TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito páginas 1.501 - 1.800

71.308 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.501 - 1.800

Ir para a página
Página 1501   O Direito Comercial - O DIREITO COMPARADO AO INQUILINATO

… Alcídio Armando Maungane Armando Macono Mangaliço Caetano Albino Luís Fernando Cândido Malemia Junior Silvino Martins Sangossang …

… ATIVIDADE PROCESSUAL CIVIL II Analise o caso hipotético abaixo: Jorge Santana, proprietário de um apartamento em Águas Claras, o …

Página 1502   O Direito Comunitário - O Direito Constitucional

… Direito Comunitário Estudo dos blocos regionais de integração econômica e política. Possuem natureza de organizações internacio …

… ETAPA 1 1) Tendo em vista que o Estados e Municípios vêm legislando sobre normas gerais de licitação, configurando verdadeira in …

Página 1503   O Direito Constitucional - O Direito Constitucional

… Fafig – Faculdade de Foz do iguaçu Acadêmico(a): Jéssica Bruna Felipe Curso: Direito / 3° período Professor(a): Roberta Antunes …

… Direito Constitucional - RESUMO RESUMO- Introdução ao estudo do direito. - Lei (Normas que se pode ler). - Constituição (Fundame …

Página 1504   O Direito Constitucional - O Direito Constitucional

… Resumo dos Fatos: Ação de Divórcio Litigioso, Processo nº 0005039-47.2014.8.19.0045, parte autora SÔNIA BENEDITA MATIAS GAMA DA …

… DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL No titulo II do capitulo I o enunciado do art. 5° e inciso I da Constituição Feder …

Página 1505   O DIREITO CONSTITUCIONAL - O Direito Constitucional

… Relatório ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) - Nº 5512 Nº: (ALERJ Nº: 6736/2016) | Número Único: 4000237-18.2016.1.00.00 …

… UniFTC: Faculdade de Tecnologia e Ciências Aluno: Guilherme Rogério Cerqueira Poderes típicos e atípicos do poder executivo. Ind …

Página 1506   O Direito Constitucional - O Direito Constitucional II

… Universidade Estácio de Sá – Niterói III Professor: Soniárlei Vieira Leite Direito Constitucional I Nome: Ariane Dionizio de Lim …

… Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros res …

Página 1507   O DIREITO CONSTITUCIONAL II - O DIREITO CONTITUCIONAL

… DIREITO CONSTITUCIONAL II 1) DA NACIONALIDADE 1.1) Conceito: vínculo jurídico-politico que liga um indivíduo a um determinado Es …

… Unidade de Ensino: Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso: Direito Turma: 3º Semestre Sala: A302 Período: Noturno …

Página 1508   O Direito Contratual - O Direito da Família

… QUANTO A SUA DENOMINAÇÃO: 1. Contratos nominados: são os contratos que já encontram-se previstos na norma legal, ou seja, que já …

… I Ciclo de Palestras do Direito Civil: Atualidades do Direito de Família Namoro X União Estável Faculdade: Estácio-FAL Prof.ª: E …

Página 1509   O DIREITO DA FAMÍLIA - O direito das coisas

… DIREITO DE FAMÍLIA ORIGENS DO DIREITO DE FAMÍLIA Renato Monteiro 1.INTRODUÇÃO: 1.1. origem: o acasalamento como uma necessidade …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Núm …

Página 1510   O Direito das Coisas - O Direito das Empresas

… ETAPA 1 Passo 1 1. Direito das Coisas Na ótica, do douto doutrinador Roberto Carlos Gonçalvez com o corroborar da clássica defin …

… FMU: Graduação com Financiamento estudantil | PRAVALER APS Direito Empresarial – Livro Responsabilidade Social Empresarial e Emp …

Página 1511   O DIREITO DAS FAMÍLIAS - O Direito das Obrigações II

… Direito das famílias Conceitos Iniciais O Direito de família passou por uma considerável modificação, isso fica evidenciado quan …

… Resultado de imagem para esmac ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE (ESMAC) VIVIANE QUADROS HENRIQUES SILVANA RAMOS MARQUES FERNANDA TA …

Página 1512   O Direito Das Obrigações Obrigação Divisível - O Direito das Tecnologias

… UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO DIRETORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL SÃO BERNA …

… DEFINIÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL A assinatura digital, é definida como: "A assinatura eletrônica que identifica exclusivamente se …

Página 1513   O Direito das Testemunhas de Jeová com Relação a Transfusão de Sangue - O DIREITO DE FAMÍLIA

… RESUMO Com a internet e outros meios de informação, a sociedade está mais consciente dos seus direitos. Assim, surgem flagrantes …

… DIREITO DE FAMÍLIA Art. 226 a 230 CF; Artigo 1.511 a 1.783 CC. CONTEÚDO DIREITO DE FAMÍLIA 1. Direito Matrimonial 2) Direito Con …

Página 1514   O Direito de Família - O Direito de Familia

… FUNDAMENTAÇÃO O caso em questão trata-se de união homoafetiva instaurada em 2001 por Ana e Maria, com o tempo de duração de 2001 …

… Direito das sucessões * Generalidade e conceitos * * Legitíma * Tipos de sucessões : * Testamentário: - Sucessão legitimo ; herd …

Página 1515   O Direito de Familia - O DIREITO DE INFORMÁTICA

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ATIVIDADE ACADÊMICA REMOTA (AAR) SEMESTRES: 8º/9º DISCIPLINA: DIREITO DE FAMÍLIA – MÓDULO I PROFESS …

… Pergunta 1 1. A disciplina que estuda as implicações e problemas jurídicos surgidos com a utilização das modernas tecnologias da …

Página 1516   O Direito de Laje - O Direito de Refúgio x Princípio da Autodeterminação dos Povos

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL Direito de Laje PERIODO: 6º TURMA: N1 DOC …

… Refugiado é toda pessoa que temendo perseguição política ou por questão racial, religiosa ou quando seus direitos humanos são v …

Página 1517   O DIREITO DE REGRESSO CONTRA O CEDENTE EM OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS - O DIREITO DE VOTO DA MULHER NO BRASIL

… UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU – CAMPUS UNIMONTE FACULDADE DE DIREITO FELIPE DA SILVA GOIS O DIREITO DE REGRESSO CONTRA O CEDENTE …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG CAMPUS FRUTAL CURSO DE DIREITO DIREITO DE VOTO DA MULHER NO BRASIL 83 anos da conq …

Página 1518   O direito de: a informação sobre a profissão de advogado - O Direito do Consumidor

… Resumo O Direito é a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre i …

… DIREITO DO CONSUMIDOR - Título SEMANA 1 Descrição Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 …

Página 1519   O Direito do Consumidor - O DIREITO DO CONSUMIDOR

… Os elementos essenciais de Seguros são: * O Risco; * A Mutualidade e, * A Boa Fé. O Risco é o elemento fundamental do contrato d …

… DIREITO DO CONSUMIDOR 25/04 * 02/05 – Atividade peso 4 – OK (4,0) * 16/05 – 1ª Prova peso 10 – OK (7,0) * 30/05 – Atividade * 06 …

Página 1520   O DIREITO DO CONSUMIDOR - O Direito do Consumidor

… DIREITO DO CONSUMIDOR ESCORE DE CRÉDITO ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. BANCO DE DADOS 4 2.1. Bancos de Dados de Pro …

… Em geral, o documentário é muito genérico abordando de forma rasa alguns aspectos, apresentando apenas uma visão. Hoje, vivemos …

Página 1521   O Direito do Consumidor - O DIREITO DO PROCEDIMENTO CIVIL III

… O consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, como preconiza …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Semana de Aula AULA 1 Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. Conhecer o p …

Página 1522   O Direito do promitente comprador do imóvel - O Direito do Trabalho

… SAO DIREITOS REAIS . ART 1225 CODIGO CIVIL . A propriedade .A superfície .As servidões .O usufruto .O uso .A habitação .O direit …

… Aula 1.1 – Salário e Remuneração Conceito: Salário é toda contraprestação ou vantagem, concedida em pecúnia ou em utilidade, pag …

Página 1523   O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho

… Etapa 1 Passo 1 e 2 Ativismo Judicial O ativismo judicial é um termo ambíguo, sendo que o seu emprego foi utilizado em revista a …

… Direito do Trabalho I Fontes do Direito do Trabalho É a origem de onde se pode extrair o direito do trabalho dividindo de acordo …

Página 1524   O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho

… Recursos Trabalhistas Noção: ____________________________________________________________________________________ Justificativas …

… HOMICÍDIO - É a eliminação da vida humana extra-uterina praticada por outra pessoa; - É a destruição da vida de um homem pratica …

Página 1525   O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho

… CAMPOS FERNANDES ADVOGADOS _________________________________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª …

… INSTRUÇÕES - O trabalho deverá ser em grupo de no máximo 4 alunos, devendo ser digitado e ser postado no diário de bordo até o d …

Página 1526   O DIREITO DO TRABALHO - O Direito do Trabalho

… FACULDADE UNIÃO BANDEIRANTE CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO Prof. ACADÊMICOS: FABIANO PACHECO FRANCISCO TURMA: 4ª …

… DIREITO DO TRABALHO CONVENÇÃO COLETIVA A. Disserte sobre a importância da negociação coletiva e seu contexto histórico; Historic …

Página 1527   O Direito do Trabalho - O Direito do trabalho apresenta princípios próprios

… Diante do atual cenário pandêmico brasileiro, a opção mais viável para os desempregados em meio a alta dificuldade de inserção n …

… Direito do Trabalho tem seus próprios princípios como cita Gustavo Filipe Barbosa Garcia “O Direito do trabalho apresenta princí …

Página 1528   O DIREITO DO TRABALHO APS - O DIREITO DO TRABALHO NOS DIAS ATUAIS TEM UM PAPEL DE SUMA IMPORTÂNCIA

… CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS EMBARGOS AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ALUNOS: Adriany Costa Serpa - Matrícula: 20181080 …

… Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), O Direito do Trabalho nos dias atuais tem um papel de suma importância, ganhando desta …

Página 1529   O Direito do Trabalho Peça Pronta - O DIREITO E CIDADANIA

… Exercício 3 - Você foi contratado(a) como advogado(a) pela Distribuidora de Bebidas Triângulo Ltda, que lhe exibe cópia de sente …

… 22/02/2018 CIDADANIA POLÍTICA E INSTITUIÇÕES PARTIDÁRIAS POLÍTICAS A democracia utilizada no Brasil é a semidireta / participati …

Página 1530   O Direito e Cidadania - O Direito e Legislação

… ESAMC SEMIPRESENCIAL DIREITO E CIDADANIA Prova 02 Case Larissa Cristiane Resende Couto RA 216390 Direito e Cidadania Professor: …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento _______________ …

Página 1531   O Direito e Legislação - O Direito e Poder

… Direito Tributário é o ramo jurídico dedicado ao estudo das normas e dos princípios que regem os tributos, sua incidência e resp …

… Palavra-Chave: emagrecer (9), dica para emagrecer (3), dicas para emagrecer (1) Palavras-Chaves secundárias: perder barriga (1), …

Página 1532   O Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário - O Direito Econômico

… Inscrições para o Programa de Trainee da Estácio terminam em poucos dias UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e P …

… 1. Explique a organização anatômica do sistema nervoso autônomo é, na verdade, o sistema motor das vísceras, musculatura lisa do …

Página 1533   O DIREITO ECONOMICO - O Direito Eleitoral

… CARACTERISTICAS DO DIREITO ECONOMICO O direito económico caracteriza-se, principalmente, pela influência do Estado nas relações …

… marcaUnisul marcaUnisulVirtual Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade d …

Página 1534   O DIREITO ELEITORAL - O Direito empresarial

… DIREITO ELEITORAL Aula 01: Órgãos Justiça Eleitoral. Função da Justiça Eleitoral - Ministério Público Eleitoral. Partidos Políti …

… MODELO SENTENÇA DE FALÊNCIA Ação : PEDIDO DE FALENCIA Requerente : FLASH COMERCIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME Requ …

Página 1535   O DIREITO EMPRESARIAL - O Direito Empresarial

… FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ DIREITO 9° SEMESTRE DIREITO COMERCIAL E MPRESARIAL II Nome - Dulce vasconselos Bonfim Ra: 682349 …

… Introdução Neste trabalho será dissertado a importância dos contratos empresariais e o que as reformas legislativas e crises pol …

Página 1536   O Direito Empresarial - O Direito Empresarial

… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE GRADUA …

Página 1537   O DIREITO EMPRESARIAL - O Direito Empresarial

… RESUMO DE EMPRESARIAL – FINAL 1 V.A Evolução histórica A atividade comercial já existia desde a antiguidade e junto com ela coex …

… Disciplina: Direito Empresarial II Código: CCJ0134 Professor(a): Vitor Faria Morelato Turma: 8º (1001) Identificação da prova: S …

Página 1538   O Direito Empresarial - O DIREITO EMPRESARIAL APLICADO

… Móveis Combinados Ltda. (franqueador) pretende licenciar a Ananás Móveis e Decorações Ltda. (franqueado) o direito de uso de mar …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA FUNDAMENTOS SOCIAIS E HISTÓRICOS DO DIREITO Proposta: Redigir uma dissertação sobre o Tribunal …

