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… Nome da peça: Reintegração de Posse Competência: São Paulo Partes: Aline x Nice e João Paulo Procedimento Especial: Tutela: Arti …

… O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relaç …

… FACULDADE ANCHIETA / ANHANGUERA DIREITO DIREITO CIVIL III AGNALDO SANTOS RA: 6660437845 ANA PAULA GIMENES RA: 6453336264 HUSSEIN …

… 1. BENS PÚBLICOS - Conceito: são todos os bens pertencentes aos entes federativos, e suas respectivas autarquias e fundações de …

… Os Direitos Reais passaram por significativa evolução até chegar ao século XXI, com caráter menos individualista e mais voltado …

… DIREITO CIVIL INVALIDADE - Irregularidade   Nulidade Anulabilidade -> Vícios/defeitos Vícios: Classificação: Vícios de consentim …

… Victória Nathalia da Silva R.A: 201610370 4ºB Anticrese - Artigos 1506 a 1510 Art. 1.506. Pode o devedor ou outrem por ele, com …

… Tanto o contrato como a obrigação civil assumem atualmente o ponto crucial do Direito Privado, sendo considerado por muitos dout …

… BENS Bem é toda utilidade,todo objeto passível de compor uma relação obrigacional. É importante destacar que bem é diferente de …

… Nome: Hugo Henrique da Rocha Misael 1) (Ano: 2016, Banca: CESPE, Órgão: TCE-PA, Prova: Auxiliar Técnico de Controle Externo - Ár …

… Anhanguera Educacional Direito Civil II Carlos Roberto Gonçalves Direito Civil brasileiro, volume1: parte geral de acordo com a …

… Direito Civil Brasileiro, volume 6: direito de família / Carlos Roberto Gonçalves – 10 Ed. – São Paulo: Saraiva, 2013. 1- Espéci …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL GUARULHOS - SP DIREITO ELLEN JULIANA CARDOSO LIMA RA nº 1577147827 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DI …

… DIREITO CIVIL II Professor: João Guilherme Assafim - E-mail: jgassafim@gmail.com DATA ASSUNTO 2º/12 CONTRATOS 03/08 07/08 CONCEI …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO KAROLINE DURANTI RIBEIRO 2º TRABALHO DIREITO CIVIL V – C …

… Direito Civil 5 Fundamentos filosóficos do direito de propriedade Immanuel Kant: O direito de propriedade é um direito humano fu …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE ENSAIO TEÓRICO: O Advento da EIRELI …

… Marina Pires RA: 14650360 1.Deferido o plano de recuperação judicial, na Comarca de Campinas, tramita concomitantemente, o cumpr …

… Direito Comparado e Globalização Ana Luísa C. Coutinho 1. INTRODUÇÃO * Para se analisar a influência do direito comparado no cam …

… Sumário INTRODUÇÃO 2 CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 3 CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS 7 DIREITO ROMANO 9 CONCLUSÃO 11 ________________ 1. INTROD …

… Direito Constitucional II Atividade Complementar – Intervenção Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1. O que é inter …

… ETAPA 1 Primeiramente não cabe ao Prefeito a fazer uma proposta ou um acordo desse tipo, pois essa competência de suprir a segur …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL SEMESTRE: 2018.1 ALUNO: TAREFA EXTRA (valor 1,0 ponto …

… LIMITES DO PODER CONSTITUINTE * REFORMADOR: 1ª LIMITAÇÃO: TEMPORAL → CONSISTE NA PROIBIÇÃO DE REFORMA DE DETERMINADOS DISPOSITIV …

… Direito Constitucional Em que consiste a teoria da abstrativização do controle concreto? A teoria da abstrativização trata-se da …

… Sumário Direito Constitucional I – Parte Geral 6 1. Conceito 6 1.1. Objetivo 6 1.2. Conteúdo científico 6 2. Constituições Brasi …

… 1)- Indique a espécie normativa a que se refere o processo legislativo: a)-A aprovação da lei exige maioria absoluta: Lei comple …

