei e simulação - O normativismo kelseniano e o Culturalismo de Miguel Reale
… 1. Negócio indireto, fraude à lei e simulação O negócio jurídico indireto é uma declaração negocial que objetiva o fim diverso d …
… FILOSOFIA GERAL E JURÃヘDICA TÃtulo O normativismo kelseniano e o Culturalismo de Miguel Reale Número de Aulas por Semana Núme …
Página 1659 O Nosso Código de Processo Civil - O novo direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito
… Introdução: O nosso Código de Processo Civil possui dois procedimento, o comum e o especial, sendo que o procedimento comum será …
… Resenha do vídeo “O novo direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito” Com o mestre Luís Roberto Barroso Uma grand …
Página 1660 O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, … - O ÓBITO DA SAÚDE
… DESAFIO Este desafio consiste em elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial …
… O ÓBITO DA SAÚDE NARRADOR: Maria José da Silva, Mulher humilde, moradora de uma das periferias de Olinda, começou a sentir dores …
Página 1661 O OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - O ônus da prova da autodefesa
… SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................1 …
… (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao proces …
Página 1662 O ônus da prova no Direito Processual Civil - O PAGAMENTO DE IPTU PROPORCIONAL
… INTRODUÇÃO: Nos últimos tempos, sobretudo depois das vigências da legislação protetiva do consumidor, o capítulo do Direito prob …
… PAGAMENTO DE IPTU PROPORCIONAL Analisando o contrato de compra e venda, podemos observar que no parágrafo primeiro da cláusula q …
Página 1663 O Pagamento dos Credores no Processo Falimentar - O papel do administrador judicial na recuperação e na falência
… Relatório sobre o pagamento dos credores no processo falimentar Desde sua origem, a falência tem um caráter punitivo, que consis …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JÚRIDICAS – ICJ FACULDADE DE DIREITO Daniel Cunha Teixeira da Costa Dé …
Página 1664 O Papel do Advogado - O Papel do ministério publico no meio ambiente
… NOME: WARLEN DOS SANTOS FREITAS ENDEREÇO: UNIDADE 203, RUA 09, CASA 30. BAIRRO: CIDADE OPERARIA CEP:65058-163 CPF: 024.108.333-8 …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR CURSO DE DIREITO EDILSA FONSECA SANTOS O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE F …
Página 1665 O PAPEL DO MINISTRO RELATOR - O Parecer Empregada Doméstica
… “UM VOTO QUALQUER”? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR. UMA REFLEXAO SOBRE A ANTECIPACAO DO VOTO DO RELATOR De acordo com o texto propo …
… PARECER JURÍDICO REQUERENTE: Sra. Delza Pereira EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMPREGADO DOMÉSTICO. LEI 150/2015 1. DOS FATOS Trat …
Página 1666 O Parecer Feriados - O Parecer Jurídico
… 1. INTRODUÇÃO Os municípios têm competência para legislar em assuntos de interesse local e está amparada pelo Art. 30 da CFRB. O …
… PARECER JURÍDICO Parecer nº 1/2018 Processo nº 0001 Interessado: Prof. Marcos Paulo Ementa: AÇÃO PENAL. JULGAMENTO. CONDENAÇÃO. …
Página 1667 O PARECER JURÍDICO - O Parecer Jurídico - Tráfico de Drogas
… EMENTA: PROMOÇÃO DE SUBTENENTES AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO …
… PARECER JURÍDICO INTERESSADA: XXXXXXXX (Nome não informado - Mãe de Miriam Soares). EMENTA: Direito Penal. Tráfico de Drogas. Tr …
Página 1668 O PARECER JURÍDICO 4º CASO - O PARECER TÉCNICO JURÍDICO
… PARECER JURÍDICO 4º CASO No caso apresentado, Ícaro teve sua mala extraviada quando fazia uma viagem de rotina no qual o faz com …
… FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO ROSEANGELA GOMES MOREIRA MENDES PARECER TÉCNICO JURÍDICO São Luis 2018 ROSEANG …
Página 1669 O Parecer Tributário - O Pedido de Levantamento de Alvara
… ALUNO: MATRÍCULA: 0711010495 DIREITO TRIBUTÁRIO II PROFESSOR: GODOY PARECER EMENTA: Revogação da Lei Complementar que instituiu …
… ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE xxxxxxxxxx-xx xxxxxxx …
Página 1670 O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ - O Pensamento Político de John Locke
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL COMERCIAL E DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE XXXXXXXX. PROCESS …
… VT- Ciência Política Nome: Roger Rodrigues Machado Matrícula: 600728890 Curso: Direito/N1 O pensamento político de John Locke Qu …
Página 1671 O pensamento político do Brasil República - O Planejamento Tributário
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO LEON F. G. GODOI O PENSAMENT …
… O Planejamento Tributário é o meio pelo qual muitas empresas buscam diminuir a elevada carga de tributos incidentes no Brasil, n …
Página 1672 O Planejamento Tributário - O Pluralismo e Multiculturalismo
… PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A necessidade de regulamentação e normatização Anderson Martins Ferreira [1] RESUMO Trata-se de uma que …
… 1. O pluralismo é uma característica de sociedades livres, em que há a convivência pacífica e respeitosa entre pensamentos difer …
Página 1673 O Pluralismo Juridico - O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
… Atividade estruturada apresentada ao curso de Bacharel em Direito pela Faculdade Sergipana -FASE Disciplina: Sociologia Jurídica …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE Curso de Direito A INFLUÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APA …
Página 1674 O poder de investigação do MP - O poder geral de cautela
… 1.Introdução Ao ponto inicial, se tem o enfoque de abordar sobre o assunto do poder de investigação do Ministério Público, que v …
… O Poder Geral de Cautela O Novo Código de Processo Civil tem como um dos seus principais objetivos o de conferir efetividade à g …
Página 1675 O Poder Instrutório do Juiz no Processo Penal - O PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIRERITO
… ________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO RICARDO PICCOLI DO PRADO …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIRERITO Julye Carneiro Braga Thaís Silva Campos TRABALHO …
Página 1676 O PONTO DE MUTAÇÃO - O povo contra Larry Flynt
… PONTO DE MUTAÇÃO O filme "Ponto de Mutação" gira em torno de um longo diálogo travado entre uma cientista (física), um poeta e u …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Michelle Alves de Assis Thaíz Oliveira Alves de Morais O POVO CONTRA LARRY FLYNT …
Página 1677 O povo e a constituicao - O Preconceito, Discriminação e Racismo