Página 1539   O Direito empresarial brasileiro - O Direito Empresarial: A Recuperação e os efeitos para o empresário

… DIREITO EMPRESARIAL I Bibliografia básica: Fabio Ulhoa Coelho: Curso de direito comercial - vol. 1 (até 8° aula) Direito empresa …

… O Direito Empresarial: A Recuperação e os efeitos para o empresário Joyce Regina Aimi Prof. Marcio Roberto Bitelbron RESUMO O or …

Página 1540   O Direito Empresrial - O Direito Financeiro

… EMPRESARIAL IV 31/07/2017 Bibliografia: * Direito empresarial esquematizado- André Luís Santa Cruz ramos (método); * Vade Mecum- …

… Responsável pelo Conteúdo: Prof. Rossana Perillo Prezado Aluno (a), Bem-vindo ao estudo da disciplina de Direito Financeiro. Com …

Página 1541   O DIREITO FINANCEIRO - O DIREITO FUNDAMENTAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES

… Resultado de imagem para logomarca da universidade católica do Salvador UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO A …

… LAZER: DIREITO FUNDAMENTAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES O termo lazer vem do latim licere, que significa “ser permitido”. Ou …

Página 1542   O Direito Fundamental de Liberdade Religiosa à luz do Multiculturalismo - O DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

… O Direito Fundamental de Liberdade Religiosa à luz do Multiculturalismo e do Universalismo do Direito Internacional Thaís Siquei …

… Resultado de imagem para logo uva cabo frio O teletrabalho no cenário pós reforma trabalhista e no atual contexto de pandemina d …

Página 1543   O DIREITO INGLÊS - O Direito Internacional

… Universidade Federal da Paraíba Departamento de Ciências Jurídicas Disciplina: História e Antropologia Jurídica Docente: Giscard …

… DIREITO INTERNACIONAL 3. Qual a natureza jurídica da responsabilidade internacional? Diferencie a responsabilidade direta da res …

Página 1544   O DIREITO INTERNACIONAL - O DIREITO INTERNACIONAL

… ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 1. Conselho de Segurança: órgão chefe da ONU; 15 membros (permanentes: EUA, RUS, REU, FRA, CHI – p …

… DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO ANA CAROLINA FAGUNDES ARRUDA 2019 1 SUMÁRIO SOCIEDADE INTERNACIONAL 4 DIREITO INTERNACIO …

Página 1545   O Direito Internacional - O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASIL …

… 1). Consiste em uma relação jurídica com a conexão internacional, a importância a determinação das capacidades dos estrangeiros …

… UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI BRUNA CARDOSO CORRÊA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO …

Página 1546   O DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? SEGUNDO HERBERT HART - O Direito Internacional Privado Do Domicílio do Réu

… SUMÁRIO 1. DIREITO INTERNACIONAL É DIREIT?ANÁLISE A PARTIR DE H.L.A. HART 4 1.1 O conceito de Direito 4 1.2 Direito Internaciona …

… LIMITES DA JURISDIÇÃO Segundo o art. 21. do CPC - Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: …

Página 1547   O Direito Internacional Público - O DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS

… cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estad …

… DIREITO INTERNACIONAL: INTRODUÇÃO E NOÇÕES GERAIS 1. INTRODUÇÃO: quanto a denominação, muitos já foram utilizadas, como: Direito …

Página 1548   O Direito Intertemporal - O Direito na Questao dos Moradores de Rua

… ANTÔNIA NATÁLIA SIMÃO OLIVEIRA TEORIA DO DIREITO INTERPORIAL Estudo comparativo da obra de Maria Helena Diniz RESUMO Trabalho ap …

… FACULDADE NACIONAL DE DIREITO “REVISÃO DE LITERATURA” GABRIEL ROSSY SANTOS DE ARAGÃO TURMA C - NORTUNO 2016.1 O presente trabalh …

Página 1549   O direito na sociedade - O DIREITO NO FILME "UMA PROVA DE AMOR"

… O direito na sociedade Grande parte da população quando questionadas sobre “ o que é o direito”, associam com facilidade tal ter …

… O DIREITO NO FILME "UMA PROVA DE AMOR" INTRODUÇÃO O filme “Uma Prova de Amor”, dirigido por Nick Cassarotes, lançado em 11 de se …

Página 1550   O Direito no Ordenamento - O Direito Penal

… O contido do direto é articulado a torar de fontes em ordenamentos jurídicos. Como o direto é um milagre inauferível ao marcha c …

… A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa …

Página 1551   O Direito Penal - O Direito Penal

… A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa …

… ETAPA 1 Passo 1 1) Qual o conceito de pena? 2) Descreva as finalidades da pena. 3) Quais as principais características da pena? …

Página 1552   O Direito Penal - O DIREITO PENAL

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................02 2. BREVE …

… UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO DIREITO PROCESSUAL PENAL II TRABALHO PONTUAÇÃO: dois pontos na prova, que terá peso oito. CONTEÚDO: …

Página 1553   O Direito Penal - O Direito Penal

… CONCEITO De acordo com o Art. 327 do Código Penal: “Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora trans …

… Territorialidade e Extraterritorialidade Territorialidade Previsto no art. 5° do Código Penal de 1940, o princípio da territoria …

Página 1554   O Direito Penal - O Direito Penal

… Francisca Gabriela Moreira Lustosa Turma 161 BN Lei de crimes hediondos 8.072/90 - O critério adotado no Brasil é o de que somen …

… MATERIA DA PROVA FINAL DIREITO PENAL CONCEITO DE DIREITO PENAL: Ramo do ordenamento jurídico, que através das normas e princípio …

Página 1555   O DIREITO PENAL - O Direito Penal do Inimigo

… FACULDADE MULTIVX CURSO DE DIREITO O Direito Penal do Futuro Adriana Ribeiro Cândido de Jesus – Matrícula: 2020168 Dayane Batist …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO http://www.soc.puc-rio.br/cedes/images/logo_puc.gif Disciplina: DIREITOS HUMA …

Página 1556   O DIREITO PENAL DO INIMIGO - O DIREITO PENAL I

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ/UNIVALI Curso de Direito Período: 9º DISCIPLINA: TRABALHO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROFESSOR: JONA …

… DIREITO PENAL I 1- INTRODUÇÃO O Direito Penal é considerado como as junções de normas jurídicas que tem como finalidade penaliza …

Página 1557   O DIREITO PENAL I - O Direito Penal Militar

… DIREITO PENAL I Prof. Reinaldo Braga Elementos; Origem; Criminologia; Princípios; Aplicação da lei penal; Teoria geral do delito …

… www.policiamilitar.sp.gov.br 5bprvp1@policiamilitar.sp.gov.br SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MIL …

Página 1558   O DIREITO PENAL MILITAR - O Direito Positivo

… DIREITO PENAL MILITAR – PARTE ESPECIAL Na constituição federal o direito penal militar se dirige aos militares e no seu ART. 124 …

… O direito positivo, por atender as necessidades peculiares de cada coletividade constituída em nações – estado. Em mais ou menos …

Página 1559   O Direito Positivo - O DIREITO PREVIDENCIÁRIO

… Angellus Levantamento de Requisitos Portal Web FitSaúde Versão 01.00, 02/04/2017> Angellus Portal Web FitSaúde Levantamento de R …

… DIREITO PREVIDENCIÁRIO Inicialmente, é importante frisar que existem duas modalidades de segurados, sendo eles os obrigatórios e …

Página 1560   O Direito Previdenciário - O Direito Processual

… O Direito Trabalhista e Previdenciário como instrumentos de inclusão social: 1- Introdução O trabalho humano é essencial instrum …

… TEORIA GERAL DOS PROCESSOS Professora – Livros – Teoria Geral do Processo Toda sociedade é naturalmente litigiosa(conflitos por …

Página 1561   O Direito Processual - O Direito Processual Civil - Cautelar

… ATIVIDADE 2 1) Sobre qual tema trata o acórdão do STF? Explique trazendo os principais pontos do caso. R: O acórdão trata de rec …

… Direito Processual Civil - Cautelar Prof. Oto ________________ Mapa de cores: ∎ - Texto ∎ - Comentários ∎ - Artigos / Citações ∎ …

Página 1562   O Direito Processual Civil - Re Resp - O Direito Processual do Trabalho

… LOGO ESTÁCIO FCAT FELIPE SOSSAI DIAS EDIRLEY LAGO EDMAR SILVEIRA SAYURI CASTRO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV CASTANHAL …

… PROCESSO DO TRABALHO * Evolução do trabalho. * Os conflitos trabalhistas. * A intervenção do Estado: formas de solução de confli …

Página 1563   O Direito Processual do Trabalho - O Direito Processual Penal

… Direito Processual do Trabalho (DA ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DA FASE PRÉ-PROCESSUAL DO TRABALHO) Conceito: O Direito …

… PROCESSO PENAL II Bibliografia Complementar Ada Pelegrini Grinover, Antônio Magalhães Gomes Filho e Antônio Scarance Fernandes - …

Página 1564   O DIREITO PROCESSUAL PENAL - O Direito Processual Tributário

… FACEC - FACULDADE CENTRAL CRISTALINENSE LÍLYAN ALVES DE SANTANA 9º Período Direito - Noturno DIREITO PROCESSUAL PENAL Cristalina …

… FAMEC- Faculdade Metripolitana de Camaçari Disciplina : Direito Processual Tributário Aluna: Tamiles Ribeiro e Lais Gomes Parte: …

Página 1565   O DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - O Direito Reais

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM PÓS GRADUAÇÃO DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESENHA CRITICA Autora Alun …

… DIREITO REAIS Teorias Subjetiva: (Saviny) * DOMINIO FISICO: Possuidor seria aquele que, além ter a intenção de se assenhorar do …

Página 1566   O DIREITO REAL DE GARANTIA - O Direito romano influenciou, efetivamente, o sistema jurídico português

… DIREITO REAL DE GARANTIA INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo precípuo fazer uma estreita análise, porém de forma pre …

… [Escreva aqui] Sabemos que o direito romano influenciou, efetivamente, o sistema jurídico português, ao longo dos séculos, e que …

Página 1567   O Direito romano influenciou, efetivamente, o sistema jurídico português - O DIREITO SUBJETIVO

… [Escreva aqui] Sabemos que o direito romano influenciou, efetivamente, o sistema jurídico português, ao longo dos séculos, e que …

… INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 19: DIREITO SUBJETIVO Direito objetivo corresponde à norma agendi, enquanto o direito subje …

Página 1568   O DIREITO SUCESSÃO - O Direito Trabalhista

… UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Nomes: DEUSINEY ROBSON DE ARAUJO FARIAS - RA: T22146-3 JOÃO PAU …

… FGV EAESP DIREITO TRABALHISTA PROFESSOR PAULO SERGIO JOÃO EXAME FINAL Carolina Coelho de Oliveira Cabral – TURMA 1 Responda às …

Página 1569   O Direito Trabalhista - O DIREITO TREINANAMENTO DE PROTARIA

… Avaliação A1 – TEORIA DO PROCESSO Turma:003208C02 – Campus Liberdade – Período Noturno. Nome: Maria Bastos de Jesus, RA: 8397202 …

… TEORIA GERAL DAS PROVA Teoria geral das provas consiste na análise das disposições gerais prevista pelo cpc quanto as provas, a …

Página 1570   O DIREITO TRIBUTÁRIO - O Direito Tributário

… DIREITO TRIBUTÁRIO Fixado no ideal de justiça fiscal, o estudo do princípio da capacidade contributiva é de vital importância, i …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL ELAINE STEFANO – 1.299.141.077 ELIDIANO TAVARES DA SILVA – 1.299.141.078 EVERALDO ARAÚJO NASCIMENTO – 1.2 …

Página 1571   O Direito Tributário - O Direito Tributário

… ETAPA 1 RESUMO O texto estudado aborda o que se denomina “paraíso fiscal”, que se trata de uma zona econômica, país ou região, c …

… Impostos Municipais - IPTU A) Fato gerador: A propriedade de imóvel urbano (Cf) A propriedade, a posse e o domínio útil de imóve …

Página 1572   O Direito Tributário - O Direito Tributário

… Questões 1-) Que é isenção (vide anexo I) ? Resposta: Trata-se uma dispensa legal do pagamento do tributo, ou seja, o ente polít …

… Administrativo 2 06/08/19 Concentração -Regulamentar Procedimentos Campo Especial O serviço público está sustentado por meio de …

Página 1573   O DIREITO TRIBUTÁRIO - O Direito Tributário

… Resultado de imagem para uepb UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I PROFESSOR: CARLOS BRAULIO ALUNO: …

… UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI Luciana Gonçalves Rodrigues Lima RA 20567916 APS – Direito Tributário IMUNIDADES Professor: Francis …

Página 1574   O Direito Tributário - O Direito Tributário Direito Financeiro

… Questão 1 - O art. 135 do CTN fala da responsabilidade pessoal, advinda do excesso de poder e das infrações cometidas por descum …

… Direito Tributário Direito Financeiro * Cuida das atividades financeiras , tais como : Receitas , despesas, orçamento . Direito …

Página 1575   O DIREITO TRIBUTARIO E AMBIENTAL - O Direito Tributário II - Praça da Liberdade

… Relatório opinativo sobre as possibilidades de ter a tributação como meio de incentivo a preservação do meio ambiente. A Carta M …

