Direito páginas 1.501 - 1.800
71.148 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.501 - 1.800
Página 1501 O DIREITO CONSTITUCIONAL - O Direito Constitucional
… SARTORI, Giovanni. Presidencialismo, Parlamentarismo e semipresidencialismo. In: Engenharia constitucional: como mudam as consti …
… Unip UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA IGOR ALVES DOS SANTOS BRASÍLIA-DF 2019 A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO E A MUTAÇÃO CONSTI …
Página 1502 O Direito Constitucional - O Direito Constitucional
… Trabalho: 29 anos da Constituição da República Federativa do Brasil Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional III Data: …
… ASPECTOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS: ANÁLISE DA LEI 9.868/99 Andrêina Martins Rosa Rossetto RA: 534251 João Vitor Faria Franco …
Página 1503 O Direito Constitucional - Resumo - O Direito Constitucional II
… DIREITO ADMINISTRATIVO I Aspectos históricos - Existem 2 correntes majoritária (o direito administrativo tem origem na França, a …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS Curso de Direito de Direito de Balneário …
Página 1504 O Direito constitucional II - O DIREITO CONTRATUAL
… Aluna: Bruna S. Balestreri Disciplina: Direito constitucional II Discorra sobre o sistema de freios e contrapesos, mostrando a r …
… 1. ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Módulo: Aluno: Turma: Tarefa: Fases do processo contratual Os contratos s …
Página 1505 O Direito Contratual - O Direito da Idade Contemporânea
… https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/d/df/Brasao_ufam_2011.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM FACULDADE DE DI …
… LUCAS DO PRADO PIRES MATHEUS GOMES FÁVARO MARCOS TADASHI CAMARGO TAJIMA MIGUEL NOGUEIRA AVELINO PAULA BELUZO FERREIRA REBECCA OL …
Página 1506 O Direito da Idade Media - O Direito das Coisas
… DIREITO ROMANO (BAIXO IMPÉRIO) Direito pós-clássico: foi o período da decadência de Roma, tanto política quanto juridicamente. P …
… Sumário 1.POSSE04 O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio?04 Acórdão relatado06 Em que circunst …
Página 1507 O Direito das Coisas - O DIREITO DAS FAMÍLIAS
… 001- LARGURA: 20 cm ALTURA: 10 cm 002- LARGURA: 22 cm ALTURA: 7 cm 003- LARGURA: 25 cm ALTURA: 10 cm 004- LARGURA: 15 cm ALTURA: …
… CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DAS FAMÍLIAS Título do Trabalho: Consequências do Tema 622 do STF No direito de família, po …
Página 1508 O DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES - O Direito das relações de trabalho
… Bruno Hodas Lopes RA 3191786 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES Análise de caso: Maria e o ir …
… Prova N1 – Direito das relações de trabalho Guilherme de Souza Simões RA: 2072826 Requisitos da relação de emprego * Pessoa Físi …
Página 1509 O Direito das Relações do Trabalho - O Direito de Adoção
… Em nosso país, o trabalho escravo ou forçado, está proibido pela nossa legislação, brevemente com o Art. 5º da nossa Constituiçã …
… http://martacafeo.files.wordpress.com/2011/02/logo_anhanguera_maior.jpg FACULDADE ANHNGUERA DE GUARULHOS BACHAREL EM DIREITO JAM …
Página 1510 O Direito de Defesa no Inquérito Policial - O Direito de família
… FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN Pós-Graduação em Direito Penal DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: aspectos do c …
… Direito Civil - Família _________________________________________________________ 2017 Direito das Famílias AULA 1 - Introdução …
Página 1511 O Direito de Família - O Direito de Família
… UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC QUESTÕES DIREITO DE FAMÍLIA Criciúma, 17 de novembro de 2016 1) Como se instituí …
… MÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA OAB-RJ N. 59.483/OAB-ES N. 0221-A PROCURAÇÃO Pelo presente instrumento particular, o(s) outorgante(s) …
Página 1512 O Direito de Família - O Direito de Laje
… DIREITO DE FAMÍLIA INTRODUÇÃO O conceito de Direito de Família permaneceu estagnado por um longo período, pois só era considerad …
… 1. Introdução O direito Laje, inserido em ordenamento jurídico pela Lei n°. 13.465/17 ainda é algo novo em nosso ordenamento jur …
Página 1513 O DIREITO DE LAJE OBJETIVOS E FINALIDADES - O direito de sair
… DIREITO DE LAJE OBJETIVOS E FINALIDADES A medida provisória nº 759, publicada em 22 de dezembro de 2016, convertida na Lei 13.46 …
… SEMANA 1 Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na …
Página 1514 O direito de sair - O Direito Desportivo
… vDIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula SEMANA.1 Tema FÉRIAS CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTA …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ –UNIVALI ATIVIDADE 1 (A1) – INTENSIVO DE DIREITO DESPORTIVO Curso: DIREITO Turno: MATUTINO Discip …
Página 1515 O Direito Desportivo - O Direito do Consumidor
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise das relações entre Direito e Esporte Disciplina: Direito Desportivo-12-21 Módulo: Ativida …
… Direito Internacional Privado Conteúdo Programático: 1ª unidade: - Direito material internacional (normas básicas). 2ª unidade: …
Página 1516 O Direito do Consumidor - O Direito do Consumidor
… entrega do produto Electrolux do Brasil - (Aspiradores de Pó, Sanduicheiras, Liquidificadores, Lavadoras de Alta Pressão e outro …
… 1. Introdução Com a entrada da Lei n. 8.078/90 as relações e contratos dos consumidores, passaram a ter regime jurídico próprio, …
Página 1517 O Direito do Consumidor - O Direito do Consumidor
… ............................................................................................................................... …
… DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA 16 O exercício da defesa coletiva em juízo acontece quando um grupo de consumidores prejudicados po …
Página 1518 O Direito do Consumidor - O Direito Do Seguro E Resseguro
… UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA CURSO DE DIREITO SÉRGIO MASCARENHAS LIMA DE ALMEIDA Disciplina: Direito do Consumidor Prof.ª Dr.ª Jacq …
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …
Página 1519 O DIREITO DO SUCESSO - O Direito do Trabalho
… DIREITO DAS SUCESSÕES 11/02/2014 UNIDADE I – CONCEITOS FUNDAMENTAIS - PARENTESCO: é o vínculo jurídico estabelecido por sangue, …
… Ao longo da história, constantemente a ordem econômica caminhou de maneira conjunta com os Direitos Sociais em meio aos preceito …
Página 1520 O Direito do Trabalho - O Direito do Trabalho
… Faculdade Anhanguera de Rondonópolis. Nome:---------------------------------------------- Ra: ---------------------------------- …
… Direito do Trabalho * Princípios 1º Subsidiariedade: permite usar o CPC no Processo do trabalho nos casos omisso, ou seja, tem p …
Página 1521 O Direito do trabalho - O Direito do Trabalho
… DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Mo …
… Turno ininterrupto de revezamento é um modelo de trabalho que permite que a empresa funcione em tempo integral, sem pausas. Ao i …
Página 1522 O Direito do Trabalho - O DIREITO DO TRABALHO
… Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Nome: Giulia da Silva – RA: 8068849 Turma: 3207B02 Resenha - A (Des)necessidade de regula …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS AVALIAÇÃO II – TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO DO TRABALHO A ref …
Página 1523 O Direito do Trabalho - O DIREITO DO TRABALHO
… PROCESSO DE EXECUÇÃO INTRODUÇÃO - SLIDE 1 --Títulos executivos-- -Judiciais: cumprimento de sentença (fazer ou não fazer, entreg …
… Discente: MÉRCIA PEREIRA SOUSA AVALIAÇÃO II - 31/05/2022 Qual a relação entre liberdade sindical e direito de greve? Conforme me …
Página 1524 O Direito Do trabalho - O Direito do Trabalho e Legislação Social
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …
… Ana Caroline Barbosa da Silva - 6A 1M Fernanda Cabral Pessoa - 6A 1M Jessyka Lorrany - 6A 1M Marina Ferreira - 5A 1M Scarlet Sil …
Página 1525 O Direito do trabalho e o direito civil - O DIREITO DO TRABALHO: PART E GERAL
… Questão 1. Utilizando do texto de Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, explique qual o sentido protetivo que o Direito do Trabalho po …
… DIREITO DO TRABALHO: PART E GERAL O direito do trabalho é um conjunto de regras, princípios e institutos aplicáveis as relações …
Página 1526 O Direito do Tralho Aplicado - O Direito e Desigualdade
… Faça um resumo do Acórdão: Partes, matérias envolvidas, decisões das instâncias inferiores, decisão do TST, etc. (3,0 pontos) Tr …
… DIREITO E DESIGUALDADE 1 – DO DIREITO A raça humana, desde sua concepção até os dias atuais, tem como sua característica fundame …
Página 1527 O Direito e Economia Politica - O Direito e Legislação Maritima
… Processo como relação Juridica Essa teoria voga que existe uma relação juridica entre as partes, ou seja, uma relação juridica e …
… Direito e Legislação Marítima O mar tem papel importante no desenvolvimento das nações, para pacificar o uso deste ambiente tão …
Página 1528 O Direito e Lei - O Direito e Sociedade
… FCV – FAACULDADE CIDADE VERDE DIREITO – 1º ANO - TURMA A – MATUTINO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: DIOGO …
… CAPÍTULO I – SOCIEDADE E DIREITO O homem não vive sozinho. É preciso mais de um homem para viver e se desenvolver pois a colabor …
Página 1529 O Direito e Sociedade - O Direito Economico e Economia Politica
… 01 - SOCIOLOGIA E SOCIOLOGIA DO DIREITO Herança intelectual da sociologia * "A parte mais fascinante e mais importante do estudo …
… A principio economia e um tema todo dia praticado e pouco pensado, todos temos um conceito e econômico baseado em “menor custo” …
Página 1530 O Direito Econômico e o Direito do Planejamento. - O DIREITO ELEITORAL: CONCEITOS E BASES HISTÓRICAS
… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Faculdade Mineira de Direito O Direito Econômico e o Direito do Planejamento. B …
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO ELEITORAL 7° SEMESTRE NOTURNO DOCENTE: PROF. ME. VANDERLEI BONOTO CANTE …
Página 1531 O Direito Eletrônico - O Direito Empresarial
… O que é Criptografia: é um conjunto de regras que visa codificar a informação de forma que só o emissor e o receptor consiga dec …
… CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL por Prof. Msc. Luiz Antonio Fornari Prof. Msc. Luiz Antonio Fornari Mestre em Di …
Página 1532 O Direito Empresarial - O Direito Empresarial
… TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL A história do cheque se inicia ainda na Idade Média. Durante a Idade Média, era comum que os senhor …
