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Direito páginas 1.501 - 1.800

71.810 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.501 - 1.800

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Página 1501   O Direito Assédio - O Direito Civil

… Dica 2: Como detectar o assédio moral na sua empresa? | Canal de Denúncias, o Blog do Ouvidor Digital ¹ ASSÉDIO MORAL NO AMBIENT …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIDADE MARIA CÂNDIDA DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS SÃO PAULO ABRIL DE …

Página 1502   O Direito Civil - O Direito Civil

… Processo Civil I PROF MÔNICA. Aula 04/11/2014 Atos Processuais Lugar dos atos processuais (na sede do juízo art.176 CPC) outro l …

… FACULDADE DOS GUARARAPES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO BRUNA LEITE GOUVEIA DIREITO CIVIL – PARTE GERAL Descrição: A Tutela do …

Página 1503   O Direito Civil - O DIREITO CIVIL

… Resumo Direito Civil 3 OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA Definição: são ações, comportamentos humanos. Sobre o que recai o direito subj …

… FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ CURSO DE DIREITO RAFAEL CAMILO DA SILVA TRABALHO DE DIREITO CIVIL FOZ DO IGUAÇU/ …

Página 1504   O Direito Civil - O Direito Civil

… 1 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de Ação de Execução so …

… RESPOSTAS 1 -Leia as frases abaixo e marque (V) verdadeiro ou (F) falso. 1 - Titular do domínio detém o uso, gozo, fruição e liv …

Página 1505   O Direito Civil - O Direito Civil

… Inicialmente, vale observar que a relação entre as partes é consumerista, pois os adquirentes dos ingressos contrataram os servi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA – SP Processo n. VÂNIA PEREIRA, brasileir …

Página 1506   O Direito Civil - O Direito Civil Contratos

… FACULDADE GAMALIEL CURSO DE DIREITO TURMA 28 ALUNO: LAIRTON LOPES DE SOUSA TRABALHO DE DIREITO CIVEL VI MARÇO 2023 TEMA: CASO EL …

… 2º TRABALHO DE DIREITO CIVIL – 1º BIMESTRE 2022 COMPREENSÃO DE ARTIGOS ART. 462 AO 466, 485 AO 489, 1.417 E 1.418 FACULDADE BIRI …

Página 1507   O Direito Civil Direito das Coisas - O DIREITO CIVIL III – CONTRATOS

… UCB Direito Civil IV - Direito das Coisas Nome:________________________________________________________________________ Profª : …

… DIREITO CIVIL III – CONTRATOS 7 de Agosto de 2015 Professora Lizandra – lizandracarolina@globo.com * O contrato é a materializaç …

Página 1508   O DIREITO CIVIL IV - O DIREITO CIVIL X

… 1. INTRODUÇÃO 1. O presente trabalho tem omo objetivo abordar todos o temas a partir do que se compreendeu em sala de aula, leci …

… 1. Súmula 377 do STF está em vigor? Sim, no regime de separação obrigatória de bens, também chamada de separação legal de bens, …

Página 1509   O DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL - O Direito Comercial e A Disciplina da Atividade Econômica

… DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL Professor: Brunno Giancoli AULA 01 – 15/08/14 RESPONSABILIDADE CIVIL 1. Introdução * Part …

… direito comercial e empresarial UNIDADE I - O Direito Comercial e A Disciplina da Atividade Econômica - O Estabelecimento Comerc …

Página 1510   O Direito Comercial e Empresarial - O DIREITO CONST CERS

… Direito comercial e Empresarial O Direito comercial ou Empresarial é um ramo do Direito privado destinado a fins de natureza eco …

… AULAS AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL - CERS DIREITO CONSTITUCIONAL (VÍDEO AULAS) DURAÇÃO ESTUDADO 1.1 – Apresentação e explic …

Página 1511   O Direito Constitucionaal - O Direito Constitucional

… Avaliação de Atividade: O que preciso fazer? Realize a atividade de prática proposta a seguir: Projeto de Prática ______________ …

… Noções Introdutórias NI. 1) Conceito da Constituição 1* Sentido Material (Substancial) 2* Sentido Formal NI. 2) Poder Constituin …

Página 1512   O Direito Constitucional - O DIREITO CONSTITUCIONAL

… 12/05/14 - Direito de petição (art 5º, XXXIV "a") Conceito - direito de pedir Origem - na Europa aonde os suditos faziam pedidos …

… SARTORI, Giovanni. Presidencialismo, Parlamentarismo e semipresidencialismo. In: Engenharia constitucional: como mudam as consti …

Página 1513   O Direito Constitucional - O Direito Constitucional

… Universidade Metodista de São Paulo Curso: Direito Módulo: Direito Constitucional III – D. Público e Anal. Jurisp. d. Público At …

… Trabalho: 29 anos da Constituição da República Federativa do Brasil Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional III Data: …

Página 1514   O DIREITO CONSTITUCIONAL - O Direito Constitucional

… Este ensaio a parecer jurídico visa discutir o tema “nomeações em âmbito público”. Nomeações por indicações e previstas na Cons …

… Direito Constitucional II - COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 01 Fonte de Pesquisa: MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. …

Página 1515   O Direito Constitucional - O DIREITO CONSTITUCIONAL II

… 1. INTRODUÇÃO A Aplicação da Lei Penal no Tempo é um tema central no sistema jurídico brasileiro. Este princípio estabelece as r …

… MATERIAL DE APOIO PARA AS AULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL II Prof. Me. Luís Flávio UNISAL – Lorena (2017) 1. O ESTADO 1.1. Conce …

Página 1516   O DIREITO CONSTITUCIONAL II - O DIREITO CONTRATUAL

… RESUMO PROVA CONSTITUCIONAL II – AV2 BLOCO CONSTITUCIONAL - Os franceses usam essa expressão “bloco de constitucionalidade”, a n …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Direito Contratual Módulo: Aluno: Kamilla Barbosa Coimbra Turma: Tarefa: Fas …

Página 1517   O Direito Contratual - O Direito da Familia

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina:Direito Contratual Módulo:MBA Executivo em Direito: Gestão e Business Law Alu …

… C:\Users\Daniele\Desktop\Fapan Atual\NORMAS ABT\LOGOTIPO DA FAPAN.png Daniele Cristina de Souza Ribeiro RESENHA SOBRE A HISTÓRIA …

Página 1518   O DIREITO DA FAMILIA - UNIÃO ESTÁVEL - O Direito das Coisas

… UNIÃO ESTÁVEL A união estável existe quando tem a união de duas pessoas que convivem como se tivessem vínculo matrimonial, elas …

… Relatório Etapa 01: Segundo a clássica definição de Clóvis Biláqua, direito das coisas “é o complexo de normas reguladoras das r …

Página 1519   O Direito das Coisas - O Direito das Famílias

… DIREITO DAS COISAS Direito das Coisas (ou direitos reais – res, rei – coisa) é o ramo do direito civil que regulamenta as relaçõ …

… DIREITO CIVIL – DIREITO DAS FAMÍLIAS: AV1 DIREITO DE FAMÍLIA 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O direito de família é, de todos os ramos …

Página 1520   O Direito das Famílias - O Direito das Parturientes

… 01 – O que são uniões paralelas? O que são famílias simultâneas? Quais as correntes doutrinárias existentes sobre o seu reconhec …

… ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR – APES CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ – CHRISFAPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIP …

Página 1521   O DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - O Direito de Ação

… TDE: DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Aluno: Matheus Nascimento Silva Turma: 7° A - Manhã O documentário “Cultura do Desperdício …

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSORA LISIANE BE …

Página 1522   O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA - O Direito de Família

… CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EVERSON D …

… DIREITO CIVIL – DIREITO DE FAMÍLIA. PROFESSORA: GABRIELA CONCEITO: É O RAMO DO DIREITO CIVIL QUE TRATA DAS RELAÇÕES DESEVOLVIDAS …

Página 1523   O Direito de Familia - O Direito de Família

… DIREITO DE FAMÍLIA- ED 1. Marcos e Fabiana casaram-se em 28.05.2015 na cidade de Campo Grande/MS e não tiveram filhos. Agora, ab …

… 1.Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges: a) é obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa ma …

Página 1524   O Direito de Família - O DIREITO DE LAJE

… RESPOSTAS 1. Quais os bens que se comunicam no regime da comunhão parcial de bens? Quais não se comunicam? O regime de comunhão …

… Resultado de imagem para faculdade madre thaís FACULDADE MADRE THAÍS Eduardo Neto Gabriel Andrade DIREITO DE LAJE Ilhéus Maio – …

Página 1525   O Direito de Laje - O Direito de Retenção

… O cenário atual de moradias irregulares no Brasil é resultado de um grave problema social assíduo. Grande parte da população de …

… Direito de Retenção 1. Introdução Este trabalho tem o objetivo de iniciar o tema para os estudantes de direito, que, futuramente …

Página 1526   O Direito de Roma - O Direito Democrático

… Maciel, José Fábio Rodrigues, Aguiar, Renan. In: historia do direito.5ª ed. São Paulo: saraiva2011. (p.65) 1-Roma O direito de …

… Discente: Dival Lima Neves Soberania Nacional e sua relação a Acordos e Relações Internacionais Para a formação de um Estado são …

Página 1527   O Direito Democrático e Social - O DIREITO DO CONSUMIDOR

… EXEMPLO 1 6 METODOLOGIA A elaboração do trabalho se dará a partir de uma interpretação sistemática e teleológica da Constituição …

… Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0096 Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana …

Página 1528   O DIREITO DO CONSUMIDOR - O Direito do Consumidor

… FACULDADE ENIAC GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM LOGÍSTICA José Roberto da Silva Luiz Felipe de Moura Neto LOGÍSTICA AMBIENTAL Estratégi …

… DIREITO DO CONSUMIDOR – AULA 01 A teoria contratual adveio na chamada crise contratual. Código Civil rege relações entre pessoas …

Página 1529   O Direito do Consumidor - O Direito do Consumidor

… Direito do Consumidor – 2º Bimestre 2018 Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor 1. Responsabilidade civil e de …

… AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE 15ª Vara Criminal de Porto Alegre RIO GRANDE DO SUL. ANTÔNIO, já qualificado nos autos d …

Página 1530   O Direito Do Consumidor - O DIREITO DO PROCEDIMENTO CIVIL III

… FA-DIF-005 FAESA – Centro Universitário Espírito-Santense Unidade: UDI Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO DO CONSUMIDOR Professo …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Semana de Aula AULA 1 Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. Conhecer o p …

Página 1531   O Direito do promitente comprador do imóvel - O Direito do Trabalho

… SAO DIREITOS REAIS . ART 1225 CODIGO CIVIL . A propriedade .A superfície .As servidões .O usufruto .O uso .A habitação .O direit …

… Aula 1.1 – Salário e Remuneração Conceito: Salário é toda contraprestação ou vantagem, concedida em pecúnia ou em utilidade, pag …

Página 1532   O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho

… Etapa 1 Passo 1 e 2 Ativismo Judicial O ativismo judicial é um termo ambíguo, sendo que o seu emprego foi utilizado em revista a …

… Direito do Trabalho I Fontes do Direito do Trabalho É a origem de onde se pode extrair o direito do trabalho dividindo de acordo …

Página 1533   O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho

… Recursos Trabalhistas Noção: ____________________________________________________________________________________ Justificativas …

… HOMICÍDIO - É a eliminação da vida humana extra-uterina praticada por outra pessoa; - É a destruição da vida de um homem pratica …

Página 1534   O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho

… CAMPOS FERNANDES ADVOGADOS _________________________________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª …

… INSTRUÇÕES - O trabalho deverá ser em grupo de no máximo 4 alunos, devendo ser digitado e ser postado no diário de bordo até o d …

Página 1535   O DIREITO DO TRABALHO - O Direito do Trabalho

… FACULDADE UNIÃO BANDEIRANTE CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO Prof. ACADÊMICOS: FABIANO PACHECO FRANCISCO TURMA: 4ª …

… DIREITO DO TRABALHO CONVENÇÃO COLETIVA A. Disserte sobre a importância da negociação coletiva e seu contexto histórico; Historic …

Página 1536   O Direito do Trabalho - O DIREITO DO TRABALHO APLICADO

… Diante do atual cenário pandêmico brasileiro, a opção mais viável para os desempregados em meio a alta dificuldade de inserção n …

… DIREITO DO TRABALHO APLICADO 06.08.2018 Compliance trabalhista Envolve o relacionamento da empresa com seus empregados ou trabal …

Página 1537   O Direito do trabalho apresenta princípios próprios - O Direito do Trabalho no Brasil

… Direito do Trabalho tem seus próprios princípios como cita Gustavo Filipe Barbosa Garcia “O Direito do trabalho apresenta princí …

… Resumo: O presente trabalho visa abordar a história do direito do trabalho no Brasil e no Mundo. Para tanto, inicia-se com a imp …

Página 1538   O DIREITO DO TRABALHO NOS DIAS ATUAIS TEM UM PAPEL DE SUMA IMPORTÂNCIA - O Direito e Artes

… Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), O Direito do Trabalho nos dias atuais tem um papel de suma importância, ganhando desta …

… 1 O QUE É DIREITO? Direito é um termo ambíguo e vago que pode ser olhado através de vários prismas. Por exemplo, para Santi Roma …