… O povo e a constituição By karinevidal22 | Studymode.com ________________ SOCIEDADE E CONSTITUIÇÃO: UM CASAMENTO FIEL A Constitu …
… Fundamentos de Direito Professora Paula Regina ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – AV2 – 2018.1 Unidade: Jacarepaguá Aluno: Rafae …
Página 1678 O Pregão Como Modalidade de Licitação - O Previdenciário art. 1-33
… 1 INTRODUÇÃO Atualmente, o mundo passa por uma crise econômica que pede urgência para a solução desta problemática. O Brasil, co …
… LER ART. 1 – 33 DA LEI 8.213/91. Tipos de segurados: Quais são as formas de segurado que existe? Segurados obrigatórios e facult …
Página 1679 O PRIMEIRO ACORDANTE - O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
… I – DOS FATOS: Cláusula primeira: O PRIMEIRO ACORDANTE é proprietário de 01 (um) imóvel de alvenaria residencial contendo: 01 su …
… O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA RESUMO Tomando como referência a concepção de igualdade como …
Página 1680 O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA PONTA GROSSA 2022 - O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL FERNANDA DE PAULA MAZUR GAB …
… O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Para tratar acerca de tal princípio, de suma importância para a constitui …
Página 1681 O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE E DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - O principio da inoponibilidade da exceção da pessoa de boa fé
… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CURSO DE DIREITO CRIME E SOCIEDADE EMANUEL RODRIGUES GOMES TURMA: 1JUR31A1 PRINCÍPIOS NORTEADORES …
… O PRINCÍPIO DA INOPONIBILIDADE DA EXCEÇÃO AO TERCEIRO DE BOA-FÉ Crédito, do latim creditum, significa a confiança que se tem em …
Página 1682 O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - O PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL
… O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA O principio da insignificância foi introduzido no sistema penal por Claus Roxin, na Alemanha, no …
… C:\Users\NanaNet\Documents\logo_unisuam22_menor.jpg DIREITO DO TRABALHO Profª. Rita de Cassia de Lima Moura Aluno(a): __________ …
Página 1683 O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - O Principio da Publicidade e seu caráter absoluto ou relativo
… UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Belém …
… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 ETAPA III 06 2.1 Súmula vinculante 13 06 2.2 Principio da Publicidade e seu caráter absoluto ou relat …
Página 1684 O Principio da Real - O Princípio do Estado democrático do Direito
… Faculdades Integradas Pitágoras - FIPMOC Trabalho de Direito Cível (Projeto Multidisciplinar) Montes Claros-MG Março \2015 Iolan …
… Princípios do D. Penal QUAL A DIFERENÇA DE ESTADO DE DIREITO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO? (PROVA) Estado de Direito é o País …
Página 1685 O Princípio do Gradualismo como Garantia de Implementação das Autarquias Locais em An … - O PROBLEMA DO FEMINICÍDIO
… Universidade José Eduardo dos Santos Faculdade de Direito O Princípio do Gradualismo como Garantia de Implementação das Autarqui …
… O PROBLEMA DO FEMINICÍDIO SCHEIDT JUNIOR, Emerson Conrado[1] BORTOT, João Felipe1 VIEIRA, Gabriel da Rosa1 PINHEIRO, Osmar Leal1 …
Página 1686 O problema do trabalho infantil no Brasil e no mundo - O PROCEDIMENTO ESPECIAL
… O trabalho infantil é um problema social que afeta milhões de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. De acordo com os dad …
… AO JUÍZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG CAMILA Nascimento , Brasileira, que vivia em união estável com Albert …
Página 1687 O Procedimento Especial Nas Leis - O Processo Administrativo
… I. PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI DE DROGAS No procedimento especial da Lei de Drogas, o artigo 395, estabelece os fundamentos par …
… Aula Direito Administrativo (Prof. Antonio Rodrigues) Processo Administrativo 1.Conceito Processo administrativo é uma sucessão …
Página 1688 O PROCESSO ADMINISTRATIVO - O Processo Civil
… Disciplina: Processo Administrativo Cuiabá, 18 de Agosto de 2015 NOÇÕES PRELIMINARES: Processo Legal na Constituição Federal Art …
… 1-O processo de conhecimento provoca o juízo, no sentido mais restrito e próprio, atráves de sua instauração o orgão jurisdicion …
Página 1689 O Processo Civil - O Processo Civil
… TRABALHO DE PROCESSO CIVIL II Professor: Leonardo Rosa Aluno: Héckzon Antônio Monteiro de Oliveira RA: 5087734959 Turma: N-53 1- …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE UBERABA-MG Processo nº 0200096-37.2019.13.0701 JUDAS TADEU, dev …
Página 1690 O Processo Civil - O PROCESSO CIVIL - RECURSOS
… Responsabilidade Civil INTRODUÇÃO A palavra responsabilidade tem sua origem no latim chamada ‘’ SPONDEO’’ que significa o Direit …
… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Duas provas de 30 (fechada) e provavelmente trabalho um trabalho de 10 pontos. Estudaremos os recurs …
Página 1691 O Processo Civil - Resumo - O processo criminal
… Direito Processual Civil Resumo – Pontos importantes da Doutrina (Daniel Assumpção) Jurisdição * Atuação estatal para aplicar o …
… Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados: I - os tratados, as convençõ …
Página 1692 O processo criminal - O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO PARQUE DO XINGU
… 1 INTRODUÇÃO O Processo Penal é amparado por uma pluralidade de princípios, pilares de qualquer ordenamento jurídico, sendo nece …
… Rafael Wanistin Siqueira de Andrade – Direito indígena O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO PARQUE DO XINGU Homologado em 1961, o Parque in …
Página 1693 O Processo de Formação Docente - O Processo do Trabalho
… RESUMO: Apresento neste trabalho um relato sobre as idéias freireanas e sua vida em si que servem como orientação para o process …
… 06/08 Processo conhecimento - sujeito tem uma pretensão que ainda não foi confirmada por título executivo (titulo executivo vai …
Página 1694 O PROCESSO DO TRABALHO - O Processo judicial eletrônico e a duração razoável do processo
… PROCESSO DO TRABALHO Fluxograma – Teoria Geral do Processo Petição Inicial → Distribuição PJE → Notificação → C.I.J. → Embargos …
… O processo judicial eletrônico e a duração razoável do processo Juliano Heber Domingues[1] Rogério Montai de Lima[2] Palavras-Ch …
Página 1695 O processo judicial eletrônico visa proporcionar ao sistema de justiça - O PROCESSO PENAL
… Aluno: Lucas Paulo da silva O processo judicial eletrônico visa proporcionar ao sistema de justiça brasileiro celeridade, eficác …
