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… Nome da peça: Reintegração de Posse Competência: São Paulo Partes: Aline x Nice e João Paulo Procedimento Especial: Tutela: Arti …

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… Os Direitos Reais passaram por significativa evolução até chegar ao século XXI, com caráter menos individualista e mais voltado …

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… RESUMO DA PROVA DE CIVIL II / 19-03 ➥ Condições pessoais: * Impessoais: Depende da pessoa que está negociando, ex.: contrato de …

… BENS Bem é toda utilidade,todo objeto passível de compor uma relação obrigacional. É importante destacar que bem é diferente de …

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… ANHANGUERA EDUCACIONAL GUARULHOS - SP DIREITO ELLEN JULIANA CARDOSO LIMA RA nº 1577147827 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DI …

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… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO KAROLINE DURANTI RIBEIRO 2º TRABALHO DIREITO CIVIL V – C …

… Direito Comercial REFERÊNCIA: BERTOLDI, Marcelo M.; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. Curso Avançado de Direito Comercial. 5ª ediçã …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE ENSAIO TEÓRICO: O Advento da EIRELI …

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… Direito Comparado e Globalização Ana Luísa C. Coutinho 1. INTRODUÇÃO * Para se analisar a influência do direito comparado no cam …

… Direito Constitucional Seguro Desemprego = desemprego involuntário (dispensa indireta). Tem período de carência para o pagamento …

… Direito Constitucional II Atividade Complementar – Intervenção Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1. O que é inter …

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… Direito Constitucional Princípios Fundamentais da Constituição da República É o alicerce e base do Estado (Art. 1º ao Art. 4º) 1 …

… Direito Constitucional Em que consiste a teoria da abstrativização do controle concreto? A teoria da abstrativização trata-se da …

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… 1)- Indique a espécie normativa a que se refere o processo legislativo: a)-A aprovação da lei exige maioria absoluta: Lei comple …

… RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I O ESTADO * SISTEMA DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO * FORMA DE GOVERNO: REPUBLICA * FORMA DE ESTA …

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… QUESTÃO NÚMERO 01: De acordo com o Código Civil somente o devedor pode pagar a sua dívida? Explique e Justifique com base na leg …

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… Nome: Daniela Silva Santos RA: 4981850 Turma: 003208A04 Professor: Dr. Rafael Aires Matéria: Direito Civil – Obrigações e Respon …

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… Nome: Fernando da Silva Pereira Matricula: 20142000031 NPJ - Estágio Supervisionado II Professor: Luiz Eduardo AO DOUTO JUIZO DA …

… UNIÃO ESTÁVEL A união prolongada entre homem e mulher, sem casamento, foi chamado, durante longo período da história de concubin …

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… O DIREITO DE PREFERÊNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM O REGISTRO DE IMÓVEIS RESUMO O presente artigo possui a fina …

… O direito de viver O aborto não é um termo simples de se interpretar, porque ao mesmo tempo é um conceito médico, penal e moral …

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… Atualmente vivemos em uma sociedade moderna onde a publicidade evoluiu de forma significativa, em decorrência do capitalismo e d …

… "Joaquim, metalúrgico, membro do Conselho Fiscal do sindicato de sua categoria, foi dispensado sem justa causa pela empresa Feni …

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… DIREITO DO TRABALHO A prevenção de acidentes de trabalho nas empresas frigoríficas do Planalto norte do Estado de Santa Catarina …

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… ALEXANDRE COSTA PAGLIARINI LUCAS RAMOS SOARES O DIREITO DOS TRATADOS NO DIREITO COMUNITÁRIO Santa Maria 2016 O direito dos trata …

… UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO – UFF Direito e Informática. Turma: Noite- 2017 Aluno: Bruno Vidal Ferreira …

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… DIREITO E MÚSICA As músicas tem muita relação com o direito, elas dependem de uma métrica, ou seja, matemática, para ser agradáv …

… O Direito e o Combate a Corrupção Combater a corrupção é prioridade para o país, crime este odioso especialmente pelos efeitos n …

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… Como o metaverso pode ajudar o Poder Judiciário? A execução de conciliações, por meio de imersão digital, possui amparo legal. A …

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… A Constituição Federal de 1988 dita como a “Constituição cidadã” instituiu no seu Artigo 1º, paragráfo único, a soberania do pov …

… Direito Empresarial I Empresário: (PESSOA FÍSICA) É A PESSOA QUE EXERCE ATIVIDADE EMPRESÁRIA, QUE NADA MAIS É QUE CIRCULAR BENS …

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… 1. QUESTÃO - Na cidade de São Paulo, uma nota promissória foi emitida por João em benefício de Maria. A beneficiária, Maria, tra …

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… DIREITO FALIMENTAR E RECUPERACIONAL Evolução legislativa O Direito Empresarial se tornou um sistema jurídico que nasce da lei ma …

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… DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Caso Concreto 2 Descrição CASO CONCRETO: Diante de ato de autoridade pública …

… Cercada por violência e tabus,assim a sociedade reprimiu o direito do ser humano de escolher a sua própria opção sexual. Ainda h …

… ATPS DIREITO HUMANOS Prof.: Bruno Henrique da Rocha Engenharia Mecânica CUIABÁ 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...……………………….......... …

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