Página 1539   O Direito e as lacunas dos meios - O Direito e Legislação

… Faculdade Sete de Setembro – FA7 O Direito e os meios supletivos de lacunas Fortaleza – CE 2015 O DIREITO E OS MEIOS SUPLETIVOS …

… Segundo a Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", no inciso XV do artigo 5 diz : "É li …

Página 1540   O Direito e Legislação - O direito e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos

… ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANHANGUERA JARAGUÁ DO SUL DIREITO E LEGISLAÇÃO RODRIGO RAFEL MUND RA: 8485194035 ATIVIDADE DE A …

… Texto 1: Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e geração de direitos humanos em que se classifica. INTRODUÇÃO A inse …

Página 1541   O direito e os agrotoxicos - O Direito Econômico

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA Pelo presente instrumento particular e na forma do direito, as part …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA ROTEIRO DE AULA DE DIREITO ECONÔMICO PROFESSORA: Andréa Queiroz Fabri 1. Direito Econômico 1. Introdução …

Página 1542   O Direito Economico - O Direito Eleitoral

… FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO VALTER FEITOSA LAILLA MONICKER MISAEL DIREITO ECONÔMICO Itabuna-Ba 2018 VALT …

… C:\Users\118560\Downloads\logo-fan-npj-V2 (1).jpg Atividade Considerando o isolamento e a quarentena impostos como meio de evita …

Página 1543   O Direito Eleitoral - O DIREITO EMPRESARIAL

… DIREITO ELEITORAL Prof. Luiz Eduardo Peccinin Atividade 01 – 2º bimestre Valor: 2,0 pontos Responda, em duplas ou trios, as perg …

… Plano de Aula: Introdução ao Direito Empresarial DIREITO EMPRESARIAL I Título Introdução ao Direito Empresarial Número de Aulas …

Página 1544   O Direito Empresarial - O DIREITO EMPRESARIAL

… 3. – EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITIDA – EIRELI – art. 980-A a) Nomenclatura b) Exigência de capital mínimo: 100 s …

… Boa noite Primeiramente gostaria de agradecer a todos por terem vindo. A professora Cinira e ao professor Robinson por participa …

Página 1545   O Direito Empresarial - O Direito Empresarial

… Tonico, engenheiro civil, iniciou sua carreira profissional fazendo projetos de reformas de apartamentos. Dois anos depois, com …

… Empresário individual é assegurado o direito a inscrição, a recuperação de empresas, a falência, a utilização de seus livros com …

Página 1546   O Direito Empresarial - O Direito Empresarial

… 1. Como iniciou o surgimento do direito comercial? Inicialmente o direito comercial prestava para reger as relações dos comercia …

… 1. Nos termos do art. 887 do Código Civil, o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo …

Página 1547   O Direito Empresarial - O Direito Empresarial Aplicado

… 1) RESPOSTA verdadeiro Contudo, a responsabilidade pelo período de 02 (dois) anos após a saída somente se aplica no âmbito cível …

… Aluna: Debora de Azevedo de Mello – Matrícula: 201501256165 Direito Empresarial Aplicado I Caso concreto 1 1 - Considera-se empr …

Página 1548   O DIREITO EMPRESARIAL APLICADO - O Direito Empresarial Resumo

… Turma: 2001 - Estácio Doca Disciplina: Direito empresarial aplicado I Acadêmica: Matrícula: RESENHA CRÍTICA - AV1 A Lei da Liber …

… PROVA AV1 DIREITO EMPRESARIAL APLICADO Aluna: Gabriella Riboura – 8º período Noite – 201707013021 QUESTÕES OBJETIVAS 1) C 5) E 2 …

Página 1549   O Direito Empresarial Sociedade - O DIREITO FINANCEIRO

… AULA 6 EMPRESARIAL -10.09.2021 SOCIEDADES EMPRESÁRIAS • AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS SÃO PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, CONS …

… DIREITO FINANCEIRO Necessidades públicas e a atividade financeira do Estado As necessidades públicas decorrem da soma das necess …

Página 1550   O Direito Financeiro - O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COMO MÍNIMO EXISTENCIAL E SUA RELAÇÃO COM A RESERVA D …

… DIREITO FINANCEIRO - PROF. ALDO CÉSAR BRAIDO DESPESA E RECEITA PÚBLICAS Lei nº 4.320/64 - foi recepcionada pela CF/88 como lei c …

… O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COMO MÍNIMO EXISTENCIAL E SUA RELAÇÃO COM A RESERVA DO POSSÍVEL RESUMO Este estudo tem por obje …

Página 1551   O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - O DIREITO IMOBILIARIO ASPECTOS FISCAIS

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS …

… Nome do Aluno: Daiane de Souza Santana da Silva Curso: Pós Graduação em Direito Imobiliário Relatório de Resolução do Caso (N1): …

Página 1552   O DIREITO IMOBILIÁRIO: GARANTIAS LOCATÍCIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS - O Direito Internacional

… UNIVERSIDADE NILTON LINS EVANDRO GOMES PINTO DIREITO IMOBILIARIO: GARANTIAS LOCATICIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS Mana …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito Internacional Privado – Exercício de revisão de conteúdo. data _____/__ …

Página 1553   O Direito internacional - O Direito Internacional

… Os direitos sociais, conhecidos como os direitos de segunda geração, segundo a autora já citada, estes foram consagrados como di …

… Resultado de imagem para logo ufla UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Disciplina: Direito Internaciona …

Página 1554   O DIREITO INTERNACIONAL - O Direito Internacional

… Resenha sobre a obra de Teoria e Prática, Direito Internacional Privado, escrito por Beat Walter Rechsteiner, em seu Título I, q …

… 1) De acordo com Celso de Albuquerque Mello, a teoria monista com primazia do Direito interno tem suas raízes no hegelianismo, c …

Página 1555   O DIREITO INTERNACIONAL - O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

… Tribunal de Nuremberg O Tribunal de Nuremberg foi criado na Alemanha, com uma formação nunca antes feita, um Tribunal Militar p …

… Requerente: Marilene Gomes Durães. Ementa: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO NATO – RENUNCIA A NACIONALID …

Página 1556   O Direito Internacional Privado - O Direito Internacional Público

… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO I (UERJ 2020.2) PRIMEIRA AVALIAÇÃO SEMESTRAL PRAZO PARA ENTREGA PELO AVA: 20h30min do dia 23/04/20 …

… Correção do item B.5 - prova A1 1. Interpretação do enunciado: O referido item disserta: “O direito internacional privado é prim …

Página 1557   O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E AS FONTES NÃO PRESENTES NO ROL DO ARTIGO 38 DO ESTA … - O Direito na Grécia

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ KALLINE SOARES PEREIRA BARRETO O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLIC …

… X Descrição: LOGO - FACULDADE FATECIE – Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná Autorizada pela Portaria Nº. 1179 …

Página 1558   O DIREITO NA IDADE MÉDIA - O Direito natural e direito positivo no pensamento clássico

… UNIVERSIDADE IGUAÇU – CAMPUS V / ITAPERUNA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS - FACET CURSO DE GRADUAÇÃO DE BAC …

… xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Curso: Direito Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica Professor: xxxxxxxxxxxx Aluno: xxxxxxxxxxxxx D …

Página 1559   O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: A história de uma dicotomia - O Direito Penal

… O DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO: A história de uma dicotomia Ariano Mário Fernandes Fonsêca Filho1 SUMARIO: 1- Introdução; …

… O homem primitivo sentiu a necessidade de se organizar a partir do momento em que ele se projeta em grupos passando a sentir a n …

Página 1560   O Direito Penal - O Direito Penal

… Art. 208 CP - Resumo Toda pessoa tem direito a liberdade de consciência e de religião. Esse direito implica liberdade de conserv …

… 1. Quais sao as pessoas que podem cometer o crime de abandono de incapaz? Quando se abandona uma pessoa que está sob seu cuidado …

Página 1561   O Direito Penal - O Direito Penal

… COMPONESTES DO GRUPO Gabriela Ferreira Melo – Ra: 8411127292 Juliana Plaza da Silva – RA: 8208975833 Kleber Henrique Gutierrez – …

… TRABALHO DE DIREITO PENAL TEMA: Associação Criminosa (artigo 288 do código penal) Centro Universitário Unifafibe Direito 3º ano …

Página 1562   O Direito Penal - O Direito Penal

… DIREITO PENAL – QUESTÕES AULÃO – 07/10/2017 QUESTÃO 1. (Ano: 2017 /Banca: FGV /Órgão: OAB /Prova: Exame de Ordem Unificado - XXI …

… RESUMO 3º BIMESTRE SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS): Medida jurisdicional que determina a suspensão da pena, preenchidos c …

Página 1563   O Direito Penal - O Direito Penal

… DIREITO PENAL I Conceito: O Direito Penal é o ramo do Direito Público que detém a função de selecionar os comportamentos humanos …

… www.estudodireito.com EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO EST …

Página 1564   O Direito Penal - O Direito penal anotações ao código

… Direito Penal III - Prof. Dolivar Gonçalves Junior Aula 13 --------------------------------------------------------------------- …

… DIREITO PENAL. ANOTAÇÕES. Direito penal é a Ultima Ratio> é utilizado apenas para proteger os bens mais relevantes e em ultima s …

Página 1565   O Direito Penal Anotações de Aula - O Direito Penal e Controle Social

… Dia 27/04/2015 - segunda-feira Obs.: cheguei 20 minutos atrasado e não vim na última aula. Revisão da aula passada. Falou sobre …

… * O Direito Penal e Controle Social * Nem sempre os mecanismos de controle social informal, tais como a família, escola, igreja, …

Página 1566   O DIREITO PENAL E ESTUPRO VIRTUAL - O Direito Penal IV

… As vicissitudes da era digital têm agravado à medida que observamos avanços tecnológicos crescentes, globalização e desenvolvime …

… 1. Julgue as assertivas em VERDADEIRO ou FALSO, JUSTIFICANDO suas respostas. a. Pedro ateou fogo em sua loja de tecidos, com a f …

Página 1567   O Direito Penal IV - O DIREITO PENAL ROMANO

… FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI PORTARIA N° 268, DE 18 DE ABRIL DE 2012 MEC Rua Gustavo Leonardo, 1127 Bairro São Jacinto …

… DIREITO PENAL ROMANO * Não havia, em Roma, um direito penal, o qual estava inserido no direito das obrigações provenientes de de …

Página 1568   O DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA INFORMÁTICA - O DIREITO PREVIDENCIÁRIO

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE IPORÁ FACULDADE DE IPORÁ BACHARELADO EM DIREITO RICARDO LIMA MORAIS DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA IN …

… DIREITO PREVIDENCIÁRIO (08.08.2018) * ORIGEM: A previdência social teve origem no mundo pré-histórico, a vida em sociedade fez o …

Página 1569   O Direito previdenciário - O Direito Privado

… DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1º trabalho: 03/09 1ª prova – 10/09 Fazer listas 1 e 2 de exercícios. Prova de múltipla escolha Direito P …

… São Paulo, 30 de outubro de 2021. Direito Privado Trata-se de uma indignação, por parte da requerente em saber que seu ex-marido …

Página 1570   O DIREITO PRIVADO - O Direito Processual Civil

… SINOPSE DO CASE: Direito subjetivo de estabelecimentos de ensino de impor a exigência de apresentação de comprovante de imunizaç …

… CRONOGRAMA[1] ANO PERÍODO ATIVIDADES 2018 03 a 13 de fevereiro Aquisição de material e revisão bibliográfica, 2018 14 a 20 de fe …

Página 1571   O Direito Processual Civil - O Direito Processual Civil IV

… Questões 1) A lei processual civil é alterada, reduzindo o prazo para interposição do recurso de apelação. Quando da entrada em …

… CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (artigo 539, CPC) LEGITIMIDADE: AUTOR – DEVEDOR REU – CREDOR COMPETÊNCIA: Local do pagamento *Regra da …

Página 1572   O DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - O DIREITO PROCESSUAL PENAL

… CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV PROF. AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR Data: 13/06/2019 NOME: _____ …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ DIREITO PEANL 7 ° SEMESTRE Aluna : Cleoneide de Souza silva RA: 1099572663 PROF°. …

Página 1573   O DIREITO PROCESSUAL PENAL - O Direito Processual Penal

… DIR PROCESSUAL PENAL: conjunto de princípios a normas que regulam a aplicação jurisdicional do direito penal, bem como as ativid …

… RESUMO SESSÃO DO JÚRI TÍTULO (Fonte 20) Subtítulo (opcional- Fonte 16) André Lourenço Vitorino Prof. Carlos Roberto da Silva Uni …

Página 1574   O Direito Processual Penal e Redação - O Direito Público

… DIREITO PROCESSUAL PENAL Art 253. CPP – consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive. A res …

… No estudo sobre "Organização do Estado" a forma de estado, a forma de governo e sistemas de governo. O objetivo estabelecido é m …

Página 1575   O Direito Publico - O Direito Romano

… “derrotabilidade”(defeasibility), trabalhada por Hart no que tange à aplicação das regras jurídicas A “Derrotabilidade” (defeasi …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado de Direito História do Direito …

Página 1576   O Direito Romano - O Direito Socializa? É um objeto cultural? É a sociedade que produz a cultura ou a so …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado de Direito História do Direito …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP FACULDADE DE DIREITO EXERCÍCIOS 1. O Direito Socializa? É um objeto cultural? É a sociedade qu …