… 1. Considere o seguinte dispositivo da legislação municipal do RJ Art. 62 (...) Suponha que você tivesse sido procurado pelo pre …

Página 1576   O Direito Tributário III - O Direitos da Criança e do Adolescente

… SEMINÁRIO IV Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interest …

… CUIABÁ 2017 ________________ CRISTIAN CARLA DE CAMPOS SIMÕES Medidas socioeducativa a luz do ECA no Centro de Atendimento Socioe …

Página 1577   O DIREITOS DA PERSONALIDADE - O Disserte sobre Ato Jurídico Perfeito, Coisa Julgada e Direito Adquirido

… DIREITOS DA PERSONALIDADE Cristiane Rocha Resumo: O presente artigo acadêmico versará sobre os direitos da personalidade. Tendo …

… IESP – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA CURSO DE DIREITO – P2 MANHÃ ALUNA: KÍLDARE RAFAELLA DA SILVA PROFESSORA: ALESSA …

Página 1578   O DISSIDÍO COLETIVO - O Divórcio Consensual

… DISSIDÍO COLETIVO Conceito Conforme relata NASCIMENTO citado por LEITE (2017, p. 1592), dissídio coletivo é um processo destinad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ – SP. xxxxx, brasileira, casada, analista de Recur …

Página 1579   O DIVÓRCIO CONSENSUAL - O Documentário Mamãe Morta e Querida

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE . FULANO DE TAL, brasileiro, casado, residente e d …

… Documentário Mamãe morta e querida O presente documentário traz a história chocante de Dee Dee Blanchard e sua filha Gypsy, um c …

Página 1580   O Documentário Relata Um Crime Ocorrido Na Itália - O Durkheim

… RESENHA CRÍTICA – AMANDA KNOX O DOCUMENTÁRIO O documentário relata um crime ocorrido na Itália, envolvendo um grupo de estudante …

… Introdução Para Durkheim, os fatos sociais devem ser considerados como “coisas”, e não como ideias, pois ideias representam noçõ …

Página 1581   O Durkheim Resumo - O EMBARGOS À PENHORA

… Resumo Èmile Durkheim 1- Introdução Foi um sociólogo, psicólogo e filósofo do século XIX, formando junto com Karl Marx e Max Web …

… EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Processo nº JOÃO DA SILVA E MARIA DA SILVA, já qualifi …

Página 1582   O Embargos de Declaração - O EMPREGO DO ACENTO DA CRASE.

… Exmo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, por seu Presidente, vem tempe …

… Décio Sena CURSO DE PORTUGUÊS PARA CONCURSOS PÚBLICOS DÉCIO SENA REF: O EMPREGO DO ACENTO DA CRASE. Crase é, em sentido amplo, u …

Página 1583   O EMPRENDEDOR Código Civil - O Ensaio de Ética e Direito

… EMPRESÁRIO Código Civil. Art. 966. Considera‐se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a p …

… 1. Introdução O mundo contemporâneo consequentemente passa por mudanças culturais, sociais e políticas através do tempo que cham …

Página 1584   O Ensaio Naiguel - O ESCOLA DE DIREITO – DIREITO EMPRESARIAL

… FONTES DO DIREITO[1] NAIGUEL GINDRI SPAGNOL[2] Resumo As Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se …

… PUCRS – ESCOLA DE DIREITO – DIREITO EMPRESARIAL IV – T3 – PROF. FERNANDO SMITH FABRIS GABARITO Questões dissertativas 1)O client …

Página 1585   O escopo do Código de Proteção ao Consumidor (CDC) - O Estado

… Direito Do Consumidor CORREÇÃO Direito do Consumidor Semana-1 Aplicação prática e teórica | Márcia, ao desembarcar no aeroporto …

… O termo estado aparece pela primeira vez na obra de Maquiavel "O príncipe" em 1513. Sendo que o italiano Balladore palliere indi …

Página 1586   O ESTADO BRASILEIRO COMO VIOLADOR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO GRUPO LGBT … - O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

… UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO O ESTADO BRASILE …

… ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Estado Democrático e Estado de Direito são dois princípios estabelecidos pela constituição, apesar …

Página 1587   O Estado Democrático de Direito - O estado laico e as suas nuances jurídicas e morais

… Estado Democrático de Direito instaurado na democracia brasileira com Constituição Federal de 1988 (cf./88): Estado de Direito e …

… 4 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM FERNANDA DA SILVA PEREIRA ISADORA ÁVILA GONÇALVES JOEL FERREIRA MARTINS KATRYNNE …

Página 1588   O ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CRENÇAS RELIGIOSAS DENTRO DO PROCESSO JURÍDICO: UMA BREV … - O Estágio Penal

… ITAMAR RODRIGUES DE LIMA 20170231174 O ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CRENÇAS RELIGIOSAS DENTRO DO PROCESSO JURÍDICO: UMA BREVE ANÁL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO ROQUE-SP° Anderson Carlos de Lima, vulgo “piauz …

Página 1589   O ESTÁGIO PRÁTICA SUPERVISÃO: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM - O ESTATUTO DA JUVENTUDE

… Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Agatha Maximo de Campos – 6438688 ESTÁGIO PRÁTICA SUPERVISÃO: ME …

… ESTATUTO DA JUVENTUDE O estatuto da juventude define os direitos da população entre 15 e 29 anos, além dos princípios e das dire …

Página 1590   O Estatuto da OAB/MG - O ESTATUTO DO IDOSO, SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS

… Disciplina: Estatuto de Ética e Disciplina - OAB Período: 10º Tipo: 3 Professor: André Vicente Leite de Freitas Curso: Direito/N …

… Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/197 O ESTATUTO DO …

Página 1591   O ESTATUTO DO IDOSO, SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS - O Estudo de Caso

… Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/197 O ESTATUTO DO …

… C:\Users\israe\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\728D2A6F.tmp Estágio Supervisionado de Prática Jurídica Pen …

Página 1592   O Estudo de Caso - O Estudo Dirigido

… PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – PESQUISA E PRÁTICA PROF …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONTAGEM CURSO DE DIREITO – 6º PERÍODO Disciplina: Psicologia Professora …

Página 1593   O Estudo Dirigido - O estudo sobre a limitação dos direitos fundamentais

… 1)Na década de 1980 o sucesso que o desenho He-Man – E os Defensores do Universo (Links para um site externo.) alcançou foi extr …

… O trabalho consiste no estudo sobre as limitações aos direitos fundamentais, previstos no artigo 5º, da Constituição Federal de …

Página 1594   O Estudo Sobre a MP 927 e MP 936 - O exame de queixas sobre a venda de cds com cópias фонографических obras jogou com a …

… A1 - Estudo sobre a MP 927 e MP 936 Recentemente o Presidente da República Jair Bolsonaro publicou 2 (duas) Medidas Provisórias …

… W. T. S., qualificado nos autos, está sendo processado porque, conforme narra a denúncia, entre os dias 2 de janeiro e 31 de jul …

Página 1595   O EXCELENTE DO SENHOR DOUTOR DA LEI DA 12ª FAMÍLIA JUDICIÁRIA DO CAPITAL ESTATAL RIO … - O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANT …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP PROCESSO N° ... MARCOS RIBEIRO, já qual …

Página 1596   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PÍCOS\PI - O Exemplo de Despacho

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PÍCOS\PI ABMAEL, baiano, (estado civil), promotor de eventos, por por …

… RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇ ÃO Origem: 46 ª VARA CIVEL DA COMARCA D E ... ESTADO DE . ... Apelante : José Pedro Apelado: João Pa …

Página 1597   O EXEMPLO DE INTRODUÇÃO 1. INTRODUÇÃO - O FACTORING

… EXEMPLO DE INTRODUÇÃO 1. INTRODUÇÃO Durante o ciclo menstrual a mulher necessita de trocar o absorvente íntimo várias vezes ao d …

… Faculdades Integradas Rio Branco Direito – 4º semestre Nome: Daniela Victoriano Bachega RA: 207945 FACTORING Conceito É uma ativ …

Página 1598   O FAKE NENS - O Feminicidio

… Logo CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉA CONCEIÇÃO REIS MELO SANTOS DEBORA FABIOLA FEREIRRA DE OLIVEIRA LUANA BRAGA PAZ LUANA …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Jonathan Ornelas Costa FEMINICÍDIO Belo Horizo …

Página 1599   O Feminicídio Enquanto uma Manifestação das Relações de Poder Entre os Gêneros - O FICHAMENTO ACESSO A JUSTIÇA

… Orientada: Débora Garcia Santos Orientador: Prof. Mestre Marcos Vieira Feminicídio enquanto uma manifestação das relações de pod …

… Faculdade Metropolitana de Manaus FICHAMENTO ACESSO A JUSTIÇA PROF: RENZZO FONSECA ROMANO – TEORIA GERAL DO PROCESSO CURSO: DIRE …

Página 1600   O Fichamento Alarcón - O FICHAMENTO DO ARTIGO FONTES DO DIREITO

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDAD E CATÓLICA DE SÃO PAULO Faculdade de Direito – Fundamentos do Direito Público São Paulo, 08 de março de 2 …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MARLA CAROLINE BARROS SILVA Matrícula: 202002833751 DIREITO TURMA 1001 FICHAMENTO DO ARTIGO FONTES DO …

Página 1601   O FICHAMENTO DO ARTIGO “NEOCONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DAS P … - O Fichamento Processo Civil

… FICHAMENTO DO ARTIGO “NEOCONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS” (ANA PAULA DE BARCELOS, 20 …

… Aluna: Bianca Fernandes Teodoro Freitas RA: 218109 Penhora (Arts. 831 a 869, CPC) 1. Do objeto da penhora A soma dos bens penhor …

Página 1602   O Fichamento processual penal - O Financiamento da Seguridade Social

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM MIKAELLA LAYLLA GONTIJO AMARAL 10 período A – Noturno APS FINANCIAMENTO DA SEGUR …

Página 1603   O Financiamento de Campanhas Eleitorais - O FRAGMENTOS DE CULTURA

… ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO SÍLVIA KAROLLINE SOUZA ANDRADE FINANCIAMENTO DAS …

… 111 FRAGMENTOS DE CULTURA, Goiânia, v. 24, p. 111-121, set. 2014, número especial. ESTATUTO DO TORCEDOR E A CRIMINALIZAÇÃO DAS T …

Página 1604   O Funcionamento da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF, explicando o func … - O GARIMPO ILEGAL

… 1. Dissertar sobre o funcionamento da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF, explicando o funcionamento e a competênci …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA FERREIRA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DIREITO AMBIENTAL: O GARIMPO ILEGAL E SEUS ASPECTOS AMBIENTA …

Página 1605   O Gasto público como instrumento de redução das desigualdades sociais - O Habeas Corpus

… Gasto público como instrumento de redução das desigualdades sociais Hérlon Trindade Fonseca RESUMO O presente artigo analisa o g …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Referente aos au …

Página 1606   O HABEAS CORPUS - O Habeas Corpus

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS João da Silva, brasileiro, advogado, inscrito na OAB-123 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPETRANTE: ADVOGA …

Página 1607   O Habeas Corpus - O HÁBEAS DATA

… MM. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ADVOGADO, inscrito na OAB de nº XXX, cujo endereço profiss …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DUÍLIO, nome completo ''…'', brasileiro …

Página 1608   O HABEAS DATA - O Homem Cultura

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ROBERTO (…), (nacionalidade), (estado civil), ( …

… HOMEM, CULTURA E SOCIEDADE A globalização vem cada vez mais tirando do âmbito nacional muito do que é realizado e discutido nas …

Página 1609   O homem das cavernas - O ICMS NA IMPORTAÇÃO

… O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA Trata-se da historia de quatro pessoas acusadas de assassinato. Estas pessoas teriam ficado p …

… FACULDADE (colocar o nome da instituição) DEPARTAMENTO (colocar o nome do departamento) O ICMS NA IMPORTAÇÃO JERÔNIMO MARTINS RE …

Página 1610   O ICMS SERVIÇOS - O Impacto do Erro de Competência no Processo Penal

… Nome : Karoline Braga da Silva – IBET FLN - ICMS Serviços 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS …

… O IMPACTO DO ERRO DE COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL THE IMPACT OF COMPETENCE ERROR IN CRIMINAL PROCEEDINGS Ana Clara da Silva Alm …

Página 1611   O IMPACTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO - O Imposto Predial e Territorial Urbano

… LIVRO “O IMPACTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO” Texto: “A propósito no Novo Código Civil Brasileiro” Autor: Eroult …

… IPTU E ITR ARAUCÁRIA 2017 IPTU E ITR Trabalho apresentado à disciplina de DIREITO TRIBUTÁRIO II como requisito complementar a no …

Página 1612   O IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS - O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO CPC 2015

… FACULDADE DE JUSSARA DEPARTAMENTO DE DIREITO GEICIELY REIS SILVA IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇAO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS Tra …

… O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC 2015 Bianca dos Santos Zamora*[1] RESUMO O pr …

Página 1613   O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – IRDR - O Inquérito Civil

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ESTADO DO RIO GRAN …

… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC CURSO DE DIREITO INQUÉRITO CIVIL Suzane Finco Chapecó, 2012 1. Generalidade O i …

Página 1614   O Inquérito Civil - O INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-IBET

… UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS Prof. Dr. Diógenes Faria de Carvalho 1. INQUÉRITO CIV …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-IBET SEMINÁRIO-5 JÉSSICA TAINÁ CARRIJO RAMOS CAIADO IBET-GOIÂNIA RESPOSTAS 1-No toca …

Página 1615   O Instituto Brasiliense de Direito Público - O INSTITUTO DO PREGÃO E A INVERSÃO DE FASES

… Instituto Brasiliense de Direito Público Disciplina: Seminário Interdisciplinar III Período: 10º semestre/2017 Professor: Daniel …

… O INSTITUTO DO PREGÃO E A INVERSÃO DE FASES Luiza Goveia Rigoni[1] RESUMO O presente trabalho visa apresentar o instituto do pre …

Página 1616   O INSTITUTO DO PROTESTO COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL - O Introdução ao Direito

… INSTITUTO DO PROTESTO COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL Walter Antonio Tenorio Pansani1 RESUMO: Este artigo tem por objetivo anal …

… “ você é gentil, você é inteligente, você é importante” Introdução ao Direito O homem é um ser eminentemente social, logo, a con …

Página 1617   O Introdução ao Estudo do Direito - O Jeitinho Brasileiro

… logo PORTFÓLIO DE APRENDIZAGEM DOCENTE: Raphael Almeida DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito CURSO: Direito – 1º TURMA: M …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA JULIO CESAR DE SOUZA LUIS GUSTAVO FELIX NOBRE DE OLIVEIRA WELLINGTON SOUSA DUARTE PESQUISA DE OPINIÃO SO …

Página 1618   O JEITINHO BRASILEIRO - O JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAJAÍ (SC)

… ”jeitinho' nada mais é do que uma tentativa de individualizar as relações sociais. O jeitinho é o típico processo por meio do qu …

… Aluno: Bruno Ismael Adão JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAJAÍ (SC) Proc. nº. 0306148-16.2017.8.24.0033 Reque …

Página 1619   O Juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior - O JURÍDICO

… AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO 1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista v …

… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ COORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM SERV …

Página 1620   O JURÍDICO ANULÁVEL - O Latrocínio

… INTRODUÇÃO O que se pretende com este livro é fazer do processo penal um motivo de introspecção, e não de diversão. O autor lanç …

… CURSO DE DIREITO IGOR JOSÉ NÓBREGA DE ANDRADE LATROCÍNIO JOÃO PESSOA 2018 IGOR JOSÉ NÓBREGA DE ANDRADE LATROCÍNIO Projeto de Pes …

Página 1621   O Laudo de Corpo de Delito - O LIMBO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA

… Quem sou eu? Meu no é Rodrigo Damião da Silva tenho 18 anos, sou nordestino nasci em uma cidade no interior da Paraíba chamada N …

… Medida Provisória n° 871, de 2019 - (Combate a irregularidades em benefícios previdenciários) Ementa: Institui o Programa Especi …

Página 1622   O LIMITE DA ATUAÇÃO ÉTICA DO ADVOGADO - O Livro Texto Tributário

… FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU DIREITO LIMITE DA ATUAÇÃO ÉTICA DO ADVOGADO: QUANDO A PUBLICIDADE CONFIGURA INFRAÇÃO SÃO …

… Direito penal – Proteção penal ao individuo 1. DOS CRIMES CONTRA VIDA 1. Bem jurídico tutelado. VIDA 1. HOMI / CIDIO: MATAR (núc …

Página 1623   O livro Um Passeio Pela Antiguidade - O MANDADO DE INJUNÇÃO

… Introdução geral (objetivo do livro): O livro Um Passeio Pela Antiguidade, apresenta como finalidade a aproximação e um olhar so …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Cicrano das Neves, brasileiro, casado, médico, portador do …

Página 1624   O Mandado de Injunção - O Mandado de segurança

… MANDADO DE INJUNÇÃO 1. INTRODUÇÃO A vigente Constituição, no intento de assegurar a plena eficácia e aplicabilidade de seus disp …

… ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO ASSESSORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIÃ …

Página 1625   O Mandado de Segurança - O Mandado de Segurança

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ RELATOR DA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS. ANDRÉ SENA MADUREIRA FIGUEIRO, br …

… 2. Mandado de Segurança 2.1 Conceito O mandado de segurança encontra previsão na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, …

Página 1626   O MANDADO DE SEGURANÇA - O Mandado de Segurança

… Zeta, sociedade empresária, inscrita no CNPJ sob nº -, sediada à -, vem, respeitosamente, por seu procurador infra-assinado, per …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADIR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XXX REGIÃO Editora Bons Estudo …

Página 1627   O Mandado de Segurança - O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA_____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE_____ ESTADO _____ ANTÔNIO FLORÊNCI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXX - SP CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TORRES D …

Página 1628   O MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - O MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUTÁRIO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE -MG (NOME COMPLETO), brasileira, …

… DOUTO JUIZO DE UMA DAS VARAS FEDERAIS DO FORO DA SUBSEÇÃO DE CAXIAS DO SUL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMPR …

Página 1629   O Mandado de Segurança Tributário - O MANUAL DE SOCIOLOGIA JURIDICA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XX VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO IMPETRANTE (qualificação), por seu advogad …

… ttp://www.objetivabordados.com.br/matrizes-de-bordados/wp-content/uploads/2015/03/UEA.jpg UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESC …

Página 1630   O MANUAL DE USO - O MARKETING JURÍDICO DIGITAL E OS LIMITES IMPOSTOS PELO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA …

… Juka Sauro (residente na cidade de Caraca’s, Estado de São Paulo), adquiriu junto à concessionária Carro Fácil Ltda. (sediada na …

… UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI GABRIELLA CARDOSO DE SOUZA O MARKETING JURÍDICO DIGITAL E OS LIMITES IMPOSTOS PELO CÓDIGO DE ÉTICA …

Página 1631   O MARKETING JURÍDICO: VOCÊ EM EVIDÊNCIA NA ERA DIGITAL - O Meio Ambiente

… MARKETING JURÍDICO: VOCÊ EM EVIDÊNCIA NA ERA DIGITAL A advocacia vive hoje uma fase de transição, e quem não acompanhar as tendê …

… a proteção do meio ambiente sob o viés constitucional Daiane Gil Silva [1] Luís Marcelo Mendes[2] O direito ao meio ambiente sad …

Página 1632   O Meio ambiente como bem juridico tutelado: Os efeitos da poluição sonora - O Menoridade Penal

… O Meio Ambiente como bem jurídico tutelado: os efeitos da poluição sonora Humberto Mendonça do Nascimento[1] Nicole Latara Andre …

… A menoridade penal é um assunto muito polêmico da atualidade. Para o legislador brasileiro, o menor é um ser incompleto, do qual …

Página 1633   O MENSALÃO - O METABOLISMO E EXERCÍCIO FÍSICO

… Mensalão A respeito da posição do ex- presidente da Câmera dos Deputados – Marco Maia – em oferecer asilo no Congresso Nacional …

… INSTITUIÇÃO: ITESP CURSO: GRADUAÇÃO LICENCIATURA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA MÓDULO: CIÊNCIAS MOLECULARES E CELULARES NOME: …

Página 1634   O Metodismo No Direito - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

… Palestra: Café filosófico CPFL/2018 Título: Infância e família Autor: Maria Rita Kehl Carga horária: 48m:40s psicanalista Maria …

… Universidade de Passo Fundo Acadêmica: Graciella Azambuja Spat (180281) Trabalho Proc. Penal III: SENTENÇA PROCESSO Nº: 40033001 …

Página 1635   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - O MODELO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

… EXM. SR. DR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX INFRAÇÃO PENAL: …

… CASO CONCRETO 9 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PAULO CASTRO, naciona …

Página 1636   O MODELO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO - O Modelo Contestação

… MODELO: PEÇA PROCESSUAL — AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (Fonte 12, Arial ou Times New Roman, espaçamento entr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVIL DA COMARCA DE LAGOA SANTA, ESTADO DE (...). Processo nº (...) SkyW …

Página 1637   O Modelo Contestação Trabalhista - O MODELO DE AGRAVO INTERNO

… Questão 1 Ainda não respondida Vale 0,60 ponto(s). Texto da questão João foi contratado por Maria em 10.08.2012. Em 05.08.2013 f …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR OLIVÉRIO SANTOS, DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO I - DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA …

Página 1638   O Modelo de Alegações Finais Por Memoriais - O MODELO DE CONTRATO DE COMODATO

… AO EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE _____ Gisele, já qualificada nos autos, vem res …

… MODELO DE CONTRATO DE COMODATO Pelo presente instrumento particular, as partes: - ......................, com sede em .......... …

Página 1639   O Modelo de Contrato de Locação - O Modelo de Manifestação a Contestação

… CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e v …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOINVILLE – ESTADO DE SANTA CATARINA. Autos nº …

Página 1640   O MODELO DE MANIFESTAÇÃO DA CPL - O MODELO DE PETIÇÃO - DESISTÊNCIA DA AÇÃO

… PARECER DA ADMINISTRATIVO Nº ***/202* COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARECER N° ****/202* DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº *****/202* …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA ............... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCESSO n. …

Página 1641   O Modelo de Petição Inicial - O MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU Carla Benevides Ferreira, brasileira, viúv …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) JUIZ (A) DA 5ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ-PA PROCESSO Nº: 576893 CHUTE DE PRÊMIOS LTDA, ora Reclamada, …

Página 1642   O MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO - O Modelo denúncia

… ATIVIDADE DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Aluno: XXX Semestre/Turno: 10º Semestre - Matutino CPF: XXX * TICIO DA SILVA, foi processa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VARGINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Inquérito Poli …

Página 1643   O Modelo Denúncia - O MODELO PETIÇÃO

… MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE (CIDADE ESTADO) Execução Fiscal n …

Página 1644   O Modelo Petição - O Modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CONDONOPOLIS – TO NORER …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal O modelo punitiv …

Página 1645   O Modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro - O Módulo Incidência e Crédito Tributário

… Resenha Crítica sobre o modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro. TÍTULO: O modelo punitivo adotado pelo si …

… IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Incidência e Crédito Tributário Grupo 3: Fernanda, Laura, Letícia e Paul …

Página 1646   O Módulo Incidência e Crédito Tributário - O mundo assombrado pelos demônios

… Módulo Incidência e Crédito Tributário SEMINÁRIO V - ISS ALUNA: Karoline Natt Questões 1. Construa a(s) regra(s)-matriz(es) de i …

… O livro de Carl Sagan - O mundo assombrado pelos demônios - traz consigo importantes apontamentos que se tornam passíveis de di …

Página 1647   O MUNDO ASSOMBRADO PELOS DEMÔNIOS ( Capítulos 1 e 2 ) - O negócio jurídico anulável

… Instituto de Ciências da Sociedade – Macaé Departamento de Direito de Macaé Curso de Direito Disciplina: Métodos De Pesquisa Jur …

…  Aqui a matéria é de prova e requer o cuidado do julgador que deverá examinar se a invalidade, a princípio parcial, não afeta t …

Página 1648   O NEGÓCIO JURÍDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA - O Novo Código Civil

… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO O NEGÓCIO JURÍDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA …

… Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios …

Página 1649   O novo código cívil - O novo papel do Judiciário e dos magistrados na sociedade contemporânea

… O novo modelo legal da adoção é o tema que pretendo enfrentar nesta dissertação de mestrado. Antes da vigência da Lei n. 10.406, …

… Enfrentamento Em Cajamarca A maior mudança populacional dos tempos modernos foi à colonização do Novo Mundo. Esta mudança e a co …

Página 1650   O NOVO PARADIGMA CRIMINOLÓGICO - O objetivo da tutela de urgência é equilibrar o tempo do process

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS GUSTAVO OLIVEIRA SILVA FICHAMENTO: VII- O NOVO PARADIGMA CRIMINOLÓGICO: “LABELING APPROAC …

… Aula 1 Bibliografia : Humberto Theodoro Júnior,Das Medidas Cautelares( esse livro é só de ação cautelar,é bem detalhado); Nos cu …

Página 1651   O OBJETIVO FUNDAMENTAL DO PROCON - O orçamento estadual do Brasil

… 1 INTRODUÇÃO 1 2 REFERENCIAL TEÓRICO 3 2.1 CIDADANIA 3 2.2 PROCON 5 2.2.1 LEGISLAÇÃO DO PROCON 5 2.2.2 OBJETIVO FUNDAMENTAL DO P …

… O orçamento público no Brasil CONSIDERAÇÕES INICIAIS: O Estado nacional, por meio de seus órgãos administrativos, é o ente respo …

Página 1652   O ORÇAMENTO PÚBLICO - O Panorama da violência urbana no Brasil e suas capitais

… ORÇAMENTO PÚBLICO CONCEITO - ORÇAMENTO PÚBLICO – É LEI FORMAL DE CARÁTER AUTORIZATIVO QUE PREVÊ RECEITAS E FIXA DESPESAS E SE MA …

… TITULO DO ARTIGO Panorama da violência urbana no Brasil e suas capitais DADOS BIBLIOGRAFICOS Artigo apresentado em 3/09/2006, ap …

Página 1653   O PAPAEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - O PAPEL DO DIREITO NO COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS

… O PAPAEL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito parcial para a composição d …

… FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO MARIA APARECIDA LEMES DE ARAUJO MESQUITA O PAPEL …

Página 1654   O PAPEL DO DIREITO NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLES … - O Papel Dos Tribunais Superiores No Contexto Social E Político Brasileiro

… O PAPEL DO DIREITO NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Franklin de Lima Silva[1] GT I – DI …

… O PAPEL DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO CONTEXTO SOCIAL E POLÍTICO BRASILEIRO RESUMO O Supremo Tribunal Federal relativizou, entreta …

Página 1655   O papel facilitador da advocacia pública - O Parecer Juridico

… O papel facilitador da advocacia pública. Trabalho acadêmico sobre: O papel facilitador da advocacia pública. O papel da advocac …

… PARECER SOLICITANTE : Dona Cristiane, atual moradora de um condomínio edilício. EMENTA: PROCESSO CIVIL. CIVIL. CONDOMÍNIO EDILÍC …

Página 1656   O Parecer Juridico - O PARECER JURIDICO

… PARECER JURÍDICO Consulente: Cooperativa dos artesãos em pedra sabão de Mariana/MG. Ementa: Viabilidade para ingresso de ação de …

… PARECER PODER DE POLÍCIA; DIREITO ADMINISTRATIVO; DEMOLIÇÃO; BEM COLETIVO; CONSTRUÇÃO IRREGULAR; EDIFICAÇÃO ERIGIDA SEM PRÉVIA A …

Página 1657   O PARECER JURIDICO - O Parecer Jurídico Estudantil

… Parecer Jurídico nº 00001 Rio de Janeiro, 10 de abril de 2020. Interessado: Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair B …

… UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO PROJETO INTEGRADO PARECER JURÍDICO São João d …

Página 1658   O PARECER JURÍDICO NO DIREITO - O Parto Anônimo

… PARECER SILVIA ROBERTA CANUTO DE SANTANA TURMA: NA TURNO: Noite MATRÍCULA: 01225048 EMENTA DO CASO: Pandemia, Isolamento Social, …

… FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO FERNANDA DOS SANTOS MELO PARTO ANÔNIMO PORTO VELHO- RO 2017.1 FERNANDA …

Página 1659   O Parto Anônimo - O Pedido de Provas

… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho procura analisar os projetos de lei nº 2.474/08, criado pelo Deputado Federal Eduardo Valverde …

… PITELLI GOSSN ADVOGADOS __________________________________________________________________________ EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR …

Página 1660   O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - O PIONEIRISMO

… EXMA. SRA. DRA. JUÍZA PRESIDENTE DA MM. ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO xxx– TRE/xx. com o devido respeito e acatamento sempre dispe …

… FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI CURSO DE DIREITO TURNO: MAHNÃ 315 MAGNA CRISTINA RODRIGUES SOUZA RESUMO DO TEXTO PIONERISMO R …

Página 1661   O PLÁGIO NAS MONOGRAFIAS - O PLANO DE ENSINO

… FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS (FDG) Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil Disciplina: Metodologia da Pesq …

… PREVISÃO DE PLANO DE ENSINO 2014/01 DISCIPLINA: INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA Sistema de avaliação: Observações quanto às pro …

Página 1662   O Plano de Ensino - O Poder Absoluto Sustentou

… PLANO DE ENSINO Identificação Curso Tecnologia em Gestão Pública Componente Curricular Administração Pública Período, Semestre, …

… O poder absoluto sustentou os apelos por uma razão divina contínua inerente à sua causa, a soberania fincada na realidade, perco …

Página 1663   O PODER CONSTITUINTE - O Poder de polícia e a violação dos direitos humanos

… Poder Constituinte CONCEITO Questiona-se a respeito do fundamento da supremacia da Constituição. Responde-se afirmando que a sup …

… O Poder de polícia e a violação dos direitos humanos JESSICA VAZ SANTOS* https://www.youtube.com/watch?v=BUiFjNBP77Y&feature=you …

Página 1664   O poder de polícia e o princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência fran … - O PODER JUDICIÁRIO

… Resenha Crítica Aluna: Ana Amélia Cândido Freire Matrícula: 1982743 O poder de polícia e o princípio da dignidade da pessoa huma …

… ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PACAJUS 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACAJUS Processo N° 1044999.79.2009.8.06.0136 …

Página 1665   O Poder Judiciário - O POSICIONAMENTO DO STF ACERCA DA IMUNIDADE E INVIOLABILIDADE DIPLOMÁTICA E CONSULAR

… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PROCESSO nº 0010329-44.2015.5.03.0032 (AIRO) AGR …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO Direito Internacional Público LU …

Página 1666   O POSICIONAMENTO DOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SOBRE A LEGALIZAÇÃO DA EXP … - O Pré Projeto

… FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CURSO DE DIREITO PAULO JUNIOR RUVIARO ALCANTARA O POSICIONAMENTO DOS INDÍGENAS DO MUNI …

… FACULDADE CATUAÍ SUMÁRIO 2 INTRODUÇÃO 3 3 PROBLEMA DE PESQUISA 4 4 HIPÓTESES 5 5 OBJETIVOS 6 5.1 Objetivo Geral 6 5.2 Objetivos …

Página 1667   O PRE PROJETO - O PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO

… TANGARÁ DA SERRA 2021 ________________ BRUNA ROBERTA PESSOA DA SILVA FEMINICíDIO E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO: Feminicídio como quali …

… O PREPOSTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Nos dicionários de língua portuguesa, preposto tem o sentido de pessoa que dirige o negócio, u …

Página 1668   O prequestionamento e a jurisprudência recente do STJ e do STF - O Principe

… O PREQUESTIONAMENTO E A JURISPRUDÊNCIA RECENTE DO STJ E DO STF. Rodrigo Klippel Assessor Jurídico Tribunal de Justiça do Espírit …

… FHC X “O PRINCIPE” (MAQUIAVEL) Fernando Henrique Cardoso foi o 34º Presidente do Brasil, seu governo foi no período de 01 de Jan …

Página 1669   O Príncipe - O Princípio da atipicidade dos meios executivos

… O PRÍNCIPE A Itália era um país fragmentado em pequenos Estados, não era unificada sob governo italiano desde o Império Romano, …

… O PRINCÍPIO DA ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS Consagrado no Código de Processo Civil de 2015 (NCPC), em seu Art. 139, inciso I …

Página 1670   O PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS - O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

… O PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS O Princípio da Autodeterminação dos Povos O princípio da autodeterminação dos povos co …

… CONCEITO 1: LEANDRO. MARIANA. BRUNA. CONCEITO 2: PAULOAN. DELMAN. FRANCIELY. CONCEITO 3: AMANDA. KARLA. NATHALIA. BOM PESSOAL, A …

Página 1671   O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DO CONTROLE DE RESULTADO - O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO E SUAS ESPECIFICIDADES

… O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DO CONTROLE DE RESULTADO O cenário qualitativo da atuação estatal, a ba …

… Faculdade da Cidade de Maceió – FACIMA Ana Beatriz Santos de Lima Ana Paula dos S. Silva Andressa Santos de Melo Auricélio Alves …

Página 1672   O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO - O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE E REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS

… Imagem relacionada MARCELA FERNANDES MONTEIRO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Anápolis – GO 2020 MARCEL …

… Ministério da Educação Universidade Federal de Roraima Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito Resultado de imagem para …

Página 1673   O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE E ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO CRIMINAL - O Princípio Da Supremacia Do Interesse Público Sobre O Interesse Privado

… RESENHA CRÍTICA: O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE E ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO CRIMINAL O acordo de não persecução penal (ou crimina …

… A administração Pública e os atos administrativos tem em sua base diversos princípios que norteiam esta matéria de uma grande im …

Página 1674   O princípio da transparência fiscal - O PRINCÍPIOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO

… Disciplina: Direito Financeiro Curso: Direito O Princípio da Transparência Fiscal é um principio que se encontra implícito na Co …

… “(...) o Estado de Direito significa governo de leis; a democracia significa governo do povo. Nenhum dos dois significa governo …

Página 1675   O Prisioneiro da Grade de Ferro - O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL

… No filme destaca-se uma informação sobre O sistema carcerário brasileiro que abriga acerca de 250.000 homens, distribuídos por a …

… logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário Questões de casa Versão 201 …

Página 1676   O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL - O procedimento para provar a inocência em um caso criminal

… MÓDULO: EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO DE CASA Seminário I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Leitura básica • …

… AULA 1 PROCESSO PENAL (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa …

Página 1677   O PROCEDIMENTO POR INCUMPRIMENTO DO ARTIGO 228, § 2º DO TCE - O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

… O PROCEDIMENTO POR INCUMPRIMENTO DO ARTIGO 228, § 2º DO TCE Se o procedimento por incumprimento é fundamentado em qualquer infra …

… PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO É o conjunto de atos administrativos praticados através dos canais de atendimento da prev …

Página 1678   O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - O Processo Civil

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Artigo Al …

… Sentença meramente terminativa, também conhecida de interlocutória mistas: está é a sentença prolatada com fundamento no art-485 …

Página 1679   O Processo Civil - O PROCESSO CIVIL

… 1. Condições ou requisitos da ação executiva Toda ação-demanda para alcançar a prestação jurisdicional deverá atentar para os pr …

… FAI-FACULDADE DE IPORÁ DIREITO 6° PERÍODO NOTURNO DISCENTE: ANDRESSA PIRES S. GONÇALVES DOCENTE: ANA PAULA CASAMENTO NUNCUPATIVO …

Página 1680   O Processo Civil - O Processo Civil I

… QUESTÃO 1 De acordo com o artigo 1022, do Código de Processo Civil, cabe embargos de declaração contra qualquer decisão judicial …

… MERETISSÍMO JUIZO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO - PR Autos nº: 123/2017 Embargante: José Coimbra Embargado: Pedrão …

Página 1681   O Processo Civil I - O Processo de Conhecimento

… QUESTÕES DE REVISÃO – PROCESSO CIVIL I 01 A é citado numa ação de indenização proposta por B para o pagamento de R$ 45.000,00. P …

… Semana 1 O objetivo do estudo dessa semana é aprender as espécies de processo: processo de conhecimento, processo de execução e …

Página 1682   O PROCESSO DE CONHECIMENTO - O processo de solicitação de abertura de inventário da herança

… PROCESSO CIVIL IV Joseane Mariani de Andrade Pedroso CPC/73 * PROCESSO DE CONHECIMENTO Rito Sumário Rito comum Rito Ordinário CP …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE .../SP (NOME), nacionalidade, profissão, portador d …

Página 1683   O Processo Disciplinar e Recursos na OAB - O processo do trabalho como instrumento do direito do trabalho

… Processo Disciplinar e Recursos 1) Quem tem o poder de punir e julgar disciplinarmente os inscritos na OAB? Explique e fundament …

… 1. APRESENTAÇÃO: Autor: Jorge Luiz Souto Maior, Valdete Souto Severo. Título: O processo do trabalho como instrumento do direito …

Página 1684   O PROCESSO DO TRABALHO E O NOVO CPC - O Processo para regularização de propriedades por usucapião

… O PROCESSO DO TRABALHO E O NOVO CPC A desconsideração da personalidade jurídica é instituto que tem natureza jurisprudencial e s …

… REDE DE ENSINO DOCTUM CURSO DE DIREITO UNIDADE VITÓRIA RAFAELA SILVA VIDAL 7° PERÍODO NOTURNO Com o advento da nova Lei 13.465/2 …

Página 1685   O Processo Penal - O Processo Penal

… CASO 1 Processo Penal Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prát …

… Resumo matéria Processo Penal – Gilson Capítulo 8 – DA AÇÃO Fundamento do direito de ação e base constitucional: para poder exer …

Página 1686   O Processo Penal - O Processo Penal

… PROCESSO PENAL AULA 2  Princípio da iniciativa das partes: a jurisdição no processo penal, especialmente no sistema acusatório, …

… 1. Explique tudo sobre sentença absolutória (art. 386) e sentença condenatória (art. 387). A sentença absolutória ou ainda chama …

Página 1687   O Processo Penal - O Processo por homicídio

… * Justa causa é a verossimilhança da acusação. * O membro que venha a formular a denúncia deve apresentar a verossimilhança da a …

… DIKÊ PHONOU: O processo por homicídio. A retórica processual: A cena trágica e o tribunal. De acordo com o código draconiano, ou …

Página 1688   O processo por homicídio - O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)

… ANTECIPAÇÃO DA TUTELA De acordo o Código de Processo Civil no seu artigo 300, § 2º elenca a possibilidade da antecipação da tute …

… PONTO DE EQUILÍBRIO CONTÁBIL MC- CDF= LO Q X MCU – CDF= 0 Q X 0,07618 – 35.000=0 QEO= 35.000/0,07618 ≅ 459.438 unidades RECEITA …

Página 1689   O Programa Poupança Jovem - O Projeto de Pesquisa

… O Programa Poupança Jovem foi um dos projetos do Governo de Minas Gerais, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolviment …

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PR …

Página 1690   O Projeto de Pesquisa - O Projeto Direitos Humanos

… Cristian Renan Porto Coffy Edson Ramos de Paulo Júnior Roger Victor Rodrigues Goulart O FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊ …

… * O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos surge em 1948 com a aprovação da Declaração Americana de Direitos e …

Página 1691   O projeto do integrador da construção civil - O PROMESSA DE RECOMPENSA

… Universidade Nove de Julho Projeto Integrador de Engenharia Civil Elevador de polias São Paulo 2013 SUMÁRIO 1 – Introdução...... …

… 1.INTRODUÇÃO Atos unilaterais são declarações unilaterais de vontade e faz parte das fontes obrigacionais de direito. Atos unila …

Página 1692   O propósito do direito civil - O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar …

… O direito civil é o principal ramo do [[direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as rel …

… 1. O que sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivosO que disciplina o Código de Processo Civi legais,explicando Sã …

Página 1693   O QUE É A CONSULTA FISCAL? - O que é Direito Constitucional?