… J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-co …
Página 1533 O Direito Empresarial - O Direito Empresarial
… MICRO EMPRESARIO INDIVIDUAL (MEI) MEI Sigla para Microempreendedor Individual. Trata-se de empresa individual formada por pessoa …
… Palestras da semana jurídica 1. A palestra feita pela professora Daniela de Freitas Marques abordou o assunto referente à mulher …
Página 1534 O Direito Empresarial - O DIREITO EMPRESARIAL
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf MOBILIDADE URBANA M …
… DIREITO EMPRESARIAL ÂMBITO DE DIREITO PRIVADO (RELAÇÕES ENTRE EMPRESA, EMPRESÁRIO E ESTABELECIMENTO) ART 966 DO CP CARACTERIA O …
Página 1535 O Direito Empresarial - O DIREITO EMPRESARIAL I
… A Sociedade Gato Preto Distribuidora de Bebidas LTDA é credora de um título executivo com valor equivalente a 30 salários mínimo …
… DIREITO EMPRESARIAL I Bibliografia básica: Fabio Ulhoa Coelho: Curso de direito comercial - vol. 1 (até 8° aula) Direito empresa …
Página 1536 O DIREITO EMPRESARIAL I - O DIREITO EXCEPCIONAL EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
… DIREITO EMPRESARIAL I AVALIAÇÃO MÚLTIPLA 03 PROFESSOR: ALEX FLORIANO NETO ALUNO: FORB’S FANELLI FOLHA DE RESPOSTAS: 1. A EIRELI …
… UNIRUY WYDEN BACHARELADO DE DIREITO ESTUDOS INTERDISCIPLINARES EM DIREITO IV O DIREITO EXCEPCIONAL EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS. Doc …
Página 1537 O Direito falácias - O DIREITO FINANCEIRO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM TEMPOS DE PANDEMIA-convert …
… Antes de ponderar, indagar ou até mesmo pressupor algo a respeito do livro o caso dos exploradores de caverna quero deixar bem c …
… O DIREITO FINANCEIRO E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL EM TEMPOS DE PANDEMIA Introdução O Direito Financeiro, mediante a aplica …
Página 1538 O Direito Financeiro é de suma importância no Estado Democrático de Direito. - O Direito Hebraico
… Direito Financeiro Professor Valério Rodrigues Dias © Todos os direitos reservados. DIREITO FINANCEIRO I – Introdução. O Direito …
… O DIREITO HEBRAICO Bruna Cola Caetano[1] Geovani Rodrigues da Silva[2] Janaína de Camargo dos Santos[3] Lilian Tofoli Pereira[4] …
Página 1539 O Direito Helênico - O DIREITO INTERNACIONAL
… 1 -Faltas de registros escritos sobre o direito um sistema jurídico bem avançado e o Faraó com um Deus. Os egípcios adoravam o f …
… DIREITO INTERNACIONAL * Ramos: * Direito internacional privado * Direito internacional público * Direito comunitário (existe ape …
Página 1540 O DIREITO INTERNACIONAL - O Direito Internacional
… RESPOSTAS DOS EXERCÍCIOS DE REVISÃO DE CONTEÚDO. Direito Internacional. 1 - Um americano conseguiu um visto temporário para entr …
… 2º Bimestre = 5. Órgãos representativo dos estados 5.1 Órgãos principais 5.1.1 Chefe de estado: Suas funções são a nível interno …
Página 1541 O Direito Internacional - O Direito Internacional
… Público: direito das gentes (povos/estados) Direito internacional Privado: particular – regular casamentos, filiação entre dois …
… 4024293574 09/06/2020 18:10 "Há um generalizado deleite entre os estudiosos do Direito Internacional Privado em demonstrar que a …
Página 1542 O Direito Internacional - O DIREITO INTERNACIONAL O QUE É DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO?
… 1) O Processo legislativo, aplicação e hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos em face do art. 5º, e seus par …
… DIREITO INTERNACIONAL O QUE É DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? É o conjunto de princípios e regras jurídicas (costumeiras e conven …
Página 1543 O Direito Internacional Penal - O Direito Internacional Publico
… EL DERECHO PENAL INTERNACIONAL: HISTORIA, OBJETO Y CONTENIDO O Direito Penal Internacional, em um cenário de elevado nível de co …
… DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO (DIP): É o conjunto de regras que regem a sociedade internacional . Essa relação ocorre com a conc …
Página 1544 O DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO - O Direito Médico
… DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO. QUESTÃO PROPOSTA AMAZÔNIA AZUL, PRÉ-SAL, SOBERANIA E JURISDIÇÃO MARÍTIMA. Atualmente …
… Estudos Propedêuticos Sobre o Regime Monárquico Pressupostos Teóricos 1. Pressupostos Filosóficos: 1. – Aristóteles 2. – Plantão …
Página 1545 O Direito Médico - O Direito nas Organizações Questões exemplos para estudos
… Na live sobre Direito Médico e da Saúde, adentramos o vasto território da atuação do advogado nesse campo especializado, explora …
… Direito nas Organizações Questões exemplos para estudos Prof. Me. Kenji Taniguchi 2º Semestre / 2016 Aula 01 1. Diferencie ética …
Página 1546 O direito nas relações públicas - O Direito Notarial e Registral
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA MBA GESTÃO EMPRESARIAL Carlos Eduardo de Souza Guilherme DESAFIOS DA GESTÃO DE INFORMA …
… 1.1. A parte administrativa das notas e dos registros A atividade notarial e de registro, trata-se de função pública exercida po …
Página 1547 O Direito Nuclear - O Direito Penal
… O direito nuclear é um campo jurídico especializado que lida com questões relacionadas à energia nuclear, segurança nuclear, ges …
… 1. Crime consumado: Para falarmos sobre crime consumado podemos citar o Art 14 I e II do Código Penal, como vemos abaixo: Art. 1 …
Página 1548 O Direito Penal - O Direito Penal
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DIREITO DIREITO PENAL I ATPS - Etapas 1 e 2 Proposta de trabalho elaborada pelos alunos do curso …
… Direito Penal Princípios constitucionais penais básicos Princípio da Legalidade – Não há crime sem lei anterior que o defina, ne …
Página 1549 O Direito Penal - O Direito Penal
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. LAMPIÃO, brasileiro, est …
… Para Claus Roxin o Direito Penal tem como objetivo “garantir os pressupostos de uma convivência pacífica, livre e igualitária en …
Página 1550 O Direito Penal - O Direito Penal
… Concurso de Pessoas As regras inerentes ao concurso de pessoas encontram-se disciplinadas pelos arts. 29 a 31 do Código Penal. N …
… Os símbolos da Justiça são imagens... - Bacharelado em Direito ... SOUSA & SOUSA ADVOCACIA Rua Qualquer Lugar, 123 - Cidade Qual …
Página 1551 O Direito Penal - O Direito Penal
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM DO ESTADO DO PARÁ, Proc. n.º 2020.021.05 …
… CONTEXTO PENAL DOS SÉCULOS XVIII E XIX E TEORIA CAUSAL CLÁSSICA O Direito Penal se divide em uma proposta anterior ao século XVI …
Página 1552 O Direito Penal - O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
… CONTEXTO PENAL DOS SÉCULOS XVIII E XIX E TEORIA CAUSAL CLÁSSICA O Direito Penal se divide em uma proposta anterior ao século XVI …
… O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO INTRODUÇÃO 1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 1. Surgimento …
Página 1553 O DIREITO PENAL DO INIMIGO X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - O DIREITO PENAL III
… estacio-logo-faculdade-2 O DIREITO PENAL DO INIMIGO X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A VISÃO CRITICA DA APLICABILIDA …
… FACULDADE MULTIVIX GRADUAÇÃO EM DIREITO LAYANE ROCHA SILVA DIREITO PENAL III VITÓRIA 2018.2 ________________ ________________ SU …
Página 1554 O DIREITO PENAL III - O DIREITO PENAL OBJETIVO E SUBJETIVO
… Fundação Cultural de Campos CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU Credenciado pela Portaria/MEC nº 3.433 de 22.10.2004 (D.O.U …
… III. Tema: Direito Penal O direito penal regula as relações individuo com a sociedade, na qual os danos produzidos á sociedade p …
Página 1555 O Direito penal parte especial - O DIREITO PREVIDENCIARIO
… DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL Art. 121 CP No direito, A MORTE ocorre com a cessação das atividades encefálicas (art. 3º da L 94 …
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Nome DAIANE VASCONCELOS ABREU RA 5953281787 Ativida …
Página 1556 O DIREITO PREVIDENCIÁRIO - O Direito Previdenciário - Sistemas
… DIREITO PREVIDENCIÁRIO Sugestões bibliográficas: -Direito da Seguridade Social, Sérgio Pinto Martins, Atlas. -Manual de Direito …
… Direito Previdenciário – Aula 3 11/02/2022 O direito a previdência social passa a ser conhecido pelo Estado em suas leis e o Est …
Página 1557 O Direito Previdenciário APS 1° - Prática Previdenciária - O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
… Rede de Ensino Doctum – Wikipédia, a enciclopédia livre Direito Previdenciário APS 1° - Prática Previdenciária Lara Fialho Garci …
… DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOS RECURSOS: Recurso é ato voluntário das partes, meio de impugnação voluntária previsto em lei, atrav …
Página 1558 O Direito Processual Civil - O Direito Processual Civil II
… CURSO DE DIREITO Direito Processual Civil – Parte Geral INSTRUÇÕES: a) Escreva o seu nome no espaço acima. b) Responda as quest …
… 01.08.16, 1º dia de aula, segunda-feira. PROCESSO Estabelecer onde se situa. Leis que determinam o cumprimento = Jurisdição. Jur …
Página 1559 O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - O Direito Processual do Trabalho
… Direito Processual Civil II Questões respondidas sobre o processo proposto de acordo com o novo Código de Processo Civil Trabalh …
… Direito Processual do Trabalho – Profª Volneida Costa ATENÇÃO: este 3º trabalho está direcionado para a prova global! Deverá ser …
Página 1560 O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NO CONTEXTO NORMATIVO - O DIREITO PROCESSUAL PENAL
… 1. O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NO CONTEXTO NORMATIVO O presente capítulo irá informar sobre o direito processual do trabalh …
… DIREITO PROCESSUAL PENAL III MEDIDAS ASSECURATÓRIAS - São as providências tomadas, no processo criminal, para garantir a futura …
Página 1561 O Direito Processual Penal - O DIREITO PUBLICO
… Procedimento Penal do Tribunal do Júri O procedimento do júri é integrado por sete jurados leigos, ou seja, pessoas do povo que …
… 1 0,25 em 0,25 pontos Correta A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): Resposta Selecionada: e. tem o objetivo, entre outros, de …
Página 1562 O Direito Publico - O Direito Romano
… Questionário de Direito Público 1. Diferencie Empresa e Empresário. Empresa: local onde se prática a atividade de empresa fazend …
… 1- Discorra sobre as fontes formais do direito muçulmano, indicando as peculiaridades de cada uma delas. 2- Explique em que cons …
Página 1563 O DIREITO ROMANO - O Direito social de L. A. Hart: conceituação e natureza analítica do âmbito jurídico.