Página 1577   O DIREITO SOCIALIZA? É UM OBJETO CULTURAL? É A SOCIEDADE QUE PRODUZ A CULTURA OU A SO … - O DIREITO SUCESSÓRIO E AS RELAÇÕES DE PARENTESCO

… AULA 01 O DIREITO SOCIALIZA? É UM OBJETO CULTURAL? É A SOCIEDADE QUE PRODUZ A CULTURA OU A SOCIEDADE JÁ É UMA MANIFESTAÇÃO? O Di …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ CEULJI/ULBRA DIREITO SUCESSÓRIO E AS RELAÇÕES DE PARENTESCO JI-PARANÁ MARÇO - 2017 __ …

Página 1578   O Direito Sucessório e o Parentesco Sócio Afetivo - O DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................10 2 …

… ............................................................................................................................... …

Página 1579   O Direito Trabalhista e Previdenciário - O Direito Tributário

… ............................................................................................................................... …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário …

Página 1580   O Direito Tributário - O Direito tributário

… Gestão de Pessoas II FAESC-Faculdade da Escada Professora: Tânia Pereira Disciplina: Gestão de Pessoas II Aluno: Robson Silva Em …

… FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS DIREITO TRIBUTÁRIO II Apresentado ao Curso de Direito, Faculdade Anhanguera de Valinhos, como r …

Página 1581   O Direito Tributário - O Direito Tributário

… Direito Tributario Atividade Financeira do Estado Atividade prestada dentro do estado, ente político. Estado nação politicamente …

… Exclusão do Crédito Tributário Dois tipos: Isenção - Exoneração Fiscal. Dispensa de pagamento de tributo. Ocorreu o fato gerador …

Página 1582   O Direito Tributário - O Direito Tributário

… ESCOLA PAULISTA DE DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTARIO Guilherme Frabio Ferraz Silva ANALISE DO SISTEMA DE TR …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL FRANCIELLY SOUZA LIMA - Direito RESENHA CRÍTICA Salvador 2020 FRANCIELLY SOUZA LIMA - …

Página 1583   O Direito Tributário - O Direito Tributário

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário-0320-0_1 Módulo: Tributário Aluno: Roberta Sa …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Direito Tributário Módulo: Aluno Turma: Tarefa: Atividade Individual Introduç …

Página 1584   O Direito Tributário - O DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO

… Direito Tributário I - Atividade Prática Supervisionada (2ª Etapa) APS: 2ª ETAPA (2020/02) CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Tr …

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Especialização em Direito Tributário Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Alu …

Página 1585   O Direito Tributário e o Conceito de Tributo - O Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência

… IBET Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de Tributo Arthur Vinícius Dias Nóbr …

… Módulo Controle da Incidência Tributária SEMINÁRIO II - CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE L …

Página 1586   O Direito Tributários - O Direto Penal

… Resumo Direito triburtário Parte 1 Fontes de arrecadação do estado: Receita originária: oriunda do próprio patrimônio do estado …

… AO JUIZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS Processo nº 5 , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vêm per …

Página 1587   O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - O Distrito Federal

… INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 104, 30 DE ABRIL DE 2007. Dispõe sobre a formação de nome empresarial, sua proteção e dá outras providênc …

… O Distrito Federal (pronúncia em português: [dʒiʃˈtɾitu fedeˈɾaw]) é uma das 27unidades federativas do Brasil. Está situado na R …

Página 1588   O Distrito Federal e Municípios - O DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO JUDICIAL

… 1. Discorra sobre Contribuições, as espécies previstas na Constituições Federal, assim como sua classificação doutrinária. Quais …

… DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO JUDICIAL 1 ALLAN MIRANDA SANTOS CERQUEIRA2 RESUMO A busca por solucionar problemas como a morosidade e a gr …

Página 1589   O DIVÓRCIO JUDICIAL COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR - O DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO

… AO JUÍZO DA ___ VARA ___ DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO ANTONIA MORERIA SOARES, portuguesa, casada, medica, carteira de identidade …

… DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO Camila Cruzeiro de Souza Costa[1] Resumo Incontáveis pessoas morrem em …

Página 1590   O Dolo Eventual x Culpa - O Efeito dos Recursos

… UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA Curso de Direito SÉRGIO MASCARENHAS LIMA DE ALMEIDA Disciplina: Prática Jurídica I Prof. Carlos Albert …

… EFEITOS DOS RECURSOS A interposição de um recurso é um ato processual capaz de gerar diversos efeitos. Em alguns casos, como no …

Página 1591   O EFEITO FERGUSON - O embrião e seus direitos

… “O EFEITO FERGUSON” 1- ORIGEM E CONCEITO. O efeito FERGUSON, é um fenômeno de cunho social relacionado a criminalidade em seu se …

… O EMBRIÃO E SEUS DIREITOS Antes de entrar propriamente no tema, definir-se-á o embrião como “ser humano durante as oito primeira …

Página 1592   O Ementa Direito Penal - O Empresário individual e Sociedade Empresária

… C:\Users\Paulo\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\VA4Z617R\image001.png PLANO DE ENSINO Unidad …

… Sujeito: Quem fazer o pedido de Recuperação Judicial? REGRA – Empresário Devedor – Empresário individual e Sociedade Empresária. …

Página 1593   O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL NA SOCIEDADE - O Ensino jurídico e a modificação social - Uma avaliação crítica

… AIDA TEREZINHA COSTAL MARTINS ALICE ELAINE FARIAS DE SOUZA ANA KARINE DE ABREU LOIZA DOS SANTOS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISION …

… AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF FACULDADE DE CIENCIAS APLICADAS DE PETROLINA - FACAPE CURSO DE GRADUAÇÃO …

Página 1594   O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E O ACORDO ENTRE O BRASIL E A SA … - O ESPETÁCULO DAS RAÇAS

… FACULDADE DIADEMA CURSO DE DIREITO SAMUEL GOMES DE LIMA O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E O ACORDO ENTRE O …

… 1. SCHWARCZ. Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Com …

Página 1595   O ESPINHO E A ROSA - O Estado Cosmopolitano

… O ESPINHO E A ROSA A rosa oferece perfume sobre a garra do espinho e a alvorada aguarda, generosa, que a noite cesse para renova …

… Faculdades Santo Agostinho Trabalho Inicial 1. Em seu artigo “Um Estado para o Cosmopolitismo”, Frédéric Vandenberghe analisa o …

Página 1596   O ESTADO DA NATUREZA - O ESTADO DEMOCRATICO DO DIREITO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR

… ESTADO DA NATUREZA Para Immanuel Kent, os Estado da natureza é um ambiente em constante insegurança, onde cada qual quer ele pró …

… ________________ novo logotipo factu FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE UNAÍ CURSO DE DIREITO ALVES, Arlei; PARECIDO, Edimart …

Página 1597   O Estado e a Política - O ESTADO NACIONAL, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O ESTADO PLURIDIRECIONAL

… FASETE Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino – LTDA Faculdade Sete de Setembro – FASETE Curso – Bacharelado em Direit …

… O ESTADO NACIONAL, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O ESTADO PLURINACIONAL ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. ESTADO N …

Página 1598   O ESTADO NACIONAL, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O ESTADO PLURINACIONAL - O Estágio Supervisionado em Docência de Educação Infantil

… 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos discutir a história, conceito, características do Estado Nacional, Estado Democrático de Dir …

… UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ Estágio Supervisionado em Docência de Educação Infantil. Selma Santos da Silva Ferreira Rio de Janeir …

Página 1599   O ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV: MANDADO DE SEGURANÇA - O Estatuto de Controle de Armas de Fogo

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA – UNIFAVIP WYDEN CURSO DE DIREITO ARTHUR JOSÉ VILAR TÔRRES ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV: MA …

… INOVAÇÕES DO PL 3.772/12 Gabriela Cursino Galves[1] RESUMO Abordar-se-á neste artigo o tema de porte de posse de armas de fogo e …

Página 1600   O Estatuto Desarmamento - O Estelionato Virtual

… Estatuto do desarmamento * Introdução: Fundamento constitucional: art. 5º, caput. * História da política contra a arma de fogo: …

… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO LÍVIA CARVALHO MI …

Página 1601   O estômago é um importante órgão do sistema digestório - O ESTUDO DE CASO BARRAGEM DE BRUMADINHO

… O estômago: O estômago é um importante órgão do sistema digestório. Ele é responsável por atuar no processo de digestão e por ar …

… ESTUDO DE CASO BARRAGEM DE BRUMADINHO Em janeiro de 2019 o Brasil parou. A tragédia que aconteceu no município de Brumadinho em …

Página 1602   O Estudo de Caso CLT - O Estudo Dirigido e Filosofia do Direito

… Olá! Meus queridos alunos! É com grande satisfação que inicio a nossa primeira aula do curso de estudo de casos para os cargos d …

… (a) explique o problema da fundamentação do direito e o fato de que todos os seres humanos sentem e distinguem o justo do injust …

Página 1603   O Estudo Dirigido Financeiro - O Estupro de vulnerável

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito Bárbara Luíza Magalhães Honorato ATIVIDADE DE DIREITO FINA …

… CRIMES SEXUAIS CONTRA VULVERÁVEIS KAROL DA SILVEIRA¹ 1Acadêmica em Direito (ANHANGUERA). RESUMO O artigo em questão tem como esc …

Página 1604   O Estupro de Vulnerável - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA JUSTIÇ …

… RESUMO: O presente artigo científico tem como objetivo a análise bibliográfica, conforme a interpretação de doutrinas e jurispru …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOS X RECORRENTE: …

Página 1605   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ … - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CIVIL DA COMARCA DE FELICI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo nº: 00 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CIVIL DA COMARCA DE FELICIDADE Dr. Mario Sorriso serviços odontológicos …

Página 1606   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE … - O EXEMPLO DE RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE VERDE/GO Processo n.º 00000000/2018 BANCO STA …

… RASCUNHO - AUDIÊNCIA CRIMINAL SIMULADA A audiência em questão trata-se de ação penal pública incondicionada, promovida pelo Mini …

Página 1607   O Exemplo Música - O Fake News nas Eleições

… Meu pensamento vai até onde você está Meu pai me diz outra vez Que eu desperdiço meu futuro e sua paz Com o meu jeito de ser Qua …

… FACULDADE DO GUARUJÁ ERLANE DA SILVA SOARES RA 2017014987 O PODER DA MIDIA EM INFLUENCIAR A OPINIÃO PÚBLICA E SUA REPERCUSSÃO NO …

Página 1608   O Falling Water - O Feminicídio uma Perspectiva Global

… “Falling Water” Frank Loyd Wright A projeção do edificio “Falling Water”, de um dos maiores mestres da arquitetura contemporânea …

… Feminicídio uma Perspectiva Global Atualmente vemos muito se falar sobre o feminicídio, uma questão muito importante e de grande …

Página 1609   O Feminicídio, os impactos e a importância da lei para todas as mulheres - O Fichamento Bonavides

… Resultado de imagem para fasc Yasmim Salvador – 01590001689 Feminicídio São José, 26 de setembro de 2017. Introdução O presente …

… Nome: Clara Silva Ribeiro de Arruda R.A. : 22103777 Turma: A Texto: MELLO, Leonel Itaussu Almeida. “John Locke e o individualism …

Página 1610   O Fichamento Capítulo 1 - Miguel Reale - O Fichamento Do Dano Moral

… INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNA: TATIANE EMANUELE BRITO DE OLIVEIRA RODRIGUES – Matrícula: 20200063287 FICHAMENTO: REALE, …

… Fichamento: Do Dano Moral O autor descreve em seu texto o conceito de dano, dano moral, suas aplicações, seus tipos e suas conse …

Página 1611   O Fichamento do Filme a Firma - O Fichamento processual penal

… No âmbito jurídico, ao exercer a advocacia com dignidade e independência, observa a ética, os deveres e prerrogativas profission …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA …

Página 1612   O Fichamento PUPPE - O Financiamento de Campanhas Eleitorais

… “A doutrina brasileira, ao expor as teorias a respeito do dolo eventual, não se vê diante de grandes dificuldades. Costuma falar …

… ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO SÍLVIA KAROLLINE SOUZA ANDRADE FINANCIAMENTO DAS …

Página 1613   O Financiamento Imobiliário e Alienação Fiduciária - O Funcionamento da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF, explicando o func …

… CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA O sonho do imóvel próprio, muitas vezes, é conseguido através de fi …

… 1. Dissertar sobre o funcionamento da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF, explicando o funcionamento e a competênci …

Página 1614   O FUNCIONAMENTO E APLICAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - O Gasto público como instrumento de redução das desigualdades sociais

… HISTÓRIA, FUNCIONAMENTO E APLICAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RESUMO: O presente artigo científico …

… Gasto público como instrumento de redução das desigualdades sociais Hérlon Trindade Fonseca RESUMO O presente artigo analisa o g …

Página 1615   O Gênero Caução Real - O Habeas Corpus

… Civil VI – P2 Aula 14 – 23/10/19 PENHOR – Arts. 1431 e ss do CC. O penhor envolve as pessoas do devedor e do credor pignoratício …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Referente aos au …

Página 1616   O HABEAS CORPUS - O Habeas Corpus

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS João da Silva, brasileiro, advogado, inscrito na OAB-123 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRANTE: ADVOGA …

