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Direito páginas 1.501 - 1.800

71.793 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.501 - 1.800

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Página 1501   O Direito Autoral Na Industria Fonografica Brasileira - O Direito Civil

… FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O DIREITO AUTORAL NA INDÚSTRIA FONOGRÁF …

… Direito Civil III CÓDIGO CIVIL COMENTADO E COORDENADO PELO EX MINISTRO CESAR PELUSO CARLOS ROBERTO GONÇALVES PEREIRA NELSON ROSE …

Página 1502   O Direito Civil - O Direito Civil

… AUTOS Nº. 308/2009 Visto etc., Trata-se de pedido de AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE …

… DIREITO DAS COISAS EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃ TEMA: POSSE 01. (Advogado Nossa Caixa – FCC/2011) Aquele que, achando-se em relação de d …

Página 1503   O Direito Civil - O Direito Civil

… Trabalho Direito Civil IX (Coisas I) – 10/05/2017 Acadêmico: Matheus H. Rech Franke – 77018 1º Fórum Há possibilidade de Gentil …

… DIREITO ADMINISTRATIVO II Prof. Luiz Carlos Figueira de Mello PROGRAMA 1. Órgãos Públicos 2. Agentes públicos 3. Servidores Públ …

Página 1504   O DIREITO CIVIL - O Direito Civil

… “ TRABALHO DE APS – 1º. SEMESTRE – 2015 “ TEMA: DOAÇÕES DE EMPRESAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS E O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUN …

… UNIUBE Disciplina: Estudos Integrados (10º período) Trabalho 2º BIMESTRE Profª: Alessandra Maciel Mendes Borges I – Trabalho esc …

Página 1505   O Direito Civil - O DIREITO CIVIL (REAIS) – 5° SEMESTRE – MARIA CECILIA

… 1- FATO JURÍDICO EM SENTIDO AMPLO Em sentido amplo, fato jurídico é o acontecimento, previsto em norma jurídica, em razão da qua …

… DIREITO CIVIL (REAIS) – 5° SEMESTRE – MARIA CECILIA Privação da propriedade: Art.1228, §3°, CC e Art.5°, XXIV e XXV, CF; * Desap …

Página 1506   O Direito Civil - Agravo de Instrumento - O DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

… DO NOME E ENDEREÇO COMPLETO DOS CONSTANTES DO PROCESSO ADVOGADOS Pela Agravante: NOME DO ADVOGADO, OAB, endereço profissional. P …

… RESPONSABILIDADE Disciplina: NPG1188 - ELEM.DIR.CIVI.CONST. Período Acad.: 2017.3 EAD (POS) / AV ________________ Prezado(a) Alu …

Página 1507   O DIREITO CIVIL ÊNFASE - O Direito Civil IV Sucessões

… DIREITO CIVIL ÊNFASE ________________ LINDB ________________ * LINDB: decreto lei 4657/1942 (Getúlio Vargas) * Foi alterado em 2 …

… Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de …

Página 1508   O Direito Civil na Constituição Federal - O Direito Colectivo do Trabalho: Objecto e características gerais

… OSASCO 2017 Temas atuais de direito civil na constituição federal. (Rui Geraldo Camargo Viana) A família 1. Introdução Enfatiza …

… Direito do Trabalho II O Direito colectivo do trabalho: objecto e características gerais O objecto do Direito colectivo A esfera …

Página 1509   O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - O Direito como Categoria Histórico Social

… DIREITO COLETIVO DO TRABALHO SINDICATO PROF. JUNIOR BARBOSA SINDICATOS .Sindicatos são associações de pessoas físicas – categori …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE DIREITO RELATÓRIO SOBRE O LIVRO DO WOLKMER: IDEOLOGIA, ESTADO E DIREITO CAP 7 SEÇÃ …

Página 1510   O Direito como Ciência - O DIREITO CONSTITUCIONAL

… Pode-se explicar aos alunos que Método é o caminho que deve ser percorrido para a aquisição da verdade, ou, por outras palavras, …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL “DIREITO CONSTITUCIONAL” SANTO ANDRÉ 2014 Pesquisa : Direitos: É um conjunto de regras que servem para di …

Página 1511   O DIREITO CONSTITUCIONAL - O Direito Constitucional

… DIREITO CONSTITUCIONAL 3 PROFª MS. NURIA CABRAL ROTEIRO E RESUMO DAS AULAS Material de apoio pedagógico, formulado como Roteiro …

… AULA 01 – D. CONSTITUCIONAL II Responda fundamentadamente as seguintes questões: 1. O que significa forma de Estado e qual a dif …

Página 1512   O Direito Constitucional - O DIREITO CONSTITUCIONAL

… Atividades práticas Supervisionadas 4° Série Docente Sandra Molina Direito Constitucional Objetivo do desafio Elaboração de orie …

… DIREITO CONSTITUCIONAL Organização do Estado IV Autonomia Federativa Diferença entre autonomia x soberania Soberania: Uma das ca …

Página 1513   O Direito Constitucional - O Direito Constitucional

… c 1. Introdução e Justificativa O Código de Hamurabi, apontado como base do direito moderno, dispõe em seus artigos sobre a adoç …

… Garantias individuais Finalidade: ao lado dos direitos, considerados valores ou fins que a sociedade busca consagrar no ordename …

Página 1514   O Direito Constitucional - O DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO

… Uma imagem contendo desenho Descrição gerada automaticamente DOCENTE: Geovane Peixoto DISCENTE: Gabriela Nogueira Souza [0161913 …

… DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO - Ementa: Controle de constitucionalidade, remédios constitucionais, Direitos sociais. - Livros: …

Página 1515   O DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO - O Direito Constitucional Teoria Geral

… DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO AULA 01 (06-02-2020) 1. Fundamentos (hierarquia superior): 1. Supremacia das normas constitucion …

… DIREITO CONSTITUCIONAL CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO: é a lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade s …

Página 1516   O DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS PRINCIPAIS - O Direito Costumeiro Angolano

… DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS Professor Cristiano Menezes 1 – NOÇÕES FUNDAMENTAIS …

… Indice Introdução O direito costumeiro ancestral Angolano Direitos e deveres dos membros da tribo Os sobas Os sobetas Os conselh …

Página 1517   O Direito Criminal - O Direito da Mineração

… Espécie de normas penais incriminadoras:cria um crime, normas as quais criminalizam um comportamento. -roubo, furto e estupro nã …

… O código de processo civil, por conta da Lei 11.277/2006 recebeu um novo instrumento processual, inserido no artigo 285-A, que a …

Página 1518   O Direito da Mulher - O Direito das Coisas

… O direito da mulher Desde há muito tempo, as mulheres sofrem com a desigualdade em relação aos homens, tanto quanto em oportunid …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO MÔNICA AZEREDO DE SOUZA TURMA 459 TRABALHO REFERENTE À O …

Página 1519   O DIREITO DAS COISAS - O DIREITO DAS MULHERES E SEU RECONHECIMENTOS COMO DIREITOS HUMANOS

… DIREITO DAS COISAS -Espécies *ordinária ( art.1242, CC) É a modalidade que pode se verificar, em um primeiro momento, na presenç …

… DIREITO DAS MULHERES E SEU RECONHECIMENTOS COMO DIREITOS HUMANOS Um dos temas mais importantes do direito moderno, que tem sido …

Página 1520   O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - O direito das sucessões

… DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1- Qual o efeito do pagamento por sub-rogação? A) Liberar o devedor da obrigação sem efetuar o pagamento …

… Introdução (Eduardo de Oliveira Leite) O direito das sucessões sofreu diversas modificações. Supressões e novas inserções a part …

Página 1521   O Direito das Sucessões - O direito de escolher as coisas

… DOS LEGADOS 1 INTRODUÇÃO O Direito das Sucessões, entre outros tema, traz a distinção entre herança e legado, o trabalho ora ap …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DISCIPLINA – DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL P …

Página 1522   O Direito De Falência E Recuperação De Empresa - O Direito de Família

… CIRINEU SENHOR FERREIRA DIREITO DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA CAPA TRABALHO Campinas 2022 CIRINEU SENHOR FERREIRA RA: 155 …

… Direito de Familia 1ª Prova – Revisão 1. Evolução jurídica: Até meados da 2ª metade do século XX, as famílias eram baseadas em c …

Página 1523   O Direito de Família - O DIREITO DE FAMÍLIA E FOLHOS

… Atividade de Direito Civil VII - D. Família. 1) Explique a que se destina a Ação de Investigação e Reconhecimento da Paternidade …

… UNIVERSIDADE NILTON LINS COORDENADORIA DE DIREITO – DIR 062 DIREITO CIVIL V Da Superfície, Das Servidões e Da Laje. MANAUS 2020 …

Página 1524   O Direito de Família é o Ramo do Direito Civil que Cuida das Questões Familiares - O DIREITO DE MORADIA COMO UM DIREITO HUMANO

… DIREITO DE FAMÍLIA ___________________________________________________________________________________ Fabrícia Estrella Advogad …

… INTRODUÇÃO 1. O DIREITO DE MORADIA COMO UM DIREITO HUMANO Previamente, antes de adentrar nas considerações sobre o direito de mo …

Página 1525   O Direito de Morrer - O DIREITO DE SER: A Cidadania e as Minorias do Brasil – A Pessoa com Deficiência

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA- CAMPUS GOVERNADOR VALADARES – CURSO DE DIREITO O DIREITO DE MORRER: A PROIBIÇÃO DA EUTANÁS …

… FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL – FATEFIG CURSO BACHARELADO EM DIREITO ANTONIO CARLOS DA SILVA AMOR …

Página 1526   O DIREITO DE SUCESSÕES - O Direito Digital

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA --------------- VARA DE FAMÍLIA E DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁ …

… DIREITO DIGITAL O surgimento do direito digital está ligado diretamente com a evolução da sociedade. O desenvolvimento não torn …

Página 1527   O Direito Digital - O Direito do Consumidor

… E-commerce em uma sociedade de consumo: Alguns aspectos relevantes acerca da segurança digital dos contratos eletrônicos à luz d …

… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata acerca da importância do Direito do Consumidor, seus princípios básicos e conceitos à luz …

Página 1528   O DIREITO DO CONSUMIDOR - O Direito do Consumidor

… O DIREITO DO CONSUMIDOR (LEI 8078/90) Resumo: Este artigotem por objetivo abordar de forma concisa e clara o Direito do Consumid …

… Um dos desafios da atualidade é a investigação de possíveis acidentes de consumo. O tema ainda não é muito abordado em órgãos de …

Página 1529   O Direito do Consumidor - O Direito do Consumidor

… Consumidor 28/11 Das práticas abusivas - Art. 39 * Conceito Comportamentos que violam padrões mercadológicos desejados pelo CDC …

… Sumário 1. Direito do Consumidor 2 1.2. Conceito e Finalidade do Direito do Consumidor 3 1.3. Elementos que Configuram a Relação …

Página 1530   O DIREITO DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL - O Direito do Tabalho

… C:\Users\LAIS\Desktop\Unest\artigooo\logoUnest.png UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE CIÊNCIAS …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – Prof. Dalton Heringer Bibliografia: Autor: Wagner Diglio. Autor: Marcelo Moura. Autor: Volia Bo …

Página 1531   O Direito do Trabalhador - O Direito do Trabalho

… INTRODUÇÃO 1. O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO 1. CONCEITO 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DE PERSONALIDADE NO …

… 1. Medidas Cautelares A medida cautelar é proposta quando se faz necessário tomar uma providência rápida, em face de uma situaçã …

Página 1532   O Direito do Trabalho - O Direito Do Trabalho

… Direito do Trabalha Altereação no contrato de trabalho Como todo contrato, o contrato de trabalho obedece ao “pacta surv servand …

… DIREITO DO TRABALHO III 1. Da Remuneração e Salário: Art. 457, CLT: Segundo nos informa o Art. 457 consolidado, remuneração é a …

Página 1533   O Direito do Trabalho - O DIREITO DO TRABALHO

… Direito do Trabalho II Professor: Régis Trindade de Mello PERÍODOS DE DESCANSO 1) Finalidade. - Biológica: Eis que o empregado a …

… FACULDADE SERRA DA MESA BACHARELADO EM DIREITO ALINE LIDIANE LOPES FERREIRA LEI DA ÁGUA: NOVO CÓDIGO FLORESTAL URUAÇU – GO ABRIL …

Página 1534   O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho

… TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO II PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNO (A):_______________________________________ …

… Comentar acórdão de TRIBUNAL TRABALHISTA no qual é discutida hipótese de EXTINÇÃO CONTRATUAL proveniente de RESCISÃO (ou DESPEDI …

Página 1535   O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho

… Justificativa A violência contra a mulher é uma questão mundial e um problema social e de saúde pública que atinge todas as clas …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …

Página 1536   O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho e Legislação Social

… FUNDAMENTOS DO PROCESSO CAUTELAR - PROVIMENTOS CAUTELARES PENAIS: PRISÃO CAUTELAR (PRISÃO EM FLAGRANTE, PREVENTIVA E TEMPORÁRIA) …

… Ana Caroline Barbosa da Silva - 6A 1M Fernanda Cabral Pessoa - 6A 1M Jessyka Lorrany - 6A 1M Marina Ferreira - 5A 1M Scarlet Sil …

Página 1537   O Direito do trabalho e o direito civil - O Direito do trabalho: Cooperativa do trabalho e relação de emprego

… Questão 1. Utilizando do texto de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, explique qual o sentido protetivo que o Direito do Trabalho po …

… Paulo Henrique Vieira Direito do Trabalho Cooperativa de trabalho e relação de emprego Varginha/MG 2008 Paulo Henrique Vieira Di …