… Direito romano: 1-Época Antiga: O começo do direito romano se da na época antiga ou período arcaico com a Lei das Doze Tábuas, c …
… O Direito social de L. A. Hart: conceituação e natureza analítica do âmbito jurídico. Alvaro Mateus Valenga Aeroza Importante fi …
Página 1564 O DIREITO SOCIAL E TRABALHISTA - O DIREITO SUCESSÓRIO DO NASCITURO EM ATENÇÃO AO ANENCÉFALO ANTE A ADPF 54
… EXERCICIOS - DIREITO DO TRABALHO Questão 1. O Direito do Trabalho é um conjunto de princípios, normas específicas e instituições …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS PAULO CÉZAR FLORES PINHEIRO O DIREITO SUCESSÓRIO APLICADO AO NASCITURO EM ATENÇÃO AO ANE …
Página 1565 O DIREITO SUCESSÓRIO E AS RELAÇÕES DE PARENTESCO - O DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ CEULJI/ULBRA DIREITO SUCESSÓRIO E AS RELAÇÕES DE PARENTESCO JI-PARANÁ MARÇO - 2017 __ …
… ............................................................................................................................... …
Página 1566 O Direito Trabalhista e Previdenciário - O Direito Tributário
… ............................................................................................................................... …
… Gestão de Pessoas II FAESC-Faculdade da Escada Professora: Tânia Pereira Disciplina: Gestão de Pessoas II Aluno: Robson Silva Em …
Página 1567 O Direito Tributário - O Direito Tributário
… DIREITO TRIBUTÁRIO DF. 1. Principio tributário É uma limitação constitucional ao poder de tributar. Poder de Tributar – é o pode …
… Direito Tributario Atividade Financeira do Estado Atividade prestada dentro do estado, ente político. Estado nação politicamente …
Página 1568 O Direito Tributário - O Direito Tributário
… Semana 1 1. Não existe razão ao contador, pois a Súmula 397 do STJ informa que o contribuinte é notificado do lançamento pelo en …
… ESCOLA PAULISTA DE DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO TRIBUTARIO Guilherme Frabio Ferraz Silva ANALISE DO SISTEMA DE TR …
Página 1569 O Direito Tributário - O Direito Tributário
… Sobre as autoras: Agatha Suanny Trajano Cunha: Brasileira; Cursando o 8º período de Direito na CNEC - Ilha do Governador Geisa d …
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário-0320-0_1 Módulo: Tributário Aluno: Roberta Sa …
Página 1570 O DIREITO TRIBUTÁRIO - O Direito Tributário
… Excelentíssimo senhor juiz de Direito da Vara da fazenda publica de São Paulo/SP Nº processo ________________ Desentupidora Para …
… Direito Tributário I - Atividade Prática Supervisionada (2ª Etapa) APS: 2ª ETAPA (2020/02) CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito Tr …
Página 1571 O Direito Tributário - O DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”
… a) Qual a sua opinião sobre a reforma previdenciária? Explique e na resposta coloque as bases da sua opinião. A reforma trabalh …
… Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Dir …
Página 1572 O DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” - O DIREITO URBANÍSTICO E AMBIENTAL
… SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” * Regra Matriz * O que, como, quando? * Juízo hipotético constitucion …
… Estatuto da Cidade é lei que traz em seu bojo a previsão do Plano Diretor enquantoinstrumento de concentr ação das políticas de …
Página 1573 O Direito Visigótico E Franco - O DIRIETO INTERTEMPORAL
… Principais leis e costumes bárbaros A partir da divisão de godos, surgiram os povos chamados de Visigodos. Os Visigodos foram um …
… http://www.adaraguatins.org.br/wp-content/arquivo/2013/02/unitins-5.jpg UNIVERSIDADE DO TOCANTINS Mykael Nascimento Gonçalves SO …
Página 1574 O DIRIGISMO CONTRATUAL E OS CONTRATOS EMPRESARIAIS - O DIVÓCIO UNILADERAL EXTRAJUDICIAL
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente Logotipo, nome da empresa D …
… DIVÓRCIO UNILATERAL EXTRAJUDICIAL * O divórcio impositivo: O divórcio impositivo é o divórcio requerido unilateralmente, ou seja …
Página 1575 O Divórcio - O Divórcio Litigioso
… CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL (CESB) CURSO: DIREITO BACHARELADO - 6º PERÍODO 2016 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V - FAMÍLI …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINAS-SP MARIA BR …
Página 1576 O Divórcio Litigioso - O Dominando Ética
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINAS-SP MARIA BR …
… Direitos do advogado CRIME Violar direitos previstos no art. 7º, II, III, IV e V Representante da OAB – sem um dos requisitos pr …
Página 1577 O DOMÍNIO DISCURSIVO CIENTIFICO - O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
… FACULDADE ISEIB DE BETIM – FISBE ANDRÉ LUIZ EDUARDO DOS SANTOS CLÁUDIO CÉSAR DINIZ DYLAN CORILOVI JORGE LUIZ DE MORAIS JULIANO M …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS SUPERMAN, brasileiro, ca …
Página 1578 O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - O EMPODERAMENTO FEMININO
… EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Órgão Julgador: 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Re …
… E.E. PROFESSOR SIMÃO MATHIAS CHRISTINE MOREIRA CAMPOS GREYCE KELLY QUEIROZ DOS SANTOS LUANA LAURA BEZERRA TATIANE DOS SANTOS ROD …
Página 1579 O Empreendedorismo - O ENCARCERAMENTO FEMININO DA MULHER NEGRA: SELETIVIDADE PENAL E A POLÍTICA DE DROGAS
… auniderp Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância – (CEAD) Superior de Tecnologia em Logística – 1° seme …
… FormaUNIFACEAR IZABELLY MARTINS RODRIGUES ENCARCERAMENTO FEMININO DA MULHER NEGRA: SELETIVIDADE PENAL E A POLÍTICA DE DROGAS ARA …
Página 1580 O ENCARCERAMENTO FEMININO E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMADA - O ENVIO DESTE DOCUMENTO INTEGRALMENTE PREENCHIDO É OBRIGATÓRIO E CONDICIONA O PAGAMEN …
… CENTRO UNIVERSITARIO UNIFACVEST CURSO DE DIREITO BRENDA BERKAIER PIMENTA DUTRA PEREIRA ENCARCERAMENTO FEMININO E O PRINCÍPIO DA …
… A ATA DEVE SER ENCAMINHADA JUNTAMENTE COM CHECK LIST NA DATA DA AUDIÊNCIA. O ENVIO DESTE DOCUMENTO INTEGRALMENTE PREENCHIDO É OB …
Página 1581 O Epécies Tributárias - O ESQUELETO DA PEÇA
… ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS DEFINIÇÃO DE TRIBUTO Art. 3º, CTN - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor …
… AULA 3_PRÁTICA SIMULADA II_TRABALHO DATA: 26.02.2019 ESQUELETO DA PEÇA Ao juízo da Vara do Trabalho de Vitória – ES (10 linhas) …
Página 1582 O ESQUELETO DE PEÇA - O ESTADO DE DEFESA
… ESQUELETO CASO 01 1) CLIENTE: Caio 2) CRIME: Porte ilegal de arma de fogo Extorsão 3) PENA: Porte ilegal de arma de fogo; 2 a 4 …
… ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO Aluna: Vanessa Rocha. Matri; 201506431 ESTADO DE DEFESA Na constituição federal podemos encon …
Página 1583 O ESTADO DE DEFESA - O Estado e os Problemas Contemporâneos
… ESTADO DE DEFESA Na constituição federal podemos encontrar os direitos fundamentais que são os direitos básicos individuais, soc …
… Formulário para produção da Atividade Online 02 Atividade Online – AO 02 Curso: Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestã …
Página 1584 O ESTADO E SUA ORGANIZAÇÃO - O ESTADO SOBERANO
… O ESTADO E SUA ORGANIZAÇÃO Estado brasileiro: Estado federativo: * Federação centrípeta ou por agregação – tem origem com a uniã …
… SOBERANIA ESTATAL Brenner Cunha Brandão de Castro 21013365 Direito O princípio da soberania, ou seja, de autoridade suprema dent …
Página 1585 O Estado tem soberania e é formado por três elementos: povo, território e governo sob … - O Estatuto da Criança
… Estado O Estado tem soberania e é formado por três elementos: povo, território e governo soberano. O estado possui personalidade …
… Saúde da Criança 1- De acordo com o ECA, qual é a definição de crianças e de adolescentes? R:Considera-se criança, para os efeit …
Página 1586 O Estatuto da Criança - O Estatuto do Desarmamento e a restrição ao direito de autodefesa
… Faculdade Madre Thais Discente: Lailana Oliveira Docente: Lara Kauark 9º semestre noturno. Disciplina: ECA O princípio da preven …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA GRADUAÇÃO EM DIREITO Felipe Marques Arantes Sampaio O ESTATUTO DO DES …
Página 1587 O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O COMBATE À CRIMINALIDADE - O estudo da evolução dos procedimentos penais brasileiro
… AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE (AEDA) FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA (FACISA) CURSO DE BACHAREL EM DIREI …
… RESUMO O Direito, como ciência jurídica, apresenta-se em total evolução, inclusive se adaptando as mudanças que a própria socied …
Página 1588 O ESTUDO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DESDE AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS - O Estudo de Conflito Negativo de Competências
… FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL: 1. O ESTUDO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DESDE AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS No período do Brasil Colonial …
… TEORIA DO PROCESSO Estudo de Conflito Negativo de Competências O processo remetido a análise, que foi proferido pelo Tribunal de …
Página 1589 O Estudo de Criminologia - O Estudo Dirigido Tributário
… ________________ CRIMINOLOGIA 1) Conceito Etimologicamente o conceito de criminologia, vem do latim crimino (crime) e do grego l …
… ESTUDO DIRIGIDO DIREITO TRIBUTÁRIO –UNIDADE 1 1. Qual a definição de Direito Tributário? Direito Tributário é o “ramo didaticame …
Página 1590 O ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - O ESTUPRO MARITAL
… ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Aluno: CARLOS HENRIQUE SILVA MACHADO 01. As obrigações solidárias se dão quando há plur …
… ESTUPRO MARITAL RESUMO Este trabalho tem o objetivo de analisar o crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal vigente …
Página 1591 O ESTUPRO NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO: ASPECTOS HSITÓRICOS DO ESTUPRO CONJUGAL - O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito
… ESTUPRO NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO: ASPECTOS HSITÓRICOS DO ESTUPRO CONJUGAL 1. KAMILA PAGANINI BOM JESUS 2. ROSANGELA LOPES PIN …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de CXXXXXXXXXX- PX. Processo: , brasileira …
Página 1592 O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de direito da ___ Vara Criminal da Comarca de ______. Maria da Luz, (nacionalidade), (estado c …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL ONESTO DE ABREU, já qualificado nos autos da ação …
Página 1593 O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Carangola/MG - O Exercício de Prática
… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Carangola/MG CARLOS HENRIQUE, já qualificado nos autos da ação que lhe move …
… MODELO DE PETIÇÃO PROVA PERICIAL. QUESITOS. INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da ... …
Página 1594 O Exercício de Psicologia Geral e Jurídica - O Fato Jurídico Narrado por Márcio
… * FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO – FIS DIRETORIA ACADÊMICA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO Disciplina: Psicológica Geral e Ju …
… O fato narrado por Márcio “Eu sou Márcio, casei com a patroa, Karina em 1990, vivemos bem por muito tempo. De uns 10 anos para c …
Página 1595 O Fato Típico Penal - O fenômeno da Inconstitucionalidade