… 1-Uma embarcação nacional de grande calado, destinada ao comércio internacional, viajava de Itajaí (SC) para o porto de Rio Gran …
Página 1696 O Processo Penal - O Processo Penal
… De forma geral, o passo a passo de um processo jurídico pode ser resumido da seguinte forma: 1. Um processo se inicia a partir d …
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS/UEMG UNIDADE DE DIAMANTINA DIREITO PROCESSUAL PENAL II – 8º PERÍODO PRIMEIRO SEMESTRE LET …
Página 1697 O Processo Penal - O Processo Penal I - Prisão Temporária
… PROCESSO 0076116. 19. 2011 6.8.1 12.00 011 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CRIME: FURTO QUALIFICADO PRESIDENTE JUIZ OLIVAR A …
… Processo Penal I # Questões Prejudiciais # Incidentes Processuais Penais * Questão Prejudiciais São situações enfrentadas ao lon …
Página 1698 O Processo Penal II - O PROCESSO X PROCEDIMENTO
… ALUNO: DENIS MARCELO VILHENA RABELO MATRÍCULA: 201201790344 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI TURMA: 3002 SALA: D404 TURNO: NOITE PLA …
… PROCESSO X PROCEDIMENTO PROCESSO - o instrumento através do qual se obtém a prestação jurisdicional. PROCEDIMENTO - o modo em qu …
Página 1699 O Processos Civil - O PROJETO DE LEI NO DIREITO CIVIL
… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ Curso de Direito - Disciplina: Processo Civil IV Profa. Luciana Melo QUESTÕES SUBJETIVAS: 1. …
… FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DIREITO CIVIL I PROF. ESTEVAN LO RÉ POUSADA 1ª AVALIAÇÃO BIMESTRAL JOÃO GUILHERME …
Página 1700 O PROJETO DE LEI Nº 13.875 DE 2017 - O Projeto de Pesquisa
… PROJETO DE LEI Nº 13.875 DE 2017 Dispõe sobre a Priorização da igualdade de gênero no serviço público. O Parlamento Jovem da Uni …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito PROJETO DE PESQUISA E …
Página 1701 O PROJETO DE PESQUISA - A USURPAÇÃO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA - ATIVISMO JUDICIAL - O Projeto Integrador
… UNIVERSIDADE VILA VELHA – UVV CURSO DE DIREITO – D8Na MONOGRAFIA I ESTÊVÃO TOMAZ DOS SANTOS PROJETO DE PESQUISA: A USURPAÇÃO DA …
… Curso: Direito Disciplina: Projeto Integrador V Professor Responsável: Dr. Almir Santos Reis Junior Coordenador: Dr. Marcus Gean …
Página 1702 O Projeto Interdisciplinar Direito - O Protesto por Novo Juri
… PROJETO INTERDISCIPLINAR História do Direito no período colonial brasileiro “A boa educação é moeda de ouro, em toda parte tem v …
… INTRODUÇÃO O nosso sistema processual penal é formal, visto que compreende, não só formas, ou formalidades, mas também delimitaç …
Página 1703 O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONFIDENCIALIDADE - O que é cidadania
… PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONFIDENCIALIDADE AS PARTES Os signatários deste instrumento particular são: Empresa xyz Ltda., sob nom …
… O que é Cidadania: Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os d …
Página 1704 O que é cidadania? - O que é ética
… O que é cidadania? A cidadania está relacionada com o surgimento e a expansão da vida nas cidades. Ela está presente em todas as …
… O QUE É ÉTICA Os Problemas da Ética Quando nos perguntam o que é a ética, sabemos o que é, mas temos dificuldade em responder. A …
Página 1705 O que é ética? - O QUE É PIB E COMO AS POLÍTICAS FISCAIS E MONETÁRIAS INFLUENCIAM NO SEU AUMENTO
… Lei 8.906/94 - Estatuto da Advocacia da OAB - 80 arts 70% - CED - 60 arts 15% - RGEAOAB - 80 arts 15% Livro de Ética Marco Anton …
… Faculdade Ruy Barbosa - Direito O QUE É PIB E COMO AS POLÍTICAS FISCAIS E MONETÁRIAS INFLUENCIAM NO SEU AUMENTO Gabriell Santos …
Página 1706 O QUE É PLÁGIO - O que estudar?
… FACULDADE DE PIRACANJUBA – FAP /17/09/2020 CURSO DE DIREITO / 4 PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III ALUNO: FABIO PEREIRA DE AR …
… O QUE ESTUDAR PARA OAB - DIREITO DO TRABALHO Modalidades, formalidades, alteração, suspensão e interrupção, a qualquer salário e …
Página 1707 O que falar no trabalho - O QUE SÃO MEIOS EXECUTÓRIOS É O USO DA FORÇA FISICA DE FORMA VIOLENTA NA VITIMA
… O que falar: O Brasil se orgulha de ser a 6ª economia mundial em 2011, superando a economia da Inglaterra, mas em se tratando em …
… ETAPA 01 PASSO 01 O QUE SÃO MEIOS EXECUTÓRIOS É O USO DA FORÇA FISICA DE FORMA VIOLENTA SOBRE A VITIMA RESULTANDO EM LESÕES CORP …
Página 1708 O que são Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada - O QUESTIONÁRIO DE MEDICINA LEGAL
… Os bens divisíveis são divisíveis os bens que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de val …
… 1. Conceitue medicina legal e explique sua importância para o profissional de Direito. Medicina Legal é a contribuição da medici …
Página 1709 O Questionário de processo penal - O QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL AVALIATIVA DE CONTRATOS DE TRABALHO E DIREI …
… Questionário Processo Penal II 2º Bimestre Recursos 1. Aplica-se o princípio da fungibilidade no processo penal? Sim, se houver …
… Vitor Maciel Campos Matrícula: 20201101855 QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL AVALIATIVA (SUBSTITUTIVA DA A1) VALOR 10 PONTOS …
Página 1710 O QUILOMBOLAS DO PARÁ E O DIREITO - O RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… QUILOMBOLAS DO PARÁ E O DIREITO Os quilombolas são grupos étnicos conhecidos como unidades de remanescentes de quilombos, comuni …
… AO JUÍZO DO TRABALHO DA___VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS-RJ MARIETA DA SILVA, brasileira, estado civil, auxiliar …
Página 1711 O Reclamante foi admitido na reclamada em 25/06/1979, sob a matrícula nº 1570749. - O RECURSO ADMINISTRATIVO
… I. DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA O Reclamante foi admitido na reclamada em 25/06/1979, sob a matrícula nº 1570749. II. DAS HORAS EXTRA …
… ELMO.(A) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Nº Processo administrativo:… Nº Pro …
Página 1712 O RECURSO ADMINISTRATIVO - O RECURSO DE APELAÇÃO
… AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 10ª VARA CIVIL DA COMARCA Z Processo nº PRISCILA, já qualificada nos …
Página 1713 O RECURSO DE APELAÇÃO - O RECURSO DE APELAÇÃO
… EXMO. SR. JUIZ TITULAR DA __ VARA DO JURI DA COMARCA DE SOBRAL/CE FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da presente ação penal …
… EXMO. SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo nº: XXXXXXX JOAQUIM, já devida …
Página 1714 O Recurso de Apelação - O Recurso de Apelação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SALVADOR – BA. Processo nº: CAIO, já devidamente qualificado no …