Página 1538   O DIREITO DO TRABALHO: PART E GERAL - O DIREITO E CINEMA

… DIREITO DO TRABALHO: PART E GERAL O direito do trabalho é um conjunto de regras, princípios e institutos aplicáveis as relações …

… Nome: Anna Beatriz Coelho da Cunha DRE:117220963 DIREITO E CINEMA Glória Allred – Justiça Para Todas 1. Medo do repúdio social. …

Página 1539   O DIREITO E CONCEITO DE FAMÍLIA - O Direito e Legislação

… DIREITO E CONCEITO DE FAMÍLIA 1. Para que o casamento seja existente, são necessários os seguintes pressupostos: a) homem e mulh …

… TRABALHO DISCIPLINAR Descrição do trabalho Neste trabalho, o aluno deverá assistir ao vídeo aula 01 e compreender todas as fases …

Página 1540   O Direito e Legislação - O DIREITO E REALIDADE

… • Você acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha. Não, pois s …

… DIREITO E REALIDADE - Aula 10.01.2018 Primeiro ponto que temos no ibet é a questão do uso da linguagem, que tudo é criado pelo i …

Página 1541   O Direito e Religião - O Direito Econômico

… DIREITO – TURMA: JUR-0101N Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor: Marcos Rocha Aluno: Carlos Eduardo Ferreira – …

… A Economia e a Globalização na atual crise sanitária É de conhecimento geral que, a globalização pode ser definida como uma inte …

Página 1542   O Direito Econômico - O Direito Eleitoral

… Questão 1 Leia a sinopse abaixo e depois responda as questões sugeridas. Ganhador do Oscar 2011 de Melhor Documentário o filme I …

… FACULDADE DE BOITUVA DIREITO ELEITORAL PERSONALIDADE JURÍDICA E PERSONALIDADE ELEITORAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS; AUTONOMIA PARTID …

Página 1543   O Direito Eleitoral - O Direito empresarial

… Disciplina: 31849 DIREITO ELEITORAL UnP1-11BAS63B1 Discentes: Barbara Cristina Barbosa Ferreira Bezerra/ Matrícula: 201920300 1 …

… CASO 2 Questão UBER O UBER é um serviço de transporte, que nåo é regulamentado, e está concorrendo com o serviço de taxis. É um …

Página 1544   O Direito Empresarial - O Direito Empresarial

… EXMO SR. DR. DESEMBARGADOR 2º VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRANTE, inscrito no …

… ATIVIDADE AVALIATIVA Curso: DIREITO Período: 6º Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL II Prof. Hernando Fernandes da Silva Aluno: 1. Q …

Página 1545   O Direito Empresarial - O Direito Empresarial

… TÍTULOS DE CRÉDITO PRINCÍPIOS Princípio da cartularidade: entende-se por esse princípio que é legítimo possuidor e proprietário …

… Pedro Henrique C. de Almeida RA : 2217203524 Direito – ° Semestre – Noturno – Campus Santo Amaro Direito Processual Penal I Ques …

Página 1546   O Direito Empresarial - O Direito Empresarial

… Questão nº 1 – (Valor 10) O que diferencia a sociedade comum das sociedades personificadas? Qual a abrangência da responsabilida …

… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf ATIVIDADE INDIVIDUA …

Página 1547   O Direito Empresarial - O Direito Empresarial e Propriedade Intelectual

… Resultado de imagem para logo da uel TRABALHO DO 4º BIMESTRE Luana Rafaela de Oliveira Santos Nathália Karine dos Santos Thaise …

… ESTUDO DIRIGIDO Discente: Antonio Gildo Fernandes de Souza Cuiabano Disciplina: Direito Empresarial e propriedade intelectual Pr …

Página 1548   O Direito Empresarial FGV - O direito eo objeto do direito ao meio ambiente e a formação dos direitos humanos

… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …

… Texto 2 “Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica”A água é uma sub …

Página 1549   O direito eo objeto do direito ao meio ambiente e a formação dos direitos humanos - O DIREITO FINANCEIRO

… Introdução Este trabalho mostra o direito á saúde e ao meio ambiente como direitos fundamentais, classificando-os de acordo com …

… DIREITO FINANCEIRO – RESUMO 1 NECESSIDADES * Individuais * Coletivas * Publicas 2 SERVIÇOS PUBLICOS * Serviços públicos próprios …

Página 1550   O Direito Financeiro - O Direito Fundamental no Direito Tributário

… DE SANTI, Eurico Marcos Diniz; CANADA, Vanessa Rahal. TRIBUTAÇÃO DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS E DOS INVESTIMENTOS INTE …

… UNIVERSIDADE IGUAÇU ALESSANDRO GOMES FERNANDES DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS DAVI BRAGA ARAUJO FRANK DOS SANTOS LECONTE GABRIEL JO …

Página 1551   O Direito Georeferencia - O Direito Intelectual

… I. PARTES CONTRATANTES A. PROPRIETÁRIO/CONTRATANTE: NOME: José Milton Petri RG/CPF: 256.656.349-72 ESTADO CIVIL: União estável C …

… DIREITO INTELECTUAL: MARCA TRIDIMENSIONAL Jeferson Stohr Guiotto[1] Márcio Roberto Bitelbron[2] RESUMO: O presente trabalho tem …

Página 1552   O Direito Internacionais - O Direito Internacional

… Dentre os processos de formação histórica do território brasileiro, é possível observar uma série de fatores de construção de id …

… 3º Estágio – Direito Internacional (COMPLETO) PARTE II - PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL Sujeitos de Direito Internacional …

Página 1553   O Direito Internacional - O Direito Internacional

… O Direito Internacional As convenções OIT. O trabalho da mulher foi bastante usado, devido a mão de obra ser mais barato, mulher …

… Direito Internacional Revolução francesa (1789): surge o estado moderno e a criação dos 3 poderes; pacto ou contrato social (aco …

Página 1554   O Direito Internacional - O DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? SEGUNDO HERBERT HART .

… Aluna : Djennyffer M. da silva Matricula : 201603101845 Campus: Duque de Caixas Venho através desta plataforma pedir que conside …

… 1. CURSO DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? ANALISE A PARTIR DE HERBERT L.A HART Sete Lagoas Setembro/2017 DIREITO INTE …

Página 1555   O Direito Internacional e o meio ambiente - O Direito Internacional Privado Do Domicílio do Réu

… TRABALHO DIREITO INTERNACIONAL Direito Internacional X Meio Ambiente O meio ambiente é um tema polêmico e que traz grande preocu …

… LIMITES DA JURISDIÇÃO Segundo o art. 21. do CPC - Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: …

Página 1556   O Direito Internacional Público - O DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS

… cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estad …

… DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS 1. INTRODUÇÃO: quanto a denominação, muitos já foram utilizadas, como: Direito …

Página 1557   O Direito Intertemporal - O Direito na Questao dos Moradores de Rua

… ANTÔNIA NATÁLIA SIMÃO OLIVEIRA TEORIA DO DIREITO INTERPORIAL Estudo comparativo da obra de Maria Helena Diniz RESUMO Trabalho ap …

… FACULDADE NACIONAL DE DIREITO “REVISÃO DE LITERATURA” GABRIEL ROSSY SANTOS DE ARAGÃO TURMA C - NORTUNO 2016.1 O presente trabalh …

Página 1558   O direito na sociedade - O DIREITO NO FILME "UMA PROVA DE AMOR"

… O direito na sociedade Grande parte da população quando questionadas sobre “ o que é o direito”, associam com facilidade tal ter …

… O DIREITO NO FILME "UMA PROVA DE AMOR" INTRODUÇÃO O filme “Uma Prova de Amor”, dirigido por Nick Cassarotes, lançado em 11 de se …

Página 1559   O Direito no Ordenamento - O Direito Penal

… O contido do direto é articulado a torar de fontes em ordenamentos jurídicos. Como o direto é um milagre inauferível ao marcha c …

… A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa …

Página 1560   O Direito Penal - O Direito Penal

… A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa …

… ETAPA 1 Passo 1 1) Qual o conceito de pena? 2) Descreva as finalidades da pena. 3) Quais as principais características da pena? …

Página 1561   O Direito Penal - O DIREITO PENAL

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................02 2. BREVE …

… UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO DIREITO PROCESSUAL PENAL II TRABALHO PONTUAÇÃO: dois pontos na prova, que terá peso oito. CONTEÚDO: …

Página 1562   O Direito Penal - O Direito Penal

… CONCEITO De acordo com o Art. 327 do Código Penal: “Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora trans …

… Territorialidade e Extraterritorialidade Territorialidade Previsto no art. 5° do Código Penal de 1940, o princípio da territoria …

Página 1563   O Direito Penal - O Direito Penal

… Francisca Gabriela Moreira Lustosa Turma 161 BN Lei de crimes hediondos 8.072/90 - O critério adotado no Brasil é o de que somen …

… MATERIA DA PROVA FINAL DIREITO PENAL CONCEITO DE DIREITO PENAL: Ramo do ordenamento jurídico, que através das normas e princípio …

Página 1564   O DIREITO PENAL - O Direito Penal Crimes Culposos e Crimes Dolosos

… FACULDADE MULTIVX CURSO DE DIREITO O Direito Penal do Futuro Adriana Ribeiro Cândido de Jesus – Matrícula: 2020168 Dayane Batist …

… UNIVERSIDADE SANTO AMARO -UNISA 3° SEMESTRE - GRADUAÇÃO – BACHAREL EM DIREITO JENIFFER DA SILVA ZARATE MONOGRÁFIA DE DIREITO PEN …

Página 1565   O Direito Penal Crimes em Espécie - O Direito Penal Escola de Ciências Jurídicas e Sociais

… Direito Penal – Crimes em Espécie I Respostas Discursivas – Segunda Prova – 1º Semestre de 2025 01 - Conceitue e diferencie euta …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ECJS - Escola de Ciências Jurídicas e Sociais DISCIPLINA: Direito Penal Parte Especial …

Página 1566   O Direito Penal Especial - O Direito Penal Mapa Mental

… FACULDADE DE PAULÍNIA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL I 1) PARTE ESPECIAL – Introdução: trata dos del …

… Princípios DP BIZU dos Princípios: ⇒ ADEQUAÇÃO SOCIAL - Conduta tolerada pela SOCIEDADE. ⇒ ABSORÇÃO/CONSUNÇÃO - analisa o FATO, …

Página 1567   O direito penal máximo e o inimigo do século XXI no estado de São Paulo - O Direito Pensão por Morte

… O Direito Penal Máximo e o inimigo do século XXI no estado de São Paulo. Jacqueline Polachini Batista Resumo: Este artigo objeti …

… nip logo colorida logo-tecsoma-1 ANÁLISE DA PENSÃO POR MORTE PÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOMES DOS ALUNOS: Fernando Xavier de Cas …

Página 1568   O Direito Petição - O DIREITO PREVIDENCIÁRIO

… AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALSAS NO ESTADO DO MARANHÃO. PAULO CÉSAR PIZZONI, brasileiro, casado, caminhoneiro, portad …

… FACULDADE MULTIVIX CARIACICA GRADUAÇÃO EM DIREITO 7º PERÍODO JULIENE CERQUEIRA CUCCO SILVA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA H. W. DA …

Página 1569   O Direito Previdenciário - O Direito Processo Civil

… CURSO: DIREITO Visto do Coordenador(a): Nome do aluno(a): Matrícula: Disciplina: Direito Previdenciário Professor(a): Laura P. K …

… 1) Conceitue prova no direito processo civil. Resposta: Podemos analisar a prova em três acepções: a primeira diz respeito ao at …

Página 1570   O DIREITO PROCESSO CIVIL - O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

… TRABALHO DIREITO PROCESSO CIVIL 1. Explicar detalhadamente sobre a competência internacional com base nos dispositivos do Código …

… ________________ LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA TÍTULO DO TRABALHO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Trabalho apresentado para a Professor …

Página 1571   O Direito Processual Civil - O Direito processual do trabalho

… A)Sim, pois como visto no Art.370 do CPC “Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias …

… Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso de Direito ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ORIENTADORA: LE …

Página 1572   O Direito Processual do Trabalho - O Direito Processual Penal

… Questionário Direito Processual do Trabalho 1) Conceitue Prova Resposta: Garcia, 2014 pg 455, conceitua que a Prova no direito p …

… Processo Penal Introdução do Direito Processual Penal 1. Conceito processo penal:O conjunto de normas que regem a persecução pen …

Página 1573   O Direito Processual Penal - O Direito Processual Penal II

… Procedimentos: seqüência de atos da ação penal, atos esses praticados em juízo. Sem ele não há o devido processo legal. No proce …

… ALUNO: DANIELA MARIA MACIEL Disciplina: Direito Processual Penal II Curso: Direito Professor: Rafael Busch _____________________ …

Página 1574   O DIREITO PROCESSUAL PENAL III - O Direito Público e Privado

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Curso de Direito JOÃO MARCOS DE CASTRO RA: 6059017616 DIREITO PROCESSUAL PENAL III Campo Grande …

… Atividade 1 Nome: Julia Stefanny Santos Gomes Turma: CCJSA254 - Instituições de Direito Público e Privado Questão 1 Em um Estado …

Página 1575   O Direito Público e Privado - O Direito Romano

… A Constituição de 1988 representa um marco importante para o processo de transição política da ditadura para a democracia, pois …

… a) A AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - No Direito Romano, quais eram os requisitos naturais exigidos para a aquisição da per …

Página 1576   O DIREITO ROMANO - O Direito Societário

… Universidade Unigranrio Campus: Nova Iguaçu Direito- 1º Período - noite. Integrantes: Anna Beatriz Marques Moreira - Matrícula 2 …