… Resumo: Direito Penal – Capítulo 13 Fato Típico INTRODUÇÃO: 1. Divisão: - Dolo e culpa compõem o fato típico. - Dois fatos típic …
… 1 – O fenômeno da Inconstitucionalidade 1. Ordem Constitucional (Constituição; Princípios gerais do D. Constitucional; Doutrina …
Página 1596 O Fenômeno da Judicialização da Saúde - O Fichamento de Adeodato
… 1. Tema. O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2. Delimitação do Tema: O trabalho aqui apresentado toma como alvo principal abo …
… Fichamento do texto de ADEODATO, João Maurício: Bases para uma Metodologia da Pesquisa em Direito”. Revista CEJ (Brasília), Bras …
Página 1597 O Fichamento de Aristoteles - Livro 1 e 3 - O FICHAMENTO INTRODUÇÃO A FILOSOFIA
… ARISTÓTELES. Política. Tradução de Mario da Gama Kury. Brasília, Universidade de Brasília, c 1985. PALAVRAS-CHAVE: Natureza, Gov …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS Luiz Matheus dos Santos 2019.1- Noturno Filosofia do direito, ét …
Página 1598 O Fichamento Irá Aborda A Desigualdade Social No Mundo Atual - O filme ele esta de volta
… Centro Universitário CESMAC O FICHAMENTO IRÁ ABORDA A DESIGUALDADE SOCIAL NO MUNDO ATUAL 1 – A IDEOLOGIA ´´A força da ideologia …
… Este filme soube representar bem o populismo de extrema-direita voltou com tudo no século XXI. Imaginar que Hitler pudesse estar …
Página 1599 O Filme “Elefante Branco” - O Fornecedor deverá ter a cautela de oferecer oportunidade ao consumidor
… O filme “Elefante Branco” trata-se da apresentação de vida cotidiana de uma comunidade com as mais diversas expressões da questã …
… RAZOES DE APELAÇÃO APELANTE: Ana Carolina da Silva APELADA: Fundação Lusíada Earéaio Tribunal Colenda Câmara: Tratamos de ação d …
Página 1600 O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - O Futuro do Direito
… MM. JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA – SEÇÃO DO CEARÁ – SUBSEÇÃO DE LIMOEIRO DO NORTE. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX …
… “O futuro do direito”, de Tércio Sampaio Ferraz Jr. * Direito moderno: sociedade contratual, liberdade e autonomia, poder centra …
Página 1601 O futuro do homen - O Governo e o Mercado
… Este Artigo versa sobre o futuro do código do processe civil tendo como embate construtivo e analises sobre os seguintes assunto …
… O governo e o Mercado * A palavra “estado” não é escrita em letra maiúscula. * Economistas da escolha pública. * “unidades margi …
Página 1602 O governo federal - O Habeas Corpus
… 4) “O Governo Federal vai apresentar ao Congresso. A mudança, que vai se aplicar às contas com saldo acima de R$ 50 mil e vai va …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................. ............ …
Página 1603 O Habeas Corpus - O HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Impetrante: Pacien …
… Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do xxxxxxxxxx. “O mal que não se mereceu, é …
Página 1604 O Habeas Corpus Liberatório C/C Pedido De Concessão De Liminar - O Histórico do Direito do Trabalho
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCESSO N°. XXXX …
… RESUMO DIREITO DO TRABALHO I Histórico do Direito do Trabalho O trabalho escravo é a mais expressiva representação do trabalhado …
Página 1605 O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - O Homicídio e Feminicídio
… CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ALISON GLEIBER BUENO ANGELO C …
… DIREITO PENAL II – PARTE ESPECIAL HOMICÍDIO É a eliminação da vida de uma pessoa praticada por outra. Matar (núcleo) alguém (ele …
Página 1606 O HOMICÍDIO PASSIONAL - O Impacto da Reforma trabalhista no conteúdo programático da disciplina Direito do Tr …
… CAPÍTULO 1 HOMICÍDIO PASSIONAL 1. Conceito A expressão crime passional é derivada do latim (passionalis), de passio (paixão), é …
… O impacto da Reforma trabalhista no conteúdo programático da disciplina Direito do Trabalho. José Antonio Nunes Cerqueira Resumo …
Página 1607 O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO MERCADO BRASILEIRO DE TRABALHO - O Império Romano
… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE Curso de Direito O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NO MERCADO BRASILEIRO DE TRABALHO TIAG …
… Respostas 13) o imperio romano foi se deterionando por culpa das invasões dos barbaros, todos romanos que os barbaros viam eles …
Página 1608 O Império Romano - O INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
… Entre 1.000 a.C. e 900 a.C. Atenas, na Grécia, passa a ser centro cultural e artístico da civilização. Alguns séculos depois, os …
… INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TR …
Página 1609 O INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE - O início da relação de trabalho, possíveis mudanças no curso dessas relações, bem com …
… Diretoria de Graduação CURSO: DIREITO NOTURNO DISCIPLINA: H119811 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DOCENTE: JOELMA DOS SANTOS LIMA …
… Os temas centrais desta aula são: o início de uma relação de emprego, as possíveis alterações no decorrer dessa relação e também …
Página 1610 O Inicio de Ação - O INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE – ESTADO DE SÃO PAULO. I – DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA …
… INQUÉRITO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ANDRE DE SOUZA SILVA GRADUANDO EM DIREITO – FACUL …
Página 1611 O Inquérito Policial e a Nova Dinâmica Provocada Pela lei 13245/2016 - O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO
… UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO VALDEIR DOS SANTOS SILVA O INQUÉRITO POLICIAL E A NOVA DINÂMICA PROVOC …
… UNIVERSIDADE BRASIL CURSO DE DIREITO CAMPUS DESCALVADO-SP FLAVIO DE SOUZA TORATTI O INSTITUTO DA REMIÇÃO DA PENA COMO MEIO DE RE …
Página 1612 O instituto da tutela e da curatela - O INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
… Trabalho de Direito Civil IV: O instituto da Tutela e da Curatela Resumo: O presente trabalho vem tratar de dois institutos que …
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADORES: XXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da …
Página 1613 O Instrumento Particular de Parceria - O IPTU E SUA FUNÇÃO EXTRAFISCAL NA POLITICA URBANA
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE PARCERIA BARBEARIA ADONIS, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ XXX.XXXXX.XXXX, com se …
… O IPTU E SUA FUNÇÃO EXTRAFISCAL NA POLITICA URBANA Sandro da Silva Sagica[1] RESUMO Neste artigo abordaremos os conceitos do Imp …
Página 1614 O IPTU na Constituição da República - O Juiz de Garantias
… O IPTU tem na Constituição da República de 1988, em seu art. 156, I, o seu modelo jurídico fundamental, bem como as normas do Có …
… Tício e Caio combinaram entre si a prática de furto qualificado, consistente na subtração, mediante arrombamento, do som do veíc …
Página 1615 O juiz deve julgar conforme a opinião pública - O JULGAMENTO DOS NAZISTAS EM NUREMBERG E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
… Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal, em que foi analisado se a corte deveria ou não aceitar os Embargos Infringentes qu …
… JULGAMENTO DOS NAZISTAS EM NUREMBERG E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O filme se passa em meados de 1945 e 1949 e narra o momen …
Página 1616 O Julgamento e Prazo - IRDR - O Karl Marx
… Julgamento E Prazo Percebe-se que o § 2º do art. 983 estabelece competir ao relator solicitar dia para julgamento. Se houver a n …
… Karl Marx foi um filosofo cujo seu principio de partida, foi analisar a sociedade capitalista. Dessa forma, o processo por ele u …
Página 1617 O Karl Marx - Sociologia Jurídica - O LIBERALISMO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988
… Karl Marx Contexto histórico do século XIX, capitalismo já amadurecido após a dupla-revolução. As suas contradições já estavam a …
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Rafael Lemos Oliveira O LIBERALISMO NA CONSTITUIÇAO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 Salvador 2016 U …
Página 1618 O Licenciamento Ambiental - O Livro cárcere e fábrica, obra dos italianos Dario Melossi e Massimo Pavarini, apres …
… 1 Credenciais do autor 2 Resumo da obra A obra consiste em uma cartilha sobre Licenciamento Ambiental, visando a trabalhar as di …
… Nome: Tiago Estrela Rodrigues Ra: 2774 O livro cárcere e fábrica, obra dos italianos Dario Melossi e Massimo Pavarini, apresenta …
Página 1619 O Livro Comentado - O MANDADO DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO
… * Restrição de horário e inviolabilidade do domicílio: Art. 283, § 2º, CPP: A prisão poderá ser efetuada e, qualquer dia e a qua …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA xª VARA DO TRABALHO DExxxxxxxxxxxxx. PROCESSO N º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx …
Página 1620 O Mandado de Injução - O MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
… EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Associação nacional dos servidores públicos em saúde, por …
… SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob n. XX.XXX.XXX / XXXX – XX, situado a …
Página 1621 O MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO - O Mandado de Segurança
… AO DOUTO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP Processo nº: ... SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO …
… Rômulo Leite Brito – OAB/PI nº 15.922 Assessoria e Consultoria jurídica EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA …
Página 1622 O Mandado de Segurança - O Mandado de Segurança
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS SIMARIA, brasileira, o …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO X. Ticío, brasileiro, casado, engenheir …
Página 1623 O Mandado de Segurança - O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO X. Ticío, brasileiro, casado, engenheir …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE __ SINDICATO X, pessoa jurídica de direito pri …
Página 1624 O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - O MANDADO DE SEGURANÇA COM PLEITO LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO ALFA SINDICATO W, pessoa …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA X JOÃO , brasileiro ,estado civil XXX, profissão XXX, portador da …
Página 1625 O MANDADO DE SEGURANÇA COM TUTELA - O MANO ESTAÇÃO LAUDO PERICIAL
… EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ...ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ... DO ESTADO .... EMENTA: MANDADO DE SEGUR …
… EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DO 5ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE XXXXXXXX. Processo nº XXXXXXX XXXXXXXXX, já qualificados, nos autos da A …
Página 1626 O Mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - O MARCO CIVIL DA INTERNET
… FACULDADE CNEC FARROUPILHA Mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC CURSO DE BACHAREL EM DIREITO JOÃO GUIL …
… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO MAIKON WILLIAN ANDRADE SIQUEIRA CONTRIBUIÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET PARA OS CONTRATOS E …
Página 1627 O MARCO CIVIL DA INTERNET - O Mba Fgv Business Law - Compliance 2023
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE FRUTAL LORENA FREITAS SILVA DIREITO ELETRÔNICO (MARCO CIVIL DA INTERNET) FRUTAL 2 …