… AO JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIRI DO OESTE - ESTADO DE ALAGOAS. Processo nº: 0004321-76.2022.8.26.888 CL …
Página 1715 O Recurso de Apelação - O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
… Advocacia Imagens – Download Grátis no Freepik CAMARGO’S ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL …
… Exame de Ordem Damásio Educacional MATERIAL DE APOIO EXAME DE ORDEM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIM …
Página 1716 O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - O Recurso Especial
… 1. SURGIMENTO E CONCEITO O recurso em sentido estrito teve sua origem próxima no direito português e remota no direito romano. O …
… ILMO. SR. CONSELHEIRO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DA 3ª SEÇÃO DE JULGAMENTO DO EGRÉGIO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS P …
Página 1717 O RECURSO ESPECIAL - O Recurso Inominado
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 1ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. PS DO BRASIL …
… Tem-se que a Lei nº 7.399/1994 dispunha sobre a concessão das progressões horizontais a cada doze meses por números (e não por l …
Página 1718 O RECURSO INSULFILM - O RECURSO ORDINÁRIO
… AO DETRAN / RS ILMO SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN - RS AUTO DE INFRAÇÃO: XXXXXXX RENAINF: XXXXXXXX ORGÃO AUTUADOR: XXXXX …
… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA 100º VARA DE MACEIÓ- AL Processo n º XXX A sociedade empresária Ômega, já qualificada nos autos em …
Página 1719 O RECURSO ORDINÁRIO - O REESCRITA DE TEXTO
… AO JUÍZO DA 89ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR Processo n° xxxxxx SUPERMECADO ONOFRE LTDA, já qualificada nos presentes autos, …
… NOME: Caroline de Lima Brito Angelo RGM: 392.195 REESCRITA DE TEXTO 09/04/2020 Prisão sem grades Nossa história é marcada pela b …
Página 1720 O REEXAME NECESSÁRIO - O Regulamento de TCC Estágio
… COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO SETOR DE JULGAMENTO – SEJUL NL IPTU/TRSD DE 2015 CONTRIBUINTE LEONICE PASSOS DE MELO RE …
… image1 TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO REGULAMENTO 2018.2 DA MODALIDADE E OBJETIVOS Artigo 1o. O Trabalho de Conclusão …
Página 1721 O Reintegração De Posse - O Relatório de Audiências
… AULA 09 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE PAULO CASTRO E SÍLVIA BRANDÃO mantiveram união estável entre janeiro de 2007 e dezembro de 2014, …
… Comprovante Relatório Audiência online Atesto, para os devidos fins acadêmicos, que o estagiário(a) MIKAELA RIBEIRO DA SILVA reg …
Página 1722 O Relatório de Audiências Trabalhistas - O RELATÓRIO ÉTICA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E GOVERNANÇA
… RELATÓRIO TRABALHISTAS Nome: FÁBIA SUZANA SILVA LIMA Turma: 10 PERÍODO “A” Professor/Orientador: AILTON ALVES DO NASCIMENTO Área …
… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …
Página 1723 O Relatório Executivo - O RELAXAMENTO DE PRISÃO
… ORIENTAÇÕES GERAIS Caro aluno,leia a prova com atenção, esta avaliação é composta de (7) questões objetivas e (3) questões discu …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA... /... Luciana Santos, nacionalidade, estado civil, …
Página 1724 O RELAXAMENTO DE PRISÃO - O REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO
… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ____ DA VARA CRIMINAL DE IBIRITÉ/MG URGENTE - RÉU PRESO GABRIEL MATOS, brasileiro, casado, …
… Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia da __ Delegacia de Polícia de _____ Olavo Bilac, brasileiro, (estado civil), (pro …
Página 1725 O Representante da Empresa Requerida - O Resumo - Apelação
… III- DA CONTESTAÇÃO: O representante da empresa Requerida nega de forma veemente as alegações trazidas no processo, pelo Requere …
… APELAÇÃO – Art. 1.009: da sentença cabe apelação. §1° - Finalidade: impugnar (opor-se) a todas as questões que foram decididas a …
Página 1726 O RESUMO 10 LIÇÕES - O Resumo de Constitucional I
… UEPB - Universidade Estadual da Paraíba Logo Vector (.CDR) Free Download Universidade Estadual da Paraíba – UEPB Centro de Human …
… Resumo de Constitucional l para AV1 Pontos: Teoria da Constituição: Constitucionalismo e classificação das constituições, Hermen …
Página 1727 O Resumo de Criminal - O RESUMO DIREITO CIVIL
… Resumo de Criminal Origem da criminologia cientifica: Não há unanimidade na doutrina quanto ao momento histórico inicial do estu …
… 2- A MEDIDA JUDICIAL CABÍVEL É A AÇÃO RESCISÓRIA. DECLARAR NULO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS A PARTIR DA CITAÇÃO. HAJA V …
Página 1728 O Resumo Direito Civil - O Resumo Jurisdição Constitucional
… O recurso especial é um tipo de recurso previsto na Constituição Federal de 1988 e regrado através do Código de Processo Civil e …
… Aula 01 Artigos de Competência: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32 CF (importante). Inconstitucionalidade Conceito – É quando a …
Página 1729 O RESUMO LEI 8112/90 - O Resumo Sociologia
… Lei 8.112 Formas de Provimento Primeiramente deve se ser NOMEADO para que as seguintes questões como: promoção, remoção, readapt …
… DURKHEIM: Seu conceito de Sociologia: ciência que estuda o funcionamento das instituições, de todas as crenças e comportamentos …
Página 1730 O Resumo Trabalhista - O Roteiro Filosófico
… Direito do trabalho II - Estabilidade Trabalhista Gestante – Sumula 244 TST A Gestante tem estabilidade desde o dia do descobrim …
… Roteiro Filosófico 1 – Pré-Socráticos a) Tales de Mileto Tales foi o primeiro filósofo ocidental de que se tem notícia, é consid …
Página 1731 O ROTEIRO PARA ENTRADA E PROTOCOLOS - O Secretário Parlamentar
… ROTEIRO PARA ENTRADA E PROTOCOLOS DE PROJETOS DE PESQUISA À COMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA DA FACULDADE UNIÃO DE GOYAZES - FUG Co …
… PROJETO DE LEI Nº _____/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana do Município de XXXXXXXXXXXXXX e …
Página 1732 O Segredo das Cartas - O Seminário Módulo
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO BELO HORIZONTE Curso de Direito VAGNER CONCEIÇÃO SANTOS VT INTERDISCIPLINAR DO LIVRO: O Segredo da …
… 1. a) De acordo com o art. 4º do CTN, o legislador levou em consideração apenas um elemento, a hipótese de incidência tributária …
Página 1733 O Seminário No Direito - O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS DIREITO INTERNACIONAL
… 1. Normas Jurídicas são regras de normatização de condutas sociais, as quais descrevem um evento de possível ocorrência e estab …