… As Sociedades Anônimas são regidas pela Lei n.º 6.404/76 e possuem especificidades quanto a sua estruturação, a depender de sere …

Página 1577   O Direito Societário - O Direito Trabalhista

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Direito Societário Aluno: Marcella de Lima Perestrelo Matriz de resposta Instrumento Particular …

… Introdução Os direitos dos domésticos entraram em pauta inicialmente com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, prom …

Página 1578   O Direito Trabalhista - O Direito Trabalho

… Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacio …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG JULIANA PEREIRA, brasileira, …

Página 1579   O Direito Trabalho - O Direito Tributário

… Medida de Eficiência - Direito do Trabalho II - 1º unidade Aluna: Alana Dias Rosendo - Turma N05 Tema: Repouso Intrajornada Trib …

… Go to Facebook Péricles Nutti Go to Twitter @PericlesNutti DIREITO CIVIL ☞Direito Civil é o ramo do Direito Privado, que regula …

Página 1580   O Direito Tributário - O Direito Tributário

… FACULDADE EDUVALE DE AVARÉ - EDUVALE Associação Educacional Vale do Jurimirim DIREITO GEOVANI BENNATO TEODOSIO INGRID CAMARGO DE …

… Questões – Direito Tributário Questão 7 I-(F): O serviço de iluminação pública CIP não pode ser custeado por meio de taxa. Alter …

Página 1581   O Direito Tributário - O DIREITO TRIBUTÁRIO

… Faculdade Anhanguera Campus Marte Curso de Direito Daiane Vasconcelos RA: 302490514834 Direito Administrativo São Paulo, 02/05/2 …

… Atividade 1 Questão 1 Correto Atingiu 2,50 de 2,50 Marcar questão Texto da questão Quais são as atividades financeiras praticada …

Página 1582   O Direito Tributário - O DIREITO TRIBUTARIO

… A Contribuição Especial trata-se de uma modalidade de tributo elencada na Constituição Federal, que foge da teoria do fato gerad …

… FACULDADES ANHANGUERA CAMPUS III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ETAPA Nº DIREITO – …

Página 1583   O Direito Tributário - O Direito Tributário

… AV-1 – 2020.2. CASO CONCRETO (VALOR: 2.0 Pts.) Tendo em vista o cenário de crise econômica que a população brasileira vivencia h …

… DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSORA: SILVANE SECAGNO ALUNA: VERÔNICA DE SOUZA LIMA Com base nas informações adicionais fornecidas, é p …

Página 1584   O Direito Tributário - O direito tributário é uma obrigação de dar e não de fazer

… 1 INTRODUÇAO O estudo acerca da Alienação Parental teve seu marco inicial em 1985, surgindo a partir das análises feitas por Ric …

… TRIBUTOS CONCEITO: O direito tributário é uma obrigação de dar e não de fazer. O tributo está previsto em lei, seu objetivo é o …

Página 1585   O Direito Tributário Estácio 2020 - O Direito Vs Aborto

… Preparação e Formação A preparação e formação é a companhia responsável por toda a preparação e formação do praça e do oficial d …

… IMG-20150514-WA0004 Filosofia do Direito Licenciatura em Direito. 3º ano, Laboral Tema : Direito Vs Aborto DISCENTE: Imaculada V …

Página 1586   O Direito x Constituição - O discurso da vitima e os riscos da condenação

… O que é constituição? Para que serve? MICHELE SAMARA DA CRUZ RA: 8412163982 Faculdade União Bandeirante- Anhanguera Direito 3ª A …

… Historicamente, os crimes vem desde os primórdios da humanidade, e junto a eles encontram-se as vítimas, as mesmas vem evoluindo …

Página 1587   O DISCURSO DO PAPA - O DIVORCIO C/C ALIMENTOS

… O discurso do Papa Bento XXI no Parlamento Alemão inicia com a narrativa da sagrada escrituras onde Salomão pede um coração dóci …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE DIADEMA - SÃO PAULO Process …

Página 1588   O Divórcio Casal Montengro - O Divorcio Litigioso

… 1. Título PARECER JURÍDICO: Divórcio Casal Montenegro 2. Endereçamento Aos Sr. Carlos Montenegro e Sra. Bianca Montenegro. 3. Em …

… “PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº XXXXXXXX/XX …

Página 1589   O Divórcio Litigioso - O Dosimetria da Pena

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO. Silv …

… IEC – Puc Minas Pós-graduação lato sensu em Ciências Penais Disciplina: A Nova Criminalidade Professor: Henrique Viana Pereira A …

Página 1590   O Dosimetria da Pena - O Embargante não faz jus aos danos morais

… DOSIMETRIA DA PENA FASE III ex: 1) João Paulo, 71 anos de idade, empresário, recebe uma renda mensal de R$ 50.000,00. Comete cri …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO RELATOR (A) DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ES …

Página 1591   O Embargo a Execução - O Empreendedorismo

… AO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC Distribuição por dependência aos autos da execução nº (...) Pedro de Ca …

… A palestra era sobre empreendedorismo, o tal quanto ela é importante. No seu primeiro slide após abertura, falou sobre as juntas …

Página 1592   O Empreendedorismo Do Direito - O ENCARCERAMENTO FEMININO NA CONTEMPORANEIDADE

… O empreendedorismo, além de ser um fenômeno muito condicionado, está relacionado a fatores culturais, mas que também recebe uma …

… Curso de Direito – Centro de Ciências Humanas e Sociais O ENCARCERAMENTO FEMININO NA CONTEMPORANEIDADE[1] MURATT, Ariana Niedera …

Página 1593   O Encarceramento Feminino no Mato Grosso do Sul e a Reincidência Criminal - O EQUILÍBRIO CONTRATUAL

… O encarceramento feminino no Mato Grosso do Sul e a reincidência criminal. - Qual o espírito do artigo escolhido, positivista, n …

… Equilíbrio contratual e proteção contra clausulas abusivas. EQUILÍBRIO CONTRATUAL Parte-se da linha temporal da Idade Média, par …

Página 1594   O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA - O ESQUELETO DE PEÇA

… UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO CONTRATO DE FRANQUIA Daniel Elias d …

… ESQUELETO CASO 01 1) CLIENTE: Caio 2) CRIME: Porte ilegal de arma de fogo Extorsão 3) PENA: Porte ilegal de arma de fogo; 2 a 4 …

Página 1595   O Esqueleto Matrix - O ESTADO DE DEFESA

… C:\Users\Pauilo\Desktop\TCC EM DIREITO PENAL\estacio-logo-faculdade-2.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA BACHARELADO EM D …

… ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO Aluna: Vanessa Rocha. Matri; 201506431 ESTADO DE DEFESA Na constituição federal podemos encon …

Página 1596   O ESTADO DE DEFESA - O Estado e o seu dever nas políticas públicas

… ESTADO DE DEFESA Na constituição federal podemos encontrar os direitos fundamentais que são os direitos básicos individuais, soc …

… Penha download.jpg CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ESTADO E O SEU DEVER NAS POLÍTICAS PÚBLICAS LUCAS DOS SANTOS …

Página 1597   O Estado e os Problemas Contemporâneos - O ESTADO ROMANO — CIVITAS ROMANAS

… Formulário para produção da Atividade Online 02 Atividade Online – AO 02 Curso: Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestã …

… Modelos estatais pré-modernos CIDADE-ESTADO (SÉCULO VIII) • Na Grécia antiga, existiam as chamadas pólis gregas — cidades-estado …

Página 1598   O ESTADO SOBERANO - O Estatuto da Cidade

… SOBERANIA ESTATAL Brenner Cunha Brandão de Castro 21013365 Direito O princípio da soberania, ou seja, de autoridade suprema dent …

… Apostila 3 Estatuto da Cidade Normas jurídicas disciplinadas no citado diploma legal possuem natureza jurídica de normas de orde …

Página 1599   O Estatuto da Criança - O Estatuto do Desarmamento

… Saúde da Criança 1- De acordo com o ECA, qual é a definição de crianças e de adolescentes? R:Considera-se criança, para os efeit …

… FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST CURSO DE DIREITO – 6º PERÍODO DISCENTES: ANA CAROLINA ARAÚJO ANTÔNIO PEDRO COTRIM CORDEIRO GABR …

Página 1600   O Estatuto do Desarmamento e a restrição ao direito de autodefesa - O ESTUDO DA ÉTICA PROFISSIONAL NO CURSO DEGRADUAÇÃO EM DIREITO

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA GRADUAÇÃO EM DIREITO Felipe Marques Arantes Sampaio O ESTATUTO DO DES …

… O ESTUDO DA ÉTICA PROFISSIONAL NO CURSO DEGRADUAÇÃO EM DIREITO RE F ER ÊN C IA B IB LI OG R ÁF IC A * ÉPOCA, São Paulo, ano 3, n …

Página 1601   O Estudo da Evolução das Penas e da Sua Finalidade - O Estudo de Caso Tributário

… O Estudo da Evolução das Penas e da sua finalidade. A evolução histórica das penas pode ser dividida em três partes, a primeira …

… Análise: Ag. Reg. No Recurso Extraordinário 564.225 Rio Grande do Sul Presidente e Relator: Ministro Marco Aurélio Agdo. (A/S): …

Página 1602   O Estudo de Caso: Tribunal de Nuremberg - O ESTUDO DIRIGIDO SOBRE RETÓRICA

… Estudo de Caso: Tribunal de Nuremberg INTRODUÇÃO: Contextualize à luz da história do Direito Internacional a importância e a lim …

… Uniplan.jpg Coordenação do Direito Elaboração: Profa. Ma.: Graciane Cristina M. Celestino Estudo dirigido sobre Retórica e Orató …

Página 1603   O Estudo Dirigido Sobre Segurança Pública - O ESTUPRO DE VULNERÁVEL/ ABORTO LEGAL

… 1) Seção 2.1: Fale sobre a questão da ordem pública e sua relação com o par lei e ordem; a percepção que os brasileiros possuem …

… ESTUPRO DE VULNERÁVEL / ABORTO LEGAL Resumo: Neste artigo iremos tratar sobre dois assuntos o aborto e o delito de estupro de v …

Página 1604   O ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM ESTUDO EM ROLIM DE MOURA RO - O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito

… FACULDADE DE ROLIM DE MOURA – FAROL COORDENAÇÃO DE DIREITO CRISTIELE BERDES DA SILVA EDNA MAZZALI GEOVANI ALVES MOREIRA FLÁVIO S …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ............... Vara Criminal da Comarca de ................. 5 linhas Autos nº …

Página 1605   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO - O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE... Processo nº... JERUSA, ora …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Márcio, brasileiro, ...........(estado civil), . …

Página 1606   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5º VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARC … - O Exercício de Doação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 5º VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL JOÃO DA SILVA, inscrito no …

… 4º Exercício - Doação - 2a. avaliação - 2021.1 Prezada discente, prezado discente, O exercício versa sobre doação, o terceiro co …

Página 1607   O Exercício de Fixação de Conteúdo - O Fato Jurídico

… ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA-ESUCRI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II PROFESSORA: Ma. Juliana Paganini Exerc …

… Fatos jurídicos * Na última sexta-feira, João taxista, motorista experiente, que trabalha no ramo a mais de 20 anos, estava indo …

Página 1608   O Fato Jurídico - O FEMINISMO E A CONSTRUÇÃO DO GÊNERO

… 1 - Fato Jurídico? É todo acontecimento natural ou humano, suscetível de produzir efeitos jurídicos. (OBS: nem todo aconteciment …

… FEMINISMO E A CONSTRUÇÃO DO GÊNERO DENTRO DA SOCIEDADE FEMINISM AND THE CONSTRUCTION OF GENDER WITHIN SOCIETY Andréia de Souza S …

Página 1609   O Feminismo e Direito - O Fichamento Competência

… http://www.ufpb.br/sites/default/files/Brazao-UFPB.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIR …

… COMPETÊNCIA O filósofo Couture conclui que ‘’ a competência é o poder da jurisdição para uma determinada parte do setor jurídico …

Página 1610   O Fichamento Contrato Social - O Fichamento Exploradores de Cavernas

… Fichamento O Contrato Social – Rousseau Livro I *O autor inicia o livro demonstrando o motivo pelo qual escreveu, ressaltando qu …

… APRESENTAÇÃO O livro é dito que leva a inquietação aqueles que buscam o exercício da razão do justo. Leva à iniciação na teoria …

Página 1611   O Fichamento Fernandes, Bernardo Goncalves.Curso de Direito Constitucional - O Fichamento Tomasi

… A história brasileira tradicional possui vários déficits e fragilidades, porém o presente tentará encontrar soluções para a comp …

… FAINOR – Faculdade Independente do Nordeste Nome: Raquel Correia Avelar Curso: Direito Noturno – 1º Semestre TOMASI, Carolina; M …

Página 1612   O Fichamento Universidade Para que Darcy ribeiro - O Fome de ´Poder

… unb Logo Vector (.CDR) Free Download UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA GRADUAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO I …

… Essa frase foi dita por Ray Kroc aos irmãos McDonald no filme Fome de Poder (The Founder, no original em inglês), que conta um p …

Página 1613   O Formalismo No Processo - O Fustel de Coulanges

… UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO ACADÊMICA: DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO I PROFESSOR: F …

… UNIFAESP Faculdade Anchieta de Ensino Superior Marcos Paulo Krebs Moreira História do Direito Atividade 1 - capítulo I Fustel 20 …

Página 1614   O FUTURO DA ATIVIDADE JURÍDICA - O Germinal

… O FUTURO DA ATIVIDADE JURÍDICA A tecnologia no direito é algo que ainda hoje, em pleno século 21, com todos os avanços que temos …

… RESUMO: O GERMINAL O livro trata de forma romântica a realidade dos operários franceses, nas minas de carvão de Vorex, no final …