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …
Página 1628 O Mecanismo - O MEMORIAL DESCRITIVO
… O mecanismo: resumo primeira temporada O mecanismo é um drama de um crime político, uma adaptação da Operação Lava Jato, a força …
… MEMORIAL DESCRITIVO O imóvel está localizado à Rua Raios de Jupiter (ant. Rua B, Rua Brasil), nº 60, bairro Jardim São Jorge (an …
Página 1629 O MEMORIAL O QUE É O DIREITO - O Mercantilismo
… MEMORIAL 0 – O QUE É O DIREITO A princípio a incompreensão do Direito esta sujeita a uma distância social ocasionado por dois el …
… Mercantilismo O mercantilismo surgiu a partir do século XVI. Apesar de não representar um conjunto técnico homogêneo, o mercanti …
Página 1630 O MERCANTILISMO EUROPEU - O Mínimo Existencial, Tributação E Tributação Indireta
… FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – IFASC CURSO DE DIREITO JULEMAR ROSA DE SOUZA NETO MERCANTILISMO EUROPEU Itumbiara-GO 2017 O sis …
… MÍNIMO EXISTENCIAL, TRIBUTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO INDIRETA Dentro do estudo do Direito Financeiro e da Ciência das Finanças, existe um …
Página 1631 O Ministério da saúde em apoio e parceria - O Mito da Caverna, Platão
… E o ministério da saúde em apoio e parceria com (ABTO) fazem varias campanhas uma delas é essa Imagem relacionada Todos os trans …
… Introdução à Filosofia A Alegoria da Caverna ou O Mito da Caverna Livro: A República de Platão Platão Mito ou Alegoria da cavern …
Página 1632 O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A PRISÃO E SEU ESTIGMA - O MODELO CHAMAR FEITO A ORDEM
… O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A PRISÃO E SEU ESTIGMA 1 – Tema O presente trabalho tem como objetivo geral abordar o estigma causado …
… EXMO(a). SR(a). JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SOBRAL/CE. Processo nº xxx JOÃO LIRA XIMENES, já de …
Página 1633 O Modelo Citação Por WhatsApp - O Modelo de Afirmação
… C:\Users\User\Documents\Meus arquivos recebidos\Cabeçalho Frozza.jpg AO JUÍZO DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __. Auto …
… Dra. Janaina G. S. Schons Trav. Almerinda Lucas de Azeredo 11/508 OAB/RJ 174.355 Fone 2767-0290 Centro , Nova Iguaçu,RJ, CEP 26. …
Página 1634 O MODELO DE AGRAVO COM PEDIDO DE TUTELA RECURSAL ANTECIPADA - O MODELO DE CONTESTAÇÃO CÍVEL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteir …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DE ESTRELA – RS Processo nº 123/21 ROBERTO MIGUEL REY JÚNIOR já …
Página 1635 O Modelo de Contestação Trabalhista - O MODELO DE HABEAS CORPUS
… EXCELENTÍSSIM(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE HOGWARTS/UK PROCESSO: 07070707070-07. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Processo crime nº XXX 1ª Vara …
Página 1636 O Modelo de Habeas Corpus - O Modelo de Petição
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ. “Nas mãos do poder judiciá …
… AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA …
Página 1637 O Modelo de Petição - O Modelo de Procuração e declaração de pobreza para preencher
… 1. O que você entende por licitação? R: É um procedimento administrativo destinado a seleção da melhor proposta (em termos de té …
… PROCURAÇÃO “AD-JUDICIA E ET EXTRA” Nome: __________________________________________________________, nacionalidade: ____________ …
Página 1638 O Modelo de Procuração Empresarial - O Modelo de Sentença Penal
… Procuração O OUTORGANTE _________________, RG ____________, inscrito no CPF ____________________, residente e domiciliado na Rua …
… Da pena base: A culpabilidade é inerente ao caso apresenta mal antecedentes conforme certidão de fl. (45), apresenta conduta soc …
Página 1639 O Modelo de Síntese - O Modelo Notificação Extrajudicial
… O feito principal trata-se de ação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais na qual o a …
… Daniele Bertini Lira de Brito. RA: F0111G-3 01/04/2020 Jurisdição 1. Defina Jurisdição! É o poder e dever do Estado em resolver …
Página 1640 O MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA - O MODELO PROCURAÇÃO
… UNIVERSIDADE... FACULDADE... CURSO DE ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO PESQUISADOR LOCAL MÊS /ANO SUMÁR …
… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: NOME DO AUTOR E QUALIFICAÇÃO. OUTORGADO: NOME DO ADVOGADO E QUALIFICAÇÃO. PODERES: Defender os direitos d …
Página 1641 O Modelo Procuração - O Modelo Sustentável Para a Inclusão Sócio Digital e Promoção da Cidadania Informacio …
… PROCURAÇÃO AD JUDICIA OUTORGANTE: ???, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº______com endereço à (Endereço ___ …
… Faculdade Vale do Gorutuba Gabriel Ladeia Santana 1° Período Direito- Matutino Núcleo de Cidadania Digital: Uma Proposta de Mode …
Página 1642 O Modelo Tratamento Alto Custo Oxigenoterapia Hiperbárica ratamento - O Movimento Feminista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx, ESTADO xxxxxxxxxxxxxx. Pedido d …
… Nota: Disciplina: Ciencia Politica I Turma: Professora: Gabriela Data: 25.04.2019 Aluno (a): Antonio Miranda Jaggi Movimento fem …
Página 1643 O MOVIMENTO HARMÔNICO SIMPLES- PÊNDULO SIMPLES - O Negociado Sobre o Legislado
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DEPARTAMENTO DE FÍSICA FÍSICA GERAL E EXPERIMENTAL II - …
… Negociado Sobre o Legislado O próprio tema já reflete a intenção, o negociado sobre o legislado trata da prevalência das negocia …
Página 1644 O Negócio do Jurídico - O NORMATIVISMO JURÍDICO
… Vinicius Luiz Martini 1. De acordo com a aula acima, aponte a diferença entre o fato jurídico natural e fato jurídico humano. 2. …
… UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DA ÁREA DE CIÊNCAS DA HUMANIDADE CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE COMPONEN …
Página 1645 O normativismo kelseniano e o Culturalismo de Miguel Reale - O NOVO CPC – PROVAS – PROF. FABIO CÁRCERES
… FILOSOFIA GERAL E JURÃヘDICA TÃtulo O normativismo kelseniano e o Culturalismo de Miguel Reale Número de Aulas por Semana Núme …
… FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA PROCESSO CIVIL Professor: Darcley Soares Menezes Acadêmico: Rodrigo Ferreira Braga …
Página 1646 O novo direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito - O OAB MANDADO DE SEGURANÇA
… Resenha do vídeo “O novo direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito” Com o mestre Luís Roberto Barroso Uma grand …
… Programação do Evento 18/09/2021 08:30 - 10:30 Foco OAB | Aula De RQ 1ª Fase | Direito Penal E Processual Penal Palestra Com Pro …
Página 1647 O ÓBITO DA SAÚDE - O ÔNUS DA PROVA
… O ÓBITO DA SAÚDE NARRADOR: Maria José da Silva, Mulher humilde, moradora de uma das periferias de Olinda, começou a sentir dores …
… ÔNUS DA PROVA O ônus da prova pode ser concedido pelo legislador, pelo juiz, ou por autorização das partes. Ou seja, o ônus é um …
Página 1648 O ônus da prova da autodefesa - O PAGAMENTO DE IPTU PROPORCIONAL
… (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao proces …
… PAGAMENTO DE IPTU PROPORCIONAL Analisando o contrato de compra e venda, podemos observar que no parágrafo primeiro da cláusula q …
Página 1649 O Pagamento dos Credores no Processo Falimentar - O PAPEL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENT …
… Relatório sobre o pagamento dos credores no processo falimentar Desde sua origem, a falência tem um caráter punitivo, que consis …
… O PAPEL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL THE ROLE OF THE LAWYER IN MEDIATION OF F …
Página 1650 O PAPEL DO ADVOGADO NA SOCIEDADE ATUAL - O PAPEL DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO COM RELAÇÃO ÀS MINORIAS DE DEFICIENTES
… Colégio Social Evangélico O PAPEL DO ADVOGADO NA SOCIEDADE ATUAL Gustavo Henrique Ananias Leal Orientador(a): Cleyton Santana Su …
… Escola de Ensino Superior Madre Celeste - ESMAC O PAPEL DO PROCESSO CIVIL BRAISLEIRO COM RELAÇÃO ÀS MINORIAS DE DEFICIENTES Pape …
Página 1651 O Papel do STF na Democracia Brasileira - O Parecer Juridico
… O Papel do STF na Democracia Brasileira No atual sistema de jurídico, a sociedade brasileira pode enxergar dentro do Estado de D …
… PARECER JURÍDICO ASJUR Nº 01/2014 Trata – se de Consulta formulada pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Leste – BA, quanto a …
Página 1652 O Parecer Jurídico - O PARECER JURÍDICO
… FACULDADE ANHANGUERA DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE Discente: Andréia Cristina Gomes Nascimento RA: 1570204611 Docente: Daniela T …
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Página 1653 O Parecer Jurídico - O PARECER JURÍDICO DE PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
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Página 1663 O Prazo Decadencial - O PRELIMINARMENTE - DA JUSTIÇA GRATUITA
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Página 1664 O PRELIMINARMENTE DA DESNECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA - O principal princípio orientador do conceito da nova lei de falências
… PARA DEMAIS SEM SER TOI PRELIMINARMENTE DA DESNECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA Tratando-se de fatos incontroversos, manifesta a de …
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Página 1665 O principe - O Principio da Afetividade
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Página 1667 O Princípio da dignidade humana no sistema penal brasileiro - O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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Página 1668 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL - O PRINCÍPIO DA NÃO AUTO INCRIMINAÇÃO FRENTE AO USO DO ETILÔMETRO
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Página 1669 O princípio da não cumulatividade - O Princípio da Soberania
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Página 1682 O Processo Penal - O PROCESSO PENAL
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Página 1683 O PROCESSO PENAL - O Processo Penal Vícios Processuais
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Página 1684 O PROCESSO PENAL-INFRAÇÕES E PROCEDIMENTOS - O Programa de Graduação em Direito
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Página 1685 O Programa de Prevenção - O Projeto de Pesquisa
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Página 1686 O Projeto de Pesquisa - O PROJETO DE TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO MENOR INFRATOR: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA
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Página 1689 O que a CRFB 88 - O Que é Direito
… Desenvolver um quadro comparativo com a atualidade, determinando os aspectos positivos e negativos da atuação do Estado através …
… O QUE É DIREITO? A palavra Direito é constantemente associada á palavra lei, mas não possui o mesmo significado, e nem depende d …
Página 1690 O que é direito civil? - O que é lançamento tributário? Quais as modalidades de lançamento? Como se operam a d …
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… 1) O que é lançamento tributário? Quais as modalidades de lançamento? Como se operam a decadência e a prescrição em relação ao l …
Página 1691 O que é macroeconomia? - O QUE É SUCESSÃO A TÍTULO UNIVERSAL? E SUCESSÃO A TÍTULO SINGULAR?