Página 1617   O Habeas Corpus - O HÁBEAS DATA

… MM. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ADVOGADO, inscrito na OAB de nº XXX, cujo endereço profiss …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DUÍLIO, nome completo ''…'', brasileiro …

Página 1618   O HABEAS DATA - O Homem Cultura

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ROBERTO (…), (nacionalidade), (estado civil), ( …

… HOMEM, CULTURA E SOCIEDADE A globalização vem cada vez mais tirando do âmbito nacional muito do que é realizado e discutido nas …

Página 1619   O homem das cavernas - O ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS

… O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Trata-se da historia de quatro pessoas acusadas de assassinato. Estas pessoas teriam ficado p …

… Curso de Direito ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS Curso de Direito Teresina 2021 Josenildo …

Página 1620   O ICMS NA IMPORTAÇÃO - O IMPACTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA LE …

… FACULDADE (colocar o nome da instituição) DEPARTAMENTO (colocar o nome do departamento) O ICMS NA IMPORTAÇÃO JERÔNIMO MARTINS RE …

… EFSON ARAGÃO DE SENA O IMPACTO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ENSINO FUNDAMENTAL II DA ESCOLA LEONEL NILO COMO FORMA D …

Página 1621   O Impacto do Erro de Competência no Processo Penal - O Imposto de uma espécie de tributo

… O IMPACTO DO ERRO DE COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL THE IMPACT OF COMPETENCE ERROR IN CRIMINAL PROCEEDINGS Ana Clara da Silva Alm …

… Imposto Conforme ensinamentos de Hugo de Brito Machado, trata-se o imposto de uma espécie de tributo, que por sua vez é o gênero …

Página 1622   O IMPOSTO FEDERAL TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

… TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO / FINANCEIRO PROFA.: AMANDA FERREIRA MARQUES SÃO LUÍS- MA 2021 INTEGRANTES: - Letícia Leocadio Fi …

… https://www.creditouniversitario.com.br/uva/img/pravaler_uva_topo_logo_uva.png Curso de Direito – Campus Barra da Tijuca DIREITO …

Página 1623   O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL - O Inimigo do Estado

… INSTITUTO ENSINAR BRASIL - REDE DE ENSINO DOCTUM / ES CURSO DE DIREITO REGINALDO PEREIRA LIMA DIREITO PROCESSUAL PENAL II: INCID …

… 1.INTRODUÇÃO O filme Inimigo do Estado, 1998 aborda como questões principais: o controle da sociedade, os abusos tecnológicos e …

Página 1624   O Inimigo do Estado - O Insider Trading no Brasil

… • Ficha técnica Título: inimigo do Estado Diretor: Tony Scott País de origem: EUA Ano: 1998 Atores principais: Will Smith - Gene …

… CASOS EMBLEMÁTICOS Os anos 80 marcaram a descoberta de diversos casos de insider trading. Um dos escândalos mais emblemáticos da …

Página 1625   O INSS Seguridade Social - O INSTITUTO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL OBJETO: Concess …

… PROJETO DE PESQUISA: O INSTITUTO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO FELIPE ANDRÉ ALBA Projeto de Pesquisa apresentado no compone …

Página 1626   O INSTITUTO DO JUS POSTULANDO - O INTERMITENTE NA LEGISLAÇÃO LABORAL ITALIANA E BRASILEIRA

… INSTITUTO DO JUS POSTULANDI Este é um instituto peculiar ao ramo do Direito do Trabalho que diferentemente dos demais ramos do D …

… O trabalho intermitente na legislação laboral italiana e brasileira O TRABALHO INTERMITENTE NA LEGISLAÇÃO LABORAL ITALIANA E BRA …

Página 1627   O INTERPRETAR A PREVENÇÃO DO DELITO - O JARDINEIRO FIEL

… ATPS - INTERPRETAR A PREVENÇÃO DO DELITO Nosso Código Penal brasileiro não traz a conceituação do delito, no entanto Fernando Ca …

… O JARDINEIRO FIEL São Paulo – SP 2014 O JARDINEIRO FIEL SÃO PAULO- SP 2014 Sinopse: O Jardineiro fiel, diretor, Fernando Meirele …

Página 1628   O Jardineiro Fiel - O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARULHOS

… Aluno: Felipe Carneiro de Moura RA:F28EJC6 Turma: EB1R13 Curso: Engenharia. Campus: Marquês. Disciplina: Noções de Direito. “Fil …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARULHOS FULANO XXX, QUALFICAÇÃO COMPLETA , vem, …

Página 1629   O Juizado Especial Vara Cível - O Júri Popular

… 1.1. Introdução aos Juizados Especiais: A Constituição Federal de 1988, no seu art. 98, inc. I, previu a criação dos Juizados Es …

… Júri Popular 01 Processo: 0057794-49.2012.8.12.0001 1 Apenas 01(uma) testemunha foi ouvida em plenário? Falso 2 Durante o interr …

Página 1630   O Juri Simulado - O Lago Dos Sete Mares

… nadar ali ou peso na consciência e nadar naquele dia foi uma forma de extravasar o que sentia? O que me diz sobre isso? Advogado …

… Nome Completo Tel. Celular / Whatsapp Bairro Anita Vidal Dos Santos 71 93337865 46 Dijalma Dias Da Silva 71 8462 9576 46 Elizete …

Página 1631   O Lançamento Tributário - O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA AMBIENTAL

… PLANO DE AULA 1 - Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu c …

… O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DE DEFESA AMBIENTAL Josmari Müller¹ Profª Me.Sonia de Oliveira² Resumo A c …

Página 1632   O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DE DEFESA AMBIENTAL - O LIVRO O CONTRATO SOCIAL

… O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PREVENTIVO DE DEFESA AMBIENTAL Josmari Müller¹ Profª Me.Sonia de Oliveira² Resumo A c …

… FACULDADE DE ARACAJU CURSO: ENFERMAGEM DISCIPLINA: SAÚDE DA FAMÍLIA DINAURA PEREIRA SANTOS NETA RESUMO DO LIVRO: DO CONTRATO SOC …

Página 1633   O livro O Príncipe” foi criado por Nicolau Maquiavel - O MANDADO DE INJUNÇÃO

… O livro “O Príncipe” foi criado por Nicolau Maquiavel, na tentativa de mostrar aos governantes como conservar o poder e o contro …

… Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. CONTROLE JUDICIAL 2.1. Sentido 2.2. Sistemas de controle 2.2.1. Sistema do contencioso administrativo 2 …

Página 1634   O Mandado de Injunção - O MANDADO DE SEGUNRANÇA COLETIVO

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JONISVALDO, brasileiro, casado, servidor público fe …

… AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO ALFA SINDICATO W, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n°..., com dom …

Página 1635   O Mandado de Seguraça - O Mandado de Segurança

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XXX REGIÃO (10LINHAS) EDITORA …

… Descrição: Descrição: NOVO--logo_uniube CURSO DE DIREITO – TÓPICOS ESPECIAIS EM PROCESSO - Ano 2019/1º Prof. Adelino José de Car …

Página 1636   O Mandado de Segurança - O Mandado de Segurança

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE DOURADO – MS (10 LINHAS) Autos: IMPETRANTE: IMPET …

… AO DOUTO JUÍZO DA _ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE APLHA - UF JOAQUINA DA SILVA, brasileira, profissão, estado civil, in …

Página 1637   O Mandado de Segurança - O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _ VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE IMAGINÁRIA BR …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. Marcos, brasileiro, estado …

Página 1638   O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - O Mandado de Segurança individual

… THALITA TATEISHI ADVOGADA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ESTADO (...) MARIA SOUZA, nacionalidade, estado civil, pr …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Qualifi …

Página 1639   O MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL COM PEDIDO DE LIMINAR - O Manual de Autos Findos

… A CÂMARA CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. MAGNÓLIA..., brasileira, solteira, agricultora, Portadora do RG nº..., …

… MANUAL DA GESTÃO AUTOS FINDOS Brasília, fevereiro de 2009 ________________ Índice Gestão Documental fora dos arquivos........... …

Página 1640   O Manual de Conciliação - O MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL E SEUS DESAFIOS EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS

… FAMINAS – BH Uma imagem contendo Logotipo Descrição gerada automaticamente CURSO DE DIREITO TRABALHO INTERDISCIPLINAR SUPERVISIO …

… O MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL E SEUS DESAFIOS EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS Rafael Marcos Costa Pimentel[1] RESUMO Este art …

Página 1641   O MARCO CIVIL DA INTERNET: O PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DA REDE - O Mecanismo Jurisdicional da Solução de Controvérsia na OMC e MERCOSUL.

… fabel CUROS DE DIREITO BACHARELADO ERLICE ALEIXO PINHEIRO LUIZ PAULO PEIXOTO DE ASSUNÇÃO MIGUEL ELIAS DA SILVA BASTOS SHEYLLA FO …

… O Mecanismo Jurisdicional da Solução de Controvérsia na OMC e MERCOSUL. 1 Solução de Controvérsia Ao analisar, na perspectiva de …

Página 1642   O Mecanismos de defesa no processo de execução - O Memorial Trabalhista

… Mecanismos de defesa no processo de execução Simone Borges da Silva SUMÁRIO: I. Embargos à execução. II. Embargos à execução por …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO PRISCILA WANDERL …

Página 1643   O menino nao sabia - O MERCOSUL

… HENRY Acordo com a cabeça latejando de dor. A noite de ontem me proporcionou momentos intensos com uma loira, desconhecida para …

… O MERCOSUL é um acordo entre países da América do Sul, que visa criar uma maior integração de suas economias e melhorar assim a …

Página 1644   O MERCOSUL - O Ministério da saúde em apoio e parceria

… 1. INTRODUÇÃO No presente artigo iremos tratar do bloco econômico do qual nosso país é membro signatário, o MERCOSUL. Iniciamos …

… E o ministério da saúde em apoio e parceria com (ABTO) fazem varias campanhas uma delas é essa Imagem relacionada Todos os trans …

Página 1645   O Ministerio Publico - O Mito da Caverna, Platão

… ORIGEM E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL A Instituição do Ministério Público não está mencionada na Constituição de 1824.Era conhecida …

… Introdução à Filosofia A Alegoria da Caverna ou O Mito da Caverna Livro: A República de Platão Platão Mito ou Alegoria da cavern …

Página 1646   O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A PRISÃO E SEU ESTIGMA - O Modelo Busca Rito De Penhora

… O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A PRISÃO E SEU ESTIGMA 1 – Tema O presente trabalho tem como objetivo geral abordar o estigma causado …

… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA, E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO XXXXXX-DF XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, menor impúber …

Página 1647   O MODELO CHAMAR FEITO A ORDEM - O Modelo de Ação Renovatória

… EXMO(a). SR(a). JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL/CE. Processo nº xxx JOÃO LIRA XIMENES, já de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATO BRANCO DO ESTADO DO PARANÁ ABCD LTDA, pessoa juríd …

Página 1648   O Modelo de Afirmação - O Modelo de Contestação

… Dra. Janaina G. S. Schons Trav. Almerinda Lucas de Azeredo 11/508 OAB/RJ 174.355 Fone 2767-0290 Centro , Nova Iguaçu,RJ, CEP 26. …

… Ao juízo da 3º Vara Civel da comarca de Jaboticabal, Estado de São Paulo Processo nº 000.333.555.666 Ação de Alimentos Alicio Jo …

Página 1649   O Modelo de Contestação - O Modelo de Fatos e Fundamentos - Petição Inicial de processo

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – ESTADO DE SANTA CATARINA Autos nº xxxxxx …

… AUTOR(A): Femanda Cristina Santos Valerio RG:35.524.725-A CPF: 406.836.938-08 E-mail: fernandavalerio@uni9.edu.br Endereço: Rua …

Página 1650   O Modelo de Fichamento (Formatação) - O MODELO DE PET INICIAL

… CAVALIERI FILHO, Sérgio. Função Social do Direito. Programa de sociologia jurídica: você conhece? Rio de Janeiro: Forense, 2009, …

… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB. HENRIQUE MELO (estado civil), (profissão), …

Página 1651   O Modelo de Petição - O Modelo de Procuração

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ........ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ............. . Moema, Br …

… DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INVENTÁRIO E PARTILHA DE ACORDO COM A LEI 11.441/07 • carteira de identidade e CPF das partes e do …

Página 1652   O MODELO DE PROCURAÇÃO - O MODELO DE RETIRADA DE TORNOZELEIRA

… PROCURAÇÃO Pelo instrumento de procuração, o ora Outorgante, qualificado a seguir: NOME: NACIONALIDADE: ESTADO CIVIL: R.G.: CPF: …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI Processo: Foguinho do Andaraí, brasi …

Página 1653   O Modelo de Revogação de Prisão - O MODELO INVENTÁRIO

… REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA A prisão preventiva é modalidade de prisão cautelar que tem por objetivo resguardar o inquérito o …

… Logo DPRJ vertical cor AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS – RJ. Inventário nº 0043577-66.2010.8.19.0036 L …

Página 1654   O Modelo Mandado de Segurança - O Modelo Procuração

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CURITIBA- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ. AO JUÍZO …

… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: nome, nacionalidade, casado, mecânico autônomo, portador da Carteira de Identidade, expedida pela SSP-PR, …