Página 1615   O GLOSSÁRIO - O HABEAS CORPUS

… Glossário A.R. - Aviso de recebimento dos correios, que comprova o recebimento do documento enviado e a data em que isso ocorreu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Fabrício de Oliveira Campos, brasileiro, casado, advogado, …

Página 1616   O Habeas Corpus - O Habeas Corpus - Tráfico de Drogas (Gestante)

… Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS Disciplina: Prática Penal I 1. Peça – Habeas Corpus EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO …

… Universidade Regional de Blumenau Curso de Direito Estágio Orientado de Prática Jurídica – Simulação II (Prática Penal) Professo …

Página 1617   O Habeas Corpus 2017 - O HEBEAS DATA

… C:\Users\secdir\AppData\Local\Temp\$$_66A\Centro Universitário Franciscano_marrom.jpg Trabalho de Processo Penal III Ementas de …

… Excelentíssimo Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública na comarca de Goiânia/GO. Marcos da Silva e Souza, (estado civil), age …

Página 1618   O Historia do Direito - O homem social

… HISTÓRIA DO DIREITO Diante das transformações que ocorreram em nossa sociedade com o deocorrer do tempo, a história do direito e …

… O ser social é aquele que vive na sociedade, trabalha, convive e se relaciona com outros seres da mesma espécie e também se outr …

Página 1619   O HOMEM, A SOCIEDADE E O DIREITO I – A PROBLEMÁTICA DA ORDEM SOCIAL - O Imoral nas Indenizações por Dano Moral

… O HOMEM, A SOCIEDADE E O DIREITO I – A PROBLEMÁTICA DA ORDEM SOCIAL 1 – A Natureza social do Homem Toda comunidade humana necess …

… O imoral nas indenizações por dano moral - J. J. Calmon de Passos Ab initio é interessante salientar que o professor e grande ci …

Página 1620   O IMPACTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 55, PEC 241 E A EFETIVIDADE DAS POLITICAS PÚBLICAS … - O Impeachment da Dilma

… O IMPACTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 55, PEC 241 E A EFETIVIDADE DAS POLITICAS PÚBLICAS PÚBLICAS DE LONGO PRAZO INTRODUÇÃO “Uma em …

… O termo impeachment significa “impedimento” e surgiu pela primeira vez na segunda metade do século XIV, no fim da Idade Média. O …

Página 1621   O Impeachment da Ex-presidente Dilma Rousseff - O Imposto Sobre Serviços (Iss): Aspectos, Desafios E Impactos

… A ÉTICA COMO PARAMÊTRO POLITICO: impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff Laisa Mendes dos Santos Valéria Cipolatto Morais Al …

… O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS): ASPECTOS, DESAFIOS E IMPACTOS Este artigo aborda o Imposto Sobre Serviços (ISS) no contexto do s …

Página 1622   O Imposto Sobre Serviços Aspectos Desafios E Impactos - O INDÍGENA ENQUANTO TITULAR DE DIREITOS E DEVERES

… http://www.utp.edu.br/vestibular/assets/image/logo_utp.png UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ LUCAS IPOLITO SANTOS O IMPOSTO SOBRE SE …

… TECNOLOGIA EM SERVIÇOS JURÍDICOS CARTORÁRIOS E NOTARIAIS RAIMUNDO PORFÍRIO DA SILVA NETO “O INDÍGENA ENQUANTO TITULAR DE DIREITO …

Página 1623   O Índio na Sociedade Brasileira - O Inquérito Policial

… Aluno: Edson Pereira da Silva RGM: 126176.2 Disciplina: Direito Civil V Atividades de Complementação de Carga Horária / Conteúdo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO Y – ESTADO X. JOSÉ RICO, brasile …

Página 1624   O INQUÉRITO POLICIAL - O INSTITUTO DA COISA JULGADA A LUZ DO CPC/2015

… Colegas, Pontuo abaixo os itens que considero mais importantes sobre Inquérito policial, usando por base o livro Direito Process …

… O INSTITUTO DA COISA JULGADA A LUZ DO CPC/2015 Jeissiany Batista Maia Matheus Cavalcante Monteiro Mayra Fernanda de Sousa Silva …

Página 1625   O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - O INSTITUTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIO ADMINISTRADOR

… FACULDADES CATHEDRAL CURSO DE DIREITO ARISTÓTELES JUVÊNCIO PAULA SANTOS O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE ORGANI …

… FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO JOÃO PEDRO NEIVA BASTOS MAIA O INSTITUTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO REDIRECIONAMENTO PARA SÓ …

Página 1626   O Instituto Ludwig von Mises Brasil - O INVENTÁRIO E PARTILHA

… No artigo publicado pelo Instituto Ludwig von Mises Brasil, há 5 anos, o mesmo defende que a democracia é o oposto a liberdade e …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Gustavo Henrique dos Reis Abreu INVENTÁRIO E PARTI …

Página 1627   O Inventário e Partilha - O JEITINHO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

… CURSO DE DIREITO • RELATÓRIO – ESTUDO DE CASO 2º BIMESTRE • • LONDRINA 2019 • Não é possível a conversão do inventário em arrol …

… O JEITINHO NA SOCIEDADE BRASILEIRA Aline Cristina da Silva[1] No presente trabalho iremos abordar: O mapa social do jeitinho, te …

Página 1628   O Joao e Maria - O JULGAMENTO DA ADPF 187/DF E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REUNIÃO NO ESTADO DEMOCRÁTIC …

… Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da ... Vara de …./... JOÃO E MARIA, nacionalidade..., estado civil..., profissão.. …

… UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ Samuel Ferreira Soares O JULGAMENTO DA ADPF 187/DF E A LI …

Página 1629   O JULGAMENTO DA ANTÍGONA: PRINCIPAIS DILEMAS JURÍDICOS E MORAIS - O jus postulandi do artigo 791 da CLT, frente às sumulas 425 e 383 do TST. Fim do ins …

… Página | O JULGAMENTO DA ANTÍGONA: PRINCIPAIS DILEMAS JURÍDICOS E MORAIS Rio de janeiro 2012 O JULGAMENTO DA ANTÍGONA: PRINCIPAI …

… O jus postulandi do artigo 791 da CLT, frente às sumulas 425 e 383 do TST. Fim do instituto ou ilegalidade das sumulas ? Jus pos …

Página 1630   O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO FACE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À J … - O Laudo Tanatoscopico

… O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO FACE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA JUS POSTULANDI IN JUSTICE OF LABOR F …

… GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO POLÍCIA CIENTÍFICA DE PERNAMBUCO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE CARUARU-PE CENTRO UNIVERSITÁRIO …

Página 1631   O LAWTECHS E LEGALTECHS - O LIMITE TEMPORAL DO PUERPÉRIO NO RECONHECIMENTO DO CRIME DE INFANTICÍDIO

… LAWTECHS E LEGALTECHS. Como a avanço tecnológico mesmo o direito com o seu conservadorismo não fugiu de ser alvo da modernização …

… Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/1971 O LIMITE TEM …

Página 1632   O LIMITE TERRITORIAL DA COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA - O Locke, Hobbes, Rousseau

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito O LIMITE TERRITORIAL DA COISA JULGADA NA AÇÃO CIV …

… ESTADO DE NATUREZA No Estado de natureza de Thomas Hobbes, o indivíduo conserva um direito à vida através do medo, para Hobbes é …

Página 1633   O LOGO DA EMPRESA FECHAR - O MANDADO DE INJUNÇÃO

… 24/09/2021 10:07 SIT - Sistema Integrado de Trânsito https://renach2.es.gov.br/v4/Habilitacao/Relatorios/DUA.aspx?TipoMotivo=C&N …

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARDOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS …

Página 1634   O Mandado de Injunção - O MANDADO DE SEGURANÇA

… Caso Concreto Teresa é funcionária do município de Y, Estado de São Paulo, e exerce, há 16 anos, atividade profissional em estaç …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA------------– ESTADO DO MATO GROSSO. AAAAAAAAAAAAAAAAAAA, brasileiro, …

Página 1635   O MANDADO DE SEGURANÇA - O Mandado de Segurança

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CIVEL COMARCA DE VALHA-ME DEUS DORALICE LACERDA PALMEIRÃO, nacionalidade, estado c …

… JUÍZO DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS. EPITÁFIO DOS ANJOS, brasileiro, solteiro, …

Página 1636   O Mandado de Segurança - O MANDADO DE SEGURANÇA

… ALUNO: Matrícula: Turma: QUESTÃO 01. Em março de 2020, Peter, britânico, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Br …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... DO ESTADO BETA TÉO, nacionalidade..., menor impúbre, profissão..., estado …

Página 1637   O Mandado de Segurança - O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA... REGIÃO. XLX, pessoa jurídic …

… AO JUÍZO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARACAJU – SE. EMPRESA XYZ, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº. .. …

Página 1638   O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - O Mandado Segurança

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG MARIA, nacionalidade, estado civil, prof …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE , nesta cidade de Marília, vem respeitosamente …

Página 1639   O Mandado Segurança - O MANUEL WACKENHEIM V COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU

… Caso – Mandado de Segurança A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia X, entidade de assistência social na área da saúde sem fin …

… MANUEL WACKENHEIM V COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU 1. Dos fatos O caso de Manuel Wackenheim, que sofre de nanismo, começa no …

Página 1640   O Mapa Conceitual Auditoria e Controladoria - O MARKETING JURÍDICO: VOCÊ EM EVIDÊNCIA NA ERA DIGITAL

… ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ANDRESSIA VIEIRA RODRIGUES JEFFERSON DE JESUS LIMA MAPA CONCEITUAL AUDITORIA E CONTROLADORIA Itamaraju-Ba …

… MARKETING JURÍDICO: VOCÊ EM EVIDÊNCIA NA ERA DIGITAL A advocacia vive hoje uma fase de transição, e quem não acompanhar as tendê …

Página 1641   O MARKETING PARA ADVOGADOS - O Meio ambiente como bem juridico tutelado: Os efeitos da poluição sonora

… MARKETING PARA ADVOGADOS Profº Frederico Wahneldt Nunan Marketing # publicidade Marketing trabalha na gestão, para gerar resulta …

… O Meio Ambiente como bem jurídico tutelado: os efeitos da poluição sonora Humberto Mendonça do Nascimento[1] Nicole Latara Andre …

Página 1642   O Meio ambiente como um direito fundamental da pessoa humana - O MENSALÃO

… 1. Introdução O artigo busca tratar o meio ambiente como um direito fundamental. Fazendo associações, baseadas em leis e informa …

… Mensalão A respeito da posição do ex- presidente da Câmera dos Deputados – Marco Maia – em oferecer asilo no Congresso Nacional …

Página 1643   O Mercado de Capitais Brasileiro - O METABOLISMO E EXERCÍCIO FÍSICO

… Debate Debate Ascens„o e declÌnio do mercado de capitais no Brasil - a experiÍncia dos anos 90 A. Gledson de Carvalhoß RESUMO O …

… INSTITUIÇÃO: ITESP CURSO: GRADUAÇÃO LICENCIATURA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA MÓDULO: CIÊNCIAS MOLECULARES E CELULARES NOME: …

Página 1644   O Metodismo No Direito - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

… Palestra: Café filosófico CPFL/2018 Título: Infância e família Autor: Maria Rita Kehl Carga horária: 48m:40s psicanalista Maria …

… Universidade de Passo Fundo Acadêmica: Graciella Azambuja Spat (180281) Trabalho Proc. Penal III: SENTENÇA PROCESSO Nº: 40033001 …

Página 1645   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - O MODELO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

… EXM. SR. DR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX INFRAÇÃO PENAL: …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUMBIARA/GO. APARECIDA DE FÁTIMA DO …

Página 1646   O MODELO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - O MODELO CONTESTAÇÃO

… CASO CONCRETO 9 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PAULO CASTRO, naciona …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL- ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS …

Página 1647   O Modelo Contestação - O Modelo de Agravo em Execução

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVIL DA COMARCA DE LAGOA SANTA, ESTADO DE (...). Processo nº (...) SkyW …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO PAULO Processo nº ... GUILHERME ..., já qualific …

Página 1648   O MODELO DE AGRAVO INTERNO - O MODELO DE CONTRATO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR OLIVÉRIO SANTOS, DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO I - DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA …

… MODELO A ADEQUAR CONTRATO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (LEI 6.677/94) CONTRATADO:_______________________________ …

Página 1649   O Modelo de Contrato de Cessão - O Modelo de Isenção

… CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Pelo presente instrumento particular, o Sr. Carmelino dos Reis, brasileiro, solteiro, RG …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOCAIÚVA-MG. Processo: xxxxxxxxxxxxxxx …

Página 1650   O Modelo de Manifestação - O MODELO DE PETIÇÃO

… ALDENI CALDEIRA COSTA Advogada OAB/SP. 136.211 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA …

… MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. MONITÓRIA. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ... (nom …

Página 1651   O MODELO DE PETIÇÃO - O MODELO DE QUEIXA CRIME

… Texto, Logotipo Descrição gerada automaticamente EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO SISTEMA DOS JUI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ___________. Enrico, (nacionalidade), …

Página 1652   O Modelo de Recibo - O MODELO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E REPONSABLIDADE DE USO DE MARCA

… Documentos que Comprovam Atividade Rural: * Identidade/ CPF/ RG/ Título de eleitor e Certidão de Casamento do Interessado; * CCI …

… TERMO DE AUTORIZAÇÃO E REPONSABLIDADE DE USO DE MARCA PAULO CESAR MIQUELINO JUNIOR – ME – Autorização de Uso de Marca (Nome Empr …