… Garantir a integral proteção as crianças e adolescentes é um dever compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade, este d …
Página 1734 O SER HUMANO A DIALÉTICA E A ESPIRITUALIDADE - O significado do aprendizado em termos do exercício dos direitos, e também o assunto …
… CIÊNCIAS DA RELIGIÃO – Professor Pe. Eduardo Zanom 3º ENCONTRO – CIÊNCIAS DA RELIGIÃO O SER HUMANO A DIALÉTICA E A ESPIRITUALIDA …
… questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres. Muitas vez …
Página 1735 O SIGNIFICADO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE - O Sistema Carcerário e Execução Penal
… DIREITOS FUNDAMENTAIS[1] Prof. Dr. Edilsom Farias I – O SIGNIFICADO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE A nossa exposição ve …
… Artigo científico SISTEMA CARCERÁRIO Professor Avaliador Resumo Este artigo tem como objetivo, apresentar e estudar o cenário do …
Página 1736 O Sistema Constitucional Tributário - O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
… RESPOSTAS 01) Sistema pode ser compreendido como a união ou junção de determinados objetos ou coisas possuidoras de um mesmo gê …
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG) UNIDADE UNIVERSITÁRIA DA UEG DE PORANGATU DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO TRABLAHO D …
Página 1737 O Sistema Eleitoral Brasileiro - O Sistema Prisional
… O Sistema Eleitoral Brasileiro O Brasil utiliza-se nas eleições para deputados , vereadores o chamado voto proporcional, que é a …
… ________________ ________________ SUMÁRIO 1. Como o sociólogo Anthony Giddens define a ideia de família? 4 2. Como as relações f …
Página 1738 O Sistema Prisional - O Sistema tributário, competência e princípios
… SISTEMA PRISIONAL O vídeo retrata no inicio a comissão de direito penitenciário da OAB, que tem por objetivo fiscalizar as cadei …
… IBET - MODULO III Seminário III –Sistema tributário, competência e princípios. Nome : Igor Alves Leandro Questão 1: Sistema seri …
Página 1739 O Sistema Tributário, competência e princípios - O suicídio
… Aluno: Gabriela Borges de Almeida Seminário III – Sistema Tributário, competência e princípios 1. Que é sistema? Há diferença en …
… O suicídio não termina com o ato, ele traz consigo uma serie de questões importantes, uma serie de situações que se perdem por n …
Página 1740 O SUICÍDIO E O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - O Surgimento dos Crimes Digitais
… O SUICÍDIO E O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA[1] Camila Oliveira Gomes Matos[2] Fúlvio Stephano Souza Junior2 Kelly Morais Vilasboas …
… Surgimento dos Crimes Digitais Segundo Sandra Gouvêa: "A humanidade não teria alcançado o estado de evolução que apresenta hoje …
Página 1741 O SURGIMENTO DOS CRIMES VIRTUAIS - O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
… CAPÍTULO II 2 – SURGIMENTO DOS CRIMES VIRTUAIS Mediante a evolução tecnológica ampliaram-se as fronteiras da comunicação, em reg …
… TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Clique ou toque aqui para inserir o texto., inscrita no CNPJ sob o nº Clique ou toque aqui …
Página 1742 O Termo Aditivo Do Contrato De Trabalho Alteração Temporária Da Forma De Realização D … - O Termo Exigibilidade Contido no Artigo 151 do CTN
… TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DA FORMA DE REALIZAÇÃO DO TRABALHO NOME DA EMPRESA ONEWAY ASSISTENCIA …
… JONATHAN GOMES DE ARAGÃO SEMINÁRIO II 1. Primeira pergunta: O termo exigibilidade contido no artigo 151 do CTN, significa o dire …
Página 1743 O Termos de Uso - O Tipo de Audiência: Audiência de Instrução
… TERMOS DE USO DO SALÃO ANEXO AO CONTRATO I – DOS ASPECTOS INTERNOS a) O LOCATÁRIO assume a responsabilidade por possíveis danos …
… Tipo de ação/recurso: Ação Penal – Furto Qualificado Autos nº: 0017616-19.2016.8.12.0001 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Gr …
Página 1744 O Tipo de Audiência: Conciliação / Mediação - O Trabalho Bimestral
… Processo: 0025423-88.2016.5.24.0007 Tema: Tipo de Audiência: Conciliação / Mediação Presidente do ato: Bóris Luiz Cardozo de Sou …
… O Direito Muçulmano, também conhecido como Sharia ou Lei Islâmica, é um sistema legal que se baseia nos princípios e preceitos d …
Página 1745 O Trabalho Civil - O Trabalho de Contratos
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO CIVIL III CONTRATOS FIDUCIÁRIOS Larissa Izabella d …
… Questão 01. Teoria do Adimplemento Substancial Expliquem a Teoria do Adimplemento Substancial abordando necessariamente a) seu c …
Página 1746 O Trabalho de Crimes - O TRABALHO DE FLORESTAL
… VI- Obrigações do Brasil perante o Direito Internacional No dia a dia, nos deparamos com muitos problemas relacionados ao cárcer …
… Alunos: Fernanda Daniele de Sousa Amorim Warlley Costa Turma: DIRN 14.2 Em conformidade com a área territorial marítima brasilei …
Página 1747 O Trabalho de Hermenêutica - O Trabalho Direito Administrativo
… Argumento ab absurdo ou reductio ad absurdum Há duas versões do argumento ad absurdum: 1. Sentido estritamente lógico, como form …
… Questões 1. Comente as cinco espécies de atos administrativos da sistematização defendida por Hely Lopes Meirelles. I) Atos norm …
Página 1748 O Trabalho Direito Agrário - O Trabalho Escravo no Âmbito Doméstico
… AULA DIA 11/05/2021 Discente: TAIRONY SOUZA MOREIRA No dia 11 de maio do ano em curso aconteceu a aula, na modalidade remota, da …
… Tendo sido apresentados os aspectos jurídicos e sociológicos que mapeiam o trabalho escravo no âmbito doméstico, passa-se ao mom …
Página 1749 O Trabalho Escravoo - O Trabalho Psicologia
… O que Pesquisar? O trabalho Análogo ao de escravo, seu contexto e problemáticas. O que eu quero saber? Eu quero saber... 1. O fa …
… logomarca nova 2009 DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA PER: 10º TURNO: NOTURNO PROFESSORA: REJANE SAMPAIO ALUNO (A): BARBARA LUIZA …
Página 1750 O Trabalho Psicologia - O Tráfico de Drogas e o Racismo
… 2ª AVALIAÇÃO ALUNO WELLIGTON DOS SANTOS MARTINS MATRÍCULA PE21100200 DISCIPLINA PSICOLOGIA JURÍDICA DATA DA PROVA PROFESSOR FERN …
… O artigo referido tem por objetivo traçar uma analise a respeito da repressão que é exercida pelo amplo varejo relacionado ao tr …
Página 1751 O TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CRISE DE ABSTINÊNCIA RELACIONADA AO COMETIME … - O Transexual e o Uso do Banheiro Público
… O TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CRISE DE ABSTINÊNCIA RELACIONADA AO COMETIMENTO DE CRIMES NA CIDADE DE ARAPUTANGA-MT Iv …