… 7- O que é macroeconomia? Macroeconomia se preocupa com três problemas principais o desemprego existe em qualquer país só que c …
… Paulo Guilherme Sciarramello RA 101150938 1. O que é sucessão a título universal? E sucessão a título singular? Conforme já expo …
Página 1692 O que é Súmula Vinculante - O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS
… O que é Súmula Vinculante? R. É quando um assunto já foi julgado multas vezes e aí o Tribunal emite uma sumula dizendo que todos …
… O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos, aos quais conquistamos desde q …
Página 1693 O Que são Direitos Humanos - O Questionamento Camara Fria
… O que são direitos humanos? Os direitos humanos surgiram de uma necessidade de se garantir, o que Tomás de Aquino conceituou de …
… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE , já qualificada nos autos em epígrafe, em ação que mov …
Página 1694 O Questionário - O Questionário Direito Tributário
… QUESTIONÁRIO – DIREITO CONSTITUCIONAL III 1- Os Territórios Federais são entes federativos? Qual o procedimento previsto para a …
… ROTEIRO DE ESTUDO Nº 5 - DIREITO TRIBUTÁRIO - IMUNIDADES * Além dos princípios constitucionais tributários, há outras limitações …
Página 1695 O Questionário Galuppo - Positivismo Jurídico - O Ramo do Direito
… 1 – Podemos afirmar que o positivismo jurídico, em alguma medida, representa rupturas com os fundamentos e as premissas do jusna …
… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BICO DO PAPAGAIO – FUNEB FACULDADE DO BICO DO PAPAGAIO – FABIC CURSO DE DIREITO SIMONE GONÇALVES DIREITO …
Página 1696 O Ramo do Direito Administrativo - O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTR …
… MINUTA DE PETIÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ROLIM …
Página 1697 O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E A TORTURA PSICOLÓGICA DIÁRIA NA VIDA PERIFÉRICA PRETA - O RECURSO DE APELAÇÃO
… O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO E A TORTURA PSICOLÓGICA DIÁRIA NA VIDA PERIFÉRICA PRETA Ana Carolina Pereira Segundo Rodrigo Malino …
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Página 1698 O Recurso de Apelação - O RECURSO DE APELAÇÃO
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… AO JUÍZO DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX/UF Processo nº: XXXXXXXXXXXXX ROBERTO ROBERVAL, já devidamente qualificad …
Página 1699 O RECURSO DE APELAÇÃO - O RECURSO DE APELAÇÃO
… Exmo. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO H Processo nº: xxxxxx Marcos, já qualificado nos autos da açã …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz de Direito da Vara Cível da Comarca de Canto Distante / RJ Autos N° XXXXXXXX Luiz, portador do …
Página 1700 O RECURSO DE APELAÇÃO - O RECURSO DE REVISTA
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… MM. JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. Processo nº. 0100234-10.2015.5.01.0018 PENICOS SOBERANO MATERIAIS LTDA., inscrita …
Página 1701 O Recurso de Revista - O Recurso em Sentido Estrito
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… RECURSO ORDINÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Prazo: 08 DIAS ÚTEIS Prazo: 08 DIAS ÚTEIS Prazo: 05 DIAS ÚTEIS Ca …
Página 1704 O RECURSO ORDINÁRIO - O Recurso Ordinário Constitucional
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA xxx 3ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE xxxxxxx/xx. Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxx …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Autos nº ... CARL …
Página 1705 O RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL - O regime matrimonial de bens no código civil
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA Dados da ação: _____ Recorrente: ___ …
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Página 1706 O Regime militar - O RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA
… Segunda Parte – Peri Capítulo I : O Carmelita Em partida da segunda parte desse livro analisamos dois fatos importantes, sendo o …
… RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Processo: 0017616-19.2016.8.12.0001 Tema: Ação Penal - Furto Qualificado Tipo de Audiência: Instrução e J …
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… RELATÓRIO DE SESSÃO DE JULGAMENTO DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO NPJ V Nome do Aluno: Professora: Jordana Borges Costa Crist …
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Página 1709 O RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - O RELAXAMENTO DE PRISÃO
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Página 1710 O RELAXAMENTO DE PRISÃO . - O Respeito ao corpo humano
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… SALVE GERAL Resenha Crítica: O dia que São Paulo parou. Ivoneti Prochnow Potratz Filme: “Salve Geral”. Drama, Diretor: Sérgio Re …
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Página 1726 O surgimento do Direito do Trabalho, A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - O TÉRMINO DA RELAÇÃO FAMILIAR E A ALIENAÇÃO PARENTAL
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… FACULDADE CIDADE LUZ – FACILUZ Sociedade de Ensino e Cultura de Ilha Solteira S/C Ltda. Daniela Xavier dos Santos O TÉRMINO DA R …
Página 1727 O término da vida digna de proteção jurídica. - O TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COM CONFISSÃO DE DÍVIDA
… TRABALHO N. 1 (LEITURA OBRIGATÓRIA) Leia o texto: O término da vida digna de proteção jurídica. Após o zeloso estudo do texto, r …
… TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO C.C. CONFISSÃO DE DÍVIDA LOCATÍCIA Pelo presente Contrato Particular de Rescisão de Loc …
Página 1728 O TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS - O TEXTO TRABALHO INFANTIL
… TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS Pelo presente INSTRUMENTO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA …
… TEXTO TRABALHO INFANTIL O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL, PARECE TER CIDO ESQUECIDO PELA LEI ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E …
Página 1729 O Thomas Hobbes, Leviatã - O Trabalho Bimestral
… 10 Curso de direito (Bacharelado) ESTUDO SOBRE HOBBES E A SOCIEDADE ARTIFICIAL DO HOMEM AO ESTADO, EM O LEVIATÃ Lages (SC) 2021 …
… O Direito Muçulmano, também conhecido como Sharia ou Lei Islâmica, é um sistema legal que se baseia nos princípios e preceitos d …
Página 1730 O Trabalho Civil - O Trabalho de Contratos
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO CIVIL III CONTRATOS FIDUCIÁRIOS Larissa Izabella d …
… Questão 01. Teoria do Adimplemento Substancial Expliquem a Teoria do Adimplemento Substancial abordando necessariamente a) seu c …
Página 1731 O Trabalho de Crimes - O TRABALHO DE FLORESTAL
… VI- Obrigações do Brasil perante o Direito Internacional No dia a dia, nos deparamos com muitos problemas relacionados ao cárcer …
… Alunos: Fernanda Daniele de Sousa Amorim Warlley Costa Turma: DIRN 14.2 Em conformidade com a área territorial marítima brasilei …
Página 1732 O Trabalho de Hermenêutica - O TRABALHO DIREITO AMBIENTAL (PESQUISE E RESPONDA)
… Argumento ab absurdo ou reductio ad absurdum Há duas versões do argumento ad absurdum: 1. Sentido estritamente lógico, como form …
… TRABALHO DIREITO AMBIENTAL (PESQUISE E RESPONDA) Data de Entrega: 16 março de 2020 – Obs.: postar na plataforma (individual e di …
Página 1733 O Trabalho Direito Civil - O Trabalho Hermenêutica
… PROPRIEDADE PASSO 1 - Definição de propriedade e seus elementos constitutivos: O artigo 1.228 do Código Civil não oferece uma de …
… Experiência com animais: posição favorável Edison Tetsuzo Namba Experiência com animais: posição contrária Laerte Fernando Levai …
Página 1734 O Trabalho Individual Direito Contratual - O Trabalho Regime Penitenciario
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Direito Contratual Módulo: 1, 2, 3 e 4 Aluno: William de Oliveira Beserra Tu …
… CULPABILIDADE -Regimes penitenciários. Bom, vamos começar explicando o que é regime penintenciário, eles são dividos em três cat …
Página 1735 O Trabalho Serventuários da Justiça - Teoria Geral do Processo - O Tráfico de Órgãos
… INTRODUÇÃO – JOÃO VICTOR LIMA Os serventuários da justiça, como ilustra o art. 149 do NCPC, são o escrivão, o chefe de secretari …
… RESUMO O tráfico de órgãos é o comércio ilegal de órgãos humanos para fins de transplante, caracterizado crime segundo a Legisl …
Página 1736 O Tráfico de Órgãos - O TRANSTORNO DELIRANTE E TRANSTORNO INDUZIDO
… INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO – IESPLAN Agatha Alejandra Aquino De Sousa O TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL: Sob a Luz da Con …
… UMC UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES TRANSTORNO DELIRANTE E TRANSTORNO INDUZIDO SÃO PAULO 2017 INTRODUÇÃO Transtorno delirante, a …
Página 1737 O TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO - O Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeit …
… TOC – TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO RESUMO: No TOC – Transtorno Obsessivo Compulsivo, o sujeito se vê atormentado por compulsõ …
… Artigo: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. Referência: Bib …
Página 1738 O TRIBUNAL DE CONTAS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O Tribunal do Trabalho
… O TRIBUNAL DE CONTAS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Desde já, infere-se ser indubitável que a Administração Pública se sujeita, em to …
… Desde sua criação, a Justiça do Trabalho está estruturada em três graus de jurisdição, sendo integrada atualmente e segundo prev …
Página 1739 O Tribunal Internacional - O Tributo e Segurança Jurídica
… * ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS) * Em 26.6.1945, na cidade de São Francisco, concretizou-se a assinatura da Carta da ONU e …
… Módulo Tributo e Segurança Jurídica IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Semi …
Página 1740 O Tributo e Segurança Jurídica - O USUÁRIO DE DROGAS E A APLICAÇÃO DA MEDIDA ALTERNATIVA - JUSTIÇA TERAPÊUTICA
… Módulo I – Tributo e Segurança Jurídica Direito tributário e o conceito de tributo Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre …
… NOME DA FACULDADE XXXXXXX NOME DO ALUNO XXXXXXXX O USUÁRIO DE DROGAS E A APLICAÇÃO DA MEDIDA ALTERNATIVA - JUSTIÇA TERAPÊUTICA C …