Página 1655   O Modelo Procuração - O MODELO RESE - PENAL

… P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: xxxxxxxxxxxx, com sede na Rua xxxxxxxx, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: xxxxxxxx, inscrita no …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ... Processo nº ...... Jerusa, já qualificado nos …

Página 1656   O Modelo Resenha Crítica - O Monitoramento Das Estações De Trabalho

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE – UFAC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS SOCIAIS E APLICADAS – CCJSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DIS …

… ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO Prof.: Leonardo Aluno: Alexandre Fernandes Matrícula: 1150010416 O M …

Página 1657   O Monitoria Introdução ao Estudo do Direito - O Nascimento da Prisão

… Resumo para estudo Introdução ao Estudo do Direito Sumário 1. Tércio Sampaio (Introdução ao Estudo do Direito ) Cap. I 2. Renan …

… Resenha: FOUCAULT, Michel. Vigar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 29.ed. Petrópolis: Editora Verozes …

Página 1658   O NASCIMENTO DO DIREITO E O PODER COERCITIVO DO ESTADO - O Nicolau Maquiavel e Hobbes

… DIREITO MILITAR: O Uso Legal e Progressivo da Força na Atuação Policial I INTRODUÇÃO 2 O NASCIMENTO DO DIREITO E O PODER COERCIT …

… Curso – Bacharelado em Direito Disciplina – Estado e Política Valor Nota 1,0 Período: I Turno: Noturno Data de postagem até: 06/ …

Página 1659   O Nike e Reebok - O novo Código processo civil

… ESTÁCIO – Pós-graduação em Direito Público – Direito Constitucional, Direito Administrativo e Tributário. Direitos e Garantias F …

… O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL No dia 24/09/2015, quinta-feira, recebemos no auditório da FACEG a presença do Advogado, Profess …

Página 1660   O novo conceito de empresario segundo o CC/02 - O Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB

… Fundação Presidente Antônio Carlos- FUPAC Thiago Rodrigo de Abreu O NOVO CONCEITO DE EMPRESÁRIO SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 B …

… Roteiro Prática Simulada – Estágio I - Área Cível Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB PETIÇÃO INICIAL  É o instrumento pelo q …

Página 1661   O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA VILA DOS REMÉDIOS - O Ofendículos no Direito Penal

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÃO PAULO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA VILA DOS REMÉDIOS ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO Estagiário(a): …

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP DIREITO – ATIVIDADES COMPLEMENTARES FILIPE AUGUSTO SIQUEIRA DE PAULI - B6249D-8 Tema: “Ofendículos” …

Página 1662   O Oferecimento de Alimentos - O PACOTE ANTICRIME

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CABO FRIO– RJ. Processo nº0002009-72.2015.8.19.0011 BERNARDO N …

… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC - CAMPUS JOAÇABA Curso: Direito Disciplina: Professor: Mauricio Eing Período: 1/2 …

Página 1663   O PACOTE ANTICRIME E OS EFEITOS DA PENA MAXIMA - O papel da OAB na construção da sociedade democrática brasileira - Carlos Alexandro d …

… FACULDADE DE COLINAS DO TOCANTINS CURSO: BACHAREL EM DIREITO PACOTE ANTICRIME E OS EFEITOS DO AUMENTO DA PENA MÁXIMA HOURNIERY V …

… ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL – turma NOITE Aluno: Diogo da Costa Dantas SEMANA 2 Caso1 - O papel da OAB na construção da sociedade …

Página 1664   O PAPEL DA POLICIA JUDICIARIA NA PUNIÇÃO E PREVENÇÃO DOS DELITOS - O PAPEL DO JUIZ DE GARANTIAS E DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: …

… FACULDADE FAPAN/UNIESP Curso de Direito VANESSA DAMASCENO SILVA CRIMINOLOGIA: E O PAPEL DA POLICIA JUSICIARIA NA PREVENÇÃO E PUN …

… [1]O papel do Juiz de Garantias e da audiência de custódia no código de processo penal: análise e perspectivas dos institutos. [ …

Página 1665   O PAPEL DO MEDIADOR - O Parecer Administrativo

… O PAPEL DO MEDIADOR NA IDENTIFICAÇÃO E COMBATE À SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/articl …

… PARECER JURÍDICO Requerimento de impedimento da demolição e encerramento de atividade desenvolvida, por usucapião em área de bem …

Página 1666   O Parecer Balanço Patrimonial - O Parecer Jurídico

… C:\Users\Rodrigo\Documents\Brasão Ponte Serrada CorelDRAW.JPG ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA CONSULTORIA JU …

… Parecer Jurídico nº 01 2. Endereçamento Assunto: Perda da nacionalidade brasileira de Cláudia Cristina Sobral em decorrência da …

Página 1667   O Parecer Jurídico - O PARECER JURÍDICO

… 1. Introdução Ao tratar do Processo Penal, faz-se mister pormenorizar a competência e a jurisdição, vez que são temas de grande …

… CASO PRÁTICO A empresa de mineração e lavra “Pepitas do Paraíso Mineradora LTDA” se estabeleceu na região de São José do Rio Pre …

Página 1668   O PARECER JURÍDICO - O Parecer Pensão Alimentícia

… UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte Procuradoria Jurídica PARECER JURÍDICO DA PROCURADORIA JURÍDICA PARECER Nº 01 …

… PARECER JURÍDICO N° 000 REQUERENTE: FULANA DE TAL, menor, residente e domiciliada em (endereço completo) , representada por sua …

Página 1669   O Parecer Planejamento Tributário - O Pedido de Alvará de Funcionamento

… BORGES & COSTA ADVOCACIA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Objetivos: Auditoria Jurídica visando menores impactos à Empresa nas áreas Fisc …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXX/SP. XXXXX, por seus advogados abaixo assinad …

Página 1670   O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - O Penal Bagatela

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da comarca de XXXXXXXXX-XX. Propositura de Ação de Consumerista de Indenização por Danos Morais c/ …

… UNIALFA - FADISP GRADUAÇAO EM DIREITO Avaliação Processual: N1 Aluna: Laila Rafaela Alves Borges Turma:GO1101 Período: 8º Discip …

Página 1671   O Penhor está disposto nos artigos 1.431 a 1472 no Código Civil Brasileiro. - O Planejamento Estratégico, os Sistemas de Informação e a Gestão de TI

… Penhor é o primeiro direito real de garantia sobre coisa alheia, ele é constituído sobre bens móveis, em regra, segundo Orlando …

… Faculdade São Mateus Disciplina: Sistemas de Informação Lista de Exercícios Referente aos tópicos EMPRESAS e FUNÇÕES EMPRESARIAI …

Página 1672   O Planejamento Fiscal - O PLANO DIRETOR DE MANAUS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO PARA A …

… A ECONOMIA FISCAL DECORRENTE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Tayson Lima da Silva¹ & Thiago Anastácio Carcará² 1. Aluno do curso de …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL O PLANO DI …

Página 1673   O Plano Plurianual - O poder constituinte divide-se em originário, decorrente e derivado (revisão e reform …

… O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual são leis que regem o planejamento e o orçamento …

… PODER CONSTITUINTE Universidade do Estado do Mato Grosso Direito Constitucional I Poder constituinte * O poder constituinte divi …

Página 1674   O PODER CONSTITUINTE E DIREITOS POLITICOS. - O Poder Executivo

… PODER CONSTITUINTE E DIREITOS POLITICOS. 2014. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................ …

… Constitucional (Poder Executivo) A organização do poder executivo depende da forma e do sistema de governo adotado. Segundo Aris …

Página 1675   O Poder Executivo - O PODER JURISDICIONAL

… PODER EXECUTIVO NOÇÃO DE PRESIDENCIALISMO O Brasil adota o presidencialismo como sistema de governo desde a primeira Constituiçã …

… PODER JURISDICIONAL Alisson da Silva de Oliveira 1. INTRODUÇÃO O presente artigo científico foi desenvolvido buscando demonstrar …

Página 1676   O PODER LEGISLATIVO - O POSITIVISMO JURÍDICO COMO IDEOLOGIA DO DIREITO

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito Unidade de São Gabriel PODER LEGISLATIVO Belo Hori …

… CAPÍTULO VII O POSITIVISMO JURIDICO COMO IDEOLOGIA DO DIREITO Uma teoria conceitua-se por ser uma atitude em que o homem raciona …

Página 1677   O POSITIVISMO JURÍDICO OS PRESSUPOSTOS HISTÓRICOS - O Preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos

… O POSITIVISMO JURÍDICO Introdução Segundo o trabalho do Positivismo Jurídico, de Norberto Bobbio onde inicialmente faz referênci …

… FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO 3º PERÍODO 2017.2 DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR: DELSIO JOÃO PAVA …

Página 1678   O Precatório no Direito - O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

… Precatório – QUEM PAGA? Fazenda Pública (Federal, Estadual, Municipal e DF) e Autarquia e Fundação Pública - Em regra, empresa p …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES P …

Página 1679   O PRESSUPOSTO DO COMUM ACORDO - O Príncipe de Maquiavel

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO MAGNO LUIZ TEIXEIRA SILVEIRA O …

… FACULDADE DE OLÍMPIA GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FILOSOFIA JURÍDICA ANÁLISE DE OBRA: O PRÍNCIPE (1532) DE NICOLAU …

Página 1680   O Princípe e o Governo Getulio Vargas - O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

… “O PRINCIPE” AUTORIA: NICOLAU MAQUIAVEL CONTEXTUALIZAÇÃO, CONSIDERANDO O GOVERNO BRASILEIRO DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS 1 – INT …

… O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A RELAÇÃO COM A TABELA DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA Segundo a constituição vigente …

Página 1681   O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA - O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E AS COTAS RACIAIS

… Anhanguera_Rio Claro Nome: Aline Michele Cruz De Oliveira RA: 8091901789 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Orientadora: Lidia …

… ________________ 1. INTRODUÇÃO Atualmente, um dos temas mais polêmicos da nossa sociedade é a questão das cotas raciais. Há muit …

Página 1682   O PRINCIPIO DA IGUALDADE EM RELAÇÃO À ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS - O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO FILME “JULGAMENTOS DE GUERRA”

… CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRAO O PRINCIPIO DA IGUALDADE EM RELAÇÃO À A …

… FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE DIREITO – 6º SEMESTRE – NOTURNO DIREITO INTERNACIONAL O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO FILME “JUL …

Página 1683   O princípio da isonomia: a igualdade consagrada como estandarte pela Carta de Outubro - O Principio da Proporcionalidade

… O princípio da isonomia: a igualdade consagrada como estandarte pela Carta de Outubro Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: A história …

… O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE O vocábulo princípio se refere a normas de um alto grau de generalidade, e, também, de um alto …

Página 1684   O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO - O Principio do Contraditório

… FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS - FACTHUS AMANDA VERRI FURTADO MARIA EDUARDA MOURA BEIRIGO OMAR JESUS DE OLIVEIRA JERÔNIMO TULIO H …

… Princípio do Contraditório e Amola Defesa Na elaboração do Novo Código do Processo Civil, o legislativo construiu normas utiliza …

Página 1685   O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO A LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - O Problema Da Transmissão Da Herança Digital E A (Des)Proteção Do Direito À Privacida …

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL XXXXXXXXXXXXX PROJETO DE TCC O PRINCÍPIO DO CONT …

… ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - AVEC CENTRO UNIVERSITÁRIO OSMAN LINS - UNIFACOL COORDENAÇÃO DO CURSO DIRE …

Página 1686   O PROBLEMA DAS ESCRAVAS SEXUAIS NO ESTADO ISLÂMICO - O Procedimento Comum No Direito

… FACULDADE PITÁGORAS FACULDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS HILDETE DA SILVA SANTOS O PROBLEMA DAS ESCRAVAS SEXUAIS NO ESTADO ISLÂMICO …

… I) Leia atentamente as questões a abaixo e responda: 1) Quantos aos atos de comunicação processual, explique a diferença entre c …

Página 1687   O PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO E SUMARIO - O PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

… 30/08 PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO E SUMARIO *SEMPRE VERIFICAR SE EXISTE LEI ESPECIFICA PARA O CRIME Art. 394 fala sobre o proce …

… Resultado de imagem para UNINASSAU Disciplina: PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Professor: Caio Braga Turma: Noi …

Página 1688   O PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DO POLICIAL MILITAR NO CASO DE CRIME DOLOSO CONTRA A V … - O Processo Civil

… POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ DIETORIA DE ENSINO E PESQUISA ACADEMIA POLICIAL-MILITAR DO GUATUPÊ ESCOLA DE OFICIAIS Cadete …

… ART 213 CP – ESTUPRO (APÓS LEI 12.015/09) * OBJETO JURÍDICO: DIGNIDADE SEXUAL * SUJEITO ATIVO: QUALQUER PESSOA/ SUJEITO PASSIVO: …

Página 1689   O Processo Civil - O Processo Civil

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DE TOLEDO (PR). Ação de Busca e Apreensão Proc. nº. 33.44.2012.9. …

… Processo Civil I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir, justificando as falsas) 1. (FALSO) Na arbitragem a sentença arbitral …

Página 1690   O Processo Civil - O Processo Civil

… NPJ Civil A Competência É a demarcação dos limites dentro dos quais os juízes podem exercer jurisdição, determinada, em regra, n …

… Da atividade do Presidente do tribunal de segundo Grau de jurisdição diante de recurso excepcional que veicule tese contrária ao …