… O transexual e o uso do banheiro público A pessoa trans pode utilizar o banheiro de acordo com o sexo pelo qual se reconhece? Se …
Página 1752 O TRANSITO DEFESA - O tribunal civil do distrito de Teresópolis
… Relatório: BELTRANO qualificado nos autos do processo em epígrafe, proprietário do veículo marca/modelo XXXXX de placa XXXX, au …
… SEMANA 06 1ª Questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resulto …
Página 1753 O Tribunal de Contas - O Tribunal do Júri Parte
… Apresentação do Tribunal de Contas de Pernambuco O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco é um órgão público com autonomia a …
… TRIBUNAL DO JÚRI – PARTE 2 - Nesta fase, entra-se no juízo de julgamento, ou seja, na fase em que o réu é efetivamente levado a …
Página 1754 O TRIBUNAL DO JURI POPULAR - O TRIBUTÁRIO NO DIREITO
… BREVE SINTESE DE COMO FUNCIONA O TRINUNAL DO JÚRI A previsão legal tribunal do júri provém do art. 5 XXXVIII do Constituição Fed …
… 1) O município não poderá cobrar de Pedro o ITR, porque para que haja a cobrança Pedro deveria ser proprietário de terra rural e …
Página 1755 O TRIBUTÁRIO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1 – COSIT - O uso do direito constitucional, especialmente em relação aos direitos fundamentais, …
… INFORMATIVOS WINTER CARVALHO SEMANA 08/02 à 12/02 TRIBUTÁRIO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1 – COSIT O contribuinte que formulou a cons …
… elaboração de normas de conduta para as empresas, além de expor um arcabouço teórico sobre o assunto. -------------------------- …
Página 1756 O uso do direito penal - O Usucapião Tabular
… CODIGO PENAL BRASILEIRO Decreto-Lei nº 2.848 de 07.12.1940 alterado pela Lei nº 9.777 em 26/12/98 (+) PARTE GERAL Título I Da Ap …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2 ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA MARIA, brasileiro, casad …
Página 1757 O Utilitarismo No Direito - O Xangô de Baker Street Companhia das Letras
… UTILITARISMO O utilitarismo é uma doutrina em que o agir tem que estar sempre a produzir a maior quantidade de bem-estar, este é …
… RESENHA CRÍTICA SOARES EUGÊNIO, José. O Xangô de Baker Street. Companhia das Letras, 1945, 349 páginas. 1 CREDENCIAIS DO AUTOR J …
Página 1758 O Zoneamento Ambiental - OBJETIVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
… * Zoneamento Ambiental O zoneamento deve ser a conseqüência do planejamento. O zoneamento consiste em dividir o território em pa …
… Unisecal Objetivação do Direito Internacional Público Ponta Grossa 2019 OBJETIVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO Dentre as t …
Página 1759 Objetivo da Atividade: Pesquisa, compreensão e reflexão crítica sobre empresário e so … - OBRIGAÇÃO DE FAZER
… Objetivo da Atividade: Pesquisa, compreensão e reflexão crítica sobre empresário e sociedades. Procedimentos para Execução: A at …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DE XX/SP ________________ PEDRO DA SILVA, nacionalidade, …
Página 1760 OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR VICIO DO PRODUTO - Obrigações - Direito Civil
… EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE NITERÓI- RJ JOAQUINA LIMA, brasileira, casada, professora, …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE DIREITO CIVIL II ATIVIDADE SUBSTITUTIVA ALUNOS: EDUARDO BARBOS …
Página 1761 Obrigações - Resumo princípios e tipos - Observações sobre as propostas relativas á legítima defesa no projeto "anticrime"
… A partir de quando o código civil foi promulgado, Miguel Reale pensou em 3 diretrizes da boa fé objetivapara envolver as relaçõe …
… RESENHA: OBSERVAÇÕES SOBRE AS PROPOSTAS RELATIVAS À LEGÍTIMA DEFESA NO “PROJETO DE LEI ANTICRIME” MENDES, Rhayza Fernanda. Matrí …
Página 1762 OBSERVÂNCIA DE NORMAS NO COTIDIANO PROFISSIONAL - Oficio de protesto
… image001 (3) CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC OBSERVANCIA DE NORMAS NO COTIDIANO PROFISSIONAL INTRODUÇÃO AO DIREITO Rômulo A. Barreto …
… À Senhora Tabeliã Do Cartório de Protestos de Títulos de Juazeiro-BA Solicito que seja protestado o título abaixo relacionado. M …
Página 1763 Oficio Informação - Onus da Prova Direito Trabalhista
… Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio Capital do Turismo do Norte do Paraná Rua Onze, 674, Centro, CEP 86.140-000 ___________ …
… ÔNUS DA PROVA Admite-se no processo civil brasileiro, conforme o Art. 333 do CPC, uma repartição da prova em fatos constitutivos …
Página 1764 Ônus da Prova em Relações de Proteção de Dados - ORÇAMENTO IMPOSITIVO- UMA ANÁLISE DA PEC 34/2019
… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF FACULDADE DE DIREITO TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL EM EAD - III LEONARDO MONTES TEIXEIRA BAR …
… ORÇAMENTO IMPOSITIVO- Uma Análise da PEC 34/2019 1. INTRODUÇÃO O presente artigo traz uma análise sobre vários aspectos da Propo …
Página 1765 Orçamento para concurso - Ordenamento Jurídico à Luz da Constituição brasileira
… logo secretariado PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO Faculdade: FACULDADE PROCESSUS - PROCESSUSTEC Curso: Secretariado Disciplina: …
… AULA 6: Ordenamento Jurídico à luz da Constituição brasileira O Direito objetivo/positivo, como conjunto de normas jurídicas, co …
Página 1766 Ordenamento Juridico Brasileiro - Organização Internacional do Trabalho
… Ordenamento Jurídico Brasileiro Analisando a realidade jurídica brasileira ante ao processo acelerado de desenvolvimento econômi …
… UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO Departamento de Direito Internacional e Comparado Direito Internacional Publico I …
Página 1767 Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Organizações Internacionais
… Organização Internacional do Trabalho (OIT) A Organização Internacional do Trabalho é uma agência das Nações Unidas, que foi fun …
… Organizações Internacionais 1. ONU 2. OMC 3. OEA 4. OIT 5. OTAN 1. HISTÓRICO; 2. OBJETO; 3. ESTRUTURA INTERNA; 4. PRINCIPAIS ÓRG …
Página 1768 Organizações Sociais - Orientações Gerais Perícias Sociais
… ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 2016 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------- …
… 26ª Vara Federal - SJCE - Orientações Gerais Perícias Sociais 1. Antes de realizar a visita social, deve a assistente social ver …
Página 1769 ORIENTAÇÕES PARA A ATIVIDADE NÃO SUPERVISIONADA - Origem Historia dos Serviços Públicos
… CCJU DISCIPLINA À DISTÂNCIA: DIREITO ADMINISTRATIVO I ORIENTAÇÕES PARA A ATIVIDADE NÃO SUPERVISIONADA TEMA: Princípios da Admini …