Página 1653   O Modelo de Trabalho - O MODELO PARECER

… TRABALHOS AVALIATIVOS DE FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA – 2º Bimestre Livros: 1º) Cursos de Filosofia do Direito. Eduardo C.B. Bitta …

… ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARECER JURÍDICO Nº 19/2021 EMENT …

Página 1654   O Modelo Peça - O Modelo Procuração

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ALMENARA/MG Justiça Gr …

… brefconsultoria.com PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA OUTORGANTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado inscri …

Página 1655   O Modelo Procuração de Trânsito - O Modo de Produção Capitalista

… P R O C U R A Ç Ã O 01 OUTORGANTE: XXXXXX, brasileiro, casado, operador de máquinas, inscrito no CPF sob nº 0000, RG nº.0000 e …

… O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA: A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO Lucro – o objetivo da produção capitalista Circulação mercantil simples …

Página 1656   O Módulo Controle da Incidência Tributária - O MOVIMENTO HARMÔNICO SIMPLES- PÊNDULO SIMPLES

… Módulo Controle da Incidência Tributária SEMINÁRIO I - REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Quest …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DEPARTAMENTO DE FÍSICA FÍSICA GERAL E EXPERIMENTAL II - …

Página 1657   O MREGIME DE BENS - O Negócio do Jurídico

… Separação de Bens Os bens ficam sob a administração do cônjuge titular, configurado duas massas patrimoniais que não se comunica …

… Vinicius Luiz Martini 1. De acordo com a aula acima, aponte a diferença entre o fato jurídico natural e fato jurídico humano. 2. …

Página 1658   O Negócio indireto, fraude à lei e simulação - O normativismo kelseniano e o Culturalismo de Miguel Reale

… 1. Negócio indireto, fraude à lei e simulação O negócio jurídico indireto é uma declaração negocial que objetiva o fim diverso d …

… FILOSOFIA GERAL E JURÃヘDICA Título O normativismo kelseniano e o Culturalismo de Miguel Reale Número de Aulas por Semana Núme …

Página 1659   O Nosso Código de Processo Civil - O novo direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito

… Introdução: O nosso Código de Processo Civil possui dois procedimento, o comum e o especial, sendo que o procedimento comum será …

… Resenha do vídeo “O novo direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito” Com o mestre Luís Roberto Barroso Uma grand …

Página 1660   O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, … - O ÓBITO DA SAÚDE

… DESAFIO Este desafio consiste em elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial …

… O ÓBITO DA SAÚDE NARRADOR: Maria José da Silva, Mulher humilde, moradora de uma das periferias de Olinda, começou a sentir dores …

Página 1661   O OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - O ônus da prova da autodefesa

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................1 …

… (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao proces …

Página 1662   O ônus da prova no Direito Processual Civil - O PAGAMENTO DE IPTU PROPORCIONAL

… INTRODUÇÃO: Nos últimos tempos, sobretudo depois das vigências da legislação protetiva do consumidor, o capítulo do Direito prob …

… PAGAMENTO DE IPTU PROPORCIONAL Analisando o contrato de compra e venda, podemos observar que no parágrafo primeiro da cláusula q …

Página 1663   O Pagamento dos Credores no Processo Falimentar - O papel do administrador judicial na recuperação e na falência

… Relatório sobre o pagamento dos credores no processo falimentar Desde sua origem, a falência tem um caráter punitivo, que consis …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JÚRIDICAS – ICJ FACULDADE DE DIREITO Daniel Cunha Teixeira da Costa Dé …

Página 1664   O Papel do Advogado - O Papel do ministério publico no meio ambiente

… NOME: WARLEN DOS SANTOS FREITAS ENDEREÇO: UNIDADE 203, RUA 09, CASA 30. BAIRRO: CIDADE OPERARIA CEP:65058-163 CPF: 024.108.333-8 …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR CURSO DE DIREITO EDILSA FONSECA SANTOS O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE F …

Página 1665   O PAPEL DO MINISTRO RELATOR - O Parecer Empregada Doméstica

… “UM VOTO QUALQUER”? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR. UMA REFLEXAO SOBRE A ANTECIPACAO DO VOTO DO RELATOR De acordo com o texto propo …

… PARECER JURÍDICO REQUERENTE: Sra. Delza Pereira EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMPREGADO DOMÉSTICO. LEI 150/2015 1. DOS FATOS Trat …

Página 1666   O Parecer Feriados - O Parecer Jurídico

… 1. INTRODUÇÃO Os municípios têm competência para legislar em assuntos de interesse local e está amparada pelo Art. 30 da CFRB. O …

… PARECER JURÍDICO Parecer nº 1/2018 Processo nº 0001 Interessado: Prof. Marcos Paulo Ementa: AÇÃO PENAL. JULGAMENTO. CONDENAÇÃO. …

Página 1667   O PARECER JURÍDICO - O Parecer Jurídico - Tráfico de Drogas

… EMENTA: PROMOÇÃO DE SUBTENENTES AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO …

… PARECER JURÍDICO INTERESSADA: XXXXXXXX (Nome não informado - Mãe de Miriam Soares). EMENTA: Direito Penal. Tráfico de Drogas. Tr …

Página 1668   O PARECER JURÍDICO 4º CASO - O PARECER TÉCNICO JURÍDICO

… PARECER JURÍDICO 4º CASO No caso apresentado, Ícaro teve sua mala extraviada quando fazia uma viagem de rotina no qual o faz com …

… FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO ROSEANGELA GOMES MOREIRA MENDES PARECER TÉCNICO JURÍDICO São Luis 2018 ROSEANG …

Página 1669   O Parecer Tributário - O Pedido de Levantamento de Alvara

… ALUNO: MATRÍCULA: 0711010495 DIREITO TRIBUTÁRIO II PROFESSOR: GODOY PARECER EMENTA: Revogação da Lei Complementar que instituiu …

… ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE xxxxxxxxxx-xx xxxxxxx …

Página 1670   O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ - O Pensamento Político de John Locke

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL COMERCIAL E DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE XXXXXXXX. PROCESS …

… VT- Ciência Política Nome: Roger Rodrigues Machado Matrícula: 600728890 Curso: Direito/N1 O pensamento político de John Locke Qu …

Página 1671   O pensamento político do Brasil República - O Planejamento Tributário

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO LEON F. G. GODOI O PENSAMENT …

… O Planejamento Tributário é o meio pelo qual muitas empresas buscam diminuir a elevada carga de tributos incidentes no Brasil, n …

Página 1672   O Planejamento Tributário - O Pluralismo e Multiculturalismo

… PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A necessidade de regulamentação e normatização Anderson Martins Ferreira [1] RESUMO Trata-se de uma que …

… 1. O pluralismo é uma característica de sociedades livres, em que há a convivência pacífica e respeitosa entre pensamentos difer …

Página 1673   O Pluralismo Juridico - O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

… Atividade estruturada apresentada ao curso de Bacharel em Direito pela Faculdade Sergipana -FASE Disciplina: Sociologia Jurídica …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE Curso de Direito A INFLUÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APA …

Página 1674   O poder de investigação do MP - O poder geral de cautela

… 1.Introdução Ao ponto inicial, se tem o enfoque de abordar sobre o assunto do poder de investigação do Ministério Público, que v …

… O Poder Geral de Cautela O Novo Código de Processo Civil tem como um dos seus principais objetivos o de conferir efetividade à g …

Página 1675   O Poder Instrutório do Juiz no Processo Penal - O PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIRERITO

… ________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CURSO DE DIREITO RICARDO PICCOLI DO PRADO …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIRERITO Julye Carneiro Braga Thaís Silva Campos TRABALHO …

Página 1676   O PONTO DE MUTAÇÃO - O povo contra Larry Flynt

… PONTO DE MUTAÇÃO O filme "Ponto de Mutação" gira em torno de um longo diálogo travado entre uma cientista (física), um poeta e u …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Michelle Alves de Assis Thaíz Oliveira Alves de Morais O POVO CONTRA LARRY FLYNT …

Página 1677   O povo e a constituicao - O Preconceito, Discriminação e Racismo

… O povo e a constituição By karinevidal22 | Studymode.com ________________ SOCIEDADE E CONSTITUIÇÃO: UM CASAMENTO FIEL A Constitu …

… Fundamentos de Direito Professora Paula Regina ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – AV2 – 2018.1 Unidade: Jacarepaguá Aluno: Rafae …

Página 1678   O Pregão Como Modalidade de Licitação - O Previdenciário art. 1-33

… 1 INTRODUÇÃO Atualmente, o mundo passa por uma crise econômica que pede urgência para a solução desta problemática. O Brasil, co …

… LER ART. 1 – 33 DA LEI 8.213/91. Tipos de segurados: Quais são as formas de segurado que existe? Segurados obrigatórios e facult …

Página 1679   O PRIMEIRO ACORDANTE - O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

… I – DOS FATOS: Cláusula primeira: O PRIMEIRO ACORDANTE é proprietário de 01 (um) imóvel de alvenaria residencial contendo: 01 su …

… O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA RESUMO Tomando como referência a concepção de igualdade como …

Página 1680   O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA PONTA GROSSA 2022 - O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL FERNANDA DE PAULA MAZUR GAB …

… O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Para tratar acerca de tal princípio, de suma importância para a constitui …

Página 1681   O PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE E DA ADEQUAÇÃO SOCIAL - O principio da inoponibilidade da exceção da pessoa de boa fé

… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CURSO DE DIREITO CRIME E SOCIEDADE EMANUEL RODRIGUES GOMES TURMA: 1JUR31A1 PRINCÍPIOS NORTEADORES …

… O PRINCÍPIO DA INOPONIBILIDADE DA EXCEÇÃO AO TERCEIRO DE BOA-FÉ Crédito, do latim creditum, significa a confiança que se tem em …

Página 1682   O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - O PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL

… O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA O principio da insignificância foi introduzido no sistema penal por Claus Roxin, na Alemanha, no …

… C:\Users\NanaNet\Documents\logo_unisuam22_menor.jpg DIREITO DO TRABALHO Profª. Rita de Cassia de Lima Moura Aluno(a): __________ …

Página 1683   O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - O Principio da Publicidade e seu caráter absoluto ou relativo

… UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Belém …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 ETAPA III 06 2.1 Súmula vinculante 13 06 2.2 Principio da Publicidade e seu caráter absoluto ou relat …

Página 1684   O Principio da Real - O Princípio do Estado democrático do Direito

… Faculdades Integradas Pitágoras - FIPMOC Trabalho de Direito Cível (Projeto Multidisciplinar) Montes Claros-MG Março \2015 Iolan …

… Princípios do D. Penal QUAL A DIFERENÇA DE ESTADO DE DIREITO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO? (PROVA) Estado de Direito é o País …

Página 1685   O Princípio do Gradualismo como Garantia de Implementação das Autarquias Locais em An … - O PROBLEMA DO FEMINICÍDIO

… Universidade José Eduardo dos Santos Faculdade de Direito O Princípio do Gradualismo como Garantia de Implementação das Autarqui …

… O PROBLEMA DO FEMINICÍDIO SCHEIDT JUNIOR, Emerson Conrado[1] BORTOT, João Felipe1 VIEIRA, Gabriel da Rosa1 PINHEIRO, Osmar Leal1 …

Página 1686   O problema do trabalho infantil no Brasil e no mundo - O PROCEDIMENTO ESPECIAL

… O trabalho infantil é um problema social que afeta milhões de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. De acordo com os dad …

… AO JUÍZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG CAMILA Nascimento , Brasileira, que vivia em união estável com Albert …

Página 1687   O Procedimento Especial Nas Leis - O Processo Administrativo

… I. PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI DE DROGAS No procedimento especial da Lei de Drogas, o artigo 395, estabelece os fundamentos par …

… Aula Direito Administrativo (Prof. Antonio Rodrigues) Processo Administrativo 1.Conceito Processo administrativo é uma sucessão …

Página 1688   O PROCESSO ADMINISTRATIVO - O Processo Civil

… Disciplina: Processo Administrativo Cuiabá, 18 de Agosto de 2015 NOÇÕES PRELIMINARES: Processo Legal na Constituição Federal Art …

… 1-O processo de conhecimento provoca o juízo, no sentido mais restrito e próprio, atráves de sua instauração o orgão jurisdicion …

Página 1689   O Processo Civil - O Processo Civil

… TRABALHO DE PROCESSO CIVIL II Professor: Leonardo Rosa Aluno: Héckzon Antônio Monteiro de Oliveira RA: 5087734959 Turma: N-53 1- …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE UBERABA-MG Processo nº 0200096-37.2019.13.0701 JUDAS TADEU, dev …

Página 1690   O Processo Civil - O PROCESSO CIVIL - RECURSOS

… Responsabilidade Civil INTRODUÇÃO A palavra responsabilidade tem sua origem no latim chamada ‘’ SPONDEO’’ que significa o Direit …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Duas provas de 30 (fechada) e provavelmente trabalho um trabalho de 10 pontos. Estudaremos os recurs …

Página 1691   O Processo Civil - Resumo - O processo criminal

… Direito Processual Civil Resumo – Pontos importantes da Doutrina (Daniel Assumpção) Jurisdição * Atuação estatal para aplicar o …

… Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados: I - os tratados, as convençõ …

Página 1692   O processo criminal - O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO PARQUE DO XINGU

… 1 INTRODUÇÃO O Processo Penal é amparado por uma pluralidade de princípios, pilares de qualquer ordenamento jurídico, sendo nece …

… Rafael Wanistin Siqueira de Andrade – Direito indígena O PROCESSO DE FORMAÇÃO DO PARQUE DO XINGU Homologado em 1961, o Parque in …

Página 1693   O Processo de Formação Docente - O Processo do Trabalho

… RESUMO: Apresento neste trabalho um relato sobre as idéias freireanas e sua vida em si que servem como orientação para o process …