Página 1691   O Processo Civil - O PROCESSO CIVIL IV

… AGRAVO INTERNO É o recurso cabível contra decisões monocromáticas proferidas em tribunal, sejam elas pelo relator, Presidente ou …

… AULA CIVIL III – 24/03 Aula 4 – Efeitos do Contrato: são 2 Para todo e qualquer contrato . Vícios redibitórios 441 446 cc Vício …

Página 1692   O PROCESSO CIVIL IV - O PROCESSO DE ESCOLHA

… Processo Civil IV Caso Concreto 05: 1ª Questão Resposta: Sim, a petição de exceção de pré executividade deve ser admitida ao exa …

… JORGE LAPAS, Prefeito do Município de Osasco, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Portaria 2.982/13 e 552/14, t …

Página 1693   O Processo de Execução - O Processo do Trabalho

… DO PROCESSO DE EXECUÇÃO O CPC, em sua feição renovada, conhece duas vias para realizar a execução forçada: a do cumprimento da s …

… Excelentissimo senhor doutor juiz titular da vara 85 do trabalho da cidade do Rio de Janeiro/ RJ. Anderson Silva, Brasileiro,Dir …

Página 1694   O Processo do Trabalho - O PROCESSO EM DISTRIBUIÇÃO

… Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou - R: O princípio a ser aplicado no caso em comento é o princípio da extra petição, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE OSASCO - SP PROCESSO EM DISTR …

Página 1695   O Processo em questão se deu em torno do tipo penal descrito no Artigo 297, caput, do … - O Processo Penal

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ- UNIVALI CURSO DE DIREITO- 5ª FASE DISCIPLINA DE DIREITO PENAL- PARTE ESPECIAL II PESQUISA/JURISP …

… Processo Penal III Prof. Hugo 27/07/2015 → Dos procedimentos . Criticas da doutrina . Conceito de processo: Situação jurídica co …

Página 1696   O Processo Penal - O Processo Penal

… UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO TIPOS DE PRISÃO EXISTENTE NO BRASIL Trabalho apresenta …

… CASO CONCRETO DIREITO PROCESSO PENAL II – Érmel Monari Costa – mát. 2015 o122 1159. Resposta CC Processo penal II – 2018.1 Caso …

Página 1697   O PROCESSO PENAL - O Processo Penal

… QUESTIONÁRIO – CPP – TA1 1. Quais os elementos essenciais da denúncia? Exposição do fato criminoso, com todas as circunstâncias, …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Eric Barros Honorato Laura Silva Coelho Neto Emand …

Página 1698   O Processo Penal - O processo sem o contraditório é processo nulo

… TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL - Estabelecido pelo Estatuto de Roma, em 1998 na Conferencia de Roma, entrou em vigor após 60 ratif …

… O processo sem o contraditório é processo nulo Nenhum juiz pode condenar uma parte sem garantis o contraditório. Neste sentido, …

Página 1699   O PROCESSO SIMULADO - O Projeto Adoção Homoafetiva

… Universidade Iguaçu – UNIG Prática Jurídica II – Família Prof. Leonardo Nolasco PROCESSO SIMULADO Em janeiro de 2016, JOANA GOÉS …

… Tema: A adoção por casais homoafetivos 1 Questão problema: Quais são os problemas juridicos encontrados nas adoções por casais h …

Página 1700   O Projeto Constitucional: Feminicidio - O PROJETO DE PESQUISA

… O Projeto Constitucional * 1823: Reúne-se a Assembléia Constituinte: Objetivo de criar uma Carta Magna (Constituição) para o Imp …

… Leide Daiane Machado da Silva PROJETO DE PESQUISA A importância do educador- mediador na formação do educando para construção de …

Página 1701   O Projeto de Pesquisa - O Projeto do Novo Código de Processo Civil

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Liliane Cristina de Castro POLITIZAÇÃO DO JUDI …

… O projeto do Novo Código de Processo Civil nos trás milhares de alterações ao atual Código, devido a constante necessidade de at …

Página 1702   O projeto é legalizar o casamento de casais cujos rendimentos são até duas vezes o sa … - O PROPÓSITO NEGOCIAL NA ANÁLISE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O ENTENDIMENTO ADOTADO P …

… A Secretaria de Assistência Social realiza hoje mais uma edição do Casamento Comunitário. O evento vai reunir nove casais e é fe …

… AUGUSTO CHIMBORSKI O PROPÓSITO NEGOCIAL NA ANÁLISE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O ENTENDIMENTO ADOTADO PELO CONSELHO ADMINISTRAT …

Página 1703   O Proposto Pela Disciplina de Direito Processual Penal III - O que é a despronuncia?

… Nos foi proposto pela disciplina de Direito Processual Penal III, apresentarmos uma dissertação acerca da teoria geral das prova …

… 1 – O que é a despronuncia? E quais suas hipóteses de cabimento? Trata da reforma da decisão de quando o recurso é julgado em se …

Página 1704   O QUE É A ERA VARGAS? - O que é direito Natural e Direito Positivo

… FACULDADE ITEANA DE BOTUCATU CURSO DE DIREITO ANDRÉ ELICIO SAMPAIO SANTOS RA: 91001586 LARA MATIELLO DELMANTO RA: 91001563 LAURA …

… O que é direito Natural e Direito Positivo... É a ideia abstrata do direito, ordenamento ideal, corresponde a uma justiça superi …

Página 1705   O que é Direito para Miguel Reale - O que é neoconstitucionalismo?

… O que é Direito para Miguel Reale "Direito" significa tanto o ordenamento jurídico – as normas ou regras que definem o comportam …

… PERGUNTAS: 1º) O que é neoconstitucionalismo? 2º) O que uma constituição dirigente e compromissória? 3º) O que são os direitos s …

Página 1706   O QUE É O CUNHADISMO E PORQUE ISSO FOI IMPORTANTE NO PROCESSO DE MISCIGENAÇÃO? - O Que É Uma Constituição

… Nome: Jhulia Paulino Dourado Curso: Direito Turno: Matutino Disciplina: Antropologia Matricula:202015142 1. O que é o cunhadismo …

… O que é uma Constituição Expondo de forma evolutiva a construção de um conceito de Constituição, Ferdinand Lassale, busca demons …

Página 1707   O Que É Uma Constituição No Direito - O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS

… Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes Direito – Turno Matutino – CCSA-1° período Disciplina: metodologia da Pesquis …

… O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS “Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. O con …

Página 1708   O que são Direitos Humanos? - O Questionário 2 de Processo Civil

… O que são Direitos Humanos Os direitos humanos se caracterizam como um conjunto de direitos individuais e coletivos, civis, polí …

… QUESTIONÁRIO 2 DE PROCESSO CIVIL 1 01) Segundo o Código de Processo Civil, quais são as defesas de processo que não podem ser fo …

Página 1709   O Questionário Aristóteles - O QUESTIONÁRIO PARA ENTREVISTA DE PRETENDENTE À AÇÃO TRABALHISTA

… QUESTIONÁRIO ARISTÓTELES 1. Qual é uma das principais tarefas do estudioso da política? R. Aristóteles cita que uma das primeira …

… QUESTIONÁRIO PARA ENTREVISTA DE PRETENDENTE À AÇÃO TRABALHISTA (Reclamante) Nome do pretendente:________________________________ …

Página 1710   O Questionário Platão - O Rascunho Judicialização

… Faculdade Processus /Users/eduardaleao/Desktop/nova-logo.png Campus II – Águas Claras Curso de Direito – Noturno 1 º Semestre Ci …

… Área de Conhecimento: DIREITO Discente: MARIA EDUARDA B ZANARDI ARTIGO JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁT …

Página 1711   O Rascunho Sumário - O RECONHECIMENTO LEGAL DO AUTISMO

… 1. INTRODUÇÃO Introdução é introdução, e vice-versa (rs). 1. PROPEDÊUTICA TEMÁTICA Apontar a orientação temática e a necessidade …

… Imagem relacionada FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA EDNEIA GONÇALVES DE SOUZA JESUS A LEI DO AUTISMO Nº 12.764/12 E SUA EQUIP …

Página 1712   O Recurso Adesivo - O RECURSO DE APELAÇÃO

… Recurso Adesivo Conforme o art. 997 do CPC Conceito: Podemos conceituar recurso adesivo como sendo aquele que é interposto pela …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE COMARCA DE POCONÉ – MT. Processo nº: 971-80.2016.811.0022 AUTOR …

Página 1713   O RECURSO DE APELAÇÃO - O RECURSO DE APELAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA-PR Processo Nº …

… DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO –SP. Processo nº: 3108 JOSÉ...., brasileiro, inscrit …

Página 1714   O Recurso de Apelação - O RECURSO DE APELAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DO JUÍZO DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALFENAS/MG, JOSÉ, já qualificad …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JÉQUIÉ-BA. Processo nº: 1004759-33.2014.4.01.33 …

Página 1715   O Recurso de Apelação - O Recurso de Revista

… Petição de interposição AO JUÍZO DA 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ - AL Processo nº... ALEXANDRE, estado civil..., união est …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 4° REGIÃO Processo nº 5011059-63.2022.4.03.61 …

Página 1716   O RECURSO DE REVISTA NO DIREITO - O Recurso Energia

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DO TRABALHO Processo n°: LEONARDO CASQUEIRA, já devidamente qualificad …

… RECURSO Boa Vista 10 de Novembro de 2016 Eu, JANYSMARA MATOS DOS SANTOS, portadora do RG: 239790 SSP/RR, inscrita no CPF nº 963. …

Página 1717   O Recurso Especial - O Recurso Inominado

… PROCESSO Nº: HENRIQUE ÓLEO, já qualificado nos autos em referência da ação de movida por JOÃO PEREIRA já qualificado nos autos, …

… logodpge_novo_papelcarta EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA LEOPOLDINA Proc. nº. 0 …

Página 1718   O RECURSO INOMINADO - O RECURSO ORDINÁRIO

… O Autor conta com 60 (sessenta) anos de idade, nasceu e criou-se no meio rural, pois seus pais eram agricultores. Assim, quando …

… Marques & Rocha Sociedade de Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA – SP. AUTOS …

Página 1719   O Recurso Ordinario - O Recurso Ordinário Peça

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA __.ª VARA DO TRABALHO DE CIDADE E ESTADO RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO N.º RECLAMANTE: RE …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Autos …

Página 1720   O RECURSO ORDINÁRIO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - O REGIME POLÍTICO E A DEMOCRACIA FORMAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 100ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL. PROCESSO N° (...) SOCIEDADE EMPRESÁRIA ÔMEGA, já devida …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ O REGIME POLÍTICO E A DEMOCRACIA FORMAL TIJUCAS 2015 A DEMOCRACIA FORMAL É chamado de democracia …

Página 1721   O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - O Relatório de Audiência

… REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1. SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL …

… Processo: 0022404-76.2016.8.12.0001 Tema: Ação Penal - Furto e Tráfico de Drogas Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Presi …

Página 1722   O Relatório de Audiência - O Relatório de Serviço Motorizado

… IDENTIFICAÇÃO DO RELATÓRIO Relatório nº: ________________________ Natureza da Audiência:________________________________________ …

… 1. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA 2. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 3. São Paulo, 24 de maio de …

Página 1723   O RELATÓRIO DE SESSÃO DE JULGAMENTO - O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

… RELATÓRIO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO NPJ V Nome do Aluno: Professora: Jordana Borges Costa Crist …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS José Alves, brasileiro, d …

Página 1724   O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - O RELAXAMENTO DE PRISÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ João, nacionalidade..., estado civil..., pr …

… Texto, Quadro de comunicações Descrição gerada automaticamente com confiança média EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ …

Página 1725   O Relaxamento de Prisão - O Resolvendo Um Problema Pp4-Ciclo 1 Professora Aline Seabra

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ....... JOSÉ ALVES, nacionalidade..., estado civil..., …

… RESOLVENDO UM PROBLEMA PP4-CICLO 1 PROFESSORA ALINE SEABRA VALOR 10 PONTOS Conteúdo programático do PP4 envolvido- nulidades, re …

Página 1726   O Respeito ao corpo humano - O RESUMO CRÍTICO

… I - IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA No que diz respeito ao corpo humano, o direito à integridade físico-psíquica abrange a tutela do corp …

… UNiversidade tiradentes PÓS-GRADUAÇÃO EAD DIREITO PROCESSUAL CIVIL VALTIANA CARDOZO DOS ANJOS ATIVIDADE AVALIATIVA (resumo críti …

Página 1727   O Resumo Critico - O Resumo de Processo Penal

… RELATÓRIO Audiência Criminal de Custódia referente ao Processo: 0000383-03.2017.8.12.0800, a respeito de um auto de prisão em fl …

… Atos processuais * São os atos que são realizados no curso do processo e que visam o seu impulso para se chegar à decisão final …

Página 1728   O Resumo de Sentença - O Resumo Empresarial

… Resumo da SENTENÇA. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, alimentos e guarda compartilhada. …

… Resumo: TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. 6ª. Ed. São Paulo, 2014. v. 1. Aluna: Gabrielly Carvalho Cardoso RA: 21 …

Página 1729   O RESUMO EMPRESARIAL - O RESUMO PROCESSO CIVIL I

… https://files.passeidireto.com/96fadb6d-a840-4ea0-b29f-0ffb5687993c/bg1.png Resumo Av1 Empresarial 2 DIREITO CAMBIÁRIO – É o con …