… Direito Constitucional I HIPODINO - princípios do direito administrativo * Hierárquico, polícia, disciplinar e normativo * O mai …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS C:\Users\Windows 8\Documents\DIREITO\LOGOTIPOS\brasc3a3o-brasil.png UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS AP …

… * Direito Constitucional I *Natureza jurídica: Um ramo do Direito Público (Direito público interno) *Conceito: “Um Ramo do Direi …

… DIREITO DO CONSUMIDOR Instruções: a. Trabalho a ser realizado individualmente; b. Elaboração de um parecer técnico (os alunos s …

… UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO FERNANDO NOGUEIRA LAUDELICE APARECIDA TELES FRAUDE Á EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDOR …

… Há um sistema de Garantias com o intuito da proteção as crianças e adolescentes. Então ao considerar-se os direitos básicos desc …

… ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1ª avaliação = 27 de março (peso 10,0) 2ª avaliação = 17 de abril (peso 10,0 + trabal …

… DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROFESSOR: HIDERALDO LUIZ Aluna: Joyce Santos de Oliveira QUESTÕES 1 - Um senhor aposentado há algu …

… No dia 30 de março de 2016, numa quinta-feira as 19:00 horas, recebemos na escola “Claudionor Ribeiro”, o Coordenador Executivo …

… 01 Q669408 Direito Civil Disciplina - Assunto Direito das Coisas / Direitos Reais Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: Proc …

… TRABALHO POR FILIPE RISCADO Direito das Coisas I DIREITO. 6º Período. Universidade Veiga de Almeida (UVA) 1) Direito das Coisas. …

… Nome: Daniela Silva Santos RA: 4981850 Turma: 003208A04 Professor: Dr. Rafael Aires Matéria: Direito Civil – Obrigações e Respon …

… DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Direito das obrigações é o conjunto de normas jurídicas que regulamentam as obrigações. A prestação pode …

… Nome: Fernando da Silva Pereira Matricula: 20142000031 NPJ - Estágio Supervisionado II Professor: Luiz Eduardo AO DOUTO JUIZO DA …

… UFN- CURSO DE DIREITO- DISCIPLINA- DIREITO DAS SUCESSÕES PROFESSORA BERNADETE SCHLEDER DOS SANTOS- DATA-________________ ACADÊMI …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO 10ª Série Direito Civil VIII Docente Alexandre Almeida AÇÃO DE ALIMENTOS ATPS 1º Bimest …

… DIREITOS DE FAMÍLIA ÍNDICE DOS RESUMOS  ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE......................................03  ESTATUTO DA …

… AULA 2 DIREITO DAS FAMÍLIAS PRINCÍPIOS MONOGAMIA NÃO É CONTEMPLADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROTEÇÃO INTEGRAL RECIPROCIDADE PLU …

… Direito de Família O casamento é um instituto criado em lei, sua finalidade é reprodução ou a mútua assistência. Tem caráter per …

… Caso Concreto 1 José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe res …

… (OAB-PR 2007/2) Sobre o direito das sucessões, assinale a alternativa correta: a) A ordem de vocação hereditária na sucessão de …

… O DIREITO DE PREFERÊNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM O REGISTRO DE IMÓVEIS RESUMO O presente artigo possui a fina …

… Direito de Propriedade Antes de adentrarmos nas questões dogmáticas do Direito de Propriedade, é importante ressaltar que não se …

… Trabalho valendo 2,0 pontos - resumo Direitos de vizinhança 1. Uso anormal da propriedade Espécies de atos nocivos O artigo 1277 …

… CENTRO UNIVERSITARIO PADRE ANCHIETA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Kessini de Oliveira Silva Uso Anormal da Propriedade Direito d …

… SFVC Nº 70025142852 2008/CÍVEL ECA. DIREITO DO ADOLESCENTE. INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA. OBRIGAÇÃO DO ESTADO. ATENDIMENTO PELO MUNIC …