Página 1741 O USUÁRIO DE DROGAS E A ATUAL LEI DE TÓXICOS - O valor probatório do inquérito policial
… GIULIANNA DE MIRANDA BRANDALISE – 80827 “O USUÁRIO DE DROGAS E A TUAL LEI DE TÓXICOS” O USO DE DROGAS CONTINUA CRIME? QUAIS AS P …
… O VALOR PROBATÓRIO DE UM INQUÉRITO POLICIAL O valor probatório do inquérito policial é considerado muito reduzido ou até de nenh …
Página 1742 O VALOR SOCIAL DO TRABALHO - O “tempo da jurisdição” e o “tempo da mediação”: a(s) verdade(s) conflitiva(s) e o se …
… DISCIPLINA: Direito do Trabalho II http://www.tutorweb.com.br/fmu/disciplinas/biblioteca/DP/DIREITO_003/003042004_Direito_do_Tra …
… O “tempo da jurisdição” e o “tempo da mediação”: a(s) verdade(s) conflitiva(s) e o seu tratamento No que tange à lide processual …
Página 1743 O DIREITO PROCESSUAL PENAL - Objetivos De Um Sistema Tributário
… DIREITO PROCESSUAL PENAL Prof. Hidejalma Mucio Também conhecido como Juiz legal, competente ou constitucional. É aquele juiz pr …
… Fichamentos: Aula 10 Objetivos de um sistema tributário Luís Eduardo Schoueri Tendo-se como premissa que o tributo é inevitável, …
Página 1744 Objetivos do curso o direito material - OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR
… Sobre o Curso O século XX foi marcado pelo aparecimento da chamada “sociedade de consumo”, que tem, entre outras, as seguintes p …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENOR DA SIL …
Página 1745 OBRIGAÇÃO DE FAZER DIVORCIO - OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA, FAZER E NÃO FAZER A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS RE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE X – ESTADO DE XXXXXXX. Autos nº 00XXXXXXXX XXXXXXXX …
… OBRIGAÇÕES DE ENTREGA DE COISA, FAZER E NÃO FAZER A NOVA SISTEMÁTICA EXECUTIVA PÓS REFORMAS DE 2005 COELHO¹, Iracema Carolina ¹A …
Página 1746 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada - OCORRÊNCIA DE PARASITOS INTESTINAIS EM PACIENTES ATENDIDOS EM LABORATÓRIO ESCOLA EM B …
… dwsahkdfjlkgfnkfbqekj;gtrfwugrbwuGBQLlkk,jhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh …
… C:\Users\CLIENTE\Documents\pen drive kelly\CESUPA\imagesCADNQLO4.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREAS DE CIÊNCIAS AM …
Página 1747 Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying - OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PROJETO DE …
… OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ILO - INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION Giovana Gaviolli[1] e Magali Zuchi[2] RESUMO …
Página 1748 Oitava Rodada de Licitações da ANP. - OPERAÇÕES LÍCITAS E ILÍCITAS NOS “PARAÍSOS FISCAIS”
… Universidade Federal do Rio de Janeiro Disciplina: Direito Internacional Privado II Aluna: Caroline da Silva Leandro/ DRE: 10909 …
… ETAPA 1 – PASSO 3 OPERAÇÕES LÍCITAS E ILÍCITAS NOS “PARAÍSOS FISCAIS” Moisés Naim observa que: Paraísos fiscais, cidades sem fro …
Página 1749 Operadores do Direito do Trabalho - Ordem constitucional e segurança dos direitos humanos
… Faculdade do Sul da Bahia Curso: Direito 7°A Disciplina: Direito Processual do Trabalho I Professor: Fernando Becevelli Aluno: A …
… Direitos Humanos AULA TEMA 1:O estado constitucional de direito e a segurança dos direitos do homem 1:Os direitos humanos fundam …
Página 1750 ORDEM CRONOLÓGICA DOS PROCESSOS - Organização criminosa
… SUMÁRIO ORDEM CRONOLÓGICA DOS PRCESSOS........................................................04 CONCILIAÇÃO.................... …
… TRABALHO DE A.P.S. A História do Direito no Brasil Francisco Leite de Sousa – B45FAC-9 Maio/2012 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. O DIREI …
Página 1751 Organização da Justiça do Trabalho - Organização política e admin do estado
… Organização da justiça do trabalho. A justiça do trabalho faz parte do poder judiciário da união tendo a – justiça federal comum …
… 1ª AULA DIREITO CONSTITUCIONAL II ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E POLÍTICA DO ESTADO PROVAS 23/09 1ª Prova 18/11 2ª Prova 02/12 Pro …
Página 1752 Organização política questões de antropologia - Orgãos do poder judiciário
… Questão 01 *Qual a função da política para a organização do Estado?* R. Todo Estado necessita de uma correta organização para qu …
… INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA Profa. Andrea Wild Órgãos do Poder Judiciário. Órgãos do Poder Judiciário → Art. 92 da CF/88 qu …
Página 1753 Órgãos governamentais - Origem da Sociologia Jurídica (resumo)
… respeito dos órgãos públicos nosso ordenamentojurídico brasileiro aplica a teoria do órgão. Esta corrente adota a ligação entre …
… 19/02/2016 Sociologia jurídica está voltada para o Direito, e sua concretude social. Analisar, por exemplo, como a justiça é an …
Página 1754 Origem das Penas e Direito de Punir - Os 25 Anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
… Origem das Penas e Direito de Punir Segundo Beccaria não existe homem que fez a doação de sua liberdade, visando somente o bem p …
… Uma imagem contendo pessoa, interior, mesa, bolo Descrição gerada automaticamente 25 anos da Comissão de Direitos Humanos e Mino …
Página 1755 Os 30 anos da Constituição - Os Apontamentos de Direito 12 Anos
… OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: AVANÇOS E RETROCESSOS ANDRADE, Daniel¹; CARDOSO, Walite¹; JULIO, Marcelo¹; LESSA, Marcus Vinicius¹; …
… Apontamentos de direito 1. Compreender os diferentes sentidos da lei. Prossupostos da lei: * Provir de uma autoridade competente …
Página 1756 OS APONTAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS - Os Aspectos Positivos da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
… Apontamentos de Direitos Humanos | Prof. Me. Paulo A. G. Rigamonte APONTAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS Segundo André de Carvalho Ra …
… “Aspectos positivos da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021)”. O professor Marçal inicia sua exposição explicando que no a …
Página 1757 OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA TERCEIRIZAÇÃO A LUZ D PROJETO DE LEI 4330/2004 D … - Os Beneficiários do Direito Previdenciário
… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM BACHARELADO EM DIREITO JANE OLIVEIRA OS …
… * Introdução * Evolução histórica: - família(Fabio Ibrahim) - Wladmir Martinez( impossibilidade da evolução histórica) - Lei dos …
Página 1758 Os benefícios da assitencia social e BPC - Os Cálculos Trabalhistas
… FACULDADE SÃO GERALDO CURSO DE DIREITO Período: 8º Turma N Autores: Aline Torres Daniele Duarte Ednardo Souza Moura Emily Ramos …
… Cálculos trabalhistas - Saldo de salário: salário devido ao empregado por ter trabalhado parte do mês em que foi demitido. Calcu …
Página 1759 Os Caminhos Da Filosofia e d Ciência do Direito - OS CASOS DE PROCESSO PENAL
… INTRODUÇÃO (PAG 17) Temos um contraponto entre o filósofo Hegel e o jurista Savigny, fazendo um paralelo comparativo entre Gréci …
… CASOS DE PROCESSO PENAL Caso 1 A autoridade policial da 13º delegacia de polícia da comarca da capital. 1. Caso Plinio não compa …
Página 1760 Os Casos do 1 ao 15 Empresarial Aplicado I - Os Conceitos Importantes do Direito
… Para a prova, somente a jurisprudência, dos casos 3 e 5. Aula se sociedade limitada: Obs1: sociedade limitada - a sociedade limi …
… 1. Você pode perceber na aula sobre conceitos importantes do Direito, que não existe entre os doutrinadores um consenso sobre o …
Página 1761 Os Conceitos importantes para o desenvolvimento do estudo da TGE - OS CONTRATOS BANCÁRIOS
… GRUPO UNIESP - Faculdade de Direito de Araraquara Curso: Direito – 1º Período Disciplina: Teoria Geral do Estado / Ciência Polít …
… CONTRATOS BANCÁRIOS 1. Alienação fiduciária em garantia: - Conceito: O contrato de alienação fiduciária em garantia é um contrat …
Página 1762 Os Contratos Civil - Os Contratos Mercantis
… UNIFOZ – FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUACU CURSO DE BACHAREL EM DIREITO MATÉRIA DE DIREITO CIVIL IV ALUNO: LUCAS VINÍCIUS D …
… TEORIA GERAL DOS CONTRATOS MERCANTIS 1-INTRODUÇÃO: Os cont. mercantis surgem com base em cont. civis + adquirem especialidade na …
Página 1763 OS CONTRATOS MERCANTIS - Os Crimes Contra a Dignidade Sexual
… INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE BAURU AMANDA DE CARVALHO ANDRADE CARLA ROBERTA BIENZOBAZ GABRIE …
… FACULDADE NOSSA CIDADE Projeto Integrador IV Jônatas Mendes de Souza William dos Santos Ribeiro DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SE …
Página 1764 Os Crimes Contra a Dignidade Sexual - OS CRIMES CONTRA VIDA
… 14/02/2017 Crimes contra a dignidade sexual (Lei 11.106/05; lei 12.015/09) Crimes contra a liberdade sexual Art 213, CP - estupr …
… RESUMO DIRETO PENAL *CRIMES CONTRA VIDA* → Homicídio * Simples Art. 121. Matar alguém → Tem-se a consumação com a morte da vítim …
Página 1765 Os Crimes Culposos e Dolosos - OS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS
… Curso de Direito CRIMES DOLOSOS E CRIMES CULPOSOS São Paulo 2023 CRIMES DOLOSOS E CRIMES CULPOSOS São Paulo 2023 RESUMO Este tra …
… UNIVERSIDADE PARANAENSE SAULO KINTOPP SAMPAIO CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS GUAÍRA 2016 SAULO KINTOPP SAMPAIO CRIMES HEDIONDOS …
Página 1766 OS CRIMES HEDIONDOS NO PLANO CONSTITUCIONAL - OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
… PROCURAÇÃO INTRODUÇÃO A Lei de Crimes Hediondos representa significativa mudança na maneira como o Estado passou a examinar algu …
… PROJETO INTEGRADOR: 2º SEMESTRE DE 2021 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Acadêmicos Componentes do Grupo: 1- 2- 3- 4- Curso: …
Página 1767 Os Dados Pessoas e o Direito à Privacidade - Os Desafios para a Democratização do Acesso à Justiça no Brasil Contemporâneo
… FACULDADE ARMANDO ALVARES PENTEADO CURSO DE DIREITO MAXIMILIANO PINHEIRO SANTOS NASCIMENTO DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E A TUTELA D …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Nomes Nomes Desafios para a Democratização do Aces …
Página 1768 OS DESAFIOS PARA INOVAÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL - Os Direitos Autorais
… DESAFIOS PARA INOVAÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL As inovações na gestão pública municipal possui muitos pontos positivos, porém, levan …
… FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PER …