… TEORIA GERAL DO PROCESSO 2º BIMESTRE RESUMO PROCESSO CIVIL I PROF. RODRIGO VALENTE MATÉRIA I JURISDIÇÃO 1. CONCEITO: Jurisdição …

Página 1730   O Resumo Processo Penal IV - O Rito na Lei de Drogas

… PROCESSO PENAL IV Nulidades no processo penal Conceito Nulidade é uma sanção judicial quando não se atende as regras processuais …

… O Rito na Lei de Drogas O Rito na Lei de Drogas SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................... …

Página 1731   O Rito Ordinário - O Salvando o Capitalismo

… RITO ORDINÁRIO (COMUM) Quando os ritos sumários e sumaríssimos forem omissos, aplica-se as regras do rito ordinário subsidiariam …

… O documentário “Salvando o capitalismo” de Robert Reich traz a reflexão de como esse sistema é moldado à forma dos mais ricos e …

Página 1732   O Salve Geral - O SEMINÁRIO II

… SALVE GERAL Resenha Crítica: O dia que São Paulo parou. Ivoneti Prochnow Potratz Filme: “Salve Geral”. Drama, Diretor: Sérgio Re …

… SEMINÁRIO II QUESTÃO 1 Efetue de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios …

Página 1733   O Seminario II - O senhor das moscas e teoria da essência humana

… Questões: 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classific …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERIAS Programa de graduação em Direito Henrique Bouças Paes Filosofia – A essência do …

Página 1734   O SENHOR DAS MOSCAS: RESENHA - O Sigilo Profissional

… C:\Users\Ivana\Documents\Nova Organização\FACNOPAR\Logo FACNOPAR.png ________________ MÔNICA DE BRITO O SENHOR DAS MOSCAS: RESEN …

… FACULDADE MULTIVIX PAULO SANTHIAGO COSTA DE OLIVEIRA (2213199) IHASMYM TEBAS VIANA BARRADAS (1911119) ALEXSANDRE BAIOCO GALDINO …

Página 1735   O sigilo profissional do Advogado - O SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA

… Código de Ética e Disciplina da OAB. Capitulo III - do Sigilo Profissional (arts. 25, 26 e 27). Base Legal: Lei 8.906, arts. 7º, …

… SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Projeto de Trab …

Página 1736   O sindrome da alienação parental e suas consequencias no desenvolvimento da criança e … - O Sistema de Precedentes

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito O SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA …

… UFF Precedentes no Processo Civil Profº: Marcelo Pereira de Almeida Avaliação – Aluna: Jéssica Ramalho Elementos que indicam a c …

Página 1737   O Sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código … - O Sistema Penal e Caráter no Brasil

… 1ª QUESTÃO O sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil. Tal sistema …

… Sistema Penal e o caráter no Brasil Nome: Amando Albuquerque Silva Instituição que está exercendo o cargo: 30º Distrito Policial …

Página 1738   O SISTEMA PENITENCIÁRIO - SUA EFICÁCIA COMO CONTROLE SOCIAL NO CONTEXTO DA CRIMINOLOG … - O Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil, Sob a Perspectiva da Razoável Du …

… CARLOS ALBERTO VALAO DA SILVA JÚNIOR O SISTEMA PENITENCIÁRIO - SUA EFICÁCIA COMO CONTROLE SOCIAL NO CONTEXTO DA CRIMINOLOGIA Pro …

… FACULDADE PARAENSE DE ENSINO Curso de Bacharelado em Direito Renata Conceição Cardoso de Oliveira RECURSOS CIVIS O Sistema Recur …

Página 1739   O Sistema Registral Imobiliário - O Sófocles e o Édipo Rei

… QUESTÃO – 1 O art. 8 da Lei 8935/94 estabelece que é livre a escolha do tabelião, independentemente do domicílio das partes e da …

… 1.4.1. Sófocles e o Édipo Rei Exercício sobre o livro Édipo Rei e sobre o capítulo II, da obra A Verdade e as Formas Juridicas , …

Página 1740   O Sopesamento de Princípios - O SURGIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA E O PAPEL DA DEAM NO AVANÇO DO COMBATE À VIOLÊNCIA …

… Centro Educacional Uninter Disciplina: Direito Administrativo Fichamento da Obra. TORRES, Heleno Taveira. Aplicação do princípio …

… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSADE – FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA O SURGIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA E O PAPEL DA DEA …

Página 1741   O surgimento da sociologia com base nos fatos ocorridos no século XVIII. - O Terceiro Setor

… O surgimento da sociologia com base nos fatos ocorridos no século XVIII Em meados do século XVIII, a sociedade europeia passa po …

… TERCEIRO SETOR CURITIBA 2017 RESUMO O presente trabalho acadêmico tem por objetivo expor as características, inerentes ao que é …

Página 1742   O TERCEIRO SETOR E O PROCESSO CIVIL - O TERMO DE PARCERIA

… UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL YASMIN GEOVANNA SANTOS PINHEIRO PROJETO INTERDISCIPLINAR: “TERCEIRO SETOR E O PROCESSO CIVIL”. São …

… http://www.policiacivil.pa.gov.br/sites/default/files/logo_comsombra_2.png Imagem relacionada TERMO DE PARCERIA N° 01/2019 –P.C. …

Página 1743   O Termo de Parceria Comercial - O Testamento Vital

… EMPRESA DO INVESTIDOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0000-00, e-mail: email@servidor. …

… TESTAMENTO VITAL O testamento vital (ou biológico), consiste em uma declaração de vontade unilateral e expressa, em que um indiv …

Página 1744   O TESTAMENTO VITAL - O Trabalho Acadêmico

… TESTAMENTO VITAL Jeanne Das Neves Falcão Real Cacoal/RO - 2022 TESTAMENTO VITAL Jeanne Das Neves Falcão Real Projeto submetido à …

… FORMULÁRIO PARA ESTUDO DE CASOS Nome da Disciplina Código Turma Semestre Direito Administrativo II CCJ0011 1002 2020.2 Professor …

Página 1745   O Trabalho Acadêmico - O TRABALHO DE CIVIL

… 1- CONTEXTUALIZAÇÃO DA CIÊNCIAS CRIMINAIS/PENAL DIREITO PENAL: direito penal é o conjunto de normas que qualifica certos comport …

… ALUNA: DANIELLA CRISTINE KOCHINSKI 1. Qual a contribuição de Chiovenda para a teoria sobre prescrição e decadência desenvolvida …

Página 1746   O Trabalho de Civil - O Trabalho de Direito Tributário

… AGRAVO DE INSTRUMENTO: No referido agravo, o Sr. Marcelino interpôs nos autos da ação ordinária que move em face da Fazenda do E …

… Direito Processual Civil - Tutelas ----------------------------------- Av1 - Tranformada em um trabalho, professor Pedro irá sol …

Página 1747   O Trabalho de Elaboração do Trabalho Científico - O Trabalho de Tributário

… O Trabalho de Elaboração do Trabalho Científico - Unidade 3 – Método e Pesquisa Científica de Ariane Nogueira Cruz, Lia Mara Sil …

… Questões para pesquisa: 1-O ICMS é um imposto incidente sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações …

Página 1748   O TRABALHO DECENTE : GARANTIAS E INCERTEZAS - O TRABALHO DO PSICÓLOGO NO CAMPO JURÍDICO

… LUCAS LUDWIG O TRABALHO DECENTE: GARANTIAS E INCERTEZAS Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito …

… UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC Mafra-SC. CURSO DE DIREITO O TRABALHO DO PSICÓLOGO NO CAMPO JURÍDICO SOLANGE AP.PEREIRA DE CAST …

Página 1749   O Trabalho Econômico - O TRABALHO PENAL

… Direito Econômico Curitiba 2017 1. Explique, de forma fundamentada, a importância, para o tema acordo de leniência, da distinção …

… (RESUMO) ARTIGO 336 2° PARTE (inutilização ou violão de sinal ou selo) 1. A parte final do artigo 366, prevê o crime de ‘’inutil …

Página 1750   O TRABALHO PENAL - O Trabalho Tutela Jurisdicional Cognitiva

… ALUNA: Bianca Viotto Ceron Tahara R.A: 14.8962 5ºA - DIURNO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA …

… 1. Introdução Este trabalho tem por objetivo apresentar as modalidades de pedidos existentes no ordenamento civil brasileiro e s …

Página 1751   O TRABALHO VOLUNTÁRIO - O Tráfico Internacional de Pessoas

… TRABALHO VOLUNTÁRIO Serviço voluntário é regido pela Lei 9.608/98, é serviço não remunerado, mas que pode ter ressarcimento de d …

… FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA – FESG FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS DE GOIATUBA – FAFICH DEPARTAMENTO DE CI …

Página 1752   O Tráfico Internacional de Pessoas - O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9. …

… Tráfico Internacional de Pessoas Bruna Andrighetti Fernanda Donatto Luiza Keil Meister Claudio Rafael Piakowski O Tráfico intern …

… GABRIEL CRISTIANO FRÓES VOGT O TRATAMENTO LEGAL DA CONSOLIDAÇÃO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO BEM IMÓVEL – LEI N.º 9.514/1997 CANO …

Página 1753   O TRATAMENTO OU PUNIÇÃO - O Tribunal do Júri

… Resultado de imagem para logo anhanguera kroton Cidade Ano Eduardo soares de melo pedofilia: TRATAMENTO OU PUNIÇÃO Trabalho de C …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Claudia Aparecida Rafacho Leite TRIBUNAL DO JÚRI – UMA SENTENÇA CONVICTA São Paulo Campus Santo Amaro …

Página 1754   O TRIBUNAL DO JURI - O Tributário

… FACULDADE BARRETOS CURSO DE DIREITO A HISTÓRIA DO TRIBUNAL DO JURÍ VALDIRENE ELISA SANTANA DA ROCHA R.A: 1301702101 VIVIANE DOS …

… Questões Trabalho em dupla entrega 25/05/2017 Questão 1 explique a natureza jurídica do lançamento tributário, determinando se e …

Página 1755   O Tributário - O Uso da Tecnologia na Atividade Administrativa do Estado

… Tributário 2 AULA 1 José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou …

… RAFAEL REIS LEONE O uso da tecnologia na atividade administrativa do Estado RIO DE JANEIRO Abril - 2022 ________________ Rafael …

Página 1756   O USO DAS MOEDAS VIRTUAIS NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO - O USUCAPIÃO FAMILIAR

… O USO DAS MOEDAS VIRTUAIS NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO THE USE OF VIRTUAL COINS IN MONEY LAUNDER CRIME Bruna Lais da Silva Fe …

… USUCAPIÃO FAMILIAR. No ano de 2011 foi regulamentada a usucapião familiar, que foi reconhecida no artigo 1.240-A do Código Civil …

Página 1757   O USUCAPIÃO FAMILIAR - O VILIPENDIO DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO: A DEFASAGEM DO ENSINO NAS ESCOLAS DAS ZONAS RUR …

… FACULDADES ANHANGUERA DE PASSO fundo Passo Fundo 2016 ________________ CRISTIANO DE OLIVEIRA USUCAPIÃO FAMILIAR Projeto apresent …

… O VILIPENDIO DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO: A DEFASAGEM DO ENSINO NAS ESCOLAS DAS ZONAS RURAIS Edson Gabriel de Carvalho Batista[1] Is …

Página 1758   O VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS MOTORISTAS E A PLATAFORMA UBER - OAB PREPARAÇÃO RESUMO MATÉRIAS

… Marque a opção do tipo de trabalho que está inscrevendo: ( x ) Resumo ( ) Relato de Caso O VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS MOTORIS …

… START OAB PENAL O acusado de crime contra o PR, teve de submeter dentro de 45 dias, ao incidente de insanidade mental, o qual fo …

Página 1759   OAB Restituição de Coisa Apreendida Modelo - OBRA EM ESTUDO DIRIGIDO: ARANTES, Esther M. de M. Pensando a Psicologia aplicada à Ju …

… AO ILUTRISSIMO DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIRSCUNSCRIÇAO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALOS DOS CAMPOS - BAHIA REF. 355/2020 ADEMAR …

… UNIRIO / CCJP CURSO: DIREITO – 2019.2 DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA PROF.: LUIZ OTÁVIO ALUNO: VICTOR MANAIA GONÇALVES CHAVES M …

Página 1760   OBRA FICHADA: DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias - Obrigação Solidária Passiva, questões interessantes

… OBRA FICHADA: DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 10 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tr …

… Universidade Estadual do Piauí - UESPI Campus Professor Antônio Geovanne Alves de Sousa Bacharelado em Direito / Bloco III Tarde …

Página 1761   Obrigação tributaria - Obrigações solidárias

… DIREITO TRIBUTÁRIO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROVA INTEGRADA 1. Elisão fiscal: meio lícito de evitar-se ou diminuir a carga tributá …

… RESUMO O corrente estudo procura analisar as obrigações solidárias sob uma visão teórica geral, ou seja, apontando os seus princ …

Página 1762   Obrigações Solidárias - Ofensa criminal

… OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS 1. BREVE INTRODUÇÃO: Aprendemos que as obrigações são compostas por três elementos essenciais: 1. Elemento …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de Goiânia-GO José da Silva, advogado regularmente i …

Página 1763   OFERECIMENTO DE DENUNCIA - Onde Começa a Corrupção

… CAROLINE CELICE LEDESMA RA: 198580 7º TERMO “A” EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE B …