… ALUNA: ARIELLE MONTEIRO BOZOKY MATRÍCULA: 201702196895 DIREITO TRIBUTÁRIO II 1 DISCORRA SOBRE ESTAS PROBLEMÁTICAS QUE TRATAM SOB …

… 01 – O que é Direito Constitucional? O direito constitucional é ramo do direito público interno que estuda a Constituição, ou se …

Página 1694   O QUE É DIREITO DA PERSONALIDADE? - O que é marco teórico

… ESTUDO DIRIGIDO DE DIREITO CIVIL I - PROF. NINA 1 - O QUE É DIREITO DA PERSONALIDADE? Os direitos da personalidade são normalmen …

… Projeto de pesquisa: o que é hipótese e marco teórico janeiro 05, 2008 Para existir uma pesquisa, estudo ou investigação é preci …

Página 1695   O que é neoconstitucionalismo? - O que é uma Carta Foral

… PERGUNTAS: 1º) O que é neoconstitucionalismo? 2º) O que uma constituição dirigente e compromissória? 3º) O que são os direitos s …

… O que é uma Carta Foral? A carta foral era um documento jurídico, autêntico, outorgado por uma identidade legítima e que tinha p …

Página 1696   O Que É Uma Constituição - O que são direitos humanos

… O que é uma Constituição Expondo de forma evolutiva a construção de um conceito de Constituição, Ferdinand Lassale, busca demons …

… INTRODUÇÃO Discorre a seguir um resumo sobre a obra intitulada “O que são direitos humanos” de João Ricardo W. Dornelles, Editor …

Página 1697   O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS - O Questionário - Direito Penal

… O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS “Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. O con …

… Atividade Direito Penal. ALUNO: JOSÉ JÚLIO GOMES DE OLIVEIRA NETO 1. Em relação a dosimetria da pena, estabeleça a diferença ent …

Página 1698   O Questionário 2 de Processo Civil - O Questionário Leviatã

… QUESTIONÁRIO 2 DE PROCESSO CIVIL 1 01) Segundo o Código de Processo Civil, quais são as defesas de processo que não podem ser fo …

… Do que se trata Leviatã? Nomeado a partir de um monstro bíblico, Leviatã trata da organização da sociedade. Para Hobbes, o homem …

Página 1699   O QUESTIONÁRIO PARA ENTREVISTA DE PRETENDENTE À AÇÃO TRABALHISTA - O RAMO DO DIREITO CIVIL QUE REGULA RELACAO JURIDICA REAL

… QUESTIONÁRIO PARA ENTREVISTA DE PRETENDENTE À AÇÃO TRABALHISTA (Reclamante) Nome do pretendente:________________________________ …

… ALEMANHA: DIREITO DAS COISAS MODERNIDADE: DIREITOS REAIS RAMO DO DIREITO CIVIL QUE REGULA RELACAO JURIDICA REAL; CONSISTE EM UM …

Página 1700   O Rascunho Judicialização - O RECONHECIMENTO JURÍDICO COMO ENTIDADE

… Área de Conhecimento: DIREITO Discente: MARIA EDUARDA B ZANARDI ARTIGO JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E LEGITIMIDADE DEMOCRÁT …

… FACULDADE DE SUZANO CURSO DE DIREITO Jeniffer Alves Nepomuceno – RA: 2017006440 – 7º Noturno B PRÉ-PROJETO DE PESQUISA UNIÃO POL …

Página 1701   O RECONHECIMENTO LEGAL DO AUTISMO - O RECURSO DE APELAÇÃO

… Imagem relacionada FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA EDNEIA GONÇALVES DE SOUZA JESUS A LEI DO AUTISMO Nº 12.764/12 E SUA EQUIP …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO MUNICÍPIO X PROCESSO nº BRAD NORONHA, qualificação compl …

Página 1702   O RECURSO DE APELAÇÃO - O RECURSO DE APELAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE COMARCA DE POCONÉ – MT. Processo nº: 971-80.2016.811.0022 AUTOR …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Curso de Direito Atividade acadêmica: Prática Jurídica II Professor: Francis Rafael Beck E …

Página 1703   O RECURSO DE APELAÇÃO - O RECURSO DE APELAÇÃO

… DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO –SP. Processo nº: 3108 JOSÉ...., brasileiro, inscrit …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI/BA Processo nº: …

Página 1704   O RECURSO DE APELAÇÃO - O Recurso de Revista

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JÉQUIÉ-BA. Processo nº: 1004759-33.2014.4.01.33 …

… Rômulo Delgado Silva, brasileiro, viúvo, empresário, portador da identidade 113, CPF 114, residente e domiciliado na Avenida Brá …

Página 1705   O Recurso de Revista - O Recurso Em Sentido Estrito

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 4° REGIÃO Processo nº 5011059-63.2022.4.03.61 …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Tribunal Criminal da Comarca de Porto Alegre/RS TÚLIO, já qualificado nos autos …

Página 1706   O Recurso Energia - O Recurso Extraordinário e Recurso Especial

… RECURSO Boa Vista 10 de Novembro de 2016 Eu, JANYSMARA MATOS DOS SANTOS, portadora do RG: 239790 SSP/RR, inscrita no CPF nº 963. …

… Recurso Extraordinário e Recurso Especial Introdução Os recursos especial e extraordinário são recursos diferentes dos elencado …

Página 1707   O Recurso Inominado - O RECURSO ORDINÁRIO

… logodpge_novo_papelcarta EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA LEOPOLDINA Proc. nº. 0 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA xxx 3ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE xxxxxxx/xx. Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxx …

Página 1708   O RECURSO ORDINÁRIO - O RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

… Marques & Rocha Sociedade de Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA – SP. AUTOS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA Dados da ação: _____ Recorrente: ___ …

Página 1709   O Recurso Ordinário Peça - O Regime militar

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Autos …

… Segunda Parte – Peri Capítulo I : O Carmelita Em partida da segunda parte desse livro analisamos dois fatos importantes, sendo o …

Página 1710   O REGIME POLÍTICO E A DEMOCRACIA FORMAL - O RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ O REGIME POLÍTICO E A DEMOCRACIA FORMAL TIJUCAS 2015 A DEMOCRACIA FORMAL É chamado de democracia …

… RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Processo: 0017616-19.2016.8.12.0001 Tema: Ação Penal - Furto Qualificado Tipo de Audiência: Instrução e J …

Página 1711   O Relatório de Audiência - O RELATÓRIO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

… Processo: 0022404-76.2016.8.12.0001 Tema: Ação Penal - Furto e Tráfico de Drogas Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Presi …

… Título, Subtítulo e Resumo CASE Uma empresa de transporte rodoviário de carga já tomou a decisão estratégica e gerencial de dive …

Página 1712   O Relatório de Serviço Motorizado - O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

… 1. SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA 2. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 3. São Paulo, 24 de maio de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETIO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE TUCURUÍ/PA AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE nº …

Página 1713   O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - O RELAXAMENTO DE PRISÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS José Alves, brasileiro, d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA/DF. Elenilde Maridélia, bra …

Página 1714   O RELAXAMENTO DE PRISÃO - O Resolvendo Um Problema Pp4-Ciclo 1 Professora Aline Seabra

… Texto, Quadro de comunicações Descrição gerada automaticamente com confiança média EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ …

… RESOLVENDO UM PROBLEMA PP4-CICLO 1 PROFESSORA ALINE SEABRA VALOR 10 PONTOS Conteúdo programático do PP4 envolvido- nulidades, re …

Página 1715   O Respeito ao corpo humano - O RESUMO CRÍTICO

… I - IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA No que diz respeito ao corpo humano, o direito à integridade físico-psíquica abrange a tutela do corp …

… UNiversidade tiradentes PÓS-GRADUAÇÃO EAD DIREITO PROCESSUAL CIVIL VALTIANA CARDOZO DOS ANJOS ATIVIDADE AVALIATIVA (resumo críti …

Página 1716   O Resumo Critico - O Resumo de Processo Penal

… RELATÓRIO Audiência Criminal de Custódia referente ao Processo: 0000383-03.2017.8.12.0800, a respeito de um auto de prisão em fl …

… Atos processuais * São os atos que são realizados no curso do processo e que visam o seu impulso para se chegar à decisão final …

Página 1717   O Resumo de Sentença - O Resumo Empresarial

… Resumo da SENTENÇA. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, alimentos e guarda compartilhada. …

… Resumo: TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. 6ª. Ed. São Paulo, 2014. v. 1. Aluna: Gabrielly Carvalho Cardoso RA: 21 …

Página 1718   O RESUMO EMPRESARIAL - O RESUMO PROCESSO CIVIL I

… https://files.passeidireto.com/96fadb6d-a840-4ea0-b29f-0ffb5687993c/bg1.png Resumo Av1 Empresarial 2 DIREITO CAMBIÁRIO – É o con …

… TEORIA GERAL DO PROCESSO 2º BIMESTRE RESUMO PROCESSO CIVIL I PROF. RODRIGO VALENTE MATÉRIA I JURISDIÇÃO 1. CONCEITO: Jurisdição …

Página 1719   O Resumo Processo Penal IV - O Rito na Lei de Drogas

… PROCESSO PENAL IV Nulidades no processo penal Conceito Nulidade é uma sanção judicial quando não se atende as regras processuais …

… O Rito na Lei de Drogas O Rito na Lei de Drogas SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................... …

Página 1720   O Rito Ordinário - O Salvando o Capitalismo

… RITO ORDINÁRIO (COMUM) Quando os ritos sumários e sumaríssimos forem omissos, aplica-se as regras do rito ordinário subsidiariam …

… O documentário “Salvando o capitalismo” de Robert Reich traz a reflexão de como esse sistema é moldado à forma dos mais ricos e …

Página 1721   O Salve Geral - O Seminario II

… SALVE GERAL Resenha Crítica: O dia que São Paulo parou. Ivoneti Prochnow Potratz Filme: “Salve Geral”. Drama, Diretor: Sérgio Re …

… Questões: 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classific …

Página 1722   O Seminário II - ECT - IBET - O SENHOR DAS MOSCAS: RESENHA

… Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO II - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA …

… C:\Users\Ivana\Documents\Nova Organização\FACNOPAR\Logo FACNOPAR.png ________________ MÔNICA DE BRITO O SENHOR DAS MOSCAS: RESEN …

Página 1723   O Senso Comum - O sigilo profissional do Advogado

… Senso comum é a maneira como cada pessoa pensa sobre as coisas a sua volta. É desenvolvido a partir da experiência individual ou …

… Código de Ética e Disciplina da OAB. Capitulo III - do Sigilo Profissional (arts. 25, 26 e 27). Base Legal: Lei 8.906, arts. 7º, …

Página 1724   O SIGILO PROFISSIONAL E A ÉTICA - O sindrome da alienação parental e suas consequencias no desenvolvimento da criança e …

… SIGILO PROFISSIONAL E A ÉTICA Aristóteles a tarefa da ética é ensinar bons costumes, que tem a base no bom caráter; apesar disso …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito O SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA …

Página 1725   O SISTEMA BRASILEIRO OS DIREITOS REAIS - O Sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código …

… ESTUDO DIRIGIDO 1 - POR QUAL MOTIVO É IMPORTANTE FAZERMOS UMA DISTINÇÃO ENTRE AS FORMAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS DE AQUISIÇÃO DA …

… 1ª QUESTÃO O sistema de precedentes foi inaugurado no direito brasileiro com a reforma do Código de Processo Civil. Tal sistema …

Página 1726   O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS COM FORÇA VINCULANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA JUR … - O Sistema Penitenciário Brasileiro

… FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ – FACIMA BACHARELADO EM DIREITO O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS COM FORÇA VINCULANTE PARA GARAN …

… Faculdade pitágoras São Luís- MA 2017 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética SISTEMA PENINTENCIÁRIO BRASILEIRO: A FALIBILIDADE …

Página 1727   O sistema penitenciário brasileiro e a efetivação do artigo 41 da Lei de Execução Pen … - O Sistema Repressivos

… O sistema penitenciário brasileiro e a efetivação do artigo 41 da Lei de Execução Penal. O presente trabalho visa tratar da lei …

… O direito penal surge com a finalidade e o intuito de proteção dos bens mais necessários para a conservação da sociedade, uma ve …

Página 1728   O SISTEMA TRIBUTÁRIO - O Standard de Prova

… SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Inicialmente insta salientar que o Sistema Tributário Brasileiro é um dos mais complexos de todo o …

… Standards de prova Preliminarmente, é imprescidivel conceituar o que vem a ser o “Standards de prova” dentro do processo penal. …