… DIREITO AUTORAL O DIREITO AUTORAL O direito autoral, conhecido como "sistema europeu" ou da União de Berna, busca tutelar a rela …

… Jordanna Fernandes de Oliveira DADOS PESSOAIS Data de Nascimento: 22/06/1999 (18 anos) CCI10072015_00004 Nacionalidade: Brasilei …

… Trabalho Direito do consumidor. Professor: Adam Haas Aluna: Caroline Ardenghi Prestes 1. A Defensoria Pública do Estado de Santa …

… Atualmente vivemos em uma sociedade moderna onde a publicidade evoluiu de forma significativa, em decorrência do capitalismo e d …

… 1º) Por intermédio de publicidade veiculada pela TV, determinada empresa apresentou aos consumidores produto novo que, nos termo …

… I. O DIREITO DO EXEQUENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EM CONTRAPOSIÇÃO À DIGNIDADE DO EXECUTADO E SUA FAMÍLIA. Na celebração de negó …

… UNIFENAS – CURSO DE DIREITO ATIVIDADES INTEGRADORAS DIREITOS DO IDOSO FREIRE, Maria Cristina G.S.; SANTOS, Lucrécia Fernandes RE …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE MONTES CLAROS – MG. Processo n° XXXXXXXXXXXXXXXX …

… FACULDADE ANHANGUERA DIREITO 4º SEMESTRE – NOTURNO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL BRASILEIRO 2 PROF.ª KEILLA …

… DIREITO DO TRABALHO ANANINDEUA 2016 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 2- DESENVOLVIMENTO 3- CONCLUSÃO 4- BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO O presente …

… QUESTIONÁRIO DIREITO TRABALHO II ESTABILIDADE 1. O QUE É ESTABLIDADE? R – é o direito do trabalhador permanecer no emprego, mesm …

… Tópicos de uma reclamação trabalhista/ contestação O síntese Fática Preliminar da inépcia quanto ao pedido Preliminar da impugna …

… 1 Direito do Traba lho I – AV1 Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do d ireito q ue tem po r o bjeto as normas …

… Aluno: Marco Antônio de Paula Dias Junior Atividades avaliativas: Individual * João, por meio de instrumento público, adquiriu i …

… Relatório Audiência RECLAMANTE: RECLAMADA: Data: 16/11 Hora: 09:20 Chegada: 08:30 Preposto: Testemunhas: Contrato de trabalho: 0 …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – Professor Bruno Hazan INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. ASPECTOS HISTÓRICOS (NO B …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNIDADE ITUIUTABA MARIA VITÓRIA SALLES GOMES Uma análise empírica sobre o enfraquecimen …

… CONTEXTUALIZAÇÃO Acompanhe o caso a seguir. O Sr. João Fogaça foi admitido como empregado celetista para ocupar o cargo de Geren …

… APS DIREITO DO TRABALHO F.M.U Apresente parecer circunstanciado e fundamentado sobre a correção ou não das condutas estabelecida …

… QUESTÕES DESAFIOS 1. Mauro trabalhou na empresa J. Moura S.A por 5 anos 11 meses e 20 dias, vindo a ser dispensado em 30.01.2019 …

… DIREITO DO TRABALHO II AULA 1 – 18.02 1. DIFERENÇA: Salário x Remuneração A) Pagamento Direto = Salário * Prestação pecuniária p …

… ALEXANDRE COSTA PAGLIARINI LUCAS RAMOS SOARES O DIREITO DOS TRATADOS NO DIREITO COMUNITÁRIO Santa Maria 2016 O direito dos trata …

… Universidade da Região de Joinville – Univille Curso de Direito Disciplina: Antropologia Professora: Sirlei de Souza Acadêmicas: …

… C:\Users\Usuário\Downloads\download (1).jpg UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA RAFAELA FERREIRA FLORÊNCIO DIREITO E JUSTIÇA JUIZ D …