… Onde Começa a Corrupção Nos dias atuais estamos cansados de ouvir a palavra corrupção, quase que todas as horas do dia, ouvimos …

Página 1764   Onde estão previstas as principais regras de Direito Tributário? - OPOSIÇÃO – NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

… Conceitos iniciais, fontes e princípios do Direito Tributário. Leia com atenção a apostila e responda as seguintes questões: 1) …

… FACULDADES ANHANGUERA CAMPUS FAC-3 DIREITO TATIANE DE FATIMA DARROS - RA 6822488940 OPOSIÇÃO – NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAMPI …

Página 1765   Optar ou Não no Simples Nacional - Ordem de Serviços (WO - WORK ORDER)

… UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA – UNIMEP CAMPUS SANTA BARBARA D’OESTE FACULDADE DE DIREITO “OPTAR OU NÃO NA LEI DO SIMPLES …

… ORDEM DE SERVIÇO Nº.... XXXXXXXXXX., com sede social na XXXXX nº XX apt. XXX, BAIRRO – Cidade de São Paulo, Estado São Paulo, C …

Página 1766   Ordem do Discurso no Direito - Organização do Estado

… Objetivo: A linguagem jurídica e sua elitização tem se tornando um frequente transtorno para compreensão linguística. É sabido d …

… ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Qual seria a melhor saída para o bom desenvolvimento de um município senão o possível desmembramento de in …

Página 1767   Organização do Estado - Constitucional - ORGANIZAÇÕES CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO

… DIREITO CONSTITUCIONAL RESUMO ) COMPETÊNCIAS (A PARTIR DO ART. 21 CF /88). Competência exclusiva da União – Não admite delegação …

… ORGANIZAÇÕES CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO CHAGAS. C. G, cleber.chagas@hotmail.com, INSTITUTO FEDERAL DE CINENCIAS E TECNOLOGI …

Página 1768   ORGANIZAÇÕES CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO - ORIENTAÇÃO PARA INICIAR UM PROCESSO

… ORGANIZAÇÕES CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO CHAGAS. C. G, cleber.chagas@hotmail.com, INSTITUTO FEDERAL DE CINENCIAS E TECNOLOGI …

… ORIENTAÇÃO PARA INICAIR UM PROCESSO DE ANULAÇÃO DAS QUESTÃO DO CONCURSO FUMARC PARA CARGO DE PROFESSOR (A) https://drive.google. …

Página 1769   ORIENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EM EQUIPE - ORIGEM E CRESCIMENTO DO CAPITAL INDUSTRIAL

… OBJETIVOS DA ATIVIDADE: Conhecer e compreender os principais institutos do direito romano. ORIENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA …

… Formação Econômica de Santa Catarina (Capítulo 02) Curso de Direito (7ª Fase, T2) Capitulo II ORIGEM E CRESCIMENTO DO CAPITAL IN …

Página 1770   Origem e desenvolvimento do direito na perspectiva de Holmes - Os advogados públicos e o direito ao recebimento de honorários de sucumbência

… 1. Disserte sobre a origem e desenvolvimento do direito na perspectiva de holmes. O Direito se origina dos hábitos adotados pela …

… Os advogados públicos e o direito ao recebimento de honorários de sucumbência Há previsão legal para os honorários pagos aos adv …

Página 1771   Os Agentes do Crime - OS ARTIGOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

… Grupo Lusófona 3.º ANO. ANO LECTIVO: 2012/2013. CURSO de Licenciatura em Solicitadoria LOGOTIPO 2.º SEMESTRE. Direito e Processo …

… UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ARTIGOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI Nº 8.069 DE 13 DE …

Página 1772   Os Artigos Federalistas - Paralelos com a Realidade Brasileira - OS ASPECTOS SOCIAS E JURIDOS DA DESMILITARIZAÇÃO DA POLICA MILITAR FRENTE AOS ABUSOS …

… COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO …

… FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ/FAMAP CURSO BACHARELADO EM DIREITO OS ASPECTOS SOCIAS E JURIDOS DA DESMILITARIZAÇÃO DA POLICA MILITAR …

Página 1773   Os assédios morais nas relações de trabalho - Os benefícios do trabalho e da segurança social devidos aos empregados

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO ANTEPROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SÃO PAU …

… BENEFÍCIOS TRABALHISTA E PREVIDENCIA ROTEIRO 1. Introdução 2. Benefícios Trabalhistas Benefícios Previdenciários 4. Benefícios d …

Página 1774   Os Benefícios e Malefícios da diferenciação de preços devido à forma de pagamento - Os casos a lei civil

… Benefícios e Malefícios da diferenciação de preços devido à forma de pagamento No dia 26 de junho de 2017 foi sancionada a Lei 1 …

… Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entant …

Página 1775   Os Casos Concreto Empresarial - OS CAVALOS NAO REAGEM A LETRAS

… AV2 QUESTÃO 01 (1.0 ponto) As empresas são as engrenagens do capitalismo e, ao buscarem o lucro, acabam por exercer um importan …

… SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE C:\Users\Usuário\Downloads\WhatsApp Image 2021-04-22 at 07.47.36.jpeg JOÃO RAMALHO Rua Paulo de …

Página 1776   Os clássicos da politica - Os Conceitos-chave em Filosofia

… NOME: _____________________________________________________________ PERÍODO: 1º DATA: _____________ QUANTO AO DIREITO ROMANO, AS …

… Texto: MACKENZIE, Iain. Política: conceitos-chave em filosofia. Porto Alegre: ArtMed, 2011. “Três dimensões do poder”, “O poder …

Página 1777   Os Condominios Edilicios - Os Contratos Contemporâneos

… CONDOMÍNIO EDILÍCIO 1. INTRODUÇÃO Inicialmente, antes de adentramos ao estudo específico do condomínio edilício, é interessante …

… contratos contemporâneos: os dilemas civilistas do contrato de transporte seja ou não por meio de aplicativos (Uber, Cabify, 99, …

Página 1778   OS CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - Os Contratos Mercantis

… FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA DAIANE BÁRBARA BATISTA OS CONTRATOS DE ADESÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO FRANCA 2015 _______________ …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE BEATRIZ PIERRI BILAC - 10387854 THAÍS FERRARI NEVES - 10403558 THAYS LEMOS CORREIA - 422812 …

Página 1779   Os Contratualistas - Os Crimes Contra a Dignidade Sexual

… Os Contratualistas visam explicar a existência do estado, fortalecendo a legitimidade (o estado como vontade do povo). Vale ress …

… 14/02/2017 Crimes contra a dignidade sexual (Lei 11.106/05; lei 12.015/09) Crimes contra a liberdade sexual Art 213, CP - estupr …

Página 1780   Os Crimes Contra A Dignidade Sexual - OS CRIMES CONTRA OS IDOSOS

… CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: * Estupro: artigo 213 do Código Penal. * Conceito: constranger alguém, mediante violência ou g …

… Dos CRIMES CONTRA OS IDOSOS * Discriminar idoso – por motivo de idade (dolo específico) – impedindo ou dificultando seu acesso a …

Página 1781   OS CRIMES CONTRA VIDA - Os Crimes Hediondos

… RESUMO DIRETO PENAL *CRIMES CONTRA VIDA* → Homicídio * Simples Art. 121. Matar alguém → Tem-se a consumação com a morte da vítim …

… CRIMES HEDIONDOS Os crimes Hediondos são infrações cometidas por criminosos, à legislação entende que são delitos que geram maio …

Página 1782   Os Crimes Hediondos e Assemelhados - Os Cursos de Direito no Brasil

… O CRIME HEDIONDO E OS CRIMES ASSEMELHADOS A sociedade pode ser definida como um agrupamento de indivíduos que compartilham aspec …

… 5. A lavratura do auto de infração encontra previsão no art. 628 da Consolidação das Leis Trabalhistas, in litteris: Art. 628. S …

Página 1783   OS CUSTOS COM AS CAMPANHAS ELEITORAIS À LUZ DA REFORMA ELEITORAL DE 2015 (LEI N° 13.1 … - Os desafios do ensino jurídico brasileiro: currículos transdiciplinares para se adequ …

… OS CUSTOS COM AS CAMPANHAS ELEITORAIS À LUZ DA REFORMA ELEITORAL DE 2015 (LEI N° 13.165/2015) THE COSTS WITH THE ELECTION CAMPAI …

… CAMILLA DE SOUSA RIVEA DE JESUS ANDRADE RESENHA CRÍTICA Os desafios do ensino jurídico brasileiro: currículos transdiciplinares …

Página 1784   OS DESAFIOS EXISTENTES PARA MITIGAR A DETERIORAÇÃO DE IDENTIDADE DENTRO DA UNIVERSIDA … - OS DIREITO INTERNACIONAL

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO LARA GABRIELLE PEREIRA DOS SANTOS, RUTE RIBEIRO DE ALMEIDA UMA ANÁLISE DO EST …

… DIREITO INTERNACIONAL AULA 1 – 08/08/17 A maioria dos autores não gostam da nomenclatura de direito internacional privado, pois …

Página 1785   Os Direito Reais - OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ASPECTOS CONSTITUTIVOS DO SUJEITO

… Direitos reais = Direito sobre uma coisa28/02/2018 Móvel/ imóvel Real= coisa (res) (Puxar seta de coisa ate móvel e imóvel) Gara …

… DIREITOS DA PERSONALIDADE: ASPECTOS CONSTITUTIVOS DO SUJEITO[1]∗ [2]∗∗ ∗ Resumo: Os direitos da personalidade são todos os direi …

Página 1786   OS DIREITOS DA PESSOA - Os direitos do nascituro e direito da sociodiversidade sobre o nascituro

… TDPC -AULA 1 - DIREITOS DA PERSONALIDADE Art. 11 CC Obs: Passou a existir no novo cód civil. (O fundamento desse direito é art. …

… na INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE _______________________________________________________________ MAURO ONOFRE Os direitos do n …

Página 1787   OS DIREITOS DO TRABALHOS DE GREVE - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

… 01) O proprietário da fábrica três estrelas, convoca seus funcionários, um a um, para uma determinada sala. Após a reunião cada …

… DIREITO CONSTITUCIONAL B – Classificação, Preâmbulo, Princípios e Direitos Fundamentais Direito Constitucional Classificação das …

Página 1788   Os Direitos Fundamentais - OS DIREITOS HUMANOS

… Direitos fundamentais: MAPAS MENTAIS Universalidade: brasileiro e estrangeiros e PJ (Diferenciação constitucional) Efetividade: …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO A MULHER COMO MORADORA DE RUA E MÃE CAROLINE CAVEMACHI PIRES GRAZIELA …

Página 1789   Os Direitos Humanos - Os Direitos Humanos

… A disposição constitucional em seu artigo 5º, parágrafo segundo que: “os direitos e garantias expressos na Constituição não excl …

… Uma historia baseada em fatos reais, se passa em uma escola na Alemanha onde um professor explica para seus alunos como o povo a …

Página 1790   Os Direitos Humanos - OS DIREITOS HUMANOS E MOVIMENTOS SOCIAIS

… * Histórico da Tortura O termo tortura provém do latim tortum, que caracteriza um tipo de corda utilizada como instrumento de to …

… FACULDADE SOCIAL DA BAHIA ALUNO: WESLEY DO NASCIMENTO FIUZA DATA: 09/03/18 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS E MOVIMEN …

Página 1791   Os Direitos Humanos e o Consumismo - Os Direitos Individuais

… Primeiro tópico do slide: Os direitos humanos e o consumismo FALA : Boa noite, em um primeiro momento falarei sobre a relação do …

… Direitos Individuais O objetivo deste resumo é analisar os Direitos Individuais, comentar e descrever sua constitucionalidade, a …

Página 1792   OS DIREITOS INTERNACIONAIS DOS HOMENS - OS DIREITOS REAIS DE GOZO E FRUIÇÃO

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 05: Os direitos internacionais dos ho …

… UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO VINICIUS FERNANDO DE FREITAS DIREITOS REAIS DE GOZO E FRUIÇÃO PIRACICA …

Página 1793   OS DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS - OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO

… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA KAREN CAROLINA PINHEIRO COIMBRA – 20191106225 LARISSA SANTOS DA SILVA MACHADO – 20191101726 MONIQU …

… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que …

Página 1794   OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO - Os Efeitos do Casamento

… -Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de qu …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO FACULDADE DE DIREITO DIREITO CIVIL ESTUDO DIRIGIDO – EFEITOS DO CASAMENTO STEFAN DE CARVALHO CHINEM R …

Página 1795   Os Efeitos Do Contrabando E Descaminho Na Economia - Os Elementos do Ato Administrativo

… Efeitos do contrabando e descaminho na economia Caio Alberto Navarro Robatino Marcela Galvão Mistrelli Anny Rosana Trindade Siqu …

… UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR: FREDERICO RIBEIRO DE FREI …

Página 1796   OS ELEMENTOS DO CRIME: Espécies, teorias, elementos e importância para o Direito Pena … - OS EMBARGOS À EXECUÇÃO

… CAMPUS MOOCA A1 Proficiência em Direito Penal e Processual Penal FÁBIO SANTIAGO MARTINS MONTANARI - RA: 81611244 DIR5BM-MCA SÃO …

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Página 1797   OS EMBARGOS À EXECUÇÃO - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

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