… 06/08 Processo conhecimento - sujeito tem uma pretensão que ainda não foi confirmada por título executivo (titulo executivo vai …

Página 1694   O PROCESSO DO TRABALHO - O Processo judicial eletrônico e a duração razoável do processo

… PROCESSO DO TRABALHO Fluxograma – Teoria Geral do Processo Petição Inicial → Distribuição PJE → Notificação → C.I.J. → Embargos …

… O processo judicial eletrônico e a duração razoável do processo Juliano Heber Domingues[1] Rogério Montai de Lima[2] Palavras-Ch …

Página 1695   O processo judicial eletrônico visa proporcionar ao sistema de justiça - O PROCESSO PENAL

… Aluno: Lucas Paulo da silva O processo judicial eletrônico visa proporcionar ao sistema de justiça brasileiro celeridade, eficác …

… 1-Uma embarcação nacional de grande calado, destinada ao comércio internacional, viajava de Itajaí (SC) para o porto de Rio Gran …

Página 1696   O Processo Penal - O Processo Penal

… De forma geral, o passo a passo de um processo jurídico pode ser resumido da seguinte forma: 1. Um processo se inicia a partir d …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS/UEMG UNIDADE DE DIAMANTINA DIREITO PROCESSUAL PENAL II – 8º PERÍODO PRIMEIRO SEMESTRE LET …

Página 1697   O Processo Penal - O Processo Penal I - Prisão Temporária

… PROCESSO 0076116. 19. 2011 6.8.1 12.00 011 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CRIME: FURTO QUALIFICADO PRESIDENTE JUIZ OLIVAR A …

… Processo Penal I # Questões Prejudiciais # Incidentes Processuais Penais * Questão Prejudiciais São situações enfrentadas ao lon …

Página 1698   O Processo Penal II - O PROCESSO X PROCEDIMENTO

… ALUNO: DENIS MARCELO VILHENA RABELO MATRÍCULA: 201201790344 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI TURMA: 3002 SALA: D404 TURNO: NOITE PLA …

… PROCESSO X PROCEDIMENTO PROCESSO - o instrumento através do qual se obtém a prestação jurisdicional. PROCEDIMENTO - o modo em qu …

Página 1699   O Processos Civil - O PROJETO DE LEI NO DIREITO CIVIL

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ Curso de Direito - Disciplina: Processo Civil IV Profa. Luciana Melo QUESTÕES SUBJETIVAS: 1. …

… FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DIREITO CIVIL I PROF. ESTEVAN LO RÉ POUSADA 1ª AVALIAÇÃO BIMESTRAL JOÃO GUILHERME …

Página 1700   O PROJETO DE LEI Nº 13.875 DE 2017 - O Projeto de Pesquisa

… PROJETO DE LEI Nº 13.875 DE 2017 Dispõe sobre a Priorização da igualdade de gênero no serviço público. O Parlamento Jovem da Uni …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito PROJETO DE PESQUISA E …

Página 1701   O PROJETO DE PESQUISA - A USURPAÇÃO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA - ATIVISMO JUDICIAL - O Projeto Integrador

… UNIVERSIDADE VILA VELHA – UVV CURSO DE DIREITO – D8Na MONOGRAFIA I ESTÊVÃO TOMAZ DOS SANTOS PROJETO DE PESQUISA: A USURPAÇÃO DA …

… Curso: Direito Disciplina: Projeto Integrador V Professor Responsável: Dr. Almir Santos Reis Junior Coordenador: Dr. Marcus Gean …

Página 1702   O Projeto Interdisciplinar Direito - O Protesto por Novo Juri

… PROJETO INTERDISCIPLINAR História do Direito no período colonial brasileiro “A boa educação é moeda de ouro, em toda parte tem v …

… INTRODUÇÃO O nosso sistema processual penal é formal, visto que compreende, não só formas, ou formalidades, mas também delimitaç …

Página 1703   O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONFIDENCIALIDADE - O que é cidadania

… PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONFIDENCIALIDADE AS PARTES Os signatários deste instrumento particular são: Empresa xyz Ltda., sob nom …

… O que é Cidadania: Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os d …

Página 1704   O que é cidadania? - O que é ética

… O que é cidadania? A cidadania está relacionada com o surgimento e a expansão da vida nas cidades. Ela está presente em todas as …

… O QUE É ÉTICA Os Problemas da Ética Quando nos perguntam o que é a ética, sabemos o que é, mas temos dificuldade em responder. A …

Página 1705   O que é ética? - O QUE É PIB E COMO AS POLÍTICAS FISCAIS E MONETÁRIAS INFLUENCIAM NO SEU AUMENTO

… Lei 8.906/94 - Estatuto da Advocacia da OAB - 80 arts 70% - CED - 60 arts 15% - RGEAOAB - 80 arts 15% Livro de Ética Marco Anton …

… Faculdade Ruy Barbosa - Direito O QUE É PIB E COMO AS POLÍTICAS FISCAIS E MONETÁRIAS INFLUENCIAM NO SEU AUMENTO Gabriell Santos …

Página 1706   O QUE É PLÁGIO - O que estudar?

… FACULDADE DE PIRACANJUBA – FAP /17/09/2020 CURSO DE DIREITO / 4 PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III ALUNO: FABIO PEREIRA DE AR …

… O QUE ESTUDAR PARA OAB - DIREITO DO TRABALHO Modalidades, formalidades, alteração, suspensão e interrupção, a qualquer salário e …

Página 1707   O que falar no trabalho - O QUE SÃO MEIOS EXECUTÓRIOS É O USO DA FORÇA FISICA DE FORMA VIOLENTA NA VITIMA

… O que falar: O Brasil se orgulha de ser a 6ª economia mundial em 2011, superando a economia da Inglaterra, mas em se tratando em …

… ETAPA 01 PASSO 01 O QUE SÃO MEIOS EXECUTÓRIOS É O USO DA FORÇA FISICA DE FORMA VIOLENTA SOBRE A VITIMA RESULTANDO EM LESÕES CORP …

Página 1708   O que são Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada - O QUESTIONÁRIO DE MEDICINA LEGAL

… Os bens divisíveis são divisíveis os bens que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de val …

… 1. Conceitue medicina legal e explique sua importância para o profissional de Direito. Medicina Legal é a contribuição da medici …

Página 1709   O Questionário de processo penal - O QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL AVALIATIVA DE CONTRATOS DE TRABALHO E DIREI …

… Questionário Processo Penal II 2º Bimestre Recursos 1. Aplica-se o princípio da fungibilidade no processo penal? Sim, se houver …

… Vitor Maciel Campos Matrícula: 20201101855 QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL AVALIATIVA (SUBSTITUTIVA DA A1) VALOR 10 PONTOS …

Página 1710   O QUILOMBOLAS DO PARÁ E O DIREITO - O RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… QUILOMBOLAS DO PARÁ E O DIREITO Os quilombolas são grupos étnicos conhecidos como unidades de remanescentes de quilombos, comuni …

… AO JUÍZO DO TRABALHO DA___VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS-RJ MARIETA DA SILVA, brasileira, estado civil, auxiliar …

Página 1711   O Reclamante foi admitido na reclamada em 25/06/1979, sob a matrícula nº 1570749. - O RECURSO ADMINISTRATIVO

… I. DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA O Reclamante foi admitido na reclamada em 25/06/1979, sob a matrícula nº 1570749. II. DAS HORAS EXTRA …

… ELMO.(A) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Nº Processo administrativo:… Nº Pro …

Página 1712   O RECURSO ADMINISTRATIVO - O RECURSO DE APELAÇÃO

… AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 10ª VARA CIVIL DA COMARCA Z Processo nº PRISCILA, já qualificada nos …

Página 1713   O RECURSO DE APELAÇÃO - O RECURSO DE APELAÇÃO

… EXMO. SR. JUIZ TITULAR DA __ VARA DO JURI DA COMARCA DE SOBRAL/CE FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da presente ação penal …

… EXMO. SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo nº: XXXXXXX JOAQUIM, já devida …

Página 1714   O Recurso de Apelação - O Recurso de Apelação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SALVADOR – BA. Processo nº: CAIO, já devidamente qualificado no …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIRI DO OESTE - ESTADO DE ALAGOAS. Processo nº: 0004321-76.2022.8.26.888 CL …

Página 1715   O Recurso de Apelação - O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

… Advocacia Imagens – Download Grátis no Freepik CAMARGO’S ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL …

… Exame de Ordem Damásio Educacional MATERIAL DE APOIO EXAME DE ORDEM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIM …

Página 1716   O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - O Recurso Especial

… 1. SURGIMENTO E CONCEITO O recurso em sentido estrito teve sua origem próxima no direito português e remota no direito romano. O …

… ILMO. SR. CONSELHEIRO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DA 3ª SEÇÃO DE JULGAMENTO DO EGRÉGIO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS P …

Página 1717   O RECURSO ESPECIAL - O Recurso Inominado

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 1ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. PS DO BRASIL …

… Tem-se que a Lei nº 7.399/1994 dispunha sobre a concessão das progressões horizontais a cada doze meses por números (e não por l …

Página 1718   O RECURSO INSULFILM - O RECURSO ORDINÁRIO

… AO DETRAN / RS ILMO SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN - RS AUTO DE INFRAÇÃO: XXXXXXX RENAINF: XXXXXXXX ORGÃO AUTUADOR: XXXXX …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA 100º VARA DE MACEIÓ- AL Processo n º XXX A sociedade empresária Ômega, já qualificada nos autos em …

Página 1719   O RECURSO ORDINÁRIO - O REESCRITA DE TEXTO

… AO JUÍZO DA 89ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR Processo n° xxxxxx SUPERMECADO ONOFRE LTDA, já qualificada nos presentes autos, …

… NOME: Caroline de Lima Brito Angelo RGM: 392.195 REESCRITA DE TEXTO 09/04/2020 Prisão sem grades Nossa história é marcada pela b …

Página 1720   O REEXAME NECESSÁRIO - O Regulamento de TCC Estágio

… COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO SETOR DE JULGAMENTO – SEJUL NL IPTU/TRSD DE 2015 CONTRIBUINTE LEONICE PASSOS DE MELO RE …

… image1 TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO REGULAMENTO 2018.2 DA MODALIDADE E OBJETIVOS Artigo 1o. O Trabalho de Conclusão …

Página 1721   O Reintegração De Posse - O Relatório de Audiências

… AULA 09 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE PAULO CASTRO E SÍLVIA BRANDÃO mantiveram união estável entre janeiro de 2007 e dezembro de 2014, …

… Comprovante Relatório Audiência online Atesto, para os devidos fins acadêmicos, que o estagiário(a) MIKAELA RIBEIRO DA SILVA reg …

Página 1722   O Relatório de Audiências Trabalhistas - O RELATÓRIO ÉTICA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E GOVERNANÇA

… RELATÓRIO TRABALHISTAS Nome: FÁBIA SUZANA SILVA LIMA Turma: 10 PERÍODO “A” Professor/Orientador: AILTON ALVES DO NASCIMENTO Área …

… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …

Página 1723   O Relatório Executivo - O RELAXAMENTO DE PRISÃO

… ORIENTAÇÕES GERAIS Caro aluno,leia a prova com atenção, esta avaliação é composta de (7) questões objetivas e (3) questões discu …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA... /... Luciana Santos, nacionalidade, estado civil, …

Página 1724   O RELAXAMENTO DE PRISÃO - O REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ____ DA VARA CRIMINAL DE IBIRITÉ/MG URGENTE - RÉU PRESO GABRIEL MATOS, brasileiro, casado, …

… Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia da __ Delegacia de Polícia de _____ Olavo Bilac, brasileiro, (estado civil), (pro …

Página 1725   O Representante da Empresa Requerida - O Resumo - Apelação

… III- DA CONTESTAÇÃO: O representante da empresa Requerida nega de forma veemente as alegações trazidas no processo, pelo Requere …

… APELAÇÃO – Art. 1.009: da sentença cabe apelação. §1° - Finalidade: impugnar (opor-se) a todas as questões que foram decididas a …

Página 1726   O RESUMO 10 LIÇÕES - O Resumo de Constitucional I

… UEPB - Universidade Estadual da Paraíba Logo Vector (.CDR) Free Download Universidade Estadual da Paraíba – UEPB Centro de Human …

… Resumo de Constitucional l para AV1 Pontos: Teoria da Constituição: Constitucionalismo e classificação das constituições, Hermen …

Página 1727   O Resumo de Criminal - O RESUMO DIREITO CIVIL

… Resumo de Criminal Origem da criminologia cientifica: Não há unanimidade na doutrina quanto ao momento histórico inicial do estu …

… 2- A MEDIDA JUDICIAL CABÍVEL É A AÇÃO RESCISÓRIA. DECLARAR NULO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS A PARTIR DA CITAÇÃO. HAJA V …

Página 1728   O Resumo Direito Civil - O Resumo Jurisdição Constitucional

… O recurso especial é um tipo de recurso previsto na Constituição Federal de 1988 e regrado através do Código de Processo Civil e …

… Aula 01 Artigos de Competência: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32 CF (importante). Inconstitucionalidade Conceito – É quando a …

Página 1729   O RESUMO LEI 8112/90 - O Resumo Sociologia

… Lei 8.112 Formas de Provimento Primeiramente deve se ser NOMEADO para que as seguintes questões como: promoção, remoção, readapt …

… DURKHEIM: Seu conceito de Sociologia: ciência que estuda o funcionamento das instituições, de todas as crenças e comportamentos …

Página 1730   O Resumo Trabalhista - O Roteiro Filosófico

… Direito do trabalho II - Estabilidade Trabalhista Gestante – Sumula 244 TST A Gestante tem estabilidade desde o dia do descobrim …