… C:\Users\keila\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.Outlook\AWXNJRBM\Varginha - Faculdade CNEC Vargi …
Página 1770 ORIGEM HISTÓRICA DOS INSTITUTOS (SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E LIVRAMENTO CONDICION … - OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS
… ORIGEM HISTÓRICA DOS INSTITUTOS (SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E LIVRAMENTO CONDICIONAL) A origem da Suspensão condicional da pe …
… 08 Rodrigo Viveiros Freitas ALIMENTOS GRAVÍDICOS Centro Universitário Toledo Araçatuba-SP 2014 ________________ Rodrigo Viveiros …
Página 1771 Os Alimentos Gravídicos - Os Aspectos da TGE
… ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA LEI COM ASPECTO POLÊMICO EDUARDO NUNES DA SILVA RESUMO O objetivo deste artigo é analisar os principai …
… NOME: REBECA VIEIRA DO AMARAL TÍTULO: ASPECTOS GERAIS DA TGE E SUAS ÁREAS DE RELAÇÃO LOCAL: VITÓRIA DA CONQUISTA-BA 15 de fevere …
Página 1772 Os Aspectos de Contratos - Os Atos dos Estados e das Organizações Internacionais
… IMG_256 AMANDA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS AMANDA MARIA ALVES DOS SANTOS LUCAS HAVINER COSTA SILVA JEFERSON TAMIRES SOUSA OLIVEIRA …
… Fontes - documentos ou pronunciamentos que emanam direitos e deveres dos sujeitos de direito internacional. Não há hierarquia. F …
Página 1773 Os Atos Negociais - Os Bens Jurídicos
… Atos Negociais- Alexandre Mazza De acordo com Alexandre Mazza os atos negociais manifestam a vontade da administração em concord …
… Referência: ROXIN, Claus, A proteção de bens jurídicos como função do Direito Penal, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. A …
Página 1774 OS BENS JURÍDICOS À LUZ DO DIREITO CIVIL - OS CASOS CONCRETOS DE EMPRESARIAL
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ADAAAAAIYAC.117 CURSO DE DIREITO ARTHUR LIRA OS BENS JURÍDICOS À LUZ DO DIREITO CIVIL SALVADOR …
… Caso Concreto 4 De acordo com o previsto no artigo 1061 do CC/15 é possível que o administrador da empresa seja ou não sócio, en …
Página 1775 OS CASOS CONCRETOS DIREITO CIVIL - OS CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA
… DIREITO CIVIL V CASO SEMANA 1 Houve a valorização do afeto, alem da parentalidade socioafetiva como suficiente vínculo parental, …
… PESSOAS JURÍDICAS 1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA O homem enquanto ser social, em muitas situações necessita do outro para concr …
Página 1776 Os conceitos de cidadania, maniqueísmo, senso comum e livre arbítrio em relação ao cr … - Os Conflitos Internacionais
… 1)Aponte e explique os conceitos de: cidadania, maniqueísmo, senso comum e livre arbítrio, em relação com o crime e criminoso? c …
… Índice Introdução 2 Capítulo I 3 Questões gerais 3 1.Conflitos internacionais 3 2.Resolução pacífica de litígios internacionais …
Página 1777 OS CONFLITOS INTERNACIONAIS - OS CONTRATOS DE PLANO DE SAUDE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
… O QUE SÃO CONFLITOS INTERNACIONAIS domingo, 13 de novembro de 2016 17:38 É qualquer confronto de interesses e de tese jurídicas …
… FUNDAÇÃO JAIME DE ALTAVILA - FEJAL CESMAC- FACULDADE DO SERTÃO JOSANE RODRIGUES PEREIRA PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANO …
Página 1778 OS CONTRATOS DE SEGURO AUTOMÓVEL - Os Créditos de Falência
… ESAMC ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING E COMUNICAÇÃO NAYRA BARROS SILVA CONTRATOS DE SEGURO AUTOMÓVEL[a] SANTOS – SP …
… CRÉDITOS DE FALÊNCIA 1 VERIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO Massa falida é uma expressão universal de direito, extenso nas relações jurídic …
Página 1779 OS CRIIMES AMBIENTAIS - OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
… CRIMES AMBIENTAIS Analisando o processo, podemos constatar que o réu foi autuado em crimes, tipificado nas leis n-8.176/91 e 9.6 …
… LOGO FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN CURSO DE DIREITO ANA CLAUDIA NUNES LEAL CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA Macapa-AP 2016 ANA …
Página 1780 Os Crimes contra a organização do trabalho - Os Crimes Digitais
… Dos crimes contra a organização do trabalho Art. 202: Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem. - …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO - UNIJORGE CURSO DE DIREITO AVA2 – CRIMES DIGITAIS Elievanio Kieronski Vieira Resumo: Os ciberc …
Página 1781 OS CRIMES DIGITAIS E A INADEQUAÇÃO DOS TIPOS PENAIS - OS CRIMES SEXUAIS NO ÂMBITO DA INTERNET
… SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ERIK DO …
… https://static.wixstatic.com/media/9cc8af_00ad68634035e1d8845eebbd8997f86a.png/v1/fill/w_129,h_185,al_c,usm_0.66_1.00_0.01/9cc8a …
Página 1782 Os Crimes Sexualismo - Os Danos Morais
… FACULDADES DOCTUM CURSO DE DIREITO ALESSANDRO VICTOR RODRIGUES JOSÉ PAULO FIALHO DO AMARAL MILTON MOURA DA SILVA JUNIOR ROSÂNGEL …
… Exmo. Sr. Dr. XXXXXXXXXXXX de Direito da 32ª Vara Cível da Comarca da Capital – Rio de Janeiro Processo nº: 7/ , nos autos da A …
Página 1783 OS DANOS MORAIS E MATERIAIS E ESTÉTICOS - Os Deveres Jurídicos decorrentes da responsabilidade social da empresa
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM DEYSIANE CORREA GAR …
… OS DEVERES JURÍDICOS DECORRENTES DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA RESUMO: A Responsabilidade Social das Empresas começou a …
Página 1784 OS DEZ MANDAMENTOS - OS DIREITOS CIVIS E POLITICOS
… OS DEZ MANDAMENTOS São as leis que Deus nos deixou para sabermos se estamos seguindo a Sua vontade e desta forma O estamos obede …
… UNI S E C A L Centro Universitário Santa Amélia FO - 101/00 REVISÃO 00 TRABALHO BIMESTRAL CURSO: Direito Série/Período: 3° Perío …
Página 1785 OS DIREITOS CUNEIFORMES O CÓDIGO DE HAMURÁBI ANTIGA MESOPOTÂMIA - OS DIREITOS DE VIZINHANÇA. 8 USO ANORMAL DA PROPRIEDADE
… OS DIREITOS CUNEIFORMES O CÓDIGO DE HAMURÁBI ANTIGA MESOPOTÂMIA * “TERRA ENTRE RIOS” * Localizada entre os rios Tigre e Eufrates …
… razoabilidade entre direito real de propriedade e o de fazer cessar as interferências prejudiciais ao sossego dos que habitam os …
Página 1786 Os direitos de voto - OS DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS
… EMENTA: Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 41-A da Lei n° 9.504/97. Captação de sufrágio. 2. As sanções de cassação do r …
… FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CONDOMÍNIO GERAL E EDILÍCIO Cariacica 2015 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 3 2 – CONDOM …
Página 1787 Os Direitos e Emancipação - Os direitos fundamentais são absolutos?