… DIREITO E JUSTIÇA[1] SOBRENOME, Nome[2]; NEUBAUER, Vanessa Steigleder[3]. Resumo: O presente artigo pretende analisar, brevement …

… O Direito e o Combate a Corrupção Combater a corrupção é prioridade para o país, crime este odioso especialmente pelos efeitos n …

… O caso do Mercador de Veneza sob a ótica da eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais nas relações privadas Disciplina: Dire …

… Como o metaverso pode ajudar o Poder Judiciário? A execução de conciliações, por meio de imersão digital, possui amparo legal. A …

… Recentemente a Coreia do Norte está em alta na mídia, haja vista os constantes testes nucleares e lançamento de mísseis que vêm …

… A Constituição Federal de 1988 dita como a “Constituição cidadã” instituiu no seu Artigo 1º, paragráfo único, a soberania do pov …

… UNIDADE I – DIREITO ELEITORAL 01. O Código Eleitoral estabelece que: “art. 222. É também anulável a votação, quando viciada de f …

… FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATPS DIREITO EMPRESARIAL Prof. Rosana Sumario In …

… ATIVIDADE AVALIATIVA 1. Dispõe o art. 972 do Código Civil, que podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno …

… Aula de Internacional 20/04 (Mari e Thai) Continuando extradição. A gente parou na extradição, ou seja, o pedido extradicional p …

… ESCOLAS E FACULDADES QI CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS AMANDA GOMES, ELISETE PEREIRA, NARA SANTOS, QUELEN …

… Direito Empresarial - Unidade 1 Marina, moradora de Belo Horizonte/MG, é personal trainer online há 2 anos e os valores auferido …

… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …

… TDE: - Acessar o site do INPI e navegar para: 1. - Localizar, no mínimo, dois exemplos de Modelos de Utilidade O modelo de utili …

… Jennifer Pina Corrêa Oliveira- 201703028589 DIREITO EMPRESARIAL- NOTURNO- TURMA 3001 1-A) Despersonalizar tem sentido de anular …

… Noções de Direito Direito empresarial (comercial). ★ Túlio Rodrigues Moura Lopes Exercício 1: Complete os tópicos (e lembre-se d …

… Resumo do Livro 1 O início do direito comercial , se refere a época pré-romana , seus principais personagens eram os fenícios , …

… AÇÃO CAMBIAL Refere-se à ação cambial ao objetivo da execução de cobrança de título cambiário, a fim de demandar a todos os obri …

… DIREITO EMPRESARIAL III SEGUNDA AVALIAÇÃO Prof. Gerson Luiz Carlos Branco 1. Disserte sobre a autonomia dos credores e os podere …

… FADERGS DIREITO APS Direito Falimentar e Recuperacional Porto Alegre, 2020.02 A autora Fatima Nancy Andrighi em seu texto ressal …

… Centro Universo Goiânia Sem título-1 FOLHA DE RESPOSTA ESTUDO DIRIGIDO Curso: Direito Disciplina: Direito Falimentar Turma: D1 P …

… DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Caso Concreto 2 Descrição CASO CONCRETO: Diante de ato de autoridade pública …

… Faculdade Estácio de Teresina Curso: Direito Disciplina: Direito Financeiro e Tributário II Profª: Alexandra Cronemberger Rufino …

… ATPS DIREITO HUMANOS Prof.: Bruno Henrique da Rocha Engenharia Mecânica CUIABÁ 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...……………………….......... …

… DIREITO HUMANOS E A MIGRAÇÃO CONTEMPORÂNEA: A NECESSIDADE DE AMPLIAR O SENTIDO “ CIDADÃO ” . SEDJRO ENOCK TELESPHORE MONTCHO Res …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO ALUNO: KAIQUE MACÊDO DA SILVEIRA No dia 16 de maio de 2016, o profess …

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… Para se chegar aos aspectos que abrangem a imigração se faz necessário observar os prós e contras deste assunto tão polêmico. Pr …