… Roteiro Filosófico 1 – Pré-Socráticos a) Tales de Mileto Tales foi o primeiro filósofo ocidental de que se tem notícia, é consid …

Página 1731   O ROTEIRO PARA ENTRADA E PROTOCOLOS - O Secretário Parlamentar

… ROTEIRO PARA ENTRADA E PROTOCOLOS DE PROJETOS DE PESQUISA À COMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA DA FACULDADE UNIÃO DE GOYAZES - FUG Co …

… PROJETO DE LEI Nº _____/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana do Município de XXXXXXXXXXXXXX e …

Página 1732   O Segredo das Cartas - O Seminário Módulo

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO BELO HORIZONTE Curso de Direito VAGNER CONCEIÇÃO SANTOS VT INTERDISCIPLINAR DO LIVRO: O Segredo da …

… 1. a) De acordo com o art. 4º do CTN, o legislador levou em consideração apenas um elemento, a hipótese de incidência tributária …

Página 1733   O Seminário No Direito - O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS DIREITO INTERNACIONAL

… 1. Normas Jurídicas são regras de normatização de condutas sociais, as quais descrevem um evento de possível ocorrência e estab …

… Garantir a integral proteção as crianças e adolescentes é um dever compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade, este d …

Página 1734   O SER HUMANO A DIALÉTICA E A ESPIRITUALIDADE - O significado do aprendizado em termos do exercício dos direitos, e também o assunto …

… CIÊNCIAS DA RELIGIÃO – Professor Pe. Eduardo Zanom 3º ENCONTRO – CIÊNCIAS DA RELIGIÃO O SER HUMANO A DIALÉTICA E A ESPIRITUALIDA …

… questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres. Muitas vez …

Página 1735   O SIGNIFICADO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE - O Sistema Carcerário e Execução Penal

… DIREITOS FUNDAMENTAIS[1] Prof. Dr. Edilsom Farias I – O SIGNIFICADO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE A nossa exposição ve …

… Artigo científico SISTEMA CARCERÁRIO Professor Avaliador Resumo Este artigo tem como objetivo, apresentar e estudar o cenário do …

Página 1736   O Sistema Constitucional Tributário - O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO

… RESPOSTAS 01) Sistema pode ser compreendido como a união ou junção de determinados objetos ou coisas possuidoras de um mesmo gê …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS (UEG) UNIDADE UNIVERSITÁRIA DA UEG DE PORANGATU DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO TRABLAHO D …

Página 1737   O Sistema Eleitoral Brasileiro - O Sistema Prisional

… O Sistema Eleitoral Brasileiro O Brasil utiliza-se nas eleições para deputados , vereadores o chamado voto proporcional, que é a …

… ________________ ________________ SUMÁRIO 1. Como o sociólogo Anthony Giddens define a ideia de família? 4 2. Como as relações f …

Página 1738   O Sistema Prisional - O Sistema tributário, competência e princípios

… SISTEMA PRISIONAL O vídeo retrata no inicio a comissão de direito penitenciário da OAB, que tem por objetivo fiscalizar as cadei …

… IBET - MODULO III Seminário III –Sistema tributário, competência e princípios. Nome : Igor Alves Leandro Questão 1: Sistema seri …

Página 1739   O Sistema Tributário, competência e princípios - O suicídio

… Aluno: Gabriela Borges de Almeida Seminário III – Sistema Tributário, competência e princípios 1. Que é sistema? Há diferença en …

… O suicídio não termina com o ato, ele traz consigo uma serie de questões importantes, uma serie de situações que se perdem por n …

Página 1740   O SUICÍDIO E O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - O Surgimento dos Crimes Digitais

… O SUICÍDIO E O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA[1] Camila Oliveira Gomes Matos[2] Fúlvio Stephano Souza Junior2 Kelly Morais Vilasboas …

… Surgimento dos Crimes Digitais Segundo Sandra Gouvêa: "A humanidade não teria alcançado o estado de evolução que apresenta hoje …

Página 1741   O SURGIMENTO DOS CRIMES VIRTUAIS - O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO

… CAPÍTULO II 2 – SURGIMENTO DOS CRIMES VIRTUAIS Mediante a evolução tecnológica ampliaram-se as fronteiras da comunicação, em reg …

… TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Clique ou toque aqui para inserir o texto., inscrita no CNPJ sob o nº Clique ou toque aqui …

Página 1742   O Termo Aditivo Do Contrato De Trabalho Alteração Temporária Da Forma De Realização D … - O Termo Exigibilidade Contido no Artigo 151 do CTN

… TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DA FORMA DE REALIZAÇÃO DO TRABALHO NOME DA EMPRESA ONEWAY ASSISTENCIA …

… JONATHAN GOMES DE ARAGÃO SEMINÁRIO II 1. Primeira pergunta: O termo exigibilidade contido no artigo 151 do CTN, significa o dire …

Página 1743   O Termos de Uso - O Tipo de Audiência: Audiência de Instrução

… TERMOS DE USO DO SALÃO ANEXO AO CONTRATO I – DOS ASPECTOS INTERNOS a) O LOCATÁRIO assume a responsabilidade por possíveis danos …

… Tipo de ação/recurso: Ação Penal – Furto Qualificado Autos nº: 0017616-19.2016.8.12.0001 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Gr …

Página 1744   O Tipo de Audiência: Conciliação / Mediação - O Trabalho Bimestral

… Processo: 0025423-88.2016.5.24.0007 Tema: Tipo de Audiência: Conciliação / Mediação Presidente do ato: Bóris Luiz Cardozo de Sou …

… O Direito Muçulmano, também conhecido como Sharia ou Lei Islâmica, é um sistema legal que se baseia nos princípios e preceitos d …

Página 1745   O Trabalho Civil - O Trabalho de Contratos

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO CIVIL III CONTRATOS FIDUCIÁRIOS Larissa Izabella d …

… Questão 01. Teoria do Adimplemento Substancial Expliquem a Teoria do Adimplemento Substancial abordando necessariamente a) seu c …

Página 1746   O Trabalho de Crimes - O TRABALHO DE FLORESTAL

… VI- Obrigações do Brasil perante o Direito Internacional No dia a dia, nos deparamos com muitos problemas relacionados ao cárcer …

… Alunos: Fernanda Daniele de Sousa Amorim Warlley Costa Turma: DIRN 14.2 Em conformidade com a área territorial marítima brasilei …

Página 1747   O Trabalho de Hermenêutica - O Trabalho Direito Administrativo

… Argumento ab absurdo ou reductio ad absurdum Há duas versões do argumento ad absurdum: 1. Sentido estritamente lógico, como form …

… Questões 1. Comente as cinco espécies de atos administrativos da sistematização defendida por Hely Lopes Meirelles. I) Atos norm …

Página 1748   O Trabalho Direito Agrário - O Trabalho Escravo no Âmbito Doméstico

… AULA DIA 11/05/2021 Discente: TAIRONY SOUZA MOREIRA No dia 11 de maio do ano em curso aconteceu a aula, na modalidade remota, da …

… Tendo sido apresentados os aspectos jurídicos e sociológicos que mapeiam o trabalho escravo no âmbito doméstico, passa-se ao mom …

Página 1749   O Trabalho Escravoo - O Trabalho Psicologia

… O que Pesquisar? O trabalho Análogo ao de escravo, seu contexto e problemáticas. O que eu quero saber? Eu quero saber... 1. O fa …

… logomarca nova 2009 DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA PER: 10º TURNO: NOTURNO PROFESSORA: REJANE SAMPAIO ALUNO (A): BARBARA LUIZA …

Página 1750   O Trabalho Psicologia - O Tráfico de Drogas e o Racismo

… 2ª AVALIAÇÃO ALUNO WELLIGTON DOS SANTOS MARTINS MATRÍCULA PE21100200 DISCIPLINA PSICOLOGIA JURÍDICA DATA DA PROVA PROFESSOR FERN …

… O artigo referido tem por objetivo traçar uma analise a respeito da repressão que é exercida pelo amplo varejo relacionado ao tr …

Página 1751   O TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CRISE DE ABSTINÊNCIA RELACIONADA AO COMETIME … - O Transexual e o Uso do Banheiro Público

… O TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CRISE DE ABSTINÊNCIA RELACIONADA AO COMETIMENTO DE CRIMES NA CIDADE DE ARAPUTANGA-MT Iv …

… O transexual e o uso do banheiro público A pessoa trans pode utilizar o banheiro de acordo com o sexo pelo qual se reconhece? Se …

Página 1752   O TRANSITO DEFESA - O tribunal civil do distrito de Teresópolis

… Relatório: BELTRANO qualificado nos autos do processo em epígrafe, proprietário do veículo marca/modelo XXXXX de placa XXXX, au …

… SEMANA 06 1ª Questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resulto …

Página 1753   O Tribunal de Contas - O Tribunal do Júri Parte

… Apresentação do Tribunal de Contas de Pernambuco O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco é um órgão público com autonomia a …

… TRIBUNAL DO JÚRI – PARTE 2 - Nesta fase, entra-se no juízo de julgamento, ou seja, na fase em que o réu é efetivamente levado a …

Página 1754   O TRIBUNAL DO JURI POPULAR - O TRIBUTÁRIO NO DIREITO

… BREVE SINTESE DE COMO FUNCIONA O TRINUNAL DO JÚRI A previsão legal tribunal do júri provém do art. 5 XXXVIII do Constituição Fed …

… 1) O município não poderá cobrar de Pedro o ITR, porque para que haja a cobrança Pedro deveria ser proprietário de terra rural e …

Página 1755   O TRIBUTÁRIO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1 – COSIT - O uso do direito constitucional, especialmente em relação aos direitos fundamentais, …

… INFORMATIVOS WINTER CARVALHO SEMANA 08/02 à 12/02 TRIBUTÁRIO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1 – COSIT O contribuinte que formulou a cons …

… elaboração de normas de conduta para as empresas, além de expor um arcabouço teórico sobre o assunto. -------------------------- …

Página 1756   O uso do direito penal - O Usucapião Tabular

… CODIGO PENAL BRASILEIRO Decreto-Lei nº 2.848 de 07.12.1940 alterado pela Lei nº 9.777 em 26/12/98 (+) PARTE GERAL Título I Da Ap …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2 ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA MARIA, brasileiro, casad …

Página 1757   O Utilitarismo No Direito - O Xangô de Baker Street Companhia das Letras

… UTILITARISMO O utilitarismo é uma doutrina em que o agir tem que estar sempre a produzir a maior quantidade de bem-estar, este é …

… RESENHA CRÍTICA SOARES EUGÊNIO, José. O Xangô de Baker Street. Companhia das Letras, 1945, 349 páginas. 1 CREDENCIAIS DO AUTOR J …

Página 1758   O Zoneamento Ambiental - OBJETIVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

… * Zoneamento Ambiental O zoneamento deve ser a conseqüência do planejamento. O zoneamento consiste em dividir o território em pa …

… Unisecal Objetivação do Direito Internacional Público Ponta Grossa 2019 OBJETIVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO Dentre as t …

Página 1759   Objetivo da Atividade: Pesquisa, compreensão e reflexão crítica sobre empresário e so … - OBRIGAÇÃO DE FAZER

… Objetivo da Atividade: Pesquisa, compreensão e reflexão crítica sobre empresário e sociedades. Procedimentos para Execução: A at …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DE XX/SP ________________ PEDRO DA SILVA, nacionalidade, …

Página 1760   OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR VICIO DO PRODUTO - Obrigações - Direito Civil

… EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE NITERÓI- RJ JOAQUINA LIMA, brasileira, casada, professora, …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE DIREITO CIVIL II ATIVIDADE SUBSTITUTIVA ALUNOS: EDUARDO BARBOS …

Página 1761   Obrigações - Resumo princípios e tipos - Observações sobre as propostas relativas á legítima defesa no projeto "anticrime"

… A partir de quando o código civil foi promulgado, Miguel Reale pensou em 3 diretrizes da boa fé objetivapara envolver as relaçõe …

… RESENHA: OBSERVAÇÕES SOBRE AS PROPOSTAS RELATIVAS À LEGÍTIMA DEFESA NO “PROJETO DE LEI ANTICRIME” MENDES, Rhayza Fernanda. Matrí …

Página 1762   OBSERVÂNCIA DE NORMAS NO COTIDIANO PROFISSIONAL - Oficio de protesto

… image001 (3) CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC OBSERVANCIA DE NORMAS NO COTIDIANO PROFISSIONAL INTRODUÇÃO AO DIREITO Rômulo A. Barreto …

… À Senhora Tabeliã Do Cartório de Protestos de Títulos de Juazeiro-BA Solicito que seja protestado o título abaixo relacionado. M …

Página 1763   Oficio Informação - Onus da Prova Direito Trabalhista

… Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio Capital do Turismo do Norte do Paraná Rua Onze, 674, Centro, CEP 86.140-000 ___________ …

… ÔNUS DA PROVA Admite-se no processo civil brasileiro, conforme o Art. 333 do CPC, uma repartição da prova em fatos constitutivos …

Página 1764   Ônus da Prova em Relações de Proteção de Dados - ORÇAMENTO IMPOSITIVO- UMA ANÁLISE DA PEC 34/2019

… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF FACULDADE DE DIREITO TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL EM EAD - III LEONARDO MONTES TEIXEIRA BAR …

… ORÇAMENTO IMPOSITIVO- Uma Análise da PEC 34/2019 1. INTRODUÇÃO O presente artigo traz uma análise sobre vários aspectos da Propo …

Página 1765   Orçamento para concurso - Ordenamento Jurídico à Luz da Constituição brasileira