Página 1729   O STF e Órgãos de Superposição - O SURGIMENTO DA VITIMOLOGIA

… 97. a Constituição e a estrutura judiciária nacional Quando falamos de Constituição é comum lembrarmos do Supremo Tribunal Feder …

… INTRODUÇÃO O presente artigo abordará assunto que ainda hoje é polêmico e seu estudo ainda busca um conhecimento mais aprofundad …

Página 1730   O Surgimento das primeiras normas trabalhistas - O Terceiro setor no âmbito da administração pública

… UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito do trabalho I Acadêmico: Antônio Carlos Rodrigues de Souz …

… RESUMO O presente artigo apresenta alguns pontos de extrema importância, para o entendimento do Terceiro Setor, no âmbito da adm …

Página 1731   O TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: AS PROVISÕES PRIVADAS DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIP … - O Termo de Quitação

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREIRO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO RESENHA DE ESTUDO DE CASO DOMERITO APARE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR AUDITOR-RELATOR DO PROCESSO TC Processo Administrativo SEI nº Processo TC Ref. Ofício autor, brasileira, p …

Página 1732   O TERMO DE QUITAÇÃO COLISÃO DE VEÍCULOS - O Teste Direito

… TERMO DE QUITAÇÃO - COLISÃO DE VEÍCULOS Declaramos para os devidos fins que nós hora requerentes: XXXXXXXXXXXXXXXX(requerente) , …

… Trata-se de ação de indenização, pelo rito ordinário, a ser promovida pelo consumidor, contra a empresa que vendeu o produto e/o …

Página 1733   O texto da Carta da Terra - O Trabalho Apelação Cível

… O texto da Carta da Terra PREÂMBULO Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VERA CRUZ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Autos nº: ... …

Página 1734   O Trabalho autônomo e a Reforma trabalhista - O Trabalho de Constitucional

… PROJETO DE LEI Nº 6.787 DE 2016 E SEU ARTIGO 442 – B – TRABALHO DO AUTONOMO – REFORMA TRABALHISTA MESQUITA, Alessandra de Andrad …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS Curso de Direito Data: 14/03/2016 Período …

Página 1735   O Trabalho de Constitucional - O TRABALHO DE ÉTICA

… Aluno: Daniel Nunes Leite Duarte, Matheus Felipe de Assis Silva, Gustavo Souto dos Santos 1) O que diferencia o Ministério Públi …

… Questionário 1 1) Renunciei ao mandato outorgado pelo meu cliente. Por quanto tempo fico responsável pelos atos processuais? R. …

Página 1736   O Trabalho de Execução - O Trabalho Direito

… 2. Qual a justificativa/finalidade relacionada à Lei 11.232/2005, vinculada à criação do chamado “cumprimento de sentença”, no l …

… 1) A medida de intervenção da prefeitura de São Paulo nos leitos de hospitais particulares realmente trata-se de confisco ou ser …

Página 1737   O Trabalho Direito Administrativo - O Trabalho Escravo no Âmbito Doméstico

… Questões 1. Comente as cinco espécies de atos administrativos da sistematização defendida por Hely Lopes Meirelles. I) Atos norm …

… Tendo sido apresentados os aspectos jurídicos e sociológicos que mapeiam o trabalho escravo no âmbito doméstico, passa-se ao mom …

Página 1738   O Trabalho Escravoo - O Trabalho Psicologia

… O que Pesquisar? O trabalho Análogo ao de escravo, seu contexto e problemáticas. O que eu quero saber? Eu quero saber... 1. O fa …

… logomarca nova 2009 DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA PER: 10º TURNO: NOTURNO PROFESSORA: REJANE SAMPAIO ALUNO (A): BARBARA LUIZA …

Página 1739   O Trabalho Psicologia - O Tráfico de Drogas e o Racismo

… 2ª AVALIAÇÃO ALUNO WELLIGTON DOS SANTOS MARTINS MATRÍCULA PE21100200 DISCIPLINA PSICOLOGIA JURÍDICA DATA DA PROVA PROFESSOR FERN …

… O artigo referido tem por objetivo traçar uma analise a respeito da repressão que é exercida pelo amplo varejo relacionado ao tr …

Página 1740   O TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CRISE DE ABSTINÊNCIA RELACIONADA AO COMETIME … - O Transexual e o Uso do Banheiro Público

… O TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CRISE DE ABSTINÊNCIA RELACIONADA AO COMETIMENTO DE CRIMES NA CIDADE DE ARAPUTANGA-MT Iv …

… O transexual e o uso do banheiro público A pessoa trans pode utilizar o banheiro de acordo com o sexo pelo qual se reconhece? Se …

Página 1741   O TRANSITO DEFESA - O tribunal civil do distrito de Teresópolis

… Relatório: BELTRANO qualificado nos autos do processo em epígrafe, proprietário do veículo marca/modelo XXXXX de placa XXXX, au …

… SEMANA 06 1ª Questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resulto …

Página 1742   O Tribunal de Contas - O Tribunal do Júri Parte

… Apresentação do Tribunal de Contas de Pernambuco O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco é um órgão público com autonomia a …

… TRIBUNAL DO JÚRI – PARTE 2 - Nesta fase, entra-se no juízo de julgamento, ou seja, na fase em que o réu é efetivamente levado a …

Página 1743   O TRIBUNAL DO JURI POPULAR - O TRIBUTÁRIO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1 – COSIT

… BREVE SINTESE DE COMO FUNCIONA O TRINUNAL DO JÚRI A previsão legal tribunal do júri provém do art. 5 XXXVIII do Constituição Fed …

… INFORMATIVOS WINTER CARVALHO SEMANA 08/02 à 12/02 TRIBUTÁRIO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1 – COSIT O contribuinte que formulou a cons …

Página 1744   O Tributo cobrado indevidamente é tributo? - O Uso e hipoteca

… ANÁLISE DE CASOS I Aluna: Juliana de Paes Modulo: Direito Material Tributário I Turma: A CASO I: Tributo cobrado indevidamente é …

… cabeçalho academico cópia Disciplina: Direito Civil VII Maria Aldiente Da Silva RA 4553810269 Gabriel B. Maciel RA 4200078052 Ca …

Página 1745   O USO ESTRATEGIO DAS GOLDEN SHARES - O VALOR DA ÉTICA MORAL CONSUETUDINÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIR …

… AUTOINSTRUCIONAL DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO LUCAS SILVA CARRIJO – 9 D/I TEMA: USO ESTRATEGICA DAS GOLDEN SHARE Introdução: O …

… O VALOR DA ÉTICA MORAL CONSUETUDINÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Glória Jamile Viana Lima e Maria Alice …

Página 1746   O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO - O [CÓDIGO TRIBUTÁRIO

… EMILY CAVALCANTE SANTOS O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Salvador 2015.2 EMILY CAVALCANTE SANTOS O VALOR …

… RAZÕES DA APELAÇÃO Xª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília – DF Processo nº. XXXXXXX Apelante: XXXXXXX …

Página 1747   O “B.F SKINNER E O BEHAVIORISMO RADICAL” “SIGMUND FREUD E A PSICANÁLISE” “PSICOLOGIA … - OBJETIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

… CNEC RIO DAS OSTRAS – CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ULLY CRISTINA MEDEIROS CARDOZO DE JESUS PROFESSOR: DIEGO CHABALGOITY “B.F SKI …

… DIREITO DO TRABALHO 1. FGTS 1.1 DEFINIÇÃO 1.2 REGIME DO FGTS 1.3 SAQUES PERMITIDOS 1.4 MULTA DO FGTS 1.5 OBJETIDO DO FUNDO DE GA …

Página 1748   Objetivo e Justificativa - TCC - Tráfico Internacional de Pessoas - Obrigação de fazer c/c Danos morais e tutela de urgencia

… OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS OBJETIVOS Objetivos Gerais Discursar sobre o tráfico internacional de pessoas para fim de exploração …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX Joana, nacionalidade “xxxxxxxxxxx”, estado civi …

Página 1749   OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Obrigacoes civis

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MARANHÃO. PAULO ROBERTO VIEIRA, br …

… Modos eventuais das obrigações:consignação,sub-rogação,dação,imputação Os modos eventuais das obrigações é o momento em que a ob …

Página 1750   OBRIGAÇÕES DANOS E CONTRATOS - OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA

… Obrigações: É O VINCULO JURÍDICO PELO QUAL O CREDOR PODE EXIGIR DO DEVEDOR UMA PRESTAÇÃO QUE ATENDA A SEU INTERESSE. Prestação: …

… A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: O DESCARTE E AS CONSEQUÊNCIAS DO LIXO ELETRÔNICO RESUMO A obsolescência programada tem sido uma fort …

Página 1751   OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA GARANTE O DIREITO SUSTENTÁVEL? - Oiiuhijb

… OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA GARANTE O DIREITO SUSTENTÁVEL? PROGRAMMED OBSOLESCENCE GUARANTEES SUSTAINABLE LAW? Anna Luisa Santos An …

… FICHAMENTO DE CITAÇÃO BULLYING – DOR, SOLIDÃO E MEDO 1A REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: CARRELI, Gabriela, Bullying – Dor, Solidão e M …

Página 1752   Oioioioi - OPÇÃO DO AUTOR PELA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO

… Turismo na Irlanda DUBLIN * Castelo de Dublin Troféu Endereço: Entrada pela Dame Street, atrás do City Hall. Há apenas 5 minutos …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA- SP MARIA ( NOME COMPLETO), nacionalidade, est …

Página 1753   Operação lava jato - Orçamento publico

… INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR – IPESU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FERNANDO NELMER TÔRRES DA ROCHA RESUMO SOBRE A …

… O Orçamento é um instituto jurídico intrigante. O direto a saúde, a educação, a segurança, o desenvolvimento de pesquisas, a pro …

Página 1754   Orçamento Público - Orgânica dos Poderes e do Ministério Público

… ORÇAMENTO PÚBLICO DIREITO FINANCEIRO Bruna Mulbauer Lais Buchmann Andrioli Maria Laura Stenzoski Maristela Schpak Thaiza Christi …

… Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis. Anápolis, 19 de Setembro de 2013. Aluna: Lissandra Martins Gouvea _ RA: 3711650704 …

Página 1755   Organização - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL COLONIAL

… A área de Recursos Humanos deixou de ser um simples departamento de pessoal para se tornar um dos parceiros principais no sucess …

… FACULDADE DO MARANHÃO - FACAM CURSO DE DIREITO ANTONIO CARLOS RIBEIRO ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL COL …

Página 1756   Organização mundial da propriedade intelectual - Órgão Auxiliares da Justiça do Trabalho

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DIREITO – TURMA “J” DISCIPLINA: Direito Internacional PROFESSOR: Henrique Espíndola …

… Órgão auxiliares da justiça do trabalho Secretarias: Responsável pela administração das varas do trabalho, representada pelo dir …

Página 1757   Órgão Julgador - Orientações para Monografia

… Órgão julgador: 15ª Câmara de Direito Privado, Foro Regional VII – Itaquera – 2ª Vara Cível. Os órgãos julgadores competentes pa …

… Orientações para Monografia O trabalho deverá ser desenvolvido em formato de Monografia, sob as normas da ABNT: www.abnt.org.br …

Página 1758   ORIENTAÇÕES PARA TRABALHOS ACADÊMICOS: PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL. - Origens Históricas no Ordenamento

… RESENHA CRITICA CRUZ, Marcos. Orientações para trabalhos acadêmicos: Pesquisa bibliográfica e documental. ed. Amazônica Bookshel …

… 1 ORIGENS HISTÓRICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Com o intuito de creditar à Fazenda Pública recursos financeiros, o imposto …

Página 1759   Ortotanasia - OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM SEDE DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

… FACULDADE SUL-AMERICANA CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Ortotanasia ,Direito de Descansar com Dignidad …

… PARECER JURÍDICO Ilustríssima Senhora Maria das Neves EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL (DIREITO DE FAMÍLIA). ALIM …

Página 1760   Os Alimentos Transgênicos - OS ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS DO JULGAMENTO DE JESUS CRISTO

… ANDREA GARCIA WENERK ANDRELINA RODRIGUES DE FREITAS NETA CONCEIÇÃO PINHO SOUSA EYLLEANE FERNANDA BARROS COSTA ERILSON PLINIO GUI …

… OS ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS DO JULGAMENTO DE JESUS CRISTO Gilberto Lopes Barbosa RESUMO Este trabalho tem por escopo anal …

Página 1761   OS ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DA REFORMA TRABALHISTA - OS AUTOS DE RESISTÊNCIA

… Sumário 1 - ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 2 2 - DEFINIÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO 5 3 - ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DA REFOR …

… AUTOS DE RESISTÊNCIA A crítica encontrada na análise do texto “Arquivamento de autos de resistência como hipótese de acionamento …

Página 1762   Os Autos Findos - Os Bens Publicos e Privados

… Sendo o direito natural esse direito a liberdade, Hobbes indaga para onde essa liberdade nos conduziria, e é fato que o estado d …

… CAPÍTULO III DOS BENS PÚBLICOS Definição de bens públicos e privados Artigo 98 – Define que “São públicos os bens do domínio nac …

Página 1763   Os bens reciprocamente considerados - OS CASOS DE ALIENAÇÃO JUDICIAL PREVISTOS EM LEI