… UNIDADE CURRICULAR – Relações Jurídicas Internacionais Professores: Adriano Meirelles. Atividade 9 - Inovações trazidas pela lei …

… Atividade Direito Internacional II Nathan Abrahão Saad Com base no artigo jurídico anexo, disserte sobre a responsabilidade dos …

… FACULDADE CIDADE VERDE ACADÊMICO: NIVALDO SILVEIRA JUNIOR PROFESSOR: CAIO RAMIRO MATÉRIA: DIREITO INTERNACIONAL DIREITO INTERNAC …

… DIREITO INTERNACIONAL (Prof.ª Raquel) E-mail: raqueltorres175@hotmail.com 08-02-12 1. DIFERENÇAS ENTRE DIPR E DIP Diferenças ent …

… 28/08/17 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO História Ano de 1648 - Tratado de Vertfália – Criar a paz em razão de conflitos religioso …

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… parece encontrar-se a semente desse movimento, que atende ao anseio comum, em todos os tempos, a todo os homens, pôr um direito …

… DIREITO NATURAL Resumo. O presente artigo tem por finalidade apresentar reflexão acerca do direito natural cuja expressão corres …

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… O que é copy ? O termo “COPY” é uma abreviação da palavra inglesa copyywriting, que no marketing digital corresponde a ação de p …

… ________________ Sumário Direito Administrativo ................................................................................ …

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… 22/08 Detraçao – art 42 CP. É o computo, na pena privativa de liberdade e medida de segurança, do tempo de prisao cumprida no Br …

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… - Crimes contra a vida a)Motivo torpe: quando uma pessoa é paga/mediante recompensa para matar alguém; b)Conexão: é atrelado a u …

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… A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal. Devido à pandemia do coronavírus (COVID-19), o Brasil e o mundo vive uma c …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário NOME WANA FERREIRA MACIEL RA 3226041793 Atividade Cola …

… Faculdade São Geraldo MANTIDA PELA: ESCOLA SÃO GERALDO LTDA Recredenciada pela Portaria MEC Nº 698 de 28/05/2012 (DOU de 29/05/2 …

… Questionário Questão 1 - Qual o entendimento do STJ e do STF quanto as ações de reconhecimento de união estável que têm por obje …

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… A Psicanálise Freud – 1856 – 1939 Médico vienense que alterou o modo de pensar a vida psíquica. Feitos/realizações: Ousou coloca …

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… Processo: APL 0127117-48.2012.8.26.0100 SP 0127117-48.2012.8.26.0100 Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Publicação: 0 …

… João, residente em Lages, pretende ingressar com ação contra Pedro, residente em Balneário Camboriú, para cobrar uma dívida no v …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II- RECURSO DE REVISTA- cabível para atacar acórdão regional TRT, que certos vicios, unificação d …

… 1. Ação Anulatória: Conceito O artigo 83 e inciso IV da Lei Complementar n. 75, de 20.05.1993 (Lei Orgânica do Ministério Públic …

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… UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO DIREITO DAS COISAS I Acadêmica: Giulia Carvalho Lima Matrícula: 167877 Ação de …

… Ora é sabido que o nome empresarial é um bem tutelado pelo direito, que integra o patrimônio da empresa e tem a finalidade de id …

… 31/01/14 RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALENCIA DANIEL BUSHATSKY 1. BOA NOITE 2. REGRAS * HORARIO * Professor informa que normalmente é …

… UNIFASB Discente: Jonathan Klinton Docente: Lucas José Dalmaso Direito Notarial e Registral DI91Matutino QUESTÕES 01 – No que di …

… A LIBERDADE SINDICAL CONCEITUADA NA CONVENÇÃO 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACINAL DO TRABALHO E OS LIMITES IMPOSTOS PELA CONSTITUIÇÃO …

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… Direito Civil- Sucessões ●Parentesco: relação vinculatória que une os membros de uma mesma família. Divide se em natural ou cons …