… logo secretariado PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO Faculdade: FACULDADE PROCESSUS - PROCESSUSTEC Curso: Secretariado Disciplina: …

… AULA 6: Ordenamento Jurídico à luz da Constituição brasileira O Direito objetivo/positivo, como conjunto de normas jurídicas, co …

Página 1766   Ordenamento Juridico Brasileiro - Organização Internacional do Trabalho

… Ordenamento Jurídico Brasileiro Analisando a realidade jurídica brasileira ante ao processo acelerado de desenvolvimento econômi …

… UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO Departamento de Direito Internacional e Comparado Direito Internacional Publico I …

Página 1767   Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Organizações Internacionais

… Organização Internacional do Trabalho (OIT) A Organização Internacional do Trabalho é uma agência das Nações Unidas, que foi fun …

… Organizações Internacionais 1. ONU 2. OMC 3. OEA 4. OIT 5. OTAN 1. HISTÓRICO; 2. OBJETO; 3. ESTRUTURA INTERNA; 4. PRINCIPAIS ÓRG …

Página 1768   Organizações Sociais - Orientações Gerais Perícias Sociais

… ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 2016 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO --------------------------------------------------------- …

… 26ª Vara Federal - SJCE - Orientações Gerais Perícias Sociais 1. Antes de realizar a visita social, deve a assistente social ver …

Página 1769   ORIENTAÇÕES PARA A ATIVIDADE NÃO SUPERVISIONADA - Origem Historia dos Serviços Públicos

… CCJU DISCIPLINA À DISTÂNCIA: DIREITO ADMINISTRATIVO I ORIENTAÇÕES PARA A ATIVIDADE NÃO SUPERVISIONADA TEMA: Princípios da Admini …

… C:\Users\keila\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.Outlook\AWXNJRBM\Varginha - Faculdade CNEC Vargi …

Página 1770   ORIGEM HISTÓRICA DOS INSTITUTOS (SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E LIVRAMENTO CONDICION … - OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS

… ORIGEM HISTÓRICA DOS INSTITUTOS (SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E LIVRAMENTO CONDICIONAL) A origem da Suspensão condicional da pe …

… 08 Rodrigo Viveiros Freitas ALIMENTOS GRAVÍDICOS Centro Universitário Toledo Araçatuba-SP 2014 ________________ Rodrigo Viveiros …

Página 1771   Os Alimentos Gravídicos - Os Aspectos da TGE

… ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA LEI COM ASPECTO POLÊMICO EDUARDO NUNES DA SILVA RESUMO O objetivo deste artigo é analisar os principai …

… NOME: REBECA VIEIRA DO AMARAL TÍTULO: ASPECTOS GERAIS DA TGE E SUAS ÁREAS DE RELAÇÃO LOCAL: VITÓRIA DA CONQUISTA-BA 15 de fevere …

Página 1772   Os Aspectos de Contratos - Os Atos dos Estados e das Organizações Internacionais

… IMG_256 AMANDA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS AMANDA MARIA ALVES DOS SANTOS LUCAS HAVINER COSTA SILVA JEFERSON TAMIRES SOUSA OLIVEIRA …

… Fontes - documentos ou pronunciamentos que emanam direitos e deveres dos sujeitos de direito internacional. Não há hierarquia. F …

Página 1773   Os Atos Negociais - Os Bens Jurídicos

… Atos Negociais- Alexandre Mazza De acordo com Alexandre Mazza os atos negociais manifestam a vontade da administração em concord …

… Referência: ROXIN, Claus, A proteção de bens jurídicos como função do Direito Penal, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. A …

Página 1774   OS BENS JURÍDICOS À LUZ DO DIREITO CIVIL - OS CASOS CONCRETOS DE EMPRESARIAL

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR ADAAAAAIYAC.117 CURSO DE DIREITO ARTHUR LIRA OS BENS JURÍDICOS À LUZ DO DIREITO CIVIL SALVADOR …

… Caso Concreto 4 De acordo com o previsto no artigo 1061 do CC/15 é possível que o administrador da empresa seja ou não sócio, en …

Página 1775   OS CASOS CONCRETOS DIREITO CIVIL - OS CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA

… DIREITO CIVIL V CASO SEMANA 1 Houve a valorização do afeto, alem da parentalidade socioafetiva como suficiente vínculo parental, …

… PESSOAS JURÍDICAS 1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA O homem enquanto ser social, em muitas situações necessita do outro para concr …

Página 1776   Os conceitos de cidadania, maniqueísmo, senso comum e livre arbítrio em relação ao cr … - Os Conflitos Internacionais

… 1)Aponte e explique os conceitos de: cidadania, maniqueísmo, senso comum e livre arbítrio, em relação com o crime e criminoso? c …

… Índice Introdução 2 Capítulo I 3 Questões gerais 3 1.Conflitos internacionais 3 2.Resolução pacífica de litígios internacionais …

Página 1777   OS CONFLITOS INTERNACIONAIS - OS CONTRATOS DE PLANO DE SAUDE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

… O QUE SÃO CONFLITOS INTERNACIONAIS domingo, 13 de novembro de 2016 17:38 É qualquer confronto de interesses e de tese jurídicas …

… FUNDAÇÃO JAIME DE ALTAVILA - FEJAL CESMAC- FACULDADE DO SERTÃO JOSANE RODRIGUES PEREIRA PRÁTICAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANO …

Página 1778   OS CONTRATOS DE SEGURO AUTOMÓVEL - Os Créditos de Falência

… ESAMC ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING E COMUNICAÇÃO NAYRA BARROS SILVA CONTRATOS DE SEGURO AUTOMÓVEL[a] SANTOS – SP …

… CRÉDITOS DE FALÊNCIA 1 VERIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO Massa falida é uma expressão universal de direito, extenso nas relações jurídic …

Página 1779   OS CRIIMES AMBIENTAIS - OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

… CRIMES AMBIENTAIS Analisando o processo, podemos constatar que o réu foi autuado em crimes, tipificado nas leis n-8.176/91 e 9.6 …

… LOGO FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN CURSO DE DIREITO ANA CLAUDIA NUNES LEAL CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA Macapa-AP 2016 ANA …

Página 1780   Os Crimes contra a organização do trabalho - Os Crimes Digitais

… Dos crimes contra a organização do trabalho Art. 202: Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem. - …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO - UNIJORGE CURSO DE DIREITO AVA2 – CRIMES DIGITAIS Elievanio Kieronski Vieira Resumo: Os ciberc …

Página 1781   OS CRIMES DIGITAIS E A INADEQUAÇÃO DOS TIPOS PENAIS - OS CRIMES SEXUAIS NO ÂMBITO DA INTERNET

… SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ERIK DO …

… https://static.wixstatic.com/media/9cc8af_00ad68634035e1d8845eebbd8997f86a.png/v1/fill/w_129,h_185,al_c,usm_0.66_1.00_0.01/9cc8a …

Página 1782   Os Crimes Sexualismo - Os Danos Morais

… FACULDADES DOCTUM CURSO DE DIREITO ALESSANDRO VICTOR RODRIGUES JOSÉ PAULO FIALHO DO AMARAL MILTON MOURA DA SILVA JUNIOR ROSÂNGEL …

… Exmo. Sr. Dr. XXXXXXXXXXXX de Direito da 32ª Vara Cível da Comarca da Capital – Rio de Janeiro Processo nº: 7/ , nos autos da A …

Página 1783   OS DANOS MORAIS E MATERIAIS E ESTÉTICOS - Os Deveres Jurídicos decorrentes da responsabilidade social da empresa

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM DEYSIANE CORREA GAR …

… OS DEVERES JURÍDICOS DECORRENTES DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA RESUMO: A Responsabilidade Social das Empresas começou a …

Página 1784   OS DEZ MANDAMENTOS - OS DIREITOS CIVIS E POLITICOS

… OS DEZ MANDAMENTOS São as leis que Deus nos deixou para sabermos se estamos seguindo a Sua vontade e desta forma O estamos obede …

… UNI S E C A L Centro Universitário Santa Amélia FO - 101/00 REVISÃO 00 TRABALHO BIMESTRAL CURSO: Direito Série/Período: 3° Perío …

Página 1785   OS DIREITOS CUNEIFORMES O CÓDIGO DE HAMURÁBI ANTIGA MESOPOTÂMIA - OS DIREITOS DE VIZINHANÇA. 8 USO ANORMAL DA PROPRIEDADE

… OS DIREITOS CUNEIFORMES O CÓDIGO DE HAMURÁBI ANTIGA MESOPOTÂMIA * “TERRA ENTRE RIOS” * Localizada entre os rios Tigre e Eufrates …

… razoabilidade entre direito real de propriedade e o de fazer cessar as interferências prejudiciais ao sossego dos que habitam os …

Página 1786   Os direitos de voto - OS DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS

… EMENTA: Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 41-A da Lei n° 9.504/97. Captação de sufrágio. 2. As sanções de cassação do r …

… FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CONDOMÍNIO GERAL E EDILÍCIO Cariacica 2015 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 3 2 – CONDOM …

Página 1787   Os Direitos e Emancipação - Os direitos fundamentais são absolutos?

… a) A pessoa pode ser obrigada a se submeter a tratamento, ainda com grave risco a saúde e a vida? Como consta no art. 15 do Códi …

… Questão 1 – Os direitos fundamentais são absolutos? Explique. Não! Nem a vida, pois pode ser limitado. O código penal traz duas …

Página 1788   Os Direitos Fundamentais, O Direito á Vida - Os Direitos Humanos

… FACULDADE MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS O DIREITO À VIDA SUMÁRIO: 1 INTROD …

… O texto fala da examinação da concepção moderna e ocidental dos direitos do homem segundo o pensamento crítico do jus filósofo e …

Página 1789   Os Direitos Humanos - Os Direitos Humanos

… FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO VIII Seminário de Direitos Humanos, Direito Internacional V …

… **** Este questionário foi desenvolvido para complemento dos estudos da disciplina de “Direitos Humanos e Cidadania”. As avaliaç …

Página 1790   Os Direitos Humanos - Os Direitos Humanos na Contemporaneidade

… 1- No documentário " Carne e osso", mostra como é a dura realidade das condições precárias e risco a saúde ao trabalho em frigor …

… Esta atividade tem como propósito apresentar uma notícia atual sobre os Direitos Humanos e como não se fala em outra coisa, seri …

Página 1791   OS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA VIOLAÇÕES DE DIREITO E PANDEMIA - Os Direitos Reais

… OS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA VIOLAÇÕES DE DIREITO E PANDEMIA A pandemia da Covid 19 teve um grande impacto que afeta d …

… Direitos reais Ou Direito das coisas Prof. José A N ”Queiroz” Bibliografias 1. Direito das coisas Autor “Carlos Roberto Gonçalve …

Página 1792   Os Direitos Reais - Os Direitos Sociais e a Globalização Economica

… DA POSSE Fundamentos da posse. ‘Jus possessionis’ e ‘jus possidendi’. Jus possessionis ou posse formal: É o direito de permanece …

… OS DIREITOS SOCIAIS E A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA Neste capítulo do livro abordam-se os Direitos Sociais, bem como sua origem e dim …

Página 1793   OS DIREITOS SOCIAIS E COLETIVOS - Os Donos do Poder – Raymundo Faoro

… Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Discente: Juliana Soares dos Santos Docente: Elisa Maria Secco Andreoni Atividade Prática …

… Alunos: Larissa, Marcel, Marcel e Roberto 1ºCNA Ciência Política - Prof. Aquino Texto 6C – Os Donos do Poder – Raymundo Faoro A …

Página 1794   OS DOS DELITOS E DAS PENAS - OS EFEITOS POSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM DETRIMENTO DOS CONTRATOS

… RESUMO DO LIVRO DOS DELITOS E DAS PENAS Cesare Beccaria introduz seu livro dizendo que a construção das leis, comumente, trouxer …

… UNIVERSIDADE PAULISTA–UNIP CURSO DE DIREITO OS EFEITOS POSITIVOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM DETRIMENTO DOS CONTRATOS A …

Página 1795   OS EFEITOS RETROATIVOS NO CONTROLE CONTENTRADO GERADOS PELAS AÇÕES DIRETAS DE INCONST … - OS EMBARGOS A EXCEUÇÃO

… 1. INTRODUÇÃO A ADIN – Ação direta de inconstitucionalidade é um instrumento que faz parte do controle concentrado de constituci …

… Os embargos à execução possuem natureza jurídica de ação, sendo assim, quando do ingresso dessa espécie de defesa faz com que um …

Página 1796   OS EMBARGOS À EXCUÇÃO - OS EMBARGOS À EXECUÇÃO 0023324-89.2020 RENATA NUNES

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS. Distribuição por dependência ao proc …

… C:\Users\NCARLA~1.ROD\AppData\Local\Temp\Rar$DIa0.811\Logo DP RJ horizontal cor.jpg JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL REGIONAL D …

Página 1797   OS EMBARGOS A EXECUÇÃO ADERBAL - Os Embargos de Declaração

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…) VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DO PARANÁ. Pedido de justiça gratuita …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DO TRABALHO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO DA 2ª REGIÃO (pular 10 linhas) Pr …

Página 1798   Os Embargos de Declaração - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA PROCESSO: …

… EXCELENTISSIIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA --------VARA CRIMINAL DA COMARCA DE -------------. PROCESSO N. JOÃO PEDRO, já d …

Página 1799   OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Os Embargos de Terceiro

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE _______________________. PROC. Nº. ____ …

… AO JUIZO DA VARA DE FEITOS DA FAZENDA E REGISTROS PUBLICOS DE ARAGUAINA/TO Processo: XXXXXXXXX FRIDA KHALO, brasileira, solteira …

Página 1800   Os Embargos de Terceiro - Os Embargos Infrigentes

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