… Caso 1 Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................ …

Página 1764   Os Casos de Fusão - OS CONCEITOS DE LIBERDADE

… CASOS DE FUSÃO Para darmos início ao presente trabalho, precisamos saber o conceito de fusão; o porque fazer uma fusão de empres …

… UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” MARIA VITÓRIA RIBEIRO BARRETTO 831040/ 1 ETAPA CONCEITOS …

Página 1765   Os Conceitos de Recursos - OS CONTRARAZOES CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELETRICA

… 1. CONCEITO DE RECURSO  Recurso é o “remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA – ESTADO DO PIAUÍ Proce …

Página 1766   OS CONTRATO DE HONORÁRIOS - OS CONTRATOS EM ESPÉCIE

… CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE:xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, viúva agricultora, inscrito CPF xxxxxxxxxxxxxxx de …

… UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC EDUARDO DA ROCHA DANIEL GABRIEL CARRADORE DA SILVA GABRYEL DA SILVA ALVES JULIA …

Página 1767   Os Contratos em Espécie - OS CRIMES CIBERNÉTICOS

… Contratos em Espécie Entende-se como contrato um acordo de vontades para criar um vinculo obrigacional com um sujeito, fazer ou …

… unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MAIARA MATEUS DO NASCIMENTO apontamentos jurÍdicos aos direitos da personalidade e …

Página 1768   Os Crimes Cibernéticos e Inteligência - OS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO

… Disciplina: Crimes Cibernéticos e Inteligência Responsável: Prof. Rodrigo Queiroz Identificação da tarefa: Tarefa 4.2. Segunda t …

… DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO Nos crimes contra o estado de filiação estão previstos os crimes de nascimento inexisten …

Página 1769   Os Crimes Contra O Estado Democrático De Direito - Os Crimes em espécie - Estupro e estupro de vulnerável

… CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ - UNIDAVI ALUNO (A): SUELEN JANKE PROFESSOR(A): PABLO FRANCI …

… CRIMES EM ESPÉCIE - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ESTUPRO ESTUPRO DE VULNERÁVEL - Ana Azambuja Camila Solidário Camyla Brito …

Página 1770   Os Crimes em Espécie Resenha - Os Crimes Virtuais e a Legislação Penal Brasileira

… APS – Direito Penal: Crimes em Espécie Nome: Ana Paula Percario RA.: 2087651 Turma: 003206A04 Dos delitos e das penas é um trata …

… ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR-APES NOVA LOGO CHRISFAPI 2018.jpg CRISTO FACULDADE DO PIAUÍ-CHRISFAPI CURSO DE BACHAR …

Página 1771   Os Crimes Virtuais e o Código Penal Brasileiro - OS DESAFIOS À FORMAÇÃO JURÍDICA FRENTE À COMPLEXIDADE DAS DEMANDAS SOCIAIS

… Proposta de Projeto Cientifico Acadêmico: Leandro Machado Disciplina TCC I TEMA: Crimes Virtuais e o código penal brasileiro PER …

… CASO David, 26 anos, é bacharel em Direito há pouco mais de 2 anos e durante todo esse tempo tem batalhado para conseguir ingres …

Página 1772   OS DESAFIOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - OS DIREITO DAS SUCESSÕES

… Ana Cristina Gandini Salto OS DESAFIOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. As tecnologias de comunicação e informação como forma de apre …

… DIREITO DAS SUCESSÕES ART. 1784 ATÉ 2027. SUCESSÃO → VEM DO VERBO “SUCEDER” = ENTRAR NO LUGAR DE ALGUÉM NA TITULARIDADE DE ALGUM …

Página 1773   OS DIREITO DOS ANIMAIS – O DIREITO DOS ANIMAIS NA ATUALIDADE - Os Direitos da Personalidade

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – UNIDADE CICUTA DIREITO DOS ANIMAIS – …

… DIREITO CIVIL DIREITOS DA PERSONALIDADE: Esses direitos são uma prova que o direito civil está se humanizando. Foram reconhecido …

Página 1774   Os Direitos da Personalidade - Os Direitos do Consumidor

… Do Direito à Vida ao Direito à Morte – Uma breve Reflexão[1] Cristiane Gonçalves Kaizer[2] 1- Introdução Nas palavras do doutrin …

… UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ALESSANDRA RENNER DE OLIVEIRA FRISKE EMANUEL BARROS SC …

Página 1775   Os Direitos do Consumidor e o Direito Bancário - Os Direitos econômicos sociais e culturais

… Os direitos do consumidor e o Direito Bancário A relação existente entre cliente e instituição financeira é regulada pelo Direit …

… Trabalho para a Disciplina: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Nayara Muniz Ribeiro Belo Horizonte 2013 ________________ A …

Página 1776   Os Direitos Empresariais - OS DIREITOS HUMANOS

… FACULDADE ANHANGUERA DE INDAIATUBA Direito Empresarial ATPS, ETAPA 01 INDAIATUBA 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE INDAIATUBA ATPS, E …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos …

Página 1777   OS DIREITOS HUMANOS - Os Direitos Humanos

… ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE I DIREITO Alderlicy Maria Figueira Santos RA: 1299107287 Direitos Humanos CAMPINAS-SP Setembro/20 …

… a) Analise o pano de fundo sobre o qual residem as críticas ao discurso hegemônico dos Direitos humanos. Ao demonstrar a existên …

Página 1778   Os Direitos Humanos - OS DIREITOS HUMANOS DA VÍTIMA NO PROCESO PENAL BRASILEIRO:

… DIREITOS HUMANOS – 1º ESTÁGIO * Transição do feudalismo ao capitalismo: 1. Estrutura da sociedade feudal: os traços sanguíneos d …

… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO JANAINA ALVES DE LIMA VIEIRA OS DIREITOS HUMANOS DA VÍTIMA NO PROCESO …

Página 1779   Os Direitos Humanos dos Presos - OS DIREITOS HUMANOS X DISCRIMINAÇÃO

… INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANOPOLIS JACKSON MAYR LOZ DE MELO Os Direitos Humanos dos Presos São José 2016 Jac …

… DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO: Dentre muitas outras nações é signatário da Declaração dos Direitos Humanos instituida pela ONU (Org …

Página 1780   OS DIREITOS HUMANOS, A INDEPENDÊNCIA DO JUIZ E O MEIO AMBIENTE - Os Direitos Reais

… DIREITOS HUMANOS, A INDEPENDÊNCIA DO JUIZ E O MEIO AMBIENTE A Declaração Universal dos Direitos do Homem trata do poder judiciár …

… Siglas • CRI: Cartório de Registro de Imóveis Introdução • na relação de direitos reais há pessoa e coisa • áreas do direito ∟nã …

Página 1781   Os Direitos Reais - OS DISSENSOS DA “CONDIÇÃO HUMANA” NA DOXA JURÍDICA

… Siglas • CRI: Cartório de Registro de Imóveis Introdução • na relação de direitos reais há pessoa e coisa • áreas do direito ∟nã …

… OS DISSENSOS DA “CONDIÇÃO HUMANA” NA DOXA JURÍDICA Henrique Junior Choinski “Uma tal teoria geral do direito, que nada explica, …

Página 1782   Os Dissídios Coletivos - OS EFEITOS DA POSSE

… Dissídios Coletivos Dissídios Coletivos nada mais é do que ações propostas no âmbito da Justiça do Trabalho por sindicatos, ou d …

… OS EFEITOS DA POSSE Os efeitos da posse estão intitulados nos arts. 1210 a 1222 do Código Civil, onde: Art. 1.210. O possuidor t …

Página 1783   OS EFEITOS DA POSSE - Os Elementos da Remuneração

… EFEITOS DA POSSE A posse produz efeitos tanto processuais quanto materiais. Tendo em vista tal fato, necessário se faz tecer alg …

… A Remuneração se caracteriza como um vinculo de reciprocidade e de troca entre duas partes, não sendo uma obrigação de fazer e s …

Página 1784   Os Elementos da Responsabilidade Civil - OS EMBARGOS A EXECUÇÃO

… teoria da responsabilidade civil e penal Elementos da Responsabilidade Civil Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão, negligên …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO N° 2014.01.1.193882-0 EXEQUENTE: F …

Página 1785   OS EMBARGOS A EXECUÇÃO - OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - 2ª FASE OAB

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO…. …

… AO DOUTO JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... DO ESTADO X DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Execução Fiscal nº: ... …

Página 1786   OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA XXX VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE XXX Execução F …

… EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 4ª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE BELO HORIZONTE/MG Ape …

Página 1787   Os Embargos de Declaração - Os Embargos de Declaração

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL Processo n°: 0017581-17.201 …

… ELIZETE ROGÉRIO ADVOGADA AV. FAGUNDES DE OLIVEIRA N.º 1841, VILA SÃO JOSÉ - DAIDEMA - SÃO PAULO - CEP: 09950 -300 FONE - 4075- 4 …

Página 1788   Os Embargos De Declaração - OS EMBARGOS DE TERCEIRO DESAPROPRIAÇÃO

… AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS-RJ Processo nº 123456789 KÁTIA BARROSO, já qualificada nos autos e …

… Carlos Antônio Queiroz Coutinho Advogado Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 05a Vara de Fazenda Pública do Município de Salvador ( …

Página 1789   OS EMBARGOS DE TERCEIRO PRÁTICA SIMULADA MP E MAGISTRATURA - OS EMBARGOS MONITORIOS

… Ao Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro Autos nº: xxxx.xx.xxxxxx-xx KATIA, nacionalidade, estado civil, profissã …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Coreaú-Ce Processo nº 2002.066.00301-4. GERARDO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE e sua mulher …

Página 1790   OS EMBARGOS MONITÓRIOS - Os Estudos Processuais

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE .... Ação monitória nº .... CHARLOTE C …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. Processo Nº: JOÃO DE AN …

Página 1791   OS ESTUDOS SOBRE DIREITO AGROAMBIENTAL - Os Exploradores de Cavernas

… DIREITO AGROAMBIENTAL YOHANNA PEREIRA RODRIGUES TEXTO REVISTO/CORRIGIDO E COM OS ACRÉSCIMOS NECESSÁRIOS, FEITOS PELA PROFA PÓS D …

… ALUNO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS CIDADE 2015 ALUNO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Trabalho apresentado a Universid …

Página 1792   Os exploradores de Cavernas - OS FUNDAMENTOS DA TUTELA PROVISÓRIA

… O caso dos exploradores de cavernas. Em resumo, o livro conta a historia de cinco exploradores que no ano de 4299, entraram em u …

… FACULDADE ESTÁCIO - CEUT BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL III PROFº. : FLÁVIO MACEDO FERREIRA PERÍODO: 2018-1 P …

Página 1793   Os Fundamentos das Ciências Sociais - Os Honorários Defensoria

… Resumo de Fundamentos das Ciências Sociais A disciplina Fundamentos das ciências sociais serve de base para a compreensão dos el …

… Em ação promovida pela Defensoria Pública ou advogado nomeado pelo Convênio de Assistência Judiciária Gratuita contra a Fazenda …

Página 1794   OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - OS IMPACTOS NA PANDEMIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E A NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CARLOS SEIGI TAKAYAMA Cu …

… Resultado de imagem para faculdades santo agostinho OS IMPACTOS NA PANDEMIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO Com o agravamento da crise …

Página 1795   OS IMPACTOS NA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO PERANTE O STF - OS JOGOS COMO FERRAMENTAS DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL

… CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - LTDA FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO OS IMPACTOS …

… OS JOGOS COMO FERRAMENTAS DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL Elilandia Souza Rufino Chaves[1] Thaís Helena Ellery de Alencar[2 …

Página 1796   Os Jovens advogados e os futuros advogados - Os Maleficios do Tabagismo

… Os Jovens advogados e os futuros advogados já começam fazendo parte da existência desse novo modelo de justiça no Brasil, que é …

… FACULDADE MINAS GERAIS Curso de Bacharel em Direito Brenda Tibirissá de Oliveira Jessika Mota Raquel Marquês Rômulo Sfredo Livro …

Página 1797   Os Mandamentos Constitucionais Criminalizastes e sua relação com os Crimes Contra a O … - OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO QUADRO DO MOVIMENTO UNIVERSAL DE A …

… FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA – FACITE BACHARELADO EM DIREITO TATIANA PEREIRA DE SENA Trabalho de Direito Pena IV M …

… CAPPELLETTI, Mauro. Os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos no Quadro do Movimento Universal de Acesso à Justiça. Revist …

Página 1798   Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de a … - Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos .

… CAPELLETTI, Mauro. Os métodos alternativos de solução de conflitos no quadro do movimento universal de acesso à justiça. Revista …

… Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos Ao analisarmos a sociedade em seu processo histórico e de movim …

Página 1799   OS MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS - OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO

… UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA – Campus Iguatu DISCIPLINA: MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: WANESSA PRO …

… DIREITO CONSTITUCIONAL III ORGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO I – STF V – Tribunais e Juízes Eleitorais I A – CNJ VI – Tribunais e Juíze …

Página 1800   OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO - Os Pontos Críticos da Sucessão Envolvendo o Companheiro

… Texto referente ao capítulo II do livro Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. 17. ed. – São P …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DAS SUCESSÕES ALUNO: PAULO VITOR FARIA DA ENCARNAÇ …