Página 1769 Os Direitos Autorais - Os Direitos das Minorias no contexto da ciência do Direito e das relações sociais
… FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PER …
… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2017 PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2017 Disciplina DIREITOS DAS …
Página 1770 OS DIREITOS DAS MULHERES E CRIANÇAS AFETADOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19 - Os Direitos dos Consumidores
… São Lucas Porto Velho/RO - Conhecimento que marca SINPOL CELEBRA CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS LTDA | Sinpol-RO …
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito do Consumidor RELATÓRIO O …
Página 1771 Os Direitos dos empregados doméstico garantidos pela lei complementar 150 de 1 de jun … - Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
… JUSTIFICATIVA O trabalho, que consiste na venda da força física humana para a sobrevivência, ao longo da história da humanidade …
… 1- Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação j …
Página 1772 Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado - Os Direitos Humanos
… Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um co …
… A proteção multinivel dos direitos humanos surgiu depois das unificações dos sistemas jurídicos, e o fortalecimento de ferrament …
Página 1773 OS DIREITOS HUMANOS - Os Direitos Humanos
… DIREITOS HUMANOS, Direito 1º B Danilo Lenon Fernandes, RA: 20180595 Entendo que para a real compreensão do que foi o Nazismo e a …
… Universidade Federal do Pampa Campus São Borja Nome: Luiz Felipe Barbosa Santos Email:luizfelipe.aluno@unipampa.edu.br Curso: Di …
Página 1774 Os Direitos Humanos - Os Direitos Humanos e Sua Evolução
… A dignidade da pessoa humana é garantida por meio da Carta Internacional dos Direitos do Homem, que é composta pela Declaração U …
… 1. CONCEITO. Direitos humanos são todos aqueles direitos universais e indivisíveis, inerentes à pessoa humana, que visam resguar …
Página 1775 OS DIREITOS HUMANOS E SUAS GARANTIAS, O DIREITO PENAL E SUAS PROMESSAS E a Cultura da … - OS DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDÁRIOS
… OS DIREITOS HUMANOS E SUAS GARANTIAS, O DIREITO PENAL E SUAS PROMESSAS E a Cultura da Punição aos Excluídos José Fernando da Roc …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO DIEITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS Palmas 2016 Alex Matos Fernandes DIEIT …
Página 1776 OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR IDA … - OS DIREITOS REPRODUTIVOS NA AMÉRICA-LATINA: UMA ANÁLISE À LUZ DO CASO “ARTAVIA MURILL …
… UNIVERSIDADE PAULISTA ANACLETA FERREIRA DORNELES OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA P …
… CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (CNEC) FACULDADE CNEC DE SANTO ÂNGELO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EDUARDA PIESCHTZ …
Página 1777 Os Direitos Sexuais e Reprodutivos - Os Documentos Necessários Cessão de Direito Hereditários
… UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAI …
… ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO – OAB/RR 2244 ANDREI SILVA ROBALO – OAB/RR 2492 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA LAVRAR CESS …
Página 1778 OS DOCUMENTOS PARA PETIÇÃO INICIAL - OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA …
… PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, a outorgante XXX , brasileira, casada, correspondente bancário, portador da cédula d …
… OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE: IMPLICAÇÕES PRÁTICAS A …
Página 1779 OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA FALSA ACUSAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS - Os Elementos formadores do Estado Moderno
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO ALINE MENDES BALSAMO OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS D …
… Estudo Dirigido Primeira Parte 1. Apresentem uma síntese das considerações da autora sobre os elementos formadores do Estado Mod …
Página 1780 OS ELEMENTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E SUBJETIVOS QUE PROPICIARAM A CULTURA DEMOCRÁTICA … - OS EMBARGOS A EXECUÇÃO
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Felipe Augusto da Silva Gomes Júlia Pimentel Miranda Leona …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO. Edgar, brasileiro, empr …
Página 1781 OS EMBARGOS À EXECUÇÃO - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP MARILENE, devidamente qualificada nos autos do proce …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE-ESTADO). Autos n. (número) Ação de reconhec …
Página 1782 OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO SPECIAL FEDERAL CÍVEL DA __ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA – _____/SP. Process …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR. AUTOS: 2020/2020 BANCO MILIONÁRIO S/A, resp …
Página 1783 OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OS EMBARGOS DE TERCEIRO
… AO JUÍZO DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... Gravataí À 1°. C MARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO Rio Grande …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ DO ESTADO DE ___. Proc.: Nº.... ANA CLÁUDIA, b …
Página 1784 OS EMBARGOS DE TERCEIRO - Os Embargos Declaratorios
… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ Distribuição por dependência …
… ALUNAS: Bruna Letícia Duarte Damasceno, Período: 7° “B” - Matutino AO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Autos nº 000031- …
Página 1785 OS EMBARGOS DO DEVEDOR - Os Entes Despersonalizados: Definição e exemplos
… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANICUNS FACULDADE DE ANICUNS CURSO DE DIREITO Luciano Gualberto Souza Rorislena Dias Gomes Souza EMBARGO …
… Entes Despersonalizados: Definição e exemplos A definição para entes despersonalizados estabelece que estes são sujeitos de dire …
Página 1786 OS ENTES FEDERATIVOS E SEUS PODERES - Os Exercícios de Execução Cautelar
… DISCIPLINA DE ENTES FEDERATIVOS E SEUS PODERES A reforma política pelo judiciário Introdução A Reforma Política envolve muitos …
… APS – EXECUÇÃO E CAUTELAR – 2ª ETAPA REALIZAÇÃO EM GRUPO DE ATÉ 05 ALUNOS NOMES EM ORDEM ALFABÉTICA ____________________________ …
Página 1787 Os Exercícios de fixação - Competência - OS FATOS JURÍDICOS – Fato Jurídico em sentido estrito ordinário
… FACULDADE FARO CURSO: Direito DISCIPLINA: Clínica Jurídica I TURMA: DIR07NA DOCENTE: Carina Gassen Martins Clemes DISCENTE: Juci …
… SUMÁRIO Introdução.............................................................................................................. …
Página 1788 Os Fatos Que Levam À Propositura Da Ação, De Maneira Detalhada E Cronológica - OS FUNDAMENTOS DO NOVO CONTENCIOSO CIVEL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA... DA COMARCA DE ... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Qualificação …
… MÓDULO 1: AULA 01 TEMA 1: FUNDAMENTOS DO NOVO CONTENCIOSO CIVEL I Prof. Dr. Renan Thamay - Há um novo CPC (CPCP/2015) que modifi …
Página 1789 OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DO HOMEM - OS IMPACTOS DA PANDEMIA (COVID-19) NO MUNDO JURÍDICO
… Tipo de fichamento: FICHA RESUMO Referência bibliográfica: BOBBIO, Norberto. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de …
… A pandemia de COVID- 19, trouxe alterações no mundo todo, em razão de sua letalidade e alta taxa de propagação do vírus. O conví …
Página 1790 OS IMPACTOS DA PROIBIÇÃO E A GUERRA ÀS DROGAS NA CRIMINALIDADE - OS IMPOSTOS FEDERAIS IPI, IOF e ITR
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CÂMPUS LONDRINA CURSO DE DIREITO RODRIGO RAVAGNÃ VERONEZ OS IMPACTOS DA PROIBIÇÃO E A …
… ANOTAÇÕES DA PÓS-GRADUAÇÃO ADVOCACIA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS FEDERAIS IPI, IOF E ITR René Longo AULA 1.1 IPI: CONSIDERAÇÕES INICIAIS …
Página 1791 Os impostos sobre a renda, que já foi deriva de uma atividade da Igreja - Os Limites ao Princípio da Soberania dos Veredictos
… No caso em questão, pode-se perceber nitidamente que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ao passo que instituiu e c …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Angelina Dayane Rodrigues Reis Limites ao princípio da soberania dos veredictos Belo Horizonte 2017 CEN …
Página 1792 OS LIMITES CONTRATUAIS NA VIDA PRIVADA - OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ESFERA CIVIL
… THAYNARA TALLITA DE OLIVEIRA LIMITES CONTRATUAIS NA VIDA PRIVADA “Treino para vida” SOROCABA, 2016 THAYNARA TALLITA DE OLIVEIRA …
… Situação – Problema (Henrique Lopes) Propõe-se ao (à) aluno (a) que, de posse de todos os conteúdos ministrados nesta disciplina …
Página 1793 Os Meios Alternativos De Soluções De Litígios - OS MÉTODOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES Projeto Interdisciplinar – 6° período Curso de Direito 2021 OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÕES …
… UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB – CAMPUS XV CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Herbert Pereira de Sousa Felipe Santana TRABA …
Página 1794 Os Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica - Os Novos Direitos
… Aluna: Myllena Roza de Souza Matéria: Métodos e Técnicas da Pesquisa Jurídica Título: Idosos órfãos de filhos vivos: a responsab …
… 1. As mulheres gestantes têm direito à licença, sem prejuízo do emprego e do salário, por 120 dias (licença-gestante, ou 1.a) A …
Página 1795 Os Novos Institutos da Lei 11.101/2005 - OS PARTIDOS POLITICOS
… Os Novos Institutos da Lei 11.101/2005 A antiga lei de falências e concordatas, com quase sessenta anos de idade, já não estava …
… UNIVERSIDADE DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE - UERN FACULDADE DE DIREITO - FAD Disciplina: Direito Eleitoral Professor: Dr.Paulo A …
Página 1796 Os partidos políticos como realidade sociológica e sua ausências nos textos constituc … - OS PRÉ-SOCRÁTICOS
… Os partidos políticos como realidade sociológica: sua ausência dos textos constitucionais Os partidos políticos germinaram e se …
… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO ANA BEATRIZ DIAS CARVALHO SEMINÁRIO: “OS PRÉ-SOCRÁTICOS” Belo Horizonte …
Página 1797 Os Preâmbulos das Constituições - OS Princípios aplicáveis ao Direito Penal
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