… a) A pessoa pode ser obrigada a se submeter a tratamento, ainda com grave risco a saúde e a vida? Como consta no art. 15 do Códi …
… Questão 1 – Os direitos fundamentais são absolutos? Explique. Não! Nem a vida, pois pode ser limitado. O código penal traz duas …
Página 1788 Os Direitos Fundamentais, O Direito á Vida - Os Direitos Humanos
… FACULDADE MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS O DIREITO À VIDA SUMÁRIO: 1 INTROD …
… O texto fala da examinação da concepção moderna e ocidental dos direitos do homem segundo o pensamento crítico do jus filósofo e …
Página 1789 Os Direitos Humanos - Os Direitos Humanos
… FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO VIII Seminário de Direitos Humanos, Direito Internacional V …
… **** Este questionário foi desenvolvido para complemento dos estudos da disciplina de “Direitos Humanos e Cidadania”. As avaliaç …
Página 1790 Os Direitos Humanos - Os Direitos Humanos na Contemporaneidade
… 1- No documentário " Carne e osso", mostra como é a dura realidade das condições precárias e risco a saúde ao trabalho em frigor …
… Esta atividade tem como propósito apresentar uma notícia atual sobre os Direitos Humanos e como não se fala em outra coisa, seri …
Página 1791 OS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA VIOLAÇÕES DE DIREITO E PANDEMIA - Os Direitos Reais
… OS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA VIOLAÇÕES DE DIREITO E PANDEMIA A pandemia da Covid 19 teve um grande impacto que afeta d …
… Direitos reais Ou Direito das coisas Prof. José A N ”Queiroz” Bibliografias 1. Direito das coisas Autor “Carlos Roberto Gonçalve …
Página 1792 Os Direitos Reais - Os Direitos Sociais e a Globalização Economica
… DA POSSE Fundamentos da posse. ‘Jus possessionis’ e ‘jus possidendi’. Jus possessionis ou posse formal: É o direito de permanece …
… OS DIREITOS SOCIAIS E A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA Neste capítulo do livro abordam-se os Direitos Sociais, bem como sua origem e dim …
Página 1793 OS DIREITOS SOCIAIS E COLETIVOS - Os Donos do Poder – Raymundo Faoro
… Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Discente: Juliana Soares dos Santos Docente: Elisa Maria Secco Andreoni Atividade Prática …
… Alunos: Larissa, Marcel, Marcel e Roberto 1ºCNA Ciência Política - Prof. Aquino Texto 6C – Os Donos do Poder – Raymundo Faoro A …
Página 1794 OS DOS DELITOS E DAS PENAS - OS EFEITOS POSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM DETRIMENTO DOS CONTRATOS
… RESUMO DO LIVRO DOS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria introduz seu livro dizendo que a construção das leis, comumente, trouxer …
… UNIVERSIDADE PAULISTA–UNIP CURSO DE DIREITO OS EFEITOS POSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM DETRIMENTO DOS CONTRATOS A …
Página 1795 OS EFEITOS RETROATIVOS NO CONTROLE CONTENTRADO GERADOS PELAS AÇÕES DIRETAS DE INCONST … - OS EMBARGOS A EXCEUÇÃO
… 1. INTRODUÇÃO A ADIN – Ação direta de inconstitucionalidade é um instrumento que faz parte do controle concentrado de constituci …
… Os embargos à execução possuem natureza jurídica de ação, sendo assim, quando do ingresso dessa espécie de defesa faz com que um …
Página 1796 OS EMBARGOS À EXCUÇÃO - OS EMBARGOS À EXECUÇÃO 0023324-89.2020 RENATA NUNES
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS. Distribuição por dependência ao proc …
… C:\Users\NCARLA~1.ROD\AppData\Local\Temp\Rar$DIa0.811\Logo DP RJ horizontal cor.jpg JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL REGIONAL D …
Página 1797 OS EMBARGOS A EXECUÇÃO ADERBAL - Os Embargos de Declaração
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…) VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DO PARANÁ. Pedido de justiça gratuita …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DO TRABALHO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO DA 2ª REGIÃO (pular 10 linhas) Pr …
Página 1798 Os Embargos de Declaração - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA PROCESSO: …
… EXCELENTISSIIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA --------VARA CRIMINAL DA COMARCA DE -------------. PROCESSO N. JOÃO PEDRO, já d …
Página 1799 OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Os Embargos de Terceiro
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE _______________________. PROC. Nº. ____ …
… AO JUIZO DA VARA DE FEITOS DA FAZENDA E REGISTROS PUBLICOS DE ARAGUAINA/TO Processo: XXXXXXXXX FRIDA KHALO, brasileira, solteira …
Página 1800 Os Embargos de Terceiro - Os Embargos Infrigentes
… Faculdade de Direito de Varginha Aluno: Antonio Augusto Guedes de Morais Professor: Pablo de Souza Assis Matricula: 010570 Turma …
… BLOCO 2 QUESTÃO 1 O juiz não agiu corretamente, A lei 12.403/2011 alterou o art. 366 do Código de Processo Penal e determinou qu …