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… 1. INTRODUÇÃO A questão crucial abordada neste trabalho refere-se ao cabimento dos honorários advocatícios, especialmente no que …

… Estudo Monitorado III Direito Tributário 04/11/2014 http://1.bp.blogspot.com/-c6X3brdHngg/TmYYACZWqgI/AAAAAAAAARM/_qqmV3U3gp8/s1 …

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… 31/07/2018 Conceito de Tributo – art. 3°, CTN * Prestação pecuniária. * Compulsória: se a prestação for facultativa não é tribut …

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… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRBALHO DE PARAUAPEBAS/PA. Tito, (nacionalidade) XXX, (estado civil) XXX, ( …

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… Universidade Estácio de Sá Data: 05/10/2021 Aluna: Mariana Barbosa da Slva (201701316481) Disciplina: Pratica Simulada Constituc …

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… Item 07 Controle financeiro e orçamentário 1. Aspectos introdutórios A declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789, no …

… TEMA-PROBLEMA Os fatores que levam ao desrespeito dos direitos humanos nos presídios capixabas, no que diz respeito a alimentaçã …

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… DISSÍDIO COLETIVO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 Sandra Teles[1] Gerusa Silva de Oliveira Vieira[2] RESUMO: Palavras-ch …

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… O documentário "Sem Pena" explora a dura e cruel realidade do sistema prisional brasileiro, apresentando uma série de entrevista …

… GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE TRABALHO AP1 DOCUMENTÁRIO ‘’SALVANDO O CAPITALISMO’’ DA NETFLIX Nome : Letícia Lima C) Em su …

… A ORIGEM OU A CONCEPÇÃO DO ESTADO A) SANTO TOMÁS DE AQUINO: Santo Tomás de Aquino foi o maior expoente da Filosofia Escolástica. …

… 1- Quem foi Sófocles? R: Sófocles (497 a.C. – 406 a.C.) foi um dos nomes mais relevantes da dramaturgia durante o período da Gré …

… Exmo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, por seu Presidente, vem tempe …

… EXCELENTÍSSIMO SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 50º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS MA Distribuída por dependência aos au …

… EMPRESÁRIO Código Civil. Art. 966. Considera‐se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a p …

… Empresarial 3 (continuação da aula 03) Validade de título de crédito incompleto: art. 10, anexo I decreto 57663/66 (Lei Uniforme …

… FONTES DO DIREITO[1] NAIGUEL GINDRI SPAGNOL[2] Resumo As Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se …

… RELATÓRIO Tema: Concordância Nominal O presente relatório se propõe a apresentar as informações extraídas da apresentação do tra …

… PUCRS – ESCOLA DE DIREITO – DIREITO EMPRESARIAL IV – T3 – PROF. FERNANDO SMITH FABRIS GABARITO Questões dissertativas 1)O client …

… Direito Do Consumidor CORREÇÃO Direito do Consumidor Semana-1 Aplicação prática e teórica | Márcia, ao desembarcar no aeroporto …

… DANIEL ANTONIO COSTA FREITAS DIREITO EMPRESARIAL (Estabelecimento, Nome Empresarial e Registro) Cuiabá-MT, 23 de Setembro de 201 …

… O termo estado aparece pela primeira vez na obra de Maquiavel "O príncipe" em 1513. Sendo que o italiano Balladore palliere indi …

… 01. Como surgiu o Estado Democrático complementado pela noção de Estado Constitucional? * Grécia antiga * Lutas contra o regime …

… ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Estado Democrático e Estado de Direito são dois princípios estabelecidos pela constituição, apesar …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI ANTONIO DA SILVA FREITAS O ESTADO LAICO BRASILEIRO: Contradições e Intolerância religiosa TERE …

… O ESTADO LAICO DE DIREITO ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NOS DIAS ATUAIS Amanda de Souza Silv …

… UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – Modalidade EAD ESTÁGIO EM SERVIÇO SOCIAL I Catita dos Santos Souza LOG …

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